República Federativa do Brasil
Estado do Pará - Belém
CIRCULAÇÃO: 09, 10, 11, 12 e 13 de junho de 2014.
CÂMARA MUNICIPAL
DE
BEL ÉM
MESA DIRETORA
PAULO ALBERTO SANTOS DE QUEIROZ
Presidente – PSDB
PIO MENEZES VEIGA NETTO
1º Vice-Presidente – PTB
MIGUEL DE JESUS PANTOJA RODRIGUES
2º Vice-Presidente – Líder do Bloco PROS/SDD
WANDERLAN AUGUSTO BRANDÃO QUARESMA
1º Secretário – PMDB
JOSÉ LUIS ELIAS DE ALMEIDA
2º Secretário – PPS
GLEISSON OLIVEIRA DA SILVA
3º Secretário – PSB
JOSÉ MARIA DE SOUZA DINELY
4º Secretário – PSC
VEREADORES
PSOL
FERNANDO ANTONIO M. CARNEIRO – Líder
FRANCISCO ANTONIO GUIMARÃES ALMEIDA
MARINOR JORGE BRITO
PMDB
JOSÉ ANTONIO SCAFF FILHO – Líder
JOSÉ ANTONIO COELHO DA ROCHA
PTB
VICTOR HUGO MOREIRA DA CUNHA JR – Líder
PAULO EDUARDO MAESTRI BENGTSON
PDT
RILDO DE OLIVEIRA PESSOA – Líder
PP
VANDICK JOSÉ DE OLIVEIRA LIMA – Líder
PRB
RAUL BATISTA DE SOUZA – Líder
PSTU
JOSÉ CLEBER BARROS RABELO – Líder
PT
IVANISE COELHO GASPARIM – Líder
AMAURY DE SOUZA FILHO
MOACIR IRAN NASCIMENTO MORAES
SANDRA MARIA CAMINHA FONSECA
MOACIR IRAN NASCIMENTO MORAES FILHO
BLOCO
PCdoB
BLOCO
PTdoB
PSDC
PTdoB / PSC / PSDC
ELENILSON JOSÉ SANTOS DA SILVA – Líder
MAURO CRISTIANO FREITAS
BLOCO
PHS
PPS
PT / PCdoB
PHS / PSB / PPS
IGOR WANDER CENTENO NORMANDO - Líder
MARIA EDUARDA ROCHA NASCIMENTO
THIAGO ARAÚJO
BLOCO
PROS
SDD
PROS / SDD
MARGARIDA COSTA PARENTE BARROS
JOSÉ WILSON COSTA ARAÚJO
JOSIAS DA SILVA HIGINO
BLOCO
PSDB
PR
PSD
DEM
PSDB / PR / PSD / DEM
NEHEMIAS GUEDES VALENTIM – Líder
LUIZ DA CRUZ PEREIRA
ORLANDO REIS PANTOJA
ABEL DA CRUZ LOUREIRO
ANO XXXI
Nº 1 5 8 0
ATO Nº 0428/2014, DE 01 DE ABRIL DE 2014.
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno,
R E S O L V E:
EXONERAR, nos termos do Art. 44, Parágrafo Único, Inciso I, da Lei
nº 7.502, de 20/12/90, MÁRCIA SANTOS RIBEIRO, ocupante do Cargo
Comissionado “Secretário Legislativo” – Nível 04, do Gabinete do
Vereador PIO NETTO, a partir de 01/04/2014.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, EM 01 DE ABRIL DE 2014.
Ver. PAULO QUEIROZ
Presidente
Ver. WANDERLAN QUARESMA
Ver. JOSÉ LUIS E. ALMEIDA
1º Secretário
2º Secretário
__________________
ATO Nº 0429/2014, DE 01 DE ABRIL DE 2014.
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno,
R E S O L V E:
NOMEAR, nos termos do Art. 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de
20/12/90, e da Resolução nº 131, de 28/11/2002, IRANEIDE ALMEIDA
DE ARAÚJO, para exercer o Cargo Comissionado “Secretário Legislativo”
– Nível 04, do Gabinete do Vereador PIO NETTO, a partir de 01/04/2014.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, EM 01 DE ABRIL DE 2014.
