CDS E DVDS INCINE RADOS - Cer ca de nove mil CDs e
DVDs apr eendidos pela Guar da Municipal de Volta Redonda s erão incinerados nes ta quinta, 05, às 8h, na Companhia Siderúr gica Nac ional (CSN). O material foi confis cado
durante a fiscalização de rotina r ealizada pela corpor aç ão,
regulamentada pelo Decr eto 1641/2007 que prev ê a apr eensão de m erc ador ias expostas por am bulantes. A m aior
parte do material apreendido vêm dos bairros Vila Santa
Cecília e Centro.
CAPACITAÇÃO NA S AÚDE - A contec e nos dias 05 e 06
de março a capacitação dos cons elheiros de saúde de Volta
Redonda. A iniciativa, do Conselho Municipal de Saúde (CMS)
em par cer ia com a S ecr etaria Municipal de S aúde, s erá
realizada das 8h às 18h, no auditór io da Cruz Vermelha. O
objetiv o é qualificar cerca de 50 cons elheiros para o exercício
da ges tão participativa no controle social do Sis tem a Único
de S aúde (SUS) no município.
VOLTA REDONDA EM DESTAQUE
ANO XV - R$ 0,30 - Nº 848
ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA
5 DE MARÇO DE 2009
Grupo teatral As Bastianas
é atração no Dia da Mulher
A Secretaria Municipal de Cultura apresenta ,
no Teatro Gacemss,no
próximo domingo, 08, às
20 h 30 , o e sp et ác ulo
“Mulher na TPM até o diabo tre me”. O e vento ,
de stin ad o a pe na s à s
mulheres, será realizado
em come moraçã o ao
Dia da Mulher. A peça é
representada pelo grupo
As Bastia nas, formado
pelas atrizes Márcia Venina, Marlei Braga e Giane Carvalh o. O grupo
existe há dois anos e tem
co mo base a pesquisa
da cultura popular.
O “Mulher n a TPM
até o dia bo tre me” é um
espetácu lo ad ulto, destina do principalment e às
mulheres, que tra ta justa m en t e da s et a pa s
“co mp lic ad a s” pe la s
quais o sexo f eminino
passa durante a vida. De
acord o com os organiza dores, durante o espetácu lo o tema é tratado com muito hu mor e
le ve za , desvend ando a
re alid ade do co tidiano
das mulheres. Fa la de
amor, paixão, marido, filhos e de tudo o que faz
parte do universo feminino. Classificação 14anos.
II Expo Serpentes recebe
cerca de cinco mil visitantes
Os cerc a de cinc o
mil v isitantes do Zoológico Municipal contaram
com uma atr aç ão ex tra
no último fim de s em ana: a II Ex po Serpentes .
O evento foi organiz ado
pelo depar tamento de
Educ aç ão Am biental do
Zôo em parc eria c om o
veterinário Álvaro Passos, que cria as cobras
em s ua propriedade em
Belfod Roxo (RJ). A m ostra reuniu 18 serpentes
de 15 es pécies diferentes que foram apresentadas aos visitantes por
monitor es do Zôo e pr óprio veterinário Á lv ar o
Passos.
Espécies de diversas cores e tamanhos
como as c obras do Curral e do M ilharal, a Cobra Cipó, a Boa do Casaquistão, a Boa do A rco
Íris e as mais conhec idas do público Jibóia e
Jarar aca des pertaram a
curiosidade. Porém, nenhuma delas fez tanto
suces so quanto as duas
Píton da Bir mânia, sendo um a delas Albina.
As serpentes , co-
muns na Birm ânia, Índia,
Tailândia e Siri Lank a, s ão
conhecidas dos brasileiros
por programas de televisão.
As cobr as desta espécie se
deixam tocar e, rar am ente,
atacam seu c riador. Costumamos v ê-las enroladas no
pes coço das pessoas em
programas de auditório. E no
Zôo de Volta Redonda não
foi diferente. A lguns v isitantes , que chegaram durante
a montagem da mostra, e os
monitores do z ôo também
puder am pegar as Píton da
Birmânia.
Ao m esmo tem po que
despertam m edo, as serpentes também encantam . A dultos e c rianças não tiraram os
olhos dos aquários por
minutos seguidos durante o sábado e o domingo.
Carlos Alberto Vasques,
que é militar em Resende, visitava o zôo pela
prim eira vez com a filha
Carla, de quatro anos .
“Foi uma grata surpresa
ver a exposição neste
am biente agr adável e
ideal para o passeio do
final de semana”, disse.
O advogado, Carlos dos
Santos P ires Tavares ,
leva a filha Alice, de um
ano e meio, ao zôo todos
os finais de semana e
também aprov ou a idéia
de promov er a mostra de
serpentes .
Página 2
VOLTA REDONDA EM DESTAQUE
Antonio Fran cisco Net o
Pr efeito Municipal
Nelson Kruschewsky d os Santos Gonçalves
Vice- Pr efeito
Fernando Antônio Rodrigues de Almeida
Secretário M unicipal de Governo
Carlos Macedo da Costa
Secretário Munic ipal de Adminis tração
Lincoln Botelho da Cunha
Secretário M unicipal de Planejamento
José Carlos de Abreu
Secretário Municipal de Faz enda
Suely das Graças Alves Pinto
Secretária M unicipal de Saúde
Sebastião Faria de Souza
Diretor-Geral do Serviço Autônomo Hospitalar - SAH
Reginaldo Moreira Rosa
Diretor-Geral Hospital Municipal Dr. Munir Rafful
Therezinha dos Santos Gonçalves Assumpção
Secretária Municipal de Educ ação
Moacir Carvalho de Castro Filho
Secretário M unicipal de Cultura
Rosemari M achado Vilela
Secretária Municipal de Es porte e Lazer
José Jerônimo Telles Filho
Sec retário Municipal de Obras
Marco Antônio dos Reis
S ecretário Municipal de Serviços P úblicos
M unir Francisco
S ecretário Munic ipal de Aç ão Comunitária
Carlos Macedo da Costa
Secretaria Municipal de Desenvolvi mento Econômico e Turi smo
Arleuse S alotto Alves
Procurador Geral do M unicípio
Carlos Amaro Chicarino de Carvalho
Secr etaria Munic ipal do Meio A mbiente
Almir de S ouza Rodrigues
Diretor - Pr esidente da Cohab/VR
Paulo César Lopes Netto
Presidente da EP D/VR
José Luiz de Sá
Presidente da FE VRE
Paulo César Lopes Netto
Diretor-Geral do Fundo Comunitário
V itor Hugo Gonçalves de Oliveira
Presidente da Fundação Beatr iz Gama
Lincoln Botelho da Cunha
Di retor-Presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano
Marco Antônio dos Reis
Diretor-Presidente da Superintendência dos Serviços Rodoviários
P aulo Cezar de S ouz a
Diretor-Executiv o do S AAE/VR
Haroldo Fernandes da Silva
Coordenador de Indústria, Comércio e Turismo
Ricardo Ballarini
Assessor de Comunicaç ão S ocial
E X P E DI E NT E
Jo rnal Vol ta Redo nd a em Dest aqu e
Órgão Oficial do Município de Volta Redonda
Criado pelo Decreto nº 4946 de 26/06/93
Responsável: Assessoria de Comunicação
Social da P MVR
Telefone: (24) 3339-9060 - Fax: 3339-9061
Site/PMVR: www.portalvr.com
Organização do s atos oficiais:
Sandra Mª Oliveira de Carvalho
Impresso: Empresa Jornalística Diário do Vale Ltda
5 de março de 2009
Funcional
9.06.12.122.0236.2. 098
9.06.12.361.0181.1. 105
9.06.12.365.0209.1. 142
9.06.12.122.0236.2. 095
Cat. Ec onômica
33903900.23
44905100.92
44905100.00
44905200.00
Prefeitura Municipal de Volta Redonda
Poder Executivo
Gabinete
do Prefeito
Abre Créditos Adicionais Suplementares.
O Pr efeito Municipal de Volta Redonda, no uso de suas
atribuições legais e de conformidade com o artigo 27, da Lei
M unic ipal nº 4.512, de 05 de dez em bro de 2008,
D E C R E T A:
Art. 1o - Ficam abertos os Créditos Adic ionais S uplementares , disc rim inados abaixo:
I - no valor de R$ 3.960.000,00 ( três milhões novecentos e sessenta mil reais), no Program a de Construç ão, Am pliaç ão e Reforma de Unidades Educ ac ionais de Educaç ão
B ásica - Obras e Instalações, P rograma Contrapartida de
Convênios – Material de Consumo, na SM E, a saber:
Funcional
9.06.12.361.0209.1.093
9.06.12.122.0236.2.095
Cat. E conômica Cód. de Despesa Valor
44905100. 28
906. 195
R$ 3.950.000,00
33903000. 00
906. 060
R$ 10.000, 00
R$ 3.960.000,00
II – no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), no
P rograma de M anutenção e Operacionalizaç ão da S MAC –
E quipamentos e M aterial P ermanente, na SM AC, a saber:
Funcional
9.11. 08.122.0092.2.057
Cat. Econômic a
44905200. 00
Cód. de Des pes a Valor
911.070
R$ 40.000,00
III – no valor de R$ 140.000,00 ( cento e quarenta mil
reais) , no Progr ama de Manutenção de Quadras e Áreas de
Laz er – Obras e Instalações, na SM EL, a saber:
Funcional
9.09. 27.812.0287.2.039
Funcional
9.05.04.122.0010.2.010
9.05.16.482.0307.1.028
9.05.16.482.0307.1.028
Cat. Econômic a
44905100. 00
44905100. 00
44905100. 29
Cód. de Des pes a Valor
905. 090
R$ 500.000,00
905. 390
R$ 80.000, 00
905. 400
R$ 520.000,00
TOTAL
R$ 1.100.000,00
Art. 2º – P ara permitir a Abertura do Crédito Adicional
S uplementar, mencionado no artigo 1° do inciso I serão
usados como fontes de recursos os cancelamentos parciais do P rograma de Serviço de Limpeza Próprios da Educação – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica,
P rograma de Cons tr ução das Instalações do Pr ojeto Volta
Redonda Cidade da Músic a – Obras e Instalações, Pr ogram a Centro de Es tudo da E ducação Infantil – Obras e Instalações, P rograma de Contr apar tida de Convênios – E quipamentos e M aterial Permanente, na S ME, a saber:
Cat. Ec onômica
44905100.00
Cód. de Despesa Valor
911.080
R$ 40.000,00
Art.4º – Para permitir a Aber tura do Crédito Adic ional Suplementar, menc ionado no artigo 1° do incis o III será usado
c om o fonte de recur so o cancelam ento par cial do Progr am a
de Viva a Melhor Idade - Outros Serviços de Terceiros – Pess oa Jur ídica, na SM EL, a s aber:
Funcional
9.09.27.813.0293.2. 044
Cat. Ec onômica
33903900.00
Cód. de Despesa Valor
909.870
R$ 140.000, 00
Art.5º – P ara permitir a Abertura do Crédito Adicional
S uplementar, mencionado no artigo 1° do inciso IV serão
usados como fontes de recursos os cancelament os parciais do Pr ograma de M anutenç ão e Operacionaliz aç ão da
S MO – Material de Consumo, Program a de Manutenção e
Operac ionalização da Frota de Máquinas e Veículos – M aterial de Consumo, Progr am a do Cemitério Municipal – Obras
e Instalações, Pr ograma de Saneamento Básico, Drenagem
e Águas Pluv iais – Obras e Instalações, Programa de Cons erv aç ão, M elhoria e Urbanizaç ão do Sis tem a Viário M unicipal – Material de Consumo e Pr ograma de Construção, Rev italiz aç ão de Pr aças de Espor te e ár eas de Laz er – Obras e
Instalações, na S MO, a saber:
Funcional
9.05.04.122.0010.2. 009
9.05.04.122.0021.2. 011
9.05.08.122.0014.1. 154
9.05.17.512.0005.2. 020
9.05.26.782.0295.2. 024
9.05.27.813.0007.2. 027
Cat. Ec onômica
33903000.00
33903000.00
44905100.00
44905100.00
33903000.00
44905100.00
Cód. de Despesa
905.040
905.100
905.180
905.440
905.560
905.670
TOTAL
Valor
R$ 100. 000,00
R$ 100. 000,00
R$ 100. 000,00
R$ 200. 000,00
R$ 100. 000,00
R$ 500. 000,00
R$ 1.100.000,00
Art.6º – Este Decreto entrará em v igor na data de sua publicação, revogadas as dis posições em contrário.
