Participação Social no Processo de
Alocação de Água, no Baixo Curso
do Rio São Francisco
Equipe Técnica:
Prof. Dr. Yvonilde Medeiros (Coordenadora - Doutora)
Prof. Dra. Ilce Marília Pinto (Doutora - Engenheira Civil)
Golde Maria Stifelman (Mestre em Sociologia)
Alessandra da Silva Faria (Mestre em Engenheira Ambiental)
Júlio Cesar Souza Pelli (Especialista em Tecnologia da Informação)
Rafael Freire Rodrigues (aluno do Mestrado em Meio Ambiente, Água e
Saneamento)
Edilson Raimundo Silva (aluno do Mestrado em Engenharia Ambiental Urbana)
Tatiana Costa (aluna do Mestrado em Engenharia Ambiental Urbana)
Marilia Ximenes Boccacio (graduanda em Engenharia Civil)
Emília Beatrice Gomes Silva (graduanda em Engenharia Ambiental)
I. INTRODUÇÃO
Conflitos sociais pelo uso da água são comuns na Bacia do Rio São
Francisco. A forma de como tratá-los é que tem sofrido uma profunda
modificação nas duas últimas décadas. A representação de atores muitas
vezes ocultos nestas disputas, aparecem com mais nitidez, assim como as
suas demandas.
A disputa pelo uso da água não aparece mais como um problema técnico,
que pode ser resolvido com esforço intelectual de alguns especialistas. Além
da presença de novos atores, através de arranjos institucionais (Lei Federal
9433/97), que lhes concede espaço para o compartilhamento da gestão das
águas, se adiciona a isto, o meio ambiente, que se apresenta como mais um
uso.
É no cenário desta disputa entre os usos da água para a geração de
energia, a agricultura, a pesca, o turismo, a navegação, a conservação do
ecossistema aquático, entre outros, que o estabelecimento de um regime de
vazão ambiental1 se impõe como um processo de negociação entre atores
sociais em conflito. Mas, como chegar ao regime de vazão ambiental? Quais os
estudos especializados são necessários? Como deve ser o processo de
negociação entre os atores envolvidos?
Os valores de vazão aprovados durante as discussões ocorridas na fase
de elaboração do Plano Decenal da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco
(CBHSF, 2004) foram aprovados em caráter provisório. Outra metodologia
deve ser aplicada que englobe mais elementos, não considerados nessa fase.
É neste contexto que a pesquisa se justifica, entendendo que o regime de
vazão ambiental não se restringe apenas aos aspectos técnicos, ou a acordos
entre setores do governo e dos usuários da água, mas na observação dessa
realidade de uma perspectiva mais ampla, que se concretiza na inserção da
esfera social as demais esferas tradicionalmente investigadas.
II. OBJETIVO DA PESQUISA
Nesta perspectiva a pesquisa “Participação Social no Processo de
Alocação de Água, no Baixo Curso do Rio São Francisco” tem como
objetivo geral: Promover a participação dos atores sociais no processo de
1
A adoção da terminologia de vazão ecológica por vazão ambiental foi uma decisão da rede por
considerar que o termo ambiental explicita com mais clareza a inserção do ser humano na complexidade
ecológica
alocação negociada de água para atendimento às múltiplas demandas, sociais
e econômicas, e às funções do ecossistema aquático, visando à definição do
regime de vazões ambientais no Baixo Curso do rio São Francisco.
Este objetivo trata de assegurar que todas as partes envolvidas possam
expressar-se em relação às alterações das vazões do rio e sua implicação no
seu cotidiano. Como objetivos específicos definiram-se: a) levantar os
principais usos e conflitos relacionados à água b) esclarecer à sociedade
quanto ao processo decisório da determinação do regime de vazões desejadas
para potencializar funções ecológicas diversas; c) contribuir na definição do
regime de vazões ecológicas no baixo curso do rio São Francisco.
III. MARCO TEÓRICO
A. Métodos de avaliação da vazão ecológica ou ambiental
A vazão ecológica (ou vazão ambiental, como alguns preferem) é
conceitualmente melhor compreendida como sendo “a quantidade, a qualidade
e a distribuição de água requerida para a manutenção dos componentes,
funções e processos do ecossistema ribeirinho sobre o qual a populaça
depende” (O’KEEFFE, 2008). Mas ao longo das discussões sobre o tema o
entendimento desta vazão firmou-se inicialmente em estudos quantitativos e
técnicos, representada por um valor fixo ao longo dos meses do ano, e foi
evoluindo para determinação de vazões variáveis no ano baseado em valores
mínimos até se chegar ao conceito apresentado.
Entendido o que representa a vazão ambiental os questionamentos
direcionam-se para a definição de quem são os decisores deste fluxo. O
processo de avaliação da vazão ecológica requer um julgamento da sociedade
sobre a manutenção do ecossistema desejada por mesma em termos da
quantidade e qualidade da água para tal. Isto irá depender, além de outros
fatores, da abordagem e do método utilizados nos estudos de avaliação e
elaboração opções de cenários.
Um grande número de diferentes métodos foi desenvolvido para avaliar a
vazão ambiental para determinados rios. Alguns deles envolvem modelagem e
tratamento sofisticados de dados atentando para variações na vazão. Outros
são orientados por meio de opinião de pesquisadores, ambientalistas e
gestores. Já outros são baseados simplesmente na experimentação de liberar
água através das comportas das barragens e avaliar o seu efeito
posteriormente.
Esses métodos podem ser agrupados e classificados em quatro grandes
categorias:
• Métodos baseados em registros hidrológicos
• Métodos baseados em parâmetros hidráulicos
• Métodos baseados na relação habitat
• Métodos holísticos
1. MÉTODOS BASEADOS EM REGISTROS HIDROLÓGICOS
Estes são os métodos mais simples e originais, pois consistem na
modelagem de dados hidrológicos (série temporais de vazões diárias ou
mensais) para fazer recomendações a respeito da vazão ecológica.
Normalmente é fixado um índice proporcional à vazão natural para representar
a vazão ambiental que interessa. Um dos mais conhecidos é o método Q7,10,
idealizado em 1976, que se baseia em vazões mínimas observadas em sete
dias consecutivos com um período de retorno de 10 anos, e o método baseado
na curva de permanência Q90.
Há ainda outro método original baseado na consulta a tabelas conhecido
como método de Tennant (ou método de Montana), e foi desenvolvido por
Tennant no ano de 1975. Este método é baseado em uma tabela criada pelo
autor que indica a porcentagem da vazão média natural requerida nas épocas
de chuvas e secas para manter as condições cotadas como: ótima, excelente,
boa, regular ou degrada, pobre ou mínima, e bastante degradada (O’KEEFFE
& QUESNE, 2008).
As vantagens inerentes a estes métodos é que são baratos e rápidos
(exigem dados simples) e adequados para ter uma noção inicial. Porém
possuem respostas pouco confiáveis, não possuem uma referência ecológica e
não se aconselha que seja feita uma extrapolação para regiões diferentes
(O’KEEFFE, 2008).
2. MÉTODOS BASEADOS EM PARÂMETROS HIDRÁULICOS
Baseiam-se em mudanças na vazão e relação aos parâmetros hidráulicos
(perímetro molhado, profundidade máxima, velocidade, área molhada, entre
outros), para simplesmente uma seção transversal ou mais, dependendo da
representatividade da seção. Estes métodos permitem avaliar mudanças que
ocorrem no habitat e relacioná-las com mudanças na vazão na seção (LOAR et
al., 1986 apud KING et al., 2000).
O método do Perímetro Molhado é um dos mais conhecidos e baseia-se
na relação entre o perímetro molhado e a disponibilidade de habitat para a
ictiofauna. A análise que é feita visa garantir que a determinação de uma vazão
para os trechos escolhidos implicará a manutenção da integridade do
ecossistema, e baseia-se na determinação do ponto de inflexão da curva
perímetro molhado - vazão (THARME, 1996 apud KING et al., 2000).
As vantagens apontadas se referem a possibilidade de incorporar
informações ecológicas do habitat, são relativamente baratos e simples de
aplicar e são flexíveis. Entretanto estes métodos fazem suposições simplistas
ao se fazer uma extrapolação de uma única seção transversal, dificultando a
sua defesa devido a sua razoável confiança (O’KEEFFE, 2008)
3. MÉTODOS BASEADOS NA RELAÇÃO HABITAT
Da mesma maneira que os métodos baseados em parâmetros hidráulicos
relacionam a vazão com as características hidráulicas do canal, estes métodos
fundamentam-se na relação entre o habitat e a vazão, ajustando as
características hidráulicas de uma ou múltiplas seções de um determinado rio
com a priorização de certo habitat feita por uma espécie durante o seu ciclo de
vida (KING et al., 2000).
A metodologia Instream Flow Incremental Methodology (IFIM), é uma das
mais conhecidas e tem sido largamente utilizada principalmente no Estados
Unidos, onde os objetivos ambientais se encaixam com a proposição do
método.
A abordagem do IFIM é baseada no fundamento de que a distribuição dos
organismos aquáticos pode ser determinada pelas características hidráulicas,
estruturais e morfológicas dos cursos d’água. Para tal, utiliza-se um conjunto
de procedimentos computacionais e analíticos para descrever as mudanças
espaciais e temporais nos habitats, provenientes de alterações das vazões no
rio (SARMENTO, 2007).
Este conjunto de métodos envolve vantagens de realizar uma boa
caracterização do habitat, é flexível na avaliação de diferentes cenários de
vazão, entre outras. Contudo, requer alta disponibilidade de tempo e recurso,
programação computacional complexa, e limita-se a determinadas espéciesalvo (O’KEEFFE, 2008)
4. MÉTODOS HOLÍSTICOS
Esses métodos têm como pressuposto a manutenção do regime
hidrológico natural do curso hídrico. O grau de manutenção do regime
hidrológico é estabelecido a partir da análise de todos os interesses existentes,
avaliando os aspectos econômicos, sociais e ambientais. Para tal requerem
uma equipe multidisciplinar de especialistas e também exigem um consenso
em relação à vazão requerida para os objetivos pré-definidos (O’KEEFFE &
QUESNE, 2008).
Segundo Jacimovic & O’Keeffe (2008), estes métodos tornaram-se muito
utilizados nos últimos anos, pois se consegue realizar a aplicação com
diferentes níveis de disponibilidade de dados e por unir uma série de
especialistas de diferentes domínios tais: (hidrologia, hidráulica, geomorfologia,
biologia, sociologia, economia, etc.). Contudo, as metodologias holísticas
necessitam de elevada disponibilidade de recursos e a admissão da
subjetividade pode resultar em resultados difusos provenientes dos diferentes
especialistas (O’KEEFFE, 2008).
Portanto, a escolha do método, de uma maneira geral, depende dos
recursos disponíveis e ao grau de confiança necessária nas respostas
(O’KEEFFE & QUESNE, 2008). Dentre as diversas metodologias holísticas
existentes, a BBM e a DRIFT foram as melhores. Estas metodologias fornecem
estruturas para a coleta, análise e integração dos dados para fornecer uma
previsão pericial dos efeitos para as modificações do fluxo. A metodologia
DRIFT, porém, possui uma desvantagem, em relação à BBM, que é a
dificuldade de implementação da metodologia para usuários iniciantes.
A metodologia BBM pode ser aplicada em rios que possuem limitações de
dados, mas a equipe de especialistas seja experiente e organizada de modo a
interagir na troca de conhecimentos ao longo das suas etapas (KING & LOUW,
1998).
B. Métodos de Avaliação da Participação Social
O debate sobre as questões ambientais no campo das ciências sociais, nos
últimos anos, vem sendo estudado através da análise da dinâmica dos conflitos
ambientais. Neste campo existem estudos situados no campo da Sociologia
Ambiental e que tomam por base as teorias construtivistas. Esta perspectiva,
utilizadas nos trabalhos de Hannigan, (2009), Funks (1998) e Pacheco (1992)
tem recorrido a um conjunto de conceitos tais como idiomas teóricos,
repertórios discursivos e pacotes interpretativos que servem para argumentar
que os atores constroem certas dimensões sociais como “problemas
ambientais” no interior do espaço público definido como “arena argumentativa”.
Os problemas ambientais são definidos dentro da perspectiva construtivista
como o processo de construção pública que envolve disputas técnicas e
políticas.
Hannigan (2009) afirma que existem três tipos de discursos ambientais
desenvolvidos recentemente, no contexto da Sociologia Ambiental: o arcádico,
o ecossistema e o da justiça ambiental. A tabela 1 apresenta a tipologia desses
discursos construídos pelo autor.
Tabela 1: Tipologias dos principais discursos ambientais do século vinte
Discurso
Arcádico
Racional
em
defesa do meio
Natureza
ambiente
preço, de
estético
espiritual
Livros ícones
Lugar primário
Ecossistema
sem Interferência
valor humana nas
e comunidades
bióticas
Justiça
Todos
os
cidadãos têm um
direito básico de
viver e trabalhar
num
ambiente
saudável
Dumping in Dixie
My First Summer Silent sprig A
in the Serra
Sand Country
Almanac
incômodo
Igrejas negras
Movimento
de Ciência biológica
volta à natureza
Principal
aliança/fusão
Preservadores e
conservacionistas
Ecologia e ética
Direitos civis
ambientalismo
e
Fonte: Hannigan (2009)
Hannigan ressalta que “é realmente difícil falar sobre discurso atualmente sem
entrar numa discussão sobre o poder” (HANNIGAN, 2009, p.85). O autor
comenta ainda, citando as observações de Foucault (1980 apud HANNIGAN,
2009, p.87) que as relações sociais são também relações de poder. Enfatiza
ainda, o autor, que governos, empresas e especialistas efetivamente controlam
o debate público. Raramente, outros atores: pescadores, populações
tradicionais, povos indígenas e ribeirinhos tem a possibilidade de expressar
suas opiniões e serem ouvidos.
Hannigan (2009, p.87) ressalta ainda que “o discurso e os argumentos
discursivos tem um papel central nos estudos recentes que seguem o terreno
do que vem sendo chamado de ecologia política”.
