CAMP EONATO VÔLEI - Foi ass inado na terça-feira, 7,
um convênio para apoiar a equipe de v ôlei do m unic ípio. A
equipe masculina foi campeã, no ano pass ado, do Campeonato Carioc a de Vôlei. Neste ano, eles vão participar dos
Jogos Abertos do Inter ior (JAI), do Cam peonato Carioc a e
tam bém do Torneio de Vôlei da TV Rio Sul.
CAS A DA CULTURA -O projeto vai ofer ecer aulas de
teatr o, dança contemporânea e de salão, violão, desenho,
pintura e cerâmica. A Casa da Cultur a é um a realização da
Secretária Municipal de Cultura em parceria com a Secretaria Municipal de A ção Comunitár ia.
VOLTA REDONDA EM DESTAQUE
ANO XV - R$ 0,30 - Nº 854
ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA
9 DE ABRIL DE 2009
Campeonato Carioca de Futsal Feminino:
Equipe da Smel continua brilhando
As duas eq uip es de Fu tsal Feminino da Secretaria de
Esp orte a Lazer (S mel), que
disp utam pela primeira ve z o
Ca m pe on a to Ca rioca n a s
ca tego rias sub -13 e sub-15,
co ntinuam brilhan do na co mpetição. Na estre ia , as m eninas da Cidad e do Aço, co manda das p elo s professore s
Wa lt er La vina s e Ygor, co nquistara m do is bo ns re su lt ados con tra o Vasco empata ndo em 4 a 4 na sub-13 e ve nce ndo a eq uipe d a cruz de
malta p or 4 a 2 n a sub-15.
No sábado co ntra o Piedade na qua dra d a Ilha do
Go ve rna dor as duas equipe s
vo lta ram a mostra r categ oria
e co nqu istaram mais d uas
vitó rias que a s colocam e ntre a s me lhores do esta do
nas dua s p rimeiras ro dadas.
Na ca te go ria su b-1 3 o
time deu show e vence u o
Pied ade com rela tiva facilidade p or 7 a 3 g ols de Débo ra
(2 ), P atrícia (2), e Larissa
Lan goni (3). No jog o prin cipal, n a cate goria sub-15 outro resultado exp ressivo com
a vitória da Sm el por 4 a 2
gols marcad os po r Ryan e (3)
e Je nnifer (1).
Os jo gos fo ra m dispu tado s n o gin ásio do Coc otá
Esporte Clu be na ilha do governador. As d uas categ orias seg uem invictas na co mpet ição , sen do que o Sub -13
co m um empa te con tra o
Va sco e u ma vitó ria sobre o
Piedad e e o Su b-1 5 dua s vitórias segu id as contra Vasco e Piedad e respectivamente.
A pesar de ser o primeiro
camp eonat o oficial promo vido p ela Liga de Futsal Feminin o do Esta do d o Rio de
Janeiro o n ível da competição e st á send o considerado
muito bo m com a lgu mas meninas sen do ob se rvada s por
clu bes d e out ros estados e
até ob se rvado res da Con federação Brasileira de Fu tsa l.
Divulgação
Equipe de futsal feminino categoria sub-15 da Secretaria de Esportes de VR é líder do campeonato carioca
Bailarinos fazem ensaio aberto antes de viajar para o Egito
Um g ru po de bailarino s de Volta Redond a e
de dema is regiões d o país
fe z na noite de sexta-feira, 4, n a Arena d o Memoria l Zu mb i, u m en sa io
ab ert o d o sh ow que e les
vão apresen tar no Eg it o, a
partir d o dia 17 de ab ril. A
apresen tação, com o apo io
da Secreta ria Mu nicip al de
Esporte e L azer, durou cerca de 4 0 minuto s e arrancou
muito s aplau so s do púb lico.
Embora fo sse um ensa io ,
o s b aila rin os se apre sen tara m co mo s e f o ss e u m
sho w d e verdad e. Ele s d ança ra m se is ritmos lat ino s,
Tch á , Tc há , Tchá , Bo lero ,
Ta ng o, Sa lsa, Zo uk e o M e-
re ng ue . An te s d e cad a en t rad a do s b aila rin os, o pú b lico conh ecia um p ouco de
cad a ritmo .
O g rup o é formado pelos
b aila rinos Thiago e Péricles,
d e Volta Re dond a, d e B arra
Mansa, Déb ora, Man uela,
de Pelo tas, Va nu ire , d o
Rio de Ja neiro e Ygor, d e
São Paulo. Os ba ilarinos
em barcam no dia 12 d e
abril e já n o dia 17 tem a
sua primeira apresentação.
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VOLTA REDONDA EM DESTAQUE
9 de abril de 2009
Art. 3º – P ar a perm itir a abertura do Cr édito Adic ional Suplementar mencionado no ar tigo 1°, inc iso II, será usado c om o
fonte de recurso o cancelam ento parcial do P rograma de Cons erv aç ão, M elhoria e Urbanizaç ão do Sis tem a Viário M unicipal - Obras e Instalações, na SM O, a saber:
Antonio Fran cisco Net o
Pr efeito Municipal
Nelson Kruschewsky d os Santos Gonçalves
Vice- Pr efeito
Fernando Antônio Rodrigues de Almeida
Secretário M unicipal de Governo
Carlos Macedo da Costa
Secretário Munic ipal de Adminis tração
Lincoln Botelho da Cunha
Secretário M unicipal de Planejamento
José Carlos de Abreu
Secretário Municipal de Faz enda
Suely das Graças Alves Pinto
Secretária M unicipal de Saúde
Sebastião Faria de Souza
Diretor-Geral do Serviço Autônomo Hospitalar - SAH
Reginaldo Moreira Rosa
Diretor-Geral Hospital Municipal Dr. Munir Rafful
Therezinha dos Santos Gonçalves Assumpção
Secretária Municipal de Educ ação
Moacir Carvalho de Castro Filho
Secretário M unicipal de Cultura
Rosemari M achado Vilela
Secretária Municipal de Es porte e Lazer
José Jerônimo Telles Filho
Sec retário Municipal de Obras
Marco Antônio dos Reis
S ecretário Municipal de Serviços P úblicos
M unir Francisco
S ecretário Munic ipal de Aç ão Comunitária
Carlos Macedo da Costa
Secretaria Municipal de Desenvolvi mento Econômico e Turi smo
Arleuse S alotto Alves
Procurador Geral do M unicípio
Carlos Amaro Chicarino de Carvalho
Secr etaria Munic ipal do Meio A mbiente
Almir de S ouza Rodrigues
Diretor - Pr esidente da Cohab/VR
Paulo César Lopes Netto
Presidente da EP D/VR
José Luiz de Sá
Presidente da FE VRE
Paulo César Lopes Netto
Diretor-Geral do Fundo Comunitário
V itor Hugo Gonçalves de Oliveira
Presidente da Fundação Beatr iz Gama
Lincoln Botelho da Cunha
Di retor-Presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano
Marco Antônio dos Reis
Diretor-Presidente da Superintendência dos Serviços Rodoviários
P aulo Cezar de S ouz a
Diretor-Executiv o do S AAE/VR
Haroldo Fernandes da Silva
Coordenador de Indústria, Comércio e Turismo
Ricardo Ballarini
Assessor de Comunicaç ão S ocial
E X P E DI E NT E
Jo rnal Vol ta Redo nd a em Dest aqu e
Órgão Oficial do Município de Volta Redonda
Criado pelo Decreto nº 4946 de 26/06/93
Responsável: Assessoria de Comunicação
Social da P MVR
Telefone: (24) 3339-9060 - Fax: 3339-9061
Site/PMVR: www.portalvr.com
Organização do s atos oficiais:
Sandra Mª Oliveira de Carvalho
Impresso: Empresa Jornalística Diário do Vale Ltda
Prefeitura Municipal de Volta Redonda
Poder Executivo
Funcio na l
Cat . E conô mi ca
Có d. de D espesa
Va lo r
9.0 5.26 .782 .029 5.2. 024
4 490 5100 .00
905. 580
R$ 70 0.00 0,00
Art. 4º – Es te Decreto entrar á em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio 17 de Julho, 26 de março de 2009.
Gabinete
do Prefeito
ANTÔNIO FRANCISCO NETO
Prefeito M unicipal
DECRETO Nº 11.333
DECRETO N º 11.331
Abre Crédito A dicional S uplementar.
O Pr efeito Municipal de Volta Redonda, no uso de suas
atribuições legais e de c onform idade com o artigo 27, da Lei
M unic ipal nº 4.512, de 5 de dezembro de 2008,
D E C R E T A:
Art. 1 o - Fica aberto o Crédito Adic ional Suplem entar, no
valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta m il reais), no
P rograma de Operacionaliz ação de Transporte e Trânsito –
Outros Serviços de Terceiros – P es soa J urídica e E quipamentos e Mater ial Permanente, na SUSER, a saber:
Cat. Econ ômica
Cód . de D espesa
9.40.26.782.0019.2.0 07
33903900.99
940.350
9.40.26.782.0019.2.0 07
44905200.99
Funcional
Valor
R $ 50.000,00
940.36
R $ 200.000,00
TO TAL
R $ 250.000,00
Art. 2º – Para perm itir a abertura do Cr édito Adic ional Suplementar m encionado no artigo 1º, s erá usado como fonte
de recur so o canc elam ento parcial do Program a de Despes as
com Adequação do A terro S anitário – Obr as e Ins talações , na
S MSP, a saber:
F uncional
Cat. Econô mica
9.1 0.04.452.0010.2.141
44905100.00
Cód. de D espesa
V alor
Fu n cio n al
Cat . Econ ôm ica
R $ 250.000,00
910.110
9 .08.1 3.39 2.01 81.2 .066
3 3903 600. 00
Art.3º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, rev ogadas as disposiç ões em c ontrár io.
P alác io 17 de Julho, 26 de m arç o de 2009.
ANTÔNIO FRANCISCO NETO
Pref eito Municipal
DECRETO Nº 11.332
Abre Créditos A dicionais Suplem entares.
O Pr efeito Municipal de Volta Redonda, no uso de suas
atribuições legais e de c onform idade com o artigo 27, da Lei
M unic ipal nº 4.512, de 05 de dez em bro de 2008,
D E C R E T A:
Art. 1o - Ficam abertos os Créditos A dicionais Suplem entares , disc rim inados abaixo:
I - no v alor de R$ 400.000,00 (quatr ocentos mil reais), no
P rograma Eventos Cultur ais do M unic ípio – Outr os S er viç os
de Terceir os – P es soa Físic a, na SMC, a saber:
II – no valor de R$ 700.000,00 ( setecentos mil reais), no
P rograma Viva a Melhor Idade – Outros Serviços de Terceiros – P essoa Jurídica, na SM EL, a saber:
Fun ci onal
Cat. Econômi ca
Cód . de Des pesa
Valor
9.09.27.813.0293.2.04 4
33903900.00
909.870
R$ 700.000,00
Art. 2º – Para permitir a abertura do CréditoAdicional Suplementar mencionado no artigo 1°, inciso I, serão usados como fontes de
recursos oscancelam entos parciais do Programa Centro Histórico
Cultural – Obras e Instalações, na S MC, e
Program a de Despesas com Adequaç ão do Ater ro Sanitário – Obras e Instalações, na SM SP, a saber:
Fun ci on al
C at. Econ ôm ica
Có d. de D esp es a
Va lo r
9. 08.1 3.391 .0.2 76.1 .143
449 051 00.0 0
908. 170
R$ 200 .000 ,00
9. 10.0 4.45 2.00 10.2 .141
449 051 00.0 0
910. 110
TO TAL
R$ 200 .000 ,00
R$ 400 .000 ,00
Dispõe sobre o credenc iamento de Em presa de Medicina
do Trabalho para atender ao servidor público m unicipal.
O P refeito Municipal de Volta Redonda, no uso de s uas
atribuições legais , de conformidade com o disposto no ar tigo
74, inc isos I, II, IV, VIII, X III, da Lei Orgânica do M unic ípio,
CONS IDERANDO a necessidade de dar m elhores c ondiç ões de atendimento aos ser vidor es que façam us o dos s erv iç os da Junta Médica;
CONS IDERANDO a nec es sidade de dar maior agilidade
e eficiência aos procedimentos dessa natur eza;
CONS IDERANDO que tais m edidas v isam a melhoria nas
c ondições técnicas desses proc edim entos ;
CONS IDERANDO, ainda, a neces sidade de se ter espec ialistas para atendim ento aos servidores funcionais,
D E C R E T A:
Artigo 1º - Fica autorizado o credenciamento de E mpr es a
de Medicina do Trabalho para exercer ativ idades pertinentes,
após prévio procedimento licitatór io na for ma da Lei, para o
fim de:
a) controle de absenteísmo – licença médica;
b) em is são de laudo para apos entadoria;
c ) r ealizar exame para readaptação de função;
d) realizar exam e de
retorno de fér ias;
Va lor
ód . de D es pes
e)Crealizar
exa am e admissional;
f) realiz
ar exam R$
e dem
iss
908 .240
400 .000
,00ional.
Ar tigo 2º - Ficar á s ob a responsabilidade da Empresa credenc iada todas as atividades inerentes à Junta Médica ofic ial
do M unicípio.
Artigo 3º - A Secretaria Municipal de Administração é o
órgão competente pela política de pessoal e prestará apoio,
ass ess oramento e supervisão das atividades credenciadas.
Artigo 4º - Este Decr eto entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio 17 de Julho, 31 de março de 2009.
ANTÔNIO FRANCIS CO NETO
Prefeito M unicipal
ERRATA
O Dec reto nº 11.183 datado de 31/outubr o/2008, que foi
publicado na edição nº 834, datada de 11/dezembro/2008, do
Volta Redonda em Destaque, continha incor reç ões (na data
de nasc imento e quanto ao sex o dos filhos do hom enageado).
P or es ta razão passamos a republicar o Decreto nº 11.183,
datado de 11/dez em bro/2008, des ta feita c ontendo as inform aç ões corretas e cujo teor deverá ser cons iderado.
DECRETO Nº 11.183
Denomina Osmar Carvalho Parente (M az inho) a Quadra
P oliesportiva localizada na Avenida Almirante Adalberto
de Barros Nunes.
