Instituto Marquês de Valle Flôr ONGD
R E L ATÓ R I O A N UA L 2 0 1 4
RELATÓRIO ANUAL 2014
RELATÓRIO ANUAL 2014
ÍNDICE
NOTA DE ABERTURA
. . . . . . . . . . . . . . . . . . .
5
1.0 O NOSSO ANO E O FUTURO . . . . . . . . . . . . 7
2.0 O IMVF .
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
11
Missão e Objetivos . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13
FACTOS E NÚMEROS . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14
3.0 A NOSSA AÇÃO EM 2014 . . . . . . . . . . . . . . 17
ÁREAS DE INTERVENÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . 19
Saúde . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20
Educação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 26
Desenvolvimento Rural . . . . . . . . . . . . . . . . . 30
Fortalecimento Institucional . . . . . . . . . . . . . . 39
Sustentabilidade Ambiental . . . . . . . . . . . . . . 48
Identidade Cultural . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 51
Cidadania Global . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 54
IMVF Municípios . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 64
Estudos Estratégicos . . . . . . . . . . . . . . . . . . 71
ONDE ESTAMOS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 75
EVENTOS E PARTICIPAÇÕES . . . . . . . . . . . . . . 83
COMUNICAÇÃO E MEDIA . . . . . . . . . . . . . . . . 89
ACCOUNTABILITY . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 93
4.0 O NOSSO PLANO PARA 2015
. . . . . . . . . . . 95
5.0 RESULTADOS FINANCEIROS 2014 . . . . . . . . 103
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NOTA DE ABERTURA
As organizações procuram continuamente melhorar o seu desempenho e encontrar soluções inovadoras para responder aos desafios que se lhes colocam no exercício da sua
atividade. O aproximar da data limite para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do
Milénio e o lançamento da Nova Agenda para o Desenvolvimento marcam 2014 como um
ano de reflexão sobre quais os caminhos e iniciativas para as próximas décadas.
As mudanças geopolíticas e económicas colocam temas como a segurança, as migrações
e o desenvolvimento económico, social e humano dos países como uma prioridade fundamental da agenda da cooperação. Portugal, a recuperar da crise económica e financeira,
tem tido uma voz ativa nas discussões do processo de desenvolvimento internacional.
É indiscutível a presença do país nos vários Fora Internacionais adotando uma atitude de
coerência com os valores e princípios basilares da justiça social.
Também o IMVF no último ano pautou a sua atuação pela promoção da cooperação e
educação para o desenvolvimento assentes nos direitos humanos dando um enfoque
especial à área da Saúde, fundamental para a prossecução dos ODM:
–
A celebração dos 25 anos do Projeto “Saúde para Todos”, que mereceu o reconhecimento do IMVF como entidade de utilidade pública por parte do Governo de São Tomé
e Príncipe, bem como o reconhecimento pelo Ministério da Saúde de Portugal;
–
Os primeiros resultados do Projeto de Intervenção Materno-Infantil na Guiné-Bissau, onde
as carências e dificuldades colocam um esforço adicional muito grande;
–
A aposta na nova plataforma de telemedicina e o seu alargamento a outras especialidades como a oftalmologia, cujos frutos e benefícios apenas serão visíveis em anos futuros.
A destacar também no ano de 2014 a realização da 1ª edição das Conferências de Lisboa,
que teve a participação ativa de diversos atores da sociedade civil, poder local, fundações,
universidades, entre outros. Verificou-se uma discussão alargada sobre as questões do
Desenvolvimento, com debates ricos e larga participação nacional e internacional.
Tudo o que atingimos foi fruto de um trabalho de equipa orientado para dar resposta às
prioridades de desenvolvimento, assentes nas necessidades locais. Os resultados positivos
que juntos alcançámos foram e são possíveis com o envolvimento e apropriação dos parceiros locais e o apoio dos nossos cofinanciadores e parceiros internacionais, dos quais
destacamos, a União Europeia, a Cooperação Portuguesa, a Direção Geral de Saúde e a
Fundação Calouste Gulbenkian.
Acreditamos por isso que com base nos nossos projetos, valores e parcerias, seremos
capazes de continuar a contribuir para uma melhoria das condições de vida, de saúde e
de educação das populações com quem e para quem trabalhamos. Porque o desenvolvimento é uma responsabilidade partilhada, assumimos a nossa contraparte na construção
de um mundo mais justo e sustentável.
Conselho Executivo
5
6
1.0 O NOSSO ANO E O FUTURO
DESAFIOS E CONQUISTAS
Cientes dos desafios que se colocam ao futuro económico do país continuamos a encarar
a Cooperação para o Desenvolvimento como uma estratégia pluridimensional de uma
aposta ganhadora, mantendo firmes os princípios pelos quais regemos a nossa atuação:
fortalecer parcerias nacionais e internacionais e sensibilizar o poder central e local, a sociedade civil e o público em geral para o reconhecimento da Cooperação para o Desenvolvimento – e respetivo envolvimento em iniciativas estruturadas – como ferramenta capaz de
assegurar o bem­‑estar presente e futuro das populações dos nossos países parceiros.
Contudo, estamos conscientes das imposições que se colocam ao setor da Cooperação
em Portugal, mas defendemos a necessidade de uma política e estratégia de Estado e não
de sucessivos governos, que com altos e baixos constantes condicionam desfavoravelmente o crescimento e a evolução do setor.
Esperamos que a aprovação do Conceito Estratégico da Cooperação Portuguesa 2014­
‑2020, por parte do Conselho de Ministros venha a ter um impacto concreto neste domínio.
Este documento assume­‑se como uma bússola da cooperação portuguesa – e sequencialmente da sociedade civil portuguesa com trabalho na área da Cooperação para o
Desenvolvimento – norteando a respetiva intervenção junto dos países parceiros ao longo
dos próximos 6 anos.
PARCERIAS, INOVAÇÃO E INVESTIGAÇÃO
Ao longo de 2014 fortalecemos relações institucionais com parceiros – congéneres nacionais e internacionais, municípios, instituições académicas e científicas, fundações, redes
europeias, consórcios nacionais e Organizações da Sociedade Civil – e principais financiadores – Cooperação Portuguesa através do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua
I.P., União Europeia, Fundação Calouste Gulbenkian e Direção Geral de Saúde – privilegiando uma atuação concertada, eficaz e consistente.
Destacamos a manutenção da nossa parceria com a PT Inovação, no âmbito do programa
Saúde para Todos, que ao longo do último ano se traduziu na operacionalização do serviço
de ecografia mamária e de mamografia na plataforma de telemedicina Medigraf® e na
integração da especialidade de Oftalmologia através do desenvolvimento de uma solução
informática pioneira, o TELEYE®, que permite a realização de exames oftalmológicos completos à distância e em tempo real. Usufruindo das parcerias firmadas com unidades de
saúde portuguesas e são­‑tomenses, e respetivos profissionais, esta ímpar inovação tecnológica permite colmatar a ausência de médico oftalmologista em São Tomé e Príncipe, à
semelhança de qualquer outro país ou comunidade em situação idêntica apoiando a prevenção e tratamento da cegueira e baixa visão no mundo.
O estabelecimento de uma parceria com o Centro Hospitalar do Alto Ave passou a possibilitar, a partir de 2014, o envio de profissionais de saúde especializados para a Guiné­
‑Bissau contribuindo para a melhoria da qualidade da prestação de cuidados de saúde
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RELATÓRIO anual 2014
materno­‑infantis no quadro do Programa Integrado para a Redução da Mortalidade
Materna e Infantil (PIMI) – Componente de Reforço da Disponibilidade e Qualidade dos
Cuidados de Saúde Materno­‑Infantis.
O IMVF prosseguiu, ao longo de 2014, atividades de produção e difusão de conhecimento
ao redor de temas do Desenvolvimento e da Cooperação Internacional. Salientamos a
organização da primeira edição das Conferências de Lisboa, evento com prevista periodicidade bienal, que teve como objetivo promover o debate, a reflexão e a troca de experiências sobre o Desenvolvimento global – em parceria com a Câmara de Comércio e
Indústria Portuguesa, a Câmara Municipal de Lisboa, a Fundação Calouste Gulbenkian, a
Fundação Portugal­‑África, o ISCTE­‑Instituto Universitário de Lisboa, a Sociedade Financeira
de Desenvolvimento e a União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa.
O fortalecimento de relações com instituições de ensino superior portuguesas tornou­‑se
evidente com a renovação da parceria com a Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa tendo em vista a facilitação de estágios, de finalistas do curso de
medicina, em cuidados preventivos e primários no âmbito do programa Saúde para Todos
em São Tomé e Príncipe. A parceria com a Universidade Católica Portuguesa no âmbito
do projeto Sem Barreiras possibilitou a criação da Língua Gestual de São Tomé e Príncipe
– e respetivo Dicionário – bem como a formação de formadores em Língua Gestual.
CONSOLIDAÇÃO E RENOVAÇÃO
Destacamos a conclusão do primeiro ano do PIMI assinalando a disponibilização gratuita de
medicamentos e atos médicos e a formação teórica e prática de profissionais clínicos nas
4 regiões abrangidas pelo programa, permitindo a melhoria da assistência a mães e crianças.
Resultados muito positivos foram também alcançados no decorrer da dotação do país com
6 bancos de sangue, onde antes existia apenas um, e no seguimento de campanha de
sensibilização sobre a importância da doação de sangue junto da população destas regiões.
Promovemos um intercâmbio de representantes da sociedade civil timorense (nomeadamente da HASATIL – Rede de ONG de Agricultura Sustentável de Timor­‑Leste) e são­
‑tomense (particularmente da RESCSAN) e também do Governo de ambos os países a
Portugal e ao Brasil com o objetivo de fomentar a partilha de experiências e boas práticas,
de iniciativas da sociedade civil e de políticas públicas em curso a nível local, regional e
nacional na área da segurança alimentar e nutricional.
Em Portugal foi dado seguimento ao trabalho de sensibilização e envolvimento do executivo
e técnicos municipais da Rede Intermunicipal de Cooperação para o Desenvolvimento, no
âmbito do projeto Redes para o Desenvolvimento, para a estruturação do seu trabalho em
prol do Desenvolvimento Sustentável e da melhoria da qualidade de vidas das populações
dos Países de Língua Oficial Portuguesa.
A área de Educação para a Cidadania Global, em conjunto com vários parceiros europeus
continuou a trabalhar com diferentes públicos­‑alvo, como os jovens, técnicos e visitantes
de museus, outras Organizações Não Governamentais para o Desenvolvimento e Autoridades Locais com vista a continuar o prosseguir o objetivo de um Desenvolvimento Humano
Sustentável, tendo durante este ano consolidado o seu trabalho junto da população
migrante, reforçando a sua integração, promovendo a sua segurança económica e independência financeira.
NOVAS METAS E HORIZONTES
O voto de confiança da União Europeia no trabalho que temos vindo a desenvolver na
Guiné­‑Bissau, na área do reforço institucional, traduziu­‑se na assinatura do contrato de
8
extensão por mais dois anos da assistência técnica na gestão do Programa de Apoio aos
Atores Não Estatais (PAANE) no âmbito do 10º Fundo Europeu para o Desenvolvimento.
Ainda na Guiné Bissau: a nossa intervenção nas áreas de Desenvolvimento Rural e da
Segurança Alimentar ganhou um novo impulso com a aprovação do projeto EU­‑ACTIVA,
também por parte da União Europeia, que irá apoiar iniciativas de Desenvolvimento Rural
Sustentável nas regiões de Quinara, Tombali e Bafatá.
Em Portugal, a área de Educação para a Cidadania Global viu serem aprovados pela União
Europeia dois projetos – Economia Social e Solidária e Fruta Tropical Justa, o primeiro pretende sensibilizar a opinião pública sobre a luta contra a pobreza global e sobre o papel
que a Economia Social e Solidária pode desempenhar nesta luta, o segundo visa aumentar
a consciência dos cidadãos e dos consumidores da União Europeia sobre a situação precária dos trabalhadores das plantações e pequenos agricultores que produzem frutas tropicais para o mercado europeu.
Ao longo do próximo ano será avaliada a pertinência de replicação da Telemedicina noutros
países lusófonos, tendo em vista a criação de uma rede de Telemedicina entre os países
de Língua Oficial Portuguesa.
O nosso empenho reflete­‑se nos resultados positivos que temos vindo a alcançar, tendo
sempre presente a consolidação de parcerias e a sustentabilidade das nossas iniciativas
para o Desenvolvimento – que encaramos como uma responsabilidade partilhada. Em 2014
destacamos ainda a distinção do documentário Neram N’ Dok com o Prémio da Lusofonia
na 20.ª edição do CineEco – Festival Internacional de Cinema Ambiental da Serra da Estrela.
O documentário, que integrou a competição lusófona de longas­‑metragens do festival,
retrata a construção de um modelo de Desenvolvimento Sustentável e integrado para a
área marinha protegida comunitária das ilhas Urok, no arquipélago dos Bijagós, na Guiné­
‑Bissau. Também a reportagem especial da SIC sobre o trabalho do IMVF nas vertentes de
Saúde, Educação e Segurança Alimentar em São Tomé e Príncipe, transmitida em 2013,
foi galardoada com uma menção honrosa na categoria de meios audiovisuais do Prémio
de Jornalismo Direitos Humanos & Integração da UNESCO.
EQUILÍBRIO E RIGOR
Um dos pontos fundamentais em que assentou a nossa preocupação durante 2014 foi o
de manter os níveis de eficácia e consolidação dos procedimentos introduzidos em anos
anteriores, algo que foi conseguido.
Embora no decurso de 2014 a economia da zona euro tivesse começado a emergir da
recessão em que se viu mergulhada nos últimos anos, a verdade é que ainda não conseguiu
abrir uma porta de esperança que vislumbre o fim da crise, o que levou a que os nossos
parceiros e financiadores continuassem a adotar uma estratégia de contenção na atribuição
dos seus contributos, cujas dificuldades decorrentes de tal situação conseguimos superar,
fruto de uma política de rigor que temos vindo a implementar ao longo dos anos. Apesar
dos constrangimentos mantivemos a execução de projetos nos prazos estabelecidos em
simultâneo com a devida assistência às nossas delegações no exterior, tendo ainda conseguido proceder ao equilíbrio das nossas contas internas. Continuamos, como nos anos
anteriores, com uma política de contenção de despesas, apenas investindo no que é estritamente necessário para o desempenho da nossa atividade.
Ahmed Zaky
Diretor de Projetos
Vítor Martins
Diretor Financeiro
9
10
2.0 O IMVF
11
cabo verde
Portugal
brasil
Guiné­
‑Bissau
São Tomé
e Príncipe
angola
12
timor-leste
MISSÃO E OBJETIVOS
O Instituto Marquês de Valle Flôr (IMVF) é uma Organização Não Governamental para o
Desenvolvimento (ONGD) que realiza ações de Ajuda Humanitária, de Cooperação e Educação para o Desenvolvimento económico, cultural e social, realiza estudos e trabalhos
científicos nos vários domínios do conhecimento, bem como fomenta e divulga a cultura
dos países de expressão oficial portuguesa.
Acreditamos que a inovação nas áreas da Educação, Saúde e Segurança Alimentar são
fundamentais para promover a esperança num futuro melhor às populações com quem
trabalhamos.
Agimos como facilitadores na criação de redes de Cooperação Descentralizada com os
municípios do espaço da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), promovendo a troca de conhecimentos e experiências entre eles e assim melhorando a qualidade
de vida das suas populações, em respeito pela natureza.
Trabalhamos diariamente com diligência, rigor e ética para construirmos um futuro sustentável mais justo e mais inclusivo para milhares de pessoas.
13
RELATÓRIO anual 2014
FACTOS E NÚMEROS
SAÚDE
• 84.269 consultas de medicina geral e familiar, medicina interna, ginecologia-obstetrícia,
pediatria, cirurgia geral, psiquiatria e estomatologia realizadas • 69.594 consultas de
planeamento familiar e de proteção materno-infantil realizadas • 78.813 vacinas admi­
nistradas • 38.666 doses de desparasitantes administradas em crianças • 72 missões
de 8 especialidades médicas conduzidas • 3.244 consultas de especialidade
condu­zidas • 586 intervenções cirúrgicas realizadas • cerca de 9.000 exames inseridos
na plataforma de telemedicina Medigraf • 86 transfusões de sangue realizadas • 116 enfermeiros de 43 Áreas Sanitárias beneficiários do 1º ciclo de formação em sala
em saúde materno-infantil e 124 do 2º ciclo de formação em sala em saúde materno-infantil • 53 profissionais de saúde formados em doenças hipertensivas na gravidez • 12 em
hematologia e operacionalização do serviço de sangue • 12 em imagiologia obstétrica e
+ de 700 mil
beneficiários
da prestação
de cuidados
de saúde
em operacionalização de ecógrafos e cardiotocógrafos •
EDUCAÇÃO
• 205 professores concluíram com sucesso as ações de formação em didática geral e em
práticas de escrita • mais de 90% dos professores formados avaliaram as formações como
boas e/ou muito boas • 716 professores são-tomenses beneficiaram do apoio prestado
pelo setor metodológico e pelos professores • 1.445 alunos frequentaram aulas lecionadas
pelos professores • 695 consultas de audiologia e 323 de terapia da fala realizadas • avaliação audiométrica de 3.101 ouvidos e adaptação de 63 próteses auditivas • 26 professores capacitados enquanto formadores de Língua Gestual • 64 crianças alvo
de ensino de Língua Gestual • 1 Dicionário de Língua Gestual de São Tomé e Príncipe
criado, publicado e em utilização •
+ de 20 mil
beneficiários
dos programas
de educação
e formação
DESENVOLVIMENTO RURAL
• 1
Centro Pecuário construído e operacionalizado • 4 furos pastoris e respetivos
bebedouros operacionalizados • 25 técnicos para-veterinários formados • 1 manual de
formação destinado a para-veterinários e criadores de gado publicado e distribuído • 7.859 toneladas de arroz produzido • 160 toneladas de cereais secundários, leguminosas,
raízes e tubérculos e 104 toneladas de hortícolas produzidos • 14.717 kg de farinha de
mandioca transformados • 500 bolachas de mandioca, cenoura e sal iodado produzidas
e fornecidas ao programa de alimentação escolar • 2.210 gr de sementes de cebola, 425
gr de sementes de tomate, 1.980 gr de sementes de repolho e 40.000 gr de sementes
de feijão fornecidas às comunidades • 108.305 kg de fertilizantes, 72 litros de produtos
fitossanitários e 56 pulverizadores fornecidos às comunidades • 4.420 kg de cebola,
63.750 kg de tomate e 297.000 kg de repolho produzidos • 17 comunidades
Quilombolas integram a Cooperativa Quilombola • 5 hortas comunitárias criadas e em
produção • 1 fábrica de farinha de mandioca construída e em funcionamento e 9 unidades
produtivas em construção • mais de 1.000 Quilombolas capacitados em técnicas de
produção • 30 kits sanitários adquiridos e instalados •
14
+ de 760 mil
beneficiários
em atividades de
desenvolvimento
rural
FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL
• 129 dirigentes e técnicos autárquicos capacitados • 167 líderes e técnicos associativos
capacitados em modelos de participação social • 2 intercâmbios Sul-Sul e 1 intercâmbio
Sul-Norte realizados • 12 km de rede de abastecimento de água construídos • 363 ligações domiciliárias implementadas • 9.150 pessoas com acesso a água
potável • 1 laboratório de análises bacteriológicas construído e 5 técnicos dos
Serviços Autónomos de Água e Saneamento capacitados para a realização de análises
bacteriológicas • 23 técnicos de ONG formados • 56 pessoas formadas na criação e
50 atividades geradoras de rendimento • 2 estudos de caso sobre
Pesca e Agricultura elaborados • 2 planos de Desenvolvimento Municipal elaborados e
revistos • 3 djumbais temáticos e 7 fóruns regionais realizados • 152 jovens participaram
nos fóruns regionais • 50 OSC inscritas na bolsa de formação avançada para os Atores
gestão de mais de
Não Estatais participaram na formação sobre Cidadania, Democracia e Boa Governação • cerca de 300
organizações
da sociedade
civil a beneficiar
de ações para o
fortalecimento
institucional
13 pequenos projetos implementados por 12 membros da HASATIL e pela própria
rede • 14 sedes de membros da HASATIL em 13 distritos nacionais reabilitadas e
equipadas • 11 módulos do Plano de Formação Transversal realizados • 4 intercâmbios
nacionais e 2 intercâmbios internacionais promovidos •
SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
• 92 chafarizes melhorados, dos quais 40 têm novas vedações instaladas e 6 canteiros
construídos • 4 lojas e 2 sedes das Associações de Moradores para a Gestão de
Chafarizes Comunitários construídas e em funcionamento • 85 redes mosquiteiras
distribuídas a alunos das escolas • 82 contentores de lixo instalados em 18 escolas e
em 6 locais públicos • 70.000 litros de água fornecidos beneficiando mais de
7.000 alunos em 10 escolas • 109 palestras e 24 sessões de teatro para sensibilização
sobre questões de higiene/educação/informação realizadas abrangendo
8.446
+ de 1 milhão
de beneficiários
nA ÁREA DE
SUSTENTABILIDADE
AMBIENTAL
pessoas • 1 novo estudo sobre “Gestão, Aprovisionamento e Uso Comunitário de Água
no Município do Cazenga” publicado •
IDENTIDADE CULTURAL
• 3
djumbais culturais organizados • 1 concurso gastronómico local promovido • 4 apresentações de teatro comunitário dinamizadas por jovens • 21 reuniões dos comités
de gestão das tabancas, 3 encontros do Conselho de Anciões, 2 Assembleias Insulares
realizados • 1 unidade de transformação dos produtos locais em fase de acabamento • 86 alunos envolvidos no programa de educação ambiental • 143 pessoas presentes na
inauguração da exposição fotográfica sobre produtos da biodiversidade • 17 pessoas
receberam um microcrédito para desenvolver atividades geradoras de rendimento • 50 alunos das escolas comunitárias participaram em todas as fases do ciclo de produção
+ de 37 mil
beneficiários
de atividades
de promoção
da identidade
cultural
hortícola •
15
RELATÓRIO anual 2014
CIDADANIA GLOBAL
• 250 migrantes formados • 12 pequenos negócios liderados por migrantes
criados • 1.500 exemplares do guia financeiro distribuídos • 10.000 migrantes
abrangidos pelos programas de rádio • 83 candidaturas a Jovens Embaixadores da Justiça
Social Global recebidas e 19 Jovens Embaixadores selecionados • 410 respostas válidas
ao questionário sobre Desenvolvimento Global e Justiça Social • 1 Fórum Mundial de Jovens organizado com 60 participantes • 6 instalações dedicadas aos ODM
implementadas • 6 folhetos desenvolvidos e 2.000 exemplares impressos e distribuídos • 2 rotas inauguradas e em funcionamento • 8 guias migrantes formados • 4 visitas guiadas realizadas • 1 seminário organizado com mais de 50 participantes • 1 exposição
multimédia implementada em 5 locais • 30.700 visitantes da exposição “Sabemos o que
compramos?” • 84 municípios portugueses, espanhóis e búlgaros assinaram declarações
de compromisso locais • 656 autoridades locais sensibilizadas para a importância do
Desenvolvimento Sustentável e dos ODM • 13 formações realizadas em Portugal com 68 participantes empenhados e ativos nas formações • 3 conferências internacionais
organizadas: 41 oradores, 258 participantes, 48 municípios, 20 sessões e 1.380 minutos
de debate e reflexão • 16 municípios portugueses ativamente envolvidos no projeto • 20 técnicos municipais alvo de formação em Planeamento Estratégico para a elaboração
do Plano Estratégico da Rede Intermunicipal de Cooperação para o Desenvolvimento •
16
cerca de 80
INICIATIVAS
DE CIDADANIA
GLOBAL
3.0 A NOSSA AÇÃO EM 2014
17
18
ÁREAS DE INTERVENÇÃO
19
SAÚDE
A experiência de desenvolvimento sanitário que o programa Saúde para Todos tem
proporcionado em São Tomé e Príncipe – parceria do IMVF com o Estado são­
‑tomense e diversas entidades nacionais e internacionais que têm apoiado, ao longo
dos últimos 27 anos, a reestruturação do Serviço Nacional de Saúde do país – tem
inspirado a nossa intervenção no setor da Saúde noutros Países de Língua Oficial
Portuguesa, como a Guiné­‑Bissau, onde se destaca a implementação do Programa
Integrado para a Redução da Mortalidade Materna e Infantil (PIMI) desde 2013.
A estratégia de intervenção no setor da Saúde é comum em ambos os países: par­
tindo de uma análise etiológica da vulnerabilidade e fragilidade da Saúde e das
doenças que caracterizam o perfil epidemiológico do país, a intervenção passa por
uma ação estruturada e integrada, passível de ultrapassar os diversos bloqueios à
prestação de cuidados de Saúde. A intervenção desenvolve­‑se de forma holística,
através da permanente capacitação de recursos humanos locais, da disponibilização
de recursos materiais e técnicos e do desenvolvimento de ações de sensibilização
e informação junto das comunidades para a adoção de comportamentos e hábitos
mais saudáveis.
No âmbito do Saúde para Todos destaca­‑se, ao longo de 2014, o progressivo
recurso à Telemedicina como meio de aconselhamento e orientação técnica na
determinação de diagnósticos e terapêutica, dos profissionais de Saúde são­
‑tomenses, por parte de médicos portugueses à distância. Ainda neste âmbito,
salienta­‑se a integração da especialidade de Oftalmologia na plataforma de Teleme­
dicina, através da criação de uma solução informática, o Teleye® – uma absoluta
estreia mundial neste âmbito – capaz de articular os equipamentos necessários para
a condução de exames oftalmológicos completos à distância.
No contexto do PIMI, ao longo do último ano, destaca­‑se a instalação de 6 bancos
de sangue em hospitais das 4 regiões mais isoladas do país, acompanhada de ações
de formação junto dos técnicos responsáveis, permitindo a recolha de sangue e a
realização de transfusões sanguíneas de forma eficaz e segura, enfrentando o cró­
nico problema de falta de sangue nestas regiões e contribuindo para a redução de
mortes maternas por hemorragia. No último trimestre de 2014 foi iniciado o plano
de formação de especialidades médicas, nomeadamente Práticas de Cesariana,
Imagiologia Obstétrica, Anestesia e ainda Cuidados Obstétricos e Neonatais de
Urgência (CONU).
Em 2015, iremos continuar a apostar na crescente autonomização da prestação de
cuidados primários, no alargamento da prestação de cuidados especializados e na
constante capacitação de quadros nacionais – mantendo a missão de contribuir
para a universalidade da prestação de serviços de Saúde de qualidade, nas diversas
regiões onde intervimos.
Parceiros
Ministério da Saúde e
Assuntos Sociais de
São Tomé e Príncipe
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SAÚDE PARA TODOS: PROGRAMA INTEGRADO
– PROJETO DE CUIDADOS PRIMÁRIOS: AUTONOMIA E EFICÁCIA
Atividades em 2014
JAN 2012 – DEZ 2015
ODM
1
ODM
4
ODM
5
ODM
6
ODM
8
ERRADICAR A
POBREZA EXTREMA
E A FOME
REDUZIR A
MORTALIDADE
INFANTIL
MELHORAR A SAÚDE
MATERNA
COMBATER O HIV/
SIDA, A MALÁRIA E
OUTRAS DOENÇAS
DESENVOLVER UMA
PARCERIA GLOBAL PARA
O DESENVOLVIMENTO
São Tomé
e Príncipe
Beneficiários
Diretos: cerca de 769 profissionais e técnicos de saúde
são-tomenses e a totalidade da população são-tomense, cerca de
187.500 habitantes, enquanto utilizadores do Serviço Nacional de
Saúde.
Objetivos
Geral: contribuir para a consolidação do Sistema Nacional
de Saúde de São Tomé e Príncipe reforçando a prestação de cuidados de saúde e o efetivo alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio relacionados com a saúde.
Específico: garantir a prestação de cuidados de saúde preventivos
e primários nos 7 distritos de São Tomé e Príncipe, potenciando
uma eficiente gestão dos recursos financeiros, humanos e materiais.
