DFP - Demonstrações Financeiras Padronizadas - 31/12/2013 - Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços de Água e Esgoto Versão : 1
Índice
Dados da Empresa
Composição do Capital
1
DFs Individuais
Balanço Patrimonial Ativo
2
Balanço Patrimonial Passivo
3
Demonstração do Resultado
4
Demonstração do Resultado Abrangente
5
Demonstração do Fluxo de Caixa
6
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido
DMPL - 01/01/2013 à 31/12/2013
7
DMPL - 01/01/2012 à 31/12/2012
8
Demonstração do Valor Adicionado
9
Relatório da Administração
10
Notas Explicativas
30
Pareceres e Declarações
Parecer dos Auditores Independentes - Sem Ressalva
60
Declaração dos Diretores sobre as Demonstrações Financeiras
62
Declaração dos Diretores sobre o Parecer dos Auditores Independentes
63
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Dados da Empresa / Composição do Capital
Número de Ações
(Unidades)
Último Exercício Social
31/12/2013
Do Capital Integralizado
Ordinárias
Preferenciais
Total
221.673.074
0
221.673.074
Em Tesouraria
Ordinárias
0
Preferenciais
0
Total
0
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DFs Individuais / Balanço Patrimonial Ativo
(Reais Mil)
Código da
Conta
Descrição da Conta
1
Ativo Total
1.01
Ativo Circulante
1.01.01
Caixa e Equivalentes de Caixa
1.01.02
Aplicações Financeiras
14.287
0
1.01.03
Contas a Receber
45.479
42.145
1.01.03.01
Clientes
45.479
42.145
1.01.04
Estoques
5.220
3.452
1.01.06
Tributos a Recuperar
2.306
2.831
1.01.06.01
Tributos Correntes a Recuperar
2.306
2.831
2.306
2.831
156
301
1.01.06.01.01 Ativo fiscal corrente
Último Exercício
31/12/2013
Penúltimo Exercício
31/12/2012
511.340
435.858
71.982
54.182
3.185
3.728
1.01.07
Despesas Antecipadas
1.01.08
Outros Ativos Circulantes
1.349
1.725
1.01.08.03
Outros
1.349
1.725
1.349
1.725
439.358
381.676
51.657
47.411
2.562
1.394
2.562
1.394
1.01.08.03.02 Outros créditos
1.02
Ativo Não Circulante
1.02.01
Ativo Realizável a Longo Prazo
1.02.01.01
Aplicações Financeiras Avaliadas a Valor Justo
1.02.01.01.04 Aplicações Financeiras
1.02.01.03
10.942
4.756
1.02.01.03.01 Clientes
Contas a Receber
10.942
4.756
1.02.01.09
38.153
41.261
33.908
38.109
Outros Ativos Não Circulantes
1.02.01.09.04 Ativo fiscal diferido
1.02.01.09.05 Outros créditos
1.02.04
Intangível
4.245
3.152
387.701
334.265
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DFs Individuais / Balanço Patrimonial Passivo
(Reais Mil)
Código da
Conta
Descrição da Conta
Último Exercício
31/12/2013
Penúltimo Exercício
31/12/2012
2
Passivo Total
2.01
Passivo Circulante
511.340
435.858
50.726
42.997
2.01.01
Obrigações Sociais e Trabalhistas
2.765
2.233
2.01.02
Fornecedores
2.668
10.492
2.01.02.01
Fornecedores Nacionais
2.668
10.492
2.01.02.01.01 Fornecedores e empreteiros
2.668
10.492
2.01.03
Obrigações Fiscais
3.317
6.008
2.01.03.01
Obrigações Fiscais Federais
3.317
6.008
27
1.924
2.01.03.01.01 Imposto de Renda e Contribuição Social a Pagar
2.01.03.01.02 Parcelamentos de impostos
2.01.03.01.03 Obrigações Fiscais
249
253
3.041
3.831
2.01.04
Empréstimos e Financiamentos
25.922
18.383
2.01.04.01
Empréstimos e Financiamentos
25.922
18.383
2.01.05
Outras Obrigações
16.054
5.881
2.01.05.02
Outros
16.054
5.881
15.281
4.617
2.01.05.02.01 Dividendos e JCP a Pagar
2.01.05.02.05 Outras contas a pagar
773
1.264
2.02
Passivo Não Circulante
149.510
121.824
2.02.02
Outras Obrigações
145.076
116.939
2.02.02.01
Passivos com Partes Relacionadas
212
212
2.02.02.01.04 Débitos com Outras Partes Relacionadas
2.02.02.02
Outros
2.02.02.02.03 Empréstimos, financiamentos e debêntures
2.02.02.02.04 Outras contas a pagar
212
212
144.864
116.727
144.864
116.145
0
582
2.02.03
Tributos Diferidos
518
716
2.02.03.01
Imposto de Renda e Contribuição Social Diferidos
518
716
518
716
2.02.03.01.01 Parcelamentos de impostos
2.02.04
Provisões
3.916
4.169
2.02.04.01
Provisões Fiscais Previdenciárias Trabalhistas e Cíveis
3.916
4.169
2.02.04.01.05 Provisão para contingências
3.916
4.169
2.03
Patrimônio Líquido
311.104
271.037
2.03.01
Capital Social Realizado
255.041
255.041
2.03.01.01
Capital Social
255.041
255.041
2.03.04
Reservas de Lucros
56.063
15.996
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DFs Individuais / Demonstração do Resultado
(Reais Mil)
Código da
Conta
Descrição da Conta
Último Exercício
01/01/2013 à 31/12/2013
Penúltimo Exercício
01/01/2012 à 31/12/2012
3.01
3.02
Receita de Venda de Bens e/ou Serviços
207.857
179.075
Custo dos Bens e/ou Serviços Vendidos
-94.167
-92.766
3.03
Resultado Bruto
113.690
86.309
3.04
Despesas/Receitas Operacionais
-41.680
-27.996
3.04.02
Despesas Gerais e Administrativas
-41.875
-28.091
3.04.04
Outras Receitas Operacionais
3.05
Resultado Antes do Resultado Financeiro e dos Tributos
3.06
3.06.01
3.06.02
Despesas Financeiras
3.07
Resultado Antes dos Tributos sobre o Lucro
3.08
3.09
195
95
72.010
58.313
Resultado Financeiro
-11.397
1.544
Receitas Financeiras
4.690
3.157
-16.087
-1.613
60.613
59.857
Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro
-8.065
-18.166
Resultado Líquido das Operações Continuadas
52.548
41.691
3.11
Lucro/Prejuízo do Período
52.548
41.691
3.99
Lucro por Ação - (Reais / Ação)
3.99.01
Lucro Básico por Ação
3.99.01.01
ON
0,23000
0,18000
3.99.02
Lucro Diluído por Ação
3.99.02.01
ON
0,23000
0,18000
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DFP - Demonstrações Financeiras Padronizadas - 31/12/2013 - Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços de Água e Esgoto Versão : 1
DFs Individuais / Demonstração do Resultado Abrangente
(Reais Mil)
Código da
Conta
Descrição da Conta
Último Exercício
01/01/2013 à 31/12/2013
Penúltimo Exercício
01/01/2012 à 31/12/2012
4.01
4.03
Lucro Líquido do Período
52.548
41.691
Resultado Abrangente do Período
52.548
41.691
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DFP - Demonstrações Financeiras Padronizadas - 31/12/2013 - Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços de Água e Esgoto Versão : 1
DFs Individuais / Demonstração do Fluxo de Caixa - Método Indireto
(Reais Mil)
Código da
Conta
Descrição da Conta
Último Exercício
01/01/2013 à 31/12/2013
Penúltimo Exercício
01/01/2012 à 31/12/2012
6.01
6.01.01
Caixa Líquido Atividades Operacionais
43.561
45.288
Caixa Gerado nas Operações
82.860
77.635
6.01.01.01
Lucro antes dos impostos
60.613
59.857
6.01.01.02
Amortização
13.713
8.826
6.01.01.07
Reversão de provisão para contingências
-124
0
6.01.01.08
Constituição de provisão para créditos de liquidação
duvidosa
0
7.187
6.01.01.09
Constituição de provisão para contingências
6.01.01.10
Reversão de provisão para créditos de liquidação duvidosa
6.01.01.11
Encargos sobre financiamento e variação sobre
empréstimos e financiamentos
6.01.02
Variações nos Ativos e Passivos
6.01.02.01
6.01.02.02
6.01.02.03
Ativo fiscal corrente
6.01.02.05
Outros créditos
6.01.02.06
Fornecedores e empreiteiros
6.01.02.07
Obrigações trabalhistas e sociais
6.01.02.10
Pagamento de contingências
6.01.02.11
Outras contas a pagar
6.01.02.12
Juros pagos
6.01.02.14
Despesas antecipadas
6.01.02.15
Impostos sobre o lucro pagos
6.01.02.16
Obrigações fiscais e parcelamento de impostos
-992
-1.751
6.02
Caixa Líquido Atividades de Investimento
-77.608
-52.658
6.02.01
Aplicações financeiras
-15.455
-1.394
6.02.09
Aquisição de intangível
-62.153
-51.264
6.03
Caixa Líquido Atividades de Financiamento
33.504
-19.989
6.03.01
Captação de empréstimos e financiamentos
82.042
57.866
6.03.02
Pagamento de empréstimos e financiamentos
-46.721
-40.000
6.03.05
Dividendos e juros sobre capital próprio pagos
-1.817
-37.855
6.05
Aumento (Redução) de Caixa e Equivalentes
-543
-27.359
6.05.01
Saldo Inicial de Caixa e Equivalentes
3.728
31.087
6.05.02
Saldo Final de Caixa e Equivalentes
3.185
3.728
0
1.591
-812
0
9.470
174
-39.299
-32.347
Contas a receber de clientes
-8.708
-21.801
Estoques
-1.768
-1.856
525
1.476
-717
697
-7.824
5.484
532
853
-129
-159
-1.073
625
-13.529
-13.323
145
193
-5.761
-2.785
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DFP - Demonstrações Financeiras Padronizadas - 31/12/2013 - Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços de Água e Esgoto
Versão : 1
DFs Individuais / Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido / DMPL - 01/01/2013 à 31/12/2013
(Reais Mil)
Código da
Conta
Descrição da Conta
Capital Social
Integralizado
Reservas de Capital,
Opções Outorgadas e
Ações em Tesouraria
Reservas de Lucro
Lucros ou Prejuízos
Acumulados
Outros Resultados
Abrangentes
Patrimônio Líquido
5.01
Saldos Iniciais
255.041
0
15.996
0
0
271.037
5.03
Saldos Iniciais Ajustados
255.041
0
15.996
0
0
271.037
5.05
Resultado Abrangente Total
0
0
40.067
0
0
40.067
5.05.01
Lucro Líquido do Período
0
0
0
52.548
0
52.548
5.05.02
Outros Resultados Abrangentes
0
0
40.067
-52.548
0
-12.481
5.05.02.06
Reserva Legal
0
0
2.627
-2.627
0
0
5.05.02.07
Dividendos e juros sobre o capital próprio
0
0
0
-12.481
0
-12.481
5.05.02.08
Reserva de lucros
0
0
37.440
-37.440
0
0
5.07
Saldos Finais
255.041
0
56.063
0
0
311.104
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DFP - Demonstrações Financeiras Padronizadas - 31/12/2013 - Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços de Água e Esgoto
Versão : 1
DFs Individuais / Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido / DMPL - 01/01/2012 à 31/12/2012
(Reais Mil)
Código da
Conta
Descrição da Conta
Capital Social
Integralizado
Reservas de Capital,
Opções Outorgadas e
Ações em Tesouraria
Reservas de Lucro
Lucros ou Prejuízos
Acumulados
Outros Resultados
Abrangentes
Patrimônio Líquido
5.01
Saldos Iniciais
255.041
0
5.499
-2.832
0
257.708
5.03
Saldos Iniciais Ajustados
255.041
0
5.499
-2.832
0
257.708
5.05
Resultado Abrangente Total
0
0
10.497
2.832
0
13.329
5.05.01
Lucro Líquido do Período
0
0
0
41.691
0
41.691
5.05.02
Outros Resultados Abrangentes
0
0
10.497
-38.859
0
-28.362
5.05.02.06
Reserva Legal
0
0
1.943
-1.943
0
0
5.05.02.07
Dividendos e juros sobre o capital próprio
0
0
0
-28.362
0
-28.362
5.05.02.08
Reserva de lucros
0
0
8.554
-8.554
0
0
5.07
Saldos Finais
255.041
0
15.996
0
0
271.037
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DFP - Demonstrações Financeiras Padronizadas - 31/12/2013 - Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços de Água e Esgoto Versão : 1
DFs Individuais / Demonstração do Valor Adicionado
(Reais Mil)
Código da
Conta
Descrição da Conta
Último Exercício
01/01/2013 à 31/12/2013
Penúltimo Exercício
01/01/2012 à 31/12/2012
7.01
7.01.01
Receitas
224.258
185.289
Vendas de Mercadorias, Produtos e Serviços
166.447
144.587
7.01.02
Outras Receitas
195
95
7.01.03
Receitas refs. à Construção de Ativos Próprios
7.01.04
Provisão/Reversão de Créds. Liquidação Duvidosa
56.804
47.794
812
-7.187
7.02
Insumos Adquiridos de Terceiros
7.02.01
Custos Prods., Mercs. e Servs. Vendidos
-100.823
-86.609
-11.508
-25.892
7.02.02
7.02.04
Materiais, Energia, Servs. de Terceiros e Outros
-32.511
-12.923
Outros
-56.804
-47.794
7.02.04.01
7.03
Custo de construção
-56.804
-47.794
Valor Adicionado Bruto
123.435
98.680
7.04
Retenções
-13.713
-8.826
7.04.01
Depreciação, Amortização e Exaustão
-13.713
-8.826
7.05
Valor Adicionado Líquido Produzido
109.722
89.854
7.06
Vlr Adicionado Recebido em Transferência
4.690
3.157
7.06.02
Receitas Financeiras
4.690
3.157
7.07
Valor Adicionado Total a Distribuir
114.412
93.011
7.08
Distribuição do Valor Adicionado
114.412
93.011
7.08.01
Pessoal
17.549
12.810
7.08.01.01
Remuneração Direta
16.128
11.639
7.08.01.02
Benefícios
585
493
7.08.01.03
F.G.T.S.
836
678
7.08.02
Impostos, Taxas e Contribuições
24.836
34.322
7.08.02.01
Federais
24.369
33.799
7.08.02.02
Estaduais
43
60
7.08.02.03
Municipais
424
463
7.08.03
Remuneração de Capitais de Terceiros
19.479
4.188
7.08.03.01
Juros
14.204
250
7.08.03.02
Aluguéis
2.029
1.507
7.08.03.03
Outras
3.246
2.431
7.08.04
Remuneração de Capitais Próprios
40.067
13.329
7.08.04.03
Lucros Retidos / Prejuízo do Período
40.067
13.329
7.08.05
Outros
12.481
28.362
7.08.05.01
Dividendos e juros sobre o capital próprio
12.481
28.362
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DFP - Demonstrações Financeiras Padronizadas - 31/12/2013 - Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços de Água e Esgoto Versão : 1
Relatório da Administração
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO 2013
Senhores Acionistas
A Administração da Prolagos S.A. – Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto, em conformidade com as
disposições estatutárias e legais, submete à apreciação de seus acionistas o Relatório da Administração e as
correspondentes demonstrações financeiras individuais e consolidadas, referentes aos exercícios sociais findos em 31 de
dezembro de 2013 e de 2012, acompanhadas do Relatório dos Auditores Independentes sobre as Demonstrações
Financeiras.
Mensagem da Administração
A Prolagos é a concessionária responsável pelos serviços de abastecimento de água e saneamento básico dos municípios
de Cabo Frio, Búzios, São Pedro da Aldeia e Iguaba Grande e pelo abastecimento de água de Arraial do Cabo. Em 15 anos
de busca pela melhoria da qualidade dos serviços prestados à população, a Prolagos aplicou R$ 477 milhões em
saneamento, ampliou e construiu estações de tratamento de água e aumentou a rede de distribuição de água.
Como forma de integrar a gestão do saneamento à sociedade civil organizada, democratizando as decisões sobre os
investimentos, em consonância com o poder público, órgãos ambientais, ONGs, a concessionária é parte atuante do
Consórcio Intermunicipal Lagos São João (CILSJ), uma entidade que ajuda na conservação, recuperação e uso sustentado
do meio ambiente, atuando de forma cooperativa com os diferentes níveis de governo, empresas e sociedade civil.
Esse modelo de gestão compartilhada na área de saneamento na Região dos Lagos rendeu à concessionária o “Prêmio
BNDES Pró‐Universalização dos Serviços de Saneamento”, entregue durante a 1ª edição do seminário “Projeto
Saneamento em Foco”, promovido pelo banco de fomento, em dezembro de 2010.
Acompanhando o cenário de aceleração da economia, a Prolagos encerrou o exercício com uma receita operacional
líquida de água e esgoto pela concessionária de R$ 208 milhões, o que representa um crescimento de 16% sobre o
resultado alcançado em 2012.
Em 2013, os investimentos totalizaram R$ 59 milhões, montante aplicado, principalmente, em sistemas de abastecimento
de água (R$ 55 milhões) e em sistemas de coleta e tratamento de esgotos (R$ 4 milhões).
A Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa) definiu em outubro de
2010, o resultado da 2ª Revisão Quinquenal do contrato de concessão da Prolagos. Por unanimidade, os conselheiros da
agência aprovaram a execução de um novo pacote de investimentos no valor de R$ 258.960.872,00 a partir de 2011,
mudança na cobrança da tarifa (implantação do critério “cascata”) e extensão em mais 18 anos do prazo de concessão.
Em 2014 será realizada a 3ª. Revisão Quinquenal do contrato de concessão da Prolagos, onde será analisado o último
quinquênio para um novo pacote de investimentos e equilíbrio no contrato.
PERFIL DA COMPANHIA
A Prolagos S.A. – Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto como é uma operadora privada de serviços de
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Relatório da Administração
saneamento básico, com presença atuante nas comunidades atendidas e estreita colaboração com o poder concedente,
gerenciando o contrato de serviços também pelo relacionamento com suas partes interessadas. Com sede em São Pedro
d’Aldeia (RJ) e com expertise para atuar em todos os processos do ciclo integral do saneamento – desde o abastecimento,
coleta até o tratamento de esgoto –, a Prolagos administra e opera a distribuição de água e o tratamento de esgoto dos
municípios de Cabo Frio, Armação dos Búzios, Iguaba Grande, São Pedro d’Aldeia e Arraial do Cabo, sendo esse último, a
concessionária responsável somente pela distribuição de água. Promove o atendimento de mais 370 mil pessoas em mais
de 162 mil domicílios.
O futuro do país tem como um dos alicerces o setor de saneamento básico
De acordo com o estudo do Instituto Trata Brasil1, em 2011, no Brasil, 396.048 pessoas foram internadas por diarreia;
destas, 138.447 foram crianças menores de 5 anos (35% do total). Já nas 100 maiores cidades, 54.339 pessoas foram
internadas (14% do total) e 28.594 delas foram crianças entre 0 e 5 anos de idade. Significa que as crianças menores de 5
anos representaram 53% das internações por diarreia nas maiores cidades e 21% destas internações no Brasil. As crianças
dessa faixa etária são o grupo mais vulnerável às diarreias e, por extensão, suas maiores vítimas, na comparação com o
conjunto da população.
Estudos2 recentes sugerem uma associação entre a incidência de diarreia durante os 2 primeiros anos de vida e queda no
desempenho cognitivo posteriormente ainda na infância. Isso reforça que as doenças associadas à falta de saneamento
adequado atingem não somente a população atual, como também deixam sequelas para o futuro de nossa sociedade. Se
o salto para se tornar um país desenvolvido obrigatoriamente passa pela melhoria na qualidade da educação, o
saneamento básico é premissa chave para garantir que a capacidade cognitiva da população não será prejudicada.
Análise Setorial
No Brasil, o índice de perdas de água na distribuição está entre os mais críticos, muito distante da realidade de países
mais desenvolvidos como Austrália, EUA e Canadá. De acordo com o SNIS 2011, a média do volume de perda de água é
de 38,8%. O enorme volume de perdas na distribuição de água e o tratamento inadequado do esgoto registrados no
sistema público de atendimento estão entre as consequências mais negativas da baixa eficiência do serviço.
1
Estudo: Impactos na Saúde e no Sistema Único de Saúde Decorrentes de Agravos Relacionados ao Esgotamento
Sanitário Inadequado dos 100 Maiores Municípios no Período 2008-2011.
2
Estudo: Association of early childhood diarrhea and cryptosporidiosis with impaired physical fitness and cognitive
function four-seven years later in a poor urban community in northeast Brazil. Guerrant DI, Moore SR, Lima AA, Patrick
PD, Schorling JB, Guerrant RL.
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Relatório da Administração
A baixa cobertura, por outro lado, demonstra que existe uma enorme base a ser atendida e uma demanda por elevados
investimentos para se atingir a universalização dos serviços. Por ser um mercado municipalizado, o poder da concessão é
do município, situação que transforma o mercado pulverizado em um grande universo de oportunidades. Em maior ou
menor escala, os municípios buscarão recursos para enfrentar este desafio. Trata-se de um conjunto de circunstâncias a
exigir um salto de desenvolvimento no setor de saneamento dentro do modelo praticado pelas empresas privadas.
De acordo com o Plansab, serão necessários investimentos no setor de cerca de R$508,5 bilhões em medidas estruturais
e estruturantes até 2033, de forma a atingir as seguintes metas para saneamento no País:

