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Nº 246, quinta-feira, 24 de dezembro de 2009
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato nº 54/2009. CONTRATANTE: Companhia Docas
do Ceará - CDC. CONTRATADA: Hap Vida Assistência Médica
Ltda. RESUMO DO OBJETO: Plano de assistência à saúde odontológica para os empregados da Companhia Docas do Ceará. FUNDAMENTO: No Processo nº 20090680, na Resolução da Direxe nº
233/2009, datada de 10.12.2009 e na Lei nº 8.666/93. VALOR: R$
46.515,60. PRAZO: 12 meses. DATA DE ASSINATURA:
23.12.2009. Processo Administrativo nº 20090680.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 68/2008. CONTRATANTE:
Companhia Docas do Ceará - CDC. CONTRATADA: Concrepoxi Engenharia Ltda. RESUMO DO OBJETO: Alteração da Cláusula Segunda Do Preço, e da Cláusula Quarta - Do Prazo, do contrato original. FUNDAMENTO: No Processo nº 20080261, na Resolução da Direxe nº
236/2009, datada de 10.12.2009 e na Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 16.12.2009. Processo Administrativo nº 20080261.
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Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
a)Processo n.º 21034.007476/2009-09;
b)Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, que entre si celebram a
União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária
e Abastecimento, CNPJ nº 00.396.895/0001-25 e a Prefeitura de Santa Fé/PR, CNPJ Nº 76.291.418/0001-67. Assinado em 21 de dezembro de 2009.
c)Objetivo: O Acordo de Cooperação tem por objetivo a conjugação
de esforços entre os partícipes MINISTÉRIO MUNICÍPIO no desenvolvimento e execução de ações diretamente ligadas ao trabalho
na área de Inspeção de Produtos de Origem Animal no Município de
Santa Fé, Estado do Paraná;
d)Dos Recursos: Não envolve recursos financeiros;
e)Prazo de vigência: 5 (cinco) anos, contados da assinatura;
f)Assinaturas: José Gerardo Fontelles Ministro de Estado Interino CI
355.346 SSP/DF e CPF 002.361.283-53 e Fernando Brambilla Prefeito I nº 3.467.250-4 SSP/PR e CPF nº 025.792.829-47.
das Propostas: a partir de 24/12/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 07/01/2010 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edita encontra-se
disponivel nos sitios www.comprasnet.gov.br e www.ceplaca.gov.br
(SICON - 23/12/2009) 130005-00001-2009NE900702
(SIDEC - 23/12/2009) 130122-00001-2009NE000007
RETIFICAÇÃO
PREGÃO Nº 61/2009
No Extrato de Contrato Nº 34/2009 publicado no D.O. de
03/11/2009 , Seção 3, Pág. 6. Onde se lê: Vigência: 09/10/2009 a
09/10/2010 Leia-se : Vigência: 10/10/2009 a 09/10/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de forneciemento parcelado
de gasolina e diesel Total de Itens Licitados: 00002 . Edital:
24/12/2009 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO:
Rodovia Ilhéus/Itabuna, Km 22 Zona Rural - ILHEUS - BA . Entrega
das Propostas: a partir de 24/12/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/01/2010 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital encontra-se
disponivel nos sitios www.comprasnet.gov.br e www.ceplac.gov.br
(SICON - 23/12/2009) 130005-00001-2009NE900702
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS
GERAIS S.A.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2009
A CEASAMINAS, comunica, por intermédio do seu Presidente abaixo assinado, às empresas interessadas, que está promovendo
licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada no dia
08/01/2010, às 09h30min, para a contratação de empresa especializada
para o fornecimento de sistema para gestão on-line de processos (workflow), assinatura digital de contratos e documentos e cadastro eletrônico
de fornecedores e sistema para gerenciamento de documentos eletrônicos (assinados digitalmente ou não), integrados com a tecnologia da
certificação digital; prestação dos serviços de instalação, customização,
treinamento, manutenção e suporte, e prestação de serviços de digitalização de documentos. O Edital estará disponível na internet a partir
do dia 28/12/2009, no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2009
A CEASAMINAS, comunica, por intermédio do seu Presidente
abaixo assinado, às empresas interessadas, que está promovendo licitação,
na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada no dia 11/01/2010, às
09h30min, para a contratação de empresa especializada no fornecimento
de papel higiênico e papel toalha, conforme especificações mais detalhadas constantes do edital. O Edital estará disponível na internet a partir
do dia 28/12/2009, no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br.
EXTRATO DE CONVÊNIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2009
Espécie:
Convênio
Nº
721465/2009.
Nº
Processo:
21028006209200995. Convenentes: Concedente : MINIST. DA
AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora:
130056, Gestão: 00001. Convenente : INSTITUTO MINEIRO DE
AGROPECUARIA, CNPJ nº 65.179.400/0001-51. Interveniente: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, CNPJ nº
05.475.103/0001-21. O presente convênio tem como objetivo, através
os partícipes, a manutenção do Sistema Unificadtal, mediante a execução descentralizada, a nívidades delegáveis e inerentes à modernização e onal dos serviços de fitossanidade.. Valor Total: R$
1.660.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 332.200,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$
1.328.000,00, Vigência: 21/12/2009 a 30/06/2010. Data de Assinatura: 21/12/2009. Signatários: Concedente : REINHOLD STEPHANES, CPF nº 002.070.981-15, Convenente : ALTINO RODRIGUES
NETO, CPF nº 186.145.746-49, Interveniente: DANILO DE CASTRO, CPF nº 064.447.416-53.
Número do Contrato: 37/2008. Nº Processo: 21079000234200960.
Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado : BRASIL TELECOM S/A -Objeto: Prorrogação Contrato CEPLAC/SUPOC nº 037/2008. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 05/12/2009 a 04/12/2010. Data de Assinatura: 04/12/2009.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2009
Número do Contrato: 50/2008. Nº Processo: 21000004935200809.
Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 10542484000154. Contratado : CONSORCIO BPM -Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
OLIMPIO SOUZA SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 23/12/2009) 130122-00001-2009NE000007
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS
GERAIS DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 21/2009
Processo: 095/2009. Objeto: Contratação de empresa para construção
do Sistema de Proteção contra incêndios do ETSP, conforme quantidades e especificações constantes do ANEXO I - TERMO DE
REFERÊNCIA. Obtenção do Edital: gratuitamente, na internet, através do site www.ceagesp.gov.br, opção "Licitações", ou mediante
pagamento de R$26,00 (vinte e seis reais) por edital, através de Guia
de Recolhimento da União - GRU, devidamente autenticada pela
instituição financeira (qualquer agência bancária do Banco do Brasil),
nos seguintes horários: das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30, na
CEAGESP, localizada na Av. Dr. Gastão Vidigal nº 1.946 - Prédio da
Administração (EDSED III), CPL - Comissão Permanente de Licitações - Vila Leopoldina - São Paulo / SP. Visita: até 28/01/2010.
Recebimento e abertura dos envelopes: em 29/01/2010 às 09h30.
Endereço: Av. Dr. Gastão Vidigal nº 1.946 - Prédio da Administração
(EDSED III) - 2º andar, CPL - Comissão Permanente de Licitações. Vila Leopoldina - São Paulo/ SP, CEP 05316-900.
AGUINALDO BALON
Presidente da CPL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2009
A CEASAMINAS, comunica, por intermédio do seu Presidente abaixo assinado, às empresas interessadas, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada no
dia 12/01/2010, às 09h30min, para a contratação de empresa especializada no fornecimento de papel A4 e Ofício, conforme especificações mais detalhadas constantes do edital. O Edital estará
disponível na internet a partir do dia 28/12/2009, no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA
E SERVIÇOS GERAIS
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Contrato nº 22101/050/2008, celebrado em 22/12/2008. Fundamento
Legal: Art. 57 Inciso II da Lei 8.666/93 e alterações. Vigência:
22/12/2009 a 22/12/2010. Valor Total: R$10.408.000,50. Fonte:
100000000 - 2009NE900843. Data de Assinatura: 22/12/2009.
a)Processo n.º 21026.002795/2009-19;
b)Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, que entre si celebram a
União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária
e Abastecimento, CNPJ nº 00.396.895/0001-25 e a Prefeitura de Terenos/MS, CNPJ Nº 03.501.582/0001-88. Assinado em 21 de dezembro de 2009.
c)Objetivo: O Acordo de Cooperação tem por objetivo a conjugação
de esforços entre os partícipes MINISTÉRIO MUNICÍPIO no desenvolvimento e execução de ações diretamente ligadas ao trabalho
na área de Inspeção de Produtos de Origem Animal no Município de
Terenos/MS;
d)Dos Recursos: Não envolve recursos financeiros;
e)Prazo de vigência: 5 (cinco) anos, contados da assinatura;
f)Assinaturas: José Gerardo Fontelles - Ministro de Estado Interino - CI
355.346 SSP/DF e CPF 002.361.283-53 e Humberto Rezende Pereira Prefeito - CI nº 300.850.821 SSP/MS e CPF nº 693.800.071-91.