Resultados Esperados
– Condições técnicas e materiais para a prestação de cuidados de saúde preventivos e primários a nível distrital garantidas;
– Formação e capacitação de profissionais de saúde reforçada;
– Capacidade de gestão sanitária a nível nacional e distrital garantida;
• Realização de consultas de Medicina Geral
e Familiar, Medicina Interna, Ginecologia-Obs­
tetrícia, Pediatria, Cirurgia Geral, Psiquiatria e
Estomatologia, bem como realização de atos
de enfermagem, análises clínicas, exames de
diagnóstico e assistência medicamentosa;
• Aquisição e distribuição de equipamentos,
medicamentos, consumíveis, reagentes e
meios complementares de diagnóstico neces­
sários à prática clínica em centros e postos de
saúde a nível distrital;
• Manutenção de apoio aos Programas Nacio­
nais de Saúde Reprodutiva e de Luta Contra o
VIH/SIDA, Tuberculose e Malária e respetiva
vigilância epidemiológica através da disponibi­
lização de testes de diagnóstico e medicamen­
tos;
• Realização de campanhas descentralizadas
de educação e sensibilização para a saúde diri­
gidas à população são-tomense em geral e às
mulheres em particular;
• Condução de ações de formação a médi­
cos, enfermeiros e técnicos são-tomenses, nas
unidades de saúde descentralizadas, para a
prestação de cuidados de saúde preventivos e
primários.
– Alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio relacionados
com a saúde promovido.
Orçamento: € 9.541.694,72
Cofinanciamento: Ministério da Saúde e Assuntos
Sociais de São Tomé e Príncipe, Camões – Instituto da Cooperação
e da Língua, I.P. e Fundação Calouste Gulbenkian
Factos e números
69.594 consultas de Planeamento Familiar
e de Proteção materno-infantil realizadas
38.666 doses de desparasitantes administradas
a crianças
78.813 vacinas administradas (BCG, Pólio,
Sarampo, Antitânica, entre outras)
84.269 consultas de Medicina Geral e Familiar,
Medicina Interna, Ginecologia-Obstetrícia, Pediatria,
Cirurgia Geral, Psiquiatria e Estomatologia realizadas
21
RELATÓRIO anual 2014
Saúde para Todos: Programa Integrado
– Projeto de Cuidados Especializados e Telemedicina
Atividades em 2014
JAN 2012 – DEZ 2015
ODM
1
ODM
4
ODM
5
ODM
6
ODM
8
ERRADICAR A
POBREZA EXTREMA
E A FOME
REDUZIR A
MORTALIDADE
INFANTIL
MELHORAR A SAÚDE
MATERNA
COMBATER O HIV/
SIDA, A MALÁRIA E
OUTRAS DOENÇAS
DESENVOLVER UMA
PARCERIA GLOBAL PARA
O DESENVOLVIMENTO
São Tomé
e Príncipe
• Realização de 74 missões de 8 especia­­
lidades médicas de curta duração – das es­­­­­
peciali­da­des de Cirurgia Pediátrica, Ginecologia-Obstetrícia, Imagiologia, Oftalmologia,
Ortopedia, Otorrinolaringologia e Urologia e de
3 missões técnicas de Engenharia e de Teleme­
dicina e 3 missões de Comunicação;
• Realização de ações de formação contínuas,
Beneficiários
Diretos: cerca de 769 profissionais e técnicos de saúde
são-tomenses e a totalidade da população são-tomense, cerca de
187.500 habitantes, enquanto utilizadores do Serviço Nacional de
Saúde.
Objetivos
Geral: contribuir para a consolidação do Sistema Nacional
de Saúde de São Tomé e Príncipe reforçando a prestação de cuidados especializados de saúde e potenciando o sistema da telemedicina como instrumento de apoio à efetiva melhoria dos indicadores
de saúde nacionais.
Específico: promover a melhoria e operacionalização da prestação
de cuidados especializados de saúde em São Tomé e Príncipe através de uma abordagem pluridisciplinar e multisetorial.
Resultados Esperados
– Condições técnicas e materiais para a prestação de cuidados de saúde especializados promovidas no país;
– Condições técnicas e materiais para a assistência e acompanhamento de doentes à distância reforçadas;
– Eficiência e eficácia do processo de evacuação sanitária melhoradas;
– Plano de desenvolvimento e melhoria dos cuidados e serviços do
Hospital Dr. Ayres de Menezes (HAM) promovido;
– Quadros do Serviço Nacional de Saúde de São Tomé e Príncipe
capacitados.
Orçamento: € 6.866.268,81
Cofinanciamento: Ministério da Saúde e Assuntos
Sociais de São Tomé e Príncipe, Camões – Instituto da Cooperação
e da Língua, I.P., Fundação Calouste Gulbenkian e Direção Geral da
Saúde
22
em serviço, durante as missões de especiali­
dades médicas e as missões técnicas de enge­
nharia;
• Aquisição e distribuição de medicamentos,
equipamentos, reagentes e materiais médico­
-cirúrgicos para a realização de diagnósticos,
consultas e cirurgias nas diferentes especiali­
dades médicas;
• Integração do serviço de mamografia na pla­
taforma de Telemedicina – permitindo a reali­
zação/introdução de exames de pacientes
são-tomenses e a realização de consultas
regulares à distância, por parte de médicos
portugueses, disponíveis para apoiar os médi­
cos e técnicos locais na determinação de diag­
nósticos e de terapêuticas para o adequado
acompanhamento de pacientes, numa lógica
>
de formação contínua;
• Integração da especialidade de Oftalmologia
na plataforma da Telemedicina, através da cria­
ção de uma solução informática, o Teleye®,
capaz de articular os equipamentos necessá­
rios para a realização de um exame oftalmoló­
gico completo;
• Manutenção da colaboração com a rede de
médicos portugueses e instituições hospitala­
res portuguesas, públicas e privadas, nomea­
damente para a participação ativa de médicos,
enfermeiros e técnicos em missões de espe­
cialidades médicas;
• Manutenção do aconselhamento e orienta­
ção técnica à distância, por parte de médicos
especialistas portugueses, nomeadamente
através da consulta de cerca de 9.000 exames
de diversas especialidades médicas introduzi­
dos na plataforma de Telemedicina;
• Realização de estágios em Portugal, por
parte de 2 médicos especialistas são-tomen­
ses (nas especialidades de Imagiologia e Gine­
cologia-Obstetrícia) e de 1 técnico são-tomense
(em Técnicas Cardio-Pneumológicas);
• Avaliação e elaboração de um plano de
intervenção conjunta, no seguimento de mis­
são de Cirurgia Pediátrica, de resposta apro­
priada a casos mais complexos por parte de
equipa de Fisioterapia do Hospital Dr. Ayres de
Menezes.
Factos e Números
74 missões de 8 especialidades médicas realizadas
3.244 Consultas de especialidade conduzidas
586 Intervenções cirúrgicas, das especialidades médicas
abrangidas, realizadas
Cerca de 9.000 Exames inseridos na Plataforma
de Telemedicina Medigraf
23
RELATÓRIO anual 2014
Programa Integrado para a Redução da Mortalidade Materna
e Infantil (PIMI) – Componente de Reforço da Disponibilidade
e Qualidade dos Cuidados de Saúde Materno­‑Infantis
nas Regiões Sanitárias de Cacheu, Biombo, Farim e Oio
Atividades em 2014
JUL 2013 – JUL 2016
ODM
4
ODM
5
ODM
6
REDUZIR A
MORTALIDADE
INFANTIL
MELHORAR A SAÚDE
MATERNA
COMBATER O HIV/
SIDA, A MALÁRIA E
OUTRAS DOENÇAS
Guiné­
‑Bissau
Beneficiários
Diretos: 90.341 crianças até 5 anos de idade e 116.911
mulheres em idade fértil das regiões­‑alvo; 255 profissionais de saúde
de 45 áreas sanitárias­‑alvo (Centros de Saúde e Hospitais).
Indiretos: pelo menos 531.415 habitantes das 4 regiões sanitárias.
Objetivos
Geral: contribuir para a redução das mortalidades materna,
neonatal e infanto­‑juvenil nas 4 regiões sanitárias e, em particular,
para o alcance de metas ajustadas dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM): redução das taxas de mortalidade materna
e infanto­‑juvenil para 108‰ e 777/100.000, respetivamente.
Específico: assegurar e perenizar um melhor acesso a cuidados
de saúde de qualidade a mulheres grávidas e puérperas (até 45
dias após o parto) e crianças até aos 5 anos de idade nas 4 regiões­
‑alvo.
Resultados Esperados
– Medicamentos e consumíveis médicos essenciais disponíveis em permanência;
– Centros de Saúde e Hospitais Regionais asseguram o Pacote
Mínimo e o Pacote Complementar de cuidados materno­‑infantis.
Orçamento: € 3.980.340,00
Financiamento: União Europeia
Apoio: Fundação Calouste Gulbenkian e Camões – Instituto da
Cooperação e da Língua, I.P.
24
• Disponibilização de medicamentos, em arti­
culação com a Central de Compras de Medi­
camentos Essenciais, e outros consumíveis
médico­‑cirúrgicos em 43 Áreas Sanitárias (AS)
e vigilância dos consumos médios para melho­
rar a quantificação das necessidades futuras;
• Seguimento regular das AS pela equipa clí­
nica no terreno para capacitação em serviço
dos profissionais de saúde, com vista a pro­
mover a prestação dos Pacotes Mínimo e
Complementar de cuidados de saúde materno­
>
‑infantis em estratégia fixa;
• Lançamento do programa de formação das
especialidades médicas nas áreas de Aneste­
sia, Imagiologia Obstétrica, Práticas de Cesa­
riana e Cuidados Obstétricos e Neonatais de
Urgência Ecografia;
• Instalação de 6 bancos de sangue nas 4
regiões­‑alvo do PIMI;
• Realização de uma campanha para doação
de sangue envolvendo vários órgãos de comu­
nicação social, entre os quais se destaca a RTP
África. Inscreveram­‑se 683 candidatos dos
quais 528 foram aceites como dadores.
Factos e números
97% do programa de
12 profissionais de saúde
infraestruturas concluído
(sistemas de iluminação
fotovoltaica, furos para
disponibilização de água
corrente e ampliação de
serviços nucleares como
maternidade, bloco cirúrgico
e banco de sangue)
formados em Imagiologia
Obstétrica e em
Operacionalização de
Ecógrafos e Cardiotocógrafos
116 enfermeiros de
43 Áreas Sanitárias
beneficiários do 1º ciclo
de formação em sala em
saúde materno­‑infantil
124 enfermeiros de
43 Áreas Sanitárias
20% foi a taxa de crescimento
registada no número de
consultas pré­‑natais desde a
introdução da gratuitidade dos
medicamentos e atos médicos
essenciais para a redução da
mortalidade materna e infantil
nas 4 regiões PIMI, segundo
dados do INASA
102% foi a taxa de crescimento
formados em Doenças
Hipertensivas na Gravidez
registada no número de
consultas em crianças até
5 anos desde a introdução da
gratuitidade dos medicamentos
e atos médicos essenciais para
a redução da mortalidade
materna e infantil nas 4 regiões
PIMI, segundo dados do INASA
12 profissionais de saúde
86 transfusões de sangue
beneficiários do 2º ciclo
de formação em sala em
saúde materno­‑infantil
53 profissionais de saúde
formados em Hematologia
e Operacionalização do
Serviço de Sangue
realizadas com sucesso
durante o período da
campanha de doação
25
EDUCAÇÃO
Entendemos que a Educação continua a ser uma importante ferramenta para o
Desenvolvimento que pode ser aproveitada quer pelos Estados, quer pelos mais
pobres e mais vulneráveis, em particular as jovens mulheres, de forma a quebrar o
ciclo de pobreza. São muitas as mais­‑valias associadas a mais e melhor Educação:
emprego, crescimento económico, conhecimentos relacionados com a saúde sexual
e reprodutiva, nutrição e participação cívica.
A primeira fase do projeto Escola + apostou no reforço do parque escolar, na for­
mação de agentes educativos, na revisão curricular e na formação de gestores
escolares, enquanto a segunda fase que teve início em setembro de 2013 aposta
claramente na formação de professores e no reforço da capacidade dos serviços
centrais do Ministério da Educação e das escolas.
Em 2014, o projeto Escola + foi marcado pelo início dos cursos de capacitação de
professores em didática geral e em práticas de escrita, e pela dinamização do setor
metodológico do Ministério da Educação que este ano começou a ir ao encontro dos
professores nas suas escolas e salas de aula, prestando o apoio pedagógico ade­
quado. 2014 é também marcado pela realização do primeiro Comité de Acompanha­
mento do projeto e por uma política de porta aberta assinalada pela realização de
uma sessão pública, para a qual o projeto convidou toda a comunidade escolar, e
parceiros internacionais para um balanço do projeto e dos caminhos a trilhar no futuro.
Os atuais dados disponíveis sobre o acesso e a qualidade da educação em São
Tomé e Príncipe falam por si. Em 2012, a UNESCO dava conta que a taxa bruta1 de
escolarização tinha subido para 71,5%, representando cerca de 2.500 crianças a
mais no sistema. O ano letivo 2013/2014 confirmava esta tendência de crescimento
contando com mais cerca de 2.400 crianças. Dados sobre o aproveitamento con­
firmam não só a democratização do ensino, como o reforço da sua qualidade, com
as taxas de aproveitamento a crescerem cerca de 20 pontos percentuais para todos
os níveis do ensino secundário desde 2009, altura em que a nossa intervenção no
setor da Educação teve início no país.
Destacamos ainda em 2014 a continuação do projeto Sem Barreiras cujo objetivo
é contribuir para a melhoria da qualidade de vida da comunidade surda são­‑tomense
e que em 2014 deu seguimento à realização de ações de formação destinadas a
formadores em Língua Gestual e publicou o primeiro Dicionário de Língua Gestual
de São Tomé e Príncipe. Devido ao sucesso alcançado com a intervenção deste
projeto, e com o apoio da Unicef e da Embaixada de Portugal em São Tomé e Prín­
cipe, foi possível criar, posteriormente, turmas­‑piloto de Língua Gestual no pré­
‑escolar e no ensino primário.
1 Relação percentual entre o número total de alunos matriculados num determinado ciclo de estudos (independen­
temente da idade) e a população residente em idade normal de frequência desse ciclo de estudo
Parceiros
Ministério da Saúde e
Assuntos Sociais de
São Tomé e Príncipe
26
ESCOLA + FASE II
Atividades em 2014
SET 2013 – AGO 2017
ODM
1
ODM
3
ODM
8
ERRADICAR A
POBREZA EXTREMA
E A FOME
PROMOVER A IGUALDADE
DO GÉNERO E CAPACITAR
AS MULHERES
DESENVOLVER UMA
PARCERIA GLOBAL PARA
O DESENVOLVIMENTO
São Tomé
e Príncipe
• Realização de 5 ações de formação contínua
em didática geral dirigidas aos professores
são-tomenses, com o objetivo de reforçar as
competências pedagógicas dos professores.
Cada ação decorreu ao longo de 50 horas, dis­
tribuídas por 17 sessões;
• Realização de 7 ações de formação contínua
Beneficiários
Diretos: 1.000 professores, 46 recursos humanos do Ministério da Educação, Cultura e Ciência de São Tomé e Príncipe, 16
gestores escolares e 1.445 alunos do ensino secundário.
Indiretos: 18.000 alunos a frequentar o ensino secundário.
Objetivos
Geral: contribuir para o crescimento económico de São
Tomé e Príncipe, aumento da empregabilidade e do retorno privado
ao investimento na Educação, assim como para o aumento generalizado das condições de vida da população.
Específico: promover a melhoria do ensino secundário em São
Tomé e Príncipe.
Resultados Esperados
– Competências dos professores melhoradas;
– Capacidade institucional do Ministério da Educação e das escolas
reforçada.
Orçamento: € 2.891.604,97
em práticas de escrita dirigidas a professores
são-tomenses, com o objetivo de responder às
fragilidades identificadas como mais frequen­
tes e visíveis ao nível do domínio da língua por­
tuguesa. Cada ação de formação decorreu ao
longo de 25 horas, distribuídas por 8 sessões;
• Lecionação de 36 turmas nas disciplinas de
matemática, língua portuguesa, geometria des­
critiva, oficinas, desenho técnico e geometria
descritiva, história e história das artes, física e
química e integração social;
• Realização de 307 visitas do setor metodo­
lógico do Ministério da Educação, responsável
pela supervisão pedagógica dos professores,
em conjunto com os professores do projeto às
escolas secundárias de São Tomé;
• Assistência técnica à implementação dos
cursos secundários profissionalmente qualifi­
>
cantes;
Financiamento: Camões – Instituto da Cooperação e da
Língua, I.P.
27
RELATÓRIO anual 2014
• Apoio às direções das escolas secundárias,
em particular àquelas que implementaram o
segundo ciclo do ensino secundário pela pri­
meira vez;
• Realização de um Comité de Acompanha­
mento para a monitoria do projeto, envolvendo
representantes dos vários departamentos do
Ministério da Educação e parceiros de São
Tomé e Príncipe no setor da Educação;
• Realização de uma sessão pública para
divulgação do ponto de situação do projeto
dirigida à comunidade escolar em geral, in­­
cluindo professores, gestores escolares e
delegados de disciplina, mas também sindica­
tos, representantes do Ministério da Educa­
ção, de instituições do ensino superior e
parceiros internacionais.
Factos e Números
85 professores concluíram
1.445 alunos frequentaram
com sucesso as ações de
formação em didática geral
aulas lecionadas pelos
professores do projeto
92% dos formandos avaliou a
ação de formação em didática
geral como boa ou muito boa
relativamente à transmissão
dos assuntos, ao domínio dos
assuntos, à adequação dos
métodos e do apoio prestado
716 professores
são-tomenses beneficiaram
do apoio prestado pelo setor
metodológico e pelos
professores do projeto
120 professores concluíram
com sucesso as ações de
formação em práticas de
escrita
25% dos professores que
participaram nas ações de
formação em práticas de
escrita eram de língua
portuguesa, sendo os restantes
das demais disciplinas
85% dos formandos avaliou a
ação de formação em práticas
de escrita como boa ou muito
boa relativamente à
transmissão e ao domínio dos
assuntos, à adequação dos
métodos e ao apoio prestado
28
54%, em média, dos
delegados de disciplinas
inquiridos, classificou como
bom ou muito bom o apoio
prestado pelo setor
metodológico e pelos
professores do projeto, no
âmbito das visitas realizadas
no ano letivo 2013/ 2014
88%, em média, dos
delegados de disciplina
inquiridos, confirmou uma
melhoria do desempenho dos
professores após um ano de
visitas do setor metodológico
Sem Barreiras
Atividades Globais
FEV 2013 – AGO 2014
ODM
1
ODM
2
ODM
8
ERRADICAR A
POBREZA EXTREMA
E A FOME
ALCANÇAR A
EDUCAÇÃO PRIMÁRIA
UNIVERSAL
DESENVOLVER UMA
PARCERIA GLOBAL PARA
O DESENVOLVIMENTO
São Tomé
e Príncipe
Beneficiários
Diretos: crianças em idade escolar diagnosticadas com
surdez e 6 formadores de Língua Gestual, fruto de um eixo de capacitação e formação intensiva.
Objetivos
Geral: contribuir para a melhoria da qualidade de vida da
comunidade surda em São Tomé e Príncipe.
Específico: prevenir e combater a surdez e o isolamento do deficiente auditivo em São Tomé e Príncipe, através da crescente autonomização e pleno desenvolvimento das crianças surdas em idade
escolar, da criação e disseminação da Língua Gestual são-tomense
e do reforço de capacidades das escolas e unidades de saúde na
assistência à comunidade surda.
Resultados Esperados
– Língua Gestual são-tomense criada e oficialmente reconhecida;
– Formadores de Língua Gestual são-tomenses capacitados;
• Avaliação de crianças (a frequentar a escola)
e de adultos jovens (a frequentar a escola ou
com atividade laboral) sinalizados para adap­
tação de próteses auditivas ou orientação para
a aprendizagem da Língua Gestual: realização
de 695 consultas de audiologia e avaliação
audiométrica de 3.101 ouvidos, adaptação de
63 próteses auditivas e realização de 323 con­
sultas de terapia da fala;
• Lecionação de aulas de Língua Gestual junto
de 25 crianças e adultos surdos (com idades
entre os 4 e os 37 anos) em Santana ao longo
de 5 meses e junto de 39 crianças em Bom­
bom, ao longo de 4 meses;
• Realização de formação de formadores em
Língua Gestual: 14 formandos em São Tomé
(61 horas de formação) e 12 formandos no
Príncipe (24 horas de formação);
• Realização de filmagens de gestos com vista
à elaboração do Dicionário de Língua Gestual
de São Tomé e Príncipe;
• Lançamento oficial do Dicionário de Língua
Gestual de São Tomé e Príncipe.
Factos e Números Globais
– Língua Gestual são-tomense integrada no currículo do ensino
especial;
1 Dicionário de Língua Gestual de
– Rastreio auditivo neonatal universal integrado no Plano Nacional
de Saúde;
São Tomé e Príncipe criado, publicado
e em utilização
– Rastreio cognitivo das crianças que são dadas como surdas;
– Próteses colocadas em crianças com perda de audição;
– Capacidade de multiplicação do projeto-piloto a nível nacional
promovida.
Orçamento: € 105.813,00
64 crianças alvo de ensino de Língua
Gestual
26 professores capacitados enquanto
formadores de Língua Gestual
Cofinanciamento: Fundação Calouste Gulbenkian,
Camões – Instituto da Cooperação e da Língua I.P., Embaixada de
Portugal em São Tomé e Príncipe, Universidade Católica Portuguesa
e Mota-Engil
Apoio: Grupo José de Mello Saúde/CUF Infante Santo e IMVF
29
Desenvolvimento Rural
A erradicação da pobreza e da fome lidera os Objetivos de Desenvolvimento do
Milénio (ODM), constituindo­‑se como força motora para a ação de Estados, parcei­
ros de Desenvolvimento, sociedade civil e comunidades de pequenos produtores.
As estimativas mais recentes da Organização das Nações Unidas para Alimentação
e Agricultura (FAO) dão conta dos progressos realizados com 805 milhões de pes­
soas a viverem em estado de subnutrição crónica, representando este número, no
entanto, uma descida significativa. África é o continente onde os progressos se
fazem de forma mais lenta, em resultado de situações de conflito, desastres naturais
e políticas que têm promovido a substituição de uma agricultura orientada para a
segurança alimentar das famílias, para monoculturas orientadas para a exportação,
contribuindo, em muitos casos, para o aumento da insegurança alimentar e dimi­
nuição dos rendimentos dos mais pobres.
Na Guiné­‑Bissau, os desafios têm sido agravados pela instabilidade político­‑militar
no país, tornando as intervenções na área da segurança alimentar ainda mais pre­
mentes. As parcerias com as organizações de produtores e com a sociedade civil
têm­‑se mostrado fundamentais, contribuindo por um lado para o aumento da dis­
ponibilidade de alimentos e por outro para o reforço da sociedade civil, enquanto
ator de mudança e na qualidade de parceiro institucional ao nível do desenho e
definição de políticas públicas. Em 2014, no quadro do projeto Balal Gainako, des­
tacamos a criação do Centro Pecuário da Associação Gaare Batoden – uma estru­
tura de prestação de serviços pecuarista, que integra uma unidade de leite, um
armazém, uma loja, uma farmácia e um espaço para reuniões – e a participação de
25 jovens para-veterinários nas campanhas de vacinação da Direção Geral da
Pecuária.
Em 2014, o Projeto Descentralizado de Segurança Alimentar – Fase II, em São Tomé
e Príncipe, continuou a envidar esforços para o aumento da produção local de
alimentos e dos rendimentos dos pequenos produtores familiares, tendo também
sido dados passos significativos para o reforço da fileira da mandioca. Promoveu­
‑se ainda o diálogo entre Estado e sociedade civil, através da participação de um
membro do Governo e outro da sociedade civil num intercâmbio realizado com o
Brasil para o reforço do programa nacional de alimentação escolar em São Tomé
e Príncipe.
No Brasil, destacamos em 2014, a continuação da intervenção na área da economia
solidária, com o projeto Ká Amubá, que através da valorização do produto quilom­
bola, da promoção da produção agroecológica e do trabalho cooperativo, tem con­
tribuído para a redução da pobreza e para a promoção do Desenvolvimento
socioeconómico das comunidades quilombolas do Estado do Maranhão.
Parceiros
30
BALAL GAINAKO – Projeto de Dinamização dos Sistemas
de Produção Pecuários nos Setores de Pitche e Gabu
Atividades Globais
MAR 2011 – JUN 2014
ODM
1
ODM
7
• Integração dos 25 para-veterinários forma­
ERRADICAR A
POBREZA EXTREMA
E A FOME
ASSEGURAR A
SUSTENTABILIDADE
AMBIENTAL
dos no quadro do projeto ao serviço pontual
da DGP, nomeadamente nas campanhas de
vacinação;
Guiné­
‑Bissau
• Criação do sistema de informação para pre­
venção do roubo de gado;
• Definição dos custos de vacinação através
da auscultação da Associação Gaare Batoden;
Beneficiários
Diretos: Associação Gaare Batoden – Associação de Criadores de Gado da Região de Gabu, representada por 7 membros
da direção e 45 técnicos dos setores de Gabu, Pitche, Pirada e
Sonaco, 1.333 sócios criadores de gado, 25 técnicos para-veterinários formados no quadro do projeto, 25 técnicos formados em produção e conservação para alimentação animal, 20 membros dos 4
comités de gestão dos furos pastoris (1 comité por furo), 5 membros
do comité de gestão do centro de produção/viveiro, 15 mulheres
gestoras da unidade de produção de leite (iogurte) e a Direção Geral
de Pecuária da Guiné-Bissau (DGP) enquanto entidade associada.
Indiretos: população da região de Gabu (9.150km²), estimada em
203.629 habitantes, com melhor organização do setor produtivo de
carne bovina, melhor assistência sanitária e acesso a para-veterinários.
• Mobilização dos criadores de gado para as
campanhas de vacinação através da rádio e de
atividades de animação comunitária;
• Valorização da importância do acesso a
água e a pasto de qualidade, nomeadamente
através do cultivo de plantas com um maior
índice proteico;
• Criação do Centro Pecuário Gaare Batoden,
em Gabu, que alberga uma unidade de leite,
um armazém, uma loja, uma farmácia e um
>
espaço para reuniões;
Objetivos
Geral: contribuir para o crescimento económico e para a
redução da pobreza na região de Gabu, através da dinamização do
setor pecuário familiar.
Específico: aumentar a produtividade dos sistemas de produção
pecuários, dando particular ênfase ao maneio alimentar e sanitário
do gado bovino, pequenos ruminantes e aves.
Resultados Esperados
– Realização e publicação de um estudo das necessidades
e definição das prioridades dos sistemas de produção familiares nos
setores de Gabu e Pitche em colaboração com a DGP e outros
atores locais através de workshops;
– Dinamização e reforço institucional da Associação Gaare Batoden
nas áreas de gestão organizacional e operacional, assim como ao
nível das infraestruturas de apoio pecuárias, garantindo serviços aos
associados nas áreas de maneio sanitário e alimentar (incluindo
acesso a água – furos pastoris), bem como um maior controlo em
termos de prevenção de roubo de gado;
– Aplicação e reforço das diretivas da DGP em termos de maneio
sanitário, alimentar e reprodutivo através do desenvolvimento de
experiências-piloto;
– Funcionamento da unidade experimental de processamento artesanal de leite/pasteurização promovendo a comercialização de leite
através de melhor embalagem e transporte.
Orçamento: € 666.642,00
Cofinanciamento: União Europeia e Camões – Instituto
da Cooperação e da Língua, I.P.