O P refeito Municipal de Volta Redonda, no uso de s uas
atribuições legais , e
CONSIDERANDO que o Município precisa r es gatar a
m em ória de s ua história, dos seus homens públicos , dos seus
trabalhadores pioneiros, dos seus m unícipes e de todos aqueles
que, com o s eu trabalho e inves timentos, c ontribuír am para o
desenvolv im ento e o progresso da c idade;
CON SIDE RA NDO que o cidadão - O sm ar
Carvalho Parente, nasc ido no dia 15 de setem bro de 1954 na
c idade de Além Paraíba, no Estado de M inas Gerais , aqui
v iveu com a esposa e s uas 2 filhas até o seu falecim ento,
ocorrido em 08/agosto/2008, demonstrando um intenso amor
por nossa c om unidade e pela nossa gente;
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VOLTA REDONDA EM DESTAQUE
CONSIDERANDO que o c idadão s upracitado c ontribuiu
para o progresso des ta c idade durante o tem po em que trabalhou, até a aposentadoria, na Companhia S iderúrgic a Nacional- CSN;
CONSIDERANDO que o S r. Os mar Carv alho Parente,
carinhos amente c hamado “ Mazinho”, foi um a pessoa muito
estimada na cidade, demonstrando muita habilidade como jogador de futebol amador;
CONSIDERANDO que méritos não faltaram ao Sr. Os mar
Carv alho Par ente para merecer uma homenagem c ív ica,
D E C R E T A:
A rtigo 1º - A Quadra Poliesportiva localiz ada na Av enida
Almirante Adalberto de Barros Nunes pas sa a ser denom inada Osmar Carvalho P arente (Mazinho) .
A rtigo 2º - E ste Decreto entrará em v igor na data de sua
publicação, r ev ogadas as dispos ições em contr ário.
P alác io 17 de Julho, 31 de outubro de 2008.
GOTHARDO LOPES NETTO
Prefeito Municipal
DECRETO N º 11.327
9 de abril de 2009
Volta Redonda, 02 de abril de 2009.
DECRETO Nº 11.336
ANTÔNIO FRANCISCO NETO
P refeito M unicipal
Abre Créditos A dicionais Suplem entares.
O Pr efeito Municipal de Volta Redonda, no uso de suas
atribuições legais e de conformidade com o artigo 27, da Lei
M unic ipal nº 4.512, de 5 de dezembro de 2008,
D E C R E T A:
Art. 1o - Fic am abertos os Cr éditos A dicionais Suplem entares disc rim inados abaixo:
I - no valor de R$ 700.000,00 (setec entos mil reais) , no
P rograma de Operacionalização do Trâns ito e Seguranç a E quipam entos e M aterial P erm anente, na SM A, a saber:
Funcional
Cat. Econômica
Cód. de Despesa
9.04.0 6.181.0147.2.049
44905200.07
904.200
D E C R E T A:
A rtigo 1º- Fica autoriz ada a Sec retaria Municipal de Saúde a rec eber adiantam entos no v alor de R$ 2.500,00 (dois m il
e quinhentos r eais ), para a aquisiç ão de m ateriais de consumo e outros ser viç os e encargos para c obrir despesas c om o
Program a de Saúde B ucal .
A rtigo 2º- Ficam mantidos os demais dispositivos dos Decretos nº 2.104, de 27/dezembro/1985 e 8.150, de 03/agosto/
1998.
A rtigo 3º - Este Decr eto entrará em vigor na data de sua
publicação, r ev ogadas as dispos ições em contr ário.
P alác io 17 de J ulho, 25 de março de 2009.
ANTÔNIO FRANCISCO NETO
Prefeito Municipal
DECRETO N º 11.335
Nomeia Sec retário Municipal de Ser viç os Públicos .
O Prefeito M unic ipal de Volta Redonda, no us o de suas
atr ibuições legais e tendo em v ista o que dis põem a Lei M unicipal nº 1.819, de 02/maio/1983, o ar tigo 5º , § 4º, da Emenda
Constitucional nº 19, de 04/junho/1998, e a Lei M unic ipal nº
4.452, de 05/setem bro/2008,
D E C R E T A:
A rtigo 1º -Fica nomeado o Sr. Carlos Roberto Paiva, a contar de
01/abril/2009, para ocupar o Cargo de Secretário da Secretaria
Municipal de Serviços P úblicos, desta M unicipalidade.
A rtigo 2º - E ste Decreto entrará em v igor na data de sua
publicação, retr oagindo os seus efeitos a contar de 01/abril/
2009, revogadas as disposições em contrário, em espec ial o
Decr eto nº 11286, de 01/janeiro/2009.
P alác io 17 de J ulho, 1 de abril de 2009.
ANTÔNIO FRANCISCO NE TO
Prefeito Municipal
Nom eia Coordenador da Coordenador ia Geral de Licitaç ão, na S ecr etaria Municipal de Governo .
O P refeito Municipal de Volta Redonda, no uso de s uas
atribuiç ões legais ,
D E C R E T A:
Artigo 1º- Fica nomeado, a c ontar de 06/fevereiro/2009, o
S r. Luiz Antônio Gilly Nardy, para r esponder pelo cargo de
Coordenador da Coordenadoria Geral de Licitação, na Secretaria Municipal de Governo.
Valor
R $ 700.000,00
II - no valor de R$ 30.000,00 (trinta m il reais) , no Pr ogram a de Manutenção e Operacionalização da S MO - Equipam entos e Material P erm anente, na SM O, a saber:
Artigo 2º - Este Decr eto entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo os seus efeitos a c ontar de 06/fever eiro/2009, revogadas as disposições em contrário.
Palácio 17 de Julho, 27 de fevereiro de 2009.
ANTÔNIO FRANCISCO NETO
Prefeito M unicipal
M odifica, exc epcionalm ente, lim ites de adiantamento para
despesas m iúdas de pronto pagamento e ur gentes.
O Prefeito M unic ipal de Volta Redonda, no us o de suas
atr ibuições legais, e
CONSIDERANDO que, de c onform idade com o pr evisto
no artigo 8º da Lei Municipal nº 2.076, de 06/novembro/1985,
o Chefe do Ex ecutiv o pode autoriz ar, em casos es peciais,
adiantam ento de valor superior ao que estabelece no artigo
7º, § 1º , da c itada Lei;
CONSIDERANDO que a S ecr etaria Municipal de Saúde,
poss ui programas, c om o o Progr am a de Saúde B ucal, que
desenvolvem ações espec íficas que ex igem ações im ediatas
e despes as ur gentes, miúdas e de pronto pagamento, que
tem ampar o no Decreto nº 8.150, de 03/agosto/1998;
CONSIDERANDO que as unidades das Clínicas Odontológicas do município, necessitam, sistem aticam ente, adquirir
mater iais e realizar s erv iços de manutenç ão e r eparos em
equipam entos es senciais à continuidade dos serviç os do P rogram a de Saúde Bucal;
DECRETO Nº 11.315
Funcional
C at. Econômica
Cód. de Despesa
9.0 5.04.122.0010.2 .009
44905200.00
905.070
Valor
III - no valor de R$ 1.000.000,00 (um m ilhão de reais), no
P rograma de Manutenção e Oper acionalizaç ão da Educaç ão
B ásica - Auxílio Financ eiro a Estudantes, na SME , a s aber :
Funcional
Cat. Econômica
Cód. de Despesa
9.0 6.12.361.0324.2.106
33901800.23
906.270
Funcional
Cat. Econômica
C ód. de Despesa
44905100.0 0
910.110
Funcional
Cat.Econômica
Cód. de Despesa
31901100.00
906.262
DGA/S MG
Valor
DECRETO Nº 11.301
Nom eia membros da 1ª , 2ª e 3ª Juntas A dm inistrativ as de
Recursos de Infrações – JARI’s, do M unicípio de Volta Redonda, em s ubstituiç ão.
O P refeito Municipal de Volta Redonda, no uso de s uas
atribuições legais e cons iderando o disposto nos Decretos nºs
8.164, de 26/agosto/1998 e 9.058, de 24/outubro/2001,
D E C R E T A:
R$ 730.000,00
Art. 3º - P ara permitir a abertura do Crédito Adicional Suplementar mencionado no ar tigo 1°, inciso III, será usado como
fonte de recur so o canc elam ento parcial do Pr ograma de Manutenç ão e Operac ionalização da E ducação B ásica - Vencim entos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, na S ME, a s aber :
9.06.1 2.361.0324.2.106
O Decreto nº 11.301 datado de 03/fevereir o/2009, que foi
publicado na edição nº845, datada de 12/02/2009, do Volta
Redonda em Destaque, continha incorreções (no nom e do titular da 1ª Junta Administrativa de Recur sos de Infrações JARI).
P or es ta razão passamos a republicar o Decreto nº 11.301,
datado de 03/fev ereir o/2009, desta feita contendo as informaç ões corretas e cujo teor deverá s er cons ider ado.
Valor
R$ 1.000.000,00
Art. 2º - Para perm itir a abertura dos Cr éditos A dicionais
S uplementares mencionados no artigo 1°, incisos I e II, s erá
usado c om o fonte de recur so o cancelamento parc ial do Programa de Despes as com Adequação do Aterro Sanitário - Obras
e Instalações, na S MSP, a saber:
9.10.0 4.452.0 010.2.1 41
ERRATA
R$ 30.000,0 0
Valor
R $ 1.000.000,0 0
Art. 4º - Este Dec reto entrará em vigor na data de s ua
publicação, revogadas as dis posiç ões em c ontrário.
Palácio 17 de Julho, 2 de abril de 2009.
ANTÔNIO FRANCIS CO NE TO
P refeit o Municipal
PORTARIA Nº 006/09-GP
Autoriza servidor a receber adiantamento para des pesas
de naturez a urgente.
O Prefeito M unicipal de Volta Redonda, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal nº 2.076, de 06/
11/85, e o Decreto nº 11.327 de 25 de março de 2009.
R E S O L V E:
1- A utoriz ar o servidor V ITOR HUGO GONÇALVE S DE
OLIVEIRA - matr íc ula nº 010561-FBG, a rec eber adiantam ento para cobrir despesas de natureza urgente com material de
consumo e encargos div ersos na Sec retaria Municipal de Saúde,
concluído através do Decreto Nº 11.327.
Artigo 1º- Fic am nom eados os membros, abaixo discr iminados par a comporem as Juntas A dm inistrativ as de Recurs os de Infraç ões – JARI’s do M unicípio de Volta Redonda, em
s ubstituiç ão, a c ontar de 01/02/09.
1ª J UNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES
– 1ª JARI:
Titular:
- Hudson Rodrigues de Oliveira , em substituição ao Luiz
Carlos Rodrigues.
2ª J UNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES
– 2ª JARI:
Titular:
- Is rael Carlos da S ilva, em substituição ao Ricardo Antônio Ciarelli.
3ª J UNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES
– 3ª JARI:
S uplente:
- E lias Gomes Barbosa, em substuição ao Roberto Carvalho Parente
Artigo 2º - Ficam mantidas as demais nomeações e disposiç ões contidas no Dec reto 11.300, datado de 02 de fever eiro de 2009.
Artigo 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01/fevereiro/2009.
Palácio 17 de Julho, 03 de fevereiro de 2009.
ANTÔNIO FRANCISCO NETO
Prefeito M unicipal
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VOLTA REDONDA EM DESTAQUE
Secretaria Municipal de Fazenda
9 de abril de 2009
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VOLTA REDONDA EM DESTAQUE
ED ITAL Nº 008/2009 - DS/SMF
O Diretor do Departam ento de Atividades Econômicas e
Sociais da Sec retaria Municipal de Fazenda do Município de
Volta Redonda, no uso de suas atr ibuições e c onsiderando o
dispos to no artigo 39 da Lei M unic ipal nº 1415/76, faz s aber a
FANÍBIO P ITASSE , que foi lavrado o auto de infr ação nº 27678
, em 19 de março de 2009, por infração ao artigo 219 da Lei
Municipal n.1415/76.
O autuado poder á apr es entar defesa ou efetuar o pagamento com abatimento de 50% (cinquenta ) por cento do valor da m ulta no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da
publicação do presente edital, c onform e alínea “a” do § 1º do
artigo 8º da Lei Municipal nº 1415/76.
Volta Redonda, 06 de abril de 2009.
ELISÂNGELA RANGEL N. DE ALMEIDA
Diretorado DS /SMF
Secretaria Municipal de
Administração
ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃ O
TERMO DE A POSTILA
Referência
Portaria n.º 290/2007 - SMA
Kátia Maria Hilário da Cruz Gomes , matricula 093.149,
aposentada no cargo de P rofessor do 1º Grau – 1ª Fase –
Nível GM C – 2 – I – 12ª referência.
Fazemos constar junto a P ortaria acim a r eferenciada às
folhas n.º 41 do presente processo.
- Onde se lê:
- de c onfor midade com o Artigo 40, § I, inciso I e § 3º , da
Constituiç ão Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20 de 15 de dezembro de 1998.
- P assa-se a ler:
- de conformidade com o A rtigo 40, § 1º, incis o I e § 3º, da
Constituiç ão Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 041 de 31 de dez em bro 2003.
Volta Redonda, 30 de março de 2009.
CLÁUDIO DOS SANTOS FRANCO
Chefe de Gabinete/SMA
TERMO DE APOSTILA
Referênc ia
P or taria n.º 177/2005 - SM A
Fr ancisco Resende, mat ricula 015.539, aposentado no
cargo de Mestre – Nível GO – 6 – II – 17ª referência.
Fazemos constar junto a Portaria ac ima referenc iada às
folhas n.º 12 do presente processo.
- Onde se lê:
- de c onform idade com o Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da
Em enda Constitucional nº 41 de 31 de dez em bro de 2003.
- P assa-se a ler:
- de confor midade com o Artigo 40, § 1º, II da Constituição
Federal.
Volta Redonda, 31 de março de 2009.
CLÁUDIO DOS SANTOS FRANCO
Chefe de Gabinete/SMA
TERMO DE AP OSTILA
Referência
Portaria n.º 047/2008 - SMA
Ricardo Mazza de Mello, matricula 229.652, aposentado no cargo de Fiscal de Tributos – Nível GU – 1 – I – 7ª
referência.
Fazemos constar junto a Portaria ac ima referenc iada às
folhas nº 41 e a Apos tila de Fixação às folhas nº 42 do presente proc es so:
- Onde se lê:
- de conform idade c om o Ar tigo 40, § I , incis o I e § 3º, da
Constituiç ão Federal, com redação dada pela Emenda Cons-
titucional nº 20 de 15 de dezembro de 1998.
- Passa- se a ler:
- de confor midade com o Artigo 40, § 1º , inciso I e § 3º,
com redação dada pela E menda Constitucional nº 041 de 31
de dezembro 2003.
Volta Redonda, 31 de m arç o de 2009.
9 de abril de 2009
Apostila de Fix ação - P ortaria N°: 034/2009 – Fica fixada
a pensão no valor de R$ 968,12, a contar de 10/12/2008, do
ex s erv idor MIGUE L LIMA DE SOUZA - M atrícula: 054.178,
ocupava o car go de Gari, Nível GA – 2 – II, 14ª referência a
favor de TEREZA RODRIGUES DE S OUZA e FELIP E RODRIGUE S DE S OUZA .
Volta Redonda, 07 de abril de 2009.
CLÁUDIO DOS S ANTOS FRANCO
Chefe de Gabinete/SM A
CARLOS M ACEDO DA COSTA
Secretário M unicipal de Administração
TE RM O DE AP OSTILA
Referênc ia
P or taria n.º 424/2007 – S MA
A ux iliadora Silva Tavares Vieira, matricula 222.976,
aposentada no cargo de Técnico em Higiene Dental – Nível GTS – 1 – I – 7ª referência.
