DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura
Municipal
de Teresina
DO MUNICÍPIO - DOM
Órgão de Comunicação Oficial da PMT
Atos do Poder Executivo
DECRETO N° 9.493, DE 20 DE
JULHO DE 2009.
O PREFEITO MUNICIPAL DE
TERESINA, Estado do Piauí, no uso
de sua competência privativa fixada
no art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município, e com base na Lei
Complementar n°. 2.959, de 26 de dezembro de 2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar n°. 3.835, de 24 de dezembro
de 2008, e, ainda, tendo em vista os
termos constantes do Ofício nº. 370/
2009-GS-SEMA, de 02 de julho de
2009, resolve
DESIGNAR
LUIZ ANTÔNIO VIEIRA DE
SOUSA, matricula n°. 00617-5, para
responder pelo cargo de Gerente Executivo de Administração de Pessoal,
Símbolo Gratificação Especial, da Secretaria Municipal de Administração
e Recursos Humanos – SEMA –, sem
prejuízo das atribuições do cargo que
atualmente ocupa, enquanto durar o
a fast a men t o do t it ul ar, JONAS
EVANGELISTA DE SOUSA JÚNIOR,
que se encontra em gozo de férias regulamentares, no período de 06/07/
2009 a 04/08/2009, retroagindo os efeitos deste Decreto a 06 de julho de
2009.
Gabinete do Prefeito Municipal
de Teresina, em 20 de julho de 2009.
SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA
FILHO
Prefeito de Teresina
CHARLES CARVALHO CAMILLO
DA SILVEIRA
Secretário Municipal de Governo
DECRETO N° 9.494, DE 20 DE
JULHO DE 2009.
O PREFEITO MUNICIPAL DE
TERESINA, Estado do Piauí, no uso
de sua competência privativa fixada
no art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município, e com base na Lei
R$ 2,00
Ano 2009 - Nº 1.292 - 06 de agosto de 2009
Complementar n°. 2.959, de 26 de dezembro de 2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar n°. 3.835, de 24 de dezembro
de 2008, e, ainda, tendo em vista o
Decreto n°. 9.188, de 04 de fevereiro
de 2009, e os termos constantes do
Ofício nº. 377/2009-GS-SEMA, de 07
de julho de 2009, resolve
DESIGNAR
ALEXANDRE DUMAS DE
CASTRO MOURA, para responder
pelo cargo de Presidente da Comissão de Licitação de Obras e Serviços
de Engenharia (OBRAS II), Subordinada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos –
SEMA –, enquanto durar o afastament o da t it ul a r, KARINA MARIA
FERRAZ DOS SANTOS CADENA,
que se encontra em gozo de férias regulamentares, no período de 01/07/
2009 a 31/07/2009, retroagindo os efeitos deste Decreto a 01 de julho de
2009.
Gabinete do Prefeito Municipal
de Teresina, em 20 de julho de 2009.
SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA
FILHO
Prefeito de Teresina
CHARLES CARVALHO CAMILLO
DA SILVEIRA
Secretário Municipal de Governo
DECRETO N° 9.502, DE 20 DE
JULHO DE 2009.
O PREFEITO MUNICIPAL DE
TERESINA, Estado do Piauí, no uso
de sua competência privativa fixada
no art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município, e com base na
Lei Complementar n°. 2.959, de 26
de dezembro de 2000, com alterações
posteriores, em especial pela Lei
Complementar n°. 3.835, de 24 de
dezembro de 2008, e, ainda, tendo
em vista os Decretos números 9.188,
de 04 de fevereiro de 2009, e 9.494,
de 20 de julho de 2009, e os termos
constantes do Ofício nº. 377/2009GS-SEMA, de 07 de julho de 2009,
resolve
Serviço Financeiro
SALÁRIO MÍNIMO (R$)
Janeiro ............................................. 415,00
Fevereiro ......................................... 465,00
Março ............................................... 465,00
Abril .................................................. 465,00
Maio ................................................. 465,00
Junho ............................................... 465,00
Julho ................................................ 465,00
Agosto .............................................. 465,00
TAXA SELIC (%)
Janeiro .................................................. 1,05
Fevereiro .............................................. 0,86
Março .................................................... 0,97
Abril ....................................................... 0,84
Maio ...................................................... 0,77
Junho .................................................... 0,76
Julho ..................................................... 0,79
Agosto ...........................................................
TJLP (% ao ano)
Janeiro .................................................. 6,25
Fevereiro .............................................. 6,25
Março .................................................... 6,25
Abril ....................................................... 6,25
Maio ...................................................... 6,25
Junho .................................................... 6,25
Julho ..................................................... 6,25
Agosto ................................................... 6,00
POUPANÇA (% - 1º dia do mês)
Janeiro ............................................. 0,6849
Fevereiro ......................................... 0,5453
Março ............................................... 0,6445
Abril .................................................. 0,5456
Maio ................................................. 0,5451
Junho ............................................... 0,5659
Julho ................................................ 0,6056
Agosto .............................................. 0,5198
TR (% - 1º dia do mês)
Janeiro ............................................. 0,1840
Fevereiro ......................................... 0,0451
Março ............................................... 0,1438
Abril .................................................. 0,0454
Maio ................................................. 0,0449
Junho ............................................... 0,0656
Julho ................................................ 0,1051
Agosto .............................................. 0,0197
Sumário
Atos do Poder Executivo .............................. 1
Administração Direta ................................... 2
Administração Indireta ................................ 8
Diário Oficial da Câmara ........................... 8
2
Quinta-feira, 06 de agosto de 2009
DESIGNAR
JOSILMA DOS SANTOS BARBOSA, para compor,
como Membro, a Comissão de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia (OBRAS II), Subordinada à Secretaria
Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA
–, enquanto durar o afastamento do titular, ALEXANDRE
DUMAS DE CASTRO MOURA, que foi designado Presidente da referida Comissão, no período de 01/07/2009 a 31/
07/2009, retroagindo os efeitos deste Decreto a 01 de julho
de 2009.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina, em 20
de julho de 2009.
SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO
Prefeito de Teresina
CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA
Secretário Municipal de Governo
PORTARIA N° 1024/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE
TERESINA, Estado do Piauí, no uso de sua competência
privativa fixada no art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do
Município, e com base na Lei Complementar n°. 2.959, de
26 de dezembro de 2000, com alterações posteriores, em
especial pela Lei Complementar n°. 3.835, de 24 de dezembro de 2008, e, ainda, tendo em vista os termos constantes
do Ofício nº. 376/2009-GS-SEMA, de 07 de julho de 2009,
resolve DESIGNAR MONALIZA DANIELA CARVALHO
DE ALMEIDA, para responder pelo cargo de Coordenador
de Desenvolvimento Institucional, Símbolo DAM-1, da
Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA –, enquanto durar o afastamento da titular,
CONCEIÇÃO DE MARIA DE SOUSA FEIJÃO, que se en-
DOM - Teresina - Ano 2009 - nº 1.292
contra em gozo de férias regulamentares, no período de
06/07/2009 a 05/08/2009, e de licença especial, no período
de 06/08/2009 a 02/11/2009, retroagindo os efeitos desta
Portaria a 06 de julho de 2009. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina, em 17 de julho de 2009. SÍLVIO MENDES
DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de
Governo
Administração Direta
Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação
Prefeitura Municipal de Teresina Secretaria Municipal
de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN Extrato de
Contrato Referência: Contrato Nº 002/2009 - SEMPLAN
Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN Contratada: Premolcon Construções Ltda. Objeto: Execução dos serviços de Melhoria de
Horta Comunitária nas áreas 1 e 2 da região das Lagoas do
Norte, próximo às Vilas “Carlos Feitosa” e “Apolônia”, zona
Norte de Teresina-PI, no âmbito do Programa Lagoas do
Norte. Licitação: Shopping nº 002/2009 (Reedição) - CEL/
UGP/SEMPLAN/PMT Valor Global: R$ 62.344,91 (sessenta e dois mil, trezentos e quarenta e quatro reais e noventa
e um centavos). Prazo de Execução: 120 (cento e vinte)
dias Vigência Contratual: 225 (duzentos e vinte e cinco)
dias Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes dos
serviços contratados com base na presente licitação correrão à conta de Acordo de Empréstimo nº 7.523-BR do
DOM
Prefeitura
Municipal
de Teresina
Órgão destinado à publicação de atos normativos
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
S ILVIO M ENDES DE O LIVEIRA FILHO
Prefeito Municipal de Teresina
ELMANO F ERRER DE A LMEIDA
Vice-Prefeito
C HARLES C ARVALHO C AMILO DA S ILVEIRA
Secretário Municipal de Governo
SÉRGIO WILSON LOPES SOARES
Assistente Jurídico do Prefeito
MOISÉS ANGELO DE MOURA REIS
Procurador Geral do Município
C RISTIANE LIMA V ENTURA
Secretária Municipal de Comunicação Social
LUCIANO N UNES S ANTOS FILHO
Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos
F ELIPE M ENDES DE O LIVEIRA
Secretário Municipal de Finanças
ANTÔNIO DE ALMENDRA F REITAS N ETO
Sec. Municipal de Planejamento e Coordenação
WASHINGTON LUIS DE SOUSA BONFIM
Secretário Municipal de Educação e Cultura
R O NNEY WELLING TON M ARQ UES L USTO SA
Secretário Municipal de Esportes e Lazer
VANESSA MACHADO N EIVA
Sec. Municipal de Desenvolvimento Econômico
M A RIA DA S G RA ÇAS DA S I LVA A MO R IM
Sec. Mun. do Trabalho, Cidadania e Assistência Social
U RBANO LOPES N EIVA EULÁLIO
Secretário Municipal da Juventude
C LÓVIS DE ALENCAR F REITAS J ÚNIOR
Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
F IRMINO DA S ILVEIRA SOARES FILHO
Presidente da Fundação Municipal de Saúde
C INÉAS DAS C HAGAS SANTOS
Presidente da Fundação Cultural Mons. Chaves
J OSÉ R EIS P EREIRA
Presidente da Fundação Wall Ferraz
M IGUEL ANTONIO DE O LIVEIRA N ETO
Presidente da PRODATER
J OSÉ F RANCISCO RODRIGUES QUEIROZ
Presidente da ETURB
RAIMUNDO EUGÊNIO BARBOSA DOS S. R OCHA
Presidente do IPMT
R AIMUNDO NONATO P EREIRA DA S ILVA
Superintendente de Desenvolvimento Rural
M ARCO ANTÔNIO AYRES C ORRÊA LIMA
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/
Centro-Norte
JOÃO EULÁLIO DE PÁDUA
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sul
M ARCO ANTONIO PARENTE ELVAS C OELHO
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Leste
M ANOEL M ESSIAS CARNEIRO
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/
Sudeste
JOSÉ JOÃO MAGALHÃES BRAGA JÚNIOR
Superintendente da STRANS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL
Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí
Diário Oficial do Município - Teresina
Ano 2009 - Nº 1.292 - 06 de agosto de 2009
Luciano Nunes Santos Filho
Secretário de Administração
Sylvia Soares Oliveira Portela
Diretora
Gardene Batista Ferreira
Divisão de Edição e Distribuição
Impresso na PRODATER
pelo sistema laser/digital
Preço unitário:
R$ 2,00
TIRAGEM: 200 EXEMPLARES
ESTA EDIÇÃO É COMPOSTA
DE 08 PÁGINAS
DOM - Teresina - Ano 2009 - nº 1.292
Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento-BIRD e de créditos próprios consignados no Orçamento da Prefeitura Municipal de Teresina-PMT para o exercício e exercícios seguintes, durante a vigência do Contrato,
i n di ca das a segui r: Cl assi fi ca çã o Or ça men t á ri a :
11.334.0032.1190; Fonte de Recursos: 0191 (BIRD) e 1191
(Tesouro Municipal); Elemento de Despesa: 4.4.90.51. Data
da Assinatura: 29/07/2009. Assinam: Antônio de Almendra
Freitas Neto (pela Contratante) e Rogério Augusto Correia
Gomes (pela Contratada).