Entidade associada: Direção Geral de Pecuária da Guiné-Bissau
31
RELATÓRIO anual 2014
• Assistência técnica e capacitação para o
desenvolvimento progressivo da Associação
Gaare Batoden, que dispõe atualmente de fon­
tes de receita mais diversificadas, tendo alar­
gado e consolidado a sua base de sócios, dos
quais 378 detêm as suas quotas em dia. Dis­
põe igualmente de animadores em cada setor
de Gabu, e nas tabancas com boa concentra­
ção de gado, sendo atualmente considerada
uma associação incontornável na ligação à
Direção Regional de Pecuária (DRP) e às auto­
ridades de Gabu;
• Publicação do manual do técnico para-vete­
rinário e criador pecuário de forma a comple­
mentar a formação dos criadores e técnicos
para-veterinários;
• Publicação do estudo de viabilidade econó­
mica da unidade de leite, com indicadores
positivos a nível da sustentabilidade e poten­
cial de uma unidade de leite desenvolvida a
partir da Associação Gaare Batoden;
• Construção e operacionalização de 4 furos
pastoris (furos de água para consumo do gado
bovino), bem como criação de 4 comités de
gestão;
• Criação e operacionalização da unidade de
leite, instalada no Centro Pecuário, empre­
gando 15 mulheres. O iogurte produzido nesta
unidade tem tido muita aceitação no mercado
local, bem como nos mercados regionais;
• Constituição e operacionalização do viveiro
com plantas resistentes à seca e boas bases
proteicas para alimentação animal, tendo sido
estabelecido um acordo com a DRP para a
venda dessas plantas.
Factos e números globais
1 Centro Pecuário construído e 1 manual de formação para
operacionalizado para sede da
Associação Gaare Batoden
bebedouros operacionalizados
para-veterinários e criadores
de gado com conselhos
práticos de acordo com a
realidade de Gabu publicado
e distribuído
4 comités de gestão de furos
1 estudo de viabilidade
4 furos pastoris e respetivos
pastoris constituídos
25 técnicos para-veterinários
formados para apoiar os
criadores de gado e
mobilizados regularmente
para as campanhas de
vacinação da DGP, atuando
como vasos comunicantes
com os veterinários locais
32
económica para a unidade
de leite publicado
50% de aumento do número
de associados da Associação
Gaare Batoden
PROGRAMA DESCENTRALIZADO DE SEGURANÇA ALIMENTAR
E NUTRICIONAL NAS REGIÕES DA GUINÉ-BISSAU II (PDSA/GB)
Atividades Globais
NOV 2011 – JAN 2014
• Sistematização da informação e avaliação
ODM
1
ERRADICAR A
POBREZA EXTREMA
E A FOME
Guiné­
‑Bissau
Beneficiários
Diretos: 7.498 membros de 56 Organizações Comunitárias
de Base (OCB) de produtores de 51 tabancas (aldeias), pertencentes a 18 setores de 7 regiões do país (Cacheu, Biombo, Setor
Autónomo de Bissau, Bafatá, Gabu, Tombali e Quinara); 8 Organizações da Sociedade Civil (OSC) responsáveis pelos Projetos de
Intervenção Regional (PIR): Amigos da Guiné-Bissau (AGB), AMBA
– Associação das Mulheres do Bairro de Belém A, Guiarroz – Arroz
da Guiné-Bissau, ADIC Nafaia – Apoio ao Desenvolvimento das
Iniciativas Comunitárias, ADS – Associação Para o Desenvolvimento
Sustentável, AIFA PALOP – Associação de Investigadores e Formação Orientada para Ação nos Países Africanos de Língua Oficial
Portuguesa, APROMODAC – Associação para a Promoção de
Desenvolvimento das Ações Comunitárias e DDS-IEGB – Departamento do Desenvolvimento Social da Igreja Evangélica da Guiné-Bissau.
final, bem como elaboração do relatório final
resultante quer das atividades produtivas, quer
da publicação e disseminação de materiais de
visibilidade, nomeadamente dos Cadernos do
Fórum Sociedade Civil, Soberania e Segurança
Alimentar e Nutricional;
• Reforço da capacidade organizacional,
pedagógica e técnica das OSC beneficiárias
através de assistência técnica regular, disponi­
bilização de meios para a implementação dos
PIR, e organização de um programa de forma­
ção, numa ótica de formação em cascata,
compreendendo 6 domínios: Animação e Lide­
rança Comunitária, Técnicas Pedagógicas,
Produção de Sementes Hortícolas, Gestão de
Banco de Cereais, Operação e Manutenção
dos Equipamentos Agrícolas e Rentabilização
>
de Equipamentos Agrícolas;
Indiretos: 501.099 pessoas, das quais 52% mulheres (475.136)
habitantes das tabancas-alvo e 25.963 habitantes de 62 tabancas
vizinhas; ouvintes dos programas radiofónicos “Escola Agrícola do
PDSA” e “Linha Aberta”; 91 OSC participantes do Fórum Sociedade
Civil, Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional.
Objetivos
Geral: contribuir para a segurança alimentar das regiões e
populações mais vulneráveis através do aumento do acesso, disponibilidade e utilização estável de bens alimentares agrícolas.
Específico: contribuir para a eficácia e eficiência das OSC e autossuficiência das OCB beneficiárias no domínio da segurança ali­
mentar.
Resultados Esperados
– Produção de culturas alimentares e de rendimento aumentada e diversificada;
– Tecnologias de agroprocessamento e armazenamento disseminadas e rentabilizadas;
– Comercialização de produtos agrícolas promovida;
– Capacidade de intervenção da sociedade civil guineense na promoção da segurança alimentar reforçada.
Orçamento: € 611.070,49
Cofinanciamento: União Europeia e Camões – Instituto
da Cooperação e da Língua, I.P.
33
RELATÓRIO anual 2014
• Reforço da capacidade das 56 OCB benefi­
ciárias através do reforço das estruturas e
mecanismos e gestão comunitária; capacitação
em serviço e animação dos Comités de Gestão
de infraestruturas, equipamentos e perímetros
agrícolas para uma gestão rigorosa, rentável e
tendencialmente autossuficiente; realização de
intercâmbios envolvendo 5 OSC e 28 OCB
beneficiárias, vulgarização de técnicas e práti­
cas agrícolas melhoradas e formação das OCB
beneficiárias em transformação de produtos
agrícolas locais, gestão de pequenos negócios
e gestão hídrica de bolanhas;
• Emissão semanal do Programa Radiofónico
“Escola Agrícola do PDSA” em 10 línguas
nacionais, por 7 estações de rádio, e emissão
bimensal do programa radiofónico em direto
“Linha Aberta”; publicação do Boletim Informa­
tivo semestral Kebur; coorganização do Fórum
Sociedade Civil, Soberania e Segurança Ali­
mentar com a recém-criada RESSAN-GB e
publicação dos respetivos Cadernos, promo­
vendo uma reflexão crítica sobre desafios e
oportunidades em diferentes domínios da
Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional
na Guiné-Bissau.
Factos e números globais
56 OCB beneficiárias da
528 m3 de capacidade para
implementação dos projetos
regionais e da promoção da
respetiva segurança alimentar
e nutricional
armazenamento em bancos
de cereais
7.859 toneladas de arroz
produzido
160 toneladas de cereais
secundários, leguminosas,
raízes e tubérculos produzidos
104 toneladas de hortícolas
produzidos
67% da produção conseguida
de cereais emprestadas e um
rendimento de 6,8 toneladas
de sementes de cereais
obtido
50 para 81% de aumento
na proporção de casos em
que as OCB beneficiárias
contribuíram com as
diferentes contrapartidas
acordadas no âmbito
do PDSA
com meios próprios das OCB,
incluindo reservas de
sementes constituídas em
campanhas anteriores
19 participantes no programa
de rádio em direto “Linha
Aberta” do PDSA, em média
112 toneladas de arroz,
+ de 100 participantes da
2,6 toneladas de farinha de
milho e mandioca e
2.763 litros de óleo de palma
obtidos pelas OCB
beneficiárias como rendimento
líquido pelo uso de
equipamentos de
transformação agrícola pelas
comunidades e comunidade
vizinhas
34
73 toneladas de sementes
sociedade civil guineense
presentes no Fórum
Sociedade Civil, Soberania e
Segurança Alimentar e
Nutricional
300 exemplares dos
Cadernos do Fórum
Sociedade Civil, Soberania e
Segurança Alimentar e
Nutricional impressos e
distribuídos
PROJETO DESCENTRALIZADO DE SEGURANÇA ALIMENTAR – FASE II
Atividades em 2014
MAR 2013 – agO 2015
ODM
1
ODM
4
ODM
8
ERRADICAR A
POBREZA EXTREMA
E A FOME
REDUZIR A
MORTALIDADE
INFANTIL
DESENVOLVER UMA
PARCERIA GLOBAL PARA
O DESENVOLVIMENTO
São Tomé
e Príncipe
Beneficiários
Diretos: 600 produtores e transformadores e 20 organizações da Rede da Sociedade Civil de Segurança Alimentar de São
Tomé e Príncipe (RESCSAN).
Indiretos: cerca de 40.200 crianças que beneficiam do Programa
Nacional de Alimentação e Saúde Escolar (PNASE).
Objetivos
Geral: contribuir para a segurança alimentar e nutricional da
população de São Tomé e Príncipe.
Específico: valorizar a produção nacional, criando mercados para
o seu escoamento.
Resultados Esperados
– Dinamização da fileira da mandioca enquanto veículo de
promoção da segurança alimentar;
– Reforço do fornecimento nacional de produtos ao PNASE;
– Dinamização de tecnologias inovadoras para a promoção da segurança alimentar;
– Dinamização dos espaços de concertação política entre Estado e
sociedade civil no domínio da segurança alimentar.
Orçamento: € 799.493,10
Cofinanciamento: União Europeia e Camões – Instituto
da Cooperação e da Língua, I.P.
• Dinamização da fileira de mandioca;
• Realização de um seminário para apresen­
tação do estudo realizado sobre a fileira de
mandioca, subordinado ao tema “Fortaleci­
mento da agricultura familiar a partir da dina­
mização da cadeia de mandioca”;
• Seguimento das atividades técnicas e finan­
ceiras da Cooperativa Nova Luz, na comuni­
dade de Margarida Manuel;
• Apoio à produção de derivados de man­
dioca: farinha de mandioca, bolachas, filipotes
e bleguês;
• Seguimento das atividades técnicas e finan­
ceiras da Cooperativa Terreiro Velho, na Região
Autónoma do Príncipe;
• Registo dos produtores de mandioca;
• Construção de um secador solar para a
secagem de crueira, um derivado da mandioca
que pode ser utilizado no alimento de animais
e como fertilizante;
• Estabelecimento de uma parceria com o
Centro de Apoio ao Desenvolvimento Rural
(CADR) do Ministério da Agricultura e Desen­
volvimento Rural;
• Realização de uma missão de assistência
técnica para capacitação de produtores fami­
liares, técnicos do CADR e do projeto, no
manuseio de manipueira, um derivado líquido
da mandioca, que se não aproveitada repre­
senta um desperdício de 24,6% da mandioca.
A manipueira pode ser aproveitada como ferti­
lizante e como ração para animais;
• Continuação das atividades para o reforço
do fornecimento nacional de produtos ao Pro­
grama Nacional de Alimentação Escolar;
• Seguimento das atividades junto dos horti­
cultores das comunidades de Saudade/ Quinta
das Flores, Rio Lima, Blublu, Amparo II, Mes­
quita, Oquê Máquina, Água Casada e São Ber­
nardo;
• Fornecimento de inputs agrícolas aos pro­
dutores apoiados pelo projeto;
• Testagem da produção de feijão seco, uma
importante leguminosa no fornecimento de
proteínas;
>
35
RELATÓRIO anual 2014
• Coorganização do primeiro Fórum Nacional
sobre Comercialização e Cooperativismo;
• Realização de um intercâmbio com o Brasil,
em que participou um membro da sociedade
civil e um representante do Governo, com vista
à capacitação em políticas públicas que pro­
movam ativamente o Direito Humano à Alimen­
tação Adequada e mecanismos de articulação
com a sociedade civil;
• Dinamização de tecnologias inovadoras
para a promoção da segurança alimentar;
• Realização de um diagnóstico socioeconó­
mico da comunidade onde se encontra a uni­
dade de polpas, que o projeto irá apoiar;
• Realização do levamento das necessidades
de equipamento e obras de qualificação da
unidade de polpas;
• Realização de reuniões com a Cooperativa
de Peixe, a fim de identificar necessidades de
equipamentos e pequenas obras para que seja
possível apoiar o aumento de transformação
de pescado e o seu fornecimento à alimenta­
ção escolar;
• Dinamização de espaços de concertação
política entre estado e sociedade civil, no
domínio da segurança alimentar;
• Realização de um encontro do Conselho
alargado de monitorização do projeto.
• Promoção de um encontro de concertação
da RESCSAN para discussão da cimeira da
CPLP em Dili;
• Realização de ações de advocacia junto do
governo com outros parceiros da sociedade
civil para a implementação do programa de
alimentação escolar, a partir de uma lógica de
reforço do fornecimento de alimentos locais.
Factos e números
14.717 kg de farinha de
mandioca transformados
108.305 kg de fertilizantes
e 72 litros de produtos
500 bolachas de mandioca,
fitossanitários e fornecidos
às comunidades apoiadas
cenoura e sal iodado
produzidas e fornecidas ao
programa de alimentação
escolar
2.210 gr de sementes de
cebola, 425 gr de sementes
de tomate, 1.980 gr de
sementes de repolho e
40.000 gr de sementes de
feijão fornecidas às
comunidades apoiadas
36
56 pulverizadores fornecidos
às comunidades apoiadas
4.420 kg de cebola,
63.750 kg de tomate e
297.000 kg de repolho
produzidos
KÁ AMUBÁ – Promoção de Tecnologias de Economia
Solidária em áreas de Quilombos, no Maranhão
Atividades em 2014
ABR 2013 – MAR 2016
ODM
1
ODM
3
ODM
4
ODM
5
ODM
7
• Conclusão de 1 diagnóstico socioeconó­
ERRADICAR A
POBREZA EXTREMA
E A FOME
PROMOVER A IGUALDADE
DO GÉNERO E CAPACITAR
AS MULHERES
REDUZIR A
MORTALIDADE
INFANTIL
MELHORAR A SAÚDE
MATERNA
ASSEGURAR A
SUSTENTABILIDADE
AMBIENTAL
mico das comunidades Quilombolas e apre­
sentação aos diferentes stakeholders no dia 25
de abril;
Brasil
• Realização de 1 encontro estadual e de 2
Estado do Maranhão
(Maranhense dos
Cocais, Baixo Parnaíba,
Lençóis e Munin e Vale
do Itaperucu)
Beneficiários
Diretos: 300 Quilombolas (agricultores, criadores pecuários
e extrativistas) de 4 regiões do Estado do Maranhão e 20 Quilombolas beneficiários do eixo de capacitação de técnicos agrários e
sociais;
Indiretos: 1.500 famílias e respetivas comunidades, cerca de 5.390
pessoas.
Objetivos
Geral: contribuir para a redução da pobreza e promoção
do Desenvolvimento socioeconómico das comunidades Quilombolas do Estado do Maranhão, no sentido da prossecução das metas
estabelecidas pelos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio.
Específico: promover o aumento da geração de renda familiar e a
melhoria das condições de salubridade das comunidades rurais
Quilombolas do Maranhão, apostando no reforço das atividades
produtivas locais com base em princípios de economia solidária e
inclusão social.
Resultados Esperados
– Capacidade de produção, transformação e comercialização de produtos locais reforçada;
– Capacidade de escoamento de produtos locais Quilombolas
aumentada;
– Sociedade civil local reforçada para a promoção de uma sociedade
mais inclusiva e igualitária;
encontros regionais para definição do modelo
de funcionamento da Cooperativa Quilombola
(CooperQuilombola), indicação dos locais de
funcionamento das delegações da Cooperativa
e definição dos procedimentos necessários à
sua adesão;
• Constituição de 17 unidades produtivas: 5
hortas comunitárias organizadas de acordo
com o sistema PAIS – Produção Agroecológica
Integrada Sustentável, 1 agroindústria de fari­
nha de mandioca, 3 pisciculturas, 2 hortas e 4
agroindústrias em fase de construção e 2 uni­
dades de transformação de fruta a aguardar
início de atividade;
• Capacitação de técnicos agrários locais em
10 comunidades, utilizando uma metodologia
de formação on-the-job e teórica e apostando
na formação de multiplicadores;
• Valorização dos produtos Quilombolas nos
mercados locais através da capacitação dos
agricultores em técnicas de transformação,
gestão e comercialização;
• Inscrição de 4 comunidades no Programa
Nacional de Alimentação Escolar para futuro
>
fornecimento dos alimentos produzidos;
– Condições de salubridade das comunidades Quilombolas melhoradas.
Orçamento: € 971.842,00
Cofinanciamento: União Europeia e IMVF
37
RELATÓRIO anual 2014
• Definição das regras a cumprir para utiliza­
ção do selo Quilombola (registo na Secretária
de Políticas de Promoção de Igualdade Racial
– SEPPIR) a colocar nas embalagens dos pro­
dutos agrícolas transformados e piscícolas,
bem como nos materiais promocionais, apu­
rando-se a necessidade de utilização da
marca da Vigilância Sanitária em todos os pro­
dutos;
• Realização de feiras agroecológicas para
venda dos produtos das hortas comunitárias e
instalação de bancas promocionais nos mer­
cados locais em parceria com as prefeituras,
sendo que uma das comunidades já vende
para o Programa de Aquisição de Alimentos;
• Realização de 1 intercâmbio ao município de
Barreirinhas com os beneficiários das hortas
comunitárias para conhecerem o funciona­
mento de um sistema idêntico e para compre­
enderem as diferentes fases e procedimentos;
• Capacitação da sociedade civil local através
da formação em cooperativismo nas diversas
comunidades, em simultâneo com a realização
de reuniões sobre a constituição formal da
CooperQuilombola;
• Capacitação das associações comunitárias
Quilombolas para uma gestão dos recursos
naturais mais eficiente, em conjunto com ações
de formação em agroecológica;
• Melhoria das condições de salubridade nas
comunidades Quilombolas através da instala­
ção de 30 fossas biodigestores em 7 comuni­
dades beneficiárias (Jenipapo, Felipa, Sítio do
Meio, São Francisco, Santo António dos Sar­
dinhas, Criulis Boca da Mata e Jacareí dos
Pretos) e da realização de 10 ações de educa­
ção para a saúde nestas comunidades.
Factos e números
1 diagnóstico socioeconómico
5 formações em técnicas
publicado
de produção agroecológica e
de transformação realizadas
1 Cooperativa Quilombola
criada e em fase de legalização
1 encontro estadual e
2 encontros regionais
realizados
5 hortas comunitárias criadas
e em produção
1 fábrica de farinha de
mandioca construída e em
funcionamento
9 unidades produtivas em
construção
17 comunidades Quilombolas
beneficiárias das unidades
produtivas
+ de 1.000 Quilombolas
capacitados em técnicas
de produção
1 intercâmbio realizado
17 associações comunitárias
quilombolas apoiadas na área
do associativismo
30 kits sanitários adquiridos
e instalados
integram a CooperQuilombola
10 sessões de formação em
50 Quilombolas formados
educação para a saúde
realizadas em 7 comunidades
em técnicas agrárias e em
educação social
38
12 famílias por comunidade
Fortalecimento Institucional
Contribuir para uma intervenção e participação mais ativa e conscientizada da socie­
dade civil e dos atores estatais na definição e implementação de políticas nacionais
tem sido uma prioridade transversal a toda a nossa atividade. Apenas uma socie­
dade civil informada, com espírito crítico e competências técnicas adequadas será
capaz de trabalhar lado a lado com as autoridades estatais na redução da pobreza
e promoção do Desenvolvimento económico e social. Por outro lado, esta relação
de cooperação só será efetiva quando as autoridades estatais reconhecerem o seu
próprio papel e o das Organizações da Sociedade Civil como parceiros com um
objetivo comum: o do Desenvolvimento Sustentável.
Em 2014, consolidámos o trabalho no domínio do Fortalecimento Institucional, tra­
balhando de perto com os atores de Desenvolvimento local – estatais e não estatais
– de 4 países lusófonos. Em Cabo Verde e em São Tomé Príncipe, destaca­‑se a
promoção da boa governação através da implementação dos planos de desenvol­
vimento locais da ilha do Maio e do distrito de Água Grande e da discussão parti­
cipativa do orçamento da ilha do Maio, colocando no centro de decisão a sociedade
civil e as autoridades locais. O trabalho no quadro do Programa de Reforço dos
Atores Descentralizados tem contribuído para o reforço da participação cívica e para
a capacitação do poder local, tendo o projeto apoiado mais de 50 atividades gera­
doras de rendimento, nos dois países. Por outro lado, também a promoção do
debate no âmbito do projeto Coerência das Políticas para o Desenvolvimento tem
contribuído para a mobilização da sociedade civil cabo­‑verdiana para uma maior
monitorização da Ajuda Pública ao Desenvolvimento.
Na Guiné­‑Bissau, no âmbito do 10º Fundo Europeu para o Desenvolvimento, foi
estendida a assistência técnica na gestão do Programa de Apoio aos Atores Não
Estatais, tendo 2014 sido marcado pelo apoio à implementação de pequenos pro­
jetos a nível nacional, pelo programa de reforço das capacidades dirigido às Orga­
nizações Não­ Governamentais e pelo programa de formação das rádios
comunitárias, este último com grande impacto em termos mediáticos.
Do outro lado do globo, em Timor­‑Leste foram vários os momentos de partilha,
debate e reflexão promovidos junto dos membros da Rede HASATIL e é já notória
a revitalização desta rede de agricultura sustentável no seio da sociedade civil timo­
rense. As medidas empreendidas têm contribuído para a sua afirmação como inter­
locutor de referência junto do Estado – na revisão da Política Nacional de Segurança
Alimentar na implementação do Programa Fome Zero em Timor­‑Leste e na discus­
são do Plano de Ação de Erradicação da Fome e Malnutrição. Também os inter­
câmbios à Indonésia e ao Brasil aproximaram a Rede a duas importantes estruturas
regionais – a Associação de Nações do Sudeste Asiático e a Comunidade de Países
de Língua Portuguesa.
Parceiros
39
RELATÓRIO anual 2014
PROGRAMA DE REFORÇO DOS ATORES DESCENTRALIZADOS
Atividades Globais
JAN 2011 – DEZ 2014
ODM
1
ODM
7
ODM
8
ERRADICAR A
POBREZA EXTREMA
E A FOME
ASSEGURAR A
SUSTENTABILIDADE
AMBIENTAL
DESENVOLVER UMA
PARCERIA GLOBAL PARA
O DESENVOLVIMENTO
cabo
verde
São Tomé
e Príncipe
Ilha do Maio
(Cabo Verde) e
Distrito de Água Grande
(São Tomé e Príncipe)
Beneficiários
Diretos: 44 dirigentes e técnicos das autarquias e 80 líderes
e técnicos de associações da sociedade civil locais.
Indiretos: população de Água Grande (cerca de 61.087 pessoas)
e população da ilha do Maio (7.900 pessoas).
Objetivos
Geral: contribuir para a melhoria da qualidade de vida das
populações através do fortalecimento do poder local são-tomense
e cabo-verdiano enquanto agente dinamizador do Desenvolvimento
local e, consequentemente, nacional e para a promoção e dinamização de um tecido social consciente e participativo nos dois territórios, bem como para a dinamização do setor económico local
enquanto instrumento de erradicação da pobreza e motor de Desenvolvimento Sustentável.
Específico: promover em São Tomé e Príncipe e em Cabo Verde
o reforço da participação cívica e a capacitação do poder local,
enquanto agentes focais do Desenvolvimento Sustentável local.
Resultados Esperados
– Recursos humanos do poder local são-tomense e cabo-verdiano capacitados e formados para a prática da Cooperação
Descentralizada e para a elaboração de planos de Desenvolvimento
Sustentável;
– Cidadãos são-tomenses e cabo-verdianos e respetivo movimento
da sociedade civil ativamente envolvidos nos processos de consulta
e decisão;
– Abastecimento de água otimizado e qualidade da água garantida;
– Tecido económico e social local reforçado.
Orçamento: € 1.200.942,00
Cofinanciamento: União Europeia e Camões – Instituto
da Cooperação e da Língua, I.P.
• Realização de formações: Formação Peda­>
gógica de Formadores, Formação da Bolsa de
Formadores da Câmara Municipal do Maio e
elaboração do respetivo Plano de Formação e
Avaliação de Desempenho da autarquia
maiense; Formação em Contabilidade Patrimo­
nial, com especial ênfase às questões de Boa
Governação, Orçamento Participativo e Trans­
parência e Formação de Gestão/Dinamização
de equipamentos culturais (ilha do Maio); For­
mação em Gestão, Estratégia e Comunicação
(distrito de Água Grande);
• Realização de uma formação sobre Orga­
nização e Funcionamento de uma Caixa de
Poupança e Crédito (caso prático da C.P.C
maiense) dirigida às Associações Comunitárias
da ilha do Maio;
• Conclusão das obras de alargamento da
rede de abastecimento de água da zona norte
na ilha do Maio;
• Conclusão da intervenção nos diversos bair­
ros abrangidos pelo projeto no distrito de Água
Grande e aquisição das tubagens para o setor
do Palácio dos Congressos, sendo que as
obras serão futuramente executadas pela
EMAE – Empresa de Água e Eletricidade, res­
ponsável pelo abastecimento de água em São
Tomé e Príncipe;
• Instalação de uma conduta de água de 1.200
metros, de 50 ligações domiciliárias e reabilita­
ção de 2 lavandarias no bairro de Oquê del Rei;
• Instalação de uma conduta de água de
1.200 metros e de 43 ligações domiciliárias nos
bairros de Almeirim/São Marcos;
• Instalação de uma conduta de água de 400
metros, de 50 ligações domiciliárias e de 1 cha­
fariz público no bairro da Penha;
• Instalação de uma de conduta água de 400
metros, de 38 ligações domiciliárias e de 2 cha­
farizes novos e reabilitação de uma lavandaria
>
no bairro de Mulundo;
40
• Instalação de uma conduta de água de 700
metros e de 47 ligações domiciliárias no bairro de
Uba Caju;
• Elaboração do Estudo de Marketing e Consolida­
ção de Mercado e dos manuais de procedimentos da
Queijaria D. João;
• Instalação de uma conduta de água de 1.200
• Criação da Associação das Produtoras de queijo
metros, de 82 ligações domiciliárias e reabilitação de
1 chafariz no Bairro Verde e em Água Bôbô;
que vai gerir a queijaria;
• Reabilitação de 88 chafarizes em Água Grande;
da unidade de produção de gelo e da entrega de
arcas frigoríficas;
• Realização de formações e conceção de apoios no
âmbito das atividades geradoras de rendimento em
São Tomé.
• Conclusão da construção e inauguração da Quei­
jaria D. João na ilha do Maio;
• Apoio a atividades piscatórias através da melhoria
• Promoção de ações de formação na área da valo­
rização do património e artesanato, na tentativa de
criação de uma rede local que promova os produtos
do Maio, incluindo o queijo.
Factos e números globais
129 dirigentes e técnicos
1.250 pessoas com acesso a
autárquicos capacitados para
uma resposta mais eficaz às
necessidades das populações
durante 36 horas de formação
água potável de qualidade em
Água Grande e 7.900 na ilha
do Maio
1 Plano de Desenvolvimento
Municipal do Maio revisto
bacteriológicas criado na ilha
do Maio
1 Plano de Desenvolvimento
5 técnicos dos Serviços
Municipal de Água Grande
elaborado
2 departamentos autárquicos
reforçados com equipamento
adequado
2 intercâmbios Sul-Sul
realizados (STP-CV) e (CV-STP)
1 intercâmbio Sul-Norte
realizado (STP-CV-Portugal)
167 líderes e técnicos
associativos capacitados em
modelos de participação social
durante 349 horas de
formação
12 organizações do terceiro
1 laboratório de análises
Autónomos de Água e
Saneamento capacitados para
a realização de análises
bacteriológicas à água na ilha
do Maio durante 10 dias
12 km de rede de
abastecimento de água
construídos na ilha do Maio
2 técnicos dos gabinetes
de desenvolvimento local
capacitados para o apoio
à dinamização de unidades
de pequenos negócios
56 pessoas formadas na
criação e gestão de iniciativas
geradores de rendimento
durante 36 horas de formação
setor a participar ativamente na
redefinição dos planos de
+ de 50 atividades geradoras
Desenvolvimento locais
de rendimento apoiadas
311 ligações domiciliárias
1 Mutualidade de Saúde criada
implementadas em Água
Grande e 52 na ilha do Maio
na ilha do Maio
88 chafarizes reabilitados
elaborado na ilha do Maio
1 Orçamento Participativo
41
RELATÓRIO anual 2014
ASSISTÊNCIA TÉCNICA À IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA
DE APOIO AOS ATORES NÃO ESTATAIS (PAANE) – “NÔ PINTCHA
PA DIZINVOLVIMENTU”
Atividades em 2014
MAI 2011 – MAI 2016
ODM
1
ODM
2
ODM
4
ODM
5
ODM
6
ERRADICAR A
POBREZA EXTREMA
E A FOME
ALCANÇAR A
EDUCAÇÃO PRIMÁRIA
UNIVERSAL
REDUZIR A
MORTALIDADE
INFANTIL
MELHORAR A SAÚDE
MATERNA
COMBATER O HIV/
SIDA, A MALÁRIA E
OUTRAS DOENÇAS
ODM
7
ODM
8
ASSEGURAR A
SUSTENTABILIDADE
AMBIENTAL
DESENVOLVER UMA
PARCERIA GLOBAL PARA
O DESENVOLVIMENTO
Guiné­
‑Bissau
Beneficiários
Diretos: Organizações da Sociedade Civil (OSC) bissau­
‑guineenses, Organizações Não Governamentais (ONG), Organizações Comunitárias de Base (OCB), associações dos direitos do
Homem, sindicatos, redes, plataformas e meios de comunicação
social.
