Diário Oficial
do Município de Belém
Belém-Pará-Ano LII - Nº 11.771
Segunda - feira, 10 de Janeiro de 2011
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM – CMB
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL-ESTADO DO PARÁ
MESA DIRETORA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
(BIÊNIO 2009/2010)
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito
PRESIDENTE
ANIVALDO JUVENIL VALE
Vice Prefeito
SECRETARIADO
Vereador Dr. RAIMUNDO JOSÉ SOUZA DE CASTRO - PTB
1° Vice - Presidente
Vereador ADALBERTO AGUIAR NUNES - PT
2° Vice - Presidente
Vereador GERVÁSIO DA CUNHA MORGADO - PR
1° Secretária
Vereadora VANESSA CORRÊA VASCONCELOS - PMDB
2° Secretária
Vereadora MARIA TEREZINHA HANEMANN COIMBRA - PDT
3° Secretário
Vereador MIGUEL DE JESUS PANTOJA DE RODRIGUES - PRB
4° Secretário
Vereador AUGUSTO JORGE PANTOJA DA SILVA - PPS
VEREADORES
ROSA DE FIGUEIREDO LAVORChefe de Gabinete - GAB.PREF.
ALAN DIONÍSIO SOUZA LEÃO DE SALES
Secretário de Administração - SEMAD
OTÁVIO DE SOUZA PINHEIRO NETO
PT
ALFREDO CARDOSO COSTA
PT
ALYNNE DE NAZARÉ ATHAYDE DE LIMA Secretária de Assuntos Jurídicos - SEMAJ
AMAURY DE SOUZA FILHO
PT
THEREZINHA MORAES GUEIROS
MARCOS ROBERTO SANTOS DA SILVA
WALBER DA CONCEIÇÃO FERREIRA
Secretário de Finanças - SEFIN
Secretária de Educação - SEMEC
fernando mendes pereira
Secretário de Urbanismo - SEURB
SÉRGIO DE SOUZA PIMENTEL
Secretário de Saúde - SESMA
DONATILA DO PILAR COSTA NOGUEIRA
Secretária de Saneamento - SESAN
JOÃO AMARAL LIMA DA COSTA FILHO
EDILSON RAMOS PEREIRA
Secretário de Economia - SECON
Sec. de Coord. Geral do Planej. e Gestão - SEGEP
OSWALDO GONZAGA SANTOS
Secretário de Habitação - SEHAB
SEBASTIÃO OLIVEIRA DA SILVA
Secretário de Meio-Ambiente - SEMMA
HÉLIO RUI OLIVEIRA DÓRIACoord. de Comunicação Social - COMUS
SAULO CASTRO COSTA
Secretário de Esporte, Juventude e Lazer - SEJEL
PMDB
HENRIQUE DE CAMPOS SOARES JÚNIOR
PMDB
JOSÉ ANTONIO SCAFF FILHO
PMDB
WANDERLAN AUGUSTO BRANDÃO QUARESMA
PMDB
PIO MENEZES VEIGA NETTO
PTB
CARLOS ANTONIO DE ARAGÃO VINAGRE
PTB
NADIR DA SILVA NEVES
PTB
WALTER WILTON ARBAGE
PTB
FERNANDO AGOSTINHO CRUZ DOURADO
DEM
ABEL DA CRUZ LOUREIRO
DEM
CARLOS AUGUSTO BARBOSA DE SOUZA
DEM
MARIA DE NAZARETH OLIVEIRA MACIEL Auditora e Ouvidora Geral do Município - AGM/OGM
MAURICIO BARATA FUGUEIREDO
wady salim khayat
VANDICK JOSÉ DE OLIVEIRA LIMA
Presidente da BELEMTUR
IVY DE MENEZES VEIGA PORTELLA
Agente Distrital de Icoaraci - ADIC
IVAN JOSÉ DOS SANTOS
Agente Distrital de Mosqueiro - ADMO
JOSÉ HENRIQUE DA SILVA ANDRADE
Agente Regional do Outeiro - AROUT
ELLEN MARGARETH DA ROCHA SOUZA
Inspetora Geral da Guarda Municipal - GMB
EVALDO DE ALMEIDA ROSA
PR
MARIO OSVALDO CORRÊA
PR
ADEMIR GALVÃO ANDRADE
PSB
MOACIR IRAN NASCIMENTO MORAES
PSB
PV
RAIMUNDO NONATO PIRES FILGUEIRAS
Presidente do IPAMB
CAROLINA ARAÚJO DE PINHO FERREIRA
Presidente da FUNPAPA
VICTOR HUGO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR
Presidente da FMAE
RAIMUNDO PINHEIRO DOS SANTOS
ELLEN MARGARETH DA ROCHA SOUZA
Presidente da FUMBEL
Diretor-Superintendente da CTBEL
SYLVIA CHRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS
RICK WENDERSON DA COSTA FIGUEIREDO
Presidente da CODEM
Presidente da CINBESA
therezinha moraes gueiros
Presidente da FUNBOSQUE
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA BRITO ALBUQUERQUE
Diretora - Presidente do SAAEB
“ Não use drogas, prejudica a
saúde e destrói a família.”
Lei nº 7.886 de 20.05.1998
PP
LUIZ DA CRUZ PEREIRA
RILDO DE OLIVEIRA PESSOA
OSÉAS BATISTA DA SILVA JÚNIOR
PP
PPS
ORLANDO REIS PANTOJA
ÓRGÃOS AUTÔNOMOS
PT
JOSÉ ANTÔNIO COELHO DA ROCHA
RAUL BATISTA DE SOUZA
PV
PDT
PRB
NEHEMIAS GUEDES VALENTIM
PSDB
PAULO ALBERTO SANTOS DE QUEIROZ
PSDB
Nesta Edição
GABINETE........................................................................................................................Decretos ,Portarias,Extratos
semec........................................................................................................................................................ Resoluções
sesma..............................................................................................................................................................Portaria
secon...............................................................................................................................................................Extrato
sehab...............................................................................................................................................................Extrato
sejel.................................................................................................................................................................Portaria
ipamb............................................................................................................................................................. Portarias
Funpapa...................................................................................................................... Resoluções, Portarias e Termo
ctbel...............................................................................................................................................................Portaria
“doe sangue...
salve uma vida”
2
diário oficial
do município de belém
segunda-feira, 10 de janeiro de 2011
Diário Oficial
do Município de Belém
Criado em 09 de Agosto de 1958
Editado pela Secretaria Municipal de Administração – SEMAD
Av. Nazaré, 361 – CEP- 66.000.00 - Tel.: 3283-4894
www.belem.pa.gov.br/semad – email: [email protected]
Impressão: SEMAD
ASSINATURA
EXEMPLAR...............................................................................................................R$ 2,00
EXEMPLAR ATRASADO........................................................................................R$ 3,00
MENSAL...................................................................................................................R$ 25,00
NOTA: Não estão incluídos nas assinaturas os preços das Edições Especiais, nem
os serviços de entrega em domicílio.
MATÉRIA PARA PUBLICAÇÃO: Deve ser entregue à Editoria do DOM até às 10:00
horas do dia anterior ao da publicação.
“O presente exemplar poderá ter caderno suplementar”.
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO No 65.585 – PMB, DE 10 DE JANEIRO DE 2011
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe
são conferidas pelo artigo 94, inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém;
Considerando o que preceitua o inciso I, do parágrafo único do artigo 44, da Lei
no 7.502, de 20 de dezembro de 1990;
D E C R E T A:
Art. 1o Exonerar, o servidor JURANDIR SEBASTIÃO TAVARES SIDRIM,
do cargo em comissão de Assessor DAS – 202.06, do Gabinete do Prefeito, a contar
de 01 de janeiro de 2011.
Art. 2o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 10 de janeiro de 2011.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
ALAN DIONÍSIO SOUZA LEÃO DE SALES
Secretário Municipal de Administração
DECRETO No 65.586 – PMB, DE 10 DE JANEIRO DE 2011
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe
são conferidas pelo artigo 94, inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém;
Ano LII - Nº 11.771
R E S O L V E:
I – Designar o servidor WACIM TORRES BALLOUT, matrícula 2039389-029, Assessor do Gabinete do Prefeito, a responder pela Coordenadoria da Assessoria Jurídica do
Gabinete do Prefeito, durante a ausência da titular MAGDA TORRES BALLOUT, matrícula 0500062-030, no período de 30/12/2010 a 09/01/2011.
II – Atribuir ao Servidor WACIM TORRES BALLOUT, a diferença da remuneração
devida na proporção de 11 (onze) dias, conforme previsto no art. 48, § 2o da Lei Municipal
no 7.502, de 20 de dezembro de 1990.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 27 de dezembro de 2010.
ROSA DE FIGUEIREDO LAVOR
Chefe de Gabinete do Prefeito – em exercício
EXTRATO DO CONTRATO N° 39/2010/FUNDO VER-O-SOL
PARTES:
Fundo Municipal de Solidariedade Para Geração de Emprego
e Renda Ver-O-Sol e a empresa V. VASCONCELOS MOREIRA INFORMATICA – ME.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial para Registro de Preços Nº. 298/2009 –
CPL/PMB/GAB/FVOS e a Lei de n°. 8666/93 e alterações.
OBJETO:
O presente contrato tem por objeto a aquisição de equipamentos de informática.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ÓRGÃO: 2.01;
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.01.21;
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 2.01.21.11.334.0005; ELEMENTO DE DESPESA: 449052.00;
PROJETO ATIVIDADE: 2.114;
FONTE:
0100.
VIGÊNCIA:
07 (sete) dias, a partir da data da nota de empenho.
VALOR:
Valor: R$ 38.380,00 (trinta e oito mil trezentos e oitenta
reias).
FORO
Belém – PA.
DATA DA ASSINATURA Belém, 23 de dezembro de 2010.
ASSINATURAS:
ORDENADOR DE DESPESAS E EMPRESA CONTRATADA Helder de Paula Mello, Coordenador Geral do Fundo
Ver-O-Sol e valdenilson Vasconcelos Moreira, Representante
Legal da Empresa V. VASCONCELOS MOREIRA INFORMATICA – ME
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 012/2010
PARTES:
FUNDO VER-O-SOL E A EMPRESA AMAZON CARD´S
S/S LTDA.
FUNDAMENTO LEGAL:Contrato Nº. 012/2010, Lei 8.666/93 e suas alterações.
OBJETO:
Retificação do CNPJ de n° 10.245.579/0001-06, para o CNPJ
de n° 05.055.009/0001-13.
FORO:
Belém-Pa.
DATA DA ASSINATURA:29/12/2010.
ASSIANTURA:
ORDENADOR DE DESPESA E EMPRESA CONTRATADA Helder de Paula Mello, Coordenador Geral do Fundo Vero-Sol e Maria de Nazareth da Silva Peixoto, Representante
Legal da Empresa AMAZON CARD´S S/S LTDA.
secretaria municipal de educação - semec
RESOLUÇÂO Nº. 023/2010 – CME, de 21 de dezembro de 2010
Autoriza definitivamente o funcionamento do Ensino Fundamental, Ciclos de Formação III e IV, na E.M.E.I.E.F. “Prof. Remígio Fernandez” – Belém/PA.
Considerando o que preceitua o inciso II, do artigo 13, da Lei no 7.502 de 20
de dezembro de 1990;
A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELÉM, no
uso de suas atribuições legais, tendo em vista as disposições contidas nos Art. 39 da Resolução n.º 038/08-CME, e de acordo com a decisão do Plenário sobre o Proc. nº. 016/06-CME,
em sessão ordinária realizada no dia 21 de dezembro de 2010, resolve:
D E C R E T A:
Art. 1o A nomeação, de JURANDIR SEBASTIÃO TAVARES SIDRIM, para
o Cargo em comissão de Assessor DAS – 202.07, no Gabinete do Prefeito, a contar
de 01 de janeiro de 2011.
Art. 1o Autorizar, em caráter definitivo, o funcionamento do Ensino Fundamental, Ciclos de Formação III e IV, na E.M.E.I.E.F. “Prof. Remígio Fernandez”, situada na Travessa
Maracajá, s/n, Bairro Maracajá, Distrito de Mosqueiro – município de Belém/PA.
Art. 2o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 10 de janeiro de 2011.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
ALAN DIONÍSIO SOUZA LEÃO DE SALES
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA No 922/2010 3– PMB, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2010
O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO DE BELÉM, no uso das suas atribuições,
Considerando o teor do Memo. no 057 – AJUR/GP, de 27 de dezembro de
2010;
Art. 2o Validar os estudos dos concluintes do Ensino Fundamental (Ciclos de Formação III e IV) realizados nos anos de 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008 e 2009, relacionados nominalmente nos Relatórios de Aproveitamento Final.
Art. 3o Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Maria Lucia Silva Verstappen
Presidente do CME
RESOLUÇÂO Nº. 024/2010 – CME, de 21 de dezembro de 2010
Autoriza definitivamente o funcionamento do Ensino Fundamental, modalidades Educação de Jovens e Adultos – 1ª e 2ª Totalidades e 3ª e 4ª Etapas, na E.M.E.F. “Prof. Remígio
Fernandez” – Belém/PA.
A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELÉM, no
uso de suas atribuições legais, tendo em vista as disposições contidas nos Art. 39 da Resolução n.º 038/08-CME, e de acordo com a decisão do Plenário sobre o Proc. nº. 016/06-CME,
em sessão ordinária realizada no dia 21 de dezembro de 2010, resolve:
diário oficial
do município de belém
segunda-feira, 10 de janeiro de 2011
Ano LII - Nº 11.771
Art. 1o Autorizar, em caráter definitivo, o funcionamento do Ensino Fundamental,
modalidade Educação de Jovens e Adultos – 1ª e 2ª Totalidades e 3ª e 4ª Etapas, na
E.M.E.F. “Prof. Remígio Fernandez”, situada na Travessa Maracajá, s/n, Bairro Maracajá, Distrito de Mosqueiro – município de Belém/PA.
Art. 2o Validar os estudos dos concluintes da Educação de Jovens e Adultos (1ª e
2ª Totalidades e 3ª e 4ª Etapas), realizados nos anos de 2003, 2004, 2005, 2006, 2007,
2008 e 2009, relacionados nominalmente nos Relatórios de Aproveitamento Final.
Art. 3o Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Maria Lucia Silva Verstappen
Presidente do CME
RESOLUÇÂO Nº. 025/2010 – CME, de 21 de dezembro de 2010
Autoriza o funcionamento da Educação Infantil na E.M.E.I.E.F. “Prof.ª Alzira
Pernambuco” e na Unidade Pedagógica “Paulo de Almeida Brasil” – Belém/PA.
A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELÉM,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista as disposições contidas nos Art. 30 da
Resolução n.º 015/03-CME, e de acordo com a decisão do Plenário sobre o Proc. nº.
053/08-CME, em sessão ordinária realizada no dia 21 de dezembro de 2010, resolve:
Art. 1o Autorizar, em caráter provisório, pelo período de quatro (04) anos, o
funcionamento da Educação Infantil – pré-escola na Unidade Pedagógica “Paulo Almeida Brasil”, situada na Passagem Santa Terezinha, Bairro do Souza e na sede da
E.M.E.I.E.F. “Prof.ª Alzira Pernambuco”, situada na Travessa Perebebuí, n° 1995,
Bairro Marco – município de Belém/PA.
§ 1°. A Unidade Educativa será submetida, nesse período, à avaliação contínua
e supervisão periódica, que determinará as condições para a renovação da autorização
de funcionamento.
§ 2°. No prazo de até cento e vinte (120) dias antes do vencimento deste ato, a
direção da escola deverá encaminhar pedido de renovação da autorização de funcionamento da Educação Infantil.
Art. 2o - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Maria Lucia Silva Verstappen
Presidente do CME
RESOLUÇÂO Nº. 026/2010 – CME, de 21 de dezembro de 2010
Autoriza o funcionamento da Educação Infantil no Centro de Desenvolvimento
Infantil “Mundo da Imaginação” – Belém/PA.
A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELÉM,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista as disposições contidas nos Art. 30 da
Resolução n.º 015/03-CME, e de acordo com a decisão do Plenário sobre o Proc. nº.
057/08-CME, em sessão ordinária realizada no dia 21 de dezembro de 2010, resolve:
Art. 1o Autorizar, em caráter provisório, pelo período de quatro (04) anos, o funcionamento da Educação Infantil – pré-escola no Centro de Desenvolvimento Infantil
“Mundo da Imaginação”, situada na Estrada Velha do Outeiro, n° 25, Distrito de Icoaraci – município de Belém/PA.
§ 1°. A Unidade Educativa será submetida, nesse período, à avaliação contínua
e supervisão periódica, que determinará as condições para a renovação da autorização
de funcionamento.
§ 2°. No prazo de até cento e vinte (120) dias antes do vencimento deste ato, a
direção da escola deverá encaminhar pedido de renovação da autorização de funcionamento da Educação Infantil.
Art. 2o - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Maria Lucia Silva Verstappen
Presidente do CME
RESOLUÇÂO Nº. 027/2009 – CME, 21 de dezembro de 2010
Autoriza o funcionamento do Ensino Fundamental - modalidade Educação de
Jovens e Adultos – 1ª e 2ª Totalidades, na Escola Municipal de Educação Infantil e
Ensino Fundamental “Prof. Antonio Carvalho Brasil” – Belém/PA.
A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELÉM,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista as disposições contidas no Art. 39 da
Resolução n.º 038/08-CME, e de acordo com a decisão do Plenário sobre o Proc. nº.
002/09-CME, em sessão ordinária realizada no dia 21 de dezembro de 2010, resolve:
Art. 1o Autorizar, em caráter provisório, pelo período de quatro (04) anos, o funcionamento do Ensino Fundamental, na modalidade Educação de Jovens e Adultos - 1ª
e 2ª Totalidades, na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental
“Prof. Antonio Carvalho Brasil”, situada na Avenida Alcindo Cacela, n.° 3743 Bairro
Condor, município de Belém/PA.
3
§ 1°. A escola será submetida, nesse período, à avaliação contínua e supervisão
periódica, que determinarão as condições para autorização definitiva do Ensino Fundamental.
§ 2o. No prazo de até cento e vinte (120) dias antes do vencimento deste ato, a
direção da escola deverá encaminhar, a este CME, o pedido de autorização definitiva
dos cursos.
Art. 2o Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Maria Lucia Silva Verstappen
Presidente do CMEB
RESOLUÇÂO Nº. 028/2010 – CME, de 21 de dezembro de 2010
Autoriza definitivamente o funcionamento do Ensino Fundamental, Ciclos de
Formação I e II, na E.M.E.I.E.F. “Prof.ª Ida Oliveira” – Belém/PA.
A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELÉM,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista as disposições contidas nos Art. 39 da
Resolução n.º 038/08-CME, e de acordo com a decisão do Plenário sobre o Proc. nº.
047/09-CME, em sessão ordinária realizada no dia 21 de dezembro de 2010, resolve:
Art. 1o Autorizar, em caráter definitivo, o funcionamento do Ensino Fundamental,
Ciclos de Formação I e II, na E.M.E.I.E.F. “Prof.ª Ida Oliveira”, situada no Conjunto
Providência, Qd. 17, s/n, Bairro Val-de-Cães, município de Belém/PA.
Art. 2o Autorizar, em caráter definitivo, o funcionamento do Ensino Fundamental, Ciclos de Formação I, na Unidade Pedagógica Pratinha, situada na Rua Professor
Isaias, Bairro da Pratinha, município de Belém/PA.
Art. 3o Validar os estudos dos concluintes do Ensino Fundamental (Ciclos de
Formação I e II) realizados nos anos de 2007, 2008 e 2009, relacionados nominalmente
nos Relatórios de Aproveitamento Final.
Art. 4o Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Maria Lucia Silva Verstappen
Presidente do CME
RESOLUÇÂO Nº. 029/2010 – CME, de 21 de dezembro de 2010
Autoriza definitivamente o funcionamento do Ensino Fundamental, modalidades
Educação de Jovens e Adultos – 1ª e 2ª Totalidades e 3ª e 4ª Etapas, na E.M.E.F. “Prof.ª
Ida Oliveira” – Belém/PA.
A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELÉM,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista as disposições contidas nos Art. 39 da
Resolução n.º 038/08-CME, e de acordo com a decisão do Plenário sobre o Proc. nº.
047/09-CME, em sessão ordinária realizada no dia 21 de dezembro de 2010, resolve:
Art. 1o Autorizar, em caráter definitivo, o funcionamento do Ensino Fundamental,
modalidade Educação de Jovens e Adultos – 1ª e 2ª Totalidades e 3ª e 4ª Etapas, na
E.M.E.F. “Prof.ª Ida Oliveira”, situada no Conjunto Providência, Qd. 17, s/n, Bairro
Val-de-Cães, município de Belém/PA.