Secretaria Municipal do Trabalho,
Cidadania e Assistência Social
Edital de Convocação A Secretaria Municipal do Trabalho,
Cidadania e de Assistência Social e Conselho Municipal
dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência CONADETE , no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
tendo em vista o Decreto nº 9.323 de 03 de Abril de 2009,
convoca as entidades não governamentais, de âmbito municipal que são prestadoras de serviços às pessoas com
deficiências, para a eleição dos representantes da Sociedade Civil que comporão o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência no Biênio 2009/
2011, em processo eleitoral a realizar – se, na Sala de Reunião dos Conselhos, Localizada á rua Coelho Rodrigues,
954 Centro, Casa da Cidadania, 1º andar, na forma
estabelecida neste edital, e com obediência ao seguinte
calendário. I - Fase da apresentação do pedido de habilitação como Entidades Eleitorais: do dia da publicação do
edital no Diário Oficial do município até 10 (dez) dias úteis
após a publicação e perante a Comissão de Habilitação, na
secretaria executiva do Conselho Municipal dos Direitos
da Pessoa Portadora de Deficiência, no horário das 08:00
ás 13:00 hs; II - 05 (cinco) dias úteis a partir do termino da
terceira fase, prazo final de julgamento pela Comissão de
Habilitação, definindo quais entidades estarão habilitadas
a participar do processo eleitoral; III - 02 (dois) dias úteis
a partir do termino da segunda fase, para apresentar recursos á Junta Eleitoral, vinculados á habilitação e/ou
desabilitação de entidades; IV - 03 (três) dias úteis após o
termino da terceira fase, data final para julgamento pela
Junta Eleitoral de possíveis recursos contra habilitação; V
- 01 (um) dia útil após o julgamento, prazo final para a
publicação no Diário Oficial do Município da relação de
entidade habilitadas ao processo eleitoral do CONADE –
TE; VI fase: Assembléia de Eleição, das 8:00 ás 13:00 horas, 10 (dez) dias úteis após a publicação no Diário Oficial.
VII – 02(dois) dias úteis, prazo final da Junta Eleitoral para
decisão de eventuais recursos e proclamação dos eleitos;
VIII – Publicação no Diário Oficial do Município das entidades eleitas, prestadoras de serviços ás pessoas com
deficiências; IX – 05 (cinco) dias úteis após recebimento
da correspondência do CONADE-TE, solicitando as entidades eleitas para apresentarem um titular e um suplente
que serão seus representantes no Conselho Municipal dos
Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência, Biênio 2009/
2011. Maiores Informações poderão ser obtidas no Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Portadora de Defici-
Quinta-feira, 06 de agosto de 2009
3
ência / Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e Assistência Social e Casa da Cidadania localizado a rua Coelho Rodrigues 954, centro, 1º andar, fone 3215-2906.
Teresina, 22 de maio de 2009. . Maria das Graças Silva
Amorim Secretária da SEMTCAS P. Marcelino Martins Presidente do CONADE-TE
EXTRATO DO CONVENIO Nº. 065/2009 MODALIDADE: Convênio de co-participação. CONVENIANTE: Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência
Social – SEMTCAS. CONVENIADO: Conselho Comunitário do Conjunto Santa Fé. OBJETO: Oferecer serviços
socioeducativos a famílias, através de praticas esportivas
saudáveis, Educação Cidadã e cultura, Preparação para o
mercado de trabalho.Visando uma melhoria na qualidade
de vida, para que essas famílias possam usufluir do atendimento e benefícios da rede de socioassistencial e das
demais políticas publicas, bem como o fortalecimento dos
vínculos familiares e comunitários. VALOR: O valor total
do presente convênio é de R$ 7.959,00 (sete mil, novecentos e cinqüenta e nove reais), sendo o valor repassado
pela CONCEDENTE de R$ 7.659,00(sete mil, seiscentos e
cinqüenta e nove reais), sendo o valor mensal de Julho a
Dezembro de R$ 1.276,50 (hum mil, duzentos e setenta e
seis reais e cinqüenta centavos), e o valor total da
CONTRAPARTIDA da PROPONENTE de R$ 300,00(trezentos reais). FONTE DE RECURSOS: Recurso Federal 229
(MDS), Projeto Atividade 2069(Proteção Social Básica a
Crianças/Famílias/Idosos) e Elemento de Despesa:
335041(Contribuições). DATA: 20/07/2009. VIGÊNCIA: 06
(seis) meses ASSINAM: PELA CONVENIANTE: MARIA
DAS GRAÇAS DA SILVA AMORIM. PELO CONVENIADO:
JOSE ALBERTO NUNES OLIVEIRA.
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 121/2009/SEMEC (ref.
Contrato nº 028/2009/SEMEC – Processo Administrativo
nº 44-3422/2009) CONTRATANTE: Secretaria Municipal de
Educação – SEMEC CONTRATADA: C.C.R. Construções
Ltda OBJETO: Com o presente Segundo Termo Aditivo
fica: 1. PRORROGADO o prazo de EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS de Construção de quadras poliesportivas em 07
(sete) Escolas Municipais, por mais 02 (dois) meses, a partir de 31/07/2009, vigorando, portanto até 30/09/2009. 2.