Objetivos
Geral: contribuir para a consolidação da boa governação.
Específico: assegurar o reforço da participação, concertação e
compromisso dos Atores Não Estatais (ANE) face aos desafios do
Desenvolvimento.
Resultados Esperados
– Os ANE melhoram a governação interna, assim como a
capacidade de conceber ações de Desenvolvimento e de dialogar
sobre as políticas de Desenvolvimento;
– As temáticas essenciais da atualidade socioeconómica e política
do país são difundidas pelos media e a qualidade de informação
cresce;
– As capacidades operacionais dos ANE são consolidadas para a
execução de micro projetos nos domínios socioeconómicos e de
informação.
Orçamento: € 1.188.435,00
Financiamento: União Europeia
42
• Lançamento oficial e operacionalização da
plataforma online de informação sobre os ANE
guineenses e do site do PAANE. Foi desenhada
uma estratégia de divulgação da plataforma
com o intuito de incentivar a inscrição do maior
número possível de ANE;
• Produção do vídeo “Nô Pintcha Pa Dizinvol­
vimentu” com o depoimento dos ANE que bene­
ficiaram de subvenções financiadas e apoiadas
pelo PAANE, destacando o impacto que estes
projetos tiveram nas suas organizações;
• Organização da exposição fotográfica “Um
Projeto, Uma Imagem”, onde cada fotografia
foi acompanhada por uma pequena descrição
de cada projeto financiado pelo PAANE;
• Realização de 3 djumbais temáticos sobre
Participação Política das OSC, sobre Boa
Governação e sobre o Estado da Justiça na
Guiné­‑Bissau no quadro do programa avan­
>
çado das OSC;
• Organização de 4 debates durante as elei­
ções de 2014 com todos os candidatos à pre­
sidência do país;
• Realização da 1ª Conferência Nacional so­­
bre Media e Eleições no quadro do reforço das
capacidades dos media;
• Apoio à Geração Nova da Tiniguena na orga­
nização de 7 fóruns regionais para promover a
participação e inclusão dos jovens e das asso­
ciações juvenis locais no debate nacional;
• Lançamento do programa de formação dos
media envolvendo 34 rádios comunitárias;
• Lançamento da Academia Ubuntu Guiné­
‑Bissau que tem como finalidade a capacitação
e formação de jovens com elevado potencial
de liderança, levando­‑os a concretizar os seus
próprios projetos de inovação e empreendedo­
rismo social ao serviço da comunidade;
• Realização de uma formação para jornalis­
tas sobre o Processo Eleitoral, que contou com
a participação de 62 jornalistas de diferentes
órgãos de comunicação oriundos de todas as
regiões da Guiné­‑Bissau.
Factos e números
50 OSC inscritas na bolsa de formação avançada para os
ANE participaram na formação sobre Cidadania, Democracia
e Boa Governação
152 jovens participaram nos fóruns regionais sob o lema
“Repensar a Democracia”
66 radialistas e operadores técnicos das rádios comunitárias
participaram no programa de formação dos media
6 contratos de subvenção atribuídos e executados no âmbito
do Fundo Flexível I, Sociedade Civil e Eleições de um total de
39 candidaturas
31 contratos concluídos no quadro dos 3 primeiros convites
à apresentação de propostas, através dos quais se apoiaram
iniciativas de OSC com diferentes níveis de experiência na
gestão de projetos
1 Guia dos Requerentes elaborado para o 4º convite
à apresentação de propostas sobre boa governação
43
RELATÓRIO anual 2014
COERÊNCIA DAS POLÍTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO
– O DESAFIO PARA UMA CIDADANIA ATIVA EM CABO VERDE
Atividades em 2014
JAN 2012 – ABR 2015
• Realização de encontros entre Organiza­
ODM
8
DESENVOLVER UMA
PARCERIA GLOBAL PARA
O DESENVOLVIMENTO
cabo
verde
Cabo Verde – ilhas de
Santiago, Fogo, Brava,
Maio, São Nicolau e
Santo Antão
Beneficiários
Diretos: sociedade civil cabo-verdiana, cidadãos nacionais
(principalmente das ilhas de Santiago, Fogo, Brava, Maio, São Nicolau e Santo Antão), deputados da Assembleia Nacional e das Assembleias Municipais e comunicação social.
Indiretos: população em geral.
Objetivos
Geral: promover a Coerência das Políticas para o Desenvolvimento (CPD) a nível local para a promoção de uma sociedade
inclusiva e capacitada.
Específico: capacitação e mobilização da sociedade civil cabo-verdiana para uma maior monitorização da Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD) e do seu impacto no Desenvolvimento local,
através da CPD.
Resultados Esperados
– Associações da sociedade civil sensibilizadas e capacitadas para apoiar, observar e reportar a CPD aplicadas no terreno;
– Núcleo de trabalho (watchdog) criado;
– Opinião pública – cidadãos cabo-verdianos – com consciência
crítica em relação à problemática da CPD;
– Assembleia Nacional e Assembleias Municipais sensibilizadas para
a importância da CPD para a eficácia da APD.
Orçamento: € 250.110,00
Cofinanciamento: União Europeia e Camões – Instituto
da Cooperação e da Língua, I.P.
44
ções da Sociedade Civil cabo-verdianas,
nomeadamente entre membros do grupo de
trabalho – encontro de planificação do grupo,
no dia 7 de junho, na sala de formação da Pla­
taforma das ONG – e parceiros – reunião com
a Delegação da União Europeia e parceiros
locais, no dia 21 de maio, na sede da Plata­
forma das ONG;
• Organização de workshops de sensibiliza­
ção dirigidos aos deputados municipais e líde­
res comunitários sobre a importância da
monitorização da CPD pelos membros do
grupo de trabalho: em São Nicolau, no dia 26
de setembro, com 21 participantes; em Mos­
teiros, no dia 25 de outubro, com 27 partici­
pantes; e no Maio, no dia 25 de outubro, com
23 participantes.
• Criação de grupos de trabalho temáticos
(Agricultura, Saúde, Pescas, etc.) para reflexão
e elaboração de documentos de posiciona­
mento baseados no impacto das políticas dos
doadores nas políticas nacionais e no Desen­
volvimento local;
• Atualização de conteúdos no website do
projeto (www.coerenciacv.org);
• Apresentação do projeto e da temática no
programa Mundo Solidário transmitido na
Rádio de Cabo Verde (30 de abril) e na Televi­
são de Cabo Verde (1 de maio);
• Sensibilização dos cidadãos nacionais em
geral, dos meios de comunicação social nacio­
nais e internacionais e, principalmente, dos
>
jovens cabo-verdianos;
• Elaboração e publicação de 12 newsletters
no website do projeto;
• Conclusão e publicação do Estudo de Caso
sobre Pesca;
• Finalização do Estudo de Caso sobre Agri­
cultura;
• Elaboração e lançamento dos Termos de
Referência para a realização do Estudo de
Caso sobre Ambiente e seleção e contratação
dos consultores;
• Elaboração e lançamento dos Termos de
Referência para a realização do Manual de
Boas Práticas e Estudo de Impacto e seleção
e contratação dos consultores;
• Sensibilização dos deputados da Assem­
bleia Nacional e dos municípios para a impor­
tância da monitorização da Coerência das
Políticas e das Ajudas Públicas ao Desenvolvi­
mento;
• Disseminação de informação junto de outras
plataformas congéneres da Comunidade dos
Países de Língua Portuguesa (CPLP) e sub­
-região africana;
• Divulgação do projeto junto da Federação
das ONG’s de São Tomé e Príncipe (FONG­
-STP).
• Sensibilização dos deputados das Assem­
bleia Nacional e Municipais através de 1
workshop realizado no Mindelo, no dia 4 de
abril, que contou com 52 participantes;
• Realização de 1 workshop dirigido aos
deputados da Assembleias Nacional: “A Coe­
rência das Politicas para o Desenvolvimento e
a Monitoria das Políticas Públicas”, realizado
no dia 19 de junho;
Factos e números
7 workshops dirigidos ao
grupo de trabalho realizados
2 estudos de caso sobre
Pesca e Agricultura
elaborados
2 workshops dirigidos aos
deputados realizados
1 manual sobre o impacto
20 técnicos de ONG e
3 técnicos da Plataforma das
da CPD em Cabo Verde e
1 estudo de caso sobre
Ambiente em elaboração
ONG de Cabo Verde formados
cabo-verdianos realizados
1 artigo de opinião publicado
no jornal cabo-verdiano
A Semana
1 website criado e atualizado
1 evento dirigido aos
4 encontros com os media
com materiais informativos e
formativos
deputados nacionais realizado
na Assembleia Nacional
12 newsletters divulgadas
e publicadas
45
RELATÓRIO anual 2014
ASSISTÊNCIA TÉCNICA E REFORÇO DAS COMPETÊNCIAS
DA HASATIL E DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
DE DESENVOLVIMENTO RURAL EM TIMOR-LESTE
Atividades em 2014
MAR 2012 – MAR 2015
ODM
1
ODM
8
ERRADICAR A
POBREZA EXTREMA
E A FOME
DESENVOLVER UMA
PARCERIA GLOBAL PARA
O DESENVOLVIMENTO
timor-leste
• Conclusão do Plano de Formação, tendo
sido assegurada a realização de 4 módulos de
formação: Conceitos Básicos de Segurança
Alimentar e Nutricional, Construção da Paz,
Técnicas de Advocacia e Excel e Finanças;
• Conclusão do Plano de Capacitação Indivi­
Beneficiários
Diretos: HASATIL – Rede de Agricultura Sustentável; 12
Organizações da Sociedade Civil de Desenvolvimento Rural (cobertura nacional); Ministério da Agricultura e Pescas; Direção Nacional
de Desenvolvimento Rural, administrações distritais e FONGTIL –
Fórum ONG Timor-Leste.
Indiretos: comunidades rurais dos 13 distritos, aproximadamente
77% da população.
Objetivos
Geral: contribuir para a redução da pobreza e construção
da paz nas áreas rurais em Timor-Leste.
Específico: reforçar as relações de colaboração entre Atores Não
Estatais e Estatais nas áreas de Desenvolvimento Rural em Timor-Leste.
Resultados Esperados
– Visão estratégica, gestão técnica e financeira, capacidade
de representação, monitorização, avaliação, governação interna e
accountability, assim como outras funções e capacidades institucionais da HASATIL e das suas Organizações da Sociedade Civil membros reforçadas;
– Discussão inclusiva, formulação de políticas, enquadramento legal
e iniciativas de advocacy entre os membros da HASATIL e as autoridades centrais/locais promovidas;
– Atividades descentralizadas das Organizações da Sociedade Civil
nas áreas da educação cívica, emprego, geração de rendimento e
serviços comunitários implementadas.
Orçamento: € 1.565.187,00
Cofinanciamento: União Europeia e Camões – Instituto
da Cooperação e da Língua, I.P.
Entidade Associada: Ministério da Agricultura e Pescas
46
dual destinado a 12 membros da HASATIL,
com vista ao reforço das suas estruturas e
competências internas, sendo já notórias as
melhorias introduzidas no funcionamento diário
das organizações;
• Promoção do reforço institucional da HASA­
TIL enquanto Rede e interlocutor da sociedade
civil junto do Governo para a Segurança e
Soberania Alimentar e Nutricional, designada­
mente: apoio à realização da Assembleia Geral
de Membros de 2014; promoção de uma
semana de capacitação em domínios como
Movimento Associativo e Representação Insti­
tucional, que reuniu em Díli os membros da
HASATIL e produção de documentos técnicos
de referência que potenciem o posicionamento
da HASATIL face a temas de interesse nacional,
como: a revisão da Política Nacional de Segu­
rança Alimentar e Nutricional; o funcionamento
do Conselho Nacional Interministerial de Segu­
rança Alimentar e o programa “Fome Zero”;
• Promoção de momentos de debate e con­
certação entre a sociedade civil e o Governo,
com enfoque na promoção da Segurança e
Soberania Alimentar e Nutricional, designada­
mente: realização de um Seminário Internacio­
nal, aquando da Cimeira da CPLP em Díli;
exposição do trabalho dos membros da HASA­
TIL, em Díli, trazendo à capital novos produtos
e experiências de trabalho e apoio transversal
a uma maior articulação entre os membros da
HASATIL nos distritos e as Direções Distritais
>
do Ministério da Agricultura e Pescas; • Finalização das obras de reabilitação e equi­
pamento das sedes das organizações benefi­
ciárias, garantindo a dignificação das suas
condições de trabalho;
• Promoção de 4 intercâmbios nacionais, que
se revelaram importantes momentos de parti­
lha de experiências entre membros da rede
HASATIL;
• Promoção de 2 intercâmbios internacionais
para troca de experiências com outras redes e
organizações congéneres regionais, à Indoné­
sia e ao Brasil (com passagem por Portugal).
Estes revelaram-se importantes momentos de
aprendizagem e partilha, trazendo novas dinâ­
micas e perspetivas de trabalho à rede HASA­
TIL e às suas organizações. Trouxeram também
uma importante dimensão internacional, apro­
ximando a rede a duas importantes estruturas
regionais – a Associação de Nações do
Sudeste Asiático e a Comunidade de Países de
Língua Portuguesa;
• Apoio à colaboração da HASATIL com o
Programa de Desenvolvimento Rural IV (da
Cooperação Portuguesa e Cooperação Alemã),
para a elaboração de 8 estudos de caso;
• Coordenação do “Fundo de Apoio a Peque­
nos Projetos”. Assegurada a formação em
monitorização e avaliação de projetos a mem­
bros do Fórum das ONG de Timor-Leste e
apoiada a implementação e monitorização
interna dos pequenos projetos pelos membros
da HASATIL, em cada um dos distritos nacio­
nais;
• Produção de suportes de informação e sen­
sibilização, com enfoque na Segurança e
Soberania Alimentar e Nutricional, elaborados
por membros da sociedade civil timorense,
com forte conhecimento da realidade nacional,
distribuídos junto dos membros da HASATIL,
para apoio à realização de atividades de sen­
sibilização e disseminação de informação nos
distritos.
Factos e números
4 intercâmbios nacionais e 2 intercâmbios internacionais
promovidos
13 pequenos projetos implementados por 12 membros
da HASATIL e pela própria rede
14 sedes de membros da HASATIL nos 13 distritos nacionais
reabilitadas e equipadas
11 módulos do Plano de Formação Transversal realizados,
com uma média de 25 participantes por módulo
47
Sustentabilidade Ambiental
Victor Hugo1 disse “é triste pensar que a natureza fala e o género humano não a
ouve”. Com efeito, Nagib Anderáos Neto disse “a base de toda a sustentabilidade
é o desenvolvimento humano que deve contemplar um melhor relacionamento do
homem com os semelhantes e a natureza”2.
O reconhecimento da Sustentabilidade Ambiental como fator­‑chave no Desenvolvi­
mento está refletido no sétimo Objetivo de Desenvolvimento do Milénio: Garantir a
Sustentabilidade Ambiental. A declaração política pós­‑2015 deverá manter o prin­
cípio do respeito pela natureza, promovendo atividades económicas dentro dos
limites ecológicos do nosso planeta, reforçando as interligações entre o ambiente
e os aspetos socioeconómicos do Desenvolvimento. Em 2030, o alvo será atingir o
acesso básico universal a água potável, saneamento e higiene ao nível doméstico,
escolar e em unidades de saúde.
Melhores serviços conduzem a melhores níveis de sucesso escolar e maior produ­
tividade económica. Todavia, demasiadas pessoas não têm estes direitos humanos3:
748 milhões de pessoas continuam sem acesso a água potável no planeta e calcula­
‑se que outros 1.800 milhões usem uma fonte que está contaminada com fezes, diz
a Organização Mundial da Saúde (OMS)4.
A progressiva degradação ambiental faz­‑se acompanhar por consequências pro­
fundas nos ecossistemas, com reflexos ao nível das alterações climáticas, dos
desastres naturais e da perda de terras aráveis, contribuindo para crises alimentares
e nutricionais severas e pondo em risco a subsistência de milhões de pessoas.
Assegurar o bem­‑estar das gerações presentes e futuras passa assim, pela proteção
do capital natural e dos ecossistemas e pela conservação da biodiversidade e dos
recursos naturais, sendo necessário o respeito pelos compromissos de integração
dos princípios de Desenvolvimento Sustentável nas políticas e programas públicos
e o envolvimento dos diferentes atores da sociedade civil na proteção do meio
ambiente natural e urbano.
O projeto Gestão Comunitária de Chafarizes em Angola contribuiu para reduzir a
percentagem da população sem acesso permanente a água potável, através da
mobilização comunitária para a gestão de chafarizes e em melhores práticas de
higiene pessoal e ambiental. Destacamos, em 2014, o facto de 20.814 alunos e
professores das escolas do município do Cazenga, na província de Luanda terem
sido abrangidos por ações de sensibilização sobre o meio ambiente, higiene e saúde,
o reforço das atividades de apoio à geração de rendimento para as associações
que gerem os chafarizes comunitários e o melhoramento de 92 chafarizes.
1 Victor­‑Marie Hugo, 1802­‑1885, novelista, poeta, dramaturgo, estadista e ativista pelos direitos humanos francês.
2 Engenheiro brasileiro com artigos publicados sobre literatura, logosofia e desenvolvimento sustentável
3 Em 28 de julho de 2010, a Assembleia Geral das Nações Unidas reconheceu explicitamente o direito humano à água
e ao saneamento e que a água potável e o saneamento são essenciais para a realização de todos os direitos humanos.
4 Relatório GLASS 2014, OMS
Parceiros
Governo Provincial de
Luanda, Administração
Municipal do Cazenga
48
Gestão Comunitária de Chafarizes na Comuna do Cazenga
e consolidação na Comuna do Tala-Hady – Município do
Cazenga, Luanda
Atividades em 2014
FEV 2013 – JUL 2015
• Realização de 24 reuniões com as Adminis­
ODM
7
ASSEGURAR A
SUSTENTABILIDADE
AMBIENTAL
angola
Angola – Província de
Luanda – Município do
Cazenga – Comunas de
Tala-Hady e Cazenga
Popular
Beneficiários
Diretos: 5 Associações de Moradores para a Gestão de
Chafarizes Comunitários (AMOGEC) no Cazenga Popular, num total
de 5 membros da direção e 60 zeladores; 3 AMOGEC em Tala-Hady,
num total de 3 membros da direção e 30 zeladores; elementos responsáveis pelo abastecimento de água na Comuna do Cazenga
Popular e em Tala-Hady (mulheres e jovens), correspondendo a
aproximadamente 180.000 pessoas e 8 escolas em Tala-Hady.
Indiretos: 1.349.000 habitantes do Cazenga Popular (799.000) e de
Tala-Hady, (550.000), município do Cazenga, província de Luanda.
Objetivos
Geral: melhorar a sustentabilidade ambiental contribuindo
para a melhoria do abastecimento de água potável em bairros periurbanos da cidade de Luanda.
trações Comunais e outras entidades, num
total de 108 encontros ocorridos no âmbito do
programa de assistência técnica e capacitação
de 8 AMOGEC;
• Instalação de vedações de proteção e segu­
rança em 40 chafarizes, reabilitação de 92 cha­
farizes dos 90 inicialmente previstos para
abrangência, e construção de 6 canteiros junto
dos chafarizes para evitar a estagnação de
águas e tornar o local mais apelativo para as
mulheres e jovens que ali se deslocam para
recolher água;
• Construção de 2 lojas das AMOGEC e rea­
bilitação da sede de 1 AMOGEC. No total foram
construídas 4 lojas e reabilitadas 2 sedes, as
quais dispõem de geradores para fornecimento
de energia elétrica. As lojas obtiveram uma
receita anual de 60.000 kwanzas (500 €) por
AMOGEC, sendo que 2 das novas lojas apenas
estiveram em funcionamento nos últimos 5
>
meses de 2014;
Específico: garantir a implementação do Novo Modelo de Gestão
Comunitária de Chafarizes (NMGCC) na Comuna do Cazenga Popular, melhorando a eficiência e eficácia da prestação de serviços por
parte das AMOGEC.
Resultados Esperados
– Diagnóstico à situação das AMOGEC e acesso a pontos
de água no Cazenga Popular e em Tala-Hady realizado;
– Programa de apoio à constituição e assistência técnica de AMOGEC definido e operacionalizado;
– 8 AMOGEC apoiadas e consolidadas no Cazenga Popular e em
Tala-Hady;
– População mais informada em matéria de higiene pública e sensibilizada para o NMGCC;
– Recolha de lixo e acesso a água nas escolas e chafarizes em Tala-Hady melhorada.
Orçamento: € 975.560,99
Cofinanciamento: União Europeia e Camões – Instituto
da Cooperação e da Língua, I.P.
49
RELATÓRIO anual 2014
• Fornecimento de água aos consumidores,
sendo que, em média, cada AMOGEC vendeu
35,35 m3 por mês;
• Obtenção de uma receita bruta de 847.278
kwanzas (cerca de 7.000 €) com a venda de
água nos chafarizes geridos pelas 8 AMOGEC
abrangidas pelo projeto;
• Publicação da segunda fase do inquérito
para a elaboração da fase final do estudo
“Gestão, aprovisionamento e uso comunitário
de água no município do Cazenga”. O estudo
revelou, entre várias conclusões, que 94,5% da
população utiliza os chafarizes comunitários,
que, em média, o tempo de deslocação entre
a residência e o chafariz é inferior a 10 minutos,
que 47,5% da população considera o serviço
nos chafarizes como bom ou excelente e que
78,3% acredita que o modelo ideal de gestão
dos chafarizes deve continuar a estar centrali­
zado nas AMOGEC;
prevenção) em concertação com as autorida­
des locais;
• Disponibilização e instalação de 82 conten­
tores de resíduos sólidos para lixo orgânico e
plástico (34 contentores de 240 litros e 48 con­
tentores de 1.100 litros), de forma a introduzir
mudanças de comportamento nos alunos das
escolas selecionadas em Tala-Hady;
• Melhoria do acesso a pontos de água em 10
escolas, num total de 13 depósitos de água
com 5m3 e 3m3 respetivamente e fornecimento
de 70 m3 litros de água com recurso a camiões
cisterna;
• Emissão do primeiro spot de rádio com
recurso à experiência acumulada de apresen­
tações teatrais para veicular mensagens de
saúde e sustentabilidade ambiental.
• Realização de 109 palestras e 24 sessões
de teatro no âmbito das ações de sensibiliza­
ção, beneficiando 8.446 agentes da comuni­
dade (alunos, utilizadores dos chafarizes,
outros) que contribuíram para uma maior infor­
mação junto da população para as questões
de higiene, incidindo sobre temas como a reco­
lha, transporte, conservação, armazenamento
e manuseamento da água, a higiene corporal,
a higiene doméstica, a malária e a diarreia
(informação sobre causas, sinais e sintomas e
Factos e números
1 novo estudo sobre “Gestão,
aprovisionamento e uso
comunitário de água no
município do Cazenga”
publicado
92 chafarizes melhorados, dos
quais 40 têm novas vedações
instaladas e 6 canteiros
construídos
4 lojas e 2 sedes das AMOGEC
construídas e em
funcionamento
85 redes mosquiteiras
distribuídas a alunos das
escolas
50
82 contentores de lixo
instalados em 18 escolas
e em 6 locais públicos
109 palestras e
24 sessões de teatro
para sensibilização sobre
questões de higiene/
educação/informação
realizadas abrangendo
8.446 pessoas
70.000 litros de água
fornecidos beneficiando
mais de 7.000 alunos em
10 escolas
Identidade Cultural
Apesar da globalização universal e do avanço incontornável das transformações
tecnológicas, económicas e políticas, a reivindicação da Identidade Cultural tem
ganho cada vez mais importância à escala local. Nas reflexões sobre as políticas
de Desenvolvimento local, a cultura tem­‑se afirmado como um manancial de expe­
riências inusitadas e sabedorias locais, favorecendo a melhoria da qualidade de vida
das populações e dinamizando o progresso coletivo e partilhado. Além disso, é
opinião generalizada entre os autores que investigam o tema, que simultaneamente
à valorização e preservação da cultura e património locais, é necessário o uso sus­
tentável dos recursos naturais.
As relações entre a cultura e o Desenvolvimento, com ênfase no papel do patrimó­
nio cultural (material e imaterial) e da preservação do ambiente, são atualmente
fundamentais para o fortalecimento da identidade local e do Desenvolvimento comu­
nitário. Esta corrente, reforçada pelos efeitos menos positivos da globalização, tem
pautado a nossa intervenção junto das comunidades locais, no âmbito da valoriza­
ção da identidade e diversidade culturais, tal como ilustra a experiência na Guiné­
‑Bissau.
Em parceria com ONG bissau­‑guineense Tiniguena, temos vindo a realizar um impor­
tante trabalho ligado ao Desenvolvimento socioeconómico e à conservação do
património cultural e natural numa das zonas centrais da Reserva da Biosfera do
Arquipélago de Bolama­‑Bijagós: a Área Marinha Protegida Comunitária das ilhas
Urok.
Através do projeto Bemba di Vida! Acão Cívica para o Resgate e Valorização de um
Património da Humanidade, foram continuadas ações para reforçar e consolidar o
processo de governação participativa nas 3 ilhas, de forma a promover o Desenvol­
vimento integrado e sustentável da região. Esta intervenção tem contribuído paula­
tinamente para o resgate e preservação do património cultural e natural de Urok e
para a criação de oportunidades de Desenvolvimento económico e de valorização
dos produtos locais.
Parceiros
51
RELATÓRIO anual 2014
Bijagós, Bemba di Vida! Ação cívica para o resgate
e valorização de um património da humanidade
Atividades em 2014
Jan 2013 – Jan 2016
ODM
1
ODM
7
ERRADICAR A
POBREZA EXTREMA
E A FOME
ASSEGURAR A
SUSTENTABILIDADE
AMBIENTAL
• Organização de 3 djumbais culturais onde
foram apresentados uma amostra de trajes tra­
dicionais e de dança bijagó;
Guiné­
‑Bissau
• Realização de 1 concurso gastronómico
local para promoção de pratos tradicionais da
etnia bijagó;
• Organização de 4 apresentações de teatro
Beneficiários
Diretos: 200 produtores beneficiários das atividades de
valorização dos produtos da biodiversidade; estruturas de governação da Área Marinha Protegida Comunitária (AMPC) abrangendo
100 pessoas; 300 jovens envolvidos nas atividades culturais e de
produção de conhecimento e 200 alunos das escolas da AMPC.
Indiretos: 34.000 habitantes da Reserva da Biosfera do Arquipélago
de Bolama­‑Bijagós (RBABB).
Objetivos
Geral: contribuir para a maior apropriação pelas comunidades locais do processo de conservação e Desenvolvimento durável
da RBABB para atrair investimentos sustentáveis para o arquipélago.
Específico: valorização do património da RBABB como forma de
promover o Desenvolvimento integrado e durável da região e do país.
Resultados Esperados
– Património histórico, cultural e tradicional resgatado e
promovido;
– Produtos da biodiversidade valorizados;
– Processos de governação participativa de recursos e espaços
naturais reforçados.
Orçamento: € 858.240,00
CoFinanciamento: União Europeia e Camões – Instituto
da Cooperação e da Língua, I.P.