Art. 2o Validar os estudos dos concluintes da Educação de Jovens e Adultos (1ª e
2ª Totalidades e 3ª e 4ª Etapas), realizados nos anos de 2007, 2008 e 2009, relacionados
nominalmente nos Relatórios de Aproveitamento Final.
Art. 3o Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Maria Lucia Silva Verstappen
Presidente do CME
RESOLUÇÂO Nº. 030/2010 – CME, de 21 de dezembro de 2010
Renova a autorização de funcionamento da Educação Infantil no Sistema Educacional “Acrópole” – Belém/PA.
A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELÉM,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista as disposições contidas nos Art. 30 da
Resolução n.º 015/03-CME, e de acordo com a decisão do Plenário sobre o Proc. nº.
002/10-CME, em sessão ordinária realizada no dia 21 de dezembro de 2010, resolve:
Art. 1o Autorizar, em caráter provisório, pelo período de quatro (04) anos, o funcionamento da Educação Infantil – Creche no Sistema Educacional “Acropóle”, situada na Rua Samuca Levy, n° 10, Bairro Souza – município de Belém/PA.
§ 1°. A Unidade Educativa será submetida, nesse período, à avaliação contínua
e supervisão periódica, que determinará as condições para a renovação da autorização
de funcionamento.
§ 2°. No prazo de até cento e vinte (120) dias antes do vencimento deste ato, a
direção da escola deverá encaminhar pedido de renovação da autorização de funcionamento da Educação Infantil.
Art. 2o - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Maria Lucia Silva Verstappen
Presidente do CME
4
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do município de belém
segunda-feira, 10 de janeiro de 2011
Ano LII - Nº 11.771
RESOLUÇÂO Nº. 31/2010 – CME, 27 de dezembro de 2010
Dispõe sobre habilitação docente para o Ensino Religioso e procedimentos para a
definição de conteúdos nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Belém e dá outras
providências.
II - Os sistemas de ensino:
ouvirão a entidade civil para a definição de conteúdos;
regulamentarão procedimentos para a definição dos conteúdos;
estabelecerão as normas indicativas da habilitação e admissão de professores.
A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o disposto no art. 33 da
Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, alterado pela Lei nº 9.475, de 22 de julho
de 1997, e tendo em vista o constante nos Pareceres CNE/CEB nº 05/97, CNE/CEB
nº 12/97, CNE/CEB nº 16/98, CNE/CP nº 97/99, CNE/CES nº 1.105/99, CNE/CES nº
1/2009 e de acordo com a aprovação do Conselho Pleno em sessão realizada no dia 27
de dezembro de 2010, promulga a seguinte Resolução:
Os Pareceres referidos expressam a interpretação do Conselho Nacional na análise dos dispositivos legais e posicionamentos sobre a matéria, de onde destacamos os
seguintes tópicos:
Art. 1º O Ensino Religioso é parte integrante da formação básica do cidadão e
sua oferta deve assegurar o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas
quaisquer formas de proselitismo.
Art. 2º O Ensino Religioso, disciplina de oferta obrigatória e matrícula facultativa
nas escolas de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Belém, não terá
fins de promoção ou retenção do educando e sua carga horária não será computada no
mínimo das oitocentas horas exigidas em lei.
Art. 3º A docência para o Ensino Religioso, do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental, na Rede Municipal de Ensino de Belém será exercida pelos profissionais:
I- licenciados em Ciências da Religião/Ensino Religioso;
II- licenciados com pós-graduação em Ciências da Religião/Ensino Religioso.
Parágrafo único. Será assegurado o direito da docência no Ensino Religioso aos
professores já efetivados na Rede Municipal de Ensino de Belém.
Art. 4º A Secretaria Municipal de Educação de Belém adotará medidas que assegurem a participação das escolas, das instituições formadoras e de entidades civis representativas de diferentes denominações religiosas na definição dos conteúdos de Ensino Religioso, nos termos do § 2º do art. 33 da Lei nº 9475, de 22 de julho de 1997.
Art. 5º A organização, os procedimentos e as alternativas necessárias ao desenvolvimento do Ensino Religioso nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Belém, com
o suporte da entidade mantenedora, deverão assegurar que:
I- seja identificada, pelo educando ou seu representante legal, a opção pela disciplina no ato da matrícula;
II- os educandos que não optarem pela disciplina se ocupem de outras atividades
educativas durante os horários reservados ao Ensino Religioso;
III- os estudos da disciplina sejam devidamente registrados nos documentos escolares do educando;
IV- a oferta da disciplina ocorra nos horários normais de aula.
Art. 6º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Maria Lucia Silva Verstappen
Presidente do CMEB
as propostas pedagógicas das escolas devem contemplar a diversidade religiosa, a
liberdade de opção dos alunos ou de seus responsáveis, quando menores de idade, para
que o currículo expresse isso;
os currículos devem ser organizados de tal forma que os alunos não optantes pela
disciplina sejam contemplados com atividades educativas;
a definição de normas indicativas da habilitação dos professores da disciplina deverão respeitar as determinações legais para o exercício do magistério.
A comissão instituída busca, através do Projeto em pauta, atender às determinações e orientações expressas nos documentos legais da União e delega à Secretaria
Municipal de Educação - SEMEC a definição dos conteúdos do Ensino Religioso, Considerando seu gerenciamento como órgão executivo do Sistema Municipal de Ensino.
II – VOTO DA COMISSÃO:
Face ao exposto, propõe-se ao Conselho Pleno a aprovação do Projeto de Resolução em anexo, do qual é parte integrante.
Belém (PA), 27 de dezembro de 2010
Ronald Araújo Andrade - Presidente
Maria de Fátima Cravo de Souza – Membro
Francis Ligia Araújo Trindade – Membro
Jane do Socorro Sampaio – Membro
Nazaré Mota Kalbermatter - Membro
O Conselho Pleno acompanha o voto dos Relatores.
UF: PA
ASSUNTO: Projeto de Resolução sobre a oferta do Ensino Religioso nas escolas públicas de Ensino
Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Belém
COMISSÃO: Ronald Araújo Andrade (presidente), Maria de Fátima Cravo de Souza, Francis Ligia
Trindade, Jane do Socorro Sampaio e Nazaré Mota Kalbermatter (membros).
CONSELHO PLENO - CP
as escolas deverão observar as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino
Fundamental e legislação pertinente ao Ensino Religioso quando da organização de
sua proposta pedagógica;
III – DECISÃO DO CONSELHO PLENO
INTERESSADO: Conselho Municipal de Educação de Belém
PARACER Nº:
05/2010
a carga horária do ensino religioso não deve ser computada para a totalização do
mínimo das oitocentas horas anuais;
APROVADO EM:
27/12/2010
I – RELATÓRIO
1. HISTÓRICO
No dia 14 de abril do ano 2010, com o propósito de cumprir o que prescreve
o artigo 33 da LDBEN nº 9394/96, alterado pela Lei nº 9475/97, que trata da oferta do Ensino Religioso nas escolas públicas de Ensino Fundamental, a Presidente do
Conselho Municipal de Educação de Belém – CMEB, através da Portaria nº 01/2010,
instituiu Comissão Especial para elaborar um anteprojeto de Resolução estabelecendo
procedimentos normativos sobre o assunto para o Sistema Municipal de Ensino de
Belém - SMEB.
Referida comissão, após meses de estudo e discussão, concluiu sua tarefa no dia
27/10/2010 e apresenta a este egrégio Conselho o Projeto de Resolução nº 01/2010
– CME, em anexo, com a ementa “Dispõe sobre habilitação docente para o Ensino Religioso e procedimentos para a definição de conteúdos nas escolas da Rede Municipal
de Ensino de Belém e dá outras providências”.
2. MÉRITO
O estudo realizado pela comissão especial tem fundamento legal no §1º do artigo
210 da Constituição Federal, no artigo 33 da LDBEN nº 9394/96, alterado pela Lei nº
9475/97 e nos seguintes Pareceres do Conselho Nacional de Educação: CEB nº 5/97,
12/97 e 16/98, CP nº 097/99 e CES nº 1.105/99 e 1/2009.
A Constituição Federal e a LDBEN prescrevem que:
I – O ensino religioso, parte integrante da formação básica do cidadão, deve:
ser de matrícula facultativa;
ser disciplina dos horários normais das escolas públicas de Ensino Fundamental;
respeitar a diversidade cultural e religiosa do Brasil, vedando quaisquer formas
de proselitismo.
Plenário, 27 de dezembro de 2010
Conselheira Maria Lucia Silva Verstappen - Presidente
INSTRUÇÃO NORMATIVA, Nº 01, de 27 de dezembro de 2010
EMENTA: Orienta a Secretaria Municipal de Educação de Belém e escolas da
rede municipal de ensino, quanto à definição dos conteúdos de Ensino Religioso e
organização de atividades alternativas para os alunos não optantes da disciplina, em
consonância com a Resolução nº 31/2010 – CME/Belém - PA.
A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELÉM,
com o respaldo da Resolução nº 31/2010 - CME que dispõe sobre o Ensino Religioso
nas escolas da rede pública municipal de ensino de Belém, no uso das atribuições que
lhe são conferidas, e
Considerando o que dispõem os artigos 4º e 5º da citada Resolução, que incumbem a Secretaria Municipal de Educação de Belém e rede de escolas municipais a
adotarem medidas e procedimentos para o desenvolvimento do Ensino Religioso;
RESOLVE:
Art. 1º As ações da Secretaria Municipal de Educação de Belém e das escolas da
rede municipal de ensino, no cumprimento da Resolução nº 31/2010 - CME, devem ser
norteadas por esta Instrução Normativa.
Art. 2º O Ensino Religioso, parte integrante da formação básica do aluno, será
trabalhado como área de conhecimento articulada à vida cidadã e norteado pelos princípios:
I – éticos da autonomia, responsabilidade, solidariedade e respeito ao bem comum;
II – políticos dos direitos e deveres de cidadania, do exercício da criticidade e do
respeito à ordem democrática;
III – estéticos da sensibilidade, da criatividade e da diversidade de manifestações
artísticas e culturais.
Art. 3º A Secretaria Municipal de Educação de Belém ouvirá os representantes
das escolas e de entidades civis representativas de diferentes denominações religiosas
para a definição dos conteúdos de Ensino Religioso.
§ 1º A definição dos conteúdos deve atender o que prescreve a legislação vigente
quanto ao respeito à diversidade cultural e religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo.
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Ano LII - Nº 11.771
§ 2º Os conteúdos a serem ministrados deverão ser divulgados à comunidade escolar.
Art. 4º As escolas de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino devem
organizar-se para o atendimento dos alunos não optantes da disciplina Ensino Religioso, nos mesmos horários, com atividades pedagógicas alternativas de formação geral.
que:
§ 1º A organização da(s) atividade(s) pedagógica(s) alternativa(s) deve prever
I – seja formalizada, no decorrer do ano letivo, a inserção do aluno na(s)
atividade(s) alternativa(s), no caso de desistência da disciplina Ensino Religioso;
II – a(s) atividade(s) ofertada(s) e sua(s) carga(s) horária(s) constem da estrutura
curricular, explicitadas na proposta pedagógica da escola.
§ 2º Para o cumprimento do que dispõe o caput deste artigo a escola poderá utilizar-se de práticas pedagógicas por ela já desenvolvidas, tais como atividades em sala
de leitura, em sala de informática e/ou em biblioteca.
Art. 5º As atividades pedagógicas alternativas, assim como o Ensino Religioso,
não têm fins de promoção ou retenção e implicam em:
I – informação e esclarecimento aos alunos ou a seus responsáveis, quando menores de idade, no momento da matrícula;
II - carga horária letiva anual além do mínimo de oitocentas horas;
III - comunicação das necessidades da escola à Secretaria Municipal Educação,
com a devida antecedência, e solicitação de providências para a efetivação das atividades.
Art. 6º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, observando-se a Resolução nº 31/2010 – CME, da qual é parte integrante.
Maria Lucia Silva Verstappen
Presidente do CME
secretaria municipal de saúde - sesma
PORTARIA Nº 0028/2011-GABS/SESMA/PMB
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e,
nos termos do art. art. 18, IV, “a” e “b” da Lei nº 8.080/1990 c/c art.2º, I e 3º do Decreto
nº 54.309/2007 – PMB, de 31 de outubro de 2007, pela presente.
Considerando que a proliferação da DENGUE no Município de Belém alcança níveis preocupantes, que caracterizam perigo público iminente e necessitam de medidas
imediatas de vigilância sanitária e epidemiológica;
Considerando que em cerca de 32% dos imóveis do Município de Belém, a frente
relacionados, os agentes sanitários não puderam realizar as medidas necessárias por se
encontrarem aqueles fechados, abandonados ou com recusa dos moradores;
RESOLVE:
Art 1º - Determinar o ingresso forçado em imóveis particulares, abaixo relacionados, que se encontram fechados, abandonados ou com recusa dos moradores, para
que os agentes sanitários possam realizar as medidas necessárias visando combater a
proliferação do mosquito AEDES AEGYPTI, inseto transmissor da DENGUE.
Art. 2º - As medidas aqui determinadas abrangerão os imóveis relacionados no
anexo.
Art. 3º - O ingresso forçado será realizado pelos agentes sanitários, que deverão
observar o art. 5º do Decreto nº 54.309/2007 – PMB, de 31 de outubro de 2007, lavrando Auto de Infração e Ingresso Forçado.
Art. 4º - As medidas aqui determinadas serão realizadas no período compreendido
entre 05/01/2011 a 30/03/2011.
Art. 5º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Cumprase e publique.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Belém, 10 de janeiro de 2011.
SÉRGIO DE SOUZA PIMENTEl
Secretário Municipal de Saúde
ANEXO – RELAÇÃO DE IMÓVEIS
MOSQUEIRO. LOCALIDADE 77-MOSQUEIRO: 1 – DEPÓSITO ABANDONADO (GALPÃO) END.: AV. GETÚLIO VARGAS, 235/1, ESQUINA C/ RUA CORONEL JOSÉ DO Ó – QT: 24/0; 2 – CASARÃO ABANDONADO (ANTIGO PRÉDIO DE DELEGACIA DE POLÍCIA) QT 30/0. END.: RUA NOSSA SENHORA DO
Ó, 10, ESQUINA C/ TV. PRATIQUARA (AO LADO DO BELÉM IMPORTADOS);
3 – TB ABANDONADO (ANTIGO CASARÃO) QT: 35/0. END.: RUA CORONEL
JOSÉ DO Ó, 45, ESQUINA C/ TV. PRATIQUEIRA. LOCALIDADE 50-FAROL: 1
– DOIS TBS ABANDONADOS (DIFÍCIL ACESSO) AO LADO DA RESIDÊNCIA
Nº 122-A. END.: RUA LUIS CLEMENTINO, ENTRE AV. 16 DE NOVEMBRO
E BEIRA MAR-PRÓXIMO A RÁDIO PRAIANA; 2 – TB ABANDONADO (NO
PERÍODO DE FÉRIAS É ALUGADO PARA BARRACAS TRANSFORMANDOSE EM LIXÃO APÓS ESTE PERÍODO) END.: AV. BEIRA MAR, ESQUINA C/
RUA ABELARDO CONDURÚ EM FRENTE A BARRACA “O COMILÃO”; 3 –
5
RESIDÊNCIA ABANDONADA COM QUINTAL GRANDE DE DIFÍCIL ACESSO, DEVIDO VEGETAÇÃO ALTA. END.: AV. BEIRA MAR, EM FRENTE A
BARRA “BAIANA”; 4 – ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTAMENTO
SANITÁRIO COM UM TANQUE ABANDONADO END.: AV. BEIRA MAR, 102,
AO LADO DO QUARTEL DE BOMBEIROS. LOCALIDADE 18 – CHAPÉU VIRADO: 1 – TB (RESIDÊNCIA PARCIALMENTE DESTRUÍDA) QT: 45/0 END.:
AV. 16 DE NOVEMBRO, 7985/1, AO LADO DO MERCADO MUNICIPAL DO
CHAPÉU VIRADO; 2 – TB (INÍCIO DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ABANDONADA) QT: 61/0 END.: TV. RODRIGUES APINAGÉS, AO LADO DA REDE
CELPA. LOCALIDADE 67 – MURUBIRA: 1 – TB-DIFÍCIL ACESSO END.: RUA
CÉZAR AUGUSTO, ENTRE VARIANTE E BEIRA MAR. LOCALIDADE 01 –
ARIRAMBA: QT: 47/ 01 – TB-DIFÍCIL ACESSO END.: RUA JOSÉ MARIANO
DE MACEDO, AO LADO DA ESCOLA ANNA BARREAU MININÉIA. LOCALIDADE 111 CARUARA: 1 – TB – ANTIGO GALPÃO DMER END.: RODOVIA
BL13, AO LADO DA ESCOLA ABELARDO LEÃO CONDURÚ. LOCALIDADE
102 MANGUEIRAS: 1 – TB – ÁREA DE VÁRZEA SERVINDO DE LIXÃO END.:
AV. 16 DE NOVEMBRO AO LADO DA ONG VIVA MOSQUEIRO. GUAMÁ: 1 –
RUA CARIPUNAS, S/N (TB) AO LADO DA CASA Nº 3629, ENTRE TRAVESSA
CASTELO BRANCO E 1 DE ABRIL; 2 – TRAV. CASTELO BRANCO, S/N (TB)
AO LADO DA CASA Nº 1803, ENTRE RUA DOS CARIPUNAS E RUA PAES
DE SOUZA; 3 – TRAV. CASTELO BRANCO, 1803 (R), ENTRE CARIPUNAS E
RUA PAES E SOUZA; 4 – TRAV. CASTELO BRANCO, 240 (R), ENTRE RUA
DOS CARIPUNAS E RUA PAES DE SOUZA; 5 – TRAV. 14 DE ABRIL, 2256
(R), ENTRE RUA DOS CARIPUNAS E RUA PAES DE SOUZA; 6 – RUA PAES
DE SOUZA, 04 ®, ENTRE TRAV. 14 DE ABRIL E TRAV. CASTELO BRANCO;
7 – PASS. FERNANDO GUILHON, 32 (R), ENTRE TRAV. 14 DE ABRIL E TRAV.
CASTELO BRANCO; 8 - PASS. JOAQUIM VELOSO, S/N (TB), AO LADO DA
CASA DE Nº 69, ENTRE TRAV. CASTELO BRANCO E TRAV. 14 DE ABRIL;
9 – PASS. JOAQUIM VELOSO, 82 (R), ENTRE TRAV. CASTELO BRANCO E
TRAV. 14 DE ABRIL; 10 – PASS. JOAQUIM VELOSO, 04 (R), ENTRE TRAV.
CASTELO BRANCO E TRAV. 14 DE ABRIL; 11 – PASS. JOAQUIM VELOSO,
S/N (TB), AO LADO DA CASA Nº 30, ENTRE TRAV. CASTELO BRANCO E
TRAV. 14 DE ABRIL; 12 – PASS. JOAQUIM VELOSO, S/N (TB), AO LADO DA
CASA Nº 14, ENTRE TRAV. CASTELO BRANCO E TRAV. 14 DE ABRIL; 13 –
PASS. JOAQUIM VELOSO, S/N (R), AO LADO DA CASA Nº 15, ENTRE TRAV.
CASTELO BRANCO E TRAV. 14 DE ABRIL; 14 – PASS. SÃO CRISTÓVÃO, 218
(TB), ENTRE RUA SILVA CASTRO E PASS. SÃO CRISTÓVÃO; 15 – AV. JOSÉ
BONIFÁCIO; ALAMEDA MARIA LINS, 23/1 (TB), ENTRE RUA DOS MUNDURUCUS E AV. CONSELHEIRO FURTADO; 16 – AV. JOSÉ BONIFÁCIO, 1155
(R), ENTRE RUA DOS MUNDURUCUS E AV. CONSELHEIRO FURTADO; 17
– RUA BARÃO DE MAMORÉ, 795/1 (R) E 345/2 (O), ENTRE BARÃO DE IGARAPÉ MIRI E RUA SILVA CASTRO; 18 – RUA SANTO AMARO, 01 (R), 38/ (TB)
E Nº 50 (R), ENTRE BARÃO DE IGARAPÉ MIRI E RUA SILVA CASTRO; 19
– RUA BARÃO DE IGARAPÉ MIRI, 455 (R), ENTRE SANTO AMARO E TRAV.
