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NEWSLETTER N.º 122 • 29 de julho de 2014
Governo e Comissão Europeia fecham
acordo de parceria para o Portugal 2020
ÍNDICE
Competir+...................................... 2
Dicas & Conselhos....................... 3
Notícias........................................... 5
No dia 16 de julho, o Governo chegou a acordo com a
Comissão Europeia para o próximo quadro de Fundos
Comunitários, que trará para Portugal 25 mil milhões
de euros nos próximos 7 anos.
O Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional,
Miguel Poiares Maduro, classificou o acordo alcançado como «muito bom» e referiu que se trata de um
importante instrumento para apoiar a transição para
uma economia exportadora, promover a excelência no
sistema científico e daí transferir resultados para o tecido produtivo, reforçar a coesão territorial, promover
o desenvolvimento sustentável e combater o défice
demográfico.
O Portugal 2020 traz uma nova filosofia à utilização dos
fundos comunitários. Aposta na competitividade e internacionalização (42% dos fundos destinam-se a esse
fim) e reforça a aposta no capital humano, tendo em
vista a inclusão social e o emprego.
Por outro lado, mudam também as condições de seleção e atribuição dos financiamentos, que deixam de
Apoios Regionais......................... 8
Legislação e P&R.......................... 9
Concursos e Agenda.................. 9
Indicadores Conjunturais.......10
estar focadas nos projetos e passam a centrar-se nos
resultados. É o caso, por exemplo, da formação profissional, cujo financiamento passa a depender da taxa de
empregabilidade que dela for resultando.
Em relação ao calendário, prevê-se que os concursos
do Portugal 2020 possam abrir durante o mês de outubro, embora o Ministro tenha ressalvado que «a vontade portuguesa depende da disponibilidade de fundos
no orçamento europeu».
Fonte: www.portugal.gov.pt
Campanha de pré-reserva de espaços decorre até ao final de julho
17ª FEIRA DO EMPREENDEDOR: NEGÓCIOS GLOBAIS
JÁ ANTECIPAM OPORTUNIDADES
A ANJE – Associação Nacional de
Jovens Empresários encontra-se
já a efetuar pré-reservas para a
Feira do Empreendedor 2014. A
17ª edição do certame tem lugar
no Centro de Congressos da Alfândega do Porto, entre os dias 27
e 29 de novembro, e será subordinada ao tema “Born Global”. Os
empresários interessados podem,
até ao dia 31 de julho, beneficiar
de 20% de desconto no aluguer
de espaços e stands.
Aquele que é um dos maiores e
mais antigos eventos nacionais de
apoio ao empreendedorismo, inovação e emprego apresenta uma
nova edição focada na globalização
BES EXPRESS BILL.
MAIS DE 13.000
EMPRESAS
PAGAM E RECEBEM
À HORA CERTA.
de negócios. Ao habitual conjunto
de oportunidades sugeridas durante o certame junta-se um programa orientado para a expansão
de empresas já existentes e para a
materialização de novos projetos,
idealizados por empreendedores e
empresas com “adn global”.
VER ARTIGO COMPLETO
FASHION FILM
FESTIVAL
A Seletiva Moda, enquanto
promotora da Porto Fashion
Week, organiza o festival dedicado aos Filmes de Moda
(Fashion Film) em Portugal, em
parceria com a produtora Farol
de Ideias, e no âmbito do projeto apoiado pelo Compete.
O objetivo é apresentar e
valorizar os Filmes de Moda
(Fashion Films) portugueses
premiando a criatividade visual dos seus autores, assim
como oferecer uma visão global do estado criativo deste
género audiovisual em termos
internacionais.
As inscrições decorrem até ao
dia 12 de setembro .
Para mais informações, visite a
página:
http://temp8.lowcostsite.eu.
NEWSLETTER N.º 122 • 29 de julho de 2014
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SISTEMA DE INCENTIVOS PARA A COMPETITIVIDADE
EMPRESARIAL - COMPETIR+
Foi aprovado o Sistema de Incentivos para a Competitividade Empresarial - COMPETIR+, que será o quadro de referência dos incentivos financeiros dirigidos ao setor empresarial na Região Autónoma dos Açores
para o período de 2014 a 2020.
O COMPETIR+ tem como principais objetivos promover o desenvolvimento sustentável da economia regional, reforçar a competitividade, a
capacidade de penetração em novos mercados e a internacionalização
das empresas, assim como alargar a base económica de exportação da
Região Autónoma dos Açores.