52
comunitário dinamizadas por jovens, onde
foram abordados os seguintes temas: meca­
nismos de gestão de conflitos mediante co­­
nhecimentos tradicionais; a gestão de recursos
e os mecanismos internos de proteção da
AMPC; sensibilização dos eleitores sobre as
suas responsabilidades cívicas e eleitorais; pla­
neamento e bem­‑estar familiar;
• Organização da 10ª edição do Fórum Jovem
e do 5º Encontro das Raparigas sobre o tema
“Empreendedorismo e Bem­‑Estar Familiar”; >
• Inventariação e elaboração do relatório pre­
liminar sobre arte bijagó;
• Organização da exposição itinerante sobre
o Estado do Ambiente na Guiné­‑Bissau na
Casa do Ambiente e Cultura de Bubaque, na
qual participaram cerca de 150 pessoas;
• Produção e publicação de um calendário e
de uma coleção de postais, alusivo ao elevado
valor do património natural e cultural do arqui­
pélago dos Bijagós, com o título “Para Elevar
o Arquipélago dos Bijagós a Património da
Humanidade”;
• Construção da futura unidade de transfor­
mação dos produtos locais (flor de sal, mel e
malagueta), presentemente em fase de acaba­
mento;
• Apoio ao funcionamento das escolas comu­
nitárias de Urok através do envolvimento da
equipa local do projeto na dinamização da
horta escolar e do Centro de Recursos;
• Assistência técnica aos órgãos de gestão e
governação da AMPC de Urok que envolveu
21 reuniões dos comités de gestão das taban­
cas, 3 encontros do Conselho de Anciões, 2
Assembleias Insulares e a 13ª Assembleia­
‑geral de Urok.
Factos e números
500 pessoas das comunidades das 3 ilhas assistiram
ao Carnaval de Urok 2014
86 alunos envolvidos no programa de educação ambiental das
escolas comunitárias de Urok que tem por finalidade estimular
os alunos a descobrir o seu meio natural, compreender a
dinâmica dos ecossistemas e a sua importância na segurança
alimentar e na melhoria da qualidade de vida das populações
143 pessoas participaram em Bissau na inauguração da
exposição fotográfica sobre os produtos da biodiversidades
e as publicações da AMPC de Urok por ocasião da comemoração
do Dia Mundial do Ambiente
17 pessoas receberam um microcrédito para desenvolver
atividades geradoras de rendimento
50 alunos das escolas comunitárias de Urok participaram
em todas as fases do ciclo de produção hortícola num processo
de aprendizagem­‑ação nas hortas escolares
53
Cidadania Global
Educar para a Cidadania Global começa, de uma forma geral, por colocar questões,
tendo objetivos específicos e horizontes globais, numa tentativa de ler e interpretar
o mundo e de gerir necessidades e expectativas de pessoas com diversas crenças
e opiniões.
Implica muitas vezes trabalhar “sem rede”, tendo em consideração os desafios
passados, presentes e futuros, que dominam uma sociedade e uma época em que
se pretendem respostas rápidas a situações globais e complexas.
A cidadania vai para além de um estatuto de pertença de um indivíduo a uma comu­
nidade, dotado de um conjunto de direitos e obrigações. Como os fenómenos glo­
bais não conhecem fronteiras espaciais, temporais, reais ou virtuais, a área de
atuação de um cidadão global ultrapassa a fronteira local, sem nunca a esquecer,
e vai em direção a uma escala global: comunidade global, cidade global, cidadania
global. Desta forma, os desafios que se apresentam às sociedades necessitam, mais
do que nunca, de uma resposta eficiente e empenhada. Para o nós, a Educação
para a Cidadania Global é a resposta a estes desafios.
Trabalhando com diversos atores, apostando nos jovens como motor de mudança,
nos museus como locais privilegiados de aprendizagem, na diversificação dos des­
tinatários das nossas ações para promover a Cidadania Global em diferentes con­
textos, implementando uma multiplicidade de iniciativas e ações inovadoras,
respeitando a especificidade de cada experiência, salienta­‑se um elemento comum
na nossa atuação: a promoção do Desenvolvimento justo, inclusivo e sustentável.
Parceiros
OBČANSKÉ SDRUŽENÍ – NGO
Eurosolar
54
SEM FRONTEIRAS: FORMAR, AGIR E EMPREENDER
SET 2012 – JUN 2014
ODM
8
Portugal
Atividades Globais
• Organização e dinamização de cursos de
introdução à Economia e às Finanças;
DESENVOLVER UMA
PARCERIA GLOBAL PARA
O DESENVOLVIMENTO
Parceria Europeia:
Bélgica, Espanha e Itália
Beneficiários
Diretos: migrantes (1.750 participantes nas formações;
110.000 migrantes envolvidos nos eventos e campanhas de sensibilização); associações de migrantes (15 por país); bancos e outras
instituições financeiras, empresas, cooperativas, centros de formação e agências de recrutamento de recursos humanos (240 envolvidos diretamente nas atividades; 2.000 sensibilizados através das
campanhas e material produzido).
Indiretos: famílias dos migrantes e autoridades locais.
Objetivos
Geral: facilitar a integração de cidadãos migrantes nas
sociedades de acolhimento.
Especifico: reforçar a integração de migrantes originários de países
terceiros na Bélgica, Espanha, Itália e Portugal provendo a sua segurança económica e independência financeira.
Resultados Esperados
– Competências básicas de empreendedorismo reforçadas,
permitindo aos cidadãos migrantes desenvolverem pequenos negócios;
– Literacia financeira melhorada e acesso aos serviços financeiros
promovido para a comunidade migrante;
– Informação relevante disseminada junto de cidadãos migrantes
relativa a serviços de formação, oportunidades de emprego e enquadramento jurídico­‑laboral.
• Realização de formações abrangendo os
seguintes módulos: ABC Finanças, Introdução
ao Empreendedorismo, Comunicação orien­
tada para o mercado de trabalho, Educação
Financeira e Atualização de Conhecimentos,
nas quais participaram cerca de 70 cidadãos
migrantes e que decorreram nos concelhos de
Odivelas, Amadora, Seixal e Lisboa (Associa­
ção Renovar a Mouraria);
• Lançamento do prémio “Ideias em Grande!”
que distinguiu as 3 melhores propostas de
negócios desenvolvidas por cidadãos migran­
tes. Organização da reunião de júri para a
escolha dos vencedores e realização do evento
final de entrega de prémios, que teve lugar na
Câmara Municipal de Odivelas no dia 14 de
junho;
• Aconselhamento e apoio técnico­‑financeiro
para o lançamento dos negócios vencedores
do prémio. Para além do apoio financeiro para
o arranque do negócio, foi disponibilizado um
serviço de tutoria para acompanhar os forman­
dos interessados na consolidação das respeti­
vas ideias de negócio;
• Promoção da educação financeira através
de um programa de sensibilização intercultural
>
para funcionários bancários;
Orçamento: € 105.813,00
Financiamento: União Europeia
55
RELATÓRIO anual 2014
• Elaboração de um toolkit sobre serviços
financeiros para migrantes que foi distribuído
nas e através das instituições financeiras (ban­
cos, agências de microcrédito e crédito e coo­
perativas);
• Produção e disseminação de materiais de
comunicação sobre oportunidades de emprego
e outras informações relevantes para as comu­
nidades migrantes;
• Organização de formações profissionais e
de atualização e/ou capacitação para os
migrantes;
• Prestação de serviços personalizados de
aconselhamento para identificação de neces­
sidades de formação vocacional;
• Produção e disseminação de 8 programas
de rádio em parceria com a Antena 1/RTP África
dedicados a temas financeiros e económicos
relevantes para os migrantes, que contou com
a participação de diversos especialistas nestas
temáticas;
• Elaboração dos guiões e produção de 6
vídeos animados sobre educação financeira e
orientações para a entrada no mercado de tra­
balho sobre orçamento familiar, poupança,
­crédito, sobreendividamento, empréstimo e
produtos financeiros;
• Participação de diversos representantes de
associações de migrantes na Academia da
Migração Laboral (Labour Migration Academy)
da Organização Internacional do Trabalho (OIT)
em Turim;
Úteis para Gerir o Orçamento Familiar” em 4
línguas: português, mandarim, russo e crioulo
da Guiné­‑Bissau. Este guia foi complementado
com mais informação de suporte sobre educa­
ção financeira, nomeadamente, um conjunto
de 9 bandas desenhadas sobre poupanças,
serviços e produtos financeiros, terminologia
financeira, registo de atividade, orçamento
familiar, empréstimos, remessas, recibo de
vencimento e crédito.
• Organização de 1 evento sobre empreende­
dores migrantes;
• Criação, distribuição e disponibilização
online do guia “Sem Fronteiras – Conselhos
Factos e números globais
250 migrantes formados, dos quais 40% são mulheres
12 pequenos negócios liderados por migrantes criados
1.500 exemplares do guia financeiro distribuídos em cada
país parceiro
10.000 migrantes abrangidos pelos programas de rádio
560 cidadãos migrantes participaram em ações para
atualização de conhecimentos
56
DESAFIAR A CRISE – PROMOVER A JUSTIÇA GLOBAL
E O ENVOLVIMENTO DOS CIDADÃOS EM TEMPOS DE INCERTEZA
ABR 2013 – MAR 2016
ODM
8
Portugal
DESENVOLVER UMA
PARCERIA GLOBAL PARA
O DESENVOLVIMENTO
Parceria Europeia:
Eslovénia, Espanha,
Grécia, Irlanda e Itália
Beneficiários
Diretos: 3.600 jovens adultos cidadãos da União Europeia;
20 técnicos das Organizações Não Governamentais para o Desenvolvimento (ONGD); 15 jornalistas e 270 decisores políticos.
Objetivos
Geral: contribuir para um mundo mais justo e sustentável
através da sensibilização e do empoderamento dos cidadãos europeus como defensores do Desenvolvimento global.
Específico: envolver os cidadãos dos países altamente endividados
na compreensão da interdependência dos assuntos de justiça social
nacionais e internacionais e no apoio ao fortalecimento das políticas
de Desenvolvimento, apesar das medidas de austeridade aplicadas
a nível nacional.
Atividades em 2014
• Elaboração e disseminação de 1 questioná­
rio que recolheu opiniões e perceções sobre o
Desenvolvimento Global e a Justiça Social de
410 jovens portugueses entre os 15 e 30 anos
em Portugal;
• Organização e participação em 2 webinars
sobre advocacy cujas conclusões servirão de
base ao desenvolvimento do Manual de Advocacy;
• Construção e atualização de um blog com
informação sobre o projeto em português –
desafiaracrise.weebly.com
• Lançamento do concurso de seleção de
jovens para serem Embaixadores da Justiça
Social Global, tendo sido recebidas mais de 80
candidaturas, das quais foram selecionados 19
>
jovens de vários locais do país;
Resultados Esperados
– Pelo menos 1.200 jovens adultos, envolvidos em assuntos
de justiça local, recebem mais informação e apoiam a dimensão
global e europeia dos assuntos de justiça domésticos, e são criados
espaços para o debate crítico nas ligações globais­‑locais;
– Pelo menos 60 atores das Organizações da Sociedade Civil (OSC)
nos países parceiros da União Europeia são capacitados para serem
capazes de realçar as interdependências entre assuntos de justiça
locais e globais;
– 330 pessoas responsáveis pela cobertura mediática dos temas de
justiça doméstica e crises da dívida têm uma perspetiva mais global
dos temas;
– Os decisores políticos a nível europeu são influenciados através
da rede “Jovens Europeus para a Mudança” e a Iniciativa de Cidadania Europeia é apresentada à Comissão Europeia;
– Um sistema eficiente de gestão, acompanhamento, avaliação e
controlo financeiro do projeto é implementado.
Orçamento: € 170.370,00
Cofinanciamento: União Europeia e Camões – Instituto
da Cooperação e da Língua, I.P.
57
RELATÓRIO anual 2014
• Dinamização de 2 reuniões presenciais e 2
• Disseminação e participação em 5 webinars
reuniões virtuais com os 19 Jovens Embaixa­
dores da Justiça Social Global;
que contaram com a participação de técnicos
de OCS de vários países;
• Organização de 1 Fórum Mundial de Jovens,
• Participação em 2 reuniões de parceiros
de 5 a 9 de julho, em Bruxelas, que contou com
a participação de 60 jovens provenientes de
todos os países envolvidos no projeto;
(Bruxelas – maio; Roma – outubro);
• Reunião dos Jovens Embaixadores da Jus­
tiça Social Global com 4 eurodeputados (Car­
los Coelho – Aliança Portugal; João Ferreira
– CDU; Liliana Rodrigues – PS; Marisa Matias
– BE) para apresentar o tema do projeto e soli­
citar apoio para a campanha a desenvolver em
2015;
• Realização de 22 reuniões via webex de
monitorização e planeamento das atividades
previstas no projeto.
• Criação e dinamização de uma plataforma
NING – uma plataforma online que permite a
criação de redes sociais personalizadas – e de
um grupo de facebook no qual os jovens par­
ticipantes dos diversos países debatem vários
tópicos relacionados com os projetos;
Factos e números
6 países participantes
410 respostas válidas ao
7 parceiros envolvidos
questionário sobre
Desenvolvimento Global e
Justiça Social
2 reuniões de parceiros
realizadas
4 eurodeputados informados
83 candidaturas a Jovens
sobre o projeto
Embaixadores da Justiça
Social Global recebidas
2 webinars sobre advocacy
19 Jovens Embaixadores
envolvidos que participaram
em 2 reuniões presenciais e
em 2 reuniões virtuais
1 Fórum Mundial de Jovens
organizado com
60 participantes
22 reuniões via webex
organizados
realizadas com a duração de
+ de 3.960 minutos
58
organizados
5 webinars dirigidos às OSC
DESPERTAR PARA A EDUCAÇÃO GLOBAL – REFORÇAR
AS COMPETÊNCIAS DOS MEMBROS DAS ORGANIZAÇÕES
DA SOCIEDADE CIVIL EUROPEIAS
ABR 2013 – MAR 2016
ODM
8
Portugal
DESENVOLVER UMA
PARCERIA GLOBAL PARA
O DESENVOLVIMENTO
Atividades em 2014
• Publicação do estudo “Global What?” sobre
factos e necessidades de Educação para a
Cidadania Global em Portugal, Alemanha e
Roménia;
• Identificação de 5 peritos em Educação para
Parceria Europeia:
Alemanha e Roménia
Beneficiários
Diretos: 50 membros das Organizações da Sociedade Civil
(OSC) e 400 OSC.
Objetivos
a Cidadania Global e Educação Não Formal e
organização de 2 reuniões de peritos para pre­
parar um currículo formativo em Educação
para a Cidadania Global na Educação Não For­
mal;
• Realização de 7 reuniões de planeamento
do projeto em Portugal com a AIDGLOBAL,
>
parceiro português do projeto;
Geral: contribuir para uma melhoria na qualidade da Educação Global na Educação Não Formal através do reforço de competências, conhecimentos e da compreensão da teoria e prática da
Educação Global; contribuir para um aumento do número de multiplicadores da Educação Global na Europa; contribuir para o envolvimento ativo dos cidadãos europeus como advocates por uma
sociedade global mais justa e sustentável.
Específico: desenvolver, testar e disseminar na Europa um curso
de formação inovador sobre abordagens e ações de Educação
Global que desafiem a dimensão social da globalização, destinado
a representantes da sociedade civil na Alemanha, Roménia e Portugal.
Resultados Esperados
– O curso de formação e respetivo material de apoio são
desenvolvidos, implementados, avaliados e melhorados conjuntamente;
– A Educação Global e o conceito do curso são divulgados nos
países parceiros e em toda a Europa;
– O enquadramento político em prol da Educação Global é melhorado nos países participantes;
– Um sistema eficiente e funcional de relações públicas, administração, acompanhamento, avaliação e controlo financeiro do projeto é
implementado.
Orçamento: € 101.418,99
CoFinanciamento: União Europeia e Camões – Instituto
da Cooperação e da Língua, I.P.
59
RELATÓRIO anual 2014
• Realização do curso introdutório “Ser Cida­
dão Global no Mundo em Mudança”, no dia 13
de novembro, com o objetivo de refletir e par­
tilhar sobre diversos temas associados à Cida­
dania Global;
• Participação no congresso “WeltWeitWis­
sen”, entre 16 e 18 de janeiro, em Estugarda
no qual foram apresentados os resultados em
Portugal do estudo “Global What?” e onde o
IMVF participou no painel de avaliação do con­
gresso. O “WeltWeitWissen” é um congresso
nacional e internacional bianual sobre Educa­
ção Global que se realiza na Alemanha;
• Participação na 2ª reunião de parceiros em
Estugarda;
• Realização de 4 reuniões via skype de pre­
paração das atividades previstas no projeto.
Factos e números
30 participantes no curso introdutório
7 reuniões de planeamento do projeto em Portugal realizadas
2 reuniões de peritos realizadas
4 reuniões via skype de preparação das atividades previstas
no projeto realizadas
1 matriz de competências de Educação para a Cidadania Global
na Educação Não Formal elaborada
60
MUSEU MUNDIAL
ABR 2013 – MAR 2016
ODM
8
Portugal
DESENVOLVER UMA
PARCERIA GLOBAL PARA
O DESENVOLVIMENTO
Parceria Europeia:
Alemanha, Hungria e
República Checa
Beneficiários
Diretos: técnicos das Organizações Não Governamentais
para o Desenvolvimento (ONGD), técnicos dos museus, visitantes
dos museus, população da África Subsaariana e de outros países
em desenvolvimento.
Objetivos
Geral: contribuir para a disseminação e implementação dos
Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM).
Específico: uma abordagem inovadora de incorporação da Educação Global nos museus europeus motiva 90.000 visitantes dos
museus da Alemanha, Hungria, República Checa e Portugal para
apoiarem os ODM.
Resultados Esperados
– Um conceito de Educação Global inovador para ser incorporado nos museus é desenvolvido como um modelo a ser seguido
por museus e ONGD interessadas em implementar os temas de
Desenvolvimento e os ODM nas exposições;
Atividades em 2014
• Desenvolvimento de 6 instalações interati­
vas sobre os ODM no Museu Municipal de
Loures / Quinta do Conventinho. Estas instala­
ções inovadoras de Educação para a Cidada­
nia Global e incluídas nas exposições deste
museu permitem aos visitantes obter mais
informação sobre os ODM, ao mesmo tempo
que ficam mais atentos às questões das inter­
dependências locais:
– “Cada Criança Conta” – instalação áudio
implementada na capela do Museu que
procura sensibilizar para o ODM 4 – Redu­
zir a Mortalidade Infantil. Esta instalação
pretende chamar a atenção para a morte de
crianças com menos de 5 anos de idade
devido à subnutrição;
– “Saber é Poder” – situada no Centro de
Documentação Anselmo Brancaamp Freire
do Museu, esta instalação procura dar um
testemunho da necessidade de se apoiar
causas e políticas que efetivamente contri­
buam para a universalidade do acesso à
>
educação;
– 90.000 visitantes de museus na Alemanha, Hungria, República
Checa e Portugal aumentam o seu conhecimento sobre os ODM e
estão motivados para contribuir para a sua concretização;
– Uma base de dados de multiplicadores de ferramentas inovadoras
de Educação Global para os ODM em museus é estabelecida e
divulgada em 5 línguas;
– Mais de 180 membros dos departamentos educativos dos museus
europeus e das ONGD são capazes de promover os ODM junto dos
visitantes dos museus, através da Educação Global;
– Um sistema eficiente e funcional de coordenação, administração,
acompanhamento, avaliação e controlo financeiro do projeto é implementado.
Orçamento: € 185.465,00
CoFinanciamento: União Europeia e Camões – Instituto
da Cooperação e da Língua, I.P.
61
RELATÓRIO anual 2014
– “Salvar uma mãe é Salvar o Mundo” –
s­ituada na Sala de Reservas do Mobiliário do
Museu, esta instalação procura dar um tes­
temunho da necessidade de se apoiar cau­
sas e políticas que promovam uma melhoria
significativa da saúde materna global;
– “Saúde para Todos/as” – situada na Sala
das Alfaias Agrícolas do Museu, esta insta­
lação oferece um testemunho sobre a
necessidade de se apoiar causas e políticas
que promovam uma melhoria significativa
dos cuidados de saúde para todos e para
todas;
– “Fome Zero” – o alerta para o ODM 1 é
dado através desta instalação situada no
Pombal do Museu. De forma inovadora e
inesperada os insetos comestíveis são
apresentados como uma das respostas à
insegurança alimentar local e global;
– “Compras Justas, Vidas Dignas” – atra­
vés de um jogo de tabuleiro procurou­‑se
sensibilizar os visitantes para o comércio
justo, alertando para o ciclo de vida dos
produtos e para as condições laborais dos
produtores;
• Dinamização de uma reunião de coordena­
ção europeia. Reunidos em Lisboa os parceiros
debateram os pontos fortes e fracos das ins­
talações já promovidas até ao momento. Jun­
tos traçaram novas instalações e refletiram
sobre a grande semana de inauguração euro­
peia, onde todas as ferramentas serão apre­
sentadas ao público.
Factos e números
1 conceito de Educação Global inovador delineado e estruturado
pelos parceiros
6 instalações dedicadas aos ODM implementadas
6 folhetos desenvolvidos e disseminados
2.000 exemplares de cada folheto impressos de cada folheto
62
ROTAS URBANAS INTERCULTURAIS
DEZ 2013 – MAI 2015
ODM
8
Portugal
DESENVOLVER UMA
PARCERIA GLOBAL PARA
O DESENVOLVIMENTO
Parceria Europeia:
Espanha, França e Itália
Beneficiários
Diretos: migrantes de países terceiros, cidadãos das cidades envolvidas, cidadãos europeus, estudantes do ensino primário
e secundário, autoridades locais e Organizações da Sociedade Civil
(OSC) relacionadas com a migração.
Objetivos
Geral: promoção de ações locais visando potenciar a participação económica, social, cultural e política dos cidadãos migrantes (países terceiros à União Europeia). Específico: fortalecer a interação e promover o envolvimento das
comunidades de acolhimento com os cidadãos migrantes, com base
no respeito mútuo, direitos, obrigações e diferenças culturais.
Resultados Esperados
­
– Pesquisa participativa em Rotas Interculturais Urbanas que
permita compreender o contributo da migração para a sociedade
de acolhimento, em Florença, Génova, Lisboa, Marselha, Milão,
Paris, Roma, Turim e Valência disseminada a nível europeu;
– Rotas Interculturais Urbanas realizadas de acordo com os critérios
éticos e de qualidade comuns impulsionadas pelos migrantes e
disponibilizadas para as escolas primárias e secundárias e público
em geral em Florença, Génova, Lisboa, Marselha, Milão, Paris,
Roma, Turim e Valência;
– Uma rede europeia (MygranTour) dedicada à promoção e divulgação das Rotas Interculturais Urbanas, como um meio de reforço do
diálogo intercultural criada.
Orçamento: € 28.470,00
Financiamento: União Europeia
Atividades em 2014
• Participação na reunião de coordenação
onde a discussão se centrou no desenvolvi­
mento de propostas para a criação de circuitos
de visitas guiadas por representantes de diver­
sas comunidades migrantes nas cidades euro­
peias (Lisboa, Turim, Génova, Milão, Florença,
Roma, Paris, Marselha e Valência) que partici­
pam no projeto;
• Pesquisa participativa em Rotas Intercultu­
rais Urbanas que permitiu compreender a con­
tribuição da migração para a sociedade de
acolhimento e o valor da diversidade cultural;
• Identificação dos guias migrantes, dos forma­
dores e do programa de formação em Rotas
Interculturais Urbanas em Florença, Génova,
Lisboa, Marselha, Milão, Paris, Roma e Valência;
• Conclusão do primeiro módulo de formação
para guias locais entre maio e junho com for­
mandos de várias nacionalidades: Brasil, Irão,
Congo, Bangladesh, Paquistão, Polónia e
Ucrânia;
• Estabelecimento de 2 rotas: “Há Mundos na
Mouraria” e “Da Mouraria para o Mundo”, ao
longo dos quais os visitantes ficarão a conhe­
cer locais de culto, lojas, restaurantes, ingre­
dientes, usos e costumes, estórias e tantas
outras coisas dos 4 cantos do mundo;
• Lançamento oficial das Rotas Interculturais
Urbanas em Lisboa, que consistiu num per­
curso guiado por alguns dos novos guias da
Mouraria;
• Implementação de 1 campanha de comuni­
cação para divulgação das rotas e da mais­
‑valia da interculturalidade nas sociedades
europeias.
Factos e números
1 reunião de parceiros realizada
2 rotas inauguradas e em funcionamento
8 guias migrantes formados
4 visitas guiadas realizadas
63
IMVF Municípios
Os municípios oferecem mais­‑valias complementares para a maximização dos pro­
cessos de Desenvolvimento: surgem como interlocutores privilegiados junto das
respetivas comunidades, nomeadamente para o desenvolvimento de iniciativas de
Educação para a Cidadania Global junto dos seus cidadãos, e detêm competências
especializadas em setores propícios à criação de condições e serviços básicos, junto
dos seus pares em países parceiros. O reconhecimento do papel dos municípios
como atores do Desenvolvimento por parte dos seus munícipes e respetivo execu­
tivo é essencial para planear e implementar ações para o Desenvolvimento Susten­
tável. Estas ações, desenvolvidas num espirito de parceria e complementaridade,
têm assumido um eixo estrutural da nossa atividade.
O ano de 2014 ficou marcado pela conclusão de dois projetos – Go Local e Land­
mark – que fortaleceram o papel dos municípios portugueses na defesa da susten­
tabilidade nas dimensões social, económica e ambiental e na promoção de
condições de trabalho mais justas e adequadas no âmbito das cadeias globais de
fornecimento de produtos adquiridos pelo setor público. Mas 2014 foi também um
ano de novos desafios nomeadamente através do lançamento da segunda fase do
projeto Redes para o Desenvolvimento, que prevê a continuação de um trabalho de
fortalecimento e assessoria técnica à Rede Intermunicipal de Cooperação para o
Desenvolvimento (RICD)1.
Este projeto procura dar continuidade ao trabalho de consolidação da RICD envol­
vendo mais municípios portugueses e alargando a área de atuação dos mesmos ao
nível da Cooperação para o Desenvolvimento e da Educação para a Cidadania Glo­
bal, tendo como destinatários os cidadãos dos diversos municípios. As atividades
do projeto Redes para o Desenvolvimento concorrem em simultâneo para o fortale­
cimento da RICD, na medida em que a RICD e os seus membros aderiram formal­
mente a este projeto.
Iremos continuar a explorar oportunidades para aprofundar sinergias com os municí­
pios portugueses e internacionais, nomeadamente através da manutenção de um
canal de diálogo e coordenação frequente entre estes e outros atores do Desenvolvi­
mento – particularmente junto de outras redes de municípios europeias – e do reforço
de competências dos técnicos municipais nesta área. Em 2015, Ano Europeu para o
Desenvolvimento, será dada particular atenção ao envolvimento de eleitos e técnicos
municipais em iniciativas locais – com um forte enfoque nas comunidades escolares.
1 O IMVF integra o secretariado técnico da RICD, criada em 2013 no âmbito do projeto Redes para o Desenvolvi­
mento: da geminação a uma cooperação mais eficiente, igualmente implementado pelo Instituto.
Parceiros
64
LANDMARK: COMPRAS PÚBLICAS MAIS JUSTAS E SUSTENTÁVEIS
ABR 2011 – MAR 2014
ODM
8
Portugal
DESENVOLVER UMA
PARCERIA GLOBAL PARA
O DESENVOLVIMENTO
Parceria Europeia:
Alemanha e Espanha
Beneficiários
Diretos: 10 Autoridades Locais europeias (responsáveis
pelas compras públicas, departamentos de sustentabilidade, decisores e políticos locais).
Objetivos
Geral: capacitar as autarquias locais como atores chave na
promoção de condições dignas de trabalho ao longo das cadeias
de produção e contribuir para a melhoria das condições de trabalho
na Ásia e África Subsariana.
Específico: estabelecimento de monitorização adequada às compras públicas, permitindo a compra de produtos e serviços socialmente responsáveis; facilitar aos funcionários públicos a informação
e a formação que lhes possibilite a realização de compras públicas
mais éticas; e sensibilizar para as questões do Desenvolvimento
global ligadas ao trabalho digno e ao comércio justo na Europa.