Faz em os c onstar junto a Portaria acima referenc iada às
folhas n.º 38 e a Apostila de Fix aç ão às folhas 39 do presente
proces so:
- Onde s e lê:
- de confor midade com o A rtigo 40, § I , inciso I e § 3º, da
Constituição Federal, com redação dada pela Em enda Constitucional nº 20 de 15 de dezembro de 1998.
- Passa- se a ler:
- de confor midade com o Artigo 40, § 1º , inciso I e § 3º,
com redação dada pela E menda Constitucional nº 041 de 31
de dezembro 2003.
Volta Redonda, 31 de m arç o de 2009.
CLÁUDIO DOS SANTOS FRANCO
Chefe de Gabinete/SM A
ANTÔNIO FRANCISCO NETO
Prefeito M unicipal
APOSTILA DE R EFIXA ÇÃO
Referência
Portar ia n.º 485/90 - SMA
Marta Elena de Carvalho Mendonça M atrícula n.º 111597,
ocupando do cargo de Superv isor Escolar nível GMD - 2 - I 13ª r eferência.
Fic am refixados os pr ov entos m ensais de inatividade do
s erv idor de que trata o pres ente ato a contar de 01/04/04,
c onforme mandado de intim ação nos autos do process o
n.° 2001.066.000829-6 e m em or ando n.° 176/04 - PGM; corr espondentes de vantagens dis criminadas abaixo:
R$
R$
R$
R$
R$
R$
TERMO DE APOSTILA
Referência
Portaria n.º 034/2009 S MA
Concede Pensão a TE REZA RODRIGUE S DE SOUZA e
FELIPE RODRIGUE S DE SOUZA, cônjuge e filho do exservidor MIGUEL LIM A DE SOUZA, matrícula 054.178, ocupava o cargo de Gari, nível GA – 2 – II, 14ª referência, f alecido em 10/12/2008.
Faz em os c onstar junto a Portaria acima referenc iada às
folhas n.º 21 do presente processo.
- E sta P ortaria entr a em vigor e retroage seus efeitos a
contar de 10 de dezem br o de 2008.
E onde se lê:
- FELIP E RODRIGUE S DE S OUZA L
Passa-se a ler:
- FELIP E RODRIGUE S DE S OUZA
Volta Redonda, 02 de abril de 2009.
CLÁUDIO DOS S ANTOS FRANCO
Chefe de Gabinete/SM A
TERMO DE APOSTILA
Refer ência
Portaria n.º 527/2007 - S MA
Miguel Lima de S ouza, matricula 054.178, aposentado
no cargo de Gari – Nível GA – 2 – II – 14ª ref erência.
Fazemos constar junto a P ortaria ac im a referenciada às
folhas n.º 53 e a Apostila de Fix aç ão às folhas 55 do presente
proces so:
- Onde s e lê:
- Artigo 40, § I, incis o I e § 3º, da Constituiç ão Federal,
com redação dada pela Em enda Constitucional nº 20 de 15
de dezembro de 1998.
- P assa-se a ler:
- Artigo 40, § 1º, inciso I e § 3º, da Constituição Federal,
com redação dada pela E menda Constitucional nº 041 de 31
de dezembro 2003.
Volta Redonda, 02 de abril de 2009.
CLÁUDIO DOS S ANTOS FRANCO
Chefe de Gabinete/SM A
Apos tila de Fixação - P ortaria N°: 177/2005 SM A – Ficam
fixados os proventos no valor de R$ 1.277,80, a contar de 28/
01/2005, do ser vidor FRA NCISCO RESE NDE - Matrícula:
015.539, ocupante do c argo de Mestre, Nível GO – 6 – II –
17ª referência.
R$
R$
2.302,50 = 100% Pro ventos - Decreto n.º 7225/96;
629,42 = 24% de Adicionalpor Tempo de Serviço - Art igo 124, inciso I e 125, pa rágrafo 1º ,
da Lei Municipal n.º 1931/84, modificados pelo artigo 1º da Lei Municipal
2093/85;
110,52 = 4,8% de Gratificação de atividades Pedagógicas, Artigo 42, da LM 3250/95
423,66
18,4% de Gratificação de Regência de Turma, Artig o 42, da LM 3250/95
345,37 = 15% de Gratificaçã o de nível su per ior incor porado - Artigo 124 inciso II, parágrafo
1º e artigo 128 da Lei Municipal nº 1931/84;
320,12 = Gratificação do ar tigo 140 d a Lei Municipal n.° 1931/84, modificado pelo artigo 1°
da Lei Mun icipal n.º 2093/85, correspondente a 100% de Gratificação Agregada,
sí mbo lo CAI - 10 - artigo 124, inciso II, § 1 da LeiMunicipal n°1931/84 e mandado
de intimação nos autos do processo n .° 2001.066.000829-6 e memorando n.°
176/04 - PGM;
200,00 = Gratificação Social – Lei Municipaln.º 3.750/0 2;
4.331,59
= Valor total mensal do provento, consoante com o apurado no processo
admin istrativo n.º 5102/04.
Volta Redonda, 25 de junho de 2007.
CLÁUDIO DOS SANTOS FRANCO
Chefe de Gabinete/SM A
Secretaria Municipal de
Meio Ambiente
ED ITA L NO 008/2009 - D.C.A./SMMA
O Diretor do Departamento de Controle Am biental da Sec retaria Municipal de Meio A mbiente, no uso de suas atribuiç ões legais em c onsonânc ia com o que pres creve a Lei Munic ipal 4.427/08, faz saber que o BAR DO FUXISCO LTDA, com
endereço na Rua das Violetas, nº 130, no bairro Água Limpa,
Volta Redonda, fic a c iente da proc edência do A uto de Infraç ão nº 005473, datado de 25/08/2008, em cumprim ento à dec isão em 1ª Ins tância Administrativa, e de que no prazo de 30
dias, a c ontar da data de public aç ão do presente E dital, poderá interpor recur so a 2ª Instância à Junta de Recursos de Anális e
a Recursos e Infraç ões A mbientais, Conforme preceitua o A rtigo 157, § 4º da Lei Municipal 4438/08, constante do Process o A dm inis tr ativo Fis cal A mbiental nº 00001/2008.
Volta Redonda, 2 de abril de 2009.
BRUNA M EDE IROS CERSOZIMO
Matrícula 297.208
DEPARTAM ENTO DE CONTROLE AMBIE NTAL
DIRETORA
ED ITA L NO 009/2009 - D.C.A./SMMA
O Diretor do Departamento de Controle Am biental da Sec retaria Municipal de Meio A mbiente, no uso de suas atribuiç ões legais em c onsonânc ia com o que pres creve a Lei Munic ipal 4.427/08, faz s aber que o estabelecim ento ALUM ITE MP ER COMÉRCIO E ESQUADRIA LTDA ME, c om endereç o
na Rua Cris tóvão Colombo, nº 185, no bairro Jar dim A mália,
Volta Redonda, fic a c iente da proc edência do A uto de Infraç ão nº 005458, datado de 24/09/2008, em cumprim ento à dec isão em 1ª Ins tância Administrativa, e de que no prazo de 30
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dias, a contar da data de publicação do pres ente Edital, poderá interpor recurso a 2ª Instância à Junta de Recursos de Análise
a Recurs os e Infrações Ambientais , Confor me prec eitua o Artigo 157, § 4º da Lei M unic ipal 4438/08, constante do P roc esso Administrativo Fiscal Ambiental nº 000003/2008.
Volta Redonda, 2 de abr il de 2009.
BRUNA MEDEIROS CE RSO ZIM O
M atrícula 297.208
DE PARTAME NTO DE CONTROLE AMBIENTAL
DIRETORA
EDITAL NO 010/2009 - D.C.A ./SMMA
O Diretor do Depar tamento de Controle A mbiental da Secretar ia M unicipal de Meio Am biente, no uso de suas atribuições legais em c onsonância com o que pres creve a Lei M unicipal 4.427/08, faz saber que o estabelecimento E. B . DA
SILVA LANCHONETE , c om endereço na Rua B altaz ar de
Souza, nº 296, no bairro E ucaliptal, Volta Redonda, fica c iente da procedênc ia do Auto de Infraç ão nº 005475, datado de
25/08/2008, em c um primento à decisão em 1ª Instância A dministrativ a, e de que no pr azo de 30 dias, a contar da data
de publicação do pr es ente E dital, poderá interpor recurs o a
2ª Instânc ia à Junta de Rec urs os de Análise a Rec urs os e
Infrações A mbientais, Conform e prec eitua o Artigo 157, § 4º
da Lei Municipal 4438/08, constante do Process o Adm inistrativo Fisc al Am biental nº 000004/2008.
Volta Redonda, 2 de abr il de 2009.
BRUNA MEDEIROS CE RS OZIMO
Matrícula 297.208
DEPARTAM ENTO DE CONTROLE AM BIE NTAL
DIRETORA
EDITAL NO 011/200 9 - D .C.A./ SMMA
O Diretor do Depar tamento de Controle A mbiental da Secretar ia M unicipal de Meio Am biente, no uso de suas atribuições legais em c onsonância com o que pres creve a Lei M unicipal 4.427/08, faz saber que o BAR DO FUX ISCO LTDA ,
com endereço na Rua das Violetas, nº 130, no bairr o Á gua
Lim pa, Volta Redonda, fica c iente da procedênc ia do A uto de
Infração nº 000001/B, datado de 20/10/2008, em c um primento à dec isão em 1ª Instânc ia Administrativ a, e de que no prazo de 30 dias, a c ontar da data de publicação do presente
Edital, poder á interpor recurso a 2ª Ins tância à J unta de Recursos de A nálise a Recursos e Infrações A mbientais , Confor me preceitua o A rtigo 157, § 4º da Lei Municipal 4438/08,
constante do P rocesso A dm inistrativo Fis cal Ambiental nº
00006/2008.
Volta Redonda, 2 de abr il de 2009.
BRUNA MEDEIROS CE RS OZIMO
Matrícula 297.208
DEPARTAM ENTO DE CONTROLE AM BIE NTAL
DIRETORA
ED ITAL N O 012/2 009 - D.C.A ./SMMA
O Diretor do Depar tamento de Controle A mbiental da Secretar ia M unicipal de Meio Am biente, no uso de suas atribuições legais em c onsonância com o que pres creve a Lei M unicipal 4.427/08, faz s aber que a IGREJA EVA NGÉ LICA DA
LIB ERTAÇÃ O, com endereç o na Rua Paulo Erlei A. Abrantes , nº 1026, no bairro Três Poços, Volta Redonda, fica c iente da procedência do Auto de Infração nº 00004/B , datado de
28/10/2008, em c um primento a decisão em 1ª Instância A dministrativa e de que no praz o de 30 dias, a contar da data de
publicação do pr es ente E dital, poder á interpor recurso a 2ª
Ins tância à Junta de Recursos de Análise a Rec ur sos e Infrações Ambientais, Conforme preceitua o Artigo 157, § 4º da
Lei Munic ipal 4438/08, cons tante do P roc es so Adm inis trativo
Fis cal A mbiental nº 00007/2008.
Volta Redonda, 2 de abr il de 2009.
BRUNA MEDEIROS CE RS OZIMO
Matrícula 297.208
DE PARTAME NTO DE CONTROLE AMBIENTAL
DIRETORA
EDITAL NO 013/2009 - D.C.A ./SMMA
O Diretor do Depar tamento de Controle A mbiental da Secretar ia M unicipal de Meio Am biente, no uso de suas atribui-
VOLTA REDONDA EM DESTAQUE
ç ões legais em consonância com o que prescr eve a Lei Munic ipal 4.427/08, faz saber que o estabelecimento MISTURA
CARIOCA – RONALDO LIM A RES ENDE RESTAURANTE,
c om ender eç o na Av. 04, nº 525, no bair ro Vila Rica, Volta
Redonda, fica ciente da procedência do Auto de Infraç ão nº
000006 / B, datado de 28/10/2008, em c um primento à decis ão em 1ª Ins tância Administrativa, e de que no prazo de 30
dias, a contar da data de public ação do pr esente Edital, poderá interpor r ec urs o a 2ª Instânc ia à Junta de Rec ur sos de
A nálise a Rec urs os e Infrações Ambientais, Conforme prec eitua o Ar tigo 157, § 4º da Lei M unic ipal 4438/08, constante
do Proces so A dm inistr ativo Fisc al A mbiental nº 000008/
2008.
Volta Redonda, 2 de abril de 2009.
BRUNA MEDEIROS CERSOZIMO
M atrícula 297.208
DEPARTAME NTO DE CONTROLE AMBIENTAL
DIRE TORA
EDITAL NO 0 14/2009 - D.C .A./SMMA
O Dir etor do Departam ento de Contr ole Ambiental da Sec retaria Municipal de Meio A mbiente, no uso de suas atribuiç ões legais em consonância com o que prescr eve a Lei Munic ipal 4.427/08, faz saber que o S r. J OSE VARIANTE BAS TOS, residente na Av. Ceará. nº 322, no bairro Retiro, Volta
Redonda, fica ciente da procedência do Auto de Infraç ão nº
005483 / A , datado de 09/10/2008, em cum primento à decis ão em 1ª Ins tância Administrativa, e de que no prazo de 30
dias, a contar da data de public ação do pr esente Edital, poderá interpor r ec urs o a 2ª Instânc ia à Junta de Rec ur sos de
A nálise a Rec urs os e Infrações Ambientais, Conforme prec eitua o Ar tigo 157, § 4º da Lei M unic ipal 4438/08, constante
do Proces so A dm inistr ativo Fisc al A mbiental nº 000009/
2008.
Volta Redonda, 2 de abril de 2009.
BRUNA MEDEIROS CERSOZIMO
M atrícula 297.208
DEPARTAME NTO DE CONTROLE AMBIENTAL
DIRE TORA
EDITAL N 0 15/2009 - D.C .A./SMMA
O
O Dir etor do Departam ento de Contr ole Ambiental da Sec retaria Municipal de Meio A mbiente, no uso de suas atribuiç ões legais em consonância com o que prescr eve a Lei Munic ipal 4.427/08, faz saber que o estabelecimento PARDOX
INDÚS TRIA E COMÉRCIO FERRO E AÇO LTDA, c om endereço na Av. Franc is co Torres, nº 2413, no bairro P into da Serra, Volta Redonda, fic a ciente da procedênc ia do Auto de Infração nº 005484 / A , datado de 09/10/2008, em c um primento à decis ão em 1ª Instância A dm inis tr ativa, e de que no praz o de 30 dias , a contar da data de publicação do presente
E dital, poderá interpor r ecurs o a 2ª Instância à Junta de Rec urs os de A nálise a Recursos e Infrações A mbientais, Conforme pr ec eitua o Artigo 157, § 4º da Lei Municipal 4438/08,
c onstante do Processo Administrativ o Fiscal Am biental nº
000010/2008.
