MANUAL TÉCNICO PARA PETICIONAMENTO ELETRÔNICO
NOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DA 3ª REGIÃO.
Para o peticionamento eletrônico, todos os arquivos devem estar em
formato “PDF”.
1 - O que é “PDF”?
O PDF (Portable Document Format) é um formato de arquivo que permite a transmissão
eficaz de documentos, com garantia de que eles sejam visualizados sempre da mesma forma,
independentemente do aplicativo, do sistema operacional ou do equipamento de quem o criou.
Também evita adulteração, uma vez que gera um documento com conteúdo não editável, e pode
conter textos, gráficos e imagens, mantendo a qualidade original ou próxima a esta, com um tamanho
de arquivo que ocupa menos espaço de armazenamento. Por esses motivos é o formato adotado
pelo peticionamento eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região.
2 - Como gerar documentos em PDF?
A geração de PDF para o peticionamento eletrônico pode ser feita de duas formas:
1. Através de um scanner ligado ao computador, para a digitalização de documentos físicos
(RG, comprovantes de endereço, impressos em geral, etc.). Neste caso, o documento já
poderá ser digitalizado em formato PDF, e as configurações podem ser alteradas no próprio
scanner ou através de programas instalados pelo aparelho no computador.
2. Convertendo arquivos criados no próprio computador (documentos de word, planilhas de
excel, fotografias digitais, etc.). Nesse caso, sugere-se o uso do PDF Creator, que é leve e
gratuito. Uma vez instalado, o PDF Creator deve ser selecionado entre as impressoras do
próprio programa que criou o documento (word, excell, internet explorer, etc.). Feita a
seleção, basta “imprimir” (ver imagem “1” a seguir). O arquivo PDF será salvo em pasta de sua
escolha. (Ao salvar, atente para que o nome do arquivo não exceda 46 caracteres).
O número de páginas é ilimitado, mas deve ser observado o limite
médio de 100 Kb por página, ou 20 Mb para o tamanho total do arquivo.
3 - Como reduzir o tamanho do arquivo?
Vale lembrar que o limite de 100 Kb é uma média do total de páginas. Ou seja, páginas que
ultrapassem 100 Kb podem ser compensadas por páginas abaixo desse tamanho, desde que o total
do arquivo não supere 20 Mb. Assim, uma petição de 10 páginas poderá ter até 1 Mb, por exemplo.
Para adequar-se ao limite das páginas, seguem algumas sugestões.
A partir de documentos criados no computador (word, excell, etc.), através do PDF Creator:
1. Siga os passos do item 2 - “Como gerar um arquivo PDF?”.
2. No menu "Opções" do PDF Creator, selecione o formato “PDF”. (Ver imagem “2”)
3. Após a seleção é possível alterar configurações (como a resolução), de modo a reduzir o
tamanho final do arquivo. (Note que mesmo documentos já digitalizados pelo scanner podem
ser alterados desta forma, sem necessidade de nova digitalização).
1
2
Em nossos testes com "PDF Creator", uma página de petição com texto simples gerada no
“Word”, ao ser convertida em PDF com resolução em “100 dpi”, fica com tamanho médio de 28kb,
sem prejuízo da legibilidade. Com essa redução, tais páginas podem acabar compensando aquelas que
eventualmente excedam os 100 Kb, como uma digitalização de imagem, por exemplo.
No caso da utilização de scanner para documentos físicos, evite a digitalização de cópias
(xerox) ou de páginas inteiras. Prefira sempre a digitalização do original.
Com relação à cor, se possível, use a opção “Mono” ou “Preto e branco”, com resolução de
200 dpi ou inferior. A opção “tons de cinza” deve ser utilizada somente se a opção “preto e branco”
deixar o documento ilegível. Documentos coloridos devem ser utilizados excepcionalmente quando
as cores do próprio sejam imprescindíveis à sua leitura ou validade.
Outras sugestões são:
- Diminuir excessos de escrita;
- Excluir ou reduzir a qualidade de imagens que não sejam essenciais;
- Retirar logotipos e marcas d'água dos documentos.
