CURSO DE DIREITO BANCAS DE APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO 2º SEMESTRE – 2015 Data Local Horário 02/dez L 349 02/12 18h Aluno (a) Francielle Dolife Ricoldi L 349 18h45 Miriã Dias Gitti 02/dez L 349 19:30 Iara Esturari Pereira 03/12 L 349 19h Rodrigo Munhóz da Cunha 03/12 L 349 19h45 Beatriz Silva Giudicio 03/12 L 349 20h30 Dinéia Cordeiro do Nascimento 03/12 L 449 18h Bianca Letícia Kawakami 03/12 L 449 18h45 03/12 L 449 19h30 Douglas Wilson Bardelli 03/12 L 449 20h15 Giuliana Cardoso Palazzo Carolina de Lima Trabalho O princípio da isonomia tributária e a sua efetividade por meio do regime do SIMPLES nacional A responsabilidade civil do transportador aéreo frente à teoria da perda de uma chance Adoção de coisa: a devolução da criança e do adolescente em processo de adoção A efetividade do sistema prisional brasileiro no Estado de São Paulo Livramento condicional e Sursis Análise crítica das medidas de segurança penal no Estado Democrático de Direito O direito de reconhecimento das famílias homoafetivas e sua efetivação por meio do procedimento da adoção no Brasil Dano social: uma teoria contemporânea e a problemática processual de sua aplicação em demandas individuais Aplicação da guarda compartilhada em face da litigiosidade dos pais Dos efeitos do negócio jurídico ao Orientador (a) Regina A. A. Lunardelli Avaliador (a) Avaliador (a) Antônio José Vieira Júnior Leandro Reinaldo da Cunha Leandro Reinaldo da Cunha Leandro Reinaldo da Cunha Regina A. A. Lunardelli Antônio José Vieira Júnior Regina A. A. Lunardelli Antônio José Vieira Júnior Fernando S de Paula Ayrton Francisco Ribeiro Luiz A. F. Nazareth Júnior Ayrton Francisco Ribeiro Ayrton Francisco Ribeiro Daniela Pozza Batista Fernando S de Paula Luiz A. F. Nazareth Júnior Fernando S de Paula Luiz A. F. Nazareth Júnior Wallace Couto Dias Augusto Barbosa de Mello e Souza Daniela Pozza Batista Wallace Couto Dias Augusto Barbosa de Mello e Souza Daniela Pozza Batista Daniela Pozza Wallace Couto Dias Augusto Barbosa de Mello e Souza Augusto Barbosa de Wallace Couto Dias CURSO DE DIREITO BANCAS DE APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO 2º SEMESTRE – 2015 terceiro adquirente ante a fraude contra credores Batista Mello e Souza 03/12 L 449 21h Leticia Cristina Siqueira Soranz Possibilidade de atingir o bem de família do fiador em decorrência do contrato de locação Daniela Pozza Batista Wallace Couto Dias Augusto Barbosa de Mello e Souza 04/12 L 349 18h Camila Lopes Vieira Fernando S de Paula Ayrton Francisco Ribeiro José Vilmar da Silva 04/12 L349 18h45 Danielly Tinti Scharf Críticas à atividade judicial mecânica: a audiência de custódia superando a fronteira do papel A ineficácia da sanção penal brasileira em face do psicopata Fernando S de Paula Ayrton Francisco Ribeiro José Vilmar da Silva 04/12 L 349 19h30 Fernanda Bento Xavier Fernando S de Paula Ayrton Francisco Ribeiro José Vilmar da Silva 04/12 L 349 20h15 Telma Cristina de Souza L 349 21h Webster Peixoto Brito Fernando S de Paula Fernando S de Paula Ayrton Francisco Ribeiro Ayrton Francisco Ribeiro José Vilmar da Silva 04/12 A imparcialidade da atuação jurisdicional frente às influências exógenas próprias da sociedade moderna A falibilidade do sistema carcerário brasileiro O dolo como elemento subjetivo do crime de homicídio no trânsito 04/12 L 349 21h45 Bárbara Borali Borges José Vilmar da Silva L 328 