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NEWSLETTER N.º 124 • 23 de setembro de 2014
Fundos europeus vão dinamizar o investimento
Portugal 2020 promete simplificação nas
candidaturas aos novos programas
A simplificação dos procedimentos, a previsibilidade
nos períodos de candidatura e a prioridade ao crescimento e emprego são as principais mudanças nas regras de governação dos novos fundos europeus estruturais e de investimento definidas pelo Decreto-Lei n.º
137/2014, de 12 de setembro.
O programa Portugal 2020 deverá estar operacional
a partir de novembro, envolvendo uma dotação da
União Europeia de 21 mil milhões de euros para dinamizar a economia nos próximos sete anos.
Falando à margem do seminário “Fundos Estruturais,
Novo Banco de Fomento e Competitividade das Empresas”, que decorreu no Porto, Manuel Castro Almeida,
secretário de Estado para o Desenvolvimento Regional,
garantiu ainda que o Governo espera ter concluída
toda a regulamentação para o acesso aos próximos
fundos europeus entre “setembro e outubro”. O objetivo é que, “ainda este ano, possa haver movimentos
financeiros no âmbito do Portugal 2020”, afirmou.
Saiba mais sobre o novo modelo de governação dos
fundos europeus para 2014-2020 na página 5.
VER ARTIGO COMPLETO
Candidaturas até 15 de outubro
PORTUGAL VENTURES LANÇA PROGRAMA “+ INOVAÇÃO + INDÚSTRIA”
As candidaturas podem ser apre+ Inovação + Indústria é um novo
da Portugal Ventures, assumiu o
programa de receção e avaliação
compromisso quanto a um prazo
sentadas até 15 de outubro, esde candidaturas a financiamento
de 3 a 4 meses entre a apresentando previsto um financiamento
de capital de risco, com o objetivo
tação das candidaturas e a liberaté 1,5 milhões de euros por prode promover spin-offs empresatação do capital para os projetos
jeto, sob a forma de capital de risriais e aumentar a capacidade de
que forem aprovados.
co. Apenas podem concorrer eminovação das PMEs. O Programa é
presas novas ou as que tenham
Veja AQUI a nossa reportagem
dirigido aos empreendedores de
até 3 anos de atividade.
setores tradicionais da economia
sobre a sessão de apresentação
e indústria nacional, nomeadado programa.
Na sessão de apresentação do
mente Agroindústria, Florestal,
programa,
que
decorreu
recenPara mais informações,
1
22/09/14
12:58 visite
Habitat, Química, Afc_Rodapé_100x30.ai
Cerâmica, Têxtemente na AEP, no Porto, José
AQUI
a
página
da
Portugal Venteis e Confeções, MetalomecâniEpifânio da Franca, presidente
tures.
ca e Metalurgia.
Dedicação a cada um dos nossos
2 milhões de clientes.
Esta é a nossa imagem.
ÍNDICE
Estímulo Emprego........................ 2
Dicas & Conselhos....................... 3
Notícias........................................... 5
Apoios Regionais......................... 9
Legislação e P&R........................10
Concursos e Agenda................10
Indicadores Conjunturais.......11
ANTECIPADOS
300M€ PARA GARANTIR EXECUÇÃO DOS FUNDOS
COMUNITÁRIOS
Para garantir o encerramento
dos dois quadros comunitários anteriores ao QREN e a
execução do atual e do próximo programa de fundos europeus, o Governo deu luz verde
à antecipação de 300M€ para
o pagamento de programas
cofinanciados pelo Fundo Social Europeu (FSE).
A autorização está prevista no
Orçamento do Estado retificativo, e é assegurada por fundos da
Segurança Social e tem de estar
concluída “até ao final do exercício orçamental de 2015”. Para
que a operação se concretize, o
Instituto de Gestão Financeira
da Segurança Social é ressarcido nas verbas transferidas pela
UE. O montante em causa é de
300M€, tendo em conta as “antecipações efetuadas desde 2007”.
VER ARTIGO COMPLETO
NEWSLETTER N.º 124 • 23 de setembro de 2014
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MEDIDA ESTÍMULO EMPREGO
(continuação: NewsletterIncentivos nº 123, de 09-09-2014)
MONTANTE DO APOIO
O Estímulo Emprego contínua a constituir um apoio financeiro aos empregadores privados, com ou sem fins lucrativos, que celebrem contratos de trabalho com desempregados inscritos nos centros de emprego,
sendo de 80 % (ou, em certos casos, majorado para 100 %*) do Indexante dos Apoios Sociais (IAS = € 419,22) no caso de contratos a termo certo,
por prazo igual ou superior a seis meses, multiplicado por metade do
número de meses de duração do contrato, não podendo este fator ser
superior a 6. No caso de serem contratados sem termo, esse apoio passa
a ser fixado em 12 vezes 1,1 do IAS (€ 461,14). Procede-se, assim, à simplificação do apoio financeiro concedido, deixando de estar indexado ao
montante da retribuição mensal do trabalhador, embora não podendo
ultrapassar determinados montantes do IAS, como já anteriormente sucedia.
