TERMO DE COMISSÃO CONCLUSÃO MISTA DOS TRABALHOS DEMARCADORA DE DA LIMITES BRASILEIRO - BOLIVIANA NA CAMPANHA DE 2012. SEGUNDA COMISSÃO BRASILEIRA DEMARCADORA DE LIMITES AOS VINTE E NOVE DIAS DO M~S DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E DOZE, OS MEMBROS DA COMISSÃO MISTA DEMARCADORA DE LIMITES BRASILEIRO - BOLIVIANA, POR PARTE DO BRASIL O CORONEL ENGENHEIRO HÉLIO GOUV~ PRADO, CHEFE DA SEGUNDA COMISSÃO BRASILEIRA DEMARCADORA DE LIMITES, O SENHOR ANDRÉ THADEU DA SILVA SELON E O SENHOR MARCOS ANTONIO COSTANZI, AMBOS DELEGADOS DEMARCADORES; POR PARTE DA BoLíVIA, OS SENHORES CAPITÃO DE CORVETA ALFREDO LANDIVAR QUEVEDO, CHEFE DA DELEGAÇÃO, ENGENHEIROS RUBEN JAVIER FERNADEZ QUISBERT E CESAR ALFREDO DEMARCADORES; ECHEVERRIA E O JAUREGUI, SUBOFICIAL INICIAL AMBOS DELEGADOS TOPÓGRAFO ADOLFO ALTAMIRANO SANTOS, DELEGADO DO INSTITUTO GEOGRÁFICO MILITAR, REUNIRAM-SE NA CIDADE DE CAPIXABA, ESTADO DO ACRE, BRASIL, COM A FINALIDADE DE DECLARAR CONCLUíDOS OS TRABALHOS DE CAMPO DO CORRENTE ANO. OS TRABALHOS DE CAMPO DO ANO EM CURSO FORAM REALIZADOS EM CUMPRIMENTO AO ESTABELECIDO NAS LETRAS A) E B) DO ITEM VI DA ATA '" ~ ~ C C; * ri- '" * DA TRIGÉSIMA-SEGUNDA CONFERÊNCIA DA COMISSÃO MISTA DEMARCADORA DE LIMITES BRASILEIRO-BOLIVIANA REALIZADA NO RIO DE JANEIRO, BRASIL, EM 12 DE SETEMBRO DE 2012. PARA CUMPRIMENTO DA LETRA A), A COMISSÃO MISTA INTEGROU-SE NA CIDADE DE PUERTO QUIJARO, DEPARTAMENTO DE SANTA CRUZ DE LA SI ERRA, BoLíVIA, NO DIA DOZE DE OUTUBRO DE DOIS MIL E DOZE E NO DIA TREZE EMBARCOU NA LANCHA PATRULHA LP-S01 "SANTA CRUZ DE LA SIERRA", DA ARMADA BOLIVIANA, COMPOSTA PELO BRASIL, DO CHEFE DA SEGUNDA COMISSÃO BRASILEIRA DEMARCADORA DE LIMITES CORONEL HÉLIO GOUV~ PRADO E PELA BoLlvIA, DO CAPITÃO DE TERMO DE CONCLUSÃO BRASIL BOLÍVIA 2012 Pag 2 SEGUNDA COMiSSÃO BRASiLEIRA DEMARCADORA DE LIMITES CORVETA ALFREDO LANDIVAR QUEVEDO, CHEFE DA DELEGAÇÃO E DO SOF. 2DO. ENGENHEIRO HIDRÓGRAFO EDGAR MARCA LLANQUE. A EQUIPE TÉCNICA DO SERViÇO NACIONAL DE HIDROGRAFIA NAVAL DA BoLivIA, COMPOSTA DO TTE. NAV. ENGENHEIRO HIDRÓGRAFO CADMIEL MOUNZON TERAN E DO SGTO 1RO. TÉCNICO HIDRÓGRAFO ELlSEO MONTANO HINOJOSA, DEU SUPORTE ÀS OPERAÇÕES. A TRIPULAÇÃO DA EMBARCAÇÃO FOI COMPOSTA DO ALF. CGON JAVIER RODRIGO NORIEGA BARRIGA, ALF. CGON PEDRO LUIS NINA ABASTOFLOR, SOF MTRE. DESN RUBEN GUZMAN SALAZAR, SOM. DESN TEODORO FÉLIX MAMANI FLORES, SOM.DESN SEBASTIAN DELGADO MEDINA, S02. DESN EDWIN RODOLFO LOPEZ QUISPE E SG1 CGONMC. MOISES ROMAN TAPIA. A EMBARCAÇÃO NAVEGOU, DESCENDO O