19h Nilcimar Nantes Alencar Ayrton Francisco Ribeiro Roseli S. Martins Fernando S de Paula 04/12 Claudete de Souza Luiz A. F. Nazareth Júnior 04/12 L 328 19h45 Caroline Tschernev Necropsia pós-exumação e o cabimento como prova no processo penal Responsabilidade civil do empregador nos acidentes de trabalho A efetividade da ressocialização do egresso Roseli S. Martins Claudete de Souza 07/12 L 349 15h30 Eduardo Alexandre Ribeiro Alessandra Maria Sabatine Zambone Maria Cristina Teixeira A atuação da justiça federal após a Constituição de 1988: impactos Luiz A. F. Nazareth Júnior Augusto Barbosa de José Vilmar da Silva CURSO DE DIREITO BANCAS DE APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO 2º SEMESTRE – 2015 07/12 L 349 16h15 Sidnei dos Santos B. Falcão 07/12 L 349 17h Danielle da Rocha S. Gomes 07/12 L 349 18h Adaiana Cardoso Borborema 07/12 L 349 18h45 Juliana Gubasta 07/12 L 349 19h30 Tatiana Gurgel Alves 07/12 L 349 20h15 Vitoria Martins Santos 07/12 L 349 21h Sindy Sellen Teixeira 07/12 L 454 19h Ana Cristina Mendes dos Santos 07/12 L 454 19h45 Rodrigo Aparecido Batista sociais da Constituição-cidadã, os direitos sociais e sua efetivação pela justiça federal Contratos de terceirização de processos de negócios entre empresas Inversão do ônus da prova: momento processual Aspectos contemporâneos sobre a ilegalidade do tráfico de animais silvestres A importância do estudo de impacto ambiental para o Direito Brasileiro Oficina de pais e filhos como alternativa para minimizar o conflito de alienação parental Os efeitos nocivos da publicidade dirigida ao consumidor infantil A efetividade das tutelas de urgência no atual sistema processual civil brasileiro, bem como suas alterações no novo código de processo civil público nos casos de dispensa de licitação em caso de calamidade pública. A responsabilidade do administrador público nos casos de dispensa de licitação em caso de calamidade pública. O novo marco regulatório do Mello e Souza Augusto Barbosa de Mello e Souza Alessandra Maria Sabatine Zambone Claudete de Souza Alessandra Maria Sabatine Zambone Maria Cristina Teixeira Augusto Barbosa de Mello e Souza Maria Cristina Teixeira Daniela Pozza Batista Augusto Barbosa de Mello e Souza Claudete de Souza Claudete de Souza Daniela Pozza Batista Daniela Pozza Batista Augusto Barbosa de Mello e Souza Augusto Barbosa de Mello e Souza Claudete de Souza Daniela Pozza Batista Augusto Barbosa de Mello e Souza Adriana Preti do Nascimento Maria Cristina Teixeira Augusto Barbosa de Mello e Souza Antônio José Vieira Júnior Regina A. A. Lunardelli Gustavo Cotomacci Antônio José Regina A. A. Gustavo Cotomacci CURSO DE DIREITO BANCAS DE APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO 2º SEMESTRE – 2015 07/12 L 454 20h30 Leonardo Rocco Alberto 07/12 L 454 21h15 Renato Alves de Jesus 08/12 L 515 18h30 Francisco Herculano da Costa 08/12 L 515 19h15 08/12 L 349 19h João Henrique da Costa Leite Guidorizzi Vanessa Aparecida Silva 08/12 L 349 19h45 Érica Santos Nogueira 08/12 L 349 20h30 Sérgio Ferreira da Silva 08/12 L 349 21h15 Shirlene Ferreira dos Santos 08/12 L 328 19h Caroline Ferreira Ribal 08/12 L 328 19h45 Igor Rafael Florêncio 08/12 L 328 20h30 Juliana Mendes Gomes terceiro setor e seus reflexos no Direito Administrativo– lei 13.019/14 A análise do artigo 195 do CTN face a exibição de documentos obrigatórios exigidos pela autoridade fiscalizatória