ACRESCIDO ao contrato nº 028/2009, de 22/01/2009, o valor de R$-8.941,46 (oito mil novecentos e quarenta e um
reais e quarenta e seis centavos), referente aos serviços
extras não previstos na planilha original, em virtude da
necessidade de complemento da obra, que corresponde a
1,28% (um inteiro e vinte oito centésimos por cento) sobre
o valor do contrato original, de R$-698.294,97 (seiscentos
e noventa e oito mil duzentos e noventa e quatro reais e
noventa e sete centavos), conforme planilha acostada aos
autos do Processo nº 44-3422/2009. ASSINAM: PELA CONTRATANTE – Washington Luís de Sousa Bonfim PELA
CONTRATADA – Cloves José de Morais
CONCURSO PÚBLICO O Prefeito Municipal de
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Quinta-feira, 06 de agosto de 2009
DOM - Teresina - Ano 2009 - nº 1.292
Teresina – PI, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista a análise dos pedidos de isenção do pagamento do valor de inscrição, de acordo com os itens 9 a 15
e respectivos subitens do Capítulo III do Edital de Abertura de Inscrições, do Concurso Público para preenchimento de vagas para o cargo de Professor Classe D Nível I, publicado no Diário Oficial do Município de
Teresina, nº 1.288 de 22/07/2009, RESOLVE: TORNAR
PÚBLICA, por meio dos Anexos I e II deste Edital, após
análise do órgão gestor do CadÚnico, vinculado ao
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à
Fome, a relação dos candidatos que tiveram o pedido
de isenção do pagamento do valor da inscrição deferido ou indeferido. INFORMAR que foram indeferidos
os pedidos em desacordo ao estabelecido nos itens e
subitens supracitados. INFORMAR, conforme Capítulo X, que os recursos quanto ao indeferimento do pedido de isenção deverão ser interpostos exclusivamente
pelo site
da
F u n da ç ã o
C a r l os
Chagas
(www.concursosfcc.com.br) nos dias 11 e 12/08/2009.
1. O recurso interposto em desconformidade com o disposto no Capítulo X do Edital de Abertura de Inscrições não será aceito em hipótese alguma. IV. Os candidatos que tiveram seus pedidos indeferidos e queiram
participar do certame deverão acompanhar no Diário
Oficial do Município de Teresina e no site da Fundação
Carlos Chagas a publicação de Edital de Divulgação de
Deferimento e Indeferimento - Após Análise de Recursos e, através de link específico, gerar boleto para pagamento do valor da inscrição. Teresina, 6 de agosto de
2009. SILVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito
de Teresina
ANEXO I
CANDIDATOS Q UE T IVERAM O PEDIDO DEFERIDO
ANA CELIA DE SOUSA SANTOS
227803632
9713707
I09
ANA CRISTINA DA CONCEICAO SILVA
1544979
9714876
I09
ANDRE DE MORAIS COSTA
2090923
9711617
C03
ANDREIA LUIZA ALVES RODRIG UES
031274652
0065
9713300
E05
CARLO S ANDRE ARAUJO DA SILVA
1630041
9713916
H08
CLEIANE CARDO SO SOARES SOUSA
1321282
9715813
H08
DAMIANA DE OLIVEIRA ASSUNCAO
2344878
9714341
A01
EMANOELLE FRANCISCA SENA GOMES
2101795
9715195
E05
FABIOLLA RANIELE DE SOUSA RIBEIRO
2206712
9713738
D04
FERNANDO RODRIGUES DE SO USA
3301930
9710213
E05
FLAVIO TEIXEIRA LIMA
2168724
9715144
E05
FRANCISCA MARIA GOMES CARVALHO
2210639
9712235
C03
FRANCISCO FLORENCIO DE SOUSA
JUNIOR
1555100
9711575
B02
WASHINGTON
KATIANA DA SILVA CAMILO
1944782
9714348
B02
1651344
9714260
F06
023636112
0020
9713020
C03
LIRIANE GONCALVES BARBOSA
2211203
9716195
E05
MARCOS FELIPE MO URA SOUSA
2354751
9711393
I09
MARCOS HENRIQUE OLIVEIRA NUNES
2447749
9713530
B02
MARIA APARECIDA SILVA LIRA
2252272
9715235
D04
MARIA CLEANNE PEREIRA GOMES
1940116
9710905
A01
MARIA DO SOCO RRO DE ANDRADE
1776214
9714951
A01
MARIA EUCILENE JERONIMO DA SILVA
1258879
9713811
E05
MARIA EUNICE DA SILVA
2278237
9711718
D04
LEYLIANE DOS SANTOS EVERTON
PAULO
VIANA
WANDERSON
RODRIGUES 980024022
39
9714217
C03
PEDRO DA COSTA O SORIO NETO
2097938
9710092
C03
POLYXENA SANTOS DA SILVEIRA
2211518
9714618
I09
QUEILA MARIA DANTAS ALVES
1459849
9715705
B02
RAFAEL DA SILVA RO DRIGUES
2453931
9713724
C03
ROZEANE DE SOUSA CAVALCANTE
SOARES
1603376
9710090
H08
SHIRLIANE REIS ROCHA
1603262
9710099
F06
SILVANA NUNES DA SILVA
1817488
9715566
C03
SUELY LOPES DE ARAUJO
2033783
9715800
A01
TEREZ INHA SOUSA BARBOSA
1264833
9715878
H08
108555499
3
9711572
C03
TKIXI BUBY NATHASJE
2001709
9715345
B02
VANDERLEA CARDOSO DO N SARAIVA
1108804
9711501
F06
VANESSA GONCALO DE SOUSA
2210503
9711191
F06
THIAGO VANNUCCI ROCHA MARQUES
Número do Código de
Documento
Pedido
Opção
Nome
GEORGE
SANT IAGO
KATIA DE SOUSA MARQUES
LIMA
2042590
9715606
E05
HAMILTON DA SILVA LOUREIRO
50223020
9712893
A01
JANAINA SOARES LEAL
2204813
9712120
C03
JOSE RIBAMAR DE ASSUNCAO FILHO
2301838
9714470
C03
ANEXO II
CANDIDATOS QUE TIVERAM O PEDIDO INDEFERIDO
Nome
ALAN
HOLANDA DA
SILVA
Código
Docu- Número
do
de
mento Pedido
Opção
20991
9712251
11
ALEX SANDRO
19683
CARNEIRO
9714663
59
BRITO
Motivo do
Indeferimento
D04
O NIS não foi
identificado
na
base de dados do
Cadastro Único.
