CGU CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO R E L AT Ó R I O F I N A L úblico no dinheiro p AVALIAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL NOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS R E L AT Ó R I O F I N A L AVALIAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL NOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS CGU CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO UFPE UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO Departamento de Serviço Social Departamento de Ciências Contábeis ARCUS - Ações em Rede Coordenadas no Universo Social GECONE - Grupo de Estudos e Pesquisas em Controladoria no Nordeste no dinheiro público PROJETO DE PESQUISA Avaliação do capital humano e social nos municípios brasileiros: o caso do programa OLHO VIVO NO DINHEIRO PÚBLICO CGU CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EQUIPE DE TRABALHO Ana Cristina Brito Arcoverde1 Assistente Social, Professora Titular do Departamento de Serviço Social – UFPE Creusa da Silva Melo2 Assistente Social, Mestranda em Serviço Social – UFPE Delânio Horácio dos Santos3 Assistente Social, Mestrando em Serviço Social – UFPE 1 [email protected] 2 [email protected] 3 [email protected] SUMÁRIO 1. Introdução 09 2. Aspectos metodológicos: universo da pesquisa e procedimentos de análise 09 3. Capital social e suas interpretações 03 4. O território do capital social - caracterização dos estados 04 5. Dimensão estrutural e organizacional do capital social 29 6. Dimensão instrumental do capital social 35 7. Dimensão ideológica e política do capital social: articulação com outras instituições 41 8. Análise da rede de interações do capital social nos municípios brasileiros 51 9. Sugestões de atividades futuras 59 10. Relatório descritivo do capital social nos estados brasileiros 10.1. Acre 61 10.2. Alagoas 74 10.3. Amazonas 87 10.4. Ceará 99 10.5. Distrito Federal 110 10.6. Espírito Santo 114 10.7. Goiás 126 10.8. Maranhão 139 10.9. Mato Grosso 144 10.10. Mato Grosso do Sul 156 10.11. Minas Gerais 168 10.12. Pará 181 10.13. Paraíba 186 10.14. Paraná 195 10.15. Pernambuco 208 10.16. Piauí 220 10.17. Rio Grande do Norte 232 10.18. Rio Grande do Sul 245 10.19. Rio de Janeiro 258 10.20. Rondônia 268 10.21. Roraima 281 10.22. Santa Catarina 293 10.23. São Paulo 305 10.24. Sergipe 317 10.25. Tocantins 329 11. Referências 341 12. Questionário de capital social 2009 343 13. Questionário de capital social 2010 348 14. Apresentação da pesquisa e termo de consentimento livre e esclarecido 354 15. Lista de figuras 355 16. Lista de gráficos 355 17. Lista de quadros 358 18. Lista de tabelas 358 19. Organizações da sociedade civil brasileira 373 1. INTRODUÇÃO O presente relatório tem como objetivo apresentar os resultados finais, de longo prazo, do projeto de pesquisa: Avaliação do capital humano e social nos municípios brasileiros: o caso do programa “Olho Vivo no Dinheiro Público”, realizado em parceira com a UFPE e a CGU. Tal projeto faz parte do acordo de cooperação No 10/2009 (DOU 16 de Julho de 2009) celebrado entre a UFPE e o Escritório das Nações Unidas sobre drogas e crime (UNODC) no âmbito do Projeto de Realização de Combate à Corrupção e Implementação de Ações Específicas de Combate à Corrupção, tendo a CGU como a agência executora. Os resultados aqui apresentados referem-se às atividades realizadas no período de Julho/2009 a dezembro/2010 e inclui além da construção da proposta teórico-metodológica, os resultados finais sistematizados depois da aplicação de questionários presenciais no programa “Olho Vivo no dinheiro Público”, em 66 municípios de cinco regiões do Brasil, a saber: a Norte, Sul, Sudeste, Nordeste e centro oeste. A aplicação dos questionários específicos do Capital Social acompanhou o planejamento da agenda de cada região. O quantitativo de questionários de capital social já apurado pode ser considerado amostra representativa do universo tendo em vista abrangência regional e o número de municípios envolvidos. 2. ASPECTOS METODOLÓGICOS: UNIVERSO DA PESQUISA E PROCEDIMENTOS DE ANÁLISE A metodologia de avaliação do capital social no âmbito do Projeto supra mencionada foi construída em quatro momentos articulados e sucessivos, a saber: Captação do capital social nos municípios brasileiros, Mobilização de parcerias e conformação de redes organizacionais, cogestão do dinheiro público, e Avaliação do Programa olho vivo no dinheiro público. Os dados apresentados nesse relatório final referem-se às atividades previstas no momento inicial de captação do capital social, mas também dos momentos seguintes já que a própria coleta de dados é momento de mobilização de parcerias, bem como de conformação de redes organizacionais iniciada com a construção do sociograma de organizações, indispensável para fortalecê-las, mas também orientar a cogestão do dinheiro público, e correspondem ao conteúdo quantitativo e qualitativo dos questionários aplicados pela equipe da CGU, recebidos e 9 apurados até 11/2010 pela equipe de sistematização, análise e avaliação da equipe UFPE – CGU/PE. Com a finalidade de tirar conclusões a respeito de características de interesse das variáveis de estudo, foi utilizado um conjunto de técnicas para descrever e resumir os dados. Para tal, foram construídas tabelas unidimensionais de distribuição de frequência das variáveis em questão. Em alguns casos, fez-se necessário a construção de gráficos para melhor visualização da distribuição das respostas contidas em cada questão de interesse. A análise estatística dos dados foi realizada através do software estatístico SPSS versão 15.0 e o Excel para a construção dos gráficos. Todas as conclusões foram tomadas ao nível de significância de 5%. Conforme pode ser verificado no quadro abaixo, recebemos até então 429 questionários com dados relativos ao capital social e que foram respondidos pelos responsáveis das diversas instituições envolvidas no Projeto em 25 estados, a saber: São Paulo, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná, Rondônia, Acre, Tocantins, Amazonas, Pará, Roraima, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Distrito Federal, Sergipe, Paraíba, Pernambuco, Ceará, Maranhão, Piauí, Alagoas, Rio Grande do Norte abrangendo as 05 grandes regiões do Brasil, a saber: Centro-Oeste, Nordeste, Sudeste, Sul e Norte. Com representação final de 66 municípios brasileiros. Quadro 01 – Questionários aplicados na região Sudeste REGIÃO SUDESTE ESTADO São Paulo Espírito Santo Minas Gerais TOTAL Rio de Janeiro 04 MUNICÍPIO São Carlos Santa Rita do Passa Quatro Tabatinga Itirapina Descalvado Marília Garça Tupã Getulina Barra de São Francisco Anchieta Ecoporanga Lavras Sete Lagoas Campos 15 Fonte: Coleta de dados direta - 2009/2010 10 QUANTIDADE 19 03 03 03 12 11 07 03 03 11 05 05 12 07 06 110 Quadro 02 – Questionários aplicados na região Sul REGIÃO SUL ESTADO Santa Catarina Rio Grande do Sul Paraná TOTAL 03 MUNICÍPIO Benedito Novo Porto Belo Blumenau Itajaí Bombinhas Camboruí Brusque Gaspar Machadinho Porto Alegre Itaperuna Sananduva Santo Ângelo Mato Queimado Itacurubi Entre-Ijuís Foz do Iguaçu Ponta Grossa 18 QUANTIDADE 01 03 03 01 01 01 01 01 01 10 05 01 04 02 01 01 18 25 80 Fonte: Coleta de dados direta - 2009/2010 Quadro 03 – Questionários aplicados na região Norte REGIÃO NORTE ESTADO Rondônia Acre Tocantins Amazonas Pará Roraima TOTAL 06 MUNICÍPIO Candeias do Jamari Ouro Preto do Oeste Porto Velho Acrelândia Cruzeiro do Sul Tocantinópolis Tabatinga Coreiro Castanho Belém Cantá Bonfim 11 Fonte: Coleta de dados direta - 2009/2010 11 QUANTIDADE 07 10 01 11 16 05 04 05 02 07 04 72 Quadro 04 – Questionários aplicados na região Centro-Oeste REGIÃO CENTRO OESTE ESTADO Mato Grosso Distrito Federal Mato Grosso do Sul Goiás TOTAL 04 MUNICÍPIO Rondonópolis Nova Mutum Brasília Jardim Naviraí Catalão São Luis dos Montes Belos 07 QTD. 13 04 01 05 13 08 05 49 Fonte: Coleta de dados direta - 2009/2010 Quadro 05 – Questionários aplicados na região Nordeste REGIÃO NORDESTE ESTADO Sergipe Paraíba Pernambuco Ceará Maranhão Piauí Alagoas Rio Grande do Norte TOTAL 08 MUNICÍPIO Estância Umbaúba João Pessoa Cabedelo Petrolina Garanhuns Quixadá Sobral Imperatriz Água Branca Bom Jesus Penedo Delmiro Gouveia Assu São Paulo do Potengi 15 QUANTIDADE 04 05 04 01 11 07 09 07 02 14 16 10 08 14 06 118 Fonte: Coleta de dados direta - 2009/2010 Inicialmente apresentaremos um perfil das instituições que tiveram os questionários respondidos pelos seus responsáveis legais, uma exigência de médio prazo ao andamento do projeto em questão. Em seguida faremos a análise descritiva dos dados colhidos como condição para possibilitar uma maior visualização do universo da pesquisa, ou seja, dos sujeitos coletivos envolvidos os quais estamos considerando os construtores de capital social. Para subsidiar a nossa análise, os dados observados e devidamente trabalhados estatisticamente serão cotejados com outras pesquisas empíricas, e ao mesmo tempo serão relacionados com indicadores e variáveis conjunturais socioeconômicas e também políticas a 12 fim de obtermos as informações necessárias a uma análise qualitativa do capital social de cada município e estado brasileiro. Não desconsiderando os aspectos quantitativos necessários à pesquisa desse porte, mas não nos atendo a eles para caracterizar o perfil do público pesquisado. Nessa pesquisa será analisado o capital social em relação às organizações locais e suas conexões com o poder público nas temáticas de controle social e combate à corrupção. Sabe-se que controle social não é mera fiscalização, mas é exercício democrático – socialização do poder - num Estado de direitos. O seu exercício depende da ampliação da participação do cidadão, e por isso necessário se faz captar/conhecer o capital social existente e disponível em cada município brasileiro para mobilizando-o gerar não somente relações de confiança entre a sociedade civil organizada, mas, sobretudo possibilitar o fortalecimento de redes organizacionais. Acredita-se que o Projeto de uma metodologia de captação do capital social enseja maior aproximação do cidadão aos órgãos de controle para além de sua percepção como mero órgão de fiscalização, ao tempo que potencializará o exercício da democracia, e ampliará o horizonte de transparência na cogestão da “rés” pública. Apesar de existirem perspectivas teóricas sobre capital social as mais diversas, e nem sempre consensuais, para fins dessa pesquisa entende-se por capital social o conjunto de organizações da sociedade civil que desenvolvem ações voltadas para melhorar o desempenho de instituições políticas (Putnam, 2000). O grande questionamento que colocado ao buscar conhecer o capital social existente nos municípios brasileiros é o seguinte: Quais os determinantes sociais, políticos e comportamentais mais relevantes para a construção do capital social das organizações? Na direção de tal questionamento, o trabalho se organizou em três dimensões, a saber: estrutural/organizacional, instrumental e ideológica-política. Para cada dimensão foram construídos indicadores, variáveis, e questões orientadoras que permitiram construir o instrumento para coleta dos dados primários, conforme é possível verificar nos quadros a seguir. 13 Quadro 06 – Dimensões / categorias, variáveis, indicadores de capital social e questões DIMENSÕES / CATEGORIAS 1) Estruturais e organizacionais do capital social: VARIÁVEIS INDICADORES QUESTÕES Natureza, Atividades e Objetivos Formação e natureza dos grupos, organizações, redes ou associações. Qual a natureza das organizações? Sujeitos coletivos e redes no estabelecimento de ações de confiança e cooperação nas relações sociais. Legitimidade, Confiança e Solidariedade 2) Instrumentalidade do Capital Social4: Informação, Comunicação e Participação Consenso possível na adesão às decisões tomadas entre e com organizações e órgãos públicos. Como a organização se legitima e estabelece relação de confiança na formação do capital social? Cooperação, autonomia e ação coletiva com e entre os membros da comunidade com os órgãos públicos. Quais as bases da solidariedade entre membros da comunidade cívica com os órgãos públicos? Acessibilidade às informações, meios e socialização das informações. Qual participação é realizada pelas pessoas em ações coletivas com os órgãos públicos? Tipo e qualidade da participação das pessoas em ações coletivas com os órgãos públicos. 3) Ideológica e política do capital social: Que atividades desenvolvem para alcançar seus objetivos? Quais as condições de acesso e socialização da informação? Ação política Atividades políticas, participação em organizações de natureza política, engajamento em lutas e movimentos sociais. Qual a capacidade de ação política dos sujeitos coletivos? Empoderamento Capacidade dos associados e, ou sujeitos coletivos para o exercício do controle social, e da cidadania. Como se realiza o exercício do poder político do sujeito para o exercício do controle social? De que forma se dá o controle social nas ações públicas? Fonte: A partir de Grootaert et al., 2003 e Marchi, 2007 As respostas fornecidas pelos representantes legais ou responsáveis pelas organizações da sociedade civil às questões formuladas para cada indicador, variáveis e dimensão possibilitaram uma aproximação ao capital social construído e existente em cada município e estado brasileiros. Dimensão instrumental é entendida como a capacidade construída nas ações dos sujeitos coletivos em articulação com outros sujeitos coletivos. Qualidade ou propriedade do capital social, ou o que o constitui. (Guerra, 2007). 4 14 3. CAPITAL SOCIAL E SUAS INTERPRETAÇÕES Capital social é tema caro às ciências sociais com potencial explicativo, sobretudo para a estabilidade das instituições democráticas. Capital social é conceito que vem sendo abordado sob diferentes perspectivas por diferentes sociólogos, economistas e cientistas políticos do quilate de Bourdieu, Coleman, Putnam, Fukuyama. É preciso inicialmente distinguir capital social de outras formas de capital. Baquero (2003) afirma que a diferença consiste no fato de que capital social existe em uma relação social. Reside nas relações sociais e não no indivíduo sozinho, como é o caso de habilidades de capital humano. Capital social é construído em coletividades institucionalizadas, tais como: universidades, corporações, governos, associações informais de pessoas em que o conhecimento e as visões de mundo formam-se e são transferidas. O capital social cuja existência dá-se na relação social, no envolvimento interpessoal, e na interação que ocorre no processo de socialização possui base territorial, comunitária. São muitos os conceitos dados ao capital social e inúmeros os autores que discutem esta temática tanto nas ciências sociais, econômicas como políticas. Inicialmente pode-se falar de Putnan (2000), autor considerado clássico e também situado na corrente tradicional dominante nas obras da atualidade. Junto a ele, aparece Coleman (1988) que traz uma visão mais utilitarista/funcional de capital social, o que o faz alvo de sérias críticas ao limitar o capital social a relações de mercado/econômicas sem muita preocupação com os aspectos ideopolíticos que o tema requer. Segundo Higgins (2005), Coleman entende o capital social em termos funcionais, ou seja, consiste nos elementos de determinada estrutura social que cumprem a função de servir como recursos para que atores individuais atinjam suas metas e satisfaçam seus interesses. Ele seria intangível, porem presente nas relações sociais, funcional, mas com capacidade de ser medido a depender de um contexto específico. (p. 33). Há autores ainda como Francis Fukuyama (2001, p. 155), que associam a ideia de capital social à produção de cultura. Para ele o capital social seria “um conjunto de valores ou normas informais partilhados por membros de um grupo que lhes permite cooperar entre si”. O ser confiável e honesto faz parte das expectativas no relacionamento entre os grupos e dessa forma 15 a confiança seria o lubrificante capaz de fazer qualquer grupo ou organização funcionar com mais eficiência. Na perspectiva de Putnam (2000), capital social é o conjunto de características da organização social, onde se inclui as redes de relações, normas de comportamento, valores, confiança, obrigações e canais de informação. O capital social, quando existente em uma região, torna possível a tomada de ações colaborativas que resultam em benefício para toda a comunidade. Segundo Castilhos (2001), Putnam atribui papel central ao capital social na determinação dos níveis de desenvolvimento socioeconômico, mas, argumenta que a presença de capital social em uma dada população é determinada, basicamente, pela história e pela cultura acumulada por esta mesma população. Na concepção teórica de capital social formulada por Putnam não é possível que se crie ou se forme capital social em locais onde o mesmo esteja ausente. Na visão dele, o capital social é determinado, exclusivamente, pela disponibilidade de atributos culturais históricos existentes em uma determinada sociedade. Onde o mesmo contribui para aumentar a eficiência da sociedade, facilitando as ações coordenadas. O capital social quando presente em uma sociedade fortalece a tomada de decisões e a execução de ações colaborativas que beneficiam toda comunidade5. Dentre os tipos de capital social presente na literatura pesquisada podemos citar: (1) “capital social institucional” - descreve as relações sociais existentes entre a sociedade civil e o Estado; (2) “capital social extra-comunitário” - relações sociais geradoras de capital que determinada comunidade estabelece com grupos sociais e econômicos externos. (3) “capital social comunitário” - relações sociais comunitárias dos indivíduos. Refere-se à capacidade que estes possuem para gerar relações sociais baseadas em reciprocidade e confiança dentro de suas comunidades, além do potencial organizativo que estas mesmas comunidades possuem6. (CASTILHOS, 2001, apud MORAES & RUOSO). KHAN, Ahmad Saeed & SILVA, Lucia Maria Ramos. Capital social das comunidades beneficiadas pelo programa de combate à pobreza rural – PCPR/Projeto São José – PSJ – estado do Ceará. Revista de Economia e Sociologia Rural. Vol.43 nº1, Brasília Jan/Mar. 2005. http://www.scielo.br/scielo. php?script=sci_arttext&pid=S010320032005000100006. 5 6 MORAES, Jorge Luiz Amaral & RUOSO, MAURIVAM. Capital Social e a Dinâmica do Desenvolvimento Territorial Rural no Norte do Rio Grande do Sul. http://www.sober.org.br/palestra/12/12O505.pdf. 16 Em todas as perspectivas de capital social estudadas é possível verificar uma heterogeneidade quanto a sua formação conceitual, categorias que o envolvem e as mediações que são construídas nas análises realizadas. Conforme Interroga Higgins (2005): a proposta de fortalecer redes sociais, formadas por organizações comunitárias, tinha como meta fazê-las ganhar em eficiência econômica, ou também deveria apontar, de forma clara, a melhoria da participação cidadã para o controle político das instituições públicas locais? (HIGGINS, 2005, p. 27). Para ele, a iniciativa do Banco Mundial de investimento em capital social impulsiona a eficiência competitiva dos empreendimentos econômicos sem desencadear processos de redistribuição da riqueza e do poder. (HIGGINS, 2005, p. 27 - 28). O autor faz sérios questionamentos acerca da intervenção de instituições como a economia e as instituições multilaterais, dentre eles: as propostas de desenvolvimento desses organismos que promovem a eficiência – melhoria da rentabilidade - são capazes de modificar os problemas estruturais de redistribuição de riqueza? (HIGGINS, 2005, p. 28). Desse modo é importante pensar na funcionalidade dos diferentes tipos de conceitos de capital social a partir da qual cada autor desenvolve suas idéias para responder a determinados fins, considerando também as diferentes épocas e contextos históricos em que foram construídos. Para Bourdieu (1980, p. 02) capital social é o agregado de recursos atuais ou potenciais, vinculados à posse de uma rede duradoura de relações de familiaridade ou reconhecimento mais ou menos institucionalizadas. Embora passível de críticas, o conceito de capital social em Bourdieu interpela-nos a um olhar mais político para o mesmo, retirando-o da polarização econômico ou não econômico tão amplamente desenvolvido por outros autores clássicos. Segundo Higgins (2005), falar de capital social é transitar na ambígua fronteira entre o social e o econômico, ou seja, o desenvolvimento da ideia de que a sociabilidade pode melhorar o desempenho das atividades econômicas lucrativas em populações carentes e vulneráveis. Neste sentido o autor busca compreender em seu estudo se as posturas teóricas sobre o capital social ficam atadas a uma compreensão linear entre sociabilidade e desempenho econômico. Sem levar em consideração, variáveis como simetria social, relações de poder político e riqueza econômica. O que reduziria o capital social a uma aplicação puramente utilitarista e acabaria por confirmar tais concepções. (HIGGINS, 2005, p. 38-39). 17 Conforme aborda aquele autor, o capital social se apresenta como uma mediação entre Estado e sociedade. As relações entre Estado e sociedade podem ser compreendidas segundo as abordagens clássicas do capital social a partir de dois critérios, quais sejam: ou numa relação de “soma zero” onde quem ganha Estado perde a sociedade ou vice versa. Ou ainda na relação de soma positiva que é aquela em que as duas partes ganham, o que configura um circulo virtuoso no qual a cooperação e a sinergia comparecem como principais virtudes na relação Estado e sociedade. (HIGGINS, 2005, p. 195). As relações de sinergia podem ser estudadas a partir da distinção entre sinergia enquanto relações entre governos e cidadãos e aquela baseada em laços que cruzam o público e o privado, ou seja, em compromisso. (Evans, 1996 apud HIGGINS, 2005, p. 196). Isto é, na perspectiva de Evans (1996) quando os funcionários do aparelho público conseguem estabelecer laços mais estreitos com as comunidades com as quais trabalham, consegue-se gerar uma forma diferente de capital social. Ou seja, as redes de confiança e colaboração que são criadas ativam as fronteiras entre o público e o privado, amarrando com força a sociedade civil e o Estado. (HIGGINS, 2005, p. 197). A análise de Evans (1996) nos faz refletir sobre o capital social existente na sociedade civil e construir a partir disto, um novo tipo de capital social, entendido em termos de confiança e normas que promovem a cooperação, na linha divisória entre o público-estatal e o privado. (HIGGINS, 2005, p. 200). Isso traria uma nova compreensão da relação entre estado e sociedade na qual o Estado não seria mais o vilão inimigo das questões demandadas pela sociedade. Neste sentido pode-se perguntar - como levar a confiança social média presente no nível mais micro da sociedade a uma escala que seja política e economicamente eficaz? Numa visão mais institucionalista, o capital social pode ser construído pela forma como as instituições de governo trabalham e não pela ação simples de associações voluntarias (Rothstein, 2001, apud Higgins, p. 201). Aqui os níveis de confiança são medidos a partir de indicadores como educação, atividades em organizações, satisfação com a democracia, entre outros. O raciocínio é de que se há confiança na política e no cumprimento das leis, haverá também na confiança interpessoal. Diante de tal reflexão o autor chega a conclusão de que capital social não significa socialização do capital. Para Higgins, um novo modelo de capital social deve ter como ponto de partida uma nova compreensão do agir coletivo, de construção da vontade comum, isto é, da 18 gestão do poder. (Higgins, p. 258). Compreendendo assim como Bourdieu, que há outras formas de trocas diferentes daquelas que a economia valoriza como o dinheiro, os direitos de propriedade e o lucro. O capital deve ser entendido em termos de poder seja ele, simbólico, cultural, social ou financeiro. Que aborde o compromisso mútuo e não elimine os conflitos que são próprios de toda relação social. Trazendo a discussão para o contexto brasileiro é possível dialogar com Baquero (2003) uma vez que ele examina de forma bastante consciente a relação entre democracia, cultura política e capital social no Brasil. Segundo ele, no caso brasileiro é possível, identificar alguns fatores que historicamente têm incidido na configuração de um tipo de cultura política, de caráter híbrido, que mistura posturas favoráveis à democracia e predisposições negativas em relação às instituições políticas. Esse mal-estar, que na sua visão, não é conjuntural nem temporário, mas estrutural, é danoso para o fortalecimento democrático. Em tal cenário o desenvolvimento do capital social aumentaria prática e teoricamente, o poder dos cidadãos permitindo-lhes maior inserção e participação na arena política. A partir de dados coletados no Rio Grande do Sul, no período de 1974 a 2000 o autor diz que os resultados do estudo sugerem uma ausência de capacidade cooperativa entre os brasileiros, o que poderia explicar os déficits de participação política e a consequente instabilidade democrática. Tal realidade traria imediatamente alguns desafios. Interroga-se como estimular e motivar os cidadãos a participar politicamente em um contexto de fragmentação e crescente desigualdade social? Como criar e/ou reconstituir um ambiente estimulante para a participação política? Tais desafios são gigantescos, pois o Estado, ao longo de sua história, tem perdido a credibilidade em convocar seus cidadãos para enfrentar essa tarefa. Tornou-se imperativo, portanto, refletir sobre mecanismos que proporcionem o retorno do cidadão à esfera política, e, portanto pública. Segundo o autor, embora haja o reconhecimento do papel do individuo no processo político parece que não tem se investido energia o suficiente para materializar essa importância na realidade. Daí o questionamento se há de fato esse reconhecimento, legitimidade, assim como se há capital social. Constatam-se lacunas e deficiências na compreensão sobre quais mecanismos funcionam (ou não) na dinâmica de capacitar os cidadãos para uma maior e mais qualificados participação na política. Conforme explora Baquero(2003), Uma dessas lacunas refere-se ao 19 papel do capital social e sua influência (ou sua ausência) na estruturação de uma sociedade mais democrática que precisa ser examinado. É na tentativa de responder a estas questões que o autor se dedica a pensar como se dá o processo de desenvolvimento de interesses políticos em um contexto caracterizado pela desigualdade social e crescente pobreza e analisa as possibilidades de constituir capital social como fator de empowerment dos setores excluídos. Baquero(2003) reflete sobre a impossibilidade de se fornecer empoderamento aos cidadãos individualmente de forma a aumentar a sua participação política, em um contexto marcado por práticas políticas tradicionais, por padrões de desigualdade social e em ambiente de desconfiança generalizada. E caso isto seja possível, esse processo contribuiria para a melhoria da qualidade da democracia no país? Tais indagações fazem parte do processo contraditório de concepção e aplicação dos conceitos de capital social já explicitado aqui neste trabalho. Só nos confirma a fragilidade da compreensão de que a existência isolada de instituições democráticas criadas verticalmente não garante a estabilidade política, nem tão pouco à justiça social. Num cenário de grande descrédito da política e das suas instituições bem como do Estado e dos governos percebe-se uma desmobilização social que se confirma pelo afastamento da sociedade civil enquanto ente de controle e fiscalização tanto das instituições estatais quanto das organizações privadas. O que gera uma democracia hierarquizada incapaz de aglutinar a sociedade e o Estado no sentido de promover o espaço público, o bem coletivo e o controle dos bens públicos. Na visão de Baquero(2003), institucionalizou-se um interesse sobre o tipo de capital social que seria relevante para as camadas tradicionalmente excluídas das políticas sociais, e passou-se a reconhecer e aceitar a ideia de que a democracia requer, pelo menos, um nível mínimo de capital social, ou seja, normas e formas de associação que possibilitariam o surgimento de confiança dos cidadãos nas autoridades constituídas e nas instituições vigentes. Esta seria mais uma forma de valorização do cidadão por meio do capital social, o que tem gerado grandes debates em torno da validade ou não do paradigma de capital social no processo de fortalecimento da democracia contemporânea. Ou seja, ampliar a participação dos cidadãos 20 na política está relacionado com a forma como eles compreendem e internalizam a política e os seus sistemas, isto é, a cultura política. Baquero(2003) afirma que segundo a teoria da cultura política, a confiança interpessoal e a confiança nas instituições políticas são pré-condições para a formação de associações secundárias que, por sua vez, podem agir como promotoras da participação política e, consequentemente, do aperfeiçoamento da democracia. Para o bom funcionamento das instituições políticas é imperativa a confiança dos cidadãos nelas. O que interpela à formação do capital social. Ele seria o elemento chave de mediação de modo a conferir poder aos cidadãos para um maior controle da política. A capacidade de fiscalização, segundo Baquero(2003), passa por um processo de capacitação (educação política) das pessoas para não só se interessarem nos assuntos de natureza política, como também, fundamentalmente, participarem dessa arena. É, pois um desafio alcançar tal objetivo se considerarmos os níveis de escolaridade do país. Como constituir cidadãos críticos e orientados para uma participação política maior em um cenário de baixa escolaridade ou de escolaridade precária, como é o caso do Brasil? Esse parece ser um dos principais desafios que os cientistas políticos têm que responder, pois o que se verifica na prática é uma situação de apatia e um senso de impotência para resolver as coisas. É neste sentido que alguns teóricos do capital social, sobretudo aqueles institucionalistas como Putnam, trazem a importância do capital social e das relações que estão imbricadas no mesmo como as redes de solidariedade e a confiança social como enfrentamento aos graves problemas econômicos, políticos e sociais de um sistema político que não podem ser resolvidos pela mera existência de instituições, mas no fortalecimento dessas redes de solidariedade entre os cidadãos. Levando em consideração as perspectivas até então discutidas podemos compreender porque o conceito de capital social é encarado com tanto ceticismo pela crítica marxista. Para essa perspectiva o capital social é uma relação social generalizada que transforma o trabalho concreto em trabalho abstrato, isto é, que o transforma em mercadoria. (Higgins, p. 233). Desta maneira, a condição para que o social seja predicado do capital é que haja a superação da lógica da acumulação pela acumulação. Ou seja, onde esteja em jogo as lutas pela libertação de tudo aquilo que é reprimido pela economia dominante. Um elemento chave da critica marxista ao 21 capital social está em distinguir as estruturas sociais que fomentam a eficiência econômica, das estruturas que promovem a redistribuição da riqueza socialmente produzida. (Higgins, p. 233). Por este motivo, é que compreendemos a grande dificuldade, senão a impossibilidade de refletir sobre o capital social a partir de uma teoria mais crítica. São utilizadas categorias, assim como são feitas associações entre termos, a nosso ver inconciliáveis. Para não falar dos processos envolvidos e das mediações que são utilizadas tanto para compreensão como para a aplicação do conceito na realidade social. Entre os autores estudados percebemos grande consonância nas discussões de Higgins e de Baquero, ambos trazem uma visão mais crítica e cautelosa do termo, e da sua utilização na construção dos paradigmas da sociedade capitalista. Os dois autores chamam a atenção para a relação do capital social com o enfrentamento das desigualdades sociais, distribuição da riqueza socialmente produzida, da democracia e da participação política. Desta forma, nos aproximamos mais desses autores por entendermos que mesmo com todas as contradições que o termo capital social apresenta, podemos nos utilizar dele no intuito de melhorar as relações sociais entre Estado e sociedade, para um melhor enfrentamento dos problemas sociais provenientes da falta de controle social, e da vinculação do Estado com as relações de mercado, que se apresentam na maior parte das vezes como prioritárias em detrimento do social. 4. O TERRITÓRIO DO CAPITAL SOCIAL: CARACTERIZAÇÃO DOS ESTADOS Partindo do pressuposto de que o território é um espaço construído socialmente e que resulta das múltiplas relações econômicas, políticas, sociais e culturais que se estabelecem entre os cidadãos em um determinado espaço e tempo, é que procuramos estabelecer algumas relações entre a formação do capital social nos estados e regiões brasileiras e os seus indicadores socioeconômicos. Ou seja, foram selecionados indicadores que são determinantes a uma analise mais aprofundada do capital social no território brasileiro. Quais sejam: educação – níveis de escolaridade, e de acesso e frequência a escola; situação de trabalho – pessoal ocupado/desocupado; rendimento familiar per capita da população; PIB per capita; índice de gini e firjan – níveis de pobreza e de desigualdade de renda da população; assim como o IDH que mede o grau de desenvolvimento humano do país, entre outros. 22 De acordo com publicação da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD 20097, a população brasileira era de 191,8 milhões de habitantes aproximadamente. Apresenta uma densidade demográfica média de 22,5 habitantes por quilômetro quadrado (km2). Neste aspecto são visíveis disparidades entre as regiões brasileiras. Assim como se pode verificar nos indicadores socioeconômicos do país. Quadro 07 - Dados geográficos Região SUDESTE SUL NORTE NORDESTE CENTRO-OESTE Estado São Paulo Espírito Santo Minas Gerais Rio de Janeiro Paraná Santa Catarina Rio Grande do Sul Acre Amapá Amazonas Pará Rondônia Roraima Tocantins Alagoas Bahia Ceará Maranhão Paraíba Piauí Pernambuco Mato Grosso Mato Grosso do Sul Goiás Distrito Federal Capital São Paulo Vitória Belo Horizonte Rio de Janeiro Curitiba Florianópolis Porto alegre Rio Branco Macapá Manaus Belém Porto Velho Boa Vista Palmas Maceió Salvador Fortaleza São Luís João Pessoa Teresina Recife Cuiabá Campo Grande Goiânia Brasília Área (km²) Municípios 248.209,426 46.098,571 586.520,368 43.780,157 199.316,694 95.703,487 268.781,896 164.122,280 142.827,897 1.559.161,682 1.247.950,003 237.576,167 224.301,040 277.621,858 27.779,343 564.830,859 148.920,538 331.935,507 56.469,466 251.576,644 98.146,315 903.329,700 357.145,836 340.103,467 5.787.784 645 78 853 92 399 293 496 22 16 62 143 52 15 139 102 417 184 217 223 224 185 141 78 246 01 População 2010 41.384,039 3.512.672 19.595.309 15.993.583 10.439.601 6.249.682 10.695.532 732.793 668.689 3.480.937 7.588.078 1.503,928 451.227 1.383.453 3.120.922 14.021.432 8.448.055 6.569.683 3.766.834 3.119.015 8.796.032 3.033.991 2.449.341 6.004.045 2.562.963 *Fonte: IBGE/Estados - 2010 Neste sentido cabe salientar que a região Norte, que possui 45,2% da área total do País e 8,1% do total da população brasileira, tem apenas 4,0 habitantes por km². Ao contrário da Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/condicaodevida/indicadoresminimos/sinteseindicsociais2010/S IS_2010.pdf> 7 23 Região Sudeste com 42,% da população total apresenta densidade de 87 habitantes por km². A maior concentração da população brasileira está situada no Estado de São Paulo. O peso relativo da população residente neste estado corresponde a 21,4% do total da população do País. Com base na síntese de indicadores sociais publicada pelo IBGE em 20098 pode-se afirmar que houve um aumento do percentual de pessoas de todas as idades que estão freqüentando a escola em todos os níveis de escolaridade. É o que salienta os resultados da pesquisa ao comparar o período entre 1999-2009. Em 2009, a taxa de freqüência à escola alcançou 85,2%, mas a taxa de escolarização líquida - percentual de pessoas que freqüentavam a escola no nível adequado à sua idade, ou seja, o ensino médio era de 50,9%, em 1999 esse percentual era de 32,7%. Embora se reconheça maior democratização no acesso ao sistema escolar em todos os estados e regiões do país, a adequação idade/nível educacional permanece como um desafio, sobretudo na faixa de 15 a 17 anos de idade, em que só metade dos estudantes está no grau adequado. Se relacionarmos tais índices com a territorialidade a pesquisa destaca grandes disparidades territorial. Ou seja, Norte e Nordeste tinham, respectivamente, 39,1% e 39,2% de jovens de 15 a 17 anos no nível médio, não chegando a atingir os 42,1% que o Sudeste já tinha em 1999 e que em 2009 eram 60,5%. Os dados mostram que em 2009, a média de anos de estudo das pessoas de 15 anos ou mais era 7,5 anos, inferior aos 8 anos necessários para a conclusão do ensino fundamental obrigatório. No Sudeste, a média atingiu 8,2 anos; e, no Nordeste, 6,7. Em se tratando do ensino superior a pesquisa indica que a população jovem de 18 a 24 anos de idade com 11 anos de estudo, ou seja, com o ensino médio completo representava 37,9% do total nessa faixa etária, em 2009. Neste caso as desigualdades regionais também eram marcantes. No Sudeste, tal percentual era de 44% e no Nordeste, 31,8%. Outro grande desafio que perdura no país é a desigualdade que ainda se verifica nos resultados quando comparados os indicadores educacionais para brancos, pretos e pardos. Em 2009 os pretos e pardos ainda não haviam atingido os indicadores que os brancos já apresentavam em 1999, embora se perceba que houve redução das desigualdades também para Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/home/presidencia/noticias/noticia_visualiza.php?id_noticia=1717&id_pagina=1B> 8 24 estes grupos. No ano passado, as taxas de analfabetismo para as pessoas de cor ou raça preta eram de (13,3%) e para os de cor parda (13,4%). O que significa dizer que eram mais que o dobro da taxa dos brancos (5,9%). Com relação à taxa de analfabetismo, os indicadores demonstram que os idosos, pobres e nordestinos apresentam as maiores taxas. Isto quer dizer que do contingente de 14,1 milhões de pessoas analfabetas, 42,6% tinham mais de 60 anos, 52,2% residiam no Nordeste e 16,4% viviam com ½ salário mínimo de renda familiar per capita. A escolaridade é um componente importante na constituição do capital social, e na existência de instituições mais democráticas. Se os níveis de escolaridade determinam em parte a existência de sociedades mais igualitárias, mais democráticas, o empoderamento e a capacidade política organizativa, a existência e, ou construção de capital social é razão direta do investimento em educação pública. Tanto mais necessário se faz que a população dos municípios brasileiros estabeleça parcerias com os órgãos públicos e fortaleçam as organizações da sociedade civil para o exercício do controle social dos investimentos públicos. Nos estados e regiões com escolaridade elevada o capital social apresenta-se mais fortalecido e com uma rede de interação mais complexa. É evidente que o tamanho da população e os demais indicadores sociais, como renda, saúde, trabalho, etc., interferem na composição do capital social. Indicadores mais igualitários em todos os âmbitos favorecem relações mais democráticas. Segundo análise do IBGE o rendimento familiar per capita se apresenta como um fator de desigualdade no acesso à escola. Os percentuais indicam que entre os 20% mais pobres da população, havia 32,0% dos adolescentes de 15 a 17 no ensino médio, já para os 20% mais ricos, essa situação se aplicava a 77,9%. No entanto, há uma tendência de queda na taxa de desigualdade de renda per capita, já que em 2001, os 20% mais ricos recebiam em média 24,3 vezes mais que os 20% mais pobres, e essa relação caiu para 17,8 em 2009. A redução das desigualdades entre as pessoas brancas, pretas e pardas também tem sofrido redução segundo os dados. Ao compararmos o Índice de Gini para o rendimento mensal familiar per capita, verifica-se diminuição na desigualdade em proporção similar para brancos (de 0,572 para 0,537), pretos (de 0,502 para 0,471) e pardos (de 0,531 para 0,497). O índice vai de zero a um: quanto maior, mais desigual. 25 Os dados do IBGE apontam que para o período de 1999 para 2009, a proporção das pessoas economicamente ativas de 18 a 24 anos de idade com 11 anos de estudo quase dobrou, passando de 21,7% para 40,7%. Por outro lado, para o conjunto das pessoas economicamente ativas com 11 anos ou mais de estudo, os resultados foram mais modestos, passando de 7,9% para 15,2%. Ainda no âmbito político e de forma muito embrionária ou apenas informativa, levantou-se o partido de pertencimento das lideranças estaduais atuais para posterior acompanhamento e analogia entre os indicadores socioeconômicos e o político. Quatro partidos políticos nucleiam os estados da federação - PMDB (05), PSDB (08), PSB (06) e PT (05) - com perfis de desempenho econômico, e indicadores socioeconômicos próximos, mas também desiguais. Minas Gerais (0,51 de GINI, 7,36 de PIB per capita e Firjan de 0,82), São Paulo (0,48 de GINI, 12,6 de PIB per capita e Firjan 0,86), e o Paraná (0,49 de GINI, 8,76 de PIB per capita e Firjan de 0,82) que detém os melhores e equilibrados indicadores socioeconômicos e menos frágil capital social, além de outros 05 estados de outras regiões são liderados por governadores pertencentes ao mesmo partido político - o PSDB - que é um partido de tendência socialista, mas tradicional no país. Sejam governadores eleitos no primeiro ou segundo turnos, um certo tradicionalismo persiste no campo político. O PMDB e o PT lideram cada um 05 estados da federação, dentre os quais o Rio de Janeiro pelo primeiro e o Rio Grande do Sul pelo segundo. Quadro 08 - Indicadores Sociais Estado Acre Alagoas Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Minas Gerais Mato Grosso do Sul Mato Grosso Pará GINI - 2009 0,610861 0,571958 0,509543 0,556492 0,544291 0,623913 0,531619 0,510106 0,538340 0,512881 0,521173 0,504400 0,510503 PIB Per capita - 2008 5,122583 3,223562 7,254182 4,336945 3,681331 23,79954 10,47216 6,666353 3,159459 7,367379 7,344396 9,279615 4,137294 26 Firjam Emprego e renda 2007 * 0,561184 0,445630 0,631183 0,648822 0,556205 0,591257 0,666389 0,634707 0,533425 0,828923 0,543316 0,559806 0,615467 Estado Paraíba Pernambuco Piauí Paraná Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rondônia Roraima Rio Grande do Sul Santa Catarina Sergipe São Paulo Tocantins GINI - 2009 0,591369 0,554151 0,554853 0,497378 0,542411 0,559131 0,509391 0,519735 0,499892 0,459689 0,576355 0,489408 0,523318 PIB Per capita - 2008 3,554061 4,174688 2,781017 8,762489 11,19194 4,246049 6,199546 6,131228 9,513156 10,54349 5,061917 12,65969 5,291844 Firjam Emprego e renda 2007 * 0,472396 0,613161 0,472001 0,842733 0,880989 0,544224 0,525090 0,565276 0,743034 0,758809 0,536504 0,869494 0,562484 * IFDM - emprego & renda - varia de 0 a 1, quanto mais próximo de 1, melhor o nível de desenvolvimento. Fonte: Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, Assessoria de Pesquisas Econômicas (Firjan) - IPEA 2007. O quadro político resultante das eleições de 2010 portanto apresenta tendência socialista, mas com partidos tradicionais (PMDB e PSDB), sobretudo se considerarmos as mudanças legendárias. O país de uma história política baseada no bipartidarismo evoluiu para o pluripartidarismo tem tudo a ver com democracia, e no caso brasileiro avanço e expansão no sentido da democratização da política. Como democratização da política é resultado do empoderamento da população essa observação de tendência nas escolhas dos dirigentes pela população em todos os Estados brasileiros reflete estágio mais elevado de organização política e por consequência fortalecimento do capital social. O pressuposto de partida mas também de chegada é que a tendência política expressa muita vezes na escolha dos governantes e representantes políticos resulta e determina as condições sociais e econômicas em cada município, Estado e, ou região do país. Assim, a ação política, a capacidade de articulação e o engajamento político têm relação direta com os indicadores educacionais e socioeconômicos. A democracia resulta da socialização da política e o exercício da cidadania da democracia. O capital social de cada município e Estado da federação tem relação direta com a democracia, com a socialização da política e com o exercício da cidadania. 27 Quadro 09 - Governadores Eleitos em 20109 UF CANDIDATO IDADE PARTIDO DEM VOTAÇÃO NOMINAL 813.813 RN Rosalba Ciarlini Rosado 58 SC João Raimundo Colombo AL SITUAÇÃO SEXO Eleito Feminino 55 DEM 1.815.304 Eleito Masculino Ronaldo Augusto Lessa Santos 61 PDT 394.155 2º Turno Masculino GO Iris Rezende Machado 77 PMDB 1.099.552 2º Turno Masculino MA Roseana Sarney Murad 57 PMDB 1.459.792 Eleito Feminino MS Andre Puccinelli 62 PMDB 704.407 Eleito Masculino MT Silval da Cunha Barbosa 49 PMDB 759.805 Eleito Masculino PB Jose Targino Maranhão 77 PMDB 933.754 RJ Sergio de Oliveira C. Santos Filho 47 PMDB 5.217.972 RO Confúcio Aires de Moura 62 PMDB AM Omar Jose Abdel Aziz 52 RR Neudo Ribeiro Campos RO 2º Turno Masculino Eleito Masculino 291.765 2º Turno Masculino PMN 943.955 Eleito Masculino 64 PP 104.804 2º Turno Masculino João Aparecido Cahulla 56 PPS 246.350 2º Turno Masculino AP Carlos Camilo Góes Capiberibe 38 PSB 95.328 2º Turno Masculino CE Cid Ferreira Gomes 44 PSB 2.436.940 Eleito Masculino ES José Renato Casagrande 50 PSB 1.502.070 Eleito Masculino PB Ricardo Vieira Coutinho 50 PSB 942.121 PE Eduardo Henrique A. Campos 45 PSB 3.450.874 PI Wilson Nunes Martins 57 PSB DF Weslian do P. Socorro Peles Roriz 68 AL Teotônio Brandão Vilela Filho GO 2º Turno Masculino Eleito Masculino 725.563 2º Turno Masculino PSC 440.128 2º Turno Feminino 59 PSDB 534.962 2º Turno Masculino Marconi Ferreira Perillo Júnior 47 PSDB 1.400.227 2º Turno Masculino MG Antonio Augusto J. Anastasia 49 PSDB 6.275.520 Eleito Masculino PA Simão Robson Oliveira Jatene 61 PSDB 1.720.631 2º Turno Masculino PI Silvio Mendes de Oliveira Filho 61 PSDB 470.660 2º Turno Masculino PR Carlos Alberto Richa 45 PSDB 3.039.774 Eleito Masculino RR Jose de Anchieta Junior 45 PSDB 99.124 2º Turno Masculino SP Geraldo Jose R. Alckmin Filho 58 PSDB - Eleito Masculino TO José Wilson Siqueira Campos 82 PSDB 349.592 Eleito Masculino AC Sebastião A. Viana Macedo Neves 49 PT 170.202 Eleito Masculino BA Jaques Wagner 59 PT 4.101.270 Eleito Masculino DF Agnelo Santos Queiroz Filho 52 PT 676.394 2º Turno Masculino PA Ana Julia De Vasconcelos Carepa 53 PT 1.267.981 2º Turno Feminino RS Tarso Fernando Herz Genro 63 PT 3.416.460 Eleito Masculino SE Marcelo Deda Chagas 50 PT 537.223 Eleito Masculino AP Luiz Cantuária Barreto 46 PTB 96.165 2º Turno Masculino *Fonte: TSE – resultado das eleições – 2010 Disponível em http://www.tse.jus.br/internet/eleicoes/estatistica2010/Est_resultados/resultado_eleicao.html acesso em: 08/02/2011. 9 28 Quadro 10 - Governadores Eleitos no 2º Turno em 2010 UF CANDIDATO IDADE PARTIDO RO Confúcio Aires de Moura 62 PMDB AP Carlos Camilo Goes Capiberibe 38 PSB PB Ricardo Vieira Coutinho 50 PI Wilson Nunes Martins VOTAÇÃO NOMINAL 422.707 SITUAÇÃO SEXO Eleito Masculino 170.277 Eleito Masculino PSB 1.079.164 Eleito Masculino 57 PSB 921.313 Eleito Masculino AL Teotônio Brandão Vilela Filho 59 PSDB 712.789 Eleito Masculino GO Marconi Ferreira Perillo Júnior 47 PSDB 1.551.132 Eleito Masculino PA Simão Robson Oliveira Jatene 61 PSDB 1.860.799 Eleito Masculino RR Jose de Anchieta Junior 45 PSDB 107.466 Eleito Masculino DF Agnelo Santos Queiroz Filho 52 PT 875.612 Eleito Masculino *Fonte: TSE – resultado das eleições – 2010 Ainda, como aproximação inicial mas consolidada para a relação do capital social existente nos municípios/Estados com os níveis dos indicadores políticos de participação e ação política dos mesmos municípios é possível inferir que aqueles municípios nos quais foram verificados maiores índices de desenvolvimento humano e, portanto, menor desigualdade de renda, tem desenvolvido sua governabilidade dentro dos partidos de características mais democráticas. Se os níveis de escolaridade determinam em parte a existência de sociedades mais igualitárias, mais democráticas, o empoderamento e a capacidade política organizativa, a existência e, ou construção de capital social é razão direta do investimento em educação pública. Mas também nas políticas públicas de corte social que elevam os indicadores sociais. Tanto mais necessário se faz que a população dos municípios brasileiros estabeleça parcerias com os órgão públicos e fortaleçam as organizações da sociedade civil para acesso às políticas sociais, para o exercício do controle social dos investimentos públicos. 5. DIMENSÃO ESTRUTURAL E ORGANIZACIONAL DO CAPITAL SOCIAL Conforme dados da pesquisa direta podemos verificar informações sobre o capital social referentes aos 66 municípios (quadro 01), e que englobam os 25 Estados da federação como mostra o gráfico abaixo nas regiões do Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul do Brasil. 29 Tabela 01 – Estado Estado Acre Alagoas Amazonas Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Total Nº 27 18 9 16 1 21 13 2 17 18 19 2 5 43 18 30 6 20 25 18 11 12 64 9 5 429 % 6,3 4,2 2,1 3,7 0,2 4,9 3,0 ,5 4,0 4,2 4,4 ,5 1,2 10,0 4,2 7,0 1,4 4,7 5,8 4,2 2,6 2,8 14,9 2,1 1,2 100,0 Fonte: Coleta de dados direta - 2010 Dentre os Estados que estão representados no gráfico, São Paulo compareceu sozinho com mais de 14% dos questionários respondidos o que significa que obtivemos informações relativas a 64 instituições daquele Estado. O estado do Paraná vem em segundo lugar, e respondeu a 43 questionários ou 10,0 %. Já o Piauí aparece com um percentual de 7,0 % com 30 questionários respondidos, e o Acre com 27 ou 6,3% dos questionários respondidos. Entre o relatório parcial e o final verificamos redução das disparidades entre os Estados mas a permanência da liderança de São Paulo em termos de quantitativo de questionários respondidos pelas organizações com impactos qualitativos mais homogêneos. Permanece no entanto a afirmação de que as respostas aos questionários são indicadores a nosso ver do estado de politização dos municípios e estados, mas chama a atenção Rio de Janeiro, Distrito Federal e Santa Catarina pelo número reduzido de respostas em relação aos indicadores socioeconômicos. 30 No gráfico a seguir pode-se inferir que grande parte das instituições/organizações participantes da pesquisa foi fundada entre os anos de 1980 a 2010, ou seja, 175 (65,8%) das 429 instituições que responderam à questão. 69 têm existência entre os anos 50 e 80 do século passado, enquanto que 22 (8,3%) se firmaram como instituição antes de 1950. Os dados também mostram que 163 instituições não responderam a questão quanto ao ano de sua fundação. A maior incidência de data de fundação das organizações coincide com o período de transição política e/ou de consolidação democrática no país. Mas é de se registrar a longevidade de 8,3% delas que datam de décadas anteriores aos anos 50 do século passado, e 25,9% das que foram criadas entre os anos 50 e 80 e que somadas formam 34,2 % de organizações entrevistadas que tiveram sua criação no contexto do desenvolvimentismo e/ou da ditadura militar. Tabela 02 – Ano de fundação da organização Ano de Fundação da Organização Antes de 1950 Entre 1951 e 1980 Após 1981 Total Não informado Nº 22 69 175 266 163 % 8,3 25,9 65,8 100,0 - Fonte: Coleta de dados direta - 2010 Quanto ao registro ou legalização dessas instituições é possível verificar que a grande maioria está registrada em mais de um órgão, ou seja, mais de 63% delas estão registradas em Cartório, 24,0% tem o seu registro em Prefeituras, e 29,1% o tem realizado junto à Receita Federal. Dado o caráter mais político, social e de controle social das instituições, pode-se verificar que os registros em órgãos de regulamentação de atividade econômica e comercial são reduzidos. Desse modo, apenas 10,7 % são registradas no Ministério do Trabalho e Emprego, e 28,4% em Junta Comercial. 31 Tabela 03 – Registrado em Registrado em Sim Não Total Cartório 272 (63,4%) 157 (36,6%) 429 Junta Comercial 122 (28,4%) 307 (71,6%) 429 Prefeitura 103 (24,0%) 326 (76,0%) 429 Receita Federal 125 (29,1%) 304 (70,9%) 429 MTE 46 (10,7%) 383 (89,3%) 429 Outro* 29 (10,1%) 259 (89,9%) 288* *Opção incluída no questionário 2010. Fonte: Coleta de dados direta - 2010 Mesmo com todos os limites da burocracia para o registro de instituições no estado como nos órgãos comerciais é real e visível que todas as instituições possuem algum tipo de registro, o que possibilita acesso à recursos, concorrência em termos de projetos, um maior grau de confiança e legitimidade social no estabelecimento de parcerias que são necessárias ao desenvolvimento social do local, e da própria instituição quando do controle social e da formação do capital social do município e Estado de um modo geral. Quanto ao tipo de organização dessas instituições temos que 26,2% (112) delas são associações, 77 (18%) são conselhos, 57 ou 13,3 % são sindicatos e 44 ou 10,3% são entidades filantrópicas o que corresponde a 67,8% do total de organizações, aproximadamente. Os demais números são distribuídos entre as ONGs (38), Igrejas (34), clubes (10), cooperativas (17), empresas (7), e 17 outros tipos de organização. Tabela 04 – Tipo de organização Tipo de Organização Sindicato Empresa Entidade Filantrópica Igreja Outro Associação Cooperativa Conselho Organização Não Governamental Fórum Organização Social Organização Social de Interesse Público Clube Total Não Informado Nº 57 7 44 34 17 112 17 77 38 2 5 7 10 427 2 Fonte: Coleta de dados direta - 2010 32 % 13,3 1,6 10,3 8,0 4,0 26,2 4,0 18,0 8,9 ,5 1,2 1,6 2,3 100,0 - Tais números confirmam a hipótese do potencial que tem as associações na atualidade enquanto espaço de organização e luta política, assim como o papel indispensável dos conselhos que em conjunto com os demais grupos de organizações locais podem dinamizar os processos políticos no sentido de desenvolverem o controle social em busca do bom funcionamento das instituições democráticas e das políticas públicas. A média de participantes (tabela abaixo) na organização comparece em curva em amont mas bem variada nesse grupo de instituições analisadas. O numero de associados sofreu aumento significativo de 363,3%, o de sócios 311,8% enquanto que o numero do público atendido variou de 60 usuários para 300, o que significa um aumento exponencial de 400%. Quando se trata do número de voluntários o numero também aumentou de 10 para 16, seja: um aumento de 60%. Já o número de membros das organizações aumentou apenas em 53,8%. Os outros participantes das organizações que são conselheiros, diretores e funcionários tiveram o menor percentual de aumento de 33,3% em relação aos demais, mas todos os percentuais cresceram significativamente. Tabela 05 - Média de participantes na organização Mediana da quantidade de participantes na Organização Associados Início da Organização 30 Dados atuais Diferença (%) 139 Aumentou 363,3% Sócios 34 140 Aumentou 311,8% Público atendido 60 300 Aumentou 400% Voluntários 10 16 Aumentou 60% Membros 13 20 Aumentou 53,8% Outros* 12 16 Aumentou 33,3% *Os outros participantes correspondem, em sua maioria, a funcionários, diretores e conselheiros. Fonte: Coleta de dados direta - 2010 Ao verificarmos a tabela seguinte pode-se observar que a estrutura organizacional das instituições analisadas apresenta as seguintes denominações: 91,1% das organizações funcionam com diretoria, 82,9% tem conselho, 84,2% aproximadamente realizam assembleias, 37,1% têm comissões, 29,2% realizam ou contam com assessorias externas, e em 56,3% dos casos a comunidade participa da gestão da instituição. Já em 74,8% aproximadamente as decisões são colegiadas e em 27,0% são realizadas assessorias internas. Em 91,9% das 33 instituições não há comitê como espaço na estrutura da organização, e em 28,4% das organizações há outros tipos de estruturas que não foram citadas no questionário. Tabela 06 – Estrutura da unidade Estrutura de unidade Sim Não Não informado Diretoria 326 (91,1%) 32 (8,9%) 71 Conselho 272 (82,9%) 56 (17,1%) 101 Assembléia 277 (84,2%) 52 (15,8%) 100 Comitê 17 (8,1%) 194 (91,9%) 218 Comissões 85 (37,1%) 144(62,9%) 200 Assessorias Externas 64 (29,2%) 155 (70,8%) 210 Assessorias Internas 58 (27,0%) 157 (73,0%) 214 Comunidade participa da gestão 153 (56,3%) 119 (43,8%) 157 Decisões são colegiadas 205 (74,8%) 69 (25,2%) 155 Outra 23 (28,4%) 58 (71,6%) 348 Fonte: Coleta de dados direta - 2010 A tabela abaixo mostra a frequência dos encontros de gestão das organizações analisadas e indicam que 60,1 (253) das instituições realizam suas reuniões mensalmente, 14% (59) semanalmente e 15,2% (64), aproximadamente, tem outra frequência para suas reuniões. 24 instituições declararam reunir-se apenas anualmente e 08 não respondeu ao questionário. Tabela 07 - Frequência dos encontros de gestão da organização Frequência dos encontros de gestão da organização Semanal Quinzenal Mensal Anual Outra* Total Não Informado Nº % 59 21 253 24 64 421 8 14,0 5,0 60,1 5,7 15,2 100,0 - *Corresponde, em sua maioria, a encontros trimestrais, bimestrais e diários. Fonte: Coleta de dados direta - 2010 A preferência de periodicidade de encontros de gestão das organizações mensal ou semanal pode ser considerada garantidora de certa dinâmica de funcionamento e regularidade 34 de atividades entre e com os associados. Para qualquer ação política, negociação ou estabelecimento de parcerias se faz necessário que a organização tenha vida própria, direção e funcione com regularidade, construindo espaço, legitimidade e ganhando confiança entre os que a fazem e com quem estabelecem múltiplas relações econômicas, sociais e políticas. 6. DIMENSÃO INSTRUMENTAL DO CAPITAL SOCIAL A dimensão instrumental do capital social é nessa pesquisa entendida como a capacidade construída nas ações dos sujeitos coletivos em articulação com outros sujeitos coletivos. Constitui a qualidade ou a propriedade do capital social, ou seja: o que de fato o constitui. (Guerra, 2007) Para a construção de capital social é necessário que aconteça simultaneamente ação coletiva, cooperação entre os sujeitos em relação/interação, acessibilidade às informações e comunicação entre os participantes de forma horizontal pela via de intenso processo de socialização, reconhecimento e legitimidade, além de forte confiança e solidariedade. Nessa direção, foram construídos dois conjuntos de variáveis estruturais – a) natureza, atividades e objetivos, b) legitimidade, confiança e solidariedade; um segundo conjunto de variáveis instrumentais foi igualmente elaborado – informação, comunicação e participação; e dois últimos conjuntos de variável ideológica e política do capital social, a saber: a) ação política e b) empoderamento. Para esses indicadores questões foram elaboradas inicialmente sobre formação e natureza das organizações, atividades e objetivos, sujeitos coletivos no estabelecimento de ações de confiança e cooperação bem como o consenso possível na adesão às decisões. Cooperação, autonomia e ação coletiva são fundamentais aos sujeitos coletivos para possibilitar acessibilidade, meios e a socialização das informações necessárias às relações e interação sociais. Para os indicadores de legitimidade, confiança e solidariedade foram elaboradas as seguintes questões: Como a organização se legitima e estabelece relação de confiança na formação do capital social? Quais as bases da solidariedade entre membros da comunidade cívica com os órgãos públicos? 35 Vale salientar que os indicadores ação política e empoderamento orientaram a elaboração de questões sobre as atividades políticas, engajamento em lutas e movimentos sociais; e a capacidade dos associados e organizações para o exercício do controle social e da cidadania. Para os indicadores da informação e comunicação, temos acessibilidade, meios e socialização das informações, tipo e qualidade da participação das pessoas em ações coletivas com os órgãos públicos. Para o indicador participação foi elaborada uma única questão-chave: Qual participação é realizada pelas pessoas em ações coletivas com os órgãos públicos? E, que respostas foram obtidas com as questões acima construídas? Em relação às parcerias que possam demonstrar potencial na construção de redes sociais foi perguntado se a organização possuía parceria com conselhos e/ou outras entidades de controle social. As 70% ou 289 organizações que responderam ao questionário afirmaram possuir parcerias e apenas 124 ou 30% não as estabelecem. Tabela 08 - A organização possui parcerias com conselhos e/ou outras entidades de controle social A organização possui parcerias com conselhos e/ou outras entidades de controle social Nº % Sim Não Total Não informado 289 124 413 16 70,0 30,0 100,0 - Fonte: Coleta de dados direta - 2010 Em geral as parcerias estabelecidas se fazem com conselhos dos mais variados setores (saúde, assistência, tutelar, idoso, educação, agro-ecologia), órgãos públicos municipais e estaduais, e com Universidades. Chama a atenção parcerias com o poder judiciário, ministério público e a defensoria pública, além de parcerias com outras associações sem fins lucrativos. Afora as 16 organizações que não responderam ou para as quais não se aplica a questão, e as 124 ou 30% das organizações 70% de todas as organizações estabelecem múltiplas parcerias. É preciso lembra que: as organizações não existem ou sobrevivem sozinhas ainda mais por conta da natureza social e política. Quanto à forma da parceria estabelecida (os respondentes poderiam marcar mais de uma vez os itens do questionário) as respostas foram claras em relação às opções apresentadas: 36 81,8% o fizeram de forma voluntária, 80,1% por convite da própria organização, o que demonstra vontade política de construir uma rede social, 66,9% estabeleceu parceria por indicação, ou seja: receberam orientação para buscarem ou foram procuradas, e 47% o fizeram de outras formas. Tabela 09 - A parceria se estabelece de que forma Sim Não Não informado Voluntária 184 (81,8%) 41 (18,2%) 204 Convite 145 (80,1%) 36 (19,9%) 248 Indicação 89 (66,9%) 44 (33,1%) 296 Outra* 47 (47,0%) 53 (53,0%) 329 A parceria se estabelece de que forma *Corresponde, em sua maioria, a convênios Fonte: Coleta de dados direta - 2010 Dentre estas formas se tem: parcerias realizadas mediante inscrição, certificado e prestação de contas, por convênios, repasses de subvenção, para obter desconto de imposto de renda, eleição e estatuto. Na tabela abaixo, pode-se verificar um resumo de como se realiza e qual o nível de relação das parcerias estabelecidas entre as organizações envolvidas com a formação do capital social dos municípios representados nesta pesquisa. Assim como a qualidade da participação na relação entre as organizações que estabelecem parcerias. Tabela 10 - Nível de relação nas parcerias estabelecidas Nível de relação nas parcerias estabelecidas Sim Em parte Não Não informado Dialogam um com o outro em pé de igualdade de condições Consideram os diferentes pontos de vista 231 (74,3%) 64 (20,6%) 16 (5,1%) 118 226 (75,3%) 54 (18,0%) 20 (6,7%) 129 Existem ambiguidades e/ou ambivalências Argumentam e negociam para chegar a um ponto em comum Possui compromisso mútuo confiável na relação estabelecida na parceria Há solidariedade nos momentos de negociação Existem mecanismos de cooperação na parceria Outro – convênios e projetos para obtenção de recursos 88 (30,1%) 99 (33,9%) 105 (36,0%) 137 250 (83,1%) 32 (10,6%) 19 (6,3%) 128 238 (78,0%) 47 (15,4%) 20 (6,6%) 124 216 (71,5%) 69 (22,8%) 17 (5,6%) 127 220 (74,3%) 55 (18,6%) 21 (7,1%) 133 2 (3,7%) 0 (0,0%) 52 (96,3%) 375 Fonte: Coleta direta de dados - 2010 37 No que se refere à igualdade no diálogo entre as organizações verifica-se que 231 (74,3%) confirmaram que sim, dialogam em pé de igualdade uma com a outra, 64 (20,6%) em parte e 16 (5,1%) não dialogam em pé de igualdade. De maneira convergente se mostraram os dados da tabela acima referentes ao diálogo sobre os diferentes pontos de vista. Para 75,3% das organizações que confirmaram possuírem relações de parcerias, no diálogo com outras organizações, consideram os diferentes pontos de vista, mas 18% os consideram em parte e 6,7% não consideram os diferentes pontos de vista. É possível afirmar relacionando os dois conjuntos de respostas que 16 instituições afirmam ter diálogo sem igualdade (5,1%) e 6,7% delas, ou seja, 20 organizações, não consideram os diferentes pontos de vista no estabelecimento de parcerias, o que repercute na qualidade da participação como mecanismo democrático. Ora, diálogo não existe ou se estabelece sem ser baseado no princípio de igualdade entre os parceiros e sem levar em consideração os diferentes pontos de vista envolvidos. Nessas condições o diálogo não acontece, não fortalece a relação e o capital social, e termina fragilizando ou implicando ou mesmo prejudicando o processo participativo e a própria parceria. Em relação à existência de ambiguidades e/ou ambivalências o resultado se inverte, mas não muito, pois em 88 (30,1%) afirmaram que sim, 99 (33,9%) em parte e 105 (36%) responderam que inexistem ambiguidades e/ou ambivalências. A não ser que não tenham entendido a pergunta, sobressai nas relações de parcerias pelo menos em 64% dos casos que existem ambiguidades e/ou ambivalências no diálogo estabelecido entre as organizações. As respostas confirmam e ampliam o plano das dificuldades existentes para/no estabelecimento do diálogo, base do processo de participação e de parceria igualitária. Situação similar às respostas dos dois primeiros itens e que os complementam igualdade no diálogo e consideração aos pontos de vista diferentes - foram às respostas a pergunta sobre a qualidade da participação no que diz respeito a se argumentam e negociam para chegar a um ponto comum. 250 (83,1%) afirmaram positivamente, 32 (10,6%) em parte e 19 (6,3%) negaram argumentar e negociar para chegar a um ponto comum. Os dados corroboram assim os índices das questões anteriores, bem como as observações daqueles abstraídas e registradas. 38 Sobre compromisso mútuo confiável na relação entre organizações parceiras o percentual foi elevado, seja de 238 (78%) positivamente, e apenas em 47 (15,4%) o são em parte. É elevado o grau de confiança que as organizações reconhecem e/ou possuem em relação ao compromisso mútuo assumido na parceria. O que de certa forma reforça o percentual elevado de mais de 75% que afirmaram igualdade no diálogo e na consideração a diferentes pontos de vista. Consultados sobre a existência ou não de solidariedade nos momentos de negociação as respostas confirmaram que para a maioria 216 (71,5%) ela existe e em 69 (22,8%) existe apenas parcialmente. Apenas em 17 organizações ou 5,6% a solidariedade não acontecem nos momentos de negociação. As negociações, portanto, acontecem em clima de confiança ou ainda terminam fazendo florescer na parceria entre organizações um elevado potencial de solidariedade. Quanto à existência de mecanismos de cooperação na parceria 220 (74,3%) sinalizaram positivamente, 55 (18,6%)em parte e apenas 7,1% não os possui. 133 não respondentes. O último item da dimensão instrumental diz respeito às estratégias desenvolvidas com as parcerias orientadas com relação ao exercício do controle social e combate à corrupção. Dentre as opções está a realização de pesquisas e estudos sobre as temáticas controle social e corrupção empreendidos por apenas 103 (34,1%) das 359 organizações representadas neste universo. Ainda mais reduzido é o percentual da opção se publica sobre os temas estudados. Apenas 62 (20,9%) das organizações que responderam ao questionário publicam, ou seja, socializam os temas ou resultado dos estudos sobre controle social e combate a corrupção. O grau de transparência nas parcerias parece ser reduzido e os temas controle social e combate a corrupção são temas clôts (secretos, fechados), pouco transparentes e publicizados, ou quando muito de interesse apenas interna corporis. O caminho das parcerias vai mais em direção à não transparência e receio de tratar ou socializar em se tratando dos dois temas tabus. A estratégia oferece ao público algum tipo de capacitação nas parcerias é pouco desenvolvida, pois somente 120 (39,3%) das organizações afirmaram que a realizavam. Parece convergente com as respostas anteriores, pois nem estudam, nem pesquisam, não publicam e logo não possuem conhecimento acumulado sobre controle social e combate a corrupção como estratégias instrumentais da constituição do capital social que assim perde força e qualidade na 39 capacidade de se constituir poder, empoderar, articular e controlar a gestão pública como estratégia democrática. Essa é uma estratégia que deverá ser reforçada na rede do capital social nos 17 municípios dos 5 estados pesquisados pelo projeto "Olho Vivo No Dinheiro Público". Outra opção apresentada como estratégia que a organização poderia desenvolver nas parcerias estabelecidas em relação às temáticas de controle social e combate à corrupção foi se articula a troca de experiências com outras organizações. Nesse item 60,2% dos respondentes afirmaram que se articulam e trocam experiências com as organizações parceiras sobre os dois temas. E, 53,8 % responderam que as duas temáticas - controle social e combate à corrupção estão incluídos na agenda da organização. O que denota preocupação por parte da organização no desenvolvimento das parcerias apesar de poucas serem as iniciativas nas estratégias estuda, publica e capacita. Questionados se utilizam ou desenvolvem nas/com as parcerias outras estratégias 27,1% responderam que sim e repetiram as anteriormente explicitadas para as respostas sobre mecanismos de cooperação, e que são as seguintes: orientação educacional e familiar. Tabela 11 - Estratégias da organização nas parcerias Estratégias da organização nas parcerias Sim Não Não Informado Realiza pesquisas e/ou estudos sobre as temáticas 103 (34,1%) 199 (65,9%) 127 Publica sobre os temas Oferece ao público algum tipo de capacitação referente às temáticas Articula troca de experiências com outras organizações sobre as temáticas As temáticas referidas estão incluídas na agenda da organização Outra 62 (20,9%) 234 (79,1%) 133 120 (39,3%) 185 (60,7%) 124 192 (60,2%) 127 (39,8%) 110 170 (53,8%) 146 (46,2%) 113 19 (27,1%) 51 (72,9%) 359 Fonte: Coleta de dados direta - 2010 Os mesmo dados podem ser mais bem visualizados por meio do gráfico 15, abaixo. As estratégias utilizadas pelas organizações nas parcerias são de inclusão dos temas na agenda, troca de experiências com outras organizações, oferta de capacitação nas temáticas, publica sobre os temas e realiza pesquisas e ou estudos sobre as temáticas. 40 7. DIMENSÃO IDEOLÓGICA E POLÍTICA DO CAPITAL SOCIAL: ARTICULAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES A construção de capital social, ou mesmo sua captação, além da dimensões estrutural e organizacional e a instrumental envolve, sobretudo a dimensão ideológica e política. Esta tem na subjetividade social a sua base, mas é de certo modo determinada pela cultura e pela base material, ou seja: pelo conjunto das relações sociais, que são igualmente econômicas, políticas e ideológicas, estabelecidas entre e/ou pelos sujeitos coletivos para garantir a produção de bens materiais e a reprodução social. A ideologia é visão de mundo presente nas mais variadas formas de expressão da vida humana e social, e a política é o conjunto das relações sociais que constroem e são construídas pela ideologia. Portanto, existe uma simbiose entre a ideologia e a política como dimensão do capital social. As três dimensões estrutural/organizacional, instrumental e ideológica e política conformam o capital social de forma articulada e interdependente, e que podem favorecer predisposições e posturas mais democráticas, ou seja: podem ampliar o poder dos cidadãos permitindo-lhes maior inserção na arena política, ou seja: nas decisões políticas, na fiscalização dos gestores da coisa pública, e no uso ou aplicação do dinheiro público (BARBIERO, 2003). De forma bastante coerente com as respostas referentes à dimensão instrumental foram às obtidas com o item articulação com outras instituições da dimensão ideológica e política. Dos 429 questionários apurados 72,3% afirmaram que sua organização possui articulação com outras instituições na dimensão ideológica e política do capital social e 27,7% a negaram. Tabela 12 - A organização possui articulação com outras instituições A organização possui articulação com outras instituições Sim Não Total Não Informado Nº % 290 111 401 28 72,3 27,7 100,0 - Fonte: Coleta de dados direta - 2010 Estas articulações se realizam em 263 (93,6%) dos casos com a esfera pública, e com a sociedade civil também não é diferente, os percentuais são bem aproximados, 202 (89,8%) com a sociedade civil. Em 130 (80,7%) dos casos há articulação com o setor privado e 116 ou 73,% 41 das que afirmaram positivamente o fazem com o terceiro setor e 13 ou 20% com outros setores da sociedade civil. Tabela 13 - Esfera de articulação Esfera de articulação Sim Não Não informado Pública 263 (93,6%) 18 (6,4%) 148 Sociedade Civil 202 (89,8%) 23 (10,2%) 204 Privada 130 (80,7%) 31 (19,3%) 268 Terceiro Setor 116 (73,0%) 43 (27,0%) 270 Outra* 13 (20,0%) 52 (80,0%) 364 *Corresponde, em sua maioria, a igrejas. Fonte: Coleta de dados direta - 2010 Na esfera publica, as articulações se dão no âmbito financeiro em 151 (35,2%) das instituições enquanto que para a maioria ou 278 (64,8%) não se dá com este tipo de interesse. Para 106 organizações (24,7%) delas esta articulação se dá na forma de assessorias e 323 (75,3%) não se dão nesse campo. A articulação para eventos, projetos e outras ações se dá em 184 (42,9%) delas. Sendo essa a modalidade mais procurada pelas organizações junto às organizações públicas. Já 245 (57,1%) declaram não ter articulação nessa área de eventos e em 391 (91,1%) dos casos a resposta foi negativa para a articulação com serviços terceirizados. As respostas ratificam modalidades de articulação próprias e em direção ao espaço público, apesar dos percentuais para cada item não atingirem 50% e das respostas negativas superarem em muito as afirmativas. Na modalidade esfera de articulação da sociedade civil temos que: 93 (21,7%) das instituições declaram que tal articulação é por via do apoio financeiro enquanto 336 ou a maioria (78,3%) responderem não. Já em 61 (14,2%) delas é na modalidade de assessoria e 368 (85,8%) não há esse tipo de articulação. Eventos/projetos/ações sinalizaram 146 organizações ou (34%) e não realizam essa modalidade de articulação 283 (66%). No caso dos serviços terceirizados 24 organizações (5,6%) responde sim, e a maioria 405 (94,4%) disseram não realizar essa modalidade de articulação. Na esfera privada é possível verificar que em 399 (93%) não há articulação com serviços terceirizados, em 345 (80,4%) as respostas também são negativas para a articulação através de eventos, projeto se ações, e em 385 (89,7%) esta articulação não se realiza através de 42 assessoria, mas somente em 44 (10,3%) esta relação pode ser verificada. Diferente do apoio financeiro que comparece com 69 ou 16,1% das organizações como forma de articulação com este setor, e mais uma vez a maioria 360 (83,9%) afirmam não desenvolver este tipo de articulação. Os dados sinalizam para uma certa dificuldade de modalidades de articulação com as organizações, ou melhor com as empresas privadas. No que tange ao terceiro setor as articulações se desenvolvem mais no campo dos eventos, projetos e ações com percentual de 88 (20,5%), enquanto em 341 ou 79,5% isso não se realiza. Em 47 (11%) a articulação se dá na forma de assessoria e 27 (6,3%) na forma de apoio financeiro. Em quase 100% dos casos, ou seja: 417 organizações (97,2%) não se dá articulações no âmbito dos serviços terceirizados. Conforme pode ser verificado no quadro a seguir: Tabela 14 - Modalidade de articulação Modalidade de articulação Sim Não Apoio Financeiro 151 (35,2%) 278 (64,8%) Assessoria 106 (24,7%) 323 (75,3%) Eventos/projetos/ações 184 (42,9%) 245 (57,1%) Serviços Terceirizados 38 (8,9%) 391 (91,1%) Apoio Financeiro 93 (21,7%) 336 (78,3%) Assessoria 61 (14,2%) 368 (85,8%) Eventos/projetos/ações 146 (34,0%) 283 (66,0%) Serviços Terceirizados 24 (5,6%) 405 (94,4%) Apoio Financeiro 69 (16,1%) 360 (83,9%) Assessoria 44 (10,3%) 385 (89,7%) Eventos/projetos/ações 84 (19,6%) 345 (80,4%) Serviços Terceirizados 30 (7,0%) 399 (93,0%) Apoio Financeiro 27 (6,3%) 402 (93,7%) Assessoria 47 (11,0%) 382 (89,0%) Eventos/projetos/ações 88 (20,5%) 341 (79,5%) Serviços Terceirizados 12 (2,8%) 417 (97,2%) Pública Sociedade Civil Privada Terceiro Setor Fonte: Coleta de dados direta - 2010 43 Como é possível verificar no quadro supra os percentuais de respostas negativas superam as positivas em todas as modalidades de articulações sinalizando para o fato de uma certa fragilidade na existência ou nos diferentes espaços aonde as articulações acontecem. Em todos os espaços apenas o item eventos/projetos/ações em todas as esferas se aproxima dos 50% das modalidades de articulações. No geral, esse é um aspecto importante que demanda intervenção no sentido de reforçar as articulações e consequentemente o capital das organizações da sociedade civil. Segundo (SILVA APUD COLEMAN, 1999) a reciprocidade e a confiança são os dois pilares sobre os quais se constroem as relações que constituem o capital social. Por isto a importância de se questionar nesta pesquisa sobre o estabelecimento de redes sociais e de confiança social. Tendo em vista, ainda, a visão do autor, o capital deve ser entendido como um recurso a serviço das pessoas, dessa forma ele depende da ação individual e organizacional para a produção de um bem coletivo. Neste sentido, é possível reiterar tais ideias nas respostas colhidas na pesquisa. Ou seja, quando perguntadas se a Organização é reconhecida pela comunidade como mediadora de ação política, 204 (54,3%) dizem que sim e 172 (45,7%) responde negativamente. Mas quando perguntados se a Organização envolve as pessoas da comunidade nas decisões dos assuntos da localidade as respostas diferem um pouco. Neste caso 252 (65,6%) afirmam que sim e 132 (34,4%) dizem que não. Seguido de outros itens como: A Organização realiza diagnóstico participativo para identificar os problemas e suas causas na comunidade, 213 (55,9%), sim e 168 (44,1%) não; A Organização mobiliza alguns grupos de interesses comuns, 298 (76,4%) sim e 92 (23,6%) não. A Organização disponibiliza espaços de aprendizagem e convivência, 290 (74,6%) sim e 99 (25,4%), não. Se a Organização é comprometida com o desenvolvimento social sustentável, 304 (80,4%) afirmam positivamente e 83 (21,4%), não. É interessante perceber que quando perguntados se a Organização tem algum programa de responsabilidade social sobre consciência tributária e do zelo contínuo pela correta aplicação dos recursos públicos, 47 (37,9%) dizem que tem e 77 (62,1%) dizem que não. Tentando captar se a organização estimula o interesse dos participantes pelos assuntos da comunidade e/ou da cidade para construir e/ou melhorar a convivência social, evitar ou mediar 44 conflitos; ou ainda para garantir o usufruto de bens coletivos de responsabilidade pública e da comunidade, as respostas confirmaram que 84,6% das organizações estimulam o envolvimento com os assuntos, questões polêmicas, ou conflitos da comunidade, e que 15,4% não o fazem e nem se envolvem. Tabela 15 - A organização / instituição estimula o interesse dos participantes pelos assuntos da comunidade/cidade A organização/instituição estimula o interesse dos participantes pelos assuntos da comunidade/cidade Nº % Sim Não Total Não Informado 330 60 390 39 84,6 15,4 100,0 - Fonte: Coleta de dados direta - 2010 Aos que responderam aos questionários, pois 39 organizações não responderam à questão, e outras 60 ou 15,4% responderam que não se aplica, foi solicitado que apresentassem exemplos de estímulo ao interesse pelos assuntos das comunidades. A lista dos exemplos é longa e plural, mas merece pela riqueza ser incluída no presente relatório em forma de categorias, a saber: ângulo das lutas, micro-ações educativas, formação cidadã, eventos, planejamento e política. Assim, conforme os entrevistados eles estimulam o interesse pelas coisas da comunidade de diferentes ângulos e maneiras: 1. No ângulo das lutas: luta contra o preconceito com os egressos e oportunidade de trabalho; buscar e reivindicar seus direitos, reivindicar ônibus adaptado, construções de acessibilidade em todo espaço e outros. 2. No ângulo das micro-ações educativas: realização de ações complementares à escola, oferta de aula de educação fiscal, orientação dos alunos e familiares quanto aos direitos da pessoa com necessidades especiais, chamamento das famílias para melhorar a convivência, oferecer aos internos o desenvolvimento de novas aptidões, como por exemplo, artesanato de bloquetes. 45 3. No ângulo da formação cidadã: realização de encontros e palestras para as famílias, divulgação da iniciação profissional; divulgação do pro jovem, escolinha de futebol; medidas socio-educacionais; cidadania e ética, cuidado com os equipamentos, respeito ao próximo, participação e interesse, higiene e limpeza, cumprir seus deveres e fazer cumprir seus direitos, orientação do direito dos cidadãos, como é área de saúde por si só envolve os assuntos da comunidade, orientam sobre como buscar informações sobre orçamento, recursos e suas finalidades na prefeitura. 4. No ângulo de eventos: capacitação, ações sociais (APAE), campanhas promocionais, conferências, congressos e audiências públicas, semana nacional do excepcional, semana do meio ambiente, campanha sobre segurança no transito, entre outras, divulgação nas atividades de lazer, natação, vôlei, basquete, futebol, religiosas e políticas. 5. No ângulo do planejamento: construção coletiva do plano anual da agricultura, incentiva a comunidade para envolvimento no orçamento participativo, desenvolver projetos de cursos de interesse da sociedade, realizar melhorias no regimento interno conforme a necessidade e estatuto social da organização (como construir uma portaria com controle de visitantes e serviços), verificação de verbas destinadas ao objetivo do conselho, prestação de contas/balancetes trimestralmente, evitando o uso de linguagens técnicas na apresentação. Desta forma, os membros do conselho votam com conhecimento. 6. No ângulo político: cada conselho representa uma entidade e é estimulado a trazer os problemas para o debate no conselho, o conselho debate todas as questões inerentes ao tema, que tem no município importância fundamental, integração entre as organizações Pastorais e Boas Samaritano, AABB e Espaço da Alegria. Os que responderam negativamente, 60 aproximadamente, sobre se estimulavam o envolvimento dos participantes das organizações pelos interesses e problemas da comunidade, assim justificaram: por que a população é afetada pelas decisões dos gestores, sendo estas boas ou ruins, a sociedade quase em sua totalidade não vê com bons olhos esse tipo de trabalho, a 46 maioria dos vizinhos da instituição nunca entraram nas nossas dependências. Tratam com descaso por carregarem o titulo de crianças/adolescentes carentes. É neste sentido que se observa a relevância de verificar os objetivos/interesses das organizações envolvidas na produção de capital social nos Estados pesquisados. Desta maneira tivemos que a busca do bem comum aparece como principal objetivo em 355 (96,5%) das 429 organizações que responderam à pesquisa. 319 (94,9%) delas procuram a satisfação de necessidades imediatas da população usuária/beneficiária, enquanto que 182 (81,6%) aproximadamente se preocupam com o desenvolvimento do voluntariado junto com o incentivo ao empreendedorismo que tem percentual de (76,5%) 140. A busca pela inserção no mercado de trabalho compareceu em 168 (82,8%) dos casos. Lembrando que nesta questão as respostas podem ser dadas uma ou mais vezes ao mesmo tempo. Conforme pode ser verificado na tabela 16 abaixo: Tabela 16 – Objetivos / interesses da organização no desenvolvimento de suas ações Objetivos/interesses da organização no desenvolvimento de suas ações Busca do bem comum Sim Não 355 (96,5%) 13 (3,5%) Não informado 61 Satisfação de necessidades imediatas da população usuária/beneficiária 319 (94,9%) 17 (5,1%) 93 Desenvolvimento do voluntariado 182 (81,6%) 41 (18,4%) 206 Incentivo ao empreendedorismo 140 (76,5%) 43 (23,5%) 246 Inserção no mercado de trabalho 168 (82,8%) 35 (17,2%) 226 Outros 57 (53,3%) 50 (46,7%) 322 Fonte: Coleta de dados direta - 2010 Também para Putnam (2000), pensar em capital social significa refletir sobre as características da organização social, confiança, normas e sistemas que contribuem para aumentar a eficiência da sociedade, facilitando as ações coordenadas. O capital social quando presente em uma sociedade fortalece a tomada de decisões e a execução de ações colaborativas que beneficiam toda comunidade. Levando em conta tais reflexões de Putnam sobre os elementos importantes e necessários à construção e, ou existência de capital social pode-se observar na tabela 17 a seguir percentual elevado no que se referem à reciprocidade e ao estabelecimento de confiança social. 47 Tabela 17 - Reciprocidade e estabelecimento da confiança social Reciprocidade e estabelecimento da confiança social A Organização é reconhecida pela comunidade como mediadora de ação política A Organização envolve as pessoas da comunidade nas decisões dos assuntos da localidade A Organização realiza diagnóstico participativo para identificar os problemas e suas causas na comunidade A Organização mobiliza alguns grupos de interesses comuns A Organização disponibiliza espaços de aprendizagem e convivência A Organização é comprometida com o desenvolvimento social sustentável A Organização em algum problema de responsabilidade social sobre consciência tributária e do zelo contínuo pela correta aplicação dos recursos públicos* A Organização realiza alguma ação que promova a responsabilidade social sobre consciência tributária** A Organização realiza alguma ação que promova a responsabilidade social sobre o zelo contínuo pela correta aplicação dos recursos públicos** A Organização realiza alguma ação de capacitação sobre Controle Social e Prevenção à Corrupção** Outras contribuições** Sim Não Não informado 204 (54,3%) 172 (45,7%) 53 252 (65,6%) 132 (34,4%) 45 213 (55,9%) 168 (44,1%) 48 298 (76,4%) 92 (23,6%) 39 290 (74,6%) 99 (25,4%) 40 304 (78,6%) 83 (21,4%) 42 47 (37,9%) 77 (62,1%) 17 78 (31,5%) 170 (68,5%) 40 134 (53,4%) 117 (46,6%) 37 82 (33,7%) 161 (66,3%) 45 7 (20,6%) 17 (79,4%) 264 *Opção existente somente no questionário de 2009 **Opção existente somente no questionário de 2010 Fonte: Coleta de dados direta - 2010 Dentre as 429 organizações estudadas quase 55% afirmam serem reconhecidas pela comunidade como mediadora de ação política, 65,6% afirmaram que conseguem envolver as pessoas da comunidade nos assuntos da localidade, e cerca de 55,9 % elabora diagnóstico participativo para identificar os problemas da comunidade. É de se notar que quase o mesmo percentual de organizações respondeu negativamente às duas últimas questões. Tal fato é sinal de que o reconhecimento, a capacidade mobilizadora e a estratégia diagnóstica e identificação de problemas para organizar as bases da ação são distintas e, ou apresentam-se em níveis próximos mas diferenciados. Em média 45,7% das organizações apresentam fragilidades a serem reforçadas no âmbito da legitimidade e capacidade de se empoderar para a tomada de decisões e para a ação política com confiança. O grau de confiança e legitimidade é essencial à ação recíproca e colaborativa de, na e entre organizações 48 Dentre as organizações que responderam positivamente às questões do questionário e apresentadas supra, afixam percentual elevado, seja acima de 76,4 %, que confirma suas capacidades mobilizadora de grupos de interesses, possuem espaços de aprendizagem e convivência e reafirmam seus compromissos com o desenvolvimento sustentável. Mas afixam também o menor percentual 37,9% de programas de responsabilidade social sobre consciência tributária e zelo contínuo pela correta aplicação dos recursos públicos. Esse resultado sinaliza para uma realidade que deverá ser objeto de intervenção da CGU no sentido de apoiar, reforçar, socializar seu compromisso com a gestão do dinheiro público junto às organizações da sociedade civil por meio de programas de capacitação e educação para o exercício do controle social e da cidadania. Ou seja, de reforço e fortalecimento ao capital social existente nas comunidades cívicas e na construção de capital social nas comunidades que possuem frágil capital social. O fato de 66,3% das organizações entrevistadas no primeiro conjunto de organizações terem respondido negativamente ao item que perguntava sobre se a organização realizava alguma ação de capacitação sobre controle social e combate à corrupção, e 68,5% que não realiza qualquer ação de promoção da responsabilidade social sobre consciência tributária levou à necessidade de revisão do instrumento de coleta de dados. Mesmo por que o empoderamento da organização e o seu capital social para o estabelecimento de articulações, interações e relações mais democráticas com outras organizações nos várias esferas de atuação e, sobretudo, para exercer o controle social sobre o uso do dinheiro publico é essencial que a organização seja qualificada com conhecimentos obtidos através da informação, e da capacitação. Assim algumas questões foram inseridas no questionário e aplicado apenas a 298 organizações para explorar o interesse das mesmas em apoiar ações de capacitação sobre controle social e prevenção à corrupção. Tabela 18 - A organização tem interesse em apoiar alguma ação de capacitação sobre controle social e prevenção à corrupção A organização tem interesse em apoiar alguma ação de capacitação sobre controle social e prevenção à corrupção Nº % Sim Não Total Não Informado 256 20 276 12 92,8 7,2 100,0 - Fonte: Coleta de dados direta - 2010 49 As organizações sinalizaram positivamente em 256 delas ou seja: 92,8%, e se mostraram abertas a recepcionarem ações de capacitação sobre os dois temas/tabus - controle social e combate à corrupção, especialidades e razão de ser da CGU. Acredita-se que é possível ainda motivar e mobilizar as 20 organizações que correspondem ao percentual de 7,2% negativamente à reverterem seu posicionamento. E então trabalhar de forma articulada organizações da sociedade civil e CGU no sentido de elaborarem um programa de capacitação para qualificar as organizações nos temas acima indicados e ampliar o conhecimento sobre a consciência tributária e sua relação com o acesso aos direitos e bens públicos, fundamental para o exercício democrático da cidadania social. Tabela 19 - Tipo de apoio disponibilizado pela instituição Tipo de apoio disponibilizado pela instituição Apoio financeiro Cessão de espaço físico Disponibilização de veículos Cessão de pessoal para organização e apoio ao evento de capacitação Impressão de material de divulgação Auxílio na indicação de participantes para os cursos Divulgação das ações por meio de panfletagem Divulgação das ações por meio do mural da instituição Divulgação das ações por meio de rádio Divulgação das ações por meio de redes sociais Distribuição de material didático durante a realização das ações de capacitação Distribuição de material didático após a realização das ações de capacitação Outro Sim Não 17 (6,6%) 145 (56,6%) 39 (15,2%) 152 (59,4%) 50 (19,5%) 217 (84,8%) 143 (55,9%) 201 (78,5%) 102 (39,8%) 76 (29,7%) 149 (58,4%) 138 (53,9%) 8 (3,1%) 239 (93,4%) 111 (43,4%) 217 (84,8%) 104 (40,6%) 206 (80,5%) 39 (15,2%) 113 (44,1%) 55 (21,5%) 154 (60,2%) 180 (70,3%) 107 (41,6%) 118 (46,1%) 248 (96,9%) Fonte: Coleta de dados direta - 2010 Quanto ao tipo de apoio e parceria que as organizações podem disponibilizar no sentido da concretização de um programa de capacitação ente a organização com a Controladoria Geral da União as respostas foram não somente animadoras mas sinalizam para uma colaboração concreta em termos de cooperação. Como é possível verificar na tabela supra as organizações sinalizaram para percentuais elevados, acima de 50%, o tipo de apoio que pode ser disponibilizado na parceria, a saber: Cessão de espaço físico, cessão de pessoal para organização e apoio ao evento de capacitação, auxílio na indicação de participantes para os cursos (84,8%), divulgação das ações por meio de panfletagem e, ou por meio do mural da instituição (78,5%), distribuição de material didático durante e após a realização das ações de capacitação. 50 Em menor percentual mas dentro das possibilidades da organização, ainda se propõe a apoiar por meio de disponibilização de veículos (15,2%), impressão de material de divulgação (19,5%), e divulgação das ações por meio de rádio e redes sociais, 39,8% e 29,7%, respectivamente. Surpreendeu o fato de 17 organizações ou 6,6% afirmarem da possibilidade de apoio financeiro. Nesse campo de estabelecimento de ações e parcerias governamental público-privado para a formulação e materialização de capacitação nos assuntos vinculados ao fortalecimento da consciência tributária, controle social e combate à corrupção para o fortalecimento de relações mais democráticas e do capital social a CGU tem nas organizações colaboradoras e ponto de partida para planejamento estratégico e gestão por resultados possibilidade de concretização de programação imediata. 8. ANÁLISE DA REDE DE INTERAÇÕES DO CAPITAL SOCIAL NOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS Procuramos através do método de análise das redes sociais, caracterizar as relações do grupo de instituições que fizeram parte da pesquisa no intuito de conhecer as interações existentes nas organizações e que assim compõem o capital social, e partir então para conhecer também quais os níveis das interações estabelecidas. Buscamos, portanto na caracterização realizada, analisar as relações estabelecidas das organizações entre si e do grupo em geral. Não foi dada prioridade às instituições individuais já que o interesse principal da análise é verificar como o capital social está se formando nas unidades estudadas, e não as qualidades individuais de cada organização. Inicialmente as organizações participantes da pesquisa foram agrupadas considerando o tipo de instituição. Tal agrupamento se fez necessário para melhor caracterização e manipulação dos dados além de facilitar a visualização gráfica no texto. Neste sentido das 429 organizações participantes da pesquisa foram estabelecidos e, ou classificadas para efeito de análise 56 modalidades ou tipos de instituições. 