* O apoio financeiro é calculado com base em 100 % do IAS, quando se trate da contratação,
nomeadamente, dos seguintes desempregados: inscritos no centro de emprego há pelo menos 12 meses consecutivos; com idade inferior a 30 anos; com idade igual ou superior a 45
anos; beneficiários de prestações de desemprego; que integrem família monoparental; cujo
cônjuge ou pessoa com quem vivam em união de facto se encontre igualmente em situação
de desemprego, inscrito no centro de emprego; vítimas de violência doméstica; com deficiência e incapacidade; beneficiários do rendimento social de inserção (RSI).
sional (IEFP), no portal NetEmprego do IEFP, em www.netemprego.gov.pt,
através do registo da oferta de emprego, podendo identificar os desempregados que pretende contratar.
O IEFP procede à validação da oferta, verifica os requisitos de atribuição
do apoio e apresenta candidatos ao empregador, para efeitos de seleção, ou verifica a elegibilidade dos candidatos indicados pelo mesmo.
PAGAMENTO DO APOIO
O pagamento do apoio é realizado em duas prestações de igual montante, da seguinte forma:
- a 1ª prestação é paga após o início de vigência do contrato de trabalho, no prazo de 30 dias consecutivos após a receção do termo de
aceitação;
- a 2ª prestação é paga no mês subsequente ao mês civil em que se
completa a duração inicialmente fixada no contrato ou, no caso de
contratos com duração inicial de 12 meses ou superior ou de contratos sem termo, no mês posterior ao mês civil em que completa o 12º
mês de vigência do contrato.
PROCEDIMENTO PARA OBTENÇÃO DO APOIO
Após o empregador informar quais os candidatos selecionados ou o IEFP
confirmar a elegibilidade dos candidatos indicados, é proferida decisão
pelo Instituto, e notificado o empregador, no prazo de 30 dias úteis.
No âmbito da Medida, o empregador deve celebrar os contratos de trabalho depois da notificação da decisão de aprovação, sem prejuízo de o
mesmo poder celebrar os contratos de trabalho a partir do momento da
apresentação da candidatura, assumindo, nesse caso, os efeitos decorrentes da eventual não elegibilidade da mesma.
O empregador deve devolver o termo de aceitação da decisão de aprovação e apresentar cópia de todos os contratos apoiados ao IEFP, no prazo de 15 dias consecutivos a contar da data da notificação da decisão.
Para obtenção do apoio, o empregador deverá apresentar a candidatura à
Medida, nos períodos fixados pelo Instituto do Emprego e Formação Profis-
Inovação
o motor da
competitividade
das empresas
PORTARIA Nº 149-A/2014, DE 24.7
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NEWSLETTER N.º 124 • 23 de setembro de 2014
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DICAS & CONSELHOS
INSTRUMENTO PME – HORIZONTE 2020
Tive conhecimento que o novo
programa-quadro
europeu
para a investigação e desenvolvimento possui apoios a candidaturas individuais de PME. Em
que consistem esses apoios?
de negócios (o que significa que
a subcontratação não é excluída).
Sendo o ciclo de inovação das
PME dividido em 3 fases, o Instrumento PME oferece:
AVALIAÇÃO DE VIABILIDADE
RESPOSTA
O novo programa-quadro europeu para a investigação e desenvolvimento, Horizonte 2020, tem
três pilares de ação prioritários:
-Pilar I – Excelência Científica
(com cerca de 32% do orçamento total);
-Pilar II – Liderança Industrial
(correspondente a cerca de
22% do orçamento);
- Pilar III – Desafios Societais (com
cerca de 39% do orçamento total).
Inserido nos objetivos específicos
do Pilar “Liderança Industrial” e do
Pilar “Desafios Societais”, o programa “Instrumento para PME” atende às necessidades de financiamento das PME orientadas para
a internacionalização, na implementação de ideias de alto risco e
de alto potencial inovador.
Destina-se a apoiar projetos de
dimensão europeia que levem a
mudanças radicais na forma como
os negócios (produtos, processos,
serviços, marketing, entre outros)
são feitos. As PME podem organizar o projeto da forma que melhor
se adapta às suas necessidades
O financiamento está disponível
para explorar e avaliar a viabilidade técnica e potencial comercial
de uma inovação que uma empresa quer explorar e comercializar.
As atividades elegíveis são: avaliação de risco, estudos de mercado
ou de design, a exploração da propriedade intelectual. O montante
do apoio (fixo) é de € 50.000 por
projeto e o projeto tem de ser executado em 6 meses.
Caso a conclusão do estudo seja
de que o conceito inovador tem
o potencial de ser desenvolvido
para o nível de concretização, mas
requer um financiamento adicional, tendo em vista a comercialização, as PMEs podem candidatar-se à Fase 2 do apoio.
PROJETO DE INOVAÇÃO
As atividades financiadas na fase 2
podem ser de vários tipos: prototipagem, miniaturização, aumento
de escala, design, verificação de
desempenho, testes, demonstração, desenvolvimento de linhas-piloto, validação para aplicações
comerciais, entre outras ativida-
des destinadas a trazer inovação
para investimento pronto e para
maturidade de mercado de take-up.
O apoio varia entre € 500.000 a
€ 2,5 milhões, cobrindo até 70%
dos custos elegíveis ou, em casos
específicos, até 100%). O projeto
tem de ser executado entre 1 e 2
anos, no fim dos quais se deve ter
obtido um novo produto, processo ou serviço que está pronto para
enfrentar a concorrência no mercado e um plano de inovação empresarial que incorpora uma estratégia de comercialização detalhada e um plano de financiamento,
tendo em vista o lançamento de
mercado.
serão propostas atividades específicas: apoio para desenvolver
ainda mais o produto a entrar no
mercado, a ligação com os investidores privados e clientes por meio
de atividades de corretagem, assistência na aplicação para posterior financiamento de risco da EU,
entre outras atividades de apoio à
inovação e serviços da Enterprise
Europe Network (EEN).