SUBSISTEMAS DE INCENTIVOS
O Competir+ compreende os seguintes Subsistemas de Incentivos:
- Fomento da Base Económica de Exportação;
-Internacionalização;
- Urbanismo Sustentável Integrado;
- Qualificação e Inovação;
- Empreendedorismo Qualificado e Criativo;
- Desenvolvimento Local;
- Apoio à Eficiência Empresarial.
CONDIÇÕES DE ACESSO DOS PROMOTORES
Os promotores devem, na data de celebração do contrato de concessão
de incentivos, cumprir as seguintes condições gerais de acesso:
- Estarem legalmente constituídos;
- Disporem de contabilidade organizada;
- Possuírem a situação contributiva regularizada;
- Não se encontrarem em dívida no que se refere a apoios comunitários
ou nacionais;
- Não serem uma empresa em dificuldade.
CONDIÇÕES DE ACESSO DOS PROJETOS
Os projetos devem cumprir as seguintes condições gerais de acesso:
- Ser iniciados após a apresentação do formulário de pedido de incentivo, com exceção da aquisição de terrenos, da elaboração de estudos
diretamente associados ao projeto e dos adiantamentos para sinalização, até 50 % do custo de cada aquisição, desde que realizados há
menos de dois anos;
- Ter as fontes de financiamento asseguradas e ser financiados pelo
promotor com, pelo menos, 25 % dos custos elegíveis, sem recurso a
qualquer apoio financeiro público;
- Cumprir as condições legais necessárias ao exercício da atividade no
estabelecimento objeto da candidatura;
- Ter aprovados os projetos de arquitetura e de especialidades e as memórias descritivas do investimento, quando exigíveis;
- Ter uma duração máxima de execução de três anos a contar da data da
concessão do incentivo.
DESPESAS ELEGÍVEIS
O investimento previsto deve contemplar todas as rubricas necessárias
à completa implementação do projeto, sendo apenas considerados os
valores declarados pelo promotor do projeto que correspondam aos
custos médios do mercado para a respetiva tipologia de investimento.
Sem prejuízo dos limites que venham a ser fixados, os ativos devem ser
exclusivamente utilizados nos estabelecimentos beneficiários do incentivo, ser amortizáveis e adquiridos em condições de mercado a terceiros
não relacionados com o adquirente.
Os custos salariais decorrentes da criação de emprego podem ser elegíveis, desde que preenchidas cumulativamente as seguintes condições:
- O projeto deve conduzir a um aumento líquido do número de trabalhadores do estabelecimento, em comparação com a média dos doze
meses anteriores;
- Os postos de trabalho devem ser preenchidos no prazo de quatro meses, após a conclusão do projeto.
INCENTIVOS
Os incentivos a conceder podem assumir a natureza de incentivo não
reembolsável, de incentivo reembolsável sem juros e de prémio de realização.
O incentivo reembolsável pode ser concedido através de instituições de
crédito ou diretamente pelo Governo Regional, devendo neste caso os
promotores apresentar uma garantia bancária.
CANDIDATURAS
As candidaturas aos diversos Subsistemas de Incentivos do Competir+
devem ser apresentadas exclusivamente através de formulário eletrónico disponível no Portal do Governo Regional.
DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 12/2014/A, DE 9 DE JULHO
NEWSLETTER N.º 122 • 29 de julho de 2014
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DICAS & CONSELHOS
LINHA DE CRÉDITO COMÉRCIO INVESTE
Candidatei-me ao programa
Comércio Investe e consegui
aprovar um projeto de modernização do meu estabelecimento comercial. Contudo, desde a
candidatura, surgiram-me problemas de tesouraria transitórios, pelo que necessito de um
pequeno financiamento complementar que me auxilie na
execução do projeto aprovado,
com o objetivo de não agravar
as necessidades em fundo de
maneio que sinto. Existe alguma linha de financiamento que
me possa ajudar?
RESPOSTA
Com efeito, foi criada a Linha de
Crédito Comércio Investe que se
destina, precisamente, para responder às dificuldades das empresas em financiar as despesas
elegíveis de projetos previstos em
candidaturas aprovadas no âmbito do Comércio Investe, incluindo
investimento novo em ativos fixos
corpóreos ou incorpóreos, bem
como o reforço do fundo de maneio associado ao projeto aprovado.
De referir que as empresas candidatas não podem possuir incidentes não regularizados junto
da banca à data de emissão da
contratação e têm de apresentar
situação regularizada junto da
Administração Fiscal e Segurança
Social à data da contratação deste
financiamento.
Este financiamento consiste num
empréstimo de médio ou longo
prazo, locação financeira imobiliária ou locação financeira de equipamentos.