Índice de Cobertura de Água: 99%

Índice de perdas na distribuição de água: 31%

Índice de tratamento sobre o esgoto coletado: 93%
Considera-se que os investimentos em medidas estruturais correspondem aos totais investidos em ações relativas à
expansão da produção e distribuição de água; da coleta, interceptação, transporte e tratamento dos esgotos; de aterros
sanitários e usinas de triagem e compostagem e também a uma parcela de 30% dos investimentos em reposição nesses
componentes. Para a drenagem urbana as medidas estruturais correspondem a 30% dos investimentos em expansão e a
70% dos investimentos em reposição, na qual segundo a metodologia utilizada, são encontrados os maiores passivos.
A estimativa para os investimentos em ações compostas por medidas estruturais, até 2033, é da ordem de R$283,8
bilhões, representando 55,8% do total necessário.
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Relatório da Administração
Para as medidas estruturantes relacionadas aos quatro componentes do saneamento básico, é considerado o
complemento dos valores totais estimados, subtraídos dos valores para as medidas estruturais. Serão necessários
investimentos estimados de R$224,7 bilhões, até 2033, em medidas de caráter estruturante (correspondentes a 44,2%
dos investimentos totais necessários).
No que se refere à origem dos investimentos, o estudo estima que 59% dos recursos (R$299,9 bilhões) sejam
provenientes dos agentes federais e R$208,6 bilhões sejam aportados por agências internacionais, prestadores de
serviços, orçamentos estaduais e municipais e setor privado, na forma de investimentos diretos ou de contrapartidas.
Mercado de Saneamento Básico no Rio de Janeiro
A Lei Federal 11.445, de 5/1/2007 – que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e para a política
federal de saneamento básico –, é considerada o marco regulatório para o setor de saneamento básico no Brasil.
A lei define saneamento básico como sendo o conjunto de serviços de infraestrutura e de instalações operacionais de
abastecimento de água potável, de esgotamento sanitário, de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e de
drenagem de águas pluviais.
Com o objetivo de universalizar, no Estado do Rio de Janeiro, o acesso a sistemas de saneamento básico – minimizando os
impactos negativos decorrentes da inexistência desses sistemas sobre a saúde da população, o meio ambiente e as
atividades econômicas –, a Secretaria de Estado do Ambiente (SEA) concebeu o Pacto do Saneamento.
Instituído pelo Governo do Estado, em abril de 2011, pelo Decreto nº 42.930, o Pacto do Saneamento é uma iniciativa
que envolve três programas: o Lixão Zero, o Rio+Limpo e o Plano Guanabara Limpa.
Dentre as ações do Pacto do Saneamento, a SEA está apoiando 72 cidades fluminenses na elaboração de planos
municipais de saneamento básico (PMSBs) sendo que 11 desses municípios se localizam no entorno da Baía de
Guanabara.
Os PMSBs têm como objetivo dotar os municípios de instrumentos e mecanismos que permitam a implantação de ações
articuladas, duradouras e eficientes para a universalização do acesso aos serviços de saneamento básico, com metas
definidas em processo participativo, como determina a Política Nacional de Saneamento Básico (Lei 11.445/2007).
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Relatório da Administração
Para que os municípios se candidatem a obter recursos públicos para a execução de projetos de saneamento básico –
como de abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgoto, é fundamental que tenham PMSBs aprovados.
De acordo com o diagnóstico de serviços de água e esgoto conduzido pelo Sistema Nacional de Informações Sobre
Saneamento (SNIS) em 2011, a média estadual de população abastecida com água atinge 88,2%, sendo 89,4% população
urbana.
Estados
MINAS GERAIS
ESPÍRITO SANTO
RIO DE JANEIRO
SÃO PAULO
Totalizador SUDESTE
Índ. de atdm. com rede de água
Pop. total
Pop. urbana
%
%
In055
In023
86,6
84,6
88,2
95,7
91,5
99,4
97,7
89,4
98,5
96,7
Verificando o comparativo de 2011 com 2010, houve um crescimento dos investimentos do estado do Rio de Janeiro em
26,7%. Analisando a nível nacional, o estado passou da oitava para a quinta posição em investimentos em saneamento.
O estudo SNIS revela também que 59,3% da população do estado é atendida com coleta de esgoto, mas apenas 35,5% do
esgoto gerado é tratado. É importante ressaltar que o estudo considera o volume de esgoto gerado equivalente ao
volume de água consumido.
Estados
MINAS GERAIS
ESPÍRITO SANTO
RIO DE JANEIRO
SÃO PAULO
Totalizador SUDESTE
Estados
MINAS GERAIS
ESPÍRITO SANTO
RIO DE JANEIRO
SÃO PAULO
Totalizador SUDESTE
Índ. de atdm. com rede de esgotos
Pop. total
Pop. urbana
%
%
In056
In024
65,5
40,5
59,3
86,7
73,8
75,5
47,3
61,2
89,8
78,8
Índ. de tratamento de esgotos
Esgoto coletado
Esgoto gerado
%
%
In016
In046
43,4
28,2
70,3
27,4
63,8
35,5
66,9
48,1
62,1
41,2
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Relatório da Administração
O diagnóstico de 2011 registra que a Prolagos atende em serviços de água 91% da população da área urbana e atende em
esgotamento sanitário, 71% da população.
DESEMPENHO DA RECEITA
(Valores expressos em milhares de reais)
Serviços de abastecimento de água
Outros serviços indiretos de água
Receitas de construção²
Receita operacional bruta
Deduções da Receita Bruta
Receita operacional líquida
2013
% AV1¹
2012
% AV1¹
% Variação
2013/2012
158.531
16.386
56.804
76,3
7,9
27,3
136.127
13.178
47.794
76,0
7,4
26,7
16,5
24,3
18,9
231.721
111,5
197.099
110,1
17,6
(23.864)
(11,5)
(18.024)
(10,1)
32,4
207.857
100,0
179.075
100,0
16,1
(¹) A coluna "AV" (análise vertical) indica a contribuição percentual de cada linha da receita líquida em relação ao seu total.
(2) A receita relacionada aos serviços de construção ou melhoria sob o contrato de concessão de serviços é reconhecida baseada no estágio de
conclusão da obra realizada, consistente com a política contábil para o reconhecimento de receita sobre o contrato de concessão de serviços de
administração que está baseada na Interpretação Técnica nº 01 (R1) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis.
O saldo da receita operacional líquida de 31 de dezembro de 2013 aumentou 16,1%, ou R$ 28,8 milhões, passando de R$ 179,0
milhões no exercício encerrado em 31 de dezembro de 2012, para R$ 207,8 milhões, no exercício encerrado em 31 de dezembro de
2013. Os seguintes fatores contribuíram positivamente para esse aumento:
(i) Aumento de R$ 9,0 milhões na receita de construção, passando de R$ 47,8 milhões em 31 de dezembro de 2012, para R$
56,8 milhões em 31 de dezembro de 2013.
(ii) Aumento de R$ 25,6 milhões na receita líquida excluindo a receita de construção, passando de R$149,3 milhões em 2012,
para R$ 174,9 milhões em 2013. Esse aumento foi devido ao aumento dos volumes faturados de água, uma variação de 2,4
milhões m³, ou 11,1%, consequência dos fortes investimentos na redução das perdas comerciais e combate a fraudes,
diminuindo o índice de 35,8% em 2012 para 35,6% em 2013. As economias cresceram no mesmo patamar, uma variação de
14,9 mil, ou 10,1%.
Economias
O número de economias atendidas com água apresentou uma elevação de 10,1% entre 2012 e 2013, decorrente do crescimento
vegetativo, conclusão das obras de expansão de rede de distribuição, e esforços da área comercial da unidade atuando através da
regularização de economias irregulares. O número de economias de esgoto corresponde ao número de economias de água dos
municípios atendidos pela concessionária, exceção ao município de Arraial do Cabo, onde o contrato de concessão contempla apenas
o serviço de água. No período, as economias de esgoto cresceram 9,0%.
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Volume Faturado
O aumento na base clientes gerou por consequência a elevação no volume faturado de água em 2013, que cresceu 11,1% frente ao
ano anterior. No período houve um grande esforço da área operacional para aumentar a produção de água, e da área comercial para
recuperação de grandes clientes, substituição de hidrômetros e combate à fraude.
A concessionária Prolagos não mensura o volume faturado de esgoto, pois utiliza o sistema unitário de coleta, conhecido como
"tempo seco". Esse sistema consiste na coleta de efluentes das redes separadoras de esgoto e de drenagem pluvial, transporte por
estações elevatórios e tratamento em 5 estações de esgoto. Informamos que a tarifa aprovada pela AGENERSA contempla os serviços
de água e os investimentos realizados em esgoto, com exceção apenas para o município de Arraial do Cabo que apenas contratou os
serviços de água.
Inadimplência
A taxa de Inadimplência aos 180 dias apresentou uma queda de 1,4 ponto percentual (p.p.) de 7,2% em 2012 para 5,8% em 2013,
resultado de ações como:



Campanhas de incentivo à negociação, adimplência ao débito automático;
Atuação focada em grupos de devedores com base na segmentação da carteira de devedores;
Utilização de software específico para melhoria do desempenho das cobranças telefônicas.
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Relatório da Administração
Índice de Perdas na Distribuição
O índice de perdas na distribuição de água apresentou uma queda de 0,2 p.p. entre o final do ano de 2012 (quarto trimestre de 2012
“4T12”) e o final do ano de 2013 (“ 4T13”), saindo de 35,8% para 35,6%, resultado da segmentação das ocorrências de fraude,
separação do sistema de abastecimento em setores operacionais e execução de novas obras com material de melhor desempenho
(menos pontos de vazamento por metro).
CUSTOS DOS SERVIÇOS PRESTADOS
(Valores expressos em milhares de reais)
Custo de serviços prestados
Custo de construção
Custo de serviços prestados
2013
% AV1¹
2012
% AV1¹
% Variação
2013/2012
(37.363)
(56.804)
(18,0)
(27,3)
(44.972)
(47.794)
(25,1)
(26,7)
(16,9)
18,9
(94.167)
(45,3)
(92.766)
(51,8)
1,5
(¹) A coluna "AV" (análise vertical) indica a contribuição percentual de cada linha da receita líquida em relação ao seu total.
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Relatório da Administração
A conta custo dos serviços prestados apresentou um aumento de R$ 1,4 milhão, ou 1,5%, passando de R$ 92,8 milhões em 2012 para
R$ 94,2 milhões em 2013.
Essa variação no custo de serviços prestados é explicada pelo aumento nos custos de construção de R$9,0 milhões, ou 18,9%, em
relação ao ano anterior. Tal mudança deveu-se principalmente aumento de investimentos na ampliação e melhoria do sistema de
tratamento e distribuição de água, além de investimento em tratamento de esgoto, parcialmente compensado pela redução dos
demais custos.
Despesas administrativas e gerais
O saldo da conta Despesas administrativas e gerais aumentou 49,1%, ou R$13,7 milhões, passando de R$28,0 milhões em 31 de
dezembro de 2012 para R$41,7 milhões em 31 de dezembro de 2013. Este aumento nas Despesas administrativas foi gerado pelo
aumento nos honorários com consultores, auditores e outros serviços de terceiros.
RESULTADO FINANCEIRO
(Valores expressos em milhares de reais)
2013
% AV1¹
2012
% AV1¹
% Variação
2013/2012
Receitas financeiras
Juros sobre aplicações financeiras
Juros e multas por atraso no pagamento das
faturas
Outros
4.690
443
2,3
0,2
3.157
1.073
1,8
0,6
48,6
(58,7)
4.015
232
1,9
0,1
1.998
86
1,1
0,0
101,0
169,8
Despesas financeiras
Juros sobre empréstimos, financiamentos e
Juros sobre atraso em pagamentos
Despesas e comissões bancárias
Juros sobre parcelamentos e renegociações
Outros
(16.087)
(9.470)
(187)
(1.421)
(4.547)
(462)
(7,7)
(4,6)
(0,1)
(0,7)
(2,2)
(0,2)
(1.613)
(174)
(76)
(1.164)
(199)
(0,9)
(0,1)
(0,0)
(0,7)
(0,1)
897,3
5.342,5
146,1
22,1
132,2
Despesas financeiras líquidas
(11.397)
(5,5)
1.544
0,9
(838,1)
Receitas financeiras
A conta receitas financeiras apresentou um acréscimo de R$1,5 milhão, ou 48,6%, passando para R$ 4,7 milhões em 2013, de R$3,2
milhões em 2012.
As receitas financeiras da Companhia são resultados obtidos, principalmente, na gestão do seu caixa, disponibilidades, aplicações
financeiras e dos juros recebidos sobre o atraso no pagamento da receita de abastecimento de água. Os principais fatores que
contribuíram para esse aumento, foram: (i) intensificações das ações de cobrança, (ii) aplicação dos empréstimos e financiamentos
captados no período, bem como as sobras de caixa.
Despesas financeiras
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Relatório da Administração
A conta despesas financeiras cresceu em R$14,4 milhões, ou 897,3%, passando para R$16,0 milhões em 2013, de R$1,6 milhão em
2012. Esta variação é reflexo do aumento dos empréstimos e financiamentos no período e dos custos de empréstimos capitalizados. A
partir de 2012, os custos dos empréstimos atribuíveis à aquisição, construção ou produção de um ativo foram qualificados como
parte do custo do ativo, sendo contabilizados na conta de ativo intangível como aquisição ao invés de despesas financeiras. Os custos
capitalizados de empréstimos totalizaram no exercício encerrado em 31 de dezembro de 2013 o montante de R$5,0 milhões e R$13,5
milhões no exercício encerrado em 31 de dezembro de 2012.
LUCRO BRUTO
O lucro bruto da Companhia aumentou 31,7%, passando de R$ 86,3 milhões, no exercício findo em 31 de dezembro de 2012, para
R$113,7 milhões no exercício findo em 31 de dezembro de 2013.
Como percentual das receitas operacionais líquidas, o lucro bruto aumentou para 54,7% em 2013, em comparação com 48,2% em
2012. Excluindo os efeitos de receita e o custos de construção, o percentual sobre as receitas operacionais líquidas fechou 2013 em
75,3% vis-à-vis 65,7% em 2012, aumento da margem foi impactado pelo nível de performance da companhia.
Imposto de renda e contribuição social
No exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013, a Companhia teve uma despesa total com impostos sobre a renda no
valor de R$8,0 milhões, comparando com uma despesa no valor de R$18,1 milhões no exercício social encerrado em 31 de dezembro
de 2012, representando uma redução de R$10,1 milhões, ou 55,6%, devido à revisão e/ou realização das diferenças temporárias que
são bases para contabilização do imposto de renda e contribuição social diferidos, como Provisão para créditos de liquidação
duvidosa, provisão para contingências, juros capitalizados no intangível, etc.
LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO
O resultado do exercício, lucro líquido, aumentou de R$41,7 milhões, no exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012, para
um lucro de R$52,5 milhões em 31 de dezembro de 2013, um aumento de R$10,8 milhões, ou 26,0%.
ENDIVIDAMENTO
A Companhia encerrou dezembro de 2013 com saldo de caixa e equivalentes de caixa e aplicações financeiras de curto e
longo prazos, no valor total de R$20,0 milhões. A dívida bruta da Prolagos nessa mesma data atingiu o valor de R$170,8
milhões. A composição da dívida bruta e dívida líquida estão apresentadas abaixo:
2013
2012
∆%
85.723
67.139
27,7%
Dívida Líquida
150.752
129.406
16,5%
(+) Dívida Bruta
170.786
134.528
27,0%
Endividamento (R$ ´000)
EBITDA (12 meses)
Caixa e Disponibilidades
Dívida Líquida / EBITDA
20.034
5.122
1,76
1,93
291,1%
EVENTOS RELEVANTES
Elevação de Rating
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Relatório da Administração
Em agosto de 2013, a agência de classificação de riscos Fitch Ratings elevou para ‘AA-(bra)’, de ‘A+(bra)’, o Rating
Nacional de Longo Prazo da Prolagos S.A. – Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto, refletindo a perspectiva
estável para o mercado investir.
Aumento do fornecimento de água
Para a melhoria do abastecimento de água na área da concessão, a Prolagos aplicou, ao longo do ano de 2010, R$ 14
milhões em obras e aperfeiçoamento de procedimentos. Uma destas ações resultou na ampliação em 20% na oferta de
água devido ao início da operação da Linha Trimumu. A nova tubulação é responsável pelo fornecimento de mais 200
litros de água por segundo no sistema, totalizando 103 milhões de litros de água por dia sendo distribuídos à
população. Além de trazer mais água, a Prolagos também executou manutenções programadas, em diversos pontos das
tubulações e nas redes de distribuição, a fim de garantir o fornecimento contínuo e de qualidade.
A preocupação com o meio ambiente e ecossistema da Região dos Lagos é constante e por isso, a Prolagos faz o
monitoramento da qualidade da água em diferentes pontos da Lagoa Araruama, a fim de garantir a eficácia do sistema de
tratamento empregado. Todas as análises são realizadas pelo Laboratório Central da concessionária, o único da região
certificado pelo Instituto Estadual do Ambiente (INEA). Com o credenciamento do INEA, o Laboratório implantou uma
rotina de procedimentos em conformidade com os padrões internacionais de qualidade e está habilitado a realizar
análises de parâmetros físico-químicos em efluentes (esgotos tratados), em água potável e proveniente de corpos
hídricos receptores de efluente.
O credenciamento também se estende ao Laboratório Móvel da Prolagos, uma unidade itinerante, adaptada com
equipamentos analíticos e técnicos capacitados, apta a realizar os mesmos processos que o laboratório central.
Esgotamento sanitário
A questão da coleta e tratamento de esgotos, um dos mais importantes compromissos da concessionária com a
sociedade, recebeu investimentos da ordem de R$ 12 milhões em 2010 com expressivo aumento do volume de esgoto
tratado, que atingiu 15 milhões de m³, uma elevação de 5% em relação ao ano de 2009. A rede de esgoto foi ampliada
com a construção do último trecho do cinturão coletor de esgotos no entorno da Lagoa Araruama, nas cidades de Cabo
Frio, Iguaba Grande e São Pedro da Aldeia. Em Cabo Frio foram implantados na margem esquerda do Canal do Itajuru
cerca de 19 quilômetros de extensão de interceptores e linhas de recalque, cuja capacidade de captação de cerca de
14.000 m³ de esgotos por dia. A obra evitará que a Lagoa receba o despejo in natura de esgoto, em tempo seco, nos
municípios da área de concessão da empresa.
Aprimorar o controle da eficiência do sistema de esgotamento sanitário levou a concessionária, em conjunto com as
equipes técnicas das prefeituras, a iniciar o mapeamento dos pontos da rede coletora de esgoto em que há maior
concentração de esgoto e despejo irregular. Com o apoio da Associação Comercial de Cabo Frio (ACIA) e dos alunos do
curso de Gestão Ambiental da Universidade Veiga de Almeida, também foi iniciado um plano para o recolhimento e
destinação adequada do óleo de cozinha usado por restaurantes e ambulantes.
Tecnologia a serviço da qualidade do atendimento
Com foco na melhoria do controle e monitoramento de seu sistema, a empresa investiu na ampliação das atividades do
Centro de Controle Operacional (CCO), unidade responsável pela supervisão e controle de todo o sistema de
abastecimento de água e captação e tratamento de esgoto nos municípios da área de concessão. O CCO funciona 24
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horas por dia e possui 70% dos seus sistemas automatizados, ou seja, eles podem ser controlados remotamente,
permitindo maior rapidez, eficiência e segurança nas decisões operacionais.
Em 2010 a concessionária passou a realizar a impressão e entrega da conta de água na mesma hora em que é feita a
leitura mensal de consumo (LIS), oferecendo mais transparência e agilidade na prestação do serviço.
Visando dar mais comodidade ao consumidor e agilidade no atendimento, a Prolagos passou a adotar um novo
procedimento comercial: os clientes podem agendar o atendimento nas agências da concessionária pelo telefone. A
ligação é gratuita. Outro importante canal de comunicação com o usuário e de melhoria constante da prestação de
serviço da empresa, a Ouvidoria, criada em 2008, é certificada pela Associação Brasileira de Ouvidores e desde sua
implantação reduziu em quase 80% o número de reclamações contra a concessionária na Agência Reguladora
(AGENERSA) e também no Procon.
Com o objetivo de oferecer mais segurança e eficiência na rotina diária de trabalho de seus colaboradores, a
concessionária investe constantemente na aquisição de novos e modernos equipamentos e maquinários. A última
renovação completa da frota de veículos, realizada em 2010, contou com uma novidade: o monitoramento por meio da
tecnologia GPRS (General Packet Radio Service). Além da segurança, o sistema permite o maior controle nos gastos com
combustível e manutenção da frota.
Controle de perdas
A eficiência das políticas comerciais empregadas pela empresa vem refletindo na redução gradativa do índice de
inadimplência, que chegava ao patamar de 58% no início da concessão. Atualmente, o menor índice já registrado é de
5,31%.
O mesmo acontece com o índice de perdas aferido pela concessionária, que no início da concessão chegava à casa dos
60% e no último ano atingiu a marca de 35,6%, a partir da implantação de um grande plano de redução de perdas,
envolvendo todas as áreas da empresa.
Dentre as ações que integram a política comercial da concessionária, merece destaque o desenvolvimento do programa
Água Legal. Os consumidores de uma determinada localidade beneficiada com a iniciativa têm a oportunidade de
regularizar sua ligação de água e de negociar em condições especiais débitos em aberto.
A parceria entre a Prolagos e a Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados (DDSD), especializada em crimes de furto de
água tem resultado em ações ostensivas para o combate às ligações clandestinas de água. No ano de 2010 foram 37
ações DDSD, representando a recuperação 153 milhões de litros de água antes consumidos irregularmente. Além da
recuperação dos clientes, o valor total das ações em questão gerou uma cobrança de R$ 412.432,84, referente a autos de
infração, multas e valores retroativos.
A Prolagos também conta com um laboratório de Pesquisas e Aferição de Hidrômetros próprio e certificado pelo Instituto
de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro (IPEM), órgão executor do Inmetro. Uma inovação na Região dos Lagos, o
equipamento permite que a concessionária aperfeiçoe a fiscalização contra fraudes e que o consumidor faça uma
conferência das condições de funcionamento do hidrômetro, em curto prazo.
Mostrando o compromisso assumido pela concessionária de assegurar a sustentabilidade econômica e ambiental do
negócio, a Prolagos é uma das primeiras concessionárias de águas e esgoto no Brasil e a única no Estado do Rio de Janeiro
a fazer o tratamento e a destinar adequadamente o lodo das estações de tratamento de água. Resultante do processo de
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tratamento de água, esse material é tratado, desidratado mecanicamente e destinado ao Aterro Sanitário, sem oferecer
danos ao meio ambiente. A concessionária também reutiliza a água da lavagem dos filtros das estações de tratamento de
água. Além do ganho ambiental, o reuso gera economia mensal de 30 milhões de litros de água.
RECURSOS HUMANOS
Em 31 de dezembro de 2013, a Prolagos contava com 466 funcionários.
A Prolagos potencializa os seus talentos, buscando a valorização do profissional como ser humano. Preserva-se a
consciência de que o capital humano é fundamental para o sucesso da empresa e investe-se incessantemente em
treinamentos e desenvolvimento dos funcionários que constituem o capital intelectual nas funções estratégicas da
empresa.
Com isso, a área de Recursos Humanos da Prolagos está focada em atrair, valorizar, desenvolver e reter pessoas através
de Políticas para otimizar o comprometimento, visando satisfazer clientes e funcionários.
A Prolagos acredita na capacidade de promover um crescimento sustentado para as pessoas e por meio delas.
Políticas de RH
As políticas de RH estão voltadas para a promoção do desenvolvimento humano e institucional através de ações e
compromissos que busquem atingir com excelência os resultados organizacionais.
São políticas de recrutamento, treinamento, de remuneração, de plano de carreiras, de benefícios e de avaliações que
garantem processo de adequação permanente e práticas que estimulam uma cultura organizacional humanizada e em
constante desenvolvimento.
O respeito à diversidade, a preservação da individualidade e da privacidade, asseguram o bom relacionamento no
ambiente de trabalho e incentivam os funcionários a buscar a auto-realização.
Um bom clima organizacional também é fator elementar para o sucesso da organização e criar condições para o
alinhamento e comprometimento de todos os funcionários em torno de desafios é um padrão de atuação da Prolagos.
A Prolagos investe em recursos humanos e permite que o funcionário cresça junto com a empresa.
Treinamento e Desenvolvimento
A Prolagos busca oferecer treinamento adequado, proporcionando, sempre que possível, o aproveitamento interno no
preenchimento das vagas existentes e oferecendo salários, benefícios compatíveis com as práticas de mercado de seu
segmento.
Todo colaborador é elegível à participação de treinamentos, palestras, seminários, workshops, desde que tenha
necessidade para realizar suas atividades e seu desenvolvimento dentro da organização. A necessidade de treinamento é
formalizada sempre junto à Diretoria e os gestores das áreas.
A Prolagos entende que desta forma o profissional pode obter, com seu trabalho, satisfação pessoal e profissional ao
longo do tempo.
Gestão
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Relatório da Administração
O monitoramento do clima organizacional é realizado por meio de reuniões periódicas entre a Diretoria e os gestores,
onde são debatidas questões previamente levantadas junto às equipes de trabalho, sempre com o objetivo de manter a
motivação e identificar novas necessidades. Também são debatidos os assuntos sobre fatos e eventos do cotidiano da
empresa, utilizando a área de Recursos Humanos como apoio quando necessário.
Os gestores em conjunto com o RH promovem ações para a manutenção de clima favorável ao bom convívio e
desenvolvimento das atividades do dia-a-dia.
RESPONSABILIDADE SOCIAL
Esse é um conceito que faz parte do dia-a-dia da Prolagos, já em sua atividade-fim: a distribuição de água e a instalação
de sistemas de captação e tratamento de esgoto, levando qualidade de vida para milhares de moradores dos municípios
atendidos pela empresa.
Nos últimos três anos, a concessionária tem investindo também em ações e projetos locais de responsabilidade social e
educacional, principalmente voltadas à preservação do Meio Ambiente.
Veja abaixo alguns exemplos de projetos apoiados pela Prolagos e suas contribuições para o desenvolvimento dos
capitais humano, ambiental e social:
Saúde Nota 10
O Saúde Nota 10 é um programa de Educação ambiental realizado nas escolas públicas e privadas com o objetivo de
despertar a consciência dos estudantes sobre a importância do saneamento para a saúde e para a melhoria da qualidade
de vida das pessoas. Os conceitos de saneamento e sustentabilidade são repassados por meio de atividades em salas de
aula desenvolvidas de acordo com a faixa etária, palestras e um encerramento com uma peça de teatro. Os alunos
recebem ainda uma revista de educação ambiental produzida exclusivamente para o projeto e participam de concursos
que estimulam a pesquisa sobre saneamento.
O Programa é realizado desde 2012 Prolagos. O Saúde Nota 10 recebe adequações na linguagem e nos personagens de
acordo com as características regionais, valorizando o trabalho dos artistas locais. O mascote da concessionária é o
principal ator do Programa. No caso da Prolagos trata-se de um polvo, apelidado de “Prolaguito”.
Afluentes
O Programa de Integração entre a Associação de Moradores e a concessionária busca estabelecer um canal aberto de
comunicação com a comunidade. Por meio do relacionamento com as lideranças comunitárias, a empresa se aproxima
dos moradores, conhece suas necessidades, ouve sugestões e opiniões sobre os serviços prestados. Além de um
