VI RELATÓRIO DO DIRETOR do CEED À IV REUNIÃO DO
CONSELHO DIRETIVO
Montevidéu, Uruguai, 11 de dezembro de 2014
1. Este Relatório do Diretor é a atualização do que o Centro de Estudos
Estratégicos de Defesa do Conselho de Defesa Sul-Americano realizou desde a
última Reunião do Conselho Diretivo em 14 de agosto passado, em Cartagena,
República da Colômbia.
2. Em relação à infraestrutura tecnológica (equipamento de Vídeo e Telefonia IP),
tenho o prazer de informar que o Sistema de Videoconferência, que foi
apresentado na última reunião em Cartagena, Colômbia, está agora totalmente
operacional. Prova disso são as muitas videoconferências realizadas durante os
dois últimos meses, em especial as várias reuniões virtuais para discutir o
Registro Sul-Americano de Inventários Militares, bem como a utilização do
nosso sistema bilateral ou multilateralmente pelos Ministérios da Defesa dos
países membros da UNASUL, o que permitiu trabalhar remotamente para
desenvolver o projeto de proposta de o conteúdo do Plano de Ação do CDS
2015, assim como fazer intercâmbio e de contatos regulares entre os delegados
nacionais ao CEED e seus Ministérios de Defesa.
Temos visto, em muito pouco tempo, que essas facilidades tecnológicas
permitiram concretamente a comunicação e o trabalho conjunto permanente
virtual entre o CEED e os Ministérios e entre eles mesmos, economizando
tempo e recursos financeiros para nossos países. A este respeito, tenho o prazer
de informar a este Conselho que o Centro adquiriu recentemente doze kits
adicionais de “estações remotas” de videoconferência, que em breve também
serão transferidos para os Centros de Estudos Nacionais Contrapartes.
3. Em relação ao Corpo de Especialistas do CEED, informo que desde agosto
até a data de hoje foram incorporados: o novo Delegado da República
Bolivariana da Venezuela e o segundo Delegado Argentino em substituição dos
respectivamente sucedidos. Neste sentido, em dezembro de 2014, o Centro
conta com 2 Delegados da Argentina; 2 Delegados do Brasil; 1 Delegado do
Chile; 1 Delegado do Equador; 2 Delegados do Peru; 1 Delegado do Suriname;
2 Delegados do Uruguai; e 1 Delegado da Venezuela. O total de Delegados
Nacionais ao CEED é atualmente 12, que representam 8 países membros do
CDS. Além disso, espera-se que em breve seja designado o substituto para o
recém-saído delegado do Paraguai e recorda-se a Bolívia, Colômbia e Guiana a
importância que tem, para o CEED, a designação de seus delegados nacionais.
4. Tenho o prazer de informar que, em relação aos Centros Nacionais
Contrapartes do CEED já designados
oficialmente pelos
respectivos
Ministérios (que abrangem os de Bolívia, Brasil, Chile, Equador, Paraguai, Peru e
Uruguai), em agosto passado, foi nomeado o correspondente à República do
Suriname (representado pelo Departamento de Planejamento Estratégico de Defesa e
Formação de seu Ministério de Defesa). Neste sentido, os Centros Nacionais
Contrapartes já designados representam a 8 países do CDS. Em relação a este
ponto, deixe-me aproveitar esta oportunidade para lembrar às delegações da
Argentina, Colômbia, Guiana e Venezuela da importância de designarem seus
centros nacionais contrapartes.
5. Em relação ao desenvolvimento de Atividades Institucionais, informo a este
Conselho que:
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 Em setembro, o novo Secretário-Geral da UNASUL, Ernesto Samper
Pizano, visitou o CEED, conheceu as suas instalações e realizou uma
reunião de trabalho com a Direção, no final da qual o Secretário expôs
ao Diretor, ao Secretário Administrativo e ao Corpo de Delegados
Nacionais do CEED as principais linhas de sua agenda de gestão à
frente da Secretaria Geral.
 Em novembro, o CEED foi visitado pelos alunos do III Curso SulAmericano de Formação em Defesa, atividade correspondente ao
Plano de Ação do CDS. Foi realizada uma apresentação institucional
pelo Diretor e pelos Delegados Nacionais, durante a qual foram
expostos os objetivos e missão do Centro e as principais linhas de
trabalho, com especial ênfase nas linhas de “Política de Gênero”,
“Institucionalidade da Defesa”, “Registro Sul-Americano de Gastos em
Defesa” e “Registro Sul-Americano de Inventários Militares”.