Volta Redonda, 2 de abril de 2009.
BRUNA MEDEIROS CERSOZIMO
M atrícula 297.208
DEPARTAME NTO DE CONTROLE AMBIENTAL
DIRE TORA
EDITAL NO 0 16/2009 - D.C .A./SMMA
O Dir etor do Departam ento de Contr ole Ambiental da Sec retaria Municipal de Meio A mbiente, no uso de suas atribuiç ões legais em consonância com o que prescr eve a Lei Munic ipal 4.427/08, faz s aber que o es tabelecim ento EA SE ENGE NHA RIA LTDA, com endereço na Av. Pernam buco, nº
100, no bairro Belm onte, Volta Redonda, fica c iente da proc edência do Auto de Infr aç ão nº 00007 / B, datado de 11/11/
2008, em cumprimento à dec isão em 1ª Instância A dm inis trativ a, e de que no prazo de 30 dias, a c ontar da data de
publicação do presente Edital, poderá interpor recurso a 2ª
Instância à Junta de Rec urs os de A nálise a Recursos e Infraç ões Am bientais, Conforme preceitua o Ar tigo 157, § 4º da
Lei M unicipal 4438/08, constante do Processo Administrativo
Fiscal Ambiental nº 000013/2008.
Volta Redonda, 2 de abril de 2009.
9 de abril de 2009
BRUNA M EDE IROS CERSOZIMO
Matrícula 297.208
DEPARTAM ENTO DE CONTROLE AMBIE NTAL
DIRETORA
ED ITA L NO 017/2009 - D.C.A./SMMA
O Diretor do Departamento de Controle Am biental da Sec retaria Municipal de Meio A mbiente, no uso de suas atribuiç ões legais em c onsonânc ia com o que pres creve a Lei Munic ipal 4.427/08, faz saber que o BAR DO FUXISCO LTDA, com
endereço na Rua das Violetas, nº 130, no bairro Água Limpa,
Volta Redonda, fic a c iente da proc edência do A uto de Infraç ão nº 000018/B , datado de 08/12/2008, em cumprim ento à
decis ão em 1ª Instância Administrativa, e de que no prazo de
30 dias, a contar da data de public aç ão do presente Edital,
poderá inter por recurso a 2ª Instância à Junta de Recur sos de
A nálise a Recursos e Infrações A mbientais, Conforme preceitua o Ar tigo 157, § 4º da Lei Municipal 4438/08, constante do
P roces so Administrativo Fiscal A mbiental nº 00016/2008.
Volta Redonda, 2 de abril de 2009.
BRUNA M EDE IROS CERSOZIMO
Matrícula 297.208
DEPARTAM ENTO DE CONTROLE AMBIE NTAL
DIRETORA
ED ITA L NO 018/2009 - D.C.A./SMMA
O Diretor do Departamento de Controle Am biental da Sec retaria Municipal de Meio A mbiente, no uso de suas atribuiç ões legais em c onsonânc ia com o que pres creve a Lei Munic ipal 4.427/08, faz saber que o es tabelecimento RICA RDO
E LE TRO DIVINÓP OLIS LTDA, com endereço na Av. Amaral
P eixoto, nº 431, no bairro S ão João, Volta Redonda, fica ciente da pr ocedência do Auto de Infração nº 00017 / B , datado de
04/12/2008, em cumprim ento à decisão em 1ª Instância Adm inis tr ativ a, e de que no prazo de 30 dias, a contar da data de
publicação do presente Edital, poderá inter por recurso a 2ª
Instância à Junta de Recur sos de Análise a Recursos e Infraç ões Am bientais, Confor me pr eceitua o A rtigo 157, § 4º da Lei
M unic ipal 4438/08, constante do Proces so A dm inistrativo Fisc al Am biental nº 000017/2008.
Volta Redonda, 2 de abril de 2009.
BRUNA M EDE IROS CERSOZIMO
Matrícula 297.208
DEPARTAM ENTO DE CONTROLE AMBIE NTAL
DIRETORA
ED ITA L NO 019/2009 - D.C.A./SMMA
ODiretor do Departamento de Controle Ambiental da Secretaria
M unicipal de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais em
consonância com o que prescreve a Lei M unicipal 4.427/08, faz
saber que o estabelecimento CLUBE PALMARES, com endereço
na Av. Rom a, nº 1, no bairro Jardim Europa, Volta Redonda, fica
ciente da procedência do Auto de Infraç ão nº 00015 / B, datado de
01/12/2008, em cumprim ento à decisão em 1ª InstânciaA dministrativa, e de que no prazo de 30 dias , a contar da data de publicação
do presente Edital, poderá interpor recurso a 2ª Instância à Junta de
Recursos de Análise a Recursose Infrações Ambientais, Conform e
preceitua o Artigo 157, § 4º da Lei M unicipal 4438/08, constante do
P rocesso Administrativo Fiscal Ambiental nº 000014/2008.
Volta Redonda, 3 de abril de 2009.
BRUNA M EDE IROS CERSOZIMO
Matrícula 297.208
DEPARTAM ENTO DE CONTROLE AMBIE NTAL
DIRETORA
Secretaria Municipal de
Saúde
EXTRATO DE INSTRU MENTO D E CONTRATO
CONTRATO Nº 007/2009/FMS/SMS/PMVR
PARTES : MUNICÍPIO DE V OLTA RE DONDA/RJ ., atr avés do
F UNDO MUNICIPA L DE SA ÚDE /SMS , e a em presa M IX
CONSTRUÇÕES LTDA.
O BJE TO: OB RA DE E NGE NHA RIA PARA REFORMA DA
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VOLTA REDONDA EM DESTAQUE
POLICLÍNICA DA MULHER.
PRAZO: 15 (quinze) DIA S.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A rtigo 24, inc. I da Lei nº 8.666/93.
VALOR TOTA L: R$ 11.964,01 (onz e m il, novecentos e s essenta e quatr o reais e um centavo) .
DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2009.
DOTAÇÃ O ORÇAMENTÁRIA: 9.50.10.301.0241.2.016.4.4.9.0.
51.00.99 (N.E. n.° 50530-9, de 16/03/2009) - Processo Administrativo nº 0181/2009/S MS/P MVR.
Secretaria Municipal de
Ação Comunitária
PORTARIA Nº 007/09 - FMA S/VR
A tr ibui Res ponsabilidades.
O Gestor do Fundo Municipal de A ssistência S oc ial, no
uso de suas atribuições legais, de conformidade c om a Lei
Municipal nº 3329, de 18 de março de 1997 e suas alterações , e o Decreto 11.289 de 7 de janeiro de 2009.
R ESO LVE
Designar, o servidor Reginaldo Antonio Dias, matrícula
08546-4, a res pons abilidade de Chefe da S eç ão de Apoio
Administrativo, Compras, A lmoxarifado e Patrim ônio – SAACAP com seus efeitos a c ontar de 1 de A bril de 2009.
Volta Redonda, 06 de Abril de 2009.
M UNIR FRANCIS CO
Fundo Municipal de Assist ência Social
GE STOR
Procuradoria Geral do
Município
EXTRATO DE INSTRU MENTO CONTRATUAL
CONTRATO Nº 042/2009
TERMO DE RE-RATIFICA ÇÃO
PARTE : MUNICÍPIO DE V OLTA REDONDA e a E mpres a TGA
CONS TRUÇÕE S LTDA .
OBJE TO Retificação da Cláus ula Quinta do Contr ato P rim itivo relativo à obra de TERRA PLE NA GEM, PAVIMENTAÇÃ O,
CONTENÇÃO E DRENAGE M E CONSTRUÇÃO DE 24 UNIDADE S HABITA CIONA IS – LOTEA MENTO CA NDELÁRIA, na
Rua M auro Fr ancisco Torres e Rua B , em Volta Redonda/RJ,
firm ado em 24/10/2008 (CONTRATO N o 371/2008).
DOTAÇÃO: 9.05.16.482.0307.1.028.44905100.29 - SMO (N.
E.
no
01.163-9,
de
20/03/ 2009)
e
9.05.16.482.0307.1.028.44905100.00 - SMO (N. E . no 01.1649, de 20/03/2009)
VALOR GLOBAL: R$ 646.279,74 (seiscentose quarenta e seis mil,
duzentos e setenta e nove reais e setenta e quatro centavos)
DATA DE ASS INATURA: 01.04.2009
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 11.030/2008
EXTRATO DE INSTRU MENTO CONTRATUAL
CONTRATO Nº 043/2009
TER MO ADITIVO
PARTE : MUNICÍPIO DE V OLTA REDONDA e a E mpres a TGA
CONS TRUÇÕE S LTDA .
OBJE TO: Prorrogação do prazo relativo à obra de TERRAPLENA GEM, PAVIM ENTAÇÃO, CONTENÇÃO E DRENAGEM
E CONSTRUÇÃ O DE 24 UNIDADES HABITA CIONAIS – LOTEAM ENTO CA NDELÁRIA, na Rua M auro Francisco Tor res
e Rua B, em Volta Redonda/RJ, firm ado em 24/10/2008 (CONTRATO No 371/2008).
PRA ZO: 120 (cento e vinte) dias corridos
DATA DE A SSINATURA: 01.04.2009
PROCES SO ADMINISTRATIV O: 11.030/2008
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CONTRATO Nº 044/2009
TER MO ADITIVO
PA RTE: M UNICÍPIO DE VOLTA RE DONDA e a Empres a IM OBILIÁRIA HERPE LTDA.
OBJETO:Pr orrogaç ão do prazo relativo à loc aç ão do imóvel
situado na Rua 558 n° 70, salas 204 e 205, Bairro Noss a Senhor a das Gr aças, Volta Redonda/RJ, firmado em 09.11.2007
(CONTRATO No 259/2007).
DOTAÇÃO: 9.12.04.121.0178.2.075 – 33903900.00 – PGM
(N.E . nº 01.290-9 de 25/03/2009) e 9.03.04.122.0175.2.131 –
33909200.00 – S MF ( N.E. nº 01.337- 9 de 26/03/2009)
VA LOR GLOB AL: R$ 10.416,84 (dez mil, quatrocentos e dezes seis reais e oitenta e quatro c entav os )
PRA ZO: 12 (doz e) meses
DATA DE A SSINATURA: 01.04.2009
PROCES SO ADMINISTRATIV O: 02.787/2005
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CONTRATO Nº 045/2009
TERMO DE RE-RATIFICAÇ ÃO
PA RT E: MUNICÍP IO DE VOLTA RE DONDA e a E mpresa
MORAES LOPES E NGE NHARIA E COM ÉRCIO LTDA .
OBJETO: Retific aç ão da Cláus ula Quinta do Contrato Prim itivo relativo à obra de construção de galpão em estrutura m etálic a na Rodovia Tancredo Neves, Rodovia dos M etalúrgicos,
em Volta Redonda - RJ, firmado em 21/07/2008 (CONTRATO
No 210/2008).
DOTAÇÃO: 8.05.04.122.0001.1.140.44905100.00 - SMO (N.
E.
no
03. 179-8,
de
07/ 07/2008)
e
9.05.04.122.0001.1.008.44905100.29 - SMO (N. E. n o 01.0059, de 13/03/2009)
VA LOR GLOBA L:
R$ 985.219,05 (novec entos e oitenta e
cinco m il, duz entos e dezenove r eais e c inco c entavos)
DATA DE A SSINATURA: 01.04.2009
PROCES SO ADMINISTRATIV O: 05.411/2007
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CONTRATO Nº 046/2009
TER MO ADITIVO
PA RT E: MUNICÍP IO DE VOLTA RE DONDA e a E mpresa
MORAES LOPES E NGE NHARIA E COM ÉRCIO LTDA .
OBJETO: Alteração técnica e prorrogação do pr azo relativo à
obra de c onstrução de galpão em estrutura m etálica na Rodovia Tancredo Neves, Rodovia dos Metalúrgic os, em Volta Redonda/RJ, firm ado em 21/07/2008 ( CONTRATO N o 210/2008).
DOTA ÇÃO: 9.05.04.122.0001.1.008.44905100.00 - SMO (N.E.
no 01.006-9, de 13/03/2009)
VA LOR GLOBAL: R$ 227.769,90 (duz entos e vinte e sete mil,
setecentos e sessenta e nove r eais e noventa centavos)
PRA ZO: 60 (sess enta) dias corridos
DATA DE A SSINATURA: 01.04.2009
PROCES SO ADMINISTRATIV O: 05.411/2007
SAH - Serviço Autônomo
Hospitalar
PORTAR IA 037/2009
O DIRE TOR GERAL DO S ERV IÇO A UTÔNOMO HOSPITA LA R, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE
ACORDO COM A LETRA “G” DO A RTIGO 15 DO DECRE TO
N.º 10.071 DE 25 DE AGOSTO DE 2004
RE SOLVE:
Art. 1º) Nomear a func ionária Nídia Lícia B arbosa de Souza, Responsável pelos Ser viç os de Tesouraria do Serviç o
Autônom o Hospitalar ( S.A.H.) , à partir da data retroativ a
de 01.01.2009.
Art. 2º) Revogam-se as dis posições em contrário.
9 de abril de 2009
Volta Redonda, 17 de março de 2009
SEBASTIAO FARIA DE SOUZA
Diretor Geral do SAH/ HS JB
POR TA RIA 038/2009
O DIRETOR GERAL DO S ERV IÇO A UTÔNOMO HOSPITALAR, NO US O DE SUAS ATRIB UIÇÕES LEGAIS E DE
A CORDO COM A LETRA “G ” DO A RTIGO 15 DO DE CRETO
N.º 10.071 DE 25 DE AGOS TO DE 2004
RESOLV E:
Art. 1º) Nom ear J oey da Silva Myr rha , Responsável pelos S erv iços de Contabilidade do Serviço Autônom o Hos pitalar ( S.A.H.) , à partir da data retr oativa de 01.02.2009.
Art. 2º ) Revogam- se as dispos ições em contr ário.
Volta Redonda, 17 de março de 2009
SEBASTIAO FARIA DE SOUZA
Diretor Geral do S AH/HS JB
SAAE - Serviço Autônomo
EXTRATO CONTRATUAL N.º 008/2009
CONTRATA NTE: S ERV IÇO AUTÔNOM O DE ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA
CONTRATADO: GEOM AQ-VR LOCAÇÕES CA ÇAM BAS, CAM INHÕES E E SCAVA DEIRAS LTDA.
ATO ADM INISTRATIV O: Processo Adm inistrativo Nº 383/2009.
OB JETO: Contrato de aluguel de cam inhão poliguindaste, c om
m otorista, c om bustível e m anutenção do veículo por conta do
Contratado.
P RA ZO: 180 ( cento e oitenta) horas.
VALOR: R$ 6.210,00 ( seis mil, duzentos e dez r eais ), após o
término do serviç o.
