IMPRESSO DRT-PE Informativo Mensal da Associação dos Auditores Fiscais do Estado de Pernambuco • Av. João de Barros, 1527, 3º andar • Sala 302 • Espinheiro, Recife - PE, CEP: 52021-180 Dezembro/2006 Edição Especial Sensação de dever cumprido em 2006 E m clima de muita descontração, os AFTs realizaram a Festa de Confraternização de 2006. Desta vez, a Festa que aconteceu no dia 21 de dezembro, foi realizada no Clube Líbano Capibaribe, no bairro do Pina. Todos adoraram a idéia de fazer um happy hour e passar a tardinha juntos. Essa foi a primeira vez que os colegas se reuniram após Nesta Edição a realização do ENAFIT, em novembro. “Estamos todos felizes pelo êxito do XXIV Encontro, e só temos agora que comemorar. Também nos colocamos à disposição de nossos colegas mineiros, em apoio ao XXV ENAFIT”. Os colegas aproveitaram o momento para pôr a conversa em dia e não se privaram em lembrar de alguns momentos do XXIV ENAFIT, inclusive revendo fotos. Durante a confraternização, houve ainda o sorteio de 15 bolsas, distribuição de camisas, remanescentes do evento. Em clima de muita alegria, os auditores se abraçaram e comemoraram o período de festas, desejando a todos um Feliz 2007, com a sensação de tarefa cumprida em 2006. Confira as fotos! Mate a saudade do X XIV ENAFIT, em Pernambuco. Confira! Págs. 3 à 8. Ed. Novembro/Dezembro 2006/Janeiro 2007 • Ano 5 • Nº 47 EDITORIAL UFA! Enfim acabou Esse foi um ano muito importante na carreira dos AFts pernambucanos. O grande motivo foi, exatamente, a realização do XXIV ENAFIT, quando todas as atenções estiveram voltadas para o Encontro grandioso. E, mesmo passados mais de dois meses, não podemos deixar de nos reportar ao acontecimento. Muita trabalheira, resultada do Encontro, sobrou ainda para o final do ano. Corre daqui, corre dali, paga-se acolá. Os organizadores que o digam! Entretanto, nenhum comentário indesejável, ou críticas quanto à organização do mesmo. Tudo saiu na mais perfeita ordem, e de causar inveja, os mineiros vão ter que rebolar um “bocadinho”, como fizemos. Mas agora tudo está normalizado, e as contas em dia. Uma coisa é certa, a alegria contagiante ainda reina por aqui. Prova disso, foi o happy hour, realizado no dia 21 de dezembro, no Clube Líbano, para o momento de confraternização dos AFTs. Esta edição, arrasta ainda acontecimentos do mês de janeiro de 2007. Confira! E que 2007 traga bons frutos. È o que deseja todos da diretoria da AFITEPE Trechos da NOTA PÚBLICA Janeiro/2007 SINAIT denuncia emenda embutida no Projeto da Super Receita que trará prejuízo aos trabalhadores Está em tramitação na Câmara dos Deputados, e deverá ser votado com urgência, o Projeto de Lei n° 6.272/2005 (PLC n° 20 no Senado), que cria a Super Receita, fusão das secretarias da Receita Federal e da Previdência Social. O PL foi apreciado e aprovado pela Câmara, e enviado para o Senado, onde recebeu uma série de emendas, várias delas acatadas pelo relator, senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA). Para o SINAIT, além de ser uma ingeência na ação dos Auditores Fiscais do Trabalho, a Emenda n° 3 (94) caracteriza a interferência de um Poder da República sobre outro, no caso, o Judiciáriosobre o Executivo, o que fere o princípio de independência entre os Poderes. Se a emenda é boa para alguns poucos afortunados desse País, não é justa para grande maioria de trabalhadores, que ficará com mais esse entrave para que seja tratado com respeito e dignidade. Restará a ele, trabalhador, o penoso encargo de se dirigir ao concorrido judiciário trabalhista quando for demitido, muitas vezes, depois de anos de trabalho e dedicação. Por estas razões o SINAIT pede a rejeição da Emenda n° 3 (94). A manifestação contrária das entidades sindicais que defendem os direitos dos trabalhadores é fundamental na Câmara dos Deputados, imediatamente, para tentar barrar mais este ataque aos direitos dos trabalhadores, via enfraquecimento