(SICONV - 23/12/2009)
ISSN 1677-7069
Contagem /MG, 23 de dezembro de 2009.
JOÃO ALBERTO PAIXÃO LAGES
Diretor-Presidente
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO
DA LAVOURA CACAUEIRA
SUPERINTENDÊNCIA DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
(SICON - 23/12/2009) 130128-00001-2009NE900527
SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA E ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 142/2009
Nº Processo: 21084000762200940 . Objeto: Contratação de serviços de
Postagem e Cartão Multifacetado. Total de Itens Licitados: 00001 Fundamento Legal: Artigo 24, inciso VIII, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Concessionária de serviços sem concorrente. Declaração de Dispensa em
23/12/2009 . OLIMPIO SOUZA SANTOS . Agente Administrativo . Ratificação em 23/12/2009 . ANTONIO ZOZIMO DE MATOS COSTA .
Superintendente Regional . Valor: R$ 12.000,00 . Contratada :EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS . Valor: R$ 12.000,00
(SIDEC - 23/12/2009) 130122-00001-2009NE000007
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 60/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Contrataçlão de prestação de serviços de
telefonia fixa para atender a Comissão executiova do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, no am,bito da Superintendencia Regional do estado da BAhia. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
24/12/2009 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO:
Rodovia Ilhéus/Itabuna, Km 22 Zona Rural - ILHEUS - BA . Entrega
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032009122400005
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA BAHIA
PROCURADORIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2009
Número do Contrato: 17/2008. Nº Processo: 2120500006/200816.
Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
CONAB. CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A -Objeto: Inclusao de 03 (tres) ramais ddr
referente ao item 01 do contrato de telefonia Fundamento Legal: art
65 inciso I letra b Vigência: 07/10/2009 a 01/03/2010. Valor Total:
R$2.149,89. Data de Assinatura: 07/10/2009.
(SICON - 23/12/2009)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE PERNAMBUCO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 7/2009
Comunicamos a reabertura de prazo da licitaçãosupracitada,
publicada no D.O. de 22/10/2009 . OBJETO : PREGÃO ELETRÔNICO Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de
limpeza, conservação e higienização, além de postos de jardinagem e
de copeiragem, para atendimento à demanda da Sureg-PE. Novo
Edital: 24/12/2009 das 09h00 às 11h00 e d14h00 às 16h00 . Endereço: Estrada do Barbalho, 960 Iputinga - RECIFE - PE Entrega
das Propostas: a partir de 24/12/2009 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/01/2010, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
VALERIA CRISTINA LOPES FERNANDES
Pregoeira
(SIDEC - 23/12/2009)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2009
Nº Processo: 0400268/2008. Contratante: COMPANHIA NACIONAL
DE
ABASTECIMENTO
CONAB.
CNPJ
Contratado:
06015510000119. Contratado : C.D.G CONSTRUÇÕES LTDA -Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de
construção Civil necessários a Obras e Reforma da Cobertura, Marquises e Portões do Armazém Metálico nº 10 da UnidadeArmazenadora de Maracanaú, no regime de empreitada, por preço global,
para mão-de-obra e materiais, conforme disposições constantes no
Edital de TOMADA DE PREÇO Nº 001/2009. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 Vigência: 18/12/2009 a 17/12/2010. Valor Total:
R$374.795,43. Data de Assinatura: 18/12/2009.
(SICON - 23/12/2009)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2009
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Embrapa Gado de Leite torna público o resultado de
julgamento do Pregão Eletrônico nº 46/2009 - aquisição de equipamentos de informática. Firmas vencedoras: Avitech Tecnologia em
Informática Ltda. (itens 1 e 4 ? R$ 13.099,99; Adapt Com. de Móveis
e Equip. Ltda. (item 3 ? R$ 21.000,00) e Microtools Computadores
Notebooks Informática Ltda. (item 2 ? R$ 658,00).
Espécie: Inexigibilidade de Licitação nº 31/2009-DRM/CCO; Favorecido: DOT LIB INFORMATION LLC; Objeto: Acesso eletrônico
permanente, CAB e-Books Archive Collection, contendo 240 títulos
de livros estrangeiros em formato eletrônico; Amparo legal: Art. 25,
Caput da Lei 8.666/93; Data de emissão: 23/12/2009; Data da ratificação: 23/12/2009; Fonte de Recursos: 2100 e 2250; Valor Global
Equivalente: R$ 137.000,00; Autoridade da Inexigibilidade: Vander
Roberto Bisinoto - Chefe do DRM; Autoridade do Ato de ratificação:
Pedro Antonio Arraes Pereira - Diretor Presidente da Embrapa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n.º 02 ao Contrato de Locação de Bem
Imóvel registrado no SAIC/AJU n.° 10200.07/0100-8; Partes: Embrapa (Locadora) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário - SINPAF/SS/Goiânia (Locatário); Objeto: prorrogação da vigência do contrato e reajuste do
valor do aluguel; Modalidade de Licitação: Não se altera; Fonte de
Recursos: Não se aplica; Valor Global: R$ 369,00; Data de assinatura:
21/12/09; Vigência: um ano, com término em 3/9/2010; Signatários:
Pedro Antonio Arraes Pereira - Diretor-Presidente, pela Locadora e
Valdomiro Pereira da Silva Farias - Presidente, pelo Locatário.
EMBRAPA ALGODÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 65/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de Combustíveis para
Abastecimento da Frota de Veículos da Embrapa Algodão Total de
Itens Licitados: 00013 . Edital: 24/12/2009 de 08h00 às 11h30 e de
13h às 17h30 . ENDEREÇO: Rua Oswaldo Cruz, 1143 Centenário CAMPINA GRANDE - PB . Entrega das Propostas: a partir de
24/12/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 08/01/2010 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 23/12/2009) 135011-13203-2009NE000475
PREGÃO Nº 66/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Agência de Viagens para
Reservas, Emissão, Remarcação e Fornecimento de Bilhetes de Passagens Aéreas Nacionais e Internacionais Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 24/12/2009 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h30 .
ENDEREÇO: Rua Oswaldo Cruz, 1143 Centenário - CAMPINA
GRANDE - PB . Entrega das Propostas: a partir de 24/12/2009 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
07/01/2010 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br
NAPOLEÃO ESBERARD DE M. BELTRÃO
Chefe-Geral
(SIDEC - 23/12/2009) 135011-13203-2009NE000475
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE COMODATO
Espécie: Contrato de Comodato de Bens Móveis celebrado entre a
Embrapa Arroz e Feijão (Comodatária) CNPJ: 00.348.003/0014-35, e
a Fundação Arthur Bernardes-FUNARBE (Comodante) CNPJ:
20.320.503/0001-51. Objeto: empréstimo gratuito de 24 tensiometros
Soilmoistures Tamanho 6; Período: 24 (vinte e quatro) meses: vigência a partir da data de assinatura; data de assinatura: 22.12.2009;
Valor Total dos Bens: R$ 4.321,68; Signatários: Pedro Luiz Oliveira
de Almeida Machado, Chefe-Geral da Embrapa Arroz e Feijão, (Comodatária), e Demetrius David da Silva, Diretor-Presidente FUNARBE (Comodante).
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato celebrado entre a Embrapa Arroz e Feijão CNPJ:
00.348.003/0014-35 e a Empresa Duro Plásticos Ltda
CNPJ:00426978/0001-10 ; Objeto: Aquisição e garantia de funcionam. de componentes de conjunto de irrigação, ref. ao pregão eletrônico nr. 29/2009. Vencedor item: 2. Data de assinatura: 23/12/2009.
Vigência: 23/12/2009 à 23/12/2010. Valor global estimado
R$102.610,00. Signatários: Pedro Luiz O. de A. Machado, Chefe
Geral Interino da Embrapa Arroz e Feijão e o Sr. Rodrigo Brito
Ferreira, pela Contratada.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 523/2009; Inexigibilidade nº 09/2009; Favorecido: Prodimol Biotecnologia S/A; Objeto: Aquisição de reagentes para laboratório; Valor: R$ 19.260,00; Amparo legal: Artigo 25, Inciso I da
Lei 8666/93; Data do ato de ratificação: 23/12/2009; Ordenador da
despesa: Antônio Vander Pereira, Chefe Adjunto de Administração;
Autoridade do ato de ratificação: Duarte Vilela, Chefe Geral.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2009
A Embrapa Gado de Leite torna público o resultado de
julgamento do Pregão Eletrônico nº 48/2009 ? prestação de serviço de
análise de expressão gênica de 60 amostras de RNA. Firma vencedora: Helixxa Imp. Exp. e Serv. Genômicos Ltda. (R$
75.927,00).
