Relação de Apresentações por Sala e Data VII Encontro de Iniciação Cientifica e VI Encontro de Extensão Universitária e III Encontro de Iniciação Científica (Ensino Médio) Data: Hora: 02/09/2011 11:24:58 Página: 1 DATAS E HORÁRIOS PARA APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS Dia: 12/09/2011 - Noite Sala 36 Coordenador(es) de Sessão MÁRCIA HELOÍSA DE OLIVEIRA HORA 21:00 21:00 21:00 21:00 21:00 21:00 TÍTULO A IMPORTÂNCIA DO SERVIÇO SOCIAL NO CAMPO EDUCACIONAL A POLÍTICA DE SAÚDE TERRITORIALIZADA: UMA ABORDAGEM DO PROGRAMA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO DISTRITO DE MONTALVÃO E O PAPEL DO ASSISTENTE SOCIAL NA EQUIPE INTERDISCIPLINAR IMPUTABILIDADE PENAL: PRESSUPOSTO OU REQUISITO DA CULPABILIDADE O SERVIÇO SOCIAL NO FÓRUM DE REGENTE FEIJÓ: ASPECTOS IDENTIFICADORES E ABORDAGEM DO PARECER 04/2010 DA COORDENADORIA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE SOBRE O PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS USO DE DROGAS, PATERNALISMO JURÍDICO E DIREITOS FUNDAMENTAIS Violência Intrafamiliar contra a mulher: uma reflexão da legislação aplicável AUTORES CARLA MENOTTI GISELE DAYANE MILANI LUCI MARTINS BARBATTO VOLPATO GERSON FAUSTINO ROSA GISELE DAYANE MILANI LUCI MARTINS BARBATTO VOLPATO GERSON FAUSTINO ROSA TATIANA ALCÂNTARA RIBEIRO FERNANDES VALDERES MARIA ROMERA Relação de Apresentações por Sala e Data VII Encontro de Iniciação Cientifica e VI Encontro de Extensão Universitária e III Encontro de Iniciação Científica (Ensino Médio) Data: Hora: 02/09/2011 11:24:58 Página: 2 DATAS E HORÁRIOS PARA APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS Dia: 12/09/2011 - Noite Sala 37 Coordenador(es) de Sessão ANDREA MARCIA PENNACCHI MARCONDES HORA 21:00 21:00 21:00 21:00 21:00 TÍTULO A Declaração Universal dos direitos humanos e sua (in)aplicabilidade nos países muçulmanos A Diplomacia Brasileira na construção da democracia e paz: Perspectivas a partir do caso do Haiti A DIPLOMACIA INTERNACIONAL AO ALCANCE DA PAZ GEORGE KENNAN E O MERCADO DE CAPITAIS SIMBÓLICOS NO GOVERNO TRUMAN MERCOSUL - VIABILIDADE JURÍDICA AUTORES JOÃO VICTOR MENDES DE OLIVEIRA JOSÉ ARTUR TEIXEIRA GONÇALVES AMANDA AMADOR MANRIQUE QUEIROZ BRAGA MARIANA CESTI RAFFA AMANDA ZANATTA PEREIRA CARLA FRANCIELE PAVIM ANDREA MARCIA PENNACCHI MARCONDES ILTON GUEDES DE OLIVEIRA VERA LUCIA DA SILVA 21:00 O BINÔMIO DA SOBERANIA E DEMOCRACIA NA LÍBIA DE KADHAFI AMANDA ZANATTA PEREIRA Relação de Apresentações por Sala e Data VII Encontro de Iniciação Cientifica e VI Encontro de Extensão Universitária e III Encontro de Iniciação Científica (Ensino Médio) Data: Hora: 02/09/2011 11:24:58 Página: 3 DATAS E HORÁRIOS PARA APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS Dia: 12/09/2011 - Noite Sala 38 Coordenador(es) de Sessão ÉRICO GIULIANO DE SOUZA GIANI JORGE LUIZ GALVÃO DE OLIVEIRA MARIA LÚCIA RIBEIRO DA COSTA HORA 21:00 TÍTULO AGUA O OURO DO FUTURO AUTORES BARBARA BIASSI DE PINHO CAIQUE AUGUSTO PERIN HELLEN MARIA GOMES 21:00 21:00 21:00 CAPITAL SOCIAL E A OCORRÊNCIA DA SUBCAPITALIZAÇÃO SOCIETÁRIA. Educação para o desenvolvimento sustentável: o turismo e suas novas práticas na busca pela sustentabilidade ambiental e social Projeto Ipë Rosa RODOLPHO AVANSINI CARNELOS DANIEL ALBUQUERQUE PEREIRA PEDRO SÉRGIO MORA FILHO (PROF. ORIENTADOR) MÁRCIA HELOÍSA DE OLIVEIRA MARIA BERNADETE MENEGUCI BOSCOLI MARIA LUCIA RIBEIRO DA COSTA 21:00 21:00 Sustentabilidade - A busca por consciências ecológicas UMA ABORDAGEM SISTÊMICA SOBRE O CONHECIMENTO E ATOS COOPERATIVISTAS DE PEQUENOS AGRICULTORES DA REGIÃO DE PRESIDENTE PRUDENTE. LETÍCIA CARLA PAULATTI ADRIANO VASCONCELOS BIANCHI Relação de Apresentações por Sala e Data VII Encontro de Iniciação Cientifica e VI Encontro de Extensão Universitária e III Encontro de Iniciação Científica (Ensino Médio) Data: Hora: 02/09/2011 11:24:58 Página: 4 DATAS E HORÁRIOS PARA APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS Dia: 12/09/2011 - Noite Sala 40 Coordenador(es) de Sessão EVERSON JOSÉ JUAREZ JEFERSON RICARDO ROCHA SIQUEIRA WALTER KLIENCHEN DALARI HORA 21:00 21:00 21:00 21:00 21:00 21:00 TÍTULO A LIDERANÇA COMO FERRAMENTA DE MOTIVAÇÃO E CRESCIMENTO DA EQUIPE DE VENDAS BREVE ANÁLISE DA CRISE FINANCEIRA DE 2008 Excelência nos Serviços de Atendimento ao Cliente O PAPEL DO PROFISSIONAL NA TOMADA DE DECISÕES OS FATORES MOTIVACIONAIS NAS ORGANIZAÇÕES: SATISFAÇÃO E DESEMPENHO DOS FUNCIONARIOS Planejamento Estratégico AUTORES CLAUDIO JOSÉ DONATO FRANCIELLE DAS NEVES SILVA SILVENTE AYSLAN CAVALCANTE PELOSO ANDRÉ FELIPE DE ANDRADE ANNELISE APARECIDA PACIFICO AYSLAN CAVALCANTE PELOSO Relação de Apresentações por Sala e Data VII Encontro de Iniciação Cientifica e VI Encontro de Extensão Universitária e III Encontro de Iniciação Científica (Ensino Médio) Data: Hora: 02/09/2011 11:24:58 Página: 5 DATAS E HORÁRIOS PARA APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS Dia: 12/09/2011 - Noite Sala 42 Coordenador(es) de Sessão JULIO CESAR BARRIOS LUCIANO MALDONADO FELIPE MARIA CECÍLIA PALÁCIO SOARES HORA 21:00 21:00 21:00 21:00 21:00 21:00 21:00 TÍTULO A IMPORTÂNCIA DA UNIFORMIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS NOS REGISTROS CONTÁBEIS ESTABELECIDOS PELA NBCT–16.5: A BUSCA PELA EQUIDADE DE INFORMAÇÕES A IMPORTÂNCIA DO JUST-IN-TIME NA ÁREA DE PRODUÇÃO. A IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO NAS EMPRESAS ATUAIS A IMPORTÂNCIA DO PROCESSO DECISÓRIO NO DESEMPENHO ORGANIZACIONAL A RELAÇÃO DO DESEMPENHO ESPORTIVO DE CLUBES DE FUTEBOL E SUAS MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS CONSIDERAÇÕES SOBRE A INSERÇÃO DA CONTABILIDADE AMBIENTAL A NBCT-16.5: UM ESTUDO SOBRE O IMPACTO DO NÃO REGISTRO NA EQUIDADE DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS. OS AVANÇOS