Gabinete de Estratégia e Planeamento
CONVITE
Mesa Redonda
“Sinergias e diferenças entre os instrumentos
internacionais de protecção de direitos
económicos, sociais e culturais”
08 de Setembro 2015
Local: Auditório INR,
Av. Conde de Valbom, nº 63, 1069-178 LISBOA
No quadro das actividades da Comissão Nacional de Direitos Humanos, o Gabinete de
Estratégia e Planeamento e a Direcção-Geral da Segurança Social do Ministério da
Solidariedade, Emprego e Segurança Social (MSESS) vão realizar uma Mesa Redonda
sobre as sinergias e diferenças entre os instrumentos internacionais de protecção de
direitos económicos, sociais e culturais no âmbito da ONU, Conselho da Europa e União
Europeia, designadamente o Pacto Internacional dos Direitos Económicos, Sociais e
Culturais (PIDESC) das Nações Unidas, a Carta Social Europeia do Conselho da Europa e a
Carta dos Direitos Fundamentais da UE.
A protecção dos direitos económicos, sociais e culturais é de natureza universal, embora
particularmente dirigida às pessoas e grupos mais fragilizados que, por razões várias, não
têm a capacidade de exercerem o seu direito à cidadania plena e que, por isso, mais
precisam do apoio do Estado.
Com esta Mesa Redonda, moderada por Professor Doutor Alfredo Bruto da Costa,
pretendemos dar um novo rosto às sessões semestrais de informação e atualização do
MSESS em matéria de tendências e desafios para a realização dos direitos económicos,
sociais e culturais, resultantes da globalização, imigração e medidas de ajustamento
financeiro.
As intervenções iniciais ficam a cargo da Dra Virgínia Brás Gomes, Dra Alexandra
Pimenta, Dra Patrícia Galvão Telles e do Professor Doutor Nuno Piçarra.
A mesa redonda terá lugar no próximo dia 8 de Setembro, das 10h00 às 12h00, no
Auditório do INR, em Lisboa
Programa
10h00
/
12h00
Mesa Redonda
“Sinergias e diferenças entre os instrumentos internacionais de
protecção de direitos económicos, sociais e culturais”
Abertura
Dra Odete Severino – Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério da
Solidariedade, Emprego e segurança Social (MSESS)
Moderador
Professor Doutor Alfredo Bruto da Costa
Pacto Internacional dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais das
Nações Unidas
Dra Virgínia Brás Gomes - Direcção-Geral da Segurança Social do MSESS e
membro do Comité dos Direitos, Económicos, Sociais e Culturais das NU
Carta Social Europeia do Conselho da Europa
Dra Alexandra Pimenta - Direção-Geral dos Assuntos Europeus, Ministério dos
Negócios Estrangeiros
Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia
Dra Patrícia Galvão Telles – Departamento dos Assuntos Jurídicos, Ministério
dos Negócios Estrangeiros
Professor Doutor Nuno Piçarra - Faculdade de Direito/Universidade Nova de
Lisboa
Debate