DIÁRIO OFICIAL
PORTO ALEGRE
Órgão de divulgação do Município – Ano XIV – Edição 3614 – Quarta-feira, 30 de Setembro de 2009
Campeãs olímpicas e mundiais
de vôlei competem na Capital
Banco de Imagens – PMPA
pando o lugar mais alto do pódio nas competições que disputa. Já são oito títulos ao todo –
três no ano passado e cinco em 2009.
Melhor jogadora do Gran Prix de 2008,
a ponteira Mari disputará um Sul-americano pela primeira vez. Nas categorias de base
(infanto-juvenil e juvenil), ela ficou de fora.
Já na adulta, em 2005, teve de operar um
dos ombros próximo à competição. Há dois
anos, em 2007, foi novamente cortada. “Queremos sempre fazer bonito para conquistarmos mais uma vitória. E neste Sul-Americano principalmente, por estarmos jogando
no Brasil, com o apoio da torcida”, afirmou
Mari. “Particularmente vai ser mais importante por ser um título que eu ainda não teSeleção estreia hoje contra o Paraguai no ginásio Tesourinha
nho”, completou.
Amanhã, 1º de outubro, as adversárias do Brasil serão as
omeça hoje, 30, no Ginásio Tesourinha, o Sul- uruguaias, em jogo também às 19h30. O Brasil fecha a particiAmericano de vôlei feminino. Realizado pela pação na primeira fase contra a Argentina, sexta-feira, 2, às
Confederação Brasileira de Vôlei, o Sul-Ameri- 19h. Todos os jogos da seleção têm transmissão ao vivo do
cano tem apoio da prefeitura por meio da Secre- canal por assinatura SporTV.
taria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer
(SME) . O jogo de abertura do torneio é entre Venezuela e Co- Ingressos - Os ingressos para os jogos continuam à venda no
lômbia, às 9h. Em busca do 16º título continental, a Seleção Bra- Ginásio Tesourinha. Cada torcedor tem direito a comprar seis
sileira estreará também na quarta, às 19h30, contra o Paraguai. entradas e estudantes e idosos pagam metade do preço, apreDesde 1999, Porto Alegre não recebia um evento internacio- sentando documento de identidade. As entradas têm preços
nal de vôlei. O último foi a Liga Mundial masculina, em 1999. É a diferenciados para a fase classificatória e para as semifinais e
primeira vez que a Capital recebe a atual Seleção desde que a equi- finais. Os ingressos para as arquibancadas dos jogos da fase
pe se consagrou como a melhor formação brasileira do vôlei femi- classificatória, que serão disputados hoje, 30, amanhã, 1º, e
nino de todos os tempos após conquistar o título da Olimpíada de sexta-feira, 2, custarão R$ 20 (meia-entrada R$ 10). Para as
Pequim, em 2008, e o octacampeonato do Gran Prix mundial, dia semifinais, no sábado, 3, e para a final no domingo, 4, os in23 de agosto, em Tóquio. Desde julho de 2008, o Brasil vem ocu- gressos de arquibancada custarão R$ 30 (meia-entrada R$ 15).
C
Prefeitura mobilizada para risco de cheia no Guaíba
Ivo Gonçalves / Banco de Imagens – PMPA
Reunião extraordinária do comitê gestor da prefeitura
para receber informações e examinar o cenário das cheias dos
últimos dias na Capital, convocada pelo prefeito, definiu a
formação de um esquema emergencial de atendimento para
ser acionado em caso de uma grande cheia do Guaíba. A decisão foi tomada com base nos dados da rede de monitoramento
do Sistema Metroclima, que abastece a prefeitura.
Equipes de órgãos como Defesa Civil, Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), departamentos municipais de Esgotos Pluviais (DEP) e de Limpeza Urbana
(DMLU), estão mobilizadas e em alerta permanente para atender e fornecer orientação à população de áreas atingidas.
A cheia ocorre em razão do volume de água nos rios
que formam o estuário Guaíba, principalmente o Caí, Sinos, Gravataí e o Taquari. “O volume dos rios poderá chegar a Porto Alegre ao longo da semana”, alerta o diretor de
comunicação do Sistema Metroclima, Alexandre Aguiar. Hoje,
por exemplo, a Ilha da Pintada, uma das ilhas do Delta do Jacuí,
registrou no início da tarde nível de dois metros.
Conforme o Sistema Metroclima, não deverá chover na Capital nos próximos dois dias. A partir desta quinta-feira, há possibi-
NOTAS
Trânsito
O trânsito de Porto Alegre ficou menos violento após a implantação da Lei Seca. De acordo com dados da Coordenação de Informações e Estudos da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC)
houve redução de 16,27% em vítimas fatais durante um ano de Lei
Seca, na comparação com o período de um ano anterior (139 mortes
contra 166). Os acidentes diminuíram 2,02% (23.085 contra 23.561);
menos 5,39% em feridos (7.221 a 7.632); menos 8,57% em atropelamentos (1.216 a 1.330). Os dados foram computados entre os períodos de 19/6/2007 a 18/6/2008 e de 19/6/2008 a 18/6/2009.
Saúde
A prefeitura recebe hoje, 30, a doação de 50 computadores da
Caixa Econômica Federal (Caixa), destinados à Secretaria Municipal
de Saúde (SMS). Os equipamentos contribuirão para a implantação
do sistema on line Sisreg, criado para o gerenciamento de todo o complexo regulador da SMS. Em fase de implantação, o programa
disponibilizado pelo Ministério da Saúde visa à humanização dos serviços e ao maior controle do fluxo e otimização de recursos.
Troca de livros
A Secretaria Municipal da Cultura promove domingo, 4, das
10h às 17h, a 8ª Feira de Troca de Livros de Porto Alegre. O evento
será realizado no Largo do Expedicionário, no Parque Farroupilha
(Redenção), com a participação de bibliotecas da Capital e da Região
Metropolitana. O objetivo da feira é possibilitar ao público a
reciclagem de suas leituras sem custo. Qualquer pessoa pode chegar
em um dos estandes e trocar seus livros por outros de seu interesse. A
única condição é que os livros estejam em bom estado.
Semana do Idoso
Promovida pela Fasc, a programação da Semana do Idoso continua até amanhã, 1º de outubro, no Clube Farrapos (rua Cristiano
Fischer, 1331). O evento acontece em parceria com o Conselho Municipal do Idoso (Comui). Hoje, 30: 14h – Apresentação artística /
14h30 – Painel: “Direitos Sociais dos Idosos” / 16h – Apresentações
artísticas / 17h – Encerramento.
Secopa
O secretário extraordinário da Copa apresenta hoje, 30, as ações
preparatórias em mobilidade urbana para Porto Alegre receber jogos
da Copa do Mundo de 2014. A palestra ocorrerá às 17h, durante o 17º
Congresso Brasileiro de Transporte e Trânsito (VI Intrans), organizado pela Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), em
Curtiba.
Social Futebol Clube
O programa Social Futebol Clube está com atividades em vários campos da cidade: Parque Marinha do Brasil, Parque dos Maias,
Ilha dos Marinheiros, Vila Safira, Nova Gleba, Campo da Tuca, Nova
Brasília, Ginásio Cruzeiro do Sul, Medianeira, Tristeza e Restinga.
No campo do Parque Marinha devem ser feitas as inscrições para os
nascidos em 1994, 95, 96 e 97. De terças a sextas-feiras, das 13h30 às
18h, com Sílvio. Informações: 3289-4867.
Cheia ocorre em razão do volume de água nos rios que
formam o Guaíba
lidade de chuva menos intensa, bem como no domingo, 4, e na
segunda-feira, 5, quando poderá chover de 20 a 40 milímetros em
Porto Alegre. A chuva acumulada durante o fim de semana na Capital registrou um volume de mais de cem milímetros em algumas
regiões da cidade, atingindo principalmente as regiões Sul e Leste.
A média histórica mensal de setembro é de 139,5 milímetros.
Social Esporte Clube
A Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer (SME)
abriu inscrições para vagas oferecidas no programa Social Esporte
Clube. A iniciativa, em parceria com clubes sociais e esportivos, oferece a prática de esportes para crianças de baixa renda. As inscrições
pode ser feitas na sede da secretaria (avenida Borges de Medeiros,
2713), em frente ao Shopping Praia de Belas. É necessário preencher
cadastro e apresentar comprovante de residência, renda ou atestado
de pobreza. Informações: 3289-4867 (das 9h às 12h e das 14h às 18h).
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3614 – Quarta-feira, 30 de Setembro de 2009
2
EXECUTIVO
DECRETO Nº 16.452, de 28 de setembro de 2009.
Convoca a 4ª Conferência Municipal das
Cidades.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais,
D E C R E T A:
DECRETOS
Alegre, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Cultura (SMC), com o seguinte cronograma:
I – as Pré-Conferências Setoriais realizar-se-ão no período de 19 a 23
de outubro de 2009, no Teatro Elis Regina, Usina do Gasômetro, das 8h às 19h,
distribuídas da seguinte forma:
a) 19 de outubro – segunda-feira:
1. Teatro;
2. Dança e Circo;
3. Patrimônio e Memória Cultural;
b) 20 de outubro – terça-feira:
1. Música;
2. Livro e Literatura;
Art. 1º Fica convocada a 4ª Conferência Municipal das Cidades, a se
realizar nos dias 4 e 5 de dezembro de 2009, no Município de Porto Alegre, sob a
coordenação conjunta dos titulares da Secretaria Municipal de Coordenação Política e Governança Local (SMCPGL), do Departamento Municipal de Habitação
(DEMHAB) e da Secretaria do Planejamento Municipal (SPM).
c) 21 de outubro – quarta-feira:
1. Carnaval;
2. Manifestações Populares e Diversidades;
Art. 2º Os titulares dos órgãos de que trata o art. 1º organizarão, em
comum acordo, o regimento para o funcionamento da 4ª Conferência Municipal
das Cidades, consultadas as entidades representativas da sociedade.
Parágrafo único. O regimento disporá sobre a organização e funcionamento da 4ª Conferência Municipal das Cidades, inclusive sobre processo de escolha de seus delegados.
d) 22 de outubro – quinta-feira:
1. Descentralização;
2. Tradição e Folclore;
e) 23 de outubro – sexta-feira:
1. Cinema, Vídeo e Fotografia;
2. Artes Plásticas; e
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 28 de setembro de
2009.
José Fogaça,
Prefeito.
Clênia Maranhão,
Secretária Municipal de Coordenação
Política e Governança Local.
Márcio Bins Ely,
Secretário Municipal do Planejamento.
Registre-se e publique-se.
Clóvis Magalhães,
Secretário Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico.
DECRETO Nº 16.455, de 29 de setembro de 2009.
Convoca a VI Conferência Municipal de Cultura
de Porto Alegre.
II – a VI Conferência Municipal de Cultura de Porto Alegre realizar-se-á
no dia 28 de outubro, quarta-feira, das 8h às 20h, no Teatro Elis Regina – Usina do
Gasômetro.
Art. 2º Fica aprovado, pela Comissão Executiva, o Regimento Interno
da VI Conferência Municipal de Cultura de Porto Alegre, que será disponibilizado
na página eletrônica da Secretaria Municipal da Cultura, no prazo de 72 (setenta e
duas) horas após a publicação do Decreto.
Art. 3º A VI Conferência Municipal de Cultura terá como tema geral:
“Cultura, Diversidade, Cidadania e Desenvolvimento”.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 29 de setembro de
2009.
José Fogaça,
Prefeito.
Sergius Gonzaga,
Secretário Municipal da Cultura.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica convocada a VI Conferência Municipal de Cultura de Porto
EXECUTIVO PESSOAL
Registre-se e publique-se.
Clóvis Magalhães,
Secretário Municipal de Gestão e
Acompanhamento Estratégico.
endereço eletrônico: [email protected]
Atos
Nome
Matrícula
Lotação
JOEL CRISTIANO WESTPHAL CORREA – Ortopedia e Traumatologia – 2º Lugar
LETICIA ROCHA MACHADO – Pediatria – 3º Lugar
388455
SMS
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
GESTOR DA GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL DA SRH, DA SMA, no uso de
suas atribuições legais,
NOMEIA, no cargo de MÉDICO, ES.1.24.NS.A, os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público 439, homologado em 14.04.2008, autorizado em 1º.9.09, em caráter efetivo, para cumprirem estágio probatório, com base no artigo 20, parágrafo único, da Lei Complementar nº 133, de 31.12.1985,
através do Ato 1098 de 28.9.09 (processo 1.29933.09.9).
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Diário Oficial de Porto Alegre
Órgão de Divulgação Oficial do Município de Porto Alegre
Criado pelo Decreto nº 11.226 de 14 de Março de 1995
www.portoalegre.rs.gov.br
PREFEITO MUNICIPAL: José Fogaça
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO: Secretária: Sônia Mauriza Vaz Pinto
495466 SMS
READAPTA o servidor, através do Ato 8 de 18.9.09 (processo 1.43581.02.1).
Nome: PAULO HENRIQUE PEREIRA DE OLIVEIRA
Matrícula: 18873.9
Cargo: GUARDA MUNICIPAL
Código: FV10304
Lotação: SMCPGL
Objeto: NO CARGO DE RECEPCIONISTA, DESDE 30.7.09.
Base Legal: NOS TERMOS DO ARTIGO 57 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 133/85.
CHEFE DA UNIDADE DE REGISTROS E PREPARO DE PAGAMENTO do CEDRE da SMA, no
uso de suas atribuições legais,
DESIGNA, a contar de 30.6.09, GISELE CEZARO BURGER, 401897/01, fonoaudiólogo (ES137NS),
lotada na SMS, para exercer a função gratificada de CHEFE DE NUCLEO (11130001), do NÚCLEO DE
REFERÊNCIA EM SAÚDE MENTAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, DO AMBULATÓRIO DE
ESPECIALIDADES, DO CENTRO DE SAÚDE SANTA MARTA, DA GERÊNCIA DISTRITAL CENTRO (18301039), da Secretaria Municipal de Saúde, com base na Lei Complementar 133 de 31.12.1985
- artigo 68, através do Ato 955 de 4.9.09 (processo 1.41048.09.1).
GERENTE DO DIÁRIO OFICIAL: Jornalista Tamara Maria Costa Pereira - Fone: 3289.1231
ENDEREÇO: Rua Siqueira Campos, 1300 – 7º andar – CEP 90010-907
[email protected] – Fax 3289-1248
ASSINATURAS, VENDAS E DISTRIBUIÇÃO: Paulo Colbert Rosa Kerche – Fone 3289-1230
ASSINATURA ANUAL: R$ 65,00 – SEMESTRAL: R$ 32,50 – AVULSO: R$ 0,50
EDIÇÃO GRÁFICA E IMPRESSÃO: CORAG – Companhia Rio-grandense de Artes Gráficas
DESIGNA, de 13.5 até 11.6.09, através do Ato 976 de 11.9.09 (processo 1.6168.09.4).
NOME: LUCIANA NUNES TAVARES
MATRÍCULA: 373108/1
CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
CÓDIGO: AA10406
LOTAÇÃO: SMIC
OBJETO: PARA EXERCÍCIO DA FG DE GESTOR D (11150035), DA CÃMARA DE SERVIÇOS, DA
ÁREA DE OPERAÇÃO TÉCNICA, DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO
CONSUMIDOR (16526003), DA SMIC
BASE LEGAL: Art. 68, da LC 133/85
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3614 – Quarta-feira, 30 de Setembro de 2009
DESIGNA, de 12.6 até 11.7.09, através do Ato 977 de 11.9.09 (processo 1.6169.09.0).
NOME: ELISANGELA TYCZKOWSKI DE PAULA
MATRÍCULA: 531318/1
CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
CÓDIGO: AA10406
LOTAÇÃO: SMIC
OBJETO: PARA EXERCÍCIO DA FG DE GESTOR D (11150035), DA CÃMARA DE SERVIÇOS, DA
ÁREA DE OPERAÇÃO TÉCNICA, DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO
CONSUMIDOR (16526003), DA SMIC
BASE LEGAL: Art. 68, da LC 133/85
DISPENSA, a contar de 30.6.09, através do Ato 954 de 4.9.09 (processo 1.41048.09.1).
NOME: ISABEL CRISTINA DIAS BAPTISTA
MATRÍCULA: 231372-01
CARGO: ENFERMEIRO
CÓDIGO: ES113NS
Lotação: SMS
OBJETO: Da FG de Chefe de Núcleo (11130001) , do Núcleo de Referência em Saúde Mental da Criança
e do Adolescente, do Ambulatório de Especialidades, do Centro de Saúde Santa Marta, da Gerência
Distrital Centro, (18301039), da Secretaria Municipal da Saúde.
BASE LEGAL: Artigo 73 da Lei Complementar 133 de 31.12.1985.
DISPENSA, a contar de 22/05/2009, através do Ato 975 de 16.9.09 (processo 1.42928.09.5).
NOME MARIA INES REINERT AZAMBUJA
MATRÍCULA 595503/1
CARGO MÉDICO MUNICIPALIZADO
Lotação SMS
OBJETO DA FG DE RESPONSÁVEL POR ATIVIDADES I (11130031) , DO AMBULATÓRIO DE
ESPECIALIDADES DO CENTRO DE SAÚDE IAPI (18623006).
BASE LEGAL Artigo 73 da Lei Complementar 133 de 31.12.1985.
DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
TRANSPÕE, a contar de 1.10.09, LUCIANO SALDANHA VARELA, 442206, engenheiro, do Quadro
de Provimento Efetivo do Departamento Municipal de Habitação para a Procuradoria Geral do Município, em conformidade com o artigo 271 e em consonância com o artigo 270, ambos da Lei Complementar
133 de 31.12.85, através do Ato 247 de 24.9.09 (processo 4.3902.09.9).
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais,
EXONERA, a pedido, a contar de 19/09/09, o servidor GONÇALO MOACIR DA SILVA ABBAD,
76110.5, Instrutor - Eletrodomésticos, fazendo cessar todas as vantagens decorrentes do exercício do
cargo, com base no artigo 71, inciso I da Lei Complementar 133, de 31/12/85, através do Ato 82 de 22/09/
09. (Processo 7.1946.09.9)
DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais,
CONCEDE pensão por morte, a contar de 7.6.09, aos dependentes de PAULINO DA SILVA, 16635.5,
falecido em 7.6.09, estatutário, operário, AC.1.10.02.B.3, 30 horas, inativo/GPO, aposentado por tempo
de serviço, com proventos proporcionais de 11571,5/12775d avos, aposentado pelo Ato 250 de 10.2.95,
modificado pelo Ato 982 de 22.7.97, em Regime Financeiro de Repartição Simples, sem paridade, ingresso em 7.7.83, no valor total mensal, correspondente a 100% do provento do ex-servidor, rateado a razão
de 100% para MARIA DELURDES DA SILVA, 6612.6, CPF 43037615087, cônjuge, com base no artigo
40, §§ 7°, inciso I e 8° da Constituição Federal de 5.10.88, com redação da Emenda Constitucional 41 de
19.12.03, artigo 62, da Lei Complementar 478 de 26.9.02; Decreto 14414/03, Lei 9870/05 e Decreto
16308/09; CIC do ex-servidor 13639676068, PASEP do ex-servidor 10245456810, através do Ato 556 de
16.9.09 (processo 1.31421.09.1).“Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de
Contas do Estado.”
CONCEDE pensão por morte, a contar de 19.6.09, aos dependentes de JORGE LUIZ DE OLIVEIRA
GRAÇA, 72120.0, falecido em 19.6.09, estatutário, auxiliar de serviços técnicos, OB.2.01.06.A.3, 30
horas, do Departamento Municipal de Água e Esgotos, falecido em atividade, em Regime Financeiro de
Repartição Simples, sem paridade, ingresso em 11.8.98, no valor total mensal, correspondente a 100% do
provento do ex-servidor, rateado a razão de 50% para LISIANE FIORAVANTI, 6610.0, CPF 43035051020,
companheira, com base no artigo 40, §§ 7°, inciso II e 8° da Constituição Federal de 5.10.88, com redação
da Emenda Constitucional 41 de 19.12.03, artigo 62, da Lei Complementar 478 de 26.9.02; Decreto
14414/03, Lei 9870/05 e Decreto 16308/09; Fica reservada a cota de 50% para outro possível pensionista;
CIC do ex-servidor 26261120030, PASEP do ex-servidor 12659775682, através do Ato 557 de 16.9.09
(processo 1.32184.09.3).“Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do
Estado.”
CONCEDE pensão por morte, a contar de 16.6.09, aos dependentes de OSWALDO MENEZES CARDOSO, 7846.9, falecido em 16.6.09, estatutário, apontador, AC.3.02.04.D.13, 30 horas, inativo, do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, aposentado por tempo de serviço, com provento integral,
através do Ato 331, de 1°.12.86, em Regime Financeiro de Repartição Simples, sem paridade, ingresso
em 16.1.56, no valor total mensal, correspondente a 100% do provento do ex-servidor, rateado a razão de
100% para LUIZA DE SOUZA CARDOSO, 6606.8, CPF 40008886091, cônjuge, com base no artigo 40,
§§ 7°, inciso I e 8° da Constituição Federal de 5.10.88, com redação da Emenda Constitucional 41 de
19.12.03, artigo 62, da Lei Complementar 478 de 26.9.02; Decreto 14414/03, Lei 9870/05 e Decreto
16308/09; processo 1.350.90.7 - revisa insalubridade; CIC do ex-servidor 08795835091, PASEP do exservidor 10042665989, através do Ato 558 de 16.9.09 (processo 1.32393.09.1).“Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado.”
CONCEDE pensão por morte, a contar de 15.7.09, aos dependentes de CAMPOLINO ALBERTO DA
SILVA, 25731.1, falecido em 15.7.09, estatutário, operador de subestação, OB.2.04.04.D.13, 30 horas,
inativo, do Departamento Municipal de Água e Esgotos, aposentado por tempo de contribuição, com
provento proporcional de 85%, através do Ato 1120, de 3.10.05, em Regime Financeiro de Repartição
Simples, sem paridade, ingresso em 3.8.70, no valor total mensal, correspondente a 100% do provento do
ex-servidor, rateado a razão de 100% para ROSA VIEIRA DA SILVA, 6611.8, CPF 95222545091, cônjuge, com base no artigo 40, §§ 7°, inciso I e 8° da Constituição Federal de 5.10.88, com redação da
Emenda Constitucional 41 de 19.12.03, artigo 62, da Lei Complementar 478 de 26.9.02; Decreto 14414/
03, Lei 9870/05 e Decreto 16308/09; CIC do ex-servidor 10659838087, PASEP do ex-servidor
10025527581, através do Ato 559 de 16.9.09 (processo 1.36577.09.0).“Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado.”
CONCEDE pensão por morte, a contar de 20.7.09, aos dependentes de ELOY JOAQUIM DA SILVA,
427.5, falecido em 20.7.09, estatutário, carpinteiro, OP.4.01.04.C.5, 30 horas, inativo, do Departamento
Municipal de Habitação, aposentado por tempo de serviço, com provento integral, pelo Ato 106, de
23.4.92, modificado pelo Ato 405 de 2.10.96, em Regime Financeiro de Repartição Simples, sem paridade, ingresso em 29.7.75, no valor total mensal, correspondente a 100% do provento do ex-servidor, rateado a razão de 100% para TEREZINHA DE JESUS VIEIRA DA SILVA, 6605.0, CPF 90108841049,
cônjuge, com base no artigo 40, §§ 7°, inciso I e 8° da Constituição Federal de 5.10.88, com redação da
Emenda Constitucional 41 de 19.12.03, artigo 62, da Lei Complementar 478 de 26.9.02; Decreto 14414/
03, Lei 9870/05 e Decreto 16308/09; CIC do ex-servidor 13341855068, PASEP do ex-servidor
10251445485, através do Ato 560 de 16.9.09 (processo 1.39464.09.1).“Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado.”
CONCEDE pensão por morte, a contar de 29.7.09, aos dependentes de CARLOS ALBERTO ALVES
MARIA, 64976.7, falecido em 29.7.09, estatutário, gari, AC.3.08.02.C.6, 30 horas, do Departamento
Municipal de Limpeza Urbana, falecido em atividade, em Regime Financeiro de Repartição Simples, sem
3
paridade, ingresso em 16.10.87, no valor total mensal, correspondente a 100% do provento do ex-servidor, rateado a razão de 33,34% a MARA CRISTINA NUNES GOMES, 6607.6, CPF 47612517000, companheira; 33.33% para CARLA GOMES MARIA, 6609.2, data-fim de 6.3.12, CPF 01471275051, filha;
33,33% a RICARDO GOMES MARIA, 6608.4, data-fim 4.1.18, CPF 03134678039, filho; com base no
artigo 40, §§ 7°, inciso II e 8° da Constituição Federal de 5.10.88, com redação da Emenda Constitucional
41 de 19.12.03, artigo 62, da Lei Complementar 478 de 26.9.02; Decreto 14414/03, Lei 9870/05 e Decreto 16308/09; CIC do ex-servidor 50773577068, PASEP do ex-servidor 12047507253, através do Ato 561
de 16.9.09 (processo 1.40999.09.2).“Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de
Contas do Estado.”
CONCEDE pensão por morte, a contar de 20.7.09, aos dependentes de VALDIR MARTINS, 16527.4,
falecido em 19.6.09, estatutário, jardineiro, OP.1.21.04.C.05, 30 horas, inativo, da Secretaria Municipal
de Administração, aposentado por tempo de contribuição, proporcional a 70%, através do Ato 560, de
15.3.01, em Regime Financeiro de Repartição Simples, sem paridade, ingresso em 8.6.83, no valor total
mensal, correspondente a 100% do provento do ex-servidor, rateado a razão de 100% para MARLENE
DE OLIVEIRA MARTINS, 6616.7, CPF 45321400059, cônjuge, com base no artigo 40, §§ 7°, inciso I e
8° da Constituição Federal de 5.10.88, com redação da Emenda Constitucional 41 de 19.12.03, artigo 62,
da Lei Complementar 478 de 26.9.02; Decreto 14414/03, Lei 9870/05 e Decreto 16308/09; CIC do exservidor 21686467087, PASEP do ex-servidor 10241621345, através do Ato 564 de 16.9.09 (processo
1.32992.09.2).“Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado.”
CONCEDE pensão por morte, a contar de 15.7.09, aos dependentes de ELYDOR MAZZALI JUNIOR,
33062.3, falecido em 15.7.09, estatutário, assistente administrativo, AA.1.04.06.B.04, 30 horas, da Secretaria Municipal da Fazenda, falecido em atividade, em Regime Financeiro de Repartição Simples, sem
paridade, ingresso em 4.8.94, no valor total mensal, correspondente a 100% do provento do ex-servidor,
rateado a razão de 45% a BRUNA RODOLFO MAZZALI, 6614.2, data-fim 15.6.13, CPF 08462145988,
filha, com base no artigo 40, §§ 7°, inciso II e 8° da Constituição Federal de 5.10.88, com redação da
Emenda Constitucional 41 de 19.12.03, artigo 62, da Lei Complementar 478 de 26.9.02; Decreto 14414/
03, Lei 9870/05 e Decreto 16308/09; Fica reservada a cota de 55% para outros dois possíveis pensionistas; CIC do ex-servidor 26260409087, PASEP do ex-servidor 10107559568, através do Ato 565 de 16.9.09
(processo 1.42947.09.0).“Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do
Estado.”
CONCEDE pensão por morte, a contar de 20.6.09, a SEBASTIÃO ALCANTARA, 341.8, falecido em
20.6.09, estatutário, contínuo, AC.1.05.03.D.9, 30 horas, inativo, da Secretaria Municipal de Administração, aposentado por tempo de serviço, com provento integral, através do Ato 226 de 24.5.58, em Regime
Financeiro de Repartição Simples, sem paridade, ingresso em 1°.8.29, no valor total mensal, correspondente a 100% do provento do ex-servidor, rateado a razão de 100% para MARIA HELENA DOS PASSOS
ALCANTARA, 6615.9, CPF 02547810042, cônjuge, com base no artigo 40, §§ 7°, inciso I e 8° da Constituição Federal de 5.10.88, com redação da Emenda Constitucional 41 de 19.12.03, artigo 62, da Lei
Complementar 478 de 26.9.02; Decreto 14414/03, Lei 9870/05 e Decreto 16308/09: Boletim de Pessoal
103/75 - avanço 06; Boletim de Pessoal 15/76 - inclui 2 avanços a contar de 1°.1.76 e 1 avanço a contar
de 31.7.76; Boletim de Pessoal 124/86 - progressão referência “B”; Boletim de Pessoal 109/86 - assegura
referência “D”; CIC do ex-servidor 01464540063, através do Ato 566 de 16.9.09 (processo
1.32991.09.6).“Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado.”
CONCEDE pensão por morte, a contar de 21.6.09, aos dependentes de JOSÉ VITOR PINTO, 34096.3,
falecido em 21.6.09, estatutário, médico, ES.1.24.NS.B.04, 30 horas, da Secretaria Municipal de Saúde,
falecido em atividade, em Regime Financeiro de Repartição Simples, sem paridade, ingresso em 21.12.94,
no valor total mensal, correspondente a 100% do provento do ex-servidor, rateado a razão de 100% para
MARIA CRISTINA BOTTIZZO DE FARIAS, 6613.4, CPF 19308396004, companheira, com base no
artigo 40, §§ 7°, inciso I e 8° da Constituição Federal de 5.10.88, com redação da Emenda Constitucional
41 de 19.12.03, Lei Federal 10887/04, Portaria Interministerial MPS/MF 48/09, artigo 62 da Lei Complementar 478 de 26.9.02; Decreto 14414/03, Leis 9870/05 e Decreto 16308/09; CIC do ex-servidor
17130603968, PASEP do ex-servidor 17052829418, através do Ato 567 de 16.9.09 (processo
1.32579.09.8).“Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado.”