DUARTE VILELA
Chefe-Geral
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de empreitada por preço global irreajustável; Partes:
(Contratante) Embrapa Hortaliças, CNPJ/MF N.º 00.348.003/0055-03,
BR 060, Km 09 - Brasília/DF e (Contratada) empresa BSB Engenharia
Ltda, com sede no SIA/SUL Quadra 3-C Lote 3 / 4 Sala 108 Brasilia DF, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 07.560.898/0001-00; Objeto: execução de obra de engenharia civil para reforma do auditório da Embrapa
Hortaliças; Tomada de Preços 03/2009; Vigência: 90 (noventa) dias; data
de assinatura: 22/12/2009; Signatários: Celso Luiz Moretti - Chefe-Geral,
pela Embrapa Hortaliças e o Sr. José Lazaro Calais pela Contratada.
Espécie: Contrato de empreitada por preço global irreajustável; Partes:
(Contratante)
Embrapa
Hortaliças,
CNPJ/MF
N.º
00.348.003/0055-03, BR 060, Km 09 - Brasília/DF e (Contratada)
empresa Santa Clara Engenharia Ltda, com sede na Quadra 204 Lote 02 - Loja 02 - Ed. Alfa Mix - Águas Claras - DF, inscrita no
CNPJ/MF sob o n.º 09.285.193/0001-49; Objeto: execução de obra de
engenharia civil para reforma do antigo prédio da administração da
Embrapa Hortaliças; Tomada de Preços 03/2009; Vigência: 90 (noventa) dias; data de assinatura: 16/12/2009; Signatários: Celso Luiz
Moretti - Chefe-Geral, pela Embrapa Hortaliças e o Sr. Adelan Marques Mello pela Contratada.
Espécie: Contrato de empreitada por preço global irreajustável; Partes:
(Contratante)
Embrapa
Hortaliças,
CNPJ/MF
N.º
00.348.003/0055-03, BR 060, Km 09 - Brasília/DF e (Contratada)
empresa J.M. Zanatta & Cia Ltda, com sede na BR 285 - km 290,50,
s/n, Bairro São José - Passo Fundo - RS, inscrita no CNPJ/MF sob o
n.º 92.366.442/0001-74; Objeto: obra de engenharia civil para reforma de casa de vegetação da Embrapa Hortaliças; Convite 02/2009;
Vigência: 30 (trinta) dias; data de assinatura: 16/12/2009; Signatários:
Celso Luiz Moretti - Chefe-Geral, pela Embrapa Hortaliças e o Sr.
Anderson Almeida de Souza pela Contratada.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo n.º 01 ao Contrato de empreitada por preço
global irreajustável; Partes: (Contratante) Embrapa Hortaliças,
CNPJ/MF N.º 00.348.003/0055-03, BR 060 Km 09 - Brasília/DF e
(Contratada) empresa J.M. Zanatta & Cia Ltda, com sede na BR 285
- km 290,50, s/n, Bairro São José - Passo Fundo - RS, inscrita no
CNPJ/MF sob o n.º 92.366.442/0001-74; Objeto: obra de engenharia
civil para reforma de casa de vegetação da Embrapa Hortaliças; Valor
do aditivo R$ 3.11848; Data de assinatura: 22/12/2009; Signatários:
Celso Luiz Moretti - Chefe-Geral, pela Embrapa Hortaliças e o Sr.
Anderson Almeida de Souza - pela Contratada.
Espécie: Termo Aditivo n.º 01 ao Contrato de empreitada por preço
global irreajustável; Partes: (Contratante) Embrapa Hortaliças,
CNPJ/MF N.º 00.348.003/0055-03, BR 060 Km 09 - Brasília/DF e
(Contratada) empresa Escom Engenharia Construção e Comércio LTDA, com sede na Avenida Berlim, n.º 1.100 - Jardim Europa Goiânia/GO, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 02.397.420/0001-89;
Objeto: obra de engenharia civil para reforma e ampliação dos galpões do setor de campos experimentais da Embrapa Hortaliças; Valor
do aditivo R$ 139.927,10; Data de assinatura: 04/12/2009; Signatários: Celso Luiz Moretti - Chefe-Geral, pela Embrapa Hortaliças e o
Sr. Bruno Cezar Gordo Guimarães - pela Contratada.
Nº 246, quinta-feira, 24 de dezembro de 2009
LTDA, com sede na Quadra 204 - Lote 02 - Loja 02 - Ed. Alfa Mix
- Águas Claras-DF, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 09.285.193/000149; Objeto: execução de obra de engenharia civil para reforma do
antigo prédio da administração da Embrapa Hortaliças; Valor do aditivo R$ 40.083,36; Data de assinatura: 23/12/2009; Signatários: Celso
Luiz Moretti - Chefe-Geral, pela Embrapa Hortaliças e o Sr. Adelan
Marques Mello pela Contratada.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N° 11/2009
A Embrapa Hortaliças torna público o resultado do Pregão
n.° 011/2009, que teve como objeto a aquisição de Equipamento para
Proteção e Fornecimento de Energia (NOBREAK) e Estabilizador de
Tensão. As empresa vencedoras foram: Style Equipamentos Eletrônicos LTDA, item 01 e CP Eletrônica LTDA, item 02.Valor Global
R$ 23.987,00.
PREGÃO N° 13/2009
A Embrapa Hortaliças torna público o resultado do Pregão
n.° 013/2009, que teve como objeto a aquisição de insumos Agropecuários. As empresas vencedoras foram:O Semeador Comércio de
Produtos Agropecuários LTDA-ME, itens:15, 23, 62, 94. AABA-Comércio, Serviços e Materiais LTDA-EPP, itens: 31, 33, 60, 79, 81, 83,
85, 89, 90, 92, 111, 112, 167, 178, 194, 197, 205, 217, 220, 311, 323,
327 a 329, 365. Center Sponchiado LTDA-ME, itens:? 162, 166, 173,
198 a 200. M.Abdoullal - EPP, itens: 360 a 362. Vegetal Produtos
Agropecuários LTDA. Itens:12, 61, 77, 96, 119, 131 a 133, 135, 137,
139, 141, 144, 147, 204, 231. P. Cristofaro - Peças - ME, item 213.
Clinical Med Novo Milenio Material Hopitalar LTDA, Iem 314. Jotai
Comercial de Materiais de Construção pela Eternet. Item 192. Nacional Comércio, Serviços e Distribuição LTDA-ME, Itens: 7, 30, 35,
36, 39, 40, 45, 114, 177, 208 a 210, 222 a 224, 226, 324. Lidermax
Rotulos e Etiquetas Adesivas LTDA-ME. Item 86, RCC Comercio de
Materiais de Construção LTDA, itens: 3 a 5, 17 a 19, 22, 26, 32, 34,
37, 38, 41a 43, 47, 54 a 56, 58, 59, 80, 82, 91, 109, 110, 153 a 156,
158, 159, 164, 165, 168 a 172, 175, 176, 181, 196, 201, 225, 322,
346. Comercial JSM Produtos Agropecuários LTDA_ME, itens: 2, 6,
8 a 11, 13, 14, 16, 20, 24, 27, 28, 44, 46, 48 a 53, 57, 63 a 67, 74 a
76, 84, 87, 88, 95, 101, 105 a 107, 115 a 118, 120 a 130, 134, 138,
140, 143, 145, 146, 148 a 150, 157, 160 a 163, 174, 179, 180, 183 a
186, 188, 193, 203, 212, 214, 215, 218, 219, 221, 227, 230, 232 a
234, 258 a 261, 269, 270, 272 a 276, 299 a 302, 304 a 309, 312, 313,
315 a 321, 325, 326, 330 a 336, 338 a 341, 344, 345, 347, 349 a 351,
353 a 359, 363, 364 e 366. Valor Global R$ 153.691,96.