LIBERATO DE CASTRO; 20 – PASS. SURURINA, 36/1 (TB), ENTRE TRAV. LIBERATO DE CASTRO E TRAV. 25 DE JUNHO; 21 – PASS. ALEGRE, 1023/1
(TB), ENTRE PASS. SURURINA E BARÃO DE IGARAPÉ MIRI; 22 – PASS. 25
DE JUNHO, 408/1 (TB), Nº 414 (R), ENTRE PASS. ROSSI E PASS. SURURINA;
23 – RUA EZERIL, 245/1 (R), ESQUINA COM PASS. ADRIANO; 24 – RUA SILVA CASTRO, 319/1 (TB), ENTRE LIBERATO DE CASTRO E TRAV. BARÃO
DE MAMORÉ. TERRA FIRME (124): 1 – RUA DA PAZ, 100, ENTRE NILSON
BRIO E PASS. LIGAÇÃO (QT – 186). BAIRRO UNIVERSITÁRIO (110): 1 – AV.
PERIMETRAL, 1260, PRÓXIMO A UFPA (QT-08). CANUDOS: 1 – AV. GENTIL
BITTERCOURTO, 3440, ENTRE GUERRA PASSOS E TEÓFICO CONDURÚ (QT
– 09). COMÉRCIO: ZONA 01: QT: 05: 1 – RUA ARISTIDES LOBO, AO LADO DO
IMÓVEL 506 (TB), ENTRE PRESIDENTE VARGAS E FREI GIL; 2 – RUA 28 DE
SETEMBRO, 352, ENTRE FREI GIL E PRESIDENTE VARGAS. QT: 10: 1 – RUA
28 DE SETEMBRO, 342, ENTRE FREI GIL E PRESIDENTE VARGAS. ZONA 02:
QT: 25: 1 – RUA GASPAR VIANA AO LADO DO IMÓVEL DE Nº 354, ENTRE
PRESIDENTE. QT: 23: 1 – RUA GASPAR VIANA, 211, ENTRE LEÃO XIII E 1º
DE MARÇO. ZONA 03. QT: 28: 1 – RUA 28 DE SETEMBRO (TB), ENTRE PRESIDENTE VARGAS E 1ª DE MARÇO, AO LADO CONSULTÓRIO POPULAR, Nº
57. QT: 32: 1 – RUA MANOEL BARATA, 118/A, ENTRE 1º DE MARÇO E PRESIDENTE VARGAS; 2 – TRAV. 1º DE MARÇO, 476, ENTRE ARISTIDES LOBO E
RIACHUELO. QT: 38: 1 – TRAV. 1º DE MARÇO, 568, ENTRE GENERAL GURJÃO E RIACHUELO. QT: 70: 1 – RUA GASPAR VIANA, CANTO COM TRAVESSA LEÃO XIII, PRÓXIMO PRAÇA DAS MERCÊS, NºS 128, 116, 106/A, 106/B
E 98; 2 – PRAÇA DAS MERCÊS, 19, CANTO COM GASPAR VIANA. QT: 75: 1
– RUA 15 DE NOVEMBRO, 280, ENTRE CAMPOS SALES E PADRE EUTÍQUIO;
2 – RUA 13 DE MAIO, 89, ENTRE AV. PORTUGAL E 07 DE SETEMBRO. QT:
87: 1 – RUA SÃO PEDRO, 57, ENTRE JOÃO DIOGO E AVERTANO ROCHA. QT:
89: 1 – PASS. FIÚZA, 16, ENTRE PADRE EUTÍQUIO E CAMPOS SALES. QT:
93: 1 – RUA SÃO FRANCISCO, 224, ENTRE AV. TAMANDARÉ E AVERTANO
ROCHA. QT: 96: 1 – RUA 16 DE NOVEMBRO, N. 141 E 155, ENTRE AVERTANO
ROCHA E JOÃO DIOGO. QT: 97: 1 – RUA MANOEL BARATA, 56/1, ENTRE
PORTUGAL E JOÃO DIOGO. QT: 98: 1 – RUA SENADOR MANOEL BARATA,
43, ENTRE AVENIDA PORTUGAL E SETE DE SETEMBRO; 2 – RUA 13 DE
MAIO, 104, ENTRE AVENIDA PORTUGAL E SENADOR MANOEL BARATA.
QT: 99: 1 – RUA 13 DE MAIO, 104, ENTRE AV. PORTUGAL E 07 DE SETEMBRO; 2 – RUA 13 DE MAIO, 89, ENTRE AV. PORTUGAL E 07 DE SETEMBRO.
BATISTA CAMPOS: QT: 05: 1 – RUA VEIGA CABRAL, 1077, ENTRE PADRE
EUTÍQUIO E SÃO FRANCISCO. QT: 08:
1 – RUA ARCIPRESTE MANOEL TEODORO, NºS 437, 561/1, 561 E 553,
ENTRE P. EUTÍQUIO E SÃO PEDRO; 2 – RUA VEIGA CABRAL, 1174 E 1182,
ENTRE PADRE EUTÍQUIO E SÃO PEDRO. QT: 09: 1 – AVENIDA CONSELHEIRO FURTADO, 631/1, ENTRE PADRE EUTÍQUIO E SÃO PEDRO, AO LADO DO
BRADESCO; 2 – RUA ARCIPRESTE MANOEL TEODORO, 344, ENTRE PADRE
EUTÍQUIO E SÃO PEDRO.
QT: 24: 1 – AVENIDA GENTIL BITTENCOURT, 436, ENTRE DOUTOR
MORAES E BENJAMIM. QT: 29: 1 – AVENIDA CONSELHEIRO FURTADO,
6
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1298 E 1304, ENTRE RUI BARBOSA E BENJAMIM. QT: 27: 1 – EUCLIDES DA
CUNHA, 107, ENTRE CONSELHEIRO FURTADO E MUNDURUCUS; 2 – TRAV.
QUINTINO, 2192, ENTRE CONSELHEIRO FURTADO E MUNDURUCUS. QT:
46: 1 – AV. DOUTOR MORAES, 851, ENTRE PARIQUIS E CARIPUNAS. QT:
50: 1 – TV. APINAGÉS, 155, ESQUINA COM CARIPUNAS; 2 – PARIQUIS, 562,
ENTRE PADRE EUTÍQUIO E APINAGÉS. QT: 52: 1 - PASS. 2 IRMÃOS, 29, ENTRE APINAGÉS E TUPINAMBÁS. TBS: QT: 07: 1 – PADRE EUTÍQUIO, S/N,
ENTRE VEIGA CABRAL E TAMANDARÉ. QT: 09: 1 – ARCIPRESTE MONOEL
TEODORO, 350/1, ENTRE PADRE EUTÍQUIO E SÃO PEDRO. QT: 32: 1 - CONSELHEIRO FURTADO, 1008/1, ENTRE DOUTOR MOARES E SERZEDELO.
QT: 46: 1 – PARIQUIS, 1994, ENTRE DOUTOR MORAES E RUI BARBOSA; 2
– DOUTOR MORAES, 869, ENTRE PARIQUIS E CARIPUNAS. QT: 52: 1 - PASS.
2 IRMÃOS, NºS 22 E 14, ENTRE PARIQUIS E CARIPUNAS; 2 – APINAGÉS,
VILA LEAL, Nº 561/3, ENTRE CARIPUNAS E PARIQUIS. QT: 53: 1 – TIMBIRAS,
1341/1, ENTRE APINAGÉS E TUPINAMBÁS. CIDADE VELHA: QT: 12: 1 – AV.
16 DE NOVEMBRO C/ RUA JOÃO DIOGO E JOAQUIM TÁVORA (AO LADO
DA DEFENSORIA). QT: 22: 1 – RUA JOAQUIM TÁVORA, 119 (TB), ENTRE
DOUTOR ASSIS E SIQUEIRA MENDES. QT: 58: 1 – AV. ALMIRANTE TAMANDARÉ, 404/1, ENTRE CARLOS DE CARVALHO E ALAMEDA MACEDÔNIA.
QT: 60: 1 – AV. ALMIRANTE TAMANDARÉ, 382 (TB) E N. 243 (R), ENTRE MACEDÔNIA E TRAVESSA BOM JARDIM. QT: 61: 1 – RUA MONTE ALEGRE, N.
25, ENTRE RUA ÓBIDOS E PASS. JULIO MARQUES. QT: 62: 1 – RUA MONTE
ALEGRE, N. 253/1, ENTRE TRIUNVIRATO E ÓBIDOS: QT: 66: 1 – TV. MONTE
ALEGRE, NºS 512 E 500/1, ENTRE CESÁRIO ALVIM E VEIGA CABRAL; 2 –
PASS. JOÃO XXIII N. 561/1 (TB), ENTRE VEIGA CABRAL E CESÁRIO ALVIM.
QT: 67: 1 – TRAVESSA MONTE ALEGRE, 304/1(TB), ENTRE VEIGA CABRAL
E TRIUNVIRATO; 2 – TRAVESSA BREVES, 3393, ENTRE VEIGA CABRAL E
TRIUNVIRATO; 3 – RUA VEIGA CABRAL, 191, ENTRE MONTE ALEGRE E
BREVES. QT: 68: 1 – TRAV. MONTE ALEGRE, 224/1, ENTRE TRIUNVIRATO
E ÓBIDOS. QT: 70: 1 – TRAVESSA MONTE ALEGRE, 741, ENTRE ÓBIDOS E
JULIO MARQUES; 2 – AVENIDA ALMIRANTE TAMANDARÉ, 761 (TB), ENTRE MONTE ALEGRE E BREVES; 3 – TRAVESSA DE BREVES, N. 791 (TB),
ENTRE ÓBIDOS E JÚLIO MARQUES. NAZARÉ: QT: 58: 1 – RUA HENRIQUE
GURJÃO, 44 (R); QT: 59: 1 – AV. GOVERNADOR JOSÉ MALCHER, 108, 116,
122, 122/1 (O), 222, 262 (R); 2 – TRAV. DOUTOR MORAES, N. 34 (O), 34/1 (GD),
32 (GD); 3 – AVENIDA NAZARÉ, 121; 4 – TRAVESSA DOUTOR ASSIS, N.S 877
(R), 877/1 (O), 851/1 (O), 823 (R). QT: 60: 1 – AV. SERZEDELO CORREA, 153/1
(O), 89/2 (TB), 89/3 (GD); 2 – TRAVESSA DOUTOR MORAES, N. 52/1 (GD), 82
(R), 88 (R), 94 (O), 144 (R); 3 – AV. BRAZ DE AGUIAR, 119 (R), 53 (C), 45 (R). QT:
61: 1 – AV. BRAZ DE AGUIAR, 32 (R), 108 (O), 108/1(TB); 2 – TRAVESSA DOUTOR MORAES, 240 (R), 270/1 (O), 298 (R); 3 – AV. GENTIL BITTENCOURT,
283 (R), 269 (R), 259 (R), 253/2 (R), 241 (R), 225/1 (R), 213 (C), 171 (R); 4 – AV.
SERZEDELO, 371 (GD), 361 (R), 435-1(R), 319/1 (TB), 305 (GD), 299 (R), 293 (O).
DABEN: 1 – CONJ. PEDRO TEXEIRA, RUA B, CASA 48, BAIRRO COQUEIRO;
2 – CONJ. CORDEIRO DE FARIAS, ALAMEDA 12, CASA 30, BAIRRO PARQUE
TAPANÃ; 3 – CONJ. BENJAMIN SODRÉ, RUA MURAJUBA, 43, BAIRRO PARQUE VERDE. DAICO: LOCALIDADE: ICOARACI: 1 – RUA 2 DE DEZEMBRO,
1080, ESQUINA COM SÃO ROQUE; 2 – RUA SANTA IZABEL, 837; 3 – TRAV.
SÃO ROQUE, 1110; 4 – AV. LOPO DE CASTRO, S/N, ESQUINA COM SANTA
IZABEL (TERRENO BALDIO); 5 – RUA 2 DE DEZEMBRO, 591; 6 – TRAV. PIMENTA BUENO, 1243/A; 7 – RUA 15 DE AGOSTO, 430 (TERRENO BALDIO) E
99/2 (TERRENO BALDIO)
8 – RUA SANTA IZABEL, 177; 9 – RUA 15 DE AGOSTO, 160/B; 10 – RUA
PADRE JÚLIO MARIA 210 (TERRENO BALDIO), 187,164, 345, 397, 403 (TERRENO BALDIO),461 (TERRENO BALDIO); 11 – RUA MANOEL BARATA, 126,
VILA SÃO LOURENÇO; 12 – RUA SIQUEIRA MENDES, 332, 177 (TERRENO
BALDIO); 13 – TRAV. PAES DE CARVALHO, 123; 14 – RUA MANOEL BARATA, 627. LOCALIDADE: AGULHA: 1 – TRAV. ANDRADAS, 9/1, 118; 2 – TRAV.
SOLEDADE 21, 56, 66, 64, 9/B, 16, 43/B, 8, 84/3, 84/4; 3 – RUA DA PAZ, 23; 4 –
TRAV. SOLEDADE PAS. DA MURALHA POVOADO, 70; 5 – ESTRADA NOVA
DO OUTEIRO, 01, MAGUARI POVOADO; 6 – ESTRADA NOVA DO OUTEIRO,
17. LOCALIDADE: PONTA GROSSA: 1 – TRAV. BERREDOS, 700, 726, 710,
714, 724, 725; 2 – RUA 15 DE AGOSTO, 493; 3 – RUA PADRE JULIO MARIA,
1264; 4 – RUA SANTA IZABEL, 1859, 1747, 1771. LOCALIDADE: PARACURI:
1 – TRAV. SOLEDADE COM PAS. LIVRAMENTO, GALPÃO 1. LOCALIDADE:
PEDREIRA: ZONA 16: QT: 88: 1 – AV. P. MIRANDA/PASS COELHINHO, 119
(O); 2 – AV. ANTONIO EVERDOSA, PRÓXIMO AO CHACO, 346/2 (O). QT: 89:
1 – PEDRO MIRANDA, PASSAGEM COELHINO, 196 (R), 174 (R), 169 (R). ZONA
17: QT: 98: 1 – AV ANTÔNIO EVERDOSA/ ENTRE VILETA E ACAMPAMENTO, 459/2 (R)
2 - TV HUMAITÁ ENTRE REDENÇÃO E ANTº. VERDOSA, 120 (R); 3 - TV.
HUMAITÁ VILA 25 DE JULHO ENTRE REDENÇÃO E ANTº. VERDOSA, 28 (R);
4 - TV. HUMAITÁ VILA SÃO JORGE ENTRE REDENÇÃO E ANTº. VERDOSA,
298/2 (R). QT: 99: 1 - TV DO CHACO ENTRE P. MIRANDA E VERDOSA, 433/1
(R), 416 (O); 2 - AV PEDRO MIRANDA ENTRE CHACO E HUMAITÁ, 503/1 (R).
ZONA 20: QT: 113: 1 - TV MARIZ E BARROS ENTRE P. MIRANDA E ANTº.
VERDOSA, 1060 (R). ZONA 24: QT: 127: 1 - TV LOMAS VALENTINA ENTRE
PEDRO MIRANDA E AV ANTÔNIO EVERDOSA, 477 (R). ZONA 26: QT: 139: 1
- TV PEREBEBUÍ PASS SANTA LUZIA E PASS “D”, 366 (R). ZONA 27: QT: 146:
1 - AV PEDRO MIRANDA ENTRE PSS DOUTEL E CANAL DA PIRAJÁ, 2169
(O), 2157 (O), 2145 (O). QT: 147: 1 - TV PEREBEBUÍ ENTRE PEDRO MIRANDA
E PASS “G”, 7764 (R); 2 - AV PEDRO MIRANDA ENTRE PEREBEBUÍ E PASS
DOUTEL, 2205 (O). QT: 150: 1 - TV PEREBEBUÍ ENTRE AV PEDRO MIRANDA
E PASS “G, 856 (TB). ZONA 28: QT: 157: 1 - TV ALFERES COSTA ENTE ANTÔNIO EVERDOSA E PASS “F”, 1250 (TB); 2 - PASS MAGALHÃES ENTRE PASS
CONCEIÇÃO E PASS VISTA ALEGRE, 79 (R); 3 - PASS SÃO SEBASTIÃO ESQUINA C/ PASS TRIÂNGULO, 226. LOCALIDADE: BARREIRO: ZONA 2: QT:
15: 1 - PASS BOM JESUS ENTRE GASTÃO E CABEDELO, S/N, (TB). ZONA 7:
QT: 55: 1 - PASS MARABÁ ALAMEDA MARABÁ, 18 (R). ZONA 9: QT: 67: 1
- PASS NATAL PRÓX ARTHUR BERNARDES, S/N. QT: 72: 1 - RUA NOVA EN-
Ano LII - Nº 11.771
TRE VL REDONDA E PASS UNIÃO, S/N. LOCALIDADE: TELÉGRAFO: ZONA
1: QT: 9: 1 - TV JOSÉ PIO PRÓX PEDRO ÁVARES CABRAL, S/N, AO LADO DO
Nº 53. QT: 11: 1 - AV SENADOR LEMOS ENTRE DJALMA DULTRA E TV JOSÉ
PIO, 1227 (O); 2 - TV MUNICIPALIDADE ENTRE JOSÉ PIO E DJALMA DUTRA,
2006 (R). QT: 12: 1 - TV MÁGNO DE ARAÚJO AO LADO COLÉGIO AUGUSTO
MONTENEGRO, 370 (O). ZONA 2:
QT: 15: 1 - PASS 19 DE JULHO ENTRE DJALMA DUTRA E CANAL SOARES CARNEIRO, 103/L (R). QT: 33: 1 - RUA DO UMA/ VILA DOS BANCÁRIOS,
14 (R). ZONA 3: QT: 72: 1 - ROD. ARTHUR BERNARDES / PASS PADRE JULIÃO, 51 (R). ZONA 5: QT: 74: 1 - TV CORONEL LUIZ BENTES ENTRE FREDERICO SHINAIPER E GONÇALVES FERREIRA, 89 (R). QT: 84: 1 - AV SENADOR
LEMOS ENTRE ROSA MOREIRA E CORONEL LUIZ BENTES, 1696, 1806/3 (R).
ZONA 8: QT: 106: 1 - RUA NOVA ENTRE TIMBÓ E MIRACY, 555/1 (R); 2 TV TIMBÓ ENTRE RUA NOVA E CANAL DO GALO, 113/6 (R); 3 - TV TIMBÓ
ENTRE RUA NOVA E CANAL DO GALO, 90/3 (R). QT: 107: 1 - RUA NOVA
ENTRE ESTRELA E MIRACI, 589/6 (O); 2 - PASS MIRACY ENTRE RUA NOVA
E CANAL DO GALO, 80 (R); 3 - RUA NOVA/ PASS MIRACY, 508/1 (R). LOCALIDADE: SACRAMENTA: ZONA 1: QT: 6: 1 - AV. JÚLIO CÉSAR/ RUA PADRE
JOÃO, 87/1 (TB): QT: 8: 1 - AV. INDEPENDÊNCIA/PASS GABRIEL PALHETA,
176 (R). QT: 16: 1 – A. P. A. CABRAL/ PASS CACIQUE, 35 (R)
2 - AV. P. A. CABRAL/ RUA 1º DE MAIO/ PROX. CASOTA, 203 (R). ZONA
2: QT: 34: 1 - AV. JÚLIO CÉSAR PASS ANA DANTAS (PRÓX. A RUA TEODORO PALMEIRA, 96 (R); 2 - AV. JÚLIO CÉSAR / RUA DR MARCELO, 276 (C).
ZONA 3: QT: 44: 1 - AV. P. CABRAL PASS FORTALEZA PROX. DA MUCAJÁ,
13 (R). ZONA 6: QT: 63: 1 - AV PEDRO ALVARES CABRAL PROX. DR. FREITAS, 359 (O). QT: 66: 1 - AV. DR. FREITAS/ PASS SÃO PEDRO, 63 (R); 2 - AV
PEDRO ÁLVARES CABRAL/PROX. DR FREITAS, 468/3 (TB). ZONA 7: QT: 69:
1 - AV DR FREITAS COM P. A. CABRAL PROX. DA LOCOMOTIVA, 30 (R);
2 - AV. P. A. CABRAL/ PASS SANTO ANTÔNIO, 148/7 (R). ZONA 8: QT: 74:
1 - AV. P. A. CABRAL/ PASS SANTO ANTÔNIO, 49 (R). QT: 75: 1 - AV. P. A.
CABRAL/ PASS SÃO SEBASTIÃO, 2629/3 (TB). QT: 77: 1 - AV. P. A. CABRAL/
PASS SÃO SEBASTIÃO, 1560 (TB). QT: 78: 1 - AV. P. A. CABRAL/ TV ALFERES
COSTA, 240/1 (R).
ZONA 9: QT: 79: 1 - AV. INDEPENDÊNCIA/ PASS GASTÃO, 358 (R), 440/3.
QT: 80: 1 - AV. INDEPENDÊNCIA/ PASS GASTÃO, 555/3. QT: 82: 1 - AV. P. A.