Ver. PAULO QUEIROZ
Presidente
Ver. WANDERLAN QUARESMA
Ver. JOSÉ LUIS E. ALMEIDA
1º Secretário
2º Secretário
__________________
ATO Nº 0430/2014, DE 01 DE ABRIL DE 2014.
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno,
R E S O L V E:
EXONERAR, nos termos do Art. 44, Parágrafo Único, Inciso I, da Lei
nº 7.502, de 20/12/90, os servidores abaixo relacionados, ocupantes do
Cargo Comissionado “Secretário Legislativo”, do Gabinete do Vereador
JOSÉ ANTONIO ROCHA, a partir de 01/04/2014:
NÍVEL 07
OSNÍLIO GOMES DA ROCHA
NÍVEL 08
ARQUIMINO PAIXÃO CORRÊA
EDIR FONSECA PINTO
NÍVEL 09
AURORA FONSECA DE MELO
NÍVEL 10
JACICLEIDE PAULINO VIEIRA
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, EM 01 DE ABRIL DE 2014.
Ver. PAULO QUEIROZ
Presidente
Ver. WANDERLAN QUARESMA
Ver. JOSÉ LUIS E. ALMEIDA
1º Secretário
2º Secretário
D I ÁR IO DA CÂM AR A
Pág. 2
CIRCULAÇÃO: 09, 10, 11, 12 e 13 de junho de 2014.
DIÁR IO OFICIAL D A
C ÂM AR A MU NIC IPAL DE
BELÉM
Sede: Palácio “Vereador Augusto Meira Filho”
End.: Travessa Curuzu, nº 1755 – Marco
CEP: 66039-540
Belém – Pará
Homepage: www.cmb.pa.gov.br
Editado: Divisão de Comunicação Social – CMB
Responsável: Vera Lúcia Alves de Oliveira – Chefe DICOS
Impresso: Setor de Imprensa Oficial – CMB
Responsável: Paulo Artur Neves – Chefe SIOF
HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO
DESPACHO: HOMOLOGO o resultado final da Licitação na
modalidade Carta Convite nº 005/2014-CMB, realizada no dia 21
de maio de 2014, processada sob o nº 086/2014, com valor
GLOBAL de R$ 71.964,00 (SETENTA E HUM MIL, NOVECENTOS E
SESSENTA E QUATRO REAIS), cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NA
MANUTENÇÃO
DE
AR
CONDICIONADO, FRIGOBAR E BEBEDOUROS DA CÂMARA
MUNICIPAL DE BELÉM, ADJUDICANDO o aludido objeto em favor
da
empresa
vencedora
do
Certame:
WIND
SERVICE
REFRIGERAÇÃO LTDA-ME., para que produzam seus jurídicos e
legais efeitos.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Belém (PA), 23 de maio de 2014.
Ver. PAULO ALBERTO SANTOS DE QUEIROZ
Presidente CMB
________________
AVISO DE LICITAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, através da Comissão Permanente
de Licitação, designada pelo Ato nº 0517/2014-CMB, de 28/04/2014,
comunica a todos os interessados que porcederá a abertura da Carta
Convite
nº
012/2014-CMB,
que
tem
como
objeto
a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS E REATORES PARA A CÂMARA
MUNICIPAL DE BELÉM.
ABERTURA: 17 de junho de 2014, quinta-feira, às 09 horas.
LOCAL: Sala de Licitações da Câmara Municipal de Belém, sito à
Trav. Curuzu, nº 1755, Bairro do Marco.
O interessado em retirar o Edital deverá comparecer no endereço
acima referido, das 08 às 13 horas.
Belém (PA), 09 de junho de 2014.
MARCOS CÉSAR DE SOUZA CANTUÁRIA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
________________
DECRETO LEGISLATIVO Nº 021, DE 14 DE MAIO DE 2014.
Concede o Diploma e a Comenda “Gaspar
Viana” à Senhora Dr.ª ALINE AMARAL
CORREA DE MIRANDA, e dá outras
providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM estatui e a Mesa promulga e
publica o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º.
Ficam concedidos o Diploma e a Comenda “Gaspar
Viana” à Senhora Dr.ª ALINE AMARAL CORREA DE MIRANDA.
