Executivo 3 EXTRATO DE PORTARIA/GTRAN Portaria nº. 300/361/2008 Nome: Jose Elias Araújo Gama Matricula: 0761249-014 Função: Motorista Destino: Santa Bárbara Período de: 14/02/2008 Objetivo: A serviço do Suporte Técnico Portaria nº. 300/407/2008 Nome: Raimundo Soares de Sousa Matricula: 5073995-017 Função: Motorista Destino: Abaetetuba Período de: 14/02/2008 Objetivo: A serviço da SAEN Portaria nº. 300/406/2008 Nome: Sandoval Silva Oliveira Matricula: 761109-1 Função: Motorista Destino: Tailândia Período de: 12 a 14/02/2008 Objetivo: A serviço da SECOM Portaria nº. 300/359/2008 Nome: Peregrino Pereira Bastos Neto Matricula: 5790654-01 Função: Motorista Destino: Colares Período de: 12/02/2008 Objetivo: A serviço da ASPOL Portaria nº. 300/410/2008 Nome: Silvanor Pereira Ferreira Matricula: 5666864-014 Função: Motorista Destino: Vigia Período de: 15/02/2008 Objetivo: A serviço da SAEN Portaria nº. 300/411/2008 Nome: Sergio Augusto Souza da Silva Matricula: 182923-1 Função: Motorista Destino: Mosqueiro Período de: 16/02/2008 Objetivo: A serviço da SAEN Portaria nº. 300/358/2008 Nome: Reginaldo Tavares Sarmanho Matricula: 512314-012 Função: Motorista Destino: Cameta Período de: 13 e 14/02/2008 Objetivo: A serviço da SAEN Portaria n. 300/409/2008 Nome: Raimundo Gilson da Silva Pereira Matricula: 0941468010 Função: Motorista Destino: Augusto Correa Período: 15/02/2008 Objetivo: a serviço do NPE PORTARIAS DE DIÁRIAS / DAFI PORTARIA DIÁRIA Nº 300.362/08-DAFI Nome: Maria Izabel Paixão Farias / Mat. 304999-1 Cargo/Função: Agente Administrativo / Destino: Vigia de Nazaré e Santa Izabel do Pará Período: 25/01/2008 / Objetivo: Para coletar dados aos entraves e soluções visando prestar esclarecimentos e orientações no fórum sobre a Municipalização do Ensino. PORTARIA DIÁRIA Nº 300.363/08-DAFI Nome: Angela Maria Pastana / Mat. 203122-1 Cargo/Função: Escrevente Datilógrafo / Destino: Vigia de Nazaré e Santa Izabel do Pará Período: 25/01/2008 / Objetivo: Para coletar dados aos entraves e soluções visando prestar esclarecimentos e orientações no fórum sobre a Municipalização do Ensino. RESUMO DE PORTARIAS E DIVERSOS -G.R.C DESIGNAR Portaria nº: 890/08 de 19/02/2008 Nome: MARIA JOSÉ BARATA DA SILVA Matricula: 5473764/020 Nível: GD (Diretor) Cargo/Lot.: Prof.AD-1/EEEF. Santa Bárbara/ Santa Bárbara do Pará Período: a partir de 19/02/2008, até ulterior deliberação. Portaria nº: 835/08 de 19/02/2008 Nome: CLÉIA MARKIA SILVA DE MELO Matricula: 5809746/2 Nível: GD (Diretor) Cargo/Lot.: Prof.AD-4/EEEM. Cel. Pinheiro Junior/Tracuateua Período: A partir de 19/02/2008, até ulterior deliberação. Portaria nº: 804/08 de 19/02/2008 Nome: EDÍNEIA DO SOCORRO CARVALHO MONTEIRO Matricula: 5465630/2 Nível: GD (Diretor) Cargo/Lot.: Prof.AD-4/EEEFM. César Pinheiro/ Capanema Período: a partir de 19/02/2008, até ulterior deliberação. DISPENSA DE FUNÇÃO Portaria nº: 831/08 de 19/02/2008 Nome: ANA MARIA GONÇALVES FERNANDES Matricula: 6036660/038 Tipo de Gratif: GD (Diretor) Cargo/Lot.: Prof/ EEEM. Cel. Pinheiro Junior/Tracuateua Período: a partir de 19/02/2008. Portaria nº: 851/08 de 19/02/2008 Nome: MARIA DO SOCORRO GOMES DE SOUZA Matricula: 0685160/013 Tipo de Gratif: GD ( Diretor) Cargo/Lot.: Prof.AD-3/EEEFM. César Pinheiro/ Capanema Período: a partir de 19/02/2008. Portaria nº: 799/08 de 13/02/2008 Nome: MARISSOL GADELHA DE MIRANDA Matricula: 0733431/019 Tipo de Gratif: FG-3 (Secretaria) Cargo/Lot.: Ag.Administrativo/EE.Brasilia/Distrito de Icoaraci Período: a partir de 01/11/2007, a pedido. Portaria nº: 889/08 de 19/02/2008 Nome: CRISTINA MARIA FERREIRA ROCHA Matricula: 0595918/019 Tipo de Gratif: GD (Diretor) Cargo/Lot.: Prof.AD-1/ EEEF. Santa Bárbara/ Santa Bárbara do Pará Período: a partir de 19/02/2008. LICENÇA SAUDE Laudo Medico nº: 6102/07 Nome: MIRIAM SANTOS DE SANTANA Matricula: 289256/1 Período: 15/06/07 à 15/07/07 Cargo/Lot.: Prof.AD-4/EE. Jose de Assis Ribeiro/Belém LaudoMedico nº: 8300/07 Nome: MARIA LEIDA DE JESUS MELO Matricula: 760994/1 Período: 20/07/07 à 19/09/07 Cargo/Lot.: Servente/EE.Visconde de S.Franco Belém Laudo Medico nº: 11382/07 Nome: WALDETE NASARE DE OLIVEIRA RIBEIRO Matricula: 535486/010 Período: 22/10/07 à 20/12/07 Cargo/Lot.: Ag.Portaria/EE.Francisca Borralho/Sto Antonio do Tauá Laudo Medico nº: 179/07 Nome: FILOMENA FERREIRA DIAS Matricula: 0545520/1 Período: 07/11/07 à 06/12/07 Cargo/Lot.: Servente/EE. Lauro Sodré/Breves Laudo Medico nº: 474/07 de 24/10/2007 Nome: JOÃO PEREIRA VIEIRA Matricula: 5819636/2 Período: 16/08/07 à 04/12/07 Cargo/Lot.: Prof/EE. São Jose/Obidos Laudo Medico nº: 110/07 de 05/02/07 Nome: LUIZA GONZAGA BRAGA Matricula: 0587753/012 Período: 02/02/07 à 20/08/07 Cargo/Lot.: Prof/EE.São J.Operario/s.Miguel do Guamá Laudo Medico nº: 342/07 Nome: AGDA MAGALI DE QUEIROZ Matricula: 5716438/2 Período: 03/09/07 à 15/10/07 Cargo/Lot.: Prof/EE.Brasil Novo/Brasil Novo Laudo Medico nº: 383/07 de 26/09/07 Nome: RITA MARIA DE SOUSA BARBOSA GOMES DA SILVA Matricula: 474908/1 Período: 29/09/07 à 28/10/07 Cargo/Lot.: Prof/ERC.Despertar p/a Vida/Altamira PRORROGAÇÃO LICENÇA SAUDE Lauro Medico nº: 1356A/1 Nome: WALDETE NASARE DE OLIVEIRA RIBEIRO Matricula: 535486/010 Período: 21/12/07 à 20/03/08 Cargo/Lot.: Ag.de Portaria/EE.F.Borralho/Sto Antonio do Tauá Laudo Medico nº: 6610/07 Nome: MARIA DAS DORES CONCEIÇÃO DE MELO Matricula: 674230/1 Período: 01/07/07 à 31/08/07 Cargo/Lot.: Servente/ERC.Santa Bárbara/Belém Laudo Medico nº: 10028/07 Nome: MARIA DAS GRACAS DA COSTA REIS Matricula: 600830/1 Período: 30/09/07 à 27/11/07 Cargo/Lot.: Servente/EE. Ruth Rosita/Belém Laudo Medico nº: 6041/07 de 20/06/07 Nome: DORALICE DEMETRIO RIBEIRO Matricula: 530140/1 Período: 27/06/07 à 10/08/07 Cargo/Lot.: Ag.Adm/EE.Prof/Anésia/Belém Laudo Medico nº: 5625/07 de 06/06/07 Nome: IVETA VIEIRA DA SILVA Matricula: 676250/1 Período: 05/06/07 à 19/07/07 Cargo/Lot.: Esc.Dat/SAEN/DEES/Belém quarta-feira, 20 de FEVEREIRO de 2008 Laudo Medico nº: 9636/07 Nome: MARIA LEIDA DE JESUS MELO Matricula: 760994/1 Período: 20/09/07 à 19/10/07 Cargo/Lot.: Servente/EE.Visconde de S.Franco/Belém Laudo Medico nº: 6052/07 Nome: ELIANA TAVARES BOULHOSA Matricula: 413690/1 Período: 26/06/07 à 24/08/07 Cargo/Lot.: Prof/EE.Ester Bandeira/Belém Laudo Medico nº:6344/07 de 27/06/07 Nome:MARIA DAS GRAÇAS DA COSTA REIS Matricula: 6008380/1 Período: 02/07/07 à 29/09/07 Cargo/Lot.: Servente/EE. Ruth Rosita/Belém Laudo Medico nº: 9698/07 Nome: ADELIA DA SILVA TEIXEIRA Matricula: 494690/1 Período: 28/08/07 à 14/10/07 Cargo/Lot.: Prof/EE. Bom Jardim/Ananindeua Laudo Medico nº: 5883/07 Nome: SELMA SANTOS FERREIRA ANDRADE Matricula: 5189799/014 Período: 14/06/07 à 13/07/07 Cargo/Lot.: Esc.Dat/ERC.João Renato Franco/Belém Laudo Medico nº: 637/07 de 08/11/07 Nome: LAUDECY MESQUITA DAMASCENO RIBEIRO Matricula: 5003652/3 Período: 10/11/07 à 08/01/08 Cargo/Lot.: Prof.AD-1/EE.Raposo Tavares/s0S.Francisco do Pará Laudo Medico s/nº Nome: LINDINALDO DOMINGOS DA MOTA Matricula: 54184226/1 Período: 13/08/07 à 15/11/07 Cargo/Lot.: Prof/GEEM/Conceição do Araguaia Laudo Medico nº: 534/07 de 16/10/07 Nome: LUISA GONZAGA BRAGA Matricula: 587753/1 Período: 21/10/07 à 19/12/07 Cargo/Lot.: Prof/EE.S.J.Operario/S.Miguel do Guamá Laudo Medico nº: 6277/07 de 26/06/07 Nome: EDOM DO NASCIMENTO PINHEIRO Matricula: 6317677/1 Período: 30/06/07 à 28/08/07 Cargo/Lot.: Servente/EE. Poranga Juca/Belém Laudo Medico nº: 03-10/07 Nome: JOSE NAZIR ARAUJO DA SILVA Matricula: 582123/1 Período: 08/08/07 à 06/11/07 Cargo/Lot.: Prof.AD-1/EE. Dilma Catete Pinheiro/Rio Maria Laudo Medico nº: 02-10/07 Nome: JOSE NAZIR ARAUJO DA SILVA Matricula: 582123/1 Período: 09/07/07 à 07/09/07 Cargo/Lot.: Prof.AD-1/EE. Dilma Catete/Rio Maria Laudo Medico nº: 03-11/07 Nome: JOSE NAZIR ARAUJO DA SILVA Matricula: 582123/1 Período: 07/11/07 à 13/01/08 Cargo/Lot.: Prof/AD-1/EE. Dilma Catete/Rio Maria Laudo Medico nº: 2076/07 de 25/06/07 Nome: EDVAN DOS SANTOS FELER Matricula: 211435/1 Período: 01/06/07 à 29/06/07 Cargo/Lot.: Prof/EE.Raulino de O.P./Bom Jesus do Tocantins Laudo Medico nº: 441/07 Nome: ELVIRA APARECIDA COMERLATTO Matricula: 488550/1 Período: 11/11/07 à 08/01/08 Cargo/Lot.: Ag.Adm/EE. Melvin Jones/Uruará Laudo Medico nº: 450/07 20/11/07 Nome: ESMERALDINA MARIA COSTA DOS SANTOS Matricula: 4755050/1 Período: 26/11/07 à 23/01/08 Cargo/Lot.: Prof/ERC.Despertar para a Vida/Altamira Laudo Medico nº: 2528/07 Nome: ABADIA CONCEIÇÃO R. FIGUEIREDO Matricula: 0663964/1 Período: 22/10/07 à 11/01/08 Cargo/Lot.: Prof/EE. Cecília Meireles/Parauapebas Laudo Medico nº: 430/07 de 13/11/07 Nome: ISABETE COMERLATTO BECKER Matricula: 0488542/1 Período: 14/11/07 à 11/01/08 Cargo/Lot.: Esc.Dat/EE. Melvin Jones/Uruará Laudo Medico nº: 317/07 de 08/08/07 Nome: LAURITA MENDES MOREIRA Matricula: 459232/1 Período: 04/08/07 à 01/10/07 Cargo/Lot.: Servente/EE. Melvin Jones/Uruará Laudo Medico nº: 310/07 de 09/08/07 Nome: LAURITA MENDES MOREIRA Matricula: 459232/1 Período: 06/06/07 à 03/08/07 Cargo/Lot.: Servente/EE. Melvin Jones/Uruará Laudo Medico nº: 387/07 de 01/10/07 Nome: LAURITA MENDES MOREIRA Matricula: 459232/1 Período: 02/10/07 `29/11/07 Cargo/Lot.: Servente/EE. Melvin Jones/Uruará Laudo Medico nº: 309/07 de 07/08/07 Nome: LAURITA MENDES MOREIRA Matricula: 459232/1 Período: 08/04/07 à 05/06/07 Cargo/Lot.: Servente/EE. Melvin Jones/Uruará Portaria nº: 998/06 de 23/10/06 Nome: ANA MARIA FONSECA CHAVES Matricula: 5770050/2 Período: 13/08/06 à 11/10/06 Cargo/Lot.: Prof.AD-4/EE. Acy de Jesus B.Pereira/Marabá TORNAR SEM EFEITO Portaria nº: 814/08 de 14/02/2008 Nome: AGLAIS DE FATIMA MESQUITA RIBEIRO Matricula: 0240516/017 Cargo/Lot.: Servente/EE.Prof. Albanizia de O.Lima/Belém Tornar sem Efeito a Portaria nº 5349/2007 de 30/05/2007, que concedeu férias, por concomitância. Portaria nº: 823/08 de 14/02/2008 Nome: INEZ BANDEIRA GOMES Matricula: 3204715/024 Cargo/Lot.: Servente/EE.Ester Bandeira Gomes/Belém Tornar sem Efeito a Portaria nº 12027/2007 de 31/08/2007, que concedeu férias, por concomitância . Portaria nº: 819/08 de 14/02/2008 Nome: MARLENE NUNES CHAVES Matricula: 5658489/017 Cargo/Lot.: Prof.AD-1/EE.Maestro Waldemar Henrique/Belém Tornar sem Efeito a Portaria nº 13018/2007 de 27/09/2007, que concedeu férias, por concomitância . Portaria nº: 816/08 de 14/02/2008 Nome: MARIA SUZETE NUNES TAVARES Matricula: 5282357/027 Cargo/Lot.: Prof.AD-1/EE.Augusto Meira/Belém Tornar sem Efeito a Portaria nº 3928/2007 de 17/05/2007, que concedeu férias, por concomitância. Portaria nº: 815/08 de 14/02/2008 Nome: MARIA DO PEREPETUO SOCORRO LIMA Matricula: 0451207/016 Cargo/Lot.: Ag.Adm /EE. Vilhena Alves/Belém Tornar sem Efeito a Portaria nº 7696/2007 de 27/06/2007, que concedeu férias, por concomitância. Portaria nº.: 836/08 de 15/02/2008 Nome: SONIA SUELY BERNAL DE LIMA Matrícula: 5217440/014 Cargo/Lot.: Professor/Sistema Modular Circuito nº 2/ Icoaraci Tornar sem efeito a Portaria nº 5110/03 de 20/05/2003, que Dispensou, pedido, do emprego, em virtude a aprovação em concurso publico. ERRATA Portaria nº.: 778/08 de 13/02/2008 Onde se lê: Tornar sem efeito a portaria 7566/06 de 04/07/07 Leia-se: Tornar sem efeito a portaria 7566/06 de 04/07/06 Publicada no Diário Oficial nº. 31.110 de 19/02/2008. PORTARIA DE SUP. FUNDO - DAFI P O R T A R I A Nº 300. 073/2008-DAFI Conceder Suprimento de Fundo em favor da servidora Elida Araújo da Silva, Cargo/Função Assessora de Gabinete, Mat.: 57176453-1; RG 4312939 – SSP/Pa; CPF: 724.235.952-04, no valor de R$ - 4.000,00 (Quatro Mil Reais), para fazer face com despesas de Serviço de Terceiros – Pessoa Jurídica. Obs: O suprido terá 30 (trinta) dias para aplicação do recurso e mais 30 (trinta) dias para a prestação de contas, a contar da data do recebimento. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO-OBRAS Extrato de Termo Aditivo ao Contrato Nº do Termo Aditivo: 1º Nº do Contrato: 312/2007 Objeto do Contrato: serviços de adequação de ambientes para montagem de laboratórios de informática-PROINFO-18ª URE na EEEFM. Dr. Vicente de Paula Queiróz, localizada no Município de Irituia/Pa. Valor do Contrato original: 24.621,93 Modalidade de Licitação: Convite nº 037/2007. Partes: Seduc/Empresa CR Engenharia Ltda. Objeto e justificativa do aditamento: prorrogação de vigência. Data de assinatura: 07.02.2008 Vigência do aditamento: 08.02.2008 até 07.04.2008. Dotação orçamentária: 0,00 Fonte de Recurso: 0,00 Ordenador responsável: Fernando Jorge de Azevedo. Aditivos anteriores: 0,00. Extrato de Termo Aditivo ao Contrato Nº do Termo Aditivo: 1º Nº do Contrato: 205/2007 Objeto do Contrato: adequação, reforma e recuperação física da EEEFM. Carmina Gomes, localizada no Município de São Félix do Xingú/Pa. Valor do Contrato original: 338.834,22 Executivo 3 Modalidade de Licitação: Tomada de Preços nº 007/2007. Partes: Seduc/Empresa Martenge Construtora e Engenharia Ltda. Objeto e justificativa do aditamento: prorrogação de vigência. Data de assinatura: 08.02.2008 Vigência do aditamento: 10.02.2008 até 09.04.2008. Dotação orçamentária: 0,00 Fonte de Recurso: 0,00 Ordenador responsável: Fernando Jorge de Azevedo. Aditivos anteriores: 0,00. Extrato de Termo Aditivo ao Contrato Nº do Termo Aditivo: 1º Nº do Contrato: 318/2007 Objeto do Contrato: serviços de adequação de ambientes para montagem de laboratórios de informática-PROINFO-3ª URE na EE. Manoel Antonio da Costa Sede, localizada no Município de Igarapé-Miri/Pa. Valor do Contrato original: 24.574,10 Modalidade de Licitação: Convite nº 030/2007. Partes: Seduc/Empresa Kuality Construções e Saneamento Ltda. Objeto e justificativa do aditamento: prorrogação de vigência. Data de assinatura: 07.02.2008 Vigência do aditamento: 08.02.2008 até 07.04.2008. Dotação orçamentária: 0,00 Fonte de Recurso: 0,00 Ordenador responsável: Fernando Jorge de Azevedo. Aditivos anteriores: 0,00. Extrato de Termo Aditivo ao Contrato Nº do Termo Aditivo: 1º Nº do Contrato: 319/2007 Objeto do Contrato: serviços de adequação de ambientes para montagem de laboratórios de informática-PROINFO-3ª URE na EE. Antonio Oliveira Gordo, localizada no Município de Mojú/Pa. Valor do Contrato original: 24.574,10 Modalidade de Licitação: Convite nº 030/2007. Partes: Seduc/Empresa Kuality Construções e Saneamento Ltda. Objeto e justificativa do aditamento: prorrogação de vigência. Data de assinatura: 07.02.2008 Vigência do aditamento: 08.02.2008 até 07.04.2008. Dotação orçamentária: 0,00 Fonte de Recurso: 0,00 Ordenador responsável: Fernando Jorge de Azevedo. Aditivos anteriores: 0,00. Extrato de Termo Aditivo ao Contrato Nº do Termo Aditivo: 1º Nº do Contrato: 320/2007 Objeto do Contrato: serviços de adequação de ambientes para montagem de laboratórios de informática-PROINFO-3ª URE na EE. Lauro Sodré, localizada no Município de Mojú/Pa. Valor do Contrato original: 24.574,10 Modalidade de Licitação: Convite nº 030/2007. Partes: Seduc/Empresa Kuality Construções e Saneamento Ltda. Objeto e justificativa do aditamento: prorrogação de vigência. Data de assinatura: 07.02.2008 Vigência do aditamento: 08.02.2008 até 07.04.2008. Dotação orçamentária: 0,00 Fonte de Recurso: 0,00 Ordenador responsável: Fernando Jorge de Azevedo. Aditivos anteriores: 0,00. Extrato de Termo Aditivo ao Contrato Nº do Termo Aditivo: 1º Nº do Contrato: 189/2007 Objeto do Contrato: serviços de adequação e reforma da EEEFM. Enedina Sampaio Melo, localizada no Município de Igarapé-Miri/ Pa. Valor do Contrato original: 174.905,21 Modalidade de Licitação: Convite nº 004/2007. Partes: Seduc/Empresa Engefix Construções Ltda. Objeto e justificativa do aditamento: prorrogação de vigência. Data de assinatura: 08.02.2008 Vigência do aditamento: 09.02.2008 até 08.04.2008. Dotação orçamentária: 0,00 Fonte de Recurso: 0,00 Ordenador responsável: Fernando Jorge de Azevedo. Aditivos anteriores: 0,00. Extrato de Termo Aditivo ao Contrato Nº do Termo Aditivo: 1º Nº do Contrato: 210/2007 Objeto do Contrato: serviços de adequação e reforma da EEEFM. Eldorado, localizada no Município de Eldorado dos Carajás/Pa. Valor do Contrato original: 658.997,63 Modalidade de Licitação: Tomada de Preços nº 006/2007. Partes: Seduc/Empresa Engefix Construções Ltda. Objeto e justificativa do aditamento: prorrogação de vigência. Data de assinatura: 08.02.2008 Vigência do aditamento: 09.02.2008 até 08.04.2008. Dotação orçamentária: 0,00 Fonte de Recurso: 0,00 Diário Oficial quarta-feira, 20 de FEVEREIRO de 2008 Ordenador responsável: Fernando Jorge de Azevedo. Aditivos anteriores: 0,00. Extrato de Termo Aditivo ao Contrato Nº do Termo Aditivo: 1º Nº do Contrato: 212/2007 Objeto do Contrato: serviços de adequação e reforma da EEEFM. Tancredo Neves, localizada no Município de Curralinho/Pa. Valor do Contrato original: 23.608,95 Modalidade de Licitação: Tomada de Preços nº 006/2007. Partes: Seduc/Empresa Engefix Construções Ltda. Objeto e justificativa do aditamento: prorrogação de vigência. Data de assinatura: 08.02.2008 Vigência do aditamento: 09.02.2008 até 08.04.2008. Dotação orçamentária: 0,00 Fonte de Recurso: 0,00 Ordenador responsável: Fernando Jorge de Azevedo. Aditivos anteriores: 0,00. Extrato de Termo Aditivo ao Contrato Nº do Termo Aditivo: 1º Nº do Contrato: 313/2007 Objeto do Contrato: serviços de adequação de ambientes para montagem de laboratórios de informática-PROINFO-18ª URE na EE. Itaboca, localizada no Município de Irituia/Pa. Valor do Contrato original: 24.621,93 Modalidade de Licitação: Convite nº 037/2007. Partes: Seduc/Empresa CR Engenharia Ltda. Objeto e justificativa do aditamento: prorrogação de vigência. Data de assinatura: 07.02.2008 Vigência do aditamento: 08.02.2008 até 07.04.2008. Dotação orçamentária: 0,00 Fonte de Recurso: 0,00 Ordenador responsável: Fernando Jorge de Azevedo. Aditivos anteriores: 0,00. Extrato de Termo Aditivo ao Contrato Nº do Termo Aditivo: 1º Nº do Contrato: 314/2007 Objeto do Contrato: serviços de adequação de ambientes para montagem de laboratórios de informática-PROINFO-18ª URE na EE. Nicolau Neres da Silva, localizada no Município de Irituia/Pa. Valor do Contrato original: 24.621,93 Modalidade de Licitação: Convite nº 037/2007. Partes: Seduc/Empresa CR Engenharia Ltda. Objeto e justificativa do aditamento: prorrogação de vigência. Data de assinatura: 07.02.2008 Vigência do aditamento: 08.02.2008 até 07.04.2008. Dotação orçamentária: 0,00 Fonte de Recurso: 0,00 Ordenador responsável: Fernando Jorge de Azevedo. Aditivos anteriores: 0,00. Extrato de Termo Aditivo ao Contrato Nº do Termo Aditivo: 1º Nº do Contrato: 381/2007 Objeto do Contrato: adequação, reforma e recuperação física da EEEFM. Manoel de Jesus Moraes, localizada no Município de Belém/Pa. Valor do Contrato original: 366.869,06 Modalidade de Licitação: Concorrência nº 001/2007. Partes: Seduc/Empresa Mape Engenharia Ltda. Objeto e justificativa do aditamento: prorrogação de vigência. Data de assinatura: 08.02.2008 Vigência do aditamento: 09.02.2008 até 08.04.2008. Dotação orçamentária: 0,00 Fonte de Recurso: 0,00 Ordenador responsável: Fernando Jorge de Azevedo. Aditivos anteriores: 0,00. Extrato de Termo Aditivo ao Contrato Nº do Termo Aditivo: 1º Nº do Contrato: 382/2007 Objeto do Contrato: adequação, reforma e recuperação física da EEEFM. Helena Guilhon, localizada no Município de Belém/Pa. Valor do Contrato original: 436.812,95 Modalidade de Licitação: Concorrência nº 001/2007. Partes: Seduc/Empresa Mape Engenharia Ltda. Objeto e justificativa do aditamento: prorrogação de vigência. Data de assinatura: 08.02.2008 Vigência do aditamento: 09.02.2008 até 08.04.2008. Dotação orçamentária: 0,00 Fonte de Recurso: 0,00 Ordenador responsável: Fernando Jorge de Azevedo. Aditivos anteriores: 0,00. Extrato de Termo Aditivo ao Contrato Nº do Termo Aditivo: 1º Nº do Contrato: 392/2007 Objeto do Contrato: adequação, reforma e recuperação física da EEEFM. Abelardo Condurú, localizada no Município de Belém/Pa. Valor do Contrato original: 690.284,85 Modalidade de Licitação: Concorrência nº 001/2007. Partes: Seduc/Empresa Engenharia Constrol Ltda. Objeto e justificativa do aditamento: prorrogação de vigência. Data de assinatura: 07.02.2008 Vigência do aditamento: 08.02.2008 até 07.04.2008. Diário Oficial quarta-feira, 20 de FEVEREIRO de 2008 Dotação orçamentária: 0,00 Fonte de Recurso: 0,00 Ordenador responsável: Fernando Jorge de Azevedo. Aditivos anteriores: 0,00. Extrato de Termo Aditivo ao Contrato Nº do Termo Aditivo: 1º Nº do Contrato: 389/2007 Objeto do Contrato: adequação, reforma e recuperação física da EEEFM. Luiz Nunes Direito, localizada no Município de Belém/ Pa. Valor do Contrato original: 849.165,42 Modalidade de Licitação: Concorrência nº 001/2007. Partes: Seduc/Empresa Engenharia Constrol Ltda. Objeto e justificativa do aditamento: prorrogação de vigência. Data de assinatura: 07.02.2008 Vigência do aditamento: 08.02.2008 até 07.04.2008. Dotação orçamentária: 0,00 Fonte de Recurso: 0,00 Ordenador responsável: Fernando Jorge de Azevedo. Aditivos anteriores: 0,00. Extrato de Termo Aditivo ao Contrato Nº do Termo Aditivo: 1º Nº do Contrato: 311/2007 Objeto do Contrato: serviços de adequação de ambientes para montagem de laboratórios de informática-PROINFO-18ª URE na EE. Tessalônica, localizada no Município de Irituia/Pa. Valor do Contrato original: 24.621,93 Modalidade de Licitação: Convite nº 037/2007. Partes: Seduc/Empresa CR Engenharia Ltda. Objeto e justificativa do aditamento: prorrogação de vigência. Data de assinatura: 07.02.2008 Vigência do aditamento: 08.02.2008 até 07.04.2008. Dotação orçamentária: 0,00 Fonte de Recurso: 0,00 Ordenador responsável: Fernando Jorge de Azevedo. Aditivos anteriores: 0,00. Extrato de Termo Aditivo ao Contrato Nº do Termo Aditivo: 1º Nº do Contrato: 395/2007 Objeto do Contrato: serviços de adequação de ambientes para montagem de laboratórios de informática-PROINFO-12ª URE na EE. Carlos Sarmento, localizada no Município de Itaituba/Pa. Valor do Contrato original: 24.566,10 Modalidade de Licitação: Convite nº 014/2007. Partes: Seduc/Empresa Kuality Construções e Saneamento Ltda. Objeto e justificativa do aditamento: prorrogação de vigência. Data de assinatura: 08.02.2008 Vigência do aditamento: 10.02.2008 até 09.04.2008. Dotação