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DRT-PE
Informativo Mensal da Associação dos Auditores Fiscais do Estado de Pernambuco • Av. João de Barros, 1527, 3º andar • Sala 302 • Espinheiro, Recife - PE, CEP: 52021-180
Dezembro/2006
Edição
Especial
Sensação de dever
cumprido em 2006
E
m clima de muita
descontração, os AFTs
realizaram a Festa de
Confraternização de 2006. Desta
vez, a Festa que aconteceu no dia
21 de dezembro, foi realizada no
Clube Líbano Capibaribe, no bairro
do Pina. Todos adoraram a idéia de
fazer um happy hour e passar a
tardinha juntos. Essa foi a primeira
vez que os colegas se reuniram após
Nesta
Edição
a realização do ENAFIT, em
novembro. “Estamos todos felizes
pelo êxito do XXIV Encontro, e só
temos agora que comemorar.
Também nos colocamos à disposição
de nossos colegas mineiros, em
apoio ao XXV ENAFIT”.
Os colegas aproveitaram o
momento para pôr a conversa em dia
e não se privaram em lembrar de
alguns momentos do XXIV ENAFIT,
inclusive revendo fotos. Durante a
confraternização, houve ainda o
sorteio de 15 bolsas, distribuição de
camisas, remanescentes do evento.
Em clima de muita alegria, os
auditores se abraçaram e
comemoraram o período de festas,
desejando a todos um Feliz 2007,
com a sensação de tarefa cumprida
em 2006. Confira as fotos!
Mate a saudade do X XIV ENAFIT, em
Pernambuco. Confira! Págs. 3 à 8.
Ed. Novembro/Dezembro 2006/Janeiro 2007
•
Ano 5
•
Nº 47
EDITORIAL
UFA! Enfim acabou
Esse foi um ano muito
importante na carreira dos AFts
pernambucanos. O grande motivo
foi, exatamente, a realização do
XXIV ENAFIT, quando todas as
atenções estiveram voltadas para
o Encontro grandioso. E, mesmo
passados mais de dois meses, não
podemos deixar de nos reportar
ao acontecimento.
Muita trabalheira, resultada
do Encontro, sobrou ainda para o
final do ano. Corre daqui, corre
dali, paga-se acolá. Os
organizadores que o digam!
Entretanto, nenhum comentário
indesejável, ou críticas quanto à
organização do mesmo. Tudo saiu
na mais perfeita ordem, e de causar
inveja, os mineiros vão ter que
rebolar um “bocadinho”, como
fizemos.
Mas agora tudo está
normalizado, e as contas em dia.
Uma coisa é certa, a alegria
contagiante ainda reina por aqui.
Prova disso, foi o happy hour,
realizado no dia 21 de dezembro,
no Clube Líbano, para o momento
de confraternização dos AFTs.
Esta edição, arrasta ainda
acontecimentos do mês de janeiro
de 2007. Confira! E que 2007
traga bons frutos. È o que deseja
todos da diretoria da AFITEPE
Trechos da NOTA PÚBLICA
Janeiro/2007
SINAIT denuncia emenda embutida no Projeto da
Super Receita que trará prejuízo aos trabalhadores
Está em tramitação na Câmara dos
Deputados, e deverá ser votado com
urgência, o Projeto de Lei n° 6.272/2005
(PLC n° 20 no Senado), que cria a Super
Receita, fusão das secretarias da Receita
Federal e da Previdência Social. O PL foi
apreciado e aprovado pela Câmara, e
enviado para o Senado, onde recebeu uma
série de emendas, várias delas acatadas
pelo relator, senador Rodolpho Tourinho
(PFL/BA).
Para o SINAIT, além de ser uma
ingeência na ação dos Auditores Fiscais
do Trabalho, a Emenda n° 3 (94)
caracteriza a interferência de um Poder da
República sobre outro, no caso, o
Judiciáriosobre o Executivo, o que fere o
princípio de independência entre os
Poderes.
Se a emenda é boa para alguns
poucos afortunados desse País, não é
justa para grande maioria de
trabalhadores, que ficará com mais esse
entrave para que seja tratado com
respeito e dignidade. Restará a ele,
trabalhador, o penoso encargo de se
dirigir ao concorrido judiciário trabalhista
quando for demitido, muitas vezes, depois
de anos de trabalho e dedicação.
Por estas razões o SINAIT pede a
rejeição da Emenda n° 3 (94). A
manifestação contrária das entidades
sindicais que defendem os direitos dos
trabalhadores é fundamental na Câmara
dos Deputados, imediatamente, para
tentar barrar mais este ataque aos direitos
dos trabalhadores, via enfraquecimento
e fragilização de um dos últimos
instrumentos do Estado para inibir as
fraudes trabalhistas.