Palácio 17 de Julho, 26 de fevereiro de 2009.
ANTÔNIO FRANCISCO NETO
Prefeito M unicipal
Cat. E conômica Cód. de Despesa Valor
44905100.43
909. 600
R$ 140.000,00
IV – no valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil
reais) , no P rograma de M anutenção, Reforma e Ampliaç ão
dos P róprios Municipais - Obras e Instalações e no Pr ograma de Urbaniz ação de Construção de Casas Populares – Obras
e Instalações, na S MO, a saber:
Valor
R$ 1.000.000,00
R$ 950. 000,00
R$ 2.000.000,00
R$ 10.000,00
R$ 3.960.000,00
Art. 3º – Para permitir a Abertura do Crédit o Adicional
S uplementar, mencionado no art igo 1° do inciso II será
usado como f ont e de recurso o cancelamento parcial do
P rograma de Reforma de Centros Comunitár ios - Obras e
Instalações, na S MAC, a saber:
Funcional
9.11.08.244. 0092. 1.058
DECRETO Nº 11.310
Cód. de Despesa
906.100
906.160
906.375
906.085
TOTAL
D ECR ETO Nº 11.311
Abre Cr édito Adicional Suplem entar.
O P refeito Municipal de Volta Redonda, no uso de s uas
atribuições legais e de conformidade com o artigo 27, da Lei
M unic ipal nº 4.512, de 05 de dezem br o de 2008.
D E C R E T A:
Art. 1o - Ficam abertos os Créditos Adicionais Suplem entares, no valor de R$ 1.220.000,00 (um milhão e duz entos e
v inte mil reais), vis ando atender despes as com o Programa de
M anutenção, Construç ão, Am pliaç ão e Refor ma de Unidades
E ducac ionais - obras e ins talações, no FURB AN, a saber:
Funcional
9.55.12.361.0304.2. 008
Cat. Ec onômica
44905100.28
Cód. de Despesa Valor
955.320
R$ 1.220.000,00
Art. 2º - P ar a perm itir a aber tura do Crédito Adic ional Suplem entar mencionado no ar tigo anterior, s erá usado c om o
fonte de recurs o o canc elamento parcial do Programa de Construção, Am pliação e Reform a de Unidades E ducacionais de
Página 3
VOLTA REDONDA EM DESTAQUE
Educ aç ão Bás ica - obras e instalaç ões, na SME , a saber:
Funcional
9. 06.12.361.0209.1.093
Cat . Econômica
44905100.28
Cód. de D espesa Valor
906.195
R$ 1.220.000,00
A rt. 3º - E ste Decr eto entrará em vigor na data de sua
publicação, r ev ogadas as dispos ições em contr ário.
P alác io 17 de J ulho, 27 de fever eiro de 2009.
ANTÔNIO FRANCISCO NE TO
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 11.312
Nomeia m em bros para c om porem o Cons elho de Alimentação E scolar.
O Prefeito M unic ipal de Volta Redonda, no us o de suas
atr ibuições legais e de conformidade com o dis posto na Lei
Municipal nº 3592, de 22/agosto/2000,
D E C R E T A:
Ar tigo 1º - Ficam nomeados os membros abaixo relacionados par a com por o Cons elho de A limentação E scolar,
com mandato de 2 (dois) anos.
O Pr efeito Municipal de Volta Redonda, no uso de suas
atribuições legais, e
- RE PRESE NTANTES DO PODER LEGIS LATIVO:
Titular : LUIZ CLÁUDIO DA SILVA
Suplente: FRA NCISCO NOVAE S FILHO
- RE PRESE NTANTES DOS PROFESS ORE S:
Titular : MARIA DA S GRA ÇA S A LVES RICCA
Suplente: MA RIA DA S DORES PEREIRA M OTA
Titular : MARIA IZA BEL FRANCHE S
Suplente: CA RLOS EDUARDO GIGLIO
- RE PRESENTANTES DA AS SOCIAÇÃO DE PAIS:
Titular : JURA CI OLIV EIRA S ILVA
Suplente: GERALDO AUGUS TO GAM A
Titular : DA RIO JOS É MARIA FENANDES
Suplente: MÁ RCIA FRANCO DA SILVA
- RE PRESE NTANTES DA S OCIEDADE LOCAL:
Titular : MARIA DE FÁ TIM A MARTINS PAS SOS
Suplente: JOS É SIQUE IRA DOS SANTOS
A rtigo 2º - E ste Decreto entrará em v igor na data de sua
publicação, sur tindo os seus efeitos a contar de 01/01/09,
revogadas as dis posições em contrário.
P alác io 17 de J ulho, 26 de fever eiro de 2009.
ANTÔNIO FRANCISCO NE TO
Prefeito Municipal
DECRETO N º 11.313
Cons idera Hóspede Oficial do Município de Volta Redonda o Governador do Distrito 4.600 do Rotary Inter nacional,
Ilm o Sr. A ntônio Sérgio Ferri da Silva.
r ial de consumo e encargos diversos na Sec retaria Municipal
de Governo .
Volta Redonda, 17 de fevereiro de 2009.
CONSIDERANDO que o M unicípio de Volta Redonda receberá, no dia 05/março/2009, a v isita do Governador do Distrito 4.600 do Rotary Inter nacional, Ilm º S r. Antônio Sérgio Ferri
da Silv a;
CONSIDERANDO os altos s erv iços pres tados à comunidade pelo Rotary Inter nacional;
CONSIDERANDO, finalmente, a satis fação de nossa Com unidade em receber tão excelsa autoridade,
ANTÔNIO FRANCISCO NETO
Prefeito M unicipal
Secretaria Municipal de
Governo
D E C R E T A:
COMUNIC ADO
Artigo 1º- Fica cons ider ado Hóspede O ficial do Município
de Volta Redonda, durante a estada em noss a c idade, o Sr.
A ntônio Sérgio Ferri da S ilva.
Artigo 2º- E ste Decreto entrará em vigor na data de s ua
publicação, revogadas as dis posiç ões em c ontrário.
Palácio 17 de Julho, 26 de fevereiro de 2009.
ANTÔNIO FRANCIS CO NE TO
P refeit o Municipal
DECRETO Nº 11.314
- REPRESE NTANTES DO PODER E XECUTIV O:
Titular : MARILE NE DOS SA NTOS FRANCIS CO
Suplente: ELIZABETE DE ALMEIDA E STEVE S
5 de março de 2009
A P refeitura M unicipal de Volta Redonda, a fim de dar cumprimento às determinações contidas na Lei Federal nº 9452/
97, faz saber que recebeu no m ês de fevereiro/09, atrav és do
Fundo Municipal de Saúde, os rec urs os abaixo discr iminados:
REFERÊNCIA
VALOR
DAT A DO REPASSE
BANCO/AGÊNCIA
CONTA CORRENT E
F AEC-TRATAMENTO
EM ONCOLOGIA
R$ 24 .4 02 ,0 0
18 /02/09
10 4/019 7
62 40 11-0
T OT AL
R$ 24 .4 02 ,0 0
Volta Redonda, 26 de fevereiro de 2009.
FERNANDO ANTONIO RODRIGUE S DE ALM EIDA
Secretário M unicipal de Governo
Abre Crédito A dicional S uplementar.
O Pr efeito Municipal de Volta Redonda, no uso de suas
atribuições legais e de conformidade com o artigo 27, da Lei
M unic ipal nº 4.512, de 05 de dez em bro de 2008.
D E C R E T A:
Art. 1 o - Fic a aberto o Crédito Adic ional S uplementar, no
valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de mil reais) no P rogram a de Despesas de Exercícios Anteriores – des pesas de exercíc ios anter iores ( 5), na SM F, a saber:
Funcional
9.03.04.122.0175.2.131
Cat. E conômica Cód. de Despesa Valor
33909200. 00
903. 020
R$1.000.000,00
Art. 2º - P ara permitir a abertura do Crédito Adicional Suplementar m encionado no artigo 1º , será usado c om o fonte
de recur so o cancelamento parc ial do Program a de Des pesas
com A dequação do Aterro Sanitár io – obras e instalações , na
S MSP, a saber:
Funcional
9.10.04.452.0010.2.141
Cat. Econômic a
44905100. 00
Cód. de Des pes a Valor
910.110
R$1. 000.000,00
Art. 3º – Este Dec reto entr ará em vigor na data de s ua
publicação, revogadas as dis posiç ões em c ontrário.
Palácio 17 de Julho, 27 de fevereiro de 2009.
ANTÔNIO FRANCIS CO NE TO
P refeit o Municipal
PORTARIA Nº 004/09-GP
Autoriza servidor a receber adiantamento para des pesas
de naturez a urgente.
O Prefeito Municipal de Volta Redonda, no uso de suas
atribuições legais e de confor midade com a Lei M unicipal nº
2.076, de 06/11/85, e o Decr eto nº 11.304, de 13 de fev ereir o de 2009.
R E S O L V E:
1- A utoriz ar o s erv idor FE RNANDO ANTÔNIO RODRIGUES DE ALME IDA – matrícula nº 297054, a receber adiantamento para cobr ir despesas de naturez a urgente com m ate-
COMUNIC ADO
A P refeitura M unicipal de Volta Redonda, a fim de dar cumprimento às determinações contidas na Lei Federal nº 9452/
97, faz saber que recebeu no m ês de fevereiro/09, atrav és do
Fundo Municipal de Saúde, os rec urs os abaixo discr iminados:
REFERÊN CIA
VALO R
FAR MÁC IA BÁSICA
FAEC-INCE NTIVOS AO
PR É-NATAL E NASC IMEN TO
TOTAL
R$ 87.348,1 1
R$ 30,0 0
DATA DO
RE PASSE
16/02/09
17/02/09
BANC O/AGÊ NCIA
104/0197
104/0197
C ONTA
CO RREN TE
624008-0
624011-0
R$ 87.378,1 1
Volta Redonda, 26 de fevereiro de 2009.
FERNANDO ANTONIO RODRIGUE S DE ALM EIDA
Secretário M unicipal de Governo
Secretaria Municipal de
Fazenda
EDITAL N.º 001/2009
O Diretor do Depar tamento de Impos tos Im obiliários da
S ec retaria Municipal de Fazenda da Pr efeitura M unicipal de
Volta Redonda no uso de suas atribuições legais e o que dispõe os A rtigos 17 e 18 da Lei M unic ipal nº 1896/84 e conform e Notificação de lanç amento P redial nº 001044-7/08, em nom e
de Cristiane Argolo de Oliveira, com área de 60,96c m², com
endereço desc onhecido por este Depar tamento, que tem o
prazo de 30 (trinta) dias a c ontar da data de public ação do
presente Edital, para efetuar o pagam ento à vis ta com reduç ão ou s olicitar parcelamento do v alor dos tributos relativos
ao(s) imóvel (eis ) inscritos no Cadas tr o Imobiliário Fis cal do
M unicípio atrav és do proces so 7521/08 ou ainda interpor rec urs o reclamando do lançamento, conform e A rtigo 140 P arágrafo Único da Lei M unic ipal n o 1896/84.