 No mesmo mês de novembro, o CEED participou do II Seminário
Workshop “As Mulheres no âmbito da Defesa da UNASUL: Políticas
públicas com perspectiva de gênero e metodologia aplicada”,
atividade do Plano de Ação do CDS. No âmbito deste Workshop, e de
acordo com seu Plano de Trabalho 2014, o CEED apresentou para sua
discussão e correspondente validação pelas delegações nacionais, a
versão otimizada da Matriz de Informação e Análise da Mulher no
Setor de Defesa.
6. Em relação ao progresso nos Estudos e Pesquisas realizado desde a última
reunião deste Conselho até à data (Agosto a Dezembro de 2014) informa que:
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 Com relação ao eixo de trabalho do Registro Sul-Americano de
Gastos em Defesa, de acordo com a decisão dos Ministros na VI
Reunião Ordinária do CDS (Colômbia, 15 de agosto de 2014) que
aprovou a publicação e o lançamento do primeiro “Registro SulAmericano de Gastos Agregados em Defesa 2006-2010”, em
coordenação com o Ministério da Defesa do Uruguai, o CEED
trabalhou na organização deste evento de lançamento.
No que se refere ao Registro de Gastos correspondente aos anos 2011,
2012 e 2013, o Centro está atualmente trabalhando no processamento
dos dados para sua preparação: a conclusão deste trabalho dependerá
de que os países que ainda não o fizeram apresentem a informação
correspondente. Neste sentido, o CEED recebeu a informação completa
de 9 países, faltando que sejam completados os dados relativos aos
gastos de defesa da Bolívia (2012 e 2013) e da Venezuela (2012 e 2013) e
a remissão da totalidade da informação (2011, 2012 e 2013) da Guiana.
Em relação à elaboração e processamento dos dados para os anos 2011,
2012 e 2013, gostaria também de lembrar que na última reunião do
Conselho Diretivo (Colômbia, em agosto passado) foi acordado definir
nesta reunião qual será a modalidade de apresentação do Registro no
futuro. Ou seja, em outras palavras, se ele vai continuar no formato
agregado como foi o publicado nesta oportunidade, ou, em vez disso,
será adotada a forma estabelecida pela metodologia que foi aprovada
pelos Ministros da Defesa, que inclui o gasto país de cada EstadoMembro do CDS de forma desagregada.
 Com relação ao eixo de trabalho relativo ao Registro Sul-Americano
de Inventários Militares (RESIM), nos últimos meses o CEED –na sua
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qualidade de instância técnica responsável da elaboração do mesmo–
realizou uma análise detalhada dos instrumentos aprovados na
reunião de Paramaribo em fevereiro de 2014 (Estatuto, Manual e
Formulário Sul-Americano de Inventários Militares) e daqueles
Formulários nacionais que foram enviados com sua correspondente
informação. Como resultado, o Centro identificou a necessidade de
melhorar aspectos específicos do Manual e do Formulário para uma
correta aplicação dos mesmos e, consequentemente, para permitir a
adequada elaboração de um Registro de Inventários Militares final.
Como resultado do exposto, o CEED preparou um projeto de Manual e
Formulário procurando esclarecer e/ou completar algumas definições
de conceitos nele contidos e adicionar ou desagregar algumas
categorias do Formulário. Posteriormente, para apresentar e discutir
esta nova versão de Manual e Formulário, o Centro realizou duas
reuniões virtuais com os representantes nomeados pelos Ministérios
da Defesa da maioria dos países da UNASUL, obtendo consenso sobre
todas as propostas apresentadas de modificações e/ou adições.
A fim de continuar avançando com esta importante medida de
fomento da confiança, o CEED pede a seu Conselho Diretivo que sejam
avaliadas as seguintes solicitações:
a) Seja levado ao Conselho de Ministros, para sua correspondente
apreciação e aprovação, esta versão otimizada de Manual e
Formulário;
b) Seja autorizada a distribuição desta versão otimizada de Manual
e Formulário às respectivas delegações nacionais com os quais
já foi acordada;
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c) Seja decidido que, na pendência da aprovação do CDS, os
Ministérios comecem a trabalhar em 2015 com esta versão
otimizada, mantendo o prazo para apresentação dos FOSIM
nacionais para o 31 de julho de 2015.
Nesse contexto, o CEED prevê ganhar tempo e avançar, entretanto,
com os pontos de contato ministeriais em todo eventual esclarecimento
necessário sobre a aplicação dos instrumentos a que se refere através
do nosso Sistema de Comunicação Regional do CEED. Na próxima
semana estaremos enviando a todos os Ministérios da Defesa uma
proposta de datas para as reuniões virtuais no início de 2015.