D04
O NIS não foi
identificado
na
base de dados do
Cadastro Único.
ALEXANDRA
CAMPELO
VIEIRA
20516
64 9715324
C03
O NIS não foi
identificado
na
base de dados do
Cadastro Único.
ALEXANDRE
MALHEIROS
DE MORAIS
21003
9715914
96
I09
O NIS não foi
identificado
na
base de dados do
Cadastro Único.
ALINE MARA
SANTOS DE
CARVALHO
16147
9715707
88
A01
O NIS não foi
identificado
na
base de dados do
Cadastro Único.
DOM - Teresina - Ano 2009 - nº 1.292
AMADEU
SOARES
COSTA
JUNIOR
AMALIA
RODRIGUES
DE SOUSA
ANA PAULA
BARBOSA
CARDOSO
15012
9713225
37
16990 9713420
42
21117
9714595
97
ANA PAULA 14511
9714237
LAMIM LAGES
46
ANDERSON DE
20944
MORAIS
9715184
34
SOUSA
ANGELA
MARIA
MACEDO DE
OLIVEIRA
18675
9715990
41
ANTONIO
CARLOS
MACHADO
18688
9712209
61
ANTONIO
10137
FERREIRA DE
9712146
7408
SOUSA
ANTONIO
JOSE
PEREIRA DA
SILVA
72667
9712519
3
A01
O NIS não foi
identificado
na
base de dados do
Cadastro Único.
E05
O
NIS
foi
identificado
na
base do Cadastro
Único, com renda
per
capita
familiar
dentro
do perfil, porém
não
pertence
a
pessoa
informada.
A01
O NIS não foi
identificado
na
base de dados do
Cadastro Único.
F06
O NIS não foi
identificado
na
base de dados do
Cadastro Único.
C03
O NIS não foi
identificado
na
base de dados do
Cadastro Único.
Quinta-feira, 06 de agosto de 2009
CONCEICAO
14593
DE MARIA DA
9711450
16
ROCHA
C03
O NIS não foi
identificado
na
base de dados do
Cadastro Único.
B02
O NIS não foi
identificado
na
base de dados do
Cadastro Único.
DARLON
LEONRDO DA
SILVA
2.041
.817 9713757
DAVI
PEREIRA
TORRES
10431
9711731
76
B02
O NIS não foi
identificado
na
base de dados do
Cadastro Único.
DAVID DA
SILVA
RIOTINTO
21034
9715218
52
A01
O NIS não foi
identificado
na
base de dados do
Cadastro Único.
C03
O
NIS
foi
identificado
na
base do Cadastro
Único, com renda
per
capita
familiar
dentro
do perfil, porém
não
pertence
a
pessoa
informada.
DIANA MAIRA
21082
RODRIGUES
9711051
16
OLIVEIRA
D04
O NIS não foi
identificado
na
base de dados do
Cadastro Único.
A01
O NIS não foi
identificado
na
base de dados do
Cadastro Único.
DIANE DOS
SANTOS
MACEDO
MAGALHAES
20897
9710217
70
F06
O NIS não foi
identificado
na
base de dados do
Cadastro Único.
A01
O NIS não foi
identificado
na
base de dados do
Cadastro Único.
EDFRAN
CASTRO
BUENOS
AIRES
15040
9715756
59
D04
O NIS não foi
identificado
na
base de dados do
Cadastro Único.
ELIANA DA
SILVA
PESSOA
12661
9712914
89
A01
A01
O
NIS
foi
identificado
na
base de dados do
Cadastro
Único,
porém com status
excluído.
O NIS não foi
identificado
na
base de dados do
Cadastro Único.
ELINDALVA 63342
GONZAGA DE 0SSPP 9715903
SOUSA SILVA
I
H08
O NIS não foi
identificado
na
base de dados do
Cadastro Único.
C03
O
NIS
foi
identificado
na
base do Cadastro
Único, com renda
per
capita
familiar
dentro
do perfil, porém
não pertence a
pessoa
informada.
12647
9713928
64
H08
O NIS não foi
identificado
na
base de dados do
Cadastro Único.
I09
O NIS não foi
identificado
na
base de dados do
Cadastro Único.
G07
O NIS não foi
identificado
na
base de dados do
Cadastro Único.
ARISTOTELES
MAURICIO
20399 9711009
PEREIRA DOS
83
SANTOS
B02
O NIS não foi
identificado
na
base de dados do
Cadastro Único.
AURISNETO
JOSE DO
NASCIMENTO
DA SILVA
23033
9715734
63
H08
O NIS não foi
identificado
na
base de dados do
Cadastro Único.
CARLOS
ALBERTO DA
SILVA
ARAUJO
23051
9714328
19
A01
O NIS não foi
identificado
na
base de dados do
Cadastro Único.
CLAUDIMAR
14141
FERREIRA DE
9711419
10
VASCONCELOS
C03
O NIS não foi
identificado
na
base de dados do
Cadastro Único.