Existe, ainda, um esquema de coaching e mentoring para os beneficiários.
As PME são convidadas a submeter
propostas em qualquer altura em
qualquer área dos desafios societais e das tecnologias facilitadoras
e industriais do Horizonte 2020.
COMERCIALIZAÇÃO
Para facilitar a exploração comercial das atividades de inovação,
Colaboração: www.sibec.pt
[email protected] - Tel.: 228 348 500
Um contributo para as várias formas de integração,
nomeadamente no âmbito da consolidação de contas.
Os grandes projetos exigem um esforço de concentração de energias, conhecimentos e meios
financeiros, nem sempre ao alcance das possibilidades das empresas, e, nomeadamente, do
perfil das empresas portuguesas, que na maioria são pequenas empresas, exigindo alianças de
oportunidade ou estratégias com outras empresas.
Novidade
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NEWSLETTER N.º 124 • 23 de setembro de 2014
Página 5
NOTÍCIAS
APROVADO O NOVO MODELO DE GOVERNAÇÃO DOS FUNDOS EUROPEUS
PARA 2014-2020
Foi publicado em Diário da República o diploma que estabelece o modelo de governação dos fundos europeus estruturais e de investimento
(FEEI) para o período de 2014-2020, compreendendo o Fundo Europeu
de Desenvolvimento Regional (FEDER), o Fundo Social Europeu (FSE), o
Fundo de Coesão (FC), o Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento
Rural (FEADER), o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas
(FEAMP) e os respetivos programas operacionais e programas de desenvolvimento rural.
O Decreto-Lei n.º 137/2014, de 12.9, estabelece ainda a estrutura orgânica relativa ao exercício, entre outras, das competências de apoio, monitorização, gestão, acompanhamento e avaliação, certificação, auditoria
e controlo.
A intervenção em Portugal dos FEEI, para o período 2014-2020, tem
como prioridades a promoção da competitividade e internacionalização
da economia, a formação de capital humano, a promoção da coesão social e territorial e a reforma do Estado.
Os apoios proporcionados pelos FEEI serão focalizados nos seguintes
objetivos :
- Estímulo à produção de bens e serviços transacionáveis e à internacionalização da economia, assegurando o equilíbrio da balança de
transações correntes e a qualificação do perfil de especialização da
economia portuguesa;
- Reforço do investimento na educação e formação, incluindo medidas
dirigidas à empregabilidade e o desenvolvimento do sistema de formação dual para os jovens;
- Reforço da integração das pessoas em risco de pobreza e do combate à exclusão social, assegurando, nomeadamente, apoios diretos aos
grupos populacionais mais desfavorecidos e políticas ativas de emprego em todo o território nacional;
- Reforço da transição para uma economia com baixas emissões de carbono e promoção do desenvolvimento territorial de espaços regionais e sub-regionais;
- Reforço da capacidade de gerar valor acrescentado pelo setor agroflorestal, designadamente através da modernização da estrutura produtiva e da melhoria da organização da produção;
- Apoio ao programa da reforma do Estado, de modo a contribuir para a
racionalização, modernização e capacitação institucional da Administração Pública.
Este novo modelo de governação apresenta, entre outras, as seguintes
inovações:
- O estabelecimento de regras comuns a todos os FEEI;
- A simplificação do acesso dos beneficiários aos apoios e a redução dos
respetivos custos administrativos;
- A governação multinível, promovendo a articulação entre os níveis de
governação central, regional e local de forma a aproveitar a experiência e os conhecimentos técnicos dos intervenientes mais próximos
dos problemas a superar;
- O apoio plurifundo, permitindo que para a concretização de uma determinada prioridade seja possível o apoio de diferentes FEEI;
VER ARTIGO COMPLETO
IDEALAB RECEBE CANDIDATURAS ATÉ 10 DE OUTUBRO
O IdeaLab – Laboratório de Ideias de Negócio
apoia a geração e o desenvolvimento de ideias
de negócio de base tecnológica e/ou conhecimento intensivo. Para além de testar o potencial comercial das suas ideias, os participantes
podem também avaliar a sua vocação e competências empreendedoras.
O IdeaLab decorrerá de outubro de 2014 a
março de 2015, no Campus de Azurém da Universidade do Minho, acolhendo promotores
(individualmente ou em grupo até 5 elementos) responsáveis por ideias de negócio inovadoras a serem apuradas após um processo de
seleção.
Podem também ser admitidos alunos e diplomados provenientes de outras universidades,
desde que pelo menos um dos candidatos da
equipa em causa seja proveniente da UM.
As candidaturas devem ser apresentadas mediante o preenchimento on-line de um formulário de candidatura, ao qual se deverá juntar o
CV e uma cópia do Cartão do Cidadão de todos
promotores.
As candidaturas devem ser submetidas até às
24h00 do dia 10 de outubro de 2014.
O IdeaLab destina-se preferencialmente a alunos e diplomados da Universidade do Minho
(UM) provenientes de qualquer área científica.
Para mais informações clique aqui.