CABRAL/ PASS BANDEIRANTES, 104/1 (O). QT: 86: 1 - AV. P. A. CABRAL/
PASS CABEDELO, 344, 410, 410/1. ZONA 11: QT: 92: 1 - AV SENADOR LEMOS
ESQUINA C/ CABEDELO, 72 (O). QT: 107: 1 - RUA NOVA TV ENÉIAS PINHEIRO, 40 (R). QT: 113: 1 - AV. SENADOR LEMOS/ PASS ABELARDO CONDURU,
81 (R). QT: 152: 1 - AV PEDRO ÁVARES CABRAL, 98 (R).
secretaria municipal de economia - secon
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 41/2010
PARTES: MUNICÍPIO DE BELÉM (SECRETARIA MUNICIPAL
DE ECONOMIA – SECON) E N B C NOVA BELÉM
CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ N° 07.670.993/0001-58.
OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA E RECUPERAÇÃO DAS FACHADAS DOS IMOVEIS LOCALIZADOS NO CENTRO HISTÓRICO DE BELEM.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CARTA CONVITE
N° 0031/2010 - PMB/SECON.
VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS.
VALOR:
VALOR GLOBAL DE R$ 147.425,32 (CENTO E QUARENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E VINTE
CINCO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Funcional Programática : 20121236050005-2101
Elemento de despesa:
449051
Fonte:
1000
DATA DA ASSINATUARA: 22/12/2010.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: JOÃO AMARAL LIMA DA COSTA FILHO.
FORO: CIDADE DE BELÉM, ESTADO DO PARÁ.
secretaria municipal de habitação - sehab
EXTRATO DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO N° 10.2.1833.1. QUE ENTRE SI FAZEM O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES E O MUNICÍPIO DE BELÉM, NA FORMA ABAIXO:
PARTES:Contratante: O MUNICÍPIO DE BELÉM, doravante
denominado BENEFICIÁRIO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça Dom Pedro II,
s/n, Palácio Antônio Lemos, inscrito no CNPJ sob o n°
05.055.009/0001-13, por seu representante abaixo assinado
Contratada:
O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES, neste ato denominado simplesmente BNDES, empresa pública federal,
com sede em Brasília, Distrito Federal, e serviços nesta
Cidade, na Avenida República do Chile, n°100, inscrito
no CNPJ sob o n° 33.657.248/0001-89, por seus representantes abaixo assinados.
diário oficial
do município de belém
segunda-feira, 10 de janeiro de 2011
Ano LII - Nº 11.771
Natureza, Valor e Finalidade: O BNDES abre ao BENEFICIÁRIO, por este Contrato,
um crédito no valor de R$ 118.065.488,82 (cento e dezoito milhões, sessenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta
e oito reais e oitenta e dois centavos), à conta dos seus
recursos ordinários, que são compostos, dentre outras
fontes, pelos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, pelos recursos originários do FAT – Depósitos Especiais e do Fundo de Participação PIS/PASEP,
respeitada, quanto à sua alocação, a legislação aplicável
a cada uma das aludidas fontes, observado o disposto no
parágrafo Segundo da Cláusula Segunda e, o Quadro de
Usos e Fontes aprovado pelo BNDES, destinado à implantação de infraestrutura de saneamento, de micro e
macrodrenagem e de urbanização de caráter complementar na região das sub-bacias 3 e 4 da bacia hidrográfica da
Estrada Nova, no Município de Belém/PA.
Amortização O principal da dívida decorrente deste Contrato deve
ser pago ao BNDES em 96 (noventa e seis) prestações
mensais e sucessivas, cada uma delas no valor do principal vincendo da dívida, dividido pelo número de prestações de amortização ainda não vencidas, vencendo-se
a primeira prestação em 15 (quinze) de Janeiro de 2013,
observado o disposto na Cláusula Décima Quarta, comprometendo o BENEFICIÁRIO a liquidar com a última
prestação, em 15 (quinze) de dezembro de 2020, todas as
obrigações decorrentes deste Contrato
Data: E, por estarem justos e contratados, firmam o presente
em 02 (duas) vias, de igual teor e para um só efeito, na
presença das testemunhas abaixo assinadas
Das Assinaturas:
Rio de Janeiro, 09 de dezembro de 2010.
Pelo BNDES:
Luciano Coutinho-Presidente Elvio Lima Gaspar-Diretor
Banco Nacional de Desenvolvimento Social-BNDES
Pelo Beneficiário:
Duciomar Gomes da Costa
MUNICÍPIO DE BELÉM
TESTEMUNHAS:
Oswaldo Gonzaga Santos
Secretário Municipal de HabitaçãoSEHAB/PMB
Edilson Ramos Pereira
Secretário Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão
secretaria municipal de esporte, juventude e lazer - sejel
PORTARIA Nº 001/2011- SEJEL/PMB
O SECRETÁRIO DA SEJEL, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Estabelecer, por direitos que são assegurados, o gozo de férias regulamentares
aos servidores (a):
Nome
Cargo
Matricula
ALESSANDRA C. DE O.
Assessor
302546-014
CARVALHO
ADRIANO
ALBUQUERQUE
Assessor
269484-043
Assessor
2065029-034
CORREA
ANTONIO
SOUZA ARACATI
JOSE LUIZ
SOUZA DA SILVA
SARA RAQUEL N. BEZERRA
Assessor
0282010-018
Assessor
4010671-024
Período
Aquisitivo
01/02/201031/01/2011
01/02/201031/01/2011
01/01/201031/12/2010
09/02/201008/02/2011
01/01/201031/12/2010
Gozo
FEV/2011
7
RESOLVE:
APOSENTAR, consoante o que dispõe o Art. 6º da Emenda Constitucional n.º
41/2003 e Art. 94 da Lei Municipal n.º 8.466/2005 o servidor DELZITO ROCHA
DE SOUZA no cargo de Auxiliar de Pavimentação – AUX 04, REF. 04, matrícula
nº 0065617-010, com proventos integrais, a serem pagos mensalmente no valor de
R$1.060,80 (UM MIL E SESSENTA REAIS, E OITENTA CENTAVOS), assim discriminados:
Composição dos Proventos
PROVENTO BASE
R$ 510,00
GRATIFICAÇÃO DE PERICULOSIDADE (30%)
R$ 153,00
ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO (60%)
R$ 397,80
TOTAL DOS PROVENTOS
R$ 979,20
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 30 de dezembro de 2010.
OSÉAS SILVA JÚNIOR
Presidente do IPAMB
PORTARIA N.º 1553/2010-GP/IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e;
Considerando que o requerente habilitou-se através dos documentos necessários
ao benefício da aposentadoria, atendendo aos critérios exigidos em Lei;
Considerando os termos do Parecer Jurídico n.º 1651/2010-PJ/IPAMB, constante
nos autos do processo n.º 00797/2007 – SESAN, que conclui pelo direito ao benefício
da aposentadoria;
RESOLVE:
APOSENTAR, consoante o que dispõe o Art. 6º da Emenda Constitucional n.º
41/2003 e Art. 94 da Lei Municipal n.º 8.466/2005 o servidor RAIMUNDO LEÃO
RODRIGUES no cargo de Agente de Serviços Urbanos – AUX 02, REF. 05, matrícula
nº 0057088-012, com proventos integrais, a serem pagos mensalmente no valor de
R$979,20 (NOVECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS, E VINTE CENTAVOS),
assim discriminados:
Composição dos Proventos
PROVENTO BASE
R$ 510,00
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE (20%)
R$ 102,00
ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO (60%)
R$ 367,20
TOTAL DOS PROVENTOS
R$ 979,20
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 30 de dezembro de 2010.
OSÉAS SILVA JÚNIOR
Presidente do IPAMB
PORTARIA N.º 1554/2010-GP/IPAMB
FEV/2011
FEV/2011
FEV/2011
FEV/2011
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e;
Considerando os termos do Parecer Jurídico nº 1643/10/PJ/IPAMB.
Considerando o poder-dever da Administração Pública em rever seus próprios
atos, a qualquer tempo, quando eivados de ilegalidade, nos termos do art.138 da Lei
nº 7.502/90.
A partir de 01/02/2011 a 02/03/2011, devendo retornar ao serviço em 03/03/2011
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER, 10 de
Janeiro de 2011
.
SAULO CASTRO COSTA
Secretário Municipal de Esporte, Juventude e Lazer
RESOLVE:
ANULAR A PORTARIA Nº0907/2010-GP/IPAMB, de 03 de agosto de 2010
que concedeu o benefício de Pensão por Morte a LAURA AMELIA MAGALHÃES
MOURA para que produza os devidos efeitos legais;
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 30 de dezembro de 2010.
instit.de.prev.e.assist.do municipio de belém - ipamb
OSÉAS SILVA JÚNIOR
Presidente do IPAMB
PORTARIA N.º 1552/2010-GP/IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e;
Considerando que o requerente habilitou-se através dos documentos necessários
ao benefício da aposentadoria, atendendo aos critérios exigidos em Lei;
Considerando os termos do Parecer Jurídico n.º 1650/2010-PJ/IPAMB, constante
nos autos do processo n.º 00535/2007 – SESAN, que conclui pelo direito ao benefício
da aposentadoria;
PORTARIA N.º 1555/2010-GP/IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e;
Considerando que a requerente habilitou-se através dos documentos necessários
ao benefício de pensão, atendendo aos critérios exigidos em Lei;
Considerando os termos do parecer jurídico n.º 1106/2010/PJ/IPAMB, constante
nos autos do Processo n.º3967/2010-IPAMB .
8
diário oficial
do município de belém
segunda-feira, 10 de janeiro de 2011
RESOLVE:
CONCEDER o benefício de PENSÃO por morte do ex-servidor da PMB, HERONIDES GOMES MOURA, ocorrida em 02.07.2010, cf. Certidão de Óbito nº 112102,
matrícula nº 0095397-019, a sua esposa LAURA AMELIA MAGALHAES MOURA,
C.I nº 1663665-SSP/PA, a partir da data do óbito, consoante o que dispõe o Art.40,
§ 7º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional
nº 41/2003, Art. 7º, I, art. 28, I e art. 29, I, da Lei Municipal nº 8466/2005, com o
pagamento mensal no valor total de R$-7.566,56 (Sete mil,quinhentos e sessenta e seis
reais e cinqüenta e seis centavos).
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 30 de dezembro de 2010.
OSÉAS SILVA JÚNIOR
Presidente do IPAMB
PORTARIA Nº 1556/2011-GP/IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e com supedâneo no inciso
XII, do art. 76, da Lei nº 8.466, de 30 de novembro de 2005 e
Considerando o princípio do Juiz Natural extraído da interpretação do inciso
XXXVII, do art. 5º, que preceitua que “não haverá juízo ou tribunal de exceção” e
também da exegese do inciso LIII, que reza: “ninguém será processado nem sentenciado senão pela autoridade competente”;
Considerando que Juiz Natural é aquele que está previamente encarregado como
competente para o julgamento de determinadas causas abstratamente previstas;
Considerando que o princípio do Juiz Natural aplica-se, de igual forma, no processo administrativo, pois a cláusula inserta no inciso LIII do art. 5º da Constituição
Federal, não distingue entre processo judicial ou administrativo, sendo correto admitir,
desta forma, que compreende as duas hipóteses, devendo, por conseguinte, ser observado em procedimentos administrativos.
R E S O L V E:
DESIGNAR os servidores EDNA MARIA SODRÉ D’ ARAUJO, FRANCISCO
SARMENTO CAVALCANTE, MARIA DE FÁTIMA CÂMARA AMÉRICO e SUELY MARQUES KÓS, lotados na Procuradoria Jurídica deste Instituto, para integrarem
a Comissão Permanente e Anual de Processo Administrativo Disciplinar e de Sindicância, a partir desta data.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 30 de dezembro de 2010.
LUIZ OCTAVIO MARIZ DA CUNHA
Presidente do Instituto de Previdência e Assistência
do Município de Belém, em exercício
PORTARIA Nº 1557/2010-GP/IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições e com supedâneo no inciso XII
e XX, do art. 76, da Lei nº 8.466, de 30 de novembro de 2005 e
Considerando que na forma do que dispõe o art. 211 da Lei nº 7.502/90, a autoridade que tiver ciência de qualquer irregularidade no serviço público é obrigada a
promover-lhe a apuração imediata por meios sumários ou mediante Inquérito Administrativo;
Considerando que conforme preconiza o art. 215 da mesma Lei, são competentes para determinar a instauração do processo administrativo o Prefeito, os secretários
municipais e os dirigentes das autarquias ou das fundações, assim como a Comissão
Executiva da Câmara, em relação aos servidores do Poder Legislativo;
Considerando que os trabalhos do processo administrativo serão conduzidos por
comissão designada pela autoridade que houver determinado sua instauração, composta de três servidores, os quais poderão ser, inclusive, aposentados, conforme dispõe o
art. 216 do mesmo diploma legal.
Considerando os termos da Portaria nº 1556/2010-GP/IPAMB, que designou a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e de Sindicância deste Instituto, bem como os Memorandos nº 016/2010-DG e 109/2010-DTS, de 30.12.2010.
R E S O L V E:
Designar os servidores deste Instituto lotados na Procuradoria Jurídica, FRANCISCO SARMENTO CAVALCANTE, MARIA DE FÁTIMA CÂMARA AMÉRICO
e SUELY MARQUES KÓS, para sobre a presidência do primeiro, integrarem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para apurar conduta atribuída ao servidor CELSO RICARDO DA SILVA, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 19034110, lotado no Departamento de Assistência – DEAS/IPAMB, objeto dos Memorandos
nºs 018/2010-DG e 022/2010-DTS.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 30 de dezembro de 2010.
LUIZ OCTAVIO MARIZ DA CUNHA
Presidente do Instituto de Previdência e Assistência
do Município de Belém/IPAMB, em exercício
Ano LII - Nº 11.771
PORTARIA N.º 0008/2011-GP/IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e;
Considerando que as requerentes habilitaram-se através dos documentos necessários ao deferimento do benefício de pensão, atendendo aos critérios exigidos em Lei;
Considerando os termos do parecer jurídico n.º 1656/2010/PJ/IPAMB, constante
nos autos do processo n.º 3626/2009/IPAMB – (2009.07.0052P – SISPREV);
Considerando o poder-dever da Administração de rever seus atos quando eivados
de ilegalidade, nos termos do art. 138 da lei municipal nº 7502/90.
RESOLVE:
1. ANULAR as Portarias nº 0831/2009 de 16/07/2009 e 0925/2009-GP/IPAMB
de 14/08/2009 e;
2. CONCEDER o benefício de PENSÃO, por morte do servidor JOSÉ MARIA
SARAIVA, Motorista – AUX.09, ocorrida em 27/06/2009, cf. Certidão de Óbito nº
109.838 a sua esposa MIRES PAULA DA CONCEIÇÃO SARAIVA, CPF(MF) nº
679.117.302-53 e a sua filha ALESSANDRA DA CONCEIÇÃO SARAIVA, CPF(MF)
nº 988.661.682-20 a partir da data do óbito, consoante o que dispõe o Art.40, § 7º,
inciso II, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº
41/2003, Art.7º, I; Art. 28, II, § 1º; Art. 29, I; Art. 31 e 32 e seu parágrafo único, da
Lei Municipal nº 8.466/2005, com o pagamento mensal no valor total de R$2.379,96
(dois mil, trezentos e setenta e nove reais e noventa e seis centavos), que deverá ser
rateado em iguais quinhões entre as beneficiárias acima citadas, na ordem de 50%
(R$1.189,98), e assim discriminado em seu quantum total:
Composição dos Proventos
VENCIMENTO BASE
R$- 632,97
TRIÊNIO (40%)
R$- 734,24
GNAT – GRAT. NAT. ATEN. (50%)
R$- 316,49
ADIC DE ESCOLARIDADE (20%)
R$- 126,59
ADIC DE TURNO (20h)
R$- 126,59
PRODUTIVIDADE (70%)
R$- 443,08
TOTAL
R$- 2.379,96
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 04 de janeiro de 2011.
OSÉAS SILVA JÚNIOR
Presidente do IPAMB
PORTARIA N.º 0009/2011-GP/IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e;
Considerando que a requerente habilitou-se através dos documentos necessários
ao benefício de pensão, atendendo aos critérios exigidos em Lei;
Considerando os termos do parecer jurídico n.º 1655/2010/PJ/IPAMB, constante
nos autos do Processo n.º5888/2010-IPAMB.
RESOLVE:
CONCEDER o benefício de PENSÃO por morte do ex-servidor da PMB, JOSE
MOACIR CABRAL DE FRANÇA , ocorrida em 10.10.2010, cf. Certidão de Óbito as
fls. 07, matrícula nº0090956-010, aposentado no cargo de Agente de serviços Gerais,
a sua esposa SEBASTIANA GOMES DE FRANÇA, C.I nº 2737764-SSP/PA, a partir
da data do óbito, consoante o que dispõe o Art.40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, Art. 7º, I, art. 28, I e
art. 29, I, da Lei Municipal nº 8466/2005, com o pagamento mensal no valor total de
R$ 1.899,28 (Hum mil, oitocentos e noventa e nove reais e vinte e oito centavos)
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 04 de janeiro de 2011.
OSÉAS SILVA JÚNIOR
Presidente do IPAMB
PORTARIA N.º 0010/2011-GP/IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e;
Considerando que os requerentes habilitaram-se através dos documentos necessários ao benefício de pensão, atendendo aos critérios exigidos em Lei;
Considerando os termos do parecer jurídico n.º 001/2011/PJ/IPAMB, constante
nos autos do Processo n.º 6115/2010/IPAMB.
diário oficial
do município de belém
segunda-feira, 10 de janeiro de 2011
Ano LII - Nº 11.771
RESOLVE:
CONCEDER o benefício de PENSÃO, por morte do ex-servidor, ORLANDO
HENRIQUE GAMA BARBOSA, matrícula nº 0020630-034, ocorrida em 21/11/2010,
cf. Certidão de Óbito nº 0116745 13, aposentado desta PMB, cf. Portaria nº 1183/2010GP/IPAMB, de 27/09/2010, a sua companheira LUZIETE GUIMARÃES CUNHA,
CPF nº 426.931.792-020 e a seus filhos HENRIQUE ORLANDO GUIMARÃES BAROSA, C.I nº 5901705 SSP/PA e PAULO SÉRGIO GUIMARÃES BARBOSA, C.I nº
5901702 2ª VIA SSP/PA, a partir da data do óbito, consoante o que dispõe o Art.40,
§ 7º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, Art.2º, arts. 7º, I; 28, I; 31; 32, parágrafo único, da Lei Municipal
nº 8.466/2005, com o pagamento mensal no valor total de R$595,88 (quinhentos e
noventa e cinco reais e oitenta e oito centavos), que deverá ser rateado na ordem de
33,33% - R$198,63 a cada beneficiário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 04 de janeiro de 2011.
OSÉAS SILVA JÚNIOR
Presidente do IPAMB
PORTARIA N.º 0016/2011-GP/IPAMB
9
RESOLVE:
APOSENTAR o servidor RAIMUNDO DA SILVA, no cargo de Auxiliar de
manutenção Aux 03 Ref.07-SESAN, matrícula 0066109-019, de acordo com o que
dispõe o artigo 3º, I, II, III da Emenda Constitucional nº 47 de 05.07.05 c/c com os
art. 45 e 97, I, II, III da Lei Municipal 8.466/05, e ainda o que dispõe os art. 80 §1º
XII,62,II, 86 e 87 da Lei Municipal nº 7.502/90, Art. 4º §2º da Lei Municipal 7952/99,
Decreto nº 22.796/91 com proventos integrais, a serem pagos mensalmente no valor
de R$2.015,92(dois mil quinze reais e noventa e dois centavos), assim discriminados:
Composição dos Proventos
PROVENTO BASE
R$- 510,00
ADICIONAL DE CARGO EM COMISSÃO DAÍ 101.3 (100%)
R$ 290,95
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE (20%)
R$ 102,00
GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE (70%)
R$ 357,00
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (60%)
R$-755,97
TOTAL DOS PROVENTOS
R$ 2.015,92
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 04 de janeiro de 2011.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e;
OSÉAS SILVA JÚNIOR
Presidente do IPAMB
Considerando que os requerentes habilitaram-se através dos documentos necessários ao benefício de pensão, atendendo aos critérios exigidos em Lei;
PORTARIA N.º 0019/2011-GP/IPAMB
Considerando os termos do parecer jurídico n.º 034/2011/PJ/IPAMB, constante
nos autos do Processo n.º5015/2011-IPAMB .