Princípio da isonomia: a distinção da COFINS para prestadores de serviços O dano moral na dispensa do empregado grevista no setor privado Aspectos trabalhistas no contrato de atleta profissional de futebol Arbitragem brasileira nos dissídios individuais trabalhistas. A pessoa jurídica consumidora: a possibilidade de aplicação do Código de Defesa do Consumidor na relação entre pessoas jurídicas A desaposentação na esfera do Direito Previdenciário A dispensa discriminatória do empregado portador do vírus HIV Interrupção voluntária da gravidez: direito da mulher ou do concepto Prisão preventiva: a legitimidade de seus fundamentos e situações de cabimento A mulher encarcerada e a maternidade Vieira Júnior Lunardelli Regina A. A. Lunardelli Antônio José Vieira Júnior Gustavo Cotomacci Regina A. A. Lunardelli Antônio José Vieira Júnior Gustavo Cotomacci Roseli dos Santos Martins Roseli S. Martins Adriana Preti Nascimento Alessandra Maria Sabatine Zambone Maria Cristina Teixeira Alessandra Maria Sabatine Zambone Daniela Pozza Batista Maria Cristina Teixeira Wallace Couto Dias Adriana Preti Nascimento Daniela Pozza Batista Wallace Couto Dias Adriana Preti Nascimento Adriana Preti Nascimento José Vilmar da Silva José Vilmar da Silva Daniela Pozza Batista Daniela Pozza Batista Luiz Antônio F. Nazareth Jr. Luiz Antônio F. Nazareth Jr. Wallace Couto Dias José Vilmar da Silva Luiz Antônio F. Nazareth Jr. Patrícia Sosa Mello Wallace Couto Dias Patrícia Sosa Mello Patrícia Sosa Mello CURSO DE DIREITO BANCAS DE APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO 2º SEMESTRE – 2015 08/12 L 328 21h15 André Augusto da Silva Orban O tribunal do júri e o princípio da teoria dos os veredictos O exercício da cidadania frente aos direitos sociais: saúde, previdência social e assistência social Aplicabilidade do compliance no Brasil Socioafetividade para fins de inclusão do herdeiro necessário na vocação hereditária O Estado como garantidor do bem estar social e os avanços para uma reforma política A responsabilidade civil dos fabricantes de automóveis em decorrência do defeito de fabricação 09/12 L 349 18h Francisca Maria Gomes de Oliveira 09/12 L 349 18h45 Josiane Maria da Silva 09/12 L 349 19h30 Marcell Bizio Gimenes 09/12 L 349 20h15 Aurilene Andrade da Silva 09/12 L 449 17h15 Jéssica Ferreira Cinotti 09/12 L 449 18h Fernanda Ribeiro Silva Dos limites constitucionais a livre manifestação do pensamento 09/12 L 449 18h45 Mayara Rodrigues Mariano 09/12 L 449 19h30 Vagner Jean Ferreira Silva 09/12 L 449 20h15 Suellen de Souza Sena 09/12 L 449 21h Pedro Henrique Baltazar Da efetividade do regime jurídico da educação infantil A teoria do domínio do fato, sua subsunção histórica no direito penal do século XX e sua aplicação no Brasil A realização do direito à saúde no município de Ribeirão Pires Lei da palmada e seus aspectos sociais 10/12 L 349 19h Tiago Moreno Pereira Planejamento e a criação de holding familiar Luiz Antônio F. Nazaretn Jr. Ricardo Rossetti José Vilmar da Silva Patrícia Sosa Mello Leandro Reinaldo da Cunha Gláucia Luna Meira Ricardo Rossetti Leandro Reinaldo da Cunha Antônio José Vieira Júnior Leandro Reinaldo da Cunha Ricardo Rossetti Gláucia Luna Meira Ricardo Rossetti Roseli Santos Martins Alessandra Maria Sabatine Zambone Maria Cristina Teixeira Augusto Barbosa Mello e Souza Maria Cristina Teixeira Ayrton Francisco Ribeiro Gláucia Luna Meira