51 Para manipulação dos dados e construção desta análise nos utilizamos do programa UCINET, específico para construção de matrizes de redes sociais, do Netdraw que auxilia na demonstração gráfica das redes e do Excel que propicia a visualização em planilha, assim como o lançamento de dados. Após o lançamento dos dados nos respectivos programas para cada finalidade, construímos dois sociogramas: representação gráfica das redes de interações sociais, além de alguns quadros demonstrativos dos graus de centralidade e centralização, grau de proximidade e de intermediação do grupo de organizações caracterizado. No primeiro sociograma o objetivo é mostrar o grupo de organizações com o atributo do tipo de instituição no qual as agrupamos. Os nomes dados a cada uma das organizações estão indicados pelas iniciais do primeiro nome da instituição. Exemplos: sindicato = SIND, cooperativa = COO, conselho = CS e assim por diante. No final do documento será disponibilizado um quadro com o significado de cada sigla. Já no segundo sociograma, que representa as interações estabelecidas entre as instituições, tal identificação foi dispensada para que não desperte a comparação entre instituições, e para que não seja identificado o nível de relação individual, sempre salientando que o interesse é verificar os níveis de relação do grupo das organizações que estão aqui representadas em uma rede de 56 unidades. Neste caso, foi construída uma matriz com representações que variam de A (1º) até D3 (56º). Os tipos de organizações mais presentes no grupo pesquisado, foram: Associações, cooperativas, conselhos de diversas modalidades, clubes, ONGs, grupos religiosos, Igrejas, empresas, centros comunitários, colônias de pescadores, instituições públicas de natureza diversa, abrigos, federações, institutos, movimentos sociais e sindicatos. Tais modalidades de organizações podem ser verificadas no sociograma abaixo se observadas as cores e a forma de cada nó ou ator da rede. 52 Figura 01 - Sociograma com atributo - tipo de organização No sociograma abaixo foi elaborada a representação de uma rede composta por 56 atores que expressam os vínculos que são mantidos por cada modalidade de instituição. E conforme mostra o sociograma, esses vínculos ou laços são estabelecidos de variadas maneiras. Estes são representados pelas linhas e pelo fluxo ou direção que as setas tomam, percebe-se que tais vínculos ocorrem às vezes de forma unidirecional, ou seja, a seta vai numa só direção indicando que tal grupo de instituições não se relaciona reciprocamente. Há também laços que indicam uma relação bidirecional, aquelas em que o mesmo grupo se relaciona reciprocamente e são indicados pela seta em mão dupla. Há também no sociograma abaixo um grupo de instituição que não interage com nenhum nó, mostrando seu isolamento dentro da rede. 53 Figura 02 - Rede de interações Verificamos, portanto que o ator A2 está isolado na rede e que grande parte dos fluxos se dão de forma unidirecional a exemplo dos nós D2, A8, O, H, G, A3, B10, B8, B5, entre outros. Temos também representados no sociograma acima alguns nós que são centrais na rede como o C7, C8, C9, C10, C5, B4, R, nestes especificamente, muitos grupos se relacionam unidirecionalmente, ou seja, as setas vão ao seu encontro, mas não voltam. Pode-se inferir, portanto, que tais grupos de instituições funcionam como ponto de apoio na rede, mas que esta não é recíproca já que as setas não estão em sentido duplo, e que os nós que são centrais se relacionam na maior parte das vezes com outros nós e não com aqueles de quem recebem o fluxo. A rede também mostra alguns fluxos bidirecionais, indicando que o mesmo grupo que recebe o fluxo também se relaciona com este. É o caso dos nós C9 P, B2 B4, C4 N, A4 A1, A1 Q, etc. diante dos fluxos identificados nesta rede é perceptível a necessidade de fortalecimento da rede do capital social representada por estas instituições do sociograma. Uma vez que as relações são estabelecidas em grande parte com instituições do mesmo tipo de 54 atividade, ou a partir de apoios que não são recíprocos. É necessário que se estabeleça um maior diálogo entre as organizações que formam o capital social nos municípios brasileiros para que interajam entre si e com os outros grupos em Estados e Municípios diferentes dos seus. Na tabela abaixo pode-se verificar os níveis de centralidade que cada ator tem na rede e ganham destaque o nó C7 com 53% de interações que saem dele, C8 que recebe 53.571% das interações da rede e C9 que também tem um grau de entrada de 42% das interações que ocorrem na rede. Ou seja, numa soma de 449 relações em média que ocorrem na rede apenas 08 atores se destacam com grau de entrada e saída de fluxo acima de 25%. Tabela 20 - Grau de centralidade C7 C9 D T C4 B B3 C10 J A9 C6 D2 B10 C5 B8 X B6 G A1 R N D1 E A10 C1 B4 I C H A7 U Grau de saída Grau de entrada 30.000 24.000 20.000 19.000 16.000 15.000 14.000 14.000 13.000 13.000 11.000 11.000 11.000 10.000 10.000 10.000 10.000 9.000 9.000 9.000 9.000 9.000 9.000 9.000 8.000 8.000 8.000 8.000 8.000 8.000 8.000 11.000 24.000 20.000 19.000 6.000 15.000 6.000 14.000 13.000 0.000 10.000 11.000 2.000 16.000 1.000 10.000 0.000 9.000 9.000 9.000 9.000 9.000 9.000 13.000 11.000 14.000 8.000 8.000 8.000 8.000 8.000 Grau de saída normalizado (%) 53.571 42.857 35.714 33.929 28.571 26.786 25.000 25.000 23.214 23.214 19.643 19.643 19.643 17.857 17.857 17.857 17.857 16.071 16.071 16.071 16.071 16.071 16.071 16.071 14.286 14.286 14.286 14.286 14.286 14.286 14.286 55 Grau de entrada normalizado (%) 19.643 42.857 35.714 33.929 10.714 26.786 10.714 25.000 23.214 0.000 17.857 19.643 3.571 28.571 1.786 17.857 0.000 16.071 16.071 16.071 16.071 16.071 16.071 23.214 19.643 25.000 14.286 14.286 14.286 14.286 14.286 L B2 F C3 B1 A5 Q D3 V P A A4 C2 Z B9 B7 A8 M A6 A3 S O C8 B5 A2 Grau de saída Grau de entrada 8.000 6.000 6.000 6.000 6.000 5.000 5.000 5.000 5.000 5.000 4.000 4.000 3.000 2.000 2.000 1.000 1.000 1.000 1.000 1.000 1.000 1.000 0.000 0.000 0.000 8.000 6.000 6.000 3.000 9.000 5.000 5.000 5.000 5.000 5.000 4.000 4.000 8.000 2.000 10.000 10.000 1.000 1.000 1.000 1.000 1.000 1.000 30.000 8.000 0.000 Grau de saída normalizado (%) 14.286 10.714 10.714 10.714 10.714 8.929 8.929 8.929 8.929 8.929 7.143 7.143 5.357 3.571 3.571 1.786 1.786 1.786 1.786 1.786 1.786 1.786 0.000 0.000 0.000 Grau de entrada normalizado (%) 14.286 10.714 10.714 5.357 16.071 8.929 8.929 8.929 8.929 8.929 7.143 7.143 14.286 3.571 17.857 17.857 1.786 1.786 1.786 1.786 1.786 1.786 53.571 14.286 0.000 Tais afirmações podem ser evidenciadas quando se verifica os níveis de centralidade e centralização presentes na rede. Ou seja, a rede apresenta os mesmos níveis de saída e de entrada de centralidade e um índice de centralização tanto de entrada como de saída de aproximadamente 40%. Tabela 21 - Estatísticas descritivas GRAU DE CENTRALIDADE MÉDIA DESVIO-PADRÃO SOMA VARIANCIA MÍNIMO MÁXIMO Grau de saída normalizado (%) 8.018 8.018 14.318 5.998 5.998 10.712 449.000 449.000 801.786 35.982 35.982 114.738 0.000 0.000 0.000 30.000 30.000 53.571 INDICE DE CENTRALIZAÇÃO SAÍDA / ENTRADA = 39.968% Grau de saída Grau de entrada 56 Grau de entrada normalizado(%) 14.318 10.712 801.786 114.738 0.000 53.571 O grau de intermediação entre os atores ou nós da rede também é baixo. Se verificarmos no sociograma acima, são poucos os nós que servem de intermédio para que outros se estabeleçam na rede. Isto quer dizer que como a maior parte dos fluxos é unidirecional e bidirecional. Poucos são os atores que servem de intermédio para que outros passem por eles e prossigam formando a rede. A média de intermediação é apenas 2% para rede. Tabela 22 - Grau de intermediação MÉDIA DESVIO-PADRÃO SOMA MÍNIMO MÁXIMO Grau de Intermediação 62.268 105.775 3487.000 0.000 649.192 Grau de Intermediação Normalizado(%) 2.097 3.561 117.407 0.000 21.858 Já o grau de proximidade que mede a capacidade de cada nó se relacionar reciprocamente é um pouco maior que o de intermédio. Na tabela abaixo pode-se verificar tais níveis. Onde tais relações ganham destaque já que a média da sua somatória chega a 1.042 interações aproximadamente que entram e 1041.834 que saem dos nós. Tabela 23 - Grau de proximidade Grau de proximidade de entrada* 18.612 4.448 1042.257 19.789 1.786 28.947 MÉDIA DESVIO-PADRÃO SOMA VARIANCIA MÍNIMO MÁXIMO Grau de proximidade de saída** 18.604 4.397 1041.834 19.335 1.786 26.190 *maior grau de proximidade **menor Tabela 24 - Tipos de organizações agrupadas no sociograma Referência Instituição Tipo A ACIC/CDL - Câmara dos Dirigentes Lojistas 1 B Associações Beneficentes 1 C Associações Comerciais 1 D Associações de Categorias Profissionais 1 E Associações de Moradores de Bairro 1 57 Referência Instituição Tipo F Centros de Apoio Comunitário 8 G Centros de Capacitação 8 H Centros de Educação 8 I Centros de Referência em Assistência Social 8 J Centros de Serviços a Pessoas Carentes - Religiosos 8 L Clubes 4 M Colônia de Pescadores 9 N Grupos Religiosos 6 O Conselho Deliberativo da Educação 3 P Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação de São Carlos 3 Q Conselhos de Alimentação 3 R Conselhos de Assistência Social 3 S Conselhos de Defesa do Meio Ambiente 3 T Conselhos de Direitos 3 U Conselhos de Saúde 3 V Conselhos do FUNDEB 3 X Conselhos Tutelares 3 Z Controladorias 10 A1 Cooperativas Agrícolas 2 A2 Cooperativas de Artesãos 2 A3 Cooperativas de Crédito 2 A4 Cooperativas de Desenvolvimento Rural 2 A5 Cooperativas de Serviços 2 A6 Cooperativas de Transporte 2 A7 Abrigos de Crianças e Idosos 11 A8 EMATER 7 A9 Empresas 7 A10 Escolas 10 B1 Federações 12 B2 Fórum de Justiça 10 B3 Fundações de Serviços 10 B4 Grupos Religiosos 6 B5 Hotéis 7 B6 Igrejas 6 B7 Indústrias 7 B8 Institutos 13 B9 Lojas 7 B10 Movimentos Sociais 14 C1 Núcleos de Ação Solidária 5 58 Referência Instituição Tipo C2 OAB 10 C3 Observatórios 5 C4 ONGs 5 C5 Pastorais da Igreja Católica 6 C6 Poder Judiciário 10 C7 Prefeituras 10 C8 Redes 14 C9 Secretarias Municipais E Estaduais 10 C10 Sindicatos De Categorias 15 D1 Sindicatos Rurais 15 D2 Universidades 10 D3 Polícia Federal 10 Fonte: Coleta de dados direta - 2010 9. SUGESTÕES DE ATIVIDADES FUTURAS Além do relatório final da pesquisa sobre capital social nos municípios brasileiros acompanhado de um sociograma organizacional, e da produção de um catálogo das organizações da sociedade civil brasileira pesquisadas por município, natureza jurídica, objetivos, etc. consideramos ser de extrema importância a apresentação de sugestões que os dados deixaram pensar para atividades e projetos futuros no âmbito do fortalecimento e consolidação do Programa Olho Vivo no Dinheiro Público da CGU e referente ao capital social. Desde já sinalizamos e ofertamos as seguintes contribuições: a) Continuidade do Programa Olho Vivo no Dinheiro Público; b) Projetos estratégicos de capacitação itinerante sobre as seguintes temáticas: bens públicos, gestão pública, controle social, cidadania, etc.; c) Projetos capacitação específicos para ampliação da consciência tributária, aplicação dos recursos públicos, planejamento orçamentário e execução orçamentária, etc.; d) Criar meios educativos e espaços de aprendizagem para o fortalecimento das bases de sustentação do capital social nas organizações com fragilidades em termos de legitimidade, capacidade mobilizadora e confiança; 59 e) Desenvolver ações de reforço das modalidades de articulações em e entre todas as esferas pública, privada, sociedade civil e terceiro setor com impactos positivos no capital social das organizações da sociedade civil; f) Trabalhar a rede de interações a partir das organizações que desempenham papel de intermediação a partir dos pontos identificados da rede para fortalecer as organizações, e ampliar as relações e interações da rede; g) Estimular parcerias entre as organizações do mesmo município, com órgãos públicos municipais, estadual e regional; h) Criar condições para a ampliação de espaços de aprendizagem e convivência política; i) Criar a REDE PELO EXERCÍCIO DA CIDADANIA E DO COMPROMISSO SOCIAL para implantar pontos de um observatório de combate à corrupção e controle social do dinheiro público; j) Estimular programas públicos de responsabilidade social. 60 10. RELATÓRIO DESCRITIVO DO CAPITAL SOCIAL NOS ESTADOS BRASILEIROS 10.1. ACRE O Estado do Acre é composto por 22 municípios, está localizado no sudoeste da região norte do Brasil é o 15º estado em extensão territorial, com área de 164.221,36 Km², correspondente a 4,26% da Região Norte e a 1,92% do território nacional. A sua população é de 732.793 mil habitantes segundo censo do IBGE 2010. Tem fronteiras internacionais com os países: Peru, a oeste e com a Bolívia, ao sul. Também faz divisas estaduais com o Amazonas, ao norte e com Rondônia, a leste. Suas cidades mais populosas são: Rio Branco, sua capital, Cruzeiro do Sul, Feijó, Tarauacá e Sena Madureira. Seu governador é Sebastião Afonso Viana Macedo Neves, do PT, eleito recentemente, no primeiro turno com 50% dos votos válidos, sucessor de Binho Marques, que governou no período de 1 de Janeiro de 2007 a 31 de Dezembro de 2010, ambos do mesmo partido. Sua taxa de analfabetismo segundo o IBGE 2009 é de 15,4 para as pessoas com 15 anos ou mais de idade e o rendimento total médio mensal familiar10 é de R$ 1925,98. O Índice de Gini representa 0,5411; já o PIB12 (Produto Interno Bruto) equivale a 5,1, e o Firjan13 do Estado encontra-se em 0,56. A análise dos indicadores citados revela que o Estado 10 http://www.ibge.gov.br/estadosat/temas.php?sigla=al&tema=pofdespesasrendimentos. Renda - desigualdade - coeficiente de Gini – IPEA - Mede o grau de desigualdade na distribuição da renda domiciliar per capita entre os indivíduos. Seu valor pode variar teoricamente desde 0, quando não há desigualdade (as rendas de todos os indivíduos têm o mesmo valor), até 1, quando a desigualdade é máxima (apenas um indivíduo detém toda a renda da sociedade e a renda de todos os outros indivíduos é nula). Série calculada a partir das respostas à Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad/IBGE). Disponível em: <http://www.ipeadata.gov.br/ipeaweb.dll/ipeadata?SessionID=806686050&Tick=1295304934548&VAR_FUNCAO=S ubmeterFormulario('frmMain','Series%3FSessionID%3D806686050%26Text%3Dgini%26Tick%3D1295304934546'); &Mod=S>. 11 PIB Estadual per capita - Unidade: R$ de 2000(mil) - Deflacionado pelo Deflator Implícito do PIB nacional. Disponível em: < http://www.ipeadata.gov.br/ipeaweb.dll/ipeadata?SessionID=806686050&Tick=1295306018400&VAR_FUNCAO= SubmeterFormulario('frmMain','Series%3FSessionID%3D806686050%26Text%3Dpib%26Tick%3D1295306018399') ;&Mod=R>. 12 Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM) - emprego & renda - IPEA 2006 Fonte: Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio (Maic) Comentário: Média ponderada de nove indicadores extraídos de duas bases do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE): a Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). 13 61 tem distribuição de renda domiciliar per capita considerada mediana, configura, portanto, que a renda dos indivíduos oscila, ou seja, estes possuem renda diferente; em relação ao PIB, o valor aponta que o Acre concentra um índice médio no que se refere à produção na agropecuária, indústria e serviços; no que diz respeito ao Firjan, o valor mencionado mostra que o Estado possui bons indicadores de desenvolvimento humano e social, e demonstra que a desigualdade social e a relação de empregados e desempregados, educação e saúde, se encontram num grau mediano, condizentes com o Índice de Gini e o PIB. 10.1.1. DIMENSÃO ESTRUTURAL DO CAPITAL SOCIAL – ACRE Estrutura da organização Dentre os 22 municípios que compõem o Estado do Acre, apenas 02 deles responderam à pesquisa. Cruzeiro do Sul, uma das cidades mais populosas conforme mencionado acima e Acrelândia. O Estado totalizou nos dois municípios, 27 questionários, sendo 11, em Acrelândia, o que representa 40% das respostas e Cruzeiro do Sul respondeu a 16, o que corresponde a quase 60% dos questionários respondidos no Estado. Em âmbito nacional, Acrelândia representa 2,6%, considerando o total de 429 questionários e os 25 Estados representados na pesquisa. Já Cruzeiro do sul representa 3,7% dos questionários. Gráfico 01 - Municípios Acre 120 100 100 80 60 % 40,7 40 20 N 59,3 27 11 16 0 ACRELANDIA CRUZEIRO DO SUL Total Pode variar entre 0 e 1, conforme notas de corte (mínima e máxima) fixa para cada indicador componente, baseadas nos resultados observados no ano 2000. Disponível em: <http://www.ipeadata.gov.br/ipeaweb.dll/ipeadata?SessionID=1213662988&Tick=1295377243885&VAR_FUNCAO= SubmeterFormulario('frmMain','Series%3FSessionID%3D1213662988%26Text%3DIFDM%26Tick%3D12953772438 84');&Mod=S>. 62 No gráfico a seguir pode-se inferir que grande parte das instituições/organizações participantes da pesquisa, no Estado do Acre foi fundada entre os anos de 1980 a 2010, ou seja, 09 (52,9%) das 27 instituições que responderam à questão. 06 delas têm existência entre os anos 50 e 80 do século passado, enquanto que 02 se firmaram como instituição antes de 1950. Os dados também mostram que 10 instituições não quiseram, ou não souberam informar quanto ao ano de sua fundação. Gráfico 02 - Fundação Acre 2 Antes de 1950 6 10 Entre 1951 e 1980 Após 1981 9 Total Não informado 17 Quanto ao registro ou legalização dessas instituições é possível verificar que a grande maioria está registrada em mais de um órgão, ou seja, 13(48%) delas estão registradas em Cartório, 18% ou 05 delas tem o seu registro em junta comercial, e 04 (14,8%) o tem realizado junto à Receita Federal. As demais não têm registro ou não responderam à questão. Tabela 25 – Tipo de registro Registrado em Sim Não Total Cartório 13 (48,1) 14 (51,9) 27 Junta Comercial 5 (18,5) 22 (81,5) 27 00 27 (100) 27 4 (14,8) 23 (85,2) 27 00 27 (100) 27 Prefeitura Receita Federal MTE Fonte: Coleta de dados direta – 2010 63 10.1.2. DIMENSÃO INSTRUMENTAL DO CAPITAL SOCIAL – ACRE Caracterização da organização Quanto ao tipo de organização dessas instituições temos que 22,2% (6) delas são Igrejas, 14,8%, 04 são sindicatos, 02 delas são entidades filantrópicas, 07 delas são conselhos, 03 são cooperativas e clubes também 03. Houve representação das associações e fóruns com 01 resposta cada. Tabela 26 – Tipo de organização Tipo de organização Nº % Sindicato Entidade Filantrópica Igreja Associação Cooperativa Conselho Fórum Clube Total 04 02 06 01 03 07 01 03 27 14,8 7,4 22,2 3,7 11,1 25,9 3,7 11,1 100,0 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 Tomada de decisões Ao verificarmos a tabela sobre a estrutura organizacional das instituições analisadas, podemos inferir que a tomada de decisões apresenta as seguintes denominações: 18 (85,7) das organizações tomam as suas decisões de forma colegiada, em mais de 70% a comunidade participa da gestão, em 81% delas são realizadas assembleias e em 79% das instituições as decisões são tomadas a partir de conselho. Já 17 delas funcionam com diretoria. 64 Tabela 27 – Tomada de decisões Tomada de decisões Sim Não Não informado Total Diretoria 17 (77,3) 05 (22,7) 05 27 Conselho 19 (79,2) 05 (20,8) 03 27 Assembleia 17 (81,0) 04 (19,0) 06 27 Comitê 01 (4,8) 20 (95,2) 06 27 Comissões 06 (28,6) 15 (71,4) 06 27 Assessorias Externas 03(14,3) 18(85,7) 06 27 Assessorias Internas 05(23,8) 16(76,2) 06 27 Comunidade participa da gestão 15(71,4) 06(28,6) 06 27 Decisões são colegiadas 18(85,7) 03(14,3) 06 27 Outra 01(25,0) 03(75,0) 23 27 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 A tabela abaixo mostra a frequência dos encontros de gestão das organizações analisadas e indicam que 50% das instituições que responderam à questão (13) realizam suas reuniões mensalmente, (04) semanalmente e 08 cerca de 30%, tem outra frequência para suas reuniões. Em sua maioria são encontros trimestrais e bimestrais. 01 instituição não respondeu à questão. Tabela 28 – Frequência dos encontros de gestão da organização Frequência dos encontros de gestão da organização Nº % Semanal Quinzenal Mensal Outra∗ Total Não Informado 04 01 13 08 26 01 15,4 3,8 50,0 30,8 100,0 - *Corresponde, em sua maioria, a encontros trimestrais, bimestrais ou não se aplica. Fonte: Coleta de dados direta – 2010 Relação nas parcerias Quanto ao estabelecimento de parcerias com outras instituições, das 27 que participaram da pesquisa no Estado, 13 delas afirmam possuir algum tipo de parceria e 13 dizem não realizálas. E apenas 01 não informa a questão. 65 Tabela 29 – A organização possui parcerias com conselhos e/ou outras entidades de controle social A organização possui parcerias com conselhos e/ou outras entidades de controle social Sim Nº % 13 50,0 Não 13 50,0 Total 26 100,0 Não Informado 01 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 As organizações foram também interrogadas sobre as formas de parcerias que são estabelecidas e neste item poderiam responder mais de uma questão. Desta forma foram bem diversificadas as respostas. 04 (80,0) o fizeram de forma voluntária, 07 (87,5) por convite da própria organização, o que demonstra vontade política de construir uma rede social, 02 delas estabeleceram parceria por indicação, ou seja: receberam orientação para buscarem ou foram procuradas, e 02 o fizeram de outras formas. Tabela 30 – A parceria se estabelece de que forma A parceria se estabelece de que forma Voluntária Sim Não Não informado 04 (80,0) 01 (20,0) 22 Convite 07 (87,5) 01 (12,5) 19 Indicação 02 (100,0) 00 25 Outra* 02 (100,0) 00 25 *Corresponde a eleições, trabalho conjunto ou não se aplica Fonte: Coleta de dados direta – 2010 Em se tratando do nível de relação nas parcerias estabelecidas a tabela a seguir mostra como estas se dão. 66 Tabela 31 – Nível de relação nas parcerias estabelecidas Nível de relação nas parcerias estabelecidas Dialogam um com o outro em pé de igualdade de condições Consideram os diferentes pontos de vista Existem ambiguidades e/ou ambivalências Argumentam e negociam para chegar a um ponto em comum Possui compromisso mútuo confiável na relação estabelecida na parceria Há solidariedade nos momentos de negociação Existem mecanismos de cooperação na parceria Sim Em parte Não Não informado 09 (75,0%) 03 (25,0%) 00 15 10 (83,3%) 02 (16,7%) 00 15 08 (66,7%) 02 (16,7%) 02 (16,7%) 15 11 (91,7%) 01(8,30%) 00 15 10 (83,3%) 02 (16,7%) 00 15 11(84,6%) 01 (7,7%) 01 (7,7%) 14 10 (83,3%) 01 (8,3%) 01 (8,3%) 15 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 No que se refere à igualdade no diálogo entre as organizações verifica-se que 09 (75,0%) confirmaram que sim, dialogam em pé de igualdade uma com a outra, 03 (25,0%) em parte e 15 instituições não responderam. De maneira convergente se mostraram os dados da tabela acima referentes ao diálogo sobre os diferentes pontos de vista. 10 (83,3%) afirmam respeitar os diferentes pontos de vista, enquanto 02 (16,7%) o realiza apenas em parte. Em relação à existência de ambiguidades e/ou ambivalências nas relações de parceria é mantida a mesma média nas respostas. Temos que 08 (66,7%) das instituições afirmam haver ambiguidades e ambivalências nas parcerias estabelecidas, fato que dificulta o diálogo entendido como base para o fortalecimento do capital social. Para 02 (16,7%) existem apenas em parte e em 02 (16,7%) dos casos não há ambivalências ou ambiguidades nas relações. Quanto a qualidade da participação, quando perguntados se argumentam e negociam para chegar a um ponto comum. 11 (91,7%) das respostas afirmaram positivamente, 01 responde em parte e 15 não informaram a questão. Sobre compromisso mútuo confiável na relação entre organizações parceiras o percentual foi elevado, seja de 10 (83,3%) positivamente, e apenas em 02 (16,7%) o são em parte. É elevado o grau de confiança que as organizações reconhecem e/ou possuem em relação ao compromisso mútuo assumido na parceria. 67 Consultados sobre a existência ou não de solidariedade nos momentos de negociação as respostas confirmaram que para a maioria das organizações que responderam à questão, 11(84,6%) ela existe e apenas em 01 (7,7%) existe apenas parcialmente ou não existe. Quanto à existência de mecanismos de cooperação na parceria 10 (83,3%) sinalizaram positivamente, 1 (8,3%) em parte e o mesmo percentual não os possui. 15 não responderam à questão. No que se refere às estratégias que a Organização desenvolve nas parcerias, a tabela a seguir mostra que apenas 03 (17,6%) realizam pesquisas e/ou estudos sobre as temáticas e 14(82,4%) não. Realizam este tipo de estratégia. Enquanto 10 não responderam. 02 (11,8%) organizações publicam sobre os temas. Já 15 (88,2%), não o fazem. Quando perguntados se oferecem ao público algum tipo de capacitação referente às temáticas do controle social e do combate à corrupção, 05 (29,4%) respondem sim e 12 (70,6%) não. Quanto à articulação e troca de experiências com outras organizações sobre as temáticas, 07 (41,2%) organizações dizem sim e 10(58,8%) respondem não à questão. As temáticas referidas estão incluídas na agenda da organização, 07 (41,2%) sim e 10 (58,8%) não. Mais 03 organizações desenvolvem outras estratégias como palestras, parcerias com autoridades, realizam denúncias etc. Tabela 32 – Estratégias da organização nas parcerias Estratégias da organização nas parcerias Sim Não Não informado Realiza pesquisas e/ou estudos sobre as temáticas 03 (17,6%) 14 (82,4%) 10 Publica sobre os temas 02 (11,8%) 15 (88,2%) 10 05 (29,4%) 12 (70,6%) 10 07 (41,2%) 10 (58,8%) 10 07 (41,2%) 10 (58,8) 10 03 (100,0) 00 24 Oferece ao público algum tipo de capacitação referente às temáticas Articula troca de experiências com outras organizações sobre as temáticas As temáticas referidas estão incluídas na agenda da organização Outra* * palestras, parcerias com autoridades, realiza denúncias. Fonte: Coleta de dados direta – 2010 68 10.1.3. DIMENSÃO IDEOLÓGICA DO CAPITAL SOCIAL – ACRE Articulação com outras instituições De forma bastante coerente com as respostas referentes à dimensão instrumental foram às obtidas com o item articulação com outras instituições. Dos 27 questionários apurados 18 (66,7) afirmaram que sua organização possui articulação com outras instituições, enquanto 09 ou pouco mais de 33% dizem não possuir nenhum tipo de articulação. Tabela 33 – A organização possui articulação com outras instituições A organização possui articulação com outras instituições Sim Não Total Nº % 18 09 27 66,7 33,3 100,0 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 Das 18 instituições que afirmam desenvolver algum tipo de articulação, em 09 delas tal articulação se dá na esfera pública, 09 delas com a esfera do terceiro setor e as esferas da sociedade civil e a esfera privada tiveram 02 respostas cada, conforme pode ser visualizado na tabela abaixo. Vale salientar que foi muito alto o numero de instituições que não informaram os itens da questão, o que dificulta uma análise e precisão dos dados. Tabela 34 – Esfera de articulação Esfera de articulação Sim Não informado Pública Sociedade Civil Privada Terceiro Setor 09 02 02 09 18 25 25 18 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 Na esfera publica, as articulações se dão no âmbito do apoio financeiro em 05 (18,5%) dos casos e em 22 (81,5) não se dá nesta esfera. Para 04 (14,8%) delas esta articulação se dá na forma de assessorias e 23 (85,2%) não se dão nesse campo. A articulação para eventos, projetos e outras ações se dá em 5 (18,5%) delas. Já 22 (81,5%) declaram não ter articulação nessa área de eventos e em 04 (14.8%) dos casos a resposta foi positiva para articulação com serviços terceirizados, já em 23 (85,2) delas foi negativa. 69 Na modalidade esfera de articulação da sociedade civil temos que: em 100% dos casos tal articulação não se dá com interesse financeiro e todas as outras formas de articulação se dão com um percentual pouco representativo. 02 instituições se articulam por meio de assessorias, 02 para realização de projetos, eventos e outras ações e uma se dá nodos serviços terceirizados. Na esfera privada é possível verificar que em 100% dos casos não articulação entre as instituições para o desenvolvimento de assessorias, com interesse financeiro, nem para realização de serviços terceirizados. Apenas 02 delas afirmam ter articulação no âmbito da realização de eventos, projetos e ações. No que tange ao terceiro setor as articulações se desenvolvem mais no campo dos eventos, projetos e ações com percentual de 06 (22,2) enquanto nas outras esferas temos que: 02 (7,4) fica com o apoio financeiro, 04 (14,8) fica com assessoria e apenas 01 instituição com os serviços terceirizados. Percebe-se que como nas outras esferas os maiores percentuais estão respondidas negativamente, o que indica que as instituições do referido Estado embora tenham respondido que tem articulação em 50% dos casos, a tabela abaixo mostra que tais articulações não se dão nos âmbitos propostos neste questionário. Tabela 35 – Modalidade de articulação Modalidade de articulação Pública Apoio Financeiro Assessoria Eventos/projetos/ações Serviços Terceirizados Sociedade Civil Apoio Financeiro Assessoria Eventos/projetos/ações Serviços Terceirizados Privada Apoio Financeiro Assessoria Eventos/projetos/ações Serviços Terceirizados Terceiro Setor Apoio Financeiro Assessoria Eventos/projetos/ações Serviços Terceirizados Fonte: Coleta de dados direta – 2010 70 Sim Não 05(18,5%) 04(14,8%) 05(18,5% 04(14,8%) 22(81,5%) 23(85,2%) 22(81,5%) 23(85,2%) 00 02(7,4%) 02(7,4%) 01(3,7%) 27(100,0%) 25(92,6%) 25(92,6%) 26(96,3%) 00 00 2(7,4%) 00 27(100,0%) 27(100,0%) 25(92,6%) 27(100,0%) 02(7,4%) 04(14,8%) 06(22,2%) 01(3,7%) 25(92,6%) 23(85,2%) 21(77,8%) 26(96,3%) No que tange aos objetivos ou interesses das organizações as respostas são as seguintes: Tabela 36 – Objetivos / interesses da organização no desenvolvimento de suas ações Objetivos/interesses da organização no desenvolvimento de suas ações Busca do bem comum Satisfação de necessidades imediatas da população usuária/beneficiária Desenvolvimento do voluntariado Incentivo ao empreendedorismo Inserção no mercado de trabalho Outros Sim 22 22 16 15 14 11 Não informado 05 05 11 12 13 16 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 Das instituições que responderam à questão 22 delas dizem que buscam o bem comum, assim como 22 afirmam buscar a Satisfação de necessidades imediatas da população usuária/beneficiária. Já para 16 delas tem como objetivo o incentivo ao empreendedorismo e para 14 é a inserção no mercado de trabalho o seu objetivo principal. Para 11 delas existem outros tipos de objetivos que não estavam listados na questão, mas também não informaram quais seriam. Tentando captar se a organização estimula o interesse dos participantes pelos assuntos da comunidade e/ou da cidade para construir e/ou melhorar a convivência social, evitar ou mediar conflitos; ou ainda para garantir o usufruto de bens coletivos de responsabilidade pública e da comunidade, as respostas confirmaram que 78,3% ou 18 organizações estimulam o envolvimento com os assuntos, questões polêmicas, ou conflitos da comunidade, enquanto 21,7% não o fazem e nem se envolvem. Tabela 37 - A organização/instituição estimula o interesse dos participantes pelos assuntos da comunidade/cidade A organização/instituição estimula o interesse dos participantes pelos assuntos da comunidade/cidade Sim Não Total Não Informado Nº % 18 05 23 04 78,3 21,7 100,0 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 Em se tratando da contribuição da instituição para a comunidade é possível verificar na tabela abaixo que em 12(44,4%) dos casos a instituição é reconhecida pela comunidade como 71 mediadora de ação política e em 55% delas aproximadamente não o são. Para 14(51,9%) delas a Organização envolve as pessoas da comunidade nas decisões dos assuntos da localidade. Em 48% dos casos a Organização realiza diagnóstico participativo para identificar os problemas e suas causas na comunidade e em 77,8% delas a organização mobiliza alguns grupos de interesses comuns. Já 48% aproximadamente, a organização disponibiliza espaços de aprendizagem e convivência. Tabela 38 – Contribuição da organização para a sociedade civil Contribuição da organização para a sociedade civil Sim Não 12 (44,4%) 15 (55,6%) 14 (51,9%) 13 (48,1%) 13 (48,1%) 14 (51,9%) A Organização mobiliza alguns grupos de interesses comuns 21 (77,8%) 06 (22,2%) A Organização disponibiliza espaços de aprendizagem e convivência 13 (48,1%) 14 (51,9%) A Organização é comprometida com o desenvolvimento social sustentável 18 (66,7%) 09 (33,3%) 27 (100,0%) 00 08 (29,6%) 19 (70,4%) 11 (40,7%) 16 (59,3%) 04 (14,8%) 23 (85,2%) 03 (100,0%) 00 A Organização é reconhecida pela comunidade como mediadora de ação política A Organização envolve as pessoas da comunidade nas decisões dos assuntos da localidade A Organização realiza diagnóstico participativo para identificar os problemas e suas causas na comunidade A Organização possui algum programa de responsabilidade social sobre consciência tributária e do zelo contínuo pela correta aplicação dos recursos públicos A Organização realiza alguma ação que promova a responsabilidade social sobre consciência tributária A Organização realiza alguma ação que promova a responsabilidade social sobre o zelo contínuo pela correta aplicação dos recursos públicos A Organização realiza alguma ação de capacitação sobre Controle Social e Prevenção à Corrupção Outras contribuições Fonte: Coleta de dados direta – 2010 Continuando a análise sobre as contribuições da instituição a tabela mostra que em 66, 7% dos casos a Organização é comprometida com o desenvolvimento social sustentável e em 100% dos casos a Organização possui algum programa de responsabilidade social sobre consciência tributária e do zelo contínuo pela correta aplicação dos recursos públicos. Ainda temos que em quase 30% delas a Organização realiza alguma ação que promova a responsabilidade social sobre consciência tributária e em 40,7% A Organização realiza alguma ação que promova a responsabilidade social sobre o zelo contínuo pela correta aplicação dos recursos públicos. Quando se trata das capacitações o maior percentual das organizações não as 72 realiza, ou seja, mais de 85% delas respondem que não realizam capacitação sobre Controle Social e Prevenção à Corrupção. 03 instituições declaram ter outros tipos de contribuições, mas que não foram especificadas. No entanto, quando perguntadas se desejam realizar este tipo de atividade 96% aproximadamente afirmam que tem interesse em apoiar alguma ação de capacitação sobre Controle Social e Prevenção à Corrupção e apenas 01 instituição responde negativamente. Tabela 39 – A organização tem interesse em apoiar alguma ação de capacitação sobre controle social e prevenção à corrupção A organização tem interesse em apoiar alguma ação de capacitação sobre Controle Social e Prevenção à Corrupção Sim Não Total Nº % 26 01 27 96,3 3,7 100,0 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 As instituições também falaram sobre os tipos de apoio disponibilizado para a realização das atividades de capacitação e as respostas demonstram que quanto ao apoio financeiro o número é pequeno, apenas 04 instituições apoiam financeiramente tais atividades. Em 13 delas há a disponibilidade de espaço físico e em 05 de veículos. 18 organizações afirmam que cedem seu pessoal para organização e apoio aos eventos de capacitação. Já 10 delas trabalham para impressão de material de divulgação. Tabela 40 – Tipo de apoio disponibilizado pela instituição Tipo de apoio disponibilizado pela instituição Apoio financeiro Cessão de espaço físico Disponibilização de veículos Cessão de pessoal para organização e apoio ao evento de capacitação Impressão de material de divulgação Auxílio na indicação de participantes para os cursos Divulgação das ações por meio de panfletagem Divulgação das ações por meio do mural da instituição Divulgação das ações por meio de rádio Divulgação das ações por meio de redes sociais Distribuição de material didático durante a realização das ações de capacitação Distribuição de material didático após a realização das ações de capacitação Outro Fonte: Coleta de dados direta – 2010 73 Sim 04 13 05 18 10 26 20 25 13 02 18 16 01 Não se aplica 23 14 22 09 16 00 07 02 14 25 09 11 26 Conforme pode ser visualizado na tabela acima, em 26 dessas instituições, há o auxílio na indicação do pessoal para participar dos cursos e 20 delas apoiam na divulgação das ações por meio de panfletagem. 25 realizam divulgação das ações por meio do mural da instituição, 13 divulgam por meio do rádio e 02 por meio de redes sociais. 18 faz distribuição de material didático durante a realização das ações de capacitação e 16 faz a distribuição de material didático após a realização das ações de capacitação. 10.2. ALAGOAS O Estado de Alagoas é composto por 102 municípios, está localizado a leste da região nordeste do Brasil, é o penúltimo estado em extensão territorial, com área de 27. 779, 343 Km², e 16º em população, correspondendo a 3.120.922 segundo Censo do IBGE 2010. Tem como limites: Pernambuco, Sergipe, Bahia. Suas cidades mais populosas são: Maceió, Arapiraca, Palmeira dos Índios, Rio Largo, Penedo, União dos Palmares, São Miguel dos Campos, Santana do Ipanema, Delmiro Gouveia, Coruripe, Marechal Deodoro e Campo Alegre. Seu governador é Teotônio Vilela Filho, do PSDB, eleito em 2006 pelo partido, e reeleito em 2010 (superando o ex-governador Ronaldo Lessa no segundo turno), sucessor de Luís Abílio de Sousa Neto. Sua taxa de analfabetismo segundo o IBGE 2009 é de 24,6 para as pessoas com 15 anos ou mais de idade e o rendimento total médio mensal familiar é de R$ 1913,77. O Índice de Gini representa 0,57; já o PIB (Produto Interno Bruto) equivale a 3,2, e o Firjan do Estado encontra-se em 0, 44. A análise dos indicadores citados acima revela que o Estado tem distribuição de renda domiciliar per capita considerada mediana, configura, portanto, que a renda dos indivíduos oscila, ou seja, estes possuem renda diferente, e a concentração desta, consequentemente, é menor; em relação ao PIB, o valor aponta que Alagoas concentra um índice baixo no que se refere à produção na agropecuária, indústria e serviços; no que diz respeito ao Firjan, o valor mencionado mostra que o Estado possui indicadores baixos de desenvolvimento humano e social, e demonstra que a desigualdade social e a relação de empregados e desempregados, educação e saúde, se encontram num grau também baixo, mesmo com o Índice de Gini estando no patamar apontado. 74 10.2.1. DIMENSÃO ESTRUTURAL DO CAPITAL SOCIAL – ALAGOAS Estrutura da organização Dentre os 102 municípios que compõem o Estado de Alagoas, apenas 02 deles responderam à pesquisa. Penedo e Delmiro Golveia. O Estado totalizou nos dois municípios, 18 questionários, sendo 10 em Penedo, o que representa 55,6% das respostas e Delmiro Golveia respondeu a 08, o que corresponde a 44,4% dos questionários respondidos no Estado. Em âmbito nacional, Penedo representa 2,3%, considerando o total de 429 questionários e os 25 Estados representados na pesquisa. Já Delmiro Golveia representa 1,9% dos questionários. Gráfico 03 – Municípios Alagoas Total % PENEDO N DELMIRO GOUVEIA 0 50 100 150 No gráfico a seguir pode-se inferir que grande parte das instituições/organizações participantes da pesquisa, no Estado do Acre foi fundada entre os anos de 1980 a 2010, ou seja, 07 das 18 instituições que responderam à questão. 03 delas têm existência entre os anos 50 e 80 do século passado, enquanto que 01 se firmou como instituição antes de 1950. Os dados também mostram que 07 instituições não quiseram, ou não souberam informar quanto ao ano de sua fundação. 75 Gráfico 04 - Fundação Alagoas 1 Antes de 1950 3 7 Entre 1951 e 1980 Após 1981 Não Informado 7 Quanto ao registro ou legalização dessas instituições é possível verificar que a grande maioria está registrada em mais de um órgão, ou seja, 12 (66,7%) delas estão registradas em Cartório, 02 (11,1%) delas tem o seu registro em junta comercial, e 05 (27,8%) o tem realizado junto à prefeitura. Já na Receita Federal são 07 (38,9%). Apareceram também instituições registradas em outros órgãos. 05 (27,8%) delas declararam ter registro no MEC, na CNBB e em diversos Conselhos. Tabela 41 – Registrado em Registrado em Sim Não Total Cartório 12 (66,7%) 06 (33,3%) 18 Junta Comercial 02 (11,1%) 16 (88,9%) 18 Prefeitura 05 (27,8%) 13 (72,2%) 18 Receita Federal 07(38,9%) 11(61,1%) 18 MTE 01 (5,6%) 17 (94,4%) 18 Outro* 05 (27,8%) 13 (72,2%) 18 *Opção incluída no questionário 2010. Refere-se em sua maioria a registro no MEC, conselhos de educação e CNBB Fonte: Coleta de dados direta – 2010 76 10.2.2. DIMENSÃO INSTRUMENTAL DO CAPITAL SOCIAL - ALAGOAS Caracterização da organização Quanto ao tipo de organização dessas instituições compareceram 01 igreja e 01 sindicato, 05 ou 27,8% são associações, 07 (38,9%) são conselhos. Ainda se declararam ONG e Clubes 02 instituições respectivamente. Tabela 42 – Tipo de organização Tipo de organização Sindicato Igreja Associação Conselho Organização Não Governamental Clube Total Nº 01 01 05 07 02 02 18 % 5,6 5,6 27,8 38,9 11,1 11,1 100,0 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 Tomada de decisões Ao verificarmos a tabela sobre a estrutura organizacional das instituições analisadas, podemos inferir que a tomada de decisões apresenta as seguintes denominações: 06 das organizações tomam as suas decisões de forma colegiada, em 05 unidades a comunidade participa da gestão, em 11 delas são realizadas assembleias e em 09 das instituições as decisões são tomadas a partir de conselho. Já 11 delas funcionam com diretoria e 02 funcionam com comitês. Tabela 43 – Estrutura da unidade Estrutura de unidade Diretoria Conselho Assembleia Comitê Comissões Assessorias Externas Assessorias Internas Comunidade participa da gestão Decisões são colegiadas Sim 11 09 11 02 01 00 01 05 06 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 77 Não 00 01 00 00 02 02 02 02 02 Não informado 07 08 07 18 15 16 15 11 10 A tabela abaixo mostra a frequência dos encontros de gestão das organizações analisadas e indicam que 61,1% das instituições que responderam à questão (11) realizam suas reuniões mensalmente, (04) semanalmente, 01 delas tem outra frequência para suas reuniões, sejam encontros trimestrais e bimestrais e as frequências anuais e quinzenais também apareceram com 01 instituição cada. Tabela 44 – Frequência dos encontros de gestão da organização Frequência dos encontros de gestão da organização Semanal Nº 04 % 22,2 Quinzenal Mensal Anual Outra* Total 01 11 01 01 18 5,6 61,1 5,6 5,6 100,0 *Corresponde, em sua maioria, a encontros trimestrais, bimestrais e diários. Fonte: Coleta de dados direta – 2010 Relação nas parcerias Quanto ao estabelecimento de parcerias com outras instituições, das 18 que participaram da pesquisa no Estado, 10 delas afirmam possuir algum tipo de parceria e 07 dizem não realizá-las. E apenas 01 não informa a questão. Tabela 45 - A organização possui parcerias com conselhos e / ou outras entidades de controle social A organização possui parcerias com conselhos e/ou outras entidades de controle social Sim Não Total Não Informado Nº % 10 07 17 01 58,8 41,2 100,0 - Fonte: Coleta de dados direta – 2010 As organizações foram também interrogadas sobre as formas de parcerias que são estabelecidas e neste item poderiam responder mais de uma questão. Desta forma foram bem diversificadas as respostas. 06 o fizeram de forma voluntária, 78 09 por convite da própria organização, o que demonstra vontade política de construir uma rede social, 03 delas estabeleceram parceria por indicação, ou seja: receberam orientação para buscarem ou foram procuradas. Tabela 46 – A parceria se estabelece de que forma A parceria se estabelece de que forma Sim Não informado Voluntária 06 12 Convite 09 9 Indicação 03 15 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 Em se tratando do nível de relação nas parcerias estabelecidas a tabela a seguir mostra como estas se dão. Tabela 47 – Nível de relação nas parcerias estabelecidas Nível de relação nas parcerias estabelecidas Dialogam um com o outro em pé de igualdade de condições Consideram os diferentes pontos de vista Sim Em parte Não Não informado 09 (75,0%) 03 (25,0%) 00 06 07 (70,0%) 03 (30,0%) 00 08 Existem ambiguidades e/ou ambivalências 00 05 (45,5%) 06 (54,5%) 07 11 (100,0%) 00 00 07 08 (66,7%) 03 (25,0%) 01 (8,3%) 06 05 (50,0%) 05 (50,0%) 00 08 09 (75,0%) 02 (16,7%) 01 (8,3%) 06 Argumentam e negociam para chegar a um ponto em comum Possui compromisso mútuo confiável na relação estabelecida na parceria Há solidariedade nos momentos de negociação Existem mecanismos de cooperação na parceria Fonte: Coleta de dados direta – 2010 No que se refere à igualdade no diálogo entre as organizações verifica-se que 09 (75,0%) confirmaram que sim, dialogam em pé de igualdade uma com a outra, 03 (25,0%) em parte e 06 instituições não responderam. De maneira convergente se mostraram os dados da tabela acima referentes ao diálogo sobre os diferentes pontos de vista. 07 (70,0%) afirmam respeitar os diferentes pontos de vista, enquanto 03 (30,0%) o realiza apenas em parte. 79 Em relação à existência de ambiguidades e/ou ambivalências nas relações de parceria temos que nenhuma instituição declarou haver ambiguidades e ambivalências nas parcerias estabelecidas. Para 05 (45,5%) as ambiguidades existem apenas em parte e em 06 (54,5%) dos casos não há ambivalências ou ambiguidades nas relações. Quanto a qualidade da participação, quando perguntados se argumentam e negociam para chegar a um ponto comum. 11 das respostas afirmaram positivamente e 07 não informaram a questão. Sobre compromisso mútuo confiável na relação entre organizações parceiras o percentual foi elevado, seja de 08 (66,7%) positivamente, e apenas em 03 (25,0%) o são em parte. 01 organização responde não à questão e 06 não quiseram informar as respostas. Consultados sobre a existência ou não de solidariedade nos momentos de negociação as respostas confirmaram que para a maioria das organizações que responderam à questão, 05 (50,0%) ela existe e apenas em 05 (50,0%) existe ainda que parcialmente. Mas ainda é alto o número de instituições que não informaram a questão, neste caso, foram 08 as que não quiseram informar a resposta. Quanto à existência de mecanismos de cooperação na parceria 09 (75,0%) sinalizaram positivamente, 02 (16,7%) em parte e 01 (8,3%) não os possui. 06 não responderam à questão. No que se refere às estratégias que a Organização desenvolve nas parcerias, a tabela a seguir mostra que apenas 02 (18,2%) realizam pesquisas e/ou estudos sobre as temáticas e 9 (81,8%) não realizam este tipo de estratégia. Enquanto 07 não responderam. 1 (11,1%) organizações publicam sobre os temas. Já 08 (88,9%), não o fazem e 09 não informaram. Quando perguntados se oferecem ao público algum tipo de capacitação referente às temáticas do controle social e do combate à corrupção, 04 (40,0%) respondem sim e 06 (60,0%) não. Quanto à articulação e troca de experiências com outras organizações sobre as temáticas, 09 (75,0%) organizações dizem sim e 03 (25,0%) respondem não à questão. As temáticas referidas estão incluídas na agenda da organização, 06 (54,5%) sim e 05 (45,5%), não. 80 Tabela 48 – Estratégias da organização nas parcerias Estratégias da Organização nas parcerias Realiza pesquisas e/ou estudos sobre as temáticas Sim 02 (18,2%) Não 09 (81,8%) Não informado 07 Publica sobre os temas 01 (11,1%) 08 (88,9%) 09 Oferece ao público algum tipo de capacitação referente às temáticas Articula troca de experiências com outras organizações sobre as temáticas As temáticas referidas estão incluídas na agenda da organização 04 (40,0%) 06 (60,0%) 08 09 (75,0%) 03 (25,0%) 06 06 (54,5%) 05 (45,5%) 07 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 10.2.3. DIMENSÃO IDEOLÓGICA DO CAPITAL SOCIAL - ALAGOAS Articulação com outras instituições De forma bastante coerente com as respostas referentes à dimensão instrumental foram às obtidas com o item articulação com outras instituições. Dos 18 questionários apurados 16 o que equivale a 94% aproximadamente, afirmaram que sua organização possui articulação com outras instituições, enquanto 01 diz não possuir nenhum tipo de articulação e 01 não informou. Tabela 49 – A organização possui articulação com outras instituições A organização possui articulação com outras instituições Sim Não Não informado Total Nº % 16 01 01 17 94,1 5,9 5,9 100,0 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 Das 16 instituições que afirmam desenvolver algum tipo de articulação, em 15 delas tal articulação se dá na esfera pública e 10 delas com a esfera da sociedade civil. Já as esferas do terceiro setor e a esfera privada tiveram 04 respostas cada, conforme pode ser visualizado na tabela abaixo. Vale salientar que foi alto o numero de instituições que não informaram os itens da questão, o que dificulta uma análise e precisão dos dados. 81 Tabela 50 – Esfera de articulação Esfera de articulação Sim Não Não informado Pública 15 (100,0%) 00 03 Sociedade Civil 10 (100,0%) 00 08 Privada 04 (100,0%) 00 14 Terceiro Setor 04 (100,0%) 00 14 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 Na esfera publica, as articulações se dão no âmbito do apoio financeiro em 07 (38,9%) dos casos e em 11 (61,1%) não se dá nesta esfera. Para 04 (22,2%) delas esta articulação se dá na forma de assessorias e 14 (77,8%) não se dão nesse campo. A articulação para eventos, projetos e outras ações se dá em 12 (66,7%) delas. Já 06 (33,3%) declaram não ter articulação nessa área de eventos e em 02 (11,1%) dos casos a resposta foi positiva para articulação com serviços terceirizados, já em 16 (88,9%) delas foi negativa. Na modalidade esfera de articulação da sociedade civil temos que: em 04 (22,2%) dos casos tal articulação se dá com interesse financeiro, enquanto em 14 (77,8%) isto não acontece. 01 instituição se articula por meio de assessorias e em 17(94,4%) tal articulação não acontece. 07 (38,9%) para realização de projetos, eventos e outras ações e em 100% dos casos não articulação com os serviços terceirizados. Na esfera privada é possível verificar que em 17 (94,4%) dos casos não há articulação entre as instituições no âmbito financeiro e em 100% dos casos não há o desenvolvimento de assessorias e Apenas 02 (11,1%) delas afirmam ter articulação no âmbito da realização de eventos, projetos e ações. 01 delas declara ter tal articulação no âmbito dos serviços terceirizados. No que tange ao terceiro setor, em 100% dos casos as articulações não se dão no campo do apoio financeiro, nem com os serviços terceirizados. No campo dos eventos, projetos e ações apenas 01 instituição tem articulação e 02 (11,1%) no âmbito das assessorias. e apenas 01 instituição com os serviços terceirizados. 82 Tabela 51 – Modalidade de articulação Modalidade de articulação Pública Apoio Financeiro Assessoria Eventos/projetos/ações Serviços Terceirizados Sociedade Civil Apoio Financeiro Assessoria Eventos/projetos/ações Serviços Terceirizados Privada Apoio Financeiro Assessoria Eventos/projetos/ações Serviços Terceirizados Terceiro Setor Apoio Financeiro Assessoria Eventos/projetos/ações Serviços Terceirizados Sim Não 07 (38,9%) 04 (22,2%) 12 (66,7%) 02 (11,1%) 11 (61,1%) 14 (77,8%) 06 (33,3%) 16 (88,9%) 04 (22,2%) 01 (5,6%) 07 (38,9%) 00 14 (77,8%) 17 (94,4%) 11 (61,1%) 18 (100,0%) 01 (5,6%) 00 02 (11,1%) 01 (5,6%) 17 (94,4%) 18 (100,0%) 16 (88,9%) 17 (94,4%) 00 02 (11,1%) 01 (5,6%) 00 18 (100%) 16 (88,9%) 17 (94,4%) 18 (100,0%) Fonte: Coleta de dados direta – 2010 No que tange aos objetivos ou interesses das organizações as respostas são as seguintes: Tabela 52 – Objetivos/interesses da organização no desenvolvimento de suas ações Objetivos/interesses da organização no desenvolvimento de suas ações Busca do bem comum Satisfação de necessidades imediatas da população usuária/beneficiária Desenvolvimento do voluntariado Incentivo ao empreendedorismo Inserção no mercado de trabalho Outros Sim Não informado 14 13 04 05 06 01 02 02 12 17 16 16 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 Das instituições que responderam à questão 14 delas dizem que buscam o bem comum, assim como 13 afirmam buscar a Satisfação de necessidades imediatas da população usuária/beneficiária. Já 06 delas têm como objetivo o desenvolvimento do voluntariado e 01, o 83 incentivo ao empreendedorismo. Para 02, é a inserção no mercado de trabalho o seu objetivo principal. Para 02 delas existem outros tipos de objetivos que não estavam listados na questão, mas também não informaram quais seriam. Tentando captar se a organização estimula o interesse dos participantes pelos assuntos da comunidade e/ou da cidade para construir e/ou melhorar a convivência social, evitar ou mediar conflitos; ou ainda para garantir o usufruto de bens coletivos de responsabilidade pública e da comunidade, as respostas confirmaram que 15 organizações o que representa 93,8% estimulam o envolvimento com os assuntos, questões polêmicas, ou conflitos da comunidade, enquanto 01 não faz e nem se envolve e 02 não informaram. Tabela 53 – A organização/instituição estimula o interesse dos participantes pelos assuntos da comunidade/cidade A organização/instituição estimula o interesse dos participantes pelos assuntos da comunidade/cidade Nº % Sim Não Total Não Informado 15 01 16 02 93,8 6,3 100,0 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 Em se tratando da contribuição da instituição para a comunidade é possível verificar na tabela abaixo que em 09 (56,3%) dos casos a instituição é reconhecida pela comunidade como mediadora de ação política e em 07 (43,8%) delas aproximadamente não o são e 02 não informaram. Para 14 (87,5%) delas a Organização envolve as pessoas da comunidade nas decisões dos assuntos da localidade. Em 09 (56,3%) dos casos a Organização realiza diagnóstico participativo para identificar os problemas e suas causas na comunidade e em 11 (73,3%) delas a organização mobiliza alguns grupos de interesses comuns. Já 09 (60,0%), a organização disponibiliza espaços de aprendizagem e convivência. 84 Tabela 54 – Contribuição para a sociedade civil Contribuição da organização para a sociedade civil A Organização é reconhecida pela comunidade como mediadora de ação política A Organização envolve as pessoas da comunidade nas decisões dos assuntos da localidade A Organização realiza diagnóstico participativo para identificar os problemas e suas causas na comunidade A Organização mobiliza alguns grupos de interesses comuns A Organização disponibiliza espaços de aprendizagem e convivência A Organização é comprometida com o desenvolvimento social sustentável A Organização possui algum programa de responsabilidade social sobre consciência tributária e do zelo contínuo pela correta aplicação dos recursos públicos* A Organização realiza alguma ação que promova a responsabilidade social sobre consciência tributária** A Organização realiza alguma ação que promova a responsabilidade social sobre o zelo contínuo pela correta aplicação dos recursos públicos** A Organização realiza alguma ação de capacitação sobre Controle Social e Prevenção à Corrupção** Outras contribuições** Sim Não Não informado 09 (56,3%) 07 (43,8%) 02 14 (87,5%) 02 (12,5%) 02 09 (56,3%) 07 (43,8%) 02 11 (73,3%) 04 (26,7%) 03 09 (60,0%) 06 (40,0%) 03 10 (62,5%) 06 (37,5%) 02 18 (100,0%) 00 00 16 (100,0%) 02 06 (37,5%) 10 (62,5%) 02 03 (18,8%) 13 (81,3%) 02 02 (66,7%) 01 (33,3%) 15 **Opção existente somente no questionário de 2010 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 Continuando a análise sobre as contribuições da instituição a tabela mostra que em 10 (62,5%) dos casos a Organização é comprometida com o desenvolvimento social sustentável e em 100% dos casos a Organização não possui nenhum programa de responsabilidade social sobre consciência tributária. Ainda temos que em 06 (37,5%) delas a Organização realiza alguma ação que promova a responsabilidade social sobre o zelo contínuo pela correta aplicação dos recursos públicos e em 03 (18,8%) a Organização realiza alguma ação alguma ação de capacitação sobre Controle Social e Prevenção à Corrupção enquanto o maior percentual das organizações 13 (81,3%) não as realiza. 02 instituições declaram ter outros tipos de contribuições, mas que não foram especificadas. 85 No entanto, quando perguntadas se desejam realizar este tipo de atividade 100% das organizações afirmam que tem interesse em apoiar alguma ação de capacitação sobre Controle Social e Prevenção à Corrupção. Tabela 55 – A organização tem interesse em apoiar alguma ação de capacitação sobre controle social e prevenção à corrupção A organização tem interesse em apoiar alguma ação de capacitação sobre controle social e prevenção à corrupção Nº % Sim Não Total 18 00 18 100,0 00 100,0 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 As instituições também falaram sobre os tipos de apoio disponibilizado para a realização das atividades de capacitação e as respostas demonstram que quanto ao apoio financeiro o número é pequeno, apenas 01 instituição apoia financeiramente tais atividades. Em 10 delas há a disponibilidade de espaço físico e em 05 de veículos. 11 organizações afirmam que cedem seu pessoal para organização e apoio aos eventos de capacitação. Já 04 delas trabalham para impressão de material de divulgação. Tabela 56 – Tipo de apoio disponibilizado pela instituição Tipo de apoio disponibilizado pela instituição Sim Apoio financeiro Cessão de espaço físico Disponibilização de veículos Cessão de pessoal para organização e apoio ao evento de capacitação Impressão de material de divulgação Auxílio na indicação de participantes para os cursos Divulgação das ações por meio de panfletagem Divulgação das ações por meio do mural da instituição Divulgação das ações por meio de rádio Divulgação das ações por meio de redes sociais Distribuição de material didático durante a realização das ações de capacitação 01 10 05 11 04 12 08 11 06 08 09 Não se aplica 17 08 13 07 14 06 10 07 12 10 09 Distribuição de material didático após a realização das ações de capacitação 05 13 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 86 Conforme pode ser visualizado na tabela acima, em 12 dessas instituições, há o auxílio na indicação do pessoal para participar dos cursos e 08 delas apoiam na divulgação das ações por meio de panfletagem. 11 realiza divulgação das ações por meio do mural da instituição, 06 divulgam por meio do rádio e 08 por meio de redes sociais. 09 faz distribuição de material didático durante a realização das ações de capacitação e 05 faz a distribuição de material didático após a realização das ações de capacitação. 10.3. AMAZONAS O Estado do Amazonas é composto por 62 municípios, configura-se como a mais extensa unidade federativa do Brasil, com área de 1.570.745,680 km² (maior que a área da Região Nordeste brasileira); sua população corresponde a 3.480.937 (segunda unidade federativa mais populosa da região Norte), segundo Censo do IBGE 2010. Faz fronteira com: Pará, a Leste; Rondônia e Mato Grosso, ao sul; Acre, a sudoeste; Roraima, ao norte; além da Venezuela, Colômbia e Peru. Suas cidades mais populosas são: Manaus, a capital, e Parintins. Seu governador atual é Omar José Abdel Aziz, do PMDB, cujo governo assumiu no dia 31 de março de 2010, depois da renúncia de Eduardo Braga. Sua taxa de analfabetismo segundo o IBGE 2009 é de 7,0 para as pessoas com 15 anos ou mais de idade e o rendimento total médio mensal familiar é de R$ 1913,77. O Índice de Gini representa 0, 50; já o PIB (Produto Interno Bruto) equivale a 7,2 e o Firjan do Estado encontra-se em 0,63. A análise dos indicadores citados acima revela que o Estado tem distribuição de renda domiciliar per capita considerada mediana, configura, portanto, que a renda dos indivíduos oscila, ou seja, estes possuem renda diferente, e a concentração desta, consequentemente, é também média; em relação ao PIB, o valor aponta que o Amazonas concentra um bom índice no que se refere à produção na agropecuária, indústria e serviços; no que diz respeito ao Firjan, o valor mencionado mostra que o Estado possui bons indicadores de desenvolvimento humano e social, e demonstra que a desigualdade social e a relação de empregados e desempregados, educação e saúde, se encontram num grau considerado bom. 87 10.3.1. DIMENSÃO ESTRUTURAL DO CAPITAL SOCIAL – AMAZONAS Estrutura da organização Dentre os 62 municípios que compõem o Estado do Amazonas, apenas 02 deles responderam à pesquisa. Careiro Castanho e Tabatinga. O Estado totalizou nos dois municípios, 09 questionários, sendo 04 em Careiro Castanho, o que representa 44,4% das respostas e Tabatinga respondeu a 05, o que corresponde a 55.6% dos questionários respondidos no Estado. Em âmbito nacional, Careiro Castanho representa 0,9%, considerando o total de 429 questionários e os 25 Estados representados na pesquisa. Já Tabatinga representa 1,2% dos questionários. Gráfico 05 – Municípios Amazonas 120 100 80 N % 60 40 20 0 CAREIRO CASTANHO TABATINGA Total No gráfico a seguir pode-se inferir que 03 das instituições/organizações participantes da pesquisa, no Estado do Amazonas foram fundadas entre os anos de 1980 a 2010. 02 delas têm existência entre os anos 50 e 80 do século passado, enquanto que 04 instituições não quiseram, ou não souberam informar quanto ao ano de sua fundação. 88 Gráfico 06 - Fundação Amazonas 2 Entre 1951 e 1980 3 9 Após 1981 Não informado TOTAL 4 Quanto ao registro ou legalização dessas instituições é possível verificar que 01 (11,1%) delas estão registradas em Cartório, 02 (22,2%) delas tem o seu registro em junta comercial, e 05 (55,6%) o tem realizado junto à prefeitura. Já na Receita Federal são 02 (22,2%). Tabela 57 – Registrado em Registrado em Sim Não Total Cartório 01 (11,1%) 08 (88,9%) 09 (100,0%) Junta Comercial 02 (22,2%) 07 (77,8%) 09 (100,0%) Prefeitura 05 (55,6%) 04 (%)44,4 09 (100,0%) Receita Federal 02 (22,2%) 07 (77,8%) 09 (100,0%) Fonte: Coleta de dados direta – 2010 10.3.2. DIMENSÃO INSTRUMENTAL DO CAPITAL SOCIAL - AMAZONAS Caracterização da organização Quanto ao tipo de organização dessas instituições compareceram 01 igreja e 01 sindicato, 02 ou 22,2% são associações, 03 são conselhos, o que corresponde a 33.3%. 02 instituições ainda se declararam como cooperativas. 89 Tabela 58 – Tipo de organização Tipo de organização Nº % Sindicato Igreja Associação Cooperativa Conselho Total 01 01 02 02 03 09 11,1 11,1 22,2 22,2 33,3 100,0 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 Tomada de decisões Ao verificarmos a tabela sobre a estrutura organizacional das instituições analisadas, podemos inferir que a tomada de decisões apresenta as seguintes denominações: 07 das organizações tomam as suas decisões por meio de Diretorias, em 6 (85,7%) unidades as decisões se dão por meio de Conselhos e 06 também se dá por meio de Assembleias. Em 03 (60,0%) a comunidade participa da gestão e em 05 (100,0%) as decisões são tomadas de for4ma colegiada. Tabela 59 – Tomada de decisões Tomada de decisões Diretoria Conselho Assembléia Comitê Comissões Assessorias Externas Assessorias Internas Comunidade participa da gestão Decisões são colegiadas Sim Não Não informado Total 07 (100,0%) 06 (85,7%) 06 (100,0%) 00 01 (20,0%) 02 (40,0%) 00 03 (60,0%) 05 (100,0%) 00 01 (14,3%) 00 04 (100,0%) 04 (80,0%) 03 (60,0%) 04 (100,0%) 02 (40,0%) 00 02 02 03 05 04 04 05 04 04 09 09 09 09 09 09 09 09 09 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 A tabela abaixo mostra a frequência dos encontros de gestão das organizações analisadas e indicam que 66,7% das instituições que responderam à questão (6) realizam suas reuniões mensalmente, (02) semanalmente e 01 delas se reúne quinzenalmente. 90 Tabela 60 – Frequência dos encontros de gestão da organização Frequência dos encontros de gestão da organização Semanal Quinzenal Mensal Total Nº 02 01 06 09 % 22,2 11,1 66,7 100,0 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 Relação nas parcerias Quanto ao estabelecimento de parcerias com outras instituições, das 09 que participaram da pesquisa no Estado, 06 delas afirmam possuir algum tipo de parceria, 66,7% e 03 dizem não realizá-las o que corresponde a 33% aproximadamente. Tabela 61 – A organização possui parcerias com conselhos e/ou outras entidades de controle social A organização possui parcerias com conselhos e/ou outras entidades de controle social Sim Não Total Nº % 06 03 09 66,7 33,3 100,0 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 As organizações foram também interrogadas sobre as formas de parcerias que são estabelecidas neste estado especificamente só compareceu a parceria de forma voluntária com 06 respostas e outras formas de parcerias com 02 instituições que fazem suas parcerias por meio de eleições, ou em trabalho conjunto. Tabela 62 – A parceria se estabelece de que forma A parceria se estabelece de que forma Sim Voluntária 06 Outra* 02 Não informado 01 *Corresponde a eleições, trabalho conjunto ou não se aplica Fonte: Coleta de dados direta – 2010 91 Em se tratando do nível de relação nas parcerias estabelecidas a tabela a seguir mostra como estas se dão. Tabela 63 – Nível de relações nas parcerias estabelecidas Nível de relação nas parcerias estabelecidas Dialogam um com o outro em pé de igualdade de condições Consideram os diferentes pontos de vista Existem ambigüidades e/ou ambivalências Argumentam e negociam para chegar a um ponto em comum Possui compromisso mútuo confiável na relação estabelecida na parceria Há solidariedade nos momentos de negociação Existem mecanismos de cooperação na parceria Sim Em parte Não 04 (57,1%) 03 (42,9%) 00 Não informado 02 03 (60,0%) 02 (40,0%) 00 04 01 (20,0%) 05 (100,0%) 04 (80,0%) 00 00 00 04 04 05 (100,0%) 00 00 04 02 (33,3%) 03 (50,0%) 01 (16,7%) 03 04 (80,0%) 01 (20,0%) 00 04 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 No que se refere à igualdade no diálogo entre as organizações verifica-se que 04 (57,1%) confirmaram que sim, dialogam em pé de igualdade uma com a outra, 03 (42,9%) em parte e 02 instituições não responderam. De maneira convergente se mostraram os dados da tabela acima referentes ao diálogo sobre os diferentes pontos de vista. 03 (60,0%) afirmam respeitar os diferentes pontos de vista, enquanto 02 (40,0%) o realiza apenas em parte. Já 04 não informaram. Em relação à existência de ambiguidades e/ou ambivalências nas relações de parceria temos que apenas 01 (20,0%) instituição declarou haver ambiguidades e ambivalências nas parcerias estabelecidas. Para 04 (80,0%) as ambiguidades existem apenas em parte e 04 delas não responderam. Quanto a qualidade da participação, quando perguntados se argumentam e negociam para chegar a um ponto comum. 05 (100,0%) das respostas afirmaram positivamente e 04 não informaram a questão. Sobre compromisso mútuo confiável na relação entre organizações parceiras o percentual foi elevado, seja de 05 (100,0%) positivamente, e 04 não quiseram informar as respostas. 92 Consultados sobre a existência ou não de solidariedade nos momentos de negociação as respostas confirmaram que para 02 (33,3%) das organizações que responderam à questão, ela existe e em 03 (50,0%) existe ainda que parcialmente. Também 04 instituições não quiseram informar a resposta. Quanto à existência de mecanismos de cooperação na parceria 04 (80,0%) sinalizaram positivamente, 02 (16,7%) em parte e 01 (20,0%) não os possui. 04 não responderam à questão. No que se refere às estratégias que a Organização desenvolve nas parcerias, a tabela a seguir mostra que os maiores percentuais estão de forma negativa indicando dificuldade no estabelecimento de estratégias no Estado. Ou seja, apenas 02 (33,3%) realizam pesquisas e/ou estudos sobre as temáticas e 04 (66,7%) não realizam este tipo de estratégia. Enquanto 03 não responderam. 01 (16,7%) das organizações publicam sobre os temas. Já 05 (83,3%), não o fazem e 03 não informaram. Quando perguntados se oferecem ao público algum tipo de capacitação referente às temáticas do controle social e do combate à corrupção, 01 (16,7%) responde sim e 05 (83,3%) não. Quanto à articulação e troca de experiências com outras organizações sobre as temáticas, 01 (20,0%) organizações dizem sim e 04 (80,0%) respondem não à questão. As temáticas referidas estão incluídas na agenda da organização, 01 (20,0%) sim e 04 (80,0%), não. Ainda compareceram 02 instituições que desenvolve outros tipos de estratégias como palestras, parcerias com autoridades e ainda realiza denúncias. Tabela 64 – Estratégias nas parcerias Estratégias da organização nas parcerias Realiza pesquisas e/ou estudos sobre as temáticas Publica sobre os temas Oferece ao público algum tipo de capacitação referente às temáticas Articula troca de experiências com outras organizações sobre as temáticas As temáticas referidas estão incluídas na agenda da organização Outra* Sim 02 (33,3%) 01 (16,7%) Não 04 (66,7%) 05 (83,3%) Não informado 03 03 01 (16,7%) 05 (83,3%) 03 01 (20,0%) 04 (80,0%) 04 01 (20,0%) 04 (80,0%) 04 02 (100,0%) 00 07 * palestras, parcerias com autoridades, realiza denúncias. Fonte: Coleta de dados direta – 2010 93 10.3.3. DIMENSÃO IDEOLÓGICA DO CAPITAL SOCIAL - AMAZONAS Articulação com outras instituições A tabela abaixo demonstra certa dificuldade de articulação das instituições destes municípios representados no Estado do Amazonas. Ou seja, dos 09 questionários apurados 77,8% afirmaram que sua organização não possui articulação com outras instituições, enquanto 02 dizem possuir. Tabela 65 – A organização possui articulação com outras instituições A organização possui articulação com outras instituições Sim Não Total Nº 02 07 09 % 22,2 77,8 100,0 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 Das 07 instituições que afirmam desenvolver algum tipo de articulação, em 02 delas tal articulação se dá na esfera pública e 01 delas com a esfera da sociedade civil. Também as esferas do terceiro setor e a esfera privada tiveram 01 resposta cada, conforme pode ser visualizado na tabela abaixo. 02 delas não informaram as esferas da sua articulação. Tabela 66 – Esfera de articulação Esfera de articulação Sim Não informado Pública Sociedade Civil Privada Terceiro Setor 02 01 01 01 07 08 08 08 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 Em 100% dos casos, as articulações com a esfera publica não se dão no âmbito do apoio financeiro nem com os serviços terceirizados. Em 01 (11,1%) dos casos as articulações se dão na forma de assessorias e para eventos, projetos e outras ações. Na modalidade esfera de articulação da sociedade civil temos que: em 4 (22,2%) dos casos tal articulação se dá com interesse financeiro, enquanto em 14 (77,8%) isto não acontece. 01 instituição se articula por meio de assessorias e em 17 (94,4%) tal articulação não acontece. 94 07 (38,9%) para realização de projetos, eventos e outras ações e em 100% dos casos não articulação com os serviços terceirizados. Na esfera privada os resultados são bem semelhantes com o item anterior, ou seja, em 100% dos casos as articulações não se dão no apoio financeiro, nem assessorias ou com o terceiro setor. Apenas 01 (11,1%) delas afirmam ter articulação no âmbito da realização de eventos, projetos e ações. No que tange ao terceiro setor, em 100% dos casos as articulações não se dão em nenhum dos campos citados anteriormente. Tabela 67 – Modalidade de articulação Modalidade de articulação Sim Não 00 09 (100,0%) Assessoria 01 (11,1%) 08 (88,9%) Eventos/projetos/ações 01 (11,1%) 08 (88,9%) Serviços Terceirizados 00 09 (100,0%) Apoio Financeiro 00 09 (100,0%) Assessoria 00 09 (100,0%) Eventos/projetos/ações 01 (11,1%) 08 (88,9%) Serviços Terceirizados 00 09 (100,0%) 01 (11,1%) 08 (%88,9) Assessoria 00 09 (100,0%) Eventos/projetos/ações 00 09 (100,0%) Serviços Terceirizados 00 09 (100,0%) Apoio Financeiro 00 09 (100,0%) Assessoria 00 09 (100,0%) Eventos/projetos/ações 00 09 (100,0%) Serviços Terceirizados 00 09 (100,0%) Pública Apoio Financeiro Sociedade Civil Privada Apoio Financeiro Terceiro Setor Fonte: Coleta de dados direta – 2010 95 No que tange aos objetivos ou interesses das organizações as respostas são as seguintes: Tabela 68 – Objetivos/interesses da organização no desenvolvimento de suas ações Objetivos/interesses da organização no desenvolvimento de suas ações Busca do bem comum Sim Não Não informado 05 01 03 Satisfação de necessidades imediatas da população usuária/beneficiária 06 00 03 Desenvolvimento do voluntariado 03 00 06 Incentivo ao empreendedorismo 04 00 05 Inserção no mercado de trabalho 03 00 06 Outros 02 00 07 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 Das instituições que responderam à questão 05 delas dizem que buscam o bem comum, assim como 06 afirmam buscar a Satisfação de necessidades imediatas da população usuária/beneficiária. Já 03 delas têm como objetivo o desenvolvimento do voluntariado e 04, o incentivo ao empreendedorismo. Para 02, é a inserção no mercado de trabalho, o seu objetivo principal. Para 02 delas existem outros tipos de objetivos que não estavam listados na questão, mas também não informaram quais seriam. Tentando captar se a organização estimula o interesse dos participantes pelos assuntos da comunidade e/ou da cidade para construir e/ou melhorar a convivência social, evitar ou mediar conflitos; ou ainda para garantir o usufruto de bens coletivos de responsabilidade pública e da comunidade, as respostas confirmaram que 06 organizações, o que representa 66,7% estimulam o envolvimento com os assuntos, questões polêmicas, ou conflitos da comunidade, enquanto 03 não fazem e nem se envolvem. Tabela 69 - A organização/instituição estimula o interesse dos participantes pelos assuntos da comunidade/cidade A organização/instituição estimula o interesse dos participantes pelos assuntos da comunidade/cidade Sim Não Total Fonte: Coleta de dados direta – 2010 96 Nº % 06 03 09 66,7 33,3 100,0 Em se tratando da contribuição da instituição para a comunidade é possível verificar na tabela abaixo que em 04 dos casos a instituição não é reconhecida pela comunidade como mediadora de ação política e 05 preferiram não informar. Para 02 (33,3%) delas a Organização envolve as pessoas da comunidade nas decisões dos assuntos da localidade. Em 02 (33,3%) dos casos a Organização realiza diagnóstico participativo para identificar os problemas e suas causas na comunidade e em 03 (75,0%) delas a organização mobiliza alguns grupos de interesses comuns. Já 02 (40,0%), a organização disponibiliza espaços de aprendizagem e convivência. Tabela 70 – Contribuição da organização para a sociedade civil Contribuição da organização para a sociedade civil Sim Não Não informado A Organização é reconhecida pela comunidade como mediadora de ação política A Organização envolve as pessoas da comunidade nas decisões dos assuntos da localidade A Organização realiza diagnóstico participativo para identificar os problemas e suas causas na comunidade A Organização mobiliza alguns grupos de interesses comuns A Organização disponibiliza espaços de aprendizagem e convivência A Organização é comprometida com o desenvolvimento social sustentável A Organização possui algum programa de responsabilidade social sobre consciência tributária e do zelo contínuo pela correta aplicação dos recursos públicos* A Organização realiza alguma ação que promova a responsabilidade social sobre consciência tributária** A Organização realiza alguma ação que promova a responsabilidade social sobre o zelo contínuo pela correta aplicação dos recursos públicos** A Organização realiza alguma ação de capacitação sobre Controle Social e Prevenção à Corrupção** 00 04 (100,0%) 05 02 (33,3%) 04 (66,7%) 03 02 (33,3%) 04 (66,7%) 03 03 (75,0%) 01 (25,0%) 05 02 (40,0%) 03 (60,0%) 04 04 (66,7%) 02(33,3) 03 09 (100,0%) 00 00 00 05 (100,0%) 04 02 (40,0%) 03 (60,0%) 04 04 (100,0%) 00 05 *Opção existente somente no questionário de 2009 **Opção existente somente no questionário de 2010 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 Continuando a análise sobre as contribuições da instituição a tabela mostra que em 04 (66,7%) dos casos a Organização é comprometida com o desenvolvimento social sustentável e 97 em 100% dos casos a Organização possui algum programa de responsabilidade social sobre consciência tributária. Ainda temos que em 02 (40,0%) delas a Organização realiza alguma ação que promova a responsabilidade social sobre o zelo contínuo pela correta aplicação dos recursos públicos e em 04 delas, a Organização realiza alguma ação alguma ação de capacitação sobre Controle Social e Prevenção à Corrupção enquanto o maior percentual das organizações 05 delas não informaram a questão. No entanto, quando perguntadas se desejam realizar este tipo de atividade 06 ou 66,7% das organizações afirmam que tem interesse em apoiar alguma ação de capacitação sobre Controle Social e Prevenção à Corrupção. E 03 declaram que não tem tal interesse. Tabela 71 - A organização tem interesse em apoiar alguma ação de capacitação sobre controle social e prevenção à corrupção A organização tem interesse em apoiar alguma ação de capacitação sobre controle social e prevenção à corrupção Sim Não Total Nº % 06 03 09 66,7 33,3 100,0 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 As instituições também falaram sobre os tipos de apoio disponibilizado para a realização das atividades de capacitação e as respostas demonstram que quanto ao apoio financeiro, 100% dos casos, não disponibilizam o apoio financeiro. Em 01 delas há a disponibilidade de espaço físico e em 01 de veículos. Para 100% das instituições a organização afirma que não cedem seu pessoal para organização e apoio aos eventos de capacitação. Assim como não trabalham para impressão de material de divulgação. Tabela 72 – Tipo de apoio disponibilizado pela instituição Tipo de apoio disponibilizado pela instituição Apoio financeiro Cessão de espaço físico Disponibilização de veículos Cessão de pessoal para organização e apoio ao evento de capacitação Impressão de material de divulgação Auxílio na indicação de participantes para os cursos Divulgação das ações por meio de panfletagem 98 Sim 00 01 01 Não 00 00 00 Não se aplica 09 08 08 00 00 09 00 02 01 00 00 00 09 07 08 Tipo de apoio disponibilizado pela Instituição Divulgação das ações por meio do mural da instituição Divulgação das ações por meio de rádio Divulgação das ações por meio de redes sociais Distribuição de material didático durante a realização das ações de capacitação Distribuição de material didático após a realização das ações de capacitação Outro Sim Não Não se aplica 01 00 08 02 00 00 00 07 09 00 00 09 01 00 09 02 00 07 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 Conforme pode ser visualizado na tabela acima, em 02 dessas instituições, há o auxílio na indicação do pessoal para participar dos cursos e 01 delas apoia na divulgação das ações por meio de panfletagem. Também 01 realiza divulgação das ações por meio do mural da instituição, 02 divulgam por meio do rádio. Todas as instituições declaram não fazer divulgação por meio de redes sociais, assim como não fazem distribuição de material didático durante a realização das ações de capacitação e 01 faz a distribuição de material didático após a realização das ações de capacitação. Já 02 delas disponibilizam outros tipos de apoio que não foram especificados. 10.4. CEARÁ O Estado do Ceará está situado na Região Nordeste e tem por limites o Oceano Atlântico a norte e nordeste, Rio Grande do Norte e Paraíba a leste, Pernambuco a sul e Piauí a leste. É composto por 184 municípios, com área de 148.920,538 km²; sua população corresponde a 8.448.055, segundo Censo do IBGE 2010. Sua taxa de analfabetismo segundo o IBGE 2009 é de 18,6 para as pessoas com 15 anos ou mais de idade e o rendimento total médio mensal familiar é de R$ 1502,28. Seu governador é Cid Ferreira Gomes, do PSB, reeleito ainda no primeiro turno nas eleições de 2010. O Índice de Gini representa 0,54; já o PIB (Produto Interno Bruto) equivale a 3,6, e o Firjan do Estado encontra-se em 0,55. A análise dos indicadores citados acima revela que o Estado tem distribuição de renda domiciliar per capita considerada mediana, configura, 99 portanto, que a renda dos indivíduos oscila, ou seja, estes possuem renda diferente, e a concentração desta, consequentemente, é menor; em relação ao PIB, o valor aponta que Alagoas concentra um índice baixo no que se refere à produção na agropecuária, indústria e serviços; no que diz respeito ao Firjan, o valor mencionado mostra que o Estado possui indicadores regulares de desenvolvimento humano e social, e demonstra que a desigualdade social, e a relação de empregados e desempregados, educação e saúde, se encontram num grau também regular. 10.4.1. DIMENSÃO ESTRUTURAL DO CAPITAL SOCIAL – CEARÁ Estrutura da organização Dentre os 184 municípios que compõem o Estado do Ceará, apenas 02 deles responderam à pesquisa. Quixadá e +.-‘Sobral. O Estado totalizou nos dois municípios, 16 questionários, sendo 09, em Quixadá, o que representa 56,3% das respostas e Sobral respondeu a 07, o que corresponde a 43,8% dos questionários respondidos no Estado. Em âmbito nacional, Quixadá representa 2,1%, considerando o total de 429 questionários e os 25 Estados representados na pesquisa. Já Sobral representa 1,6% dos questionários. Gráfico 07 – Municípios Ceará 120 100 100 80 60 N 56,3 % 43,8 40 20 0 QUIXADA SOBRAL Total No gráfico a seguir pode-se inferir que 50% das instituições/organizações participantes da pesquisa, no Estado do Ceará foram fundadas antes do ano de 1950. Esta foi a única opção que compareceu na questão. Sendo que as outras 08 instituições não quiseram, ou não souberam informar quanto ao ano de sua fundação. 100 Gráfico 08 - Fundação Ceará 8 Antes de 1950 Não informado 16 total 8 Quanto ao registro ou legalização dessas instituições é possível verificar que a grande maioria está registrada em mais de um órgão, ou seja, 100% delas estão registradas em Cartório, 10 (62,5%) delas tem o seu registro em junta comercial, e 02 (12,5%) o tem realizado junto a Prefeituras. Já 15 (93,8%) delas estão registradas na Receita Federal e 07 (43,8) declaram que tem o seu registro no MTE. Tabela 73 – Registrado em Registrado em Sim Não Total Cartório 16 (100,0%) 00 16 (100,0%) Junta Comercial 10 (62,5%) 06 (37,5%) 16 (100,0%) Prefeitura 02 (12,5%) 14 (87,5%) 16 (100,0%) Receita Federal 15 (93,8%) 01 (6,3%) 16 (100,0%) 07 (43,8) 09 (56,3%) 16 (100,0%) MTE Fonte: Coleta de dados direta – 2010 Caracterização da organização Quanto ao tipo de organização dessas instituições temos que 43,8 (7) delas são Sindicatos, 25% (04) são Associações, 05 delas são ONGs o que corresponde a 31% aproximadamente. 101 Tabela 74 – Tipo de organização Tipo de organização Sindicato Associação Organização Não Governamental Total Nº 07 04 05 16 % 43,8 25,0 31,3 100,0 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 Tomada de decisões Ao verificarmos a tabela sobre a estrutura organizacional das instituições analisadas, podemos inferir que a tomada de decisões apresenta as seguintes denominações: 13 (81,3%) das organizações tomam as suas decisões a partir de Diretoria, em mais de 60% das organizações, as decisões são tomadas através de conselhos. 10 (62,5%) funcionam com assembleia. Em 100% dos casos não há comitês como forma de decisão nas organizações. Já 04 (25,0%) delas funcionam com comissões, o1 organização declara ter assessoria externa e em 100% dos casos não há assessorias internas. Para 09 (56,3%) das organizações, a comunidade participa da gestão, em 15 (93,8%) as decisões são tomadas de forma colegiada. Tabela 75 - Tomada de decisões Tomada de decisões Diretoria Conselho Assembléia Comitê Comissões Assessorias Externas Assessorias Internas Comunidade participa da gestão Decisões são colegiadas Outra Sim 13 (81,3%) 10 (62,5%) 10 (62,5%) 00 04 (25,0%) 01 (6,3%) 00 09 (56,3%) 15 (93,8%) 01 (6,3%) Não 03 (18,8%) 06 (37,5%) 06 (37,5%) 16 (100,0%) 12 (75,0%) 15 (93,8%) 16 (100,0%) 07 (43,8%) 01 (6,3%) 15 (93,8%) Total 16 (100,0%) 16 (100,0%) 16 (100,0%) 16 (100,0%) 16 (100,0%) 16 (100,0%) 16 (100,0%) 16 (100,0%) 16 (100,0%) 16 (100,0%) Fonte: Coleta de dados direta – 2010 A tabela abaixo mostra a frequência dos encontros de gestão das organizações analisadas e indicam que 60% das instituições que responderam à questão (09) realizam suas reuniões mensalmente, (03) semanalmente cerca de 20%. As frequências quinzenal, anual e outras, ficaram com 01 resposta cada. 01 das organizações não informou a questão. 102 Tabela 76 – Frequência dos encontros de gestão da organização Frequência dos encontros de gestão da organização Nº % Semanal Quinzenal Mensal Anual Outra∗ Não Informado Total 03 01 09 01 01 01 16 20,0 6,7 60,0 6,7 6,7 6,7 100,0 *Corresponde, em sua maioria, a encontros trimestrais, bimestrais ou não se aplica Fonte: Coleta de dados direta – 2010 10.4.2. DIMENSÃO INSTRUMENTAL DO CAPITAL SOCIAL – CEARÁ Relação nas parcerias Quanto ao estabelecimento de parcerias com outras instituições, das 16 que participaram da pesquisa no Estado, 12 delas afirmam possuir algum tipo de parceria (75%) e 04 dizem não realizá-las. Tabela 77 – A organização possui parcerias com conselhos e/ou outras entidades de controle social A organização possui parcerias com conselhos e/ou outras entidades de controle social Sim Não Total Nº % 12 04 16 75,0 25,0 100,0 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 As organizações foram também interrogadas sobre as formas de parcerias que são estabelecidas e neste item poderiam responder mais de uma questão. Desta forma foram bem diversificadas as respostas. 06 (40,0%) o fizeram de forma voluntária, 09 (60,0%) por convite da própria organização, o que demonstra vontade política de construir uma rede social, 06 (40,0%) delas estabeleceram parceria por indicação, ou seja: receberam orientação para buscarem ou foram procuradas, e 02 o fizeram de outras formas. 103 Tabela 78 – A parceria se estabelece de que forma A parceria se estabelece de que forma Voluntária Convite Indicação Outra* Sim Não Não informado 06 (40,0%) 09 (60,0%) 06 (40,0%) 02 (13,3%) 09 (60,0%) 06 (40,0%) 09 (60,0%) 13 (86,7%) 1 1 1 1 *Corresponde a eleições, trabalho conjunto ou não se aplica Fonte: Coleta de dados direta – 2010 Em se tratando do nível de relação nas parcerias estabelecidas a tabela a seguir mostra como estas se dão. Tabela 79 – Nível de relação nas parcerias estabelecidas Nível de relação nas parcerias estabelecidas Dialogam um com o outro em pé de igualdade de condições Consideram os diferentes pontos de vista Existem ambiguidades e/ou ambivalências Argumentam e negociam para chegar a um ponto em comum Possui compromisso mútuo confiável na relação estabelecida na parceria Há solidariedade nos momentos de negociação Existem mecanismos de cooperação na parceria Sim Em parte Não Não informado 08 (53,3%) 06 (40,0%) 01 (6,7%) 1 10 (66,7%) 08 (53,3%) 04 (26,7%) 06 (40,0%) 01 (6,7%) 01 (6,7%) 1 1 11 (73,3%) 03 (20,0%) 01 (6,7%) 1 08 (53,3%) 06 (40,0%) 01 (6,7%) 1 05 (35,7%) 08 (57,1%) 01 (6,7%) 2 09 (60,0%) 05 (33,3%) 01 (6,7%) 1 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 No que se refere à igualdade no diálogo entre as organizações verifica-se que 08 (53,3%)confirmaram que sim, dialogam em pé de igualdade uma com a outra, 06 (40,0%) em parte, 01 organização declara não ter esta forma de diálogo e 01 não respondeu. De maneira convergente se mostraram os dados da tabela acima referentes ao diálogo sobre os diferentes pontos de vista. 10 (66,7%) afirmam respeitar os diferentes pontos de vista, enquanto 04 (26,7%) realizam apenas em parte. Em relação à existência de ambiguidades e/ou ambivalências nas relações de parceria é mantida a mesma média nas respostas. Temos que 08 (53,3%) das instituições afirmam haver 104 ambiguidades e ambivalências nas parcerias estabelecidas, fato que dificulta o diálogo entendido como base para o fortalecimento do capital social. Para 06 (40,0%) existem apenas em parte e em 01 (6,7%) dos casos não há ambivalências ou ambiguidades nas relações. Quanto a qualidade da participação, quando perguntados se argumentam e negociam para chegar a um ponto comum. 11 (73,3%) das respostas afirmaram positivamente, 03 (20,0%) responde em parte e 01 não informou a questão. Sobre compromisso mútuo confiável na relação entre organizações parceiras o percentual foi elevado, seja de 08 (53,3%) positivamente, e apenas em 06 (40,0%) o são em parte. Apenas 01 (6,7%) responde negativamente e 01 não respondeu. É elevado o grau de confiança que as organizações reconhecem e/ou possuem em relação ao compromisso mútuo assumido na parceria. Consultados sobre a existência ou não de solidariedade nos momentos de negociação as respostas confirmaram que para 05 (35,7%) das organizações que responderam à questão, ela existe e em 08 (57,1%) existe apenas parcialmente e em 01 ela não existe. Quanto à existência de mecanismos de cooperação na parceria 09 (60,0%) sinalizaram positivamente, 05 (33,3%) em parte e para 01 (6,7%) tais mecanismos não existem. 01 organização não respondeu ab questão. No que se refere às estratégias que a Organização desenvolve nas parcerias, a tabela a seguir mostra que apenas 04 (26,7%) realizam pesquisas e/ou estudos sobre as temáticas e 11 (73,3%) não realizam este tipo de estratégia. Enquanto 10 não responderam. 02 (13,3%) organizações publicam sobre os temas. Já 13 (86,7%), não o fazem. Quando perguntados se oferecem ao público algum tipo de capacitação referente às temáticas do controle social e do combate à corrupção, 05 (33,3%) respondem sim e 10 (66,7%) não. Quanto à articulação e troca de experiências com outras organizações sobre as temáticas, 07 (46,7%) das organizações dizem sim e 08 (53,3%) respondem não à questão. Quando perguntadas se as temáticas referidas estão incluídas na agenda da organização, 09 (60,0%) responde sim e 06 (40,0%) não. Mais 03 organizações desenvolvem outras estratégias como palestras, parcerias com autoridades, realiza denúncias etc. 105 Tabela 80 – Estratégias da organização nas parcerias Estratégias da organização nas parcerias Realiza pesquisas e/ou estudos sobre as temáticas Publica sobre os temas Oferece ao público algum tipo de capacitação referente às temáticas Articula troca de experiências com outras organizações sobre as temáticas As temáticas referidas estão incluídas na agenda da organização Sim Não Não informado 04 (26,7%) 02 (13,3%) 05 (33,3%) 11 (73,3%) 13 (86,7%) 10 (66,7%) 01 01 01 07 (46,7%) 08 (53,3%) 01 09 (60,0%) 06 (40,0%) 01 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 10.4.3. DIMENSÃO IDEOLÓGICA DO CAPITAL SOCIAL – CEARÁ Articulação com outras instituições De forma bastante coerente com as respostas referentes à dimensão instrumental foram às obtidas com o item articulação com outras instituições. Dos 16 questionários apurados 14 (93,3) afirmaram que sua organização possui articulação com outras instituições, enquanto 01 diz não possuir nenhum tipo de articulação e 01 não informou a questão. Tabela 81 – A organização possui articulação com outras instituições A organização possui articulação com outras instituições Sim Não Não Informado Total Nº 14 01 01 16 % 93,3 6,7 6,7 100,0 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 Das instituições que afirmam desenvolver algum tipo de articulação, em 14 delas tal articulação se dá na esfera pública, 02 delas com a esfera do terceiro setor. 11 se articulam com a esfera da sociedade civil e apenas 01 com a esfera privada. 106 Tabela 82 – Esfera de articulação Esfera de articulação Sim Não Não informado Pública 14 (93,3%) 01 (6,7%) 01 Sociedade Civil 11 (73,3%) 04 (26,7%) 01 Privada 01 (7,1%) 13 (92,9%) 02 Terceiro Setor 02 (14,3%) 12 (85,7%) 02 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 Na esfera publica, as articulações se dão no âmbito do apoio financeiro em 08 (50,0%) dos casos e em 08 (50,0%) não se dá nesta esfera. Para 07 (43,8%) delas esta articulação se dá na forma de assessorias e 09 (56,3%) não se dão nesse campo. A articulação para eventos, projetos e outras ações se dá em 12 (75,0%) delas. Já 04 (25,0%) declaram não ter articulação nessa área de eventos e em 02 (12,5%) dos casos a resposta foi positiva para articulação com serviços terceirizados, já em 14 (87,5%) delas foi negativa. Na modalidade esfera de articulação da sociedade civil temos que: em 03 (18,8%) dos casos tal articulação se dá com interesse financeiro, enquanto em 13 (81,3%), ela não acontece. 05 (31,3%) instituições se articulam por meio de assessorias, 09 (56,3%) para realização de projetos, eventos e outras ações e 03 (18,8%) se dão com os serviços terceirizados. Na esfera privada é possível verificar que em quase 100% dos casos não há articulação entre as instituições com interesse financeiro. Ou seja, em 15 (93,8%) delas. Em 100% delas não há articulação para o desenvolvimento de assessorias nem para realização de serviços terceirizados. Para 15 (93,8%) delas não há articulação no âmbito da realização de eventos, projetos e ações. No que tange ao terceiro setor as articulações se desenvolvem de forma pouco significativa em todas as esferas. Para todos os campos as articulações são positivas em 01 (6,3%) e negativa para 15 (93,8%) das instituições. 107 Tabela 83 – Modalidade de articulação Modalidade de articulação Sim Não Apoio Financeiro 08 (50,0%) 08 (50,0%) Assessoria 07 (43,8%) 09 (56,3%) Eventos/projetos/ações 12 (75,0%) 04 (25,0%) Serviços Terceirizados 02 (12,5%) 14 (87,5%) Apoio Financeiro 03 (18,8%) 13 (81,3%) Assessoria 05 (31,3%) 11 (68,8%) Eventos/projetos/ações 09 (56,3%) 07 (43,8%) Serviços Terceirizados 03 (18,8%) 13 (81,3%) 01 (6,3%) 15 (93,8%) 00 16 (100,0%) Eventos/projetos/ações 01 (6,3%) 15 (93,8%) Serviços Terceirizados 00 16 (100,0%) Apoio Financeiro 01 (6,3%) 15 (93,8%) Assessoria 01 (6,3%) 15 (93,8%) Eventos/projetos/ações 01 (6,3%) 15 (93,8%) Serviços Terceirizados 01 (6,3%) 15 (93,8%) Pública Sociedade Civil Privada Apoio Financeiro Assessoria Terceiro Setor Fonte: Coleta de dados direta – 2010 No que tange aos objetivos ou interesses das organizações as respostas são as seguintes: Tabela 84 – Objetivos/interesses da organização no desenvolvimento de suas ações Objetivos/interesses da organização no desenvolvimento de suas ações Busca do bem comum Satisfação de necessidades imediatas da população usuária/beneficiária Desenvolvimento do voluntariado Incentivo ao empreendedorismo Inserção no mercado de trabalho Outros Sim Não Não informado 15 00 01 13 02 01 09 08 11 02 06 07 04 12 01 01 01 02 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 108 Das instituições que responderam à questão 15 delas dizem que buscam o bem comum, assim como 13 afirmam buscar a Satisfação de necessidades imediatas da população usuária/beneficiária. Já 09 delas têm como objetivo o desenvolvimento do voluntariado e 08 delas busca o incentivo ao empreendedorismo. Para 11, é a inserção no mercado de trabalho, o seu objetivo principal. Para 02 delas existem outros tipos de objetivos que não estavam listados na questão, mas também não informaram quais seriam. Tentando captar se a organização estimula o interesse dos participantes pelos assuntos da comunidade e/ou da cidade para construir e/ou melhorar a convivência social, evitar ou mediar conflitos; ou ainda para garantir o usufruto de bens coletivos de responsabilidade pública e da comunidade, as respostas confirmaram que 12 organizações estimulam o envolvimento com os assuntos, questões polêmicas, ou conflitos da comunidade, enquanto 03 não o fazem e nem se envolvem e 01 não quis informar a questão. Tabela 85 – A organização/instituição estimula o interesse dos participantes pelos assuntos da comunidade/cidade A organização/instituição estimula o interesse dos participantes pelos assuntos da comunidade/cidade Sim Não Não Informado Total Nº % 12 03 01 15 80,0 20,0 6,7 100,0 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 Em se tratando da contribuição da instituição para a comunidade é possível verificar na tabela abaixo que em 14 (93,3%) dos casos a instituição é reconhecida pela comunidade como mediadora de ação política e em 01 (6,7%) delas aproximadamente não o são. Para 13 (86,7%) delas a Organização envolve as pessoas da comunidade nas decisões dos assuntos da localidade. Em 12 (80,0%) dos casos a Organização realiza diagnóstico participativo para identificar os problemas e suas causas na comunidade e em 15 (100,0%) delas a organização mobiliza alguns grupos de interesses comuns. Já 12 (80,0%) a organização disponibiliza espaços de aprendizagem e convivência. 