EXTRATO CONTRATUAL N.º 009/2009
CONTRATA NTE: S ERV IÇO AUTÔNOM O DE ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA
CONTRATADO: BA NCO ABN A MRO REA L S/A.
ATO ADMINISTRATIVO: Processo A dministrativ o Nº 461/2009
e Credenciamento 002/2008.
OB JETO: P res tação de s erv iço de arr ecadaç ão das tarifas
de água e es goto sanitár io e outras r eceitas.
P RA ZO: 12 (doze) meses de 03/04/2009 a 02/04/2010.
VALOR: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) parcelados .
EXTRATO D O TER MO ADITIVO III
AO CONTR ATO AD MINISTRATIVO N.º - N .º 032/2007
CONTRATA NTE: S ERV IÇO AUTÔNOM O DE ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA
CONTRATADO: SA NE VIX ENGENHA RIA LTDA .
ATO ADM INISTRATIV O: Processo Administrativo Nº 1408/
2007.
OB JETO: Term o Aditivo ao Contrato para pror rogação de praz o e reduç ão de v alor em 10,87%.
P RA ZO: 5 (c inco) m es es de 28/03/2009 a 27/08/2009.
VALOR:
EXTRATO CONTRATUA L N.º 011/2009
CONTRATA NTE: S ERV IÇO AUTÔNOM O DE ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA
CONTRATA DO: PADARIA E CONFEITA RIA KI-M ASSA LTDA .
ATO ADMINISTRATIV O: Carta Convite nº 001/2009 e Pr oc es so Administrativo Nº 325/2009.
OB JETO: Contrato para compr a de pão e leite.
Página 8
PRAZO: Iniciando em 06/04/2009 e terminando no dia em
que findar as quantidades contratadas .
VALOR: R$ 48.636,50 (quarenta e oito m il, seisc entos e trinta e seis r eais e c inqüenta centavos), parcelados c onform e a
entrega.
EXTRATO DO TERMO A DITIVO III
AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º - N.º 021/2007
CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E E SGOTO DE VOLTA RE DONDA
CONTRATADO: CONMEDH S AÚDE – AS SISTÊNCIA INTEGRADA DE SA ÚDE LTDA.
ATO ADMINIS TRATIVO: P roc es so Adm inis tr ativ o Nº 0455/
2007
OBJE TO: Term o Aditivo ao Contrato de P res tação de Serviços de A ssistência Médica, Hospitalar e A mbulatorial.
PRAZO: 2 (dois) meses - de 04/04/2009 a 03/06/2009.
VALOR: R$ 69,59 (sessenta e nove reais e cinqüenta e nove
centavos), por usuário inscrito no plano básic o.
FURBAN- Fundo
Comunitário
EXTRATO DE INSTRU MENTO CONTRATUAL
CON TRATO N.º 0002/2009-FURB AN/VR
TERMO ADITIV O DE N.º 01 AO CONTRATO DE OBRA N.º
0093/2008-FURBAN/VR
PARTE S: Fundo Comunitário de Volta Redonda e a Construtor a Rota Azul Ltda.
OBJE TO: Prorrogação de prazo de execução da obra de contenção de encosta, drenagem , pavimentação e proteção de
talude na rua “ f” , nºs 186 e 194, bairro Vila Br asília, em Volta
Redonda/RJ.
.
PRORROGA ÇÃO DO PRAZO: 60 (s ess enta) dias corridos.
FUNDAM ENTAÇÃO LEGAL: A rt. 57, § 1º , inc iso III, da Lei
Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores.
PROCESSO A DM INISTRATIVO: 0784/2008-FURB AN/V R
DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2009.
EXTRATO DE INSTRU MENTO CONTRATUAL
CON TRATO N.º 0003/2009-FURB AN/VR
TERMO A DITIVO DE N.º 01 A O CONTRATO DE PRES TAÇÃO DE SE RV IÇOS N.º 0038/2007-FURBAN/VR
PARTE S: Fundo Comunitário de Volta Redonda e a empresa
MIX Construções Ltda – ME .
OBJE TO: pr orr ogaç ão do pr az o de execuç ão dos serviços de
cons erv aç ão e limpeza da parte interna e ex terna da S ede
Administrativa do FURB AN/VR.
PRORROGA ÇÃO DO PRAZO: 15 (quinze) m es es.
FUNDAM ENTAÇÃO LEGAL: Ar t. 57, inciso II da Lei Feder al
nº 8.666/93 e alterações posterior es .
DOTAÇÃ O ORÇAM ENTÁ RIA: 9.55.04.122.0297.2.002/
3.3.9.0.39.00.99.
NOTA DE E MPE NHO Nº 55006- 9, 05 de fevereiro de 2009.
VALOR: R$ 63.903,15 (s ess enta e três mil novecentos e três
reais e quinze centavos ).
PROCESSO A DM INISTRATIVO: 1059/2007-FURB AN/V R
DATA DA A SSINATURA: 05 de fevereiro de 2009.
EXTRATO DE INSTRU MENTO CONTRATUAL
CON TRATO N.º 0004/2009-FURB AN/VR
TERMO ADITIV O DE N.º 01 AO CONTRATO DE OBRA N.º
0109/2008-FURBAN/VR
PARTE S: Fundo Comunitário de Volta Redonda e a empresa
OBR Construç ões e Com ér cio Ltda – M E.
OBJE TO: pror rogação do prazo de execução dos serviços
complementares de hidráulica e pintura geral do prédio do
Colégio Delce Horta Delgado, no bair ro Ater rado, em Volta
Redonda/RJ .
PRORROGA ÇÃO DO PRAZO: 60 (s ess enta) dias corridos.
FUNDAM ENTAÇÃO LE GAL: Art. 57, § 1º, incis os I e II da Lei
Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores.
PROCESSO A DM INISTRATIVO: 1616/2008-FURB AN/V R
DATA DA A SSINATURA: 02 de fevereiro de 2009.
VOLTA REDONDA EM DESTAQUE
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CONTRATO N.º 0006/2009-FU RBAN/VR
TERM O DE RE-RATIFICAÇÃO A O CONTRATO DE PRES TAÇÃO DE SE RV IÇOS N.º 0006/2008-FURBAN/VR
PARTES: Fundo Comunitário de Volta Redonda e a em presa
S ERMOBE E ngenharia e Construções Ltda – ME .
OB JETO: Retificar a cláusula quinta do Contrato de Obra nº
0006/2008-FURBA N/VR e a Cláusula Segunda do Term o A ditivo de nº 01 – Contr ato nº 0113/2008-FURBAN/VR, devido
ao cancelamento das res pectivas notas de empenho principal, por determ inaç ão do Prefeito Municipal, conform e Decreto nº 11.211, de 27/11/2008.
DOTA ÇÃ O ORÇA ME NTÁ RIA: 9.55.15.451.0306.1. 012./
4.4.9.0.51.00.92
NOTA DE EM PENHO 55054-9, de 17/02/09 – valor: R$
46.093,43
DOTAÇÃO ORÇAME NTÁRIA : 9.55.15.451.0306.1.012.4.4.9.0.
51.00.99
NOTA DE EMP ENHO 55053-9, de 17/02/09 – valor : R$
599.400,74.
N.E. ADITIVA: 55054-9, de 17/02/08 – valor R$ 413.777,75
P ROCESS O ADMINIS TRATIVO: 1365/2006-FURBAN/VR
DATA DA ASS INATURA: 05 de fev ereir o de 2009.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CONTRATO N.º 0007/2009-FU RBAN/VR
TERMO DE RE -RATIFICA ÇÃ O AO CONTRATO DE OBRA
Nº 0032/2008-FURBAN/VR
PARTES: Fundo Com unitário de Volta Redonda e a Construtora Rota Az ul Ltda.
OB JETO: Retificar a cláusula quinta do Contrato de Obra nº
0032/2008-FURB AN/V R, e a c láus ula segunda do Term o A ditivo de nº 01 – Contrato nº 0086/2008-FURBAN/VR, devido
ao canc elam ento das respectivas notas de empenho, por determinação do Prefeito Municipal conforme Dec reto nº 11.211,
de 27/11/2008
DO TA ÇÃO ORÇAM E NTÁRIA : 9.55.12.361.0304.2.008/
4.4.9.0.51.00.28
NOTA DE EM PENHO 55065-9, de 17/02/09 – valor: R$
45.110,86
P ROCESS O ADMINIS TRATIVO: 1083/2007-FURBAN/VR
DATA DA ASS INATURA: 27 de fev ereir o de 2009.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CONTRATO N.º 0008/2009-FU RBAN/VR
TERMO A DITIVO DE Nº 04 AO CONTRATO DE OBRA DE
N.º 0032/2008-FURB AN/V R
PARTES: Fundo Com unitário de Volta Redonda e a Construtora Rota Az ul Ltda.
OB JETO: prorrogar o praz o de ex ecução da obra de reforma
de salas, pintura geral, troc a do piso e revis ão do telhado na
E scola Municipal Especializada M ar lene M endes, no bairro
A terrado, em Volta Redonda/RJ.
FUNDAM ENTAÇÃO LEGAL: Ar t. 57, § 1º , inc iso VI da Lei
Federal nº 8.666/93 e alterações pos terior es.
P RORROGAÇÃO DO PRAZO: 60 (sessenta) dias c orr idos .
P ROCESS O ADMINIS TRATIVO: 1083/2007-FURBAN/VR
DATA DA ASS INATURA: 27 de fev ereir o de 2009.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
C ONTRATO D E OBRA N .º 0009/2009-FURBAN /VR
PARTES: Fundo Comunitário de Volta Redonda e a em presa
LASE R VR 2008 Construção Civil Ltda – M E.
OB JETO: Ex ecução de acrésc imo e r eforma do espaço público, localiz ado na rua São Lourenço, s /nº, bair ro Santa Ria do
Zarur, Volta Redonda/RJ .
DOTA ÇÃ O ORÇA ME NTÁ RIA: 9.55.27.813.0309.2. 018./
4.4.9.0.51.00.99.
NOTA DE E MPE NHO: 55094-9, de 20 de fev ereir o de 2009.
VALOR GLO BAL DA OBRA: R$ 27.549,86 (vinte e sete mil
quinhentos e quarenta e nove reais e oitenta e seis centavos).
P RA ZO DE EX ECUÇÃO: 60 ( ses senta) dias corridos.
P ROCESS O ADMINIS TRATIVO: 1817/2008-FURBAN/VR.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CONTRATO N.º 0010/2009-FU RBAN/VR
TERMO DE RESCISÃ OAM IGÁV EL AO CONTRATO DE OBRA
9 de abril de 2009
N.º 0075/2008-FURBAN/VR
PARTES : Fundo Com unitário de Volta Redonda e a empr es a
E .M. Almeida S err alheria – ME .
OB JETO: Rescindir amigavelm ente o Contrato de Prestação
de Serviç os nº 0075/2008-FURB AN/V R, c ujo objeto era a exec uç ão de serviços de serralheria na P raça e Quadra do bairr o
Voldac, em Volta Redonda/RJ.
FUNDA MENTAÇÃ O LEGA L: Ar t. 79, inc iso II, da Lei Federal
nº 8.666/93 e alterações posteriores.
P ROCES SO ADMINISTRATIVO: 1311/2008-FURB AN/V R
DATA DA AS SINATURA : 10 de m arç o de 2009.
EXTRATO D E INSTRUMENTO CONTRATU AL
CONTRATO N .º 0011/2009-FU RBAN/VR
TE RM O DE RE-RATIFICAÇÃO AO CONTRATO DE OBRA
N.º 0101/2008-FURBAN/VR
PARTES : Fundo Com unitário de Volta Redonda e a Construtora Almeida Ltda – ME.
OB JETO: Retificar a c láusula quinta do Contrato de Obr a nº
0101/2008-FURBAN/VR, devido ao canc elam ento da Nota
de E mpenho nº 56542-8, por determinação do Prefeito Munic ipal conforme Dec reto nº 11.211, de 27/11/2008 e a substituiç ão pela Nota de E mpenho abaixo.
DO TAÇÃ O ORÇA M ENT ÁRI A: 9.55.15.451. 0298. 2.11/
4.4.9.0.51.00.99.
NOTA DE E MPE NHO 55081-9, de 20/02/09 – v alor : R$
37.623,48.
P ROCES SO ADMINISTRATIVO: 1572/2008- FURBA N/VR
DATA DA AS SINATURA : 20 de fev ereiro de 2009.
EXTRATO D E INSTRUMENTO CONTRATU AL
CONTR ATO N.º 0012/2009-FURBAN/VR
TE RM O ADITIV O DE Nº 01 AO CONTRATO DE OBRA DE
N.º 0101/2008-FURBAN/VR
PARTES : Fundo Com unitário de Volta Redonda e a Construtora Almeida Ltda – ME.
OB JETO: Alteração de planilha e pr orr ogaç ão do prazo de
execução da obra de cons truç ão de canaleta de crista em
c oncreto armado na rua Paraíso das Garças, Núcleo de Poss e Verde Vale, bairr o Belo Horiz onte em Volta Redonda/RJ .
FUNDA MENTAÇÃ O LEGAL: Art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b”
e § 1º c/c 57, § 1º, inc isos I e IV da Lei Federal nº 8.666/93 e
alterações posteriores.
DO TAÇÃ O ORÇA M ENT ÁRI A: 9.55.15.451. 0298. 2.11/
4.4.9.0.51.00.99
NOTA DE EM PENHO: 55082-9, de 20/02/2009, no valor de
R$ 3.862,31.
P RO RROGAÇÃO DO PRAZO: 45 (quarenta e cinco) dias
c orr idos .
P ROCES SO ADMINISTRATIVO: 1572/2008- FURBA N/VR
DATA DA AS SINATURA : 20 de fev ereiro de 2009.
EXTRATO D E INSTRUMENTO CONTRATU AL
CONTR ATO N.º 0014/2009-FURBAN/VR
TE RM O ADITIV O DE Nº 02 AO CONTRATO DE OBRA DE
N.º 0109/2008-FURBAN/VR
PARTES : Fundo Com unitário de Volta Redonda e a empr es a
OB R Construções e Comércio Ltda.
OB JETO: Alteração de planilha e pr orr ogaç ão do prazo de
execução dos serviços de hidráulica, inc lusive pintura geral
do prédio do Colégio Profª Delce Horta Delgado, no bairr o
A terr ado, em Volta Redonda/RJ.
FUNDA MENTAÇÃ O LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º
c /c 57, § 1º , inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e alteraç ões
posteriores .
DO TA ÇÃO ORÇA ME NTÁ RIA: 9.55.12.361.0304.2.008/
4.4.9.0.51.00.28.
NOTA DE EM PENHO: 55105-9, de 03/03/2009, no valor de
R$ 11.275,06.
P RORROGAÇÃO DO PRAZO: 60 (sessenta) dias cor ridos .
P ROCES SO ADMINISTRATIVO: 1616/2008- FURBA N/VR
DATA DA AS SINATURA : 03 de m arç o de 2009.