atendimento personalizado às lideranças comunitárias, realizado pela equipe de Projetos Sociais, as ações do programa
incluem visitas às associações de moradores, palestras nos bairros e encontros com representantes da empresa.
Desde 2012, moradores também são convidados para visitar as instalações das empresas. O ponto alto do Programa
Afluentes são os encontros mensais promovidos nas unidades com a presença das respectivas diretorias e gerências.
Além de fazer um balanço dos investimentos e ações desenvolvidas no município, as reuniões são uma oportunidade de
esclarecer dúvidas, entender as necessidades e dar uma resposta às solicitações da comunidade.
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Atendimento Itinerante
O Atendimento Itinerante é uma iniciativa que leva os serviços de atendimento aos clientes até os bairros para, entre
outras aplicações, facilitar o acesso dos moradores à empresa e regularizar a situação das ligações de água que possuem
débitos em aberto e/ou dívidas. Durante o atendimento, podem ser solicitados todos os tipos de serviços disponíveis nas
lojas convencionais, como troca de titularidade, atualização cadastral, segunda via de contas, pedidos de ligações novas
de água e de esgoto, instalação de padrão de proteção para hidrômetros, verificação de alto consumo, entre outros.
O Atendimento Itinerante é realizado em um veículo equipado especialmente para o trabalho e permite a população de
baixa renda e que vive em bairros distantes dos centros, a oportunidade de utilizar os serviços de água e esgoto de
maneira regular. Após a regularização das ligações de água, esses clientes são cadastrados pela empresa e passam a
contar com a Tarifa Social, quando se enquadra nos requisitos, onde descontos da ordem de 50% são aplicados às tarifas.
ETAR
Inaugurada em 2013, a primeira Estação de Tratamento de Água de Reúso do estado do Rio de Janeiro, está localizada em
Armação dos Búzios, o quinto destino mais visitado do país, segundo Ministério do Turismo. Parte da produção, 2 milhões
de litros por mês, já atende, diariamente, ao Campo de Golfe da cidade, na irrigação da grama diferenciada que requer
uso de água com alto nível de potabilidade. Na ETAR, a água resultante do processo de tratamento do esgoto, também
chamada efluente, é submetida a um polimento, que consiste em três etapas: filtração, ultrafiltração e osmose reversa.
Águas Novas
A Concessionária é uma das primeiras no Brasil a tratar e destinar adequadamente o lodo resultante do tratamento da
água, além de reutilizar a água da lavagem dos filtros das estações, gerando uma economia mensal de 30 milhões de
litros de água.
Saber Faz Bem
Desde 2008, o Programa de Educação Socioambiental “Saber faz Bem” vai até as escolas, universidades, Associações de
Moradores, Igrejas e ONG´s para sensibilizar os alunos e moradores sobre a necessidade da preservação dos recursos
ambientais e culturais para as gerações futuras e a importância do desenvolvimento sustentável para nossa sociedade.
Por meio de palestras interativas, sempre respeitando a diversidade e contribuindo para a redução das desigualdades
sociais, o “Saber faz Bem” já alcançou mais de 27 mil pessoas na Região dos Lagos, até dezembro de 2013.
Além das palestras sobre “O Caminho da Água”, “Saneamento é Saúde“ e “Educação para o Consumo”, o “Saber Faz
Bem” é desenvolvido também com visitas monitoradas às estações de tratamento de água e de esgoto e eventos
públicos, como mutirões de ação global, feiras científicas e fóruns, em parceria com prefeituras, o Consórcio
Intermunicipal Lagos São João e o Comitê de Bacias Lagos São João.
Aprendiz Legal
Ciente de sua responsabilidade social, a Prolagos promove também o “Programa Aprendiz Legal”, por meio do CIEE
(Centro de Integração Empresa-Escola) sob coordenação da Fundação Roberto Marinho e apoio da Petrobras. Voltado
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para a preparação e inserção no mercado de trabalho de estudantes com idades entre 14 e 24 anos, a Prolagos capacita
jovens para exercerem funções administrativas em diversos setores da concessionária.
Tarifa Social
A Tarifa Social é um desconto na conta de água que beneficia os clientes residenciais classificados como baixa renda nos
municípios atendidos pela concessionária Prolagos (Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Iguaba Grande e São
Pedro da Aldeia).
Cine Prolagos
Estimular a cultura, promover o entretenimento, informar as pessoas e difundir mensagens ambientais, estes são os
objetivos do CINE Prolagos. O projeto consiste na exibição gratuita de cinema ao ar livre para a população, sempre com
temática associada à educação ambiental. Antes das sessões, são realizadas parcerias com as secretarias de educação
para que os conceitos abordados nos filmes possam também ser trabalhados em sala de aula.
Por ser uma opção de lazer de difícil acesso à maioria da população, devido ao alto preço do ingresso e das poucas salas
de exibição na Região dos Lagos, o CINE PROLAGOS promove a oportunidade às pessoas simples e comunidades de
pescadores o contato com a sétima arte de forma gratuita por meio de um grande telão inflável ao ar livre.
Desde seu lançamento, em 2009, mais de três mil pessoas foram beneficiadas nos cinco municípios da área de concessão
da Prolagos (Cabo Frio, Búzios, Arraial do Cabo, Iguaba Grande e São Pedro da Aldeia).
Bolsa Socioambiental
Para complementar a renda dos pescadores, na época do defeso na Lagoa Araruama, período em que a pesca fica
proibida por três meses para a reprodução das espécies, a Bolsa Socioambiental promove atividades remuneradas,
ligadas à preservação e manutenção deste importante ecossistema.
TV Águas
Canal de informação onde os moradores da Região dos Lagos e todas as pessoas que estão conectadas à internet podem
conhecer um pouco mais sobre os serviços prestados pela Companhia. De uma forma dinâmica e objetiva, as reportagens
em vídeo trazem informações sobre saneamento, meio ambiente, consumo de água consciente, saúde, serviços
prestados pela Prolagos entre outros assuntos. As reportagens são postadas no site da Prolagos, no canal da empresa no
Youtube (www.youtube.com/prolagosascom) e compartilhadas nas redes sociais Facebook.com/Prolagos e
Twitter.com/Prolagos.
RESPONSABILIDADE AMBIENTAL
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Tendo como ativo principal um dos recursos mais importantes para a manutenção da vida, a água, para a Prolagos o
equilíbrio ambiental é meta de negócio. O compromisso com o meio ambiente é parte inseparável da atividade
econômica da Companhia e perpassa todas as ações desenvolvidas por ela, na busca constante por proteção aos recursos
hídricos, por eficiência energética, redução dos gases de efeito estufa e destinação adequada dos resíduos.
O respeito ao meio ambiente por parte da Prolagos pode ainda ser traduzido por ações pontuais, como o combate às
perdas de água no sistema de abastecimento, o tratamento dos esgotos antes do lançamento nos córregos, a
recuperação de matas ciliares para a preservação dos mananciais; as campanhas de conscientização sobre o uso racional
da água, e os programas de educação ambiental nas escolas.
Os programas ambientais desenvolvidos pela concessionária estão relacionados à gestão da água e são tratados como
parte do planejamento estratégico da Companhia. Entre eles, destacam-se:
Monitoramento da Qualidade da Água
O tratamento de água segue os mais rígidos padrões de qualidade e estão em total conformidade com a legislação.
O controle é feito pelo Laboratório de Monitoramento da Qualidade da Água. São feitas coletas em mais de 180 pontos
de abastecimento, com 600 amostras de água mensais, para que possa ser avaliada a qualidade da água nas entradas dos
sistemas e em todas as regiões da cidade. No laboratório são realizados exames bacteriológicos e físico-químicos para
analisar aproximadamente 5 mil amostras, analisando parâmetros como odor, sabor, cor, turbidez, cloro residual, pH,
flúor, coliformes termo tolerantes e coliformes totais. Também são avaliadas as presenças de alguns metais pesados,
como ferro, alumínio, manganês e cromo hexavalente. Além do laboratório próprio, as análises são encaminhadas
mensalmente a um laboratório terceirizado.
Em dezembro de 2013, a empresa recebeu o certificado ISO 9001:2000 pelo seu Sistema de Gestão da Qualidade nos
processos de atendimento ao público, garantindo mais segurança na prestação dos serviços para a população dos
municípios de Arraial do Cabo, Cabo Frio, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia e Armação dos Búzios.
Além de garantir a qualidade de água que abastece a cidade, há também um trabalho de monitoramento dos corpos
receptores, o trabalho é feito em conjunto com o Comitê de Bacias Lagos São João, sendo os dados encaminhados por
meio de relatórios mensais aos órgãos ambientais e agência reguladora, além disso, os dados são apresentados em
reuniões bimestrais da Câmara Técnica de Monitoramento do Comitê de Bacias, estando presentes membros do poder
público, do ente regulador e da sociedade civil. O monitoramento ajuda na preservação dos mananciais e permite
detectar se há ou não poluição dos recursos hídricos. As vantagens do investimento em tratamento de esgoto para a
saúde pública são visíveis. Segundo a FUNASA (Fundação Nacional de saúde), cada R$1,00 (hum real) investido em
saneamento resulta na economia de R$4,00 (quatro reais) em medicina curativa.
O esgoto é tão importante para melhorar o Índice de desenvolvimento Humano (IDH) que um dos Objetivos de
Desenvolvimento do Milênio (uma série de metas socioeconômicas que os países da ONU se comprometeram atingir até
2015) é reduzir pela metade o número de pessoas sem rede de esgoto.
Desde 1998, ano que marca o início de sua atuação, a concessionária investiu mais de R$ 477 milhões na construção de
estações de tratamento de água e esgoto e na ampliação das redes de coleta e distribuição, o que triplicou o
fornecimento de água potável das cidades atendidas. Atualmente, 93% da população têm acesso ao fornecimento de
água e 76%, aos serviços de tratamento de esgoto. Para tratar o esgoto dos municípios atendidos, a Prolagos, na Região
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dos Lagos (RJ), construiu cinco ETEs (Estações de Tratamento de Esgoto): duas em Cabo Frio (Praia do Siqueira e Jardim
Esperança), uma em São Pedro da Aldeia, uma em Búzios e outra em Iguaba Grande. Juntas, elas tratam mais de 70
milhões de litros de esgoto por dia. Além de duas estações de tratamento de esgoto que operam com tratamento
terciário, removendo fósforo e nitrogênio, a Prolagos também tem unidades com tratamento primário com desinfecção e
tratamento secundário. A eficácia nos processos de tratamento permite à concessionária utilizar o efluente como “Água
de Reuso”, que pode ser reaproveitada, desde que não seja para o consumo humano, possuindo inclusive uma Estação de
Tratamento de Água de Reúso, composto por um sistema de membranas, que fica localizada na cidade de Armação dos
Búzios, um dos principais destinos turísticos do Brasil, com capacidade para produzir 2 milhões de litros de água de reúso
por mês. Parte desta água produzida pela estação já atende diariamente, ao Golfe Club de Búzios. São cerca de 40 mil
litros de água de reúso por dia, utilizados para irrigação da grama diferenciada. Com isso reduz o impacto na captação da
Lagoa de Juturnaíba e ainda auxilia na recuperação do meio ambiente como um todo. Outro resultado importante foi a
recuperação ambiental da Lagoa Araruama, um dos principais ecossistemas da Região dos Lagos, como consequência o
crescimento do turismo e da pesca.
A Prolagos preza pela gestão participativa e para tanto participa da Câmara Técnica de Saneamento do Comitê de Bacias
e o trabalho em conjunto tem dado muitos frutos, como antecipação dos investimentos, aumento na captação do ICMS
Verde por parte dos municípios e o desenvolvimento dos Planos Municipais de Saneamento.
Além desses programas a Prolagos mantém o Programa de controle da contaminação das praias em zonas urbanas e o
Programa de Redução de Perdas, implantado em 2008 para melhorar os índices de perda total de água. Em 2013, o índice
de perda de água – que era de 52%, em 2008 – havia caído para 35,6% e ainda um Programa de Educação Ambiental
voltado para a classe estudantil e sociedade em geral, sempre visando à redução de impacto no meio líquido, por meio do
consumo consciente.
Reutilização da água de lavagem dos filtros
Para contribuir com o meio ambiente e a conservação da água, a Prolagos adotou a medida de reutilizar a água da
lavagem dos filtros nas Estações de Tratamento de Água, uma medida que, além de reduzir o consumo de água,
economiza energia e evita o desperdício de produtos químicos utilizados no tratamento. O projeto inclui a instalação de
tanques que armazenam a água da lavagem dos filtros nas Estações de Tratamento de Água, que antes era descartada,
além de possibilitar a captação e utilização de água de chuva.
Além de reduzir o impacto no meio ambiente, a água que seria descartada contribui com o abastecimento da cidade – o
projeto é desenvolvido na principal estação de tratamento de água que economiza cerca de 30 milhões de litros de água
por mês.
RELACIONAMENTO COM OS AUDITORES
Em atendimento à instrução CVM 381/2003, informamos que no exercício findo em 31 de dezembro de 2013, a KPMG
Auditores Independentes prestou os seguintes serviços:
Serviços de auditoria das demonstrações financeiras individuais relativas ao exercício social encerrado em 31 de
dezembro de 2013 e revisão limitada dos respectivos trimestres; serviços tributários compreendendo a revisão sumária
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do preenchimento das fichas que compõem a Declaração de Informações Econômico-fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ)
relativa ao ano-calendário de 2012 da Prolagos S.A..
A política da Companhia na contratação de serviços não relacionados à auditoria externa junto aos auditores
independentes se fundamenta nos princípios que preservam a independência desses profissionais. Esses princípios
consistem, de acordo com as normas internacionalmente aceitas, em: (a) o auditor não deve auditar seu próprio
trabalho; (b) o auditor não deve exercer funções de gerência de seu cliente; e (c) o auditor não deve promover os
interesses de seus clientes.
O valor total dos serviços prestados pela KPMG Auditores Independentes referentes a serviços tributários foi de R$5 mil,
o que equivale a 1% do valor dos honorários relativos aos serviços de auditoria externa.
A KPMG Auditores Independentes declarou que a prestação de outros serviços, conforme descritos acima, não afeta a
independência e a objetividade necessárias ao desempenho dos serviços de auditoria externa prestados à Companhia.
*******
As informações no comentário de desempenho sobre o Volume de Água e Esgoto Faturado, Número de Economias de
Água e Esgoto, Índice de Inadimplência 180 dias, Índice de Perdas Físicas, Margem EBITDA, Capex e aspectos
quantitativos sobre o EBIT e EBITDA não foram objeto de revisão pelos auditores independentes.
Declaração da diretoria
Em observância às disposições constantes no artigo 25 da Instrução CVM nº 480/09, de 07 de dezembro de 2009, a
Diretoria declara que discutiu, reviu e concordou com as opiniões expressas no Relatório da KPMG Auditores
Independentes, emitido nesta data, e com as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de
dezembro de 2013.
Agradecimentos
Finalizando, queremos agradecer nossos usuários e acionistas pela confiança, aos nossos financiadores e prestadores de
serviços pelo apoio e aos nossos colaboradores pelo esforço e dedicação.
Conselho de Administração
Hamilton Amadeo – Presidente do Conselho
Flávio Martins Tarchi Crivellari – Conselheiro
Radamés Andrade Casseb - Conselheiro
Composição da Diretoria
Carlos Henrique Paganetto Roma Junior – Diretor
Ana Paula Medina – Diretor
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Relatório da Administração
Flávio Martins Tarchi Crivellari - Diretor de Relações com Investidores
Contador
Percival Gratti Junior
CRC 1SP239268/O-9
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Notas Explicativas
Notas explicativas às demonstrações financeiras
(Em milhares de Reais)
1
Contexto operacional
A Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto é uma sociedade anônima de capital fechado
domiciliada no Brasil com sede localizada na cidade de São Pedro da Aldeia - RJ. A Companhia foi constituída em 2 de
fevereiro de 1998, iniciando efetivamente suas operações em julho de 1998, de acordo com o Contrato de concessão nº
04/96 firmado com os municípios de Armação dos Búzios, Cabo Frio, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia e Arraial do
Cabo.
O objeto do referido Contrato consiste na exploração dos serviços públicos de saneamento básico, produção e fornecimento
de água e tratamento dos esgotos dos municípios de Cabo Frio, Búzios, São Pedro da Aldeia e Iguaba Grande e o
fornecimento de água no Município de Arraial do Cabo, todos no Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de 25 anos,
renovável por igual período.
Em 2010, tendo como base o novo plano de investimentos da concessão, o Estado, juntamente com o Poder Concedente
das cidades que são objeto da concessão e a Companhia, decidiram por estender o prazo da concessão até o ano de 2041,
passando o contrato de concessão vigente a ter prazo de encerramento previsto para 13 de maio de 2041.
2
Base de preparação
a.
Declaração de conformidade
As demonstrações financeiras foram elaboradas de acordo com as Normas Internacionais de Relatório Financeiro (IFRS)
emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB) e também de acordo com as práticas contábeis adotadas no
Brasil.
A emissão das demonstrações financeiras foi autorizada pela Administração em 11 de julho de 2014.
b.
Base de mensuração
As demonstrações financeiras foram preparadas com base no custo histórico, exceto aqueles itens mensurados ao valor
justo por meio do resultado.
c.
Moeda funcional e moeda de apresentação
Essas demonstrações financeiras são apresentadas em Real, que é a moeda funcional da Companhia. Todas as informações
financeiras apresentadas em Real foram arredondadas para o milhar mais próximo, exceto quando indicado de outra forma.
d.
Uso de estimativas e julgamentos
A preparação das demonstrações financeiras de acordo com normas IFRS e as normas CPC exige que a Administração faça
julgamentos, estimativas e premissas que afetam a aplicação de políticas contábeis e os valores reportados de ativos,
passivos, receitas e despesas. Os resultados reais podem divergir dessas estimativas.
Estimativas e premissas são revistas de uma maneira contínua. Revisões com relação a estimativas contábeis são
reconhecidas no exercício em que as estimativas são revisadas e em quaisquer exercícios futuros afetados.
As informações sobre julgamentos críticos referente a políticas contábeis adotadas que tem efeitos significativos sobre os
valores reconhecidos nas demonstrações financeiras, estão incluídas nas seguintes notas explicativas:

Nota explicativa n° 6 - Provisão reconhecimento e mensuração de provisões para crédito de liquidação duvidosa;

Nota explicativa n° 8 - definição de vida útil do ativo intangível
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Notas Explicativas

Nota explicativa n° 12 - reconhecimento e mensuração de provisões e contingências: principais premissas sobre a
probabilidade e magnitude de saída de recursos; e

Nota explicativa n° 18 - reconhecimento de ativos fiscais diferidos sobre disponibilidade de lucro tributável futuro contra o
qual prejuízos fiscais possam ser utilizados.
e.
Reapresentação das demonstrações financeiras
As demonstrações financeiras referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2013, originalmente emitidas em 29 de
maio de 2014, estão sendo reapresentadas para fazer certas alterações e correções não significativas nas notas explicativas
12 e 13 e a seguinte reclassificação na Demonstração de fluxo de caixa em 31 de dezembro de 2012, de imobilizado nas
atividades de investimento para estoques nas atividades operacionais:
Fluxo de caixa liquido decorrente das atividades operacionais
Fluxo de caixa usado nas atividades de investimento
Fluxo de caixa de atividades de financiamento
3
31/12/12
Reclassificação
31/12/12
47.144
(54.514)
(19.989)
(1.856)
1.856
-
45.288
(52.658)
(19.989)
Principais políticas contábeis
As políticas contábeis descritas em detalhes abaixo têm sido aplicadas de maneira consistente a todos os exercícios
apresentados nestas demonstrações financeiras.
a.
Instrumentos financeiros
(i)
Ativos financeiros não derivativos- reconhecimento e desreconhecimento
A Companhia reconhece os empréstimos e recebíveis inicialmente na data em que foram originados. Todos os outros ativos
financeiros são reconhecidos inicialmente na data da negociação, que é a data na qual a Companhia se torna uma das partes
das disposições contratuais do instrumento.
A Companhia desreconhece um ativo financeiro quando os direitos contratuais aos fluxos de caixa do ativo expiram, ou
quando transfere os direitos ao recebimento dos fluxos de caixa contratuais sobre um ativo financeiro em uma transação no
qual essencialmente todos os riscos e benefícios da titularidade do ativo financeiro são transferidos.
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Notas Explicativas
Os ativos e passivos financeiros são compensados e o valor líquido é apresentado no balanço patrimonial quando, e
somente quando, a Companhia tem o direito legal de compensar valores e tem a intenção de liquidá-los em uma base
líquida ou de realizar o ativo e liquidar o passivo simultaneamente.
(ii)
(iii)
Ativos financeiros não derivativos - mensuração
Ativos financeiros mensurados pelo valor justo por meio do resultado
Um ativo financeiro é classificado como mensurado pelo valor justo por meio do resultado caso seja classificado como
mantido para negociação, ou seja, designado como tal no momento do reconhecimento inicial. Os ativos financeiros são
designados pelo valor justo por meio do resultado se a Companhia gerencia tais investimentos e toma decisões de compra e
venda baseadas em seus valores justos de acordo com a gestão de riscos e estratégia de investimentos documentadas pela
Companhia. Os custos da transação, são reconhecidos no resultado conforme incorridos. Ativos financeiros mensurados
pelo valor justo por meio do resultado são mensurados pelo valor justo, e mudanças no valor justo desses ativos, os quais
levam em consideração qualquer ganho com dividendos, são reconhecidas no resultado do exercício.
Ativos financeiros classificados como mantidos para negociação incluem títulos de curto prazo da dívida soberana
ativamente gerenciados pelo departamento de tesouraria da Companhia para atender às necessidades de liquidez de curto
prazo.
Ativos financeiros designados como pelo valor justo por meio do resultado compreendem instrumentos patrimoniais que
de outra forma seriam classificados como disponíveis para venda.
Ativos financeiros mantidos até o vencimento
Os investimentos mantidos até o vencimento são reconhecidos inicialmente pelo valor justo acrescido de quaisquer custos
de transação diretamente atribuíveis. Após seu reconhecimento inicial, os investimentos mantidos até o vencimento são
mensurados pelo custo amortizado através do método dos juros efetivos, decrescidos de qualquer perda por redução ao
valor recuperável.
Ativos financeiros mantidos até o vencimento compreendem aplicações financeiras.
Empréstimos e recebíveis
Empréstimos e recebíveis são ativos financeiros com pagamentos fixos ou calculáveis que não são cotados no mercado
ativo. Tais ativos são reconhecidos inicialmente pelo valor justo acrescido de quaisquer custos de transação atribuíveis.
Após o reconhecimento inicial, os empréstimos e recebíveis são medidos pelo custo amortizado através do método dos
juros efetivos, decrescidos de qualquer perda por redução ao valor recuperável.
Os empréstimos e recebíveis abrangem caixa e equivalentes de caixa e contas a receber de clientes.
Caixa e equivalentes de caixa
Caixa e equivalentes de caixa abrangem saldos de caixa, bancos e aplicações financeiras com vencimento original de três
meses ou menos a partir da data da contratação os quais são sujeitos a um risco insignificante de alteração no valor justo, e
são utilizadas pela Companhia na gestão das obrigações de curto prazo. A receita de juros sobre aplicações financeiras são
consideradas na demonstração do fluxo de caixa como atividade operacional.
Passivos financeiros não derivativos - reconhecimento e mensuração
A Companhia reconhece títulos de dívida emitidos inicialmente na data em que são originados. Todos os outros passivos
financeiros são reconhecidos inicialmente na data de negociação, que é a data na qual a Companhia se torna uma parte das
disposições contratuais do instrumento. A Companhia desreconhece um passivo financeiro quando sua obrigação contratual
é retirada, cancelada ou expirada.
A Companhia possui os seguintes passivos financeiros não derivativos: financiamentos e debêntures, fornecedores e
empreiteiros, fornecedores partes relacionadas, mútuos a pagar partes relacionadas e outras contas a pagar.
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Notas Explicativas
Tais passivos financeiros são reconhecidos inicialmente pelo valor justo, acrescido de quaisquer custos de transação
atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, esses passivos financeiros são medidos pelo custo amortizado, através do
método dos juros efetivos.
(iv)
Capital social - Ações ordinárias
Ações ordinárias são classificadas como patrimônio líquido.
Os dividendos mínimos obrigatórios, conforme definido em estatuto, são reconhecidos como passivo.
b.
Estoques
Os estoques são mensurados pelo menor valor entre o custo e o valor realizável líquido. O custo dos estoques é baseado no
princípio da média ponderada e inclui gastos incorridos na aquisição de estoques, custos de produção e transformação e
outros custos incorridos em trazê-los às suas localizações e condições existentes.
O valor realizável líquido é o preço estimado de venda no curso normal dos negócios, deduzido dos custos estimados de
conclusão e despesas de vendas.
c.
Ativos intangíveis
A Companhia possui os seguintes ativos intangíveis:

Direito de uso e custos de desenvolvimento de sistemas informatizados
São demonstrados ao custo de aquisição, deduzidos da amortização, a qual é calculada de acordo com a sua vida útil
estimada.

Direito de exploração de infraestrutura - veja item m.
d.
Redução ao valor recuperável (impairment)
(i)
Ativos financeiros não derivativos
Ativos financeiros não mensurados pelo valor justo por meio do resultado, incluindo investimentos contabilizados pelo
método da equivalência patrimonial, são avaliados a cada data de apresentação para apurar se há evidência objetiva de que
tenha ocorrido perda no seu valor recuperável.
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Notas Explicativas
Evidência objetiva de que ativos financeiros tiveram perda de valor inclui:

inadimplência ou atrasos do devedor;

reestruturação de um valor devido a Companhia em condições que a Companhia não

consideraria em condições normais;

indicativos de que o devedor ou emissor irá entrar em falência;

mudanças negativas na situação de pagamentos dos devedores ou emissores;