Resultados Esperados
– Autoridades Locais informadas e capacitadas sobre os
procedimentos de produção e consumo sustentável;
– Técnicos das autarquias e decisores políticos informados sobre
os desafios da verificação nas compras públicas, implementando
medidas para controlar as normas de conformidade das empresas
com as práticas de contratação pública sustentável;
– Atividades de promoção e de sensibilização demonstram que tudo
o anteriormente mencionado funciona na prática.
Orçamento: € 308.668,00
CoFinanciamento: União Europeia e Camões – Instituto
da Cooperação e da Língua, I.P.
Atividades Globais
• Participação em 6 reuniões de parceiros, 2
das quais por videoconferência;
• Realização de 18 reuniões via webex com o
objetivo de planear, monitorizar e avaliar a
implementação das várias atividades previstas;
• Produção de 3 relatórios e realização de
uma auditoria externa ao projeto;
• Elaboração e disseminação de 1 estudo de
boas práticas “Boas Práticas de Contratação
Pública Socialmente Responsável – Aborda­
gens aos Processos de Verificação na Europa”
na implementação de medidas de verificação na
Contratação Pública Socialmente Responsável;
• Elaboração e disseminação do guia jurídico
“Processos de Verificação da Responsabili­
dade Social na Cadeia de Fornecimento – Um
Guia Prático e Jurídico para Compradores
Públicos”;
• Publicação de um DVD sobre Verificação
dos Critérios Sociais na Contratação Pública;
• Organização do seminário “Compras Públi­
cas mais Justas e Sustentáveis: Uma Resposta
Local num Mundo Global” – 5 de junho de 2013,
que contou com mais de 50 participantes;
• Organização da Exposição Multimédia
“Sabemos o que Compramos?” em Portugal
– junho a outubro 2013. A exposição esteve
patente nos seguintes locais:
– Palácio dos Marqueses da Praia e Mon­
forte – Loures – 5 a 14 de junho de 2013
(cerca de 150 visitantes)
– Sede LIPOR – Baguim do Monte – 1 a 23
de julho de 2013 (cerca de 150 visitantes)
– IAPMEI – Lisboa – 17 a 30 de setembro
>
de 2013 (cerca de 300 visitantes)
65
RELATÓRIO anual 2014
– GreenFest2013 – Centro de Congressos
do Estoril – 3 a 6 de outubro de 2013 (cerca
de 30 mil visitantes – 100 participaram ativa­
mente no stand, 200 levaram publicações)
– Centro de Educação Ambiental de Torres
Vedras – 9 a 30 de outubro de 2013 (cerca
de 150 visitantes)
• Realização de 8 formações para técnicos
municipais sobre Contratação Pública Social­
mente Responsável, que contaram com 100
participantes;
• Realização de 1 formação de multiplicado­
res no âmbito da Rede RSO PT sobre Contra­
tação Pública Socialmente Responsável que
deu origem à proposta de criação de um Grupo
de Trabalho sobre o tema no seio da Rede;
• Realização de 1 reunião com a Professora
Maria João Estorninho da Faculdade de Direito
da Universidade de Lisboa para apresentar o
projeto e debater as questões da Contratação
Pública Socialmente Responsável;
• Participação no seminário final do projeto,
em Bremen, na Alemanha;
• Apoio à Câmara Municipal de Loures no lan­
çamento de 5 concursos de aquisição de bens
e serviços onde foram incluídos critérios
sociais;
• Publicação do documento “Histórias de
Sucesso em Contratação Pública Socialmente
Responsável”;
• Realização de 6 reuniões com a Câmara
projeto – www.landmark­‑project.eu/pt – que
contou com mais de 20.000 visitas de 13.000
diferentes pessoas.
Municipal de Loures para coordenar a imple­
mentação do projeto;
• Construção e dinamização do website do
Factos e números globais
1 estudo de boas práticas
“Boas Práticas de Contratação
Pública Socialmente
Responsável – Abordagens aos
Processos de Verificação na
Europa” elaborado
8 formações realizadas com
100 participantes
5 concursos de aquisição de
bens e serviços com inclusão
de critérios sociais lançados
450 exemplares do estudo de 13.685 visitas ao website
boas­práticas distribuídos
1 DVD educativo “Verificação
dos Critérios Sociais na
Contratação Pública” publicado
300 DVDs educativos
distribuídos
1 guia jurídico “Processos de
do projeto
1 seminário organizado com
+ de 50 participantes
9 reuniões de parceiros
realizadas
6 reuniões webex com
parceiros realizadas
Verificação da Responsabilidade 1 exposição multimédia
implementada em 5 locais
Social na Cadeia de
Fornecimento” elaborado
30.700 visitantes da
450 exemplares do guia
exposição “Sabemos o que
jurídico distribuídos
compramos?”
66
GO LOCAL: POR UMA CIDADE SUSTENTÁVEL
JUN 2011 – MAI 2014
ODM
8
Portugal
DESENVOLVER UMA
PARCERIA GLOBAL PARA
O DESENVOLVIMENTO
Parceria Europeia:
Bulgária e Espanha
Beneficiários
Diretos: 225 funcionários públicos e decisores políticos de
15 Autoridades Locais portuguesas, 20 andaluzas e 10 búlgaras,
num total de 702 Autoridades Locais informadas.
Indiretos: 180 stakeholders da sociedade civil local – escolas, universidades, organizações, setor privado, instituições públicas, cidadãos e opinião pública europeia, através dos media locais e
nacionais e comunidades web 2.0.
Objetivos
Geral: promoção de políticas de Desenvolvimento coerentes
ao nível local e global (“glocal”) e mobilização e participação ativas
na prossecução dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM)
e na redução da pobreza.
Específico: promover as Autoridades Locais enquanto atores­‑chave
de um Desenvolvimento Sustentável e de uma Cooperação Descentralizada para o Desenvolvimento.
Resultados Esperados
– Campanha “Cidades Glocais” promovida conjuntamente
por 225 oficiais e decisores políticos das Autoridades Locais e da
sociedade civil local, enquanto ferramenta de advocacia de um
Desenvolvimento glocal mais coerente dinamizada e implementada;
– Decisores políticos, técnicos das autoridades locais informados,
mobilizados, capacitados e comprometidos para a ação em prol do
Desenvolvimento glocal;
–­ Parcerias locais, europeias e globais com vista à promoção do
Desenvolvimento Sustentável e da Cooperação Descentralizada,
enquanto meios para atingir os ODM e reduzir a pobreza fortalecidas.
Atividades Globais
• Implementação de um órgão de gestão
capaz de garantir uma eficiente implementação
das atividades do projeto em Portugal, Espa­
nha e Bulgária;
• Dinamização de uma Campanha de Advo­
cacia Glocal junto dos municípios e munícipes
em Portugal, Espanha e Bulgária, que permitiu
sensibilizar para as principais temáticas da
Cidadania Global em geral e para os ODM em
particular;
• Elaboração de dossiers informativos e forma­
tivos sobre 5 metas: Assumir o Compromisso
Local, Comunicação para o Desenvolvimento,
Economia Inclusiva, Cidade de Oportunidades,
Gestão de Ambiente Urbano distribuídos a
todas as Autoridades Locais em Portugal, Espa­
nha e Bulgária. Estes dossiers permitiram apoiar
os municípios envolvidos com informação e
aconselhamento rumo a um Desenvolvimento
Sustentável. O material disponibilizado nestes
dossiers foi igualmente central para as forma­
ções realizadas no âmbito destas 5 metas;
• Criação de 1 matriz simples, efetiva e fácil
de desenvolver para diagnosticar o progresso
de cada município no âmbito das 5 metas –
este diagrama serviu de base para a avaliação
e monitorização do progresso anual, permi­
tindo realizar um sistema de ranking;
• Implementação e disseminação de 1 sis­
tema de ranking europeu que deu a conhecer
quais os municípios envolvidos que mais esfor­
ços desenvolveram na promoção do Desenvol­
>
vimento Sustentável;
Orçamento: € 243.557,00
CoFinanciamento: União Europeia e Camões – Instituto
da Cooperação e da Língua, I.P.
67
RELATÓRIO anual 2014
• Assinatura de 84 Declarações de Compro­
missos Locais que confirmam o empenho
dos municípios nas questões do Desenvolvi­
mento;
• Criação, inserção e disseminação de 1 website com recursos, notícias, boas práticas e
relatórios em 4 línguas (português, espanhol,
búlgaro e inglês). O website foi o espelho das
atividades promovidas pelo projeto. As notícias
e os relatórios permitiram um acesso perma­
nente e atualizado às principais temáticas da
Educação para a Cidadania Global;
• Promoção de mais de 15 reuniões com as
Autoridades Locais, que permitiram estabele­
cer um diálogo mais aberto e empenhado na
promoção do Desenvolvimento;
• Realização de 21 formações a nível europeu.
Em Portugal: 3 formações em Comunicação
para o Desenvolvimento, 2 formações em Gerir
o Ambiente Urbano, 4 formações em Economia
Inclusiva e 4 formações em Promover uma
Cidade de Oportunidades dirigidas aos técni­
cos municipais na implementação das suas
atividades e que vieram a estabelecer impor­
tantes ligações entre o seu trabalho diário e o
Desenvolvimento Sustentável;
• Organização de 3 conferências internacio­
nais sobre o tema “Respostas Locais aos
Desafios Globais” com o objetivo de fazer
ouvir a voz dos municípios europeus na imple­
mentação de políticas coerentes a nível glo­
cal, promovendo a justiça social, a inclusão
económica, a redução da pobreza e o Desen­
volvimento Sustentável, e que contaram com
41 oradores, 258 participantes, 48 municípios,
20 sessões e 1.380 minutos de debate e refle­
xão;
• Organização de 1 conferência ibérica “Res­
postas Eficazes a Novos e (Velhos) Desafios”
nos dias 8 e 9 de maio. Um fórum de reflexão
e debate sobre os desafios que se colocam aos
municípios glocais e um espaço de partilha de
boas práticas e uma possibilidade de estreitar
o conhecimento mútuo dos municípios portu­
gueses e do trabalho desenvolvido pelos/as
técnicos/as municipais, que contou com 6 ora­
dores, 18 municípios, 4 formações e 83 partici­
pantes;
• Sensibilização e mobilização dos municípios
e dos munícipes para as mudanças nas políti­
cas e práticas em prol da justiça social, da
economia inclusiva e do Desenvolvimento Sus­
tentável;
• Promoção de uma abordagem mais ade­
quada para a disseminação de valores assentes
na troca de ideias, experiências e boas­práticas.
As atividades, os materiais de apoio e os resul­
tados estão disponíveis no website do projeto
(www.cidadesglocais.org).
Factos e números globais
84 municípios portugueses,
68 participantes empenhados
espanhóis e búlgaros
assinaram Declarações de
Compromisso Locais
e ativos nas formações
1 website em 4 línguas em
constante atualização
87.852 visitas ao website do
projeto
656 autoridades locais
sensibilizadas para a
importância do
Desenvolvimento Sustentável
e dos ODM
13 formações realizadas
em Portugal
68
3 guias sobre Cidadania
Global produzidos e
disseminados
3 conferências internacionais
organizadas: 41 oradores,
258 participantes,
48 municípios, 20 sessões e
1.380 minutos de debate e
reflexão
1 conferência ibérica
organizada: 6 oradores,
18 municípios, 4 formações
e 83 participantes
Redes para o Desenvolvimento: Educação Global
para uma Cooperação mais Eficiente
MAR 2014 – MAR 2017
ODM
8
Portugal
DESENVOLVER UMA
PARCERIA GLOBAL PARA
O DESENVOLVIMENTO
Parceria Europeia:
Alemanha, Espanha e
Holanda
Beneficiários
Diretos: em Portugal: 30 municípios e respetivos eleitos e
técnicos; na Alemanha: 15 municípios e respetivos técnicos; em
Espanha: 1 associação de municípios com 95 municípios associados; na Holanda: 1 associação de municípios com 13 municípios
associados e respetivos técnicos; munícipes (com destaque para a
comunidade escolar) dos municípios envolvidos, Organizações da
Sociedade Civil (OSC) e entidades do setor privado, em todos os
países.
Objetivos
Geral: encorajar ações de Educação para o Desenvolvimento de municípios e de associações de municípios para apoiar
processos de diálogo construtivos e ativos nas suas comunidades
e promover o cumprimento de compromissos de Desenvolvimento
internacional.
Atividades em 2014
• Apresentação do projeto, e convite à parti­
cipação ativa no mesmo, a municípios portu­
gueses anteriormente envolvidos em iniciativas
do IMVF e/ou membros da Rede Intermunicipal
de Cooperação para o Desenvolvimento –
encontrando­‑se prevista a integração de novos
municípios a partir do segundo ano do projeto;
• Fortalecimento do trabalho em rede entre os
municípios envolvidos no projeto através de
condução de formação para a elaboração do
Plano Estratégico da Rede Intermunicipal de
Cooperação para o Desenvolvimento – Plano
esse em fase de conclusão e com divulgação
prevista para 2015;
• Promoção de estreitamento de relações e
sinergias entre municípios através de reuniões
de coordenação, com frequência semestral,
entre técnicos municipais designados como
pontos­focais para integração e seguimento
>
das atividades do projeto;
Específico: promover as capacidades dos municípios como atores
efetivos de Educação e Cooperação para o Desenvolvimento; criar
oportunidades para as comunidades e os cidadãos se envolverem
em ações promovidas a nível local, através do acesso mais amplo
a informação sobre assuntos globais de Desenvolvimento; e promover uma cooperação estreita e sinergias entre os municípios e os
Atores Não Estatais (ANE) de Portugal, Alemanha, Espanha e
Holanda.
Resultados Esperados
– Trabalho em rede entre municípios/ANE europeus e outros
atores globais na área do Desenvolvimento fortalecido;
– Abordagens inovadoras em educação global, por parte de municípios, melhoradas e promovidas;
– Capacidade dos municípios em serem reconhecidos enquanto
atores de Desenvolvimento melhorada.
Orçamento: € 897.442,00
CoFinanciamento: União Europeia e Camões – Instituto
da Cooperação e da Língua, I.P.
69
RELATÓRIO anual 2014
• Criação de 2 grupos de trabalho, constituí­
dos por municípios envolvidos no projeto: (i)
grupo de trabalho dedicado ao aprofunda­
mento do Plano Estratégico da Rede Intermu­
nicipal de Cooperação para o Desenvolvimento
– grupo vigente até à conclusão e aprovação
do Plano – e (ii) grupo de trabalho responsável
pela realização de mapeamento de materiais e
metodologias de Educação para a Cidadania
Global existentes, levantamento de necessida­
des e definição de novas ferramentas para os
diversos grupos­‑alvo e beneficiários do pro­
jeto;
• Realização de uma Mesa Redonda Interna­
cional subordinada ao tema “O papel das
Redes no Desenvolvimento – a experiência do
Fondo Galego de Cooperación e Solidariedade
(FGCS)” conduzida pelo FGCS como parte
integrante do trabalho de assessoria técnica do
mesmo à Rede Intermunicipal de Cooperação
para o Desenvolvimento;
• Condução de duas mostras de metodolo­
gias e materiais de Educação para a Cidadania
Global entre, respetivamente, (i) os parceiros
internacionais do projeto e (ii) os municípios
envolvidos no projeto, tendo em vista a pro­
gressiva promoção de abordagens inovadoras
de Educação para a Cidadania Global junto
dos diversos grupos­‑alvo e beneficiários do
projeto;
• Apresentação do projeto e da Rede Intermu­
nicipal de Cooperação para o Desenvolvimento
em eventos nacionais e internacionais, com o
objetivo de discutir a cooperação descentrali­
zada e intermunicipal, com países parceiros, a
nível nacional e europeu:
• Gestão do website www.redesparaodesen­
volvimento.org com publicação frequente de
eventos dos projetos e dos municípios envol­
vidos. O website encontra­‑se em processo de
reestruturação interna e gráfica tendo em vista
a simplificação da sua manutenção e utiliza­
ção.
Factos e números
16 municípios portugueses ativamente envolvidos no projeto
20 técnicos municipais alvo de formação em Planeamento
Estratégico para a elaboração do Plano Estratégico da RICD
2 grupos de trabalho criados no âmbito do projeto dedicados
ao Planeamento Estratégico da RICD e ao mapeamento/
levantamento de necessidades de materiais e metodologias
de Educação para a Cidadania Global a nível nacional, cada
um constituído por 4 municípios portugueses
26 municípios e 16 ANE registados no website
70
estudos estratégicos
71
RELATÓRIO anual 2014
A área de Estudos Estratégicos, criada no final de 2012
tem vindo a acrescentar à normal atividade do IMVF
uma dimensão think tank de análise política sobre
questões relevantes para a compreensão e para o
debate sobre o Desenvolvimento e a Cooperação Inter‑
nacional. No ano de 2014, conforme programado,
foram realizadas várias atividades, a maioria das quais
em parceria ou em projeto partilhado com outras enti‑
dades, de modo a reforçar o alcance e a viabilidade
das mesmas. As atividades e outputs desta área em
2014 foram:
dônia. Dessa visita saiu um relatório com propostas
entregues ao SENAI em Brasília. Foi igualmente pro‑
posta uma ação de formação sobre África a realizar a
quadros do SENAI e que originou a elaboração de um
contrato assinado no final de novembro – a formação
está prevista para maio de 2015.
Eventos: realização da conferência “O Jogo Global
Mudou: Qual o Papel das Relações Europa­‑África?”;
corealização da 1ª Conferência de Lisboa; debate
sobre a situação no Brasil pós­‑eleições;
Publicações: elaboração de um conjunto de estu‑
dos e Policy Papers;
Projetos: concretização das ações previstas no
projeto tripartido com o Camões – Instituto da Coo‑
peração e da Língua, I.P. e o ECDPM – European
Centre for Development Policy Management;
Consultoria: realização de visitas de estudo aos
Estados do Amapá e do Ceará, no âmbito de proto‑
colo assinado com o SENAI – Serviço Nacional de
Aprendizagem Industrial e assinatura de contrato
para a realização de uma ação de formação em Bra‑
sília;
Recursos bibliográficos: outputs de investigação,
documentos e relatórios de terceiras entidades, aca‑
démicas, multilaterais e outras, disponibilizadas no
site do IMVF.
De destacar a realização de uma visita de trabalho ao
Brasil no âmbito do acordo estabelecido em 2013 com
o SENAI, aos estados do Amapá e do Ceará, com o
objetivo de aferir o potencial de colaboração entre enti‑
dades brasileiras (localizadas em estados do norte e
nordeste) e entidades portuguesas no domínio empre‑
sarial e da formação, ação essa que continuou a visita
já realizada em dezembro de 2013 ao estado da Ron‑
72
Merece um relevo especial nas atividades da área a
concretização do projeto das Conferências de Lisboa,
resultante da parceria do IMVF com a Câmara de
Comércio e Indústria Portuguesa, a Câmara Municipal
de Lisboa, a Fundação Calouste Gulbenkian, a Funda‑
ção Portugal­‑África, o ISCTE­‑Instituto Universitário de
Lisboa, a Sociedade Financeira de Desenvolvimento
(SOFID) e a União das Cidades Capitais de Língua
Portuguesa (UCCLA), com a corealização da 1ª Con‑
ferência de Lisboa sobre o Desenvolvimento a 3 e 4 de
dezembro de 2014.
Em 2014, para além das atividades referidas, a área de
estudos estratégicos interveio em debates e emitiu
opiniões em órgãos de comunicação sobre vários
temas relacionados com a Cooperação, o Desenvolvi‑
mento e as relações com África, contribuindo para a
afirmação da atividade de think tank do IMVF. As inter‑
venções foram realizadas em vários momentos e em
diversos órgãos, designadamente na TV – RTP, RTP
Informação, SIC Notícias; na rádio – Antena 1, RDP
África, e, esporadicamente em serviços de língua por‑
tuguesa de rádios internacionais, nomeadamente a
BBC, Voz da América, Radio France Internationale (RFI)
e Deutsche Welle; na imprensa escrita foram dados
vários contributos, expressamente mencionados em
diversas publicações, nomeadamente no Expresso,
Público, Diário de Notícias, Diário Económico e em
agências e meios noticiosos digitais, designadamente
a Lusa.
Houve, igualmente, participação em várias atividades
de formação (à semelhança do ocorrido já em 2013
– designadamente no Instituto de Defesa Nacional (IDN)
e no Instituto de Estudos Superiores Militares (IESM),
bem como em eventos de entidades terceiras, como
no Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P.
ESTUDOS E PROJETOS
DEBATES
ACORDO DE COOPERAÇÃO CAMÕES, I.P
– ECDPM – IMVF
CONFERÊNCIAS
29 ABR 2014 | Fundação Calouste Gulbenkian
JUL 2013 – JUN 2015
Assinado em 2013, o acordo de cooperação entre as
3 instituições pretende contribuir para o reforço da
investigação, do debate e do interesse pelos temas da
Cooperação para o Desenvolvimento, com particular
realce para Portugal e para o relacionamento com
África.
Para além das atividades gerais de colaboração e de
apoio ao Camões – Instituto da Cooperação e da Lín‑
gua, I.P., o projeto teve os seguintes outputs em 2014:
1. Estudos e Publicações: Termos de Referência sobre
Portugal como pequeno doador; ECDPM Briefing Note
“What EU Comprehensive Approach? Challenges for
the EU action plan and beyond”; IMVF Brief sobre
“Ajuda ao Desenvolvimento: revisão do conceito e
novas abordagens”; Publicação “O Jogo Global
Mudou: Qual o Papel das Relações Europa­‑África; Nota
Interna sobre a experiência dos países europeus na
formulação de indicadores sobre Cooperação para o
Desenvolvimento.
2. Debates: realização em parceria com a rede EARN
– Europe­‑Africa Policy Research Network de uma con‑
ferência sobre “O Jogo Global Mudou: Qual o Papel
das Relações Europa­‑África”, na Fundação Calouste
Gulbenkian, no dia 29 de abril, com a participação de
duas dezenas de oradores e cerca de 250 partici­
pantes.
O Jogo Global Mudou: Qual o Papel
das Relações Europa­‑África?
Conferência internacional realizada pelo IMVF no
âmbito do acordo tripartido com o Camões – Instituto
da Cooperação e da Língua, I.P. e o ECDPM e feita em
ligação com a rede EARN, que contou com 20 orado‑
res convidados, académicos, políticos, funcionários
internacionais e ativistas da sociedade civil, provenien‑
tes de Portugal, de outros países europeus e africanos,
da Comissão Europeia e da Comissão da União Afri‑
cana. A conferência contou com uma audiência de
cerca de 250 pessoas.
MESAS REDONDAS
05 DEZ 2014 | Auditório J.J. Laginha ISCTE­‑IUL
3. Formações: 1 in­‑house seminar “Engaging with the
private sector for Development: options for Portuguese
Cooperation”, no Camões – Instituto da Cooperação e
da Língua, I.P. no dia 28 de abril, dirigido a 25 funcio‑
nários do Camões e de vários ministérios.
4. Informação e Divulgação: disponibilização no site do
IMVF da tradução do Challenges Paper do ECDPM
“Uma questão de liderança? Desafios para as relações
África­‑EU em 2014”; atualização regular do site do
IMVF com uma área denominada “Recursos sobre a
Cooperação” e a compilação de 2 dossier temáticos,
um sobre a Agenda Global de Desenvolvimento Pós­
‑2015 e outro sobre As Relações Europa­‑África.
O Brasil pós­‑Eleições: Dinâmicas
e Perspetivas Económicas
Organizada pelo IMVF em colaboração com o Centro
de Estudos Internacionais (CEI) e a Casa da América
Latina, com a intervenção e o comentário inicial de
Jorge Arbache, Professor da Universidade de Brasília
e de Alfredo Valladão, Professor da Sciences­‑Po, Paris,
respetivamente e uma audiência de cerca de 40 parti‑
cipantes.
73
RELATÓRIO anual 2014
Conferências de Lisboa
PUBLICAÇÕES IMVF
O projeto das Conferências de Lisboa
tem por atividade principal um encontro
internacional de periodicidade bienal,
com a finalidade de promover o debate
sobre o Desenvolvimento. As conferên‑
cias visam influenciar agendas políticas
e têm por público­‑alvo decisores políticos e empresa‑
riais, gestores, académicos, jornalistas e ativistas da
sociedade civil. O IMVF coordena a Comissão Executiva
do projeto e gere o site (e o facebook) cujo endereço é
o seguinte: www.conferenciasdelisboa.com.
PROCEEDINGS E DOSSIERS
“The Global Game Has
Changed: What Role
for Europe – Africa
Relations”, dossier
relativo à conferência
com o mesmo nome
realizada no dia 29 de
abril e disponível em
www.imvf.org.
1ª Conferência de Lisboa
sobre o Desenvolvimento
3 e 4 DEZ 2014 | Fundação Calouste Gulbenkian
DEBATES
A conferência foi composta por 3 painéis, designada‑
mente “O Desenvolvimento face às Dinâmicas Interna‑
cionais”, “A Sustentabilidade do Desenvolvimento” e
“O Financiamento do Desenvolvimento e a Coopera‑
ção” e por uma mesa­redonda sobre “As Empresas
Portuguesas e o Financiamento da Cooperação”. Con‑
tou com a participação de um total de 33 personalida‑
des e especialistas provenientes de 11 países. A
audiência registada foi de cerca de 450 participantes.
O livro da 1ª conferência será apresentado em sessão
pública em 2 de junho de 2015, ano em que ocorrerão
outras atividades associadas ao projeto.
74
“O Brasil Pós­‑Eleições:
Dinâmicas e Perspeti‑
vas Económicas”. Pu­­
blicação do debate na
mesa re­­d onda com
o mesmo nome rea­
lizada em 5 de de­­
zembro com Jorge
Arba­­che, IMVF Deba‑
tes 1/2014, Lisboa.
BRIEFS
“A Ajuda ao Desen­
volvimento: Revisão
do Conceito e Novas
Abordagens”, IMVF
Briefs 1/2014.
onde estamos
75
RELATÓRIO anual 2014
angola
Angola surge na 149ª posição num conjunto de 187
países no Índice de Desenvolvimento Humano das
Nações Unidas (valor IDH de 0,526), sendo classificado
como país de Desenvolvimento Humano Baixo e
como um Estado Frágil de Rendimento Médio pela
Organização para a Cooperação e Desenvolvimento
Económico (OCDE). Com uma população estimada em
mais de 21,47 milhões de pessoas, Angola assume a
segunda posição mundial (somente atrás da Serra
Leoa) no que toca à mortalidade infantil: 164/1000
(menores de 5 anos) têm uma esperança média de vida
de 51,9 anos. A taxa de literacia é de 70,4%, sendo
que 68,13% dos alunos abandona a escola durante o
ensino primário. Quanto ao acesso a novas tecnologias,
49% da população tem telemóvel e apenas 17% da
população tem acesso à Internet. Face ao exposto,
Angola apresenta inúmeros desafios do ponto de vista
do seu Desenvolvimento.
As elevadas e rápidas taxas de crescimento da
economia angolana, onde a produção de petróleo tem
um enorme peso, revelam, no entanto, ainda algumas
assimetrias ao nível da sua população (coeficiente de
Gini1 de 42,66). A baixa diversificação da economia e
a escassa produção agrícola são uma realidade que
contrasta com o crescimento da cidade de Luanda,
uma capital cada vez mais urbanizada. O caminho
para o crescimento da economia angolana passa
assim necessariamente pelo combate à desertificação
nas zonas rurais (60% da população angolana vive em
áreas urbanas) e pela promoção do enorme potencial
agrícola do país.
No terreno desde 1997 temos vindo a adaptar a nossa
ação às necessidades mais urgentes, olhando sempre
para o objetivo que nos move – o Desenvolvimento
Sustentável do país – e centrando­nossa atuação
fundamentalmente em 3 áreas complementares:
Segurança Alimentar, Desenvolvimento Rural e
Sustentabilidade Ambiental, atuando maioritariamente
em Ecunha – município rural, situado na província do
Huambo – e no Cazenga, município na zona periurbana
de Luanda.
1 Cálculo usado para medir a desigualdade social desenvolvido pelo
estatístico italiano Corrado Gini, em 1912.