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e;
RESOLVE:
CONCEDER o benefício de PENSÃO, de forma rateada, por morte da servidora
da SEMEC, MARIA ELIANE SILVA LISBOA, matricula nº 1964992-017, ocorrida
em 31.08.2010, à seus filhos ELIAS IORRAN LISBOA ARAUJO , VINICIUS LISBOA CORREA e GLORIA MARIA LISBOA CORREA, a partir da data dos requerimentos neste Instituto, consoante o que dispõe o Art.40, § 7º, inciso II da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, Art. 7º, I, art. 28,
II da Lei Municipal nº 8466/2005, com o pagamento mensal no valor total de R$2.639,25 (Dois Mil, seiscentos e trinta e nove reais e vinte e cinco centavos).
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 04 de janeiro de 2011.
Considerando que a requerente habilitou-se através dos documentos necessários
ao benefício da aposentadoria, atendendo aos critérios exigidos em Lei;
OSÉAS SILVA JÚNIOR
Presidente do IPAMB
PORTARIA N.º 0017/2011-GP/IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e;
Considerando que o requerente habilitou-se através dos documentos necessários
ao benefício da aposentadoria, atendendo aos critérios exigidos em Lei;
Considerando os termos do parecer jurídico n.º 035/2011-PJ/IPAMB, constante
nos autos do processo n.º 3091/2009–SESMA, que conclui pelo direito ao benefício de
aposentadoria, conforme solicitado;
RESOLVE:
APOSENTAR POR INVALIDEZ, consoante o disposto no Art.40, §1º, inciso
I da Constituição Federal de 1988 com redação dada pela Emenda Constitucional n.º
41/03 c/c o Art. 1º da Lei n.º 10.887/2004 e Art. 12, inciso I c/c o Art. 14 da Lei Municipal n.º 8.466/2005 o servidor PAULO EDUARDO BARBOSA TEIXEIRA no cargo
de MOTORISTA – REF. 06 - Matrícula n.º 1972642-011, com proventos integrais, a
serem pagos mensalmente no valor de R$ 1.659,81 (Um mil, seiscentos e cinqüenta e
nove reais e oitenta e um centavos).
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 04 de janeiro de 2011.
OSÉAS SILVA JÚNIOR
Presidente do IPAMB
PORTARIA N.º 0018/2011-GP/IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e;
Considerando os termos do parecer jurídico n.º 037/2010-PJ/IPAMB, constante
nos autos do processo n.º 070/2010– CMB.
RESOLVE:
APOSENTAR a servidora IVETE MARIALVA MORAES, no cargo do Grupo
Nível Médio REF. 34, matricula nº 01131288, de acordo com o que dispõe o artigo 3º,
I, II, III da Emenda Constitucional nº 47 de 05.07.05 c/c com o art.97, I, II, III da Lei
Municipal 8.466/05, e ainda o que dispõe os art. 80 §1º X , 83,II da Lei Municipal nº
7.502/90, ATO nº 447/86 , 646/07e 425/08-CMB, com proventos integrais, a serem
pagos mensalmente no valor de R$ 2.029,39(dois mil vinte e nove reais e trinta e nove
centavos), assim discriminados:
Composição dos Proventos
PROVENTO BASE
R$- 588,23
ADICIONAL DE ESCOLARIDADE (60%)
R$ 352,94
GRATIFICAÇÃO LEGISLATIVA (70%)
R$ 411,76
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (60%)
R$- 352,94
TOTAL DOS PROVENTOS
R$2.029,39
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 04 de janeiro de 2011.
OSÉAS SILVA JÚNIOR
Presidente do IPAMB
fundação papa joão xxiii - funpapa
RESOLUÇÃO N.º 001/11
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDAC, no
uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Aprovar o repasse de recurso no valor de R$ 150.000,00, para a execução do
Projeto Acorda Alice da entidade Movimento de Promoção da Mulher.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, Belém/PA, 04 de janeiro de 2011.
Marcelo Rodrigues Bastos
Presidente do COMDAC
Considerando que o requerente habilitou-se através dos documentos necessários
ao benefício da aposentadoria, atendendo aos critérios exigidos em Lei;
RESOLUÇÃO N.º 101/10
Considerando os termos do parecer jurídico n.º 036/2011-PJ/IPAMB, constante
nos autos do processo n.º 979/2007– SESAN.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDAC, no
uso de suas atribuições legais:
10
diário oficial
do município de belém
segunda-feira, 10 de janeiro de 2011
Ano LII - Nº 11.771
RESOLVE:
Aprovar o repasse de recurso no valor de R$ 80.000,00, para a execução do Projeto Acorda Alice da entidade Movimento de Promoção da Mulher.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, Belém/PA, 27 de dezembro de 2010.
PORTARIA N.º 078/2010-DRH/FUNPAPA, de 09/03/2010 - CONCEDER 240
(duzentos e quarenta) dias à servidora MARIA DINA MENEZES SOARES (Mat.
n.º 0106674-013), referente aos períodos aquisitivos de 01/10/1996 a 30/09/1999, de
01/10/1999 a 30/09/2002, de 01/10/2002 a 30/09/2005 e de 01/10/2005 a 30/09/2008,
sendo o período de gozo de 06/06/2009 a 31/01/2010.
Marcelo Rodrigues Bastos
Presidente do COMDAC
PORTARIA N.º 095/2010-DRH/FUNPAPA, de 09/04/2010 - CONCEDER 30 (trinta) dias à servidora CELESTE DA SILVA RODRIGUES (Mat. n.º 0110736-028), referente ao períodos aquisitivo de 25/03/2004 a 24/03/2007, sendo o período de gozo
de 03/05/2010 a 01/06/2010.
RESOLUÇÃO N.º 100/10
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDAC, no
uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Aprovar o repasse de recurso no valor de R$ 10.000,00, para a execução do Projeto Som e Sentido: Música para Surdos da entidade Congregação das Irmãs Salesianas
dos Sagrados Corações – Felipe Smaldone.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, Belém/PA, 27 de dezembro de 2010.
PORTARIA N.º 096/2010-DRH/FUNPAPA, de 09/04/2010 - CONCEDER 60 (sessenta) dias à servidora CECÍLIA MORAES DOS SANTOS (Mat. n.º 0149977-018),
referente ao períodos aquisitivo de 01/03/2002 a 28/02/2005, sendo o período de gozo
de 03/05/2010 a 01/07/2010.
Marcelo Rodrigues Bastos
Presidente do COMDAC
PORTARIA N.º 098/2010-DRH/FUNPAPA, de 09/04/2010 - CONCEDER 30 (trinta) dias à servidora MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA TEIXEIRA (Mat. n.º
0148954-013), referente ao períodos aquisitivo de 01/03/2005 a 28/02/2008, sendo o
período de gozo de 03/05/2010 a 01/06/2010.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2010
Partes: Fundação Papa João XXIII e a EMPRESA ALVES &
LOURENÇO LTDA
Objeto:
Tem por Objetivo acrescentar o percentual de 25% previsto em lei, sobre o valor global do contrato nº 046/2010
Valor global: R$ 30.944,00 ( trinta mil, novecentos e quarenta e quatro
reais )
Dotação Orçamentária.:
08.244.0015.2024.44905100.062904001
Foro:
Belém-Pa
Data da Assinatura:
16/12/2010 Ordenador Responsável:Carolina Araújo de Pinho Ferreira
PORTARIA N.º 097/2010-DRH/FUNPAPA, de 09/04/2010 - CONCEDER 30 (trinta) dias restantes à servidora FRANCISCA PEREIRA ALVES PENICHE (Mat. n.º
0104949-015), referente ao períodos aquisitivo de 12/02/2006 a 11/02/2009, sendo o
período de gozo de 03/05/2010 a 01/06/2010.
PORTARIA N.º 099/2010-DRH/FUNPAPA, de 09/04/2010 - CONCEDER 30 (trinta) dias à servidora MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA JASTES (Mat. n.º 0189804432), referente ao períodos aquisitivo de 06/09/2002 a 05/09/2005, sendo o período de
gozo de 03/05/2010 a 01/06/2010.
PORTARIA N.º 0100/2010-DRH/FUNPAPA, de 09/04/2010 - CONCEDER 30
(trinta) dias à servidora ALTAIR DA COSTA DOS SANTOS (Mat. n.º 0105112-011),
referente ao períodos aquisitivo de 01/03/2005 a 28/02/2008, sendo o período de gozo
de 03/05/2010 a 01/06/2010.
NOMEAÇÃO
ADICIONAL DE CARGO EM COMISSÃO
PORTARIA N.º 071/2010-DRH/FUNPAPA, de 09/03/2010 - I - NOMEAR, conforme o que dispõe o art. 13, inciso II, da Lei n.º 7.502 de 20/12/1990, a servidora BETÂNIA NAZARÉ DE FIGUEIREDO LEVY (Mat. n.º 0099856-034), para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Recursos Humanos-DAS.201.7, a partir de 02/03/2010.
II - SUBMETER A REGIME TEMPO INTEGRAL a partir de 02/03/2010.
PORTARIA N.º 080/2010-DRH/FUNPAPA, de 09/03/2010 - CONCEDER à servidora DAYSE DE FÁTIMA DELGADO VOGADO (Mat. n.º 1002422-024) o percentual de 3/5 (três quintos), referente ao DAS-202.7, a partir de 01/03/2010.
DESIGNAÇÃO
PORTARIA N.º 072/2010-DRH/FUNPAPA, de 09/03/2010 - DESIGNAR a servidora KATYUSKA SOARES MORO (Mat. n.º 0236845-012) para responder pelo
expediente de DIRETORA GERAL-DAS.201.9, durante o impedimento da titular
MARIA GORETI DA FONSECA GOMES (Mat. n.º 0208710-019), no período de
01/12/2009 a 03/12/2009.
PORTARIA N.º 0128/2010-DRH/FUNPAPA, de 26/04/2010 - I - REVOGAR a Portaria n.º 0434/2008, de 23/09/2008, a contar de 26/04/2010; II - DESIGNAR os servidores BETÂNIA NAZARÉ DE FIGUEIREDO LEVY (mat. 0099856-034), YURY
MAUÉS GORAYEB SANTOS (mat. 0256684-014) e KATYUSKA SOARES MORO
(0236845-012), para comporem a Comissão de Avaliação Final de Estágio Probatório,
a partir de 26/04/2010.
EXONERAÇÃO
PORTARIA N.º 073/2010-DRH/FUNPAPA, de 09/03/2010 - EXONERAR de Ofício o servidor ANTÔNIO ZACARIAS DA SILVA BEZERRA (Mat. n.º 0289744016), do cargo em comissão de ASSESSOR-DAS.202.6, a partir de 02/03/2010.
PORTARIA N.º 079/2010-DRH/FUNPAPA, de 09/03/2010 - EXONERAR de Ofício a servidora DAYSE DE FÁTIMA DELGADO VOGADO (Mat. n.º 1002422-024),
do cargo em comissão de ASSESSOR-DAS.202.7, a contar seus efeitos a partir de
01/05/2009.
LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA N.º 074/2010-DRH/FUNPAPA, de 09/03/2010 - CONCEDER 30 (trinta) dias restantes à servidora RAIMUNDA SILVA ANDRADE (Mat. n.º 0207462011), referente ao período aquisitivo de 23/05/2005 a 22/05/2008, sendo o período de
gozo de 01/04/2010 a 30/04/2010.
PORTARIA N.º 075/2010-DRH/FUNPAPA, de 09/03/2010 - CONCEDER 30
(trinta) dias ao servidor CLEMENTE JOSÉ VASCONCELOS DA COSTA (Mat. n.º
0107093-014), referente ao período aquisitivo de 01/07/1979 a 30/06/1982, sendo o
período de gozo de 01/04/2010 a 30/04/2010.
PORTARIA N.º 076/2010-DRH/FUNPAPA, de 09/03/2010 - CONCEDER 60 (sessenta) dias à servidora KRISTHIANNE DA COSTA MOURÃO CORRÊA (Mat. n.º
0206725-019), referente ao período aquisitivo de 10/04/2006 a 09/04/2009, sendo o
período de gozo de 01/03/2010 a 29/04/2010.
PORTARIA N.º 077/2010-DRH/FUNPAPA, de 09/03/2010 - CONCEDER 60 (sessenta) dias à servidora SYLVIA REGINA FRANCO DOS REIS (Mat. n.º 0104345012), referente ao período aquisitivo de 17/11/2005 a 16/11/2008, sendo o período de
gozo de 01/03/2010 a 29/04/2010.
PORTARIA N.º 081/2010-DRH/FUNPAPA, de 09/03/2010 - CONCEDER à servidora MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA JASTES (Mat. n.º 0189804-025) o percentual de 3/5 (três quintos), referente ao DAS-202.6, a partir de 01/03/2010.
companhia de transportes do municipio de belém - ctbel
PORTARIA N0 0008/ 2011 – CTBel
A DIRETORA-SUPERINTENDENTE, EM EXERCÍCIO, DA COMPANHIA
DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE BELÉM - CTBel, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 6º, da Lei Nº 8.227/2002 – PMB, de 30/12/2002;
Considerando o disposto no inciso IV, do art. 59º do Regulamento da Autarquia
Especial Companhia de Transportes do Município de Belém – CTBEL, onde preceitua
que a Superintendência desta CTBel possui competência para praticar atos de gestão
não vedados por lei ou pelo Regulamento;
Considerando o prescrito no inciso VII, art.59º do Regulamento da Autarquia
Especial Companhia de Transportes do Município de Belém – CTBEL, no qual aduz
que cabe à Superintendente delegar competência a qualquer um dos Diretores da Autarquia;
Considerando o preceituado no inciso VI, art. 59º do Regulamento da Autarquia
Especial Companhia de Transportes do Município de Belém – CTBEL, onde explicita
a competência da Superintendente para movimentar os saldos financeiros, sempre em
conjunto com um dos Diretores da Autarquia;
Considerando o estabelecido no inciso IX, art. 59º do Regulamento da Autarquia
Especial Companhia de Transportes do Município de Belém – CTBEL, onde determina
a competência da Superintendente para autorizar despesas orçamentárias da Autarquia.
Considerando a necessidade de conhecimento, análise e realização dos demais
procedimentos que se fizerem pertinentes à gestão dos contratos administrativos em
vigência na CTBEL.
RESOLVE:
I – Delegar competência de Ordenador de Despesa ao Sr. ARNALDO SINÉSIO
GUERREIRO DA COSTA, Diretor-Geral desta Companhia, para realizar movimentações financeiras e autorizar despesas orçamentárias da Autarquia.
II – Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
COMPANHIA DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE BELÉM – CTBel, aos
13 dias do mês de janeiro de 2011.
ELLEN MARGARETH SOUZA
Diretora-Superintendente, em exercício
2º Caderno
Diário Oficial
do Município de Belém
Belém-Pará-Ano LII - Nº 11.771
Segunda - feira, 10 de Janeiro de 2011
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM – CMB
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL-ESTADO DO PARÁ
MESA DIRETORA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
(BIÊNIO 2009/2010)
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito
PRESIDENTE
ANIVALDO JUVENIL VALE
Vice Prefeito
SECRETARIADO
ROSA DE FIGUEIREDO LAVOR
Vereador Dr. RAIMUNDO JOSÉ SOUZA DE CASTRO - PTB
1° Vice - Presidente
Vereador ADALBERTO AGUIAR NUNES - PT
2° Vice - Presidente
Vereador GERVÁSIO DA CUNHA MORGADO - PR
1° Secretária
Vereadora VANESSA CORRÊA VASCONCELOS - PMDB
2° Secretária
Vereadora MARIA TEREZINHA HANEMANN COIMBRA - PDT
3° Secretário
Vereador MIGUEL DE JESUS PANTOJA DE RODRIGUES - PRB
4° Secretário
Vereador AUGUSTO JORGE PANTOJA DA SILVA - PPS
VEREADORES
Chefe de Gabinete - GAB.PREF.
ALAN DIONÍSIO SOUZA LEÃO DE SALES
Secretário de Administração - SEMAD
WALBER DA CONCEIÇÃO FERREIRA
Secretário de Finanças - SEFIN
OTÁVIO DE SOUZA PINHEIRO NETOPT
ALFREDO CARDOSO COSTAPT
ALYNNE DE NAZARÉ ATHAYDE DE LIMA Secretária de Assuntos Jurídicos - SEMAJ
AMAURY DE SOUZA FILHOPT
THEREZINHA MORAES GUEIROS
Secretária de Educação - SEMEC
MARCOS ROBERTO SANTOS DA SILVAPT
fernando mendes pereira
Secretário de Urbanismo - SEURB
JOSÉ ANTÔNIO COELHO DA ROCHAPMDB
SÉRGIO DE SOUZA PIMENTEL
Secretário de Saúde - SESMA
DONATILA DO PILAR COSTA NOGUEIRA
JOÃO AMARAL LIMA DA COSTA FILHO
EDILSON RAMOS PEREIRA
Secretário de Economia - SECON
JOSÉ ANTONIO SCAFF FILHOPMDB
WANDERLAN AUGUSTO BRANDÃO QUARESMAPMDB
PIO MENEZES VEIGA NETTOPTB
Sec. de Coord. Geral do Planej. e Gestão - SEGEP
CARLOS ANTONIO DE ARAGÃO VINAGREPTB
Secretário de Habitação - SEHAB
NADIR DA SILVA NEVESPTB
Secretário de Meio-Ambiente - SEMMA
WALTER WILTON ARBAGEPTB
OSWALDO GONZAGA SANTOS
SEBASTIÃO OLIVEIRA DA SILVA
HÉLIO RUI OLIVEIRA DÓRIA
SAULO CASTRO COSTA
Secretária de Saneamento - SESAN
HENRIQUE DE CAMPOS SOARES JÚNIORPMDB
Coord. de Comunicação Social - COMUS
Secretário de Esporte, Juventude e Lazer - SEJEL
FERNANDO AGOSTINHO CRUZ DOURADO
DEM
ABEL DA CRUZ LOUREIRO
DEM
CARLOS AUGUSTO BARBOSA DE SOUZA
DEM
MARIA DE NAZARETH OLIVEIRA MACIEL Auditora e Ouvidora Geral do Município - AGM/OGM
MAURICIO BARATA FUGUEIREDOPP
wady salim khayatPresidente da BELEMTUR
VANDICK JOSÉ DE OLIVEIRA LIMAPP
IVY DE MENEZES VEIGA PORTELLA
Agente Distrital de Icoaraci - ADIC
EVALDO DE ALMEIDA ROSAPPS
IVAN JOSÉ DOS SANTOS
Agente Distrital de Mosqueiro - ADMO
JOSÉ HENRIQUE DA SILVA ANDRADE
Agente Regional do Outeiro - AROUT
ELLEN MARGARETH DA ROCHA SOUZA
Inspetora Geral da Guarda Municipal - GMB
LUIZ DA CRUZ PEREIRAPR
MARIO OSVALDO CORRÊAPR
ADEMIR GALVÃO ANDRADEPSB
MOACIR IRAN NASCIMENTO MORAESPSB
ORLANDO REIS PANTOJAPV
RAIMUNDO NONATO PIRES FILGUEIRASPV
ÓRGÃOS AUTÔNOMOS
RILDO DE OLIVEIRA PESSOAPDT
OSÉAS BATISTA DA SILVA JÚNIORPresidente do IPAMB
CAROLINA ARAÚJO DE PINHO FERREIRAPresidente da FUNPAPA
VICTOR HUGO MOREIRA DA CUNHA JUNIORPresidente da FMAE
RAIMUNDO PINHEIRO DOS SANTOSPresidente da FUMBEL
ELLEN MARGARETH DA ROCHA SOUZA
RAUL BATISTA DE SOUZAPRB
NEHEMIAS GUEDES VALENTIMPSDB
PAULO ALBERTO SANTOS DE QUEIROZPSDB
Nesta Edição
Diretor-Superintendente da CTBEL
SYLVIA CHRISTINA DE OLIVEIRA SANTOSPresidente da CODEM
RICK WENDERSON DA COSTA FIGUEIREDOPresidente da CINBESA
GABINETE........................................................................................................................................................Decreto
Funpapa........................................................................................................................................................ Portarias
therezinha moraes gueirosPresidente da FUNBOSQUE
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA BRITO ALBUQUERQUE
Diretora - Presidente do SAAEB
“ Não use drogas, prejudica a
saúde e destrói a família.”
Lei nº 7.886 de 20.05.1998
“doe sangue...
salve uma vida”
2
diário oficial 2º caderno
do município de belém
segunda-feira, 10 de janeiro de 2011
Ano LII - Nº 11.771
Diário Oficial
do Município de Belém
ANEXO AO DECRETO Nº 65.580/2011-PMB DE 10 DE JANEIRO DE 2011
CÓDIGO/ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
DA DESPESA
FONTE
SUPLEMENTAÇÃO
31903400
33903400
ANULAÇÃO
16.065.000,00
31903400
33903700
ANULAÇÃO
4.156.560,00
ANULAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE
Criado em 09 de Agosto de 1958
SANEAMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE
SANEAMENTO
Editado pela Secretaria Municipal de Administração – SEMAD
Av. Nazaré, 361 – CEP- 66.000.00 - Tel.: 3283-4894
www.belem.pa.gov.br/semad – email: [email protected]
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EXEMPLAR...............................................................................................................R$ 2,00
EXEMPLAR ATRASADO........................................................................................R$ 3,00
MENSAL...................................................................................................................R$ 25,00
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horas do dia anterior ao da publicação.