CONCEDE pensão por morte, a contar de 17.8.09, aos dependentes de CLEONOR DE OLIVEIRA
VARGAS, 16377.4, falecido em 17.8.09, estatutário, pedreiro, OP.1.10.04.D.08, 30 horas, inativo, do
Departamento de Esgotos Pluviais, aposentado por invalidez, com provento integral (média contributiva),
através do Ato 452 de 22.7.09, em Regime Financeiro de Repartição Simples, sem paridade, ingresso em
5.5.83, no valor total mensal, correspondente a 100% do provento do ex-servidor, rateado a razão de
26,66% para CLEIDSON DOS SANTOS VARGAS, 6617.5, data-fim 9.1.22, CPF 03148805003, filho,
com base no artigo 40, §§ 7°, inciso I e 8° da Constituição Federal de 5.10.88, com redação da Emenda
Constitucional 41 de 19.12.03, artigo 62, da Lei Complementar 478 de 26.9.02; Decreto 14414/03, Lei
9870/05 e Decreto 16308/09; fica reservada a cota de 73,34% para outros três possíveis pensionistas; CIC
do ex-servidor 29536057034, PASEP do ex-servidor 10695958132, através do Ato 568 de 16.9.09 (processo 1.43803.09.1).“Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do
Estado.”
REVISA, em relação ao servidor HENRIQUE FRAGOSO FILHO, 7127.4, estatutário, Inspetor de Alunos, AC-1.01.04.D.10-2, 30 horas, da Secretaria Municipal de Educação, com paridade em relação aos
servidores ativos, em Regime Financeiro de Repartição Simples, o provento, concedendo-lhe a incorporação do valor correspondente à média mensal de (26h e 25min) de serviço noturno, a contar de 27-092002, com efeitos pecuniários a partir de 14-11-2003, face prescrição qüinqüenal, com base no artigo 7º
da Emenda Constitucional n.º 41/03: serviço noturno - média (26h e 25min), artigo 41, § 6º, da LC n.º
478/02; artigos 57 e 58, da Lei n.° 6.309/88. CPF 07013116068, PASEP 10042658842, através do Ato
581 de 18.9.09 (processo 1.38159.08.2). “Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado”.
Portarias
PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais,
CONCEDE autorização, através da Portaria 193 de 15.9.09 (processo 1.31000.09.6).
NOME: LUIZ FERNANDO SCHREINER MORAES
MATRÍCULA: 881470/1
CARGO: SECRETÁRIO MUNICIPAL
CÓDIGO: 7
Lotação: SMTUR
OBJETO: PARA SE AFASTAR DO MUNICIPIO, SEM PREJUÍZO DE SEUS VENCIMENTO E DEMAIS VANTAGENS TEMPORAIS, NO PERÍODO DE 28.08.09 A 29.08.09, A FIM DE PARTICIPAR
DA 2º REUNIÃO DAS CIDADES-SEDE DA COPA DO MUNDO 2014, PROMOVIDA PELA
ANSEDITUR – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE SECRETARIAS E DIRIGENTES DE TURISMO DAS
CAPITAIS E DESTINOS INDUTORES, NA CIDADE DE SALVADOR-BA.
BASE LEGAL: ARTIGO 32, INCISO II, DA LC 133/85.
CONCEDE autorização, através da Portaria 195 de 23.9.09 (processo 1.31000.09.6).
NOME: LUIZ FERNANDO SCHREINER MORAES
MATRÍCULA: 881470/1
CARGO: SECRETÁRIO MUNICIPAL
CÓDIGO: 7
Lotação: Secretaria Municipal de Turismo
OBJETO: PARA SE AFASTAR DO MUNICIPIO, SEM PREJUÍZO DE SEUS VENCIMENTO E DEMAIS VANTAGENS TEMPORAIS, NO PERÍODO DE 31.08.09 A 01.09.09, A FIM DE PARTICIPAR
DE REUNIÕES NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ.:
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DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3614 – Quarta-feira, 30 de Setembro de 2009
BASE LEGAL: ARTIGO 32, INCISO II, DA LC 133/85.
DESIGNA, através da Portaria 194 de 23.9.09 (processo 1.31000.09.6).
NOME: RAUL MENDES DA ROCHA
MATRÍCULA: 784877/2
CARGO: GESTOR C
CÓDIGO: 11260010
Lotação: Secretaria Municipal de Turismo
OBJETO: PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
(26000000), DURANTE O IMPEDIMENTO DO TITULAR LUIZ FERNANDO SCHREINER MORAES,
MATRÍCULA 881470/1, NO PERÍODO DE 28/08/09 A 29/08/09, POR MOTIVO DE AFASTAMENTO
LEGAL.
DESIGNA, através da Portaria 196 de 23.9.09 (processo 1.31000.09.6).
NOME: RAUL MENDES DA ROCHA
MATRÍCULA: 784877/2
CARGO: GESTOR C
CÓDIGO: 11260010
Lotação: Secretaria Municipal de Turismo
OBJETO: PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
(26000000), DURANTE O IMPEDIMENTO DO TITULAR LUIZ FERNANDO SCHREINER MORAES,
MATRÍCULA 881470/1, NO PERÍODO DE 31/08/09 A 01/09/09, POR MOTIVO DE AFASTAMENTO
LEGAL.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
DESIGNA MARIA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA, 258390, assistente administrativo, AA.1.04.06,
da Secretaria Municipal de Saúde, para ter exercício na Secretaria Municipal da Fazenda, sem prejuízo
do vencimento e demais vantagens temporais, de 1º.8.09 a 31.12.12, com base no artigo 32, inciso IV, da
Lei Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 489 de 18.9.09 (processo 1.35210.09.5).
DESIGNA CLEBER LUCIANO KARVINSKI DANELON, 361425, contador, ES.1.11.NS, da Secretaria Municipal de Saúde, para ter exercício na Secretaria Municipal da Fazenda, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens temporais, de 1º.8.09 a 31.12.12, com base no artigo 32, inciso IV, da Lei
Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 490 de 18.9.09 (processo 1.35210.09.5).
DESIGNA FATIMA REJANE KLUGE CORREA, 331275/02, assessora para assuntos jurídicos,
ES.1.05.NS, da Secretaria Municipal da Fazenda, para ter exercício na Procuradoria-Geral do Município,
sem prejuízo do vencimento e demais vantagens temporais, de 1°.7.09 a 31.12.12, com base no artigo 32,
inciso IV, da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 491 de 22.9.09 (processo
1.33613.09.5).
GESTOR DA GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL DA SRH, DA SMA, no uso de
suas atribuições legais,
DELIMITA temporariamente atribuições em relação à servidora, através da Portaria 82 de 17.9.09 (processo 1.22812.09.1).
Nome: IZABEL CRISTINA DA SILVA MELO
Matrícula: 26181.9
Cargo: PROFESSOR
Código: ED103M4
Lotação: SMED
Objeto: EXCLUI DE SUAS ATIVIDADES A REGÊNCIA DE CLASSE POR UM TURNO, PELO PERÍODO DE 06/08/09 A 05/02/10.
Base Legal: ARTIGO 60 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 133/85.
DELIMITA temporariamente atribuições em relação à servidora, através da Portaria 83 de 17.9.09 (processo 1.61230.08.1).
Nome: ANA MARIA BOTTINI DA SILVA
Matrícula: 42210.4
Cargo: PROFESSOR
Código: ED103M1
Lotação: SMED
Objeto: EXCLUI DE SUAS ATIVIDADES A REGÊNCIA DE CLASSE, PELO PERÍODO DE 17/03/09
A 16/05/09. INDICA REAVALIAÇÃO MÉDICA APÓS ESTE PERÍODO
Base Legal: ARTIGO 60 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 133/85.
DELIMITA temporariamente atribuições em relação à servidora, através da Portaria 84 de 17.9.09 (processo 1.67037.08.1).
Nome: GLADIS DO NASCIMENTO
Matrícula: 25222.3
Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM
Código: SA10106
Lotação: SMS
Objeto: EXCLUI DE SUAS ATIVIDADES: AUXILIAR NA COLOCAÇÃO DE TALAS E APARELHOS
GESSADOS; AUXILIAR OS PACIENTES EM SUA HIGIENE PESSOAL, MOVIMENTAÇÃO E
DEAMBULAÇÃO; AUXILIAR NOS CUIDADOS “PÓS-MORTEN”; COMPOR EQUIPES DE EMERGÊNCIA, DE 06/08/09 A 05/08/10.
Base Legal: ARTIGO 60 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 133/85.
DELIMITA atribuições em relação à servidora, através da Portaria 85 de 17.9.09 (processo 1.25087.09.6).
Nome: ROMA MARIA CARCUCHINSKI OLYMPIO
Matrícula: 25734.8
Cargo: AUXILIAR DE COZINHA
Código: AC10802
Lotação: Secretaria Municipal de Educação
Objeto: EXCLUI DE SUAS ATIVIDADES: PROCEDER À LIMPEZA DE UTENSÍLIOS, APARELHOS
E EQUIPAMENTOS; FAZER O SERVIÇO DE LIMPEZA EM GERAL, A CONTAR DE 06/08/09
Base Legal: ARTIGO 60 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 133/85.
CHEFE DA UNIDADE DE REGISTROS E PREPARO DE PAGAMENTO do CEDRE da SMA, no
uso de suas atribuições legais,
CONVOCA, os servidores abaixo, através da Portaria 1874 de 11.9.09 (processo 1.45963.09.6).
MATR.
NOME
NO PERIODO DE
262368/1 ELIANA BORBA DE MELO
17/8/2009
A
31/12/2009
547697/1 ANTONIO ALBINO MACIEL
14/8/2009
A
13/9/2009
913975/1 MARCOS FLAVIO MARQUES FLORES
17/8/2009
A
31/12/2009
Lotação: SMED
OBJETO: PARA CUMPRIREM REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO, NOS RESPECTIVOS
PERIODOS.
BASE LEGAL: Lei Complementar 133 de 31.12.1985 artigos 37, inciso I, alínea “c”, 110, inciso III; Lei
6151 de 13.07.1988 artigos 30 e 32
CONVOCA, de 1°.9.09 até 31.12.10, através da Portaria 1903 de 15.9.09 (processo 1.44681.09.7).
NOME: MARCELO KERN
MATRÍCULA: 230902/2
CARGO: MEDICO
CÓDIGO: ES124NS
Lotação: SMS
OBJETO: Regime de tempo integral
BASE LEGAL: Lei Complementar 133 de 31.12.1985 - Artigos 37, inciso I, alínea “a”, 110, inciso III.;
Lei 6309 de 28.12.1988 - artigo 36, inciso I, 37 e 43, inciso I.
DESIGNA ADRIANA DA ROSA MARCHIORI, 439761, assistente administrativo, AA.1.04.06, para
responder, em regime de tempo integral, pela função gratificada de encarregado, 11120006, 12302021,
substituindo DAVI FANK DE OLIVEIRA, 550374, assistente administrativo, AA.1.04.06, por motivo de
responder outra função gratificada, de 31.8 a 29.9.09, através da Portaria 1939 de 21.9.09.
MODIFICA, em relação aos servidores, através da Portaria 1910 de 16.9.09 (processo 1.42189.09.8).
MATR. NOME
CARGO
NO PERÍODO DE
96488.0 CARLA REJANE PAVANI RIGON
ENFERMEIRO/TEMP
30/07/09 a 27/10/09
48523.0 CLARISSA KOREN CHIAPPINI
ENFERMEIRO/TEMP
30/07/09 a 27/10/09
92216.2 ANA PAULA DA SILVA FRAGA
TÉCN. EM ENFERMAGEM/TEMP
05/08/09 a 02/11/09
96582.3 JUSSIMARA MIRIAM FERREIRA DUARTE
TÉCN. EM ENFERMAGEM/TEMP
04/08/09 a 01/11/09
96553.7 MICHELE AVILA DOS SANTOS
TÉCN. EM ENFERMAGEM/TEMP
04/08/09 a 01/11/09
96549.5 ALINE MOURA MESSIAS
TÉCN. EM ENFERMAGEM/TEMP
04/08/09 a 01/11/09
96531.8 KARINA DIAS
TÉCN. EM ENFERMAGEM/TEMP
03/08/09 a 31/10/09
93138.2 NARA MARIA SOARES VIEIRA
TÉCN. EM ENFERMAGEM/TEMP
03/08/09 a 31/10/09
96512.4 RUBIA BARBARA LOPES LINDNER
TÉCN. EM ENFERMAGEM/TEMP
31/07/09 a 28/10/09
96573.2 FABIANA PIRES CORREA
TÉCN. EM ENFERMAGEM/TEMP
04/08/09 a 01/11/09
96544.6 MARISA DA SILVA KANIESKI
TÉCN. EM ENFERMAGEM/TEMP
04/08/09 a 01/11/09
96537.9 CINTIA PEREIRA DOS SANTOS
TÉCN. EM ENFERMAGEM/TEMP
03/08/09 a 31/10/09
96529.0 ROSIMARA DA SILVA SOARES
TÉCN. EM ENFERMAGEM/TEMP
03/08/09 a 31/10/09
96490.9 JOSIA NOLASCO MARTINS
TÉCN. EM ENFERMAGEM/TEMP
30/07/09 a 27/10/09
96492.2 JANAINA DA SILVA SANTANA
TÉCN. EM ENFERMAGEM/TEMP
30/07/09 a 27/10/09
Lotação: SMS
OBJETO: A PORTARIA 1778 QUANTO AOS PERÍODOS CONFORME QUADRO ACIMA.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,
DESIGNA IRAPUAMA MATHIAS CALDEIRA MAY, 214120/0, assistente administrativo, AA.1.04.06,
para responder, em regime de tempo integral, pela função gratificada de auxiliar técnico, 21130002, da
Assessoria Orçamentária e Financeira, 13004014, da Área de Administração, da Secretaria Municipal da
Fazenda, substituindo KETY PINHEIRO MACHADO DE MACHADO, 336467/1, assistente administrativo, AA.1.04.06, por motivo de licença nojo, de 29.8 a 5.9.09, através da Portaria 290 de 15.9.09.
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO da PGM, no uso de suas atribuições legais,
DESIGNA o Dr. KÁROL GIOVANI OLIVEIRA SIKORA, OAB/RS nº 68.630, para desempenhar o
encargo de Defensor Dativo, no Processo Administrativo-Disciplinar 1.63785.07.2, a que responde o
servidor ANDRE LUIS PRADO, Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Segurança Urbana, através da Portaria 32 de 28.9.09.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
DESIGNA VALDEMAR TOBIAS PAVÃO, 33664.9, pedreiro, 100890, para responder, em regime de
tempo integral, pela função gratificada de chefe de grupo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal de Obras e Viação, 210027, 14002001, substituindo GERSON LUIZ LYRA, 27367.6, eletrotécnico,
100490, por motivo de licença para tratamento de saúde, de 6.7 a 5.8.09, através da Portaria 171 de
11.9.09.
DESIGNA CLARO ANTONIO SANTOS FERREIRA, 350490, operário especializado, OB.1.07.02,
para responder, em regime de tempo integral, pela função gratificada de chefe de grupo, da Seção de
Conservação Norte, da Divisão de Conservação de Vias Urbanas, da Supervisão de Conservação de
Vias Urbanas, da Secretaria Municipal de Obras e Viação, 11120002, 14502011, substituindo OLECI
DE BORBA, 181150, operário, OP.1.10.02, por motivo de férias, de 2 a 31.12.08, através da Portaria
182 de 24.8.09.
DESIGNA LÉO IVAN BARCELOS DA SILVA, 170840, operador, OP.1.16.04, para responder, em regime de tempo integral, pela função gratificada de chefe de grupo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria
Municipal de Obras e Viação, 11120002, 14002001, substituindo JOSELITO OLIVEIRA DA SILVEIRA,
194478, operário, AC.1.03.04, por motivo de licença para tratamento de saúde, de 18.6 a 30.7.09, através
da Portaria 185 de 27.8.09.
DESIGNA RICARDO FELIPE R. AZEVEDO, 102055, motorista, OP.1.15.04.D.8, para responder, em
regime de tempo integral, pela função gratificada de chefe do setor de desenho, da Seção de Projetos, da
Divisão de Iluminação Pública, da Supervisão de Iluminação Pública e Conservação de Prédios Municipais, da Secretaria Municipal de Obras e Viação, 210036, 14302017, substituindo JOSE PAULO
RODRIGUES DOS SANTOS, 558233, motorista, OP.1.15.04.A.2, por motivo de licença-prêmio, de 1° a
15.9.09, através da Portaria 186 de 28.8.09.
DESIGNA REINALDO PEREIRA, 8897.6, contínuo, 100390, para responder, em regime de tempo integral, pela função gratificada de auxiliar técnico, da Supervisão de Iluminação Pública e Conservação de
Prédios Municipais, da Secretaria Municipal de Obras e Viação, 210135, 14801002, substituindo NEIMAR
RESENDE MACHADO, 33000.3, carpinteiro, 100315, por motivo de licença para tratamento de saúde,
de 27.8 a 1°.9.09, através da Portaria 190 de 2.9.09.
DESIGNA VALDEMAR TOBIAS PAVÃO, 33664.9, pedreiro, 100890, para responder, em regime de
tempo integral, pela função gratificada de chefe de grupo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal de Obras e Viação, 210027, 14002001, substituindo GERSON LUIZ LYRA, 27367.6, eletrotécnico,
100490, por motivo de licença para tratamento de saúde, de 30.6 a 3.7.09, através da Portaria 194 de
11.9.09.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
DESIGNA TERESA CRISTINA KERSTING ELGUES, 28093.0/01, professora, ED.1.03.M5, para responder pela função gratificada de secretária, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Vila Monte
Cristo, da Divisão de Educação Escolar, da Supervisão de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, 21140009, 15626041, substituindo MODESTA RICHETTI, 28161.2/01, professora, ED103M5, por
motivo de férias, de 3 a 11.8.09, em regime complementar de trabalho, através da Portaria 553 de 24.8.09.
DESIGNA ROSA MIRIAM JUNG, 28030.9/01, professora, ED.1.03.M5, para responder, em regime
complementar de trabalho, pela função gratificada de secretária, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Chico Mendes, da Divisão de Educação Escolar, da Supervisão de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, 21140009, 15626009, substituindo SUSANA GARCIA MACHADO, 50104.1/01, professora, ED.1.03.M5, por motivo de licença preventiva H1N1, de 13 a 31.8.09, através da Portaria 561 de
4.9.09.
DESIGNA TANISE WANNER DA SILVA TIMPONI, 27993.9/01, professora, ED.1.03.M5, para responder pela função gratificada de secretária, da Escola Municipal de Ensino Básico Dr. Liberato Salzano
Vieira da Cunha, da Divisão de Educação Escolar, da Supervisão de Educação, da Secretaria Municipal
de Educação, 21140009, 15625001, substituindo VERA LÚCIA MADALENA BORGES RODRIGUES,
7148.4/02, professora, ED.1.03.M4, por motivo de estar aguardando aposentadoria, de 5.8 a 3.9.09, em
regime complementar de trabalho, através da Portaria 568 de 10.9.09.
DESIGNA JOYCE PALMIRA LEMOS, 32376.0/03, assistente administrativo, AA.1.04.06, para responder pela função gratificada de chefe de núcleo, do Núcleo de Pessoal, da Equipe de Expediente e Pessoal,
da Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo, da Secretaria Municipal de Educação, 11130001,
15301002, substituindo LUIS HENRIQUE ESCANHUELA TOMAZONI, 22696.0/01, assistente administrativo, AA.1.04.06, por motivo de licença-prêmio, de 24.8 a 3.9.09, em regime de tempo integral,
através da Portaria 569 de 10.9.09.
DESIGNA ASTA MARIA LOPES DA SILVEIRA, 17952.0/01, professora, ED.1.03.M5, para responder
pela função gratificada de vice-diretora, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Wenceslau Fontoura,
da Divisão de Educação Escolar, da Supervisão de Educação, da Secretaria Municipal de Educação,
11150027, 15626042, substituindo DENISE SCHWARZ DE MELLO, 48264.2/01, professora, ED.1.03.M5,
por motivo de licença para tratamento de saúde, de 17.8 a 7.9.09, em regime complementar de trabalho,
através da Portaria 570 de 10.9.09.
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3614 – Quarta-feira, 30 de Setembro de 2009
DESIGNA NEIVA JUNG GARCIA, 19402.8/02, professora, ED.1.03.M5, para responder pela função
gratificada de secretária, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jose Mariano Beck, da Divisão de
Educação Escolar, da Supervisão de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, 21140009, 15626021,
substituindo GISELE NUNES ROCA, 33528.1/01, professora, ED103M5, por motivo de férias, de 2 a
31.7.09, através da Portaria 571 de 10.9.09.
5
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais,
CONCEDE Licença Prêmio nº 02 à servidora LÂNDIA MARIA ARAÚJO CUNHA, 76182.8, Monitor,
referente ao período aquisitivo compreendido entre 05/01/04 e 30/07/09, com base no artigo 164, da Lei
Complementar 133, de 31/12/85, através da Portaria 352 de 04/09/09.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais,
ALTERA a Portaria 42/09, substituindo MARIA ANGÉLICA DOS SANTOS, 237027/4, por MARIA DE
LOURDES KRÁS BORGES DA SILVA, 118993/2, no Comitê Assessor do FUMPROARTE, a partir de
1°.9.09, através da Portaria 190 de 21.9.09.
AUTORIZA MARTHA FELHLAUER LAUERMANN, 331408/1, assistente administrativo, a se afastar
do trabalho, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens, para participar do Congresso Brasileiro de
Dinâmica dos Grupos, de 16 a 18.9.09, no Hotel Plaza Embaixador, em Porto Alegre, com base no artigo
32, inciso II, da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 182 de 15.8.09.
AUTORIZA NIURA APARECIDA LEGRAMANTE RIBEIRO, 393554/1, instrutora de artes plásticas,
a se afastar do Município, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens, para participar do 18° Seminário da Associação Nacional dos Pesquisadores em Artes Plásticas, de 22 a 26.9.09, na cidade de Salvador, BA, com base no artigo 32, inciso II, da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 188
de 21.9.09.
AUTORIZA MARCUS SANTOS DE MELLO, 381783/1, técnico de cultura, a se afastar do Município,
sem prejuízo do vencimento e demais vantagens, para participar da Mostra de Cinema Argentino, de 17 a
20.9.09, na cidade do Rio de Janeiro (RJ), com base no artigo 32, inciso II, da Lei Complementar 133 de
31.12.85, através da Portaria 189 de 21.9.09.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,
AUTORIZA THEODORO ARMANDO SUFFERT, 59712.3/02, a se afastar de suas funções, para participar da Oficina de Atualização de Médicos de Referência em Genotipagem, em 30.5.09, em Brasília, DF,
com ônus para o Município, exceto vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso III, da
Lei Complementar 133 de 31.12.85, e Decreto 11762/97, através da Portaria 679 de 15.9.09 (processo
1.28459.09.1).
AUTORIZA SANDRA ABRANTES KRUG SEABRA, 18234.8/01, a se afastar de suas funções, para
participar do Congresso de Hospitais Internacional, de 9 a 12.6.09, no Rio de Janeiro/RJ, sem ônus para
o Município, exceto vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II, da Lei Complementar 133 de 31.12.85, e Decreto 11762/99, através da Portaria 680 de 15.9.09 (processo 1.42842.09.3).
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS, no uso de suas atribuições legais,
DESIGNA MARTIMIANO DOS SANTOS TEIXEIRA, 7385.7, pedreiro, OP.1.10.04, para responder,
em regime de tempo integral, pela função gratificada de chefe de grupo, do Gabinete do Diretor do
Departamento de Esgotos Pluviais, 11120002, 04502004, substituindo LUIZ CARLOS RODRIGUES
RIBEIRO, 12479.8, operário, AC.1.10.02, por motivo de licença prêmio, de 21.9 a 5.10.09, através da
Portaria 97 de 15.9.09.
DESIGNA MARIÂNGELA SILVA MAZZOCCO, 42081.8, telefonista, CO.1.05.04, para responder, em
regime de tempo integral, pela função gratificada de chefe, da Equipe de Licitações e Contratos, da
Unidade de Apoio Administrativo, do Departamento de Esgotos Pluviais, 11150005, 04501001, substituindo GIOVANI FACKIN, 33536.0, assistente administrativo, AA.1.04.06, por motivo de férias, de 8.9 a
7.10.09, através da Portaria 98 de 15.9.09.
SUPERVISOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, no uso de suas atribuições legais,
COLOCA, de 1.10.09 a 31.12.12, FLAVIA ELIANI FERREIRA FERNANDES, 651609, operador de
radiotransceptor CD.3.03.05.B.6, do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, à disposição da Administração Centralizada/SMS, com ônus para aquela Administração Centralizada, com base no artigo
32, inciso I e artigo 270 da Lei Complementar 133 de 31.12.85 e Decreto 15.559 de 08.05.07, através da
Portaria 737 de 22.9.09 (processo 5.1570.09.9).
COLOCA, de 1.10.09 a 31.12.12, ROGERIO ANTONIO DIAS, 656541, gari AC.3.08.02.C.6, do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, à disposição da Administração Centralizada/SMCPGL, com ônus
para aquela Administração Centralizada, com base no artigo 32, inciso I e artigo 270 da Lei Complementar 133 de 31.12.85 e Decreto 15.559 de 08.05.07, através da Portaria 740 de 22.9.09 (processo 5.2343.09.6).
COLOCA, de 1.10.2009 a 31.12.2012, HAMILTON DE OLIVEIRA BASTOS, 381278, auxiliar de serviços gerais AC.3.05.02.A deste Departamento, à disposição do Departamento Municipal de Água e Esgotos, com ônus para o destino, com base no artigo 32, inciso I e artigo 270 da Lei Complementar 133 de
31.12.85 e Decreto 15.559 de 08.05.07, através da Portaria 743 de 23.9.09 (processo 5.1887.09.2).
MODIFICA a composição da Comissão que promove, no âmbito da FASC, o desenvolvimento de ações
propostas pelo Comitê Gestor de Educação Ambiental (CGEA) da Prefeitura Municipal de Porto Alegre,
instituída através da Portaria 322/07, de 26/07/07, com as modificações introduzidas pela Portaria 542/
08, de 16/10/08, que passa a contar com os seguintes membros: MIGUEL ANTÔNIO BARRETO, 16322.6,
Assistente B, CLÁUDIO VITÓRIO LIMA TERRACCIANO, 76113.0, Técnico em Educação – Educação
Física, EVELINE RUY DIAS, 76416.7, Assistente D, MÁRCIA HELENA JUNG MARTINS, 22682.0,
Técnico em Educação – Pedagogo, LUCIANA SILVEIRA EGRES, 76215.8, Monitor, MÁRCIA DE
SOUZA MEDEIROS, 76161.0, Técnico Social – Sociólogo, JANETE FONSECA DE OLIVEIRA, 10134.8,
Técnico em Educação - Pedagogo, e CARMEN MARTA DALLA VECCHIA, 75961.5, Técnico Nível 6,
através da Portaria 370 de 18/09/09.
TORNA SEM EFEITO a Portaria nº 337/09, de 25/08/09, que concedeu Avanço nº 02 à servidora LÂNDIA
MARIA ARAÚJO CUNHA, 76182.8, Monitor, referente ao período aquisitivo compreendido entre 05/
01/04 e 30/07/09, através da Portaria 351 de 04/09/09.
Despachos
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
Processo 1.33148.05.8 - Notifica, em 22.9.09, GISLANE MARIA CABRAL MOREIRA, Solicitando o
seu comparecimento na Rua Siqueira Campos, 1300 – 8º andar – Recepção/CEDRE, no horário das 9h às
11h30min e das 13h30min às 17h, no prazo máximo de 05 dias úteis a contar dessa publicação, para tratar
de assunto de seu interesse. Após esse prazo o respectivo processo será enviado à Secretaria Municipal da
Fazenda, para as devidas providências.
Processo 1.65314.08.5 - Defere, em 22.9.09, de 31.12.03 a 31.12.08, o pedido de concessão de abono de
permanência efetuado pelo servidor CLAUDIO ROBERTO CARVALHO ROCHA, 84880/2, lotado na
Secretaria Municipal de Saúde, com base na análise das áreas competentes, e conforme o que dispõe o
artigo 3º, § 1º, da Emenda Constitucional 41 de 19.12.03.
Processo 1.68203.08.0 - Defere, em 22.9.09, de 26.9 a 31.12.08, o pedido de concessão de abono de
permanência efetuado pela servidora ADELAIDE PEREIRA DA SILVA, 240385/1, lotada na Secretaria
Municipal de Saúde, com base na análise das áreas competentes, e conforme o que dispõe o artigo 3º, §
1º, da Emenda Constitucional 41 de 19.12.03.
Processo 1.68241.08.9 - Defere, em 22.9.09, de 16.9 a 31.12.08, o pedido de concessão de abono de
permanência efetuado pelo servidor ANTONIO CARLOS GARCIA D’ALMEIDA, 124646, lotado na
Secretaria Municipal de Saúde, com base na análise das áreas competentes, e conforme o que dispõe o
artigo 3º, § 1º, da Emenda Constitucional 41 de 19.12.03.
Processo 1.14731.09.6 - Defere, em 22.9.09, de 13.6 a 31.12.08, o pedido de concessão de abono de
permanência efetuado pela servidora ELISABETE LIMA DA SILVA, 252806/1, lotado na Secretaria
Municipal de Saúde, com base na análise das áreas competentes, e conforme o que dispõe o artigo 3º, §
1º, da Emenda Constitucional 41 de 19.12.03.