PREGÃO N° 14/2009
A Embrapa Hortaliças torna público o resultado do Pregão
n.° 014/2009, que teve como objeto a aquisição de materiais para
construção. As empresas vencedoras foram: Araguaia Parafusos e
Ferramentas LTDA, itens 21, 22, 24, 56, 81, 82, 94, 135, 136, 137,
145; GM Comércio de Produtos LTDA, itens 1, 7, 11, 12, 14, 15, 17,
26, 27, 28, 31, 39, 46, 53, 67, 70, 71, 74, 76, 78, 101, 102, 103, 104,
109, 110, 113, 115, 117, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127,
128, 130, 131, 132, 138, 144; ABBA - Comércio, Serviços e Materiais LTDA, itens 23, 32, 35, 36, 52, 80 e 83; P. Cristófaro LTDA,
itens 141, 142, 143; Embramar Empresa Brasileira de Materiais de
Construção, item 90; Nacional Comércio, Serviços e Distribuição
LTDA, itens 2, 9, 34, 49, 62, 72, 77, 100, 118, 133, 134; VC Elétrica
LTDA, itens 8, 13, 16, 42, 54, 55, 61, 87, 88, 89, 92, 93, 96, 116;
RCC Comércio LTDA, itens 5, 6, 10, 18, 19, 20, 15, 29, 30, 33, 37,
38, 45, 47, 50, 51, 63, 64, 65, 66, 68, 75, 84, 95, 98, 105, 106, 107,
114, 139, 146; JGM Elétrica LTDA, itens 43, 44, 48, 57, 58, 59, 60,
69, 73, 79, 97, 99, 108, 111, 112; Comercial JSM, itens
3,4,40,41,85,86,129,140. Valor Global R$ 28.631,39.
PREGÃO N° 15/2009
A Embrapa Hortaliças torna público o resultado do Pregão
n.° 015/2009, que teve como objeto a aquisição de insumos e utensilios para limpeza. As empresas vencedoras foram:Santa Rita Comercial Ltda itens: 3, 6, 8, 13, 16, 17, 21, 23, 28, 32, 35, 36, 41 a 44,
46, 48, 50, 51, 54 a 56, 60, 66, 71, 75 a 77, 79, 80, 83 a 85. RNL
Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda, Itens:1, 19, 34, 45. Brazipel Distribuidora de Embalagens Ltda, itens 7, 12. Uzzi Quimica
Ltda, itens: 81,82. Super Atacadista Distribuidor de Materiais Higienicos, itens:2, 14, 20, 25, 26, 49, 53, 57, 73. Comercial JSM
Produtos Agropecuários Ltda-ME, itens 4, 5, 11, 15, 29 a 31, 37 a
40,52, 58, 72. DPN Distribuidor de produtos Nacionais Ltda-ME,
itens:9, 10, 65, 70. Valor Global R$ 15.008,64.
PREGÃO N° 16/2009
Espécie: Termo Aditivo n.º 01 ao Contrato de empreitada por preço
global irreajustável; Partes: (Contratante) Embrapa Hortaliças,
CNPJ/MF N.º 00.348.003/0055-03, BR 060 Km 09 - Brasília/DF e
(Contratada) empresa Escom Engenharia Construção e Comércio LTDA, com sede na Avenida Berlim, n.º 1.100 - Jardim Europa Goiânia/GO, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 02.397.420/0001-89;
Objeto: obra de engenharia civil para reforma do sistema de esgoto
dos prédios dos laboratórios da Embrapa Hortaliças; Valor do aditivo
R$ 78.492,06; Data de assinatura: 04/12/2009; Signatários: Celso
Luiz Moretti - Chefe-Geral, pela Embrapa Hortaliças e o Sr. Bruno
Cezar Gordo Guimarães - pela Contratada.
Espécie: Termo Aditivo n.º 01 ao Contrato de empreitada por preço
global irreajustável; Partes: (Contratante) Embrapa Hortaliças,
CNPJ/MF N.º 00.348.003/0055-03, BR 060 Km 09 - Brasília/DF e
(Contratada) empresa Santa Clara Engenharia e Empreendimentos
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032009122400006
A Embrapa Hortaliças torna público o resultado do Pregão
n.° 016/2009, que teve como objeto a aquisição de materiais para
laboratório. As empresa vencedoras foram: Perkinelmer LTDA, itens
2,16,20,32,71,72,73,74,96,119,121,122,146,181,182; Genética LTDA,
itens: 18, 68, 84, 103, 104, 105, 110, 118, 172, 173, 187, 197, 201,
203, 212, 222, 223, 224; Micromedical LTDA, item 109; Ludwing
Bio LTDA, itens 83, 209, 219; Carvalhaes LTDA, itens 37, 38, 39,
87, 89, 101; Mercado Diagnostica LTDA, itens 5, 50, 76, 90, 93, 94,
116, 126, 127, 128, 131, 138, 148, 176, 226; Sarstedt LTDA, itens 55,
192. Kimicalbino LTDA, itens 10, 11, 129, 214. Qualividros LTDA,
itens 46, 48, 53, 54, 58, 75, 147, 156, 196, 198, 199. Maxcrom
LTDA, itens 70, 137. Uni Comércio LTDA, itens 21, 22. Neobio
Comércio LTDA, itens 69, 191, 200. Clinical Med LTDA, itens 3, 4,
13, 23, 44, 47, 79, 80, 81, 97, 111, 113, 114, 123, 124, 125, 135, 142,
152, 163, 178, 193. MFC LTDA, itens 25, 29, 30, 33, 36, 40, 45, 49,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 246, quinta-feira, 24 de dezembro de 2009
59, 98, 99, 100, 102, 106, 108, 120, 134, 136, 151, 166, 169, 184,
185, 186, 189, 190, 205, 220, 225, 228. OBAH Produtos LTDA, itens
180, 232, 234. SCIENCE Comércio LTDA, itens 41, 43, 51, 52, 60,
67, 86, 92, 139, 140, 150, 160, 161, 162, 164, 177, 229. Millipore
LTDA, item 130. EXOM Artigos LTDA, itens 34, 204. Leonor Comercial LTDA, itens 1, 6, 7, 9, 14, 15, 24, 26, 27, 31, 65, 112, 141,
145, 146, 155, 165, 167, 168, 179, 206, 227, 230, 231. Dibrax
Comercial LTDA, itens 61, 62, 63, 64. Applied Biosystems LTDA,
itens 133, 170. DMH Comercial Técnica LTDA, item 19. Rose Meire
Jaques ME, itens 35, 42, 88, 117, 195. Valor Global R$
258.261,02.
PREGÃO N° 17/2009
A Embrapa Hortaliças torna público o resultado do Pregão
n.° 017/2009, que teve como objeto a prestação de serviços gráficos
de confecção de impresso para a Embrapa Hortaliças. As empresa
vencedoras foram: Gráfica e Editora Olímpica EPP, item 8; Comercial
Terra LTDA, item 5; LGE Editora ME, item 1; Editora Progressiva
LTDA, itens 2,4,7; GH Gráfica e Editora ME, item 3; Editora Gráfica
Guarany EPP, item 6. Valor Global R$ 244.121,99.
PREGÃO N° 18/2009
A Embrapa Hortaliças torna público o resultado do Pregão n.°
018/2009, que teve como objeto a aquisição de insumos, ferramentas e utensílios destinados a obra civil. As empresas vencedoras foram: Cedro Comércio e Distribuidora de Materiais de Construção e eng. Civil Ltda. Itens: 05, 10,
11, 19 a 21, 23, 26, 29, 31, 38, 39. Comercial JSM Produtos Agropecuários
Ltda. itens: 01, 08, 09, 12, 15, 28. Cavalheiro Materiais de Construção Ltda.
itens : 02 a 04, 06, 07, 13, 14, 16, a 18, 22,24, 25, 27, 30, 32, 34 a 37, 40.
Ferragens Candanga Ltda.- ME, 33, 41, 42. Valor Global R$ 68.987,46.
PREGÃO N° 20/2009
A Embrapa Hortaliças torna público o resultado do Pregão
n.° 020/2009, que teve como objeto a prestação de câmara fria. A
empresa vencedora foi a: Thermoambiental do Brasil LTDA. Valor
Global R$ 33.800,00.
CELSO LUIZ MORETTI
Chefe-Geral.
EMBRAPA INFORMAÇÃO TECNOLÓGICA
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
Espécie: Termo Autorização; Partes: Embrapa SCT CNPJ/MF
00.348.003/0129-84(licenciada) e (nome e CPF): Rita de Cassia Bianchi (licenciante), CPF: 019.855.387-09 ; Objetivo O licenciante ,
detentor dos direitos autorais de 01 fotografia, autoriza a licenciada a
utilizá-las de forma gratúita na segunda edição da obra intitulada
Brinque com Cinência ; Modalidade de Licitação: Não Aplicável;
Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data
de Assinatura: 05/03/2009; Vigência A partir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa, Dr. Fernando do Amaral Pereira, Gerente Geral
do SCT, e a Sra. Rita de Cassia Bianchi.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2009
EXTRATO DE CONTRATO
A Embrapa Suínos e Aves torna público o resultado final do
pregão eletrônico nr. 052/2009, cujo objeto é a aquisição de Insumos
para a Embrapa Suínos e Aves. Empresas vencedoras:
09.601.971/0001-61 - REMAR LTDA, itens 01 e 02, valor total R$
99.548,77.