109 Tabela 86 – Contribuição para a sociedade civil Contribuição da organização para a sociedade civil A Organização é reconhecida pela comunidade como mediadora de ação política A Organização envolve as pessoas da comunidade nas decisões dos assuntos da localidade A Organização realiza diagnóstico participativo para identificar os problemas e suas causas na comunidade A Organização mobiliza alguns grupos de interesses comuns A Organização disponibiliza espaços de aprendizagem e convivência A Organização é comprometida com o desenvolvimento social sustentável A Organização possui algum programa de responsabilidade social sobre consciência tributária e do zelo contínuo pela correta aplicação dos recursos públicos* Sim Não 14 (93,3%) 01 (6,7%) Não informado 01 13 (86,7%) 02 (13,3%) 01 12 (80,0%) 03 (20,0%) 01 15 (100,0%) 00 01 12 (80,0%) 03 (20,0%) 01 11 (73,3%) 04 (26,7%) 01 00 15 (100,0%) 01 *Opção existente somente no questionário de 2009 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 Continuando a análise sobre as contribuições da instituição a tabela mostra que em 11 (73,3%) dos casos a Organização é comprometida com o desenvolvimento social sustentável e em 100% dos casos a Organização não possui algum programa de responsabilidade social sobre consciência tributária e do zelo contínuo pela correta aplicação dos recursos públicos. 10.5. DISTRITO FEDERAL O Distrito Federal é uma das 27 unidades federativas do Brasil, cuja capital federal é Brasília. É composto por 1 município, com área de 5.787,784 km²; sua população corresponde a 2.562.963, segundo Censo do IBGE 2010. Seu atual governador é Agnelo Queiroz, eleito pelo PT no dia 31 de outubro de 2010, com 66,1% dos votos. 110 Sua taxa de analfabetismo segundo o IBGE 2009 é de 3,4 para as pessoas com 15 anos ou mais de idade e o rendimento total médio mensal familiar é de R$ 4513,16. O Índice de Gini representa 0, 62; já o PIB (Produto Interno Bruto) equivale a 23,8, e o Firjan do Estado encontra-se em 0,59. A análise dos indicadores citados acima revela que o Estado tem distribuição de renda domiciliar per capita considerada mediana, configura, portanto, que a renda dos indivíduos oscila, ou seja, estes possuem renda diferente, e a concentração desta, consequentemente, é menor; em relação ao PIB, o valor aponta que o Distrito Federal concentra um índice alto no que se refere à produção na agropecuária, indústria e serviços; no que diz respeito ao Firjan, o valor mencionado mostra que o Estado possui indicadores regulares de desenvolvimento humano e social, e demonstra que a desigualdade social, e a relação de empregados e desempregados, educação e saúde, se encontram num grau também regular. 10.5.1. DIMENSÃO ESTRUTURAL DO CAPITAL SOCIAL – DISTRITO FEDERAL Estrutura da organização O Distrito Federal compareceu com apenas 01 questionário respondido e, portanto, a análise dos dados do Estado será diferenciada. O município representado foi o de Brasília e a organização participante da pesquisa não informou a sua data de fundação nem sobre a sua forma de registro. Apenas informou que se trata de um sindicato, no qual a tomada de decisões se dá por meio de diretoria, assembleia, conselho, comissões além de decisões colegiadas. A frequência dos encontros de gestão da organização é mensal e a organização declara possuir parcerias com Conselhos e/ou outras entidades de Controle Social e que esta parceria se dá de forma voluntária. Quando se trata do nível de relação nas parcerias estabelecidas a organização declara que dialoga um com o outro em pé de igualdade de condições, consideram os diferentes pontos de vista e que existem ambiguidades e/ou ambivalências nas discussões. Segundo a organização a mesma argumenta e negocia para chegar a um ponto em comum, possui compromisso mútuo confiável na relação estabelecida na parceria, há solidariedade nos momentos de negociação e existem mecanismos de cooperação na parceria. 111 10.5.2. DIMENSÃO INSTRUMENTAL DO CAPITAL SOCIAL – DISTRITO FEDERAL Relação nas parcerias Quanto às estratégias utilizadas pela organização para o estabelecimento das parcerias a instituição declara que articula troca de experiências com outras organizações sobre as temáticas e que as temáticas do controle social e do combate à corrupção estão incluídas na agenda da organização. 10.5.3. DIMENSÃO IDEOLÓGICA DO CAPITAL SOCIAL – DISTRITO FEDERAL Articulação com outras instituições A instituição possui articulação com outras instituições e as esferas desta articulação são prioritariamente com as esferas públicas, com a sociedade civil e com o setor privado. Em todas as modalidades de articulação a organização se articula para realização de eventos, projetos e ações. Não desenvolvendo desta maneira, articulação nenhuma com interesse financeiro, ou com o objetivo de assessoria e de serviços terceirizados. O único objetivo destacado pela organização no desenvolvimento de suas ações é a busca do bem comum. A instituição estimula o interesse dos participantes pelos assuntos da comunidade/cidade e quando questionada sobre a contribuição da organização para a Sociedade Civil, a mesma se declara comprometida com o desenvolvimento social sustentável e com a mobilização de alguns grupos de interesses comuns. No quadro a seguir é possível verificar de forma sistematizada o perfil da Instituição participante no município de Brasília. 112 Quadro 11 – Capital social no Distrito Federal Ano de fundação Registro Tipo de Organização Tomada de decisões Município Brasília Não informado Não informado Sindicato Frequência dos encontros de Gestão da Organização A Organização possui parcerias com Conselhos e/ou outras entidades de Controle Social A parceria se estabelece de que forma Nível de relação nas parcerias estabelecidas Estratégias da Organização nas parcerias A Organização possui articulação com outras instituições • Decisões são colegiadas • Diretoria • Conselho • Assembleia • Comitê • Comissões Mensal Sim Voluntária • Dialogam um com o outro em pé de igualdade de condições • Consideram os diferentes pontos de vista • Existem ambiguidades e/ou ambivalências • Argumentam e negociam para chegar a um ponto em comum • Possui compromisso mútuo confiável na relação estabelecida na parceria • Há solidariedade nos momentos de negociação • Existem mecanismos de cooperação na parceria • Articula troca de experiências com outras organizações sobre as temáticas • As temáticas referidas estão incluídas na agenda da organização Sim Esfera de Articulação • Pública • Sociedade Civil • Privada Modalidade de Articulação Pública Eventos/projetos/ações Sociedade Civil Eventos/projetos/ações Privada Eventos/projetos/ações Terceiro setor Eventos/projetos/ações Busca do bem comum Objetivos/interesses da Organização no desenvolvimento de suas ações A Organização/Instituição estimula o interesse dos participantes pelos assuntos da comunidade/cidade Contribuição da Organização para a Sociedade Civil Sim • A Organização mobiliza alguns grupos de interesses comuns • A Organização é comprometida com o desenvolvimento social sustentável Fonte: Coleta de dados direta – 2010 113 10.6. ESPÍRITO SANTO O Estado do Espírito Santo está localizado na região Sudeste e tem como limites o Oceano Atlântico a leste, Minas Gerais a oeste e noroeste e o estado do Rio de Janeiro a sul. É composto por 78 municípios, com área de 46.098,571 km²; sua população corresponde a 3.512.672, segundo Censo do IBGE 2010. Seu atual governador é José Renato Casagrande, filiado ao PSB, eleito ainda no primeiro turno, sucedendo Paulo César Hartung Gomes, ambos do mesmo partido. Sua taxa de analfabetismo segundo o IBGE 2009 é 8,5 de para as pessoas com 15 anos ou mais de idade e o rendimento total médio mensal familiar é de R$ 2467,80. O Índice de Gini representa 0, 53; já o PIB (Produto Interno Bruto) equivale a 10, 4, e o Firjan do Estado encontra-se em 0, 66. A análise dos indicadores citados acima revela que o Estado tem distribuição de renda domiciliar per capita considerada mediana, configura, portanto, que a renda dos indivíduos oscila, ou seja, estes possuem renda diferente, e a concentração desta, consequentemente, é menor; em relação ao PIB, o valor aponta que o Espírito Santo concentra um índice alto no que se refere à produção na agropecuária, indústria e serviços; no que diz respeito ao Firjan, o valor mencionado mostra que o Estado possui bons indicadores de desenvolvimento humano e social, e demonstra que a desigualdade social, e a relação de empregados e desempregados, educação e saúde, se encontram num grau considerado bom. 10.6.1. DIMENSÃO ESTRUTURAL DO CAPITAL SOCIAL – ESPÍRITO SANTO Estrutura da organização Dentre os 78 municípios que compõem o Estado do Espírito Santo, 03 deles responderam à pesquisa, são eles: Barra de São Francisco, Ecoporanga e Anchieta. O Estado totalizou nos dois municípios, 21 questionários, sendo 05, em Anchieta, o que representa 23,8% das respostas. Barra de São Francisco teve 11 questionários respondidos, ou seja, mais de 52% doas questionários do Estado e Ecoporanga respondeu também a 05 ficando desta maneira, com o mesmo percentual que Anchieta de 23,8%. Em âmbito nacional, Barra de São Francisco 114 representa 2,6%, considerando o total de 429 questionários e os 25 Estados representados na pesquisa. E Ecoporanga e Anchieta representam 1,2% dos questionários. Gráfico 09 - Municípios Espírito Santo 120 100 100 80 N 52,4 60 40 20 % 23,8 23,8 11 5 21 5 0 ANCHIETA ECOPORANGA Total No gráfico a seguir pode-se inferir que 06 das instituições/organizações participantes da pesquisa, no Estado do Espírito Santo foram fundadas entre os anos de 1951 e 1980. 05 foi fundada em data posterior a 1981 e 10 instituições não quiseram, ou não souberam informar quanto ao ano de sua fundação. Gráfico 10 - Fundação Espírito Santo Entre 1951 e 1980 6 5 Após 1981 21 Não informado 10 TOTAL Quanto ao registro ou legalização dessas instituições é possível verificar que a grande maioria está registrada em mais de um órgão, ou seja, 07 (33,3%) delas estão registradas em Cartório, 09 (42,9%) delas tem o seu registro em junta comercial, e 07 (33,3%) o tem realizado junto à Prefeituras e Receita Federal. Já 4 (19,0%) declaram que tem o seu registro no MTE. 115 Tabela 87 – Registrado em Registrado em Sim Não Total Cartório Junta Comercial Prefeitura Receita Federal MTE 07 (33,3%) 09 (42,9%) 07 (33,3%) 07 (33,3%) 04 (19,0%) 14 (66,7%) 12 (57,1%) 14 (66,7%) 14 (66,7%) 17 (81,0%) 21 21 21 21 21 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 Caracterização da organização Quanto ao tipo de organização dessas instituições temos que 04 delas são Sindicatos, 03 são Igrejas, 02 são Associações, 01 é cooperativa, 10 são conselhos e 01 é ONG. Tabela 88 - Tipo de organização Tipo de organização Nº % Sindicato Igreja Associação Cooperativa Conselho Organização Não Governamental Total 04 03 02 01 10 01 21 19,0 14,3 9,5 4,8 47,6 4,8 100,0 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 Tomada de decisões Ao verificarmos a tabela sobre a estrutura organizacional das instituições analisadas, podemos inferir que a tomada de decisões apresenta as seguintes denominações: 15 (93,8%) das organizações tomam as suas decisões a partir de Diretoria, em 18 (85,7%) das organizações, as decisões são tomadas através de conselhos. 14 (87,5%) funcionam com assembleia. Em 100% dos casos não há comitês como forma de decisão nas organizações. Já 12 (70,6%) delas funcionam com comissões, 11 (73,3%) delas declaram ter assessoria externa e em 10 (66,7%) dos casos há assessorias internas. Para 16 (84,2%) das organizações, a comunidade participa da gestão, em 18 (94,7%) as decisões são tomadas de forma colegiada. 116 Tabela 89 – Tomada de decisões Tomada de decisões Sim Não Não informado Total Diretoria 15 (93,8%) 01 (6,3%) 05 21 Conselho 18 (85,7%) 03 (14,3%) 00 21 Assembleia 14 (87,5%) 02 (12,5%) 05 21 00 16 (100,0%) 05 21 Comissões 12 (70,6%) 05 (29,4%) 04 21 Assessorias Externas 11 (73,3%) 04 (26,7%) 06 21 Assessorias Internas 10 (66,7%) 05 (33,3%) 06 21 Comunidade participa da gestão 16 (84,2%) 03 (15,8%) 02 21 Decisões são colegiadas 18 (94,7%) 01 (5,3%) 02 21 Outra 1 (50,0%) 01 (50,0%) 19 21 Comitê Fonte: Coleta de dados direta – 2010 A tabela abaixo mostra a frequência dos encontros de gestão das organizações analisadas e indicam que mais de 50% das instituições (11) realizam suas reuniões mensalmente, (01) semanalmente. 02 declaram se reunir quinzenalmente e 07 instituições afirmam ter outro tipo de frequência para suas reuniões. Ou seja, em sua maioria são encontros trimestrais, bimestrais ou não se aplicam ao caso. Tabela 90 – Frequência dos encontros de gestão da organização Frequência dos encontros de gestão da organização Semanal Quinzenal Mensal Outra∗ Total Nº 01 02 11 07 21 *Corresponde, em sua maioria, a encontros trimestrais, bimestrais ou não se aplica Fonte: Coleta de dados direta – 2010 117 % 4,8 9,5 52,4 33,3 100,0 10.6.2. DIMENSÃO INSTRUMENTAL DO CAPITAL SOCIAL – ESPÍRITO SANTO Relação nas parcerias Quanto ao estabelecimento de parcerias com outras instituições, das 16 que participaram da pesquisa no Estado, 14 delas afirmam possuir algum tipo de parceria (66,7%) e 07 dizem não realizá-las (33,3%). Tabela 91 - A organização possui parcerias com conselhos e/ou outras entidades de controle social A organização possui parcerias com conselhos e/ou outras entidades de controle social Sim Não Total Nº % 14 7 21 66,7 33,3 100,0 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 As organizações foram também interrogadas sobre as formas de parcerias que são estabelecidas e neste item poderiam responder mais de uma questão. Embora tenha sido grande o numero de instituições que não responderam a questão, ainda compareceram três modalidades de parcerias. Ou seja, 09 o fazem de forma voluntária, 07 por convite da própria organização, o que demonstra vontade política de construir uma rede social e 06 delas estabeleceram parceria por indicação, ou seja: receberam orientação para buscarem ou foram procuradas. Tabela 92 – A parceria se estabelece de que forma A parceria se estabelece de que forma Voluntária Convite Indicação Sim Não informado 09 (100,0%) 07 (100,0%) 06 (100,0%) 12 14 15 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 Em se tratando do nível de relação nas parcerias estabelecidas a tabela a seguir mostra como estas se dão. 118 Tabela 93 – Nível de relação nas parcerias estabelecidas Nível de relação nas parcerias estabelecidas Sim Em parte Não Dialogam um com o outro em pé de igualdade de condições Consideram os diferentes pontos de vista 13 (86,7%) 02 (13,3%) 00 Não informado 6 12 (85,7%) 2 (14,3%) 00 7 Existem ambiguidades e/ou ambivalências 04 (30,8%) 06 (46,2%) 3 (23,1%) 8 Argumentam e negociam para chegar a um ponto em comum Possui compromisso mútuo confiável na relação estabelecida na parceria Há solidariedade nos momentos de negociação 13 (100%) 00 00 8 09 (69,2%) 03 (23,1%) 01 (7,7%) 8 12 (85,7%) 02 (14,3 00 7 Existem mecanismos de cooperação na parceria 14 (100,0%) 00 00 7 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 No que se refere à igualdade no diálogo entre as organizações verifica-se que 13 (86,7%) confirmaram que sim, dialogam em pé de igualdade uma com a outra e 02 (13,3%) em parte. 06 não responderam. De maneira convergente se mostraram os dados da tabela acima referentes ao diálogo sobre os diferentes pontos de vista. 12 (85,7%) afirmam respeitar os diferentes pontos de vista, enquanto 02 (14,3%) o realizam apenas em parte. Em relação à existência de ambiguidades e/ou ambivalências nas relações de parceria é mantida a mesma média nas respostas. Temos que 04 (30,8%) das instituições afirmam haver ambiguidades e ambivalências nas parcerias estabelecidas, fato que dificulta o diálogo entendido como base para o fortalecimento do capital social. Para 06 (46,2%) existem apenas em parte e em 03 (23,1%) dos casos não há ambivalências ou ambiguidades nas relações. Quanto a qualidade da participação, quando perguntados se argumentam e negociam para chegar a um ponto comum. 13 (100%) das respostas afirmaram positivamente e 08 organizações não informaram a questão. Sobre compromisso mútuo confiável na relação entre organizações parceiras o percentual foi elevado, seja de 09 (69,2%) positivamente, e apenas em 03 (23,1%) o são em parte. Apenas 01 (7,7%) responde negativamente e 08 não respondeu. É elevado o grau de confiança que as organizações reconhecem e/ou possuem em relação ao compromisso mútuo assumido na parceria. 119 Consultados sobre a existência ou não de solidariedade nos momentos de negociação as respostas confirmaram que para 12 (85,7%) das organizações que responderam à questão, ela existe e em 02 (14,3%) existe apenas parcialmente e 07 não informaram. Quanto à existência de mecanismos de cooperação na parceria, 14 (100,0%) dos casos sinalizaram positivamente já 07 organizações não responderam a questão. No que se refere às estratégias que a Organização desenvolve nas parcerias, a tabela a seguir mostra que apenas 07 (53,8%) realizam pesquisas e/ou estudos sobre as temáticas e 06 (46,2%) não realizam este tipo de estratégia. Enquanto 08 não responderam. 04 (28,6%0 organizações publicam sobre os temas. Já 10 (71,4%), não o fazem. Quando perguntados se oferecem ao público algum tipo de capacitação referente às temáticas do controle social e do combate à corrupção, 08 (61,5%) respondem sim e 05 (38,5%) não. 07 não informaram. Quanto à articulação e troca de experiências com outras organizações sobre as temáticas, 10 (76,9%) das organizações dizem sim e 03 (23,1%) respondem não à questão. Quando perguntadas se as temáticas referidas estão incluídas na agenda da organização, 12 (80,0%) respondem sim e 3 (20,0%) não. 06 não responderam a questão. Tabela 94 – Estratégias da organização nas parcerias Estratégias da Organização nas parcerias Realiza pesquisas e/ou estudos sobre as temáticas Publica sobre os temas Oferece ao público algum tipo de capacitação referente às temáticas Articula troca de experiências com outras organizações sobre as temáticas As temáticas referidas estão incluídas na agenda da organização Fonte: Coleta de dados direta – 2010 120 Sim Não Não informado 07 (53,8%) 04 (28,6%0 08 (61,5%) 06 (46,2%) 10 (71,4%) 05 (38,5%) 08 07 08 10 (76,9%) 03 (23,1%) 08 12 (80,0%) 03 (20,0%) 06 10.6.3. DIMENSÃO IDEOLÓGICA DO CAPITAL SOCIAL – ESPÍRITO SANTO Articulação com outras instituições De forma bastante coerente com as respostas referentes à dimensão instrumental foram às obtidas com o item articulação com outras instituições. Dos 21 questionários apurados 18 (85,7%) afirmaram que sua organização possui articulação com outras instituições, enquanto 03 dizem não possuir nenhum tipo de articulação. Tabela 95 – A organização possui articulação com outras instituições A organização possui articulação com outras instituições Nº % Sim Não Total 18 03 21 85,7 14,3 100,0 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 Das instituições que afirmam desenvolver algum tipo de articulação, em 14 delas tal articulação se dá na esfera pública, 10 delas com a esfera da sociedade civil. 04 com a esfera da privada e 04 com o terceiro setor. Tabela 96 – Esfera de articulação Esfera de articulação Sim Não informado Pública 14 (100,0%) 07 Sociedade Civil 10 (100,0%) 11 Privada 04 (100,0%) 17 Terceiro Setor 04 (100,0%) 17 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 Na esfera publica, as articulações se dão no âmbito do apoio financeiro em 9 (42,9%) dos casos e em 12 (57,1%) não se dá nesta esfera. Para 10 (47,6%) delas esta articulação se dá na forma de assessorias e 11 (52,4%) não se dão nesse campo. A articulação para eventos, projetos e outras ações se dá em 12 (57,1%) delas. Já 9 (42,9%) declaram não ter articulação nessa área de eventos e em 03 (14,3%) dos casos a resposta foi positiva para articulação com serviços terceirizados, já em 18 (85,7%) delas foi negativa. 121 Na modalidade esfera de articulação da sociedade civil temos que: em 4 (19,0%) dos casos tal articulação se dá com interesse financeiro, enquanto em 17 (81,0%), ela não acontece. 02 (9,5%) instituições se articulam por meio de assessorias. 100% dos casos não se articulam para realização de projetos, eventos e outras ações e em 21(100,0%) dos casos não se dão com os serviços terceirizados. Na esfera privada é possível verificar que em 02 (9,5%) dos casos há articulação entre as instituições com interesse financeiro e em 19 (90,5%) não há. Em 02 (9,5%) delas há articulação para o desenvolvimento de assessorias e em 100% dos casos não há para realização de serviços terceirizados. Para 03 (14,3%) delas há articulação no âmbito da realização de eventos, projetos e ações já 18 (85,7%) não há. No que tange ao terceiro setor as articulações se desenvolvem de forma pouco significativa em todas as esferas. Para a esfera do apoio financeiro 20 (95,2%) não as realizam. Para o campo da assessoria temos que 03 (14,3%) é positiva. Assim como 04 (19,0%) para a realização de eventos, projetos e ações. Na esfera dos serviços terceirizados em 100% dos casos não há articulação. Tabela 97 – Modalidade de articulação Modalidade de articulação Sim Não Apoio Financeiro 09 (42,9%) 12 (57,1%) Assessoria 10 (47,6%) 11 (52,4%) Eventos/projetos/ações 12 (57,1%) 09 (42,9%) Serviços Terceirizados 03 (14,3%) 18 (85,7%) Apoio Financeiro 04 (19,0%) 17 (81,0%) Assessoria 02 (9,5%) 19 (90,5%) Eventos/projetos/ações 07 (33,3%) 14 (66,7%) Pública Sociedade Civil Serviços Terceirizados 21(100,0%) Privada Apoio Financeiro 02 (9,5%) 19 (90,5%) Assessoria 02 (9,5%) 19 (90,5%) Eventos/projetos/ações 03 (14,3%) 18 (85,7%) Serviços Terceirizados 00 21 (100,0%) 122 Terceiro Setor Apoio Financeiro 01 (4,8%) 20 (95,2%) Assessoria 03 (14,3%) 18 (85,7%) Eventos/projetos/ações 04 (19,0%) 17 (81,0%) Serviços Terceirizados 00 21 (100,0%) Fonte: Coleta de dados direta – 2010 No que tange aos objetivos ou interesses das organizações as respostas são as seguintes: Tabela 98 – Objetivos/interesses da organização no desenvolvimento de suas ações Objetivos/interesses da organização no desenvolvimento de suas ações Busca do bem comum Sim Não informado 20 (100,0%) 01 Satisfação de necessidades imediatas da população usuária/beneficiária 20 (100,0%) 01 Desenvolvimento do voluntariado 15 (100,0%) 06 Incentivo ao empreendedorismo 11 (100,0%) 10 Inserção no mercado de trabalho 12 (100,0%) 09 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 Das instituições que responderam à questão 20 delas dizem que buscam o bem comum, assim como 20 afirmam buscar a Satisfação de necessidades imediatas da população usuária/beneficiária. Já 15 delas têm como objetivo o desenvolvimento do voluntariado e 11 delas busca o incentivo ao empreendedorismo. Para 12, é a inserção no mercado de trabalho, o seu objetivo principal. Tentando captar se a organização estimula o interesse dos participantes pelos assuntos da comunidade e/ou da cidade para construir e/ou melhorar a convivência social, evitar ou mediar conflitos; ou ainda para garantir o usufruto de bens coletivos de responsabilidade pública e da comunidade, as respostas confirmaram que 100% das organizações estimulam o envolvimento com os assuntos, questões polêmicas, ou conflitos da comunidade, ou seja, as 21 organizações participantes. 123 Tabela 99 – A organização/instituição estimula o interesse dos participantes pelos assuntos da comunidade/cidade A organização/instituição estimula o interesse dos participantes pelos assuntos da comunidade/cidade Sim Não Total Nº % 21 00 21 100,0 00 100,0 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 Em se tratando da contribuição da instituição para a comunidade é possível verificar na tabela abaixo que em 10 (47,6%) dos casos a instituição é reconhecida pela comunidade como mediadora de ação política e em 11 (52,4%) delas aproximadamente não o são. Para 17 (81,0%) delas a Organização envolve as pessoas da comunidade nas decisões dos assuntos da localidade. Em 13 (61,9%) dos casos a Organização realiza diagnóstico participativo para identificar os problemas e suas causas na comunidade e em 14 (66,7%) delas a organização mobiliza alguns grupos de interesses comuns. Já em 13 (61,9%) delas a organização disponibiliza espaços de aprendizagem e convivência. Tabela 100 – Contribuição da organização para a sociedade civil Contribuição da organização para a sociedade civil Sim Não 10 (47,6%) 11 (52,4%) 17 (81,0%0 04 (19,0%) 13 (61,9%) 08 (38,1%) 14 (66,7%) 07 (33,3%) A Organização disponibiliza espaços de aprendizagem e convivência 13 (61,9%) 08 (38,1%) A Organização é comprometida com o desenvolvimento social sustentável A Organização possui algum programa de responsabilidade social sobre consciência tributária e do zelo contínuo pela correta aplicação dos recursos públicos* A Organização realiza alguma ação que promova a responsabilidade social sobre consciência tributária** A Organização realiza alguma ação que promova a responsabilidade social sobre o zelo contínuo pela correta aplicação dos recursos públicos** 18 (85,7%) 03 (14,3%) 14 (66,7%) 06 (28,6%) 07 (33,3%) 06 (28,6%) 07 (33,3%) 10 (47,6%) A Organização é reconhecida pela comunidade como mediadora de ação política A Organização envolve as pessoas da comunidade nas decisões dos assuntos da localidade A Organização realiza diagnóstico participativo para identificar os problemas e suas causas na comunidade A Organização mobiliza alguns grupos de interesses comuns Fonte: Coleta de dados direta – 2010 124 Continuando a análise sobre as contribuições da instituição a tabela mostra que em 18 (85,7%) dos casos a Organização é comprometida com o desenvolvimento social sustentável e em 14 (66,7%) dos casos a Organização possui algum programa de responsabilidade social sobre consciência tributária e do zelo contínuo pela correta aplicação dos recursos públicos. Em 07 (33,3%) delas a Organização realiza alguma ação que promova a responsabilidade social sobre consciência tributária e em 07 (33,3%) das organizações é positiva realização de alguma ação que promova a responsabilidade social sobre o zelo contínuo pela correta aplicação dos recursos públicos. Quando perguntadas se tem interesse em apoiar essas ações 14 delas declaram que sim, ou seja, que tem interesse em apoiar alguma ação de capacitação sobre Controle Social e Prevenção à Corrupção e 07 não informam a questão. Tabela 101 – A organização tem interesse em apoiar alguma ação de capacitação sobre controle social e prevenção à corrupção A organização tem interesse em apoiar alguma ação de capacitação sobre controle social e prevenção à corrupção ** Sim Não Total Não Informado Nº 14 00 21 07 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 As instituições também falaram sobre os tipos de apoio disponibilizado para a realização das atividades de capacitação e as respostas demonstram que quanto ao apoio financeiro, 07 (87,5%) dos casos, respondem sim para este tipo de apoio. Em 01 delas não há a disponibilidade de apoio financeiro. Em 07 (41,2%) o apoio declarado é para a cessão de espaço físico e em 07 (58,3%) dos casos o apoio é para disponibilização de veículos. Para 07 (41,2%) das instituições a organização afirma que cedem seu pessoal para organização e apoio aos eventos de capacitação. Assim como 07 (63,6%) trabalham para impressão de material de divulgação. 125 Tabela 102 – Tipo de apoio disponibilizado pela instituição Tipo de apoio disponibilizado pela instituição Sim Não Não se aplica Apoio financeiro 07 (87,5%) 01 (12,5%) 13 Cessão de espaço físico 07 (41,2%) 10 (58,8%) 4 Disponibilização de veículos Cessão de pessoal para organização e apoio ao evento de capacitação Impressão de material de divulgação 07 (58,3%) 05 (41,7%) 9 07 (41,2%) 10 (58,8%) 4 07 (63,6%) 04 (36,4%) 10 Auxílio na indicação de participantes para os cursos Divulgação das ações por meio de panfletagem Divulgação das ações por meio do mural da instituição 07 (33,3%) 07 (35,0%) 07 (33,3%) 14 (66,7%) 13 (65,0%) 14 (66,7%) 1 00 Divulgação das ações por meio de rádio 07 (41,2%) 10 (58,8%) 4 Divulgação das ações por meio de redes sociais Distribuição de material didático durante a realização das ações de capacitação Distribuição de material didático após a realização das ações de capacitação Outro 07 (53,8%) 06 (46,2%) 8 07 (35,0%) 13 (65,0%) 1 07 (36,8%) 12 (63,2%) 2 07 (100,0%) 00 14 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 Conforme pode ser visualizado na tabela acima, em 07 (33,3%) dessas instituições, há o auxílio na indicação do pessoal para participar dos cursos e 07 (35,0%) delas apoia na divulgação das ações por meio de panfletagem. Também 07 (33,3%) realizam divulgação das ações por meio do mural da instituição, 07 (41,2%) divulgam por meio do rádio. 07 (53,8%) declaram fazer divulgação por meio de redes sociais, assim como 07 (35,0%) fazem distribuição de material didático durante a realização das ações de capacitação e 07 (36,8%) faz a distribuição de material didático após a realização das ações de capacitação. Já 07 delas disponibilizam outros tipos de apoio que não foram especificados. 10.7. GOIÁS O Estado de Goiás possui 246 municípios, está localizado a leste da Região Centro-Oeste, no Planalto Central Brasileiro. E tem como limites os estados de Tocantins e Bahia ao norte, com o Mato Grosso a oeste e Mato Groso do sul ao sudoeste. Tem por capital a cidade de Goiânia. Com área de 340.103,467 km²; sua população corresponde a 6.004.045, segundo Censo do IBGE 2010. 126 Seu atual governador é Marconi Ferreira Perillo Júnior, do PSDB, sucessor de Alcides Rodrigues Filho, filiado ao Partido Progressista (PP). Sua taxa de analfabetismo segundo o IBGE 2009 é de 8,6 para as pessoas com 15 anos ou mais de idade e o rendimento total médio mensal familiar é de R$ 2380,82. O Índice de Gini representa 0, 51; já o PIB (Produto Interno Bruto) equivale a 6,6, e o Firjan do Estado encontra-se em 0,63. A análise dos indicadores citados acima revela que o Estado tem distribuição de renda domiciliar per capita considerada mediana, configura, portanto, que a renda dos indivíduos oscila, ou seja, estes possuem renda diferente, e a concentração desta, consequentemente, é menor; em relação ao PIB, o valor aponta que Goiás concentra um índice mediano no que se refere à produção na agropecuária, indústria e serviços; no que diz respeito ao Firjan, o valor mencionado mostra que o Estado possui bons indicadores de desenvolvimento humano e social, e demonstra que a desigualdade social, e a relação de empregados e desempregados, educação e saúde, se encontram num grau considerado bom. 10.7.1. DIMENSÃO ESTRUTURAL DO CAPITAL SOCIAL – GOIÁS Estrutura da organização Dentre os 246 municípios que compõem o Estado de Goiás, 02 deles responderam à pesquisa, são eles: Catalão e São Luís dos Montes Belos. O Estado totalizou nos dois municípios, 13 questionários, sendo 05 em São Luís dos Montes Belos, o que representa 38,5% das respostas. Catalão teve 08 questionários respondidos, ou seja, mais de 61% dos questionários do Estado. Em âmbito nacional, São Luís dos Montes Belos representa 1,2%, considerando o total de 429 questionários e os 25 Estados representados na pesquisa. Enquanto Catalão representa 1,9% dos questionários respondidos no país. 127 Gráfico 11 - Municípios Goiás 120 100 100 80 61,5 N 60 20 % 38,5 40 13 8 5 0 CATALAO SAO LUIS DE MONTES BELOS Total No gráfico a seguir pode-se inferir que 04 das instituições/organizações participantes da pesquisa, no Estado do Goiás foram fundadas no período de 1950 a 1981. 02 foram fundadas após esse período e 01 delas declarou ter sido fundada antes dos anos 50 do século passado. Já 06 instituições não quiseram, ou não souberam informar quanto ao ano de sua fundação. Gráfico 12 - Fundação Goiás Antes de 1950 1 6 4 Entre 1951 e 1980 Após 1981 2 Total Não informado 7 Quanto ao registro ou legalização dessas instituições é possível verificar que é pequeno o numero de organizações registradas em mais de um órgão. Ou seja, 100% delas não estão registradas em Cartório, 12 (92,3%) delas tem o seu registro em junta comercial, e 01 (7,7%) delas estão registradas na Receita Federal. 128 Tabela 103 – Registrado em Registrado em Sim Não Total Cartório 00 13 (100,0%) 13 (100,0%) 12 (92,3%) 01 (7,7%) 13 (100,0%) 00 13 (100,0%) 13 (100,0%) 01 (7,7%) 12 (92,3%) 13 (100,0%) 00 13 (100,0%) 13 (100,0%) 01 (7,7%) 12 (92,3%) 13 (100,0%) Junta Comercial Prefeitura Receita Federal TEM OUTRO (A) Fonte: Coleta de dados direta – 2010 Caracterização da organização Quanto ao tipo de organização dessas instituições temos que 03 delas são Sindicatos, 03 são entidades filantrópicas. 03 são Igrejas, 03 são Associações e 01 é clube. Tabela 104 – Tipo de organização Tipo de organização Sindicato Entidade Filantrópica Igreja Associação Clube Total Nº 03 03 03 03 01 13 % 23,1 23,1 23,1 23,1 7,7 100,0 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 Tomada de decisões Ao verificarmos a tabela sobre a estrutura organizacional das instituições analisadas, podemos inferir que a tomada de decisões apresenta as seguintes denominações: 12 (92,3%) das organizações tomam as suas decisões a partir de Diretoria, em 11 (84,6%) das organizações, as decisões são tomadas através de conselhos. 13 (100,0%) dos casos as organizações funcionam com assembleia. Em quase 100% dos casos não há comitês, ou seja, 12 (92,3%) delas não tem esta forma de decisão nas organizações. Já 05 (38,5%) delas funcionam com comissões, 05 (38,5%) delas há assessoria externa e em 07 (53,8%) dos casos não há assessorias internas. Para 04 (30,8%) das organizações, a comunidade participa da gestão, em 12 (92,3%) as decisões são tomadas de forma colegiada. 129 Tabela 105 – Tomada de decisões Tomada de decisões Sim Não Total Diretoria 12 (92,3%) 01 (7,7%) 13 (100,0%) Conselho 11 (84,6%) 02 (15,4%) 13 (100,0%) Assembleia 13 (100,0%) 00 00 Comitê 01 (7,7%) 12 (92,3%) 13 (100,0%) Comissões 05 (38,5%) 08 (61,5%) 13 (100,0%) Assessorias Externas 05 (38,5%) 08 (61,5%) 13 (100,0%) Assessorias Internas 07 (53,8%) 06 (46,2%) 13 (100,0%) Comunidade participa da gestão 04 (30,8%) 09 (69,2%) 13 (100,0%) Decisões são colegiadas 12 (92,3%) 01 (7,7%) 13 (100,0%) Fonte: Coleta de dados direta – 2010 A tabela abaixo mostra a frequência dos encontros de gestão das organizações analisadas e indicam que mais de 50% das instituições que responderam à questão (07) realizam suas reuniões mensalmente, (02) semanalmente e (02) anualmente. Também 02 organizações declaram ter outra frequência para seus encontros em sua maioria corresponde a encontros trimestrais, bimestrais. Tabela 106 – Frequência dos encontros de gestão da organização Frequência dos encontros de gestão da organização Semanal Mensal Anual Outra∗ Total Nº 02 07 02 02 13 % 15,4 53,8 15,4 15,4 100,0 *Corresponde, em sua maioria, a encontros trimestrais, bimestrais ou não se aplica Fonte: Coleta de dados direta – 2010 10.7.2. DIMENSÃO INSTRUMENTAL DO CAPITAL SOCIAL – GOIÁS Relação nas parcerias Quanto ao estabelecimento de parcerias com outras instituições, das 16 que participaram da pesquisa no Estado, 06 delas afirmam possuir algum tipo de parceria e 06 dizem não realiza-las. Enquanto 01 não informou questão. 130 Tabela 107 – A organização possui parcerias com conselhos e/ou outras entidades de controle social A organização possui parcerias com conselhos e/ou outras entidades de controle social Sim Não Total Não Informado Nº % 06 06 12 01 50,0 50,0 100,0 - Fonte: Coleta de dados direta – 2010 As organizações foram também interrogadas sobre as formas de parcerias que são estabelecidas e neste item poderiam responder mais de uma questão. A única forma der parceria estabelecida que foi declarada foi a voluntária que compareceram 05 respostas. E 01 organização que afirmou ter outro tipo de parceria que ocorre por meio de eleições ou do trabalho conjunto. Tabela 108 – A parceria se estabelece de que forma A parceria se estabelece de que forma Sim Não Não informado Voluntária Outra* 05 01 00 00 08 12 *Corresponde a eleições, trabalho conjunto ou não se aplica Fonte: Coleta de dados direta – 2010 Em se tratando do nível de relação nas parcerias estabelecidas a tabela a seguir mostra como estas se dão. Tabela 109 – Nível de relação nas parcerias estabelecidas Nível de relação nas parcerias estabelecidas Dialogam um com o outro em pé de igualdade de condições Consideram os diferentes pontos de vista Sim Em parte Não Não informado 06 (100,0%) 00 00 7 05 (83,3%) 00 01 (16,7%) 7 Existem ambiguidades e/ou ambivalências 02 (33,3%) 01 (16,7%) 03 (50,0%) 7 Argumentam e negociam para chegar a um ponto em comum Possui compromisso mútuo confiável na relação estabelecida na parceria Há solidariedade nos momentos de negociação Existem mecanismos de cooperação na parceria 06 (100,0%) 00 00 7 06 (100,0%) 00 00 7 06 (100,0%) 05 (83,3%) 00 01 (16,7%) 00 06 (100,0%) 7 01 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 131 No que se refere à igualdade no diálogo entre as organizações verifica-se que 06 confirmaram que sim, dialogam em pé de igualdade uma com a outra, e 07 organizações não responderam a questão. De maneira convergente se mostraram os dados da tabela acima referentes ao diálogo sobre os diferentes pontos de vista. 05 afirmam respeitar os diferentes pontos de vista, enquanto 01 não o realiza e 07 não informam. Em relação à existência de ambiguidades e/ou ambivalências nas relações de parceria temos que 02 (33,3%) afirmam haver ambiguidades e ambivalências nas parcerias estabelecidas, fato que dificulta o diálogo entendido como base para o fortalecimento do capital social. Para 01 (16,7%) existem apenas em parte e em 03 (50,0%) dos casos não há ambivalências ou ambiguidades nas relações. Quanto a qualidade da participação, quando perguntados se argumentam e negociam para chegar a um ponto comum, 06 das respostas afirmaram positivamente enquanto 07 não informaram a questão. Sobre compromisso mútuo confiável na relação entre organizações parceiras 06 afirnam positivamente, e 07 não informam a questão. Consultados sobre a existência ou não de solidariedade nos momentos de negociação também 06 respondem que sim e 07 não responderam. Quanto à existência de mecanismos de cooperação na parceria 06 sinalizaram positivamente, 01 responde em parte e para 06 tais mecanismos não existem. Também 01 não informou. No que se refere às estratégias que a Organização desenvolve nas parcerias, a tabela a seguir mostra que nenhuma instituição realiza pesquisas e/ou estudos sobre as temáticas e 06 não responderam. 01 organização apenas publica sobre os temas. Quando perguntados se oferecem ao público algum tipo de capacitação referente às temáticas do controle social e do combate à corrupção, 01 responde sim e 07 não. Quanto à articulação e troca de experiências com outras organizações sobre as temáticas, 03 organizações dizem sim e 04 respondem não à questão. Quando perguntadas se as temáticas referidas estão incluídas na agenda da organização 07 responde sim. Mais 02 132 organizações desenvolvem outras estratégias como palestras, parcerias com autoridades, realizam denúncias etc. Tabela 110 – Estratégias da organização nas parcerias Estratégias da organização nas parcerias Sim Não Não informado Realiza pesquisas e/ou estudos sobre as temáticas 00 07 (100,0%) 06 01 (14,3%) 06 (85,7%) 06 01 (12,5%) 07 (87,5%) 05 03 (42,9%) 04 (57,1%) 06 07 (100,0%) 00 06 02 (100,0%) 00 11 Publica sobre os temas Oferece ao público algum tipo de capacitação referente às temáticas Articula troca de experiências com outras organizações sobre as temáticas As temáticas referidas estão incluídas na agenda da organização Outra* * palestras, parcerias com autoridades, realiza denúncias. Fonte: Coleta de dados direta – 2010 10.7.3. DIMENSÃO IDEOLÓGICA DO CAPITAL SOCIAL – GOIÁS Articulação com outras instituições De forma bastante coerente com as respostas referentes à dimensão instrumental foram às obtidas com o item articulação com outras instituições. Dos 13 questionários apurados 09 (69,2%) afirmaram que sua organização possui articulação com outras instituições, enquanto 04 dizem não possuir nenhum tipo de articulação. Tabela 111 – A organização possui articulação com outras instituições A organização possui articulação com outras instituições Sim Não Total Fonte: Coleta de dados direta – 2010 133 Nº 09 04 13 % 69,2 30,8 100,0 Das instituições que afirmam desenvolver algum tipo de articulação, em 05 delas tal articulação se dá na esfera pública, 03 delas com a esfera da sociedade civil. 04 com a esfera privada. Tabela 112 – Esfera de articulação Esfera de articulação Sim Não informado Pública 5 8 Sociedade Civil 3 10 Privada 4 9 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 Na esfera publica, as articulações se dão no âmbito do apoio financeiro em 01 (7,7%) dos casos e em 12 (92,3%) não se dá nesta esfera. Para 03 (23,1%) delas esta articulação se dá na forma de assessorias e 10 (76,9%) não se dão nesse campo. A articulação para eventos, projetos e outras ações se dá em 02 (15,4%) delas. 08 (61,5%) declaram não ter articulação nessa área de eventos e em 02 (15,4%) dos casos a resposta foi positiva para articulação com serviços terceirizados, já em 11 (84,6%) delas foi negativa. Na modalidade esfera de articulação da sociedade civil temos que: em 13 (100,0%) dos casos tal articulação não se dá com interesse financeiro. 01 (7,7%) instituições se articulam por meio de assessorias, 03 (23,1%) para realização de projetos, eventos e outras ações e 02 (15,4%) se dão com os serviços terceirizados. Na esfera privada é possível verificar que em 02 (15,4%) há articulação entre as instituições com interesse financeiro. Em 04 (30,8%) delas há articulação para o desenvolvimento de assessorias. Para 04 (30,8%) delas há articulação no âmbito da realização de eventos, projetos e ações e em 100% dos casos não se dão com os serviços terceirizados. No que tange ao terceiro setor as articulações se desenvolvem de forma pouco significativa em todas as esferas. Para todos os campos as articulações são negativas em 100% dos casos. 134 Tabela 113 – Modalidade de articulação Modalidade de articulação Sim Não Apoio Financeiro 01 (7,7%) 12 (92,3%) Assessoria 03 (23,1%) 10 (76,9%) Eventos/projetos/ações 05 (38,5%) 08 (61,5%) Serviços Terceirizados 02 (15,4%) 11 (84,6%) 00 13 (100,0%) Assessoria 01 (7,7%) 12 (92,3%) Eventos/projetos/ações 03 (23,1%) 10 (76,9%) Serviços Terceirizados 02 (15,4%) 11 (84,6%) Apoio Financeiro 02 (15,4%) 11 (84,6%) Assessoria 04 (30,8%) 09 (69,2%) Eventos/projetos/ações 04 (30,8%) 09 (69,2%) Serviços Terceirizados 00 13 (100,0%) Apoio Financeiro 00 13 (100,0%) Assessoria 00 13 (100,0%) Eventos/projetos/ações 00 13 (100,0%) Serviços Terceirizados 00 13 (100,0%) Pública Sociedade Civil Apoio Financeiro Privada Terceiro Setor Fonte: Coleta de dados direta – 2010 No que tange aos objetivos ou interesses das organizações as respostas são as seguintes: Tabela 114 – Objetivos/interesses da organização no desenvolvimento de suas ações Objetivos/interesses da organização no desenvolvimento de suas ações Sim Não informado Busca do bem comum 10 (100,0%) 03 Satisfação de necessidades imediatas da população usuária/beneficiária 07 (100,0%) 06 Desenvolvimento do voluntariado 04 (100,0%) 09 Incentivo ao empreendedorismo 04 (100,0%) 09 Inserção no mercado de trabalho 04 (100,0%) 09 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 135 Das instituições que responderam à questão 10 delas dizem que buscam o bem comum, assim como 07 afirmam buscar a Satisfação de necessidades imediatas da população usuária/beneficiária. Já 04 delas têm como objetivo o desenvolvimento do voluntariado e 04 delas busca o incentivo ao empreendedorismo. Para 04, é a inserção no mercado de trabalho, o seu objetivo principal. Tentando captar se a organização estimula o interesse dos participantes pelos assuntos da comunidade e/ou da cidade para construir e/ou melhorar a convivência social, evitar ou mediar conflitos; ou ainda para garantir o usufruto de bens coletivos de responsabilidade pública e da comunidade, as respostas confirmaram que 10 organizações estimulam o envolvimento com os assuntos, questões polêmicas, ou conflitos da comunidade, enquanto 03 não quis informar a questão. Tabela 115 – A organização/instituição estimula o interesse dos participantes pelos assuntos da comunidade/cidade A organização/instituição estimula o interesse dos participantes pelos assuntos da comunidade/cidade Sim Não Informado Nº % 10 3 100,0 % Fonte: Coleta de dados direta – 2010 Em se tratando da contribuição da instituição para a comunidade é possível verificar na tabela abaixo que em 03 (27,3%) dos casos a instituição é reconhecida pela comunidade como mediadora de ação política e em 08 (72,7%) delas aproximadamente não o são. Para 07 (63,6%) delas a organização envolve as pessoas da comunidade nas decisões dos assuntos da localidade. Em 07 (63,6%) dos casos a Organização realiza diagnóstico participativo para identificar os problemas e suas causas na comunidade e em 10 (90,9%) delas a organização mobiliza alguns grupos de interesses comuns. Já 09 (81,8%) a organização disponibiliza espaços de aprendizagem e convivência. 136 Tabela 116 – Contribuição para a sociedade civil Contribuição da organização para a sociedade Civil A Organização é reconhecida pela comunidade como mediadora de ação política A Organização envolve as pessoas da comunidade nas decisões dos assuntos da localidade A Organização realiza diagnóstico participativo para identificar os problemas e suas causas na comunidade A Organização mobiliza alguns grupos de interesses comuns A Organização disponibiliza espaços de aprendizagem e convivência A Organização é comprometida com o desenvolvimento social sustentável A Organização realiza alguma ação que promova a responsabilidade social sobre consciência tributária** A Organização realiza alguma ação que promova a responsabilidade social sobre o zelo contínuo pela correta aplicação dos recursos públicos** A Organização realiza alguma ação de capacitação sobre Controle Social e Prevenção à Corrupção** Sim Não Não informado 03 (27,3%) 08 (72,7%) 2 07 (63,6%) 04 (36,4%) 2 07 (63,6%) 04 (36,4%) 2 10 (90,9%) 01 (9,1%) 2 09 (81,8%) 02 (18,2%) 2 11 (100,0%) 00 2 06 (54,5%) 05 (45,5%) 2 06 (54,5%) 05 (45,5%) 2 01 (9,1%) 10 (90,9%) 2 *Opção existente somente no questionário de 2009 **Opção existente somente no questionário de 2010 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 Continuando a análise sobre as contribuições da instituição a tabela mostra que em 11 (100,0%) das que responderam a questão a Organização é comprometida com o desenvolvimento social sustentável e em 06 (54,5%) dos casos a Organização não possui algum programa de responsabilidade social sobre consciência tributária e do zelo contínuo pela correta aplicação dos recursos públicos. Em apenas 01 (9,1%) a Organização realiza alguma ação de capacitação sobre Controle Social e Prevenção à Corrupção. No entanto, quando perguntadas se desejam realizar este tipo de atividade 09 ou mais de 80% das organizações afirmam que tem interesse em apoiar alguma ação de capacitação sobre Controle Social e Prevenção à Corrupção. E 02 declaram que não tem tal interesse. Já 02 não informam a questão. 137 Tabela 117 – A organização tem interesse em apoiar alguma ação de capacitação sobre controle social e prevenção à corrupção A organização tem interesse em apoiar alguma ação de capacitação sobre controle social e prevenção à corrupção ** Nº % Sim Não Total Não Informado 09 02 11 02 81,8 18,2 100,0 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 As instituições também falaram sobre os tipos de apoio disponibilizado para a realização das atividades de capacitação e as respostas demonstram que quanto ao apoio financeiro, 100% dos casos, não disponibilizam o apoio financeiro. Em 07 delas há a disponibilidade de espaço físico e em 01 de veículos. Para 06 das instituições a organização afirma que cedem seu pessoal para organização e apoio aos eventos de capacitação. E 04 trabalham para impressão de material de divulgação. Tabela 118 – Tipo de apoio disponibilizado pela instituição Tipo de apoio disponibilizado pela instituição Sim Não se aplica Apoio financeiro 00 13 Cessão de espaço físico 07 (100,0%) 06 Disponibilização de veículos 01 (100,0%) 12 Cessão de pessoal para organização e apoio ao evento de capacitação Impressão de material de divulgação 06 (100,0%) 07 04 (100,0%) 09 Auxílio na indicação de participantes para os cursos 09 (100,0%) 04 Divulgação das ações por meio de panfletagem 02 (100,0%) 11 Divulgação das ações por meio do mural da instituição 07 (100,0%) 06 Divulgação das ações por meio de rádio 03(100,0%) 10 Divulgação das ações por meio de redes sociais 05 (100,0%) 08 Distribuição de material didático durante a realização das ações de capacitação Distribuição de material didático após a realização das ações de capacitação 06 (100,0%) 07 06 (100,0%) 07 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 138 Conforme pode ser visualizado na tabela acima, em 09 dessas instituições, há o auxílio na indicação do pessoal para participar dos cursos e 02 delas apoiam na divulgação das ações por meio de panfletagem. Também 07 realiza divulgação das ações por meio do mural da instituição, 03 divulgam por meio do rádio. 05 dessas instituições declaram fazer divulgação por meio de redes sociais, assim como 06 fazem distribuição de material didático durante a realização das ações de capacitação e 06 faz a distribuição de material didático após a realização das ações de capacitação. 10.8. MARANHÃO O Estado do Maranhão está localizado a oeste da Região Nordeste, e tem como limites o Oceano Atlântico a norte, o Piauí a leste, o Tocantins a sul e sudoeste, e o Pará a oeste. É composto por 217 municípios, com área de 331.935,507 km²; sua população corresponde a 6.569.683, segundo Censo do IBGE 2010. Sua atual governadora é Roseana Sarney, reeleita com 50,08 % dos votos, filiada ao PMDB, sucessora de Jackson Lago do PDT, cujo governo se deu de 2007 a 2009. Sua taxa de analfabetismo segundo o IBGE 2009 é de 19,1 para as pessoas com 15 anos ou mais de idade e o rendimento total médio mensal familiar é de R$ 1496,41. O Índice de Gini representa 0,53; já o PIB (Produto Interno Bruto) equivale a 3,1, e o Firjan do Estado encontra-se em 0,53. A análise dos indicadores citados acima revela que o Estado tem distribuição de renda domiciliar per capita considerada mediana, configura, portanto, que a renda dos indivíduos oscila, ou seja, estes possuem renda diferente, e a concentração desta, consequentemente, é menor; em relação ao PIB, o valor aponta que o Maranhão concentra um índice médio no que se refere à produção na agropecuária, indústria e serviços; no que diz respeito ao Firjan, o valor mencionado mostra que o Estado possui também indicadores medianos de desenvolvimento humano e social, e demonstra que a desigualdade social, e a relação de empregados e desempregados, educação e saúde, se encontram num grau considerado bom. 139 10.8.1. DIMENSÃO ESTRUTURAL DO CAPITAL SOCIAL – MARANHÃO Estrutura da organização O Estado do Maranhão compareceu com apenas 02 questionários respondidos e, portanto, a análise dos dados do Estado será diferenciada, a fim de que seja priorizada uma análise mais qualitativa dos dados. O município representado foi o de Imperatriz e as organizações participantes da pesquisa não informaram a sua data de fundação. Quanto a sua forma de registro as informações mostram que as duas organizações representadas são registradas tanto em cartório como em junta comercial e uma delas está registrada em prefeitura e também no MTE. Quanto ao tipo de organização, uma delas declarou-se sindicato e a outra como ONG. De acordo com as declarações das organizações envolvidas na pesquisa temos que: as decisões são tomadas de forma colegiada pelo menos em um dos casos. As duas organizações afirmam ser através de diretoria e uma por meio de conselho. As duas instituições declaram realizar assembleia e uma comparece na modalidade de comitê e com a participação da comunidade da gestão. A frequência dos encontros de gestão da organização é mensal para uma e semanal para outra. Uma das organizações declara possuir parcerias com Conselhos e/ou outras entidades de Controle Social e a outra não informou a questão. Esta parceria se dá de forma voluntária para uma das instituições e para outra a questão não foi respondida. 10.8.2. DIMENSÃO INSTRUMENTAL DO CAPITAL SOCIAL – MARANHÃO Relação nas parcerias Quando se trata do nível de relação nas parcerias estabelecidas as organizações declaram que dialogam um com o outro em pé de igualdade de condições, que Consideram os diferentes pontos de vista e que existem ambiguidades e/ou ambivalências. Elas Argumentam e negociam para chegar a um ponto em comum, possuem compromisso mútuo confiável na 140 relação estabelecida na parceria e dizem haver Há solidariedade nos momentos de negociação e existem mecanismos de cooperação na parceria. Quanto às estratégias utilizadas pela organização para o estabelecimento das parcerias, as duas instituições declaram que realizam pesquisas e/ou estudos sobre as temáticas, uma delas afirma que publica sobre os temas e também oferece ao público algum tipo de capacitação referente às temáticas. Uma delas incluem tais temáticas na agenda da organização. 10.8.3. DIMENSÃO IDEOLÓGICA DO CAPITAL SOCIAL – MARANHÃO Articulação com outras instituições Uma instituição afirma que possui articulação com outras instituições e a esfera desta articulação é prioritariamente com a sociedade civil com o objetivo de apoio financeiro. As duas organizações declaram que buscam o bem comum no desenvolvimento das suas ações. Uma delas diz que procura a Satisfação de necessidades imediatas da população usuária/beneficiária, outra incentiva o empreendedorismo e a inserção no mercado de trabalho. As duas instituições estimulam o interesse dos participantes pelos assuntos da comunidade/cidade e quando questionadas sobre a contribuição da organização para a Sociedade Civil, as duas organizações afirmam que são reconhecidas pela comunidade como mediadora de ação política e ainda declaram que envolvem as pessoas da comunidade nas decisões dos assuntos da localidade enquanto uma delas diz realizar diagnóstico participativo para identificar os problemas e suas causas na comunidade. As duas dizem que mobilizam alguns grupos de interesses comuns, disponibilizam espaços de aprendizagem e convivência além de ser comprometidas com o desenvolvimento social sustentável. Uma delas afirma que possui algum programa de responsabilidade social sobre consciência tributária e do zelo contínuo pela correta aplicação dos recursos públicos e as duas afirmam que realizam alguma ação que promova a responsabilidade social sobre consciência tributária assim como o zelo contínuo pela correta aplicação dos recursos públicos além de desenvolver ação de capacitação sobre Controle Social e Prevenção à Corrupção. No quadro abaixo é possível verificar de forma sistematizada o perfil da Instituição participante no município de Brasília. 141 Quadro 12 - Capital social no Estado do Maranhão Município: Imperatriz CAPITAL SOCIAL NO ESTADO DO MARANHÃO 02 questionários Ano de fundação: Não informado REGISTRO Cartório 02 Junta Comercial 02 Prefeitura 01 MTE 01 TIPO DE ORGANIZAÇÃO Sindicato 01 Ong 01 TOMADA DE DECISÕES Decisões são colegiadas 01 Diretoria 02 Conselho 01 Assembleia 02 Comitê 01 A comunidade participa da Gestão 01 FREQUÊNCIA DOS ENCONTROS DE GESTÃO DA ORGANIZAÇÃO Semanal 01 Mensal 01 A ORGANIZAÇÃO POSSUI PARCERIAS COM CONSELHOS E/OU OUTRAS ENTIDADES DE CONTROLE SOCIAL Sim 01 Não informado 01 A PARCERIA SE ESTABELECE DE QUE FORMA Voluntária 01 Não informado 01 NÍVEL DE RELAÇÃO NAS PARCERIAS ESTABELECIDAS Dialogam um com o outro em pé de igualdade de condições 01 Consideram os diferentes pontos de vista 01 Existem ambiguidades e/ou ambivalências 01 Argumentam e negociam para chegar a um ponto em comum 01 Possui compromisso mútuo confiável na relação estabelecida na parceria 01 Há solidariedade nos momentos de negociação 01 Existem mecanismos de cooperação na parceria 01 142 ESTRATÉGIAS DA ORGANIZAÇÃO NAS PARCERIAS Realiza pesquisas e/ou estudos sobre as temáticas 02 Publica sobre os temas 01 Oferece ao público algum tipo de capacitação referente às temáticas 01 Articula troca de experiências com outras organizações sobre as temáticas 02 As temáticas referidas estão incluídas na agenda da organização 01 A ORGANIZAÇÃO POSSUI ARTICULAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES Sim 01 ESFERA DE ARTICULAÇÃO Sociedade Civil 01 MODALIDADE DE ARTICULAÇÃO Sociedade Civil Apoio financeiro 01 OBJETIVOS/INTERESSES DA ORGANIZAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS AÇÕES Busca do bem comum 02 Satisfação de necessidades imediatas da população usuária/beneficiária 01 Desenvolvimento do voluntariado 01 Incentivo ao empreendedorismo 01 Inserção no mercado de trabalho 01 Outros 01 A ORGANIZAÇÃO/INSTITUIÇÃO ESTIMULA O INTERESSE DOS PARTICIPANTES PELOS ASSUNTOS DA COMUNIDADE/CIDADE Sim 02 CONTRIBUIÇÃO DA ORGANIZAÇÃO PARA A SOCIEDADE CIVIL A Organização é reconhecida pela comunidade como mediadora de ação política 02 A Organização envolve as pessoas da comunidade nas decisões dos assuntos da localidade 02 A Organização realiza diagnóstico participativo para identificar os problemas e suas causas na comunidade A Organização mobiliza alguns grupos de interesses comuns 01 A Organização disponibiliza espaços de aprendizagem e convivência 02 A Organização é comprometida com o desenvolvimento social sustentável 02 A Organização possui algum programa de responsabilidade social sobre consciência tributária e do zelo contínuo pela correta aplicação dos recursos públicos A Organização realiza alguma ação que promova a responsabilidade social sobre consciência tributária A Organização realiza alguma ação que promova a responsabilidade social sobre o zelo contínuo pela correta aplicação dos recursos públicos A Organização realiza alguma ação de capacitação sobre Controle Social e Prevenção à Corrupção 01 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 143 02 02 02 02 10.9. MATO GROSSO O Estado do Mato Grosso é composto por 141 municípios, está localizado na região Centro-oeste, e tem como limites Amazonas a norte, Pará; Tocantins, Goiás a leste; Mato Grosso do Sul a sul; Rondônia e Bolívia a oeste. Com área de 903.329,700 km²; sua população corresponde a 3.033.991, segundo Censo do IBGE 2010. Seu atual governador é Silval da Cunha Barbosa, filiado ao PMDB, assume o governo devido à renúncia de Blairo Maggi, que se candidatou ao Senado Federal. Reelege-se, conseguindo a vitória ainda no primeiro turno. Sua taxa de analfabetismo segundo o IBGE 2009 é de 10,2 para as pessoas com 15 anos ou mais de idade e o rendimento total médio mensal familiar é de R$ 2053,23. O Índice de Gini representa 0, 50; já o PIB (Produto Interno Bruto) equivale a 9, 2, e o Firjan do Estado encontra-se em 0, 55. A análise dos indicadores citados acima revela que o Estado tem distribuição de renda domiciliar per capita considerada mediana, configura, portanto, que a renda dos indivíduos oscila, ou seja, estes possuem renda diferente, e a concentração desta, consequentemente, é menor; em relação ao PIB, o valor aponta que o Mato Grosso concentra um índice alto no que se refere à produção na agropecuária, indústria e serviços; no que diz respeito ao Firjan, o valor mencionado mostra que o Estado possui também indicadores medianos de desenvolvimento humano e social, e demonstra que a desigualdade social, e a relação de empregados e desempregados, educação e saúde, se encontram num grau considerado bom. 10.9.1. DIMENSÃO ESTRUTURAL DO CAPITAL SOCIAL – MATO GROSSO Estrutura da organização Dentre os 141 municípios que compõem o Estado de Mato Grosso, apenas 02 deles responderam à pesquisa. Rondonópolis e Nova Mutum. O Estado totalizou nos dois municípios, 17 questionários, sendo 13 em Rondonópolis, o que representa 76,5% das respostas e Nova Mutum respondeu a 04, o que corresponde a 23,5% dos questionários respondidos no Estado. Em âmbito nacional, Rondonópolis representa 3%, considerando o total de 429 questionários e os 25 Estados representados na pesquisa. Já Nova Mutum representa 0,9% dos questionários. 144 Gráfico 13 - Municípios Mato Grosso 100 Total 17 % 76,5 RONDONOPOLIS 13 N 23,5 NOVA MUNTUM 4 0 50 100 150 No gráfico a seguir pode-se inferir que grande parte das instituições/organizações participantes da pesquisa, no Estado do Mato Grosso foi fundada entre os anos de 1980 a 2010, ou seja, 07 das 17 instituições que responderam à questão. 03 delas têm existência entre os anos 50 e 80 do século passado, enquanto 07 instituições não quiseram, ou não souberam informar quanto ao ano de sua fundação. Gráfico 14 - Fundação Mato Grosso Entre 1951 e 1980 3 7 Após 1981 7 Total Não Informado 10 Quanto ao registro ou legalização dessas instituições é possível verificar que a grande maioria está registrada em mais de um órgão, ou seja, 08 (47,1%) delas estão registradas em Cartório, 04 (23,5%) delas tem o seu registro em junta comercial, e 03 (17,6%) o tem realizado junto à prefeitura. Já na Receita Federal é 01 (5,9%). Compareceu 01 (5,9%) das organizações com registro no MTE Apareceram também instituições registradas em outros órgãos. 03 (17,6%) delas declararam ter registro no MEC e em Autarquias federais. 145 Tabela 119 – Registrado em Registrado em Sim Não Total Cartório 08(47,1%) 09(52,9%) 17(100%) Junta Comercial 04(23,5%) 13(76,5%) 17(100%) Prefeitura 03(17,6%) 14(82,4%) 17(100%) Receita Federal 01(5,9%) 16(94,1%) 17(100%) MTE 01(5,9%) 16(94,1%) 17(100%) Outro* 03(17,6%) 10(58,8%) 17(100%) *Opção incluída no questionário 2010. Refere-se em sua maioria a registro no MEC e Autarquia Federal Fonte: Coleta de dados direta – 2010 10.9.2. DIMENSÃO INSTRUMENTAL DO CAPITAL SOCIAL – MATO GROSSO Caracterização da organização Quanto ao tipo de organização dessas instituições compareceram 02 empresas, 04 associações, 06 conselhos e 05 organizações se declaram de outro tipo mas não especificaram qual. Tabela 120 – Tipo de organização Tipo de organização Empresa Associação Conselho Outro Total Nº 02 04 06 05 17 % 11,8 23,5 35,3 29,4 100,0 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 Tomada de decisões Ao verificarmos a tabela sobre a estrutura organizacional das instituições analisadas, podemos inferir que a tomada de decisões apresenta as seguintes denominações: 12 das organizações tomam as suas decisões através de diretoria, em 10 unidades a tomada de decisões é por meio de conselho. 09 por meio de assembleia, 02 através de comitê e 07 por comissões. Em 01 caso há assessorias externas, já a assessoria não comparece em nenhum dos casos. Em 04 delas a comunidade participa da gestão e em 04 delas as decisões são colegiadas. 146 Compareceram ainda 02 organizações que apresenta outro tipo de estrutura como por exemplo: coordenação e plenária. Tabela 121 – Estrutura da unidade Estrutura de Unidade Sim Não Não informado Diretoria 12 01 04 Conselho 10 02 05 Assembleia 09 03 05 Comitê 02 07 08 Comissões 07 06 04 Assessorias Externas 01 06 10 Assessorias Internas 00 07 10 Comunidade participa da gestão 04 04 09 Decisões são colegiadas 04 06 07 Outra* 02 01 14 *Corresponde a Coordenação, plenária ou não se aplica. Fonte: Coleta de dados direta – 2010 A tabela abaixo mostra a frequência dos encontros de gestão das organizações analisadas e indicam que 87,5% das instituições que responderam à questão (14) realizam suas reuniões mensalmente, (01) semanalmente, 01 delas tem outra frequência para suas reuniões, sejam encontros trimestrais e bimestrais e 01 não informado. Tabela 122 – Frequência dos encontros de gestão da organização Frequência dos encontros de gestão da organização Nº Semanal 01 6,3 Mensal 14 87,5 Não Informado 01 Total 16 100,0 Outra* 01 6,3 *Corresponde, em sua maioria, a encontros trimestrais, bimestrais e diários. Fonte: Coleta de dados direta – 2010 147 % Relação nas parcerias Quanto ao estabelecimento de parcerias com outras instituições, das 17 que participaram da pesquisa no Estado, 14 delas afirmam possuir algum tipo de parceria e 02 dizem não realizá-las. E apenas 01 não informa a questão. Tabela 123 – A organização possui parcerias com conselhos e/ou outras entidades de controle social A organização possui parcerias com conselhos e/ou outras entidades de controle social Nº % Sim Não Total 14 02 87,5 12,5 16 100,0 Não Informado 01 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 As organizações foram também interrogadas sobre as formas de parcerias que são estabelecidas e neste item poderiam responder mais de uma questão. Desta forma foram bem diversificadas as respostas. 12 (92,3%) o fizeram de forma voluntária, 10 (83,3%) por convite da própria organização, o que demonstra vontade política de construir uma rede social, 05 (62,5%) delas estabeleceram parceria por indicação, ou seja: receberam orientação para buscarem ou foram procuradas. E 02 (50%) declararam estabelecer outro tipo de parceria. Tabela 124 – A parceria se estabelece de que forma A parceria se estabelece de que forma Sim Não Não informado Voluntária 12(92,3%) 01(7,7%) 04 Convite 10(83,3%) 02(16,7%) 05 Indicação 05(62,5%) 03(37,5) 09 02(50%) 02(50%) 13 Outra* *Corresponde a artigos em jornal, eleição e não se aplica Fonte: Coleta de dados direta – 2010 Em se tratando do nível de relação nas parcerias estabelecidas a tabela a seguir mostra como estas se dão. 148 Tabela 125 – Nível de relação nas parcerias estabelecidas Nível de relação nas parcerias estabelecidas Dialogam um com o outro em pé de igualdade de condições Consideram os diferentes pontos de vista Existem ambiguidades e/ou ambivalências Argumentam e negociam para chegar a um ponto em comum Possui compromisso mútuo confiável na relação estabelecida na parceria Há solidariedade nos momentos de negociação Existem mecanismos de cooperação na parceria Sim Em parte Não Não informado 11(78,6%) 03(21,4%) 00 03 09(64,3%) 04(30,8%) 05(35,7%) 06 (46,2%) 00 03(23,1%) 03 04 08(57,1%) 5 (35,7%) 01(7,1%) 03 06 (40,0%) 08(53,3%) 00 03 05 (35,7%) 09 (64,3%) 09 (64,3%) 05 (35,7%) 00 00 03 03 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 No que se refere à igualdade no diálogo entre as organizações verifica-se que 11 (78,6%) confirmaram que sim, dialogam em pé de igualdade uma com a outra, 03 (21,4%) em parte e 03 instituições não responderam. De maneira convergente se mostraram os dados da tabela acima referentes ao diálogo sobre os diferentes pontos de vista. 09 (64,3%) afirmam respeitar os diferentes pontos de vista, enquanto 05 (35,7%) o realiza apenas em parte. Em relação à existência de ambiguidades e/ou ambivalências nas relações de parceria temos que 04(30,8%) das instituições declararam haver ambiguidades e ambivalências nas parcerias estabelecidas. Para 06 (46,2%)as ambiguidades existem apenas em parte e em 03(23,1%) dos casos não há ambivalências ou ambiguidades nas relações. Quanto a qualidade da participação, quando perguntados se argumentam e negociam para chegar a um ponto comum. 08 (57,1%) das respostas afirmaram positivamente, 05 (35,7%) Em parte e 01(7,1%) dizem que não. Sobre compromisso mútuo confiável na relação entre organizações parceiras o percentual foi elevado, seja de 06 (40,0%) positivamente, e 08 (53,3%) o são em parte. 03 não quiseram informar as respostas. Consultados sobre a existência ou não de solidariedade nos momentos de negociação as respostas confirmaram que para a maioria das organizações que responderam à questão, 05 (35,7%) ela existe e em 09 (64,3%) existem ainda que parcialmente. 03 organizações não quiseram informar a resposta. 149 Quanto à existência de mecanismos de cooperação na parceria 09 (64,3%) sinalizaram positivamente, 05 (35,7%) em parte e 03 não responderam à questão. No que se refere às estratégias que a Organização desenvolve nas parcerias, a tabela a seguir mostra que 06 (42,9%) realizam pesquisas e/ou estudos sobre as temáticas e 08 (57,1%) não realizam este tipo de estratégia. Enquanto 03 não responderam. 03 (21,4%) das organizações publicam sobre os temas. Já 11 (78,6%) não o fazem e 03 não informaram. Quando perguntados se oferecem ao público algum tipo de capacitação referente às temáticas do controle social e do combate à corrupção, 05(38,5%) respondem sim e 08(61,5%) não. Quanto à articulação e troca de experiências com outras organizações sobre as temáticas, 08 (61,5%) organizações dizem sim e 05 (38,5%) respondem não à questão. As temáticas referidas estão incluídas na agenda da organização, 05(38,5%) sim e 08 (61,5%) não. Tabela 126 – Estratégias da organização nas parcerias Estratégias da organização nas parcerias Sim Não Não informado Realiza pesquisas e/ou estudos sobre as temáticas 06 (42,9%) 08 (57,1%) 03 Publica sobre os temas 03 (21,4%) 11(78,6%) 03 05(38,5%) 08 (61,5%) 04 08 (61,5%) 05 (38,5%) 04 05 (38,5%) 08 (61,5%) 04 Oferece ao público algum tipo de capacitação referente às temáticas Articula troca de experiências com outras organizações sobre as temáticas As temáticas referidas estão incluídas na agenda da organização Fonte: Coleta de dados direta – 2010 10.9.3. DIMENSÃO IDEOLÓGICA DO CAPITAL SOCIAL – MATO GROSSO Articulação com outras instituições De forma bastante coerente com as respostas referentes à dimensão instrumental foram às obtidas com o item articulação com outras instituições. Dos 17 questionários apurados 10 que equivale a 66,7% aproximadamente, afirmaram que sua organização possui articulação com outras instituições, enquanto 05 dizem não possuir nenhum tipo de articulação e 02 não informaram. 150 Tabela 127 – A organização possui articulação com outras instituições A organização possui articulação com outras instituições Nº % Sim Não Total Não Informado 10 05 15 02 66,7 33,3 100,0 Fonte: Coleta de dados direta – 2010. Das instituições que afirmam desenvolver algum tipo de articulação, em 11 (91,7%) delas tal articulação se dá na esfera pública e 07 (87,5%) delas com a esfera da sociedade civil. Já a esfera privada teve 08 (88,9%) das respostas. 04 (80,0%) delas tem articulação na esfera do terceiro setor. Conforme pode ser visualizado na tabela abaixo. Vale salientar que foi alto o numero de instituições que não informaram os itens da questão, o que dificulta uma análise e precisão dos dados. Tabela 128 – Esfera de articulação Esfera de articulação Sim Não Não informado Pública 11(91,7%) 01(8,3%) 05 Sociedade Civil 07(87,5%) 01(12,5%) 09 Privada 08(88,9%) 01(11,1%) 08 Terceiro Setor 04(80,0%) 01(20,0%) 12 Fonte: Coleta de dados direta – 2010. Na esfera publica, as articulações se dão no âmbito do apoio financeiro em 07 (41,2%) dos casos e em 10 (58,8%) não se dá nesta esfera. Para 08 (47,1%) delas esta articulação se dá na forma de assessorias e 09 (52,9%) não se dão nesse campo. A articulação para eventos, projetos e outras ações se dá em 08 (47,1%) delas. Já 09 (52,9%) declaram não ter articulação nessa área de eventos e em 02 (11,8%) dos casos a resposta foi positiva para articulação com serviços terceirizados, já em 15 (88,2%) delas foi negativa. Na modalidade esfera de articulação da sociedade civil temos que: em 01 (5,9%) dos casos tal articulação se dá com interesse financeiro, enquanto em 16 (94,1%) isto não acontece. 03 (17,6%) instituições se articulam por meio de assessorias e em 14 (82,4%) tal articulação não acontece. 06 (35,3%) para realização de projetos, eventos e outras ações e em 16 (94,1%) dos casos não há articulação com os serviços terceirizados. 151 Na esfera privada é possível verificar que em 02 (11,8%) dos casos há articulação entre as instituições no âmbito financeiro e em 02 (11,8%) dos casos há o desenvolvimento de assessorias e 06 (35,3%) delas afirmam ter articulação no âmbito da realização de eventos, projetos e ações. 02 (11,8%)delas declaram ter tal articulação no âmbito dos serviços terceirizados. No que tange ao terceiro setor, em 02 (11,8%) dos casos as articulações não se dão no campo do apoio financeiro. No campo dos eventos, projetos e ações apenas 02 (11,8%) instituições tem articulação e 01 (5,9%) no âmbito das assessorias. E em 100% das instituição não há articulação com os serviços terceirizados. Tabela 129 – Modalidade de articulação Modalidade de articulação Sim Não Apoio Financeiro 07(41,2%) 10(58,8%) Assessoria 08(47,1%) 09(52,9%) Eventos/projetos/ações 08(47,1%) 09(52,9%) Serviços Terceirizados 02(11,8%) 15(88,2%) Apoio Financeiro 01(5,9%) 16(94,1%) Assessoria 03(17,6%) 14(82,4%) Eventos/projetos/ações 06(35,3%) 11(64,7%) Serviços Terceirizados 01(5,9%) 16(94,1%) Apoio Financeiro 02(11,8%) 15(88,2%) Assessoria 02(11,8%) 15(88,2%) Eventos/projetos/ações 06(35,3%) 11(64,7%) Serviços Terceirizados 02(11,8%) 15(88,2%) Apoio Financeiro 02(11,8%) 15(88,2%) Assessoria 01(5,9%) 16(94,1%) Eventos/projetos/ações 02(11,8%) 15(88,2%) Serviços Terceirizados 00 17(100%) Pública Sociedade Civil Privada Terceiro Setor Fonte: Coleta de dados direta – 2010 152 No que tange aos objetivos ou interesses das organizações as respostas são as seguintes: Tabela 130 – Objetivos/interesses da organização no desenvolvimento de suas ações Objetivos/interesses da organização no desenvolvimento de suas ações Sim Não Não informado Busca do bem comum Satisfação de necessidades imediatas da população usuária/beneficiária Desenvolvimento do voluntariado 14 00 03 10 1 06 04 02 11 Incentivo ao empreendedorismo 02 02 13 Inserção no mercado de trabalho 08 02 07 Outros* 02 00 15 *não foi informado Fonte: Coleta de dados direta – 2010 Das instituições que responderam à questão 14 delas dizem que buscam o bem comum, assim como 10 afirmam buscar a Satisfação de necessidades imediatas da população usuária/beneficiária. Já 04 delas têm como objetivo o desenvolvimento do voluntariado e 02, o incentivo ao empreendedorismo. Para 08, é a inserção no mercado de trabalho o seu objetivo principal. Para 02 delas existem outros tipos de objetivos que não estavam listados na questão, mas também não informaram quais seriam. Tentando captar se a organização estimula o interesse dos participantes pelos assuntos da comunidade e/ou da cidade para construir e/ou melhorar a convivência social, evitar ou mediar conflitos; ou ainda para garantir o usufruto de bens coletivos de responsabilidade pública e da comunidade, as respostas confirmaram que 10 organizações o que representa 76,9% estimulam o envolvimento com os assuntos, questões polêmicas, ou conflitos da comunidade, enquanto 03 não fazem e nem se envolvem e 04 não informaram. Tabela 131 – A organização/instituição estimula o interesse dos participantes pelos assuntos da comunidade/cidade A organização/instituição estimula o interesse dos participantes pelos assuntos da comunidade/cidade Nº % Sim Não Total Não Informado 10 03 13 04 76,9 23,1 100,0 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 153 Em se tratando da contribuição da instituição para a comunidade é possível verificar na tabela abaixo que em 06 dos casos a instituição é reconhecida pela comunidade como mediadora de ação política e em 7 delas aproximadamente não o são e 04 não informaram. Para 06 delas a Organização envolve as pessoas da comunidade nas decisões dos assuntos da localidade. Em 05 dos casos a Organização realiza diagnóstico participativo para identificar os problemas e suas causas na comunidade e em 11 delas a organização mobiliza alguns grupos de interesses comuns. Já em 10 instituições a organização disponibiliza espaços de aprendizagem e convivência. Tabela 132 – Contribuição para a sociedade civil Contribuição da organização para a sociedade civil Sim Não Não informado A Organização é reconhecida pela comunidade como mediadora de ação política A Organização envolve as pessoas da comunidade nas decisões dos assuntos da localidade A Organização realiza diagnóstico participativo para identificar os problemas e suas causas na comunidade A Organização mobiliza alguns grupos de interesses comuns 06 07 04 06 07 04 05 08 04 11 04 02 10 04 03 10 04 03 13 03 01 07 03 03 06 04 03 05 03 05 A Organização disponibiliza espaços de aprendizagem e convivência A Organização é comprometida com o desenvolvimento social sustentável A Organização possui algum programa de responsabilidade social sobre consciência tributária e do zelo contínuo pela correta aplicação dos recursos públicos* A Organização realiza alguma ação que promova a responsabilidade social sobre consciência tributária** A Organização realiza alguma ação que promova a responsabilidade social sobre o zelo contínuo pela correta aplicação dos recursos públicos** A Organização realiza alguma ação de capacitação sobre Controle Social e Prevenção à Corrupção** **Opção existente somente no questionário de 2010 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 Continuando a análise sobre as contribuições da instituição a tabela mostra que em 10 dos casos a Organização é comprometida com o desenvolvimento social sustentável e em 13 dos casos a Organização possui algum programa de responsabilidade social sobre consciência tributária. Em 07 dos casos a organização realiza alguma ação que promova a responsabilidade social sobre consciência tributária. Ainda temos que em 06 delas a Organização realiza alguma ação que promova a responsabilidade social sobre o zelo contínuo pela correta aplicação dos 154 recursos públicos e em 05 a Organização realiza alguma ação alguma ação de capacitação sobre Controle Social e Prevenção à Corrupção. Quando perguntadas se desejam realizar este tipo de atividade 12 das organizações afirmam que tem interesse em apoiar alguma ação de capacitação sobre Controle Social e Prevenção à Corrupção. E 01 diz não. Tabela 133 – A organização tem interesse em apoiar alguma ação de capacitação sobre controle Social e prevenção à corrupção A organização tem interesse em apoiar alguma ação de capacitação sobre controle social e prevenção à corrupção * Sim Não Total Nº % 12 01 13 92,3 7,7 100,00 *questionário 2010 = 13 organizações responderam Fonte: Coleta de dados direta – 2010 As instituições também falaram sobre os tipos de apoio disponibilizado para a realização das atividades de capacitação e as respostas demonstram que quanto ao apoio financeiro o número é pequeno, apenas 01 instituição apoia financeiramente tais atividades. Em 07 delas há a disponibilidade de espaço físico e em 03 de veículos. 08 organizações afirmam que cedem seu pessoal para organização e apoio aos eventos de capacitação. Já 01 delas trabalham para impressão de material de divulgação. Tabela 134 – Tipo de apoio disponibilizado pela instituição Tipo de apoio disponibilizado pela instituição Apoio financeiro Sim 01 Não se aplica 12 Cessão de espaço físico 07 06 Disponibilização de veículos 03 10 Cessão de pessoal para organização e apoio ao evento de capacitação 08 05 Impressão de material de divulgação 01 12 Auxílio na indicação de participantes para os cursos 09 04 Divulgação das ações por meio de panfletagem Divulgação das ações por meio do mural da instituição 03 07 10 06 Divulgação das ações por meio de rádio 02 11 Divulgação das ações por meio de redes sociais 03 10 Distribuição de material didático durante a realização das ações de capacitação 07 06 Distribuição de material didático após a realização das ações de capacitação 07 06 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 155 Conforme pode ser visualizado na tabela acima, em 09 dessas instituições, há o auxílio na indicação do pessoal para participar dos cursos e 03 delas apoiam na divulgação das ações por meio de panfletagem. 07 realizam divulgação das ações por meio do mural da instituição, 02 divulgam por meio do rádio e 03 por meio de redes sociais. 07 fazem distribuição de material didático durante a realização das ações de capacitação e 07 faz a distribuição de material didático após a realização das ações de capacitação. 10.10. MATO GROSSO DO SUL O Estado do Mato Grosso do Sul está localizado ao sul da região Centro-Oeste, e tem como limites o Estado de Goiás a nordeste, Minas Gerais a leste, Mato Grosso a norte, Paraná a sul e São Paulo a sudeste. É composto por 141 municípios, com área de 357.145,836 km²; sua população corresponde a 2.449.341, segundo Censo do IBGE 2010. Seu atual governador é André Puccinelli. Governa desde 1º de janeiro de 2007. Foi reeleito ainda no primeiro turno em 2010. Sua taxa de analfabetismo segundo o IBGE 2009 é de 8,7 para as pessoas com 15 anos ou mais de idade e o rendimento total médio mensal familiar é de R$ 2637,66. O Índice de Gini representa 0, 52; já o PIB (Produto Interno Bruto) equivale a 7, 3, e o Firjan do Estado encontra-se em 0, 55. A análise dos indicadores citados acima revela que o Estado tem distribuição de renda domiciliar per capita considerada mediana, configura, portanto, que a renda dos indivíduos oscila, ou seja, estes possuem renda diferente, e a concentração desta, consequentemente, é menor; em relação ao PIB, o valor aponta que o Mato Grosso do Sul concentra um índice mediano no que se refere à produção na agropecuária, indústria e serviços; no que diz respeito ao Firjan, o valor mencionado mostra que o Estado possui também indicadores medianos de desenvolvimento humano e social, e demonstra que a desigualdade social, e a relação de empregados e desempregados, educação e saúde, se encontram num grau considerado bom. 156 10.10.1. DIMENSÃO ESTRUTURAL DO CAPITAL SOCIAL – MATO GROSSO DO SUL Estrutura da organização Dentre os 141 municípios que compõem o Estado do Mato Grosso do Sul, apenas 02 deles responderam à pesquisa. Jardim e Naviraí. O Estado totalizou nos dois municípios, 18 questionários, sendo 13 em Naviraí, o que representa 72,2% das respostas e Jardim respondeu a 05, o que corresponde a 27,8% dos questionários respondidos no Estado. Em âmbito nacional, Naviraí representa 3%, considerando o total de 429 questionários e os 25 Estados representados na pesquisa. Enquanto Jardim representa 1,2% dos questionários. Gráfico 15 - Municípios Mato Grosso do Sul 120 100,0 100 80 72,2 N % 60 40 20 27,8 13 18 5 0 JARDIM NAVIRAI Total No gráfico a seguir pode-se inferir que grande parte das instituições/organizações participantes da pesquisa, no Estado do Acre foi fundada entre os anos de 1980 a 2010, ou seja, 09 das 18 instituições que responderam à questão. 04 delas têm existência entre os anos 50 e 80 do século passado, enquanto que 05 não quiseram ou não souberam informar quanto ao ano de sua fundação. 157 Gráfico 16 - Fundação Mato Grosso do Sul 5 4 Entre 1951 e 1980 Após 1981 9 13 Total Não Informado Quanto ao registro ou legalização dessas instituições é possível verificar que a grande maioria está registrada em mais de um órgão, ou seja, 10 (55,6%) delas estão registradas em Cartório, 01 (5,6%) delas tem o seu registro em junta comercial, e 06 (33,3%) o tem realizado junto à prefeitura. Já na Receita Federal são 07 (38,9%). Apareceram também instituições registradas em outros órgãos. 05 (27,8%) delas declararam ter registro em diversos conselhos como CNAS, SDS, MS, CAMAS, CMDCA, CMAS . Tabela 135 – Registrado em Registrado em Sim Não Total Cartório 10(55,6%) 08 (44,4%) 18 Junta Comercial 01 (5,6%) 17 (94,4%) 18 Prefeitura 06(33,3%) 12(66,7%) 18 Receita Federal 07(38,9%) 11(61,1%) 18 00 18(100%) 18 05 (27,8%) 13 (72,2%) 18 MTE Outro* *Opção incluída no questionário 2010. Refere-se a CNAS, SDS, MS, CAMAS, CMDCA, CMAS. Fonte: Coleta de dados direta – 2010 10.10.2. DIMENSÃO INSTRUMENTAL DO CAPITAL SOCIAL- MATO GROSSO DO SUL Caracterização da organização Quanto ao tipo de organização dessas instituições compareceram 01 sindicato, 02 entidades filantrópicas, 02 Igrejas, 06 são associações, 06 são conselhos. 01 se declarou como Organização Social de Interesse Público. 158 Tabela 136 – Tipo de organização Tipo de Organização Sindicato Entidade Filantrópica Igreja Associação Conselho Organização Social de Interesse Público Total Nº 01 02 02 06 06 01 18 % 5,6 11,1 11,1 33,3 33,3 5,6 100,0 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 Tomada de decisões Ao verificarmos a tabela sobre a estrutura organizacional das instituições analisadas, podemos inferir que a tomada de decisões apresenta as seguintes denominações: 09 das organizações tomam as suas decisões de forma colegiada, em 07 unidades a comunidade participa da gestão, em 11 delas são realizadas assembleias e em 11 das instituições as decisões são tomadas a partir de conselho. Já 15 delas funcionam com diretoria e 02 funcionam com comitês. Assessorias externas e internas compareceram 02 instituições cada e 05 delas funcionam também com comissões. Tabela 137 – Estrutura da unidade Estrutura de unidade Sim Não Não informado Diretoria 15 00 03 Conselho 14 00 04 Assembleia 11 01 06 Comissões 05 03 10 Assessorias Externas 02 04 12 Assessorias Internas 02 04 12 Comunidade participa da gestão 07 01 10 Decisões são colegiadas 09 00 09 Outra 02 00 16 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 A tabela abaixo mostra a frequência dos encontros de gestão das organizações analisadas e indicam que 72,2% das instituições que responderam à questão (13) realizam suas 159 reuniões mensalmente, (02) semanalmente, 01 delas tem outra frequência para suas reuniões, sejam encontros trimestrais e bimestrais e a frequência anual aparecera com 02 instituições. Tabela 138 – Frequência dos encontros de gestão da organização Frequência dos encontros de gestão da organização Semanal Nº 02 13 02 01 18 Mensal Anual Outra* Total % 11,1 72,2 11,1 5,6 100,0 *Corresponde a encontros trimestrais, bimestrais e diários. Fonte: Coleta de dados direta – 2010 Relação nas parcerias Quanto ao estabelecimento de parcerias com outras instituições, das 18 que participaram da pesquisa no Estado, 12 delas afirmam possuir algum tipo de parceria e 06 dizem não realizá-las. Tabela 139 – A organização possui parcerias com conselhos e/ou outras entidades de controle social A organização possui parcerias com conselhos e/ou outras entidades de controle social Nº % Sim Não Total 12 06 18 66,7 33,3 100,0 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 As organizações foram também interrogadas sobre as formas de parcerias que são estabelecidas e neste item poderiam responder mais de uma questão. Desta forma foram bem diversificadas as respostas. 10 o fizeram de forma voluntária, 06 por convite da própria organização, o que demonstra vontade política de construir uma rede social, 02 delas estabeleceram parceria por indicação, ou seja: receberam orientação para buscarem ou foram procuradas. 160 Tabela 140 – A parceria se estabelece de que forma A parceria se estabelece de que forma Sim Não Não informado Voluntária 10 01 07 Convite 06 00 12 Indicação 02 00 16 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 Em se tratando do nível de relação nas parcerias estabelecidas a tabela a seguir mostra como estas se dão. Tabela 141 – Nível de relação nas parcerias estabelecidas Nível de relação nas parcerias estabelecidas Dialogam um com o outro em pé de igualdade de condições Consideram os diferentes pontos de vista Existem ambiguidades e/ou ambivalências Argumentam e negociam para chegar a um ponto em comum Possui compromisso mútuo confiável na relação estabelecida na parceria Há solidariedade nos momentos de negociação Existem mecanismos de cooperação na parceria Sim Em parte Não Não informado 09 (75,0%) 03 (25,0%) 00 06 12 (100%) 00 00 02 01 (10%) 04 (40%) 05 (50%) 08 10 (90,9%) 01 (9,1%) 00 07 11 (91,7%) 01 (8,3%) 00 06 9 (75,0%) 03 (25,0%) 00 06 10(83,3%) 02 (16,7%) 00 06 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 No que se refere à igualdade no diálogo entre as organizações verifica-se que 09 (75,0%) confirmaram que sim, dialogam em pé de igualdade uma com a outra, 03 (25,0%) em parte e 06 instituições não responderam. De maneira convergente se mostraram os dados da tabela acima referentes ao diálogo sobre os diferentes pontos de vista. 12 (100%) afirmam respeitar os diferentes pontos de vista, enquanto 02 não informam a questão. Em relação à existência de ambiguidades e/ou ambivalências nas relações de parceria temos que 01 (10%) instituição declarou haver ambiguidades e ambivalências nas parcerias estabelecidas. Para 04 (40%) as ambiguidades existem apenas em parte e em 05 (50%) dos casos não há ambivalências ou ambiguidades nas relações. 161 Quanto a qualidade da participação, quando perguntados se argumentam e negociam para chegar a um ponto comum. 10(90,9%) das respostas afirmaram positivamente e 01(9,1%) apenas em parte e 07 não informaram a questão. Sobre compromisso mútuo confiável na relação entre organizações parceiras o percentual foi elevado, seja de 11 (91,7%) positivamente, e apenas em 01 (8,3%) o são em parte. 06 não quiseram informar as respostas. Consultados sobre a existência ou não de solidariedade nos momentos de negociação as respostas confirmaram que para a maioria das organizações que responderam à questão, 09 (75,0%) ela existe e apenas em 03 (25,0%) existe ainda que parcialmente. Mas ainda é alto o número de instituições que não informaram a questão, neste caso, foram 06 as que não quiseram informar a resposta. Quanto à existência de mecanismos de cooperação na parceria 10 (83,3%) sinalizaram positivamente, 02 (16,7%) em parte e 06 não responderam à questão. No que se refere às estratégias que a Organização desenvolve nas parcerias, a tabela a seguir mostra que 06 realizam pesquisas e/ou estudos sobre as temáticas e 06 não realizam este tipo de estratégia. Enquanto 06 não responderam. 03 organizações publicam sobre os temas. Já 09, não o fazem e 06 não informaram. Quando perguntados se oferecem ao público algum tipo de capacitação referente às temáticas do controle social e do combate à corrupção, 03 respondem sim e 09 não. Quanto à articulação e troca de experiências com outras organizações sobre as temáticas, 10 organizações dizem sim e 04 respondem não à questão. As temáticas referidas estão incluídas na agenda da organização, 11 sim e 03 não. Tabela 142 – Estratégias da organização nas parcerias Estratégias da organização nas parcerias Sim Não Não informado Realiza pesquisas e/ou estudos sobre as temáticas 06 06 06 Publica sobre os temas 03 09 06 Oferece ao público algum tipo de capacitação referente às temáticas Articula troca de experiências com outras organizações sobre as temáticas As temáticas referidas estão incluídas na agenda da organização 03 09 06 10 04 04 11 03 04 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 162 10.10.3. DIMENSÃO IDEOLÓGICA DO CAPITAL SOCIAL – MATO GROSSO DO SUL Articulação com outras instituições De forma bastante coerente com as respostas referentes à dimensão instrumental foram às obtidas com o item articulação com outras instituições. Dos 18 questionários apurados 12 o que equivale a 70% aproximadamente, afirmaram que sua organização possui articulação com outras instituições, enquanto 05 dizem não possuir nenhum tipo de articulação e 01 não informou. Tabela 143 – A organização possui articulação com outras instituições A organização possui articulação com outras instituições Nº % Sim Não Total Não Informado 12 05 17 01 70,6 29,4 100,0 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 Das 16 instituições que afirmam desenvolver algum tipo de articulação, em 13 delas tal articulação se dá na esfera pública e 10 delas com a esfera da sociedade civil. Já a esfera do terceiro setor obteve 05 respostas e a esfera privada tiveram 05 respostas. Conforme pode ser visualizado na tabela abaixo. Vale salientar que foi alto o numero de instituições que não informaram os itens da questão, o que dificulta uma análise e precisão dos dados. Tabela 144 – Esfera de articulação Esfera de articulação Sim Não Não informado Pública 13 00 05 Sociedade Civil 10 08 08 Privada 06 12 14 Terceiro Setor 05 00 13 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 Na esfera publica, as articulações se dão no âmbito do apoio financeiro em 10 (55,6%) dos casos e em 08 (44,4%) não se dá nesta esfera. Para 06 (33,3%) delas esta articulação se dá 163 na forma de assessorias e 12 (66,7%) não se dão nesse campo. A articulação para eventos, projetos e outras ações se dá em 07 (38,9%) delas. Já 11 (61,1%) declaram não ter articulação nessa área de eventos e em 01 (5,6%) dos casos a resposta foi positiva para articulação com serviços terceirizados, já em 17 (94,4%)delas foi negativa. Na modalidade esfera de articulação da sociedade civil temos que: em 06 (33,3%) dos casos tal articulação se dá com interesse financeiro, enquanto em 12 (66,7%) isto não acontece. 01 (5,6%) instituição se articula por meio de assessorias e em 17 (94,4%) tal articulação não acontece. 06 (33,3%) para realização de projetos, eventos e outras ações e em quase 100% dos casos, ou seja, 17 (94,4%) não há articulação com os serviços terceirizados. Na esfera privada é possível verificar que em 17 (94,4%) dos casos não há articulação entre as instituições no âmbito financeiro e em 100% dos casos não há o desenvolvimento de assessorias e Apenas 02 (11,1%) delas afirmam ter articulação no âmbito da realização de eventos, projetos e ações. 