Com Você #FazendoDoJeitoCerto REDE DE SERVIÇOS INTERSETORIAIS DO MUNICÍPIO DE BELÉM PACTO DO ACOLHIMENTO BELÉM PELA VIDA 2015 Sumário - FALA DO PREFEITO DE BELÉM.......................00 - APRESENTAÇÃO....................................................00 - EIXO DE ATENDIMENTO................................................................00 Apresentação O Programa Pacto do Acolhimento Belém pela Vida implantado pela Prefeitura Municipal de Belém em junho do ano de 2014, constituindo-se como iniciativa pioneira com o intuito de promover a integração e articulação do conjunto de políticas públicas voltadas ao atendimento biopsicossocial, com vistas à redução dos prejuízos de natureza biológica, social, cultural e econômica comuns à - REDE DE SERVIÇOS E DE GARANTIAS DE DIREITOS.................00 população usuária abusiva e/ou com uso problemático de substâncias psicoati- - ENDEREÇOS POR EIXO DE AÇÃO................................................00 vas, estando ou não em situação de rua. O Pacto do Acolhimento Belém pela - FLUXO DO ATENDIMENTO INTERSETORIAL...................................00 Social, Saúde, Educação, Esporte Cultura e Lazer, Defesa Social e Emprego e Vida se estrutura a partir de seis eixos básicos de ação, quais sejam: Assistência Renda, objetivando contribuir para a construção de estratégias de enfrentamento da questão, promovendo a ação integrada e articulada da Rede de Serviços Estadual, Municipal e Privada para o atendimento humanizado, por meio de ações intersetoriais, que visem o acolhimento e atenção integral, a prevenção, tratamento, recuperação, redução de danos e reinserção social de usuários e dependentes. A estratégia metodológica da intersetorialidade, Rede de Serviços, propicia as pactuações entre as várias políticas, na perspectiva da convergência no fazer, associando e complementando saberes e ações a partir de olhares e percepções de diferentes ângulos, possibilitando a dimensão de totalidade na prestação dos serviços. Desse modo a Rede de Serviços se configura como a união de esforços que pode tornar possível os objetivos das políticas públicas, em especial do Programa Pacto do Acolhimento Belém pela Vida, permitindo aos operadores sociais a busca de estratégias desencadeadoras dos processos de trabalho articulados em rede, onde os recursos tornam-se interdependentes e, ao mesmo tempo, potencializa as ações desenvolvidas individualmente. Eixos de Atenção O “Belém pela Vida” apresenta o Guia da Rede de Serviços Intersetoriais, onde estão descritos os recursos existentes para atendimento das demandas do DOS EIXOS DE ATUAÇÃO Município, como uma ferramenta para promoção da articulação idealizada por este Programa, entendendo que a divulgação conduz a excelência dos encaminhamentos e trocas executadas pelos processos de trabalho em rede e, fundamentalmente, assegurar o acesso dos usuários aos serviços sociais como forma de promoção da cidadania. Portanto, trata-se de garantir os direitos básicos dos usuários, referentes à informação, à qualidade na prestação de serviços e ao controle social adequado do serviço público. Com o propósito de orientar o cidadão e todos os atores envolvidos quanto aos serviços prestados aos munícipes que fazem uso abusivo e/ou problemático de álcool, crack e outras drogas em situação de sofrimento psíquico ou não pelos órgãos públicos da esfera estadual, municipal e privada, inclusive o segmento religioso, este Guia coloca à disposição do usuário e dos operadores sociais as informações necessárias quanto à natureza dos serviços prestados, por eixo temático de ação, e o respectivo procedimento para o acesso aos mesmos ao disponibilizar o fluxograma que indica o passo a passo para o atendimento, informando o telefone e o endereço de cada um dos órgãos e entidades da Rede de Serviço Intersetorial do Município de Belém. 1. ASSISTÊNCIA SOCIAL Sob a responsabilidade da Fundação Papa João XXIII – FUNPAPA, a Política Municipal de Assistência Social segue orientações do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, organizando-se em três níveis de complexidade: Proteção Social Básica, Proteção Social Especial de Média Complexidade e de Alta Complexidade. A atenção aos usuários que fazem uso abusivo do álcool, de crack e de outras drogas se dará, em menor ou maior grau, no âmbito das proteções: Proteção Social Básica: através de seus 12 Centros de Referência de Assistência Social – CRAS serão desenvolvidas ações de caráter preventivo no sentido de orientar as famílias através de campanhas socioeducativas, palestras, debates em grupos e outras sistemáticas de divulgação sobre as causas e efeitos do uso contínuo e abusivo de drogas, bem como no sentido de fortalecer as relações de pertencimento com vistas ao acolhimento, com dignidade, das pessoas envolvidas com o uso abusivo de álcool, de crack e de outras drogas, por parte da família e de seu território de moradia. Proteção Social Especial de Média Complexidade: o atendimento se dá em dois tipos de equipamentos: os Centros de Referência Especializados em Assistência Social – CREAS, e o Centro de Referência Especializado para População de Rua – Centro POP, onde serão realizados os seguintes Serviços: PAEFI – Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos: responsável pelo atendimento e acompanhamento das famílias e indivíduos, pelo encaminhamento para a rede intersetorial e para as Comunidades de Acolhimento; SEAS - Serviço Especializado em Abordagem Social: responsável pela sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso abusi- abordagem e busca ativa de pessoas em situação de rua, identificando a vo de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). presença daquelas que fazem uso abusivo de álcool, do crack e de outras Constitui entre seus principais objetivos: drogas, promovendo a inserção na rede de serviços socioassistencial e nas demais políticas públicas; Serviço de Proteção Social a Adolescente em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida e Prestação de Serviço à Comunidade: Promover cuidados em saúde especialmente para grupos vulneráveis (criança, adolescente, jovens, pessoas em situação de rua e populações indígenas), prevenindo e reduzindo os danos provocados pelo consumo e a dependência de crack, álcool e outras drogas; responsável por prover atenção sócio assistencial e acompanhamento a Realizar a reabilitação e a reinserção das pessoas com transtorno mental adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas em meio e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas na aberto determinadas judicialmente, identificando e encaminhando, dentre sociedade, por meio do acesso ao trabalho, renda e moradia solidária; eles, os que fazem uso abusivo do álcool, de crack e de outras drogas. Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua: efetivado pelo Centro POP, na perspectiva de assegurar atendimentos e atividades direciona- Constituir mecanismos de formação permanente aos profissionais de saúde; desenvolvendo ações intersetoriais de prevenção e redução de danos em parceria com organizações governamentais e da sociedade civil; das ao desenvolvimento de sociabilidades com vistas ao fortalecimento dos vínculos interpessoais e/ou familiares e a construção de novos projetos de vida, A Secretaria Municipal de Saúde – SESMA é responsável pela gestão da Política como a determinação por romper com a prática do uso abusivo do álcool, crack de Saúde do Município de Belém, dispõe como componentes da Rede os e outras drogas. seguintes pontos de atenção: Os CREAS devem atuar em sintonia com os CRAS, os Centros POP, os serviços de acolhimento e com unidades de outras políticas, como a saúde e a educação, além dos integrantes do sistema de defesa de direitos, como o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública, os Conselhos Tutelares e outros, de modo a formar uma rede efetiva de proteção social às famílias e indivíduos mais vulneráveis. 2. SAÚDE A Rede de Atenção Psicossocial foi instituída com a finalidade de criação, ampliação e articulação de pontos de atenção à saúde para pessoas com sofri- Casas de Atendimento Especializado: Centro de testagem e aconselhamento (CTA); Casa Dia; Centro de Especialidade Médico e Odontológico – CEMO; Centro de Especialidade Odontológica - CEO (Guamá); Casa Recriar; Casa de Atendimento a Pessoa Idosa; Casa de Atendimento a Mulher; CAPS Adulto; CAPS Infanto Juvenil; CAPS AD II; CAPS adulto na Ilha do Mosqueiro; Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Hospital Municipal na Ilha do Mosqueiro Leitos em urgência e emergência em saúde mental na Fundação Hospital de Clinicas Dr. Gaspar Viana Unidades Municipais de Saúde Equipes de Estratégia de Saúde da Família Equipes de Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF Consultório na Rua Pronto Socorro de Urgência e Emergência SAMU 3. EDUCAÇÃO Escolas Municipais – EMs – atende crianças e adolescentes de quatro a A Secretaria Municipal de Educação – SEMEC é responsável pela gestão da quatorze anos de idade, matriculados em sessenta e nove escolas, das quais Política de Educação no Município de Belém, desenvolvem em parceria com a quarenta e três atendem jovens a partir de 15 anos e adultos na modalidade de SESMA as seguintes ações: Educação de Jovens e Adultos. • Projeto Saúde na Escola que realiza ações preventivas e curativas, bem como o acompanhamento nutricional , saúde bucal, cuidado e prevenção em várias 4. ESPORTE E LAZER áreas da saúde para alunos da educação infantil, ensino fundamental e educa- As políticas públicas voltadas para a área do esporte, juventude e lazer, buscam ção de jovens e adultos; a qualidade de vida e a inclusão social, fortalecendo as capacidades dos prota- • Projeto Mais Educação que desenvolve oficinas socioeducativas de xadrez, gonistas sociais – crianças, jovens, adultos e idosos – com base em valores dança, capoeira e futebol nos espaços escolares do município; como a solidariedade, a competitividade e a inovação. SEJEL Secretaria de • Campanhas Socioeducativas Contínuas de prevenção ao uso de drogas para Juventude, Esporte e Lazer. alunos (as) e suas famílias; A política tem sido implementada por meio dos projetos: • Rede Escola Cidadã através de ações em rede, visando minimizar a ocorrência da violência nas escolas e no seu território de abrangência; • • Projovem Urbano, que acolhe jovens que estavam fora do espaço da escola, atividades esportivas educacionais e sociais; possibilitando seu crescimento pessoal e social, e trabalhando seu protagonis- • mo nas comunidades. atividades físicas (sessões de ginástica, caminhadas e atividades de lazer: jogos Escola de Esporte, que atende crianças e jovens de 7 a 19 anos com Saúde e Lazer, que se desenvolve em espaços abertos, promovendo recreativos e gincanas, realizadas na Praça Brasil); Ainda sob a gestão da SEMEC, estão a Educação Básica (Educação Infantil), o • Ensino Fundamental e a Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - EJA. O Educação física nos primeiros horários da manhã 07 às 09 horas e no final da atendimento é realizado nos 08 Distritos Administrativos de Belém, categori- tarde/noite 17 às 20 horas; zados por faixas etárias: • Academia ao Ar Livre tem o acompanhamento por profissionais de Esporte sem Barreira, para atender pessoas com deficiência, de todas as Unidades de Educação Infantil - UEIs – atende crianças de zero a cinco faixas etárias, com atividades esportivas (voleibol sentado, basquetebol em anos de idade, matriculadas em trinta e cinco espaços pedagógicos, no horário cadeira de rodas, handebol em cadeira de rodas, futsal), envolvendo também das 7 as 18 horas; usuários de drogas no Projeto; Unidades Pedagógicas – UPs - atende crianças de quatro a oito anos de idade, matriculadas em trinta e nove espaços pedagógicos; • Escola Municipal de Dança, projeto que possibilita o acesso à aprendi- zagem da dança pelos vieses da contemporaneidade e da regionalidade. Atende crianças e idosos. 