orçamentária: 0,00 Fonte de Recurso: 0,00 Ordenador responsável: Fernando Jorge de Azevedo. Aditivos anteriores: 0,00. Extrato de Termo Aditivo ao Contrato Nº do Termo Aditivo: 1º Nº do Contrato: 396/2007 Objeto do Contrato: serviços de adequação de ambientes para montagem de laboratórios de informática-PROINFO-12ª URE na EE. Isaac Newton, localizada no Município de Itaituba/Pa. Valor do Contrato original: 24.566,10 Modalidade de Licitação: Convite nº 014/2007. Partes: Seduc/Empresa Kuality Construções e Saneamento Ltda. Objeto e justificativa do aditamento: prorrogação de vigência. Data de assinatura: 08.02.2008 Vigência do aditamento: 10.02.2008 até 09.04.2008. Dotação orçamentária: 0,00 Fonte de Recurso: 0,00 Ordenador responsável: Fernando Jorge de Azevedo. Aditivos anteriores: 0,00. Extrato de Termo Aditivo ao Contrato Nº do Termo Aditivo: 1º Nº do Contrato: 397/2007 Objeto do Contrato: serviços de adequação de ambientes para montagem de laboratórios de informática-PROINFO-12ª URE na EE. Brigadeiro Haroldo Coimbra Veloso, localizada no Município de Jacareacanga/Pa. Valor do Contrato original: 24.566,10 Modalidade de Licitação: Convite nº 014/2007. Partes: Seduc/Empresa Kuality Construções e Saneamento Ltda. Objeto e justificativa do aditamento: prorrogação de vigência. Data de assinatura: 08.02.2008 Vigência do aditamento: 10.02.2008 até 09.04.2008. Dotação orçamentária: 0,00 Fonte de Recurso: 0,00 Ordenador responsável: Fernando Jorge de Azevedo. Aditivos anteriores: 0,00. Extrato de Termo Aditivo ao Contrato Nº do Termo Aditivo: 1º Nº do Contrato: 398/2007 Executivo 3 Objeto do Contrato: serviços de adequação de ambientes para montagem de laboratórios de informática-PROINFO-12ª URE na EE. Presidente Tancredo Neves, localizada no Município de Placas/Pa. Valor do Contrato original: 24.566,10 Modalidade de Licitação: Convite nº 014/2007. Partes: Seduc/Empresa Kuality Construções e Saneamento Ltda. Objeto e justificativa do aditamento: prorrogação de vigência. Data de assinatura: 08.02.2008 Vigência do aditamento: 10.02.2008 até 09.04.2008. Dotação orçamentária: 0,00 Fonte de Recurso: 0,00 Ordenador responsável: Fernando Jorge de Azevedo. Aditivos anteriores: 0,00. Extrato de Termo Aditivo ao Contrato Nº do Termo Aditivo: 1º Nº do Contrato: 399/2007 Objeto do Contrato: serviços de adequação de ambientes para montagem de laboratórios de informática-PROINFO-12ª URE na EE. Valdemar Lindemayer, localizada no Município de Novo Progresso/Pa. Valor do Contrato original: 24.566,10 Modalidade de Licitação: Convite nº 014/2007. Partes: Seduc/Empresa Kuality Construções e Saneamento Ltda. Objeto e justificativa do aditamento: prorrogação de vigência. Data de assinatura: 08.02.2008 Vigência do aditamento: 10.02.2008 até 09.04.2008. Dotação orçamentária: 0,00 Fonte de Recurso: 0,00 Ordenador responsável: Fernando Jorge de Azevedo. Aditivos anteriores: 0,00. Extrato de Termo Aditivo ao Contrato Nº do Termo Aditivo: 1º Nº do Contrato: 393/2007 Objeto do Contrato: serviços de adequação de ambientes para montagem de laboratórios de informática-PROINFO-3ª URE na EE. Leônidas Pontes, localizada no Município de Abaetetuba/Pa. Valor do Contrato original: 24.804,57 Modalidade de Licitação: Convite nº 019/2007. Partes: Seduc/Empresa Construtora Pillares Ltda. Objeto e justificativa do aditamento: prorrogação de vigência. Data de assinatura: 08.02.2008 Vigência do aditamento: 10.02.2008 até 09.04.2008. Dotação orçamentária: 0,00 Fonte de Recurso: 0,00 Ordenador responsável: Fernando Jorge de Azevedo. Aditivos anteriores: 0,00. Extrato de Termo Aditivo ao Contrato Nº do Termo Aditivo: 1º Nº do Contrato: 361/2007 Objeto do Contrato: serviços de adequação de ambientes para montagem de laboratórios de informática na EE. Cursino de Azevedo, localizada no Município de Marabá/Pa. Valor do Contrato original: 22.863,13 Modalidade de Licitação: Tomada de Preços nº 019/2007. Partes: Seduc/Empresa Construtora Canaã Ltda. Objeto e justificativa do aditamento: prorrogação de vigência. Data de assinatura: 07.02.2008 Vigência do aditamento: 08.02.2008 até 07.04.2008. Dotação orçamentária: 0,00 Fonte de Recurso: 0,00 Ordenador responsável: Fernando Jorge de Azevedo. Aditivos anteriores: 0,00 Extrato de Termo Aditivo ao Contrato Nº do Termo Aditivo: 1º Nº do Contrato: 362/2007 Objeto do Contrato: serviços de adequação de ambientes para montagem de laboratórios de informática na EE. Dr. Inácio Souza Moita, localizada no Município de Marabá/Pa. Valor do Contrato original: 22.863,13 Modalidade de Licitação: Tomada de Preços nº 019/2007. Partes: Seduc/Empresa Construtora Canaã Ltda. Objeto e justificativa do aditamento: prorrogação de vigência. Data de assinatura: 07.02.2008 Vigência do aditamento: 08.02.2008 até 07.04.2008. Dotação orçamentária: 0,00 Fonte de Recurso: 0,00 Ordenador responsável: Fernando Jorge de Azevedo. Aditivos anteriores: 0,00 Extrato de Termo Aditivo ao Contrato Nº do Termo Aditivo: 1º Nº do Contrato: 363/2007 Objeto do Contrato: serviços de adequação de ambientes para montagem de laboratórios de informática na EE. Luzia Nunes Fernandes, localizada no Município de Marabá/Pa. Valor do Contrato original: 22.863,13 Modalidade de Licitação: Tomada de Preços nº 019/2007. Partes: Seduc/Empresa Construtora Canaã Ltda. Objeto e justificativa do aditamento: prorrogação de vigência. Data de assinatura: 07.02.2008 Vigência do aditamento: 08.02.2008 até 07.04.2008. Dotação orçamentária: 0,00 Fonte de Recurso: 0,00 Ordenador responsável: Fernando Jorge de Azevedo. Aditivos anteriores: 0,00 Extrato de Termo Aditivo ao Contrato Nº do Termo Aditivo: 1º Nº do Contrato: 364/2007 Objeto do Contrato: serviços de adequação de ambientes para montagem de laboratórios de informática na EE. Liberdade, localizada no Município de Marabá/Pa. Valor do Contrato original: 22.863,13 Modalidade de Licitação: Tomada de Preços nº 019/2007. Partes: Seduc/Empresa Construtora Canaã Ltda. Objeto e justificativa do aditamento: prorrogação de vigência. Data de assinatura: 07.02.2008 Vigência do aditamento: 08.02.2008 até 07.04.2008. Dotação orçamentária: 0,00 Fonte de Recurso: 0,00 Ordenador responsável: Fernando Jorge de Azevedo. Aditivos anteriores: 0,00 Extrato de Termo Aditivo ao Contrato Nº do Termo Aditivo: 1º Nº do Contrato: 365/2007 Objeto do Contrato: serviços de adequação de ambientes para montagem de laboratórios de informática na EE. Prof. Oneide de Souza Tavares, localizada no Município de Marabá/Pa. Valor do Contrato original: 22.863,13 Modalidade de Licitação: Tomada de Preços nº 019/2007. Partes: Seduc/Empresa Construtora Canaã Ltda. Objeto e justificativa do aditamento: prorrogação de vigência. Data de assinatura: 07.02.2008 Vigência do aditamento: 08.02.2008 até 07.04.2008. Dotação orçamentária: 0,00 Fonte de Recurso: 0,00 Ordenador responsável: Fernando Jorge de Azevedo. Aditivos anteriores: 0,00 Extrato de Termo Aditivo ao Contrato Nº do Termo Aditivo: 1º Nº do Contrato: 353/2007 Objeto do Contrato: reforma com climatização das salas de aula e construção da quadra poliesportiva coberta da EEEFM. Prof. Antonia Paes da Silva. Valor do Contrato original: 1.586.163,84 Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação nº 050/2007. Partes: Seduc/Empresa Arteplan Projetos e Construções Ltda. Objeto e justificativa do aditamento: prorrogação de vigência. Data de assinatura: 08.02.2008 Vigência do aditamento: 10.02.2008 até 09.04.2008. Dotação orçamentária: 0,00 Fonte de Recurso: 0,00 Ordenador responsável: Fernando Jorge de Azevedo. Aditivos anteriores: 0,00 Extrato de Termo Aditivo ao Contrato Nº do Termo Aditivo: 1º Nº do Contrato: 233/2007 Objeto do Contrato: adequação e reforma da EEEFM. João XXIII, localizada no Município de São Sebastião da Boa Vista/Pa. Valor do Contrato original: 416.760,24 Modalidade de Licitação: Tomada de Preços nº 012/2007. Partes: Seduc/Empresa B & M Construtora Ltda. Objeto e justificativa do aditamento: prorrogação de vigência. Data de assinatura: 07.02.2008 Vigência do aditamento: 08.02.2008 até 07.04.2008. Dotação orçamentária: 0,00 Fonte de Recurso: 0,00 Ordenador responsável: Fernando Jorge de Azevedo. Aditivos anteriores: 0,00 Extrato de Termo Aditivo ao Contrato Nº do Termo Aditivo: 1º Nº do Contrato: 190/2007 Objeto do Contrato: adequação e reforma da EEEFM. José Maria Moraes, localizada no Município de Barcarena/Pa. Valor do Contrato original: 120.095,23 Modalidade de Licitação: Tomada de Preços nº 004/2007. Partes: Seduc/Empresa TN- Telecomunicações do Norte e Construções Ltda. Objeto e justificativa do aditamento: prorrogação de vigência. Data de assinatura: 07.02.2008 Vigência do aditamento: 08.02.2008 até 07.04.2008. Dotação orçamentária: 0,00 Fonte de Recurso: 0,00 Ordenador responsável: Fernando Jorge de Azevedo. Aditivos anteriores: 0,00 Extrato de Termo Aditivo ao Contrato Nº do Termo Aditivo: 1º Nº do Contrato: 374/2007 Objeto do Contrato: Execução de obras civis de serviços de adequação de ambiente para montagem de laboratório de informática na EE. Walquise Viana da Silveira, Localizada no Município de marabá/Pa. Valor do Contrato original: 22.863,13 Modalidade de Licitação: T.P: nº 019/2007. Partes: Seduc/Construtora Canaâ Ltda. Objeto e justificativa do aditamento: prorrogação de vigência. Data de assinatura: 07.02.2008 Vigência do aditamento: 08.02.2008 até 07.04.2008. Dotação orçamentária: 0,00 Fonte de Recurso: 0,00 Ordenador responsável: Fernando Jorge de Azevedo. Aditivos anteriores: 0,00. Extrato de Termo Aditivo ao Contrato Nº do Termo Aditivo: 1º Nº do Contrato: 375/2007 Objeto do Contrato: Execução de obras civis de serviços de adequação de ambiente para montagem de laboratório de informática na EE. Professor Paulo Freire, Localizada no Município de Marabá/Pa. Valor do Contrato original: 22.863,13. Modalidade de Licitação: T.P: nº 019/2007. Partes: Seduc/ Construtora Canaâ Ltda. Objeto e justificativa do aditamento: prorrogação de vigência. Data de assinatura: 07.02.2008 Vigência do aditamento: 08.02.2008 até 07.04.2008. Dotação orçamentária: 0,00 Fonte de Recurso: 0,00 Ordenador responsável: Fernando Jorge de Azevedo. Aditivos anteriores: 0,00. Extrato de Termo Aditivo ao Contrato Nº do Termo Aditivo: 1º Nº do Contrato: 376/2007 Objeto do Contrato Execução de obras civis de serviços de adequação de ambiente para montagem de laboratório de informática na EE. Professora Salomé Carvalho, Localizada no Município de Marabá/Pa. Valor do Contrato original: 22.863,13 Modalidade de Licitação: T.P nº: 019/2007. Partes: Seduc/Construtora Canaã Ltda. Objeto e justificativa do aditamento: prorrogação de vigência. Data de assinatura: 07.02.2008 Vigência do aditamento: 08.02.2008 até 07.04.2008. Dotação orçamentária: 0,00 Fonte de Recurso: 0,00 Ordenador responsável: Fernando Jorge de Azevedo. Aditivos anteriores: 0,00. Extrato de Termo Aditivo ao Contrato Nº do Termo Aditivo: 1º Nº do Contrato: 377/2007 Objeto do Contrato: Execução de obras civis de serviços de adequação de ambiente para montagem de laboratório de informática na EE. Irmã Teodoro, Localizada no Município de Marabá/Pa. Valor do Contrato original: 22.863,13 Modalidade de Licitação: P.T nº : 019/2007. Partes: Seduc/ Construtora Canaã Ltda. Objeto e justificativa do aditamento: prorrogação de vigência. Data de assinatura: 07.02.2008 Vigência do aditamento: 08.02.2008 até 07.04.2008. Dotação orçamentária: 0,00 Fonte de Recurso: 0,00 Ordenador responsável: Fernando Jorge de Azevedo. Aditivos anteriores: 0,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº do Termo Aditivo: 1º Nº do Contrato: 256/2007. Objeto do Contrato: serviços de adequação de ambientes para montagem de laboratório Proinfo 11º URE na EEEFM Atateua da Barreta, localizada no município de Vigia/Pa. Valor do Contrato: 23.882,61 Modalidade de Licitação: Convite nº 029/2007 . Partes: Seduc/Empresa Liderança Comércio de Material de Construções e Serviços Ltda. Objeto e Justificativa do Aditamento: visando prorrogação de vigência do contrato original. Data da Assinatura: 07.02.2008 Vigência do Aditamento: 08.02. até 07.04.2008. Ordenador Responsável: Fernando Jorge de Azevedo. Aditivo Anterior: 0,0 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº do Termo Aditivo: 1º Nº do Contrato: 257/2007. Objeto do Contrato: serviços de adequação de ambientes para montagem de laboratório Proinfo 11º URE na EEEFM Presidente Kennedy, localizada no município de Vigia/Pa. Valor do Contrato: 23.882,61 Modalidade de Licitação: Convite nº 029/2007. Partes: Seduc/Empresa Liderança Comércio de Material de Construções e Serviços Ltda. Objeto e Justificativa do Aditamento: visando prorrogação de vigência do contrato original. Data da Assinatura: 07.02.2008 Executivo 3 Vigência do Aditamento: 08.02. até 07.04.2008. Ordenador Responsável: Fernando Jorge de Azevedo. Aditivo Anterior: 0,0 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº do Termo Aditivo: 1º Nº do Contrato: 258/2007. Objeto do Contrato: serviços de adequação de ambientes para montagem de laboratório Proinfo 11º URE na EEEFM Santa Rosa, localizada no município de Vigia/Pa. Valor do Contrato: 23.882,61 Modalidade de Licitação: Convite nº 029/2007. Partes: Seduc/Empresa Liderança Comércio de Material de Construções e Serviços Ltda. Objeto e Justificativa do Aditamento: visando prorrogação de vigência do contrato original. Data da Assinatura: 07.02.2008 Vigência do Aditamento: 08.02. até 07.04.2008. Ordenador Responsável: Fernando Jorge de Azevedo. Aditivo Anterior: 0,0 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº do Termo Aditivo: 1º Nº do Contrato: 259/2007. Objeto do Contrato: serviços de adequação de ambientes para montagem de laboratório Proinfo 11º URE na EEEFM Penha Longa, localizada no município de Vigia/Pa. Valor do Contrato: 23.882,61 Modalidade de Licitação: Convite nº 029/2007 . Partes: Seduc/Empresa Liderança Comércio de Material de Construções e Serviços Ltda. Objeto e Justificativa do Aditamento: visando prorrogação de vigência do contrato original. Data da Assinatura: 07.02.2008 Vigência do Aditamento: 08.02. até 07.04.2008. Ordenador Responsável: Fernando Jorge de Azevedo. Aditivo Anterior: 0,0 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº do Termo Aditivo: 1º Nº do Contrato: 260/2007. Objeto do Contrato: serviços de adequação de ambientes para montagem de laboratório Proinfo 11º URE na EEEFM Touriano Gil de Sousa, localizada no município de Vigia/Pa. Valor do Contrato: 23.882,61 Modalidade de Licitação: Convite nº 029/2007. Partes: Seduc/Empresa Liderança Comércio de Material de Construções e Serviços Ltda. Objeto e Justificativa do Aditamento: visando prorrogação de vigência do contrato original. Data da Assinatura: 07.02.2008 Vigência do Aditamento: 08.02. até 07.04.2008. Ordenador Responsável: Fernando Jorge de Azevedo. Aditivo Anterior: 0,0 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº do Termo Aditivo: 1º Nº do Contrato: 315/2007. Objeto do Contrato: serviços de adequação de ambientes para montagem de laboratórios de informática na EE Soraya Marques Chaybi, localizada no município de Curuá/Pa. Valor do Contrato: 24.548,32 Modalidade de Licitação: Convite nº 009/2007. Partes: Seduc/Empresa Vetor Construtora Ltda. Objeto e Justificativa do Aditamento: visando prorrogação de vigência do contrato original. Data da Assinatura: 07.02.2008 Vigência do Aditamento: 08.02. até 07.04.2008. Ordenador Responsável: Fernando Jorge de Azevedo. Aditivo Anterior: 0,0 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº do Termo Aditivo: 1º Nº do Contrato: 316/2007. Objeto do Contrato: serviços de adequação de ambientes para montagem de laboratórios de informática na EE Emanuel Salgado Vieira, localizada no município de Juruti/Pa. Valor do Contrato: 24.548,32 Modalidade de Licitação: Convite nº 009/2007. Partes: Seduc/Empresa Vetor Construtora Ltda. Objeto e Justificativa do Aditamento: visando prorrogação de vigência do contrato original. Data da Assinatura: 07.02.2008 Vigência do Aditamento: 08.02. até 07.04.2008. Ordenador Responsável: Fernando Jorge de Azevedo. Aditivo Anterior: 0,0 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº do Termo Aditivo: 1º Nº do Contrato: 317/2007. Objeto do Contrato: serviços de adequação de ambientes para montagem de laboratórios de informática na EE Vereador Raimundo de Souza Coelho , localizada no município de Juruti/ Pa. Valor do Contrato: 24.548,32 Modalidade de Licitação: Convite nº 009/2007 . Partes: Seduc/Empresa Vetor Construtora Ltda. Diário Oficial quarta-feira, 20 de FEVEREIRO de 2008 Objeto e Justificativa do Aditamento: visando prorrogação de vigência do contrato original. Data da Assinatura: 07.02.2008 Vigência do Aditamento: 08.02. até 07.04.2008. Ordenador Responsável: Fernando Jorge de Azevedo. Aditivo Anterior: 0,0 PORTARIA DE DIÁRIA P O R T A R I A DIÁRIAS Nº 0300.0405/2008- DAFI Nome: LEONARDO FAGUNDES DOS SANTOS Cargo/Função: Assessor /Destino: MOJU Período: 08 à 11.02.08 - Objeto: Para participar da Reunião na comunidade de Conceição de Mirindeua PORTARIA DE RETIFICAÇÃO P O R T A R I A DE RETIFICAÇÃO Nº 0500.1637/2007- DAFI Nome: WILSON DA COSTA BARROSO/ Mat. 627135/1 Cargo/Função: Assessor Onde lê-se: 20.09.07 Leia – se: 19 à 21.09.07 PORTARIA DE DIARIA/SAEN PORTARIA DE DIÁRIA N° 290/2008 – DAFI Nome: Amilton Gonçalves Sá Barretto Mat: 0558214-1 Cargo/Função: Técnico Destino: Brasília Período: 24 a 26/02/2008 Objetivo: Participar da reunião de representantes Fórum Estadual de Educação e Diversidade Étnico-Racial. ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA Portaria nº 136/08 de 14.02.2008 NOME DO SERVIDOR: MARY ELIZABETH DE SANTANA MATRICULA: 2060779-2 LOTAÇÃO: Departamento de Enfermagem Hospitalar CARGO: Professor Adjunto III – 20H PERIODO: a contar de 01.02.2008 AUMENTAR, de 20(vinte) horas para 40(quarenta) horas a carga horária da servidora. FERNANDO ANTONIO COLARES PALACIOS Reitor da Universidade do Estado do Pará CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES PORTARIA N° 125/08 de 13 de fevereiro de 2008 CONCEDER 30(trinta) dias de férias regulamentares a servidora LUZIMARY DO SOCORRO BRITO CABRAL, matricula nº 31882721, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais A, lotada na Coordenadoria Administrativa do Campus III, no período de 02.01.2008 a 31.01.2008, referente ao exercício 2008. PORTARIA N° 126/08 de 13 de fevereiro de 2008 CONCEDER 30(trinta) dias de férias regulamentares a servidora SÔNIA MARIA PAMPLONA FREITAS, matricula nº 31849601, cargo de BIBLIOTECONOMISTA, lotada na Coordenadoria Administrativa do Campus III, no período de 02.01.2008 a 31.01.2008, referente ao exercício 2008. FERNANDO ANTONIO COLARES PALACIOS Reitor da Universidade do Estado do Pará TRANSFERÊNCIA DE FÉRIAS REGULAMENTARES PORTARIA N° 064/08 de 14 de fevereiro de 2008 TRANSFERIR, por necessidade de serviço, o período de gozo de férias da servidora ELAINE XAVIER PRESTES, matricula nº 5153069-2, cargo de Professor Assistente II – 40H, lotada no Departamento de Saúde Integrada, de 01 a 30.06.2007, para 03.01.2008 a 01.02.2008, referente ao exercício 2007. FERNANDO ANTONIO COLARES PALACIOS Reitor da Universidade do Estado do Pará COLOCAR SERVIDOR Á DISPOSIÇÃO DE OUTRO ORGÃO PORTARIA N° 124/08 de 13 de fevereiro de 2008 PRORROGAR, no período de 01.01.2008 a 31.12.2008, a cessão Diário Oficial quarta-feira, 20 de FEVEREIRO de 2008 do servidor MARIVALDO MENDONÇA DE ALMEIDA, matricula nº 3158470-1, cargo de Auxiliar Técnico C, lotado na Diretoria de Gestão de Pessoas, PARA O Tribunal Regional Eleitoral do Pará – TRE, com ônus para a UEPA. FERNANDO ANTONIO COLARES PALACIOS Reitor da Universidade do Estado do Pará CONCESSÃO DE DIÁRIAS Portaria nº 127/08 de 13.02.2008 NOME DO SERVIDOR: SÍLVIO ROMERO BUARQUE DE GUSMÃO MATRICULA: 3188922-1 LOTAÇÃO: Departamento de Morfologia e Ciências Fisiológicas FUNÇÃO: Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação PERIODO: de 14 a 15.09.2007 CONCEDER, diárias, devido seu deslocamento ao município de Marabá, para participar do Seminário sobre Políticas Educacionais. FERNANDO ANTONIO COLARES PALACIOS Reitor da Universidade do Estado do Pará ERRATA Retificar os termos da Portaria nº 1499/07 de 11.09.2007, publicado no D.O.E nº 31.009 de 19.09.2007, o seguinte: ONDE SE LÊ: “... , no período de 13 a 14.09.2007, ...” LEIA –SE: “... , no período de 12 a 13.09.2007, ...” FERNANDO ANTONIO COLARES PALACIOS Reitor da Universidade do Estado do Pará LICENÇA PRÊMIO (CONCEDER) PORTARIA N° 131/08 de 14 de fevereiro de 2008 NOME DO SERVIDOR: JOSÉ DE RIBAMAR DE CASTRO CARVALHO MATRICULA: 3085511-2 CARGO: Professor Assistente II – 40hs LOTAÇÃO: Departamento de Ciências Naturais PERIODO: 01.03.2008 a 29.04.2008(60 dias) TRIENIO:01.04.1998 a 01.04.2001 PORTARIA N° 133/08 de 14 de fevereiro de 2008 NOME DO SERVIDOR: JOSÉ DE RIBAMAR DE CASTRO CARVALHO MATRICULA: 3085511-2 CARGO: Professor Assistente II – 40hs LOTAÇÃO: Departamento de Ciências Naturais PERIODO: 30.04.2008 a 28.06.2008(60 dias) TRIENIO:01.04.2001 a 01.04.2004 PORTARIA N° 134/08 de 14 de fevereiro de 2008 NOME DO SERVIDOR: JOSÉ DE RIBAMAR DE CASTRO CARVALHO MATRICULA: 3085511-2 CARGO: Professor Assistente II – 40hs LOTAÇÃO: Departamento de Ciências Naturais PERIODO: 29.06.2008 a 27.08.2008(60 dias) TRIENIO:01.04.2004 a 01.04.2007 FERNANDO ANTONIO COLARES PALACIOS Reitor da Universidade do Estado do Pará RESCISÃO CONTRATUAL Portaria nº 128/08 de 13 de fevereiro de 2008 NOME DO SERVIDOR: MÁRCIA WANDERLEY ANAISSE MATRICULA: 5860989-1 LOTAÇÃO: Departamento de Saúde Integrada CARGO: Professor Substituto PERIODO: a contar de 01.01.2008 FERNANDO ANTONIO COLARES PALACIOS Reitor da Universidade do Estado do Pará TORNAR SEM EFEITO PORTARIA PORTARIA N° 130/08 de 13 de fevereiro de 2008 TORNAR SEM EFEITO na Portaria nº 0928/05, de 27.05.2005, publicada no D.O.E, nº 30.449, de 02.06.2005, que concedeu férias ao servidor RAIMUNDO HELIO PERES DE CASTRO, matricula nº 3187861-1, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais A, lotado na Coordenadoria Administrativa do Campus I, no período de 01.07.2005 a 30.07.2005, exercício 2005. FERNANDO ANTONIO COLARES PALACIOS Reitor da Universidade do Estado do Pará EDITAL Nº006/2008 O Reitor da Universidade do Estado do Pará - UEPA, com base nas normas do EDITAL Nº 50/2007 do PROSEL - Processo Seletivo/2007 e obedecendo a ordem de classificação do referido concurso, convoca para matrícula no dia 25 de fevereiro de 2008, de 08h às 12h e de 14h às 18h os candidatos de acordo com a listagem abaixo: CAMPUS IX - ALTAMIRA AV. BOM JESUS, S/N Curso: LICENCIATURAEM EDUCACAO FISICA - ALTAMIRA Insc. Nome RG Pts. Class. 