A ecologia política segundo Evans (2002 apud Hannigan, 2009, p.87), surgiu
da insatisfação com as versões tradicionais dos argumentos ecológicos, os
quais tendiam a ignorar os dilemas das pessoas das quais a sobrevivência
dependem da contínua exploração dos recursos naturais”.
Goldman e Schurman (2000 apud Hannigan, 2009, p.87) identificam duas
maneiras nas quais os pesquisadores da ecologia política tem utilizado a
análise do discurso:
1.
como um método de compreensão dos discursos alternativos da
natureza, do meio ambiente ;
2. como um método de explorar e expor as relações de poder incorporados
nas pautas das políticas de conservação ambiental.
Como pode ser observada, a formulação e a divulgação do discurso ecológico
não se restringe àqueles no poder, apesar de eles terem o controle para
tornarem os seus discursos dominantes. Por isso, a importância dos estudos
que discutem os “discursos alternativos” da natureza e do meio ambiente que
são oriundos do ambientalismo de raiz. Estes discursos raramente se opõem,
entretanto eles desafiam o Estado e outros atores que tem domínio sobre a
terra local e os recursos naturais.
A segunda abordagem teórica estudada é denominada Etnografia do Conflito,
descrita no artigo “Ecologia Política como Etnografia: Um Guia Teórico e
Metodológico” de Little (2006) parte do entendimento que os conflitos sociais
provocados pela disputa de recursos naturais, se situa no campo da “ecologia
política”.
Um novo campo de pesquisa que combina o foco da ecologia
humana nas inter-relações que sociedades humanas mantêm com seus
respectivos ambientes biofísicos com conceitos da economia política que
analisa as relações estruturais de poder entre essas sociedades (Little, 2006).
Aproximando o mundo biofísico do mundo social para tratar a complexidade do
real.
Como instrumento metodológico para desenvolver estudos de conflitos
socioambientais, o autor propõe uma ferramenta da antropologia, a etnografia.
Tradicionalmente a etnografia tinha como foco o estudo do modo de vida de um
grupo social, a etnografia que o autor focaliza o conflito como centro e o
recurso natural como um dos seus atores. O importante nessa visão é a noção
das relações estabelecidas: como elas se dão, quais são as relações de poder
implicadas, quais são os arranjos institucionais e a qual é a relação com o
recurso em disputa.
Em resumo, numa situação onde há a escassez do recurso natural, no sentido
de que ele é limitado e necessita ser negociado, não basta apenas o
conhecimento do recurso em si, ou do seu uso, mas como se processa esse
relacionamento e o relacionamento entre os atores em conflito.
A terceira abordagem aqui relatada, denominada Modelo de Análise da Política
Contenciosa ou Escola do Processo Político se refere a um novo paradigma o
qual considera que apesar das vantagens do construtivismo para entender as
operações cognitivas e simbólicas dos conflitos ambientais, ele parece pouco
habilitado para explicar a partir do quê os agentes dos conflitos ambientais
constroem e reconstroem suas percepções, valores e interpretações. Para isso,
o
modelo utiliza a noção de “repertório” ambiental que permite detectar a
existência de um estoque social de símbolos e valores que podem ser
mobilizados pelos agentes nas construção de suas percepções (Alonso e
Costa,2000)..
Principais conceitos:
1. Estrutura de Oportunidades Políticas: visa descrever as mudanças no
ambiente político que dilatam ou restringem as opções de ações
disponíveis para os agentes;
2. Lógica da Ação Coletiva: é o modo pelo qual o entrecruzamento não
intencional de diversas linhas de ação configura padrões de organização
e comportamento;
3. Estruturas de Mobilização: é a forma como cada grupo adquire controle
coletivo obre os recursos necessários para sua ação;
4. Variáveis Culturais: é o estoque de formas interpretação da realidade
que encontram disponível em seu tempo, Daí, decorre o conceito de
“repertório contencioso” o qual descreve o conjunto de formas de agir e
pensar disponíveis para os agentes nunca certa sociedade, num
determinado momento histórico.
Segundo Alonso e Costa (2000), não é possível entender os conflitos
ambientais e a constituição de atores ambientais se não se considera o
processo político.
No estudo da vazão ambiental do baixo curso do Rio São Francisco tem-se
uma situação modelo. O rio foi segmentado através da construção de
barragens com a finalidade principal de geração de energia elétrica. No período
da construção dessas barragens, a gestão de recursos hídricos se dava de
forma centralizada por alguns setores sociais.
O planejamento do baixo curso do rio São Francisco privilegiou o uso da água
para o abastecimento humano, para a agricultura irrigada e o uso para a
geração de energia. Os recursos se concentraram nessas atividades. Os
demais usos sob essa perspectiva de planejamento foram
considerados
inferiores, identificados com a pobreza, fala-se sobre eles, mas estão ocultos e
pela visão “hegemônica” tendem a desaparecer com o desenvolvimento. Mas
isso não ocorreu, o desenvolvimento econômico não favoreceu a todos os
setores sociais igualmente, e “os pobres” que usavam a água para a
sobrevivência permaneceram pobres apesar da energia gerada.
A partir da Constituição Federal/1988 a gestão de recursos hídricos deve ser
compartilhada por todos os atores envolvidos. A Lei Federal 9433/97 (Lei das
Águas) criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos que
inclui, através da figura do Comitê de Bacias Hidrográficas, setores da
sociedade civil, antes excluídos do espaço de deliberação. O Comitê tem como
uma de suas competências dirimir em primeira instância administrativa os
conflitos sobre o uso da água.
No momento em que são criados novos arranjos institucionais, como o Comitê
de Bacias Hidrográficas, onde todos os segmentos sociais são representados,
o conflito se torna mais explícito, oralizado nos espaços institucionais. E a
disputa pelo uso da água se transforma em uma negociação entre
representações de “iguais”.
Esta forma de análise transforma o problema social, conflito, num tema de
análise científica, pois, “visibiliza” atores socioambientais marginalizados e
revela conexões e relações de poder antes ignoradas. Esse conhecimento,
quando é apropriado pelos próprios atores sociais, pode reforçar determinados
argumentos, através da legitimação científica e provocar um questionamento
de políticas públicas vigentes e propostas de novos tipos de ação e controle
público (LITTLE, 2006).
A quarta abordagem aqui relatada é o estudo das representações sociais que
está ligada Sociologia do Conhecimento.
Segundo Reigota (2004), as representações ou modos de pensar atravessam a
sociedade exteriormente aos indivíduos isolados e formam um complexo de
idéias e motivações que se apresentam a eles já consolidados.
O autor ressalta ainda, que o caráter social das representações transparece na
função específica que elas desempenham na sociedade, qual seja, a de
contribuir para os processos de formação de condutas e de orientação das
comunicações sociais. Assim, as representações sociais equivalem a um
conjunto de princípios construídos interativamente e compartilhado por
diferentes grupos que através dela compreendem e transformam sua realidade.
Embora as representações sociais apresentem um componente científico, elas
se destacam por apresentarem clichês e uma boa dose de senso comum.
No intuito de compreender dentro de um grupo (os ribeirinhos) a elaboração de
representações de temas que se encontram atualmente em estágio de
construção, como é o caso da vazão ambiental, resulta que nos defrontemos
com a necessidade de aprofundar essa questão. Para isso, utilizamos
entrevistas, grupos focais e questionários como formas de coleta das
informações.
IV. METODOLOGIA DA PESQUISA
A avaliação social dentro da Metodologia de Construção de Blocos (BBM) tem
por objetivo fornecer informações sobre os usos dos recursos ribeirinhos pela
comunidade rural, apreciar a importância de um ecossistema ribeirinho
saudável de uma perspectiva da comunidade para manutenção do seu modo
de vida, envolver as comunidades locais (e outras partes interessadas) na
conciliação dos objetivos ambientais para o rio, assegurar que os dados sociais
coletados possam ser usados pelos pesquisadores do biofísico, contribuir para
o desenvolvimento deste método para a aplicação em futuros estudos dessa
natureza (O’KEEFFE, 2008).
Segundo Pollard (2000) a análise social proposta pela metodologia difere
de uma avaliação convencional, pois requer a descrição dos recursos usados e
sua relevância para a população ribeirinha (buscando entender a ligação entre
o meio físico e social), além de atribuir uma importância maior às abordagens
participativas, incluindo aspectos culturais, religiosos e recreativos que
dependem de um ecossistema ribeirinho saudável. Para a autora, as pesquisas
convencionais conferem falsas expectativas da comunidade, não propiciam
uma ampla participação das comunidades, e ainda não existe interação
durante a coleta dados, perdendo-se a chance de serem levantadas novas
questões.
Ao contrário da pesquisa convencional, a pesquisa participativa possibilita
que essas falhas sejam superadas e ainda são capazes de sistematizar as
informações habituais e valorizá-las. O Quadro 1 lista as vantagens da
pesquisa participativa e desvantagens da pesquisa convencional.
Quadro 1: Vantagens e desvantagens da inclusão/não inclusão de abordagens
participativas
• Expectativas falsas da comunidade como produtos da pesquisa;
Desvantagens de não
incluir
abordagens
participativas
• Hipótese de que todos os entrevistados entendem igualmente
questões novas e complexas;
• Falta de plena participação das comunidades, de modo que os
dados coletados representam as opiniões de um determinado
grupo de indivíduos;
• Coleta de dados por meios não-interativos, o que não permite
uma explicação ou exploração de novos temas.
• Grande quantidade de dados podem ser coletados, checados e
validados;
• Possibilidade de uma participação satisfatória (todos os
Vantagens
de
uma
pesquisa participativa
interessados da comunidade podem participar);
• É
previsto
verdadeiras
tempo
suficiente
para
adquirir
informações
• A interação facilita novas questões;
• A comunidade é capaz de sistematizar informações tradicionais
e valorizá-las.
Uma síntese dos passos a serem seguidos para a avaliação social, de acordo
com o manual da metodologia BBM (KING et al., 2000), é apresentada no
Quadro 2.
Quadro 2: Síntese da avaliação social do BBM
1. Explicação geral da pesquisa e coleta de informação de todos os participantes
Revisar os objetivos do projeto e investigação com os participantes.
Identificação dos recursos ripários utilizados.
Identificação de quem os utiliza.
2a. Grupos focais de discussão (peixe, plantas medicinais, recursos para construção,
etc.)
Priorizar da importância de cada recurso ou uso.
Descrever a localização e a extensão de cada recurso.
Apurar a sazonalidade do uso.
2b. Estabelecimento da associação entre o recurso e a escoamento
Descrever os níveis críticos de água associados com cada recurso.
Apurar quais estações (e as vazões associadas) é importante em termos do uso ou
manutenção do recurso.
Investigar como o recurso tem se alterado com o tempo e por que.
3. Sessão plenária com todos os participantes: Resumo das informações colhidas
Coletar das informações para desenvolver o entendimento de uma Classe de Gestão Ecológica
aceitável.
Fonte: KING et al., 2000
Seguindo as recomendações sintetizadas no Quadro 2, a metodologia da
pesquisa foi orientada na seqüência das seguintes atividades:
1. Identificação das comunidades e seleção dos pontos de estudo
2. Identificação geral dos recursos ribeirinhos usados e sua localização e
extensão
3. Identificação dos usuários dos recursos e dos grupos focais chave
4. Priorização da importância relativa de cada recurso ou uso dentro de
cada categoria de uso
5. Identificação dos usos com a sazonalidade das vazões
6. Primeira relação com a vazão: identificação dos níveis gerais das
águas ribeirinhas associados com cada recurso
7. Segunda relação com a vazão: a quantidade e sazonalidade da vazão
8. Terceira relação com a vazão: passado e presente das condições
ribeirinhas
9. Determinação da “Condição Desejada” do rio
10. Oficina de Avaliação Ambiental
V. PROCESSO DE DEFINIÇÃO DA VAZÃO AMBIENTAL NO BAIXO
SÃO FRANCISCO
O processo de definição da vazão ambiental no Baixo São Francisco foi
realizado a partir das seguintes atividades:
(1) Levantamento dos informantes chaves do baixo trecho do Rio São
Francisco para identificação dos conflitos de uso da água;
(2) contato com o Comitê de Bacia do São Francisco;
(3) Identificação das comunidades ribeirinhas extrativistas e seleção dos
pontos de estudo;
(4) Identificação dos Usuários, dos Recursos e dos Grupos Focais
Chave;
(5) Priorização da importância relativa de cada recurso ou uso dentro de
cada categoria de uso;
(6) Identificação dos usos dos recursos e sua relação com a
sazonalidade das vazões;
(7) Primeira relação entre uso do rio e a vazão: identificação dos níveis
das águas ribeirinhas associados com uso de cada recurso;
(8) Segunda relação entre o uso do rio e a vazão: Duração e Magnitude
das Vazões e as Variações dos Recursos;
(9) Terceira relação entre o uso do rio e a vazão: passado e presente do
rio e as alterações dos recursos
(10) Determinação da “Condição Desejada” do rio – Objetivos
Ambientais
(11) Coleta e cruzamento das informações com as equipes da Rede
Ecovazão para definição do regime de vazão: Oficina.de Avaliação
da Vazão Ambiental
1. Levantamento dos informantes-chave do baixo trecho do Rio São
Francisco para identificação dos conflitos de uso da água:
Os atores selecionados para as primeiras entrevistas foram
representantes do Estado de Sergipe. Posteriormente, foram entrevistados
representantes do Estado de Alagoas. Esse levantamento, não teve a intenção
de abarcar a totalidade das representações, porém informantes chave dos
segmentos usuários, poder público, sociedade civil e povos indígenas que
atuam ou residem na área próxima a calha do rio.
Usuários da água nos estado de Sergipe e Alagoas:
Distrito do Perímetro de Própria DIPP – gerente e produtor
Distrito de Irrigação Cotingüiba-Pindoba – produtor
Federação das Colônias de Pescadores/SE – presidente e pescador
Pescadora de Brejo Grande Agricultores de médio porte – Platô de Neópolis representante da
associação
Federação dos Trabalhadores da Agricultura – presidente
ANTAQ - Gertrudes
Poder Público Estadual
Departamento Estadual de Recursos Hídricos e Irrigação de Sergipe
Sociedade Civil
Universidade Federal do Estado de Sergipe (Geologia e Geografia)
Promotoria Pública
Povos Indígenas
Povo Tingui Botó (Alagoas) entrevistado posteriormente
Entrevistas aos informantes-chave
Após identificação preliminar desses atores foram marcadas entrevistas.
