International Alternative Dispute Resolution Options
for Today’s Global Commercial Transactions
SÃo Paulo, Brazil
CONFERENCE SPONSORS:
In Cooperation with:
Asociación Latinoamericana de Arbitraje
Associação Latinoamericana de Arbitragem
International Alternative Dispute Resolution Options for Today’s Global Commercial Transactions SÃo Paulo, Brazil
November 29, 2012
2
OPÇÕES PARA SOLUÇÃO ALTERNATIVA DE DISPUTAS INTERNACIONAIS NO
CENÁRIO ATUAL DE TRANSAÇÕES COMERCIAIS GLOBAIS
SÃO PAULO, BRASIL
CHAIR DA CONFERÊNCIA:
________________________________________________________________________
Mauricio Gomm Santos
COMITÊ ORGANIZADOR DA CONFERÊNCIA
________________________________________________________________________
Luis Martinez
Richard Naimark
Mark Appel
Steve Andersen
Michael Lee
Thomas Ventrone
OBJETIVOS DA CONFERÊNCIA
________________________________________________________________________
A Conferência Opções para Solução Alternativa de Disputas Internacionais no
Cenário Atual de Transações Comerciais Globais apresenta um painel de empresários
internacionais e especialistas em solução alternativa de disputas para oferecerem a
profissionais informações e orientações relevantes numa variedade de transações
comerciais internacionais e os últimos desenvolvimentos sobre opções de gerenciamento
de conflitos.
O foco especial desta conferência é sobre áreas específicas de crescimento e conselhos
práticos sobre como evitar potenciais problemas e aumentar a previsibilidade para
transações comerciais internacionais.
Os participantes irão presenciar discussões de questões rescentes, casos, tendências e
especulações sobre o que está por vir para o comércio internacional e solução alternativa
de disputas nesta era pós-crise mundial de transações comerciais globais.
Opções para Solução Alternativa de Disputas Internacionais no Cenário Atual de Transações Comerciais Globais SÃO PAULO, BRAZIL
29 de Novembro de 2012
-3-
OPÇÕES PARA SOLUÇÃO ALTERNATIVA DE DISPUTAS INTERNACIONAIS NO
CENÁRIO ATUAL DE TRANSAÇÕES COMERCIAIS GLOBAIS
SÃO PAULO, BRASIL
PROGRAMA E AGENDA
______________________________________________________________________________________
08:30-09:00
Registro e Café
______________________________________________________________________________________
09:00- 09:15
Saudações de Boas-Vindas
• Luis Manuel Martinez, Vice Presidente, International Centre for Dispute Resolution,
Nova Iorque; Presidente da Comissão Intramericana de Arbitragem Comercial, Nova
Iorque.
• Roberto Pasqualin, Presidente do Centro de Arbitragem da American Chamber of
Commerce de São Paulo (AMCHAM)
• Mauricio Gomm Santos, Conference Chair, Smith International Legal Consultants,
Miami
______________________________________________________________________________________
As Sessões
Um moderador irá introduzir cada sessão, seguido por apresentações e discussões sobre tópicos específicos.
Palestrantes irão expor as "melhores práticas" utilizadas. Haverá participação do público ao final de cada
sessão.
______________________________________________________________________________________
09:15–11:00 Sessão I: Estratégia do Diretor Jurídico e sua Implicação na Solução de Disputas
Internacionais
O êxito de uma arbitragem internacional ou mediação é a solução de uma disputa comercial em tempo hábil
e com baixo custo. Como acontece com qualquer processo, a solução internacional de conflitos tem de ser
gerida com cuidado, a fim de garantir qualidade de resultado.
Diretores jurídicos podem utilizar medidas que assegurem resultados compatíveis com as expectativas de
suas empresas. Compartilhando estratégias desenvolvidas ao longo dos anos, os palestrantes irão apontar
considerações pertinentes para diretores jurídicos analisarem, incluindo melhores práticas que fornecem a
base para políticas de gestão de conflitos que eles utilizam para suas transações comerciais internacionais.
Os tópicos incluem:
• Perspectivas sobre o estabelecimento de política de gestão de conflitos.
• Elaboração de cláusula de solução de disputas, incluindo arbitragem, mediação e litígio.
• Seleção, coordenação e participação com advogados externos.
• Seleção do árbitro.
• Economia de tempo e dinheiro.
• Estruturação da arbitragem.