80791 ANTONIO DE CARVALHO PACHECO NETO 5205640 - SEGUP/PARÁ 90.0 23 CAMPUS V - CCNT TRAV. ENÉAS PINHEIRO, 2.616, CEP: 66.095-100 Curso: DESIGN - HAB EM PROJETO DO PRODUTO - BELEM Insc. Nome RG Pts. Class. 74267 ANDRE ASSUNCAO DA COSTA 4701152 - SEGUP/PARÁ 138.0 21 Executivo 3 Curso: TECNOLOGIA AGROINDUSTRIAL - MADEIRA - BELEM Insc. Nome RG Pts. Class. 65925 MAURICIO VICTOR ELLERES JORGE 3953134 - OUTROS/PARÁ 129.5 11 CAMPUS VIII - MARABÁ AV. HILÉIA, ACRÓPOLES DO INCRA, CEP: 68.502-100 Curso: TECNOLOGIA AGROINDUSTRIAL - ALIMENTO - MARABA Insc. Nome RG Pts. Class. 63918 YARA TATMAN ALVES DE SOUZA 5528906 - SEGUP/PARÁ 107.5 11 68882 ANGEL MARQUES AMADOR 4218746 - SEGUP/PARÁ 102.0 12 CAMPUS X - IGARAPÉ-AÇU TRAV. 7 DE SETEMBRO S/N, CEP: 68.725-000 Curso: LICENC. PLENA EM MATEMÁTICA - IGARAPE ACU Insc. Nome RG Pts. Class. 03851 ROBSON DA SILVA NUNES 7723 - SEGUP/PARÁ 98.5 25 84853 WELLINGTON FARIAS FERREIRA 3654831 - SEGUP/PARÁ 97.5 26 77144 MARIA IVANETE DA CONCEICAO BATISTA 4906118 - SEGUP/PARÁ 96.5 27 65961 RUY GUILHERME BRAGA BORGES 3617602 - SEGUP/PARÁ 95.5 28 Curso: PEDAGOGIA - IGARAPE ACU Insc. Nome RG Pts. Class. 71870 THAIZE NASCIMENTO FIGUEREDO 5893908 - SEGUP/PARÁ 93.0 26 CAMPUS XII - SANTARÉM AV. PLÁCIDO DE CASTRO, 1.399, CEP: 68.040-090 Curso: ENFERMAGEM - SANTAREM Insc. Nome RG Pts. Class. 75755 EDILANE ROCHA QUEIROZ 4639728 - SEGUP/PARÁ 114.0 17 CAMPUS XVI - REDENÇÃO AV. SANTA TEREZA, 80 CEP:68.552-230 Curso: TECNOLOGIA AGROINDUSTRIAL - ALIMENTO - REDENCAO Insc. Nome RG Pts. Class. 80525 PATRICIA PINHEIRO TELES 4940937 - SEGUP/PARÁ 80.5 24 Belém, 20 de fevereiro de 2008 FERNANDO ANTÔNIO COLARES PALÁCIOS Reitor da Universidade do Estado do Pará EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 003/08- UEPA MODALIDADE DA LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO UEPA PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU/ Universidade do Estado do Pará/COM A INTERVENIENCIA DA FASUEPA. OBJETO DO CONTRATO: Execução de uma turma para curso a nível de Pós-Graduação e uma turma para a Certificação a Nível de Extensão para o Programa de Capacitação de Gestores Escolares- PROGESTÃO para ministrar o “Curso de Especialização em Gestão Escolar na Modalidade de Educação à Distância”. VIGÊNCIA: 12.02.08 a 11.02.09 VALOR DO CONTRATO: R$ 68.891,06 (sessenta e oito mil, oitocentos e noventa e um reais e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: XXXXXXXXXXX FONTE: XXX. FORO: Belém-Pará DATA DE ASSINATURA: 12.02.08 ORDENADOR RESPONSÁVEL: FERNANDO ANTÔNIO COLARES PALÁCIOS ENDEREÇO DOS PARTICÍPES: P.M. DE Bujaru- Av. Dom Pedro II,nº 38, centro, CEP: 68670-000/ UEPA- Rua do Una, nº 156, Telégrafo-Belém-PA/ Av. Alte. Barroso, nº 920, Marco-BelémPA. EDITAL Nº007/2008 O Reitor da Universidade do Estado do Pará - UEPA, com base nas normas do Termo Aditivo ao EDITAL Nº 45/2005- PRISE - Programa de Ingresso Seriado - Subprograma IX -3ª Etapa e obedecendo a ordem de classificação do referido concurso, convoca para matrícula no dia 25 de fevereiro de 2008, de 08h às 12h e de 14h às 18h os candidatos de acordo com a listagem abaixo: CAMPUS I - CCSE TRAV. DJALMA DUTRA, CEP: 66.113-010 Curso: LIC. PLENAEM CIENCIAS NATURAIS - FISICA - BELEM Insc. Nome RG Pts. Class. 15456 FLAVIO SANCHES ALVES 3931849 - SEGUP/PARÁ 88.5 26 CAMPUS V - CCNT TRAV. ENÉAS PINHEIRO, 2.616, CEP: 66.095-100 Curso: DESIGN - HAB EM PROJETO DO PRODUTO - BELEM Insc. Nome RG Pts. Class. 80509 JOAO PEDRO DE OLIVEIRA OLIVEIRA 5877939 - SEGUP/PARÁ 137.0 22 CAMPUS VII - C. DO ARAGUAIA AV. ARAGUAIA, S/N, VILA CRUZEIRO, CEP: 68.540-000 Curso: CIENCIAS NATURAIS QUIMICA - C. DO ARAGUAIA Insc. Nome RG Pts. Class. 00193 MARCIA REGINA BEZERRA DOS SANTOS 5642765 - DETRAN/PARÁ 65.5 29 CAMPUS VI - PARAGOMINAS RODOVIA PA 125, S/N, CEP: 68.625-000 Curso: LIC. EM LETRAS - LINGUA PORTUGUESA - PARAGOMINAS Insc. Nome RG Pts. Class. 04098 CARLAS ADRIANE SALDANHA DE BARROS 5881273 - SEGUP/PARÁ 71.5 28 CAMPUS XVI - REDENÇÃO AV. SANTA TEREZA, 80 CEP:68.552-230 Curso: TECNOLOGIA AGROINDUSTRIAL - ALIMENTO - REDENCAO Insc. Nome RG Pts. Class. 08438 RENATA DE SOUZA FREITAS 5798282 - DETRAN/PARÁ 65.0 27 Belém, 20 de fevereiro de 2008 FERNANDO ANTÔNIO COLARES PALÁCIOS Reitor da Universidade do Estado do Pará SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA N° 169/2008, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2008 Nome: MESSIAS FURTADO DA SILVA Matrícula Funcional: 5719739/2 C.I.C.: 442.997.882-49 Valor: R$ 2.800,00 Classificação: 12 364 1258 4995 339030 – R$ 2.000,00 339036 – R$ 500,00 339039 – R$ 300,00 Fonte: 0101 Prazos: Para aplicação: 30 (trinta) dias a contar do recebimento, para prestação de contas 30 (trinta) dias após a aplicação. Ordenador Responsável Fernando Antônio Colares Palácios Reitor da Universidade do Estado do Pará EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 1 CONTRATO Nº 052/07- UEPA OBJETO DO CONTRATO : Reforma do bloco administrativo e de salas de aula do Núcleo de Conceição do Araguaia, incluindo pintura da cantina e caixa d´água, reforma de banheiros, conclusão de passarela revisão de telhado e dos postes de iluminação. VALOR DO CONTRATO ORIGINAL: R$ 117.409,91(cento e dezessete mil, quatrocentos e nove reais e noventa e um centavos). MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Carta Convite nº 003/07-UEPA PARTES: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ/EMPRESA VM ENGENHARIA LTDA. OBJETO E JUSTIFICATIVA DO ADITAMENTO: Prorrogação de vigência e Adequação da dotação Orçamentária. VALOR: XXXXXXX VIGÊNCIA DO ADITAMENTO: 06.02.08 a 05.04.08 DATA DE ASSINATURA: 06.02.08 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 74201.12.364.1258.1907.449039 FONTE: 0101 FORO: Belém-Pará ORDENADOR RESPONSÁVEL: FERNANDO ANTÔNIO COLARES PALÁCIOS ENDEREÇO DA CONTRATADA: Av. Governador José MalcherPass. Bolonha nº 153, CEP 66.053-060. PORTARIA DE CONCESSÃO DE GTI Portaria nº 075/08- SEDES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, Considerando o memorando nº 404/2007 – CGP/SEDES RESOLVE: CONCEDER Gratificação de Tempo Integral (GTI) à servidora MIRLLEY BEATRIZ LOBATO BORGES, Psicóloga, matrícula nº 54192751/1, lotada no Centro de Inclusão da Pessoa com Deficiência/SEDES, no percentual fixado em 70% (setenta por cento), incidente sobre o vencimento do cargo/função exercido pela servidora, a partir de 01 de fevereiro de 2008. Registre-se.Publique-se e Cumpra-se. Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social, em 24 de janeiro de 2008 ANA MARIA LIMA BARBOSA Secretária de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social LICENÇA PARA EXERCER MANDATO CLASSISTA Portaria nº 062/08 – SEDES A Secretária Adjunta de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o parecer nº 31/2007 – NUJUR/SEDES RESOLVE: CONCEDER 640 (seiscentos e quarenta) dias de Licença para exercer mandato classista ao servidor Agostinho Soares Belo, Assistente Social, matrícula nº 54193694/1, lotado na DRCCP/ SEDES, no período de 10/12/2007 a 01/09/2009. Registre-se. Publique-se e Cumpra-se. Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social, em 11 de fevereiro de 2008. Maria José de Souza Barbosa Secretária Adjunta de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social Diário Oficial Executivo 3 quarta-feira, 20 de FEVEREIRO de 2008 R E S O L V E: CONCEDER duas e meia diárias ao servidor desta SEJUDH abaixo identificado, pela viagem ao município de Belterra no período de 19 a 21/02/2008 para participar do encontro técnico para tratar da regularização fundiária no referido município . NOME EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO PARTES: FUNCAP E ODETE CORRENTE MIRANDA DIAS CARGO:AGENTE DE ARTES PRÁTICAS DATA DA ADMISSÃO:01/02/2008 VIGÊNCIA :01 /02/2008 a 22/05/2008 LOTAÇÃO: CIAM MARABÁ LOTAÇÃO: ORDENADOR RESPONSÁVEL: MARIA SOLANGE LOURENÇO TAVARES – PRESIDENTE DISTRATO E EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO PARTES: FUNCAP E GISELE SOARES LIBERATO MATRICULA: 57193439/1 CARGO: CONTADORA DATA DO CONTRATO: 01/02/2008 DATA DO DISTRATO: 11/02/2008 ORDENADOR RESPONSÁVEL: MARIA SOLANGE LOURENÇO TAVARES EXTRATO DE CONTRATO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO PARTES: FUNCAP E ALESSANDRA PAIXÃO HUNGRIA CARGO: CONTADORA DATA DA ADMISSÃO:19/02/2008 VIGÊNCIA :19 /02/2008 a 31/07/2008 LOTAÇÃO: GFIN ORDENADOR RESPONSÁVEL: MARIA SOLANGE LOURENÇO TAVARES – PRESIDENTE Portaria nº 86 Portaria nº 86, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2008. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e regulamentares; R E S O L V E: CONCEDER uma e meia diárias aos servidores desta SEJUDH abaixo identificados, pela viagem ao município de Baião no período de 03 a 04/03/2008 para articular com os Órgãos Públicos municipais para preparar a II Conferência de Promoção da Igualdade Racial. CPF Cargo Matrícula MARIA DO SOCORRO SANTOS NOME 083.144.202-63 Assessora Especial 55589594-1 ANTÔNIO CLICK 237.563.652-04 Motorista 5694655-1 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, 19 DE FEVEREIRO DE 2008. MARIA DO SOCORRO GOMES COELHO Secretária de Estado de Justiça e Direitos Humanos Portaria nº 84 Portaria nº 84, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2008. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e regulamentares; R E S O L V E: CONCEDER meia diária aos servidores desta SEJUDH abaixo identificados, pela viagem ao município de Castanhal no dia 28/02/2008 para articular com os Órgãos Públicos Municipais para preparar a II Conferência de Promoção da Igualdade Racial. NOME CPF Cargo Matrícula DOMINGOS CONCEIÇÃO Coordenador 175.635.692-00 5061288-4 da COPPIR JOÃO LEANDRO ALVES 099.867.153-34 Motorista 5229480 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, 19 DE FEVEREIRO DE 2008. MARIA DO SOCORRO GOMES COELHO Secretária de Estado de Justiça e Direitos Humanos Portaria nº 80 Portaria nº 80, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2008. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e regulamentares; CPF MÁRIO VINÍCIUS IMBIRIBA 461.095.792-20 HESKETH Cargo Matrícula Diretor Jurídico 5948105-2 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, 18 DE FEVEREIRO DE 2008. MARIA DO SOCORRO GOMES COELHO Secretária de Estado de Justiça e Direitos Humanos Portaria nº 071 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2008 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO: o conteúdo do Memorando n0 019/2008/ Gab./SEJUDH de 14/02/2008; RESOLVE: INTERROMPER a partir do dia 11/02/2008, por necessidade de serviço, as férias do servidor LEANDRO SCHILIPAKE, matrícula nº. 80844977/3, ocupante do cargo de Coordenador do Núcleo de Planejamento, nesta Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. MARIA DO SOCORRO GOMES COELHO Secretária de Estado de Justiça e Direitos Humanos Portaria nº 82 Portaria nº 82, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2008. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e regulamentares; R E S O L V E: CONCEDER uma e meia diárias ao servidor desta SEJUDH abaixo identificado, pela viagem ao município de Gurupá no período de 27 a 28/02/2008 para articular com os Órgãos Públicos municipais para verificar as condições de preparação referente à II Conferência de Promoção da Igualdade Racial . NOME GUSTAVO AMÉRICO PINTO DA SILVA CPF Cargo Matrícula 296.188.352-00 Assessor Especial II 5820502-2 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, 18 DE FEVEREIRO DE 2008. MARIA DO SOCORRO GOMES COELHO Secretária de Estado de Justiça e Direitos Humanos Portaria nº 81 Portaria nº 81, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2008. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e regulamentares; R E S O L V E: CONCEDER uma e meia diárias ao servidor desta SEJUDH abaixo identificado, pela viagem ao município de Breves no período de 24 a 25/02/2008 para articular junto aos Órgãos Públicos municipais para verificar as condições de preparação referente à II Conferência de Promoção da Igualdade Racial . NOME CPF ROBERDAN HENRIQUES 374.271.132-68 DE CARVALHO Cargo Matrícula Assessor 57189812-1 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, 18 DE FEVEREIRO DE 2008. MARIA DO SOCORRO GOMES COELHO Secretária de Estado de Justiça e Direitos Humanos Portaria nº 88 PORTARIA, 88 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2008. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e regulamentares; R E S O L V E: CONCEDER Suprimento de Fundos ao servidor DOMINGOS CONCEIÇÃO, Cargo Coordenador da COPPIR, Matricula Funcional nº 5061288-4, CPF nº. 175.635.692-00, para atender despesas de pronto pagamento referente a viagem aos municípios de Oriximiná e Santarém, com o período de aplicação a partir da data de recebimento até o dia 22/02/2008. 1- 339036 – P. Física R$ 150,00 2- 339033 – Locomoção R$ 150,00 CONCEDER o prazo até 07/03/2008 para encaminhamento da Prestação de Contas a CAFIN, sendo que após este período, estará o servidor sujeito à Tomada de Contas Especiais a ser promovida pela Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, 19 DE FEVEREIRO DE 2008. MARIA DO SOCORRO GOMES COELHO Secretária de Estado de Justiça e Direitos Humanos Portaria nº 83 PORTARIA, 83 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2008 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e regulamentares; CONSIDERANDO o Convênio nº001/2006 firmado entre ANVISA e SEJUDH/PROCON R E S O L V E: CONCEDER cinco e meia diárias aos servidores desta SEJUDH, abaixo identificados, pela viagem ao município de Benevides no período de 24 à 29/02/2008, para ação de palestras, pesquisas e monitoramento de medicamento genérico nas farmácias, conforme o Convênio Nº001/2006 celebrado entre a ANVISA e SEJUDH . CPF CARGO Matrícula JOSÉ SANTINO FERREIRA FARO NOME 038.503.582-91 Ag. Vig. Sanitária 86649-1 MIGUEL JOÃO MACIEL DE CASTRO JUNIOR 449.730.472-87 Ag. Administrativo 5430887-1 PAULO SÉRGIO NERY 189.671.529-34 Motorista 54183428-2 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, 18 DE FEVEREIRO DE 2008. MARIA DO SOCORRO GOMES COELHO Secretária de Estado de Justiça e Direitos Humanos Portaria nº90 Portaria nº 90, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2008. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e regulamentares; R E S O L V E: CONCEDER meia diária aos servidores desta SEJUDH abaixo identificados, pela viagem ao município de Concórdia no dia 27/02/2008 para articular com os Órgãos Públicos municipais para preparar a II Conferência de Promoção da Igualdade Racial. CPF Cargo Matrícula ROBERDAN HENRIQUES DE CARVALHO NOME 374.271.132-68 Assessor 57189812-1 ORLANDO MORAES DIAS JÚNIOR 614.622.502-97 Motorista 54187008-1 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, 19 DE FEVEREIRO DE 2008. MARIA DO SOCORRO GOMES COELHO Secretária de Estado de Justiça e Direitos Humanos Portaria nº 89 Portaria nº 89, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2008. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e regulamentares; R E S O L V E: CONCEDER duas e meia diárias aos servidores desta SEJUDH abaixo identificados, pela viagem ao município de Mojú no período de 28/02 à 01/03/2008 para fazer visita técnica ao Projeto de piscicultura em andamento na comunidade de Santana e participar de reunião com as lideranças e Órgãos Públicos. NOME CPF Cargo Matrícula ROBERDAN HENRIQUES DE CARVALHO 374.271.132-68 Assessor 57189812-1 MAÍLSON LIMA NAZARÉ 661.633.902-53 Assessor 55589591-1 Diário Oficial Executivo 3 quarta-feira, 20 de FEVEREIRO de 2008 CLÁUDIO DAS MERCÊS CASTRO 264.669.282-34 Motorista 5061288-4 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, 19 DE FEVEREIRO DE 2008. MARIA DO SOCORRO GOMES COELHO Secretária de Estado de Justiça e Direitos Humanos Portaria nº 91 PORTARIA, 91 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2008. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e regulamentares; R E S O L V E: CONCEDER Suprimento de Fundos ao servidor ROBERDAN HENRIQUES DE CARVALHO, Cargo Assessor, Matricula Funcional nº 57189812-1, CPF nº. 374.271.132-68, para atender despesas de pronto pagamento referente a viagem ao município de Breves, com período de aplicação a partir da data de recebimento até o dia 25/02/2008. 1- 339036 – P. Física R$ 200,00 2- 339039 – P. Jurídica R$ 100,00 CONCEDER o prazo até 10/03/2008 para encaminhamento da Prestação de Contas a CAFIN, sendo que após este período, estará o servidor sujeito à Tomada de Contas Especiais a ser promovida pela Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, 19 DE FEVEREIRO DE 2008. MARIA DO SOCORRO GOMES COELHO Secretária de Estado de Justiça e Direitos Humanos ERRATA DE CONTRATO Nº do Contrato: 002/2008 Partes: Instituto de Metrologia do Estado do Pará- IMEP e Bom Bons e Descartáveis Ltda Onde lê-se: Vigencia: 08/02/2008 a 07/02/2009 e Data da Assinatura: 08/02/2008 Leia-se: Vigencia: 13/02/2008 a 12/02/2009 e Data da Assinatura: 13/02/2008 Ordenador responsável: Diretor -presidente em Exercício- Emilio Bernardo Sales Ramos ERRATA DE CONTRATO Nº do Contrato: 003/2008 Partes: Instituto de Metrologia do Estado do Pará - IMEP e C. Ribeiro Distribuidora Ltda. Onde lê-se: Vigência: 08/02/2008 a 07/02/2008 e Data da Assinatura: 08/02/2008 Leia-se: Vigência: 13/02/2008 a 12/02/2009 e data da Assinatura: 13/02/2008 Ordenador responsável: Diretor- Presidente em Exercício-Emilio Barnardo Sales Ramos. ERRATA DE CONTRATO Nº do Contrato: 004/2008 Partes: Instituto de Metrologia do Estado do Pará-IMEP e C.F Comercial Ltda. Onde lê-se: Vigência:08/02/2008 a 07/02/2009 e Data de Assinatura: 08/02/2008. Leia-se: Vigência: 13/02/2008 a 12/02/2009 e Data de Assinatura:13/02/2008. Ordenador responsável: Diretor- Presidente em Exercício- Emilio Bernardo Sales Ramos. PORTARIA N° 011/SEPE/DIRAF DE 19 DE FEVEREIRO DE 2008 AUTORIZAR E CONCEDER DIARIAS Nome: Marcílio de Abreu Monteiro Matrícula: 55587359-3 Cargo: Secretário de Estado de Projetos Estratégicos N° de diárias: 1/2 (meia) Destino: Brasília Objetivo: Participar de reunião no Ministério do Desenvolvimento Agrário e Casa Civil, para tratar do Programa de Territórios e Cidadania no Estado do Pará. Período: 19/02/2008 ERRATA DE PORTARIAS Errata de Portaria de Diárias nº 049/2008 PUBLICADO NO D. O. E. Nº 31.095 DO DIA 25/01/2008. ONDE SE LÊ: 6 e ½ (Seis e Meia) Valor Total: 877,50 LEIA-SE: Diária: 2 e ½ ( Duas e Meia) Valor unitário: R$135,50 3 e ½ ( Três e Meia) Valor unitário: R$95,50 Valor Total: 670,00 Errata de Portaria de Diárias nº 050/2008 PUBLICADO NO D. O. E. Nº 31.095 DO DIA 25/01/2008. ONDE SE LÊ: 6 e ½ (Seis e Meia) Valor Total: 877,50 LEIA-SE: Diária: 2 e ½ ( Duas e Meia) Valor unitário: R$135,50 3 e ½ ( Três e Meia) Valor unitário: R$95,50 Valor Total: 670,00 SEM EFEITO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Tornar sem efeito a Portaria de Suprimento de fundos nº 08/2008 Publicada no DOE nº31.084 de 10/01/2008, que concedeu Suprimento de Fundos em favor do Servidor RAUL JOSÉ FRANCO FERREIRA, respectivamente. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA, 19/02/08 ANTONIA DO SOCORRO PENA DA GAMA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA ERRATA Errata de Publicação que Resolve Tornar Sem Efeito Publicado no D.O.E nº 31.106 de 13/02/2007 ONDE SE LÊ: Tornar sem efeito a Portaria nº 25/2008 Publicado no D.O.E nº 31.087 de 15/01/2008. LEIA-SE: Tornar sem efeito a Portaria nº 24/2008 Publicado no D.O.E nº 31.087 de 15/01/2008. PORTARIA DE DIARIAS Portaria de Diária nº 072/2008 Nome: Antônia do Socorro Pena da Gama Cargo: Secretária de Estado de Pesca e Aqüicultura/SEPAq Matricula: 571765802/1 Destino: Brasília Objetivo: Participar do I Seminário Nacional de Informações da Aqüicultura. Período:20 a 22/02/2008 Diárias: 2 e ½ (Duas e Meia) Valor Total: R$ 795,00 DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA, CONSTANTINO PEDRO DE ALCANTARA NETO SECRETARIO ADJUNTO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA Portaria de Diária nº 073/2008 Nome: Carita Rosa das Chagas Cargo: Diretora/SEPAq Matricula: 57190029/1 Destino: Brasília Objetivo: Participar do I Seminário Nacional de Informações da Aqüicultura. Período: 20 a 22/02/2008 Diárias: 2 e ½ (Duas e Meia) Valor Total: R$ 720,00 DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA, ANTONIA DO SOCORRO PENA DA GAMA SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA Portaria de Diária nº 074/2008 Nome: Raul José Franco Ferreira Cargo: Coordenador/SEPAq Matricula: 57190083/1 Destino: Brasília Objetivo: Participar do I Seminário Nacional de Informações da Aqüicultura. Período: 19 a 22/02/2008 Diárias: 3 e ½ (Três e Meia) Valor Total: R$ 1.008,00 DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA, ANTONIA DO SOCORRO PENA DA GAMA SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA Portaria de Diária nº 075/2008 Nome: Jorge Luiz Figueira de Oliveira Cargo: Gerente/SEPAq Matricula: 57189544/1 Destino: São Sebastião da Boa Vista Objetivo: Participar em parceria com a SEAP da recontagem dos Pescadores Profissionais. Período: 08 a 22/02/2008 Diárias: 14 e ½ (Quatorze e Meia) Valor Total: R$ 1.957,50 DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA, ANTONIA DO SOCORRO PENA DA GAMA SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA Portaria de Diária nº 076/2008 Nome: Antonia do Socorro Pena da Gama Cargo: Secretaria de Estado de Pesca e Aqüicultura/SEPAq Matricula: 57176580/1 Destino: Santarém Objetivo: Participar da “III Conferencia Municipal de Meio Ambiente” com o tema “Amazônia e as Mudanças Climáticas Globais”. Período: 23/02/2008 Diárias: ½ (Meia) Valor Total: R$ 78,50 DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA CONSTANTINO PEDRO DE ALCANTARA NETO SECRETARIO-ADJUNTO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº do Contrato: 02/2008 Modalidade de Licitação: Dispensa de licitação Partes: SETER X MARIA SUELY RODRIGUES RAMOS Objeto: Prestação de serviços referentes à orientação e monitoramento dos candidatos cadastrados e encaminhados para o emprego, além da elaboração e implantação da central de profissionais autônomos e pequenos serviços. Vigência: 01/02/2008 a 01/05/2008 Valor: R$ 3.600,00 Dotação Orçamentária: 23.101.11.333.1230.4842-339036 Fonte de Recurso: 059 Foro: Belém/PA Data da Assinatura: 01/02/2008 Ordenador Responsável: Ivanise Coelho Gasparim Endereço do Contratado: Tv. Humaitá, Nº 218 - Pedreira. CEP: 66085-220 EXTRATO DE CONTRATO Nº do Contrato: 01/2008 Modalidade de Licitação: Convite nº 01/2008, homologado em 18/02/2008 (DOE de 19/02/2008) Partes: Ministério Público de Contas do Estado do Pará e Posto de Gasolina Pit Stop Ltda. Objeto: Fornecimento de combustível (gasolina comum) pelo período de 12 (doze) meses Vigência: 19/02/2008 a 18/02/2009 Valor: R$ R$ 2,57 (dois reais e cinqüenta e sete centavos) por litro de gasolina comum para uma média mensal de 1.200 (um mil e duzentos) litros. Dotação Orçamentária: 37101 01122012545340000 0101000000 33903000 Fonte de Recurso: Recursos do Tesouro Estadual Foro: Belém/PA Data da Assinatura: 19/02/2008 Ordenador Responsável: Antonio Maria Filgueiras Cavalcante Procurador Geral de Contas Endereço do Contratado: Av. Gov. José Malcher, 2540 B, São Bráz, CEP: 66.090-100, Belém/PA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ – AMPEP ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Considerando os termos do Ofício nº 006/2008/GAB-AMPEP, datado de 18.02.2008, bem como o disposto nos artigos 32 Executivo 3 “a”, 33 e 34, I e §2º, do Estatuto Social da AMPEP, ficam pelo presente convocados todos os sócios em pleno gozo de seus direitos, da Associação do Ministério Público do Estado do Pará, para a reunião de ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, a realizar-se no dia 29.02.2008 (sexta-feira), às 13:00 horas em primeira convocação e às 13:30 horas em segunda convocação, no auditório da Sede Social da AMPEP, à Rua João Diogo, 70, para julgamento da Prestação de Contas da Diretoria referente ao exercício de 2007. Belém/PA, 19 de fevereiro de 2008 ALFREDO LIMA HENRIQUES SANTALICES Procurador de Justiça Presidente da Assembléia Geral da AMPEP AVISO DA CORREGEDORIA-GERAL AVISO A Procuradora de Justiça ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER, Corregedora-Geral do Ministério Público do Estado do Pará, em exercício, no uso de suas atribuições legais, AVISA a todos os Promotores e Procuradores de Justiça que a entrega dos TRABALHOS TRIMESTRAIS pertinentes ao 1º, 2º, 3º e 4º trimestres deverão ser entregues na Corregedoria-Geral, nos prazos abaixo elencados, respectivamente, conforme o art. 2º, do Provimento nº 05/2007/MP/CGMP. Belém(PA), 19 de fevereiro de 2008. TRIMESTRE Prazo Final JAN/FEV/MAR-2008 10.04.08( QUINTA-FEIRA) ABR/MAIO/JUN-2008 10.07.08( QUINTA-FEIRA) JUL/AGO/SET-2008 OUT/NOV/DEZ-2008 10.10.08( SEXTA-FEIRA) 12.01.09( SEGUNDA-FEIRA) ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER Corregedora-Geral do Ministério Público, em exercício PORTARIA N.º 002/2008- MP/PJRM O Representante do Ministério Público Estadual em exercício na Promotoria de Justiça de Rio Maria torna pública a instauração de procedimento administrativo preliminar que se encontra à disposição na sede da Promotoria de Justiça de Rio Maria situada nesta cidade na Avenida 22, s/n, Jardim Maringá. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PRELIMINAR N° 002/2008 Requerente: Ministério Público Estadual Requerido: Município de Rio Maria Assunto: Apuração de irregularidades na prestação de contas de Recursos Públicos integrantes do Programa Social “Morar Melhor”. Rio Maria/Pa, 13 de fevereiro de 2008. NEY TAPAJÓS FERREIRA FRANCO Promotor de Justiça de Rio Maria - em exercício. PORTARIA N° 001/2008 - MP/PJRM CONSIDERANDO as informações veiculadas através do expediente protocolado nesta PJ sob o número 027/08, Livro 01/2008, oriundo do Grupo Central dos Movimentos Populares de Rio Maria - CGMP relatando insatisfação contra as disposições contidas na Lei Complementar Municipal n° 025 de 03.12.07 que dispõe sobre a doação de lotes pela Prefeitura de Rio Maria/PA; CONSIDERANDO que referida doação de lotes públicos para particulares, a princípio, implica em violação a certos princípios da Administração Pública, notadamente o da moralidade e impessoalidade administrativas; CONSIDERANDO ainda o previsto no art. 129, III da Constituição Federal e art. 25, IV, “a” da Lei 8625/93, hei por bem instaurar o presente PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PRELIMINAR, determinando as seguintes providências: 1) Autuação do referido expediente, capeando-se com estar portaria: 2) Envio de ofício à Prefeitura Municipal de Rio Maria/PA, requisitando, no prazo de 05 (cinco) dias as seguintes informações e documentos: 1) Quais os critérios utilizados para doação dos lotes especificados na Lei Complementar Municipal n° 025 de 03.12.07; 2) Relação discriminada (endereço e dimensões) dos imóveis pertencentes ao patrimônio público municipal de Rio Maria/PA, bem como informar sua(s) respectiva(s) destinação pública; 3) Relação discriminada (endereço e dimensões) bem como envio dos respectivos contratos de locação de imóveis em que o Município de Rio Maria/PA atua como locatária, informando, ainda, quais órgãos públicos funcionam nestes imóveis; 3) Envio de ofício à Câmara Municipal de Rio Maria/Pa, requisitando, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, cópia autenticada da ata da sessão em que fora votada a Lei Complementar Municipal n° 025 de 03.12.07 bem como cópia integral do texto da referida lei; 4) Dê-se ciência deste procedimento ao CAO CIDADANIA do Ministério Público do Estado do Pará; 5) Providencie-se resumo desta portaria para fins de publicação na imprensa oficial; 6) Nomeação do auxiliar de administração JOSÉ RENY DA SILVA ARAÚJO para atuar como secretário no presente feito, devendo prestar o compromisso legal. Rio Maria/Pa, 13 de fevereiro de 2008. NEY TAPAJÓS FERREIRA FRANCO Promotor de Justiça de Rio Maria - em exercício. PORTARIA N.º 001/2008- MP/2ªPJTUC Os Representantes do Ministério Público Estadual, titulares do 1° e 2° Cargos de Promotor de Justiça de Tucuruí, tornam pública a instauração de Procedimento Administrativo Preliminar, que se encontra à disposição na sede da Promotoria de Justiça de Tucuruí situada nesta cidade na Avenida 31 de Março, n° 192, bairro Santa Isabel. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PRELIMINAR N° 001/2008 Requerente: CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Requerido: Prefeitura Municipal de Tucuruí Assunto: Descaso da Administração Pública Municipal, no que tange às instalações físicas do imóvel onde funciona a Sede do Conselho Tutelar de Tucuruí. Tucuruí/Pa, 12 de fevereiro de 2008. BEZALIEL CASTRO ALVARENGA Promotor de Justiça de 2ª Entrância Titular do 1° Cargo de Promotor de Justiça de Tucuruí ALESSANDRA REBELO CLÓS Promotora de Justiça de 2ª Entrância Titular do 2° Cargo de Promotor de Justiça de Tucuruí AVISO TRABALHOS TRIMESTRAIS AVISO A Procuradora de Justiça ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER, Corregedora-Geral do Ministério Público do Estado do Pará, em exercício, no uso de suas atribuições legais, AVISA a todos os Promotores e Procuradores de Justiça que a entrega dos TRABALHOS TRIMESTRAIS pertinentes ao 1º, 2º, 3º e 4º trimestres deverão ser entregues na Corregedoria-Geral, nos prazos abaixo elencados, respectivamente, conforme o art. 2º, do Provimento nº 05/2007/MP/CGMP. Belém(PA), 19 de fevereiro de 2008. TRIMESTRE Prazo Final JAN/FEV/MAR-2008 10.04.08( QUINTA-FEIRA) ABR/MAIO/JUN-2008 10.07.08( QUINTA-FEIRA) JUL/AGO/SET-2008 10.10.08( SEXTA-FEIRA) OUT/NOV/DEZ-2008 12.01.09( SEGUNDA-FEIRA) ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER Corregedora-Geral do Ministério Público, em exercício TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2008 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICO QUE ENTRE SI CELEBRAM O CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES” E O CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PARÁ(CESUPA). O CENTRO DE PERÍCIAS CIENTIFÍCAS” RENATO CHAVES’, autarquia pública estadual, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.664871/0001-06, sediava na Rodovia dos Trabalhadores s/n, bairro do Bengui –Belém-Pará , CEP : 66.640-000 , doravante denominado CPC”RENATO CHAVES”, representado pelo seu Diretor-Geral, MIGUEL WANZELLER RODRIGUES, brasileiro, casado, portador do RG n.º 1467987- SSP/PA e do CPF n.º 247.262.492-15, e o CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PARÁ (CESUPA) , Instituição de Ensino Superior , inscrita no CNPJ nº 15.254.949/0001-95, sediado na Av.Governador José Malcher nº 1963, Bairro de São Brás, na cidade de Belém-Pa, doravante denominada CESUPA , representada neste ato pelo seu Reitor Dr.JOÃO PAULO DO VALLE MENDES, Médico, CRM-PA nº 185, resolvem celebrar o presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICO, sob as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente Termo de Cooperação Técnico-Científico tem por objetivo doações de cadáveres não reclamados, para fins de ensino e pesquisa, em conformidade com a Lei nº 8.501/92. CLÁUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGAÇÕES DA CESUPA Para o alcance do objetivo do presente Termo de Cooperação Diário Oficial quarta-feira, 20 de FEVEREIRO de 2008 Técnico-Científico, a CESUPA deverá: I – Manterá bancos de informações de cadáveres não reclamados, contendo no mínimo as seguintes informações: 1. Dar comprovante de recebimento do cadáver não reclamado; 2.Manter arquivo dos corpos sob guarda com as seguintes informações; 2.1. os dados relativos às características gerais; 2.2. a identificação quando possível; 2.3. as fotos do corpo; 2.4. a ficha datiloscópica; 2.5. o resultado da necropsia, se efetuada; e 2.6. outros dados e documentos julgados pertinentes; 3. Manter banco de material genético dos corpos doados por 10 (dez) anos, para permitir futura identificação. 4. Efetuar funerais mediante enterro ou cremação dos despojos. II. Informar por escrito, o(s) nome(s) do(s) encarregado(s) de realizar a conservação dos cadáveres doados, ficando sob a responsabilidade do Instituto Médico legal a supervisão dos serviços. III. Repassar conhecimento científico e estatístico adquiridos pelo uso dos cadáveres doados ao CPC RENATO CHAVES. CLÁUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGAÇÕES DO CPC RENATO CHAVES São obrigações do CPC Renato Chaves: I. Garantir a participação igualitária do CESUPA em relação á outras instituições acadêmicas conveniadas no rodízio de doação de cadáveres não reclamados. II. Informar ao CESUPA a disponibilidade de cadáveres para doação. CLÁUSULA QUARTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS O presente instrumento não prevê a transferência de recursos financeiros entre as partes, sendo que o CESUPA será responsável por todas as despesas com transporte e conservação dos cadáveres doados, sem direito a pleitear reembolso ou compensação a qualquer título junto ao Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves”. Parágrafo Único: As ações que envolverem transferências de recursos financeiros serão instrumentalizadas por meio de convênios específicos. CLÁUSULA QUINTA – DA RESPONSABILIDADE CIVIL POR CONTAMINAÇÃO BIOLÓGICA E QUÍMICA Caberá ao CESUPA assegurar a saúde de servidores, empregados, alunos e terceiros encarregados ou autorizados a manusear os cadáveres que lhes forem destinados e entregues, não havendo nenhuma responsabilidade do Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves” por eventual contaminação. CLÁUSULA SEXTA - DO GERENCIAMENTO E DA FISCALIZAÇÃO O CPC ”RENATO CHAVES” e ao CESUPA designarão, representantes para acompanhamento fiel da execução do presente Termo de Cooperação Técnico-Científico. CLÁUSULA SÉTIMA - DA VIGÊNCIA O presente Termo de Cooperação Técnico-Científico entra em vigor em 60 (sessenta) meses, podendo ser prorrogado se as partes assim desejarem, mediante Termo Aditivo. CLÁUSULA OITAVA - DA SUSPENSÃO O descumprimento de qualquer uma das cláusulas constantes deste instrumento constitui motivo para suspensão deste Termo de Cooperação Técnico-Científico, bem como qualquer violação à legislação. CLÁUSULA NONA - DO ADITAMENTO O presente Termo de Cooperação Técnico-Científico poderá, mediante concordância das partes e quando necessário, ser aditado para incluir obrigações comuns decorrentes do objeto. CLÁUSULA DÉCIMA - DA RESCISÃO O presente Termo de Cooperação Técnico-Científico poderá ser rescindido pelo descumprimento das obrigações pactuadas ou pela superveniência de norma ou fato administrativo que o torne formal ou materialmente inexeqüível ou ainda, por ato unilateral mediante aviso prévio, da parte que deles desinteressar, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias ou rescisão mediante concordância das partes a qualquer tempo. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA DENÚNCIA O presente Termo de Cooperação Técnico-Científico poderá ser denunciado por qualquer das partes por descumprimento de suas cláusulas. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DOS RESULTADOS DOS TRABALHOS Os resultados técnicos e todo e qualquer desenvolvimento ou inovação tecnológica decorrente de trabalhos no âmbito do presente instrumento, serão atribuídos às partes, sendo vedada a sua divulgação total ou parcial sem o consentimento prévio e formal das partes. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA PUBLICAÇÃO O presente Termo de Cooperação Técnico-Científico será publicado no Diário Oficial do Estado do Pará. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Os casos omissos ao presente Termo de Cooperação TécnicoCientífico deverão ser resolvidos por mútuo acordo entre as partes, obedecido à legislação vigente. Diário Oficial quarta-feira, 20 de FEVEREIRO de 2008 CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DO FORO Fica eleito o foro da Comarca de Belém-PA, com prejuízo de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, como competente, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente Termo de Cooperação Técnico-Científico, desde que não forem solucionadas consensualmente. E, por estarem de acordo, as partes firmam o presente Termo de Cooperação Técnico-Científico, em 3 (três) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas o subscrevem, para todos os efeitos legais. Belém, 08 de janeiro de 2008. MIGUEL WANZELLER RODRIGUES Diretor Geral JOÃO PAULO DO VALLE MENDES Pró-Reitor do Cesupa JULGAMENTO DE P.A.D. PORTARIA N.°025/08 – GAB DE 13/02/2008 O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei n.° 6.282, de 19 de janeiro de 2000, e CONSIDERANDO o que o que dispõe o art. 5°-B, incisos I, II, VI, VII, XI, XIII, XIV e XV da Lei estadual n.° 6.282/2000; CONSIDERANDO o disposto no art. 1º da Portaria nº 138/2007GAB-CPC “R.C”, de 30 de outubro de 2007; CONSIDERANDO o teor do Despacho Administrativo do Corregedor Geral do Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves”; e CONSIDERANDO os autos do PAD Nº 003/2007, RESOLVE: Art. 1° Acatar a Decisão de Absolvição Antecipada dos acusados Luiz Otávio Neves Barbalho e José Antônio Paiva Rossi, proferida pela comissão do PAD nº003/2007, constante na fl. nº221 do referido PAD, por não reconhecer tais acusados como autores dos ilícitos descritos na Portaria nº 023/2007-CORREG-CPC “R.C”; Art. 2º Absolver antecipadamente os acusados Luiz Otávio Neves Barbalho, mat. 73490/1, e José Antônio Paiva Rossi, mat. 5130093/1 dos ilícitos descritos às fls. 02 e 03 dos autos do PAD nº 003/2007; Art 3ºAcatar o Relatório da Comissão do PAD nº 003/2007 (fls.n° 264 a 268), por não restarem comprovados os fatos articulados na Portaria n.º023/2007 – CORREG-CPC “R.C”, imputados ao indiciado Hinton Barros Cardoso Júnior; Art. 4º Absolver o indiciado Hinton Barros Cardoso Júnior, mat. 5205255/1, do que lhe fora imputado na portaria instauradora do referido PAD, por não se reputar verídica a afirmação de que fora entregue ao indiciado o memorando s/n° do DRH do CPC, sobre a égide de haver recusa por parte do servidor em assiná-lo, uma vez que o referido jamais poderia integrar os autos do presente PAD, a não ser que o indiciado tivesse feito juntada do mesmo, o que não ocorreu, de modo que, por não haver a Administração cumprido com requisito essencial contido no art. 6° da Portaria n° 067/2007, da lavra e assinatura do Diretor Geral do CPC, o indiciado não infringiu, conseqüentemente, nenhum dos dispositivos descritos na Portaria Instauradora, por não restar comprovado o descumprimento de prazo regulamentar, por parte do indiciado. Art. 5° Determinar à Diretoria Administrativa e Financeira que proceda a inclusão das informações contidas nesta portaria nas fichas funcionais dos servidores que figuram no pólo passivo do presente PAD. Art. 6° Arquivar o presente PAD. MIGUEL WANZELLER RODRIGUES Diretor Geral LICENÇA PATERNIDADE Portaria nº 032 DE 19/02/2008-CA REGISTRO DE NASCIMENTO Nº 567370 NOME: FRANCISCO FERREIRA DE CASTILHO CARGO: Perito Criminal MATRÍCULA: 5837014/3 PERÍODO: 17/01/2008 a 26/01/2008 LICENÇA SAÚDE Portaria nº 033 DE 19/02/2008-CA LAUDO MÉDICO Nº 11009A/1 NOME: CLÁUDIO MARÇAL GUIMARÃES CARGO: Médico Legista MATRÍCULA: 55212/1 PERÍODO: 16/02/2008 a 15/05/2008. Prorrogação PORTARIAS DE DIÁRIAS Portaria nº 050 de 19 de fevereiro de 2008 A DIRETORA DE ÁREA/DAF, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Interna nº 291/07, de 01/08/07, da Diretora Geral da EGPA, e; CONSIDERANDO o memo. nº 08/08–GAB/EGPA, de 18 de fevereiro de 2008; RESOLVE: Conceder 11 e 1/2 (onze e meia) diárias ao servidor Eduardo Roberto Costa Cavaleiro de Macedo, portador do CPF: 425.199.182-68, matrícula nº 57188276, no período de 20/02 a Executivo 3 02/03/2008, referente ao deslocamento para Novo Repartimento/ PA, a serviço desta EGPA, conduzindo servidores ao Município. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE; Tânia Maria da Silva Costa Diretora de Área/DAF Portaria nº 049 de 19 de fevereiro de 2008 A DIRETORA DE ÁREA/DAF, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Interna nº 291/07, de 01/08/07, da Diretora Geral da EGPA, e; CONSIDERANDO o memo. nº 007/08–CDHP/REGIONALIZAÇÃO/ EGPA, de 14 de fevereiro de 2008; RESOLVE: Conceder 07 ½ (sete e meia) diárias aos servidores Darlene Cecília Nóvoa de Souza, Portadora do CPF: 118.772.782-20, Matrícula 57176300, Heleno Moreira de Paula, portador do CPF: 319.357.452-04, Matrícula 54197036 e Heloisa Gama de Souza, portadora do CPF: 865.921.902-30, matrícula 54187826, no período de 01 a 08/03/2008, ao Município de Tucumã/PA, para realização do Programa de Regionalização. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE; Tânia Maria da Silva Costa Diretora de Área/DAF SUPRIMENTO DE FUNDOS Portaria nº 051 de 19 de fevereiro de 2008. A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS / EGPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria Interna nº 205/07 de 04/06/2007, da Diretora Geral da EGPA e Considerando o memorando nº 006/2008 de 14 /02 / 2008 CDHP/REGIONALIZAÇÃO – sobre a liberação de Suprimento de Fundos; RESOLVE: Conceder a servidora Darlene Cecília Nóvoa de Souza, matricula 57176300, portadora do CPF: nº 118772782-20, lotada nesta Escola de Governo, Suprimento de Fundos no valor total de R$.2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), para o município de Tucumã, no período de 03 a 07/03/2008, os quais serão suportados pelos Elementos de Despesa, abaixo discriminados, com aplicação no prazo de 15 (quinze) dias devendo a prestação de contas ocorrer em 15 (quinze) dias após o término da aplicação. 339030 R$. 1.500,00- um mil e quinhentos reais 339039 R$. 1.000,00 – um mil reais FONTE DE RECURSO: 001 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE TANIA MARIA DA SILVA COSTA Diretora de Área/DAF EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº do Termo Aditivo: 1.