CANAL TAMENGO E RIO PARAGUAI, ATÉ A BASE NAVAL DE PUERTO BUSCH, DEPARTAMENTO DE SANTA CRUZ DE LA SIERRA, BoLivIA, ONDE ESTABELECEU-SE A BASE DE OPERAÇÕES. FOI EXECUTADO LEVANTAMENTO BATIMÉTRICO DO TRECHO DO RIO PARAGUAI, DESDE O PONTO TEÓRICO "RIO PARAGUAI", FRENTE AO MARCO PRINCIPAL DE MESMO NOME, RIO ABAIXO, ATÉ O PONTO TRIPARTITE BRASIL-BOLivIA-PARAGUAI. TERMINADOS OS TRABALHOS HIDROGRÁFICOS, A EMBARCAÇÃO NAVEGOU SUBINDO O RIO PARAGUAI E CANAL TAMENGO, EM RETORNO À PUERTO QUIJARO, DE ONDE A COMISSÃO DESLOCOU-SE PARA A CIDADE DE CAPIXABA, ESTADO DO ACRE, BRASIL, A FIM DE INTEGRAR-SE AOS TRABALHOS TERRESTRES. TERMO DE CONCLUSÃO BRASIL BOLÍVIA 2012 Pag 3 SEGUNDA COMiSSÃO BRASILEIRA DEMARCADORA De LIMITES PARA CUMPRIMENTO DA LETRA B), A REUNIÃO PARA O INICIO DOS TRABALHOS TERRESTRES, FOI NA CIDADE DE COBIJA, DEPARTAMENTO DE PANDa, BoLlvIA, NO DIA 12 DE OUTUBRO DE 2012. AO REALIZAR-SE A INSPEÇÃO PELA LINHA DE FRONTEIRA NA RETA MARCO PRINCIPAL NASCENTE DO IGARAPÉ BAHIA - MARCO PRINCIPAL NASCENTE DO RIO CHIPAMANU, HOUVE UMA DIFICULDADE MUITO GRANDE PARA SE CHEGAR AOS MARCOS, POIS A MAIORIA ESTÁ EM LOCAIS DE DIFíCIL ACESSO, MUITOS DELES DENTRO DE MATA FECHADA. SUPERANDO TODA A DIFICULDADE, TODOS FORAM ENCONTRADOS E FOI CONSTATADO QUE SE ENCONTRAM EM BOM ESTADO. FORAM DETERMINADAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS POR DIFERENCIAL GPS (DGPS), NO SISTEMA WGS84/SIRGAS, UTILIZANDO COMO BASES AS ESTAÇOES PERMANENTES DE COBIJA (COB), GUAJARÁ MIRIM (ROGM) E RIO BRANCO (RIOB), PARA OS SEGUINTES MARCOS PRINCIPAIS E SECUNDÁRIOS: MARCO PRINCIPAL NASCENTE DO IGARAPÉ BAHIA, M.K.1,4, M.K.3,O, M.K.4,2, M.K.5,3, M.K.7,5, M.K.8,3, M.K.9,6, M.K.11,7, M.K.14,2, M.K.15,5, M.K.16,6, M.K.18,7 E MARCO PRINCIPAL NASCENTE DO RIO CHIPAMANU. COMO TRABALHO ADICIONAL FOI VERIFICADO O ESTADO DOS MARCOS DA CONFLUt::NCIA DO IGARAPÉ BAHIA, BRASILEIRO E BOLIVIANO, AMBOS ESTÃO EM BOM ESTADO. AO REALIZAR-SE A INSPEÇÃO PELA LINHA DE FRONTEIRA NA RETA MARCO PRINCIPAL NASCENTE DO RIO RAPIRRAN - MARCO PRINCIPAL FOZ DO RIO CHIPAMANU, FOI CONSTATADO QUE OS MARCOS DE TERMO DE CONCLUSÃO BRASIL BOLÍVIA 2012 .~ -------./~, Pag 4 -=--:-:/ SEGUNDA COMiSSÃO BRASILEIRA DEMARCADORA DE: LIMITES ALINHAMENTO K.2,7, K.7,1 E K.8,8 ESTAVAM COM SEUS FUSTES QUEBRADOS E FORAM FEITOS NOVOS FUSTES SOBRE SUA BASE ORIGINAL. O RESTANTE SE ENCONTRA EM BOM ESTADO. O MARCO DE ALINHAMENTO K.6,4, SITUADO NA BEIRA DE UM IGARAPÉ, FOI DESTRUiDO E LEVADO PELAS ÁGUAS, RETIRADO DE SUA POSIÇÃO ORIGINAL, SENDO ENCONTRADA