O resultado desse diálogo foi transcrito de forma sumária em anexo. Estas
entrevistas possibilitaram conhecer as percepções dos informantes sobre o
período anterior a construção das barragens para a geração de energia
(atividade econômica, relações sociais, forma de relacionamento com o
recurso) e sobre o período posterior (impactos sobre a atividade econômica, a
estrutura familiar e o relacionamento com o rio).
Questões principais levantadas:
Representante da SRH/SE - 1
1. Atualmente a vazão é estabelecida pela necessidade energética
2. Decisão pelo comitê do regime de vazão/legitimidade das
representações
3. Estado de Sergipe pouco contribuinte/pouco poder de decisão
4. Complexidade de se estabelecer um regime de vazão ecológica
5. Hierarquia de poder em relação aos usos da água
Representante da SRH/SE - 2
1. A mudança do regime de vazão se dá a partir da construção das
barragens
2. Mudança na quantidade de sedimentos na água
3. Mudança na qualidade da água
4. Irrigação está adequada ao regime estabelecido pelo setor de
hidroeletricidade
Professor Universidade de Sergipe:
1. Responsabilidade da CHESF a aproximação da população ao leito
do rio;
2. Impactos da recuperação de um regime natural
Agricultor rural (Distrito de Propriá)
1. Impactos sobre a mudança da organização produtiva
2. CODEVASF passa a ocupar o papel do antigo proprietário de terra
3. Falta autonomia dos produtores do distrito
4. Pouca organização dos pescadores para reivindicarem seus
direitos
5. Comitê deve ser o fórum de discussão sobre o regime de vazão do
rio São Francisco
Produtor de arroz, milho e banana
1. Mudanças, novas tecnologias na produção
2. Papel da CODEVASF como proprietária da terra
3. Melhorias na qualidade de vida do agricultor
Produtor de arroz do baixo São Francisco
1. Histórico do plantio de arroz e o papel das mulheres
2. A CODEVASF e a CHESF fazem as negociações de vazão
3. Sentimento de posse da terra e do domínio do plantio
4. Domínio sobre a natureza - tem a água quando precisa
5. Sentimento de melhoria
6. Regime de vazão natural causaria danos aos irrigantes
Pescador
1. Alterações da vazão identificada com a modificação das cores da
água do rio
2. Diminuição da quantidade de peixe ligado a alteração da vazão
3. Identificação da água amarela e da água azul e sua relação com a
quantidade de pescado
4. Perda de espaços de terra de uso coletivo, que hoje são ocupados
para o uso privado
5. Falta de perspectiva na continuidade da atividade produtiva,
tradicionalmente adquirida (filho é como peixe)
6. Mulheres plantam arroz em local inadequado, a lama
Presidente da Federação de Pescadores de Neópolis
1. Diminuição do peixe em função da alteração da vazão, barragens e
correnteza
2. Com correnteza tem piracema
3. Piracema descontrolada com as alterações de vazão – solta a água
e o peixe entra na piracema
4. Combinação das atividades produtivas: extração animal e plantio
de arroz
5. Alteração da qualidade da água com o lançamento de efluentes
domésticos
6. Alteração do local da pesca e da profundidade do rio
7. Assoreamento causado pelos fazendeiros com o desmatamento
8. Pesca era feita com salsa e mata cabra
9. Não tem a perspectiva de continuidade da pesca
10. Dificuldade na mudança do regime de vazão através da negociação
11. Necessidade de participação dos pescadores nas discussões sobre
o rio
12. A volta ao regime de vazão natural causaria impacto às pessoas
que moram próximas ao rio
13. Pouca profundidade do rio prejudica a navegação, interferindo na
cadeia produtiva existente – canoa de tolda (ou tora)
Representante da Associação dos Produtores do Distrito de Irrigação de Platô
de Neópolis – Produtores de fruta
1. Culturas inapropriadas
2. Tecnologia para economizar a água
3. O transporte hidroviário seria mais econômico para os agricultores
4. Conflitos de uso da água: geração de energia e irrigação
5. Necessidade de educação ambiental para a conservação do rio
6. Interesse em participar nas decisões sobre a vazão
Pescadora de Brejo Grande
1. Modo de produção anterior: plantio e pesca
2. Mulher plantava nas lagoas e pescava
3. Fazia trabalhos manuais para o consumo familiar
4. Pai pescava de rede
5. Crianças ajudavam as mães na produção do arroz e pesca nas
lagoas
6. Adequação das moradias as diferentes vazões, dois lugares: na
enchente e na seca/tutela do estado na construção das casas
derrubadas
7. Percepção do rio através da cor amarela (riqueza) e azul
8. Barragens – fim das lagoas para o plantio, todos pescam
9. Sem enchentes, menos riqueza
10. Menos peixes e mais pescadores, não respeitam a piracema
11. Grande proprietário planta só, mecanização da lavoura
12. Crianças só na escola, tempo livre sem controle dos pais
13. Aumento do desemprego, falta de ocupação produtiva
14. Aumento do alcoolismo em função da desocupação
15. Produtor rural “livre” à diarista
16. Mulheres produzem artesanato para a venda
Representante das Promotorias do Rio São Francisco
1. Complexidade do estabelecimento do regime de vazão
2. Setor de hidroeletricidade possui um poder hegemônico
3. Necessidade de atender as necessidades do setor produtivo e do
rio
4. Ministério Público deve garantir o equilíbrio de forças nas decisões
sobre a água do rio São Francisco
5. Necessidade de mitigar os danos causados pela geração de
energia
2. Contato com o Comitê de Bacia do São Francisco
Este contato foi efetuado a partir da participação em Reunião Plenária do
Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco no dia 06/09/2007 em
Salvador/Bahia.
Pontos relevantes:
Representante dos Povos Indígenas no CBHSF (Alagoas)
1. Percepção do rio pelos povos indígenas
2. Impactos socioculturais causados pela construção das barragens
3. Indenizações – custo econômico do impacto social e ambiental
4. “progresso” não chegou aos povos indígenas
5. Favelização
6. Fórum de discussão sobre o estabelecimento de regime de vazão
ecológica é o CBHSF, ministério público e movimentos sociais
7. Capacitação dos decisores
Representante da Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Estado de
Alagoas
1. Produção de feijão, milho e pecuária – agricultura familiar
2. Se perdia, mas se ganhava muita coisa, ficava o insumo e se jogava
a semente do arroz, o povo tava acostumado.
3. Mulheres na roça e na enxada
4. Criação de animais
5. Fábricas que beneficiavam o arroz
6. Cadeia Produtiva adequada ao regime de vazão existente:
CHEIA – out/nov/dez/jan – enchimento das lagoas/cerca lagoa e
pega o peixe
VAZANTE - baixa o rio, deixa insumo e peixe – planta na lagoa,
caldeirão pega o peixe
7. Além do plantio familiar, tinham as pessoas que descascavam o
arroz/outras transportavam em carroças até o rio, e as que
transportavam em canoas através do rio
8. Moradias adequadas ao movimento das águas do rio/chovia iam para
a escola, baixavam voltavam para suas casas
9. Alteração da vazão, alteração da cadeia produtiva - empobrecimento
10. Construção das barragens – emprego e prostituição
11. Fim da construção das barragens – desemprego, sem teto e
prostituição
12. Produção de várzea para de sequeiro
13. Exportação de artesanato
14. Projetos governamentais – PRONAF
Representante da Agência Nacional de Transportes Aquaviário - ANTAQ
1. Trecho do Baixo São Francisco é de carência
2. Assoreamento dificulta a navegabilidade
3. Dificuldade de fiscalizar a navegação do BSF devido a carência dos
barqueiros
Alguns dos atores entrevistados falam de um tempo antes e depois das
barragens, considerando mais as perdas com a alteração da vazão do rio e a
falta de poder de deliberação sobre as suas vidas. Do outro lado do conflito
está a CHESF, simbolizando a implementação de um “modelo” que não traz
“progresso” esperado por muito dos atores entrevistados.
Cada ator depende diretamente do rio, conforme a sua atividade
produtiva, com exceção do representante da universidade e da promotoria
pública, que reforçam a voz dos impactados pela construção das barragens.
Esses atores não possuem os mesmos interesses e se aproximam e se
afastam conforme o volume de água ofertado.
Estimar um regime de vazão que atenda as necessidades naturais do
ambiente relacionado ao rio depende de um conjunto de estudos,
principalmente nas áreas de biologia e hidrologia. A decisão de implementar
ou não um regime de vazões pode causar uma série de impactos sobre os
usos humanos existentes, adaptadas as alterações da vazão, já estabelecidas.
Os usuários da água do rio São Francisco e as organizações da
sociedade civil precisam ter as informações sobre o regime de vazão que
melhor atenda as necessidades naturais, para que o ecossistema aquático seja
preservado e que atenda as necessidades humanas. Essa informação deve
servir de subsídio as negociações sobre a alocação de água no trecho do rio
em que se realiza esta pesquisa.
A vazão ambiental é a vazão que permite a manutenção dos ambientes
aquáticos, a sua alteração representa risco à população humana, desta forma,
o entendimento claro sobre a vazão necessária, exigirá uma adaptação dos
sistemas produtivos existentes à disponibilidade de água (a oferta). Como se
realiza essa partilha? Como são informados e capacitados diferentes atores,
para a negociação? Como se planeja alcançar um regime de vazão que gere
sustentabilidade ambiental? Essas questões serão trabalhadas ao longo do
projeto.
Pode-se perceber que as populações extrativistas só sobrevivem
enquanto tal, em um ecossistema aquático equilibrado, que reproduza os
recursos necessários. Sua condição de vida, como extrativista, passa, dessa
forma, a ser um indicador da vazão ecológica e da saúde do ecossistema
aquático.
Entender o passado, a adequação humana a uma vazão natural e sua
posterior alteração, nos permite entender a complexidade de qualquer
alteração dos recursos naturais sobre a organização humana. Não é objetivo
desta pesquisa fazer juízo de valor, mas ouvir a diversidade de vozes
existentes e as distintas formas de relação estabelecidas entre as organizações
humanas entre si e com os recursos naturais.
Através dessas vozes percebe-se uma relação de forças entre usos e
usuários e as mais diversas estratégias de negociação e partilha dos recursos
naturais. Dois atores apontados como “os detentores do Poder” - CHESF e
CODEVASF. A primeira, como a definidora da vazão do Rio São Francisco e a
segunda como a substituta do poder ocupado pelos donos de terra.
O discurso dos demais usuários se baseia em perdas ou modificações em
suas vidas, sem a possibilidade de participação das decisões tomadas. A
Universidade e a Promotoria desempenham um papel de suprir de informações
os usuários que nesta negociação possuem um poder de decisão menor, com
o objetivo de equilibrar forças.
A história do Rio São Francisco, aqui relatada por alguns de seus atores,
demonstra as modificações sofridas por “pequenos camponeses/pescadores”,
que em um passado recente, assim como tantos outros trabalhadores do
campo neste país, combinavam atividades produtivas de extração animal e
vegetal a agricultura. Desenvolviam uma estratégia de sobrevivência, que
consistia na adaptação aos movimentos de vazão do rio, e da combinação de
diferentes atividades produtivas. Épocas de cheia e épocas de “vazante”
adequadas ao proprietário de terra, conforme relatos dos antigos moradores: “
as mulheres plantavam o arroz de dentro da lagoa. As cheias davam de
novembro a março, na cheia vivia se da pesca. A lagoa começava a encher em
novembro, e até março estava cheia depois secava, na medida em que ia
secando ia se plantando o arroz. Até o mês de agosto, tinha alguns peixes
camarão, pial chira, comida sempre teve. Se “criava”, algumas pessoas tinham
gado (irrigante). Não tinham a propriedade da terra, porém tinham “o chão de
casa” que se constituía no espaço da casa e do plantio.. alguém sempre tinha
um pedaço de terra, moravam no “chão de casa” – três hectares, se plantava
mandioca, milho e feijão. As casas eram de taipa coberta de palha..o regime
mais era de palha, não tinha goteira, o clima era até bom. O tapamento era
feito pelo mutirão. As casas eram de taipa, muitas vezes por exigência do
proprietário, era uma forma de não fixação dos meeiros.
Esses atores, em sua maioria, consideram que deve haver uma discussão
conjunta para estabelecimento de um regime de vazão para o Rio São
Francisco, que não seja, necessariamente, a vazão natural. Mas que garanta a
sustentabilidade do ecossistema aquático e aos usos humanos existentes. A
esfera de decisão que os entrevistados apontam onde deve ocorrer a
discussão sobre essa alteração de vazão é o Comitê de Bacia Hidrográfica do
Rio São Francisco. O representante dos povos indígenas do CBHSF
acrescenta, ainda, a necessidade da participação da Promotoria Pública e dos
movimentos sociais de haja uma capacitação anterior. O representante do
Poder Público Estadual de Sergipe sugere além da discussão no CBHSF, a
realização de audiências públicas. Os pequenos irrigantes gostariam de
reuniões nos distritos de irrigação.
Quadro 4 – Síntese das entrevistas com membros do CBHSF
PRODUTOR DE
DO
BAIXO
FRANCISCO
ARROZ
SÃO
ANTES DAS BARRAGENS
1. Histórico do plantio de
arroz e o papel das
mulheres
DEPOIS
DAS
BARRAGENS
2. Sentimento de posse da
terra e do domínio do
plantio
3. Domínio
sobre
a
natureza: tem a água
quando precisa
4. Sentimento de melhoria
5. Regime de vazão natural
causaria
danos
aos
irrigantes
PESCADORA
GRANDE
DE
BREJO
ANTES DAS BARRAGENS
ATIVIDADE
PRODUTIVA:
PLANTIO E PESCA
1. Divisão espacial da produção
na perspectiva de gênero:
2.1 Feminino: pesca e plantio do
arroz – lagoas
2.2 Masculino: pesca de rede –
rio e plantio da mandioca –
terras altas
1. Moradia
adequada
a
diferentes vazões
3.1 cheias – terras altas
3.2 Vazantes –
próximos as
lagoas
3.3 Tutela do
estado na
construção
das
casas
derrubadas
4.Percepção do rio - cor amarela
(riqueza) e azul
DEPOIS DAS BARRAGENS
5. Barragens – fim das lagoas
para plantio, todos pescam
6. Sem enchentes, menos
riqueza
7. Menos peixes e mais
pescadores - desrespeito a
piracema
8. Mecanização da lavoura desemprego
9. Crianças só na escola, tempo
livre sem controle dos pais
10. Aumento do alcoolismo em
função da desocupação
11.