º Nº do Convênio: 12/2007 Partes : -SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS - 05.054.911/0001-15 -MUNICÍPIO DE CAPITÃO POÇO - 05.149.109/0001-09 Objeto do Convênio: Construção de uma Praça na Vila Kennedy, no município de Capitão Poço, no Estado do Pará. Valor do Convênio Original: R$ 100.000,00 Objeto e Justificativa do Aditamento: Inclusão por parte do beneficiário de contrapartida financeira de R$ 36.892,66, alterando o valor do convênio para R$ 136.892,66. Data da Assinatura: 19/02/2008 Dotação Orçamentária: -Recursos próprios da Prefeitura Municipal de Capitão Poço: 1545404101021 1901 449051. Ordenador Responsável: Francisco das Chagas Silva Melo Filho Responsável pela Entidade Recebedora dos Recursos: -Manoel Aladir Siqueira EXTRATO DO CONTRATO 14/2008-SEOP MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TP 01/2007 PARTES: SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS - 05.054.911/0001-15 A3 ENGENHARIA LTDA - 04.656.777/0001-60 OBJETO: Construção de Muro de alvenaria e Casa de Fforça na Granja do Icuí, fazendo novo limite da propriedade e reinstalando grupo gerador. VIGÊNCIA: 20/02/2008 a 20/08/2008. VALOR: R$ 632.351,57 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 400091 22101 04 122 1202 1576 01010 449051 FORO: Belém DATA DA ASSINATURA: 15/02/2008 ORDENADOR RESPONSÁVEL: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA MELO FILHO ENDEREÇO DA CONTRATADA: Av. Almirante Barroso, Passagem Eliezer Levy , Vila Lígia, casa 11 -66.610-700 - Belém / PA. EXTRATO DE SUPRIMENTO DE FUNDO Port. n° 39 de 19/02/08 Servidor: MARIA DE NAZARÉ OLIVEIRA DA SILVA Lotação: DEOF Função: Chefe de Div. Exec.Orc.Finanças Matricula: 5074991/3 CPF: 142.546.972-87 Dotação Fonte Valor: R$-4.000,00 29101.26.122.0125.4534 – 339030 0101 R$- 2.000,00 29101.26.122.0125.4534 – 339039 0101 R$- 2.000,00 Prazo de aplicação: Será de 30 (trinta) dias contados a partir da data do crédito em conta corrente ou recebimento da ordem bancária. Prazo para prestação de contas: Será de 30 (trinta) dias contados a partir de término do prazo de aplicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES Valdir Ganzer Secretário de Estado de Transportes PORTARIAS DIVERSAS Portaria nº22.138 DE 11-02-2008 Prorrogar, em caráter excepcional por mais 6 (seis) meses, a partir de 01-02-2008, o contrato temporário celebrado com José Ribamar de Andrade Moura, de acordo com o artigo 2º da Lei Complementar nº07, de 25-09-1991. Portaria nº22.154 DE 18-02-2008 Considerando a solicitação do interessado através de documento s/nº, de 11-02-2008. Conceder ao servidor Pedro Lúcio Vinagre Júnior, Assessor Técnico de Controle Externo TCE-ATNS-601 Classe B Nível 1, matrícula nº0695637, 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao triênio de 01-10-1998/2001, nos termos do artigo 98 da Lei nº5.810/94, no período de 19-02 a 19-03-2008. Portaria nº22.155 DE 18-02-2008 Designar o servidor Itamar José e Silva Vital, Agente Auxiliar de Controle Externo TCE-AA-305 Classe A Nível 1, matrícula nº0100577, para substituir Dílson Vieira dos Anjos, Agente Auxiliar de Controle Externo TCE-AA-305 Classe A Nível 3, matrícula nº0995604, no período de 07-02 a 07-03-2008. Portaria nº22.156 DE 18-02-2008 Designar o servidor Jorge Ferreira Brito, Agente Auxiliar de Serviços Gerais TCE-AA-302 Classe A Nível 1, matrícula n°0100519, para substituir Marco Aurélio Dias Tavares, Agente Auxiliar de Serviços Gerais TCE-AA-303, Classe B Nível 2, matrícula nº0100038 (Vigilância), no período de 01 a 16-022008 e Luiz Antônio Cardoso Silva, Agente Auxiliar de Serviços Gerais TCE-AA-302, Classe A Nível 1, matrícula nº0100035 (Vigilância), no período de 18-02 a 04-03-2008. Portaria nº22.157 DE 18-02-2008 Considerando a solicitação da interessada através de documento protocolado sob o nº2008/01167-4. Conceder à servidora Noeme Ferreira da Silva, Agente Auxiliar de Serviços Gerais TCE-AA302 Classe A Nível 1, matrícula nº0100161, 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao triênio de 01-03-1991/1994, nos termos do artigo 98 da Lei nº5.810/94, no período de 03-03 a 01-04-2008. AVISO - MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº. 01/2008/ TCE/PA-2008 PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE EXTERNO DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS BRASILEIROS – PROMOEX ACORDO DE EMPRÉSTIMO 1.628-OC/BR O Tribunal de Contas do Estado do Pará, na Tv. Quintino Bocaiúva, nº. 1585, CEP: 66.035-190, Belém/Pa, comunica que estará recebendo até o dia 04/03/2008, Manifestação de Interresse, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para promover aperfeiçoamento técnico em informática básica e avançada, com regras estabelecidas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, cujo modelo está disponível no site deste Tribunal (www.tce.pa.gov.br). 10 PAUTA DE JULGAMENTO O Secretário Geral do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará comunica aos interessados que o Egrégio Plenário desta Corte julgará, na sessão a ser realizada no dia 21 de fevereiro de 2008, às 9 horas, em sua sede, o seguinte processo: 01) Processo nº 380012000-00 Responsável : José Martins de Melo Filho (período de 20.03 a 31.12.2000 Origem : Prefeitura Municipal de Jacundá Assunto : Recurso de Revisão interposto contra a decisão deste Tribunal, Resolução nº 7.976, de 30.06.2005, exercício financeiro de 2000 Relator : Conselheiro Daniel Lavareda Secretaria Geral do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, em 19 de fevereiro de 2008. a) Robson Figueiredo do Carmo Secretário Geral EDITAIS NR. 028 ATE NR. 041/2008 EDITAL Nº 028/08 (Processo nº 0560022002-00) De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor Ossias Rodrigues da Silva. O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, o senhor Ossias Rodrigues da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Peixe-Boi, exercício financeiro de 2002, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher aos cofres da Prefeitura Municipal a importância de R$ 642,21 (seiscentos e quarenta e dois reais e vinte e um centavos), já atualizada monetariamente, julgada em débito, devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento. Belém, 07 de fevereiro de 2008 Conselheiro Ronaldo Passarinho Presidente EDITAL Nº 029/08 (Processo nº 100022002-00) De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, da senhora Maria da Fé Santiago Alvoredo. O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, a senhora Maria da Fé Santiago Alvoredo, Presidente da Câmara Municipal de Aveiro, referente ao exercício financeiro de 2002, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher aos cofres da Prefeitura Municipal a importância de R$ 5.760,00 (cinco mil, setecentos e sessenta reais), referente à multa aplicada por infração às normas de administração financeira, devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento. Belém, 07 de fevereiro de 2008 Conselheiro Ronaldo Passarinho Presidente EDITAL Nº 030/08 (Processo nº 0510022002-00) De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, da senhora Clélia Helena Guerreiro Pantoja. O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, a senhora Clélia Helena Guerreiro Pantoja, Presidente da Cãmara Municipal de Óbidos, exercício financeiro de 2002, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher aos cofres da Prefeitura Municipal a importância de R$ 6.480,00 (seis mil, quatrocentos e oitenta reais), referente à multa aplicada por infração às normas de administração financeira, devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento. Belém, 07 de fevereiro de 2008. Conselheiro Ronaldo Passarinho Presidente EDITAL Nº 031/08 (Processo nº 922232002-00) De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, da senhora Maria Edmar Capucho Bonatto. O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts 119, V e 123 do citado Regimento, Executivo 3 Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, o senhor Maria Edmar Capucho Bonatto, Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social de Dom Eliseu, exercício financeiro de 2002, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher aos cofres da Prefeitura Municipal as importâncias de R$ 285,25 (duzentos e oitenta e cinco reais e vinte e cinco centavos), já atualizada monetariamente, julgada em débito, e R$ 3.300,00 (três mil, e trezentos reais), referente à multa aplicada por infração às normas de administração financeira, devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento. Belém, 07 de fevereiro de 2008 Conselheiro Ronaldo Passarinho Presidente EDITAL Nº 032/08 (Processo nº 1080032002-00) De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, da senhora Márcia Luciane de Oliveira. O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, a senhora Márcia Luciane de Oliveira, Responsável pelo Fundo Municipal de Educação de Água Azul do Norte, no exercício financeiro de 2002, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher aos cofres da Prefeitura Municipal as importâncias de R$ 358.472,51 (trezentos e cinqüenta e oito mil, quatrocentos e setenta e dois reais e cincoenta e um centavos), já atualizada monetariamente, julgada em débito, e R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais), referente à multa aplicada por infração às normas de administração financeira, devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento. Belém, 07 de fevereiro de 2008 Conselheiro Ronaldo Passarinho Presidente EDITAL Nº 033/08 (Processo nº 200206516-00) De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor Ed Wilson Dias e Silva. O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, o senhor Ed Wilson Dias e Silva, Responsável pelo Fundo Municipal de Saúde de Muaná, no exercício financeiro de 2001, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher aos cofres da Prefeitura Municipal as importâncias de R$ 37.744,76 (trinta e sete mil, setecentos e quarenta e quatro reais e setenta e seis centavos), já atualizada monetariamente, julgada em débito, e R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), referente à multa aplicada por infração às normas de administração financeira, devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento. Belém, 07 de fevereiro de 2008 Conselheiro Ronaldo Passarinho Presidente EDITAL Nº 034/08 (Processo nº 1140012000-00) De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor Ortêncio Alves dos Santos. O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, o senhor Ortêncio Alves dos Santos, Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, no exercício financeiro de 2000, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher aos cofres da Prefeitura Municipal as importâncias de R$ 62.020,93 (sessenta e dois mil, vinte reais e noventa e três centavos), já atualizada monetariamente, julgada em débito, e R$ 1.700,00 (hum mil e setecentos reais), referente à multa aplicada por infração às normas de administração financeira, devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento. Belém, 07 de fevereiro de 2008 Conselheiro Ronaldo Passarinho Presidente EDITAL Nº 035/08 (Processo nº 0714702004-00) De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor João Clóvis Duarte Lisboa. O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, Diário Oficial quarta-feira, 20 de FEVEREIRO de 2008 o senhor João Clóvis Duarte Lisboa, Secretário Municipal de Finanças de Santarém, no exercício financeiro de 2004, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher aos cofres da Prefeitura Municipal a importância de R$ 500,00 (quinhentos reais), referente à multa aplicada por infração às normas de administração financeira nas contas daquele exercício, devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento. Belém, 07 de fevereiro de 2008 Conselheiro Ronaldo Passarinho Presidente EDITAL Nº 036/08 (Processo nº 0714442004-00) De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor Manoel Jaci de Souza Barros. O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, o senhor Manoel Jaci de Souza Barros, Secretário Municipal de Infra-Estrutura de Santarém-SEMINF, no exercício financeiro de 2004, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher aos cofres da Prefeitura Municipal a importância de R$ 1.000,00 (hum mil reais), referente à multa aplicada por infração às normas de administração financeira, devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento. Belém, 07 de fevereiro de 2008 Conselheiro Ronaldo Passarinho Presidente EDITAL Nº 037/08 (Processo nº 200304197-00) De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor Aloysio Antônio Castelo Guapindaia. O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, o senhor Aloysio Antônio Castelo Guapindaia, Presidente da Fundação Cultural do Município de Belém, referente ao Convênio nº 42/2003, de 03.02.03, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher aos cofres da Prefeitura Municipal a importância de R$ 100,00 (cem reais), referente à multa aplicada por infração às normas de administração finceira, devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento. Belém, 07 de fevereiro de 2008 Conselheiro Ronaldo Passarinho Presidente EDITAL Nº 038/08 (Processo nº 200404217-00) De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor Antônio Carlos Vieira da Costa. O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, o senhor Antônio Carlos Vieira da Costa, Presidente da Fundação Cultural do Município de Belém-FUMBEL, referente ao Conv~enio nº 24/2004, de 30.01.04, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher aos cofres da Prefeitura Municipal a importância de R$ 100,00 (cem reais), referente à multa aplicada por infração às normas de administração finceira, devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento. Belém, 07 de fevereiro de 2008 Conselheiro Ronaldo Passarinho Presidente EDITAL Nº 039/08 (Processo nº 200303929-00) De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor Aloysio Antônio Castelo Guapindaia. O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, o senhor Aloysio Antônio Castelo Guapindaia, Presidente da Fundação Cultural do Município de Belém, referente ao Convênio nº 007/2003, de 03.02.2003 para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher aos cofres da Prefeitura Municipal a importância de R$ 100,00 (cem reais), referente à multa aplicada por infração às normas de administração finceira, devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento. Belém, 07 de fevereiro de 2008 Conselheiro Ronaldo Passarinho Presidente Diário Oficial quarta-feira, 20 de FEVEREIRO de 2008 EDITAL Nº 040/08 (Processo nº 200303185-00) De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor Aloysio Antônio Castelo Guapindaia. O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, o senhor Aloysio Antônio Castelo Guapindaia, Presidente da Fundação Cultural do Município de Belém, referente ao Convênio nº 031/2003, de 03.02.2003 para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher aos cofres da Prefeitura Municipal a importância de R$ 100,00 (cem reais), referente à multa aplicada por infração às normas de administração finceira, devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento. Belém, 07 de fevereiro de 2008 Conselheiro Ronaldo Passarinho Presidente EDITAL Nº 041/08 (Processo nº 200702396-00) De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, da senhora Antônia Lenira S. Teixeira. O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, a senhora Antônia Lenira S. Teixeira, Secretária Municipal do Trabalho e Promoção Social de Concórdia do Pará, referente aos Contratos nºs 002 e 003/2007, de 02.01.07, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher aos cofres da Prefeitura Municipal a importância de R$ 100,00 (cem reais), referente à multa aplicada por infração às normas de administração finceira, devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento. Belém, 07 de fevereiro de 2008 Conselheiro Ronaldo Passarinho Presidente EDITAIS NR. 059 ATE NR. 089/2008 ESTADO DO PARÁ TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS CONTROLADORIA EDITAL Nº059/08/5ª CONTROLADORIA/TCM (Processo nº662042005-00) De Citação, com o prazo de 15(quinze) dias, a Senhora Cirlene Oliveira Araújo. O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º, de 11.03.2004 e nos termos do artigo 119, V, Regimento Interno desta Corte, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, a Senhora Cirlene Oliveira Araújo, responsável Pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Salvaterra, no exercício de 2005, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação, apresentar defesa nos autos do Processo nº662042005 referente à Prestação de Contas daquele Fundo, no referido exercício financeiro. Belém, 15 de fevereiro de 2008. José Alexandre Cunha Pessoa Auditor - TCM EDITAL Nº060/08/5ª CONTROLADORIA/TCM (Processo nº662022005-00) De Citação, com o prazo de 15(quinze) dias, a Senhora Maria José Gomes Araújo. O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º, de 11.03.2004 e nos termos do artigo 119, V, Regimento Interno desta Corte, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, a Senhora Maria José Gomes Araújo, responsável Pelo Fundo Municipal de Saúde de Salvaterra, no exercício de 2005, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação, apresentar defesa nos autos do Processo nº662022005 referente à Prestação de Contas daquele Fundo, no referido exercício financeiro. Belém, 15 de fevereiro de 2008. José Alexandre Cunha Pessoa Auditor - TCM EDITAL Nº061/08/5ª CONTROLADORIA/TCM (Processo nº660022005-00) De Citação, com o prazo de 15(quinze) dias, o Senhor Sérgio do Carmo Gonçalves. O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º, de 11.03.2004 e nos termos do artigo 119, V, Regimento Interno desta Corte, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Sérgio do Carmo Gonçalves, responsável Executivo 3 Pela Câmara Municipal de Salvaterra, no exercício de 2005, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação, apresentar defesa nos autos do Processo nº660022005 referente à Prestação de Contas daquela Câmara, no referido exercício financeiro. Belém, 15 de fevereiro de 2008. José Alexandre Cunha Pessoa Auditor - TCM EDITAL Nº062/08/5ª CONTROLADORIA/TCM (Processo nº660012005-00) De Citação, com o prazo de 15(quinze) dias, o Senhor José Maria Gomes de Araújo. O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º, de 11.03.2004 e nos termos do artigo 119, V, Regimento Interno desta Corte, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor José Maria Gomes de Araújo, responsável Pela Prefeitura Municipal de Salvaterra, no exercício de 2005, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação, apresentar defesa nos autos do Processo nº660012005 referente à Prestação de Contas daquela Prefeitura, no referido exercício financeiro. Belém, 15 de fevereiro de 2008. José Alexandre Cunha Pessoa Auditor - TCM EDITAL Nº063/08/6ª CONTROLADORIA/TCM (Processo nº1430012003-00) De Citação, com o prazo de 15(quinze) dias, o Senhor Marcos Venicios Gomes. O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º, de 11.03.2004 e nos termos do artigo 119, V, Regimento Interno desta Corte, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Marcos Venicios Gomes, responsável Pela Prefeitura Municipal de Sapucaia, no exercício de 2003, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação, apresentar defesa nos autos do Processo nº1430012003 referente à Prestação de Contas daquela Prefeitura, no referido exercício financeiro. Belém, 15 de fevereiro de 2008. Socorro Pessoa Auditora - TCM EDITAL Nº064/08/6ª CONTROLADORIA/TCM (Processo nº1430022003-00) De Citação, com o prazo de 15(quinze) dias, o Senhor Nelcimar Morais Bueno. O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º, de 11.03.2004 e nos termos do artigo 119, V, Regimento Interno desta Corte, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Nelcimar Morais Bueno, responsável Pela Câmara Municipal de Sapucaia, no exercício de 2003, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação, apresentar defesa nos autos do Processo nº1430022003 referente à Prestação de Contas daquela Câmara, no referido exercício financeiro. Belém, 15 de fevereiro de 2008. Socorro Pessoa Auditora - TCM EDITAL Nº065/08/6ª CONTROLADORIA/TCM (Processo nº1430072003-00) De Citação, com o prazo de 15(quinze) dias, a Senhora Francineide de Morais. O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º, de 11.03.2004 e nos termos do artigo 119, V, Regimento Interno desta Corte, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, a Senhora Francineide de Morais, responsável Pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Sapucaia, no exercício de 2003, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação, apresentar defesa nos autos do Processo nº1430072003 referente à Prestação de Contas daquele Fundo, no referido exercício financeiro. Belém, 15 de fevereiro de 2008. Socorro Pessoa Auditora - TCM EDITAL Nº066/08/6ª CONTROLADORIA/TCM (Processo nº1430042003-00) De Citação, com o prazo de 15(quinze) dias, o Senhor Walter Gomes Júnior. O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º, de 11.03.2004 e nos termos do artigo 119, V, Regimento Interno desta Corte, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Walter Gomes Júnior, responsável Pelo Fundo Municipal de Educação de Sapucaia, no exercício 11 de 2003, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação, apresentar defesa nos autos do Processo nº1430042003 referente à Prestação de Contas daquele Fundo, no referido exercício financeiro. Belém, 15 de fevereiro de 2008. Socorro Pessoa Auditora - TCM EDITAL Nº067/08/6ª CONTROLADORIA/TCM (Processo nº1430052003-00) De Citação, com o prazo de 15(quinze) dias, o Senhor Walter Gomes. O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º, de 11.03.2004 e nos termos do artigo 119, V, Regimento Interno desta Corte, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Walter Gomes, responsável Pelo Fundo Municipal de Saúde de Sapucaia, no exercício de 2003, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação, apresentar defesa nos autos do Processo nº1430052003 referente à Prestação de Contas daquele Fundo, no referido exercício financeiro. Belém, 15 de fevereiro de 2008. Socorro Pessoa Auditora - TCM EDITAL Nº068/08/5ª CONTROLADORIA/TCM (Processo nº0780012003-00) De Citação, com o prazo de 15(quinze) dias, o Senhor Mário Cézar Sobral Martins. O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º, de 11.03.2004 e nos termos do artigo 119, V, Regimento Interno desta Corte, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Mário Cézar Sobral Martins, responsável Pela Prefeitura Municipal de São João do Araguaia, no exercício de 2003, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação, apresentar defesa nos autos do Processo nº0780012003 referente à Prestação de Contas daquela Prefeitura, no referido exercício financeiro. Belém, 15 de fevereiro de 2008. José Alexandre Cunha Pessoa Auditor - TCM EDITAL Nº069/08/5ª CONTROLADORIA/TCM (Processo nº0784122003-00) De Citação, com o prazo de 15(quinze) dias, a Senhora Isailene Labres de Souza. O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º, de 11.03.2004 e nos termos do artigo 119, V, Regimento Interno desta Corte, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, a Senhora Isailene Labres de Souza, responsável Pelo Fundo Municipal de Saúde de São João do Araguaia, no exercício de 2003, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação, apresentar defesa nos autos do Processo nº0784122003 referente à Prestação de Contas daquele Fundo, no referido exercício financeiro. Belém, 15 de fevereiro de 2008. José Alexandre Cunha Pessoa Auditor - TCM EDITAL Nº070/08/5ª CONTROLADORIA/TCM (Processo nº0780022003-00) De Citação, com o prazo