01 delas declara ter tal articulação no âmbito dos serviços terceirizados. No que tange ao terceiro setor, em 17 (94,4%) dos casos as articulações não se dão no campo do apoio financeiro, e em 100% dos casos não se dá com os serviços terceirizados. No campo dos eventos, projetos e ações 05 (27,8%) instituições tem articulação e 2 (11,1%) no âmbito das assessorias. Tabela 145 – Modalidade de articulação Modalidade de articulação Sim Não Apoio Financeiro 10 (55,6%) 8(44,4%) Assessoria 06 (33,3%) 12 (66,7%) Eventos/projetos/ações 07 (38,9%) 11 (61,1%) Serviços Terceirizados 01 (5,6%) 17 (94,4%) Apoio Financeiro 06 (33,3%) 12 (66,7%) Assessoria 01 (5,6%) 17 (94,4%) Eventos/projetos/ações 06 (33,3%) 12 (66,7%) Serviços Terceirizados 01 (5,6%) 17 (94,4%) Pública Sociedade Civil 164 Privada Apoio Financeiro Assessoria Eventos/projetos/ações Serviços Terceirizados 01 (5,6%) 00 02 (11,1%) 01 (5,6%) 17 (94,4%) 18 (100,0%) 16 (88,9%) 17 (94,4%) Terceiro Setor Apoio Financeiro Assessoria Eventos/projetos/ações Serviços Terceirizados 01 (5,6%) 02 (11,1%) 05(27,8%) 00 17 (94,4%) 16 (88,9%) 13(72,2%) 18 (100,0%) No que tange aos objetivos ou interesses das organizações as respostas são as seguintes: Tabela 146 – Objetivos/interesses da organização no desenvolvimento de suas ações Objetivos/interesses da organização no desenvolvimento de suas ações Busca do bem comum Satisfação de necessidades imediatas da população usuária/beneficiária Desenvolvimento do voluntariado Incentivo ao empreendedorismo Inserção no mercado de trabalho Outros Sim Não Não informado 14 00 04 09 01 08 09 03 2 03 00 00 00 00 09 15 16 15 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 Das instituições que responderam à questão 14 delas dizem que buscam o bem comum, assim como 09 afirmam buscar a Satisfação de necessidades imediatas da população usuária/beneficiária. Já 09 delas têm como objetivo o desenvolvimento do voluntariado e 03, o incentivo ao empreendedorismo. Para 02, é a inserção no mercado de trabalho o seu objetivo principal. Para 03 delas existem outros tipos de objetivos que não estavam listados na questão, mas também não informaram quais seriam. Tentando captar se a organização estimula o interesse dos participantes pelos assuntos da comunidade e/ou da cidade para construir e/ou melhorar a convivência social, evitar ou mediar conflitos; ou ainda para garantir o usufruto de bens coletivos de responsabilidade pública e da comunidade, as respostas confirmaram que 13 organizações o que representa 86,7% estimulam o envolvimento com os assuntos, questões polêmicas, ou conflitos da comunidade, enquanto 02 não fazem e nem se envolvem e 03 não informaram. 165 Tabela 147 – A organização/instituição estimula o interesse dos participantes pelos assuntos da comunidade/cidade A organização/instituição estimula o interesse dos participantes pelos assuntos da comunidade/cidade Sim Não Total Não Informado Nº % 13 02 15 03 86,7 13,3 100,0 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 Em se tratando da contribuição da instituição para a comunidade é possível verificar na tabela abaixo que em 13 (72,2%) dos casos a instituição é reconhecida pela comunidade como mediadora de ação política e em 05 (27,8%) delas aproximadamente não o são. Para 6 (33,3%) delas a Organização envolve as pessoas da comunidade nas decisões dos assuntos da localidade. Em 09 (50%) dos casos a Organização realiza diagnóstico participativo para identificar os problemas e suas causas na comunidade e em 09 (50%) delas a organização mobiliza alguns grupos de interesses comuns. Já 13 (72,2%) a organização disponibiliza espaços de aprendizagem e convivência. Tabela 148 – Contribuição da organização para a sociedade civil Contribuição da organização para a sociedade civil A Organização é reconhecida pela comunidade como mediadora de ação política A Organização envolve as pessoas da comunidade nas decisões dos assuntos da localidade A Organização realiza diagnóstico participativo para identificar os problemas e suas causas na comunidade A Organização mobiliza alguns grupos de interesses comuns A Organização disponibiliza espaços de aprendizagem e convivência A Organização é comprometida com o desenvolvimento social sustentável A Organização realiza alguma ação que promova a responsabilidade social sobre consciência tributária** A Organização realiza alguma ação que promova a responsabilidade social sobre o zelo contínuo pela correta aplicação dos recursos públicos** A Organização realiza alguma ação de capacitação sobre Controle Social e Prevenção à Corrupção** **Opção existente somente no questionário de 2010 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 166 Sim Não Não informado 13 (72,2%) 05 (27,8%) 00 06 (33,3%) 12 (66,7%) 00 09 (50%) 09 (50%) 00 09 (50%) 09 (50%) 00 13 (72,2%) 05 (27,8%) 00 11 (61,1%) 07 (38,9%) 00 03 (16,7%) 15 (83,3%) 00 04 (22,2%) 14 (77,8%) 00 06 (33,3%) 12 (66,7%) 00 Continuando a análise sobre as contribuições da instituição a tabela mostra que em 11 (61,1%) dos casos a Organização é comprometida com o desenvolvimento social sustentável e em 03(16,7%) dos casos a Organização possui algum programa de responsabilidade social sobre consciência tributária. Ainda temos que em 04 (22,2%) delas a Organização realiza alguma ação que promova a responsabilidade social sobre o zelo contínuo pela correta aplicação dos recursos públicos e em 06 (33,3%) a Organização realiza alguma ação alguma ação de capacitação sobre Controle Social e Prevenção à Corrupção enquanto o maior percentual das organizações 12 (66,7%) não as realiza. No entanto, quando perguntadas se desejam realizar este tipo de atividade 100% das organizações afirmam que tem interesse em apoiar alguma ação de capacitação sobre Controle Social e Prevenção à Corrupção. Tabela 149 – A organização tem interesse em apoiar alguma ação de capacitação sobre controle social e prevenção à corrupção A organização tem interesse em apoiar alguma ação de capacitação sobre controle social e prevenção à corrupção Nº % Sim Não Total 18 00 18 100,0 00 100,0 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 As instituições também falaram sobre os tipos de apoio disponibilizado para a realização das atividades de capacitação e as respostas demonstram que quanto ao apoio financeiro nenhuma instituição se disponibiliza. Em 08 delas há a disponibilidade de espaço físico e em 02 de veículos. 08 organizações afirmam que cedem seu pessoal para organização e apoio aos eventos de capacitação. Já 01 delas trabalha para impressão de material de divulgação. Tabela 150 - Tipo de apoio disponibilizado pela instituição Tipo de apoio disponibilizado pela instituição Apoio financeiro Sim Não Não se aplica 00 00 18 Cessão de espaço físico 08 00 10 Disponibilização de veículos 02 00 16 Cessão de pessoal para organização e apoio ao evento de capacitação 08 00 10 167 Tipo de apoio disponibilizado pela instituição Sim Não Não se aplica Impressão de material de divulgação 01 00 17 Auxílio na indicação de participantes para os cursos 14 00 04 Divulgação das ações por meio de panfletagem Divulgação das ações por meio do mural da instituição Divulgação das ações por meio de rádio 09 00 09 16 00 02 10 00 08 Divulgação das ações por meio de redes sociais 03 00 15 09 01 08 11 00 07 Distribuição de material didático durante a realização das ações de capacitação Distribuição de material didático após a realização das ações de capacitação Fonte: Coleta de dados direta – 2010 Conforme pode ser visualizado na tabela acima, em 14 dessas instituições, há o auxílio na indicação do pessoal para participar dos cursos e 09 delas apoiam na divulgação das ações por meio de panfletagem. 16 realiza divulgação das ações por meio do mural da instituição, 10 divulgam por meio do rádio e 03 por meio de redes sociais. 09 faz distribuição de material didático durante a realização das ações de capacitação e 11 faz a distribuição de material didático após a realização das ações de capacitação. 10.11. MINAS GERAIS O Estado de Minas Gerais localiza-se no Sudeste, e tem como limites o Estado de São Paulo a sul e sudoeste, a oeste com Mato Grosso do Sul e a noroeste com Goiás. É composto por 141 municípios, com área de 586.520,368 km²; sua população corresponde a 19.595.309, segundo Censo do IBGE 2010. Seu atual governador é Antônio Augusto Anastasia, do PSDB. Assume após a renúncia de Aécio Neves em março de 2010. Sua taxa de analfabetismo segundo o IBGE 2009 é de 8,5 para as pessoas com 15 anos ou mais de idade e o rendimento total médio mensal familiar é de R$ 2644,85. 168 O Índice de Gini representa 0,51; já o PIB (Produto Interno Bruto) equivale a 7,3, e o Firjan do Estado encontra-se em 0,54. A análise dos indicadores citados acima revela que o Estado tem distribuição de renda domiciliar per capita considerada mediana, configura, portanto, que a renda dos indivíduos oscila, ou seja, estes possuem renda diferente, e a concentração desta, consequentemente, é menor; em relação ao PIB, o valor aponta que Minas Gerais concentra um índice mediano no que se refere à produção na agropecuária, indústria e serviços; no que diz respeito ao Firjan, o valor mencionado mostra que o Estado possui também indicadores medianos de desenvolvimento humano e social, e demonstra que a desigualdade social, e a relação de empregados e desempregados, educação e saúde, se encontram num grau considerado bom. 10.11.1. DIMENSÃO ESTRUTURAL DO CAPITAL SOCIAL – MINAS GERAIS Estrutura da organização Dentre os 141 municípios que compõem o Estado de Minas Gerais, apenas 02 deles responderam à pesquisa. Lavras e Sete Lagoas. O Estado totalizou nos dois municípios, 19 questionários, sendo 12, em Lavras, o que representa 63,2% das respostas e Sete Lagoas respondeu a 07, o que corresponde a quase 36,8% dos questionários respondidos no Estado. Em âmbito nacional, Lavras representa 2,8%, considerando o total de 429 questionários e os 25 Estados representados na pesquisa. Já Sete Lagoas representa 1,6% dos questionários. Gráfico 17 - Municípios Minas Gerais 120 100,0 100 80 N 63,2 60 % 36,8 40 20 12 19 7 0 LAVRAS SETE LAGOAS 169 Total No gráfico a seguir pode-se inferir que grande parte das instituições/organizações participantes da pesquisa, no Estado de Minas Gerais foi fundada entre os anos de 1980 a 2010, ou seja, 07 das 19 instituições que responderam à questão. 04 delas têm existência entre os anos 50 e 80 do século passado, enquanto que 05 se firmaram como instituição antes de 1950. Os dados também mostram que 03 instituições não quiseram, ou não souberam informar quanto ao ano de sua fundação. Gráfico 18 - Fundação Minas Gerais Antes de 1950 5 4 Entre 1951 e 1980 19 Após 1981 7 Total 3 Não Informado 16 TOTAL Quanto ao registro ou legalização dessas instituições é possível verificar que a grande maioria está registrada em mais de um órgão, ou seja, 12 (63,2%) delas estão registradas em Cartório, 10,5% ou 02 delas têm o seu registro em junta comercial, e 06 (31,6%) o tem realizado junto à Receita Federal. 01 delas tem registro no MTE. Tabela 151 – Registrado em Registrado em Sim Não Total Cartório 12(63,2%) 07(36,8%) 19 Junta Comercial 02(10,5%) 17(89,5%) 19 09(47,4) 10(52,6%) 19 Receita Federal 06(31,6%) 13(68,4%) 19 MTE 01(5,3%) 18(94,7%) 19 Prefeitura Fonte: Coleta de dados direta – 2010 170 10.11.2. DIMENSÃO INSTRUMENTAL DO CAPITAL SOCIAL - MINAS GERAIS Caracterização da organização Quanto ao tipo de organização dessas instituições temos que 26,3% (05) delas são entidades filantrópicas, 14,8%, 01 é sindicato, 02 delas são cooperativas, 05 delas são associações, 02 são cooperativas. Houve representação de empresa e organizaçãogovernamental com 01 resposta cada. Tabela 152 – Tipo de organização Tipo de organização Sindicato Empresa Entidade Filantrópica Igreja Outro Associação Cooperativa Organização Não Governamental Total Nº 01 01 05 03 01 05 02 01 19 % 5,3 5,3 26,3 15,8 5,3 26,3 10,5 5,3 100,0 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 Tomada de decisões Ao verificarmos a tabela sobre a estrutura organizacional das instituições analisadas, podemos inferir que a tomada de decisões apresenta as seguintes denominações: 11 (84,6%) das organizações tomam as suas decisões de forma colegiada, em mais de 50% a comunidade participa da gestão, em 92,3% delas são realizadas assembleias e em 88,2% das instituições as decisões são tomadas a partir de conselho. Já 16 delas funcionam com diretoria. Tabela 153 – Tomada de decisões Tomada de decisões Sim Não Não informado Total Diretoria 16 (88,9%) 02 (11,1%) 01 19 (100,0%) Conselho 15 (88,2%) 02 (11,8%) 02 19 (100,0%) Assembleia 12 (92,3%) 01 (7,7%) 06 19 (100,0%) Comitê 01 (16,7%) 05 (83,3%) 13 19 (100,0%) Comissões 02 (28,6%) 05 (71,4%) 12 19 (100,0%) 171 Tomada de decisões Sim Não Não informado Total Assessorias Externas 03 (42,9%) 04 (57,1%) 12 19 (100,0%) Assessorias Internas 04 (44,4%) 05 (55,6%) 10 19 (100,0%) Comunidade participa da gestão 07 (50,0%) 07 (50,0%) 05 19 (100,0%) Decisões são colegiadas 11 (84,6%) 02 (15,4%) 06 19 (100,0%) Outra* 02 (100,0%) 00 17 19 (100,0%) *Conselhos particulares e conferencias, Gerencia regional ou não se aplica Fonte: Coleta de dados direta – 2010 A tabela abaixo mostra a frequência dos encontros de gestão das organizações analisadas e indicam que 42,1% das instituições que responderam à questão (08) realizam suas reuniões mensalmente, (01) semanalmente, e 09, cerca de 47,4%, tem outra frequência para suas reuniões. Tabela 154 – Frequência dos encontros de gestão da organização Frequência dos encontros de gestão da organização Semanal Mensal Anual Outra∗ Total Nº 01 08 01 09 19 % 5,3 42,1 5,3 47,4 100,0 *Corresponde, em sua maioria, a encontros trimestrais, bimestrais ou não se aplica Fonte: Coleta de dados direta – 2010 Relação nas parcerias Quanto ao estabelecimento de parcerias com outras instituições, das 27 que participaram da pesquisa no Estado, 10 delas afirmam possuir algum tipo de parceria e 07 dizem não realizá-las. E apenas 02 não informaram a questão. Tabela 155 - A organização possui parcerias com conselhos e/ou outras entidades de controle social A organização possui parcerias com conselhos e/ou outras entidades de controle social Sim Não Total Não Informado Fonte: Coleta de dados direta – 2010 172 Nº % 10 58,8 7 41,2 17 2 100,0 As organizações foram também interrogadas sobre as formas de parcerias que são estabelecidas e neste item poderiam responder mais de uma questão. Desta forma foram bem diversificadas as respostas. 06 o fizeram de forma voluntária, 07 por convite da própria organização, o que demonstra vontade política de construir uma rede social, 04 delas estabeleceram parceria por indicação, ou seja: receberam orientação para buscarem ou foram procuradas, e 05 o fizeram de outras formas. Tabela 156 – A parceria se estabelece de que forma A parceria se estabelece de que forma Sim Não informado Voluntária 06 13 Convite 05 14 Indicação 04 15 Outra* 05 14 *Corresponde a convênio, não se aplica ou necessidade de política Fonte: Coleta de dados direta – 2010 Em se tratando do nível de relação nas parcerias estabelecidas a tabela a seguir mostra como estas se dão. Tabela 157 – Nível de relação nas parcerias estabelecidas Nível de relação nas parcerias estabelecidas Dialogam um com o outro em pé de igualdade de condições Consideram os diferentes pontos de vista Sim 05 Em parte 04 Não 07 02 00 10 Existem ambiguidades e/ou ambivalências Argumentam e negociam para chegar a um ponto em comum Possui compromisso mútuo confiável na relação estabelecida na parceria Há solidariedade nos momentos de negociação 04 02 03 09 07 02 00 10 10 00 00 09 04 03 01 11 08 01 00 10 Existem mecanismos de cooperação na parceria 00 Não informado 10 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 No que se refere à igualdade no diálogo entre as organizações verifica-se que 05 confirmaram que sim, dialogam em pé de igualdade uma com a outra, 04 em parte e 10 instituições não responderam. 173 De maneira convergente se mostraram os dados da tabela acima referentes ao diálogo sobre os diferentes pontos de vista. 07 afirmam respeitar os diferentes pontos de vista, enquanto 02 o realizam apenas em parte. Em relação à existência de ambiguidades e/ou ambivalências nas relações de parceria temos que 04 das instituições afirmam haver ambiguidades e ambivalências nas parcerias estabelecidas, fato que dificulta o diálogo entendido como base para o fortalecimento do capital social. Para 02 existem apenas em parte. Quanto à qualidade da participação, quando perguntados se argumentam e negociam para chegar a um ponto comum. 07 das respostas afirmaram positivamente, 02 respondem em parte e 10 não informaram a questão. Sobre compromisso mútuo confiável na relação entre organizações parceiras o percentual foi elevado, seja de 10 positivamente. É elevado o grau de confiança que as organizações reconhecem e/ou possuem em relação ao compromisso mútuo assumido na parceria. Consultados sobre a existência ou não de solidariedade nos momentos de negociação as respostas confirmaram que ocorre em 04 instituições, e apenas em 03 existem parcialmente, e em 11 não existe. Quanto à existência de mecanismos de cooperação na parceria 08 sinalizaram positivamente, 01 em parte. 10 não responderam à questão. No que se refere às estratégias que a Organização desenvolve nas parcerias, a tabela a seguir mostra que apenas 01 realiza pesquisas e/ou estudos sobre as temáticas e 08 não. Enquanto 10 não responderam. 01 organização publica sobre os temas. Já 08 não o fazem. Quando perguntados se oferecem ao público algum tipo de capacitação referente às temáticas do controle social e do combate à corrupção, 05 respondem sim e 05 não. Quanto à articulação e troca de experiências com outras organizações sobre as temáticas, 08 organizações dizem sim e 01 respondeu não à questão. As temáticas referidas estão incluídas na agenda da organização, 02 sim e 06 não. 01 organização desenvolve outras estratégias como palestras, parcerias com autoridades, realiza denúncias etc. 174 Tabela 158 – Estratégias da organização nas parcerias Estratégias da organização nas parcerias Sim Não Não informado Realiza pesquisas e/ou estudos sobre as temáticas 01 08 10 Publica sobre os temas 01 08 10 Oferece ao público algum tipo de capacitação referente às temáticas Articula troca de experiências com outras organizações sobre as temáticas As temáticas referidas estão incluídas na agenda da organização 05 05 9 08 01 10 02 06 11 Outra* 01 01 17 * palestras, parcerias com autoridades, realiza denúncias. Fonte: Coleta de dados direta – 2010 10.11.3. DIMENSÃO IDEOLÓGICA DO CAPITAL SOCIAL – MINAS GERAIS Articulação com outras instituições De forma bastante coerente com as respostas referentes à dimensão instrumental foram às obtidas com o item articulação com outras instituições. Dos 27 questionários apurados 15 (83,3%) afirmaram que sua organização possui articulação com outras instituições, enquanto 03 ou pouco mais de 16% dizem não possuir nenhum tipo de articulação. Tabela 159 – A organização possui articulação com outras instituições A organização possui articulação com outras instituições Sim Não Total Não informado Nº 15 03 18 1 % 83,3 16,7 100,0 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 Das 27 instituições que afirmam desenvolver algum tipo de articulação, em 10 delas tal articulação ocorrem na esfera pública, 10 da sociedade civil, 09 da esfera privada e 08 no terceiro setor. 175 Tabela 160 – Esfera de articulação Esfera de articulação Sim Não Não informado Pública 10 00 09 Sociedade Civil 10 00 09 Privada 09 00 10 Terceiro Setor 08 01 10 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 Na esfera publica, as articulações se dão no âmbito do apoio financeiro em 05 (26,3%) dos casos e em 14 (73,7%) não se dá nesta esfera. Para 04 (21,1%) delas esta articulação se dá na forma de assessorias e 15 (78,9%) não se dão nesse campo. A articulação para eventos, projetos e outras ações se dá em 07 (36,8%) delas. Já 12 (63,2%) declaram não ter articulação nessa área de eventos, e em 01 (5,3%) dos casos a resposta foi positiva para articulação com serviços terceirizados, já em 18 (94,7%) delas foi negativa. Na modalidade esfera de articulação da sociedade civil temos que: em 73,7% dos casos tal articulação não se dá com interesse financeiro e todas as outras formas de articulação se dão com um percentual pouco representativo, com exceção do âmbito de eventos projetos e ações que representa 36,8%. 03 instituições se articulam por meio de assessorias, 02 se dão nos serviços terceirizados. Na esfera privada é possível verificar que em 84,2% dos casos não há articulação entre as instituições para o desenvolvimento de assessorias, com interesse financeiro (73,7%), nem para realização de serviços terceirizados (89,5%). Apenas 06 delas afirmam ter articulação no âmbito da realização de eventos, projetos e ações. No que tange ao terceiro setor as articulações se desenvolvem mais no campo dos eventos, projetos e ações com percentual de 07 (36,8%) enquanto nas outras esferas temos que: 01 (5,3%) fica com o apoio financeiro, 02 (10,5%) fica com assessoria e apenas 01 instituição com os serviços terceirizados. Percebe-se que como nas outras esferas os maiores percentuais estão respondidas negativamente, o que indica que as instituições do referido Estado embora tenham respondido que tem articulação em 50% dos casos, a tabela abaixo mostra que tais articulações não se dão nos âmbitos propostos neste questionário. 176 Tabela 161 – Modalidade de articulação Modalidade de articulação Sim Não Apoio Financeiro 05 (26,3%) 14(73,7%) Assessoria 04 (21,1%) 15(78,9%) Eventos/projetos/ações 07 (36,8%) 12(63,2%) Serviços Terceirizados 01 (5,3%) 18(94,7%) Apoio Financeiro 08 (42,1%) 11(57,9%) Assessoria 03 (15,8%) 16(84,2%) Eventos/projetos/ações 07 (36,8%) 12(63,2%) Serviços Terceirizados 02 (10,5%) 17(89,5%) Apoio Financeiro 05 (26,3%) 14(73,7%) Assessoria 03 (15,8%) 16(84,2%) Eventos/projetos/ações 06 (31,6%) 13(68,4%) Serviços Terceirizados 02 (10,5%) 17(89,5%) Apoio Financeiro 01 (5,3%) 18(94,7%) Assessoria 02 (10,5%) 17(89,5%) Eventos/projetos/ações 07 (36,8%) 12(63,2%) Serviços Terceirizados 01 (5,3%) 18(94,7%) Pública Sociedade Civil Privada Terceiro Setor Fonte: Coleta de dados direta – 2010 No que tange aos objetivos ou interesses das organizações as respostas são as seguintes: Tabela 162 - Objetivos/interesses da organização no desenvolvimento de suas ações Objetivos/interesses da organização no desenvolvimento de suas ações Busca do bem comum Sim 17 Não informado 02 Satisfação de necessidades imediatas da população usuária/beneficiária 18 01 Desenvolvimento do voluntariado 08 11 Incentivo ao empreendedorismo 10 09 Inserção no mercado de trabalho 10 09 Outros 02 17 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 177 Das instituições que responderam à questão 17 delas dizem que buscam o bem comum, assim como 18 afirmam buscar a satisfação de necessidades imediatas da população usuária/beneficiária. Já para 10 delas tem como objetivo o incentivo ao empreendedorismo, 08 ao desenvolvimento do voluntariado; e para 10 é a inserção no mercado de trabalho o seu objetivo principal. Para 02 delas existem outros tipos de objetivos que não estavam listados na questão, mas também não informaram quais seriam. Tentando captar se a organização estimula o interesse dos participantes pelos assuntos da comunidade e/ou da cidade para construir e/ou melhorar a convivência social, evitar ou mediar conflitos; ou ainda para garantir o usufruto de bens coletivos de responsabilidade pública e da comunidade, as respostas confirmaram que 88.9%ou 16 organizações estimulam o envolvimento com os assuntos, questões polêmicas, ou conflitos da comunidade, enquanto 11,1% não o fazem e nem se envolvem. Tabela 163 - A organização/instituição estimula o interesse dos participantes pelos assuntos da comunidade/cidade A organização/instituição estimula o interesse dos participantes pelos assuntos da comunidade/cidade Nº % Sim Não Total Não Informado 16 02 18 01 88,9 11,1 100,0 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 Em se tratando da contribuição da instituição para a comunidade é possível verificar na tabela abaixo que em 11(57,9%) dos casos a instituição é reconhecida pela comunidade como mediadora de ação política e em 42,1% delas aproximadamente não o são. Para 13 (72,2%) delas a Organização envolve as pessoas da comunidade nas decisões dos assuntos da localidade. Em 58,8% dos casos a Organização realiza diagnóstico participativo para identificar os problemas e suas causas na comunidade, e em 77,8% delas a organização mobiliza alguns grupos de interesses comuns. Já 94,1% aproximadamente, a organização disponibiliza espaços de aprendizagem e convivência. 178 Tabela 164 – Contribuição da organização para a sociedade civil Contribuição da organização para a sociedade civil Sim 11(57,9%) Não A Organização é reconhecida pela comunidade como mediadora de ação política A Organização envolve as pessoas da comunidade nas decisões dos assuntos da localidade A Organização realiza diagnóstico participativo para identificar os problemas e suas causas na comunidade 13 (72,2%) 05 (27,8%) 10 (58,8%) 07 (41,2%) A Organização mobiliza alguns grupos de interesses comuns 14 (77,8%) 04 (22,2%) A Organização disponibiliza espaços de aprendizagem e convivência 16 (94,1%) 01 (5,9%) A Organização é comprometida com o desenvolvimento social sustentável 17 (94,4%) 1 (5,6%) A Organização realiza alguma ação que promova a responsabilidade social sobre o zelo contínuo pela correta aplicação dos recursos públicos A Organização realiza alguma ação de capacitação sobre Controle Social e Prevenção à Corrupção 08 (47,1%) 9 (52,9%) 05 (31,3%) 11 (68,8%) 08 (42,1%) Fonte: Coleta de dados direta – 2010 Continuando a análise sobre as contribuições da instituição a tabela mostra que em 17, 94,4% dos casos a Organização é comprometida com o desenvolvimento social sustentável. Em 47,1% a organização realiza alguma ação que promova a responsabilidade social sobre o zelo contínuo pela correta aplicação dos recursos públicos. Quando se trata das capacitações o maior percentual das organizações não as realiza, ou seja, mais de 68,8% delas respondem que não realizam capacitação sobre Controle Social e Prevenção à Corrupção. No entanto, quando perguntadas se desejam realizar este tipo de atividade 94,7% aproximadamente afirmam que tem interesse em apoiar alguma ação de capacitação sobre Controle Social e Prevenção à Corrupção e apenas 01 instituição responde negativamente. Tabela 165 – A organização tem interesse em apoiar alguma ação de capacitação sobre controle social e prevenção à corrupção A organização tem interesse em apoiar alguma ação de capacitação sobre controle social e prevenção à corrupção Nº % Sim Não Total 18 1 19 94,7 5,3 100,0 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 179 As instituições também falaram sobre os tipos de apoio disponibilizado para a realização das atividades de capacitação e as respostas demonstram que quanto ao apoio financeiro o número é pequeno, apenas 01 instituição apoia financeiramente tais atividades. Em 14 delas há a disponibilidade de espaço físico e em 03 de veículos. 12 organizações afirmam que cedem seu pessoal para organização e apoio aos eventos de capacitação. Já 03 delas trabalham para impressão de material de divulgação. Tabela 166 – Tipo de apoio disponibilizado pela instituição Tipo de apoio disponibilizado pela instituição Apoio financeiro Cessão de espaço físico Disponibilização de veículos Cessão de pessoal para organização e apoio ao evento de capacitação Impressão de material de divulgação Auxílio na indicação de participantes para os cursos Divulgação das ações por meio de panfletagem Divulgação das ações por meio do mural da instituição Divulgação das ações por meio de rádio Divulgação das ações por meio de redes sociais Distribuição de material didático durante a realização das ações de capacitação Distribuição de material didático após a realização das ações de capacitação Outro Sim 01 14 03 12 03 16 14 15 03 08 12 12 01 Não se aplica 18 05 16 07 16 03 05 04 16 11 07 07 18 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 Conforme pode ser visualizado na tabela acima, em 26 dessas instituições, há o auxílio na indicação do pessoal para participar dos cursos e 14 delas apoiam na divulgação das ações por meio de panfletagem. 15 realizam divulgação das ações por meio do mural da instituição, 03 divulgam por meio do rádio e 08 por meio de redes sociais. 12 fazem distribuição de material didático durante a realização das ações de capacitação e 12 fazem a distribuição de material didático após a realização das ações de capacitação. 180 10.12. PARÁ O Estado do Pará localiza-se no centro da região norte, e tem como limites o Suriname e o Amapá a norte, o Oceano Atlântico a nordeste, o Maranhão a leste, Tocantins a sudeste, Mato Grosso a sul, o Amazonas a oeste e Roraima e Guiana a noroeste. É composto por 143 municípios, com área de 1.247.950,003 km² (segundo maior estado do país); sua população corresponde a 19.595.309, segundo Censo do IBGE 2010. Seu atual governador é Simão Robison Oliveira Jatene, do PSDB. Sucessor de Ana Júlia Carepa, do PT, derrotada no segundo turno. Sua taxa de analfabetismo segundo o IBGE 2009 é de 12,2 para as pessoas com 15 anos ou mais de idade e o rendimento total médio mensal familiar é de R$ 1988,57. O Índice de Gini representa 0, 51; já o PIB (Produto Interno Bruto) equivale a 4,1, e o Firjan do Estado encontra-se em 0,61. A análise dos indicadores citados acima revela que o Estado tem distribuição de renda domiciliar per capita considerada mediana, configura, portanto, que a renda dos indivíduos oscila, ou seja, estes possuem renda diferente, e a concentração desta, consequentemente, é menor; em relação ao PIB, o valor aponta que o Pará concentra um índice baixo no que se refere à produção na agropecuária, indústria e serviços; no que diz respeito ao Firjan, o valor mencionado mostra que o Estado possui também indicadores medianos de desenvolvimento humano e social, e demonstra que a desigualdade social, e a relação de empregados e desempregados, educação e saúde, se encontram num grau considerado bom. 10.12.1. DIMENSÃO ESTRUTURAL DO CAPITAL SOCIAL – PARÁ Estrutura da organização O Pará compareceu com apenas 02 questionários respondidos e, portanto, a análise dos dados do Estado será diferenciada. O município representado foi o de Belém e as organizações participantes da pesquisa foram fundadas após 1981. 01 registrada em Prefeitura e 01 no Governo do Estado. Ambas são Conselhos nos quais a tomada de decisões se dá por meio de conselho e comissões. 181 A frequência dos encontros de gestão das 02 organizações é mensal e ambas declaram possuir parcerias de forma voluntária e também por indicação. Quando se trata do nível de relação nas parcerias estabelecidas 01 organização declara que dialoga um com o outro em pé de igualdade de condições, 02 consideram os diferentes pontos de vista e em 01 existem ambiguidades e/ou ambivalências nas discussões. Segundo as organização as 02 argumentam e negociam para chegar a um ponto em comum, 01 possui compromisso mútuo confiável na relação estabelecida na parceria enquanto 01 declara possuir apenas em parte. há solidariedade nos momentos de negociação em 01 delas e em 01 existe apenas em parte. Existem mecanismos de cooperação na parceria para 01 delas e para 01 há apenas em parte. 10.12.2. DIMENSÃO INSTRUMENTAL DO CAPITAL SOCIAL – PARÁ Relação nas parcerias Quanto às estratégias utilizadas pela organização para o estabelecimento das parcerias, 01 instituição declara que realiza pesquisas, enquanto 01 não realiza. As 02 organizações declaram não publicar sobre os temas mas as 02 declaram que oferecem ao público algum tipo de capacitação referente às temáticas. As 02 também articulam troca de experiências com outras organizações sobre as temáticas. Ainda afirmam que as temáticas do controle social e do combate à corrupção estão incluídas na agenda da organização. 10.12.3. DIMENSÃO IDEOLÓGICA DO CAPITAL SOCIAL – PARÁ Articulação com outras instituições As 02 instituições possuem articulação com outras instituições e as esferas desta articulação são prioritariamente com as esferas públicas, com a sociedade civil e com o setor privado. Em todas as modalidades de articulação a organização se articula para realização de eventos, projetos e ações. Apenas 01 declara se articular no âmbito financeiro, ou com o objetivo de assessoria e de serviços terceirizados. As 02 se articulam com a sociedade civil no âmbito da realização de eventos/projetos e outras ações. Já com a esfera privada a articulação se dá no âmbito do apoio financeiro para as 02 como também para realização de eventos. 182 No tabela abaixo é possível verificar as modalidades de articulação entre as organizações bem como as esferas nas quais tal articulação se desenvolve. Tabela 167 - Modalidade de articulação Modalidade de articulação Sim Não Apoio Financeiro 01 01 Assessoria 02 0 Eventos/projetos/ações 01 01 Serviços Terceirizados 01 01 Apoio Financeiro 0 02 Assessoria 01 01 Eventos/projetos/ações 02 0 Serviços Terceirizados 0 02 Apoio Financeiro Assessoria 0 1 2 1 Eventos/projetos/ações 2 0 Serviços Terceirizados 0 2 0 0 01 0 02 02 01 02 Pública Sociedade Civil Privada Terceiro Setor Apoio Financeiro Assessoria Eventos/projetos/ações Serviços Terceirizados Fonte: Coleta de dados direta – 2010 Como pode ser visualizado no quadro abaixo, as 02 organizações declaram ter como objetivo a busca do bem comum assim como a Satisfação de necessidades imediatas da população usuária/beneficiária. 01 delas também declara o Desenvolvimento do voluntariado como seu objetivo e a inserção no mercado de trabalho. A instituição estimula o interesse dos participantes pelos assuntos da comunidade/cidade e quando questionada sobre a contribuição da organização para a Sociedade Civil, a mesma se declara comprometida com o desenvolvimento social sustentável e com a mobilização de alguns grupos de interesses comuns. Quando perguntadas se a Organização/Instituição estimula o interesse dos participantes pelos assuntos da comunidade/cidade, as 02 organizações respondem sim à questão. Assim 183 como afirmam que a Organização é reconhecida pela comunidade como mediadora de ação política. 01 delas declara que a Organização envolve as pessoas da comunidade nas decisões dos assuntos da localidade. As duas afirmam que a organização realiza diagnóstico participativo para identificar os problemas e suas causas na comunidade e 01 delas afirma que a organização mobiliza grupos de interesses comuns assim como disponibiliza espaços de aprendizagem e convivência. As 02 se declaram comprometidas com o desenvolvimento social sustentável como também algum programa de responsabilidade social sobre consciência tributária e do zelo contínuo pela correta aplicação dos recursos públicos. Segundo informações 01 instituição declara que a o Organização realiza alguma ação que promova a responsabilidade social sobre consciência tributária, bem como a realização de alguma ação de capacitação sobre Controle Social e prevenção à Corrupção. Enquanto as 02 realizam alguma ação que promova a responsabilidade social sobre o zelo contínuo pela correta aplicação dos recursos públicos. No quadro abaixo é possível verificar de forma sistematizada o perfil da Instituição participante no município do Pará. Quadro 13 - Capital social no Estado do Pará CAPITAL SOCIAL NO ESTADO DO PARÁ* Município: Belém Ano de fundação: Após 1981 02 questionários REGISTRO Prefeitura Governo do Estado 01 01 TIPO DE ORGANIZAÇÃO Conselho 02 TOMADA DE DECISÕES Conselho Comissões 02 02 FREQUÊNCIA DOS ENCONTROS DE GESTÃO DA ORGANIZAÇÃO Mensal 02 A ORGANIZAÇÃO POSSUI PARCERIAS COM CONSELHOS E/OU OUTRAS ENTIDADES DE CONTROLE SOCIAL Sim 02 A PARCERIA SE ESTABELECE DE QUE FORMA Voluntária 02 Indicação 02 184 NÍVEL DE RELAÇÃO NAS PARCERIAS ESTABELECIDAS Dialogam um com o outro em pé de igualdade de condições Consideram os diferentes pontos de vista Existem ambiguidades e/ou ambivalências Argumentam e negociam para chegar a um ponto em comum Possui compromisso mútuo confiável na relação estabelecida na parceria Há solidariedade nos momentos de negociação Existem mecanismos de cooperação na parceria ESTRATÉGIAS DA ORGANIZAÇÃO NAS PARCERIAS Realiza pesquisas e/ou estudos sobre as temáticas Oferece ao público algum tipo de capacitação referente às temáticas Articula troca de experiências com outras organizações sobre as temáticas As temáticas referidas estão incluídas na agenda da organização A ORGANIZAÇÃO POSSUI ARTICULAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES Sim ESFERA DE ARTICULAÇÃO Sociedade Civil Pública Privada Terceiro Setor OBJETIVOS/INTERESSES DA ORGANIZAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS AÇÕES Busca do bem comum Satisfação de necessidades imediatas da população usuária/beneficiária Desenvolvimento do voluntariado Inserção no mercado de trabalho A ORGANIZAÇÃO/INSTITUIÇÃO ESTIMULA O INTERESSE DOS PARTICIPANTES PELOS ASSUNTOS DA COMUNIDADE/CIDADE Sim CONTRIBUIÇÃO DA ORGANIZAÇÃO PARA A SOCIEDADE CIVIL A Organização é reconhecida pela comunidade como mediadora de ação política A Organização envolve as pessoas da comunidade nas decisões dos assuntos da localidade A Organização realiza diagnóstico participativo para identificar os problemas e suas causas na comunidade A Organização mobiliza alguns grupos de interesses comuns A Organização disponibiliza espaços de aprendizagem e convivência A Organização é comprometida com o desenvolvimento social sustentável A Organização realiza alguma ação que promova a responsabilidade social sobre consciência tributária A Organização realiza alguma ação que promova a responsabilidade social sobre o zelo contínuo pela correta aplicação dos recursos públicos A Organização realiza alguma ação de capacitação sobre Controle Social e Prevenção à Corrupção *Os valores destacados correspondem às frequências com resposta “SIM”. Fonte: Coleta de dados direta – 2010 185 01 02 01 02 01 01 01 02 01 02 02 02 02 02 02 01 02 02 01 01 02 02 01 02 01 01 02 01 02 01 10.13. PARAÍBA O Estado da Paraíba localiza-se a leste da região Nordeste, e tem como limite o estado do Rio Grande do Norte ao norte, o Oceano Atlântico a leste, Pernambuco ao sul e Ceará a oeste. É composto por 223 municípios, com área de 56.469,466 km² (segundo maior estado do país); sua população corresponde a 3.766.834, segundo Censo do IBGE 2010. Seu atual governador é Ricardo Vieira Coutinho, do PSDB, eleito no segundo turno, derrotando o candidato a reeleição José Maranhão, do PMDB. Sua taxa de analfabetismo segundo o IBGE 2009 é de 21,6 para as pessoas com 15 anos ou mais de idade e o rendimento total médio mensal familiar é de R$ 1675,53. O Índice de Gini representa 0,59; já o PIB (Produto Interno Bruto) equivale a 3,5, e o Firjan do Estado encontra-se em 0,47. A análise dos indicadores citados acima revela que o Estado tem distribuição de renda domiciliar per capita considerada mediana, configura, portanto, que a renda dos indivíduos oscila, ou seja, estes possuem renda diferente, e a concentração desta, consequentemente, é menor; em relação ao PIB, o valor aponta que a Paraíba concentra um índice baixo no que se refere à produção na agropecuária, indústria e serviços; no que diz respeito ao Firjan, o valor mencionado mostra que o Estado possui também indicadores medianos de desenvolvimento humano e social, e demonstra que a desigualdade social, e a relação de empregados e desempregados, educação e saúde, se encontram num grau considerado bom. 10.13.1. DIMENSÃO ESTRUTURAL DO CAPITAL SOCIAL – PARAÍBA Estrutura da organização Dentre os 223 municípios que compõem o Estado da Paraíba, apenas 02 deles responderam à pesquisa. Cabedelo e João Pessoa. O Estado totalizou nos dois municípios, 05 questionários, sendo 04, em João Pessoa, o que representa 80% das respostas e Cabedelo respondeu a 01, o que corresponde a quase 20% dos questionários respondidos no Estado. Em âmbito nacional, João Pessoa representa 0,9%, considerando o total de 429 questionários e os 25 Estados representados na pesquisa. Já Cabedelo representa 0,2% dos questionários. 186 Gráfico 19 - Municípios Paraíba 120 100,0 100 80,0 80 N 60 % 40 20,0 20 1 4 5 0 CABEDELO JOAO PESSOA Total No gráfico a seguir pode-se inferir que grande parte das instituições/organizações participantes da pesquisa, no Estado da Paraíba foi fundada entre os anos de 1980 a 2010, ou seja, 03instituições que responderam à questão. Os dados também mostram que 02 instituições não quiseram, ou não souberam informar quanto ao ano de sua fundação. Gráfico 20 - Fundação Paraíba Após 1981 3 Não Informado 5 TOTAL 2 Quanto ao registro ou legalização dessas instituições é possível verificar que a grande maioria está registrada em mais de um órgão, ou seja, 02 (40,0%) delas estão registradas em Cartório, 01(20%) delas tem o seu registro em junta comercial, e 01(20%) o tem realizado junto à prefeitura. Já na Receita Federal são 03 (60,0%) e no MTE também 01(20%). 187 Tabela 168 – Registrado em Registrado em Sim Não Total 02 (40,0%) 03 (60,0%) 05 (100,0%) Junta Comercial 01 (20%) 04 (80,0%) 05 (100,0%) Prefeitura 01 (20%) 04 (80,0%) 05 (100,0%) 03 (60,0%) 02 (40,0%) 05 (100,0%) 1 (20%) 4 (80,0%) 05 (100,0%) Cartório Receita Federal MTE Fonte: Coleta de dados direta – 2010 10.13.2. DIMENSÃO INSTRUMENTAL DO CAPITAL SOCIAL – PARAÍBA Caracterização da organização Quanto ao tipo de organização dessas instituições compareceram 01 sindicato, 02 são associações e 01 organização se declarou como ONG. Ainda compareceu 01 organização que tem outro tipo de organização mas não especificou qual. Tabela 169 – Tipo de organização Tipo de organização Sindicato Associação Organização Não Governamental Nº 01 02 01 % 20,0 40,0 20,0 Outro 01 20,0 TOTAL 05 100 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 Tomada de decisões Ao verificarmos a tabela sobre a estrutura organizacional das instituições analisadas, podemos inferir que a tomada de decisões apresenta as seguintes denominações: 03 das organizações tomam as suas decisões através de diretoria, em 01 unidade a comunidade participa da gestão, em 02 delas são realizadas assembleias e em 03 das instituições as decisões são tomadas a partir de conselho. Em 03 delas as decisões são tomadas de forma colegiada. 188 Tabela 170 – Tomada de decisões Tomada de decisões Sim Não Diretoria 03 02 Conselho 03 02 Assembleia 02 03 Comitê 00 05 Comissões 01 04 Assessorias Externas 01 04 Assessorias Internas 00 05 Comunidade participa da gestão 01 04 Decisões são colegiadas 03 02 Outra* 01 00 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 A tabela abaixo mostra a frequência dos encontros de gestão das organizações analisadas e indicam que 60% das instituições que responderam à questão (03) realizam suas reuniões mensalmente, (01) semanalmente, 01 delas apresenta a frequência quinzenal. Tabela 171 – Frequência dos encontros de gestão da organização Frequência dos encontros de gestão da organização Semanal Quinzenal Mensal Total Nº 01 01 03 05 % 20,0 20,0 60,0 100,0 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 Relação nas parcerias Quanto ao estabelecimento de parcerias com outras instituições, das 05 que participaram da pesquisa no Estado, 03 delas afirmam possuir algum tipo de parceria e 02 dizem não realizá-las. Tabela 172 – A organização possui parcerias com conselhos e/ou outras entidades de controle social A organização possui parcerias com conselhos e/ou outras entidades de controle social Sim Não Total Fonte: Coleta de dados direta – 2010 189 Nº % 03 02 05 60,0 40,0 100,0 As organizações foram também interrogadas sobre as formas de parcerias que são estabelecidas e neste item poderiam responder mais de uma questão. Desta forma foram bem diversificadas as respostas. 02 o fizeram de forma voluntária, 03 por convite da própria organização, o que demonstra vontade política de construir uma rede social e 01 delas a parceria se deu por meio de indicação, ou seja: receberam orientação para buscarem ou foram procuradas. Tabela 173 – A parceria se estabelece de que forma A parceria se estabelece de que forma Voluntária Convite Indicação Sim Não 2 3 1 3 2 4 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 Em se tratando do nível de relação nas parcerias estabelecidas a tabela a seguir mostra como estas se dão. Tabela 174 – Nível de relação nas parcerias estabelecidas Nível de relação nas parcerias estabelecidas Sim Em parte Não Dialogam um com o outro em pé de igualdade de condições 03 02 00 Consideram os diferentes pontos de vista 05 00 00 Existem ambiguidades e/ou ambivalências 03 00 02 Argumentam e negociam para chegar a um ponto em comum 05 00 00 Possui compromisso mútuo confiável na relação estabelecida na parceria 03 02 00 Há solidariedade nos momentos de negociação 04 01 00 Existem mecanismos de cooperação na parceria 03 02 00 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 No que se refere à igualdade no diálogo entre as organizações verifica-se que 03 confirmaram que sim, dialogam em pé de igualdade uma com a outra, e 02 em parte. De maneira convergente se mostraram os dados da tabela acima referentes ao diálogo sobre os diferentes pontos de vista. As 05 organizações participantes afirmam respeitar os diferentes pontos de vista. 190 Em relação à existência de ambiguidades e/ou ambivalências nas relações de parceria temos que 03 instituições declararam haver ambiguidades e ambivalências nas parcerias estabelecidas. E para 02 dos casos não há ambivalências ou ambiguidades nas relações. Quanto a qualidade da participação, quando perguntados se argumentam e negociam para chegar a um ponto comum. As 05 organizações afirmaram positivamente a questão. Sobre compromisso mútuo confiável na relação entre organizações parceiras 03 afirmam positivamente, e apenas em 02 respondem em parte. Consultados sobre a existência ou não de solidariedade nos momentos de negociação as respostas confirmaram que para a maioria das organizações que responderam à questão, 04 ela existe e apenas em 01 existe ainda que parcialmente. Quanto à existência de mecanismos de cooperação na parceria 03 sinalizaram positivamente, em 02 em parte. No que se refere às estratégias que a Organização desenvolve nas parcerias, a tabela a seguir mostra que apenas 02 realizam pesquisas e/ou estudos sobre as temáticas e 03 não responderam. 01 das organizações publica sobre os temas enquanto 04 não informaram. Quando perguntados se oferecem ao público algum tipo de capacitação referente às temáticas do controle social e do combate à corrupção, 02 respondem sim e 03 não informam a questão. Quanto à articulação e troca de experiências com outras organizações sobre as temáticas, 02 organizações dizem sim e 03 não respondem à questão. As temáticas referidas estão incluídas na agenda da organização, 01 responde sim e 04 não informam a questão. Tabela 175 – Estratégias da organização nas parcerias Estratégias da organização nas parcerias Sim Não informado Realiza pesquisas e/ou estudos sobre as temáticas 02 03 Publica sobre os temas 01 04 Oferece ao público algum tipo de capacitação referente às temáticas 02 03 Articula troca de experiências com outras organizações sobre as temáticas 02 03 As temáticas referidas estão incluídas na agenda da organização 01 04 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 191 10.13.3. DIMENSÃO IDEOLÓGICA DO CAPITAL SOCIAL – PARAÍBA Articulação com outras instituições De forma bastante coerente com as respostas referentes à dimensão instrumental foram às obtidas com o item articulação com outras instituições. Dos 05 questionários apurados 04 o que equivale a 80%, afirmaram que sua organização possui articulação com outras instituições, enquanto 01 diz não possuir nenhum tipo de articulação. Tabela 176 – A organização possui articulação com outras instituições A organização possui articulação com outras instituições Sim Não Total Nº 4 1 5 % 80,0 20,0 100,0 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 04 instituições afirmam desenvolver algum tipo de articulação na esfera pública e 05 delas com a esfera da sociedade civil. Na esfera privada também 04 organizações respondem sim e no terceiro setor apenas 01. Tabela 177 – Esfera de articulação Esfera de articulação Pública Sociedade Civil Privada Terceiro Setor Sim 04 05 04 01 Não 01 00 01 04 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 Na esfera publica, as articulações se dão no âmbito do apoio financeiro em 01 (20,0%) dos casos e em 04 (80,0%) não se dá nesta esfera. Para 01 (20,0%) delas esta articulação se dá na forma de assessorias e 04 (80,0%) não se dão nesse campo. A articulação para eventos, projetos e outras ações se dá em 03 (60,0%) delas. Já 02 (40,0%) declaram não ter articulação nessa área de eventos. Em 100% dos casos não há articulação com os serviços terceirizados. Na modalidade esfera de articulação da sociedade civil temos que: em 03 (60,0%) dos casos tal articulação se dá com interesse financeiro, enquanto em 02 (40,0%) isto não acontece. 192 02 (40,0%) das instituições se articulam por meio de assessorias e em 03 (60,0%) tal articulação não acontece. 01 (20,0%) para realização de projetos, eventos e outras ações e em 04 (80,0%) dos casos há articulação com os serviços terceirizados. Na esfera privada é possível verificar que em 02 (40,0%) dos casos há articulação entre as instituições no âmbito financeiro e em 03 (60,0%) dos casos não há. Quanto ao desenvolvimento de assessorias temos que 02 (40,0%) se articulam nesta área e 03 (60,0%) não. Em 100% dos casos não há articulação no âmbito da realização de eventos, projetos e ações. Já com os serviços terceirizados são 04 (80,0%) as organizações que declaram desenvolver tal articulação. No que tange ao terceiro setor, em 100% dos casos as articulações não se dão no campo do apoio financeiro, nem com os serviços terceirizados. No campo dos eventos, projetos e ações 04 (80,0%) instituições tem articulação e em 100% dos casos não aparece a modalidade de assessorias. Tabela 178 – Modalidade de articulação Modalidade de articulação Pública Apoio Financeiro Assessoria Eventos/projetos/ações Serviços Terceirizados Sociedade Civil Apoio Financeiro Assessoria Eventos/projetos/ações Serviços Terceirizados Privada Apoio Financeiro Assessoria Eventos/projetos/ações Serviços Terceirizados Terceiro Setor Apoio Financeiro Assessoria Eventos/projetos/ações Serviços Terceirizados Fonte: Coleta de dados direta – 2010 193 Sim Não 01 (20,0%) 01 (20,0%) 03 (60,0%) 00 04 (80,0%) 04 (80,0%) 02 (40,0%) 05 (100,0%) 03 (60,0%) 02 (40,0%) 01 (20,0%) 04 (80,0%) 02 (40,0%) 03 (60,0%) 04 (80,0%) 01 (20,0%) 02 (40,0%) 02 (40,0%) 00 04 (80,0%) 03 (60,0%) 03 (60,0%) 05 (100,0%) 01 (20,0%) 00 00 04 (80,0%) 00 05 (100,0%) 05 (100,0%) 01 (20,0%) 05 (100,0%) No que tange aos objetivos ou interesses das organizações as respostas são as seguintes: Tabela 179 – Objetivos/interesses da organização no desenvolvimento de suas ações Objetivos/interesses da organização no desenvolvimento de suas ações Sim Não Busca do bem comum 04 01 Satisfação de necessidades imediatas da população usuária/beneficiária 02 03 Desenvolvimento do voluntariado 01 04 Incentivo ao empreendedorismo 02 03 Inserção no mercado de trabalho 01 04 Outros 02 03 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 Das instituições que responderam à questão 04 delas dizem que buscam o bem comum, assim como 02 afirmam buscar a Satisfação de necessidades imediatas da população usuária/beneficiária. Já 01 delas tem como objetivo o desenvolvimento do voluntariado e 02, o incentivo ao empreendedorismo. Para 01, é a inserção no mercado de trabalho o seu objetivo principal. Para 02 delas existem outros tipos de objetivos que não estavam listados na questão, mas também não informaram quais seriam. Tentando captar se a organização estimula o interesse dos participantes pelos assuntos da comunidade e/ou da cidade para construir e/ou melhorar a convivência social, evitar ou mediar conflitos; ou ainda para garantir o usufruto de bens coletivos de responsabilidade pública e da comunidade, as respostas confirmaram que as 05 organizações, ou seja, 100% delas estimulam o envolvimento com os assuntos, questões polêmicas, ou conflitos da comunidade. Tabela 180 – A organização/instituição estimula o interesse dos participantes pelos assuntos da comunidade/cidade A organização/Instituição estimula o interesse dos participantes pelos assuntos da comunidade/cidade Nº Sim 5 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 Em se tratando da contribuição da instituição para a comunidade é possível verificar na tabela abaixo que em 02 dos casos a instituição é reconhecida pela comunidade como mediadora de ação política e em 03 delas não o são. Para 01 delas a Organização envolve as 194 pessoas da comunidade nas decisões dos assuntos da localidade. Em 02 dos casos a Organização realiza diagnóstico participativo para identificar os problemas e suas causas na comunidade e em 100% delas a organização mobiliza alguns grupos de interesses comuns. Já 04 delas disponibilizam espaços de aprendizagem e convivência. Tabela 181 - Contribuição da organização para a sociedade civil Contribuição da organização para a sociedade civil A Organização é reconhecida pela comunidade como mediadora de ação política A Organização envolve as pessoas da comunidade nas decisões dos assuntos da localidade A Organização realiza diagnóstico participativo para identificar os problemas e suas causas na comunidade A Organização mobiliza alguns grupos de interesses comuns Sim Não 02 03 01 04 02 03 05 00 A Organização disponibiliza espaços de aprendizagem e convivência 04 01 A Organização é comprometida com o desenvolvimento social sustentável A Organização realiza alguma ação que promova a responsabilidade social sobre consciência tributária 05 00 02 03 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 Continuando a análise sobre as contribuições da instituição a tabela mostra que em 100% dos casos a Organização é comprometida com o desenvolvimento social sustentável e em 02 dos casos a Organização possui algum programa de responsabilidade social sobre consciência tributária. 10.14. PARANÁ O Estado do Paraná localiza-se na região sul do país e tem como limite com São Paulo a norte a leste, Oceano Atlântico a leste, Santa Catarina ao sul, Paraguai a oeste e Mato Grosso do Sul a noroeste. É composto por 139 Municípios. Com área de 199.316,694 km²; sua população corresponde a 10.439.601, segundo Censo do IBGE 2010. Seu atual governador é Carlos Alberto Richa, filiado ao PSDB, após renúncia de seu mandato como prefeito de Curitiba, para concorrer ao Governo do Estado do Paraná. Sua taxa de analfabetismo segundo o IBGE 2009 é de 21,6 para as pessoas com 15 anos ou mais de idade e o rendimento total médio mensal familiar é de R$ 1675,53. 195 O Índice de Gini representa 0, 49; já o PIB (Produto Interno Bruto) equivale a 8, 7, e o Firjan do Estado encontra-se em 0, 84. A análise dos indicadores citados acima revela que o Estado tem distribuição de renda domiciliar per capita considerada baixa, configura, portanto, que a renda dos indivíduos tem distribuição desigual, e a concentração desta, consequentemente, é maior; em relação ao PIB, o valor aponta que o Paraná concentra um índice bom no que se refere à produção na agropecuária, indústria e serviços; no que diz respeito ao Firjan, o valor mencionado mostra que o Estado possui também indicadores excelentes de desenvolvimento humano e social, e demonstra que a desigualdade social, e a relação de empregados e desempregados, educação e saúde, se encontram num grau considerado muito bom. 10.14.1. DIMENSÃO ESTRUTURAL DO CAPITAL SOCIAL – PARANÁ Estrutura da organização Dentre os 139 municípios que compõem o Estado do Paraná, apenas 02 deles responderam à pesquisa. Os municípios participantes foram Foz do Iguaçu e Ponta Grossa. O Estado totalizou 43 questionários. Foz do Iguaçu compareceu com 18 questionários respondidos que representa 41,9% dos questionários respondidos no Estado. Já Ponta Grossa compareceu com 25 questionários representando 58,1% do total de questionários para o Estado. Em âmbito nacional significa dizer que Foz do Iguaçu é responsável por 4,2% dos questionários, considerando o total de 429 questionários e os 25 Estados representados na pesquisa. Enquanto Ponta Grossa representa 5,8% do total de questionários respondidos no país. Gráfico 21 - Municípios Paraná 120 100 100 80 43 41,9 40 20 N 58,1 60 18 25 0 FOZ DO IGUAÇU PONTA GROSSA 196 Total % No gráfico a seguir pode-se inferir que grande parte das instituições/organizações participantes da pesquisa, no Estado do Acre foi fundada entre os anos de 1980 a 2010, ou seja, 29 das 43 instituições participantes. 08 delas têm existência entre os anos 50 e 80 do século passado, enquanto que 02 se firmaram como instituição antes de 1950. Os dados também mostram que 04 instituições não quiseram, ou não souberam informar quanto ao ano de sua fundação. Gráfico 22 - Fundação Paraná 4 2 8 Antes de 1950 Entre 1951 e 1980 Após 1981 39 Total 29 Não informado Quanto ao registro ou legalização dessas instituições é possível verificar que a grande maioria está registrada em mais de um órgão, ou seja, 35 (81,4%) delas estão registradas em Cartório, 10 (23,3%) delas tem o seu registro em junta comercial, e 15 (27,8%) o tem realizado junto à prefeitura. Já na Receita Federal são 15 (34,9%). Apareceram também instituições registradas em outros órgãos. 06 (14,0%) delas declararam ter registro no MTE, outras no MEC, na CNBB e em diversos Conselhos. Tabela 182 – Registrado em Registrado em Sim Não Total Cartório 35 (81,4%) 08(18,6) 43 (100,0%) Junta Comercial 10(23,3%) 33(76,7%) 43 (100,0%) Prefeitura 15(34,9%) 28(65,1%) 43 (100,0%) Receita Federal 15(34,9%) 28(65,1%) 43 (100,0%) MTE 06(14,0%) 37(86,0%) 43 (100,0%) Outro* 04(9,3%) 39(90,7%) 43 (100,0%) *A maioria refere-se a conselhos diversos. Fonte: Coleta de dados direta – 2010 197 10.14.2. DIMENSÃO INSTRUMENTAL DO CAPITAL SOCIAL – PARANÁ Caracterização da organização Quanto ao tipo de organização dessas instituições compareceram 02 igrejas e 06 sindicatos, 07 ou 16,7% são associações, 05 (11,9%) são conselhos. Ainda se declararam 12 ONGs, 02 Clubes, 02 entidades filantrópicas, 01 empresa, 01 organização social e 01 organização social de interesse público. Tabela 183 – Tipo de organização Tipo de organização Sindicato Empresa Entidade Filantrópica Igreja Outro Associação Conselho Organização Não Governamental Organização Social Organização Social de Interesse Público Clube Total Não Informado Nº 06 01 02 02 02 07 05 12 01 02 02 42 01 % 14,3 2,4 4,8 4,8 4,8 16,7 11,9 28,6 2,4 4,8 4,8 100,0 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 Tomada de decisões Ao verificarmos a tabela sobre a estrutura organizacional das instituições analisadas, podemos inferir que a tomada de decisões apresenta as seguintes denominações: 25 das organizações tomam as suas decisões de forma colegiada, em 15 unidades a comunidade participa da gestão, em 32 delas são realizadas assembleias e em 26 das instituições as decisões são tomadas a partir de conselho. Já 37 delas funcionam com diretoria, 02 funcionam com comitês e 07 com comissões. 198 Tabela 184 – Tomada de decisões Tomada de decisões Sim Não Não Informado Diretoria 37(94,9%) 02(5,1%) 04 Conselho 26(89,7%) 03(10,3%) 14 Assembleia 32(91,4%) 03(8,6%) 08 Comitê 02(11,8%) 15(88,2%) 26 Comissões 07(41,2%) 10(58,8%) 26 Assessorias Externas 08(40,0%) 12(60,0%) 23 Assessorias Internas 09(52,9%) 08(47,1%) 26 Comunidade participa da gestão 15(65,2%) 08(34,8%) 20 Decisões são colegiadas 25(89,3%) 03(10,7%) 15 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 A tabela abaixo mostra a frequência dos encontros de gestão das organizações analisadas e indicam que 52,4% das instituições que responderam à questão (22) realizam suas reuniões mensalmente, (10) semanalmente, 01 delas tem outra frequência para suas reuniões, sejam encontros trimestrais e bimestrais e as frequências anuais e quinzenais também apareceram com 04 e 05 instituições respectivamente. Tabela 185 – Frequência dos encontros de gestão da organização Frequência dos encontros de gestão da organização Semanal Quinzenal Mensal Anual Outra Total Não Informado Nº 10 05 22 04 01 42 01 % 23,8 11,9 52,4 9,5 2,4 100,0 *Corresponde, em sua maioria, a encontros trimestrais, ou não se aplica Fonte: Coleta de dados direta – 2010 Relação nas parcerias Quanto ao estabelecimento de parcerias com outras instituições, das 43 que participaram da pesquisa no Estado, 35 delas afirmam possuir algum tipo de parceria e 07 dizem não realiza-las. E apenas 01 não informa a questão. 199 Tabela 186 – A organização possui parcerias com conselhos e/ou outras entidades de controle social A organização possui parcerias com conselhos e/ou outras entidades de controle social Sim Não Total Não Informado Nº % 35 07 42 01 83,3 16,7 100,0 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 As organizações foram também interrogadas sobre as formas de parcerias que são estabelecidas e neste item poderiam responder mais de uma questão. Desta forma foram bem diversificadas as respostas. 24 o fizeram de forma voluntária, 13 por convite da própria organização, o que demonstra vontade política de construir uma rede social, 14 delas estabeleceram parceria por indicação, ou seja: receberam orientação para buscarem ou foram procuradas. Tabela 187 – A parceria se estabelece de que forma A parceria se estabelece de que forma Sim Não Não informado Voluntária 24(100,0%) 0 19 Convite 13(100,0%) 0 30 Indicação 14(93,3%) 01(6,7%) 28 Outra* 07(87,5%) 01(12,5%) 35 *Corresponde a eleições, trabalho conjunto ou não se aplica Fonte: Coleta de dados direta – 2010 Em se tratando do nível de relação nas parcerias estabelecidas a tabela a seguir mostra como estas se dão. Tabela 188 – Nível de relação nas parcerias estabelecidas Nível de relação nas parcerias estabelecidas Dialogam um com o outro em pé de igualdade de condições Consideram os diferentes pontos de vista Existem 200mbiguidades e/ou ambivalências Sim Em parte Não Não informado 28 (82,4%) 06 (17,6%) 00 09 30 (93,8%) 02 (6,3%) 00 011 10 (29,4%) 12 (35,3%) 12 (35,3%) 09 200 Nível de relação nas parcerias estabelecidas Argumentam e negociam para chegar a um ponto em comum Possui compromisso mútuo confiável na relação estabelecida na parceria Há solidariedade nos momentos de negociação Existem mecanismos de cooperação na parceria Sim Em parte Não Não informado 31 (91,2%) 03 (8,8%) 0 09 32 (94,1%) 01 (2,9%) 01 (2,9%) 09 29 (82,9%) 06 (17,1%) 0 08 27 (81,8%) 06 (18,2%) 0 10 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 No que se refere à igualdade no diálogo entre as organizações verifica-se que 28 (82,4%) confirmaram que sim, dialogam em pé de igualdade uma com a outra, 06 (17,6%) em parte e 09 instituições não responderam. De maneira convergente se mostraram os dados da tabela acima referentes ao diálogo sobre os diferentes pontos de vista. 30 (93,8%) afirmam respeitar os diferentes pontos de vista, enquanto 02 (6,3%) o realizam apenas em parte. Em relação à existência de ambiguidades e/ou ambivalências nas relações de parceria temos que 10 (29,4%) instituições declararam haver ambiguidades e ambivalências nas parcerias estabelecidas. Para 12 (35,3%) as ambiguidades existem apenas em parte, e em 12 (35,3%) dos casos não há ambivalências ou ambiguidades nas relações. Quanto à qualidade da participação, quando perguntados se argumentam e negociam para chegar a um ponto comum. 37 das respostas afirmaram positivamente e 09 não informaram a questão. Sobre compromisso mútuo confiável na relação entre organizações parceiras o percentual foi elevado, seja de 32 (94,1%) positivamente, e apenas em 01 (2,9%) o são em parte. 01 organização responde não à questão e 09 não quiseram informar as respostas. Consultados sobre a existência ou não de solidariedade nos momentos de negociação as respostas confirmaram que para a maioria das organizações que responderam à questão, 29 (82,9%) ela existe e apenas em 06 (17,1%) existe ainda que parcialmente. Mas ainda é alto o número de instituições que não informaram a questão, neste caso, foram 08 as que não quiseram informar a resposta. 201 Quanto à existência de mecanismos de cooperação na parceria 27 (81,8%) sinalizaram positivamente, 06 (18,2%) em parte. 10 não responderam à questão. No que se refere às estratégias que a Organização desenvolve nas parcerias, a tabela a seguir mostra que apenas 12 (44,4%) realizam pesquisas e/ou estudos sobre as temáticas e 15(55,6%) não realizam este tipo de estratégia. Enquanto 16 não responderam. 07 (29,2%) organizações publicam sobre os temas. Já 17 (70,8%) não o fazem, e 19 não informaram. Quando perguntados se oferecem ao público algum tipo de capacitação referente às temáticas do controle social e do combate à corrupção, 16 (57,1%) respondem sim e 12 (42,9%) não. Quanto à articulação e troca de experiências com outras organizações sobre as temáticas, 25 (75,8%) organizações dizem sim e 08 (24,2%) respondem não à questão. As temáticas referidas estão incluídas na agenda da organização, 22 (71,0%) sim e 09 (29,0%), não. Tabela 189 – Estratégias da organização nas parcerias Estratégias da organização nas parcerias Sim Não Não informado Realiza pesquisas e/ou estudos sobre as temáticas 12 (44,4%) 15 (55,6%) 16 Publica sobre os temas 07 (29,2%) 17 (70,8%) 19 Oferece ao público algum tipo de capacitação referente às temáticas Articula troca de experiências com outras organizações sobre as temáticas As temáticas referidas estão incluídas na agenda da organização Outra* 16 (57,1%) 12 (42,9%) 15 25 (75,8%) 08 (24,2%) 10 22 (71,0%) 09 (29,0%) 12 22 (71,0%) 09 (29,0%) 12 * palestras, parcerias com autoridades, realiza denúncias. Fonte: Coleta de dados direta – 2010 10.14.3. DIMENSÃO IDEOLÓGICA DO CAPITAL SOCIAL - PARANÁ Articulação com outras instituições De forma bastante coerente com as respostas referentes à dimensão instrumental foram às obtidas com o item articulação com outras instituições. Dos 41 questionários apurados 32, o que equivale a 78,0% aproximadamente, afirmaram que sua organização possui articulação com 202 outras instituições, enquanto 09 dizem não possuir nenhum tipo de articulação e 02 não informaram. Tabela 190 – A organização possui articulação com outras instituições A organização possui articulação com outras instituições Nº % Sim Não Total Não Informado 32 09 41 02 78,0 22,0 100,0 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 Das 32 instituições que afirmam desenvolver algum tipo de articulação, em 31 delas tal articulação se dá na esfera pública e 25 delas com a esfera da sociedade civil. Já as esferas do terceiro setor e a esfera privada tiveram 21 e 18 respostas respectivamente, conforme pode ser visualizado na tabela abaixo. Tabela 191 – Esfera de articulação Esfera de articulação Sim Não Não informado Pública 31 (100,0%) 0 12 Sociedade Civil 25 (100,0%) 0 18 Privada 21(100,0%) 0 22 Terceiro Setor 18 (100,0%) 0 25 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 Na esfera publica, as articulações se dão no âmbito do apoio financeiro em 15 (34,9%) dos casos e em 28 (65,1%) não se dá nesta esfera. Para 09 (20,9%) delas esta articulação se dá na forma de assessorias e 34 (79,1%) não se dão nesse campo. A articulação para eventos, projetos e outras ações se dá em 20 (46,5%) delas. Já 23(53,5%) declaram não ter articulação nessa área de eventos, e em 04 (9,3%) dos casos a resposta foi positiva para articulação com serviços terceirizados, já em 39 (90,7%) delas foi negativa. Na modalidade esfera de articulação da sociedade civil temos que: em 13(30,2%) dos casos tal articulação se dá com interesse financeiro, enquanto em 30(69,8%), isto não acontece. 13 instituições se articulam por meio de assessorias e em 33(76,7%) tal articulação não acontece. 23 (53,5%) para realização de projetos, eventos e outras ações, e em 38 (88,4%) dos casos não articulação com os serviços terceirizados. 203 Na esfera privada é possível verificar que em 33 (76,7%) dos casos não há articulação entre as instituições no âmbito financeiro e em 36 (83,7%) dos casos não há o desenvolvimento de assessorias, e 15 (34,9%) delas afirmam ter articulação no âmbito da realização de eventos, projetos e ações. 09 delas declaram ter tal articulação no âmbito dos serviços terceirizados. No que tange ao terceiro setor, em 37 (86,0%) dos casos as articulações não se dão no campo do apoio financeiro, nem com os serviços terceirizados. No campo dos eventos, projetos e ações 16 instituições têm articulação e 07 (16,3%) no âmbito das assessorias. E apenas 03 instituições com os serviços terceirizados. Tabela 192 – Modalidade de articulação Modalidade de articulação Sim Não Apoio Financeiro 15(34,9%) 28(65,1%) Assessoria 09(20,9%) 34(79,1%) Eventos/projetos/ações 20(46,5%) 23(53,5%) Serviços Terceirizados 04(9,3%) 39(90,7%) Apoio Financeiro 13(30,2%) 30(69,8%) Assessoria 13(30,2%) 33(76,7%) Eventos/projetos/ações 23(53,5%) 20(46,5%) Serviços Terceirizados 05(11,6%) 38(88,4%) Apoio Financeiro 10(23,3%) 33(76,7%) Assessoria 07(16,3%) 36(83,7%) Eventos/projetos/ações 15(34,9%) 28(65,1%) Serviços Terceirizados 09(20,9%) 34(79,1%) Apoio Financeiro 06(14,0%) 37(86,0%) Assessoria 07(16,3%) 36(83,7%) Eventos/projetos/ações 16(37,2%) 27(62,8%) Serviços Terceirizados 03(7,0%) 40(93,0%) Pública Sociedade Civil Privada Terceiro Setor Fonte: Coleta de dados direta – 2010 204 No que tange aos objetivos ou interesses das organizações as respostas são as seguintes: Tabela 193 – Objetivos/interesses da organização no desenvolvimento de suas ações Objetivos/interesses da organização no desenvolvimento de suas ações Busca do bem comum Sim Não informado 38 05 Satisfação de necessidades imediatas da população usuária/beneficiária Desenvolvimento do voluntariado 30 13 15 27 Incentivo ao empreendedorismo 09 34 Inserção no mercado de trabalho 11 32 Outros 10 33 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 Das instituições que responderam à questão 38 delas dizem que buscam o bem comum, assim como 30 afirmam buscar a Satisfação de necessidades imediatas da população usuária/beneficiária. Já 15 delas têm como objetivo o desenvolvimento do voluntariado e 09, o incentivo ao empreendedorismo. Para 11, é a inserção no mercado de trabalho o seu objetivo principal. Para 10 delas existem outros tipos de objetivos que não estavam listados na questão, mas também não informaram quais seriam. Tentando captar se a organização estimula o interesse dos participantes pelos assuntos da comunidade e/ou da cidade para construir e/ou melhorar a convivência social, evitar ou mediar conflitos; ou ainda para garantir o usufruto de bens coletivos de responsabilidade pública e da comunidade, as respostas confirmaram que 32 organizações o que representa 82,1% estimulam o envolvimento com os assuntos, questões polêmicas, ou conflitos da comunidade, enquanto 07 não fazem e nem se envolve e 04 não informaram. Tabela 194 – A organização/instituição estimula o interesse dos participantes pelos assuntos da comunidade/cidade A organização/Instituição estimula o interesse dos participantes pelos assuntos da comunidade/cidade Sim Não Total Não Informado Fonte: Coleta de dados direta – 2010 205 Nº % 32 07 39 04 82,1 17,9 100,0 Em se tratando da contribuição da instituição para a comunidade é possível verificar na tabela abaixo que em 19 dos casos a instituição é reconhecida pela comunidade como mediadora de ação política e em 17 delas aproximadamente não o são, e 07 não informaram. Para 27 delas a Organização envolve as pessoas da comunidade nas decisões dos assuntos da localidade. Em 15 dos casos a Organização realiza diagnóstico participativo para identificar os problemas e suas causas na comunidade, e em 34 delas a organização mobiliza alguns grupos de interesses comuns. Já 36 a organização disponibiliza espaços de aprendizagem e convivência. Tabela 195 – Contribuição da organização para a sociedade civil Contribuição da organização para a sociedade civil A Organização é reconhecida pela comunidade como mediadora de ação política A Organização envolve as pessoas da comunidade nas decisões dos assuntos da localidade A Organização realiza diagnóstico participativo para identificar os problemas e suas causas na comunidade A Organização mobiliza alguns grupos de interesses comuns Sim Não Não informado 19 17 07 27 09 07 15 21 07 34 05 04 A Organização disponibiliza espaços de aprendizagem e convivência A Organização é comprometida com o desenvolvimento social sustentável A Organização realiza alguma ação que promova a responsabilidade social sobre consciência tributária** A Organização realiza alguma ação que promova a responsabilidade social sobre o zelo contínuo pela correta aplicação dos recursos públicos** A Organização realiza alguma ação de capacitação sobre Controle Social e Prevenção à Corrupção** 36 02 05 32 04 07 14 20 09 21 14 08 21 14 08 *Opção existente somente no questionário de 2009 **Opção existente somente no questionário de 2010 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 Continuando a análise sobre as contribuições da instituição a tabela mostra que em 32 dos casos a Organização é comprometida com o desenvolvimento social sustentável e em 14 dos casos a organização possui nenhum programa de responsabilidade social sobre consciência tributária. Ainda temos que em 21 delas a Organização realiza alguma ação que promova a responsabilidade social sobre o zelo contínuo pela correta aplicação dos recursos públicos, e em 21 a organização realiza alguma ação alguma ação de capacitação sobre Controle Social e Prevenção à Corrupção. 206 No entanto, quando perguntadas se desejam realizar este tipo de atividade 90,2% afirmam que tem interesse em apoiar alguma ação de capacitação sobre Controle Social e Prevenção à Corrupção e apenas 04 instituições respondem negativamente. Tabela 196 – A organização tem interesse em apoiar alguma ação de capacitação sobre controle social e prevenção à corrupção A organização tem interesse em apoiar alguma ação de capacitação sobre controle social e prevenção à corrupção Sim Não Total Não Informado Nº % 37 04 41 02 90,2 9,8 100,0 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 As instituições também falaram sobre os tipos de apoio disponibilizado para a realização das atividades de capacitação e as respostas demonstram que quanto ao apoio financeiro o número é pequeno, apenas 04 instituições apoiam financeiramente tais atividades. Em 28 delas há a disponibilidade de espaço físico e em 04 de veículos. 22 organizações afirmam que cedem seu pessoal para organização e apoio aos eventos de capacitação. Já 07 delas trabalham para impressão de material de divulgação. Tabela 197 – Tipo de apoio disponibilizado pela instituição Tipo de apoio disponibilizado pela instituição Apoio financeiro Cessão de espaço físico Disponibilização de veículos Cessão de pessoal para organização e apoio ao evento de capacitação Impressão de material de divulgação Auxílio na indicação de participantes para os cursos Divulgação das ações por meio de panfletagem Divulgação das ações por meio do mural da instituição Divulgação das ações por meio de rádio Divulgação das ações por meio de redes sociais Distribuição de material didático durante a realização das ações de capacitação Distribuição de material didático após a realização das ações de capacitação Fonte: Coleta de dados direta – 2010 207 Sim 04 28 04 22 07 33 17 29 12 16 Não se aplica 39 15 39 21 36 10 26 14 31 27 21 22 18 25 Conforme pode ser visualizado na tabela acima, em 33 dessas instituições, há o auxílio na indicação do pessoal para participar dos cursos e 17 delas apoiam na divulgação das ações por meio de panfletagem. 29 realizam divulgação das ações por meio do mural da instituição, 12 divulgam por meio do rádio e 16 por meio de redes sociais. 21 fazem distribuição de material didático durante a realização das ações de capacitação e 18 fazem a distribuição de material didático após a realização das ações de capacitação. 10.15. PERNAMBUCO O Estado de Pernambuco localiza-se no centro leste da Região Nordeste, tem como limite os estados da Paraíba a norte, do Ceará ao nordeste, de Alagoas a sudeste, da Bahia ao sul e do Piauí a oeste. É composto por 185 municípios, com área de 98.146,315 km²; sua população corresponde a 8.796.032, segundo Censo do IBGE 2010. Seu atual governador é Eduardo Henrique Accioly Campos, filiado ao PSB, reeleito no primeiro turno, obtendo a maior votação proporcional para governador no Brasil, com 80% dos votos válidos. Em 2007 – primeiro mandato como governador – sucedeu o vice-governador José Mendonça Bezerra Filho, do DEM. Sua taxa de analfabetismo segundo o IBGE 2009 é de 17,6 para as pessoas com 15 anos ou mais de idade e o rendimento total médio mensal familiar é de R$ 1914,20. O Índice de Gini representa 0, 55; já o PIB (Produto Interno Bruto) equivale a 4,1, e o Firjan do Estado encontra-se em 0,61. A análise dos indicadores citados acima revela que o Estado tem distribuição de renda domiciliar per capita considerada mediana, configura, portanto, que a renda dos indivíduos oscila, ou seja, estes possuem renda diferente, e a concentração desta, consequentemente, é menor; em relação ao PIB, o valor aponta que Pernambuco concentra um índice baixo no que se refere à produção na agropecuária, indústria e serviços; no que diz respeito ao Firjan, o valor mencionado mostra que o Estado possui também indicadores medianos de desenvolvimento humano e social, e demonstra que a desigualdade social, e a relação de empregados e desempregados, educação e saúde, se encontram num grau considerado bom. 208 10.15.1. DIMENSÃO ESTRUTURAL DO CAPITAL SOCIAL – PERNAMBUCO Estrutura da organização Dentre os 185 municípios que compõem o Estado de Pernambuco, apenas 02 deles responderam à pesquisa. Garanhuns e Petrolina. O Estado totalizou nos dois municípios, 18 questionários, sendo 11 em Petrolina, o que representa 61,1% das respostas, e Garanhuns respondeu a 07, o que corresponde a 38,9% dos questionários respondidos no Estado. Em âmbito nacional, Petrolina representa 2,6%, considerando o total de 429 questionários e os 25 Estados representados na pesquisa. Já Garanhuns representa 1,6% dos questionários. Gráfico 23 - Municípios Pernambuco 120 100,0 100 80 N 61,1 % 60 38,9 40 20 18 7 11 0 GARANHUNS PETROLINA Total No gráfico a seguir pode-se inferir que grande parte das instituições/organizações participantes da pesquisa, no Estado do Acre foi fundada entre os anos de 1980 a 2010, ou seja, 05 das 18 instituições que responderam à questão. 03 delas têm existência entre os anos 50 e 80 do século passado. Os dados também mostram que 10 instituições não quiseram, ou não souberam informar quanto ao ano de sua fundação. 209 Gráfico 24 - Fundação Pernambuco 3 10 Entre 1951 e 1980 5 Após 1981 Total não informado 8 Quanto ao registro ou legalização dessas instituições é possível verificar que a grande maioria está registrada em mais de um órgão, ou seja, 12 (66,7%) delas estão registradas em Cartório, 12 (66,7%) delas tem o seu registro em junta comercial, e 02 (11,1%) o tem realizado junto à prefeitura. Já na Receita Federal são 03 (16,7%). Apareceram também instituições registradas em outros órgãos. 01 (27,8%) delas declarou ter registro no MTE. Tabela 198 – Registrado em Registrado em Sim Não Total Cartório 12(66,7%) 06(33,3%) 18(100,0%) Junta Comercial 12(66,7%) 06(33,3%) 18(100,0%) Prefeitura 02(11,1%) 16(88,9%) 18(100,0%) Receita Federal 03(16,7%) 15(83,3%) 18(100,0%) MTE 01(5,6%) 17(94,4%) 18(100,0%) Fonte: Coleta de dados direta – 2010 10.15.2. DIMENSÃO INSTRUMENTAL DO CAPITAL SOCIAL – PERNAMBUCO Caracterização da organização Quanto ao tipo de organização dessas instituições compareceram 02 sindicatos, 04 ou 22,2% são associações, 07 (38,9%) são conselhos. Ainda se declararam 03 ONGs e 08 entidades filantrópicas. 210 Tabela 199 – Tipo de organização Tipo de organização Sindicato Entidade Filantrópica Outro Associação Organização Não Governamental Total Nº 02 08 01 04 03 18 % 11,1 44,4 5,6 22,2 16,7 100,0 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 Tomada de decisões Ao verificarmos a tabela sobre a estrutura organizacional das instituições analisadas, podemos inferir que a tomada de decisões apresenta as seguintes denominações: 07 das organizações tomam as suas decisões de forma colegiada, em 02 unidades a comunidade participa da gestão, em 10 delas são realizadas assembleias e em 09 das instituições as decisões são tomadas a partir de conselho. Já 18 delas funcionam com diretoria e 01 funcionam com comitês. Tabela 200 – Tomada de decisões Tomada de decisões Sim Não TOTAL Diretoria 18 (100,0%) 00 18 (100,0%) Conselho 9 (50,0%) 09 (50,0%) 18 (100,0%) Assembleia 10 (55,6%) 08 (44,4%) 18 (100,0%) Comitê 01 (5,6%) 17 (94,4%) 18 (100,0%) 00 18 (100,0%) 18 (100,0%) Assessorias Externas 02 (11,1%) 16 (88,9%) 18 (100,0%) Assessorias Internas 01 (5,6%) 17 (94,4%) 18 (100,0%) Comunidade participa da gestão 02 (11,1%) 16 (88,9%) 18 (100,0%) Decisões são colegiadas 07 (38,9%) 11 (61,1%) 18 (100,0%) Comissões Fonte: Coleta de dados direta – 2010 A tabela abaixo mostra a frequência dos encontros de gestão das organizações analisadas e indicam que 44,4% das instituições que responderam à questão (08) realizam suas reuniões mensalmente, (02) semanalmente, 07 delas têm outra frequência para suas reuniões, sejam encontros trimestrais e bimestrais e a frequência anual aparece em 01 instituição. 211 Tabela 201 – Frequência dos encontros de gestão da organização Frequência dos encontros de gestão da organização Semanal Mensal Anual Outra* Total Nº 02 08 01 07 18 % 11,1 44,4 5,6 38,9 100,0 *A maioria corresponde a encontros bimensais, diariamente ou não se aplica Fonte: Coleta de dados direta – 2010 Relação nas parcerias Quanto ao estabelecimento de parcerias com outras instituições, das 18 que participaram da pesquisa no Estado, 14 delas afirmam possuir algum tipo de parceria e 04 dizem não realizá-las. Tabela 202 – A organização possui parcerias com conselhos e/ou outras entidades de controle social A organização possui parcerias com conselhos e/ou outras entidades de controle social Sim Não Total Nº % 14 04 18 77,8 22,2 100,0 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 As organizações foram também interrogadas sobre as formas de parcerias que são estabelecidas e neste item poderiam responder mais de uma questão. Desta forma foram bem diversificadas as respostas. 08 o fizeram de forma voluntária, 05 por convite da própria organização, o que demonstra vontade política de construir uma rede social, 05 delas estabeleceram parceria por indicação, ou seja: receberam orientação para buscarem ou foram procuradas. 212 Tabela 203 – A parceria se estabelece de que forma A parceria se estabelece de que forma Voluntária Convite Indicação Outra* Sim 08(44,4%) 05(27,8%) 05(27,8%) 04(28,6%) Não 10(55,6%) 13(72,2%) 13(72,2%) 10(71,4%) Não Informado 00 00 00 04 *corresponde a convênios, prefeitura, participação em movimentos sociais Fonte: Coleta de dados direta – 2010 Em se tratando do nível de relação nas parcerias estabelecidas a tabela a seguir mostra como estas se dão. Tabela 204 – Nível de relação nas parcerias estabelecidas Nível de relação nas parcerias estabelecidas Sim Em parte Não Dialogam um com o outro em pé de igualdade de condições 10 (55,6%) 04 (22,2%) 04 (22,2%) Consideram os diferentes pontos de vista 10 (55,6%) 04 (22,2%) 04 (22,2%) Existem ambiguidades e/ou ambivalências 04 (22,2%) 04 (22,2%) 10 (55,6%) Argumentam e negociam para chegar a um ponto em comum 10 (55,6%) 03 (16,7%) 05 (27,8%) Possui compromisso mútuo confiável na relação estabelecida na parceria Há solidariedade nos momentos de negociação 08 (44,4%) 03 (16,7%) 07 (38,9%) 12 (66,7%) 03 (16,7%) 03 (16,7%) Existem mecanismos de cooperação na parceria 09 (50,0%) 04 (22,2%) 05 (27,8%) Fonte: Coleta de dados direta – 2010 No que se refere à igualdade no diálogo entre as organizações verifica-se que 10 (55,6%) confirmaram que sim, dialogam em pé de igualdade uma com a outra, 04 (22,2%) em parte e 18 instituições não responderam. De maneira convergente se mostraram os dados da tabela acima referentes ao diálogo sobre os diferentes pontos de vista. 10 (55,6%) afirmam respeitar os diferentes pontos de vista, enquanto 04 (22,2%) o realizam apenas em parte. Em relação à existência de ambiguidades e/ou ambivalências nas relações de parceria temos que 04 (22,2%) instituições declararam haver ambiguidades e ambivalências nas parcerias estabelecidas. Para 04 (22,2%) as ambiguidades existem apenas em parte e em 10 (55,6%) dos casos não há ambivalências ou ambiguidades nas relações. 213 Quanto à qualidade da participação, quando perguntados se argumentam e negociam para chegar a um ponto comum. 10 das respostas afirmaram positivamente a questão. Sobre compromisso mútuo confiável na relação entre organizações parceiras o percentual foi elevado, seja de 08 (44,4%) positivamente, e apenas em 03 (16,7%) o são em parte. 07 organizações respondem não à questão. Consultados sobre a existência ou não de solidariedade nos momentos de negociação as respostas confirmaram que para a maioria das organizações que responderam à questão, 12 (66,7%) ela existe e apenas em 03 (16,7%) existe ainda que parcialmente. Quanto à existência de mecanismos de cooperação na parceria 09 (50,0%) sinalizaram positivamente, 04 (22,2%) em parte e 05 (27,8%) não os possuem. No que se refere às estratégias que a Organização desenvolve nas parcerias, a tabela a seguir mostra que apenas 01 (5,6%) realiza pesquisas e/ou estudos sobre as temáticas e 17 (94,4%) não realizam este tipo de estratégia. 02 (11,1%) organizações publicam sobre os temas. Já 16 (88,9%) não. Quando perguntados se oferecem ao público algum tipo de capacitação referente às temáticas do controle social e do combate à corrupção, 05 (27,8%) respondem sim e 13 (72,2%) não. Quanto à articulação e troca de experiências com outras organizações sobre as temáticas, 08 (44,4%) organizações dizem sim e 10 (55,6%) respondem não à questão. As temáticas referidas estão incluídas na agenda da organização, 05 (15,4%) sim e 11 (84,6%), não. Tabela 205 – Estratégias da organização nas parcerias Estratégias da organização nas parcerias Sim Não Não informado Realiza pesquisas e/ou estudos sobre as temáticas 01 (5,6%) 17 (94,4%) 00 Publica sobre os temas 02 (11,1%) 16 (88,9%) 00 Oferece ao público algum tipo de capacitação referente às temáticas Articula troca de experiências com outras organizações sobre as temáticas As temáticas referidas estão incluídas na agenda da organização 05 (27,8%) 13 (72,2%) 00 08 (44,4%) 10 (55,6%) 00 05 (27,8%) 13 (72,2%) 00 Outra* 02 (15,4%) 11 (84,6%) 05 * conscientização para eleições e não se aplica. Fonte: Coleta de dados direta – 2010 214 10.15.3. DIMENSÃO IDEOLÓGICA DO CAPITAL SOCIAL - PERNAMBUCO Articulação com outras instituições De forma bastante coerente com as respostas referentes à dimensão instrumental foram às obtidas com o item articulação com outras instituições. Dos 18 questionários apurados 17, o que equivale a 94,4% aproximadamente, afirmaram que sua organização possui articulação com outras instituições, enquanto 01 diz não possuir nenhum tipo de articulação. Tabela 206 – A organização possui articulação com outras instituições A organização possui articulação com outras instituições Nº % Sim Não Total 17 1 18 94,4 5,6 100,0 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 Das 16 instituições que afirmam desenvolver algum tipo de articulação, em 10 delas tal articulação se dá na esfera pública e 07 delas com a esfera da sociedade civil. Já as esferas do terceiro setor e a esfera privada tiveram 03 e 07 respostas respectivamente, conforme pode ser visualizado na tabela abaixo Tabela 207 – Esfera de articulação Esfera de articulação Sim Não Não informado Pública 10(58,8%) 7(41,2%) 01 Sociedade Civil 7(41,2%) 10(58,8%) 01 Privada 7(41,2%) 10(58,8%) 01 Terceiro Setor 3(18,8%) 13(81,3%) 02 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 Na esfera pública, as articulações se dão no âmbito do apoio financeiro em 04 (22,2%) dos casos e em 14 (77,8%) não se dá nesta esfera. Para 04 (22,2%) delas esta articulação se dá na forma de assessorias e 14 (77,8%) não se dão nesse campo. A articulação para eventos, projetos e outras ações se dá em 10 (55,6%) delas. Já 08 (44,4%) declaram não ter articulação nessa área de eventos, e em 04 (22,2%) dos casos a resposta foi positiva para articulação com serviços terceirizados, já em 14 (77,8%) delas foi negativa. 215 Na modalidade esfera de articulação da sociedade civil temos que: em 04 (22,2%) dos casos tal articulação se dá com interesse financeiro, enquanto em 14 (77,8%) isto não acontece. 03 instituições se articulam por meio de assessorias e em 15 (83,3%) tal articulação não acontece. 03 (38,9%) para realização de projetos, eventos e outras ações e em 94,4% dos casos não articulação com os serviços terceirizados. Na esfera privada é possível verificar que em 13 (72,2%) dos casos não há articulação entre as instituições no âmbito financeiro e em 94,4% dos casos não há o desenvolvimento de assessorias. Apenas 03 (16,7%) delas afirmam ter articulação no âmbito da realização de eventos, projetos e ações. 01 delas declara ter tal articulação no âmbito dos serviços terceirizados. No que tange ao terceiro setor, em 17 (94,4%) dos casos as articulações não se dão no campo do apoio financeiro, nem com os serviços terceirizados em 16(88,9%). No campo dos eventos, projetos e ações apenas 03 instituições têm articulação, e 04 (22,2%) no âmbito das assessorias. E apenas 02 instituições com os serviços terceirizados. Tabela 208 – Modalidade de articulação Modalidade de articulação Sim Não Apoio Financeiro 04(22,2%) 14(77,8%) Assessoria 04(22,2%) 14(77,8%) Eventos/projetos/ações 10(55,6%) 08(44,4%) Serviços Terceirizados 04(22,2%) 14(77,8%) Apoio Financeiro 04(22,2%) 14(77,8%) Assessoria 03(16,7%) 15(83,3%) Eventos/projetos/ações 03(16,7%) 15(83,3%) Serviços Terceirizados 01(5,6%) 17(94,4%) Apoio Financeiro 05(27,8%) 13(72,2%) Assessoria 01(5,6%) 17(94,4%) Eventos/projetos/ações 03(16,7%) 15(83,3%) Serviços Terceirizados 01(5,6%) 17(94,4%) Pública Sociedade Civil Privada 216 Terceiro Setor Apoio Financeiro 01(5,6%) 17(94,4%) Assessoria 04(22,2%) 14(77,8%) Eventos/projetos/ações 03(16,7%) 15(83,3%) Serviços Terceirizados 02(11,1%) 16(88,9%) Fonte: Coleta de dados direta – 2010 No que tange aos objetivos ou interesses das organizações as respostas são as seguintes: Tabela 209 – Objetivos/interesses da organização no desenvolvimento de suas ações Objetivos/interesses da organização no desenvolvimento de suas ações Sim Não Não informado Busca do bem comum 15 (83,3%) 03 (16,7%) 0 Satisfação de necessidades imediatas da população usuária/beneficiária Desenvolvimento do voluntariado 14 (77,8%) 14 (77,8%) 0 08 (44,4%) 10 (55,6%) 0 Incentivo ao empreendedorismo 07 (38,9%) 11 (61,1%) 0 Inserção no mercado de trabalho 10 (58,8%) 07 (41,2%) 1 Outros 02 (15,4%) 11 (84,6) 5 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 Das instituições que responderam à questão 15 delas dizem que buscam o bem comum, assim como 14 afirmam buscar a Satisfação de necessidades imediatas da população usuária/beneficiária. Já 08 delas têm como objetivo o desenvolvimento do voluntariado e 07, o incentivo ao empreendedorismo. Para 10, é a inserção no mercado de trabalho o seu objetivo principal. Para 02 delas existem outros tipos de objetivos que não estavam listados na questão, mas também não informaram quais seriam. Tentando captar se a organização estimula o interesse dos participantes pelos assuntos da comunidade e/ou da cidade para construir e/ou melhorar a convivência social, evitar ou mediar conflitos; ou ainda para garantir o usufruto de bens coletivos de responsabilidade pública e da comunidade, as respostas confirmaram que 12 organizações o que representa 66,7% estimulam o envolvimento com os assuntos, questões polêmicas, ou conflitos da comunidade, enquanto 06 não fazem e nem se envolvem. 217 Tabela 210 – A organização/instituição estimula o interesse dos participantes pelos assuntos da comunidade/cidade A organização/instituição estimula o interesse dos participantes pelos assuntos da comunidade/cidade Nº % Sim Não Total 12 06 18 66,7 33,3 100,0 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 Em se tratando da contribuição da instituição para a comunidade é possível verificar na tabela abaixo que em 07 (38,9%) dos casos a instituição é reconhecida pela comunidade como mediadora de ação política e em 11 (61,1%) delas aproximadamente não o são. Para 08 (44,4%) delas a Organização envolve as pessoas da comunidade nas decisões dos assuntos da localidade. Em 07 (38,9%) dos casos a Organização realiza diagnóstico participativo para identificar os problemas e suas causas na comunidade e em 07 (38,9%) delas a organização mobiliza alguns grupos de interesses comuns. Já 13 (72,2%), a organização disponibiliza espaços de aprendizagem e convivência. Tabela 211 – Contribuição da organização para a sociedade civil Contribuição da organização para a sociedade civil Sim Não A Organização é reconhecida pela comunidade como mediadora de ação política 07 (38,9%) 11 (61,1%) A Organização envolve as pessoas da comunidade nas decisões dos assuntos da localidade A Organização realiza diagnóstico participativo para identificar os problemas e suas causas na comunidade A Organização mobiliza alguns grupos de interesses comuns 08 (44,4%) 10 (55,6%) 07 (38,9%) 11 (61,1%) 07 (38,9%) 11 (61,1%) A Organização disponibiliza espaços de aprendizagem e convivência 13 (72,2%) 05 (27,8%) A Organização é comprometida com o desenvolvimento social sustentável 14 (77,8%) 04 (22,2%) A Organização possui algum programa de responsabilidade social sobre consciência tributária e do zelo contínuo pela correta aplicação dos recursos públicos* 05 (27,8%) 13 (72,2%) Fonte: Coleta de dados direta – 2010 Continuando a análise sobre as contribuições da instituição a tabela mostra que em 14 (77,8%) dos casos a Organização é comprometida com o desenvolvimento social sustentável e em 72,2% dos casos a Organização não possui nenhum programa de responsabilidade social sobre consciência tributária. 218 No entanto, quando perguntadas se desejam realizar este tipo de atividade 100% das organizações afirmam que tem interesse em apoiar alguma ação de capacitação sobre Controle Social e Prevenção à Corrupção. Tabela 212 – A organização tem interesse em apoiar alguma ação de capacitação sobre controle social e prevenção à corrupção A organização tem interesse em apoiar alguma ação de capacitação sobre controle social e prevenção à corrupção Nº % Sim 18 100,0 Não Total 00 18 00 100,0 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 As instituições também falaram sobre os tipos de apoio disponibilizado para a realização das atividades de capacitação e as respostas demonstram que quanto ao apoio financeiro o número é pequeno, apenas 01 instituição apoia financeiramente tais atividades. Em 10 delas há a disponibilidade de espaço físico e em 05 de veículos. 11 organizações afirmam que cedem seu pessoal para organização e apoio aos eventos de capacitação. Já 04 delas trabalham para impressão de material de divulgação. Tabela 213 – Tipo de apoio disponibilizado pela instituição Tipo de apoio disponibilizado pela instituição Apoio financeiro Sim 01 Não se aplica 17 Cessão de espaço físico 10 08 Disponibilização de veículos 05 13 Cessão de pessoal para organização e apoio ao evento de capacitação 11 07 Impressão de material de divulgação 04 14 Auxílio na indicação de participantes para os cursos 12 06 Divulgação das ações por meio de panfletagem Divulgação das ações por meio do mural da instituição 08 11 10 07 Divulgação das ações por meio de rádio 06 12 Divulgação das ações por meio de redes sociais 08 10 Distribuição de material didático durante a realização das ações de capacitação Distribuição de material didático após a realização das ações de capacitação 09 09 05 13 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 219 Conforme pode ser visualizado na tabela acima, em 12 dessas instituições, há o auxílio na indicação do pessoal para participar dos cursos, e 08 delas apoiam na divulgação das ações por meio de panfletagem. 