ANO VIII – N°2 – Março / Abril 2008
Editor
Mauro Kleiman
Publicação On-line
Bimestral
Comitê Editorial
• Mauro Kleiman
• Márcia Oliveira Kauffmann
• Maria Alice Chaves Nunes Costa
• Viviani de Moraes Freitas Ribeiro
• Juliana Marques da Silva
IPPUR / UFRJ
LABORATÓRIO REDES URBANAS
LABORATÓRIO DAS REGIÕES METROPOLITANAS
Coordenador Mauro Kleiman
Equipe
Aline Alves Barbosa da Silva, Juliana Marques da Silva, Simara Guzzo Elias, Priscylla
Conceição Guerreiro dos Santos
Pesquisadoras associadas
Márcia Oliveira Kauffmann, Maria Alice Chaves Nunes Costa, Viviani de Moraes
Freitas Ribeiro.
Índice
1. Na expansão periurbana da metrópole do Rio de Janeiro: o precário quadro da
situação de água e esgoto da Região das Baixadas Litorâneas
Por Mauro Kleiman.............................................................................................Pág.2
1
Na expansão periurbana da metrópole do Rio de Janeiro: o precário
quadro da situação de água e esgoto da Região das Baixadas Litorâneas
Mauro Kleiman
Baixada
seu alto custo de vida a Região das
Litorânea, também conhecida como
Baixadas Litorâneas tem atraído
Região
11
cada vez mais pessoas que sonham
municípios: Araruama, Armação dos
em residir um local teoricamente
Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio,
mais calmo. Somente no período
Casimiro de Abreu, Iguaba Grande,
entre 1996 e 2000 cerca de 100000
Rio Bonito, Rio das Ostras, São
pessoas migraram para a região,
Pedro D´Aldeia, Saquarema e Silva
que
Jardim, tendo um território
com
crescimento do Estado nos últimos
área total de 230,4 Km² e com uma
anos. Além disso, em épocas de
população de mais de 500000
veraneio, a população aumenta de
habitantes. Ela é singular diante das
forma geométrica devido ao seu
demais
potencial turístico, porém o seu
A
região
dos
por
da
Lagos
ser
possui
uma
região
é
a
que
obteve
economicamente turística, por isso
crescimento
seus municípios em determinadas
acompanhado
épocas
desenvolvimento da sua rede de
do
situações
ano
de
apresentam
precariedade
nos
não
tem
maior
sido
pelo
infra-estrutura urbana.
serviços de água e esgoto.
Com
os
problemas
de
violência das grandes cidades e o
2
Item
geográfico
Domicílios
particulares
permanentes,
número
(Domicílio)
operador:
média
Armação
dos 11.862,00
Búzios
(Município)
Arraial do Cabo 12.518,00
(Município)
Cabo
Frio 35.008,00
(Município)
Rio das Ostras 22.189,00
(Município)
Fonte: IBGE
Os
atuais
abastecimento
esgotamento
suficientes
de
no
18.204,00
23.877,00
63.414,00
36.419,00
serviços
de
infra-estrutura da região. A área de
água
de
concessão da primeira inclui Cabo
não
são
frio, Búzios, São Pedro da Aldeia,
atender
ao
sanitário
para
População
residente
distrito,
número
(Pessoa)
operador:
média
e
Iguaba
e
Arraial
do
Cabo.
A
contingente populacional que a área
segunda atende a três municípios,
requer. Com a falta de recursos
sendo
para se investir na ampliação da
Saquarema e Araruama.
eles:
Silva
Jardim,
Como as empresas privadas
rede geral de água e esgoto e na
de
nacionais de uma forma geral, não
tratamento, o governo estadual e
possuem experiência neste ramo de
municipal
atuação, percebe-se a necessidade
construção
de
do
estações
Rio
de
Janeiro
optaram por seguir a onda de
de
privatizações
internacionais.
das
empresas
consórcio
com
No
grupos
caso
da
públicas em todo o país e incluíram
concessionária Águas de Juturnaíba
os serviços de saneamento básico
esta é formada por cinco empresas:
de alguns locais do Estado. Desde
Cowan, Developer SA, Erco, EIT-
1998 as Concessionárias Prolagos
Empresa
e Águas de Juturnaíba são as
Queiroz
responsáveis
Prolagos por sua vez, é formado
pelos
serviços
de
melhoria e aumento das redes de
pela
Industrial
Galvão;
Bozzano
Técnica
o
e
consórcio
Simonsen,
TEM
3
Engenharia,
EPAL-
Monteiro
Empresa
Aranha
portuguesa
e
Águas Livres.