Art. 2º.
A honraria de que trata o presente Decreto
Legislativo será entregue em Sessão Solene, a realizar-se no Plenário
da Câmara Municipal de Belém, em dia e hora previamente
designados.
Art. 3º.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, EM 14 DE MAIO DE 2014.
Ver. PAULO QUEIROZ
Presidente
Ver. WANDERLAN QUARESMA
Ver. JOSÉ LUIS E. ALMEIDA
1º Secretário
2º Secretário
________________
DECRETO LEGISLATIVO Nº 022, DE 14 DE MAIO DE 2014.
Concede o Diploma e a Comenda “Gaspar
Viana”
à
Senhora
JUREUDA
DUARTE
GUERRA, e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM estatui e a Mesa promulga e
publica o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º.
Ficam concedidos o Diploma e a Comenda “Gaspar
Viana” à Senhora JUREUDA DUARTE GUERRA.
Art. 2º.
A honraria de que trata o presente Decreto
Legislativo será entregue em Sessão Solene, a realizar-se no Plenário
da Câmara Municipal de Belém, em dia e hora previamente
designados.
Art. 3º.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, EM 14 DE MAIO DE 2014.
Ver. PAULO QUEIROZ
Presidente
Ver. WANDERLAN QUARESMA
Ver. JOSÉ LUIS E. ALMEIDA
1º Secretário
2º Secretário
________________
DECRETO LEGISLATIVO Nº 023, DE 14 DE MAIO DE 2014.
Concede o Diploma e a Comenda “Gaspar
Viana” ao Senhor PAULO SÉRGIO BARATA
PINHEIRO, e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM estatui e a Mesa promulga e
publica o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º.
Ficam concedidos o Diploma e a Comenda “Gaspar
Viana” ao Senhor PAULO SÉRGIO BARATA PINHEIRO.
Art. 2º.
A honraria de que trata o presente Decreto
Legislativo será entregue em Sessão Solene, a realizar-se no Plenário
da Câmara Municipal de Belém, em dia e hora previamente
designados.
Art. 3º.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, EM 14 DE MAIO DE 2014.
Ver. PAULO QUEIROZ
Presidente
Ver. WANDERLAN QUARESMA
Ver. JOSÉ LUIS E. ALMEIDA
1º Secretário
2º Secretário
________________
DECRETO LEGISLATIVO Nº 024, DE 14 DE MAIO DE 2014.
Concede os Diplomas e as Comendas “Gaspar
Viana” aos Senhores Drs. CARLOS ANTONIO
DE LIMA AMORIM e DIONÍSIO DE JESUS
BRANDÃO
MONTEIRO,
e
dá
outras
providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM estatui e a Mesa promulga e
publica o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º.
Ficam concedidos os Diplomas e as Comendas
“Gaspar Viana” aos Senhores Drs. CARLOS ANTONIO DE LIMA
AMORIM e DIONÍSIO DE JESUS BRANDÃO MONTEIRO.
Art. 2º.
A honraria de que trata o presente Decreto
Legislativo será entregue em Sessão Solene, a realizar-se no Plenário
da Câmara Municipal de Belém, em dia e hora previamente
designados.
Art. 3º.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, EM 14 DE MAIO DE 2014.
Ver. PAULO QUEIROZ
Presidente
Ver. WANDERLAN QUARESMA
Ver. JOSÉ LUIS E. ALMEIDA
1º Secretário
2º Secretário
D I ÁR IO DA CÂM AR A
CIRCULAÇÃO: 09, 10, 11, 12 e 13 de junho de 2014.
RESOLUÇÃO Nº 033, DE 28 DE MAIO DE 2014.
Concede Licença Parlamentar ao Senhor
Vereador MAURO FREITAS, e dá outras
providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM estatui e a Mesa promulga a
seguinte Resolução:
Art. 1º.
Ficam concedidos ao Senhor Vereador MAURO
FREITAS, de acordo com o disposto no Art. 51, Inciso I, alínea “d” e
Art. 65 “caput” da Lei Orgânica do Município de Belém, combinado
com o Art. 53, da Resolução nº 15, de 16/12/92 – Regimento Interno
da Câmara Municipal de Belém e, considerando deliberação plenária
na Sessão Ordinária do dia 28/05/2014, na forma do Art. 146, alínea
“d”, da Resolução nº 15, de 16/12/92, 08 (OITO) dias de Licença
Parlamentar, no período de 03 a 10/06 do corrente ano, conforme
Processo nº 0920/2014.