Tópicos adicionais e perguntas apresentadas pela audiência
______________________________________________________________________________________
PALESTRANTES
Carlos Borromeu,Legal Director, Petrobrás, Rio de Janeiro
Julio Jacob Junior, Legal Director, Copel, Curitiba
Kelly Magalhães Faleiro, Legal Director, Construtora Norberto Odebrecht, Lisboa
Daniela Camara Maurer, Legal Director, Construtora Andrade Gutierrez, São Paulo
Alberto Sanz Sogayar, Legal Director, Construtora Queiroz Galvão, Rio de Janeiro
Joaquim Ferraz-Martins, Legal Director, Renault do Brasil, Curitiba
Camilo Wittica, Legal Director, Electrolux do Brasil, Curitiba
MODERADOR
Joaquim de Paiva Muniz, Trench, Rossi & Watanabe, São Paulo
Opções para Solução Alternativa de Disputas Internacionais no Cenário Atual de Transações Comerciais Globais SÃO PAULO, BRAZIL
29 de Novembro de 2012
-4-
OPÇÕES PARA SOLUÇÃO ALTERNATIVA DE DISPUTAS INTERNACIONAIS NO
CENÁRIO ATUAL DE TRANSAÇÕES COMERCIAIS GLOBAIS
SÃO PAULO, BRASIL
PROGRAMA (continuação)
11:00 - 11:15
Pausa (Café/chá)
______________________________________________________________________________________
11:15 - 12:45
SESSÃO II: Relatório de Solução de Disputas Internacionais: Discussão Rápida
FOCO: Indústrias Específicas que utilizam Solução Alternativa de Disputas
Internacionais
Uma sessão emocionante e rápida englobando os principais desenvolvimentos legais e práticos relativos a
indústrias selecionadas que utilizam a arbitragem internacional e mediação.
Em rápida discussão, especialistas do setor irão responder perguntas e fornecer atualizações sobre o estado
atual dos negócios em suas respectivas indústrias (incluindo aspectos únicos, tendências, áreas de
preocupação e promessa, casos emblemáticos, melhores práticas e o que o futuro reserva para o uso de
solução alternativa de disputas internacionais em áreas específicas) – tudo dentro de um curto período
gerido pela moderadora.
Os participantes da conferência terão a oportunidade única de ouvir, comparar e analisar o cenário da
solução internacional de disputas que dominam o comércio global, apresentado por representantes
altamente respeitados e de diversos países.
Os tópicos incluem:
• Sociedades
• Setor elétrico
• Seguros e resseguros
• Propriedade intelectual
• Construção internacional e desenvolvimento de infra-estrutura
• Petróleo e gás
______________________________________________________________________________________
PALESTRANTES
Clávio Valença Filho, Valença Advogados, Recife
Cesar Pereira, Justen, Pereira, Oliveira & Talamini Advogados, Curitiba
Ruy Dourado, Arap. Nishi and Uyeda Advogados,São Paulo
Rafael Villar Gagliardi, Demarest e Almeida Advogados, São Paulo
Waldemar Deccache, Deccache Advogados, São Paulo
MODERADORA
Maria Lucia Cantidiano, Motta Fernandes, Rio de Janeiro
______________________________________________________________________________________
12:45 -14:45
ALMOÇO: Tópicos Cruciais sobre Arbitragem no Brasil: Mesa Redonda
Adriana Braghetta, President CBAr, LO Baptista Advogados, São Paulo (Moderadora)
Carlos Alberto Carmona, Marques Rosado, Toledo Cesar e Carmona, São Paulo
Selma Ferreira Lemes, Selma Lemes Advogados, São Paulo
Pedro Batista Martins, Batista Martins Advogados, Rio de Janeiro
Opções para Solução Alternativa de Disputas Internacionais no Cenário Atual de Transações Comerciais Globais SÃO PAULO, BRAZIL
29 de Novembro de 2012
-5-
OPÇÕES PARA SOLUÇÃO ALTERNATIVA DE DISPUTAS INTERNACIONAIS NO
CENÁRIO ATUAL DE TRANSAÇÕES COMERCIAIS GLOBAIS
SÃO PAULO, BRASIL
PROGRAMA (continuação)
______________________________________________________________________________________
14:45 – 16:15
SESSÃO III: Relatório de Solução de Disputas Internacionais: Discussão Rápida
FOCO: Estados Unidos
Uma sessão emocionante e rápida englobando os principais desenvolvimentos legais e práticos nos Estados
Unidos.
