DIOGRANDE Digitally signed by RODRIGO LENZ:51860678149 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CPF A3, ou=(EM BRANCO), ou=AR NAPTON, cn=RODRIGO LENZ:51860678149 Date: 2014.03.28 15:24:52 -04'00' DIÁRIO OFICIAL DE CAMPO GRANDE-MS Registro n. 26.965, Livro A-48, Protocolo n. 244.286, Livro A-10 4 º Registro Notarial e Registral de Títulos e Documentos da Comarca de Campo Grande - Estado de Mato Grosso do Sul ANO XVII n. 3.986- sexta-feira, 28 de março de 2014 PARTE I P O D E R 43 páginas E X E C U T I V O LEIS LEI COMPLEMENTAR n. 226, DE 26 DE MARÇO DE 2014. CONCEDE ANISTIA CONDICIONAL AOS PROPRIETÁRIOS DE EDIFICAÇÕES CUJA EXECUÇÃO ESTEJA EM DESACORDO COM O CÓDIGO DE OBRAS E A LEI DE ORDENAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, GILMAR ANTUNES OLARTE, Prefeito Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul promulgo a seguinte Lei Complementar: deste artigo, deverão ser atestados em laudo técnico assinado pelo engenheiro, arquiteto ou profissional habilitado. Art. 5º. A Prefeitura poderá exigir obras de adequação para garantir a estabilidade, a segurança, a higiene, a salubridade e o respeito ao direito de vizinhança. Art. 6º. A presente Lei não isenta os empreendimentos sujeito ao Licenciamento Ambiental. Art. 7º. A regularização de edificações nos termos desta Lei dependerá do protocolo de requerimento especifico e ser acompanhado dos seguintes documentos: I - apresentação de certidão atualizada no registro de imóveis, devidamente averbada no Município de Campo Grande-MS, comprovando a propriedade do terreno; Art. 1º. Fica o Executivo Municipal autorizado a proceder, mediante anistia, a regularização de edificações clandestinas ou irregulares, cuja execução esteja em desacordo com o Código de Obras e a Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo, observadas as disposições desta Lei. II - apresentação do projeto, compreendendo planta de implantação, elaborado por profissional habilitado e a respectiva anotação de Responsabilidade Técnica (A.R.T), ou Registro de Responsabilidade Técnica (RRT), pelo levantamento. Art. 2º. Poderão ser regularizadas uma ou mais edificações no mesmo lote, desde que atendidas as condições estabelecidas nesta Lei. Art. 8º. O prazo para o protocolo dos pedidos de anistia é de 6 (seis) meses, contados da data da publicação desta lei, prorrogável por igual período, a critério da Administração, por decreto do Executivo Municipal. Art. 3º. Somente será admitida a regularização de edificações destinadas a usos permitidos na zona de uso estabelecida pela legislação pertinente. § 1º. A Prefeitura fornecerá modelo padronizado do requerimento. Art. 4º. Em qualquer caso, para a regularização mediante anistia, além das condições nos artigos anteriores, a edificação deverá observar os seguintes requisitos: § 2º. Após o protocolo do pedido, a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR, efetuará vistoria, no prazo de 30 (trinta) dias, para constatar a existência da construção e suas condições de uso. I - apresentar condições mínimas de habitabilidade, higiene, segurança de uso e estabilidade; § 3º. O pedido será de pleno indeferido, caso constatado o não atendimento de quaisquer dos requisitos estabelecidos nesta lei. II - ter sido concluída até a data da publicação desta Lei; III - ser de alvenaria ou de material convencional; IV - não estar localizada em logradouros ou terrenos públicos, ou que não avancem sobre eles; V - não estar construída em faixas ‘’non aedificandi’’ junto a rios, córregos, fundos de vale, faixa de escoamento de águas fluviais, galerias, canalizações, linhas de energia de alta tensão, ferrovias, rodovias e estradas; VI - estar edificada em lote que satisfaça as exigências da Lei Federal n. 6.766, de 19 de dezembro de 1979, no tocante à metragem mínima, salvo se comprovada sua existência antes da data da mencionada lei ou registrados por meio de ações judiciais; VII - não possua vão de iluminação, ventilação ou insolação a menos de 1,50 m (um metro e cinquenta centímetros) da divisão de outra propriedade; VIII - não possua fossa séptica e ou sumidouro executado no passeio público; IX - tenha pé direito mínimo de 2,30 m (dois metros e trinta centímetros) para residências, 2,50 m (dois metros e cinquenta centímetros) para comércio e prédios administrativos e 4,00 m (quatro metros) para prédios industriais; X - satisfaça as exigências do Corpo de Bombeiros, no que toca à prevenção contra incêndio, quando exigido pela legislação especifica em vigor. Parágrafo único. Os requisitos estabelecidos nos incisos ‘’I’’, ‘’III’’, ‘’IV’’ e ‘’VII’’ PREFEITO....................................................................................... Gilmar Antunes Olarte Vice-Prefeito............................................................................................................................. Chefe do Gabinete do Prefeito ..................................................... Valtemir Alves de Brito Secretário Munic. de Gov. e Relações Institucionais ........Rodrigo Gonçalves Pimentel Secretário Munic. de Administração............................................Valtemir Alves de Brito Secretário Munic. da Receita...............................................................Ricardo Vieira Dias Secretário Munic. de Planejamento, Finanças e Controle ................................................ .......................................................................................................................Andre Luiz Scaff Secretária Munic. de Políticas e Ações Sociais e Cidadania .............................................. ........................................................................................................... Janete Belini Doliveira Secretária Munic. de Educação.......................................................Angela Maria de Brito Secretário Munic. de Desenvolvimento Econômico, de Ciência e Tecnologia e do Agronegócio.................................................................................Edil Afonso Albuquerque Secretário Munic. de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano................................... ..........................................................................................Cezar Antonio Gonçalves Afonso Secretário Munic. de Infraestrutura, Transporte e Habitação ...........Semy Alves Ferraz Secretário Munic. de Saúde Pública..............................................Jamal Mohamed Salem Secretária Munic. de Políticas para as Mulheres ............................................................... .................................................................................................................................................... Secretária Municipal da Juventude ................................Marineuza de Jesus Nascimento Art. 9º. As irregularidades ou omissões sanáveis serão objeto de “exigência” para que o interessado tome as providências cabíveis. Art. 10. O processo será arquivado, com a perda do direito à Anistia, se não houver manifestação do interessado ou em caso do não atendimento das correções, com ou sem prorrogação, após 180 (cento e oitenta) dias, contados da publicação ou da ciência da primeira “exigência”, exceto quando o deferimento do pedido depender de anuência de outros órgãos, desde que plenamente justificado com a apresentação do protocolo do pedido, requerido antes do vencimento dos 180 (cento e oitenta) dias, acompanhado da comunicação expressa do órgão envolvido. Art. 11. O prazo para reanálise pela SEMADUR será de 15 (quinze) dias contados da data do atendimento da(s) “exigência”(s). Art. 12. Deferido o requerimento o Poder Executivo Municipal inscreverá a edificação no cadastro Técnico Imobiliário, expedirá a carta de habilitação e 02 duas vias do projeto aprovado, e fará a tributação do ISSQN da referida edificação. Art. 13. Nos casos de desdobro para o cumprimento do disposto no inciso I do Art. 43 da Lei Complementar n. 74, de 6 de setembro de 2005, respeitadas as testadas mínimas e os índices urbanísticos da zona em que se situem, conforme previsto no Anexo III da Lei Complementar n. 186, de 12 de dezembro de 2011, nos casos de lotes localizados em ruas já urbanizadas pelo poder público será tolerada uma diferença a menor de até 6% (seis) por cento na área de (01) um dos lotes a ser parcelado. Procurador-Geral do Município.......................................................Fabio Castro Leandro Diretora-Presidente da Ag. Munic.de Habitação de Campo Grande ................................ ................................................................................................Marta Lucia da Silva Martinez Diretor-Presidente do Instituto Munic. de Planejamento Urbano........................... ..... .........................................................................................Marcos Antonio Moura Cristaldo Diretor-Presidente da Agência Municipal de Prestação de Serviços à Saude................... .............................................................................................................Jamal Mohamed Salem Diretor-Presidente da Agência Munic. de Transporte e Trânsito ................................... ..................................................................................................................................Jean Saliba Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Campo Grande..............................................................Rudel Espindola Trindade Junior Diretor-Presidente da Fundação Municipal de Cultura ................................................... Diretor-Presidente da Fundação Municipal de Esporte ..................................................... ............................................................................................José Eduardo Amancio da Mota Diretora-Presidente do Instituto Munic. de Previdência de Campo Grande....................... .......................................................................................Lilliam Maria Maksoud Gonçalves Diretor-Presidente da Fundação Social do Trabalho de Campo Grande......................... ...............................................................................................................Cícero Avila de Lima Diretor-Presidente do Instituto Municipal de Tecnologia da Informação...................... ................................................................................................................................................... PÁGINA 2 - sexta-feira, 28 de março de 2014 DIOGRANDE n. 3.986 Art. 14. Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação. ADENDO À LEI n. 5.293, DE 26 DE MARÇO DE 2014. CAMPO GRANDE-MS, 26 DE MARÇO DE 2014. GILMAR ANTUNES OLARTE Prefeito Municipal LEI n. 5.293, DE 26 DE MARÇO DE 2014. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, GILMAR ANTUNES OLARTE, Prefeito Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul promulgo a seguinte Lei: Art. 1º .................................................................................. Parágrafo único. .................................................................. Art. 2º ................................................................................ Art. 3º ................................................................................. I- ................................................................................. II - …............................................................................... Art. 4º ................................................................................. Art. 5º ................................................................................. I- .................................................................................. II - remanejar, independente de encontrar-se dentro do limite estabelecido no inciso I, após submetido e devidamente aprovada em plenário pela Câmara as dotações nas respectivas categorias econômicas, quando envolver recursos da mesma fonte e unidade gestora orçamentária, nos termos previstos no inciso III do § 1º do art. 43 da Lei Federal n. 4.320, de 17 de março de 1964; III - ................................................................................... IV - ................................................................................... V - incluir no Plano Plurianual do Município (PPA), relativo ao período 2014 a 2017, a ser aprovado pela Câmara, somente as emendas dos Vereadores aprovadas nesta lei orçamentária; VI - 16 482 119 3529 08 242 145 3530 13 392 139 3534 13 392 139 3535 27 812 17 3536 27 812 17 3537 27 812 17 3538 27 812 17 3539 27 812 17 3540 27 812 17 3541 27 812 17 3542 27 812 17 3543 27 812 17 3544 .................................................................................... VII - o Executivo se obriga a apresentar logo após a assinatura de qualquer tipo de convênio nas esferas Federal e Estadual e antes do início de sua execução orçamentária, relatório contendo o detalhamento do objeto, valor, prazo, Unidade Gestora responsável, ente federativo responsável pelo gerenciamento e sua liberação dos recursos. Parágrafo único. ........................................................................ 04 126 52 3545 08 244 160 1569 I -..................................................................................... II - .................................................................................... Art. 6º ..................................................................................... Art. 7º..................................................................................... Art. 8º ..................................................................................... 08 366 251 1570 CAMPO GRANDE-MS, 26 DE MARÇO DE 2014. GILMAR ANTUNES OLARTE Prefeito Municipal Diário Oficial de Campo Grande - DIOGRANDE Estado de Mato Grosso do Sul Prefeitura Municipal de Campo Grande - Secretaria Municipal de Administração Av. Afonso Pena, 3.297 - Centro Fone/Fax (067) 3314-9869 CEP 79002-942- Campo Grande-MS www.capital.ms.gov.br/DIOGRANDE - [email protected] ADMINISTRAÇÃO INDIRETA ...................................................................... 34 PODER LEGISLATIVO ............................................................................... 42 PUBLICAÇÕES A PEDIDO ......................................................................... 42 CONSTRUÇÃO DE ÁREA ESPORTIVA E LAZER NO BAIRRO TIRADENTES. CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ESPORTIVA COM PISTA DE CAMINHADA, PLAYGROUND INFANTIL E QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO JD CAMPO BELO ENTRE AS RUAS GUALTER BARBOSA, REGENT E JOÃO MARCONDES. CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ESPORTIVA COM PISTA DE CAMINHADA, PLAYGROUND INFANTIL E QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO NOVA BAHIA, NA ÁREA ENTRE AS RUAS CALDEIRAS, MARQUÊS DE HERVAL E RUA GUANAMBI. CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM QUADRA DE ESPORTE E ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO PAULO COELHO MACHADO. CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ESPORTIVA COM CAMPO GRAMADO, VESTIÁRIOS, PISTA DE COOPER, PARQUE INFANTIL NO JARDIM SOL POENTE. CONSTRUÇÃO DA PRAÇA COM PISTA DE COOPER E COM CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO CAIOBÁ II. CONSTRUÇÃO DA PRAÇA COM PISTA DE COOPER E COM CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO CEDRINHO. CONSTRUIR ÁREA DE ESPORTE COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NO QUADRILÁTERO DA AVENIDA ARACRUZ, RUA ALTOS VERDES, RUA UIRAPURU E RUA PINHÃO, NO BAIRRO NOVOS ESTADOS IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO CONJUNTO OURO VERDE. EXPANSÃO DA INTERNET MORENA QUE FORNECE A POPULAÇÃO DE CAMPO GRANDE ACESSO GRATUITO A INTERNET EM TODA A CIDADE REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL MINISTRADAS PELOS CATADORES NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIOS. IMPLANTAÇÃO DA BOLSA UNIVERSITÁRIA MUNICIPAL PARA GRADUAÇÃO E PÓS GRADUAÇÃO (LEI N.5.059/12) CONSTRUÇÃO DE CENTROS CULTURAIS REGIONAIS, NO BAIRRO COPHAVILLA II (REGIÃO DO LAGOA), NO BAIRRO TIRADENTES (REGIÃO DO BANDEIRA) E NO BAIRRO LOS ANGELES (REGIÃO DO ANHANDUIZINHO) PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DO BAIRRO TIJUCA I. PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DO BAIRRO VIVENDAS DO PARQUE. PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS. PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE 100% DAS RUAS DO BAIRRO NOVA CAMPO GRANDE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS EM 100% DO BAIRRO JARDIM DAS PERDIZES PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS EM 100% DO BAIRRO PARQUE DO SOL PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM PLUVIAL DE TODAS AS RUAS DO PARQUE IZABEL GARDEN´S- REGIÃO SEGREDO PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM PLUVIAL DE TODAS AS RUAS NÃO PAVIMENTADAS DO BAIRRO NOVA LIMA CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL PARA DEPENDENTES QUÍMICOS R$ 500.000,00 R$ 500.000,00 R$ 200.000,00 R$ 200.000,00 R$ 200.000,00 R$ 200.000,00 R$ 200.000,00 R$ 200.000,00 R$ 200.000,00 R$ 200.000,00 R$ 50.000,00 R$ 400.000,00 R$ 500.000,00 R$ 3.500.000,00 63 1572 26 782 58 1574 26 782 58 1575 26 782 58 1576 26 782 58. 1577 26 782 58 1578 26 782 58 1579 26 782 58x 1580 10 451 63 1581 26 782 58 1582 ASFALTAMENTO DO BAIRRO OURO VERDE R$ 800.000,00 26 782 58 1583 ASFALTAMENTO DO BAIRRO JARDIM SANTA EMILIA R$ 800.000,00 ATOS DE PESSOAL ................................................................................... 34 ÓRGÃOS COLEGIADOS ............................................................................ 41 CONSTRUÇÃO DO VALE DOS ORIXÁS R$ 2.500.000,00 122 SUMÁRIO SECRETARIAS ........................................................................................... 33 REFORMA DA PRAÇA OSHIRO TAKIMORI – FEIRA INDIGENA-MERCADÃO R$ 2.500.000,00 15 Publicação de Matéria por centímetro linear de coluna R$ 3,95 LEIS ....................................................................................................... 01 CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NA REGIÃO DO BAIRRO DOM ANTÔNIO BARBOSA, EM CAMPO GRANDE/MS. IMPLEMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA CASA LAR DO IDOSO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E/OU RISCO SOCIAL R$ 6.000.000,00 R$ 800.000,00 R$ 800.000,00 R$ 800.000,00 R$ 800.000,00 R$ 800.000,00 R$ 800.000,00 R$ 800.000,00 R$ 600.000,00 PÁGINA 3 - sexta-feira, 28 de março de 2014 DIOGRANDE n. 3.986 26 782 58 1584 ASFALTAMENTO DOS BAIRROS PORTAL CAIOBÁ I E II R$ 800.000,00 26 782 58 1585 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO MORENINHA IV. R$ 800.000,00 1586 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO NOVA JERUSALEM. R$ 800.000,00 26 782 58 26 782 58 1587 26 782 58 1588 26 782 58 1589 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM PLUVIAL DE TODAS AS RUAS NÃO PAVIMENTADAS DO BAIRRO VILA N. SENHORA DA CONCEIÇÃO PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM PLUVIAL DE TODAS AS RUAS NÃO PAVIMENTADAS DO BAIRRO JARDIM DAS HORTENCIAS PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DAS RUAS DOS BAIRROS RITA VIEIRA I,II E III. PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DAS RUAS DO CONJUNTO RESIDENCIAL JOSÉ TERUEL FILHO. 365 148 1618 12 365 148 1619 12 365 148 1620 CONSTR. CEINF GUANADI I R$ 400.000,00 12 365 148 1621 CONSTRUÇÃO DE UM CEINF NO JD. AEROPORTO R$ 400.000,00 R$ 800.000,00 12 365 148 1622 CONSTRUIR MOBILIAR E EQUIPAR CEINF NO BAIRRO CHACARA DAS MANSÕES R$ 400.000,00 R$ 800.000,00 12 365 148 1623 CONSTRUIR MOBILIAR E EQUIPAR CEINF NO DR ALBUQUERQUE R$ 400.000,00 12 365 148 1624 CONSTRUIR MOBILIAR E EQUIPAR CEINF NO BAIRRO LOS ANGELES. R$ 400.000,00 12 365 148 1625 CONSTRUÇÃO CEINF POLO EMPRESARIAL OESTE R$ 400.000,00 15 122 63 1626 CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PARA O ENSINO MÉDIO NOS BAIRROS SANTA MONICA I E II R$ 600.000,00 12 365 148 1627 CONSTRUIR MOBILIAR E EQUIPAR CEINF NA REGIÃO DO ANHANDUÍ. R$ 400.000,00 12 361 149 1628 12 361 149 1629 R$ 800.000,00 26 782 58 1590 26 782 58 1591 DUPLICAÇÃO DA AVENIDA TRÊS BARRAS. R$ 800.000,00 15 122 63 1592 CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DA CASA DO TURISTA EM CAMPO GRANDE. R$ 800.000,00 R$ 800.000,00 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS R$ 800.000,00 DO BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL GIRASSOIS. CONSTRUÇÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO PRÉDIOS DA ÁREA DA SAÚDE DO BAIRRO R$ 600.000,00 PARQUE RESIDENCIAL GIRASSÓIS 26 782 58 1593 10 451 63. 1594 26 782 58 1595 IMPLANTAÇÃO DE BICICLETÁRIOS EM ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. R$ 400.000,00 26 782 58 1596 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DO BAIRRO PACAEMBÚ. R$ 800.000,00 CONSTRUÇÃO DE CREMATÓRIO PÚBLICO MUNICIPAL R$ 600.000,00 15 122 63 1597 26 782 58 1598 26 782 58 1599 26 782 58 1600 26 782 58 1601 26 782 58 1602 15 452 62 1603 15 452 62 1604 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODO BAIRRO VILA BELA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODO BAIRRO SANTA MÔNICA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DO BAIRRO CRISTO REDENTOR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO BAIRRO ESTRELA PARK. PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DO BAIRRO JARDIM ITAMARACÁ. REFORMA E AMPLIAÇÃO AREA DE LAZER DO BAIRRO DOM ANTONIO BARBOSA (REFORMA E COBERTURA DA QUADRA, CONSTRUÇÃO PISTA CAMINHADA, CAMPO DEFUTEBOL, QUADRA DE AREIA, ETC) REVITALIZAÇÃO DA AREA DE LAZER DO BAIRRO ITAMARACÁ R$ 800.000,00 63 1606 CONSTRUÇÃO DE UPA NO BAIRRO JARDIM NOROESTE R$ 600.000,00 26 782 58 1607 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM PLUVIAL NO BAIRRO VILA KELLEN R$ 800.000,00 26 782 58 1608 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DO BAIRRO RESIDENCIAL FLORES. R$ 800.000,00 26 782 58 1609 PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS NÃO R$ 800.000,00 PAVIMENTADAS DO BAIRRO VILA NASSER R$ 600.000,00 15 122 63. 1610 CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL MUNICIPAL INFANTIL R$ 600.000,00 26 782 58 1611 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DO BAIRRO - PARQUE DAS NAÇÕES. R$ 800.000,00 26 782 58 1612 ASFALTAMENTO DE 100% DAS RUAS DO BAIRRO AERO RANCHO I, II E III. R$ 800.000,00 10 451 63 1613 CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL R$ 600.000,00 26 782 58 1614 ASFALTAMENTO DO BAIRRO DOM ANTONIO BARBOSA R$ 800.000,00 32 1615 12 365 148 1616 12 365 148 1617 R$ 80.000,00 ADM DIR / SAS/FMAS 259-POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES XXXX-ADM DIR/ SEMU XXXXPROMOÇÃO DA AUTONOMIA ECONÔMICA, SOCIAL, CULTURAL E POLÍTICA DAS MULHERES XXXX-Realização de campanha com o objetivo de difundir os direitos das mulheres e promover a perspectiva da igualdade de gênero e de enfrentamento às formas de discriminação contra a mulher R$ 100.000,00 ADM DIR / SAS/FMAS 259-POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES XXXX-ADM DIR/ SEMU XXXXPROMOÇÃO DA AUTONOMIA ECONÔMICA, SOCIAL, CULTURAL E POLÍTICA DAS MULHERES XXXX-Realização de cursos e capacitações com o objetivo de promover o empoderamento econômico, social, político e cultural das mulheres R$ 250.000,00 ADM DIR / SAS/FMAS 259-POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES XXXX-ADM DIR/ SEMU XXXXPROMOÇÃO DA AUTONOMIA ECONÔMICA, SOCIAL, CULTURAL E POLÍTICA DAS MULHERES XXXX-Realização de concursos, campanhas e convênios para a promoção da equidade de gênero e autonomia das mulheres R$ 92.000,00 ADM DIR / SAS/FMAS 259-POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES XXXX-ADM DIR/ SEMU XXXXPROMOÇÃO DA AUTONOMIA ECONÔMICA, SOCIAL, CULTURAL E POLÍTICA DAS MULHERES XXXX-Realização de seminários, encontros, capacitações e qualificação profissional com o objetivo de promover o empoderamento econômico, social, político e cultural das mulheres R$ 273.000,00 ADM DIR / SAS/FMAS 259-POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES 244 146DIREITOS ADM. DIR./FMAS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL PROGRAMA DE ÓRGÃO/ENTIDADE TRABALHO 244 146 XXXXCapacitação nas áreas ligadas à garantia de Direitos da Criança e do Adolescente voltadas para a qualificação dos PROJETO/ATIVIDADE Conselheiros Tutelares. R$ 26.000,00 ADM. DIR./FMAS 782 58 2100 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS ADM DIR/ SEINTRHA PLUVIAIS, MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS 782 58 2100 XXXXInfraestrutura p/ construção de novos acessos – implementação e implantação de mergulhão no cruzamento da Via Park com Avenida Mato Grosso R$ 200.000,00 451 541 XXXX-Implementação e implantação do II Plano Municipal de Políticas para as Mulheres R$ 200.000,00 10 18 XXXX-ADM DIR/ SEMU R$ 800.000,00 1605 R$ 1.000.000,00 SEDESC R$ 400.000,00 R$ 400.000,00 ANULAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO XXXXPROMOÇÃO DA AUTONOMIA ECONÔMICA, SOCIAL, CULTURAL E POLÍTICA DAS MULHERES R$ 800.000,00 63 R$ 600.000,00 PROJETO/ATIVIDADE R$ 800.000,00 451 R$ 500.000,00 PROGRAMA DE TRABALHO R$ 800.000,00 10 INSTALAÇÃO DE 100% NAS SALAS DE AULA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE LOUSAS DIGITAIS. CONSTRUIR, EQUIPAR E AMPLIAR ESCOLA INDIGENA BILINGUE EM CAMPO GRANDE. ADENDO À LEI n. 5.293/14 ÓRGÃO/ENTIDADE CONSTRUÇÃO DE UBS 24 HORAS NO CENTRO DESENVOLVER E IMPLANTAR O POLO MUNICIPAL DA INDÚSTRIA DE RECICLAGEM. CONTRUIR AMPLIAR EQUIPAR E MOBILIAR CEINF NO MATA DO JACINTO/ REGIÃO PROSA CONSTRUIR, AMPLIAR, EQUIPAR E MOBILIAR UM CEINF NO BAIRRO JARDIM DAS PERDIZES CONSTRUIR MOBILIAR E EQUIPAR CEINF NA REGIÃO DO BANDEIRA- CONSTRUÇÃO R$ 400.000,00 DO CEINF NO BAIRRO SANTA FELICIDADE CONSTRUIR MOBILIAR E EQUIPAR CEINF NA REGIÃO DO ANHANDUIZINHO R$ 400.000,00 - CONSTRUÇÃO DO CEINF NO BAIRRO NOVO SÉCULO 12 SESAU 19 57 338 XXXX Implantação e desenvolvimento do 19 573 38 1192 Parque Técnologico - Implantação do visando incrementar as Parque empresas locais e Técnologico de incentivar a vinda de Campo Grande. outras grandes empresas para Campo Grande. 10.305.265.4239 -Gestão e manutenção da vigilancia e controle de zoonoses. 13.392.139 Calendário de 10.305.265.X X X X Controle da LEISHMANIOSE, através da distribuição de coleiras repelente e vacinação dos câes. 13.392.139.XXXX - VALOR VALOR R$ 5.000.000,00 R$ 800.000,00 R$ 400.000,00 ANULAÇÃO ÓRGÃO/ENTIDADE ANULAÇÃO ÓRGÃO/ENTIDADE 244 146-DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL ANULAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO ADM DIR/ SEINTRHA 782 58 2100 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS SEINTRHA 26 782 58 2100 Pavimentação asfáltica com drenagem de águas pluviais. SEINTRHA 26.782.58.2233Man.Prev.e Cor. De vias urbanas, tapa buracos, revest. primário,meio fio, sarjetas,boca de lobo e outros. 6.181.165.2236 – APLICAÇÃO DIRETA E INDIRETA DE SESAU vigilancia e controle de zoonoses. através da distribuição de coleiras repelente e vacinação dos câes. R$ 400.000,00 SEINTRHA PÁGINA 4 - sexta-feira, 28 de março de 2014 FUNDAC 2022F SEINTRHA SAS 13.392.139 Calendário de atividades visando o fortalecimento. 13.392.139.XXXX REFORMA DO TEATRO DO PAÇO MUNICIPAL R$ 250.000,00 15.451 – Infraestrutura Urbana 15.451.XXXX – Ações de Infraestrutura no CTC Jardim Botafogo 8 – Assistência Social XXXX – Apoio de implantação de infraestrutura social e produtiva R$ 200.000,00 complementar em espaços sub-regionais – Ouro Verde I e II; Vila Kelen - Etapas A e B R$ 800.000,00 SEINTRHA 3000F revest. primário,meio fio, sarjetas,boca de lobo e outros. DIOGRANDE n. 3.986 Parágrafo único ......................................................................... 6.181.165.2236 – APLICAÇÃO DIRETA E INDIRETA DE RECURSOS NAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS SEINTRHA 26.782.58.2233 – Manutenção preventiva e corretiva de vias urbanas tapa buraco cbuq revestimento primário meio fios sarjetas boca de lobo e outros SEINTRHA 26.782.58.2233 – Man. Prev. e Cor. De vias urbanas, tapa buracos, revest. primário, meio fio, sarjetas, boca de lobo e outros Art. 11. ..................................................................................... Seção II Do Monitoramento e Avaliação Art. 12. ...................................................................................... Art. 13. ...................................................................................... § 1º. Bimestralmente, o Executivo submeterá à comissão de Finanças da Câmara Municipal as informações necessárias sobre o andamento das realizações físicas e financeiras, com os resultados do acompanhamento detalhados por programa, por fonte e por ano do PPA realizado. § 2º. Quadrimestralmente será realizada Audiência Pública na Câmara Municipal, convocada com, no mínimo, uma semana de antecedência, sendo dada plena divulgação no Diogrande, onde o Executivo detalhadamente apresentará o andamento das realizações do PPA, demonstrando relatórios físico e financeiro, minucioso, sobre os respectivos Programas em execução e já executados. CAPÍTULO V DAS DISPOSIÇÕES GERAIS LEI n. 5.298, DE 26 DE MARÇO DE 2014. Art. 14. ................................................................................... DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO DE 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parágrafo único. ……………………………………………….............................. Art. 15. ................................................................................... Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, GILMAR ANTUNES OLARTE, Prefeito Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul promulgo a seguinte Lei: § 1º. ........................................................................................ § 2º. ........................................................................................ CAPÍTULO I DO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL E DO PLANO PLURIANUAL § 3º. ........................................................................................ Art. 1º. .......................................................................................... I - ........................................................................................... Art. 2º. ........................................................................................ II - .......................................................................................... Art. 3º. ........................................................................................ III - ......................................................................................... § 4º. ........................................................................................ IV - ......................................................................................... Art. 4º. ........................................................................................ I- § 5º. ........................................................................................ ........................................................................................ I - ........................................................................................... II - ............................................................................................... III - ....................................................................................... IV - ....................................................................................... V- ....................................................................................... VI - ....................................................................................... VII - ....................................................................................... VIII - ....................................................................................... IX - ....................................................................................... X- ....................................................................................... XI - ....................................................................................... XII - a promoção da autonomia econômica, social, culturas e política das mulheres e o enfrentamento a todas as formas de violência. No que tange aos recursos destinados à execução das metas não poderão ser cancelados por meio de decreto para outras finalidades. CAPÍTULO II DA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO PLANO Art. 5º. ..................................................................................... II - .......................................................................................... III - ......................................................................................... IV - ......................................................................................... § 6°. Fica fixada à data de entrada das futuras revisões do PPA 2014-2017 na Câmara Municipal, como sendo a mesma da LDO, ou seja, até 15 de abril, ou, extemporaneamente, especificamente, para o objeto da solicitação de crédito especial para novas operações de crédito, ou, também, quando se tratar de novos convênios assinados com os Governos Federal e Estadual, cujas metas pactuadas não se encontrem aprovadas no PPA em vigor. § 7°. Especificamente no ano de 2014, junto com a LDO para o exercício de 2015, o Executivo fica obrigado a entrar com a revisão do PPA na Câmara Municipal, de forma a efetivamente fixar a codificação das iniciativas, assim como das metas de cada programa, agora, efetivamente, associadas ao respectivo Projeto Atividade constantes nas Unidades Gestoras da Lei Orçamentária. Art. 16. ................................................................................... CAMPO GRANDE-MS, 26 DE MARÇO DE 2014. GILMAR ANTUNES OLARTE Prefeito Municipal I - ............................................................................................... ANEXO I À LEI n. 5.298, DE 26 DE MARÇO DE 2014. a)................................................................................................ b) ............................................................................................... II - ............................................................................................. 16 482 119 3529 08 242 145 3530 13 392 139 3534 13 392 139 3535 27 812 17 3536 Parágrafo único ......................................................................... III - ............................................................................................ Art. 6º. ...................................................................................... I - ............................................................................................... II - ............................................................................................. CAPÍTULO III DA INTEGRAÇÃO COM OS ORÇAMENTOS Art. 7º. ….................................................................................... § 1º. …....................................................................................... § 2º. ………….................................................................................. 27 812 17 3537 27 812 17 3538 27 812 17 3539 Art. 8º. ……………............................................................................ Art. 9º. ..................................................................................... CAPÍTULO IV DA GESTÃO DO PLANO Seção I Aspectos Gerais Art. 10. .................................................................................... I - ............................................................................................. II -............................................................................................. III - ........................................................................................... CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NA REGIÃO DO BAIRRO DOM ANTÔNIO R$ 2.500.000,00 BARBOSA, EM CAMPO GRANDE/MS. IMPLEMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA CASA LAR DO IDOSO EM SITUAÇÃO DE R$ 2.500.000,00 VULNERABILIDADE E/OU RISCO SOCIAL REFORMA DA PRAÇA OSHIRO TAKIMORI R$ 500.000,00 – FEIRA INDIGENA-MERCADÃO CONSTRUÇÃO DO VALE DOS ORIXÁS R$ 500.000,00 CONSTRUÇÃO DE ÁREA ESPORTIVA E R$ 200.000,00 LAZER NO BAIRRO TIRADENTES. CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ESPORTIVA COM PISTA DE CAMINHADA, PLAYGROUND INFANTIL E QUADRA POLIESPORTIVA NO R$ 200.000,00 BAIRRO JD CAMPO BELO ENTRE AS RUAS GUALTER BARBOSA, REGENT E JOÃO MARCONDES. CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ESPORTIVA COM PISTA DE CAMINHADA, PLAYGROUND INFANTIL E QUADRA POLIESPORTIVA NO R$ 200.000,00 BAIRRO NOVA BAHIA, NA ÁREA ENTRE AS RUAS CALDEIRAS, MARQUÊS DE HERVAL E RUA GUANAMBI. CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM QUADRA DE ESPORTE E ACADEMIA AO R$ 200.000,00 AR LIVRE NO BAIRRO PAULO COELHO MACHADO. PÁGINA 5 - sexta-feira, 28 de março de 2014 27 27 27 812 812 812 17 17 17 3540 3541 3542 27 812 17 3543 27 812 17 3544 04 126 52 3545 08 244 160 1569 08 15 366 122 251 63 1570 1572 26 782 58 1574 26 782 58 1575 26 782 58 1576 26 782 58. 1577 26 782 58 1578 26 782 58 1579 DIOGRANDE n. 3.986 CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ESPORTIVA COM CAMPO GRAMADO, VESTIÁRIOS, PISTA DE COOPER, PARQUE INFANTIL NO JARDIM SOL POENTE. CONSTRUÇÃO DA PRAÇA COM PISTA DE COOPER E COM CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO CAIOBÁ II. CONSTRUÇÃO DA PRAÇA COM PISTA DE COOPER E COM CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO CEDRINHO. CONSTRUIR ÁREA DE ESPORTE COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NO QUADRILÁTERO DA AVENIDA ARACRUZ, RUA ALTOS VERDES, RUA UIRAPURU E RUA PINHÃO, NO BAIRRO NOVOS ESTADOS 26 782 58 1596 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DO R$ 800.000,00 BAIRRO PACAEMBÚ. 15 122 63 1597 CONSTRUÇÃO DE CREMATÓRIO PÚBLICO R$ 600.000,00 MUNICIPAL 26 782 58 1598 26 782 58 1599 26 782 58 1600 26 782 58 1601 26 782 58 1602 15 452 62 1603 15 452 62 1604 REVITALIZAÇÃO DA AREA DE LAZER DO R$ 200.000,00 BAIRRO ITAMARACÁ 10 451 63 1605 CONSTRUÇÃO DE UBS 24 HORAS NO R$ 600.000,00 CENTRO 10 451 63 1606 CONSTRUÇÃO DE UPA NO BAIRRO JARDIM R$ 600.000,00 NOROESTE 26 782 58 1607 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM PLUVIAL R$ 800.000,00 NO BAIRRO VILA KELLEN 26 782 58 1608 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DO R$ 800.000,00 BAIRRO RESIDENCIAL FLORES. 