Processo 1.35721.09.0 - Indefere, em 22.9.09, o pedido de abono de faltas no período de 30.5 a 5.7.09 e
respectiva concessão de licença para tratamento de saúde, apresentado por MARGOT MONICA TIMMEN,
24380.5/01, enfermeira, da Secretaria Municipal de Saúde, por falta de suporte fático e com base no
pronunciamento da Equipe de Perícia Médica, da Gerência de Saúde do Servidor Municipal, da Secretaria Municipal de Saúde, conforme dispositivos da Ordem de Serviço 013/95, alterada pela Ordem de
Serviço 001/00.
Processo 1.38452.09.0 - Notifica, em 22.9.09, ANDREA TEIXEIRA CADAVAL GONÇALVES, Solicitando o seu comparecimento na Rua Siqueira Campos, 1300 – 8º andar – Recepção/CEDRE, no horário
das 9h às 11h30min e das 13h30min às 17h, no prazo máximo de 05 dias úteis a contar dessa publicação,
para tratar de assunto de seu interesse. Após esse prazo o respectivo processo será enviado à Secretaria
Municipal da Fazenda, para as devidas providências.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER, no uso de suas atribuições legais,
CONCEDE de 1.2.89 a 30.11.90 a ADEMIR JORGE NUNES DA SILVA, 583951, ex-servidor deste
Departamento, a gratificação especial pelo exercício de atividades insalubres de grau máximo (40%),
com base nos artigos 55 e 56 da Lei 6253/88 e artigo 110, inciso V, alínea “f” da LC.133/85, para fins de
regularização funcional, através da Portaria 711 de 15.9.09 (processo 5.2350.09.2).
Processo 1.45016.09.7 - Defere, em 14.9.09, a solicitação de redução de carga horária para o 2º semestre
letivo de 2009, apresentada pela professora SÍLVIA MARIA SILVEIRA DO AMARAL, 234099/01, da
Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer, no limite máximo de até 6h30min semanais, por
atender ao disposto no artigo 90, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar 133 de 31.12.85.
FAZ CESSAR, a contar de 1.10.09, em relação a servidora FLAVIA ELIANI FERREIRA FERNANDES,
651609, operador de radiotransceptor CD.3.03.05.B.6, da Seção de Sanitários, os efeitos da Portaria 409
de 15.7.08, que concedeu a gratificação especial pelo exercício de atividades de lançamento de tributos,
arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, do empenho e de preparo de pagamento em grau
4, através da Portaria 735 de 22.9.09 (processo 5.1570.09.9).
Processo 1.45031.09.6 - Defere, em 14.9.09, a solicitação de redução de carga horária para o 2º semestre
letivo de 2009, apresentada pela professora BEATRIZ GINNARI CAVALLI, 78831/02, da Secretaria
Municipal de Esportes, Recreação e Lazer, no limite máximo de até 6h30min semanais, por atender ao
disposto no artigo 90, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar 133 de 31.12.85.
FAZ CESSAR, a contar de 1.10.09, em relação a servidora FLAVIA ELIANI FERREIRA FERNANDES,
651609, operador de radiotransceptor CD.3.03.05.B.6, da Seção de Sanitários, os efeitos da Portaria 1173
de 9.8.06, que a convocou para cumprir o regime de tempo integral, através da Portaria 736 de 22.9.09
(processo 5.1570.09.9).
Processo 1.45298.09.2 - Defere, em 14.9.09, a solicitação de redução de carga horária para o 2º semestre
letivo de 2009, apresentada pela professora ANA ELEONORA SEBRÃO ASSIS, 282288/01, da Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer, no limite máximo de até 6h30min semanais, por atender ao
disposto no artigo 90, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar 133 de 31.12.85.
FAZ CESSAR, a contar de 1.10.09, em relação ao servidor ROGERIO ANTONIO DIAS, 656541, gari
AC.3.08.02.C.6, da Divisão Administrativa, os efeitos da Portaria 363 de 14.4.09, que concedeu a gratificação do adicional de insalubridade em grau máximo 40%, através da Portaria 738 de 22.9.09 (processo
5.2343.09.6).
GERENTE DE SAÚDE DO SERVIDOR MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:
FAZ CESSAR, a contar de 1.10.09, em relação ao servidor ROGERIO ANTONIO DIAS, 656541, gari
AC.3.08.02.C.6, da Divisão Administrativa, os efeitos da Portaria 339 de 2.4.09, que a convocou para
cumprir o regime de tempo integral, através da Portaria 739 de 22.9.09 (processo 5.2343.09.6).
FAZ CESSAR, a contar de 1.10.09, em relação ao servidor HAMILTON DE OLIVEIRA BASTOS,
381278, auxiliar de serviços gerais AC.3.05.02.A, da Divisão de Projetos Sociais Reaproveitamento e
Reciclagem, os efeitos da Portaria 1406 de 3.11.06, que concedeu a gratificação do adicional de insalubridade em grau máximo 40%, através da Portaria 741 de 23.9.09 (processo 5.1887.09.2).
FAZ CESSAR, a contar de 1.10.09, em relação ao servidor HAMILTON DE OLIVEIRA BASTOS,
381278, auxiliar de serviços gerais AC.3.05.02.A da Divisão de Projetos Sociais Reaproveitamento e
Reciclagem, os efeitos da Portaria 26 de 20.1.97, que o convocou para cumprir o regime de tempo integral, através da Portaria 742 de 23.9.09 (processo 5.1887.09.2).
Processo 1.37252.09.7 - Indefere, em 17.9.09, em relação a PEDRO JAIR SANTOS DA SILVA, 24714.8/
2, operário, da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio.
SOLICITAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE/ PERICULOSIDADE:
Formulário 625 - Indefere, em 17.9.09, em face dos pronunciamentos da Equipe de Perícia Técnica, em
relação a LUCIANE DUARTE SCHULER, 607232/2, médica radiologista, da Secretaria Municipal de
Saúde.
Formulário 1130 - Indefere, em 17.9.09, em face dos pronunciamentos da Equipe de Perícia Técnica, em
relação a TANIA BEATRIZ HEGER VIEGAS, 388884, operadora de rádio, da Secretaria Municipal de
Obras e Viação.
Formulário 1183 - Indefere, em 17.9.09, em face dos pronunciamentos da Equipe de Perícia Técnica, em
relação a ALFREDO EGON STRAETZ, 117496, jardineiro, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3614 – Quarta-feira, 30 de Setembro de 2009
6
CÂMARA
PRESIDÊNCIA/DIRETORIA/SINDICATO
Presidência
Legislativo Pessoal
Diretoria-Geral
Diretoria Administrativa
PORTARIAS
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o artigo 20, inciso VI, do Regimento deste Legislativo Municipal,
DESIGNA, os funcionários constantes do quadro abaixo para constituírem Grupo de Trabalho para
análise do Plano de Carreira dos servidores deste Legislativo, conforme Portaria n° 573, de 24.09.2009
(Processo n° 2486/09).
Documentos oficiais
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL 192
PROCESSO SELETIVO 6/09 PARA AS FUNÇÕES DE
AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
SUPERVISOR DE CAMPO
BIÓLOGO – SUPERVISOR GERAL DE CAMPO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, através da Coordenação de
Seleção e Ingresso, torna público:
1. Os despachos dos processos de candidatos que ingressaram com recurso sobre as notas da Etapa
2 - Curso Introdutório, conforme Anexo I deste Edital;
2. O resultado da Etapa 2 - Curso Introdutório, relatório de acertos e notas após os recursos, conforme Anexo II deste Edital;
3. A lista de classificação com candidatos em situação de empate, conforme Anexo III deste Edital;
4. A marcação da data e horário do sorteio público para desempate de candidatos que, após aplicados todos os critérios de desempate, se encontram em situação de empate na listagem de classificação. O sorteio público para desempate ocorrerá na sala B do 14º andar do Edifício Intendente
José Montaury - Siqueira Campos 1300, no dia 30 de setembro de 2009, às 14h.
Porto Alegre, 29 de setembro de 2009.
SÔNIA VAZ PINTO, Secretária Municipal de Administração.
JOÃO LUIS LINDE, Coordenador de Seleção e Ingresso.
ANEXO I DO EDITAL 192
Nº PROCESSO
001.048628.09.3
001.045088.09.8
001.048582.09.3
001.048640.09.3
001.047202.09.2
001.048548.09.0
001.048631.09.4
001.048634.09.3
001.046514.09.0
001.046971.09.2
001.048855.09.0
001.048769.09.6
001.046594.09.4
001.048856.09.6
001.047064.09.9
001.048712.09.4
001.047147.09.1
001.046513.09.4
001.048709.09.3
001.048541.09.5
001.048551.09.0
001.045050.09.0
001.047145.09.9
001.045936.09.9
001.045561.09.5
001.046261.09.5
001.045570.09.4
001.048710.09.1
001.048553.09.3
001.048788.09.0
001.048790.09.5
001.046462.09.0
001.046112.09.0
CANDIDATO
ALICE CRISTINA BUENO CORREA
ALVARO HENRIQUE AGUILHERA DOS SANTOS
ANA LUCIA DA SILVA VIECCILLI
ANDREA LUZIA BARBOZA DE OLIVEIRA
CAMILA ANDRADE LISBOA
CARLOS HENRIQUE BRITES RODRIGUES
CAROLINE CORREA NUNES
CECILIA MARIA PAULA RODRIGUES
DAGOBERTO MACHADO ALVES
DAISY GOULART RODRIGUES
DAISY GOULART RODRIGUES
DANIELA ESVAEL
DEBORA VIANA ECKERT
EDERSON VIDARTE CASPARY
ELISANDRA MARQUES DA ROSA
FABIANE ROSA HENRIQUE
FLAVIA DE OLIVEIRA JAEGER
GIANE DA SILVA FEIJO
HILDA NARA RIBEIRO SULZBACH
JOÃO BATISTA FONTOURA DOS SANTOS
JOÃO MARCOS LIMA COIMBRA
JOSE ERNESTO ANTONIO DA SILVA
JULIANA NUNES MAUTONE
LUCIANO DE FREITAS LIBERATO
MARLENE MASSINGER
MARY ANGELA BERGMANN OLIVEIRA
MELCHIOR JOSEGUAR SOUZA DOS SANTOS
NELSON NERI DA SILVA SOBRINHO
PAULO SERGIO SILVA DE AGUIAR
ROSANE DIAS SERPA
ROSANE ELIZABETE SANTOS DE QUADROS
VAURIA PEREIRA GONÇALVES
WALTER SERGIO ALIBIO
PARECER
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
DEFERIDO
INDEFERIDO
DEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
DEFERIDO
INDEFERIDO
DEFERIDO
DEFERIDO
INDEFERIDO
DEFERIDO
INDEFERIDO
DEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
DEFERIDO
INDEFERIDO
DEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
DEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
DEFERIDO
Diretoria de Atividades Complementares
Diretoria de Patrimônio e Finanças
Diretoria Legislativa
Sindicâmara
* Secretária
REPRESENTANTE
Débora Balzan Fleck
Inês Margareth Haffner
Márcia Aparecida da Silva Almeida
Márcia Aguiar Menna Barreto
Tatiana Caroline Manica Schapke*
Maria Lúcia Carvalho dos Santos
Marta Lia Dutra Prates
Sandro Pires Brenner
Renato Guimarães de Oliveira
MATR.
2443-40359-9
2433-7
2866-24290-3
0276-8
2861-3
2598-2
0362-3
DESIGNA JOSÉ VITOR JUCHEM, matrícula n.º 197-3, Assessor Legislativo III, e REGINA DA
SILVA CARVALHO, matrícula n.º 322-5, Assessor Legislativo III, para elaborarem Recurso de
Reconsideração relativo a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (Processo
nº 005391-02.00/07-7), referente à Tomada de Contas do exercício de 2006, conforme Portaria n°
574, de 24.09.2009 (Processo n° 1791/07).
7
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3614 – Quarta-feira, 30 de Setembro de 2009
ANEXO III DO EDITAL 192
AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEM IAS
Nome
IGOR CHARAO
MARLEI FERRE IRA FAGUNDES
RODRIGO MAYA GUIMARAES
SIMONE CESAR GONCALVES DE CASTRO
ALEXANDRE V ARGAS ELISALDE
ANA PAU LA METZ COSTA
CYNTHIA MANYRA CORREA KNOENER
FERNANDO RICARDO GAVRON
ANDRE MARCELO DO AMARAL DEMOLY
ADRIANA C ARDOSO
CRISTIANO VIEL NORCI
BELQUIS BEATRIZ DA SILVA
GUILHER ME ALBUQUERQUE DO MINGUES
MARTHA LACERDA LEMOS
SANDRA RO SANE DA SILVA
ARIANE ELISA CORREA STAMM
PRISCILA OLIVEIRA DA SILVA RODRIGUES
ELEN JIOVANA O LIVEIRA DA ROCHA
CAMILA MOTTA SEBBEN
SERGIO MOACIR SARAIVA DIAS
PONTUAÇÃO FINAL
Classificação
184,999
181,666
180,832
177,499
175,832
174,999
174,166
173,332
173,332
172,499
172,499
171,666
171,666
170,833
170,832
170,832
169,999
169,166
169,166
169,166
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
12º
13º
14º
15º
16º
17º
18º
19º empate
19º empate
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3614 – Quarta-feira, 30 de Setembro de 2009
8
JOAO MARCOS LIMA COIMBRA
RAFAEL ADORNES DE OLIVEIRA
SANDRO BUSTAMANTE DOS SANTOS
LUANA ALVES DE OLIVEIRA REIS
VANESSA MOREIRA DE LIMA
LUCENA DIAS RODRIGUEZ
MARCOS SOARES DA SILVA
LETICIA NUN ES DUA RTE
RODRIGO SPERB
ANA CLAUDIA BECHT E PLATE
LUIS ALBERTO CORTE REAL
GUILHER ME SOBRAL DEMCZUK
LIVIA CARV ALHO ALVES FARIAS
KARINE SERPA
MARIO AUGUSTO SCHEFFEL SOARES
VIVIANE LUZIA PRESTES ANCHIET A
MARCIA MARQUES MARTINS
MARCELO MERLO FLORES
ROBERTA FERRE IRA MARQUES
ELIANE CRIST INA SIQUEIRA BERRA
WAGNER ST RONA LOUREIRO
ZAILA MARIA GUTERRES MOREIRA
FABIANO AMADO PINHEIRO
RENAT A GARCIA W YSE
LIZANDRA VEGA DA CUNHA
LUCIANE VIEIRA MACIEL
JULIANE SILVEIRA PRESA
LAIS CABRA L MENEZES
ROSANE FONTANA DE CAMARGO
ANA CLAUDIA DA SILVA NASC IMENTO
JULIO CESAR DA CO STA FERREIRA
MARIO LUIS GARCIA MARTINS
ANDRE F EIJO STAFFEN
EDISON LUIS KIRST DE MORAES
RICARDO GIL LOBATO
ANDREIA LUZIA BARBOZA DE OLIVEIRA
GUILMOR LADEIRA W EIMER
WILLIAN FORTINI STAUDT
MIRIAM MAHLER
GUSTAVO LACERD A CAETANO
DEISI PINTO OLIVEIRA
MARILISE MACHADO BARAO
MARIA GELCI FERNANDE S
FERNANDA IASMYN NAMEN
KARINE KEMPF KUHN
FERNANDA GIORDANI
ANDREIA BLAZINA
PATRICIA VARG AS ANTUNES
CARLENI FERNANDES CAMARGO
LUANA C ARBUNCK PEREIRA DO AMARAL
ANA PAU LA OLIVEIRA DE CANEDA
MARCIO QUEIROZ RODRIGUES
ANDREIA SILVA DA SILVA
ISRAEL DE LIMA BARBOZA
KELI CRISTIAN RENNER BORTOLOTTI
DENISE FARIAS DA ROSA
MARIA LUCIA FONTOURA DA SILVA
ARETUSA MEIRELES DE ASSIS DOS SANTOS
EDUARDO G COLLIN
RODRIGO MOURA MELLO
FRANTIESCO FOLETTO
CRISTIANO DA SILVA CASTRO
IDO DECIO SCHNEIDER JUNIOR
JULIO CESAR LIGABUE DA SILVA
MARCELO W AGNER SCHELECK
VANESSA BENTO LOPES
ELIZETH MARIA CORREA
LUCIANO FERRE IRA DOS SANTOS
EVALOIR DE QUADROS
ELISANDRA MARQUES DA ROSA
LETICIA DE ARAUJO SARAIVA
DIONATAN CRIST IAN FOLETTO
MARY ANGELA BERGMANN OLIVEIRA
FERNANDA ROSSONI DA ROCHA
MARILUCE VARGAS PIAZZA
CARMEN LUCIA PEREIRA ANSELMO
FABIANE FERREIRA MARQUES
EDUARDO DUBREUILH QUINTANA
LUCI MOURA GODOI
MAYSA PLENTZ FAGUNDES
KATIANA CUNHA PICOLLI
MARIA CANDIDA SANTOS LOPES
ANDRESSA FERNANDA IDALGO DE FARIAS
MARLISE MULLER
ALINE DE ALENCASTRO GUIMARAES
VANESSA SILVA BARTZEN
JORGE MARCE LO MAGALHAES MARTINS
RUBENS S ACCOL RAMOS
SIMONE SITO ALVES
FERNANDO BERNARDI FIORI
FLAVIA DE OLIVEIRA JAEGER
DENISE MAYA GUIMARAES
LUIS CONCEICAO STEMPNIAK
,
168,332
167,499
167,499
167,499
165,833
165,832
165,832
164,999
164,999
164,999
163,332
163,332
163,332
162,499
162,499
162,499
162,499
162,499
162,499
161,666
161,666
161,666
160,832
160,832
160,833
160,833
159,999
159,166
159,166
159,166
159,166
159,166
159,166
159,166
159,166
158,332
158,332
157,499
157,499
157,499
156,666
156,666
156,666
155,833
155,833
155,832
155,832
154,999
154,999
154,999
154,999
154,999
154,999
154,999
154,999
154,166
154,166
154,166
154,166
154,166
154,166
154,166
154,166
154,166
154,166
154,166
154,166
154,166
153,333
153,333
153,332
152,499
152,499
152,499
152,499
152,499
152,499
152,499
152,499
152,499
151,666
151,666
151,666
151,666
151,666
151,666
151,666
150,833
150,833
150,833
149,999
149,999
149,999
p
21º
22º
23º
24º
25º
26º
27º
28º
29º
30º
31º
32º
33º
34º
35º empate
35º empate
35º empate
38º
39º
40º empate
40º empate
42º
43º
44º
45º
46º
47º
48º
49º
50ºempate
50ºempate
50ºempate
53ºempate
53ºempate
53ºempate
56º
57º
58º
59º
60º
61º
62º
63º
64º
65º
66º
67º
68º
69º empate
69º empate
71º
72º
73º empate
73º empate
73º empate
76ºempate
76ºempate
78º empate
78º empate
78º empate
81º
82º empate
82º empate
82º empate
82º empate
82º empate
87º
88º
89º
90º
91º
92º
93º
94º empate
94º empate
96º empate
96º empate
98º
99º
100º
101º empate
101º empate
103º
104º
105º empate
105º empate
107º
108º
109º
110º
111º
112º empate
112º empate
VANDREIA ALEXANDRA GOULART MARTINS
BRUNA CO STE DE ARAUJO
JULIANA C ESAR GONCALVES DE CASTRO
LUIS CARLOS FERREIRA DE ARRU DA
ALISSON PINTO COSTA
RAFAEL RAEL DE BARRO S
ALINE RODRIGUES BENFICA
CLARICE MOLINA DO NASCIMENTO
DANIELE SERPA BIULCHI
ADELAMIR LUIZ DE SOUZA NETO
CINTIA RODRIGUES DOS SANTOS
ROBERTA GANGUILHET LOPES
ANDERSO N SILVA TRINDADE
ALEXANDRE B ERTONI CAMARG
CATIA SILVA DA SILVA
THIELY SEQUEIRA GOULART
ALEXSANDER LOURENSE W EBBER
JULIO ENIO BOMFIM SANABRIA
LIEGE HELENA RONDELLI LEAL
LUCIMARA ROSA DA SILVA
MARILIA DA GRACA FAGUNDES MUTTI
SANDRA A LVES BARBOSA
ANDREIA KOHN MERLADETE
ANITA MACHADO DE ASSIS BRASIL
HELOISA HELENA GONCALVES DA ROSA
NARA REG INA BECHT E PLATE
RAFAEL ALMEIDA DA SILVEIRA
ROSANGELA BISCARDI GROFF
ISRAEL GUARDIO LA DA SILVA
ODELE DELAZERI RIFFEL
ROSANGELA ASTHRE ROCHA QUARTIERO
LILIANE DE SOUSA
AUGUSTO BURG MALTEZ
EVERTON MARQUES DA FONTOURA
ROSANE A LVES RODRIGUES
ALDAIZA BOEIRA RESTA
MARCELA DA SILVA GONZALEZ
MATHEUS D E CANED A LOPEZ
ANA PAT RICIA LERINA
WALTER SERG IO ALIBIO
ALEXANDRA O LIVEIRA DA CRUZ
DAVI PETERSEN DA SILVA
LIVIA MARIA DE SOUZA MARTINS
ROGERIO CORREIA GODOY
CINTIA FERNA NDA LEMOS RITA
ROSA MARIA DE OLIVEIRA FONSECA
GIZELDA NASC IMENTO DOS SANTOS
JOSE W ILSON MACHADO
MARIA LIDIA CELESTINA DOS SANTOS
IZAURITA VAZ SOARES
JULIANA QUETLEN DO AMARAL TRESPACH
EDELI PROCHNOW MOREIRA DA SILVA
JANAINA W ITTE
CLAUDIA ROSELLI CORREA
CARLA LOPES DE SOUZA
JOAO VANDERL EI RODRIGUES DE CARV ALHO
MARA REGINA FREITAS DE O LIVEIRA
MAURIC IO DUART E BERNARDON
RENAN F ELIPE DOS SANTOS
PAULA SUEME BORDIGNON
JOZEANNE DE SOUZA MORAIS
CAMILA ANDRADE LISBOA
MARIA ELISETE SILVA TRINDADE
MARIA CRIST INA PIO DA SILVA CARDOZO
CAROLINE CORREA NUNES
CLAUDIA RAQUEL IDALGO DE FARIAS
SAMANTA CESAR G ONCALVES DE CASTRO
MOACIR CARLO S FERREIRA TEIXEIRA
ANDERSO N CLAYTON MOREIRA ALTE
JONATHAN BRAG A DOS SANTOS
NUBIA GOULART RODRIGUES
THAIS APAREC IDA GOULART RODRIGUES
ADRIANA C ARVALHO RIBEIRO
ANGELA MARIA VEDOY DA SILVA
PATRICIA CAR PTER MEDEIROS
,
149,999
149,999
149,999
149,166
149,166
149,166
149,166
149,166
149,166
149,166
149,166
149,166
149,166
149,166
148,333
148,333
148,333
148,333
148,333
148,333
148,333
148,333
147,499
147,499
147,499
147,499
147,499
147,499
146,666
146,666
146,666
146,666
146,666
145,833
145,833
145,833
144,999
144,999
144,999
144,999
144,999
144,999
144,999
144,166
144,166
144,166
144,166
144,166
144,166
143,333
143,333
143,333
143,333
143,333
143,333
143,333
143,333
143,333
143,333
142,499
142,499
142,499
141,666
141,666
141,666
139,999
139,999
139,999
139,999
139,166
139,166
139,166
139,166
137,499
137,499
p
114º
115º
116º
117º
118º empate
118º empate
120º empate
120º empate
120º empate
123º empate
123º empate
123º empate
126º
127º
128º empate
128º empate
130º
131º empate
131º empate
133º empate
133º empate
135º
136º empate
136º empate
136º empate
136º empate
140º empate
140º empate
142º
143º empate
143º empate
145º
146º
147º empate
147º empate
149º
150º empate
150º empate
152º empate
152º empate
154º empate
154º empate
156º
157º
158º empate
158º empate
160º
161º empate
161º empate
163º empate
163º empate
165º empate
165º empate
167º
168º empate
168º empate
168º empate
171º empate
171º empate
173º
174º
175º
176º
177º
178º
179º
180º
181º
182º
183º
184º empate
184º empate
186º
187º
188º
MARINES APARECIDA DOS SANTOS
VENI DA SILVA BRITES
ANSELMO SILVA DE CARVA LHO
PRISCILA AMANDIO LORETO
FLAVIO GOLARTE SIMAO
JOANA DART E MONTEIRO FRAGA
NEILA JARDIM FERREIRA
NEUZA C LARET PERDOMO DASSOLER
DANIELA ESVAEL
137,499
136,666
136,666
136,666
136,666
136,666
136,666
136,666
136,666
189º
190º
191º empate
191º empate
193º empate
193º empate
195º
196º empate
196º empate
PONTUAÇÃO FINAL
Classificação
181,666
168,333
157,499
149,166
1º
2º
3º
4º
BIÓLOGO
Nome
THELMA DUART E DELGADO BRANDOLT
GABRIELA GODOY CORREA
MAIRA MARQUES DE OLIVEIRA
GABRIELE FERREIRA DA SILVA
9
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3614 – Quarta-feira, 30 de Setembro de 2009
SUPERVI SOR DE CAMPO
Nome
LAIANA SILVEIRA BELTRAMI
ALINE SANDER S
JULIANA NU NES MAUTONE
DENISE BORGES MAZZILLI
DEBORA VIANNA ECKERT
MARGO MIRI
SILVANA VIZZOTTO
ALAN CABRAL MENEZES
VERONICA LUISE KELLERS DA SILVEIRA
BEATRICE PORN GONCALVES
DEBORA DEN ISE FEEBURG
MILENE PETROLI
LARISSA VOGADO XAVIER.
CARLOS EDUARDO BERTONI CAMARGO
GENTIL NUNES SARATE FILHO
JANINA ECK ERT
RENAT O DE ARAUJ O NETO
CASSIA RODRIGUES DIAS
PATRICIA CA MPOS SANTOS
BRUNA PA SQUALINI GENRO
SIMONE PATRICIA BECKER
PONTUAÇÃO FINAL
180,832
171,666
170,832
169,166
168,332
167,499
164,999
164,166
159,999
159,166
158,333
158,333
155,833
154,999
151,666
151,666
149,166
147,499
146,666
144,166
144,166
Classificação
11º
11º
21º
21º
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
empate
empate
13º
14º
15º
16º
17º
19º
20º
empate
empate
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL 193
MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, através da Secretaria Municipal
de Administração, em conformidade com o Decreto 13.620, de 18 de janeiro de 2002, alterado pelo
Decreto 14.631, de 20 de agosto de 2004, torna público que estão abertas às inscrições para a movimentação de pessoal da Administração Centralizada, através do Banco de Interesses, no período de
1º de outubro de 2009 a 7 de outubro de 2009. As inscrições devem ser feitas na Recepção da
Coordenação de Seleção e Ingresso, rua Siqueira Campos, 1300, 9º andar, sala 900, de segunda à
sexta-feira, no horário das 9h às 11h30min e das 13h30min às 17h.
De acordo com o que dispõe o artigo 5º do Decreto 13.620, de 18 de janeiro de 2002,
alterado pelo Decreto 14.631, de 20 de agosto de 2004, as inscrições deverão obedecer aos seguintes
critérios e procedimentos:
I - preenchimento de formulário;
II - cada servidor poderá efetuar inscrições para até duas Repartições de interesse. Para
tanto, considerar-se-á as inscrições anteriormente realizadas e em validade;
III – O servidor deverá anexar justificativa por escrito de sua inscrição e breve currículo
de sua experiência profissional antes e após o ingresso na Prefeitura Municipal de Porto Alegre.
A movimentação de servidores através do Banco de Interesses dar-se-á em estrita observância aos seguintes pressupostos, de acordo com o disposto no artigo 6º do Decreto 13.620, de 18
de janeiro de 2002, alterado pelo Decreto 14.631, de 20 de agosto de 2004:
“I – compatibilidade do exercício das atribuições do cargo ou função celetista com as
atividades na Repartição de destino;
II – aprovação em entrevista na Repartição de destino;
III – anuência dos Titulares das Repartições envolvidas.
§ 1º Em se tratando de transposição, deverá ser verificada, ainda, a existência de vaga e
a identidade de cargos.
§ 2º Havendo mais de um candidato por vaga para a Repartição de destino, serão adotados
os critérios de seleção, e ordem abaixo enumerada:
I - ordem cronológica de inscrição no Banco de Interesses;
II – maior tempo de serviço no cargo de provimento efetivo;
III – maior tempo de serviço público municipal;
IV – currículo apresentado pelo servidor.
§ 3º Satisfeitos os pressupostos estabelecidos no “caput” e observado o disposto no § 2º
deste artigo, quando for o caso, o servidor deverá permanecer em exercício em seu órgão de origem
até a publicação do despacho de relotação ou remoção, ou do ato de transposição.
§ 4º Não serão aceitas inscrições e não haverá movimentação de servidor em estágio
probatório, salvo indicação da Equipe de Estágio Probatório da CSI, respaldada em relatório do
técnico responsável pelo acompanhamento funcional.
§ 5º O disposto no § 4º deste artigo não se aplica aos servidores que no cumprimento do
estágio probatório, inscreveram-se no Banco de Interesses até 30 de abril de 2004.”
Segundo consta no artigo 4º do Decreto 14.631, de 20 de agosto de 2004, as inscrições
realizadas a partir de 30 de agosto de 2004 terão validade permanente.
Salientamos que, conforme o artigo 3º do Decreto 14.638 de 13 de setembro de 2004, as
inscrições que estavam em validade em 1º de janeiro de 2004 e as ocorridas em abril de 2004 foram
tornadas permanentes.
O ato de inscrição no Banco de Interesses não estabelece garantia prévia à movimentação pretendida, eis que esta deverá, necessariamente, atender aos pressupostos acima citados.
Porto Alegre, 29 de setembro de 2009.