Fonte: www.pofc.qren.pt
NEWSLETTER N.º 124 • 23 de setembro de 2014
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NOTÍCIAS
Apoio total de Bruxelas atinge cerca de 30 mil milhões até 2020
PORTUGAL RECEBE 7,5 MIL MILHÕES
DO FUNDO SOCIAL EUROPEU PARA
CRIAR EMPREGO
O acordo de parceria recentemente firmado entre a Comissão Europeia (CE) e Portugal para o período 2014-2020 permite trazer para o
nosso país 21,46 milhões de euros ao abrigo da política de coesão,
mais 4,06 mil milhões destinados ao desenvolvimento rural e 392 milhões para as pescas e o setor marítimo. Deste montante, que ascende
a perto de 30 milhões de euros, 7,5 mil milhões provêm do Fundo Social Europeu e destinam-se unicamente à criação de emprego.
Conforme explica a CE, os investimentos contribuirão para combater o
desemprego e impulsionar a competitividade e o crescimento económico, através do apoio à inovação, à formação e ao ensino em cidades
e zonas rurais. E deverão igualmente promover o empreendedorismo
e o combate à exclusão social e contribuir para o desenvolvimento de
uma economia eficiente em termos da utilização de recursos e respeitadora do ambiente.
VER ARTIGO COMPLETO
Candidaturas à bolsa para o ano letivo 2014/2015
decorrem até 30 de setembro
GOVERNO ANUNCIA
NOVO INSTRUMENTO PARA APOIAR
O EMPREENDEDORISMO SOCIAL
O montante oriundo dos fundos europeus destinado à inclusão social,
excluindo o emprego, quase que
vai triplicar para 1,4 mil milhões de
euros até 2020, face aos 580 milhões
de euros do último período, anunciou recentemente o Governo.
“As verbas alocadas à inclusão
social quase triplicam face ao último programa europeu”, revelou
o ministro adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares
Maduro, à margem da reunião do
Conselho Nacional para a Economia Social, que decorreu no dia 10
de setembro em Lisboa.
Poiares Maduro destacou que o objetivo do executivo é “investir mais
e com mais inovação” nas matérias
relacionadas com a inclusão social,
anunciando a criação de um “instrumento novo destinado a apoiar o empreendedorismo social”. O governante referia-se ao fundo Portugal Inovação Social, que contará com uma
dotação de 150 milhões de euros.
APROVADO O REGULAMENTO
DO PROGRAMA RETOMAR
Foi aprovado, através do Despacho normativo n.º 8-A/2014, de
17.07, o regulamento do Programa Retomar.
Trata-se de uma iniciativa integrada no âmbito do Plano Nacional de Implementação de
uma Garantia Jovem (PNI -GJ) e
que prevê a atribuição de apoios
financeiros a estudantes e a estabelecimentos de ensino superior,
nomeadamente:
-A «Bolsa Retomar», que se
traduz num apoio financeiro
anual para comparticipação
nos encargos com a frequência
de um curso, destinado a estudantes que pretendam completar formações anteriormen-
te iniciadas ou realizar uma
formação em área diferente;
- O «Apoio à graduação», que
consiste num apoio financeiro
ao estabelecimento de ensino
superior em que o estudante
está inscrito, caso este conclua
o curso na sua duração máxima, e destinado a comparticipar os custos relativos à implementação de um plano de
acompanhamento individual
do jovem abrangido.
A bolsa Retomar tem um valor de
mil e duzentos euros, ao passo
que o apoio à graduação tem um
valor anual de trezentos euros.
VER ARTIGO COMPLETO
Breves
BANCO DE FOMENTO
O Conselho de Ministros aprovou a criação da Instituição Financeira de Desenvolvimento
(IFD) e os respetivos estatutos.
A IFD visa colmatar as insuficiências de mercado no financiamento de PMEs, designadamente, ao nível da capitalização
e do financiamento de longo
prazo da atividade produtiva. A
instituição privilegia uma intervenção de natureza grossista,
operando em estreita parceria e
complementaridade com o sistema financeiro, sem se sobrepor às atividades desenvolvidas
pelas instituições de crédito. O
banco de fomento terá sede no
Porto e deverá entrar em funcionamento até final do ano.
PROJETO APREENDER
Está a decorrer até 30 de setembro a segunda “Call for Ideas” do
Projeto APREENDER para Criação do Próprio Emprego, Negócio ou Empresa, promovido pela
Fundação AEP e cofinanciado
pelo FEDER através do COMPETE. O objetivo é selecionar
projetos pré-empresariais, em
fase de ideia de negócio, ou de
empresas recém-constituídas,
para o desenvolvimento e transformação de ideias e elaboração
e implementação do plano de
negócios. Clique AQUI para se
candidatar online.
Mais informações em
http://apreender.fundacaoaep.pt.
O ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, Pedro
Mota Soares adiantou, por seu turno, que “há uma preocupação especial com a inclusão social, daí o
lançamento deste fundo inovador
que pode fazer com que Portugal
marque o passo neste capítulo a
nível europeu”, acrescentando que
se trata de “um fundo dirigido à capacidade de estimular o empreendedorismo social, em áreas como a
saúde e a educação”.