Volta Redonda, 20 de fevereiro de 2009.
CARLOS ALBERTO ROCHA
Diretor
Página 4
VOLTA REDONDA EM DESTAQUE
5 de março de 2009
Página 5
VOLTA REDONDA EM DESTAQUE
5 de março de 2009
EDITAL Nº 092/2009
ED ITAL Nº 095/2009
EDITAL Nº 098/2009
A Diretora do Departam ento de Impostos Mobiliários da
Secretaria Municipal de Fazenda da P refeitura Municipal de
Volta Redonda no uso de suas atribuições e cons iderando o
dispos to no Ar tigo 61 da LM 1896/84 faz saber a SHEILA C
AZEV EDO ES COLA M E que foi lav rado o Auto de Infraç ão nº
3900/08 em 29 de dez em bro de 2008, por infração aoS A rtigos 61 E 62, da LM 1896/84.
O autuado poderá apresentar defesa ou efetuar pagamento
com abatimento de 60% (sessenta por cento) do v alor da multa
no pr azo de 30(trinta) dias a contar da data de publicação do
pres ente edital.
A Diretor a do Depar tamento de Impostos M obiliários da
S ecr etar ia Municipal de Fazenda da Prefeitur a M unic ipal de
Volta Redonda no us o de suas atribuiç ões e c onsiderando o
dis posto no Artigo 61 da LM 1896/84 faz s aber a JOÃO LUIZ
A LM EIDA DO CA RM O que foi lav rado o Auto de Infração nº
3799/08 em 01 de dez embro de 2008, por infraç ão aos Artigos 42 e 43 da LM 1896/84.
O autuado poderá apres entar defes a ou efetuar pagamento
com abatim ento de 60% (ses senta por cento) do valor da m ulta
no prazo de 30(trinta) dias a c ontar da data de publicação do
presente edital.
Processo 02482/02
A Dir etora do Departamento de Impos tos Mobiliários da
S ec retaria Municipal de Fazenda da Pr efeitura M unicipal de
Volta Redonda no uso de s uas atribuições e considerando o
disposto no Artigo 61 da LM 1896/84 faz s aber a METAPONTO LIVROS LTDA ME que foi lavrado o Auto de Infração nº
3899/08 em 29 de dezembro de 2008, por infração aoS A rtigoS 61 E 62 da LM 1896/84.
O autuado poderá apresentar defesa ou efetuar pagamento
c om abatim ento de 60% (sessenta por cento) do valor da multa
no prazo de 30(tr inta) dias a contar da data de publicação do
presente edital.
Processo 18126/99
P roces so 15680/03
Volta Redonda, 27 de fev ereir o de 2008.
DAISY TEREZINHA MATOUK NASSAR
Diretora DM/SM F
EDITAL Nº 093/2009
A Diretora do Departam ento de Impostos Mobiliários da
Secretaria Municipal de Fazenda da P refeitura Municipal de
Volta Redonda no uso de suas atribuições e cons iderando o
dispos to no Artigo 61 da LM 1896/84 faz s aber a CABOTE C
ELEMENTOS PA RA S ERV DE IÇAMENTO DE CA RGAS LTDA
ME que foi lavrado o Auto de Infração nº 3905/08 em 29 de
dezembro de 2008, por infração ao A rtigo 66 da LM 1896/84.
O autuado poderá apresentardefesa ou efetuar pagamento com
abatimento de 60% (sessenta por cento) do valor da multa no prazo
de 30(trinta) dias a contar da data de publicação do presente edital.
P roces so 007920/07
Volta Redonda, 27 de fev ereir o de 2008.
DAISY TEREZINHA MATOUK NASSAR
Diretora DM/SM F
EDITAL Nº 094/2009
A Diretora do Departamento de Impostos Mobiliáriosda Secretaria Municipal de Fazenda da Prefeitura Municipal de Volta Redonda no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Artigo
61 da LM 1896/84 faz saber a JOS É LUIZ HOTT que foi lavrado o
Auto de Infração nº 3822/08 em 02 de dezembro de 2008, por
infração aos Artigos 42 e 43 da LM 1896/84.
O autuado poderá apresentar defesa ou efetuar pagamento
com abatimento de 60% (sessenta por cento) do v alor da multa
no pr azo de 30(trinta) dias a contar da data de publicação do
pres ente edital.
Volta Redonda, 27 de fevereiro de 2008.
DAIS Y TE REZINHA M ATOUK NASSAR
Diretora DM /S MF
ED ITAL Nº 096/2009
A Diretor a do Depar tamento de Impostos M obiliários da
S ecr etar ia Municipal de Fazenda da Prefeitur a M unic ipal de
Volta Redonda no us o de suas atribuiç ões e c onsiderando o
dis posto no Artigo 61 da LM 1896/84 faz saber a M ETA PONTO LIVROS LTDA ME que foi lavrado o A uto de Infraç ão nº
3906/08 em 29 de dezem br o de 2008, por infração ao Artigo
66 da LM 1896/84.
O autuado poderá apres entar defes a ou efetuar pagamento
com abatim ento de 60% (ses senta por cento) do valor da m ulta
no prazo de 30(trinta) dias a c ontar da data de publicação do
presente edital.
Processo 18126/99
Volta Redonda, 27 de fevereiro de 2008.
DAIS Y TE REZINHA M ATOUK NASSAR
Diretora DM /S MF
ED ITAL Nº 097/2009
A Diretor a do Depar tamento de Impostos M obiliários da
S ecr etar ia Municipal de Fazenda da Prefeitur a M unic ipal de
Volta Redonda no us o de suas atribuiç ões e c onsiderando o
dis posto no Artigo 61 da LM 1896/84 faz saber a M ETA PONTO LIVROS LTDA ME que foi lavrado o A uto de Infraç ão nº
3907/08 em 29 de dezem br o de 2008, por infração ao Artigo
66 da LM 1896/84.
O autuado poderá apres entar defes a ou efetuar pagamento
com abatim ento de 60% (ses senta por cento) do valor da m ulta
no prazo de 30(trinta) dias a c ontar da data de publicação do
presente edital.
P roces so 6298/08
Processo 18126/99
Volta Redonda, 27 de fev ereir o de 2008.
Volta Redonda, 27 de fevereiro de 2008.
DAISY TEREZINHA MATOUK NASSAR
Diretora DM/SM F
DAIS Y TE REZINHA M ATOUK NASSAR
Diretora DM /S MF
Volta Redonda, 27 de fevereiro de 2008.
DAISY TERE ZINHA MATOUK NASS AR
Diretora DM /SMF
EDITAL Nº 099/2009
A Dir etora do Departamento de Impos tos Mobiliários da
S ec retaria Municipal de Fazenda da Pr efeitura M unicipal de
Volta Redonda no uso de s uas atribuições e considerando o
disposto no Artigo 61 da LM 1896/84 faz saber a ADILSON
M OURÃO M E que foi lavrado o Auto de Infraç ão nº 3798/08
em 28 de novem br o de 2008, por infração ao A rtigo 61 da LM
1896/84.
O autuado poderá apresentar defesa ou efetuar pagamento
c om abatim ento de 60% (sessenta por cento) do valor da multa
no prazo de 30(tr inta) dias a contar da data de publicação do
presente edital.
Processo 08820/82
Volta Redonda, 27 de fevereiro de 2008.
DAISY TERE ZINHA MATOUK NASS AR
Diretora DM /SMF
EDITAL Nº 100/2009
A Dir etora do Departamento de Impos tos Mobiliários da
S ec retaria Municipal de Fazenda da Pr efeitura M unicipal de
Volta Redonda no uso de s uas atribuições e considerando o
disposto no Artigo 61 da LM 1896/84 faz saber a MÁ RCIA
CRISTINA SILVA que foi lav rado o Auto de Infração nº 3833/
08 em 03 de dezembro de 2008, por infração ao A rtigo 61 da
LM 1896/84.
O autuado poderá apresentar defesa ou efetuar pagamento
c om abatim ento de 60% (sessenta por cento) do valor da multa
no prazo de 30(tr inta) dias a contar da data de publicação do
presente edital.
Processo 11280/06
Volta Redonda, 27 de fevereiro de 2008.
DAISY TERE ZINHA MATOUK NASS AR
Diretora DM /SMF
Página 6
VOLTA REDONDA EM DESTAQUE
Secretaria Municipal de
Administração
RELA ÇÃO NOMIN AL – GUAR DAS MUNICIPA IS
Matrículas
Nomes de guerra
006432
006629
030511
052264
052370
052922
054020
055778
055815
056049
056189
056243
056694
058742
060011
060119
060127
060194
064583
067075
070521
070874
072028
072982
073822
075229
075264
077941
078492
081817
083038
083062
083267
083470
083901
Expedito Mariano
Jos é Geraldo da Silva
Ademir Alv es da Silva
Carlos Alberto Rosa
Joabe de Santana Teles
João da Cr uz Passos
Oliveiros Evangelista de Paiva
José Francisco da Cruz
José Pedro Gomes
Carlos César B arbosa
Nei Carlos Ramos
Adalto Alicio Lucas
Carlos A lberto Gonçalves Jardim
Damião Batista da Silva
José Milton Reis
Roque do Carmo Soares
Ailton da Silva
Isaac Bernardo de Araújo
Sebas tião Antonio Neto
Paulo Sérgio de Oliveira Silva
Valdir S egonde
Valmir da Silva Oliveira
Antonio Prazeres de Jesus
Aécio César da Rocha
Antonio de Oliveira Rocha
Carlos Roberto Vieira P ires
José Carlos Pires
Sebas tião Gregório da Silva
Adilson da Costa Nazareth
José Cláudio de Carvalho
Antonio de Souz a Rodrigues
Cirino Gonçalves Torres
Daniel Andrade Gonçalves
Álvaro Francis co de Melo
José Fernando dos Santos Messias
083968
088366
090484
096091
096202
096288
152129
156981
156990
157015
157066
157082
157139
157147
157163
157171
157187
157244
157333
157341
157350
157376
157449
157511
157520
157872
158950
157473
158968
159034
168106
168130
168157
168173
168211
168270
168289
168319
168343
168357
168394
168467
168483
168556
168572
16580
168742
168831
177695
168858
168939
177725
177733
177741
177750
177792
177806
177814
Wilson Moreira
Manoel M arcolino da Silva Junior
Roberto Gomes dos Santos
Rogério Soares Nascimento
Juarez de Oliveira
Esmaldo Jos é de Oliveira
Afonso Veras Brito
Amarildo da Silva
Carlos Alberto de Lima
Antônio José Almico
Es len Eduardo de Vasconcelos Rodrigues
Geraldo José dos Santos
Gutemberg Alv es de Oliveira
Helton Lopes dos Santos
Itamar Ferreira Campos
Ivon Gonçalves de Oliveira
José Osmar Campos
Jorge Procópio da Sé
Marcos Ferreira Antônio
Marcos Wilson M arques B ertholo
Oscar Rodrigues Mar ques
Paulo César dos Santos Ferr eira
Romualdo P ereira M achado