Novos AFTs são empossados
A delegada regional do Trabalho, Fábia Esteves empossou na ultima terça, dia 9, seis
auditores fiscais, classificados por meio de concurso público realizado pelo Ministério do
Trabalho e Emprego (MTE) em abril de 2006. O grupo será lotado nas Subdelegacias de
Petrolina e Araripina, sendo quatro para o primeiro município e o restante para o outro,
respectivamente.
Durante a assinatura do Termo de Posse, no gabinete da delegada, os novos
auditores falaram sobre a admiração pela carreira e a expectativa do contato com o trabalhador.
Eles já estão participando do Curso de Formação coordenado pela Secretaria de Inspeção
do Trabalho em conjunto com a Coordenação-Geral de Recursos Humanos. A primeira
etapa do treinamento, que consta de três fases, é a ambientação, proporcionando aos
novos servidores um primeiro contato com a instituição. A seguinte, a Formação Conceitual
na inspeção do trabalho, com ênfase na área de segurança e saúde e por último, a Prática da
Fiscalização, onde serão desenvolvidas ações fiscais, acompanhadas por auditores
experientes.
O objetivo final da capacitação é
oferecer ao concursado informações
próprias das atividades de um auditor, de
acordo com as políticas do Governo Federal
e o planejamento do MTE e da sua unidade
regional, primando pela ética da profissão e
eficiência do serviço público.
Texto: SECOM/DRT-PE
E X P E D I E N T E
AFITEPE
Av. João de Barros, 1527, 3° andar- sala 302, Espinheiro-Recife/PE, CEP: 52021-180, CGC/ MF 11.517.745/0001-49, Fone/Fax: 3427-1110, 3241-9968, e-mail:
[email protected], Presidente: Maria Imaculada Veras de Siqueira, Primeiro Vice-presidente: Sven Von Broesigke, Segundo Vice-presidente: Daniel
Pedrosa Peixoto, Secretário-Geral: Juvenal Moreira Maia Neto, Secretário-Adjunto: Maria do Desterro Silva Pinto de Oliveira, Tesoureira: Dulcinéa Miranda
Coelho, Tesoureiro-Adjunto: Zuleide Rodrigues de Vasconcelos, Diretor de Política de Classe: Lúcia Tedesco Casseb, Diretor de Patrimônio: Maria Alice
Pastich Gonçalves, Diretor de Assuntos Jurídicos: Alberlita Maria da Silva, Diretor Social, Cultura e Esporte: Dalva Ferreira Torres, Diretor de Inativos: Ana
Maria Pastich Gonçalves, Conselho de Administração: José Cláudio Carvalho, Paulo José Mendes de Oliveira e Paulo Roberto de Carvalho Ribeiro, Suplentes:
José Jefferson Thompson Lins, Maria de Fátima Figueiredo de Lemos e Mary Loide Brunet de Almeida, Conselho Fiscal: Paulo Pedro Marques, Aurides Alves Vilela
e Josefa Nilsa Rodrigues de Siqueira, Suplentes: Antônio Fernando Dias Lopes Júnior, Roberto Carlos de Arruda Araújo e Idjanira Arruda, Jornalista Responsável:
Fernanda Fonseca-DRT 2314. Fonte: Revista Continente Turismo - n 3 - Fev/2003 Impressão: Comunigraf Editora - Fone: 3421.5202 [email protected]
02
Novembro/2006
A gente se viu no X XIV ENAFIT
Vale a pena lembrar os momentos marcantes do XXIV ENAFIT, quando
os AFTs estavam reunidos no mês de novembro, em Pernambuco. Não aprofundaremos
detalhes, mesmo porque isso já foi feito no nosso relatório (ver site). Confira!
- O 1° dia do Encontro, marcado por muita descontração e interação! Momentos alegres e contagiantes com atrações inovadoras, marcaram a abertura do evento.
DIA
NOITE
03
Após um dia repleto de palestras interessantes que abriram o ciclo
temático do XXIV ENAFIT, no auditório do Mar Hotel, os AFTs curtiram o primeiro dos happy hours da semana, e à noite, a peça de Ariano
Suassuna, Fernando e Isaura, no Santa Isabel.