As empresas poderão apresentar,
através da mesma Instituição de
Crédito, mais do que uma operação, desde que as operações em
apreço sejam de diferentes tipologias (financiamento de médio/
longo prazo ou locação financeira) e/ou se destinem ao financiamento de diferentes projetos individuais ou conjuntos.
As empresas poderão, ainda,
apresentar mais do que uma operação, com a mesma tipologia e
para o mesmo projeto, desde que
o façam através de Instituições de
Crédito diferentes.
Contudo, é de salientar que o conjunto das diversas operações não
poderá ultrapassar o montante
máximo de financiamento de 160
000 euros por empresa, com um
limite máximo por projeto correspondente às despesas elegíveis
do projeto acrescidas de 10%,
destinados a reforço do fundo de
maneio associado, e deduzidas do
valor de incentivos e dos novos
capitais próprios exigidos pela
Medida Comércio Investe (20% do
investimento elegível).
O prazo das operações pode ir até
9 anos após a data de contratação,
havendo possibilidade de carência de capital até 2 anos. O reembolso é realizado em prestações
constantes, iguais, trimestrais e
postecipadas.
A taxa de juro é negociada entre
as empresas e as entidades bancárias, não podendo ultrapassar a
Euribor a 3 meses acrescida de um
spread de 4,2%.
A Garantia Mútua cobre até 70%
do capital em dívida a cada momento.
O financiamento tem de ser utilizado no prazo fixado pelo IAPMEI
para conclusão do projeto, com o
máximo de 3 utilizações.
De referir que os apoios desta Linha
de Crédito Comércio Investe são
concedidos ao abrigo do regime
de auxílios de minimis, pelo que
empresas que já tenham usufruído
de outros apoios ao abrigo deste
regime podem ter acesso mais limitado a esta linha de crédito.
A Linha de Crédito Comércio Investe possui um montante global
de 25 milhões de euros e estará
vigente durante 12 meses, podendo este prazo ser extensível
por mais 6 meses, caso a mesma
não se esgote no primeiro prazo.
As candidaturas já se encontram
abertas.
Colaboração: www.sibec.pt
[email protected] - Tel.: 228 348 500
Como a exceção político-jurídica é utilizada pela austeridade
As relações entre a liberdade, a igualdade e a justiça social
O medo, o sacrifício e o ressentimento como fontes de legitimação
O autor desmonta as teses que procuram impor a austeridade como “via de sentido único” para
sair da crise. Coloca-nos perante “opções” e não perante “inevitabilidades”. Devolve-nos um
sentido de presença e de decisão. Explica-nos que somos responsáveis pelo que fazemos, mas
também pelo que deixamos que os outros façam connosco.
Novidade
R. Gonçalo Cristóvão, 14, r/c • 4000-263 PORTO
http://livraria.vidaeconomica.pt
Título Política e Sociedade
Teoria social em tempo
de austeridade
Autor António Casimiro Ferreira
Páginas 480
PVP €20.00
[email protected]
223 399 400
Nome
Morada
C. Postal
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r Solicito o envio de
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com o PVP unitário de €20.00.
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,
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NOTÍCIAS
Breves
500 MILHÕES DE EUROS DE FUNDOS COMUNITÁRIOS
PARA A REABILITAÇÃO URBANA
PORTUGAL VENTURES
ABRE A 8ª CALL FOR
ENTREPRENEURSHIP
«Nos fundos europeus do Portugal 2020 estão previstas verbas para atividades de eficiência energética
na habitação que poderão totalizar cerca de 500 milhões de euros», afirmou o Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, Jorge Moreira da
Silva, numa conferência sobre o presente e futuro da
reabilitação urbana, no Porto, onde esteve também
presente o Secretário de estado do Ordenamento do
Território e da Conservação da Natureza, Miguel de
Castro Neto.
«Se há área em que temos a oportunidade de, no
curto prazo, gerar emprego e atividade económica
com benefícios na energia, no ambiente e na qualidade de vida das cidades é a área da reabilitação
urbana». «Pretendemos que aqueles 500 milhões
de euros possam ser desenvolvidos como um instrumento financeiro que permita alavancar e atrair
outras fontes de financiamento», explicou o Ministro.
Por sua vez, o Secretário de Estado realçou que «a
ação do Governo na reabilitação urbana se tem dividido em duas partes: a revisão legislativa e a procura
de novas fontes de financiamento», acrescentando
que «no Portugal 2020 será dado especial destaque
à reabilitação urbana».