Em rápida discussão, especialistas irão responder perguntas e fornecer atualizações sobre o estado atual de
negócios na arbitragem internacional e o que o futuro reserva para a solução alternativa de disputas
internacionais nos Estados Unidos, bem como outros temas relevantes – tudo dentro de um curto período
gerido pelo moderador.
Os participantes da conferência terão a oportunidade única de ouvir, comparar e analisar o cenário de
solução internacional de disputas que dominam o comércio global, apresentado por representantes
altamente respeitados nos Estados Unidos.
Os tópicos a serem explorados incluem:
• Casos emblemáticos recentes.
• Diversas sedes para arbitragem internacional nos EUA.
• Intercâmbio de documentos, discovery, Artigo 1782, Diretrizes do ICDR Relativas ao Intercâmbio de
Informações.
• Medidas Provisórias e casos do Artigo 37 do ICDR.
• Manifest disregard of the law.
• Execução de sentenças arbitrais.
Tópicos adicionais e perguntas apresentadas pela audiência
______________________________________________________________________________________
PALESTRANTES
Julie Bédard, Skadden, Arps, Slate, Meagher & Flom, New York
John Fellas, Hughes Hubbard Reed LLP, New York
David Lindsey, Chaffetz Lindsey LLP, New York
Anibal Sabater, Fulbright & Jaworski LLP, Houston
Luis Manuel Martinez, Vice President,International Centre for Dispute Resolution,New York
MODERADOR
Oliver J. Armas, Chadbourne & Parke LLP; New York
______________________________________________________________________________________
16:15 – 16:30
Pausa (Café/chá)
Opções para Solução Alternativa de Disputas Internacionais no Cenário Atual de Transações Comerciais Globais SÃO PAULO, BRAZIL
29 de Novembro de 2012
-6-
OPÇÕES PARA SOLUÇÃO ALTERNATIVA DE DISPUTAS INTERNACIONAIS NO
CENÁRIO ATUAL DE TRANSAÇÕES COMERCIAIS GLOBAIS
SÃO PAULO, BRASIL
PROGRAMA (continuação)
______________________________________________________________________________________
16:30-18:00
SESSAO IV: Mesa Redonda com Árbitros Internacionais: Quais são os problemas?
O que realmente funciona?
Árbitros reconhecidos internacionalmente sabem o que funciona e o que não funciona. Descubra o que eles
pensam sobre:
Quais são as características de uma defesa eficaz?
Como driblar procedimentos desnecessários?
Como gerenciar eficientemente uma arbitragem internacional?
Quais foram as experiências memoráveis numa arbitragem internacional?
Qual é a melhor abordagem para um laudo fundamentado e exeqüível?
Como incentivar uma dinâmica positiva do painel e como lidar com co-árbitros problemáticos?
Estas e outras questões processuais e materiais serão discutidas durante esta sessão.
Os tópicos incluem:
• Dinâmica de painel.
• Advocacia eficaz.
• Conflitos e Disclosures: a tendência atual.
• Common Law e Civil Law: há uma prática internacionalmente aceita de divulgação de documentos e
privilégios?
• Depoimentos de testemunhas e apresentação de provas testemunhais.
Tópicos adicionais e perguntas apresentadas pela audiência
______________________________________________________________________________________
PALESTRANTES
Cristián Conejero Roos, Cuatrecasas, Gonçalves, Pereira Advogados, São Paulo
Fernando Eduardo Serec, Tozzini Freire, São Paulo
Tarcísio Araújo Kroetz, Hapner & Kroetz Advogados, Curitiba
Marcio Vieira Souto Costa Ferreira, Sergio Bermudes Advogados, Rio de Janeiro
Guido Santiago Tawil, M & M Bomchil, Buenos Aires
MODERADORA
Adriana Noemi Pucci, Adriana Noemi Pucci Sociedade de Advogados, São Paulo
______________________________________________________________________________________
18:00 – 18:15
Comentários Finais
Mauricio Gomm Santos, Conference Chair, Smith International Legal Consultants, Miami
Roberto Pasqualin, President, O Centro de Arbitragem da American Chamber of Commerce de
São Paulo (AMCHAM)
Opções para Solução Alternativa de Disputas Internacionais no Cenário Atual de Transações Comerciais Globais SÃO PAULO, BRAZIL
29 de Novembro de 2012
-7-
OPÇÕES PARA SOLUÇÃO ALTERNATIVA DE DISPUTAS INTERNACIONAIS NO
CENÁRIO ATUAL DE TRANSAÇÕES COMERCIAIS GLOBAIS
SÃO PAULO, BRASIL
INFORMAÇÕES: INSCRIÇÃO
O pagamento completo deve ser recebido para o processamento da inscrição. A inscrição
da conferência inclui: admissão para todas as sessões, materiais, almoço e coffe-breaks,
tudo conforme esboçado no programa.