EXTRATO D E INSTRUMENTO CONTRATU AL
CONTR ATO N.º 0017/2009-FURBAN/VR
TE RM O DE RE-RATIFICAÇÃO AO CONTRATO DE OBRA
N.º 0109/2008-FURBAN/VR
PARTES: Fundo Com unitário de Volta Redonda e a OBR Construções e Comércio Ltda.
OB JETO: Retificar a c láusula quinta do Contrato de Obr a nº
Página 9
0109/2008-FURBAN/VR, devido ao cancelamento da Nota de
Em penho nº 56575-8, de 29/10/08, por deter minaç ão P refeito
Municipal, conforme Decreto nº 11.211, de 27/11/2008 e a
subs tituição pela nota de em penho abaixo indicada..
DOTAÇÃO O RÇA ME NTÁRIA : : 9.55.12.361.0304.2.008/
4.4.9.0.51.00.28.
NOTA DE EM PENHO 55083-9, de 20/02/09 – valor: R$
32.895,21.
PROCESS O ADMINISTRATIV O: 1616/2008-FURBAN/VR
DATA DA ASS INATURA: 03 de março de 2009.
EXTRATO DE INSTRU MENTO CONTRATUA L
CONTRATO N.º 0018/2009-FUR BAN/VR
TERMO DE RE-RATIFICA ÇÃ O AO CONTRATO DE OB RA
N.º 0046/2008-FURBAN/VR
PARTES: Fundo Comunitário de Volta Redonda e a E.M. Almeida S er ralheria M E.
OBJ ETO: Retificar a cláusula quinta do Contrato de Obra nº
0046/2008-FURBAN/VR, devido ao canc elamento da Nota
de Empenho nº 55653-8, de 29/05/08, por determ inaç ão P refeito Municipal, conforme Decreto nº 11.211, de 27/11/2008 e
a substituiç ão pela nota de empenho abaix o indicada..
DOTAÇÃO O RÇA ME NTÁRIA : : 9.55.27.813.0309.2.018/
3.3.9.0.39.00.99.
NOTA DE EMP ENHO Nº 55066-9, de 18/02/09 – valor: R$
9.990,00.
PROCESS O ADMINISTRATIV O: 0476/2008-FURBAN/VR
DATA DA ASS INATURA: 10 de março de 2009.
EXTRATO DE INSTRU MENTO CONTRATUA L
CONTRATO N. º 0092-A/2008-FUR BAN/VR
TERMO A DITIVO DE Nº 03 A O CONTRATO DE OB RA DE
N.º 0046/2008-FURBAN/VR
PARTES: Fundo Comunitário de Volta Redonda e a empresa
E.M .A lm eida Serralheria Ltda – M E.
OBJE TO: Prorroga o pr azo de execução dos s erv iços de s erralheria no c am po e quadras dos Núc leos de Pos se Parque
Colorado, no bairro Vila Rica/Três Poços, em Volta Redonda/
RJ .
FUNDAM ENTA ÇÃ O LEG AL: Art. 57, § 1º , inc is os II e V I, da
Lei Feder al nº 8.666/93 e alterações posteriores.
PRORROGA ÇÃO DO P RA ZO: 165 (c ento e ses senta e cinco) dias corridos.
PROCESS O ADMINISTRATIV O: 0476/2008-FURBAN/VR
DATA DA ASS INATURA : 13 de outubro de 2008.
EXTRATO DE INSTRU MENTO CONTRATUA L
CONTRATO N .º 074-A /2008-FURB AN/VR
TERMO A DITIVO DE Nº 02 A O CONTRATO DE OB RA DE
N.º 0048/2008-FURB AN/VR
PARTES: Fundo Comunitário de Volta Redonda e a empresa
Construtor a Almeida Ltda – ME .
OBJ ETO: P rorroga o pr az o de ex ec uç ão da obra de refor ma
de praça localizada na rua P rim av er a, no Núcleo de P os se
Verde Vale, bairro B elo Hor iz onte, Volta Redonda/RJ .
FUNDAM ENTA ÇÃ O LEGAL: Art. 57, § 1º, inc iso III, da Lei
Federal nº 8.666/93 e alteraç ões pos terior es .
PRORROGA ÇÃ O DO P RA ZO: 120 (cento e vinte) dias corridos.
PROCESS O ADMINISTRATIV O: 0630/2008-FURBAN/VR
DATA DA ASS INATURA: 19 de agosto de 2008.
EXTRATO DE INSTRU MENTO CONTRATUA L
CONTRATO N. º 011 5/2008-FURB AN/VR
TERMO A DITIVO DE Nº 03 A O CONTRATO DE OB RA DE
N.º 0048/2008-FURB AN/VR
PARTES: Fundo Comunitário de Volta Redonda e a empresa
Construtor a Almeida Ltda – ME .
OBJ ETO: P rorroga o pr az o de ex ec uç ão da obra de refor ma
de praça localizada na rua P rim av er a, no Núcleo de P os se
Verde Vale, bairro B elo Hor iz onte, Volta Redonda/RJ .
FUNDAM ENTA ÇÃ O LEG AL: Art. 57, § 1º , inc is os II e V I, da
Lei Feder al nº 8.666/93 e alterações posteriores.
PRORROGA ÇÃO DO PRA ZO : 90 (noventa) dias c or ridos.
PROCESS O ADMINISTRATIV O: 0630/2008-FURBAN/VR
DATA DA ASS INATURA: 17 de agosto de 2008.
VOLTA REDONDA EM DESTAQUE
9 de abril de 2009
ER RAMOS
ATO Nº 6.842
Na comunicação de Dispens a de Licitação for mulada pelo
Fundo Comunitár io de Volta Redonda/RJ, para a locação de
imóvel s ituado na Av. Paulo Erlei Alv es A brantes , nº 915 B,
B airro Três Poços nesta c idade nos term os do art. 24, inc iso
X , da Lei Feder al nº 8.666/93 e alterações posteriores, public ada no Jornal Volta Redonda em Destaque, Edição n.º 842,
de 29 de janeiro de 2009, onde lê-s e R$ 3.330,00 (três mil e
trezentos reais) pas sa a ler- se R$ 3.330,00 (três mil, trezentos e trinta reais).
A Câmara Municipal de Volta Redonda, por s ua M es a
Diretora, representada pelos S enhores P residente e Primeir o
S ec retário, no uso de suas atr ibuições legais,
Resolv e:
Dec larar a BA IX A dos bens patrimoniais abaixo-listados,
c onfor me noticia o Processo A dm inistrativ o nº 323/09:
N° de
Or dem
01
02
03
04
Câmara Municipal de Vo lta Redonda
Poder Legislativo
Descr ição do b em
To mbamen to
Valor (R$ )
Automóvel, marca Chevrolet, modelo Corsa Wind,
1996/1997, placa K MR3492
Automóvel, marca Chevrolet, modelo Corsa S W,
2001/2002, placa LNQ-5339
Automóvel, marca Chevrolet, modelo Corsa S W,
2001/2002, placa LNQ-5319
Automóvel, marca Chevrolet, modelo Corsa S W,
2001/2002, placa LNQ-5317
TOTAL
2327
11.000,00
2541
22.400,00
2542
22.400,00
NE UZA M ARIA FERREIRA JORDÃO
Presidente
ATO N º 6.735
Nomear, a partir do dia 1º do mês em curso, Breno Frederico
Faria Rodrigues, para exercer o cargo de provimento em comissão
de Motorista, símbolo CC-8 do Quadro de Pessoal desta Casa,
conforme Processo Administrativo nº 026/09, atribuindo-lhe a gratificação a que se refere o Parágrafo Único do Art. 136 da Lei Municipal nº 1.931/84, no percentual de 50% (cinqüenta por cento),
incidente sobre o respectivo vencimento.
Volta Redonda, 07 de janeiro de 2009.
NEUZA MARIA FERREIRA JORDÃO
Presidente
LUIS CLÁUDIO DA SILVA
P rimeiro S ecretário
ATO N º 6.813
22.400,00
78.200,00
Volta Redonda, 20 de fevereiro de 2009.
LUIS CLÁUDIO DA S ILVA
P rimeiro S ecretário
A Câmara M unicipal de Volta Redonda, por sua Mesa Diretor a, representada pelos Senhores Pr esidente e Primeiro
S ecr etário, no uso de s uas atribuições legais,
Resolve:
2543
ATO Nº 6.863
A Câmara M unic ipal de Volta Redonda, por s ua M es a Dir etora, representada pelos S enhores Presidente e Pr imeir o
S ec retário, no uso de suas atr ibuições legais,
Resolve:
Atribuir, a partir do dia 1º de janeir o do ano em curso, à
s erv idor a Daiana Rozestolato M oreira, matrícula 1251, ocupante do cargo de prov im ento em comissão de A ssessor de
P lenário, símbolo AP, a gratificação pr evista na Resolução nº
2.853/05, de 6,6 UFIVRE´s , pela realiz aç ão de ser viços extraordinários e apoio às Reuniões Plenárias deste Legislativ o,
c onfor me deter minação contida no P roc es so A dm inistrativ o
nº 169/09.
Volta Redonda, 10 de março de 2009.
NEUZA MARIA FE RREIRA JORDÃO
Presidente
A Câmara Municipal de Volta Redonda, por sua M esa Diretor a, representada pelos Senhores Pr esidente e Primeiro
S ecr etário, no uso de s uas atribuições legais,
LUIS CLÁUDIO DA S ILVA
P rimeiro S ecretário
ATO Nº 6.864
Resolve:
NomearLuana Marques de Oliveira, para exercer, a partirdo dia
1º do mês em curso, o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete, símbolo AG, do Quadro de Pessoal desta Casa,
criado pela Resolução nº 2.815 de 19 de maio de 2005.
Volta Redonda, 16 de fevereiro de 2009.
NEUZA MARIA FERREIRA JORDÃO
Presidente
LUIS CLÁUDIO DA SILVA
P rimeiro S ecretário
ATO N º 6.815
A Câmara Municipal de Volta Redonda, por sua M esa Diretor a, representada pelos Senhores Pr esidente e Primeiro
S ecr etário, no uso de s uas atribuições legais,
A Câmara M unic ipal de Volta Redonda, por s ua M es a Dir etora, representada pelos S enhores Presidente e Pr imeir o
S ec retário, no uso de suas atr ibuições legais,
Resolv e:
Ex oner ar, a par tir do dia 05 do mês em curso, o servidor
Carlinho Ferreira da Cruz, matr ícula 1211, ocupante do cargo de provimento em comis são de M otorista, símbolo CC-8,
do Quadr o de Pessoal des ta Casa, nomeado através do A to
nº 6.585/08, conforme s olic itaç ão c ontida no Processo Administrativo nº 664/09.
Volta Redonda, 10 de março de 2009.
NEUZA MARIA FE RREIRA JORDÃO
Presidente
LUIS CLÁUDIO DA S ILVA
P rimeiro S ecretário
Resolve:
Nomear M aria da Aparec ida Ferr eira Frossard, para exer cer, a partir do dia 1º do mês em cur so, o cargo de pr ovimento
em c om iss ão de Assess or de Comunicação S oc ial, sím bolo
A CS , do Quadro de Pessoal desta Casa, c riado pela Resolução nº 2.815 de 19 de maio de 2005.
Volta Redonda, 16 de fevereiro de 2009.
NEUZA MARIA FERREIRA JORDÃO
Presidente
LUIS CLÁUDIO DA SILVA
P rimeiro S ecretário
ATO Nº 6.865
A Câmara M unic ipal de Volta Redonda, por s ua M es a Dir etora, representada pelos S enhores Presidente e Pr imeir o
S ec retário, no uso de suas atr ibuições legais,
Resolve:
Nom ear Adão Gil Gonçalves, para exercer, a partir do
dia 05 do mês em curso, o c argo de provimento em comis são
de A ssistente Administrativo de Gabinete, sím bolo CC-8, do
Quadro de Pessoal desta Casa, criado pela Resolução nº 3.260
de 05 de março de 2009, atribuindo-lhe a gratific aç ão a que
s e r efere o P ar ágrafo Único do Art. 136 da Lei Municipal nº
1.931/84 – Es tatuto dos Funcionár ios P úblicos M unicipais, no
Página 10
VOLTA REDONDA EM DESTAQUE
perc entual de 50% (cinqüenta por c ento), incidente sobre o
respectivo vencimento, conforme solicitação contida no Pr ocesso Administrativo nº 645/09.
Volta Redonda, 11 de março de 2009.
NEUZA M ARIA FERRE IRA JORDÃO
President e
LUIS CLÁUDIO DA SILVA
Primeiro Secret ário
ATO Nº 6.866 A
A Câmara M unicipal de Volta Redonda, por sua M es a Diretora, r epresentada pelos Senhor es Pr esidente e P rim eiro
Secretário, no uso de suas atribuiç ões legais ,
Resolve:
Nomear M anoel Francisco Brígida Net o, para ex erc er, a
par tir do dia 05 do m ês em curso, o cargo de prov im ento em
comissão de As sis tente A dm inis tr ativo de Gabinete, sím bolo
CC-8, do Quadro de Pessoal des ta Casa, criado pela Resolução nº 3.260 de 05 de março de 2009, atribuindo-lhe a gr atificação a que s e r efere o P arágrafo Único do Art. 136 da Lei
M unic ipal nº 1.931/84 – E statuto dos Funcionários P úblicos
M unic ipais, no perc entual de 50% (cinqüenta por cento) , incidente sobre o respec tivo v encim ento, conforme solic itaç ão
contida no Processo Administrativo nº 672/09.
Volta Redonda, 16 de m arç o de 2009.
Neuza M aria Ferreira Jordão
Presidente
Resolve:
E xonerar, a par tir do dia 1º do mês em cur so, o s erv idor
Vanderlei Lopes, m atrícula 1328, ocupante do cargo de pr ovimento em c om iss ão de A ssessor Par lamentar, símbolo A PL,
do Quadro de Pessoal des ta Cas a, nomeado através do A to nº
6.824, c onfor me solicitação contida no Processo A dm inistrativo nº 665/09.
Volta Redonda, 12 de março de 2009.
NEUZA M ARIA FERRE IRA JORDÃO
President e
LUIS CLÁUDIO DA SILVA
Primeiro Secret ário
ATO Nº 6.869
A Câmara M unicipal de Volta Redonda, por sua M es a Diretora, r epresentada pelos Senhor es Pr esidente e P rim eiro
Secretário, no uso de suas atribuiç ões legais ,
Luis Cláudio da S ilva
P rimeiro S ecretário
ATO N º 6.879
Volta Redonda, 16 de março de 2009.