DA CONTABILIDADE PÚBLICA COM O INCREMENTO DO IMPAIRMENT TEST AUTORES GABRIELA CARBONERA SANTOS MARIA CECÍLIA PALÁCIO SOARES RAFAELA SILVESTRE LUIZ EDUARDO PEREIRA EMANUEL ÁLVARES CALVO LUMA ROBERTA PADOVANI NIGRE GILSON RODRIGO SILVÉRIO POLIDORIO JHONATAN SILVA BALTIERI JEFERSON RICARDO ROCHA SIQUEIRA MARIA CECÍLIA PALÁCIO SOARES PRISCILA MAYARA BENTO RAFAEL TEIXEIRA PEREIRA MARCELO DE ALMEIDA SOUZA Relação de Apresentações por Sala e Data VII Encontro de Iniciação Cientifica e VI Encontro de Extensão Universitária e III Encontro de Iniciação Científica (Ensino Médio) Data: Hora: 02/09/2011 11:24:58 Página: 6 DATAS E HORÁRIOS PARA APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS Dia: 12/09/2011 - Noite Sala 43 Coordenador(es) de Sessão DANIELA MARTINS MADRID HORA 21:00 21:00 21:00 21:00 TÍTULO Posto de Coleta Permanente de Lixo Eletrônico na Toledo/PP AUTORES MELISSA MARCHIANI PALONE ZANATTA THAÍS MARTINEZ A COMPETÊNCIA NA JUSTIÇA MILITAR ANITA PEREIRA ANDRADE A EVOLUÇAO HISTÓRICA DOS DIREITOS FEMININOS E A LEI MARIA DA PENHA A EVOLUÇÃO NA TUTELA DOS DIREITOS HUMANOS ATRAVÉS DOS TRIBUNAIS PENAIS INTERNACIONAIS AD HOC. A FALÊNCIA DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE E AS PERSPECTIVAS FUTURAS YASMIM LEANDRO VERONESE FELLIPE OLIVEIRA ULIAM LOUISE DE ARAUJO SÉRGIO TIBIRIÇÁ AMARAL VIVIANE DOS SANTOS SANCHES CAMILA SARTORELLI BALOTARI CAROLINA BARROS DE MENDONÇA VANESSA SANTOS BREYER 21:00 A pessoa com deficiência e o acesso GLASSY CADAMURO PEREIRA 21:00 A Previdência Social e os seus Beneficiários GILBERTO NOTÁRIO LIGERO YASMIN SGRIGNOLI GONZALEZ A PSICOGRAFIA COMO MEIO PROVA ERICA VALENTINA GALLI MONTEIRO 21:00 FLORESTAN RODRIGO DO PRADO 21:00 21:00 21:00 A Tutela Constitucional do Meio Ambiente: Na Degradação do Meio Ambiente Natural, Somos os Vilões e Vítimas. ANÁLISE SOCIAL SOBRE A FUNDAÇÃO CASA ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO JURÍDICA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ENIO DA SILVA MARIANO GUSTAVO ASSMANN TAKAZONE GISLAINE CORDEIRO DA SILVA ESTHER COSTA GONÇALVES PEREIRA OZANICHI LARA DUARTE SANTOS BOAVENTURA LUCIENE MARIA DA SILVA E SILVA RAQUEL DE PAULO RODRIGUES VANESSA CRISTINA LOURENÇO CASOTTI FERREIRA DA PALMA 21:00 Atos de Tabeliães como Alternativa para Realização de Direitos GILBERTO NOTÁRIO LIGERO MARCOS CLARO DA SILVA Relação de Apresentações por Sala e Data VII Encontro de Iniciação Cientifica e VI Encontro de Extensão Universitária e III Encontro de Iniciação Científica (Ensino Médio) Data: Hora: 02/09/2011 11:24:58 Página: 7 DATAS E HORÁRIOS PARA APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS 21:00 CONHECENDO O ESTATUTO DO IDOSO ESTHER COSTA GONÇALVES PEREIRA OZANICHI LARA DUARTE SANTOS BOAVENTURA RAQUEL DE PAULO RODRIGUES VANESSA CRISTINA LOURENÇO CASOTTI FERREIRA DA PALMA 21:00 21:00 CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA ANITA PEREIRA ANDRADE DA ENTRADA E PERMANÊNCIA DO ESTRANGEIRO NO BRASIL LOUISE DE ARAUJO FELLIPE OLIVEIRA ULIAM MARCELO AGAMENON GOES DE SOUZA VIVIANE DOS SANTOS SANCHES 21:00 21:00 21:00 21:00 DIREITO PENAL DO INIMIGO: TEORIA E APLICAÇÃO NO ORDENAMENTO BRASILEIRO HISTORIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL LEI Nº. 6515/77 E A INTRODUÇÃO DO DIVÓRCIO NO BRASIL PRINCÍPIO DO POLUIDOR PAGADOR FERNANDA BORINI MONTEIRO MARCUS VINICIUS FELTRIM AQUOTTI PEDRO AUGUSTO DE SOUZA BRAMBILLA GABRIEL DE CASTRO GUEDES FABIANA JUNQUEIRA TAMAOKI JÚLIA SOUZA SILVA Principios norteadores do Sistema da Seguridade Social Brasileira FABIANA JUNQUEIRA TAMAOKI 21:00 Relação entre a Pirataria e o Estado LUCAS SILVEIRA MARTINS 21:00 TRÁFICO DE SERES HUMANOS: UM MAL SEM FRONTEIRAS UM ESTUDO SOBRE A VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR CONTRA A MULHER RAYANA VICHIETI REZENDE 21:00 21:00 21:00 21:00 Um fenômeno que não é novo, mas que só entrou em vigor em nossa legislação em 2008: A Síndrome de Alienação Parental UNIVERSIDADE DA MELHOR IDADE WANESSA WIESER MEIRYELLE FREITAS DE LIMA VALDERES MARIA ROMERA MARIANA SOARES RIBEIRO ESTHER COSTA GONÇALVES PEREIRA OZANICHI LARA DUARTE SANTOS BOAVENTURA LUCIENE MARIA DA SILVA E SILVA RAQUEL DE PAULO RODRIGUES VANESSA CRISTINA LOURENÇO CASOTTI FERREIRA DA PALMA 21:00 Violência contra os adolescêntes. CLAUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ LUANA MARINA RABELLO NAVARRO 21:00 Violência Intrafamiliar contra a Mulher EDILÉIA PAULA DOS SANTOS SQUIZATTO LÍVIA ROBERTA FOGAÇA HERCULANO 21:00 Violência Intrafamiliar contra Criança e Adolescente DANIELA RAMINELLI PÍCCOLO EDILÉIA PAULA DOS SANTOS SQUIZATTO Relação de Apresentações por Sala e Data VII Encontro de Iniciação Cientifica e VI Encontro de Extensão Universitária e III Encontro de Iniciação Científica (Ensino Médio) Data: Hora: 02/09/2011 11:24:58 Página: DATAS E HORÁRIOS PARA APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS Dia: 12/09/2011 - Noite Sala 48 Coordenador(es) de Sessão CLAUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ SANDRO MARCOS GODOY HORA 21:00 21:00 21:00 21:00 21:00 21:00 21:00 TÍTULO “ABORDAGEM DOS DIREITOS DO HOMEM NA IDADE ANTIGA, UM ESTUDO À LUZ DO DIREITO NATURAL” DIREITO À CULTURA: LEI DE INCENTIVO À CULTURA DIREITO AO NOME DE FAMÍLIA DIREITOS E DEVERES DE SOLIDAIEDADE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS E A RESERVA DO POSSÍVEL Jurisdicionalização do Direito Internacional: uma Análise dos Tribunais Ad Hoc da Ex-Iuguslávia e Ruanda O PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DA INFRAPROTEÇÃO E OS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE AUTORES ELIANE LEAL DA SILVA GABRIEL LEITE FERRARI GABRIEL LEITE FERRARI FERNANDA DE CARVALHO LUCAS GUILHERME RODRIGUES BATALINI DÉBORA DA SILVA MARQUETI GUILHERME RODRIGUES BATALINI RODRIGO LEMOS