Fonte: www.portugal.gov.pt
Seminário promovido pela Anetie envolveu empresas,
universidade e investigadores
Pedro Nunes, diretor executivo da RISA Consulting, afirma
CANDIDATURAS AO INSTRUMENTO PME TÊM
TAXA DE APROVAÇÃO ENTRE 10% E 50%
PORTUGAL 2020
SERÁ DECISIVO
PARA O REFORÇO DA
COMPETITIVIDADE
DAS EMPRESAS
O Instrumento PME, integrado no
novo programa Horizonte 2020,
financia a totalidade dos investimentos das PME em inovação
ou I+D – afirmou Alexandre Marques, do GPPQ – Gabinete para a
Promoção do Programa Quadro.
No seminário organizado pela
Anetie -Associação Nacional das
Empresas de Tecnologia de Informação e Eletrónica, que decorreu
nas instalações da PT Inovação
em Aveiro, Alexandre Marques
explicou que a candidatura ao
Instrumento PME é um processo
simples. Na primeira fase, há que
apresentar uma análise do conceito e da sua viabilidade, com
descrição até um máximo de 10
páginas. Nesta fase estão a ser
aprovadas 10% das candidaturas
apresentadas. O apoio concedido tem um valor fixo de €50.000,
sem reporte financeiro.
Depois de obter a aprovação na
primeira fase, o promotor deve
preparar uma candidatura à segunda fase, tendo em vista o
desenvolvimento do conceito.
Nesta segunda fase, as probabilidades de aprovação aumentam
para 30 a 50%, sendo possível
obter um apoio de 500 mil a 2,5
milhões de euros.
Alexandre Marques destacou
que o Instrumento PME está permanentemente aberto, o que facilita o processo de candidatura.
VER ARTIGO COMPLETO
“Uma parcela importante do sucesso das exportações das PME nacionais deve-se, em boa medida, à
aposta de aplicação de fundos comunitários no incremento e inovação tecnológica concretizada nos
últimos anos”, afirma Pedro Nunes,
diretor executivo da RISA Consulting.
Pedro Nunes lembra ainda que o
Programa Portugal 2020 constituirá o “principal instrumento de dinamização do investimento nacional,
público e privado” e que por inerência será “um elemento absolutamente central e decisivo no reforço
da nossa competitividade”.
VER ENTREVISTA
Encontra-se aberto o pré-registo
para candidaturas à 8.ª Call For
Entrepreneurship da Portugal
Ventures. A iniciativa visa possibilitar o acesso a investimento
de capital de risco de projetos
inovadores ou de base científica
e tecnológica nas fases iniciais
da sua maturação empresarial.
Os projetos selecionados irão
beneficiar de um investimento
de até 750 mil euros, num máximo de 85% do orçamento do
projeto. As candidaturas decorrem entre 28 de julho e 4 de setembro . Para mais informações,
clique aqui.
TROFÉUS LUSOFRANCESES 2014
Estão abertas até 30 de agosto
as candidaturas aos Troféus Luso-Franceses 2014 da CCILF. Esta
iniciativa pretende reconhecer
o esforço e o sucesso de empresas portuguesas e francesas no
desenvolvimento de estratégias
e investimentos em Portugal e
França, incentivando assim as
trocas comerciais entre estes
dois mercados. Todas as empresas - qualquer que seja o seu
ramo de atividade e/ou dimensão – podem concorrer.
POVT APROVOU
1150 PROJETOS ATÉ
FINAL DE JUNHO
O Programa Operacional Valorização do Território aprovou, até
30 de junho de 2014, um total
de 1150 projetos que envolvem
um montante de despesa total
elegível próximo dos 5,5 mil M€,
correspondendo à atribuição de
um total de fundos comunitários (FEDER e Fundo de Coesão)
que ascende a 4,5 mil M€.
NEWSLETTER N.º 122 • 29 de julho de 2014
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NOTÍCIAS • INTERNACIONALIZAÇÃO
Manuel Gomes Samuel, chefe da Missão Diplomática
de Portugal no Panamá, afirma
PANAMÁ PODE FUNCIONAR COMO
PLATAFORMA DE REEXPORTAÇÃO
PARA TODA A AMÉRICA LATINA
“As perspetivas de chegada de novas empresas portuguesas a breve
trecho são bastante promissoras”, afirma à “Vida Económica” Manuel
Gomes Samuel, chefe da Missão Diplomática de Portugal no Panamá.
Manuel Gomes Silva destaca as vantagens fiscais e logísticas na utilização do Panamá para efeitos de localização de serviços e como plataforma de reexportação para toda a América Latina.