Espécie: Contrato de prestação de serviços de seguro de veículos
automotores terrestres da frota da Embrapa Meio Ambiente. Partes:
Embrapa/CNPMA CNPJ/MF n.º 00.348.003/0105-07 (Contratante) e
a empresa MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S.A., CNPJ n.º
61.074.175/0001-38 (Contratada); Objeto: prestação de serviços de
seguro de veículos automotores terrestres da frota da Embrapa Meio
Ambiente; Pregão 9/2009; Processo Licitatório nº 184/2009, Fonte de
recurso: 0100000000; valor global R$ 23.179,00 (vigência
23/12/2009 a 22/12/2010); Data da assinatura: 22.12.2009; Signatários: Celso Vainer Manzatto, CPF n.º 025.678.038-23 - Chefe Geral
da Embrapa Meio Ambiente, pela Contratante e os Srs. Jabis de
Mendonça Alexandre, CPF n.º 011.028.568-64 e Maurício Galian,
CPF n.º 100.182.908-50, diretores, pela Contratada.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo 225/2009 ? Inexigibilidade de Licitação nº 012/2009; Favorecido: PHILIPS BUSINESS COMMUNICATION SOLUÇÕES
EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: prestação de serviços de readequação e revitalização do sistema telefônico da Embrapa Meio Ambiente; Valor Global: R$ 32.840,39; Amparo Legal: artigo 25, Caput,
Lei 8.666/93; Data do ato da Ratificação: 22.12.2009; Ordenador de
Despesa: Marcos Antônio Vieira Ligo, Chefe Adjunto de Administração; Autoridade do Ato da Ratificação: Celso Vainer Manzatto,
Chefe Geral da Embrapa Meio Ambiente.
EMBRAPA MILHO E SORGO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 97/2009
A Embrapa/CNPMS torna público que a empresa vencedora
do certame foi a QUALITY DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA
ISABEL REGINA PRAZERES DE SOUZA
Chefe Adjunta de Administração
(SIDEC - 23/12/2009) 135016-13203-2009NE000030
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 46/2009
A Embrapa Pecuária Sudeste torna público o resultado do
pregão n.º 046/2009:- aquisição de equipamentos de informática: :
Item 1 = Apoio Informática Ltda., CNPJ: 00.609.584/0001-05; itens
2, 4 e 6 = Imagem Informática Ltda., CNPJ: 08.593.528/0001-23;
item 7 = Nypo Com. De Áudio, Vídeo, Imp. E Exportação Ltda. EPP,
CNPJ: 03.734.952/0001-27. O item nº 3 foi cancelado por inexistência de propostas. O item nº 5 foi cancelado por interesse público.
Valor total do Pregão: R$ 19.466,99.
ADILSON PULGROSSI
Pregoeiro
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 15/2009
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO NNº 40/2009
A Embrapa Informática Agropecuária torna público o resultado do Pregão Eletrônico 015/2009. Empresa vencedora: L.A.P.
Louzada Terceirizações - EPP. CNPJ: 09.604.618/0001-35, valor de
R$ 130.845,00.
A Embrapa Suínos e Aves torna público o resultado final do
pregão eletrônico nr. 040/2009, cujo objeto é a aquisição de Produtos
de Laboratório para a Embrapa Suínos e Aves. Empresas vencedoras:
02.106.608/0001-20 - Invitrogen Brasil Ltda, R$ 8.374,00
02.587.710/0001-95 - Mercado Diagnostica E Hospitalar Ltda R$
1.500,98 04.013.726/0001-10 - Laborsys Produtos Diagnosticos E
Hospitalares Ltda. R$ 10.209,00 04.306.862/0001-06 - Biologia Molecular Brasil Ltda - Epp R$ 4.335,00 05.427.006/0001-63 - Comercio Importacao E Exportação Bio-Scan Ltda R$ 2.295,00
06.018.858/0002-40 - Prodimol Biotecnologia S.A R$ 2.940,00
07.112.878/0001-68 - Quimilabor - Comercio De Produtos Químicos
E Diagnostic R$ 728,85 07.319.546/0001-59 - Omega 3 Suprimentos
Para Laboratórios Ltda R$ 2.200,00 07.707.757/0001-69 - Labimpex
Industria E Comercio De Produtos Para Laborato R$ 660,00
08.587.102/0001-67 - Clinical Med Novo Milenio Material Hospitalar
Ltda R$ 1.574,00 09.134.068/0001-38 - Obah Produtos E Servicos
Para Seguranca E Ensino Ltda - R$ 4.353,41 10.393.974/0001-36 Science - Comercio De Equipamentos Para Laboratorios Lt R$
1.723,48 28.753.796/0001-72 - Isofar Industria E Comercio De Produtos Químicos Ltda R$ 7.956,67 29.387.016/0001-80 - Multitec
Comercial E Distribuidora Ltda R$ 1.637,20 29.976.032/0001-09 Vetec Quimica Fina Ltda R$ 241,20 46.849.303/0001-84 - Interlab
Distribuidora De Produtos Cientificos Ltda. R$ 1.759,00
63.067.904/0001-54 - Applied Biosystems Do Brasil Ltda. R$
22.623,89 68.337.658/0001-27 - Sigma-Aldrich Brasil Ltda R$
1.597,00 71.443.667/0001-07 - Orbital Produtos Para Laboratorios
Ltda - Me R$ 900,0000 72.949.449/0001-01 - Interprise Instrumentos
Analiticos Ltda R$ 1.900,00 Valor Total R$ 79.508,68
PREGÃO Nº 61/2009
A Embrapa Informática Agropecuária torna público que o
Pregão Eletrônico 017/2009 foi "Revogado".
LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO
Pregoeiro
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
TROPICAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 3/2009
A Embrapa / CNPMF torna público o resultado de do Convite 03/2009, cujo objeto é a Construção de base de alvenaria de
pedra para implantação de três estufas agrícolas na Embrapa de Cruz
das Almas - BA.Empresa vencedora: CKM CONSTRUÇÕESE
MONTAGENS LTDA. Valor: R$ 73.059,10.
MARIANA OLIVEIRA DE LIRA
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 23/12/2009) 135014-13203-2009NE999999
7
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
PREGÃO N° 19/2009
A Embrapa Hortaliças torna público o resultado do Pregão
n.° 019/2009, que teve como objeto a aquisição de Máquina Agrícola
trator. A empresa vencedora foi a Safra Tratores Ltda. Item 01. Valor
Global R$ 86.000,00.
ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032009122400007
DIRCEU JOÃO DUARTE TALAMINI
Chefe-Geral
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Obra; Embrapa Cód. nº 21600.09/0031-6, Partes: Embrapa Tabuleiros Costeiros-CNPJ-00.348.003./0136-03 e BASE ENGENHARIA PROJETOS E SERVIÇOS LTDA-EPP-CNPJ nº.
10.500.032/0001-00; Objeto: Obra de construção de galpão de compostagem com 39m², envolvendo a montagem e desmontagem do
galpãp antigo, localizado em Aracaju-SE; Modalidade: Convite nº
06/2009-CPATC; Fonte de Recursos: 0100/PAC; Valor Global: R$
21.855,40; Data de Assinatura: 16/11/2009; Vigência: 60(sessenta)
dias ; Signatários: Edson Diogo Tavares-Chefe Geral, pela Embrapa
Tabuleiros Costeiros e Adriano Nunes Nascimento, pela Contratada.
Espécie: Contrato de Obra; Embrapa Cód. nº 21600.09/0032-4, Partes: Embrapa Tabuleiros Costeiros-CNPJ-00.348.003./0136-03 e BASE ENGENHARIA PROJETOS E SERVIÇOS LTDA-EPP-CNPJ nº.
10.500.032/0001-00; Objeto: Obra de construção de galpão em alvenaria com 52m² e Serviço de adaptação e manutenção do laboratório de cultura de coco, localizado em Itaporanga-SE; Modalidade:
Convite nº 06/2009-CPATC; Fonte de Recursos: 0100/PAC; Valor
Global: R$ 43.149,91; Data de Assinatura: 16/11/2009; Vigência:
60(sessenta) dias ; Signatários: Edson Diogo Tavares-Chefe Geral,
pela Embrapa Tabuleiros Costeiros e Adriano Nunes Nascimento,
pela Contratada.
Espécie: Contrato de Obra; Embrapa Cód. nº 21600.09/0033-2, Partes: Embrapa Tabuleiros Costeiros-CNPJ-00.348.003./0136-03 e BASE ENGENHARIA PROJETOS E SERVIÇOS LTDA-EPP-CNPJ nº.