“O presente exemplar poderá ter caderno suplementar”.
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 65.580/2011-PMB DE 10 DE janeiro DE 2011
Abre às Unidades Orçamentárias da Administração Direta, pertencentes ao
Orçamento Fiscal, especificadas no art. 1º deste Decreto, o Crédito Suplementar
com recurso proveniente de Anulação de Dotações, no valor de R$20.221.560,00,
para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, usando das atribuições que lhe são
conferidas por lei e da autorização contida no art. 8º, inciso III, da lei nº 8.787, de
20 de dezembro de 2010,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto às Unidades Orçamentárias da Administração Direta,
pertencentes ao Orçamento Fiscal, especificadas abaixo, o Crédito Suplementar
com recurso proveniente de Anulação de Dotações, no valor de R$20.221.560,00
(VINTE MILHÕES, DUZENTOS E VINTE E UM MIL, QUINHENTOS E SESSENTA REAIS), para reforço de Dotações Orçamentárias indicadas no anexo
deste Decreto.
21021.15.452.0019.2.099-MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE
21421.18.541.0006.2.086-MANUTENÇÃO
DE ÁEAS VERDES E LOGRADOUROS
PÚBLICOS
T O TAL
20.221.560,00
16.065.000,00
4.156.560,00
20.221.560,00
fundação papa joão xxiii - funpapa
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA N.º 0241/2010-DRH/FUNPAPA, de 08/07/2010 - I - AUTORIZAR que seja
empenhado o valor total de R$ 1.000,00 (um mil reais), a título de Suprimento de Fundo,
em nome de MARIA JOSÉ SILVA BRITO (Mat. n.º 0074934-155), CPF 056.051.132-91,
sendo: R$ 500,00 (quinhentos reais) na Funcional Programática 08.244.0015.2085.001.00
8.33903000; R$ 300,00 (trezentos reais) na Funcional Programática 08.244.0015.2085.00
1.009.33903600 e R$ 200,00 (duzentos reais) na Funcional Programática 08.244.0015.208
5.001.010.33903900. Fonte 0100-FMAS, para atender a despesas de pronto pagamento do
Abrigo Euclides Coelho Filho/ FUNPAPA.
PORTARIA N.º 0245/2010-DRH/FUNPAPA, de 14/07/2010 - I - AUTORIZAR que
seja empenhado o valor total de R$ 600,00 (seiscentos reais), a título de Suprimento de
Fundo, em nome de MARIA RAIMUNDA DIAS RAMOS (Mat. n.º 0148741-010), CPF
318.083.282-72, sendo: R$ 200,00 (duzentos reais) na Funcional Programática 08.244.001
5.2085.001.009.33903600; R$ 200,00 (duzentos reais) na Funcional Programática 08.244.
0015.2085.001.010.33903900 e R$ 200,00 (duzentos reais) na Funcional Programática 08
.244.0015.2085.001.008.33903000. Fonte 0100-FMAS, para atender a despesas de pronto
pagamento do PETI/ FUNPAPA.
PORTARIA N.º 0247/2010-DRH/FUNPAPA, de 27/07/2010 - I - AUTORIZAR que
seja empenhado o valor total de R$ 500,00 (quinhentos reais), a título de Suprimento de
Fundo, em nome de MILTON JOSÉ DE MELO VIEIRA (Mat. n.º 0104353-015), CPF
023.689.862-00, sendo: R$ 200,00 (duzentos reais) na Funcional Programática 08.244.0
015.2085.001.009.33903600 e R$ 300,00 (trezentos reais) na Funcional Programática 08
.244.0015.2085.001.008.33903000. Fonte 0100-FMAS, para atender a despesas de pronto
pagamento do CRAS/Guamá/ FUNPAPA.
PORTARIA N.º 0248/2010-DRH/FUNPAPA, de 27/07/2010 - I - AUTORIZAR que seja
empenhado o valor total de R$ 1.000,00 (um mil reais), a título de Suprimento de Fundo,
em nome de EVA TIE NARUSE (Mat. n.º 0104027-010), CPF 064.370.282-20, na Funcional Programática 08.244.0015.2085.001.008.33903000. Fonte 0100-FMAS, para atender a
despesas de pronto pagamento da CAMAR/ FUNPAPA.
21021-SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO
R$16.065.000,00
EXPEDIENTE FACULTADO
21421-SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
R$ 4.156.560,00
PORTARIA N.º 0242/2010-DRH/FUNPAPA, de 08/07/2010 - I - FACULTAR o expediente às sextas-feiras do mês de julho, dias 09, 16, 23 e 30/07/2010; II - EXCLUIR os
espaços que trabalham em regime de 24 horas.
TOTAL
R$20.221.560,00
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior
decorrerão da fonte e nos montantes especificados no anexo.
Art. 3º Em decorrência do disposto nos artigos precedentes, fica alterado, na
forma do anexo, o Quadro de Detalhamento da Despesa aprovado pelo Decreto nº.
65.414/2010-PMB, de 20 de dezembro de 2010, e atos complementares.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, em 10 de janeiro de 2011.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
EDILSON RAMOS PEREIRA
Secretário Munic.de Coord.Geral do Planej.e Gestão
WALBER DA CONCEIÇÃO FERREIRA
Secretário Municipal de Finanças
PAGAMENTO DE DIÁRIA
PORTARIA N.º 0243/2010-DRH/FUNPAPA, de 12/07/2010 - AUTORIZAR o pagamento de 04 (quatro) diárias em favor da servidora ODETE VANZELER SABÁ (Mat.
0254452-019), CPF 491.182.182-53, para participar da “11ª Conferência Regional Sobre a Mulher da América Latina e do Caribe”, que se realizará na cidade de Brasília/
DF, no período de 13/07/2010 a 16/07/2010. Conforme dotação orçamentária: R$ 868,32
(oitocentos e sessenta e oito reais e trinta e dois centavos), na Funcional Programática:
08.122.0002/2110.001.002.33901400-Fonte 0100-GERAL.
DESIGNAÇÃO
PORTARIA N.º 0244/2010-DRH/FUNPAPA, de 14/07/2010 - DESIGNAR o servidor
NILSON DOS REIS DE MELO (Mat. n.º 0107433-010) para responder pelo expediente
da Divisão de Obras e Manutenção, durante o impedimento da titular ANDRÉA PEREIRA
MONTEIRO (Mat. n.º 0293911-010), no período de 20/07/2010 a 29/07/2010.
PORTARIA N.º 0246/2010-DRH/FUNPAPA, de 20/07/2010 - DESIGNAR a servidora
MARIA APARECIDA CARDOSO MIRANDA (Mat. n.º 0104183-012) para responder
pelo expediente da CPSB desta Fundação, durante o impedimento da titular ANGELA MARIA LEAL SOUSA (Mat. n.º 0238040-011), no período de 12/07/2010 a 10/08/2010.
PORTARIA N.º 0246-B/2010-DRH/FUNPAPA, de 20/07/2010 - DESIGNAR a senhora
ANA GORETE DE ARAÚJO CORRÊA (Mat. n.º 0277614-015) para responder pelo expediente do Conselho Tutelar III, durante o impedimento da titular GISELE JAQUELINE
FERNANDES OHANA (Mat. n.º 1900447-077), no período de 01/08/2010 a 30/08/2010.
2º caderno diário oficial
do município de belém
segunda-feira, 10 de janeiro de 2011
Ano LII - Nº 11.771
PORTARIA N.º 0246-C/2010-DRH/FUNPAPA, de 20/07/2010 - DESIGNAR a
senhora ELICE DA CRUZ RIBEIRO (Mat. n.º 0278548-016) para responder pelo
expediente do Conselho Tutelar III, durante o impedimento da titular MARIA INÊS
DO SOCORRO GUIMARÃES GARCIA (Mat. n.º 0208922-016), no período de
01/08/2010 a 30/08/2010.
PORTARIA N.º 0246-D/2010-DRH/FUNPAPA, de 20/07/2010 - DESIGNAR a senhora RICHELLE ROSY MACÊDO PANTOJA (Mat. n.º 0293245-010) para responder pelo expediente do Conselho Tutelar IV, durante o impedimento do titular DAVI
XAVIER NEVES (Mat. n.º 0265535-034), no período de 01/08/2010 a 30/08/2010.
PORTARIA N.º 0246-E/2010-DRH/FUNPAPA, de 20/07/2010 - DESIGNAR o
senhor DAYVISON DOS REIS GEMAQUE (Mat. n.º 0260711-020) para responder
pelo expediente do Conselho Tutelar III, durante o impedimento do titular ABNER
LOPES (Mat. n.º 2045770-012), no período de 01/08/2010 a 30/08/2010.
PORTARIA N.º 0246-F/2010-DRH/FUNPAPA, de 20/07/2010 - DESIGNAR a servidora REGINA LÚCIA BRITO NÓBREGA (Mat. n.º 0108375-013) para responder
pelo expediente da Chefia do NUSP, durante o impedimento da titular IZA FERNANDES SARUBI (Mat. n.º 0111554-020), por 30 (trinta) dias, a ser estabelecido nos períodos de 10/08/2010 a 24/08/2010 e de 21/09/2010 a 05/10/2010.
PORTARIA N.º 0246-G/2010-DRH/FUNPAPA, de 20/07/2010 - DESIGNAR a servidora PRISCILA SOBRAL TOSCANO (Mat. n.º 0240737-032) para responder pelo
expediente da Chefia de Gabinete, durante o impedimento da titular NICOLLE SIMAS
BARROSO (Mat. n.º 0256790-019), por 80 (oitenta) dias, no período de 01/07/2010
a 18/09/2010.
PORTARIA N.º 0250-A/2010-DRH/FUNPAPA, de 02/08/2010 - DESIGNAR a servidora LAURA SUELY LIMA PASSOS (Mat. n.º 0104426-012) para responder pelo
expediente do Setor de Contratos desta Fundação, durante o impedimento da titular
HELENA CLÁUDIA PINHEIRO SILVA (Mat. n.º 0103659-013), por 60 (sessenta)
dias, no período de 02/08/2010 a 30/09/2010.
PORTARIA N.º 0250-B/2010-DRH/FUNPAPA, de 02/08/2010 - DESIGNAR o servidor JOSÉ JANILDO GOMES MEDEIROS (Mat. n.º 0302910-018) para responder
pelo expediente do Conselho Tutelar II, durante o impedimento da titular FRANCICLEY PORTAL CARDOSO (Mat. n.º 0261920-014), no período de 01/09/2010 a
30/09/2010.
LICENÇA SAÚDE
PORTARIA N.º 0245-A/2010-DRH/FUNPAPA, de 20/07/2010 - CONCEDER
43 (quarenta e três) dias à servidora ELZA CARVALHO DE CASTRO (Mat. n.º
0182524-019), no período de 19/06/2010 a 31/07/2010.
PORTARIA N.º 0251/2010-DRH/FUNPAPA, de 03/08/2010 - CONCEDER 61 (sessenta e um) dias à servidora ANA LÚCIA BENTES DA SILVA (Mat. n.º 0206270011), no período de 02/07/2010 a 31/08/2010.
LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA N.º 0246-A/2010-DRH/FUNPAPA, de 20/07/2010 - CONCEDER
180 (cento e oitenta) dias à servidora DORALICE PINHEIRO LOBATO (Mat. n.º
0105783-137), referente aos períodos aquisitivos de 01/10/1996 a 30/09/1999; de
01/10/1999 a 30/09/2002 e de 01/10/2002 a 30/09/2005, sendo o período de gozo de
04/08/2010 a 30/01/2011.
PORTARIA N.º 0249/2010-DRH/FUNPAPA, de 02/08/2010 - CONCEDER 60 (sessenta) dias à servidora HELENA CLÁUDIA PINHEIRO SILVA (Mat. n.º 0103659013), referente aos períodos aquisitivos de 01/08/1998 a 31/07/2001 (30 dias restantes)
e de 01/08/2001 a 31/07/2004 (30 dias), sendo o período de gozo de 02/08/2010 a
30/09/2010.
PORTARIA N.º 0250/2010-DRH/FUNPAPA, de 02/08/2010 - CONCEDER 60
(sessenta) dias à servidora MARIA JOSÉ FURTADO FERREIRA (Mat. n.º 0105511013), referente ao período aquisitivo de 12/02/2006 a 11/02/2009, sendo o período de
gozo de 02/08/2010 a 30/09/2010.
PORTARIA N.º 0250-D/2010-DRH/FUNPAPA, de 02/08/2010 - CONCEDER 30
(trinta) dias à servidora TRYCIA MARIA QUEIROZ DA SILVA (Mat. n.º 0209104015), referente ao período aquisitivo de 01/09/2005 a 31/08/2008, sendo o período de
gozo de 01/09/2010 a 30/09/2010.
PORTARIA N.º 0252/2010-DRH/FUNPAPA, de 04/08/2010 - CONCEDER 30
(trinta) dias restantes à servidora ALTAIR DA COSTA DOS SANTOS (Mat. n.º
0105112-011), referente ao período aquisitivo de 01/03/2005 a 28/02/2008, sendo o
período de gozo de 01/09/2010 a 30/09/2010.
PORTARIA N.º 0253/2010-DRH/FUNPAPA, de 04/08/2010 - CONCEDER 30
(trinta) dias à servidora ANA CLÁUDIA FERREIRA DO NASCIMENTO (Mat. n.º
0109851-013), referente ao período aquisitivo de 01/02/2007 a 31/01/2010, sendo o
período de gozo de 01/09/2010 a 30/09/2010.
3
PORTARIA N.º 0256/2010-DRH/FUNPAPA, de 04/08/2010 - CONCEDER 30
(trinta) dias à servidora OLENDINA EUZEBIA DA SILVA (Mat. n.º 0110701-011),
referente ao período aquisitivo de 25/03/2007 a 24/03/2010, sendo o período de gozo
de 01/09/2010 a 30/09/2010.
PORTARIA N.º 0257/2010-DRH/FUNPAPA, de 04/08/2010 - CONCEDER 30
(trinta) dias à servidora SHIRLEY VALENTE SANTANA (Mat. n.º 1845829-155),
referente ao período aquisitivo de 01/02/2006 a 31/01/2009, sendo o período de gozo
de 01/09/2010 a 30/09/2010.
PORTARIA N.º 0258/2010-DRH/FUNPAPA, de 10/08/2010 - CONCEDER 30
(trinta) dias restantes à servidora MARIA HELENA DA SILVA SANTOS (Mat. n.º
1863878-146), referente ao período aquisitivo de 28/08/2006 a 27/08/2009, sendo o
período de gozo de 01/09/2010 a 30/09/2010.
PORTARIA N.º 0260/2010-DRH/FUNPAPA, de 10/08/2010 - CONCEDER 30
(trinta) dias à servidora ROSINETE PACHECO E SILVA (Mat. n.º 0200212-010),
referente ao período aquisitivo de 04/11/2006 a 03/11/2009, sendo o período de gozo
de 30/08/2010 a 28/09/2010.
ATRIBUIÇÃO
PORTARIA N.º 0250-C/2010-DRH/FUNPAPA, de 02/08/2010 - I - ATRIBUIR,
conforme o que dispõe o art. 62, inciso II, alínea A, da Lei n.º 7.502 de 20/12/1990,
ao servidor NILSON DOS REIS DE MELO (0107433-010), a função gratificada DAI100.3, a partir de 01/09/2010.
LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA Nº 191/2010-DRH/FUNPAPA-08/06/2010 - CONCEDER 30 (trinta) dias restantes à servidora SIMONE GORETTI N. AFLALO (0001651-021),
NS-12, referente ao período aquisitivo de 01.03.2002 a 28.02.2005, a contar de 01 a
30/07/2010.
PORTARIA Nº 192/2010-DRH/FUNPAPA-08/06/2010 - CONCEDER 30 (trinta)
dias à servidora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA A. POMBO (0110132-017),
AUX-03, referente ao período aquisitivo de 09/03/2007 a 08/03/2010, a contar de 01
a 30/07/2010.
PORTARIA Nº 193/2010-DRH/FUNPAPA-08/06/2010 - CONCEDER 30 (trinta) dias restantes à servidora RUTH NASCIMENTO SANTIAGO (0106623-010),
NM-01, referente ao período aquisitivo de 02.04.1993 a 01.04.1996, a contar de 01
a 30/07/2010.
PORTARIA Nº 0103/2010-DRH/FUNPAPA-09/04/2010 - CONCEDER 30 (trinta)
dias ao servidor JOÃO LUIZ B. RAMOS (0109738-012), referente ao período aquisitivo de 03.02.04 a 02.02.07, a contar de 03/05 a 01/06/2010.
PORTARIA Nº 205-B/2010-DRH/FUNPAPA-16/08/2010 - CONCEDER 30 (trinta) dias restantes ao servidor JORGE NASCIMENTO DOS SANTOS (0109525-019),
AUX-02, referente ao período aquisitivo de 03.06.2006 a 02.06.2009, a contar de 01
a 30/07/2010.
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA Nº 194/2010-DRH/FUNPAPA-10/06/2010 - AUTORIZAR o empenho
no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), sendo R$ 400,00 na Funcional Programática
08.244.0015.2085..001.008.33903000, e R$ 200,00 na Funcional Programática 08.24
4.0015.2085..001.010.33903900, em nome da servidora INGRID ELIZABETH VAN
DER V. DE FREITAS (0104272-015), NS-04, desta Fundação.
PAGAMENTO DE DIÁRIA
PORTARIA Nº 198/2010-DRH/FUNPAPA-15/06/2010 - AUTORIZAR o pagamento de 01 (uma) diária à servidora MARIA IVONE M. MIRANDA (0199532-010), NS04, para recambiar menor ao município de Barcarena/PA, no dia 27/05/2010.
PORTARIA Nº 199/2010-DRH/FUNPAPA-15/06/2010 - AUTORIZAR o pagamento de 01 (uma) diária à servidora REGINA CÉLIA M. PINTO (0148695-019), NS-04,
para recambiar menor ao município de São João da Ponta/PA, no dia 26/05/2010.
PORTARIA Nº 200/2010-DRH/FUNPAPA-15/06/2010 - AUTORIZAR o pagamento de 01 (uma) diária à servidora ROSA DE FÁTIMA F. DE OLIVEIRA (0145386155), NS-04, para recambiar menor ao município de São João da Ponta/PA, no dia
26/05/2010.
PORTARIA Nº 201/2010-DRH/FUNPAPA-15/06/2010 - AUTORIZAR o pagamento de 01 (uma) diária ao servidor ALCIR ÁLVARES ALMEIDA (mat. 0104256010), AUX-09, para recambiar menor ao município de São João da Ponta/PA, no dia
26/05/2010.
PORTARIA Nº 202/2010-DRH/FUNPAPA-15/06/2010 - AUTORIZAR o pagamento de 02 (duas) diárias à servidora RÉGIA D’ARC DE L. RIBEIRO (0111503019), Assessora, por ter participado do “I Seminário Internacional das Condicionalidades do Programa Bolsa Família”, realizado na cidade de Brasília/DF, nos dias 16 e
17/09/2010.
PORTARIA Nº 212-C/2010-DRH/FUNPAPA-28/06/2010 - AUTORIZAR o pagamento de 04 (quatro) diárias à servidora MARIA DO SOCORRO O. DA SILVA
(0108065-014), NS-04, por participar do “Encontro de Gestores Municipais do Programa BPC na Escola”, realizado na cidade de Brasília/DF, no período de 28/06 a
01/07/2010.
PORTARIA N.º 0254/2010-DRH/FUNPAPA, de 04/08/2010 - CONCEDER 30
(trinta) dias restantes à servidora ELZE MARY DIAS DE SOUZA COSTA (Mat. n.º
0108456-013), referente ao período aquisitivo de 20/03/2002 a 19/03/2005, sendo o
período de gozo de 01/09/2010 a 30/09/2010.
PORTARIA Nº 212-D/2010-DRH/FUNPAPA-28/06/2010 - AUTORIZAR o pagamento de 02 (duas) diárias à servidora KEILA DE JESUS DANTAS DA F. ARAÚJO
(0297798-014), DAS-202.7, por participar do “Encontro de Gestores Municipais do
Programa BPC na Escola”, realizado na cidade de Brasília/DF, no período de 29/06
a 30/06/2010.
PORTARIA N.º 0255/2010-DRH/FUNPAPA, de 04/08/2010 - CONCEDER 30
(trinta) dias restantes à servidora HELIANA MARIA DO SOCORRO RODRISGUES
COSTA (Mat. n.º 0109509-013), referente ao período aquisitivo de 12/06/2006 a
11/06/2009, sendo o período de gozo de 01/09/2010 a 30/09/2010.