26 782 58 1609 PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS NÃO R$ 800.000,00 PAVIMENTADAS DO BAIRRO VILA NASSER 15 122 63. 1610 CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL R$ 600.000,00 MUNICIPAL INFANTIL 26 782 58 1611 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DO R$ 800.000,00 BAIRRO - PARQUE DAS NAÇÕES. 26 782 58 1612 ASFALTAMENTO DE 100% DAS RUAS DO R$ 800.000,00 BAIRRO AERO RANCHO I, II E III. R$ 800.000,00 10 451 63 1613 CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL SERVIDOR R$ 600.000,00 PÚBLICO MUNICIPAL R$ 800.000,00 26 782 58 1614 ASFALTAMENTO DO ANTONIO BARBOSA 18 541 32 1615 12 365 148 1616 R$ 200.000,00 R$ 200.000,00 R$ 200.000,00 R$ 200.000,00 IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR R$ 50.000,00 LIVRE NO CONJUNTO OURO VERDE. EXPANSÃO DA INTERNET MORENA QUE FORNECE A POPULAÇÃO DE CAMPO R$ 400.000,00 GRANDE ACESSO GRATUITO A INTERNET EM TODA A CIDADE REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL MINISTRADAS R$ 500.000,00 PELOS CATADORES NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIOS. IMPLANTAÇÃO DA BOLSA UNIVERSITÁRIA MUNICIPAL PARA GRADUAÇÃO E PÓS R$ 3.500.000,00 GRADUAÇÃO (LEI N.5.059/12) CONSTRUÇÃO DE CENTROS CULTURAIS REGIONAIS, NO BAIRRO COPHAVILLA II (REGIÃO DO LAGOA), NO BAIRRO TIRADENTES (REGIÃO DO BANDEIRA) E NO BAIRRO LOS ANGELES (REGIÃO DO ANHANDUIZINHO) PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DO BAIRRO TIJUCA I. PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DO BAIRRO VIVENDAS DO PARQUE. PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS. PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE 100% DAS RUAS DO BAIRRO NOVA CAMPO GRANDE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS EM 100% DO BAIRRO JARDIM DAS PERDIZES PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS EM 100% DO BAIRRO PARQUE DO SOL PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM PLUVIAL DE TODAS AS RUAS DO PARQUE IZABEL GARDEN´S- REGIÃO SEGREDO PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM PLUVIAL DE TODAS AS RUAS NÃO PAVIMENTADAS DO BAIRRO NOVA LIMA CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL PARA DEPENDENTES QUÍMICOS R$ 6.000.000,00 R$ 800.000,00 R$ 800.000,00 R$ 800.000,00 R$ 800.000,00 26 782 58x 1580 R$ 800.000,00 10 451 63 1581 26 782 58 1582 ASFALTAMENTO DO BAIRRO OURO VERDE R$ 800.000,00 12 365 148 1617 26 782 58 1583 ASFALTAMENTO DO BAIRRO JARDIM R$ 800.000,00 SANTA EMILIA 12 365 148 1618 26 782 58 1584 ASFALTAMENTO DOS BAIRROS PORTAL R$ 800.000,00 CAIOBÁ I E II 12 365 148 1619 R$ 600.000,00 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODO BAIRRO VILA BELA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODO BAIRRO SANTA MÔNICA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DO BAIRRO CRISTO REDENTOR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO BAIRRO ESTRELA PARK. PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DO BAIRRO JARDIM ITAMARACÁ. REFORMA E AMPLIAÇÃO AREA DE LAZER DO BAIRRO DOM ANTONIO BARBOSA (REFORMA E COBERTURA DA QUADRA, CONSTRUÇÃO PISTA CAMINHADA, CAMPO DEFUTEBOL, QUADRA DE AREIA, ETC) BAIRRO DOM DESENVOLVER E IMPLANTAR O POLO MUNICIPAL DA INDÚSTRIA DE RECICLAGEM. CONTRUIR AMPLIAR EQUIPAR E MOBILIAR CEINF NO MATA DO JACINTO/ REGIÃO PROSA CONSTRUIR, AMPLIAR, EQUIPAR E MOBILIAR UM CEINF NO BAIRRO JARDIM DAS PERDIZES CONSTRUIR MOBILIAR E EQUIPAR CEINF NA REGIÃO DO BANDEIRA- CONSTRUÇÃO DO CEINF NO BAIRRO SANTA FELICIDADE CONSTRUIR MOBILIAR E EQUIPAR CEINF NA REGIÃO DO ANHANDUIZINHO - CONSTRUÇÃO DO CEINF NO BAIRRO NOVO SÉCULO R$ 800.000,00 R$ 800.000,00 R$ 800.000,00 R$ 800.000,00 R$ 800.000,00 R$ 200.000,00 R$ 800.000,00 R$ 1.000.000,00 R$ 400.000,00 R$ 400.000,00 R$ 400.000,00 R$ 400.000,00 26 782 58 1585 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO R$ 800.000,00 MORENINHA IV. 26 782 58 1586 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO R$ 800.000,00 NOVA JERUSALEM. 12 365 148 1620 CONSTR. CEINF GUANADI I 365 148 1621 782 58 1587 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM PLUVIAL DE TODAS AS RUAS NÃO PAVIMENTADAS DO BAIRRO VILA N. SENHORA DA CONCEIÇÃO PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM PLUVIAL DE TODAS AS RUAS NÃO PAVIMENTADAS DO BAIRRO JARDIM DAS HORTENCIAS PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DAS RUAS DOS BAIRROS RITA VIEIRA I,II E III. PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DAS RUAS DO CONJUNTO RESIDENCIAL JOSÉ TERUEL FILHO. 12 26 CONSTRUÇÃO DE UM CEINF NO JD. R$ 400.000,00 AEROPORTO 12 365 148 1622 CONSTRUIR MOBILIAR E EQUIPAR CEINF R$ 400.000,00 NO BAIRRO CHACARA DAS MANSÕES 12 365 148 1623 12 365 148 1624 R$ 800.000,00 12 365 148 1625 15 122 63 1626 26 26 782 782 58 58 1588 1589 R$ 800.000,00 R$ 800.000,00 R$ 800.000,00 26 782 58 1590 26 782 58 1591 DUPLICAÇÃO DA AVENIDA TRÊS BARRAS. R$ 800.000,00 15 122 63 1592 CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DA CASA DO R$ 800.000,00 TURISTA EM CAMPO GRANDE. 26 782 58 1593 10 451 63. 1594 26 782 58 1595 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS R$ 800.000,00 DO BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL GIRASSOIS. CONSTRUÇÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO PRÉDIOS DA ÁREA DA SAÚDE DO BAIRRO R$ 600.000,00 PARQUE RESIDENCIAL GIRASSÓIS IMPLANTAÇÃO DE BICICLETÁRIOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. EM R$ 400.000,00 12 365 148 1627 12 361 149 1628 CONSTRUIR MOBILIAR E EQUIPAR CEINF NO DR ALBUQUERQUE CONSTRUIR MOBILIAR E EQUIPAR CEINF NO BAIRRO LOS ANGELES. CONSTRUÇÃO CEINF POLO EMPRESARIAL OESTE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PARA R$ 400.000,00 R$ 400.000,00 R$ 400.000,00 R$ 400.000,00 O ENSINO MÉDIO NOS BAIRROS SANTA R$ 600.000,00 MONICA I E II CONSTRUIR MOBILIAR E EQUIPAR CEINF NA REGIÃO DO ANHANDUÍ. INSTALAÇÃO DE 100% NAS SALAS DE R$ 400.000,00 AULA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO R$ 500.000,00 FUNDAMENTAL DE LOUSAS DIGITAIS. CONSTRUIR, EQUIPAR E AMPLIAR 12 361 149 1629 ESCOLA INDIGENA BILINGUE EM CAMPO R$ 600.000,00 GRANDE. PÁGINA 6 - sexta-feira, 28 de março de 2014 DIOGRANDE n. 3.986 ADENDO AO ANEXO I DA LEI n. 5.298/2014 PROGRAMA ÓRGÃO RESPONSÁVEL OBJETIVO INICIATIVAS 839 – CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES DE ESPAÇOS DESTINADOS A PRÁTICA DE ESPORTES METAS CENTRO OLÍMPICO, REFORMA GUANANDIZÃO, REVITALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CAMPOS E PRAÇAS ESPORTIVAS – IMPLANTAÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL NOS BAIRROS: 17 – DESPERTANDO TALENTO 2021F - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE FUNESP 20 – APOIAR E CAPACITAR ATLETAS E EQUIPES, VISANDO A FORMAÇÃO DE ATLETAS DE ALTO RENDIMENTO 17 – DESPERTANDO TALENTO 2021F - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE FUNESP 20 – APOIAR E CAPACITAR ATLETAS E EQUIPES, VISANDO A FORMAÇÃO DE ATLETAS DE ALTO RENDIMENTO 17 – DESPERTANDO TALENTO 2021F - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE FUNESP 20 – APOIAR E CAPACITAR ATLETAS E EQUIPES, VISANDO A FORMAÇÃO DE ATLETAS DE ALTO RENDIMENTO 17 – DESPERTANDO TALENTO 2021F - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE FUNESP 20 – APOIAR E CAPACITAR ATLETAS E EQUIPES, VISANDO A FORMAÇÃO DE ATLETAS DE ALTO RENDIMENTO 17 – DESPERTANDO TALENTO 2021F - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE FUNESP 20 – APOIAR E CAPACITAR ATLETAS E EQUIPES, VISANDO A FORMAÇÃO DE ATLETAS DE ALTO RENDIMENTO 17- DESPERTANDO TALENTO 2021F - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE FUNESP 26- PARADESPORTO – TREINAMENTOS VOLTADOS AOS PARATLETAS, BUSCANDO A REPRESENTAÇÃO NACIONAL E INTERNACIONAL. 17 – DESPERTANDO TALENTO 2021F - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE FUNESP 20 – APOIAR E CAPACITAR ATLETAS E EQUIPES, VISANDO A FORMAÇÃO DE ATLETAS DE ALTO RENDIMENTO 839 – CONTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES DE ESPAÇOS DESTINADOS A PRÁTICA DE ESPORTES CENTRO OLIMPICO, REFORMA GUANANDIZÃO, REVITALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CAMPOS E PRAÇAS ESPORTIVAS – REVITALIZAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES DO NÚCLEO INDUSTRIAL INDUBRASIL. 17 – DESPERTANDO TALENTO 2021F - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE FUNESP 20 – APOIAR E CAPACITAR ATLETAS E EQUIPES, VISANDO A FORMAÇÃO DE ATLETAS DE ALTO RENDIMENTO 839 – CONTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES DE ESPAÇOS DESTINADOS A PRÁTICA DE ESPORTES CENTRO OLIMPICO, REFORMA GUANANDIZÃO, REVITALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CAMPOS E PRAÇAS ESPORTIVAS – REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA MANOEL SECCO THOMÉ – REGIÃO IMBIRUSSU 17 – DESPERTANDO TALENTO 2021F - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE FUNESP 20 – APOIAR E CAPACITAR ATLETAS E EQUIPES VISANDO A FORMAÇÃO DE ATLETAS DE ALTO RENDIMENTO MANTER EM PLENO FUNCIONAMENTO TODAS 138 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DE AS UNIDADES, BUSCANDO OFERECER AO PARQUES E AREAS VERDES CIDADÃO UM SERVIÇO DE EXCELENCIA , NOS ESPORTIVAS REFERIDOS LOCAIS: 17 – DESPERTANDO TALENTO 2021F - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE FUNESP 20 – APOIAR E CAPACITAR ATLETAS E EQUIPES VISANDO A FORMAÇÃO DE ATLETAS DE ALTO RENDIMENTO 139 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DE PARQUES E AREAS VERDES - REVITALIZAÇÃO DO PARQUE JAQUES DA LUZ ESPORTIVAS 17 – DESPERTANDO TALENTO 2021F - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE FUNESP 20 – APOIAR E CAPACITAR ATLETAS E EQUIPES, VISANDO A FORMAÇÃO DE ATLETAS DE ALTO RENDIMENTO 140 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DE PARQUES E AREAS VERDES - REVITALIZAÇÃO DO PARQUE AIRTON SENA ESPORTIVAS 17 – DESPERTANDO TALENTO 2021F - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE FUNESP 20 – APOIAR E CAPACITAR ATLETAS E EQUIPES VISANDO A FORMAÇÃO DE ATLETAS DE ALTO RENDIMENTO 839 – CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES DE ESPAÇOS DESTINADOS A PRÁTICA DE ESPORTES 839 – CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES DE ESPAÇOS DESTINADOS A PRÁTICA DE ESPORTES 839 – CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES DE ESPAÇOS DESTINADOS A PRÁTICA DE ESPORTES 839 – CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES DE ESPAÇOS DESTINADOS A PRÁTICA DE ESPORTES ESTIMULAR A AMPLIAÇÃO NO NÚMERO DE PARATLETAS CONTEMPLADOS COM A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO. CAMPO DE FUTEBOL JARDIM DAS PERDIZES CAMPO FUTEBOL VILA ALMEIDA CAMPO DE FUTEBOL PAULO COELHO MACHADO CAMPO FUTEBOL JARDIM CARIOCA CONCESSÃO DE 400 AUXÍLIOS FINANCEIROS, ASSEGURANDO O MÍNIMO DE 20% DESTINADO ÀS MULHERES ATLETAS E 10% AOS PARATLETAS. 839 – CONTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES DE ESPAÇOS DESTINADOS A PRÁTICA DE ESPORTES CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES COM DIVERSOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS NO JARDIM CAIOBÁ. CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES COM DIVERSOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO. CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES COM DIVERSOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS NO JD LOS ANGELES. MANTER EM PLENO FUNCIONAMENTO TODAS AS UNIDADES-BUSCANDO OFERECER AO CIDADAO UM SERVIÇO DE EXCELENCIA100%REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL COM CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO E ARQUIBANCADA NO DOM ANTONIO BARBOSA 17 – DESPERTANDO TALENTO 2021F - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE FUNESP 20-APOIAR E CAPACITAR ATLETAS E EQUIPES, VISANDO A FORMAÇÃO DE ATLETAS DE ALTO RENDIMENTO. 839-CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PARQUES E AREAS VERDES ESPORTIVAS 17 – DESPERTANDO TALENTO 2021F - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE FUNESP 20 – APOIAR E CAPACITAR ATLETAS E EQUIPES, VISANDO A FORMAÇÃO DE ATLETAS DE ALTO RENDIMENTO CENTRO OLÍMPICO, REFORMA GUANANDIZÃO, 138 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DE REVITALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CAMPOS PARQUES E ÁREAS VERDES E PRAÇAS ESPORTIVAS – CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO NO CAMPO DO BURACÃO, NA ESPORTIVAS RUA INDEPENDENTE 17 – DESPERTANDO TALENTO 2021F - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE FUNESP 20 – APOIAR E CAPACITAR ATLETAS E EQUIPES, VISANDO A FORMAÇÃO DE ATLETAS DE ALTO RENDIMENTO 839 – CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES DE ESPAÇOS DESTINADOS A PRÁTICA DE ESPORTES CENTRO OLÍMPICO, REFORMA GUANANDIZÃO, REVITALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CAMPOS E PRAÇAS ESPORTIVAS – CONSTRUÇÃO DE POLO ESPORTIVO NOS BAIRROS: 17 – DESPERTANDO TALENTO 2021F - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE FUNESP 20 – APOIAR E CAPACITAR ATLETAS E EQUIPES, VISANDO A FORMAÇÃO DE ATLETAS DE ALTO RENDIMENTO 840 – CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES DE ESPAÇOS DESTINADOS A PRÁTICA DE ESPORTES POLO ESPORTIVO JARDIM PETRÓPOLIS 17 – DESPERTANDO TALENTO 2021F - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE FUNESP 20 – APOIAR E CAPACITAR ATLETAS E EQUIPES, VISANDO A FORMAÇÃO DE ATLETAS DE ALTO RENDIMENTO 841 – CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES DE ESPAÇOS DESTINADOS A PRÁTICA DE ESPORTES POLO ESPORTIVO PARQUE DALLAS 17 – DESPERTANDO TALENTO 2021F - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE FUNESP 20 – APOIAR E CAPACITAR ATLETAS E EQUIPES, VISANDO A FORMAÇÃO DE ATLETAS DE ALTO RENDIMENTO 842 – CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES DE ESPAÇOS DESTINADOS A PRÁTICA DE ESPORTES POLO ESPORTIVO SANTO AMARO 17 – DESPERTANDO TALENTO 2021F - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE FUNESP 20 – APOIAR E CAPACITAR ATLETAS E EQUIPES, VISANDO A FORMAÇÃO DE ATLETAS DE ALTO RENDIMENTO. 839 – CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES DE ESPAÇOS DESTINADOS A PRÁTICA DE ESPORTES. ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS DE 6 A 14 ANO, DAS REGIÕES DE GRANDE VULNERABILIDADE SOCIAL, COM A CONSTRUÇÃO DE GRAMADO E CAMPO DE FUTEBOL NOS BAIRROS: 17 – DESPERTANDO TALENTO 2021F - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE FUNESP 20 – APOIAR E CAPACITAR ATLETAS E EQUIPES, VISANDO A FORMAÇÃO DE ATLETAS DE ALTO RENDIMENTO 840 – CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES DE ESPAÇOS DESTINADOS A PRÁTICA DE ESPORTES. GRAMADO E CAMPO DE FUTEBOL PORTAL CAIOBÁ 17 – DESPERTANDO TALENTO 2021F - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE FUNESP 20 – APOIAR E CAPACITAR ATLETAS E EQUIPES, VISANDO A FORMAÇÃO DE ATLETAS DE ALTO RENDIMENTO 841 – CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES DE ESPAÇOS DESTINADOS A PRÁTICA DE ESPORTES. GRAMADO E CAMPO DE FUTEBOL JARDIM AERO RANCHO 2021F - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE FUNESP28 de março de sexta-feira, 17 – DESPERTANDO TALENTO PÁGINA 7 - 20 – APOIAR E CAPACITAR ATLETAS E EQUIPES, VISANDO A FORMAÇÃO DE ATLETAS DE ALTO RENDIMENTO 2014 840 – CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES DE ESPAÇOS DESTINADOS A PRÁTICA DE ESPORTES. GRAMADO E CAMPO DE FUTEBOL PORTAL CAIOBÁ DIOGRANDE n. 3.986 17 – DESPERTANDO TALENTO 2021F - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE FUNESP 20 – APOIAR E CAPACITAR ATLETAS E EQUIPES, VISANDO A FORMAÇÃO DE ATLETAS DE ALTO RENDIMENTO 841 – CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES DE ESPAÇOS DESTINADOS A PRÁTICA DE ESPORTES. GRAMADO E CAMPO DE FUTEBOL JARDIM AERO RANCHO 17 – DESPERTANDO TALENTO 2021F - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE FUNESP 20 – APOIAR E CAPACITAR ATLETAS E EQUIPES, VISANDO A FORMAÇÃO DE ATLETAS DE ALTO RENDIMENTO 842 – CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES DE ESPAÇOS DESTINADOS A PRÁTICA DE ESPORTES. GRAMADO E CAMPO DE FUTEBOL SANTA LUZIA 17 – DESPERTANDO TALENTO 2021F - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE FUNESP 20 – APOIAR E CAPACITAR ATLETAS E EQUIPES, VISANDO A FORMAÇÃO DE ATLETAS DE ALTO RENDIMENTO 839 – CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES DE ESPAÇOS DESTINADOS A PRÁTICA DE ESPORTES. CENTRO OLIMPICO, REFORMA GUANANDIZÃO, REVITALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CAMPOS E PRAÇAS ESPORTIVAS, COMA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA PRAÇA DO JARDIM PANAMÁ. 17 – DESPERTANDO TALENTO 2021F - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE FUNESP 20 – APOIAR E CAPACITAR ATLETAS E EQUIPES, VISANDO A FORMAÇÃO DE ATLETAS DE ALTO RENDIMENTO. 16 – GERAÇAO DE CAMPEÕES – PROMOVER A QUALIFICAÇÃO TECNICA DE JOVENS ATLETAS CONCESSÃO DE 400 AUXILIOS FINANCEIROS – INCENTIVO E PATROCINIO PARA NOVOPERARIO FUTEBOL CLUBE 17 – DESPERTANDO TALENTO 2021F - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE FUNESP 20 – APOIAR E CAPACITAR ATLETAS E EQUIPES, VISANDO A FORMAÇÃO DE ATLETAS DE ALTO RENDIMENTO. 16 – GERAÇAO DE CAMPEÕES – PROMOVER A QUALIFICAÇÃO TECNICA DE JOVENS ATLETAS CONCESSÃO DE 400 AUXILIOS FINANCEIROS – INCENTIVO E PATROCINIO AO ESPORTE CLUBE COMERCIAL 17 – DESPERTANDO TALENTO 2021F - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE FUNESP 20 – APOIAR E CAPACITAR ATLETAS E EQUIPES, VISANDO A FORMAÇÃO DE ATLETAS DE ALTO RENDIMENTO. 839 - CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES DE ESPAÇOS DESTINADOS A PRÁTICA DE ESPORTES CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO NO BAIRRO SANTO AMARO 17 – DESPERTANDO TALENTO 2021F - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE FUNESP 20 – APOIAR E CAPACITAR ATLETAS E EQUIPES, VISANDO A FORMAÇÃO DE ATLETAS DE ALTO RENDIMENTO. 839 - CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES DE ESPAÇOS DESTINADOS A PRÁTICA DE ESPORTES IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS: AV.NORTE ENTRE A RUA GUENKA KOSUKE E RUA FRANCISCO JOSÉ ABRÃO,BAIRRO JD.IMPERIAL 17 – DESPERTANDO TALENTO 2021F - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE FUNESP 20 – APOIAR E CAPACITAR ATLETAS E EQUIPES, VISANDO A FORMAÇÃO DE ATLETAS DE ALTO RENDIMENTO. 839 - CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES DE ESPAÇOS DESTINADOS A PRÁTICA DE ESPORTES IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA ARACRUZ COM A RUA DO PINHÃO, BAIRRO PARQUE NOVOS ESTADOS. 17 – DESPERTANDO TALENTO 2021F - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE FUNESP 20 – APOIO E CAPACITAR ATLETAS E EQUIPES, VISANDO A FORMAÇÃO DE ATLETAS DE ALTO RENDIMENTO 839 – CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇO DESTINADO A PRÁTICA DE ESPORTE CENTRO OLÍMPICO REFORMA, REVITALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CAMPOS E PRAÇAS ESPORTIVAS NOS BAIRROS: CAMPO E PRAÇA ESPORTIVA BAIRRO CEDRINHO II 17 – DESPERTANDO TALENTO 2021F - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE FUNESP 20 – APOIO E CAPACITAR ATLETAS E EQUIPES, VISANDO A FORMAÇÃO DE ATLETAS DE ALTO RENDIMENTO 17 – DESPERTANDO TALENTO 2021F - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE FUNESP 20 – APOIO E CAPACITAR ATLETAS E EQUIPES, VISANDO A FORMAÇÃO DE ATLETAS DE ALTO RENDIMENTO 17 – DESPERTANDO TALENTO 2021F - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE FUNESP 20 – APOIO E CAPACITAR ATLETAS E EQUIPES, VISANDO A FORMAÇÃO DE ATLETAS DE ALTO RENDIMENTO 839 – CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇO DESTINADO A PRÁTICA DE ESPORTE 839 – CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇO DESTINADO A PRÁTICA DE ESPORTE 839 – CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇO DESTINADO A PRÁTICA DE ESPORTE CAMPO E PRAÇA ESPORTIVA BAIRRO CAIOBÁ II CAMPO E PRAÇA ESPORTIVA BAIRRO PARQUE DO SOL CAMPO E PRAÇA ESPORTIVA BAIRRO TARSILA DO AMARAL 2021F - FUNDACAO 22- MOVIMENTA CAMPO MUNICIPAL DE ESPORTE GRANDE FUNESP 34- AMPLIAR O ACESSO À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICA E DE LAZER À POPULAÇÃO DE DIVERSAS REGIÕES DE CAMPO GRANDE, POR MEIO DE PROJETOS CONTÍNUOS NOS DIVERSOS ESPAÇOS PÚBLICOS. 66- PROPORCIONAR ATIVIDADES FÍSICAS DENTRO DOS PARQUES, PRAÇAS E ÁREAS ESPORTIVAS. REALIZAÇÃO DOS PROJETOS: CAMINHADA ORIENTADA, VIDA SAUDÁVEL E GINASTICA. DISPONIBILIZAR À POPULAÇÃO UM PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA EM CADA ACADEMIA INSTALADA. OPORTUNIZAR O ACESSO AO ESPORTE E LAZER NOS PARQUES E ÁREAS PÚBLICAS DE CAMPO GRANDE, NOS BAIRROS: 2021F - FUNDACAO 22- MOVIMENTA CAMPO MUNICIPAL DE ESPORTE GRANDE FUNESP 34- AMPLIAR O ACESSO À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICA E DE LAZER À POPULAÇÃO DE DIVERSAS REGIÕES DE CAMPO GRANDE, POR MEIO DE PROJETOS CONTÍNUOS NOS DIVERSOS ESPAÇOS PÚBLICOS. 66- PROPORCIONAR ATIVIDADES FÍSICAS DENTRO DOS PARQUES, PRAÇAS E ÁREAS ESPORTIVAS. REALIZAÇÃO DOS PROJETOS: CAMINHADA ORIENTADA, VIDA SAUDÁVEL E GINASTICA. PROF. EDUCAÇÃO FÍSICA NOS BAIRROS AERO RANCHO SETOR III 2021F - FUNDACAO 22- MOVIMENTA CAMPO MUNICIPAL DE ESPORTE GRANDE FUNESP 34- AMPLIAR O ACESSO À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICA E DE LAZER À POPULAÇÃO DE DIVERSAS REGIÕES DE CAMPO GRANDE, POR MEIO DE PROJETOS CONTÍNUOS NOS DIVERSOS ESPAÇOS PÚBLICOS. 66- PROPORCIONAR ATIVIDADES FÍSICAS DENTRO DOS PARQUES, PRAÇAS E ÁREAS ESPORTIVAS. REALIZAÇÃO DOS PROJETOS: CAMINHADA ORIENTADA, VIDA SAUDÁVEL E GINASTICA. PROF. EDUCAÇÃO FÍSICA NOS BAIRROS AERO RANCHO SETOR IV 22- MOVIMENTA CAMPO GRANDE 2021F - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE FUNESP 34- AMPLIAR O ACESSO À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICA E DE LAZER À POPULAÇÃO DE DIVERSAS REGIÕES DE CAMPO GRANDE, POR MEIO DE PROJETOS CONTÍNUOS NOS DIVERSOS ESPAÇOS PÚBLICOS. 66- PROPORCIONAR ATIVIDADES FÍSICAS DENTRO DOS PARQUES, PRAÇAS E ÁREAS ESPORTIVAS. REALIZAÇÃO DOS PROJETOS: CAMINHADA ORIENTADA, VIDA SAUDÁVEL E GINASTICA. PROF. EDUCAÇÃO FÍSICA NOS BAIRROS BANDEIRANTES 22- MOVIMENTA CAMPO GRANDE 2021F - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE FUNESP 34- AMPLIAR O ACESSO À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICA E DE LAZER À POPULAÇÃO DE DIVERSAS REGIÕES DE CAMPO GRANDE, POR MEIO DE PROJETOS CONTÍNUOS NOS DIVERSOS ESPAÇOS PÚBLICOS. 66- PROPORCIONAR ATIVIDADES FÍSICAS DENTRO DOS PARQUES, PRAÇAS E ÁREAS ESPORTIVAS. REALIZAÇÃO DOS PROJETOS: CAMINHADA ORIENTADA, VIDA SAUDÁVEL E GINASTICA. PROF. EDUCAÇÃO FÍSICA NOS BAIRROS CIDADE MORENA 22- MOVIMENTA CAMPO GRANDE 2021F - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE FUNESP 34- AMPLIAR O ACESSO À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICA E DE LAZER À POPULAÇÃO DE DIVERSAS REGIÕES DE CAMPO GRANDE, POR MEIO DE PROJETOS CONTÍNUOS NOS DIVERSOS ESPAÇOS PÚBLICOS. 66- PROPORCIONAR ATIVIDADES FÍSICAS DENTRO DOS PARQUES, PRAÇAS E ÁREAS ESPORTIVAS. REALIZAÇÃO DOS PROJETOS: CAMINHADA ORIENTADA, VIDA SAUDÁVEL E GINASTICA. PROF. EDUCAÇÃO FÍSICA NOS BAIRROS JARDIM CENTENÁRIO 22- MOVIMENTA CAMPO GRANDE 2021F - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE FUNESP 34- AMPLIAR O ACESSO À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICA E DE LAZER À POPULAÇÃO DE DIVERSAS REGIÕES DE CAMPO GRANDE, POR MEIO DE PROJETOS CONTÍNUOS NOS DIVERSOS ESPAÇOS PÚBLICOS. 66- PROPORCIONAR ATIVIDADES FÍSICAS DENTRO DOS PARQUES, PRAÇAS E ÁREAS ESPORTIVAS. REALIZAÇÃO DOS PROJETOS: CAMINHADA ORIENTADA, VIDA SAUDÁVEL E GINASTICA. PROF. EDUCAÇÃO FÍSICA NOS BAIRROS JARDIM RADIALISTA 22- MOVIMENTA CAMPO GRANDE 2021F - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE FUNESP 34- AMPLIAR O ACESSO À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICA E DE LAZER À POPULAÇÃO DE DIVERSAS REGIÕES DE CAMPO GRANDE, POR MEIO DE PROJETOS CONTÍNUOS NOS DIVERSOS ESPAÇOS PÚBLICOS. 66- PROPORCIONAR ATIVIDADES FÍSICAS DENTRO DOS PARQUES, PRAÇAS E ÁREAS ESPORTIVAS. REALIZAÇÃO DOS PROJETOS: CAMINHADA ORIENTADA, VIDA SAUDÁVEL E GINASTICA. PROF. EDUCAÇÃO FÍSICA NOS BAIRROS PRAÇA DO BETAVILLE 22- MOVIMENTA CAMPO GRANDE 2021F - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE FUNESP 34- AMPLIAR O ACESSO À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICA E DE LAZER À POPULAÇÃO DE DIVERSAS REGIÕES DE CAMPO GRANDE, POR MEIO DE PROJETOS CONTÍNUOS NOS DIVERSOS ESPAÇOS PÚBLICOS. 66- PROPORCIONAR ATIVIDADES FÍSICAS DENTRO DOS PARQUES, PRAÇAS E ÁREAS ESPORTIVAS. REALIZAÇÃO DOS PROJETOS: CAMINHADA ORIENTADA, VIDA SAUDÁVEL E GINASTICA. PROF. EDUCAÇÃO FÍSICA NOS BAIRROS PRAÇA DO OLIVEIRA II 22- MOVIMENTA CAMPO 2021F - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE - 34- AMPLIAR O ACESSO À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICA E DE LAZER À POPULAÇÃO DE DIVERSAS REGIÕES DE 66- PROPORCIONAR ATIVIDADES FÍSICAS DENTRO DOS PARQUES, PRAÇAS E ÁREAS ESPORTIVAS. PROF. EDUCAÇÃO FÍSICA NOS BAIRROS 22- MOVIMENTA CAMPO GRANDE 2021F - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE FUNESP PÁGINA 8 - sexta-feira, 28 de março de POPULAÇÃO DE DIVERSAS REGIÕES DE CAMPO GRANDE, POR MEIO DE PROJETOS CONTÍNUOS NOS DIVERSOS 2014 ESPAÇOS PÚBLICOS. PRAÇAS E ÁREAS ESPORTIVAS. REALIZAÇÃO DOS PROJETOS: CAMINHADA ORIENTADA, VIDA SAUDÁVEL E GINASTICA. PROF. EDUCAÇÃO FÍSICA NOS BAIRROS PRAÇA DO OLIVEIRA II DIOGRANDE n. 3.986 2021F - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE FUNESP 34- AMPLIAR O ACESSO À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICA E DE LAZER À POPULAÇÃO DE DIVERSAS REGIÕES DE CAMPO GRANDE, POR MEIO DE PROJETOS CONTÍNUOS NOS DIVERSOS ESPAÇOS PÚBLICOS. 66- PROPORCIONAR ATIVIDADES FÍSICAS DENTRO DOS PARQUES, PRAÇAS E ÁREAS ESPORTIVAS. REALIZAÇÃO DOS PROJETOS: CAMINHADA ORIENTADA, VIDA SAUDÁVEL E GINASTICA. PROF. EDUCAÇÃO FÍSICA NOS BAIRROS PRAÇA DO SANTO AMARO 2021F - FUNDACAO 22- MOVIMENTA CAMPO MUNICIPAL DE ESPORTE GRANDE FUNESP 34- AMPLIAR O ACESSO À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICA E DE LAZER À POPULAÇÃO DE DIVERSAS REGIÕES DE CAMPO GRANDE, POR MEIO DE PROJETOS CONTÍNUOS NOS DIVERSOS ESPAÇOS PÚBLICOS. 66- PROPORCIONAR ATIVIDADES FÍSICAS DENTRO DOS PARQUES, PRAÇAS E ÁREAS ESPORTIVAS. REALIZAÇÃO DOS PROJETOS: CAMINHADA ORIENTADA, VIDA SAUDÁVEL E GINASTICA. PROF. EDUCAÇÃO FÍSICA NOS BAIRROS VILA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO 2021F - FUNDACAO 22- MOVIMENTA CAMPO MUNICIPAL DE ESPORTE GRANDE FUNESP 34- AMPLIAR O ACESSO À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICA E DE LAZER À POPULAÇÃO DE DIVERSAS REGIÕES DE CAMPO GRANDE, POR MEIO DE PROJETOS CONTÍNUOS NOS DIVERSOS ESPAÇOS PÚBLICOS. 66- PROPORCIONAR ATIVIDADES FÍSICAS DENTRO DOS PARQUES, PRAÇAS E ÁREAS ESPORTIVAS. REALIZAÇÃO DOS PROJETOS: CAMINHADA ORIENTADA, VIDA SAUDÁVEL E GINASTICA. PROF. EDUCAÇÃO FÍSICA NOS BAIRROS VILAS BOAS 27- PROGRAMA DE MONITORAMENTO DAS POLITICAS PUBLICAS MUNICIPAIS. 2800F - SECRETARIA MINICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS SEGOV XX - FORTALECIMENTO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DOS BAIRROS DE CAMPO GRANDE. PROGRAMA: 34 QUALIFICA CAMPO GRANDE 1132F - FUNDACAO SOCIAL DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE - FUNSAT 781 - IMPLANTAR CENTRO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 36 – PROGRAMA DE MOBILIDADE URBANA E RURAL COM INFRAESTRUTURA E ENGENHARIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE 78 – APERFEIÇOAR O SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO COM VISTA NA REDUÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS FOCANDO A MELHORA NA FLUIDEZ DO TRÂNSITO E REDUÇÃO NO NÚMERO DE ACIDENTES COM INTUITO DE PROMOVER 0246F AGÊNCIA MUNICIPAL DE E GERENCIAR A SEGURANÇA, TRANSPORTE E TRÂNSITO MOBILIDADE URBANA, REDUZINDO O AGETRAN NÚMERO DE ACIDENTES, COM AÇÕES NAS ÁREAS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, VERTICAL E SEMAFÓRICA, INTERVENÇÕES FISICAS NAS VIAS E FISCALIZAÇÃO ATRAVÉS DE AGENTES DE TRÂNSITO E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS. 22- MOVIMENTA CAMPO GRANDE 36 – PROGRAMA DE MOBILIDADE URBANA E RURAL COM INFRAESTRUTURA E ENGENHARIA DE TRANSITO E TRANSPORTE XXX - APOIO A EVENTOS PARA MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES, CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CENTROS COMUNITÁRIOS E DE ASSOCIAÇÕES DE MORADORES. XXXX– CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO FÍSICA DOS SERVIÇOS OFERECIDOS 370 – ESTRUTURAR A GESTÃO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE 828 – MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA VERTICAL, HORIZONTAL E IDENTIFICADORA 829 – MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE SINALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA COM O SISTEMA DE MONITORAMENTO SEMAFORIZADO EM TEMPO REAL 1344 – AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS CICLOVIAS DE CAMPO GRANDE 1345 – IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DO TRÂNSITO NA CIDADE 78– APERFEIÇOAR O SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSITO COM VISTA 0246F AGÊNCIA MUNICIPAL DE NA REDUÇÃO DE PONTOS CRITICOS 1344 – MANUTENÇÃO E TRANSPORTE E TRÂNSITO FOCANDO A MELHORA NA FLUÍDES DO AMPLIAÇÃO DAS CICLOVIAS DE AGETRAN TRÂNSITO E REDUÇÃO NO NUMERO DE CAMPO GRANDE ACIDENTES, COM INTUITO DE PROMOVER E GERENCIAR A SEGURANÇA, MOBILIDADE URBANA, REDUZINDO O NÚMERO DE ACIDENTES, COM AÇÕES NAS ÁREAS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, VERTICAL E SEMAFÓRICA, INTERVENÇÕES FISICAS NAS VIAS E FISCALIZAÇÃO ATRAVÉS DE AGENTES DE TRANSITO E EQUIPAMENTOS ELETRONCOS. APOIAR ANUALMENTE, NO MÍNIMO, 50 EVENTOS DE ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DESTINADOS À MANUTENÇÃO DE SUAS ATIVIDADES PARA A COMUNIDADE, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE CENTROS COMUNITÁRIOS. 100% CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO TRABALHADOR DE CAMPO GRANDE – MS. OTIMIZAR A OPERAÇÃO E A GESTÃO DE FISCALIZAÇÃO MELHOR FLUXO DE VEÍCULOS E SEGURANÇA DOS CONDUTORES E PEDESTRES CONTROLE DO EXCESSO DE VELOCIDADE, GERANDO AUMENTO NA SEGURANÇA E NA FLUIDEZ DO TRÂNSITO, COM REDUÇÃO DO TEMPO EM PARADAS DURANTE O PERCURSO NA AVENIDA CONSUL ASSAF TRAD NO TRECHO ENTRE A AVENIDA CORONEL ANTONINO E A ROTATÓRIA DO ANEL RODOVIÁRIO. INTEGRAR CICLOVIA AV. GURY MARQUES ATÉ MORENINHAS 36 – PROGRAMA DE MOBILIDADE URBANA E RURAL COM INFRAESTRUTURA E ENGENHARIA DE TRANSITO E TRANSPORTE 78– APERFEIÇOAR O SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSITO COM VISTA NA REDUÇÃO DE PONTOS CRITICOS FOCANDO A MELHORA NA FLUÍDES DO TRÂNSITO E REDUÇÃO NO NUMERO DE ACIDENTES, COM INTUITO DE 0246F AGÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOVER E GERENCIAR A SEGURANÇA, 1344 – MANUTENÇÃO E TRANSPORTE E TRÂNSITO MOBILIDADE URBANA, REDUZINDO O AMPLIAÇÃO DAS CICLOVIAS DE AGETRAN NÚMERO DE ACIDENTES, COM AÇÕES CAMPO GRANDE NAS ÁREAS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, VERTICAL E SEMAFÓRICA, INTERVENÇÕES FISICAS NAS VIAS E FISCALIZAÇÃO ATRAVÉS DE AGENTES DE TRANSITO E EQUIPAMENTOS ELETRONCOS. CICLOVIA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA GUAICURUS 36 – PROGRAMA DE MOBILIDADE URBANA E RURAL COM INFRAESTRUTURA E ENGENHARIA DE TRANSITO E TRANSPORTE 78– APERFEIÇOAR O SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSITO COM VISTA NA REDUÇÃO DE PONTOS CRITICOS FOCANDO A MELHORA NA FLUÍDES DO TRÂNSITO E REDUÇÃO NO NUMERO DE ACIDENTES, COM INTUITO DE 0246F AGÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOVER E GERENCIAR A SEGURANÇA, 1344 – MANUTENÇÃO E TRANSPORTE E TRÂNSITO MOBILIDADE URBANA, REDUZINDO O AMPLIAÇÃO DAS CICLOVIAS DE AGETRAN NÚMERO DE ACIDENTES, COM AÇÕES CAMPO GRANDE NAS ÁREAS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, VERTICAL E SEMAFÓRICA, INTERVENÇÕES FISICAS NAS VIAS E FISCALIZAÇÃO ATRAVÉS DE AGENTES DE TRANSITO E EQUIPAMENTOS ELETRONCOS. ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS DE 6 A 14 ANO, DAS REGIÕES DE GRANDE VULNERABILIDADE SOCIAL, COM A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA NO BAIRRO DAS MORENINHAS PROGRAMA: 38 FOMENTO À CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 3200F - SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLIA E AGRONEGÓCIOS SEDESC OBJETIVO: 80 - AUMENTAR A COMPETITIVIDADE DAS EMPRESAS LOCAIS DA ÁREA DE TECNOLOGIA, VISANDO FOMENTAR ESSAS ATIVIDADES, GERANDO EMPREGO DE QUALIDADE E AGRTEGANDO VALOR AOS PRODUTOS E SERVIÇOS. IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE UM 872 - FOMENTAR A IMPLANTAÇÃO PÓLO TECONOLÓGICO VISANDO DE PARQUE TECNOLÓGICO/POLO INCREMENTAR AS EMPRESAS LOCAIS E EMPRESARIAL PARA EMPRESAS DE INCENTIVAR A VINDA DE OUTRAS GRANDES BASE TECNOLÓGICA EMPRESAS PARA CAMPO GRANDE. 2024F INSTITUTO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - IMTI 255 – PROMOVER A ADEQUAÇÃO NOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA PARA MANTER COM EFICIENCIA OS SERVIÇOS PRESTADOS PELO IMTI A TODA A POPULAÇÃO DE MODO A PROMOVER A ESTABILIDADE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SUPORTE NOS SISTEMAS DESENVOLVIDOS E COORDENADOS PELO INSTITUTO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. 