FERNANDO DA
13377
COSTA
9714857
17
VIEIRA
C03
O NIS não foi
identificado
na
base de dados do
Cadastro Único.
FERNANDO
16517
VIEIRA DOS
9711492
72
SANTOS
CLEY
15015
ANDRESSON
9714010
94
COSTA LEITE
O NIS não foi
identificado
na
base de dados do
Cadastro Único.
56846
9715349
083
I09
21044
9712205
94
C03
CONCEICAO
DE MARIA
FERREIRA
O NIS não foi
identificado
na
base de dados do
Cadastro Único.
ANTONIO
JOSE SILVA
5
ELISANDRA
23337
ALEXANDRINA
9709999
45
DE MACEDO
EVANILDA
MARIA DE
OLIVEIRA
6
Quinta-feira, 06 de agosto de 2009
FRANCISCA
EDNA
PINHEIRO
RODRIGUES
DOM - Teresina - Ano 2009 - nº 1.292
85372
9710157
9
H08
O NIS não foi
identificado
na
base de dados do
Cadastro Único.
JOEDSON DE
24676 9711708
SANTANA
14
OLIVEIRA
H08
O NIS não foi
identificado
na
base de dados do
Cadastro Único.
C03
O NIS não foi
identificado
na
base de dados do
Cadastro Único.
F06
O NIS não foi
identificado
na
base de dados do
Cadastro Único.
E05
O NIS não foi
identificado
na
base de dados do
Cadastro Único.
D04
O NIS não foi
identificado
na
base de dados do
Cadastro Único.
B02
O NIS não foi
identificado
na
base de dados do
Cadastro Único.
C03
O NIS não foi
identificado
na
base de dados do
Cadastro Único.
B02
O NIS não foi
identificado
na
base de dados do
Cadastro Único.
C03
O NIS não foi
identificado
na
base de dados do
Cadastro Único.
O NIS não foi
identificado
na
base de dados do
Cadastro Único.
20583 9715535
91
H08
O NIS não foi
identificado
na
base de dados do
Cadastro Único.
FRANCISCO
DE ASSIS
15047
ARAUJO DOS
25 9710249
SANTOS
C03
O NIS não foi
identificado
na
base de dados do
Cadastro Único.
FRANCISCO
ODAIR DA
15431 9713295
SILVA
36
FONTINELES
C03
O NIS não foi
identificado
na
base de dados do
Cadastro Único.
FRANCISCO 11029
VITORINO DA
58 9710936
SILVA
E05
O NIS não foi
identificado
na
base de dados do
Cadastro Único.
JOSE ALMIR
16288
DIAS DOS
18 9716089
SANTOS
GEORGIA
FEITOSA DA 12799 9713069
66
CRUZ NUNES
E05
O NIS não foi
identificado
na
base de dados do
Cadastro Único.
JOSE
FRANCISCO 63421
9713940
8
DE OLIVEIRA
CALACA
A01
O NIS não foi
identificado
na
base de dados do
Cadastro Único.
JOSE GILSON
12191
DA SILVA
9713864
97
FONTINELES
B02
O NIS não foi
identificado
na
base de dados do
Cadastro Único.
H08
O NIS não foi
identificado
na
base de dados do
Cadastro Único.
JOSENILTON
DO
21088
9711650
NASCIMENTO
63
SILVA
E05
O NIS não foi
identificado
na
base de dados do
Cadastro Único.
JOSUANIA DE
23014
OLIVEIRA
9712038
88
SOARES
A01
O
NIS
foi
identificado
na
base de dados do
Cadastro
Único,
porém com status
excluído.
I09
O NIS não foi
identificado
na
base de dados do
Cadastro Único.
C03
O NIS não foi
identificado
na
base de dados do
Cadastro Único.
D04
O NIS não foi
identificado
na
base de dados do
Cadastro Único.
HELANNE
FERNANDA DE 16337
9714535
11PI
MOURA
LACERDA SA
HELLEN
NERES DA
SILVA
22326 9715892
76
HILDETE
CAMPOS
RODRIGUES
13009
9710528
92
IRATAN
09852
BARBOSA DE 74280 9710663
LOIOLA
ISAIAS
SOARES
SILVA
56332 9710237
1962
JANAINA DE 12948
OLIVEIRA
06 9711691
RIBEIRO
JOAIS DA
11502 9713736
SILVA BRITO
49
JOAO
BATISTA
12459 9711147
SOUSA DO
NASCIMENTO
JOAO LOPES 14229
9715190
DA SILVA
2
JOAO
RIBEIRO
JUNIOR
10976
41 9710009
JOAS SANTOS 20448
9711858
DE SOUSA
28
E05
O NIS não foi
identificado
na
base de dados do
Cadastro Único.
E05
O NIS não foi
identificado
na
base de dados do
Cadastro Único.
H08
O NIS não foi
identificado
na
base de dados do
Cadastro Único.
JOCELY
BARROS DE
MIRANDA
JOELANE
MARIA DE
CARVALHO
TEIXEIRA
JOSE
RIBEIRO
SOARES
18550
00 9711412
34862
9713230
5
JUAREZ
18752
MARIANO DOS
9713226
1
SANTOS
LARISSA
BARROS
RODRIGUES
DE SOUZA
21588 9710477
51
I09
LAUDIMIR
LEONARDO
WALBERT
VELOSO DA
SILVA
19222 9710687
77
C03
LEILANE DE 22113
ARAUJO
9711580
44
SOUSA
LEONEL
RODRIGUES
CARREIRO
FILHO
63995
9715991
2
LEYLANE
MARA SOARES 22959 9715516
17
LIMA
O NIS não foi
identificado
na
base de dados do
Cadastro Único.