Art. 2º.
publicação.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, EM 28 DE MAIO DE 2014.
Ver. PAULO QUEIROZ
Presidente
Ver. WANDERLAN QUARESMA
Ver. JOSÉ LUIS E. ALMEIDA
1º Secretário
2º Secretário
________________
RESOLUÇÃO Nº 034, DE 28 DE MAIO DE 2014.
Concede Licença Parlamentar ao Senhor
Vereador AMAURY SOUZA, e dá outras
providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM estatui e a Mesa promulga a
seguinte Resolução:
Art. 1º.
Ficam concedidos ao Senhor Vereador AMAURY
SOUZA, de acordo com o disposto no Art. 51, Inciso I, alínea “d” e
Art. 65 “caput” da Lei Orgânica do Município de Belém, combinado
com o Art. 53, da Resolução nº 15, de 16/12/92 – Regimento Interno
da Câmara Municipal de Belém e, considerando deliberação plenária
na Sessão Ordinária do dia 28/05/2014, na forma do Art. 146, alínea
“d”, da Resolução nº 15, de 16/12/92, 08 (OITO) dias de Licença
Parlamentar, no período de 09 a 16/06 do corrente ano, conforme
Processo nº 0925/2014.
Art. 2º.
publicação.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, EM 28 DE MAIO DE 2014.
Ver. PAULO QUEIROZ
Presidente
Ver. WANDERLAN QUARESMA
Ver. JOSÉ LUIS E. ALMEIDA
1º Secretário
2º Secretário
________________
ATO Nº 0547/2014, DE 01 DE MAIO DE 2014.
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno,
R E S O L V E:
REVOGAR, a partir de 01/05/2014, o Ato nº 0170/2014, que
atribuiu Gratificação de Serviço Técnico Especializado, no percentual
de 70% (SETENTA POR CENTO) ao servidor EDGAR RAGI
GHAMMACHI, pertencente ao Grupo Nível Superior – Ref. A – NE.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, EM 01 DE MAIO DE 2014.
Ver. PAULO QUEIROZ
Presidente
Ver. WANDERLAN QUARESMA
Ver. JOSÉ LUIS E. ALMEIDA
1º Secretário
2º Secretário
Pág. 3
ATO Nº 0548/2014, DE 01 DE MAIO DE 2014.
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno,
R E S O L V E:
REVOGAR, a partir de 01/05/2014, os Atos que atribuíram
Gratificação de Serviço Técnico Especializado aos servidores abaixo
relacionados, ora à disposição deste Poder Legislativo, com ônus para
o Órgão de origem:
Servidor:
MOACIR MIRANDA PEREIRA
MARTA GOMES MAIA
Origem:
SEMAD
Pref. Munic. S. João de Pirabas
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, EM 01 DE MAIO DE 2014.
Ver. PAULO QUEIROZ
Presidente
Ver. WANDERLAN QUARESMA
Ver. JOSÉ LUIS E. ALMEIDA
1º Secretário
2º Secretário
________________
ATO Nº 0546/2014, DE 01 DE MAIO DE 2014.
