Ministério da Cultura
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N2 003/2012
PREGÃO ELETRÔNICO Ns 18/2011
PROCESSO N2 01400.024857/2011-36
VALIDADE: 12 MESES
O MINISTÉRIO DA CULTURA, com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco
"B", na cidade de Brasília-DF, inscrito no CNPJ/MF sob o n.2 01.264.142/0002-00, neste
ato representado pelo Diretor de Gestão Interna Substituto, o Senhor GUILHERME
NERY DE OLIVEIRA CABRAL JÚNIOR, nomeado pela Portarias n2 297 e n.e 300 Secretaria Executiva, de 09 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 10
de maio de 2012, no uso das atribuições constantes da Portaria n.2 120, de 30 de março
de 2010, publicada no DOU, de 31 de março de 2010, considerando o julgamento da
licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para o REGISTRO DE PREÇOS
n2 018/2011, publicada no Diário Oficial de 06/03/2012, Processo Administrativo n2
01400.024857/2011-36, RESOLVE registrar os preços da empresa indicada e
qualificada nesta ATA, de acordo com a classificação por ela alcançada, atendendo as
condições previstas no Edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nQ
8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, no Decreto n9 3.931, de 19 de
setembro de 2001, alterado pelo Decreto n2 4.342, de 23 de agosto de 2002, e em
conformidade com as disposições a seguir:
1.
DO OBJETO
1.1.
A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação
de serviços de fornecimento de passagens aéreas e rodoviárias, nacionais e
internacionais e serviços de táxi aéreo e deslocamentos em aeronaves de pequeno
porte, em todo o território nacional, para atender as necessidades do Ministério da
Cultura, que serão prestados conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
2.
DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
2.1. Os preços registrados, os quantitativos e as especificações do objeto, e o
prestador e as demais condições ofertadas na proposta são as que se seguem:
Detentor da Ata:
EUREXPRESS TRAVEL VIAGENS E TURISMO LTDA., CNPJ/MF n2 03.600.863/0001-
98, com sede no SCS Quadra 01, Bloco K, salas 1101/1102, 112 Andar, Edifício
Denasa, Brasília/DF, CEP: 70.398-900, representada por seu Vice-Presidente
Executivo, o Senhor JOSÉ DE RIBAMAR DE SOUZA NOGUEIRA, brasileiro, separado
judicialmente, advogado, residente e domiciliado em Brasília/DF, portador da Cédula de
Identidade n2 3.252.076 IPF/RJ e inscrito no CPF/MF sob o n2 359.527.4VJ-20.
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GRUPO I - Serviço de fornecimento de passagens aéreas e rodoviárias, nacionais e
internacionais, além dos serviços de táxi aéreo e deslocamentos em aeronaves de
pequeno porte, em todo território nacional.
GRUPO
ITEM
01
02
01
03
04
ESPECIFICAÇÃO
Emissão de Passagens
Aéreas Nacionais
Emissão de Passagens
Aéreas Internacionais
Emissão de Passagens
Rodoviárias Nacionais
Serviços de Táxi Aéreo
e Transporte em
Pequenas aeronaves
Va or Total
2.2.
%DE
VALOR
ESTIMADO
DESCONTO
ANUAL (R$)
OFERTADO
VALOR
TOTAL (R$)
4.400.000,00
3.830.200,00
1.000.000,00
870.500,00
12,95%
50.000,00
43.525,00
50.000,00
43.525,00
5.500.000,00
4.787.750,00
O compromisso para a prestação dos serviços objeto do Pregão pela empresa
registrada, será formalizado mediante a assinatura de termo de contrato decorrente
desta Ata de Registro de Preços e Pregão Eletrônico Para Registro de Preços n2
18/2011.
2.3.
A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir de
18/05/2012, não podendo ser prorrogada.
3.
VALIDADE DA ATA
3.1.
o prazo de validade da presente Ata de Registro de Preços é de 1 (um) ano, a
contar da data da sua assinatura, computadas neste as eventuais prorrogações.
4.
CONDIÇÕES GERAIS
4.1. As condições gerais da prestação dos serviços tais como prazo de execução, as
obrigações da Administração e do prestador dos serviços registrados, penalidades e
demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência.
4.2.
Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico por Registro de Preços n2
18/2011, seus anexos e a proposta de preços da empresa classificada em primeiro lugar
no certame supracitado.
4.3.
Os casos omissos serão resolvidos de acordo com a Lei n2 10.520/2002, Lei n2
8.666/93, Decreto n2 5.450/2005, Decreto n2 3.931/2001, e demais normas aplicáveis.
4.4. As questões decorrentes da utilização da presente Ata de Registro de Preços
que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas pela
Justiça Federal, no foro da cidade de Brasília-DF, Seção Judiciária do Distrito Federal,
com exclusão de qualquer outro.
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/♦ - \ E' po^estarem assim- Justas e contratadas, firmam opresente instrumento em 03
(três) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas que também o
subscrevem
Brasília-DF, 18 de maio de 2012.
Pelo Órgão Gerenciador
GUILHERME NERY DE OLIVEIRA
CABRAL JÚNIOR
Pela Empresa DetentoracUrAta
JOSÉ £>E RIBAMAR DÊ SOUZA
NOGUEIRA li
Vice-Presidente Exeputivo
Diretor de Gestão Interna Substituto
Testemunhas:
NomeBten Cristina Borges Lonüe Mello
nDC o.
CPF:724.335.74í-53
u r r n._.
Nome:
CPF nW:
e^U.,
acia tnstina Costa
CPF: 723.420.131-91
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