de 15(quinze) dias, o Senhor Marcello Antônio F. Rocha. O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º, de 11.03.2004 e nos termos do artigo 119, V, Regimento Interno desta Corte, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Marcello Antônio F. Rocha, responsável Pela Câmara Municipal de São João do Araguaia, no exercício de 2003, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação, apresentar defesa nos autos do Processo nº0780022003 referente à Prestação de Contas daquela Câmara, no referido exercício financeiro. Belém, 15 de fevereiro de 2008. José Alexandre Cunha Pessoa Auditor - TCM EDITAL Nº071/08/1ª CONTROLADORIA/TCM (Processo nº353502003-00) De Citação, com o prazo de 15(quinze) dias, a Senhora Wanderlea Nazaré Bandeira Ferreira. O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º, de 11.03.2004 e nos termos do artigo 119, V, Regimento Interno desta Corte, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, a Senhora Wanderlea Nazaré Bandeira Ferreira, responsável Pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Irituia, no período de 01/01/2003 a 30/04/2003, para que no 12 prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação, apresentar defesa nos autos do Processo nº353502003 referente à Prestação de Contas daquele Fundo, no referido exercício financeiro. Belém, 15 de fevereiro de 2008. Sérgio Franco Dantas Auditor - TCM EDITAL Nº072/08/1ª CONTROLADORIA/TCM (Processo nº353502003-00) De Citação, com o prazo de 15(quinze) dias, a Senhora Maria do Socorro Corrêa Pontes. O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º, de 11.03.2004 e nos termos do artigo 119, V, Regimento Interno desta Corte, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, a Senhora Maria do Socorro Corrêa Pontes, responsável Pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Irituia, no período de 01/05/2003 a 31/12/2003, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação, apresentar defesa nos autos do Processo nº353502003 referente à Prestação de Contas daquele Fundo, no referido exercício financeiro. Belém, 15 de fevereiro de 2008. Sérgio Franco Dantas Auditor - TCM EDITAL Nº073/08/1ª CONTROLADORIA/TCM (Processo nº850022003-00) De Citação, com o prazo de 15(quinze) dias, o Senhor Dunker Cardoso Chaves. O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º, de 11.03.2004 e nos termos do artigo 119, V, Regimento Interno desta Corte, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Dunker Cardoso Chaves, responsável Pela Câmara Municipal de Vigia de Nazaré, no exercício de 2003, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação, apresentar defesa nos autos do Processo nº850022003 referente à Prestação de Contas daquela Câmara, no referido exercício financeiro. Belém, 15 de fevereiro de 2008. Sérgio Franco Dantas Auditor - TCM EDITAL Nº074/08/1ª CONTROLADORIA/TCM (Processo nº970012004-00) De Citação, com o prazo de 15(quinze) dias, o Senhor Pedro T. de Rezende. O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º, de 11.03.2004 e nos termos do artigo 119, V, Regimento Interno desta Corte, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Pedro T. de Rezende, responsável Pela Prefeitura Municipal de Pacajá, no exercício de 2004, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação, apresentar defesa nos autos do Processo nº970012004 referente à Prestação de Contas daquela Prefeitura, no referido exercício financeiro. Belém, 15 de fevereiro de 2008. Sérgio Franco Dantas Auditor - TCM EDITAL Nº075/08/7ª CONTROLADORIA/TCM (Processo nº200504474-00) De Citação, com o prazo de 15(quinze) dias, o Senhor Izaias Galucio Froes. O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º, de 11.03.2004 e nos termos do artigo 119, V, Regimento Interno desta Corte, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Izaias Galucio Froes, responsável Pelo Centro Comunitário Cosme e Damião, no exercício de 2005, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação, apresentar defesa nos autos do Processo nº200504474 referente à Prestação de Contas daquele Centro Comunitário, no referido exercício financeiro. Belém, 15 de fevereiro de 2008. Alessandra S. Tavares Braga Auditora - TCM EDITAL Nº077/08/1ª CONTROLADORIA/TCM (Processo nº0353472003-00) De Citação, com o prazo de 15(quinze) dias, a Senhora Mônica Medeiros de Oliveira. O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º, de 11.03.2004 e nos termos do artigo 119, V, Regimento Interno desta Corte, cita através do presente Edital, que Executivo 3 será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, a Senhora Mônica Medeiros de Oliveira, responsável Pelo Fundo Municipal de Saúde de Irituia, no período de 01/01 a 30/04/2003, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação, apresentar defesa nos autos do Processo nº0353472003 referente à Prestação de Contas daquele Fundo, no referido exercício financeiro. Belém, 15 de fevereiro de 2008. Sérgio Franco Dantas Auditor - TCM EDITAL Nº078/08/1ª CONTROLADORIA/TCM (Processo nº0353472003-00) De Citação, com o prazo de 15(quinze) dias, o Senhor Benedito Augusto Bandeira Ferreira. O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º, de 11.03.2004 e nos termos do artigo 119, V, Regimento Interno desta Corte, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Benedito Augusto Bandeira Ferreira, responsável Pelo Fundo Municipal de Saúde de Irituia, no período de 01/05 a 31/12/2003, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação, apresentar defesa nos autos do Processo nº0353472003 referente à Prestação de Contas daquele Fundo, no referido exercício financeiro. Belém, 15 de fevereiro de 2008. Sérgio Franco Dantas Auditor - TCM EDITAL Nº079/08/1ª CONTROLADORIA/TCM (Processo nº1114092004-00) De Citação, com o prazo de 15(quinze) dias, o Senhor Egon Kolling. O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º, de 11.03.2004 e nos termos do artigo 119, V, Regimento Interno desta Corte, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Egon Kolling, responsável Pelo Fundo Municipal de Saúde de Breu Branco, no exercício de 2004, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação, apresentar defesa nos autos do Processo nº1114092004 referente à Prestação de Contas daquele Fundo, no referido exercício financeiro. Belém, 15 de fevereiro de 2008. Sérgio Franco Dantas Auditor - TCM EDITAL Nº080/08/6ª CONTROLADORIA/TCM (Processo nº200607086-00) De Citação, com o prazo de 15(quinze) dias, o Senhor Orleandro Alves Feitosa. O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º, de 11.03.2004 e nos termos do artigo 119, V, Regimento Interno desta Corte, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Orleandro Alves Feitosa, responsável Pelo Fundo Municipal de Assistência Social de São João da Ponta, no exercício de 2005, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação, apresentar defesa nos autos do Processo nº200607086 referente à Prestação de Contas daquele Fundo, no referido exercício financeiro. Belém, 15 de fevereiro de 2008. Socorro Pessoa Auditora - TCM EDITAL Nº081/08/5ª CONTROLADORIA/TCM (Processo nº0452112005-00) De Citação, com o prazo de 15(quinze) dias, a Senhora Kátia Aurea P. Polimanti. O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º, de 11.03.2004 e nos termos do artigo 119, V, Regimento Interno desta Corte, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, a Senhora Kátia Aurea P. Polimanti, responsável Pelo Fundo Municipal de Saúde de Melgaço, no exercício de 2005, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação, apresentar defesa nos autos do Processo n452112005 referente à Prestação de Contas daquele Fundo, no referido exercício financeiro. Belém, 15 de fevereiro de 2008. José Alexandre Cunha Pessoa Auditor - TCM EDITAL Nº082/08/5ª CONTROLADORIA/TCM (Processo nº0452122005-00) De Citação, com o prazo de 15(quinze) dias, a Senhora Dulcirema Serraf Pacheco. Diário Oficial quarta-feira, 20 de FEVEREIRO de 2008 O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º, de 11.03.2004 e nos termos do artigo 119, V, Regimento Interno desta Corte, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, a Senhora Dulcirema Serraf Pacheco, responsável Pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Melgaço, no exercício de 2005, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação, apresentar defesa nos autos do Processo nº452122005 referente à Prestação de Contas daquele Fundo, no referido exercício financeiro. Belém, 15 de fevereiro de 2008. José Alexandre Cunha Pessoa Auditor - TCM EDITAL Nº083/08/5ª CONTROLADORIA/TCM (Processo nº0450022005-00) De Citação, com o prazo de 15(quinze) dias, o Senhor José Osvaldo Costa Viegas. O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º, de 11.03.2004 e nos termos do artigo 119, V, Regimento Interno desta Corte, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor José Osvaldo Costa Viegas, responsável Pela Câmara Municipal de Melgaço, no exercício de 2005, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação, apresentar defesa nos autos do Processo nº450022005 referente à Prestação de Contas daquela Câmara, no referido exercício financeiro. Belém, 15 de fevereiro de 2008. José Alexandre Cunha Pessoa Auditor - TCM EDITAL Nº084/08/5ª CONTROLADORIA/TCM (Processo nº0450012005-00) De Citação, com o prazo de 15(quinze) dias, o Senhor José Maria Rodrigues Viegas. O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º, de 11.03.2004 e nos termos do artigo 119, V, Regimento Interno desta Corte, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor José Maria Rodrigues Viegas, responsável Pela Prefeitura Municipal de Melgaço, no exercício de 2005, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação, apresentar defesa nos autos do Processo nº450012005 referente à Prestação de Contas daquela Prefeitura, no referido exercício financeiro. Belém, 15 de fevereiro de 2008. José Alexandre Cunha Pessoa Auditor - TCM EDITAL Nº085/08/5ª CONTROLADORIA/TCM (Processo nº0033972004-00) De Citação, com o prazo de 15(quinze) dias, o Senhor Manoel Antônio Batista do Carmo. O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º, de 11.03.2004 e nos termos do artigo 119, V, Regimento Interno desta Corte, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Manoel Antônio Batista do Carmo, responsável Pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Afuá, no exercício de 2004, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação, apresentar defesa nos autos do Processo nº0033972004 referente à Prestação de Contas daquele Fundo, no referido exercício financeiro. Belém, 15 de fevereiro de 2008. José Alexandre Cunha Pessoa Auditor - TCM EDITAL Nº086/08/5ª CONTROLADORIA/TCM (Processo nº0030022004-00) De Citação, com o prazo de 15(quinze) dias, o Senhor Marinaldo Barbosa Machado. O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º, de 11.03.2004 e nos termos do artigo 119, V, Regimento Interno desta Corte, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Marinaldo Barbosa Machado, responsável Pela Câmara Municipal de Afuá, no exercício de 2004, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação, apresentar defesa nos autos do Processo nº0030022004 referente à Prestação de Contas daquela Câmara, no referido exercício financeiro. Belém, 15 de fevereiro de 2008. José Alexandre Cunha Pessoa Auditor - TCM Diário Oficial quarta-feira, 20 de FEVEREIRO de 2008 EDITAL Nº087/08/1ª CONTROLADORIA/TCM (Processo nº340012003-00) De Citação, com o prazo de 15(quinze) dias, o Senhor Achiles Igacihalaguti. O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º, de 11.03.2004 e nos termos do artigo 119, V, Regimento Interno desta Corte, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Achiles Igacihalaguti, responsável Pela Prefeitura Municipal de Inhangapi, no exercício de 2003, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação, apresentar defesa nos autos do Processo nº340012003 referente à Prestação de Contas daquela Prefeitura, no referido exercício financeiro. Belém, 15 de fevereiro de 2008. Sérgio Franco Dantas Auditor - TCM EDITAL Nº088/08/6ª CONTROLADORIA/TCM (Processo nº200405913-00) De Citação, com o prazo de 15(quinze) dias, o Senhor Antônio Claudio Gomes. O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º, de 11.03.2004 e nos termos do artigo 119, V, Regimento Interno desta Corte, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Antônio Claudio Gomes, responsável Pela Câmara Municipal de Salvaterra, no exercício de 2004, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação, apresentar defesa nos autos do Processo nº200405913 referente à Prestação de Contas daquela Câmara, no referido exercício financeiro. Belém, 15 de fevereiro de 2008. Socorro Pessoa Auditora - TCM EDITAL Nº089/08/6ª CONTROLADORIA/TCM (Processo nº200504631-00) De Citação, com o prazo de 15(quinze) dias, o Senhor Manoel Luiz de Lima Batista. O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º, de 11.03.2004 e nos termos do artigo 119, V, Regimento Interno desta Corte, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Manoel Luiz de Lima Batista, responsável Pela Câmara Municipal de Juruti, no exercício de 2004, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação, apresentar defesa nos autos do Processo nº200504631 referente à Prestação de Contas daquela Câmara, no referido exercício financeiro. Belém, 15 de fevereiro de 2008. Socorro Pessoa Auditora - TCM ITAUTINGA AGRO INDÚSTRIA S.A A ITAUTINGA AGRO INDUSTRIA S.A, CNPJ Nº 04.265.872/0017-08, torna público que RECEBEU da SEMA a Licença de Operação Nº 1034/2007 para as instalações portuárias no município de Santarém/Pará. VITOR TIBURCIO ROSA CPF: 360.627.901-91 torna público que Requereu junto a SEMA o Cadastro Ambiental Rural–CAR, referente a Fazenda Sol Brilhante, localizada no Mun.de Pacajá/PA. Vitor Tiburcio Rosa CPF: 360.627.901-91 torna público que Requereu junto a SEMA o Cadastro Ambiental Rural– CAR, referente a Fazenda Vaca Baia, localizada no Mun. de Pacajá/PA. Adolfho Rodrigues Borges Junior CPF: 850.602.16187 torna público que Requereu junto a SEMA o Cadastro Ambiental Rural–CAR, referente a Faz.São Miguel, localizada no Mun.de Pacajá/PA. José Dalton Machado CPF: 459.229.696-68 torna público que Requereu junto a SEMA o Cadastro Ambiental Rural– CAR, referente a Fazenda Três Irmãs, localizada no Mun. de Pacajá/PA. Adolfo Rodrigues Borges CPF: 013.202.708-91 torna público que Requereu junto a SEMA o Cadastro Ambiental Rural–CAR, referente a Fazenda União, localizada no Mun.de Pacajá/PA. Executivo 3 RÁDIO MARAJOARA S. A. CNPJ: 04.909.230/0001-29 - NIRE: 15 3 0000243-5 ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Ata da Assembléia Geral Extraordinária realizada no dia 13 de novembro de 2007, em segunda convocação, na sede social da empresa, na Rua 13 de maio, 191, sala 908, Centro, Belém/PA, CEP: 66.630-505, às 10:00 horas. Comprovada a existência de quorum, através das assinaturas em livro próprio dos acionistas presentes. Por aclamação, assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Pedro Batista Freire, representante do Condomínio Acionário das Emissoras e Diários Associados; que convidou a mim, Therezinha de Jesus Senna de Siqueira, brasileira, viúva, contadora, residente e domiciliada na Trav. Timbó, 1240, Bairro Pedreira, Belém/PA, CEP: 66.085-650, portadora da Cédula de Identidade nº: 3.780.356, expedida pela SEGUP/PA, CPF: 154.457.392-87, para secretariar os trabalhos, o que aceitei. Convocada no prazo legal, pelo edital publicado D.O. E./PA nos dias 27 e 28 de setembro e 01 de outubro de 2007 e no Jornal “Amazônia” nos dias 27, 28 e 29 de setembro de 2007 e, em segunda convocação, tempestivamente publicado no D. O. E. / PA nos dias 29, 30 e 31 de outubro de 2007 e no Jornal “Amazônia”, nos dias 29, 30 e 31 de outubro de 2007, tem a seguinte ordem do dia: a) reforma do Estatuto Social, e; b) mudança de endereço da sede social da empresa. Colocados em discussão e votação os itens da ordem do dia, foram apurados os seguintes resultados: a) O Sr. Presidente iniciou os trabalhos informando sobre a necessidade de se reformar o Estatuto Social, uma vez que o atual Estatuto data de 15 de setembro de 1977 e que até a presente data não houve qualquer alteração para adequação à legislação pátria em vigor, motivo pelo qual foi apresentado pela Diretoria uma proposta de alteração do mesmo; b) Em razão de interesse maior dos acionistas, propõe a mudança da sede da Sociedade desta Capital para Brasília – DF, independentemente de anuência prévia do Ministério das Comunicações, tendo em vista o Ofício nº 2.126/2007 – CONEN / CGLO / DEOC / SCE / MC, datado de 25.05.2007, que certifica a inexistência da permissão ou concessão de serviço de radiofusão em nome da empresa, não havendo, portanto, necessidade de anuência prévia daquele Ministério. Assim, foi aprovada, à unanimidade, a reforma do Estatuto Social com as adequações propostas e a mudança do endereço da sede social, saindo da Rua 13 de maio, 191, sala 908, Centro, Belém/PA, CEP: 66.630505, passando para o SIG/sul, quadra 02, nº 340, sala 17, cobertura, Brasília/DF, CEP: 70.610-901. Consolidado, o Estatuto Social passa a vigorar com o seguinte teor: “ESTATUTO SOCIAL DA RÁDIO MARAJOARA S.A.: CAPÍTULO I – DA DENOMINAÇÃO, SEDE, OBJETO E DURAÇÃO Artigo 1º - A RÁDIO MARAJOARA S. A. é uma sociedade anônima, devidamente autorizada a funcionar pelo órgão competente, que se rege por este Estatuto e pela legislação que lhe for aplicável. Artigo 2º - A Sociedade tem sede e foro no SIG/Sul, quadra 02, nº 340, sala 17, cobertura, Brasília/DF, CEP: 70.610-901, sendolhe facultado estabelecer filiais ou outros estabelecimentos em qualquer ponto do território nacional, a critério da sua Diretoria. Artigo 3º - Constitui objeto da Sociedade a exploração dos serviços de radiodifusão e televisão, com finalidades informativas, educacionais e culturais, cívicas e patrióticas e, ainda, a exploração de propaganda comercial, publicidade e atividade correlatas, sempre dentro das concessões e/ou permissões, já autorizadas ou que venham a ser obtidas do Governo Federal, sempre de acordo com a legislação que for aplicável. Artigo 4º - A sociedade iniciou suas atividades em 11/01/1945 e o seu prazo de duração é por tempo indeterminado. CAPÍTULO II – CAPITAL Artigo 5º - O capital social, todo ele subscrito e integralizado, é de R$ 0,01 (um centavo de real), dividido em 16.200 (dezesseis mil e duzentas) ações ordinárias nominativas. Artigo 6º - As ações são indivisíveis em relação à Sociedade e cada uma dará direito a um voto nas Assembléias Gerais. CAPÍTULO III – ADMINISTRAÇÃO Artigo 7º - A Sociedade será administrada por uma Diretoria, composta de 02 (dois) diretores, sendo um Diretor Presidente e um Diretor Executivo, que serão eleitos por um período de 03 (três) anos e cujos mandatos terminarão sempre na Assembléia Geral Ordinária que aprovar as contas do último exercício, podendo ser reeleitos. Artigo 8º - Os diretores terão a remuneração fixada, anualmente, pela Assembléia Geral dos acionistas, dentro do critério do artigo 152 e seus parágrafos, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Artigo 9º - A Diretoria tem os poderes e as atribuições que a lei lhe confere para assegurar o funcionamento regular da Sociedade e a consecução de seus objetivos. Parágrafo Primeiro: Compete ao Diretor Presidente: a) representar a Sociedade, ativa e passivamente, em juízo ou fora dele; b) convocar a Assembléia Geral e presidir os respectivos trabalhos, assinando, com outro diretor, os editais de convocação; c) convocar as reuniões da Diretoria Executiva e presidi-las; d) emitir os Certificados de Ações e os Certificados Provisórios de Ações, assinando-os juntamente com outro Diretor; e) dar em garantia bens móveis ou imóveis da sociedade, nos contratos de empréstimos e financiamentos, assinando os respectivos compromissos juntamente com o Diretor Executivo; f) zelar pelo patrimônio da Sociedade e praticar todos os atos que visem ao 13 seu desenvolvimento, inclusive a abertura de sucursais, filiais e quaisquer outros estabelecimentos; g) nomear e destituir diretores das áreas de redação, comercial, técnica e de outras que venham a ser criadas; h) definir a orientação política e editorial da Sociedade e supervisionar as suas atividades operacionais. Parágrafo Segundo: Compete ao Diretor Executivo as seguintes atribuições: a) elaborar o planejamento administrativo e organizacional da Sociedade, os programas de investimentos, orçamentos e projetos de organização e métodos, bem como acompanhar e analisar o desempenho operacional da Sociedade; b) coordenar a administração interna da Sociedade, contratar e dispensar auxiliares, empregados e autônomos, fixando-lhes a respectiva remuneração, ouvido o Diretor Presidente; c) manter o controle financeiro da sociedade, operar sua tesouraria, abrir, movimentar e encerrar contas bancárias, conservar e ter sob sua responsabilidade valores, documentos de caixa, contabilidade, livros sociais e outros documentos legais; d) sacar, endossar, avalisar e aceitar duplicatas, letras de câmbio, termos de garantia, “warrants” conhecimento de embarque, contratos de câmbio e quaisquer outros documentos de importação e exportação; e) firmar, com o Diretor Presidente ou Procurador, notas promissórias, contratos de financiamento e demais títulos e documentos que criem obrigações para a sociedade; f) secretariar as reuniões da Diretoria, providenciando a lavratura das respectivas atas, sem prejuízo do desempenho de outros encargos que a Sociedade exigir. Parágrafo Terceiro: Em caso de impedimento de qualquer Diretor, cabe ao remanescente, dentro do prazo de 15 (quinze) dias da ocorrência do impedimento, convocar uma Assembléia Geral Extraordinária, a fim de eleger o seu substituto. Parágrafo Quarto: A Diretoria, nos moldes previstos no “caput” desse artigo, poderá constituir procuradores para representar a sociedade, a fim de praticar os atos e operações que forem especificados nos respectivos instrumentos, que sempre particularizarão os poderes e