Produtor
rural
“livre”
transformado em diarista
12.
Mulheres
produzem
artesanato para a venda
REPRESENTANTE
DOS
POVOS INDÍGENAS NO
CBHSF (ALAGOAS)
FEDERAÇÃO
DOS
TRABALHADORES
DA
AGRICULTURA DE ALAGOAS
ANTES DAS BARRAGENS
ANTES DAS BARRAGENS
1. Percepção do rio pelos
povos indígenas diferente
do estado
1. Existência de fábricas de
beneficiamento do arroz
2. Cadeia produtiva adequada ao
regime de vazão existente:
2.1 cheia: out/nov/dez/jan –
enchimento das lagoas/cerca
lagoa e pega o peixe
2.2 vazante - baixa o rio, deixa
insumo e peixe – planta na lagoa,
caldeirão pega o peixe
2.3 incorporada a rede de
produção, além do plantio familiar,
tinham
pessoas
que
descascavam o arroz/as que
realizavam o transporte terrestre
da lagoa ao rio/ e as que
transportavam
pelo rio em
canoas.
3. Moradias adequadas ao
movimento
das
águas
do
rio/chovia iam para a escola,
baixava voltavam para casa
DEPOIS
DAS
BARRAGENS
2. Impactos socioculturais
causados pela construção
das barragens/ separação
dos povos com a maior
dificuldade de navegação
3. Indenizações – custo
econômico
do
impacto
social e ambiental
4. “progresso” não chegou
aos povos indígenas
5. Favelização
DEPOIS DAS BARRAGENS
4. Alteração da vazão, alteração
da
cadeia
produtiva/empobrecimento
5. Barragens
5.1
construção:emprego
e
prostituição
5.2 operação: desemprego, sem
teto e prostituição
6. Várzeas: produção de sequeiro
7. Exportação de artesanato
8.
Projetos
governamentais
PRONAF
3. Identificação das comunidades ribeirinhas extrativistas e seleção dos
pontos de estudo
O primeiro passo da seqüência de atividades sugeridas pelo manual do
BBM é a identificação das comunidades que poderão participar da pesquisa e a
seleção dos pontos de estudo (Pollard, 2000). Desta maneira foi estabelecido
pelas equipes do estudo, baseada em levantamento de informações das
seções fluviométricas e da geomorfologia e da proximidade de povoados
representativo em cada seção nas secções do rio. Foi considerado que os
locais de coleta de dados abrangessem também a área comum com os
projetos de coleta de plantas, animais, entre outros.
4. Identificação dos Usuários, dos Recursos e dos Grupos Focais Chave
Esta etapa teve por finalidade apurar exatamente quem são os elementos
chaves que possam representar as comunidades ribeirinhas, e como essas
pessoas usam recurso gerados pelo rio e os conflitos resultantes dos usos
múltiplos. Para alcançar esse objetivo foi elaborada uma matriz de usos x
grupos focais x localização, que envolve não apenas a listagem de quem usa
os recursos, mas também classifica a importância do recurso em termos de
uso.
Quadro 4.1 – Matriz de uso x grupos focais x localização dos grupos
focais
USOS
GRUPOS FOCAIS
LOCALIZAÇÃO
PESCA E CULTIVO
HOMENS/MULHERES/JOVENS
PÃO DE AÇÚCAR (ALAGOAS)
PESCA
HOMENS/MULHERES/JOVENS
TRAIPU (ALAGOAS)
PESCA E CULTIVO
HOMENS/MULHERES/JOVENS
PINDOBA (SERGIPE)
PESCA
HOMENS/MULHERES/JOVENS
ILHA DAS FLORES (SERGIPE)
Esse levantamento, não teve a intenção de abarcar a totalidade das
representações, mas os informantes-chave dos segmentos usuários, poder
público, sociedade civil e povos indígenas que atuam ou residem na área
próxima a calha do rio nos locais selecionados para a pesquisa. Com esse
objetivo, foram realizadas reuniões com grupos focais em Pão de Açúcar,
Traipu, Pindoba e Ilha das Flores.
Observa-se que a combinação das atividades extrativistas com a agricultura
continua existindo: a pesca desenvolvida artesanalmente sofreu pequenas
alterações e a agricultura, apesar de manter a rizicultura como uma das
principais culturas desenvolvidas teve seu sistema de produção completamente
alterado. A estrutura familiar dos meeiros em áreas úmidas foi transformada em
agricultores, pequenos proprietários de distrito de irrigação e de trabalhadores
assalariados. Os que foram excluídos do novo sistema de cultivo de arroz se
mantiveram apenas como pescadores.
O quadro 4.2 apresenta uma síntese de alguns comentários extraídos nas
reuniões com os grupos focais dos locais selecionados para o estudo. O anexo
xx apresenta na integra as entrevistas contactados na primeira fase do projeto:
Levantamento dos Recursos, realizadas em dezembro de 2008.
Quadro 4.2 – Síntese das reuniões com os grupos focais – Fase 1:
Levantamento dos Recursos – Realizada em dezembro/2008
Reunião em Ilha das Flores
Reunião do grupo focal com pescadores:
Eles relaram que se desenvolveu uma vegetação que antes não havia (Rabo de Raposa).
Acreditam que o cabelo, outra espécie só atrapalha, porque esconde o peixe. Explicam que o
crescimento dessa espécie se dá por não haver a enchente para lavar o rio. Afirmam que a
velocidade do rio, percebida como baixa, faz com que a vegetação se desenvolva. Explicam
que quando se tem cheia, a água barrenta, diminui a alga.
Outra ilustração de alteração do rio é o aparecimento de ilhas. As ilhas tornam-se
permanentes, possuem até algumas casas. Os pescadores usam um tipo de barraca que
chamam de “boi”, ficam de 2 a 3 dias nos bancos da ilha e dizem ter medo de assalto.
Reunião em Pindoba
Reunião com as mulheres
Quando usam o rio?
Quando falta água da DESO (Companhia de Abastecimento de Água de Sergipe)
Antes o arroz era plantado na várzea pelas mulheres, hoje se usa a máquina. As mulheres
pescam e extraem lenha na ribeira, um riacho que nasce no povoado de Pindoba. Uma
importante alteração comentada por este grupo foi a afirmação que o rio antes ficava mais
próximo quando enchia, como está mais distantes as mulheres usam mais o riacho.
Reunião com homens Pindoba
Como está o rio?
“Hoje o povo é escravo, a renda é para os grandes, não vai melhorar não”.
O distrito tá quebrado. Antes quando vinha a enchente, era a riqueza, o peixe não se pesava,
se dizia eu quero moqueca de peixe. Eram 1.500 a 2.000 kg de peixe por dia na enchente.
Reunião em Traipu
“Tudo estava bem até construir Itaparica e Xingó”.
Soltam água sem precisão 3º, 5º e 6º, sábado fecham. Porque não soltam na época certa, em
dez/jan/fev? Gostaria que tivesse uma cheia artificial que não desse prejuízo aos moradores
dos povoados
Reivindicaram as lagoas marginais para os pescadores.
Pão de Açúcar
Tinham 6 fábricas de arroz, gerava muito emprego com a construção da barragem tudo
acabou. A pesca era bastante evoluída. Agosto tinha o corte do arroz. Setembro as mulheres
faziam uma festa, batalhão de lagoa. Mulheres se vestiam de manga comprida, cantavam a
rampeira.
A produção de arroz acabou com a construção das barragens, o peixe diminuiu e as lagoas
secaram. Reivindica-se que as lagoas sejam revitalizadas, água do rio para criatório de peixe
Enchia a lagoa e tinha as portas d água – o peixe produzido ia secando e enchendo de peixe
O rio tinha a cheia geral e a vazão geral e ficava o resto do ano normal
Ficou o areal, alterou a vida do pescador e do rio. No mesmo dia ele sobre e desce.
O peixe mais abundante é a chira – crumatá
Para melhorar o ponto chave são as cheias periódicas
Tucunaré é do rio Amazonas, mas colocaram na represa de Itaparica – desceu e comeu os
alevinos dos outros peixes.
Conforme pode ser observado nos depoimentos, em todos os 4 locais
utilizados como referência para a pesquisa, existe uma percepção da
importância que os recursos oriundos do rio tem para a vida da população
ribeirinha e como a alteração que vem ocorrendo nesses recursos tem uma
forte relação com a variação da vazão do rio.
A seguir será apresentada, a partir da percepção da comunidade ribeirinha, a
importância relativa dos usos e recursos dentro de cada categoria selecionada.
5. Priorização da Importância relativa de cada recurso ou uso dentro de
cada categoria de uso
A priorização de recurso e sua importância, como sugerido no manual do BBM,
geram informações que qualificam e quantificam a avaliação relativa dos
recursos (alguns recursos/conhecer seus usos/usuários) possibilitando
distinguir a importância primária e secundária dos recursos em termos de
sustento (identificação dos recursos chave). O domínio da atividade consistiu
em:
y Coletar e identificar os recursos;
y Listar os recursos;
y Priorizar os recursos e caracterizar seu valor relativo.
Essas informações foram obtidas através de visitas ao campo realizadas em fevereiro
de 2009 e são apresentadas nas tabelas a seguir.
Tabela 5.1 – Pão de Açúcar – PRIORIZAÇÃO DOS RECURSOS POR IMPORTÂNCIA DE
USO
Usuário
Recursos
Pesca Agrícola
Homem
*****
****
Mulher
*
****
Criança/Adolescente ***
Idoso
***
Lancheiro
Barraqueiro
Piloto de Balsa
Lazer/Turismo Transporte
****
****
****
****
****
****
*****
*****
OBS: Escala de importância de uso (***** = Muito Importante; * = Pouco Importante)
Tabela 5.2 – Traipu – PRIORIZAÇÃO DOS RECURSOS POR IMPORTÂNCIA DE USO
Usuário
Pesca
Homem
Mulher
Criança
Adolescente
Idoso
*****
***
*
**
**
Recursos
Agrícola Lazer/Turismo
****
***
*
*
***
***
**
****
*
Lavar
Roupa
**
****
**
OBS: Escala de importância de uso (***** = Muito Importante; * = Pouco Importante)
Tabela 5. 3 – Pindoba – PRIORIZAÇÃO DOS RECURSOS POR IMPORTÂNCIA DE USO
Usuário
Recursos
Homem
Mulher
Criança
Adolescente
Idoso
Lancheiro
Barraqueiro
Pesca
*****
***
*
****
***
Lavar Roupa
*
*****
**
Lazer/Turismo
****
****
****
****
****
****
*****
Transporte
****
****
****
OBS: Escala de importância de uso (***** = Muito Importante; * = Pouco Importante)
Tabela 5.4 – Ilha das Flores – PRIORIZAÇÃO DOS RECURSOS POR
IMPORTÂNCIA DE USO
Usuário
Homem
Mulher
Criança
Adolescente
Idoso
Pesca
*****
**
*
*
Recursos
Lazer
Religião
***
**
**
****
****
****
*
**
*****
Lavar Roupa
*****
**
***
OBS: Escala de importância de uso (***** = Muito Importante; * = Pouco Importante)
De posse dessas informações pode-se observar que a pesca, hoje, é segundo
a visão dos ribeirinhos do Baixo São Francisco o uso mais importante quando
comparados com outros usos da água tais como a agricultura, lazer, turismo.
Porém nota-se que para algumas localidades tais como Pão de Açúcar e
Traipu, ambos em Alagoas, a agricultura também foi considerada como um uso
de grande importância. Essa importância dada a agricultura pode ser explicada
pela perda das lagoas e consequentemente a do plantio de arroz, que não foi
devidamente substituído pelo Projeto de arroz irrigado da CODEVASF.
Observa-se ainda alguns aspectos bem interessantes para análise. Um deles é
a importância dada para o uso do rio como atividade de lazer para todos os
grupos pesquisados. Outro aspecto é a importância do rio para atividades
religiosas, principalmente para as mulheres e idosos. E, finalmente, a
importância do uso doméstico (lavar roupa, pratos etc...) pelas mulheres.
6. Identificação dos usos dos recursos e sua relação com a sazonalidade
das vazões
Este item visa verificar com os grupos focais quando cada recurso chave é
usado. Esta análise servirá de subsidio para esclarecimento inicial a respeito
da relação entre o regime de vazão do rio e a variação dos recursos utilizados
pela comunidade ribeirinha. Isso foi obtido através do questionamento sobre
altas e baixas vazões e seus períodos e ocorrências. Nessa fase foi possível
dar inicio ao de desenvolvimento de um quadro que descreve a ligação entre
os recursos usados, com que propósito eles são usados e quando são usados
em termos do calendário de chuvas ou num calendário particular da
comunidade.
Tem-se ainda, a necessidade de melhor definição dos intervalos sazonais dos
pontos de vistas dos usuários e dos demais investigadores, com seus variados
critérios, na área de estudo. Foi discriminada e assim disponibilizada uma
listagem de peixes e plantas de maior interesse, de critério livre, citados pelos
entrevistados, relacionando com a finalidade de uso, período encontrado e
observações de relevância elucidativa.
Tabela 6.1 – Pão de Açúcar – Recurso x Finalidade do Recurso x Período em que o recurso
pode ser encontrado
RECURSO
FINALIDADE
QUANDO É
ENCONTRADO
Peixes
Curimatã (Chira)
Alimento/Comercializar
Úmido (Cheia)
Piacutia
Alimentar/Comercializar
Úmido/Seco
Piacutia Branca
Alimento/Comercializar
Úmido (Cheia)
Piranha
Comercializar
Úmido/Seco
Pilombeta
Alimentar/Comercializar
Úmido (Cheia)
COMENTÁRIOS
Aparece mais quando tem
trovoada (jan.)