e fragilização de um dos últimos instrumentos do Estado para inibir as fraudes trabalhistas. Novos AFTs são empossados A delegada regional do Trabalho, Fábia Esteves empossou na ultima terça, dia 9, seis auditores fiscais, classificados por meio de concurso público realizado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em abril de 2006. O grupo será lotado nas Subdelegacias de Petrolina e Araripina, sendo quatro para o primeiro município e o restante para o outro, respectivamente. Durante a assinatura do Termo de Posse, no gabinete da delegada, os novos auditores falaram sobre a admiração pela carreira e a expectativa do contato com o trabalhador. Eles já estão participando do Curso de Formação coordenado pela Secretaria de Inspeção do Trabalho em conjunto com a Coordenação-Geral de Recursos Humanos. A primeira etapa do treinamento, que consta de três fases, é a ambientação, proporcionando aos novos servidores um primeiro contato com a instituição. A seguinte, a Formação Conceitual na inspeção do trabalho, com ênfase na área de segurança e saúde e por último, a Prática da Fiscalização, onde serão desenvolvidas ações fiscais, acompanhadas por auditores experientes. O objetivo final da capacitação é oferecer ao concursado informações próprias das atividades de um auditor, de acordo com as políticas do Governo Federal e o planejamento do MTE e da sua unidade regional, primando pela ética da profissão e eficiência do serviço público. Texto: SECOM/DRT-PE E X P E D I E N T E AFITEPE Av. João de Barros, 1527, 3° andar- sala 302, Espinheiro-Recife/PE, CEP: 52021-180, CGC/ MF 11.517.745/0001-49, Fone/Fax: 3427-1110, 3241-9968, e-mail: [email protected], Presidente: Maria Imaculada Veras de Siqueira, Primeiro Vice-presidente: Sven Von Broesigke, Segundo Vice-presidente: Daniel Pedrosa Peixoto, Secretário-Geral: Juvenal Moreira Maia Neto, Secretário-Adjunto: Maria do Desterro Silva Pinto de Oliveira, Tesoureira: Dulcinéa Miranda Coelho, Tesoureiro-Adjunto: Zuleide Rodrigues de Vasconcelos, Diretor de Política de Classe: Lúcia Tedesco Casseb, Diretor de Patrimônio: Maria Alice Pastich Gonçalves, Diretor de Assuntos Jurídicos: Alberlita Maria da Silva, Diretor Social, Cultura e Esporte: Dalva Ferreira Torres, Diretor de Inativos: Ana Maria Pastich Gonçalves, Conselho de Administração: José Cláudio Carvalho, Paulo José Mendes de Oliveira e Paulo Roberto de Carvalho Ribeiro, Suplentes: José Jefferson Thompson Lins, Maria de Fátima Figueiredo de Lemos e Mary Loide Brunet de Almeida, Conselho Fiscal: Paulo Pedro Marques, Aurides Alves Vilela e Josefa Nilsa Rodrigues de Siqueira, Suplentes: Antônio Fernando Dias Lopes Júnior, Roberto Carlos de Arruda Araújo e Idjanira Arruda, Jornalista Responsável: Fernanda Fonseca-DRT 2314. Fonte: Revista Continente Turismo - n 3 - Fev/2003 Impressão: Comunigraf Editora - Fone: 3421.5202 [email protected] 02 Novembro/2006 A gente se viu no X XIV ENAFIT Vale a pena lembrar os momentos marcantes do XXIV ENAFIT, quando os AFTs estavam reunidos no mês de novembro, em Pernambuco. Não aprofundaremos detalhes, mesmo porque isso já foi feito no nosso relatório (ver site). Confira! - O 1° dia do Encontro, marcado por muita descontração e interação! Momentos alegres e contagiantes com atrações inovadoras, marcaram a abertura do evento. DIA NOITE 03 Após um dia repleto de palestras interessantes que abriram o ciclo temático do XXIV ENAFIT, no auditório do Mar Hotel, os AFTs curtiram o primeiro dos happy hours da semana, e à noite, a peça de Ariano Suassuna, Fernando e Isaura, no Santa Isabel. DIA NOITE Momentos dos Happy Hours AFTs no Teatro Santa Isabel na noite do dia 6/11 04 DIA Na terça-feira, o evento esquenta no ciclo de palestras, com participação de convidados, inclusive do pessoal da CEF. À noite, os participantes ficam maravilhados com o autêntico forró pé-de-serra, na Casa do Forró NOITE aniversariantes novembro 01 - Joseildo Flávio e Silva 02 - Zuleide Rodrigues de Vasconcelos 03 - Maria Lusângela Pessoa Bravo Severina Cavalcanti de Alencar 06 - Diogo de Andrade Lima 09 - Lenito Moreira de Carvalho Sonia Maria de Almeida Arraes 12 - Maria José e Silva 13 - Joselaine da Conceição B. de A. Vale 14 - Ana Maria Pastich Gonçalves Maria Alice Pastich Gonçalves Francisco José Figueiredo Silva 15 - Iolanda Maria de Morais Alves Vilela 16 - Maria Fátima Ramos do Carmo 18 - Maria de Fátima Mariz Bruto da Costa 20- José Wildes Parente 21- Nicéa Veras Leite 22 - Wallace Brandão de Farias 25 - Noêmia de Carvalho Lima Expedito José C. de Oliveira A. Filho 26 - Argemiro José de Oliveira José Rogério de Almeida Silva 27 - Paulo Pedro Marques 29 - José Luciano Arcoverde de Morais dezembro 01 - Reinaldo Soares 07 - Carlos Adilson Pinto Lapa Silvia Ma. Carvalheira Britto Lyra Irozé Pedro da Silva 08 - Maria Imaculada Siqueira de Morais 09 - Solange Amorim Mendonça 15 - Roberta Correia de Souza 20 - Carlos José Coimbra e Silva Lúcia de Carvalho Gomes Moreira Severina Ferrer Holanda 21 - Abel Araújo TávoraAlfredo de Amorim 23 - Maria Goreti Lopes Falcão 24 - Dulcinéa Miranda Coelho 26 - Glória Fernanda Leão Carvalho 29 - Lourinete da Rocha Falcão 30 - Milton Malta de Alencar janeiro 06 - Terezinha Lisieux R.M. de Freitas 09 - Iacy Freire Luna Maria Constância de Arruda Falcão 18 - José Adilson Pereira da Costa Antonio Cláudio Leite de Arruda Alencar Celina Ferreira de Santana 19 - Suzana Barreto Campello Torres 20 - José Antonio Galdino da Silva 21 - Mireni Bezerra de Souza 28 - Paulo Fernando de Moura B. Cavalcanti Olindina Cordeiro Guimarães 30 - Severino Afrânio Nunes Batista 05 - Um dia grandioso, e bastante significativo para a carreira dos AFTs com relatos e pesquisas sobre o aperfeiçoamento técnico-profissional dos fiscais. Nesse dia houve a apresentação e premiação dos três primeiros trabalhos colocados no Práticas Inovadoras. Houve ainda o lançamento da Campanha Institucional 2006/2007 pela diretoria do SINAIT. À noite, os AFTs esquentaram com o show do cantor Reginaldo Rossi, na noite do Brega-chic. Para os adeptos, a chance de mostrarem o talento musical como o momento VOCÊ FAZ O SHOW, quando puderam soltar a voz. “Quanta irreverência bicho!”, já falava o rei Reginaldo. DIA NOITE 06 DIA Um dia pra lá de movimentado e instigante, e não menos importante que a quarta-feira, com temas interessantíssimos e convidados conceituados em todo o País. Nesse dia, o evento também contou com a participação da jornalista Beatriz Castro, com o papel da imprensa na denúncia das desigualdades sociais. A noite ferveu com a linda festa no Catamaran, à beira do rio Capibaribe. Os participantes fizeram passeios fluviais pelo rio que adentra o Recife e apreciaram um jantar dançante, com muitos frutos do mar e shows folclóricos com a orquestra Cem Por Cento Mulher. Por ser a última noite, propriamente dita do evento, instalou-se um certo ar de despedida do Encontro. Muita alegria e muito frevo no pé! NOITE 07 O último dia foi marcado por muita discussão entre os AFTs com votação das comissões temáticas. E, fechando o ciclo das solenidades, houve a leitura, discussão e votação da Carta do Recife, além, é claro da indicação do local para sediar o próximo ENAFIT, o XXV, que ficou para o estado de Minas Gerais. Uma linda apresentação foi feita pelos colegas mineiros, que com certeza também farão do próximo Encontro, inesquecível, como foi em Pernambuco. Ao final, todos cantaram o Hino do Estado de Pernambuco, e mais uma vez houve uma apresentação do nosso maravilhoso frevo. Até o próximo Encontro, colegas! Se Deus quiser! O encontro foi um sucesso, e terminou em clima de muita alegria. CURTAS A Agenda 2007 do SINAIT, já distribuída, agradou a todos. Com nova arte e mais prática, a agenda deste ano vem com mais espaçopara anotações. Uma verdadeira guerra por um exemplar. Parabéns ao SINAIT! 08