DIA
NOITE
Momentos dos Happy Hours
AFTs no Teatro Santa Isabel
na noite do dia 6/11
04
DIA
Na terça-feira, o evento esquenta no ciclo
de palestras, com participação de convidados,
inclusive do pessoal da CEF. À noite, os participantes ficam maravilhados com o autêntico
forró pé-de-serra, na Casa do Forró
NOITE
aniversariantes
novembro
01 - Joseildo Flávio e Silva
02 - Zuleide Rodrigues de Vasconcelos
03 - Maria Lusângela Pessoa Bravo
Severina Cavalcanti de Alencar
06 - Diogo de Andrade Lima
09 - Lenito Moreira de Carvalho
Sonia Maria de Almeida Arraes
12 - Maria José e Silva
13 - Joselaine da Conceição B. de A. Vale
14 - Ana Maria Pastich Gonçalves
Maria Alice Pastich Gonçalves
Francisco José Figueiredo Silva
15 - Iolanda Maria de Morais Alves Vilela
16 - Maria Fátima Ramos do Carmo
18 - Maria de Fátima Mariz Bruto da Costa
20- José Wildes Parente
21- Nicéa Veras Leite
22 - Wallace Brandão de Farias
25 - Noêmia de Carvalho Lima
Expedito José C. de Oliveira A. Filho
26 - Argemiro José de Oliveira
José Rogério de Almeida Silva
27 - Paulo Pedro Marques
29 - José Luciano Arcoverde de Morais
dezembro
01 - Reinaldo Soares
07 - Carlos Adilson Pinto Lapa
Silvia Ma. Carvalheira Britto Lyra
Irozé Pedro da Silva
08 - Maria Imaculada Siqueira de Morais
09 - Solange Amorim Mendonça
15 - Roberta Correia de Souza
20 - Carlos José Coimbra e Silva
Lúcia de Carvalho Gomes Moreira
Severina Ferrer Holanda
21 - Abel Araújo TávoraAlfredo de Amorim
23 - Maria Goreti Lopes Falcão
24 - Dulcinéa Miranda Coelho
26 - Glória Fernanda Leão Carvalho
29 - Lourinete da Rocha Falcão
30 - Milton Malta de Alencar
janeiro
06 - Terezinha Lisieux R.M. de Freitas
09 - Iacy Freire Luna
Maria Constância de Arruda Falcão
18 - José Adilson Pereira da Costa
Antonio Cláudio Leite de Arruda Alencar
Celina Ferreira de Santana
19 - Suzana Barreto Campello Torres
20 - José Antonio Galdino da Silva
21 - Mireni Bezerra de Souza
28 - Paulo Fernando de Moura B. Cavalcanti
Olindina Cordeiro Guimarães
30 - Severino Afrânio Nunes Batista
05
- Um dia grandioso, e bastante significativo para a carreira dos AFTs
com relatos e pesquisas sobre o aperfeiçoamento técnico-profissional dos
fiscais. Nesse dia houve a apresentação e premiação dos três primeiros trabalhos colocados no Práticas Inovadoras. Houve ainda o lançamento da Campanha Institucional 2006/2007 pela diretoria do SINAIT. À noite, os AFTs
esquentaram com o show do cantor Reginaldo Rossi, na noite do Brega-chic.
Para os adeptos, a chance de mostrarem o talento musical como o momento
VOCÊ FAZ O SHOW, quando puderam soltar a voz. “Quanta irreverência
bicho!”, já falava o rei Reginaldo.
DIA
NOITE
06
DIA
Um dia pra lá de movimentado e instigante, e não menos importante que a quarta-feira, com temas interessantíssimos e convidados conceituados em todo o País. Nesse
dia, o evento também contou com a participação da jornalista Beatriz Castro, com o papel da imprensa na denúncia
das desigualdades sociais. A noite ferveu com a linda festa
no Catamaran, à beira do rio Capibaribe. Os participantes
fizeram passeios fluviais pelo rio que adentra o Recife e
apreciaram um jantar dançante, com muitos frutos do mar e
shows folclóricos com a orquestra Cem Por Cento Mulher.
Por ser a última noite, propriamente dita do evento, instalou-se um certo ar de despedida do Encontro. Muita alegria e muito frevo no pé!
NOITE
07
O último dia foi marcado por
muita discussão entre os AFTs com
votação das comissões temáticas. E,
fechando o ciclo das solenidades,
houve a leitura, discussão e votação
da Carta do Recife, além, é claro da
indicação do local para sediar o próximo ENAFIT, o XXV, que ficou
para o estado de Minas Gerais. Uma
linda apresentação foi feita pelos
colegas mineiros, que com certeza
também farão do próximo Encontro,
inesquecível, como foi em
Pernambuco. Ao final, todos cantaram o Hino do Estado de
Pernambuco, e mais uma vez houve
uma apresentação do nosso maravilhoso frevo. Até o próximo Encontro, colegas! Se Deus quiser!
O encontro foi um sucesso, e terminou
em clima de muita alegria.
CURTAS
A Agenda 2007 do SINAIT,
já distribuída, agradou a
todos. Com nova arte e
mais prática, a agenda
deste ano vem com mais
espaçopara anotações.
Uma verdadeira guerra por
um exemplar. Parabéns ao
SINAIT!
08
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Sensação de dever cumprido em 2006