5. DEFESA SOCIAL gestão, garante sua viabilidade operacional, reunindo o conjunto de instituições A Política Pública de Defesa Social deve ser construída por ações que resultem que incide sobre a política de segurança no município, promovendo ações em diretrizes, prioridades e normas legais ou consensuais, onde se entenda conjuntas e sistêmicas de prevenção e enfrentamento da violência e da crimi- Defesa Social como um conjunto de mecanismos coletivos, públicos e priva- nalidade, aumentando a percepção de segurança por parte da população, da dos, para preservação da paz social, pontuando-se inteligência, negociação, valorização dos servidores públicos que atuam na área de segurança em todas proteção e repressão como seus quatro mecanismos operacionais fundamen- as esferas. A gestão integrada e a atuação em rede do GGIM permitem, de tais, apresentando-se, portanto, como uma das ações necessárias para enfren- forma sistêmica, maior eficiência no enfrentamento da violência e da criminali- tar e combater a violência e criminalidade. dade, uma vez que evita o isolamento e a fragmentação dos vários segmentos Seguindo essa perspectiva, a Secretaria de Estado de Segurança Pública e que compõem a área da segurança pública, além de oportunizar a mobilização Defesa Social, tem como missão institucional a de assegurar a preservação da de toda a população, atuando enquanto espaço de interlocução com os cida- ordem pública, da incolumidade das pessoas e do patrimônio, por intermédio dãos sobre a prevenção da dos órgãos que compõem o Sistema Integrado de Segurança Pública e Defesa violência e criminalidade. Social (SIEDS), garantindo a integridade e a segurança do cidadão. Sua finalida- As Ações do Pacto do Acolhimento serão realizadas em sistema de parceria: no de é coordenar, supervisionar, articular, integrar e avaliar os órgãos integrantes âmbito Estadual, coordenadas pela Secretaria Adjunta de Gestão Operacional - do SIEDS, tendo a si vinculados: a Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombei- SAGO, através de sua Diretoria de Prevenção Social da Violência e da Criminali- ros Militar, Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, Superintendência do dade - DIPREV e no âmbito municipal pela Guarda Municipal de Belém e o Sistema Penitenciário e o Departamento de Trânsito do Estado do Pará. Gabinete de Gestão Integrada. No âmbito municipal, a gestão da Política de Defesa Social é realizada pela Guarda Municipal de Belém (GMB), que atua de maneira integrada com o Siste- 6. EMPREGO E RENDA ma de Segurança Pública. A Guarda Municipal de Belém é encarregada de No município de Belém a Secretaria Municipal de Economia – SECON promove oferecer proteção aos bens, serviços e instalações na maior metrópole da Ama- ações e projetos de apoio e fomento à produção e à geração de emprego e zônia e atuar na segurança urbana aos munícipes. Seu compromisso de atuação renda à população. Também planeja, executa, coordena, controla e avalia as baseia-se em proteção ao cidadão, tendo como premissa o respeito à dignidade atividades do poder público, voltadas para a economia do município e adminis- humana que definem os padrões de serviços a serem promovidos pela Guarda tra o sistema de abastecimento de feiras, mercados e portos, inclusive do licen- Municipal de Belém. ciamento e controle do comércio em vias e logradouros públicos, da propagan- O Município também participa da Gestão Integrada do Sistema de Segurança da comercial em ambientes externos. Tem como missão principal fortalecer e através do Gabinete de Gestão Integrada Municipal - GGIM que forma a estru- desenvolver a economia no município de Belém. tura gerencial local do PRONASCI. Assim, enquanto principal ferramenta de O Portal do Trabalhador é vinculado à Secretaria Municipal de Economia e visa Os Eixos da Prevenção (Assistência Social, Saúde, Educação, Defesa Social, ampliar o acesso da população ao mercado formal, através da intermediação da Esporte, Cultura e Lazer), realizam ações voltadas para a população, dentro da mão de obra e do estabelecimento de parcerias com empresas e instituições territorialidade do usuário, na qual se busca através da informação e vivências, interessadas em abrir vagas de emprego. Entre os objetivos estabelecidos pode- evitar o envolvimento do indivíduo com as substâncias psicoativas, assim como mos destacar o de desenvolver políticas públicas visando expandir o processo o agravamento para uma situação de dependência química mais acentuada. de inclusão social e produtiva dos trabalhadores, garantir os direitos do traba- A Intervenção junto ao usuário é realizada pelos órgãos que estão nos eixos lhador, principalmente àqueles que estão na situação de desemprego, facilitar a (Defesa Social, Assistência Social e Saúde), atuando diretamente nas situações entrada do trabalhador no mercado do trabalho e habilitar o trabalhador no de pessoas que fazem uso abusivo de substâncias psicoativas, bem como no seguro desemprego. apoio às suas famílias, através da busca ativa, para pessoas em situação de rua, O Fundo Ver-o-Sol, órgão da Prefeitura Municipal de Belém que trabalha com o além dos atendimentos e encaminhamentos para a rede de serviços públicos e desenvolvimento de programas, projetos e arranjos produtivos locais, na privados. capital, através da disponibilização de microcrédito e capacitação profissional. No processo de Reabilitação e consequentemente, na fase de acompanha- Dessa forma, os programas e projetos, serão a retaguarda fundamental para a mento e manutenção do tratamento ao usuário, até o processo de alta ou desli- reinserção social da demanda do Pacto do Acolhimento, na fase de pós-reabili- gamento dos mesmos, estão os eixos (Saúde e Assistência Social), e somente tação. quando o usuário abusivo encontra-se estabilizado, com os vínculos familiares e comunitários fortalecidos, que ele parte para a fase de Reinserção Social (Edu- FLUXOGRAMA DA ATUAÇÃO INTEGRADA, CONFORME A FASE DO PRO- cação, Esporte, Cultura, Lazer e Emprego e Renda), tornando-se autônomo, CESSO EM QUE O USUÁRIO SE ENCONTRA. reassumindo todas as suas ações como cidadão pleno de seus direitos e deveres. PREVENÇÃO Desefa Social Assistencia Saude Educacao Esporte, Cultura e Lazer PUBLICO ALVO ASSISTENCIA SAUDE REABILITAÇÃO Procedimento de Acolhimento MANUTENÇÃO/ ACOMPANHAMENTO DOS PROCEDIMENTOS PARA AÇÃO DE ACOLHIMENTO ALTA/ DESLIGAMENTO INTERVENÇÃO Desefa Social Assistencia Saude REINSERÇÃO SOCIAL Os procedimentos para ação de acolhimento tanto no caso de demanda espontânea, quanto na busca ativa seguem os passos descritos no fluxograma a seguir: Educação Emprego e renda Esporte, Cultura e Lazer •Centro de Prevenção, Tratamento e Recuperação de Dependentes Químicos Força do Querer: Acolhe dependentes de álcool, crack e outras drogas do sexo feminino, a partir de 18 anos de idade; •Associação Papa João XXIII no Brasil: Atende dependentes de álcool, crack e outras drogas do sexo masculino, a partir de 16 anos de idade; DOS PROCEDIMENTOS PARA ACOLHIMENTO DE VULNERÁVEIS Importante ressaltar que no atendimento de vulneráveis o SAMU é o ponto de atenção que regula a ação, definindo o encaminhamento do usuário a ser atendido pela Rede de Serviços Intersetoriais do Município de Belém. Cumpre ressaltar que no caso de encaminhamento para as Comunidades de Acolhimento (Organização Não Governamental) o Programa Pacto do Acolhimento Belém Pela Vida é responsável pela regulação das vagas, conforme o Decreto Municipal de nº 79.885 de 09 de junho de 2014, que institui o Programa Pacto do Acolhimento - Belém pela Vida e a Portaria Nº 922 de 29 de setembro de 2014 da Fundação Papa João XXIII – FUNPAPA, Secretaria Municipal de Assistência Social. Atualmente o Programa Pacto do Acolhimento Belém Pela Vida mantem convênio com as seguintes Comunidades de Acolhimento: •Associação Missionária Resgatando Vidas: Espaço de acolhimento para dependentes de álcool, crack e outras drogas do sexo masculino, a partir de 18 anos de idade; Guia de Endereços ASSISTÊNCIA SOCIAL PROTEÇÃO BÁSICA Prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários (PNAS/2004) CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS Serviço de natureza governamental, tendo como público alvo famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social e risco social residentes nos territórios de abrangência do CRAS. Realiza trabalho social de caráter combinado no sentido de fortalecer a função protetiva das famílias, prevenindo a ruptura dos seus vínculos. Atende de segunda a sexta feira no horário de 8 às 18h, por meio de encaminhamentos da rede de serviços sociais ou busca espontânea. Serviços Especializados do CRAS: •Serviço de Proteção Integral à Família – PAIF; •Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV; •Centro de Convivência da 3ª Idade; •Programa Bolsa Família; •Projeto de Inserção Socioprofissional – CIP 1. CRAS - AURÁ: Endereço: Rodovia BR-316 km 06 Granja Modelo; Território de Abrangência (bairros): Aurá/Bel, Águas Lindas/Bel, parte do bairro Cabanagem, Parte do bairro Castanheira, parte do bairro Coqueiro/Bel, Guanabara/Bel, parte do bairro Una/Bel e parte do bairro Souza. Fone: (91) 3235-5102 2. CRAS - BARREIRO: Endereço: Av. Pedro Álvares Cabral, 3456, entre Barão do Triunfo e Angustura; Território de Abrangência (bairros): Barreiro, Maracangalha, parte do bairro Marambaia, Miramar, Sacramenta, Telégrafo e Val de Cans; Fone: (91) 3233-8868 3. CRAS - BENGUI: Endereço: Conjunto Panorama XXI, Qd. 24, nº 01. Rodovia Augusto Montenegro, Km 03; Território de Abrangência (bairros): Benguí, parte do