Fonte: Agência Lusa
PROGRAMA +SUPERIOR
O Programa +Superior é uma
medida que visa contribuir para
a plena utilização da capacidade do ensino superior público,
incentivando e apoiando a frequência de instituições com menor procura por se encontrarem
sediadas em regiões do país com
menor pressão demográfica. O
concurso ao Programa +Superior
para o ano letivo de 2014-2015
decorre entre 10 set. e 10 out. de
2014. Saiba mais AQUI.
NEWSLETTER N.º 124 • 23 de setembro de 2014
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NOTÍCIAS • INTERNACIONALIZAÇÃO
Logística é um dos setores prioritários
PORTUGAL E LUXEMBURGO AVALIAM
OPORTUNIDADES DE COOPERAÇÃO
A situação geográfica de Portugal, o seu relacionamento com os países lusófonos africanos e com o Brasil são aspetos atrativos em termos
de cooperação com as empresas do Luxemburgo, de acordo com os
participantes de uma missão económica que visitou Lisboa e que dedicou especial atenção ao setor da logística.
EXPORTAÇÕES PORTUGUESAS
PARA A COLÔMBIA DISPARAM
As exportações nacionais para o mercado colombiano representaram
perto de 26 milhões de euros, no primeiro semestre, o que se traduziu
num forte aumento de quase 60%, face a igual período do ano passado.
A Câmara de Comércio e Indústria Luso-Colombiana aponta a importância crescente que a Colômbia tem assumido para a economia portuguesa.
Esta iniciativa partiu da Câmara de Comércio Luso-Belga-Luxemburguesa, tendo contado como apoio da Embaixada do Luxemburgo em
Portugal e da AICEP Portugal Global.
“Em 2012, o valor das exportações foi de 27,8 milhões de euros, valor
próximo daquele alcançado apenas na primeira metade deste ano. A
dimensão, a estabilidade política e económica e os tratados de livre
comércio, recentemente assinados, fazem da Colômbia um país cada
vez mais aliciante para as empresas exportadoras portuguesas.
Para Vera Soares, representante enviada pelo Ministério da Economia
do Luxemburgo, a atividade económica dos dois países está a diversificar-se nos mesmos nichos, o que potencia as oportunidades de colaboração. Segundo referiu, no encerramento da missão, a vertente
da inovação pode ser uma fonte para novos projetos que envolvam
empresas portuguesas e luxemburguesas, tendo em conta que atualmente as trocas comerciais incidem, em grande parte, sobre os setores mais tradicionais.
VER ARTIGO COMPETO
As empresas interessadas em participar têm até
3 de outubro para efetuar o seu registo.
IAPMEI DIVULGA OPORTUNIDADES DE
NEGÓCIOS NOS CONGELADOS DE PEIXE
O IAPMEI e o CEC-CCIC, através
da Enterprise Europe Network
em Portugal, estão a dinamizar,
em colaboração com os seus
parceiros da Galiza, a presença
de empresas portuguesas no
evento de brokerage, a realizar
no âmbito da CONXEMAR 2014,
uma feira de referência mundial
na indústria dos congelados de
peixe.
Entre 7 e 9 de outubro, empresas
e outros profissionais ligados ao
setor da transformação de peixe, distribuidores, importadores,
exportadores e fornecedores
de equipamento e de soluções
inovadoras para o processamento e comercialização, vão ter a
possibilidade de reunir com parceiros internacionais e explorar
oportunidades de cooperação
e internacionalização para a sua
atividade.
VER ARTIGO COMPLETO
VER ARTIGO COMPETO
EMPRESÁRIOS DO
TÂMEGA EM MISSÃO
EMPRESARIAL
A ANGOLA
A Associação Empresarial de Paços
de Ferreira (AEPF), em colaboração
com o Conselho Empresarial do
Tâmega e Sousa (CETS), vai realizar
de 4 a 11 de outubro, uma missão
empresarial a Angola.
“Angola é o maior dos PALOP e é,
potencialmente, o mais rico em
recursos, com destaque para o petróleo e os diamantes. Em 2013, o
PIB registou um crescimento de
5,1%, abaixo do previsto, e deverá
atingir os 8% em 2014 e 8,6%, em
2015, estimulado pelos grandes
investimentos públicos em infraestruturas. Este crescimento, contudo, deve-se sobretudo aos setores
não-petrolíferos, como a energia, a
agricultura, a indústria, as pescas e
a construção civil”, refere a nota explicativa presente no site da AEPF.
VER ARTIGO COMPLETO
Presidente da
CCILF, considera
EMPRESAS
PORTUGUESAS
TÊM CAPACIDADE
PARA COMPETIR
NO MERCADO
FRANCÊS
As empresas nacionais têm
capacidade competitiva para
intensificarem ainda mais as
suas relações com o mercado
francês. Para isso, devem apostar em serviços inovadores ou
com forte valor acrescentado
e privilegiar uma abordagem
regional, de “nicho”. Esta é a
opinião de Bernard Chantrelle,
presidente da CCILF – Câmara
de Comércio e Indústria Luso-Francesa.
VER ARTIGO COMPLETO
NEWSLETTER N.º 124 • 23 de setembro de 2014
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NOTÍCIAS • AGRICULTURA E PESCAS
NOVA LINHA DE CRÉDITO PARA O SETOR
DA PESCA
Foi aprovada através do Decreto-Lei n.º 116/2014, de 5.8, uma linha
de crédito com juros bonificados dirigida aos operadores do setor da
pesca do continente.
Com uma dotação de 20 milhões de euros, a linha de crédito visa o
apoio às empresas do setor afetadas pelas más condições climatéricas
dos últimos meses, disponibilizando meios financeiros para aquisição
de fatores de produção e para a liquidação e renegociação de dívidas
junto de fornecedores de fatores de produção ou de instituições de
crédito.
