QUESTÕES PRÁTICAS DO
DIREITO MARÍTIMO E PORTUÁRIO
4 de dezembro (quinta(quinta-feira) – 8h30
9 horas – Abertura
Dr. Luiz Henrique Pereira de Oliveira
Dr. Marco Antônio Ribeiro Tura
Advogado; Presidente da Comissão de Direito Marítimo e Portuário da OAB SP;
Membro da ABDM e IIDM.
Doutor em Direito Internacional e Integração Econômica pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro
e PhD., MSc.,LLM. Law Professor and Federal Prosecutor.
9h30
O DIREITO MARÍTIMO E O PODER JUDICIÁRIO
Debatedores
Debatedores
Mediador
Dr. Breno Garbois
Dr. Dave Lima Prada
Advogado e Especialista em Direito Marítimo.
Advogado; Membro da Comissão de Direito Marítimo e Portuário da OAB SP;
Ex-Coordenador da Comissão de Relacionamento com o Poder Judiciário da OAB Santos.
Des. Luiz Roberto Sabbato
Desembargador Aposentado do TJ SP; Consultor Jurídico da Instituição ICLASS;
Ex-Diretor da APAMAGIS e da AMB e Fundador da Escuela de Derecho Comunitário Del Mercosur.
10h30 – Coffee Break
11 horas
O PODER JUDICIÁRIO E O TRIBUNAL MARÍTIMO
Mediadores
Mediadores
Debatedores
Debatedores
Dr. Werner Braun Rizk
Dr. Nelson Cavalcante e Silva Filho
Advogado; Especialista em Direito Marítimo; Membro da ABDM e da Comissão de Juristas
Responsáveis pela Elaboração das Emendas 55 e 56 ao Projeto do Novo Código Comercial.
Juiz Civil do Tribunal Marítimo; Membro da ABDM e da Comissão de Juristas Responsáveis pela
Elaboração das Emendas 55 e e 56 ao Projeto do Novo Código Comercial.
Dra. Ingrid Zanella
Advogada e Presidente da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Petróleo da OAB PE.
12 horas – Intervalo
14 horas
DIREITO PORTUÁRIO
Debatedores
Mediador
Dr. Marcelo Freire Sampaio Costa
Dr. Claudio Alberto Eidelchtein
Doutor em Direitos das Relações Sociais pela PUC SP;
Autor de diversos livros e artigos doutrinários e Ex-Membro da Conatpa no MPT.
Advogado; Secretário Adjunto da Comissão de Direito Marítimo e Portuário e
Secretário da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB SP.
Dra. Beatriz Giraldez E. Gallotti Beserra
Advogada; Especialista em Direito Marítimo e Portuário.
Dr. Gerson Luis Lima Ramos
Advogado; Especialista em Direito Portuário; Consultor e Oficial de Náutica da Marinha Mercante.
15 horas – Coffee Break
15h30
RESPONSABILIDADE DO ARMADOR E TRANSPORTADOR
TRANSPORTADOR
Mediadores
Dr. Pedro Henrique Jardim
Advogado; Especialista em Direito Empresarial; Consultor da Comissão de Infraestrutura, Logística e Desenvolvimento Sustentável e
Membro da Comissão de Direito Marítimo e Portuário da OAB SP e ABDM.
Dr. Luiz Roberto
Roberto Leven Siano
Advogado e Presidente do Instituto Iberoamericano de Direito Marítimo – IIDM Internacional.
Dr. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto
Advogado e Especialista em Direito Marítimo e Portuário.
***LANÇAMENTO
***LANÇAMENTO DAS CARTILHAS DE DIREITO MARÍTIMO
MARÍTIMO E PORTUÁRIO***
PORTUÁRIO***
Local
Universidade Mackenzie – Auditório João Calvino
Rua da Consolação, 930 – Consolação
Inscrições / Informações
Mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó – 400g, no ato da inscrição.
Praça da Sé, 385 – Térreo – Atendimento ou pelo site: www.oabsp.org.br
Promoção
Comissão de Direito Marítimo e Portuário da OAB SP
Apoio
Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP
Diretor: Dr. Umberto Luiz Borges D’Urso
***Serão conferidos certificados de participação - retirar em até 90 dias***
*** Vagas limitadas***
Dr. Marcos da Costa
Presidente da OAB SP