ARTEIRO 8 Relação de Apresentações por Sala e Data VII Encontro de Iniciação Cientifica e VI Encontro de Extensão Universitária e III Encontro de Iniciação Científica (Ensino Médio) Data: Hora: 02/09/2011 11:24:58 Página: 9 DATAS E HORÁRIOS PARA APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS Dia: 12/09/2011 - Noite Sala 49 Coordenador(es) de Sessão EDSON FREITAS DE OLIVEIRA RODRIGO LEMOS ARTEIRO HORA 21:00 21:00 21:00 21:00 21:00 21:00 TÍTULO A ACEITAÇÃO DO INIMIGO COMO NÃO PESSOA E O RISCO DE ENFRAQUECIMENTO DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS A Proteção Judicial da Dignidade da Pessoa Humana em face da Tortura Persecutória O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E APLICAÇÃO DA PENA DE MORTE Os fundamentos filosóficos do direito penal do inimigo REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO E O DIREITO PENAL DO INIMIGO EM UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. UMA ANÁLISE DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E DA SUA EFETIVIDADE PERANTE A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA AUTORES LUTHEGARD DE ALMEIDA PORTUGAL RODRIGO LEMOS ARTEIRO MARCELO TAKESHI OMOTO THAIS ZANONI MIOLA JOSÉ ARTUR TEIXEIRA GONÇALVES LÍLIAN QUEIROZ DE SOUZA FERNANDES CRISTIANE GARCIA DE CAMPOS MARCELO TAKESHI OMOTO THAIS ZANONI MIOLA Relação de Apresentações por Sala e Data VII Encontro de Iniciação Cientifica e VI Encontro de Extensão Universitária e III Encontro de Iniciação Científica (Ensino Médio) Data: Hora: 02/09/2011 11:24:58 Página: 10 DATAS E HORÁRIOS PARA APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS Dia: 12/09/2011 - Noite Sala 51 Coordenador(es) de Sessão JEFFERSON FERNANDES NEGRI HORA AUTORES 21:00 TÍTULO A HUMANIZAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL: A QUARTA TENDÊNCIA DA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. ANISTIA 21:00 As Cores da Adoção JADIR RAFAEL DA SILVA FILHO 21:00 REPARAÇÃO CIVIL ANTE O ABANDONO MORAL CAMILA BORDONI 21:00 LORRAINE REIS BRANQUINHO DE CARVALHO FERREIRA MARIA CRISTINA CROSCATTO VERA LUCIA DA SILVA 21:00 21:00 UM OLHAR CONSTITUCIONAL PARA A PUNIBILIDADE DOS CRIMES NO PERÍODO MILITAR BRASILEIRO Uma Abordagem Crítica Acerca da Adoção Homoafetiva LUCIANA TIEKO HIRATA TABUSE LUCAS OCTAVIO NOYA DOS SANTOS RAUL REZENDE Relação de Apresentações por Sala e Data VII Encontro de Iniciação Cientifica e VI Encontro de Extensão Universitária e III Encontro de Iniciação Científica (Ensino Médio) Data: Hora: 02/09/2011 11:24:58 Página: DATAS E HORÁRIOS PARA APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS Dia: 12/09/2011 - Noite Sala 52 Coordenador(es) de Sessão JOSÉ ROBERTO DANTAS OLIVA SÉRGIO TIBIRIÇÁ AMARAL HORA 21:00 21:00 21:00 21:00 TÍTULO A ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COMO LEGISLADOR NEGATIVO A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E A PROTEÇÃO AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: “CASO DEL TRIBUNAL CONSTITUCIONAL Vs. PERÚ” A EXTERIORIZAÇÃO DO AFETO ENTRE ENTEADO E PADRASTO/MADRASTA, LEI 11.924/09 A NOVA LEI 12.403 AUTORES BRUNA IZÍDIO DE CASTRO SANTOS RODRIGO LEMOS ARTEIRO MOACYR MIGUEL DE OLIVEIRA NATHÁLIA DANIEL MEIRA ANDRÉ LUIS LUENGO VALMIR MARTINS 21:00 21:00 CONSIDERAÇÕES ACERCA DA NATUREZA JURÍDICA DO INTERROGATÓRIO - LEI 11.719/08 DA INCONSTITUCIONALIDADE DA IMPOSIÇÃO DO REGIME DE SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS AOS SEPTUAGENÁRIOS CARLA CAROLINE SANTANA SILVA MÁRIO COIMBRA ANA LAURA TEIXEIRA MARTELLI 11 Relação de Apresentações por Sala e Data VII Encontro de Iniciação Cientifica e VI Encontro de Extensão Universitária e III Encontro de Iniciação Científica (Ensino Médio) Data: Hora: 02/09/2011 11:24:58 Página: 12 DATAS E HORÁRIOS PARA APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS Dia: 12/09/2011 - Noite Sala 54 Coordenador(es) de Sessão SILVANA MALAMAN TREVISAN DIAS BATISTA VALDERES MARIA ROMERA HORA 19:00 21:00 21:00 21:00 21:00 21:00 TÍTULO VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE: Perfil do Agressor ASSISTÊNCIA SOCIAL E GEOGRAFIA: INTERDISCIPLINARIDADE NO TERRITÓRIO CAI A MÁSCARA: AS ARCAICAS RELAÇÕES DE PODER NOS CONSELHOS MUNICIPAIS LITERATURA E EDUCAÇÃO: CONSCIENTIZAÇÃO, CONSCIÊNCIA E APLICAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS O CONSUMISMO DOS JOVENS E SUA INFLUÊNCIA NO ESPAÇO DA ESCOLA TERRITÓRIO: LUGAR ESTRATÉGICO NA ASSISTÊNCIA SOCIAL AUTORES JULIENE AGLIO DE OLIVEIRA MARIANA MOLINA GODOY PAULA FONSECA DO NASCIMENTO VICENTONIO REGIS DO NASCIMENTO SILVA VICENTONIO REGIS DO NASCIMENTO SILVA DANIELE APARECIDA GONÇALVES GREGORIO PAULA FONSECA DO NASCIMENTO Relação de Apresentações por Sala e Data VII Encontro de Iniciação Cientifica e VI Encontro de Extensão Universitária e III Encontro de Iniciação Científica (Ensino Médio) Data: Hora: 02/09/2011 11:24:58 Página: 13 DATAS E HORÁRIOS PARA APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS Dia: 12/09/2011 - Noite Sala 56 Coordenador(es) de Sessão PAULO EDUARDO D´ARCE PINHEIRO HORA 21:00 21:00 21:00 21:00 21:00 21:00 TÍTULO A IMPORTÂNCIA DA HISTÓRIA PARA O DIREITO A Lei 6.683/79 e a Comissão da Verdade A Omissão Estatal no Tratamento do Viciado em Entorpecentes AUTORES ALEXANDRE ESTEVÃO SILVA DE ANDRADE SÉRGIO TIBIRIÇÁ AMARAL ALANA FAGUNDES VALÉRIO FÁBIO MARTINEZ HUNGARO FRANCISCO JOSÉ DIAS GOMES DIREITOS FUNDAMENTAIS ANTIDEMOCRÁTICOS CAIO SHIGUEMY CASSIANO ISHII O Dano Moral e a Liberdade de Expressão. Os Índios e o Direito ALEX JUNIOR SILVA SOUZA RODRIGO LEMOS ARTEIRO ALEX JUNIOR SILVA SOUZA Relação de Apresentações por Sala e Data VII Encontro de Iniciação Cientifica e VI Encontro de Extensão Universitária e III Encontro de Iniciação Científica (Ensino Médio) Data: Hora: 02/09/2011 11:24:58 Página: DATAS E HORÁRIOS PARA APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS Dia: 12/09/2011 - Noite Sala 57 Coordenador(es) de Sessão MARCUS VINÍCIUS FELTRIM AQUOTTI HORA 21:00 21:00 21:00 21:00 TÍTULO A DENÚNCIA NOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS A FERRAMENTA VIRTUAL COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA PÚBLICA. A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DAS MATRIZES FUNCIONALISTAS EM UM SISTEMA JURÍDICO-PENAL FINALISTA Asilo Político AUTORES HELENA KAROLINE MENDONÇA GELSON AMARO DE SOUZA KARINA DENARI GOMES DE MATTOS HELENA KAROLINE MENDONÇA ADRIAN ALAN FRANCISQUINI SÉRGIO TIBIRIÇÁ AMARAL 21:00 21:00 21:00 21:00 DAS RESPONSABILIDADES SOBRE O AQÜÍFERO GUARANI: ÁGUAS INTERNACIONAIS COMPARTILHADAS OU RESPONSABILIDADE LOCAL. UMA QUESTÃO A DISCUTIR Merecimento e necessidade de pena sob uma determinada perspectiva ontologista O CONFLITO ENTRE A PRESERVAÇÃO DAS TERRAS INDÍGENAS NO BRASIL E A IMPLANTAÇÃO DA USINA DE BELO MONTE. Premissas e consequências das duas principais correntes definidoras do conceito de dolo na Ciência Penal contemporânea. IVANILDA DA SILVA PESTANA CLÁUDIO RIBEIRO LOPES GELSON AMARO DE SOUZA KARINA DENARI GOMES DE MATTOS CLÁUDIO RIBEIRO LOPES 14 Relação de Apresentações por Sala e Data VII Encontro de Iniciação Cientifica e VI Encontro de Extensão Universitária e III Encontro de Iniciação Científica (Ensino Médio) Data: Hora: 02/09/2011 11:24:58 Página: 15 DATAS E HORÁRIOS PARA APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS Dia: 12/09/2011 - Noite Sala 58 Coordenador(es) de Sessão GILBERTO NOTÁRIO LIGERO JURANDIR JOSÉ DOS SANTOS HORA 21:00 21:00 21:00 21:00 21:00 TÍTULO A Lei da Ficha Limpa e o Direito Administrativo Comércio Internacional de Carne Bovina Foro por Prerrogativa de Função no processo penal, privilégio ou garantia? Princípio da aptidão para a produção de prova PRINCÍPIO DA CONFIANÇA AUTORES GABRIEL PELOSI ALVES RODRIGO LEMOS ARTEIRO ANDERSON JOSÉ BARBOSA BRUNA CAROLINE GRECCO DANIEL AUGUSTO CARRER NEVES EDSON FREITAS DE OLIVEIRA BRUNO ALEXANDER DE PAULA CANHETTI THAÍS CAIRES FERREIRA 21:00 RESPONSABILIDADE CIVIL NOS CONTRATOS DE SEGURO FRENTE AO SUICÍDIO DO SEGURADO KARINE PIRES CREMASCO RAFAEL ARAGOS Relação de Apresentações por Sala e Data VII Encontro de Iniciação Cientifica e VI Encontro de Extensão Universitária e III Encontro de Iniciação Científica (Ensino Médio) Data: Hora: 02/09/2011 11:24:58 Página: 16 DATAS E HORÁRIOS PARA APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS Dia: 13/09/2011 - Manhã Sala 48 Coordenador(es) de Sessão CLAUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ MÁRIO COIMBRA HORA 08:00 08:00 08:00 08:00 08:00 08:00 08:00 08:00 TÍTULO A IMPUNIDADE DO REGIME MILITAR BRASILEIRO: A LEI DA ANISTIA (Nº 6.683/79) E SUA AFRONTA AOS PRINCIPIOS DA PESSOA HUMANA. AS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS SOB O PRISMA DE NORMA SUPREMA Do Concurso de Crimes EXERCENDO A DEMOCRACIA: O DIREITO AO VOTO FATORES ORIGINÁRIOS DO TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOA INCLUSÃO SOCIAL E DISCRIMINAÇÃO POSITIVA O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NA IMPORTÂNCIA PARA O COMÉRCIO ELETRÔNICO REPRESENTATIVIDADE E PARTICIPAÇÃO POPULAR: DA PÓLIS GREGA À ERA DA INTERNET AUTORES VINÍCIUS MARIN CANCIAN CAROLINA ESTRELA DE OLIVEIRA SACCHI VITOR JOSÉ TERIN MIGUEL COCA GIMENEZ SÉRGIO TIBIRIÇÁ AMARAL ADRIELLE FERNANDA SILVA DE OLIVEIRA JURANDIR JOSÉ DOS SANTOS ERICA MASSUDA CAROLINA CICARELLI GUASTALDI DANIEL ELOI DE PAULA RODRIGUES Relação de Apresentações por Sala e Data VII Encontro de Iniciação Cientifica e VI Encontro de Extensão Universitária e III Encontro de Iniciação Científica (Ensino Médio) Data: Hora: 02/09/2011 11:24:58 Página: DATAS E HORÁRIOS PARA APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS Dia: 13/09/2011 - Manhã Sala 49 Coordenador(es) de Sessão DANIEL GUSTAVO DE OLIVEIRA COLNAGO RODRIGUES HORA TÍTULO LARISSA BISSOLI DE ALMEIDA 08:00 08:00 08:00 08:00 08:00 08:00 08:00 08:00 08:00 08:00 AUTORES DIREITOS FUNDAMENTAIS: ORIGEM, EVOLUÇÃO E O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE A ORIGEM, A EVOLUÇAO HISTORICA, E AS DIMENSÔES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS ACESSO A JUSTIÇA PARA EFETIVA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL POR MEIO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL ANÁLISE CRÍTICA DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO E SUA CONTRADIÇÃO COM OS PRINCÍPIOS GARANTISTAS DIREITO A ADOÇÃO PARA PARES HOMOAFETIVOS. ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A FINALIDADE DA PENA Evolução Histórica da Liberdade de Imprensa no Plano Internacional FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: PONTOS IMPORTANTES LIBERDADE PROVISÓRIA PARA OS CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS: Sob o posicionamento da constitucionalidade quanto à concessão da Liberdade Provisória nos crimes de Tráfico de Drogas PRINCÍPIOS DO DIREITO DE FAMÍLIA THIAGO DE SOUZA PEREIRA GILBERTO NOTÁRIO LIGERO GIOVANA ESTHER ANDRADE PEREIRA GUILHERME LÉLIS PICININI JULIANA RODRIGUES AIROLDE LIGIA ALVES GALINDO FABRÍCIO BONINI RAMOS AMORIM SÉRGIO TIBIRIÇÁ AMARAL GIOVANA CREPALDI CALDEIRA GIOVANA ESTHER ANDRADE PEREIRA GIOVANA CREPALDI CALDEIRA MÁRCIO RICARDO DA SILVA ZAGO 17 Relação de Apresentações por Sala e Data VII Encontro de Iniciação Cientifica e VI Encontro de Extensão Universitária e III Encontro de Iniciação Científica (Ensino Médio) Data: Hora: 02/09/2011 11:24:58 Página: 18 DATAS E HORÁRIOS PARA APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS Dia: 13/09/2011 - Manhã Sala 51 Coordenador(es) de Sessão EDSON FREITAS DE OLIVEIRA HORA 08:00 08:00 08:00 08:00 08:00 08:00 TÍTULO A censura