Podem aceder à linha de crédito as pessoas singulares ou coletivas
que cumpram as seguintes condições de acesso:
- Estejam licenciadas para o exercício das atividades da pesca, da
aquicultura e ou da indústria de transformação e comercialização
de produtos da pesca;
- Estejam em atividade efetiva;
- Tenham a sua sede em território continental;
- Tenham a situação contributiva regularizada perante a administração fiscal e a segurança social.
VER ARTIGO COMPLETO
Breves
AGRONEGÓCIO REÚNE
EMPRESÁRIOS
SIMPLIFICADO O
ACESSO AO PROMAR
Mais de 20 empresários e importadores de Angola, Moçambique,
Argélia, Marrocos, Brasil e Uruguai
vão estar em Portugal nos dias 25
e 26 de novembro para contactar
com empresários portugueses
ligados ao Agronegócio com o
objetivo de conhecer os produtos
e serviços nacionais e concretizar
Foi alterado o modelo de governação do Programa Operacional
Pesca (PROMAR).
negócios. O Congresso das Tecnologias e Serviços para o Agronegócio é organizado pelo AgroCluster do Ribatejo em parceria
com o InovCluster e vai ter lugar
em Santarém, no CNEMA.
A alteração, aprovada recentemente em Conselho de Ministros,
visa potenciar a aplicação dos fundos ainda disponíveis, mediante a
simplificação do acesso dos promotores aos respetivos apoios.
Esta simplificação decorre da
aproximação do prazo de encerramento do PROMAR e tem em
vista evitar o desperdício dos fundos ainda disponíveis.
Registe-se e acompanhe
as novidades, lançamentos,
campanhas e outras iniciativas.
Publicações especializadas Edições técnicas Formação e eventos
NEWSLETTER N.º 124 • 23 de setembro de 2014
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NOTÍCIAS • APOIOS REGIONAIS
Presidente da CCDR-C garante execução a 100% do atual quadro,
sem devolver “um cêntimo” a Bruxelas
CCDR-C LANÇA PRIMEIROS CONCURSOS COMUNITÁRIOS
NO ÚLTIMO TRIMESTRE DE 2014
Assinado o Acordo de Parceria 2014-2020 com Bruxelas, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR-C) quer estar pronta a
receber as primeiras candidaturas aos novos fundos
comunitários – 2155 milhões de euros do FEDER e
Fundo Social Europeu - “no último trimestre” de
2014, revelou à “Vida Económica” a presidente da estrutura, Ana Abrunhosa.
Segura de que o atual programa operacional (PO),
dotado de 1700 milhões, vai ser executado a 100%
sem devolver “um cêntimo” a Bruxelas, a presidente da CCDR-C não hesita nas prioridades quanto à
aplicação dos novos fundos: “a maioria dos apoios é
vocacionada para a competitividade das empresas”.
Iniciativa da NERSANT dinamiza cooperação empresarial
BOLSA DE SUBCONTRATAÇÃO PROMOVE
OTIMIZAÇÃO DE RECURSOS DAS EMPRESAS
A NERSANT - Associação Empresarial da Região de Santarém encontra-se a promover reuniões
com as empresas da região, de
diferentes setores de atividade,
com vista a criar uma Bolsa de
Subcontratação. Esta bolsa permite às empresas lançar as suas
necessidades de serviços ou de
equipamentos, da mesma forma
que podem registar os seus excedentes (serviços/ produtos) do
lado da oferta, com vista a rentabilizar os seus investimentos.
No decorrer das reuniões, as empresas registam com frequência
a necessidade de disponibiliza-
rem 100% de alguns dos seus espaços de armazenagem, ou até
mesmo otimizarem o transporte
de algumas cargas que efetuam.
É aqui que também reside a
oportunidade de negócio para
outras empresas que procuram
bens ou serviços.
VER ARTIGO COMPLETO
Candidaturas são
até 2 de outubro
UPTEC VAI APOIAR
25 NOVAS IDEIAS
DE NEGÓCIO
O Parque de Ciência e Tecnologia da Universidade do
Porto (UPTEC) vai apoiar 25
novas ideias de negócio. As
candidaturas para a 4ª edição
do Programa de Aceleração
de Startups já estão abertas e
encerram no dia 2 de outubro.
VER ENTREVISTA
PRÉMIO DOURO
EMPREENDEDOR
DISTINGUE
CRIATIVIDADE
E DINAMISMO
EMPRESARIAL
O Douro paisagem Património
Mundial, as gentes e tradições que
mantêm o território vivo e a inovação e dinamismo empresarial são o
mote do concurso promovido pela
rede de empreendedores da região
do Douro e Trás-os-Montes. As candidaturas podem ser apresentadas
até 10 de outubro.
Mais informação sobre como
concorrer e regulamento está
disponível no site do prémio
(http://premio.empreendouro.pt
ou www.empreendouro.pt)
VER ARTIGO COMPLETO
O programa destina-se a empreendedores com ideias inovadoras, de base tecnológica,
científica ou criativa, que desejem validar os seus projetos
num contexto de mercado.
Segundo a organização, o objetivo é que se venham a juntar
ao universo empresarial UPTEC
um conjunto de 29 projetos
empresariais, 91 startups e 44
centros de inovação.
