São Paulo, 15 de dezembro de 2014
A
CSBM
Câmara Setorial de Bombas e Motobombas
At. Sr. Carlos Walter Martins Pedro
Prezados senhores,
Agradecemos a oportunidade de nos apresentar perante essa D.
Câmara no último dia 10 e mostrar toda a capacidade e conhecimento de
nossa equipe.
Conforme acertamos seguem informações sobre o projeto:
O que é o DBN
O Detalhamento Brasileiro de Nomenclatura foi criado pela Resolução
CAMEX 06, de 05 de fevereiro de 2013.
Ele foi criado com o objetivo de efetuar desdobramentos nos códigos da
Nomenclatura Comum do MERCOSUL, visando individualizar certos produtos
“sensíveis” de interesse específico e aprimorar o controle estatístico dos
mesmos.
Esse detalhamento se dá pela inclusão de até 4 novos dígitos aos
códigos da NCM existentes.
CÓDIGOS CONTENDO 8 DIGITOS DA NCM + 4 NOVOS DIGITOS
XXXX.XX.XX.YY.YY
Dígitos que não podem ser alterados
Produtos incluídos no Projeto
Estão incluídos no Projeto DBN da CSBM as seguintes classificações tarifárias:
8413.40.00
8413.50 e seus subitens
8413.60 e seus subitens
8413.70 e seus subitens
8413.8 e seus subitens
8414.10.00
Classificações tarifárias atuais
84.13
Bombas para líquidos, mesmo com dispositivo medidor;
elevadores de líquidos.
8413.40.00 - Bombas para concreto
8413.50
- Outras bombas volumétricas alternativas
8413.50.10 De potência superior a 3,73 kW (5 HP) e inferior ou igual a 447,42
kW (600 HP), excluídas as para oxigênio líquido
8413.50.90 Outras
8413.60
- Outras bombas volumétricas rotativas
8413.60.1
De vazão inferior ou igual a 300 l/min
8413.60.11 De engrenagem
8413.60.19 Outras
8413.60.90 Outras
8413.70
- Outras bombas centrífugas
8413.70.10 Eletrobombas submersíveis
8413.70.80 Outras, de vazão inferior ou igual a 300 l/min
8413.70.90 Outras
8413.8
- Outras bombas; elevadores de líquidos:
8413.81.00 - - Bombas
8413.82.00 - - Elevadores de líquidos
84.14
Bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros
gases e ventiladores; coifas aspirantes para extração ou
reciclagem, com ventilador incorporado, mesmo filtrantes.
8414.10.00 - Bombas de vácuo
Diagrama das bombas atual
PARA CONCRETO
DE POT SUPERIOR A 3,73kW (5HP) E INFERIOR OU IGUAL
A 447,42kW (600HP), EXC AS PARA OXIGÊNIO LÍQUIDO
OUTRAS VOLUMÉTRICAS ALTERNATIVAS
OUTRAS
DE ENGRENAGENS
DE VAZÃO INFERIOR OU IGUAL A 300L/MIN
OUTRAS VOLUMÉTRICAS ROTATIVAS
BOMBAS
OUTRAS
OUTRAS
ELETROBOMBAS SUBMERSÍVEIS
OUTRAS BOMBAS CENTRÍFUGAS
OUTRAS, DE VAZÃO INFERIOR OU IGUAL A 300L/MIN
OUTRAS
BOMBAS
OUTRAS BOMBAS; ELEVADORES DE LÍQUIDOS
ELEVADORES DE LÍQUIDOS
Exemplos de detalhamento em outros países
Uruguai
Argentina
8413.60..
-Las demas bombas volumétricas rotativas
8413.60.1..
De caudal inferior o igual a 300 l/min
8413.60.11..
De engranajes
8413.60.11.1.
De caudal inferior o igual a 50 l/min
De caudal inferior o igual a 5 l/min, con motor eléctrico de accionamiento y deposito de
fluido hidráulico, de los tipos utilizados en cajas de dirección asistida de vehículos
automóviles
8413.60.11.110.
8413.60.11.190.
Las demas
8413.60.11.200.
De caudal superior a 50 l/min pero inferior o igual a 100 l/min
8413.60.11.300.
De caudal superior a 100 l/min pero inferior o igual a 200 l/min
8413.60.11.900.
Las demas
8413.60.19..
Las demas
8413.60.19.1.
Para uso en bombeo de fluidos sanguimneos o infusiones hospitalarias
8413.60.19.110.
Peristaltica
8413.60.19.190.
Las demas
8413.60.19.9.
Las demas
8413.60.19.910.
De caudal inferior o igual a 50 l/min
8413.60.19.920.
De caudal superior a 50 l/min pero inferior o igual a 100 l/min
8413.60.19.930.
De caudal superior a 100 l/min pero inferior o igual a 200 l/min
8413.60.19.990.
Las demas
8413.60.90.000.
Las demas
Exemplos de propostas de abertura
Baseada no trabalho anterior desenvolvido pela Câmara
Etapas do Projeto
 Identificar os produtos sensíveis;
 Identificar as características que poderiam ser utilizadas para formar
cada grupo dentro da classificação;
 Coletar material técnico;
 Elaborar propostas de abertura;
 Elaborar encaminhamento de acordo com roteiro próprio.
Cuidados a serem tomados
 Nenhuma bomba hoje classificada poderá deixar de ter posição onde
possa se classificar;
 Levar em consideração as bombas de outras câmaras da ABIMAQ
(bombas para fluído hidráulico, por exemplo).
Atenciosamente,
António T G Duarte