voltou? - Os limites da liberdade de expressão e os meios contemporâneos para se expressar APOLOGIA AO CRIME: UMA ANALISE EM FACE DA GARANTIA DA LIVRE MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO CRIME DE TERRORISMO AUTORES ANDRÉ HENRIQUE OLIVEIRA GALLINDO THAISE FABIANE KURUNCZI ALVES ANA FLÁVIA TREVIZAN DIREITO À INFORMAÇÃO E PRIVACIDADE: EQUILÍBRIO GESTÃO E CONFLITOS CRISTIANE FERNANDES ZAGOL EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIVÓRCIO NO BRASIL RESPONSABILIDADE DE PROTEGER ROBERTA FLORES TOMIAZI SÉRGIO TIBIRIÇÁ AMARAL ZACHARIAH BRIAN ZAGOL CRISTIANE FERNANDES ZAGOL SÉRGIO TIBIRIÇÁ AMARAL ZACHARIAH BRIAN ZAGOL 08:00 Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica: Parte Histórica RODRIGO RAMOS TODESCATT Relação de Apresentações por Sala e Data VII Encontro de Iniciação Cientifica e VI Encontro de Extensão Universitária e III Encontro de Iniciação Científica (Ensino Médio) Data: Hora: 02/09/2011 11:24:58 Página: 19 DATAS E HORÁRIOS PARA APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS Dia: 13/09/2011 - Manhã Sala 52 Coordenador(es) de Sessão LUÍS ROBERTO GOMES HORA 08:00 08:00 08:00 08:00 08:00 08:00 08:00 08:00 08:00 08:00 TÍTULO A MODERNA CONCEPÇÃO DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NA ÓTICA PROCESUAL CIVIL A PENA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO AS VERDADES REAL E FORMAL E SUA APLICAÇÃO NO MODERNO PROCESSO BRASILEIRO ASSÉDIO MORAL E SUAS DEFINIÇÕES Breves Considerações Acerca do Princípio da Boa-fé Objetiva Nas Relações de Consumo DA LIBERDADE PROVISÓRIA PARA OS CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS Das Fontes Jurídicas e dos princípios como fontes normativas DIREITO AMBIENTAL E OS PROCESSOS PARA DIMINUIR OS IMPACTOS AMBIENTAIS. EVOLUÇÃO LEGISLATIVA DO DIREITO DESPORTIVO NO FUTEBOL Lei n. 11343/06: o usuário de drogas sob nova perspectiva AUTORES FELIPE GARCIA TELÓ GELSON AMARO DE SOUZA CLAUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ NATHÁSSIA FORATO ANDRÉ MORAES CASTANHO ALINE DA SILVA DIAS FERNANDO BATISTUZO GURGEL MARTINS CARLOS EDUARDO DOS SANTOS NUNES DANIEL GUSTAVO DE OLIVEIRA COLNAGO RODRIGUES ANDRÉ MORAES CASTANHO JÔNATAS EDUARDO BATISTA MARTINS TEIXEIRA MURILO BOSCOLI DIAS FELIPE EIDI SEMENCIO CHIYODA SÉRGIO TIBIRIÇÁ AMARAL ANITA PEREIRA ANDRADE FERNANDO BATISTUZO GURGEL MARTINS MAYSA DE MELLO SOUZA Relação de Apresentações por Sala e Data VII Encontro de Iniciação Cientifica e VI Encontro de Extensão Universitária e III Encontro de Iniciação Científica (Ensino Médio) Data: Hora: 02/09/2011 11:24:58 Página: 20 DATAS E HORÁRIOS PARA APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS Dia: 13/09/2011 - Manhã Sala 58 Coordenador(es) de Sessão MARCELO AGAMENON GOES DE SOUZA HORA 08:00 TÍTULO A Celeridade Processual AUTORES CLAUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ MARCELO LUCIANO PEREIRA DA SILVA BATISTA FALCÃO 08:00 08:00 08:00 08:00 08:00 08:00 08:00 08:00 da lei 12.403/11 a Reforma da jurisprudencial No combate ao fim das superlotações dos cárceres Direito de Propriedade Sobre Tesouros Achados INTRODUÇÕES AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS GARANTIDORES DA APLICAÇÃO DA PENA E A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS REGIMES PENITENCIÁRIOS. JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL – UMA NOVA FORMA DE JUSTIÇA JOALISON NEVES FERREIRA SÉRGIO TIBIRIÇÁ AMARAL GUILHERME HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS FLORESTAN RODRIGO DO PRADO JULIO PANSERA SANTOS MARIA JOSÉ CREPALDI GANANCIO LIBERATI MÁRIO COIMBRA Legitimidade e Coisa Julgada nas Ações Coletivas FERNANDO SOARES TOLOMEI PEC 300 – UNIFICAÇÃO DOS PISOS SALARIAIS DOS POLICIAIS MILITARES: CONSTITUCIONAL OU NÃO? Relativização do dever de sigilo frente aos direitos fundamentais RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS SUCESSORES LUIS GUSTAVO ESSE GELSON AMARO DE SOUZA HELOANA SANTOS VÉRA MAYARA BATISTA LENARDON Relação de Apresentações por Sala e Data VII Encontro de Iniciação Cientifica e VI Encontro de Extensão Universitária e III Encontro de Iniciação Científica (Ensino Médio) Data: Hora: 02/09/2011 11:24:58 Página: DATAS E HORÁRIOS PARA APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS Dia: 13/09/2011 - Noite Sala 36 Coordenador(es) de Sessão FRANCISCO JOSÉ DIAS GOMES JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR HORA 19:00 19:00 19:00 19:00 19:00 19:00 19:00 19:00 TÍTULO A DIGNIDADE DA MULHER E AS FORMAS DE APLICAÇÃO DA LEI 11.340/2006 A Inconstitucionalidade Parcial da Lei n 12.916 de 16 de Abril de 2008 A separação dos Poderes e o sistema de freios e contrapesos A TEORIA DA JUSTIÇA E OS CRIMES HOMOFÓBICOS ACESSO À JUSTIÇA: MAIS QUE UM DIREITO FUNDAMENTAL, UMA QUESTÃO DE CIDADANIA. O Juiz das Garantias e os Princípios Constitucionais do Processo O processo coletivo como instrumento de defesa social PRESCRIÇÃO E A MUDANÇA OCORRIDA COM A LEI 12.234/2010. AUTORES ROSICLER APARECIDA ARAGOS NAHANA ARQUES DE OLIVEIRA NATÁLIA STELATO SOARES JOÃO ANGELO BARBOSA LIMA HUGO CRIVILIM AGÚDO RODRIGO LEMOS ARTEIRO SERGIO AUGUSTO SOUZA BRANDANI NATACHA FERREIRA NAGÁO PIRES GABRIELA FÉLIX LETÍCIA ALVARES MELLINE SOLFA RODRIGUES 19:00 19:00 PROGRESSÃO POR SALTO COMO INSTRUMENTO DE GARANTIA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA FRENTE À OMISSÃO DO ESTADO Teoria da Norma Jurídica: Princípios, Regras e Postulados Normativos MARCUS VINICIUS FELTRIM AQUOTTI ROBERLLEY SAVALIO DA SILVA RENAN BRAGHIN RODRIGO LEMOS ARTEIRO 21 Relação de Apresentações por Sala e Data VII Encontro de Iniciação Cientifica e VI Encontro de Extensão Universitária e III Encontro de Iniciação Científica (Ensino Médio) Data: Hora: 02/09/2011 11:24:58 Página: DATAS E HORÁRIOS PARA APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS Dia: 13/09/2011 - Noite Sala 37 Coordenador(es) de Sessão ANDRÉIA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA LUCI MARTINS BARBATTO VOLPATO HORA 19:00 19:00 19:00 19:00 TÍTULO "Mosaico Brasil" AUTORES ANA BEATRIZ RODRIGUES DEPIERI DA INVENÇÃO DA INFÂNCIA À INVENÇÃO DO ECA MARIZA CARDOZO DE OLIVEIRA O Desenvolvimento da preocupação social no Brasil e o programa de transferência de renda como escopo do resgate da dívida social e da erradicação da pobreza. O Desprezo do Afeto Familiar NÍCHOLAS CALISTRO BERRO VALDERES MARIA ROMERA DANIELA MARTINS MADRID MAÍRA FERNANDA BENVINDO MAZINI 19:00 19:00 19:00 O Sustentáculo da Sociedade, A Família DANIELA MARTINS MADRID MAÍRA FERNANDA BENVINDO MAZINI PREVIDÊNCIA COMO CAMPO DE ATUAÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL LUCI MARTINS BARBATTO VOLPATO Violência Intrafamiliar contra o Idoso CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA MARIZA CARDOZO DE OLIVEIRA DANIELA MARTINS MADRID 22 Relação de Apresentações por Sala e Data VII Encontro de Iniciação Cientifica e VI Encontro de Extensão Universitária e III Encontro de Iniciação Científica (Ensino Médio) Data: Hora: 02/09/2011 11:24:58 Página: 23 DATAS E HORÁRIOS PARA APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS Dia: 13/09/2011 - Noite Sala 38 Coordenador(es) de Sessão ANA PAULA AMBROSIO ZANELATO MARIO AUGUSTO ANDRETA CARVALHO OSCAR MASSARU FUJITA HORA 19:00 19:00 TÍTULO ADMINISTRAÇÃO DO SERVIÇO DE IMPRESSÃO DOS LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA DA TOLEDO Aplicativos Online AUTORES JOÃO AUGUSTO DA ROCHA DALBEN MELISSA MARCHIANI PALONE ZANATTA SAYMON DALBEM ELI CANDIDO JUNIOR RAFAEL NUNES BATISTA WILLIAN GILSON DE MELO 19:00 19:00 ESTÁGIO NO CENTRO DE INFORMÁTICA E TECNOLOGIA (CIT) DA TOLEDO/PP HTML5 – O futuro da internet JÉSSICA PATUSSI DE ALMEIDA MELISSA MARCHIANI PALONE ZANATTA ANA PAULA AMBROSIO ZANELATO GILSON RODRIGO SILVÉRIO POLIDORIO RAFAEL NUNES BATISTA WILLIAN GILSON DE MELO 19:00 Sistema Especialista para Ensino-Aprendizagem de Algoritmo LUIZ PAULO RODRIGUES DOS SANTOS 19:00 Sites de compra coletivas MARIO HUMBERTO SALVADOR JÚNIOR 19:00 UTILIZAÇÃO DE ARQUITETURA EM CAMADAS BASEADA NO MODEL VIEW CONTROLLER, EM APLICAÇÕES WEB VIVIANI PRISCILA PILONI VILHEGAS MARCELO BUSCIOLI TENORIO Relação de Apresentações por Sala e Data VII Encontro de Iniciação Cientifica e VI Encontro de Extensão Universitária e III Encontro de Iniciação Científica (Ensino Médio) Data: Hora: 02/09/2011 11:24:58 Página: 24 DATAS E HORÁRIOS PARA APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS Dia: 13/09/2011 - Noite Sala 40 Coordenador(es) de Sessão ALEXANDRE HIDEO SASSAKI ÉRICO GIULIANO DE SOUZA GIANI FABIO IBANHEZ BERTUCHI JULIO CESAR BARRIOS WALTER KLIENCHEN DALARI HORA 19:00 19:00 19:00 TÍTULO AS DIVERSIDADES DO MARKETING DIGITAL: UMA ABORDAGEM GERAL PARA AS PEQUENAS EMPRESAS CARACTERÍSTICAS DO MERCADO DE LUXO E SUA IMPORTÂNCIA SÓCIO-ECONÔMICA CONSUMO DE ARTIGOS DE LUXO EM PRESIDENTE PRUDENTE AUTORES DIEGO LUIS PEREIRA ANDREASI CLEBER MAXIMO DA SILVA JOSÉ ARTUR TEIXEIRA GONÇALVES CLEBER MAXIMO DA SILVA MÁRIO AUGUSTO ANDRETA CARVALHO 19:00 EM BUSCA DE COLABORAÇÃO EXTERNA: COMO A GENIALIDADE COLETIVA PODE IMPULSIONAR O SEU NEGÓCIO Extensão do modelo fordista GUILHERME ALVES DO NASCIMENTO 19:00 Marketing Contábil e Pessoal DEBORA KANASHIRO SONVENSO 19:00 PLANO DE MARKETING: LIMPEZA PÓS-OBRA SERVIÇOS FINANCEIROS DE COOPERATIVAS DE CRÉDITO MÚTUO: AVALIAÇÃO DE FATORES E VARIÁVEIS SOB A ÓPTICA DOS COOPERADOS 19:00 DIEGO LUIS PEREIRA ANDREASI GILSON RODRIGO SILVÉRIO POLIDORIO 19:00 JOÃO ANTONIO CHIQUINATO DIOMASIO RONALDO MANCINI Relação de Apresentações por Sala e Data VII Encontro de Iniciação Cientifica e VI Encontro de Extensão Universitária e III Encontro de Iniciação Científica (Ensino Médio) Data: Hora: 02/09/2011 11:24:58 Página: 25 DATAS E HORÁRIOS PARA APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS Dia: 13/09/2011 - Noite Sala 42 Coordenador(es) de Sessão EVERSON JOSÉ JUAREZ JORGE LUIZ GALVÃO DE OLIVEIRA LUCIANO MALDONADO FELIPE MARIA CECÍLIA PALÁCIO SOARES HORA 19:00 19:00 19:00 19:00 19:00 19:00 TÍTULO A EXTENSÃO NAS FACULDADES INTEGRADAS ANTONIO EUFRÁSIO DE TOLEDO A geografia como modo de diferenciar o ensino de direito nas faculdadesensino voltado para a realidade regional. A importancia do estágio supervisionado A INFLUÊNCIA DA INFLAÇÃO NO ORÇAMENTO DOMÉSTICO APLICABILIDADE E EFETIVIDADE DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS PREVISTAS NA LEI Nº. 8.069/90 ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FORMAÇÃO ÉTICA E MORAL EM UMA SOCIEDADE QUE A NEGA: DESAFIO DA ESCOLA MODERNA. AUTORES FRANCIELLE DAS NEVES SILVA SILVENTE JOSÉ ARTUR TEIXEIRA GONÇALVES MAYARA BATISTA LENARDON RODOLFO IGNÁCIO ALICEDA ROSILENE APARECIDA HERNANDES MAYARA MARTINS BONFIM DANILO RIBEIRO MAURO FRANCISCO JOSÉ DIAS GOMES SUÉLEN CRISTIANE MARCOS Relação de Apresentações por Sala e Data VII Encontro de Iniciação Cientifica e VI Encontro de Extensão Universitária e III Encontro de Iniciação Científica (Ensino Médio) Data: Hora: 02/09/2011 11:24:58 DATAS E HORÁRIOS PARA APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS Dia: 13/09/2011 - Noite Sala 43 Coordenador(es) de Sessão DANIELA MARTINS MADRID HORA 21:00 TÍTULO AS PROVAS ILÍCITAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO AUTORES JEFFERSON FERNANDES NEGRI LUCAS YUKIO NAKAI PELLIM Página: 26 Relação de Apresentações por Sala e Data VII Encontro de Iniciação Cientifica e VI Encontro de Extensão Universitária e III Encontro de Iniciação Científica (Ensino Médio) Data: Hora: 02/09/2011 11:24:58 Página: 27 DATAS E HORÁRIOS PARA APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS Dia: 13/09/2011 - Noite Sala 48 Coordenador(es) de Sessão CLAUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ JOSÉ MARIA ZANUTO HORA 19:00 19:00 TÍTULO A LEGALIZAÇÃO DA ANTECIPAÇÃO TERAPÊUTICA DO PARTO DO FETO COM ANENCEFALIA NO BRASIL. AÇÃO CIVIL: Natureza Jurídica, Elementos e Classificação AUTORES ALINE APARECIDA NOVAIS SILVA LIMA ANDRÉ YUDI HASHIMOTO HIRATA GILBERTO NOTÁRIO LIGERO 19:00 Causas de Extinção da Punibilidade MARINA DE SOUZA CINTRA 19:00 Considerações sobre as novas regras da Ação Penal nos Crimes contra a Dignidade Sexual Entre inferno e salvação: representações sociais sobre o cárcere ANDRÉ FREITAS LUENGO JOSÉ ARTUR TEIXEIRA GONÇALVES 19:00 Guarda Compartilhada CAROLINA STAUT PIRES BAITELO 19:00 O BRASIL NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS JÔNATAS EDUARDO BATISTA MARTINS TEIXEIRA 19:00 LEANDRO SANTOS CHAVES DANIELA DE LIMA AMORIM Relação de Apresentações por Sala e Data VII Encontro de Iniciação Cientifica e VI Encontro de Extensão Universitária e III Encontro de Iniciação Científica (Ensino Médio) Data: Hora: 02/09/2011 11:24:58 Página: DATAS E HORÁRIOS PARA APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS Dia: 13/09/2011 - Noite Sala 49 Coordenador(es) de Sessão EDSON FREITAS DE OLIVEIRA GILBERTO NOTÁRIO LIGERO HORA 19:00 TÍTULO DA PROVA TESTEMUNHAL AUTORES RODRIGO LEMOS ARTEIRO VINÍCIUS PIRES CHAVES 19:00 19:00 19:00 19:00 19:00 19:00 19:00 19:00 Das vagas nas prisões erguidas no oeste paulista. EXECUÇÃO PENAL E FALTA GRAVE COMO MARCO INTERRUPTIVO PARA PROGRESSÃO DE REGIME O atual sistema prisional e as perspectivas para o futuro KLEBER AUGUSTO GABRIEL ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS LARISSA CRISTINA RODRIGUES SAMANTA FELIX RECHE O Ciclo da Violação dos Direitos Humanos Fundamentais LARISSA APARECIDA COSTA O INTERESSE PÚBLICO E A FUNÇÃO SOCIAL DA SECURITIZAÇÃO DE CRÉDITOS FINANCEIROS Princípio da insignificância no direito penal Teoria da Imputação Objetiva do Resultado TEORIAS DA PENA: UM ENFOQUE SOBRE OS INCONVENIENTES DAS PENAS FUNDAMENTADAS SOMENTE NA PREVENÇÃO GERAL E/OU PREVENÇÃO ESPECIAL RICARDO LACERDA ZACCHARIAS SÉRGIO TIBIRIÇÁ AMARAL CAROLINA BARROS DE MENDONÇA SAMANTA FELIX RECHE EDUARDO BERTI RIBEIRO RAFAELA RAMOS DA SILVA 28 Relação de Apresentações por Sala e Data VII Encontro de Iniciação Cientifica e VI Encontro de Extensão Universitária e III Encontro de Iniciação Científica (Ensino Médio) Data: Hora: 02/09/2011 11:24:58 Página: 29 DATAS E HORÁRIOS PARA APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS Dia: 13/09/2011 - Noite Sala 51 Coordenador(es) de Sessão ANDREA MARCIA PENNACCHI MARCONDES HORA 19:00 19:00 19:00 19:00 19:00 19:00 19:00 19:00 19:00 19:00 TÍTULO A dinâmica histórica da liberdade religiosa no Brasil A PSÍQUE DO CRIMINOSO AUTORES MARIVALDO GOUVEIA ROBERTA ALVES MENDONÇA DIREITO À ALIMENTAÇÃO: UM DIREITO “PARA SER” HUMANO DANIELE CAVERSAN BELTRAMI DIREITO ÀS TERRAS DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS: (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO DECRETO 4.887/2003 DIREITO PENAL DO INIMIGO E A TEORIA DA PROPORCIONALIDADE Dos crimes virtuais GISELE CAVERSAN BELTRAMI Justiça Restaurativa: uma nova perspectiva. Liberdade Religiosa e Laicidade do Estado O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E O CRIME ORGANIZADO SUJEIÇÃO DE TESTEMUNHAS DE JEOVÁ À TRANSFUSÃO DE SANGUE GISELE CAVERSAN BELTRAMI VITOR MIZUNO COTES MAIARA APARECIDA GALDINO DOS SANTOS MARCEL TENORIO DE BRITTO CANO MATEUS GONÇALVES SILLES MÁRIO COIMBRA THAÍS CAIRES FERREIRA BRUNO PRADO BERALDO Relação de Apresentações por Sala e Data VII Encontro de Iniciação Cientifica e VI Encontro de Extensão Universitária e III Encontro de Iniciação Científica (Ensino Médio) Data: Hora: 02/09/2011 11:24:58 Página: 30 DATAS E HORÁRIOS PARA APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS Dia: 13/09/2011 - Noite Sala 52 Coordenador(es) de Sessão JOSÉ ROBERTO DANTAS OLIVA SANDRO MARCOS GODOY HORA 19:00 19:00 19:00 19:00 19:00 19:00 19:00 19:00 19:00 19:00 TÍTULO A NOVA TENDÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO QUANTO AOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAS À GUISA DA SÚMULA 425 DO TST. A OBRIGAÇÃO DO CIRURGIÃO PLÁSTICO E DO NOSOCÔMIO DECORRENTE DE ERRO MÉDICO E INFECÇÃO HOSPITALAR A Relativização da Coisa Julgada no Direito Previdenciário. AUTORES VALMIR DA SILVA PINTO JUNIOR SANDRO MARCOS GODOY FRANCISCO JOSÉ DIAS GOMES MAYARA BITTENCOURT IBE APONTAMENTOS GERAIS ACERCA DAS PROVAS NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO Aprendizagem e formação profissional do adolescente JOÃO PEDRO AMBRÓSIO DE AGUIAR MUNHOZ ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO COMO EXTENSÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA PRINCÍPIOS, DEFINIÇÕES E EVOLUÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL RELATIVIZAÇÃO DA SOBERANIA ESTATAL E ASCENÇÃO DE NOVOS PARADIGMAS TRABALHISTAS: O FENÔMENO DA GLOBALIZAÇÃO NO CERNE DA ECONOMIA MUNDIAL Relevância da Atividade Notarial para a Sociedade Atual SUZANNE DE ANDRADE RODRIGUES SANDRO MARCOS GODOY JOSÉ ROBERTO DANTAS OLIVA MAGALI FORATO BRANQUINHO SUZANA DE ALENCAR GONÇALVES FABIANA JUNQUEIRA TAMAOKI ISADORA UREL EVANDRO DE OLIVEIRA BELEM JOSÉ ROBERTO DANTAS OLIVA ANA FLÁVIA ROCHA MESSIAS GILBERTO NOTÁRIO LIGERO Relação de Apresentações por Sala e Data VII Encontro de Iniciação Cientifica e VI Encontro de Extensão Universitária e III Encontro de Iniciação Científica (Ensino Médio) Data: Hora: 02/09/2011 11:24:58 Página: 31 DATAS E HORÁRIOS PARA APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS Dia: 13/09/2011 - Noite Sala 54 Coordenador(es) de Sessão MÁRCIA HELOÍSA DE OLIVEIRA VALDERES MARIA ROMERA VERA LUCIA CANHOTO GONÇALVES HORA 19:00 