NERSANT LANÇA
WEBSITE PARA
EMPRESAS DO
RIBATEJO
Já está online o portal
www.exportribatejo.com,
criado pela NERSANT - Associação
Empresarial da Região de Santarém.
As empresas associadas já podem
efetuar o seu registo.
Breves
INDÚSTRIA TÊXTIL
E VESTUÁRIO
EXPORTA MAIS DE
1,9 MIL MILHÕES
As exportações têxteis da indústria têxtil e vestuário nacional
ascenderam a 1960 milhões de
euros, nos cinco primeiros meses do ano, o que se traduziu
num crescimento de mais de
11%, face a igual período do ano
passado. A balança comercial
teve um saldo positivo de 427
milhões de euros, a que correspondeu 1,4 de taxa de cobertura.
EXPORTAÇÕES DE
CALÇADO CRESCEM
11% ATÉ MAIO
O facto de a TAP ter começado a voar, quatro vezes por semana, para
este país, a partir de 1 de julho, “irá com certeza aproximar consideravelmente os dois países, quer em termos de negócios, quer de turismo, quer da própria imagem de Portugal no Panamá, uma vez que a
TAP é a nossa companhia de bandeira”.
VER ENTREVISTA
Criado ao abrigo da dinamização
do projeto ExportRibatejo, o portal
tem como objetivo ajudar as empresas da região do Ribatejo nos
seus processos de internacionalização. O website reúne informações sobre 13 mercados distintos:
África do Sul, Alemanha, Angola,
Brasil, Cabo Verde, Espanha, França, Gabão, Guiné Equatorial, Índia,
Moçambique, S. Tomé e Príncipe e
Timor Leste.
VER ARTIGO COMPLETO
O setor nacional do calçado
continua a dar cartas no exterior. Nos cinco primeiros meses,
as exportações aumentaram
11%, o que se traduziu em 730
milhões de euros. Uma outra
boa notícia é que o crescimento
sucede em quase todos os mercados internacionais. Na União
Europeia, as vendas registaram
um acréscimo de 9%, mas é sobretudo para os países terceiros
que mais se tem notabilizado o
desempenho do setor, com um
aumento de 30%, até ao final de
maio. As exportações para fora
da União mais do que duplicaram nos últimos quatro anos.
NEWSLETTER N.º 122 • 29 de julho de 2014
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NOTÍCIAS • AGRICULTURA
CANDIDATURAS AO PRODER
PODEM REABRIR EM SETEMBRO
A reabertura das candidaturas ao PRODER no âmbito do regime de
transição para o novo Programa de Desenvolvimento Rural (PDR 2020)
pode ocorrer já em setembro, confirmou à “Vida Económica” fonte do
Ministério da Agricultura e Mar (MAM).
O processo não deverá, porém, ter lugar antes de a Comissão Europeia dar “luz verde” ao PDR 2020 apresentado pelo Governo e sem que
também seja publicado o modelo de governação dos novos fundos
europeus, incluindo os previstos no Portugal 2020 e cujo Acordo de
Parceria, entregue em Bruxelas, deverá ser aprovado “em breve”.
É precisa “uma política adequada de reestruturação no sentido
da concentração”, diz o ex-ministro da Agricultura Arlindo Cunha
PDR-2020 TEM DE FOMENTAR A
REESTRUTURAÇÃO DAS COOPERATIVAS
AGRÍCOLAS
No vinho, “Portugal não se pode
comparar aos grandes colossos
dos produtores e comerciantes” do
chamado Novo Mundo, dada a sua
dimensão geográfica e a sua estrutura fundiária.
Mas, no contexto europeu, “temos
já alguns operadores com escala
para competir no mercado global”
neste setor.
Quem não está satisfeito com a decisão de suspensão das candidaturas são as empresas do setor e as dezenas de consultoras que lhes dão
apoio pelo país. Entre elas a Associação Nacional de Empresas Florestais, Agrícolas e do Ambiente (ANEFA), que, num comunicado emitido
recentemente, salienta que o PRODER, que estava a ser usado para
assegurar a continuidade do investimento até à entrada em vigor do
novo PDR 2020, deixou “centenas de empresas em estado de choque”.
VER ARTIGO COMPLETO
Secretário de Estado da Alimentação apoia o projeto
GUIMARÃES ACOLHE INCUBADORA DE
EMPRESAS DE BASE AGROALIMENTAR
O presidente da Câmara Municipal de Guimarães, Domingos
Bragança, quer envolver as universidades do Minho (UM) e de
Trás-os-Montes e Alto Douro
(UTAD) como parceiros na criação de uma incubadora de empresas de base agroalimentar no
concelho, constituindo também
uma bolsa de terrenos.