bairro Cabanagem, parte do bairro Castanheira, parte do bairro da Marambaia, Mangueirão e parte do bairro do Una; Fone: (91) 3279-6100 4. CRAS - CREMAÇÃO: Endereço: Av. Alcindo Cacela, 2993, entre Fernando Guilhon e São Miguel; Território de Abrangência (bairros): Cremação, Condor, Batista Campos, Nazaré e São Brás; Fone: (91) 3219-1204 5. CRAS - GUAMÁ: Endereço: Rua Sururina, nº 2993, entre 25 de Junho e Ezeriel Mônico de Matos; Território de Abrangência (bairros/ilhas): Guamá, Universitário (Riacho Doce e Pantanal); Ilhas do Combu, Cintra, Furo de São Benedito, Grande, Murutucu, Negra, Patos, Piriquitaquara e Porticarvônia; Fone: (91) 3217-1214 6. CRAS - ICOARACI: Endereço: Rua Monsenhor José Maria Azevedo, 237, entre Furo do Maguari e Trav. Lopo de Castro; Território de Abrangência (bairros/ilhas): Icoaraci, Águas Negras, Agulha, Campina de Icoaraci, Cruzeiro, Maracacuera, Paracuri, Parque Guajará, Pratinha I e II, Ponta Grossa e Tenoné. Ilhas de Cotijuba, Jutuba e Nova; Fone: (91) 3297-7000 7. CRAS - JURUNAS: Endereço: Rua Honório José dos Santos, 1125, entre São Miguel e São Silvestre; Território de Abrangência (bairros): Jurunas, Campina, Cidade Velha, Reduto; Fone: (91) 3272-3710 8. CRAS - MOSQUEIRO: Endereço: Trav. Francelino Santos (Rua da Bateria), s/n- Farol; Territórios de Abrangência (bairros/ilhas): Aeroporto, Ariramba, Baia do Sol, Bonfim, Carananduba, Caruará, Chapéu Virado, Farol, Mangueiras, Maracajá, Marahu, Murubira, Natal do Murubira, Paraíso, Porto Arthur, Praia Grande, São Francisco, Sucurijuquara e Vila e as Ilhas de Caruaru, Onças, Itapempanema, Mari Mari, Castanhal do Mari Mari, Baia de Santo Antônio, Caratateua, São Marcos, Pombas, Marinim I, Marinim II, Caruari, Coroinha e São Pedro; Fone: (91) 3771-5988 9. CRAS- OUTEIRO: Endereço: Rua D. Evaristo Bonna, nº 99. Itaiteua; Territórios de Abrangência (bairros/ilhas): Água Boa, Brasília, Fama, Itaiteua, São João do Outeiro e as Ilhas: Itatuoca, Santa Cruz, Coroinha Nova, Urubuoca, Paquetá, Paquetá Açu, Patos, Nova Mirim, Jararaca, Jaraquinha, Redonda, Longa, Do Bonfim da Barra, Do Cruzador, Fortinho, Marineira, Murutura, Paulo da Cunha; Fone: (91) 3267-7120 10. CRAS - PEDREIRA: Endereço: Trav. Pirajá, s/n, esquina com Av. Pedro Miranda, Aldeia Amazônica Davi Miguel; Territórios de Abrangência (bairros): Pedreira, Fátima, Umarizal, Parte do Marco, Parte da Marambaia e parte do Souza; Fone: (91) 3233-7223 11. CRAS - TAPANÃ: Endereço: Rua das Rosas, nº 194, Rodovia Augusto Montenegro, Km 07 – Parque Verde; Territórios de Abrangência (bairros): Tapanã, Parque Verde, São Clemente, parte do bairro Coqueiro; Fone: (91) 3289-5243 12. CRAS - TERRA FIRME: Endereço: Av. Perimetral, 1642 – Marco; Territórios de Abrangência (bairros): Terra Firme, Canudos, Curió - Utinga e Parte do Marco; Fone: (91) 3277-4700 13. PROGRAMA DE INCLUSÃO PRODUTIVA – CIP/PRONATEC: Endereço: Av. Nazaré, nº 489, entre Benjamin Constant e Rui Barbosa – Marco; Fone: (91) 3259-9983 14. BOLSA FAMÍLIA: Endereço: Pass. Nossa Senhora Maria das Graças, s/n – Marambaia; Fone: (91) 3238- 0767 15 – POLO CIP/BPC: Endereço: Av. Nazaré, 489, entre as travessas Benjamin Constant e Rui Barbosa, no bairro de Nazaré; Fone: (91) 3259- 9983 16. CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA 3ª IDADE ZOÉ GUEIROS: Endereço: Rua Yamada, Alameda 29 (São Clemente), s/n. Conjunto Cordeiro de Farias – Tapanã. Fone: (91) 3219-6618 MÉDIA COMPLEXIDADE Objetiva ofertar atendimento especializado às famílias e indivíduos com seus direitos violados, mas com vínculos familiares e comunitários ainda preservados. CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS De natureza governamental destina-se às famílias e indivíduos em situação de ameaça ou violação de direitos, cujos vínculos não estão rompidos, bem como, adolescentes de 12 a 18 anos incompletos, ou jovens de 18 a 21 anos, em cumprimento de medida socioeducativa de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviços à Comunidade. Desenvolve atividades de orientação, apoio e acompanhamento buscando a construção de um espaço de acolhimento executa qualificação fortalecendo os vínculos familiares e comunitários. Atende de segunda a sexta feira no horário de 8 às 18h. Acesso ao serviço por meio de encaminhamento da rede de serviços sociais, pelo órgão de proteção, seja pela Vara da Infância e da Juventude ou Conselho Tutelar, Defensoria Pública, e/ou Ministério Público. Serviços Especializados do CREAS: •Serviços de Apoio e Atendimento Especializado à Família e Indivíduos – PAEFI; •Serviço Especializado em Abordagem Social; •Serviço de Orientação e Acompanhamento a Adolescentes em Cumprimento de Medidas Socioeducativas de Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à Comunidade; •Serviço de Proteção Especial para Pessoa com Deficiência, Idosas e suas Famílias; •Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua. 1. CREAS - Comércio: Endereço: Rua Senador Manoel Barata 318, esquina com Padre Eutíquio. Bairro da Campina; E-mail: [email protected] Territórios de Abrangência (bairros): Barreiro, Cidade Velha, Miramar, Maracangalha, Reduto, Sacramenta, São Brás, Telégrafo, Umarizal, Val de Cans, Nazaré, Pedreira; Fone: (91) 3219-1133 2. CREAS - MANOEL PIGNATÁRIO- MARCO: Endereço: Trav. Mauriti, 2557, entre Duque de Caxias e Rômulo Maiorana. Bairro do Marco; E-mail: [email protected] Territórios de Abrangência (bairros): Aurá, Águas Lindas, Bengui, Curió-Utinga, Cabanagem, Castanheira, Coqueiro, Fátima, Guanabara, Marco, Mangueirão, Marambaia, Parque Verde, São Clemente, Souza, Tapanã, Una; Fone: (91) 3236-3815 3. CREAS ILKA BRANDÃO: Endereço: Av. Almirante Tamandaré, 861. Bairro da Campina; E-mail: [email protected] Territórios de Abrangência (bairros): Arsenal, Batista Campos, Cremação, Condor, Campina, Guamá/Universitário, Jurunas, Canudos, Ilhas do Combu, Cintra, Piriquitaquara, Furo de São Benedito, Murutuca, Grande, Porticarvônia e Negra, Terra Firme; Fone: (91) 3219-1150 4. CREAS JOSÉ CARLOS DIAS- ICOARACI: Endereço: Rua Siqueira Mendes, 811- Cruzeiro – Icoaraci; E-mail: [email protected] Territórios de Abrangência (bairros/ilhas): Icoaraci, Paracuri, Parque Guajará, Tenoné, Águas Negras, Agulha, Ponta Grossa, Cruzeiro, Pratinha I e II, Campina de Icoaraci, Maracacuera, Ilha de Caratateua (São João do Outeiro, Água Boa, Fama, Brasília, Itaiteua) e Ilhas: Cotijuba, Jutuba, Nova, Itatuoca, Santa Cruz, Coroinha Nova, Urubuoca, Paquetá, Paquetá Açu, Patos, Nova Mirim, Jararaca, Jaraquinha, Redonda, Longa, Do Bonfim da Barra, Do Cruzador, Fortinho, Marineira, Murutura, Paulo da Cunha; Fone: (91) 3227-9021 5. CREAS MARIALVA CASANOVA- MOSQUEIRO: Endereço: Av. 16 de novembro, 805. Bairro Mangueiras – Mosqueiro; Territórios de Abrangência (bairros/ilhas): Ilha do Mosqueiro (Aeroporto, Ariramba, Baia do Sol, Bonfim, Carananduba, Caruará, Chapéu Virado, Farol, Mangueiras, Maracajá, Marahu, Murubira, Natal do Murubira, Paraíso, Porto Arthur, Praia Grande, São Francisco, Sucurijuquara e Vila) e Ilhas de Caruaru, Onças, Itapempanema, Mari Mari, Castanhal do Mari Mari, Baia de Santo Antônio, Caratateua, São Marcos, Pombas, Marinim I, Marinim II, Caruari, Coroinha e São Pedro; Fone: (91) 3771- 5982 CENTRO DE REFERÊNCIA PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA – CENTRO POP Serviço de natureza governamental oferecido pelo Executivo Municipal promove atividades de orientação, apoio e acompanhamento às pessoas em situação de rua, buscando a construção de um espaço de acolhida e de encaminhamentos para a garantia de direitos. Fornece alimentação, higienização corporal, oficinas pedagógicas e de capacitação para o mercado de trabalho, além de encaminhamentos para a retirada de documentação civil e atendimento de saúde. De segunda a sexta- feira no horário de 7 as 16h. 1. CENTRO POP - BELÉM: Endereço: Avenida José Bonifácio, 704 (em frente ao Berço de Belém), São Braz; Fone: (91) 3219 3360/98733-1066 2. CENTRO POP- ICOARACI: Endereço: Rua Manoel Barata, 608 entre travessa São Roque e Rua Lopo de Castro; Fone: (91) 3227 9020/98897-8857 CENTRO DE REFERÊNCIA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - CENTRO DIA: Endereço: Rua dos Caripunas, nº 3269, entre Trav. 09 de Janeiro e Trav. 3 de Maio; Fone: (91) 8733 4123 ALTA COMPLEXIDADE Atende famílias e indivíduos em situação de abandono, ameaça ou violação de direitos, necessitando de acolhimento provisório fora de seu núcleo familiar. CASA ABRIGO PARA MORADORES DE RUA – CAMAR Abrigo governamental mantido pela Prefeitura Municipal de Belém para atender Homens, mulheres e familiares em situação de rua, garantindo as condições de estadia, convívio e endereço de referência para acolher com prioridade a população de rua. Oferece acolhimento noturno, alimentação, descanso, assistência psicossocial, lazer, capacitação profissional, encaminhamento, entre outras providências. Tem capacidade para 30 (trinta) pessoas funcionando em regime de plantão, ou seja, 24 (vinte e quatro) horas, todos os dias da semana. O acesso ao serviço ocorre de forma institucional por meio de encaminhamento do Centro POP e, ainda, pela busca ativa. 2. CAMAR II (espaço de acolhimento para moradores adultos de rua do sexo feminino com crianças e/ou adolescentes): Endereço: Trav. Ó de Almeida entre Rui Babosa e Benjamin Constant- Reduto; Fone: (91) 98897-9104 3. ESPAÇO DE ACOLHIMENTO EMANUELLE RENDEIRO DINIZ - CAERD Atende mulheres em situação de violência sexual e doméstica que estejam sob risco de vida e não possuem local seguro para ficar; Encaminhamento: Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM); Endereço e telefone sob sigilo. 