11 realizam divulgação das ações por meio do mural da instituição, 06 divulgam por meio do rádio e 08 por meio de redes sociais. 09 fazem distribuição de material didático durante a realização das ações de capacitação e 05 fazem a distribuição de material didático após a realização das ações de capacitação. 10.16. PIAUÍ O Estado do Piauí é composto por 224 municípios, localiza-se a noroeste da Região Nordeste e tem como limite o Oceano Atlântico ao norte, Ceará e Pernambuco a leste, Bahia ao sul e sudeste. Com área de 199.316,694 km²; sua população corresponde a 10.439.601, segundo Censo do IBGE 2010. Seu atual governador é Carlos Alberto Richa, filiado ao PSDB, após renúncia de seu mandato como prefeito de Curitiba, para concorrer ao Governo do Estado do Paraná. Sua taxa de analfabetismo segundo o IBGE 2009 é de 21,6 para as pessoas com 15 anos ou mais de idade e o rendimento total médio mensal familiar é de R$ 1675,53. O Índice de Gini representa 0, 49; já o PIB (Produto Interno Bruto) equivale a 8, 7, e o Firjan do Estado encontra-se em 0, 84. A análise dos indicadores citados acima revela que o Estado tem distribuição de renda domiciliar per capita considerada baixa, configura, portanto, que a renda dos indivíduos tem distribuição desigual, e a concentração desta, consequentemente, é maior; em relação ao PIB, o valor aponta que o Piauí concentra um índice bom no que se refere à produção na agropecuária, indústria e serviços; no que diz respeito ao Firjan, o valor mencionado mostra que o Estado possui também indicadores excelentes de desenvolvimento humano e social, e demonstra que a desigualdade social, e a relação de empregados e desempregados, educação e saúde, se encontram num grau considerado muito bom. 220 10.16.1. DIMENSÃO ESTRUTURAL DO CAPITAL SOCIAL – PIAUÍ Estrutura da organização Dentre os 224 municípios que compõem o Estado do Piauí, apenas 02 deles responderam à pesquisa. Água Branca e Bom Jesus. O Estado totalizou nos dois municípios, 30 questionários, sendo 16 em Bom Jesus, o que representa 53,3% das respostas e Água Branca respondeu a 14, o que corresponde a 46,7% dos questionários respondidos no Estado. Em âmbito nacional, Bom Jesus representa 3,7%, considerando o total de 429 questionários e os 25 Estados representados na pesquisa. Já Água Branca representa 3,3% dos questionários. Gráfico 25 - Municípios Piauí 120 100 100 80 60 40 20 N 53,3 46,7 % 30 14 16 0 AGUA BRANCA BOM JESUS Total No gráfico a seguir pode-se inferir que grande parte das instituições/organizações participantes da pesquisa, no Estado do Piauí foi fundada entre os anos de 1980 a 2010, ou seja, 22 das 30 instituições que responderam à questão. 03 delas têm existência entre os anos 50 e 80 do século passado, enquanto que 02 se firmaram como instituição antes de 1950. Os dados também mostram que 03 instituições não quiseram, ou não souberam informar quanto ao ano de sua fundação. 221 Gráfico 26 - Fundação Piauí 3 2 3 Antes de 1950 Entre 1951 e 1980 Após 1981 Total 22 27 Não Informado Quanto ao registro ou legalização dessas instituições é possível verificar que a grande maioria está registrada em mais de um órgão, ou seja, 19 (63,3%) delas estão registradas em Cartório, 03 (10,0%) delas tem o seu registro em junta comercial, e 07 (23,3%) o tem realizado junto à prefeitura. Já na Receita Federal são 06 (20,0%). Apareceram também instituições registradas em outros órgãos (13,3%). 03 (10,0%) delas declararam ter registro no MTE. Tabela 214 – Registrado em Registrado em Sim Não Total Cartório 19(63,3%) 11(36,7%) 30 (100,0%) Junta Comercial 03(10,0%) 27(90,0%) 30 (100,0%) Prefeitura 07(23,3%) 23(76,7%) 30 (100,0%) Receita Federal 06(20,0%) 24(80,0%) 30 (100,0%) MTE 03(10,0%) 27(90,0%) 30 (100,0%) Outro* 04(13,3%) 26(86,7%) 30 (100,0%) *corresponde a Arquidiocese, conselhos e cadastros em Ministérios. Fonte: Coleta de dados direta – 2010 10.16.2. DIMENSÃO INSTRUMENTAL DO CAPITAL SOCIAL - PIAUÍ Caracterização da organização Quanto ao tipo de organização dessas instituições compareceram 04 igrejas e 05 sindicatos, 06 ou 20,0% são associações, 09 (30,0%) são conselhos. Ainda se declararam 03 ONGs, 01 Clubes. 222 Tabela 215 – Tipo de organização Tipo de organização Sindicato Igreja Outro Associação Conselho Organização Não Governamental Clube Total Nº 05 04 02 06 09 03 01 30 % 16,7 13,3 6,7 20,0 30,0 10,0 3,3 100,0 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 Tomada de decisões Ao verificarmos a tabela sobre a estrutura organizacional das instituições analisadas, podemos inferir que a tomada de decisões apresenta as seguintes denominações: 08 das organizações tomam as suas decisões de forma colegiada, em 09 unidades a comunidade participa da gestão, em 21 delas são realizadas assembleias, e em 18 das instituições as decisões são tomadas a partir de conselho. Já 20 delas funcionam com diretoria e 01 funciona com comitês. Tabela 216 – Tomada de decisões Tomada de decisões Sim Não Não informado Diretoria 20(90,9%) 02(9,1%) 08 Conselho 18(94,7%) 01(5,3%) 11 Assembleia 21(91,3%) 02(8,7%) 07 Comitê 01(14,3%) 06(85,7%) 23 Comissões 04(57,1%) 03(42,9%) 23 Assessorias Externas 04(44,4%) 05(55,6%) 21 Assessorias Internas 03(50,0%) 03(50,0%) 24 Comunidade participa da gestão 09(69,2%) 04(30,8%) 17 Decisões são colegiadas 08(80,0%) 02(20,0%) 20 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 A tabela abaixo mostra a frequência dos encontros de gestão das organizações analisadas e indicam que 73,3% das instituições que responderam à questão (22) realizam suas reuniões mensalmente, 02 semanalmente e 02 anualmente, 04 delas têm outra frequência para suas reuniões, sejam encontros trimestrais e bimestrais. 223 Tabela 217 – Frequência dos encontros de gestão da organização Frequência dos encontros de gestão da organização Nº % Semanal Mensal Anual Outra* Total 02 22 02 04 30 6,7 73,3 6,7 13,3 100,0 *Corresponde a encontros bimestrais, eventuais, diários ou não se aplica Fonte: Coleta de dados direta – 2010 Relação nas parcerias Quanto ao estabelecimento de parcerias com outras instituições, das 18 que participaram da pesquisa no Estado, 16 delas afirmam possuir algum tipo de parceria e 14 dizem não realizá-las. Tabela 218 - A organização possui parcerias com conselhos e/ou outras entidades de controle social A organização possui parcerias com conselhos e/ou outras entidades de controle social Sim Não Total Nº % 16 14 30 53,3 46,7 100,0 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 As organizações foram também interrogadas sobre as formas de parcerias que são estabelecidas e neste item poderiam responder mais de uma questão. Desta forma foram bem diversificadas as respostas. 12 o fizeram de forma voluntária, 16 por convite da própria organização, o que demonstra vontade política de construir uma rede social, 05 delas estabeleceram parceria por indicação, ou seja: receberam orientação para buscarem ou foram procuradas. Tabela 219 – A parceria se estabelece de que forma A parceria se estabelece de que forma Voluntária Convite Indicação Sim 12(100,0%) 16(100,0%) 05(100,0%) Fonte: Coleta de dados direta – 2010 224 Não informado 18 14 25 Em se tratando do nível de relação nas parcerias estabelecidas a tabela a seguir mostra como estas se dão. Tabela 220 – Nível de relação nas parcerias estabelecidas Nível de relação nas parcerias estabelecidas Sim Em parte Não Não informado Dialogam um com o outro em pé de igualdade de condições Consideram os diferentes pontos de vista 16 (94,1%) 01 (5,9%) 00 13 12 (75,0%) 04 (25,0%) 00 14 Existem ambiguidades e/ou ambivalências 04 (25,0%) 06 (37,5%) 06 (37,5%) 14 Argumentam e negociam para chegar a um ponto em comum Possui compromisso mútuo confiável na relação estabelecida na parceria Há solidariedade nos momentos de negociação Existem mecanismos de cooperação na parceria 16 (94,1%) 01 (5,9%) 00 13 15 (88,2%) 01 (5,9%) 01 (5,9%) 13 12 (80,0%) 02 (13,3%) 01 (6,7%) 15 12 (75,0%) 01 (6,3%) 03 (18,8%) 14 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 No que se refere à igualdade no diálogo entre as organizações verifica-se que 16 (94,1%) confirmaram que sim, dialogam em pé de igualdade uma com a outra, 01 (5,9%) em parte e 13 instituições não responderam. Referentes ao diálogo sobre os diferentes pontos de vista, 04 (25,0%) afirmam respeitar os diferentes pontos de vista, enquanto 04 (25,0%) o realizam apenas em parte. Em relação à existência de ambiguidades e/ou ambivalências nas relações de parceria temos que 04 (25,0%) instituições declararam haver ambiguidades e ambivalências nas parcerias estabelecidas. Para 06 (37,5%) as ambiguidades existem apenas em parte, e em 06 (37,5%) dos casos não há ambivalências ou ambiguidades nas relações. Quanto a qualidade da participação, quando perguntados se argumentam e negociam para chegar a um ponto comum. 16 das respostas afirmaram positivamente e 13 não informaram a questão. Sobre compromisso mútuo confiável na relação entre organizações parceiras o percentual foi elevado, seja de 15 (88,2%) positivamente. 13 não quiseram informar as respostas. 225 Consultados sobre a existência ou não de solidariedade nos momentos de negociação as respostas confirmaram que para a maioria das organizações que responderam à questão, 12 (80,0%) ela existe e apenas em 02 (13,3%) existe ainda que parcialmente. Quanto à existência de mecanismos de cooperação na parceria 12 (75,0%) sinalizaram positivamente, 01 (6,3%) em parte e 03 (18,8%) não os possuem. 14 não responderam à questão. No que se refere às estratégias que a Organização desenvolve nas parcerias, a tabela a seguir mostra que apenas 08 (47,1%) realizam pesquisas e/ou estudos sobre as temáticas e 09 (52,9) não realizam este tipo de estratégia. Enquanto 13 não responderam. 07 (41,2%) organizações publicam sobre os temas. Já 10 (58,8%) não o fazem e 13 não informaram. Quando perguntados se oferecem ao público algum tipo de capacitação referente às temáticas do controle social e do combate à corrupção, 08 (41,2%) respondem sim e 11 (57,9%) não. Quanto à articulação e troca de experiências com outras organizações sobre as temáticas, 10 (50,0%) organizações dizem sim e 10 (50,0%) respondem não à questão. As temáticas referidas estão incluídas na agenda da organização, 11 (52,4%) sim e 10 (47,6%), não. Tabela 221 – Estratégias da organização nas parcerias Estratégias da organização nas parcerias Sim Não Não informado Realiza pesquisas e/ou estudos sobre as temáticas 08 (47,1%) 09 (52,9) 13 Publica sobre os temas Oferece ao público algum tipo de capacitação referente às temáticas Articula troca de experiências com outras organizações sobre as temáticas As temáticas referidas estão incluídas na agenda da organização 07 (41,2%) 10 (58,8%) 13 08 (41,2%) 11 (57,9%) 11 10 (50,0%) 10 (50,0%) 10 11 (52,4%) 10 (47,6%) 09 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 226 10.16.3. DIMENSÃO IDEOLÓGICA DO CAPITAL SOCIAL - PIAUÍ Articulação com outras instituições De forma bastante coerente com as respostas referentes à dimensão instrumental foram às obtidas com o item articulação com outras instituições. Dos 30 questionários apurados 18 o que equivale a 69,2% aproximadamente, afirmaram que sua organização possui articulação com outras instituições, enquanto 08 diz não possuir nenhum tipo de articulação e 04 não informaram. Tabela 222 – A organização possui articulação com outras instituições A organização possui articulação com outras instituições Sim Não Não informado Total Nº 18 08 04 30 % 69,2 30,8 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 Das 18 instituições que afirmam desenvolver algum tipo de articulação, em 17 delas tal articulação se dá na esfera pública e 16 delas com a esfera da sociedade civil. Já as esferas do terceiro setor e a esfera privada tiveram 04 e 05 respostas respectivamente, conforme pode ser visualizado na tabela abaixo. Tabela 223 – Esfera de articulação Esfera de articulação Sim Não informado Pública 17 13 Sociedade Civil 16 14 Privada 04 26 Terceiro Setor 05 25 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 Na esfera publica, as articulações se dão no âmbito do apoio financeiro em 09 (30,0%) dos casos e em 21(70,0%) não se dá nesta esfera. Para 06 (20,0%) delas esta articulação se dá na forma de assessorias e 24 (80,0%) não se dão nesse campo. A articulação para eventos, projetos e outras ações se dá em 12 (40,0%) delas. Já 18 (60,0%) declaram não ter articulação nessa área de eventos, e em 01 (3,3%) dos casos a resposta foi positiva para articulação com serviços terceirizados, já em 29 (96,7%) delas foi negativa. 227 Na modalidade esfera de articulação da sociedade civil temos que: em 06 (20,0%) dos casos tal articulação se dá com interesse financeiro, enquanto em 24 (80,0%) isto não acontece. 05 instituições se articulam por meio de assessorias e em 25 (83,3%) tal articulação não acontece. 11 (36,7%) para realização de projetos, eventos e outras ações e em 19 (63,3%) dos casos não articulação com os serviços terceirizados. Na esfera privada é possível verificar que em 27 (90,0%) dos casos não há articulação entre as instituições no âmbito financeiro, assim como na assessoria, e também no espaço de eventos, projetos e ações; não há articulação no âmbito dos serviços terceirizados. No que tange ao terceiro setor, em 100% dos casos as articulações não se dão no campo do apoio financeiro, nem com os serviços terceirizados. No campo dos eventos, projetos e ações apenas 02 instituições têm articulação e 02 (6,7%) no âmbito das assessorias. Não há articulação no âmbito dos serviços terceirizados. Tabela 224 – Modalidade de articulação Modalidade de articulação Sim Não Apoio Financeiro 09 (30,0%) 21 (70,0%) Assessoria 06 (20,0%) 24 (80,0%) Eventos/projetos/ações 12 (40,0%) 18 (60,0%) Serviços Terceirizados 01(3,3%) 29 (96,7%) Apoio Financeiro 06 (20,0%) 24 (80,0%) Assessoria 05 (16,7%) 25 (83,3%) Eventos/projetos/ações 11 (36,7%) 19 (63,3%) Serviços Terceirizados 00 00 Apoio Financeiro 03 (10,0%) 27 (90,0%) Assessoria 03 (10,0%) 27 (90,0%) Eventos/projetos/ações 03 (10,0%) 27 (90,0%) Serviços Terceirizados 00 30 (100,0%) 00 30 (100,0%) Assessoria 02 (6,7%) 28 (93,3%) Eventos/projetos/ações 03 (10,0%) 27 (90,0%¨) Serviços Terceirizados 00 30 (100,0%) Pública Sociedade Civil Privada Terceiro Setor Apoio Financeiro Fonte: Coleta de dados direta – 2010 228 No que tange aos objetivos ou interesses das organizações as respostas são as seguintes: Tabela 225 – Objetivos/interesses da organização no desenvolvimento de suas ações Objetivos/interesses da organização no desenvolvimento de suas ações Busca do bem comum Sim Não informado 25 05 Satisfação de necessidades imediatas da população usuária/beneficiária Desenvolvimento do voluntariado 20 10 13 17 Incentivo ao empreendedorismo 12 18 Inserção no mercado de trabalho 11 19 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 Das instituições que responderam à questão 25 delas dizem que buscam o bem comum, assim como 20 afirmam buscar a satisfação de necessidades imediatas da população usuária/beneficiária. Já 13 delas têm como objetivo o desenvolvimento do voluntariado e 12, o incentivo ao empreendedorismo. Para 11instituições, é a inserção no mercado de trabalho o seu objetivo principal. Tentando captar se a organização estimula o interesse dos participantes pelos assuntos da comunidade e/ou da cidade para construir e/ou melhorar a convivência social, evitar ou mediar conflitos; ou ainda para garantir o usufruto de bens coletivos de responsabilidade pública e da comunidade, as respostas confirmaram que 29 organizações estimulam o envolvimento com os assuntos, questões polêmicas, ou conflitos da comunidade, enquanto e 01 não informou. Tabela 226 – A Organização/instituição estimula o interesse dos participantes pelos assuntos da comunidade/cidade A organização/Instituição estimula o interesse dos participantes pelos assuntos da comunidade/cidade Sim Não Total Não Informado Nº % 29 01 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 Em se tratando da contribuição da instituição para a comunidade é possível verificar na tabela abaixo que em 14 (60,9%) dos casos a instituição é reconhecida pela comunidade como mediadora de ação política e em 09 (39,1%) delas aproximadamente não o são, e 07 não 229 informaram. Para 18 (75,0%) delas a Organização envolve as pessoas da comunidade nas decisões dos assuntos da localidade. Em 20 (74,1%) dos casos a Organização realiza diagnóstico participativo para identificar os problemas e suas causas na comunidade, e em 18(69,2%) delas a organização mobiliza alguns grupos de interesses comuns. Já 16 (66,7%), a organização disponibiliza espaços de aprendizagem e convivência. Tabela 227 – Contribuição da organização para a sociedade civil Contribuição da organização para a sociedade civil A Organização é reconhecida pela comunidade como mediadora de ação política A Organização envolve as pessoas da comunidade nas decisões dos assuntos da localidade A Organização realiza diagnóstico participativo para identificar os problemas e suas causas na comunidade A Organização mobiliza alguns grupos de interesses comuns A Organização disponibiliza espaços de aprendizagem e convivência A Organização é comprometida com o desenvolvimento social sustentável A Organização realiza alguma ação que promova a responsabilidade social sobre consciência tributária** A Organização realiza alguma ação que promova a responsabilidade social sobre o zelo contínuo pela correta aplicação dos recursos públicos** A Organização realiza alguma ação de capacitação sobre Controle Social e Prevenção à Corrupção** Outras contribuições** Sim Não Não informado 14 (60,9%) 09 (39,1%) 07 18 (75,0%) 06 (25,%) 06 20(74,1%) 07 (25,9%) 03 18 (69,2%) 08 (30,8%) 04 16 (66,7%) 08 (33,3%) 06 23 (85,2%) 04 (14,8%) 03 04 (18,2%) 18 (81,8%) 08 14 (53,8%) 12 (46,2%) 04 08 (34,8%) 15 (65,2%) 07 01 (50,0%) 01 (50,0%) 28 **Opção existente somente no questionário de 2010 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 Continuando a análise sobre as contribuições da instituição a tabela mostra que em 23 (85,2%) dos casos a Organização é comprometida com o desenvolvimento social sustentável e em 81,8% dos casos a Organização não possui nenhum programa de responsabilidade social sobre consciência tributária. Ainda temos que em 14 (53,8%) delas a Organização realiza alguma ação que promova a responsabilidade social sobre o zelo contínuo pela correta aplicação dos recursos públicos, e em 08 (34,8%) a Organização realiza alguma ação alguma ação de capacitação sobre Controle Social. 01 instituição declarou ter outros tipos de contribuições, mas que não foram especificadas. 230 No entanto, quando perguntadas se desejam realizar este tipo de atividade 96,7% das organizações afirmam que tem interesse em apoiar alguma ação de capacitação sobre Controle Social e Prevenção à Corrupção. Tabela 228 – A organização tem interesse em apoiar alguma ação de capacitação sobre controle social e prevenção à corrupção A organização tem interesse em apoiar alguma ação de capacitação sobre controle social e prevenção à corrupção Nº % Sim 29 96,7 Não Total 01 30 3,3 100,0 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 As instituições também falaram sobre os tipos de apoio disponibilizado para a realização das atividades de capacitação e as respostas demonstram que quanto ao apoio financeiro o número é pequeno, apenas 03 instituições apoiam financeiramente tais atividades. Em 16 delas há a disponibilidade de espaço físico e em 04 de veículos. 23 organizações afirmam que cedem seu pessoal para organização e apoio aos eventos de capacitação. Já 05 delas trabalham para impressão de material de divulgação. Tabela 229 – Tipo de apoio disponibilizado pela instituição Tipo de apoio disponibilizado pela instituição Sim Não se aplica Apoio financeiro 03 27 Cessão de espaço físico 16 14 Disponibilização de veículos 04 26 Cessão de pessoal para organização e apoio ao evento de capacitação Impressão de material de divulgação 23 07 05 25 Auxílio na indicação de participantes para os cursos 25 05 Divulgação das ações por meio de panfletagem 19 11 Divulgação das ações por meio do mural da instituição 24 06 Divulgação das ações por meio de rádio 18 12 Divulgação das ações por meio de redes sociais 05 25 Distribuição de material didático durante a realização das ações de capacitação Distribuição de material didático após a realização das ações de capacitação 19 11 17 13 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 231 Conforme pode ser visualizado na tabela acima, em 25 dessas instituições, há o auxílio na indicação do pessoal para participar dos cursos e 19 delas apoiam na divulgação das ações por meio de panfletagem. 24 realizam divulgação das ações por meio do mural da instituição, 18 divulgam por meio do rádio e 05 por meio de redes sociais. 19 fazem distribuição de material didático durante a realização das ações de capacitação e 17 fazem a distribuição de material didático após a realização das ações de capacitação. 10.17. RIO GRANDE DO NORTE O Estado do Rio Grande do Norte possui 167 municípios. Com área de 52.810,699 km²; tem como limites a norte e a leste o Oceano Atlântico, ao sul com a Paraíba e a Oeste com o Ceará. Sua população corresponde a 3.168.133, segundo Censo do IBGE 2010. Sua atual governadora é Rosalba Escóssia Ciarlini Rosado, do DEM, eleita no primeiro turno, sucessora de Iberê Paiva Ferreira de Souza, do PSB, que assumiu o governo mediante a renúncia de Wilma Maria de Faria. Sua taxa de analfabetismo segundo o IBGE 2009 é de 18,1 para as pessoas com 15 anos ou mais de idade e o rendimento total médio mensal familiar é de R$ 1680,59. O Índice de Gini representa 0, 55; já o PIB (Produto Interno Bruto) equivale a 4, 2, e o Firjan do Estado encontra-se em 0,54. A análise dos indicadores citados acima revela que o Estado tem distribuição de renda domiciliar per capita considerada mediana, configura, portanto, que a renda dos indivíduos oscila, ou seja, estes possuem renda diferente, e a concentração desta, consequentemente, é menor; em relação ao PIB, o valor aponta que o Rio Grande do Norte concentra um índice baixo no que se refere à produção na agropecuária, indústria e serviços; no que diz respeito ao Firjan, o valor mencionado mostra que o Estado possui também indicadores medianos de desenvolvimento humano e social, e demonstra que a desigualdade social, e a relação de empregados e desempregados, educação e saúde, se encontram num grau considerado regular. 232 10.17.1. DIMENSÃO ESTRUTURAL DO CAPITAL SOCIAL – RIO GRANDE DO NORTE Estrutura da organização Dentre os 167 municípios que compõem o Estado do Rio Grande do Norte, apenas 02 deles responderam à pesquisa. Assu e São Paulo do Potengi. O Estado totalizou nos dois municípios, 20 questionários, sendo 14 em Assu, o que representa 70% das respostas. São Paulo do Potengi respondeu 06, o que corresponde a 30% dos questionários respondidos no Estado. Em âmbito nacional, Assu representa 3,3%, considerando o total de 429 questionários e os 25 Estados representados na pesquisa. Já São Paulo do Potengi representa 1,4% dos questionários. Gráfico 27 - Municípios Rio Grande do Norte 120 100 100 80 70 N 60 % 40 20 30 20 14 6 0 ASSU SAO PAULO DO POTENGI Total No gráfico a seguir pode-se inferir que grande parte das instituições/organizações participantes da pesquisa, no Estado do Rio Grande do Norte foi fundada entre os anos de 1980 a 2010, ou seja, 09 das instituições que responderam à questão. 04 delas têm existência entre os anos 50 e 80 do século passado, enquanto que 01 se firmou como instituição antes de 1950. Os dados também mostram que 06 instituições não quiseram, ou não souberam informar quanto ao ano de sua fundação. 233 Gráfico 28 - Fundação Rio Grande do Norte 1; 3% 6; 18% 4; 12% Antes de 1950 Entre 1951 e 1980 Após 1981 9; 26% Total Não informado 14; 41% Quanto ao registro ou legalização dessas instituições é possível verificar que a grande maioria está registrada em mais de um órgão, ou seja, 13 (65,0%) delas estão registradas em Cartório, 05 (25,0%) delas tem o seu registro em junta comercial, e 04 (20,0%) o tem realizado junto à prefeitura. Já na Receita Federal são 05(25,0%). 05 (27,8%) delas declararam ter registro no MTE. Tabela 230 – Registrado em Registrado em Sim Não Total Cartório 13 (65,0%) 07 (35,0%) 20 (100,0%) Junta Comercial 05 (25,0%) 15 (75,0%) 20 (100,0%) Prefeitura 04 (20,0%) 16 (80,0%) 20 (100,0%) Receita Federal 05 (25,0%) 15 (75,0%) 20 (100,0%) MTE 05 (25,0%) 15 (75,0%) 20 (100,0%) Fonte: Coleta de dados direta – 2010 234 1017.2. DIMENSÃO INSTRUMENTAL DO CAPITAL SOCIAL - RIO GRANDE DO NORTE Caracterização da organização Quanto ao tipo de organização dessas instituições compareceram 03 igrejas e 05 sindicatos, 05 ou 25,0% são associações e 01 conselho. Ainda se declararam 02 cooperativas (10,0%) e 01 fórum. Tabela 231 – Tipo de organização Tipo de organização Sindicato Igreja Associação Cooperativa Conselho Fórum Total Nº 05 03 05 02 01 01 20 % 25,0 15,0 25,0 10,0 5,0 5,0 100,0 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 Tomada de decisões Ao verificarmos a tabela sobre a estrutura organizacional das instituições analisadas, podemos inferir que a tomada de decisões apresenta as seguintes denominações: 07 das organizações tomam as suas decisões de forma colegiada, em 08 unidades a comunidade participa da gestão, em 07 delas são realizadas assembleias e em 08 das instituições as decisões são tomadas a partir de conselho. Já 14 delas funcionam com diretoria e 01 funciona com comitê. Tabela 232 – Tomada de decisões Tomada de decisões Sim Não Não informado Diretoria 14 03 03 Conselho 08 05 07 Assembleia 07 05 08 Comitê 01 07 12 Comissões 02 06 12 Assessorias Externas 02 06 12 Assessorias Internas 02 06 12 Comunidade participa da gestão 08 03 9 Decisões são colegiadas 07 05 8 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 235 A tabela abaixo mostra a frequência dos encontros de gestão das organizações analisadas e indicam que 45,5% das instituições que responderam à questão (09) realizam suas reuniões mensalmente, (04) semanalmente, (03) anualmente, 03 delas têm outra frequência para suas reuniões, sejam encontros trimestrais e bimestrais e as frequências anuais e quinzenais também apareceram com 01 instituição cada. Tabela 233 – Frequência dos encontros de gestão da organização Frequência dos encontros de gestão da organização Semanal Quinzenal Mensal Anual Outra∗ Total Nº 04 01 09 03 03 20 % 20,0 5,0 45,0 15,0 15,0 100,0 *Corresponde, em sua maioria, a encontros trimestrais, bimestrais ou não se aplica Fonte: Coleta de dados direta – 2010 Relação nas parcerias Quanto ao estabelecimento de parcerias com outras instituições, das 20 que participaram da pesquisa no Estado, 10 delas afirmam possuir algum tipo de parceria e 09 dizem não realiza-las. E apenas 01 não informa a questão. Tabela 234 - A organização possui parcerias com conselhos e/ou outras entidades de controle social A organização possui parcerias com conselhos e/ou outras entidades de controle social Sim Não Total Não Informado Nº % 10 09 19 01 52,6 47,4 100,0 5,2 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 As organizações foram também interrogadas sobre as formas de parcerias que são estabelecidas e neste item poderiam responder mais de uma questão. Desta forma foram bem diversificadas as respostas. 06 o fizeram de forma voluntária, 07 por convite da própria organização, o que demonstra vontade política de construir uma rede social, 02 delas 236 estabeleceram parceria por indicação, ou seja: receberam orientação para buscarem ou foram procuradas. Tabela 235 – A parceria se estabelece de que forma A parceria se estabelece de que forma Sim Não Não informado Voluntária 06 (100,0%) 00 14 Convite 07 (100,0%) 00 13 Indicação 02 (100,0%) 00 18 Outra* 01 (100,0%) 00 19 *Corresponde a eleições, trabalho conjunto ou não se aplica Fonte: Coleta de dados direta – 2010 Em se tratando do nível de relação nas parcerias estabelecidas a tabela a seguir mostra como estas se dão. Tabela 236 – Nível de relação nas parcerias estabelecidas Nível de relação nas parcerias estabelecidas Dialogam um com o outro em pé de igualdade de condições Consideram os diferentes pontos de vista Existem ambiguidades e/ou ambivalências Argumentam e negociam para chegar a um ponto em comum Possui compromisso mútuo confiável na relação estabelecida na parceria Há solidariedade nos momentos de negociação Existem mecanismos de cooperação na parceria Sim Em parte Não Não informado 10 (83,3%) 01 (8,3%) 01 (8,3%) 08 08 (66,7%) 03 (25,0%) 01 (8,3%) 08 04 (33,3%) 03 (25,0%) 05 (41,7%) 08 09 (81,8%) 02 (18,2%) 00 09 10 (83,3%) 02 (16,7%) 00 08 09 (75,0%) 03 (25,0%) 00 08 11 (91,7%) 01 (8,3%) 00 08 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 No que se refere à igualdade no diálogo entre as organizações verifica-se que 10 (83,3%) confirmaram que sim, dialogam em pé de igualdade uma com a outra, 01 (8,3%) em parte e 08 instituições não responderam. De maneira convergente se mostraram os dados da tabela acima referentes ao diálogo sobre os diferentes pontos de vista. 08 (66,7%) afirmam respeitar os diferentes pontos de vista, enquanto 03 (25,0%) o realiza apenas em parte. 237 Em relação à existência de ambiguidades e/ou ambivalências nas relações de parceria temos que nenhuma instituição declarou haver ambiguidades e ambivalências nas parcerias estabelecidas. Para 04 (33,3%) as ambiguidades existem, apenas em parte representa 25,0% (03), e em 08 não informaram. Quanto à qualidade da participação, quando perguntados se argumentam e negociam para chegar a um ponto comum. 09 das respostas afirmaram positivamente e 09 não informaram a questão. Sobre compromisso mútuo confiável na relação entre organizações parceiras o percentual foi elevado, seja de 10 (83,3%) positivamente, e apenas em 02 (16,7%) o são em parte. 06 não quiseram informar as respostas. Consultados sobre a existência ou não de solidariedade nos momentos de negociação as respostas confirmaram que para a maioria das organizações que responderam à questão, 09 (75,0%) ela existe e apenas em 03(25,0%) existe ainda que parcialmente. Mas ainda é alto o número de instituições que não informaram a questão, neste caso, foram 08 as que não quiseram informar a resposta. Quanto à existência de mecanismos de cooperação na parceria 11 (91,7%) sinalizaram positivamente, 01(8,3%) em parte. 08 não responderam à questão. No que se refere às estratégias que a Organização desenvolve nas parcerias, a tabela a seguir mostra que 06 (50,0%) realizam pesquisas e/ou estudos sobre as temáticas, e 06 (50,0%) não realizam este tipo de estratégia. 03 (27,3%) organizações publicam sobre os temas. Já 8 (72,7%), não o fazem e 09 não informaram. Quando perguntados se oferecem ao público algum tipo de capacitação referente às temáticas do controle social e do combate à corrupção, 04 (40,0%) respondem sim e 06 (60,0%) não. Quanto à articulação e troca de experiências com outras organizações sobre as temáticas, 07 (58,3%) organizações dizem sim e 05 (41,7%) respondem não à questão. 238 As temáticas referidas estão incluídas na agenda da organização, 08 (66,7%) sim e 4 (33,3%), não. Tabela 237 – Estratégias da organização nas parcerias Estratégias da organização nas parcerias Sim Não Não informado Realiza pesquisas e/ou estudos sobre as temáticas 6 (50,0%) 6 (50,0%) 8 Publica sobre os temas 3 (27,3%) 8 (72,7%) 9 Oferece ao público algum tipo de capacitação referente às temáticas Articula troca de experiências com outras organizações sobre as temáticas As temáticas referidas estão incluídas na agenda da organização 7 (58,3%) 5 (41,7%) 8 6 (54,5%) 5 (45,5%) 9 8 (66,7%) 4 (33,3%) 8 * palestras, parcerias com autoridades, realiza denúncias. Fonte: Coleta de dados direta – 2010 10.17.3. DIMENSÃO IDEOLÓGICA DO CAPITAL SOCIAL – RIO GRANDE DO NORTE Articulação com outras instituições De forma bastante coerente com as respostas referentes à dimensão instrumental foram às obtidas com o item articulação com outras instituições. Dos 20 questionários apurados, 14 – o que equivale a 77,8% aproximadamente – afirmaram que sua organização possui articulação com outras instituições, enquanto 04 dizem não possuir nenhum tipo de articulação e 02 não informaram. Tabela 238 – A organização possui articulação com outras instituições A organização possui articulação com outras instituições Sim Não Total Não informado Nº 14 04 18 02 % 77,8 22,2 100,0 - Fonte: Coleta de dados direta – 2010 Das 16 instituições que afirmam desenvolver algum tipo de articulação, em 12 delas tal articulação se dá na esfera pública e 10 delas com a esfera da sociedade civil. Já as esferas do terceiro setor e a esfera privada tiveram 05 respostas cada, conforme pode ser visualizado na tabela abaixo. 239 Tabela 239 – Esfera de articulação Esfera de articulação Sim Não informado Pública 12 08 Sociedade Civil 10 10 Privada 05 15 Terceiro Setor 05 15 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 Na esfera publica, as articulações se dão no âmbito do apoio financeiro em 5 (25,0%) dos casos e em 15 (75,0%) não se dá nesta esfera. Para 04 (20,0%) delas esta articulação se dá na forma de assessorias e 16 (80,0%) não se dão nesse campo. A articulação para eventos, projetos e outras ações se dá em 11 (55,0%) delas. Já 09 (45,0%) declaram não ter articulação nessa área de eventos; e em 03 (15,0%) dos casos a resposta foi positiva para articulação com serviços terceirizados, já em 17 (85,0%) delas foi negativa. Na modalidade esfera de articulação da sociedade civil temos que: em 03 (15,0%) dos casos tal articulação se dá com interesse financeiro, enquanto em 17 (85,0%) isto não acontece. 04 instituições se articulam por meio de assessorias e em 16 (80,0%) tal articulação não acontece. 06 (30,0%) para realização de projetos, eventos e outras ações e em 02 (10,0%) dos casos não articulação com os serviços terceirizados, e em 18 (90,0%) não ocorrem. Na esfera privada é possível verificar que em 19 (95,0%) dos casos não há articulação entre as instituições no âmbito financeiro e em 18 (90,0%) dos casos não há o desenvolvimento de assessorias, e apenas 03 (15,0%) delas afirmam ter articulação no âmbito da realização de eventos, projetos e ações. 03 (15,0%) delas declaram ter tal articulação no âmbito dos serviços terceirizados. No que tange ao terceiro setor, em 100% dos casos as articulações não se dão no campo do apoio financeiro; com os serviços terceirizados ocorrem em 19 (95,0%). No campo dos eventos, projetos e ações 0 5 (25,0%) instituições têm articulação, e 03 (15,0%) no âmbito das assessorias. E apenas 01 instituição com os serviços terceirizados. 240 Tabela 240 – Modalidade de articulação Modalidade de articulação Sim Não Apoio Financeiro 05 (25,0%) 15 (75,0%) Assessoria 04 (20,0%) 16 (80,0%) Eventos/projetos/ações 11 (55,0%) 09 (45,0%) Serviços Terceirizados 03 (15,0%) 17 (85,0%) Apoio Financeiro 03 (15,0%) 17 (85,0%) Assessoria 04 (20,0%) 16 (80,0%) Eventos/projetos/ações 06 (30,0%) 14 (70,0%) Serviços Terceirizados 02 (10,0%) 18 (90,0%) Apoio Financeiro 01 (5,0%) 19 (95,0%) Assessoria 02 (10,0%) 18 (90,0%) Eventos/projetos/ações 03 (15,0%) 17 (85,0%) Serviços Terceirizados 03 (15,0%) 17 (85,0%) 00 20 (100,0%) Assessoria 03 (15,0%) 17 (85,0%) Eventos/projetos/ações 05 (25,0%) 15 (75,0%) Serviços Terceirizados 01 (5,0%) 19 (95,0%) Pública Sociedade Civil Privada Terceiro Setor Apoio Financeiro Fonte: Coleta de dados direta – 2010 No que tange aos objetivos ou interesses das organizações as respostas são as seguintes: Tabela 241 – Objetivos/interesses da organização no desenvolvimento de suas ações Objetivos/interesses da organização no desenvolvimento de suas ações Busca do bem comum Satisfação de necessidades imediatas da população usuária/beneficiária Desenvolvimento do voluntariado Sim Não Não informado 17 (100,0%) 00 03 15 (93,8) 01 (6,3%) 04 11(100,0%) 00 09 Incentivo ao empreendedorismo 08 (100,0%) 00 12 Inserção no mercado de trabalho 10(100,0%) 00 10 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 241 Das instituições que responderam à questão 17 delas dizem que buscam o bem comum, assim como 15 afirmam buscar a Satisfação de necessidades imediatas da população usuária/beneficiária. Já 11 delas têm como objetivo o desenvolvimento do voluntariado e 08, o incentivo ao empreendedorismo. Para 10, é a inserção no mercado de trabalho o seu objetivo principal. Tentando captar se a organização estimula o interesse dos participantes pelos assuntos da comunidade e/ou da cidade para construir e/ou melhorar a convivência social, evitar ou mediar conflitos; ou ainda para garantir o usufruto de bens coletivos de responsabilidade pública e da comunidade, as respostas confirmaram que 14 organizações o que representa 73,7% estimulam o envolvimento com os assuntos, questões polêmicas, ou conflitos da comunidade, enquanto 05 não fazem e nem se envolve e 01 não informou. Tabela 242 – A Organização/instituição estimula o interesse dos participantes pelos assuntos da comunidade/cidade A organização/instituição estimula o interesse dos participantes pelos assuntos da comunidade/cidade Sim Não Total Não Informado Nº % 14 05 19 01 73,7 26,3 100,0 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 Em se tratando da contribuição da instituição para a comunidade é possível verificar na tabela abaixo que em 09 (47,4%) dos casos a instituição é reconhecida pela comunidade como mediadora de ação política e em 10 (52,6%) delas aproximadamente não o são e 01 não informou. Para 15 (75,0%) delas a Organização envolve as pessoas da comunidade nas decisões dos assuntos da localidade. Em 07 (35,0%) dos casos a Organização realiza diagnóstico participativo para identificar os problemas e suas causas na comunidade, e em 14 (73,7%) delas a organização mobiliza alguns grupos de interesses comuns. Já 16 (84,2%), a organização disponibiliza espaços de aprendizagem e convivência. 242 Tabela 243 – Contribuição da organização para a sociedade civil Contribuição da organização para a sociedade civil A Organização é reconhecida pela comunidade como mediadora de ação política A Organização envolve as pessoas da comunidade nas decisões dos assuntos da localidade A Organização realiza diagnóstico participativo para identificar os problemas e suas causas na comunidade A Organização mobiliza alguns grupos de interesses comuns A Organização disponibiliza espaços de aprendizagem e convivência A Organização é comprometida com o desenvolvimento social sustentável A Organização realiza alguma ação que promova a responsabilidade social sobre consciência tributária** A Organização realiza alguma ação que promova a responsabilidade social sobre o zelo contínuo pela correta aplicação dos recursos públicos** A Organização realiza alguma ação de capacitação sobre Controle Social e Prevenção à Corrupção** Sim Não Não informado 09 (47,4%) 10 (52,6%) 1 15 (75,0%) 05 (25,0%) 0 07 (35,0%) 13 (65,0%) 0 14 (73,7%) 05 (26,3%) 1 16 (84,2%) 03 (15,8%) 1 14 (73,7%) 05 (26,3%) 1 09 (47,4%) 10 (52,6%) 1 10 (52,6%) 09 (47,4%) 1 08 (42,1%) 11 (57,9%) 1 *Opção existente somente no questionário de 2009 **Opção existente somente no questionário de 2010 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 Continuando a análise sobre as contribuições da instituição a tabela mostra que em 14 (73,7%) dos casos a Organização é comprometida com o desenvolvimento social sustentável e em 09 (47,4%) dos casos a Organização possui algum programa de responsabilidade social sobre consciência tributária. Ainda temos que em 10 (52,6%) delas a Organização realiza alguma ação que promova a responsabilidade social sobre o zelo contínuo pela correta aplicação dos recursos públicos e em 08 (42,1%) a Organização realiza alguma ação alguma ação de capacitação sobre Controle Social e Prevenção à Corrupção enquanto o maior percentual das organizações 11 (57,9%) não as realiza. No entanto, quando perguntadas se desejam realizar este tipo de atividade 18 (94,7%) das organizações afirmam que tem interesse em apoiar alguma ação de capacitação sobre Controle Social e Prevenção à Corrupção. 243 Tabela 244 – A organização tem interesse em apoiar alguma ação de capacitação sobre controle social e prevenção à corrupção A organização tem interesse em apoiar alguma ação de capacitação sobre controle social e prevenção à corrupção ** Sim Não Total Não Informado Nº % 18 01 19 01 94,7 5,3 100,0 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 As instituições também falaram sobre os tipos de apoio disponibilizado para a realização das atividades de capacitação e as respostas demonstram que quanto ao apoio financeiro o número é pequeno, apenas 01 instituição apoia financeiramente tais atividades. Em 07 delas há a disponibilidade de espaço físico e em 01 de veículos. 09 organizações afirmam que cedem seu pessoal para organização e apoio aos eventos de capacitação. Já 03 delas trabalham para impressão de material de divulgação. Tabela 245 – Tipo de apoio disponibilizado pela instituição Tipo de apoio disponibilizado pela Instituição Sim Não se aplica Apoio financeiro 01 19 Cessão de espaço físico 07 13 Disponibilização de veículos 01 19 Cessão de pessoal para organização e apoio ao evento de capacitação 09 11 Impressão de material de divulgação 03 17 Auxílio na indicação de participantes para os cursos 17 03 Divulgação das ações por meio de panfletagem 11 09 Divulgação das ações por meio do mural da instituição 13 07 Divulgação das ações por meio de rádio 10 10 Divulgação das ações por meio de redes sociais 06 14 Distribuição de material didático durante a realização das ações de capacitação 09 11 Distribuição de material didático após a realização das ações de capacitação 08 12 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 Conforme pode ser visualizado na tabela acima, em 17 dessas instituições, há o auxílio na indicação do pessoal para participar dos cursos e 11 delas apoiam na divulgação das ações por meio de panfletagem. 13 realizam divulgação das ações por meio do mural da instituição, 244 10 divulgam por meio do rádio e 06 por meio de redes sociais. 09 fazem distribuição de material didático durante a realização das ações de capacitação e 08 fazem a distribuição de material didático após a realização das ações de capacitação. 10.18. RIO GRANDE DO SUL O Estado do Rio Grande do Sul possui 496 municípios. Com área de 268.781,896 km²; tem como limites o estado de Santa Catarina ao norte, o oceano Atlântico ao leste, o Uruguai ao sul, e a Argentina a oeste, sua capital é o município de Porto Alegre. Sua população corresponde a 10.695.532, segundo Censo do IBGE 2010. Seu atual governador é Tarso Fernando Herz Genro, do PT. Tarso renuncia o a chefia do Ministério da Justiça para disputar o mandato de governador do Rio Grande do Sul, sendo eleito no primeiro turno. Sua taxa de analfabetismo segundo o IBGE 2009 é de 4,6 para as pessoas com 15 anos ou mais de idade e o rendimento total médio mensal familiar é de R$ 2843,88. O Índice de Gini representa 0, 49; já o PIB (Produto Interno Bruto) equivale a 9, 51, e o Firjan do Estado encontra-se em 0, 74. A análise dos indicadores citados acima revela que o Estado tem distribuição de renda domiciliar per capita considerada mediana, configura, portanto, que a renda dos indivíduos oscila, ou seja, estes possuem renda diferente, e a concentração desta, consequentemente, é menor; em relação ao PIB, o valor aponta que o Estado concentra um índice também mediano no que se refere à produção na agropecuária, indústria e serviços; no que diz respeito ao Firjan, o valor mencionado mostra que o Estado possui também indicadores medianos de desenvolvimento humano e social, e demonstra que a desigualdade social, e a relação de empregados e desempregados, educação e saúde, se encontram num grau considerado regular. 245 10.18.1. DIMENSÃO ESTRUTURAL DO CAPITAL SOCIAL – RIO GRANDE DO SUL Estrutura da organização Dentre os 496 municípios que compõem o Estado do Rio Grande do Sul, 08 deles responderam à pesquisa. Conforme pode ser visualizado no gráfico abaixo o Estado totalizou nos 08 municípios, 25 questionários, sendo 10 em Porto Alegre, o que representa 40% das respostas, 05 em Itaperuna, ou seja, 20%, 04 em Santo Ângelo o que significa 16% e 2,8 em Mato Queimado, ou 8%. Os outros municípios totalizaram 01 questionário cada o que representa 1,4% no Estado. Em âmbito nacional, Porto Alegre representa 2,3%, considerando o total de 429 questionários e os 25 Estados representados na pesquisa. Já Itaperuna representa 1,2% dos questionários, Santo Ângelo, 0,9% e Mato queimado apresentou 0,5% da representação nacional. Gráfico 29 - Municípios Rio Grande do Sul 1; 4% 1; 4% 5; 20% ENTRE-IJUIS 1; 4% 2; 8% ITACURUBI ITAPERUNA MACHADINHO 25; 100% 10; 40% 4; 16% MATO QUEIMADO PORTO ALEGRE SANANDUVA SANTO ANGELO 1; 4% Total No gráfico a seguir pode-se inferir que grande parte das instituições/organizações participantes da pesquisa, no Estado do Rio Grande do Sul foi fundada entre os anos de 1980 a 2010, ou seja, 46,7%. 33,3% delas têm existência entre os anos 50 e 80 do século passado, enquanto que 20% se firmaram como instituição antes de 1950. 246 Gráfico 30 - Fundação Rio Grande do Sul 3 Antes de 1950 5 Entre 1951 e 1980 7 25 Após 1981 Total 15 Não Informado 10 total Quanto ao registro ou legalização dessas instituições é possível verificar que a grande maioria está registrada em mais de um órgão, ou seja, 16 (64,0%) delas estão registradas em Cartório, 06 (64,4%) delas tem o seu registro em junta comercial, e 04 (16,0%) o tem realizado junto à prefeitura. Já na Receita Federal são 05 (20,0%). Já as registradas em TEM representaram 03 (12,0%). Tabela 246 – Registrado em Registrado em Sim Não Total Cartório 16 (64,0%) 9 (36,0%) 25 (100,0%) Junta Comercial 06 (24,0%) 19 (76,0%) 25 (100,0%) Prefeitura 04 (16,0%) 21 (84,0%) 25 (100,0%) Receita Federal 05 (20,0%) 20 (80,0%) 25 (100,0%) MTE 03 (12,0%) 22 (88,0%) 25 (100,0%) Fonte: Coleta de dados direta – 2010 10.18.2. DIMENSÃO INSTRUMENTAL DO CAPITAL SOCIAL- RIO GRANDE DO SUL Caracterização da organização Quanto ao tipo de organização dessas instituições compareceram 03 sindicatos, 09 ou 36,0% são associações, 10 (40,0%) são conselhos. Ainda se declararam organização social e cooperativa com 01 instituição cada. 247 Tabela 247 – Tipo de organização Tipo de organização Nº % Sindicato Organização Social Associação Cooperativa Conselho Outro Total 03 01 09 01 10 01 25 12,0 4,0 36,0 4,0 40,0 4,0 100,0 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 Tomada de decisões Ao verificarmos a tabela sobre a estrutura organizacional das instituições analisadas, podemos inferir que a tomada de decisões apresenta as seguintes denominações: 10 das organizações tomam as suas decisões de forma colegiada, em 09 unidades a comunidade participa da gestão, em 18 delas são realizadas assembleias e em 15 das instituições as decisões são tomadas a partir de conselho. Já 19 delas funcionam com diretoria e 06 funcionam com comissões. Tabela 248 – Tomada de decisões Tomada de decisões Sim Não Não informado Diretoria 19 (86,4%) 03 (13,6%) 03 Conselho 15 (83,3%) 03 (16,7%) 07 Assembleia 18 (78,3%) 05 (21,7%) 02 Comissões 06 (46,2%) 07 (53,8%) 12 Assessorias Externas 04 (33,3%) 08 (66,7%) 13 Assessorias Internas 04 (30,8%) 09 (69,2%) 12 Comunidade participa da gestão 09 (60,0%) 06 (40,0%) 10 Decisões são colegiadas 10 (62,5%) 06 (37,5%) 09 Outra 01 (10,0%) 09 (90,0%) 15 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 A tabela abaixo mostra a frequência dos encontros de gestão das organizações analisadas e indicam que 62,5% das instituições que responderam à questão (15) realizam suas reuniões mensalmente, (04) semanalmente, 02 delas têm outra frequência para suas reuniões, 248 sejam encontros trimestrais e bimestrais e as frequências anuais e quinzenais também apareceram com 01 e 02 respectivamente. Tabela 249 – Frequência dos encontros de gestão da organização Frequência dos encontros de gestão da organização Nº % Semanal Quinzenal Mensal Anual Outra∗ Total Não Informado 04 02 15 01 02 24 1 16,7 8,3 62,5 4,2 8,3 100,0 *Corresponde, em sua maioria, a encontros trimestrais, bimestrais ou não se aplica Fonte: Coleta de dados direta – 2010 Relação nas parcerias Quanto ao estabelecimento de parcerias com outras instituições, das 25 que participaram da pesquisa no Estado, 20 delas afirmam possuir algum tipo de parceria e 03 dizem não realizá-las. E apenas 02 não informaram a questão. Tabela 250 – A organização possui parcerias com conselhos e/ou outras entidades de controle social A organização possui parcerias com conselhos e/ou outras entidades de controle social Sim Não Total Não Informado Nº % 20 03 23 2 87,0 13,0 100,0 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 As organizações foram também interrogadas sobre as formas de parcerias que são estabelecidas e neste item poderiam responder mais de uma questão. Desta forma foram bem diversificadas as respostas. 14 o fizeram de forma voluntária, 07 por convite da própria organização, o que demonstra vontade política de construir uma rede social, 08 delas estabeleceram parceria por indicação, ou seja: receberam orientação para buscarem ou foram procuradas. 249 Tabela 251 – A parceria se estabelece de que forma A parceria se estabelece de que forma Sim Não Não informado Voluntária 14 01 10 Convite 07 00 18 Indicação 08 00 17 Outra* 02 06 17 *Corresponde a eleições, trabalho conjunto ou não se aplica Fonte: Coleta de dados direta – 2010 Em se tratando do nível de relação nas parcerias estabelecidas a tabela a seguir mostra como estas se dão. Tabela 252 – Nível de relação nas parcerias estabelecidas Nível de relação nas parcerias estabelecidas Dialogam um com o outro em pé de igualdade de condições Consideram os diferentes pontos de vista Existem ambiguidades e/ou ambivalências Argumentam e negociam para chegar a um ponto em comum Possui compromisso mútuo confiável na relação estabelecida na parceria Há solidariedade nos momentos de negociação Existem mecanismos de cooperação na parceria Sim Em parte Não Não informado 16 (84,2%) 03 (15,8%) 06 18 (85,7%) 03 (14,3%) 04 05 (27,8%) 10 (55,6%) 03 (16,7%) 07 17 (81,0%) 03 (14,3%) 01 (4,8%) 04 17 (85,0%) 03 (15,0%) 05 13 (65,0%) 07 (35,0%) 05 13 (68,4%) 06 (31,6%) 06 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 No que se refere à igualdade no diálogo entre as organizações verifica-se que 16 (84,2%) confirmaram que sim, dialogam em pé de igualdade uma com a outra, 03 (15,8%) em parte e 06 instituições não responderam. De maneira convergente se mostraram os dados da tabela acima referentes ao diálogo sobre os diferentes pontos de vista. 18 (85,7%) afirmam respeitar os diferentes pontos de vista, enquanto 03 (14,3%) o realizam apenas em parte. 250 Em relação à existência de ambiguidades e/ou ambivalências nas relações de parceria temos que 05 (27,8%) instituições declararam haver ambiguidades e ambivalências nas parcerias estabelecidas, enquanto 10 (55,6%) em parte e 03 (16,7%). Quanto à qualidade da participação, quando perguntados se argumentam e negociam para chegar a um ponto comum. 17 das respostas afirmaram positivamente e 04 não informaram a questão. Sobre compromisso mútuo confiável na relação entre organizações parceiras o percentual foi elevado, seja de 17 (85,0%) positivamente, e apenas em 03 (15,0%) o são em parte. 01 organização responde não à questão e 06 não quiseram informar as respostas. Consultados sobre a existência ou não de solidariedade nos momentos de negociação as respostas confirmaram que para a maioria das organizações que responderam à questão, 13 (65,0%) e em 07 (35,0%) existe ainda que parcialmente. O número de instituições que não informaram a questão representou 05. Quanto à existência de mecanismos de cooperação na parceria 13 (68,4%) sinalizaram positivamente, 06 (31,6%) em parte. 06 não responderam à questão. No que se refere às estratégias que a Organização desenvolve nas parcerias, a tabela a seguir mostra que apenas 08 (18,2%) realizam pesquisas e/ou estudos sobre as temáticas e 11 (57,9%) não realizam este tipo de estratégia. Enquanto 06 não responderam. 04 (20,0%) organizações publicam sobre os temas. Já 16 (80,0%), não o fazem e 05 não informaram. Quando perguntados se oferecem ao público algum tipo de capacitação referente às temáticas do controle social e do combate à corrupção, 08 (42,1%) respondem sim e 16 (80,0%). Quanto à articulação e troca de experiências com outras organizações sobre as temáticas, 14 (66,7%) organizações dizem sim e 07 (33,3%) respondem não à questão. As temáticas referidas estão incluídas na agenda da organização, 16 (72,2%) sim e 06 (27,3%), não. 251 Tabela 253 – Estratégias da organização nas parcerias Estratégias da organização nas parcerias Realiza pesquisas e/ou estudos sobre as temáticas Publica sobre os temas Oferece ao público algum tipo de capacitação referente às temáticas Articula troca de experiências com outras organizações sobre as temáticas As temáticas referidas estão incluídas na agenda da organização Sim Não Não informado 08 (42,1%) 11 (57,9%) 06 04 (20,0%) 16 (80,0%) 05 08 (42,1%) 11 (57,9%) 06 14 (66,7%) 07 (33,3%) 04 16 (72,2%) 06 (27,3%) 03 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 10.18.3. DIMENSÃO IDEOLÓGICA DO CAPITAL SOCIAL – RIO GRANDE DO SUL Articulação com outras instituições De forma bastante coerente com as respostas referentes à dimensão instrumental foram às obtidas com o item articulação com outras instituições. Dos 25 questionários apurados 17, o que equivale a 81,0% aproximadamente, afirmaram que sua organização possui articulação com outras instituições, enquanto 04 dizem não possuir nenhum tipo de articulação. Tabela 254 – A organização possui articulação com outras instituições A organização possui articulação com outras instituições Sim Não Total Nº 17 04 21 % 81,0 19,0 100,0 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 Das 25 instituições que afirmam desenvolver algum tipo de articulação, em 19 delas tal articulação se dá na esfera pública e 14 delas com a esfera da sociedade civil. Já as esferas do terceiro setor e a esfera privada tiveram 10 e 07 respostas respectivamente, conforme pode ser visualizado na tabela abaixo. 252 Tabela 255 – Esfera de articulação Esfera de articulação Sim Não Não informado Pública Sociedade Civil Privada Terceiro Setor 19 14 07 10 01 01 02 02 05 10 16 13 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 Na esfera publica, as articulações se dão no âmbito do apoio financeiro em 14 (56,0%) dos casos e em 11 (44,0%) não se dá nesta esfera. Para 10 (40,0%) delas esta articulação se dá na forma de assessorias e 15 (60,0%) não se dão nesse campo. A articulação para eventos, projetos e outras ações se dá em 08 (32,0%) delas. Já 17 (68,0%) declaram não ter articulação nessa área de eventos, e em 1 (4,0%) dos casos a resposta foi positiva para articulação com serviços terceirizados, já em 24 (96,0%) delas foi negativa. Na modalidade esfera de articulação da sociedade civil temos que: em 07 (28,0%) dos casos tal articulação se dá com interesse financeiro, enquanto em 18 (72,0%) não acontece. 05 (20,0%) se articulam por meio de assessorias e em 20 (80,0%) tal articulação não acontece. 11 (44,0%) para realização de projetos, eventos e outras ações, e em 23 (92,0%) dos casos não articulação com os serviços terceirizados. Na esfera privada é possível verificar que em 22 (88,0%) dos casos não há articulação entre as instituições no âmbito financeiro e em 20 (80,0%) dos casos não há o desenvolvimento de assessorias, e penas 05 (20,0%) delas afirmam ter articulação no âmbito da realização de eventos, projetos e ações. 03 delas declaram ter tal articulação no âmbito dos serviços terceirizados. No que tange ao terceiro setor, em 03 (12,0%) dos casos as articulações se dão no campo do apoio financeiro; com os serviços terceirizados. No campo dos eventos, projetos e ações apenas 10 instituições têm articulação e 04 (16,0%) no âmbito das assessorias. E apenas 01 instituição com os serviços terceirizados. 253 Tabela 256 – Modalidade de articulação Modalidade de articulação Sim Não Apoio Financeiro 14 (56,0%) 11 (44,0%) Assessoria 10 (40,0%) 15 (60,0%) Eventos/projetos/ações 08 (32,0%) 17 (68,0%) Serviços Terceirizados 01 (4,0%) 24 (96,0%) Apoio Financeiro 07 (28,0%) 18 (72,0%) Assessoria 5 (20,0%) 20 (80,0%) Eventos/projetos/ações 11 (44,0%) 14 (56,0%) Serviços Terceirizados 02 (8,0%) 23 (92,0%) Apoio Financeiro 03 (12,0%) 22 (88,0%) Assessoria 05 (20,0%) 20 (80,0%) Eventos/projetos/ações 05 (20,0%) 20 (80,0%) Serviços Terceirizados 03 (12,0%) 22 (88,0%) Pública Sociedade Civil Privada Terceiro Setor Apoio Financeiro 03 (12,0%) 22 (88,0%) Assessoria 04 (16,0%) 21 (84,0%) Eventos/projetos/ações 10 (40,0%) 15 (60,0%) Serviços Terceirizados 01 (4,0%) 24 (96,0%) Fonte: Coleta de dados direta – 2010 No que tange aos objetivos ou interesses das organizações as respostas são as seguintes: Tabela 257 – Objetivos/interesses da organização no desenvolvimento de suas ações Objetivos/interesses da organização no desenvolvimento de suas ações Sim Não Não informado Busca do bem comum 21 01 03 Satisfação de necessidades imediatas da população usuária/beneficiária 22 00 03 Desenvolvimento do voluntariado 06 06 13 Incentivo ao empreendedorismo 06 06 13 Inserção no mercado de trabalho 08 05 12 Outros 02 09 14 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 254 Das instituições que responderam à questão 21 delas dizem que buscam o bem comum, assim como 22 afirmam buscar a Satisfação de necessidades imediatas da população usuária/beneficiária. Já 06 delas têm como objetivo o desenvolvimento do voluntariado e o incentivo ao empreendedorismo cada. Para 08, é a inserção no mercado de trabalho o seu objetivo principal. Para 02 delas existem outros tipos de objetivos que não estavam listados na questão, mas também não informaram quais seriam. Tentando captar se a organização estimula o interesse dos participantes pelos assuntos da comunidade e/ou da cidade para construir e/ou melhorar a convivência social, evitar ou mediar conflitos; ou ainda para garantir o usufruto de bens coletivos de responsabilidade pública e da comunidade, as respostas confirmaram que 20 organizações o que representa 87,0% estimulam o envolvimento com os assuntos, questões polêmicas, ou conflitos da comunidade, enquanto 03 não fazem e nem se envolve e 02 não informaram. Tabela 258 – A organização/Instituição estimula o interesse dos participantes pelos assuntos da comunidade/cidade A organização/instituição estimula o interesse dos participantes pelos assuntos da comunidade/cidade Nº % Sim Não Total Não Informado 20 03 23 02 87,0 13,0 100,0 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 Em se tratando da contribuição da instituição para a comunidade é possível verificar na tabela abaixo que em 15 (65,2%) dos casos a instituição é reconhecida pela comunidade como mediadora de ação política e em 08 (34,8%) delas aproximadamente não o são e 02 não informaram. Para 16 (69,6%) delas a Organização envolve as pessoas da comunidade nas decisões dos assuntos da localidade. Em 12 (57,1%) dos casos a Organização realiza diagnóstico participativo para identificar os problemas e suas causas na comunidade e em 18 (81,8%) delas a organização mobiliza alguns grupos de interesses comuns. Já 18 (78,3%), a organização disponibiliza espaços de aprendizagem e convivência. 255 Tabela 259 – Contribuição da organização para a sociedade civil Contribuição da organização para a sociedade civil A Organização é reconhecida pela comunidade como mediadora de ação política A Organização envolve as pessoas da comunidade nas decisões dos assuntos da localidade A Organização realiza diagnóstico participativo para identificar os problemas e suas causas na comunidade A Organização mobiliza alguns grupos de interesses comuns A Organização disponibiliza espaços de aprendizagem e convivência A Organização é comprometida com o desenvolvimento social sustentável A Organização possui algum programa de responsabilidade social sobre consciência tributária e do zelo contínuo pela correta aplicação dos recursos públicos* A Organização realiza alguma ação que promova a responsabilidade social sobre consciência tributária** A Organização realiza alguma ação que promova a responsabilidade social sobre o zelo contínuo pela correta aplicação dos recursos públicos** A Organização realiza alguma ação de capacitação sobre Controle Social e Prevenção à Corrupção** Outras contribuições** Sim Não Não informado 15 (65,2%) 08 (34,8%) 02 16 (69,6%) 07 (30,4%) 02 12 (57,1%) 09 (42,9%) 04 18 (81,8%) 04 (18,2%) 03 18 (78,3%) 05 (21,7%) 02 15 (68,2%) 07 (31,8%) 03 10 (41,7%) 01 (4,2%) 01 03 (12,5%) 09 (37,5%) 01 07 (30,4%) 04 (17,4%) 02 03 (13,0%) 08 (34,8%) 02 00 01 (7,7%) 12 *Opção existente somente no questionário de 2009 **Opção existente somente no questionário de 2010 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 Continuando a análise sobre as contribuições da instituição a tabela mostra que em 15 (62,8%) dos casos a Organização é comprometida com o desenvolvimento social sustentável e em 10 (41,7%) dos casos a Organização possui nenhum programa de responsabilidade social sobre consciência tributária. Ainda temos que em 07 (30,4%) delas a Organização realiza alguma ação que promova a responsabilidade social sobre o zelo contínuo pela correta aplicação dos recursos públicos e em 3 (13,0%) a Organização realiza alguma ação alguma ação de capacitação sobre Controle Social e Prevenção à Corrupção, enquanto o percentual das organizações 8 (34,8%) não as realiza. No entanto, quando perguntadas se desejam realizar este tipo de atividade 76,9% das organizações afirmam que tem interesse em apoiar alguma ação de capacitação sobre Controle Social e Prevenção à Corrupção. 256 Tabela 260 – A organização tem interesse em apoiar alguma ação de capacitação sobre controle social e prevenção à corrupção A organização tem interesse em apoiar alguma ação de capacitação sobre controle social e prevenção à corrupção ** Sim Não Total Nº % 10 03 13 76,9 23,1 100,0 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 As instituições também falaram sobre os tipos de apoio disponibilizado para a realização das atividades de capacitação e as respostas demonstram em 04 delas há a disponibilidade de espaço físico, e em 04 organizações afirmam que cedem seu pessoal para organização e apoio aos eventos de capacitação. Já 05 delas trabalham com divulgação das ações por meio de panfletagem. Tabela 261 – Tipo de apoio disponibilizado pela instituição Tipo de apoio disponibilizado pela instituição Cessão de espaço físico Cessão de pessoal para organização e apoio ao evento de capacitação Auxílio na indicação de participantes para os cursos Divulgação das ações por meio de panfletagem Divulgação das ações por meio do mural da instituição Divulgação das ações por meio de rádio Divulgação das ações por meio de redes sociais Distribuição de material didático durante a realização das ações de capacitação Distribuição de material didático após a realização das ações de capacitação Outro Sim 04 (25,0%) Não se aplica 09 04 (25,0%) 09 06 (33,3%) 05 (29,4%) 07 (36,8%) 01 (7,7%) 03 (20,0%) 07 08 06 12 10 04 (25,0%) 09 03 (20,0%) 10 02 (14,3%) 11 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 Conforme pode ser visualizado na tabela acima, em 06 dessas instituições, há o auxílio na indicação do pessoal para participar dos cursos. 07 realizam divulgação das ações por meio do mural da instituição, 01 divulga por meio do rádio e 03 por meio de redes sociais. 04 fazem distribuição de material didático durante a realização das ações de capacitação e 03 fazem a distribuição de material didático após a realização das ações de capacitação. 257 10.19. RIO DE JANEIRO O Estado do Rio de Janeiro possui 92 municípios, localiza-se na porção leste da região Sudeste, tendo como limites os estados de Minas Gerais (norte e noroeste), Espírito Santo (nordeste) e São Paulo (sudoeste), como também o Oceano Atlântico (leste e sul). Com área de 43.780,157 km²; sua população corresponde a 15.993.583, segundo Censo do IBGE 2010. Sua taxa de analfabetismo segundo o IBGE 2009 é de 4,0 para as pessoas com 15 anos ou mais de idade e o rendimento total médio mensal familiar é de R$ 3346,37. Seu atual governador é Sérgio Cabral Filho, do PMDB, eleito em 2006, sucessor de Rosinha Garotinho; e reeleito em 2010, ainda no primeiro turno. O Índice de Gini representa 0,54; já o PIB (Produto Interno Bruto) equivale a 11,19, e o Firjan do Estado encontra-se em 0,88. A análise dos indicadores citados acima revela que o Estado tem distribuição de renda domiciliar per capita considerada baixa, configura, portanto, que a renda dos indivíduos tem distribuição desigual, e a concentração desta, consequentemente, é maior; em relação ao PIB, o valor aponta que Goiás concentra um índice bom no que se refere à produção na agropecuária, indústria e serviços; no que diz respeito ao Firjan, o valor mencionado mostra que o Estado possui também indicadores excelentes de desenvolvimento humano e social, e demonstra que a desigualdade social, e a relação de empregados e desempregados, educação e saúde, se encontram num grau considerado muito bom. 10.19.1. DIMENSÃO ESTRUTURAL DO CAPITAL SOCIAL – RIO DE JANEIRO Estrutura da organização Dentre os 92 municípios que compõem o Estado do Rio de Janeiro, apenas 01 deles respondeu à pesquisa, o município representado foi Campos. O Estado totalizou 06 questionários. Em âmbito nacional, Campos representa, 1,4% do total de questionários respondidos no país se considerarmos o total de 429 questionários e os 25 Estados representados na pesquisa. 258 Gráfico 31 - Município Rio de Janeiro 120 100 100 80 60 CAMPOS 40 20 6 0 N % No gráfico a seguir pode-se inferir que 04 instituições/organizações participantes da pesquisa, no Estado do Rio de Janeiro foram fundadas antes de 1950. Já 02 delas têm existência entre os anos 50 e 80 do século passado. Gráfico 32 - Fundação Rio de Janeiro 120 100 100 80 66,7 N 60 % 33,3 40 20 4 6 2 0 Antes de 1950 Entre 1951 e 1980 Total Quanto ao registro ou legalização dessas instituições é possível verificar que a grande maioria está registrada em mais de um órgão, ou seja, 04 delas estão registradas em Cartório, 01 delas tem o seu registro em junta comercial. Já na Receita Federal há 01, assim como no MTE. 259 Tabela 262 – Registrado em Registrado em Sim Não Total Cartório 04 02 06 Junta Comercial 01 05 06 Prefeitura 00 06 06 Receita Federal 01 05 06 MTE 01 05 06 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 10.19.2. DIMENSÃO INSTRUMENTAL DO CAPITAL SOCIAL - RIO DE JANEIRO Caracterização da organização Quanto ao tipo de organização dessas instituições compareceram 01 igreja e 04 sindicatos. Tabela 263 – Tipo de organização Tipo de organização Sindicato Igreja Outro Total Nº 04 01 01 06 % 66,7 16,7 16,7 100,0 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 Tomada de decisões Ao verificarmos a tabela sobre a estrutura organizacional das instituições analisadas, podemos inferir que a tomada de decisões apresenta as seguintes denominações: em 04 delas são realizadas assembleias e em 01 das instituições as decisões são tomadas a partir de conselho. Já 02 delas funcionam com diretoria. Tabela 264 – Tomada de decisões Tomada de decisões Sim Não Não informado Total Diretoria 02 00 04 06 Conselho 01 00 05 06 Assembleia 04 00 02 06 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 260 A tabela abaixo mostra a frequência dos encontros de gestão das organizações analisadas e indica que, das instituições que responderam à questão, apenas 01 realiza suas reuniões semanalmente. Tabela 265 – Frequência dos encontros de gestão da organização Frequência dos encontros de gestão da organização Nº % Semanal Total Não Informado 01 05 01 20,0 100,0 *Corresponde, em sua maioria, a encontros trimestrais, bimestrais ou não se aplica Fonte: Coleta de dados direta – 2010 Relação nas parcerias Quanto ao estabelecimento de parcerias com outras instituições, das 06 que participaram da pesquisa no Estado, 01 delas afirma possuir algum tipo de parceria e 04 dizem não realizá-las. E apenas 01 não informa a questão. Tabela 266 - A organização possui parcerias com conselhos e/ou outras entidades de controle social A organização possui parcerias com conselhos e/ou outras entidades de controle social Sim Não Total Não Informado Nº % 01 04 05 01 20,0 80,0 100,0 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 As organizações foram também interrogadas sobre as formas de parcerias que são estabelecidas e neste item poderiam responder mais de uma questão. Apenas 01 respondeu que estabelecia parceria, mas tal não foi indicada. Tabela 267 – A parceria se estabelece de que forma A parceria se estabelece de que forma Outra* Sim 01 (100,0%) *Corresponde a eleições, trabalho conjunto ou não se aplica Fonte: Coleta de dados direta – 2010 261 Não Não informado 05 Em se tratando do nível de relação nas parcerias estabelecidas a tabela a seguir mostra como estas se dão. Tabela 268 – Nível de relação nas parcerias estabelecidas Nível de relação nas parcerias estabelecidas Dialogam um com o outro em pé de igualdade de condições Consideram os diferentes pontos de vista Sim Em parte Não Não informado 01 00 00 05 00 00 01 05 Existem ambiguidades e/ou ambivalências Argumentam e negociam para chegar a um ponto em comum Possui compromisso mútuo confiável na relação estabelecida na parceria Há solidariedade nos momentos de negociação 00 00 01 05 00 00 01 05 01 00 01 05 00 00 01 05 00 00 01 05 Existem mecanismos de cooperação na parceria Fonte: Coleta de dados direta – 2010 No que se refere à igualdade no diálogo entre as organizações verifica-se que 01 confirmou que sim, e 05 instituições não responderam. Os dados da tabela acima referentes ao diálogo sobre os diferentes pontos de vista, 01 não realiza, e 05 não informaram. Em relação à existência de ambiguidades e/ou ambivalências nas relações de parceria temos que nenhuma instituição declarou haver ambiguidades e ambivalências nas parcerias estabelecidas. Apenas em 01 dos casos não há ambivalências ou ambiguidades nas relações. Quanto à qualidade da participação, quando perguntados se argumentam e negociam para chegar a um ponto comum. 01 das respostas afirmou negativamente e 05 não informaram a questão. Sobre compromisso mútuo confiável na relação entre organizações parceiras o percentual foi pequeno, seja de 01 positivamente. 01 organização responde não à questão e 05 não quiseram informar as respostas. Consultados sobre a existência ou não de solidariedade nos momentos de negociação as respostas confirmaram que apenas para 01 instituição não há. 05 as que não quiseram informar a resposta. 262 Quanto à existência de mecanismos de cooperação na parceria 01 não os possui. 05 não responderam à questão. No que se refere às estratégias que a Organização desenvolve nas parcerias, a tabela a seguir mostra que não realizam pesquisas e/ou estudos sobre as temáticas (04 não informaram), como também não publicam sobre os temas. Já 09 não informaram. Quando perguntados se oferecem ao público algum tipo de capacitação referente às temáticas do controle social e do combate à corrupção, 01 respondeu não. Quanto à articulação e troca de experiências com outras organizações sobre as temáticas, 01 das organizações disse sim e 05 não informaram. As temáticas referidas estão incluídas na agenda da organização, 01 disse sim e 05 não informaram. Tabela 269 – Estratégias da organização nas parcerias Estratégias da organização nas parcerias Sim Não Não informado Realiza pesquisas e/ou estudos sobre as temáticas 00 02 04 Publica sobre os temas Oferece ao público algum tipo de capacitação referente às temáticas Articula troca de experiências com outras organizações sobre as temáticas As temáticas referidas estão incluídas na agenda da organização 00 01 05 00 01 05 01 00 05 01 00 05 Outra* 00 01 505 * palestras, parcerias com autoridades, realiza denúncias. Fonte: Coleta de dados direta – 2010 10.19.3. DIMENSÃO IDEOLÓGICA DO CAPITAL SOCIAL – RIO DE JANEIRO Articulação com outras instituições De forma bastante coerente com as respostas referentes à dimensão instrumental foram às obtidas com o item articulação com outras instituições. Dos 06 questionários apurados, 01, o que equivale a 20,0% aproximadamente, afirmaram que sua organização possui articulação com outras instituições, enquanto 04 dizem não possuir nenhum tipo de articulação. 263 Tabela 270 – A organização possui articulação com outras instituições A organização possui articulação com outras instituições Sim Não Total Nº 01 04 05 % 20,0 80,0 100,0 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 Das 06 instituições que afirmam desenvolver algum tipo de articulação, em 01 há articulação com a esfera privada, conforme pode ser visualizado na tabela abaixo. Tabela 271 – Esfera de articulação Esfera de articulação Sim Não Não informado Pública 00 01 05 Sociedade Civil 00 01 05 Privada 1 00 05 Terceiro Setor 00 1 (100,0%) 05 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 Nos espaços da esfera pública, sociedade civil, esfera privada, terceiro setor, não há articulações em todos os âmbitos, conforme tabela abaixo. Tabela 272 – Modalidade de articulação Modalidade de articulação Não Pública Apoio Financeiro 06 (100,0%) Assessoria 06 (100,0%) Eventos/projetos/ações 06 (100,0%) Serviços Terceirizados 06 (100,0%) Sociedade Civil Apoio Financeiro 06 (100,0%) Assessoria 06 (100,0%) Eventos/projetos/ações 06 (100,0%) Serviços Terceirizados 06 (100,0%) 264 Privada Apoio Financeiro 05 (83,3%) Assessoria 06 (100,0%) Eventos/projetos/ações 06 (100,0%) Serviços Terceirizados 06 (100,0%) Terceiro Setor Apoio Financeiro 06 (100,0%) Assessoria 06 (100,0%) Eventos/projetos/ações 06 (100,0%) Serviços Terceirizados 06 (100,0%) Fonte: Coleta de dados direta – 2010 No que tange aos objetivos ou interesses das organizações as respostas são as seguintes: Tabela 273 – Objetivos/interesses da organização no desenvolvimento de suas ações Objetivos/interesses da organização no desenvolvimento de suas ações Sim Não Não informado Busca do bem comum 02 00 04 Satisfação de necessidades imediatas da população usuária/beneficiária 04 00 02 Desenvolvimento do voluntariado 00 02 04 Incentivo ao empreendedorismo 00 02 04 Inserção no mercado de trabalho 01 01 04 Outros 02 01 03 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 Das instituições que responderam à questão 02 delas dizem que buscam o bem comum, assim como 04 afirmam buscar a satisfação de necessidades imediatas da população usuária/beneficiária. Para 01, é a inserção no mercado de trabalho o seu objetivo principal. Para 02 delas existem outros tipos de objetivos que não estavam listados na questão, mas também não informaram quais seriam. Tentando captar se a organização estimula o interesse dos participantes pelos assuntos da comunidade e/ou da cidade para construir e/ou melhorar a convivência social, evitar ou mediar conflitos; ou ainda para garantir o usufruto de bens coletivos de responsabilidade pública e da comunidade, as respostas confirmaram que 03 organizações o que representa 265 60,0% estimulam o envolvimento com os assuntos, questões polêmicas, ou conflitos da comunidade, enquanto 02 não fazem e nem se envolvem e 01 não informou. Tabela 274 – A organização/instituição estimula o interesse dos participantes pelos assuntos da comunidade/cidade A organização/instituição estimula o interesse dos participantes pelos assuntos da comunidade/cidade Sim Não Total Não Informado Nº % 03 02 05 01 60,0 40,0 100,0 20 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 Em se tratando da contribuição da instituição para a comunidade é possível verificar na tabela abaixo que em 02 dos casos a instituição é reconhecida pela comunidade como mediadora de ação política e em 01 não o são, e 03 não informaram. Para 02 delas a Organização envolve as pessoas da comunidade nas decisões dos assuntos da localidade. Em 01 dos casos a Organização realiza diagnóstico participativo para identificar os problemas e suas causas na comunidade e em 02 delas a organização mobiliza alguns grupos de interesses comuns. Já em 02, a organização disponibiliza espaços de aprendizagem e convivência. Tabela 275 – Contribuição da organização para a sociedade civil Contribuição da organização para a sociedade civil A Organização é reconhecida pela comunidade como mediadora de ação política A Organização envolve as pessoas da comunidade nas decisões dos assuntos da localidade A Organização realiza diagnóstico participativo para identificar os problemas e suas causas na comunidade A Organização mobiliza alguns grupos de interesses comuns Sim Não Não informado 02 01 03 02 01 03 01 02 03 02 01 03 A Organização disponibiliza espaços de aprendizagem e convivência 02 02 02 A Organização é comprometida com o desenvolvimento social sustentável A Organização realiza alguma ação que promova a responsabilidade social sobre consciência tributária** A Organização realiza alguma ação que promova a responsabilidade social sobre o zelo contínuo pela correta aplicação dos recursos públicos** A Organização realiza alguma ação de capacitação sobre Controle Social e Prevenção à Corrupção** Outras contribuições** 01 02 03 00 04 02 01 02 03 00 03 03 01 03 02 *Opção existente somente no questionário de 2009 **Opção existente somente no questionário de 2010 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 266 Continuando a análise sobre as contribuições da instituição a tabela mostra que em 01 dos casos a Organização é comprometida com o desenvolvimento social sustentável e em 04 dos casos a Organização não possui nenhum programa de responsabilidade social sobre consciência tributária. Ainda temos que em 01 delas a Organização realiza alguma ação que promova a responsabilidade social sobre o zelo contínuo pela correta aplicação dos recursos públicos, e em 03 a Organização realiza não alguma ação alguma ação de capacitação sobre Controle Social e Prevenção à Corrupção. 01 instituição declara ter outros tipos de contribuições, mas que não foram especificadas. No entanto, quando perguntadas se desejam realizar este tipo de atividade 80,0% das organizações afirmam que tem interesse em apoiar alguma ação de capacitação sobre Controle Social e Prevenção à Corrupção. Tabela 276 – A organização tem interesse em apoiar alguma ação de capacitação sobre controle social e prevenção à corrupção A organização tem interesse em apoiar alguma ação de capacitação sobre controle social e prevenção à corrupção ** Nº % Sim Não Total Não Informado 04 01 05 01 80,0 20,0 100,0 20 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 As instituições também falaram sobre os tipos de apoio disponibilizado para a realização das atividades de capacitação e as respostas demonstram que em 01 delas há a disponibilidade de espaço físico. 02 organizações afirmam que cedem seu pessoal para organização e apoio aos eventos de capacitação. Tabela 277 – Tipo de apoio disponibilizado pela instituição Tipo de apoio disponibilizado pela instituição Sim Não se aplica Cessão de espaço físico 01 05 Cessão de pessoal para organização e apoio ao evento de capacitação Auxílio na indicação de participantes para os cursos 02 04 03 03 Divulgação das ações por meio de panfletagem 03 03 Divulgação das ações por meio do mural da instituição 03 03 267 Tipo de apoio disponibilizado pela instituição Sim Não se aplica Divulgação das ações por meio de redes sociais 01 05 Distribuição de material didático durante a realização das ações de capacitação Distribuição de material didático após a realização das ações de capacitação Outro 02 04 02 04 01 05 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 Conforme pode ser visualizado na tabela acima, em 03 dessas instituições, há o auxílio na indicação do pessoal para participar dos cursos e 03 delas apoiam na divulgação das ações por meio de panfletagem. 03 realizam divulgação das ações por meio do mural da instituição, e 01 por meio de redes sociais. 02 fazem distribuição de material didático durante a realização das ações de capacitação e 01 faz a distribuição de material didático após a realização das ações de capacitação. 10.20. RONDÔNIA O Estado de Rondônia possui 52 municípios, localiza-se na região Norte e tem como limites os estados do Mato Grosso (a leste), Amazonas (ao norte), Acre (a oeste) e a República da Bolívia (a oeste e sul). Com área de 199.316,694 km²; sua população corresponde a 10.439.601, segundo Censo do IBGE 2010. Seu atual governador é Confúcio Aires Moura, do PMDB, ex- prefeito de Ariquemes; venceu no primeiro turno João Cahulla, do PPS. Sua taxa de analfabetismo segundo o IBGE 2009 é de 9,8 para as pessoas com 15 anos ou mais de idade e o rendimento total médio mensal familiar é de R$ 2362,27. O Índice de Gini representa 0,50; já o PIB (Produto Interno Bruto) equivale a 6,1, e o Firjan do Estado encontra-se em 0,52. A análise dos indicadores citados acima revela que o Estado tem distribuição de renda domiciliar per capita considerada mediana, configura, portanto, que a renda dos indivíduos oscila, ou seja, estes possuem renda diferente, e a concentração desta, consequentemente, é menor; em relação ao PIB, o valor aponta que 268 Rondônia concentra um índice também mediano no que se refere à produção na agropecuária, indústria e serviços; no que diz respeito ao Firjan, o valor mencionado mostra que o Estado possui também indicadores medianos de desenvolvimento humano e social, e demonstra que a desigualdade social, e a relação de empregados e desempregados, educação e saúde, se encontram num grau considerado regular. 10.20.1. DIMENSÃO ESTRUTURAL DO CAPITAL SOCIAL – RONDÔNIA Estrutura da organização Dentre os 52 municípios que compõem o Estado de Rondônia, apenas 03 deles responderam à pesquisa. Candeias do Jamari, Ouro Preto do Oeste e Porto Velho. O Estado totalizou nos dois municípios, 18 questionários, sendo 10 em Ouro Preto do Oeste, o que representa 55,6% das respostas, 07 em Candeias do Jamari, o que corresponde a 38,9% dos questionários respondidos no Estado e 01 em Porto Velho que significa 5,6% do total. Em âmbito nacional, Ouro Preto do Oeste representa 2,3%, considerando o total de 429 questionários e os 25 Estados representados na pesquisa. Já Candeias do Jamari representa 2,3% dos questionários enquanto Porto Velho ficou com 0,2 da representação nacional. Gráfico 33 - Municípios Rondônia 120 100 100 80 % 38,9 40 20 N 55,6 60 18 7 10 1 5,6 0 CANDEIAS DO JAMARI OURO PRETO DO OESTE PORTO VELHO Total No gráfico a seguir pode-se inferir que grande parte das instituições/organizações participantes da pesquisa, no Estado foi fundada entre os anos de 1980 a 2010, ou seja, 11 das 269 18 instituições que responderam à questão. 01 delas tem existência entre os anos 50 e 80 do século passado, enquanto que 06 não quiseram ou não souberam informar quanto ao ano de sua fundação. Gráfico 34 - Fundação Rondônia 1 Entre 1951 e 1980 6 Após 1981 11 Total Não informado 18 Quanto ao registro ou legalização dessas instituições é possível verificar que a grande maioria está registrada, em Cartório, ou seja, 11 (61,1%), 03 (16,7%) delas têm o seu registro em junta comercial, e 04 (22,2 %) o tem realizado junto à prefeitura. Já na Receita Federal são 03(16,7%). Tabela 278 – Registrado em Registrado em Sim Não Total Cartório 11 (61,1%) 07 (38,9%) 18 (100,0%) Junta Comercial 03 (16,7%) 15 (83,3%) 18 (100,0%) Prefeitura 04 (22,2%) 14 (77,8%) 18 (100,0%) Receita Federal 03 (16,7%) 15 (83,3%) 18 (100,0%) MTE 02 (11,1%) 16 (88,9%) 18 (100,0%) Fonte: Coleta de dados direta – 2010 10.20.2. DIMENSÃO INSTRUMENTAL DO CAPITAL SOCIAL- RONDÔNIA Caracterização da organização Quanto ao tipo de organização dessas instituições compareceram 03 igrejas e 03 sindicatos, 02 organizações sociais (11,8%), 06 ou 35,3% são associações, 07 (38,9%) são conselhos. Ainda se declarou entidade filantrópica, cooperativa, 01 instituição respectivamente. 270 Tabela 279 – Tipo de organização Tipo de organização Nº % Sindicato Entidade Filantrópica Igreja Associação Cooperativa Organização Social Outro Total Não informado 03 01 03 06 01 02 01 17 01 17,6 5,9 17,6 35,3 5,9 11,8 5,9 100,0 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 Tomada de decisões Ao verificarmos a tabela sobre a estrutura organizacional das instituições analisadas, podemos inferir que a tomada de decisões apresenta as seguintes denominações: 02 das organizações tomam as suas decisões de forma colegiada, em 02 unidades a comunidade participa da gestão, em 12 delas são realizadas assembleias e em 08 das instituições as decisões são tomadas a partir de conselho. Já 09 delas funcionam com diretoria, e 01 funciona com comitê, as decisões são tomadas tanto através de assessorias externas quanto internas, em 02 unidades respectivamente. Tabela 280 – Tomada de decisões Tomada de decisões Sim Não Não informado Total Diretoria 09 (81,8%) 02 (18,2%) 07 11 (100,0%) Conselho 08 (80,0%) 02 (20,0%) 08 10 (100,0%) Assembleia 12 (85,7%) 02 (14,3%) 04 14 (100,0%) Comitê 01 (14,3%) 06 (85,7%) 11 07(100,0%) Comissões 03 (42,9%) 04 (57,1%) 11 07(100,0%) Assessorias Externas 02 (28,6%) 05 (71,4%) 11 07(100,0%) Assessorias Internas 02 (28,6%) 05 (71,4%) 11 07(100,0%) Comunidade participa da gestão 02 (25,0%) 06 (75,0%) 10 8(100,0%) Decisões são colegiadas 02 (28,6%) 05 (71,4%) 11 07(100,0%) Outra 03 (100,0%) 00 15 03 (100,0%) Fonte: Coleta de dados direta – 2010 271 A tabela abaixo mostra a frequência dos encontros de gestão das organizações analisadas e indicam que 29,4% das instituições que responderam à questão (05) realizam suas reuniões mensalmente, (02) semanalmente, 05 delas têm outra frequência para suas reuniões, sejam encontros trimestrais e bimestrais, as frequências anuais representam (04), e quinzenais com 01 instituição. Tabela 281 – Frequência dos encontros de gestão da organização Frequência dos encontros de gestão da organização Nº % Semanal Quinzenal Mensal Anual Outra∗ Total Não Informado 02 01 05 04 05 17 01 11,8 5,9 29,4 23,5 29,4 100,0 *Corresponde, em sua maioria, a encontros trimestrais, bimestrais ou não se aplica Fonte: Coleta de dados direta – 2010 Relação nas parcerias Quanto ao estabelecimento de parcerias com outras instituições, das 18 que participaram da pesquisa no Estado, 09 delas afirmam não possuir algum tipo de parceria e 08 dizem realizá-las. E apenas 01 não informa a questão. Tabela 282 - A organização possui parcerias com conselhos e/ou outras entidades de controle social A organização possui parcerias com conselhos e/ou outras entidades de controle social Sim Não Total Não Informado Nº % 08 09 17 01 47,1 52,9 100,0 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 As organizações foram também interrogadas sobre as formas de parcerias que são estabelecidas e neste item poderiam responder mais de uma questão. Desta forma foram bem diversificadas as respostas. 06 o fizeram de forma voluntária, 03 por convite da própria organização, o que demonstra vontade política de construir uma rede social, 03 delas 272 estabeleceram parceria por indicação, ou seja: receberam orientação para buscarem ou foram procuradas. Tabela 283 – A parceria se estabelece de que forma A parceria se estabelece de que forma Sim Não Não informado Voluntária 06 (100,0%) 00 12 Convite 03 (100,0%) 00 15 Indicação 03 (100,0%) 00 15 Outra* 05 (100,0%) 00 13 *Corresponde a eleições, trabalho conjunto ou não se aplica Fonte: Coleta de dados direta – 2010 Em se tratando do nível de relação nas parcerias estabelecidas a tabela a seguir mostra como estas se dão: Tabela 284 – Nível de relação nas parcerias estabelecidas Nível de relação nas parcerias estabelecidas Sim Em parte Não Não informado Dialogam um com o outro em pé de igualdade de condições Consideram os diferentes pontos de vista 07 (58,3%) 04 (33,3%) 01 (8,3%) 06 07 (63,6%) 02 (18,2%) 02 (18,2% 07 Existem ambiguidades e/ou ambivalências 02 (16,7%) 03 (25,0%) 07 (58,3%) 06 Argumentam e negociam para chegar a um ponto em comum Possui compromisso mútuo confiável na relação estabelecida na parceria 11 (91,7%) 01 (8,3%) 00 06 03 (27,3%) 00 07 Há solidariedade nos momentos de negociação 11 (91,7%) 01 (8,3%) 00 06 Existem mecanismos de cooperação na parceria 10 (90,9%) 01 (9,1%) 00 07 08 (72,7%) Fonte: Coleta de dados direta – 2010 No que se refere à igualdade no diálogo entre as organizações verifica-se que 07 (58,3%) confirmaram que sim, dialogam em pé de igualdade uma com a outra, 04 (33,3%) em parte e 06 instituições não responderam. De maneira convergente se mostraram os dados da tabela acima referentes ao diálogo sobre os diferentes pontos de vista. 07 (63,6%) afirmam respeitar os diferentes pontos de vista, enquanto 02 (30,0%) o realizam apenas em parte e 07 instituições não responderam. Em relação à existência de ambiguidades e/ou ambivalências nas relações de parceria temos que 02 (16,7%) instituições declararam haver ambiguidades e ambivalências nas 273 parcerias estabelecidas. Para 03 (25,0%) as ambiguidades existem apenas em parte e em 07 (58,3%) dos casos não há ambivalências ou ambiguidades nas relações. Quanto à qualidade da participação, quando perguntados se argumentam e negociam para chegar a um ponto comum, 11 das respostas afirmaram positivamente, 01 em parte e 06 não informaram a questão. Sobre compromisso mútuo confiável na relação entre organizações parceiras o percentual foi elevado, seja de 08 (66,7%) positivamente, e apenas em 03 (25,0%) o são em parte. 07 não quiseram informar as respostas. Consultados sobre a existência ou não de solidariedade nos momentos de negociação as respostas confirmaram que para a maioria das organizações que responderam à questão, 11 (91,7%) ela existe e apenas em 01 (8,3%) existe ainda que parcialmente. Mas ainda é alto o número de instituições que não informaram a questão, neste caso, foram 06 as que não quiseram informar a resposta. Quanto à existência de mecanismos de cooperação na parceria 10 (90,9%) sinalizaram positivamente, 01 (9,1%) em parte e 01 (9,1%) não os possui. 07 não responderam à questão. No que se refere às estratégias que a Organização desenvolve nas parcerias, a tabela a seguir mostra que apenas 03 (27,3%) realizam pesquisas e/ou estudos sobre as temáticas e 08 (72,7%) não realizam este tipo de estratégia. Enquanto 07 não responderam. 03 (27,3%) organizações publicam sobre os temas. Já 08 (72,2%) não o fazem e 07 não informaram. Quando perguntados se oferecem ao público algum tipo de capacitação referente às temáticas do controle social e do combate à corrupção, 074 (58,3%) respondem sim e 07 (58,3%) não. Quanto à articulação e troca de experiências com outras organizações sobre as temáticas, 07 (58,3%) organizações dizem sim e 05 (41,7%) respondem não à questão. As temáticas referidas estão incluídas na agenda da organização, 08 (61,5%) sim e 5 (38,5%), não. 274 Tabela 285 – Estratégias da organização nas parcerias Estratégias da organização nas parcerias Realiza pesquisas e/ou estudos sobre as temáticas Publica sobre os temas Oferece ao público algum tipo de capacitação referente às temáticas Articula troca de experiências com outras organizações sobre as temáticas As temáticas referidas estão incluídas na agenda da organização Outra* Sim Não Não informado 03 (27,3%) 03 (27,3%) 08 (72,7%) 07 08 (72,7%) 07 07 (58,3%) 06 05 (41,7%) 07 (58,3%) 05 (41,7%) 08 (61,5%) 05 (38,5%) 05 01 (100,0%) 00 17 06 * palestras, parcerias com autoridades, realiza denúncias. Fonte: Coleta de dados direta – 2010 10.20.3. DIMENSÃO IDEOLÓGICA DO CAPITAL SOCIAL - RONDÔNIA Articulação com outras instituições De forma bastante coerente com as respostas referentes à dimensão instrumental foram às obtidas com o item articulação com outras instituições. Dos 18 questionários apurados, 10 que equivale a 58,8% aproximadamente, afirmaram que sua organização possui articulação com outras instituições, enquanto 07 dizem não possuir nenhum tipo de articulação. Tabela 286 – A organização possui articulação com outras instituições A organização possui articulação com outras instituições Nº % Sim Não Total 10 07 17 58,8 41,2 100,0 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 Das 18 instituições que afirmam desenvolver algum tipo de articulação, em 08 delas tal articulação se dá na esfera pública e 03 delas com a esfera da sociedade civil. Já as esferas do terceiro setor e a esfera privada tiveram 02 respostas cada, conforme pode ser visualizado na tabela abaixo. 275 Tabela 287 – Esfera de articulação Esfera de articulação Sim Não informado Pública 08 10 Sociedade Civil 03 15 Privada 02 16 Terceiro Setor 02 16 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 Na esfera publica, as articulações se dão no âmbito do apoio financeiro em 04 (22,2%) dos casos e em 14 (77,8%) não se dá nesta esfera. Para 03 (16,7%) delas esta articulação se dá na forma de assessorias e 15 (83,3%) não se dão nesse campo. A articulação para eventos, projetos e outras ações se dá em 04 (22,2%) delas. Já 14 (77,8%) declaram não ter articulação nessa área de eventos, e em 01 (5,6%) dos casos a resposta foi positiva para articulação com serviços terceirizados, já em 17 (94,4%) delas foi negativa. Na modalidade esfera de articulação da sociedade civil temos que: em 18 (100,0%) isto não acontece. O mesmo se dá por meio de assessorias que em 18 (100,0%) tal articulação não acontece. 