O objetivo é “gerar especialidades agrícolas de elevado valor
acrescentado que, ao abrigo do
empreendedorismo
agrícola,
da investigação e da inovação,
visem a exportação de produ-
tos agrícolas”, afirmou António
Cunha numa reunião já havida
com a Equipa Reitoral da UM.
VER ARTIGO COMPLETO
Há, porém, uma pecha que parece
inultrapassável.
“Manifestamente, nós não temos uma cultura de
associativismo”, o que também
não tem sido “contrariado” por
uma “adequada política estrutural
pública”, aponta o presidente da
Comissão de Viticultura da Região
do Dão (CVR Dão), Arlindo Cunha.
Diagnóstico traçado, o ex-ministro
da Agricultura de Cavaco Silva espera, ainda assim, que a medida de
apoio à integração empresarial do
próximo Programa de Desenvolvimento Rural (PDR 2020) possa inverter esta tendência.
VER ARTIGO COMPLETO
Primeiro congresso internacional em setembro
AGROCLUSTER DO RIBATEJO E
INOVCLUSTER APOIAM FILEIRA
DO AGRONEGÓCIO
O Agrocluster do Ribatejo e o Inovcluster estão a desenvolver o projeto Rede de Cooperação da Fileira das Tecnologias e Serviços do
Agronegócio. Trata-se de um projeto de apoio à fileira agroalimentar,
com o objetivo de promover a inovação e a internacionalização das
empresas ligadas ao agronegócio (tecnologias e serviços associadas à
envolvente de toda a fileira agroindustrial).
Baseado numa rede de cooperação, com vista ao aumento da sua competitividade, este projeto está já sustentado num diretório de mais de
mil empresas classificadas de acordo com uma nomenclatura específica do agronegócio, disponível no portal www.agro-negocio.pt.
VER ARTIGO COMPLETO
NEWSLETTER N.º 122 • 29 de julho de 2014
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NOTÍCIAS • APOIOS REGIONAIS
PROGRAMA FORMAÇÃO ALGARVE
É OBJETO DE REVISÃO
AÇORES QUER TER UMA REDE
DE NINHOS DE EMPRESAS
Foi alterado, através da Portaria n.º 136-A/2014, de 3 de julho , o Programa Formação-Algarve, no sentido de potenciar os seus efeitos na
manutenção e criação de emprego.
A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores aprovou
uma resolução no sentido de o Governo Regional promover a existência da Rede Açoriana de Ninhos de Empresas, extensiva a toda a
Região.
Entre outras alterações, destacam-se a simplificação de alguns procedimentos, a flexibilização do percurso de formação, o aumento da formação prática em contexto de trabalho e a majoração dos apoios no
caso de trabalhadores com idade igual ou superior a 45 anos.
Criado pela Portaria n.º 297/2012, de 28.09, o programa dirige-se
aos trabalhadores dos empregadores candidatos, que se encontrem
vinculados através de contrato de trabalho a termo certo ou a termo
incerto, cujo prazo de duração termine entre 1 de setembro e 30 de
novembro de 2014.
O objetivo desta iniciativa é incentivar o aparecimento de novas empresas, através da libertação de encargos que têm um peso importante sobretudo na fase inicial da sua atividade.
Os Ninhos de Empresas permitem a partilha, pelos empreendedores
que os integram, de recursos de natureza administrativa, de apoio jurídico, económico e técnico, facilitando assim o investimento empresarial
e o empreendedorismo, nomeadamente por parte dos mais jovens.
Para implementar esta rede, o Governo Regional deverá procurar a colaboração das associações empresariais, autarquias locais, instituições
de ensino profissional e da Universidade dos Açores.
SÍTIO DO EMPREENDEDOR JÁ PERMITIU
A CRIAÇÃO DE 105 EMPRESAS
A formação deve ocorrer no período compreendido entre 1 de outubro de 2014 e 31 de maio de 2015. A duração total dos percursos de
formação varia entre 300 e 600 horas e decorre, em regra, durante o
período normal de trabalho.
VER ARTIGO COMPLETO
REFORÇADA A TAXA DE COFINANCIAMENTO
NOS PO REGIONAIS
A Comissão Ministerial de Coordenação dos Programas Operacionais
Regionais do Continente aprovou,
em 20 de junho de 2014, uma deliberação que prevê o reforço da
taxa máxima de financiamento,
que poderá excecionalmente as-
cender a 100% da despesa elegível,
nos casos em que a Autoridade de
Gestão reconheça a sua necessidade para a concretização das operações face a pedido fundamentado
apresentado pelo beneficiário.