A01
O
NIS
foi
identificado
na
base do Cadastro
Único, com renda
per
capita
familiar
dentro
do perfil, porém
não pertence a
pessoa
informada.
C03
O NIS não foi
identificado
na
base de dados do
Cadastro Único.
I09
O NIS não foi
identificado
na
base de dados do
Cadastro Único.
DOM - Teresina - Ano 2009 - nº 1.292
LIANA EIDA
19449
MARQUES DOS
9714861
48
REIS
LINDOMAR
CASTILHO
FERREIRA
PORTELA
19247
9711265
49
B02
O NIS não foi
identificado
na
base de dados do
Cadastro Único.
D04
O NIS não foi
identificado
na
base de dados do
Cadastro Único.
20502
9713055
53
D04
O NIS não foi
identificado
na
base de dados do
Cadastro Único.
LUIS FLAVIO
15634
SILVA DE
9714775
64
MORAIS
I09
O NIS não foi
identificado
na
base de dados do
Cadastro Único.
A01
O NIS não foi
identificado
na
base de dados do
Cadastro Único.
D04
O NIS não foi
identificado
na
base de dados do
Cadastro Único.
LUCIELMA
SANTOS DE
CARVALHO
MARCELA
MARIA DE
SOUSA
20368
9711514
18
MARCIO
DUARTE
MATOS E
SILVA
67272
9715119
2
MARCONI
FRANCISCO
RODRIGUES
ARAUJO
34756
9710232
267X
D04
O NIS não foi
identificado
na
base de dados do
Cadastro Único.
MARCOS
PAULO
19686
9712777
QUEIROZ DE
77
CARVALHO
H08
O NIS não foi
identificado
na
base de dados do
Cadastro Único.
MARIA
ADRIANA
RODRIGUES
FERREIRA
95846
9713555
8
D04
O NIS não foi
identificado
na
base de dados do
Cadastro Único.
MARIA AGDA 13111
9715107
E SILVA
76
E05
O NIS não foi
identificado
na
base de dados do
Cadastro Único.
MARIA
APARECIDA
OLIVEIRA
MOURA
11567
9716098
58
MARIA
BERNADETE 72734
9710730
DE CARVALHO
9
SOARES
MARIA DO
16738
SOCORRO DA
9710848
46
SILVA SOUSA
MARIA DO
SOCORRO
LEAL SILVA
MARIA DO
SOCORRO
MACEDO DA
SILVA
MARIA
IRANEIDE
BARBOSA
71320
9714304
2
12150 9711894
77
17909
9713674
99
H08
E05
D04
H08
A01
A01
O NIS não foi
identificado
na
base de dados do
Cadastro Único.
O NIS não foi
identificado
na
base de dados do
Cadastro Único.
O NIS não foi
identificado
na
base de dados do
Cadastro Único.
O NIS não foi
identificado
na
base de dados do
Cadastro Único.
O NIS não foi
identificado
na
base de dados do
Cadastro Único.
O
NIS
foi
identificado
na
base de dados do
Cadastro
Único,
porém com status
excluído.
Quinta-feira, 06 de agosto de 2009
MARIA JOSE 36236 9710336
DE CARVALHO
9
MARIDA DO
CARMO
PEREIRA
BRAZ
90167 9714627
9
7
A01
O NIS não foi
identificado
na
base de dados do
Cadastro Único.
H08
O
NIS
foi
identificado
na
base do Cadastro
Único, com renda
per
capita
familiar
dentro
do perfil, porém
não
pertence
a
pessoa
informada.
MARIELINA
EMILIA
SOUSA E
SILVA
98367
9714819
3
E05
O
NIS
foi
identificado
na
base do Cadastro
Único, com renda
per
capita
familiar
dentro
do perfil, porém
não
pertence
a
pessoa
informada.
MARINA
CARVALHO
ALVES
MOUSINHO
21010
9714955
56
F06
O NIS não foi
identificado
na
base de dados do
Cadastro Único.
MARISTELA
MOREIRA
RAMOS E
SILVA
67243
9711141
6
E05
O NIS não foi
identificado
na
base de dados do
Cadastro Único.
B02
O
NIS
foi
identificado
na
base do Cadastro
Único, com renda
per
capita
familiar
dentro
do perfil, porém
não
pertence
a
pessoa
informada.
I09
O NIS não foi
identificado
na
base de dados do
Cadastro Único.
B02
O NIS não foi
identificado
na
base de dados do
Cadastro Único.
H08
O NIS não foi
identificado
na
base de dados do
Cadastro Único.
F06
O NIS não foi
identificado
na
base de dados do
Cadastro Único.
B02
O NIS não foi
identificado
na
base de dados do
Cadastro Único.
MEIRILENE
RODRIGUES
OLIVEIRA
21082 9711079
17
MIRANDA
19838
RITA DE
9713924
07
SOUSA LEITE
MYLENA
SALES
ARAUJO
23610 9712003
62
NIVEA GOMES 48588 9714347
NASCIMENTO
50
PAULA
JANAINA
MENDES
LOPES
15092
9715474
39
PEDRO BRAGA
25677
DE MELO
9710934
99
JUNIOR
RAIMUNDO
JOSE
RODRIGUES
DE MOURA
59125 9715635
7
A01
O NIS não foi
identificado
na
base de dados do
Cadastro Único.
RAIMUNDO
NONATO DE
ALMADA
FILHO
19515
9711059
47
A01
O NIS não foi
identificado
na
base de dados do
Cadastro Único.
8
Quinta-feira, 06 de agosto de 2009
RANILDO
15945 9713952
LOPES DE
03
SOUSA PENHA
REGINALDO
BERNARDES
DE SOUZA
18375
209 9714910
DOM - Teresina - Ano 2009 - nº 1.292
G07
O NIS não foi
identificado
na
base de dados do
Cadastro Único.