19:00 19:00 19:00 19:00 TÍTULO A VIOLÊNCIA DE GÊNERO EM PRESIDENTE PRUDENTE: APREENSÃO CRÍTICA ACERCA DO ATENDIMENTO DA REDE MULHER. A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHERES E SUAS EXPRESSÕES NO COTIDIANO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: UMA ANÁLISE DO CREAS DE PRESIDENTE PRUDENTE AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA ATENDIDAS PELO CREAS DE PRESIDENTRE PRUDENTE Direitos Humanos das Mulheres : Os desafios e potencialidades para a efetivação do direito à saúde das mulheres. O ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTO-JUVENIL APROXIMAÇÕES ACERCA DAS REDES SOCIAIS E O SERVIÇO SOCIAL AUTORES GIOVANA AGLIO DE OLIVEIRA GRANJA JULIENE AGLIO DE OLIVEIRA MARCELO PARRÃO GUILHEM JULIENE AGLIO DE OLIVEIRA VANESSA OLIVEIRA E SILVA JULIENE AGLIO DE OLIVEIRA TELMA LÚCIA AGLIO GARCIA BEATRIZ RIGOLETO CAMPOY ANDRÉIA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA ELI CANDIDO JUNIOR GISELE MOLINA SAPIA ALMEIDA GUERRA Relação de Apresentações por Sala e Data VII Encontro de Iniciação Cientifica e VI Encontro de Extensão Universitária e III Encontro de Iniciação Científica (Ensino Médio) Data: Hora: 02/09/2011 11:24:58 Página: 32 DATAS E HORÁRIOS PARA APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS Dia: 13/09/2011 - Noite Sala 56 Coordenador(es) de Sessão FABIANA JUNQUEIRA TAMAOKI NEVES FLORESTAN RODRIGO DO PRADO HORA 19:00 19:00 19:00 19:00 19:00 19:00 TÍTULO APLICABILIDADE DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA AOS LIVROS EM FORMATO ELETRONICO. Breves Considerações Acerca da Responsabilidade Ambiental Da Exigência do Estudo do Impacto Ambiental Foro Privilegiado: prerrogativa pessoal ou proteção ao exercício da função LICITAÇÃO: PRINCÍPIOS E MODALIDADES NATUREZA JURÍDICA DA LICENÇA AMBIENTAL AUTORES LÉIA GOMES SERRA FABIANA JUNQUEIRA TAMAOKI MARYANA PISSUTTI ALBANO BRUNO MANTOVANI RAMOS FABIANA JUNQUEIRA TAMAOKI FERNANDO HENRIQUE BRATFISCH RÊGO LILIAN MARINA DORNELLAS FARIA FABIANA JUNQUEIRA TAMAOKI WELLINGTON BOIGUES CORBALAN TEBAR 19:00 O ATO ADMINISTRATIVO E SEU CONTROLE GIOVANNA GARBELOTO TAFARELO 19:00 O DIREITO CONSTITUCIONAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO PENHORA “ON-LINE”: APLICABILIDADE NO ÂMBITO DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. PRECEDENTES HISTÓRICOS DO PROCESSO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS ELIZA SANCHES SILVA 19:00 19:00 JEFFERSON FERNANDES NEGRI FABIANA JUNQUEIRA TAMAOKI LUCIANA YOSHIHARA ARCANGELO ZANIN PAOLA NEVES DOS SANTOS BERGARA Relação de Apresentações por Sala e Data VII Encontro de Iniciação Cientifica e VI Encontro de Extensão Universitária e III Encontro de Iniciação Científica (Ensino Médio) Data: Hora: 02/09/2011 11:24:58 Página: 33 DATAS E HORÁRIOS PARA APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS Dia: 13/09/2011 - Noite Sala 57 Coordenador(es) de Sessão SÉRGIO TIBIRIÇÁ AMARAL HORA 19:00 19:00 TÍTULO A HIERARQUIA NO BRASIL ENTRE LEI COMPLEMENTAR E ORDINÁRIA E O NEOCONSTITUCIONALISMO Aborto e Anencefalia AUTORES SÉRGIO TIBIRIÇÁ AMARAL WILTON BOIGUES CORBALAN TEBAR DANIEL CANDIDO RODRIGUES MARCUS VINICIUS FELTRIM AQUOTTI 19:00 19:00 19:00 19:00 19:00 19:00 19:00 19:00 19:00 Análise constitucional do cabimento de pena alternativa para o tráfico de drogas privilegiado. DA RESPONSABILIDADE CIVIL E O DEVER DE INDENIZAR JULIA ANGELA SIDRACO DA SILVA ICMS DEVIDO NAS COMPRAS REALIZADAS EM ESTABELECIMENTOS VIRTUAIS IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E PRESUNÇÃO DE ENRIQUECIMENTO ILÍCITO O DANO MORAL SOCIAL DECORRENTE DA INEFICIÊNCIA DO SERVIÇO DE SAÚDE PÚBLICA O Passado, o Presente e o Futuro da Regulamentação Civilista dos Títulos de Crédito O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE ELIAS PIRES ABRÃO GALINDO Ônus da Prova: Teoria Dinâmica e sua aplicação no Processo Civil Brasileiro PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE TRIBUTÁRIA DANIELA MARTINS MADRID JOÃO LUIZ FERREIRA DA CRUZ KARLINE DOS SANTOS NASCIMENTO PAIÉ KARLINE DOS SANTOS NASCIMENTO PAIÉ EDSON FREITAS DE OLIVEIRA GUILHERME PRADO BOHAC DE HARO BIANCA TORTOLA RODRIGUES MATHEUS RODRIGO LEMOS ARTEIRO TATIANA YUMI HASAI GIOVANA ESTHER ANDRADE PEREIRA JÚLIO CÉSAR ANDRADE PEREIRA Relação de Apresentações por Sala e Data VII Encontro de Iniciação Cientifica e VI Encontro de Extensão Universitária e III Encontro de Iniciação Científica (Ensino Médio) Data: Hora: 02/09/2011 11:24:58 Página: 34 DATAS E HORÁRIOS PARA APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS Dia: 13/09/2011 - Noite Sala 58 Coordenador(es) de Sessão RODRIGO LEMOS ARTEIRO HORA 19:00 19:00 19:00 TÍTULO Apontamentos sobre o Neoconstitucionalismo BREVES CONSIDDERAÇÕES SOBRE O RESGATE DA TUTELA INTERDITAL COMO MEDIDA DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO EXTRAPATRIMONIAL DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES PRIVADAS AUTORES KARINA PERES SILVERIO ALINE DE OLIVEIRA TEIXEIRA GILBERTO NOTÁRIO LIGERO JOÃO PAULO SORIGOTTI DA SILVA Inconstitucionalidade na lei nº12.015/2009 EMANUEL GONÇALVES DA SILVA 19:00 Litigância de Má-Fé e Abuso de Direito FERNANDO BATISTUZO GURGEL MARTINS 19:00 O Princípio da Irretroatividade da Lei Tributária OS DIREITOS A PRESTAÇÕES MATERIAIS E O PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DO RETROCESSO SOCIAL: A AUTO-REVERSIBILIDADE DO LEGISLADOR EM FACE DO EFEITO CLIQUET TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA DO RESULTADO Uma análise a partir das concepções de Roxin e Jakobs. Tribunal Penal Internacional 19:00 FERNANDO FREITAS LOPES SÁ MICHAEL APARECIDO LIMA CAMPOS 19:00 19:00 19:00 BRUNO TADEU RADTKE GONÇALVES AMÉRICO RIBEIRO MAGRO RODRIGO LEMOS ARTEIRO LUIZ FERNANDO PEIXOTO MORENO NATALIA AGOSTINHO BOMFIM ROCHA