Sérgio Regnier de Carvalho
Silvano Teixeira de Paula
Lenils on Ferreira Borges
Clóvis Meira Teixeira
SebastiãoTavares Ponte
Sebastião A morim Braga
Carlos Roberto Simão de Souza
Paulo Ventura
Carlos Antônio Ferreira
Reinaldo Antonio Thomé P aim
Samuel de Oliveira Custódio
Gildo Maria
Wilson Almeida da Silva
Ronaldo Santos do Carmo Soares
José Rodrigues Filho
Vilmar de Freitas Chaves
José Inácio de Oliveira
José Aristides Oliveira da Silva
Otacízio de Paula
Israel Benedito Pereira
Ronaldo Antônio Bento
Gilson Gomes
Eves Goulart Alves
Antônio Cândido de Lima
Isaac Aparecido da Silva Jerônimo
Aderval Pinheiro Barbosa
Aldo Francisc o Melo
Gilson da Silva
Aldemir da Silva
Alexandre Guimarães
Alexandre Alves da Silv a
Anderson Catheringer
Antônio Celso da S ilv a
José Carlos Antônio de Almeida
Carlos Antônio Pereira
5 de março de 2009
177849
177857
177873
177890
177903
177911
177920
177946
177954
177970
178004
178012
178020
178039
178055
178080
178098
178128
178144
178179
178187
178195
178209
178217
178225
178241
178268
178284
178306
178322
178330
178357
178365
178390
178391
178420
178433
178446
178454
185023
186031
186040
186082
186090
186104
186.112
186120
200255
200263
200271
200298
200336
200344
200352
200379
200387
200395
200409
Claudinei Ev angelista de Assis
Cláudio M árcio da Rocha
Daniel Pires
Dilermando Tadeu Ramos
Dilnaldo Saulo das Neves
E dimar Ferreira Campos
E dson Batista Antunes
E liseu Arantes Câmara
E ly da Conceição Leite
E vandro José Cels o Francisco
Flávio César Cardoso
Flávio do Carmo Vitor ino
Getúlio Jorge da Mota
Gilson de Souza Gonçalves
Herm enegildo de Jesus Lagoa da Silva
João Erm enegildo Ribeiro
E veraldo Bertuci
J osé Roberto Goulart Brandão
J osé Valt er Ferreira Dias
Reinaldo Galvão de Souza
Júnior Sérgio Gomes
Leomár io de Paiva Arruda
Luiz Cláudio Silva de Faria
Luiz Carlos A lves de Oliveira
Luiz Carlos do Amparo
M arcelo Braz da Silva
M árcio Bar bos a Melo
M arcos da Conceição de Souza
M arcos Valério Pinto da Silva
P aulo de Tarso Lacerda
P aulo Henrique Dalboni de Souza
P aulo Sérgio dos Santos
Roberto Luiz de Sá Melo
S ebastião Luiz Chagas
Robson da Silva
Valdo Gomes Rocha
Valmir de Oliveira Vieira
Valter Milton da Silva
Vanderlei Estanislau
A ndré Santos Alencar
A ntônio Carlos de Oliveira
S érgio Pires Adalbert o
J úlio César Rodrigues
Oldair da Costa Aranha
Jos é Maria Ribeiro
A ndré Rosa Vidal
M arcos da S ilva Pedro
A lex andre Marcos de Lima
A ntônio P ereira da Silva
Benedito dos Santos
Car los Augus to Santana
Clevecí Alves
Crés io Guerreiro
Daniel Luiz
E devaldo Lourenço Salamargo
E duardo de Moraes
Geovani de Oliveira S oares
Gilson Batista
Página 7
200417
200433
200441
200450
200476
200506
200514
200522
200530
200557
200565
200573
200581
200603
200620
200638
200646
200654
200662
200670
200691
200700
200719
200840
200859
250805
250813
250821
250848
250864
250880
250910
250929
250937
250945
VOLTA REDONDA EM DESTAQUE
Israel Bernardo de Araújo
João Batista dos Reis
João Batista Paim do Nascimento
Jorge Fernandez de Oliveira
Jos é Carlos Marques de Lima
Juarez Gomes de Souza
Júlio Augusto Cabral
Luiz Carlos dos S antos Goulart
Luiz Eduardo Fer reira Santos
Marcondes Costa Silva
Marco Antônio de Moraes P ereira
Marino Antônio de Oliveira
Moisés Soares da Silva
Richars Oliveira Silva
Roberto dos Reis Rosa
Ronaldo Botelho
Sandro José de Oliv eir a
Valmir Vicente Carvalho Gomes
Vanderson Vicente
Vitório Gutemberg de Morais
Márcio Dias Alves
Edson da S ilva Oliv eira
Gilson J osé do Carmo
Carlos Roberto de Faria
José Carlos Vieira dos S antos
Wilma Barbosa da Costa Bento
Ilca E nalda Romaneli S ilva
Elizabeth Ramos Linhares
Priscila Monteiro da Silva
Nilsandra da Silva Paulino
Ana P aula A lves de Alm eida Ramos
Érica Teixeira Dias
Ana Paula Queiroz de Oliveira
Janaina Ivone R. Farias de Almeida
Ana Lúcia Batista
NOME S COMPLETOS
ADRIANO MARQUES
ADRIANO REIS DE SOUZA
ALESS ANDRO GOMES DE AGUIAR
ANDERSON B ITENCOURT BELONI
ANDERSON DE SOUZA SILVA
ANDRE CARLOS EUGENEO
ANDRE LUIZ NONATO ALVES
ANDRE LUIZ OLIVEIRA PEREIRA
ANDRE MARCELINO RIB EIRO
ANTONIO CARLOS DA SILVA JUNIOR
ANTONIO CARLOS MEDE IROS DA SILVA
ARLINDO APARE CIDO DOS REIS GOMES
BRUNO BARB OS A CARNE IRO
CA RLOS AUGUSTO DO NASCIMENTO
CA RLOS EDUARDO MARTINS CARLOS
CE SAR LUIS DE SOUZA
CLAUDIO MARCIO PINTO NOGUEIRA
CLEITON SERAFIM GONCALVES
DALESSANDRO HIDIM ARIO DE AS SIS
DE METRIO JOSE DOS SA NTOS SILVA
DIOGO COELHO VALVA
MATRÍCULAS
304310
304492
304450
304158
304366
304573
304190
304590
304220
304735
304140
304506
304514
304646
304689
304476
304298
304611
304212
304557
304484
DOUGLAS NASCIME NTO DA SILVA
EDSON ARAUJO DA SILVA
EDUARDO ALBERTO DE MATTOS
EDUARDO DA SILVA ROCHA
EDUA RDO FERREIRA LOPE S
FERNANDO HENRIQUE MIRANDA PEREIRA
FELIPE ROCHA DE PAIVA
GILBE RTO VIE IRA VALENTE
JEFFE RSON DE MEDEIROS B OTELHO
LEANDRO DO NASCIMENTO DA CRUZ
LEANDRO MARQUES V IE IRA
LEOMAR DE JESUS ROCHA
LEONARDO JOSE PERE IRA FRANCIS CO
LEONARDO LUIZ DE OLIVEIRA LAGE
LUCIA NO PEREIRA NOGUEIRA
MA RCO ANTONIO DE ALMEIDA
MAXWELL DA SILVA ANACLETO
MIGUEL LOBATO RODRIGUE S
MURILO DE SOUZA DOS SANTOS
NELCI DA SILVA SOUZA
NESIO A UGUS TO FERREIRA
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA
RAFAE L JULIANO BARBOSA
RAPHAEL DA SILVA
GUILHERME SOARES SANTOS
ROBERTO JEFFERSON FERNANDES DE OLIVEIRA
ROBSON ONOFRE DA SILVA CAM ARGO
RODOLFO CORREA LOPES
RODRIGO DE AGUIAR RAIM UNDO
RODRIGO DOS SA NTOS DE ARRUDA
RODRIGO FAGUNDES MULLER
RODRIGO GONCALVES DE OLIVEIRA
SAIMON SILVA
SAMUEL MOTA DO NAS CIMENTO
SÉ RGIO JOSÉ DA SILVA JUNIOR
THIAGO GARCIA CHEMPE
VINICIUS COSTA GOMES DA SILVA
VINICIUS LAURINDO DA FRAGA GOM ES
WELLINGTON MENDES SOUZA
NOMES COMPLETOS
5 de março de 2009
304166
305464
304581
304255
304379
304417
305332
304395
304700
304654
304204
304360
304352
304239
304565
304468
304280
304263
304530
304425
304719
304328
304603
304301
305634
304344
304174
304182
304620
304638
304522
304409
304549
304727
304875
304697
304441
304247
304743
MATRÍCULAS
pela autoridade superior, atendendo requisitos do Processo
Administrativo n.º 0098/2009/SM S/PMVR, e em cumpriment o ao dispost o no artigo 26 da Lei n.º 8.666/93, COMUNICA
a DISP ENSA DE LICITAÇÃO, fundada no inciso IV ao artigo 24 da Lei ora mencionada, em favor das empresas:
B ARENBOIM E CIA . LTDA., KADEM ED M EDICA MENTOS
LTDA. e IME X CENTER FA RM A LTDA., objetivando o fornecimento de diversos itens de MEDICAME NTOS para
suprir as necessidades da SMS /P MVR.
Volta Redonda/RJ., 27 de fev er eiro de 2009.
COM IS SÃO PE RM ANENTE DE LICITAÇÃO
FM S/SM S
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATU AL
CONTRATO Nº 001/2009/FMS/SMS/PMVR
TERMO ADITIVO
PARTES : MUNICÍPIO DE V OLTA RE DONDA/RJ ., atr avés do
FUNDO MUNICIPAL DE SA ÚDE/S MS/PM VR, e a empres a
OB R CONS TRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.
OB JETO:TERMO ADITIVO para PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA ao CONTRATO Nº 059/2008, relativo à obra
de acréscimo da UB S-UNIDADE BÁS ICA DE S AÚDE /USINA
DOS SONHOS , localizada na Rua Mariana C. Nogueira Reis,
nº 283 – Bair ro Vila Mury, Volta Redonda, RJ.
P RA ZO: 60 (s ess enta) dias corridos.
DATA DA AS SINATURA : 26 de fev ereir o de 2009.
P ROCES SO ADMINISTRATIV O: 0443/2008
Procuradoria Geral do
Município
EXTRATO DE INSTRUMENTO C ONTRATUAL
CONTR ATO Nº 081/A/2009
TERMO ADITIVO
PARTE:MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e V IV O S /A.
OBJ ETO:Prorrogação do prazo referente ao for necimento de
LINHAS TELEFÔNICAS MÓV EL CELULAR, COM CES SÃO
DE APARE LHOS firm ado em 30/03/2007 (CONTRATO N° 067/
2007) .
DOTAÇÃO: 8.04.24.722.0150.2.053.33903900.00 - SM A (N.E.
n° 01.543-8, de 02/04/2008)
VALOR GLOB AL: R$ 174.450,00 (cento e setenta e quatr o
m il, quatroc entos e c inqüenta reais)
PRAZO: 12 (doze) meses
DATA DE AS SINATURA : 09.04.2008
PROCESS O ADMINIS TRATIVO: 12.038/2006
LUI Z HENRI QUE MONTEI RO BARBOSA (Capit ão Polícia Militar) 56473
RODRI GO IBIAPINA CHIARADI A (Major Polícia Milit ar)
54589
Atenciosamente,
LUIZ HENRIQUE M ONTEIRO BARBOSA
COMANDA NTE DA GUARDA MUNICIPAL
Secretaria Municipal de
Saúde
COMUNICAD O
O M UNICÍP IO DE VOLTA RE DONDA/RJ ., at ravés da
COMISS ÃO P ERMANENTE DE LICITA ÇÃO do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE /SMS /P MVR, devidamente autoriz ada
SAAE - Serviço Autônomo
de Água e Esgoto
EXTRATO DO TERMO ADITIVO I
A O CONTRATO ADMINIS TRATIVO N.º - N.º 004/2008
CONTRATANTE: SE RV IÇO AUTÔNOM O DE ÁGUA E E SGOTO DE V OLTA RE DONDA
CONTRATADO: PADARIA E CONFEITARIA KI MASS A LTDA.
ATO ADM INISTRATIVO: Processo Administrativo Nº 0121/
2008.
OBJETO: Termo Aditivo ao Contrato de compra de pão e leite.
P RA ZO: 30 dias com início em 26/02/2009 e término em
27/03/2009.