de
Acionistas da Prolagos
8%
13%
AdP-Águas de
Portugal
EBAL- EMRESA
Brasileira de
águas livres
EPAL - Empresa
Brasileira de
águas livres
79%
Existe muito trabalho a ser
Como
qualquer
empresa
feito nos próximos 21 anos de
privada, as concessionárias do setor
concessão, mas a dúvida de muitos
de
analistas e profissionais que atuam
orientar seus investimentos para
e estudam a área de saneamento é
áreas segundo a capacidade de
se a privatização do setor vai
pagamento dos usuários visando
realmente
aos
obter o máximo de lucro. Este fato
moradores dos locais onde este
acaba por prejudicar ainda mais as
serviço foi privatizado, isto porque
áreas mais carentes que não têm
se trata de um monopólio e não
acesso
permite ao consumidor a escolha
compõem a maior parte da região
por determinada empresa, pois não
das Baixadas Litorâneas.
existe
trazer
benefícios
concorrência;
os
saneamento
à
rede
também
geral,
Observando-se
a
e
vão
que
situação
investimentos são muito altos e o
amplamente, percebe-se que a rede
retorno vem a longo prazo, sendo
de abastecimento de água é muito
os benefícios sociais muito maiores
mais desenvolvida do que a rede de
dos que os financeiros. Estes são
esgotamento
pontos fortes contra a privatização
historicamente
de serviços básicos, motivo pelo
culturalmente sempre fica em último
qual muitos países desenvolvidos
plano nos ideais políticos, pois são
mantêm sob a responsabilidade do
obras que quase não aparecem, e
poder púbico estas áreas.
por isso não rendem votos, além da
sanitário,
e
até
que
mesmo
4
própria ignorância da população
serviço
como um todo que acha que
subsistência.
saneamento
básico
não
é
primordial
para
a
sua
um
Água tratada, Água
tratada Água
tratada Água
tratada
volume
total no distrito e no distrito e no distrito e
distribuído
distribuída
distribuída
distribuída
(m3/d)
para
este para
outros para
outros
Operador:
distrito,
distritos,
municípios,
média
volume (m3/d) volume (m3/d) volume (m3/d)
Operador:
operador:
operador:
média
média
média
Item
geográfico
Armação
dos 3.200,00
Búzios
(Município)
Arraial do Cabo 4.320,00
(Município)
Cabo
Frio 7.345,50
(Município)
Rio das Ostras 389,00
(Município)
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Município
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.125,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Ligação
Formal
Ligação
Formal
Araruama
Cabo Frio
1991
67,33
69,23
2000
79,87
53,38
Rio das Ostras
São Pedro da Aldeia
20,98
74,87
3,9
40,24
Saquarema
Fonte: IBGE
33,06
21,94
Ao se observar a relação
mais 36000 habitantes novamente
domicílios
aparece como o município com pior
permanentes e o número destes
desempenho, com somente 3,90%
que estão ligados a rede geral de
de seus domicílios permanentes
abastecimento de água, verifica-se
ligados a rede geral.
entre
o
total
de
que o local de melhor condição é
As cidades escolhidas são
São Pedro da Aldeia que com
comparativas dos melhores e piores
quase
tem
casos, mas as concessões vêm
83,94% de seus domicílios ligados a
melhorando os serviços menos de
Rede Geral; Rio das Ostras com
Rio das Ostras que não aderiu à
24000
habitantes
5
concessão, e por isso sofre com o
forma que o governo, alegando a
abastecimento de água, e seu
ineficácia do poder público bem
esgoto e diretamente lançado na
como a falta de recursos financeiros
lagoa e no mar. Somente em quatro
suficientes para atender a demanda
bairros do município há estações de
crescente
tratamento de esgoto, e são estes
setor ; encontrou de se isentar da
aqueles que apresentam população
responsabilidade
de
(Ancora,
melhorias nas áreas básicas de
Cidade Praiana,), por isso não são
subsistência humana, transferindo o
classificadas como grandes, mas
cumprimento de seu papel para a
sim
iniciativa privada ; serviços que não
renda
mais
como
baixa
micro-estações
de
de
investimentos
de
no
promover
deveriam ter como ordem primordial
tratamento de esgoto.