 Com respeito ao eixo de trabalho de Institucionalidade da Defesa na
América do Sul, cujo relatório preliminar foi apresentado na II
Reunião do Conselho Diretivo (Suriname, 2014), e no marco da qual foi
estabelecido “um prazo de 45 dias para os Ministérios apresentarem ao
CEED a ratificação, retificações ou acréscimos a seus capítulos nacionais, a
fim de que o Centro possa continuar com o estudo”, informou que até o
momento, estamos no mesmo estado de coisas que na última reunião
de agosto, em Cartagena: o CEED recebeu as ratificações, correções
e/ou adições aos capítulos nacionais de Argentina, Bolívia, Brasil,
Chile, Equador, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela, as
quais já foram incorporadas na versão final de cada capítulo nacional.
Atualmente, e para completar o estudo, ainda estão faltando as
respostas dos Ministérios da Defesa de Colômbia e Guiana.
Além disso, nos últimos meses, e com base na análise e sistematização
dos denominadores comuns das diversas categorias que conformam os
capítulos nacionais, o CEED completou a preparação do um rascunho
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do Capítulo Regional de Institucionalidade da Defesa na América do
Sul. Se a informação que falta acima mencionada for completada, este
trabalho poderá ser publicado e apresentado como parte do Relatório
Final deste estudo na próxima reunião do Conselho de Ministros.
 Em relação ao eixo de trabalho sobre Política de Gênero: A Mulher no
Âmbito da Defesa, informo que, desde a última reunião deste
Conselho, o CEED continuou avançando nas tarefas identificadas nas
conclusões e recomendações contidas no Relatório Preliminar “A
Mulher no Âmbito da Defesa na América do Sul” e devidamente
aprovado pela instância diretiva.
Por um lado, no aspecto quantitativo da pesquisa, nos últimos três
meses, procedeu-se à otimização da Matriz de Informação e Análise da
Mulher no Setor Defesa, e de sua respectiva Guia Metodológica. Como foi
mencionado acima, esta ferramenta metodológica de natureza
quantitativa foi então apresentada pelo CEED no II Seminário
Workshop “As Mulheres no âmbito da Defesa da UNASUL: Políticas
públicas com perspectiva de gênero e metodologia aplicada”,
atividade do Plano de Ação do CDS 2014, organizada pela República
Argentina, em novembro passado, na cidade de Buenos Aires. A
Matriz de Informação e Análise desenvolvida pelo CEED foi discutida
durante o Workshop com as delegações nacionais, a fim de esclarecer
todos os aspectos metodológicos e/ou conceituais que fossem
necessários e introduzir questões que fossem consideradas como
ausentes. Neste sentido, pode-se sublinhar que os resultados deste
trabalho foram: a) em primeiro lugar, a validação de todos os
conteúdos da matriz apresentada pelo CEED; b) em segundo lugar, a
ampliação da Matriz a partir da adição de novas variáveis e
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indicadores resultantes do rico intercâmbio entre as delegações
nacionais e os representantes do CEED. A versão otimizada da Matriz
que nesta ocasião o CEED está entregando juntamente com o seu
respectiva Guia Metodológica (Anexo Política de Gênero), incorporou
todos os aspectos acordados com as delegações nacionais durante esse
workshop. Depois disso, e usando o sistema de videoconferência, já se
poderá, então, começar a trabalhar com o novo instrumento de coleta
de informação. Finalmente, a Direção Executiva sugere que as matrizes
com a informação correspondente ao ano 2014 sejam encaminhados
para o CEED até 31 de março de 2015.
Além disso, no que diz respeito ao aspecto qualitativo da pesquisa, o
CEED desenhou um questionário sobre Gênero e Forças Armadas, o que
também vem anexado a este informe (Anexo Política de Gênero). Este
instrumento recolhe elementos qualitativos, tais como "cultura
institucional" dentro das forças armadas; experiências e percepções das
mulheres na admissão às escolas e institutos de formação profissional;
incidência das exigências da carreira militar sobre a família e as
crianças; condições e ambiente de trabalho; fatores que influenciam a
permanência de mulheres nas Forças Armadas; ou, entre muitos
outros, aspectos que afetam na adaptação às exigências da profissão,
tais como destinos, mudança, etc. É importante notar que esse survey
será formado a partir de uma amostra representativa de mulheres das
forças armadas de cada país do CDS e será preenchido on-line de
forma anônima, garantindo, assim, a confidencialidade da informação
que será guardada em um servidor web especificamente instalado no
CEED para esta atividade. Para os efeitos do desenho apropriado da
amostra solicitou aos Ministérios da Defesa identificar, através de uma
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comunicação ao Centro, um ponto de contato que seja responsável
pelos assuntos de política de gênero no sector da defesa.