JOÃO LUÍS LINDE, Coordenador de Seleção e Ingresso.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
MEDICINA INTENSIVISTA PEDIÁTRICA
2º Lugar – SIMONE FERES DAMIAN
PEDIATRIA
4º Lugar – CLARISSA ARAUJO PINTO PAPALEO
5º Lugar – THAIS HERZOG SALIN
6º Lugar – MICHEL GEORGES DOS SANTOS EL HALAL
PSIQUIATRIA
8º Lugar – VANESSA REGINA BECKER
RADIOLOGIA
9º Lugar – FERNANDO FERREIRA GAZZONI
Porto Alegre, 29 de setembro de 2009.
SÔNIA VAZ PINTO, Secretária Municipal de Administração.
JOÃO LUIS LINDE, Coordenador de Seleção e Ingresso.
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
RESOLUÇÃO 1/09 DA PRESIDÊNCIA DO TART
OS CONSELHEIROS DA 1ª E 2ª CÂMARAS conforme deliberação constantes nas
Atas 22/09 e 35/09, respectivamente, acordaram na transferência da 2ª Câmara para a 1ª Câmara da
competência para julgar os recursos, voluntários ou de ofício, que ingressarem no TART de 28 de
setembro de 2009 a 30 de junho de 2010, versando sobre a imunidade do ITBI disposta no artigo
156, § 2º, inciso I, da Constituição Federal.
Porto Alegre, 28 de setembro de 2009.
CÉSAR EMÍLIO SULZBACH, Vice-Presidente, no exercício da Presidência.
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
EDITAL 3/09
CONCURSO PÚBLICO 61 – AGENTE DE SERVIÇOS EXTERNOS
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS CONVOCA o candidato
classificado no CONCURSO PÚBLICO 61 – AGENTE DE SERVIÇOS EXTERNOS, abaixo citado, para comparecer no prazo de cinco dias úteis, a contar da data de entrega da correspondência,
conforme estipulado no subitem 12, do Edital 1/07, na Seção de Seleção - Rua 24 de Outubro, 200 sala 204, a fim de tratar de sua nomeação e encaminhar os exames complementares de ingresso. O
não comparecimento no prazo determinado será entendido como desistência do candidato à nomeação no referido cargo.
13° LUGAR - P.N.E. – RODRIGO DA ROCHA FRAGA
Porto Alegre, 30 de setembro de 2009.
MARIA DE FÁTIMA MILLANI RODRIGUES, Chefe da Seção de Seleção.
DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS
ATA DE INSTALAÇÕES E POSSE
DA COMISSÃO DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO 2009/2011
Aos 21 dias do mês de setembro do ano de dois mil e nove, nesta capital, apartir das
quinze horas e trinta minutos, na presença da direção do departamento, bem como dos demais presentes, assinados abaixo e no livro de presenças deste ato. Reuniram-se para instalação e posse da
terceira gestão desta comissão, seguindo conforme o capitulo V do decreto número 14.705 de 5 de
novembro de 2004 e tradicionalmente ações e resultados em eleições dentre servidores, majoritariamente do departamento a mais de vinte anos, o senhor diretor deste departamento ou seu representante legal, declarou instalada a comissão e empossados os servidores titulares e seus suplentes por
processo eleitoral e por indicações da direção:
1- Luiz Francisco P. Lopes - (Tit. Servid.) / 1 - Luis Carlos V. Fróes (Tit. Indic.)
2- Laudenir M. de figueredo - (Tit. Servd.) / 2 - Pedo Hermes Carneiro (Tit. Indic.)
3- Vanderlei C. Ferreira - (Supl. Servid.) / 3 - Luis Carlos R. Ribeiro (Supl. Indc.)
4- Clodoaldo da Silva - (Supl. Servid) / 4 - Sadi Coleoni da Silva (Supl. Indc.)
A seguir, foi designado o Presidente da CSST o servidor Luiz Francisco Pedroso Lopes
e o servidor indicado pela direção Luis Carlos da Veiga Fróes como vice-Presidente. Nada mais
havendo a tratar, dá-se encerrada esse ato e lembrando que esta comissão instalada terá dois anos de
gestão a contar da presente data. Para constar em ata que lida e aprovada pelos presentes e assinada
pelo servidor-secretário indicado no ato pelo diretor ou representante e demais empossados e/ou
presentes.
ERNESTO DA CRUZ TEIXEIRA, Diretor do Departamento de Esgotos Pluviais.
EDITAL 194
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
CONCURSO PÚBLICO 439 – MÉDICO – VÁRIAS ESPECIALIDADES
SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO POLÍTICA
E GOVERNANÇA LOCAL
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO convoca os candidatos classificados no Concurso Público 439 – Médico – várias especialidades, abaixo citados, para comparecer
no prazo de cinco dias úteis a contar da data de entrega da correspondência, conforme estipulado no
subitem 16.3-II, do Edital 2, de 11 de janeiro de 2008, na Coordenação de Seleção e Ingresso - Rua
Siqueira Campos, 1300 - 9º andar, sala 900, a fim de tratar de sua nomeação e encaminhar os exames
complementares de ingresso. O não comparecimento, no prazo determinado, será entendido como
desistência do candidato à nomeação no referido cargo.
INSTRUÇÃO NORMATIVA 2, DE 28 DE SETEMBRO DE 2009
Acrescenta os parágrafos 4º, 5º, 6º, 7º e 8º ao Artigo 2º da
Instrução Normativa 001, de 3 de Setembro de 2008.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO POLÍTICA E GOVERNANÇA
LOCAL, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto no Decreto nº 14.816, de 27.01.2005, e
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3614 – Quarta-feira, 30 de Setembro de 2009
10
Considerando a Lei Complementar nº 133, de 31 de dezembro de 1935, que dispõe sobre
o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Porto Alegre;
PUBLICAÇÃO LEGAL
EXTRAVIO DE DOCUMENTO FISCAL
considerando a Instrução Normativa nº 001, de 31.01.1995, da Secretaria Municipal de
Administração – SMA, que dispõe sobre a utilização dos formulários de registro de ponto na Administração Centralizada;
considerando a necessidade de disciplinar e uniformizar procedimentos relativos à utilização dos formulários de registro de ponto dos servidores, com vistas à proteção de direitos e comprovação perante todo e qualquer questionamento;
AUTO MECÂNICA E ELÉTRICA COTI CAR LTDA, CNPJ 00.820.002/
0001-27 e Inscrição Municipal 147874.2.3, comunica o extravio dos talões de Nota Fiscal de Serviços dos números 001 a 100, em usado, sendo registrado a ocorrência sob n.
8300/2009, em 29/09/2009, na 4ª Delegacia de Polícia de Porto Alegre.
A empresa não se responsabiliza pelo uso indevido dos documentos citados.
Porto Alegre, 29 de setembro de 2009.
AUTO MECÂNICA E ELÉTRICA COTI CAR LTDA
R E S O L V E:
Art. 1º O Art 2º da Instrução Normativa 001, de 03 de Setembro de 2008, ficará acrescido com os seguintes parágrafos:
Art 2º (...)
§ 4º O horário de funcionamento do Serviço de atendimento e informações - 156 será
das 7h:00min às 13h:00min para os servidores do Turno da manhã e das 13h:00min às 19h:00min
para os servidores do turno da tarde funcionando aos sábados no horário das 8h:00min às 16h:00min.
§5º O horário a ser cumprido pela Gerência de Material e Patrimônio- GMP- será das
8h:30min às 12h:30min e das 13h:30min às 17h:30min.
PUBLICAÇÃO LEGAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
DA ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES FISCAIS
DA RECEITA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE - AIAMU
Art. 2º Esta Instrução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação.
Nos termos das disposições estatutárias e deliberação da diretoria,
são convocados os senhores associados da Associação dos Agentes Fiscais
da Receita Municipal de Porto Alegre - AIAMU, para a Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará no dia 15 de outubro de 2009 – quinta-feira, em
primeira chamada às 12h45min e, em segunda e última chamada, às 13h15min,
em sua Sede Administrativa, sito na Rua dos Andradas, n.º 1234, 8° andar Edifício Santa Cruz, em Porto Alegre. Com a seguinte ordem do dia:
1) Ratificação da venda da antiga sede da Praça XV de Novembro e autorização para escrituração do imóvel.
2) Alterações do Estatuto.
Porto Alegre, 29 de setembro de 2009.
CLÊNIA MARANHÃO, Secretária Municipal de Coordenação Política e Governança Local.
JOAREZ TEJADA FRANCESCHI, Presidente.
§6º O horário de funcionamento do expediente interno da Junta de Serviço Militar será
das 7h:00min às 16h:00min, e seu expediente externo será das 7h:00min às 14h:00min. Seu horário
de almoço, por sua vez será definido da seguinte forma:
a) Das 12h:00min às 13h:00min para os servidores que laboram no turno da manhã; e
b) Das 13h:00 às 14h:00min, para os servidores que laboram no turno da tarde;
EDITAIS
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
PREGÃO
ELETRÔNICO
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS torna público a aquisição dos materiais como seguem:
PREGÃO ELETRÔNICO 353/09 – PROCESSO 001.036266.09.4,
aquisição de livros didáticos, técnicos e literatura.
PREGÃO ELETRÔNICO 491/09 – PROCESSO 001.046132.09.0,
aquisição de produtos farmacêuticos.
PREGÃO ELETRÔNICO 504/09 – PROCESSO 001.046145.09.5,
aquisição de arame, ferro, tela e tubo metalon.
PREGÃO ELETRÔNICO 515/09 – PROCESSO 001.046156.09.7,
aquisição de kits de lanches.
A abertura das propostas será às 9h do dia 14 de outubro de
2009.
PREGÃO ELETRÔNICO 489/09 – PROCESSO 001.042081.09.2,
aquisição de acessórios, aparelhos, utensílios e reagentes p/ laboratório.
A abertura das propostas será às 14h do dia 14 de outubro de
2009.
O
Edital
poderá
ser
retirado
no
site
www.cidadecompras.com.br, onde os interessados deverão cadastrar senhas de acesso. O tempo de disputa será estipulado
pelo pregoeiro e acrescido do tempo randômico determinado pelo
sistema. Demais informações e consultas podem ser feitas através do e-mail: [email protected].
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ,
Gestor da Área de Compras e Serviços.
PREGÃO ELETRÔNICO
DE SER
VIÇOS 35/09
SERVIÇOS
PROCESSO 001.019098.09.0
AVISO DE REVOGAÇÃO
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS torna pública a revogação do Pregão em epígrafe, tipo “Menor Preço Global Mensal por
Lote”, que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para
locação de três veículos com motorista, vários tipos, com fundamento no art. 49, da Lei 8.666/93.
JOSE OTÁVIO FERREIRA FERRAZ,
Gestor da Área de Compras e Serviços.
RESUL
TADO
RESULT
DE JUL
GAMENT
O
JULGAMENT
GAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 385/09
PROCESSO 001.037982.09.5
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da Secretaria Municipal da Fazenda, informa o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico acima.
COMERCIAL HOSPITALAR SALLES LTDA. ITENS: 28, 54, 55.
CONTATTI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. ITEM:
61.
CREMER S.A. ITEM: 8.
DIEGO ANTÔNIO ZAREK MUCELIN. ITENS: 24, 36, 37, 38.
DIMACI MATERIAL CIRÚRGICO LTDA. ITENS: 4, 5, 9, 16, 22,
50.
FUFAMED COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO MÉDICO HOSPITALAR LTDA. ITENS: 13, 21.
INTERCONTINENTAL MEDICAL IMPORT. E EXPORTAÇÃO
LTDA. ITENS: 1, 2, 3, 6, 7.
LEDURPHARMA COM. E REP. DE PRODUTOS MÉDICO
HOSPITALARE LTDA. ITENS: 30, 33, 49.
MAX CIRÚRGICA COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALRES
LTDA. ITENS: 20, 29, 31, 40.
MEDCARE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA. ITENS: 41, 42, 43, 44.
MEDICOR PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ITENS: 11, 12,
23, 59.
SAAVEDRA REPRESENTAÇÕES LTDA. ITENS: 58, 60.
SUL BRASILEIRA DE RAIOS X LTDA. ITENS: 52, 53.
ITENS DESERTOS: 10, 14, 15, 17, 26, 27, 34, 35, 39, 46, 47, 48,
57, 62, 63, 64.
ITEM REVOGADO: 25.
ITENS FRACASSADOS: 18, 19, 32, 45, 51, 56, 65, 66.
RESUL
TADO
RESULT
DE JUL
GAMENT
O
JULGAMENT
GAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO
REGISTRO DE PREÇOS – 413/09
PROCESSO 001.037950.09.6
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da Secretaria Municipal
da Fazenda, informa o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico acima.
COMERCIAL DE AREIA VENCEDORA LTDA. ITENS: 9, 10,
11, 15.
ELITE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. ITEM:17.
MADEIREIRA MARAVILHA LTDA. ITENS: 13, 14.
MULTIFASE COMERCIAL TÉCNICA LTDA. ITENS: 8, 16, 18.
PEDREIRA SÃO JOAQUIM LTDA. ITENS: 3, 4, 5, 6, 7, 12.
ITEM FRACASSADO: 1.
Porto Alegre, 29 de setembro de 2009.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.
RESUL
TADO
RESULT
DE JUL
GAMENT
O
JULGAMENT
GAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO
REGISTRO DE PREÇOS – 419/09
PROCESSO 001.037956.09.4
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da Secretaria Municipal da Fazenda, informa o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico acima.
FERRAGEM PONTO SUL LTDA. ITENS: 12, 14, 16.
MULTIFASE COMERCIAL TÉCNICA LTDA. ITENS: 1, 2, 4, 5, 7,
9, 11, 13, 15, 17.
TINTORAUTO COMÉRCIO DE TINTAS LTDA. ITENS: 3, 6, 8,
10.
Porto Alegre, 29 de setembro de 2009.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.
RESUL
TADO
RESULT
DE JUL
GAMENT
O
JULGAMENT
GAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 431/09
PROCESSO 001.040487.09.1
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da Secretaria Municipal da Fazenda, informa o resultado do julgamento do Pregão
Eletrônico acima.
DIVEMACO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. ITENS: 5,
10, 13, 14, 15, 16, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 26, 28, 35
F. BEZ DISTRIBUIDORA LTDA. ITENS: 3, 4, 7, 8, 12, 17, 25, 27,
29, 30, 31, 32
FERRAGEM PONTO SUL LTDA. ITEM: 37
MULTIFASE COMERCIAL TÉCNICA LTDA. ITENS: 2, 6, 9, 40
OLMIRO PEROTTI & CIA. LTDA. ITENS: 11, 18
ITEM DESERTO: 33
ITENS FRACASSADOS: 1, 34, 36, 38, 39
Porto Alegre, 29 de setembro de 2009.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.
11
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3614 – Quarta-feira, 30 de Setembro de 2009
AVISO DE
SOR
TEIO PÚBLICO
SORTEIO
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, comunica aos leiloeiros cadastrados através do processo 001 019246 08 0, da Secretaria Municipal da Fazenda, abaixo listados, que realizará sorteio
público no dia 7 de outubro de 2009, às 15h na sede do Corpo
Técnico de Gestão de Estoques da Área de Compras e Serviços,
situada na rua Freitas e Castro, 191 – Azenha, para seleção de
um leiloeiro e um suplente para a realização do leilão 1/09-SMF.
Fábio Gomes Pietoso
Elvado Luiz Bertolo
Carmen Gomes Pietoso
Darci Muller
Moyses Pedroso de Moraes
Daniel Schneider Chaieb
Marcello Pereira de Oliveira
Fernanda Terres de Paula
Ruy Garigham Pinto
Tiago Brunelli de Moraes
Fernanda Loro Ferreira
Giancarlo Peterlongo L. Menegotto
JOEL FRANCISCO DA COSTA,
Presidente da Comissão de Leilão.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO ESTRATÉGICOS
LICIT
AÇÃO
LICITAÇÃO
PREGÃO FÍSICO 3/09
PROCESSO 001.039687.09.0
OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços de vigilância para o prédio da coordenação de Comunicação Social/
SMGAE.
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Coordenação de Comunicação Social da Secretaria Municipal de Gestão e
Acompanhamento Estratégico, comunica aos interessados que
se encontra aberto o Pregão Físico 3/09 para contratação de
empresa prestadora de serviços de vigilância para o prédio da
Coordenação de Comunicação Social/SMGAE.
A data de abertura da presente licitação, bem como a entrega
DISPENSA
de envelopes será no dia 13 de outubro de 2009, às 15hs, na
Sala Multiuso da Coordenação de Comunicação Social, sito na
Rua Jerônimo Coelho, 107, 5º andar.
O presente Edital poderá ser examinado e adquirido, mediante o pagamento de uma taxa, não reembolsável, no valor de
R$ 10,00, através de Documento de Arrecadação Municipal
(DAM), que será fornecido na Gerência de Apoio Administrativo
da Coordenação de Comunicação Social (CCS), sito na Rua
Jerônimo Coelho, 107, 3º andar, no horário das 9h às 11h30 min
e das 14h às 18h, e poderá ser pago no Banrisul - Posto Prefeitura, sito na rua Sete de Setembro, 1123, ou ainda em agências
lotéricas.
Porto Alegre, 29 de setembro de 2009.
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre/Secretaria Municipal
de Gestão e Acompanhamento Estratégico.
CONTRATADO: PLANEJAMENTO AGRÍCOLA E CONSULTORIA
AMBIENTAL REZENDE LTDA. Rua Castelo Branco, 307 – centro
– Vanini/RS. CNPJ 03.377.970/0001-07.
OBJETO: Confecção de 40 Laudos de Avaliação de Imóveis (Unidades Habitacionais) para remoção da Vila Foz.
VALOR: R$ 7.480,00
DOTAÇÃO: 900-1334-33903950300-1
BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II da Lei federal 8.666/93
PROCESSO: 001.028155.09.2
Porto Alegre, 25 de setembro de 2009.
CLÓVIS GARCEZ MAGALHÃES,
Secretário Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico
CLÓVIS MAGALHÃES,
Secretario Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
CONVITE 41/09
Porto Alegre, 30 de setembro de 2009.
CONCORRÊNCIA 2/09
PROCESSO 003.080447.09.0
ANA MARLI GEREVINI,
Chefe da Seção de Editais e Programação.
RETIFICAÇÃO
OBJETO: Rolamentos e retentores.
DATA DE ABERTURA: 14 de outubro de 2009, às 9h.
LOCAL: Rua Gastão Rhodes, 222, 1° andar.
O edital e demais elementos desta licitação poderão ser retirados
pelos
interessados
diretamente
no
site
www.portoalegre.rs.gov.br/licitacao ou na Equipe de Apoio Administrativo da Central de Licitações do Departamento Municipal de
Água e Esgotos, endereço acima, no horário das 8h30min às
11h30min e das 14h às 17h, mediante recolhimento de R$ 4,50
por edital, em qualquer agência do Banrisul, na conta 04.002400.04, agência 051, finalidade 000004-3, ou do Banco do Brasil, na
conta 1000.6, agencia 3798-2 (depósito para conta de terceiros).
Outras informações poderão ser obtidas através dos telefones
(0xx51)3289.9643/9143/9651/9645.
Alertamos que os participantes deste Convite deverão apresentar dois envelopes fechados e distintos, contendo os documentos de Habilitação (envelope “A”) e a Proposta (envelope “B”),
na Equipe de Apoio Administrativo da Central de Licitações do
Departamento Municipal de Água e Esgotos, sito na Rua Gastão
Rhodes, 222, 1° andar, Porto Alegre/RS, no dia e horário estabelecidos para abertura.
RESUL
TADO DO
RESULT
JUL
GAMENT
O
JULGAMENT
GAMENTO
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do julgamento das propostas, por lotes, da
licitação em epígrafe:
OBJETO: Luva de união colada, difusor de membrana, porca,
prato e base do difusor de membrana.
LOTE 1 – ITT BRASIL EQUIP BOMBEAMENTO TRATAMENTO
AGUA EFLUENTES LTDA.
A íntegra da ata da licitação encontra-se afixada no painel de
avisos sobre licitações da Central de licitações e Contratos.
Porto Alegre, 29 de setembro de 2009.
ASSUNTO: Concorrência 2/09 - CNL
Referente à concorrência pública de alienação de próprios
municipais
DATA DE ABERTURA: 21 de outubro de 2009 às 9h.
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS DE
PORTO ALEGRE (DMAE) vem retificar o item 2.6 do edital, conforme segue:
Onde se lê:
“A caução deverá ser prestada .... até o dia 19 de setembro
de 2009, ...”
Leia-se:
“A caução deverá ser prestada.... até o dia 19 de outubro de
2009, ...”
Os demais itens e condições deste edital permanecem
inalterados.
Porto Alegre, 29 de setembro de 2009.
INGRID SCHÄFFER LAUTERT,
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
ANA MARLI GEREVINI,
Chefe da Seção de Editais e Programação.
PREGÃO ELETRÔNICO 223/09
PROCESSO 003.080323.09.0
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
PREGÃO
ELETRÔNICO 37/09
PR
OGRAMA CASA LAR
PROGRAMA
Porto Alegre, 22 de setembro de 2009.
EDITAL 1/09
KEVIN KRIEGER, Presidente.
A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA FASC, torna público o Edital da licitação indicado abaixo:
PROCESSO 007.010168.09.5
OBJETO: Contratação dos serviços de implantação, operação e
manutenção de rastreamento e monitoramento eletrônico para
toda a frota de veículos automotores locados pela Fundação de
Assistência Social e Cidadania - FASC.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 2 de outubro
de 2009.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 9h30min do dia 19 de outubro de 2009.
INICIO DA SEÇÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 11h do dia 19
de outubro de 2009.
TEMPO DA DISPUTA: Controlado pelo pregoeiro e acrescido do
tempo aleatório (randômico), determinado pelo sistema.
Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão
disponíveis através dos sites; www.portoalegre.rs.gov.br ,
www.bb.com.br (opção governo), www.governo-e.com.br , ou
www.licitacoes-e.com.br .
Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em qualquer agência do Banco do Brasil S/A. situada no Território Nacional.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone: (0xx51)
3289.4948,
ou
pelo
endereço
eletrônico
[email protected]
Porto Alegre, 29 de setembro de 2009.
A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no
uso das atribuições legais, torna público que estará recebendo
projetos de entidades interessadas em desenvolver programas
de abrigagem, modalidade Casa Lar, caráter continuado, destinado a crianças e adolescentes de até 18 anos incompletos, prevendo o acolhimento de oito crianças ou adolescentes por Casa
Lar, em regime de co-educação, no município de Porto Alegre.
Poderão candidatar-se ao recebimento dos recursos financeiros as entidades que estiverem devidamente inscritas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Porto Alegre e Conselho Municipal de Assistência Social de Porto
Alegre, até a apresentação do projeto.
Os projetos serão recebidos de 24 de setembro de 2009 a 9
de outubro de 2009. O processo de seleção se desenvolverá nos
dias 14 de outubro de 2009 a 16 de outubro de 2009. O resultado
da seleção de projetos estará disponível no Diário Oficial do Município, e na CRE da Fundação de Assistência Social e Cidadania no dia 19 de outubro de 2009. Os recursos administrativos se
couberem, referentes à avaliação dos projetos, poderão ser apresentados em até cinco dias úteis a contar da publicação do resultado, no protocolo central da Fundação de Assistência Social e
Cidadania. O local de entrega dos projetos, bem como retirada
de cópia do projeto técnico e normas complementares ao presente edital, será na Coordenação da Rede Especializada da
Fundação de Assistência Social e Cidadania, situada na Av.
Ipiranga, 310, 4º andar - Fone: 3289.4929, das 8h30min as 11h e
das 13h30min as 17h.
KEVIN KRIEGER, Presidente.
PREGÃO
PRESENCIAL 6/09
A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA,
torna público que o Edital da licitação indicado abaixo encontrase à disposição ,sem custo, na home page da Prefeitura Municipal
de
Porto
Alegre
no
endereço
eletrônico:
www.portoalegre.rs.gov.br/licitacao , junto ao “link” Portal do Cidadão, item licitações, sub-item Licitações FASC.
PREGÃO FÍSICO 6/09
PROCESSO 007.010163.09.3
OBJETO: Contratação de empresa operadora para prestação do
serviço de telefonia móvel pessoal (SMP), na modalidade póspago e acesso à Internet com o fornecimento de aparelhos celulares e equipamentos para transmissão de dados em regime de
comodato.
ABERTURA DOS ENVELOPES: 15 de outubro de 2009, às 14h.
LOCAL: Av. Ipiranga, 310, 3º andar, sala 302 – Área de Licitações. Bairro Praia de Belas, CEP: 90.160-090. Fone: 3289-4948.
FAX: 3289-49666
Porto Alegre , 29 de setembro de 2009.
KEVIN KRIEGER, Presidente da FASC.
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3614 – Quarta-feira, 30 de Setembro de 2009
12
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE
PREGÃO 26/09
OBJETO: Aquisição parcelada de peças Wabco.
A COMPANHIA CARRIS torna público que no dia 15 de outubro de 2009, às 14h, procederá, nas suas dependências, a abertura do certame supramencionado. O edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Rua Albion,
385 ou pelo site http://www.carris.com.br.
Porto Alegre, 29 de setembro de 2009.
ANTONIO LORENZI, Diretor-Presidente.
EXTRA
TO DE
EXTRAT
CONTRA
TO 259/09
CONTRAT
CONTRATADA: Elisete de Oliveira Santos ME.
OBJETO: Reprocessamento de estofados.
VIGÊNCIA: 12 meses, iniciando em 29 de setembro de 2009 e
findando em 28 de setembro de 2010.
VALOR GLOBAL: R$ 650.000,00
Porto Alegre, 29 de setembro de 2009.
ANTONIO LORENZI, Diretor-Presidente.
EXTRA
TO DE
EXTRAT
CONTRA
TO 254/09
CONTRAT
MODALIDADE: Dispensa de Licitação 93/09
CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense.
CONTRATADA: Pró-Rad Consultores e Radioproteção Ltda.
OBJETO: Serviço de dosimetria de radiação e concessão do direito ao uso de dosímetros.
VIGÊNCIA: 12 meses, iniciando em 1º de outubro de 2009 e fin-
MODALIDADE: Pregão 24/09
CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense.
dando em 31 de setembro de 2010.
VALOR GLOBAL: R$ 309,60
Porto Alegre, 29 de setembro de 2009.
ANTONIO LORENZI, Diretor-Presidente.
EXTRA
TO DE
EXTRAT
CONTRA
TO 187D/07
CONTRAT
MODALIDADE: Tomada de Preços 12/07
CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense.
CONTRATADA: Kertesz Comércio e Manutenção de Instrumentos de Medição Ltda.
OBJETO:Serviço de Manutenção de tacógrafos, contagiros,
tacomax e instrumentos combinados.
Porto Alegre, 29 de setembro de 2009.
ANTONIO LORENZI, Diretor-Presidente.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
EXTRA
TO DE TERMO
EXTRAT
DE PERMISSÃO DE USO
MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE: Secretaria Municipal de Educação.
PERMISSIONÁRIO: Cooperativa Crêser Pais e Filhos Especiais
Ltda.
OBJETO: Permissão de Uso, os móveis Municipais com seus
respectivos números de registro na Divisão de Patrimônio.
PROCESSO: 001.031573.05.3.
EXTRA
TO DE CONVÊNIO
EXTRAT
CONCEDENTE: Secretaria Municipal de Educação.
CONVENENTE: Cooperativa Crêser Pais e Filhos Especiais Ltda.
OBJETO: Implementação de laboratório de informática na Cooperativa Crêser, visando promover a inclusão digital, social e Profissional dos Jovens e Adultos da Comunidade e da Cooperativa
com necessidades educativas especiais.
PRAZO: A contar de sua assinatura pelo período de 60 meses.
PROCESSO: 001.031573.05.3.
Porto Alegre, 21 de setembro de 2009.
CONCEDENTE: Secretaria Municipal de Educação.
CONVENENTE: Centro Infantil Renascer da Esperança.
OBJETO: O atendimento de crianças de zero a cinco anos e onze
meses de idade – primeira etapa da Educação Básica – em turno
integral, na instituição de Educação Infantil Comunitária. O Município repassará a Entidade o valor de R$ 8.808,07 mensais, referente a 2º faixa de Repasse; Adicional e Plus Berçário II.
PRAZO: A contar da data de assinatura até 31 de julho de 2010.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1502-2565-335043 e 1502-2565339030.
PROCESSO: 001.040242.09.9.
CONCEDENTE: Secretaria Municipal de Educação.
CONVENENTE: Círculo Operário Porto Alegrense.
OBJETO: O atendimento de crianças de zero a cinco anos e onze
meses de idade – primeira etapa da Educação Básica – em turno
integral, na instituição de Educação Infantil Comunitária. O Município repassará a Entidade o valor de R$ 16.489,06 mensais, referente a 5º faixa de Repasse; Adicional; Plus Apoio Pedagógico
e Plus Berçário III.
PRAZO: A contar da data de assinatura até 31 de julho de 2010.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1502-2565-335043 e 1502-2565339030.
PROCESSO: 001.022738.09.6.
Porto Alegre, 25 de setembro de 2009.
EXTRA
TO DE TERMO
EXTRAT
ADITIV
O
ADITIVO
CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Fazenda
CONTRATADA: Importsul Peças e Serviços Ltda.
OBJETO: Fica prorrogado o prazo do Contrato 36611, por 12
meses a contar de 1º de setembro de 2009.
PROCESSO: 001.016439.07.4.
Porto Alegre, 22 de setembro de 2009.
JOÃO BATISTA LINCK FIGUEIRA,
Procurador-Geral do Município.
INEXIGIBILID
ADE
INEXIGIBILIDADE
PROCESSO: 001.044140.09.6
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Procuradoria-Geral do Município.