10.500.032/0001-00; Objeto: Obra de construção de galpão com
52m², localizado em Umbauba-SE; Modalidade: Convite nº 06/2009CPATC; Fonte de Recursos: 0100/PAC; Valor Global: R$ 22.720,20;
Data de Assinatura: 16/11/2009; Vigência: 60(sessenta) dias ; Signatários: Edson Diogo Tavares-Chefe Geral, pela Embrapa Tabuleiros
Costeiros e Adriano Nunes Nascimento, pela Contratada.
Espécie: Contrato de Serviço, Embrapa Cód. 21600.09/0034-0; Partes: Embrapa Tabuleiros Costeiros, CNPJ nº 00.348.003./0136-03 e
PROPAG TURISMO LTDA-CNPJ nº.13..353.495/0001-84; Objeto:
Serviço de agenciamento de passagens aérea nacionais e internacionais para a Embrapa Tabuleiros Costeiros; Modalidade de Licitação: Pregão Elet. nº 03/2009; Fonte de Recursos: 0100; Valor
global: R$ 215.675,00; Data de Assinatura: 30/11/2009; Vigência:
01/01/2010 a 31/12/2010 , Signatários: Edson Diogo Tavares - Chefe
Geral da Embrapa Tabuleiros Costeiros e Waldyr Guedes, pela Contratada.
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2009
Nº Processo: 21160000946200950 . Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de energia eletrica em favor do INMET. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXII,
da Lei 8.666/93 . Justificativa: A contratação deve-se ao fato daempresa ser única concessiónarias no Distrito Federal. Declaração de
Dispensa em 10/12/2009 . EDIL MANKE . Coordenador Geral do
INMET . Ratificação em 21/12/2009 . ANTONIO DIVINO MOURA
Diretor do INMET . Valor: R$ 415.000,00 . Contratada :CEB DISTRIBUIÇÃO S.A. . Valor: R$ 415.000,00
(SIDEC - 23/12/2009) 130011-00001-2009NE900036
DISTRITO DE METEOROLOGIA DE GOIÂNIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2009
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 22/12/2009 foi alterado. OBJETO : PREGÃO
ELETRÔNICO Contratacao de servicos de telefonia fixo e movel.
Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 24/12/2009 das
08h30 às 11h30 e d14h30 às 16h30 . Endereço: Praca civica nr 100
centro Centro - GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a partir de
24/12/2009 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 08/01/2010, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
DILSON DE ALMEIDA SERGIO
Auxiliar de Meteorologia
(SIDEC - 23/12/2009) 130081-00001-2009NE900013
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM BELÉM
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 26/2009
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviçoscontinuados de assistência técnica de manutenção preventiva e corretiva nos 334(trezentos etrinta e quatro) equipamentos laboratoriais quecompõem as Unidades Analítica do Laboratório Nacional /agropecuário no Pará - LANAGRO/PA, como fornecimento de peças genuínas,
acessórios edos materiais necessários, conforme disposto noTermo de Referência - Anexo I. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 24/12/2009 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso,
1234 Marco - BELEM - PA . Entrega das Propostas: a partir de 24/12/2009
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
07/01/2010 às 16h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O
Edital poderá ser lido eretirado na íntegra na internet no site www.comprasnet.gov.br
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2009 ao Convênio Nº
00200/2007. Nº Processo: 21000011379200738. Convenentes: Concedente : SEC. DE DESENV. AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO, Unidade Gestora: 420013, Gestão: 00001. Convenente :
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIAO DO SUL, CNPJ nº
01.614.538/0001-59. Objeto: Prorrogar "de ofício" para 31/12/2009 o
prazo de vigência, considerando o Despacho/CGPI/SDC/nº 800/2009,
fls.447, Autorização de Pagamento, fls. 448, do processo, respaldado
no inciso IV do art. 7º da In 01/97. Vigência: 31/12/2007 a
31/12/2009. Data de Assinatura: 31/12/2007. Assina : Pelo MINIST.
DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - MIN.AGRICULTURA / MARCIO ANTONIO PORTOCARRERO- Ordenador
de Despesa SDC.
MARIA DE MATTIAS NASCIMENTO LEÃO
Pregoeira
(SIDEC - 23/12/2009)
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2009
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 21003000190200951. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição e
instal.de plataforma elevatória de percurso vertical,incl.frete do
equip.,prep.do local,proj.,instal.e aplic.de mat.e equip.necess., no
acesso aoServ.de Adm.do LANAGRO/PA, c/o fim de
disp.areaesp.p/embarq.e desembarq.de pessoas port.de neces.esp. ou
c/mobilid.reduz.,em atend.ao art.6º÷ 1º, V. do Dec.Lei nº 5.296/2004,
bem como aoscriterios estab.p/ABNT NBR 9050: 2004, ref.a
equip.eletromec.,composto de 1(um) item conf. T.de Referencia Anexo I.
(SICONV - 23/12/2009)
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DE ALAGOAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2009
Sagrou-se vencedora a empresa J. ATAIDE ALVES &CIA
LTDA - ME, pelo melhor lance de R$ 13.065,00, visando a manutenção preventiva e corretivados aparelhos de ar condicionado.
CLEBER V. CARNAÚBA
Pregoeiro
(SIDEC - 23/12/2009) 130027-00001-2009NE900024
MARIA DE MATTIAS NASCIMENTO LEÃO
Pregoeira
(SIDEC - 23/12/2009)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 21/2009
O Presente pregão eletrônico nº 21/2009, cujo oobjeto é a
aquisição de material de expedienteteve como resultado o seguinte: 1HENRIKUS COMERCIAL LTDA - Itens: 1 e 60 - Vl.Total-R$
322,80; 2- M C DE L MACHADO-ME - Itens:
7,8,9,11,12,13,14,16,29,37,41,42,53,61,62 e 63 - Vl.Total-R$
4.160,19 e 3- PAPELARIA PAPEL CARTAZ LTDA -Itens:
2,3,4,5,6,10,15,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26,27,28,30,31,32,33,34,
35,36,38,39,40,44,45,46,47,48,49,50,51,52,54,55,56,57,58,59 e 64 VlTotal - R$ 17.521,46. Total Global: R$ 22.004,45. Item cancelado:
43.
MARIA DE MATTIAS NASCIMENTO LEÃO
Pregoeira
(SIDEC - 23/12/2009)
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM PEDRO LEOPOLDO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 197/2009
Nº Processo: 21181000210200933 . Objeto: Aquisição mediante importação pelo CNPqde equipamentos de laboratório para o Laboratório de Biossegurança do LANAGRO/MG. Total de Itens Licitados: 00004 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Equipt¨para pesquisa que atendemas necessidades deste LANAGRO/MG,além preços compatíveis os praticados
mercado internacional. Declaração de Dispensa em 23/12/2009 .
CLARET DA CONCEIÇÃO GONÇALVES MONTEIRO . Chefe da
DAD/LANAGRO/MG . Ratificação em 23/12/2009 . RICARDO AURELIO PINTO NASCIMENTO . Coordenador do LANAGRO/MG .
Valor: R$ 75.423,00 . Contratada :BANCO DO BRASIL SA . Valor:
R$ 75.423,00
(SIDEC - 23/12/2009) 130058-00001-2009NE900010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2009
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2010
Nº Processo: 21018004328200922 . Objeto: Contratação de empresa
prestadora de serviços de condomínio para atender a Sede da SFA/ES,
durante o exercício de 2010. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: A
Empresa acolhida pelos locatários er proprietários do Ed.Centro Empresarial Enseada onde está localizada a Sede da SFA/ES. Declaração
de Inexigibilidade em 19/11/2009 . MAURO VIEIRA DE CARVALHO . Chefe do SAD/SFA/ES . Ratificação em 20/11/2009 . JOSÉ
ARNALDO DE ALENCAR . Superintendente Federal de Agricultura
no ES . Valor: R$ 72.533,83 . Contratada :CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRO EMPRESARIAL ENSEADA . Valor: R$
72.533,83
(SIDEC - 23/12/2009) 130060-00001-2009NE900076
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2010
Nº Processo: 21018004328200922 . Objeto: Contratação de empresa
prestadora de serviços de condomínio, durante o exercício de 2010,
para atender as instalações da UTRA/COLATINA/SFA/ES. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da
Lei 8.666/93 . Justificativa: A empresa acolhida pelos locatários e
proprietários do Ed. Wanderley onde está localizada a Unidade Téc.
Reg. Agrop./Colatina. Declaração de Inexigibilidade em 19/11/2009 .
MAURO VIEIRA DE CARVALHO . Chefe do SAD/SFA/ES . Ratificação em 20/11/2009 . JOSÉ ARNALDO DE ALENCAR . Superintendente Federal de Agricultura no ES . Valor: R$ 9.961,03 .