NEUZA M ARIA FERRE IRA JORDÃO
President e
LUIS CLÁUDIO DA SILVA
Primeiro Secret ário
ATO Nº 6.871
A Câmara M unic ipal de Volta Redonda, por s ua Mesa Diretora, r epresentada pelos Senhor es Pr esidente e P rim eiro
Secretário, no uso de suas atribuiç ões legais ,
Resolve:
Atribuir, a partir do dia 05 do mês em curso, ao servidor Jarí
Simão de Oliveira Junior, matríc ula 940, ocupante do cargo de
provimento em comissão de Assessor de Comunicação Social,
símbolo ACS, a gratificação prevista na Resolução nº 2.853/05, de
6,6 UFIVRE´s, pela realização de serviços extraordinários e apoio
às Reuniões Plenárias deste Legislativ o, conforme determinação
contida no Processo Administrativo nº 660/09.
Volta Redonda, 10 de m arç o de 2009.
Neuza M aria Ferreira Jordão
Presidente
Luis Cláudio da S ilva
P rimeiro S ecretário
ATO N º 6.880
A Câmara M unicipal de Volta Redonda, por sua Mesa Diretor a, representada pelos Senhores Pr esidente e Primeiro
S ecr etário, no uso de s uas atribuições legais,
NEUZA MARIA FERREIRA JORDÃO
Presidente
- Durval Ademir dos Santos – Assessor Parlamentar, sím bolo APL;
- Jaci ra Paulo Henrique –Assessor de Comunicação Social, sím bolo ACS;
- Maria de Fátima Esteves Faria Aun – Assessor de G abi nete, símbol o AG;
- Niuda Al ves Henrique Pinheiro – Assessor de Gabinete, sím bolo AG .
A Câmara M unicipal de Volta Redonda, por sua Mesa Diretor a, representada pelos Senhores Pr esidente e Primeiro
S ecr etário, no uso de s uas atribuições legais,
NEUZA M ARIA FERRE IRA JORDÃO
President e
LUIS CLÁUDIO DA SILVA
Primeiro Secret ário
ATO Nº 6.876
A Câmara M unicipal de Volta Redonda, por sua M es a Diretora, r epresentada pelos Senhor es Pr esidente e P rim eiro
Secretário, no uso de suas atribuiç ões legais ,
Resolve:
Nom ear Carlos Alberto Silva Guida, para exercer, a partir do dia 1º do mês em cur so, o c ar go de provimento em com is são de As ses sor de Plenário, símbolo A P, do Quadro de
P es soal desta Casa, cr iado pela Resolução nº 2.815 de 19 de
m aio de 2005.
Volta Redonda, 19 de março de 2009.
NEUZA MARIA FE RREIRA JORDÃO
Presidente
LUIS CLÁUDIO DA S ILVA
P rimeiro S ecretário
ATO Nº 6.883
A Câmara M unic ipal de Volta Redonda, por sua M es a Dir etora, representada pelos S enhores Presidente e Pr imeir o
S ec retário, no uso de suas atr ibuições legais,
Resolv e:
Nom ear, a partir do dia 1º de janeir o do ano em curso, os
s enhores abaix o relacionados, para ocupar em os c argos de
provimento em comissão do Quadro de Pessoal desta Cas a,
c riados pela Resolução nº 2.815/05, conforme Proces so Adm inis tr ativo nº 726/09, como s egue:
- Lucim ar Rocha de Azevedo Sil veira - Assessor de Plenário, sím bolo AP;
- Viviane Aparecida Piler de Assis - Secretário de Gabi nete, símbolo SG.
Volta Redonda, 19 de março de 2009.
NEUZA MARIA FE RREIRA JORDÃO
Presidente
LUIS CLÁUDIO DA S ILVA
P rimeiro S ecretário
ATO Nº 6.884
NomearErnane dos Santos,para exercer, a partir do dia 05 do
mês em curso, o cargo de provimento em comissão de Assistente
Administrativo de Gabinete, símbolo CC-8, do Quadro de Pessoal
desta Casa, criado pela Resolução nº 3.260 de 05 de março de
2009, atribuindo-lhe a gratificação a que se refere o Parágrafo Único
doA rt. 136 da Lei Municipal nº 1.931/84 – Estatuto dos Func ionários
Públicos Municipais, no percentual de 50% (c inqüenta por cento),
incidente sobre o respectivo vencimento, conforme solicitação contida no Processo Administrativo nº 724/09.
E xonerar, a partir do dia 1º do mês em curso, os s erv idores abaixo relacionados , ocupantes de cargos de provim ento
em comissão do Quadro de Pessoal des ta Cas a, nom eados
através dos Atos nº 6.559/08, 5.753/05, 6.824 e 6.782, respectivamente, conforme solic itado no P roc ess o Administrativo nº
665/09, como segue:
Volta Redonda, 16 de março de 2009.
ATO Nº 6.882
A Câmara M unic ipal de Volta Redonda, por s ua M es a Dir etora, representada pelos S enhores Presidente e Pr imeir o
S ec retário, no uso de suas atr ibuições legais,
Resolve:
Volta Redonda, 19 de m arç o de 2009.
Resolve:
LUIS CLÁUDIO DA S ILVA
P rimeiro S ecretário
A Câmara M unicipal de Volta Redonda, por sua Mesa Diretor a, representada pelos Senhores Pr esidente e Primeiro
S ecr etário, no uso de s uas atribuições legais,
Resolve:
E xonerar, a partir do dia 05 do m ês em curso, o s erv idor
Bruno Cícero Rodrigues, matrícula 1289, ocupante do cargo
de provimento em c om iss ão de A ssessor Par lamentar, símbolo APL, do Quadro de Pessoal desta Casa, nom eado atrav és
do Ato nº 6.756, confor me s olicitaç ão contida no P roc es so
Administrativo nº 663/09.
9 de abril de 2009
LUIS CLÁUDIO DA SILVA
P rimeiro S ecretário
ATO N º 6.881
Resolve:
Exonerar, a par tir do dia 1º do m ês em c urs o, o servidor
Antônio Vitor Macedo, matrícula 1284, ocupante do cargo
de prov imento em comissão de As sessor de Plenário, sím bolo AP, do Quadro de Pessoal desta Casa, nomeado através
do Ato nº 6.757, conform e solic itação contida no Processo
A dm inistrativ o nº 748/09.
Volta Redonda, 19 de m arç o de 2009.
NEUZA MARIA FERREIRA JORDÃO
Presidente
A Câmara M unic ipal de Volta Redonda, por sua M es a Dir etora, representada pelos S enhores Presidente e Pr imeir o
S ec retário, no uso de suas atr ibuições legais,
Resolve:
Des ignar, a par tir do dia 1º de abr il do ano em curso, os
s ervidores Tania Lucia M arques de Aquino, ocupante do cargo
de prov im ento efetivo de carreira, na clas se de Agente Técnic o Legislativ o III, Carlos Fernando de Souz a, ocupante do
c argo efetivo de A gente Legislativo I e Adilson Ferreira Benedito, ocupante do cargo de provim ento em comissão de
P rocur ador do Legislativo, para c om porem, como titular es e
s ob a presidência da primeira, a Com iss ão P erm anente de
Licitação deste Poder Legis lativo.
Fic a designada para compor a referida Com issão, na qualidade de suplente a s erv idora Luciene Meireles, Agente Legislativo I.
Volta Redonda, 19 de março de 2009.
NEUZA MARIA FE RREIRA JORDÃO
Presidente
LUIS CLÁUDIO DA S ILVA
P rimeiro S ecretário
ATO Nº 6.885
A Câmara M unic ipal de Volta Redonda, por sua M es a Dir etora, representada pelos S enhores Presidente e Pr imeir o
S ec retário, no uso de suas atr ibuições legais,
Resolv e:
Cancelar, a partir do dia 1º do mês em curso, a gratificação
prevista na Res olução nº 2.853/05, de 6,6 UFIVRE´s, pela realiza-
Página 11
VOLTA REDONDA EM DESTAQUE
ção de serviços extraordinários, atribuída à servidora Ana Maria
Paraíso da Silva, matrícula 084, conform e Ato nº 5.775/05.
Volta Redonda, 19 de março de 2009.
NEUZA MARIA FERRE IRA JORDÃO
P residente
LUIS CLÁUDIO DA SILVA
Primeiro Secretário
substituir, no per íodo de 02/02/09 a 21/02/09, o servidor Jorge Orivaldo de Novaes, matr íc ula 717, no cargo de M otorista, símbolo CC-8, em gozo de férias , conform e Av iso de Férias nº 013/09 e P roc es so Adminis trativo nº 369/09.
Volta Redonda, 23 de m ar ço de 2009.
NEUZA MARIA FERREIRA JORDÃO
Presidente
ATO Nº 6.886
A Câm ar a Municipal de Volta Redonda, por sua Mesa Diretora, repres entada pelos Senhores Pr esidente e Prim eiro
Secretário, no uso de suas atribuiç ões legais ,
Resolve:
Designar, a partir do dia 1º do mês em curso, a servidora
Luciene Meireles, matrícula 1047, oc upante do cargo de provimento efetivo de A gente Legislativ o I, sím bolo A L I, para
assessorar diretamente a Prim eira Secretaria desta Casa Legislativa, atribuindo- lhe a gratificaç ão a que se refere o Art. 1º
da Resolução nº 2.946/06, no valor de 16,6 UFIVRE´s, conforme s olicitação contida no P roc esso Administrativ o nº 734/09.
Volta Redonda, 19 de março de 2009.
NEUZA MARIA FERRE IRA JORDÃO
P residente
LUIS CLÁUDIO DA SILVA
Primeiro Secretário
Resolve:
E xonerar, a partir do dia 1º do mês em curso, o s erv idor
Mauro Arant es Zegunis, matrícula 1161, ocupante do c argo
de provimento em comis são de As ses sor de Com unic ação
Social, sím bolo A CS , do Quadro de P ess oal desta Casa, nomeado através do Ato nº 6.472/08, c onform e solicitação contida no Processo A dm inistrativ o nº 737/09.
Volta Redonda, 19 de março de 2009.
NEUZA MARIA FERRE IRA JORDÃO
P residente
LUIS CLÁUDIO DA SILVA
Primeiro Secretário
Resolve :
Cons iderar a s erv idor a Rita de Cássia Cat ta P reta Costa
Machado, matrícula 81, ocupante do cargo de provimento efetivo de carreir a de Agente Técnico Legislativo IV, do Quadro
de P ess oal desta Cas a, em licença médica para tr atamento
de saúde no período de 03/03/09 a 01/05/09, c onform e P rocesso Administrativo nº 562/09.
Volta Redonda, 19 de março de 2009.
NEUZA MARIA FERRE IRA JORDÃO
P residente
LUIS CLÁUDIO DA SILVA
Primeiro Secretário
ATO Nº 6.892
A Câm ar a Municipal de Volta Redonda, por sua Mesa Diretora, repres entada pelos Senhores Presidente e P rim eiro
Secretário, no uso de suas atribuiç ões legais ,
Resolve:
Des ignar o servidor Luis Marcos Lopes, oc upante do car go
de Ass ess or de Gabinete, símbolo A G, matr íc ula 1257, para
Volta Redonda, 25 de março de 2009.
NEUZA MARIA FE RREIRA JORDÃO
Presidente
ATO N º 6.893
LUIS CLÁUDIO DA S ILVA
P rimeiro S ecretário
Resolve:
Designar o servidor Carlos Alberto Silva Guida, ocupante do cargo de Assess or de Plenár io, símbolo A P, m atrícula
1355, para s ubstituir, a partir de 05/03/09, a serv idora Kátia
M aria Dalboni de M oura, m atrícula 706, no cargo de Procurador do Legis lativo, s ímbolo CC-2, em goz o de licenç a para
repouso à gestante, enquanto per durar o afstam ento da titular, confor me P roc ess o Administrativo nº 814/09.
Volta Redonda, 24 de m arç o de 2009.
NEUZA MARIA FERREIRA JORDÃO
Presidente
LUIS CLÁUDIO DA SILVA
P rimeiro S ecretário
ATO N º 6.895
A Câmara M unicipal de Volta Redonda, por sua Mesa Diretor a, representada pelos Senhores Pr esidente e Primeiro
S ecr etário, no uso de s uas atribuições legais,
Resolve:
Cancelar, a partir do dia 1º do mês em curso, a gratificação prevista na Resolução nº 2.853/05, de 6,6 UFIVRE´s , pela
realizaç ão de serviç os ex traordinár ios e apoio às Reuniões
P lenárias des te Legislativo atribuída ao s erv idor Adão Gil
Gonçalves, m atríc ula 1159, conform e Ato nº 6.805.
Volta Redonda, 25 de m arç o de 2009.
NEUZA MARIA FERREIRA JORDÃO
Presidente
LUIS CLÁUDIO DA SILVA
P rimeiro S ecretário
ATO Nº 6.890
A Câm ar a Municipal de Volta Redonda, por sua Mesa Diretora, repr esentada pelos Senhores Presidente Primeir o Secretár io, no uso de suas atribuiç ões legais,
à servidor a Sebast iana de Sena, matríc ula 1186, ocupante
do cargo de provimento em comiss ão de Chefe de Gabinete, sím bolo CG, a gratific aç ão prevista na Resoluç ão nº
2.853/05, de 6,6 UFIVRE´s , pela realiz aç ão de serviços extr aordinários e apoio às Reuniões P lenárias deste Legislativ o, conform e determ inação contida no P rocesso A dm inistr ativo nº 770/09.
LUIS CLÁUDIO DA SILVA
P rimeiro S ecretário
A Câmara M unicipal de Volta Redonda, por sua Mesa Diretor a, representada pelos Senhores Pr esidente e Primeiro
S ecr etário, no uso de s uas atribuições legais,
ATO Nº 6.887
A Câm ar a Municipal de Volta Redonda, por sua Mesa Diretora, repres entada pelos Senhores Pr esidente e Prim eiro
Secretário, no uso de suas atribuiç ões legais ,
9 de abril de 2009
ATO N º 6.896
A Câmara Municipal de Volta Redonda, por sua M esa Diretor a, representada pelos Senhores Pr esidente e Primeiro
S ecr etário, no uso de s uas atribuições legais,
Resolve:
Atribuir, a partir do dia 1º de fev ereir o do ano em curso, à
serv idora Maria da Cruz Ferreira, matrícula 1192, ocupante
do cargo de prov im ento em comissão de Ass es sor Parlam entar, símbolo AP L, a gr atificação prevista na Resolução nº 2.853/
05, de 6,6 UFIVRE´s , pela r ealização de serviços ex tr aordinários e apoio às Reuniões Plenárias deste Legis lativo, c onforme
determinação c ontida no Processo Administrativo nº 770/09.
Volta Redonda, 25 de m arç o de 2009.