CONTRATADO: Fundação Escola Superior de Direito Municipal
– FESDM. CNPJ: 01.982.238/0001-22.
OBJETO: Inscrição de 20 servidores da PGM no curso “Mandado de Segurança – A Nova Lei 12.016/2009”, a ser realizado nos
dias 1º e 2 de outubro de 2009, em Porto Alegre.
VALOR: R$ 4.580,00
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 302-2522-339039480100-1219
BASE LEGAL: Artigo 25 combinado com o artigo 38, VI, da Lei
Federal 8666/93 e suas alterações.
Porto Alegre, 28 de setembro de 2009.
JOÃO BATISTA LINCK FIGUEIRA,
Procurador-Geral do Município.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO POLÍTICA E GOVERNANÇA LOCAL
CAR
TA-CONVITE 11/09
CART
PROJETO 914BRA3038
A SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO POLÍTICA E GOVERNANÇA LOCAL, através da Unesco, informa que
está aberta até 6 de outubro de 2009, a Carta Convite: 11 – Referente a contratação de empresa para locação de espaço para
evento. Projeto 914BRA3038.
Interessados contato com Andréia – Fone: 3289.6634 ou
Dartangnan – Fone: 3289.6659/rua Uruguai, 155 – 11º andar.
CAR
TA-CONVITE 12/09
CART
PROJETO 914BRA3038
A SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO POLÍTI-
CA E GOVERNANÇA LOCAL, através da Unesco, informa que
está aberta até 6 de outubro de 2009, a Carta Convite: 12 – Referente a contratação de empresa para consultoria e organização
de evento. Projeto 914BRA3038.
Interessados contato com Andréia – Fone: 3289.6634 ou
Dartangnan – Fone: 3289.6659/rua Uruguai, 155 – 11º andar.
CAR
TA-CONVITE 13/09
CART
PROJETO 914BRA3038
A SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO POLÍTICA E GOVERNANÇA LOCAL, através da Unesco, informa que
está aberta até 6 de outubro de 2009, a Carta Convite: 11 – Referente a hotel para hospedagem de 50 participantes nas datas 24
e 25 de novembro de 2009. Projeto 914BRA3038.
Interessados contato com Andréia – Fone: 3289.6634 ou
Dartangnan – Fone: 3289.6659/rua Uruguai, 155 – 11º andar.
CAR
TA-CONVITE 14/09
CART
PROJETO 914BRA3038
A SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO POLÍTICA E GOVERNANÇA LOCAL, através da Unesco, informa que
está aberta até 6 de outubro de 2009, a Carta Convite: 14 – Referente a contratação de empresa em traduções simultâneas para
evento com público participante de mil pessoas. Projeto
914BRA3038.
Interessados contato com Andréia – Fone: 3289.6634 ou
Dartangnan – Fone: 3289.6659/rua Uruguai, 155 – 11º andar.
BEATRIZ RIBEIRO DOS SANTOS,
Coordenadora do Projeto Governança Solidária Local.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
CONVITE 22/09
PROCESSO 001.043542.09.3
RESULTADO FINAL
OBJETO: Contratação de serviços gráficos para Coordenação da
Memória Cultural e do Livro, da Secretaria Municipal da Cultura.
A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA torna público o
resultado final relativo ao certame em epígrafe:
ITENS 2.1, 2.2 E 2.7
Empresa
Classificação
AR Ribeiro Pinto
1º lugar
ITENS 2.3 E 2.6
Empresa
Classificação
Jeferson Dariva ME
1º lugar
ITENS 2.4 E 2.5
Empresa
Classificação
Krim Bureau Digital e Serigrafia Ltda
1º lugar
EXTRA
TO DE
EXTRAT
TO
CAR
TA-CONTRA
CART
A-CONTRAT
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto Alegre.
CONTRATADA: Distribuidora de Fogos e Artifício Gaúcho Ltda.
OBJETO: Contratação de serviços de Produção de Show
Pirotécnico para a Festa de Nossa Senhora Aparecida para a
Coordenação das Manifestações Populares, da Secretaria Municipal da Cultura.
PRAZO: A carta-contrato terá a duração de 30 dias, a contar de
sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do parágrafo
1°, do artigo 57, da Lei 8.666/93.
MODALIDADE: Convite 20/09 (001.043544.09.6).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcultura 1003.2493.339039.
VALOR: R$ 4.504,00.
Porto Alegre, 30 de setembro de 2009.
SERGIUS GONZAGA, Secretário Municipal da Cultura.
AVISO 20/09
CONCURSO 8/09
FUMPROARTE
A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA torna público que
a CAS - Comissão de Avaliação e Seleção do FUMPROARTE
estará reunida para decidir sobre o financiamento a ser concedido aos projetos habilitados nos termos da Lei 7.328/93, Decreto
10.867/93 e Edital 8/2009-SMC, durante o mês de outubro de
2009, conforme segue:
Dias 5, 19 e 26, às 14h, no Auditório do Atelier Livre - Centro
Municipal de Cultura (Av. Érico Veríssimo 307).
Porto Alegre, 29 de setembro de 2009.
SERGIUS GONZAGA,
Secretário Municipal da Cultura.
13
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3614 – Quarta-feira, 30 de Setembro de 2009
Câmara Municipal de Porto Alegre
LICIT
AÇÃO
LICITAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE torna pública a abertura do seguinte Certame:
PREGÃO ELETRÔNICO 153/09
PROCESSO 3895/09
OBJETO: Aquisição de máquinas de calcular para uso da Contabilidade.
LIMITE PARA RECEBIMENTO de propostas: Até às 11h do dia
13 de outubro de 2009.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 11h30min do dia 13 de
outubro de 2009.
INÍCIO DA DISPUTA: Às 14h do dia 13 de outubro de 2009.
Os procedimentos para acesso aos Pregões Eletrônicos
estão disponíveis através do site www.pregaobanrisul.com.br
ou no site www.camarapoa.rs.gov.br/pregaoonline
Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso junto à Seção de Cadastro da Central de Licitações do Estado do
Rio Grande do Sul – CELIC.
Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (0 xx 51) 3220-4314 e (0 xx 51) 3220-4355 ou no endereço eletrônico [email protected]
Torna público, ainda, o resultado do julgamento das propostas, por lotes, da seguinte licitação:
PREGÃO PRESENCIAL 8/09
PROCESSOS 0128/09, 2330/09, 2506/09 E 3205/09
OBJETO: Aquisição de uniformes (calças, camisas, jaquetas e
blusões), com ajustes, para os funcionários da UNITEL (Unidade de Telefonia), Setor de Portaria, Setor de Transportes e Serviço de Vigilância da Câmara Municipal Porto Alegre.
LOTES 1, 2, 3, 4 E 5: E. J. SCHERER VESTUÁRIO.
LOTES 6 E 11: CASA MILITAR COMÉRCIO DE CONFECÇÕES
LTDA.
LOTES 7, 8, 9 E 10: FILAFIL COMÉRCIO LTDA.
LOTES 12 E 13: RIOLFI CONFECÇÕES LTDA.
A íntegra do julgamento encontra-se à disposição dos interessados na sala 395, 3º andar do prédio da Câmara Municipal
de Porto Alegre, ou nos endereços (www.camarapoa.rs.gov.br/
pregaoonline ou www.pregaobanrisul.com.br).
Porto Alegre, 28 de setembro de 2009.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE
DADOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
EXTRA
TO DE TERMO
EXTRAT
ADITIV
O
ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1 AO CONTRATO 4/09
CONCORRÊNCIA 12/2008-ELIC/CJURF
CONTRATADA: EMPRESA SAMARQ-CONSTRUÇÃO E SANEAMENTO LTDA.
PROCESSO: 004.003652.07.6
FIRMADO EM: 24 de setembro de 2009.
OBJETO : O preço do Contrato 4/09 é acrescido de R$
155.475,30, representando um acréscimo de 21,60%, do valor
inicial.
RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATOS
A COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO
MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, torna público, com relação
ao aviso de Extrato de Contratos, veiculado no Diário Oficial de
Porto Alegre, em 28 de setembro de 2009, que o número correto do processo que trata da contratação com a empresa ESPAÇO MÍDIA COMERCIALIZAÇÃO E PUBLICAÇÕES LTDA é
006.000598.09.0 Permanencem inalteradas as demais informações.
GIORGIA PIRES FERREIRA,
Diretora Administrativa.
EXTRA
TO DE
EXTRAT
CAR
TA-CONTRA
TO
CART
A-CONTRAT
JUL
GAMENT
O
JULGAMENT
GAMENTO
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO 17/09 AO CONVITE 7/09ELIC/CJURF
CONTRATADA: EMPRESA AGA FLORES PLANTAS LTDA.
PROCESSO: 004.006133.08.8
FIRMADO EM: 28 de setembro de 2009.
OBJETO: Aquisição e entrega de 60 mudas ao viveiro municipal em atendimento ao TCV 330/08 do Condomínio Dr. Barcelos, 1645.
VALOR: R$ 1.410,00.
PRAZO: 30 dias consecutivos.
Porto Alegre, 29 de setembro de 2009.
A COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO
MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, torna público que o Pregoeiro designado para julgar este pregão, que tem por objeto a
contratação de empresa para fornecimento, montagem e/ou
instalação e manutenção preventiva e corretiva, com reposição
de peças de um equipamento de acessibilidade do tipo plataforma de percurso inclinado, para uso de pessoas portadoras
de necessidades especiais, indica como vencedora a empresa
ORTOBRÁS Indústria e Comércio de Ortopedia Ltda., conforme ata de julgamento emitida e disponível na Divisão de Licitações e Contratos da Companhia de Processamento de Dados
do Município de Porto Alegre.
PREGÃO FÍSICO 59/09
GIORGIA PIRES FERREIRA,
Diretora Administrativa.
HUMBERTO GOULART,
Diretor-Geral.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
JOSÉ GILBERTO DA SILVEIRA, Pregoeiro.
DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS
RESUL
TADO
RESULT
DE LICIT
AÇÃO
LICITAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES,
RECREAÇÃO E LAZER
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO
EXTRA
TO DE
EXTRAT
CAR
TA-CONTRA
TO
CART
A-CONTRAT
CONCORRÊNCIA 10/001.037857.07.0
A SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA
E COMÉRCIO torna pública a seguinte contratação, efetivada
mediante inexigibilidade de licitação:
CONTRATADA: Companhia Jornalística J C Jarros.
OBJETO: Uma assinatura do Jornal do Comércio.
PREÇO: R$ 475,20.
PRAZO: 29 de setembro de 2009 a 29 de setembro de 2010.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1601-2631-339039010000
BASE LEGAL: Artigo 25, caput, da Lei Federal 8.666/93 e suas
alterações.
A presente inexigibilidade foi ratificada pelo Secretário da
Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio e encontra-se registrada no processo 001.026006.09.0.
Porto Alegre, 28 de setembro de 2009.
PROCESSO 001.015418.09.0
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer.
CONTRATADA: MFHP Engenharia Ltda. - CNPJ 07.646.780/
0001-90
OBJETO: Reforma e Pintura nas piscinas dos Centros Esportivos e de Comunidade da Secretaria Municipal de Esportes,
Recreação e Lazer.
MODALIDADE: Convite 1/09
VALOR: R$ 66.668,54
PRAZO PARA EXECUÇÃO: 60 dias a contar da Ordem de Início.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 601.2373.339039160100
Porto Alegre, 22 de Setembro de 2009
OBJETO: Execução de obra de drenagem urbana na Vila
Minuano (Arroio Sarandi – Passo da Mangueira), no Município
de Porto Alegre.
O DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS, torna público que, após examinadas e conferidas as propostas de preços apresentadas, a Comissão de Licitação decide classificar
as empresas na seguinte ordem:
1º LUGAR: Grimon Saneamento e Construções Ltda - R$
6.453.403,89
A empresa Saenge Engenharia de Saneamento e
Edificações Ltda foi desclassificada por não atender o item 7.10
letras “a” e “d” do Edital.
A contar desta data abre-se o prazo legal para recurso.
A Ata de Julgamento de Propostas encontra-se afixada no
mural do átrio do Departamento.
Porto Alegre, 25 de setembro de 2009.
IDENIR CECCHIM,
Secretário Municipal da Produção, Indústria e Comércio.
LUIZ CUNHA MARTINS,
Secretário, em exercício.
ERNESTO DA CRUZ TEIXEIRA,
Diretor-Geral.
INEXIGIBILID
ADE
INEXIGIBILIDADE
RELA
TÓRIOS RESUMIDOS D
A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DE GESTÃO FISCAL
RELATÓRIOS
DA
“Os Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária do 4º Bimestre de 2009 e os Relatórios de Gestão Fiscal
do 2º Quadrimestre de 2009 encontram-se afixados no Mural localizado na Rua Siqueira Campos, 1300, 5º andar
e disponibilizados no site www.portoalegre.rs.gov.br ”.
MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO 2009 / BIMESTRE JULHO-AGOSTO
R$ 1,00
LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º - Anexo I
RECEITAS
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIA) (I)
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTÁRIA
Impostos
PREVISÃO
INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS
No Bimestre
(b)
%
(b/a)
Jan a Ago/2009
(c)
%
(c/a)
SALDO A
REALIZAR
(a-c)
3.061.595.681,00
3.061.595.681,00
440.832.236,76
14,40
1.876.002.699,19
61,28
1.185.592.981,81
2.934.248.911,00
2.934.248.911,00
432.025.910,71
14,72
1.826.942.639,14
62,26
1.107.306.271,86
1.007.116.850,00
1.007.116.850,00
136.467.586,61
13,55
582.613.776,47
57,85
424.503.073,53
925.278.264,00
925.278.264,00
129.097.154,94
13,95
540.171.945,36
58,38
385.106.318,64
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3614 – Quarta-feira, 30 de Setembro de 2009
14
Taxas
Contribuição de Melhoria
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
Contribuições Sociais
Contribuições Econômicas
RECEITA PATRIMONIAL
Receitas Imobiliárias
Receitas de Valores Mobiliários
Receita de Concessões e Permissões
RECEITA AGROPECUÁRIA
Receita da Produção Vegetal
Receita da Produção Animal e Derivados
Outras Receitas Agropecuárias
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências Intergovernamentais
Transferências da União
Transferências dos Estados
Transferências dos Municípios
Transferências Multigovernamentais
Transferências de Instituições Privadas
Transferências do Exterior
Transferências de Convênios
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Multas e Juros de Mora
Indenizações e Restituições
Receita da Dívida Ativa
Receitas Correntes Diversas
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Operações de Crédito Internas
Operações de Crédito Externas
ALIENAÇÃO DE BENS
Alienação de Bens Móveis
Alienação de Bens Imóveis
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
Transferências Intergovernamentais
81.838.586,00
81.838.586,00
7.370.431,67
9,01
42.441.831,11
51,86
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
39.396.754,89
0,00
118.911.156,00
118.911.156,00
21.285.692,13
17,90
74.356.352,03
62,53
44.554.803,97
96.312.849,00
96.312.849,00
14.801.753,44
15,37
58.781.368,54
61,03
37.531.480,46
22.598.307,00
22.598.307,00
6.483.938,69
28,69
15.574.983,49
68,92
7.023.323,51
30.366.097,00
30.366.097,00
9.372.198,26
30,86
47.461.926,47
156,30
-17.095.829,47
5.780.014,00
5.780.014,00
949.628,30
16,43
3.622.224,44
62,67
2.157.789,56
24.586.083,00
24.586.083,00
8.422.569,96
34,26
43.839.702,03
178,31
-19.253.619,03
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
253,00
253,00
171,00
67,59
419,50
165,81
-166,50
253,00
253,00
171,00
67,59
419,50
165,81
-166,50
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
361.784.397,00
361.784.397,00
61.549.786,72
17,01
233.144.149,84
64,44
128.640.247,16
1.212.619.904,00
1.212.619.904,00
182.263.861,69
15,03
805.421.396,55
66,42
407.198.507,45
1.173.239.099,00
1.173.239.099,00
179.902.817,41
15,33
795.536.146,67
67,81
377.702.952,33
539.446.340,00
539.446.340,00
92.502.221,49
17,15
376.644.346,92
69,82
162.801.993,08
521.795.617,00
521.795.617,00
69.937.299,58
13,40
346.087.585,91
66,33
175.708.031,09
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
111.997.142,00
111.997.142,00
17.463.296,34
15,59
72.804.213,84
65,01
39.192.928,16
11.061.466,00
11.061.466,00
458.191,56
4,14
2.864.955,47
25,90
8.196.510,53
149.350,00
149.350,00
0,00
0,00
742.487,77
497,15
-593.137,77
28.169.989,00
28.169.989,00
1.902.852,72
6,75
6.277.806,64
22,29
21.892.182,36
203.450.254,00
203.450.254,00
21.086.614,30
10,36
83.944.618,28
41,26
119.505.635,72
68.723.634,00
68.723.634,00
8.925.309,36
12,99
32.991.515,53
48,01
35.732.118,47
19.321.625,00
19.321.625,00
1.331.455,68
6,89
6.116.249,47
31,65
13.205.375,53
91.783.052,00
91.783.052,00
9.766.506,66
10,64
42.019.974,98
45,78
49.763.077,02
23.621.943,00
23.621.943,00
1.063.342,60
4,50
2.816.878,30
11,92
20.805.064,70
127.346.770,00
127.346.770,00
8.806.326,05
6,92
49.060.060,05
38,52
78.286.709,95
123.014.596,00
123.014.596,00
7.069.268,55
5,75
41.088.488,98
33,40
81.926.107,02
118.081.550,00
118.081.550,00
7.069.268,55
5,99
41.088.488,98
34,80
76.993.061,02
4.933.046,00
4.933.046,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4.933.046,00
3.188.272,00
3.188.272,00
1.425.776,66
44,72
6.456.561,92
202,51
-3.268.289,92
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.188.272,00
3.188.272,00
1.425.776,66
44,72
6.456.561,92
202,51
-3.268.289,92
1.143.902,00
1.143.902,00
311.280,84
27,21
1.248.009,15
109,10
-104.107,15
0,00
0,00
0,00
0,00
75.000,00
0,00
-75.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Continua (1/3)
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO 2009 / BIMESTRE JULHO-AGOSTO
R$ 1,00
LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º - Anexo I
RECEITAS
PREVISÃO
INICIAL
Transferências de Convênios
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
Outras Receitas
RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES INTRA -ORÇAMENTARIAS
Contribuições Sociais Intra-Orçamentárias
RECEITA DE SERVIÇOS
OUTRAS RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
Multas e Juros de Mora
Receita da Dívida Ativa Intra-Orçamentária
Receitas Diversas
RECEITAS DE CAPITAL INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = I + II
(Utilizados para Créditos Adicionais)
FONTE: SMF / GIT
Jan a Ago/2009
(c)
%
(c/a)
SALDO A
REALIZAR
(a-c)
0,00
75.000,00
0,00
-75.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
192.000,00
0,00
-192.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
192.000,00
0,00
-192.000,00
186.260.486,00
186.260.486,00
28.840.740,17
15,48
114.488.403,50
61,47
71.772.082,50
186.247.986,00
186.247.986,00
28.839.337,57
15,48
114.480.987,19
61,47
71.766.998,81
186.247.986,00
186.247.986,00
28.839.337,57
15,48
114.480.987,19
61,47
71.766.998,81
0,00
0,00
1.402,60
0,00
7.416,31
0,00
-7.416,31
12.500,00
12.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
12.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
12.500,00
12.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
12.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.247.856.167,00
3.247.856.167,00
469.672.976,93
14,46
1.990.491.102,69
61,29
1.257.365.064,31
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNA
Mobiliária
Contratual
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
%
(b/a)
0,00
Mobiliária
Contratual
TOTAL (VII) = (V+VI)
No Bimestre
(b)
0,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNA
DÉFICIT (VI)
RECEITAS REALIZADAS
0,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO - REFINANCIAMENTO (IV)
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III+IV)
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.247.856.167,00
3.247.856.167,00
469.672.976,93
14,46
1.990.491.102,69
61,29
1.257.365.064,31
61,29
1.257.365.064,31
—
3.247.856.167,00
—
—
3.247.856.167,00
2.884.323,00
—
469.672.976,93
—
—
14,46
—
—
—
1.990.491.102,69
2.884.323,00
—
—
—
15
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3614 – Quarta-feira, 30 de Setembro de 2009
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO 2009 / BIMESTRE JULHO-AGOSTO
R$ 1,00
LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º - Anexo I
DESPESAS
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS EXECUTADAS
DOTAÇÃO
INICIAL
CRÉDITOS
ADICIONAIS
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
No Bimestre
Jan a Ago/2009
(d)
(e)
(f)=(d+e)
(g)
(h)
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
Jan a Ago/2009 NÃO PROCESS.
LIQUIDADAS
No Bimestre
(i)
(j)
TOTAL
DESPESAS
EXECUTADAS
(k)
(l)
%
SALDO A
LIQUIDAR
(l/f)
(f-l)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇ.) (VIII)
3.061.595.681,00
75.645.994,44
3.137.241.675,44
424.857.847,62
1.877.908.967,73
437.258.559,42
1.646.820.710,04
0,00
1.646.820.710,04
52,49
1.490.420.965,40
DESPESAS CORRENTES
2.516.213.579,00
50.590.489,24
2.566.804.068,24
381.600.026,43
1.683.354.256,37
395.287.099,52
1.514.285.907,62
0,00
1.514.285.907,62
59,00
1.052.518.160,62
1.296.421.447,00
1.218.550,00
1.297.639.997,00
217.245.549,05
880.463.668,77
206.679.882,62
817.106.103,38
0,00
817.106.103,38
62,97
480.533.893,62
48.810.308,00
226.000,00
49.036.308,00
3.431.347,92
27.017.594,37
6.787.187,09
20.943.378,27
0,00
20.943.378,27
42,71
28.092.929,73
1.170.981.824,00
49.145.939,24
1.220.127.763,24
160.923.129,46
775.872.993,23
181.820.029,81
676.236.425,97
0,00
676.236.425,97
55,42
543.891.337,27
DESPESAS DE CAPITAL
481.825.548,00
36.581.564,67
518.407.112,67
43.257.821,19
194.554.711,36
41.971.459,90
132.534.802,42
0,00
132.534.802,42
25,57
385.872.310,25
INVESTIMENTOS
385.874.070,00
41.818.064,67
427.692.134,67
35.391.191,22
121.411.350,36
25.555.993,61
78.817.546,66
0,00
78.817.546,66
18,43
348.874.588,01
INVERSÕES FINANCEIRAS
1.510.900,00
0,00
1.510.900,00
8,89
8,89
8,89
8,89
0,00
8,89
0,00
1.510.891,11
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
94.440.578,00
-5.236.500,00
89.204.078,00
7.866.621,08
73.143.352,11
16.415.457,40
53.717.246,87
0,00
53.717.246,87
60,22
35.486.831,13
33.764.481,00
0,00
33.764.481,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
33.764.481,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
RESERVA DO RPPS
RESERVA DE CONTINGENCIA
29.792.073,00
-11.526.059,47
18.266.013,53
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
18.266.013,53
DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS(IX
186.260.486,00
9.000,00
186.269.486,00
6.004.147,93
170.632.928,23
28.840.740,17
114.487.702,20
0,00
114.487.702,20
61,46
71.781.783,80
OPERAÇÕES INTRA-ORÇAM.(IX)
71.766.998,81
186.247.986,00
0,00
186.247.986,00
6.004.147,93
170.620.921,63
28.839.337,57
114.480.987,19
0,00
114.480.987,19
61,47
APLICAÇÃO DIRETA - OPERAÇÕES
12.500,00
9.000,00
21.500,00
0,00
12.006,60
1.402,60
6.715,01
0,00
6.715,01
31,23
14.784,99
SUBTOTAL DE DESPESAS (X)=(VIII+IX)
3.247.856.167,00
75.654.994,44
3.323.511.161,44
430.861.995,55
2.048.541.895,96
466.099.299,59
1.761.308.412,24
0,00
1.761.308.412,24
53,00
1.562.202.749,20
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.247.856.167,00
75.654.994,44
3.323.511.161,44
430.861.995,55
2.048.541.895,96
466.099.299,59
1.761.308.412,24
0,00
1.761.308.412,24
53,00
1.562.202.749,20
0,00
1.990.491.102,69
AMORTIZ DIVIDA - REFINANC (XI)
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
Dívida Mobiliária
Outras Dívidas
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA EXTERNA
Dívida Mobiliária
Outras Dívidas
SUBTOTAL C/REFINANC (XII) = (X + XI)
—
—
3.247.856.167,00
75.654.994,44
SUPERAVIT (XIII)
TOTAL (XIV) = (VIII+IX)
—
—
3.323.511.161,44
—
430.861.995,55
—
2.048.541.895,96
—
466.099.299,59
—
1.761.308.412,24
—
229.182.690,45
—
59,89
1.333.020.058,75
FONTE: SMF / SDO
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para
maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:
a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;
b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.