Contratada :CONDOMINIO DO EDFICIO WANDERLEY . Valor:
R$ 9.961,03
(SIDEC - 23/12/2009) 130060-00001-2009NE900076
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO MARANHÃO
Número do Contrato: 2/2008. Nº Processo: 21181000163200766.
Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 33402892000106. Contratado : ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS -TECNICAS
ABNT. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetoa alteração
da plataforma de "ABNTNet" para "ABNTColeção" e prorrogar o
prazo de vigência de que trata a Cláusula Terceira do Contrato Original, para um novo prazo com início em 10.01.2010 e término em
09.01.2011. Fundamento Legal: Lei n¨ 8.666/93. Vigência:
10/01/2010 a 09/01/2011. Valor Total: R$44.000,00. Fonte:
100000000 - 2009NE900027. Data de Assinatura: 22/12/2009.
Número do Contrato: 8/2009. Nº Processo: 21022000165200940.
Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 04818278000121. Contratado : LIMPERCAR SERVIÇOS LTDA -Objeto: Alterar as Cláusulas
Quinta - Do Preço e Oitava - Da Despesa, do Contrato celebrado em
28.04.2009. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações Vigência:
22/12/2009 a 28/04/2010. Valor Total: R$17.350,00. Fonte:
100000000 - 2009NE900292. Data de Assinatura: 22/12/2009.
(SICON - 23/12/2009) 130058-00001-2009NE900010
(SICON - 23/12/2009) 130069-00001-2009NE900001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2009
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032009122400008
Nº 246, quinta-feira, 24 de dezembro de 2009
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2009
Nº Processo: 21028003883200918. Contratante: MINISTERIO DA
AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 03470727001607. Contratado : FORD MOTOR COMPANY
BRASIL LTDA -Objeto: Fornecimento de veículos oficiais novos
mediante as condições estabelecidas no edital do Pregão nº 08/2009 e
seus anexos, que juntamente com a proposta da Contratada, passam a
fazer parte integrante deste instrumento. Fundamento Legal: Parágrafo Único do art. 61 daLei nº 8.666/93. Vigência: 16/12/2009 a
13/02/2010. Valor Total: R$1.204.669,00. Fonte: 100000000 2009NE901268 Fonte: 100000000 - 2009NE901266 Fonte:
150013038 - 2009NE901267 Fonte: 100000000 - 2009NE901263
Fonte: 100000000 - 2009NE901262 Fonte: 100000000 2009NE901261 Fonte: 100000000 - 2009NE901260 Fonte:
100000000 - 2009NE901259 Fonte: 150013038 - 2009NE901258
Fonte: 150013038 - 2009NE901257 Fonte: 175013032 2009NE901256 Fonte: 150013038 - 2009NE901252 Fonte:
175013032 - 2009NE901253 Fonte: 100000000 - 2009NE901255
Fonte: 100000000 - 2009NE901250 Fonte: 100000000 2009NE901249 Fonte: 100000000 - 2009NE901248 Fonte:
100000000 - 2009NE901247 Fonte: 100000000 - 2009NE901246
Fonte: 150013038 - 2009NE901339 Fonte: 150013038 2009NE901340 Fonte: 100000000 - 2009NE901326 Fonte:
100000000 - 2009NE901327 Fonte: 100000000 - 2009NE901328
Fonte: 100000000 - 2009NE901329 Fonte: 100000000 2009NE901330 Fonte: 175013032 - 2009NE901331. Data de Assinatura: 16/12/2009.
(SICON - 23/12/2009) 130056-00001-2009NE900081
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2009
Nº Processo: 21028005574200982. Contratante: MINISTERIO DA
AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 07567891000101. Contratado : DIDATICA EDITORA DO
BRASIL LTDA --ME. Objeto: Confecção de material gráfico de
forma não continuada para divulgação de projetos desenvolvidos pelo
SEPDAG/DT/SFA/MG, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I. Fundamento Legal: Parágrafo Único do
art. 61 daLei nº 8.666/93. Vigência: 16/12/2009 a 13/02/2010. Valor
Total: R$7.829,00. Fonte: 176013065 - 2009NE901279 Fonte:
176013065 - 2009NE901278. Data de Assinatura: 16/12/2009.
(SICON - 23/12/2009) 130056-00001-2009NE900081
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2009
Nº Processo: 21028005574200982. Contratante: MINISTERIO DA
AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 07795101000145. Contratado : GRAFICA E EDITORA MAFALI LTDA -Objeto: Confecção de material gráfico de forma não
continuada para divulgação de projetos desenvolvido pelo SEPDAG/DT/SFA/MG, conforme especificações constantes no Termo de
Referência - Anexo I. Fundamento Legal: Parágrafo Único do art. 61
daLei nº 8.666/93. Vigência: 16/12/2009 a 13/02/2010. Valor Total:
R$7.676,00. Fonte: 176013065 - 2009NE901280. Data de Assinatura:
16/12/2009.
(SICON - 23/12/2009) 130056-00001-2009NE900081
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 32/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para fornecimento de passagens aéreas para o país, preferencialmente
comtarifas promocionais, em vôos de classe econômica, para servidores e colaboradores eventuaisindicados e requisitados formalmente em formulário próprio oficial da SFA/PA, composto de 01 (um)
item distinto, para atender a demanda durante o exercício financeiro
de 2010, conforne Termo de Referência - Anexo I. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 24/12/2009 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 5384 Castanheira BELEM - PA . Entrega das Propostas: a partir de 24/12/2009 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
07/01/2010 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital poderá ser lido eretirado na internet na íntegra no site
www.comprasnet.gov.br
MARIA DE MATTIAS NASCIMENTO LEÃO
Pregoeiro
(SIDEC - 23/12/2009)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 246, quinta-feira, 24 de dezembro de 2009
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONVITE Nº 1/2009
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº
21030002297200915, foram habilitados os participantes PARAISO
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, L M CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA ME, A3 ENGENHARIA LTDA, P J C PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, B R SERVIÇOS DE
CONSTRUCOES LTDA. EPP.
MARCELINO TOKINORI TSUNEMITSU
Presidente da CPL
(SIDEC - 23/12/2009) 130094-00001-2009NE900127
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2009
Nº Processo: 21036001497200992. Contratante: MINISTERIO DA
AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 05424337000140. Contratado : PRAGAS CONTROL SAUDE AMBIENTAL LTDA ME. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle integrado de pragas.
precisamente, para serviços de descupinização, desinsetização (baratas, polias e formigas), desratização e combate a escorpiões e demais insetos, nas dependências da sede da SFA-PE. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais diplomas legais. Vigência: 27/11/2009 a 26/05/2010. Valor Total:
R$3.780,00. Fonte: 100000000 - 2009NE900639. Data de Assinatura:
27/11/2009.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) ESPÉCIE: 8º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica
SFA/RS n.º 001/2001, que entre si celebram a União Federal, através
da Superintendência Federal da Agricultura no Rio Grande do Sul,
CNPJ: 00.396.895/0031-40 e a Prefeitura Municipal de Porto Xavier/RS, CNPJ 87.613.667/0001-48, assinado em 23 de dezembro de
2009.
b) OBJETIVO: Prorrogar o prazo de vigência para o dia
28/12/2010.
c) ASSINATURAS: Francisco Natal Signor - Superintendência Federal de Agricultura no RS - CI de nº. 9031489843 SSP/RS, CPF de
nº. 508.094.828-00; Vilmar Kaiser - Prefeito Municipal, CI de nº.
1008127671, e CPF de nº. 100.812.76-71
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 066/2007; CONTRATANTE: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento SFA/RJ; CONTRATADA: Elevadores Otis Ltda; OBJETO: Prestação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 2 (dois) elevadores sociais no edifício-sede da SFA/RJ - Processo MA
21044.003543/2008-16 - Pregão Eletrônico nº 002/2008; OBJETIVO:
Prorrogação da vigência do contrato para o exercício de 2010, do dia
01 de janeiro ao dia 31 de março; VIGÊNCIA: Este Termo vigorará
a partir de 01 de janeiro de 2010; SIGNATÁRIOS: PEDRO CABRAL DA SILVA, pela CONTRATANTE e ALVARO PEREIRA DE
ALMEIDA NETTO, pela CONTRATADA.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2010
(SICON - 23/12/2009) 130025-00001-2009NE900077
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2010
Nº Processo: 21040001383200801 . Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviço de fornecimento de energia
elétrica Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
24, inciso XXII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Contratação para
fornecimento ou suprimento de energia elétrica com concessionário,
segundo as normas da legislação específica Declaração de Dispensa
em 23/12/2009 . CASTILHO SÁVIO DE CARVALHO SILVA . Chefe do Serviço de Apoio Administrativo . Ratificação em 23/12/2009 .