VALOR:
EXTRATO CONTRATUAL N.º 002/2009
CONTRATANTE: SE RV IÇO AUTÔNOM O DE ÁGUA E E S-
Página 8
VOLTA REDONDA EM DESTAQUE
GOTO DE VOLTA REDONDA
CONTRATADO: QUIM RE AL – REAL INDÚS TRIA QUÍMICA
LTDA.
ATO ADM INISTRATIVO: P rocesso Administrativo Nº 0241/
2009.
OBJE TO: Compra de Sulfato de Alumínio Ferroso Líquido.
PRAZO: E ntrega conforme a necessidade e disponibilidade de estoque do SAAE /V R
NOTA DE EM PENHO: 0279/2009
VALOR: R$ 101.270,00 (cento e um mil, duzentos e setenta reais), parcelados conforme a entrega.
EXTR ATO CONTRATU AL N.º 003/2009
CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE Á GUA E ESGOTO DE VOLTA RE DONDA
CONTRATADO: LC COM ÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS
LTDA.
ATO ADMINISTRATIVO: Proc esso Administr ativo Nº 1506/2008
e Tomada de Preços 013/2008.
OBJE TO: Compra de cloro líquido.
PRAZO: Entr ega c onform e a necessidade e disponibilidade
de es toque do S AAE /V R
NOTA DE E MPE NHO: 1.833/2008.
VALOR: R$ 87.480,00 (oitenta e sete m il, quatrocentos e oitenta reais), parcelados conforme a entrega.
Conselho Municipal de
Assistência Social
Des pesa do FM AS”, r eferente ao mês de OUTUBRO de 2008,
após analise a confer ência neste CMA S.
Artigo S egundo: E sta Resolução entrará em vigor na data
de sua publicação.
ISRAE L CARLOS DA S ILVA
Presidente
CMAS/VR
ROZANGE LA DA SILVA V ITORINO
Diretora Administrat iva
CMAS/VR
RES OLVE:
A rtigo Primeir o: A provar a “ Prestaç ão de Contas Final, do
”Pr ograma de Er radic ação do Trabalho Infantil PETI – ES TADUA L” – Conv ênio 114/2007, A pós análise e c onferênc ia neste CMAS .
Artigo Segundo: Esta Resolução entra em v igor na data
de sua publicaç ão.
IS RAEL CARLOS DA SILVA
P residente
CMAS/VR
O Cons elho M unic ipal de Ass istênc ia Social – CM AS/VR,
em A ssembléia Ordinária do dia 19 de fev er eiro de 2009, em
uso de s uas atr ibuições que lhe c onfere o inc iso XI do artigo
15 e do parágrafo único do artigo 17 da Lei Municipal Núm ero
3.329, de 18 de Março de 1997.
O Conselho Municipal de Assistência Social – CMA S/VR,
em A ssembléia O rdinária do dia 19 de fev ereir o de 2009, em
uso de suas atribuiç ões que lhe confere o inciso X I do artigo
15 e do parágrafo único do ar tigo 17 da Lei Municipal Número
3.329, de 18 de M ar ço de 1997.
Artigo S egundo: Esta Resolução entrará em v igor na data
de sua publicação.
ISRAE L CARLOS DA SILVA
Presidente
CMAS/VR
ROZANGELA DA S ILVA VITORINO
Diretora Administrativa
CMAS/VR
Câmara Municipal de Volta Redonda
Poder Legislativo
RE SOLVE :
Artigo Primeiro: A provar o “ Balanc ete da Receita e da
Despesa do FMA S”, referente ao mês de NOVEMBRO de 2008,
após analise a confer ência neste CMA S.
Artigo S egundo: E sta Resolução entrará em vigor na data
de sua publicação.
ISRAE L CARLOS DA S ILVA
Presidente
CMAS/VR
ROZANGE LA DA SILVA V ITORINO
Diretora Administrat iva
CMAS/VR
RESOLUÇ ÃO N . º 637 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009.
O Cons elho M unic ipal de Ass istênc ia Social – CM AS/VR,
em A ssembléia Ordinária do dia 19 de fev er eiro de 2009, em
uso de s uas atr ibuições que lhe c onfere o inc iso XI do artigo
15 e do parágrafo único do artigo 17 da Lei Municipal Núm ero
3.329, de 18 de Março de 1997.
RE SOLVE :
Artigo Primeiro: A provar o “ Balanc ete da Receita e da
Despes a do FM AS”, referente ao mês de DEZEMBRO de 2008,
após analise a confer ência neste CMA S.
Artigo S egundo: E sta Resolução entrará em vigor na data
de sua publicação.
ISRAE L CARLOS DA S ILVA
Presidente
CMAS/VR
ROZANGELA DA SILVA V ITORINO
Diretora Administrativa
CMAS/VR
RESOLUÇÃO N. º 635 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009.
Contábeis /2008 do FM AS”, após analis e a conferênc ia nes te
CMA S.
RESOLUÇ ÃO N . º 636 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009.
RESOLUÇÃO N.º 634 D E 26
DE FEVEREIRO D E 2009.
A Diretoria do Cons elho M unicipal de Assistência Social –
CMAS /V R, em Reunião no dia 26 de fevereiro de 2009, em
uso de suas atribuiç ões que lhe confere o inciso X I do artigo
15 e do parágrafo único do ar tigo 17 da Lei Municipal Número
3.329, de 18 de M ar ço de 1997.
5 de março de 2009
Roz angela da Silva Vitorino
Diretora Administrat iva
CMAS/VR
RESOLUÇ ÃO N . º 638 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009.
O Cons elho M unic ipal de Ass istênc ia Social – CM AS/VR,
em A ssembléia Ordinária do dia 19 de fev er eiro de 2009, em
uso de s uas atr ibuições que lhe c onfere o inc iso XI do artigo
15 e do parágrafo único do artigo 17 da Lei Municipal Núm ero
3.329, de 18 de Março de 1997.
RES OLVE:
RE SOLVE :
A rtigo P rim eiro: Aprovar o “B alancete da Rec eita e da
Artigo Pr im eiro: Aprovar o “ Balanço e Dem onstrações
EXTRATO DE RESCISÃO D E
INSTR UMENTO CONTR ATUA L
PA RTES : CÂM ARA M UNICI PAL DE VOLTA RE DONDA,
CGC Nº 032.517.906/0001-74 e a CLG GA MA COMUNICAÇÃ O S OCIA L LTDA . CNPJ nº 07.506.096/0001-03.
O BJE TO: Rescisão do Contrato nº 09/2007.
DATA DA AS SINATURA DO CONT RATO: 21 de maio de
2008.
P ROCE SS O ADM INIS TRATIV O: nº 156/09.
DATA DA RES CIS ÃO: 15 de fevereir o de 2009.
FUNDAM ENTA ÇÃ O: Cláus ula 3.3 do Contr ato 09/2007 –
A ditivo 01/2008.
Volta Redonda, 18 de fevereiro de 2009.
ALEX ANDRE FARIA THULE R
Consultor Jurídico do Legislativo
Mat.1180
ATO N º 6.770
A Câmara Municipal de Volta Redonda, por sua M es a
Diretor a, r epresentada pelos Senhores P residente e Prim eiro Secr etário, no uso de suas atribuiç ões legais ,
Resolv e:
Nom ear, a partir do dia 1º do mês em curso, os senhor es abaixo relac ionados, para ocuparem os c ar gos de provim ento em c om is são do Quadro de Pessoal des ta Cas a, criados pela Res olução nº 2.815/05, c onforme P rocesso Adm inistrativ o nº 171/09, c om o segue:
- Artur Gom es de Lim a - Assessor Parlamentar, símbol o APL;
- Cláudio Bal bino Sales - Assessor Parlamentar, símbo lo APL;
- Izabel Cri stina Locha - Secre tário de Gabi nete, símbolo SG ;
- Joe l Teixeira da Si lveira - Assessor Parlamentar, símbol o APL;
- Mauro Sérgio Moreira - Assessor d e Gabin ete, sím bolo AG;
- Paul o César de Assi s - Chefe de Gabinete, sím bolo CG;
- Roginey M oraes Luz - Assessor de Gabi nete, símbol o AG;
- Sandro Sala zar Saraiva - Assessor Parlame ntar, símbol o APL.
Volta Redonda, 14 de janeiro de 2009.
NEUZA M ARIA FE RRE IRA JORDÃO
P resident e
LUIS CLÁUDIO DA SILVA
Primeiro S ecretário
Página 9
VOLTA REDONDA EM DESTAQUE
ATO Nº 6.773
A Câm ara M unic ipal de Volta Redonda, por s ua Mesa
Dir etora, repr es entada pelos Senhor es Presidente e P rimeiro S ecretár io, no uso de suas atribuições legais,
Resolv e:
Nomear Gabriela Leal Nogueira, para ex er cer, a partir do dia 1º do m ês em curso, o c ar go de provimento em
comiss ão de As sessor P arlam entar, s ímbolo A PL, do Quadro de P es soal desta Casa, c riado pela Resolução nº 2.815
de 19 de m aio de 2005.
V olta Redonda, 14 de janeiro de 2009.
NEUZA MARIA FERREIRA JORDÃO
Presidente
LUIS CLÁUDIO DA S ILVA
Primeiro Secretário
ATO Nº 6.7 76
A Câm ara M unic ipal de Volta Redonda, por s ua Mesa
Dir etora, repr es entada pelos Senhor es Presidente e P rimeiro S ecretár io, no uso de suas atribuições legais,
Resolv e:
Nomear, a partir do dia 1º do mês em c ur so, Valério Côrtes Ramalho, par a exercer o cargo de provimento em c omiss ão de A sses sor par a A ssuntos Com unitár ios, s ímbolo
CC-3, do Quadro de P essoal, c riado pela Resolução n°
1.887/97, atribuindo-lhe a gratific aç ão a que se refere o P arágrafo Único do A rt. 136 da Lei M unicipal 1.931/84 – E statuto dos Funcionários P úblicos M unicipais , no percentual
de 50% (c inqüenta por c ento), incidente s obre o respectivo
vencim ento.
V olta Redonda, 14 de janeiro de 2009.
NEUZA MARIA FERREIRA JORDÃO
Presidente
LUIS CLÁUDIO DA S ILVA
Primeiro Secretário
Diretor a, representada pelos S enhores Pres idente e P rim eiro Secretário, no uso de suas atr ibuiç ões legais ,
Res olve:
Nom ear, a partir do dia 1º do mês em c ur so, os senhores abaixo relacionados , par a oc uparem os cargos de provim ento em com iss ão do Quadro de P essoal des ta Casa, criados pela Res oluç ão nº 2.815/05, confor me Pr oc es so Adm inistrativ o nº 085/09, com o segue:
- Jacqueli ne Fari a de Abreu - Assessor de G abinete, símbo lo AG ;
- José Henri que Sobrinho - Assessor de G abinete, símbol o AG ;
- Ni uda Al ve s Henri que Pinheiro - Assessor de Gabi nete, símbolo AG;
- Vanderlei Lopes - Assessor de Gabi nete, símbolo AG;
- Wander Vi tor de So uza - Chefe de G abinete, símbo lo CG.
NEUZA M ARIA FERREIRA JORDÃO
P residente
LUIS CLÁUDIO DA SILVA
P rimeiro S ecret ário
ATO N º 6 .785
A Câmara M unicipal de Volta Redonda, por sua Mesa
Diretor a, representada pelos S enhores Pres idente e P rim eiro Secretário, no uso de suas atr ibuiç ões legais ,
m ento em c om is são de As sessor de Gabinete, símbolo A G,
do Quadro de Pessoal desta Cas a, c riado pela Resoluç ão
nº 2.815 de 19 de m aio de 2005.
Volta Redonda, 23 de janeir o de 2009.