1263 – EXPANSÃO DE PONTOS DE ACESSO A INTERNET GRATUITA EM DIVERSAS REGIÕES DE CAMPO GRANDE IMPLANTAR EM TODAS AS REGIÕES O CONCEITO DE CIDADE DIGITAL , OPORTUNIZANDO INTERNET GRATUITA EM 100% DO MUNICIPIO 3000F - SECRET.MUN.INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITACAO - SEINTRHA 105 – INFRAESTRUTURA DE ACESSIBILIDADE NO PERÍMETRO URBANO E RURAL 746 – OBRAS DE PAV.ASFALTICA COM DRENAGEM PARA ÁGUAS PLUVIAIS COM PROJETOS, GERENCIAMENTO E SUPERVISÕES PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM EM TODAS AS RUAS NÃO ASFALTADAS DO BAIRRO JARDIM DAS CEREJEIRAS 52 – CAMPO GRANDE CIDADE INTELIGENTE 58 – PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, MANUTENÇÃO DE VIAS CIDADE INTELIGENTE INFORMAÇÃO - IMTI PÁGINA 9 - sexta-feira, 28 de março de ESTABILIDADE NA PRESTAÇÃO DOS EM DIVERSAS REGIÕES DE SERVIÇOS DE SUPORTE NOS SISTEMAS CAMPO GRANDE DESENVOLVIDOS E COORDENADOS PELO 2014 INSTITUTO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. OPORTUNIZANDO INTERNET GRATUITA EM 100% DO MUNICIPIO DIOGRANDE n. 3.986 58 – PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS 3000F - SECRET.MUN.INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITACAO - SEINTRHA 105 – INFRAESTRUTURA DE ACESSIBILIDADE NO PERÍMETRO URBANO E RURAL 746 – OBRAS DE PAV.ASFALTICA COM DRENAGEM PARA ÁGUAS PLUVIAIS COM PROJETOS, GERENCIAMENTO E SUPERVISÕES PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM EM TODAS AS RUAS NÃO ASFALTADAS DO BAIRRO JARDIM DAS CEREJEIRAS 58 – PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS 3000F - SECRET.MUN.INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITACAO - SEINTRHA 105 – INFRAESTRUTURA DE ACESSIBILIDADE NO PERÍMETRO URBANO E RURAL 746 – OBRAS DE PAV.ASFALTICA COM DRENAGEM PARA ÁGUAS PLUVIAIS COM PROJETOS, GERENCIAMENTO E SUPERVISÕES PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM EM TODAS AS RUAS NÃO ASFALTADAS DO BAIRRO CAMPO ALTO 58 – PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS 3000F - SECRET.MUN.INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITACAO - SEINTRHA 105 – INFRAESTRUTURA DE ACESSIBILIDADE NO PERÍMETRO URBANO E RURAL 746 – OBRAS DE PAV.ASFALTICA COM DRENAGEM PARA ÁGUAS PLUVIAIS COM PROJETOS, GERENCIAMENTO E SUPERVISÕES PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM EM TODAS AS RUAS NÃO ASFALTADAS DO BAIRRO JARDIM CARIOCA 58 – PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS 3000F - SECRET.MUN.INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITACAO - SEINTRHA 105 – INFRAESTRUTURA DE ACESSIBILIDADE NO PERÍMETRO URBANO E RURAL 746 – OBRAS DE PAV.ASFALTICA COM DRENAGEM PARA ÁGUAS PLUVIAIS COM PROJETOS, GERENCIAMENTO E SUPERVISÕES PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM EM TODAS AS RUAS NÃO ASFALTADAS DO BAIRRO NOVA CAMPO GRANDE 58 – PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS 3000F - SECRET.MUN.INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITACAO - SEINTRHA 105 – INFRAESTRUTURA DE ACESSIBILIDADE NO PERÍMETRO URBANO E RURAL 746 – OBRAS DE PAV.ASFALTICA COM DRENAGEM PARA ÁGUAS PLUVIAIS COM PROJETOS, GERENCIAMENTO E SUPERVISÕES PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM EM TODAS AS RUAS NÃO ASFALTADAS DO BAIRRO DOM ANTÔNIO BARBOSA 58 – PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS 3000F - SECRET.MUN.INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITACAO - SEINTRHA 105 – INFRAESTRUTURA DE ACESSIBILIDADE NO PERÍMETRO URBANO E RURAL 746 – OBRAS DE PAV.ASFALTICA COM DRENAGEM PARA ÁGUAS PLUVIAIS COM PROJETOS, GERENCIAMENTO E SUPERVISÕES PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM EM TODAS AS RUAS NÃO ASFALTADAS DO BAIRRO SÃO CONRADO 58 – PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS 3000F - SECRET.MUN.INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITACAO - SEINTRHA 105 – INFRAESTRUTURA DE ACESSIBILIDADE NO PERÍMETRO URBANO E RURAL 746 – OBRAS DE PAV.ASFALTICA COM DRENAGEM PARA ÁGUAS PLUVIAIS COM PROJETOS, GERENCIAMENTO E SUPERVISÕES PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM EM TODAS AS RUAS NÃO ASFALTADAS DO BAIRRO PORTAL CAIOBÁ 58 – PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS 3000F - SECRET.MUN.INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITACAO - SEINTRHA 105 – INFRAESTRUTURA DE ACESSIBILIDADE NO PERÍMETRO URBANO E RURAL 746 – OBRAS DE PAV.ASFALTICA COM DRENAGEM PARA ÁGUAS PLUVIAIS COM PROJETOS, GERENCIAMENTO E SUPERVISÕES PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM EM TODAS AS RUAS NÃO ASFALTADAS DOS BAIRROS SÃO CAETANO, JOSÉ TAVARES DO COUTO, CAMPO NOBRE, JARDIM VENEZA, 58 – PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS 3000F - SECRET.MUN.INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITACAO - SEINTRHA 105 – INFRAESTRUTURA DE ACESSIBILIDADE NO PERÍMETRO URBANO E RURAL 746 – OBRAS DE PAV.ASFALTICA COM DRENAGEM PARA ÁGUAS PLUVIAIS COM PROJETOS, GERENCIAMENTO E SUPERVISÕES PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM EM TODAS AS RUAS NÃO ASFALTADAS DO BAIRRO MORADA DO SOSSEGO 58 – PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS 3000F - SECRET.MUN.INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITACAO - SEINTRHA 105 – INFRAESTRUTURA DE ACESSIBILIDADE NO PERÍMETRO URBANO E RURAL 746 – OBRAS DE PAV.ASFALTICA COM DRENAGEM PARA ÁGUAS PLUVIAIS COM PROJETOS, GERENCIAMENTO E SUPERVISÕES PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM EM TODAS AS RUAS NÃO ASFALTADAS NO BAIRRO RESIDENCIAL RAMEZ TEBET 58 – PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS 3000F - SECRET.MUN.INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITACAO - SEINTRHA 105 – INFRAESTRUTURA DE ACESSIBILIDADE NO PERÍMETRO URBANO E RURAL 746 – OBRAS DE PAV.ASFALTICA COM DRENAGEM PARA ÁGUAS PLUVIAIS COM PROJETOS, GERENCIAMENTO E SUPERVISÕES PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM EM TODAS AS RUAS NÃO ASFALTADAS DO BAIRRO PARQUE ISABEL GARDEN’S 58 – PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS 3000F - SECRET.MUN.INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITACAO - SEINTRHA 105 – INFRAESTRUTURA DE ACESSIBILIDADE NO PERÍMETRO URBANO E RURAL 746 – OBRAS DE PAV.ASFALTICA COM DRENAGEM PARA ÁGUAS PLUVIAIS COM PROJETOS, GERENCIAMENTO E SUPERVISÕES PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM EM TODAS AS RUAS NÃO ASLFALTADAS DOS BAIRROS NOVA JERUSALEM , OLIVEIRA I , II E III 58 – PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS 3000F - SECRET.MUN.INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITACAO - SEINTRHA 105 – INFRAESTRUTURA DE ACESSIBILIDADE NO PERÍMETRO URBANO E RURAL 746 – OBRAS DE PAV.ASFALTICA COM DRENAGEM PARA ÁGUAS PLUVIAIS COM PROJETOS, GERENCIAMENTO E SUPERVISÕES PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM EM TODAS AS RUAS NÃO ASLFALTADAS DO BAIRRO MORENINHA I 58 – PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS 3000F - SECRET.MUN.INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITACAO - SEINTRHA 105 – INFRAESTRUTURA DE ACESSIBILIDADE NO PERÍMETRO URBANO E RURAL 746 – OBRAS DE PAV.ASFALTICA COM DRENAGEM PARA ÁGUAS PLUVIAIS COM PROJETOS, GERENCIAMENTO E SUPERVISÕES PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM EM TODAS AS RUAS NÃO ASLFALTADAS DO BAIRRO PARQUE DOS GIRASSÓIS 58 – PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS 3000F - SECRET.MUN.INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITACAO - SEINTRHA 105 – INFRAESTRUTURA DE ACESSIBILIDADE NO PERÍMETRO URBANO E RURAL 746 – OBRAS DE PAV.ASFALTICA COM DRENAGEM PARA ÁGUAS PLUVIAIS COM PROJETOS, GERENCIAMENTO E SUPERVISÕES PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM EM TODAS AS RUAS NÃO ASLFALTADAS DO BAIRRO SANTA EMILIA 58 – PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS 3000F - SECRET.MUN.INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITACAO - SEINTRHA 105 – INFRAESTRUTURA DE ACESSIBILIDADE NO PERÍMETRO URBANO E RURAL 746 – OBRAS DE PAV.ASFALTICA COM DRENAGEM PARA ÁGUAS PLUVIAIS COM PROJETOS, GERENCIAMENTO E SUPERVISÕES PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM EM TODAS AS RUAS NÃO ASLFALTADAS DO BAIRRO RITA VIEIRA 3000F - SECRET.MUN.INFRA 105 – INFRAESTRUTURA DE 58 – PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E 746 – OBRAS DE PAV.ASFALTICA PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM EM TODAS DRENAGEM DE ÁGUAS ESTRUTURA, TRANSPORTE E ACESSIBILIDADE NO PERÍMETRO PLUVIAIS, HABITACAO - SEINTRHA URBANO E RURAL MANUTENÇÃO DE VIAS PÁGINA 10 - sexta-feira, 28 de março de 2014 URBANAS E RURAIS COM DRENAGEM PARA ÁGUAS PLUVIAIS COM PROJETOS, GERENCIAMENTO E SUPERVISÕES AS RUAS NÃO ASLFALTADAS DO BAIRRO RITA VIEIRA DIOGRANDE n. 3.986 58 – PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS 3000F - SECRET.MUN.INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITACAO - SEINTRHA 105 – INFRAESTRUTURA DE ACESSIBILIDADE NO PERÍMETRO URBANO E RURAL 746 – OBRAS DE PAV.ASFALTICA COM DRENAGEM PARA ÁGUAS PLUVIAIS COM PROJETOS, GERENCIAMENTO E SUPERVISÕES PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM EM TODAS AS RUAS NÃO ASLFALTADAS DO BAIRRO MORENINHA IV, VILA CIDADE MORENA, 58 – PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS 3000F - SECRET.MUN.INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITACAO - SEINTRHA 105 – INFRAESTRUTURA DE ACESSIBILIDADE NO PERÍMETRO URBANO E RURAL 746 – OBRAS DE PAV.ASFALTICA COM DRENAGEM PARA ÁGUAS PLUVIAIS COM PROJETOS, GERENCIAMENTO E SUPERVISÕES PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM EM TODAS AS RUAS NÃO ASLFALTADAS DO BAIRRO JARDIM ITATIAIA 58 – PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS 3000F - SECRET.MUN.INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITACAO - SEINTRHA 105 – INFRAESTRUTURA DE ACESSIBILIDADE NO PERÍMETRO URBANO E RURAL 746 – OBRAS DE PAV.ASFALTICA COM DRENAGEM PARA ÁGUAS PLUVIAIS COM PROJETOS, GERENCIAMENTO E SUPERVISÕES PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM EM TODAS AS RUAS NÃO ASLFALTADAS DO BAIRRO MARIO COVAS 58 – PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS 3000F - SECRET.MUN.INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITACAO - SEINTRHA 105 – INFRAESTRUTURA DE ACESSIBILIDADE NO PERÍMETRO URBANO E RURAL 746 – OBRAS DE PAV.ASFALTICA COM DRENAGEM PARA ÁGUAS PLUVIAIS COM PROJETOS, GERENCIAMENTO E SUPERVISÕES PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM EM TODAS AS RUAS NÃO ASLFALTADAS DO BAIRRO MORENINHAS 58 – PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS 3000F - SECRET.MUN.INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITACAO - SEINTRHA 105 – INFRAESTRUTURA DE ACESSIBILIDADE NO PERÍMETRO URBANO E RURAL 746 – OBRAS DE PAV.ASFALTICA COM DRENAGEM PARA ÁGUAS PLUVIAIS COM PROJETOS, GERENCIAMENTO E SUPERVISÕES PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM EM TODAS AS RUAS NÃO ASLFALTADAS DO BAIRRO CAMPINA VERDE 58 – PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS 3000F - SECRET.MUN.INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITACAO - SEINTRHA 105 – INFRAESTRUTURA DE ACESSIBILIDADE NO PERÍMETRO URBANO E RURAL 746 – OBRAS DE PAV.ASFALTICA COM DRENAGEM PARA ÁGUAS PLUVIAIS COM PROJETOS, GERENCIAMENTO E SUPERVISÕES PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM EM TODAS AS RUAS NÃO ASLFALTADAS DO BAIRRO PACAEMBÚ 58 – PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS 3000F - SECRET.MUN.INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITACAO - SEINTRHA 105 – INFRAESTRUTURA DE ACESSIBILIDADE NO PERÍMETRO URBANO E RURAL 746 – OBRAS DE PAV.ASFALTICA COM DRENAGEM PARA ÁGUAS PLUVIAIS COM PROJETOS, GERENCIAMENTO E SUPERVISÕES PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM EM TODAS AS RUAS NÃO ASLFALTADAS DO BAIRRO VILA ROMANA 58 – PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS 3000F - SECRET.MUN.INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITACAO - SEINTRHA 105 – INFRAESTRUTURA DE ACESSIBILIDADE NO PERÍMETRO URBANO E RURAL 746 – OBRAS DE PAV.ASFALTICA COM DRENAGEM PARA ÁGUAS PLUVIAIS COM PROJETOS, GERENCIAMENTO E SUPERVISÕES PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM EM TODAS AS RUAS NÃO ASLFALTADAS DO BAIRRO VILA BORDON 58 – PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS 3000F - SECRET.MUN.INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITACAO - SEINTRHA 105 – INFRAESTRUTURA DE ACESSIBILIDADE NO PERÍMETRO URBANO E RURAL 746 – OBRAS DE PAV.ASFALTICA COM DRENAGEM PARA ÁGUAS PLUVIAIS COM PROJETOS, GERENCIAMENTO E SUPERVISÕES PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM EM TODAS AS RUAS NÃO ASLFALTADAS DO BAIRRO NASHIVILLE 58 – PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS 3000F - SECRET.MUN.INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITACAO - SEINTRHA 105 – INFRAESTRUTURA DE ACESSIBILIDADE NO PERÍMETRO URBANO E RURAL 746 – OBRAS DE PAV.ASFALTICA COM DRENAGEM PARA ÁGUAS PLUVIAIS COM PROJETOS, GERENCIAMENTO E SUPERVISÕES PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM EM TODAS AS RUAS NÃO ASLFALTADAS DO BAIRRO LAGEADO 58 – PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS 3000F - SECRET.MUN.INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITACAO - SEINTRHA 105 – INFRAESTRUTURA DE ACESSIBILIDADE NO PERÍMETRO URBANO E RURAL 746 – OBRAS DE PAV.ASFALTICA COM DRENAGEM PARA ÁGUAS PLUVIAIS COM PROJETOS, GERENCIAMENTO E SUPERVISÕES PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM EM TODAS AS RUAS NÃO ASLFALTADAS DO BAIRRO VILA KELLEN 58 – PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS 3000F - SECRET.MUN.INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITACAO - SEINTRHA 105 – INFRAESTRUTURA DE ACESSIBILIDADE NO PERÍMETRO URBANO E RURAL 746 – OBRAS DE PAV.ASFALTICA COM DRENAGEM PARA ÁGUAS PLUVIAIS COM PROJETOS, GERENCIAMENTO E SUPERVISÕES PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM EM TODAS AS RUAS NÃO ASLFALTADAS DO BAIRRO JARDIM MORUMBI 58 – PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS 3000F - SECRET.MUN.INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITACAO - SEINTRHA 105 – INFRAESTRUTURA DE ACESSIBILIDADE NO PERÍMETRO URBANO E RURAL 746 – OBRAS DE PAV.ASFALTICA COM DRENAGEM PARA ÁGUAS PLUVIAIS COM PROJETOS, GERENCIAMENTO E SUPERVISÕES PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM EM TODAS AS RUAS NÃO ASLFALTADAS DO BAIRRO ATLANTICO SUL 58 – PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS 3000F - SECRET.MUN.INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITACAO - SEINTRHA 105 – INFRAESTRUTURA DE ACESSIBILIDADE NO PERÍMETRO URBANO E RURAL 746 – OBRAS DE PAV.ASFALTICA COM DRENAGEM PARA ÁGUAS PLUVIAIS COM PROJETOS, GERENCIAMENTO E SUPERVISÕES PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM EM TODAS AS RUAS NÃO ASLFALTADAS DO BAIRRO RESIDENCIAL JOSÉ TERUEL FILHO 58 – PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS 3000F - SECRET.MUN.INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITACAO - SEINTRHA 105 – INFRAESTRUTURA DE ACESSIBILIDADE NO PERÍMETRO URBANO E RURAL 746 – OBRAS DE PAV.ASFALTICA COM DRENAGEM PARA ÁGUAS PLUVIAIS COM PROJETOS, GERENCIAMENTO E SUPERVISÕES PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM EM TODAS AS RUAS NÃO ASLFALTADAS DO BAIRRO JARDIM CENTENÁRIO 58 – PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS 3000F - SECRET.MUN.INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITACAO - SEINTRHA 105 – INFRAESTRUTURA DE ACESSIBILIDADE NO PERÍMETRO URBANO E RURAL 746 – OBRAS DE PAV.ASFALTICA COM DRENAGEM PARA ÁGUAS PLUVIAIS COM PROJETOS, GERENCIAMENTO E SUPERVISÕES PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM EM TODAS AS RUAS NÃO ASLFALTADAS DO BAIRRO MONTEVIDÉU 58 – PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS 3000F - SECRET.MUN.INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITACAO - SEINTRHA 105 – INFRAESTRUTURA DE ACESSIBILIDADE NO PERÍMETRO URBANO E RURAL 746 – OBRAS DE PAV.ASFALTICA COM DRENAGEM PARA ÁGUAS PLUVIAIS COM PROJETOS, GERENCIAMENTO E SUPERVISÕES PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM EM TODAS AS RUAS NÃO ASLFALTADAS DO BAIRRO JARDIM ANACHE 3000F - SECRET.MUN.INFRA 105 – INFRAESTRUTURA DE 746 – OBRAS DE PAV.ASFALTICA COM DRENAGEM PARA ÁGUAS PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM EM TODAS 58 – PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS 3000F - SECRET.MUN.INFRA 105 – INFRAESTRUTURA DE DRENAGEM DE ÁGUAS ESTRUTURA, TRANSPORTE E ACESSIBILIDADE NO PERÍMETRO PLUVIAIS, HABITACAO - SEINTRHA URBANO E RURAL MANUTENÇÃO VIAS PÁGINA 11 DE - sexta-feira, 28 de março de 2014 URBANAS E RURAIS COM DRENAGEM PARA ÁGUAS PLUVIAIS COM PROJETOS, GERENCIAMENTO E SUPERVISÕES PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM EM TODAS AS RUAS NÃO ASLFALTADAS DO BAIRRO JARDIM ANACHE DIOGRANDE n. 3.986 58 – PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS 3000F - SECRET.MUN.INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITACAO - SEINTRHA 105 – INFRAESTRUTURA DE ACESSIBILIDADE NO PERÍMETRO URBANO E RURAL 746 – OBRAS DE PAV.ASFALTICA COM DRENAGEM PARA ÁGUAS PLUVIAIS COM PROJETOS, GERENCIAMENTO E SUPERVISÕES PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM EM TODAS AS RUAS NÃO ASLFALTADAS DO BAIRRO JARDIM MARAJOARA 58 – PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS 3000F - SECRET.MUN.INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITACAO - SEINTRHA 105 – INFRAESTRUTURA DE ACESSIBILIDADE NO PERÍMETRO URBANO E RURAL 746 – OBRAS DE PAV.ASFALTICA COM DRENAGEM PARA ÁGUAS PLUVIAIS COM PROJETOS, GERENCIAMENTO E SUPERVISÕES PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM EM TODAS AS RUAS NÃO ASLFALTADAS DO BAIRRO CHACARA DAS MANSÕES 58 – PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS 3000F - SECRET.MUN.INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITACAO - SEINTRHA 105 – INFRAESTRUTURA DE ACESSIBILIDADE NO PERÍMETRO URBANO E RURAL 746 – OBRAS DE PAV.ASFALTICA COM DRENAGEM PARA ÁGUAS PLUVIAIS COM PROJETOS, GERENCIAMENTO E SUPERVISÕES PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM EM TODAS AS RUAS NÃO ASLFALTADAS DO BAIRRO VILA NHÁ NHÁ 58 – PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS 3000F - SECRET.MUN.INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITACAO - SEINTRHA 105 – INFRAESTRUTURA DE ACESSIBILIDADE NO PERÍMETRO URBANO E RURAL 746 – OBRAS DE PAV.ASFALTICA COM DRENAGEM PARA ÁGUAS PLUVIAIS COM PROJETOS, GERENCIAMENTO E SUPERVISÕES PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM EM TODAS AS RUAS NÃO ASLFALTADAS DO BAIRRO JARDIM COLORADO 58 – PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS 3000F - SECRET.MUN.INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITACAO - SEINTRHA 105 – INFRAESTRUTURA DE ACESSIBILIDADE NO PERÍMETRO URBANO E RURAL 746 – OBRAS DE PAV.ASFALTICA COM DRENAGEM PARA ÁGUAS PLUVIAIS COM PROJETOS, GERENCIAMENTO E SUPERVISÕES PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM EM TODAS AS RUAS NÃO ASLFALTADAS DO BAIRRO PARQUE DOS LARANJAIS 58 – PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS 3000F - SECRET.MUN.INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITACAO - SEINTRHA 105 – INFRAESTRUTURA DE ACESSIBILIDADE NO PERÍMETRO URBANO E RURAL 746 – OBRAS DE PAV.ASFALTICA COM DRENAGEM PARA ÁGUAS PLUVIAIS COM PROJETOS, GERENCIAMENTO E SUPERVISÕES PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM EM TODAS AS RUAS NÃO ASLFALTADAS DO BAIRRO JARDIM NOROESTE 58 – PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS 3000F - SECRET.MUN.INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITACAO - SEINTRHA 105 – INFRAESTRUTURA DE ACESSIBILIDADE NO PERÍMETRO URBANO E RURAL 746 – OBRAS DE PAV.ASFALTICA COM DRENAGEM PARA ÁGUAS PLUVIAIS COM PROJETOS, GERENCIAMENTO E SUPERVISÕES PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM EM TODAS AS RUAS NÃO ASLFALTADAS DO DISTRITO DE ANHANDUI 58 – PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS 3000F - SECRET.MUN.INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITACAO - SEINTRHA 105 – INFRAESTRUTURA DE ACESSIBILIDADE NO PERÍMETRO URBANO E RURAL 746 – OBRAS DE PAV.ASFALTICA COM DRENAGEM PARA ÁGUAS PLUVIAIS COM PROJETOS, GERENCIAMENTO E SUPERVISÕES PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM EM TODAS AS RUAS NÃO ASLFALTADAS DO BAIRRO NOVA LIMA 58 – PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS 3000F - SECRET.MUN.INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITACAO - SEINTRHA 105 – INFRAESTRUTURA DE ACESSIBILIDADE NO PERÍMETRO URBANO E RURAL 746 – OBRAS DE PAV.ASFALTICA COM DRENAGEM PARA ÁGUAS PLUVIAIS COM PROJETOS, GERENCIAMENTO E SUPERVISÕES PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM EM TODAS AS RUAS NÃO ASLFALTADAS DOS BAIRROS JARDIM ARCO IRIS E PORTAL DA LAGOA 58 – PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS 3000F - SECRET.MUN.INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITACAO - SEINTRHA 105 – INFRAESTRUTURA DE ACESSIBILIDADE NO PERÍMETRO URBANO E RURAL 746 – OBRAS DE PAV.ASFALTICA COM DRENAGEM PARA ÁGUAS PLUVIAIS COM PROJETOS, GERENCIAMENTO E SUPERVISÕES PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM EM TODAS AS RUAS NÃO ASLFALTADAS DOS BAIRROS NOVO SÉCULO E JARDIM COLÚMBIA 58 – PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS 3000F - SECRET.MUN.INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITACAO - SEINTRHA 105 – INFRAESTRUTURA DE ACESSIBILIDADE NO PERÍMETRO URBANO E RURAL 746 – OBRAS DE PAV.ASFALTICA COM DRENAGEM PARA ÁGUAS PLUVIAIS COM PROJETOS, GERENCIAMENTO E SUPERVISÕES PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM EM TODAS AS RUAS NÃO ASLFALTADAS DO BAIRRO JARDIM ITAMARACÁ 58 – PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS 3000F - SECRET.MUN.INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITACAO - SEINTRHA 105 – INFRAESTRUTURA DE ACESSIBILIDADE NO PERÍMETRO URBANO E RURAL 746 – OBRAS DE PAV.ASFALTICA COM DRENAGEM PARA ÁGUAS PLUVIAIS COM PROJETOS, GERENCIAMENTO E SUPERVISÕES PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM EM TODAS AS RUAS NÃO ASLFALTADAS DOS BAIRROS GUANANDI II E, JARDIM MORENÃO 58 – PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS 3000F - SECRET.MUN.INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITACAO - SEINTRHA 105 – INFRAESTRUTURA DE ACESSIBILIDADE NO PERÍMETRO URBANO E RURAL 746 – OBRAS DE PAV.ASFALTICA COM DRENAGEM PARA ÁGUAS PLUVIAIS COM PROJETOS, GERENCIAMENTO E SUPERVISÕES PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM EM TODAS AS RUAS NÃO ASLFALTADAS DO BAIRRO JARDIM PARADISO 58 – PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS 3000F - SECRET.MUN.INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITACAO - SEINTRHA 105 – INFRAESTRUTURA DE ACESSIBILIDADE NO PERÍMETRO URBANO E RURAL 746 – OBRAS DE PAV.ASFALTICA COM DRENAGEM PARA ÁGUAS PLUVIAIS COM PROJETOS, GERENCIAMENTO E SUPERVISÕES PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM EM TODAS AS RUAS NÃO ASLFALTADAS DO BAIRRO PARQUE DO SOL 58 – PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS 3000F - SECRET.MUN.INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITACAO - SEINTRHA 105 – INFRAESTRUTURA DE ACESSIBILIDADE NO PERÍMETRO URBANO E RURAL 746 – OBRAS DE PAV.ASFALTICA COM DRENAGEM PARA ÁGUAS PLUVIAIS COM PROJETOS, GERENCIAMENTO E SUPERVISÕES PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM EM TODAS AS RUAS NÃO ASLFALTADAS DO BAIRRO JARDIM CANGURU 58 – PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS 3000F - SECRET.MUN.INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITACAO - SEINTRHA 105 – INFRAESTRUTURA DE ACESSIBILIDADE NO PERÍMETRO URBANO E RURAL 746 – OBRAS DE PAV.ASFALTICA COM DRENAGEM PARA ÁGUAS PLUVIAIS COM PROJETOS, GERENCIAMENTO E SUPERVISÕES PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM EM TODAS AS RUAS NÃO ASLFALTADAS DO BAIRRO PAULO COELHO MACHADO 58 – PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS 3000F - SECRET.MUN.INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITACAO - SEINTRHA 105 – INFRAESTRUTURA DE ACESSIBILIDADE NO PERÍMETRO URBANO E RURAL 746 – OBRAS DE PAV.ASFALTICA COM DRENAGEM PARA ÁGUAS PLUVIAIS COM PROJETOS, GERENCIAMENTO E SUPERVISÕES PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM EM TODAS AS RUAS NÃO ASLFALTADAS DOS BAIRROS ALTO DA BOA VISTA E DANUBIO AZUL DRENAGEM DE ÁGUAS ESTRUTURA, TRANSPORTE E ACESSIBILIDADE NO PERÍMETRO PLUVIAIS, HABITACAO - SEINTRHA URBANO E RURAL MANUTENÇÃO DE VIAS PÁGINA 12 sexta-feira, 28 de março de 2014 URBANAS E RURAIS COM DRENAGEM PARA ÁGUAS PLUVIAIS COM PROJETOS, GERENCIAMENTO E SUPERVISÕES AS RUAS NÃO ASLFALTADAS DO BAIRRO PAULO COELHO MACHADO DIOGRANDE n. 3.986 58 – PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS 3000F - SECRET.MUN.INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITACAO - SEINTRHA 105 – INFRAESTRUTURA DE ACESSIBILIDADE NO PERÍMETRO URBANO E RURAL 746 – OBRAS DE PAV.ASFALTICA COM DRENAGEM PARA ÁGUAS PLUVIAIS COM PROJETOS, GERENCIAMENTO E SUPERVISÕES PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM EM TODAS AS RUAS NÃO ASLFALTADAS DOS BAIRROS ALTO DA BOA VISTA E DANUBIO AZUL 58 – PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS 3000F - SECRET.MUN.INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITACAO - SEINTRHA 105 – INFRAESTRUTURA DE ACESSIBILIDADE NO PERÍMETRO URBANO E RURAL 746 – OBRAS DE PAV.ASFALTICA COM DRENAGEM PARA ÁGUAS PLUVIAIS COM PROJETOS, GERENCIAMENTO E SUPERVISÕES PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM EM TODAS AS RUAS NÃO ASLFALTADAS DO BAIRRO JARDIM DAS NAÇÕES 58 – PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS 3000F - SECRET.MUN.INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITACAO - SEINTRHA 105 – INFRAESTRUTURA DE ACESSIBILIDADE NO PERÍMETRO URBANO E RURAL 746 – OBRAS DE PAV.ASFALTICA COM DRENAGEM PARA ÁGUAS PLUVIAIS COM PROJETOS, GERENCIAMENTO E SUPERVISÕES PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM EM TODAS AS RUAS NÃO ASLFALTADAS DO BAIRRO LEON DENIZART CONTE 58 – PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E DRENAGEM DE AGUAS PLUVIAIS, MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS 3000F - SECRET.MUN.INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITACAO - SEINTRHA 105 – INFRAESTRUTURA DE ACESSIBILIDADE NO PERIMETRO URBANO E RURAL 746 – OBRAS DE PAV ASF C/ DRENAGEM P/ AGUAS PLUVIAIS C/ PROJETOS, GERENCIAMENTO E SUPERVISÕES PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM EM TODAS AS RUAS NÃO ASLFALTADAS DO BAIRRO JARDIM DAS MENINAS 58 – PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E DRENAGEM DE AGUAS PLUVIAIS, MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS 3000F - SECRET.MUN.INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITACAO - SEINTRHA 105 – INFRAESTRUTURA DE ACESSIBILIDADE NO PERIMETRO URBANO E RURAL 746 – OBRAS DE PAV ASF C/ DRENAGEM P/ AGUAS PLUVIAIS C/ PROJETOS, GERENCIAMENTO E SUPERVISÕES PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM EM TODAS AS RUAS NÃO ASLFALTADAS DOS BAIRROS JOÃO GARCIA, SERRAVILLE, RIVIERA PARK, CANTA GALO, SIRIO LIBANES I, SIRIO LIBANES II, NOVA ESPERANÇA 58 – PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E DRENAGEM DE AGUAS PLUVIAIS, MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS 3000F - SECRET.MUN.INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITACAO - SEINTRHA 105 – INFRAESTRUTURA DE ACESSIBILIDADE NO PERIMETRO URBANO E RURAL 746 – OBRAS DE PAV ASF C/ DRENAGEM P/ AGUAS PLUVIAIS C/ PROJETOS, GERENCIAMENTO E SUPERVISÕES PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM EM TODAS AS RUAS NÃO ASLFALTADAS DOS BAIRROS: JARDIM VERANEIO, VILA NOGUEIRA, VILA AIMORÉ, GRANJA SÃO LUIZ, ASSENTAMENTO CONQUISTA, NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO. 58 – PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E DRENAGEM DE AGUAS PLUVIAIS, MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS 3000F - SECRET.MUN.INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITACAO - SEINTRHA 105 – INFRAESTRUTURA DE ACESSIBILIDADE NO PERIMETRO URBANO E RURAL 746 – OBRAS DE PAV ASF C/ DRENAGEM P/ AGUAS PLUVIAIS C/ PROJETOS, GERENCIAMENTO E SUPERVISÕES PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM EM TODAS AS RUAS NÃO ASLFALTADAS DOS BAIRROS: BOSQUE DO CARVALHO, BOSQUE DA ESPERANÇA, JARDIM INAPOLIS, SÃO JORGE DA LAGOA, JARDIM FUTURISTA 58 – PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E DRENAGEM DE AGUAS PLUVIAIS, MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS 3000F - SECRET.MUN.INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITACAO - SEINTRHA 105 – INFRAESTRUTURA DE ACESSIBILIDADE NO PERIMETRO URBANO E RURAL 746 – OBRAS DE PAV ASF C/ DRENAGEM P/ AGUAS PLUVIAIS C/ PROJETOS, GERENCIAMENTO E SUPERVISÕES PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM EM TODAS AS RUAS NÃO ASLFALTADAS DOS BAIRROS: RESIDENCIAL GABURAS, VIDA NOVA I, II, III, JARDIM BEIJA-FLOR, JARDIM FLUMINENSE, JARDIM DAS VIRTUDES, VILA DEDÉ 105 – INFRAESTRUTURA DE ACESSIBILIDADE NO PERIMETRO URBANO 747 – MANUTENÇÃO DE VIAS PUBLICAS PAVIMENTADAS COM PAVIMENTO ASFÁLTICO RECUPERADO – LAMA TAPA BURACO, REVESTIMENTO ASFÁLTICA EM TODO O CONJUNTO JOSÉ PRIMÁRIO E CONCRETO ABRÃO – REGIÃO SEGREDO BETUMINOSO USINADO A QUENTE - CBUQ 58 – PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE AGUÁS PLUVIAIS, MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS 3000F - SECRET.MUN.INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITACAO - SEINTRHA PAVIMENTO ASFÁLTICO RECUPERADO – LAMA ASFÁLTICA EM TODA A VILA MARGARIDA – REGIÃO PROSA - PAVIMENTO ASFÁLTICO RECUPERADO – LAMA ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA AEROCLUBE – VILA SOBRINHO 58 – PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE AGUÁS PLUVIAIS, MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS 3000F - SECRET.MUN.INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITACAO - SEINTRHA 105 – INFRAESTRUTURA DE ACESSIBILIDADE NO PERIMETRO URBANO 747 – MANUTENÇÃO DE VIAS PUBLICAS PAVIMENTADAS COM TAPA BURACO, REVESTIMENTO PRIMÁRIO E CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE - CBUQ - PAVIMENTO ASFÁLTICO RECUPERADO – LAMA ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA BANDEIRANTES - PAVIMENTO ASFÁLTICO RECUPERADO – LAMA ASFÁLTICA EM TODO O CONJUNTO HABITACIONAL MATA DO JACINTO - PAVIMENTO ASFÁLTICO RECUPERADO – LAMA ASFÁLTICA EM TODO O NUCLEO HABITACIONAL MORENINHAS I,II E III. - PAVIMENTO ASFÁLTICO RECUPERADO – LAMA ASFÁLTICA EM TODA AVENIDA CONSUL ASSAF TRAD RECAPEAMENTOPAVIMENTO ASFÁLTICO RECUPERADO – LAMA ASFÁLTICA EM TODA A AVENIDA SENADOR FILINTO MULLER - PAVIMENTO ASFÁLTICO RECUPERADO – LAMA ASFÁLTICA EM TODO O BAIRRO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN 58 – PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE AGUÁS PLUVIAIS, MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS 3000F - SECRET.MUN.INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITACAO - SEINTRHA 105 – INFRAESTRUTURA DE ACESSIBILIDADE NO PERIMETRO URBANO 747 – MANUTENÇÃO DE VIAS PUBLICAS PAVIMENTADAS COM TAPA BURACO, REVESTIMENTO PRIMÁRIO E CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE - CBUQ - PAVIMENTO ASFÁLTICO RECUPERADO – LAMA ASFÁLTICA EM TODO O CONJUNTO RESIDENCIAL ESTRELA DO SUL - PAVIMENTO ASFÁLTICO RECUPERADO – LAMA ASFÁLTICA EM TODO O CONJUNTO RESIDENCIAL AZALÉIA - PAVIMENTO ASFÁLTICO RECUPERADO – LAMA ASFÁLTICA EM TODO O PARQUE RESIDENCIAL ARNALDO ESTEVÃO FIGUEIREDO – I E II – REGIÃO BANDEIRA - PAVIMENTO ASFÁLTICO RECUPERADO – LAMA ASFÁLTICA EM TODA A EXTESÃO DA AVENIDA FERNANDO DE NORONHA PÁGINA 13 - sexta-feira, 28 de março de 2014 58 – PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE AGUÁS PLUVIAIS, MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS 3000F - SECRET.MUN.INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITACAO - SEINTRHA 105 – INFRAESTRUTURA DE ACESSIBILIDADE NO PERIMETRO URBANO DIOGRANDE n. 3.986 746 – OBRAS DE PAV. ASFÁLTICA COM DRENAGEM PARA ÁGUAS FLUVIAIS COM PROJETOS, GERENCIAMENTO E SUPERVISÕES. PAVIMENTAÇÕES COM DRENAGENS REALIZADAS DE TODAS AS RUAS DOS BAIRROS TIJUCA I E II. - PAVIMENTAÇÕES COM DRENAGENS REALIZADAS DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO JARDIM SEMINÁRIO - PAVIMENTAÇÕES COM DRENAGENS REALIZADAS DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO JARDIM OURO VERDE - PAVIMENTAÇÕES COM DRENAGENS REALIZADAS DO CONJUNTO RESIDENCIAL CORIOLANDO CORRÊA DA SILVA - PAVIMENTAÇÕES COM DRENAGENS REALIZADAS DE TODAS AS RUAS DO JARDIM MONTE ALTO – REGIÃO SEGREDO - PAVIMENTAÇÕES COM DRENAGENS REALIZADAS DAS RUAS NÃO PAVIMENTADAS DO JARDIM SEMINÁRIO – REGIÃO SEGREDO - PAVIMENTAÇÕES COM DRENAGENS REALIZADAS DE TODAS AS RUAS DO VILA DANÚBIO AZUL – REGIÃO PROSA 58 – PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE AGUÁS PLUVIAIS, MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS 3000F - SECRET.MUN.INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITACAO-SEINTRHA 105 – INFRAESTRUTURA DE ACESSIBILIDADE NO PERIMETRO URBANO 746 – OBRAS DE PAV. ASFÁLTICA COM DRENAGEM PARA ÁGUAS FLUVIAIS COM PROJETOS, GERENCIAMENTO E SUPERVISÕES. - PAVIMENTAÇÕES COM DRENAGENS REALIZADAS DE TODAS AS RUAS DO CONJUNTO RESIDENCIAL LEON DENIZART CONTE – REGIÃO PROSA - PAVIMENTAÇÕES COM DRENAGENS REALIZADAS DE TODAS AS RUAS DA VILA FUTURISTA – REGIÃO PROSA - PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA LATERAL DA AV. CONSUL ASSAF TRAD DA ANTIGA SINTRA ATÉ A ENTRADA DO BAIRRO COLUMBIA 58 – PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE AGUÁS PLUVIAIS, MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS. 3000F - SECRET.MUN.INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITACAO-SEINTRHA 58 – PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE AGUÁS PLUVIAIS, MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS. 3000F - SECRET.MUN.INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITACAO-SEINTRHA 105 – INFRAESTRUTURA DE ACESSIBILIDADE NO PERIMETRO URBANO 746 – OBRAS DE PAV. ASFÁLTICA COM DRENAGEM PARA ÁGUAS FLUVIAIS COM PROJETOS, GERENCIAMENTO E SUPERVISÕES. 105 – INFRAESTRUTURA DE ACESSIBILIDADE NO PERIMETRO URBANO 746 – OBRAS DE PAV. ASFÁLTICA COM DRENAGEM PARA ÁGUAS FLUVIAIS COM PROJETOS, GERENCIAMENTO E SUPERVISÕES. - PAVIMENTAÇÕES COM DRENAGENS REALIZADAS DE TODAS AS RUAS DO JARDIM JERUSALÉM - PAVIMENTAÇÕES COM DRENAGENS REALIZADAS DE TODAS AS RUAS NÃO PAVIMENTADAS DO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS PAVIMENTAÇÕES COM DRENAGENS REALIZADAS - CONSTRUÇÃO DE NOVOS ACESSOS DAS MORENINHAS AO CENTRO 58 – PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS , MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS 3000F - SECRET.MUN.INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITACAO-SEINTRHA 105 – INFRAESTRUTURA DE ACESSIBILIDADE NO PERÍMETRO URBANO E RURAL PAVIMENTAÇÕES COM DRENAGENS REALIZADAS - ASFALTAMENTO DE 100% NO BAIRRO NOVA CAPITAL, 746 – OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA COM DRENAGEM PARA PAVIMENTAÇÕES COM DRENAGENS ÁGUAS PLUVIAIS COM PROJETOS , REALIZADAS - ASFALTAMENTO DE 100% GERENCIAMENTO E NOS BAIRROS SANTA FELICIDADE SUPERVISÕES. PAVIMENTAÇÕES COM DRENAGENS REALIZADAS - ASFALTAMENTO DE 100% NO BAIRRO JARDIM BALSAMO 58 – PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS , MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS 3000F - SECRET.MUN.INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITACAO-SEINTRHA 105 – INFRAESTRUTURA DE ACESSIBILIDADE NO PERÍMETRO URBANO E RURAL 746 – OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA COM DRENAGEM PARA ÁGUAS PLUVIAIS COM PROJETOS , GERENCIAMENTO E SUPERVISÕES. 58 – PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS , MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS 3000F - SECRET.MUN.INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITACAO-SEINTRHA 105 – INFRAESTRUTURA DE ACESSIBILIDADE NO PERÍMETRO URBANO E RURAL 746 – OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA COM DRENAGEM PARA PAVIMENTAÇÕES COM DRENAGENS ÁGUAS PLUVIAIS COM PROJETOS , REALIZADAS - ASFALTAMENTO DE 100% GERENCIAMENTO E NOS BAIRROS OURO VERDE SUPERVISÕES. 58 – PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS , MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS 3000F - SECRET.MUN.INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITACAO-SEINTRHA 105 – INFRAESTRUTURA DE ACESSIBILIDADE NO PERÍMETRO URBANO E RURAL 58 – PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS , MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS 3000F - SECRET.MUN.INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITACAO-SEINTRHA 105 – INFRAESTRUTURA DE ACESSIBILIDADE NO PERÍMETRO URBANO E RURAL 58- PAVIMENTAÇÃO ASFÁSLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS 3000F - SECRET.MUN.INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITACAO-SEINTRHA 105-INFRAESTRUTURA DE ACESSIBILIDADE NO PERÍMETRO URBANO E RURAL PAVIMENTAÇÕES COM DRENAGENS REALIZADAS - ASFALTAMENTO DE 100% NOS BAIRROS UIRAPURU, E VESPASIANO MARTINS PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RECUPERADO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS VIAS URBANAS PARA SELAR E IMPERMEABILIZAR 100% DA RUAS DO JARDIM SÃO LOURENÇO, VILA SANTO AMARO, VILA JACY, BAIRRO TAQUARASSU, BAIRRO BANDEIRANTES, TODAS AS RUAS NÃO PAVIMENTADAS DO BAIRROPARATI II, SANTA LUZIA, VILA NASSER, BAIRRO TAVEIRÓPOLIS, TODAS AS RUAS NÃO PAVIMENTADAS DO BAIRRO JOCKEY CLUB, BAIRRO AERO RANCHO, BAIRRO PIRATININGA, PARQUE RESIDENCIAL AZALÉIA, VILA NOSSA 746 – OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO SENHORA DA CONCEIÇÃO, BAIRRO ASFALTICA COM DRENAGEM PARA CENTENÁRIO, BAIRRO JARDIM DAS ÁGUAS PLUVIAIS COM PROJETOS , HORTÊNCIAS, BAIRRO MONTE REY, BAIRRO GERENCIAMENTO E NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, BAIRRO SUPERVISÕES. JARDIM ANTÁRTICA, BAIRRO , BAIRRO JARDIM SEMINÁRIO, VILA NEUSA, BAIRRO SÃO CAETANO, BAIRRO UNIÃO II, BAIRRO VILA BELA, BAIRRO JARDIM BEIJA FLOR, BAIRRO JARDIM OURO PRETO, JARDIM FUTURISTA, BAIRRO UIRAPURU, BAIRRO COSTA VERDE, 746 – OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA COM DRENAGEM PARA ÁGUAS PLUVIAIS COM PROJETOS , GERENCIAMENTO E SUPERVISÕES. 747-MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS PAVIMENTADAS COM TAPA-BURACO, REVESTIMENTO PRIMÁRIO E CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE- CBUQ DUPLICAÇÃO DA AVENIDA TRÊS BARRAS NO TRECHO ENTRE A AVENIDA EDUARDO ELIAS ZAHRAN NO BAIRRO SÃO LOURENÇO ATÉ A RUA DARWIN DOLABANI NO BAIRRO RITA VIEIRA E O ASFALTAMENTO EM 100% DAS RUAS DOS BAIRROS JARDIM MANSUR, PARQUE DALLAS, JARDIM ITATIAIA. SÃO CAETANO, BAIRRO UNIÃO II, BAIRRO VILA BELA, BAIRRO JARDIM BEIJA FLOR, BAIRRO JARDIM OURO PRETO, JARDIM DIOGRANDE n. 3.986 FUTURISTA, BAIRRO UIRAPURU, BAIRRO COSTA VERDE, PÁGINA 14 - sexta-feira, 28 de março de 2014 58- PAVIMENTAÇÃO ASFÁSLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS 3000F - SECRET.MUN.INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITACAO-SEINTRHA 105-INFRAESTRUTURA DE ACESSIBILIDADE NO PERÍMETRO URBANO E RURAL 747-MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS PAVIMENTADAS COM TAPA-BURACO, REVESTIMENTO PRIMÁRIO E CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE- CBUQ DUPLICAÇÃO DA AVENIDA TRÊS BARRAS NO TRECHO ENTRE A AVENIDA EDUARDO ELIAS ZAHRAN NO BAIRRO SÃO LOURENÇO ATÉ A RUA DARWIN DOLABANI NO BAIRRO RITA VIEIRA E O ASFALTAMENTO EM 100% DAS RUAS DOS BAIRROS JARDIM MANSUR, PARQUE DALLAS, JARDIM ITATIAIA. 58- PAVIMENTAÇÃO ASFÁSLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS 3000F - SECRET.MUN.INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITACAO-SEINTRHA 105-INFRAESTRUTURA DE ACESSIBILIDADE NO PERÍMETRO URBANO E RURAL 746-OBRAS DE PAV. ASFÁLTICA COM DRENAGEM PARA ÁGUAS PLUVIAIS COM PROJETOS, GERENCIAMENTO E SUPERVISÕES PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGENS REALIZADAS NA REGIÃO DA MORENINHA SAINDO DA RUA ALTO DE SERRA EM DIREÇÃO A RUA DOLORES DURAN NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO CONCLUINDO O CAMINHO NA AVENIDA RITA VIEIRA DE ANDRADE NO BAIRRO RITA VIEIRA. ASFALTAMENTO EM 100% DOS BAIRROS MORENINHAS, UNIVERSTÁRIO E RITA VEIRA.. 58 – PAVIMENTAÇAÕ ASFALTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS 3000F - SECRET.MUN.INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITACAO-SEINTRHA 105 – INFRAESTRUTURA DE ACESSIBILIDADE NO PERÍMENTRO URBANO E RURAL 746 – OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA COM DRENAGEM PARA ÁGUAS PLUVIAIS COM PROJETOS, GERENCIAMENTO E SUPERVISÕES JARDIM DAS PAINEIRAS, JARDIM MOEMA, PERPÉTUO SOCORRO, 58 – PAVIMENTAÇAÕ ASFALTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS 3000F - SECRET.MUN.INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITACAO-SEINTRHA 105 – INFRAESTRUTURA DE ACESSIBILIDADE NO PERÍMENTRO URBANO E RURAL 746 – OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA COM DRENAGEM PARA ÁGUAS PLUVIAIS COM PROJETOS, GERENCIAMENTO E SUPERVISÕES PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGENS REALIZADAS – ASFALTAMENTO DE 100% DA RUA MARTINE DE MORAES/100% RUAS JARDIM POLONES/100% RUAS CONJ. JOSÉ TERUEL FILHO/100%RUAS JD.AUXILIADORA 58 – PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E DRENAGEM DE AGUAS PLUVIAIS, MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS 3000F - SECRET.MUN.INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITACAO-SEINTRHA - 105 – INFRAESTRUTURA DE ACESSIBILIDADE NO PERIMETRO URBANO E RURAL 746 – OBRAS DE PAV ASF C/ DRENAGEM P/ AGUAS PLUVIAIS C/ PROJETOS, GERENCIAMENTO E SUPERVISÕES PAVIMENTAÇÕES COM DRENAGENS REALIZADAS 100% NO BAIRRO JARDIM ANACHE NA RUA DOS AMIGOS, RUA DO XAXIM, RUA TOURO NEGRO E NAS IMEDIAÇÕES 58-PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E DRENAGEM DE AGUAS PLUVIAIS, MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS 3000F - SECRET.MUN.INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITACAO-SEINTRHA 105-INFRAESTRUTURA DE ACESSIBILIDADE NO PERIMETRO URBANO E RURAL 746-OBRAS DE PAV. ASF. COM DRENAGEM P/AGUAS PLUVIAIS C/PROJETOS GERENCIAMENTO E SUPERVISÕES DRENAGEM NAS RUAS DO BAIRRO COOPHASUL PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGENS REALIZADAS DE TODAS AS RUAS NÃO PAVIMENTADAS DOS BAIRROS: AERO RANCHO, CORIOLANO, NOVA CAMPO GRANDE 58 – PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E DRENAGEM DE ÁGUA PLUVIAIS, MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS. RETIRAR NÃO QUANTIFICADA 3000F - SECRET.MUN.INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITACAO-SEINTRHA 105 – INFRAESTRUTURA DE ACESSIBILIDADE NO PERÍMETRO URBANO E RURAL. 746 – OBRAS DE PAV. ASFALTICA COM DRENAGEM PARA AGUAS PLUVIAIS COM PROJETOS, GERENCIAMENTO E SUPERVISÕES. 747 – MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS PAVIMENTADAS COM TAPABURACO, REVESTIMENTO PRIMÁRIO E CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE –CBUQ 58-PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS. 3000F - SECRET.MUN.INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITACAO-SEINTRHA SEINTRHA 105-INFRAESTRUTURA DE ACESSIBILIDADE NO PERÍMETRO URBANO E RURAL 746-OBRAS DE PAV.ASFÁLTICA COM DRENAGEM PARA ÁGUAS PLUVIAIS COM PROJETOS, GERENCIAMENTO E SUPERVISÕES. PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGENS REALIZADAS DE TODAS AS RUAS NÃO PAVIMENTADAS DOS BAIRROS: UNIÃO II, CONJUNTO RESIDENCIAL SERRAVILLE, NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E JARDIM FLUMINENSE. 58-PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS. 3000F - SECRET.MUN.INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITACAO-SEINTRHA SEINTRHA 105-INFRAESTRUTURA DE ACESSIBILIDADE NO PERÍMETRO URBANO E RURAL 746-OBRAS DE PAV.ASFÁLTICA COM DRENAGEM PARA ÁGUAS PLUVIAIS COM PROJETOS, GERENCIAMENTO E SUPERVISÕES. PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGENS REALIZADAS, SENDO PAVIMENTAÇÃO 100% (CEM) POR CENTO PARA OS SEGUINTES BAIRROS A SEGUIR: BAIRRO BETAVILLE; BAIRRO COHAB OSCAR SALAZAR; BAIRRO PORTO GALO; BAIRRO MORADA DO SOL; BAIRRO AERO RANCHO I, II E III.VILA NHANHA; BAIRRO NOVA ESPERANÇA. 