o desaparecimento de um mercado ativo para o instrumento; o

dados observáveis indicando que houve um declínio na mensuração dos fluxos de caixa esperados de um grupo de ativos
financeiros.
Ativos financeiros mensurados ao custo amortizado
A Companhia considera evidência de perda de valor de ativos mensurados pelo custo amortizado tanto no nível
individualizado como no nível coletivo. Todos os ativos individualmente significativos são avaliados quanto à perda por
redução ao valor recuperável. Aqueles identificados como não tendo sofrido perda de valor individualmente são então
avaliados coletivamente quanto a qualquer perda de valor que tenha ocorrido, mas não tenha sido ainda identificada. Ativos
que não são individualmente significativos são avaliados coletivamente quanto à perda de valor com base no agrupamento
de ativos com características de risco similares.
Ao avaliar a perda por redução ao valor recuperável de forma coletiva, A Companhia utiliza tendências históricas do prazo
de recuperação e dos valores de perda incorridos, ajustados para refletir o julgamento da Administração sobre se as
condições econômicas e de crédito atuais são tais que as perdas reais provavelmente serão maiores ou menores que as
sugeridas pelas tendências históricas.
Uma perda por redução ao valor recuperável é calculada como a diferença entre o valor contábil e o valor presente dos
fluxos de caixa futuros estimados, descontados à taxa de juros efetiva original do ativo. As perdas são reconhecidas no
resultado e refletidas em uma conta de provisão. Quando a Companhia considera que não há expectativas razoáveis de
recuperação, os valores são baixados. Quando um evento subsequente indica uma redução da perda de valor, a redução na
perda de valor é revertida por meio do resultado.
(ii)
Ativos não financeiros
Os valores contábeis dos ativos não financeiros da Companhia, que não os estoques e imposto de renda e contribuição
social diferidos ativos, são revistos a cada data de apresentação para apurar se há indicação de perda no valor recuperável.
Caso ocorra tal indicação, então o valor recuperável do ativo é determinado. No caso do ágio e ativos intangíveis com vida
útil indefinida, o valor recuperável é testado anualmente.
Uma perda por redução no valor recuperável é reconhecida se o valor contábil ou UGC (Unidade Geradora de Caixa)
exceder o seu valor recuperável.
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Notas Explicativas
O valor recuperável de um ativo ou unidade geradora de caixa é o maior entre o valor em uso e o valor justo menos
despesas de venda. Ao avaliar o valor em uso, os fluxos de caixa futuros estimados são descontados aos seus valores
presentes através da taxa de desconto antes de impostos que reflita uma avaliação de mercado atual sobre o período de
recuperabilidade do capital e os riscos específicos do ativo ou unidade geradora de caixa.
Quanto a outros ativos, as perdas de valor recuperável reconhecidas em exercícios anteriores são avaliadas a cada data de
apresentação para quaisquer indicações de que a perda tenha aumentado, diminuído ou não mais exista. Uma perda de valor
é revertida caso tenha havido uma mudança nas estimativas usadas para determinar o valor recuperável. Uma perda por
redução ao valor recuperável é revertida somente na condição em que o valor contábil do ativo não exceda o valor contábil
que teria sido apurado, líquido de depreciação ou amortização, caso a perda de valor não tivesse sido reconhecida.
e.
Demais ativos circulante e não circulante
São demonstrados aos valores de custo ou realização, incluindo, quando aplicável, os rendimentos auferidos até a data do
balanço.
f.
Provisões
Uma provisão é reconhecida se, em função de um evento passado, a Companhia tem uma obrigação legal ou construtiva
que possa ser estimada de maneira confiável, e é provável que um recurso econômico seja exigido para liquidar a
obrigação.
g.
Provisão de manutenção - contratos de concessão
As obrigações contratuais para manter a infraestrutura concedida com um nível específico de operacionalidade ou de
recuperar a infraestrutura na condição especificada antes de devolvê-la ao poder concedente ao final do contrato de
concessão, são registradas e avaliadas pela melhor estimativa de gastos necessários para liquidar a obrigação presente na
data do balanço.
A política da Companhia define que estão enquadradas no escopo da provisão de manutenção as intervenções físicas de
caráter periódico, claramente identificado, destinadas a recompor a infraestrutura concedida às condições técnicas e
operacionais exigidas pelo contrato, ao longo de todo o período da concessão.
Não há intervenções físicas previstas em contrato e/ou pela Administração da Companhia até o encerramento da concessão
vigente, portanto, nenhuma provisão foi registrada em 31 de dezembro de 2013 com relação a este assunto.
h.
Demais passivos circulantes e não-circulantes
São demonstrados pelos valores conhecidos ou exigíveis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos,
variações monetárias e cambiais incorridos até a data do balanço.
i.
Benefícios a empregados
(i)
Benefício de curto prazo
Obrigações de benefícios de curto prazo a empregados são mensurados em uma base não descontada e são incorridas como
despesas conforme o serviço correspondente seja prestado.
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Notas Explicativas
O passivo é reconhecido pelo valor esperado a ser pago sob os planos curto prazo de bonificação em dinheiro ou
participação nos lucros de curto prazo, se a Companhia tem uma obrigação legal ou construtiva presente de pagar esse
valor em função de serviço prestado pelo empregado, e a obrigação possa ser estimada de maneira confiável.
(ii)
Benefício pós-emprego - planos de saúde
A Companhia oferece a seus colaboradores planos de saúde compatíveis com o mercado, onde a Companhia é copatrocinadora do plano e seus colaboradores contribuem com uma parcela fixa mensal, podendo ser estendido à seus
cônjuges e dependentes mediante contribuições adicionais. Os custos com contribuições mensais definidas feitas pela
Companhia são reconhecidos mensalmente no resultado respeitando o regime de competência.
Os custos, as contribuições e o passivo atuarial relacionados a estes planos são determinados anualmente, com base em
avaliação realizada por atuários independentes.
j.
(i)
Receita operacional
Contratos de concessão de serviços
A receita relacionada aos serviços de construção ou melhoria sob o contrato de concessão de serviços é reconhecida
baseada no estágio de conclusão da obra realizada, consistente com a política contábil para o reconhecimento de receita
sobre contrato de concessão de serviços de administração que está baseada no IFRIC 12 e na Interpretação Técnica n° 01
(R1) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - Contratos de Concessão e correlacionada ao IAS 11 e no Pronunciamento
Técnico n° 17 (R1) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - Contratos de construção.
Receita de operação ou serviço é reconhecida no exercício no qual os serviços são prestados. Quando a Companhia presta
mais de um serviço em um contrato de concessão de serviços, a remuneração recebida é alocada por referência aos valores
justos relativos aos serviços entregues.
(ii)
Serviços de abastecimento de água e esgoto
A receita relacionada ao serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário é reconhecida por ocasião da medição
do consumo de água.
(iii)
Outros serviços indiretos de água e esgoto
A receita de outros serviços indiretos de água e esgoto refere-se a prestação de serviço de instalações de hidrômetros e
ligação e religação de água é reconhecida no exercício no qual os serviços são prestados.
k.
Receitas financeiras e despesas financeiras
As receitas financeiras compreendem receitas de juros e atualizações monetárias sobre prestações de serviços e aplicações
financeiras sendo reconhecidas no resultado, através do método dos juros efetivos.
As despesas financeiras compreendem despesas com juros e encargos sobre financiamentos e debêntures e impostos
parcelados. Custos de empréstimo que não são diretamente atribuíveis à aquisição, construção ou produção de um ativo
qualificável são mensurados no resultado através do método de juros efetivos.
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Notas Explicativas
l.
Imposto de renda e contribuição social
O Imposto de Renda e a Contribuição Social do exercício corrente e diferido são calculados com base nas alíquotas de
15%, acrescidas do adicional de 10% sobre o lucro tributável excedente de R$ 240 (base anual) para imposto de renda e 9%
sobre o lucro tributável para contribuição social sobre o lucro líquido, e consideram a compensação de prejuízos fiscais e
base negativa de contribuição social, limitada a 30% do lucro real.
A despesa com imposto de renda e contribuição social compreende os impostos correntes e diferidos. O imposto corrente e
o imposto diferido são reconhecidos no resultado a menos que estejam relacionados a itens diretamente reconhecidos no
patrimônio líquido.
(i)
Imposto corrente
O imposto corrente é o imposto a pagar esperado sobre o lucro tributável do exercício, a taxas de impostos decretadas ou
substantivamente decretadas na data de apresentação das demonstrações financeiras e qualquer ajuste aos impostos a pagar
com relação aos exercícios anteriores.
(ii)
Imposto diferido
O imposto diferido é reconhecido com relação às diferenças temporárias entre os valores contábeis de ativos e passivos e os
correspondentes valores usados para fins de tributação. O imposto diferido é mensurado pelas alíquotas que se espera
serem aplicadas às diferenças temporárias quando elas revertem, baseando-se nas leis que foram decretadas ou
substantivamente decretadas até a data de apresentação das demonstrações financeiras.
(iii)
Exposições fiscais
Na determinação do imposto de renda corrente e diferido a Companhia leva em consideração o impacto de incertezas
relativas a posição fiscais tomadas e se o pagamento adicional de imposto de renda e juros tenha que ser realizado. A
Companhia acredita que a provisão para imposto de renda no passivo está adequada para com relação a todos os exercícios
fiscais em aberto baseada em sua avaliação de diversos fatores, incluindo interpretações das leis fiscais e experiência
passada. Essa avaliação é baseada em estimativas e premissas que podem envolver uma série de julgamentos sobre eventos
futuros. Novas informações podem ser disponibilizadas o que levariam a Companhia a mudar o seu julgamento quanto a
adequação da provisão existente. Tais alterações impactarão a despesa com imposto de renda no ano em que forem
realizadas.
Os ativos e passivos fiscais diferidos são compensados caso haja um direito legal de compensar passivos e ativos fiscais
correntes, e eles se relacionam a impostos de renda lançados pela mesma autoridade tributária sobre a mesma entidade
sujeita à tributação.
Um ativo de imposto de renda e contribuição social diferido é reconhecido por perdas fiscais, créditos fiscais e diferenças
temporárias dedutíveis não utilizadas quando é provável que lucros futuros sujeitos à tributação estarão disponíveis e contra
os quais serão utilizados, limitando-se a utilização, a 30% dos lucros tributáveis futuros anuais.
m.
Contratos de concessão de serviços - Direito de exploração de infraestrutura - ICPC 01 (R1)
A infraestrutura, dentro do alcance da Interpretação Técnica ICPC 01- Contratos de Concessão (equivalente ao IFRIC 12
nas normas internacionais de contabilidade - IFRS), não é registrada como ativo imobilizado do concessionário, porque o
contrato de concessão não transfere ao concessionário o direito de controle do uso da infraestrutura de serviços públicos. É
prevista apenas a cessão de posse desses bens para a prestação de serviços públicos, sendo eles revertidos ao poder
concedente após o encerramento do respectivo contrato. O concessionário tem acesso para operar a infraestrutura para a
prestação dos serviços públicos em nome do poder concedente, nas condições previstas no contrato.
Nos termos dos contratos de concessão dentro do alcance desta Interpretação, o concessionário atua como prestador de
serviço, construindo ou melhorando a infraestrutura (serviços de construção ou melhoria) usada para prestar um serviço
público e opera e mantém essa infraestrutura (serviços de operação) durante determinado prazo.
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Notas Explicativas
Se o concessionário presta serviços de construção ou melhoria, a remuneração recebida ou a receber pelo concessionário é
registrada pelo seu valor justo. Essa remuneração pode corresponder a direito sobre um ativo intangível ou um ativo
financeiro. O concessionário reconhece um ativo intangível à medida que recebe o direito (autorização) de cobrar os
usuários dos serviços públicos.
No caso da Companhia não está previsto no contrato de concessão qualquer remuneração ao final do prazo de exploração
da infraestrutura, razão pela qual nenhum ativo financeiro foi reconhecido nas demonstrações financeiras.
O direito de exploração de infraestrutura é oriundo dos dispêndios realizados na construção de obras de melhoria em troca
do direito de cobrar os usuários pela utilização da infraestrutura. Este direito é composto pelo custo da construção somado à
margem de lucro e aos custos dos empréstimos atribuíveis a esse ativo. A Companhia estimou que eventual margem é
irrelevante, considerando-a zero.
A amortização do direito de exploração da infraestrutura é reconhecida no resultado do exercício de forma linear pelo prazo
da concessão.
n.
Direito da concessão
Em consideração à orientação contida nos itens 12 e 13 da OCPC 05 - Contratos de concessão, a Companhia adota a prática
a prática contábil de ativar o preço total da delegação do serviço público (outorga) como um ativo intangível, em
contrapartida dos valores futuros a pagar ao Poder Concedente, ou seja, o contrato de concessão é considerado como um
contrato não executório.
o.
Capitalização dos custos dos empréstimos
Os custos de empréstimos atribuíveis ao contrato de concessão são capitalizados durante a fase de construção de acordo
com o Pronunciamento Técnico CPC 20(R1) - Custos de empréstimos emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis
(equivalente ao IAS 23 nas normais internacionais de contabilidade - IFRS).
p.
Informação por segmento
Um segmento operacional é um componente da Companhia que desenvolve atividades de negócio das quais pode obter
receitas e incorrer em despesas. As demonstrações financeiras não incluem informações por segmento tendo em vista que a
Administração não identificou outro segmento operacional além de concessão de exploração dos serviços públicos de
abastecimento de água e esgoto (Saneamento) nas operações da Companhia.
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Notas Explicativas
q.
Demonstração de valor adicionado
Essa demonstração tem por finalidade evidenciar a riqueza criada pela Companhias e suas distribuições durante
determinado exercício e é apresentada pela Companhia nos termos do pronunciamento técnico CPC 09 - Demonstração do
Valor Adicionado emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis, as quais são apresentadas como parte integrante das
Demonstrações financeiras conforme as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicável as companhias abertas, enquanto
para IFRS representam informação financeira adicional.
r.
Lucro por ação básico e diluído
O lucro por ação básico é calculado dividindo-se o resultado do exercício atribuído aos acionistas da Companhia pela
média ponderada da quantidade de ações do capital social integralizado no respectivo exercício.
O lucro por ação diluído é calculado dividindo-se o resultado do exercício atribuído aos acionistas da Companhia pela
média ponderada da quantidade de ações do capital social integralizado no respectivo exercício levando-se em conta a
conversão de todas as ações potenciais com efeito de diluição. A Companhia não possui instrumentos que poderiam
potencialmente diluir o resultado básico por ação.
s.
Novas normas e interpretações ainda não adotadas
Uma série de novas normas, alterações de normas e interpretações são efetivas para exercícios iniciados após 1º de janeiro
de 2014, e não foram adotadas na preparação destas demonstrações financeiras consolidadas. Aquela que pode ser
relevante para a Companhia está mencionada abaixo. A Administração da Companhia não planeja adotar esta norma de
forma antecipada.
(i)
IFRS 9 Financial Instruments (Instrumentos Financeiros) (2010), IFRS 9 Financial Instruments
(Instrumentos Financeiros) (2009)
O IFRS 9 (2009) introduz um novo requerimento para classificação e mensuração de ativos financeiros. Sob IFRS 9 (2009)
ativos financeiros são classificados e mensurados baseados no modelo de negócio no qual eles são mantidos e as
características de seus fluxos de caixa contratuais. IFRS 9 (2010) introduz adições em relação aos passivos financeiros. O
IASB atualmente tem um projeto ativo para realizar alterações limitadas aos requerimentos de classificação e mensuração
do IFRS 9 e adicionar novos requerimentos para endereçar a perda por redução ao valor recuperação de ativos financeiros e
contabilidade de hedge.
O IFRS 9 (2010 e 2009) é efetivo para exercícios iniciados em ou após 1º de janeiro de 2015. A adoção do IFRS 9 (2010)
deve causar um impacto nos ativos financeiros da Companhia, mas nenhum impacto nos passivos financeiros do Grupo.
O Comitê de Pronunciamentos Contábeis ainda não emitiu pronunciamento contábil ou alteração nos pronunciamentos
vigentes, correspondentes a esta norma.
(ii)
IFRIC 21 - Tributos:
A IFRIC 21 esclarece quando uma entidade deve reconhecer um passivo para um tributo quando o evento que gera o
pagamento ocorre. Para um tributo que requer que seu pagamento se origine em decorrência do atingimento de alguma
métrica, a interpretação indica que nenhum passivo deve ser reconhecido até que a métrica seja atingida. A IFRIC 21 passa
a vigorar para exercícios findos em ou após 1º de janeiro de 2014. A aplicação desta norma não causa impactos relevantes
na posição financeira da Companhia.
O Comitê de Pronunciamentos Contábeis ainda não emitiu pronunciamento contábil ou alteração nos pronunciamentos
vigentes, correspondentes a esta norma.
4
Caixa e equivalentes de caixa
As disponibilidades são os itens de balanço patrimonial que são apresentados na demonstração dos fluxos de caixa como
caixa e equivalentes de caixa e são assim apresentados:
31/12/2013
31/12/2012
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Notas Explicativas
Caixa
Bancos conta movimento
Aplicações financeiras
2.016
1.169
7
3.709
12
3.185
3.728
Os saldos de caixa e depósitos bancários compreendem basicamente numerários em espécie e depósitos bancários
disponíveis, respectivamente.
As aplicações financeiras de curto prazo, de alta liquidez, são prontamente conversíveis em um montante conhecido de
caixa e estão sujeitas a um insignificante risco de mudança de valor. Esses ativos financeiros referem-se a Certificados de
Depósitos Bancários e são remunerados a taxas que variam de 80% a 103% do CDI (100% a 103% do CDI em 2012).
5
Aplicações financeiras
31/12/2013
31/12/2012
14.287
2.562
1.394
16.849
1.394
14.287
2.562
1.394
CDB pós fixado
CDB pré fixado
Circulante
Não Circulante
Esses ativos financeiros referem-se a Certificados de Depósitos Bancários e são remunerados em 2013 a taxas que variam
de 80% a 103% do CDI (100% a 103% do CDI em 2012).
As aplicações em CDBs, embora tenham vencimentos de longo prazo, podem ser resgatadas a qualquer tempo sem prejuízo
da remuneração já apropriada e faz parte da gestão diária de caixa da Companhia, motivo pelo qual estão apresentadas no
ativo circulante.
Os ativos financeiros apresentados no não circulante estão vinculados aos financiamentos que a Companhia, captou durante
os exercícios de 2012 e 2013. A cláusula estipulada em contrato, informa que a Companhia, deve manter em conta reserva
para suas obrigações nos próximos 3 meses, a contar com a data base do cálculo, de acordo com o contrato afirmado entre
as partes, adicionalmente as obrigações que a Companhia possui, está relacionado somente a juros, e a primeira parcela do
principal está com o vencimento para 2014.
A exposição da Companhia a riscos de taxas de juros e uma análise de sensibilidade para ativos e passivos financeiros são
divulgadas na nota explicativa n° 19.
6
Contas a receber de clientes
Serviços de faturamento de água e esgoto
Provisão para crédito de liquidação duvidosa
Circulante
Não circulante
31/12/2013
31/12/2012
114.103
(57.682)
105.395
(58.494)
56.421
46.901
45.479
10.942
42.145
4.756
PÁGINA: 40 de 63
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Notas Explicativas
O vencimento das contas a receber na data das demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2013 e 2012 era conforme
segue:
Saldos vencidos
Classe de consumidor
Residencial
Comercial
Industrial
Setor público
Mista (comercial e residencial)
Subtotal consumidores
Saldos a vencer
Até
180 dias
Mais de
180 dias
Total
Total
31/12/2013
8.998
2.171
116
1.025
841
10.902
1.587
239
3.610
825
28.783
8.120
376
1.976
5.055
39.685
9.707
615
5.586
5.880
48.683
11.878
731
6.611
6.721
13.151
17.163
44.310
74.624
74.624
Renegociações
39.479
114. 103
Saldos vencidos
Classe de consumidor
Residencial
Comercial
Industrial
Setor público
Mista (comercial e residencial)
Subtotal consumidores
Saldos a vencer
Até
180 dias
Mais de
180 dias
Total
Total
31/12/2012
7.843
1.771
128
870
877
7.977
1.549
162
783
789
28.354
7.611
297
3.250
5.026
36.331
9.160
459
4.033
5.815
44.174
10.931
587
4.903
6.692
11.489
11.260
44.538
55.798
67.287
Renegociações
38.108
105.395
A provisão para créditos de liquidação duvidosa foi constituída com base na análise dos valores vencidos e em montantes
considerados suficientes pela Administração para cobrir eventuais perdas nas realizações das contas a receber de clientes.
Segue abaixo detalhamento da provisão para crédito de liquidação duvidosa por classe de consumidor:
Residencial
Comercial
Industrial
Setor público
Mista (comercial e residencial)
Parcelamentos
31/12/2013
31/12/2012
(32.015)
(8.636)
(470)
(2.690)
(5.318)
(8.553)
(33.314)
( 9.121)
( 191)
( 4.458)
( 4.613)
(6.797)
(57.682)
(58.494)
A provisão para créditos de liquidação duvidosa tem a seguinte movimentação no exercício encerrado em 31 de dezembro
de 2013:
Natureza
Correntes
Saldo em
31/12/12
(+) Adições
(-) Baixas
Saldo em 31/12/13
(51.697)
(7.455)
5.582
(53.570)
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Notas Explicativas
Renegociações
(6.797)
-
2.685
( 4.112)
(58.494)
(7.455)
8.267
(57.682)
A Administração tem adotado uma série de medidas visando identificar as causas de inadimplência e vem implementando
diversas ações com o intuito de reduzi-la. Entre essas medidas conta com a revisão dos hidrômetros, o parcelamento de
débitos, a manutenção de um programa de cortes permanente e o combate sistemático às fraudes e ligações clandestinas.
Em 31 de dezembro de 2013, a Administração, com base em sua avaliação do risco de crédito e histórico de recebimento
dos clientes, entende que se faz necessária a constituição de provisão para créditos de liquidação duvidosa sobre o saldo de
contas a receber corrente em atraso acima de 180 dias que indicam que os clientes não devem pagar seus saldos pendentes.
A Administração também constitui provisão complementar para contas a receber corrente e parcelamentos a vencer e
vencidos há menos de 180 dias proveniente de clientes que possuem fatura(s) inserida(s) na provisão para perda de crédito
de liquidação duvidosa.
7
Transações com partes relacionadas
Remuneração de pessoal-chave da administração
Em 2013 a remuneração de curto prazo do pessoal-chave da administração, que contempla a Direção e o Conselho de
Administração, totalizou R$1.484(R$1.389 em 2012) registrados no grupo de despesas administrativas e inclui salários,
honorários, remunerações variáveis e benefícios diretos e indiretos.
A Companhia não possui outros tipos de remuneração, tais como, benefícios pós-emprego (exceto pelo plano de saúde
mencionado na nota explicativa n° 3 i (ii), outros benefícios de longo prazo ou benefícios de rescisão de contrato de
trabalho.
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Notas Explicativas
Controladora
A controladora final da Companhia é a Greq Participações e Administração Ltda. e a controladora direta é a Aegea
Saneamento e Participações S.A, que detêm 99,99% das ações que representam o seu capital social.
Outras transações com partes relacionadas
Os principais saldos de ativos e passivos em 31 de dezembro de 2013 e 2012, bem como as transações que influenciaram o
resultado do exercício, relativas a operações com partes relacionadas, decorrem principalmente de transações com
acionistas e Companhias ligadas do mesmo grupo econômico.
As principais operações efetuadas durante o exercício são demonstradas no quadro a seguir:
31/12/2013
31/12/2012
Ativo
Passivo
Ativo
Passivo
(a)
329
-
660
-
Ativo não circulante
Intangível - adiantamento a fornecedores
(b)
1.885
-
1.885
-
Passivo circulante
Fornecedores (Veja Nota Explicativa nº 10)
(b)
-
(368)
-
(4.713)
Passivo não circulante
Contas correntes a pagar
(c)
-
(212)
-
(212)
2.214
(580)
2.545
(4.925)
Ativo circulante
Outros créditos
A composição dos saldos por contraparte é descrita conforme segue:
31/12/2013
Águas Guariroba S.A.
GTE - Gestão e Tecnologia em Eng. Ltda.
Equipav Engenharia Ltda.
Equipav S.A. Pavimentação Engenharia e Comércio
NAG - Núcleo de Apoio à Gestão Ltda.
Mobit Mobilidade e Participações S.A.
Aegea Saneamento e Participações S.A.
Engepav Engenharia e Comércio Ltda.
31/12/2012
Ativo
Passivo
Ativo
Passivo
200
129
1.885
-
( 212)
( 368)
-
325
200
128
1.892
-
(2.748)
( 212)
( 56)
(1.909)
2.214
(580)
2.545
(4.925)
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Notas Explicativas
31/12/2013
Aquisição de ativo intangível no exercício (e)
Equipav S.A. Pavimentação Engenharia e Comércio
Engepav Engenharia e Comércio Ltda.
31/12/2012
20.832
9.759
9.465
11.799
30.591
21.264
31/12/2013
31/12/2012
-
4.537
4.433
-
4.433
4.537
Resultado do período
Custo dos serviços prestados:
Equipav S.A. - Pavimentação, Engenharia e Comércio
Despesas de vendas, administrativas e gerais:
Aegea Saneamento e Participações S.A. (d)
(a)
Saldos mantidos com partes relacionadas classificados no grupo de contas do ativo intangível com natureza operacional, por conta de adiantamentos
efetuados para a contratação de serviços para execução de obras, de ampliação e manutenção nas redes de água e esgotamento sanitário que serão
compensados com as notas fiscais de prestação de serviços.
(b)
Saldos mantidos com partes relacionadas classificados no grupo de adiantamento a fornecedores e fornecedores partes relacionadas são de natureza
operacional, por conta de contratação de serviços para execução de obras, de ampliação e manutenção nas redes de água e esgotamento sanitário que
serão liquidados.
(c)
Saldos decorrentes de mútuo financeiro, mantidos pelo seu valor original. Considerando o contexto operacional no qual as empresas estão inseridas,
bem como os prazos de vencimento, os saldos dessas operações estão classificados no balanço patrimonial como passivo não circulante.
(d)
Saldos mantidos com partes relacionadas referente a contratação de serviços administrativos, financeiros e tributários.
(e)
Os valores mantidos com partes relacionadas classificados no grupo de intangível são de natureza operacional, por conta de contratação de serviços
para execução de obras de construção e ampliação de redes de água e esgotamento sanitário. Os contratos de prestação de serviço de engenharia
relacionadas à contratação de serviços para execução de obras de construção e ampliação de redes de água e esgotamento sanitário estão assim
representados:
Equipav S.A. - Pavimentação, Engenharia e Comércio
Engepav Engenharia e Comércio Ltda.
Total
Contratado
27.701
160.346
Realizado
(26.140)
(123.193)
A realizar
1.561
37.153
188.047
(149.333)
38.714
Os valores apresentados acima representam o valor global dos contratos de prestação de serviço de engenharia relacionadas
à contratação de serviços para execução de obras de construção e ampliação de redes de água e esgotamento sanitário e são
reconhecidos contabilmente por meio de medição física e financeira, sendo os serviços prestados por terceiros e por partes
relacionadas.
A Companhia possui registrado em 31 de dezembro de 2013 o montante de R$ 15.281 (R$ 4.617 em 2013) no passivo
circulante referente a dividendos e juros sobre capital próprio a pagar a seus acionistas.
Não houve transações de venda com partes relacionadas durante o exercício findo de 31 de dezembro de 2013.
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Notas Explicativas
8
Intangível
Os valores registrados a título de intangível referem-se à concessão para exploração do sistema e apresenta as seguintes
composições:
a.
Composição dos saldos
31/12/13
Ativo
Direito de exploração da infraestrutura
Outorga / contrato de
Concessão
Instalações técnicas de saneamento
Edificações de estações de tratamento
Máquinas e equipamentos
Outros componentes
Vida útil
43 anos
de 03 a 28
anos
de 05 a 57
anos
de 03 a 29
anos
de 01 a 15
anos
Prazo
remanescente
Custo (-) Amortização
27 anos
4,84%
2.417
de 02 a 27 anos
3,60%
de 04 a 56 anos
Líquido
Líquido
(352)
2.065
2.182
262.264
(88.276)
173.988
177.163
2,71%
117.415
(11.883)
105.532
106.037
de 02 a 28 anos
4,86%
12.723
(2.210)
10.513
7.332
de 01 a 14 anos
8,38%
10.787
(1.940)
8.847
966
405.606
(104.661)
300.945
293.680
86.640
-
86.640
38.594
86.640
-
86.640
38.594
266
266
(150)
(150)
116
116
1.991
1.991
492.512
(104.811)
387.701
334.265
Intangível em andamento
Intangível em andamento
Software
Licença de uso de software
b.
31/12/12
Taxa
média
anual
5 anos
4 anos
25,00%
Movimentação do custo
31/12/12
Ativo
Direito de exploração da infraestrutura
Outorga / contrato de
Concessão
Instalações técnicas de saneamento
Edificações de estações de tratamento
Máquinas e equipamentos
Outros componentes
Intangível em andamento
Intangível em andamento
Software
Licença de uso de software
31/12/13
Custo
Adições
Baixas
Transferências
Custo
2.417
256.099
114.774
9.014
1.263
383.567
34
14
3.709
6.502
10.259
-
6.131
2.627
3.022
11.780
2.417
262.264
117.415
12.723
10.787
405.606
38.594
38.594
56.804
56.804
-
(8.758)
(8.758)
86.640
86.640
3.202
3.202
425.363
86
86
67.149
-
(3.022)
(3.022)
-
266
266
492.512
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Notas Explicativas
c.
Movimentação da amortização
31/12/12
Ativo
Direito de exploração da infraestrutura
Outorga / contrato de
Concessão
Instalações técnicas de saneamento
Edificações de estações de tratamento
Máquinas e equipamentos
Outros componentes
Software
Licença de uso de software
31/12/13
Amortização
Acumulada
Adições
Baixas
Transferências
Amortização
Acumulada
(235)
(78.936)
(8.737)
(1.682)
(297)
(117)
(9.340)
(3.146)
(528)
(505)
-
(1.138)
(352)
(88.276)
(11.883)
(2.210)
(1.940)
(89.887)
(13.636)
-
(1.138)
(104.661)
(1.211)
(77)
-
1.138
(150)
(1.211)
(77)
-
1.138
(150)
(91.098)
(13.713)
-
-
(104.811)
O ativo intangível, registrado na rubrica Direto de exploração da infraestrutura, refere-se exclusivamente aos gastos com
construções e melhorias na infra-estrutura. A amortização ocorre de forma linear, considerando a data de aquisição do bem
ou a data de término das obras.
Os ativos intangíveis com vida útil definida têm seu valor recuperável testado caso haja indicativo de perda de valor. A
Administração da Companhia não identificou qualquer evidência que justificasse a necessidade de provisão em 31 de
dezembro de 2013 e 31 de dezembro de 2012.
Os custos de capitalização de empréstimos totalizaram no exercício findo de 31 de dezembro de 2013 o montante de R$
4.996 (R$ 13.547 em 31 de dezembro de 2012) e estão sendo considerados dentro das adições do “Intangível em
andamento”, no demonstrativo acima.
9
Fornecedores e empreiteiros
Fornecedores de materiais e serviços
Fornecedores partes relacionadas (veja nota explicativa n° 7)
31/12/2013
31/12/2012
2.300
368
5.779
4.713
2.668
10.492
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Notas Explicativas
10
Financiamentos e debêntures
Modalidade
Encargos
Debêntures
BNDES
CDI + 3,25% a.a
TJLP +3,44% a 4,40% a.a.
Circulante
Não circulante
31/12/2013
31/12/2012
58.951
111.835
75.593
58.935
170.786
134.528
25.922
144.864
18.383
116.145
Cronograma de amortização da dívida
A seguir, estão as maturidades contratuais dos passivos financeiros não circulantes:
2014
2015
2016
2017
2018 em diante
31/12/2013
31/12/2012
23.953
27.056
22.981
70.874
23.324
23.924
23.924
15.563
29.410
144.864
116.145
Em 19 de maio de 2011, mediante a 1° emissão, a Companhia emitiu 75 debêntures simples, não conversíveis em ações, da
forma nominativa e escritural, em série única, da espécie com garantia real, sem direito à preferência, com valor nominal
total de R$ 75.000. Estas debêntures têm prazo de vencimento em 30 de maio de 2017 com amortizações semestrais com
dois anos de carência.
A Companhia obriga-se a observar uma série de restrições relacionadas a tais debêntures, dentre elas as mais importantes
são:

Garantia fidejussória assumida pela interveniente garantidora Empate Engenharia e Comércio Ltda.;

Garantia de cessão fiduciária constituída no contrato limitada, a partir do primeiro dia útil de cada ano, ao valor equivalente
a:
Ano
Percentual em relação
ao total de recebíveis da Companhia
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
50%
50%
50%
45%
35%
25%
25%
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Notas Explicativas

Penhor de 49% das ações da companhia, não podendo o capital social ser inferior a R$250.000.
Em 10 de janeiro de 2012, a Companhia obteve um empréstimo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico
e Social (“BNDES”).
O citado empréstimo possui Garantia de cessão fiduciária, em favor do BNDES, dos direitos creditórios emergentes da
prestação de serviços pela Companhia, aos usuários, correspondentes a 35% da Receita Arrecadada.
Em 09 de outubro de 2013, a Companhia obteve um empréstimo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico
e Social (“BNDES”)
O citado empréstimo possui Garantia de cessão fiduciária, em favor do BNDES, dos direitos creditórios emergentes da
prestação de serviços pela Companhia, aos usuários, correspondentes a 50% da Receita Arrecadada.
Não houve custos de captação no período de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2013 (também não houve custos de captação
no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2012) conforme definições do IAS 32 e do Pronunciamento Técnico CPC
08 (R1) - Custos de Transação e Prêmios na Emissão de Títulos e Valores Mobiliários emitido pelo Comitê de
Pronunciamentos Contábeis.
A Companhia mantém em seus financiamentos, debêntures, garantias, restrições e covenants usuais de mercado. Todas as
cláusulas referentes aos financiamentos e debêntures estão sendo integralmente cumpridas pela Companhia em 31 de
dezembro de 2013.
11
Obrigações fiscais
PIS / COFINS a recolher
PIS/COFINS/CSLL/ sobre prestação de serviços a recolher
IRRF / INSS / ISS sobre prestação de serviços a recolher
IRRF sobre juros sobre capital próprio
IOF sobre mútuo a recolher
ISS a recolher sobre serviços de terceiros
Taxa a pagar ao poder concedente
Outros
12
31/12/2013
31/12/2012
963
42
60
663
673
89
466
85
868
204
221
507
673
461
775
122
3.041
3.831
Provisão para contingências
A Companhia é parte em ações judiciais e processos administrativos decorrentes do curso normal das operações,
envolvendo questões de aspectos cíveis, trabalhistas e tributários e atualmente está se defendendo judicialmente de todos os
autos de infração, processos administrativos, notificações e reclamações trabalhistas em que está envolvida.
A Administração, com base nas avaliações de seus assessores jurídicos internos e externos da Companhia, constituiu
provisão em montante considerado suficiente para cobrir as prováveis perdas estimadas com as ações em curso, como se
segue:
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Notas Explicativas
Contingências cíveis
Contingências trabalhistas
Natureza
Cível
Trabalhista
31/12/2013
31/12/2012
3.490
226
3.410
759
3.916
4.169
31/12/2012
Adições
Pagamentos
Baixas
31/12/2013
3.410
759
1.255
20
(129)
(975)
(424)
3.690
226
4.169
1.275
(129)
(1.399)
3.916
Os processos cíveis correspondem principalmente a causas envolvendo pleitos de clientes com pedidos de refaturamento de
contas, indenização por acidentes e danos morais, oriundos da relação de prestação de serviços pela Companhia. Em 31 de
dezembro de 2013, a Companhia possui outras contingências de natureza cível que totalizam R$ 11.072 (R$ 12.523 em 31
de dezembro de 2012), que foram avaliadas como sendo de risco de perda possível pelos advogados e pela Administração,
portanto, nenhuma provisão foi constituída para cobrir eventuais perdas com esse processo tendo em vista que as práticas
contábeis no Brasil não requerem sua contabilização.
Como parte das causas classificadas como risco de perda possível, há o montante de R$ 5.200 referente a processo movido
pelos pescadores da região de São Pedro da Aldeia e Cabo Frio/RJ no qual a Companhia e outras concessionárias de
saneamento são acusadas de poluir um lago da região com o desaguamento dos esgotos. A concessionária instruiu os
processos com decisão do órgão regulador concluindo pela não responsabilidade da empresa no evento, posição ratificada
pelo Consorcio Ambiental integrado pelos Prefeitos e pelo Órgão Ambiental Estadual. A Administração da Companhia,
em conjunto com os assessores jurídicos, avaliaram o risco de perda do processo como possível.
A Companhia é parte envolvida também em processos relacionados a reclamações trabalhistas associadas à cobrança de
horas extras e aviso prévio de ex-funcionários, não existindo processo de valor individual significativo. Em 31 de dezembro
de 2013, existem também processos de mesma natureza que totalizam R$ 21 (R$ 211 em 31 de dezembro de 2012) e que
foram avaliados como sendo de risco de perda possível pelos advogados externos e pela Administração, portanto, nenhuma
provisão foi constituída para cobrir eventuais perdas com esse processo tendo em vista que as práticas contábeis no Brasil
não requerem sua contabilização.
13
a.
Patrimônio líquido
Capital social
Em 31 de dezembro de 2013 e 2012, o capital social integralizado é de R$ 255.041 e está representado por 221.673.074
(duzentas e vinte e um milhões, seiscentos e setenta e três mil e setenta e quatro) ações ordinárias, nominativas e sem valor
nominal.
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Notas Explicativas
Em 31 de dezembro de 2013 e 2012, os acionistas e os respectivos percentuais de participação estão assim apresentados:
Aegea Saneamento e Participações S.A.
Outros
Total
b.
31/12/2013
31/12/2012
99,99%
0,01%
99,99%
0,01%
100,00%
100,00%
Reserva legal
É constituída à razão de 5% do lucro líquido apurado em cada exercício nos termos do art. 193 da Lei 6.404/76, até o limite
de 20% do capital.
c.
Reserva de retenção de lucros
A Administração da Companhia, nos termos do art. 196 da Lei das Sociedades por Ações (Lei nº 6.404/76), propôs
retenção, conforme orçamento de capital, da parcela do lucro excedente a constituição da reserva legal e distribuição de
dividendos, que estará a disposição para destinação e aprovação na próxima AGO/E - Assembléia Geral
Ordinária/Extraordinária.
d.
Dividendos pagos
Os acionistas terão direito a receber, em cada exercício social, um dividendo mínimo obrigatório equivalente a 25% (vinte
e cinco por cento) do lucro líquido do exercício, após a constituição da reserva legal.
Em 06 de janeiro de 2014, foi aprovado o pagamento a título de juros sobre capital próprio no montante de R$ 12.119,
referente ao período de 1° de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2013. Os requerimentos relativos aos dividendos
mínimos obrigatórios relativos ao exercício de 2013 foram atendidos conforme demonstrado no quadro abaixo:
Lucro líquido do exercício
(-) constituição da reserva legal
52.548
(2.627)
Lucro líquido ajustado
49.921
Dividendo mínimo obrigatório - 25% sobre o lucro líquido ajustado
12.481
Juros sobre o capital próprio calculados no exercício
12.119
Dividendos aprovados a pagar
e.
362
Juros sobre capital próprio
Em 06 de janeiro de 2014, os acionistas decidiram declarar o crédito de juros sobre o capital próprio, referente ao período
de 1° de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2013, no valor bruto de R$ 12.119, sendo estes imputados ao dividendo
obrigatório relativo ao exercício social de 2013.
O crédito foi contabilizado em durante o exercício de 2013, data tomada como base de cálculo, com a incidência de
Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF de acordo com a legislação vigente.
Para efeito destas demonstrações financeiras, esses juros foram eliminados das despesas financeiras do período e estão
sendo apresentados na conta de lucros acumulados.
14
Receita operacional líquida
31/12/2013
31/12/2012
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Notas Explicativas
Receita de prestação de serviços
Serviços de abastecimento de água
Outros serviços indiretos de água
Receitas de construção
158.531
16.386
56.804
136.127
13.178
47.794
Deduções da receita bruta
Impostos sobre serviços e cancelamentos
(23.864)
(18.024)
207.857
179.075
Total da receita operacional líquida
15
Custos dos serviços prestados
Pessoal
Conservação e manutenção
Serviços de terceiros
Materiais, equipamentos e veículos
Amortização
Crédito de PIS e COFINS sobre amortização
Custo de construção
Energia elétrica
Produtos químicos
Outros custos
16
31/12/2012
(14.224)
(932)
(1.387)
(1.470)
(11.631)
1.852
(56.804)
(7.179)
(1.615)
(777)
(10.284)
(7.743)
(5.422)
(3.803)
(8.796)
(47.794)
(7.519)
(1.292)
(113)
(94.167)
(92.766)
Despesas administrativas e gerais
Pessoal
Conservação e manutenção
Serviços de terceiros
Materiais, equipamentos e veículos
Provisão para créditos de liquidação duvidosa
Provisão para contingências
Amortização
Energia elétrica
Seguros
Locações
Legais e judiciais
Outras
17
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2012
(6.065)
(888)
(21.435)
(6.165)
812
124
(2.082)
(311)
(1.184)
(2.029)
(1.903)
(749)
(4.853)
(633)
(6.604)
(3.451)
(7.187)
(1.591)
(30)
(140)
(1.010)
(1.507)
(1.085)
-
(41.875)
(28.091)
(Despesas) receitas financeiras líquidas
31/12/2013 3
31/12/2012
Receitas
Aplicações financeiras
Juros e multa por atraso no pagamento da fatura
Outros
443
4.015
232
1.073
1.998
86
Receitas financeiras
4.690
3.157
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Notas Explicativas
Despesas
Encargos financiamento e variação monetária sobre financiamentos
Juros sobre atraso em pagamentos
Despesas e comissões bancárias
Juros sobre parcelamentos e renegociações
Outras
18
a.
(9.470)
( 187)
(1.421)
(4.547)
( 462)
( 174)
( 76)
(1.164)
( 199)
Despesas financeiras
(16.087)
(1.613)
(Despesas) receitas financeiras líquidas
(11.397)
1.544
Imposto de Renda (IRPJ) e Contribuição Social (CSLL)
Imposto de renda e contribuição social correntes
A conciliação do IRPJ e da CSLL, calculados pelas alíquotas previstas na legislação tributária, com os seus valores
correspondentes na demonstração de resultado, nos períodos findos em 31 de dezembro de 2013 e 2012, está apresentada
como segue:
31/12/2013
31/12/2012
60.613
59.857
34%
34%
(20.608)
(20.351)
Despesas indedutíveis
(194)
(182)
Baixa de títulos incobráveis
7.302
-
625
----
4.121
1.846
689
351
170
Imposto de renda e contribuição social:
Corrente
Diferido
(3.864)
(4.201)
(4.709)
(13.457)
Imposto de renda e contribuição social no resultado do período
(8.065)
(18.166)
13%
30%
Lucro contábil antes do imposto de renda e da contribuição social
Alíquota fiscal combinada
Imposto de renda e contribuição social
pela alíquota fiscal combinada:
Inovação tecnologia
Despesa com juros sobre capital próprio
Imposto de renda e contribuição social diferidos sobre diferenças temporárias, prejuízo fiscal e
base negativa de contribuição social não reconhecido em anos anteriores
PAT e outros incentivos fiscais
Alíquota efetiva
b.
Composição dos impostos diferidos
O imposto de renda e a contribuição social diferidos são registrados para refletir os efeitos fiscais futuros atribuíveis: (i) às
diferenças temporárias entre a base fiscal de contas do resultado e seus respectivos registros contábeis em regime de
competência, e (ii) aos efeitos gerados pela adoção do Regime Tributário de Transição (RTT).
O imposto de renda e a contribuição social diferidos têm a seguinte origem:
Provisão para créditos de liquidação duvidosa
Provisão para participação nos lucros
Provisão para contingências
31/12/2013
31/12/2012
6.376
403
788
6.774
299
874
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Notas Explicativas
Prejuízo fiscal
Base negativa de contribuição social
Ativo fiscal diferido
Juros capitalizados no ativo intangível
Ajustes RTT - amortização de intangível (a)
Passivo fiscal diferido
Ativo fiscal diferido líquido
(a)
19
37.687
13.567
38.980
14.033
58.821
60.960
(6.305)
(18.608)
( 4.606)
(18.245)
(24.913)
(22.851)
33.908
38.109
As despesas registradas contabilmente em decorrência da amortização do ativo intangível foram calculadas considerando o menor prazo entre a vida
útil econômica dos bens e o prazo de concessão, totalizando o montante de R$ 13.598 em 2013. Para fins de apuração do imposto de renda e
contribuição social do mesmo período, a despesa registrada foi calculada com base nas taxas determinadas pela legislação fiscal corrente, totalizando
R$ 28.115.
Instrumentos financeiros
Visão Geral
A Companhia está exposta aos seguintes riscos:

Risco de crédito;