ATO Nº 6.7 82
Valor
R$ 50. 000,00
R$ 50. 000,00
R$ 100. 000,00
R$ 200. 000,00
NEUZA M ARIA FE RRE IRA JORDÃO
P resident e
A Câmara Municipal de Volta Redonda, por sua M es a
Diretor a, r epresentada pelos Senhores P residente e Prim eiro Secr etário, no uso de suas atribuiç ões legais ,
Res olve:
Ex onerar, a partir do dia 1º do m ês em c ur so, a s ervidor a Gina Márc ia Freitas Belo Barros, m atríc ula 1196, ocupante do c ar go de prov im ento em comissão de As sessor de
Comunic aç ão Social, s ím bolo A CS , do Quadro de Pessoal
desta Casa, nom eada através do Ato nº 6.600/08, c onform e
s olicitação c ontida no Process o Administr ativo nº 2.095/08.
Volta Redonda, 16 de fevereiro de 2009.
NEUZA M ARIA FE RRE IRA JORDÃO
P resident e
LUIS CLÁUDIO DA SILVA
Primeiro S ecretário
ATO N º 6.817
A Câmara Munic ipal de Volta Redonda, por sua M es a
Diretor a, r epresentada pelos Senhores P residente e Prim eiro Secr etário, no uso de suas atribuiç ões legais ,
Res olve:
ATO N º 6811/09
Resolv e:
A Câm ara M unic ipal de Volta Redonda, por s ua Mesa
Código
900.210
900.250
900.260
TOTAL
Volta Redonda/RJ , 16 de Fevereiro de 2009
Nom ear Richard Watson Gonçalv es da Silv a, para ex er c er, a partir do dia 1º do mês em curs o, o cargo de provi-
LUIS CLÁUDIO DA SILVA
P rimeiro S ecret ário
LUIS CLÁUDIO DA S ILVA
Primeiro Secretário
Cat. Ec onômica
3.3.9. 0. 39.00.00
4.9.9. 0. 51.00.00
4.9.9. 0. 52.00.00
Ar t. 3º - Es te Ato entr a em v igor nes ta data, revogadas
as dispos iç ões em contrário.
Res olve:
A Câm ara M unic ipal de Volta Redonda, por s ua Mesa
Dir etora, repr es entada pelos Senhor es Presidente e P rimeiro S ecretár io, no uso de suas atribuições legais,
NEUZA MARIA FERREIRA JORDÃO
Presidente
Funcional
00.01.031.294. 2.78
00.01.031.294. 2.78
00.01.031.294. 2.78
ATO N º 6.814
NEUZA M ARIA FERREIRA JORDÃO
P residente
V olta Redonda, 14 de janeiro de 2009.
c ur sos provenientes do cancelam ento parcial do Pr ogram a
de Manutenção e Operacionaliz aç ão da C.M .V.R – Outros
S erviços de Terc eiros – Pessoa Jurídic a, Obras e Instalaç ões, E quipamentos e Mater ial P erm anente:
Volta Redonda, 19 de janeir o de 2009.
ATO Nº 6.7 77
Nomear Idelmar Sodré Corrêa, para exerc er, a partir do
dia 1º do m ês em curs o, o cargo de provim ento em com issão de Procurador do Legis lativ o, símbolo CC-2, atribuindolhe a gratificação a que se refere o P arágrafo Único do A rt.
136 da Lei Munic ipal nº 1.931/84 – Es tatuto dos Funcionários P úblic os M unicipais , no per centual de 50% (cinqüenta
por c ento), incidente s obre o respectivo v encimento.
5 de março de 2009
Ex onerar, a partir do dia 1º do m ês em c ur so, a s ervidor a J uliana Landim de A lm eida Aguiar, m atríc ula 1254, ocupante do cargo de provim ento em c om is são de Recepc ionista, s ímbolo CC-9, do Quadro de P es soal desta Cas a,
nomeada atr av és do Ato nº 6.780, conform e s olicitaç ão
c ontida no Pr oc es so A dm inis trativ o nº 404/09.
Volta Redonda, 16 de fevereiro de 2009.
A Câmara M unicipal de Volta Redonda, por sua Mesa
Diretora, representada nes te ato pela Senhora Pr es idente,
no uso de suas atr ibuições legais, com base no que dispõe
o A rtigo 33, inc iso V da Lei Or gânic a do M unicípio de Volta
Redonda,
NEUZA M ARIA FE RRE IRA JORDÃO
P resident e
LUIS CLÁUDIO DA SILVA
Primeiro S ecretário
ATO N º 6.819
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica aber to o Cr édito A dicional Suplementar,
até o valor de R$ 200.000,00 (Duzentos m il r eais), par a faz er face às des pesas com o P rogr am a de M anutenção e
Operacionalização da C.M.V.R – Loc aç ão de Mão de Obra:
A Câmara Municipal de Volta Redonda, por sua M es a
Diretor a, r epresentada pelos Senhores P residente e Prim eiro Secr etário, no uso de suas atribuiç ões legais ,
Funcional
00.01. 031.294. 2. 78
Ex oner ar, a partir do dia 1º de janeiro do ano em curso, o
s erv idor Leonardo Simões Canavez, matr íc ula 1135, oc upante do cargo de pr ovimento em c om iss ão de A ssessor de Com unic ação Social, símbolo ACS, do Quadr o de Pessoal desta
Casa, nom eado atrav és do Ato nº 6.390/08, confor me s olicitação contida no P roces so Administrativo nº 425/09.
Cat. Ec onômi ca
3.3.9.0.37.00. 00
Códi go
900. 190
TOTAL
Valor
R $ 200.000, 00
R $ 200.000, 00
Art. 2º - P ara permitir a aber tur a do Crédito Adic ional
m encionado no artigo 1º , serão utilizados como fonte os re-
Res olve:
Página 10
VOLTA REDONDA EM DESTAQUE
Volta Redonda, 16 de fev ereir o de 2009.
NEUZA MARIA FERRE IRA JORDÃO
P residente
LUIS CLÁUDIO DA SILVA
Primeiro Secretário
curs o”, leia-se “ a partir do dia 1º de janeiro do ano em curso”.
Volta Redonda, 16 de fevereiro de 2009.
NEUZA MARIA FERREIRA JORDÃO
Presidente
LUIS CLÁUDIO DA SILVA
P rimeiro S ecretário
ATO Nº 6.823
A Câm ar a Municipal de Volta Redonda, por sua Mesa Diretora, repres entada pelos Senhores Pr esidente e Prim eiro
Secretário, no uso de suas atribuiç ões legais ,
Resolve:
E xonerar, a par tir do dia 1º do mês em c urs o, os s erv idores abaixo relacionados, ocupantes de cargos de provimento
em comis são do Quadro de Pessoal desta Casa, nomeados
atr avés dos Atos nº 6.782 e 6.181/07, respec tivamente, como
segue:
- Vanderlei Lopes - Assessor de Gabinete, sím bol o AG;
- Adem ir Fernandes Maciel - Assessor Parlamentar, sím bol o APL.
Volta Redonda, 16 de fev ereir o de 2009.
NEUZA MARIA FERRE IRA JORDÃO
P residente
ATO N º 6.823
A Câmara M unicipal de Volta Redonda, por sua Mesa Diretor a, representada pelos Senhores Pr esidente e Primeiro
S ecr etário, no uso de s uas atribuições legais,
Resolve:
Exonerar, a partir do dia 1º do m ês em curso, os servidores abaixo relac ionados, oc upantes de cargos de provimento
em comissão do Quadr o de Pess oal des ta Casa, nomeados
atrav és dos A tos nº 6.782 e 6.181/07, respec tivamente, como
segue:
- Vanderlei Lopes - Assessor de Gabinete, sím bolo AG;
- Adem ir Fernandes Maciel - Assessor Parlam entar, sím bolo APL.
Volta Redonda, 16 de fevereiro de 2009.
LUIS CLÁUDIO DA SILVA
P rimeiro S ecretário
ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/09
P rorrogar, por 30 (trinta) dias , a par tir do dia 10 do m ês
em curso, a licenç a para tratamento de saúde c oncedida através do Ato nº 6.677/08, à funcionária Ana Mar ia Paraís o da
Silva, ocupante do cargo de pr ovimento efetivo de Agente
Téc nico Legislativ o IV, nos termos do art. 162 da Lei Municipal nº 1.931/84, cons oante, ainda, ao Processo A dm inis tr ativo nº 372/09.
Volta Redonda, 16 de fev ereir o de 2009.
NEUZA MARIA FERRE IRA JORDÃO
P residente
LUIS CLÁUDIO DA SILVA
Primeiro Secretário
ATO Nº 6.826
A Câm ar a Municipal de Volta Redonda, por sua Mesa Diretora, repres entada pelos Senhores Pr esidente e Prim eiro
Secretário, no uso de suas atribuiç ões legais ,
Resolve:
P roceder as seguintes retificações :
- no Ato nº 6.805 onde s e lê “a par tir do dia 1º do mês em
curso”, leia-se “a partir do dia 1º de janeiro do ano em c urso”;
- no Ato nº 6.806 onde se lê “a par tir do dia 1º do mês em
NEUZA MARIA FE RREIRA J ORDÃO
Presidente
LUIS CLÁUDIO DA SILVA
Primeiro S ecr etário
TER MO D E COMPROMISSO E POSSE
Aos quatorze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e
nove, nesta cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro, no Palácio Vereador Fr ancisco Ev angelista Delgado,
s ede desta Câm ara Municipal, na presenç a dos S enhores
Vereadores Neuza M ar ia Ferreira J ordão e Primeiro Sec retár io, respec tivamente P res idente e P rim eiro Secretár io do Poder Legis lativo, compareceu Cláudio Balbino Sales, nom eado
para exercer, a partir do dia pr imeiro de janeiro de dois m il e
nove, o car go de provimento em comissão de Ass es sor Parlam entar, símbolo APL, do Quadro de Pessoal, criado pela Res oluç ão nº 2.815/05, de acordo com as determinações expressas no Ato núm ero s eis m il, setecentos e setenta. Atendidas as for malidades de praxe, os Senhor es Pr esidente e Prim eiro Secretário consideraram empos sado o servidor abaix o,
c om o comprom iss o de leal e honradam ente desempenhar as
funç ões de A ssessor Parlamentar.
Volta Redonda, 14 de janeiro de 2009.
ATO Nº 6.825
Resolve:
Volta Redonda, 14 de janeiro de 2009.
NEUZA MARIA FERREIRA JORDÃO
Presidente
LUIS CLÁUDIO DA SILVA
Primeiro Secretário
A Câm ar a Municipal de Volta Redonda, por sua Mesa Diretora, repres entada pelos Senhores Pr esidente e Prim eiro
Secretário, no uso de suas atribuiç ões legais ,
5 de março de 2009
A S enhora Presidente da Câmara M unic ipal de Volta Redonda, no us o de suas atribuições legais,
Consider ando as inúmeras campanhas educacionais feder al e estadual contra o tabagis mo;
Considerando o disposto na Lei Federal nº 9.244/96 e
Resoluç ão nº 1.072,
Deter mina:
Que nas dependênc ias desta Casa Legis lativa, fic a ex pressamente proibido o us o de cigarros, cigar rilhas, c harutos, c achim bos ou qualquer outr o pr oduto fumígeno derivado
ou não do tabaco.
Cumpra-se.
Volta Redonda, 18 de fevereiro de 2009.
