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O relatório agora apresentado refere-se a um trabalho realizado quase exclusivamente sob a
direcção anterior do Instituto. O novo Conselho Directivo iniciou funções formalmente apenas em
Novembro de 2006.
A nomeação do Director do INSA, Dr. Fernando de Almeida em Agosto de 2006 para novas
funções, e a gestão corrente a que foi obrigada por força de lei a Sub-Directora no período que
ocorre até à nomeação da nova direcção, foi altamente limitativo da capacidade de intervenção da
Direcção em relação ao trabalho que foi desenvolvido quase durante metade do ano de 2006.
Naturalmente é uma circunstância de excepcionalidade e que tem reflexos na vida da instituição.
Do desenvolvimento de novas formas de planeamento adoptadas aquando da realização do plano
de acção de 2006 resulta o presente relatório. São um passo significativo em termos de
planeamento permitindo objectivar a avaliação do trabalho realizado e por isso sendo um
instrumento de gestão de grande utilidade. Sabe-se que o planeamento do ano de 2006 foi um
processo de envolvimento dos funcionários do INSA e muito participado.
A introdução do SIADAP – Sistema Integrado de Avaliação de Desempenho para a Administração
Pública motivou a apresentação de um conjunto de objectivos estratégicos e de metas para 2006
que são agora objecto de avaliação.
O adiamento do Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado – PRACE e a
sucessiva espera da publicação da nova Lei Orgânica do INSA criou incertezas em relação ao
futuro que naturalmente teve reflexos no ano que decorreu.
Numa outra perspectiva, 2006 foi particularmente relevante para o INSA visto se ter assinado a
concretização dos projectos de requalificação das instalações da Delegação do Porto e do Centro
de Estudos de Vectores e Doenças Infecciosas em Águas de Moura (Palmela). Estes dois projectos
eram prosseguidos por parte do INSA em cerca de 20 anos.
Nesse ano o estatuto dos Laboratórios de Estado esteve em revisão, criando expectativas de
possível mudança de missão e posicionamento do INSA no contexto dos Laboratórios de Estado
com obvias implicações nos comportamentos da instituição.
A organização do INSA manteve-se estruturada em Centros com autonomia de carácter científico
nas suas funções de investigação, de prestação de serviços e de laboratório de referência bem como
de vigilância epidemiológica. Criaram-se duas novas áreas de investigação, nomeadamente a
Proteómica e a Bioinformática.
Durante este período o INSA procurou coordenar as suas actividades com as outras instituições do
Ministério da Saúde, que também iniciaram processos de reforma no segundo semestre do ano.
São particularmente importantes as relações interinstitucionais com a Direcção Geral da Saúde e
com o Alto Comissariado da Saúde.
Em termos financeiros, o INSA foi dependente da capacidade de boa cobrança dos serviços
prestados, sobretudo a instituições com autonomia financeira do Ministério da Saúde.
Condicionado pela sua limitada capacidade de cobrança o INSA, apesar de ter um orçamento
equilibrado, viveu momentos de dificuldade de tesouraria. Esta situação prevê-se ser parcialmente
alterada com a reforma da administração pública a ser concretizada no ano seguinte.
Deve-se reconhecer o trabalho dos funcionários do INSA para a continuidade do trabalho de
excelente nível técnico e científico apesar dos condicionamentos administrativos e financeiros do
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No ano de 2006, tal como no ano anterior, manteve-se a tendência de incremento do desempenho
técnico e científico do INSA, e da qualificação dos seus quadros.
O INSA cumpriu durante o ano de 2006 o seu plano de acção para esse mesmo ano. No entanto, os
constrangimentos financeiros não permitiram a realização de projectos mais ambiciosos dos quais
o INSA tem capacidade em termos de conhecimentos, capacidade instalada e motivação.
Verificou-se que INSA participou em 16 dos 40 Programas Nacionais de Saúde, isto é 40 % do
total, mantendo-se como referência nos processos de ganhos de saúde na população portuguesa.
Em 2006 os Centros realizaram 216 projectos de investigação, um valor superior à meta proposta
para o ano. O INSA também superou a meta em relação à prestação de serviços prevista e
disponibilizou 29 novos serviços. O INSA prevê concretizar em 2007 a acreditação de ensaios em
alguns dos seus laboratórios.
O esforço de formação interna e externa manteve-se no ano de 2006, com oferta de 168 acções de
formação, bem como a produção científica com um total de 469 publicações e prémios.
Em relação à estrutura, o INSA mantém uma sub qualificação do seu pessoal apesar das correcções
operadas nos anos mais recentes. O INSA tem procurado manter o investimento em equipamentos
tecnológicos de forma a garantir que se mantém como instituição de elevado potencial tecnológico
e assegurar para o Sistema de Saúde português a transferência tecnológica exigível para o nível de
desenvolvimento do país. Os níveis de investimento foram elevados totalizando cerca de 4 milhões
de euros.
A situação financeira do INSA durante o ano de 2006 apresentou um saldo financeiro insuficiente
revelando falta de liquidez, já que a receita cobrada não cobre a totalidade da despesa
efectivamente paga. O saldo económico apresenta-se positivo. As garantias de cobrança em
relação a entidades autónomas do Estado e em particular do Serviço Nacional de Saúde põe em
causa a liquidez da instituição.
O INSA terá de se orientar para garantir a sua sustentabilidade no futuro procurando criar
oportunidades de prestação de serviços adequada à sua missão e ao interesse do país, bem como
repensar a sua produção em relação à sua missão e ao seu papel no Sistema de Saúde e na rede de
Laboratórios de Estado. A aprovação de uma nova lei orgânica permitirá ao INSA ganhar
oportunidades no futuro para melhores e mais eficientes ganhos de saúde em cumprimento das
estratégias e planos de governo para os próximos anos.
O INSA reafirma a sua motivação de prosseguir os objectivos da política científica nacional em
ciências da saúde e reafirma a sua disponibilidade para definir a agenda de I&D em saúde em
Portugal em consonância com o Plano Nacional de Saúde e outros planos nacionais relevantes. No
ano de 2007 o INSA terá oportunidade de apresentar a sua nova lei orgânica e garantir níveis
organizacionais que possam permitir uma maior eficiência na sua acção e uma melhoria nas suas
actividades.