58-PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS. 3000F - SECRET.MUN.INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITACAO-SEINTRHA SEINTRHA 105-INFRAESTRUTURA DE ACESSIBILIDADE NO PERÍMETRO URBANO E RURAL 746-OBRAS DE PAV.ASFÁLTICA COM DRENAGEM PARA ÁGUAS PLUVIAIS COM PROJETOS, GERENCIAMENTO E SUPERVISÕES. PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM REALIZADAS, COM IMPLANTAÇÃO DE INFA ESTRUTURA URBANA E DRENAGEM NA AV. FILINTO MULLER, LOCALIZADA NA VILA PIRATININGA. PROGRAMA 58 – PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS. 3000F - SECRET.MUN.INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITACAO-SEINTRHA 105 – INFRAESTRUTURA DE ACESSIBILIDADE NO PERÍMETRO URBANO E RURAL 746 – OBRAS DE PAV. ASFÁLTICA COM DRENAGEM PARA ÁGUAS PLUVIAIS COM PROJETOS, GERENCIAMENTO E SUPERVISÕES. PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM DOS BAIRROS CRISTO REDENTOR, ESTRELA PARK PAVIMENTAÇÕES ASFÁLTICAS COM DRENAGENS REALIZADAS PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE 100% DOS BAIRROS TIJUCA I, VIVENDAS DO BOSQUE, JD CEREJEIRA I , RUA FRANCISCO PEREIRA COUTINHO(PROLONGAMENTO CORREDOR NOVA LIMA), N. SRA. APARECIDA PAVIMENTAÇÕES COM DRENAGENS REALIZADAS EM 100% DO BAIRRO SÍRIO LIBANES. PROGRAMA 58 – PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS. 3000F - SECRET.MUN.INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITACAO-SEINTRHA 105 – INFRAESTRUTURA DE ACESSIBILIDADE NO PERÍMETRO URBANO E RURAL 746 – OBRAS DE PAV. ASFÁLTICA COM DRENAGEM PARA ÁGUAS PLUVIAIS COM PROJETOS, GERENCIAMENTO E SUPERVISÕES. 58- PAVIMENTAÇÃO ASFALSTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS 3000F - SECRET.MUN.INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITACAO-SEINTRHA 105 – INFRAESTRUTURA DE ACESSIBILIDADE NO PERÍMETRO URBANO E RURAL. 746 – OBRAS DE PAV. ASFÁLTICA COM DRENAGEM PARA ÁGUAS PLUVIAIS COM PROJETOS, GERENCIAMENTO E SUPERVISÕES. 3000F - SECRET.MUN.INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTE E 746 – OBRAS DE PAV.ASFÁLTICA 105 – INFRAESTRUTURA DE COM DRENAGEM PARA ÁGUAS ACESSIBILIDADENO PERÍMETRO URBANO PLUVIAIS COM PROJETOS, 58- PAVIMENTAÇÃO ASFALSTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, PAVIMENTAÇÕES COM DRENAGENS REALIZADAS EM 100% DOS BAIRROS ALTOS DRENAGEM DE ÁGUAS ESTRUTURA, TRANSPORTE E ACESSIBILIDADE NO PERÍMETRO PLUVIAIS, HABITACAO-SEINTRHA URBANO E RURAL. MANUTENÇÃO DE VIAS PÁGINA 15 - sexta-feira, 28 de março de 2014 URBANAS E RURAIS PLUVIAIS COM PROJETOS, GERENCIAMENTO E SUPERVISÕES. REALIZADAS EM 100% DO BAIRRO SÍRIO LIBANES. DIOGRANDE n. 3.986 58- PAVIMENTAÇÃO ASFALSTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS 3000F - SECRET.MUN.INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITACAO-SEINTRHA 746 – OBRAS DE PAV.ASFÁLTICA 105 – INFRAESTRUTURA DE COM DRENAGEM PARA ÁGUAS ACESSIBILIDADENO PERÍMETRO URBANO PLUVIAIS COM PROJETOS, E RURAL GERENCIAMENTO E SUPERVISÕES. 58- PAVIMENTAÇÃO ASFALSTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS 3000F - SECRET.MUN.INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITACAO-SEINTRHA 105 – INFRAESTRUTURA DE ACESSIBILIDADE NO PERÍMETRO URBANO E RURAL 746 – OBRAS DE PAV ASFÁLTICA COM DRENAGEM PARA ÁGUAS PLUVIAIS COM PROJETOS, GERENCIAMENTO E SUPERVISÕES PAVIMENTAÇÕES COM DRENAGENS REALIZADAS EM 100% DO BAIRRO RECANTO DAS PAINEIRAS 58- PAVIMENTAÇÃO ASFALSTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS 3000F - SECRET.MUN.INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITACAO-SEINTRHA 105 – INFRAESTRUTURA DE ACESSIBILIDADE NO PERÍMETRO URBANO E RURAL 746 – OBRAS DE PAV ASFÁLTICA COM DRENAGEM PARA ÁGUAS PLUVIAIS COM PROJETOS, GERENCIAMENTO E SUPERVISÕES ACESSO URBANA INTERLIGANDO OS BAIRROS JARDIM CARIOCA, NÚCLEO INDUSTRIAL E VILA ROMANA, ATRAVÉS DA AVENIDA SETE 58- PAVIMENTAÇÃO ASFALSTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS 3000F - SECRET.MUN.INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITACAO-SEINTRHA 105 – INFRAESTRUTURA DE ACESSIBILIDADE NO PERÍMETRO URBANO E RURAL 746 – OBRAS DE PAV ASFÁLTICA COM DRENAGEM PARA ÁGUAS PLUVIAIS COM PROJETOS, GERENCIAMENTO E SUPERVISÕES PAVIMENTAÇÕES COM DRENAGENS REALIZADAS EM 100% DOS BAIRROS OURO VERDE, RAVENA I E II 58- PAVIMENTAÇÃO ASFALSTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS 3000F - SECRET.MUN.INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITACAO-SEINTRHA 105 – INFRAESTRUTURA DE ACESSIBILIDADE NO PERÍMETRO URBANO E RURAL 749 – CONSTRUÇÃO E REFORMA ACESSIBILIDADE EM ESTRADAS RURAIS DE PONTES E ESTRADAS VICINAIS REALIZADAS - CONSTRUÇÃO DE UMA NO PERÍMETRO RURAL PASSARELA BR 163 DISTRITO DE ANHANDUÍ 58- PAVIMENTAÇÃO ASFALSTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS 3000F - SECRET.MUN.INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITACAO-SEINTRHA 105 – INFRAESTRUTURA DE ACESSIBILIDADE NO PERIMETRO URBANO E RURAL 746 – OBRAS DE PAV ASF C/ DRENAGEM P/ AGUAS PLUVIAIS C/ PROJETOS, GERENCIAMENTO E SUPERVISÕES 105 – INFRAESTRUTURA DE ACESSIBILIDADE NO PERIMETRO URBANO E RURAL PAVIMENTAÇÕES COM DRENAGENS REALIZADAS EM 100% DAS RUAS NÃO ASFALTADAS DOS BAIRROS: BOSQUE DA 749 – CONSTRUÇÃO E REFORMA SAÚDE, JARDIM CENTRO-OESTE, JARDIM DE PONTES E ESTRADAS VICINAIS SUMATRA, TIRADENTES, VESPASIANO NO PERIMETRO RURAL MARTINS, LAGOA DOURADA, LOTEAMENTO BOSQUE DA ESPERANÇA, VILA BRASIL, RECAPEAMENTO DE 100% DAS RUAS DO BAIRRO MORENINHA I E II, AVENIDA 58- PAVIMENTAÇÃO ASFALSTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS 3000F - SECRET.MUN.INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITACAO-SEINTRHA PAVIMENTAÇÕES COM DRENAGENS REALIZADAS EM 100% DOS BAIRROS ALTOS DO SÃO FRANCISCO, AERO RANCHO PAVIMENTAÇÕES COM DRENAGENS REALIZADAS EM 100% DOS BAIRROS TIRADENTES II, TIRADENTES III, NOVO TIRADENTES, VILA CLÉLIA, SANTA MÔNICA, VILA BELA. GUAICURUS, DA AV. CORONEL ANTONINO, AV. RUI BARBOSA, AVENIDA CALOGERAS, AVENIDA MANOEL DA COSTA LIMA. 58- PAVIMENTAÇÃO ASFALSTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS 3000F - SECRET.MUN.INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITACAO-SEINTRHA 746 – OBRAS DE PAV. ASF. COM 105 – INFRAESTRUTURA DE DRENAGEM PARA AGUAS ACESSIBLIDADE NO PERÍMETRO URBANO PLUVIAIS COM PROJETOS, RURAL. GERENCIAMENTO E SUPERVISÕES. IMPLEMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE MERGULHÃO NO CRUZAMENTO DA VIA PARK COM AVENIDA MATO GROSSO 58- PAVIMENTAÇÃO ASFALSTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS 3000F - SECRET.MUN.INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITACAO-SEINTRHA 105 – INFRAESTRUTURA DE ACESSIBILIDADE NO PERÍMETRO URBANO E RURAL. 747 – MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS PAVIMENTADAS COM PAVIMENTAÇÕES COM DRENAGENS TAPA-BURACO, REVESTIMENTO REALIZADAS EM 100% DO BAIRRO LOS PRIMÁRIO E CONCRETO ANGELES BETUMINOSO USINADO A QUENTE - CBUQ 58- PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS 3000F - SECRET.MUN.INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITACAO-SEINTRHA 105. INFRAESTRUTURA DE ACESSIBILIDADE NO PERÍMETRO URBANO E RURAL 749 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PONTES E ESTRADAS VICINAIS NO PERÍMETRO RURAL PAVIMENTAÇÕES COM DRENAGENS REALIZADAS EM 100% BAIRRO BARRA DA TIJUCA, LOTEAMENTO PRAIA DA URCA, RESIDENCIAL FLORES, PORTAL DO PANAMA 746 – OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA COM DRENAGEM P/ AGUAS PLUVIAIS C/PROJETOS, GERENCIAMENTO E SUPERVISÕES IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO COM DRENAGEM NO JARDIM OURO VERDE NAS SEGUINTES RUAS: RESTANTE DA RUA PEDRO GOMES, RUA TV BIJÚ, RUA DA FOCA, TV. KELLEN, TV MAR AZUL, TV WALDECY BATISTA NUNES, RUA NAIM DIBO, RUA ABADIA JABOUR, TV. DOS CRUSTÁCEOS, RUA QUEBRA MAR, RUA MARIMAR, TV DOS CAMARÕES E RUA DO PORTO. IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO COM DRENAGEM NO BAIRRO LAGOA PARK, NAS RUAS: LAGOA BONITA, LAGOA DOURADA, RIO DOURADO, LAGOA SANTA, LAGOA GRANDE, LAGOA NOVA E REPÚBLICA DA ARGENTINA. IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO COM DRENAGEM 58 – PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE AGUAS PLUVIAIS, MANUTENÇÃO VIAS URBANAS E RURAIS 3000F - SECRET.MUN.INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITACAO-SEINTRHA 105 – INFRAESTRUTURA DE ACESSIBILIDADE NO PERIMETRO URBANO E RURAL PÁGINA 16 - sexta-feira, 28 de março de 2014 DIOGRANDE n. 3.986 NAS RUAS DO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES. IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO COM DRENAGEM NO JARDIM CENTENÁRIO II NAS RUAS: VELEIROS, CARIACI, TANGO, ALTOS DA LAPA E DO SOCORRO 58 – PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE AGUAS PLUVIAIS, MANUTENÇÃO VIAS URBANAS E RURAIS 59-CONTROLE DE ENCHENTES E CANALIZAÇÃO E DRAGAGEM DE CORREGOS 3000F - SECRET.MUN.INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITACAO-SEINTRHA 3000F - SECRET.MUN.INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITACAO-SEINTRHA 105 – INFRAESTRUTURA DE ACESSIBILIDADE NO PERIMETRO URBANO E RURAL 106 –IMPLANTAÇÃO DO CONTROLE DE ENCHENTES E CANALIZAÇÃO E DRAGAGEM DE CORREGOS 746 – OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA COM DRENAGEM P/ AGUAS PLUVIAIS C/PROJETOS, GERENCIAMENTO E SUPERVISÕES 1133- CONTROLE DE ENCHENTES EM DIVERSOS CORREGOS DA ZONA URBANA DA CAPITAL IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO COM DRENAGEM NA RUA APOENTE, NO BAIRRO FERNANDA, QUE LIGA O BAIRRO AO BAIRRO SANTA EMÍLIA IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO COM DRENAGEM NO BAIRRO PORTAL CAIOBÁ I, NAS RUAS: THOR, DAS VALQUÍRIAS, DAS NEREIDAS, MIDAS E RUA FLORA. IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO COM DRENAGEM NA PARTE BAIXA DO JARDIM TARUMÃ EMGLOBANDO AS RUAS: VERDE LOURO, FLORIN, PORTELA, ACÁCIA E PAULICÉIA. IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO NA VILA BELA NAS SEGUINTES RUAS: SABRINA, BELA, ORLY E VELEIROS. CONTROLE DE ENCHENTES, EM 2015 40% DO CORREGO ANHANDUI, 2016 , 50% CORREGO CABAÇAS, 2017, 30%CORREGO AREAIS. 61- FOMENTO AO MICRO E PEQUENO EMPREENDEDOR 1132F - FUNDACAO SOCIAL DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE - FUNSAT APOIAR E FORTALECER AS INICIATIVAS DE MULHERES PEQUENAS E MICROEMPREENDEDORAS XXX-CONTRIBUIR NA PROMOÇÃO DA AUTONOMIA ECONÔMICA DAS MULHERES POR MEIO DE RESERVA MÍNIMA PARA ACESSO AO CRÉDITO XXX-FORTALECER E ESTIMULAR AS INICIATIVAS DE MULHERES MICRO E PEQUENAS EMPREENDEDORAS FACILITANDO SEU ACESSO AO CRÉDITO FIRMAR PARCERIAS QUE FACILITEM A DIVULGAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE MULHERES QUE TENHAM O POTENCIAL PARA SEREM BENEFICIÁRIAS DESTE PROGRAMA DESTINAR, NO MÍNIMO, 50% DOS CRÉDITOS DISPONIBILIZADOS PARA EMPRÉSTIMOS PARA MULHERES PEQUENAS E MICROEMPREENDEDORAS EFETIVAR UMA REDE DE PARCERIAS PARA PROMOÇÃO DA CULTURA DO EMPREENDEDORISMO ENTRE AS MULHERES, FACILITANDO SEU ACESSO À ASSISTÊNCIA TÉCNICA, AO CRÉDITO E APOIO À COMERCIALIZAÇÃO 63 – INFRAESTRUTURA DE PRÓRPRIOS MUNICIPAIS 3000F - SECRET.MUN.INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITACAO-SEINTRHA 114 – OBRAS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÕES EM SEDES DE DIVERSAS SECRETARIAS 787 – INFRAESTRUTURA PARA REFORMA, AMPLIAÇÕES E CONSTRUÇÕES DE PRÉDIOS MUNICIPAIS 100% - REFORMA DE TODA AREA DO CEMITÉRIO PÚBLICO SANTO ANTÔNIO - REFORMA DE TODA AREA DO CEMITÉRIO PÚBLICO SANTO AMARO – REGIÃO IMBIRUSSU - REFORMA DE TODA AREA DO CEMITÉRIO PÚBLICO SÃO SEBASTIÃO – BAIRRO CRUZEIRO 63 – INFRAESTRUTURA DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS 3000F - SECRET.MUN.INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITACAO-SEINTRHA 114 – OBRAS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÕES EM SEDES DE DIVERSAS SECRETARIAS 787 – INFRAESTRUTURA PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS MUNICIPAIS 100% CONSTRUÇÃO DO CREMATÓRIO PÚBLICO MUNICIPAL. 63 – INFRAESTRUTURA DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS 3000F - SECRET.MUN.INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITACAO-SEINTRHA 114 – OBRAS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO EM SEDES DE DIVERSAS SECRETÁRIAS 787 – INFRAESTRUTURA PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS MUNICIPAIS REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO COOPHATRABALHO, REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO VIDA NOVA II, REFORMA DA ASSOCIAÇÃO DO CONJUNTO PARATI, REFORMA DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO JARDIM AERO RANCHO II. 63- INFRAESTRUTURA DE PROPRIOS MUNICIPAIS 3000F - SECRET.MUN.INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITACAO-SEINTRHA 114-OBRAS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÕES EM SEDES DE DIVERSAS SECRETARIAS 787- INFRA ESTRUTURA PARA REFORMA , AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PREDIOS MUNICIPAIS EM 2014, NO BAIRRO PARQUE DOS GIRASSÓIS CENTRO COMUNITÁRIO), 2016 NO BAIRRO MÁRIO COVAS (CENTRO COMUNITÁRIO) 63- INFRAESTRUTURA DE PROPRIOS MUNICIPAIS 3000F - SECRET.MUN.INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITACAO-SEINTRHA 114 - OBRAS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO EM SEDES DIVERSAS SECRETARIAS 787 – INFRAESTRUTURA PARA REFORMA, AMPLIAÇÕES E CONSTRUÇÕES DE PRÉDIOS MUNICIPAIS. REFORMA DO PRÉDIO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO MORENINHAS. 63- INFRAESTRUTURA DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS 3000F - SECRET.MUN.INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITACAO-SEINTRHA 114. OBRAS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS MUNICIPAIS XXXX- CONSTRUÇÃO DE CENTROS CONSTRUÇÃO DE 07 CENTROS DE CULTURA, DE CULTURA, ESPORTE E LAZER ESPORTE E LAZER REGIONAIS REGIONAIS 63 – INFRAESTRUTURA DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS 3000F - SECRET.MUN.INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITACAO-SEINTRHA 114 – OBRAS DE CONSTRUÇÃO,REFORMA E AMPLIAÇÕES EM SEDES DE DIVERSAS SECRETARIAS 787 – INFRAESTRUTURA PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS MUNICIPAIS IMPLANTAÇÃO DE BICICLETARIOS EM 100% DOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. 90 – PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL 0247F - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA 115 – ESTIMULAR E SENSIBILIZAR A COMUNIDADE QUANTO AOS CUIDADADOS COM O MEIO AMBIENTE XXXX – CONSTRUÇÃO DE MUSEU DO MEIO AMBIENTE 100% CONSTRUÇÃO DO MUSEU DO MEIO AMBIENTE. 91 – PROGRAMA DE 0246F - AGENCIA MUNICIPAL 118 – APERF. O TRANSP. PUBL. ATRAV. 845 – MELHORIA DA ESTRUTURA INFRAESTRUTURA REALIZADA P/ ATENDER 63 – INFRAESTRUTURA 3000F - SECRET.MUN.INFRA 114 – OBRAS DE DE PRÓPRIOS ESTRUTURA, TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO,REFORMA E AMPLIAÇÕES MUNICIPAIS HABITACAO-SEINTRHA EM SEDES DE DIVERSAS SECRETARIAS PÁGINA 17 - sexta-feira, 28 de março de 2014 90 – PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL 0247F - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA 115 – ESTIMULAR E SENSIBILIZAR A COMUNIDADE QUANTO AOS CUIDADADOS COM O MEIO AMBIENTE 91 – PROGRAMA DE 0246F - AGENCIA MUNICIPAL 118 – APERF. O TRANSP. PUBL. ATRAV. MODERNIZAÇÃO E DE TRANSPORTE E TRANSITO - DE IMPL. DE PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO DO AGETRAN GEOPROCESSAMENTO E MEL. DA SISTEMA DE DIVULG. DE INF. SOBRE O SIST. DE TRANSPORTE COLETIVO TRANSP. COL. P O APRIM. DA ESTRUTURA E DO MOD. OPERAC., ASSIM C/ GER. A CAP. EXEC. DA FISCALIZAÇÃO. 91 – PROGRAMA DE 0246F - AGENCIA MUNICIPAL 118 – APERF. O TRANSP. PUBL. ATRAV. MODERNIZAÇÃO E DE TRANSPORTE E TRANSITO - DE IMPL. DE PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO DO AGETRAN. GEOPROCESSAMENTO E MEL. DA SISTEMA DE DIVULG. DE INF. SOBRE O SIST. DE TRANSPORTE COLETIVO TRANSP. COL. P O APRIM. DA ESTRUTURA E DO MOD. OPERAC., ASSIM C/ GER. A CAP. EXEC. DA FISCALIZAÇÃO. 91-PROGRAMA DE 0246F - AGENCIA MUNICIPAL 118-APERFEIÇÕAR O TRANSP PUBLICO MODERNIZAÇÃO E DE TRANSPORTE E TRANSITO - ATRAVES DE IMPLANTAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DO AGETRAN PROGRAMA DE GEOPROCESSAMENTO E SISTEMA DE MELHORIA DA DIVULGAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO INFORMAÇÃO SOBRE O SIST. DE TRANSP. COLETIVO PARA O APRIMORAMENTO DA ESTRUTURA E DO MODELO OPERACIONAL, ASSIM COMO GERENCIAR A CAPAC. EXEC. DE FISCALIZAÇÃO 91-PROGRAMA DE 0246F - AGENCIA MUNICIPAL 118 – APERFEIÇOAR O TRANSPORTE MODERNIZAÇÃO E DE TRANSPORTE E TRANSITO - PÚBLICO ATRAVÉS DE IMPLANTAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DO AGETRAN PROGRAMA DE GEOPROCESSAMENTO E SISTEMA DE MELHORIA DA DIVULGAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO INFORMAÇÃO SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO COM VISTA NO APRIMORAMENTO DA ESTRUTURA, E DO MODELO OPERACIONAL E GERENCIAR A CAPACIDADE EXECUTIVA DA FISCALIZAÇÃO 787 – INFRAESTRUTURA PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS MUNICIPAIS IMPLANTAÇÃO DE BICICLETARIOS EM 100% DOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. XXXX – CONSTRUÇÃO DE MUSEU DO MEIO AMBIENTE 100% CONSTRUÇÃO DO MUSEU DO MEIO AMBIENTE. 845 – MELHORIA DA ESTRUTURA DE PONTOS DE ONIBUS E ABRIGOS INFRAESTRUTURA REALIZADA P/ ATENDER AOS USUÁRIOS DO TRANSP. COLETIVO – INSTALANDO COBERTURA COM BANCOS EM 100% DOS PONTOS DE ONIBUS COLETIVOS. 845 – MELHORIA DA ESTRUTURA DE PONTOS DE ONIBUS E ABRIGOS INFRAESTRUTURA REALIZADA PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO – IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS EM 100% DOS PONTOS DE ONIBUS COLETIVOS. DIOGRANDE n. 3.986 845-MELHORIA DA ESTRUTURA DE INFRAESTRUTURA REALIZADA PARA ATENDER PONTOS DE ONIBUS E ABRIGOS. AOS USUÁRIOS DO TRANSP. COLETIVO- 100% DE CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ONIBUS COBERTOS ENTRE CAMPO GRANDE E O DISTRITO DE ANHANDUI. 845 – MELHORIA DA ESTRUTURA DE PONTOS DE ÔNIBUS E ABRIGOS ATENDER A POPULAÇÃO DE MANEIRA EFICIENTE COM REFORMAS VÊ AMPLIAÇÕES, TORNANDO O TRANSPORTE COLETIVO MAIS AGRADÁVEL E ACESSÍVEL, IMPLANTANDO COBERTURA EM 100% DOS PONTOS DE ÔNIBUS DOS SEGUINTES BAIRROS: - BAIRRO DOM ANTONIO BARBOSA - BAIRRO PARQUE NOVO SÉCULO - BAIRRO RITA VIEIRA - MACAÚBAS - JARDIM OURO PRETO - PAULO COELHO MACHADO - LOS ANGELES - ITAMARACÁ - NOVA LIMA - COLUMBIA - MORENINHAS - JARDIM CENTRO-OESTE 96 - PROMOÇÃO DE AGRONEGOCIO 3200F 125 – MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA SECRET.MUNIC.DESENV.ECON. COM INCLUSÃO SOCIO-PRODUTIVA ,CIENCIA E TECN.E AGRON.SEDESC 1351 – APOIAR A AGRICULTURA FAMILIAR MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS POLITICAS PUBLICAS (PAA/PNAE) CINTURÃO VERDE E CPA IMPLANTAR O PROGRAMA CAMBIO VERDE VISANDO FOMENTAR A PRATICA DE TROCA DE ALIMENTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA COM MATERIAL RECICLADO 96 - PROMOÇÃO DE AGRONEGOCIO 3200F 125 - MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA SECRET.MUNIC.DESENV.ECON. COM INCLUSÃO SÓCIO-PRODUTIVA ,CIENCIA E TECN.E AGRON.SEDESC 878 – PROMOVER O AGRONEGÓCIO NO MUNICÍPIO FORTALECIMENTO DO AGRONEGÓCIO, PESCA E AQÜICULTURA. 96 - PROMOÇÃO DE AGRONEGOCIO 3200F 125 - MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA SECRET.MUNIC.DESENV.ECON. COM INCLUSÃO SÓCIO-PRODUTIVA ,CIENCIA E TECN.E AGRON.SEDESC 1333 – PROMOVER A AGRICULTURA FAMILIAR E ORGÂNICA COM BASE NA SUSTENTABILIDADE FORTALECER AS AÇÕES DE INCENTIVO AO SEGMENTO DA AGRICULTURA, PESCA E AQÜICULTURA FAMILIAR COM BASE NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 96 - PROMOÇÃO DE AGRONEGOCIO 3200F 125 - MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA SECRET.MUNIC.DESENV.ECON. COM INCLUSÃO SÓCIO-PRODUTIVA ,CIENCIA E TECN.E AGRON.SEDESC 1351 – APOIAR A AGRICULTURA FAMILIAR MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS (PAA/PNAE) CINTURÃO VERDE E CPA. PROMOVER A AGRICULTURA, PESCA E AQÜICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO. 96 - PROMOÇÃO DE AGRONEGOCIO 3200F SECRET.MUNIC.DESENV.ECON. ,CIENCIA E TECN.E AGRON.SEDESC PROGRAMA: 97 PROMOÇÃO DO TURISMO XXX- FORTALECER, QUALIFICAR E APOIAR A PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NA AGRICULTURA FAMILIAR COM O OFERECIMENTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, ALTERNATIVAS PARA COMERCIALIZAÇÃO E FACILITAÇÃO DO ACESSO AO CRÉDITO 3200F OBJETIVO: 126 - AUMENTAR O NÚMERO SECRET.MUNIC.DESENV.ECON. DE TURISTAS E VISITANTES EM CAMPO ,CIENCIA E TECN.E AGRON.GRANDE SEDESC XXXX- VIABILIZAR PROJETOS DE QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO E PARA A AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIOS E EQUIPAMENTOS EM PARCERIA COM ÓRGÃOS FEDERAIS, NACIONAIS E INICIATIVA PRIVADA - OFERECER CONSULTORIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA COM VISTAS À MELHORIA DA PRODUTIVIDADE E QUALIDADE DOS PRODUTOS CULTIVADOS - INCENTIVAR, PROMOVER E APOIAR ALTERNATIVAS PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS - PROMOVER A VALORIZAÇÃO E O RECONHECIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO ECONÔMICA DAS MULHERES NO MEIO RURAL E NAS COMUNIDADES TRADICIONAIS 881 - MODERNIZAR O SISTEMA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DO TURISMO CAPACITAR E QUALIFICAR, NO MÍNIMO, 50% DAS MULHERES CADASTRADAS NA AGRICULTURA FAMILIAR, OFERECENDO CONHECIMENTO DE INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS, FERRAMENTAS E CULTURAS DE PRODUÇÃO QUE FACILITEM E POTENCIALIZEM O TRABALHO DESENVOLVIDO. REALIZAR ANUALMENTE 10 OFICINAS ITINERANTES PARA FACILITAR E ESCLARECER OS MECANISMOS DE ACESSO À CRÉDITOS DISPONÍVEIS, EM ESPECIAL O PRONAF – MULHER, EM PARCERIA COM ÓRGÃOS AFINS. OFERECER ATENDIMENTO DE ASSISTÊNCIA E CONSULTORIA TÉCNICA COM VISTAS À MELHORIA DA PRODUTIVIDADE E QUALIDADE DOS PRODUTOS CULTIVADOS PARA, NO MÍNIMO, 100 MULHERES QUE DESENVOLVAM A AGRICULTURA FAMILIAR OU PEQUENAS AGRICULTORAS . REALIZAR ANUALMENTE A FEIRA DA MULHER PRODUTORA RURAL. REALIZAR CONVÊNIOS E PARCERIAS PARA AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIOS E FERRAMENTAS VOLTADAS ÀS NECESSIDADES DAS MULHERES QUE DESENVOLVAM A AGRICULTURA FAMILIAR OU PEQUENAS AGRICULTORAS CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DA CASA DO TURISTA TRADICIONAIS PÁGINA 18 - sexta-feira, 28 de março de 2014 FERRAMENTAS VOLTADAS ÀS NECESSIDADES DAS MULHERES QUE DESENVOLVAM A AGRICULTURA FAMILIAR OU PEQUENAS DIOGRANDE n. 3.986 AGRICULTORAS CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DA CASA DO TURISTA PROGRAMA: 97 PROMOÇÃO DO TURISMO 3200F OBJETIVO: 126 - AUMENTAR O NÚMERO SECRET.MUNIC.DESENV.ECON. DE TURISTAS E VISITANTES EM CAMPO ,CIENCIA E TECN.E AGRON.GRANDE SEDESC 881 - MODERNIZAR O SISTEMA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DO TURISMO PROGRAMA: 97 PROMOÇÃO DO TURISMO 3200F OBJETIVO: 126 - AUMENTAR O NÚMERO SECRET.MUNIC.DESENV.ECON. DE TURISTAS E VISITANTES EM CAMPO ,CIENCIA E TECN.E AGRON.GRANDE SEDESC 881 - MODERNIZAR O SISTEMA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DO TURISMO CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM OBJETIVO DE ELABORAR PESQUISAS DE DEMANDA E ESTATÍSTICA PARA SUBSIDIAR AÇÕES DE FOMENTO E MONITORAMENTO DO TURISMO EM CAMPO GRANDE PROGRAMA: 97 PROMOÇÃO DO TURISMO 3200F OBJETIVO: 126 - AUMENTAR O NÚMERO SECRET.MUNIC.DESENV.ECON. DE TURISTAS E VISITANTES EM CAMPO ,CIENCIA E TECN.E AGRON.GRANDE SEDESC 881 - MODERNIZAR O SISTEMA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DO TURISMO ELABORAÇÃO DO PLANO DE MARKETING TURISTICO DO MUNICÍPIO DAS AREAS URBANA E RURAL. PROGRAMA: 97 PROMOÇÃO DO TURISMO 3200F OBJETIVO: 126 - AUMENTAR O NÚMERO SECRET.MUNIC.DESENV.ECON. DE TURISTAS E VISITANTES EM CAMPO ,CIENCIA E TECN.E AGRON.GRANDE SEDESC 881 - MODERNIZAR O SISTEMA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DO TURISMO MODERNIZAÇÃO DO CENTROS DE ATENDIMENTO AO TURISTA PROGRAMA: 97 PROMOÇÃO DO TURISMO 3200F OBJETIVO: 126 - AUMENTAR O NÚMERO SECRET.MUNIC.DESENV.ECON. DE TURISTAS E VISITANTES EM CAMPO ,CIENCIA E TECN.E AGRON.GRANDE SEDESC 881 - MODERNIZAR O SISTEMA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DO TURISMO ALCANÇAR A EXECELÊNCIA NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE ADQUIRIR DOIS ONIBUS PARA O CITY TOUR. PROGRAMA: 97 PROMOÇÃO DO TURISMO 3200F OBJETIVO: 126 - AUMENTAR O NÚMERO SECRET.MUNIC.DESENV.ECON. DE TURISTAS E VISITANTES EM CAMPO ,CIENCIA E TECN.E AGRON.GRANDE SEDESC 881 - MODERNIZAR O SISTEMA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DO TURISMO PRODUÇÃO DE MATERIAL PROMOCIONAL DO MUNICIPIO EM PORTUGUÊS, INGLES E ESPANHOL. 97- PROMOÇÃO DO TURISMO 3200F SECRET.MUNIC.DESENV.ECON. ,CIENCIA E TECN.E AGRON.SEDESC XXXX-PROMOÇÃO E APOIO AO FORTALECIMENTO DO TURISMO DE EVENTOS E NEGÓCIOS E DE BASE COMUNITÁRIA CRIAÇÃO E ATRAÇÃO DE EVENTOS DE PORTE NACIONAL E INTERNACIONAL VINCULADOS AO ESPORTE E CULTURA INCENTIVAR E PROMOVER EVENTOS LIGADOS ÀS COMUNIDADES ÉTNICAS CAMPOGRANDENSES, EM PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA E AS COMUNIDADES ENVOLVIDAS FORTALECER A CAPACIDADE DE PROMOÇÃO E CAPTAÇÃO DO TURISMO DE EVENTOS E NEGÓCIOS REALIZAÇÃO ANUAL DE EVENTO CULTURAL DE XXX- DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DE EVENTOS E NEGÓCIOS, DE BASE COMUNITÁRIA E DE EVENTOS CULTURAIS PORTE NACIONAL OU INTERNACIONAL 119 – EMHA – CASA DA GENTE URBANA 2026F - AGENCIA MUNICIPAL DE HABITACAO - EMHA 133 – EMHA – ASSISTENCIA TÉCNICA HABITACIONAL 2025F - FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO - FUNDHAB CONSTRUÇÃO DE 5.000 UNIDADES, NO PERIDO DE 2014 A 2017. – NOS SEGUINTES BAIRROS: 300 CASAS MORENINHAS I, II,III E IV; 100 CASAS CIDADE MORENA; 200 CASAS PAULO COELHO MACHADO; 100 CASAS DOM ANTÔNIO BARBOSA; 100 CASAS MÁRIO COVAS; 100 CASAS NO JD. DAS MENINAS; 100 CASAS PARQUE NOVO SÉCULO; 100 1296 – CONSTRUIR MORADIAS DE CASAS NO PARQUE DO SOL; 10 CASAS N INTERESSE SOCIAL EM DISTRITO DE /ANHANDUI; 100 CASAS NO JD. EMPREENDIMENTOS COM INFRAITAMARACÁ; 100 CASAS NO JD LOS ANGELES; ESTRUTURA ADEQUADA, 100 CASAS NO JD. OURO PRETO; 100 CASAS 300 – ATENDER AO CADASTRO DE LOCALIZADOS NO PERIMETRO NO SÃO CONRADO; 100 CASAS NO AERO URBANO DO MUNICIPIO DE FAMILIAS INSCRITAS NOS PROGRAMAS RANHO; 100 CASAS NO UNIÃO; 100 CASAS HABITACIONAIS DA AGENCIA MUNICIPAL CAMPO GRANDE OU EM SEUS NA VILA NASSER; 100 CASAS NO JD. CENTRO DE CAMPO GRANDE – EMHA DISTRITOS. OESTE 3607 – OFERECER ASSISTENCIA 1302 – IMPLEMENTAR ASSISTENCIA TECNICA GRATUITA TÉCNICA PROFISSIONAL GRATUITA OU SUBSIDIADA COM BAIXO CUSTO, PARA À FAMILIAS DE ATÉ TRES PROJETO, CONSTRUÇÃO, REFORMA, SALARIOS MINIMOS E DISPONIBILIZAR A BAIXO CUSTO, AMPLIAÇÃO OU REGULARIZAÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, AS AS FAMILIAS COM RENDA MENSAL FAMÍLIAS COM RENDA BRUTA MENSAL SUPERIOR A TRES SALARIOS ATÉ ATENDER DUAS MIL FAMILIAS NO PERIODO DE ATÉ CINCO SÁLARIOS MINIMOS QUE O LIMITE DE CINCO SALARIOS DE 2014 A 2017 NO MUNICIPIO DE CAMPO POSSUEM UM IMOVEL MINIMOS GRANDE 138 – PROGRAMA MUNICIPAL DE INSERÇÃO CULTURAL 2022F - FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA FUNDAC 162 – AMPLIAR O ACESSO A CULTURA EM SUAS DIVERSAS AREAS EM AS REGIÕES DE CAMPO GRANDE 139 – FORTALECIMENTO DA CULTURA REGIONAL 139 – FORTALECIMENTO DA CULTURA REGIONAL 2022F - FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA FUNDAC 2022F - FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA FUNDAC 209 - CONSTRUIR UM PLANEJAMENTO DE MÉDIO A LONGO PRAZO PARA OS EVENTOS QUE TEM UM MAIOR IMPACTO NA CULTURA E NA MÍDIA CAMPO – GRANDENSE. 209 - CONSTRUIR UM PLANEJAMENTO DE MÉDIO A LONGO PRAZO PARA OS EVENTOS QUE TEM UM MAIOR IMPACTO XXXX – IMPLEMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS 1245 – FORTALECIMENTO DA CULTURA DOS POVOS INDIGENAS, QUILOMBOLAS, CHAMAMÉ, NIPO-BRASILEIRA ENTRE OUTROS. 1246 – MANUTENÇÃO DOS PATRIMONIOS CULTURAIS COMO PRAÇAS, MUSEUS E ESPAÇOS PÚBLICOS PERTENCENTES A ESTA FUNDAÇÃO 1245 – FORTALECIMENTO DA CULTURA DOS POVOS INDIGENAS, QUILOMBOLAS, CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA NO COMUNITÁRIO VIDA NOVA II. O DESENVOLVIMENTO DE MECANISMOS QUE FORTALEÇAM A CULTURA EM SUAS DIVERSAS ÁREAS DE ATUAÇÃO. REFORMA DO TEATRO DO PAÇO MUNICIPAL. REFORMA DO NÚCLEO DE CERAMICA INDÍGENA. REFORMA DA PRAÇA OSHIRO TAKIMORI – FEIRA INDIGENA DO MERCADÃO O DESENVOLVIMENTO DE MECANISMOS QUE FORTALEÇAM A CULTURA EM SUAS DIVERSAS ÁREAS DE ATUAÇÃO. PÁGINA 19 - sexta-feira, 28 de março de 2014 NA CULTURA E NA MÍDIA CAMPO – GRANDENSE. 139 – FORTALECIMENTO DA CULTURA REGIONAL 139 – FORTALECIMENTO DA CULTURA REGIONAL 139 – FORTALECIMENTO DA CULTURA REGIONAL 145-FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 2022F - FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA FUNDAC 209 – CONSTRUIR UM PLANEJAMENTO DE MÉDIO A LONGO PRAZO PARA OS EVENTOS QUE TEM UM MAIOR IMPACTO NA CULTURA E NA MÍDIA CAMPOGRANDENSE 2022F - FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA FUNDAC 209 – CONSTRUIR UM PLANEJAMENTO DE MÉDIO A LONGO PRAZO PARA OS EVENTOS QUE TEM UM MAIOR IMPACTO NA CULTURA E NA MÍDIA CAMPOGRANDENSE 2022F - FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA FUNDAC 209 - CONSTRUIR UM PLANEJAMENTO DE MÉDIO A LONGO PRAZO PARA OS EVENTOS QUE TEM UM MAIOR IMPACTO NA CULTURA E NA MÍDIA CAMPO – GRANDENSE. 2900S - SECRET. MUNIC. POLITICAS E ACOES SOCIAIS E CIDADANIA-SAS 179 - AMPLIAR AS OPÇÕES DE ATENDIMENTO DENTRO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL, OFERECENDO CUIDADOS ESPECIALIZADOS, PRESERVANDO SEUS DIREITOS E OU CONTRIBUINDO PARA O COMBATE À VIOLAÇÃO DOS MESMOS. DIOGRANDE n. 3.986 CHAMAMÉ, NIPO-BRASILEIRA ENTRE OUTROS. 1246 – MANUTENÇÃO DOS PATRIMONIOS CULTURAIS COMO PRAÇAS, MUSEUS E ESPAÇOS PÚBLICOS PERTENCENTES A ESTA FUNDAÇÃO 1244 – PROMOVER OS EVENTOS RELACIONADOS AO CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DA PMCG XXXX – CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS CULTURAIS, TAIS COMO MUSEU, CONCHA ACÚSTICA, LOCAIS E ABERTOS E FECHADOS PARA SHOWS, ENTRE OUTROS 1245 – FORTALECIMENTO DA CULTURA DOS POVOS INDIGENAS, QUILOMBOLAS, CHAMAMÉ, NIPO-BRASILEIRA ENTRE OUTROS. 1246 – MANUTENÇÃO DOS PATRIMONIOS CULTURAIS COMO PRAÇAS, MUSEUS E ESPAÇOS PÚBLICOS PERTENCENTES A ESTA FUNDAÇÃO XXXX-CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO FÍSICA, AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE SERVIÇOS OFERECIDOS COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES QUE CONTRIBUAM NO PROCESSO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL, NO DESENVOLVIMENTO DA AUTONOMIA E DE SOCIABILIDADES, NO FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS CONSTRUÇÃO DO VALE DOS ORIXÁS NA PRAÇA DO PRETO VELHO, AV. FÁBIO ZAHRAN DA VILA PROGRESSO. ELABORAR, COORDENAR E EXECUTAR OS PROJETOS INERENTES A FUNDAC, QUE FAZEM PARTE DO CALENDÁRIO DA PMCG, REFERENTE A REALIZAÇÃO DE SHOW GOSPEL, CONFORME LEI MUNICIPAL. CONSTRUÇÃO DE UM LOCAL PARA SHOWS EM CAMPO GRANDE CONSTRUÇÃO DO MEMORIAL DA CULTURA NEGRA DA COMUNIDADE TIA EVA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO NOS BAIRROS: CORONEL ANTONINO, RAMEZ TEBET,JARDIM CEREJEIRA,JARDIM COLUMBIA E VILA MARGARIDA. FAMILIARES E DO CONVÍVIO COMUNITÁRIO E NA PREVENÇÃO DE SITUAÇÕES DE RISCO SOCIAL. 145-FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 2900S - SECRET. MUNIC. POLITICAS E ACOES SOCIAIS E CIDADANIA-SAS 146 – PROGRAMA DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL 2900S - SECRET. MUNIC. POLITICAS E ACOES SOCIAIS E CIDADANIA-SAS 146- DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL 2900S - SECRET. MUNIC. POLITICAS E ACOES SOCIAIS E CIDADANIA-SAS 148 – EDUCAÇÃO INFANTIL 0909F - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO SEMED 148- EDUCAÇÃO 0909F - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO - 179 - AMPLIAR AS OPÇÕES DE ATENDIMENTO DENTRO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL, OFERECENDO CUIDADOS ESPECIALIZADOS, PRESERVANDO SEUS DIREITOS E OU CONTRIBUINDO PARA O COMBATE À VIOLAÇÃO DOS MESMOS. 270 – FORTALECER OS FORUNS E ORGÃOS COLEGIADOS DE DEFESA DE DIREITOS COMO FORMA DE GARANTIR E AMPLIAR A PARTICIPAÇÃO POPULAR 270 - FORTALECER OS FÓRUNS E ÓRGÃOS COLEGIADOS DE DEFESA DE DIREITOS COMO FORMA DE GARANTIR E AMPLIAR A PARTICIPAÇÃO POPULAR. 196 – OFERECER EDUCAÇÃO INFANTIL DE QUALIDADE, ARTICULANDO AS EXPERIÊNCIAS E OS SABERES DAS CRIANÇAS COM OS CONHECIMENTOS QUE FAZEM PARTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL, ARTÍSTICO, AMBIENTAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, DE MODO A PROMOVER O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA CRIANÇA DE ZERO A CINCO ANOS DE IDADE 196 – OFERECER EDUCAÇÃO INFANTIL DE QUALIDADE, ARTICULANDO AS EXPERIENCIAS E OS SABERES DAS CRIANÇAS COM OS CONHECIMENTOS QUE FAZEM PARTE DO PATRIMONIO CULTURAL, ARTÍSTICO, AMBIENTAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, DE MODO A PROMOVER O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA CRIANÇA DE ZERO A XXXX-CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO FÍSICA, AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE SERVIÇOS OFERECIDOS COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES QUE CONTRIBUAM NO PROCESSO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL, NO DESENVOLVIMENTO DA AUTONOMIA E DE SOCIABILIDADES, NO FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS REFORMA DO CCI DAS MORENINHAS FAMILIARES E DO CONVÍVIO CONSTRUÇÃO DE UM CCI NO BAIRRO PAULO COMUNITÁRIO E NA PREVENÇÃO DE SITUAÇÕES DE RISCO SOCIAL. COELHO MACHADO. XXXX- AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS TUTELARES DE CAMPO GRANDE XXXX- IMPLANTAR O PLANTÃO PRESENCIAL DO CONSELHO TUTELAR AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS XXXX- CURSO DE CAPACITAÇÃO PERMANENTE DOS CONSELHEIROS TUTELARES NAS DIVERSAS ÁREAS VINCULADAS À SUA ATUAÇÃO; XXXX- AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DIDÁTICOS, LÚDICOS E DE FORMAÇÃO VINCULADOS AOS INTERESSES DA DEFESA DE DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE. AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO DO CONSELHO TUTELAR NOS BAIRROS JARDIM ITAMARACÁ E MORENINHAS -AMPLIAR PARA CINCO, NO MÍNIMO, O NÚMERO DE CONSELHOS TUTELARES EM CAMPO GRANDE - OFERECER ANUALMENTE, NO MÍNIMO, DOIS CURSOS DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA NAS ÁREAS LIGADAS À GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ASSEGURAR AS ESTRUTURAS NECESSÁRIAS AO BOM DESEMPENHO DAS FUNÇÕES DOS CONSELHOS TUTELARES - AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO DOS CONSELHOS TUTELARES - GARANTIR EM 100% A REMUNERAÇÃO DOS PLANTÕES EXECUTADOS PELOS CONSELHEIROS TUTELARES 1026 – CONSTRUIR, AMPLIAR, EQUIPAR E MOBILIAR UNIDADES ESCOLARES PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL 100% DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM ESTRUTURA ADEQUADA – CONSTRUÇÃO DE CEINF NO DISTRITO DE ANHANDUÍ 1026 – CONSTRUIR, AMPLIAR, EQUIPAR E MOBILIAR UNIDADES ESCOLARES PARA A EDUCAÇÃO 100% DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ATENDIDOS. CONSTRUIR CEINFS NO BAIRRO PAULO VI 0909F - SECRETARIA PÁGINA 20 - sexta-feira, 28DAde março -de 148 – EDUCAÇÃO MUNICIPAL EDUCACAO INFANTIL SEMED 148- EDUCAÇÃO INFANTIL 0909F - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO SEMED 148- EDUCAÇÃO INFANTIL 148- EDUCAÇÃO INFANTIL 148- EDUCAÇÃO INFANTIL 148 - EDUCAÇÃO INFANTIL 148 – EDUCAÇÃO INFANTIL. 148 – EDUCAÇÃO INFANTIL. 0909F - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO SEMED 0909F - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO SEMED 0909F - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO SEMED CULTURAL, ARTÍSTICO, AMBIENTAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, DE MODO A PROMOVER O DESENVOLVIMENTO 2014 INTEGRAL DA CRIANÇA DE ZERO A CINCO ANOS DE IDADE 196 – OFERECER EDUCAÇÃO INFANTIL DE QUALIDADE, ARTICULANDO AS EXPERIENCIAS E OS SABERES DAS CRIANÇAS COM OS CONHECIMENTOS QUE FAZEM PARTE DO PATRIMONIO CULTURAL, ARTÍSTICO, AMBIENTAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, DE MODO A PROMOVER O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA CRIANÇA DE ZERO A CINCO ANOS DE IDADE. 196 – OFERECER EDUCAÇÃO INFANTIL DE QUALIDADE, ARTICULANDO AS EXPERIENCIAS E OS SABERES DAS CRIANÇAS COM OS CONHECIMENTOS QUE FAZEM PARTE DO PATRIMONIO CULTURAL, ARTÍSTICO, AMBIENTAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, DE MODO A PROMOVER O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA CRIANÇA DE ZERO A CINCO ANOS DE IDADE. 196 – OFERECER EDUCAÇÃO INFANTIL DE QUALIDADE, ARTICULANDO AS EXPERIÊNCIAS E OS SABERES DAS CRIANÇAS COM OS CONHECIMENTOS QUE FAZEM PARTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL, ARTÍSTICO, AMBIENTAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, DE MODO A PROMOVER O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA CRIANÇA DE ZERO A CINCO ANOS DE IDADE 196 – OFERECER EDUCAÇÃO INFANTIL DE QUALIDADE, ARTICULANDO AS EXPERIÊNCIAS E OS SABERES DAS CRIANÇAS COM OS CONHECIMENTOS QUE FAZEM PARTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL, ARTÍSTICO, AMBIENTAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, DE MODO A PROMOVER O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA CRIANÇA DE ZERO A CINCO ANOS DE IDADE 1026 – CONSTRUIR, AMPLIAR, EQUIPAR E MOBILIAR UNIDADES ESCOLARES PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL 100% DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM ESTRUTURA ADEQUADA – CONSTRUÇÃO DEDIOGRANDE CEINF NO DISTRITOn. DE 3.986 ANHANDUÍ 1026 – CONSTRUIR, AMPLIAR, EQUIPAR E MOBILIAR UNIDADES ESCOLARES PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL. 100% DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ATENDIDOS. CONSTRUIR CEINFS NO BAIRRO PAULO VI 1026 – CONSTRUIR, AMPLIAR, EQUIPAR E MOBILIAR UNIDADES ESCOLARES PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL. 100% DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ATENDIDOS. CONSTRUIR CEINFS NO NÚCLEO INDUSTRIAL INDUBRASIL 1026 – CONSTRUIR, AMPLIAR, EQUIPARAR E MOBILIAR UNIDADES ESCOLARES PARA EDUCAÇÃO INFANTIL 100% DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM ESTRUTURA ADEQUADA CONSTRUIR, AMPLIAR, EQUIPARAR E MOBILIAR UM CEINF NO BAIRRO SANTO AMARO. 1026 – CONSTRUIR, AMPLIAR, EQUIPARAR E MOBILIAR UNIDADES ESCOLARES PARA EDUCAÇÃO INFANTIL 100% DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM ESTRUTURA ADEQUADA CONSTRUIR, AMPLIAR, EQUIPARAR E MOBILIAR UM CEINF NO BAIRRO JARDIM DAS PERDIZES. 0909F - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO SEMED 196 – OFERECER EDUCAÇÃO INFANTIL DE QUALIDADE, ARTICULANDO AS EXPEREINCIAS E OS SABERES DAS CRANÇAS COM OS CONHECIMENTOS QUE FAZEM PARTE DO PATRIMONIO CULTURAL, ARTISTICO, AMBIENTAL E TECNOLOGIOC DE MODO A PROMOVER O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA CRIANÇA DE 0 A 5 ANOS DE IDADE 1026 – CONSTRUIR, AMPLIAR,, EQUIPAR E MOBILIAR UNIDADES ESCOLARES PARA EDUCAÇÃO INFANTIL. 