A SUA BASE APROXIMADAMENTE A 30 METROS DA MESMA. PELA DIFICULDADE PARA SUA RECONSTRUÇÃO, DECIDIU-SE SUGERIR QUE ESTE MARCO TENHA SUA RECONSTRUÇÃO SEJA PROGRAMADA NA PRÓXIMA CONFERÊNCIA. TODOS OS MARCOS DE ALINHAMENTO FORAM PINTADOS NA COR BRANCA, COM AS PALAVRAS BRASIL E BOLivlA NAS FACES ORIENTADAS PARA OS RESPECTIVOS PAíSES E NA OUTRA FACE, GRAVADO O NÚMERO QUE LHE CORRESPONDE, PINTADOS NA COR PRETA, CONFORME ESTABELECIDO NA ATA DA OITAVA CONFÊRENCIA DA COMISSÃO MISTA, DE 5 DE NOVEMBRO DE 1948. FOI CONSTRUiDO UM PILAR DE CONCRETO DE FORMATO QUADRANGULAR, DE APROXIMADAMENTE 30 CENTiMETROS DE ALTURA, EM UMA FAZENDA NA LOCALIDADE DE CAMPO LINDO, MUNICiplO DE CAPIXABA, QUE SERVIU COMO BASE DE MEDiÇÃO. FORAM DETERMINADAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS POR DIFERENCIAL GPS (DGPS), NO SISTEMA WGS84/SIRGAS, PARA OS SEGUINTES MARCOS PRINCIPAIS, SECUNDÁRIOS E DE ALINHAMENTO: MARCO PRINCIPAL FOZ DO RIO CHIPAMANU, M.K.11,O, M.K.8,9, K.8,8, M.K.7,5, K.7,1, M.K.6,3, K.6,O, M.K.4,8, M.K.3,5, K.2,9, K.2,7, M.K.1,3 E MARCO PRINCIPAL NASCENTE DO RIO RAPIRRAN. TERMO DE CONCLUSÃO BRASIL BOLÍVIA 2012 Pag 5 SEGUNDA COMiSSÃO BRASllEIRA DEMARCADORA DZ LIMITES POR UM CONSENSO ENTRE OS DELEGADOS DEMARCADORES DE AMBOS OS PAíSES, RECOMENDA-SE TRATAR NA PRÓXIMA CONFER~NCIA DA COMISSÃO MISTA A PROGRAMAÇÃO, DE TRABALHOS DE DENSIFICAÇÃO, COM IMPLANTAÇÃO DE MARCOS DE ALINHAMENTO, ENTRE O MARCO PRINCIPAL NASCENTE DO RIO RAPIRRAN E O MARCO SECUNDARIO M.K. 1,3. ACORDOU-SE RECOMENDAR, TAMBÉM, COMUNICAÇÃO QUE SE PROCEDA A UMA As AUTORIDADES LOCAIS E A POPULAçÃo DESSE SETOR FRONTEIRiÇO, DE AMBOS OS PAíSES, ACERCA DA LOCALIZAÇÃO DA LINHA DE LIMITES. ESSA COMUNICAÇÃO DEVERÁ SER FEITA DIRETAMENTE PELA COMISSÃO MISTA. OS PROCEDIMENTOS DE CALCULO DOS TRABALHOS HIDROGRÁFICOS ASSIM COMO DAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS DOS MARCOS, SERÃO EFETUADOS INDEPENDENTEMENTE POR CADA COMISSÃO E, POSTERIORMENTE, COMPARADOS NA PRÓXIMA CONFER~NCIA. PARA QUE CONSTE, REDIGIU-SE O PRESENTE TERMO EM QUATRO EXEMPLARES, SENDO DOIS EM IDIOMA PORTUGU~S E DOIS EM IDIOMA ESPANHOL, O QUAL DEPOIS DE LIDO E ACHADO CONFORME, FOI ASSINADO PELOS MEMBROS PRESENTES DA DEMARCADORA DE LIMITES BRASILEIRO - BOLIVIANA. ~"l~f:cl~ ()tP' ,~ "1'S;. ~ iI l~ l}~ "":\\ '~'~ ..elt~ 'tl.~, # .,-~ HÉLI COMISSÃO MISTA TERMO DE CONCLUSÃO BRASIL BoLíVIA 2012 Pag 6 -:-;~ SEGUNDA COMISSÃO BRASILEIRA DEMARCADORA DE LIMITES RU Aeo.s~;NIO {-r;;,.oc:r;,sT;,,,o ./MA7cOS COSTANZI CES ALFREDO ECHEVERRIA JAUREGUI