Alessandra Maria Sabatine Zambone Maria Cristina Teixeira Ayrton Francisco Ribeiro Ayrton Francisco Ribeiro Patrícia Sosa Mello Patrícia Sosa Maria Cristina Teixeira Ayrton Francisco Ribeiro Bárbara Mourão dos Ayrton Francisco Ribeiro Maria Cristina Teixeira Patrícia Sosa Mello Luiz Antônio F. Nazareth Jr. Leandro Reinaldo da Cunha Maria Cristina Teixeira Patrícia Sosa Mello CURSO DE DIREITO BANCAS DE APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO 2º SEMESTRE – 2015 10/12 L 349 19h45 Wesley Neves Martins Desconsideração da Personalidade Jurídica da Sociedade Limitada Santos Bárbara Mourão dos Santos 10/12 L 349 20h30 Tainan Aparecida da Silva Regime disciplinar diferenciado e o princípio da humanidade Luiz Antônio F. Nazareth Jr. Bárbara Mourão dos Santos Claudete de Souza 10/12 L 349 21h15 Caio Rodolfo Cura Teoria da perda de uma chance Wallace Couto Dias Claudete de Souza 10/12 L 449 18h Flaviana dos Santos Oliveira L 449 18h45 10/12 L 449 19h30 Leonardo Albuquerque de Melo Eduardo Sousa Araújo 11/12 L 349 18h Bruna Furlaneto Daniela Pozza Batista Daniela Pozza Batista Daniela Pozza Batista Gustavo Cotomacci Claudete de Souza 10/12 Gláucia Luna Meira 11/12 L 349 18h45 Felipe Rodrigues Ugeda Gustavo Cotomacci Gláucia Luna Meira 11/12 L 349 19h30 Regiane Vanessa dos Santos Positivação de princípios sociais no novo CPC Embargos de Declaração com efeitos infringentes (modificativo) A economia processual advinda com o processo eletrônico Benefício de prestação continuada para o deficiente Dano moral na jornada excessiva de trabalho Desaposentação Gláucia Luna Meira Gustavo Cotomacci 11/12 L 349 20h15 Thiago Aparecido Hidalgo Aposentadoria Especial L 349 21h Reparação civil ao meio ambiente 11/12 L 328 18h15 Thomaz Pompeu de Sousa Brasil Mayara Carvalho Rebolo Luiz Antônio F. Nazareth Jr. Luiz Antônio F. Nazareth Jr. Claudete de Souza Gláucia Luna Meira 11/12 José Vilmar da Silva 11/12 L 328 19h Aline Cristina Aggio Pacheco Augusto Barbosa de Mello e Souza Wallace Couto Dias Wallace Couto Dias Wallace Couto Dias Roseli S. Martins Roseli S. Martins Roseli S. Martins Roseli S. Martins Roseli S. Martins Bárbara Mourão dos Santos Bárbara Mourão dos Claudete de Souza José Vilmar da Silva EIRELI- a limitação de responsabilidade do empresário individual no direito brasileiro O direito antidumping e o interesse público Luiz Antônio F. Nazareth Jr. Leandro Reinaldo da Cunha Claudete de Souza Claudete de Souza Gláucia Luna Meira CURSO DE DIREITO BANCAS DE APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO 2º SEMESTRE – 2015 11/12 L 328 19h45 Camila Maniero de Souza Filinto Sociedade anônima e sua classificação em aberta e fechada 11/12 L 328 20h30 Carla Monique Silva Santos 11/12 L 328 21h15 Rebecca dos Santos Aguiar Organização Internacional do Trabalho A recuperação judicial e o escasso prazo de 180 dias de suspensão de todas as ações e execuções movidas em face da recuperanda Suplentes: 03/12 – Professora Maria Cristina Teixeira 04/12 – Professor Gustavo Cotomacci 07/12 – Professor Patrícia Sosa Mello 08/12 – Professora Maria Cristina Teixeira 09/12 – Professora Regina A. A. Lunardelli 10/12 – Professora Roseli Santos Martins 11/12 – Professor Ayrton Francisco Ribeiro Santos Bárbara Mourão dos Santos Bárbara Mourão Bárbara Mourão Claudete de Souza José Vilmar da Silva Claudete de Souza José Vilmar da Silva Claudete de Souza José Vilmar da Silva