NEUZA MARIA FERREIRA JORDÃO
Presidente
TERMO DE C OMPROMISSO E POSSE
Aos quatorze dias do mês de janeiro do ano de dois m il e
nov e, nes ta cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro, no Palácio Vereador Franc isc o Evangelista Delgado,
sede des ta Câmara M unic ipal, na presença dos Senhores
Vereadores Neuza Maria Fer reira Jordão e Prim eiro S ecr etário, respectivamente Pr es idente e Pr imeir o Secretário do Poder Legislativo, c om pareceu A rtur Gomes de Lim a, nomeado
par a exer cer, a par tir do dia primeiro de janeiro de dois mil e
nov e, o c argo de provim ento em comissão de Ass ess or Parlam entar, s ím bolo A PL, do Quadro de Pessoal, cr iado pela Resolução nº 2.815/05, de acordo com as deter minações expressas no Ato número seis mil, s etecentos e setenta. A tendidas as form alidades de praxe, os Senhores Presidente e Prim eiro Secretário consideraram emposs ado o servidor abaix o,
com o compr om isso de leal e honradamente des em penhar as
funç ões de As sessor P ar lamentar.
NEUZA MARIA FE RREIRA J ORDÃO
Presidente
LUIS CLÁUDIO DA SILVA
Primeiro S ecr etário
CLÁUDIO B ALB INO SA LE S
Ass ess or Parlam entar, símbolo APL
- empossado
TER MO D E COMPROMISSO E POSSE
Aos quatorze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e
nove, nesta cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro, no Palácio Vereador Fr ancisco Ev angelista Delgado,
s ede desta Câm ara Municipal, na presenç a dos S enhores
Vereadores Neuza Maria Ferr eira Jordão, r espectiv amente
P residente e Pr imeir o Secr etário do Poder Legis lativo, compareceu Gabriela Leal Nogueira, nomeada para exercer, a partir
de pr imeiro de janeiro de dois mil e nov e, o cargo de pr ovim ento em comissão de As ses sor P ar lamentar, símbolo AP L,
do Quadro de P es soal, criado pela Resoluç ão nº 2.815/05, de
acordo com as determinações expres sas no Ato núm ero seis
m il, setecentos e setenta e três. Atendidas as for malidades
de praxe, os S enhores Presidente e P rim eiro S ecr etário c ons ider aram em possada a servidora abaix o, c om o compromiss o de leal e honradam ente des em penhar as funções de A ss es sor Parlam entar.
Volta Redonda, 14 de janeiro de 2009.
NEUZA MARIA FE RREIRA JORDÃO
Presidente
LUIS CLÁUDIO DA S ILVA
P rimeiro S ecretário
GABRIELA LE AL NOGUEIRA
Assessora Parlamentar, símbolo APL
- empossada
Página 11
VOLTA REDONDA EM DESTAQUE
5 de março de 2009
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
NEUZA MARIA FERREIRA JORDÃO
Presidente
A os quatorze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e
nove, nesta cidade de Volta Redonda, E stado do Rio de Janeiro, no P alác io Vereador Franc isc o Evangelista Delgado,
sede desta Câmara M unic ipal, na pres ença dos Senhores
Ver eadores Neuz a M ar ia Fer reira Jordão e Luis Cláudio da
Silva, respectivamente P res idente e Primeiro S ec retário do
Poder Legislativo, compareceu Idelm ar Sodré Corr êa, nom eado par a exer cer, a partir de primeiro de janeiro de dois mil e
nove, o cargo de pr ovimento em c om iss ão de Procur ador do
Legislativo, sím bolo CC-2, do Quadro de P ess oal, de ac ordo
com as determinações expr ess as no A to número seis mil, setec entos e s etenta e sete. Atendidas as formalidades de praxe, os Senhor es Pr esidente e Pr imeiro Secretár io c onsideraram em possado o ser vidor abaix o, com o c om promisso de
leal e honradam ente desempenhar as funções de Procur ador
do Legislativ o.
LUIS CLÁUDIO DA SILVA
P rimeiro S ecretário
s oluç ão nº 2.815/05, de acordo com as determinações expressas no Ato núm ero s eis m il, setecentos e setenta. Atendidas as for malidades de praxe, os Senhor es Pr esidente e Prim eiro Secretário consideraram empos sado o servidor abaix o,
c om o comprom iss o de leal e honradam ente desempenhar as
funções de A ssessor de Gabinete.
Volta Redonda, 14 de janeiro de 2009.
NEUZA MARIA FERRE IRA JORDÃO
P residente
LUIS CLÁUDIO DA SILVA
Primeiro Secretário
IDELMA R SODRÉ CORRÊA
Procurador do Legis lativo, s ím bolo CC-2
- em possado
JACQUELINE FARIA DE ABREU
Assessora de Gabinet e, símbolo AG
- empossada
TERMO DE C OMPROMISSO E POSSE
Aos quatorze dias do mês de janeiro do ano de dois m il e
nov e, nes ta cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro, no Palácio Vereador Franc isc o Evangelista Delgado,
sede des ta Câmara M unic ipal, na presença dos Senhores
Vereadores Neuza Maria Fer reira Jordão e Prim eiro S ecr etário, respectivamente Pr es idente e Pr imeir o Secretário do Poder Legis lativo, compareceu Joel Teixeira da S ilveira, nomeado para exercer, a par tir do dia primeiro de janeiro de dois mil
e nov e, o c argo de provim ento em comissão de Ass ess or Par lam entar, s ím bolo A PL, do Quadro de Pess oal, c riado pela
Resoluç ão nº 2.815/05, de acordo com as deter minações expressas no Ato número seis mil, s etecentos e setenta. A tendidas as form alidades de praxe, os Senhores Presidente e Prim eiro Secretário consideraram emposs ado o servidor abaix o,
com o compr om isso de leal e honradamente des em penhar as
funç ões de As sessor P ar lamentar.
Volta Redonda, 14 de janeiro de 2009.
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
NEUZA MARIA FERREIRA JORDÃO
Presidente
A os quatorze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e
nove, nesta cidade de Volta Redonda, E stado do Rio de Janeiro, no P alác io Vereador Franc isc o Evangelista Delgado,
sede desta Câmara M unic ipal, na pres ença dos Senhores
Ver eadores Neuz a M ar ia Fer reira Jordão e Luis Cláudio da
Silva, respectivamente P res idente e Primeiro S ec retário do
Poder Legislativo, comparec eu Izabel Cristina Locha, nomeada para exer cer, a partir de primeiro de janeiro de dois mil e
nove, o c argo de prov imento em comissão de Secretário de
Gabinete, sím bolo SG, do Quadro de Pessoal, criado pela Resolução nº 2.815/05, de ac ordo c om as determ inaç ões expres sas no A to número seis mil, s etecentos e setenta. Atendidas as formalidades de prax e, os S enhores Presidente e P rimeir o Secretário considerar am empos sada a servidora abaixo, com o com pr om iss o de leal e honr adam ente desempenhar as funções de S ec retário de Gabinete.
LUIS CLÁUDIO DA SILVA
P rimeiro S ecretário
Volta Redonda, 14 de janeiro de 2009.
NEUZA MARIA FERRE IRA JORDÃO
P residente
LUIS CLÁUDIO DA SILVA
Primeiro Secretário
TERMO DE C OMPROMISSO E POSSE
Aos dezenove dias do mês de janeiro do ano de dois mil e
nov e, nes ta cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro, no Palácio Vereador Franc isc o Evangelista Delgado,
sede des ta Câmara M unic ipal, na presença dos Senhores
Vereador es Neuz a Maria Ferreira Jordão e Luis Cláudio da
S ilva, res pectiv am ente Presidente e Pr imeiro Secretário do
P oder Legislativ o, compareceu José Henrique Sobr inho, nom eado par a exercer, a partir de primeiro de janeiro de dois mil
e nove, o cargo de pr ovimento em c om iss ão de A ssessor de
Gabinete, símbolo AG, do Quadro de Pessoal, criado pela Resolução nº 2.815/05, de acordo com as deter minações expressas no Ato núm er o seis m il, setecentos e oitenta e dois.
A tendidas as form alidades de prax e, os Senhor es Presidente
e Primeiro Sec retário cons ider aram empos sado o servidor
abaixo, com o compromisso de leal e honradamente desem penhar as funções de Assess or de Gabinete.
Volta Redonda, 19 de janeiro de 2009.
IZABEL CRISTINA LOCHA
Secretária de Gabinet e, símbolo S G
- empossada
NEUZA MARIA FERREIRA JORDÃO
Presidente
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
LUIS CLÁUDIO DA SILVA
P rimeiro S ecretário
A os dezenov e dias do m ês de janeir o do ano de dois m il e
nove, nesta cidade de Volta Redonda, E stado do Rio de Janeiro, no P alác io Vereador Franc isc o Evangelista Delgado,
sede desta Câmara M unic ipal, na pres ença dos Senhores
Ver eadores Neuz a M ar ia Fer reira Jordão e Luis Cláudio da
Silva, respectivamente P res idente e Primeiro S ec retário do
Poder Legis lativo, c om parec eu Jac queline Faria de A br eu,
nom eada para exercer, a partir de prim eiro de janeiro de dois
mil e nov e, o cargo de pr ov imento em c om iss ão de Ass es sor
de Gabinete, símbolo AG, do Quadro de P es soal, criado pela
Resolução nº 2.815/05, de acor do c om as determ inaç ões expres sas no A to número seis m il, setec entos e oitenta e dois.
Atendidas as formalidades de praxe, os S enhores Presidente
e Primeiro Secretár io cons ideraram empossada a servidora
abaixo, com o compromis so de leal e honradam ente desempenhar as funç ões de A ssessor de Gabinete.
Volta Redonda, 19 de janeiro de 2009.
JOSÉ HENRIQUE SOBRINHO
Assessor de Gabinet e, símbolo AG
- empossado
TERMO DE C OMPROMISSO E POSSE
Aos quatorze dias do mês de janeiro do ano de dois m il e
nov e, nes ta cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro, no Palácio Vereador Franc isc o Evangelista Delgado,
sede des ta Câmara M unic ipal, na presença dos Senhores
Vereador es Neuz a Maria Ferreira Jordão e Luis Cláudio da
S ilva, res pectiv am ente Presidente e Pr imeiro Secretário do
P oder Legis lativo, compar eceu Mauro Sérgio M oreir a, nomeado para exercer, a par tir de primeir o de janeir o de dois m il e
nov e, o car go de pr ovimento em comis são de Assess or de
Gabinete, símbolo AG, do Quadro de Pessoal, criado pela Re-
Volta Redonda, 14 de janeiro de 2009.
NEUZA MARIA FE RREIRA JORDÃO
Presidente
LUIS CLÁUDIO DA S ILVA
P rimeiro S ecretário
MAURO SÉRGIO M ORE IRA
Assessor de Gabinete, símbolo AG
- empossado
TER MO D E COMPROMISSO E POSSE
Aos dezenove dias do mês de janeiro do ano de dois mil e
nove, nesta cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro, no Palácio Vereador Fr ancisco Ev angelista Delgado,
s ede desta Câm ara Municipal, na presenç a dos S enhores
Vereadores Neuza Maria Ferreir a J or dão e Luis Cláudio da
S ilva, respectivam ente Presidente e P rim eiro Secretário do
P oder Legislativo, c om parec eu Niuda Alv es Henrique Pinheir o, nom eada para exer cer, a partir de primeir o de janeiro de
dois m il e nov e, o cargo de provim ento em comissão de A ss es sor de Gabinete, s ím bolo AG, do Quadr o de P ess oal, criado pela Resolução nº 2.815/05, de ac ordo com as determinaç ões ex pr ess as no Ato núm er o seis m il, setec entos e oitenta
e dois. Atendidas as formalidades de praxe, os Senhores Pres idente e P rim eiro Secretário c onsider aram empossada a serv idor a abaixo, com o comprom is so de leal e honradamente
desempenhar as funç ões de As sessor de Gabinete.
Volta Redonda, 19 de janeiro de 2009.