Aparece mais de junho a
setembro
Aparece quando a vazão
está maior
Aparece me menor
quantidade que os
anteriores
Vem do mar – quando o rio
está cheio/água
“todada”(mudança na cor do
rio) aparece no período de
junho a agosto
Tubarana
Tilápia
Piaba(s)
Milho
Feijão (vários tipos)
Melancia
Abóbora
Cebola
Alimentar/Comercializar
Comercializar
Úmido/Seco
Úmido/Seco
Plantas
Alimento/Comercializar
Alimento/Comercializar
Alimento/Comercializar
Alimento/Comercializar
Alimento/Comercializar
Tem em todo canto do rio
Só se pega próximo da
barragem
Plantado em Maio/Junho
Plantado em Maio
Plantado em Maio
Plantado em Maio
Plantado em Maio
OBS: Vendas em pequena quantidade -> Não tem subsídios para a agricultura
Anotações:
1- Este ano não vai ter produção desses peixes se não houver cheia pois não vai haver
desova;
2- Hoje em dia não se consegue pegar peixe com 4 ou 6 kg --> somente peixe com
menos de 2 kg;
3- O algodão não está sendo plantado, acabaram as fábricas ("o bicudo acabou com o
algodão"). Quando as lagoas estavam cheias produziam-se também outras plantas:
algodão, feijão de corda e milho;
4- É importante se incentivar outras plantas (tomate, coentro, pimentão, macaxeira,
batata), pois esses produtos vêm de Arapiraca ou de outras cidades;
5- Deveria existir um projeto para incentivar a agricultura. Da década de 80 para cá
pararam de plantar palma para plantar capim para o gado (boi, cabra). Os morros que
hoje estão repletos de caatinga eram palmas. Se plantássemos algodão os animais
também voltariam;
6- A lavoura de feijão dá prejuízo. Às vezes a de milho também;
7- A renda da maior parte da população é de aposentadoria, bolsa família, empregos
da Prefeitura e para o pescador o seguro desemprego.
Tabela 6.2 – Traipu - Recurso x Finalidade do Recurso x Período em que o recurso
pode ser encontrado
RECURSO
Peixes
Tubarana
FINALIDADE
QUANDO É
ENCONTRADO
Comercializar
Úmido (Cheia)
Chira
Pilombeta
Alimentar/Comercializar
Alimentar/Comercializar
Úmido/Seco
Úmido/Seco
Aragu
Piau
Alimentar/Comercializar
Alimentar/Comercializar
Úmido (Cheia)
Seco
Piranha
Mandi
Alimentar/Comercializar
Alimentar/Comercializar
Úmido/Seco
Úmido/Seco
COMENTÁRIOS
Tinha muito, hoje tem
pouco
Ainda tem
Tem pouco (vem do
mar). Tinha muito com
o rio cheio
Tem pouco, só na cheia
Tem do tipo branco e
preto (Setembro)
Tem muita
Tem pouco (mas na
Rubalo
Surubi
Tainha
Alimentar/Comercializar
Alimentar/Comercializar
Alimentar/Comercializar
Seco
Úmido (Cheia)
Úmido/Seco
Xaréu
Plantas
Rabo de
Jacaré
Orelha de
burro
Mangueira
Jurema
Arueira
Juazeiro
Alimentar/Comercializar
Úmido/Seco
cheia aparece muito)
Ainda tem
Acabou
Tem muito na ribeira,
mas é difícil de pegar (é
ligeiro e bravo)
Tem muito
Alimento/Comercializar
Alimento para peixe
Alimento/Comercializar
(Baronesa)
Alimento/Comercializar
Alimento/Comercializar
Alimento/Comercializar
Plantado em Maio
Plantado em Maio
Plantado em Maio
Anotações:
1- “A salvação de Traipu é o rio São Francisco”. A rede da população é
basicamente o rio;
2- Atualmente existe o problema de predadores pois existem pessoas que
pescam na época de proibição e alguns pescadores aproveitam que não tem
fiscalização;
3- Na época que tem pesca e na proibição os pescadores trabalham de aluguel
nas plantações dos grandes proprietários (se viram de todo jeito- muitos pescam
de anzol e pega piranhas) ;
4- Os fazendeiros desmatam o rio causando erosão;
5- A falta de águas esvazia as lagoas e as plantações de arroz. Havia plantação
de arroz, milho feijão, arroz. Hoje tem manga, caju;
6- O projeto de viveiro da Chesf não deu certo porque eles colocaram poucos
viveiros para muitos pescadores;
7- O agricultor ganha um salário muito baixo. Tudo é comprado em Arapiraca.
Deveria ter incentivo para plantação de verduras;
8- O emprego se resume basicamente à pesca e à Prefeitura.
Tabela 6.3 – Pindoba - Recurso x Finalidade do Recurso x Período em que o
recurso pode ser encontrado
RECURSO
Peixes
Traira
FINALIDADE
QUANDO É
ENCONTRADO
Alimentar/Comercializar
Úmido/Seco
Piranha
Alimentar/Comercializar
Úmido/Seco
Cará
Alimentar/Comercializar
Úmido/Seco
Piau
Alimentar/Comercializar
Úmido/Seco
Camarão
Alimentar/Comercializar
Seco
COMENTÁRIOS
Encontrado mais no
período de cheia
(úmido). Encontra-se
muito.
Tem muito no rio, mas é
difícil de se pegar
Pouco comercializado.
Fácil de pegar
Mais fácil de pegar com
rede ou covo. Período
nov/dez.
Melhor período nov/dez.
Se afasta nos outros
Chira
Alimentar/Comercializar
Úmido
Lambia
Alimentar/Comercializar
Úmido
Tubarana
Pitu
Pagu
Tucunaré
Alimentar/Comercializar
Alimentar/Comercializar
Alimentar/Comercializar
Comercializar
Úmido
Seco
Úmido/Seco
Úmido/Seco
Robalo
Tambaqui
Tilápia
Carpa
Camurupim
Comercializar
Comercializar
Comercializar
Comercializar
Comercializar
Úmido
Úmido
Úmido/Seco
Úmido/Seco
Pirá
Saguriça
Comercializar
Alimentar/Comercializar
Só na cheia
Úmido/Seco
Pilombeta
Alimentar/Comercializar
Úmido/Seco
Surubim
Alimentar/Comercializar
Só na cheia
Mandi
Alimentar/Comercializar
Úmido
Cumbá
Aragu
Alimentar/Comercializar
Alimentar/Comercializar
Úmido
Úmido
Piaba
Tubi Branca
Alimentar/Comercializar
Alimentar/Comercializar
Úmido/Seco
Úmido/Seco
Sarapó
Barriguinha
Alimento
Alimento
Úmido/Seco
Úmido/Seco
meses
Tem muito no rio. É fácil
de se pegar (boba)
Tem pouco. Só com
cheia forte
Quase não existe mais
Aparece muito
Encontrado mais no
período da cheia
(úmido). Encontra-se
muito
Difícil de encontrar
Tem bastante
Difícil de se encontrar
Difícil de pescar
(predador)
Tinha muito
Tem bastante.
“Pescaria de mulher no
puçá”
Tem, mas tá escasso
por isso está cara
Não se encontra mais
para pescaria
Te pouco. Só com cheia
forte
Tem bastante
Só na enchente
aparece algum
Tem bastante
Tem, mas não se
encontra muito para
pescaria
Tem bastante
Não é muito usada
porque a pescaria da
rede não é utilizada
Tabela 6.4 – Ilha das Flores - Recurso x Finalidade do Recurso x Período em que o
recurso pode ser encontrado
RECURSO
FINALIDADE
QUANDO É
ENCONTRADO
Peixes
Pirambeba
Tambaqui
Traíra
Tilápia Cará
Cará Boi
(pequeno)
Tainha
Curimã
Alimentar/Comercializar
Alimentar/Comercializar
Alimentar/Comercializar
Alimentar/Comercializar
Alimentar/Comercializar
Úmido/Seco
Úmido/Seco
Úmido/Seco
Úmido/Seco
Úmido/Seco
Alimentar/Comercializar
Alimentar/Comercializar
Úmido/Seco
Úmido/Seco
Piau Branco
Piau Preto
Alimentar/Comercializar
Alimentar/Comercializar
Úmido/Seco
Úmido/Seco
COMENTÁRIOS
Produção maior na cheia
Quando é grande o valor é muito alto
Quando é grande o valor é muito alto,
mais alto que a chira (=rubalo)
Piau Cotia
Xaréu
Peixe porco
Camuri
(~Rubalo)
Camarão
Pitu
Massuim
Lambiá
Camurupim
Alimentar/Comercializar
Alimentar/Comercializar
Alimentar/Comercializar
Alimentar/Comercializar
Úmido/Seco
Úmido/Seco
Úmido/Seco
Úmido/Seco
Alimentar/Comercializar
Alimentar/Comercializar
Alimentar/Comercializar
Alimentar/Comercializar
Alimentar/Comercializar
Úmido/Seco
Úmido/Seco
Úmido/Seco
Úmido/Seco
Úmido/Seco
Mero
Agulhão
Caranha
Arraia
Alimentar/Comercializar
Alimentar/Comercializar
Alimentar/Comercializar
Alimentar/Comercializar
Úmido/Seco
Úmido/Seco
Úmido/Seco
Úmido/Seco
Pilombeta
Chira
Rubalo
Alimentar/Comercializar
Alimentar/Comercializar
Alimentar/Comercializar
Caropeba
Tucunaré
Bagre
Piranha
Piaba
Pagu
Alimentar/Comercializar
Alimentar/Comercializar
Alimentar/Comercializar
Alimentar/Comercializar
Alimentar/Comercializar
Alimentar/Comercializar
Úmido/Seco
Úmido/Seco
Úmido
(cheia)
Úmido/Seco
Úmido/Seco
Úmido/Seco
Úmido/Seco
Úmido/Seco
Úmido/Seco
Arenga
Alimentar/Comercializar
Chupa
pedra
Alimentar/Comercializar
Úmido
(cheia)
Úmido/Seco
Piaba mole
Siri
Piaba de
Serra
Agulha
Cabaço
Alimentar/Comercializar
Alimentar/Comercializar
Alimentar/Comercializar
Úmido/Seco
Úmido/Seco
Úmido/Seco
Alimentar/Comercializar
Alimentar/Comercializar
Malhuê
Sarapó
Mandi
Alimentação
Alimentar/Comercializar
Alimentar/Comercializar
Cabeça de
Cavalo
Bagre
Cari
Alimentar/Comercializar
Úmido/Seco
Úmido
(cheia)
Úmido/Seco
Úmido/Seco
Úmido
(cheia)
Úmido/Seco
Alimentar/Comercializar
Alimentar/Comercializar
Úmido/Seco
Úmido/Seco
É bom de comércio
Cari de pedra
Alimentar/Comercializar
Úmido/Seco
Se pega muito pouco.
Moré Boca de
Ouro
Soia
Alimentação
Úmido/Seco
Alimentação
Úmido/Seco
Vem do mar
“Ronca”
Se pega de mão ou puçá
Dá pouco
Difícil de pegar. É grande, derruba o
pescador do barco.
Grande
Tem pouco
Vem do mar. Dá perto da foz (água
salobra)
Vem do mar. No seco pega-se pouco.
Também chamado de carafinfim. É um
tipo novo, parece uma cobra. É gordo.
Não tem serventia.
Tem muito. Dá trabalho por isso é caro.
"Água Amarela"
Tem pouco
Se pega muito pouco. É gostoso
"primo carnal do bagre"
Não tem valor para comércio
do as informações obtidas observa-se que a descrição dos recursos da pesca
Analisando as informações obtidas observa-se que a descrição dos recursos da pesca
foi melhor retratada que os recursos da agricultura. Este fato vem ratificar as
explanações anteriores sobre a constatação que a pesca é a atividade econômica de
maior importância na atualidade para a região estudada.
Foram fornecidas informações sobre a intensidade desse recurso através de uma
extensa lista de espécies de peixes. Segundo os pescadores ribeirinhos esse recurso
tem predominantemente uma finalidade dupla: comércio e alimentação da própria
população.
Com relação às informações sobre o período em que o recurso pode ser encontrado
pode-se observar que segundo os pescadores dos diversos locais não existe
significativa variação entre os períodos de cheias (úmido) e os períodos de estiagens
(seco). Este tipo de informação foi confirmado também, nas visitas ao campo
realizadas em maio de 2009. Desta forma, do ponto de vista da pesca, os períodos de
cheias
e
estiagens
proporcionavam
uma
variabilidade
de
ambientes,
que
condicionavam o ciclo natural da reprodução dos peixes. Nos períodos de cheia os
peixes aumentavam em quantidade. No momento de estiagem, os peixes diminuíam
em quantidade, mas a diversidade de espécies era mantida.
7. Primeira relação entre uso do rio e a vazão: identificação dos níveis das
águas ribeirinhas associados com uso de cada recurso
Este item visa promover, onde for possível, a relação entre os recursos e a vazão do
rio (usando “níveis d’água” como auxílio) e para tal envolve uma análise conjunta entre
as equipes responsáveis pelos aspectos sociais, hidráulicos e hidrológicos. Desta
forma pode avaliar a sensibilidade dos recursos em relação às variações das vazões.
No que se refere à pesquisa da equipe responsável pelos aspectos sociais, as
informações necessárias a realização da relação acima citada foram extraídas das
entrevistas com os grupos focais dos 4 (quatro) locais de estudos e, são apresentadas
a seguir:
7.1 - Pão de Açúcar
Para essa comunidade a maior perda observada é a alteração da enchente e da
vazante dos lagos. Só existe uma lagoa que enche. Eles afirmam que se o rio encher,
as lagoas enchem.
Eles relatam que no período cheio (a água estava “melada” – amarela). O agricultor
largava a enxada e virava pescador e que todo ano tinha enchente “agora só enche a
cada 10 anos” comentam.
Outra coisa que eles apontam como prejuízo é que além da variação da vazão a água
está muito clara e isto também contribui na redução na quantidade dos peixes.