A este respeito, informo que os dados obtidos serão estritamente
confidenciais e só serão utilizados como insumos para a elaboração do
Relatório Final de Gênero, que será apresentado na próxima reunião
do CDS. Atualmente, o CEED está em processo de carregamento de
cada um dos questionários país, através de um software especialmente
desenhado para pesquisas on-line, que pode ser acessado a partir de
um link que prontamente será enviado aos Ministérios da Defesa para
sua distribuição entre as mulheres das forças armadas que foram
selecionadas como parte da amostra de cada país.
No relatório final também se planeja desenvolver um capítulo
adicional de entrevistas para coletar as experiências oferecidas pelas
mulheres que têm servido de Ministras da Defesa nos países que
compõem a UNASUL.
Finalmente, informo que, até à data, falta a remissão de Guiana de toda
a informação relativa a esta matéria.
7. Na área programática Prospectiva e Estratégia, informo que o CEED concluiu a
primeira fase do “Estudo Prospectivo América do Sul 2025”.
Esta primeira fase focalizada na “elaboração de um diagnóstico da realidade atual e
da projeção de tendências para 2025 em relação ao uso e demanda de recursos naturais
estratégicos que a região possui”. Atualmente, a Direção Executiva do Centro está
em fase de edição final do relatório da primeira fase, que será apresentado na
próxima reunião deste Conselho, em conjunto com o progresso da segunda
fase. Este trabalho envolveu:
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a) Seleção, análise e sistematização de dados sobre reservas relevantes de
recursos naturais estratégicos que possui a Região, prévia identificação
de um universo de cerca de 30 ativos naturais críticos;
b) Estudo comparativo destes com outras regiões do mundo com recursos
semelhantes;
c) Integração de dados e tendências da demanda desses recursos durante o
período 2000-2014 e sua projeção para 2025;
d) Incorporação de análise e dados estatísticos e comparativos para o
período relacionados com Investimentos Diretos Externos (IED)
associados aos recursos naturais, bem como as tendências em matéria de
Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) e inovação tecnológica com insumo
de recursos naturais estratégicos existentes na região.
Em relação à segunda fase do estudo –que utilizará como insumo o analisado
e sistematizado na primeira etapa–, deve-se notar que a mesma começará no
início de 2015 e irá se concentrar propriamente em aspectos específicos
relativos à defesa em sua dimensão regional e na utilização de ferramentas de
diagnóstico participativo.
De fato, uma vez que esta primeira fase seja concluída, em que as análises e
projeções na matéria foram feitas por especialistas externos com experiência
comprovada na projeção e prospecção deste tipo de cenário, a fase de estudo
que vai começar em 2015, utilizando os resultados da que conclui, será a que
propriamente vai impactar como trabalho direto do Centro e do corpo de
delegados nacionais.
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Isto é, o objetivo desta etapa é identificar as vulnerabilidades e as disfunções
que afetam a adequada proteção e utilização dos recursos nas diferentes
dimensões de responsabilidade do Estado –em especial as de jurisdição direta
do setor defesa– e desenvolver propostas desde o domínio da defesa,
tendentes à superação daqueles.
Como parte da metodologia de trabalho participativa, durante os meses de
janeiro a março de 2015, o CEED configurará uma lista de especialistas dos
países membros que, junto com o corpo de delegados nacionais do Centro e
outros
representantes
desenvolvimento
do
dos
Ministérios
diagnóstico
da
Defesa,
participativo
acima
participaram
mencionado
no
e
contribuíram à formulação das propostas deste estudo prospectivo América
do Sul 2025.
8. Em matéria do Centro de Documentação e Informação, afirmo que o CEED
concluiu a implementação dos requisitos tecnológicos necessários para o
mesmo e já consolidou um importante banco de dados institucional que deve,
certamente, incrementar-se.
Por um lado, foi elaborada a rede de informática –servidores dedicados, rede
de terminais, hardware e software de gestão, de segurança, etc.– que ligam a
todos os usuários do Centro e, no servidor desta rede, foi construída a base de
dados institucional, exclusivamente interna, dedicada a cobrir as necessidades
do trabalho interno e diário do corpo de delegados nacionais e da equipe
técnica do CEED.