VER ARTIGO COMPLETO
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Androi
NEWSLETTER N.º 124 • 23 de setembro de 2014
Página 10
LEGISLAÇÃO
APOIOS REGIONAIS
COMPETIR+ (Açores)
- Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2014/A,
de 17 de setembro (DR n.º 179, I Série, págs. 4993
a 4997) – Regulamenta o Subsistema de Incentivos
para a Qualificação e Inovação;
- Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2014/A,
de 17 de setembro (DR n.º 179, I Série, págs. 4997 a
5003) – Regulamenta o Subsistema de Apoio à Eficiência Empresarial;
EMPREGO
Estágios Profissionais na Administração Pública
- Decreto-Lei n.º 134/2014, de 8 de setembro (DR n.º
172, I Série, págs. 4799 a 4800) – Procede à segunda
alteração ao Decreto-Lei n.º 18/2010, de 19 de março, no sentido de permitir a instituição de programas
específicos de estágios adaptados às condições especiais de determinados órgãos e serviços na prossecução das respetivas missões e atividades.
CONCURSOS
LINHA DE FINANCIAMENTO
A BUSINESS ANGELS
IN2:BA
Documento de divulgação
De 18/02/2014 a 30/06/2015
Formulário de Candidatura
para as Entidades Veículo
Medida Emprego Jovem Ativo
- Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2014/A,
de 19 de setembro (DR n.º 181, I Série, págs. 5020
a 5025) – Regulamenta o Subsistema de Incentivos
para o Urbanismo Sustentável e Integrado;
- Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2014/A,
de 22 de setembro (DR n.º 182, I Série, págs. 5032
a 5036) – Regulamenta o Subsistema de Incentivos
para o Urbanismo Sustentável e Integrado.
Pedido de Financiamento
- Despacho n.º 11348/2014, de 10 de setembro (DR
n.º 174, II Série, págs. 23563 a 23564) – Define a
comparticipação financeira do IEFP, I. P., no âmbito
da Medida Emprego Jovem Ativo, prevista no artigo
13.º da Portaria n.º 150/2014, de 30 de julho.
POPH
Formação Avançada
De 17/09/2014 a 30/09/2014
FEE
PORTUGAL 2020
Enchimento de Pneus a Nitrogénio
Modelo de governação dos fundos europeus
2014 - Aviso 6
- Decreto-Lei n.º 137/2014, de 12 de setembro (DR n.º
176, I Série, págs. 4898 a 4926) – Estabelece o modelo de governação dos fundos europeus estruturais e
de investimento para o período de 2014-2020.
De 25/06/2014 a 23/10/2014 (18h.)
ACORDO DE PARCERIA 2014-2020 = PORTUGAL 2020
P & R
Promoção da Mobilidade Urbana
Sustentável 2014 - Aviso 7
De 25/06/2014 a 23/10/2014 (18h.)
SGCIE – Incentivo à promoção da
Eficiência Energética 2014 - Aviso 8
De 25/06/2014 a 23/10/2014 (18h.)
Alteração ao Aviso 8
PORTUGAL 2020: O QUE É?
Alteração aos Avisos 6, 7 e 8
Trata-se do Acordo de Parceria, estabelecido entre Portugal e a Comissão Europeia, que consagra a Política
de Desenvolvimento Económico, Social, Ambiental e Territorial que estimulará o Crescimento e a Criação de
Emprego nos próximos anos em Portugal.
O Portugal 2020 = Acordo de Parceria reúne a atuação dos cinco FEEI - Fundos Europeus Estruturais e de
Investimento:
• FEDER - Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional;
• FC - Fundo de Coesão;
• FSE - Fundo Social Europeu;
• FEADER - Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural;
• FEAMP - Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas.
LISBOA
Promoção e Capacitação
Institucional
De 07/08/2014 a 30/09/2014
Reabilitação Urbana
De 01/08/2014 a 30/09/2014
Requalificação da Rede Escolar do
Este documento define igualmente as prioridades de financiamento necessárias para promover no nosso
país o Crescimento Inteligente, Sustentável e Inclusivo e o cumprimento das metas da Europa 2020.
ensino básico e da educação pré-
Fonte: www.qren.pt
De 01/08/2014 a 30/09/2014
escolar
AGENDA
OPEN DAYS 2014
Participe na iniciativa “portas abertas” da Comissão Europeia e descubra
os 108 workshops que integram a 12ª edição da Semana Europeia das
Regiões e Cidades - OPEN DAYS 2014, de 6 a 9 de outubro.
O tema desta edição é ‘Crescendo juntos - Investimento inteligente para
as pessoas’, e o programa é organizado à volta de três temas:
- Articulando estratégias regionais (51 workshops);
- Construindo capacidade (22 workshops);
- Cooperação territorial (26 workshops).
Para mais informações, siga este hiperlink:
http://ec.europa.eu/regional_policy/conferences/od2014/index.cfm
Fonte: www.qren.pt
NEWSLETTER N.º 124 • 23 de setembro de 2014
Página 11
INDICADORES CONJUNTURAIS DO QREN
RELATÓRIO DE
EXECUÇÃO 2013
DO POVT
Agenda Valorização do Território:
APOIADOS 1.108 EQUIPAMENTOS
COLETIVOS
A POLÍTICA DE
COESÃO EUROPEIA
Veja através da ligação em baixo o vídeo que mostra como
a política de coesão da União
Europeia contribui para a redução das diferenças, investindo
no crescimento económico, na
criação de emprego e na competitividade.