03 (16,7%) para realização de projetos, eventos e outras ações, e em 01 (5,6%) ocorre à articulação com os serviços terceirizados e em 17 (94,4%) não ocorre. Na esfera privada é possível verificar que em apenas 01 (5,6%) há articulação entre as instituições no âmbito financeiro e em 17 (94,4%) dos casos não há, e em 18 (100,0%) dos casos não há o desenvolvimento de assessorias. Apenas 01 (5,6%) delas afirma ter articulação no âmbito da realização de eventos, projetos e ações, e 17 (94,4%) não. O mesmo resultado é perceptível em relação ao âmbito dos serviços terceirizados. No que tange ao terceiro setor, em 100% dos casos as articulações não se dão no campo do apoio financeiro, nem com assessoria. No campo dos eventos, projetos e ações apenas 01 instituição tem articulação e 02 (11,1%) e 16 (88,9%) não, e apenas 01 instituição tem articulação serviços terceirizados e 17 (94,4%) não. 276 Tabela 288 – Modalidade de articulação Modalidade de articulação Sim Não Apoio Financeiro 04 (22,2%) 14 (77,8%) Assessoria 03 (16,7%) 15 (83,3%) Eventos/projetos/ações 04 (22,2%) 14 (77,8%) Serviços Terceirizados 01 (5,6%) 17 (94,4%) Apoio Financeiro 00 18 (100,0%) Assessoria 00 18 (100,0%) Eventos/projetos/ações 03 (16,7%) 15 (83,3%) Serviços Terceirizados 01 (5,6%) 17 (94,4%) 01 (5,6%) 17 (94,4%) 00 18 (100,0%) Eventos/projetos/ações 01 (5,6%) 17 (94,4%) Serviços Terceirizados 01 (5,6%) 17 (94,4%) Apoio Financeiro 00 18 (100,0%) Assessoria 00 18 (100,0%) Eventos/projetos/ações 02 (11,1%) 16 (88,9%) Serviços Terceirizados 01 (5,6%) 17 (94,4%) Pública Sociedade Civil Privada Apoio Financeiro Assessoria Terceiro Setor Fonte: Coleta de dados direta – 2010 No que tange aos objetivos ou interesses das organizações as respostas são as seguintes: Tabela 289 – Objetivos/interesses da organização no desenvolvimento de suas ações Objetivos/interesses da organização no desenvolvimento de suas ações Busca do bem comum Satisfação de necessidades imediatas da população usuária/beneficiária Desenvolvimento do voluntariado Sim Não Não informado 13 (92,9%) 01 (7,1%) 04 10 (90,9%) 01 (9,1%) 07 09 (90,0%) 01 (10,0%) 08 Incentivo ao empreendedorismo 05 (83,3%) 01 (16,7%) 012 Inserção no mercado de trabalho 05 (83,3%) 01 (16,7%) 12 Outros 02 (100,0%) 00 16 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 277 Das instituições que responderam à questão 13 delas dizem que buscam o bem comum, assim como 10 afirmam buscar a Satisfação de necessidades imediatas da população usuária/beneficiária. Já 09 delas têm como objetivo o desenvolvimento do voluntariado e 05, o incentivo ao empreendedorismo. Para 05, é a inserção no mercado de trabalho o seu objetivo principal. Para 02 delas existem outros tipos de objetivos que não estavam listados na questão, mas também não informaram quais seriam. Tentando captar se a organização estimula o interesse dos participantes pelos assuntos da comunidade e/ou da cidade para construir e/ou melhorar a convivência social, evitar ou mediar conflitos; ou ainda para garantir o usufruto de bens coletivos de responsabilidade pública e da comunidade, as respostas confirmaram que 12 organizações o que representa 92,3% estimulam o envolvimento com os assuntos, questões polêmicas, ou conflitos da comunidade, enquanto 01 não faz e nem se envolve e 05 não informaram. Tabela 290 – A organização/instituição estimula o interesse dos participantes pelos assuntos da comunidade/cidade A organização/instituição estimula o interesse dos participantes pelos assuntos da comunidade/cidade Nº % Sim Não Total Não Informado 12 01 13 05 92,3 7,7 100,0 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 Em se tratando da contribuição da instituição para a comunidade é possível verificar na tabela abaixo que em 05 (41,7%) dos casos a instituição é reconhecida pela comunidade como mediadora de ação política e em 07 (58,3%) delas aproximadamente não o são e 06 não informaram. Para 07 (58,3%) delas a Organização envolve as pessoas da comunidade nas decisões dos assuntos da localidade. Em 08 (66,7%) dos casos a Organização realiza diagnóstico participativo para identificar os problemas e suas causas na comunidade, e em 11 (78,6%) delas a organização mobiliza alguns grupos de interesses comuns. Já 10 (76,9%), a organização disponibiliza espaços de aprendizagem e convivência. 278 Tabela 291 – Contribuição da organização para a sociedade civil Contribuição da organização para a sociedade civil Sim Não Não informado A Organização é reconhecida pela comunidade como mediadora de ação política A Organização envolve as pessoas da comunidade nas decisões dos assuntos da localidade A Organização realiza diagnóstico participativo para identificar os problemas e suas causas na comunidade A Organização mobiliza alguns grupos de interesses comuns A Organização disponibiliza espaços de aprendizagem e convivência A Organização é comprometida com o desenvolvimento social sustentável A Organização possui algum programa de responsabilidade social sobre consciência tributária e do zelo contínuo pela correta aplicação dos recursos públicos* A Organização realiza alguma ação que promova a responsabilidade social sobre consciência tributária** A Organização realiza alguma ação que promova a responsabilidade social sobre o zelo contínuo pela correta aplicação dos recursos públicos** A Organização realiza alguma ação de capacitação sobre Controle Social e Prevenção à Corrupção** Outras contribuições** 05 (41,7%) 07 (58,3%) 06 07 (58,3%) 05 (41,7%) 06 08 (66,7%) 04 (33,3%) 06 11 (78,6%) 03 (21,4%) 04 10 (76,9%) 03 (23,1%) 05 11 (78,6%) 03 (21,4%) 04 01 (5,6%) 00 17 05 (35,7%) 08 (57,1%) 04 07 (50,0%) 06 (42,9%) 04 05 (35,7%) 08 (57,1%) 04 01 (25,0%) 02 (50,0%) 14 *Opção existente somente no questionário de 2009 **Opção existente somente no questionário de 2010 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 Continuando a análise sobre as contribuições da instituição a tabela mostra que em 11 (78,6%) dos casos a Organização é comprometida com o desenvolvimento social sustentável e em 01 (5,6%) dos casos a Organização possui algum programa de responsabilidade social sobre consciência tributária, enquanto 17 não informaram. Ainda temos que em 07 (50,0%) delas a Organização realiza alguma ação que promova a responsabilidade social sobre o zelo contínuo pela correta aplicação dos recursos públicos e em 05 (35,7%) a Organização realiza alguma ação alguma ação de capacitação sobre Controle Social e Prevenção à Corrupção enquanto 08 (57,1%) não as realizam. 01 instituição declara ter outros tipos de contribuições, mas que não foram especificadas. 279 No entanto, quando perguntadas se desejam realizar este tipo de atividade 13 (92,9%) das organizações afirmam que tem interesse em apoiar alguma ação de capacitação sobre Controle Social e Prevenção à Corrupção. Tabela 292 – A organização tem interesse em apoiar alguma ação de capacitação sobre controle social e prevenção à corrupção A organização tem interesse em apoiar alguma ação de capacitação sobre controle social e prevenção à corrupção Nº % Sim Não Total 13 01 14 92,9 7,1 100,0 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 As instituições também falaram sobre os tipos de apoio disponibilizado para a realização das atividades de capacitação e as respostas demonstram que quanto ao apoio financeiro o número é pequeno, apenas 01 instituição apoia financeiramente tais atividades. Em 06 delas há a disponibilidade de espaço físico e em 01 de veículos. 02 organizações afirmam que cedem seu pessoal para organização e apoio aos eventos de capacitação. Já 03 delas trabalham para impressão de material de divulgação. Tabela 293 – Tipo de apoio disponibilizado pela instituição Tipo de apoio disponibilizado pela instituição Sim Não se aplica Apoio financeiro 01 (50,0%) 16 Cessão de espaço físico 06 (85,7%) 11 Disponibilização de veículos 01 (50,0%) 16 Cessão de pessoal para organização e apoio ao evento de capacitação Impressão de material de divulgação 02 (66,7%) 15 03 (75,0%) 14 Auxílio na indicação de participantes para os cursos 10 (90,9%) 7 Divulgação das ações por meio de panfletagem Divulgação das ações por meio do mural da instituição Divulgação das ações por meio de rádio 09 (90,0%) 8 07 (87,5%) 10 02 (66,7%) 15 Divulgação das ações por meio de redes sociais 02 (66,7%) 15 Distribuição de material didático durante a realização das ações de capacitação Distribuição de material didático após a realização das ações de capacitação 02 (66,7%) 15 03 (75,0%) 14 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 280 Conforme pode ser visualizado na tabela acima, em 10 dessas instituições, há o auxílio na indicação do pessoal para participar dos cursos e 09 delas apoiam na divulgação das ações por meio de panfletagem. 07 realizam divulgação das ações por meio do mural da instituição, 02 divulgam por meio do rádio e 02 por meio de redes sociais. 02 fazem distribuição de material didático durante a realização das ações de capacitação e 03 fazem a distribuição de material didático após a realização das ações de capacitação. 10.21. RORAIMA O Estado de Roraima possui 15 municípios, localiza-se na região Norte e tem como limites. a Venezuela ao norte e nordeste, Guiana ao leste, Pará ao sudoeste e Amazonas ao sul e oeste . Com área de 224.301,040 km²; sua população corresponde a 451.227, segundo Censo do IBGE 2010. Seu atual governador é José de Anchieta Júnior, do PSDB. Em 2006 se torna exgovernador de Roraima, sendo o governador Ottamar Pinto. Com o falecimento de Ottamar, Anchieta assume o governo do estado em 11 de dezembro de 2007. Sua taxa de analfabetismo segundo o IBGE 2009 é de 6,7 para as pessoas com 15 anos ou mais de idade e o rendimento total médio mensal familiar é de R$ 3111,03. O Índice de Gini representa 0,45; já o PIB (Produto Interno Bruto) equivale a 10,5, e o Firjan do Estado encontra-se em 0,75. A análise dos indicadores citados acima revela que o Estado tem distribuição de renda domiciliar per capita considerada baixa, configura, portanto, que a renda dos indivíduos é desigualmente distribuída, ou seja, estes possuem renda diferente, e a concentração desta, consequentemente, é maior; em relação ao PIB, o valor aponta que Goiás concentra um índice bom no que se refere à produção na agropecuária, indústria e serviços; no que diz respeito ao Firjan, o valor mencionado mostra que o Estado possui também indicadores bons de desenvolvimento humano e social, e demonstra que a desigualdade social, e a relação de empregados e desempregados, educação e saúde, se encontram num grau considerado bom. 281 10.21.1. DIMENSÃO ESTRUTURAL DO CAPITAL SOCIAL – RORAIMA Estrutura da organização Dentre os 15 municípios que compõem o Estado de Roraima, apenas 02 deles responderam à pesquisa. Bonfim e Cantá. O Estado totalizou nos dois municípios, 11 questionários, sendo 07 em Cantá, o que representa 63,6% das respostas e 04 em Bonfim, o que corresponde a 36,4% dos questionários respondidos no Estado. Em âmbito nacional, Cantá representa 1,6%, considerando o total de 429 questionários e os 25 Estados representados na pesquisa. Já Bonfim representa 0,9% dos questionários. Gráfico 35 - Municípios Roraima 120 100 100 80 63,6 N 60 20 % 36,4 40 4 11 7 0 BONFIM CANTA Total No gráfico a seguir pode-se inferir que 02 instituições/organizações participantes da pesquisa, no Estado de Roraima foram fundadas entre os anos de 1980 a 2010, 01 delas tem existência entre os anos 50 e 80 do século passado, enquanto que 08 instituições não quiseram, ou não souberam informar quanto ao ano de sua fundação. 282 Gráfico 36 - Fundação Roraima 1 2 Entre 1951 e 1980 Após 1981 11 Não Informado Total 8 Quanto ao registro ou legalização dessas instituições é possível verificar que a grande maioria está registrada em mais de um órgão, ou seja, 06 (54,5%) delas estão registradas em Cartório, 06 (54,5%) delas tem o seu registro em junta comercial, e 06 (54,5%) o tem realizado junto à prefeitura. Já na Receita Federal são 03 (27,3%). Apareceram também instituições registradas em outros órgãos: 03 (27,8%) delas declararam ter registro no MTE. Tabela 294 – Registrado em Registrado em Sim Não Total Cartório 06 (54,5%) 05 (45,5%) 11 (100,0%) Junta Comercial 06 (54,5%) 05 (45,5%) 11 (100,0%) Prefeitura 06 (54,5%) 05 (45,5%) 11 (100,0%) Receita Federal 03 (27,3%) 08 (72,7%) 11 (100,0%) MTE 03 (27,3%) 08 (72,7%) 11 (100,0%) Fonte: Coleta de dados direta – 2010 10.21.2. DIMENSÃO INSTRUMENTAL DO CAPITAL SOCIAL- RORAIMA Caracterização da organização Quanto ao tipo de organização dessas instituições compareceram 01 conselho e 01 sindicato, 04 ou 36,4% são associações. Ainda se declararam 01 organização social de interesse público, 02 cooperativas, 02 empresas. 283 Tabela 295 – Tipo de organização Tipo de organização Nº % Sindicato 01 9,1 Empresa Associação Cooperativa Conselho 02 04 02 01 18,2 36,4 18,2 9,1 Organização Social de Interesse Público Total 01 11 9,1 100,0 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 Tomada de decisões Ao verificarmos a tabela sobre a estrutura organizacional das instituições analisadas, podemos inferir que a tomada de decisões apresenta as seguintes denominações: 05 das organizações tomam as suas decisões de forma colegiada, em 02 unidades a comunidade participa da gestão, em 07 delas são realizadas assembleias e em 09 das instituições as decisões são tomadas a partir de conselho. Já 07 delas funcionam com diretoria e 01 funciona com comitê. Tabela 296 – Tomada de decisões Tomada de decisões Sim Não Não informado Total Diretoria 09 (90,0%) 01 (10,0%) 01 10 (100,0%) Conselho 07 (87,5%) 01 (12,5%) 03 08 (100,0%) Assembleia 07 (77,8%) 02 (22,2%) 02 09(100,0%) Comitê 01 (12,5%) 07 (87,5%) 03 08 (100,0%) Comissões 03 (37,5%) 05 (62,5%) 03 08 (100,0%) Assessorias Externas 01 (12,5%) 07 (87,5%) 03 08 (100,0%) Assessorias Internas 01 (12,5%) 07 (87,5%) 03 08 (100,0%) Comunidade participa da gestão 02 (25,0%) 06 (75,0%) 03 08 (100,0%) Decisões são colegiadas 05 (62,5%) 03 (37,5%) 03 08 (100,0%) Fonte: Coleta de dados direta – 2010 A tabela abaixo mostra a frequência dos encontros de gestão das organizações analisadas e indicam que 72,7% das instituições que responderam à questão (08) realizam suas 284 reuniões mensalmente, 01 delas anualmente, e 02 têm outra frequência para suas reuniões, sejam encontros trimestrais e bimestrais. Tabela 297 – Frequência dos encontros de gestão da organização Frequência dos encontros de gestão da organização Nº % Anual Mensal0 Outra∗ Total Não Informado 01 08 02 11 9,1 72,7 18,2 100,0 *Corresponde, em sua maioria, a encontros trimestrais, bimestrais ou não se aplica Fonte: Coleta de dados direta – 2010 Relação nas parcerias Quanto ao estabelecimento de parcerias com outras instituições, das 02 que participaram da pesquisa no Estado, 05 delas afirmam possuir algum tipo de parceria e 06 dizem não realiza-las. E apenas 01 não informa a questão. Tabela 298 - A organização possui parcerias com conselhos e/ou outras entidades de controle social A organização possui parcerias com conselhos e/ou outras entidades de controle social Sim Não Total Não Informado Nº % 05 06 11 01 45,0 54,5 100,0 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 As organizações foram também interrogadas sobre as formas de parcerias que são estabelecidas e neste item poderiam responder mais de uma questão. Desta forma foram bem diversificadas as respostas. 02 o fizeram de forma voluntária, 04 por convite da própria organização, o que demonstra vontade política de construir uma rede social, 02 delas estabeleceram parceria por indicação, ou seja: receberam orientação para buscarem ou foram procuradas. 285 Tabela 299 – A parceria se estabelece de que forma A parceria se estabelece de que forma Sim Não Não informado Voluntária 02 (22,2%) 07 (77,8%) 02 Convite 04 (50,0%) 04 (50,0%) 03 Indicação 02 (25,0%) 06 (75,0%) 03 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 Em se tratando do nível de relação nas parcerias estabelecidas a tabela a seguir mostra como estas se dão. Tabela 300 – Nível de relação nas parcerias estabelecidas Nível de relação nas parcerias estabelecidas Dialogam um com o outro em pé de igualdade de condições Consideram os diferentes pontos de vista Existem ambiguidades e/ou ambivalências Argumentam e negociam para chegar a um ponto em comum Possui compromisso mútuo confiável na relação estabelecida na parceria Há solidariedade nos momentos de negociação Existem mecanismos de cooperação na parceria Sim Em parte Não 03 (27,3%) 01 (9,1%) 07 (63,6%) 04 (36,4%) 00 07 (63,6%) 01 (9,1%) 02 (18,2%) 08 (72,7%) 03 (27,3%) 00 08 (72,7%) 04 (36,4%) 00 07 (63,6%) 04 (36,4%) 00 07 (63,6%) 04 (36,4%) 00 07 (63,6%) Fonte: Coleta de dados direta – 2010 No que se refere à igualdade no diálogo entre as organizações verifica-se que 03 (27,3%) confirmaram que sim, dialogam em pé de igualdade uma com a outra, 01 (9,1%) em parte e 07 instituições não responderam. De maneira convergente se mostraram os dados da tabela acima referentes ao diálogo sobre os diferentes pontos de vista. 04 (36,4%) afirmam respeitar os diferentes pontos de vista, enquanto 07 (66,3%) não realizam. Em relação à existência de ambiguidades e/ou ambivalências nas relações de parceria temos que 01 (9,1%) instituição declarou haver ambiguidades e ambivalências nas parcerias estabelecidas, 02 (18,2%) em parte e 08 (72,7%) não. 286 Quanto à qualidade da participação, quando perguntados se argumentam e negociam para chegar a um ponto comum. 03 das respostas afirmaram positivamente e 08 não informaram a questão. Sobre compromisso mútuo confiável na relação entre organizações parceiras o percentual representa 04 (36,4%) positivamente, e em 07 (63,6%) não. 01 organização responde não à questão e 06 não quiseram informar as respostas. Consultados sobre a existência ou não de solidariedade nos momentos de negociação as respostas confirmaram que para a maioria das organizações que responderam à questão, 04 (36,4%) ela existe. Mas ainda é alto o número de instituições que não informaram a questão, neste caso, foram 07 (63,6%) as que não quiseram informar a resposta. Quanto à existência de mecanismos de cooperação na parceria 04 (36,4%) sinalizaram positivamente, e 07 (63,6%) não os possuem. No que se refere às estratégias que a Organização desenvolve nas parcerias, a tabela a seguir mostra que apenas 03 (27,3%) realizam pesquisas e/ou estudos sobre as temáticas e 08 (72,2%) não realizam este tipo de estratégia. 02 (18,2%) organizações publicam sobre os temas. Já 09 (81,8%) não o fazem. Quando perguntados se oferecem ao público algum tipo de capacitação referente às temáticas do controle social e do combate à corrupção, 02 (18,2%) respondem sim e 9 (81,8%). Quanto à articulação e troca de experiências com outras organizações sobre as temáticas, 1 (9,1%) organizações dizem sim e 10 (90,9%) respondem não à questão. As temáticas referidas estão incluídas na agenda da organização, 5 (45,5%) sim e 6 (54,5%), não. Tabela 301 – Estratégias da organização nas parcerias Estratégias da organização nas parcerias Sim Não Realiza pesquisas e/ou estudos sobre as temáticas 03 (27,3%) 08 (72,7%) Publica sobre os temas Oferece ao público algum tipo de capacitação referente às temáticas Articula troca de experiências com outras organizações sobre as temáticas As temáticas referidas estão incluídas na agenda da organização 2 (18,2%) 09 (81,8%) 02 (18,2%) 09 (81,8%) 01 (9,1%) 10 (90,9%) 05 (45,5%) 06 (54,5%) Fonte: Coleta de dados direta – 2010 287 10.21.3. DIMENSÃO IDEOLÓGICA DO CAPITAL SOCIAL – RORAIMA Articulação com outras instituições De forma bastante coerente com as respostas referentes à dimensão instrumental foram às obtidas com o item articulação com outras instituições. Dos 11 questionários apurados, 04 – o que equivale a 94% aproximadamente – afirmaram que sua organização possui articulação com outras instituições, enquanto 07 dizem não possuir nenhum tipo de articulação. Tabela 302 – A organização possui articulação com outras instituições A organização possui articulação com outras instituições Sim Não Total Nº 04 07 11 % 36,4 63,6 100,0 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 Das instituições que afirmam desenvolver algum tipo de articulação, em 03 delas tal articulação se dá na esfera pública assim como na esfera da sociedade civil. Já as esferas do terceiro 08 (100,0%) setor não possui e a esfera privada tiveram 03, conforme pode ser visualizado na tabela abaixo. Vale salientar que foi alto o numero de instituições que não informaram os itens da questão, o que dificulta uma análise e precisão dos dados. Tabela 303 – Esfera de articulação Esfera de articulação Sim Não Não informado Pública 03 (37,5%) 05 (62,5%) 03 Sociedade Civil 03 (37,5%) 05 (62,5%) 03 Privada 03 (42,9%) 04 (57,1%) 04 00 08 (100,0%) 03 Terceiro Setor Fonte: Coleta de dados direta – 2010 Na esfera publica, as articulações se dão no âmbito do apoio financeiro em 02 (18,2%) dos casos e em 09 (81,8%) não se dá nesta esfera. Para 11 (100,0%) não se dão nesse campo. A articulação para eventos, projetos e outras ações se dá em 01 (9,1%) delas e 10 (90,9%) não. Em 11 (100,0%) dos casos a resposta foi negativa para articulação com serviços terceirizados. 288 Na modalidade esfera de articulação da sociedade civil temos que: em 04 (22,2%) dos casos tal articulação se dá com interesse financeiro, enquanto em 14 (77,8%) isto não acontece. 01 instituição se articula por meio de assessorias e em 17(94,4%) tal articulação não acontece. 07 (38,9%) para realização de projetos, eventos e outras ações e em 100% dos casos não articulação com os serviços terceirizados. Na esfera privada é possível verificar que em 08 (72,7%) dos casos não há articulação entre as instituições no âmbito financeiro e em 10 (90,9%) dos casos não há o desenvolvimento de assessorias, e 10 (90,9%) delas afirmam ter articulação no âmbito da realização de eventos, projetos e ações. 100% delas declaram não ter tal articulação no âmbito dos serviços terceirizados. No que tange ao terceiro setor, em 100% dos casos as articulações não se dão no campo do apoio financeiro, nem com os serviços terceirizados, tanto nos projetos e ações quanto nas assessorias. Tabela 304 – Modalidade de articulação Modalidade de articulação Sim Não 02 (18,2%) 09 (81,8%) 00 11 (100,0%) Eventos/projetos/ações 01 (9,1%) 10 (90,9%) Serviços Terceirizados 00 11 (100,0%) 01 (9,1%) 10 (90,9%) 00 11 (100,0%) Eventos/projetos/ações 02 (18,2%) 09 (81,8%) Serviços Terceirizados 00 11 (100,0%) Apoio Financeiro 03 (27,3%) 08 (72,7%) Assessoria 01 (9,1%) 10 (90,9%) Eventos/projetos/ações 01 (9,1%) 10 (90,9%) Serviços Terceirizados 00 11 (100,0%) Apoio Financeiro 00 11 (100,0%) Assessoria 00 11 (100,0%) Eventos/projetos/ações 00 11 (100,0%) Serviços Terceirizados 00 11 (100,0%) Pública Apoio Financeiro Assessoria Sociedade Civil Apoio Financeiro Assessoria Privada Terceiro Setor Fonte: Coleta de dados direta – 2010 289 No que tange aos objetivos ou interesses das organizações as respostas são as seguintes: Tabela 305 – Objetivos/interesses da organização no desenvolvimento de suas ações Objetivos/interesses da organização no desenvolvimento de suas ações Busca do bem comum Satisfação de necessidades imediatas da população usuária/beneficiária Desenvolvimento do voluntariado Sim Não Não informado 8 (72,7%) 03 (27,3%) 00 09 (81,8%) 02 (18,2%) 00 05 (45,5%) 06 (54,5%) 00 Incentivo ao empreendedorismo 04 (40,0%) 06 (60,0%) 1 Inserção no mercado de trabalho 05 (45,5%) 06 (54,5%) 00 08 (100,0%) 3 Outros Fonte: Coleta de dados direta – 2010 Das instituições que responderam à questão 08 delas dizem que buscam o bem comum, assim como 09 afirmam buscar a Satisfação de necessidades imediatas da população usuária/beneficiária. Já 05 delas têm como objetivo o desenvolvimento do voluntariado e 04, o incentivo ao empreendedorismo. Para 05, é a inserção no mercado de trabalho o seu objetivo principal. Tentando captar se a organização estimula o interesse dos participantes pelos assuntos da comunidade e/ou da cidade para construir e/ou melhorar a convivência social, evitar ou mediar conflitos; ou ainda para garantir o usufruto de bens coletivos de responsabilidade pública e da comunidade, as respostas confirmaram que 05 organizações o que representa 45,5% estimulam o envolvimento com os assuntos, questões polêmicas, ou conflitos da comunidade, enquanto 06 não fazem e nem se envolvem. Tabela 306 – A organização/instituição estimula o interesse dos participantes pelos assuntos da comunidade/cidade A organização/instituição estimula o interesse dos participantes pelos assuntos da comunidade/cidade Nº % Sim Não Total 05 06 11 45,5 54,5 100,0 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 290 Em se tratando da contribuição da instituição para a comunidade é possível verificar na tabela abaixo que em 05 (45,5%) dos casos a instituição é reconhecida pela comunidade como mediadora de ação política e em 6 (54,5%) delas aproximadamente não o são. Para 06 (54,5%) delas a Organização envolve as pessoas da comunidade nas decisões dos assuntos da localidade. Em 07 (63,6%) dos casos a Organização realiza diagnóstico participativo para identificar os problemas e suas causas na comunidade, e em 07 (63,6%) delas a organização mobiliza alguns grupos de interesses comuns. Já 06 (54,5%), a organização disponibiliza espaços de aprendizagem e convivência. Tabela 307 – Contribuição da organização para a sociedade civil Contribuição da organização para a sociedade civil Sim Não 05 (45,5%) 06 (54,5%) 06 (54,5%) 05 (45,5%) A Organização é reconhecida pela comunidade como mediadora de ação política A Organização envolve as pessoas da comunidade nas decisões dos assuntos da localidade A Organização realiza diagnóstico participativo para identificar os problemas e suas causas na comunidade A Organização mobiliza alguns grupos de interesses comuns 07 (63,6%) 04 (36,4%) 07 (63,6%) 04 (36,4%) A Organização disponibiliza espaços de aprendizagem e convivência 06 (54,5%) 05 (45,5%) A Organização é comprometida com o desenvolvimento social sustentável 09 (81,8%) 02 (18,2%) A Organização possui algum programa de responsabilidade social sobre consciência tributária e do zelo contínuo pela correta aplicação dos recursos públicos 01 (9,1%) 09 (81,8%) Fonte: Coleta de dados direta – 2010 Continuando a análise sobre as contribuições da instituição a tabela mostra que em 09 (81,8%) dos casos a Organização é comprometida com o desenvolvimento social sustentável, e em 09 (81,8%) dos casos a Organização não possui nenhum programa de responsabilidade social sobre consciência tributária. No entanto, quando perguntadas se desejam realizar este tipo de atividade 13 (92,9%) das organizações afirmam que têm interesse em apoiar alguma ação de capacitação sobre Controle Social e Prevenção à Corrupção. 291 Tabela 308 – A organização tem interesse em apoiar alguma ação de capacitação sobre controle social e prevenção à corrupção A organização tem interesse em apoiar alguma ação de capacitação sobre controle social e prevenção à corrupção ** Sim Não Total Nº % 13 01 14 92,9 7,1 100,0 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 As instituições também falaram sobre os tipos de apoio disponibilizado para a realização das atividades de capacitação e as respostas demonstram que quanto ao apoio financeiro o número é pequeno, apenas 01 instituição apoia financeiramente tais atividades. Em 06 delas há a disponibilidade de espaço físico e em 01 de veículos. 02 organizações afirmam que cedem seu pessoal para organização e apoio aos eventos de capacitação. Já 03 delas trabalham para impressão de material de divulgação. Tabela 309 – Tipo de apoio disponibilizado pela instituição Tipo de apoio disponibilizado pela Instituição Sim Não se aplica Apoio financeiro 01 (50,0%) 16 Cessão de espaço físico 06 (85,7%) 11 Disponibilização de veículos 01 (50,0%) 16 Cessão de pessoal para organização e apoio ao evento de capacitação 02 (66,7%) 15 Impressão de material de divulgação 03 (75,0%) 14 Auxílio na indicação de participantes para os cursos 10 (90,9%) 07 Divulgação das ações por meio de panfletagem 09 (90,0%) 08 Divulgação das ações por meio do mural da instituição 07 (87,5%) 10 Divulgação das ações por meio de rádio 02 (66,7%) 15 Divulgação das ações por meio de redes sociais 02 (66,7%) 15 Distribuição de material didático durante a realização das ações de capacitação Distribuição de material didático após a realização das ações de capacitação 02 (66,7%) 15 03 (75,0%) 14 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 Conforme pode ser visualizado na tabela acima, em 10 dessas instituições, há o auxílio na indicação do pessoal para participar dos cursos e 09 delas apoiam na divulgação das ações por meio de panfletagem. 07 realizam divulgação das ações por meio do mural da instituição, 02 divulgam por meio do rádio e 02 por meio de redes sociais. 02 fazem distribuição de material 292 didático durante a realização das ações de capacitação e 03 fazem a distribuição de material didático após a realização das ações de capacitação. 10.22. SANTA CATARINA O Estado de Santa Catarina possui 293 municípios, localizado na região sul, e tem como limites os estados do Paraná ao norte, Rio Grande do Sul ao sul; o Oceano Atlântico a Leste e a Argentina a leste. Com área de 95.703,487 km²; sua população corresponde a 6.249.682, segundo Censo do IBGE 2010. Seu atual governador é João Raimundo Colombo, do DEM, ex-senador, sucessor de Leonel Arcangelo Pavan, do PSDB. Sua taxa de analfabetismo segundo o IBGE 2009 é de 4,9 para as pessoas com 15 anos ou mais de idade e o rendimento total médio mensal familiar é de R$ 2362,27. O Índice de Gini representa 0,45; já o PIB (Produto Interno Bruto) equivale a 10,5, e o Firjan do Estado encontra-se em 0,75. A análise dos indicadores citados acima revela que o Estado tem distribuição de renda domiciliar per capita considerada baixa, configura, portanto, que a renda dos indivíduos é desigualmente distribuída, ou seja, estes possuem renda diferente, e a concentração desta, consequentemente, é maior; em relação ao PIB, o valor aponta que Goiás concentra um índice bom no que se refere à produção na agropecuária, indústria e serviços; no que diz respeito ao Firjan, o valor mencionado mostra que o Estado possui também indicadores bons de desenvolvimento humano e social, e demonstra que a desigualdade social, e a relação de empregados e desempregados, educação e saúde, se encontram num grau considerado bom. 10.22.1. DIMENSÃO ESTRUTURAL DO CAPITAL SOCIAL – SANTA CATARINA Estrutura da organização Dentre os 293 municípios que compõem o Estado de Santa Catarina, 12 deles responderam à pesquisa. Conforme pode ser visualizado no gráfico abaixo, o Estado contabilizou 12 questionários respondidos e os municípios mais representados foram: Porto Belo e Blumenau, 293 cada um com 03 questionários. Com um percentual de 25%. Em âmbito nacional, isso representa 0,7% se considerarmos o total de 429 questionários e os 25 Estados representados na pesquisa. Os outros municípios ficaram cada um com 01 questionário respondido, ou seja, em torno de 8% dos questionários do Estado e 0,2% da representação nacional. Gráfico 37 - Municípios Santa Catarina Total 100 12 PORTO BELO 25 3 ITAJAI 1 GASPAR 1 CAMBORIU 1 BRUSQUE 1 BOMBINHAS 1 BLUMENAU 8,3 8,3 8,3 8,3 8,3 25 3 BENEDITO… 1 8,3 0 50 % 100 150 N No gráfico a seguir pode-se inferir que grande parte das instituições/organizações participantes da pesquisa, no Estado de Santa Catarina foi fundada entre os anos de 1980 a 2010, ou seja, 08 das 12 instituições que responderam à questão. 01 delas tem existência entre os anos 50 e 80 do século passado, enquanto que 03 instituições não quiseram, ou não souberam informar quanto ao ano de sua fundação. Gráfico 38 - Fundação Santa Catarina 0 3 1 Entre 1951 e 1980 8 Após 1981 Total Não informado 9 294 Quanto ao registro ou legalização dessas instituições é possível verificar que a grande maioria está registrada em mais de um órgão, ou seja, 12 (66,7%) delas estão registradas em Cartório, 2 (11,1%) delas tem o seu registro em junta comercial, e 05 (27,8%) o tem realizado junto à prefeitura. Já na Receita Federal são 07 (38,9%). Apareceram também instituições registradas em outros órgãos. 05 (27,8%) delas declararam ter registro no MEC, na CNBB e em diversos Conselhos. Tabela 310 – Registrado em Registrado em Sim Não Total Cartório 09 (75,0%) 03 (25,0%) 12 (100,0%) Junta Comercial 02 (16,7%) 10 (83,3%) 12 (100,0%) Prefeitura 04 (33,3%) 08 (66,7%) 12 (100,0%) Receita Federal 03 (25,0%) 09 (75,0%) 12 (100,0%) Fonte: Coleta de dados direta – 2010 10.22.2. DIMENSÃO INSTRUMENTAL DO CAPITAL SOCIAL - SANTA CATARINA Caracterização da organização Quanto ao tipo de organização dessas instituições compareceu 01 organização social de interesse público, 05 ou 41,7% são associações, 02 (16,7%) são conselhos. Ainda se declararam 02 ONGs e 02 sindicatos. Tabela 311 – Tipo de organização Tipo de organização Sindicato Associação Conselho Organização Não Governamental Organização Social de Interesse Público Total Nº 02 05 02 02 01 12 % 16,7 41,7 16,7 16,7 8,3 100,0 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 Tomada de decisões Ao verificarmos a tabela sobre a estrutura organizacional das instituições analisadas, podemos inferir que a tomada de decisões apresenta as seguintes denominações: 07 das 295 organizações tomam as suas decisões de forma colegiada, em 06 unidades a comunidade participa da gestão, em 10 delas são realizadas assembleias e em 08 das instituições as decisões são tomadas a partir de conselho. Já 09 delas funcionam com diretoria e 04 funcionam com comissões. Tabela 312 – Tomada de decisões Tomada de decisões Sim Não Não informado Diretoria 09 (81,8%) 02 (18,2%) 1 Conselho 08 (88,9%) 01 (11,1%) 3 Assembleia 10 (100,0%) 00 2 Comitê 01 (25,0%) 03 (75,0%) 8 Comissões 04 (80,0%) 01 (20,0%) 7 Assessorias Externas 03 (42,9%) 04 (57,1%) 5 Assessorias Internas 03 (50,0%) 03 (50,0%) 6 Comunidade participa da gestão 06 (66,7%) 03 (33,3%) 3 Decisões são colegiadas 07 (70,0%) 03 (30,0%) 2 Outra 01 (100,0%) 11 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 A tabela abaixo mostra a frequência dos encontros de gestão das organizações analisadas e indicam que 75,0% das instituições que responderam à questão (09) realizam suas reuniões mensalmente, (01) semanalmente, 01 delas tem outra frequência para suas reuniões, sejam encontros trimestrais e bimestrais, e a frequência anual ocorre e 01 em 01. Tabela 313 – Frequência dos encontros de gestão da organização Frequência dos encontros de gestão da organização Nº % Semanal Mensal Anual Outra∗ Total 01 09 01 01 12 8,3 75,0 8,3 8,3 100,0 *Corresponde a encontros trimestrais, bimestrais ou não se aplica Fonte: Coleta de dados direta – 2010 296 Relação nas parcerias Quanto ao estabelecimento de parcerias com outras instituições, das 12 que participaram da pesquisa no Estado, 12 delas afirmam possuir algum tipo de parceria. Tabela 314 - A organização possui parcerias com conselhos e/ou outras entidades de controle social A organização possui parcerias com conselhos e/ou outras entidades de controle social Sim Nº % 12 100,0 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 As organizações foram também interrogadas sobre as formas de parcerias que são estabelecidas e neste item poderiam responder mais de uma questão. Desta forma foram bem diversificadas as respostas. 08 o fizeram de forma voluntária, 04 por convite da própria organização, o que demonstra vontade política de construir uma rede social, 04 delas estabeleceram parceria por indicação, ou seja: receberam orientação para buscarem ou foram procuradas. Tabela 315 – A parceria se estabelece de que forma A parceria se estabelece de que forma Sim Não Não informado Voluntária 08 00 04 Convite 04 02 06 Indicação 04 00 08 Outra* 02 00 10 *Corresponde a eleições, trabalho conjunto ou não se aplica Fonte: Coleta de dados direta – 2010 Em se tratando do nível de relação nas parcerias estabelecidas a tabela a seguir mostra como estas se dão. 297 Tabela 316 – Nível de relação nas parcerias estabelecidas Nível de relação nas parcerias estabelecidas Dialogam um com o outro em pé de igualdade de condições Sim Em parte Não Não informado 11 (91,7%) 01 98,3%) 00 00 Consideram os diferentes pontos de vista 09 (75,0%) 03 (25,0%) 00 00 Existem ambiguidades e/ou ambivalências 03 (25,0%) 04 (33,3%) 05 (41,7%) 00 Argumentam e negociam para chegar a um ponto em comum Possui compromisso mútuo confiável na relação estabelecida na parceria Há solidariedade nos momentos de negociação 12 (100,0%) 00 00 00 08 (66,7%) 04 (33,3%) 00 00 07 (58,3%) 05 (41,7%) 00 00 Existem mecanismos de cooperação na parceria 05 (45,5%) 04 (36,4%) 02 (18,2%) 01 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 No que se refere à igualdade no diálogo entre as organizações verifica-se que 11 (91,7%) confirmaram que sim, dialogam em pé de igualdade uma com a outra, 01 (98,3%) em parte. De maneira convergente se mostraram os dados da tabela acima referentes ao diálogo sobre os diferentes pontos de vista. 09 (75,0%) afirmam respeitar os diferentes pontos de vista, enquanto 03 (25,0%) o realizam apenas em parte. Em relação à existência de ambiguidades e/ou ambivalências nas relações de parceria temos que nenhuma instituição declarou haver ambiguidades e ambivalências nas parcerias estabelecidas. Para 03 (25,0%) as ambiguidades existem, para 04 (33,3%) apenas em parte e em 05 (41,7%) dos casos não há ambivalências ou ambiguidades nas relações. Quanto à qualidade da participação, quando perguntados se argumentam e negociam para chegar a um ponto comum. 100% das respostas afirmaram positivamente. Sobre compromisso mútuo confiável na relação entre organizações parceiras o percentual foi elevado, seja de 08 (66,7%) positivamente, e apenas em 04 (33,3%) o são em parte. Consultados sobre a existência ou não de solidariedade nos momentos de negociação as respostas confirmaram que para a maioria das organizações que responderam à questão, 07 (58,3%) ela existe e apenas em 05 (41,7%) existe ainda que parcialmente. 298 Quanto à existência de mecanismos de cooperação na parceria 05 (45,5%) sinalizaram positivamente, 04 (36,4%) em parte e 02 (18,2%) não os possuem. 01 não respondeu à questão. No que se refere às estratégias que a Organização desenvolve nas parcerias, a tabela a seguir mostra que apenas 03 (30,0%) realizam pesquisas e/ou estudos sobre as temáticas e 07 (70,0%) não realizam este tipo de estratégia. Enquanto 02 não responderam. 01 (10,0%) organização publica sobre os temas. Já 09 (90,0%), não o fazem, e 02 não informaram. Quando perguntados se oferecem ao público algum tipo de capacitação referente às temáticas do controle social e do combate à corrupção, 06 (54,5%) respondem sim e 05 (45,5%) não. Quanto à articulação e troca de experiências com outras organizações sobre as temáticas, 10(83,3%) organizações dizem sim e 02 (16,7%) respondem não à questão. As temáticas referidas estão incluídas na agenda da organização, 05 (45,0%) sim e 06 (54,5%), não. Tabela 317 – Estratégias da organização nas parcerias Estratégias da organização nas parcerias Sim Não Não informado Realiza pesquisas e/ou estudos sobre as temáticas 03 (30,0%) 07 (70,0%) 02 Publica sobre os temas 01(10,0%) 09 (90,0%) 02 06 (54,5%) 05 (45,5%) 01 10(83,3%) 02 (16,7%) 05 (45,5%) 06 (54,5%) 01 01 00 11 Oferece ao público algum tipo de capacitação referente às temáticas Articula troca de experiências com outras organizações sobre as temáticas As temáticas referidas estão incluídas na agenda da organização Outra* * palestras, parcerias com autoridades, realiza denúncias. Fonte: Coleta de dados direta – 2010 10.22.3. DIMENSÃO IDEOLÓGICA DO CAPITAL SOCIAL – SANTA CATARINA Articulação com outras instituições De forma bastante coerente com as respostas referentes à dimensão instrumental foram às obtidas com o item articulação com outras instituições. Dos 12 questionários apurados, 08, o 299 que equivale a 72,2% aproximadamente, afirmaram que sua organização possui articulação com outras instituições, enquanto 03 dizem não possuir nenhum tipo de articulação. Tabela 318 – A organização possui articulação com outras instituições A organização possui articulação com outras instituições Nº % Sim Não Total 08 03 11 72,7 27,3 100,0 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 Das 12 instituições que afirmam desenvolver algum tipo de articulação, em 09 delas tal articulação se dá na esfera pública e 09 delas com a esfera da sociedade civil. Já a esfera do terceiro setor teve 06 respostas, conforme pode ser visualizado na tabela abaixo. Tabela 319 – Esfera de articulação Esfera de articulação Sim Não Não informado Pública 09 00 03 Sociedade Civil 09 00 03 Privada 00 03 09 Terceiro Setor 06 00 06 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 Na esfera publica, as articulações se dão no âmbito do apoio financeiro em 06 (50,0%) dos casos e em 06 (50,0%) não se dá nesta esfera. Para 04 (33,3%) delas esta articulação se dá na forma de assessorias e 08 (66,7%) não se dão nesse campo. A articulação para eventos, projetos e outras ações se dá em 08 (66,7%) delas. Já 04 (33,3%) declaram não ter articulação nessa área de eventos e em 01 (8,3%) dos casos a resposta foi positiva para articulação com serviços terceirizados, já em 11 (91,7%) delas foi negativa. Na modalidade esfera de articulação da sociedade civil temos que: em 03 (25,0%) dos casos tal articulação se dá com interesse financeiro, enquanto em 09 (75,0%) isto não acontece. 05 instituições se articulam por meio de assessorias e em 58,3% tal articulação não acontece. 06 (50,0%) para realização de projetos, eventos e outras ações e em 100% dos casos não articulação com os serviços terceirizados. 300 Na esfera privada é possível verificar que em 10 (83,3%) dos casos não há articulação entre as instituições no âmbito financeiro e em 11 (91,7%) dos casos não há o desenvolvimento de assessorias. Não há articulação no âmbito da realização de eventos, projetos e ações. 03 delas declaram ter tal articulação no âmbito dos serviços terceirizados. No que tange ao terceiro setor, em 11 (91,7%) dos casos as articulações não se dá no campo do apoio financeiro; não há com os serviços terceirizados. No campo dos eventos, projetos e ações 03 instituições encontram-se articuladas; e 02 (16,7%) no âmbito das assessorias. Tabela 320 – Modalidade de articulação Modalidade de articulação Sim Não Apoio Financeiro 06 (50,0%) 06 (50,0%) Assessoria 04 (33,3%) 08 (66,7%) Eventos/projetos/ações 08 (66,7%) 04 (33,3%) Serviços Terceirizados 01 (8,3%) 11 (91,7%) Apoio Financeiro 03 (25,0%) 09 (75,0%) Assessoria 05 (41,7%) 07 (58,3%) Eventos/projetos/ações 06 (50,0%) 06 (50,0%) Serviços Terceirizados 00 12 (100,0%) Apoio Financeiro 02 (16,7%) 10 (83,3%) Assessoria 01 (8,3%) 11 (91,7%) Eventos/projetos/ações 00 12 (100,0%) Serviços Terceirizados 03 (25,0%) 9 (75,0%) Apoio Financeiro 01 (8,3%) 11 (91,7%) Assessoria 02 (16,7%) 10 (83,3%) Eventos/projetos/ações 03 (25,0%) 09 (75,0%) Serviços Terceirizados 00 12 (100,0%) Pública Sociedade Civil Privada Terceiro Setor Fonte: Coleta de dados direta – 2010 No que tange aos objetivos ou interesses das organizações as respostas são as seguintes: 301 Tabela 321 – Objetivos/interesses da organização no desenvolvimento de suas ações Objetivos/interesses da organização no desenvolvimento de suas ações Busca do bem comum Sim Não informado 12 00 Satisfação de necessidades imediatas da população usuária/beneficiária Desenvolvimento do voluntariado 11 1 05 07 Incentivo ao empreendedorismo 01 12 Inserção no mercado de trabalho 05 07 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 Das instituições que responderam à questão 12 delas dizem que buscam o bem comum, assim como 11 afirmam buscar a Satisfação de necessidades imediatas da população usuária/beneficiária. Já 05 delas têm como objetivo o desenvolvimento do voluntariado e 01, o incentivo ao empreendedorismo. Para 05, é a inserção no mercado de trabalho o seu objetivo principal. Tentando captar se a organização estimula o interesse dos participantes pelos assuntos da comunidade e/ou da cidade para construir e/ou melhorar a convivência social, evitar ou mediar conflitos; ou ainda para garantir o usufruto de bens coletivos de responsabilidade pública e da comunidade, as respostas confirmaram que 11 organizações o que representa 91,7% estimulam o envolvimento com os assuntos, questões polêmicas, ou conflitos da comunidade, enquanto 01não faz e nem se envolve. Tabela 322 – A organização/instituição estimula o interesse dos participantes pelos assuntos da comunidade/cidade A organização/instituição estimula o interesse dos participantes pelos assuntos da comunidade/cidade Nº % Sim Não Total 11 01 12 91,7 8,3 100,0 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 Em se tratando da contribuição da instituição para a comunidade é possível verificar na tabela abaixo que em 10 (90,9%) dos casos a instituição é reconhecida pela comunidade como mediadora de ação política e em 01 (9,1%) delas aproximadamente não. Para 10 (83,3%) delas a Organização envolve as pessoas da comunidade nas decisões dos assuntos da localidade. Em 302 08 (72,7%) dos casos a Organização realiza diagnóstico participativo para identificar os problemas e suas causas na comunidade e em 11 (91,7%) delas a organização mobiliza alguns grupos de interesses comuns. Já 07 (58,3%), a organização disponibiliza espaços de aprendizagem e convivência. Tabela 323 – Contribuição da organização para a sociedade civil Contribuição da organização para a sociedade civil A Organização é reconhecida pela comunidade como mediadora de ação política A Organização envolve as pessoas da comunidade nas decisões dos assuntos da localidade A Organização realiza diagnóstico participativo para identificar os problemas e suas causas na comunidade A Organização mobiliza alguns grupos de interesses comuns A Organização disponibiliza espaços de aprendizagem e convivência A Organização é comprometida com o desenvolvimento social sustentável A Organização possui algum programa de responsabilidade social sobre consciência tributária e do zelo contínuo pela correta aplicação dos recursos públicos* A Organização realiza alguma ação que promova a responsabilidade social sobre consciência tributária** A Organização realiza alguma ação que promova a responsabilidade social sobre o zelo contínuo pela correta aplicação dos recursos públicos** A Organização realiza alguma ação de capacitação sobre Controle Social e Prevenção à Corrupção** Sim Não Não informado 01 (9,1%) 1 02 (16,7%) 0 03 (27,3%) 1 01 (8,3%) 0 7 (58,3%) 05 (41,7%) 0 11 (91,7%) 01 (8,3%) 0 10 (90,9%) 10 (83,3%) 8 (72,7%) 11 (91,7%) 01 (9,1%) 10 (83,3%) 1 04 (33,3%) 06 (50,0%) 00 07 (63,6%) 02 (18,2%) 1 02 (18,2%) 07 (63,6%) 1 *Opção existente somente no questionário de 2009 **Opção existente somente no questionário de 2010 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 Continuando a análise sobre as contribuições da instituição a tabela mostra que em 11 (91,7%) dos casos a Organização é comprometida com o desenvolvimento social sustentável, e em 10 (83,3%) dos casos a Organização não possui nenhum programa de responsabilidade social sobre consciência tributária. Ainda temos que em 04 (33,3%) delas a Organização realiza alguma ação que promova a responsabilidade social sobre o zelo contínuo pela correta aplicação dos recursos públicos e em 07 (63,6%) a Organização realiza alguma ação alguma ação de capacitação sobre Controle Social e Prevenção à Corrupção enquanto o maior percentual das organizações 07 (63,6%) não as realiza. 303 No entanto, quando perguntadas se desejam realizar este tipo de atividade 09 das organizações afirmam que tem interesse em apoiar alguma ação de capacitação sobre Controle Social e Prevenção à Corrupção. Tabela 324 – A organização tem interesse em apoiar alguma ação de capacitação sobre controle social e prevenção à corrupção A organização tem interesse em apoiar alguma ação de capacitação sobre controle social e prevenção à corrupção ** Sim Não Não Informado Total Nº 09 02 01 12 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 As instituições também falaram sobre os tipos de apoio disponibilizado para a realização das atividades de capacitação e as respostas demonstram que quanto ao apoio financeiro o número é pequeno, apenas 01 instituição apoia financeiramente tais atividades. Em 04 delas há a disponibilidade de espaço físico e em 01 de veículos. 05 organizações afirmam que cedem seu pessoal para organização e apoio aos eventos de capacitação. Já 02 delas trabalham para impressão de material de divulgação. Tabela 325 – Tipo de apoio disponibilizado pela instituição Tipo de apoio disponibilizado pela Instituição Sim Não se aplica Apoio financeiro 01 (33,3%) 09 Cessão de espaço físico 04 (66,7%) 06 Disponibilização de veículos 01 (33,3%) 09 Cessão de pessoal para organização e apoio ao evento de capacitação Impressão de material de divulgação 05 (71,4%) 05 02 (50,0%0 08 Auxílio na indicação de participantes para os cursos 07 (77,8%) 03 Divulgação das ações por meio de panfletagem Divulgação das ações por meio do mural da instituição Divulgação das ações por meio de rádio 05 (71,4%) 05 08 (80,0%) 2 06 (75,0%) 4 Divulgação das ações por meio de redes sociais 05 (71,4%) 5 06 (75,0%) 4 05 (71,4%) 5 Distribuição de material didático durante a realização das ações de capacitação Distribuição de material didático após a realização das ações de capacitação Fonte: Coleta de dados direta – 2010 304 Conforme pode ser visualizado na tabela acima, em 07 dessas instituições, há o auxílio na indicação do pessoal para participar dos cursos e 05 delas apoiam na divulgação das ações por meio de panfletagem. 08 realizam divulgação das ações por meio do mural da instituição, 06 divulgam por meio do rádio e 05 por meio de redes sociais. 06 fazem distribuição de material didático durante a realização das ações de capacitação e 05 fazem a distribuição de material didático após a realização das ações de capacitação. 10.23. SÃO PAULO O Estado de São Paulo possui 645 municípios. Com área de 248.196,960 km²; sua população corresponde a 248.196,960 (cidade mais populosa do Brasil), segundo Censo do IBGE 2010. Seu atual governador é Geraldo Alckmin, do PSDB, sucessor de Alberto Goldman, também do PSDB. Sua taxa de analfabetismo segundo o IBGE 2009 é de 4,7 para as pessoas com 15 anos ou mais de idade e o rendimento total médio mensal familiar é de R$ 3450,94. O Índice de Gini representa 0,48; já o PIB (Produto Interno Bruto) equivale a 12,6, e o Firjan do Estado encontra-se em 0,86. A análise dos indicadores citados acima revela que o Estado tem distribuição de renda domiciliar per capita considerada baixa, configura, portanto, que a renda dos indivíduos é desigualmente distribuída, ou seja, estes possuem renda diferente, e a concentração desta, consequentemente, é maior; em relação ao PIB, o valor aponta que Goiás concentra um índice alto no que se refere à produção na agropecuária, indústria e serviços; no que diz respeito ao Firjan, o valor mencionado mostra que o Estado possui também indicadores bons de desenvolvimento humano e social, e demonstra que a desigualdade social, e a relação de empregados e desempregados, educação e saúde, se encontram num grau considerado bom. 305 10.23.1. DIMENSÃO ESTRUTURAL DO CAPITAL SOCIAL – SÃO PAULO Estrutura da organização Dentre os 645 municípios que compõem o Estado de São Paulo, 09 deles responderam à pesquisa. Conforme pode ser visualizado no gráfico abaixo, o Estado totalizou nos 09 municípios, 64 questionários, apresentando assim uma boa representação estadual. Sobressaem no Estado os municípios de Marília com 11 questionários, São Carlos com 19 e Descalvado com 12. Também o município de Garça compareceu com 07 questionários. Em âmbito nacional, São Carlos representa 4,4%, considerando o total de 429 questionários e os 25 Estados representados na pesquisa. Já Marília representa 2,6, Descalvado corresponde a 2,8% dos questionários e Garça 1,6. Os outros municípios destacados no gráfico abaixo representam no Estado um percentual de 4,7 e nacionalmente correspondem a 0,7 do total dos questionários respondidos no país. Gráfico 39 - Municípios São Paulo DESCALVADO GARÇA 12 7 GETULINA 3 3 3 64 11 ITIRAPINA TUPÃ MARÍLIA SANTA RITA DO PASSA QUATRO 3 19 3 SÃO CARLOS TABATINGA Total No gráfico a seguir pode-se inferir que grande parte das instituições/organizações participantes da pesquisa, no Estado de São Paulo foi fundada entre os anos de 1980 a 2010, ou seja, 09 instituições que responderam à questão. 08 delas têm existência entre os anos 50 e 80 do século passado, enquanto que 01 se firmou como instituição antes de 1950. Os dados também mostram que foi alto o numero de organizações que não responderam à questão, ou seja, 46 delas não quiseram, ou não souberam informar quanto ao ano de sua fundação. 306 Gráfico 40 - Fundação São Paulo 120 100 100 80 N 60 50 44,4 % 46 40 18 20 1 5,6 8 9 0 Antes de 1950 Entre 1951 e 1980 Após 1981 Total Não informado Quanto ao registro ou legalização dessas instituições é possível verificar que a grande maioria está registrada em mais de um órgão, ou seja, 53 (82,8%) delas estão registradas em Cartório, 30 (46,9%) delas tem o seu registro em junta comercial, e 09 (14,1%) o tem realizado junto à prefeitura. Já na Receita Federal são 25 (39,1%). Apareceram também instituições registradas em outros órgãos. 05 (7,8%) delas declararam ter registro no MTE. Tabela 326 – Registrado em Registrado em Sim Não Total Cartório 53 (82,8%) 11 (17,2%) 64 (100,0%) Junta Comercial 30 (46,9%) 34 (53,1%) 64 (100,0%) Prefeitura 09 (14,1%) 55 (85,9%) 64 (100,0%) Receita Federal 25 (39,1%) 39 (60,9%) 64 (100,0%) MTE 05 (7,8%) 59 (92,2%) 64 (100,0%) Fonte: Coleta de dados direta – 2010 307 10.23.2. DIMENSÃO INSTRUMENTAL DO CAPITAL SOCIAL - SÃO PAULO Caracterização da organização Quanto ao tipo de organização dessas instituições compareceram 01organização social e 01 clube, 27 ou 42,2% são associações, 03 (4,7%) são conselhos. Ainda se declararam ONG e Clubes e 01 instituição cada. Tabela 327 – Tipo de organização Tipo de organização Nº % Empresa 01 1,6 Entidade Filantrópica 24 37,5 Outro 01 1,6 Associação 27 42,2 Conselho 03 4,7 Organização Não Governamental 06 9,4 Organização Social 01 1,6 Clube 01 1,6 Total 64 100,0 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 Tomada de decisões Ao verificarmos a tabela sobre a estrutura organizacional das instituições analisadas, podemos inferir que a tomada de decisões apresenta as seguintes denominações: 29 das organizações tomam as suas decisões de forma colegiada, em 25 unidades a comunidade participa da gestão, em 39 delas são realizadas assembleias e em 47 das instituições as decisões são tomadas a partir de conselho. Já 57 delas funcionam com diretoria e 02 funcionam com comitês e 09 como comissões. 308 Tabela 328 – Tomada de decisões Tomada de decisões Sim Não Não informado TOTAL Diretoria 57 (98,3%) 01 (1,7%) 06 58 (100,0%) Conselho 47 (88,7%) 06 (11,3%) 11 53(100,0%) Assembleia 39 (88,6%) 05 (11,4%) 20 44(100,0%) Comitê 02 (7,4%) 25 (92,6%) 37 27(100,0%) Comissões 09 (27,3%) 24 (72,7%) 31 33(100,0%) Assessorias Externas 09 (30,0%) 21 (70,0%) 34 30(100,0%) Assessorias Internas 04 (13,3%) 26 (86,7%) 34 30(100,0%) Comunidade participa da gestão 25 (56,8%) 19 (43,2%) 20 44(100,0%) Decisões são colegiadas 29 (74,4%) 10 (25,6%) 25 39(100,0%) Outra 06 (75,0%) 02 (25,0%) 56 8 (100,0%) Fonte: Coleta de dados direta – 2010 A tabela abaixo mostra a frequência dos encontros de gestão das organizações analisadas e indicam que 69,8% das instituições que responderam à questão (44) realizam suas reuniões mensalmente, (04) quinzenalmente, 05 delas têm outra frequência para suas reuniões, sejam encontros trimestrais e bimestrais. Tabela 329 – Frequência dos encontros de gestão da organização Frequência dos encontros de gestão da organização Nº % Semanal 10 15,9 Quinzenal 04 6,3 Mensal 44 69,8 Outra 05 7,9 Total 63 100,0 Não Informado 01 *Corresponde, em sua maioria, a encontros trimestrais, bimestrais ou não se aplica Fonte: Coleta de dados direta – 2010 309 Relação nas parcerias Quanto ao estabelecimento de parcerias com outras instituições, das 64 que participaram da pesquisa no Estado, 55 delas afirmam possuir algum tipo de parceria e 06 dizem não realizá-las. E apenas 03 não informam a questão. Tabela 330 - A organização possui parcerias com conselhos e/ou outras entidades de controle social A organização possui parcerias com conselhos e/ou outras entidades de controle social Sim Não Total Não Informado Nº % 55 06 61 03 90,2 9,8 100,0 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 As organizações foram também interrogadas sobre as formas de parcerias que são estabelecidas e neste item poderiam responder mais de uma questão. Desta forma foram bem diversificadas as respostas. 32 o fizeram de forma voluntária, 25 por convite da própria organização, o que demonstra vontade política de construir uma rede social, 14 delas estabeleceram parceria por indicação, ou seja: receberam orientação para buscarem ou foram procuradas. Tabela 331 – A parceria se estabelece de que forma A parceria se estabelece de que forma Sim Não Não informado Voluntária 32 (82,1%) 07 (17,9%) 25 Convite 25 (83,3%) 05 (16,7%) 34 Indicação 14 (66,7%) 07 (33,3%) 43 Outra* 11 (57,9%) 08 (42,1%) 45 *Corresponde a eleições, trabalho conjunto ou não se aplica Fonte: Coleta de dados direta – 2010 Em se tratando do nível de relação nas parcerias estabelecidas a tabela a seguir mostra como estas se dão. 310 Tabela 332 – Nível de relação nas parcerias estabelecidas A parceria se estabelece de que forma Não Informado A parceria se estabelece de que forma 01 (1,8%) 09 11 (21,6%) 03 (5,9%) 13 12 (25,5%) 18 (38,3%) 17 (36,2%) 17 43 (86,0%) 06 (12,0%) 1 (2,0%) 14 49 (96,1%) 02 (3,9%) 00 13 45 (88,2%) 05 (9,8%) 1 (2,0%) 13 36 (76,6%) 11 (23,4%) - 17 Sim Não Dialogam um com o outro em pé de igualdade de condições Consideram os diferentes pontos de vista 42 (76,4%) 12 (21,8%) 37 (72,5%) Existem ambiguidades e/ou ambivalências Argumentam e negociam para chegar a um ponto em comum Possui compromisso mútuo confiável na relação estabelecida na parceria Há solidariedade nos momentos de negociação Existem mecanismos de cooperação na parceria Fonte: Coleta de dados direta – 2010 No que se refere à igualdade no diálogo entre as organizações verifica-se que 42 (76,4%) confirmaram que sim, dialogam em pé de igualdade uma com a outra, 12 (21,8%) em parte e 09 instituições não responderam. De maneira convergente se mostraram os dados da tabela acima referentes ao diálogo sobre os diferentes pontos de vista. 37 (72,5%) afirmam respeitar os diferentes pontos de vista, enquanto 11 (21,6%) o realizam apenas em parte. Em relação à existência de ambiguidades e/ou ambivalências nas relações de parceria temos que em 12 (25,5%) instituições declararam haver ambiguidades e ambivalências nas parcerias estabelecidas. Para 18 (38,3%) as ambiguidades existem apenas em parte e em 17 (36,2%) dos casos não há ambivalências ou ambiguidades nas relações. Quanto à qualidade da participação, quando perguntados se argumentam e negociam para chegar a um ponto comum. 43 das respostas afirmaram positivamente e 14 não informaram a questão. Sobre compromisso mútuo confiável na relação entre organizações parceiras o percentual foi elevado, seja de 49 (96,1%) positivamente, e apenas em 02 (3,9%) o são em parte. 13 não quiseram informar as respostas. 311 Consultados sobre a existência ou não de solidariedade nos momentos de negociação as respostas confirmaram que para a maioria das organizações que responderam à questão, 45 (88,2%) ela existe e apenas em 05 (9,8%) existe ainda que parcialmente. Mas ainda é alto o número de instituições que não informaram a questão, neste caso, foram 13 as que não quiseram informar a resposta. Quanto à existência de mecanismos de cooperação na parceria 36 (76,6%) sinalizaram positivamente, 11 (23,4%) em parte. 17 não responderam à questão. No que se refere às estratégias que a Organização desenvolve nas parcerias, a tabela a seguir mostra que apenas 20 (40,0%) realizam pesquisas e/ou estudos sobre as temáticas e 30(60,0%) não realizam este tipo de estratégia. Enquanto 14 não responderam. 10 (19,6%) organizações publicam sobre os temas. Já 41 (80,4%), não o fazem e 13 não informaram. Quando perguntados se oferecem ao público algum tipo de capacitação referente às temáticas do controle social e do combate à corrupção, 18 (35,3%) respondem sim e 33 (64,7%) não. Quanto à articulação e troca de experiências com outras organizações sobre as temáticas 31 (57,4%) organizações dizem sim e 23 (42,6%) respondem não à questão. As temáticas referidas estão incluídas na agenda da organização, 24 (46,2%) sim e 28 (53,8%), não. Tabela 333 – Estratégias da organização nas parcerias Estratégias da organização nas parcerias Sim Não Não informado Realiza pesquisas e/ou estudos sobre as temáticas 20 (40,0%) 30(60,0%) 14 Publica sobre os temas 10 (19,6%) 41 (80,4%) 13 18 (35,3%) 33 (64,7%) 13 31 (57,4%) 23 (42,6%) 10 24 (46,2%) 28 (53,8%) 12 03 (33,3%) 06 (66,7%) 55 Oferece ao público algum tipo de capacitação referente às temáticas Articula troca de experiências com outras organizações sobre as temáticas As temáticas referidas estão incluídas na agenda da organização Outra* * palestras, parcerias com autoridades, realiza denúncias. Fonte: Coleta de dados direta – 2010 312 10.23.3. DIMENSÃO IDEOLÓGICA DO CAPITAL SOCIAL – SÃO PAULO Articulação com outras instituições De forma bastante coerente com as respostas referentes à dimensão instrumental foram às obtidas com o item articulação com outras instituições. Dos 64 questionários apurados 36, o que equivale a 62,1% aproximadamente, afirmaram que sua organização possui articulação com outras instituições, enquanto 22 dizem não possuir nenhum tipo de articulação. Tabela 334 – A organização possui articulação com outras instituições A organização possui articulação com outras instituições Nº % Sim Não Total 36 22 58 62,1 37,9 100,0 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 Das 64 instituições que afirmam desenvolver algum tipo de articulação, em 43 delas tal articulação se dá na esfera pública e 40 delas com a esfera da sociedade civil. Já as esferas do terceiro setor e a esfera privada tiveram 28 e 23 respostas respectivamente, conforme pode ser visualizado na tabela abaixo. Tabela 335 – Esfera de articulação Esfera de articulação Sim Não Não informado Pública 43 (97,7%) 01 (2,3%) 20 Sociedade Civil 40 (97,6%) 01 (2,4%) 23 Privada 28 (100,0%) 00 36 Terceiro Setor 23 (100,0%) 00 41 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 Na esfera publica, as articulações se dão no âmbito do apoio financeiro em 32 (50,0%) dos casos. Para 12 (18,8%) delas esta articulação se dá na forma de assessorias e 52 (81,3%) não se dão nesse campo. A articulação para eventos, projetos e outras ações se dá em 12 (66,7%) delas. Já 37 (57,8%) declaram não ter articulação nessa área de eventos, e em 03 (4,7%) dos casos a resposta foi positiva para articulação com serviços terceirizados, já em 61 (95,3%) delas foi negativa. 313 Na modalidade esfera de articulação da sociedade civil temos que: em 25 (39,1%) dos casos tal articulação se dá com interesse financeiro, enquanto em 39 (60,9%) não acontece. 08 (12,5%) instituições se articulam por meio de assessorias e em 56 (87,5%) tal articulação não acontece. 25 (39,1%) para realização de projetos, eventos e outras ações e em 62 (96,9%) dos casos não articulação com os serviços terceirizados. Na esfera privada é possível verificar que em 17 (94,4%) dos casos não há articulação entre as instituições no âmbito financeiro e em 100% dos casos não há o desenvolvimento de assessorias e Apenas 02 (11,1%) delas afirmam ter articulação no âmbito da realização de eventos, projetos e ações. 01 delas declara ter tal articulação no âmbito dos serviços terceirizados. No que tange ao terceiro setor, em 100% dos casos as articulações não se dão no campo do apoio financeiro, nem com os serviços terceirizados. No campo dos eventos, projetos e ações apenas 01 instituição tem articulação e 02 (11,1%) no âmbito das assessorias. Apenas 01 instituição com os serviços terceirizados. Tabela 336 – Modalidade de articulação Modalidade de articulação Sim Não Apoio Financeiro 32 (50,0%) 32 (50,0%) Assessoria 12 (18,8%) 52 (81,3%) Eventos/projetos/ações 27 (42,2%) 37 (57,8%) Serviços Terceirizados 03 (4,7%) 61 (95,3%) Apoio Financeiro 25 (39,1%) 39 (60,9%) Assessoria 08 (12,5%) 56 (87,5%) Eventos/projetos/ações 25 (39,1%) 39 (60,9%) Serviços Terceirizados 02 (3,1%) 62 (96,9%) Apoio Financeiro 19 (29,7%) 45 (70,3%) Assessoria 9 (14,1%) 55 (85,9%) Eventos/projetos/ações 16 (25,0%) 48 (75,0%) Serviços Terceirizados 04 (6,3%) 60 (93,8%) Pública Sociedade Civil Privada 314 Terceiro Setor Apoio Financeiro 03 (4,7%) 61 (95,3%) Assessoria 09 (14,1%) 55 (85,9%) Eventos/projetos/ações 16 (25,0%) 48 (75,0%) Serviços Terceirizados 01 (1,6%) 63 (98,4%) Fonte: Coleta de dados direta – 2010 No que tange aos objetivos ou interesses das organizações as respostas são as seguintes: Tabela 337 – Objetivos/interesses da organização no desenvolvimento de suas ações Objetivos/interesses da organização no desenvolvimento de suas ações Busca do bem comum Sim Não Não informado 52 (94,5%) 03 (5,5%) 09 Satisfação de necessidades imediatas da população usuária/beneficiária 49 (96,1%) 02 (3,9%) 13 Desenvolvimento do voluntariado 31 (91,2%) 03 (8,8%) 30 Incentivo ao empreendedorismo 20 (80,0%) 05 (20,0%) 35 Inserção no mercado de trabalho 28 (84,8%) 05 (15,2%) 31 Outros 08 (61,5%) 05 (38,5%) 51 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 Das instituições que responderam à questão 14 delas dizem que buscam o bem comum, assim como 13 afirmam buscar a Satisfação de necessidades imediatas da população usuária/beneficiária. Já 06 delas têm como objetivo o desenvolvimento do voluntariado e 01, o incentivo ao empreendedorismo. Para 02, é a inserção no mercado de trabalho o seu objetivo principal. Para 02 delas existem outros tipos de objetivos que não estavam listados na questão, mas também não informaram quais seriam. Tentando captar se a organização estimula o interesse dos participantes pelos assuntos da comunidade e/ou da cidade para construir e/ou melhorar a convivência social, evitar ou mediar conflitos; ou ainda para garantir o usufruto de bens coletivos de responsabilidade pública e da comunidade, as respostas confirmaram que 15 organizações o que representa 93,8% estimulam o envolvimento com os assuntos, questões polêmicas, ou conflitos da comunidade, enquanto 01não faz e nem se envolve e 02 não informaram. 315 Tabela 338 – A organização/instituição estimula o interesse dos participantes pelos assuntos da comunidade/cidade A organização/instituição estimula o interesse dos participantes pelos assuntos da comunidade/cidade Sim Não Total Não Informado Nº % 51 09 60 04 85,0 15,0 100,0 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 Em se tratando da contribuição da instituição para a comunidade é possível verificar na tabela abaixo que em 09 (56,3%) dos casos a instituição é reconhecida pela comunidade como mediadora de ação política e em 07 (43,8%) delas aproximadamente não o são e 02 não informaram. Para 14 (87,5%) delas a Organização envolve as pessoas da comunidade nas decisões dos assuntos da localidade. Em 09 (56,3%) dos casos a Organização realiza diagnóstico participativo para identificar os problemas e suas causas na comunidade e em 11 (73,3%) delas a organização mobiliza alguns grupos de interesses comuns. Já 09 (60,0%), a organização disponibiliza espaços de aprendizagem e convivência. Tabela 339 – Contribuição da organização para a sociedade civil Contribuição da organização para a sociedade civil A Organização é reconhecida pela comunidade como mediadora de ação política A Organização envolve as pessoas da comunidade nas decisões dos assuntos da localidade A Organização realiza diagnóstico participativo para identificar os problemas e suas causas na comunidade A Organização mobiliza alguns grupos de interesses comuns A Organização disponibiliza espaços de aprendizagem e convivência A Organização é comprometida com o desenvolvimento social sustentável A Organização possui algum programa de responsabilidade social sobre consciência tributária e do zelo contínuo pela correta aplicação dos recursos públicos Sim Não Não informado 31 (57,4%) 23 (42,6%) 10 33 (57,9%) 24 (42,1%) 07 33 (61,1%) 21 (38,9%) 10 49 (83,1%) 10 (16,9%) 05 49 (81,7%) 11 (18,3%) 04 45 (80,4%) 11 (19,6%) 08 23 (45,1%) 27 (52,9%) 13 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 Continuando a análise sobre as contribuições da instituição a tabela mostra que em 10 (62,5%) dos casos a Organização é comprometida com o desenvolvimento social sustentável e em 100% dos casos a Organização não possui nenhum programa de responsabilidade social 316 sobre consciência tributária. Ainda temos que em 06 (37,5%) delas a Organização realiza alguma ação que promova a responsabilidade social sobre o zelo contínuo pela correta aplicação dos recursos públicos e em 3 (18,8%) a Organização realiza alguma ação alguma ação de capacitação sobre Controle Social e Prevenção à Corrupção enquanto o maior percentual das organizações 13 (81,3%) não as realiza. 02 instituições declaram ter outros tipos de contribuições, mas que não foram especificadas. 24. SERGIPE O Estado de Sergipe é composto por 22 municípios, Localizado na Região Nordeste, tem como limites o oceano Atlântico à leste e os estados da Bahia, à oeste e ao sul, e de Alagoas, ao norte territorial, com área de 21.918,354 Km² (o menor dos estados brasileiros), correspondente a 4,26% da Região Norte e a 1,92% do território nacional. A sua população é de 2.068.031 habitantes segundo censo do IBGE 2010. Seu governador é Marcelo Déda Chagas, do PT, reeleito recentemente, no primeiro turno com 52% dos votos válidos, cuja vitória se deu novamente sobre o candidato João Alves Filho, do DEM. Sua taxa de analfabetismo segundo o IBGE 2009 é de 16,3 para as pessoas com 15 anos ou mais de idade e o rendimento total médio mensal familiar é de R$ 749,37. O Índice de GINI representa 0,57; já o PIB (Produto Interno Bruto) equivale a 5,06, e o Firjan do Estado encontra-se em 0,53. A análise dos indicadores citados revela que o Estado tem distribuição de renda domiciliar per capita considerada mediana, configura, portanto, que a renda dos indivíduos oscila, ou seja, estes possuem renda diferente; em relação ao PIB, o valor aponta que Sergipe concentra um índice médio no que se refere à produção na agropecuária, indústria e serviços; no que diz respeito ao Firjan, o valor mencionado mostra que o Estado possui indicadores regulares de desenvolvimento humano e social, e demonstra que a desigualdade social e a relação de empregados e desempregados, educação e saúde, se encontram num grau mediano, condizentes com o Índice de GINI e o PIB. 317 10.24.1. DIMENSÃO ESTRUTURAL DO CAPITAL SOCIAL – SERGIPE Estrutura da organização Dentre os 22 municípios que compõem o Estado de Sergipe, apenas 02 deles responderam à pesquisa. Estância e Umbaúba. O Estado totalizou nos dois municípios, 09 questionários, sendo, 04 em Estância, o que representa 44,4% das respostas e 05 em Umbaúba, o que corresponde a 55,6% dos questionários respondidos no Estado. Em âmbito nacional, Estância representa 0,9%, considerando o total de 429 questionários e os 25 Estados representados na pesquisa. Já Umbaúba representa 1,2% dos questionários. Gráfico 41 - Municípios Sergipe 120 100 100 80 N 55,6 60 % 44,4 40 20 4 9 5 0 . ESTANCIA UMBAUBA Total No gráfico a seguir pode-se inferir que grande parte das instituições/organizações participantes da pesquisa, no Estado foi fundada entre os anos de 1980 a 2010, ou seja, 06 das 09 instituições que responderam à questão. 01 delas tem existência entre os anos 50 e 80 do século passado, enquanto que 02 instituições não quiseram, ou não souberam informar quanto ao ano de sua fundação. 318 Gráfico 42 - Fundação Sergipe 120 100 100 85,7 80 N 60 % 40 14,3 20 0 0 0 1 Antes de 1950 Entre 1951 e 1980 7 6 Após 1981 2 Total Não informado Quanto ao registro ou legalização dessas instituições é possível verificar que a grande maioria está registrada em mais de um órgão, ou seja, 06 (66,7%) delas estão registradas em Cartório, 02 (22,2%) delas tem o seu registro em junta comercial, e 06 (66,7%) o tem realizado junto à prefeitura. Já na Receita Federal são 03 (33,3%). Apareceram também instituições registradas em outros órgãos. 01 (11,1%) delas declarou ter registro MTE. Tabela 340 – Registrado em Registrado em Sim Não Total Cartório 06 (66,7%) 03 (33,3%) 09 (100,0%) Junta Comercial 02 (22,2%) 07 (77,8%) 09 (100,0%) Prefeitura 06 (66,7%) 03 (33,3%) 09 (100,0%) Receita Federal 03 (33,3%) 06 (66,7%) 09 (100,0%) MTE 01 (11,1%) 08 (88,9%) 09 (100,0%) Fonte: Coleta de dados direta – 2010 319 10.24.2. DIMENSÃO INSTRUMENTAL DO CAPITAL SOCIAL – SERGIPE Caracterização da organização Quanto ao tipo de organização dessas instituições compareceram 02 igrejas e 02 sindicatos, 02 ou 22,2% são associações, 02 (22,2%) são conselhos. Ainda foi declarada 01 ONG. Tabela 341 – Tipo de organização Tipo de organização Nº % Sindicato Igreja Associação Conselho Organização Não Governamental 02 02 02 02 01 22,2 22,2 22,2 22,2 11,1 Total 09 100,0 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 Tomada de decisões Ao verificarmos a tabela sobre a estrutura organizacional das instituições analisadas, podemos inferir que a tomada de decisões apresenta as seguintes denominações: 01 das organizações toma as suas decisões de forma colegiada, em 01 unidade a comunidade participa da gestão, em 04 delas são realizadas assembleias e em 02 das instituições as decisões são tomadas a partir de conselho. Já 06 delas funcionam com diretoria. Tabela 342 – Tomada de decisões Tomada de decisões Sim Não Não informado Diretoria 06 00 03 Conselho 02 01 06 Assembleia 04 (100,0%) Comunidade participa da gestão 01 (50,0%) Decisões são colegiadas 01 (100,0%) Fonte: Coleta de dados direta – 2010 320 05 01 (50,0%) 07 08 A tabela abaixo mostra a ambiguidade dos encontros de gestão das organizações analisadas e indica que 55,6% das instituições que responderam à questão (05) realizam suas reuniões mensalmente, 04 delas tem outra ambiguidade para suas reuniões, sejam encontros trimestrais e bimestrais. Tabela 343 – Frequência dos encontros de gestão da organização Frequência dos encontros de gestão da organização Nº % Mensal Outra Total 05 04 09 55,6 44,4 100,0 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 Relação nas parcerias Quanto ao estabelecimento de parcerias com outras instituições, das 09 que participaram da pesquisa no Estado, 06 delas afirmam possuir algum tipo de parceria e 03 dizem não realizá-las. Tabela 344 – A organização possui parcerias com conselhos e/ou outras entidades de controle social A organização possui parcerias com conselhos e/ou outras entidades de controle social Sim Não Total Nº % 06 03 09 66,7 33,3 100,0 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 As organizações foram também interrogadas sobre as formas de parcerias que são estabelecidas e neste item poderiam responder mais de uma questão. Desta forma foram bem diversificadas as respostas. 01 o fez de forma voluntária, 04 por convite da própria organização, o que demonstra vontade política de construir uma rede social, 01 delas estabeleceu parceria por indicação, ou seja: recebeu orientação para buscar ou foi procurada. 321 Tabela 345 – A parceria se estabelece de que forma A parceria se estabelece de que forma Sim Não informado Voluntária 01 08 Convite 04 05 Indicação 01 08 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 Em se tratando do nível de relação nas parcerias estabelecidas a tabela a seguir mostra como estas se dão. Tabela 346 – Nível de relação nas parcerias estabelecidas Nível de relação nas parcerias estabelecidas Dialogam um com o outro em pé de igualdade de condições Consideram os diferentes pontos de vista Existem ambiguidades e/ou ambivalências Argumentam e negociam para chegar a um ponto em comum Possui compromisso mútuo confiável na relação estabelecida na parceria Há solidariedade nos momentos de negociação Existem mecanismos de cooperação na parceria Sim Em parte Não Não informado 05 (83,3%) 00 01 (16,7%) 03 05 (83,3%) 01 (16,7%) 00 03 01 (16,7%) 03 05 (83,3%) 05 (83,3%) 01 (16,7%) 00 03 04 (66,7%) 02 (33,3%) 00 03 05 (83,3%) 01 (16,7%) 00 03 06 (100,0%) 03 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 No que se refere à igualdade no diálogo entre as organizações verifica-se que 05 (83,3%) confirmaram que sim, dialogam em pé de igualdade uma com a outra, e 03 instituições não responderam. De maneira convergente se mostraram os dados da tabela acima referentes ao diálogo sobre os diferentes pontos de vista. 05 afirmam respeitar os diferentes pontos de vista, enquanto 01 o realiza apenas em parte e 03 não informaram. Em relação à existência de ambiguidades e/ou ambivalências nas relações de parceria temos que 05 instituições declararam haver ambiguidades e ambivalências nas parcerias estabelecidas. Para 01 (16,7%) dos casos não há ambivalências ou322ambiguidades nas relações. 322 Quanto à qualidade da participação, quando perguntados se argumentam e negociam para chegar a um ponto comum. 05 das respostas afirmaram positivamente, 01 informou que em parte, e 03 não informaram a questão. Sobre compromisso mútuo confiável na relação entre organizações parceiras o percentual foi de 04 (66,7%) positivamente, e apenas 02 (33,3%) o são em parte. 03 não quiseram informar as respostas. Consultados sobre a existência ou não de solidariedade nos momentos de negociação as respostas confirmaram que para a maioria das organizações que responderam à questão, 05 ela existe e apenas em 01 existe ainda que parcialmente. 03 não quiseram informar a resposta. Quanto à existência de mecanismos de cooperação na parceria 06 (100,0%) sinalizaram positivamente, 03 não responderam à questão. No que se refere às estratégias que a Organização desenvolve nas parcerias, a tabela a seguir mostra que apenas 01 realiza pesquisas e/ou estudos sobre as temáticas e 08 (88,9%) não realizam este tipo de estratégia. 01 organização publica sobre os temas. Já 8 (88,9%), não o fazem e 09 não informaram. Quando perguntados se oferecem ao público algum tipo de capacitação referente às temáticas do controle social e do combate à corrupção, 02 (25,0%) respondem sim e 06 (75,0%) não. Quanto à articulação e troca de experiências com outras organizações sobre as temáticas, 05 (55,6%) organizações dizem sim e 04 (44,4%) respondem não à questão. As temáticas referidas estão incluídas na agenda da organização, 02 (25,0%) sim e 07 (77,8%), não. Tabela 347 – Estratégias da organização nas parcerias Estratégias da organização nas parcerias Sim Não Não informado Realiza pesquisas e/ou estudos sobre as temáticas 01(11,1%) 08 (88,9%) 00 Publica sobre os temas 01(11,1%) 08 (88,9%) 00 02 (25,0%) 06 (75,0%) 01(11,1%) 05 (55,6%) 04 (44,4%) 00 07 (77,8%) 00 Oferece ao público algum tipo de capacitação referente às temáticas Articula troca de experiências com outras organizações sobre as temáticas As temáticas referidas estão incluídas na agenda da organização 02 (25,0%) Fonte: Coleta de dados direta – 2010 323 10.24.3. DIMENSÃO IDEOLÓGICA DO CAPITAL SOCIAL - SERGIPE Articulação com outras instituições De forma bastante coerente com as respostas referentes à dimensão instrumental foram às obtidas com o item articulação com outras instituições. Dos 09 questionários apurados 08 – o que equivale a 88,9% aproximadamente – afirmaram que sua organização possui articulação com outras instituições, enquanto 01 diz não possuir nenhum tipo de articulação. Tabela 348 – A organização possui articulação com outras instituições A organização possui articulação com outras instituições Nº % Sim Não Total 08 01 09 88,9 11,1 100,0 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 Das 09 instituições que afirmam desenvolver algum tipo de articulação, em 06 delas tal articulação se dá na esfera pública e 01 delas com a esfera da sociedade civil. Já a articulação nas esferas do terceiro setor se dá em 04 instituições, e a esfera privada teve 02 respostas, conforme pode ser visualizado na tabela abaixo. Tabela 349 – Esfera de articulação Esfera de articulação Sim Não informado Pública 06 03 Sociedade Civil 01 08 Privada 02 07 Terceiro Setor 04 05 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 Na esfera publica, as articulações se dão no âmbito do apoio financeiro em 03 (33,3%) dos casos e em 06 (66,7%) não se dá nesta esfera. Para 03 (33,3%) delas esta articulação se dá na forma de assessorias e 06 (66,7%) não se dão nesse campo. A articulação para eventos, projetos e outras ações se dá em 06 (66,7%) delas. Já 03 (33,3%) declaram não ter articulação 324 nessa área de eventos, e em 2 (22,2%) dos casos a resposta foi positiva para articulação com serviços terceirizados, já em 07 (77,8%) delas foi negativa. Na modalidade esfera de articulação da sociedade civil temos que: em 01 (11,1%) dos casos tal articulação se dá com interesse financeiro, enquanto em 08 (88,9%) isto não acontece. Nenhuma instituição se articula por meio de assessorias, o que representa 09 (100,0%). Em 09 (100,0%) dos casos não há articulação para realização de projetos, eventos e outras ações assim como com os serviços terceirizados. Na esfera privada é possível verificar que em 07 (77,8%) dos casos não há articulação entre as instituições no âmbito financeiro e em 02 (22,2%) há; e em 08 (88,9%) dos casos não há o desenvolvimento de assessorias. Apenas 02 (22,2%) delas afirmam ter articulação no âmbito da realização de eventos, projetos e ações. 09 (100,0%) delas declaram não ter tal articulação no âmbito dos serviços terceirizados. No que tange ao terceiro setor, em 07 (77,8%) dos casos as articulações não se dão no campo do apoio financeiro, apenas nem com os serviços terceirizados. No campo dos eventos, projetos e ações apenas 01 instituição tem articulação e 02 (11,1%) no âmbito das assessorias. 09 (100,0%) não têm serviços terceirizados. Tabela 350 – Modalidade de articulação Modalidade de articulação Sim Não Apoio Financeiro 03 (33,3%) 06 (66,7%) Assessoria 03 (33,3%) 06 (66,7%) Eventos/projetos/ações 06 (66,7%) 03 (33,3%) Serviços Terceirizados 02 (22,2%) 07 (77,8%) 01 (11,1%) 08 (88,9%) Assessoria 00 09 (100,0%) Eventos/projetos/ações 00 09 (100,0%) Serviços Terceirizados 00 09 (100,0%) Apoio Financeiro 02 (22,2%) 07 (77,8%) Assessoria 01 (11,1%) 08 (88,9%) Eventos/projetos/ações 02 (22,2%) 07 (77,8%) Serviços Terceirizados 00 09 (100,0%) Pública Sociedade Civil Apoio Financeiro Privada 325 Terceiro Setor Apoio Financeiro 02 (22,2%) 07 (77,8%) Assessoria 01 (11,1%) 08 (88,9%) Eventos/projetos/ações 03 (33,3%) 06 (66,7%) Serviços Terceirizados 00 09 (100,0%) Fonte: Coleta de dados direta – 2010 No que tange aos objetivos ou interesses das organizações as respostas são as seguintes: Tabela 351 – Objetivos/interesses da organização no desenvolvimento de suas ações Objetivos/interesses da organização no desenvolvimento de suas ações Busca do bem comum Sim Não informado 07 (100,0%) 02 09 (100,0%) 00 02 (100,0%) 07 Incentivo ao empreendedorismo 06 (100,0%) 03 Inserção no mercado de trabalho 04 (100,0%) 05 Outros 03 (100,0%) 06 Satisfação de necessidades imediatas da população usuária/beneficiária Desenvolvimento do voluntariado Fonte: Coleta de dados direta – 2010 Das instituições que responderam à questão 07 delas dizem que buscam o bem comum, assim como 09 afirmam buscar a Satisfação de necessidades imediatas da população usuária/beneficiária. Já 02 delas têm como objetivo o desenvolvimento do voluntariado e 06, o incentivo ao empreendedorismo. Para 04, é a inserção no mercado de trabalho o seu objetivo principal. Para 03 delas existem outros tipos de objetivos que não estavam listados na questão, mas também não informaram quais seriam. Tentando captar se a organização estimula o interesse dos participantes pelos assuntos da comunidade e/ou da cidade para construir e/ou melhorar a convivência social, evitar ou mediar conflitos; ou ainda para garantir o usufruto de bens coletivos de responsabilidade pública e da comunidade, as respostas confirmaram que 07 organizações o que representa 87,5% estimulam o envolvimento com os assuntos, questões polêmicas, ou conflitos da comunidade, enquanto 01não faz e nem se envolve e 01 não informou. 326 Tabela 352 – A organização/instituição estimula o interesse dos participantes pelos assuntos da comunidade/cidade A organização/instituição estimula o interesse dos participantes pelos assuntos da comunidade/cidade Nº % Sim Não Total Não Informado 07 01 08 01 87,5 12,5 100,0 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 Em se tratando da contribuição da instituição para a comunidade é possível verificar na tabela abaixo que em 09 (100,0%) dos casos a instituição é reconhecida pela comunidade como mediadora de ação política. Para 05 (55,6%) delas a Organização envolve as pessoas da comunidade nas decisões dos assuntos da localidade. Em 07 (77,8%) dos casos a Organização realiza diagnóstico participativo para identificar os problemas e suas causas na comunidade e em 7 (77,8%) delas a organização mobiliza alguns grupos de interesses comuns. Já 8 (88,9%), a organização disponibiliza espaços de aprendizagem e convivência. Tabela 353 – Contribuição da organização para a sociedade civil Contribuição da organização para a sociedade civil A Organização é reconhecida pela comunidade como mediadora de ação política A Organização envolve as pessoas da comunidade nas decisões dos assuntos da localidade A Organização realiza diagnóstico participativo para identificar os problemas e suas causas na comunidade A Organização mobiliza alguns grupos de interesses comuns A Organização disponibiliza espaços de aprendizagem e convivência A Organização é comprometida com o desenvolvimento social sustentável A Organização realiza alguma ação que promova a responsabilidade social sobre consciência tributária** A Organização realiza alguma ação que promova a responsabilidade social sobre o zelo contínuo pela correta aplicação dos recursos públicos** A Organização realiza alguma ação de capacitação sobre Controle Social e Prevenção à Corrupção** Sim Não 09 (100,0%) 00 05 (55,6%) 07 (77,8%) 04 (44,4%) 02 (22,2%) 07 (77,8%) 02 (22,2%) 08 (88,9%) 01 (11,1%) 06 (66,7%) 00 06 (66,7%) 02 (22,2%) 03 (33,3%) 09 (100,0%) 03 (33,3%) 07 (77,8%) Fonte: Coleta de dados direta – 2010 Continuando a análise sobre as contribuições da instituição a tabela mostra que em 06 (66,7%) dos casos a Organização é comprometida com o desenvolvimento social sustentável e 327 em 100% dos casos a Organização não possui nenhum programa de responsabilidade social sobre consciência tributária. Ainda temos que em 06 (37,5%) delas a Organização realiza alguma ação que promova a responsabilidade social sobre o zelo contínuo pela correta aplicação dos recursos públicos e em 06 (66,7%) a Organização realiza alguma ação alguma ação de capacitação sobre Controle Social e Prevenção à Corrupção com percentual de 02 (22,2%) não as realiza. No entanto, quando perguntadas se desejam realizar este tipo de atividade 08 (88,9%) das organizações afirmam que tem interesse em apoiar alguma ação de capacitação sobre Controle Social e Prevenção à Corrupção. Tabela 354 – A organização tem interesse em apoiar alguma ação de capacitação sobre controle social e prevenção à corrupção A organização tem interesse em apoiar alguma ação de capacitação sobre controle social e prevenção à corrupção ** Sim Não Total Nº % 8 1 9 88,9 11,1 100,0 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 As instituições também falaram sobre os tipos de apoio disponibilizado para a realização das atividades de capacitação e as respostas demonstram que em 06 delas há a disponibilidade de espaço físico e em 02 de veículos. 07 organizações afirmam que cedem seu pessoal para organização e apoio aos eventos de capacitação. Já 01 delas trabalha para impressão de material de divulgação. Tabela 355 – Tipo de apoio disponibilizado pela instituição Tipo de apoio disponibilizado pela instituição Sim Não se aplica Cessão de espaço físico 06 (100,0%) 03 Disponibilização de veículos 02 (100,0%) - Cessão de pessoal para organização e apoio ao evento de capacitação 07 (100,0%) 02 Impressão de material de divulgação 01 (100,0%) 08 Auxílio na indicação de participantes para os cursos 8 (100,0%) 01 Divulgação das ações por meio de panfletagem 02 (100,0%) 07 Divulgação das ações por meio do mural da instituição 08 (100,0%) 01 328 Tipo de apoio disponibilizado pela instituição Divulgação das ações por meio de rádio Divulgação das ações por meio de redes sociais Distribuição de material didático durante a realização das ações de capacitação Distribuição de material didático após a realização das ações de capacitação Sim Não se aplica 02 (100,0%) 07 - 09 08 (100,0%) 01 08 (100,0%) 01 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 Conforme pode ser visualizado na tabela acima, em 08 dessas instituições, há o auxílio na indicação do pessoal para participar dos cursos e 08 delas apoiam na divulgação das ações por meio de panfletagem. 08 realizam divulgação das ações por meio do mural da instituição, 02 divulgam por meio do rádio. 08 fazem distribuição de material didático durante a realização das ações de capacitação e 08 fazem a distribuição de material didático após a realização das ações de capacitação. 10.25. TOCANTINS O Estado do Tocantins possui 139 municípios. Com área de 277.621,858 km²; está localizado a sudeste da Região Norte e tem como limites o Maranhão a nordeste, o Piauí a leste, a Bahia a sudeste, Goiás a sul, Mato Grosso a sudoeste e o Pará a noroeste. Sua população corresponde a 1.383.453, segundo Censo do IBGE 2010. Seu atual governador é José Wilson Siqueira Campos, do PSDB, sucessor de Carlos Henrique Amorim (conhecido com Gaguim), do PMDB. Sua taxa de analfabetismo segundo o IBGE 2009 é de 13,5 para as pessoas com 15 anos ou mais de idade e o rendimento total médio mensal familiar é de R$ 1799,92. O Índice de Gini representa 0, 52; já o PIB (Produto Interno Bruto) equivale a 5, 2, e o Firjan do Estado encontra-se em 0, 56. A análise dos indicadores citados revela que o Estado tem distribuição de renda domiciliar per capita considerada mediana, configura, portanto, que a renda dos indivíduos oscila, ou seja, estes possuem renda diferente; em relação ao PIB, o valor 329 aponta que o Estado concentra um índice médio no que se refere à produção na agropecuária, indústria e serviços; no que diz respeito ao Firjan, o valor mencionado mostra que o Estado possui bons indicadores de desenvolvimento humano e social, e demonstra que a desigualdade social e a relação de empregados e desempregados, educação e saúde, se encontram num grau mediano, condizentes com o Índice de Gini e o PIB. 10.25.1. DIMENSÃO ESTRUTURAL DO CAPITAL SOCIAL – TOCANTINS Estrutura da organização Dentre os 139 municípios que compõem o Estado do Tocantins, apenas 01 deles respondeu à pesquisa. O município participante foi Tocantinópolis. O Estado totalizou 05 questionários. Em âmbito nacional isto significa 1,2%, considerando o total de 429 questionários e os 25 Estados representados na pesquisa. Gráfico 43 - Município Tocantins 5 N % 100 TOCANTINÓPOLIS No gráfico a seguir pode-se inferir que todas as instituições/organizações participantes da pesquisa, no Estado do Tocantins, foram fundadas após o ano de 1981. 330 Gráfico 44 - Fundação Tocantins 6 5 5 4 Após 1981 3 2 100,00% 1 0 N % Quanto ao registro ou legalização dessas instituições é possível verificar que a grande maioria está registrada em mais de um órgão, ou seja, 04 (80,0%) delas estão registradas em Cartório, nenhuma em junta comercial nem na Receita Federal, e 02 (40,0%) o tem realizado junto à prefeitura. Tabela 356 – Registrado em Registrado em Sim Não Total 04 (80,0%) 01 (20,0%) 5 (100,0%) 00 5 (100,0%) 00 02 (40,0%) 03 (60,0%) 05 (100,0%) Receita Federal 00 05 (100,0%) 00 MTE 00 05 (100,0%) Cartório Junta Comercial Prefeitura Fonte: Coleta de dados direta – 2010 10.25.2. DIMENSÃO INSTRUMENTAL DO CAPITAL SOCIAL- TOCANTINS Caracterização da organização Quanto ao tipo de organização dessas instituições compareceram 02 associações e 03 (38,9%) são conselhos. 331 Tabela 357 – Tipo de organização Tipo de organização Nº % Associação 02 40,0 Conselho 03 60,0 Total 05 100,0 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 Tomada de decisões Ao verificarmos a tabela sobre a estrutura organizacional das instituições analisadas, podemos inferir que a tomada de decisões apresenta as seguintes denominações: 01 das organizações toma as suas decisões de forma colegiada, em 02 unidades a comunidade participa da gestão, em 05 delas são realizadas ambiguidade e em 04 das instituições as decisões são tomadas a partir de conselho. Já 02 delas funcionam com diretoria e 01 funciona com comitê. Tabela 358 – Tomada de decisões Tomada de decisões Sim Não Não informado Diretoria 02 01 02 Conselho 04 00 01 Assembleia 05 00 00 Comitê 01 02 02 Comissões 01 01 03 Assessorias Externas 00 02 03 Assessorias Internas 00 02 03 Comunidade participa da gestão 02 00 03 Decisões são colegiadas 01 01 03 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 A tabela abaixo mostra a ambiguidade dos encontros de gestão das organizações analisadas e indicam que 60,0% das instituições que responderam à questão (03) realizam suas reuniões mensalmente, (01) semanalmente, 01 delas tem outra ambiguidade para suas reuniões, ou seja, encontros quinzenais. 332 Tabela 359 – Frequência dos encontros de gestão da organização Frequência dos encontros de gestão da organização Semanal Quinzenal Mensal Total Nº 01 01 03 05 % 20,0 20,0 60,0 100,0 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 Relação nas parcerias Quanto ao estabelecimento de parcerias com outras instituições, das 05 que participaram da pesquisa no Estado, 03 delas afirmam possuir algum tipo de parceria e 02 dizem não realizá-las. Tabela 360 – A organização possui parcerias com conselhos e/ou outras entidades de controle social A organização possui parcerias com conselhos e/ou outras entidades de controle social Sim Não Total Nº % 03 02 05 60,0 40,0 100,0 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 As organizações foram também interrogadas sobre as formas de parcerias que são estabelecidas e neste item poderiam responder mais de uma questão. 02 o fizeram de forma voluntária, 01 por convite da própria organização, o que demonstra vontade política de construir uma rede social. Tabela 361 – A parceria se estabelece de que forma A parceria se estabelece de que forma Sim Não informado Voluntária 02 03 Convite 01 04 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 Em se tratando do nível de relação nas parcerias estabelecidas a tabela a seguir mostra como estas se dão. 333 Tabela 362 – Nível de relação nas parcerias estabelecidas Nível de relação nas parcerias estabelecidas Dialogam um com o outro em pé de igualdade de condições Consideram os diferentes pontos de vista Existem ambiguidades e/ou ambivalências Argumentam e negociam para chegar a um ponto em comum Possui compromisso mútuo confiável na relação estabelecida na parceria Há solidariedade nos momentos de negociação Existem mecanismos de cooperação na parceria Sim Em parte Não Não informado 02 (66,7%) 01 (33,3%) 00 02 02 (66,7%) 01 (33,3%) 00 02 00 01 (50,0%) 01 (50,0%) 03 02 (66,7%) 01 (33,3%) 00 02 03 (100,0%) 00 00 02 03 (100,0%) 00 00 02 03 (100,0%) 00 00 02 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 No que se refere à igualdade no diálogo entre as organizações verifica-se que 02 (66,7%) confirmaram que sim, dialogam em pé de igualdade uma com a outra, 01 (33,3%) em parte e 02 instituições não responderam. De maneira convergente se mostraram os dados da tabela acima referentes ao diálogo sobre os diferentes pontos de vista. 