0909F - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO SEMED 196 – OFERECER EDUCAÇÃO INFANTIL DE QUALIDADE, ARTICULANDO AS EXPERIÊNCIAS E OS SABERES DAS CRIANÇAS COM OS CONHECIMENTOS QUE FAZEM PARTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL, AMBIENTAL, CIENTIFICO E TECNOLÓGICO, DE MODO A PROMOVER O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA CRIANÇA DE ZERO A CINCO ANOS DE IDADE. 1026 – CONTRUIR, AMPLIAR, EQUIPAR E MOBILIAR UNIDADES ESCOLARES PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL. . 0909F - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO SEMED 196 – OFERECER EDUCAÇÃO INFANTIL DE QUALIDADE, ARTICULANDO AS EXPERIÊNCIAS E OS SABERES DAS CRIANÇAS COM OS CONHECIMENTOS QUE FAZEM PARTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL, AMBIENTAL, CIENTIFICO E TECNOLÓGICO, DE MODO A PROMOVER O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA CRIANÇA DE ZERO A CINCO ANOS DE IDADE. 1026 – CONTRUIR, AMPLIAR, EQUIPAR E MOBILIAR UNIDADES ESCOLARES PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL. . CONSTRUÇÃO DE CEINFS NOS BAIRROS: CONSTRUÇÃO DE CEINFS NOS BAIRROS: MATA DO JACINTO, POLO EMPRESARIAL MIGUEL LETERIELLO, AQUARIUS II, MARCOS ROBERTO, SANTO EUGÊNIO, JARDIM CAMPO VERDE, CONJUNTO UNIÃO, SANTO ANTÔNIO, TIRADENTES, JARDIM DOS ESTADOS (SUBSTITUIR O ELEODES), CIDADE DE DEUS, IPIRANGA, TARUMÃ, COOPHATRABALHO, PORTAL CAIOBÁ, MORENINHA, SANTO EUGÊNIO 100% DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM ESTRUTURA ADEQUADA CONSTRUÇÃO DE UM CEINF NO JARDIM INÁPOLIS – REGIÃO IMBIRUSSU - CONSTRUÇÃO DE UM CEINF NO BAIRRO SÃO CAETANO – REGIÃO SEGREDO - CONSTRUÇÃO DE UM CEINF NO JARDIM MONTEVIDÉU – PROSA - CONSTRUÇÃO DE UM CEINF NO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM TALISMÃ – SEGREDO - CONSTRUÇÃO DE UM CEINF NO JARDIM ITÁLIA – REGIÃO IMBIRUSSU - CONSTRUÇÃO DE UM CEINF NO JARDIM DAS CEREJEIRAS – SEGREDOS 100% DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM ESTRUTURA ADEQUADA – AMPLIAÇÃO DO CEINF – REGINA VITORAZZI SEBBEN – BAIRRO OSCAR SALAZAR – REGIÃO SEGREDO - REFORMA GERAL DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO JARDIM CAMPO VERDE- REGIÃO SEGREDO - REFORMA GERAL DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO JARDIM SOYONARA – IMBIRUSSU - REFORMA GERAL DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO JARDIM CAMPO BELO – SEGREDO - REFORMA GERAL DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – MICHEL SCAFF NO BAIRRO JARDIM COLUMBIA – REGIÃO SEGREDO 148 – EDUCAÇÃO INFANTIL. 0909F - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO SEMED 196 – OFERECER EDUCAÇÃO INFANTIL DE QUALIDADE, ARTICULANDO AS EXPERIÊNCIAS E OS SABERES DAS CRIANÇAS COM OS CONHECIMENTOS QUE FAZEM PARTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL, AMBIENTAL, CIENTIFICO E TECNOLÓGICO, DE MODO A PROMOVER O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA CRIANÇA DE ZERO A CINCO ANOS DE IDADE. 1026 – CONTRUIR, AMPLIAR, EQUIPAR E MOBILIAR UNIDADES ESCOLARES PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL. . CONSTRUÇÃO DE CEINF NOS BAIRROS JARDIM MONTEVIDÉU, JARDIM ITÁLIA E JARDIM TALISMÃ 100% DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM ESTRUTURA ADEQUADA – AMPLIAÇÃO DO CEINF – REGINA VITORAZZI SEBBEN – BAIRRO OSCAR SALAZAR – REGIÃO SEGREDO - REFORMA GERAL DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO JARDIM CAMPO VERDE- REGIÃO SEGREDO TECNOLÓGICO, DE MODO A PROMOVER 0909F - SECRETARIA O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA 148 – EDUCAÇÃO MUNICIPAL EDUCACAO CRIANÇA DE ZERO A CINCO ANOS DE PÁGINA 21 - sexta-feira, 28DAde março -de 2014 INFANTIL. SEMED IDADE. 148 – EDUCAÇÃO INFANTIL 148 – EDUCAÇÃO INFANTIL. 148 – EDUCAÇÃO INFANTIL. 148 – EDUCAÇÃO INFANTIL 148- EDUCAÇÃO INFANTIL 1026 – CONTRUIR, AMPLIAR, EQUIPAR E MOBILIAR UNIDADES ESCOLARES PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL. . 0909F - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO SEMED 196 – OFERECER EDUCAÇÃO INFANTIL DE QUALIDADE,ARTICULANDO AS EXPERIÊNCIAS E O SABERES DAS CRIANÇAS COM OS CONHECIMENTOS QUE FAZEM PARTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL,ARTÍSTICO, AMBIENTAL, 1026 – CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO,DE MODO A CONSTRUIR,AMPLIAR,EQUIPARAR PROMOVER O DESENVOLVIMENTO E MOBILIAR UNIDADES INTEGRAL DA CRIANÇA DE ZERO A ESCOLARES PARA EDUCAÇÃO CINCO ANOS DE IDADE. INFANTIL. CONSTRUÇÃO DE CEINF NOS BAIRROS JARDIM MONTEVIDÉU, JARDIM ITÁLIA n. E 3.986 DIOGRANDE JARDIM TALISMÃ 100% DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM ESTRUTURA ADEQUADA – AMPLIAÇÃO DO CEINF – REGINA VITORAZZI SEBBEN – BAIRRO OSCAR SALAZAR – REGIÃO SEGREDO - REFORMA GERAL DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO JARDIM CAMPO VERDE- REGIÃO SEGREDO - REFORMA GERAL DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO JARDIM SOYONARA – IMBIRUSSU - REFORMA GERAL DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO JARDIM CAMPO BELO – SEGREDO - REFORMA GERAL DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – MICHEL SCAFF NO BAIRRO JARDIM COLUMBIA – REGIÃO SEGREDO 0909F - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO SEMED 196 – OFERECER EDUCAÇÃO INFANTIL DE QUALIDADE, ARTICULANDO AS EXPERIÊNCIAS E OS SABERES DAS CRIANÇAS COM OS CONHECIMENTOS QUE FAZEM PARTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL, AMBIENTAL, CIENTIFICO E TECNOLÓGICO, DE MODO A PROMOVER O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA CRIANÇA DE ZERO A CINCO ANOS DE IDADE. 1026 – CONTRUIR, AMPLIAR, EQUIPAR E MOBILIAR UNIDADES ESCOLARES PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL. . CONSTRUÇÃO DE CEINF NO BAIRRO JARDIM INÁPOLIS 0909F - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO SEMED 196 – OFERECER EDUCAÇÃO INFANTIL DE QUALIDADE, ARTICULANDO AS EXPERIÊNCIAS E OS SABERES DAS CRIANÇAS COM OS CONHECIMENTOS QUE FAZEM PARTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL, AMBIENTAL, CIENTIFICO E TECNOLÓGICO, DE MODO A PROMOVER O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA CRIANÇA DE ZERO A CINCO ANOS DE IDADE. 1026 – CONTRUIR, AMPLIAR, EQUIPAR E MOBILIAR UNIDADES ESCOLARES PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL. . CONSTRUÇÃO DE CEINF NOS BAIRROS: SÃO CAETANO, JARDIM DAS CEREJEIRAS E JARDIM DAS CEREJEIRAS II 0909F - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO SEMED 196 – OFERECER EDUCAÇÃO INFANTIL DE QUALIDADE, ARTICULANDO AS EXPERIENCIAS E OS SABERES DAS CRIANÇAS COM OS CONHECIMENTOS QUE FAZEM PARTE DO PATRIMONIO CULTURAL, ARTISTICO, AMBIENTAL, CIENTIFICO E TECNOLÓGICO, DE MODO A PROMOVER O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA CRIANÇA DE ZERO A CINCO ANOS DE IDADE. 1026 – CONSTRUIR, AMPLIAR, EQUIPAR E MOBILIAR UNIDADES ESCOLARES PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL 100% DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM INSUMOS NECESSÁRIOS PARA ATENDER AS AÇÕES PERTINENTES A CONSTRUÇÃO DO CEINF NOS BAIRROS SANTA FELICIDADE E NOVA JERUSALÉM 0909F - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO SEMED 196 – OFER. EDUC.INF. DE QUAL., ARTIC. EXP. E OS SABERES DAS CRIANÇAS COM OS CONHEC. QUE FAZEM PARTE DO PATR. CULT. ART. AMB. CIENT. E TECNOL. DE MODO A PROMOVER O DESENV. INTEGRAL DA CRIANÇA DE ZERO A CINCO ANOS DE IDADE 1026 – CONSTRUIR AMPLIAR EQUIPAR E MOBILIAR UNIDADES ESCOLARES PARA EDUCAÇÃOINFANTIL 100% DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ATENDIDOS - CONSTRUÇÃO DE UM CEINF ESTRUTURADO E EQUIPADO NO BAIRRO CAIÇARA 100 % DAS UNIDADES DA REDE MUNIPAL DE ENSINO COM ESTRUTURA ADEQUADA – CONSTRUÇÃO DE CEINF NOS BAIRROS: - MORENINHA II - NOVA CAPITAL - CIDADE MORENA - JARDIM CANGURU - JARDIM PAULO COELHO MACHADO 148- EDUCAÇÃO INFANTIL 148 – EDUCAÇÃO INFANTIL 148- EDUCAÇÃO INFANTIL - PARQUE NOVO SÉCULO 0909F - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO SEMED 196 – OFERECER EDUCAÇÃO INFANTIL DE QUALIDADE, ARTICULANDO AS EXPEREINCIAS E OS SABERES DAS CRANÇAS COM OS CONHECIMENTOS QUE FAZEM PARTE DO PATRIMONIO CULTURAL, ARTISTICO, AMBIENTAL E TECNOLOGIOC DE MODO A PROMOVER O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA CRIANÇA DE 0 A 5 ANOS DE IDADE 1026 – CONSTRUIR, AMPLIAR,, EQUIPAR E MOBILIAR UNIDADES ESCOLARES PARA EDUCAÇÃO INFANTIL. 0909F - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO SEMED 196 – OFER. EDUC.INF. DE QUAL., ARTIC. EXP. E OS SABERES DAS CRIANÇAS COM OS CONHEC. QUE FAZEM PARTE DO PATR. CULT. ART. AMB. CIENT. E TECNOL. DE MODO A PROMOVER O DESENV. INTEGRAL DA CRIANÇA DE ZERO A CINCO ANOS DE IDADE 1026 – CONSTRUIR AMPLIAR EQUIPAR E MOBILIAR UNIDADES ESCOLARES PARA EDUCAÇÃO INFANTIL 100% DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ATENDIDOS - CONSTRUÇÃO DE CEINFS ESTRUTURADOS E EQUIPADOS NO SEGUINTE BAIRRO – 01 (HUM) NO JARDIM CENTRO-OESTE 0909F - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO SEMED 196- OFERECER EDUCAÇÃO INFANTIL DE QUALIDADE, ARTICULANDO AS EXPERIENCIAS E OS SABERES DAS CRIANÇAS COM OS CONHECIMENTOS QUE FAZEM PARTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL, ARTÍSTICO, AMBIENTAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, DE MODO A PROMOVER O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA CRIANÇA DE ZERO A CINCO ANOS DE IDADE. 1026- CONSTRUIR, AMPLIAR, EQUIPARAR E MOBILIAR UNIDADES ESCOLARES PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL. DISPONIBILIZAR AOS ALUNOS 100% DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ATENDIDOS NOS SEGUINTES BAIRROS GUANANDI I, GUANADI II, VILA NASSER, JARDIM RADIALISTA. - JARDIM MONUMENTO - JARDIM ITAMARACÁ - JARDIM DAS MENINAS - DOM ANTONIO BARBOSA - JARDIM PÊNFIGO PÁGINA 22 - sexta-feira, 28 de março de 2014 0909F - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO - SEMED 148 – EDUCAÇÃO INFANTIL 148-EDUCAÇÃO INFANTIL 148 – EDUCAÇÃO INFANTIL 148 – EDUCAÇÃO INFANTIL 148-EDUCAÇÃO INFANTIL 148 – EDUCAÇÃO INFANTIL 148 – EDUCAÇÃO INFANTIL 148- EDUCAÇÃO INFANTIL 148 – EDUCAÇÃO INFANTIL 0909F - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO SEMED 196 – OFER. EDUC. INF. DE QUAL.,ARTIC. EXP. E OS SABERES DAS CRIANÇAS COM OS CONHEC. QUE FAZEM PARTE DO PATR. CULT. ART. AMB. CIENT. E TECNOL. DE MODO A PROMOVER O DESENV. INTEGRAL DA CRIANÇA DE ZERO A CINCO ANOS DE IDADE. DIOGRANDE n. 3.986 1026 – CONSTRUIR AMPLIAR EQUIPAR E MOBILIAR UNIDADE ESCOLAR PARA EDUCAÇÃO INFANTIL. 100% DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ATENDIDOS – CONSTRUÇÃO DE 01(HUM) CEINF ESTRUTURADO E EQUIPADO NO RESIDENCIAL BÚZIOS. 1026 – CONSTRUIR, AMPLIAR,, EQUIPAR E MOBILIAR UNIDADES ESCOLARES PARA EDUCAÇÃO INFANTIL. CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO RANCHO ALEGRE E SERRA AZUL 1026-CONSTRUIR, AMPLIAR, EQUIPAR E MOBILIAR UNIDADES ESCOLARES PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL. 100%DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM ESTRUTURA ADEQUADA-100% REFORMA E AMPLIAÇÃO CEINF PARQUE DO SOL 100% REFORMA E AMPLIAÇÃO CEINF BAIRRO TAQUARUSSU 1026 – CONSTRUIR, AMPLIAR, EQUIPAR E MOBILIAR UNIDADES ESCOLARES PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL 100% DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM ESTRUTURA ADEQUADA – CONSTRUÇÃO DE CEINF NO BAIRRO CRISTO REDENTOR 0909F - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO SEMED 196 – OFERECER EDUCAÇÃO INFANTIL DE QUALIDADE, ARTICULANDO AS EXPERIÊNCIAS E OS SABERES DAS CRIANÇAS COM OS CONHECIMENTOS QUE FAZEM PARTE DO PATRIMÕNIO CULTURAL, ARTÍSTICO, AMBIENTAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, DE MODO A PROMOVER O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA CRIANÇA DE ZERO A CINCO ANOS DE IDADE. 196-OFERECER EDUCAÇÃO INFANTIL DE QUALIDADE, ARTICULANDO AS EXPERIENCIAS E OS SABERES DAS CRIANÇAS COM OS CONHECIMENTOS QUE FAZEM PARTE DO PATRIMONIO CULTURAL, ARTISTICO, AMBIENTAL CIENTIFICO E TECNOLOGICO, DE MODO A PROMOVER O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA CRIANÇA DE ZERO A CINCO ANOS DE IDADE. 0909F - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO SEMED 196 – OFERECER EDUCAÇÃO INFANTIL DE QUALIDADE, ARTICULANDO AS EXPERIÊNCIAS E OS SABERES DAS CRIANÇAS COM OS CONHECIMENTOS QUE FAZEM PARTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL, ARTÍSTICO, AMBIENTAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, DE MODO A PROMOVER O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA CRIANÇA DE ZERO A CINCO ANOS DE IDADE 0909F - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO SEMED 196 - OFERECER EDUCAÇÃO INFANTIL DE QUALIDADE, ARTICULANDO AS EXPERIENCIAS E OS SABERES DAS CRIANÇAS COM OS CONHECIMENTOS QUE FAZEM PARTE DO PATRIMONIO CULTURAL, ARTISTICO, AMBIENTAL, CIENTIFICO E TECNOLOGICO, DE MODO A PROMOVER O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA CRIANÇA DE ZERO A CINCO ANOS DE IDADE. 1026 - EDUCAÇÃO INFANTIL 100% DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM ESTRUTURA ADEQUADA. CONSTRUÇÃO DE : 1 CEINFS NO POLO EMPRESARIAL NORTE – MIGUEL LETERIELLO; 1 CEINF NA ALDEIA URBANA AGUA BONITA; 1 CEINF NA ALDEIA URBANA DARCI RIBEIRO; 1 CEINF NA ALDEIA URBANA MARÇAL DE SOUZA 0909F - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO SEMED 196-OFERECER EDUCAÇÃO INFANTIL DE QUALIDADE, ARTICULANDO AS EXPERIENCIAS E OS SABERES DAS CRIANÇAS COM OS CONHECIMENTOS QUE FAZEM PARTE DO PATRIMONIO CULTURAL, ARTISTICO, AMBIENTAL CIENTIFICO E TECNOLOGICO, DE MODO A PROMOVER O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA CRIANÇA DE ZERO A CINCO ANOS DE IDADE. 1026-CONSTRUIR, AMPLIAR, EQUIPAR E MOBILIAR UNIDADES ESCOLARES PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL. 100%DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM ESTRUTURA ADEQUADA100% CONSTRUÇÃO CEINF POLO EMPRESARIAL OESTE 0909F - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO SEMED 196 – OFERECER EDUCAÇÃO INFANTIL DE QUALIDADE, ARTICULANDO AS EXPERIÊNCIAS E OS SABERES DAS CRIANÇAS COM OS CONHECIMENTOS QUE FAZEM PARTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL, ARTÍSTICO, AMBIENTAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, DE MODO A PROMOVER O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA CRIANÇA DE ZERO A CINCO ANOS DE IDADE 1026 – CONSTRUIR, AMPLIAR, EQUIPAR E MOBILIAR UNIDADES ESCOLARES PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL 100% DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM ESTRUTURA ADEQUADA – CONSTRUÇÃO DE CEINF NO BAIRRO LEON DENIZART CONTE, SANTA MONICA, TAQUARUSSU, VILA MARLY 0909F - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO SEMED 196- OFERECER EDUCAÇÃO INFANTIL DE QUALIDADE ARTICULANDO AS EXPERIÊNCIAS E OS SABERES DAS CRIANÇAS COM OS CONHECIMENTOS QUE FAZEM PARTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL,ARTISTICO E AMBIENTAL,CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO,DE MODO A PROMOVER O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA CRIANÇA DE ZERO A CINCO ANOS DE IDADE. 1026-CONSTRUIR, AMPLIAR,EQUIPAR E MOBILIAR UNIDADES ESCOLARES PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOS BAIRROS : JARDIM AZALEIA E ORACILIA 0909F - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO SEMED 196 – OFER. EDUC.INF. DE QUAL., ARTIC. EXP. E OS SABERES DAS CRIANÇAS COM OS CONHEC. QUE FAZEM PARTE DO PATR. CULT. ART. AMB. CIENT. E TECNOL. DE MODO A PROMOVER O DESENV. INTEGRAL DA CRIANÇA DE ZERO A CINCO ANOS DE IDADE 1026 – CONSTRUIR AMPLIAR EQUIPAR E MOBILIAR UNIDADES ESCOLARES PARA EDUCAÇÃOINFANTIL 100% DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ATENDIDOS - CONSTRUÇÃO DE UM CEINF ESTRUTURADO E EQUIPADO NO BAIRRO JARDIM SEMINÁRIO 0909F - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO SEMED 196 – OFERECER EDUCAÇÃO INFANTIL DE QUALIDADE,ARTICULANDO AS EXPERIÊNCIAS E O SABERES DAS CRIANÇAS COM OS CONHECIMENTOS QUE FAZEM PARTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL,ARTÍSTICO, AMBIENTAL, 1026 – CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO,DE MODO A CONSTRUIR,AMPLIAR,EQUIPARAR PROMOVER O DESENVOLVIMENTO E MOBILIAR UNIDADES INTEGRAL DA CRIANÇA DE ZERO A ESCOLARES PARA EDUCAÇÃO CINCO ANOS DE IDADE. INFANTIL. 0909F - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO SEMED 196- OFERECER EDUCAÇÃO INFANTIL DE QUALIDADE , ARTICULANDO AS EXPERIENCIAS E OS SABERES DAS 100% DA UNIDADE DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM ESTRUTURA ADEQUADA, SENDO 100% DA CONSTRUÇÃO, EQUIPARAR E MOBILIAR CEINF NO CONJUNTO PARATI. CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO,DE MODO A CONSTRUIR,AMPLIAR,EQUIPARAR PROMOVER O DESENVOLVIMENTO E MOBILIAR UNIDADES 0909F - SECRETARIA 148 – EDUCAÇÃO MUNICIPAL EDUCACAO INTEGRAL DA CRIANÇA DE ZERO A ESCOLARES PARA EDUCAÇÃO PÁGINA 23 - sexta-feira, 28DAde março -de 2014 INFANTIL SEMED CINCO ANOS DE IDADE. INFANTIL. 148- EDUCAÇÃO INFANTIL 148 – EDUCAÇÃO INFANTIL 148 – EDUCAÇÃO INFANTIL 149-ENSINO FUNDAMENTAL 149-ENSINO FUNDAMENTAL 149 – ENSINO FUNDAMENTAL 0909F - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO SEMED 0909F - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO SEMED 0909F - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO SEMED 0909F - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO SEMED 0909F - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO SEMED 0909F - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO SEMED 196- OFERECER EDUCAÇÃO INFANTIL DE QUALIDADE , ARTICULANDO AS EXPERIENCIAS E OS SABERES DAS CRIANÇAS COM OS CONHECIMENTOS QUE FAZEM PARTE DO PATRIMINIO CULTURAL, ARTISTICO, AMBIENTAL, CIENTIFICO E TECNOLOGICO, DE MODO A PROMOVER O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA CRIANÇA DE ZERO A CINCO ANOS DE IDADE. 196 – OFER. EDUC.INF. DE QUAL., ARTIC. EXP. E OS SABERES DAS CRIANÇAS COM OS CONHEC. QUE FAZEM PARTE DO PATR. CULT. ART. AMB. CIENT. E TECNOL. DE MODO A PROMOVER O DESENV. INTEGRAL DA CRIANÇA DE ZERO A CINCO ANOS DE IDADE 196 – OFER. EDUC.INF. DE QUAL., ARTIC. EXP. E OS SABERES DAS CRIANÇAS COM OS CONHEC. QUE FAZEM PARTE DO PATR. CULT. ART. AMB. CIENT. E TECNOL. DE MODO A PROMOVER O DESENV. INTEGRAL DA CRIANÇA DE ZERO A CINCO ANOS DE IDADE 197-ASSEGURAR AOS ALUNOS O ACESSO AO CONHECIMENTO CIENTIFICO, TECNOLOGICO E AOS ELEMENTOS DA CULTURA PARA SEU DESENVOLVIMENTO PESSOAL E PARA VIDA EM SOCIEDADE ATENDENDO A DIVERSIDADE DA POPULAÇÃO ESCOLAR E DAS DEMANDAS SOCIAIS, POR MEIO DAS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PEDAGÓGICOS, ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL, ASSIM COMO FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 197-ASSEGURAR AOS ALUNOS O ACESSO AO CONHECIMENTO CIENTIFICO, TECNOLOGICO E AOS ELEMENTOS DA CULTURA PARA SEU DESENVOLVIMENTO PESSOAL E PARA VIDA EM SOCIEDADE ATENDENDO A DIVERSIDADE DA POPULAÇÃO ESCOLAR E DAS DEMANDAS SOCIAIS, POR MEIO DAS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PEDAGÓGICOS, ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL, ASSIM COMO FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 197 – ASSEGURAR AOS ALUNOS O ACESSO AO CONHECIMENTO CIENTÍFICO, TECNOLÓGICO E AOS ELEMENTOS DA CULTURA PARA O SEU DESENVOLVIMENTO PESSOAL E PARA A VIDA EM SOCIEDADE ATENDENDO A DIVERSIDADE DA POPULAÇÃO ESCOLAR E DAS DEMANADAS SOCIAIS, POR MEIO DAS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PEDAGÓGICOS, ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL, ASSIM COMO FORMAÇÃO 100% DA UNIDADE DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM ESTRUTURA ADEQUADA, SENDO 100% DA CONSTRUÇÃO, EQUIPARAR n. E 3.986 DIOGRANDE MOBILIAR CEINF NO CONJUNTO PARATI. 1026- CONSTRUIR, AMPLIAR , EQUIPAR E MOBILIAR UNIDADES ESCOLARES PARA EDUCAÇÃO INFANTIL. CONTRUIR UNIDADE ESCOLAR, EM 2014 NO BAIRRO PARQUE DOS GIRASSÓIS, 2015 NO BAIRRO SANTA EMILIA, 2017 NO BAIRRO JARDIM DAS NAÇÕES. 1026 – CONSTRUIR AMPLIAR EQUIPAR E MOBILIAR UNIDADES ESCOLARES PARA EDUCAÇÃO INFANTIL 100% DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ATENDIDOS - CONSTRUÇÃO DE 09 (NOVE) CEINFS ESTRUTURADOS E EQUIPADOS NOS SEGUINTESS BAIRROS – 01 (HUM) NA COHAB, 01 (HUM) NO JARDIM MARAJOARA, 01 (HUM) NO CAIÇARA, 01 (HUM) NO UNIVERSITÁRIA, 01 (HUM) NO ASSENTAMENTO CONQUISTA. 1026 – CONSTRUIR AMPLIAR EQUIPAR E MOBILIAR UNIDADES ESCOLARES PARA EDUCAÇÃO INFANTIL 100% DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ATENDIDOS - CONSTRUÇÃO DE CEINFS ESTRUTURADOS E EQUIPADOS NO SEGUINTE BAIRRO – 01 (HUM) NO JARDIM CENTENÁRIO 1033-OFERECER CONDIÇÕES FISICAS DOS PREDIOS ESCOLARES ADEQUADAS, A DISPONIBILIDADE DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PAR CONSTRUIR, AMPLA GARANTIA DOS PADRÕES MINIMOS DE FUNCIONAMENTO. 100%DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM ESTRUTURA ADEQUADA-100% DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA CONJ. JOSÉ TERUEL FILHO 1033-OFERECER CONDIÇÕES FISICAS DOS PREDIOS ESCOLARES ADEQUADAS, A DISPONIBILIDADE DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA CONSTRUIR, AMPLA GARANTIA DOS PADRÕES MINIMOS DE FUNCIONAMENTO. 100%DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM ESTRUTURA ADEQUADA-100% REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PLINIO BARBOSA MARTINS 1041 – CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NOS REFERIDOS BAIRROS: ESTRELA PARQUE, MORENINHA II, UNIVERSITARIO, VILA CONCORDIA E VILA KELLEM-REGIÃO BANDEIRA. 1041 – CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NOS REFERIDOS BAIRROS: SANTA MONICA I E II, SANTA EMILIA E CONJUNTO HABITACIONAL SERRAVILLE, BAIRRO JARDIM NOROESTE. 1041 – CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NOS BAIRROS: PARQUE RESIDENCIAL AZALÉIA, JARDIM DAS CEREJEIRAS E OSCAR SALAZAR-REGIÃO SEGREDO. CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 149 – ENSINO FUNDAMENTAL 149 – ENSINO FUNDAMENTAL 0909F - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO SEMED 197 – ASSEGURAR AOS ALUNOS O ACESSO AO CONHECIMENTO CIENTÍFICO, TECNOLÓGICO E AOS ELEMENTOS DA CULTURA PARA O SEU DESENVOLVIMENTO PESSOAL E PARA A VIDA EM SOCIEDADE ATENDENDO A DIVERSIDADE DA POPULAÇÃO ESCOLAR E DAS DEMANADAS SOCIAIS, POR MEIO DAS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PEDAGÓGICOS, ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL, ASSIM COMO FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 0909F - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO SEMED 197 – ASSEGURAR AOS ALUNOS O ACESSO AO CONHECIMENTO CIENTÍFICO, TECNOLÓGICO E AOS ELEMENTOS DA CULTURA PARA O SEU DESENVOLVIMENTO PESSOAL E PARA A VIDA EM SOCIEDADE ATENDENDO A DIVERSIDADE DA POPULAÇÃO ESCOLAR E DAS DEMANADAS SOCIAIS, POR MEIO DAS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PEDAGÓGICOS, ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL, ASSIM COMO FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PÁGINA 24 - sexta-feira, 28 de março de 2014 149 – ENSINO FUNDAMENTAL 149 – ENSINO FUNDAMENTAL 149 – ENSINO FUNDAMENTAL DIOGRANDE n. 3.986 0909F - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO SEMED 197 – ASSEGURAR AOS ALUNOS O ACESSO AO CONHECIMENTO CIENTÍFICO, TECNOLÓGICO E AOS ELEMENTOS DA CULTURA PARA O SEU DESENVOLVIMENTO PESSOAL E PARA VIDA EM SOCIEDADE, ATENDENDO A DIVERSIDADE DA POPULAÇÃO ESCOLAR E DAS DEMANDAS SOCIAIS, POR MEIO DAS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA, EQUIPAMENTOS,MATERIAIS PEDAGÓGICOS,ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL, ASSIM COMO FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO. 1033- OFERECER CONDIÇÕES FÍSICAS DOS PRÉDIOS ESCOLARES ADEQUADAS, A DISPONIBILIDADE DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A GARANTIA DOS PADRÕES MÍNIMOS DE FUNCIONAMENTO. 100% DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM ESTRUTURA ADEQUADA, SENDO INSTALADA 100% DE QUADROS BRANCOS COM PINCEIS PARA AS AULAS E APARELHOS DE SOM PARA OS PROFESSORES COM MICROFONE E CAIXA DE SOM. 0909F - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO SEMED 197 – ASSEGURAR AOS ALUNOS O ACESSO AO CONHECIMENTO CIENTÍFICO, TECNOLÓGICO E AOS ELEMENTOS DA CULTURA PARA O SEU DESENVOLVIMENTO PESSOAL E PARA VIDA EM SOCIEDADE, ATENDENDO A DIVERSIDADE DA POPULAÇÃO ESCOLAR E DAS DEMANDAS SOCIAIS, POR MEIO DAS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA, EQUIPAMENTOS,MATERIAIS PEDAGÓGICOS,ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL, ASSIM COMO FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO. 1033- OFERECER CONDIÇÕES FÍSICAS DOS PRÉDIOS ESCOLARES ADEQUADAS, A DISPONIBILIDADE DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A GARANTIA DOS PADRÕES MÍNIMOS DE FUNCIONAMENTO. 100% DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM ESTRUTURA ADEQUADA, SENDO INSTALADA 100% DE LOUSAS DIGITAIS NAS SALAS DE AULA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL. 0909F - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO SEMED 197 – ASSEGURAR AOS ALUNOS O ACESSO AO CONHECIMENTO CIENTÍFICO, TECNOLÓGICO E AOS ELEMENTOS DA CULTURA PARA O SEU DESENVOLVIMENTO PESSOAL E PARA VIDA EM SOCIEDADE, ATENDENDO A DIVERSIDADE DA POPULAÇÃO ESCOLAR E DAS DEMANDAS SOCIAIS, POR MEIO DAS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA, EQUIPAMENTOS,MATERIAIS PEDAGÓGICOS,ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL, ASSIM COMO FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO. 1033- OFERECER CONDIÇÕES FÍSICAS DOS PRÉDIOS ESCOLARES ADEQUADAS, A DISPONIBILIDADE DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A GARANTIA DOS PADRÕES MÍNIMOS DE FUNCIONAMENTO. 100% DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM ESTRUTURA ADEQUADA, SENDO NECESSÁRIO REFORMA DE 100% DA ESCOLA POLO JOSÉ DO PATROCINIO – FAZENDA CACHOEIRNHA, BEM COMO CONSTRUÇÃO DE 05 SALAS DE AULA PARA MELHORES CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA PARA OS ALUNOS. 149- ENSINO FUNDAMENTAL 0909F - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO SEMED 149- ENSINO FUNDAMENTAL 0909F - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO SEMED 197 – ASSEGURAR AOS ALUNOS O ACESSO AO CONHECIMENTO CIENTÍFICO, TECNOLÓGICO E AOS ELEMENTOS DA CULTURA PARA SEU DESENVOLVIMENTO PESSOAL E PARA A VIDA EM SOCIEDADE, ATENDENDO A DIVERSIDADE DA POPULAÇÃO ESCOLAR E DAS DEMANDAS SOCIAIS, POR MEIO DAS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PEDAGÓGICOS, ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL, ASSIM COMO FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 197 – ASSEGURAR AOS ALUNOS O ACESSO AO CONHECIMENTO CIENTÍFICO, TECNOLÓGICO E AOS ELEMENTOS DA CULTURA PARA SEU DESENVOLVIMENTO PESSOAL E PARA A VIDA EM SOCIEDADE, ATENDENDO A DIVERSIDADE DA POPULAÇÃO ESCOLAR E DAS DEMANDAS SOCIAIS, POR MEIO DAS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PEDAGÓGICOS, ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL, ASSIM COMO FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 100% DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM ESTRUTURA ADEQUADA CONSTRUIR, AMPLIAR, EQUIPARAR E MOBILIAR UMA ESCOLA DE ENSINO XXXX- CONTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E FUNDAMENTAL NO BAIRRO JARDIM DAS CEREJEIRAS MANUTENÇÃO DE ESCOLAS 1041 – CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL CONSTRUIR ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL NOS SEGUINTES BAIRROS: SANTA EMÍLIA, COPHAVILLA II, MORENINHA II, REGIÃO CENTRAL 100% DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM ESTRUTURA ADEQUADA NOS SEGUNITES BAIRROS: - NOVA CAPITAL - NOVA JERUSALÉM - SANTA FELICIDADE - VILA FERNANDA 149- ENSINO FUNDAMENTAL 0909F - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO SEMED 149 – ENSINO FUNDAMENTAL 0909F - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO SEMED 197 – ASSEGURAR AOS ALUNOS O ACESSO AO CONHECIMENTO CIENTIFICO, TECNOLOGICO E AOS ELEMENTOS DA CULTURA PARA SEU DESENVOLVIMENTO PESSOAL E PARA A VIDA EM SOCIEDADE, ATENDENDO A DIVERSIDADE DA POPULAÇÃO ESCOLAR E DAS DEMANDAS SOCIAIS, POR MEIO DAS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PEDAGOGICOS, ALIMENTAÇÃO SAUDAVEL ASSIM COMO FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 197 – ASSEGURAR AOS ALUNOS CONHECIMENTOS CIENTÍFICO, TECNOLÓGICO E AOS ELENTOS DA CULTURA PARA SEU DESENVOLVIMENTO PESSOAL E PARA A VIDA EM SOCIEDADE,ATENDENDO A DIVERSIDADE DA POPULAÇÃO ESCOLAR E DAS DEMANDAS SOCIAIS, POR MEIO DAS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PADAGÓGICOS, ALIMENTAÇÃO SAÚDAVEL, ASSIM COMO FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - VILA BORDON - VILA CONCÓRDIA - JARDIM CANGURU 1033 – OFERECER CONDIÇOES FISICAS DOS PRÉDIOS ESCOLARES ADEQUADAS, A DISPONIBILIDADE DE MOBILIARIO E EQUIPAMENTOS NECESSARIOS PARA GARANTIA DOS PADRÕES MINIMOS DE FUNCIONAMENTO 1041 – CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL - JARDIM OURO PRETO - PAULO COELHO MACHADO - JARDIM NOVO SÉCULO - CIDADE MORENA - VILA BRASIL - TIJUCA II CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO NOVO SÉCULO. PÁGINA 25 - sexta-feira, 28 de março de 2014 DIOGRANDE n. 3.986 197 – ASSEGURAR AOS ALUNOS CONHECIMENTOS CIENTÍFICO, TECNOLÓGICO E AOS ELENTOS DA CULTURA PARA SEU DESENVOLVIMENTO PESSOAL E PARA A VIDA EM SOCIEDADE,ATENDENDO A DIVERSIDADE DA POPULAÇÃO ESCOLAR E DAS DEMANDAS SOCIAIS, POR MEIO DAS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PADAGÓGICOS, ALIMENTAÇÃO SAÚDAVEL, ASSIM COMO FORMAÇÃO CONTINUADA DOS MPROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 1041 – CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PARA ENSINO MEDIO NO BAIRRO BOSQUE SANTA MONICA I E II - CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO BAIRRO SÃO CAETANO – REGIÃO SEGREDO - CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO BAIRRO BOSQUE SATA MÔNICA – REGIÃO IMBIRUSSU - CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO CONJUNTO HABITACIONAL OSCAR SALAZAR – REGIÃO SEGREDO 149 – ENSINO FUNDAMENTAL 0909F - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO SEMED 150 – ENSINO MEDIO 0909F - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO SEMED 198-OFERECER ENSINO MEDIO DE QUALIDADE 1042CONSTRUIR,AMPLIAR,EQUIPAR,M OBILIAR UNIDADES ESCOLARES PARA O ENSINO MEDIO 162-PROGRAMA DE GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS 3000F - SECRET.MUN.INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITACAO-SEINTRHA 247-ATENDER AOS SERVIÇOS DE NATUREZA ESSENCIAL A POPULAÇÃO 1070-IMPLEMENTAÇÃO PROGRAMA DE AREAS VERDES E DE LAZER CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO JARDIM CARIOCA 162 – PROGRAMA DE GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS 3000F - SECRET.MUN.INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITACAO-SEINTRHA 247 – ATENDER AOS SERVIÇOS DE NATUREZA ESSENCIAL A POPULAÇÃO 1070 – IMPLEMENTAÇÃO PROGRAMA DE ÁREAS VERDES E DE LAZER 100% CONSTRUÇÃO DE PRAÇA CONJUNTO JOSÉ TERUEL FILHO 162 – PROGRAMA DE GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS 3000F - SECRET.MUN.INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITACAO-SEINTRHA 247 – ATENDER AOS SERVIÇOS DE NATUREZA ESSENCIAL A POPULAÇÃO 1070 – IMPLEMENTAÇÃO PROGRAMA DE ÁREAS VERDES E DE LAZER AREAS VERDES E DE LAZER REVITALIZADA IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS EM 100% DAS PRAÇAS PÚBLICAS DE CAMPO GRANDE 162 – PROGRAMA DE GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS 3000F - SECRET.MUN.INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITACAO-SEINTRHA 247 – ATENDER AOS SERVIÇOS DE NATUREZA ESSENCIAL A POPULAÇÃO 1070 – IMPLEMENTAÇÃO PROGRAMA DE AREAS VERDES E DE LAZER 162 – PROGRAMA DE GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS 3000F - SECRET.MUN.INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITACAO-SEINTRHA 247 – ATENDER AOS SERVIÇOS DE NATUREZA ESSENCIAL A POPULAÇÃO 1070 – IMPLEMENTAÇÃO PROGRAMA DE AREAS VERDES E DE LAZER 162 – PROGRAMA DE GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS 3000F - SECRET.MUN.INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITACAO-SEINTRHA 247 – ATENDER AOS SERVIÇOS DE NATUREZA ESSENCIAL A POPULAÇÃO 1070 – IMPLEMENTAÇÃO PROGRAMA DE AREAS VERDES E DE LAZER 162- PROGRAMA DE GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS 3000F - SECRET.MUN.INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITACAO-SEINTRHA 1070-IMPLEMENTAÇÃO PROGRAMA DE AREAS VERDES E DE LAZER REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO CONJUNTO HABITACIONAL ANA MARIA DO COUTO COM IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE. CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO JARDIM OURO VERDE NO QUADRILÁTERO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS: DOS MARISCOS, MARECHAL DEODORO E LUCIA MARTINS COELHO. IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NOS SEGUINTES BAIRROS E REGIÃO: CONJUNTO HABITACIONAL AERO RANCHO, JARDIM BOTAFOGO, JARDIM BATISTÃO, VILA DEDÉ, VILA FERNANDA, CONJUNTO RESIDENCIAL BURITI, REGIÃO DOS BAIRROS OLIVEIRA I, II, III, CONJUNTO UNIÃO, BAIRRO SIRIO LIBANÊS, JARDIM BATISTÃO, CANTEIRO CENTRAL DOS ALTOS DA AVENIDA AFONSO PENA. AREAS VERDES E DE LAZER REVITALIZAR, EM 2015, 60% NO BAIRRO SANTO ANTONIO(RUA TAQUARI), 2016 , 50% NO BAIRRO PARQUE DOS GIRASSOIS(AV. DAS ROSEIRAS/RUA CARMEM BASANO) E 2017 BAIRRO JARDIM NOROESTE. 149 – ENSINO FUNDAMENTAL 0909F - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO SEMED 1041 – CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE PERÍODO INTEGRAL NO JARDIM CARIOCA ÁREAS VERDES E DE LAZER REVITALIZADA COM CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NOS SEGUINTES BAIRROS:CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NOS BAIRROS: ENSEADA DOS PÁSSAROS, ESTRELA DALVA, JARDIM BOTAFOGO, JARDIM ITAMARACÁ, JARDIM LOS ANGELES, JARDIM MORENÃO, MANOEL TAVEIRA, PAQUE NOVO SÉCULO, PAULO COELHO MACHADO, RAMEZ TEBET, SANTA EMÍLIA, SANTA FELICIDADE, VILA ALMEIDA, VILA CONCÓRDIA, VILA NASSER, JARDIM MONUMENTO, JARDIM CANGURU, JARDIM NOROESTE, MARIO COVAS, PARQUE DO LAGEADO, PARQUE DO SOL, VESPASIANO MARTINS 247 –ATENDER AOS SERVIÇOS DE NATUREZA ESSENCIAL A POPULAÇÃO 197 – ASSEGURAR AOS ALUNOS CONHECIMENTOS CIENTÍFICO, TECNOLÓGICO E AOS ELENTOS DA CULTURA PARA SEU DESENVOLVIMENTO PESSOAL E PARA A VIDA EM SOCIEDADE,ATENDENDO A DIVERSIDADE DA POPULAÇÃO ESCOLAR E DAS DEMANDAS SOCIAIS, POR MEIO DAS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PADAGÓGICOS, ALIMENTAÇÃO SAÚDAVEL, ASSIM COMO FORMAÇÃO CONTINUADA DOS MPROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 162- PROGRAMA DE GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS 3000F - SECRET.MUN.INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITACAO-SEINTRHA 247 – ATENDER AOS SERVIÇOS DE NATUREZA ESSENCIAL A POPULAÇÃO 1070 – IMPLEMENTAÇÃO PROGRAMA ÁREAS VERDES E DE LAZER 162- PROGRAMA DE GESTÃO DE SERVIÇOS 3000F - SECRET.MUN.INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTE E 247 – ATENDER AOS SERVIÇOS DE 1070 – IMPLEMENTAÇÃO PROGRAMA ÁREAS VERDES E DE VILA ALMEIDA, VILA CONCÓRDIA, VILA NASSER, JARDIM MONUMENTO, JARDIM CANGURU, JARDIM NOROESTE, MARIO COVAS, PARQUE DO LAGEADO, PARQUE DO SOL, VESPASIANO MARTINS 162- PROGRAMA DE GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS 3000F - SECRET.MUN.INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITACAO-SEINTRHA NATUREZA ESSENCIAL A POPULAÇÃO 1070 – IMPLEMENTAÇÃO PROGRAMA ÁREAS VERDES E DE LAZER 162- PROGRAMA DE GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS 3000F - SECRET.MUN.INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITACAO-SEINTRHA 247 – ATENDER AOS SERVIÇOS DE NATUREZA ESSENCIAL A POPULAÇÃO 1070 – IMPLEMENTAÇÃO PROGRAMA ÁREAS VERDES E DE LAZER 162- PROGRAMA DE GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS 3000F - SECRET.MUN.INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITACAO-SEINTRHA XXX - AMPLIAR AS OPÇÕES DE LAZER PARA A POPULAÇÃO 1070 - IMPLEMENTACAO PROGRAMA DE AREAS VERDES E DE LAZER 162- PROGRAMA DE GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS 3000F - SECRET.MUN.INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITACAO-SEINTRHA XXX - AMPLIAR AS OPÇÕES DE LAZER PARA A POPULAÇÃO 1070 - IMPLEMENTACAO PROGRAMA DE AREAS VERDES E DE LAZER REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO VILA JACY ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS DE 6 A 14 ANO, DAS REGIÕES DE GRANDE VULNERABILIDADE SOCIAL, COM A CONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE NO BAIRRO DAS MORENINHAS E CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA NOS BAIRROS PORTAL DO CAIOBA, JARDIM AERO RANCHO E BAIRRO SANTA LUZIA CENTRO OLIMPICO, REFORMA GUANANDIZÃO, REVITALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CAMPOS E PRAÇAS ESPORTIVAS CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ESPORTIVA NO LOTEAMENTO ABAETÉREGIÃO PROSA - CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ESPORTIVA NO CONJUNTO RESIDENCIAL NOVA OLINDA – REGIÃO SEGREDO - CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ESPORTIVA NO BAIRRO SÃO CAETANO – REGIÃO SEGREDO 162- PROGRAMA DE GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS 3000F - SECRET.MUN.INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITACAO-SEINTRHA XXX - AMPLIAR AS OPÇÕES DE LAZER PARA A POPULAÇÃO 1070 - IMPLEMENTACAO PROGRAMA DE AREAS VERDES E DE LAZER REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO NOVA CAMPO GRANDE – REGIÃO IMBIRUSSU 162- PROGRAMA DE GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS 3000F - SECRET.MUN.INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITACAO-SEINTRHA XXX - AMPLIAR AS OPÇÕES DE LAZER PARA A POPULAÇÃO 1070 - IMPLEMENTACAO PROGRAMA DE AREAS VERDES E DE LAZER CONSTRUÇÃO DE CAMPOS E PRAÇAS ESPORTIVAS NOS BAIRROS: SAYONARA, NOVA CAMPO GRANDE , MORENINHA II,III,IV, NOVA CAPITAL, NOVA JERUSALEM 162- PROGRAMA DE GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS 3000F - SECRET.MUN.INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITACAO-SEINTRHA XXX - AMPLIAR AS OPÇÕES DE LAZER PARA A POPULAÇÃO 1070 - IMPLEMENTACAO PROGRAMA DE AREAS VERDES E DE LAZER 247 – ATENDER AOS SERVIÇOS DE PÁGINA 26 - sexta-feira, 28 de março de 2014 DIOGRANDE n. 3.986 - CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ESPORTIVA NO JARDIM ANACHE - CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ESPORTIVA NO BAIRRO CENTER PARK E CAMPO DOURADO - REGIÃO SEGREDO CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE ESPORTE E LAZER NO BAIRRO VILA NHA NHA NA RUA SOL NASCENTE ENTRE AS RUAS DO ÉBANO E MINUANO. CONSTRUÇÃO DE PISTAS DE SKATE NOS BAIRROS: - JARDIM DAS MENINAS - MORENINHA III - PIRATININGA - ALVES PEREIRA 162- PROGRAMA DE GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS 3000F - SECRET.MUN.INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITACAO-SEINTRHA XXX - AMPLIAR AS OPÇÕES DE LAZER PARA A POPULAÇÃO 1070 - IMPLEMENTACAO PROGRAMA DE AREAS VERDES E DE LAZER - ITAMARACÁ - JARDIM DAS PERDIZES - JARDIM UNIVERSITÁRIO - TIJUCA - PAULO COELHO - DOM ANTONIO BARBOSA - DISTRITO DE ANHANDUI 162- PROGRAMA DE GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS 3000F - SECRET.MUN.INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITACAO-SEINTRHA XXX - AMPLIAR AS OPÇÕES DE LAZER PARA A POPULAÇÃO 1070 - IMPLEMENTACAO PROGRAMA DE AREAS VERDES E DE LAZER CONSTRUÇÃO DE CAMPOS E PRAÇAS ESPORTIVAS NO BAIRRO JOSÉ ABRÃO. 