Em Pão de Açúcar não foi fornecida nenhuma informação que possibilitasse uma
conexão direta entre a sensibilidade dos recursos e as variações das vazões em
termos de níveis d’água.
7.2 - Traipu
Em Traipu foram relatados problemas semelhantes aos do município de Pão de
Açúcar, tanto em relação à agricultura de várzea quanto à pesca artesanal, porém a
comunidade entrevistada conseguiu expressar a relação recurso x variação da vazão
em termos de nível d’água. Para eles se o nível do rio, que está hoje (maio de 2009)
tivesse um metro a mais, e se fosse na época da piracema, já era suficiente para
melhorar a situação da pesca, mesmo que não enchesse as lagoas. Reforçam ainda,
essa informação ao afirmarem que se o nível do rio subisse mais 3 metros, encheria
as lagoas e daria peixes que atualmente, não se encontram tão facilmente no rio tais
como piau, bambara e, tubarama. E ainda, que se conseguissem uma cheia dessa,
nos meses de dezembro a fevereiro já era bom, pois tem uma piracema dezembro e a
outra em fevereiro.
7.3 Pindoba
No povoado de Pindoba, em função da construção dos diques utilizados nos projetos
de agricultura irrigada da CODEVASF, os problemas relatados nos municípios
anteriores tornaram-se mais graves. Desta forma, a análise da relação entre os
recursos e a vazão do rio torna-se por sua vez, mais complexa.
Não houve um consenso sobre o valor que expressasse em termos do nível d’água a
relação entre os recursos e a vazão do rio. Alguns membros do grupo focal
entrevistado se referiram a uma altura de 2,00 (dois) metros, outros disseram que esta
altura deveria ser de 4,00 (quatro) metros. Porém, uma preocupação em comum eles
tiveram: “se aumentar muito, o nível de água ajuda a pescaria, mas irá prejudicar a
agricultura (irrigada)”. Eles comentaram ainda, que de fevereiro para cá (maio de
2009),o nível da água deve ter subido mais ou menos 1,00 – 1,10m mas com o rio
agora fica longe (em função dos diques) não observou-se grande alteração na
variação dos recursos.
7.4 Ilha das Flores
Em Ilha das Flores, o último local pesquisado, o grupo focal entrevistado citou que as
cheias “naturais” aconteciam todo ano e, elas forneciam um acréscimo no nível
d’água, em relação ao nível atual (maio de 2009) em torno de 1,5 metros. E, reforma
que essas cheias traziam bastante peixe: “as cheias anuais eram boas para pesca e
para a cultura do arroz”.
8. Segunda relação entre o uso do rio e a vazão: Duração e Magnitude das
Vazões e as Variações dos Recursos
Este item visa estabelecer uma relação com a duração e magnitude dos diferentes
tipos de vazão e como elas afetam os recursos do rio.
A tabela a seguir apresenta as informações necessárias ao entendimento dessa
relação para cada local pesquisado. Vale ressaltar que as informações fornecidas
sobre os períodos de cheias e estiagens se referem a acontecimentos anteriores aos
impactos gerados pela construção das barragens (antes da regularização das vazões)
Local
Duração da Cheia
Duração da Estiagem
Observações
Pão de Açúcar
dez/jan/fev
jul/ago
As
cheias
ocorrem
logo
depois das chuvas em Minas
Gerais onde fica a nascente
do rio.
Atualmente,
essa
(sazonalidade)
não
variação
existe
mais.
Traipu
out/ nov/ dez/ jan/ fev/ mar
Final de abril/ maio
cheia boa Æ set/março
out/ nov Æ cheia geral.
mar/ abril Æ vazante geral
Neste período semeava-se o
arroz.
Mês de maio Æ plantava.
julho/ agosto Æcortava-se o
arroz.
dez – janeiro Æ os peixes
estavam na lagoa.
Tinha muito peixe.
Pescava nas lagoas na época
das enchentes e pescava no
rio na época da vazante.
O melhor tempo para a cheia
é de novembro a fevereiro –
tempo da piracema.
Falta a cheia na época de
dez/mar.
Final da cheia março
Vazante/ Piracema.
Pindoba
outubro até abril
abril
(começa
vazar).
Ilha das Flores
Outubro (cheia média) a
março a outubro
março
a
–
O peixe diminuiu muito e são
menores (falta de vitamina).
Pegava os mesmo tipos de
peixes, o ano todo. Só que
nas cheias tinha maior
quantidade.
Quando
tinha
cheia
tinha
muito peixe.
Descia mais peixe
De março a outubro pescavase menos e se trabalhava na
agricultura.
9. Terceira relação entre o uso do rio e a Vazão: passado e presente do rio
e as alterações nos recursos
Esta etapa tem por objetivo analisar as mudanças sofridas na extração do
recurso e suas causas ao longo do tempo. As informações foram obtidas
durante diversas reuniões com a população ribeirinha e são apresentadas a na
tabela a seguir.
Tabela 9.1 – Pão de Açúcar – Variação do recurso x Evento histórico
LOCALIZAÇÃO
DÉCADA
40
50
60
70
80
90
2000
PÃO DE AÇÚCAR – AL
ABUNDÂNCIA DE RECURSO
EVENTO HISTÓRICO
Plantação de Arroz; milho; algodão; pesca
Plantação de arroz; milho; algodão; pesca
1954 - Hidrelétrica Paulo Afonso
Grande seca
1979 - Grande cheia
1985/89 - Seca
Não se planta nada
Planta-se coco/capim irrigado
Um fato importante relatado pela população entrevistada no município de Pão de
Açúcar foi que a intensificação da agricultura irrigada para o plantio de coco e a
criação de gado trouxe como conseqüência a diminuição do número de empregos
nesta área. O marco para este acontecimento é a década de 1990. A partir daí a
diminuição da atividade do setor agrícola é sentida.
Tabela 9.2 – Traipu - Variação do recurso x Evento histórico
LOCALIZAÇÃO
DÉCADA
40
50
60
70
Abundância de peixe/arroz
Abundância de peixe/arroz
Abundância de peixe/arroz
80
90
2000
Abundância de peixe/arroz
Fim do arroz
Plantação de capim
TRAIPU - AL
ABUNDÂNCIA DE RECURSO
EVENTO HISTÓRICO
1960 - Grande cheia
1970 - Grande seca/1979 grande
cheia
1982 - Cheia
1994 - Funcionamentos de Xingó
Traipu tem uma situação semelhante a Pão de Açúcar, comentam que “onde inundava
plantava-se arroz, onde era seco algodão” e que a partir da década de 1990 com o
funcionamento da UHE de Xingó terminou a produção de arroz e se iniciou a
plantação de capim, com uma diminuição da oferta de trabalho, restando a opção
apenas da pesca.
Tabela 9.3 – Pindoba – Variação do recurso x Evento histórico
LOCALIZAÇÃO
DÉCADA
40
50
60
70
80
90
2000
POVOADO DE PINDOBA - NEÓPOLIS - SE/Homens
mais velhos
ABUNDÂNCIA DE RECURSO
Morte de gado
Até o final da década 1980 abundância de peixe:
Mandin, chira, piau, tubarana, traíra, pirambeba,
espora pé. Um covo dava 40/50 kg de peixe
Até o final da década 1980 abundância de peixe:
Mandin, chira, piau, tubarana, traíra, pirambeba,
espora pé. Um covo dava 40/50 kg de peixe
Até o final da década 1980 abundância de peixe:
Mandin, chira, piau, tubarana, traíra, pirambeba,
espora pé. Um covo dava 40/50 kg de peixe
Até o final da década 1980 abundância de peixe:
Mandin, chira, piau, tubarana, traíra, pirambeba,
espora pé. Um covo dava 40/50 kg de peixe
Até o final da década 1980 abundância de peixe:
Mandin, chira, piau, tubarana, traíra, pirambeba,
espora pé. Um covo dava 40/50 kg de peixe
Escassez de peixe: surubin, mandin, pirá e
tubarana muito difícil de vê-los
Não teve abundância de peixe
EVENTO HISTÓRICO
1926 - a maior enchente que
já teve
1960 - Grande enchente
1970 - Grande seca
1979 - Grande cheia
Mais uma vez é marcada a década de 1990 çomo uma época de escassez, mas não
do cultivo de arroz, que agora passa a ser irrigado através da implantação dos projetos
da CODESVASF, mas a de peixe: “surubim, mandin, pirá e tubarana muito difícil de
vê-los
Tabela 9.4 – Ilha das Flores - Variação do recurso x Evento histórico
LOCALIZAÇÃO
DÉCADA
40
50
60
70
80
90
2000
ILHA DAS FLORES - SE/homens adultos
ABUNDÂNCIA DE RECURSO
Abundância de peixes
Abundância de peixes
Abundância de peixes
Abundância de peixes
Abundância de peixes
Diminuição das espécies piaba pouca
quantidade; sumiu a tubarana e o surubim.
Pacu só aparecia na cheia, agora dá direto
EVENTO HISTÓRICO
60 – Grande cheia
79 – Grande cheia
94 – Grande cheia, cais ficou rente
com a água
Seca – Os anos mais secos
Também em Ilha das Flores é notada a escassez de peixes a partir da década de
1990 e a diminuição de algumas espécies: “diminuição da piaba, pouca quantidade;
sumiu a tubarana e o surubim. Pacu só aparecia na cheia, agora dá direto”. Notam a
alteração da relação do mar com o rio.
Percebem um aumento de mato nas “croas” nos últimos anos, não conseguem
precisar muito as datas, existe mais a noção de processo de diminuição da
abundância de peixe junto com as modificações do rio. Croas mais permanentes,
menos profundidade. Falam que as croas apareceram depois de Xingó. "Quando o rio
tinha força jogava a areia para fora. Agora o rio sem força, o mar avança e afundou o
município de Cabeço - o mar invadiu de lá para cá. O rio antes tinha potência
empurrava de cá para lá." Percebem também o aumento do lodo, que anteriormente
era varrido pelas cheias. Este povoado foi o único que comentou a cheia de 1994.
10. Determinação da “Condição Desejada” do rio – Objetivos Ambientais
Esta é a etapa da metodologia BBM, quando os entrevistados devem expressar
qual a condição do rio que desejam. Para saber o rio que almejam,
primeiramente, descrevem as condições ambientais de referência, o tempo
passado em que as condições ambientais são descritas como adequadas para
manter a diversidade de recursos pesqueiros e em grande quantidade.
A condição de referência indicada nas quatro localidades foi a do período
anterior ao funcionamento da UHE de Xingó, quando as mais altas vazões
ocorriam no período de novembro a março e as mais baixas na primavera.
Com este regime de vazões sazonais as áreas úmidas eram inundadas
permitindo o enchimento das lagoas marginais.
As condições ecológicas já estavam modificadas, mas as alterações não se
mostravam significativas para a estrutura social existente. Não houve um
consenso entre os entrevistados sobre as condições ecológicas atuais se
moderadamente degradada ou degradada. Mas são unânimes em observar
que o regime de vazões se inverteu, as mais baixas vazões agora ocorrem
durante o período das cheias. As vazões que foram regularizadas pela
operação das barragens, não são altas o suficiente para encher as lagoas2 ou
provocar as inundações dos povoados e também não ocorrem as vazões muito
baixas que impediriam a irrigação ou mesmo o abastecimento humano das
cidades.
Em relação aos objetivos ambientais os entrevistados das 4 localidades foram
unânimes nas seguintes questões a) aumentar o número de peixes e recuperar
a diversidade de espécies nativas; b) plantio de arroz nas áreas inundáveis;
previsibilidade das vazões do rio, conforme Quadro síntese abaixo:
Quadro Síntese dos objetivos identificados nas localidades
estudadas
OBJETIVO
Obter maor
quantidade e
variedade de
peixes
MOTIVAÇÃO
Obter uma
previsibilidade
para cheias e
vazantes
Retornar a
sazonalidade das
vazões
Para ter controle sobre
as atividades de pesca
e cultivo (manutenção
conhecimento dos
pescadores e varzeiros
sobre a sazonalidade)
2
Para comércio (maior
valor comercial) e
subsistência.
INDICADORES
Quantidade de
peixe pescado
por profissional
de pesca da
região
As lagoas marginais também não se enchem pela existência dos diques.
AÇÃO
Garantir uma
maior vazão
num período
determinado
Garantir um
ciclo (cheia e
vazão)
Encher as lagoas
no período de
cheias
(novembro a
março)
Produzir arroz para
consumo e comercio
Aumentar emprego.
Melhorar a qualidade de
vida
Número de
famílias
empregadas no
cultivo de arroz
nas lagoas
Aumento do
IDH
Revitalizar as
lagoas de
várzeas
Número de
mulheres
empregadas na
agricultura
do arroz
Implementação
de uma
Política do
Plantio de
Arroz de
Várzea com
base na
agricultura
coletiva
Agregar família.
Resgatar hábitos e
aspectos culturais
(festas, religiosidade).
Habilidade para o
cultivo do arroz
(dificuldade em
adaptação de outros
cultivos)
Obter uma coesão
social (força-condições
para o cultivo)
Ter possibilidade de
regularização das terras
para plantio (questões
fundiárias)
Número de
eventos sociais
tradicionais
ocorridos na
localidade
Produção anual
de arroz em R$
Para garantir
as condições
de reprodução
dos peixes para
comércio
subsistência
Área de várzea
coletiva para
plantio de arroz
Apesar dessas demandas observaram que tanto a geração de energia
quanto a agricultura irrigada são importantes para as suas vidas. A alteração
do regime de vazões para alcançar a condição do rio desejada deve ser
processual e negociada para que não cause novos impactos negativos;
11. Oficina de Avaliação da Vazão Ambiental: Coleta e cruzamento das
informações das equipes de especialistas da Rede Ecovazão para
definição do regime de vazão
11.1 Introdução
A oficina de avaliação da vazão ambiental teve por objetivo a definição do
hidrograma ambiental, pela equipe de especialistas membros na Rede
ECOVAZAO, para atender as necessidades do ecossistema e comunidades
ribeirinhas do Baixo Trecho do Rio São Francisco. De acordo com a
metodologia BBM, a oficina deve ser formada por um ou dois grupos de
especialistas, sendo que cada grupo avalia diferentes sítios da área de estudo.