Risco de liquidez; e

Risco operacional.
Essa nota apresenta informações sobre a exposição da Companhia sobre cada um dos riscos acima, os objetivos da
Companhia, políticas e processos de mensuração e gerenciamento de riscos e gerenciamento do capital da Companhia.
Estrutura de gerenciamento de risco
A Administração da Companhia tem a responsabilidade pelo estabelecimento e acompanhamento das políticas de
gerenciamento de risco da Companhia, e os gestores de cada área se reportam regularmente a Administração sobre as suas
atividades.
As políticas de gerenciamento de risco da Companhia foram estabelecidas para identificar e analisar os riscos aos quais a
Companhia está exposta, para definir limites e controles de riscos apropriados, e para monitorar riscos e aderência aos
limites. As políticas de risco e sistemas são revistos regularmente para refletir mudanças nas condições de mercado e nas
atividades da Companhia. A Companhia, por meio de suas normas e procedimentos de treinamento e gerenciamento busca
desenvolver um ambiente de disciplina e controle no qual todos os funcionários tenham consciência de suas atribuições e
obrigações.
Risco de crédito
Risco de crédito é o risco de a Companhia incorrer em perdas decorrentes de um cliente ou de uma contraparte em um
instrumento financeiro, decorrentes da falha destes em cumprir com suas obrigações contratuais. O risco é basicamente
proveniente das contas a receber de clientes e de aplicações financeiras.
A provisão para créditos de liquidação duvidosa, em 31 de dezembro de 2013, era de R$ 53.241, representando 47% do
saldo de contas a receber em aberto naquela data. Em 31 de dezembro de 2012, esta provisão era de R$ 55.795,
representando 54 % do saldo de contas a receber em aberto naquela data.
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Notas Explicativas
Também, a Administração visando minimizar os riscos de créditos atrelados as instituições financeiras, procura diversificar
suas operações em instituições de primeira linha.
O valor contábil dos ativos financeiros representa a exposição máxima ao risco de crédito com segue:
31/12/2013
31/12/2012
3.185
16.849
56.421
5.594
3.728
1.394
46.901
4.877
82.049
56.900
Caixa e equivalentes de caixa
Aplicações financeiras
Contas a receber de clientes
Outros créditos
Total
Garantias
A política da Companhia é a de fornecer garantias financeiras apenas para empresas do Grupo.
Risco de liquidez
Risco de liquidez é o risco em que a Companhia irá encontrar dificuldades em cumprir com as obrigações associadas com
seus passivos financeiros que são liquidados com pagamentos à vista ou com outro ativo financeiro. A abordagem da
Companhia na administração de liquidez é de garantir, o máximo possível, que sempre tenha liquidez suficiente para
cumprir com suas obrigações ao vencerem, sob condições normais e de estresse, sem causar perdas inaceitáveis ou com
risco de prejudicar a reputação da Companhia.
A Administração julga que a Companhia não tem risco alto de liquidez, considerando a sua estrutura de capital com baixa
participação de capital de terceiros.
Adicionalmente, são analisados periodicamente mecanismos e ferramentas que permitam captar recursos de forma a
reverter posições que poderiam prejudicar a liquidez da Companhia.
O quadro a seguir demonstra os riscos de liquidez por faixa de vencimento e refletem o fluxo financeiro da Companhia em
31 de dezembro de 2013:
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DFP - Demonstrações Financeiras Padronizadas - 31/12/2013 - Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços de Água e Esgoto Versão : 1
Notas Explicativas
Não é esperado que fluxos de caixa, incluídos nas análises de maturidade da Companhia, possam ocorrer significantemente
mais cedo ou em montantes significantemente diferentes.
Fluxo financeiro - 31/12/2013
Ativos
Caixa e equivalentes de caixa
Aplicações financeiras
Contas receber de clientes
Outros créditos
Até 1 ano
Superiores
há 1 ano
3.185
16.849
56.421
5.594
3.185
14.287
45.479
1.349
2.562
10.942
4.245
Total
Passivos
Fornecedores e empreiteiros
Financiamentos e debêntures
Dividendos e juros sobre capital próprio
Contas correntes a pagar
Outras contas a pagar
82.049
64.300
17.749
2.668
233.597
15.281
212
773
2.668
40.445
15.281
773
193.152
212
-
Total
252.531
59.167
193.364
Risco de taxa de juros
A Companhia está exposta a riscos e oscilações de taxas de juros em suas aplicações, financiamentos e debêntures.
Na data das demonstrações financeiras, o perfil dos instrumentos financeiros remunerados por juros era:
Valor Contábil
31/12/2013
31/12/2012
16.849
1.406
16.849
1.406
170.786
134.528
Instrumentos de taxa variável
Ativos financeiros
Aplicações financeiras
Instrumentos de taxa variável
Passivos financeiros
Financiamentos e debêntures
170.786
134.528
A Companhia realizou análise de sensibilidade dos principais riscos aos quais seus instrumentos financeiros estão expostos.
Para a análise de sensibilidade de variações nas taxas de juros, a administração adotou para o cenário provável as mesmas
taxas utilizadas na data de encerramento do balanço patrimonial. Os cenários II e III foram estimados com uma valorização
adicional de 25% e 50% respectivamente, já os cenários IV e V estimam uma desvalorização adicional de 25% e 50%,
respectivamente, das taxas no cenário provável.
A tabela a seguir demonstra os eventuais impactos no resultado na hipótese dos respectivos cenários apresentados:
Cenários
Exposição patrimonial
Exposição
Risco
Taxa de juros
efetiva em I - Provável
31/12/2013
II 25%
III 50%
IV -25%
V -50%
1 - Ativos financeiros
Variação do
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Notas Explicativas
Aplicações financeiras
16.849
CDI
8,06%
1.358
1.698
2.037
1.019
679
8,06%
(4.751)
(5.939)
(7.127)
(3.564)
(2.376)
5,00%
(5.592)
(6.990)
(8.388)
(4.194)
(2.796)
(8.985)
(11.231)
(13.478)
(6.739)
(4.493)
2 - Passivos financeiros
Financiamentos e debêntures
Financiamentos BNDES
(58.951)
(111.835)
1+2
Variação do
CDI
Variação do
TJLP
Efeito
Cenários
Exposição Patrimonial
Taxa de juros
efetiva em 31/12/2012 I - Provável
Exposição Risco
II 25%
III 50%
IV -25%
V - 50%
1- Ativos financeiros
Variação do
1.406 CDB/CDI
8,39%
117
146
175
88
58
Financiamentos e debêntures
Variação do
(75.593) CDI
8,39%
(6.342)
(7.928)
(9.513)
(4.757)
(3.170)
Financiamentos BNDES
Variação do
(58.935) TJLP
5,90%
(3.477)
(4.346)
(5.215)
(2.608)
(1.737)
(9.702)
(12.128)
(14.553)
(7.277)
(4.849)
Aplicações financeiras
2- Passivos financeiros
1+2
Efeito
Risco operacional
Risco operacional é o risco de prejuízos diretos ou indiretos decorrentes de uma variedade de causas associadas a
processos, pessoal, tecnologia e infraestrutura da Companhia e de fatores externos, exceto riscos de crédito e liquidez,
como aqueles decorrentes de exigências legais e regulatórias e de padrões geralmente aceitos de comportamento
empresarial.
Gerenciamento do capital
A Diretoria procura manter um equilíbrio entre risco, retorno e liquidez na gestão de capital de giro, cujas aplicações
financeiras de curto prazo estão atreladas a depósitos bancários, fundos de renda fixa e fundos de investimentos.
Classificação dos instrumentos financeiros
A classificação dos instrumentos financeiros está apresentada no quadro a seguir, e não existem instrumentos financeiros
classificados em outras categorias além das informadas:
NE
Ativos
Caixa e equivalentes de caixa
Aplicações financeiras
Contas a receber de clientes
Outros créditos
4
5
6
Total
Passivos
Financiamentos e debêntures
Fornecedores e empreiteiros
Contas correntes a pagar partes relacionadas
Dividendos e juros sobre capital a pagar
10
9
7
7
Valor justo
por meio do Mantidos até o
resultado
vencimento
Empréstimos e
recebíveis
Passivos pelo
custo
amortizado
Total em 31 de
dezembro de
2013
14.287
-
2.562
-
3.185
56.421
5.594
-
3.185
16.849
56.421
5.594
14.287
2.562
65.200
-
82.049
-
-
-
170.786
2.668
212
15.281
170.786
2.668
212
15.281
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Notas Explicativas
Outras contas a pagar
-
-
-
773
773
Total
-
-
-
189.720
189.720
NE
Ativos
Caixa e equivalentes de caixa
Aplicações financeiras
Contas a receber de clientes
Outros créditos
6
Total
Passivos
Financiamentos e debêntures
Fornecedores e empreiteiros
Mútuos a pagar partes relacionadas
Dividendos e juros sobre capital a pagar
Outras contas a pagar
Total
a.
a.1
9
10
7
7
Mantidos até o
vencimento
Empréstimos e
recebíveis
Passivos pelo
custo
amortizado
Total em 31 de
dezembro de 2012
1.394
-
3.728
46.901
4.877
-
3.728
1.394
46.901
4.877
1.394
55.506
-
56.900
-
-
134.528
10.492
212
4.617
2.621
134.528
10.492
212
4.617
2.621
-
-
152.470
152.470
Valor justo
Instrumentos financeiros derivativos
A Companhia não efetua operações com instrumentos financeiros derivativos com o objetivo de mitigar ou de eliminar
riscos inerentes à sua operação.
a.2
Instrumentos financeiros “não derivativos”
Para todas as operações a Administração considera que o valor justo equipara-se ao valor contábil, uma vez que para estas
operações o valor contábil reflete o valor de liquidação naquela data, em virtude do curto prazo de vencimento dessas
operações. Desta forma, os valores contábeis registrados no balanço patrimonial referentes aos saldos de aplicações
financeiras, contas a receber, outros recebíveis, assim como contas a pagar e outras dívidas não divergem dos respectivos
valores justos em 31 de dezembro de 2013 e 2012.
O comparativo entre o valor contábil e valor justo de financiamentos e debêntures é demonstrado abaixo:
31/12/2013
Passivos
Financiamentos e debêntures
Valor
contábil
Valor
Justo
170.786
174.017
31/12/2012
Passivos
Financiamentos e debêntures
Valor
contábil
Valor
Justo
134.528
141.471
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Notas Explicativas
Os valores justos de financiamentos e debêntures foram calculados projetando-se os fluxos de caixa até o vencimento das
operações com base em taxas futuras obtidas através de fontes públicas (ex: BM&FBovespa e Bloomberg) acrescidas dos
spreads contratuais e trazido a valor presente pela taxa livre de risco (pré DI).
Hierarquia de valor justo
Os diferentes níveis foram definidos como a seguir:

Nível 1 - Preços cotados (não ajustados) em mercados ativos para ativos e passivos e idênticos

Nível 2 - Inputs, exceto preços cotados, incluídas no Nível 1 que são observáveis para o ativo ou passivo, diretamente
(preços) ou indiretamente (derivado de preços)

Nível 3 - Premissas, para o ativo ou passivo, que não são baseadas em dados observáveis de mercado (inputs não
observáveis).
Apuração do valor justo
As aplicações financeiras classificadas como valor justo por meio do resultado são classificadas na categoria
nível 2.
A divulgação do valor justo dos financiamentos e debêntures são classificados no nível 2 de hierarquia de valor
justo.
Para os níveis 1 e 3, a Companhia não possuía nenhuma operação a ser classificada.
20
Cobertura de seguros
A Companhia adota a política de contratar cobertura de seguros para os bens sujeitos a riscos por montantes considerados
suficientes para cobrir eventuais sinistros, considerando a natureza de sua atividade.
Em 31 de dezembro de 2013, a cobertura de seguros contra riscos operacionais era composto por R$ 5.000 para danos
materiais, R$ 10.000 para responsabilidade civil e perda de receita R$ 12.000.
21
a.
Lucro líquido por ação
Lucro básico por ação
O lucro básico por ação é calculado mediante a divisão do lucro atribuível aos acionistas da Companhia, pela
quantidade média ponderada de ações ordinárias conforme demonstrado abaixo:
Lucro básico por ação
Lucro líquido da Sociedade
Média ponderada das ações em circulação (em milhares)
Lucro básico por ação - R$
Lucro diluído por ação
Lucro líquido da Sociedade
Média ponderada das ações em circulação (em milhares)
Lucro diluído por ação - R$
31/12/2013
31/12/2012
52.548
221.673
0,23
41.691
221.673
0,18
31/12/2013
31/12/2012
52.548
221.673
0,23
41.691
221.673
0,18
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Notas Explicativas
A Companhia não possui instrumentos que poderiam potencialmente diluir o resultado básico por ação.
22
Compromissos vinculados a contratos de concessão
A Companhia possui compromisso decorrente do direito de outorga variável que refere-se ao preço da delegação do serviço
público, representado por valor variável, que corresponde a 3% da arrecadação efetivamente obtida mensalmente. Em
decorrência do reequilíbrio do contrato de concessão mencionado na nota explicativa n° 1, realizado em 2011, o Poder
Concedente dos municípios isentou a Companhia do recolhimento deste compromisso.
A Companhia assumiu o compromisso de investimento de acordo com seu contrato de concessão a ser cumprido até o final
do prazo da concessão, demonstrado abaixo os investimentos previstos e em andamento para os próximos anos.
Em andamento: (i) Rede de Distribuição/Boosters/Reservatórios: Ampliação do sistema de abastecimento de água, que
teve início em 2010 e cujo término está previsto para 2019, com um investimento estimado de R$67,5 milhões. Com a
conclusão do projeto, é esperada a extensão do sistema em 750 km, ampliação da reservação em 7,5 milhões de litros e o
atendimento a uma população de 45 mil habitantes. (ii) Sistema de Água: Ampliação da capacidade de captação,
tratamento e adução, que teve início em 2011 e cujo término está previsto para 2019. Com a conclusão do projeto, é
esperada uma capacidade ampliada de 600 l/s, atendimento a uma população d e150 mil habitantes e capacidade final de
1800 l/s.(iii) Estações de Tratamento de Esgotos de Jardim Esperança, Búzios e São Pedro: Ampliar a capacidade de
tratamento das ETEs com início previsto para 2014 e término para 2019, com vazão ampliada de 690 l/s, atendimento a
uma população de 260 mil habitantes e vazão final de tratamento de 1615 l/s. (iv) Redes coletoras (separador absoluto de
esgotos): Ampliar a extensão das redes coletoras de esgotos em 50 km e implantar novas estações elevatórias nos
municípios da área de concessão, possibilitando o atendimento a uma população de 10.000 habitantes. (v) Captação Valão
Aeroporto Cabo Frio: Ampliar o sistema de esgotamento sanitário de Cabo Frio, incluindo linha de recalque com 3 km e
duas elevatórias, que teve início em 2012 e com término previsto para 2014, possibilitando o atendimento a uma população
de 30 mil habitantes. (vi) Transposição de Efluentes - Rio Una: Recalcar os efluentes tratados na ETE do Jardim
Esperança para a sub-bacia do Rio Una, cujo início e término estão previstos para 2019, possibilitando o atendimento a
uma população de 230 mil habitantes. (v) Telemetria e Automação: Ampliação do sistema de monitoramento e controle
de todas as unidades dos sistemas de água e esgotos através da instalação de equipamentos de instrumentação, softwares e
de tecnologia de telemetria, que teve início em 2010 e cujo término está previsto para 2017
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Carlos Henrique Paganetto Roma Junior
Diretor presidente
Ana Paula Medina de Oliveira
Diretora executiva
Percival Gratti Junior
Contador
CRC 1SP239268/O-9
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DFP - Demonstrações Financeiras Padronizadas - 31/12/2013 - Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços de Água e Esgoto Versão : 1
Pareceres e Declarações / Parecer dos Auditores Independentes - Sem Ressalva
Relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações financeiras
Aos
Administradores e Acionistas da
Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto
São Pedro da Aldeia - RJ
Examinamos as demonstrações financeiras da Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto (“Companhia”),
que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2013 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado
abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das
principais práticas contábeis e demais notas explicativas.
Responsabilidade da administração sobre as demonstrações financeiras
A administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras de acordo
com as práticas contábeis adotadas no Brasil e de acordo com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo
International Accounting Standards Board - IASB, assim como pelos controles internos que ela determinou como necessários para
permitir a elaboração dessas demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou
erro.
Responsabilidade dos auditores independentes
Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em nossa auditoria,
conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências
éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as
demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante.
Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações
apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a
avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa
avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das
demonstrações financeiras da Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas
não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui, também, a
avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem
como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto.
Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.
Opinião sobre as demonstrações financeiras
Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a
posição patrimonial e financeira da Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto em 31 de dezembro de
2013, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as praticas
contábeis adotadas no Brasil e as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting
Standards Board - IASB.
Ênfase
Reapresentação das demonstrações financeiras
Em 29 de maio de 2014, emitimos relatório de auditoria sem modificações sobre as demonstrações financeiras da Prolagos S.A. Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2013, que ora estão sendo
reapresentadas. Conforme descrito na nota explicativa n° 2.e, essas demonstrações financeiras foram alteradas e estão sendo
reapresentadas para refletir os assuntos descritos na referida nota explicativa. Consequentemente, nossa opinião considera estas
alterações e substitui a opinião anteriormente emitida. Nossa opinião não contém modificação relacionada a esse assunto.
Outros assuntos
Demonstração do valor adicionado
Examinamos, também, a Demonstração do valor adicionado (DVA), referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2013,
elaborada sob a responsabilidade da administração da Companhia, cuja apresentação é requerida pela legislação societária brasileira
para companhias abertas, e como informação suplementar pelas IFRS que não requerem a apresentação da DVA. Essa demonstração
foi submetida aos mesmos procedimentos de auditoria descritos anteriormente e, em nossa opinião, estão adequadamente
apresentadas, em todos os seus aspectos relevantes, em relação às demonstrações financeiras tomadas em conjunto.
São Paulo, 11 de julho de 2014
KPMG Auditores Independentes
CRC 2SP014428/O-6
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DFP - Demonstrações Financeiras Padronizadas - 31/12/2013 - Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços de Água e Esgoto Versão : 1
Wagner Petelin
Contador CRC 1SP142133/O-7
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DFP - Demonstrações Financeiras Padronizadas - 31/12/2013 - Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços de Água e Esgoto Versão : 1
Pareceres e Declarações / Declaração dos Diretores sobre as Demonstrações Financeiras
DECLARAÇÃO
Pelo presente instrumento, os diretores de PROLAGOS S.A. – CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO,
abaixo designados (“Companhia”) declaram que:
(i)reviram, discutiram e concordam com as demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de
2013.
São Pedro da Aldeia, 14 de Julho de 2014.
Carlos Henrique Paganetto Roma Junior
Diretor Presidente
Flávio Martins Tarchi Crivellari
Diretor Financeiro e de Relações com Investidores
Ana Paula Medina de Oliveira
Diretor Executivo
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DFP - Demonstrações Financeiras Padronizadas - 31/12/2013 - Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços de Água e Esgoto Versão : 1
Pareceres e Declarações / Declaração dos Diretores sobre o Parecer dos Auditores
Independentes
DECLARAÇÃO
Pelo presente instrumento, os diretores de PROLAGOS S.A. – CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO,
abaixo designados (“Companhia”) declaram que:
(i)reviram, discutiram e concordam com as opiniões expressas no parecer dos auditores independentes sobre as demonstrações
financeiras da Companhia referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013.
São Pedro da Aldeia, 14 de Julho de 2014.
Carlos Henrique Paganetto Roma Junior
Diretor Presidente
Flávio Martins Tarchi Crivellari
Diretor Financeiro e de Relações com Investidores
Ana Paula Medina de Oliveira
Diretor Executivo
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