De acordo com a Portaria nº 577 de 15 de Outubro de 2008.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO 2009 / BIMESTRE JULHO-AGOSTO
R$1,00
LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c" - Anexo II
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
DESPESAS (EXCETO
INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
LEGISLATIVA
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(a)
DESPESAS EXECUTADAS
DESPESAS
EMPENHADAS
No Bimestre
(b)
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
LIQUIDADAS
Jan a Ago/2009
(c)
No Bimestre
(d)
Jan a Ago/2009 NÃO PROCESSADOS
(f)
(e)
TOTAL
DESPESAS
EXECUTADAS
%
%
SALDO
A EXECUTAR
(g)
(g/total g)
(g/a)
(a-g)
3.061.595.681,00
3.137.241.675,44
424.857.847,62
1.877.908.967,73
437.258.559,42
1.646.820.710,04
0,00
1.646.820.710,04
93,50
52,49
1.490.420.965,40
83.910.941,00
83.910.941,00
11.590.202,09
51.133.139,12
11.822.851,11
47.833.259,15
0,00
47.833.259,15
2,72
57,00
36.077.681,85
Ação Legislativa
70.153.607,00
70.153.607,00
9.239.786,50
41.909.004,75
9.653.125,52
39.317.855,78
0,00
39.317.855,78
2,23
56,05
30.835.751,22
Previdência do Regime Estatutário
13.737.334,00
13.737.334,00
2.350.415,59
9.224.134,37
2.169.725,59
8.515.403,37
0,00
8.515.403,37
0,48
61,99
5.221.930,63
20.000,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
11.900.663,00
13.121.708,00
1.968.223,42
9.159.327,92
1.982.065,09
7.592.415,91
0,00
7.592.415,91
0,43
57,86
5.529.292,09
Infra-Estrutura Urbana
JUDICIÁRIA
Ação Judiciária
Administração Geral
ESSENCIAL À JUSTIÇA
ADMINISTRAÇÃO
Planejamento e Orçamento
Administração Geral
1.264.282,00
2.386.327,00
39.865,17
535.139,16
60.615,92
503.338,20
0,00
503.338,20
0,03
21,09
1.882.988,80
10.636.381,00
10.735.381,00
1.928.358,25
8.624.188,76
1.921.449,17
7.089.077,71
0,00
7.089.077,71
0,40
66,03
3.646.303,29
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
184.830.902,00
192.456.137,00
28.629.443,05
118.018.475,08
27.221.671,38
91.147.757,19
0,00
91.147.757,19
5,18
47,36
101.308.379,81
3.471.921,00
7.426.145,00
55.457,88
2.335.263,73
197.495,57
1.260.279,56
0,00
1.260.279,56
0,07
16,97
6.165.865,44
162.732.174,00
170.367.895,00
28.570.497,32
113.017.630,31
26.099.087,96
88.949.896,59
0,00
88.949.896,59
5,05
52,21
81.417.998,41
Administração Financeira
163.826,00
4.268,00
0,00
57,33
0,00
57,33
0,00
57,33
0,00
1,34
4.210,67
Formação de Recursos Humanos
503.300,00
503.300,00
0,00
1.140,00
0,00
1.140,00
0,00
1.140,00
0,00
0,23
502.160,00
Administração de Receitas
17.929.681,00
14.124.529,00
0,00
2.649.600,00
921.600,00
921.600,00
0,00
921.600,00
0,05
6,52
13.202.929,00
Previdência Básica
30.000,00
30.000,00
3.487,85
14.783,71
3.487,85
14.783,71
0,00
14.783,71
0,00
49,28
15.216,29
DEFESA NACIONAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SEGURANÇA PÚBLICA
21.335.382,00
22.514.261,00
3.723.029,00
13.927.712,03
2.855.195,61
11.812.659,29
0,00
11.812.659,29
0,67
52,47
10.701.601,71
Administração Geral
18.655.770,00
18.762.410,00
3.507.913,43
13.064.152,43
2.804.024,42
11.265.674,21
0,00
11.265.674,21
0,64
60,04
7.496.735,79
156.574,00
156.574,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
156.574,00
2.523.038,00
3.595.277,00
215.115,57
863.559,60
51.171,19
546.985,08
0,00
546.985,08
0,03
15,21
3.048.291,92
Formação de Recursos Humanos
Defesa Civil
RELAÇÕES EXTERIORES
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
80.932.416,00
82.193.632,39
12.165.446,44
50.665.454,87
12.832.081,04
46.436.960,05
0,00
46.436.960,05
2,64
56,50
35.756.672,34
Administração Geral
33.628.583,00
32.656.790,56
5.461.195,25
23.356.422,45
5.751.675,99
21.922.727,15
0,00
21.922.727,15
1,24
67,13
10.734.063,41
Assistência ao Idoso
267.380,00
291.990,00
35.343,34
85.720,32
44.961,21
82.585,17
0,00
82.585,17
0,00
28,28
209.404,83
2.804.120,00
2.951.650,08
541.457,48
1.685.376,46
576.857,48
1.396.220,95
0,00
1.396.220,95
0,08
47,30
1.555.429,13
Assistência ao Portador de Deficiênci
Assistência à Criança e ao Adolescen
22.552.434,00
22.796.105,84
3.006.447,27
13.102.225,65
3.216.448,24
11.714.565,71
0,00
11.714.565,71
0,67
51,39
11.081.540,13
Assistência Comunitária
17.804.339,00
18.329.146,58
2.265.402,71
9.326.522,84
2.446.589,82
8.629.336,98
0,00
8.629.336,98
0,49
47,08
9.699.809,60
2.813.036,00
3.215.036,00
546.466,34
2.131.195,45
546.466,34
2.131.195,45
0,00
2.131.195,45
0,12
66,29
1.083.840,55
Previdência do Regime Estatutário
454.524,00
454.524,00
71.318,80
248.822,00
67.917,80
236.800,00
0,00
236.800,00
0,01
52,10
217.724,00
Alimentação e Nutrição
608.000,00
1.498.389,33
237.815,25
729.169,70
181.164,16
323.528,64
0,00
323.528,64
0,02
21,59
1.174.860,69
Previdência Básica
PREVIDÊNCIA SOCIAL
Previdência do Regime Estatutário
SAÚDE
Administração Geral
222.831.880,00
223.516.130,00
31.394.961,03
131.085.805,57
30.283.557,98
121.354.848,69
0,00
121.354.848,69
6,89
54,29
102.161.281,31
222.831.880,00
223.516.130,00
31.394.961,03
131.085.805,57
30.283.557,98
121.354.848,69
0,00
121.354.848,69
6,89
54,29
102.161.281,31
818.118.541,00
831.063.191,00
123.847.879,31
516.722.275,09
123.453.800,99
484.520.305,19
0,00
484.520.305,19
27,51
58,30
346.542.885,81
72.702.760,00
75.767.967,00
9.799.049,16
53.501.769,22
9.694.670,31
45.246.332,16
0,00
45.246.332,16
2,57
59,72
30.521.634,84
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3614 – Quarta-feira, 30 de Setembro de 2009
16
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO 2009 / BIMESTRE JULHO-AGOSTO
R$1,00
LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c" - Anexo II
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Normatização e Fiscalização
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(a)
DESPESAS EXECUTADAS
DESPESAS
EMPENHADAS
No Bimestre
(b)
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
LIQUIDADAS
Jan a Ago/2009
(c)
No Bimestre
(d)
Jan a Ago/2009 NÃO PROCESSADOS
(f)
(e)
TOTAL
DESPESAS
EXECUTADAS
%
(g)
(g/total g)
%
SALDO
A EXECUTAR
(g/a)
(a-g)
115.300,00
115.300,00
2.260,49
27.330,52
10.690,85
27.330,52
0,00
27.330,52
0,00
23,70
87.969,48
Assistência ao Idoso
10.000,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
Assistência Comunitária
30.000,00
30.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
30.000,00
1.652.109,00
2.404.909,00
22.800,00
2.404.908,99
382.169,74
1.749.987,98
0,00
1.749.987,98
0,10
72,77
654.921,02
18.117.945,93
Previdência Básica
Previdência do Regime Estatutário
51.227.199,00
51.227.199,00
9.114.517,17
35.680.615,07
8.455.541,17
33.109.253,07
0,00
33.109.253,07
1,88
64,63
Atenção Básica
148.842.683,00
152.518.424,00
22.038.000,01
75.382.442,36
21.353.185,95
69.506.469,46
0,00
69.506.469,46
3,95
45,57
83.011.954,54
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
513.203.124,00
518.654.026,00
80.207.785,42
340.426.467,19
81.449.434,77
326.910.752,72
0,00
326.910.752,72
18,56
63,03
191.743.273,28
Vigilância Sanitária
Vigilância Epidemiológica
TRABALHO
Empregabilidade
Fomento ao Trabalho
EDUCAÇÃO
6.347.939,00
6.347.939,00
469.231,06
1.936.508,89
413.305,88
1.765.500,17
0,00
1.765.500,17
0,10
27,81
4.582.438,83
23.987.427,00
23.987.427,00
2.194.236,00
7.362.232,85
1.694.802,32
6.204.679,11
0,00
6.204.679,11
0,35
25,87
17.782.747,89
1.820.920,00
4.271.091,92
140.738,87
1.113.341,90
182.607,73
860.304,03
0,00
860.304,03
0,05
20,14
3.410.787,89
55.000,00
97.007,00
0,00
18.650,00
0,00
18.650,00
0,00
18.650,00
0,00
19,23
78.357,00
1.765.920,00
4.174.084,92
140.738,87
1.094.691,90
182.607,73
841.654,03
0,00
841.654,03
0,05
20,16
3.332.430,89
457.817.326,00
467.305.370,00
70.785.869,25
298.248.367,30
71.019.041,37
267.433.803,32
0,00
267.433.803,32
15,18
57,23
199.871.566,68
Administração Geral
30.117.804,00
30.474.030,00
3.921.717,93
23.380.213,10
4.808.176,28
20.663.410,69
0,00
20.663.410,69
1,17
67,81
9.810.619,31
Assistência à Criança e ao Adolescen
16.738.531,00
16.803.103,00
2.214.006,90
8.501.337,82
2.255.265,82
8.213.732,32
0,00
8.213.732,32
0,47
48,88
8.589.370,68
168.700,00
168.700,00
37.568,76
116.003,97
43.064,72
98.191,08
0,00
98.191,08
0,01
58,20
70.508,92
17.500,00
17.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
17.500,00
85.700.167,00
85.700.167,00
15.582.761,41
60.487.982,32
14.445.471,41
56.036.144,32
0,00
56.036.144,32
3,18
65,39
29.664.022,68
214.727.004,00
225.351.622,07
36.777.572,35
149.666.258,47
35.906.317,25
133.993.438,24
0,00
133.993.438,24
7,61
59,46
91.358.183,83
9.253.267,00
9.396.777,00
1.160.519,86
4.393.590,71
1.091.778,54
4.003.705,33
0,00
4.003.705,33
0,23
42,61
5.393.071,67
71.530.344,00
69.349.143,93
8.913.505,86
42.142.883,60
10.273.112,25
36.338.528,72
0,00
36.338.528,72
2,06
52,40
33.010.615,21
Assistência Comunitária
Previdência Básica
Previdência do Regime Estatutário
Ensino Fundamental
Ensino Médio
Educação Infantil
Educação de Jovens e Adultos
Educação Especial
CULTURA
10.000,00
2.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.000,00
29.554.009,00
30.042.327,00
2.178.216,18
9.560.097,31
2.195.855,10
8.086.652,62
0,00
8.086.652,62
0,46
26,92
21.955.674,38
34.984.182,00
40.241.146,00
4.610.298,84
22.842.503,62
3.946.212,96
16.411.879,63
0,00
16.411.879,63
0,93
40,78
23.829.266,37
16.809.735,00
16.859.549,00
2.114.077,35
11.316.445,44
2.202.573,69
8.939.255,33
0,00
8.939.255,33
0,51
53,02
7.920.293,67
1.054.269,00
1.054.269,00
85.414,18
211.649,04
55.029,40
91.129,26
0,00
91.129,26
0,01
8,64
963.139,74
17.120.178,00
22.327.328,00
2.410.807,31
11.314.409,14
1.688.609,87
7.381.495,04
0,00
7.381.495,04
0,42
33,06
14.945.832,96
4.165.041,00
4.228.480,00
429.377,42
2.337.088,60
483.111,46
1.851.157,68
0,00
1.851.157,68
0,11
43,78
2.377.322,32
2.441.528,00
2.448.528,00
365.932,42
1.490.345,83
335.482,79
1.272.291,85
0,00
1.272.291,85
0,07
51,96
1.176.236,15
114.501,00
94.965,00
0,00
8.714,31
7.934,31
8.714,31
0,00
8.714,31
0,00
9,18
86.250,69
26.001,00
26.001,00
350,00
350,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
26.001,00
Assistência ao Portador de Deficiênci
311.700,00
311.700,00
0,00
48.402,00
8.332,00
30.062,00
0,00
30.062,00
0,00
9,64
281.638,00
Atenção Básica
201.000,00
255.887,00
0,00
190.481,22
0,00
190.481,22
0,00
190.481,22
0,01
74,44
65.405,78
15.000,00
15.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
15.000,00
1.025.311,00
927.877,00
63.095,00
480.272,24
101.362,36
299.217,30
0,00
299.217,30
0,02
32,25
628.659,70
Administração Geral
Patrimônio Histórico, Artístico e Arque
Difusão Cultural
DIREITOS DA CIDADANIA
Administração Geral
Formação de Recursos Humanos
Defesa Civil
Educação Especial
Direitos Individuais, Coletivos e Difuso
Infra-Estrutura Urbana
URBANISMO
30.000,00
148.522,00
0,00
118.523,00
30.000,00
50.391,00
0,00
50.391,00
0,00
33,93
98.131,00
93.955.196,00
98.242.830,00
17.224.672,47
57.905.160,91
10.299.877,93
39.170.149,73
0,00
39.170.149,73
2,22
39,87
59.072.680,27
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO 2009 / BIMESTRE JULHO-AGOSTO
R$1,00
LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c" - Anexo II
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(a)
DESPESAS EXECUTADAS
DESPESAS
EMPENHADAS
No Bimestre
(b)
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
LIQUIDADAS
Jan a Ago/2009
(c)
No Bimestre
(d)
Jan a Ago/2009 NÃO PROCESSADOS
(f)
(e)
TOTAL
DESPESAS
EXECUTADAS
%
(g)
(g/total g)
SALDO
A EXECUTAR
%
(g/a)
(a-g)
Administração Geral
46.880.604,00
46.889.936,00
7.317.966,95
34.313.987,14
7.263.686,61
28.445.458,91
0,00
28.445.458,91
1,62
60,66
18.444.477,09
Infra-Estrutura Urbana
36.535.897,00
39.952.062,00
4.422.883,07
18.099.355,32
3.028.195,32
10.716.694,82
0,00
10.716.694,82
0,61
26,82
29.235.367,18
Serviços Urbanos
10.528.695,00
11.390.832,00
5.483.822,45
5.491.818,45
7.996,00
7.996,00
0,00
7.996,00
0,00
0,07
11.382.836,00
10.000,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
112.498.227,00
113.167.633,56
11.837.994,84
44.876.380,58
11.950.999,20
42.299.500,58
0,00
42.299.500,58
2,40
37,38
70.868.132,98
23.580.690,00
25.367.151,68
4.307.991,74
18.872.224,82
4.561.796,10
16.851.504,82
0,00
16.851.504,82
0,96
66,43
8.515.646,86
955.000,00
955.000,00
152.711,90
585.158,00
152.711,90
583.758,00
0,00
583.758,00
0,03
61,13
371.242,00
11.074.984,00
11.074.984,00
1.856.612,79
7.362.042,92
1.715.812,79
6.807.282,92
0,00
6.807.282,92
0,39
61,47
4.267.701,08
Preservação e Conservação Ambient
HABITAÇÃO
Administração Geral
Previdência Básica
Previdência do Regime Estatutário
Habitação Urbana
SANEAMENTO
Administração Geral
76.887.553,00
75.770.497,88
5.520.678,41
18.056.954,84
5.520.678,41
18.056.954,84
0,00
18.056.954,84
1,03
23,83
57.713.543,04
611.698.807,00
647.772.320,98
74.603.135,19
362.802.781,38
84.197.598,71
309.797.538,94
0,00
309.797.538,94
17,59
47,83
337.974.782,04
233.102.697,00
234.553.238,00
32.861.700,88
145.495.021,65
37.114.921,83
128.253.278,35
0,00
128.253.278,35
7,28
54,68
106.299.959,65
Administração de Receitas
7.450.357,00
7.450.357,00
1.201.375,77
3.039.428,83
478.214,83
2.083.352,64
0,00
2.083.352,64
0,12
27,96
5.367.004,36
Previdência Básica
2.587.236,00
2.587.236,00
374.812,65
1.699.893,19
358.107,00
1.347.303,95
0,00
1.347.303,95
0,08
52,08
1.239.932,05
69.811.100,00
69.811.100,00
11.883.933,76
47.002.816,33
10.994.847,76
43.495.652,33
0,00
43.495.652,33
2,47
62,30
26.315.447,67
298.747.417,00
333.370.389,98
28.281.312,13
165.565.621,38
35.251.507,29
134.617.951,67
0,00
134.617.951,67
7,64
40,38
198.752.438,31
36.994.014,00
39.237.533,00
5.649.751,98
25.282.452,71
5.168.070,92
19.794.124,35
0,00
19.794.124,35
1,12
50,45
19.443.408,65
32.874.653,00
32.873.337,00
5.528.573,30
23.426.906,90
4.832.485,59
18.868.528,50
0,00
18.868.528,50
1,07
57,40
14.004.808,50
4.103.311,00
6.348.146,00
121.178,68
1.855.545,81
335.585,33
925.595,85
0,00
925.595,85
0,05
14,58
5.422.550,15
16.050,00
16.050,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
16.050,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
63.000,00
103.000,00
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
0,00
38,84
63.000,00
Abastecimento
23.000,00
23.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
23.000,00
Reserva de Contingência
40.000,00
80.000,00
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
0,00
50,00
40.000,00
ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
INDÚSTRIA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
21.597.808,00
22.967.773,00
3.523.650,49
15.094.161,45
3.299.238,86
11.802.136,24
0,00
11.802.136,24
0,67
51,39
11.165.636,76
14.960.501,00
15.095.826,00
2.167.444,78
11.518.540,04
2.482.224,38
9.222.463,49
0,00
9.222.463,49
0,52
61,09
5.873.362,51
133.000,00
1.133.140,00
369.499,97
903.760,47
225.134,80
599.777,03
0,00
599.777,03
0,03
52,93
533.362,97
6.504.307,00
6.738.807,00
986.705,74
2.671.860,94
591.879,68
1.979.895,72
0,00
1.979.895,72
0,11
29,38
4.758.911,28
COMUNICAÇÕES
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ENERGIA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
25.495.465,00
26.408.762,00
1.929.923,73
8.180.332,48
1.312.273,87
5.837.355,15
0,00
5.837.355,15
0,33
22,10
20.571.406,85
Previdência do Regime Estatutário
Saneamento Básico Urbano
GESTÃO AMBIENTAL
Administração Geral
Preservação e Conservação Ambient
Controle Ambiental
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AGRICULTURA
COMÉRCIO E SERVIÇOS
Administração Geral
Promoção Comercial
Turismo
TRANSPORTE
Administração Geral
10.660.379,00
12.569.271,00
1.585.499,73
6.964.608,48
1.312.273,87
5.837.355,15
0,00
5.837.355,15
0,33
46,44
6.731.915,85
Infra-Estrutura Urbana
7.523.970,00
7.523.970,00
344.424,00
344.424,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
7.523.970,00
Transportes Coletivos Urbanos
7.311.116,00
6.315.521,00
0,00
871.300,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
6.315.521,00
DESPORTO E LAZER
12.201.627,00
12.347.938,00
1.667.835,11
8.603.216,76
1.735.632,55
6.804.380,54
0,00
6.804.380,54
0,39
55,11
5.543.557,46
Administração Geral
10.798.833,00
10.789.542,00
1.638.142,84
8.096.788,19
1.696.363,10
6.404.298,09
0,00
6.404.298,09
0,36
59,36
4.385.243,91
17
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3614 – Quarta-feira, 30 de Setembro de 2009
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO 2009 / BIMESTRE JULHO-AGOSTO
R$1,00
LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c" - Anexo II
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Desporto Comunitário
ENCARGOS ESPECIAIS
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(a)
DESPESAS EXECUTADAS
DESPESAS
EMPENHADAS
No Bimestre
(b)
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
LIQUIDADAS
Jan a Ago/2009
(c)
No Bimestre
(d)
1.402.794,00
1.558.396,00
29.692,27
506.428,57
Jan a Ago/2009 NÃO PROCESSADOS
(f)
(e)
TOTAL
DESPESAS
EXECUTADAS
%
(g)
(g/total g)
SALDO
A EXECUTAR
%
(a-g)
(g/a)
39.269,45
400.082,45
0,00
400.082,45
0,02
25,67
1.158.313,55
194.651.270,00
193.905.783,06
19.135.415,09
139.870.990,36
33.212.670,66
114.020.174,38
0,00
114.020.174,38
6,47
58,80
79.885.608,68
Serviço da Dívida Interna
92.432.014,00
92.658.014,00
3.198.096,89
79.456.707,23
15.102.772,38
53.956.385,89
0,00
53.956.385,89
3,06
58,23
38.701.628,11
Serviço da Dívida Externa
50.818.872,00
45.582.372,00
8.099.872,11
20.704.239,25
8.099.872,11
20.704.239,25
0,00
20.704.239,25
1,18
45,42
24.878.132,75
Outros Encargos Especiais
51.400.384,00
55.665.397,06
7.837.446,09
39.710.043,88
10.010.026,17
39.359.549,24
0,00
39.359.549,24
2,23
70,71
16.305.847,82
29.792.073,00
18.266.013,53
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
18.266.013,53
29.792.073,00
18.266.013,53
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
18.266.013,53
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
186.260.486,00
186.269.486,00
6.004.147,93
170.632.928,23
28.840.740,17
114.487.702,20
0,00
114.487.702,20
6,50
61,46
71.781.783,80
RESERVA DE CONTINGÊNCIA¹
Reserva de Contingência
RESERVA DO RPPS
DESPESAS
INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
LEGISLATIVA
6.200.000,00
6.200.000,00
1.013.494,62
4.113.240,86
1.013.494,62
4.113.240,86
0,00
4.113.240,86
0,23
66,34
2.086.759,14
6.200.000,00
6.200.000,00
1.013.494,62
4.113.240,86
1.013.494,62
4.113.240,86
0,00
4.113.240,86
0,23
66,34
2.086.759,14
JUDICIÁRIA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ESSENCIAL À JUSTIÇA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
758.684,00
758.684,00
109.636,18
458.373,24
109.636,18
458.373,24
0,00
458.373,24
0,03
60,42
300.310,76
Previdência Básica
ADMINISTRAÇÃO
Administração Geral
6.000,00
6.000,00
0,00
2.006,60
0,00
2.006,60
0,00
2.006,60
0,00
33,44
3.993,40
752.684,00
752.684,00
109.636,18
456.366,64
109.636,18
456.366,64
0,00
456.366,64
0,03
60,63
296.317,36
DEFESA NACIONAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SEGURANÇA PÚBLICA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RELAÇÕES EXTERIORES
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.481.195,00
2.481.195,00
361.501,70
1.502.279,74
361.501,70
1.502.279,74
0,00
1.502.279,74
0,09
60,55
978.915,26
Previdência do Regime Estatutário
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Administração Geral
1.000,00
1.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
2.480.195,00
2.480.195,00
361.501,70
1.502.279,74
361.501,70
1.502.279,74
0,00
1.502.279,74
0,09
60,57
977.915,26
44.907.550,00
44.907.550,00
0,00
44.907.549,99
7.160.964,96
28.661.024,62
0,00
28.661.024,62
1,63
63,82
16.246.525,38
44.907.550,00
44.907.550,00
0,00
44.907.549,99
7.160.964,96
28.661.024,62
0,00
28.661.024,62
1,63
63,82
16.246.525,38
45.897.944,00
45.897.944,00
0,00
45.370.000,00
7.006.784,66
27.525.796,29
0,00
27.525.796,29
1,56
59,97
18.372.147,71
45.897.944,00
45.897.944,00
0,00
45.370.000,00
7.006.784,66
27.525.796,29
0,00
27.525.796,29
1,56
59,97
18.372.147,71
TRABALHO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
EDUCAÇÃO
57.685.212,00
57.685.212,00
0,00
56.277.000,00
8.667.440,02
34.227.794,64
0,00
34.227.794,64
1,94
59,34
23.457.417,36
Previdência do Regime Estatutário
PREVIDÊNCIA SOCIAL
Previdência do Regime Estatutário
SAÚDE
Previdência do Regime Estatutário
Previdência do Regime Estatutário
57.685.212,00
57.685.212,00
0,00
56.277.000,00
8.667.440,02
34.227.794,64
0,00
34.227.794,64
1,94
59,34
23.457.417,36
CULTURA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DIREITOS DA CIDADANIA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
10.000,00
0,00
10.000,00
1.402,60
4.708,41
0,00
4.708,41
0,00
47,08
5.291,59
URBANISMO
Administração Geral
HABITAÇÃO
Administração Geral
1.000,00
10.000,00
0,00
10.000,00
1.402,60
4.708,41
0,00
4.708,41
0,00
47,08
5.291,59
3.000.017,00
3.000.017,00
625.961,06
2.481.400,91
625.961,06
2.481.400,91
0,00
2.481.400,91
0,14
82,71
518.616,09
1.000,00
1.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO 2009 / BIMESTRE JULHO-AGOSTO
R$1,00
LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c" - Anexo II
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Previdência do Regime Estatutário
SANEAMENTO
Administração Geral
Previdência do Regime Estatutário
Saneamento Básico Urbano
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(a)
DESPESAS EXECUTADAS
DESPESAS
EMPENHADAS
No Bimestre
(b)
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
LIQUIDADAS
Jan a Ago/2009
(c)
No Bimestre
(d)
Jan a Ago/2009 NÃO PROCESSADOS
(f)
(e)
TOTAL
DESPESAS
EXECUTADAS
%
(g)
(g/total g)
SALDO
A EXECUTAR
%
(g/a)
(a-g)
2.999.017,00
2.999.017,00
625.961,06
2.481.400,91
625.961,06
2.481.400,91
0,00
2.481.400,91
0,14
82,74
517.616,09
25.328.884,00
25.328.884,00
3.893.554,37
15.513.083,49
3.893.554,37
15.513.083,49
0,00
15.513.083,49
0,88
61,25
9.815.800,51
1.000,00
1.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
25.325.384,00
25.325.384,00
3.893.554,37
15.513.083,49
3.893.554,37
15.513.083,49
0,00
15.513.083,49
0,88
61,26
9.812.300,51
2.500,00
2.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.500,00
GESTÃO AMBIENTAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
AGRICULTURA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
INDÚSTRIA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
COMÉRCIO E SERVIÇOS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
COMUNICAÇÕES
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ENERGIA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TRANSPORTE
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPORTO E LAZER
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ENCARGOS ESPECIAIS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA¹
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RESERVA DO RPPS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.247.856.167,00
3.323.511.161,44
430.861.995,55
2.048.541.895,96
466.099.299,59
1.761.308.412,24
100,00
53,00
TOTAL (III) = ( I + II )
0,00
1.761.308.412,24
0,00
1.562.202.749,20
FONTE: SMF / SDO
De acordo com a Portaria nº 577 de 15 de Outubro de 2008.
1
Representa uma dotação global sem destinação específica a determinado órgão, unidade orçamentária, programa ou categoria econômica, cujos recursos serão utilizados para a abertura
de créditos adicionais, não sendo portanto uma função. É apresentada neste demonstrativo por constar no orçamento.
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:
a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;
b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3614 – Quarta-feira, 30 de Setembro de 2009
18
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
SETEMBRO/2008 A AGOSTO/2009
LRF, Art. 53, inciso I - Anexo III
EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
ESPECIFICAÇÃO
Set/08
RECEITAS CORRENTES (I)
Out/08
Nov/08
Dez/08
Jan/09
Fev/09
Mar/09
Abr/09
Mai/09
Jun/09
Jul/09
TOTAL
(ÚLT. 12 M.)
Ago/09
2.932.179.081,52
3.086.717.803,00
944.882.299,97
1.007.116.850,00
8.709.924,57
234.173.365,01
243.311.793,00
11.196.549,98
12.396.097,77 11.342.250,21
124.239.046,75
159.979.712,00
33.443.132,03
35.624.969,26 35.838.566,07
398.803.533,32
397.996.694,00
214.724.650,20 210.434.620,92 215.722.924,65 364.079.291,10 346.318.276,45 197.480.146,10 228.538.808,27 215.188.924,03 240.909.433,35 246.040.578,24 228.807.775,38 223.933.652,83
Receita Tributária
62.759.877,00
65.829.834,11
8.002.609,06
7.693.527,14
7.373.812,70
77.912.442,42
Imp. s/Trans. Inter-Vivos Bens Imóv. de Direitos Rea 10.457.722,02
11.335.458,87
10.560.564,51
Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza
34.467.852,05
34.170.687,04
Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urb
31.906.533,77
64.527.885,08 169.150.927,31 141.097.045,33
R$
PREVISÃO
ATUALIZADA
2009
56.936.151,10
60.409.860,03
61.022.627,02
62.673.962,78
64.006.543,60
72.663.398,47
10.641.166,27
8.197.138,03
7.835.480,70
7.811.598,86
7.980.642,35
11.377.874,43
8.340.344,94
6.521.120,20
10.653.369,44
9.199.665,01
10.858.029,37
34.622.043,40
34.614.185,15
28.505.857,57
30.669.591,52
32.456.387,75
32.483.727,71
69.267.112,71 67.200.473,90
9.351.624,44
Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer N
9.058.988,62
9.011.333,01
9.214.557,31
17.682.116,07
7.604.753,16
7.606.643,99
7.341.067,16
8.221.826,60
8.168.617,12
8.060.497,04
7.893.354,90
7.940.367,72
107.804.122,70
123.990.065,00
Outras
3.334.023,53
3.321.663,04
3.208.263,52
27.556.450,99
17.874.363,61
3.661.363,07
3.548.693,88
3.309.266,96
3.351.989,72
3.325.722,20
4.001.066,34
3.369.365,33
79.862.232,19
81.838.586,00
3.334.023,53
3.321.663,04
3.208.263,52
27.556.450,99
17.874.363,61
3.661.363,07
3.548.693,88
3.309.266,96
3.351.989,72
3.325.722,20
4.001.066,34
3.369.365,33
79.862.232,19
81.838.586,00
Taxas
Receita de Contribuições
9.114.693,05
9.156.393,64
9.198.895,73
16.213.436,27
9.283.924,70
9.017.891,71
8.864.266,64
9.234.523,32
9.275.293,39
7.394.760,14
11.421.098,01
9.864.594,12
118.039.770,72
118.911.156,00
Receita Patrimonial
4.149.108,05
5.297.855,45
4.764.716,14
4.833.772,84
6.140.812,54
4.565.572,47
6.176.747,72
4.510.588,64
11.820.028,24
4.875.978,60
5.084.137,92
4.288.060,34
66.507.378,95
30.366.097,00
46,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
58,50
190,00
137,00
34,00
465,50
253,00
27.233.135,94
27.360.212,09
28.976.860,36
32.568.362,04
25.867.907,62
26.686.992,34
27.722.442,58
28.436.029,73
31.653.061,73
31.227.929,12
31.211.071,32 30.338.715,40
349.282.720,27
361.784.397,00
101.958.160,51
92.290.126,63
97.763.791,10 123.918.816,11 148.779.983,70
91.513.518,50 115.067.647,32 103.056.503,73 115.615.785,84 128.683.533,78 101.936.631,57 101.042.747,62
9.744.838,13
9.274.513,65
11.752.681,18
18.035.584,06
11.368.929,94
10.598.777,72
8.472.846,30
10.108.231,03
12.014.181,78
10.366.579,39
Cota-Parte do ICMS
43.540.394,90
31.924.971,10
39.011.226,58
41.983.879,42
33.722.349,50
27.804.805,01
46.319.895,56
27.537.593,19
35.810.508,08
Cota-Parte do IPVA
2.944.687,69
2.428.554,31
1.495.335,49
5.682.434,36
50.861.738,80
8.149.195,46
9.223.380,33
15.958.569,73
16.341.251,58
Receita Agropecuária
Receita de Serviços
Transferências Correntes
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios
1.321.627.246,41
1.365.088.796,00
9.243.799,53
128.935.196,48
121.426.909,00
40.436.440,68
29.170.283,95 33.814.379,30
431.076.727,27
451.995.513,00
15.186.719,94
15.515.161,47
149.264.235,94
166.001.793,00
7.954.233,77
5.477.206,78
1.503,77
14.208,87
3.344,43
1.615,34
2.088,28
0,00
2.592,30
51,29
289,69
310,80
679,01
291,45
26.975,23
16.184,00
476.740,70
476.740,70
476.740,70
476.740,70
473.503,72
473.503,72
473.503,72
473.502,79
473.502,79
473.502,79
473.502,79
473.502,79
5.694.987,91
8.003.872,00
Cota-Parte IPI Sobre Exportação
1.126.192,99
1.173.412,24
1.173.732,70
1.205.229,93
1.044.190,36
795.362,90
639.260,44
699.815,62
658.709,69
858.736,30
680.002,49
774.544,36
10.829.190,02
14.900.184,00
Transferências de Recursos do FUNDEF/Fundeb
8.245.608,70
8.958.869,97
7.495.581,93
9.836.117,85
12.939.487,95
8.109.982,49
8.779.178,43
7.515.765,01
9.652.311,84
8.344.191,78
9.165.756,20
8.297.540,14
107.340.392,29
111.997.142,00
35.878.193,63
38.038.855,79
36.355.148,09
46.697.214,45
38.367.695,15
35.581.891,20
41.156.990,24
40.762.975,07
40.665.030,39
53.017.052,10
38.977.011,89 42.961.483,27
488.459.541,27
490.747.199,00
9.509.629,65
10.500.199,00
10.490.776,24
17.393.976,53
15.148.602,56
8.760.019,98
10.297.843,98
8.928.651,59
9.871.242,87
9.851.643,00
9.887.586,85 11.199.027,45
131.839.199,70
203.450.254,00
18.112.368,78
15.994.521,56
17.576.744,88
26.186.132,45
27.304.681,52
17.175.205,92
20.682.495,36
18.632.238,13
20.960.707,54
21.271.970,17
18.540.346,23 17.850.780,40
240.288.192,94
254.939.061,00
7.321.404,85
7.303.798,84
7.273.724,77
14.388.737,31
7.374.928,10
7.210.215,81
7.189.657,84
7.321.956,82
7.488.096,39
7.394.760,14
7.368.784,75
7.432.968,69
95.069.034,31
96.312.849,00
7.144.688,28
7.127.950,58
7.088.088,41
14.021.899,54
7.188.040,65
7.032.764,09
7.013.954,02
7.142.309,46
7.298.153,38
7.210.788,37
7.186.409,81
7.250.955,14
92.706.001,73
94.085.465,00
176.716,57
175.848,26
185.636,36
366.837,77
186.887,45
177.451,72
175.703,82
179.647,36
189.943,01
183.971,77
182.374,94
182.013,55
2.363.032,58
2.227.384,00
337.235,70
510.763,88
495.690,08
768.377,91
435.193,32
400.661,18
466.541,86
359.456,95
413.640,14
412.752,08
412.788,80
461.066,89
5.474.168,79
6.157.320,00
10.453.728,23
8.179.958,84
9.807.330,03
11.029.017,23
19.494.560,10
9.564.328,93
13.026.295,66
10.950.824,36
13.058.971,01
13.464.457,95
10.758.772,68
9.956.744,82
139.744.989,84
152.468.892,00
196.612.281,42 194.440.099,36 198.146.179,77 337.893.158,65 319.013.594,93 180.304.940,18 207.856.312,91 196.556.685,90 219.948.725,81 224.768.608,07 210.267.429,15 206.082.872,43 2.691.890.888,58
2.831.778.742,00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territoria
Transferência Financeira do ICMS-Desoneração LC.