o prazo de duração do mandato, nunca superior a um ano, salvo as que contenham a cláusula “ad judicia”, que poderão ser por prazo superior a um ano, dentro dos limites de poderes e atribuições da Diretoria. CAPÍTULO IV – ASSEMBLÉIAS GERAIS Artigo 10 – As Assembléias Gerais serão convocadas pela Diretoria, pelo Conselho Fiscal ou por acionistas, na forma e nos casos previstos em lei. Artigo 11 – As Assembléias serão presididas pelo Diretor Presidente da Sociedade, que convidará o Diretor Executivo ou qualquer acionista para servir de secretário. Parágrafo Único: Na ausência do Diretor Presidente, o Diretor Executivo é quem irá presidir as assembléias. CAPÍTULO V – CONSELHO FISCAL Artigo 12 – A Sociedade terá um Conselho Fiscal, que funcionará em caráter não permanente, conforme permite o artigo 161, da Lei nº 6.404/76, o qual será composto de 03 (três) membros efetivos e igual número de suplentes, acionistas ou não, residentes no País, e eleitos anualmente pela Assembléia Geral Ordinária, podendo ser reeleitos. Artigo 13 – Compete ao Conselho Fiscal as atribuições que lhe são conferidas por lei, sendo que a sua remuneração será fixada pela Assembléia Geral Ordinária que o eleger. CAPÍTULO VI – EXERCÍCIO SOCIAL E DESTINAÇÃO DOS LUCROS Artigo 14 – O exercício social terminará em 31 de dezembro de cada ano, quando será levantado o respectivo balanço e as demonstrações financeiras determinadas por lei. Artigo 15 – Do lucro líquido apurado na Demonstração de Resultados do Exercício, e definido pelo artigo 191, da Lei nº 6.404/76 será elaborada a proposta da destinação a lhe ser dada, como segue: a) obrigatoriamente, 5% (cinco por cento) na constituição da Reserva Legal até o limite de 20% (vinte por cento) do Capital Social; b) 25% (vinte e cinco por cento) ajustado nos termos do artigo 202, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, para pagamento do dividendo obrigatório aos acionistas. Parágrafo Único: O saldo remanescente ficará à disposição da Assembléia, para sobre ele deliberar. CAPÍTULO VII – LIQUIDAÇÃO Artigo 16 – A Sociedade será dissolvida nos casos previstos pela lei em vigor e a sua liquidação se processará de acordo com o estabelecido nos termos dos artigos 208 e seguintes, da Lei nº 6.404/76. CAPÍTULO VIII – DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 17 – O presente estatuto poderá ser reformado, no todo ou em parte, a qualquer tempo, mediante proposta da Diretoria, em Assembléia Geral Extraordinária especialmente convocada para este fim. Artigo 18 – Nos casos omissos e duvidosos, aplicar-se-ão as disposições legais vigentes.” Sem mais assuntos a tratar, o senhor Presidente suspendeu os trabalhos da Assembléia pelo tempo necessário à lavratura desta Ata, que, em seguida, foi lida, aprovada por todos e assinada. Belém/PA, 13 de Novembro de 2007. Pedro Batista Freire – Presidente Therezinha de Jesus Senna de Siqueira - Secretária Acionistas: Pedro Batista Freire - p. p. dos menbros do Condomínio Acionário das Emissoras e Diários Associados. Therezinha de Jesus Senna de Siqueira JUCEPA – JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ CERTIFICO O REGISTRO EM: 29/01/2008 SOB Nº20000168868 Protocolo: 08/000770-8, DE 04/01/2008 Empresa: 15 3 0000243 5 RADIO MARAJOARA S/A GETULIO VILLAS MOREIRA – SECRETARIO GERAL 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Município de Juruti Contratada: PRESSIM PREMOLDADOS SIMÕES ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia com Fornecimento de Materiais e Mão-de-Obra para Construção de Dois Reservatórios Elevados em Concreto. Fundamento: Tomada de preço nº 20071211001 Valor Total: R$ 230.000,00 (Duzentos e trinta mil reais) Prazo: 28 de Janeiro a 27 de Maio de 2008 Ordenador de Despesas: Manoel Henrique Gomes Costa. Contratante: Município de Juruti Contratada:MARTOP CONSTRUÇÕES E TERRA PLENAGEM LTDA Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Engenharia com Fornecimento de Materiais e Mãode-Obra para Terra Plenagem, Meio-Fio, Drenagem e Limpeza de Ruas. Fundamento: Tomada de Preço nº 20072210002 Valor Total: R$ 1.487.966,74 (Um milhão quatrocentos e oitenta e sete mil novecentos e sessenta e seis reais e setenta e quatro centavos) Prazo: 28 de Janeiro a 27 de maio de 2008 Ordenador de Despesas: Manoel Henrique Gomes Costa Contratante: Município de Juruti Contratada: CONSTRUTORA NORTE DO TAPAJÓS LTDA Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de Serviços de Engenharia com Fornecimento de Materiais e Mãode-Obra para Execução das Obras e Serviços de Implantação de 30km de Vicinais do Município de Juruti. Fundamento: Tomada de Preço nº 20070412001 Valor Total: R$ 1.427.315,14 (Um milhão quatrocentos e vinte e sete mil trezentos e quinze reais e quatorze centavos) Prazo: 29 de Janeiro a 28 de Maio de 2008 Ordenador de Despesas: Manoel Henrique Gomes Costa Contratante: Município de Juruti Contratada: CONSTRUTORA NORTE DO TAPAJÓS LTDA Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Engenharia com Fornecimento de Materiais e Mão-de-Obra para Construção de 11 (onze) Micro-sistemas de Abastecimento de Água na Zona Rural do Município de Juruti. Fundamento: Tomada de Preço nº 20072611003 Valor Total: R$ 1.470.416,17 (Um milhão quatrocentos e setenta mil quatrocentos e dezesseis reais e dezessete centavos) Prazo: 24 de Janeiro a 23 de maio de 2008 Ordenador de Despesas: Manoel Henrique Gomes Costa P M Juruti declara vencedora do certame do pregão presencial 20071211003 (Aquisição de Motocicletas), a empresa: Tapajós Motocenter LTDA, CNPJ: 04.932.236/0001-17. Juruti(Pa) 19/02/08. CPL P M Juruti declara vencedora do certame do pregão presencial 20070412002 (Aquisição de Tecidos), as empresas: F. Ildeberto Baía, CNPJ: 34.677.575/0001-65 e L & G. Industria e Comércio de Fardamentos LTDA, CNPJ: 08.999.132/0001-80. Juruti(Pa) 19/02/08. CPL COMERCIAL TECIDOS 2000 LTDA firma estabelecida à Av. Barão do Rio Branco, 2564, Centro, cidade de Castanhal - PA, inscrita no CNPJ n.º 03.729.436/000104 e Insc. Estadual nº 15.210.714-2, declara para os devidos fins que foram Furtados da sua loja os seguintes pertences: 01 (UM) EMISSOR DE CUPOM FISCAL - ECF, MARCA BERMATECH Nº 4708000778264, MODELO MP – 20 Fi II ECF IF Nº DE ORDEM SEGUENCIAL L1: 0001 CX 001, E FORAM VIOLADOS OS LACRES Nº 0080618, 0080616 E 0080617 E 01 (um ) COMPUTADOR POSITIVO, conforme Boletim de Ocorrência Policial nº 0028072008.000391-0 de 18/01/2008. Antonio da Silva Reis Residente no Município de Pacajá, RG: no 454327 SSP/GO e do CPF no 724.278.332-15, vem através desta solicitar o Pedido de APAT/LAR junto a SEMA, referente a notificação no. 541/2007 DEJUR/MANEJO/SEMA de 25 de Outubro de 2007. Doutrino Figueiredo dos Santos Residente no Município de Pacajá, RG: no 746259 SSP/BA e o do CPF n 046.299.065-68, vem solicitar o Pedido de Licença Ambiental junto a SEMA, referente a notificação no. 115/2008 SEMA/CONJUR-MANEJO de 13 de Fevereiro de 2008. IMPORTADORA DE FERRAGENS S.A. CNPJ-MF nº 04.893.996/0001-62 AVISO AOS ACIONISTAS Comunicamos aos Senhores Acionistas que se encontram à disposição destes, na sede da empresa, à Av. Roberto Camelier nº 120, Bairro do Jurunas, no horário comercial, os documentos de que trata o art. 133 da Lei 6.404/76, relativos ao Exercício Social encerrado em 31 de dezembro de 2007. Belém, 20 de fevereiro de 2008. A DIRETORIA Executivo 3 COMANDO DA AERONÁUTICA – 1º COMAR torna público que requereu da SEMA/PA Autorização de utilização de recursos hídricos subterrâneos do poço, localizado na Escola Ten. Rego Barros-Belém-Pa. Processo No 08/66.975. FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO DO ESTADO DO PARÁ E AMAPÁ E SINDICATOS FILIADOS EDITAL DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DE 2008. Nos termos do Art. 582 da CLT ficam os senhores Empregadores do Comércio do Estado do Pará notificados a descontar em folha de pagamento do mês de Março entrante e recolher à rede bancária do estado até 30 de Abril de 2008. Em favor dos Sindicatos que pertence á importância correspondente a hum (01) dia de trabalho de cada um de seus empregados, sejam ou não sindicalizados. Tanto mensalista ou diarista. Outrossim alertamos que o recolhimento da contribuição sindical efetuado fora do prazo será acrescido de multa de 10% nos primeiros 30 dias com adicional de 2% por mês de atraso além de juros de 1% ao mês e correção monetária (Art. 600 e Lei nº 6.181 de 11/12/74). Para facilitar os senhores empregadores podem procurar guias de recolhimento na sede da Federação e Sindicatos abaixo relacionados: sede da Federação dos Trabalhadores no Comércio do Estado do Pará e Amapá, Sindicatos dos Trabalhadores Comércio de Produtos Farmacêuticos de Belém e Ananindeua, Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Supermercados, Shopping-Center, Mini-box e do Comércio Varejista e Atacadista de Gêneros Alimentícios de Belém e Sindicato dos Oficiais Barbeiros, Cabeleireiros e Similares do Pará, todos situados na Av. Alcindo Cacela nº 4071 – Bairro Condor, sede do Sindicato Trabalhadores no Comércio de Materiais de Construção de Belém e Ananindeua, Av. 1ª de Dezembro, nº 972 – Bairro Marco, sede do Sindicato dos Trabalhadores em Distribuidoras e Concessionárias de Veículos Automotores Novos e Usados do Estado do Pará, Trav. Lomas Valentina, nº 1994 – Bairro Marco, sede do Sindicato dos Trabalhadores no Comércio do Município de Ananindeua, BR-316 - Km-08 – Estrada do Maguary nº 321 – Bairro Centro, sede do Sindicato dos Empregados no Comércio de Marabá e Sul do Pará, Rua 07 de Junho, nº 966 – Bairro Centro, sede do Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Abaetetuba e Região, Av. D. Pedro II, nº 242 – Altos – Bairro Centro, sede Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Redenção e Região, Rua Marabá, nº 34 Setor Morada da Paz, Sede do Sindicato dos Empregados no Comércio de Santarém, Rua Violeta, nº 863 – Bairro Jardim Santarém, Belém/Pa, 19 de Fevereiro de 2008 - José Francisco de J. Pantoja Pereira – Pte. FETRACOM, Antônio Caetano de Souza Filho – Pte. SINTCVAPA, Magno Natividade Pombo, Pte. SINTCVAFEP, Rosinaldo Barbosa Marques - Pte. STCMATE, Odinaldo da Silva Moraes – Pte. SINTRACA, Jorge Luís Rodrigues Soares – Pte. SINTRACOM, Adelmo Azevedo de Lima – Pte. SINDECOMAR, Jonilson Vanderley de Souza Carneiro – Pte. SINTRACOMRRE/PA, Lucinda Santos Ribeiro – Pte. SEC/SANTARÉM, Armênio José Teixeira Negrão – Pte. SINDIVAP, Wladimilson Assunção Gama – Pte. SOBCS/PA. CARTÓRIO DE PROTESTO DE LETRAS VALE VEIGA 1º OFÍCIO Faço saber que se encontram em meu Cartorio para serem protestados os seguintes titulos:dmi 511636017 c/izaque farias da silva ced/lucarelly pcs automotivas p/fixacaoltR$782,40/ lc 1580238218 c/manoel jesus c barbosa ced/banco itau s/ a R$455,11/dmi 0032657 01 c/carlos a da silva ced/prat k utilidades ltR$572,90/dmi308524/2c/rubim auto pecas lt ced/ pecista distrib rep de auto pecas R$796,97/dmi56367b c/ antonio lima veloso ced/laminacao de alum fortale lt R$1022,20/ dmi842/1c/jacqueline da silva alencar ced/ind com de confec vieirR$273,31/dmi nf00098b c/paulina nobre garcia ced/pris embalagens lt meR$827,50/dmi293/a c/lg serv profiss lt epp ced/d & w com de papeis especiais lt R$3127,34/dmi 009189b c/para som acessorios lt ced/belloli com de comp eletron lt R$1852,14/dmi1462-d c/w f carvalho papelaria me ced/jodian com repr lt R$311,24/dmi 908004 c/marcus rodrigo da silva duarte ced/almeida & almeida com de pneus lt - ep R$358,33/ dmi2250008 c/edmar martins da silva ced/mendes brinq inflaveis lt R$850,00/dmi fat013/12 c/antonio carlos da s martins ced/sa diesel serv com lt R$512,00/dmi fat 056/11 c/antonio carlos da s martins ced/sa diesel serv com lt R$1815,00/dmi 354108993 c/r de nazare goncalves ced/isdralit ind com lt R$319,00/dmi 354109003 c/r de nazare goncalves ced/isdralit ind com lt R$485,00/dmi 314108963 c/r de nazare goncalves ced/isdralit ind e com lt R$522,00/dmi 56/10 c/celso cardoso fidalgo ced/ premium eng e const lt R$3313,87/dmi4406c/jaime batista monteiro ced/terra forte servicos consult e cobr l R$93,00/ dmi 1416002 c/shirleide rocha vidinha ced/arca comun prod ltR$147,00/dmi 1505 03 c/portal repres coms lt ced/seculus da amazonia s/a joias e relogios R$219,47/dmi1084 c/luiz carlos rocha lima ced/terra forte servicos consult e cobr l R$321,00/ dmi 028015 c/paulo marcelo rocha acciooli ced/connan comp nacional de nutricao animal R$691,40/dmi207170-1 c/fergasfio coml lt-me ced/ideal work uniformes e e p i s ltR$806,80/dmi 929-1/3 c/s.escalandrine ramos e cia lt ced/campestre confec Diário Oficial quarta-feira, 20 de FEVEREIRO de 2008 e com lt R$856,20/dmi56646a c/maria de lourdes rodrigues saraiva ced/l. belchior silva esmaltacao R$948,25/dmi 107360/ a c/mpp com e repres lt ced/plascalp lt R$987,37/dmi 2870003 c/estacao de trabalho com serv moveis ced/portspuma pecas em poliuretano lt epp R$1329,75/dmi 4023707c c/s calandrine ramos e cia lt ced/araruna plasticos ind e com lt R$2557,48/ dmi 706005 c/eduardo marques e silva ced/connan comp nac de nutricao animal R$3947,25/dmi78956/24 c/carvalho & laurentino lt ced/santa rita ind auto pecas lt R$1890,00/dmi 2056543b c/fragoso com.repres.ltced/poa textil s/a R$800,00/ dmi610144 1 c/r de nazare goncalves ced/artec pisos e revest lt R$793,00/dmi15744 c c/hh feitosa cavalcante e pa ced/west london com ind de roup R$1315,31/dmi 9758 c/inara andrade damasceno -me ced/daura comerc de equip e suprim lt R$536,00/ dmi0920070005 c/edilson f oliveira alencar ced/casella moveis ind com lt R$173,50/dmi81/2008 c/bikefer ferrag pc lt me ced/ rapidao itaqua lt R$129,19/dmi 6438b c/c.a gomes e silvaced/ tvsbt canal 5 de belem s/a R$2400,00/dmi 120225607 c/raquel de andrade esquivel ced/pronto net lt R$49,00/dmi75284b c/martop constr e terrapl lt ced/sulpecas com e repres lt R$6182,10/dmi2349c/safari cons com lt ced/vertical locacao de maq e equip R$280,00/dmi 229868-2/2 c/wilmar eletronica lt ced/daihatsu ind com mov ap eletr R$200,41/dmi 016639 b c/hh feitosa cavalcante e pa ced/west london com ind r acess lt R$1104,00/dmi150604 c/orbital bytes com repres e serv lt ced/ ppg ind.do brasil-tintas e vernizes-lt R$249,93/dmi uni035956b c/elaine cristina pereira ced/pro-life do brasil s.a R$1235,05/dmi 33324101/3 c/ebs coml lt me ced/owens illinois do brasil ind e com sa R$2208,66/dmi33324001/3c/ebs coml lt me ced/ owens illinois do brasil ind e com sa R$1341,30/dmi21726/02 c/centro norte rep.e markenting ced/ceramica savane lt R$1485,79/dmi 5619 c/s calandrine ramos cia lt ced/amarildo roberto alves coroados epp R$1443,60/dmi1502laf c/antonio francisco viana da silva ced/fabrica de plasticos fortaleza lt R$156,00/dmi n 36053/a c/iapa alim do para ced/g.z sistemas imp com ltR$190,00/dmi 10324003 c/mª da conceicao lobato da silva ced/roja ind.e com.lt R$258,60/dmi10322003c/marcelo claudino do rego ced/roja ind e com lt R$488,66/lc936437789 c/d j santos me ced/bco itau s/a R$303,09/dmi70527 03 c/ pedro ricarte de souza filho ced/tim lt bs cont oficial R$587,96/ dmi33421 c/atacadao dos descartaveis lt ced/d freitas distrib e repr lt R$316,00/dmi 6-25/60 c/coml rr lt ced/agua doce franchising tupa l R$1855,65/dmi 003344 c/atacadao dos descart lt ced/d freitas distrib e repr lt R$158,00/dmi383642 c/maria jose bouffonf tourinho ced/medalhao persa lt R$39,00/dmi101846/02 c/inara andrade damasceno-me ced/uniperson distrib de papeis lt R$535,33/dmi 07612/07 c/auto pecas cabano lt ced/jurua logistica e transp lt R$35,00/dmi5186010c/maria julia alves neto ced/ar conection automotive lt R$180,00/dmi 896002 c/a c pena-me ced/alf com de equip eletrico e eletr R$328,10/dmi 6452-5/5 c/fragoso com.repres lt ced/nusa dua lt R$348,94/dmi 78990c c/j.s lima lt-me ced/rojemac imp e exp lt R$1379,99/dmi 292-01 c/vento lunar com lt ced/ofc confec lt me R$1446,25/ dmi 011710a000 c/brito e maia com e serv lt-me ced/platinum lt R$218,48/dmi293/b c/lg serv profiss lt epp ced/d & w com de papeis especiais lt R$3127,33/dmi 45397-1/8 c/coml rossy lt ced/fontanella transp lt R$447,45/dmi 45396-1/8 c/coml rossy lt ced/fontanella transp ltR$894,90/dmi44682-2/8c/coml rossy lt ced/fontanella transp ltR$2187,02/dmi 1 085041a c/ enil eng impermeab e repr ced/denver impermeab ind e com lt R$4150,97/dmi713672003 c/arede coelho & cia lt ced/du pont do brasil saR$25,87/dmi713174003c/arede coelho & cia lt ced/ du pont do brasil saR$152,83/dmi711536003c/arede coelho & cia lt ced/du pont do brasil saR$1376,92/dmi 713676003 c/ arede coelho & cia lt ced/du pont do brasil sa R$2686,59/ dmi711705003 c/arede coelho & cia lt ced/du pont do brasil saR$6056,33/dmi716871001 c/arede coelho & cia lt ced/du pont do brasil sa R$12682,00/dmi184014c/nicolau martins neto ced/ sol info ltR$127,00/dmi f2215/pd1a c/ccb-cia criadora de bufalos ced/madeiras e laminas do para lt epp R$2344,40/dmif1915/ pd3a c/ccb-cia criadora de bufalos ced/madeiras e laminas do para lt epp R$3684,00/dmi f1915/pd1a c/ccb-cia criadora de bufalos ced/madeiras e laminas do para lt epp R$3684,00/ dmi f2215/pd2 c/ccb-cia criadora de bufalos ced/madeiras e laminas do para lt epp R$2344,40/dmi597615 1 c/f b pinheiro rodrigues ced/artec pisos e revest lt R$518,76/np222-32c/paulo sergio brito de souza me ced/cx ec fed R$36974,08/ch300031 c/ ideraldo dos santos souza ced/luciano da silva fontesR$650,00/ ccb 506175-4 c/r s mendes com me ced/cx ec fed R$19960,37/ dv 3649782479 c/nely moreira da silva ced/bco finasa s/a R$11207,49/np c/eugenio teodoro de assis ced/bco bradesco s/a R$1200,00/dmi10895-02 c/mar & mar serv gerais lt ced/parluz serv de eng lt R$1713,77/dmi10749-02 c/mar & mar serv gerais lt ced/parluz serv de eng lt R$936,74/ccb 506175-4 c/rubens da silva mendes ced/cx ec fed R$19960,37/Que me foram apresentados para serem protestados por falta de pagamento em meu Cartorio a rua Aristides Lobo,nº 468, ficando ciente que os respectivos protestos serão lavrados dentro do prazo legal. Belem,19 de fevereiro de 2008 RUTH VEIGA DE M. CORREA - Tabeliã Titular do Cartorio de Protesto VALE VEIGA 1º Oficio. Diário Oficial quarta-feira, 20 de FEVEREIRO de 2008 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE RESULTADO FINAL TOMADA DE PREÇO Nº 002/2008 A Prefeitura M. de Barcarena, através da Secretaria M. de Saúde e CPL/SEMUSB, informa aos interessados o resultado final da Tomada de Preços nº 002/2008, a qual tem como objeto Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme abaixo: - FIRMA: Distribuidora J.R. Com. de Gêneros Alimentícios Ltda., Itens Vencidos: 06, 10, 24 e 38. - FIRMA: C. A. A. da Silva Comércio, Itens vencidos: 07, 08, 09, 13, 17, 18, 23, 27, 28, 29, 30, 32, 33, 35, 36 e 37. - FIRMA: Dias e Pantoja Ltda., Itens vencidos: 01, 02, 03, 04, 05, 11, 12, 14, 15, 16, 19, 20, 21, 22,, 25, 26, 31 e 34. Solicitamos a presença dos representantes em um prazo de 02 (dois) dias úteis para que possamos dar continuidade ao Processo. Informações fone: (91) 3753-1097, 8137-4589. Comissão Permanente de Licitação/SEMUSB. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE RESULTADO FINAL TOMADA DE PREÇO Nº 003/2008 A Prefeitura M. de Barcarena, através da Secretaria M. de Saúde e CPL/ SEMUSB, informa aos interessados o resultado final da Tomada de Preços nº 003/2008, a qual tem como objeto Aquisição de Material de Higiene e Limpeza, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme abaixo: - FIRMA: Distribuidora J.R Com. de Gêneros Alimentícios Ltda., Itens vencidos: 02,08,10,20,22,23,29, 30, 31, 33, 34, 39 e 40. - FIRMA: C.A.A. da Silva Comércio, Itens Vencidos: 06,27,42,45. - FIRMA: E. B. PANTOJA-ME., Itens Vencidos: 25. - FIRMA: E. de J.R. Dias, Itens Vencidos: 05,07,09,21,26,28,41. - FIRMA: NOVIDADES CABANO COM. DE ART. DE PAPELARIA LTDA., Itens Vencidos: 01, 03, 04, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 24, 32, 35, 36, 37, 38, 43 e 44. Solicitamos a presença dos representantes em um prazo de 02 (dois) dias úteis para que possamos dar continuidade ao Processo. Informações fone: (91) 3753-1097, 8137-4589. Comissão Permanente de Licitação/SEMUSB. FRIGORÍFICO MARGEN LTDA torna público que requereu da SEMA/PA Autorização de utilização de recursos hídricos subterrâneos – Poço nº 1. Localizado na BR 010, Km 55 – Mãe do Rio-Pa. Processo No 08/66.982. FRIGORÍFICO MARGEN LTDA torna público que requereu da SEMA/PA Autorização de utilização de recursos hídricos subterrâneos – Poço nº 1. Localizado na BR 010, Km 55 – Mãe do Rio-Pa. Processo No 08/66.992. R. PEREIRA DA SILVA COMERCIO ME CNPJ: 02.197.146/0001-02 Que foi EXTRAVIADO os blocos de NF. S- “D” Bloco nº 04 e 05; e NF. S-“D” 1651 e 1652. e do Bolco S- “1” 1ª e 3ª via do bloco de nº 0226. Castanhal-Pa, 08 de Fevereiro de 2008. PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA A PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA – PMAC, torna público que requereu da Secretaria de Estado de Meio ambiente – SEMA, Licença Ambiental para EXECUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO DA ORLA DA VILA DE PERIMIM, na zona rural do Município de Augusto Corrêa-PA. OMNIA MINÉRIOS S/A Omnia Minérios S/A, CNPJ/MF: 34.154.526/0001-48 torna público que recebeu da SEMA – Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Autorização nº 72/2008, com validade até 01/01/2009 para perfuração de poço para captação de água subterrânea localizado no Km 16,9 da ferrovia, na área do empreendimento Mina de Juruti, localizado no município de Juruti, estado do Pará. HÉLIO DOS SANTOS Brasileiro, casado, agricultor, CPF nº. 232.434.812-87 e RG nº. 2842873 SSP/PA, residente em Rua do Cachimbo, nº 235, Jardim Planalto, Novo Progresso/PA, requereu da SEMA, através do protocolo nº. 282450/2007, de 01/08/2007, Licença de Atividade Rural – LAR/APAT/CAR, referente ao Plano de Manejo Florestal Sustentável, localizado na Gleba Curuá PA, Santa Júlia, Lote nº 283, Novo Progresso/PA. MARIANO ALVES DA SILVA Residente no Município de Pacajá, RG: no 2017821 SSP/PA e do CPF no 072.855.662-68, vem através desta solicitar o Pedido de Licença Ambiental junto a SEMA, referente a notificação no. 111/2008 SEMA/CONJUR-MANEJO de 13 de Fevereiro de 2008. Executivo 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM GABINETE DO PREFEITO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2008-CPL/PMB A Prefeitura Municipal de Belém – PMB, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 03/03/08 as 09h - Tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de Peças de Reposição para Automóveis, marca Fiat Siena ELX FLEX 1.0, ano 2006, modelo 2006 GBEL. LOCAL: Auditório do Palácio Antônio Lemos, sito à Praça D. Pedro II, Cidade Velha, Belém-PA. O Edital poderá ser adquirido no protocolo da CPL, no endereço acima ou pelo site: www.belem.pa.gov.br/licitacao. Belém/PA, 20 de fevereiro de 2008. Alan Dionísio Souza Leão de Sales Pregoeiro da CPL – PMB PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SESAU EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2007-PROC/CPL TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2007 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA, com sede a Rod. Br-316, Km-13, S/N, inscrita no CNPJ sob o nº 01.611.666/0001-49. CONTRATADA: M. M. LOBATO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. CNPJ nº 05.109.384/0001-07. OBJETO: Material Odontológico VALOR: R$ 38.075,22 (trinta e oito mil setenta e cinco reais e vinte e dois centavos) PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 28/08/2007 Marituba/Pa, 19 de fevereiro de 2008 Antonio Armando Amaral de Castro - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SESAU EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2007-PROC/CPL TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2007 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA, com sede a Rod. Br-316, Km-13, S/N, inscrita no CNPJ sob o nº 01.611.666/0001-49. CONTRATADA: NORDESTINA COMÉRCIO E REPRESEN-TAÇÕES LTDA. CNPJ nº 83.335.836/0001-74 OBJETO: Material Odontológico VALOR: R$ 174.914,10 (cento e setenta e quatro mil novecentos e quatorze reais e dez centavos) PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 28/08/2007 Marituba/Pa, 19 de fevereiro de 2008 Antonio Armando Amaral de Castro - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SESAU EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2007-PROC/CPL TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2007 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA, com sede a Rod. Br-316, Km-13, S/N, inscrita no CNPJ sob o nº 01.611.666/0001-49. CONTRATADA: CIRUNORTE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. CNPJ nº 04.759.346/0001-29. OBJETO: Material Odontológico VALOR: R$ 96.645,84 (noventa e seis mil seiscentos e quarenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos) PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 28/08/2007 Marituba/Pa, 19 de fevereiro de 2008 Antonio Armando Amaral de Castro - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA DIVULGAÇAO DE EDITAL – TOMADA DE PREÇO Nº 001/2008 Objeto: Contratação de serviço para Construção do Prédio da Câmara Municipal. Abertura 10:00 horas do dia 19/03/2008, na sala de Licitações, valor do edital R$ 50,00. Disponível na Prefeitura Municipal de Medicilândia na sala da Administração, Trav. Dom Eurico 1035 – centro, Medicilândia – Pará. Informações pelos fones: (93) 3531-1264 / 1265 / 1110. Medicilândia – Pará, 26 de fevereiro de 2008. Bartolomeu Lucena – Presidente, Portaria nº 362/07 – PMM. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO Aviso de Licitação–Tomada de Preços Nº 002/2008. Objetivo: Locação de Veículo para Transporte Escolar. Abertura dos Envelopes: 07/03/2008. Local para aquisição de Edital: Sala da CPL no prédio da Prefeitura. (Praça Santo Antonio 119 Centro) Valor do Edital: R$-100,00. Baião 20/02/2008. Comissão Permanente de Licitação. LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S. A torna público que extraviou a 2ª via da Nota Fiscal nº 000776 série 12, AIDF nº 032043 (SP), conforme o BOP nº 00016/2008.000755-4, registrado em 18/02/2008. 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA Palácio Augusto Corrêa LEI Nº 3.940/2008 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato com o Banco do Brasil S/A.” agencia Bragança para prestação de serviços financeiros e outras avenças com cláusulas de exclusividade e sem exclusividade, na modalidade dispensa de licitação, conforme art. 24, inciso VIII da Lei 8.666/93”. A CÂMARA MUNICIPAL DE BRAGANÇA, ESTADO DO PARA, aprovou e eu, Prefeito Municipal de Bragança, no uso de minhas atribuições legais Sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. – Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a celebrar contrato com o Banco do Brasil S/A.”agencia Bragança para prestação de serviços financeiros e outras avenças com cláusulas de exclusividade e sem exclusividade, na modalidade dispensa de licitação conforme art. 24, inciso VIII da Lei 8.666/93. Art. 2º. – O objeto do presente contrato: Prestação de serviços financeiros e outras avenças com clausulas: em caráter de exclusividade e sem caráter de exclusividade. Parágrafo único - O prazo estipulado para viger o Contrato é por 60( sessenta) meses e repasse da contra partida do BANCO DO BRASIL S/A, pago em cota única ao Município, conforme clausula nona, podendo ser prorrogado por igual período mediante as condições do § 4º do Art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93, sendo facultado às partes, denunciá-lo a qualquer tempo nas hipóteses previstas nos Art. 77, 78, 79 e 80 da Lei 8.666/93. Art. 3º. –O Banco do Brasil S/A promoverá a prestação de serviços de banco múltiplo, bem como a realização de operações ativas e passivas, por meio da intermediação financeira de concessão de crédito aos servidores, as quais são facultadas às instituições financeiras integrantes do Sistema Financeiro Nacional. § 1º. - O Banco do Brasil S/A realizará também o recebimento dos tributos municipais, na forma das disposições do contrato e anexos. § 2º. - O Termo do Contrato e anexos a ser celebrado fica fazendo parte integrante desta lei. Art. 4º. – As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta do por conta do orçamento do Município: Unidade Orçamentária: 04.122.0015.20, Elemento de Despesa: 3390.3900 – Fonte de Recurso: FPM, Empenho nº 02/12/005; Conteúdo Programático: SEC. MUN. ADMINISTRAÇÃO, suplementadas se necessário. Art. 5º. - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Bragança, 03 de janeiro de 2008. ÉDSON LUIZ DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA CPL. Processo Licitatório Modalidade: Dispensa 06/2007. Objeto: Contratação para prestação de serviços financeiros e outras avenças com clausulas em caráter de exclusividade e sem exclusividade Empresa Adjudicada: BANCO DO BRASIL S/A PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGINAL; CONVITE N.º 035/2007; PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 442/2007; OBJETO: Locação de uma motoniveladora, com escarificador, sem motorista; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Placas, CNPJ n.º 01.611.858/0001-55, sito à rua Olavo Bilac, sn, Centro, Placas-Pa; CONTRATADA: Amazônia Construções e Engenharia Ltda, CNPJ/MF n.º 08.640.451/0001-03, sito à Rua Dr. Hugo de Mendonça, 189 B. Boa Esperança - CEP: 68.181-000, ItaitubaPA; DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2008; TÉRMINO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL: 31 de maio de 2008; VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO PRORROGADA: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais); DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS-2008: Funcionamento da Secretaria de Infra-Estrutura (04.122.0052.2-039); Natureza de Despesa: 3.3.90.39.00.00; NOME DO ORDENADOR: Santo Pereira de Oliveira-Prefeito Municipal de Placas. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS AVISO DE EDITAL O Prefeito de Canaã dos Carajás comunica a todos os interessados que a P. M. de Canaã dos Carajás está realizando processo licitatório, na modalidade de Pregão Presencial de Nº 002-08 objetivando a Locação de Bens Móveis destinado à realização de transporte escolar. A data de recebimento e abertura de propostas será no dia 28/02/2008 a partir das 09 horas. Os interessados poderão adquirir o edital, mediante o recolhimento do valor de R$ 50,40, no Departamento de Licitação da Prefeitura de Canaã dos Carajás, situada à Rua Tancredo Neves, S/NCentro. Canaã dos Carajás,18/02/2008.Joseilton do Nascimento Oliveira. 16 PAULO ROGÉRIO DE ALMEIDA torna público que requereu à SEMMA – PA o Cadastro de Atividade Rural – CAR, para a atividade de Manejo Floresta Sustentável na Fazenda Ouro Verde, Km 72 da Br 230, município de Itupiranga. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 081/2008/SEVOP/PMM modalidade TOMADA DE PREÇOS N.º 006/2008/CPL/SEVOP - Abertura: 11/ Mar/2008 às 10 horas – Objeto: aquisição de conjuntos escolares (cadeira/mesa) confeccionados em madeira de lei, conforme modelo padrão da PMM, destinados a rede de ensino municipal de Marabá - Pará – Informações: Secretaria de Viação e Obras Públicas (SEVOP), Rodovia BR-230, Km 5,5 – Nova Marabá, Marabá - Pará – Fones/FAX: (94) 3322-2827/2931/3092 – Valor do Edital = R$ 100,00. Marabá (PA), 18 de Fevereiro de 2008. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/SEVOP AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 082/2008/CPL/SEVOP – TOMADA DE PREÇOS N.º 007/2008/CPL/SEVOP - Abertura: 12/Mar/2008 às 15 horas – Objeto: realização das obras e serviços de engenharia referente a recuperação de vias públicas pavimentadas, com recapeamento asfáltico em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) no Nucleo Urbano Cidade Nova - Marabá - Pará – Visita Técnica: 05/Mar/2008 às 15:00 horas - Informações: Secretaria de Viação e Obras Públicas (SEVOP), Rodovia BR-230, Km 5,5 – Nova Marabá, Marabá - Pará – Fones/ FAX: (94) 3322-2827/2931/3092. Marabá (PA), 18 de Fevereiro de 2008. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/SEVOP AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 083/2008/CPL/SEVOP – TOMADA DE PREÇOS N.º 008/2008/CPL/SEVOP - Abertura: 13/Mar/2008 às 15 horas – Objeto: fornecimento e aplicação de 2.500 Toneladas de CBUQ na recuperação de trechos danificados (tapa-buracos) em vias urbanas do município de Marabá - Pará – Visita Técnica: 06/Mar/2008 às 15:00 horas - Informações: Secretaria de Viação e Obras Públicas (SEVOP), Rodovia BR-230, Km 5,5 – Nova Marabá, Marabá - Pará – Fones/FAX: (94) 33222827/2931/3092. Marabá (PA), 18 de Fevereiro de 2008. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/SEVOP PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 086/2008/SEVOP/PMM modalidade TOMADA DE PREÇOS N.º 009/2008/CPL/SEVOP - Abertura: 14/Mar/2008 às 15 horas – Objeto: aquisição de combustível tipo gasolina destinado a suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Marabá - Pará – Informações: Secretaria de Viação e Obras Públicas (SEVOP), Rodovia BR-230, Km 5,5 – Nova Marabá, Marabá - Pará – Fones/FAX: (94) 3322-2827/2931/3092 – Valor do Edital = R$ 100,00. Marabá (PA), 18 de Fevereiro de 2008. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/SEVOP PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 088/2008/SEVOP/PMM modalidade CONCORRÊNCIA N.º 007/2008/CPL/SEVOP - Abertura: 25/ Mar/2008 às 15 horas – Objeto: aquisição de caminhões (chassis com cabina) equipados com coletor-compactador, e poliguindaste veicular duplo, destinados a suprir as necessidades da Limpeza Urbana do município de Marabá - Pará – Informações: Secretaria de Viação e Obras Públicas (SEVOP), Rodovia BR-230, Km 5,5 – Nova Marabá, Marabá - Pará – Fones/FAX: (94) 33222827/2931/3092 – Valor do Edital = R$ 100,00. Marabá (PA), 18 de Fevereiro de 2008. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/SEVOP AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 089/2008/CPL/SEVOP – CONCORRÊNCIA N.º 008/2008/CPL/SEVOP - Abertura: 26/Mar/2008 às 15 horas – Objeto: Locação de caminhões e máquinas, destinados à execução de serviços de recuperação de estradas vicinais na zona rural do município de Marabá – Pará – Informações: Secretaria de Viação e Obras Públicas (SEVOP), Rodovia BR-230, Km 5,5 – Nova Marabá, Marabá - Pará – Fones/ FAX: (94) 3322-2827/2931/3092. Marabá (PA), 18 de Fevereiro de 2008. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/SEVOP PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, torna público que a abertura da Tomada de Preços N.º 002/2008/CPL/SEVOP para construção da 2.a Etapa do Estádio de Futebol da Folha 16, Nova Marabá, município de Marabá – Pará, publicada na Edição N.º 31089 do D.O.E. em 17/Jan/2008, foi PRORROGADA para o dia 27/Mar/2008 (quinta-feira) às 15:00 h de acordo com o art. 21 § 4.º da Lei N.º 8.666/93, sendo a Visita Técnica para o dia 20/ Mar/2008 às 10:00 horas. Marabá (Pa), 18 de Fevereiro de 2008 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/SEVOP Executivo 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS Tomada de Preços 017/08. Obj: Contrat. de empresa prest. de serv. de obras: de Pavim. em blocos de concreto pré-moldado – Local: Cj. Habitac. Maria de Lourdes Sobrinho. Data de Abert. 12/03/08 às 09:00hs.Fica determinado que a retirada do Edital deverá ser efetuada de 8 às 12h e das 14 às 18h na sede da PMP, sito na R. do Contorno, 1212,Centro, onde se realiz.o certame.Pgm, 20.02.08. Pregão Presencial 017/08.Obj: Aquis. de mat. esportivos, uniformes, mat. de hig. e limp, mat. de consumo e outros, mat. de copa e cozinha, ferramentas, bilhetes de passag., mat. perm, mat farmacológico, mat. elétrico e gen. aliment. perec. e não perec, para o per. de consumo até 31/12/08, objetiv. atender os Prog.: Proj. Nova Esp, Menino Feliz, Nascer e Crescer, Casa de Passag, Dept. de Necrópole e Secr, Munic. de Assist. Social.Data de Abert. 03/03/08 às 09:00hs.Fica determ. que a retirada do Edital deverá ser efetuada de 8 às 12h e das 14 às 18h na sede da PMP,sito na R. do Contorno,1212, Centro,onde se realiz. o certame. Pgm, 20.02.08. Pregão Presencial 018/08.Obj: Aquis. de veículos p/ o Pólo Indíg. de Paragom, sendo 01 caminhonete, objetiv. o atendim. as aldeias p/ maior desenv. as ações nas áreas indígenas e 01 caminhão a ser utiliz. no transp. de materiais diversos em atendim. as necessid. de todas as aldeias.Data de Abert. 04/03/08 às 09:00hs.Fica determ. que a retirada do Edital deverá ser efetuada de 8 às 12h e das 14 às 18h na sede da PMP,sito na R. do Contorno,1212, Centro,onde se realiz. o certame. Pgm, 20.02.08. Pregão Presencial 019/08.Obj: Aquis. de compressores, bomba a vácuo e gases (oxigênio tipo “G”, “GG” e oxinitroso) p/ ser utiliz. no Pronto Socorro, Ala Hospitalar e Bloco Cirúrgico do Hospital Munic. de Paragominas, p/ o per. de consumo até 31/12/08.Data de Abert. 05/03/08 às 09:00hs.Fica determ. que a retirada do Edital deverá ser efetuada de 8 às 12h e das 14 às 18h na sede da PMP,sito na R. do Contorno,1212, Centro,onde se realiz. o certame. Pgm, 20.02.08. Dispensa de Licitação 004/08, Sub-rogando o Cont. 1385/07 da empresa Center Informática Ltda – Pregão 008/07 – Ficando o 2º colocado: Print Art’s Informática Ltda – ME. Obj: Aquis. de equip. de materiais perman. (Proc. de Dados), objetiv. equipar as Esc. Munic. do Ens. Fund. Valor: R$ 23.372,80.Ord.de Desp: Adnan Demachki. Pgm, 20.02.08. Dispensa de Licitação 005/08, Sub-rogando o Cont. 1386/07 da empresa Center Informática Ltda – Pregão 008/07 – Ficando o 2º colocado: Print Art’s Informática Ltda – ME. Obj: Aquis. de equip. de materiais permanentes (processamento de Dados), objetivando equipar as Esc. Munic. do Ens. Infantil. Valor: R$ 3.505,92.Ord.de Desp: Adnan Demachki. Pgm, 20.02.08. Dispensa de Licitação 006/08, Sub-rogando o Cont. 1387/07 da empresa Center Informática Ltda – Pregão 008/07 – Ficando o 2º colocado: Print Art’s Informática Ltda – ME. Obj: Aquis. de equip. de materiais permanentes (processamento de Dados), objetivando equipar os Departamentos da SEMEC. Valor: R$ 2.921,60.Ord.de Desp: Adnan Demachki. Pgm, 20.02.08. Portaria 007/08 – O Prefeito Munic. de Paragominas, no uso de suas atrib. legais e considerando a inexecução do Contrato nº 035/07, firmado c/ a empresa WC Gomes e Azevedo Ltda, p/ aquis. de gen. alim. dest. ao Prog. De Aliment. Esc. apurados através do Proc. nº 002/08 e anexos.RESOLVE: I – APLICAR a pena de suspensão temporária em licitação e impedimento de contratar c/ esta administração pelo período de 02 anos, conforme art. 87, III, § 2º da Lei de Licitações.Parag. 12.02.08. Errata da Publ. do DOE nº. 31109 de 18/02/2008. Tomada de Preços 015/08. Da data e horário de abertura: onde lê: Data de Abert. 12/03/08 às 09:00hs. Leia –se: Data de Abert. 06/03/08 às 14:30hs. Tomada de Preços 016/08. Da data e horário de abertura: onde lê: Data de Abert. 13/03/08 às 09:00hs. Leia –se: Data de Abert. 07/03/08 às 14:30hs. Contrato 227/08 – Pregão 043/07 - PMP/Print. Arts Informática Ltda.Obj: Aquis. de mat. expedientes, p/ atender o Proj. SEJU-Proj. SACI:Serv. de Atendim. ao Cidadão, a fim de darmos operac. às ativid/2008.R$ 2.192,74.Classif. func. prog: 2.045. Elem. de desp: 3.3.90.30.00. Rec: Seju. Proj. Saci. Vig: 22/01/08 - 31/07/08.Pgm/Pa. Ord. de Desp: Adnan Demachki. Contrato 228/08 – Pregão 043/07 - PMP/Print. Arts Informática Ltda.Obj: Aquis. de Suprim. de Informatica, p/ atender o Proj. SEJU-Proj. SACI:Serv. de Atendim. ao Cidadão, a fim de darmos operac. às ativid/2008.R$ 2.524,20.Classif. func. prog: 2.045. Elem. de desp: 3.3.90.30.00. Rec: Seju. Proj. Saci. Vig: 22/01/08 - 31/07/08.Pgm/Pa. Ord. de Desp: Adnan Demachki. JOSÉ CARLOS PIZA torna público que requereu à SEMA o Cadastro de Atividade Rural,sob o Protocolo 2007/397379, no Imóvel Rural Sítio BRASIL, localizado na Rod. Transamazônica, Km 11, Estrada do Pimental, Lt 06, Gl 01H,Itaituba-Pará. Diário Oficial quarta-feira, 20 de FEVEREIRO de 2008 PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA/PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO Tomada de Preço n° 001/2008, do tipo MENOR PREÇO, data de abertura: 07/03/08, Hora: 09:00 h, Local: Sede da Prefeitura sito à rua Siqueira Mendes n° 1359, centro, Objeto: contratação de serviço de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos orgânicos em vias públicas do Núcleo Urbano de Abaetetuba. Raimundo Sebastião dos Santos Silva - Presidente da CPL Pregão Presencial n° 011/2008, do tipo MENOR PREÇO, data de abertura: 04/03/08, Hora: 14:00 h, Local: Sede da Prefeitura sito à rua Siqueira Mendes n° 1359, centro, Objeto: Aquisição de 16.000 passagens rodofluvial e/ou rodoviária/Abaetetuba/ Belém/Belém/Abaetetuba para atender o Programa TFD. Os editais encontram-se disponíveis na CPL por R$ 50,00 cada, das 08:00 ás 13:00h, pagável na tesouraria da PMA. Informações através do telefone (91) 3751 2022-ramal 214. Abaetetuba – PA, 19 de fevereiro de 2008. Raimundo de Jesus Ribeiro de Azevedo - Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D’ARCO EXTRATO DE CONTRATO 003/2008-CPL CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau D’ Arco, CNPJ 34. 671.016/0001-48. CONTRATADA: J.J.R. CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 07.537.415/0001-48.Fundamento Legal: Art. 61, Parágrafo Único da Lei 8.666/93. Tomada de Preços nº. 001/2008. OBJETO: Execução de obras de Infra-Estrutura e Recuperação de Estradas Vicinais, no município de Pau D’arco no exercício de 2008.Data da Assinatura Contrato:07.02.2008.Encerrando: 31.12.2008. Valor R$ 509.936,64(quinhentos e nove mil, novecentos e trinta e seis reais e sessenta e quatro centavos). Pau D’Arco, 12 de Fevereiro de 2008. Gabinete do Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D’ARCO EXTRATO DE CONTRATO 004/2008-CPL CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau D’ Arco, CNPJ 34. 671.016/0001-48. CONTRATADA: AUTO POSTO IAMA LTDA, CNPJ: 02.335.193/0001-67.Fundamento Legal: Art. 61, Parágrafo Único da Lei 8.666/93. Pregão Presencial nº. 001/2008. OBJETO: Aquisição de Combustível,Filtros e Lubrificantes, para atender a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Pau D’arco no exercício de 2008. Data da Assinatura Contrato: 08.02.2008. Encerrando: 31.12.2008. Valor R$ 932.959,00 (novecentos e trinta e dois mil, novecentos e cinqüenta e nove reais). Pau D’Arco, 12/02/2008. Gabinete do Prefeito. CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº. 084/2008-CORECON-PA PREGÃO PRESENCIAL nº. 002/2008-CORECON-PA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regido pela Lei nº. 10.520, de 2002, regulamentada pelo Decreto nº. 3.555 de 2000, com aplicação supletiva da Lei nº. 8.666 de 1993 e alterações posteriores. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Serviços Gráficos. DATA: 29/02/2008 HORÁRIO: 16:00 h LOCAL: Sala de Reunião da sede do CORECON-PA, Rua Jerônimo Pimentel, 918 – Umarizal- CEP: 66.055-000- Tele fax (91) 32420207 – Belém-Pará O Edital estará disponível: DIA: 20/02/2008 HORA: 08:00 às 12:00 horas e 14:00 às 17:00 horas LOCAL: Rua Jerônimo Pimentel, 918 – Umarizal- CEP: 66.055000 - Belém(PA)– no site: www.coreconpara.org.br - adm@ coreconpara.org.br MARIA DE FÁTIMA MOURA torna público que requereu à SEMA o Cadastro de Atividade Rural,sob o Protocolo 2007/437775, no Imóvel Rural Sítio BOA VIDA, localizado na Rod. Cuiabá-Santarém, Tronco Sul, Lt 41, Gl 19,Trairão-Pará. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA AVISO/LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2008/PMA/SEGEF Órgão: Secretaria Municipal de Gestão Fazendária/SEGEF Prefeitura Municipal de Ananindeua/PMA. Objeto: Aquisição de 51 (cinqüenta e um) Microcomputadores (Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos – PMAT). Data da abertura: 03/03/2008. Hora da abertura das propostas: 09:00 horas (Horário de Brasília) Hora da disputa: 10:00 horas (Horário de Brasília) Edital e informações: O edital encontra-se disponível no sítio www.licitacoes-e.com.br, bem como na sala do PMAT, situada no prédio da Secretaria Municipal de Gestão Fazendária – SEGEF, localizada à Cidade Nova IV, WE 21, nº 111 – Bairro: Coqueiro, CEP: 67.130-310, município de Ananindeua/Pará, nos dias úteis ou pelo Fone/fax: (91) 3073-2316. Ananindeua/PA, 20 de fevereiro de 2008. A Pregoeira/SEGEF/PMA