4. ESPAÇO DE ACOLHIMENTO MASCULINO RONALDO ARAÚJO: Atende adolescentes do sexo masculino na faixa etária de 12 a 18 anos incompletos, encaminhados pelo Conselho Tutelar e Juizado da Infância e Juventude; Fone: (91) 3297-7002 5- ABRIGO MASCULINO INFANTIL EUCLIDES COELHO FILHO: Atende crianças do sexo masculino com idade de 7 a 12 anos e que estejam em situação de risco; Encaminhamento: Conselho Tutelar e Juizado da Infância e Juventude; Fone: (91) 3277-4530 6- ABRIGO FEMININO DULCE ACCIOLI: Atende pessoas do sexo feminino de 12 a 18 anos incompletos em situação de risco social; Encaminhamento: Conselho Tutelar e Juizado da Infância e Juventude; Fone: (91) 3259 5977 7- CASA DE PASSAGEM ESPAÇO ACOLHER Atende criança e adolescente de 7 a 18 anos incompletos com permanência de até 72 horas; Encaminhamento: Conselho Tutelar; Fone (91) 3236 3813 SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA – SEASTER Endereço: Av. Gov. José Malcher, nº 1.018, 2º andar (Joaquim Nabuco e Almirante Wandenkolk) - Nazaré; Fone: (91) 3239-1414/1400 E-mail: [email protected] HTTP://www.seaster.pa.gov.br SAÚDE As Redes de Atenção à Saúde (RAS) estruturam-se por meio de arranjos produtivos conformados segundo as densidades tecnológicas singulares, variando do nível de menor densidade (atenção primária à saúde APS), ao de densidade tecnológica intermediária, (atenção secundária à saúde - ASS), até o de maior densidade tecnológica (atenção terciária à saúde - ATS) e buscam garantir a integralidade do cuidado. (Ministério da Saúde, 2010 – portaria nº 4.279, de 30/12/2010). Os níveis de atenção são fundamentais para o uso racional dos recursos e para estabelecer o foco gerencial dos entes de governança das RAS. UNIDADE MUNICIPAL DE SAÚDE- UMS: É um dos serviços da Atenção Primária à Saúde, constituído por equipe multiprofissional responsável por um conjunto de ações de saúde, de âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a e a manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver a atenção integral que impacte na situação de saúde e autonomia das pessoas e nos determinantes e condicionantes de saúde das coletividades. UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (24H) 1. UMS- Sacramenta: Endereço: Av. Senador Lemos esq. da Dr. Freitas, s/n; Fone: (91) 3233-6006 2. UMS- Telégrafo: (91) 3244-0471 Endereço: Rua do Fio, s/n entre passagem São João e São Pedro; Fone: (91) 3233-6006 3. UMS- Jurunas: Endereço: Rua Fernando Guilhon, s/n entre Rua Bernardo Sayão e Breves; Fone: (91) 3272-4848 4. UMS- Curió: Endereço: Passagem Alberto Engelhard, ao lado da Praça das Castanheiras, s/nº; Fone: (91) 3276-5586 5. UMS- Marambaia: Endereço: Rod. Augusto Montenegro, Km 01, em frente ao Colégio Madre Celeste; Fone: (91) 3243-3121 6. UMS- Cabanagem: Endereço: Rua São Paulo, s/n entre Rua São Pedro e Olímpia; Fone: (91) 3248-3844 7. UMS- Tapanã: Endereço: Rua São Clemente, s/n ao lado do Conjunto Cordeiro de Farias; Fone: (91) 3278-3331 / 3278-1002 8. UMS- Benguí I: Endereço: Rua São Pedro, nº 01 esq. da Rua Benfica; Fone: (91) 3279-5868 / 3279-6261 9. UMS- Outeiro: Endereço: Rua Manoel Barata, s/n ao lado da agência Distrital de Outeiro começo da Escola Bosque; Fone: (91) 3267-2480/3267-2922/3267-1029 10. UMS- Cotijuba: Endereço: Rua Manoel Barata, s/n em frente à Igreja São Francisco; Fone: (91) 3617-1105 / 3617-1100 11. UMS- Icoaraci: Endereço: Rua Manoel Barata, nº 840, entre Itaboraí e São Roque; Fone: (91) 3227-0270 / 3227-1550 12. UMS- Vila da Barca: Endereço: Trav. Cel. Luís Bentes, s/n entre Pedro Álvares Cabral e Rua Prof. Nelson Ribeiro; Fone: (91) 3244-5730 13. UMS- Carananduba: Endereço: Praça de Carananduba, s/n entre Av. Beira Mar e Santa Rita; Fone: (91) 3772-1338 11. UMS- Providência: Endereço: Av. Norte, s/n estrada do Marex em frente ao Colégio Renato Condurú; Fone: (91) 3257-6588 14. UMS- Maracajá: Endereço: Trav. Siqueira Mendes, s/n esq. 8ª rua, após o cemitério de Mosqueiro; Fone: (91) 3771-2411 12. UMS- Tavares Bastos: Endereço: Av. Tavares Bastos, 631; Fone: (91) 3243-3763 15. UMS- Baía do Sol: Endereço: Av. Beira Mar, s/n próximo ao Mercado Municipal de Mosqueiro; Fone: (91) 3773-1166 13. UMS- Pratinha: Endereço: Rodovia Arthur Bernardes, s/n (Base Naval), próximo ao CIABA; Fone: (91) 3258-0744 UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL Horário: Segunda a Sexta feira, de 07h às 18h 14. UMS- Sideral: Endereço: Rua Sideral, s/n em frente à Igreja Natividade; Fone: (91) 3278-3599 1. UMS- Benguí II: Endereço: Passagem Maciel, s/n; Fone: (91) 3279-6623 2. UMS- Satélite: Endereço: Conjunto Satélite, WE 8 s/n próximo da FASEPA; Fone: (91) 3248-3122 3. UMS- Guamá: Endereço: Rua Barão de Igarapé Mirim, 479; Fone: (91) 3249-1013/3249-9130 4. UMS- Terra Firme: Endereço: Passagem São João, 170 entre São Domingos e Liberdade próxima à Praça Amazonas; Fone: (91) 3274-9035/3253-0672 5. UMS- Cremação: Endereço: Av. Alcindo Cacela, s/n com Rua São Miguel, em frente à Praça Dalcídio Jurandir; Fone: (91) 3229-0079/3229-3779 6. UMS- Condor: Endereço: Rua Lauro Malcher, 278 entre Apinagés e Padre Eutíquio; Fone: (91) 3272-8815 7. UMS- Paraíso dos Pássaros: Endereço: Rua dos Tucanos, s/n ao lado da COSANPA- Val-de-Cans; Fone: (91) 3257-5011 CONSULTÓRIO NA RUA Equipe de Consultório na Rua: equipe constituída por profissionais que atuam de forma itinerante, ofertando ações e cuidados de saúde para a população em situação de rua, considerando suas diferentes necessidades de saúde, Inclusive, sendo responsabilidade dessa equipe, no âmbito da Rede de Atenção Psicossocial, ofertar cuidados em saúde mental. É um serviço da atenção primária à saúde referenciado à UMS do Jurunas. CASAS DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO 1. CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS: Os CAPS são instituições públicas (estadual e municipal) destinadas a acolher pacientes com transtornos mentais, estimular sua integração social e familiar e apoiá-los em suas iniciativas de busca da autonomia, oferecendo-lhes atendimento médico e psicossocial. São dispositivos, que possibilitam a organização de uma rede substitutiva ao Hospital Psiquiátrico no Brasil. Atende demanda espontânea e encaminhamentos da rede intersetorial de segunda a sexta-feira no horário de 08 às 18horas. É importante lembrar que apenas os CAPS III funcionam 24h. CAPS I – Amazônia (Estadual): Endereço: Pass. Dalva, nº 377; Fone: (91) 3231-2599/Fax: 3238-0511 CAPS III Marajoara – AD (Estadual): Endereço: Conjunto Gleba I – Marambaia, nº 1481; Fone: (91) 3231-4443/3231-3194 8. UMS- Fátima: Endereço: Rua Domingos Marreiros, 1664 esq. 14 de Abril; Fone: (91) 3226-9542 CAPS III Renascer (Estadual): Endereço: Trav. Mauriti, nº 2179 (entre Av. Duque de Caxias e Visconde de Inhaúma); Fone: (91) 3276-3448/3261-9010 E-mail: [email protected] 9. UMS- Maguari: Endereço: Conjunto Maguari, Alameda 15, passa Centro Comercial; Fone: (91) 3248-3233 CAPS III Grão Pará (Estadual): Endereço: Rua dos Tamoios, nº 1342 (entre Roberto Camelier e Tupinambás); Fone: (91) 3269-6732 10. UMS- Águas Lindas: Endereço: Conjunto Verdejante I, q-2 próximo à caixa d’água; Fone: (91) 3245-5710 CAPS I – Icoaraci (Estadual): Endereço: Rua do Cruzeiro, nº 68 (em frente às barracas de água de coco); Fone: (91) 3277-9137/3227-9137 CAPS Infância- Casa Mental da Infância (Municipal): Endereço: Av. Duque de Caxias, nº 945 (entre a Trav. Mauriti e Barão do Triunfo); Fone: (91) 3236-0399 E-mail: [email protected] CAPS Infância- Casa Mental da Infância (Municipal): Endereço: Av. Duque de Caxias, nº 945 (entre a Trav. Mauriti e Barão do Triunfo); Fone: (91) 3236-0399 E-mail: [email protected] CAPS III - Casa Mental do Adulto (Municipal): Endereço: Av. José Bonifácio, nº 930 (entre Av. Conselheiro Furtado e Av. Gentil Bittencourt); Fone: (91) 3229-9678/ 3229-9678 E-mail: [email protected] CAPS III - Casa Mental do Adulto (Municipal): Endereço: Av. José Bonifácio, nº 930 (entre Av. Conselheiro Furtado e Av. Gentil Bittencourt); Fone: (91) 3229-9678/ 3229-9678 E-mail: [email protected] CAPS II AD - Casa Mental Álcool e Drogas/Belém (Municipal): Endereço: Av. Governador José Malcher, 1457; Fone: (91) 3276-0890 E-mail: [email protected] CAPS II AD - Casa Mental Álcool e Drogas/Belém (Municipal): Endereço: Av. Governador José Malcher, 1457; Fone: (91) 3276-0890 E-mail: [email protected] CAPS I – Casa Mental Mosqueiro (Municipal): Endereço: Rua 16 de Novembro, nº551; Fone: (91) 3771-1362 E-mail: [email protected] CAPS I – Casa Mental Mosqueiro (Municipal): Endereço: Rua 16 de Novembro, nº551; Fone: (91) 3771-1362 E-mail: [email protected] 2. UNIDADE DE ACOLHIMENTO: É um serviço da Rede de Atenção Psicossocial que oferece acolhimento voluntário, transitório e cuidados contínuos às pessoas de ambos os sexos, com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, em situação de vulnerabilidade social e familiar e que demandem acompanhamento terapêutico e protetivo. Funcionam como casa onde as pessoas que estão em tratamento nos CAPS tem apoio profissional e podem viver por um período. Acolhem até 15 adultos por, no máximo, 6 (seis) meses, apoiando seus moradores na busca de emprego, estudo e outras alternativas de moradia. 2. UNIDADE DE ACOLHIMENTO: É um serviço da Rede de Atenção Psicossocial que oferece acolhimento voluntário, transitório e cuidados contínuos às pessoas de ambos os sexos, com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, em situação de vulnerabilidade social e familiar e que demandem acompanhamento terapêutico e protetivo. Funcionam como casa onde as pessoas que estão em tratamento nos CAPS tem apoio profissional e podem viver por um período. Acolhem até 15 adultos por, no máximo, 6 (seis) meses, apoiando seus moradores na busca de emprego, estudo e outras alternativas de moradia. * A indicação de uma vaga ou encaminhamento à UA é feita sempre pela equipe do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS. Endereço: Sigiloso Fone: Sigiloso * A indicação de uma vaga ou encaminhamento à UA é feita sempre pela equipe do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS. Endereço: Sigiloso Fone: Sigiloso 3. CASA DA MULHER Recebe das unidades básicas de saúde mulheres que apresentam gravidez de risco e problemas uterinos, incluindo o câncer, sendo que nesse caso, realiza exames que vão detectar o câncer, cujo tratamento é encaminhado para os hospitais especializados. Mulheres na menopausa, que apresentem algum tipo de variação no colo do útero, e as mulheres que sofrem algum tipo de violência sexual também são atendidas. Todas as pacientes são encaminhadas por alguma unidade de saúde do município de Belém. Horário: De segunda a sexta de 08h às 18h Endereço: Bom Jardim, 370, entre Triunvirato e Veiga Cabral; Fone: (91) 3242-0642/3242-0574 3. CASA DA MULHER Recebe das unidades básicas de saúde mulheres que apresentam gravidez de risco e problemas uterinos, incluindo o câncer, sendo que nesse caso, realiza exames que vão detectar o câncer, cujo tratamento é encaminhado para os hospitais especializados. Mulheres na menopausa, que apresentem algum tipo de variação no colo do útero, e as mulheres que sofrem algum tipo de violência sexual também são atendidas. Todas as pacientes são encaminhadas por alguma unidade de saúde do município de Belém. Horário: De segunda a sexta de 08h às 18h Endereço: Bom Jardim, 370, entre Triunvirato e Veiga Cabral; Fone: (91) 3242-0642/3242-0574 4. CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO (CTA): Oferece os seguintes serviços: •Aconselhamento pré e pós-teste; •Orientações sobre DST/AIDS e Hepatites Virais; •Coleta de sangue para diagnóstico do HIV/AIDS; •Encaminhamento ao Serviço de Referência; •Palestras internas e externas. Endereço: Av. Tamandaré, esquina c/ São Pedro, nº 909 -Batista Campos; Fone: (91) 3241-7207 (Recepção) 4. CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO (CTA): Oferece os seguintes serviços: •Aconselhamento pré e