Outras Transferências Correntes
Outras Receitas Correntes
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE (II)
Contrib. Plano Seg. Social Servidor
Servidor
Contribuição de Pensionista Civil
Compensação Previdenciária entre RGPS e os RPPS
(-)dedução da Receita de Transferencia Corrente
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (I - II)
FONTE: SMF / GIT
De acordo com a Portaria nº 577 de 15 de Outubro de 2008.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO 2009 / BIMESTRE JULHO-AGOSTO
LRF, Art. 53, inciso II - Anexo V
R$ 1,00
PREVISÃO
INICIAL
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS
PREVISÃO
ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
Jan a Ago/2009
Jan a Ago/2008
REC. PREVIDENCIÁRIAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
113.920.871,00 113.920.871,00
17.628.268,97
74.826.549,56
70.698.194,87
RECEITAS CORRENTES
113.920.871,00 113.920.871,00
70.698.194,87
No Bimestre
17.628.268,97
74.826.549,56
96.312.849,00
96.312.849,00
14.801.753,44
58.781.368,54
55.972.644,33
Ativo
83.774.199,00
83.774.199,00
12.807.421,20
50.781.991,21
48.612.223,69
Inativo
10.311.266,00
10.311.266,00
1.629.943,75
6.541.383,71
6.012.292,49
2.227.384,00
2.227.384,00
364.388,49
1.457.993,62
1.348.128,15
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
11.146.215,00
11.146.215,00
1.932.220,90
12.438.036,30
10.304.811,70
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES DOS SEGURADOS
Pensionista
OUTRAS RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
RECEITAS PATRIMONIAIS
Receitas Imobiliárias
Receitas de Valores Mobiliários
Outras Receitas Patrimoniais
RECEITA DE SERVIÇOS
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
Outras Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
11.146.215,00
11.146.215,00
1.932.220,90
12.438.036,30
10.304.811,70
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
64.955,20
0,00
6.461.807,00
6.461.807,00
894.294,63
3.542.189,52
4.420.738,84
6.157.320,00
6.157.320,00
873.855,69
3.362.101,22
4.259.123,92
304.487,00
304.487,00
20.438,94
180.088,30
161.614,92
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ALIENAÇÃO DE BENS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIA (II)
186.248.986,00 186.248.986,00
28.839.337,57
114.480.987,19
109.210.294,37
RECEITAS CORRENTES
186.248.986,00 186.248.986,00
28.839.337,57
114.480.987,19
109.210.294,37
186.247.986,00 186.247.986,00
28.839.337,57
114.480.987,19
109.210.294,37
165.625.454,00 165.625.454,00
25.568.415,57
101.343.185,04
97.154.751,21
12.055.543,16
(-) DEDUÇÕES DA RECEITA
(-) DEDUÇÕES DA RECEITA
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
Ativo
Inativo
Pensionista
RECEITA DE SERVIÇOS
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
TOTAL RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (III) = (I + II)
20.622.532,00
20.622.532,00
3.270.922,00
13.137.802,15
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
1.000,00
0,00
0,00
0,00
300.169.857,00 300.169.857,00
46.467.606,54
189.307.536,75
179.908.489,24
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO 2009 / BIMESTRE JULHO-AGOSTO
LRF, Art. 53, inciso II - Anexo V
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
R$ 1,00
DOTAÇÃO
INICIAL
DESPESAS EXECUTADAS
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
Jan a Ago/2009
LIQUIDADAS
No Bimestre
DESP. PREVIDENCIÁRIAS(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(IV) 426.078.632,00 426.078.632,00
68.272.697,49
Até o Bimestre
271.234.572,56
Jan a Ago/2008
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
0,00
TOTAL
DESPESAS
EXECUTADAS
271.234.572,56
LIQUIDADAS
Até o Bimestre
248.306.843,13
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
0,00
TOTAL
DESPESAS
EXECUTADAS
248.306.843,13
19
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3614 – Quarta-feira, 30 de Setembro de 2009
ADMINISTRAÇÃO
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
PREVIDÊNCIA SOCIAL
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
11.560.922,00
11.377.482,99
1.525.491,50
7.688.404,83
0,00
7.688.404,83
5.671.821,69
0,00
5.671.821,69
11.044.142,00
10.860.702,99
1.524.246,50
7.687.159,83
0,00
7.687.159,83
5.670.753,69
0,00
5.670.753,69
516.780,00
516.780,00
1.245,00
1.245,00
0,00
1.245,00
1.068,00
0,00
1.068,00
414.517.710,00 414.701.149,01
66.747.205,99
263.546.167,73
0,00
263.546.167,73
242.635.021,44
0,00
242.635.021,44
414.457.710,00 414.266.260,00
66.690.419,15
263.128.701,85
0,00
263.128.701,85
241.777.930,40
0,00
241.777.930,40
Aposentadorias
285.050.193,00 284.842.443,00
46.274.045,35
182.501.454,11
0,00
182.501.454,11
167.506.859,56
0,00
167.506.859,56
Pensões
114.990.467,00 114.970.467,00
18.352.935,87
72.779.792,01
0,00
72.779.792,01
67.386.636,10
0,00
67.386.636,10
Outros Benefícios Previdenciários
OUTRAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
Compens.Previdenciarias entre RPPS e RGPS
Demais Despesas Previdenciarias
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (V)
ADMINISTRAÇÃO
14.417.050,00
14.453.350,00
2.063.437,93
7.847.455,73
0,00
7.847.455,73
6.884.434,74
0,00
6.884.434,74
60.000,00
434.889,01
56.786,84
417.465,88
0,00
417.465,88
857.091,04
0,00
857.091,04
60.000,00
50.000,00
21.160,29
32.576,87
0,00
32.576,87
6.428,23
0,00
6.428,23
0,00
384.889,01
35.626,55
384.889,01
0,00
384.889,01
850.662,81
0,00
850.662,81
753.684,00
753.684,00
109.636,18
456.366,64
0,00
456.366,64
474.548,96
0,00
474.548,96
753.684,00
753.684,00
109.636,18
456.366,64
0,00
456.366,64
474.548,96
0,00
474.548,96
Despesas Correntes
753.684,00
753.684,00
109.636,18
456.366,64
0,00
456.366,64
474.548,96
0,00
474.548,96
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
426.832.316,00 426.832.316,00
68.382.333,67
271.690.939,20
0,00
271.690.939,20
248.781.392,09
0,00
248.781.392,09
-126.662.459,00 -126.662.459,00
-21.914.727,13
-82.383.402,45
-82.383.402,45
-68.872.902,85
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (VI) = (IV + V)
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII) =(III - IV)
—
—
-68.872.902,85
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO 2009 / BIMESTRE JULHO-AGOSTO
LRF, Art. 53, inciso II - Anexo V
R$ 1,00
PREVISÃO
INICIAL
APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR
TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS
PLANO FINANCEIRO
PREVISÃO
ATUALIZADA
APORTES REALIZADOS
No Bimestre
Jan a Ago/2009
Jan a Ago/2008
0,00
0,00
31.022.278,14
119.868.226,38
99.512.207,31
0,00
0,00
31.022.278,14
119.868.226,38
99.512.207,31
96.582.009,11
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras
0,00
0,00
31.022.278,14
119.868.226,38
Recurso para Formação de Reserva
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outros Aportes para o RPPS
0,00
0,00
0,00
0,00
2.930.198,20
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Recurso para Cobertura de Déficit Financeiro
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Recurso para Cobertura de Déficit Atuarial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outros Aportes para o RPPS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
PLANO PREVIDENCIÁRIO
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
33.764.481,00
Valor
PERÍODO DE REFERÊNCIA
BENS E DIREITOS DO RPPS
Jul
Caixa
Bancos Conta Movimento
Investimentos
Outros Bens e Direitos
2009
0,00
2.020.798,30
152.604.844,58
3.197.452,74
2008
0,00
2.153.367,60
156.581.112,47
3.250.516,28
0,00
4.713.823,62
117.258.128,20
3.974.914,82
FONTE: SMF / GIT
SMF / SDO
SMF / CTB
De acordo com a Portaria nº 577 de 15 de Outubro de 2008.
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:
a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;
b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO 2009 / BIMESTRE JULHO-AGOSTO
DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL
LRF, Art. 53, inciso III - Anexo VI
META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO
P/O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA
R$
SALDO
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
DÍVIDA CONSOLIDADA (I)
Em 31 Dez 2008
(a)
Em 30 Jun 2009 Em 31 Ago 2009
(b)
(c)
590.249.565,91
564.763.572,81
DEDUÇÕES (II)
342.916.749,10
507.839.478,20
501.955.570,89
Disponível
363.275.481,04
468.078.025,39
445.318.014,01
20.705.101,36
50.259.013,66
66.176.069,29
41.063.833,30
10.497.560,85
9.538.512,41
247.332.816,81
56.924.094,61
48.561.514,57
RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV)
0,00
0,00
0,00
PASSIVOS RECONHECIDOS (V)
0,00
0,00
0,00
247.332.816,81
56.924.094,61
48.561.514,57
(-) Restos a Pagar Processados
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I - II)
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (VI) = (III + IV - V)
-7.939.355,00
REGIME PREVIDENCIÁRIO
550.517.085,46
SALDO
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA
Haveres Financeiros
VALOR
DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (VII)
DEDUÇÕES (VIII)
Ativo Disponível
Investimentos
Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar Processados
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (IX) = (VII - VIII)
PASSIVOS RECONHECIDOS (X)
Em 31 Dez 2008
(a)
Em 30 Jun 2009 Em 31 Ago 2009
(b)
(c)
0,00
0,00
0,00
125.524.805,44
153.288.054,04
161.984.205,52
4.713.823,62
2.170.460,32
2.153.367,60
117.258.128,20
147.967.912,81
156.581.112,47
3.974.914,82
3.150.471,74
3.250.516,28
422.061,20
790,83
790,83
-125.524.805,44
-153.288.054,04
-161.984.205,52
0,00
0,00
0,00
-125.524.805,44
-153.288.054,04
-161.984.205,52
PERÍODO DE REFERÊNCIA
RESULTADO NOMINAL
No Bimestre
(c-b)
Jan a Ago/2009
(c-a)
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) = (IX - X)
FONTE: SMF / CTB
Valor
-8.362.580,04
-198.771.302,24
De acordo com a Portaria nº 577 de 15 de Outubro de 2008.
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3614 – Quarta-feira, 30 de Setembro de 2009
20
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO 2009 / BIMESTRE JULHO-AGOSTO
LRF, Art. 53, inciso III - Anexo VII
RECEITAS PRIMÁRIAS
R$ 1,00
PREVISÃO
ATUALIZADA
No Bimestre
Jan a Ago/2009
Jan a Ago/2008
453.917.363,53
136.467.586,61
18.061.549,01
71.463.535,33
23.738.347,98
1.901.328.160,48
582.613.776,47
133.190.973,69
263.636.417,06
80.507.426,92
1.853.003.920,38
583.403.320,88
141.765.998,96
247.697.364,83
82.265.273,64
123.990.065,00
81.838.586,00
15.833.722,62
7.370.431,67
62.837.127,69
42.441.831,11
67.128.646,55
44.546.036,90
305.171.642,00
50.125.029,70
188.837.339,22
179.687.438,30
96.312.849,00
22.598.307,00
186.247.986,00
12.500,00
14.801.753,44
6.483.938,69
28.839.337,57
0,00
58.781.368,54
15.574.983,49
114.480.987,19
0,00
55.972.644,33
14.504.499,60
109.210.294,37
0,00
15.266.035,00
30.366.097,00
15.100.062,00
1.212.619.904,00
2.422.910,91
9.372.198,26
6.949.287,35
182.263.861,69
7.359.044,31
47.461.926,47
40.102.882,16
805.421.396,55
6.754.978,16
37.704.015,83
30.949.037,67
765.042.128,18
97.141.527,00
361.596.410,00
28.169.989,00
13.758.426,67
50.387.730,58
1.902.852,72
64.107.509,77
219.693.004,18
6.277.806,64
69.391.711,08
230.029.992,95
18.232.610,37
725.711.978,00
565.234.904,00
130.569.779,00
434.665.125,00
116.214.851,72
82.637.974,62
15.822.427,02
66.815.547,60
515.343.075,96
317.096.603,93
64.503.012,90
252.593.591,03
447.387.813,78
318.116.054,86
74.572.724,97
243.543.329,89
127.346.770,00
123.014.596,00
1.143.902,00
3.188.272,00
0,00
0,00
8.806.326,05
7.069.268,55
311.280,84
1.425.776,66
0,00
0,00
49.060.060,05
41.088.488,98
1.248.009,15
6.456.561,92
75.000,00
75.000,00
27.348.648,79
20.016.662,36
960.111,85
6.371.874,58
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
192.000,00
0,00
0,00
0,00
267.000,00
0,00
3.105.409.335,00
453.917.363,53
1.901.595.160,48
1.853.003.920,38
3.105.409.335,00
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I)
Receita Tributária
1.007.116.850,00
Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPT 243.311.793,00
Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza
397.996.694,00
Imp. s/Trans. Inter-Vivos Bens Imóv. de Direitos Reais s/ Imóv 159.979.712,00
Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
Taxas
Receita de Contribuições
Contribuições Sociais
Contribuições Econômicas
Receita de Contribuições Intra -Orçamentarias
Outras Receitas Correntes Intra Orçamentárias
Receitas Patrimonial Líquida
Receitas Patrimonial
(-) Remuneração de Depósitos Bancários
Transferências Correntes
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
Cota-Parte do ICMS
Transferencias de Convênios
Outras Transferências Correntes
Demais Receitas Correntes
Dívida Ativa
Diversas Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL (II)
Operações de Credito (III)
Amortização de Empréstimos (IV)
Alienação de Bens (V)
Transferências de Capital
Transferências de Convênios
Outras Transferências de Capital
Outras Receitas de Capital
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI) = (II - III - IV - V)
RECEITA PRIMÁRIA LÍQUIDA (VII) = (I + VI)
RECEITAS REALIZADAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO 2009 / BIMESTRE JULHO-AGOSTO
LRF, Art. 53, inciso III - Anexo VII
DESPESAS PRIMÁRIAS
R$ 1,00
DESPESAS EXECUTADAS
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
Jan a Ago/2009
LIQUIDADAS
Jan a Ago/2008
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
TOTAL
DESPESAS
EXECUTADAS
LIQUIDADAS
TOTAL
DESPESAS
EXECUTADAS
Até o Bimestre
2.753.073.554,24
1.483.887.983,00
49.036.308,00
1.220.149.263,24
2.704.037.246,24
424.127.839,69
235.519.220,19
6.787.187,09
181.821.432,41
417.340.652,60
1.628.773.609,82
931.587.090,57
20.943.378,27
676.243.140,98
1.607.830.231,55
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.628.773.609,82
931.587.090,57
20.943.378,27
676.243.140,98
1.607.830.231,55
1.549.914.768,37
879.114.528,61
18.738.133,19
652.062.106,57
1.531.176.635,18
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.549.914.768,37
879.114.528,61
18.738.133,19
652.062.106,57
1.531.176.635,18
518.407.112,67
427.692.134,67
1.510.900,00
0,00
0,00
1.510.900,00
89.204.078,00
429.203.034,67
41.971.459,90
25.555.993,61
8,89
0,00
0,00
8,89
16.415.457,40
25.556.002,50
132.534.802,42
78.817.546,66
8,89
0,00
0,00
8,89
53.717.246,87
78.817.555,55
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
132.534.802,42
78.817.546,66
8,89
0,00
0,00
8,89
53.717.246,87
78.817.555,55
109.706.783,01
60.813.759,80
0,00
0,00
0,00
0,00
48.893.023,21
60.813.759,80
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
109.706.783,01
60.813.759,80
0,00
0,00
0,00
0,00
48.893.023,21
60.813.759,80
RESERVA DE CONTINGENCIA (XVI)
18.266.013,53
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RESERVA DO RPPS (XVII)
33.764.481,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.185.270.775,44
442.896.655,10
1.686.647.787,10
0,00
1.686.647.787,10
1.591.990.394,98
0,00
1.591.990.394,98
-79.861.440,44
11.020.708,43
214.947.373,38
214.947.373,38
261.013.525,40
DESPESAS CORRENTES (VIII)
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Divida (IX)
Outras Despesas Correntes
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX)
DESPESAS DE CAPITAL (XI)
Investimentos
Inversoes Financeiras
Concessões de Empréstimos (XII)
Aquisição de Títulos de Capital Já Integralizados (XIII)
Demais Inversões Financeiras
Amortizacao da Divida (XIV)
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XV) = (XI - XII - XIII - XIV)
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVIII) = (X + XV + XVI + XVII)
RESULTADO PRIMÁRIO (VII - XVIII)
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
—
DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL
META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS
DA LDO P/O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA
—
2.884.323,00
—
—
—
Até o Bimestre
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
No Bimestre
—
—
—
261.013.525,40
—
VALOR
804.054,00
FONTE: SMF / SDO
SMF / GIT
De acordo com a Portaria nº 577 de 15 de Outubro de 2008.
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:
a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;
b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.
21
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3614 – Quarta-feira, 30 de Setembro de 2009
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO 2009 / BIMESTRE JULHO-AGOSTO
LRF, Art. 53, inciso V - Anexo IX
R$
RP PROCESSADOS
PODER / ÓRGÃO
Inscritos
Inscritos
Liquidados
Exercícios
Anteriores
RESTOS A PAGAR
(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I)
EXECUTIVO
CENTRALIZADA
Departamento de Esgotos Pluviais
Encargos Gerais do Município
Gabinete do Prefeito
RP NÃO-PROCESSADOS
Pagos
A Pagar
Cancelados
Exercícios
Anteriores
2008
Liquidados
A Liquidar
2008
5.077.534,13
33.796.882,73
63.765.221,66
93.100.335,28
9.539.303,24
7.952.719,94
73.049.568,53
2.970.634,13
63.765.221,66
14.266.432,68
5.077.534,13
33.606.677,96
62.392.266,95
91.620.111,34
9.456.367,70
7.769.565,21
71.618.161,89
2.844.310,68
62.392.266,95
14.151.149,47
2.517.982,82
18.094.756,95
28.967.402,28
43.056.953,68
6.523.188,37
6.852.455,76
33.344.109,62
1.056.000,59
28.967.402,28
10.173.162,51
5.136,42
652.596,01
1.107.868,45
1.760.464,46
5.136,42
778.555,24
486.986,65
28.392,76
1.107.868,45
129.280,68
393.716,91
3.482.093,42
-12.712,17
1.171.754,40
2.691.343,76
29.513,12
65.915,54
12.712,17
-12.712,17
95.428,66
5.682,53
83.792,76
1.151.968,65
1.235.761,41
5.682,53
88.156,68
1.358.441,35
27.563,84
1.151.968,65
267.065,54
Procuradoria Geral do Município
93,39
45.749,62
74.413,09
119.982,31
273,79
12.950,00
153.659,70
55.919,97
74.413,09
36.276,64
Secretaria do Governo Municipal
19.642,14
0,00
0,00
0,00
19.642,14
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Secretaria do Planejamento Municipal
0,00
69.084,00
66.313,38
125.506,48
9.890,90
8.200,00
142.483,25
0,00
66.313,38
84.369,87
Secretaria Especial de Acessibilidade e Inclusão Social
0,00
14.479,92
55.572,96
70.052,88
0,00
0,00
69.172,97
0,00
55.572,96
13.600,01
Secretaria Munic de Coordenação Política e Governança L
Secretaria Municipal da Cultura
Secretaria Municipal da Fazenda
Secretaria Municipal da Juventude
Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio
Secretaria Municipal de Administração
Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Ur
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer
Secretaria Municipal de Gestão e Acompanhamento Estra
Secretaria Municipal de Obras e Viação
Secretaria Municipal de Saúde
Secretaria Municipal de Turismo
Secretaria Municipal do Meio Ambiente
Secretaria Municipal dos Transportes
DEMHAB
42.214,98
200.553,99
468.794,73
650.312,14
61.251,56
5.898,24
599.124,44
3.705,08
468.794,73
132.522,87
161.591,85
1.158.968,58
2.203.163,32
3.359.457,73
164.266,02
206.708,15
3.755.199,37
13.380,08
2.203.163,32
1.745.364,12
3.106,65
261.008,80
801.088,49
1.061.962,89
3.241,05
28.533,83
1.093.542,34
2.110,24
801.088,49
318.877,44
0,00
257.200,55
47.047,67
304.248,22
0,00
1.005.674,46
305.710,42
0,00
47.047,67
1.264.337,21
65.554,50
166.404,61
464.166,51
515.815,04
180.310,58
134.373,83
538.198,34
17.922,81
464.166,51
190.482,85
742,18
159.311,97
263.394,31
418.902,93
4.545,53
323.813,43
173.604,72
12.638,61
263.394,31
221.385,23
0,00
127.825,96
307.862,58
429.657,61
6.030,93
20.521,26
438.739,92
524,85
307.862,58
150.873,75
65.921,83
6.186.867,79
5.636.429,97
10.664.329,85
1.224.889,74
489.616,55
7.547.830,64
132.371,46
5.636.429,97
2.268.645,76
244,90
74.602,87
244.869,43
319.201,18
516,02
8.764,78
295.280,40
3.141,20
244.869,43
56.034,55
399,00
181.182,16
60.957,34
242.139,50
399,00
1.056,00
132.883,86
751,45
60.957,34
72.231,07
1.602.681,92
831.507,81
3.527.372,41
4.423.606,46
1.537.955,68
801.924,41
3.828.360,38
442.827,37
3.527.372,41
660.085,01
135.026,26
3.621.345,01
11.491.508,65
14.660.883,77
586.996,15
1.795.371,19
11.926.007,83
299.890,41
11.491.508,65
1.929.979,96
0,00
28.442,56
43.105,97
71.548,53
0,00
0,00
54.248,29
1.354,29
43.105,97
9.788,03
16.227,36
467.798,49
266.663,10
729.872,38
20.816,57
1.737,20
298.326,25
794,00
266.663,10
32.606,35
0,00
23.940,07
697.553,44
721.493,51
0,00
1.111.087,39
80.392,96
0,00
697.553,44
493.926,91
1.581.419,14
4.299.800,41
81.173,16
4.888.209,14
1.074.183,57
1.694,80
322.794,17
209.279,19
81.173,16
34.036,62
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO 2009 / BIMESTRE JULHO-AGOSTO
LRF, Art. 53, inciso V - Anexo IX
R$
RP PROCESSADOS
PODER / ÓRGÃO
Inscritos
Exercícios
Anteriores
FASC
336.593,83
PREVIMPA
RP NÃO-PROCESSADOS
Inscritos
Liquidados
Pagos
A Pagar
2008
2.580.391,66
3.202.781,56
4.898.318,74
1.221.448,31
Exercícios
Anteriores
Cancelados
Liquidados
A Liquidar
2008
914.364,65
4.244.950,76
431.605,54
3.202.781,56
1.524.928,31
505,50
421.555,70
241.168,89
662.439,26
790,83
0,00
285.956,39
1.342,80
241.168,89
43.444,70
DMLU
613.405,85
5.774.298,62
398.905,51
6.171.307,25
615.302,73
1.050,00
511.709,04
16.061,84
398.905,51
97.791,69
DMAE
27.626,99
2.435.874,62
29.500.835,55
31.942.883,27
21.453,89
0,00
32.908.641,91
1.130.020,72
29.500.835,55
2.277.785,64
0,00
190.204,77
1.372.954,71
1.480.223,94
82.935,54
183.154,73
1.431.406,64
126.323,45
1.372.954,71
115.283,21
0,00
190.204,77
1.372.954,71
1.480.223,94
82.935,54
183.154,73
1.431.406,64
126.323,45
1.372.954,71
115.283,21
0,00
2.611.477,64
0,00
2.611.477,64
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
LEGISLATIVO
CMPA
RESTOS A PAGAR
INTRA-ORÇAMENTÁRIOS (II)
0,00
2.150.481,54
0,00
2.150.481,54
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.147.168,93
0,00
2.147.168,93
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Encargos Gerais do Município
0,00
444.980,94
0,00
444.980,94
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Secretaria Municipal de Educação
0,00
845.966,84
0,00
845.966,84
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
EXECUTIVO
CENTRALIZADA
0,00
856.221,15
0,00
856.221,15
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
FASC
Secretaria Municipal de Saúde
0,00
3.050,08
0,00
3.050,08
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DMLU
0,00
262,53
0,00
262,53
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
460.996,10
0,00
460.996,10
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
LEGISLATIVO
CMPA
TOTAL (III) = (I + II)
FONTE: SMF / SDO
De acordo com a Portaria nº 577 de 15 de Outubro de 2008.