Informação
reportada
a 31 março
2014 :: Boletim
Consulte
aravés
da ligação
em Informativo 23 ::
No âmbito da agenda Valorização do Território foram apoiados
1.108 equipamentos coletivos,
repartidos pelas seguintes tipologias: 397 equipamentos de
apoio social, sendo na sua maioria creches e lares de idosos (217
no âmbito dos PO FEDER – 163
nos PO Regionais do Continente, 44 no PO Açores FEDER e 10
no PO Madeira FEDER - e 180 no
(31 março 2014)
(31 março 2014)
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Braga
NORGARANTE - SOCIEDADE DE GARANTIA MÚTUA,S.A.
Porto
Aveiro
Viseu
GARVAL - SOCIEDADE DE GARANTIA MÚTUA,S.A.
Coimbra
Leiria
LISGARANTE - SOCIEDADE DE GARANTIA MÚTUA,S.A.
Santarém
Lisboa
PO PH),
unidades
de saúde
Açores FEDER
(558 km).
devido sobretudo à concentração de grandes projetos
A 149
grande
maioria
dos fundos
executados
(estas intervenções abrangem
No
âmbito
da
prevenção
de
risestá concentrada nas regiões
de investimento público (e.g. ligação ferroviária Sines a construção e ampliação de
cos, foram contratadas 615 opeconvergência
Elvas e empreendimento de fins múltiplos de Alqueva)
centros de saúde, bem como
rações, estando 380 já concluínuma região com baixa densidade populacional, tal como
a requalificação de serviços
das. Estas operações são relati92%
dos
fundos
comunitários
executados
concentram-se
espelha a inversão de posições quando se analisa o rácio
de unidades hospitalares), 385
vas, sobretudo, a Planos MuniciAlbufeira
nas regiões
convergência
(Norte, Centro, Alentejo e Açores).
de execução por área.
equipamentos
desportivos
(com
pais de Emergência da Proteção
Funchal
Analisando
de
apoio
inerente
Aprofundando
a
distribuição
regional
de
cada
um dos
destaque
para o as
POintensidades
Norte, com regionais
Civil e à construção, ampliação
154 e ao
o PO
VT com
84 intervenvolume
de execução
registado
até
ao
final
do
PO
Temáticos
nas
regiões
convergência
do
Continente,
e requalificação de quartéis de
ções primeiro
contratualizadas)
e 2014,
177 denota-se
trimestre de
o reduzido
valor
através da relativização desses apoios pela população,
bombeiros
em todo
o país.
equipamentos
culturais
(onde
se
das capitações de fundos executados nas regiões do
no caso do PO PH, pelo número de empresas existentes
incluem
bibliotecas e arquivos
Continente que estão fora do objetivo convergência (Lisboa
na região, no caso do PO FC, e por área, no caso do PO VT,
públicos, teatros e cineteatros,
Fonte: Boletim Informativo Nº 23 QREN
e Algarve, este último em regime de phasing out), fruto da
conclui-se que:
(Informação reportada a 31.03.2014)
cinema digital e centros de arte
R A O DE SEN VOLV IMENTO E COE SÃO, IP :: INDIC A DORE S CON juNTuR A IS DE MONITORIz Aç ÃO ::
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VER VÍDEO
Procura um meio para
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financiar
as suas
actividades?
Não procure mais, já encontrou.
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VER DOCUMENTO
Distribuição dos fundos comunitários
executados por Região


baixo o Relatório de Execução
de 2013 do Programa Operacional Valorização do Território
(POVT) aprovado pela Comissão
de Acompanhamento e admitido pela Comissão Europeia.
Equipamentos apoiados por tipologia
por Programa Operacional

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contemporânea).
Ao nível da mobilidade territorial encontram-se contratados
3.958 km relativos à construção,
reabilitação e requalificação de
um conjunto de estradas - dos
quais 3.050 km já se encontram
concluídos - sendo estas intervenções registadas maioritariamente nos PO Regionais do
Continente (2.346 km) e no PO
AGROGARANTE - SOCIEDADE DE GARANTIA MÚTUA ,S.A .
Sector Agro-Industrial em todo o País
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menor expressão financeira dos envelopes resultantes da
respetiva definição comunitária para o período 2007-2013.
i) as intensidades de apoio regional do PO PH variam entre
os 668 €/habitante no Centro e os 714 €/habitante no
Os Açores, no contexto das regiões convergência, registam
Alentejo;
FICHA TÉCNICA
o valor mais elevado no que respeita à intensidade de Coordenador:
ii) Tiago
o Alentejo
Cabral surge com uma intensidade de apoio no
número: Fernanda Silva Teixeira, Guilherme Osswald, João Luís de Sousa, Patrícia Flores,
apoio inerente ao volume de execução, com a diferençaColaboraram neste
âmbito
do PO FC significativamente superior à das
face às restantes regiões a ser atenuada quando se
relativiza pela área (e não pela população). Contudo,
Pedro Campos, Susana Marvão, Teresa Silveira e Tiago Cabral.
Paginação: José Pinto
“Dicas & Conselhos”:
Sibecregiões,
– www.sibec.pt
restantes
o que decorre da execução de alguns
Newsletter quinzenal propriedade da Vida Económica – Editorial SA
grandes projetos de investimento de inovação produtiva
R. Gonçalo Cristóvão, 14, r/c • 4000-263 Porto • NIPC: 507258487 • www.vidaeconomica.pt
nenhum destes denominadores – população e área – capta
numa região com uma fraca densidade empresarial (ver