A estratégia mais comumente adotada é a de um único grupo composto pelos
especialistas que participaram de todas as etapas da metodologia BBM.
Observadores externos são estritamente limitados, como condicionante da
dinâmica de grupo. A prática tem apontado para o máximo de 16 participantes,
incluindo os especialistas diretamente envolvidos e observadores na definição
do hidrograma ambiental.
A programação da oficina deve ser elaborada previamente e enviada aos
participantes para comentários e comunicação do tipo de informação que deles
será solicitada (ANEXO 1). A oficina, preferencialmente, deve ocorrer no local
da área de estudo. Isto facilita que todos os membros da equipe visitem juntos
cada sítio do BBM e ampliem conhecimentos sobre as condições do rio e de
sua bacia hidrográfica. Para consulta durante a oficina, um documento de
referencia, contendo uma síntese dos resultados das pesquisas da Rede
ECOVAZÃO, foi previamente elaborado e distribuído para todos os
participantes.
11.2 Visita aos sítios do estudo
A visita da equipe ao sitio ou seções de estudo é uma parte importante para o
sucesso da oficina, quando os especialistas têm a oportunidade de
compartilhar suas respectivas percepções sobre cada seção de estudo. Todas
as seções (Pão de Açúcar, Traipu, Pindoba e Ilha das Flores) foram visitadas
pelos especialistas. Entretanto, as visitas aos sítios de estudo ocorrem em
diversos momentos. Alguns por grupos isolados, ou simultaneamente por mais
de uma equipe de especialistas.
O manual do BBM (King et al., 2000) recomenda que seguintes atividades
devam ocorrer em cada sítio:
o Discussão da localização e características: físicas, de cada seção
hidráulica e habitat, e sociais e econômicas, das comunidades
ribeirinhas;
o Rápida apresentação por cada especialista dos pontos mais relevantes
de seus respectivos estudos;
o Em cada sitio, o nível d’água deve ser registrado, para permitir o calculo
da descarga durante a visita;
o Se o nível d’água for muito diferente dos observados em períodos
anteriores, a descarga deve ser registrada para fornecer dados para
calibração do modelo hidráulico;
o Os membros da equipe devem ter oportunidade de investigar aspectos
do sitio em grupos menores.
11.3 Atividades preliminares a oficina de avaliação ambiental
•
Hidrologia
Uma apresentação deve ser feita abordando os seguintes aspectos:
o O passado e o presente do regime hidrológico do rio;
o O modelo hidrológico e outros instrumentos de suporte computacionais
disponíveis;
o O grau de confiança na serie de dados hidrológicos observados e/ou
simulados;
o As características da variabilidade do rio e do nível de garantia no qual a
vazão de manutenção (vazão de referencia) será definida (por exemplo,
um rio perene deve necessitar de maior nível de garantia para a vazão
de manutenção que um rio de região semi-árida).
•
Classes de manejo ambiental
A definição da Classe de Manejo Ecológico segue o procedimento descrito
abaixo:
o O Estado Ecológico Presente pode ser definido adotando-se uma das
seis classes A-F (King et al., 2000). Cada especialista atribui uma classe
para cada trecho do rio, com a respectiva justificativa. Em seguida, o
consenso deve ser buscado entre os especialistas com vistas à adoção
de uma única classe que represente o Estado Ecológico Presente por
trecho.
o A importância do rio deve ser considerada como critério no
estabelecimento da Classe de Manejo Ambiental (King et al., 2000).
o Para cada seção, uma Classe de Manejo Ecológico de A-D deve ser
atribuída pela equipe de especialistas. Esta classificação deve traduzir
as condições dos objetivos de qualidade ambiental do trecho, os quais
definem objetivos específicos que devem ser alcançados com o
enquadramento na Classe de Manejo Ambiental desejada.
11.4 Estabelecimento do Hidrograma Ambiental
O processo para o estabelecimento do Hidrograma Ambiental, para os quatro
sítios de estudos. Vazões mínimas e máximas foram sugeridas para ambos os
períodos de manutenção: ano “normal” de chuvas (quando o conjunto de
funções e processos é esperado ocorrer – isto é, a Vazão Ambiental Desejada
– ano úmido, quando os objetivos ambientais e a Classe de Manejo Ecológico
são alcançados) e para o período de seca (quando as vazões são definidas
para permitir a sobrevivência das espécies e importantes processos do
ecossistema – i.e Vazão Ambiental Desejada - ano seco).
O mesmo critério foi utilizado nos dois casos seguiu os seguintes passos ,
iniciando pelo período seco.
o Dois meses com: a mais alta e a mais baixa vazão de manutenção,
foram apontados (fevereiro e setembro), com base nos registros
hidrológicos;
o O valor da vazão mínima (em m3/s) para cada um destes dois meses
(denominados meses âncoras) foi sugerido e, em função destes, foi
estimada uma faixa de vazões para os demais meses do ano;
o Um valor de vazão mínima para cada mês do ano foi obtido por
extrapolação, guiada pelos registros hidrológicos. Esta extrapolação foi
sugerida pela equipe da hidrologia e verificada pelas demais equipes de
especialistas;
o Para cada valor de vazão mínima dos dois meses “âncoras”, cada
especialista indicou as condições hidráulicas (nível de inundação da
calha, velocidade, profundidade) a serem alcançadas a adoção dessa
vazão e suas respectivas justificativas. Essas justificativas foram
consideradas como motivações primárias ou secundárias. Em geral,
alguns especialistas requerem vazões maiores que outros e apresentam
motivações primárias. Motivações secundárias, onde vazões menores
são aceitáveis, suportam as primárias;
o Após haver consenso sobre a vazão mínima para cada mês “âncora”,
esta foi checada com relação aos registros hidrológicos para assegurar
que esta fosse realista. Anos hidrológicos mais secos registrados foram
utilizados para checar as vazões para os anos de seca ou estiagem,
enquanto os anos normais ou médios foram utilizados para checar as
vazões para os anos de manutenção;
o Uma faixa de vazões máximas foi então recomendada, principalmente
no período úmido. Vazões máximas compreendem pequenos picos no
período seco, além de pequenas, médias e grandes cheias, no período
úmido. As vazões máximas são descritas em termos de intensidade,
duração (Tabela 11.1);
o A forma do hidrograma ambiental para cheias recomendado deve
manter a mesma forma do hidrograma natural;
o As vazões mínimas e máximas recomendadas para cada seção BBM,
para as condições de estiagem e de manutenção foram documentadas
A Tabela 11.2 apresenta como exemplo as justificativas para a
recomendação das Vazões Ambientais Desejáveis e Motivações, em Pão
de Açúcar – AL
Tabela 11.1 – Vazões ambientais: Ano úmido (manutenção) e ano seco
Ano seco
out
nov
dez
jan
Cota da seção
(m)
VAR* de
manutenção
3
Vazão (m /s)
1350
1831
2483
Cota da seção
(m)
Pulsos de
manutenção
Vazão (m3/s)
1350
1831
2483
fev
mar
abr
mai
jun
jul
ago
set
13,0
9,8
3500
1300
3060
3500
3441
13,6
15,6
13,6
4000
6200
4000
4000
6200
4000
2984
1919
1764
1610
1455
1300
2984
1919
1764
1610
1455
1300
Ano úmido
out
nov
dez
jan
Cota da seção
(m)
VAR** de anos
secos
Vazão (m3/s)
950
1331
1740
Cota da seção
(m)
Pulsos nos anos
secos
Vazão (m3/s)
950
1331
1740
fev
mar
abr
mai
jun
jul
ago
set
11,5
8,9
2300
900
2020
2300
2100
12,2
12,5
12,2
2800
3100
2800
2800
3100
2800
1837
1271
1218
1072
946
900
1837
1271
1218
1072
946
900
11.5 Análise dos resultados para as seções de amostragem
Após a definição das vazões ambientais requeridas para cada seção de
amostragem, para uma avaliação especializada, os hidrólogos verificaram a
coerência das recomendações dos demais especialistas. Qualquer
inconsistência deve ser discutida por todos os especialistas, podendo ser
necessários ajustes ou re-avaliações, em um ou mais sites.
Eventualmente, as vazões recomendadas para as seções consideradas podem
utilizadas para fazer extrapolações para seções que não tenham sido
avaliadas. As vazões extrapoladas podem ser usadas para descrever
condições hidráulicas de outras seções.
11.6 Avaliação da confiabilidade das recomendações da Oficina
Cada especialista acrescentou às suas recomendações para o hidrograma
ambiental, sua avaliação com relação ao grau de confiança em cada etapa
aplicação de metodologia BBM e as respectivas justificativas (Tabela 11.3).
Estas avaliações devem ser consideradas, posteriormente no processo
decisório de alocação ambiental da água para o Baixo Trecho do Rio São
Francisco.
Problemas que permanecem independentemente da adoção do hidrograma
ambiental
Entretanto, alguns problemas identificados pelos pesquisadores, ao longo do
período do estudo, não serão solucionados com a simples a adoção da vazão
ambiental recomendada, como por exemplo:
• Baixas concentrações de nutrientes e sedimentos naturais originalmente
transportados pelo rio;
• Baixo estoque de alevinos;
• Sobrepesca;
• Pesca no período de defeso;
• Pesca de juvenis nas lagoas de procriação;
• Ausência de comunicação entre o rio e as lagoas marginais;
• Pouca diversidade de ambientes para peixes de espécies
ecologicamente diferentes;
• Assoreamento;
• Conflitos entre agricultores, irrigantes e pescadores;
• Falta de áreas adequadas para plantio de arroz (questão fundiária);
• Não valorização do conhecimento local tradicional;
• Falta de interesse das gerações mais jovens pelas atividades produtivas
tradicionais;
• Elevados índices de desemprego e alcoolismo.
• Exclusão das atividades produtivas pela falta habilidade (capacitação) e
pela mecanização da agricultura.
• Políticas públicas inadequadas com referencia às atividades produtivas
compensatórias.
• Uso inadequado das margens do rio com a retirada de areia para
construção civil para o cozimento da argila.
• Ausência de saneamento básico nas localidades ribeirinhas;
• Falta de conscientização de esforço de captura de indivíduos jovens
imaturos (peixes e crustáceos).
• Degradação das margens do rio com atividades antropogênicas.
• Captura de indivíduos em período de reprodução.
• Retirada do banco de sementes das várzeas para artesanato;
• Não efetivação de áreas de conservação;
• Presença de espécies exóticas (E. densa, plantas exóticas, etc.)
11.7 Seminários para divulgação dos resultados da pesquisa
A proposta de trabalho integrado e interdisciplinar da Rede Ecovazão foi
acompanhada com mecanismos de difusão de informações e discussão de
objetivos conjuntos e a construção de propostas alternativas que abordaram a
complexidade do sistema ambiental e socioeconômico.
Foram realizados vários encontros entre os pesquisadores, sociedade civil, as
instituições e a comunidade para estimular a discussão, incorporar diversos
pontos de vista dentro a analise, facilitar a integração social e estabelecer os
objetivos a ser priorizados.
O seminário final: “Metodologias para Definição da Vazão Ambiental”, realizado
em Salvador no dias de 28 e 29 de setembro 2009, representou um importante
momento de apresentação e discussão dos resultados de projetos e
consolidação dos regimes de vazão ecológica propostos (ANEXO 3).
A discussão foi liderada e alimentada por uma equipe de pesquisadores e por
palestrantes internacionais, convidados para apresentar experiências na
implementação da definição de vazão ambiental e nos planos de gestão de
recursos hídricos, de outras regiões do mundo. Além dos peritos, foram
convidados membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco CBHSF, representantes de órgãos públicos federais (ANA, SRHU, entre outros)
e dos estados da Bahia (CERB, EMBASA e INGÁ), Sergipe e Alagoas.
O seminário permitiu a troca de experiências com membros da União Européia
envolvidos com a gestão de recursos hídricos e o confronto entre vários
portadores de interesses, entre quais, representantes institucionais,
empresários do setor elétrico, e membros da sociedade civil e das
comunidades ribeirinhas. Esse processo participativo permitiu a validação do
método escolhido para a indicação do regime de vazões ecológicas.
Ademais, a discussão trouxe importantes benefícios no fortalecimento do
processo de determinação de vazão ecológica, contribuindo também na
implementação do planejamento das tapas futuras de pesquisa e de
negociação, na definição de estratégias, diretrizes e ações para a
implementação da vazão ambiental nos planos de recursos hídricos ,
potencializando os conhecimentos adquiridos a este nível pela experiência
européia.
O seminário representou uma primeira etapa do mais complexo processo de
negociação pra a definição de uma vazão ambiental, processo necessário para
atingir à mediação entre os conflitos ligados aos múltiplos uso da água
(ANEXO 4)..
Tabela 11.2 - Vazões Ambientais Desejáveis e Motivações
Pão de Açúcar – AL
Ano Seco
Mês de Fevereiro
Vazão Ambiental Desejável: 2.300 m3/s
Área de
especialidade
Social
Vegetação
Ictiofauna
Invertebrados
Geomorfologia
Qualidade da água
Razões para a recomendação da Vazão Ambiental
Esta recomendação tenta garantir o enchimento das lagoas mesmo no
período de seca para possibilitar o plantio de arroz nas várzeas e a proteção
dos alevinos. Conseqüentemente, gerando emprego e renda para a
população ribeirinha tanto na rizicultura quanto na pesca.
3
Uma vazão de 2300 m /s seria o mínimo para proporcionar ainda uma
heterogeneidade ambiental, embora com menor diversidade de hábitats do
que em anos normais e mais úmidos. O aumento do nível da água permitiria
uma colonização inicial de plantas aquáticas fixas, que retiram nutrientes do
sedimento, com uma proliferação de plantas aquáticas flutuantes, às quais
associam-se invertebrados , alimentos para peixes. Com a diminuição das
vazões nos meses subsequentes, esta vegetação aquática passa a ser
substituída por uma vegetação terrestre, com uma sucessão de espécies,
iniciando-se com espécies mais higrófilas e seguindo para espécies mais
xerófitas, pela ausência de água. No ano seguinte, a biomassa gerada por
galhos, folhas e frutos, quando de nova enchente passa a fazer parte dos
nutrientes, exportando mais energia para o rio, e durante os meses de
enchente mantém valores nutricionais altos. Importante mencionar que
estes valores de vazão sejam alcançados de forma continuada a partir dos
meses de outubro e novembro e que sejam mantidos, pelo menos por duas
ou três semanas.