0,00
460.996,10
0,00
460.996,10
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.077.534,13
36.408.360,37
63.765.221,66
95.711.812,92
9.539.303,24
7.952.719,94
73.049.568,53
2.970.634,13
63.765.221,66
14.266.432,68
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3614 – Quarta-feira, 30 de Setembro de 2009
22
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEDUÇÕES / ADIÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL
VALOR
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
30- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)
(27.470.741,67)
Janeiro a Dezembro 2009 - Bimestre - Julho-Agosto
31- DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO
-
RREO - ANEXO X (LDB - Lei nº9.394/1996, art. 72)
R$ 1,00
32- RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50 G)
189.524,99
RECEITAS DO ENSINO
33- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB
-
PREVISÃO
PREVISÃO
INICIAL
ATUALIZADA
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)
RECEITAS REALIZADAS
No Bimestre
%
(b)
(c) = (b/a)x100
(a)
1- RECEITAS DE IMPOSTOS
4
35- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
1.035.793.932,00
1.035.793.932,00
142.061.939,80
660.701.839,77
63,79
314.604.255,00
314.604.255,00
26.623.705,97
234.902.394,42
74,67
243.311.793,00
243.311.793,00
18.071.076,06
205.243.861,96
84,35
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU
34- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS
Até o Bimestre
9
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU
Dívida Ativa do IPTU
Multas, Juros de Mora, Atualiz. Monet. e Outros Enc.da Dívida Ativa do IPTU
Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI
(27.204.106,79)
3.397.608,00
401.075,38
1.275.409,64
37,54
41.946.185,00
4.766.518,42
16.992.269,26
40,51
38 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITES ((23 + 24)) - (37))
25.948.669,00
25.948.669,00
3.394.563,16
11.439.560,93
44,09
39- MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
((38) / (3) x 100)%
-
-
(9.527,05)
(48.707,37)
-
166.457.962,00
166.457.962,00
24.094.628,70
82.188.705,14
159.979.712,00
159.979.712,00
23.893.998,72
80.748.185,89
50,47
279.462,00
279.462,00
23.025,56
336.125,92
120,28
6.198.788,00
6.198.788,00
333.255,16
1.345.152,30
21,70
77.109,89
37- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30 + 31+ 32 + 33 + 34 + 35 + 36)
3.397.608,00
41.946.185,00
(-) Dedução da Receita do IPTU
1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI
-
36- CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO =
(46g)
280.292.492,70
5
24,06%
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
49,38
DOTAÇÃO
DOTAÇÃO
INICIAL7
ATUALIZADA7
DESPESAS EXECUTADAS
Inscritas em Restos a Pagar
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI
Dívida Ativa do ITBI
Multas, Juros de Mora, Atualiz. Monet. e Outros Enc.da Dívida Ativa do ITBI
-
(-) Dedução da Receita do ITBI
-
-
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS9
-
(155.650,74)
DO ENSINO
-
(240.758,97)
(d)
40- DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS
-
430.741.650,00
75.506.299,32
280.765.799,06
65,18
DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
41- DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
397.996.694,00
397.996.694,00
71.473.282,69
264.862.149,22
66,55
42- DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS
Dívida Ativa do ISS
10.329.521,00
10.329.521,00
1.572.593,95
5.978.661,16
57,88
43- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
15.813.907,00
15.813.907,00
1.279.073,60
5.097.620,50
32,24
44- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA
FINANCIAMENTO DO ENSINO (40 + 41 + 42 + 43)
45- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29 + 44)
6.601.528,00
(-) Dedução da Receita do ISS
6.601.528,00
-
Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF
-
430.741.650,00
Multas, Juros de Mora, Atualiz. Monet. e Outros Enc.da Dívida Ativa do ISS
1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF
-
OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO
1.191.096,44
-
4.837.115,54
(9.747,36)
73,27
(9.747,36)
123.990.065,00
15.833.722,62
62.837.127,69
50,68
123.990.065,00
123.990.065,00
15.833.722,62
62.837.127,69
50,68
Dívida Ativa do IRRF
Multas, Juros de Mora, Atualiz. Monet. e Outros Enc.da Dívida Ativa do IRRF
(-) Dedução da Receita do IRRF
-
-
-
-
-
-
-
1.5- Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF. art 153, § 4º, inciso III)
-
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR
Dívida Ativa do ITR
Multas, Juros de Mora, Atualiz. Monet. e Outros Enc.da Dívida Ativa do ITR
-
-
-
-
-
-
-
-
3.583,19
7.813,46
-
3.583,19
7.813,46
-
-
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IVVC
-
1.639.331,58
69.086.476,33
-
-
-
-
-
4.608.366,98
261.700.458,22
24,88
51,51
-
RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
46- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
SALDO ATÉ O BIMESTRE
CANCELADO EM 2009 (g)
3.274.812,48
77.109,89
-
-
Multas, Juros de Mora, Atualiz. Monet. e Outros Enc.da Dívida Ativa do IVVC
18.518.904,89
508.018.779,00
24,88
-
-
Dívida Ativa do IVVC
11.364.266,00
498.595.307,00
-
-
-
4.608.366,98
-
-
Imposto S/Venda Varejo de Combustível – IVVC
-
-
-
-
1.6- Receita Resultante do Imposto S/Venda Varejo de Combustível – IVVC
-
1.639.331,58
(g) = ((e+f)/d)x100
Não Processados (f)
-
-
-
(-) Dedução da Receita do ITR
18.518.904,89
%
Até o Bimestre (e)
-
-
-
Imposto Territorial Rural - ITR
11.364.266,00
No Bimestre
-
-
123.990.065,00
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF
-
DESPESA LIQUIDADAS
-
-
2- RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
762.344.455,00
2.1- Cota-Parte FPM
2.2- Cota-Parte ICMS
504.299.145,19
66,15
17.198.033,30
80.127.579,46
65,99
62.984.663,25
274.616.255,27
60,76
2.4- Cota-Parte IPI-Exportação
2.5- Cota-Parte ITR
9
103.577.587,69
121.426.909,00
451.995.513,00
2.3- ICMS-Desoneração – L.C. nº87/1996
2.6- Cota-Parte IPVA
762.344.455,00
121.426.909,00
451.995.513,00
8.003.872,00
8.003.872,00
947.005,58
3.788.025,11
14.900.184,00
14.900.184,00
1.454.546,85
6.150.622,16
41,28
16.184,00
16.184,00
970,46
6.302,82
38,94
166.001.793,00
166.001.793,00
1.798.138.387,00
1.798.138.387,00
2.7- Cota-Parte IOF-Ouro
47,33
20.992.368,25
139.610.360,37
84,10
245.639.527,49
1.165.000.984,96
64,79
-
3- TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2)
PREVISÃO
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
-
PREVISÃO
INICIAL
RECEITAS REALIZADAS
ATUALIZADA
No Bimestre
Até o Bimestre
(a)
4- RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS
VINCULADOS AO ENSINO
5- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE
5.1- Transferências do Salário-Educação
5.2- Outras Transferências do FNDE
-
(c) = (b/a)x100
-
-
13.364.266,00
13.364.266,00
1.535.340,87
6.481.472,09
48,50
11.364.266,00
1.320.074,92
5.742.044,82
50,53
2.000.000,00
2.000.000,00
86.219,10
112.759,90
5,64
129.046,85
626.667,37
-
623.995,33
1.747.948,93
-
-
21.477.066,00
7- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO DESTINADA À EDUCAÇÃO
21.477.066,00
-
-
8- OUTRAS RECEITAS DESTINADAS À EDUCAÇÃO
9- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8)
-
11.364.266,00
5.3- Aplicações Financeiras dos Recursos do FNDE
6- TRANSF. DE CONVÊNIOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
%
(b)
-
-
34.841.332,00
34.841.332,00
8,14
8.229.421,02
386.187,82
72.804.214,64
49- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE
(72.936.552,99)
50- (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE
-
189.524,99
51- (+) RECEBIMENTOS FINANCEIROS DE RECURSOS FUNDEB 8
2.159.336,20
VALOR
FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS
47- SALDO FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008
48- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE
23,62
-
52- (=) SALDO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ATUAL
443.374,46
FONTE: SMF = SDO / CTB / GIT
FUNDEB
De acordo com a Portaria 844, de 08 de julho de 2008.
RECEITAS REALIZADAS
PREVISÃO
PREVISÃO
INICIAL
ATUALIZADA
RECEITAS DO FUNDEB
No Bimestre
Até o Bimestre
%
(b)
(c) = (b/a)x100
(a)
6
10- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB
152.468.892,00
152.468.892,00
20.715.517,50
100.274.955,51
65,77
24.285.382,00
24.285.382,00
3.439.606,63
16.020.069,69
65,97
90.399.103,00
54.923.251,09
60,76
10.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB
10.2- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB
10.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB
10.4- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB
10.5- Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadados Destinados ao FUNDEB
10.6- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB
11- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB
11.1- Transferências de Recursos do FUNDEB
1 - Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício
2- Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: " Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, relativos a complementação da União recebidos nos termos do § 1º do art. 6º desta Lei, poderão ser utilizados
no 1º trimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional".
90.399.103,00
12.596.932,67
1.600.774,00
1.600.774,00
189.401,10
757.604,97
47,33
2.980.037,00
2.980.037,00
290.909,39
1.230.124,47
41,28
3.237,00
3.237,00
194,05
1.260,45
38,94
33.200.359,00
33.200.359,00
4.198.473,66
27.342.644,84
82,36
111.997.142,00
111.997.142,00
17.498.385,16
72.993.738,83
65,17
111.997.142,00
111.997.142,00
17.463.296,34
72.804.213,84
65,01
11.2- Complementação da União ao FUNDEB
11.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB
-
-
-
-
\12- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 – 10)
(40.471.750,00)
[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
-
-
35.088,82
(40.471.750,00)
-
189.524,99
(3.252.221,16)
-
(27.470.741,67)
67,88
3 - Caput do artigo 212 da CF/1988
4 - Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.
5- Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB Lei 9.394/96, art. 11, V.
6 - Os valores constantes na coluna Previsão Inicial do item 9 - Receitas Destinadas ao FUNDEB, estão em conformidade com o Orçamento da PMPA e estão calculados com os percentuais do FUNDEB.
7 - Os valores constantes na coluna Dotação Inicial e Dotação Atualizada estão em conformidade com o Orçado na Despesa Orçamentária na Função 12 - Educação,
no Vínculo 20 (MDE), 31(FUNDEB) e 3001(Contribuição Salário Educação).
8- Por orientação do TCE/RS deverão permanecer reservados no recurso vinculado o valor referente as receitas arrecadadas no exercício que pertençam a outro exercício.
9 - Incluímos os valores referentes ao exercício de 2009 recebidos em dezembro/2008, conforme orientação do TCE/RS:
IPTU - R$ 72.004.180,90; ISS - R$ 1.215.984,80; IPVA - R$ 2.897.136,28
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar
não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:
a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;
b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art. 35, inciso II
da Lei 4.320/64.
[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
DOTAÇÃO
DOTAÇÃO
INICIAL7
ATUALIZADA7
DESPESAS EXECUTADAS
Inscritas em Restos a Pagar
DESPESAS DO FUNDEB
13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
111.997.142,00
13.1- Com Educação Infantil
(d)
111.857.142,00
-
13.2- Com Ensino Fundamental
111.997.142,00
14- OUTRAS DESPESAS
DESPESA LIQUIDADAS
No Bimestre
17.593.921,66
111.857.142,00
17.593.921,66
%
Até o Bimestre (e)
72.936.684,02
(g) = ((e+f)/d)x100
Não Processados (f)
-
-
65,21
-
72.936.684,02
-
-
-
-
-
-
-
14.1- Com Educação Infantil
-
-
-
-
-
-
14.2- Com Ensino Fundamental
-
-
-
-
-
-
15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14)
111.997.142,00
111.857.142,00
17.593.921,66
72.936.684,02
DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
65,21
-
-
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO 2009 / BIMESTRE JULHO-AGOSTO
65,21
VALOR
16- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB
-
17- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB
-
LRF, Art. 48 - Anexo XVIII
-
18- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17)
19- MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL1
((13 – 18) / (11) x 100) %
Previsão Inicial da Receita
Até o bimestre
3.247.856.167,00
Previsão Atualizada da Receita
VALOR
3.247.856.167,00
469.672.976,93
Receitas Realizadas
20 – RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2008 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS 8
No bimestre
RECEITAS
99,92%
CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQÜENTE
R$
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
1.990.491.102,69
386.187,82
Décifit Orçamentário
-
21 – DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 20092
2.884.323,00
Saldo de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)
DESPESAS
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB
RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE
22- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% de 3)1
PREVISÃO
PREVISÃO
INICIAL
ATUALIZADA
449.534.596,75
DOTAÇÃO
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
23- EDUCAÇÃO INFANTIL
23.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
23.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
24- ENSINO FUNDAMENTAL
No Bimestre
(a)
449.534.596,75
DOTAÇÃO
7
ATUALIZADA
71.530.344,00
-
(c) = (b/a)x100
64,79
(b)
291.250.246,24
DESPESAS EXECUTADAS
7
INICIAL
%
Até o Bimestre
61.409.881,87
Inscritas em Restos a Pagar
DESPESA LIQUIDADAS
(d)
No Bimestre
69.349.143,93
10.747.003,61
-
71.530.344,00
69.349.143,93
406.447.430,00
410.753.953,18
10.747.003,61
55.608.362,60
Até o Bimestre (e)
37.869.253,58
-
-
37.869.253,58
-
215.219.132,33
-
111.997.142,00
111.857.142,00
17.593.921,66
72.936.684,02
24.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
294.450.288,00
298.896.811,18
38.014.440,94
142.282.448,31
-
9.253.267,00
9.396.777,00
1.091.778,54
4.003.705,33
-
26- ENSINO SUPERIOR
27- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR
28- OUTRAS
29- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (23 + 24 + 25 + 26 + 27 + 28)
487.231.041,00
489.499.874,11
67.447.144,75
257.092.091,24
%
Créditos Adicionais
75.654.994,44
Dotação Atualizada
3.323.511.161,44
Despesas Empenhadas
430.861.995,55
2.048.541.895,96
Despesas Liquidadas
466.099.299,59
1.761.308.412,24
229.182.690,45
Superavit Orçamentário
(g) = ((e+f)/d)x100
Não Processados (f)
24.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
25- ENSINO MÉDIO
3.247.856.167,00
Dotação Inicial
RECEITAS REALIZADAS
-
54,61
-
No bimestre
Até o bimestre
Despesas Empenhadas
430.861.995,55
2.048.541.895,96
Despesas Liquidadas
466.099.299,59
1.761.308.412,24
DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
54,61
52,40
65,21
47,60
42,61
-
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
52,52
Receita Corrente Líquida
Até o bimestre
2.691.890.888,58
23
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3614 – Quarta-feira, 30 de Setembro de 2009
No bimestre
RECEITAS / DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
REGIME PREVIDENCIÁRIO
Até o bimestre
Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos
CALCULO DA DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA PREVIDENCIARIA
Receitas Previdenciárias Realizadas (I)
46.467.606,54
189.307.536,75
Despesas Previdenciárias Liquidadas (II)
68.382.333,67
271.690.939,20
(21.914.727,13)
(82.383.402,45)
Resultado Previdenciário (III) = (I - II)
SALDO EXERCÍCIO
ANTERIOR
Até o 2° Quadrimestre
Até o 3° Quadrimestre
0,00
1.916.095,04
0,00
0,00
Passivo Atuarial
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Dívidas
0,00
1.916.095,04
0,00
0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA - DC(IV)
Precatórios posteriores a 05.05.2000
Meta Fixada no Anexo
de Metas Fiscais da
LDO
(a)
Resultado
Apurado até o
bimestre
(b)
Resultado Nominal
(7.939.355,00)
(198.771.302,24)
2503,62%
Resultado Primário
804.054,00
214.947.373,38
26732,95%
RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO
DEDUÇÕES (V)
% em Relação à Meta
0,00
1.916.095,04
0,00
0,00
125.524.805,44
143.458.883,39
161.984.205,52
0,00
Ativo Disponível
(b/a)
Investimentos
4.713.823,62
2.318.365,32
2.153.367,60
0,00
117.258.128,20
138.087.833,71
156.581.112,47
0,00
3.974.914,82
3.053.475,19
3.250.516,28
0,00
Haveres Financeiros
(-)Restos a Pagar Processados
-422.061,20
-790,83
-790,83
285.956,39
66.852,30
43.444,70
0,00
-125.524.805,44
-141.542.788,35
-161.984.205,52
0,00
OBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DC
DÍV. CONSOLID. LÍQ. PREVIDENCIÁRIA - (VI) = (IV-V)
Cancelamento até
o bimestre
Pagamento até o
bimestre
Saldo
62.392.266,95
0
93.770.592,88
9.456.367,70
1.372.954,71
0
1.941.220,04
82.935,54
79.387.727,10
(62.392.266,95)
2.844.310,68
1.614.561,37
(1.372.954,71)
126.323,45
122.488.182,97
0,00
2.970.634,13
Inscrição
MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR
Exercício Anterior
Liquidados até o
bimestre
Poder Executivo
40.834.693,63
Poder Legislativo
651.200,87
Poder Executivo
Poder Legislativo
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2009
Até o 1° Quadrimestre
0,00
FONTE: SMF/CTB
De acordo com a Portaria nº 577 de 15 de Outubro de 2008.
POR PODER
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS
TOTAL
14.151.149,47
115.283,21
95.711.812,92
23.805.735,92
Obs: Os Pagamentos dos Empenhos são efetuados somente depois de Processados.
Só ocorrem Cancelamentos de Restos a Pagar Não Processados.
Continua(1/2)
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO DE 2009
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO 2009 / BIMESTRE JULHO-AGOSTO
RGF - ANEXO IV (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c")
1,00
VALOR
No
2º Quadrimestre
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
Mínimo Anual de <18% / 25%> dos Impostos. na Manutenção e Desenvolv. do Ensino - MDE
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Rem.do Magistério com Ed, Infantil e Ens.Fundamental
Limites Constitucionais Anuais
% Aplicado até o bimestre
% Mínimo a
25%
24,06%
60%
99,92%
Valor apurado
até o bimestre
280.292.492,70
72.936.684,02
SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (I)
Mobiliária
Contratual
Interna
Abertura de Crédito
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro
Derivadas de PPP
Demais Aquisições Financiadas
Antecipação de Receita
Pela Venda a Termo de Bens e Serviços
Demais Antecipações de Receita
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)
Outras Operações de Crédito
Externa
Fonte: SMF/GIT/SDO/CTB
De acordo com a Portaria nº 577 de 15 de Outubro de 2008.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DE DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
16.482.467,32
Até o
2º Quadrimestre
(a)
41.088.488,98
16.482.467,32
16.482.467,32
16.482.467,32
41.088.488,98
41.088.488,98
41.088.488,98
SETEMBRO/2008 A AGOSTO/2009
NÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (II)
Parcelamentos de Dívidas
De Tributos
De Contribuições Sociais
Previdenciárias
Demais Contribuições Sociais
Do FGTS
Melhoria da Administração de Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial
Programa de Iluminação Pública – RELUZ
DESPESAS EXECUTADAS
(Últimos 12 Meses)
Liquidadas
DESPESA COM PESSOAL
Inscritos em Restos a
Pagar Não Processados
(b)
(a)
TOTAL
45.982.093,78
45.982.093,78
45.414.065,14
2.954.812,47
42.459.252,67
568.028,64
(a + b)
Pessoal Ativo
214.901,26
214.901,26
429.661.889,08
315.636.497,51
114.025.391,57
Pessoal Inativo e Pensionistas
Inativos
Pensionistas
-
-
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratis de Terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF)
Indenização por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária
Decorrentes de Decisão Judicial
Despesa de Exercícios Anteriores
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
-
-
1.201.156.765,47
DESPESA LIQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)
429.661.889,08
315.636.497,51
114.025.391,57
-
249.061.736,92
297.241,01
12.420.072,07
3.438.931,60
232.905.492,24
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (art. 19. § 1 da LRF) (II)
1.450.433.403,65
1.020.771.514,57
249.061.736,92
297.241,01
12.420.072,07
3.438.931,60
232.905.492,24
% SOBRE
A RCL
VALOR
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES
1.450.218.502,39
1.020.556.613,31
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL
TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE = (1a)
LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
INTERNAS E EXTERNAS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR
ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO (III) = (Ia + IIa)
2.691.890.888,58
41.088.488,98
–
1,53%
430.702.542,17
16,00%
188.432.362,20
7,00%
87.070.582,76
3,23%
FONTE: SMF/GIT/SDO/CTB
214.901,26
1.201.371.666,73
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV) = (III a + III b)
VALOR
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL
VERSÃO SIMPLIFICADA DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVOS DOS LIMITES
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO 2009
2.691.890.888,58
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V)
44,63
% DA DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DLP sobre a RCL (VI) = (IV)/V) * 100
LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 54% da RCL
1.453.621.079,83
LIMITE PRUDENCIAL ( paragrafo único, artigo 22 da LRF) - 51,30% da RCL
1.380.940.025,84
Fonte: SDO/CTB/GIT
De acordo com Portaria nº 577 de 15 de outubro de 2008.
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar
não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão agregadas em:
LRF. Art. 48 - Anexo VII
a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da lei 4.320/64;
R$
b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do inciso II do
DESPESA COM PESSOAL
art. 35 da Lei 4.320/64.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
VALOR
% SOBRE A RCL
Total da Despesa com Pessoal para fins de apuração do Limite - TDP
1.201.371.666,73
44,63
Limite Máximo (Incisos I, II e III, art 20 da LRF)
1.453.621.079,83
54,00
Limite Prudencial (§ único, art. 22 da LRF)
1.380.940.025,84
51,30
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2009
DÍVIDA
LRF, Art. 55, inciso I, alínea "b" - Anexo II
CALCULO DA DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)
Dívida Mobiliária
Dívida Contratual
Precatórios Posteriores a 05.05.2000 (inclusive)
Operações de Crédito Inferiores a 12 meses
Parcelamentos de Dívidas
De Tributos
De Contribuições Sociais
Previdenciárias
Demais Contribuições Sociais
Do FGTS
SALDO EXERCÍCIO
ANTERIOR
590.249.565,91
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2009
Até o 1° Quadrimestre
Até o 2° Quadrimestre
Até o 3° Quadrimestre
582.121.753,45
550.517.085,46
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
406.695.765,22
405.053.204,05
386.558.861,99
0,00
41.794.775,67
41.218.259,52
39.855.312,99
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
47.559.821,24
46.721.522,54
45.982.093,78
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
46.935.849,63
46.125.409,97
45.414.065,14
0,00
3.529.694,19
3.242.293,43
2.954.812,47
0,00
43.406.155,44
42.883.116,54
42.459.252,67
0,00
Dívida Consolidada Líquida
-
0,00
-
0,00
568.028,64
0,00
78.120.816,70
0,00
90.300.037,93
85.304.276,82
74.391.607,81
0,00
2.077,35
0,00
0,00
0,00
Parcelamento de SRs e saldo da depuração
1.386.065,21
1.311.358,72
1.230.959,96
0,00
Parcelamento de prêmio de seguro
2.511.023,29
2.513.131,80
2.498.248,93
0,00
Operações de Crédito Internas e Externas
342.916.749,10
485.832.318,86
501.955.570,89
0,00
Operações de Crédito por Antecipação de Receita
Ativo Disponível
363.275.481,04
449.546.721,93
445.318.014,01
0,00
Haveres Financeiros
20.705.101,36
48.833.028,96
66.176.069,29
0,00
(-) Restos a Pagar Processados
41.063.833,30
12.547.432,03
9.538.512,41
0,00
85.423.708,33
24.786.338,76
18.108.984,23
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
85.423.708,33
24.786.338,76
18.108.984,23
0,00
247.332.816,81
96.289.434,59
48.561.514,57
0,00
2.641.602.614,63
2.639.648.555,84
2.691.890.888,58
0,00
22,34
22,05
20,45
0,00
9,36
3,65
1,80
0,00
3.169.923.137,56
3.167.578.267,01
3.230.269.066,30
0,00
OBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DC
Precatórios Anteriores a 05.05.2000
Insuficiência Financeira
Outras Obrigações
DÍV.CONSOLID.LÍQUIDA (DCL) = (I - II)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL)
% da DC sobre a RCL
% da DCL sobre a RCL
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 120%
% SOBRE A RCL
Limite Definido por Resolução do Senado Federal
596.112,57
DEDUÇÕES (II)
VALOR
120,00
Total das Garantias
89.128.767,34
Parcelamento da CORSAN
1,80
3.230.269.066,30
GARANTIAS DE VALORES
623.971,61
Parcelamento da CEEE
% SOBRE A RCL
48.561.514,57
Limite Definido por Resolução do Senado Federal
94.199.203,78
Outras Dívidas
VALOR
R$ 1,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
VALOR
% SOBRE A RCL
41.088.488,98
1,53
Limite Definido p/Senado Federal para Op de Crédito Internas e Externas
430.702.542,17
16,00
Limite Definido p/Senado Federal para Op por Antecipação de Receita
188.432.362,20
7,00
FONTE: SMF/CTB
De Acordo com a Portaria nº 577 de 15 de outubro de 2008.
José Alfredo Flores Rojas
CONTADOR - CRC/RS 053.447/0-0
Cristiano Roberto Tatsch
SECRETÁRIO DA FAZENDA
José Fogaça
PREFEITO MUNICIPAL
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3614 – Quarta-feira, 30 de Setembro de 2009
24
UBS Panorama completa 35 anos
de serviços à comunidade
Banco de Imagens – PMPA
Unidade Básica de Saúde Panorama (rua
João de Oliveira Remião, 6505, Parada 16)
está completando 35 anos de atendimento
à população da região da Lomba do Pinheiro. Para comemorar a data, integrantes do
grupo de convivência Amigos da UBS Panorama, realizarão amanhã, 1º de outubro, às 14h, o II
Baile da Primavera (CTG Pousada da Figueira, na Parada 17 da Lomba).
“A atividade, tem como objetivo a integração dos
usuários com os profissionais de saúde, comemorando
mais de 30 anos de serviços prestados à comunidade”,
avalia a coordenadora da unidade.
A unidade funciona de segunda a sexta-feira, das
8h às 20h. Atualmente são 20 mil usuários cadastrados para
atendimento médico, odontológico, nutricional, atividades voltadas ao aleitamento materno, orientações e acompanhamento sobre hipertensão, diabete, saúde da família e enfermagem.
Conforme Vânia, a unidade é a mais antiga da região e a partir da municipalização passou a integrar a política municipal
de saúde.
O atendimento aumentou em número, mas também na
qualidade dos serviços ofertados. “Um dos resultados deste
trabalho, é o grupo de convivência que busca agregar pessoas
fora do ambiente da doença, com a promoção da saúde integrando lazer e qualidade de vida como fatores determinantes
para uma condição de vida saudável”, explica.
“Pé Diabético” discutido
pelo plenário
Atividade vai integrar comunidade e profissionais
A equipe formada por 32 profissionais, inclui seis médicos, dois enfermeiros, um técnico, oito auxiliares, cinco
atendentes, uma dentista, uma nutricionista, um auxiliar de
consultório dentário, uma operária especializada, um assistente administrativo, estagiário de administração, de nutrição,
duas auxiliares de higienização e um porteiro.
Grupo de convivência – O grupo Amigos da UBS Panorama
é um dos dez existentes na unidade e possui cerca de 40 integrantes, a maioria mulheres, que se reúnem mensalmente,
aproveitando o espaço para conversações sobre assuntos do
cotidiano, realização de atividades de lazer, como passeios,
declamação de poesias e viagens.
DMLU divulga projetos na Feira de Economia Solidária
em atividades de conscientização, um
dos folhetos contém informações sobre
como a população deve proceder com o
lixo que gera.
Os visitantes também podem observar uma amostra do composto orgâ-
nico produzido pelo DMLU, bem como
maquetes de composteira, equipamento
que permite a produção de composto a
partir de resíduos orgânicos. Também
estão expostos produtos elaborados a
partir de material reciclado.
Banco de Imagens – PMPA
Coleta seletiva e recolhimento de óleo de fritura
são divulgados no estande
EPTC revitalizou 163 faixas de pedestre em setembro
Desde o início do mês de setembro, quando começou a campanha de educação para o trânsito de Porto Alegre, que propõe
um novo sinal, a Empresa Pública de Transporte e Circulação
(EPTC) já realizou a pintura de 163 faixas de pedestres. A campanha deixa claro para a população que o local de fazer uma
travessia segura é a faixa de pedestre, por essa razão, a EPTC
vem revitalizando a pintura das faixas em toda a cidade.
Cerca de vinte faixas de segurança são pintadas por dia, por
cinco equipes de pintura da EPTC. Os pedidos da população são
encaminhados para o Disque Faixa, através do número 3289-4444,
Cem novos cargos
médicos para o Município
Os vereadores de Porto Alegre aprovaram por unanimidade, na sessão ordinária desta segunda-feira (28/9), projeto
de lei do Executivo que cria cem cargos de provimento efetivo para médicos. A serem selecionados em concurso público,
os médicos irão suprir, conforme o Executivo, demanda
urgente na área da saúde, tendo em vista que atualmente não
existem cargos vagos de provimento efetivo de médico.
A
A Assessoria Comunitária do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) está presente na 11ª Feira Estadual de Economia Popular Solidária, que se estende até sábado, 3, no
Largo Glênio Peres, com a participação
de artesãos de várias localidades do Estado. Dois funcionários permanecem no
estande, explicando aos visitantes os
projetos ambientais do DMLU.
A coordenadora da Assessoria Comunitária, Cíntia Elisabete dos Santos
Ferreira, avalia como muito produtiva a
participação do DMLU no evento, diante do interesse da população. “É grande a surpresa manifestada pelos visitantes diante de informações sobre o ciclo
de reaproveitamento de matérias-primas”, afirma.
Estão disponíveis materiais impressos sobre os serviços e os projetos
ambientais do departamento, como a
coleta seletiva e o recolhimento de óleo
de fritura para reciclagem. Empregado
CÂMARA MUNICIPAL
pelo site da campanha www.novosinal.com.br e cartas endereçadas
ao Atendimento ao Cidadão da EPTC (av. Érico Veríssimo, 5).
A prioridade para atendimento dos pedidos são as faixas
que estão próximas às escolas e vias de intenso fluxo de veículos.
Desde de julho deste ano, foram revitalizadas e/ou implantadas
745 faixas de pedestre na Capital. “Os números poderiam ser
maiores, mas tivemos diversos dias de chuva que prejudicaram
nosso trabalho diário”, afirmou o gerente de mobiliário e sinalização da EPTC. O trabalho diário de pintura continua nas cerca
de seis mil faixas existentes em todo o município.
Entrou em discussão preliminar de pauta na Câmara
Municipal de Porto Alegre substitutivo do vereador a projeto de lei dele que propõe a instituição do Programa Municipal de Saúde do “Pé Diabético”. O programa teria o objetivo de prevenir, diagnosticar e tratar os diversos tipos de
lesões que o paciente diabético pode apresentar nos pés.
Se aprovada a proposta, na implementação do Programa seriam desenvolvidos, dentre outros, serviços de
podologia aos pacientes diabéticos, em datas e horários préagendados, e atividades educativas e campanhas de esclarecimento sobre a importância dos cuidados com os pés do
paciente diabético.
O diabetes mellitus é um distúrbio causado pela falta
absoluta ou relativa de insulina no organismo. Quando a
insulina produzida pelo pâncreas se torna insuficiente, a
glicose é impedida de ser absorvida pelas células, o que provoca sua elevação no sangue, cuja taxa normal, em jejum, é
de 70 a 100mg por 100ml (segundo a Associação Nacional
de Assistência ao Diabético – Anad).
“O diabetes é um dos mais graves problemas de saúde
pública, pois, ao se reconhecer que a principal causa de mortalidade no mundo são as doenças cardiovasculares, o diabetes contribui com 40%. Pode-se considerar que, como doença
crônica, isoladamente, é a maior causa de morbimortalidade
em todo o mundo.”, observa o autor da proposta.
“Pé diabético”
O “pé diabético” é um termo muito utilizado na prática diária e traduz sucintamente alterações que ocorrem nos
pés, decorrentes de complicações do diabetes mellitus:
neuropatias diabéticas (alterações nos nervos periféricos),
problemas circulatórios (micro e macroangiopatia diabética) e infecções. O menor fluxo sanguíneo e a formação de
feridas que se infeccionam e que são de difícil cicratização
(úlceras de perna) podem levar à gangrena.
Segundo o Professor Dr. Emil Burhan, chefe da disciplina de Cirurgia Vascular, do Departamento de Cirurgia da
Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), as complicações nos pés dos pacientes diabéticos são responsáveis por
cerca de 25% das internações hospitalares desses pacientes.
Estima-se que 20% de todos os pacientes diabéticos são hospitalizados por causa de problemas nos pés.
Outro índice alarmante é o fato de que 70% das amputações do sistema de saúde são de partes do corpo de pessoas portadoras de diabetes, sendo que um dos principais problemas enfrentados é o chamado “pé diabético”. Pequenas
lesões evoluídas pela falta de cuidados geraram milhares de
amputações, com um alto custo para o Sistema Único de
Saúde (SUS). A situação é considerada dramática pelo Ministério da Saúde e demais organizações internacionais.
Textos elaborados e de responsabilidade
da Assessoria de Comunicação da Câmara