Por último, ainda podem ser utilizados softwares específicos para redução/compressão de
arquivos .pdf, muitos deles gratuitos e de fácil utilização.
As petições iniciais devem ser encaminhadas em um único bloco,
incluindo os documentos anexos.
4 - Como digitalizar vários documentos em um único arquivo?
Para essa função, sugerimos o programa Adobe Acrobat. Siga os passos a seguir:
1. Abra o seu programa de software de scanner.
2. Abra o Adobe Acrobat. Clique em "Arquivo" e, em seguida, "Criar PDF de Scanner" (em
versões mais recentes, clique em "Documento" e, em seguida, "Digitalizar para PDF").
Selecione o nome do scanner no menu suspenso. O Acrobat sincroniza com o software do
seu scanner para salvar os seus arquivos em PFD. Mantenha o Acrobat no topo da tela.
3. Digitalize seu primeiro documento no computador. Quando terminar de carregar, uma caixa
de diálogo de seu programa de scanner irá aparecer para confirmar suas configurações de
digitalização. Pressione "OK" para continuar.
4. Repita a etapa 3 para cada uma das páginas que você precisa digitalizar. Salve cada página
como um arquivo individual que pode ser facilmente identificado em uma nova pasta (de
preferência, página1.pdf, página2.pdf e assim por diante). Feche todos os arquivos quando
eles estiverem salvos e lembre-se do local.
5. Clique em "Arquivo" e, em seguida, "Combinar arquivos" no menu do Acrobat. Selecione a
opção de mesclar um grupo de arquivos em um arquivo PDF.
6. Clique em "Adicionar arquivos" e localize a pasta de arquivo que você salvou todos os seus
arquivos PDF individuais. Selecione a pasta e clique em "OK". Você também pode selecionar
cada arquivo PDF individualmente. Organize os arquivos individuais na ordem correta,
pressionando os botões "Mover para cima" e "Mover para baixo". Você também pode
remover os arquivos que você não precisa mais.
7. Clique em "Combinar arquivos" quando você tiver tudo montado e ordenado. Seus vários
PDFs digitalizados serão convertidos em um arquivo PDF.
DÚVIDAS FREQUENTES:
- Digitalizei documentos, mas no momento de enviá-los não são aceitos
pelo sistema.
POSSÍVEIS CAUSAS
SOLUÇÃO
O arquivo não está em formato PDF.
Ver item “2” – “Como gerar um arquivo PDF”
O nome do arquivo contém mais de 46
caracteres.
Renomeie o arquivo, mantendo a extensão
“.pdf”.
O arquivo excede o limite médio de 100 Kb por
página ou o tamanho final de 20 Mb.
Ver item “3” – “Como reduzir o tamanho do
arquivo”
- Meu documento em PDF está com menos de 20 Mb, mas mesmo
assim não é aceito.
Lembre-se de que, embora o limite máximo do arquivo seja de 20 Mb, existe um limite médio por
página de 100 Kb. Ou seja, um arquivo de 70 páginas poderá chegar ao limite de 7 Mb, enquanto um
arquivo de 10 páginas será limitado a 1 Mb no total.
A solução está no item “3” – “Como reduzir o tamanho do arquivo”.
- Digitalizei documentos, mas não consigo enviá-los com a inicial.
O sistema só admite envio de arquivo único na inicial. Siga os passos do item “4” para resolver o
problema.
- Segui todas as orientações e, mesmo assim, meu arquivo excede o
limite permitido.
Se mesmo após realizar todos os passos deste manual, o arquivo permanecer “pesado”, sugerimos a
busca de programas para redução/compressão de PDF. Há diversos disponíveis gratuitamente na
internet.
Quaisquer dúvidas ou dificuldades relacionadas ao peticionamento
eletrônico devem ser reportadas à Coordenadoria dos Juizados
Especiais Federais por e-mail ([email protected]) com o assunto
“Peticionamento Eletrônico” e descrição detalhada do problema.