02 (66,7%) afirmam respeitar os diferentes pontos de vista, enquanto 01 (33,3%) o realiza apenas em parte. Em relação à existência de ambiguidades e/ou ambivalências nas relações de parceria temos que nenhuma instituição declarou haver ambiguidades e ambivalências nas parcerias estabelecidas. Para 01 (50,0%) as ambiguidades existem apenas em parte e em 01 (50,0%) dos casos não há ambivalências ou ambiguidades nas relações. Quanto à qualidade da participação, quando perguntados se argumentam e negociam para chegar a um ponto comum. 02 (66,7%) das respostas afirmaram positivamente e 02 não informaram a questão. Sobre compromisso mútuo confiável na relação entre organizações parceiras foi elevado, seja de 03 (100,0%) positivamente, organização responde não à questão e 02 não quiseram informar as respostas. 334 Consultados sobre a existência ou não de solidariedade nos momentos de negociação as respostas confirmaram que para a maioria das organizações que responderam à questão, 03 (100,0%) ela existe. Foram 02 as que não quiseram informar a resposta. Quanto à existência de mecanismos de cooperação na parceria 3 (100,0%) sinalizaram positivamente. 02 não responderam à questão. No que se refere às estratégias que a Organização desenvolve nas parcerias, a tabela a seguir mostra que apenas 02 (100,0%) realizam pesquisas e/ou estudos sobre as temáticas. Enquanto 03 não responderam. 01 (100,0%) organização publica sobre os temas. 04 não informaram. Quando perguntados se oferecem ao público algum tipo de capacitação referente às temáticas do controle social e do combate à corrupção, 02 (100,0%) respondem sim. Quanto à articulação e troca de experiências com outras organizações sobre as temáticas, 02 (100,0%) organizações dizem sim. As temáticas referidas estão incluídas na agenda da organização, 01 (100,0%) sim. Tabela 363 – Estratégias da organização nas parcerias Estratégias da organização nas parcerias Sim Não informado Realiza pesquisas e/ou estudos sobre as temáticas 02 (100,0%) 03 Publica sobre os temas 01 (100,0%) 04 Oferece ao público algum tipo de capacitação referente às temáticas 02 (100,0%) 03 02 (100,0%) 03 01 (100,0%) 04 Articula troca de experiências com outras organizações sobre as temáticas As temáticas referidas estão incluídas na agenda da organização Fonte: Coleta de dados direta – 2010 10.25.3. DIMENSÃO IDEOLÓGICA DO CAPITAL SOCIAL – TOCANTINS Articulação com outras instituições De forma bastante coerente com as respostas referentes à dimensão instrumental foram às obtidas com o item articulação com outras instituições. Dos 05 questionários apurados 03, o que equivale a 60,0% aproximadamente, afirmaram que sua organização possui articulação com outras instituições, enquanto 02 dizem não possuir nenhum tipo de articulação. 335 Tabela 364 – A 0rganização possui articulação com outras instituições A Organização possui articulação com outras instituições Sim Não Total Nº 03 02 05 % 60,0 40,0 100,0 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 Das 05 instituições que afirmam desenvolver algum tipo de articulação, em 05 delas tal articulação se dá na esfera pública e 01 delas com a esfera da sociedade civil. Já as esferas do terceiro setor representaram 02 e a esfera privada tiveram 01 resposta, conforme pode ser visualizado na tabela abaixo. Tabela 365 – Esfera de articulação Esfera de articulação Sim Não informado Pública 05 00 Sociedade Civil 01 04 Privada 01 04 Terceiro Setor 02 03 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 Na esfera publica, as articulações se dão no âmbito do apoio financeiro em 3 (60,0%) dos casos e em 02 (40,0%) não se dá nesta esfera. Para 01 (20,0%) delas esta articulação se dá na forma de assessorias e 04 (80,0%) não se dão nesse campo. A articulação para eventos, projetos e outras ações se dá em 12 (66,7%) delas. Já 02 (40,0%) declaram não ter articulação nessa área de eventos e em 02 (11,1%) dos casos a resposta foi negativa para articulação com serviços terceirizados. Na modalidade esfera de articulação da sociedade civil temos que: não há articulação com interesse financeiro, assim como por meio de assessorias. 07 (38,9%) para realização de projetos, eventos e outras ações e em 100% dos casos não articulação com os serviços terceirizados. 336 Na esfera privada é possível verificar que em 01 (20,0%) dos casos há articulação entre as instituições no âmbito financeiro e em 50,0% dos casos não há o desenvolvimento de assessorias nem articulação no âmbito da realização de eventos, projetos e ações nem no âmbito dos serviços terceirizados. No que tange ao terceiro setor, em 01 (20,0%) dos casos as articulações se dão no campo do apoio financeiro, nem com os eventos, projetos e ações. Não há articulação com serviços terceirizados. Tabela 366 – Modalidade de articulação Modalidade de articulação Sim Não Apoio Financeiro 03 (60,0%) 02 (40,0%) Assessoria 01 (20,0%) 04 (80,0%) Eventos/projetos/ações 03 (60,0%) 02 (40,0%) Serviços Terceirizados 00 05 (100,0%) Apoio Financeiro 00 05 (100,0%) Assessoria 00 05 (100,0%) Eventos/projetos/ações 01 (20,0%) 04 (80,0%) Serviços Terceirizados 00 05 (100,0%) 01 (20,0%) 04 (80,0%) Assessoria 00 05 (100,0%) Eventos/projetos/ações 00 05 (100,0%) Serviços Terceirizados 00 05 (100,0%) 01 (20,0%) 01 (20,0%) 01 (20,0%) 00 04 (80,0%) 04 (80,0%) 4 (80,0%) 05 (100,0%) Pública Sociedade Civil Privada Apoio Financeiro Terceiro Setor Apoio Financeiro Assessoria Eventos/projetos/ações Serviços Terceirizados Fonte: Coleta de dados direta – 2010 No que tange aos objetivos ou interesses das organizações as respostas são as seguintes: 337 Tabela 367 – Objetivos/interesses da organização no desenvolvimento de suas ações Objetivos/interesses da organização no desenvolvimento de suas ações Busca do bem comum Satisfação de necessidades imediatas da população usuária/beneficiária Desenvolvimento do voluntariado Sim Não informado 05 00 03 02 00 05 Incentivo ao empreendedorismo 01 04 Inserção no mercado de trabalho 01 04 Outros 01 04 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 Das instituições que responderam à questão 05 delas dizem que buscam o bem comum, assim como 03 afirmam buscar a Satisfação de necessidades imediatas da população usuária/beneficiária. 01 o incentivo ao empreendedorismo. Para 01, é a inserção no mercado de trabalho o seu objetivo principal. Para 01 delas existe outros tipos de objetivos que não estavam listados na questão, mas também não informaram quais seriam. Tentando captar se a organização estimula o interesse dos participantes pelos assuntos da comunidade e/ou da cidade para construir e/ou melhorar a convivência social, evitar ou mediar conflitos; ou ainda para garantir o usufruto de bens coletivos de responsabilidade pública e da comunidade, as respostas confirmaram que 03 organizações o que representa estimulam o envolvimento com os assuntos, questões polêmicas, ou conflitos da comunidade, e 02 não informaram. Tabela 368 – A organização/instituição estimula o interesse dos participantes pelos assuntos da comunidade/cidade A organização/instituição estimula o interesse dos participantes pelos assuntos da comunidade/cidade Nº Sim Não Informado 03 02 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 Em se tratando da contribuição da instituição para a comunidade é possível verificar na tabela abaixo que em 02 (66,7%) dos casos a instituição é reconhecida pela comunidade como mediadora de ação política, e em 01 (33,3%) delas aproximadamente não o são; e 02 não 338 informaram. Para 03 (75,0%) delas a Organização envolve as pessoas da comunidade nas decisões dos assuntos da localidade. Em 03 (60,0%) dos casos a Organização realiza diagnóstico participativo para identificar os problemas e suas causas na comunidade, e em 03 (75,0%) delas a organização mobiliza alguns grupos de interesses comuns. Já 05 (100,0%), a organização disponibiliza espaços de aprendizagem e convivência. Tabela 369 – Contribuição da organização para a sociedade civil Contribuição da organização para a sociedade civil A Organização é reconhecida pela comunidade como mediadora de ação política A Organização envolve as pessoas da comunidade nas decisões dos assuntos da localidade A Organização realiza diagnóstico participativo para identificar os problemas e suas causas na comunidade A Organização mobiliza alguns grupos de interesses comuns A Organização disponibiliza espaços de aprendizagem e convivência A Organização é comprometida com o desenvolvimento social sustentável A Organização realiza alguma ação que promova a responsabilidade social sobre consciência tributária** A Organização realiza alguma ação que promova a responsabilidade social sobre o zelo contínuo pela correta aplicação dos recursos públicos** A Organização realiza alguma ação de capacitação sobre Controle Social e Prevenção à Corrupção** Sim Não Não informado 02 (66,7%) 01 (33,3%) 02 01 (25,0%) 01 03 (75,0%) 03 (60,0%) 03 (75,0%) 02 (40,0%) 01 (25,0%) 01 01 (25,0%) 01 03 (75,0%) 01 - - 03 (75,0%) 01 05 (100,0%) 03 (75,0%) 01 (25,0%) 05 (100,0%) 01 (25,0%) *Opção existente somente no questionário de 2009 **Opção existente somente no questionário de 2010 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 Continuando a análise sobre as contribuições da instituição a tabela mostra que em 03 (75,0%) dos casos a Organização é comprometida com o desenvolvimento social sustentável e em 03 (75,0%) dos casos a Organização não possui nenhum programa de responsabilidade social sobre consciência tributária. Ainda temos que em 05 (100,0%) delas a Organização realiza alguma ação que promova a responsabilidade social sobre o zelo contínuo pela correta aplicação dos recursos públicos e em 01 (25,0%) a Organização realiza alguma ação alguma ação de capacitação sobre Controle Social e Prevenção à Corrupção. enquanto o maior percentual das organizações 03 (75,0%) não as realiza. 339 No entanto, quando perguntadas se desejam realizar este tipo de atividade 100% das organizações afirmam que tem interesse em apoiar alguma ação de capacitação sobre Controle Social e Prevenção à Corrupção. Tabela 370 – A organização tem interesse em apoiar alguma ação de capacitação sobre controle social e prevenção à corrupção A organização tem interesse em apoiar alguma ação de capacitação sobre controle social e prevenção à corrupção ** Nº % Sim 05 100,0 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 As instituições também falaram sobre os tipos de apoio disponibilizado para a realização das atividades de capacitação e as respostas demonstram que quanto ao apoio financeiro o número é pequeno, apenas 02 instituições apoiam financeiramente tais atividades. Em 02 delas há a disponibilidade de espaço físico. 04 organizações afirmam que cedem seu pessoal para organização e apoio aos eventos de capacitação. Já 01 delas trabalha para impressão de material de divulgação. Tabela 371 – Tipo de apoio disponibilizado pela instituição Tipo de apoio disponibilizado pela instituição Sim Não se aplica Cessão de espaço físico 02 03 Cessão de pessoal para organização e apoio ao evento de capacitação Impressão de material de divulgação 04 01 01 04 Auxílio na indicação de participantes para os cursos 04 01 Divulgação das ações por meio de panfletagem 02 03 Divulgação das ações por meio do mural da instituição 04 01 Divulgação das ações por meio de rádio 02 03 Divulgação das ações por meio de redes sociais 02 03 Distribuição de material didático durante a realização das ações de capacitação Distribuição de material didático após a realização das ações de capacitação 03 02 04 01 Fonte: Coleta de dados direta – 2010 Conforme pode ser visualizado na tabela acima, em 04 dessas instituições, há o auxílio na indicação do pessoal para participar dos cursos e 02 delas apoiam na divulgação das ações por meio de panfletagem. 04 realizam divulgação das ações por meio do mural da instituição, 340 02 divulgam por meio do rádio e 02 por meio de redes sociais. 03 fazem distribuição de material didático durante a realização das ações de capacitação e 04 fazem a distribuição de material didático após a realização das ações de capacitação. 11. REFERÊNCIAS BAQUERO, Marcello. Construindo uma outra sociedade: o capital social na estruturação de uma cultura política participativa no Brasil. Rev. Sociol. Polit. Nov 2003, no.21, p.83-108. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rsocp/n21/a07n21.pdf – acesso em: 22-10-2009. GRASSI, Marzia. Práticas, formas e solidariedades da integração de jovens de origem angolana no mercado de trabalho em Portugal. Disponível em: http://www.scielo.oces.mctes.pt/pdf/egg/v12n3/v12n3a06.pdf Acesso em: 24/05/2010. HERZOG, Alexander. Capital Social e o seu Papel: Uma Reflexão Crítica sobre Potenciais e Limites. Disponível em: http://www.ebah.com.br/capital-social-e-o-seu-papel-uma-reflexaocritica-sobre-potenciais-e-limites-pdf-a26328.html. 02/12/09. HIGGINS, Silvio Salej. Os Fundamentos Teóricos do Capital Social. Chapecó, Argos Ed. Universitária, 2005, 263 p. KHAN Ahmad Saeed & SILVA Lucia Maria Ramos. 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DADOS DE IDENTIFICAÇÃO Nome de registro da organização: Endereço completo (Rua/Avenida/Travessa): Bairro:_________________________________________________CEP:_______________ Município:__________________________________Estado:_________________________ Telefones: ( )___________________ E-mail:_____________________________________ Cel: ( )_____________________ Site: ________________________________________ Data de Fundação: ____/____/_______ Responsável legal: Registrado em: Cartório ( ) Prefeitura ( ) Junta Comercial ( ) Receita Federal ( ) MTE ( ) Outro órgão: ( ) Qual? ______________________________________________________ Número de registro/CNPJ: 2. CARACTERIZAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO 2.1. Tipo de organização Sindicato Associação Cooperativa Conselho Organização Não Governamental Fórum Organização Social Organização Social de Interesse Público Clube Empresa Entidade filantrópica Igreja Outra. Qual? _____________________________________________________________ 343 2.2. Quantidade de participantes na Organização: (ampliação do número de participantes) Número de Participantes Representações Associados Sócios Público Atendido Voluntários Membros Outros. Quais? No início da Organização Dados Atuais/2009 2.3. Escreva os Objetivos da Organização: Econômicos Sociais Políticos Outros? Quais? 2.4. Estrutura Organizacional As decisões são tomadas através de quais Unidades de Gestão? (pode marcar mais de uma alternativa) Estruturas de Unidade Diretoria Conselho Assembléia Comitê Comissões Assessorias Externas Assessorias Internas A comunidade participa da gestão? As decisões são colegiadas? Outra.Qual? Sim 2.5. Esta organização se caracteriza por desenvolver prioritariamente as atividades de: (Descreva as mais relevantes) Ramo de Atividade Econômica Social Política Religiosa Cultural/Recreativa Outra? Qual? Descrição 344 Não 2.6. Marque qual a freqüência dos encontros de Gestão da Organização? Semanal Quinzenal Mensal Anual Outra. Qual? _________________________________________________________ B. DIMENSÃO INSTRUMENTAL 3. Relação de Parcerias 3.1. Esta Organização possui parcerias com Conselhos e/ou outras entidades de Controle social? Sim. Quais? ________________________________________________________________ Não 3.2. Esta parceria se estabelece de que forma? (pode marcar mais de uma alternativa) Voluntária Convite Indicação Outra. Qual? _________________________________________________________ 3.3. Qualidade da Participação: Nível de relação nas parcerias estabelecidas Dialogam um com o outro em pé de igualdade de condições? Consideram os diferentes pontos de vista? Existem ambiguidades e/ou ambivalências? Argumentam e negociam para chegar a um ponto em comum? Possui compromisso mútuo confiável na relação estabelecida na parceria? Há solidariedade nos momentos de negociação? Existem mecanismos de cooperação na parceria? Outro. Qual? Sim Em Parte Não 3.4. Com relação às temáticas “controle social e combate à corrupção” quais as estratégias que esta organização desenvolve com as parcerias? Estratégias Realiza pesquisas e/ou estudos sobre as temáticas? Publica sobre os temas? Oferece ao público algum tipo de capacitação referente às temáticas? Articula troca de experiências com outras organizações sobre as temáticas? As temáticas referidas estão incluídas na agenda da organização? Outra. Qual? 345 Sim Não C. DIMENSÃO IDEOLÓGICA E POLÍTICA 4. Articulação com outras Instituições 4.1. A organização possui articulação com outras instituições? (coloque por extenso o nome das organizações). Sim. Qual (is) o(s) nome(s) da/as Instituição/ões? ____________________________________________________________________ Não 4.2. Qual a esfera e modalidade de articulação que a organização possui? Esfera da Articulação Modalidade de Articulação (pode marcar mais de uma opção) Apoio Financeiro Assessoria Eventos/projetos/ações Serviços Terceirizados Públicas Sociedade Civil Privadas Terceiro Setor Outras. Quais? 4.3. Quais os objetivos/interesses da Organização no desenvolvimento de suas ações? (pode marcar mais de uma opção) Busca do bem comum Satisfação de necessidades imediatas da população usuária/beneficiária Desenvolvimento do voluntariado Incentivo ao empreendedorismo Inserção no mercado de trabalho Outros. Quais? 4.4. A Organização/Instituição estimula o interesse dos participantes pelos assuntos da comunidade/cidade? ( considere, por exemplo, a construção de alguma regra social para melhorar a convivência, evitar conflitos ou regras para o uso de bens coletivos de responsabilidade da comunidade) Sim Não Por que? Cite exemplos: 346 4.5. Quais as contribuições da sua Organização para a sociedade civil organizada no sentido de melhoria das regras de reciprocidade e confiança social? Reciprocidade e estabelecimento da Confiança Social A Organização é reconhecida pela comunidade como mediadora de ação política? A Organização envolve as pessoas da comunidade nas decisões dos assuntos da localidade? A organização realiza diagnostico participativo para identificar os problemas e suas causas na comunidade? A organização mobiliza grupos de interesses comuns? A organização disponibiliza espaços de aprendizagem e convivência? A Organização é comprometida com o desenvolvimento social sustentável? Sua Organização tem algum programa de responsabilidade social sobre consciência tributária e do zelo continuo pela correta aplicação dos recursos públicos? Outra. Qual? _________________________________________________ ________________________________________________ Assinatura do Responsável Legal da Organização Local: ____________________ Data: ____________________ Agradecemos sua colaboração. 347 SIM NÃO 13. QUESTIONÁRIO DE CAPITAL SOCIAL (2010) INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL NOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS ONDE ACONTECE O PROGRAMA “OLHO VIVO NO DINHEIRO PÚBLICO” UNIVERSDIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO CENTRO DE CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS AÇÕES EM REDE COORDENADAS NO UNIVERSO SOCIAL – ARCUS GRUPO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM CONTROLADORIA NO NORDESTE - GECONE Este questionário deverá ser respondido pelo responsável legal da Organização. A. DIMENSÃO ESTRUTURAL E ORGANIZACIONAL 1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO Nome de registro da organização: Endereço completo (Rua/Avenida/Travessa): Bairro:_________________CEP:___________Município:__________________Estado:____ Telefones: ( )___________________ E-mail:______________________________________ Cel: ( )___________________ Site: ____________________________________________ Data de Fundação: ___/___/______ Responsável legal: Registrado em: Cartório ( ) Prefeitura ( ) Junta Comercial ( ) Receita Federal ( ) MTE ( ) Outro órgão ( ) Qual? Número de registro/CNPJ: 2. CARACTERIZAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO 2.1. Tipo de organização Sindicato Associação Cooperativa Conselho Organização Não Governamental Fórum Organização Social Organização Social de Interesse Público Clube Empresa Entidade filantrópica Igreja Outra. Qual? ________________________________ 348 2.2. Quantidade de participantes na Organização: (ampliação do número de participantes) Representações Associados Sócios Público Atendido Voluntários Membros Outros. Quais? Número de Participantes No início da Organização Dados Atuais/2009 2.3. Escreva os Objetivos da Organização: Econômicos Sociais Políticos Outros? Quais? 2.4. Estrutura Organizacional As decisões são tomadas através de quais Unidades de Gestão? (pode marcar mais de uma alternativa) Estruturas de Unidade Diretoria Conselho Assembleia Comitê Comissões Assessorias Externas Assessorias Internas A comunidade participa da gestão? As decisões são colegiadas? Outra.Qual? Sim Não 2.5. Esta organização se caracteriza por desenvolver prioritariamente as atividades de: (Descreva as mais relevantes) Ramo de Atividade Econômica Social Política Religiosa Cultural/Recreativa Outra? Qual? Descrição 349 2.6. Marque qual a frequência dos Encontros de Gestão14 da Organização? Semanal Quinzenal Mensal Anual Outra. Qual? ____________________________________________________________ B. DIMENSÃO INSTRUMENTAL 3. Relação de Parcerias 3.1. Esta Organização possui parcerias15 com Conselhos e/ou outras entidades de Controle social? Sim. Quais?___________________________________________________________ Não 3.2. Esta parceria se estabelece de que forma? (pode marcar mais de uma alternativa) Voluntária Convite Indicação Outra. Qual?__________________________________________________________ 3.3. Qualidade da Participação: Nível de relação nas parcerias estabelecidas Dialogam um com o outro em pé de igualdade de condições? Sim Em Parte Não Consideram os diferentes pontos de vista? Existem ambiguidades16 e/ou ambivalências17? Argumentam e negociam para chegar a um ponto em comum? Possui compromisso mútuo confiável na relação estabelecida na parceria? Há solidariedade nos momentos de negociação? Existem mecanismos de cooperação na parceria? Outro. Qual?_____________________________________ 14 Encontros de Gestão: entende-se por reuniões de decisões, de deliberações, bem como reuniões para discussões estratégicas da Organização. Exemplos: No caso dos sindicados seriam as assembléias; 15 Parceria: associação de entidades (duas ou mais) para desenvolver ação conjunta com vista a atingir um objetivo determinado. 16 Ambiguidades: incoerência, dubiedade (duvidoso), incerteza, confusão, nebulosidade e intransparência. 17 Ambivalência: significa DUALIDADE de sentimento e/ou dois aspectos radicalmente diferentes, até mesmo opostos. Ex. amor e ódio 350 3.4. Com relação às temáticas “controle social e combate à corrupção” quais as estratégias que esta organização desenvolve com as parcerias? Estratégias Realiza pesquisas e/ou estudos sobre as temáticas? Publica sobre os temas? Oferece ao público algum tipo de capacitação referente às temáticas? Articula troca de experiências com outras organizações sobre as temáticas? As temáticas referidas estão incluídas na agenda da organização? Sim Não Outra. Qual?_______________________________________________ C. DIMENSÃO IDEOLÓGICA E POLÍTICA 4. Articulação com outras Instituições 4.1. A organização possui articulação com outras instituições? (coloque por extenso o nome das organizações). Sim. Qual (is) o(s) nome(s) da/as Instituição/ões? __________________________________________________________________ Não 4.2. Qual a esfera e modalidade de articulação que a organização possui? Esfera da Articulação Modalidade de Articulação (pode marcar mais de uma opção) Apoio Assessoria Eventos/projetos/ações Serviços Financeiro Terceirizados Públicas Sociedade Civil Privadas Terceiro Setor18 Outras. Quais? 4.3. Quais os objetivos/interesses da Organização no desenvolvimento de suas ações? (pode marcar mais de uma opção) Busca do bem comum Satisfação de necessidades imediatas da população usuária/beneficiária Desenvolvimento do voluntariado Incentivo ao empreendedorismo Inserção no mercado de trabalho Outros. Quais?_______________________________________________ Terceiro Setor: é constituído por organizações sem fins lucrativos e não governamentais, que têm como objetivo gerar serviços de caráter público. Ex: Fundações, ONGs e Entidades Beneficentes. 18 351 4.4. A Organização/Instituição estimula o interesse dos participantes pelos assuntos da comunidade/cidade? (considere, por exemplo, a construção de alguma regra social para melhorar a convivência, evitar conflitos ou regras para o uso de bens coletivos de responsabilidade da comunidade) (considere, por exemplo, incentivo à comunidade para participar do orçamento participativo, audiências públicas, realização de encontros e palestras para as famílias, etc.) Sim Não Por que? Cite exemplos: 4.5. Quais as contribuições da sua Organização para a sociedade civil no sentido de melhoria das regras de reciprocidade e confiança social? Reciprocidade e estabelecimento da Confiança Social A Organização é reconhecida pela comunidade como mediadora de ação política? A Organização envolve as pessoas da comunidade nas decisões dos assuntos da localidade? A organização realiza diagnostico participativo para identificar os problemas e suas causas na comunidade? A organização mobiliza grupos de interesses comuns? A organização disponibiliza espaços de aprendizagem e convivência? A Organização é comprometida com o desenvolvimento social sustentável? Sua Organização realiza alguma ação que promova a responsabilidade social sobre consciência tributária? Sua Organização realiza alguma ação que promova a responsabilidade social sobre o zelo contínuo pela correta aplicação dos recursos públicos? Sua Organização realiza alguma ação de capacitação sobre Controle Social e Prevenção à Corrupção? Outra. Qual? _________________________________________________ SIM NÃO 4.6. Sua Organização tem interesse em apoiar alguma ação de capacitação sobre Controle Social e Prevenção à Corrupção?” Sim Não 352 4.7. Caso tenha respondido “Sim”, selecione o tipo de apoio que poderia ser disponibilizado por sua Instituição: (pode marcar mais de uma opção) Apoio financeiro Cessão de espaço físico Disponibilização de veículos Cessão de pessoal para organização e apoio ao evento de capacitação Impressão de material de divulgação. Exemplo: folders, cartazes etc. Auxílio na indicação de participantes para os cursos Divulgação das ações por meio de panfletagem Divulgação das ações por meio do mural da instituição Divulgação das ações por meio de rádio Divulgação das ações por meio das redes sociais virtuais. Exemplos: Orkut, Facebook, Twitter, etc. Distribuição de material didático durante a realização das ações de capacitação. Distribuição de material didático após a realização das ações de capacitação. Outros. Quais?_______________________________________________ ________________________________________________ Assinatura do Responsável Legal da Organização Local: ____________________ Data: ____________________ Agradecemos sua colaboração. 353 14. APRESENTAÇÃO DA PESQUISA E TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS AÇÕES EM REDE COORDENADAS NO UNIVERSO SOCIAL - ARCUS GRUPO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM CONTROLADORIA NO NORDESTE - GECONE Você está sendo convidado/a para participar da pesquisa: “AVALIAÇÃO DO CAPITAL HUMANO E SOCIAL NOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS: O CASO DO PROGRAMA “OLHO VIVO NO DINHEIRO PÚBLICO”. Sua participação não é obrigatória e a qualquer momento você poderá desistir de participar e retirar seu consentimento. A sua recusa não trará nenhum prejuízo em sua relação com os pesquisadores ou com a Instituição. O objetivo desta pesquisa é avaliar a efetividade do Programa Olho Vivo no Dinheiro Público através do Mapeamento do Perfil do Capital Humano e Social nos municípios brasileiros. Estes dados nos subsidiarão a concluir o projeto de pesquisa em questão que visa desenvolver um modelo de metodologia para o mapeamento do capital humano e social dos participantes do Programa Olho Vivo (conselheiros municipais, lideranças locais, agentes públicos municipais) como subsídio à continuidade e ampliação da participação da população no controle social; Será assegurado o sigilo das informações pessoais e a sua identidade não será publicada em nenhuma hipótese. Os principais produtos esperados a partir dos dados colhidos nesta pesquisa são: o mapeamento socioeconômico e cultural dos agentes sociais - conselheiros municipais - lideranças locais, agentes públicos municipais, etc. e a organização de um catálogo que será classificado por município e pela natureza das organizações que formam o capital social naquele município participante do Programa Olho Vivo. PESQUISADORA RESPONSÁVEL Profª. Drª Ana Cristina Brito Arcoverde Fone: 81 21268912 Profª Drª Ana Lúcia Fontes de Souza Vasconcelos CONSENTIMENTO DA PARTICIPAÇÃO DA PESSOA COMO SUJEITO Eu concordo em participar da pesquisa e declaro que fui devidamente informado/a e esclarecido pelo/a pesquisador/a sobre a pesquisa, os procedimentos nela envolvidos, assim como os possíveis riscos e benefícios decorrentes de minha participação. Estou ciente de que posso retirar meu consentimento a qualquer momento, sem que isto leve a qualquer penalidade. Local e data _______________________________ Nome: _____________________________________________________________________ Assinatura do sujeito ou responsável: _____________________________________________ 354 15. LISTA DE FIGURAS PG Figura 01 Sociograma com atributo – tipo de organização 53 Figura 02 Rede de interações 54 16. LISTA DE GRÁFICOS PG ACRE Gráfico 01 Municípios Acre 62 Gráfico 02 Fundação Acre 63 Gráfico 03 Municípios Alagoas 75 Gráfico 04 Fundação Alagoas 76 Gráfico 05 Municípios Amazonas 88 Gráfico 06 Fundação Amazonas 89 ALAGOAS AMAZONAS CEARÁ Gráfico 07 Municípios Ceará 100 Gráfico 08 Fundação Ceará 101 ESPÍRITO SANTO Gráfico 09 Municípios Espírito santo 115 Gráfico 10 Fundação Espírito Santo 115 Gráfico 11 Municípios Goiás 128 Gráfico 12 Fundação Goiás 128 GOIÁS 355 MATO GROSSO Gráfico 13 Municípios Mato Grosso 145 Gráfico 14 Fundação Mato Grosso 145 MATO GROSSO DO SUL Gráfico 15 Municípios Mato Grosso do Sul 157 Gráfico 16 Fundação Mato Grosso do Sul 158 MINAS GERAIS Gráfico 17 Municípios Minas Gerais 169 Gráfico 18 Fundação Minas Gerais 170 Gráfico 19 Municípios Paraíba 187 Gráfico 20 Fundação Paraíba 187 Gráfico 21 Municípios Paraná 196 Gráfico 22 Fundação Paraná 197 PARAÍBA PARANÁ PERNAMBUCO Gráfico 23 Municípios Pernambuco 209 Gráfico 24 Fundação Pernambuco 210 Gráfico 25 Municípios Piauí 221 Gráfico 26 Fundação Piauí 222 PIAUÍ RIO GRANDE DO NORTE Gráfico 27 Municípios Rio Grande do Norte 233 Gráfico 28 Fundação Rio Grande do Norte 234 356 RIO GRANDE DO SUL Gráfico 29 Municípios Rio Grande do Sul 246 Gráfico 30 Fundação Rio Grande do Sul 247 RIO DE JANEIRO Gráfico 31 Municípios Rio de Janeiro 259 Gráfico 32 Fundação Rio de Janeiro 259 Gráfico 33 Municípios Rondônia 269 Gráfico 34 Fundação Rondônia 270 Gráfico 35 Municípios Roraima 282 Gráfico 36 Fundação Roraima 283 RONDÔNIA RORAIMA SANTA CATARINA Gráfico 37 Municípios Santa Catarina 294 Gráfico 38 Fundação Santa Catarina 294 Gráfico 39 Municípios São Paulo 306 Gráfico 40 Fundação São Paulo 307 Gráfico 41 Municípios Sergipe 318 Gráfico 42 Fundação Sergipe 319 Gráfico 43 Municípios Tocantins 330 Gráfico 44 Fundação Tocantins 331 SÃO PAULO SERGIPE TOCANTINS 357 17. LISTA DE QUADROS RELATÓRIO CONSOLIDADO PG Quadro 01 Questionários aplicados na região Sudeste 10 Quadro 02 Questionários aplicados na região Sul 11 Quadro 03 Questionários aplicados na região Norte 11 Quadro 04 Questionários aplicados na região Centro-Oeste 12 Quadro 05 Questionários aplicados na região Nordeste 12 Quadro 06 Dimensões/categorias, variáveis, indicadores de capital social e questões 14 Quadro 07 Dados geográficos 23 Quadro 08 Indicadores sociais 26 Quadro 09 Governadores Eleitos em 2010 28 Quadro 10 Governadores Eleitos no 2º Turno em 2010 29 RELATÓRIO DESCRITIVO DO CAPITAL SOCIAL NOS ESTADOS Quadro 11 Capital social no Distrito Federal 108 Quadro 12 Capital social no Estado do Maranhão 137 Quadro 13 Capital social no Estado do Pará 179 18. LISTA DE TABELAS RELATÓRIO CONSOLIDADO PG Tabela 01 Estado 30 Tabela 02 Ano de fundação da organização 31 Tabela 03 Registrado em 32 Tabela 04 Tipo de organização 32 Tabela 05 Média de participantes na organização 33 Tabela 06 Estrutura da unidade 34 Tabela 07 Frequência dos encontros de gestão da organização 34 Tabela 08 A organização possui parcerias com conselhos e/ou outras entidades de controle social 36 Tabela 09 A parceria se estabelece de que forma 37 Tabela 10 Nível de relação nas parcerias estabelecidas 37 Tabela 11 Estratégias da organização nas parcerias 40 358 Tabela 12 A organização possui articulação com outras instituições 41 Tabela 13 Esfera de articulação 42 Tabela 14 Modalidade de articulação 43 Tabela 15 A organização/instituição estimula o interesse dos participantes pelos assuntos da comunidade/cidade 45 Tabela 16 Objetivos/interesses da organização no desenvolvimento de suas ações 47 Tabela 17 Reciprocidade e estabelecimento da confiança social 48 Tabela 18 A organização tem interesse em apoiar alguma ação de capacitação sobre controle social e prevenção à corrupção 49 Tabela 19 Tipo de apoio disponibilizado pela instituição 50 Tabela 20 Grau de centralidade 55 Tabela 21 Estatísticas descritivas 56 Tabela 22 Grau de intermediação 57 Tabela 23 Grau de proximidade 57 Tabela 24 Tipos de organizações agrupadas no sociograma 57 RELATÓRIO DESCRITIVO DOS ESTADOS ACRE Tabela 25 Registrado em 63 Tabela 26 Tipo de organização 64 Tabela 27 Tomada de decisões 65 Tabela 28 Frequência dos encontros de gestão da organização 65 Tabela 29 A organização possui parcerias com conselhos e/ou outras entidades de controle social 66 Tabela 30 A parceria se estabelece de que forma 66 Tabela 31 Nível de relação nas parcerias estabelecidas 67 Tabela 32 Estratégias da organização nas parcerias 68 Tabela 33 A organização possui articulação com outras instituições 69 Tabela 34 Esfera de articulação 69 Tabela 35 Modalidade de articulação 70 Tabela 36 Objetivos/interesses da organização no desenvolvimento de suas ações 71 Tabela 37 A organização/instituição estimula o interesse dos participantes pelos assuntos da comunidade/cidade 71 Tabela 38 Contribuição da organização para a sociedade civil 72 359 Tabela 39 A organização tem interesse em apoiar alguma ação de capacitação sobre controle social e prevenção à corrupção 73 Tabela 40 Tipo de apoio disponibilizado pela instituição 73 Tabela 41 Registrado em 76 Tabela 42 Tipo de organização 77 Tabela 43 Estrutura da unidade 77 Tabela 44 Frequência dos encontros de gestão da organização 78 Tabela 45 A organização possui parcerias com conselhos e/ou outras entidades de controle social 78 Tabela 46 A parceria se estabelece de que forma 79 Tabela 47 Nível de relação nas parcerias estabelecidas 79 Tabela 48 Estratégias da organização nas parcerias 81 Tabela 49 A organização possui articulação com outras instituições 81 Tabela 50 Esfera de articulação 82 Tabela 51 Modalidade de articulação 83 Tabela 52 Objetivos/interesses da organização no desenvolvimento de suas ações 83 Tabela 53 A organização/instituição estimula o interesse dos participantes pelos assuntos da comunidade/cidade 84 Tabela 54 Contribuição da organização para a sociedade civil 85 Tabela 55 A organização tem interesse em apoiar alguma ação de capacitação sobre controle social e prevenção à corrupção 86 Tabela 56 Tipo de apoio disponibilizado pela instituição 86 Tabela 57 Registrado em 89 Tabela 58 Tipo de organização 90 Tabela 59 Tomada de decisões 90 Tabela 60 Frequência dos encontros de gestão da organização 91 Tabela 61 A organização possui parcerias com conselhos e/ou outras entidades de controle social 91 Tabela 62 A parceria se estabelece de que forma 91 Tabela 63 Nível de relação nas parcerias estabelecidas 92 Tabela 64 Estratégias da organização nas parcerias 93 Tabela 65 A organização possui articulação com outras instituições 94 ALAGOAS AMAZONAS 360 Tabela 66 Esfera de articulação 94 Tabela 67 Modalidade de articulação 95 Tabela 68 Objetivos/interesses da organização no desenvolvimento de suas ações 96 Tabela 69 A organização/instituição estimula o interesse dos participantes pelos assuntos da comunidade/cidade 96 Tabela 70 Contribuição da organização para a sociedade civil 97 Tabela 71 A organização tem interesse em apoiar alguma ação de capacitação sobre controle social e prevenção à corrupção 98 Tabela 72 Tipo de apoio disponibilizado pela instituição 98 CEARÁ Tabela 73 Registrado em 101 Tabela 74 Tipo de organização 102 Tabela 75 Tomada de decisões 102 Tabela 76 Frequência dos encontros de gestão da organização 103 Tabela 77 A organização possui parcerias com conselhos e/ou outras entidades de controle social 103 Tabela 78 A parceria se estabelece de que forma 104 Tabela 79 Nível de relação nas parcerias estabelecidas 104 Tabela 80 Estratégias da organização nas parcerias 106 Tabela 81 A organização possui articulação com outras instituições 106 Tabela 82 Esfera de articulação 107 Tabela 83 Modalidade de articulação 108 Tabela 84 Objetivos/interesses da organização no desenvolvimento de suas ações 108 Tabela 85 A organização/instituição estimula o interesse dos participantes pelos assuntos da comunidade/cidade 109 Tabela 86 Contribuição da organização para a sociedade civil 110 ESPÍRITO SANTO Tabela 87 Registrado em 116 Tabela 88 Tipo de organização 116 Tabela 89 Tomada de decisões 117 Tabela 90 Frequência dos encontros de gestão da organização 117 Tabela 91 A organização possui parcerias com conselhos e/ou outras entidades de controle social 118 Tabela 92 A parceria se estabelece de que forma 118 361 Tabela 93 Nível de relação nas parcerias estabelecidas 119 Tabela 94 Estratégias da organização nas parcerias 120 Tabela 95 A organização possui articulação com outras instituições 121 Tabela 96 Esfera de articulação 121 Tabela 97 Modalidade de articulação 122 Tabela 98 Objetivos/interesses da organização no desenvolvimento de suas ações 123 Tabela 99 A organização/instituição estimula o interesse dos participantes pelos assuntos da comunidade/cidade 124 Tabela 100 Contribuição da organização para a sociedade civil 124 Tabela 101 A organização tem interesse em apoiar alguma ação de capacitação sobre controle social e prevenção à corrupção 125 Tabela 102 Tipo de apoio disponibilizado pela instituição 126 Tabela 103 Registrado em 129 Tabela 104 Tipo de organização 129 Tabela 105 Tomada de decisões 130 Tabela 106 Frequência dos encontros de gestão da organização 130 Tabela 107 A organização possui parcerias com conselhos e/ou outras entidades de controle social 131 Tabela 108 A parceria se estabelece de que forma 131 Tabela 109 Nível de relação nas parcerias estabelecidas 131 Tabela 110 Estratégias da organização nas parcerias 133 Tabela 111 A organização possui articulação com outras instituições 133 Tabela 112 Esfera de articulação 134 Tabela 113 Modalidade de articulação 135 Tabela 114 Objetivos/interesses da organização no desenvolvimento de suas ações 135 Tabela 115 A organização/instituição estimula o interesse dos participantes pelos assuntos da comunidade/cidade 136 Tabela 116 Contribuição da organização para a sociedade civil 137 Tabela 117 A organização tem interesse em apoiar alguma ação de capacitação sobre controle social e prevenção à corrupção 138 Tabela 118 Tipo de apoio disponibilizado pela instituição 138 GOIÁS 362 MATO GROSSO Tabela 119 Registrado em 146 Tabela 120 Tipo de organização 146 Tabela 121 Estrutura da unidade 147 Tabela 122 Frequência dos encontros de gestão da organização 147 Tabela 123 A organização possui parcerias com conselhos e/ou outras entidades de controle social 148 Tabela 124 A parceria se estabelece de que forma 148 Tabela 125 Nível de relação nas parcerias estabelecidas 149 Tabela 126 Estratégias da organização nas parcerias 150 Tabela 127 A organização possui articulação com outras instituições 151 Tabela 128 Esfera de articulação 151 Tabela 129 Modalidade de articulação 152 Tabela 130 Objetivos/interesses da organização no desenvolvimento de suas ações 153 Tabela 131 A organização/instituição estimula o interesse dos participantes pelos assuntos da comunidade/cidade 153 Tabela 132 Contribuição da organização para a sociedade civil 154 Tabela 133 A organização tem interesse em apoiar alguma ação de capacitação sobre controle social e prevenção à corrupção 155 Tabela 134 Tipo de apoio disponibilizado pela instituição 155 MATO GROSSO DO SUL Tabela 135 Registrado em 158 Tabela 136 Tipo de organização 159 Tabela 137 Estrutura da unidade 159 Tabela 138 Frequência dos encontros de gestão da organização 160 Tabela 139 A organização possui parcerias com conselhos e/ou outras entidades de controle social 160 Tabela 140 A parceria se estabelece de que forma 161 Tabela 141 Nível de relação nas parcerias estabelecidas 161 Tabela 142 Estratégias da organização nas parcerias 162 Tabela 143 A organização possui articulação com outras instituições 163 Tabela 144 Esfera de articulação 163 Tabela 145 Modalidade de articulação 164 Tabela 146 Objetivos/interesses da organização no desenvolvimento de suas ações 165 363 Tabela 147 A organização/instituição estimula o interesse dos participantes pelos assuntos da comunidade/cidade 166 Tabela 148 Contribuição da organização para a sociedade civil 166 Tabela 149 A organização tem interesse em apoiar alguma ação de capacitação sobre controle social e prevenção à corrupção 167 Tabela 150 Tipo de apoio disponibilizado pela instituição 167 MINAS GERAIS Tabela 151 Registrado em 170 Tabela 152 Tipo de organização 171 Tabela 153 Tomada de decisão 171 Tabela 154 Frequência dos encontros de gestão da organização 172 Tabela 155 A organização possui parcerias com conselhos e/ou outras entidades de controle social 172 Tabela 156 A parceria se estabelece de que forma 173 Tabela 157 Nível de relação nas parcerias estabelecidas 173 Tabela 158 Estratégias da organização nas parcerias 175 Tabela 159 A organização possui articulação com outras instituições 175 Tabela 160 Esfera de articulação 176 Tabela 161 Modalidade de articulação 177 Tabela 162 Objetivos/interesses da organização no desenvolvimento de suas ações 177 Tabela 163 A organização/instituição estimula o interesse dos participantes pelos assuntos da comunidade/cidade 178 Tabela 164 Contribuição da organização para a sociedade civil 179 Tabela 165 A organização tem interesse em apoiar alguma ação de capacitação sobre controle social e prevenção à corrupção 179 Tabela 166 Tipo de apoio disponibilizado pela instituição 180 Modalidade de articulação 183 Tabela 168 Registrado em 188 Tabela 169 Tipo de organização 188 Tabela 170 Tomada de decisão 189 PARÁ Tabela 167 PARAÍBA 364 Tabela 171 Frequência dos encontros de gestão da organização 189 Tabela 172 A organização possui parcerias com conselhos e/ou outras entidades de controle social 189 Tabela 173 A parceria se estabelece de que forma 190 Tabela 174 Nível de relação nas parcerias estabelecidas 190 Tabela 175 Estratégias da organização nas parcerias 191 Tabela 176 A organização possui articulação com outras instituições 192 Tabela 177 Esfera de articulação 192 Tabela 178 Modalidade de articulação 193 Tabela 179 Objetivos/interesses da organização no desenvolvimento de suas ações 194 Tabela 180 A organização/instituição estimula o interesse dos participantes pelos assuntos da comunidade/cidade 194 Tabela 181 Contribuição da organização para a sociedade civil 195 Tabela 182 Registrado em 197 Tabela 183 Tipo de organização 198 Tabela 184 Tomada de decisão 199 Tabela 185 Frequência dos encontros de gestão da organização 199 Tabela 186 A organização possui parcerias com conselhos e/ou outras entidades de controle social 200 Tabela 187 A parceria se estabelece de que forma 200 Tabela 188 Nível de relação nas parcerias estabelecidas 200 Tabela 189 Estratégias da organização nas parcerias 202 Tabela 190 A organização possui articulação com outras instituições 203 Tabela 191 Esfera de articulação 203 Tabela 192 Modalidade de articulação 204 Tabela 193 Objetivos/interesses da organização no desenvolvimento de suas ações 205 Tabela 194 A organização/instituição estimula o interesse dos participantes pelos assuntos da comunidade/cidade 205 Tabela 195 Contribuição da organização para a sociedade civil 206 Tabela 196 A organização tem interesse em apoiar alguma ação de capacitação sobre controle social e prevenção à corrupção 207 Tabela 197 Tipo de apoio disponibilizado pela instituição 207 PARANÁ 365 PERNAMBUCO Tabela 198 Registrado em 210 Tabela 199 Tipo de organização 211 Tabela 200 Tomada de decisões 211 Tabela 201 Frequência dos encontros de gestão da organização 212 Tabela 202 A organização possui parcerias com conselhos e/ou outras entidades de controle social 212 Tabela 203 A parceria se estabelece de que forma 213 Tabela 204 Nível de relação nas parcerias estabelecidas 213 Tabela 205 Estratégias da organização nas parcerias 214 Tabela 206 A organização possui articulação com outras instituições 215 Tabela 207 Esfera de articulação 215 Tabela 208 Modalidade de articulação 216 Tabela 209 Objetivos/interesses da organização no desenvolvimento de suas ações 217 Tabela 210 A organização/instituição estimula o interesse dos participantes pelos assuntos da comunidade/cidade 218 Tabela 211 Contribuição da organização para a sociedade civil 218 Tabela 212 A organização tem interesse em apoiar alguma ação de capacitação sobre controle social e prevenção à corrupção 219 Tabela 213 Tipo de apoio disponibilizado pela instituição 219 Tabela 214 Registrado em 222 Tabela 215 Tipo de organização 223 Tabela 216 Tomada de decisão 223 Tabela 217 Frequência dos encontros de gestão da organização 224 Tabela 218 A organização possui parcerias com conselhos e/ou outras entidades de controle social 224 Tabela 219 A parceria se estabelece de que forma 224 Tabela 220 Nível de relação nas parcerias estabelecidas 225 Tabela 221 Estratégias da organização nas parcerias 226 Tabela 221 A organização possui articulação com outras instituições 227 Tabela 223 Esfera de articulação 227 Tabela 224 Modalidade de articulação 228 Tabela 225 Objetivos/interesses da organização no desenvolvimento de suas ações 229 PIAUÍ 366 Tabela 226 A organização/instituição estimula o interesse dos participantes pelos assuntos da comunidade/cidade 229 Tabela 227 Contribuição da organização para a sociedade civil 230 Tabela 228 A organização tem interesse em apoiar alguma ação de capacitação sobre controle social e prevenção à corrupção 231 Tabela 229 Tipo de apoio disponibilizado pela instituição 231 RIO GRANDE DO NORTE Tabela 230 Registrado em 234 Tabela 231 Tipo de organização 235 Tabela 232 Tomada de decisão 235 Tabela 233 Frequência dos encontros de gestão da organização 236 Tabela 234 A organização possui parcerias com conselhos e/ou outras entidades de controle social 236 Tabela 235 A parceria se estabelece de que forma 237 Tabela 236 Nível de relação nas parcerias estabelecidas 237 Tabela 237 Estratégias da organização nas parcerias 239 Tabela 238 A organização possui articulação com outras instituições 239 Tabela 239 Esfera de articulação 240 Tabela 240 Modalidade de articulação 241 Tabela 241 Objetivos/interesses da organização no desenvolvimento de suas ações 241 Tabela 242 A organização/instituição estimula o interesse dos participantes pelos assuntos da comunidade/cidade 242 Tabela 243 Contribuição da organização para a sociedade civil 243 Tabela 244 A organização tem interesse em apoiar alguma ação de capacitação sobre controle social e prevenção à corrupção 244 Tabela 245 Tipo de apoio disponibilizado pela instituição 244 RIO GRANDE DO SUL Tabela 246 Registrado em 247 Tabela 247 Tipo de organização 248 Tabela 248 Tomada de decisões 248 Tabela 249 Frequência dos encontros de gestão da organização 249 Tabela 250 A organização possui parcerias com conselhos e/ou outras entidades de controle social 249 Tabela 251 A parceria se estabelece de que forma 250 367 Tabela 252 Nível de relação nas parcerias estabelecidas 250 Tabela 253 Estratégias da organização nas parcerias 252 Tabela 254 A organização possui articulação com outras instituições 252 Tabela 255 Esfera de articulação 253 Tabela 256 Modalidade de articulação 254 Tabela 257 Objetivos/interesses da organização no desenvolvimento de suas ações 254 Tabela 258 A organização/instituição estimula o interesse dos participantes pelos assuntos da comunidade/cidade 255 Tabela 259 Contribuição da organização para a sociedade civil 256 Tabela 260 A organização tem interesse em apoiar alguma ação de capacitação sobre controle social e prevenção à corrupção 257 Tabela 261 Tipo de apoio disponibilizado pela instituição 257 RIO DE JANEIRO Tabela 262 Registrado em 260 Tabela 263 Tipo de organização 260 Tabela 264 Tomada de decisão 260 Tabela 265 Frequência dos encontros de gestão da organização 261 Tabela 266 A organização possui parcerias com conselhos e/ou outras entidades de controle social 261 Tabela 267 A parceria se estabelece de que forma 261 Tabela 268 Nível de relação nas parcerias estabelecidas 262 Tabela 269 Estratégias da organização nas parcerias 263 Tabela 270 A organização possui articulação com outras instituições 264 Tabela 271 Esfera de articulação 264 Tabela 272 Modalidade de articulação 264 Tabela 273 Objetivos/interesses da organização no desenvolvimento de suas ações 265 Tabela 274 A organização/instituição estimula o interesse dos participantes pelos assuntos da comunidade/cidade 266 Tabela 275 Contribuição da organização para a sociedade civil 266 Tabela 276 A organização tem interesse em apoiar alguma ação de capacitação sobre controle social e prevenção à corrupção 267 Tabela 277 Tipo de apoio disponibilizado pela instituição 267 368 RONDÔNIA Tabela 278 Registrado em 270 Tabela 279 Tipo de organização 271 Tabela 280 Tomada de decisões 271 Tabela 281 Frequência dos encontros de gestão da organização 272 Tabela 282 A organização possui parcerias com conselhos e/ou outras entidades de controle social 272 Tabela 283 A parceria se estabelece de que forma 273 Tabela 284 Nível de relação nas parcerias estabelecidas 273 Tabela 285 Estratégias da organização nas parcerias 275 Tabela 286 A organização possui articulação com outras instituições 275 Tabela 287 Esfera de articulação 276 Tabela 288 Modalidade de articulação 277 Tabela 289 Objetivos/interesses da organização no desenvolvimento de suas ações 277 Tabela 290 A organização/instituição estimula o interesse dos participantes pelos assuntos da comunidade/cidade 278 Tabela 291 Contribuição da organização para a sociedade civil 279 Tabela 292 A organização tem interesse em apoiar alguma ação de capacitação sobre controle social e prevenção à corrupção 280 Tabela 293 Tipo de apoio disponibilizado pela instituição 280 Tabela 294 Registrado em 283 Tabela 295 Tipo de organização 284 Tabela 296 Tomada de decisão 284 Tabela 297 Frequência dos encontros de gestão da organização 285 Tabela 298 A organização possui parcerias com conselhos e/ou outras entidades de controle social 285 Tabela 299 A parceria se estabelece de que forma 286 Tabela 300 Nível de relação nas parcerias estabelecidas 286 Tabela 301 Estratégias da organização nas parcerias 287 Tabela 302 A organização possui articulação com outras instituições 288 Tabela 303 Esfera de articulação 288 Tabela 304 Modalidade de articulação 289 Tabela 305 Objetivos/interesses da organização no desenvolvimento de suas ações 290 RORAIMA 369 Tabela 306 A organização/instituição estimula o interesse dos participantes pelos assuntos da comunidade/cidade 290 Tabela 307 Contribuição da organização para a sociedade civil 291 Tabela 308 A organização tem interesse em apoiar alguma ação de capacitação sobre controle social e prevenção à corrupção 292 Tabela 309 Tipo de apoio disponibilizado pela instituição 292 SANTA CATARINA Tabela 310 Registrado em 295 Tabela 311 Tipo de organização 295 Tabela 312 Tomada de decisão 296 Tabela 313 Frequência dos encontros de gestão da organização 296 Tabela 314 A organização possui parcerias com conselhos e/ou outras entidades de controle social 297 Tabela 315 A parceria se estabelece de que forma 297 Tabela 316 Nível de relação nas parcerias estabelecidas 298 Tabela 317 Estratégias da organização nas parcerias 299 Tabela 318 A organização possui articulação com outras instituições 300 Tabela 319 Esfera de articulação 300 Tabela 320 Modalidade de articulação 301 Tabela 321 Objetivos/interesses da organização no desenvolvimento de suas ações 302 Tabela 322 A organização/instituição estimula o interesse dos participantes pelos assuntos da comunidade/cidade 302 Tabela 323 Contribuição da organização para a sociedade civil 303 Tabela 324 A organização tem interesse em apoiar alguma ação de capacitação sobre controle social e prevenção à corrupção 304 Tabela 325 Tipo de apoio disponibilizado pela instituição 304 Tabela 326 Registrado em 307 Tabela 327 Tipo de organização 308 Tabela 328 Tomada de decisões 309 Tabela 329 Frequência dos encontros de gestão da organização 309 Tabela 330 A organização possui parcerias com conselhos e/ou outras entidades de controle social 310 Tabela 331 A parceria se estabelece de que forma 310 Tabela 332 Nível de relação nas parcerias estabelecidas 311 SÃO PAULO 370 Tabela 333 Estratégias da organização nas parcerias 312 Tabela 334 A organização possui articulação com outras instituições 313 Tabela 335 Esfera de articulação 313 Tabela 336 Modalidade de articulação 314 Tabela 337 Objetivos/interesses da organização no desenvolvimento de suas ações 315 Tabela 338 A organização/instituição estimula o interesse dos participantes pelos assuntos da comunidade/cidade 316 Tabela 339 Contribuição da organização para a sociedade civil 316 Tabela 340 Registrado em 319 Tabela 341 Tipo de organização 320 Tabela 342 Tomada de decisões 320 Tabela 343 Frequência dos encontros de gestão da organização 321 Tabela 344 A organização possui parcerias com conselhos e/ou outras entidades de controle social 321 Tabela 345 A parceria se estabelece de que forma 322 Tabela 346 Nível de relação nas parcerias estabelecidas 322 Tabela 347 Estratégias da organização nas parcerias 323 Tabela 348 A organização possui articulação com outras instituições 324 Tabela 349 Esfera de articulação 324 Tabela 350 Modalidade de articulação 325 Tabela 351 Objetivos/interesses da organização no desenvolvimento de suas ações 326 Tabela 352 A organização/instituição estimula o interesse dos participantes pelos assuntos da comunidade/cidade 327 Tabela 353 Contribuição da organização para a sociedade civil 327 Tabela 354 A organização tem interesse em apoiar alguma ação de capacitação sobre controle social e prevenção à corrupção 328 Tabela 355 Tipo de apoio disponibilizado pela instituição 328 Tabela 356 Registrado em 331 Tabela 357 Tipo de organização 332 Tabela 358 Tomada de decisões 332 Tabela 359 Frequência dos encontros de gestão da organização 333 SERGIPE TOCANTINS 371 Tabela 360 A organização possui parcerias com conselhos e/ou outras entidades de controle social 333 Tabela 361 A parceria se estabelece de que forma 333 Tabela 362 Nível de relação nas parcerias estabelecidas 334 Tabela 363 Estratégias da organização nas parcerias 335 Tabela 364 A organização possui articulação com outras instituições 336 Tabela 365 Esfera de articulação 336 Tabela 366 Modalidade de articulação 337 Tabela 367 Objetivos/interesses da organização no desenvolvimento de suas ações 338 Tabela 368 A organização/instituição estimula o interesse dos participantes pelos assuntos da comunidade/cidade 338 Tabela 369 Contribuição da organização para a sociedade civil 339 Tabela 370 A organização tem interesse em apoiar alguma ação de capacitação sobre controle social e prevenção à corrupção 340 Tabela 371 Tipo de apoio disponibilizado pela instituição 340 372 19. ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL IGREJA MUNDIAL ACRE ACRELÂNDIA Avenida Brasil, 638 Centro, Acrelândia – AC | CEP: 69945-000 Telefone: Não informado E-mail: Não informado Site: Não Informado Fundação: 2009 Responsável Legal: Edson de Almeida Registro: Cartório CNPJ: Não Informado CLUBE CEBOLINHA COOPERATIVA ALGODOEIRA DOS PRODUTORES Avenida Sebastião Bocalom, 421 Centro, Acrelândia – AC | CEP: 69945-000 Telefone: (68) 3235.1581 E-mail: Não informado Site: Não Informado Fundação: 28/04/2005 Responsável Legal: Francisnei Souza Matos Registro: Cartório CNPJ: 10144668/0001-66 Travessa Ramal do Bigode Portelinha, Acrelândia – AC | CEP: 69945-000 Telefone: (68) 8115.0580 E-mail: Não informado Site: Não Informado Fundação: 1992 Responsável Legal: Eracides Caetano de Souza Registro: Cartório CNPJ: 84322429/0001-95 BIG SOCCER CLUB PODER JUDICIÁRIO – COMARCA DE ACRELÂNDIA Rua Projetada, 01 Nossa Senhora Rainha Paz, Acrelândia – AC | CEP: 69945-000 Telefone: (68) 9971.5654 E-mail: Não informado Site: Não Informado Fundação: 08/08/2009 Responsável Legal: Ciugwuin Lima de Mesquita Registro: Cartório CNPJ: 10484880/0001-72 Avenida Governador Edmundo Pinto, 581 Centro, Acrelândia – AC | CEP: 69945-000 Telefone: (68) 3235.1024 E-mail: Não informado Site: www.tjac.jus.br Fundação: Não informado Responsável Legal: Gilberto Matos de Araújo Registro: Cartório CNPJ: Não Informado IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO Rua dos Pionginos, 1734 Centro, Acrelândia – AC | CEP: 69945-000 Telefone: Não informado E-mail: Não informado Site: Não Informado Fundação: 1992 Responsável Legal: Docelino de Azevedo Barbosa Registro: Cartório CNPJ: Não Informado Avenida Edmundo Pinto, 711 Centro, Acrelândia – AC | CEP: 69945-000 Telefone: (68) 3235.1389 E-mail: Não informado Site: Não Informado Fundação: 1993 Responsável Legal: Maria do Socorro de Oliveira Lima Registro: Cartório CNPJ: 04125191/0001-79 373 SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS Rua Sebastião Bocalum, 192 Centro, Acrelândia – AC | CEP: 69945-000 Telefone: (68) 3235.106 E-mail: [email protected] Site: Não Informado Fundação: 1998 Responsável Legal: Francisco Eugênio da Silva Registro: Cartório CNPJ: 02577688/0001-00 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Avenida Geraldo Barbosa, 485 Centro, Acrelândia – AC | CEP: 69945-000 Telefone: (68) 3235.1426 E-mail: Não informado Site: Não Informado Fundação: Não informado Responsável Legal: Maria da Silva Registro: Cartório CNPJ: Não Informado CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CRUZEIRO DO SUL IGREJA NOSSA SENHORA DA GLÓRIA Travessa Luís Meirim Pedreira, 136 Centro, Cruzeiro do Sul – AC | CEP: 69980-000 Telefone: (68) 3322.2286 E-mail: [email protected] Site: www.diocesecruzeirodosul.org Fundação: 1910 Responsável Legal: Georg Friedrich Rose Registro: Junta Comercial CNPJ: 04021218/0002-64 COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS Rua Rego Barros, 31 Centro, Cruzeiro do Sul – AC | CEP: 69980-000 Telefone: (68) 3322.6534 E-mail: Não informado Site: Não Informado Fundação: 1976 Responsável Legal: Antonio da Conceição de Azevedo Registro: Junta Comercial CNPJ: 04054193/0001-14 Avenida Geraldo Barbosa, 485 Centro, Acrelândia – AC | CEP: 69945-000 Telefone: (68) 3235.1430 E-mail: [email protected] Site: Não Informado Fundação: 2001 Responsável Legal: Ricardo Modesto de Oliveira Registro: Cartório CNPJ: Não Informado CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS Avenida Brasil, 566 Centro, Acrelândia – AC | CEP: 69945-000 Telefone: (68) 3235.1644 E-mail: Não informado Site: Não Informado Fundação: 1994 Responsável Legal: Ana Paula Nunes de Araújo Registro: Não informado CNPJ: Não Informado Rua 28 de Setembro, 156 Escola Técnica, Cruzeiro do Sul – AC | CEP: 69980-000 Telefone: (68) 3322.6661 E-mail: [email protected] Site: Não Informado Fundação: 1976 Responsável Legal: Não informado Registro: Cartório CNPJ: 04059812/0001-63 Rua Rui Barbosa, 494 Centro, Cruzeiro do Sul – AC | CEP: 69980-000 Telefone: (68) 3322.1081 E-mail: Não informado Site: Não Informado Fundação: 2001 Responsável Legal: Marilene Farias Carneiro Registro: Não informado CNPJ: Não informado 374 COONVICTA - COOPERATIVA DE ARTESÃS DO VALE DO JURUÁ Rua 28 de Setembro, 704 Escola Técnica, Cruzeiro do Sul – AC | CEP: 69980-000 Telefone: Não informado E-mail: Não informado Site: Não Informado Fundação: 2006 Responsável Legal: Nercy da Silva Martins Registro: Cartório e Receita Federal CNPJ: 08199876/0001-10 ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL Avenida Lauro Miller, 1564 AABB, Cruzeiro do Sul – AC | CEP: 69980-000 Telefones: (68) 3322.2673 | 9984.3578 E-mail: [email protected] Site: Não Informado Fundação: 1975 Responsável Legal: Helten de Queiroz Nobrega Registro: Cartório CNPJ: 04060059/0001-26 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Avenida Môncio Lima, 95 Floresta, Cruzeiro do Sul – AC | CEP: 69980-000 Telefone: (68) 3322.6334 E-mail: conselhosaú[email protected] Site: Não Informado Fundação: 1991 Responsável Legal: Expedito Ribeiro da Silva Registro: Cartório CNPJ: 04012548/0001-02 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Avenida 15 de Novembro, 395 Centro, Cruzeiro do Sul – AC | CEP: 69980-000 Telefone: (68) 3322.4303 E-mail: [email protected] Site: Não Informado Fundação: 1995 Responsável Legal: Caren Lima Carvalho Queiroz Registro: Cartório CNPJ: Não informado IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS Rua Newton Prado, 50 João Alves, Cruzeiro do Sul – AC | CEP: 69980-000 Telefone: (68) 3322.2824 E-mail: [email protected] Site: www.adsul.com.br Fundação: 1928 Responsável Legal: Carlos Alberto dos Santos Registro: Junta Comercial CNPJ: 84319581/0001-19 PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO Avenida Copacabana, 550 Copacabana, Cruzeiro do Sul – AC | CEP: 69980-000 Telefone: (68) 3322.2739 E-mail: joã[email protected] Site: Não Informado Fundação: 1978 Responsável Legal: Pe. João Rosche Registro: Receita Federal CNPJ: 04021218/0003-45 ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO AUTO JURUÁ FUNDAÇÃO DOM JOSÉ HASCHEM Rua Rui Barbosa, s/n Centro, Cruzeiro do Sul – AC | CEP: 69980-000 Telefone: (68) 3322.5647 E-mail: [email protected] Site: Não Informado Fundação: 1909 Responsável Legal: Marcos Venício Alencar de Souza Registro: Cartório CNPJ: 84319672/0001-54 Rua Floriano Peixoto, 391 Centro, Cruzeiro do Sul – AC | CEP: 69980-000 Telefones: (68) 3322.2743 | 9997.7807 E-mail: [email protected] Site: Não Informado Fundação: 1980 Responsável Legal: Irmã Elizabeth Kavgnmann Registro: Receita Federal CNPJ: 04510368/0001-50 375 SINDICATO DOS MOTOTAXISTAS DE CRUZEIRO DO SUL Rua Rio de Janeiro, 701 Cruzeirão, Cruzeiro do Sul – AC | CEP: 69980-000 Telefone: (68) 3322.8527 E-mail: Não informado Site: Não Informado Data de Fundação: 2001 Responsável Legal: José Guedes do Nascimento Lima Registro: Junta Comercial CNPJ: 05954776/0001-64 ALAGOAS DELMIRO GOUVEIA GRUPO DE GAYS, LÉSBICAS DELMIRO GOUVEIA IGREJA PRESBITERIANA DE CRUZEIRO DO SUL Rua Sergipe, s/n 25 de Agosto, Cruzeiro do Sul – AC | CEP: 69980-000 Telefones: (68) 3322.2802 | 9969.9009 E-mail: [email protected] Site: Não Informado Fundação: 1983 Responsável Legal: Rev. Joaquim Mateus Barbosa Registro: Junta Comercial e Receita Federal CNPJ: 14341200/0001-12 Rua Marcílio Dias, 34 Eldorado, Delmiro Gouveia – AL | CEP: 57480-000 Telefone: (82) 8831.9227 E-mail: [email protected] Site: Não Informado Fundação: 2004 Responsável Legal: Ana Lúcia de Moura Bernardino Registro: Cartório e Receita Federal CNPJ: 11077341/0001-81 PASTORAL DA JUVENTUDE CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Praça da Matriz, s/n Avenida 15 de Novembro, 395 Centro, Cruzeiro do Sul – AC | CEP: 69980-000 Telefone: (68) 3322.4303 E-mail: [email protected] Site: Não Informado Fundação: 1992 Responsável Legal: Adriana Barros de Miranda Registro: Cartório e Junta Comercial CNPJ: 01525683/0001-63 Telefones: (82) 3641.1278 | 9623.0926 Centro, Delmiro Gouveia – AL | CEP: 57480-000 E-mail: [email protected] Site: pajdelmiro.blogspot.com.br Fundação: 1982 Responsável Legal: Felipe Eduardo ferreira da Silva Registro: Receita Federal e Igreja Católica (CNBB) CNPJ: 12436697/0001-81 LOJA MAÇÔNICA LUZ E VERDADE SOCIEDADE EUNICE WEAVER Avenida 25 de agosto, 2503 Vila Militão, Cruzeiro do Sul – AC | CEP: 69980-000 Telefone: (68) 3322.2429 E-mail: [email protected] Site: Não Informado Fundação: 1952 Responsável Legal: Matilde Bernandine Kruver Registro: Junta Comercial CNPJ: Não informado Rua Juscelino Kubstchec, s/n Centro, Delmiro Gouveia – AL |CEP: 57480-000 Telefones: (82) 3641.2598 | 9955.7116 E-mail: Não informado Site: Não Informado Fundação: 1978 Responsável Legal: Geraldo Luíz Lima/Manuel Oliveira Registro: Cartório, Prefeitura, Receita Federal e Grande Loja Maçonica do Estado de Alagoas CNPJ: 12437380/0001-05 376 MOVIMENTO DE ADOLESCENTE E CRIANÇAS Rua Linduarte Batista Vilar, s/n Eldorado, Delmiro Gouveia – AL | CEP: 57480-000 Telefones: (82) 3641.1551 | 9611.5297 E-mail: [email protected] Site: www.mac.org.br Fundação: 1968 Responsável Legal: Cosmo Luiz Soares de Souza Registro: Receita Federal CNPJ: 40811852/0001-28 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO PEDRA VELHA Rua Martins Cavalcante, s/n Pedra Velha, Delmiro Gouveia – AL |CEP: 57480-000 Telefone: (82) 9622.2685 E-mail: Não informado Site: Não Informado Fundação: 2002 Responsável Legal: Francisco Avelino Fabiano Registro: Cartório, Prefeitura, Receita Federal, CLUBE AUTO ESPORTE CULTURAL PALMEIRAS MTE e Grande Loja Maçônica do Estado de Alagoas Rua Deputado Antenor Serpa, s/n Centro, Delmiro Gouveia – AL | CEP: 57480-000 Telefones: (82) 3641.2100 | 9624.8600 E-mail: [email protected] Site: Não Informado Fundação: 1964 Responsável Legal: José Sergio Vanderlei Registro: Cartório, Prefeitura, Receita Federal e Grande Loja Maçônica do Estado de Alagoas CNPJ: 24182941/0001-51 PENEDO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Rua 13 de Maio, 334 Centro, Delmiro Gouveia – AL | CEP: 57480-000 Telefones: (82) 3641.1462 | 9942.1392 E-mail: [email protected] Site: Não Informado Fundação: Não informado Responsável Legal: Elisiane Rodrigues de Alencar Registro: Cartório, Prefeitura e Receita Federal CNPJ: 05545721/0001-09 ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE DELMIRO GOUVEIA Rua Olavo Bilac, 140 Centro, Delmiro Gouveia – AL | CEP: 57480-000 Telefones: (82) 3641.2079 | 9604.3678 E-mail: [email protected] Site: Não Informado Fundação: 2006 Responsável Legal: José Carlos Vieira Marcos Registro: Cartório CNPJ: 08209037/0001-36 CNPJ: 5063747/0001-02 SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PENEDO Praça dos Artistas, 100 Centro Histórico, Penedo – AL | CEP: 57200-000 Telefones: (82) 3551.5239 | 9922.7307 E-mail: [email protected] Site: Não Informado Fundação: 1997 Responsável Legal: Francisco Sousa Guerra Registro: Cartório e MTE CNPJ: 02627541/0001-70 FEDERAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE PENEDO Rua José Coelho, 76 Centro, Penedo – AL | CEP: 57200-000 Telefones: (82) 3551.5819 | 8843.6881 E-mail: [email protected] Site: www.conexaoopenedo.com.br Fundação: Não informado Responsável Legal: Geraldo José Santos Registro: MTE CNPJ: Não Informado 377 CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Avenida Getúlio Vargas, 620 Centro, Penedo – AL | CEP: 57200-000 Telefone: (82) 9327.3868 E-mail: [email protected] Site: Não Informado Fundação: 2007 Responsável Legal: Elenice da Costa Leite Saldanha Registro: Não informado CNPJ: Não informado Centro, Penedo – AL | CEP: 57200-000 Avenida Getúlio Vargas, 620 Telefone: (82) 3551.3474 E-mail: Não informado Site: Não Informado Fundação: Não informado Responsável Legal: Não informado Registro: Não informado CNPJ: Não informado CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO AVIC - ASSOCIAÇÃO VIDA E CIDADANIA Rua da Aurora, s/n Conjunto João Francolino Reis, 26 Santa Luzia, Penedo – AL | CEP: 57200-000 Telefone: (82) 8848.3821 E-mail: [email protected] Site: Não Informado Fundação: Não informado Responsável Legal: José Robson dos Santos Registro: Cartório CNPJ: Não informado Santa Luzia, Penedo – AL | CEP: 57200-000 Telefone: (82) 3551.2287 E-mail: [email protected] Site: Não Informado Fundação: 2004 Responsável Legal: Rosília Inácio dos Santos Registro: Prefeitura e MEC CNPJ: Não informado CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS Avenida Floriano Peixoto, s/n Centro, Penedo – AL | CEP: 57200-000 Telefones: (82) 3551.4037 | 9600.7752 E-mail: [email protected] Site: Não Informado Fundação: Não informado Responsável Legal: Luciene Caetano Silva Registro: Prefeitura e Receita Federal CNPJ: 24180648/0001-55 Praça Clementino do Monte, s/n Centro, Penedo – AL | CEP: 57200-000 Telefone: Não informado E-mail: Não informado Site: Não Informado Fundação: Não informado Responsável Legal: Denise Marinho Barreto Góis Registro: Prefeitura CNPJ: Não informado CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ROTARY CLUB DE PENEDO Avenida Floriano Peixoto, 13 Centro, Penedo – AL | CEP: 57200-000 Telefone: (82) 8813.0402 E-mail: [email protected] Site: Não Informado Fundação: 1942 Responsável Legal: Alexandre Malta Silva Registro: Cartório CNPJ: 24180424/0001-43 Rua da Aurora, s/n Santa Luzia, Penedo – AL | CEP: 57200-000 Telefones: (82) 3551.2287 | 9906.0810 E-mail: [email protected] Site: Não Informado Fundação: 2005 Responsável Legal: Keith Guimarães Santana Registro: Cartório, MEC e União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação CNPJ: 24180424/0001-43 378 CONSELHO TUTELAR AMAZONAS TABATINGA COOPERTAB - COOPERATIVA MISTA DOS MOTORISTAS DE TAXI DO MUNICIPIO DE TABATINGA Rua Marechal Mallet, 462 Centro, Tabatinga – AM | CEP: 69640-000 Telefone: (97) 3412.4365 E-mail: Não informado Site: Não Informado Fundação: 1999 Responsável Legal: Amarildo Salvador de Souza Registro: Prefeitura, Junta Comercial e Receita Federal CNPJ: 03217706/0001-06 Rua Duque de Caxias, s/n Comunicações, Tabatinga – AM | CEP: 69640-000 Telefone: Não informado E-mail: Não informado Site: Não Informado Fundação: 1999 Responsável Legal: Valdenízia Lopes da Silva Registro: Prefeitura CNPJ: Não Informado CONSELHO DO FUNDEB Avenida da Amizade, s/n Centro, Tabatinga – AM | CEP: 69640-000 Telefone: (97) 9114.0905 E-mail: Não informado Site: Não Informado Fundação: 2007 Responsável Legal: Tomisio Poldo Pereira da Costa Registro: Cartório CNPJ: Não Informado IGREJA CATEDRAL NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO CAREIRO CASTANHO Rua Pedro Teileines, 540 Centro, Tabatinga – AM | CEP: 69640-000 Telefone: (97) 3412.2514 E-mail: Não informado Site: Não Informado Fundação: 1971 Responsável Legal: Pe. Valdemir Gessler Ribeiro Registro: Não informado CNPJ: 04619821/0007-51 ASSOCIAÇÃO PIO LANTERI SINDICATO DOS CONDUTORES DE AUTOMÓVEIS, TAXIS E FRETES DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS DE TABATINGA Avenida da Amizade, 126 Centro, Tabatinga – AM | CEP: 69640-000 Telefone: (97) 3412.3783 E-mail: Não informado Site: Não Informado Fundação: 1986 Responsável Legal: Não informado Registro: Prefeitura e Junta Comercial CNPJ: 04972071/0001-07 Rua Mamuri, 106 Centro, Careiro Castanho – AM | CEP: 69250-000 Telefone: (92) 3362.1329 E-mail: [email protected] Site: Não Informado Fundação: 1954 Responsável Legal: Sr. Bento Pavão Registro: Prefeitura, Junta Comercial e Receita Federal CNPJ: 76584259/0004-31 ASSOCIAÇÃO DOS PISCICULTORES DO CAREIRO Rua Cambixe, 151 Centro, Careiro Castanho – AM | CEP: 69250-000 Telefones: (92) 3362.1864 | 9180.9963 E-mail: Não informado Site: Não Informado Fundação: 2003 Responsável Legal: Luisa Maria Batista Reis Registro: Prefeitura CNPJ: 07552976/0001-16 379 COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS DO CAREIRO ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO SÃO JOÃO Avenida Adail de Sá, 323 Centro, Careiro Castanho – AM | CEP: 69250-000 Telefones: (92) 3362.1864 | 9180.9963 E-mail: Não informado Site: Não Informado Fundação: 2010 Responsável Legal: Luisa Maria Batista Reis Registro: Em andamento CNPJ: Em andamento Rua Bolívia, 200 São João, Quixadá – CE | CEP: 63900-000 Telefones: (88) 9968.4304 | 9271.9427 E-mail: Não informado Site: Não Informado Fundação: 1989 Responsável Legal: Não informado Registro: Cartório, Prefeitura e Receita Federal CNPJ: 23444888/0001-57 CONSELHO TUTELAR SINDICATO DOS EMPREGADOS DO COMÉRCIO DE QUIXADÁ Rua Adail de Sá, 594 Centro, Careiro Castanho – AM | CEP: 69250-000 Telefone: (92) 3362.1846 E-mail: Não informado Site: Não Informado Fundação: 1998 Responsável Legal: Elázio Mesquita de Lima Registro: Cartório CNPJ: Não Informado Rua Dr. Rui Maia, 530 Centro, Quixadá – CE | CEP: 63900-000 Telefone: (88) 3412.2211 E-mail: [email protected] Site: Não Informado Fundação: 1994 Responsável Legal: Antonio Cesar de Castro Registro: Cartório e Receita Federal CNPJ: 23444649/0001-05 SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE QUIXADÁ CEARÁ QUIXADÁ ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO CROATÁ Croatá, Cipó dos Anjos Quixadá – CE | CEP: Não informado Telefones: (85) 9979.0791 | 9279.6682 E-mail: Não informado Site: Não Informado Fundação: Não informado Responsável Legal: Ana Paula Saraiva Martins Registro: Cartório CNPJ: 02603798/0001-87 Rua Rodrigues Junior, 1042 Centro, Quixadá – CE | CEP: 63900-000 Telefones: (88) 3412.0481 | 8814.0584 E-mail: [email protected] Site: Não Informado Fundação: 1963 Responsável Legal: Antônio Eronilton Pereira Buriti Registro: Cartório, Receita Federal e MTE CNPJ: 07.721.723/0001-29 SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE QUIXADÁ Rua Benjamin Constant, 1007 Alto São Francisco, Quixadá – CE | CEP: 609000-000 Telefones: (88) 3412.2111 | 9995.6986 E-mail: [email protected] Site: Não Informado Fundação: 1989 Responsável Legal: Luciene de Oliveira Alves Registro: Cartório, Prefeitura, Receita Federal e MTE CNPJ: 23444797/0001-11 380 ASSOCIAÇÃO GRÃO DE MOSTARDA Rua Santa Edwirgens Quixadá – CE | CEP: 63900-000 Telefone: (88) 3412.1877 E-mail: agm.graodemostarda.org Site: Não Informado Site: www.graodemostarda.org Fundação: 2005 Responsável Legal: Maria de Fátima da Silva Registro: Cartório, Prefeitura e Junta Comercial CNPJ: 07.607.878/0001-39 ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE MARIAS PRETAS Sítio Marias Pretas Juá, Distrito de Quixadá – CE | CEP: 63930-000 Telefone: (88) 9652.0212 E-mail: Não informado Site: Não Informado Fundação: 1997 Responsável Legal: Regina Célia Martins Registro: Cartório, Junta Comercial e Receita Federal CNPJ: 02.049.981/0001-97 ASSOCIAÇÃO NOVOS HORIZONTES Rua Pascoal Crispim, 259 Centro, Quixadá – CE | CEP: 63900-000 Telefones: (88) 9968.1742 | 9995.7061 E-mail: [email protected] Site: Não Informado Fundação: 2003 Responsável Legal: Sandra Taranto Registro: Cartório e Receita Federal CNPJ: 05763912/0001-39 SOBRAL CEAT – CENTRO DE ESTUDOS DE APOIO AO TRABALHADOR E À TRABALHADORA Rua Clotário Aguiar Araújo, 198 Campo dos Velhos, Sobral – CE | CEP: 62041-150 Telefone: (88) 3611.1043 E-mail: [email protected] Site: www.ceat.org.br Fundação: 1986 Responsável Legal: Antônio Leopoldino Veras Registro: Cartório, Prefeitura, Receita Federal e MTE CNPJ: 10379766/0001-82 SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SOBRAL Avenida Dom José, 1991 Santa Casa, Sobral – CE | CEP: 62010-290 Telefones: (88) 3611.2027 | 9403.9608 E-mail: [email protected] Site: Não Informado Fundação: 1965 Responsável Legal: Raimundo Carneiro Portela Registro: Não informado CNPJ: 07340961/0001-94 CONSELHO CENTRAL DE SOBRAL DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA Praça Senador Figueiras, 40 Centro, Sobral – CE | CEP: 62011-010 Telefone: (88) 3611.2424 E-mail: Não informado Site: Não Informado Fundação: Não informado Responsável Legal: Maria Luiza Fontenele dos Santos Rocha Registro: Cartório, Prefeitura e Receita Federal CNPJ: 07822968/001-42 INSTITUTO DE ECOLOGIA SOCIAL CARNAÚBA FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - REGIONAL SOBRAL Rua Dr. João Dumont, 917 - Sala 213 Centro, Sobral – CE | CEP: 62010-000 Telefones: (88) 3611.8124 | 9997.9074 E-mail: carnaú[email protected] Site: www.carnauba.org Fundação: 2001 Responsável Legal: Francisco Osvaldo Aguiar Registro: Cartório, Prefeitura e Receita Federal CNPJ: 04264494/0001-72 Rua Hélio Arruda Coelho, 497 Dom Expedito, Sobral – CE |CEP: 62050-230 Telefones: (88) 3611.2627 | 9961.5244 E-mail: [email protected] Site: Não Informado Fundação: 1975 Responsável Legal: José Ferreira de Matos Registro: Cartório, Receita Federal e MTE CNPJ: 07340961/0001-94 381 CAPACIT – CENTRO DE CAPACITAÇÃO E ASSESSORIA TÉCNICA Rua Dr. João Dumont, 917, Sala 415 Centro, Sobral – CE | CEP: 62010-290 Telefone: Não informado E-mail: Não informado Site: Não Informado Fundação: 1999 Responsável Legal: Djaneide Lima Coelho Registro: Cartório, Prefeitura e Receita Federal CNPJ: 03000665/001-33 ANCHIETA SINDICATO DOS EMPREGADOS DO COMÉRCIO DE SOBRAL E DOS MUNICÍPIOS CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Rua Joaquim Ribeiro, 366 Centro, Sobral – CE | CEP: 62011-020 Telefone: Não informado E-mail: Não informado Site: Não Informado Fundação: 1981 Responsável Legal: Não informado Registro: Cartório, Prefeitura, Receita Federal e MTE CNPJ: 06602171/0001-77 Rua Vitória, 39 Vila Residencial Samarco, Anchieta – ES | CEP: 29230-000 Telefone: (28) 3536.3771 E-mail: [email protected] Site: Não Informado Fundação: 1997 Responsável Legal: Lucimar do Rosário Machado Registro: Prefeitura CNPJ: Não informado ESPÍRITO SANTO IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS BRASÍLIA Rua Manoel Viana, 25 Centro, Anchieta – ES | CEP: 29230-000 Telefone: (28) 3536.2586 E-mail: Não informado Site: Não Informado Fundação: 1970 Responsável Legal: Não informado Registro: Receita Federal CNPJ: 27566827/0001-13 ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS DELEGADOS DA POLÍCIA FEDERAL CONSELHO DO FUNDEB SHIS QL, 14, Conjunto 5, Casa 2 Lago Sul, Brasília – DF | CEP: 71640-055 Telefone: (61) 3221.7077 E-mail: presidê[email protected] Site: www.adfp.org.br Fundação: 1976 Responsável Legal: Não informado Registro: Não informado CNPJ: Não Informado Rua Nanci Ramos Rosa, s/n Pontal de Anchieta, Anchieta – ES | CEP: 29230-000 Telefones: (28) 3534.1299 | 9915.0920 E-mail: [email protected] Site: Não Informado Fundação: 2000 Responsável Legal: Jeferson Mulinari Silva Registro: Prefeitura CNPJ: Não informado DISTRITO FEDERAL 382 GRUPO ESPÍRITA ATUALPA BARBOSA LIMA Rua Carlos Rubens Flores, 222 Centro, Anchieta – ES | CEP: 29230-000 Telefones: (28) 3536.1556 | 8112.1526 E-mail: [email protected] Site: www.geabl.org Fundação: 1984 Responsável Legal: Venita Abranches Simões Registro: Prefeitura, Junta Comercial e Receita Federal CNPJ: 28544336/0001-34 MEPES – MOVIMENTO DE EDUCAÇÃO PROMOCIONAL DO ESPÍRITO SANTO Rua Costa Pereira, 129 Centro, Anchieta – ES | CEP: 29230-000 Telefone: (28) 3536.1151 E-mail: [email protected] Site: Não Informado Fundação: 1968 Responsável Legal: Edinys Antônio Orlandi Registro: Cartório, Prefeitura, Junta Comercial e Receita Federal CNPJ: 27097229/0001-42 SINDICATO DOS SEVIDORES DA PREFEITURA E CÂMARA Rua Emilio dos Santos Souza, s/n Justiça II, Anchieta – ES | CEP: 29230-000 Telefone: (28) 3536.1774 E-mail: Não informado Site: Não Informado Fundação: 1995 Responsável Legal: João Tavares Registro: Cartório, Receita Federal e MTE CNPJ: 36035459/0001-78 SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ANCHIETA Rua do Carmo, 170 João XXIII, Anchieta – ES | CEP: 29230-000 Telefone: (28) 3536.1457 E-mail: [email protected] Site: Não Informado Fundação: 1973 Responsável Legal: Marta Regina Vasconcelos Lorencini Registro: Junta comercial e Receita Federal CNPJ: 27117282/0001-68 BARRA DE SÃO FRANCISCO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Rua Djalma Borges, s/n - Pavilhão Centro, Barra de São Francisco – ES | CEP: 29800-000 Telefones: (27) 3756.7955 | 9278.8474 E-mail: [email protected] Site: Não Informado Fundação: 1991 Responsável Legal: Não informado Registro: Prefeitura CNPJ: Não informado CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL Avenida Simão Soares, s/n - Irmãos Fernandes Barra de São Francisco – ES | CEP: 29800-000 Telefones: (27) 3756.7274 | 9964.8886 E-mail: Não informado Site: Não Informado Fundação: Não informado Responsável Legal: José Valdeci de Souza Registro: Cartório CNPJ: Não informado CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO Rua Vereador Wantuil Ribeiro Fagundes, 100 Centro, Barra de São Francisco – ES | CEP: 29800-000 Telefone: (27) 8836.2310 E-mail: [email protected] Site: Não Informado Fundação: 2009 Responsável Legal: Ademir Gomes de Moura Registro: Prefeitura CNPJ: Não informado SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE BARRA DE SÃO FRANCISCO Rua Professor Manoel Gonçalves, 649 Centro, Barra de São Francisco – ES | CEP: 29800-000 Telefone: (27) 3756.1996 E-mail: [email protected] Site: Não Informado Fundação: 1968 Responsável Legal: Silvestre Ribeiro de Souza Netto Registro: Cartório, Prefeitura, Junta Comercial, Receita Federal e MTE CNPJ: 27162510/0001-11 383 SINDICATO RURAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO Avenida Prefeito Antonio Valle, 98 Centro, Barra de São Francisco – ES | CEP: 29800-000 Telefone: (27) 3756.1648 E-mail: não informado Site: Não Informado Fundação: 1967 Responsável Legal: Carlos Herzog Registro: Cartório, Prefeitura, Receita Federal e MTE CNPJ: 27100858/0001-84 CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Rua Gumercindo Farias, 101 Centro, Barra de São Francisco – ES | CEP: 29800-000 Telefones: (27) 3756.7834 | 8155.8492 E-mail: [email protected] Site: Não Informado Fundação: 1970 Responsável Legal: Ester Bonifácio Dias Registro: Prefeitura CNPJ: Não informado APEE - ESCOLA ESPECIAL DR. PEDRO TALLES CRUZ Rua Vereador Tito Valdemar Vieira, 550 Bambé, Barra de São Francisco – ES | CEP: 29800-000 Telefone: (27) 3756.1565 E-mail: [email protected] Site: Não Informado Fundação: 1978 Responsável Legal: João Rocha Filho Registro: Receita Federal CNPJ: 27452788/0001-23 SEGUNDA IGREJA BATISTA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO Rua Prefeito Manoel Villa, s/n Centro, Barra de São Francisco – ES | CEP: 29800-000 Telefones: (27) 3756.1878 | 8113.0514 E-mail: não informado Site: Não Informado Fundação: 1974 Responsável Legal: Pastor Ramon Guimarães Registro: Cartório, Prefeitura, Junta Comercial e Receita Federal CNPJ: 27279934/0001-60 APERBA – ASSOCIAÇÃO PROMOCIONAL DE EDUCAÇÃO RURAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO Córrego da Queixada, Caixa Postal 13 Zona Rural, Barra de São Francisco – ES | CEP: 29800-000 Telefone: (27) 9994.0196 E-mail: [email protected] Site: Não Informado Fundação: 1991 Responsável Legal: Luiz Antônio da Silva Registro: Cartório, Prefeitura e MTE CNPJ: 36349207/0001-13 ECOPORANGA CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ECOPORANGA Rua Ayres Xavier da Penha, s/n Centro, Ecoporanga – ES | CEP: 29850-000 Telefones: (27) 3755.1701 | 9259.2713 | 9731.8967 E-mail: [email protected] Site: Não Informado Fundação: 1991 Responsável Legal: Antônio Maria da Silva Filho Registro: Prefeitura CNPJ: Não informado CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Avenida Milton Mota, s/n Centro, Ecoporanga – ES | CEP: 29850-000 Telefones: (27) 3755.2258 | 3755.1100 | 3755.2934 | 9942.1439 E-mail: Não informado Site: Não Informado Fundação: Não informado Responsável Legal: Carolina Vieira da Siqueira Registro: Prefeitura CNPJ: Não informado 384 COOPERATIVA DE MOTOTAXISTAS DE CATALÃO - COOPERCART GOIÁS CATALÃO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E ELÉTRICAS DE CATALÃO Av. 20 de Agosto, 1106 Centro, Catalão – GO | CEP: 75701-010 Telefone: (64) 3442.4296 E-mail: [email protected] Site: Não Informado Fundação: 2004 Responsável Legal: Carlos Albino de Rezende Junior Registro: Prefeitura e Receita Federal CNPJ: 06885083/0001-20 CDL / ACIC - CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS / ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CATALÃO Av. Paulina, 2273 Centro, Catalão – GO | CEP: 75701-480 Telefone: (64) 3441.2513 E-mail: [email protected] Site: www.aciccdl.com Fundação: 1969 Responsável Legal: César Alberto Safatle Registro: Receita Federal CNPJ: 01304641/0001-00 COOPERATINA AGROPECUÁRIA DE CATALÃO - COACAL Rua Moisés Santana, 394 São João, Catalão – GO | CEP: 75703-000 Telefone: (64) 3441.2288 E-mail: [email protected] Site: www.coacal.com.br Fundação: 1964 Responsável Legal: Carlos Henrique Arruda Duarte Registro: Junta Comercial CNPJ: 01320951/0001-00 Rua José Marcelino, 165 - sala 2 Centro, Catalão – GO | CEP: 75701-430 Telefone: (64) 3443.1231 E-mail: Não informado Site: Não Informado Fundação: 2008 Responsável Legal: Vander Registro: Junta Comercial CNPJ: 08229537/0001-30 ASSOCIAÇÃO CLASSISTA COPEBRÁS Rua Itália, 250 Vila Chaud, Catalão – GO | CEP: 75707-200 Telefone: (64) 3443.1617 E-mail: [email protected] Site: www.copebras.com.br Fundação: 2004 Responsável Legal: Albino de Andrade Registro: Junta Comercial CNPJ: 04909509/0001-02 MINISTÉRIO COMUNIDADE CRISTÃ Rua Dr. Lamartine Pinto de Avelar, 535 Vila Chaud, Catalão – GO | CEP: 75704-020 Telefone: (64) 3411.4725 E-mail: [email protected] Site: www.fontedavida.com Fundação: 2000 Responsável Legal: César Augusto Machado de Sousa Registro: Junta Comercial CNPJ: 10378555/0001-025 SINDICATO RURAL DE CATALÃO Av. Farid Miguel Safatle, 327 Centro, Catalão – GO | CEP: 75701-040 Telefone: (64) 3441.2479 E-mail: [email protected] Site: Não Informado Fundação: 1949 Responsável Legal: Rubens Rodrigues de Cássia Registro: Junta Comercial CNPJ: 01195265/0001-55 385 DIOCESE DE IPAMERI - PARÓQUIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS ROTARY CLUBE DE SÃO LUÍS DE MONTES BELOS Rua Hemorges Coelho, s/n Rua José Matias da Silveira, 1150 Nossa Senhora de Fátima, Catalão – GO | CEP: 75701-440 Telefone: (64) 3441.2640 E-mail: [email protected] Site: Não Informado Fundação: 1968 Responsável Legal: Roberto Moreira Vaz Registro: Junta Comercial CNPJ: 01155795/0001-55 Bela Vista, São Luís de Montes Belos – GO | CEP: 761000-000 Telefone: (64) 9902.3966 E-mail: Não Informado Site: Não Informado Fundação: 1980 Responsável Legal: Selma Maria Registro: Junta Comercial CNPJ: 03805634/0001-00 SÃO LUÍS DE MONTES BELOS COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO TELEFÔNICA RURAL DO MATO GROSSO GOIANO - CETERMAGG UNIÃO CENTRO-OESTE BRASILEIRA Rua Rio da Prata, 304 Centro, São Luís de Montes Belos – GO | CEP: 761000-000 Rua Rio Claro, 1600 Centro, São Luís de Montes Belos – GO | CEP: 761000-000 Telefone: (64) 3441.2479 E-mail: Não informado Site: www.iasd.com.br Fundação: 1996 Responsável Legal: Mauro José Correia de Castro Registro: Junta Comercial CNPJ: 07121135/0001-54 Telefone: (64) 9985.5525 E-mail: Não Informado Site: Não Informado Fundação: 1971 Responsável Legal: Warlem José Guimarães Registro: Junta Comercial CNPJ: 01205640/0001-09 SINDICATO RURAL DE SÃO LUÍS DE MONTES BELOS Rua Juruema, 349 Setor Trevo, São Luís de Montes Belos - GO | CEP: 761000-000 Telefone: (64) 3671.1407 E-mail: [email protected] Site: Não Informado Fundação: 1968 Responsável Legal: Hélio José Ferreira Registro: Junta Comercial CNPJ: 01707610/0001-55 CÂMARA DE DIRIGENTES E LOJISTAS Rua Amazonas, 436b Centro, São Luís de Montes Belos – GO | CEP: 761000-000 Telefone: (64) 3671.1210 E-mail: [email protected] Site: Não Informado Fundação: 1976 Responsável Legal: Valdir Ribeiro da Silva Registro: Junta Comercial CNPJ: 02164093/0001-15 MARANHÃO IMPERATRIZ COMITÊ DA CIDADANIA DE IMPERATRIZ Avenida Dorgival Pinheiro de Sousa, 396 Praça Fátima, Imperatriz – MA | CEP: 65903-270 Telefones: (99) 3524.8652 | 8814.9978 E-mail: Não informado Site: Não Informado Fundação: 2007 Responsável Legal: Francisco Alves dos Santos Registro: Cartório CNPJ: 10691082/0001-11 386 SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO ESTADO DO MARANHÃO Av. Getúlio Vargas, 200, Sala 204 Centro, Careiro Castanho – AM | CEP: 65900-000 Telefones: (99) 9138.7995 | 9127.4312 E-mail: [email protected] Site: Não Informado Fundação: 2007 Responsável Legal: Ana Coelho dos Santos Costa Registro: Cartório, Junta Comercial e MTE CNPJ: 11761812/0001-76 MATO GROSSO NOVA MUTUM CONSELHO DELIBERATIVO DA EDUCAÇÃO Avenida dos Canários, s/n Centro, Nova Mutum – MT | CEP: 78450-000 Telefone: Não Informado E-mail: Não Informado Site: Não Informado Fundação: Não Informado Responsável Legal: Não Informado Registro: Cartório e Coordenadoria Nacional CNPJ: Não Informado CONSELHO DELIBERATIVO DA COMUNIDADE ESCOLAR Comunidade São Manoel Nova Mutum – MT | CEP: Não Informado Telefone: (65) 9932.2756 E-mail: Não Informado Site: Não Informado Fundação: Não Informado Responsável Legal: Não Informado Registro: Cartório e Coordenadoria Nacional CNPJ: Não Informado RONDONÓPOLIS CONSELHO MUNICIPAL SAÚDE NOVA MUTUM ASSOCIAÇÃO RONDONOPLITANA DE DEFICIENTES VISUAIS Avenida Mutum, 1250 N Centro, Nova Mutum – MT | CEP: 78450-000 Telefone: (65) 3308.5400 E-mail: Não Informado Site: Não Informado Fundação: 1993 Responsável Legal: Sidney Roberto Duarte Ferreira Registro: Prefeitura e Coordenadoria Nacional CNPJ: Não Informado Rua João Pessoa, 845 Centro, Rondonópolis – MT | CEP: 78700-082 Telefones: (66) 3421.8372 | 9222.0034 E-mail: [email protected] Site: Não Informado Fundação: 1988 Responsável Legal: Vanderlei Siles Alves Registro: Cartório e Prefeitura CNPJ: 03472143/0001-94 CENTRO DE EDUCAÇÃO BÁSICA CECÍLIA MEIRELES Rua das Sete Copas, 2083 W Parque do Sol, Nova Mutum – MT | CEP: 78450-000 Telefone: Não Informado E-mail: Não Informado Site: Não Informado Fundação: Não Informado Responsável Legal: Não Informado Registro: Cartório e Coordenadoria Nacional CNPJ: Não Informado FORUX CENTER LTDA Rua Sete de Setembro, 935 Vila Birigui, Rondonópolis – MT | CEP: 78705-010 Telefones: (66) 3411.5100 | 8403.8480 E-mail: [email protected] Site: Não informado Fundação: 2009 Responsável Legal: Disioli Luiz Pissaia Registro: Cartório, Prefeitura, Junta Comercial e Receita Federal CNPJ: Não Informado 387 CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE RODONÓPOLIS / UFMT Rodovia Roo Km 06 Jardim Atlântico, Rondonópolis – MT | CEP: Não Informado Telefones: (66) 3410.4084 | 9998.2828 E-mail: [email protected] Site: Não Informado Fundação: 1976 Responsável Legal: Professora Drª Maria Lúcia Cavalli Neder Registro: MEC CNPJ: 33004540/0001-00 ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DE RONDONÓPOLIS - ADEFIR Rua Pedro Guimarães, s/n Santa Cruz, Rondonópolis – MT | CEP: 78700-000 Telefone: (66) 9652.4304 E-mail: [email protected] Site: Não informado Fundação: 1996 Responsável Legal: Deoselite Antonio de Miranda Registro: Junta Comercial CNPJ: 03078247/0001-19 UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO OBSERVATÓRIO SOCIAL DO BRASIL Rodovia Mato Grosso, 270, Km 06 – Áreas/interna, Rondonópolis – MT | CEP: 78735-901 Telefones: (66) 3410.4076 | 9998.1483 E-mail: Não informado Site: www.ufmt.br Fundação: 1976 Responsável Legal: Não informado Registro: MEC CNPJ: 33004540/0001-00 Rua Otávio Pitaluga, 233 – sala 06 Centro, Rondonópolis – MT | CEP: 78700-000 Telefone: (66) 3421.7984 E-mail: Rondonó[email protected] Site: www.observatoriosocialdobrasil.com.br Fundação: 2009 Responsável Legal: Nezir Ribeiro de Freitas Registro: Cartório CNPJ: Não informado NÚCLEO DE CONSELHOS ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SUBSEÇÃO RONDONÓPOLIS Rua Pedro Guimarães, s/n Santa Cruz, Rondonópolis – MT | CEP: 78700-000 Telefones: (66) 3411.5028 | 9629.4232 E-mail: [email protected] Site: Não informado Fundação: 2008 Responsável Legal: Não informado Registro: Prefeitura CNPJ: Não Informado Rua Barão do Rio Branco, 2650 Jardim Guanabara, Rondonópolis – MT | CEP: 78700-100 Telefone: (66) 3426.8433 E-mail: [email protected] Site: www.portaloabmt.org.br/rondonopolis Fundação: 1975 Responsável Legal: Adalberto Lopes de Sousa Registro: Junta Comercial e Autarquia Federal CNPJ: 03539731/0001-06 CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO ASSOCIAÇÃO KOBLENZ BRASIL - KOBRA Rua Pedro Guimarães, s/n Santa Cruz, Rondonópolis – MT | CEP: 78700-000 Telefones: (66) 3411.5028 | 9623.5299 E-mail: [email protected] Site: Não informado Fundação: 2001 Responsável Legal: Lindomar Lemes dos Santos Registro: Cartório CNPJ: 05776271/0001-57 Rua Deputado Emanoel Pinheiro, s/n Vila Operária, Rondonópolis – MT | CEP: 78720-598 Telefones: (66) 3425.2902 | 9912.8754 E-mail: [email protected] Site: Não informado Fundação: 2008 Responsável Legal: Não informado Registro: Cartório e Junta Comercial CNPJ: 10014318/0001-85 388 T. S. HOTÉIS LTDA CENTRO COMUNITÁRIO RURAL DE BOQUEIRÃO Rua Floriano Peixoto, 711 Jardim Marialva, Rondonópolis – MT |CEP: 78700-040 Telefones: (66) 2101.4700 | 9987.1916 E-mail: [email protected] Site: www.assorhotels.com.br Fundação: 1989 Responsável Legal: Nicole Cerqueira Bunning Registro: Junta Comercial CNPJ: Não Informado BR 060, KM 30 Distrito Boqueirão, Jardim – MS | CEP: Não informado Telefones: (67) 9212.3490 | 9257.9587 E-mail: Não informado Site: Não informado Fundação: 1985 Responsável Legal: Marta Ribeiro Registro: Cartório e Receita Federal CNPJ: 15578594/0001-90 CMAS – CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL PARAÍSO Rua Armando farjado, s/n Vila Aurora, Rondonópolis – MT | CEP: 78000-000 Telefones: (66) 3422.4755 | 9611.0653 E-mail: [email protected] Site: Não informado Fundação: Não informado Responsável Legal: Abadia Registro: Não informado CNPJ: Não informado Rua Saul Moraes de Deus, 100 Vale do Paraíso, Jardim – MS | CEP: 79240-000 Telefone: (67) 9127.5090 E-mail: Não informado Site: Não informado Fundação: 1990 Responsável Legal: Edna Veríssimo Samaniego Registro: Cartório CNPJ: Não Informado CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL MATO GROSSO DO SUL JARDIM Rua Tenente Bernardes, s/n Centro, Jardim – MS | CEP: 79240-000 Telefones: (67) 4251.5875 | 9986.5177 E-mail: Não informado Site: Não informado Fundação: Não informado Responsável Legal: Gerson Vargas Registro: Prefeitura CNPJ: Não Informado CAE - CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM Rua Vereador Romeu de Medeiros, 976 Centro, Jardim – MS | CEP: 79240-000 Telefone: (67) 3325.1275 E-mail: [email protected] Site: Não informado Fundação: 1997 Responsável Legal: Mirtes Ferreira do Prado Registro: Prefeitura CNPJ: 03162047/0001-40 Rua Paraná, 48 Vl Angélica, Jardim – MS | CEP: 79240-000 Telefone: (67) 9955.8082 E-mail: [email protected] Site: www.jardim.ms.gov.br Fundação: Não informado Responsável Legal: Luiz Carlos Cristaldo Registro: Não informado CNPJ: Não Informado 389 CASA DO GAROTO SELETA SOCIEDADE CARITATIVA E HUMANITÁRIA Avenida Mato Grosso, 1215 Vila Angélica I, Jardim – MS | CEP: 792240-000 Telefones: (67) 3251.2278 | 9203.6027 E-mail: Não informado Site: Não informado Fundação: 1957 Responsável Legal: Maria de Lourdes silva D’Avila Registro: Cartório, Prefeitura, Junta Comercial, Receita Federal CNAS, SDS, MS, CMAS e CMDCA CNPJ: 15554090/0001-30 Rua Itatiaia, s/n Centro, Naviraí – MS | CEP: 79950-000 Telefone: (67) 3461.1105 E-mail: Não informado Site: Não informado Fundação: 1979 Responsável Legal: Sivaldo Pinoti da Silva Registro: Cartório e Receita Federal CNPJ: 03904174/0001-77 NAVIRAÍ CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NAVIRAÍ Avenida Amélia Fukuda, 130 Centro, Naviraí – MS | CEP: 79950-000 Telefone: (67) 3461.9760 E-mail: Não informado Site: Não informado Fundação: 1991 Responsável Legal: Salazar Carmona de Andrade Registro: Cartório e Receita Federal CNPJ: Não Informado REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER Rua Higino Gomes Duarte, 284 Centro, Naviraí – MS | CEP: 79950-000 Telefone: (67) 3461.6875 E-mail: [email protected] Site: Não informado Fundação: 2002 Responsável Legal: Drª. Beatriz Barbosa Jacobstal Registro: Cartório, Prefeitura e Receita Federal CNPJ: 05369527/0001-01 ASSOCIAÇÃO PROTETORES CRIANÇAS ADOLESCENTES NAVIRAÍ Av. Pantanal, 660 Centro, Naviraí – MS | CEP: Não informado Telefones: (67) 3461.1260 | 9956.9091 E-mail: [email protected] Site: Não informado Fundação: 1996 Responsável Legal: Sália Regina de Souza Registro: Cartório, Prefeitura, Junta Comercial e Receita Federal CNPJ: 01371966/0001-06 ASSOCIAÇÃO CABOS E SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR E BOMBEIROS MILILITAR DO MS Parque Industrial Naviraí – MS | CEP: 79950-000 Telefone: (67) 8423.4338 E-mail: [email protected] Site: Não informado Fundação: 1982 Responsável Legal: Manoel Alves de Lima Registro: Receita Federal CNPJ: 01103530/0006-32 FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO Avenida Amélia Fukuda, s/n Centro, Naviraí – MS | CEP: 79950-000 Telefones: (67) 3461.1208 | 9971.1536 E-mail: educaçã[email protected] Site: Não informado Fundação: 2007 Responsável Legal: Valdeci Francisco de Couto Registro: Prefeitura CNPJ: Não Informado SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE NAVIRAÍ Rua Finlândia, 52 B Centro, Naviraí – MS | CEP: 79950-000 Telefones: (67) 3461.2846 | 9925.3835 E-mail: [email protected] Site: Não informado Fundação: 1976 Responsável Legal: Alexandre Gomes da Silva Registro: Cartório CNPJ: 03900784/0001-00 390 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NAVIRAÍ Rua Ozaka, 131 Centro, Naviraí – MS | CEP: 79950-000 Telefone: (67) 3461.1667 E-mail: [email protected] Site: Não informado Fundação: 1995 Responsável Legal: Michele Julião Registro: Diário Oficial e através da Lei de Criação CNPJ: Não Informado IGREJA EVANGÉLICA LUTERANA DE NAVARAÍ Av. Dourados, 964 Centro, Naviraí – MS | CEP: 79950-000 Telefones: (67) 3461.1365 | 9989.0320 E-mail: [email protected] Site: Não informado Fundação: 1966 Responsável Legal: Gilberto Emílio Eidam Registro: Cartório CNPJ: 03784816/0001-41 MITRA DIOCESANA DE DOURADOS Praça Euclides A. Fabris, s/n Centro, Naviraí – MS | CEP: 79950-000 Telefone: (67) 3461.1377 E-mail: [email protected] Site: Não informado Fundação: 1972 Responsável Legal: Não informado Registro: Prefeitura e Receita Federal CNPJ: 03063856/0015-08 LAR DA CRIANÇA AMOR E FRATERNIDADE Rodovia Naviraí / Itaquirai KM 01 Naviraí – MS | CEP: 79950-000 Telefones: (67) 3461.3118 | 9937.1120 E-mail: [email protected] Site: Não informado Fundação: 1979 Responsável Legal: Helias Gonçalves Registro: Cartório e Receita Federal CNPJ: 26444015/0001-50 MINAS GERAIS LAVRAS EMATER- MG – EMPRESA DE ASSITÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS / UNIDADE REGIONAL DE LAVRAS Campos Histórico da UFLA, s/n Lavras – MG | CEP: 37200-000 Telefone: (35) 3821. 