Cabo Frio, o maior pólo
o lucro e sim o atendimento de
atrativo da Região dos Lagos, não
qualidade aos consumidores, e um
atende de forma eficiente nem aos
investimento cada vez maior em
seus moradores, e durante o verão
áreas de situação crítica.
quando recebe mais de 1 milhão de
É importante ressaltar que as
pessoas , quase dez vezes o seu
agências reguladoras, no caso do
número de habitantes, percebe-se
Rio
que a sua rede de infra-estrutura
Reguladora de Serviços Públicos
entra em colapso. Analisando os
Concedidos do Estado do Rio de
índices
Janeiro),
dos
serviços
básicos
a
ASEP-RJ
foram
criadas
(Agência
com
a
verifica-se que sua ligação formal
intenção de fiscalizar a prestação de
do serviço de água atinge apenas
serviços
53,38% , a rede de esgoto possui
defendendo
72% de ligação informal.
qualquer abuso e sobrecarga nas
Ao se observar a pequena
das
a
concessionárias,
população
de
tarifas, verificando se estão sendo
é
feitos os investimentos combinados
atendida de maneira eficaz nos
no contrato de concessão. Deve-se
municípios da Região do Lagos
destacar que por se tratar de um
nota-se
a
serviço básico, a inadimplência não
estes
deve ser punida com o corte da
parcela
da
que
precariedade
população
estes
em
que
indicam
que
e
água, que é ilegal segundo o
demonstram que a privatização foi a
Código de Defesa do Consumidor, e
municípios
se
encontram
6
isto vai contra a política de qualquer
parte dos seus habitantes ainda
empresa privada que tem como
conviverão com a ineficiência dos
objetivo ter em troca da prestação
sistema básico de infra-estrutura,
de serviço o máximo de benefícios
percebe-se que este período é
possíveis.
muito
A grande questão que pode
longo
para
vivenciando
o
quem
está
problema
no
ser apontada é se a privatização foi
cotidiano.Espera-se
a melhor solução para a escassez
concessionárias cumpram com seus
dos serviços de esgoto e água. O
deveres e que acima de tudo a
poder público que deveria destinar
agência
parte de sua receita para este setor
efetivamente
essencial em sucessivos governos
ação para que não haja abuso das
não
suas
tarifas e para que as localidades
responsabilidades. Assim sendo o
carentes recebam igualmente os
que se verifica é que mal ou bem as
serviços de água e esgoto.
arcou
com
as
que
as
reguladora
esteja
coordenando
cada
Enquanto a Pró-Lagos já vem
concessionárias estão investindo na
de
cumprindo suas metas, com suas
esgoto,
duas estações já em funcionamento
melhorando a rede já existente e
( Cabo Frio e São Pedro d’Aldeia), e
extendendo-a.
as demais sendo construídas. Já
construção
tratamento
de
de
A
Concessionária
estações
água
e
estimativa
Águas
da
em Rio das Ostras a situação é um
de
pouco mais agravante, já que a
Juturnaíba é de que até o final do
região
contrato, 100% da população esteja
tratamento de esgoto em bairros de
recebendo água tratada e 70% do
comunidades carentes, e elas são
esgoto com tratamento, em relação
destinadas
aos municípios administrados pela
estes.
Prolagos, os valores esperados são
recebendo royalts de petroleo, estas
de 90% para água e 70% para
ETES
esgoto. Estes dados são bastantes
prefeitura, que assumiu os serviços
otimistas para uma região que até
de saneamento básico.
pouco tempo se encontrava numa
só
E
possui
a
atender
como
foram
estações
a
de
somente
cidade
construídas
vem
pela
Percebe-se que o intenso
situação alarmante, mas ao se
crecimento
populacional
e
do
pensar que por mais 21 anos boa
parque imobiliário da região denota
7
uma expansão periférica distante da
o
metrópole do Rio de Janeiro que
implantação de infra-estrutura de
utiliza as cidades praianas como
água e esgoto,essenciais para a
local
habitabilidade.
de
segunda
ou
primeira
devido
acompanhamento
de
residência, mas que não esta tendo
8