Diário Oficial da Câmara
I09
O NIS não foi
identificado
na
base de dados do
Cadastro Único.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 423 DE 30 DE ABRIL DE
2009.
REGINALDO
TORRES DE
SOUSA
20662 9710248
26
B02
O NIS não foi
identificado
na
base de dados do
Cadastro Único.
RHODE
MOREIRA
COIMBRA
30086
9710412
5
F06
O NIS não foi
identificado
na
base de dados do
Cadastro Único.
RICARDO
REMY LIMA
DE QUEIROZ
19681 9710682
65
B02
O NIS não foi
identificado
na
base de dados do
Cadastro Único.
Administração Indireta
Superintendência de Desenvolvimento
Urbano e Meio Ambiente - Sudeste
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 1 ° Aditivo ao Contrato n°
002/2009 – A.J. SDU Sudeste Contratante: Superintendência
de Desenvolvimento Urbano-SDU-Sudeste. Contratada: Empresa Geoplan Consultoria Planejamento e Serviços Ltda.
Objeto: modificação da Cláusula Segunda – Do Preço do referido Contrato, conforme autorização constante do Processo
nº 097.02499/09-GSU-SDU-Sudeste, acrescendo ao valor inicial do Contrato a quantia de R$ 122.501,88(cento e vinte e
dois mil, quinhentos e um reais e oitenta e oito centavos).
Data: 09 de julho de 2009. Assinam pela Contratante: Manoel
Messias Carneiro, Superintendente da SDU-Sudeste e pela
Contratada: Sr. Waldemar Napoleão do Rego Neto, Responsável Técnico da empresa Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 3 ° Aditivo ao Contrato n°
080/2008 – A.J. SDU Sudeste Contratante: Superintendência
de Desenvolvimento Urbano-SDU-Sudeste. Contratada: Empresa
Carvalho e Santana Ltda. Objeto: modificação da Cláusula Quinta – Da Vigência e Eficácia e da Cláusula Sétima – Dos Prazos do
referido Contrato, conforme autorização constante do Processo
nº 097.02452/09-GOS-SDU-Sudeste, prorrogando os prazos
contratuais por 60(sessenta) dias. Data: 06 de julho de 2009.
Assinam pela Contratante: Manoel Messias Carneiro, Superintendente da SDU-Sudeste e pela Contratada: Antonio Paulo Marques de Santana, Sócio Gerente da empresa Contratada.
ERRATA – ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 070/2008 SDU SUDESTE Retifica-se na Cláusula Segunda – Da Modificação do Aditivo nº 002 ao Contrato nº 070/2008, celebrado
entre a SDU-Sudeste e a empresa V. F. Sousa & Cia Ltda, onde
se lê R$ 12.338,77 (Doze Mil, Trezentos e Trinta e Oito Reais,
Setenta e Sete Centavos), passa-se a ler: “R$ 12.388,77 (Doze
Mil, Trezentos e Oitenta e Oito Reais, Setenta e Sete Centavos)”.
Teresina, 24 de julho de 2009. Arq.º Manoel Messias Carneiro
Superintendente da SDU-SUDESTE CONTRATANTE
“Dispõe sobre a concessão de TÍTULO
HONORÍFICO DE CIDADÃO
TERESINENSE ao Sr. JOÃO PEDRO
AYRIMORAES SOARES, na forma que
especifica”.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
TERESINA, CAPITAL DO ESTADO DO PIAUÍ.
Faço saber que o Plenário desta Casa aprovou e eu
promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Teresinense ao Sr. JOÃO PEDRO AYRIMORAES SOARES, baseado no Art. 21, inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Teresina, pelos relevantes serviços prestados a nossa Capital.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Teresina (PI), 30 de abril de 2009.
EDVALDO MARQUES
Vereador
EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 005/2009.
Referente: Pregão Eletrônico nº 004/2009 -CMT. Contratante:
Câmara Municipal de Teresina. Representada Pelo Vereador
Renato Pires Berger. Contratada: Empresa Morbran Industria
Comercio e Representação de Móveis, neste ato representada
pelo Sr. Gerverth Batista da Silva Amorim.Objetivo: aquisição
de móveis e materiais permanente previsto no lote nº 01 deste
pregão, para atender as necessidades da Nova Sede da Câmara Municipal de Teresina. Empenho nº 309. Data 23/07/2009.
Vigência: deste contrato será aquele constante da garantia
dos móveis, acrescido ao prazo da entrega, Valor R$ 511.532,56
(quinhentos e onze mil, quinhentos e trinta e dois reais, cinqüenta seis centavos).Referente ao lote nº 01. Data da assinatura: 17 de Julho de 2009. Assinam pela Contratante: Renato
Pires Berger Pela Contratada: Sr. Gerverth Batista da Silva
Amorim .
EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 006/2009.
Referente: Pregão Eletrônico nº 004/2009 -CMT. Contratante:
Câmara Municipal de Teresina. Representada Pelo Vereador
Renato Pires Berger. Contratada: Firma Girofex S.A. neste ato
representada pelo Sr. Luiz Fernando Santos Dantas.Objetivo:
aquisição de móveis e materiais permanente previsto no lote
nº 02 deste pregão, para atender as necessidades da Nova
Sede da Câmara Municipal de Teresina. Empenho nº 290. Data
21/07/2009. Vigência: deste contrato será aquele constante da
garantia dos móveis, acrescido ao prazo da entrega, Valor R$
622.816,24 (seiscentos e vinte e dois mil, oitocentos e dezeseis,
vinte e quatro centavos).Referente ao lote nº 02. Data da assinatura: 17 de Julho de 2009. Assinam pela Contratante: Renato
Pires Berger Pela Contratada: Sr. Luiz Fernando Santos Dantas.