76
Valor dos projetos em curso
€ 975.560,99
Sustentabilidade Ambiental 100%
brasil
Em 79º lugar no ranking das Nações Unidas, o Brasil
é considerado um dos países com o mais alto Índice
de Desenvolvimento Humano (valor IDH de 0,744),
porém continua a ser um dos países com maiores
desigualdades socioeconómicas.
Com a visão de uma sociedade mais equitativa através
de uma maior democratização no acesso a serviços
sociais, o empoderamento de comunidades vulneráveis
tem sido uma preocupação constante desde o início
da nossa intervenção no Brasil. Trabalhamos com
parceiros locais, lado a lado, nas áreas do
Desenvolvimento Rural, da Assistência Técnica e do
Fortalecimento Institucional.
Desde 2001, focamos a nossa intervenção na
promoção dos Direitos Humanos nas comunidades
marginalizadas do Brasil, promovemos a valorização
da sua cultura e inserção no mercado brasileiro, entre
elas, os Quilombolas, populações descendentes dos
antigos escravos africanos que levaram consigo para
o Brasil traços de uma identidade própria. O projeto
Ká Amubá tem a particularidade de ir ao encontro das
necessidades específicas destas comunidades. Os
fatores determinantes da pobreza têm­‑se mantido,
com o não reconhecimento da propriedade das terras.
A articulação e fortalecimento das comunidades
Quilombolas é um dos objetivos da Associação das
Comunidades Negras Rurais Quilombolas do
Maranhão, com a qual nos temos associado na
promoção do aumento dos rendimentos das
comunidades rurais e no reforço das atividades
produtivas sustentáveis.
Valor dos projetos em curso
€ 971.842,00
Desenvolvimento Rural 100%
77
RELATÓRIO anual 2014
cabo verde
No grupo dos países de Desenvolvimento Médio, Cabo
Verde ocupa, em 2014, a 123ª posição no Índice de
Desenvolvimento Humano das Nações Unidas (valor
IDH de 0,558). Com o aumento da pobreza relativa,
potenciado pelas elevadas taxas de desemprego,
nomeadamente desemprego jovem, sobretudo no
meio rural, mas cada vez mais também nas zonas
urbanas – e com o fosso entre ricos e pobres cada
vez maior, revela­‑se a necessidade de investir na
capacitação e na qualificação de quadros técnicos,
adaptados às necessidades do mercado de trabalho,
bem como na utilização eficiente dos recursos do país.
Cabo Verde apresenta ainda lacunas ao nível do apoio
institucional e da capacitação de entidades estatais e
não estatais, sendo a Cooperação Descentralizada e a
Coerência das Políticas os principais focos da nossa
intervenção no país, onde atuamos desde 2001. Face
às necessidades do arquipélago, foi dada prioridade à
intervenção em proximidade com Autoridades Locais
e Organizações da Sociedade Civil, com presença
direta nas ilhas do Maio, Santiago, Fogo, Santo Antão
e São Vicente.
Destacamos, em 2014, a continuação do debate entre
a sociedade civil, cidadãos, classe política nacional e
comunicação social, ao redor da Coerência das
Políticas para o Desenvolvimento, um projeto que tem
vindo a catalisar o debate sobre políticas públicas locais
e os resultados alcançados pelos doadores em
território nacional.
Promovendo também o fortalecimento do poder local
cabo­‑verdiano, enquanto agente dinamizador do
Desenvolvimento local e consequentemente nacional,
e contribuindo para a promoção de um tecido social
consciente e participativo e para a dinamização do setor
económico local, o Programa de Reforço dos Atores
Descentralizados tem vindo a contribuir para a proteção
social através da criação de mutualidades de saúde e
para a construção de mecanismos de democracia
participativa, que potenciam a capacidade da sociedade
civil de lutar de forma efetiva pela redução da pobreza
e promoção de um Desenvolvimento Sustentável.
78
Valor dos projetos em curso
€ 850.581,00
Fortalecimento institucional 100%
guiné-Bissau
Segundo o Relatório de Desenvolvimento Humano de
2014, a Guiné­‑Bissau ocupa a 177ª posição no Índice
de Desenvolvimento Humano numa lista de 187
países, sendo um dos países mais pobres e frágeis do
mundo. Após a sua independência em 1974, o país
passou por frequentes convulsões políticas e repetidos
choques socioeconómicos, que lançaram o país numa
situação de pobreza e fragilidade persistentes,
tornando difícil alcançar e sustentar resultados em
matéria de Desenvolvimento.
No início de 2014 tiveram lugar eleições gerais, tendo
sido restaurada a ordem democrática. Existe consenso
entre a comunidade internacional sobre o sucesso
da transição e a necessidade urgente de apoiar o
Governo recém­‑eleito e de reiniciar esforços mais
amplos para o Desenvolvimento Sustentável do país.
Presentes na Guiné­‑Bissau desde 1998, não obstante
a colaboração com as entidades governamentais,
temos privilegiado particularmente parcerias com as
Organizações da Sociedade Civil (OSC), apoiando na
sua capacitação e fortalecimento. Devido à instabilidade
política e vulnerabilidade institucional, as OSC
assumiram um papel fundamental no processo de
Desenvolvimento, possuindo um importante historial
de intervenção no país.
Em termos temáticos, em 2014 consolidámos a nossa
ação na Guiné­‑Bissau nas áreas da Saúde,
Desenvolvimento Rural, Fortalecimento Institucional,
Sustentabilidade Ambiental, e Identidade Cultural, um
leque diversificado de intervenções, que permitem
assim uma abordagem integrada e transversal no
âmbito da aproximação às metas estabelecidas nos
Objetivos de Desenvolvimento do Milénio.
Destaca­‑se em 2014 a renovação do contrato com a
União Europeia para apoiar a continuidade do
Programa de Apoio aos Atores Não Estatais
(UE­‑PAANE), o reforço do orçamento do Programa
Integrado para a Redução da Mortalidade Materna e
Infantil (PIMI), assinado em março, e o convite da
União Europeia para a implementação do UE­‑ACTIVA
– Ações Comunitárias Territoriais Integradas de
Valorização Agrícola, Eixo de Desenvolvimento
Regional através do Reforço da Sociedade Civil, a ter
início em 2015.
Valor dos projetos em curso
€ 7.304.726,49
Saúde 54%
Desenvolvimenro rural 17%
Fortalecimento institucional 16%
Identidade cultural 12%
79
RELATÓRIO anual 2014
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE
São Tomé e Príncipe ocupa a 142º posição [valor IDH
de 0,558] do Índice de Desenvolvimento Humano
[PNUD 2013], num total de 187 países. País de
desenvolvimento humano médio, São Tomé e Príncipe
encontra­‑se abaixo da média do grupo de países no
seio da mesma categoria e acima da média dos países
da África Subsaariana apresentando indicadores de
Saúde e de Educação superiores à média da região.
Ao longo de 2014 demos seguimento ao Saúde para
Todos – Programa Integrado procurando responder
às necessidades assistenciais da população e
às exigências do perfil epidemiológico nacional,
assegurando a prestação de cuidados de saúde
preventivos, primários e especializados a nível local. A
intervenção estruturante e com forte componente de
capacitação de quadros nacionais tem conduzido à
progressiva melhoria dos indicadores de saúde
nacionais e ao previsto efetivo alcance dos ODM
relacionados com a Saúde.
Quando começámos a intervir no setor da Educação,
em 2009, em São Tomé e Príncipe, os dados da
UNESCO davam conta de que a taxa bruta 1 de
escolarização do ensino primário era de 132%, tão longe
dos 50,5% do ensino secundário, apelando a uma
atuação concertada neste nível de ensino. Desde então,
temos vindo a trabalhar com o Ministério da Educação
de São Tomé e Príncipe e com a Cooperação Portuguesa
para promover o acesso e a qualidade do ensino
secundário, através do projeto Escola +. Também desde
2009 que em São Tomé e Príncipe temos vindo a
trabalhar com a sociedade civil apoiando a execução de
políticas públicas capazes de contribuir para o aumento
da disponibilidade de alimentos e dos rendimentos dos
pequenos produtores familiares através do projeto
Descentralizado de Segurança Alimentar – Fase II.
O ano fica ainda marcado pela conclusão do Programa
de Reforço dos Atores Descentralizados, com
significativos resultados ao nível da capacitação de
recursos humanos do poder local, da otimização das
redes de abastecimento de água e controlo da
respetiva qualidade e do reforço do tecido económico
e social local. Temos vindo a contribuir, em parceria
com o Estado são­‑tomense e diversas entidades
nacionais e internacionais, para o aumento da
resiliência e autonomia do país, nomeadamente em
termos de acesso universal a serviços sociais básicos
e para a crescente apropriação, a nível local, de uma
resposta institucional para as referidas áreas.
80
Valor dos projetos em curso
€ 20.805.345,60
Saúde 79%
Educacão 14%
Desenvolvimenro rural 4%
Fortalecimento institucional 3%
1 Relação percentual entre o número total de alunos matriculados num
determinado ciclo de estudos (independentemente da idade) e a população
residente em idade normal de frequência desse ciclo de estudo
TIMOR-LESTE
No ano em que a Comunidade de Países de Língua
Portuguesa fez 18 anos, Timor-Leste assumiu, pela
primeira vez a sua presidência. Em julho, Díli foi palco
da Cimeira de Chefes de Estado que oficializou a
entrada da Guiné Equatorial para a Comunidade,
reacendendo-se, assim, o debate sobre o que
realmente une estes 9 países. Até 2016 – final do
biénio da Presidência – as atenções do mundo
lusófono estarão focadas em Díli e na vontade de se
incutir uma nova dinâmica nesta estrutura política
regional.
Paralelamente, o Governo timorense tem procurado
afirmar o seu país na esfera política internacional,
sendo notícia pelos apoios que tem concedido a
“estados irmãos”, como a Guiné-Bissau, aos estados
do g7+ afetados pelo ébola ou mesmo, mais
recentemente, à Tailândia e Malásia. A cabimentação
de verbas avultadas do seu orçamento de estado
para importantes contribuições de solidariedade
internacional, não impede, contudo, que 49,9% da
população nacional viva ainda no limiar da pobreza
(PNUD:2014).
A consolidação da estrutura social e económica do
país exige ainda importantes medidas e compromissos
nacionais e a promoção do Desenvolvimento Rural e
a luta contra a insegurança alimentar e nutricional é
um dos pilares que urge reforçar. A revisão, em curso,
da Política Nacional de Segurança Alimentar, a par
do novo Plano de Ação Nacional “Erradicação da
Fome e Malnutrição em Timor-Leste”– comprovam
o compromisso político em contrariar as atuais
estatísticas que denunciam que 58,1% das crianças
timorenses com menos de 5 anos sofre algum atraso
no crescimento (moderado e grave), por subnutrição.
É neste domínio que o IMVF tem vindo a trabalhar,
desde 2012, com a Rede de ONG de Agricultura
Sustentável – HASATIL, no sentido de fortalecer a
sociedade civil timorense para a promoção de uma
efetiva soberania alimentar e para o cumprimento
universal do Direito Humano à Alimentação Adequada.
Trabalhamos juntos para que cada cidadão timorense
tenha o direito de decisão sobre a sua produção e o
acesso a alimentos nutritivos, adequados à cultura
local, e produzidos de forma sustentável e ecológica.
Valor dos projetos em curso
€ 1.565.187
Fortalecimento institucional 100%
81
RELATÓRIO anual 2014
PORTUGAL
Apesar da lenta recuperação económica e social,
a palavra “crise” continuou a marcar a realidade
portuguesa em 2014. Os efeitos da austeridade
económica e a sua repercussão na sociedade
evidenciam cada vez mais a importância de
compreender a realidade global em que nos inserimos
e o nosso papel na mesma.
Neste âmbito, as ações que levamos a cabo em
Portugal visam contribuir para a consciencialização e
sensibilização dos cidadãos e das instituições em geral
para as questões globais do Desenvolvimento e da
cidadania, mostrando que as pequenas decisões e
gestos diários poderão resultar em mudanças com
impacto não só individual e local, mas também global.
Em 2014 desenvolvemos em Portugal um conjunto de
projetos e iniciativas para promover a agenda para uma
cidadania global, para apoiar o trabalho dos municípios
em prol da cooperação e para estimular a reflexão
sobre as questões do Desenvolvimento, junto às
instituições políticas, empresariais e da sociedade civil
e aos cidadãos em geral.
Em vésperas de uma nova agenda global para o
Desenvolvimento, que marcará os próximos 15 anos e
o primeiro quarto do século XXI, os nossos interesses
e responsabilidades são comuns a nível universal: aos
desafios locais e nacionais junta­‑se a necessidade de
Portugal garantir que é voz forte na promoção do
Desenvolvimento Humano Sustentável, assegurando
que os Direitos Humanos e respostas eficazes às
questões da pobreza, inclusão, igualdade, desemprego,
saúde e educação estão espelhadas, de forma
coerente, nas políticas adotadas e práticas promovidas
em Portugal e junto de países parceiros.
Valor dos projetos em curso
€ 2.184.768,99
IMVF municípios 66%
Cidadania global 31%
Estudos estratégicos 3%
82
EVENTOS E PARTICIPAÇÕES
83
RELATÓRIO anual 2014
PARCERIAS
ASSINATURA DE PROTOCOLO PARA
PRESTAÇÃO DE CUIDADOS MÉDICOS
ESPECIALIZADOS NA GUINÉ­‑BISSAU
GUIMARÃES, 21 DE MARÇO
DINAMIZAÇÃO DE SESSÕES
EM ESCOLAS E UNIVERSIDADES
• S
essão de formação sobre o contexto europeu de
Educação para a Cidadania Global nas escolas no
Instituto de Educação da Universidade de Lisboa
(Lisboa, 7 de fevereiro)
• S
essões sobre a Justiça Social na Escola Básica de
Telheiras (Lisboa, 20 de fevereiro)
• S
essão sobre Objetivos de Desenvolvimento do
Milénio e Pós­‑2015 na Escola EB2/3 e Secundária
Frei Gonçalo de Azevedo (Oeiras, 26 de fevereiro)
• A
tividades de Cidadania Global no Agrupamento de
Escolas António Gedeão (Odivelas, 10 de março)
• A
tividades sobre o Desperdício Alimentar na Escola
Francisco Rodrigues Lobo (Leiria, 2 de maio)
• S
essão de formação sobre metodologias de Edu‑
O IMVF e o Centro Hospitalar de Alto Ave (CHAA) assi‑
naram um protocolo de colaboração de modo a pos‑
sibilitar o envio de profissionais de saúde especializados
para a Guiné­‑Bissau e contribuir para a melhoria da
disponibilidade e qualidade dos cuidados de saúde
materno­‑infantis no âmbito do Programa Integrado
para a Redução da Mortalidade Materna e Infantil (PIMI)
– Componente de Reforço da Disponibilidade e Quali‑
dade dos Cuidados de Saúde Materno­‑Infantis. O
protocolo foi assinado pelo presidente do conselho de
administração do IMVF, Dr. Paulo Telles de Freitas e
pelo presidente do conselho de administração do
CHAA, Dr. Delfim Rodrigues.
cação para a Cidadania Global nas escolas no Ins‑
tituto de Educação da Universidade de Lisboa
(Lisboa, 23 de maio)
• A
ula sobre elaboração de projetos à licenciatura de
Estudos Africanos na Faculdade de Letras da Uni‑
versidade de Lisboa (Lisboa, 9 de dezembro)
CONSULTAS TEMÁTICAS
• R
eunião/consulta temática sobre “A Mutilação Geni‑
tal Feminina e outras práticas nefastas” no Camões
– Instituto da Cooperação e da Língua, I.P. (Lisboa,
6 de fevereiro)
• C
onsulta parlamentar sobre as Agendas Inacabadas
REPRESENTAÇÕES
E PARTICIPAÇÕES
• V
IIIª Sessão Plenária do Fórum da Cooperação para
o Desenvolvimento para apresentação do Conceito
Estratégico da Cooperação Portuguesa 2014­‑2020
no Ministério dos Negócios Estrangeiros – Palácio
das Necessidades (Lisboa, 13 de março)
• F ocus Group acerca do empreendedorismo imi‑
• R
eunião sobre o Ano Europeu para o Desenvolvi‑
• E
vento final da Consulta Pública sobre a Implemen‑
mento 2015 no Camões – Instituto da Cooperação
e da Língua, I.P. (Lisboa, 2 de dezembro)
84
do Cairo e os Objetivos de Desenvolvimento do
Milénio, organizada pelo Grupo Parlamentar Portu‑
guês sobre População e Desenvolvimento na
Assembleia da República (Lisboa, 28 de março)
grante em Portugal organizado pelo Gabinete de
Estudos do Alto Comissariado para as Migrações
(Lisboa, 4 de julho)
tação da Agenda Pós­‑2015 na Câmara Municipal
de Lisboa (Lisboa, 7 de julho)
COLABORAÇÃO EM PROJETOS
DE OUTRAS ORGANIZAÇÕES
• 2 ª Assembleia Geral Extraordinária da Rede Intermu‑
• P
articipação no projeto “Sinergias ED” promovido
• 1 ª Mesa Redonda “Diversidade e Economia”, orga‑
pela Fundação Gonçalo da Silveira e pelo Centro de
Estudos Africanos da Universidade do Porto (ao
longo do ano)
• E
vento “Lisbon Rising V­‑Day” na Estação Ferroviária
do Rossio (Lisboa, 14 de fevereiro)
• S
essão de formação sobre as parcerias multis‑
takeholder promovida pelo IMVF no âmbito do
“Youth Cluster – Training Course for the Promotion
of Non Formal Learning for New Stakeholders” orga‑
nizado pela Rato – Associação para a Divulgação
Cultural e Cientifica (Lisboa, 24 de março)
FORMAÇÕES
nicipal de Cooperação para o Desenvolvimento
(Maia, 10 de novembro)
nizada pelo projeto DELI promovido pela Câmara
Municipal de Lisboa (Lisboa, 19 de novembro)
• C
onferência Global DEEEP “Toward a World Citizens
Movement: Learning from the Grassroots” (Joanes‑
burgo, 19 a 20 de novembro)
• R
eunião sobre o Ano Europeu do Desenvolvimento
no Camões – Instituto da Cooperação e da Língua
I.P. (Lisboa, 20 de novembro)
• A
ssembleia “Action /2015 – Ending Poverty, Inequa‑
lities & Climate Change” (Joanesburgo, 21 de
novembro)
• A
ssembleia Geral da CIVICUS: World Alliance for
Citizen Participation (Joanesburgo, 24 de novembro)
• F ormação interna dirigida aos colaboradores do
IMVF sobre Finanças, Auditoria e Gestão de Sub‑
venções na sede do IMVF (Lisboa, 16 de abril)
• L eadership Development Course DEEEP (1ª sessão
– Bruxelas, 20 a 22 de setembro; 2ª sessão – Joa‑
nesburgo, 22 a 23 de novembro)
PALESTRAS E INTERVENÇÕES
PALESTRA “COOPERAÇÃO EM TEMPOS
DE CRISE”
LISBOA, 6 DE MARÇO
• E
ncontro sobre Ensino Não Formal: Partilha de
Experiências na Biblioteca José Saramago (Loures,
26 de setembro)
• A
ção de formação “Lideranças Partilhadas” na Graal
(Lisboa, 7 de outubro)
• S
eminário “Management of the Project Cycle and
Monitoring of Project Implementation” organizado
pela EuropeAid – Comissão Europeia (Bruxelas, 25
e 26 de novembro)
CONFERÊNCIAS
• 1 ª Assembleia Geral Ordinária da Rede Intermunici‑
pal de Cooperação para o Desenvolvimento (Loures,
10 de fevereiro)
• 1 ª Assembleia Geral Extraordinária da Rede Intermu‑
nicipal de Cooperação para o Desenvolvimento
(Loures, 17 de março)
• C
onferência “Compras Sustentáveis: Um Desafio
para a Administração Pública” no Museu do Oriente
(Lisboa, 16 de setembro)
• 2 ª Assembleia Geral Ordinária da Rede Intermunici‑
pal de Cooperação para o Desenvolvimento (Maia,
10 de novembro)
“Respostas em Contexto de Crise: a inovação e a cria‑
tividade ao serviço do Desenvolvimento” foi o tema da
palestra proferida pelo presidente do conselho de
administração do IMVF, Dr. Paulo Telles de Freitas no
Instituto de Higiene e Medicina Tropical (IHMT) da Uni‑
versidade Nova de Lisboa. Os desafios e as oportuni‑
dades na área da Cooperação para o Desenvolvimento
– que conduziram à construção de novas abordagens
de intervenção e ao estabelecimento de novas parce‑
rias institucionais face à crise económico­‑financeira
vivida em Portugal e que afetou o orçamento disponível
85
RELATÓRIO anual 2014
para a Cooperação foram alguns dos aspetos aborda‑
dos nesta conferência.
• S
eminário organizado pela Direção Geral do Desen‑
volvimento e Cooperação (EuropeAid) da Comissão
Europeia sobre o “Apoio à democracia, direitos
humanos, liberdade de expressão, reforço da socie‑
dade civil e crescimento inclusivo através de atores
culturais” (Bruxelas, 20 de fevereiro)
• D
ebate sobre o envolvimento do setor privado no
Desenvolvimento no Camões – Instituto da Coope‑
ração e da Língua, I.P. (Lisboa, 25 de março)
• A
presentação do documentário “Neram N’Dok na
Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Uni‑
versidade Nova de Lisboa no âmbito do ciclo “Ins‑
tituições, Cidadania e Desenvolvimento” (Lisboa, 22
de abril)
• S
eminário “CONSUMARE: Os direitos dos consu‑
midores na CPLP” no Camões – Instituto da Coo‑
peração e da Língua, I.P. (Lisboa, 6 de maio)
• C
onferência “Oportunidades de Negócio nos Mer‑
cados Regionais da Lusofonia” organizada pela
Associação Industrial Portuguesa – Câmara de
Comércio e Indústria (AIP­‑CCI) no Centro de Con‑
gressos de Lisboa (Lisboa, 29 de maio)
ATIVIDADES NO ÂMBITO DA
REDE RSO­‑PT – REDE NACIONAL
DE RESPONSABILIDADE SOCIAL
DAS ORGANIZAÇÕES
• P
articipação na Convenção anual da Rede RSO­‑PT
na Universidade de Évora (Évora, 10 de abril)
• D
inamização e participação nas reuniões do Grupo
de Trabalho sobre Compras Públicas Socialmente
Responsáveis da Rede RSO­‑PT (ao longo do ano)
• P
articipação no Steering Comittee da Rede RSO­‑PT
(ao longo do ano)
ESTÁGIOS
• P
resença na defesa das teses dos estagiários do
IMVF da licenciatura de Estudos Africanos na Facul‑
dade de Letras da Universidade de Lisboa (Lisboa,
21 de julho)
ENTREGA DE PRÉMIOS AOS VENCEDORES
DA CLINICAL MIND COMPETITION
– CONGRESSO IMED 6.0
LISBOA, 29 DE NOVEMBRO
• W
orkshop “Os clusters da Cooperação Portuguesa”
no auditório do Camões – Instituto da Cooperação
e da Língua, I.P. (Lisboa, 4 de julho)
• “ Bantal Demode: partilhando experiências” no
Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P.
(Lisboa, 30 de julho)
• “ Forum on Municipal Cooperation in the European
Union” (Palma de Maiorca, 25 e 26 de setembro)
• C
onferência “Good Governance principles on local
level and benefits of the civil participation in the poli‑
cies formulation and in the decision­‑making process”
(Kyustendil, 9 a 11 de dezembro)
• C
onferência “O futuro da Europa face às dinâmicas
internacionais” no Fórum da Maia (Maia, 15 de
dezembro)
86
O diretor de projetos do IMVF, Dr. Ahmed Zaky esteve
presente na entrega de prémios aos vencedores da
edição de 2014 da Clinical Mind Competition no âmbito
do Congresso iMed 6.0., numa cerimónia que decorreu
na Sala dos Atos da Faculdade de Ciências Médicas
da Universidade Nova de Lisboa. O IMVF é um dos
parceiros e membros da comissão de honra deste
Congresso, apoiando esta iniciativa anual através da
atribuição de estágios médicos, com o intuito de con‑
tribuir para a formação pessoal e curricular de jovens
estudantes de Medicina no âmbito do projeto Saúde
para Todos, em São Tomé e Príncipe aos vencedores
desta competição que testa o raciocínio médico atra‑
vés da resolução de casos clínicos apresentados em
tempo real.
ATIVIDADES NO ÂMBITO
DA PLATAFORMA
PORTUGUESA DAS ONGD
• P
articipação nas discussões do Planeamento Estra‑
tégico da Plataforma Portuguesa das ONGD (Lis‑
boa, ao longo do ano)
• P
articipação no Grupo de Trabalho de Ética da Pla‑
taforma Portuguesa das ONGD (Lisboa, reuniões
mensais)
• P
articipação no Grupo de Trabalho de Educação
para o Desenvolvimento da Plataforma Portuguesa
das ONGD (Lisboa, reuniões mensais)
o R
epresentação da Plataforma Portuguesa das
ONGD no DARE Forum do CONCORD (reuniões
presenciais ao longo do ano: Bruxelas, 14 e 15
de maio e Roma, 28 e 29 de outubro)
•Participação no Advocacy Group do DARE
Forum do CONCORD (ao longo do ano)
•Participação no Steering Group do DARE Forum
do CONCORD (ao longo do ano)
•S eminário Nacional DEEEP “Educadores,
Facilitadores ou Impulsionadores da Mudança?
– O papel da Educação para o Desenvolvi‑
mento na promoção da Mudança Sistémica”
na Fundação Cidade de Lisboa (Lisboa, 27 de
fevereiro)
•“European Citizens Summit – Beyond Europe’s
Growth Obsession” (Bruxelas, 23 e 24 de
setembro)
•Conferência Regional do DEEEP “Local Chan‑
ges for Global Justice” (Roma, 30 de outubro)
o 1 ª edição do Fórum de Educação para o Desen‑
volvimento sobre o tema “A importância do exer‑
cício da cidadania global” na Assembleia da
República (Lisboa, 28 de outubro)
o R
eunião com o Camões – Instituto da Coopera‑
ção e da Língua, I.P. para debater as alterações
às diretrizes da Linha de Financiamento a projetos
de ED (Lisboa, 6 de novembro)
o II Jornadas de Educação Não Formal organizadas
pelo Conselho Nacional da Juventude no Instituto
Português do Desporto e Juventude em Mosca‑
vide (Lisboa, 10 de dezembro)
• P
articipação no Grupo de Trabalho AidWatch da
Plataforma Portuguesa das ONGD (Lisboa, ao longo
do ano)
o S
essão de debate sobre a situação da Coopera‑
ção Portuguesa em 2013 promovida pelo Grupo
de Trabalho AidWatch da Plataforma Portuguesa
das ONGD no Camões – Instituto da Cooperação
e da Língua, I.P. (Lisboa, 25 de fevereiro)
• 1 ª edição do Fórum Nacional de Redes da Socie‑
dade Civil no ISCTE­‑IUL (20 e 21 de fevereiro)
• D
inamização do Grupo de Trabalho sobre Coerência
•Conferência Regional do DEEEP “European
Year For Development 2015: Engaging citizens
for Global Justice “ (Bruxelas, 16 de maio)
das Políticas para o Desenvolvimento no Fórum
Sociedade Civil Europa­‑África na Fundação Calouste
Gulbenkian (Lisboa, 12 de março)
•Conferência Europeia DEEEP/UNESCO “Edu‑
cação para a Cidadania Global no Pós­‑2015”
(Bruxelas, 24 e 25 de junho)
• P
articipação nas Assembleias Gerais da Plataforma
Portuguesa das ONGD (Lisboa, 10 de abril, 20 de
junho e 9 de dezembro)
87
RELATÓRIO anual 2014
88
COMUNICAÇÃO E MEDIA
89
RELATÓRIO anual 2014
De forma a tornar a intervenção do Instituto Marquês
de Valle Flôr cada vez mais visível e reconhecida, a
Comunicação continua a ser uma ferramenta privile‑
giada para a divulgação quer da atividade institucional
do IMVF, quer da sua atuação no quadro dos projetos
que desenvolve nos países lusófonos e em Portugal.