PORTARIA Nº 214/2010-DRH/FUNPAPA-30/06/2010 - AUTORIZAR o pagamento de 03 (três) diárias ao servidor ABNER LOPES (2045770-022), Conselheiro do
Conselho Tutelar III, por participar do “XXIII Congresso da Associação Brasileira de
Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e Juventude /
2010-ABMP”, realizado na cidade de Brasília/DF, no período de 29/06 a 30/06/2010.
4
diário oficial 2º caderno
do município de belém
segunda-feira, 10 de janeiro de 2011
PORTARIA Nº 215/2010-DRH/FUNPAPA-30/06/2010 - AUTORIZAR o pagamento de 03 (três) diárias à servidora RUTH MARIA A. MARTINS (1957341-022),
Conselheira do Conselho Tutelar III, por ter participado do “XXIII Congresso da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da
Infância e Juventude / 2010-ABMP”, realizado na cidade de Brasília/DF, no período
de 05 a 07/05/2010.
PORTARIA Nº 216/2010-DRH/FUNPAPA-30/06/2010 - AUTORIZAR o pagamento de 03 (três) diárias à servidora MARIA INÊS DO SOCORRO G. GARCIA (mat.
0208922-016), Conselheira do Conselho Tutelar III, por ter participado do “XXIII
Congresso da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e Juventude / 2010-ABMP”, realizado na cidade de Brasília/
DF, no período de 05 a 07/05/2010.
PORTARIA Nº 217/2010-DRH/FUNPAPA-30/06/2010 - AUTORIZAR o pagamento de 03 (três) diárias à servidora LAIDA FARIAS DAS CHAGAS (1970496-026),
Conselheira do Conselho Tutelar III, por ter participado do “XXIII Congresso da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da
Infância e Juventude / 2010-ABMP”, realizado na cidade de Brasília/DF, no período
de 05 a 07/05/2010.
PORTARIA Nº 218/2010-DRH/FUNPAPA-30/06/2010 - AUTORIZAR o pagamento de 03 (três) diárias ao servidor VICENTE DE PAULO B. NASCIMENTO (mat.
1865390-027), Conselheiro do Conselho Tutelar III, por ter participado do “XXIII
Congresso da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e Juventude / 2010-ABMP”, realizado na cidade de Brasília/
DF, no período de 05 a 07/05/2010.
PORTARIA Nº 215/2010-DRH/FUNPAPA-30/06/2010 - AUTORIZAR o pagamento de 05 (cinco) diárias à servidora BENIGNA SOARES LEÃO (0229016-022), DAS202.7, por ter participado do “5º Salão do Turismo - Roteiros do Brasil”, realizado na
cidade de São Paulo/SP, no período de 26 a 30/05/2010.
PORTARIA Nº 220/2010-DRH/FUNPAPA-30/06/2010 - AUTORIZAR o pagamento de 01 (uma) diária à servidora REGINA CÉLIA M. PINTO (0148695-019), NS04, por ter realizado visita domiciliar e institucional para Estudo Psicossocial de uma
criança na cidade de Moju/Pa, no dia 08/04/2010.
LICENÇA SAÚDE
PORTARIA Nº 205-A/2010-DRH/FUNPAPA-16/06/2010 - CONCEDER 30 (trinta)
dias à servidora MARIA LAURILEIDE B. DE SOUZA (0109584-015), no período de
19/04 a 18/05/2010.
LICENÇA POR MOTIVO DE CASAMENTO
PORTARIA N.º 206/2010-DRH/FUNPAPA-16/06/2010 - CONCEDER 08 (oito)
dias ao servidor LAURINDO FERREIRA MONTEIRO (0109487-010), no período
de 04/06 a 11/06/2010.
Ano LII - Nº 11.771
PORTARIA Nº 212-G/2010-DRH/FUNPAPA-28/06/2010 - DESIGNAR a servidora MARIA DORACI DA S. DE SOUSA (0292877-013), Conselheira Suplente, para
responder pelo expediente do Conselho Tutelar II, desta Fundação, durante o impedimento da titular EDINEA BEZERRA PESSANHA (1875167-029), Conselheira Tutelar, a contar de 01 a 30/07/2010.
PORTARIA Nº 212-H/2010-DRH/FUNPAPA-28/06/2010 - DESIGNAR a servidora MARIA PERPÉTUO DO SOCORRO P. FIALHO (0156957-019), NM-04, para
responder pelo Setor da FOPAG/DRH, desta Fundação, durante o impedimento do
titular JOSÉ REGINALDO L. DE SOUZA (0103730-028), Encarregado, a contar de
01 a 30/07/2010.
PORTARIA Nº 212-I/2010-DRH/FUNPAPA-28/06/2010 - DESIGNAR a servidora
SANDRA GUACIRA DA S. GARCIA (0110434-013), NM-04, para responder pelo
Controle e Distribuição de Vale Digital e Ticket Alimentação/DRH, desta Fundação,
durante o impedimento da titular TEREZINHA DE JESUS G. BARBOSA (mat.
0199168-024), Encarregado, a contar de 01 a 30/07/2010.
PORTARIA Nº 212-J/2010-DRH/FUNPAPA-28/06/2010 - DESIGNAR o servidor
LAURINDO FERREIRA MONTEIRO (0109487-010), AUX-04, para responder pela
Divisão de Recursos Humanos, desta Fundação, durante o impedimento da titular BETÂNIA NAZARÉ DE F. LEVY (0099856-034), Chefe de Divisão, a contar de 19 a
25/07/2010.
NOMEAÇÃO
PORTARIA Nº 212-B/2010-DRH/FUNPAPA-28/06/2010 - I - NOMEAR PRISCILA SOBRAL TOSCANO, para o cargo em comissão de Assessor - DAS-202.7, a
partir de 01/07/2010; II - SUBMETER a regime de tempo integral a referida servidora,
a partir de 01/07/2010.
LICENÇA SAÚDE
PORTARIA N.º 0261/2010-DRH/FUNPAPA, de 10/07/2010 - CONCEDER 62
(sessenta e dois) dias ao servidor PAULO SÉRGIO TRAVASSOS DE SÁ (Mat. n.º
0109215-010), no período de 27/06/2010 a 27/08/2010.
PORTARIA N.º 0289-A/2010-DRH/FUNPAPA, de 13/09/2010 - CONCEDER 30
(trinta) dias à servidora JOANA DOS SANTOS VASCONCELOS (Mat. n.º 0198749937), no período de 10/09/2010 a 09/10/2010.
PORTARIA N.º 0300-A/2010-DRH/FUNPAPA, de 22/09/2010 - CONCEDER 61
(sessenta e um) dias ao servidor JOÃO LUIZ BITTENCOURT RAMOS (Mat. n.º
0109738-012), no período de 01/09/2010 a 31/10/2010.
LICENÇA PRÊMIO
LICENÇA MATERNIDADE
PORTARIA N.º 0262/2010-DRH/FUNPAPA, de 11/08/2010 - CONCEDER 30
(trinta) dias ao servidor JONES FURTADO MARTINS (Mat. n.º 0208760-024), referente ao período aquisitivo de 01/08/2006 a 31/07/2009, sendo o período de gozo de
01/09/2010 a 30/09/2010.
PORTARIA Nº 207/2010-DRH/FUNPAPA-22/02/2010 – CONCEDER 180 (cento
e oitenta) dias à servidora MARIA LAURILEIDE B. DE SOUZA (0109584-015), no
período de 02/06 a 28/11/2010.
PORTARIA N.º 0263/2010-DRH/FUNPAPA, de 11/08/2010 - CONCEDER 60
(sessenta) dias à servidora BENIGNA SOARES LEÃO (Mat. n.º 02229016-022), referente ao período aquisitivo de 01/04/2007 a 31/03/2010, sendo o período de gozo de
01/09/2010 a 30/10/2010.
EXONERAÇÃO
PORTARIA Nº 208/2010-DRH/FUNPAPA-16/06/2010 – EXONERAR, a pedido, e
acordo com o art. 44, da Lei 7.502, de 20/12/90, a servidora LUCENILDE DE NAZARÉ SILVA (0207403-015), do cargo efetivo de Agente de Serviços Gerais, AUX-01,
a partir de 09/04/2010.
PORTARIA Nº 212-A/2010-DRH/FUNPAPA-28/06/2010 – EXONERAR, de acordo com o art. 44, § único, inciso I, da Lei 7.502, de 20.12.90, a servidora LARYSSA
DE FÁTIMA MAUÉS G. SANTOS (0277240-018), do Cargo em Comissão de Assessor - DAS-202.7, a partir de 01/07/2010.
PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE
PORTARIA Nº 209/2010-DRH/FUNPAPA-21/06/2010 – PROGREDIR, por antiguidade, para a Letra “C”, conforme o art. 52, inciso II, da Lei 8447, de 20.07.2005, o
servidor DALMIR PACHECO BARBOSA (0137510-012), do cargo efetivo de Assistente Administrativo, desta Fundação.
DISPONIBILIDADE
PORTARIA Nº 210/2010-DRH/FUNPAPA-21/06/2010 - COLOCAR à disposição
do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Belém - SAAEB, com ônus para o Órgão
de origem, o servidor ANTONIO EDEEM DE S. OLIVEIRA (0154296-015), NM-02,
desta Fundação.
DESIGNAÇÃO
PORTARIA Nº 211/2010-DRH/FUNPAPA-21/06/2010 - DESIGNAR a servidora NICOLLE SIMAS BARROSO (0256790-019), DAS-201.7, para responder pelo
expediente da Direção Geral, desta Fundação, durante o impedimento da titular
MARIA GORETI DA F. GOMES (0208710-019), DAS-201.9, a contar de 21/06 a
18/09/2010.
PORTARIA Nº 212-E/2010-DRH/FUNPAPA-28/06/2010 - DESIGNAR a servidora
CARMEM LÚCIA S. SANTOS (0268127-018), Conselheira Suplente, para responder
pelo expediente do Conselho Tutelar II, desta Fundação, durante o impedimento do
titular ESDRAZ QUEIROZ BALDEZ (1969986-023), Conselheiro Tutelar, a contar
de 01 a 30/07/2010.
PORTARIA Nº 212-F/2010-DRH/FUNPAPA-28/06/2010 - DESIGNAR o servidor
ÁLVARO TRINDADE DAS MERCÊS (0293792-011), Conselheiro Suplente, para
responder pelo expediente do Conselho Tutelar I, desta Fundação, durante o impedimento da titular NAZARÉ CRISTINA P. DA FONSECA (0245879-013), Conselheiro
Tutelar, a contar de 01 a 30/07/2010.
PORTARIA N.º 0270/2010-DRH/FUNPAPA, de 24/08/2010 - CONCEDER 120
(cento e vinte) dias ao servidor BENEDITO OTÁVIO VALENTE SANCHES (Mat.
n.º (0157279-014), referente aos períodos aquisitivos de 10/12/2002 a 09/12/2005 e de
10/12/2005 a 09/12/2000, sendo o período de gozo de 01/09/2010 a 29/12/2010.
PORTARIA N.º 0276/2010-DRH/FUNPAPA, de 03/09/2010 - CONCEDER 30
(trinta) dias restantes à servidora ANTÔNIA MARQUES DE SOUZA (Mat. n.º
0106658-018), referente ao período aquisitivo de 12/02/2006 a 11/02/2009, sendo o
período de gozo de 01/10/2010 a 30/10/2010.
PORTARIA N.º 0277/2010-DRH/FUNPAPA, de 03/09/2010 - CONCEDER 30
(trinta) dias à servidora DILCE MARIA DOS SANTOS (Mat. n.º 0111244-013), referente ao período aquisitivo de 09/06/2007 a 08/06/2010, sendo o período de gozo de
01/10/2010 a 30/10/2010.
PORTARIA N.º 0278/2010-DRH/FUNPAPA, de 03/09/2010 - CONCEDER 30
(trinta) dias restantes à servidora DORALICE LIMA DA CRUZ (Mat. n.º 0104477016), referente ao período aquisitivo de 12/02/2003 a 11/02/2006, sendo o período de
gozo de 01/10/2010 a 30/10/2010.
PORTARIA N.º 0279/2010-DRH/FUNPAPA, de 03/09/2010 - CONCEDER 30
(trinta) dias restantes à servidora ELDA IOLANDA BENTO CUNHA (Mat. n.º
0110493-010), referente ao período aquisitivo de 25/03/1995 a 24/03/1998, sendo o
período de gozo de 01/10/2010 a 30/10/2010.
PORTARIA N.º 0280/2010-DRH/FUNPAPA, de 03/09/2010 - CONCEDER 30
(trinta) dias restantes à servidora ILMA FRANCISCA MARQUES DE SOUZA (Mat.
n.º 0154288-012), referente ao período aquisitivo de 01/03/1995 a 28/02/2008, sendo o
período de gozo de 01/10/2010 a 30/10/2010.
PORTARIA N.º 0281/2010-DRH/FUNPAPA, de 03/09/2010 - CONCEDER 30
(trinta) dias restantes à servidora JOYCE DA SILVA MENEZES (Mat. n.º 0104540010), referente ao período aquisitivo de 01/10/1996 a 30/09/1999, sendo o período de
gozo de 01/10/2010 a 30/10/2010.
PORTARIA N.º 0282/2010-DRH/FUNPAPA, de 03/09/2010 - CONCEDER 60
(sessenta) dias à servidora MARIA DAMIANA DOS SANTOS SILVA (Mat. n.º
0110817-010), referente aos períodos aquisitivos de 31/03/1998 a 30/03/2001 (30
dias restantes) e de 31/03/2001 a 30/03/2004 (30 dias), sendo o período de gozo de
01/10/2010 a 29/11/2010.
PORTARIA N.º 0283/2010-DRH/FUNPAPA, de 03/09/2010 - CONCEDER 60
(sessenta) dias à servidora MARIA DE NAZARÉ DA CUNHA ALVES (Mat. n.º
0163260-109), referente ao período aquisitivo de 28/02/2006 a 27/02/2009, sendo o
período de gozo de 01/10/2010 a 29/11/2010.
2º caderno diário oficial
do município de belém
segunda-feira, 10 de janeiro de 2011
Ano LII - Nº 11.771
PORTARIA N.º 0284/2010-DRH/FUNPAPA, de 03/09/2010 - CONCEDER 30
(trinta) dias à servidora MARIA ELAENE FONSECA DE MAGALHÃES (Mat. n.º
0106089-013), referente ao período aquisitivo de 12/05/2006 a 11/05/2009, sendo o
período de gozo de 01/10/2010 a 30/10/2010.
PORTARIA N.º 0285/2010-DRH/FUNPAPA, de 03/09/2010 - CONCEDER 60
(sessenta) dias à servidora ROSEANE MARIA SODRE DO AMARAL NEGRÃO
(Mat. n.º 0104205-016), referente ao período aquisitivo de 01/11/2002 a 31/10/2005,
sendo o período de gozo de 01/10/2010 a 29/11/2010.
PORTARIA N.º 0286/2010-DRH/FUNPAPA, de 03/09/2010 - CONCEDER 30
(trinta) dias à servidora VERA LUCIA ALBUQUERQUE DAS NEVES (Mat. n.º
0109843--010), referente ao período aquisitivo de 01/02/2007 a 31/01/2010, sendo o
período de gozo de 18/10/2010 a 16/11/2010.
PORTARIA N.º 0287/2010-DRH/FUNPAPA, de 08/09/2010 - CONCEDER 30
(trinta) dias à servidora IVANILDA DE SOUZA RODRIGUES (Mat. n.º 0198994010), referente ao período aquisitivo de 12/06/2000 a 11/06/2003, sendo o período de
gozo de 01/10/2010 a 30/10/2010.
PORTARIA N.º 0295/2010-DRH/FUNPAPA, de 15/09/2010 - CONCEDER 60
(sessenta) dias à servidora MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO Q. SERRUYA (Mat.
n.º 0208213-015), referente ao período aquisitivo de 01/01/2005 a 31/12/2007, sendo o
período de gozo de 01/10/2010 a 29/11/2010.
PORTARIA N.º 0298/2010-DRH/FUNPAPA, de 15/09/2010 - CONCEDER 30
(trinta) dias restantes à servidora ROSÂNGELA MARIA MENDES TAVARES (Mat.
n.º 2005280-024), referente ao período aquisitivo de 03/12/2005 a 02/12/2008, sendo o
período de gozo de 01/10/2010 a 30/10/2010.
PORTARIA N.º 0300/2010-DRH/FUNPAPA, de 22/09/2010 - CONCEDER 30
(trinta) dias restantes à servidora REGINA LÚCIA BRITO NOBREGA (Mat. n.º
0108375-013), referente ao período aquisitivo de 01/05/1992 a 30/04/1995, sendo o
período de gozo de 06/10/2010 a 04/11/2010.
READAPTAÇÃO DEFINITIVA
PAGAMENTO DE DIÁRIA
5
PORTARIA N.º 0269/2010-DRH/FUNPAPA, de 20/08/2010 - AUTORIZAR o pagamento de 02 (duas) diárias em favor da servidora MÁRCIA CRISTINA PEREIRA
REZEK (Mat. n.º 2031361-028), CPF 379.892.192-04, por ter participado das Oficinas Temáticas do Programa de Enfrentamento à Exploração Sexual Contra Crianças
e Adolescentes e do Programa de Proteção à Criança e Adolescente Ameaçados de
Morte, promovidos pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República,
ocorridos na cidade de Brasília/DF, nos dias 01 e 02/07/2010. Conforme dotação orçamentária para o valor de R$ 289,44 (duzentos e oitenta e nove reais e quarenta e quatro
centavos), na Funcional Programática: 08.122.0002/2110.001. 002.33901400-Fonte
0100-GERAL.
PORTARIA N.º 0289/2010-DRH/FUNPAPA, de 13/09/2010 - AUTORIZAR o pagamento de 02 (duas) diárias em favor da servidora MÁRCIA CRISTINA PEREIRA
REZEK (Mat. n.º 2031361-028), CPF 379.892.192-04, por ter participado do “III Fórum Municipal Sobre Criança e Adolescente”, em Irituia/PA, nos dias 05 e 06/08/2010.
Conforme dotação orçamentária para o valor de R$ 434,56 (quatrocentos e trinta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), na Funcional Programática: 08.122.0002/2110.
001.002.33901400-Fonte 0100-GERAL.
PORTARIA N.º 0290/2010-DRH/FUNPAPA, de 14/09/2010 - AUTORIZAR o pagamento de 03 (três) diárias em favor da servidora MÁRCIA CRISTINA PEREIRA
REZEK (Mat. n.º 2031361-028), CPF 379.892.192-04, por ter participado do Encontro
Nacional de Monitoramento do SUAS em Brasília/DF, no período de 18 a 20/08/2010.
Conforme dotação orçamentária para o valor de R$ 815,34 (oitocentos e
quinze reais e trinta e quatro centavos), na Funcional Programática: 08.122.0002/2110.
001.002.33901400-Fonte 0100-GERAL.
PORTARIA N.º 0291/2010-DRH/FUNPAPA, de 14/09/2010 - AUTORIZAR o
pagamento de 03 (três) diárias em favor da servidora MARIA ROSETE OLIVEIRA
CARDOSO (Mat. n.º 0104051-019), CPF 076.674.692-53, por ter participado do
Encontro Nacional de Monitoramento do SUAS em Brasília/DF, no período de 18 a
20/08/2010. Conforme dotação orçamentária para o valor de R$ 815,34 (oitocentos e
quinze reais e trinta e quatro centavos), na Funcional Programática: 08.122.0002/2110.
001.002.33901400-Fonte 0100-GERAL.
PORTARIA N.º 0265/2010-DRH/FUNPAPA, de 18/08/2010 - I - REVOGAR a
Portaria n.º 192-A/2003, que remanejou de função, em caráter definitivo, a servidora
JAGUARINA MARQUES LEBREGO; II - READAPTAR EM CARÁTER FUNCIONAL DEFINITIVO a servidora JAGUARINA MARQUES LEBREGO (Mat. n.º
0111023-017)-Agente de Copa/Cozinha-AUX.03; III - Esta Portaria entra em vigor a
partir da data de sua publicação.
PORTARIA N.º 0299/2010-DRH/FUNPAPA, de 17/09/2010 - AUTORIZAR o
pagamento de 07 (sete) diárias em favor da servidora ODETE VANZELER SABÁ
(Mat. n.º 0254452-019), CPF 491.182..182-53, por ter participado do Encontro da Disseminação Lua Nova, realizado na cidade de Araçoiaba da Serra/SP, no período de
29/08/2010 a 04/09/2010. Conforme dotação orçamentária para o valor de R$ 2.853,76
(dois mil, oitocentos e cinquenta e três reais e setenta e seis centavos), na Funcional
Programática: 08.122.0002/2110.001.002.33901400-Fonte 0100-GERAL.