JOSÉ TEIXEIRA DE SOUZA JÚNIOR . Superintendente . Valor: R$
150.000,00 . Contratada :COMPANHIA ENERGETICA DO RIO
GRANDDO NORTE COSERN . Valor: R$ 150.000,00
(SIDEC - 23/12/2009) 130023-00001-2009NE900601
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2010
Nº Processo: 21040001006200944 . Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços postais e venda de produtos
postais Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade de competição, prestador exclusivo do serviço Declaração de Inexigibilidade
em 22/12/2009 . CASTILHO SÁVIO DE CARVALHO SILVA . Chefe do Serviço de Apoio Administrativo . Ratificação em 22/12/2009 .
JOSÉ TEIXEIRA DE SOUZA JÚNIOR . Superintendente . Valor: R$
48.000,00 . Contratada :EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS . Valor: R$ 48.000,00
(SIDEC - 23/12/2009) 130023-00001-2009NE900601
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
a) ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica SFA/RS n. º 035/2009,
que entre si celebram a União Federal, através da Superintendência
Federal de Agricultura no Rio Grande do Sul, CNPJ:
00.396.895/0031-40 e a Prefeitura Municipal de Santo Cristo/RS,
CNPJ nº 87.612.818/0001-43, assinado em 22 de Dezembro de
2009.
b) OBJETIVO: Cooperação Técnica na área de inspeção de produtos
de origem animal.
c) PRAZO DE VIGÊNCIA: 2 (Dois) anos a contar data da assinatura.
d) ASSINATURAS: Francisco Natal Signor - Superintendente Federal
de Agricultura no RS, RG nº. 9031489843 SSP/RS, CPF nº.
508.094.828-00 e José Luiz Seger - Prefeito Municipal, RG nº
8042687239 órgão expedidor SSP/RS, e CPF nº 544563790/91.
Nº Processo: 21012003089200943 . Objeto: Contratação de Serviço
de Fornecimento de Energia Elétrica à Superintendência Federal de
Agricultura na Bahia, através da Concessionária dos serviços públcos
de energia elétrica noEstado da Bahia - COELBA. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXII, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Serviço importante, essencial e imprescindível às ações da SFA/BA. Declaração de Dispensa em 12/11/2009 .
ATONIO VITORINO ALVES BRITO . Chefe da DAD/SFA-BA .
Ratificação em 16/11/2009 . MARIA DELIAN GOMES DOS SANTOS SODRÉ . Superintendente Federal de Agricultura na Bahia.
Valor: R$ 178.227,00 . Contratada :COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA . Valor: R$
178.227,00
(SIDEC - 23/12/2009) 130029-00001-2009NE900009
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2009
Nº Processo: 21032001090200903. Contratante: MINISTERIO DA
AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 24270795000116. Contratado : JOAO BATISTA FERREIRA
NEVES -Objeto: Serviços de limpeza, conservação e higienização das
áreas internas e externas da SFA-PB Fundamento Legal: Lei 8666/93
Vigência: 16/12/2009 a 15/12/2010. Valor Total: R$292.699,14. Fonte: 100000000 - 2009NE900982. Data de Assinatura: 16/12/2009.
(SICON - 23/12/2009) 130024-00001-2009NE900023
.
Ministério da Ciência e Tecnologia
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2009 ao Convênio Nº 00160/2007.
Nº Processo: 01200007727200717. Convenentes: Concedente : MCTCOORD. GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS/DF, Unidade Gestora: 240101, Gestão: 00001. Convenente : PITANGA PREFEITURA
MUNICIPAL, CNPJ nº 76.172.907/0001-08. Objeto: Constituem objetos deste Termo Aditivo:1 - a alteração do caput da Cláusula Quinta
- dos Recursos e da Subcláusula Primeira que passam a ter seguinte
redação: 2 - prorrogar o prazo de vigência do Convênio ora aditado,
para até 15 de novembro de 2010, de acordo com o Plano de Trabalho que o integra.. Valor Total: R$ 21.261,33, Valor de Contrapartida: R$ 21.261,33, Vigência: 13/11/2009 a 15/11/2010. Data de
Assinatura: 13/11/2009. Signatários: Concedente : SERGIO MACHADO REZENDE, CPF nº 027.390.467-15, Convenente : ALTAIR
JOSE ZAMPIER, CPF nº 353.016.609-00.
(SICONV - 23/12/2009)
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2009 ao Convênio Nº 00053/2008.
Nº Processo: 01200002539200875. Convenentes: Concedente : MCTCOORD. GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS/DF, Unidade Gestora: 240101, Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIACAO DE PAIS
E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS SIMONESIA, CNPJ nº
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032009122400009
ISSN 1677-7069
9
66.233.024/0001-07. Objeto: Constitui objeto deste Termo Aditivo
prorrogar o prazo de vigência do Convênio ora aditado, para até 30 de
novembro de 2010, de acordo com o novo Plano de Trabalho que o
integra.. Vigência: 26/11/2009 a 30/11/2010. Data de Assinatura:
26/11/2009. Signatários: Concedente : SERGIO MACHADO REZENDE, CPF nº 027.390.467-15, Convenente : MANOEL JOSE DA
COSTA, CPF nº 108.756.706-87.
(SICONV - 23/12/2009)
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2009 ao Convênio Nº 00074/2008.
Nº Processo: 01200003132200865. Convenentes: Concedente : MCTCOORD. GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS/DF, Unidade Gestora: 240101, Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIACAO DE PAIS
E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PIRACEM, CNPJ nº
02.992.947/0001-51. Objeto: Constitui objeto deste Termo Aditivo
prorrogar o prazo de vigência do Convênio ora aditado, para até 30 de
agosto de 2010, de acordo com o novo Plano de Trabalho que o
integra.. Vigência: 30/11/2009 a 30/08/2010. Data de Assinatura:
30/11/2009. Signatários: Concedente : SERGIO MACHADO REZENDE, CPF nº 027.390.467-15, Convenente : GERALDO MAGELA DE JESUS SILVA, CPF nº 151.402.456-04.
(SICONV - 23/12/2009)
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2009
Número do Contrato: 34/2004. Nº Processo: 01200005341200410.
Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS -LOGISTICOS/MCT. CNPJ Contratado: 02005031000160. Contratado : SITRAN EMPRESA DE SEGURANCA LTDA -Objeto: Fica prorrogado,em caráter excepcional, por um período de até 12 meses, ou
até a conclusão do procedimento licitatório, o prazo de vigência do
contrato. Fundamento Legal: Art. 57, ÷ 4¨, da Lei n¨ 8.666/93. Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$4.806.270,60. Fonte:
100000000 - 2009NE900015. Data de Assinatura: 22/12/2009.
(SICON - 23/12/2009) 240101-00001-2009NE900001
ASSESSORIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
PROCESSO: 01200.004886/2009-13 ESPÉCIE: Termo de Descentralização firmado entre o Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT
e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
CNPq. CONCEDENTE: Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT CNPJ: 03.132.745/0001-00. CONVENENTE: Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico CNPq - CNPJ:
33.654.831.0001-36. OBJETO: O Projeto Genoma tem por objetivo
principal a criação do Centro de Biologia Estrutural do Mercosul,
contribuindo para a elevação da capacidade científica dos países participantes do Mercosul, por meio do financiamento de cursos de curta
duração e da mobilidade de cientistas, pesquisadores e estudantes
com atuação em projetos na área de Biologia Estrutural, por sua
relevância estratégica e interesse prioritário para o desenvolvimento e
inclusão social. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Valor do projeto:
R$ 170.000,00 (cento e setenta reais) Nota de Crédito nº
2009NC000402,
de
18/12/2009,
Funcional
Programática
24.101.19.212.0473.6147.0001, Natureza da Despesa: 3.3.90.00.00.
VIGENCIA: dezembro de 2009. DATA DA ASSINATURA:
17/12/2009. ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência e Tecnologia MCT, Professor Dr. José Monserrat Filho - Chefe da Assessoria de
Assuntos Internacionais e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, Dr. Marco Antonio Zago - Presidente.
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
RENATO ARCHER
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 41/2009
O Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI,
através de seu Pregoeiro, torna público que o Pregão 41/2009, que
tem por objeto o serviço de fornecimento e instalação de Cobertura
em Policarbonato Alveolar, teve como vencedora a empresa Aria
Indústria e Comércio Ltda ME., no valor total de R$ 95.780,00.
MARCIO ADILSON CAPPA
Pregoeiro
(SIDEC - 23/12/2009) 240129-00001-2009NE900050
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA
EXTRATO DE AJUSTE
PARTES: INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃOE DOSIMETRIA IRD - CNPJ 00.402.552/0004-79 e o ESTADO DE GOIÁS.
OBJETO:Cooperação técnica entre os partícipes, a fim de poten-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.