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno,
R E S O L V E:
REVOGAR, a partir de 01/05/2014, os Atos que atribuíram
Gratificação de Serviço Técnico Especializado no percentual de 100%,
aos servidores deste Poder Legislativo, abaixo relacionados:
Servidor:
ANTONIO OLIVEIRA DE LIMA
CARLOS FREDERICO MILHOMENS DE AZEVEDO
CARMEN CÉLIA BESSA C. DE SOUSA MOREIRA
EDISON FREIRE
ELIEZER PINHO DE FREITAS
ELLEN CHRISTINE SILVA FARACHE
IRANILDE GIRARD CAMARGO
JOSÉ ANTONIO AUAD DA SILVEIRA
JOSÉ CARLOS DE SOUSA FIGUEIREDO
LEIDIANY MARQUES PEREIRA
LILIA CRISTINA DA SILVA DE ALMEIDA
MARCOS CÉSAR DE SOUSA CANTUÁRIA
MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA FREIRE
MICHELE SOARES DE LIMA CAETANO ALVES
RODIMAR MANITO SANTOS
ROSANA AVELAR DA SILVA SILVA
SÉRGIO DE SOUZA PINTO JÚNIOR
SILVIA MARIA LOBATO DE SOUZA REINALDO
SULAMITA CORREA FONSECA
Cargo:
GAU – Ref. A – NE
CMB-DAS-200.7
GNS – Ref. A – NE
GAU – Ref. A – E
CMB-DAS-200.5
GNM – Ref. A – E
Secretário Legislativo
GNM – Ref. A – E
CMB-DAS-200.6
Secretário Legislativo
Secretário Legislativo
GNM – Ref. A – NE
GAU – Ref. A – NE
CMB-DAS-200.3
GNM – Ref. A – E
CMB-DAS-200.4
CMB-DAS-200.3
Secretário Legislativo
CMB-DAS-200.4
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, EM 01 DE MAIO DE 2014.
Ver. PAULO QUEIROZ
Presidente
Ver. WANDERLAN QUARESMA
Ver. JOSÉ LUIS E. ALMEIDA
1º Secretário
2º Secretário
________________
ATO Nº 0549/2014, DE 01 DE MAIO DE 2014.
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno,
R E S O L V E:
REVOGAR, a partir de 01/05/2014, os Atos que atribuíram
Gratificação de Serviço Técnico Especializado no percentual de 50%,
aos servidores deste Poder Legislativo, abaixo relacionados:
Servidor:
ABIAS RAIMUNDO SOARES
ÁLVARO JORGE BEZERRA DE CASTRO SOUZA
ANDRÉ LUIZ CARDOSO CARIM
Cargo:
Secretário Legislativo
GNM – Ref. A – NE
GNM – Ref. A – NE
D I ÁR IO DA CÂM AR A
Pág. 4
CLÁUDIA DE ANDRADE VEIGA LOURENÇO
CRISTIANE DA SILVA VIDAL
LUZIA DA SILVA SOARES
CIRCULAÇÃO: 09, 10, 11, 12 e 13 de junho de 2014.
GNM – Ref. A – NE
Secretário Legislativo
Secretário Legislativo
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, EM 01 DE MAIO DE 2014.
Ver. PAULO QUEIROZ
Presidente
Ver. WANDERLAN QUARESMA
Ver. JOSÉ LUIS E. ALMEIDA
1º Secretário
2º Secretário
________________
ATO Nº 0017/2014, DE 01 DE JANEIRO DE 2014.
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno,
R E S O L V E:
EXONERAR, nos termos do Art. 44, Parágrafo Único, Inciso I, da
Lei nº 7.502, de 20/12/90, os servidores abaixo relacionados,
ocupantes do Cargo Comissionado “Secretário Legislativo”, do
Gabinete do Vereador PAULO BENGTSON, a partir de 01/01/2014:
NÍVEL 12
DEVAIR ANTONIO GUARNIERE
THAMIRIS DAYANE VIANA SILVA
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, EM 01 DE JANEIRO DE 2014.
Ver. PAULO QUEIROZ
Presidente
Ver. WANDERLAN QUARESMA
Ver. JOSÉ LUIS E. ALMEIDA
1º Secretário
2º Secretário
________________
ATO Nº 0018/2014, DE 01 DE JANEIRO DE 2014.
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno,
R E S O L V E:
NOMEAR, nos termos do Art. 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de
20/12/90, e da Resolução nº 131, de 28/11/2002, os servidores
abaixo relacionados, para exercerem o Cargo Comissionado
“Secretário Legislativo”, do Gabinete do Vereador PAULO BENGTSON,
a partir de 01/01/2014:
ATO Nº 0038/2014, DE 01 DE JANEIRO DE 2014.
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno,
R E S O L V E:
EXONERAR, nos termos do Art. 44, Parágrafo Único, Inciso I, da
Lei nº 7.502, de 20/12/90, SIMONE HELENA RAIOL FERREIRA,
ocupante do Cargo Comissionado “Secretário Legislativo” – Nível 13,
do Gabinete do Vereador JOSÉ MARIA DINELY, a partir de
01/01/2014.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, EM 01 DE JANEIRO DE 2014.