0010 E-mail: [email protected] Site: www.emater.mg.gov.br Fundação: 1946 Responsável Legal: Marco Antônio Canestri Registro: Não informado CNPJ: 19198118/0091-50 AAPIN – ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DE NAVIRAÍ APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LAVRAS Rua Riachuelo, 381 Centro, Naviraí – MS | CEP: 79950-000 Telefones: (67) 3461.4854 | 9614-9669 E-mail: [email protected] Site: Não informado Fundação: 1994 Responsável Legal: Aníbal Silva Bezerra Registro: Cartório e Receita Federal CNPJ: 00978318/0001-41 Avenida Padre Dehon, 209 Centro, Lavras – MG | CEP: 37200-000 Telefone: (35) 3821.1697 E-mail: [email protected] Site: Não informado Fundação: 1973 Responsável Legal: Rosaly Pádua Souza Registro: Cartório e Conselho Nacional de Assistência Social CNPJ: 17872664/001-43 391 CONSELHO CENTRAL DE LAVRAS DA SSUP 1ª IGREJA PRESBITERIANA DE LAVRAS Rua Misseno de Pádua, 4655 Centro, Lavras – MG | CEP: 37200-000 Telefone: (35) 9979.5511 E-mail: [email protected] Site: Não informado Fundação: 1981 Responsável Legal: Hedno Messias Registro: Cartório, Prefeitura e Receita Federal CNPJ: 21421524/0001-26 Praça Leonardo Venerando, 470 Centro, Lavras – MG | CEP: 37200-000 Telefone: (35) 3821.2314 E-mail: [email protected] Site: Não informado Fundação: 1911 Responsável Legal: David Cestavo Registro: Cartório, Prefeitura e Receita CNPJ: 17870411/0001-30 SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS PARÓQUIA DE SANTANA Rua Etelvino José da Silva, 52 São Vicente, Lavras – MG | CEP: 37200-000 Telefone: (35) 3821.9388 E-mail: Não informado Site: Não informado Fundação: Não informado Responsável Legal: José Augusto da Fonseca Neto Registro: Cartório CNPJ: Não Informado Rua Misceno de Pádua, 394 Centro, Lavras – MG | CEP: 37200-000 Telefone: (35) 3821.1358 E-mail: [email protected] Site: www.paroquiasantanadelavras.com.br Fundação: 1760 Responsável Legal: Elígio Steilp Registro: Não informado CNPJ: 11169242/0001-20 ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA COMUNITÁRIA PARA PREVENÇÃO DO ABUSO DE DROGAS COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL ALTO RIO GRANDE LTDA Rua Juca Procópio, 163 Centro, Lavras – MG | CEP:37200-000 Telefone: (35) 3822.7772 E-mail: abraç[email protected] Site: Não informado Fundação: 1997 Responsável Legal: Doralice de Lourdes Souza Carvalho Registro: Cartório CNPJ: 02630818/0001-13 Praça Dr. Augusto Silva, 730 Centro, Lavras – MG | CEP: 37200-000 Telefone: (35) 3821.1338 E-mail: [email protected] Site: www.sicoob.com.br Fundação: 1988 Responsável Legal: Wilson Ribeiro Diniz Registro: Prefeitura e Junta Comercial CNPJ: 25626490/0001-67 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA DE LAVRAS CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS AUXILIARES DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE - LAR AUGUSTO SILVA Praça Leonardo Vemerando, 470 Centro, Lavras – MG |CEP: 37200-000 Telefones: (35) 3821.2314 | 3821.4109 E-mail: [email protected] Site: Não informado Fundação: 1998 Responsável Legal: Armando da Silva Tartuci Registro: Prefeitura e Receita Federal CNPJ: 25655499/0001-04 Rua Chagas Dória, 750 Centro, Lavras – MG |CEP: 37200-000 Telefone: (35) 3821.6733 E-mail: Não informado Site: Não informado Fundação: 1931 Responsável Legal: Irmã Lourdes Maria Teixeira Registro: Cartório, Prefeitura e Receita Federal CNPJ: 17217720/0012-69 392 ROTARY CLUB DE LAVRAS Avenida Dra. Dâmina, 28 Centro, Lavras – MG | CEP: 37200-000 Telefones: (35) 3822.3594 | 8855.9436 E-mail: [email protected] Site: Não informado Fundação: 1954 Responsável Legal: Geraldo Bertolucci Júnior Registro: Cartório, Prefeitura e Receita Federal CNPJ: 17420274/0001-32 COOPERVAN - COOPERATIVA E LOCADORA DE VEÍCULOS DOS MOTORISTAS AUTÔNOMOS DE LAVRAS E REGIÃO LTDA. Rua Custódia Moreira, 17 Centro, Lavras – MG | CEP: 37200-000 Telefone: (35) 3822.0702 E-mail: [email protected] Site: www.coopervanlavras.com.br Fundação: 2002 Responsável Legal: Sérgio de Souza Furtado Registro: Junta Comercial CNPJ: 05292426/0001-80 SETE LAGOAS LAR ESPÍRITA PAULO DE TARSO Rua Itabira, 25 Esperança, Sete Lagoas – MG | CEP: 35701-036 Telefone: (31) 3773.3809 E-mail: [email protected] Site: Não informado Fundação: Não informado Responsável Legal: Eliete Silva de Figueiredo Registro: Cartório e Prefeitura CNPJ: 21140645/0001-08 ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE SETE LAGOAS Rua Coelho Neto, 148 JK, Sete Lagoas – MG | CEP: 35702-195 Telefones: (31) 3779.9090 | 8611.1539 E-mail: Não informado Site: Não informado Fundação: 1984 Responsável Legal: Geralda Aparecida Alves Costa Registro: Cartório e Prefeitura CNPJ: 18272211/0001-49 SINDICATO DOS EMPRESÁRIOS NO COMÉRCIO SETE LAGOAS E REGIÃO Rua Natal, s/n Canaã, Sete Lagoas – MG | CEP: 35700-292 Telefones: (31) 3771.8966 | 9298.1091 E-mail: secslasecsl.com. br Site: www.secsl.com.br Fundação: 1961 Responsável Legal: Ronaldo Rodrigues Silva Registro: MET CNPJ: 25004565/0001-78 PARÓQUIA DIVINO ESPÍRITO SANTO Rua das Líneas, 95 Montreal, Sete Lagoas – MG | CEP: 35701-373 Telefones: (31) 3773.2543 | 8612.0235 E-mail: Não informado Site: Não informado Fundação: Não informado Responsável Legal: Pe. Antonio Valmir de Oliveira Registro: Não informado CNPJ: 16939019/0033-15 EMATER / MG - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS Rua Professor Herculino França, 57 Centro, Sete Lagoas – MG | CEP: 357000-023 Telefones: (31) 3774.7070 | 9611.8839 E-mail: [email protected] Site: www.emater.mg.gov.br Fundação: 1948 Responsável Legal: Clóvis Públio Alves Júnior Registro: Cartório, Prefeitura, Receita Federal e MET CNPJ: 19198118/0001-02 INSTITUTO TERRA VIVA Rua Duque de Caxias, 35 - Loja 04 Centro, Sete Lagoas – MG | CEP: 35700-022 Telefones: (31) 3773.4814 | 8835.5924 E-mail: [email protected] Site: www.iterraviva.org.br Fundação: 2003 Responsável Legal: Ricardo Alexandre Carvalho Registro: Cartório, Prefeitura, Receita Federal, Estado de Minas Gerais e Secretaria Justiça Federal CNPJ: 05660101/0001-02 393 ASSOCIAÇÃO PROJETO PEQUENINOS Rua Oscar Padilha, 574 Belo Vale, Sete Lagoas – MG | CEP: 35702-321 Telefone: (31) 3772.8779 E-mail: [email protected] Site: Não informado Fundação: Não informado Responsável Legal: Carla Patrícia Dias da Silva Registro: Cartório CNPJ: Não Informado PARAÍBA CABEDELO INSTITUTO SOMA BRASIL PARÁ BELÉM Rua Juarez Távora, 680 Formosa, Cabedelo – PB | CEP: 58310-000 Telefones: (83) 3224-4920 | 8831.1436 E-mail: [email protected] Site: www.somabrasil.org.br Fundação: 2005 Responsável Legal: Karine de Oliveira Gonçalves Registro: Cartório, Prefeitura, Receita Federal e Ministério da Justiça, Receita Estadual CNPJ: 07.690.186/0001-05 JOÃO PESSOA CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Avenida padre Miranda, 1666 - Sala 107 Pedreira, Belém – PA | CEP: Não informado Telefone: (91) 3233.2471 E-mail: [email protected] Site: Não informado Fundação: 1996 Responsável Legal: Maria Jocirene de Souza Barbosa Registro: Cartório , Receita Federal e Governo do Estado do Pará CNPJ: Não Informado LIGA DA DEFESA NACIONAL Avenida Manoel Cavalcante de Souza, 250, Ap. 902 Cabo Branco, João Pessoa – PB | CEP: 58045-90 Telefones: (83) 3216.4507 | 9313.8967 E-mail: Não informado Site: ligadadefesanacional.org.br Fundação: 1916 Responsável Legal: Mário Pacini Registro: Cartório e Receita Federal CNPJ: Não Informado CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SINDIFISCO / PB Travessa José Bonifácio, 181 São Braz, Belém – PA | CEP: 66090-363 Telefones: (91) 3236.3814 | 8733.2636 E-mail: [email protected] Site: Não informado Data de Fundação: 2004 Responsável Legal: fundação Papa João XXIII Registro: Receita Federal e Governo do Estado do Pará CNPJ: 05065644/0001-81 Avenida São Paulo, 188 Bairro dos Estados, João Pessoa – PB | CEP: 58030-040 Telefones: (83) 3044.3282 | 8841.9186 E-mail: [email protected] Site: www.sindifiscopb.org.br Fundação: 1990 Responsável Legal: Victor Hugo Pereira do Nascimento Registro: Cartório, Junta Comercial, Receita Federal e MTE CNPJ: 40975419/0001-83 394 SOCIEDADE MÃOS ESTENDIDAS ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DO DOENTE E DEFICIENTE Rua Dr. Romeu Azevedo, 119 Mangabeira II, João Pessoa – PB | CEP: 58056-107 Telefones: (83) 8827.1267 | 8808.1267 E-mail: [email protected] Site: Não informado Fundação: 1998 Responsável Legal: Nilda Alves Passoni Registro: Não informado CNPJ: Não Informado Rua Mandaguari, s/n Jardim Santa Rosa, Foz do Iguaçu – PR | CEP: 85869-100 Telefone: (45) 3524.1388 E-mail: [email protected] Site: www.aacd.org.br Fundação: 1984 Responsável Legal: Não informado Registro: Cartório e Junta Comercial CNPJ: 75429605/0001-00 CDPT – COMUNIDADE DOS PEQUENOS TRABALHADORES PARANÁ FOZ DO IGUAÇU Rua Pompeu de Toledo, 123 Jardim São Miguel , Foz do Iguaçu – PR | CEP: 85858-000 Telefones: (45) 3025.4622 | 8815.2308 E-mail: [email protected] Site: Não informado Fundação: 1995 Responsável Legal: Geni Galeazzi Registro: Cartório, Prefeitura, Junta Comercia, Receita Federal e MTE CNPJ: 00688164/0001-53 1ª IGREJA BATISTA EM FOZ DO IGUAÇU Rua Antonio Raposo, 766 Centro, Foz do Iguaçu – PR | CEP: 85851-090 Telefones: (45) 3523.5107 | 9921.0781 E-mail: [email protected] Site: www.pibfoz.com.br Fundação: 1974 Responsável Legal: Romildo Nunes Mendes Registro: Cartório, Prefeitura, Junta Comercial e Receita Federal CNPJ: 77297216/0001-95 ASSEMIB – ASSOCIAÇÃO DOS EMPREGADOS DA ITAIPU BINACIONAL Avenida Araucária, 716 Vila Residencial A, Foz do Iguaçu – PR | CEP: 85860-000 Telefones: (45) 3524.2533 | 9117.9188 E-mail: [email protected] Site: www.assemib.com.br Fundação: Não informado Responsável Legal: Francisco de Assis Registro: Cartório CNPJ: 75431445/0001-25 FUNDAÇÃO DE SAÚDE ITAIGUAPY Avenida Gramado, 580 Vila Residencial A, Foz do Iguaçu – PR | CEP: 85860-460 Telefone: (45) 3576.8082 E-mail: [email protected] Site: www.hmcc.com.br Fundação: 1994 Responsável Legal: Anilton José Beal Registro: Cartório CNPJ: 00304148/0001-10 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Rua Vereador Moacir Pereira, 900 Vila Iolanda, Foz do Iguaçu – PR | CEP: 85853-250 Telefone: (45) 3523.9237 E-mail: [email protected] Site: Não informado Fundação: 1999 Responsável Legal: Ricardo Soley Foster Registro: Não informado CNPJ: Não informado 395 PARÓQUIA SÃO PAULO APÓSTOLO Travessa Sergipe, 68 Maracanã, Foz do Iguaçu – PR | CEP: 85852-230 Telefones: (45) 3574.5706 | 9124.4788 E-mail: paró[email protected] Site: Não informado Fundação: 1971 Responsável Legal: Pe. Sérgio Bertotti Registro: Cartório, Prefeitura, Receita Federal e MTE CNPJ: 77945152/0001-53 ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Rua Ernesto Keller, 388 - Sala 03 Jardim Eliza I, Foz do Iguaçu – PR | CEP: 85854-200 Telefones: (45) 3572.4712 | 8811.3588 E-mail: [email protected] Site: www.forumdcapr.org.br Fundação: 2009 Responsável Legal: Valtenir Lazzarini Registro: Cartório CNPJ: 05904036/0001-13 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA Rua Xavier da Silva, s/n Centro, Foz do Iguaçu – PR | CEP: 85851-180 Telefones: (45) 3901.3265 | 9124.4788 E-mail: [email protected] Site: Não informado Fundação: 1995 Responsável Legal: João Pereira Sodré Registro: Prefeitura, Receita Federal e MTE CNPJ: Não Informado FUNDAÇÃO NOSSO LAR Rua Ernesto Keller, 388 Jardim Eliza I, Foz do Iguaçu – PR | CEP: 85854-200 Telefones: (45) 3025.2440 | 9134.1742 E-mail: [email protected] Site: www.fnl.org.br Fundação: 1996 Responsável Legal: Valtenir Lazzarini Registro: Cartório CNPJ: 01546945/0001-76 ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE FOZ Rua Padre Montoya, s/n Centro, Foz do Iguaçu – PR | CEP: 85851-080 Telefones: (45) 3521.300 | 9124.788 E-mail: [email protected] Site: www.acif.org.br Fundação: 1951 Responsável Legal: Dimas Bragagnolo Registro: Cartório, Prefeitura, Junta Comercial, Receita Federal e MTE CNPJ: 77089746/0001-48 ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À VIDA NASA - NÚCLEO DE AÇÃO SOLIDÁRIA À AIDS ASSOCIAÇÃO FRATERNIDADE ALIANÇA Rua Capitão Jacob Becker, 64 Vila Yolanda, Foz do Iguaçu – PR | CEP: 83853-480 Telefones: (45) 3572.4712 | 8811.3588 E-mail: [email protected] Rua Paulino Ferreira, 56 Boa Esperança, Foz do Iguaçu – PR | CEP: 85854-360 Telefone: (45) 3027.2856 E-mail: [email protected] Site: www.fraternidadealiaca.org.br Fundação: 1991 Responsável Legal: Idalina Barbosa Registro: Cartório CNPJ: 97366694/0001-17 Site: Não informado Fundação: 1994 Responsável Legal: Marcos Antonio Costa Pinheiro Registro: Cartório CNPJ: 01170207/0001-77 Rua Ernesto Keller, 388, Sala 02 Jardim Eliza I, Foz do Iguaçu – PR | CEP: 85854-200 Telefones: (45) 3025.2440 | 9134.1742 E-mail: [email protected] Site: www.fnl.org.br Fundação: 1999 Responsável Legal: Ivania Ferronato Registro: Cartório CNPJ: 03177998/0001-92 396 LACA - LAR DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Rua Quito, 540 Beverly Fall´s Park, Foz do Iguaçu – PR | CEP: 85858-070 Telefones: (45) 3522.3457 | 9138.3466 E-mail: [email protected] Site: Não informado Fundação: 2001 Responsável Legal: Solange Terezinha de Souza Registro: Cartório CNPJ: 04274350/0001-05 SINDICATO DOS VIGILANTES DE PONTA GROSSA Rua Bauduino Taques, 480 Centro, Ponta Grossa – PR | CEP: 84010-050 Telefones: (42) 3224.7097 | 8427.2087 E-mail: [email protected] Site: www.vigilantespg.com.br Fundação: 1985 Responsável Legal: Não informado Registro: Cartório e Junta Comercial CNPJ: 78603560/0001-28 OBSERVATÓRIO SOCIAL DE FOZ DE IGUAÇU CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA Rua Padre Montoya, 490 Centro, Foz do Iguaçu – PR | CEP: 85851-080 Telefone: (45) 3521.3306 E-mail: [email protected] Site: www.osfi.org.br Fundação: 2009 Responsável Legal: Giuliano Inzis Registro: Cartório CNPJ: 11210703/0001-60 Rua Joaquim Nabuco, 59 26 de Outubro, Ponta Grossa – PR | CEP: 84026-080 Telefone: (42) 3901.1856 E-mails: [email protected] | [email protected] Site: Não informado Fundação: 1995 Responsável Legal: Carla Maria de Piero Mendes Registro: Cartório e Junta Comercial CNPJ: Não Informado ASSOCIAÇÃO MADRE TERRA ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE PONTA GROSSA Rua Ernesto keller, 338 - Sala 02 Jardim Eliza I, Foz do Iguaçu – PR | CEP: 85854-200 Telefones: (45) 3025.2440 | 9133.9364 E-mail: [email protected] Site: www.madreterra.org.br Fundação: 2004 Responsável Legal: Mario de Maio Registro: Cartório CNPJ: 07101475/0001-13 PONTA GROSSA SILMACO – PONTA GROSSA Rua Carlos Cavalcanti, 327 Uvaranas, Ponta Grossa – PR | CEP: 84025-000 Telefones: (42) 3222.8686 | 9978.7207 E-mail: [email protected] Site: www.silmacopontagrossa.com.br Fundação: 1997 Responsável Legal: Não informado Registro: Cartório CNPJ: 01844548/0001-80 Rua Antenor Lourenço de Oliveira, s/n Shangrilá, Ponta Grossa – PR | CEP: 84060-500 Telefones: (42) 3227.4598 | 3223.5787 | 8411.5980 E-mail: [email protected] Site: Não informado Fundação: 1986 Responsável Legal: Marcos Aurélio Soares Registro: Cartório , Prefeitura e Receita Federal CNPJ: 79261210/0001-93 MOVIMENTO CAMPOS GERAIS DE IGUAL PARA IGUAL Rua Coronel Dulcídio, 975 Centro, Ponta Grossa – PR | CEP: 84010-280 Telefone: Não informado E-mail: [email protected] Site: www.mcg.org.br www.movimentocamposgerais.blogspot.com Fundação: 2009 Responsável Legal: Ermar José Toniolo Registro: Sem registro CNPJ: Não informado 397 ASSOCIAÇÃO PONTAGROSSENSE DE ASSISTENCIA À CRIANÇA DEFICIENTE Rua Paulo do frontin, 1190 Vila Liane, Ponta Grossa – PR | CEP: 84015-120 Telefone: (42) 3224.4746 E-mail: [email protected] Site: Não informado Fundação: 1975 Responsável Legal: Leci Ferreira Mattos Registro: Cartório, Prefeitura, Junta Comercial, Receita Federal e MTE CNPJ: 77017804/0001-28 ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA DEFICIENTE FÍSICO – VILA VELHA Rua Fidelis Augusto Alves, s/n Jardim Carvalho, Ponta Grossa – PR | CEP: 84016-410 Telefone: (42) 3228.1158 E-mail: [email protected] Site: Não informado Fundação: 2002 Responsável Legal: Isabel Cristina da Rosa Registro: Cartório e Prefeitura CNPJ: 05044019/0001-53 LONGEVUS HOSPEDAGENS LTDA PONTA GROSSA GOLF CLUBE Rua Rodovia Ponta Grossa / Palmeira, s/n Colina Santa Cruz, Ponta Grossa – PR | CEP: 84120-000 Telefones: (42) 3223.6205 | 9923.3787 E-mail: [email protected] Site: www.pggc.com.br Fundação: 1982 Responsável Legal: Marcus Vinícius Bernardi Registro: Cartório e Prefeitura CNPJ: 78281110/0001-66 CENTRO DE ASSISTÊNCIA A NEOPLASIA Rua Alberto Torres, 28 Vila Estrela, Ponta Grossa – PR | CEP: 84040-190 Telefone: (42) 3027.8080 E-mail: Não informado Site: Não informado Fundação: 2007 Responsável Legal: Clovis Avanri Registro: Cartório, Prefeitura e Receita Federal CNPJ: 08716398/0001-79 OSPG - OBSERVATÓRIO SOCIAL DE PONTA GROSSA Rua Visconde de Barauna, 1010 Jardim Carvalho, Ponta Grossa – PR | CEP: 84016-300 Telefones: (42) 3224.6272 | 9132.8181 E-mail: [email protected] Site: Não informado Fundação: 2000 Responsável Legal: Javani Taborda Registro: Cartório, Prefeitura, Junta Comercial e Receita Federal CNPJ: 03580300/0001-85 Rua Coronel Dulcídio, 975 Centro, Ponta Grossa – PR | CEP: 84100-270 Telefone: (42) 3220.7209 E-mail: [email protected] Site: www.acipg.org.br/ospg Fundação: 2010 Responsável Legal: Ermar José Toniolo Registro: Cartório CNPJ: 11822041/0001-80 GUARANI ESPORTE CLUBE INSTITUTO MUNDO MELHOR Rua Drº Joaquim de Paula Xavier Vila Estrela, Ponta Grossa – PR | CEP: 84050-000 Telefone: (42) 3224.1482 E-mail: [email protected] Site: www.guaraniesporteclube.com.br Fundação: 1927 Responsável Legal: Ulisses Coelho Registro: Cartório CNPJ: 78593415/0001-03 Rua Victor Meireles, 288 Ronda, Ponta Grossa – PR | CEP: 84051-300 Telefones: (42) 3220.6043 | 9922.9103 E-mail: [email protected] Site: www.institutomm.com.br Fundação: 2009 Responsável Legal: Marcio Adriano Pauliki Registro: Cartório CNPJ: 11622455/0001-65 398 ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE PONTA GROSSA Rua Balduino Taques, 500 Vila Estrela, Ponta Grossa – PR | CEP: 84040-000 Telefones: (42) 3224.7744 | 9102.1654 E-mail: [email protected] Site: www.aeapg.org.br Fundação: 1976 Responsável Legal: Roberto Pellissari Registro: Cartório, Prefeitura e Receita Federal CNPJ: 77484871/0001-52 ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL DE PONTA GROSSA Rua Coronel Dulcídio, 975 Centro, Ponta Grossa – PR | CEP: 84010-280 Telefone: (42) 3220.7200 E-mail: [email protected] Site: www.acipg.org.br Fundação: 1922 Responsável Legal: Marcio Adriano Pauliki Registro: Cartório, Prefeitura, Junta Comercial e Receita Federal CNPJ: 80252530/0001-77 SINDICATO RURAL DE PONTA GROSSA Rua Theodoro Rosa, 1384 Centro, Ponta Grossa – PR | CEP: 84010-180 Telefones: (42) 3222.4945 | 9971.7164 E-mail: [email protected] Site: Não informado Fundação: 1964 Responsável Legal: Sergio Antonio Sozim Registro: Receita Federal CNPJ: 80250582/0001-01 SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE PONTA GROSSA Rua General Carneiro, 740 Centro, Ponta Grossa – PR | CEP: 84010-370 Telefone: (42) 3225.2544 E-mail: [email protected] Site: www.secpg.org.br Fundação: 1942 Responsável Legal: João Vendelin Kieltyka Registro: Cartório e MTE CNPJ: 80251481-87 (registro) ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO RESIDENCIAL MONTEIRO LOBATO SIMPOSPETROPG – SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVIÇOS DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO, LAVA-RÁPIDO E TROCA DE ÓLEO DE PONTA GROSSA E REGIÃO Avenida Vereador Ernani Batista Rosas, 3180 Jardim Carvalho, Ponta Grossa – PR | CEP: 84015-150 Telefones: (42) 3243.0379 | 9972.3884 E-mail: Não informado Site: Não informado Fundação: 1981 Responsável Legal: Paulo Ricardo Bendix Registro: Cartório, Prefeitura e Receita Federal CNPJ: 78263051/0001-12 Rua Santos Dumont, 1280 Centro, Ponta Grossa – PR | CEP: 84010-360 Telefones: (42) 3225.7072 | 3025.7472 | 8812.8151 E-mail: [email protected] Site: Não informado Fundação: 1998 Responsável Legal: Jacir Fermiano dos Santos Registro: Cartório, Receita Federal e MTE CNPJ: 07321007/0001-54 ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL ESPÍRITA MESSE DE AMOR APADEVI – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO DEFICIENTE VISUAL Rua Fernandes Vieira, 235 - Vila Hilgemberg Nova Rússia, Ponta Grossa – PR | CEP: 84053-120 Telefones: (42) 3224.8806 | 9972.1214 E-mail: [email protected] Site: www.messe.com.br Fundação: 1979 Responsável Legal: Roberto Pereira de Camargo Registro: Cartório, Prefeitura e Junta Comercial CNPJ: 78244639/0001-00 Rua Pernambuco, s/n Olarias, Ponta Grossa – PR | CEP: 84035-240 Telefone: (42) 3223.0784 E-mail: Não informado Site: Não informado Fundação: 1985 Responsável Legal: Generoso Fonseca Registro: Não informado CNPJ: 79322574/0001-36 399 LIONS CLUBE DE PONTA GROSSA VILA VELHA Rua Colombo, 477 Jardim América, Ponta Grossa – PR | CEP: 84050-220 Telefones: (42) 3224.8834 | 9927.0056 E-mail: [email protected] Site: www.lions.org.br/distritold1 Fundação: 1969 Responsável Legal: Artur Ricardo Andrade Gomes Registro: Cartório CNPJ: 81642555/0001-39 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PONTA GROSSA Rua Coronel Dulcídio, 395 Centro, Ponta Grossa – PR | CEP: 84010-280 Telefone: (42) 3224.5501 E-mail: [email protected] Site: www.cmdcapg.com.br Fundação: 1992 Responsável Legal: Leandro Oteka Registro: Lei Municipal CNPJ: 00096151/0001-95 PERNAMBUCO GARANHUNS SINTRAF – SINDICATO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE GARANHUNS Rua Ari Barroso, 452 Centro, Garanhuns – PE | CEP: 55295-030 Telefone: (81) 9944.2124 E-mail: Não informado Site: Não informado Fundação: 2008 Responsável Legal: Valdir Luiz Severino dos Santos Registro: Cartório, Prefeitura e Receita Federal CNPJ: 09533519/0001-00 APAM - ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO À MENINA ASSOCIAÇÃO CLARISSAS FRANCISCANAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Rua República São Salvador, 870 Madureira, Ponta Grossa – PR | CEP: 84070-150 Telefone: (42) 3227.6048 E-mail: [email protected] Rua Manoel Pessoa Juvenal, 55 Indiano, Garanhuns – PE | CEP: 55297-450 Telefones: (87) 3761.0202 | 3762.1843 E-mail: Não informado Site: Não informado Fundação: 1987 Responsável Legal: Não informado Registro: Cartório, Prefeitura e Receita Federal CNPJ: 79319315/0001-56 Site: Não informado Fundação: Não informado Responsável Legal: Maria Cleide Barbosa Franco Registro: Prefeitura CNPJ: 03590386/0001-27 CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO COMISSÃO PASTORAL DA TERRA Rua Penteado de Almeida, 240 Centro, Ponta Grossa – PR | CEP: 84010-240 Telefones: (42) 3222.9980 | 9107.8022 E-mail: [email protected] Site: www.setp.pr.gov.br Fundação: 1996 Responsável Legal: Não informado Registro: Cartório CNPJ: Não Informado Rua Diário de Pernambuco, 301 Heliópolis, Garanhuns – PE | CEP: 55298-170 Telefone: (87) 3763.4669 E-mail: Não informado Site: Não informado Fundação: 1989 Responsável Legal: Marluce Melo Registro: Cartório CNPJ: 02375913/0001-66 400 SINDICATO RURAL DE GARANHUNS PETROLINA Rua Joaquim Távora, 297 Heliópolis, Garanhuns – PE | CEP: 55295-410 Telefone: Não informado E-mail: Não informado FUNDAÇÃO MAIS - MOVIMENTO DE APOIO E INCENTIVO SOCIAL Site: Não informado Fundação: Não informado Responsável Legal: Não informado Registro: Não informado CNPJ: Não Informado APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS Rua José Ferreira Leal, 90 Heliópolis, Garanhuns – PE | CEP: 55296-620 Telefones: (87) 3761.0005 | 3761.3108 E-mail: [email protected] Site: Não informado Fundação: 1970 Responsável Legal: Ana Maria Lima Velôso Registro: Não informado CNPJ: 10136752/0001-38 Rua Aristarco Lopes, 558 Centro, Petrolina – PE | CEP: 56302-100 Telefone: (87) 3862.1233 E-mail: [email protected] Site: Não informado Fundação: 1999 Responsável Legal: Não informado Registro: Cartório CNPJ: 03245650/0001-95 CENTRO DE ATIVIDADES NILO COELHO Praça do Centenário, s/n Centro, Petrolina – PE | CEP: 56302-120 Telefone: Não informado E-mail: Não informado Site: www.fundacaonilocoelho.org.br Fundação: 1961 Responsável Legal: Francisco José Soares Neto Registro: Cartório CNPJ: 10728681/0001-62 ABRIGO SÃO VICENTE DE PAULO Rua Oliveira Lima, 70 Heliópolis, Garanhuns – PE | CEP: 55296-400 Telefone: (87) 3761.3947 E-mail: Não informado Site: Não informado Fundação: 1959 Responsável Legal: Maria Enide Leite Registro: Cartório CNPJ: 10248060/0001-81 FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DE PERNAMBUCO Rua Gervásio Pires, 876 Boa Vista, Garanhuns – PE | CEP: 50050-070 Telefones: (81) 3421.1222 | 9248.3818 E-mail: [email protected] Site: www.fetape.org.br Fundação: 1992 Responsável Legal: Doriel Barros Registro: MTE CNPJ: Não informado MOVIMENTO DE COMBATE AO CÂNCER Rua da Piedade, 174 Gercino Coelho, Petrolina – PE | CEP: 56306-240 Telefone: (87) 3862.2185 E-mail: Não informado Site: Não informado Fundação: 1998 Responsável Legal: Maria Castelo Branco Araújo Coelho Registro: Cartório CNPJ: 03495764/0001-93 FUNDAÇÃO EVANGÉLICA DO VALE DO SÃO FRANCISCO Rua 12, 110 Henrique Leite, Petrolina – PE | CEP: 56332-024 Telefone: (87) 3066.2886 E-mail: [email protected] Site: Não informado Fundação: 1996 Responsável Legal: Maria Eliza Gomes Macedo Queiroz Registro: Cartório e Receita Federal CNPJ: 03433081/0001-01 401 ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL DE PETROLINA Rua Luiz Gonzaga, 05 Centro, Petrolina – PE | CEP: 56304-530 Telefone: (87) 3861.2231 E-mail: Não informado Site: Não informado Fundação: 1974 Responsável Legal: Lila Azevedo Melo Coelho Registro: Cartório, Prefeitura, Secretaria de Saúde e Conselho do Idoso CNPJ: 11744189/0001-24 ASSOCIAÇÃO PETROLINENSE DE AMPARO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA Rua Pacífico da Luz, 709 Centro, Petrolina – PE | CEP: 56304-010 Telefone: (81) 3861.5700 E-mail: [email protected] Site: Não informado Fundação: 1948 Responsável Legal: Augusto de Souza Registro: Cartório CNPJ: 10730125/0001-20 APROSFAM - ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL E FAMILIAR Rua Dr. José Mariano, 1252 Centro, Petrolina – PE | CEP: 56302-090 Telefones: (87) 3861.2401 | 3862.1160 E-mail: Não informado Site: Não informado Fundação: 1992 Responsável Legal: Lívia Cléa Viana Coelho Registro: Não informado CNPJ: 35669795/0001-00 ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO PETRAPE Avenida da Integração, s/n Gercino Coelho, Petrolina – PE | CEP: 56306-150 Telefones: (87) 3861.2401 | 3862.1160 E-mail: [email protected] Site: petrape.org.br Fundação: 1983 Responsável Legal: José Vieira da Silva Registro: Cartório e Receita Federal CNPJ: 11470259/0001-12 ASSOCIAÇÃO MADRE MARIA DAS NEVES Rua Ilha Solteira, 261 José e Maria, Petrolina – PE | CEP: 56320-640 Telefone: Não informado E-mail: Não informado Site: Não informado Fundação: 1959 Responsável Legal: Tereza Cristina Duque Carvalho Registro: Não informado CNPJ: 28611325/0001-20 INSTITUTO DE SAÚDE HOLÍSTICA MADRE PAULINA Rua José Costa Lima, 326 Ouro Preto, Petrolina – PE | CEP: 56318-020 Telefone: (87) 3863.2492 E-mail: [email protected] Site: www.recantomadrepaulina.org.br Fundação: 1984 Responsável Legal: José Manoel de Souza Registro: Cartório, Junta Comercial e Receita Federal ASSOCIAÇÃO CRISTO REI DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA FAMÍLIA CNPJ: 35670173/0001-00 Rua São José, 422 Centro, Petrolina – PE | CEP: 56302-270 Telefone: (87) 3862.2525 E-mail: Não informado Site: Não informado Fundação: 2003 Responsável Legal: José Alírio Andrade Aquino Registro: Não informado CNPJ: 05863297/0001-32 402 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PIAUÍ ÁGUA BRANCA PCPR II - PROGRAMA DE COMBATE À POBREZA RURAL II Rua Vereador Abel Pereira, s/n Centro, Água Branca – PI | CEP: 64460-000 Telefone: (86) 9930.4753 E-mail: Não informado Rua Antônio Tupinambá Portella, 133 Centro, Água Branca – PI | CEP: 64460-000 Telefones: (86) 3282.1414 | 9984.3942 E-mail: Não informado Site: Não informado Fundação: 2009 Responsável Legal: Antonia Clarice F. Alencar Registro: Prefeitura CNPJ: Não Informado FUNDAÇÃO PADRE PIO Rua Fortaleza, 275 Centro , Água Branca – PI | CEP: 64460-000 Telefone: (86) 9986.4596 E-mail: Não informado Site: Não informado Fundação: Não informado Responsável Legal: Emanuel Tupinambá Bezerra Portela Registro: Cartório CNPJ: Não Informado Site: Não informado Fundação: 2007 Responsável Legal: Pe. Rivaldo Muniz Araújo Registro: Cartório, Prefeitura, Receita Federal, CMAS e Conselho Municipal da Criança e do Adolescente CNPJ: 08.922.986/0001-69 OAB – SUBSEÇÃO ÁGUA BRANCA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Avenida João Ferreira, s/n Centro, Água Branca – PI | CEP: 64460-000 Telefones: (86) 3282.1845 | 9921.7254 E-mail: [email protected] Rua Adalberto Santana, s/n Centro, Água Branca – PI | CEP: 64460-000 Telefone: (86) 3282.1457 E-mail: [email protected] Site: Não informado Fundação: 2000 Responsável Legal: José Pires Teixeira Registro: Cartório CNPJ: 06.635.057/0001-43 Site: Não informado Fundação: 1996 Responsável Legal: Maria do Socorro Evaristo Lopes Registro: Prefeitura e Cadastrado no MDS CNPJ: Não Informado ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO MORADA DO SOL PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO Rua Moisés Gomes dos Santos, s/n Morada do Sol, Água Branca – PI | CEP: 64460-000 Telefone: (86) 9935.4712 E-mail: Não informado Rua Fortaleza, 275 Centro, Água Branca – PI | CEP: 64460-000 Telefone: Não informado E-mail: Não informado Site: Não informado Fundação: 2007 Responsável Legal: Maria José Ribeiro Ferreira Registro: Cartório e Prefeitura CNPJ: 10.673.198/0001-28 Site: Não informado Fundação: 1968 Responsável Legal: D. Sérgio da Rocha e Pe. Antônio Luiz Registro: Arquidiocese CNPJ: 06.516.967/0019-36 403 SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Av. João Ferreira, 725 Centro, Água Branca – PI | CEP: 64460-000 Telefone: (86) 3282.2024 E-mail: [email protected] Site: Não informado Fundação: 1968 Responsável Legal: Delgleide Gonçalves Nunes Rodrigues Registro: Cartório CNPJ: 06.503.056/0001-45 Rua Adalberto Santana, s/n Centro, Água Branca – PI | CEP: 64460-000 Telefone: (86) 3282.1449 | 9927.7146 E-mail: [email protected] Site: Não informado Fundação: 1991 Responsável Legal: Zuleide Tavares Mendes de Santana Registro: Prefeitura e Cadastro Nacional de Saúde CNPJ: Não Informado ASSOCIAÇÃO DO ARTESÃO SINTE / PI – SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO BR 343, s/n São Luis, Água Branca – PI | CEP: 64460-000 Telefone: (86) 9932.7240 E-mail: [email protected] Site: Não informado Fundação: Não informado Responsável Legal: Não informado Registro: não informado CNPJ: 07.890.715/0001-06 Rua Vereador Abel Pereira, 800 Centro, Água Branca – PI | CEP: 64460-000 Telefones: (86) 3282.1917 | 9933.2051 E-mail: [email protected] Site: www.sintepiaui.org.br Fundação: 1995 Responsável Legal: Maria do Socorro Nunes Mota Registro: Cartório e Junta Comercial CNPJ: 06548069/0001-30 FUNDAÇÃO MONTE SINAI PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM ÁGUA BRANCA Travessa Pr. Jonas Barreira de Macedo, 18 Centro , Água Branca – PI | CEP: 64460-000 Telefones: (86) 3282.1129 | 9987.3407 E-mail: [email protected] Site: Não informado Fundação: 1934 Responsável Legal: Pr. Pedro Rezende Registro: Cartório CNPJ: 12.176.194/0001-60 Rua Vereador Abel Pereira, 515 Centro, Água Branca – PI | CEP: 64460-000 Telefone: (86) 9959.6422 E-mail: Não informado Site: Não informado Fundação: Não informado Responsável Legal: Francisco Barbosa de Carvalho Registro: Receita Federal CNPJ: 08273861/0001-55 BOM JESUS CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DE MEIO AMBIENTE Rua Mercedes Rubins, s/n Centro, Água Branca – PI | CEP: 64460-000 Telefone: Não informado E-mail: Não informado Site: Não informado Fundação: 2009 Responsável Legal: Elza Coelho do Rego Registro: Cartório CNPJ: 10.977.046/0001-19 SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS Rua Nicolau Barreiras, 278 Centro, Bom Jesus – PI | CEP: 64900-000 Telefones: (89) 3552.1456 | 9979.1898 E-mail: [email protected] Site: Não informado Fundação: 1983 Responsável Legal: Maria de Fátima Alves Arnaldo Registro: Cartório, Receita Federal e MTE CNPJ: 23624182/0001-77 404 SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE BOM JESUS Rua Dom José Vasquez, s/n São Pedro, Bom Jesus – PI | CEP: 64900-000 Telefones: (89) 9985.6248 | 9403.3847 E-mail: [email protected] Site: Não informado Fundação: 2007 Responsável Legal: Renato Fonseca Baião Registro: Cartório e Receita Federal CNPJ: 08617240/0001-41 OBRAS SOCIAIS DO GURGUÉIA Avenida Getúlio Vargas, 600 Centro, Bom Jesus – PI | CEP: 64900-000 Telefone: (89) 3562.1134 E-mail: [email protected] Site: www.diocesedebomjesus.org.br Fundação: 1958 Responsável Legal: Ramón López Carrozas Registro: Cartório CNPJ: 23518111/0001-90 ROTARY CLUB DE BOM JESUS IGREJA CATÓLICA Rua Araújo santos, 190 Mizamar, Bom Jesus – PI | CEP: 64900-000 Telefones: (89) 3562.2700 | 9974.5119 E-mail: [email protected] Avenida Getúlio Vargas, s/n Centro, Bom Jesus – PI | CEP: 64900-000 Telefones: (89) 3562.1355 | 9928.3381 E-mail: Não informado Site: Não informado Fundação: 2002 Responsável Legal: Salvador Irene Registro: Cartório CNPJ: 07645993/0001-06 Site: Não informado Fundação: Não informado Responsável Legal: Pe. José Valdo S. de Sousa Registro: Não informado CNPJ: não informado CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE BOM JESUS CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Avenida Josué Parente, 90 Centro, Bom Jesus – PI | CEP: 64900-000 Telefone: (89) 3562.2571 E-mail: [email protected] Rua Tabelião Raimundo José Rocha, s/n Centro, Bom Jesus – PI | CEP: 64900-000 Telefone: (89) 3562.2715 E-mail: [email protected] Site: www.diocesedebomjesus.org.br Fundação: 2001 Responsável Legal: Não informado Registro: Cartório e Prefeitura CNPJ: 06554356/0001-53 Site: Não informado Fundação: 1993 Responsável Legal: Paulo Araújo Oliveira Registro: Cartório, Prefeitura, Junta Comercial, Receita Federal e MTE CNPJ: 73664369/0001-72 FUNDAÇÃO DE DEFESA ECOLÓGICA DO CERRADO CONSELHO TUTELAR Praça Marcos Aurélio, s/n Centro, Bom Jesus – PI | CEP: 64900-000 Telefones: (89) 3562.1226 | 9985.9188 E-mail: [email protected] Rua São Miguel, 223 Centro, Bom Jesus – PI | CEP: 64900-000 Telefones: (89) 3562.2738 | 9924.4327 E-mail: Não informado Site: Não informado Fundação: 1999 Responsável Legal: Idemar Luís Cover Registro: Cartório CNPJ: 03596449/0001-74 Site: Não informado Fundação: 1990 Responsável Legal: Orlene dos Santos Sousa Registro: Cartório e Prefeitura CNPJ: 06554356/0001-53 405 CONSELHO DO FUNDEB Praça 07 de Setembro, s/n Centro, Bom Jesus – PI | CEP: 64900-000 Telefone: (89) 3562.1889 E-mail: [email protected] Site: Não informado Fundação: 2007 Responsável Legal: Alcindo Piauilino Benvindo Rosal Registro: Cartório CNPJ: 06554356/0001-53 ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE Rua Coronel Ferreira, 155 Centro , Bom Jesus – PI | CEP: 64900-000 Telefones: (89) 3562.1852 | 9992.8592 E-mail: Não informado Site: Não informado Fundação: 2000 Responsável Legal: Ana Ferreira dos Santos Registro: Cartório CNPJ: 044422366/0001-01 CONSELHO DA CIDADE Rua Tabelião Raimundo José Rocha, s/n Centro, Bom Jesus – PI | CEP: 64900-000 Telefones: (89) 3562.2399 | 9985.9146 E-mail: [email protected] Site: Não informado Fundação: 2010 Responsável Legal: Joabe Campos da Silva Registro: Prefeitura CNPJ: 06554356/0001-53 ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE Avenida Getúlio Vargas, s/n Centro, Bom Jesus – PI | CEP: 64900-000 Telefone: Não informado E-mail: Não informado Site: Não informado Fundação: 1998 Responsável Legal: Robson de Sousa Nascimento Registro: Cartório CNPJ: 23624596/0001-04 PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM BOM JESUS Rua Arsênio santos, s/n Centro, Bom Jesus – PI | CEP: 64900-000 Telefones: (89) 3562.2093 | 9985.9747 E-mail: [email protected] Site: Não informado Fundação: 2004 Responsável Legal: João Inês Leão Filho Registro: Cartório e Junta Comercial CNPJ: 06085812/0001-63 ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE PIRIPIRI Comunidade Piripiri Bom Jesus – PI | CEP: 64900-000 Telefone: (89) 9412.7918 E-mail: Não informado Site: Não informado Fundação: Severino Fonseca Pereira Responsável Legal: Ramón López Carrozas Registro: Cartório CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS CNPJ: 04636727/0001-10 Praça Marcos Aurélio, s/n Centro, Bom Jesus – PI | CEP: 64900-000 Telefone: (89) 3562.1000 E-mail: [email protected] Site: Não informado Fundação: 1875 Responsável Legal: Raimundo Ferreira de Sá Neto Registro: Cartório e Junta Comercial CNPJ: 01613011/0001-00 406 VENERÁVEL ORDEM 3ª DE SÃO FRANCISCO DA PENITÊNCIA Rua 13 de Maio, 182 RIO DE JANEIRO Centro, Campos – RJ | CEP: 28010-260 Telefone: (22) 2723.1757 E-mail: [email protected] Site: Não informado Fundação: 1757 CAMPOS Responsável Legal: Oswaldo Barreto de Almeida Registro: Cartório e Junta Comercial CNPJ: 31503642/0001-37 LAR FABIANO DE CRISTO Parque Vicente Dias Campos – RJ | CEP: 28080-000 Telefone: (22) 2722.2700 SINDICATO DE TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE CONSTRUÇÃO CIVIL E DO MOBILIÁRIO E-mail: [email protected] Rua Saldanha Marinho, 145 Site: www.lfc.org.br Centro, Campos – RJ | CEP: 28013-021 Fundação: 1977 Telefone: (22) 2731.5931 Responsável Legal: Neiva Cremonezi de Miranda E-mail: [email protected] Registro: Cartório Site: Não informado CNPJ: 33948381/0097-36 Fundação: 1937 Responsável Legal: José Carlos da Silva Eulálio UNIÃO DOS PROFESSORES PÚBLICOS ESTADUAIS Registro: Cartório CNPJ: 29250446/0001-56 Praça do Santíssimo Salvador, 41 – sala 301 Centro, Campos – RJ | CEP: 28010-000 Telefone: (22) 2722.6837 E-mail: Não informado Site: Não informado Fundação: 1945 Responsável Legal: Célia Marins Peixoto Registro: Não informado CNPJ: Não Informado SINDICATO DOS RODOVIÁRIOS Avenida Alberto Torres, 85 Centro, Campos – RJ | CEP: 28010-116 Telefone: (22) 2733.1972 E-mail: Não informado Site: Não informado Fundação: 1932 Responsável Legal: Roberto Virgílio Duarte SINDICATO DOS MÉDICOS Avenida Alberto Torres, 217 Registro: MTE CNPJ: 28978377/0001-39 Centro, Campos – RJ | CEP: 28035-581 Telefone: (22) 2723.2593 E-mail: [email protected] Site: Não informado Fundação: 1980 Responsável Legal: Reinaldo Torres Dantas Registro: Cartório, Receita Federal e MTE CNPJ: 30405708/0001-93 407 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE ASSU - ACASSURN RIO GRANDE DO NORTE ASSU Rua José Dantas Pessoa, 123 Cohab, Assu – RN | CEP: 59650-000 Telefones: (84) 3331.2620 | 3331.3300 | 9666.1717 E-mail: [email protected] Site: www.assufm.com.br Fundação: 2003 Responsável Legal: Cloves Soares Registro: Cartório, Prefeitura e Receita Federal CNPJ: 02685043/0001-83 CLUBE DOS EMPREGADOS DA PETROBRAS BR 304, KM 109 Horto Florestal, Assu – RN | CEP: 59650-000 Telefones: (84) 3331.4273 | 9617.7521 E-mail: [email protected] Site: Não informado Fundação: 1992 Responsável Legal: Túlio Cabral Bertoldo Registro: Receita Federal CNPJ: 40984064/0001-99 FÓRUM JOÃO CELSO FILHO Rua Dr. Luiz Carlos, 230 Novo Horizonte, Assu – RN | CEP: 59650-000 Telefone: (84) 3331.5249 E-mail: [email protected] Site: www.tjrn.jus.br Fundação: 1992 Responsável Legal: Suzana Paula de Araújo Dantas Correia Registro: Receita Federal CNPJ: 08546459/0001-05 CERVAL – COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO RURAL VALE DO ASSU Avenida Poeta Renato Caldas, 4937 Parati 2000, Assu – RN | CEP: 59650-000 Telefone: (84) 3331.1233 E-mail: [email protected] Site: Não informado Fundação: 1968 Responsável Legal: Lourinaldo Francimari da F. Soares Registro: Cartório, Prefeitura, Junta Comercial, Receita Federal e MTE CNPJ: 08008500/0001-81 SINDICATO DOS TRABALHADORES INDUSTRIAIS DE CERÂMICA Rua João Pessoa, 788 Centro, Assu – RN | CEP: 59650-000 Telefones: (84) 3331.1244 | 9936.0195 E-mail: [email protected] Site: Não informado Fundação: 1995 Responsável Legal: Valvredo de Melo Silva Registro: MTE CNPJ: 00933568/0001-65 VALER CAPACITAÇÃO PESQUISA E ASSESSORIA Rua Sinhazinha Vanderley, 824 Centro, Assu – RN | CEP: 59650-000 Telefones: (84) 3331.5691 | 9122.3192 E-mail: [email protected] Site: Não informado Fundação: 2000 Responsável Legal: Anem Margareth Registro: Cartório e Prefeitura CNPJ: 04103219/0001-77 CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS Praça Getúlio Vargas, 165 Centro Assu – RN | CEP: 59650-000 Telefones: (84) 3331.1014 | 9138.3732 E-mail: [email protected] Site: Não informado Fundação: 1993 Responsável Legal: Wild Kern Marinho Vieira Diniz Registro: Cartório CNPJ: 08387060/0001-10 408 COLÔNIA DE PESCADORES E-20 DE ASSU Praça Getúlio Vargas, s/n Centro, Assu – RN | CEP: 59650-000 SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE ASSU CNPJ: 09349267/0001-14 Rua 24 de Julho, 1057 Centro, Assu – RN | CEP: 59650-000 Telefone: (84) 3331.2021 E-mail: Não informado Site: Não informado Fundação: 1962 Responsável Legal: Antonio Basílio Góz Registro: Cartório, Prefeitura, Receita Federal e MTE CNPJ: 08081291/0001-07 DELEGACIA DO CRC EM ASSU PARÓQUIA BEM AVENTURADA LINDALVA E SÃO CRISTÓVÃO Telefones: (84) 3331.5743 | 9978.8797 E-mail: [email protected] Site: Não informado Fundação: 1984 Responsável Legal: Sonia Maria de França Registro: Cartório, Receita Federal, MTE e FEPERNI Avenida Senador João Câmara, 264 Centro, Assu – RN | CEP: 59650-000 Telefones: (84) 3331.2927 | 9911.2661 E-mail: [email protected] Site: Não informado Fundação: 1971 Responsável Legal: Francisco Rubian Almeida Nogueira Registro: MTE e Conselho regional de Contabilidade do RN Avenida Senador João Câmara, s/n Jauduís, Assu – RN | CEP: 59650-000 Telefone: (84) 3331.5517 E-mail: Não informado Site: Não informado Fundação: 2010 Responsável Legal: Pe. Raimundo Alexandre de Oliveira Registro: Não informado CNPJ: 08264111/0036-47 CNPJ: 08027948/0001-42 PARÓQUIA DE SÃO JOÃO BATISTA DE ASSU IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS Avenida Senador João Câmara, 815 Centro, Assu – RN | CEP: 59650-000 Telefones: (84) 3331.4848 | 9921.4792 E-mail: Não informado Site: Não informado Fundação: Não informado Responsável Legal: Francisco Cícero Miranda Praça Getúlio Vargas, 89 Centro, Assu – RN | CEP: 59650-000 Telefones: (84) 3331.2105 | 9972.7680 E-mail: [email protected] Site: Não informado Fundação: 1726 Responsável Legal: Pe. Francisco Canindé dos Santos Registro: Cartório, Prefeitura, Junta Comercial e Receita Federal CNPJ: 082641111/0013-50 Registro: Não informado CNPJ: Não informado SINTE / RN – REGIONAL DE ASSU Rua 11 de Agosto, s/n Bela Vista, Assu – RN | CEP: 59650-000 Telefones: (84) 3331.2735 | 9991.1740 E-mail: [email protected] Site: www.sintern.org.br Fundação: 1989 Responsável Legal: Maria Inês de Almeida Morais Registro: Cartório CNPJ: 08428989/0001-40 SÃO PAULO POTENGI SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA SÃO PAULO POTENGI Rua Otávio Lamartine, 114 Centro, São Paulo Potengi – RN | CEP: 59460-000 Telefone: (84) 3251.2364 E-mail: Não informado Site: Não informado Fundação: 1948 Responsável Legal: Antonio Francisco de Oliveira Registro: Cartório e Junta Comercial CNPJ: 08381451/0013-28 409 COLÔNIA Z-24 Santos Dumont, s/n São Paulo Potengi – RN | CEP: 59460-000 Telefone: (84) 9132.3239 E-mail: Não informado Site: Não informado Fundação: Não informado Responsável Legal: Miguel José da Silva Registro: Cartório CNPJ: 02411592/0013-60 COOPDESP - COOPERATIVA DOS PRODUTORES DO DESENVOLVIMENTO DE SÃO PAULO DO POTENGI Rua Manoel Marques, s/n Assunção, São Paulo Potengi – RN | CEP: 59400-060 Telefone: (84) 3251.2469 E-mail: Não informado Site: Não informado Fundação: 2003 Responsável Legal: Wasghinton Tagino Costa Registro: Cartório, Prefeitura, Junta Comercial, Receita Federal e MTE CNPJ: 07072183/0013-08 MEMORIAL MONSENHOR EXPEDITO Rua Dom Marcolino, 292 Centro, São Paulo Potengi – RN | CEP: 59460-000 Telefones: (84) 3251.2122 | 9113.5573 E-mail: Não informado Site: Não informado Fundação: 2001 Responsável Legal: Antonio Francisco de Oliveira Registro: Não informado CNPJ: Não informado AABB – ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DO BANCO DO BRASIL Rua Santa Mônica, s/n Alto do Potengi, São Paulo Potengi – RN | CEP: 59460-000 Telefone: (84) 3251.2227 E-mail: [email protected] Site: Não informado Fundação: 1993 Responsável Legal: André Vicente Marques Registro: Cartório CNPJ: Não informado SINTRAF - Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar de São Paulo do Pontengi Rua Potengi, 51 Centro, São Paulo Potengi – RN | CEP: 59460-000 Telefones: (84) 3251.2398 | 9108.1691 E-mail: [email protected] Site: Não informado Fundação: 1960 Responsável Legal: João Maria ribeiro Registro: Cartório e Junta Comercial CNPJ: 11316560/0001-76 RIO GRANDE DO SUL ENTRE-IJUÍS FUNDEB – PREFEITURA MUNICIPAL Rua Francisco Richter, 601 Centro, Entre-Ijuís – RS | CEP: 98855-000 Telefones: (55) 3329.1155 | 9902.7979 E-mail: [email protected] Site: Não informado Fundação: Não informado Responsável Legal: Eliane Mattana Zimmermann Registro: Não informado CNPJ: Não Informado ITACURUBI CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Avenida Dez de Abril, 954 Centro, Itacurubi – RS | CEP: 97685-000 Telefone: (55) 9947.9587 E-mail: [email protected] Site: Não informado Fundação: 2006 Responsável Legal: Não informado Registro: Cartório CNPJ: Não Informado 410 ITAPERUNA ASSOCIAÇÃO SANTO ANTÔNIO DOS POBRES ITAPERUNA ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS DE COMBATE AO CÂNCER Rua Exped. Cabo Gama, s/n Rua Coronel Luiz Ferraz, s/n Centro, Itaperuna – RS | CEP: 28300-000 Telefone: (22) 9844.0858 E-mail: [email protected] Site: Não informado Fundação: 2007 Responsável Legal: Márcia Christina Franca Registro: Cartório, Prefeitura, Junta Comercial, Receita Federal e MTE CNPJ: 08275127/0001-25 Telefones: (22) 3822.1746 | 9981.8675 ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE ITAPERUNA Rua Tiradentes, 220 Centro, Itaperuna – RS | CEP: 28300-000 Telefones: (22) 3823.2500 | 9836.5527 E-mail: [email protected] Site: www.aceitaperuna.com.br Fundação: 1939 Responsável Legal: João Paulo Cezar Cruz Registro: Cartório CNPJ: 29645389/0001-04 Itaperuna – RS | CEP: 28300-000 E-mail: [email protected] Site: www.asapi.org.br Fundação: 1969 Responsável Legal: Silvia Maria de Castro Costa Registro: Cartório, Prefeitura, Junta Comercial e Receita Federal CNPJ: 29644705/0001-23 MACHADINHO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Avenida Frei Teófilo, s/n Centro, Machadinho – RS | CEP: 99880-000 Telefones: (59) 3551.1255 | 9912.1237 E-mail: [email protected] Site: Não informado Fundação: 1992 ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DE ITAPERUNA Responsável Legal: Almiro Gonçalves de Araújo Rua Assis Ribeiro, 186 Centro, Itaperuna – RS | CEP: 28300-000 Telefone: (22) 3823.8366 E-mail: [email protected] Site: Não informado Fundação: 2007 Responsável Legal: Maria da Penha Nunes Registro: Cartório, Prefeitura, Junta Comercial, Receita Federal e MTE CNPJ: 08978727/0001-50 CNPJ: 87613576/0001-02 LAR BEZERRA DE MENEZES Rua Bom Jesus, s/n Aeroporto, Itaperuna – RS | CEP: 28300-000 Telefones: (22) 3822.1223 | 8114.6057 E-mail: [email protected] Site: Não informado Fundação: 1962 Responsável Legal: Maria Helena Machado Registro: Cartório, Prefeitura, e Receita Federal CNPJ: 28919348/0001-04 Registro: Prefeitura MATO QUEIMADO FUNDEB - Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação Rua Monsenhor Wolski, s/n Mato Queimado – RS | CEP: 97935-000 Telefone: (55) 3613.8186 E-mail: [email protected] Site: Não informado Fundação: Não informado Responsável Legal: Prefeitura Municipal e Diretoria de Educação Registro: Não informado CNPJ: Não Informado 411 CAE - CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Rua Monsenhor Wolski, s/n Mato Queimado – RS | CEP: 92935-000 Telefone: Não informado E-mail: [email protected] Site: Não informado Fundação: Não informado Responsável Legal: Não informado Registro: Não informado CNPJ: Não Informado PORTO ALEGRE CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Rua Coronel Genuíno, 421 – Conjunto 302 Centro, Porto Alegre – RS | CEP: 90010-350 Telefones: (51) 3227.3922 | 3226.1930 E-mail: [email protected] Site: Não informado Fundação: 1995 Responsável Legal: Não informado Registro: Não informado CNPJ: Não informado CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL Avenida Borges de Medeiros, 1501 – 20º andar Praia de Belas, Porto Alegre – RS | CEP: Não informado Telefone: (51) 3288.2160 E-mail: [email protected] Site: www.conselho.saude.rs.gov.br Fundação: Não informado Responsável Legal: Carlos Alberto Gbeling Duarte Registro: Prefeitura CNPJ: 89027825/0001-03 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS Rua Coronel Genuíno, 421 - Conjunto 302 Centro, Porto Alegre – RS | CEP: 90010-350 Telefone: (51) 3227.3922 E-mail: [email protected] Site: Não informado Fundação: 1995 Responsável Legal: Josiane Soares Cardoso da Silva Registro: Não informado CNPJ: Não Informado ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE / POA Rua Uruguai, 300 – 14ª andar Centro, Porto Alegre – RS | CEP: 90010-140 Telefones: (51) 3224.4645 | 9377.7127 E-mail: [email protected] Site: www.apaepoa.com.br Fundação: 1962 Responsável Legal: Unirio Bernardi Registro: Cartório CNPJ: 92828110/0001-64 ASSOCIAÇÃO CULTURAL E BENEFICENTE ILÊ MULHER Rua Frei Germano, 801 Jardim Salso, Porto Alegre – RS | CEP: 91350-160 Telefones: (51) 3397.1956 I 9958.1956 E-mail: [email protected] Site: www.ilemulher.hpg.com.br Fundação: 2000 Responsável Legal: Rosmari de Castilhos Registro: Cartório CNPJ: 04881807/0001-31 USBEE – UNIÃO SUL BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ENSINO CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 10ª REGIÃO Rua Irmão José Otão, 11 Bom Fim, Porto Alegre – RS | CEP: 90035-060 Telefone: (51) 3314.0300 E-mail: [email protected] Site: www.maristas.org.br Fundação: 1924 Responsável Legal: Ir. Inácio Nestor Etges Registro: Cartório e Junta Comercial CNPJ: 92706308/0001-75 Rua Coronel André Belo, 452 - 1º andar Menino Deus, Porto Alegre – RS | CEP: 90110-020 Telefones: (51) 3224.3935 | 8594.5382 E-mail: [email protected] Site: www.cress/rs.org.br Fundação: 1963 Responsável Legal: Fátima R. Carlos Saikoski Registro: Cartório e Receita Federal CNPJ: 90890427/0001-03 412 AGAFAPE — ASSOCIAÇÃO GAÚCHA DE FAMILIARES DE PACIENTES ESQUIZOFRÊNICOS Rua dos Andradas, 1560 - 6º andar Centro, Porto Alegre – RS | CEP: 90020-010 Telefone: (51) 3225.0395 E-mail: [email protected] Site: www. agafape.org.br Fundação: 1992 Responsável Legal: Juracy Maria Junqueira Bizzi Registro: Cartório CNPJ: 94.954.740/0001-00 SINDICATO DOS PROFESSORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Rua João Pessoa, 919 Farroupilha, Porto Alegre – RS | CEP: 90040-000 Telefones: (51) 4009.2992 | 4009.2990 E-mail: direçã[email protected] Site: www.sinprosp.org.br Fundação: 1942 Responsável Legal: Sani Belfer Registro: Cartório, Prefeitura e Receita Federal CNPJ: Não informado SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA / RS Rua General Auto, 354 Centro, Porto Alegre – RS | CEP: 90010-380 Telefones: (51) 3286.2566 | 9155.9074 E-mail: [email protected] Site: www.sindfaz-rs.org.br Fundação: 1988 Responsável Legal: Gilberto Dutra Alves Registro: Cartório, Receita Federal e MTE CNPJ: 92.516.921/0001-20 SANANDUVA CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Avenida Florentino Bach, s/n Centro, Sananduva – RS | CEP: 99840-000 Telefone: (54) 9985.7985 E-mail: [email protected] Site: Não informado Fundação: 2003 Responsável Legal: Vânia Tognon borges Registro: Cartório CNPJ: Não informado SANTO ÂNGELO SINDICATO DOS PROFESSORES MUNICIPAIS Rua Antunes Ribas, 1134 Centro, Santo Ângelo – RS | CEP: 98801-620 Telefones: (55) 3312.5956 | 9962.5361 E-mail: [email protected] Site: Não informado Fundação: 1958 Responsável Legal: Não informado Registro: Cartório e Prefeitura CNPJ: 89.971.139/0001-96 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Rua 3 de Outubro, s/n Centro de Cultura, Santo Ângelo – RS | CEP: 98800-000 Telefones: (55) 3912.9736 | 9916.1420 E-mail: Não informado Site: Não informado Fundação: 1991 Responsável Legal: Jerônimo Ricchet Registro: Não informado CNPJ: Não Informado ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS Rua 22 de Março, 689 Centro Norte, Santo Ângelo – RS | CEP: 98803-040 Telefones: (55) 3312.3003 | 9975.5813 E-mail: [email protected] Site: Não informado Fundação: Não informado Responsável Legal: Não informado Registro: Não informado CNPJ: 89.078.059/0001-06 COMDICA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Rua 03 de Outubro, 800 Centro, Santo Ângelo – RS | CEP: 98800-000 Telefone: (55) 3314.0906 E-mail: Não informado Site: Não informado Fundação: Não informado Responsável Legal: José Ricardo M. Ferreira Registro: Não informado CNPJ: Não Informado 413 CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS RONDÔNIA CANDEIAS DO JAMARI Rua Alfredo Jorge do Nascimento, 2061 Novo Horizonte, Candeias do Jamari – RO | CEP: 78200-000 Telefone: (69) 3230.1764 E-mail: [email protected] Site: Não informado Fundação: 2010 Responsável Legal: Elzilene R. da Silva Sousa Registro: Prefeitura CNPJ: Não informado ASSOCIAÇÃO EDUCAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DE CANDEIAS DO JAMARI SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CANDEIAS DO JAMARI Avenida Rio Branco, 135 Rua Rio de Janeiro, 766 Setor Industrial, Candeias do Jamari – RO | CEP: 76860-000 Telefone: (69) 9281.6471 E-mail: Não informado Site: Não informado Fundação: 2000 Responsável Legal: Jeovane Braga Coutinho Registro: Cartório, Prefeitura, Junta Comercial e Receita Federal CNPJ: 0379859/0001-50 Santa Letícia, Candeias do Jamari – RO | CEP: 76860-000 Telefone: Não informado E-mail: Não informado Site: Não informado Fundação: 2001 Responsável Legal: Não informado Registro: Cartório e Junta Comercial CNPJ: 04840192/0001-03 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI Rua Tancredo Neves, 1781 União, Candeias do Jamari – RO | CEP: 76860-000 Telefones: (69) 3230.2711 | 9233.6558 E-mail: [email protected] Site: Não informado Fundação: 1992 Responsável Legal: Osvaldo Sousa Registro: Governo do Estado de Rondônia CNPJ: 63761902/0001-60 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Rua Tancredo Neves, 2061 Novo Horizonte, Candeias do Jamari – RO | CEP: 76860-000 Telefones: (69) 3230.2655 | 9246.3310 E-mail: [email protected] Site: Não informado Fundação: Não informado Responsável Legal: Elzilene R. da Silva Sousa Registro: Cartório CNPJ: 63902761/0001-60 ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CANDEIAS DO JAMARI Rua Presidente Médici, 211 Satélite, Candeias do Jamari – RO | CEP: 76860-000 Telefone: (69) 9952.6397 E-mail: Não informado Site: Não informado Fundação: 2004 Responsável Legal: Valmor Alves de Sousa Registro: Cartório CNPJ: 07094947/0001-58 COLONIA DE PESCADORES E AQUICULTORES E-6 Rua Emanuel Pontes pinto, 201 Satélite, Candeias do Jamari – RO | CEP: 76860-000 Telefones: (69) 3230.1687 | 9974.3250 E-mail: [email protected] Site: Não informado Fundação: 1993 Responsável Legal: Pedro Pereira da Silva Registro: Cartório e MTE CNPJ: 84580976/0001-70 414 OURO PRETO DO OESTE SINDICATO DOS TRABALHADORES DA CEPLAC NO ESTADO DE RONDÔNIA - SINTRACER ASSOCIAÇÃO DOS MOTOTAXISTAS DE OURO PRETO DO OESTE Jardim Tropical, s/n Ouro Preto do Oeste – RO | CEP: 76920-000 Telefone: (69) 3461.2528 E-mail: [email protected] Site: Não informado Fundação: Não informado Responsável Legal: Roberto Moacir Cella Registro: Cartório CNPJ: 22858583/0001-29 Avenida Gonçalves Dias, 3080 Jardim Aeroporto, Ouro Preto do Oeste - RO | CEP: 76920-000 Telefone: (69) 3461.1759 E-mail: Não informado Site: Não informado Fundação: 2010 Responsável Legal: Jackilenio Fioravante de Souza Registro: Cartório, Prefeitura, Junta Comercial, Receita Federal e MTE CNPJ: 12334622/0001-25 1ª IGREJA BATISTA EM OURO PRETO Rua JK, 835 Liberdade, Ouro Preto do Oeste – RO | CEP: 76920-000 Telefone: Não informado E-mail: Não informado Site: Não informado Fundação: 1976 Responsável Legal: José de Andrade Cunha Registro: Prefeitura e Receita Federal CNPJ: 05660337/0001-49 SINTERO – REGIONAL CENTRO II Rua Gerolino Rodrigues de Souza, 27 Alvorada, Ouro Preto do Oeste – RO | CEP: 76920-000 Telefones: (69) 3461.6770 | 9263.8072 E-mail: [email protected] Site: Não informado Fundação: 1989 Responsável Legal: Edegar Luíz Köche Registro: Cartório CNPJ: 34476176/0001-36 ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS - ASPROBOM Rua Linha 101, lote 04 Gleba 10, Ouro Preto do Oeste – RO | CEP: 76920-000 Telefone: Não informado E-mail: Não informado Site: Não informado Fundação: Não informado Responsável Legal: Albino Pimentel Salaroli Registro: Não informado CNPJ: Não Informado IGREJA PRESBITERIANA EM OURO PRETO Rua Princesa Isabel, 83 Jardim Tropical, Ouro Preto do Oeste – RO | CEP: 78950-000 Telefones: (69) 3461.1920 | 9254.1021 E-mail: [email protected] Site: ipbouropreto.blogspot.com Fundação: 1986 Responsável Legal: Alessandro da S. Santarelli Registro: Cartório, Prefeitura e Receita Federal CNPJ: 05881156/0001-42 COOPERVIDA AROOPAM - ASSOCIAÇÃO RURAL OUROPRETENSE ORGANIZAÇÃO AJUDA MÚTUA Rua Marechal Rondon, 422 – BR 364 Alvorada, Ouro Preto do Oeste – RO | CEP: 76920-000 Telefones: (69) 3461.5188 | 9218.0800 E-mail: [email protected] Site: Não informado Fundação: 2007 Responsável Legal: João Robson Bruginski Registro: Prefeitura CNPJ: 10143965/0001-97 Setor Industrial, s/n Ouro Preto do Oeste – RO | CEP: 76920-000 Telefone: (69) 3461.3381 E-mail: Não informado Site: Não informado Fundação: 1982 Responsável Legal: João Antonio José Mancim Registro: Cartório e Prefeitura CNPJ: 04380986/0001-23 415 IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS Rua Ana Nery, 380 Jardim Tropical, Ouro Preto do Oeste – RO | CEP: 76920-000 Telefone: Não informado RORAIMA E-mail: Não informado Site: Não informado Fundação: Não informado Responsável Legal: José Possidônio da Silva Registro: Não informado BONFIM CNPJ: Não informado ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE OURO PRETO DO OESTE Rua Ana Nery, 342 Jardim Tropical, Ouro Preto do Oeste – RO | CEP: 76920-000 Telefones: (69) 3461.5388 | 3461.1121 E-mail: [email protected] Site: Não informado Fundação: 1986 Responsável Legal: Joaquim Souza Barbosa Registro: Cartório e Receita Federal CNPJ: 05882048/0001-94 CADLIS - COMUNIDADE ATIVA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL INTEGRADO E SUSTENTÁVEL Avenida João Lopes Magalhães, 75 Centro, Bonfim – RR | CEP: 69380-000 Telefone: Não informado E-mail: Não informado Site: Não informado Fundação: 2004 Responsável Legal: Mariene Ribeiro Peres Registro: Prefeitura e Receita Federal CNPJ: 07248729/0001-06 CONSELHO TUTELAR PORTO VELHO Avenida São Sebastião, 04 CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO EM RONDÔNIA Telefone: (95) 3552.1389 Avenida Calama, 3775 Embratel, Porto Velho – RO | CEP: 76820-781 Telefones: (69) 3217.5662 | 8406.2713 E-mail: [email protected] Site: www.cgu.gov.br Fundação: 1995 Responsável Legal: Sônia Maria M. Moraes Silva Centro, Bonfim – RR | CEP: 69380-000 E-mail: Não informado Site: Não informado Fundação: 2002 Responsável Legal: Luciane Oliveira da Silva Registro: Prefeitura e Junta Comercial CNPJ: 040564214/0001-30 ESCOLA ESTADUAL ARGENTINA CASTELO BRANCO Registro: Junta Comercial Rua Rodrigo Pires de Figueredo, s/n CNPJ: 05.914.685/0001-03 Centro, Bonfim – RR | CEP: 69390-000 Telefone: (95) 3552.1203 E-mail: [email protected] Site: Não informado Fundação: Não informado Responsável Legal: Edinalva Vieira da Silva Registro: Cartório CNPJ: 01700870/0001-36 416 COOPERATIVA DE CONDUTORES AUTÔNOMOS SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS Avenida São Sebastião, s/n Centro, Bonfim – RR | CEP: 69380-000 Telefones: (95) 3552.1357 | 8118.8794 E-mail: Não informado Site: Não informado Fundação: 2000 Responsável Legal: Severino Idocelino de Oliveira Registro: Prefeitura e Junta Comercial CNPJ: 03711709/0001-93 Rua Mário Candido Braga da Silva, s/n Centro, Cantá – RR | CEP: 69390-000 Telefone: (95) 9135.7342 E-mail: Não informado Site: Não informado Fundação: 2001 Responsável Legal: Antonio Nascimento de Almeida Registro: Prefeitura e Junta Comercial CNPJ: 04592334/0001-52 CANTÁ ASSOCIAÇÃO DE CONFECÇÕES INDUSTRIAIS DO CANTÁ NORTE MINERAÇÃO INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA BR 432, KM 30 – Fazenda Fortaleza 2 Rua Inácio José de Queiroz, s/n Centro, Cantá – RR | CEP: 69390-000 Telefone: (95) 9146.2256 E-mail: Não informado Site: Não informado Fundação: 1996 Responsável Legal: Lucinate Nascimento da Silva Registro: Cartório e Prefeitura CNPJ: 00994409/0001-70 Centro, Cantá – RR | CEP: 69390-000 SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DE CANTÁ COLÔNIA DE PESCADORES Z1 / RR Rua Ângela Conceição Barros, 144 Centro, Cantá – RR | CEP: 69390-000 Telefone: (95) 9115.6087 E-mail: [email protected] Site: Não informado Fundação: 2006 Responsável Legal: Joelma Ferreira Maia Registro: Cartório Receita Federal CNPJ: 07592857/0001-97 Centro, Cantá – RR | CEP: 69390-000 Telefones: (95) 3553.1166 | 3553.1190 E-mail: [email protected] Site: Não informado Fundação: Não informado Responsável Legal: José Alves de Figueiredo Neto Registrado em: Cartório, Prefeitura, Junta Comercial e MTE CNPJ: 14477947/0001-00 Rua Mário Cândido Braga da Silva, s/n Telefone: (95) 9116.6794 E-mail: Não informado Site: Não informado Fundação: 1973 Responsável Legal: Raimundo Gomes Sobrinho Registro: Cartório, Prefeitura, Junta Comercial, Receita Federal, MTE e INSS CNPJ: 05933015/0001-26 COOPERATIVA DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS Rua Francisco Cunha, s/n Centro, Cantá – RR | CEP: 69390-000 Telefones: (95) 3553.1203 | 9139.4907 E-mail: Não informado Site: Não informado Fundação: 2005 Responsável Legal: Edinaldo Santos Lima Registro: Prefeitura e Junta Comercial CNPJ: 07874554/0001-67 417 UNIÃO BLUMENAUENSE DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES SANTA CATARINA BENEDITO NOVO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE BENEDITO NOVO Rua Celso Ramos, 4114 Centro, Benedito Novo – SC | CEP: 89124-000 Telefone: (47) 3385.0197 E-mail: Não informado Site: Não informado Fundação: 1970 Responsável Legal: Ingo Zimmer Registro: Cartório CNPJ: 82771619/0001-64 BLUMENAU ABAM - ASSOCIAÇÃO BLUMENAUENSE DE AMPARO AOS MENORES Rua José Fisher, 439 Escola Agrícola, Blumenau – SC | CEP: 89037-590 Telefones: (47) 3327.0484 | 8401.3157 E-mail: [email protected] Site: Não informado Fundação: 1957 Responsável Legal: Úrsula Gross Registro: Junta Comercial CNPJ: 83093039/0001-28 SINDICATO ÚNICO DE TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO DE BLUMENAU Rua Sorocaba, 40 Victor Konder, Blumenau – SC | CEP: 89012-110 Telefones: (47) 3037.1628 | 9183.3101 E-mail: recepçã[email protected] Site: Não informado Fundação: 1996 Responsável Legal: Sueli Silvia Adriano Registro: Cartório e Junta Comercial CNPJ: 01113126/0001-35 Rua Itajaí, s/n Vorstadt, Blumenau – SC | CEP: 89015-200 Telefones: (47) 3787.5349 | 9906.8971 E-mail: [email protected] Site: Não informado Fundação: 1997 Responsável Legal: Ivone Gnewuch Registro: Cartório e Receita Federal CNPJ: 02216289/0001-00 BOMBINHAS SINDICATO DOS TRABALHADORES Rua Leão Marinho, 503 – sala 01 José Amandio, Bombinhas – SC | CEP: 88215-000 Telefones: (47) 3369.2111 | 9135.4835 E-mail: [email protected] Site: Não informado Fundação: 2001 Responsável Legal: Jadir Nadiel Coelho Registro: Cartório CNPJ: 04542443/0001-65 COMED - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Rua Baleia Jubarte, s/n José Amandio, Bombinhas – SC | CEP: 88215-000 Telefones: (47) 3369.2111 | 9957.8510 E-mail: [email protected] Site: Não informado Fundação: 2001 Responsável Legal: Márcia Cristina Ferreira Registro: Prefeitura CNPJ: Não informado BRUSQUE APAVAEB - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E VOLUNTÁRIOS DOS ATLETAS ESPORTIVOS DE BRUSQUE Avenida Bepe Rosa, 100 Centro II, Brusque – SC | CEP: 88353-130 Telefones: (47) 3355.2201 | 9905.9777 E-mail: [email protected] Site: www.apvaeb.com.br Fundação: 2005 Responsável Legal: Maurício Nehaus Registro: Cartório e Receita Federal CNPJ: 07275889/0001-69 418 CAMBORUI PORTO BELO PASTORAL DA CRIANÇA Rua Monte frade Maçal, 291 ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE NEGRA DO VALONGO - AMCONEVA Monsenhor Alegre, Camborui – SC | CEP: 88340-000 Rua Gualberto Leal Nunes, s/n Telefones: (47) 3363.7961 | 8458.1342 E-mail: Não informado Site: Não informado Fundação: 2002 Responsável Legal: Walca D. Rosa Registro: Cartório, Prefeitura, Junta Comercial e Receita Federal CNPJ: Não informado GASPAR Sertão do Valongo, Porto Belo – SC | CEP: 88210-000 Telefone: (47) 9907.8073 E-mail: [email protected] Site: Não informado Fundação: 1998 Responsável Legal: Moisés Gonçalves Caetano Registro: Cartório e Junta Comercial CNPJ: Não informado FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA CULTURA José Manoel Serpa, 412 Centro, Porto Belo – SC | CEP: 88210000 ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXEPCIONAIS Telefones: (47) 3369.8969 | 8412.2640 Rua Mafra, 99 E-mail: [email protected] Santa Terezinha, Gaspar – SC | CEP: 89110-000 Site: Não informado Telefones: (47) 3332.8066 | 9973.6143 Fundação: 2008 E-mail: [email protected] Responsável Legal: Cristiani de Jesus Site: Não informado Registro: Cartório, Prefeitura e Receita Federal Fundação: Não informado CNPJ: 10556980/0001-67 Responsável Legal: Flávio Bento da Silva Registro: Cartório CNPJ: 83794982/0001-68 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO PEREQUÊ Rua José Alexandre Rocha, 353 Perequê, Porto Belo – SC | CEP: 88210000 ITAJAÍ Telefones: (47) 3369.8352 | 9979.7848 E-mail: [email protected] Site: Não informado PARLAMENTO DA MACRO REGIÃO DA FOZ RIO ITAJAÍ - PARLAAMFRI Rua Paulo Kleis, 135 São Vicente, Itajaí – SC | CEP: 88309-380 Fundação: 2004 Responsável Legal: Luís Carlos Furtado Registro: Cartório e Prefeitura CNPJ: 06250698/0001-80 Telefone: (47) 3248.0167 E-mail: [email protected] Site: Não informado Fundação: 2009 Responsável Legal: Aquiles José Schineider da Costa Registro: Cartório, Prefeitura, Junta Comercial e Receita Federal CNPJ: 11049423/0001-12 419 AFASC – CENTRO SÓCIO-EDUCACIONAL FRANCISCANO IMACULADA CONCEIÇÃO SÃO PAULO DESCALVADO AMOR LESTE - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES REGIÃO LESTE Rua Rio de Janeiro, 140 Jardim Albertina, Descalvado – SP | CEP: 13690-000 Telefones: (19) 3583.8297 | 9786.0055 E-mail: Não informado Site: Não informado Fundação: 2007 Responsável legal: Gilson dos Santos Rodrigues Registro: Cartório, Prefeitura e Receita Federal CNPJ: 09267204/0001-87 DAREVI – DESCALVADO AJUDANDO NA RECUPERAÇÃO DA VIDA Avenida Bom Jesus, 380 Centro, Descalvado – SP | CEP: 13690-000 Telefone: (19) 3583.1302 E-mail: [email protected] Site: Não informado Fundação: 1905 Responsável legal: Iracema Irentín Registro: Prefeitura CNPJ: 47546049/0001-07 ASSOCIAÇÃO DE MORADORES MORADA DO SOL Rua das Palmas, 501 Parque Morada do Sol, Descalvado – SP | CEP: 13.690-000 Telefone: Não informado E-mail: Não informado Site: Não informado Fundação: 2000 Responsável legal: Hélcio Aparecido de Campos Registro: Cartório, Prefeitura e Receita Federal CNPJ: 04114155/0001-00 ASSOCIAÇÃO DE MORADORES UNIÃO SUL Rodovia SP 215, Km 108 Distrito Industrial – Biticí, Descalvado – SP | CEP: 13690-000 Telefone: (19) 3593.1613 E-mail: Não informado Site: www.dacevi.com.br Fundação: 1998 Responsável legal: Rosêly Aparecida Braquim Registro: Cartório, Prefeitura e Receita CNPJ: 02806458/0001-68 Rua Milto T. Amorim, 344 Jardim Lago, Descalvado – SP | CEP: 13690-000 Telefone: (19) 3583.2535 E-mail: [email protected] Site: Não informado Fundação: 2008 Responsável legal: Ana Paula Registro: Cartório, Prefeitura, Junta Comercial e Receita Federal CNPJ: Não informado ASSOCIAÇÃO DESCALVADENSE DE APOIO AOS PORTADORES DE CÂNCER ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DESCALVADO Rua José Bonifácio, 500 Centro, Descalvado – SP | CEP: 13690-000 Telefone: (19) 3583.8503 E-mail: [email protected] Site: Não informado Fundação: 2007 Responsável legal: Célio Figueira da Costa Registro: Cartório, Prefeitura e Receita Federal CNPJ: 08950120/0001-61 Rua Vitório Amadeu Casati, 26 Centro, Descalvado – SP | CEP: 13690-000 Telefone: (19) 3583.1744 E-mail: [email protected] Site: Não informado Fundação: 1970 Responsável Legal: Anadir Passeano Tkaczuk Registro: Cartório e Prefeitura CNPJ: 45306966/0001-90 420 UNIÃO DESCALVADENSE DE OBRAS SOCIAIS - UNIDOS Rua Coronel Manoel Leme, 113 Descalvado – SP | CEP: 13160-000 Telefone: (19) 3583.1825 E-mail: [email protected] Site: Não informado Fundação: 1975 Responsável Legal: Maria Maroha Ferreira Santana Registro: Cartório, Prefeitura, Junta Comercial, Receita Federal, MTE e Conselho Nacional de Assistência Social CNPJ: 47060694/0001-16 CASA DE ORAÇÃO A SANTA ALIANÇA I Rua Roque Francisco, 365 Bela Vista, Descalvado – SP | CEP: 13690-000 Telefone: (19) 3583.7438 E-mail: [email protected] Site: Não informado Fundação: 2000 Responsável Legal: Maria Teresa Agnoton Registro: Prefeitura CNPJ: 96505730/0001-39 GRUPO DA FRATERNIDADE PAI JACILE Rua Carlos Pulici, s/n Vila Franco, Descalvado – SP | CEP: 13690-000 Telefone: (19) 35831602 E-mail: [email protected] Site: Não informado Fundação: Não informado Responsável legal: Jucelene Maria Cirelli Castigliani Registro: Cartório, Prefeitura, Junta Comercial e Receita Federal CNPJ: 45307261/0001-97 CENTRO DE SOLIDARIEDADE MADRE TEREZA Rua Coronel Arthur Whitaker, 600 Centro, Descalvado – SP | CEP: 13690-000 Telefone: (19) 3583.4068 E-mail: Não informado Site: Não informado Fundação: 2005 Responsável Legal: Lúcia Helena Biffi Pulici Registro: Cartório, Prefeitura e Receita Federal CNPJ: 07715578/0001-73 LAR SÃO VICENTE DE PAULO Avenida Bom Jesus, 688 Centro, Descalvado – SP | CEP: 13690-000 Telefone: (19) 35831537 E-mail: [email protected] Site: Não informado Fundação: 1937 Responsável Legal: Maria Ap. de Falco Maciel Registro: Cartório, Prefeitura e CNAS CNPJ: 47546064/0001-56 GARÇA ASSOCIAÇÃO DOS VOLUNTÁRIOS NO COMBATE AO CÂNCER Rua Manoel Joaquim, s/n Centro, Garça – SP | CEP: 174000-000 Telefones: (14) 3471.1385 | 9761.9132 E-mail: [email protected] Site: Não informado Fundação: 1999 Responsável Legal: Julia Kawa Saki Hori Registro: Cartório CNPJ: 06078555/0001-32 ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS FRANCISCANAS DE AGUDOS Avenida Dr. Rafael Paes de Barros, 843 Salgueiro, Garça – SP | CEP: 174000-000 Telefone: (14) 3471.0580 E-mail: [email protected] Site: Não informado Fundação: 1949 Responsável Legal: José Luiz Garcia Peres Registro: Não informado CNPJ: 43138429/0002-33 ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS Rua Tapajós, s/n Cascata, Garça – SP | CEP: 174000-000 Telefone: (14) 3471.0251 E-mail: [email protected] Site: Não informado Fundação: 1970 Responsável Legal: Wilson Alves Registro: Não informado CNPJ: Não Informado 421 ASSOCIAÇÃO FEMININA DE ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA GETULINA Rua Dr. Miguel Bruno Ferreira, 50 Centro, Garça – SP | CEP: 17400-000 Telefone: (14) 3471.1662 E-mail: [email protected] Site: Não informado Fundação: 1945 Responsável Legal: Jurandyr Silvestre Vantim Registro: Cartório CNPJ: 48211825/0001-81 BERÇÁRIO CRECHE CORONEL JOAQUIM BARBOSA DE MORAIS Rua Dr. Carlos de Campos, 127 Centro, Getulina – SP | CEP: 16450-000 Telefones: (14) 3552.0271 | 9716.2661 E-mail: [email protected] Site: Não informado Fundação: 1969 Responsável Legal: Fábio Garcia Registro: Cartório, Prefeitura, Receita Federal e Conselho Municipal de Assistência Social CNPJ: 49864002/0001-18 LAR DOS VELHOS FREDERICO OZANAN DE GARÇA Rua Maria Izabel, 755 Labienópolis, Garça – SP | CEP: 17400-000 Telefone: (14) 3471.0521 E-mail: [email protected] Site: Não informado Fundação: 1951 Responsável Legal: Onofre Geraldo Manuani Registro: Cartório CNPJ: 48211957/0001-03 VILA VICENTINA DE GETULINA Rua Armundo Salles de Oliveira, 1097 Vila Vivan, Getulina – SP | CEP: 16450-000 Telefone: (14) 3552.1389 E-mail: Não informado Site: Não informado Fundação: 1954 Responsável Legal: Denise de Souza Albuquerque Registro: Cartório CNPJ: 47579180/0001-71 PATRONATO JUVENIL GARCENSE GRUPO GETULINENSE DE COMBATE AO CÂNCER Praça Frei Aurélio di Falco, 21 Vila Araceli, Garça – SP | CEP: 17400-000 Telefone: (14) 3471.1827 E-mail: [email protected] Site: www.patronatosaofrancisco.org.br Fundação: 1956 Responsável Legal: Ricardo Aparecido Conessa Registro: Cartório CNPJ: 48211924/0001-63 Praça 9 de Julho, 73 Centro, Getulina – SP | CEP: 16450-000 Telefone: (14) 3552.2966 E-mail: [email protected] Site: Não informado Fundação: 2002 Responsável Legal: Aparecida Santos Canazzaro Registro: Cartório e Receita Federal CNPJ: 06311935/0001-75 PATRULHA JUVENIL DE GARÇA ITIRAPINA Rua Baden Powell, 451 Willians, Garça – SP | CEP: 17400-000 Telefones: (14) 3471.1630 | 9762.1760 E-mail: [email protected] Site: www.patrulhajurnilgarca.com.br Fundação: 1972 Responsável Legal: João Carlos dos Santos Registro: Cartório, Receita Federal e Utilidade Pública Federal, Estadual, Municipal, CMAS E CMDCA CNPJ: 47645809/0001-34 LAR DOS POBRES DE ITIRAPINA Rua Três, 901 Vila Monte Alegre, Itirapina – SP | CEP: 13570-000 Telefone: (19) 3575.2033 E-mail: [email protected] Site: Não informado Fundação: 1958 Responsável legal: Regina Célia Paschoaláo Delfino Registro: Prefeitura CNPJ: 50163849/0001–54 422 ASSOCIAÇÃO PROMOCIONAL DA PARÓQUIA DE ITIRAPINA LEGIÃO MIRIM DE MARÍLIA Rua Cinco, 323 Centro, Itirapina – SP | CEP: 13530-000 Telefone: (19) 3575.1200 E-mail: Não informado Site: Não informado Fundação: 1977 Responsável legal: Antônio Luciano de Oliveira Registro: Prefeitura CNPJ: 51062461/0001-20 Rua Beline Marconato, 464 Centro, Marília – SP | CEP: 17511-540 Telefones: (14) 3425.1919 | 3425.1091 E-mail: legiã[email protected] Site: Não informado Fundação: 2008 Responsável Legal: Cleber Pinha Alonso Registro: Cartório e Prefeitura CNPJ: 44480200/0001-64 ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DOS JARDINS ASSOCIAÇÃO MARILIENSE DE ESPORTES INCLUSIVOS Rua Franklin Brasiliense, 150 Jardim Santa Paula, Itirapina - SP | CEP: 13564-080 Telefones: (16) 3364.5664 | 3361.2480 E-mail: [email protected] Site: associacaoamor.org.br Fundação: 2003 Responsável legal: Nivaldo Nale Registro: Cartório, Prefeitura e Receita Federal CNPJ: 06193021/0001-57 MARÍLIA CENTRO DE APOIO À CRIANÇA E ADOLESCENTE Rua Vidal de Negreiros, 367 Palmital, Marília – SP | CEP: 17510-080 Telefone: (14) 3433.1645 E-mail: [email protected] Site: www.rcmariliadedirceu.org.br Fundação: 1992 Responsável Legal: Hederaldo Joel Bretti Registro: Cartório, Prefeitura e Receita Federal CNPJ: Não Informado CASA DO PEQUENO CIDADÃO Avenida Arnaldo Toledo Barros, 1589 Santa Antonieta, Marília – SP | CEP: 17512-370 Telefones: (14) 3415.3992 | 9781.1848 E-mail: [email protected] Site: Não informado Fundação: Não informado Responsável Legal: Clovis Augusto de Mello Registro: Cartório CNPJ: 44477909/0001-00 Rua Archimedes Manhães, 1113 Fragata C, Marília – SP | CEP: 17519-251 Telefone: (14) 3432.3083 E-mail: [email protected] Site: Não informado Fundação: 2003 Responsável Legal: Reinaldo Donizete Farahum Registro: Cartório, Junta Comercial, SEADS e CMDCA CNPJ: 05560548/0001-00 PASTORAL DA CRIANÇA Rua Bartirã, 205 Monte Castelo, Marília – SP | CEP: 17524-380 Telefone: (14) 3417.1885 E-mail: [email protected] Site: Não informado Fundação: 1983 Responsável Legal: Vera Lúcia Haze de Carvalho Registro: Coordenadoria Nacional CNPJ: Não Informado ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MÃE DA DIVINA PROVIDÊNCIA Rua Pedro Roberto Sibiliano, 170 Argola Ferrão, Marília – SP | CEP: 17526-961 Telefones: (14) 3413.4296 | 9614.0323 E-mail: [email protected] Site: Não informado Fundação: Não informado Responsável Legal: Não informado Registro: Não informado CNPJ: Não Informado 423 ASSOCIAÇÃO JARDIM FLAMENGO FÉ EM DEUS E ADJACÊNCIAS SANTA RITA DO PASSA QUATRO Rua Primo Panetine, s/n Centro, Marília – SP |CEP: 17526-961 Telefones: (14) 3413.4296 | 9614.0323 E-mail: [email protected] Site: Não informado Fundação: Não informado Responsável Legal: Não informado Registro: Não informado CNPJ: Não Informado ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE SANTA RITA DE PASSA QUATRO ASSOCIAÇÃO MORADORES BAIRRO ALTO CAFEZAL Rua Coroado, 372 Alto Cafezal, Marília – SP | CEP: 175023-052 Telefone: (14) 3221.0523 E-mail: [email protected] Site: Não informado Fundação: 2003 Responsável Legal: Flávio Tibúrcio Registro: Cartório, Prefeitura e Receita Federal CNPJ: 06060243/0001-00 JÁ - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES JARDIM ATLÂNTICO Rua Mauro Antônio de Souza, 167 América IV, Marília – SP | CEP: 17505-334 Telefones: (14) 8809.6705 | 8809.6704 E-mail: Não informado Site: Não informado Fundação: 2004 Responsável Legal: Wanderley Scaquete Registro: Cartório, Prefeitura e Junta Comercial CNPJ: Não informado CONSOESTE – CONSELHO DE ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E ENTIDADES DA REGIÃO OESTE E CENTRO OESTE DE MARILIA Rua Francisco Ângelo Montolar Buill, 175 Jardim Cavallari, Marília – SP | CEP: 17526-410 Telefones: (14) 3413.8101 | 9752.1206 E-mail: [email protected] Site: Não informado Fundação: 2009 Responsável Legal: Albino Brumatti Murcia Registro: Prefeitura CNPJ: Não informado Rua Dr. Milton de Souza Meirelles, 104 Belenzinho, Santa Rita de Passa Quatro - SP | CEP: 13670-000 Telefone: (19) 3582.1968 E-mail: [email protected] Site: www.linkway.com.br/apaesantarita Fundação: 1972 Responsável Legal: Não informado Registro: Cartório e Prefeitura CNPJ: 45749041/0001–13 LAR SÃO VICENTE DE PAULO Avenida Severino Meirelles, 608 Botafogo, Santa Rita de Passa Quatro – SP | CEP: 13670-000 Telefone: (19) 3582.1991 E-mail: [email protected] Site: Não informado Fundação: 1943 Responsável Legal: Ayrton Francisco Pereira Borrin Registro: Cartório, Prefeitura e Junta Comercial CNPJ: 56929391/0001-88 ABEVEC - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E EDUCACIONAL VIDA EM CRISTO Rua Inácio Ribeiro, 362 Centro, Santa Rita de Passa Quatro – SP | CEP: 13670-000 Telefones: (19) 3582.3466 | 8227.0909 E-mail: [email protected] Site: www.abeuce.com.br Fundação: 2009 Responsável Legal: Cleuder Valim Registro: Cartório, Prefeitura e Receita Federal CNPJ: 10400432/0001-43 SÃO CARLOS ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE SÃO CARLOS Avenida Prof. Luiz Augusto de Oliveira, 465 Vila Celina, São Carlos – SP | CEP: 13566-340 Telefones: (11) 2107.5151 | 2107.5152 E-mail: [email protected] Site: Não informado Fundação: 1962 Responsável legal: Odalete Natalina Martins Piva Registro: Cartório CNPJ: 59620690/0001-24 424 SABER AMAR Rua Gastão Vidigal, 400 - Núcleo Residencial Silvio Villari São Carlos – SP | CEP: 13570-655 Telefones: (16) 3116.5570 | 9782.4850 E-mail: [email protected] Site: www.saberamar.org Fundação: 1979 Responsável legal: Celso Silva Lima Registro: Cartório, Prefeitura e Receita Federal CNPJ: 50715291/0001-72 LAR ROSA DE SAROM Rua João Ramalho, 435 Jardim Centenário, São Carlos – SP | CEP: 13564-090 Telefone: (16) 3372.8586 E-mail: [email protected] Site: Não informado Fundação: 1981 Responsável legal: Daniel Diedrich Registro: Cartório, Prefeitura e Receita Federal CNPJ: 51806644/0001-02 ASSOCIAÇÃO DA MISSÃO EVANGÉLICA PARA ASSISTÊNCIA A CRIANÇA Rua Dona Ana Prado, 74 Vila Prado, São Carlos – SP | CEP: 13574-031 Telefone: (16) 3374. 9166 E-mail: casa.crianç[email protected] Site: Não informado Fundação: 1994 Responsável legal: Alessandra Zetta Registro: Cartório, Prefeitura e Receita Federal CNPJ: 00277139/0001-87 CENTRO ASSISTENCIAL SANTO ANTÔNIO DE VILA PRADO Rua Ananias Evangelista de Toledo, 408 Vila Prado, São Carlos – SP | CEP: 13574-280 Telefone: (16) 3371.1084 E-mail: [email protected] Site: Não informado Fundação: 1967 Responsável legal: Aristides Martins Cordeiro Registro: Cartório, Prefeitura, Receita Federal e MTE CNPJ: 59620260/0001-02 ASSOCIAÇÃO DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO EXCEPCIONAL Rua Major José Inácio, 2747 Centro, São Carlos – SP | CEP: 13560-161 Telefone: (16) 3372.2548 E-mail: [email protected] Site: Não informado Fundação: 1988 Responsável legal: Luciano Fernandes de Andrade Registro: Cartório CNPJ: 57716185/0001-52 SALESIANOS SÃO CARLOS Rua Padre Teixeira, 3649 Vila Nery, São Carlos – SP | CEP: 13569-180 Telefone: (16) 2107.3300 E-mail: [email protected] Site: www.salesianossc.org.br Fundação: 1949 Responsável legal: Padre Gilberto Luís Pierobom Registro: Não informado CNPJ: 59620468/0001-21 ONG AMIGOS SÃO JUDAS TADEU Rua Isak Falgen, 385 Antenor Garcia, São Carlos – SP | CEP: 13569-970 Telefones: (16) 3375.3507 | 9222.5864 E-mail: [email protected] Site: www.amigosdesaojudas.org.br Fundação: 2002 Responsável legal: José Cláudio Picon Registro: Cartório, Prefeitura, Junta Comercial e CMAS – CMDCA - CME CNPJ: 05212549/0001-63 CENTRO DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO AO ADOLESCENTE PROF. CID SILVA CÉSAR Rua 7 de setembro, 2411 Centro, São Carlos – SP | CEP: 13560-181 Telefones: (16) 3412.9060 | 9112.6479 E-mail: administração Site: www.cefasaocarlos.com.br Fundação: 1988 Responsável legal: Vicente de Paulada Silva Registro: Cartório, Prefeitura, Receita Federal, CONDCA e CMAS CNPJ: Não informado 425 CIRCULO DE AMIGOS DO MENINO PATRULHEIRO DR. MARINO ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE SÃO CARLOS Rua José Gulo, 240 Vila Marina, São Carlos – SP | CEP: 13566-360 Telefone: (16) 3361.2584 E-mail: [email protected] Site: [email protected] Fundação: 1962 Responsável legal: Carlos Alberto Caromano Registro: Cartório, Prefeitura e CNAS CNPJ: 39611723/0001-70 Rua General Osório, 415 São Carlos – SP | CEP: 13560-640 Telefone: (16) 3362.1900 E-mail: [email protected] Site: www.acisc.com.br Fundação: 1931 Responsável Legal: José Eduardo Casemiro Registro: Cartório CNPJ: 59.621.003/0001-95 CASA DO CAMINHO – INSTITUTO ESPÍRITA CRISTÃ CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Rua Costa do Sol, 450 Vila Costa do Sol, São Carlos – SP | CEP: 13566-070 Telefone: (16) 3361.9822 E-mail: [email protected] Site: www.casadocaminhosc.gov Fundação: 1967 Responsável legal: Roam Rodrigues Registro: Cartório CNPJ: 59620906/0001-51 Rua Capitão Adão Pereira de Souza Cabral, 457 Centro, São Carlos – SP | CEP: 13561-000 Telefones: (16) 3362.1350 | 8112.5691 E-mail: [email protected] Site: Não informado Fundação: Não informado Responsável Legal: Arthur G. Forghieri Pereira Registro: Prefeitura CNPJ: Não informado ASSOCIAÇÃO BOM SAMARITANO DE SÃO CARLOS PARA REINTEGRAÇÃO DOS EGRESSOS NA SOCIEDADE Rua Marechal Deodoro, s/n Centro, São Carlos – SP | CEP: 13560-201 Telefone: (16) 33642957 E-mail: [email protected] Site: Não informado Fundação: 2006 Responsável legal: Cosmo Roberto Roncon Registro: Cartório e Prefeitura CNPJ: Não informado CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE SÃO CARLOS Rua General Osório, 1138 Centro, São Carlos – SP | CEP: 13560-640 Telefone: (16) 3371.2350 | 3371.7238 E-mail: [email protected] Site: Não informado Fundação: 2007 Responsável Legal: Emerson Pires Leal, Presidente Registro: Cartório, Prefeitura CNPJ: Não há NÚCLEO GUARDIÕES DO AMOR ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL MOVIMENTO DE INFORMAÇÃO SOBRE DEFICIÊNCIAS – ONG / MID Rua Sebastião Adão Junior, 205 Jardim Maracanã, São Carlos – SP | CEP: 13571-300 Telefone: (16) 3368.3964 E-mail: [email protected] Site: Não informado Fundação: 1994 Responsável legal: Tânia Mara de Souza Registro: Cartório e Prefeitura CNPJ: Não informado Avenida Comendador Alfredo Mafei, 2542 – Box 3 Mercado Municipal, São Carlos – SP | CEP: 13.560-920 Telefone: (16) 8143.3067 E-mail: [email protected] Site: Não informado Fundação: 2006 Responsável legal: Nilson Garcez Registro: Cartório, Prefeitura e Receita Federal CNPJ: 08575314/0001-24 426 ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO RESIDENCIAL PARATI ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL E AGROPECUÁRIA Rua Murilo Casineli Porto, 170 Residencial Parati, São Carlos – SP | CEP: 13563-805 Telefones: (16) 3413.7716 | 8152.2360 E-mail: [email protected] Site: residencialparti.no.comunidades.net Fundação: 2001 Responsável Legal: Aguinaldo Curtolo Registro: Cartório, Prefeitura, Receita Federal e MTE CNPJ: 04614535/0001-03 Rua Prudente de Moraes, 440 Centro, Tabatinga – SP | CEP: 14910-000 Telefone: (16) 3385.1490 E-mail: [email protected] Site: Não informado Fundação: 1990 Responsável legal: Peterson Barlela Registro: Não informado CNPJ: 66990292/0001-65 CONDOMÍNIO CHÁCARA LEILA Loteamento Chácara Leila Varjão, São Carlos – SP | CEP: 13573-284 Telefones: (16) 3201.4302 | 9707.9335 E-mail: [email protected] Site: Não informado Fundação: 1998 Responsável Legal: Não informado Registro: Cartório, Prefeitura e Receita Federal CNPJ: 54.166.830/0001 - 12 TABATINGA CLUBE DE CAMPO CÉU AZUL DE TABATINGA Travessa Arribar, s/n Centro, Tabatinga – SP | CEP: 14910-000 Telefone: (16) 3385.1273 E-mail: [email protected] Site: Não informado Fundação: 1965 Responsável legal: Sergio Natal Cacheta Registro: Cartório, Prefeitura, Junta Comercial e Receita Federal CNPJ: 47049150/0001-53 TUPÃ ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL JOANA D’ARC Rua Irmã Amália, 120 Vila São José, Tupã – SP | CEP: 17602-180 Telefone: (14) 3496.3167 E-mail: [email protected] Site: Não informado Fundação: 1958 Responsável Legal: Paulo Roberta Dessy Martines Registro: Cartório, Prefeitura e Receita Federal CNPJ: 72557143/0001-00 CONSELHO PARTICULAR DE TUPÃ DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO Rua José Gantus Sobrinho, 96 Centro, Tupã – SP | CEP: 17605-120 Telefone: (14) 3441.1639 E-mail: [email protected] Site: Não informado Fundação: 1976 Responsável Legal: Valter Moreno Panhossi Registro: Cartório, Prefeitura e Receita Federal CNPJ: 51506541/0001-27 NICOLI FERRI ENXOVAIS SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Avenida João Martinez Filho, 847 Parque Imperial, Tabatinga – SP | CEP: 14910-000 Telefone: (16) 3385.2014 E-mail: [email protected] Site: www.nicoliferri.com.br Fundação: 2000 Responsável legal: Mileni Eugenio Ferri Revoredo Registro: Prefeitura, Junta Comercial e Receita Federal CNPJ: 03798762/0001-73 Rua Paiaguás, 609 Centro, Tupã – SP | CEP: 17605-030 Telefone: (14) 3346.2464 E-mail: [email protected] Site: Não informado Fundação: 1988 Responsável Legal: Neusa Assad Gonçalves Registro: Prefeitura CNPJ: 44573087/0001-61 427 CONSELHO TUTELAR JUIZ OSÓRIO DE ARAÚJO RAMOS SERGIPE ESTÂNCIA SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE SUCOS, AMIDOS, CERVEJAS, REFRIGERANTES E AFINS DO ESTADO DE SERGIPE Avenida João Lima da Silveira, s/n Alagoas, Estância – SE | CEP: 49200-000 Telefone: (79) 3522.2041 E-mail: [email protected] Site: Não informado Fundação: 1989 Responsável Legal: José Domingos dos Santos Registro: Cartório e Coordenadoria Nacional CNPJ: 16455628/0001-11 Praça Laura Modesto Rocha, 100 Santa Cruz, Estância – SE | CEP: 49200-000 Telefone: (79) 3522.1359 E-mail: Não informado Site: Não informado Fundação: Não informado Responsável Legal: Aparecida de Jesus Alves Lima Registro: Coordenadoria Nacional CNPJ: Não Informado UMBAÚBA CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL Travessa Artur Viana, 41 Centro, Umbaúba – SE | CEP: 49260-000 Telefone: (79) 9908.3218 E-mail: Não informado Site: Não informado Fundação: 1997 Responsável Legal: Anderson Fontes Farias Registro: Prefeitura e Coordenadoria Nacional CNPJ: Não Informado CASA DE APOIO ACONCHEGO DE MARIA – ASSOCIAÇÃO SANTO AMARO PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA GUIA Rua Monsenhor Paes Santiago, 279 Centro, Estância – SE | CEP: 49200-000 Telefone: (79) 3522.0299 E-mail: Não informado Site: Não informado Fundação: 2005 Responsável Legal: Tânia Maria Ferreira de Farias Registro: Cartório, Prefeitura e Coordenadoria Nacional CNPJ: 08223642/0001-61 Rua Benjamim Constant, s/n Centro, Umbaúba – SE | CEP: 49260-000 Telefone: (79) 3546.1253 E-mail: [email protected] Site: Não informado Fundação: 1985 Responsável Legal: Pe. Adeilton Santana Nogueira Registro: Cartório, Prefeitura e Coordenadoria Nacional CNPJ: 13259577/0008-30 CÁRITAS DA DIOCESE DE ESTÂNCIA ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO POVOADO GUARAREMA Rua Dr. Vicente Portelo, 41 Centro, Estância – SE | CEP: 4920-000 Telefone: (79) 3522.2138 E-mail: [email protected] Site: Não informado Fundação: 2004 Responsável Legal: Pe. Itamar Augusto da Fonseca Monteiro Registro: Prefeitura e Coordenadoria Nacional CNPJ: 07.147.668/0001-05 Povoado Guararema Guararema, Umbaúba – SE | CEP: 49260-000 Telefone: (79) 9953.5172 E-mail: Não informado Site: Não informado Fundação: 1998 Responsável Legal: José dos Santos Registro: Cartório e Coordenadoria Nacional CNPJ: 02.986.505/0001-00 428 ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS Rua C, 130 Loteamento Moeda, Umbaúba – SE | CEP: 49260-000 Telefone: (79) 9921.1944 E-mail: Não informado Site: Não informado Fundação: 2002 Responsável Legal: Sonia Izabel Mota Guimarães Registro: Cartório, Prefeitura e Coordenadoria Nacional. CNPJ: 05.568.567/0001-04 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SANTO EXPEDITO Rua Colômbia, 956 Vila Matilde, Tocantinópolis – TO | CEP: 77900-000 Telefones: (63) 3471.1639 | 3471.1025 E-mail: [email protected] Site: Não informado Fundação: 2007 Responsável Legal: Maria de Fátima Rodrigues Sousa Santos Registro: Cartório, Prefeitura e Coordenadoria Nacional CNPJ: 09441027/0001-94 SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE UMBAÚBA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA ESCOLA PADRE JULIANO MORESTE Rua Padre José Bonifácio Costa, 129 Centro, Umbaúba – SE | CEP: 49260-000 Telefone: (79) 8836.5688 E-mail: [email protected] Site: Não informado Fundação: 1974 Responsável Legal: Maria Paixão Araújo Cardoso Registro: Prefeitura, Junta Comercial, Receita Federal e Coordenadoria Nacional CNPJ: 13.137.294/0001-40 Rua Manoel Gomes da Cunha, s/n Centro, Tocantinópolis – TO | CEP: 77900-000 Telefone: (63) 3471.1040 E-mail: [email protected] Site: Não informado Fundação: 1995 Responsável Legal: Não informado Registro: Cartório e Coordenadoria Nacional CNPJ: Não Informado CMAS – CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TOCANTINS TOCANTINÓPOLIS Rua 21 de Abril, s/n Centro, Tocantinópolis – TO | CEP: 77900-000 Telefones: (63) 3471.7111 | 9235.6436 E-mail: [email protected] Site: Não informado Fundação: 2007 Responsável Legal: Maria das Graças Carneiro de Sousa Registro: Cartório e Coordenadoria Nacional CNPJ: Não informado CONSELHO TUTELAR DE TOCANTINÓPOLIS CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Rua da Tobara, s/n Centro, Tocantinópolis – TO | CEP: 77900-000 Telefone: (63) 8111.2953 E-mail: [email protected] Site: Não informado Fundação: 2001 Responsável Legal: Não informado Registro: Prefeitura e Coordenadoria Nacional CNPJ: 01224716/0001-35 Rua da Estrela, 303 Centro, Tocantinópolis – TO | CEP: 77900-000 Telefones: (63) 3471.7103 | 9263.6474 E-mail: [email protected] Site: Não informado Fundação: 2009 Responsável Legal: Fleidinéia P. da Silva Registrado em: Cartório e Coordenadoria Nacional CNPJ: não Informado 429 CGU CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO no dinheiro público PROJETO Avaliação do capital humano e social nos municípios brasileiros: o caso do programa OLHO VIVO NO DINHEIRO PÚBLICO CGU CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO UFPE UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO Departamento de Serviço Social Departamento de Ciências Contábeis ARCUS - Ações em Rede Coordenadas no Universo Social GECONE - Grupo de Estudos e Pesquisas em Controladoria no Nordeste