162- PROGRAMA DE GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS 3000F - SECRET.MUN.INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITACAO-SEINTRHA XXX - AMPLIAR AS OPÇÕES DE LAZER PARA A POPULAÇÃO 1070 - IMPLEMENTACAO PROGRAMA DE AREAS VERDES E DE LAZER 100%IMPLANTAÇÃO DE ÁREA DE LAZER BAIRRO TAQUARUSSU 162- PROGRAMA DE GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS 3000F - SECRET.MUN.INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITACAO-SEINTRHA XXX - AMPLIAR AS OPÇÕES DE LAZER PARA A POPULAÇÃO 1070 - IMPLEMENTACAO PROGRAMA DE AREAS VERDES E DE LAZER 100% REVITALIZAÇÃO ÁREA DE LAZER JD. ITAMARACÁ 162- PROGRAMA DE GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS 3000F - SECRET.MUN.INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITACAO-SEINTRHA XXX - AMPLIAR AS OPÇÕES DE LAZER PARA A POPULAÇÃO 1070 - IMPLEMENTACAO PROGRAMA DE AREAS VERDES E DE LAZER 100%REFORMA E AMPLIAÇÃO ÁREA DE LAZER DO DOM ANTONIO BARBOSA 162- PROGRAMA DE GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS 3000F - SECRET.MUN.INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITACAO-SEINTRHA XXX - AMPLIAR AS OPÇÕES DE LAZER PARA A POPULAÇÃO 1070 - IMPLEMENTACAO PROGRAMA DE AREAS VERDES E DE LAZER CONSTRUÇÃO PISTA DE CAMINHADA NO BURACÃO, NA RUA INDEPENDENTE 162- PROGRAMA DE GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS 3000F - SECRET.MUN.INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITACAO-SEINTRHA XXX - AMPLIAR AS OPÇÕES DE LAZER PARA A POPULAÇÃO 1070 - IMPLEMENTACAO PROGRAMA DE AREAS VERDES E DE LAZER CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS ESPORTIVAS NO BAIRRO OSCAR SALAZAR 162- PROGRAMA DE GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS 3000F - SECRET.MUN.INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITACAO-SEINTRHA XXX - AMPLIAR AS OPÇÕES DE LAZER PARA A POPULAÇÃO 1070 - IMPLEMENTACAO PROGRAMA DE AREAS VERDES E DE LAZER CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS ESPORTIVAS NO BAIRRO VILA CIDADE MORENA 162- PROGRAMA DE GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS 3000F - SECRET.MUN.INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITACAO-SEINTRHA XXX - AMPLIAR AS OPÇÕES DE LAZER PARA A POPULAÇÃO 1070 - IMPLEMENTACAO PROGRAMA DE AREAS VERDES E DE LAZER CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS ESPORTIVAS NO DISTRITO DE ANHANDUÍ PÁGINA 27 - sexta-feira, 28 de março de 2014 DIOGRANDE n. 3.986 162- PROGRAMA DE GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS 3000F - SECRET.MUN.INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITACAO-SEINTRHA XXX - AMPLIAR AS OPÇÕES DE LAZER PARA A POPULAÇÃO 1070 - IMPLEMENTACAO PROGRAMA DE AREAS VERDES E DE LAZER CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS ESPORTIVAS NOS BAIRROS NOVA BAHIA E JARDIM CAMPO BELO 162- PROGRAMA DE GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS 3000F - SECRET.MUN.INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITACAO-SEINTRHA XXX - AMPLIAR AS OPÇÕES DE LAZER PARA A POPULAÇÃO 1070 - IMPLEMENTACAO PROGRAMA DE AREAS VERDES E DE LAZER 162- PROGRAMA DE GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS 3000F - SECRET.MUN.INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITACAO-SEINTRHA 247 – ATENDER AOS SERVIÇOS DE NATUREZA ESSENCIAL A POPULAÇÃO 1070 – IMPLEMENTAÇÃO PROGRAMA DE AREAS VERDES E DE LAZER CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS ESPORTIVAS NOS BAIRROS NOVA SERRANA, RANCHO ALEGRE, ZÉ PEREIRA, JARDIM AEROPORTO OPORTUNIZAR O ACESSO AO ESPORTE E LAZER NOS PARQUES E ÁREAS PUBLICAS DE CAMPO GRANDE, , REVITALIZANDO E REFORMANDO AS PRAÇAS DO CONJUNTO COHAB, BAIRRO GUANANDY, BAIRRO PARATI, BAIRRO ZÉ PEREIRA. 162- PROGRAMA DE GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS 3000F - SECRET.MUN.INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITACAO-SEINTRHA XXX - AMPLIAR AS OPÇÕES DE LAZER PARA A POPULAÇÃO 1070 - IMPLEMENTACAO PROGRAMA DE AREAS VERDES E DE LAZER 162- PROGRAMA DE GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS 3000F - SECRET.MUN.INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITACAO-SEINTRHA XXX - AMPLIAR AS OPÇÕES DE LAZER PARA A POPULAÇÃO 1070 - IMPLEMENTACAO PROGRAMA DE AREAS VERDES E DE LAZER 162- PROGRAMA DE GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS 165-SEGURANÇA PÚBLICA DE PROXIMIDADE – COORDENADORIA GERAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E GUARDA MUNICIPAL 165-SEGURANÇA PÚBLICA DE PROXIMIDADECOORDENADORIA GERAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E GUARDA MUNICIPAL 3000F - SECRET.MUN.INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITACAO-SEINTRHA XXX - AMPLIAR AS OPÇÕES DE LAZER PARA A POPULAÇÃO 1070 - IMPLEMENTACAO PROGRAMA DE AREAS VERDES E DE LAZER 2800F - SECRETARIA MUNIC. GOVERNO E RELACOES INSTITUCIONAIS - SEGOV 252-FORTALECER A COORDENADORIA GERAL DE SEGURANÇA PUBLICA-CGSP E GUARDA MUNICIPAL 1091-CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO GUARDA MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO CONJUNTO VIDA NOVA I E UMA PRAÇA NA COHAB TARSILA DO AMARAL CENTRO OLIMPICO, REFORMA GUANANDIZÃO, REVITALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CAMPOS E PRAÇAS ESPORTIVAS - DIRECIONADO PRA CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS ESPORTIVAS NOS BAIRROS MONTE CASTELO, MATA DO JACINTO, RES. OYTI, CJ. ABAETÉ, JD. MARABÁ, JD. IMPERIAL. CENTRO OLIMPICO, REFORMA GUANANDIZÃO, REVITALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CAMPOS E PRAÇAS ESPORTIVAS. - DIRECIONADO PARA A REVITALIZAÇÃOE MANUTENÇÃO DAS PRAÇAS ESPORTIVAS NOS BAIRROS ESTRELA DO SUL, CJ. UNIÃO, MARIA APARECIDA PEDROSSIAN, ESTRELA DALVA I E II E NOVO PARANÁ. AQUISIÇÃO TREINAMENTO E GESTÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PARA 100% DO EFETIVO DA GMCG- DESTINAÇÃO DE VERBAS PARA UTILIZAÇÃO EXCLUSIVA NA AQUISIÇÃO DE VALE TRANSPORTE PARA OS INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL (PASSE LIVRE) 252 – FORTALECER A COORDENADORIA GERAL DE SEGURANÇA PÚBLICA- CGSP E GUARDA MUNICIPAL 1084 – ESTRUTURAR A COORDENADORIA GERAL DE SEGURANÇA PÚBLICA- CGSP E GUARDA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE/MS IMPLANTAR BASES COMUNITÁRIAS DE INSPETORIAS DA GUARDA MUNICIPAL EM CADA REGIÃO DA CAPITAL – IMPLANTAR BASES COMUNITÁRIAS NOS BAIRROS PARQUE DO SOL, VILA PALMIRA, SANTO ANTONIO, JARDIM IMÁ, ITAMARACÁ. 1210- CONSTRUÇÃO DE CRAS NAS REGIÕES ; CAIOBÁ, ESTRELA DO SUL E ANHANDUI. LEVAR A CONSTRUÇÃO E OS SERVIÇOS QUE OS CRAS OFERENCEM PARA OS MORADORES, 2015 NO BAIRRRO PARQUE DOS GIRASSÓIS,2016 NO BAIRRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, 2017 BAIRRO JARDIM DAS NAÇÕES. XXXX - REFORMA, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REFORMA DO PRÉDIO DO CRAS DO BAIRRO MORENINHAS. 1309 – IMPLANTAÇÃO DA BOLSA UNIVERSITÁRIA MUNICIPAL. CONCESSÃO DE BOLSAS UNIVERSITÁRIAS E IMPLANTAÇÃO PARA GRADUAÇÃO E PÓS GRADUAÇÃO. 250- FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL NO MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE. 2800F - SECRETARIA MUNIC. GOVERNO E RELACOES INSTITUCIONAIS - SEGOV 2900S - SECRET. MUNIC. POLITICAS E ACOES SOCIAIS E CIDADANIA-SAS 250- FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL NO MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE. 2900S - SECRET. MUNIC. POLITICAS E ACOES SOCIAIS E CIDADANIA-SAS PROGRAMA: 251 PLANO MUNICIPAL DE SUPERAÇÃO DA EXTREMA POBREZA CAMPO GRANDE SEM MISÉRIA 1630S - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS PROGRAMA: 257 FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE PROGRAMA: 257 FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 257 – FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 257 – FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 257 – FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BASICA EM SAUDE 1035S - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 1035S - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 1035S - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 1035S - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 1035S - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 288- FORTALECER A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO MUNICIPIO, AMPLIANDO A COBERTURA DOS SERVIÇOS TIPIFICADOS ACOMPANHANDO AS FAMILIAS, GARANTINDO A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS E PROMOVENDO O EMPODERAMENTO FAMILIAR. 288 - FORTALECER A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO MUNICIPIO, AMPLIANDO A COBERTURA DOS SERVIÇOS TIPIFICADOS, ACOMPANHANDO AS FAMÍLIAS, GARANTINDO A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS E PROMOVENDO O EMPODERAMENTO FAMILIAR OBJETIVO: 336 - DEMOCRATIZAR O ACESSO AO CURSO SUPERIOR AOS ESTUDANTES EM SITUAÇÃO DE BAIXA RENDA GARANTINDO A EQUIDADE DE OPORTUNIDADE 289 - OPERACIONALIZAR TODOS OS SERVIÇOS E PROGRAMAS DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA, POR MEIO DO PRONTO CUSTEIO, RECURSOS HUMANOS E INVESTIMENTOS NECESSÁRIOS, COM AMPLIAÇÃO DO ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE COM EQUIDADE E EM TEMPO ADEQUADO 289 - OPERACIONALIZAR TODOS OS SERVIÇOS E PROGRAMAS DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA, POR MEIO DO PRONTO CUSTEIO, RECURSOS HUMANOS E INVESTIMENTOS NECESSÁRIOS, COM AMPLIAÇÃO DO ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE COM EQUIDADE E EM TEMPO ADEQUADO 289 – OPERACIONALIZAR TODOS OS SERVIÇOS E PROGRAMAS DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA, POR MEIO DO PRONTO CUSTEIO, RECURSOS HUMANOS E INVESTIMENTOS NECESSÁRIOS, COM AMPLIAÇÃO DO ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE COM EQUIDADE E EM TEMPO ADEQUADO 289 – OPERACIONALIZAR TODOS OS SERVIÇOS E PROGRAMAS DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA, POR MEIO DO PRONTO CUSTEIO, RECURSOS HUMANOS E INVESTIMENTOS NECESSÁRIOS, COM AMPLIAÇÃO DO ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE COM EQUIDADE E EM TEMPO ADEQUADO 289 – OP. TODOS OS SERV. E PROG. DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA, POR MEIO DO PRONTO CUSTEIO, RECURSOS HUMANOS E INVESTIMENTOS NECESSÁRIOS C AMPL. DO AC. DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE SAUDE COM EQUIDADE E EM TEMPO ADEQUADO. 289 – OP. TODOS OS SERV. E PROG. DA XXXX- CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA, MANUTENÇÃO FÍSICA CONSTRUÇÃO UBSF NOS BAIRROS JARDIM DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE ANACHE, JARDIM BUZIOS,JARDIM DA FAMÍLIA CEREJEIRAS II E JARDIM COLUMBIA XXXX- CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA, MANUTENÇÃO FÍSICA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE SAÚDE “ DR. WILLIAN MAKSOUD”, BAIRRO DA FAMÍLIA ESTRELA DO SUL. 1237 – CONSTRUIR 24 NOVAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E CONCLUIR 10 UNIDADES DE SAÚDE COM OBRAS EM ANDAMENTO UNIDADES DE SAÚDE CONCLUÍDAS COM AUMENTO DO ACESSO AOS USUÁRIOS DO SUS – CONSTRUÇÃO DE UMA UBS 24 HORAS NO DISTRITO DE ANHANDUÍ 1237 – CONSTRUIR 24 NOVAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E CONCLUIR 10 UNIDADES DE SAÚDE COM OBRAS EM ANDAMENTO CONSTRUÇÃO DE UMA UBS 24 HORAS NO AZALÉIA 1237 – CONSTRUIR 24 NOVAS UBS E CONCLUIR 10 UNIDADES DE SAUDE COM OBRAS EM ANDAMENTO. UNIDADES DE SAUDE CONCLUIDAS COM AUMENTO DO ACESSO AOS USUÁRIOS DO SUS - CONSTRUÇÃO DE UBS NO BAIRRO JARDIM COLUMBIA 257 – FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BASICA EM 1035S - FUNDO DE PÁGINA 28 - sexta-feira, 28 deMUNICIPAL março de SAUDE SAUDE - FMS 257 – FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BASICA EM SAUDE 257 – FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BASICA EM SAUDE 257 – FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BASICA EM SAUDE 257– FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BASICA EM SAÚDE 257-FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 257 – FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 257 – FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE NECESSÁRIOS C AMPL. DO AC. DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE SAUDE COM EQUIDADE E EM TEMPO 2014 ADEQUADO. 1237 – CONSTRUIR 24 NOVAS UBS E CONCLUIR 10 UNIDADES DE SAUDE COM OBRAS EM ANDAMENTO. UNIDADES DE SAUDE CONCLUIDAS COM AUMENTO DO ACESSO AOS USUÁRIOS DO SUS - CONSTRUÇÃO DE UBS NO BAIRRO DIOGRANDE n. 3.986 JARDIM COLUMBIA 1035S - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 289 – OP. TODOS OS SERV. E PROG. DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA, POR MEIO DO PRONTO CUSTEIO, RECURSOS HUMANOS E INVESTIMENTOS NECESSÁRIOS C AMPL. DO AC. DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE SAUDE COM EQUIDADE E EM TEMPO ADEQUADO. 1237 – CONSTRUIR 24 NOVAS UBS E CONCLUIR 10 UNIDADES DE SAUDE COM OBRAS EM ANDAMENTO. UNIDADES DE SAUDE CONCLUIDAS COM AUMENTO DO ACESSO AOS USUÁRIOS DO SUS - CONSTRUÇÃO DE UBS NO BAIRRO SÃO CONRADO 1035S - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 289 – OP. TODOS OS SERV. E PROG. DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA, POR MEIO DO PRONTO CUSTEIO, RECURSOS HUMANOS E INVESTIMENTOS NECESSÁRIOS C AMPL. DO AC. DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE SAUDE COM EQUIDADE E EM TEMPO ADEQUADO. 1237 – CONSTRUIR 24 NOVAS UBS E CONCLUIR 10 UNIDADES DE SAUDE COM OBRAS EM ANDAMENTO. UNIDADES DE SAUDE CONCLUIDAS COM AUMENTO DO ACESSO AOS USUÁRIOS DO SUS - AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UBS DO JARDIM BONANÇA 1035S - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 289 – OP. TODOS OS SERV. E PROG. DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA, POR MEIO DO PRONTO CUSTEIO, RECURSOS HUMANOS E INVESTIMENTOS NECESSÁRIOS C AMPL. DO AC. DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE SAUDE COM EQUIDADE E EM TEMPO ADEQUADO. 1237 – CONSTRUIR 24 NOVAS UBS E CONCLUIR 10 UNIDADES DE SAUDE COM OBRAS EM ANDAMENTO. UNIDADES DE SAUDE CONCLUIDAS COM AUMENTO DO ACESSO AOS USUÁRIOS DO SUS - AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PSF DO JARDIM MARABÁ 1035S - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 289– OPERACIONALIZAR TODOS OS SERVIÇOS E PROGRAMAS DA REDE DE ATENÇÃO BASICA POR MEIO DO PRONTO CUSTEIO, RECURSOS HUMANOS E INVESTIMENTOS NECESSÁRIOS, COM AMPLIAÇÃO DO ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS COM EQUIDADE E EM TEMPO ADEQUADO. 1237 – CONSTRUIR 24 NOVAS UNIDADES DE SAÚDE E CONCLUIR 10 UNIDADES DE SAÚDE COM OBRAS EM ANDAMENTO CONSTRUIR UNIDADE BASICA DA SAÚDE DA FAMILIA - UBSF NOS BAIRROS NOVO SÉCULO, CHACARA DAS MANSÕES, CRISTO REDENTOR 1035S - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 289-OPERACIONALIZAR TODOS OS SERVIÇOS E PROGRAMAS DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA, POR MEIO DO PRONTO CUSTEIO, RECURSOS HUMANOS E INVESTIMENTOS NECESSÁRIOS, COM AMPLIAÇÃO DO ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE COM EQUIDADE E EM TEMPO ADEQUADO. 1237-CONSTRUIR 24 NOVAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE E CONCLUIR 10 UNIDADES DE SAUDE COM OBRAS EM ANDAMENTO. UNIDADES DE SAÚDE CONCLUIDA COM AUMENTO DO ACESSO AOS USUÁRIOS DO SUS-100%CONSTRUÇÃO DE UBSF NO BAIRRO DOM ANTONIO BARBOSA 1035S - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS OPERACIONALIZAR TODOS OS SERVIÇOS E PROGRAMAS DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA, POR MEIO DO PRONTO CUSTEIO, RECURSOS HUMANOS E INVESTIMENTOS NECESSÁRIOS, COM APLICAÇÃO DO ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE COM EQUIDADE E EM TEMPO ADEQUADO 1237 – CONSTRUIR 24 NOVAS UNIDADES DE SAÚDE E CONCLUIR 10 UNIDADES DE SAÚDE COM OBRAS EM ANDAMENTO. REDE DE ATENÇÃO BÁSICA RESOLUTIVA E EM FUNCIONAMENTO, COM A CONSTRUÇÃO DE 100% DE UNIDADES BÁSICAS DE SAUDE DA FAMILIA NO BAIRRO PARATI E BAIRRO DANUBIO AZUL 1035S - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 289 – OPERACIONALIZAR TODOS OS SERVIÇOS E PROGRAMAS DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA, POR MEIO DO PRONTO CUSTEIO, RECURSOS HUMANOS É INVESTIMENTOS NECESSÁRIOS COM AMPLIAÇÃO DO ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE COM EQUIDADE E EM TEMPO ADEQUADO. 1242 – CONSTRUIR NOVOS PÓLOS DE ACADEMIA DA SAÚDE E FINALIZAR AS EDIFICAÇÕES EM ANDAMENTO VISANDO O INCENTIVO A PRÁTICA DE ATIVIDADES SAUDÁVEIS. PÓLOS DE ACADEMIA CONSTRUÍDOS E EM USO PELA POPULAÇÃO PROMOVENDO A QUALIDADE DE VIDA NO JARDIM PANAMÁ E NO BAIRRO CEDRINHO. UNIDADES DE SAÚDE CONCLUIDAS COM AUMENTO DE ACESSO AOS USUARIOS DO SUS – NOS BAIRROS ABAIXO: - BAIRRO DOM ANTONIO BARBOSA - BAIRRO PARQUE NOVO SÉCULO - BAIRRO RITA VIEIRA - MACAÚBAS 257 – FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 257 – FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 257 – FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 257 – FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - JARDIM OURO PRETO 1035S - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 289 – OPERACIONALIZAR TODOS OS SERVIÇOS E PROGRAMAS DA REDE DE ATENÇÃO BASICA, POR MEIO DO PRONTO CUSTEIO, RECURSOS HUMANOS E INVESTIMENTOS NECESSARIOS, COM AMPLIAÇÃO DO ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE SAUDE COM EQUIDADE E EM TEMPO ADEQUADO. 1237 – CONTRUIR 24 NOVAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE E CONCLUIR 10 UNIDADES DE SAUDE COM OBRAS EM ANDAMENTO 1035S - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 289 – OPERACIONALIZAR TODOS OS SERVIÇOS E PROGRAMA DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA, POR MEIO DO PRONTO CUSTEIO, RECURSOS HUMANOS E INVESTIMENTOS NECESSÁRIOS , COM AMPLIAÇÃO DO ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE COM EQUIDADE E EM TEMPO ADEQUADO 1242 - CONSTRUIR NOVOS POLOS DE ACADEMIA DA SAÚDE E FINALIZAR AS EDIFICAÇÕES EM ANDAMENTO VISANDO IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS DE SAÚDE NOS BAIRROS AERO RANCHO, BOTÂNICO, CENTENÁRIO E RAMEZ TEBET, CAIOBÁ II, TIJUCA E PÊNFIGO 1035S - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 289 – OPERACIONALIZAR TODOS OS SERVIÇOS E PROGRAMA DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA, POR MEIO DO PRONTO CUSTEIO, RECURSOS HUMANOS E INVESTIMENTOS NECESSÁRIOS , COM AMPLIAÇÃO DO ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE COM EQUIDADE E EM TEMPO ADEQUADO O INCENTIVO A PRÁTICA DE ATIVIDADES SAUDÁVEIS CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE NA PRAÇA DO PAPA – REGIÃO IMBIRUSSU 1035S - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 289 – OPERACIONALIZAR TODOS OS SERVIÇOS E PROGRAMA DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA, POR MEIO DO PRONTO CUSTEIO, RECURSOS HUMANOS E INVESTIMENTOS NECESSÁRIOS , COM AMPLIAÇÃO DO ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE COM EQUIDADE E EM TEMPO ADEQUADO O INCENTIVO A PRÁTICA DE ATIVIDADES SAUDÁVEIS CONSTRUÇÃO ACADEMIA DE SAÚDE NO BURACÃO, NA RUA INDEPENDENTE - PAULO COELHO MACHADO - LOS ANGELES - ITAMARACÁ - NOVA LIMA - COLUMBIA PÁGINA 29 - sexta-feira, 28 de março de 2014 257 – FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 257 – FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 262 – IMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 262 – IMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 262 – IMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAUDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 262 – IMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAUDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 1035S - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 1035S - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 289 – OPERACIONALIZAR TODOS OS SERVIÇOS E PROGRAMA DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA, POR MEIO DO PRONTO CUSTEIO, RECURSOS HUMANOS E INVESTIMENTOS NECESSÁRIOS , COM AMPLIAÇÃO DO ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE COM EQUIDADE E EM TEMPO ADEQUADO 304 – PROMOÇÃO DA ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE DA MULHER E DA CRIANÇA E IMPLEMENTAÇÃO DA REDE CEGONAH COM ÊNFASE NAS ÁREAS E POPULAÇÕES DE MAIOR VULNERABILIDADE - FORTALECIMENTO, AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DAS REDES DE ATENÇÃO INTEGRAL AS MULHERES (COM ATENÇÃO AO ENFRENTAMENTO DAS DISCRIMINAÇÕES E DO ATENDIMENTO ÀS ESPECIFICIDADES ÉTNICO-RACIAIS, GERACIONAIS, REGIONAIS, DE ORIENTAÇÃO SEXUAL, DAS MULHERES COM DEFICIÊNCIA EM SITUAÇÃO DE RUA) CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIAS - COM DESTAQUE PARA A VIOLÊNCIA SEXUAL E DOMÉSTICA, INCLUINDO A DISTRIBUIÇÃO DE ANTICONCEPCIONAIS DE EMERGÊNCIA - E SOFRIMENTO PSICOSSOCIAL, EM ESPECIAL DAQUELAS SITUADAS PRÓXIMAS ÀS COMUNIDADES QUE EXIBEM ESTADO DE MAIOR VULNERABILIDADE; - FORTALECIMENTO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO CÂNCER DE MAMA E COLO DE ÚTERO - IMPLEMENTAÇÃO DA REDE CEGONHA MEDIANTE QUALIFICAÇÃO DO MODELO DE ATENÇÃO À GRAVIDEZ, PARTO/NASCIMENTO, ABORTO E PUERPÉRIO NA PERSPECTIVA DA PROMOÇÃO, HUMANIZAÇÃO E PRÁTICAS BASEADAS EM EVIDÊNCIAS, NA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E NA ADEQUAÇÃO DE AÇÕES PARA INCLUSÃO DE MULHERES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES MAIS VULNERÁVEIS - IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE PROMOÇÃO À SAÚDE E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER DIOGRANDE n. 3.986 O INCENTIVO A PRÁTICA DE ATIVIDADES SAUDÁVEIS FORTALECER, AMPLIAR E QUALIFICAR SERVIÇOS DE ATENÇÃO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DA MULHER; IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DA VILA CARLOTA REFORMA, AMPLIAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS PARA A ADEQUADA ATENÇÃO HUMANIZADA AO PARTO E NASCIMENTO - AMPLIAR A INVESTIGAÇÃO DE ÓBITOS MATERNOS E DE MULHERES EM IDADE FÉRTIL POR CAUSAS PRESUMÍVEIS DE MORTE MATERNA EM 50% - AMPLIAR EM 50% O NÚMERO DE LEITOS DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA PARA ADULTOS LOCALIZADOS EM HOSPITAIS HABILITADOS EM ALTO RISCO OBSTÉTRICO - AMPLIAR EM 50% O NÚMERO DE LEITOS DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA NEONATAL 1035S - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 306 – OPERACIONALIZAR TODOS OS SERVIÇOS E PROGRAMAS DA REDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, POR MEIO DO PRONTO CUSTEIO, RECURSOS HUMANOS E INVESTIMENTOS NECESSÁRIOS, COM AMPLIAÇÃO DO ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE DESTES NÍVEIS DE ATENÇÃO, NA PERSPECTIVA DA INTEGRALIDADE E EM TEMPO ADEQUADO 306 – OPERACIONALIZAR TODOS OS SERVIÇOS E PROGRAMAS DA REDE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, POR MEIO DO PRONTO CUSTEIO, RECURSOS HUMANOS E INVESTIMENTOS NECESSÁRIOS, COM AMPLIAÇÃO DO ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE DESTES NÍVEIS DE ATENÇÃO, NA PERSPECTIVA DA INTEGRALIDADE E EM TEMPO ADEQUADO 1035S - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 306 – OPER. TODOS OS SERV. E PROG. DA REDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, POR MEIO DO PRONTO CUSTEIO, RECURS. HUM. E INVEST. NECESS., C AMPL. DO AC. DA POPUL. AOS SERVIÇOS DE SAUDE DESTES NIVEIS DE ATENÇÃO, NA PERSPECTIVA DA INTEG. E EM TEMPO ADEQUADO. 1292 – CONSTRUIR E EQUIPAR HOSPITAL MUNICIPAL HOSPITAL CONSTRUIDO E EQUIPADO, EM FUNCION., AMPL. ASSIST. HOSP. A POPULAÇÃO - CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 1035S - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 306 – OPER. TODOS OS SERV. E PROG. DA REDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, POR MEIO DO PRONTO CUSTEIO, RECURS. HUM. E INVEST. NECESS., C AMPL. DO AC. DA POPUL. AOS SERVIÇOS DE SAUDE DESTES NIVEIS DE ATENÇÃO, NA PERSPECTIVA DA INTEG. E EM TEMPO ADEQUADO. 1284 – GEST. MANUT. E OPERAC. DAA REDE PERMIT. O FUNCIONAMENTO ADEQUADO E OFERTA DE SERV. NA ATENÇÃO AS URGENCIAS, ESPECIALIZADA E HOSPITALAR, NA PERSPECTIVA DA INTEGRALIDADE DO CUIDADO. HOSPITAL CONSTRUIDO E EQUIPADO, EM FUNCION., AMPL. ASSIST. HOSP. A POPULAÇÃO - CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DA CRIANÇA 1292 – CONSTRUIR E EQUIPAR O HOSPITAL MUNICIPAL HOSPITAL MUNICIPAL DA CRIANÇA CONSTRUÍDO E EQUIPADO, EM FUNCIONAMENTO, AMPLIANDO ASSISTENCIA HOSPITALAR A POPULAÇÃO NO BAIRRO MORENINHAS 1288 – CONSTRUIR EQUIPAR UM (1) CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇAO – CER – PORTE IV. CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇAO CONSTRUIDO E EQUIPADO E EM FUNCIONAMENTO. 1035S - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 262 – IMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAUDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 1035S - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 262 – IMPLEMENTAÇAO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. 1035S - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 306 - OPERACIONALIZAR TODOS OS SERVIÇOS E PROGRAMAS DA REDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, POR MEIO DO PONTO CUSTEIO, RECURSOS HUMANOS E INVESTIMENTOS NECESSÁRIOS, COM AMPLIAÇÃO DO ACESSO DA POPULAÇÃO AO SERVIÇOS DE SAÚDE DESTES NIVEIS DE ATENÇÃO, NA PERSPECTIVA DA INTEGRALIDADE E EM TEMPO ADEQUADO. 306 – OPERACIONALIZAR TODOS OS SERVIÇOS E PROGRAMAS DA REDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, POR MEIO DO PRONTO CUSTEIO, RECURSOS HUMANOS E INVESTIMENTOS NECESSÁRIOS, COM AMPLIAÇAO DO ACESSO DA POPULAÇAO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE DESTES NIVEIS DE ATENÇAO, NA PERSPECTIVA DA INTEGRALIDADE E EM TEMPO ADEQUADO. 306 - OPERACIONALIZAR TODOS OS SERVIÇOS E PROGRAMAS DA REDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, POR 1284 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA REDE, PERMITINDO O FUNCIONAMENTO ADEQUADO E OFERTA DE SERVIÇOS NA ATENÇÃO AS URGÊNCIAS, ESPECIALIZADA E HOSPITALAR, NA PERSPECTIVA DA INTEGRALIDADE DO CUIDADO HOSPITAL CONSTRUÍDO E EQUIPADO, EM FUNCIONAMENTO, AMPLIANDO ASSISTÊNCIA HOSPITALAR A POPULAÇÃO – CONSTRUIR E EQUIPAR UM HOSPITAL DO TRAUMA INFANTIL NA REGIÃO DO CENTRO 1287 – CONSTRUIR UMA (1) UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) PORTE II E CONCLUIR TRÊS(3) UPAS COM OBRAS EM ANDAMENTO UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO CONCLUÍDAS E EM FUNCIONAMENTO – CONSTRUIR UM UPA NO BAIRRO JARDIM NOROESTE NECESSÁRIOS, COM AMPLIAÇAO DO ACESSO DA POPULAÇAO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE DESTES NIVEIS DE ATENÇAO, 2014 NA PERSPECTIVA DA INTEGRALIDADE E EM TEMPO ADEQUADO. 306 - OPERACIONALIZAR TODOS OS SERVIÇOS E PROGRAMAS DA REDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, POR MEIO DO PRONTO CUSTEIO, RECURSOS HUMANOS E INVESTIMENTOS NECESSÁRIOS, COM AMPLIAÇÃO DO ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE DESTES NÍVEIS DE ATENÇÃO, NA PERSPECTIVA DA INTEGRALIDADE E 1035S - FUNDO MUNICIPAL DE EM TEMPO ADEQUADO. SAUDE - FMS 262 – IMPLEMENTAÇAO DA REDE DE SERVIÇOS PÁGINA - sexta-feira, 28 deMUNICIPAL março de DE SAÚDE 30 DE MÉDIA E 1035S - FUNDO DE ALTA COMPLEXIDADE. SAUDE - FMS 262 – IMPLEMENTAÇAO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. 262 – IMPLEMENTAÇAO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. 262 – IMPLEMENTAÇAO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. 262 – IMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 1035S - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 306 - OPERACIONALIZAR TODOS OS SERVIÇOS E PROGRAMAS DA REDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, POR MEIO DO PRONTO CUSTEIO, RECURSOS HUMANOS E INVESTIMENTOS NECESSÁRIOS, COM AMPLIAÇÃO DO ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE DESTES NÍVEIS DE ATENÇÃO, NA PERSPECTIVA DA INTEGRALIDADE E EM TEMPO ADEQUADO. 1288 – CONSTRUIR EQUIPAR UM (1) CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇAO – CER – PORTE IV. CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇAO n. 3.986 CONSTRUIDO E DIOGRANDE EQUIPADO E EM FUNCIONAMENTO. XXXX – CONSTRUIR R EQUIPAR HOSPITAL MUNICIPAL INFANTIL CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL INFANTIL EM CAMPO GRANDE XXXX - CONSTRUIR E EQUIPAR UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS “UPA” NOS BAIRROS: VILA NASSER, PAULO COELHO MACHADO E JARDIM NOROESTE 1035S - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 311- OTIMIZAR A ASSISTÊNCIA HOSPITALAR COM AMPLIAÇÃO DO ACESSO À POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE ALTA COMPLEXIDADE. AMPLIAR A ATENÇÃO À SAÚDE MATERNO INFANTIL. AMPLIAR EM 50% O NÚMERO DE LEITOS DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA PARA ADULTOS LOCALIZADOS EM HOSPITAIS HABILITADOS EM ALTO RISCO OBSTÉTRICO - AMPLIAR EM 50% O NÚMERO DE LEITOS DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA NEONATAL - AMPLIAR EM 50% A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DE UNIDADES DE CUIDADO INTERMEDIÁRIO NEONATAL - AMPLIAR EM 50% O NÚMERO DE SERVIÇOS PARA ACESSO À CONFIRMAÇÃO DIAGNÓSTICA E TRATAMENTO DE LESÕES PRECURSORAS DE CÂNCER DE COLO DE ÚTERO CAPACITAÇÃO PERMANENTE DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE PARA A HUMANIZAÇÃO DA ATENÇÃO AO PARTO, AO ABORTAMENTO E ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS OBSTÉTRICAS, NA PERSPECTIVA DE GÊNERO, RAÇA/ETNIA E GERACIONAL 1035S - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 354 – IMPLANTAR O SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR(SAD) E TRANSPORTE SANITÁRIO VINCULADO AS DEMANDAS DE VULNERÁVEIS EM CUIDADO CONTINUADO 1317 – IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR E TRANSPORTE SANITÁRIO A POPULAÇÃO VULNERAVEL SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR E TRANSPORTE SANITÁRIO DISPONÍVEL A POPULAÇÃO VULNERÁVEL – OBTENÇÃO DE 5 VEÍCULOS UTILITÁRIOS E 5 MOTOCICLETAS COM SIDE-CAR PARA SEREM UTILIZADOS PELOS DISTRITOS SANITÁRIOS DOTAR O COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE MORTALIDADE MATERNA, INFANTIL E FETAL COM AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA SUA ATUAÇÃO AMPLIAR A INVESTIGAÇÃO DE ÓBITOS INFANTIS E FETAIS EM 50% AMPLIAR A INVESTIGAÇÃO DE ÓBITOS MATERNOS E DE MULHERES EM IDADE FÉRTIL POR CAUSAS PRESUMÍVEIS DE MORTE MATERNA EM 50% REDUZIR EM 30% A RAZÃO DE MORTALIDADE MATERNA 1035S - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS FORTALECIMENTO DO COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE MORTALIDADE MATERNA, INFANTIL E FETAL 270 – ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS 0245S - FUNDO DE ASSIST. A SAUDE DO SERV. PUBL. MUNICIPAL - FUNSERV 357 – ASSEG. AOS SERV. MUNIC. E AOS SEUS DEPEND., OBSERVADOS OS LIMITES E ABRANG. ESTIPULADOS EM LEI E REGUL. PROPRIA, OS SERVIÇOS DE 1352 – PROTEÇÃO A SAUDE DO ASSIST. A SAUDE. SERVIDOR 277 – MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SEDESC 3200F SECRET.MUNIC.DESENV.ECON. 364 – ESTRUTURAR A SECRETARIA PARA ,CIENCIA E TECN.E AGRON.DESENVOLVER SUAS AÇÕES DE FORMA SEDESC EFICIENTE 1359 – GERIR AS ATIVIDADES MEIO DA SEDESC, PARA OTIMIZAÇÃO DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS CAPACITAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS E ESTAGIARIOS DA ÁREA DO TURISMO ATRAVÉS DE CURSOS, SEMINÁRIOS, CONGRESSOS E SIMILARES 277 – MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SEDESC 3200F SECRET.MUNIC.DESENV.ECON. 364 – ESTRUTURAR A SECRETARIA PARA ,CIENCIA E TECN.E AGRON.DESENVOLVER SUAS AÇÕES DE FORMA SEDESC EFICIENTE 1359 – GERIR AS ATIVIDADES MEIO DA SEDESC, PARA OTIMIZAÇÃO DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS CRIAÇÃO DE VAGAS PARA OS PROFISSIONAIS DO TURISMO NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PMCG 277 – MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SEDESC 3200F SECRET.MUNIC.DESENV.ECON. 364 – ESTRUTURAR A SECRETARIA PARA ,CIENCIA E TECN.E AGRON.DESENVOLVER SUAS AÇÕES DE FORMA SEDESC EFICIENTE 1359 – GERIR AS ATIVIDADES MEIO DA SEDESC, PARA OTIMIZAÇÃO DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS E EVENTOS NACIONAL E INTERNACIONAL 265- FORTALECIMENTO DA VIGILANCIA EM SAÚDE PROPORCIONAR SAUDE COM QUALIDADE AOS SERVIDORES E AOS SEUS DEPENDENTES - CONSTRUÇÃO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PÁGINA 31 - sexta-feira, 28 de março de 2014 DIOGRANDE n. 3.986 XXXX- APOIAR O FORTALECIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE MARCOS LEGAIS QUE VISEM À EQUIPARAÇÃO DE DIREITOS E O FORTALECIMENTO DE GARANTIAS DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA IGUALDADE XXXX-ASSEGURAR A DIFUSÃO DOS DIREITOS E O ESTÍMULO À PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NA FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNERO E DE ENFRENTAMENTO ÀS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO BASEADAS EM RAÇA/ETNIA, GERAÇÃO, ORIENTAÇÃO SEXUAL, ENTRE OUTRAS RELACIONADAS À DIVERSIDADE HUMANA E CULTURAL SEMU SEMU SEMU XXX-PROMOVER A TRANSVERSALIDADE DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNERO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POR MEIO DA ARTICULAÇÃO INTRAGOVERNAMENTAL, INTERGOVERNAMENTAL E DO FOMENTO À PARTICIPAÇÃO SOCIAL, E O FORTALECIMENTO NA APLICAÇÃO DAS DIRETRIZES DAS CONVENÇÕES, TRATADOS E PACTOS INTERNACIONAIS RATIFICADOS PELO ESTADO XX-PROMOÇÃO DA BRASILEIRO, BEM COMO DO PLANO AUTONOMIA ECONÔMICA, NACIONAL DE POLÍTICAS PARA AS SOCIAL, CULTURAL E POLÍTICA MULHERES. DAS MULHERES XXXX-DIVULGAR E FORTALECER A IMPLEMENTAÇÃO DOS COMPROMISSOS INTERNACIONALMENTE ASSUMIDOS RELATIVOS À PROMOÇÃO E RESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES, OS MECANISMOS REGIONAIS DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES E PARCERIAS COM ENTIDADES INTERNACIONAIS XXXX-PROMOVER E FORTALECER A PARTICIPAÇÃO IGUALITÁRIA, PLURAL E MULTIRRACIAL DAS MULHERES NOS ESPAÇOS DE PODER E DECISÃO XXXX-PROMOVER A AUTONOMIA ECONÔMICA E SOCIAL DAS MULHERES POR MEIO DA IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS XXX-PROMOVER AUTONOMIA PÚBLICAS QUE VISEM AO ECONÔMICA E SOCIAL DAS MULHERES ENFRENTAMENTO DA DESIGUAL DAS ZONAS URBANA E RURAL, DIVISÃO SEXUAL DO TRABALHO; CONSIDERANDO AS DESIGUALDADES E CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO ESPECIFICIDADES DAS RELAÇÕES DE PROFISSIONAL EM ÁREAS NÃO GÊNERO, DESENVOLVENDO AÇÕES TRADICIONALMENTE OCUPADAS ESPECÍFICAS E EXCLUSIVAS DE FORMA A POR MULHERES; CONTRIBUIR PARA A MODIFICAÇÃO DA FORTALECIMENTO DAS DESIGUAL DIVISÃO SEXUAL DO ORGANIZAÇÕES PRODUTIVAS E TRABALHO, COM ÊNFASE NAS POLÍTICAS ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS XX-PROMOÇÃO DA DE ERRADICAÇÃO DA POBREZA E NA POR EQUIPAMENTOS SOCIAIS E AUTONOMIA ECONÔMICA, GARANTIA DA PARTICIPAÇÃO DAS ENFRENTAMENTO A TODAS AS SOCIAL, CULTURAL E POLÍTICA MULHERES NO DESENVOLVIMENTO DO FORMAS DE VIOLÊNCIA CONTRA DAS MULHERES MUNICÍPIO AS MULHERES XXX-PROMOVER AUTONOMIA POLÍTICA E XXXX- REALIZAR REUNIÕES DO CULTURAL DAS MULHERES POR MEIO DO FÓRUM DE INSTÂNCIAS DE DESENVOLVIMENTO, IMPLEMENTAÇÃO, MULHERES DOS PARTIDOS MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICOS PROGRAMAS E PROJETOS TEMÁTICOS XXXX- ESTIMULAR A NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, CULTURA, PARTICIPAÇÃO DE MULHERES SAÚDE E PARTICIPAÇÃO POLÍTICA, QUE NOS ESPAÇOS DE LIDERANÇA CONSIDEREM AS MULHERES EM SUA POLÍTICA, ENTIDADES DIVERSIDADE, COM PRIORIDADES ÀS REPRESENTATIVAS DE MULHERES JOVENS, COM DEFICIÊNCIA, MOVIMENTOS SOCIAIS, XX-PROMOÇÃO DA IDOSAS, NEGRAS, QUILOMBOLAS, SINDICATOS, CONSELHOS DE AUTONOMIA ECONÔMICA, INDÍGENAS, DIFERENTES ORIENTAÇÕES NATUREZA DIVERSOS E SOCIAL, CULTURAL E POLÍTICA SEXUAIS, VISANDO À PROMOÇÃO DA DIVERSOS TIPOS DE DAS MULHERES IGUALDADE DE GÊNERO E DOS ASSOCIAÇÕES • APOIAR E FORTALECER A CAPACIDADE DE ATUAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER •IMPLEMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO II PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES •REALIZAR 1 CAMPANHA ANUAL COM O OBJETIVO DE DIFUNDIR OS DIREITOS DAS MULHERES E PROMOVER A PERSPECTIVA DA IGUALDADE DE GÊNERO E DE ENFRENTAMENTO ÀS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER, CONSIDERANDO OS RECORTES DE RAÇA/ETNIA, GERACIONAL, DE ORIENTAÇÃO SEXUAL, ENTRE OUTRAS. • EXECUTAR ANUALMENTE 1 CURSO DE FOMENTO À CRIAÇÃO DE GRUPOS DE MULHERES CAPACITADAS E QUALIFICADAS NA PERSPECTIVA DE GÊNERO E POLÍTICAS PÚBLICAS, ESTIMULANDO A CAPACIDADE DE MONITORAMENTO E INCIDÊNCIA POLÍTICA DA SOCIEDADE CIVIL •DESENVOLVER E IMPLEMENTAR UM SISTEMA INTEGRADO DE DADOS E INDICADORES DE IGUALDADE DE GÊNERO MUNICIPAL PARA SUBSIDIAR A FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E PROMOVER A TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS PÚBLICOS E A PARTICIPAÇÃO SOCIAL • INSTITUIR UM COMITÊ INTERSETORIAL PERMANENTE, COM A PARTICIPAÇÃO DAS DIVERSAS INSTÂNCIAS GOVERNAMENTAIS MUNICIPAL E SOCIEDADE CIVIL, PARA AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES PRIORITÁRIAS DO PLANO NACIONAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES (PNPM) NO ÂMBITO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DESENVOLVIDAS NO MUNICÍPIO • FORTALECER O DIÁLOGO E PARCERIA COM INSTITUIÇÕES DE PRODUÇÃO DE DADOS E INDICADORES; • PRODUZIR, FOMENTAR E PUBLICAR ESTUDOS, PESQUISAS, DADOS E INDICADORES OFICIAIS SOBRE IGUALDADE DE GÊNERO, RAÇA, ETNIA E GERACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, FORTALECENDO O DIÁLOGO E PARCERIA COM INSTITUIÇÕES DE PRODUÇÃO DE DADOS E INDICADORES •REALIZAR 1 SEMINÁRIO ANUAL COM VISTAS A FORTALECER A PARTICIPAÇÃO IGUALITÁRIA, PLURAL E MULTIRRACIAL DAS MULHERES NOS ESPAÇOS DE PODER E DECISÃO • PUBLICAÇÃO DE DOCUMENTO DE ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS PARA A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA TEMÁTICA DE GÊNERO NOS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS • CRIAR GRUPO DE TRABALHO NO ÂMBITO DA SEMU PARA ELABORAÇÃO DE PROPOSTAS E CONTRIBUIÇÕES DE POLÍTICAS DE ATENDIMENTO ESPECÍFICO ÀS MULHERES IDOSAS REALIZAR ANUALMENTE, NO MÍNIMO, 2 CURSOS DE CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DIFERENCIADOS, EM ÁREAS NÃO TRADICIONALMENTE OCUPADAS POR MULHERES, ATENDENDO PELO MENOS 100 MULHERES POR ANO. REALIZAR ANUALMENTE A CAMPANHA SOBRE OS 16 DIAS DE ATIVISMO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES, EM PARCERIA COM ÓRGÃOS COM ATIVIDADES AFINS. REALIZAR CAPACITAÇÕES COM A TEMÁTICA DAS ESPECIFICIDADES DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES REALIZAR ANUALMENTE UM SEMINÁRIO VOLTADO AOS SEGMENTOS DE MULHERES DE TODOS OS PARTIDOS POLÍTICOS. -REALIZAR ANUALMENTE CAMPANHA DE ESTÍMULO À PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES DE FORMA IGUALITÁRIA, PLURAL E MULTIRRACIAL NOS ESPAÇOS DE PODER E DECISÃO - CAPACITAR 100 MULHERES NEGRAS E INDÍGENAS COMO MULTIPLICADORAS PARA FORTALECIMENTO DE SUA PARTICIPAÇÃO NA IMPLEMENTAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PÁGINA 32 - sexta-feira, 28 de março de 2014 DIOGRANDE n. 3.986 DIREITOS DAS MULHERES DE FORMA DIRETA OU EM PARCERIA COM ORGANISMOS GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS 145- FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 257 – FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 2900S- SECRET. MUNIC. POLITICAS E AÇÕES SOCIAIS E CIDADANIA- SAS 1035S - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 289 – OPERACIONALIZAR TODOS OS SERVIÇOS E PROGRAMAS DA REDE DE ATENÇÃO BASICA, POR MEIO DO PRONTO CUSTEIO, RECURSOS HUMANOS E INVESTIMENTOS NECESSARIOS, COM AMPLIAÇÃO DO ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE SAUDE COM EQUIDADE E EM TEMPO ADEQUADO. ESTABELECE DIRETRIZES DE INFORMAÇÃO AOS MUNÍCIPES DOS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, GILMAR ANTUNES OLARTE, Prefeito Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul promulgo a seguinte Lei: Art. 1º. O poder público, sem prejuízo das demais formas de publicidade levará ao conhecimento do munícipe, anualmente, os equipamentos e serviços públicos disponíveis no entorno de seu imóvel, através de anexo à notificação de lançamento ou isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, observadas as seguintes diretrizes: I - o perímetro do entorno do imóvel será a área correspondente à respectiva Subprefeitura; II - a relação conterá, ao menos, o nome do equipamento ou serviço público, sua localização e data de sua inauguração, hipótese de ainda não estar disponível; III - prioritariamente serão arrolados os serviços de saúde, educação, cultura e lazer; -CAPACITAR 300 JOVENS MULHERES COMO MULTIPLICADORAS EM JORNADAS DE FORMAÇÃO SOBRE ACESSO A INFORMAÇÕES DE DIREITOS E AÇÕES PREVISTAS NOS PROGRAMAS DO PLANO NACIONAL DE POLÍTICA PARA AS MULHERES E DA POLÍTICA NACIONAL DE JUVENTUDE, E SEUS RESPECTIVOS PLANOS MUNICIPAIS. - REALIZAR ANUALMENTE CONCURSO CULTURAL COM FOCO EM UMA DAS DIVERSAS FORMAS DE ARTE (MÚSICA, VÍDEO, TEATRO, DANÇA, PERFORMANCES, ETC) - CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DA MULHER XXXX- REFORMA, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO FÍSICA, AQUISIÇÕA 100% REFORMA DO CETREMI DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DOS SERVIÇOS 295- AMPLIAR OS SERVIÇÕS DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE RUA LEI n. 5.310, DE 26 DE MARÇO DE 2014. XXXX- DIVULGAR OS MARCOS LEGAIS NACIONAIS E INTERNACIONAIS QUE VISEM À PROMOÇÃO DA IGUALDADE E OS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES. XXXX-ESTIMULAR, POR MEIO DE CAMPANHAS E CONCURSOS, A PARTICIPAÇÃO DE MENINAS E MULHERES EM ÁREAS CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS XXXX-REALIZAR SEMINÁRIOS, VÍDEOS, OFICINAS DE APOIO A PROJETOS E MATERIAIS DIVERSOS QUE VISEM A RETRATAR A PRODUÇÃO CULTURAL FEMININA E A HISTÓRIA DAS MULHERES CAMPO GRANDENSES QUE CONTRIBUEM PARA A CONQUISTA DE SEUS DIREITOS E CIDADANIA, E QUE VISEM À CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A PROMOÇÃO DA IGUALDADE ENTRE MULHERES E HOMENS, SOBRE A PROMOÇÃO DA AUTONOMIA DAS MULHERES XXXX- CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA MULHER 1237 – CONTRUIR 24 NOVAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE E CONCLUIR 10 UNIDADES DE SAUDE COM OBRAS EM ANDAMENTO CONSTRUÇÃO DE UBSF NO DISTRITO DE ANHANDUÍ E NOVA CAMPO GRANDE local. Art. 2º. O Programa de Identificação e Tratamento da Dislexia na Rede Municipal de Ensino do Município de Campo Grande/MS deverá abranger a capacitação permanente dos educadores para que tenham condições de identificar os sinais da dislexia e de outros distúrbios nos educandos, e assim encaminhá-los para o devido tratamento. Art. 3º. Caberá aos órgãos competentes nominados pelo Poder Executivo a formulação de diretrizes para viabilizar a plena execução do Programa de Identificação e Tratamento da Dislexia na Rede Municipal de Ensino de Campo Grande/MS. Art. 4º. O Programa de Identificação e Tratamento da Dislexia na Rede Municipal de Ensino terá caráter preventivo e também promoverá o tratamento do educando, através dos órgãos competentes indicados pelo Poder Executivo. Art. 5º. Poderá o Poder Executivo firmar convênios com órgãos ou instituições públicas ou privadas para o cumprimento da presente Lei. Art. 6º. As despesas decorrentes de execução desta Lei correrão à conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 7º. O Poder Executivo regulamentará esta Lei no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de sua publicação. Art. 8º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. IV - será indicado o endereço na rede mundial de computadores onde poderá ser consultada a relação completa dos equipamentos e serviços públicos oferecidos pelo Município de Campo Grande. CAMPO GRANDE-MS, 26 DE MARÇO DE 2014. Parágrafo único. Poderão ser agregadas informações complementares como o calendário de eventos e atividades a serem desenvolvidas ao longo do ano. GILMAR ANTUNES OLARTE Prefeito Municipal Art. 2º. As despesas com a execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. LEI n. 5.312, DE 26 DE MARÇO DE 2014. Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. CAMPO GRANDE-MS, 26 DE MARÇO DE 2014. GILMAR ANTUNES OLARTE Prefeito Municipal LEI n. 5.311, DE 26 DE MARÇO DE 2014. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO E TRATAMENTO DA DISLEXIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, GILMAR ANTUNES OLARTE, Prefeito Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul promulgo a seguinte Lei: Art. 1º. Fica criado o Programa de Identificação e Tratamento da Dislexia na Rede Municipal de Ensino do Município de Campo Grande/MS. Parágrafo único. A obrigatoriedade de que trata o “caput” refere-se à aplicação de exame nos educandos matriculados na 1ª (primeira) série do Ensino Fundamental, em alunos já matriculados na rede, quando da publicação desta Lei, e em alunos de qualquer série, admitidos por transferências de outras escolas, que não da rede pública DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS DE JANEIRO E JULHO. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu GILMAR ANTUNES OLARTE, Prefeito Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul promulgo a seguinte Lei: Art. 1º. Os estabelecimentos públicos de educação infantil oferecerão atividades pedagógicas para seus alunos durante os períodos de férias escolares de janeiro e julho, no mesmo horário de atendimento dos dias letivos. § 1º. Em cada ano letivo, no ato de matrícula dos alunos a que se refere o caput do art. 1º desta Lei, os pais ou responsáveis indicarão a opção pela freqüência da criança ao estabelecimento de educação infantil nos períodos previstos no art. 1º desta Lei. § 2º. Os estabelecimentos públicos de educação infantil cujo número de alunos optantes do § 1º, ultrapasse 50% (cinqüenta por cento) serão obrigados a oferecer atividades pedagógicas para atender aos interessados nos períodos previstos no art. 1º desta Lei. Art. 2º. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar contratação temporária, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal, para profissionais da área de educação ao atendimento das crianças que necessitarem do funcionamento dos Centros de Educação Infantil nos períodos de janeiro e julho. PÁGINA 33 - sexta-feira, 28 de março de 2014 Art. 3º. Esta Lei será regulamentada no prazo de 30 (trinta dias) após a sua publicação. Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. CAMPO GRANDE-MS, 26 DE MARÇO DE 2014. DIOGRANDE n. 3.986 RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio n. 521-A/2004 e de seus Termos Aditivos, desde que não conflite com o presente instrumento. ASSINATURAS: Gilmar Antunes Olarte, Jamal Mohamed Salem e Wilson Levi Teslenco. CAMPO GRANDE-MS, 19 DE MARÇO DE 2014. VIVIANI MORO Coordenadora de Técnica Legislativa GILMAR ANTUNES OLARTE Prefeito Municipal SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO SECRETARIAS PROCURADORIA - GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO, CELEBRADO EM 26 DE FEVEREIRO DE 2014, AO CONVÊNIO n. 73, DE 12/3/2013. PARTES: Município de Campo Grande-MS, com interveniência do Fundo Municipal para Infância e Adolescência - FMIA e a Instituição Lar Mãe Mariana. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n. 8.666, de 21/6/93, da Lei Municipal n. 3.452, de 11/5/98, Decreto n. 7.761, de 30/12/98, Edital CMDCA n. 009/2012 e Processo Administrativo n. 8090/2013-10. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio n. 73, de 12/3/2013. PRAZO: Fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias. RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio n. 73/2013, desde que não conflite com o presente instrumento. ASSINATURAS: Thais Helena Vieira Rosa Gomes e Idimé Moura de Castro. CAMPO GRANDE-MS, 26 DE FEVEREIRO DE 2014. IGOR BARRETO PEIXOTO Coordenadoria de Técnica Legislativa EXTRATO DO TERMO ADITIVO, CELEBRADO EM 21 DE MARÇO DE 2014, AO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC, CELEBRADO NO BOJO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO n. 015/2011. PARTES: Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul e o Município de Campo Grande, com interveniência da Procuradoria-Geral do Município e da Secretaria Municipal de Administração. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 5º, § 6º, da Lei de Ação Civil Pública e inciso II, do art. 37 da Constituição Federal. OBJETO: Alteração da Cláusula Segunda do Termo de Ajustamento de Conduta celebrado no bojo do Procedimento Preparatório n. 015/2011. PRAZO: Fica prorrogado por mais 20 (vinte) meses, a contar de 21 de março de 2014. ASSINATURAS: Ana Carolina Lopes de Mendonça Castro, Gilmar Antunes Olarte, Fábio Castro Leandro, Kátia Silene Sarturi e Valtemir Alves de Brito. CAMPO GRANDE-MS, 21 DE MARÇO DE 2014. VIVIANI MORO Coordenadora de Técnica Legislativa EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 66, CELEBRADA EM 17 DE MARÇO DE 2014. PARTES: Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS, com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde Pública e a Empresa Especialista - Produtos para Laboratório Ltda. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 15 da Lei Federal n. 8.666/93, na Lei Federal n. 10.520/2002, na Lei Municipal n. 3.997/2002, regulamentada pelos Decretos Municipais nos. 8.621/2003 e 9.399/2005, na legislação correlata e nas demais normas legais aplicáveis, em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Presencial para Registro de Preços n. 177/2013, procedimento licitatório homologado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal em 31/1/2014, às fls. 582, do Processo n. 82177/2013-96. OBJETO: Aquisição de tiras reagentes para verificação de glicemia, com fornecimento de aparelho em comodato, para atender a Rede Municipal de Saúde (REMUS). VALIDADE: 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura. PREÇO TOTAL: R$ 2.370.000 (dois milhões e trezentos e setenta mil reais). DOTAÇÃO: As despesas decorrentes da contratação da presente licitação correrão a cargo do órgão usuário da Ata de Registro de Preços, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente, observada as condições estabelecidas neste edital e ao que dispõe o art. 62, da Lei Federal n. 8.666/93 e alterações. ASSINATURAS: Jamal Mohamed Salem e Rodrigo Silveira Chies. CAMPO GRANDE-MS, 17 DE MARÇO DE 2014. IGOR BARRETO PEIXOTO Coordenadoria de Técnica Legislativa EXTRATO DO TRIGÉSIMO QUARTO TERMO ADITIVO, CELEBRADO EM 19 DE MARÇO DE 2014, AO CONVÊNIO n. 521-A, DE 29/11/2004. PARTES: Município de Campo Grande-MS, com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde Pública e a Associação Beneficente de Campo Grande - Santa Casa. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea “b” c/c art. 116 da Lei Federal n. 8.666/93, nos arts. 24, 25 e 26 da Lei n. 8.080/90, Portaria n. 358/SAS/MS, de 8 de abril de 2013, Portaria n. 3.052/GM/MS, de 12 de dezembro de 2013, Lei n. 4.441, de 10/12/2013 do Governo do Estado de MS, assim como na justificativa anexa ao Processo Administrativo n. 67843/2004-20 e demais disposições legais aplicáveis à espécie. OBJETO: Suplementação orçamentária ao Convênio n. 521-A/2004. VALOR PONTUAL: Fica acrescido em parcela única de R$ 629.361,25 o valor do Convênio em tela. VALORES MENSAIS: Fica acrescido o valor anual de R$ 1.477.980,00, que será repassado mensalmente no valor de R$ 123.165,00 a partir da competência de Dezembro/2013 e R$ 9.000.000,00, que será repassado mensalmente no valor de R$ 750.000,00 a partir da competência de Janeiro/2014. TETO FINANCEIRO: O valor anual do Convênio passará de R$ 180.003.994,32 para R$ 190.481.974,32, sendo repassado em parcelas mensais de R$ 15.873.497,86. EDITAL 1.5 - 009/2014 A Prefeitura Municipal de Campo Grande, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, comunica que, por motivo de os familiares não terem requerido o Aforamento Perpétuo da sepultura, os restos mortais das pessoas abaixo relacionadas, sepultadas no Cemitério São Sebastião, serão passíveis de exumação. Os familiares interessados terão prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação do presente Edital, para requererem o domínio, por AFORAMENTO PERPÉTUO, da respectiva sepultura (lote). Quadra nº 018 – Criança Nome Nati-Morto (de Doacir dos Santos) Luciele dos Santos Oliveira Thamires Goes Brites Daniel Tavares Mendes Jenifer Martins de Assis Ivo Guilherme Gomes Albuquerque Vitoria Herculano Pinheiro Tayany Carolini Cabral Silva Nati-Morto Ernilda Sanches Andreia Rodrigues Cassiane Vitoria Mizulhira Lima Vitoria Ferreira Andrade Pedro Henrique F. Frutuoso Jefte dos Santos Rojas Lidia dos Santos Diniz Renam F. da Silva Nati-Morto (de Fabricia S. P. Leite) Bruno de Oliveira Soares Vitoria Emmanuely R. Felippsen Alexandra Ferreira de Souza Vieira Wellington Paulo B. P. dos Santos Feto (de Juliane F. Lazaro) Samuel Pessoa Garcia Kethelen Karolayne Santos Vieira Leticia Pereira Alves Nati-Morto Vitor Antonio Araujo Santa Rosa Valeska Bastos Prieto Nati-Morto (de Miria da Silva Pereira) Nati-Morto (de Rosangela Queiroz Neres) Rebecca Monteiro Luiz Eduardo da Silva Valdez Nati-Morto (de Valeska dos Santos) Maria Eduarda Barbosa Angelo Nati-Morto (de Adalzira F. P. Nascimento) Larissa Gomes de Freitas Hadna Helen Antonio Barbosa Karen Helen Ramires Melo Jose Roberto Correa Lima Neto Nati-Morto (de Esmeralda G. Gamarra) Larissa Valdez e Silva Felipe Pires Rodrigues Maika Khallil Bellei Marjorie Khallil Bellei Nati-Morto (de Andrea Aparecida Roberto de Oliveira) Nati-Morto (de Crislaine Farias dos Santos) Fernanda Escolhante Pereira Julia Fraqncielle Marques Alves Adriano Vilhalba de Andrade Julyo Cesar Machado Casemiro Nati-Morto (de Edna Cristiane) Augusto Borges Garcia Kaiky Eduardo Barbosa Nati-Morto (de Alenir Mariana Alves) Nati-Morto (de Ane Caroline Gimenes da Costa) Emili dos Santos Farias Feto Nati-Morto (de Francilene Camila da S. Fernandes) Rafaela Gomes de Melo Nati-Morto (de Graziane Algemiro da Silva) Nati-Morto (de Maria Francisca da Silva) Nati-Morto (de Sebastiana Maria Jose Magalhães) Falecido em 28/06/1999 02/07/1999 03/07/1999 08/07/1999 16/07/1999 24/03/2007 02/04/2007 10/04/2007 31/07/1999 18/06/1979 18/06/1979 20/04/2007 28/04/2007 03/05/2007 06/05/2007 04/05/2010 10/10/1999 26/05/2007 03/05/2010 11/06/2007 06/05/2010 17/06/2007 22/06/2007 30/06/2007 02/07/2007 13/07/2007 20/09/1979 15/07/2007 24/05/2010 21/07/2007 27/05/2010 23/07/2007 08/08/2007 09/08/2007 14/08/2007 23/08/2007 07/09/2007 10/09/2007 13/09/2007 02/06/2010 14/09/2007 19/06/1999 21/09/2007 01/10/2007 01/10/2007 03/12/2007 Lote 03 05 06 07 14 16 20 20-A 24 26 27 34 35 38-A 40 40-A 51 57 57-A 58 58-A 59 60 63 64 66 70 71 75-A 76 76-A 79 81 83 84 86 88 90 91 94-A 95 100 101 102 103 110 16/12/2007 04/06/2010 08/12/2007 13/06/2010 17/12/2007 01/01/2008 16/06/2010 18/06/2010 22/06/2010 31/01/2008 01/02/2008 26/12/1999 09/02/2008 30/07/2010 03/08/2010 14/08/2010 16/08/2010 111 111-A 112 112-B 116 119 129-B 130-A 130-B 138 139 140 143 155 156 157 158 PÁGINA 34 - sexta-feira, 28 de março de 2014 Ingrid Benites Torres Ana Rayssa Oliveira da Silva Geovane dos Santos Lucas Reis Medeiros Nati-Morto (de Talita Costa Ramirio) Joao Henrique de Oliveira Molina Vitoria Mudesto Figueiredo DIOGRANDE n. 3.986 28/08/2010 02/09/2010 04/09/2010 09/09/2010 10/09/2010 17/09/2010 21/09/2010 159 161 162 163 164 166 167 Campo Grande/MS, 27 de Março de 2014. 1995, aprova o Orçamento do Exercício de 2014 e o Balanço Anual – Exercício 2013, do Instituto Municipal de Planejamento Urbano – PLANURB, conforme sessão realizada no dia 25 de fevereiro de 2014. Campo Grande-MS, 25 de fevereiro de 2014. Wanderley Ben Hur da Silva Presidente do Conselho Administrativo do Instituto Municipal de Planejamento Urbano e Secretário Municipal de Planejamento, Finanças e Controle Denir de Souza Nantes Procurador-Geral do Município Antônio Celso da Costa Chefe da Divisão de Fiscalização e Controle de Posturas Ricardo Trefzger Ballock Secretário Municipal de Administração EDITAL Valter Cortez Diretor-Presidente do Instituto Municipal de Planejamento Urbano 1.5 - 010/2014 A Prefeitura Municipal de Campo Grande, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, comunica que, por motivo de os familiares não terem requerido o Aforamento Perpétuo da sepultura, os restos mortais das pessoas abaixo relacionadas, sepultadas no Cemitério São Sebastião, serão passíveis de exumação. Os familiares interessados terão prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação do presente Edital, para requererem o domínio, por AFORAMENTO PERPÉTUO, da respectiva sepultura (lote). Quadra nº 060 – Adulto Nome Falecido em Lote Evandir Lopes Trindade 09/02/2009 03 Ariovaldo Francisco Borges 10/02/2009 07 Maria Ribeiro de Souza 11/02/2009 13 Ademir dos Santos Vale 11/02/2009 19 Nilson Muniz 13/02/2009 22 Antonio Candido de Lima 14/02/2009 23 Maria Borges Forte 18/02/2009 28 Anderson Simões de Souza 19/02/2009 33 Sebastião da Costa Campos 17/03/2004 37 Benedito Ferreira da Silva 26/02/2009 41 Arnaldo Tito de Andrade 10/03/2009 60 Elyseo Pereira Pinto 10/03/2009 63 Agnaldo Alves dos Santos 11/03/2009 64 Claudio Rodrigues dos Santos 15/03/2009 66 Joana Ana de Oliveira 17/03/2009 73 ATA n. 01/2014 - CONSELHO ADMINISTRATIVO - PLANURB REUNIÃO DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014 Aos vinte e cinco dias do mês de fevereiro de 2014, às oito horas, na Sala de Reunião do Instituto Municipal de Planejamento Urbano – PLANURB, em Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, reuniram-se, os membros do Conselho Administrativo do Instituto Municipal de Planejamento Urbano – PLANURB: Wanderley Ben Hur da Silva - Presidente e representante da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Controle - SEPLANFIC; Denir de Souza Nantes – representante da Procuradoria Geral do Município - PGM; Ricardo Trefzger Ballock – representante da Secretaria Municipal de Administração – SEMAD e Valter Cortez – representante do Instituto Municipal de Planejamento Urbano – PLANURB. O Presidente do Conselho, verificando que havia quorum, abriu a sessão com a seguinte pauta: - 1. Aprovação do orçamento para o exercício de 2014; 2. aprovação do Balanço Anual do exercício de 2013 do Instituto Municipal de Planejamento Urbano – PLANURB. Iniciando a discussão pela seqüência, com relação ao item 1. aprovação do orçamento para o exercício de 2014, aprovado; item 2. aprovação do Balanço Anual do exercício de 2013 do Instituto Municipal de Planejamento Urbano – PLANURB, aprovado. Nada mais havendo a tratar, foi declarada encerrada a reunião e lavrada a presente ata que, depois de lida e aprovada, será assinada pelos presentes. Campo Grande, 25 de fevereiro de 2014. Wanderley Ben Hur da Silva Presidente do Conselho Administrativo do Instituto Municipal de Planejamento Urbano e Secretário Municipal de Planejamento, Finanças e Controle Denir de Souza Nantes Procurador-Geral do Município Ricardo Trefzger Ballock Secretário Municipal de Administração Valter Cortez Diretor-Presidente do Instituto Municipal de Planejamento Urbano ATOS DE PESSOAL Quadra nº 060-B – Adulto Nome Falecido em Lote Israel Felipe de Arruda 17/08/2003 01 Jorge Geronimo dos Santos 19/08/2003 02 Augusto Vieira Guimarães 19/08/2003 03 Natalina de Souza 21/08/2003 06 Maria Alves Rocha Marinho 21/08/2003 08 Marcos Antonio de Barros Nogueira 21/08/2003 09 Antonio Marcos Rodrigues 25/08/2003 12 Francisco Marcelino da Silva 25/08/2003 15 Marilza Paulino Ramos 25/08/2003 16 Antonio de Medeiros Fagundes 30/08/2003 19 Antonia Maria Bajacho 30/08/2003 21 Claudecir Alves da Cruz 30/08/2003 22 Raimundo Felipe do Nascimento 30/08/2003 23 ATOS DO PREFEITO REPUBLICA-SE POR CONSTAR INCORREÇÃO NO ORIGINAL, PUBLICADO NO DIOGRANDE n. 3.985, DE 27 DE MARÇO DE 2014. DECRETO “PE” n. 930, DE 26 DE MARÇO DE 2014. GILMAR ANTUNES OLARTE, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve: NOMEAR RENATO ASSIS COUTINHO, matrícula n. 390116, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Técnico III, símbolo DCA-6, na Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Campo Grande, em conformidade com a Lei n. 4.722, de 1º de janeiro de 2009 e Decreto n. 10.704, de 6 de janeiro de 2009, a contar de 17 de março de 2014. CAMPO GRANDE-MS, 26 DE MARÇO DE 2014. GILMAR ANTUNES OLARTE Prefeito Municipal Campo Grande/MS, 27 de Março de 2014. VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração Antônio Celso da Costa Chefe da Divisão de Fiscalização e Controle de Posturas REPUBLICA-SE POR CONSTAR INCORREÇÃO NO ORIGINAL, PUBLICADO NO DIOGRANDE n. 3.985, DE 27 DE MARÇO DE 2014. ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DECRETO “PE” n. 933, DE 26 DE MARÇO DE 2014. INSTITUTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO PARECER n. 01/2014 – CONSELHO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO - PLANURB DO INSTITUTO APROVA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2014 E O BALANÇO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2013, DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO – PLANURB. O Conselho Administrativo do Instituto Municipal de Planejamento Urbano – PLANURB, conforme o disposto no art. 8º, inciso IV e V, da Lei n. 3.183, de 22 de agosto de GILMAR ANTUNES OLARTE, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve: NOMEAR os servidores abaixo relacionados, para exercerem cargo em comissão, no Instituto Municipal de Planejamento Urbano, em conformidade com a Lei n. 4.722, de 1º de janeiro de 2009 e Decreto n. 10.704, de 6 de janeiro de 2009, com efeito a partir da data de publicação, conforme especificação no quadro. Matrícula 153486 Nome do Servidor Vera Cristina Galvão Bacchi Cargo Diretora da Diretoria de Planejamento FísicoTerritorial Símbolo DCA-3 PÁGINA 35 - sexta-feira, 28 de março de 2014 107557 Wilson Roberto Brasil 260550 Danielle Alexandra Cavalcante Gebara Cabral Reis Christina Chicol Manvailer 381740 389717 Graziele Gonçalves 385018 Juliana de Mendonça Casadei Jordânia Barros de Azevedo Juliano Molin Heberle Mayara Martins da Quynta Alves da Silva 379043 253650 390304 Machado DIOGRANDE n. 3.986 Diretor da Diretoria de Estudo, Pesquisa e Informação Gerente da Gerência Administrativa e Financeira Chefe da Divisão de Planejamento da Mobilidade Urbana Chefe da Divisão de Monitoramento do Uso e da Ocupação do Solo Assessor-Executivo III DCA-3 Assessor-Técnico I Assessor-Técnico I Assessor-Técnico II DCA-4 DCA-4 DCA-5 janeiro de 2009 e Decreto n. 10.704, de 6 de janeiro de 2009, a contar de 17 de março de 2014. DCA-4 CAMPO GRANDE-MS, 27 DE MARÇO DE 2014. DCA-5 GILMAR ANTUNES OLARTE Prefeito Municipal DCA-5 DCA-3 VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração DECRETO “PE” n. 944, DE 27 DE MARÇO DE 2014. GILMAR ANTUNES OLARTE, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve: NOMEAR ERONE MENDES BARROSO, matrícula n. 397645, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DCA-8, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, e desempenhar suas funções na Divisão de Fiscalização e Políticas Sustentáveis e Educação Ambiental, em conformidade com o Decreto n. 11.505, de 6 de maio de 2011, a contar de 17 de março de 2014. CAMPO GRANDE-MS, 26 DE MARÇO DE 2014. GILMAR ANTUNES OLARTE Prefeito Municipal CAMPO GRANDE-MS, 27 DE MARÇO DE 2014. VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração GILMAR ANTUNES OLARTE Prefeito Municipal REPUBLICA-SE POR CONSTAR INCORREÇÃO NO ORIGINAL, PUBLICADO NO DIOGRANDE n. 3.985, DE 27 DE MARÇO DE 2014. VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração DECRETO “PE” n. 934, DE 26 DE MARÇO DE 2014. GILMAR ANTUNES OLARTE, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve: NOMEAR os recursos humanos abaixo relacionados, para exercerem cargo em comissão, no Instituto Municipal de Planejamento Urbano, em conformidade com a Lei n. 4.722, de 1º de janeiro de 2009 e Decreto n. 10.704, de 6 de janeiro de 2009, com efeito a partir da data de publicação, conforme especificação no quadro. Nome do Servidor Cargo Símbolo Marcio Ricardo Coutinho Assessor-Executivo III DCA-3 Ana Irene de Arruda Assessor-Técnico I DCA-4 Marise Alves da Laqua Assessor-Técnico I DCA-4 Yan Leite Chaparro Assessor-Técnico I DCA-4 Marcia Regina de Souza Queiroz Assessor-Técnico II DCA-5 Fernando Ferreira Brandão Assessor-Técnico III DCA-6 Joanita Melo dos Santos Assessor-Técnico III DCA-6 CAMPO GRANDE-MS, 26 DE MARÇO DE 2014. GILMAR ANTUNES OLARTE Prefeito Municipal VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração DECRETO “PE” n. 945, DE 27 DE MARÇO DE 2014. GILMAR ANTUNES OLARTE, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve: NOMEAR MARIO SÉRGIO ROJAS MEDEIROS, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Técnico I, símbolo DCA-4, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, em conformidade com a Lei n. 4.722, de 1º de janeiro de 2009 e Decreto n. 10.704, de 6 de janeiro de 2009, com efeito a partir da data de publicação. CAMPO GRANDE-MS, 27 DE MARÇO DE 2014. GILMAR ANTUNES OLARTE Prefeito Municipal VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração DECRETO “PE” n. 946, DE 27 DE MARÇO DE 2014. GILMAR ANTUNES OLARTE, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve: NOMEAR CLARILENE DA CRUZ PEREIRA, matrícula n. 395685, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Técnico II, símbolo DCA-5, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, em conformidade com o Decreto n. 11.260, de 9 de julho de 2010, a contar de 17 de março de 2014. CAMPO GRANDE-MS, 27 DE MARÇO DE 2014. GILMAR ANTUNES OLARTE Prefeito Municipal REPUBLICA-SE POR CONSTAR INCORREÇÃO NO ORIGINAL, PUBLICADO NO DIOGRANDE n. 3.985, DE 27 DE MARÇO DE 2014. DECRETO “PE” n. 937, DE 26 DE MARÇO DE 2014. GILMAR ANTUNES OLARTE, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve: RETIFICAR o Decreto “PE” n. 367, de 26 de fevereiro de 2014, publicado no DIOGRANDE n. 3.964, de 27 de fevereiro de 2014, na parte referente à designação de SILVIO XAVIER DE BRITO, matrícula n. 391011, para desempenhar a Função de Confiança no Instituto Municipal de Planejamento Urbano, de forma que onde constou: “Percentual: 40”, passe a constar: “Percentual: 120”, a contar de 26 de março de 2014. CAMPO GRANDE-MS, 26 DE MARÇO DE 2014. GILMAR ANTUNES OLARTE Prefeito Municipal VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração DECRETO “PE” n. 947, DE 27 DE MARÇO DE 2014. GILMAR ANTUNES OLARTE, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve: NOMEAR as servidoras abaixo relacionadas, para exercerem cargo em comissão, no Instituto Municipal de Planejamento Urbano, em conformidade com a Lei n. 4.722, de 1º de janeiro de 2009 e Decreto n. 10.704, de 6 de janeiro de 2009, a contar de 17 de março de 2014, conforme especificação no quadro. Matrícula 052400 395674 Nome do Servidor Mara Marcia Fernandes de Moraes Lais Berro Gomes 373643 Luciana de Figueiredo 373613 Maria Magali Araujo VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração DECRETO “PE” n. 943, DE 27 DE MARÇO DE 2014. GILMAR ANTUNES OLARTE, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve: NOMEAR ANTONIO ANDRADE, matrícula n. 389488, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DCA-7, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, e desempenhar suas funções na Divisão de Fiscalização de Áreas Verdes e Posturas Ambientais, em conformidade com a Lei n. 4.722, de 1º de Cargo Assessor-Executivo III Símbolo DCA-3 Chefe da Divisão de Planejamento da Habitação e Saneamento Ambiental Chefe da Divisão de Geoprocessamento Chefe de Assessoria II DCA-5 CAMPO GRANDE-MS, 27 DE MARÇO DE 2014. GILMAR ANTUNES OLARTE Prefeito Municipal VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração DCA-5 DCA-5 PÁGINA 36 - sexta-feira, 28 de março de 2014 DIOGRANDE n. 3.986 DECRETO “PE” n. 948, DE 27 DE MARÇO DE 2014. GILMAR ANTUNES OLARTE, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve: EXONERAR HELIO QUEIROZ DAHER, matrícula n. 338397, do cargo em comissão de Diretor Escolar da Escola Municipal Profa. Maria Tereza Rodrigues, Tipologia Especial, Símbolo DE-E1, a contar de 27 de março de 2014. DESIGNAR MARIA VALDELICE ROQUE DE ANDRADE, matrícula n. 75760, para desempenhar a função de Encarregado de Serviço II, símbolo FC-6, na Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Controle, concedendo a gratificação pelo exercício de função de confiança no percentual de oitenta por cento, em conformidade com o Decreto n. 12.267, de 23 de janeiro de 2014, a contar de 20 de março de 2014. CAMPO GRANDE-MS, 27 DE MARÇO DE 2014. CAMPO GRANDE-MS, 27 DE MARÇO DE 2014. GILMAR ANTUNES OLARTE Prefeito Municipal GILMAR ANTUNES OLARTE Prefeito Municipal VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração DECRETO “PE” n. 953, DE 27 DE MARÇO DE 2014. DECRETO “PE” n. 949, DE 27 DE MARÇO DE 2014. GILMAR ANTUNES OLARTE, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve: NOMEAR HELIO QUEIROZ DAHER, matrícula n. 338397, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial II, símbolo DCA-2, na Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais, em conformidade com a Lei n. 4.722, de 1º de janeiro de 2009 e Decreto n. 10.704, de 6 de janeiro de 2009, a contar de 27 de março de 2014. GILMAR ANTUNES OLARTE, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve: NOMEAR EDSON LIMA DOS SANTOS, matrícula n. 382285, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Técnico III, símbolo DCA-6, na Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais, em conformidade com a Lei n. 4.722, de 1º de janeiro de 2009 e Decreto n. 10.704, de 6 de janeiro de 2009, com efeito a partir da data de publicação. CAMPO GRANDE-MS, 27 DE MARÇO DE 2014. CAMPO GRANDE-MS, 27 DE MARÇO DE 2014. GILMAR ANTUNES OLARTE Prefeito Municipal GILMAR ANTUNES OLARTE Prefeito Municipal VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração DECRETO “PE” n. 950, DE 27 DE MARÇO DE 2014. DECRETO “PE” n. 954, DE 27 DE MARÇO DE 2014. GILMAR ANTUNES OLARTE, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve: GILMAR ANTUNES OLARTE, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve: TORNAR SEM EFEITO o Decreto “PE” n. 641, de 20 de março de 2014, publicado no DIOGRANDE n. 3.980, de 21 de março de 2014, na parte referente à nomeação de MARIA VALDELICE ROQUE DE ANDRADE, matrícula n. 75760, para exercer o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DCA-9, na Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Controle. NOMEAR os recursos humanos abaixo relacionados, para exercerem cargo em comissão, na Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais, em conformidade com a Lei n. 4.722, de 1º de janeiro de 2009 e Decreto n. 10.704, de 6 de janeiro de 2009, com efeito a partir da data de publicação, conforme especificação no quadro. Nome Alexandre Nunes da Mota Ana Maria Ferreira Feliciano Andre Candido de Lima Canhete Jesuino de Freitas Damaceno Jose Carlos Fernandes Casula Fernando Luis Bispo da Silva Hilton Solon Borges Junior João Batista Alves Rodrigues CAMPO GRANDE-MS, 27 DE MARÇO DE 2014. GILMAR ANTUNES OLARTE Prefeito Municipal VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração DECRETO “PE” n. 951, DE 27 DE MARÇO DE 2014. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para desempenharem a Função de Confiança, na Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Controle, em conformidade com o Decreto n. 12.267, de 23 de janeiro de 2014, com efeito a partir da data de publicação, conforme especificação abaixo. 