Ver. PAULO QUEIROZ
Presidente
Ver. WANDERLAN QUARESMA
Ver. JOSÉ LUIS E. ALMEIDA
1º Secretário
2º Secretário
________________
ATO Nº 0039/2014, DE 01 DE JANEIRO DE 2014.
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno,
R E S O L V E:
NOMEAR, nos termos do Art. 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de
20/12/90, e da Resolução nº 131, de 28/11/2002, os servidores
abaixo relacionados, para exercerem o Cargo Comissionado
“Secretário Legislativo”, do Gabinete do Vereador JOSÉ MARIA
DINELY, a partir de 01/01/2014:
NÍVEL 01
GILBERTO DA CONCEIÃO DE SOUZA NOGUEIRA
PRISCILA FERREIRA LIMA
NÍVEL 12
SIMONE HELENA RAIOL FERREIRA
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, EM 01 DE JANEIRO DE 2014.
Ver. PAULO QUEIROZ
Presidente
Ver. WANDERLAN QUARESMA
Ver. JOSÉ LUIS E. ALMEIDA
1º Secretário
2º Secretário
________________
ATO Nº 0046/2014, DE 01 DE JANEIRO DE 2014.
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno,
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, EM 01 DE JANEIRO DE 2014.
Ver. PAULO QUEIROZ
Presidente
Ver. WANDERLAN QUARESMA
Ver. JOSÉ LUIS E. ALMEIDA
1º Secretário
2º Secretário
________________
R E S O L V E:
NOMEAR, nos termos do Art. 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de
20/12/90, e da Resolução nº 131, de 28/11/2002, os servidores
abaixo relacionados, para exercerem o Cargo Comissionado
“Secretário Legislativo”, do Gabinete do Vereador ELIAS ALMEIDA, a
partir de 01/01/2014:
NÍVEL 07
PATRICK DOS SANTOS AGUIAR
NÍVEL 09
ALESSANDRA MARTINS LOPES
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, EM 01 DE JANEIRO DE 2014.
Ver. PAULO QUEIROZ
Presidente
Ver. WANDERLAN QUARESMA
Ver. JOSÉ LUIS E. ALMEIDA
1º Secretário
2º Secretário
________________
ATO Nº 0035/2014, DE 01 DE JANEIRO DE 2014.
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno,
ATO Nº 00171/2014, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2014.
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno,
R E S O L V E:
EXONERAR, nos termos do Art. 44, Parágrafo Único, Inciso I, da
Lei nº 7.502, de 20/12/90, ALESSANDRA MARTINS LOPES, ocupante
do Cargo Comissionado “Secretário Legislativo” – Nível 11, do
Gabinete do Vereador ELIAS ALMEIDA, a partir de 01/01/2014.
R E S O L V E:
EXONERAR, nos termos do Art. 44, Parágrafo Único, Inciso I, da
Lei nº 7.502, de 20/12/90, EDIVALDO RODRIGUES DA SILVA,
ocupante do Cargo Comissionado “Secretário Legislativo” – Nível 13,
do Gabinete da Vereadora EDUARDA LOUCHARD, a partir de
01/02/2014.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, EM 01 DE FEVEREIRO DE 2014.
Ver. PAULO QUEIROZ
Presidente
Ver. WANDERLAN QUARESMA
Ver. JOSÉ LUIS E. ALMEIDA
1º Secretário
2º Secretário
NÍVEL 01
DEVAIR ANTONIO GUARNIERE
NÍVEL 05
ELIZABETH DA COCNEIÇÃO VINAGRE PANTOJA
FLÁVIO ROMERO DE SALES
LENE SUELY DOS SANTOS EVANGELISTA
NÍVEL 09
THAMIRIS DAYANE VIANA SILVA
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, EM 01 DE JANEIRO DE 2014.
Ver. PAULO QUEIROZ
Presidente
Ver. WANDERLAN QUARESMA
Ver. JOSÉ LUIS E. ALMEIDA
1º Secretário
2º Secretário