pós-teste; •Orientações sobre DST/AIDS e Hepatites Virais; •Coleta de sangue para diagnóstico do HIV/AIDS; •Encaminhamento ao Serviço de Referência; •Palestras internas e externas. Endereço: Av. Tamandaré, esquina c/ São Pedro, nº 909 -Batista Campos; Fone: (91) 3241-7207 (Recepção) 5. CASA DIA: Especializada em HIV/AIDS, com equipe multiprofissional (Médico, Enfermeiro, Assistente Social e Psicólogo), oferece: •Acompanhamento ambulatorial ao portador de HIV/AIDS; •Fornecimento de medicamentos (farmácia básica, antirretrovirais e de infecções oportunistas). Horário: de segunda a sexta 07h às 18h; Endereço: Trav. Pedro Álvares Cabral s/n, entre Trav. Barão do Triunfo e Trav. Angustura; Fone: (91) 3266-0003 6. CENTRO DE ESPECIALIDADE MÉDICO E ODONTOLÓGICO – CEMO: Atende casos referenciados das Unidades de Saúde da capital, nas especialidades de odontologia, cardiologia, neurologia, dermatologia e oftalmologia. •Atenção Básica com atendimento Bebê Clinica, realizado em crianças de 0 a 2 anos; Funciona de segunda a sexta feira de 07h às 18h; •Atenção Especializada: Funciona de segunda a sexta feira de 07 às 19h; •Serviços Odontológicos: Buco Maxilo Facial, Periodontia, Endodontia, Pacientes com Necessidades Especiais, Odontopediatria, Ortodontia Preventiva e Interceptativa, Radiologia (sem diagnóstico). Atendimento de Urgência Odontológica 24h; •Serviços Médicos: Neurologia, Cardiologia, Oftalmologia, Dermatologia. Endereço: Av. Almirante Barroso, nº 1648, entre rua Barão do Triunfo e rua Mauriti, Bairro do Marco; Fone: (91) 32193100 / 32193107 / 32193102 / 32425202 / 30860331 7. CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA - CEO (GUAMÁ): Endereço: Rua Barão de Igarapé Mirim, nº 479, Guamá; Fone: (91) 3249-1013/3249-9130 8. CASA RECRIAR: Polo de atenção à criança e ao adolescente portador de necessidades especiais. O atendimento está voltado somente para moradores do Distrito do Damos, através de sua guia de encaminhamento que é fornecida nas unidades de saúde, onde as crianças são cadastradas através do Programa Saúde da Família. A Casa conta com uma equipe multidisciplinar formada por médico pediatra, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional, enfermeira, assistente social, auxiliar de enfermagem. Dispõe também de serviços auxiliares e terapias voltadas para a reabilitação de crianças e adolescentes portadores de síndromes genéticas, déficit geral do desenvolvimento, paralisia cerebral, autismo, distúrbio de linguagem, auditivo, distúrbio de comportamento, RN de risco. Atende de 2ª a 6ª, no horário: 08h às 17h. Endereço: Av. 16 de Novembro, nº 588 , Mosqueiro; Fone: (91)3771-5198 E-mail: [email protected] Hospital Municipal na Ilha do Mosqueiro Endereço: Rua 15 de Novembro, s/n. Esquina Trav. Lauro Sodré. Praia Grande - Mosqueiro Fone: (91) 3771-5984 SAMU 192 Atendimento rápido e de qualidade para a população. O SAMU 192 oferece atendimento médico de urgência e emergência em qualquer lugar da cidade. Endereço: Trav. Castelo Branco, nº 124 (entre Antônio Barreto e Domingos Marreiros, ao lado do Hospital geral da Unimed) – Bairro de Fátima; Fone: (91) 33441855 (geral) 33441862 (fax) CENTRAL: 192 E-mail: [email protected] SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESMA 1. COORDENAÇÃO DA REFERÊNCIA TÉCNICA EM SAÚDE MENTAL, ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS NUPS/SESMA Endereço: Trav. Do Chaco, 2086, entre Av. Rômulo Maiorana e Almirante Barroso - Marco; Fone: (91) 3236-1608 E-mail: [email protected] 2. COORDENAÇÃO DA REFERÊNCIA TÉCNICA EM DST/AIDS E HEPATITES VIRAIS - NUPS/SESMA Endereço: Trav. Do Chaco, 2086, entre Av. Rômulo Maiorana e Av. Almirante Barroso - Marco; Fone: (91) 3236-1608 E-mail: [email protected] 3. COORDENAÇÃO DA REFERÊNCIA TÉCNICA EM TUBERCULOSE E HANSENÍASE - NUPS/SESMA Endereço: Trav. Do Chaco, 2086, entre Av. Rômulo Maiorana e Almirante Barroso - Marco; Fone: (91) 3236-1608 E-mail: [email protected] SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE – SESPA 1. COORDENAÇÃO ESTADUAL DE SAÚDE MENTAL ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS Endereço: Av. Presidente Pernambuco, nº 489 – Batista Campos; Fone: (91) 4406-4200 E-mail: [email protected] EDUCAÇÃO 9. CASA DE ATENDIMENTO A PESSOA IDOSA: Atende pessoas acima de 60 anos encaminhados por unidades básicas de saúde do município. Clínica médica, geriatria, dermatologia, cardiologia, fisioterapia, terapia ocupacional, odontologia, prótese dentária, fonoaudiologia, psicologia, reumatologia, enfermagem, homeopatia, atividades em grupo e oficinas para os idosos são os serviços oferecidos. Atende de segunda a sexta, de 08h às 18h Endereço: Av. Governador José Malcher, nº 333 - Nazaré Fone: (91) 3226-5635 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- SEMEC: Responsável pela gestão da Política de Educação no Município de Belém desenvolve projetos para qualificação de professores e alunos da Rede Municipal de Ensino, primando pela educação de qualidade no município. Endereço: Av. Gov. José Malcher, 1291; Fone: (91) 3219-5443/3219-5117/3219-5114 Unidade de Pronto Atendimento (UPA)- ICOARACI Endereço: Rod. Augusto Montenegro, s/n, Km 11, atrás do Centro de Controle de Zoonoses de Belém; Fone: (91) 3247-8334 E-mail: [email protected] 1. EQUIPE TÉCNICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ETEI: Atende crianças de 0 a 5 anos; Promove o assessoramento Pedagógico e a formação: Professor e Coordenador; Endereço: Av. Gov. José Malcher, 1291; Fone: (91) 3219-5443/3219-5117/3219-5114 2. EQUIPE TÉCNICA DE ENSINO FUNDAMENTAL - ETEF: Promove o assessoramento e acompanhamento escolar; Formação de Professor, Coordenador e Gestor; Planejamento nas escolas como tema transversal: violência, droga, bullying e outros; Endereço: Av. Gov. José Malcher, 1291; Fone: (91) 3219-5443/3219-5117/3219-5114 3. MOVIMENTO ALFABETIZADOR - MOVA /BRASIL ALFABETIZADOR - BRALF: Atende Associações e comunidades; Realiza o assessoramento e acompanhamento escolar; Promove a formação do Professor e Coordenador; Endereço: Av. Gov. José Malcher, 1291; Fone: (91) 98103-2774 4. EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA: Faz acompanhamento para professor, coordenador, aluno e família; Realiza assessoramento e acompanhamento pedagógico; Promove a formação continuada; Atende situações de vulnerabilidade na faixa etária de 15 a 18 anos (adolescente); Desenvolve ações de prevenção sobre o uso de álcool e outras drogas; Iniciação para o mundo do trabalho; Profissionalização. Endereço: Av. Gov. José Malcher, 1291; Fone: (91) 3219-5443/3219-5117/3219-5114 5. PROJOVEM URBANO: Oportuniza a conclusão do ensino fundamental em 18 meses; Realiza a iniciação à qualificação profissional e a inserção do aluno no mercado de trabalho; Elaboração do processo seletivo para contratação e formação do professor que atua no PROJOVEM; Participação cidadã- Serviço Social e Pedagógico; Endereço: Vila Leopoldina, nº 167; Fone: (91) 3219-3521 6. CENTRO DE FORMAÇÃO - GRUPO BASE: Responsável pela formação de professores 1º ciclo (3 anos); Realiza o assessoramento e acompanhamento pedagógico, bem como a avaliação mensal, a Provinha Belém e a Provinha Brasil; Endereço: Trav. Rui Barbosa, nº 1353, entre Nazaré e Braz de Aguiar; Fone: (91) 3252-2184 / 3224-0353 7. NÚCLEO DE INFORMÁTICA EDUCATIVA-NIED: Formador do Ciclo I e Ciclo II do ensino fundamental; Divulgação “on line” dos resultados do Prova Belém para professores; Forma professor de informática para regente do Ciclo II; Endereço: Trav. Padre Eutíquio, nº 1900, entre Pariquis e Caripunas; Fone: (91) 3222-9542/3219-7203 8. EDUCAÇÃO RIBEIRINHA (ILHAS): Assessoramento e Formação Pedagógica; Centro Comunitário; Possui 01 escola e 8 Unidades Pedagógicas – UP’s. Endereço: Av. Gov. José Malcher, 1291; Fone: (91) 3219-5443/3219-5117/3219-5114 9. CENTRO DE REFERÊNCIA EM INCLUSÃO EDUCACIONAL - CRIE: Promove a inclusão do auno com deficiência na rede regular de ensino; Assessoramento e Acompanhamento Pedagógico; Salas multifuncionais: acesso aos serviços de recursos pedagógicos e de acessibilidade conforme necessidade especifica da criança na presença de professores especializados em atender alunos com deficiência; 33 salas de recursos multifuncionais, localizadas em escolas municipais; Atende crianças com: deficiência (física, auditiva, visual e intelectual) e altas habilidades/ superdotado. Endereço: Av. Gentil Bittencourt, nº 694; Fone: (91) 3252-0201 REDE ESCOLA CIDADÃ: Desenvolve ações preventivas, em rede, visando minimizar a ocorrência da violência nas escolas da rede pública estadual e municipal, bem como, no seu território de abrangência. Endereço: Av. Alcindo Cacela, nº 287, bloco B, 5º andar; Fone: (91) 98111-3006/98861-9548 ESPORTE, CULTURA E LAZER SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER – SEJEL. Executa as políticas públicas voltadas para a área do esporte, juventude e lazer, buscam a qualidade de vida e a inclusão social. Endereço: Av. Pedro Miranda, s/n - Aldeia da Cultura Amazônica Davi Miguel; Fone: (91) 3213-7002 E-mail: [email protected] SERVIÇOS DE ESPORTE, CULTURA E LAZER 1. ESCOLA DE ESPORTE: Oferece 15 (quinze) modalidades esportivas, atende todas as faixas etárias, atua em 23 (vinte e três) bairros do município de Belém em parceria com associações comunitárias e instituições públicas. Matricula semestral; 2. SAÚDE E LAZER: Promove atividades físicas (sessões de ginástica, caminhadas e atividades de lazer: jogos recreativos e gincanas). Realizadas na Praça Brasil, estacionamento do Na UFPA de 15h30 as 18h00 de 2ª a 5ª feira; Icoaraci de 18h00 as 21h00 de 2ª a 6ª feira; 3. ACADEMIA AO AR LIVRE: Proporciona às pessoas sedentárias ou que nunca participaram de atividades físicas a prática de exercícios físicos com o objetivo da melhoria da qualidade de vida. Atividades realizadas com o acompanhamento dos profissionais de Educação Física nos horários de 07 às 09 horas e, de 17 às 20 horas; Atualmente conta com 21 (vinte e um) equipamentos de ginástica em 04 (quatro) academias implantadas nos seguintes locais: Av. Rômulo Maiorana, Praça Brasil, João Paulo II, Marquês de Herval e Praça Matriz de Mosqueiro; 4. ESPORTE SEM BARREIRA: Atende pessoas com necessidades especiais nas seguintes modalidades: futsal cego e surdo, basquetebol sentado, handebol sentado, dança sentada, canoagem e voleibol sentado. Informações e inscrições na SEJEL (Aldeia Amazônica). Locais de Atendimento: Ginásio Altino Pimenta: basquetebol sentado, handebol - Centro Integrado de Inclusão e Cidadania – CIIC: voleibol sentado. De 3ª a 6ª feira a partir das 19h. Endereço: Av. Almirante Barroso, nº 1765 – Marco; Fone: (91) 3277-3674/3276-1339/3277-4214 - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA: dança sentada. De 3ª a 6ª feira a partir das 19h. Endereço: Av. Almirante Barroso, nº 1155 – Marco. - PROPAZ: futsal cego. Nos dias de 3ª, 5ª feira e sábado a partir das 19h. Endereço: Av. Generalíssimo Deodoro, nº 395; Fone: (91) 4009-2268 - Ver-O-Rio: canoagem. 