390033 387094 372174 388616 393273 084166 396767 388508 Nome do Servidor Ana Cristina Principe do Nascimento Catia de Souza Kanashiro Cesar Gonçalves da Silva Edite Araujo de Queiroz Grace Kelly Damasceno Borges Heloise Rezende da Silva Jociane Dutra Nogueira Farias Jose Eduardo Correa dos Santos Teresa Pauline Pereira da Silva Cargo Encarregado II Encarregado II Encarregado II Encarregado II Encarregado II Encarregado II Encarregado II Encarregado II Encarregado II Símbolo DCA-3 DCA-3 DCA-3 DCA-4 DCA-4 DCA-7 DCA-7 DCA-7 CAMPO GRANDE-MS, 27 DE MARÇO DE 2014. GILMAR ANTUNES OLARTE, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve: Matrícula 388591 Cargo Assessor Especial III Assessor Especial III Assessor Especial III Assessor-Técnico I Assessor-Técnico I Assessor I Assessor I Assessor I de Serviço Símbolo FC-6 % 60 de Serviço FC-6 50 de Serviço FC-6 50 de Serviço FC-6 70 de Serviço FC-6 70 de Serviço FC-6 100 de Serviço FC-6 50 de Serviço FC-6 50 de Serviço FC-6 100 GILMAR ANTUNES OLARTE Prefeito Municipal VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração DECRETO “PE” n. 955, DE 27 DE MARÇO DE 2014. GILMAR ANTUNES OLARTE, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve: NOMEAR os recursos humanos abaixo relacionados, para exercerem cargo em comissão, na Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais, em conformidade com o Decreto n. 12.265, de 19 de julho de 2010, com efeito a partir da data de publicação, conforme especificação no quadro. Nome Lincoln Samaniego de Oliveira Reinaldo Carvalho Wagner de Souza Pereira Cargo Assessor I Assessor I Assessor I CAMPO GRANDE-MS, 27 DE MARÇO DE 2014. CAMPO GRANDE-MS, 27 DE MARÇO DE 2014. GILMAR ANTUNES OLARTE Prefeito Municipal GILMAR ANTUNES OLARTE Prefeito Municipal VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração DECRETO “PE” n. 952, DE 27 DE MARÇO DE 2014. GILMAR ANTUNES OLARTE, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve: Símbolo DCA-7 DCA-7 DCA-7 DECRETO “PE” n. 956, DE 27 DE MARÇO DE 2014. GILMAR ANTUNES OLARTE, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve: NOMEAR ANANIAS DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DCA-8, na Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais, em PÁGINA 37 - sexta-feira, 28 de março de 2014 DIOGRANDE n. 3.986 conformidade com o Decreto n. 11.547, de 21 de junho de 2011, com efeito a partir da data de publicação. CAMPO GRANDE-MS, 27 DE MARÇO DE 2014. CAMPO GRANDE-MS, 27 DE MARÇO DE 2014. VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração GILMAR ANTUNES OLARTE Prefeito Municipal DECRETO “PE” n. 957, DE 27 DE MARÇO DE 2014. GILMAR ANTUNES OLARTE, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve: NOMEAR os servidores abaixo relacionados, para exercerem cargo em comissão, na Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Controle, em conformidade com a Lei n. 4.722, de 1º de janeiro de 2009 e Decreto n. 10.704, de 6 de janeiro de 2009, a contar de 26 de março de 2014, conforme especificação no quadro. Nome do Servidor Christian de Araujo Possidone 377393 Jose Velton Alves de Vasconcelos Cargo Chefe do Núcleo de Análise e Prestação de Contas Assessor-Técnico I Símbolo DCA-6 DCA-4 CAMPO GRANDE-MS, 27 DE MARÇO DE 2014. GILMAR ANTUNES OLARTE Prefeito Municipal VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração DECRETO “PE” n. 958, DE 27 DE MARÇO DE 2014. GILMAR ANTUNES OLARTE, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve: NOMEAR REGINA MARIA DAS DORES SILVA LOPES, matrícula n. 297097, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Técnico II, símbolo DCA-5, na Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Controle, em conformidade com a Lei n. 4.722, de 1º de janeiro de 2009 e Decreto n. 10.704, de 6 de janeiro de 2009, a contar de 27 de março de 2014. CAMPO GRANDE-MS, 27 DE MARÇO DE 2014. GILMAR ANTUNES OLARTE Prefeito Municipal VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração DECRETO “PE” n. 959, DE 27 DE MARÇO DE 2014. GILMAR ANTUNES OLARTE, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve: NOMEAR ALTERMAR PEREIRA DE MORAES, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria do Trabalho e Renda, símbolo DCA-4, na Fundação Social do Trabalho de Campo Grande, em conformidade com a Lei n. 4.722, de 1º de janeiro de 2009 e Decreto n. 10.704, de 6 de janeiro de 2009, com efeito a partir da data de publicação. CAMPO GRANDE-MS, 27 DE MARÇO DE 2014. GILMAR ANTUNES OLARTE Prefeito Municipal VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração DECRETO “PE” n. 960, DE 27 DE MARÇO DE 2014. GILMAR ANTUNES OLARTE, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR CLEONICE ROCHA DA SILVA, matrícula n. 389503, para desempenhar a função de Encarregado de Serviço I, símbolo FC-5, na Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais, concedendo a gratificação pelo exercício de função de confiança no percentual de oitenta por cento, em conformidade com o Decreto n. 12.267, de 23 de janeiro de 2014, a contar de 17 de março de 2014. GILMAR ANTUNES OLARTE, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve: NOMEAR FABIO LUIZ BARROS DUARTE, matrícula n. 390543, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DCA-8, na Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais, em conformidade com o Decreto n. 11.672, de 18 de novembro de 2011, a contar de 17 de março de 2014. GILMAR ANTUNES OLARTE Prefeito Municipal Matrícula 396605 DECRETO “PE” n. 961, DE 27 DE MARÇO DE 2014. CAMPO GRANDE-MS, 27 DE MARÇO DE 2014. GILMAR ANTUNES OLARTE Prefeito Municipal VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração DECRETO “PE” n. 962, DE 27 DE MARÇO DE 2014. GILMAR ANTUNES OLARTE, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve: NOMEAR INGRID LEGUIZAMON VIANNA PENA, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Técnico I, símbolo DCA-4, na Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais, em conformidade com a Lei n. 4.722, de 1º de janeiro de 2009 e Decreto n. 10.704, de 6 de janeiro de 2009, a contar de 17 de março de 2014. CAMPO GRANDE-MS, 27 DE MARÇO DE 2014. GILMAR ANTUNES OLARTE Prefeito Municipal VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração DECRETO “PE” n. 963, DE 27 DE MARÇO DE 2014. GILMAR ANTUNES OLARTE, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve: NOMEAR NEDINA FRANCISCA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DCA-8, na Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais, em conformidade com o Decreto n. 11.672, de 18 de novembro de 2011, a contar de 17 de março de 2014. CAMPO GRANDE-MS, 27 DE MARÇO DE 2014. GILMAR ANTUNES OLARTE Prefeito Municipal VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração DECRETO “PE” n. 964, DE 27 DE MARÇO DE 2014. GILMAR ANTUNES OLARTE, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve: NOMEAR HERLON ZAPAROLI, matrícula n. 387028, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial I, símbolo DCA-1, na Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais, em conformidade com a Lei n. 4.722, de 1º de janeiro de 2009 e Decreto n. 10.704, de 6 de janeiro de 2009, com efeito a partir da data de publicação. CAMPO GRANDE-MS, 27 DE MARÇO DE 2014. GILMAR ANTUNES OLARTE Prefeito Municipal VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração DECRETO “PE” n. 965, DE 27 DE MARÇO DE 2014. GILMAR ANTUNES OLARTE, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve: NOMEAR MARCOS ANTÔNIO ROKER TROCZINSKI, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial I, símbolo DCA-1, na Fundação Municipal de Cultura, em conformidade com a Lei n. 4.722, de 1º de janeiro de 2009 e Decreto n. 10.704, de 6 de janeiro de 2009, com efeito a partir da data de publicação. CAMPO GRANDE-MS, 27 DE MARÇO DE 2014. GILMAR ANTUNES OLARTE Prefeito Municipal VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração DECRETO “PE” n. 966, DE 27 DE MARÇO DE 2014. GILMAR ANTUNES OLARTE, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve: NOMEAR os recursos humanos abaixo relacionados, para exercerem cargo em PÁGINA 38 - sexta-feira, 28 de março de 2014 DIOGRANDE n. 3.986 comissão, na Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais, em conformidade com a Lei n. 4.722, de 1º de janeiro de 2009 e Decreto n. 10.704, de 6 de janeiro de 2009, com efeito a partir da data de publicação, conforme especificação no quadro. Nome Marcondes Moreira Souza Junior Fabricia Daniela Calvis Moraes Cargo Assessor-Executivo III Assessor-Técnico III Símbolo DCA-3 DCA-6 CAMPO GRANDE-MS, 27 DE MARÇO DE 2014. GILMAR ANTUNES OLARTE Prefeito Municipal VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração DECRETO “PE” n. 974, DE 27 DE MARÇO DE 2014. GILMAR ANTUNES OLARTE, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve: NOMEAR os servidores abaixo relacionados, para exercerem cargo em comissão, na Fundação Municipal de Esporte, em conformidade com a Lei n. 4.722, de 1º de janeiro de 2009 e Decreto n. 10.704, de 6 de janeiro de 2009, a contar de 19 de março de 2014, conforme especificação no quadro. Matrícula 358540 Nome do Servidor Marco Antonio Aguilera 374463 Robson Jara Ottano Cargo Coordenador da Coordenadoria de Esporte e Lazer Coordenador da Coordenadoria de Administração e Finanças Símbolo DCA-4 DCA-4 CAMPO GRANDE-MS, 27 DE MARÇO DE 2014. DECRETO “PE” n. 967, DE 27 DE MARÇO DE 2014. GILMAR ANTUNES OLARTE, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve: NOMEAR VALTER CORTEZ, matrícula n. 394038, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Executivo III, símbolo DCA-3, na Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais, em conformidade com a Lei n. 4.722, de 1º de janeiro de 2009 e Decreto n. 10.704, de 6 de janeiro de 2009, a contar de 13 de março de 2014. GILMAR ANTUNES OLARTE, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve: GILMAR ANTUNES OLARTE Prefeito Municipal NOMEAR os servidores abaixo relacionados, para exercerem cargo em comissão, na Fundação Municipal de Esporte, em conformidade com a Lei n. 4.722, de 1º de janeiro de 2009 e Decreto n. 10.704, de 6 de janeiro de 2009, a contar de 20 de março de 2014, conforme especificação no quadro. VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração Matrícula 118699 DECRETO “PE” n. 968, DE 27 DE MARÇO DE 2014. GILMAR ANTUNES OLARTE, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve: NOMEAR os servidores abaixo relacionados, para exercerem cargo em comissão, na Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais, em conformidade com a Lei n. 4.722, de 1º de janeiro de 2009 e Decreto n. 10.704, de 6 de janeiro de 2009, a contar de 17 de março de 2014, conforme especificação no quadro. Nome do Servidor Indiara Antunes Marques Araujo Bruno Sergio Mendes Kulczynski Mariano Rippel Salgado VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração DECRETO “PE” n. 975, DE 27 DE MARÇO DE 2014. CAMPO GRANDE-MS, 27 DE MARÇO DE 2014. Matrícula 394696 397190 399193 GILMAR ANTUNES OLARTE Prefeito Municipal Cargo Assessor-Técnico I Assessor-Técnico II Assessor-Técnico II Símbolo DCA-4 DCA-5 DCA-5 CAMPO GRANDE-MS, 27 DE MARÇO DE 2014. GILMAR ANTUNES OLARTE Prefeito Municipal VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração DECRETO “PE” n. 969, DE 27 DE MARÇO DE 2014. GILMAR ANTUNES OLARTE, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve: NOMEAR ELIANE APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Técnico I, símbolo DCA-4, na Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais, em conformidade com a Lei n. 4.722, de 1º de janeiro de 2009 e Decreto n. 10.704, de 6 de janeiro de 2009, com efeito a partir da data de publicação. 124060 Nome do Servidor Kellerman Luiz Figueiredo Zanotti Rosane Mara Pessôa Taveira Cargo Chefe da Divisão de Esporte e Lazer Chefe da Divisão Administrativa e Financeira Símbolo DCA-5 DCA-5 CAMPO GRANDE-MS, 27 DE MARÇO DE 2014. GILMAR ANTUNES OLARTE Prefeito Municipal VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração DECRETO “PE” n. 976, DE 27 DE MARÇO DE 2014. GILMAR ANTUNES OLARTE, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve: NOMEAR os recursos humanos abaixo relacionados, para exercerem cargo em comissão, na Fundação Municipal de Esporte, em conformidade com a Lei n. 4.722, de 1º de janeiro de 2009 e Decreto n. 10.704, de 6 de janeiro de 2009, a contar de 27 de março de 2014, conforme especificação no quadro. Nome Cesar Augusto Progetthi Paschoal Roberto Soares Colman Cargo Chefe de Assessoria I Chefe do Núcleo do Parque Airton Sena Símbolo DCA-4 DCA-6 CAMPO GRANDE-MS, 27 DE MARÇO DE 2014. GILMAR ANTUNES OLARTE Prefeito Municipal CAMPO GRANDE-MS, 27 DE MARÇO DE 2014. GILMAR ANTUNES OLARTE Prefeito Municipal VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração DECRETO “PE” n. 977, DE 27 DE MARÇO DE 2014. VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração DECRETO “PE” n. 973, DE 27 DE MARÇO DE 2014. GILMAR ANTUNES OLARTE, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve: EXONERAR ANA CRISTINA MEDEIROS RODRIGUES, matrícula n. 218561, do cargo em comissão de Chefe de Assessoria III, símbolo DCA-6, da Fundação Municipal de Esporte, a contar de 27 de março de 2014. GILMAR ANTUNES OLARTE, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve: NOMEAR os servidores abaixo relacionados, para exercerem cargo em comissão, na Fundação Municipal de Esporte, em conformidade com a Lei n. 4.722, de 1º de janeiro de 2009 e Decreto n. 10.704, de 6 de janeiro de 2009, a contar de 27 de março de 2014, conforme especificação no quadro. Matrícula 040975 374477 Nome do Servidor Jorge Kalache Wilson Benedito Guedes CAMPO GRANDE-MS, 27 DE MARÇO DE 2014. Cargo Chefe de Assessoria III Chefe do Núcleo de Unidades Esportivas CAMPO GRANDE-MS, 27 DE MARÇO DE 2014. GILMAR ANTUNES OLARTE Prefeito Municipal VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração GILMAR ANTUNES OLARTE Prefeito Municipal VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração Símbolo DCA-6 DCA-6 PÁGINA 39 - sexta-feira, 28 de março de 2014 DECRETO “PE” n. 978, DE 27 DE MARÇO DE 2014. GILMAR ANTUNES OLARTE, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve: NOMEAR ROSIRIS FATIMA BARBETA, matrícula n. 379111, para exercer o cargo em comissão de Diretora-Adjunta, símbolo DCA-2, na Fundação Municipal de Esporte, em conformidade com o Decreto n. 12.295, de 24 de fevereiro de 2014, a contar de 27 de março de 2014. CAMPO GRANDE-MS, 27 DE MARÇO DE 2014. DIOGRANDE n. 3.986 334987/01, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Fiscalização e Licenciamento Ambiental, símbolo DCA-5, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, foi feita a seguinte apostila: ONDE CONSTOU: “... a contar de 17 de março de 2014.” PASSE A CONSTAR: “... a contar de 20 de março de 2014.” CAMPO GRANDE-MS, 27 DE MARÇO DE 2014. GILMAR ANTUNES OLARTE Prefeito Municipal VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração APOSTILA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO “PE” SEMAD N. 821, DE 27 DE MARÇO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XII, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: REVOGAR a Resolução “PE” n. 1.231, de 12 de abril de 2012, publicada no DIOGRANDE n. 3.500, de 13 de abril de 2012, que autorizou a cedência da servidora ADRIANA PERCILIA LEITE RECALDE RUBIO, matrículas n. 374877/09 e n. 374877/10, a contar de 26 de março de 2014. No Decreto “PE” n. 592, de 18 de março de 2014, publicado no DIOGRANDE n. 3.978, de 19 de março de 2014, na parte referente à nomeação de JUN NUKARIYA, matrícula n. 397578, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Fiscalização e Licenciamento Ambiental, símbolo DCA-5, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, foi feita a seguinte apostila: ONDE CONSTOU: “... a contar de 17 de março de 2014.” PASSE A CONSTAR: “... a contar de 20 de março de 2014.” CAMPO GRANDE-MS, 27 DE MARÇO DE 2014. VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração CAMPO GRANDE-MS, 27 DE MARÇO DE 2014. SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração APOSTILA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO No Decreto “PE” n. 618, de 20 de março de 2014, publicado no DIOGRANDE n. 3.980, de 21 de março de 2014, que designou Ordenador de Despesas da Fundação Municipal de Cultura, foi feita a seguinte apostila: ONDE CONSTOU: “... CLARINDO CLEBER GIMENEZ...” RESOLUÇÃO “PE” SEMRE N. 16 DE 26 DE MARÇO DE 2014. O Secretário Municipal da Receita, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o disposto no artigo 13, do Decreto n. 7.484, de 16 de julho de 1997, resolve: REMANEJAR os servidores lotados na Secretaria Municipal da Receita abaixo relacionados: Conforme C.I.N.002/2014: MATRÍCULA SERVIDOR CARGO DO CÓD PARA CÓD DATA 381250/02 José Aureo M e n d e s Torres R i c a r d o Nobuyuki da Rosa Yokoo Supervisor de Processo III-FC-3 Supervisor de Processo III-FC-3 0211400000 0210100300 17/03/2014 0210100000 0210100100 17/03/2014 PASSE A CONSTAR: “... CLARINDO CLEBER GIMENES...” CAMPO GRANDE-MS, 27 DE MARÇO DE 2014. VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração APOSTILA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO No Decreto “PE” n. 860, de 25 de março de 2014, publicado no DIOGRANDE n. 3.983, de 26 de março de 2014, que nomeou os recursos humanos para exercerem cargo em comissão na Secretaria Municipal de Educação, foi feita a seguinte apostila: ONDE CONSTOU: “Nome: Bruno Pereira Batista” PASSE A CONSTAR: “Nome: Dennys Bruno Pereira Batista” CAMPO GRANDE-MS, 27 DE MARÇO DE 2014. VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração APOSTILA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO No Decreto “PE” n. 905, de 26 de março de 2014, publicado no DIOGRANDE n. 3.984, de 27 de março de 2014, que nomeou LEIDY CONCEIÇÃO SOARES CINTRA MARIA, matrícula n. 397888, para exercer cargo em comissão na Fundação Social do Trabalho de Campo Grande, foi feita a seguinte apostila: ONDE CONSTOU: “... com efeito a partir da data de publicação.” PASSE A CONSTAR: “... a contar de 17 de março de 2014.” CAMPO GRANDE-MS, 27 DE MARÇO DE 2014. VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração 393684/01 CAMPO GRANDE-MS, 26 DE MARÇO DE 2014 RICARDO VIEIRA DIAS SECRETÁRIO MUNICIPAL DA RECEITA. PROCURADORIA - GERAL DO MUNICÍPIO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Convocamos o ex-servidor VAGNER NASCIMENTO DE SOUZA, matricula n. 391.478/1, Ajudante de Operação, Classe A, para comparecer na sala da Comissão Processo Administrativo Disciplinar – COGEAD/PGM, sito a Av. Afonso Pena, 3.297 – Paço Municipal, Centro, nesta, Capital, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data da 3ª e ultima publicação deste edital, a fim de tomar conhecimento da decisão final do Processo Administrativo Disciplinar n. 94720/2013-43, contra o mesmo, em tramite nesta Comissão Processante. CAMPO GRANDE – MS, 26 DE MARÇO DE 2014. RENATO CANDIDO VIANA Pres. Da Com. De Proc. Adm. Disciplinar COGEAD/PGM INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE CAMPO GRANDE DESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE DO IMPCG PROCESSO N.: 51753/2013-81 REQUERENTE: DEBORA GAUNA ABREU MATRÍCULA: 377450/02 ASSUNTO: SALÁRIO-FAMÍLIA DECISÃO: Indefiro o pedido, ante o não preenchimento dos requisitos legais, conforme parecer emitido pela Assessoria Jurídica do IMPCG. CAMPO GRANDE–MS, 24 DE MARÇO DE 2014. APOSTILA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO No Decreto “PE” n. 591, de 18 de março de 2014, publicado no DIOGRANDE n. 3.978, de 19 de março de 2014, que exonerou NICIA MARIA MACHADO FERREIRA, matrícula n. LILLIAM MARIA MAKSOUD GONÇALVES Diretora-Presidente do Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande PÁGINA 40 - sexta-feira, 28 de março de 2014 DIOGRANDE n. 3.986 DESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE DO IMPCG PROCESSO N.: 3561/2014-30 REQUERENTE: PATRÍCIA REGIORI DE OLIVEIRA BATISTA MATRÍCULA: 0397691/01 ASSUNTO: SALÁRIO-FAMÍLIA DECISÃO: Defiro o pedido e autorizo o pagamento de 2 (duas) cotas de salário-família a partir de 6 de janeiro de 2014, nos termos do art. 7º, XII, da Constituição Federal c/c art. 43 e seguintes da Lei Complementar n. 191, de 22 de dezembro de 2011 e art. 4º, II, da Portaria Interministerial MPS/MF n. 19, de 10 de janeiro de 2014, enquanto atendidos os requisitos legais. 315958/03 CRISTINA CACERES ACS 15 386618/01 DIONISIA FARINHA PEREIRA DIONISIA FARINHA PEREIRA EDNEIA MOREIRA DOS SANTOS ELAINE CRISTINA SOARES KRUKI ELAINE LINDOCA GADIR ELIZABETH DOS SANTOS DUARTE ELIZANGELA ASSIS RAMOS DA SILVA ELVA ACOSTA DOS SANTOS ENEDINA MACIEL DE SOUZA MARQUES EUNICE DUARTE DE LIMA EURIDES RODRIGUES DA SILVA EVA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS EVA MARIA DIAS DA SILVA ACS 7 ACS 15 ACS 15 ACS 14 ACS 30 ACS 7 ACS 10 ACS 30 ACS 7 ACS 10 ACS 30 ACS ACS 386618/01 374798/02 353060/03 362670/03 382035/02 CAMPO GRANDE–MS, 21 DE MARÇO DE 2014 393486/01 LILLIAM MARIA MAKSOUD GONÇALVES Diretora-Presidente do Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande 343749/03 371799/02 AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO 319171/03 PORTARIA “PE” AGETRAN n. 05, DE 26 DE MARÇO DE 2014. 372261/03 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, resolve: 381784/02 DESIGNAR o servidor Neli José Maia, matrícula n. 271462/02, como Presidente da Comissão de Julgamento de “Defesa de Autuação de Infrações de Trânsito” – CJDA, de Competência Municipal, em decorrência da exoneração da servidora Marisa Alves Dalaqua, a contar de 18 de março de 2014, para completar mandato, revogadas as disposições ao contrário. JEAN SALIBA Diretor-Presidente da Agência Municipal de Transporte e Trânsito PORTARIA “PE” AGÊNCIA DE SAÚDE n. 35, DE 27 DE MARÇO DE 2014. O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À SAÚDE, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 4º, inciso X, alínea “a”, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: AUTORIZAR o registro de afastamento, para tratamento de saúde, em conformidade com o art. 144, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, dos servidores lotados na Agência Municipal de Prestação de Serviços à Saúde, conforme especificação no quadro abaixo: MATRÍCULA SERVIDOR CARGO DIAS PERÍODO 382030/02 ADILA MARGARIDA STELA ADORACI ALVES MOREIRA ADORACI ALVES MOREIRA ALINE DE MORAIS SILVA ANA DE OLIVEIRA LIMA ANA PAULA ALVES DA COSTA ANA PAULA ALVES DA COSTA ANA PAULA PEREIRA DE MORAES ANA PAULA RODRIGUES SANTIAGO ANDRESSA CARVALHO ALVES ANTONIA EDIR DE OLIVEIRA MATOSO APARECIDA CONCEICAO CARDOSO CAMILA FRANCA TAVARES CARINA DE SOUZA ANDRADE CIRENE ALVES DA SILVA SEVERIANO CLAUDIA MOREIRA ACS 14 ACS 7 ACS 10 ACS 7 ACS 10 ACS 7 ACS 7 ACS 07 ACS 7 30/01/2014 12/02/2014 09/02/2014 15/02/2014 16/02/2014 25/02/2014 10/02/2014 16/02/2014 05/02/2014 14/02/2014 06/02/2014 12/02/2014 13/02/2014 19/02/2014 13/02/2014 19/02/2014 04/02/2014 10/02/2014 CRISTIANE MARIA DA SILVA CRISTIANE SOUZA ORTEGA CRISTINA CACERES 396032/01 365050/03 396260/01 396260/01 386263/01 382016/02 396002/01 388285/01 328294/03 396012/01 384229/01 381175/02 373556/02 388617/01 386258/01 315958/03 ACS 88 ACS 15 ACS 30 ACS 15 ACS 15 ACS 90 ACS 30 ACS 7 ACS 5 ACS 10 S a N a S a S a N a S a S a S a S a N 04/02/2014 a 13/02/2014 11/01/2014 a 09/02/2014 S 10 10/02/2014 a 19/02/2014 N 30 31/01/2014 a 01/03/2014 S S CAMPO GRANDE-MS, 27 DE MARÇO DE 2014. PORTARIA “PE” AGÊNCIA DE SAÚDE n. 36, DE 27 DE MARÇO DE 2014. O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À SAÚDE, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 4º, inciso X, alínea “a”, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: AGÊNCIA MUNICIPAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À SAÚDE 386282/01 a Jamal Mohamed Salem Diretor-Presidente da Agência Municipal de Prestação de Serviços à Saúde CAMPO GRANDE-MS, 26 DE MARÇO DE 2014. 386282/01 360317/03 09/02/2014 23/02/2014 10/02/2014 16/02/2014 17/02/2014 03/03/2014 19/01/2014 02/02/2014 08/01/2014 21/01/2014 02/02/2014 03/03/2014 10/02/2014 16/02/2014 06/02/2014 15/02/2014 08/02/2014 09/03/2014 03/02/2014 09/02/2014 AUTORIZAR o registro de afastamento, para tratamento de saúde, em conformidade com o art. 144, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, dos servidores lotados na Agência Municipal de Prestação de Serviços à Saúde, conforme especificação no quadro abaixo: S a N a S a S 09/01/2014 23/01/2014 03/02/2014 17/02/2014 05/02/2014 06/03/2014 13/02/2014 26/02/2014 12/02/2014 26/02/2014 08/02/2014 08/04/2014 a S a S a S a N a N a S ACS 30 ACS 15 ACS 30 ACS 60 ACS 14 ACS 30 ACS 30 ACS 10 ACS 30 ACS 10 ACS 15 ACS 15 ACS 30 ACS 14 ACS 15 ACS 60 a S a N 376471/02 389458/01 322539/03 316237/03 343528/03 344079/03 S a 9 S a S ACS a N a 30 N a N ACS a S a 30 N a S ACS a S a 15 319996/03 a 30/01/2014 30/03/2014 04/02/2014 17/02/2014 03/02/2014 04/03/2014 06/02/2014 07/03/2014 17/01/2014 26/01/2014 06/02/2014 07/03/2014 17/02/2014 26/02/2014 ACS N S S 7 344125/03 a a 29/01/2014 a 12/02/2014 09/01/2014 a 07/02/2014 ACS 04/02/2014 05/03/2014 05/02/2014 11/02/2014 21/01/2014 04/02/2014 31/01/2014 01/03/2014 384351/01 S S 30 S a 07/02/2014 a 08/03/2014 30/01/2014 a 07/02/2014 08/02/2014 a 09/03/2014 ACS a N S FABIANE DE LIMA SANTOS DE SOUZA FELISBINA GOMES DE ASSIS FLAVIA LOPES BISPO LIMA FRANCISLENE VILHARVA DA SILVA HATTENE GISELE MONTEIRO DA SILVA GISLENE PEREIRA RODRIGUES GRACINDA CONCEICAO MUNIZ DE FARIAS GRASIELA CRISTINA RODRIGUES MORAIS HILDA FATIMA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO ISMAEL DE DEUS LIMA IVONE CANAL DE FARIAS JANE CINTRA DA ROCHA JANE DE SOUZA BORGES JANETE MOURA SERINO JANETE NUNES FERREIRA JOCIMARA EVANGELISTA DA SILVA JOELMA GOMES MIGUEL KATIA ADRIANE CRUZ DOS SANTOS KEILA DEGAN RIBEIRO DE MIRANDA KELLER REGINA NOVAES FERREIRA LAUANE DE ALMEIDA BARCELLOS LAUDICEIA AMARAL DE CARVALHO 380721/02 a a 391359/01 N 10/01/2014 24/01/2014 04/02/2014 18/02/2014 02/02/2014 02/05/2014 15/02/2014 16/03/2014 13/02/2014 19/02/2014 17/02/2014 21/02/2014 30/01/2014 08/02/2014 S PERÍODO a S a DIAS a S S CARGO 343773/03 S a SERVIDOR PRORROGAÇÃO N 09/02/2014 a 07/05/2014 10/02/2014 a 24/02/2014 03/02/2014 a 04/03/2014 a PRORROGAÇÃO N MATRÍCULA 372473/02 318345/03 386655/01 378269/02 378835/02 371734/03 312630/02 384285/01 386271/01 387043/01 N S S PÁGINA 41 - sexta-feira, 28 de março de 2014 379135/02 319260/03 381425/02 377394/02 384273/01 319350/03 386274/01 LAURENTINA COSTA BALDUINO LIDIA DA SILVA ACS 90 ACS 7 LINALVA DE FATIMA FERREIRA PASSOS MONTEIRO LUCELIA COSTA DE SOUZA LUCIENE DOS SANTOS SOARES LUCIENE ROCHA DOS SANTOS LUCINEI VALENSUELA GUIMARAES ACS 15 ACS 20 ACS 30 ACS 30 ACS 7 DIOGRANDE n. 3.986 03/02/2014 a 03/05/2014 13/02/2014 a 19/02/2014 01/02/2014 a 15/02/2014 S 06/01/2014 25/01/2014 06/02/2014 07/03/2014 08/02/2014 09/03/2014 13/02/2014 19/02/2014 a S a S CONCEDE INSCRIÇÃO ATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AS ENTIDADES a S a N O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS no uso de suas atribuições que lhe conferem o inciso VI do artigo 3º, da Lei Municipal n. 3.108 de 20 de dezembro de 1994, e considerando Deliberação n. 192/CMAS/2010 de 08 de junho 2011 e 370º Sessão Extraordinária de 14 de março de 2014 que aprovou esta deliberação. ÓRGÃOS COLEGIADOS N S CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Deliberação n. 065 CMAS/2014. CAMPO GRANDE-MS, 27 DE MARÇO DE 2014. DELIBERA: Jamal Mohamed Salem Diretor-Presidente da Agência Municipal de Prestação de Serviços à Saúde Art. 1º. Fica concedida inscrição e atualização de programas, serviços e projetos, no anexo único desta deliberação. PORTARIA “PE” AGÊNCIA DE SAÚDE n. 37, DE 27 DE MARÇO DE 2014. O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À SAÚDE, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 4º, inciso X, alínea “a”, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: AUTORIZAR o registro de afastamento, para tratamento de saúde, em conformidade com o art. 144, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, dos servidores lotados na Agência Municipal de Prestação de Serviços à Saúde, conforme especificação no quadro abaixo: PRORROGAÇÃO MATRÍCULA SERVIDOR CARGO DIAS PERÍODO 371723/02 MARA CLEIDE CARDOSO PEREIRA ACS 30 04/02/2014 a 05/03/2014 N 374789/02 MARCIA ARAUJO DUARTE ACS 7 17/02/2014 a 23/02/2014 S 241059/05 MARIA AUXILIADORA MATEUS PEREIRA ACS 30 14/02/2014 a 15/03/2014 S 357510/03 MARIA DE LOURDES CAVALCANTE MOREIRA ACS 9 06/02/2014 a 14/02/2014 S 373742/03 MARIA DE LOURDES TAVEIRA DOS SANTOS ACS 7 30/12/2013 a 05/01/2014 S 316989/03 MARIA DIVA DA SILVA ACS 30 01/02/2014 a 02/03/2014 S 347345/03 MARIA ELISABETH DOS SANTOS ACS 30 18/02/2014 a 19/03/2014 S 353744/03 MARIA GEDILENE NOGUEIRA ANDRADE ACS 10 18/02/2014 a 27/02/2014 S 320242/03 MARICIENE DE ARRUDA SOARES ACS 14 06/02/2014 a 19/02/2014 S 381061/02 MARILDA RIBEIRO VEIGA ACS 15 04/02/2014 a 18/02/2014 S 384177/01 MARILEIDE ARRUDA FREITAS ACS 30 30/01/2014 a 28/02/2014 S 362417/03 MARILZA DA SILVA VAZ ACS 14 03/02/2014 a 16/02/2014 N 385249/01 MARLUCE DE ASSIS PAEL ACS 30 28/01/2014 a 26/02/2014 N 384975/01 MARTA DA ROSA FERNANDEZ ACS 14 10/02/2014 a 23/02/2014 N 351555/03 MARTA FERREIRA GOUVEIA ACS 7 31/01/2014 a 06/02/2014 N 330795/04 NADIR FERNANDES ACS 14 10/02/2014 a 23/02/2014 N 385246/01 NATALY FAUSTINO MOREIRA ACS 7 14/02/2014 a 20/02/2014 N 374828/02 NEIDE CORREIA SALGADO DE OLIVEIRA ACS 12 03/02/2014 a 14/02/2014 S 320820/03 NEUSA DOS SANTOS OLIVEIRA ACS 15 28/01/2014 a 11/02/2014 S 381069/02 NEUZA DE FREITAS SOUZA DOS SANTOS ACS 5 17/02/2014 a 21/02/2014 N 384224/01 NILCE ELAINE COXEV OLIVEIRA ACS 14 13/02/2014 a 26/02/2014 S 250562/04 ODAIL BORGES DE SOUZA LOBO ACS 10 13/02/2014 a 22/02/2014 S CAMPO GRANDE-MS, 27 DE MARÇO DE 2014. Jamal Mohamed Salem Diretor-Presidente da Agência Municipal de Prestação de Serviços à Saúde Art. 2º. Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Campo Grande, 14 de março de 2014. Cons.ª Suely Gomes dos Santos Presidente do CMAS Anexo Único da Deliberação n. 065/CMAS/2014. ENTIDADE DATA CONCESSÃO SERVIÇO Inscrição na modalidade A s s o c i a ç ã o de Serviços de Proteção Especial de Social Especial de Média Inscrição de Atendimento ao 24.03.2014 Complexidade, Serviço de serviço n.100 - S Deficiente Mental Proteção Social Especial para - ASEADEM Pessoas com Deficiência, Idosas e suas familias. Serviços de Convivência e Associação de Atualização de Fortalecimento de Vínculos de 0 Moradores do 24.03.2014 a 6 com Plano de Providencias Serviço n.056- S Jadim das Perdizes e de 06 a 15 anos. Serviço de Convivência S o c i e d a d e Educacional Atualiza a inscrição Fortalecimento de Vínculo. 24.03.2014 Constantino Lopes de Serviço n. 162 Rodrigues e CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EDITAL n. 14/2014/CMDCA. TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA PROVA PRÁTICA DE INFORMÁTICA REALIZADA PARA ESCOLHA DE MEMBROS SUPLENTES PARA OS CONSELHOS TUTELARES DE CAMPO GRANDE/MS E CONVOCA-OS PARA A AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, torna pública a relação de candidatos aprovados na Prova Prática de Informática para Escolha de Membros Suplentes para os Conselhos Tutelares de Campo Grande/MS e convoca-os para a Avaliação Psicológica, na Escola de Governos – EGOV, sito à Av. Presidente Ernesto Geisel, 4009 – Bairro Amambaí, em 29 de março, às 8 horas, conforme abaixo. Nome Alessandra Gomes da Silva Nery Ana Paula Machado Osmar Anaize Leite Gonçalves Bruna Rotta Franco Claudiceia da Silva Cristine Fóis Pereira Fabiane Farhat Ricardo Ingrit Machado Jeampietri de Paiva Ivanir Alves Jacobina Ostemberg Jackson Silva da Cruz João Marcos Tavares Ferreira Josiane Cândia Rodrigues Joyce Garcia Araujo Lena Mirian Pelusch Bonfim Luzia Primo de Araujo Márcia Cristina Hipólito Lemos de Lima Maria de Fátima de Araújo Andrade Maria Luiza Souto Machado Mark Valentin Pereira Maria Albertina Ribeiro Mayse Helena Ribeiro Alves Meire Orosco Figueira Nadin Nabil Hamadi Patrícia Gomes Paulo César Gonçalves da Silva Rejane Antonieta Martinez Maia Talita Valeriana Porfirio Terezinha de Jesus Ferreira Thainara Espindola Martins Vasti de Oliveira Vinícius Gomes Arruda Wanderlei Ferreira Fernandes Campo Grande, 27 de março de 2014. Silvana Silveira Pereira Conselheira Presidente/CMDCA Pontuação 92% 85% 73% 77% 70% 77% 96% 85% 81% 70% 70% 58% 73% 70% 73% 62% 50% 50% 70% 81% 61% 96% 54% 61% 77% 54% 58% 70% 73% 73% 50% 88% PÁGINA 42 - sexta-feira, 28 de março de 2014 PARTE II P O D E R DIOGRANDE n. 3.986 L E G I S L A T I V O ATOS LEGISLATIVOS RESOLUÇÃO n. 1.187, DE 25 DE MARÇO DE 2014. DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM AOS CIDADÃOS CIVIS E MILITARES QUE RESISTIRAM AO GOLPE MILITAR DE 31 DE MARÇO DE 1964. MARIO CESAR, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelos Arts. 47, 49 e 50 da Lei Orgânica de Campo Grande-MS, combinado com o Art. 29 inciso I, alínea “q” do Regimento Interno, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga a seguinte R E S O L U Ç Ã O: Art. 1º Fica instituída homenagem aos civis e militares que resistiram à Ditadura Militar nos primeiros anos da implantação do regime político autoritário. Art. 2º A homenagem será entregue em sessão solene realizada em 1º de abril de 2014, quando se completa 50 (cinquenta) anos após o golpe de 31 de Março de 1964. Art. 3º A homenagem tem o objetivo de levar a reflexão sobre a importância da luta contra qualquer forma de ditadura, pela democracia, pelas liberdades, pela justiça, pelos direitos humanos e pela superação da herança autoritária da política restritiva de direitos e resgatar a memória e a verdade dos fatos ocorridos no Município de Campo Grande naquele período. Art. 4º Cada Vereador(a) homenageará um civil ou militar, inclusive ‘in memoriam’, que resistiu à Ditadura Militar nos primeiros anos do golpe político de 1964. Art. 5º O Comitê Estadual da Memória, Verdade e Justiça de Mato Grosso do Sul, entidade não governamental instituída com o objetivo de resgatar a verdade e a memória e promover a justiça aos perseguidos políticos, poderá sugerir nomes de civis e militares que foram presos, sofreram tortura, tiveram mandatos eletivos cassados, lideravam partidos políticos cujos registros foram extintos, representavam entidades sindicais, de profissionais, estudantis e religiosas que resistiram ao regime político autoritário daquela época. Art. 6º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, Campo Grande, 25 de março de 2014. MARIO CESAR Presidente R E S O L U Ç Ã O: Art. 1º Fica instituída, em caráter suprapartidário, no âmbito da Câmara Municipal de Campo Grande, a Frente Parlamentar de Promoção da Igualdade Racial, como forma de congregar os parlamentares municipais interessados em garantir o combate ao racismo e todas as formas de discriminação e preconceito racial, de gênero e intolerância religiosa. Art. 2º Compete à Frente Parlamentar de Promoção de Igualdade Racial realizar providências no sentido de: I - Assegurar a promoção da igualdade racial; II - Realizar e divulgar estudos técnicos que possam contribuir para a análise da viabilidade de combater o racismo e implantar políticas de ações afirmativas para população negra, indígena e cigana; III - Promover palestras, encontros, fóruns e seminários que possam aprofundar o debate sobre o tema. Art 3º A Frente Parlamentar de Promoção da Igualdade Racial será composta por todos os vereadores que subscreverem o Termo de Adesão, e que serão considerados membros efetivos da mesma. Parágrafo único. Poderão participar da Frente Parlamentar em Defesa do Plebiscito, na condição de membros colaboradores, lideranças municipais, técnicos e representantes de entidades públicas e privadas, interessados nos objetivos da Frente Parlamentar de Promoção de Igualdade Racial. Art. 4º Além do coordenador, responsável pelo planejamento, organização e condução dos trabalhos, a Frente Parlamentar de Promoção da Igualdade Racial terá um vicecoordenador e um relator, escolhidos dentre seus membros efetivos. Art. 5º As reuniões da Frente Parlamentar de Promoção da Igualdade Racial serão públicas, realizadas com periodicidade e em local estabelecidos por seus integrantes, assegurada a participação da sociedade civil em todas as suas atividades. Art. 6º A agenda de atividades da Frente Parlamentar de Promoção da Igualdade Racial será divulgada no site oficial da Câmara dos Vereadores do Município de Campo Grande, será publicadas e correrá periodicamente nas datas e locais a serem estabelecidas por seus membros. Parágrafo único. As reuniões de que trata o caput deste artigo, serão abertas e poderão contar com a participação de entidades representativas do segmento, da sociedade civil e indivíduos com interesse no tema. Art. 7º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de verbas próprias, consignadas em orçamento e suplementadas se necessário. Art. 8º O Poder Legislativo terá o prazo de 60 (sessenta) dias para regulamentar a presente Resolução. RESOLUÇÃO n. 1.188, DE 25 DE MARÇO DE 2014. Art. 9º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE – MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Campo Grande, 25 de março de 2014. MARIO CESAR, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelos Arts. 47, 49 e 50 da Lei Orgânica de Campo Grande-MS, combinado com o Art. 29 inciso I, alínea “q” do Regimento Interno, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga a seguinte PARTE IV MARIO CESAR Presidente P U B L I C A Ç Õ E S CONCESSÃO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SAN PIETRO VILLAGIO torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental – Modalidade Licença Prévia com validade de 16 (DEZESSEIS) MESES a contar de 03/02/2014, para atividade de CONDOMÍNIO RESIDENCIAL, composto por 26 unidades residenciais. Localizada à Avenida Afonso Pena, nº 7514, Parque dos Poderes, município de Campo Grande –MS. EDITAL DE RATIFICAÇÃO A União Municipal de Associações Regionais ratifica o edital numero 3.982 pagina 11 publicado no dia 25 de março de 2014. Onde se lê. Moradores do Bairro Nossa Senhora das Graças leiam-se Moradores do Bairro Nossa Senhora das Graças, Jardim Paquetá e Vila Nilza. Onde se lê. Associação de Moradores do Bairro Nossa Senhora das Graças. Leiam-se Associação de Moradores do Bairro Nossa Senhora das Graças, Jardim Paquetá e Vila Nilza. EDITAL DE RATIFICAÇÃO A União Municipal de Associações Regionais ratifica o edital numero 3.970 pagina 21 publicado no dia 11 de março de 2014. Onde se lê. Moradores dos Bairros Sírio Libanês I e II e Jardim Mônaco. Leiam-se Moradores dos Bairros Sírio Libanês I e II e jardim Mandala. Onde se lê. Associação de Moradores dos Bairros Sírio Libanês I e II e Jardim Mônaco. Leiam-se Associação de Moradores dos Bairros Sírio Libanês I e II e Jardim Mandala. Requerimento de Renovação - Laticínios Yolac Indústria e Comércio Ltda - ME torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental – Modalidade Licença de Operação - Renovação N° 03.222/2010 com validade até 23/08/2014, para atividade de Ind. E Com. Atacadista e Varejista de derivados de leite, lacto e produtos alimentícios. Localizado na Rua Dez, n. 10, Bairro: Santa Maria, município de Campo Grande – MS. Associação Divulgadora Bíblica e Educativa de Campo Grande torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental - Modalidade Licença de Operação - Renovação para atividade de Templo Religioso. Localizada à Rua Professor Hilário da Rocha, 765, Jardim Tropical município de Campo Grande –MS. A P E D I D O REQUERIMENTO BENEDITO DA CRUZ E LEVINO RAMOS DA CRUZ torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental, Modalidade Licença de Instalação, para atividade de condomínio residencial composto por 24 (vinte e quatro) unidades residenciais. Localizada à Av. Manoel Joaquim de Moraes, nº 898, Jardim Leblon, município de Campo Grande - MS. Carandá Importação e Exportação Eireli ME torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental Modalidade Licença Prévia para atividade de Tratamento e beneficiamento de madeiras Localizada à Avenida Principal Numero 01, nº 1.564, Núcleo Industrial, CEP 79.108-550, município de Campo Grande - MS. REQUERIMENTO Metrópole Auto Posto Ltda torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental Modalidade Operação nº03.190/2010, com validade 26/07/2014 para a atividade de revenda de combustível para veículos automotores, serviço de lavagem,lubrificação, troca de óleo, conveniência localizada na Rua 26 de Agosto,499, município de Campo Grande. REQUERIMENTO Cartonagem B & M Ltda - EPP torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental Modalidade Prévia, para Fabricação de chapas e de embalagens de papelão ondulado, localizado na Rua Guilherme de Almeida, n° 82, Bairro Nova Lima, CEP: 79.017-022, município de Campo Grande/MS. REQUERIMENTO CÉLIO FERREIRA BINA torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental Modalidade Licença Prévia para atividade de Serviço de Manutenção e Reparação Mecânica de Veículos Automotores. Localizada à Rua Caxias do Sul, 452 – Bairro Coronel Antonino município de Campo Grande –MS. PÁGINA 43 - sexta-feira, 28 de março de 2014 TARSIS AYRON SANTEJAN MARQUES ME torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental Modalidade Licença Prévia para atividade de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES. Localizada à Av. Eduardo Elias Zahran, 400, Jardim Paulista, CEP 79.050-000 município de Campo Grande –MS. TJAMS – TRIBUNAL DE JUSTIÇA ARBITRAL DE MATO GROSSO DO SUL PORTARIA N° 907 DE 27 DE MARÇO DE 2014 O Juiz Presidente, Francisco das Chagas Veras Nascimento CPF: 645.906.311-72, do Tribunal de Justiça Arbitral de Mato Grosso do Sul – TJAMS, CNPJ: 16.466.638/000152, No Uso de Suas Atribuições Legais Que Lhe Confere a Lei Federal n° 9307 de 23 de Setembro de 1996, Vem Tornar Publico a Nomeação dos Juízes Arbitrais a seguir: Ruth da Silva lima Alastico CPF: 244.029.071-87, Janei Venancio Santos da Silva Souza CPF: 614.457.541-34, Abadio Marques de Rezende OAB: 2894, Odilon de Oliveira Junior OAB: 11514, Paulo Roberto Moreira CPF: 176.731.861-87, Carlos Gilberto Katsuyosi CPF: 356.904.291-04, Joze Divino Oliveira de Souza CPF: 337.714.721-72, Rudhy Navarony Cabral Gomes CPF: 019.711.691-45, Alivemonio Cabral Gomes CPF: 475.705.981-72, Jeremias Rodrigues Chaves OAB: 12417, Ailton Cabral Duarte OAB: 1186, Jofre Leite Brun CPF: 041.630.011-15. Os Arbitros Acima Referidos Podem Exercer a Função de Juiz Arbitral e Internacional Conforme a Lei 9307 de 23 de setembro de 1996. Brookfield Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários S/A torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental Modalidade Instalação, para atividade de Loteamento Aberto L2, localizado na Área E desmembrada da área remanescentes, resultante do desmembramento da área reservada desmembrada da área 01 da Fazenda Cerradinho - Bairro Caiobá, município de Campo Grande, município de Campo Grande - MS. DIOGRANDE n. 3.986 Brookfield Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários S/A torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental Modalidade Instalação, para atividade de Loteamento Aberto L1, localizado na Área denominada Fazenda Céu Azul, desmembrada da Fazenda Sete Paus - Bairro Nova Campo Grande, município de Campo Grande - MS. Brookfield Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários S/A torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental Modalidade Operação, para atividade de Loteamento Aberto L1, localizado na Área denominada Fazenda Céu Azul, desmembrada da Fazenda Sete Paus - Bairro Nova Campo Grande, município de Campo Grande - MS. CONCESSÃO FALEIROS & CIA LTDA inscrita no CNPJ nº 12.926.979/0001-02 torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental – Modalidade LICENÇA PRÉVIA DE OPERAÇÃO, com o Nº 01.045/2014 válida até 05//09/2015, para revenda de combustível para veículos automotores e derivados de petróleo para veículos automotores, localizada na Rua Jorge Budib esquina com a Rua Osmar Assis Saueia Parcelamento do residencial Gama no Município de Campo Grande - MS