NEUZA MARIA FERREIRA JORDÃO
Presidente
LUIS CLÁUDIO DA SILVA
P rimeiro S ecretário
ATO N º 6.897
A Câmara M unicipal de Volta Redonda, por sua Mesa Diretor a, representada pelos Senhores P res idente e Primeiro
S ecr etário, no uso de s uas atribuições legais,
Resolve:
Atribuir, a partir do dia 1º de fevereiro do ano em curso,
ATO Nº 6894
A Câmara M unic ipal de Volta Redonda, por sua M es a Dir etor a, repr esentada neste ato pela Senhora Pr esidente e pelo
S enhor 1º Secretário, no us o de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica r etificado o art. 2° do ato nº 6811/09:
Onde se lê 4.9.9.0.51.00.00, leia-se 4.4.9.0.51.00.00;
Onde se lê 4.9.9.0.52.00.00, leia-se 4.4.9.0.52.00.00.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor nes ta data, produzindo
efeitos a partir de 16 de fevereiro de 2009, revogadas as disposiç ões em c ontrár io.
Volta Redonda/RJ, 25 de m arç o de 2009
NEUZA MARIA FE RREIRA JORDÃO
Presidente
LUIZ CLÁUDIO DA SILVA
1º Secretário
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
Aos onze dias do m ês de m ar ço do ano de dois mil e nov e,
nesta cidade de Volta Redonda, E stado do Rio de Janeiro, no
P alácio Ver eador Francis co Ev angelista Delgado, sede desta Câm ar a M unicipal, na pres ença dos Senhores Vereadores
Neuza M ar ia Ferr eira J or dão e P rimeir o Secr etário, respectivamente Pr es idente e P rimeir o Secr etário do Poder Legislativ o, com pareceu Adão Gil Gonçalves, nomeado par a
exerc er, a partir do dia cinc o de m arç o de dois m il e nove, o
c ar go de prov im ento em c om is são de Ass is tente A dm inistrativo de G abinete, sím bolo CC- 8, do Quadro de Pessoal, criado pela Resolução nº 3260/09, de acordo com as determinações express as no Ato número seis m il, oitoc entos e sess enta e c inco. Atendidas as form alidades de praxe, os Senhores Presidente e Primeiro S ec retár io cons ideraram em poss ado o s er vidor abaix o, com o compromiss o de leal e
honr adamente des em penhar as funções de Ass is tente Administrativ o de Gabinete.
Volta Redonda, 11 de março de 2009.
NEUZA MARIA FE RREIRA JORDÃO
Presidente
LUIS CLÁUDIO DA S ILVA
P rimeiro S ecretário
Adão Gil G onçalves
Assisten te Administrativo de Gabin ete, símb olo CC-8 - empossado
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
Aos sete dias do m ês de janeir o do ano de dois mil e
nove, nesta c idade de Volta Redonda, Es tado do Rio de Janeir o, no Palác io Ver eador F ranc isc o E vangelista Delgado,
s ede des ta Câmara M unicipal, na presença dos Senhores
V ereador es Neuz a M ar ia Fer reira Jordão e Luis Cláudio da
S ilva, respec tivam ente P residente e P rim eiro Secretário do
P oder Legis lativ o, compareceu Breno Frederico Faria Rodrigues, nomeado par a exerc er, a partir de primeir o de janeir o de dois mil e nov e, o cargo de pr ov im ento em comiss ão de M otorista, sím bolo CC-8, do Q uadro de P essoal, de
acordo com as determ inações ex pr es sas no Ato núm er o
s eis mil, setec entos e trinta e c inco. Atendidas as form alidades de praxe, os Senhores P residente e Primeiro Secr etário
c onsider aram empossado o servidor abaixo, com o comprom is so de leal e honr adamente desem penhar as funções de
M otorista.
Página 12
VOLTA REDONDA EM DESTAQUE
Volta Redonda, 07 de janeiro de 2009.
NEUZA MARIA FERRE IRA JORDÃO
P residente
LUIS CLÁUDIO DA SILVA
Primeiro Secretário
BRENO FREDERICO FARIA RODRIGUES
Motorista, símbolo CC-8
- empossado
TERMO D E C OMPROMISSO E POSSE
A os dezenov e dias do m ês de m ar ço do ano de dois m il
e nove, nesta cidade de Volta Redonda, Es tado do Rio de
Janeiro, no Palácio Vereador Francisco Evangelis ta Delgado, sede des ta Câm ar a M unic ipal, na presenç a dos S enhores Ver eador es Neuz a Maria Ferreira Jordão e Luis Cláudio
da Silv a, respectivamente Presidente e Primeiro S ec retário
do P oder Legislativ o, com parec eu Carlos Alberto Silva
Guida, nom eado para exerc er, a partir de primeiro de m ar ço
de dois m il e nove, o cargo de pr ov im ento em c om is são de
As sessor de Plenário, símbolo AP, do Quadro de P es soal,
criado pela Resoluç ão nº 2.815/05, de acordo com as determinaç ões ex pr es sas no Ato número seis m il, oitocentos e
oitenta e dois. A tendidas as formalidades de pr ax e, os S enhores Pr es idente e P rim eiro Secr etário consideraram empos sado o servidor abaixo, com o c om pr om is so de leal e
honradamente des em penhar as funções de As sessor de
Plenário.
Volta Redonda, 19 de março de 2009.
NEUZA MARIA FERRE IRA JORDÃO
P residente
LUIS CLÁUDIO DA SILVA
Primeiro Secretário
CARLOS ALBERTO S ILVA GUIDA
Assessor de Plenário, símbolo AP
- empossado
TERMO D E C OMPROMISSO E POSSE
A os dezenov e dias do m ês de m ar ço do ano de dois m il
e nove, nesta cidade de Volta Redonda, Es tado do Rio de
Janeiro, no Palácio Vereador Francisco Evangelis ta Delgado, sede des ta Câm ar a M unic ipal, na presenç a dos S enhores Ver eador es Neuz a Maria Ferreira Jordão e Pr im eiro S ecr etário, respectivamente Pr es idente e P rimeir o S ec retário
do Poder Legislativo, c om pareceu E rnane dos Santos, nomeado par a exercer, a partir do dia c inco de m arç o de dois
mil e nove, o cargo de provimento em comiss ão de A ss istente Adm inis trativo de G abinete, sím bolo CC- 8, do Quadro
de Pessoal, criado pela Resolução nº 3260/09, de acordo
com as determ inações expressas no Ato número seis m il,
oitocentos e oitenta. Atendidas as form alidades de praxe,
os Senhores Presidente e Primeiro S ec retár io c ons ider aram emposs ado o s er vidor abaixo, com o compromiss o de
leal e honr adamente des em penhar as funções de A ssistente Adminis trativo de Gabinete.
Volta Redonda, 19 de março de 2009.
NEUZA MARIA FERRE IRA JORDÃO
P residente
LUIS CLÁUDIO DA SILVA
Primeiro Secretário
em c om issão de Ass essor de Gabinete, sím bolo AG, do
Quadr o de P essoal, cr iado pela Resoluç ão nº 2.815/05, de
acordo c om as determinaç ões express as no A to número
s eis m il, oitocentos e treze. Atendidas as formalidades de
praxe, os Senhores Pr es idente e Primeiro Sec retário consideraram em poss ada a servidor a abaix o, com o c om pr om is s o de leal e honr adamente desempenhar as funções de As s es sor de Gabinete.
Volta Redonda, 16 de fevereiro de 2009.
NEUZA MARIA FERREIRA JORDÃO
Presidente
LUIS CLÁUDIO DA SILVA
P rimeiro S ecretário
LUANA M ARQUES DE OLIVE IRA
Assessora de Gabinet e, símbolo AG
- empossada
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
Aos dezenove dias do m ês de março do ano de dois m il e
nove, nes ta cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro, no P alác io Vereador Franc isc o E vangelista Delgado,
s ede des ta Câmara M unic ipal, na presenç a dos Senhores
Vereadores Neuza Maria Ferreira J or dão e Luis Cláudio da
S ilva, r es pectivam ente Presidente e Pr im eiro Secretário do
P oder Legis lativo, c om parec eu Lucimar Rocha de Azevedo
S ilveira, nomeado par a exerc er, a par tir de prim eiro de janeiro de dois mil e nove, o cargo de provimento em comis são de
A ssessor de P lenário, símbolo AP, do Quadro de Pessoal,
c riado pela Res oluç ão nº 2.815/05, de acordo com as determ inaç ões expr es sas no Ato número s eis mil, oitoc entos e
oitenta e três. A tendidas as formalidades de pr axe, os Senhores P residente e Primeiro Secretário cons ider aram em possado o serv idor abaixo, com o comprom is so de leal e
honradam ente desempenhar as funções de Assessor de P lenár io.
Volta Redonda, 19 de m arç o de 2009.
NE UZA M ARIA FERREIRA JORDÃO
P residente
LUIS CLÁUDIO DA S ILVA
Primeiro S ecretário
LUCIM AR ROCHA DE AZEV EDO S ILVE IRA
Assessor de Plenário, símbolo AP
- empossado
TERMO DE C OMPR OMISSO E POSSE
Aos dezenove dias do m ês de março do ano de dois m il e
nove, nes ta cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro, no P alác io Vereador Franc isc o E vangelista Delgado,
s ede des ta Câmara M unic ipal, na presenç a dos Senhores
Vereadores Neuza Maria Ferreira J or dão e Luis Cláudio da
S ilva, r es pectivam ente Presidente e Pr im eiro Secretário do
P oder Legis lativo, c om parec eu Lucimar Rocha de Azevedo
S ilveira, nomeado par a exerc er, a par tir de prim eiro de janeiro de dois mil e nove, o cargo de provimento em comis são de
A ssessor de P lenário, símbolo AP, do Quadro de Pessoal,
c riado pela Res oluç ão nº 2.815/05, de acordo com as determ inaç ões expr es sas no Ato número s eis mil, oitoc entos e
oitenta e três. A tendidas as formalidades de pr axe, os Senhores P residente e Primeiro Secretário cons ider aram em possado o serv idor abaixo, com o comprom is so de leal e
honradam ente desempenhar as funções de Assessor de P lenár io.
Volta Redonda, 19 de m arç o de 2009.
E RNANE DOS SANTOS
Assistent e Administrat ivo de Gabinete, símbolo CC- 8
- empossado
TERMO D E C OMPROMISSO E POSSE
A os dezess eis dias do mês de fevereir o do ano de dois
mil e nove, nesta cidade de Volta Redonda, Estado do Rio
de Janeiro, no Palác io Vereador Francisco E vangelista Delgado, sede desta Câm ara M unicipal, na presenç a dos S enhor es Vereadores Neuza Maria Ferreira Jordão e Luis
Cláudio da Silv a, respectivamente P residente e Primeiro
Secr etário do Poder Legis lativo, compareceu Luan a Marques de Oliveira, nomeada para exerc er, a partir de primeiro de fev er eiro de dois mil e nove, o cargo de pr ov im ento
NEUZA MARIA FERREIRA JORDÃO
Presidente
LUIS CLÁUDIO DA SILVA
P rimeiro S ecretário
LUCIMAR ROCHA DE AZEVE DO SILVEIRA
Assessor de Plenário, símbolo AP
- empossado
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
Aos dezess eis dias do mês de março do ano de dois m il e
nov e, nes ta cidade de Volta Redonda, E stado do Rio de J aneiro, no Palácio Vereador Fr ancisc o Evangelis ta Delgado, sede
9 de abril de 2009
desta Câmar a Munic ipal, na presença dos S enhores Vereador es Neuz a Mar ia Fer reira Jor dão e Prim eiro Secretário, respectivamente Presidente e Primeiro Secretário do Poder Legis lativo, com parec eu Manoel Francisco Brígida Neto, nom eado para ex erc er, a partir do dia cinco de março de dois mil
e nove, o cargo de provim ento em comis são de Assistente Adm inistrativo de Gabinete, símbolo CC-8, do Quadr o de Pessoal, criado pela Resolução nº 3260/09, de acordo com as determ inações expressas no Ato númer o seis mil, oitocentos e setenta e seis. Atendidas as form alidades de praxe, os Senhores
P res idente e P rimeir o Secretário cons ideraram empossado o
s erv idor abaixo, com o compr omisso de leal e honradam ente
desem penhar as funções de As sistente Adminis tr ativo de Gabinete.
Volta Redonda, 16 de m arç o de 2009.
NEUZA M ARIA FE RREIRA JORDÃO
Presidente
LUIS CLÁUDIO DA SILVA
Primeiro S ecretário
M ANOEL FRANCIS CO BRÍGIDA NE TO
Assistente Administrativo de Gabinete, símbolo CC-8
- empossado
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
Aos dezes seis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil
e nove, nesta cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro, no Palácio Ver eador Francisco E vangelista Delgado,
s ede desta Câmara Municipal, na presença dos Senhores Ver eadores Neuza Maria Ferreira Jordão e Luis Cláudio da S ilva,
r espec tivamente Presidente e Pr imeiro Sec retário do Poder
Legislativo, com pareceu Maria da Aparecida Ferreira Frossard, nomeada para exercer, a partir de primeiro de fevereir o
de dois mil e nove, o c argo de provim ento em com issão de
A ssessor de Com unicação S ocial, símbolo ACS, do Quadro de
P ess oal, cr iado pela Res olução nº 2.815/05, de acor do com as
determinações expressas no A to núm ero seis mil, oitoc entos e
quinze. Atendidas as form alidades de praxe, o Senhor Pres idente e Primeiro Secretário considerar am empossada a s erv idora abaixo, c om o c ompromis so de leal e honradam ente des em penhar as funções de Assessor de Com unicação Social.
Volta Redonda, 16 de fever eir o de 2009.
NEUZA M ARIA FE RREIRA JORDÃO
Presidente
LUIS CLÁUDIO DA SILVA
Primeiro S ecretário
M ARIA DA APARECIDA FERREIRA FROSSARD
Assessora de Comunicação Social, símbolo ACS
- empossada
TE RM O DE COMP ROM IS SO E POS SE
Aos dezenove dias do m ês de março do ano de dois mil e
nove, nesta cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeir o, no P alácio Vereador Francis co Ev angelista Delgado, sede
desta Câmar a Munic ipal, na presença dos S enhores Vereador es Neuza M aria Ferreira Jordão e Luis Cláudio da Silva, respectivamente Presidente e Primeiro Secretário do Poder Legis lativo, compareceu Viviane Aparecida Piler de Assis, nom eada para ex erc er, a partir de pr imeiro de janeiro de dois mil
e nove, o cargo de provimento em com iss ão de Secretário de
Gabinete, símbolo SG, do Quadro de P essoal, c riado pela Res olução nº 2.815/05, de acordo com as determinações ex press as no Ato núm ero seis m il, oitocentos e oitenta e três. Atendidas as formalidades de praxe, os Senhor es P residente e Pr im eiro Sec retár io consideraram emposs ada a servidora abaixo,
c om o comprom iss o de leal e honradam ente desempenhar as
funç ões de Secretário de Gabinete.
Volta Redonda, 19 de m arç o de 2009.
NEUZA M ARIA FE RREIRA JORDÃO
Presidente
LUIS CLÁUDIO DA SILVA
Primeiro S ecretário
VIVIANE APARECIDA P ILER DE ASS IS
S ecretária de Gabinete, símbolo SG
- empossada