3ª e 5ª feira de 08 as 11h. Endereço: Av. Marechal Hermes, nº 1374 – Umarizal. 5. ESCOLA MUNICIPAL DE DANÇA: Possibilita o acesso à aprendizagem da dança pelos vieses da contemporaneidade e da regionalidade. Atende crianças e idosos. Atualmente com 07 (sete) polos: Casa de Saúde Mental, Casa do Idoso, Aldeia da Cultura Amazônica Davi Miguel, Universidade da Amazônia - UNAMA, Liceu de Artes, NPI – UFPA, ginásio de esporte da UFPA e Centro Social Santo Agostinho. Informações e inscrições na SEJEL (Aldeia Amazônica) . DEFESA SOCIAL E SERVIÇOS JURÍDICOS SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELÉM - SEMOB Endereço: Av. Júlio Cesar, nº 1026 Fone: (91) 3272-3867/3272-1555/3272-3683 E-mail: [email protected] POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL – PRF 19º Superintendência Regional – PA Comissão Regional de Direitos Humanos – CDH Endereço: Trav. Dom Pedro I, nº 52 – Umarizal; Fone: (91) 3242-1800/98859-9332/98363-3702 E-mail: [email protected] SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – SEGUPDS Endereço: Rua Arcipreste Manoel Teodoro, nº 305 - Batista Campos; Fone: (91) 3184-2525/3184-2555 E-mail: [email protected] 1. Secretaria Adjunta de Gestão Operacional – SAGO Fone: (91) 3184-2518 E-mail: [email protected] 2. Diretoria de Prevenção Social da Violência e da Criminalidade - DIPREV Fone: (91) 3184-2536/3184-2533 3. Centro Integrado de Operações - CIOP Endereço: Rua Cesário Alvim, nº 691, Cidade Velha; Fone: (91) 32103700 E-mail: [email protected] 4. Instituto Médico Legal Endereço: Rua dos Trabalhadores, s/n, Belém; Fone: (91) 4009-6050 POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ – PMPA Endereço: Palácio dos Despachos Benedito Wilfredo Monteiro. Rodovia Augusto Montenegro km 09 – Coqueiro; E-mail: [email protected] [email protected] 1. Programa de Educacional de Resistência as Drogas – PROERD Fone: (91) 3277-5490/3277-5644 E-mail: [email protected] CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARÁ - CBMPA Endereço: Av. Júlio Cesar nº 300 – Val de Cans Fone: (91) 4006-8396/4006-8352 E-mail: [email protected] 1. Projeto Escola da Vida – PEV Fone: (91) 4006-8396/4006-8313/4006-8396 E-mail: [email protected] POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ - PCPA Endereço: Av. Magalhães Barata, nº 209 – Nazaré; Fone: (91) 4006-9094/3223-2963 E-mail: [email protected] [email protected] 1. Assessoria de Relações Institucionais - ARIN Endereço: Av. Governador Magalhães Barata, 209; Fone: (91) 4006-9041 E-mail: [email protected] 2. Diretoria de Atendimento a Grupos Vulneráveis: Endereço: Av. Governador Magalhães Barata, 209, Bloco C (2° piso). Bairro: Nazaré. Belém-PA; Fone: (91) 4006-9030 E-mail: [email protected]; [email protected] DEFESA SOCIAL E SERVIÇOS JURÍDICOS (CONTINUAÇÃO) GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM – GMB Endereço: Av. Pedro Álvares Cabral, nº 1400, Esquina com a Trav. Soares Carneiro – Umarizal; Fone: (91) 3283-4111 E-mail: [email protected] 1. Projeto Anjos da Guarda Fone: (91) 3158-0632 POLICIA FEDERAL - PF Superintendência Regional do Pará Endereço: Av. Almirante Barroso, nº 4466; Fone: (91) 3214-8000/3214-8014/3214-8016 Plantão: (91) 3214-8016 E-mail: [email protected] MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua João Diogo, nº 100, Cidade Velha; Fone: (91) 4006-3400 Plantão: (91) 4006-3570 Site: www.mp.pa.gov.br 2. Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos - NDDH: Endereço: Rua Padre Prudêncio, nº 150; Fone: (91) 3201-2700/3223-0552/3223-3090. SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS – SEJUDH 1. Diretoria de Cidadania e Direitos Humanos: A Diretoria de Direitos Humanos tem por competência básica o estudo, o planejamento, a execução, o controle e a avaliação dos assuntos relativos às ações de Direitos Humanos e Cidadania, sob a responsabilidade da SEJUDH, atendidas as diretrizes da Política Nacional de Direitos Humanos; Endereço: Rua 28 de setembro, nº 339; Fone: (91) 4009-2736 • Coordenação de Prevenção, Tratamento e Redução de Danos de Consumo de Drogas – CENPREN. Tem como competência propor, coordenar e executar políticas públicas e atividades de prevenção, tratamento e redução de danos aos dependentes químicos no Estado do Pará. Sistematizar, ampliar e difundir conhecimento técnico-científico, para efeito de prevenção, controle e tratamento adequado do dependente químico. Fone/Coordenação: (91) 3263-6631 Fone/Divisão de Assistência Psicossocial: (91) 3263-1309 E-mail: [email protected] EMPREGO E RENDA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ-TJ/PA PORTAL DO TRABALHADOR: Endereço: Av. Almirante Barroso, nº 3089, Sousa; Fone: (91) 3205-3000/3205-2716/ 3205-2742/3205-2389 site: www.tjpa.jus.br/ceij E-mail: [email protected] Órgão da Prefeitura Municipal de Belém com o objetivo de promover o acesso da população ao mercado formal, por meio da qualificação profissional. Atende pessoas com ensino fundamental e médio e, portadoras de necessidades especiais. Executa as atividades de 2ª a 6ª feira no horário de 8h às 12h e 14h às 18h. Os usuários devem apresentar documentos pessoais como RG, CPF, comprovante de escolaridade e residência e o currículo pessoal. 1. Comissão de Ações Judiciais de Direitos Humanos e Repercussão Social: E-mail: [email protected] 2. Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude: Endereço: Fórum Cível, Térreo, salas 01/02, Rua Coronel Fontoura - Cidade Velha; 3. Plantão Judiciário: Fone: (91) 99233-1141/3205-2737 (fax)/3205-2400. DEFENSORIA PÚBLICA: Endereço: Rua Padre Prudêncio, nº 150. Fone: (91) 3201-2700 1. Núcleo de Atendimento a Criança e o Adolescente - NAECA: Endereço: Rua Padre Prudêncio, nº 150; Fone: (91) 3201-2700/3272-0137; Cursos Oferecidos pelo Portal do Trabalhador: A. Serviços Gerais B. Motorista C. Pedreiro e encanador D. Fiscal de loja E. Caseiro F. Supervisor de produção G. Cozinheiro H. Vendedor I. Atendente J. Auxiliar de cozinha A opção de cursos oferecidos pelo Portal do Trabalhador oscila conforme as demandas do mercado. Endereço: Rua Gaspar Viana, nº 754; Fone: (91) 3212-0146 PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TÉCNICO E EMPREGO-PRONATEC: CONSELHO TUTELAR II – DISTRITO DE ICOARACI – DAICO Programa do Governo Federal voltado para o atendimento de estudantes, trabalhadores diversos, pessoas portadoras de necessidades especiais de 16 a 59 anos, visando expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de educação profissional técnica de nível médio e de cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional presencial e a distância, na perspectiva de aproximar o mundo do trabalho do universo da Educação. Desenvolvido pelas escolas da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica (Institutos Federais, CEFET e Escolas Técnicas vinculadas às Universidades Federais), pelas entidades dos Sistemas Nacionais de Aprendizagem (SENAI, SENAC, SENAT E SENAR) e pelas Redes Públicas Estaduais de Ensino, de 2ª a 6ª feira no horário de 8h às 12h e, de 14h às 18h. Endereço: Rua Carneiro da Rocha, nº 110 - Icoaraci; Territórios de Abrangência: Cruzeiro, Ponta Grossa, Maracacuera, Campina de Icoaraci, Águas Negras, Agulha, Paracuri, Parque Guajará e Tenoné; Fone: (91) 3297-7001 E-mail: [email protected] Cursos Oferecidos pelo PRONATEC: A.Técnico para quem concluiu o ensino médio (1 ano); B.Técnico- matriculado no Ensino Médio (1 ano); C.Formação Inicial e Continuada ou Qualificação Profissional- trabalhadores, estudantes do ensino médio (2 meses) Endereço: Av. Almirante Barroso, nº 1155; Fone: (91) 3201-1701 FUNDO VER-O-SOL: Órgão da Prefeitura Municipal de Belém que atende Pessoas físicas e jurídicas conforme os critérios estabelecidos pela Lei Complementar nº 01de 20/10/1997 do município de Belém. O Fundo Municipal de Solidariedade para Geração de Emprego e Renda Ver-O-Sol tem o objetivo de disponibilizar linhas de crédito a juros baixos a microempreendedores formais ou informais para fomento da economia popular, realiza, em parceria com Instituições de Ensino, cursos de qualificação profissional, além de, administrar o Restaurante Popular mantido pela Prefeitura Municipal de Belém. Atende demanda espontânea e encaminhamentos de órgãos do município de Belém. Endereço: Av. Cipriano Santos, nº 40 – São Brás; Fone: (91) 3236-2408/3236-3545. GARANTIA DE DIREITOS CONSELHO TUTELAR De natureza governamental, porém com autonomia, tem o objetivo de assegurar o direito de crianças e adolescentes. Funciona de 2ª a 6ª feira de 8h as 16h. CONSELHO TUTELAR I – DISTRITO DO GUAMÁ – DAGUA Endereço: Av. Alcindo Cacela, nº 2629 – Guamá; Territórios de Abrangência: Terra Firme, Condor, parte dos bairros do Jurunas, Batista Campos, Cidade Velha, Cremação, Guamá, Canudos, São Brás, Marco e Curió-Utinga; Fone: (91) 3219-1203/98733-2641 E-mail: [email protected] CONSELHO TUTELAR III – DISTRITO DO ENTRONCAMENTO – DAENT Endereço: Endereço: Av. Tavares Bastos, 447 entre Alm. Barroso e Pedro Álvares Cabral – Souza; Territórios de Abrangência: Val-de-Cans, Souza, Castanheira, Guanabara, Águas Lindas, Aurá, Universitário e parte dos bairros Curió-Utinga, Mangueirão e Marambaia; Fone: (91) 32795609 E-mail: [email protected] CONSELHO TUTELAR IV – DISTRITO DA SACRAMENTA – DASAC Endereço: Travessa Vileta, 1927 – Sacramenta; Territórios de Abrangência: Sacramenta, Miramar, Barreiro, Telégrafo, Pedreira, Fátima e parte dos bairros da Marambaia,, Marco, Umarizal e São Brás;; Fone: (91) 3277-4538 E-mail: [email protected] CONSELHO TUTELAR V – DISTRITO DE OUTEIRO – DAOUT Endereço: Av. Beira Mar nº310, próximo a Tv. São Jorge - São João do Outeiro – Distrito Outeiro; Territórios de Abrangência: Ilha do Outeiro (Caratateua), Santa Cruz, Jutuba, Coroinha/Nova, Coroinha/Velha, Coroinha, Urubuoca/Paquetá-Açú, Cotijuba, Tautoca, Urubuoca/Papagaio/Jararaca/Barra/Patos, Jararaquinha, Redonda/jararaca/Longa, Patos, Nova/Mirim, Poticarvônia/Ilhina, Negra, Viçosa e 06 ilhas sem denominação. Bairros: Água Boa, Brasília, São João do Outeiro e Itaiteua; Fone: (91) 3267-7153 CONSELHO TUTELAR VI – DISTRITO DE MOSQUEIRO - DAMOS Endereço: Av. 16 de Novembro, 1000, Chapéu Virado – Mosqueiro Territórios de Abrangência: Ilhas do Mosqueiro, São Pedro, Maracujá, Papagaio, Canuari, Conceição, Maruim I, Maruim II e 04 ilhas sem denominação; Fone: (91) 3771-5987 E-mail: [email protected] CONSELHO TUTELAR VII – DISTRITO DE BENGUI - DABEN Endereço: Conjunto Catalina, Av. Major Aviador Seda, 72, entre Av. Centenário e Rua Magalhães Barata – Mangueirão; Territórios de Abrangência: Tapanã, Coqueiro, Pratinha, São Clemente, Parque