VER DOCUMENTO
O Sítio do Empreendedor, lançado em 2012 pela NERSANT – Associação Empresarial da Região
de Santarém, já permitiu a criação de 105 empresas e injetou
3,4 milhões de euros na economia ribatejana.
“Os
resultados
alcançados
deixam-nos muito satisfeitos.
Demonstram que a região e o
país têm uma forte vocação empreendedora e que a existência
de um apoio e de uma plataforma dedicada ao empreendedorismo é uma ferramenta de grande utilidade para todos aqueles
que pensam criar o seu próprio
negócio”, afirmou à Vida Económica” Salomé Rafael, presidente
da NERSANT.
“Trata-se de um laboratório de
ideias de negócio, disponível
para todos os empreendedores,
que analisa online e no imediato
se a proposta apresentada tem
viabilidade. Para todas as ideias
que forem consideradas válidas
pelo simulador do Sítio do Empreendedor, a NERSANT prestará
apoio técnico gratuito para o desenvolvimento do plano de negócios e constituição da empresa. Este projeto conta ainda com
uma componente essencial para
dotar os futuros empresários das
ferramentas indispensáveis da
atividade empresarial: a ‘Formação Inicial para Empreendedores’, desenhada pela NERSANT.”
VER ARTIGO COMPLETO
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NEWSLETTER N.º 122 • 29 de julho de 2014
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LEGISLAÇÃO
APOIOS REGIONAIS
EMPREGO
LINHA DE FINANCIAMENTO
A BUSINESS ANGELS
Rede Açoriana de Ninhos de Empresas
Medida Estímulo Emprego
- Resolução da Assembleia Legislativa da Região
Autónoma dos Açores n.º 20/2014/A, de 11 de julho
(DR n.º 132, I Série, págs. 3824 a 3825) – Resolve promover a existência da Rede Açoriana de Ninhos de
Empresas.
- Portaria n.º 149-A/2014, de 24 de julho (DR n.º 141,
I Série, págs. 3954 (2) a 3954 (6)) – Cria a Medida Estímulo Emprego.
NORTE
- Decreto Legislativo Regional n.º 13/2014/A, de 24
de julho (DR n.º 141, I Série, págs. 3943 a 3948) –
Procede à primeira alteração ao Decreto Legislativo
Regional n.º 13/98/A, de 4 de agosto, que define e
caracteriza o património baleeiro regional e estabelece medidas e apoios destinados à respetiva inventariação, recuperação, preservação e utilização.
Medida Estágios Emprego.
- Portaria n.º 149-B/2014, de 24 de julho (DR n.º 141, I
Série, págs. 3954 (6) a 3954 (15)) – Altera e republica
a Portaria n.º 204-B/2013, de 18 de junho, que cria a
medida Estágios Emprego.
PASSAPORTE PARA O EMPREENDEDORISMO
P & R
A BOLSA DO PASSAPORTE PARA O EMPREENDEDORISMO CONTA COMO 1º EMPREGO?
Trata-se de uma bolsa, não compreendendo um vínculo a uma entidade patronal, logo não pode ser considerada como 1º emprego.
Fonte: www.ei.gov.pt
Infraestruturas e Equipamentos
Desportivos
Até 25/08/2014 (17h.)
Infraestruturas e Equipamentos
Desportivos - Convite
Até 29/08/2014 (17h.)
FEE
Enchimento de Pneus a Nitrogénio
2014 - Aviso 6
De 25/06/2014 a 23/10/2014 (18h.)
Promoção da Mobilidade Urbana
Sustentável 2014 - Aviso 7
De 25/06/2014 a 23/10/2014 (18h.)
SGCIE – Incentivo à promoção da
Eficiência Energética 2014 - Aviso 8
De 25/06/2014 a 23/10/2014 (18h.)
Alteração ao Aviso 8
Alteração aos Avisos 6, 7 e 8
AGENDA
BIOSPAIN 2014
O IAPMEI, através da Enterprise Europe Network em Portugal, associou-se ao seu parceiro
da Galiza, na promoção de oportunidades de
negócio entre empresas dos dois países, no
âmbito da iniciativa BIOSPAIN 2014, o principal
evento europeu para o setor da biotecnologia.