Este banco de dados interno, que já está em funcionamento e disponível para
todos os funcionários, contém a documentação primária dos órgãos da
UNASUL –Conselho de Presidentes, Chanceleres e Secretaria Geral–, todos os
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documentos e informações oficiais do Conselho de Defesa –Estatuto,
regulamento, Planos de Ação, circulares, relatórios e todas as informações
relativas à institucionalidade e trabalhos do CEED –desde Estatuto,
Regulamento, Relatórios da Direção, até relatórios concluídos do Centro,
matrizes de estudo, informação enviada pelos respectivos Ministérios,
documentos de trabalho, atas de reuniões, etc.–.
Além disso, informo que o Centro também avançou nos trabalhos de criação da
Biblioteca Digital ou Repositório Institucional, que será alojado no site web
do CEED e vai outorgar acesso aos doze países membros e seus Centros
Contrapartes através de permissões de usuário e senha.
O objetivo desta ferramenta, que será colocada à disposição dos membros do
CDS através do site web do Centro, é coletar e organizar todos os arquivos
digitais dos órgãos mencionados da UNASUL, do Conselho de Defesa e do
CEED, assim como documentação e qualquer material preparado por terceiros
–institucional ou de especialistas individuais– de natureza oficial, acadêmico,
de investigação, etc., relacionados com questões de interesse para o Conselho
de Defesa, e em qualquer formato em que esse material estiver disponível –
livros, revistas, publicações, arquivos de vídeo, áudio ou fotográfico–.
Para a realização desta Biblioteca Digital ou Repositório Institucional, aos
trabalhos já realizados pelo CEED –pesquisa e consultoria sobre o desenho e
funcionalidade necessária, feita com outros centros de documentação, como
OLADE, CEPAL, FLACSO, etc.; ou avaliação das melhores opções de software
livre, etc.– recentemente, foram iniciadas as coordenações com a área
correspondente da Secretaria Geral, de modo que o desenho e implementação
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seja totalmente compatível com as novas orientações que nesta área estão sendo
desenvolvidas por essa instância da UNASUL.
9. Em relação às iniciativas institucionais da Direção Executiva do CEED, são
propostas as seguintes para apreciação do Conselho Diretivo:
a) Dossier CEED: a proposta é –conforme estabelecido no artigo 4º e 5º do
Regulamento do CEED, e para efeitos do cumprimento da missão do
CEED na geração e difusão de um pensamento estratégico da América
do Sul– o desenvolvimento de uma publicação seriada do Centro, que
iria abordar e/ou sistematizar tópicos já abordados pelo CDS ou iria
desenvolver outros concernentes a dimensões ligadas às áreas de
estudo do CEED –recursos naturais na América do Sul, Operações de
Manutenção da Paz, Ajuda Humanitária, etc.–.
a) Conferência sobre Defesa Cibernética: informo que na recente reunião
dos Presidentes da UNASUL em ocasião da inauguração da nova sede
da Secretaria-Geral, na cidade de Quito, após o debate sobre defesa
cibernética na região, foi recebida a manifestação de interesse pelo
Secretário-Geral para que o CEED em apoio da Secretaria-Geral
organize na nova sede da UNASUL uma conferência sobre o assunto,
que teria como objetivo aprofundar o consenso existente em relação a
uma abordagem comum nesta área e contribuir para o trabalho referido
ao desenvolvimento de uma estratégia de defesa sul-americana no
ciberespaço, em palavras do Secretário-Geral “avançar em forma tangível
para o conceito de Ciber-independência ou Ciber-soberania”.
Além disso, em consideração aos resultados e os progressos realizados
pelo Grupo de Trabalho de Defesa Cibernética do CDS, para o
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desenvolvimento
dessa
Conferência,
o
Secretário-Geral
será
responsável pela participação de outros Conselhos Setoriais que
também têm responsabilidades nesta área –COSIPLAN, por exemplo, a
quem o Conselho de Chefes de Estado e de Governo encarregou para,
junto com o CDS, coordenar-se regularmente com o recém-criado
Grupo de Trabalho do MERCOSUL responsável pelas questões de
telecomunicações1–.
10. Finalmente, como último ponto, gostaria de lembrar e solicitar a este Conselho
que, nos termos da decisão em sua última reunião, levem em consideração
definir e explicitar os aspectos relativos ao relacionamento do Centro de
Estudos Estratégicos com instâncias ou órgãos extra-regionais.
Decisão Nº 29 da VII Reunião Ordinária do Conselho de Chefas e Chefes de Estado e de Governo, 30 de
Agosto, 2013, Paramaribo. Na ata da IX Reunião do Comitê Coordenador do COSIPLAN (26 de junho de
2014, Santiago de Chile), o Grupo de Trabalho Telecomunicações declarou: “Em relação ao acordo para
trazer coordenação com o Conselho de Defesa Sul-Americano, foi acordado manter a regularidade nessas
coordenações”.
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