TABELA DAS BANCAS 11/12/2014 Aluno (a)/Título trabalho Rosa Shirley Peres da Silva Hora 9h Sala 05 Orientador (a) Maria Célia Delduque O entendimento do Direito à Saúde: uma abordagem dos usuários do SUS no Distrito Federal Valéria Rondon Rossi Banca M Celia Delduque Fabiana Damasio Silvia Badim 10h 05 Maria Célia Delduque Medida de Segurança: a violação do Direito à Saúde do louco infrator a partir do conceito de periculosidade. Sofia Puccio M. Celia Delduque Fabiana Damásio Silvia Badim 11h 05 Maria Célia Delduque A Internação involuntária na legislação da Argentina e do Brasil na perspectiva dos direitos humanos Flávia Ataíde França Teles M. Celia Delduque André Guerero Silvia Badim 14h 05 Lilian Rose Lemos Rocha Os condicionantes de saúde na legislação vigente sobre licenciamento ambiental Juliana de Senzi Zancul Lilian Rocha Antônio Silvestre Luiz Carlos Romero 15h 05 Lilian Rose Lemos Rocha Direitos Humanos à Água e ao Saneamento Básico e a Política de Saneamento Básico no Brasil Adriana Modesto de Sousa Lilian Rocha Antônio Silvestre José Agenor Alvares 9h Fabio Mazza (ad hoc) Dulce Ferraz Joaquim Lucas Natan Monsores Sá Análise dos antecedentes e dos processos que implicaram e influenciaram na elaboração da Política Nacional de Doenças Raras Marliete Ferreira do Amaral Auditório Interno 14h Auditório Interno M Celia Delduque Fabiana Damásio Silvia Badim Maria Célia Delduque O desenvolvimento do Ensino do Direito Sanitário no Brasil Pollyana Rodrigues Pinheiro Dias 15h M Célia Delduque Dulce Ferraz Silvia Badim Maria Célia Delduque Direito à Saúde: Demandas judiciais por suplementos alimentares essenciais em Minas Gerais. Andrea da Silva Ferreira Magalhães Auditório Interno 16h Auditório Interno M Celia Delduque Dulce Ferraz Silvia Badim Maria Célia Delduque Cássia de Fátima Rangel Fernandes 9h 08 Luiz Carlos Romero A preparação da vigilância em Saúde para atuação em eventos de massa: produção normativa Ione Silva Barros Luiz Carlos Romero Augusto Campos José Agenor Alvares 10h 08 Luiz Carlos Romero Augusto Campos Joaquim Lucas Luiz Carlos Romero NÃO HAVERÁ BANCA Luiz Carlos Romero Atuação do Poder Judiciário do Distrito Federal no fornecimento de medicamentos não padronizados no SUS A produção legislativa em saúde da Câmara Legislativa do Distrito Federal na Quinta Legislatura (2007-2010) Kárytta de Jesus MeloA jurisprudência consolidada dos tribunais superiores brasileiros sobre curandeirismo em ações penais. Paulino da Silva Marinho 14h 08 Sandra Mara Campos Alves Gestão participativa das políticas publicas no âmbito do SUS: principais componentes e desafios Pedro Seabra Guimarães Fábio Mazza (ad hoc) Antonio Silvestre Joaquim Lucas 15h 08 Fábio Mazza (ad hoc) Fabiana Damásio Luiz Carlos Romero Sandra Mara Campos Alves Democracia sanitária: uma análise do Conselho Regional de Saúde de São Sebastião-DF de 2001 a 2014 TABELA DAS BANCAS 12/12/2014 Aluno (a)/Titulo do Trabalho Hora Sala Banca Orientador (a) Alethele Santos Daniel Avelino Karoline Aires Alethele Santos Jarbas Ricardo André Guerrero Alethele de Oliveira Santos Alinne Martins Conserva 9h 05 Sistemas de Saúde e Assistência Social – semelhanças e diferenças Erick Alves Pereira Lopes 10h 05 Debates sobre ressarcimento e multas impostas às operadoras de planos de saúde: fontes de recursos para o SUS? Paloma Pereira Almeida de Castro Santos 11h 05 Alethele de Oliveira Santos Responsabilidade Administrativa dos Gestores no Contrato Organizativo de Ação Pública da Saúde Dábyla Fabriny Batista de Alkmim Alethele Santos André Guerrero Silvia Badim 9h 08 Silvia Marques Badim Política Nacional de Saúde Integral LGBT: um olhar a partir da participação social Mayara Mota Martins Silvia Badim Fabio Mazza Vitor Laerte 10h 08 Silvia Marques Badim Diferença de Classe no SUS: discursos favoráveis em audiência pública no STF em 2014 Prince Vângeris Silva Fernandes de Lima Silvia Badim Francine Guizardi Luis C. Romero 11h 08 Jarbas Ricardo Almeida Cunha Internação Compulsória de Pessoas Idosas sob a égide dos Direitos Humanos Sindy Maciel Silva 14h 08 Estudo das Ações Diretas de Inconstitucionalidade do Programa Mais Médico Wilson Pontes Maziero 15h 08 Jarbas A. Cunha Fabio Mazza Luis Moura Jarbas Ricardo André Guerrero Vítor Laerte Jarbas Ricardo M.Remédios Mendes Joaquim Lucas A auditoria da dívida pública como solução para a melhoria na prestação dos serviços de saúde pelo SUS. Alethele de Oliveira Santos Jarbas Ricardo Almeida Cunha Jarbas Ricardo Almeida Cunha Bárbara Alencar Ávila Borges 17h 05 Luis Antônio de Moura Análise da produção normativa do direito à saúde dos inimputáveis – doentes mentais infratores Deane D’Abadia Morais Alves da Silva Luis A. de Moura Fabiana Damasio Luiz Carlos Romero 9h 06 Sandra Mara Campos Alves A atuação do Tribunal de Contas da União na concretização do Direito à Saúde Marina Lessa Gomes da Matta 10h Auditório Interno Cássia Pereira (ad hoc) Wagner Martins Maria Célia Delduque Fábio Mazza (ad hoc) Fabiana Damásio Luis A. Moura NÃO HAVERÁ BANCA Conselho de Saúde do Distrito Federal: uma análise documental Maura Lucia Goncalves dos Anjos Sandra Mara Campos Alves Sandra Mara Campos Alves Advocacy em Saúde: revisão da literatura Ivan Pricken de Bem 16h 05 Maria Célia Delduque Levantamento Legislativo em Saúde: as proposições legislativas sobre álcool, tabaco e outras drogas na 54ª legislatura brasileira. Fabiana Mendes Fonseca Taveira M Celia Delduque André Guerrero Luiz Carlos Romero 14h 05 Fernanda Terrazas Victor Valença José Agenor Alvares Fernanda Vargas Terrazas 15h 05 Fernanda Terrazas Fabiana Damasio Luiz Carlos Romero Fernanda Vargas Terrazas 16h 08 Fernanda Terrazas Flávia Elias Vitor Laerte Fernanda Vargas Terrazas A Responsabilidade Civil do Gestor na Era Pós-Social e as Parcerias Público/Privadas para um serviço de qualidade na Saúde Pública Fernanda Sousa Oliveira A construção da participação popular na formação do Comitê de Equidade em Saúde na cidade de Goiás, Goiás. Luanna de Mendonça Gomes A saúde como objeto de consumo: uma análise sobre as demandas de medicamentos no SUS