IN2:BA
Documento de divulgação
De 18/02/2014 a 30/06/2015
Formulário de Candidatura
para as Entidades Veículo
Pedido de Financiamento
Património baleeiro regional
Data: 24 a 26 de setembro de 2014
Local: Palácio de Congressos de Santiago de Compostela, em Espanha
Inscrições: até 15 de agosto em
www.biospain2014.org/information-registration
CONCURSOS
Entre 24 e 26 de setembro, empresas, universidades e outros centros de saber nacionais
ligados ao setor, que estejam interessados em
estabelecer parcerias e internacionalizar o seu
negócio, têm a oportunidade de reunir com
um conjunto de parceiros internacionais pré-selecionados, num evento de brokerage, que
terá lugar no Palácio de Congressos de Santiago de Compostela, em Espanha.
Para participar, as empresas ou organizações
nacionais terão até 15 de agosto para efetuar o
seu registo e inserir o seu perfil de cooperação
(no domínio comercial, tecnológico, de investigação, ou outro) numa plataforma on-line disponível para o efeito. Os participantes inscritos
através da Rede Enterprise Europe Network
usufruem de um desconto especial de participação.
A iniciativa BIOSPAIN 2014 é organizada pela
ASEBIO, a associação espanhola para a bioindústria, numa parceria com a Xunta de Galicia
e com o IGAPE, o Instituto Galego de Promoção
Económica, membro da rede Enterprise Europe Network em Espanha.
Registe-se e acompanhe as novidades,
lançamentos, campanhas e outras iniciativas.
Publicações especializadas Edições técnicas Formação e eventos
NEWSLETTER N.º 122 • 29 de julho de 2014
Página 10
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2014-2020
Nas candidaturas contratualizadas
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Procura um meio para
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Consulte através da ligação em
baixo a edição n.º 11 do Boletim
“Alentejo Hoje – Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional”.
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“ALENTEJO HOJE –
POLÍTICAS PÚBLICAS
E DESENVOLVIMENTO
REGIONAL”
As fichas informativas “Política
de Coesão” fornecem informação específica sobre os planos
de cada Estado-membro para o
período financeiro 2014-2020.
Nestes documentos estão previstas as repartições dos montantes atribuídos dos fundos da
Política de Coesão e as principais prioridades de investimento.
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BOLETIM
Braga
NORGARANTE - SOCIEDADE DE GARANTIA MÚTUA,S.A.
Porto
Aveiro
Viseu
GARVAL - SOCIEDADE DE GARANTIA MÚTUA,S.A.
Coimbra
Leiria
LISGARANTE - SOCIEDADE DE GARANTIA MÚTUA,S.A.
Santarém
e 3º ciclo do ensino básico – das
quais 19 concluídas (12 no Norte,
3 no Alentejo, 2 nos Açores e 2 na
Madeira); 121 escolas com ensino
secundário – das quais 98 concluídas (92 no Continente, 5 nos
Açores e 1 na Madeira); 19 Escolas
superiores e Universidades – das
quais 14 concluídas (12 no Continente e 2 nos Açores); 7 Centros
de formação – dos quais 6 concluídos (4 nos Açores e 2 na Madeira).
Lisboa
Albufeira
Funchal
AGROGARANTE - SOCIEDADE DE GARANTIA MÚTUA ,S.A .
Sector Agro-Industrial em todo o País
AGROGARANTE - SOCIEDADE DE GARANTIA MÚTUA,S.A.
239 854 310 | www.agrogarante.pt | [email protected]
GARVAL - SOCIEDADE DE GARANTIA MÚTUA,S.A.
Agências: Santarém 243 356 370 | Leiria 244 850 190 | Coimbra 239 853 750 | www.garval.pt | [email protected]
LISGARANTE - SOCIEDADE DE GARANTIA MÚTUA,S.A.
Agências: Lisboa 210 425 510 | Algarve 289 896 710 | Madeira 291 215 490 | www.lisgarante.pt | [email protected]
Fonte: Boletim Informativo Nº 23 QREN
(Informação reportada a 31.03.2014)
FICHA TÉCNICA
NORGARANTE - SOCIEDADE DE GARANTIA MÚTUA,S.A.
Agências: Porto I 226 061 810 | Porto II 226 061 802 | Aveiro 234 373 020 | Braga 253 202 140 | Viseu 232 457 310 | www.norgarante.pt | [email protected]
Coordenador: Tiago Cabral
Colaboraram neste número: Fernanda Silva Teixeira, Teresa Silveira, Tiago Cabral e Virgílio Ferreira.
“Dicas & Conselhos”: Sibec – www.sibec.pt
Paginação: José Pinto
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