Política de Cancelamento:
As vagas são limitadas. Caso você necessite cancelar sua inscrição, o reembolso de 50%
da taxa de registro será possível até 1º de novembro de 2012. Lamentamos não poder
efetuar reembolso após essa data. Substituições podem ser feitas a qualquer momento.
Idiomas:
Inglês e Português. Tradução simultânea disponível.
Materiais:
Todos os materiais estarão disponíveis na conferência.
INFORMAÇÕES: CRÉDITOS CLE
Esse programa foi aprovado pelo Estado de Nova Iorque para um total de 7.5 horas de
crédito transicionais/não-transicionais (2.0 Técnicas & 5.5 Prática Profissional) - Bolsa
de estudo de Nova Iorque estará disponível, se requerida. A Associação Americana de
Arbitragem é uma instituição registrada no Estado da Califórnia e, portanto, este
programa também é elegível para 6,5 horas de créditos gerais MCLE. A AAA não estará
oferecendo CLE em qualquer outra jurisdição, mas pode fornecer um Certificado de
Presença Uniforme para os participantes que postularem a CLE da sua jurisdição.
5 FORMAS PARA INSCRIÇÃO:
Fax:
formulário completo (na última página)
para:
+1-212.716.5901
A/C: Jason Cabrera
Mail
formulário completo para:
LOCAL
AMCHAM - SÃO PAULO - BRASIL
Rua da Paz 1.431 –
Chácara Santo Antônio -, SP
Secretária: Noemia Julia Silva,
Tel: 55 11 5180-3634
International Centre for Dispute Resolution
1633 Broadway, 10th Floor
New York, NY 10019
A/C: Jason Cabrera
Opções para Solução Alternativa de Disputas Internacionais no Cenário Atual de Transações Comerciais Globais SÃO PAULO, BRAZIL
29 de Novembro de 2012
-8-
OPÇÕES PARA SOLUÇÃO ALTERNATIVA DE DISPUTAS INTERNACIONAIS NO
CENÁRIO ATUAL DE TRANSAÇÕES COMERCIAIS GLOBAIS
SÃO PAULO, BRASIL
E-mail [email protected]
A/C: Jason Cabrera
Inscreva-se Online em: www.icdr.org/Brazil2012
Inscreva-se diretamente na Amcham:
AMCHAM - SÃO PAULO - BRASIL
Rua da Paz 1.431 Chacará Santo Antônio –, SP
Centro de Arbitragem da Amcham
Secretária: Noemia Julia Silva,
Tel: 55 11 5180-3634
Opções para Solução Alternativa de Disputas Internacionais no Cenário Atual de Transações Comerciais Globais SÃO PAULO, BRAZIL
29 de Novembro de 2012
-9-
OPÇÕES PARA SOLUÇÃO ALTERNATIVA DE DISPUTAS INTERNACIONAIS NO
CENÁRIO ATUAL DE TRANSAÇÕES COMERCIAIS GLOBAIS
SÃO PAULO, BRASIL
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
Por favor, digite ou imprima.
__ Sr. __ Sra. __Dr.
Nome:
Cargo:
Empresa:
Endereço 1:
Endereço 2:
Cidade:
Estado: ____________________________________________
País: _______________________________________________
CEP: ______________________________________________
Tel: ______________________ Fax: _____________________
E-mail: _____________________________________________
Formas de Pagamento
__USD $200.00 (Duzentos Dólares Norte-Americanos) a ser debitado no:
__ VISA __ MasterCard __ American Express
Nome no Cartão: ______________________________________
Número do Cartão: ____________________________________
Data de Vencimento: ___________________________________
CSV # *: _____________________________________________
Assinatura: ____________________________________________
*Código de segurança de três dígitos atrás dos cartões VISA e MasterCard
e código de 4 dígitos na frente dos cartões American Express.
Para maiores informações ou quaisquer esclarecimentos, por favor, contatar Jason
Cabrera do ICDR +1 212-484-3207.
Opções para Solução Alternativa de Disputas Internacionais no Cenário Atual de Transações Comerciais Globais SÃO PAULO, BRAZIL
-
29 de Novembro de 2012
- 10