NEUZA MARIA FE RREIRA JORDÃO
Presidente
LUIS CLÁUDIO DA S ILVA
P rimeiro S ecretário
NIUDA ALVES HENRIQUE PINHEIRO
Assessora de Gabinete, símbolo AG
- empossada
TER MO D E COMPROMISSO E POSSE
Aos quatorze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e
nove, nesta cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro, no Palácio Vereador Fr ancisco Ev angelista Delgado,
s ede desta Câm ara Municipal, na presenç a dos S enhores
Vereadores Neuza Maria Ferreir a J or dão e Luis Cláudio da
S ilva, respectivam ente Presidente e P rim eiro Secretário do
P oder Legislativ o, compareceu Paulo Cés ar de Ass is, nomeado para exercer, a partir de pr imeiro de janeiro de dois mil e
nove, o cargo de provim ento em c omissão de Chefe de Gabinete, s ím bolo CG, do Quadro de Pessoal, criado pela Resoluç ão nº 2.815/05, de acordo c om as determ inaç ões expressas
no Ato número seis m il, setecentos e s etenta. Atendidas as
formalidades de prax e, os Senhores P res idente e Primeir o
S ec retário cons ider aram empos sado o servidor abaix o, com
o c om promisso de leal e honradam ente desempenhar as funç ões de Chefe de Gabinete.
Volta Redonda, 14 de janeiro de 2009.
NEUZA MARIA FE RREIRA JORDÃO
Presidente
LUIS CLÁUDIO DA S ILVA
P rimeiro S ecretário
P AULO CÉS AR DE ASSIS
Chefe de Gabinete, símbolo CG
- empossado
Página 12
VOLTA REDONDA EM DESTAQUE
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
A os vinte e tr ês dias do m ês de janeiro do ano de dois m il
e nove, nesta cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de
Janeir o, no Palácio Vereador Francis co Evangelista Delgado,
sede desta Câmara M unic ipal, na pres ença dos Senhores
Ver eadores Neuz a M ar ia Fer reira Jordão e Luis Cláudio da
Silva, respectivamente P res idente e Primeiro S ec retário do
Poder Legislativo, compareceu Richard Watson Gonçalves da
Silva, nom eado para exercer, a partir de prim eiro de janeiro
de dois m il e nove, o car go de provim ento em comissão de
Ass es sor de Gabinete, símbolo A G, do Quadro de Pessoal,
criado pela Resolução nº 2.815/05, de acordo com as determinações expres sas no Ato núm ero seis mil, s etecentos e oitenta e cinco. Atendidas as form alidades de prax e, os Senhores P res idente e Primeiro S ec retário c onsideraram empos sado o servidor abaix o, com o compromisso de leal e honr adamente desempenhar as funç ões de A ssessor de Gabinete.
Volta Redonda, 23 de janeiro de 2009.
NEUZA MARIA FERRE IRA JORDÃO
P residente
LUIS CLÁUDIO DA SILVA
Primeiro Secretário
RICHARD WATSON GONÇALV ES DA S ILVA
Assessor de Gabinete, símbolo AG
- empossado
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
A os quatorze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e
nove, nesta cidade de Volta Redonda, E stado do Rio de Janeiro, no P alác io Vereador Franc isc o Evangelista Delgado,
sede desta Câmara M unic ipal, na pres ença dos Senhores
Ver eadores Neuz a M ar ia Fer reira Jordão e Luis Cláudio da
Silva, respectivamente P res idente e Primeiro S ec retário do
Poder Legislativo, compareceu Roginey Moraes Luz, nomeado para exer cer, a partir de primeiro de janeiro de dois mil e
nove, o cargo de provimento em c om iss ão de A ssessor de
Gabinete, s ím bolo AG, do Quadro de Pes soal, criado pela Resolução nº 2.815/05, de ac ordo c om as determ inaç ões expres sas no A to número seis mil, s etecentos e setenta. Atendidas as formalidades de prax e, os S enhores Presidente e P rimeiro S ec retário consideraram em possado o s erv idor abaixo,
com o c om promisso de leal e honradamente desempenhar as
funções de Ass es sor de Gabinete.
Volta Redonda, 14 de janeiro de 2009.
NEUZA MARIA FERRE IRA JORDÃO
P residente
LUIS CLÁUDIO DA SILVA
Primeiro Secretário
RO GINEY M ORAES LUZ
Assessor de Gabinete, símbolo AG
- empossado
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
A os quatorze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e
nove, nesta cidade de Volta Redonda, E stado do Rio de Janeiro, no P alác io Vereador Franc isc o Evangelista Delgado,
sede desta Câmara M unic ipal, na pres ença dos Senhores
Ver eadores Neuza Maria Ferr eira Jordão e P rim eiro Secretário, res pectiv am ente Presidente e Primeiro S ec retário do Poder Legislativ o, c om parec eu Sandro S alaz ar Saraiva, nomeado para exercer, a partir do dia prim eiro de janeiro de dois m il
e nove, o cargo de prov imento em comis são de A ssessor P arlamentar, símbolo AP L, do Quadro de Pessoal, cr iado pela
Resolução nº 2.815/05, de acor do c om as determ inaç ões ex-
pressas no Ato número seis mil, s etecentos e setenta. A tendidas as form alidades de praxe, os Senhores Presidente e Prim eiro Secretário consideraram emposs ado o servidor abaix o,
com o compr om isso de leal e honradamente des em penhar as
funç ões de As sessor P ar lamentar.
Volta Redonda, 14 de janeiro de 2009.
NEUZA MARIA FERREIRA JORDÃO
Presidente
LUIS CLÁUDIO DA SILVA
P rimeiro S ecretário
S ANDRO S ALAZAR S ARAIVA
Assessor Parlamentar, símbolo APL
- empossado
TERMO DE C OMPROMISSO E POSSE
Aos quatorze dias do m ês de janeir o do ano de dois mil e
nove, nesta cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeir o,
no P alácio Vereador Francisco E vangelista Delgado, sede desta
Câmara Municipal, na presença dos Senhores Vereadores Neuza Maria Ferreira Jordão e Luis Cláudio da Silva, respectivamente Presidente e Prim eiro Secretário do Poder Legislativo, compareceu Valério Côr tes Ramalho, nom eado para exercer, a partir de
primeiro de janeiro de dois mil e nove, o cargo de provimento em
comissão de Assessor para Assuntos Com unitários, símbolo
CC-3, do Quadro de Pessoal, criado pela Res olução nº 1.887/
97, de ac ordo com as determ inações expressas no Ato núm ero
seis mil, setecentos e setenta e seis. Atendidas as form alidades
de praxe, os S enhores Presidente e Primeiro Secretário cons ideraram empossado o servidor abaixo, com o com promisso de leal
e honradamente desempenhar as funções de As sessor para A ssuntos Comunitár ios.
Volta Redonda, 14 de janeiro de 2009.
5 de março de 2009
TERMO D E COMPROMISSO E POSSE
Aos dez enove dias do mês de janeiro do ano de dois mil
e nove, nesta cidade de Volta Redonda, E stado do Rio de
J aneir o, no P alácio Vereador Franc is co E vangelista Delgado, s ede desta Câmara Municipal, na presença dos Senhor es Vereadores Neuza M aria Fer reira Jordão e Luis Cláudio
da S ilva, respec tivam ente P residente e P rim eiro Secretário
do Poder Legislativ o, com pareceu Wander Vitor de Souz a,
nomeado para ex er cer, a partir de primeiro de janeir o de
dois m il e nove, o cargo de provimento em comiss ão de
Chefe de Gabinete, sím bolo CG, do Quadr o de Pessoal, criado pela Res olução nº 2.815/05, de ac or do c om as determinações ex pr es sas no Ato número seis mil, setecentos e oitenta e dois. Atendidas as form alidades de praxe, os Senhor es Presidente e Primeiro Secretário consideraram emposs ado o s er vidor abaixo, c om o c om prom is so de leal e honradamente des em penhar as funç ões de Chefe de Gabinete.
Volta Redonda, 19 de janeiro de 2009.
NEUZA M ARIA FE RRE IRA JORDÃO
P resident e
LUIS CLÁUDIO DA SILVA
Primeiro S ecretário
WANDE R V ITOR DE SOUZA
Chef e de Gabinete, símbolo CG
- empossado
RESOLUÇÃ O Nº 3.260
Em enta : DISP ÕE S OBRE O QUADRO DE P ESSOA L DO
P ODER LEGIS LATIVO, CRIA E EX TINGUE CARGOS DE
P ROV IMENTO EM COMISSÃ O.
A Câmara M unicipal de Volta Redonda aprova e nós prom ulgamos a seguinte Res oluç ão:
NEUZA MARIA FERREIRA JORDÃO
Presidente
Artigo l° - Fic am cr iados, no Quadro de P es soal do Poder
Legislativ o, os seguintes cargos de provim ento em comissão:
LUIS CLÁUDIO DA SILVA
P rimeiro S ecretário
I – 15 (quinze) cargos de Ass istente Administrativo de
Gabinete – símbolo CC- 08;
II – 06 (s eis) c argos de A ux iliar Administrativo de
Gabinete – símbolo CC- 09.
V ALÉ RIO CÔRTES RAMALHO
Assessor para Assuntos Comunitários, símbolo CC-3
- empossado
TERMO DE C OMPROMISSO E POSSE
Aos dezenove dias do mês de janeiro do ano de dois mil e
nov e, nes ta cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro, no Palácio Vereador Franc isc o Evangelista Delgado,
sede des ta Câmara M unic ipal, na presença dos Senhores
Vereador es Neuz a Maria Ferreira Jordão e Luis Cláudio da
S ilva, res pectiv am ente Presidente e Pr imeiro Secretário do
Poder Legislativo, com par eceu Vanderlei Lopes, nomeado para
exercer, a partir de prim eiro de janeir o de dois m il e nove, o
cargo de pr ov imento em comissão de Assessor de Gabinete,
sím bolo AG, do Quadr o de P es soal, criado pela Resolução nº
2.815/05, de acordo com as deter minações ex press as no Ato
núm er o seis mil, setecentos e oitenta e dois . Atendidas as
formalidades de pr axe, os Senhor es Presidente e Primeiro
S ecr etário consideraram emposs ado o servidor abaixo, com
o compromisso de leal e honradamente desempenhar as funções de As sessor de Gabinete.
§ 1º – A s atribuições e res pons abilidades dos ocupantes
dos cargos aludidos no “caput” deste ar tigo são os constantes no A nexo Único desta Resolução.
§ 2º - O v alor mensal dos vencim entos dos cargos de prov im ento em c om iss ão, cr iados no “ caput” deste ar tigo, é o da
Tabela cons tante na Lei M unicipal nº 4.240/06, com as alteraç ões posteriores.
Artigo 2° - Fic am extintos os seguintes cargos de pr ovim ento em comis são:
I – 08 (oito) cargos de M otoris ta;
II – 01 (um) cargo de Pr oc urador do Legis lativo;
III – 02 (dois ) car gos de Telefonista;
IV – 03 (três) cargos de Rec epcionis ta;
V – 01 (um) cargo de Operador de Som; e
VI – 01 (um) cargo de Ger ente Financeiro.
Artigo 3º - E sta Resolução entr a em vigor na data de sua
publicação.
Artigo 4º - Revogam-se as dis posições em contrário.
Volta Redonda, 19 de janeiro de 2009.
NEUZA MARIA FERREIRA JORDÃO
Presidente
LUIS CLÁUDIO DA SILVA
P rimeiro S ecretário
VANDERLEI LO PES
Assesso r de Gabinete, símbolo AG
- empossado
Volta Redonda, 18 de fevereiro de 2009.
Neuza M aria Ferreira Jordão
P residente
Antônio Roberto Tavares
1º V ice-Presidente
Marco Antônio da Cunha
2º Vice-P residente
Luis Cláudio da S ilva
1º Secretário
Nilton Alves de Faria
2º Secretário