Verde, Bengui, Cabanagem, Uma e parte do bairro do Mangueirão; Fone: (91) 3279-6135 E-mail: [email protected] CONSELHO TUTELAR VIII – DISTRITO DE BELÉM - DABEL CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO PARÁ- CEDCA Endereço: Trav. Rui Barbosa, 2027, entre a Rua dos Mundurucus e Pariquis – Nazaré; Territórios de Abrangência: Marco, Canudos, Umarizal, Campina, Reduto, Nazaré, Cidade Velha, Batista Campos e São Brás; Fone: (91) 3219-8210 E-mail: [email protected] O CEDCA/PA é um órgão normativo, deliberativo, controlador das ações em todos os níveis de política de atendimento do Estado - observado a composição paritária de seus membros nos termos do Artigo 88, inciso II da Lei nº 8.069/1990. O Conselho Estadual responde pela implementação da prioridade absoluta à promoção dos direitos de defesa da criança e do adolescente, levando em consideração as peculiaridades do Estado. Criado pela Lei Estadual nº 5.819 de 11 de fevereiro de 1994. Vinculado à Secretaria de Estado de Assistência Social – SEAS. CONSELHO SUPERIOR DE SEGURANÇA PÚBICA - CONSEP Endereço: Rua Arcipreste Manoel Teodoro, nº 305 - Batista Campos; Fone: (91) 3184-2524 E-mail: [email protected] CONSELHO ESTADUAL DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Endereço: Av. Almirante Barroso, 1765 - Bairro – Marco. Centro Integrado de Inclusão e Cidadania (CIIC) Fone/ fax: (091) 3244-2322 E-mail: [email protected] E-mail: [email protected] CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MEIO NORTE - COMEN: O Conselho Estadual de Justiça e Direitos Humanos – CEJDH, órgão colegiado, integrante da estrutura regimental da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos do Pará, tem como finalidade a promoção e defesa dos direitos fundamentais da pessoa humana em todo o Estado. Tem por objetivo realizar o planejamento integrado e a coordenação de ações de segurança pública de interesse comum; Extrapolação dos limites territoriais das unidades federadas e a certeza de que as ações integradas potencializam a eficácia das medidas; Integrar as ações e atividades entre as instituições de Segurança Pública nos Estados do Meio Norte. Endereço: Rua 28 de setembro, nº 339, Campina – SEJUDH/PA Fone/Fax: (91) 4009-2724/2740/2722/2723 E-mail: [email protected] [email protected] Endereço: Rua Arcipreste Manoel Teodoro, nº 305 - Batista Campos. Fone: (91) 3184-2524 E-mail: [email protected] CONSELHO ESTADUAL SOBRE DROGAS - CONED /PA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS O Conselho Estadual Sobre Drogas – CONED, órgão Colegiado e autônomo, de orientação normativa, vinculado à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos do Pará, criado pelo Decreto n° 1.763, de 24 de junho de 2009, rege-se por este Regimento Interno. Tem por finalidade estabelecer as diretrizes da política estadual sobre drogas, nas áreas de prevenção, tratamento e reinserção social, fiscalização e redução da oferta, O Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Belém, criado pela Lei Municipal N.º 7.857, de 12 de dezembro de 1997, previsto pela Lei Federal N.º 8.742, de 1993, reformulado segundo a Lei Municipal N.º 8.653, de 29 de julho de 2008, é órgão de caráter deliberativo, normativo, fiscalizador da política da assistência social, paritário entre entidades governamentais e não governamentais, vinculado administrativamente à estrutura da executora da assistência Social. Endereço: Rua 28 de setembro, nº 339, Campina – SEJUDH/PA Fone/Fax: (91) 4009-2777 E-mail: [email protected] Endereço: Trav. Quintino Bocaiuva, nº 1286, entre José Malcher e João Balbi – Reduto; Fone: (91) 3236-3814 CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDAC CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE MORTE – PPCAAM/PA O COMDAC foi criado pela Lei 8.155 de 22 de julho de 2002, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. É um órgão de natureza deliberativa e está vinculado administrativamente a Fundação Papa João XXIII – FUNPAPA. Órgão colegiado, vinculado à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos do Pará, de caráter consultivo, orientador, propositivo e fiscalizador, com a finalidade de elaborar diretrizes para a implementação do Programa, acompanhar e avaliar a sua execução, e decidir sobre providências necessárias ao seu cumprimento. A sede é o local onde está sediada a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos do Estado do Pará, ou aonde esta designar. Endereço: Trav. Quintino Bocaiuva, nº 1286. Fone: (91) 3236-3809 E-mail:[email protected] Endereço: Rua 28 de setembro, nº 339, Campina–SEJUDH/PA Fone/Fax: (91) 4009-2724/2740/2722/2723. E-mail: [email protected] CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS - CMDDH Criado pela Lei 7823 de 22 de janeiro de 1997 e, tem como finalidade a promoção e defesa dos direitos fundamentais da pessoa humana no município de Belém. Vinculado a Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos - SEMAJ Endereço: Av. Presidente Vargas, nº 158, Ed. da Associação Comercial do Pará, sala 801/802. Fone: (91) 3223-9192 CONSELHO MUNICIPAL DA CONDIÇÃO FEMININA CONSELHO MUNICIPAL DO NEGRO E DA NEGRA - CMN O Conselho da Mulher foi, primeiramente, tratado na esfera municipal, pela Lei Orgânica do Município de Belém – LOMB, em seu artigo 94, inciso XV, delegando ai competência ao Prefeito para sua criação. Criado com a denominação de Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, por meio da Lei nº 7.348, de 20 de outubro de 1986, pelo então Prefeito Fernando Coutinho Jorge, teve em 1993, na gestão do Prefeito Hélio Gueiros sua denominação modificada para Conselho Municipal da Condição Feminina, por meio da Lei nº 7.660, de 04 de outubro de 1993, permanecendo até a atual gestão. Tem vinculação administrativa e financeira à Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e dentre suas competências temos: – atuar, de forma permanente, como instrumento de identificação, valorização e defesa dos plenos direitos da cidadania da mulher, formulando, em tal sentido, uma política global no âmbito do Município; – propor projetos e medidas à materialização da política adotada, no que diz respeito à legislação, ao trabalho, à educação, à saúde, à violência, à cultura e a participação política das mulheres em todos os setores; – promover estudos, debates e pesquisas sobre a condição da mulher na vida social, inclusive sobre fatos que configuram a discriminação existente; – apoiar realizações ou trabalhos, que visem defender os interesses da mulher, desenvolvidos por órgãos governamentais ou não; – promover intercâmbio e financiar convênios com organizações municipais, estaduais, nacionais e internacionais. Foi, primeiramente, tratado na esfera municipal pela Lei Orgânica do Município de Belém – LOMB, em seu artigo 94, inciso XV, delegando ai competência ao Prefeito para sua criação. No Município foi instituído, a princípio por meio de Decreto, na administração do Prefeito Edmilson Rodrigues, com a revogação desse ato, foi novamente, instituído, desta vez, por meio da Lei nº 8.355, de 04 de agosto de 2004, e publicada no Diário Oficial do Município de nº 10.298, de 05/11/2004, sendo então denominado CONSELHO MUNICIPAL DO NEGRO E DA NEGRA. Tem subordinação administrativa e financeira à Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos – SEMAJ. Endereço: Av. Presidente Vargas, nº 158, Ed. da Associação Comercial do Pará, sala 801/802 Fone: (91) 3223-9192 CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES Tem por finalidade estabelecer as diretrizes da política municipal sobre drogas, nas áreas de prevenção, tratamento e reinserção social, fiscalização e redução da oferta, Foi criado pela Lei 7927 de 11 de dezembro de 1998. Tem subordinação administrativa e financeira à Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos – SEMAJ. Endereço: Av. Presidente Vargas, nº 158, Ed. da Associação Comercial do Pará, sala 801/802; Fone: (91) 3223-9192 CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO – CMI Órgão colegiado de caráter consultivo, deliberativo, controlador e fiscalizador da Política da Pessoa Idosa, responsável pela execução da Política Municipal da Pessoa Idosa, com sede e abrangência no Município de Belém. Foi criado pela Lei nº 7988 de 03 de janeiro de 2000. Tem subordinação administrativa e financeira à Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos – SEMAJ. As atribuições do CMDPI de Belém, como dos demais conselhos de direitos da pessoa idosa em âmbito nacional, estadual e municipal, estão definidas na legislação e normativas correspondentes. Endereço: Av. Presidente Vargas, nº 158, Ed. da Associação Comercial do Pará, sala 801/802; Fone: (91) 3223-9192 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS É um espaço de participação popular, ou seja, servem para garantir a participação regular do cidadão para discutir sobre as ações e serviços de saúde do município na elaboração das diretrizes gerais da política de saúde e definição das metas com vistas ao alcance dos objetivos traçados para a política de saúde (acompanhar a execução do Plano de Saúde); na formulação das estratégias de implementação das políticas de saúde; no controle sobre a execução das políticas e ações de saúde, inclusive no que tange aos aspectos econômicos e financeiros, fiscalizando a aplicação dos recursos repassados para investir na Saúde. É um órgão colegiado que atua, em caráter permanente e deliberativo que contribui para melhoria da qualidade de vida da população, garantindo aos cidadãos o direito à saúde. As decisões dos conselheiros são tomadas através de deliberações que devem ter a homologação do chefe do Poder Executivo. Com representantes de vários segmentos da sociedade, são constituídos por formação paritária, sendo usuários (50%), trabalhadores de saúde (25%), representantes do governo e prestadores de serviços (25%). O Conselho Municipal de Saúde é regulamentado pela lei Federal 8.142/90 e pelo Art. 117 da Lei Orgânica do Município de Belém. Os Conselheiros de Saúde não recebem remuneração, porém, estão investidos numa função pública, estando sujeitos à responsabilização criminal, em vista do elástico conceito de funcionário público para o Código Penal Brasileiro (artigo327) e civil, por improbidade administrativa, por serem considerados agentes públicos, nos termos da Lei Federal 8.142/90. Vinculado à Secretaria Municipal de Saúde – SESMA. Endereço: Av. Governador Jose Malcher, nº 401 – Umarizal; Fone: (91) 3230-5562 CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL - CRESS Endereço: Av. Presidente Vargas, nº 158, Ed. da Associação Comercial do Pará, sala 801/802; Fone: (91) 3223-9192 Endereço: Trav. Mauriti, nº 2786, entre Almirante Barroso e 25 de Setembro. Marco; Fone: (91) 3228-0898 / 3246-6987 E-mail: [email protected] CONSELHO AMAZÔNICO DE IGREJAS CRISTÃS – CAIC CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - CRP Endereço: Av. Governador José Malcher, nº 915 – Nazaré. Fone: (91) 3215-7001/99116-2263 E-mail: [email protected] [email protected] Endereço: Av. Generalíssimo Deodoro, nº 511. Umarizal; Fone: (91) 3224-6690 / Fax: 3225-4491 E-mail: [email protected] Site: www.crp10.org.br ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB CENTRO SOCIAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DA PARÓQUIA SANTA EDWIGES: Endereço: Praça Barão do Rio Branco, 93, Campina; Fone: (91) 4006-8600 E-mail: [email protected] Endereço: Conj. Panorama XXI, entre Qd. 9 e 10, nº 3; Fone: (91) 3285-4107. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA Endereço: Av. Generalíssimo Deodoro, nº 223 entre Oliveira Belo e Diogo Moía - Umarizal; Fone:(91) 3204-4000/Fax: (91) 3204-4012 ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL- ONG Grupo social sem fins lucrativos (autônomo) configura-se como a representação e regulamentação de instituições políticas (partidos, agremiações) e sociais (clubes e agremiações sociais). Representa o interesse público, dando-se pelo motivo da não eficiência por parte do poder público em atender às necessidades da sociedade. Promove ações sociais, culturais, assistenciais, etc. contribuindo para construção de uma sociedade democrática. Desenvolve ações complementares ao trabalho do Estado podendo receber financiamento e doações, assim como de entidades privadas para tal fim. SEGMENTO RELIGIOSO ARQUIDIOCESE DE BELÉM Fazenda Esperança (Comunidade terapêutica)/Pastoral do Menor/Pastoral Carcerária/Pastoral Ecumênica/Pastoral da AIDS/Pastoral do Menor/ Renovação Carismática Católica de Belém - Ministério de Promoção Humana. Endereço: Av. Governador José Malcher, nº 915 – Nazaré. Fone: (91) 3215-7001 E-mail: [email protected] [email protected] ASSOCIAÇÃO DA PARÓQUIA SANTA MARIA GORETTI: Endereço: Rua Silva Castro, Pass. São Cristóvão, nº 23; Fone: (091) 3259-7477. CASA ESPÍRITA LAR DE MARIA Corrente do Bem: Atendimento à população de rua: sábado / manhã / Praça do Operário Endereço: Praça Floriano Peixoto, nº 33 - São Brás; Fone: (91) 3226-2953/3246-2581/3236-1874 E-mail: [email protected] [email protected] Endereço: Rod. Arthur Bernardes, R. John Engelhard, Pass. Sta. Maria, 28 – Pratinha II Fone: (91) 3258-2320 CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL- CNBB Endereço: Trav. Barão do Triunfo, nº 3151 – Marco; Caixa Postal: 1359 / 66017-970; Fone: (91) 3266-0055/Fax: 3266-0062; E-mail: [email protected] WebSite: www.cnbbn2.org.br FEDERAÇÃO ESPÍRITA UMBANDISTA DO ESTADO DO PARÁ Atendimento a população de rua: noturno / Bairro da Pedreira; Endereço: Trav. Dr. Enéas Pinheiro, nº 697 – Pedreira Fone: (91) 3276-4036/98822-1860 E-mail: [email protected] FRATERNIDADE MISSIONÁRIA DOS POBRES DE JESUS/FRATERNIDADE O CAMINHO SÃO FRANCISCO DE ASSIS/SANTA CLARA DE ASSIS – PASTORAL DE RUA Atendimento a população de rua; noturno /segunda a domingo. Acolhimento feminino e masculino Endereço: Av. Governador José Malcher, nº 915 – Nazaré; Fone:(91)3241-2515/3222-7672/3215-7001/ 3215-7002. E-mail: [email protected] [email protected] [email protected] IGREJA ANGLICANA Diocese da Região Amazônica Atendimento população de rua; diurno/Praça Batista Campos; Endereço: Av. Serzedelo Corrêa, 514 – Batista Campos Fone: (91) 98113-9350/3241-9720/3241-1929. E-mail: [email protected] IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS Desafio Jovem de Belém – DEJOBE: Atendimento a população de rua em comunidade terapêutica e noturno nos bairros; Endereço: Rodovia do Tapanã 571 – Tapanã; Fone: (91)99884-9259/99162-7026/98128-1289/ 3248-8115 E-mail: [email protected]/[email protected] IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR Atendimento a população de rua: nos bairros / noturno e em regime de plantão. Endereço: Trav. Timbó 1212 – Pedreira; Fone: (91) 3244-3350 E-mail: [email protected] MISSÃO BELÉM FRATERNIDADE “O CAMINHO” Atendimento a população de rua; noturno /segunda a domingo. Acolhimento feminino e masculino GARRA - GRUPO DE APOIO E REABILITAÇÃO AO ALCOOLISTA Tratamento - Grupo de mútua ajuda para dependentes masculinos e femininos Fone: (91) 98199-7681/98366-1234 E-mail: [email protected] Endereço: Av. Almirante Barroso, nº426. Prédio da ADA. São Brás; Fone: (091) 4008-5670/ 99627-3347 PARÓQUIA SÃO JOSÉ DE QUELUZ. Atendimento de Saúde (Clínica Geral/Fono/Odonto/ Fisioterapia/Ginecologista)/Psicossocial/Projeto para Terceira Idade/Assessoria Jurídica/Cestas Básicas p/ crianças cadastradas. LAR ACOLHEDOR TIA SOCORRO Fone: (91) 3246-5835 / 99175-7454 PRIMEIRA IGREJA BATISTA DA AMAZÔNIA Atendimento a população de rua: segunda à noite – Praça da Republica Endereço: Av. Almirante Tamandaré, nº 437; Fone: (91) 3267-0636 LAR CORDEIRINHOS DE DEUS Endereço: Trav. Castelo Branco, 923 – S. Brás Fone: (91) 3258-2320 Endereço: Av. Assis de Vasconcelos 817 – Praça da República – Nazaré; Fone: (91) 3225-2960/3223-5908/99162-8575 E-mail: [email protected] [email protected] [email protected] Endereço: Rua Barão de Igarapé Mirim, nº 527; Fone: (91) 3249-7795 UNIÃO ESPÍRITA PARAENSE Atende população de rua: nos bairros / noturno MOVIMENTO CULTURAL DO TAPANÃ - MOCULTA Atendimento para Crianças e Adolescentes em Situação de Rua do Tapanã. Endereço: Trav. Francisco Caldeira Castelo Branco, nº 1272; Fone: (91) 3229-3846/3233-4082/3241-0307 Endereço: Rua da Piçarreira, nº200. Tapanã; Fone: (91) 3288-2958. ASSOCIAÇÕES, CENTROS SOCIAIS E MOVIMENTOS MUPAT - MÃOS QUE SE UNEM PARA TODOS Tratamento - Grupo de mútua ajuda para familiares de dependentes. Oficinas; AL-ANON Atendimento para familiares de pessoas dependentes de álcool e realização de palestras educativas Endereço: Rua 07 de Setembro, nº159. Sala 28. Comércio; Fone: (91) 3222-2760 ALCOÓLICOS ANÔNIMOS (ESCRITÓRIO CENTRAL) Endereço.: Av. José Bonifácio, nº 546 (altos). São Brás; Fone: (91) 3249-1666 / 3249-6666 Site: www.aapara.com.br CENTRO DE VALORIZAÇÃO DA CRIANÇA – RAIO DE LUZ Atende crianças e adolescentes (feminino). Endereço: Rod. Arthur Bernardes, R. John Engelhard, Pass. Sta. Maria, 28 – Pratinha II Fone: (91) 3258-2320 LAR FABIANO DE CRISTO Endereço: Conj. Cidade Nova VIII, Trav. WE 45 B, casa 351. Coqueiro; Fone: (091) 3263-5303. MOVIMENTO REPÚBLICA DE EMAÚS: Endereço: Rua da Yamada, s/nº. Bengui; Fones: (091) 3238-8333/3212-2449. COMUNIDADES DE ACOLHIMENTO CONVENIADAS COM A PMB ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA RESGATANDO VIDAS Endereço: Rua Nova Olinda, nº 1020, Bituba, Santa Izabel do Pará/PA; Fone: (91) 98198-7564/98768-3220 FEDERAÇÃO DAS COMUNIDADES TERAPÊUTICAS E DEMAIS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS ANTIDROGAS DO PARÁ – FECONGAD ASSOCIAÇÃO PAPA JOÃO XXIII – CASA RESSURREIÇÃO Fone: (91) 98128-1289 E-mail: [email protected] Endereço: Ramal Boa Vista, Km 5, S/Nº, B - Apeú, Castanhal/PA; Fone: (91) 98810-3606/98034-0286/98520-0911/ 99354-6606 GARRA - GRUPO DE APOIO E REABILITAÇÃO AO ALCOOLISTA Tratamento - Grupo de mútua ajuda para dependentes masculinos e femininos Endereço: Av. Almirante Barroso, nº426. Prédio da ADA. São Brás; Fone: (091) 4008-5670/ 99627-3347 LAR ACOLHEDOR TIA SOCORRO Endereço: Av. Almirante Tamandaré, nº 437; Fone: (91) 3267-0636 CLINICAS DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO CLIPSI - CLÍNICA DE PSICOLOGIA - UNAMA Endereço: Av. Alcindo Cacela - Umarizal Fone: (91) 4009-3130; CLÍNICA DE PSICOLOGIA - UFPA LAR CORDEIRINHOS DE DEUS Endereço: Rua Augusto Correia, 01 – 2º Portão (em frente ao Ginásio de Esporte) Fone: (91) 3201-7669/3201-7446; Endereço: Trav. Castelo Branco, 923 – S. Brás Fone: (91) 3258-2320 SECRETARIAS MUNICIPAIS LAR FABIANO DE CRISTO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD Endereço: Rua Barão de Igarapé Mirim, nº 527; Fone: (91) 3249-7795 Endereço: Av. Nazaré, nº 361 – Nazaré; Fone: Geral: (91) 3283-4900/3283-4901 E-mail: [email protected] MOVIMENTO CULTURAL DO TAPANÃ - MOCULTA Atendimento para Crianças e Adolescentes em Situação de Rua do Tapanã. Endereço: Rua da Piçarreira, nº200. Tapanã; Fone: (91) 3288-2958. MUPAT - MÃOS QUE SE UNEM PARA TODOS Tratamento - Grupo de mútua ajuda para familiares de dependentes. Oficinas; Endereço: Conj. Cidade Nova VIII, Trav. WE 45 B, casa 351. Coqueiro; Fone: (091) 3263-5303. MOVIMENTO REPÚBLICA DE EMAÚS: Endereço: Rua da Yamada, s/nº. Bengui; Fones: (091) 3238-8333/3212-2449. COMUNIDADES DE ACOLHIMENTO CONVENIADAS COM A PMB SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC Endereço: Av. Governador José Malcher, 1291 – Nazaré; Fone: Geral: (91) 3219-5441 E-mail: [email protected] SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMA Endereço: Trav. Do Chaco, 2086 – Marco; Fone: (91) 3236-1608 E-mail: [email protected] SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA – SECON Endereço: Trav. Piedade, nº 651 – Reduto; Fone: (91) 3073-3100 E-mail: [email protected] ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA RESGATANDO VIDAS SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Endereço: Rua Nova Olinda, nº 1020, Bituba, Santa Izabel do Pará/PA; Fone: (91) 98198-7564/98768-3220 Endereço: Trav. Pirajá, 1235 – Marco; Fone: (91) 3184-2100 / Fax: (91) 3184-2113 E-mail: [email protected] ASSOCIAÇÃO PAPA JOÃO XXIII – CASA RESSURREIÇÃO SECRETARIA DE ESPORTE JUVENTUDE E LAZER - SEJEL Endereço: Ramal Boa Vista, Km 5, S/Nº, B - Apeú, Castanhal/PA; Fone: (91) 98810-3606/98034-0286/98520-0911/ 99354-6606 Endereço: Av. Pedro Miranda, s/n - Aldeia da Cultura Amazônica Davi Miguel - Pedreira; Fone: (91) 3213-7002 E-mail: [email protected] GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM – GMB Endereço: Av. Pedro Álvares Cabral, nº 1400, Esquina com a Trav. Soares Carneiro – Umarizal; Fone: (91) 3158-0632/ E-mail: [email protected] FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII - FUNPAPA Endereço: Av. Nazaré, 489, (entre as travessas Benjamin Constant e Rui Barbosa) - Nazaré. Fone: (91) 3279-5272. Disque Denúncia: 0800 280 7979 E-mail: [email protected] Atendimento ao Público: 8h as 16h. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA ÁREA METROPOLITANA DE BELÉM - CODEM Endereço: Av. Nazaré, 708 – Nazaré; Fone: (91) 3084-0725 / FAX: 3084-0726 E-mail: [email protected] COORDENADORIA DA MULHER DE BELÉM - COMBEL Endereço: Palácio Antônio Lemos - Praça D. Pedro II s/n Fone: (91) 3114-1044 E-mail: [email protected] Site: www.belem.pa.gov.br/mulher AMA/PROPAZ BELÉM Endereço: Trav. 3 de Maio, 313 - Próx. Gov. José Malcher Fone: (91) 3241-0477 E-mail: [email protected] PROGRAMA PACTO DO ACOLHIMENTO BELÉM PELA VIDA Endereço: Av. Governador José Malcher, nº 453, (entre Trav. Benjamim e Trav. Rui Barbosa - Nazaré. Fones: (91) 3222-9556 E-mail: [email protected]