READAPTAÇÃO PROVISÓRIA
EXPEDIENTE FACULTADO
PORTARIA N.º 0288/2010-DRH/FUNPAPA, de 08/09/2010 - READAPTAR EM
CARÁTER FUNCIONAL PROVISÓRIO a servidora WALDELICE MARIA SOUZA DA PAIXÃO (Mat. n.º 0106860-011)-Agente de Copa/Cozinha-AUX.03., por 121
(cento e vinte e um) dias, no período de 01/09/2010 a 30/12/2010.
PORTARIA N.º 0274/2010-DRH/FUNPAPA, de 02/09/2010 - FACULTAR o expediente do dia 06/09/2010, em virtude do feriado em comemoração à Semana da
Pátria.
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA N.º 0266/2010-DRH/FUNPAPA, de 19/08/2010 - I - AUTORIZAR que
seja empenhado o valor total de R$ 600,00 (seiscentos reais), a título de Suprimento de
Fundo, em nome de LÍDIA MELO MONTEIRO DA SILVA (Mat. n.º 0159271-037),
CPF 126.863.522-72, sendo: R$ 200,00 (duzentos reais) na Funcional Programática
08.244.0015.2085.001.009.33903600 e R$ 400,00 (quatrocentos reais) na Funcional
Programática 08.244.0015.2085.001.010.33903900. Fonte 0100-FMAS, para atender
a despesas de pronto pagamento do CRAS/Barreiro/ FUNPAPA.
PORTARIA N.º 0292/2010-DRH/FUNPAPA, de 14/09/2010 - I - AUTORIZAR que
seja empenhado o valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), a título de Suprimento de
Fundo, em nome de GIANNY DE SOUZA CALDEIRA (Mat. n.º 0106020-013), CPF
190.034.122-00, na Funcional Programática: 08.244.0015.2085.001.008. 33903000,
Fonte 0100-FMAS, para atender a despesas de pronto pagamento do CRAS/Mosqueiro/ FUNPAPA.
PORTARIA N.º 0293/2010-DRH/FUNPAPA, de 14/09/2010 - I - AUTORIZAR que
seja empenhado o valor total de R$ 600,00 (seiscentos reais), a título de Suprimento de
Fundo, em nome de INGRID ELIZABETH VAN DER VEN (Mat. n.º 0104272-015),
CPF 184.252.242-68, sendo: R$ 400,00 (quatrocentos reais) na Funcional Programática 08.244.0015.2085.001.008.33903000 e R$ 200,00 (duzentos reais) na Funcional
Programática 08.244.0015.2085.001.010.33903900. Fonte 0100-FMAS, para atender
a despesas de pronto pagamento do CRAS/Cremação/FUNPAPA.
TEMPO INTEGRAL
DESIGNAÇÃO
PORTARIA N.º 0275/2010-DRH/FUNPAPA, de 02/09/2010 - DESIGNAR a servidora ANDRÉA PEREIRA MONTEIRO (Mat. n.º 0293911-010) para responder pelo
expediente da Diretoria Administrativa desta Fndação, por 05 (cinco) dias, no período
de 15/09/2010 a 19/09/2010.
GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO
PORTARIA N.º 0294/2010-DRH/FUNPAPA, de 15/09/2010 - CONCEDER à servidora CLÁUDIA MARIA MATHIAS CEZAR (Mat. n.º 0111627-010), conforme o
que dispõe o art. 48., inciso IV, alínea C da Lei n.º 8.847 de 20/07/2005, do PCCS/
FUNPAPA, com percentual de 5% (cinco por cento) sobre seu vencimento-base; Esta
Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE
PORTARIA N.º 0297/2010-DRH/FUNPAPA, de 15/09/2010 - CONCEDER ao servidor ANTÔNIO GUILHERME MELO DE LIMA (Mat. n.º 0109819-012), conforme
o que dispõe a Lei Ordinária n.º 8.306-PMB, de 19/04/2004, nos seus arts. 1º e 2º, com
percentual de 40% (quarenta por cento) sobre seu vencimento-base. Esta Portaria entra
em vigor a partir da data de sua publicação.
FUNÇÃO GRATIFICADA
PORTARIA Nº 0160-A/2010-DRH/FUNPAPA-25/05/2010 - ATRIBUIR à servidora MARIA IVONE M. MIRANDA (0199532-010), NM-04, como Encarregada do
CREAS-LA/PSC, DAÍ-100.3, a partir de 01.06.2010.
PORTARIA N.º 0267/2010-DRH/FUNPAPA, de 19/08/2010 - SUBMETER a servidora JURACI SILVA DA CONCEIÇÃO (Mat. n.º 0105384-011)-Agente de Copa/
Cozinha-AUX.03, conforme o que dispõe o art. 62, inciso I, alínea A, da Lei n.º 7.502,
de 20/12/1990, com o percentual de 50% (cinquenta por cento) sobre o seu vencimento
base, a partir de 01/09/2010.
PORTARIA Nº 0160-D/2010-DRH/FUNPAPA-25/05/2010 - ATRIBUIR ao servidor ANTONIO GUILHERME M. E LIMA (0109819-012), AUX-03, DAÍ-100.3, a
partir de 01.06.2010.
ADICIONAL DE CARGO EM COMISSÃO
PORTARIA N.º 160-B/2010-DRH/FUNPAPA-25/05/2010- DESIGNAR o servidor
ANTONIO SAMPAIO PORTELA (0208868-011), DAS-202.7, para responder pelo
expediente da Assessoria Jurídica, desta Fundação, durante o impedimento da titular
KATYUSKA SOARES MORO, DAS-201.8, a contar de 07/06 a 11/06/2010.
PORTARIA N.º 0268/2010-DRH/FUNPAPA, de 19/08/2010 - CONCEDER ao
servidor REINALDO ARAÚJO ABREU DA SILVA (Mat. n.º 0108588-017), com
percentual de 1/5 (um quinto), referente ao DAI-3, a partir de 01/09/2010.
PORTARIA N.º 0271/2010-DRH/FUNPAPA, de 24/08/2010 - CONCEDER ao servidor OSVALDO BARBOSA DAS MERCÊS (Mat. n.º 0205559-026), com percentual de 2/5 (dois quintos), referente ao DAI-3 a partir de 01/09/2010.
DESIGNAÇÃO
PORTARIA N.º 161/2010-DRH/FUNPAPA-26/05/2010- DESIGNAR a servidora
MÔNICA CARDOSO NEVES (4011295-026), para responder pelo Setor de Prestadores/DRH, desta Fundação, durante o impedimento do titular LAURINDO FERREIRA
MONTEIRO, DAÍ-100.3, a contar de 05/05 a 04/06/2010.
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diário oficial 2º caderno
do município de belém
segunda-feira, 10 de janeiro de 2011
PORTARIA N.º 169-A/2010-DRH/FUNPAPA-27/05/2010- DESIGNAR o servidor
PAULO DE NAZARÉ DOS S. BARBOSA (0108618-013), AUX-01, para responder
pelo Setor de Patrimônio/DMS, desta Fundação, durante o impedimento do titular MANOEL SOUSA DA SILVA, DAÍ-100.3, a contar de 01/06 a 30/06/2010.
PORTARIA N.º 169-B/2010-DRH/FUNPAPA-27/05/2010- DESIGNAR a servidora
ELAENE DE SOUZA S. BRITO (0306444-011), Conselheira suplente, para responder
pelo expediente do Conselho Tutelar VII, durante o impedimento do titular ANTONIO
EDSON DOS SANTOS (1857860-028), a contar de 01/06 a 30/06/2010.
PORTARIA N.º 170-A/2010-DRH/FUNPAPA-28/05/2010- DESIGNAR a servidora
MARIA DA GLÓRIA M. DE ALMEIDA (0267023-022), Conselheira Suplente, para
responder pelo expediente do Conselho Tutelar IV, durante o impedimento do titular
JOSÉ LUIZ P. MORAES (0230227-023), a contar de 01/06 a 30/06/2010.
PORTARIA N.º 170-B/2010-DRH/FUNPAPA-28/05/2010- DESIGNAR a servidora
RICHELLE ROSY M. PANTOJA (0293245-010), Conselheira Suplente, para responder pelo expediente do Conselho Tutelar IV, durante o impedimento da titular IRNACLEI DA COSTA PANTOJA (0263168-018), a contar de 01/06 a 30/06/2010.
PORTARIA N.º 170-C/2010-DRH/FUNPAPA-28/05/2010- DESIGNAR a servidora SIMONI DO SOCORRO L. DAS NEVES (0289752-019), Conselheira Suplente, para responder pelo expediente do Conselho Tutelar VI, durante o impedimento
do titular MANOEL ARTHUR S. MONTEIRO (1833316-026), a contar de 01/06 a
30/06/2010.
PORTARIA N.º 178/2010-DRH/FUNPAPA-02/06/2010- DESIGNAR o servidor
FÁBIO JOSÉ A. CEI (2008360-029), Assistente Administrativo, para responder pela
Coordenação do Programa Bolsa Família Belém, desta Fundação, durante o impedimento da titular MARIA DAS NEVES M. ALVES (0104124-016), a contar de 17/05
a 31/05/2010.
PORTARIA N.º 183-A/2010-DRH/FUNPAPA-07/06/2010- DESIGNAR a servidora
MÔNICA CARDOSO NEVES (4011295-026), para responder pelo Setor de Prestadores/DRH, desta Fundação, durante o impedimento do titular LAURINDO FERREIRA
MONTEIRO, DAÍ-100.3, a contar de 07/06 a 14/06/2010.
LICENÇA SEM VENCIMENTO
PORTARIA N.º 160-C/2010-DRH/FUNPAPA-25/05/2010 – CONCEDER 06 (seis)
meses à servidora SYLVIA REGINA F. DOS REIS (0104345-012), NS-12, no período
de 02/06 a 28/11/2010.
READAPTAÇÃO FUNCIONAL PROVISÓRIA
PORTARIA N.º 160-E/2010-DRH/FUNPAPA-25/05/2010 – READAPTAR, por
91 (noventa e um) dias, a servidora WALDELICE MARIA S. DA PAIXÃO (mat.
0106860-011), AUX-03, no período de 02/06 a 31/08/2010.
PORTARIA N.º 163/2010-DRH/FUNPAPA-26/05/2010 – READAPTAR, por
141 (cento e quarenta e um) dias, a servidora HELOISA HELENA F. DA SILVA
(0206180-012), AUX-01, no período de 13/05 a 30/09/2010.
LICENÇA NOJO
PORTARIA N.º 160-F/2010-DRH/FUNPAPA-25/05/2010 – CONCEDER 08 (oito)
dias à servidora ANA TELMA T. DA SILVA (0105430-013), no período de 23/05 a
30/05/2010.
PORTARIA N.º 162/2010-DRH/FUNPAPA-26/05/2010 – CONCEDER 08 (oito)
dias à servidora YOLANDA MARIA DE S. LIMA (0159433-100), NM-04, no período de 27/01 a 03/02/2010.
PAGAMENTO DE DIÁRIA
PORTARIA N.º 164/2010-DRH/FUNPAPA-26/05/2010- AUTORIZAR o pagamento de 01 (uma) diária à servidora RAQUEL BORGES DE CRISTO (0200239-015),
para recambiar menor ao município de Curuçá/PA, no dia 06/05/2010.
PORTARIA N.º 165/2010-DRH/FUNPAPA-26/05/2010- AUTORIZAR o pagamento de 01 (uma) diária ao servidor ALCIR ÁLVARES DE ALMEIDA (0104256-010),
para recambiar menor ao município de Moju/PA, no dia 08/04/2010.
PORTARIA N.º 167/2010-DRH/FUNPAPA-27/05/2010- AUTORIZAR o pagamento de 02 (duas) diárias à servidora RÉGIA D’ARC DE L. RIBEIRO (0111503-019),
DAS-202.7, por ter participado da Oficina intitulada “Acompanhamento familiar e o
protocolo de gestão integrada dos serviços, benefícios e transferências de renda no âmbito do Sistema Único de Assistência Social~SUAS”, realizada na cidade de BrasíliaDF, nos dias 08 e 09/04/2010.
PORTARIA N.º 172/2010-DRH/FUNPAPA-31/05/2010- AUTORIZAR o pagamento de 04 (quatro) diárias à servidora MARIA DE LOURDES DA S. CUNHA (mat.
0104132-019), NS-04, por ter participado do “Congresso Brasileiro dos Magistrados
da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude”, realizado na cidade de Brasília-DF,
no período de 05 a 07/05/2010.
PORTARIA N.º 180/2010-DRH/FUNPAPA-02/06/2010- AUTORIZAR o pagamento de 04 (quatro) diárias à servidora ENEIDA DO SOCORRO C. NUAYED (mat.
0208027-017 mat. 0104132-019), NS-04, por ter participado do “Congresso Brasileiro
dos Magistrados da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude”, realizado na cidade de Brasília-DF, no período de 05 a 07/05/2010.
PORTARIA Nº 183/2010-DRH/FUNPAPA-077/06/2010- AUTORIZAR o pagamento de 04 (quatro) diárias à servidora MARIA IVONE M. MIRANDA (0199532010), NS-04, por ter participado do “Congresso Brasileiro dos Magistrados da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude”, realizado na cidade de Brasília-DF, no
período de 05 a 07/05/2010.
SUPRIMENTO DE FUNDOS
PORTARIA Nº 166/2010-DRH/FUNPAPA-26/05/2010- AUTORIZAR o empenho
no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais), a título de suprimento de Fundos, em
nome da servidora INGRID ELIZABETH VAN DER VEM DE FREITAS (Mat. n.º
0104272-015), NS-04, sendo que R$ 500,00 (quinhentos reais) na Funcional Programática 08.244.0015.2085..001.008.33903000, e R$ 500,00 (quinhentos reais) na
Funcional Programática 08.244.0015.2085..001.009.33903600.
Ano LII - Nº 11.771
PORTARIA Nº 168/2010-DRH/FUNPAPA-27/05/2010- AUTORIZAR o empenho
no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), a título de suprimento de Fundos, sendo que R$ 500,00 (quinhentos reais) na Funcional Programática 08.244.0015
.2085..001.009.33903600, e R$ 2.000,00 (dois mil reais) na Funcional Programática 0
8.244.0015.2085..001.008.33903000, em nome da servidora ALINE TAVARES ABBAS (0206776-012), NM-01.
PORTARIA Nº 169/2010-DRH/FUNPAPA-27/05/2010- AUTORIZAR o empenho
no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), a título de suprimento de Fundos, sendo que R$ 500,00 (quinhentos reais) na Funcional Programática 08.244.001
5.2085..001.009.33903600, e R$ 2.000,00 (dois mil reais) na Funcional Programática
08.244.0015.2085..001.008.33903000, em nome do servidor RUBEVALDO SILVA
DOS REIS (0103802-010), NM-01.
PORTARIA Nº 175/2010-DRH/FUNPAPA-01/06/2010- AUTORIZAR o empenho
no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), a título de suprimento de Fundos, sendo que
R$ 500,00 (quinhentos reais) na Funcional Programática 08.244.0015.2085..001.008.
33903000, e R$ 300,00 (trezentos reais) na Funcional Programática 08.244.0015.2085
..001.009.33903600, em nome da servidora ANA CLÁUDIA F. DO NASCIMENTO
(0109851-013), NS-12.
PORTARIA Nº 176/2010-DRH/FUNPAPA-02/06/2010- AUTORIZAR o empenho
no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais), a título de suprimento de Fundos, sendo
que R$ 500,00 (quinhentos reais) na Funcional Programática 08.244.0015.2085..001.
008.33903000, e R$ 500,00 (quinhentos reais) na Funcional Programática 08.244.001
5.2085..001.009.33903600, em nome da servidora SUELY MARIA C. DE AMORIM
(0158267-010), NM-04.
TEMPO INTEGRAL
PORTARIA Nº 170/2010-DRH/FUNPAPA-28/05/2010- SUBMETER a regime
de tempo integral a servidora ROSELEA DOS SANTOS TEIXEIRA (0208272011), DAS-201.8, com o percentual de 50% sobre seus vencimentos, a partir de
01/03/2010.
PORTARIA Nº 171/2010-DRH/FUNPAPA-28/05/2010- SUBMETER a regime
de tempo integral a servidora SILVANA DA SILVA R. DE AQUINO (0208140018), DAS-201.8, com o percentual de 50% sobre seus vencimentos, a partir de
01/03/2010.
LICENÇA MÉDICA
PORTARIA Nº 170-D/2010-DRH/FUNPAPA-28/05/2010 - CONCEDER 30
(trinta) dias à servidora MARIA DE LOURDES C. MOREIRA (0104060-018), NS04, no período de 24.05 a 22.06.2010.
PORTARIA Nº 170-E/2010-DRH/FUNPAPA-28/05/2010 - CONCEDER 92 (noventa e dois) dias à servidora HELENA LÚCIA DE M. VASCONCELOS (0176613013), NM-04, no período de 31.05 a 30.08.2010.
EXONERAÇÃO
PORTARIA Nº 173/2010-DRH/FUNPAPA-01/06/2010 – EXONERAR, a servidora
RÉGIA D’ARC DE L. RIBEIRO (0111503-019), do Cargo em Comissão de Assessor
- DAS-202.7, conforme o art. 44, § único, inciso I, da Lei 7.502, de 20.12.90, a partir
de 01/06/2010.
VACÂNCIA
PORTARIA Nº 181/2010-DRH/FUNPAPA-02/06/2010 - DECLARAR VAGO,
conforme o art. 43, VI, Lei 7.502, de 20.12.90, o cargo de Assistente Administrativo,
NM-01, ocupado pelo servidor ELIAS MENDONÇA ALVES (0109614-011), a partir
de 01.05.2010.
PORTARIA Nº 182/2010-DRH/FUNPAPA-02/06/2010 - DECLARAR VAGO, conforme o art. 43, VI, Lei 7.502, de 20.12.90, o cargo de Educador Social, NM-04, ocupado pela servidora ANA MARIA D. SILVA (0106607-014), a partir de 01.05.2010.
LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA Nº 183-B/2010-DRH/FUNPAPA-07/06/2010 - CONCEDER 30 (trinta)
dias à servidora MIRTES MARIA DA SILVA (0108405-010), NS-10, referente ao
período aquisitivo de 09.05.06 a 08.05.09, a contar de 07/06 a 06/07/2010.
PORTARIA Nº 184/2010-DRH/FUNPAPA-08/06/2010 - CONCEDER 60 (sessenta)
dias à servidora ANTONIA MARIA R. DO NASCIMENTO (0110523-016), referente
ao período aquisitivo de 25/03/07 a 24/03/10, a contar de 01/07 a 29.08.2010.
PORTARIA Nº 185/2010-DRH/FUNPAPA-08/06/2010 - CONCEDER 30 (trinta)
dias restantes à servidora EDNA CARVALHO R. OGG (0103829-016), NM-04, referente ao período aquisitivo de 05.10.99 a 04.10.02, a contar de 01 a 30/07/2010.
PORTARIA Nº 186/2010-DRH/FUNPAPA-08/06/2010 - CONCEDER 30 (trinta)
dias restantes à servidora PAULA DA SILVA VIEIRA (0111228-018), NM-04, referente ao período aquisitivo de 11.06.01 a 10.06.04, a contar de 01 a 30/07/2010.
PORTARIA Nº 187/2010-DRH/FUNPAPA-08/06/2010 - CONCEDER 30 (trinta)
dias restantes ao servidor PAULO SÉRGIO C. MURISSET (0108057-011), AUX-02,
referente ao período aquisitivo de 27.09.00 a 26.09.03, a contar de 01 a 30/07/2010.
PORTARIA Nº 188/2010-DRH/FUNPAPA-08/06/2010 - CONCEDER 30 (trinta)
dias restantes ao servidor WALDIR FERREIRA DE A. JÚNIOR (0108448-010),
AUX-09, referente ao período aquisitivo de 20.03.05 a 19.03.08, a contar de 01 a
30/07/2010.
PORTARIA Nº 189/2010-DRH/FUNPAPA-08/06/2010 - CONCEDER 30 (trinta)
dias restantes à servidora ELIETE VIANA DOS SANTOS (0149160-011), NS-02,
referente ao período aquisitivo de 01.03.02 a 28.02.05, a contar de 01 a 30/07/2010.
PORTARIA Nº 190/2010-DRH/FUNPAPA-08/06/2010 - CONCEDER 30 (trinta) dias restantes à servidora MARIA TEREZA DE S. FARIA (0110167-016),
AUX-03, referente ao período aquisitivo de 09.03.04 a 08.03.07, a contar de 04.01
a 02.02.2010.