Ao longo do ano, o Gabinete de Comunicação apoiou
a conceptualização e conceção gráfica de diferentes
materiais de comunicação, em especial do livro “Saúde
para Todos: 25 anos ao serviço de São Tomé e Prín‑
cipe”, diversas publicações e materiais gráficos asso‑
ciados aos projetos, organizou eventos e conferências
e geriu de forma continuada as várias plataformas de
comunicação, promovendo o acesso à informação
interna através do envio de uma agenda mensal a
todos os funcionários e órgãos sociais do IMVF.
PRESENÇA ONLINE
Site IMVF.ORG | Em 2014, o Gabinete de Comunica‑
ção continuou a atualizar de forma permanente do site
do IMVF e assegurou a tradução dos mesmos conte‑
údos para a versão inglesa de forma a alargar cada vez
mais a rede de atores e parceiros.
Ao longo de 2014 foram publicadas 57 notícias no site,
entre as quais, duas grandes entrevistas a colabora‑
dores e estagiários do IMVF no terreno, um dossier
temático dedicado às relações Europa­‑África, dispo‑
nibilizando vários recursos sobre este tema, incluindo
informação sobre publicações e debates realizados
por várias organizações, e ainda informação atualizada
sobre todos os projetos em curso, clipping, comuni‑
cados de imprensa e destaques a vídeos e publica‑
ções.
Publicação do livro “Saúde para Todos: 25 anos
ao serviço de São Tomé e Príncipe” | Como forma
de comemorar os 25 anos do programa Saúde para
Todos, este é um livro que reúne um conjunto de his‑
tórias de todos aqueles que colaboraram e continuam
a colaborar para a persecução deste projeto, e que se
assume como uma homenagem a todos aqueles que
apoiam este projeto e que dele são parte integrante. O
lançamento deste livro está marcado para abril de
2015.
A área do site dedicada aos Estudos Estratégicos foi
ao longo do ano dando visibilidade a eventos como
mesas­redondas, debates, seminários e conferências,
a publicações e dossiers temáticos e a relatórios inter‑
nacionais recentes, disponibilizando, assim, todos os
conteúdos associados ao think thank do IMVF.
3.400 GOSTOS
CERCA DE 500 PUBLICAÇÕES
REDES SOCIAIS | No domínio das redes sociais, a
maior aposta continua a ser o facebook. A página do
IMVF nesta rede soma cerca de 3.400 seguidores,
tendo obtido um aumento de 500 seguidores desde
2013, e interage diariamente com 1 a 3 publicações
diárias sobre a atividade e os projetos do IMVF e sobre
a atualidade no que concerne a assuntos relacionados
com as áreas de atuação do Instituto. Pelo terceiro ano
consecutivo, o IMVF participou no concurso Sardinhas
2015 – Festas de Lisboa, tendo criado três sardinhas
alusivas à diversidade, multiculturalidade e ao Desen‑
volvimento.
90
PRESENÇA NOS MEIOS
DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
A comunicação com os média continuou, em 2014, a
ser feita pela JLM&A – João Líbano Monteiro e Asso‑
ciados, que em estreita parceria com o IMVF assegurou
a visibilidade e notoriedade das ações desenvolvidas
ao longo do ano.
O canal de Youtube do IMVF disponibiliza um total de
86 vídeos que tiverem, em 2014, cerca de 54 mil
vi­sualizações, tendo havido um acrescimento de cerca
de 10 mil visualizações comparativamente com o ano
de 2013.
Nº de visualizações/ano 53 904 44 108 8 126 8 800 2011 2012 2 147 2010 2013 2014 Fonte: Youtube Analytics
A plataforma de partilha de publicações, Issuu continua
a assumir um papel relevante na divulgação de mate‑
riais de visibilidade associados aos projetos do IMVF, e
conta com 188 publicações para consulta e download
que tiveram cerca de 20 mil visualizações.
Em 2014 foram publicadas cerca de 217 notícias
em diferentes meios de comunicação social nacionais
e internacionais sobre o IMVF: 166 em meios online,
12 na imprensa escrita, 23 na rádio e 16 na televisão.
Lusa, RTP, TVI, SIC, Público, Expresso, Diário de Notí‑
cias, SOL, Jornal I, Antena 1, RDP África, TSF foram
alguns dos principais órgãos de comunicação nos
quais o trabalho desenvolvido pelo IMVF ao longo do
ano esteve espelhado através de reportagens, entre‑
vistas, artigos de opinião e comentários acerca da
atualidade nacional e internacional, em especial por
parte da área de Estudos Estratégicos.
Destaque ainda
para a menção
honrosa na cate‑
goria de meios
audiovisuais na
edição de 2014
do Prémio de
Jor­­nalismo Direi‑
tos Humanos &
Integração da UNESCO com que foi galardoada a
grande reportagem da SIC, transmitida em horário
nobre, em dezembro de 2013 sobre o trabalho desen‑
volvido pelo IMVF em São Tomé e Príncipe nas áreas
da Saúde, Educação e Segurança Alimentar.
Televisão
Imprensa
Escrita
Rádio
Online
91
RELATÓRIO anual 2014
CERCA DE 200 MINUTOS
EM TELEVISÃO
APROXIMADAMENTE
200 MINUTOS EM RÁDIO
10/04/2014 – RTP1 (Po
rtugal no Coração) – Ent
revista a Celeste
Alves, médica imagiologis
ta do programa Saúde
para Todos
sobre a Plataforma de
Telemedicina Medigraf
com a presença
do Secretário dos Neg
ócios Estrangeiros e da
Cooperação,
Luís Campos Ferreira
os
ola – A água é para tod
31/01/2014 – SOL Ang
Cegos no
24/10/2014 – Jornal I –
não há oftalmologistas
e Príncipe
paraíso. Em São Tomé
29/07/2014 – RTP
África (Bem-Vindos)
– Língua Gestual de
São Tomé e Príncipe
no âmbito do projeto
Sem Barreiras
14/07/2014 – RT
P África (Bem-Vin
dos) – Projeto
Sem Fronteiras: Fo
rmar, Agir e Empre
ender
portugueses
21/04/2014 – Porto Canal – Médicos
na Guiné-Bissau
çambique
01/07/2014 – Revista Mo
nando
Fer
de
nião
opi
– Artigo de
micas do
Jorge Cardoso: As dinâ
crescimento africano
05/02/2014 – RT
P África –
92
Água potável em
São Tomé
Like This
01/11/2014 – Revista I
peração
– Projeto europeu de coo
local
nto
me
olvi
env
promove o des
Accountability
DURANTE O ANO DE 2014 FORAM REALIZADAS AUDITORIAS
AOS SEGUINTES PROJETOS:
• Programa de Reforço dos Atores Des‑
centralizados – Cabo Verde e São Tomé e
Príncipe
• Coerência das Políticas para o Desenvol‑
vimento – O Desafio para uma Cidadania
Ativa em Cabo Verde
• Saúde para Todos: Programa Integrado
– Projeto de Cuidados Primário: Autonomia
e Eficácia – São Tomé e Príncipe
•  Gestão Comunitária de Chafarizes na
Comuna do Cazenga e Consolidação na
Comuna do Tala-Hady – Angola
•  Desafiar a Crise – Promover a Justiça
• Assistência Técnica e Reforço das Com‑
petências da HASATIL e das Organizações
da Sociedade Civil de Desenvolvimento
Rural em Timor-Leste
•  Despertar para a Educação Global –
Reforçar as Competências dos Membros
das Organizações da Sociedade Civil Euro‑
peias – Portugal
• Ká-Amubá – Promoção de Tecnologias
de Economia Solidária em áreas de Quilom‑
bos, no Maranhão – Brasil
• Programa Descentralizado de Segurança
Alimentar e Nutricional nas Regiões da
Guiné-Bissau II (PDSA/GB) – Guiné-Bissau
Global e o Envolvimento dos Cidadãos em
Tempos de Incerteza – Portugal
• Escola + – São Tomé e Príncipe
• Bijagós, Bemba di Vida! Ação Cívica para
• Go Local: Por uma Cidade Sustentável
o Resgate e Valorização de um Património
da Humanidade – Guiné-Bissau
– Portugal
•  Projeto Descentralizado de Segurança
Alimentar – Fase II – São Tomé e Príncipe
• Balal Gainako – Projeto de Dinamização
dos Sistemas de Produção Pecuários nos
Setores de Pitche e Gabu – Guiné-Bissau
• Landmark: Compras Públicas Mais Jus‑
tas e Sustentáveis – Portugal
• Museu Mundial – Portugal
• Melhoria do Acesso a Serviços Sociais
Básicos – Indonésia
• Saúde para Todos: Programa Integrado
– Projeto de Cuidados Especializados e
Telemedicina
•  Projeto de Gestão Sustentável dos
• Programa Integrado para a Redução da
Recursos Naturais Florestais: Consolidação
e Alargamento – Angola • Mais Cidadania, Mais Desenvolvimento
– Timor-Leste
Mortalidade Materna e Infantil (PIMI) – Com‑
ponente de Reforço da Disponibilidade e
Qualidade dos Cuidados de Saúde Materno‑
-Infantis nas Regiões Sanitárias de Cacheu,
Biombo, Farim e Oio – Guiné-Bissau
93
RELATÓRIO anual 2014
94
4.0 o nosso plano para 2015
95
RELATÓRIO anual 2014
NOVOS PROJETOS OU ATIVIDADES A TER INÍCIO
UE­‑ACTIVA – AÇÕES COMUNITÁRIAS TERRITORIAIS INTEGRADAS DE VALORIZAÇÃO
AGRÍCOLA | EIXO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ATRAVÉS DO REFORÇO DA
SOCIEDADE CIVIL
MAI 2015 – ABR 2019
DURAÇÃO: 48 meses
PAÍS: Guiné­‑Bissau
TEMÁTICA (S): Segurança Alimentar e Nutricional e Desenvolvimento Regional
RESUMO: O projeto pretende contribuir para a melhoria das condições económicas e
sociais e do estado nutricional da população da Guiné­‑Bissau, em particular, das regiões
de Bafatá, Quinara e Tombali. Visa, especificamente, apoiar o Desenvolvimento socioeco‑
nómico sustentável da população das 3 regiões intervindo na melhoria da gestão territorial,
na melhoria do acesso a serviços, infraestruturas e equipamentos agrícolas, no estímulo e
facilitação do comércio e no reforço das organizações de agricultores e outros Atores Não
Estatais.
PÚBLICO­‑ALVO: Os beneficiários diretos deste projeto são organizações de produtores
e outros atores chave das cadeias de valor e circuitos comerciais estratégicos; comunida‑
des e/ou organizações de produtores beneficiárias das infraestruturas reabilitadas e/ou
construídas; Organizações da Sociedade Civil beneficiárias de tutoria para a formulação de
projetos; Organizações da Sociedade Civil beneficiárias de apoio técnico e financeiro à
implementação parcial dos Planos de Desenvolvimento Agrícola Regionais e Organizações
membro da RESSAN­‑GB – Rede da Sociedade Civil para a Soberania Alimentar e Nutri‑
cional na Guiné­‑Bissau. Os beneficiários indiretos são a população das regiões­‑alvo da ação
(352.750 habitantes), em particular mulheres e jovens.
PARCEIROS: RESSAN­‑GB
FINANCIAMENTO: União Europeia
ECONOMIA SOCIAL E SOLIDÁRIA – UMA ABORDAGEM PARA O DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL NO ANO EUROPEU PARA O DESENVOLVIMENTO (AED) E PÓS­‑2015
FEV 2015 – JAN 2018
PAÍS: Portugal
TEMÁTICAS: Economia Social e Solidária, Cooperação Internacional, Desenvolvimento
Sustentável e Justiça Social
RESUMO: Este projeto é uma abordagem relevante à sensibilização pública sobre a luta
contra a pobreza global, e mais importante, ao papel que a Economia Social e Solidária
(ESS) pode desempenhar nesta “luta” através da criação de relações justas entre países
desenvolvidos e em desenvolvimento, promovendo a justiça social, os direitos humanos e
modos de vida sustentáveis. A ESS propõe uma mudança no pensamento dominante capaz
de transformar as atuais relações económicas numa abordagem baseada na cooperação,
solidariedade e sustentabilidade.
PÚBLICO­‑ALVO: Organizações Não Governamentais para o Desenvolvimento (ONGD) que
trabalham em Educação para o Desenvolvimento (ED) e Cooperação Internacional (CI),
Comités de Economia Social e Solidária, Autoridades Locais com atividades de ED e CI,
com foco no planeamento económico local e outras Organizações da Sociedade Civil. Pelo
96
menos, 20 organizações estarão envolvidas em cada território/região. Estes grupos­‑alvo
foram escolhidos de forma a obter um efeito multiplicador da ação.
PARCEIROS: COSPE (Itália); Südwind Agentur (Áustria); SOS­‑FAIM (Bélgica); Balkan Ins‑
titute for Labour and Social Policy (Bulgária); DEŠA – Dubrovnik (Croácia); CARDET (Chipre);
Ekumenická akademie Praha – EAP (República Checa); NGO Mondo (Estónia); Pro Ethical
Trade Finland (Finlândia); Ressources Humaines Sans frontières (França); INKOTA­‑netzwerks
(Alemanha); Fair Trade Hellas (Grécia); Cromo Foundation (Hungria); Foundation for Deve‑
lopment of Democratic Rights (Hungria); Fair Watch Cooperazione e Mondialità (Itália);
Waterford One World Centre (Irlanda); Green Liberty (Letónia); KOPIN (Malta); Alliance of
Associations Polish Green Network (Polónia); Fundatia Terra Mileniul III (Roménia); Slovak
Centre for Communication and Development (Eslováquia); Peace Institute – Institute for
Contemporary Social and Political Studies (Eslovénia); Centro de Estudios Rurales y de
Agricultura Internacional /CERAI – (Espanha); The Co­‑operative College (Reino Unido); Think
Global (Reino Unido)
FINANCIAMENTO: União Europeia
FRUTA TROPICAL JUSTA – PROMOVER AS FRUTAS TROPICAIS JUSTAS NO ANO
EUROPEU PARA O DESENVOLVIMENTO E PÓS­‑2015: MOBILIZAR OS CIDADÃOS
EUROPEUS PARA AGIREM EM PROL DE CADEIAS DE FORNECIMENTO DE FRUTA
TROPICAL MAIS JUSTAS
MAR 2015 – FEV 2018
PAÍS: Portugal
TEMÁTICAS: Interdependências Globais, Direitos Humanos, Direitos Laborais e Comércio
Justo
RESUMO: O projeto irá contribuir para a adoção de políticas europeias de Desenvolvimento
mais coerentes e sustentáveis, incluindo as políticas dos estados­‑membros e do setor pri‑
vado, integrando nas suas práticas, os direitos humanos, o trabalho e o comércio justo,
garantindo assim melhores condições de vida e de trabalho para os pequenos agricultores
e trabalhadores do setor da fruta tropical. O projeto contribui, ainda, para estabelecer a
agenda pós­‑ODM (Objetivos de Desenvolvimento do Milénio) que visa proporcionar uma
vida digna para todos até 2030.
PÚBLICO­‑ALVO: 23 milhões de cidadãos e consumidores europeus (em particular jovens
e mulheres com filhos); 150 ativistas e pessoal técnico de Organizações da Sociedade Civil
nos estados­‑membros da União Europeia; 200 diretores de empresas (membros e stakehol‑
ders de cadeias de supermercados e companhias produtoras e de comercialização de fruta).
PARCEIROS: COSPE (Itália); Südwind Agentur (Áustria); SOS­‑FAIM (Bélgica); Balkan Ins‑
titute for Labour and Social Policy (Bulgária); DEŠA – Dubrovnik (Croatia); CARDET (Chipre);
Ekumenická akademie Praha – EAP (República Checa); NGO Mondo (Estónia); Pro Ethical
Trade Finland (Finlândia); Ressources Humaines Sans frontières (França); INKOTA­‑netzwerks
(Alemanha); Fair Trade Hellas (Grécia); Cromo Foundation (Hungria); Foundation for Deve‑
lopment of Democratic Rights (Hungria); Fair Watch Cooperazione e Mondialità (Itália);
Waterford One World Centre (Irlanda); Green Liberty (Letónia); KOPIN (Malta); Alliance of
Associations Polish Green Network (Polónia); Fundatia Terra Mileniul III (Roménia); Slovak
Centre for Communication and Development (Eslováquia); Peace Institute – Institute for
Contemporary Social and Political Studies (Eslovénia); Centro de Estudios Rurales y de
Agricultura Internacional /CERAI (Espanha); The Co­‑operative College (Reino Unido); Think
Global (Reino Unido)
FINANCIAMENTO: União Europeia
97
RELATÓRIO anual 2014
NOVAS CANDIDATURAS APRESENTADAS
E/OU PREVISTAS
COOPERAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO
OWINGUI WAMIYAKO – CIDADÃOS ATIVOS NA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO
PARTICIPATIVO NO MUNÍCIPIO DE EKUNHA
DURAÇÃO: 36 meses
PAÍS: Angola
TEMÁTICA (S): Desenvolvimento Rural, Educação, Empreendedorismo e Gestão Escolar
RESUMO: A presente ação visa promover a cidadania ativa através da mobilização da
comunidade escolar, no sentido lato (alunos, professores, sindicatos, uniões de estudantes,
direção das escolas, comissão de pais e administração local, nomeadamente a repartição
de Educação), para a promoção de uma sociedade mais inclusiva, particularmente para os
jovens. Concomitantemente este projeto pretende dar continuidade ao reforço das Orga‑
nizações da Sociedade Civil no município de Ecunha para que intensifiquem o diálogo com
a Administração Local, através dos Conselhos de Auscultação e Concertação Social
(CACS), e criar grupos de trabalho temáticos para reflexão e elaboração de documentos
de posicionamento baseados no impacto das políticas nacionais e no Desenvolvimento
local.
PÚBLICO­‑ALVO: 832 professores, 19.783 alunos, 272 membros da comissão de pais e
34 escolas no município de Ecunha, 22 representantes das Organizações da Sociedade
Civil, 5 membros da Administração Local, 20.914 beneficiários diretos e 87.560 habitantes
do município de Ecunha, segundo dados de 2011.
PARCEIROS: Sindicato dos Professores e Administração Municipal de Ecunha
Nô Fia Na Crias – Sistema Integrado Cooperativo e Comunitário de
Produção Avícola, Caprina e Derivados para a Região de Cacheu
DURAÇÃO: 36 meses
PAÍS: Guiné­‑Bissau
TEMÁTICA (S): Criação de Animais de Ciclo Curto, Desenvolvimento Rural e Segurança
Alimentar
RESUMO: O projeto visa contribuir para reduzir a insegurança alimentar e desenvolver a
resiliência das populações, promovendo a criação e o consumo de pequenos animais, e
ao mesmo tempo, gerar rendimentos para os camponeses e alimentação para todos. Fá­‑lo
através do desenvolvimento do sistema de produção avícola, desde a produção de pintos,
à criação de frangos, passando pelo desenvolvimento de rações de produção local e apos‑
tando no desenvolvimento de um sistema de processamento de carne e venda no mercado
local e regional. Comportando uma iniciativa de reforço da produção caprina com a expe‑
riência piloto da exploração de derivados de leite de cabra (queijo) com marca e certificação
laboratorial. A ação é complementada com a formação e atualização de conhecimentos
dirigida a paraveterinários e desenvolvimento de vigilância epidemiológica, incluindo ferra‑
mentas de formação e sensibilização sobre criação e saúde animal (entre outros).
PÚBLICO­‑ALVO: 150 mulheres criadoras de aves, 30 produtores de ração, 12 mulheres
pontos­focais do comércio de frangos, 15 caprinocultores, 30 paraveterinários, 80 criado‑
98
res/produtores sócios da cooperativa e 10 funcionários afetos à produção e ao processa‑
mento de aves, num total de 327 famílias, correspondentes a 2.289 pessoas.
PARCEIROS: Cooperativa Agropecuária de Jovens Quadros de Canchungo (COAJOQ),
Acção Para o Desenvolvimento (AD) e Instituto Piaget – Cooperativa para o Desenvolvimento
Humano
Empoderamento dos trabalhadores dependentes da economia
informal através de medidas de integração no mercado de trabalho
e de proteção social
DURAÇÃO: 48 meses
PAÍSES: Cabo­‑Verde e São Tomé e Príncipe
TEMÁTICA (S): Emprego e Empreendedorismo, Proteção Social e Mutualidades de Saúde
RESUMO: O presente projeto visa a promoção do empoderamento das populações mais
vulneráveis dependentes da economia informal de Cabo Verde e de São Tomé e Príncipe
e fá­‑lo através da seguinte triangulação: i) reforçando as competências profissionais e
apoiando a criação de negócios; ii) reforçando (no caso de Cabo Verde) e criando meca‑
nismos de proteção social; e iii) realizando ações de conscientização sobre os direitos do
trabalhador junto do trabalhador informal, do pequeno empresário, das autoridades nacio‑
nais e da sociedade civil em geral
99
RELATÓRIO anual 2014
PÚBLICO­‑ALVO: Em Cabo Verde os trabalhadores do comércio das periferias urbanas e
os trabalhadores rurais. Em São Tomé e Príncipe os trabalhadores do comércio dependen‑
tes da economia informal (a ausência de ações neste domínio em São Tomé e Príncipe
justifica uma limitação mais precisa do grupo­‑alvo)
PARCEIRO: Zatona ADIL
FINANCIAMENTO: União Europeia
Manga de informaçon, Mindjor saude – Programa de Apoio ao Instituto
Nacional de Saúde Pública da Guiné Bissau
DURAÇÃO: 48 meses
PAÍS: Guiné­‑Bissau
TEMÁTICA (S): Vigilância Epidemiológica e Saúde
RESUMO: A ação procura garantir o reforço do sistema nacional de informação e vigi­
lância sanitária do país, nomeadamente para alerta precoce de doenças com potencial
epidémico, através de uma abordagem integrada do processo de recolha, análise, inter‑
pretação e utilização de dados e da divulgação de informações destinadas a orientar a
tomada de decisões e intervenções em Saúde Pública, tanto por parte das autoridades
responsáveis pelo setor da Saúde, como por parte de outros intervenientes, nacionais e
internacionais.
PÚBLICO­‑ALVO: Pessoal técnico e profissional do Instituto Nacional de Saúde Pública da
Guiné­‑Bissau (12 colaboradores a nível central e 11 pontos­focais nas regiões sanitárias),
autoridades públicas responsáveis pelo setor da Saúde na Guiné Bissau (5 entidades e/ou
10 indivíduos envolvidos) e outros intervenientes­‑chave no setor da Saúde para o Desen‑
volvimento (5 entidades e/ou 10 indivíduos).
PARCEIROS: Instituto Nacional de Saúde Pública da Guiné­‑Bissau, Direção Geral de Saúde
Pública da Guiné Bissau e Direção Nacional de Saúde de Cabo Verde
FINANCIAMENTO: União Europeia
CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO: DA PARTICIPAÇÃO À BOA GOVERNAÇÃO
DURAÇÃO: 36 meses
PAÍS: São Tomé e Príncipe
TEMÁTICA (S): Reforço das Organizações da Sociedade Civil para a Cidadania
RESUMO: Ação estruturada em 3 eixos principais, com o primeiro eixo orientado para
promover uma maior aproximação entre as organizações da sociedade civil e a população
em geral, reforçando o diálogo com o poder político. O segundo e terceiro eixos são orien‑
tados para um distrito específico de São Tomé, ensaiando o reforço das capacidades dos
mais pobres através do aumento dos seus rendimentos e ao mesmo tempo promovendo
estratégias adequadas para a integração das suas necessidades na agenda política. Adi‑
cionalmente, a ação apresenta uma proposta de reforço do diálogo local entre autoridades
políticas e população, com a criação de conselhos municipais de rua.
PÚBLICO­‑ALVO: Organizações da Sociedade Civil e população em geral
PARCEIROS: QuáTéla – Produtos da Terra
FINANCIAMENTO: União Europeia
100
CIDADANIA GLOBAL
APRENDIZAGEM RURAL – PARCERIA ESTRATÉGICA PARA A EDUCAÇÃO DE
ADULTOS EM ÁREAS RURAIS
DURAÇÃO: 12 meses
PAÍS: Portugal, Alemanha e Hungria
TEMÁTICA (S): Educação Não Formal e Interdependências Glocais
RESUMO: A educação de adultos precisa de ser adaptada ao contexto do aluno adulto.
A adaptação de conteúdos e os métodos para o contexto rural é o núcleo da abordagem
e é a principal inovação deste projeto. Com a introdução de práticas inovadoras de edu‑
cação de adultos em relações internacionais e assuntos globais, as competências e capa‑
cidades das organizações rurais de educação de adultos será reforçada.
PÚBLICO­‑ALVO: Adultos em zonas rurais
PARCEIROS: Finep, BSW LandFrauenverband WB, HBAID e IMVF
FINANCIAMENTO: União Europeia
FAZ OUVIR A TUA VOZ! – FORMAÇÃO DE ADVOCACY PARA JOVENS EM TEMAS DE
DESENVOLVIMENTO
DURAÇÃO: 12 meses
PAÍS: Portugal, Eslovénia, Espanha, Grécia e Irlanda
TEMÁTICA (S): Justiça Social Global, Advocacy e Pós­‑2015
RESUMO: Durante uma semana, 40 jovens dos países participantes irão estar reunidos para
reforçar as suas capacidades e competências em advocacy, e partilharem experiências e
conhecimentos nas temáticas do Desenvolvimento. O projeto irá usar metodologias partici‑
pativas, didáticas e reflexivas que são características das atividades de Educação Não Formal.
PÚBLICO­‑ALVO: Jovens
PARCEIROS: SLOGA (Eslovénia), IDEA (Irlanda), FTH (Grécia), FCRE e CIPSI (Itália) e Eco‑
nomistas Sin Fronteras (Espanha)
FINANCIAMENTO: União Europeia
101
RELATÓRIO anual 2014
102
5.0 resultados financeiros 2014
103
RELATÓRIO anual 2014
Fundos recebidos
despesas
Por origem
Por tipo de projeto
Estado Português 54%
Saúde 41%
União Europeia 44%
Fortalecimento Institucional 21%
Outras Entidades 2%
Educação 12%
Identidade cultural 8%
Desenvolvimento rural 7%
Sustentabilidade ambiental 6%
Cidadania Global 3%
IMVF municípios 2%
Meios Humanos alocados por país
OrigemNº
Angola13
Brasil5
Cabo Verde
5
Guiné-Bissau51
Portugal/Sede21
São Tomé e Príncipe
190
Timor-Leste8
TOTAL293
104
BALANÇO SIMPLIFICADO*RESULTADOS*
ATIVOS
Ativos fixos
€ GASTOS
1.066.819
Fornecimentos e Serviços Externos
€ 192.979
Contas a receber
66.710Gastos com Pessoal
903.396
Estados e outros entes públicos
22.933Depreciações e Amortizações
241.355
Caixa e Depósitos Bancários
8.611.342Encerramento Projetos e Outros
Acréscimos
98.564Impostos
TOTAL ATIVOS
9.866.368Financeiros
6.642.865
25.258
0
TOTAL GASTOS8.005.853
FUNDOS PATRIMONIAIS
Fundos
€ 5.268.553
Resultados1.054.530
TOTAL Fundos
receitas
Prestações de Serviços
Subsídios à exploração (Fundos)
6.323.083Encerramento Projetos e Outros
Financeiros
€
13.234
6.487.313
1.367.330
157.816
TOTAL RECEITAS8.025.693
PASSIVO€ Projetos em curso
3.105.235
Contas a pagar
29.133
Estados e outros entes públicos
79.000
Provisões para riscos e encargos
203.590
Diferimentos
126.328
TOTAL Passivo3.543.285
RESULTADO LÍQUIDO19.839
* Demonstrações reestruturadas face ao modelo contabilístico, de modo a permitir uma leitura mais simples por não financeiros
Consulte o nosso Relatório de Gestão e Contas 2014 completo em www.imvf.org
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RELATÓRIO anual 2014
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Título: Relatório Anual 2014
Edição e Imagens: IMVF – Instituto Marquês de Valle Flôr
Design e Paginação: Casa d’Imagem
Impressão: Finepaper
Tiragem: 300 exemplares
www.imvf.org
Texto escrito conforme o novo Acordo Ortográfico
Instituto Marquês de Valle Flôr ONGD
R E L ATÓ R I O A N UA L 2 0 1 4
RELATÓRIO ANUAL 2014