Evitar completa regularização e prover variação ambiental fundamental para
processos vitais dos peixes, como alimentação e reprodução;
Prover cheias periódicas para estimular reprodução de peixes de piracema
(dourado, sorubim, matrinchã) e outras espécies de menor porte;
Prover alagamento periódico das áreas marginais, incluindo vegetação
ripária e lagoas marginais;
Manter áreas marginais alagadas por período suficiente para alevinos se
desenvolverem e alcançarem tamanho suficiente para retorno “seguro” à
calha do rio;
Ter volume de água suficiente para auxiliar a remoção do excesso de
sedimento na calha do rio e assim recuperar habitats antes utilizados por
espécies de peixes especialistas (e.g., rochas e locas utilizadas por caris e
mandis);
Levar à deposição de substrato lamoso e assim contribuir para o retorno da
diversidade de habitats;
- A vazão do rio a 2.300 m³/s permite que ocorra a manutenção da
estabilidade do substrato formado pelos sedimentos do leito do rio para a
recomposição dos habitats perdidos, aumentando a oferta de diversidade de
habitats para as espécies especialistas que dependem do alimento
proveniente da vegetação marginal e de abrigos formados nas margens.
- Garantir o aumento da abundância e da diversidade das populações dos
invertebrados bentônicos, proporcionando a recuperação da produção
secundária zoobentônica disponível às populações de peixe de interesse
ecológico (presas e predadores) e econômico, visando o aumento da
produtividade pesqueira.
- Garantir o aumento da densidade das populações dos crustáceos de
interesse alimentar do homem, registrados no rio e que dependem da
estabilidade ribeirinha para a manutenção dos seus ciclos biológicos.
- A manutenção das oscilações cíclicas das áreas marginais alagadas
permitirá o provimento de abrigo e alimento oriundo das cadeias alimentares
do bentos necessário ao desenvolvimento de alevinos antes dos
recrutamentos dos indivíduos à população adulta que se deslocam na
calha do rio.
Este é o valor mínimo de vazão que permite uma pequena inundação das
áreas marginais ao rio, o que tem implicações importantes para os
ecossistemas e habitats marginais ao rio que dependem desta inundação.
Neste valor de vazão algumas ilhas fluviais e bancos marginais começam a
ser inundados. .
A vazão de 2.300 m³/s deverá permitir um maior aporte de nutrientes e de
outros constituintes químicos essenciais promovendo o arraste desses
nutrientes das margens, incorporando-os ao fluxo do rio, assim como
matéria orgânica que suprirá os sedimentos e a coluna d’água com a
matéria prima básica necessária à manutenção da produtividade biológica
do sistema
Prováveis conseqüências do não atendimento
da Vazão Ambiental
Caso não se garanta o enchimento das lagoas,
não haverá a possibilidade de plantio na várzea e
local de berçário para os peixes poderem se
manter vivos no período de seu crescimento.
Ausência na alternância de períodos úmidos e
secos, impossibilidade de haver colonização de
plantas
aquáticas
e
terrestres,
baixas
concentrações de nutrientes no rio, redução da
biodiversidade
de
plantas,
redução
e
disponibilidade de hábitats, temporalmente e
espacialmente falando.
Empobrecimento ainda maior da diversidade e
abundância de espécies de peixes;
Desaparecimento completo das espécies de
peixes dependentes de cheias para reprodução
(e.g. dourado, sorubim, matrinchã);
Desaparecimento completo de espécies de peixes
endêmicas do rio, como o pirá;
- Serão mantidas as extensas áreas de
deposição, sob a influência de diversos tipos de
impactos originados de atividades antrópicas que
utilizam a área como local de recreação e criação
de animais domésticos;
- Por conta da pouca velocidade da corrente, a
deposição de sedimentos e matéria orgânica no
fundo permite o desenvolvimento e espécies de
macrófitas oportunistas;
- Manutenção de grandes áreas assoreadas, com
a exposição de extensos bancos de areia, expõe
a ocorrência de muitas conchas de bivalves
mortos,
- A ocorrência de populações de moluscos
vetores de doenças de veiculação hídrica a
exemplo de Biomphalaria spp., e registro de
ocorrências de casos de saúde pública
O não atendimento desta vazão mínima impede o
funcionamento de processos ecossistêmicos
relacionados a alternância de períodos de
inundação e seca necessários para o
funcionamento adequado das zonas úmidas
marginais.
Concentrações muito diluídas das espécies
químicas necessárias ao equilíbrio da vida
aquática pela impossibilidade de aporte externo
proporcionados por vazões mais altas.
Área de
especialidade
Social
Vegetação
Ictiofauna
Invertebrados
Geomorfologia
Qualidade da
água
Ano Seco
Mês de Setembro
Vazão Desejável: 900 m3/s
Razões para a recomendação da Vazão Ambiental
A razão para a recomendação dessa vazão não se baseia
nas colocações dos ribeirinhos que não mencionaram os
períodos de seca. Mas na preocupação em manter um
ambiente de diversidade que propicie o desenvolvimento das
espécies de peixes existentes e o aumento das populações
em extinção e que atenda as necessidades das populações
extrativistas ribeirinhas.
Uma vazão de 900 m3/s equivaleria a uma descida
considerável do nível d'água, permitindo a dominância de
plantas terrestres enraizadas, nas margens, as quais
removem nutrientes dos solos e os colocam na coluna
d'água quando das enchentes. A presença de serrapilheira
aumenta a fauna edáfica, que colabora no processo de
degradação da matéria orgânica, representando nutrientes
que podem ser rapidamente utilizados pelos produtores
primários quando da subida das águas.
- variação da vazão ao longo do ano, com período de “seca”
e de “cheias” bem demarcados é fundamental para recuperar
e manter a maior parte das espécies de peixes hoje em
baixa abundância no trecho em análise;
- prover vazão baixa, mas que ainda mantenha determinadas
características do ambientes capazes de abrigar espécies de
peixes (e.g., profundidade, temperatura, velocidade);
- variação poderá auxiliar na queda da abundância de
espécies generalistas e/ou introduzidas que são abundantes
atualmente (peixes e invertebrados) e favorecer espécies
naturais abundantes antes das modificações ambientais;
- Tentar que uma da vazão mínima de 900m³/s atenda a
recolonização da vegetação ripária marginal e de macrófitas
temporárias que promovem o abrigo e o alimento necessário
para atendimento aos ciclos biológicos sazonais dos
invertebrados associados a esse período da variação na
vazão;
- Manter o nível o nível mínimo de água satisfatório à
manutenção de diferentes tipos de habitats (vegetação e
sedimento) para espécies zoobentônicas com diferentes
requerimentos ambientais, garantindo-lhes a sobrevivência
quando no período de baixa vazão.
Períodos secos sem inundação das zonas úmidas marginais
ao canal do rio são importantes pois nestes períodos a
matéria orgânica é oxidada liberando nutrientes, os quais
durante a próxima inundação estarão disponíveis,
favorecendo o crescimento da vegetação
Considerando que os dados de qualidade de água
levantados (vide tabelas e figuras 2a a 2e) mostram as mais
baixas concentrações de nutrientes e de outros constituintes
nesse período, em comparação com outros, a vazão mínima
de 900 m³/s em período seco ainda garante o nível de
nutrientes disponíveis na água para a produção primária e a
conseqüente disponibilidade de energia para as cadeias
tróficas no ecossistema, embora em termos de qualidade de
água para usos preponderantes(?), níveis mais baixos de
nutrientes possam ser considerados vantajosos.
Prováveis conseqüências do não
atendimento da Vazão Ambiental
Comprometimento da diversidade de
espécies
o
que
tem
causado
insatisfação das populações que
sobrevivem de sua extração.
Ausência na alternância de períodos
úmidos e secos, impossibilidade de
haver colonização de plantas aquáticas
e terrestres, baixas concentrações de
nutrientes
no
rio,
redução
da
biodiversidade
de
plantas,
invertebrados, peixes e pássaros,
redução e disponibilidade de hábitats,
temporalmente e espacialmente falando
- ausência de variação na vazão,
importante na regulação dos processos
biológicos dos peixes;
- diminuição de ambientes disponíveis e
conseqüente alteração na sobrevivência
de espécies de peixes;
- Inibir a complementação dos ciclos
biológicos
que
necessitam
da
alternância de períodos de cheias e
secas sazonais com a diminuição de
ambientes disponíveis e conseqüente
alteração na ecologia das populações e
comunidades bentônicas.
A ausência de períodos de baixa
vazam, quando as áreas marginais
secam, não são desejáveis pois
interrompem a dinâmica das terras
úmidas marginais ao canal do rios, que
necessitam da alternância de períodos
secos e úmidos.
A pouca disponibilidade de nutrientes
na coluna da água empobrece os
processos tróficos do ecossistema com
o comprometimento da produção
primária e secundária do rio
Área de
especialidade
Social
Vegetação
Ictiofauna
Invertebrados
Qualidade da água
Ano Normal
Mês: Fevereiro
3
Vazão Desejável: 3.500 m /s
Razões para a recomendação da Vazão Ambiental
As razões para a recomendação dessa vazão se baseiam no desejo
expresso pelos agricultores e pescadores ribeirinhos de se garantir as
cheias no período de reprodução dos peixes - novembro a março. Isto
acarretaria, conforme a compreensão dos ribeirinhos, uma maior quantidade
e diversidade de peixes e também a possibilidade do cultivo coletivo do
arroz nas planícies de inundação.
Proporciona a heterogeinidade ambiental, com maior diversidade de
hábitats, espacialmente e temporalmente falando. As lagoas marginais,
ambientes de menor profundidade, porém com maior produtividade
passariam a exercer um papel predonderante na recolonização do rio. O
aumento do nível da água permitiria uma colonização inicial de plantas
aquáticas fixas, que retiram nutrientes do sedimento, com uma proliferação
de plantas aquáticas flutuantes, aumentando a quantidade de invertebrados,
alimentos para os peixes. O processo de deplecionamento do nível d'água
nos meses subsequentes faz com que esta vegetação aquática seja
substituída por uma vegetação terrestre. Tal processo sucessional contribui
para a continuidade do ciclo de retirada de nutrientes dos solos/sedimentos,
servindo para compensar parte das perdas exisntentes pela construção das
barragens que retém os nutrientes. No ano seguinte, a biomassa gerada por
galhos, folhas e frutos, quando de nova enchente passa a fazer parte do
balanço de nutrientes, exportando-os para o rio, e durante os meses de
enchente, e mantém valores nutricionais mais altos do que os atuais.
Evitar completa regularização e prover variação ambiental fundamental para
processos vitais dos peixes, como alimentação e reprodução;
Prover cheias periódicas para estimular reprodução de peixes de piracema
(dourado, sorubim, matrinchã) e outras espécies de menor porte;
Prover alagamento periódico das áreas marginais, incluindo vegetação
ripária e lagoas marginais;
Manter áreas marginais alagadas por período suficiente para alevinos se
desenvolverem e alcançarem tamanho suficiente para retorno “seguro” à
calha do rio;
Ter volume de água suficiente para auxiliar a remoção do excesso de
sedimento na calha do rio e assim recuperar habitats antes utilizados por
espécies de peixes especialistas (e.g., rochas e locas utilizadas por caris e
mandis);
Levar à deposição de substrato lamoso e assim contribuir para o retorno da
diversidade de habitats;
As modificações do regime de vazão natural do rio alteraram o substrato,
que representa o habitat das comunidades bentônicas do rio. Existe a
necessidade de manutenção da estabilidade do substrato formado pelos
sedimentos do leito do rio para a recomposição dos habitats perdidos;
Aumentam a oferta de diversidade de habitats para as espécies
especialistas que dependem de alimento proveniente da vegetação marginal
e de abrigos formados na margem;
O restabelecimento do regime natural da vazão favorecerá o aumento da
abundância e a diversidade das populações dos invertebrados bentônicos.
Deste modo, deverá proporcionar a recuperação da produção secundária
zoobentônica disponível às populações de peixe de interesse ecológico
(presas e predadores) e econômico, visando o aumento da produtividade;
Permitem o aumento da densidade das populações de crustáceos de valor
econômico, registrados no rio que dependem da estabilidade ribeirinha para
a manutenção dos seus ciclos biológicos;
A manutenção das oscilações cíclicas das áreas marginais alagadas
permitirá o provimento de abrigo e alimento oriundo das cadeias alimentares
dos bentos necessário ao desenvolvimento de alevinos antes do
recrutamento dos indivíduos à população adulta que se desloca na calha;
Favorece a diluição dos altos níveis de fósforo total, já registrados na região,
baixando-os à níveis próximos ao padrão de normalidade para águas de
-1
classe 2 a 4 (100µgL P) determinado pelo CONAMA 357/05. Essa vazão
alta, que leva a inundações, também favorecerá as comunidades aquáticas
em função dos níveis de STD na água, que serão mais elevados, do que
aqueles que são registrados normalmente no ecossistema.
Prováveis conseqüências do não atendimento
da Vazão Ambiental
Diminuição da quantidade e diversidade de peixes
e impossibilidade do plantio de arroz não irrigado
em uma quantidade suficiente para garantir uma
melhoraria de renda das populações ribeirinhas.
Com a ausência das lagoas e a extinção do
plantio de arroz nas várzeas, aumentou o número
de pescadores, por não terem condições de
exercerem outros trabalhos. Alegam estar em
uma situação de empobrecimento por terem
apenas o peixe para comercializar e em menor
escala.
Ausência na alternância de períodos úmidos e
secos, impossibilidade de haver colonização de
plantas
aquáticas
e
terrestres,
baixas
concentrações de nutrientes no rio, redução da
biodiversidade
de
plantas,
redução
e
disponibilidade de hábitats, temporalmente e
espacionalmente falando.
- empobrecimento ainda maior da diversidade e
abundância de espécies de peixes;
- desaparecimento completo das espécies de
peixes dependentes de cheias para reprodução
(e.g. dourado, sorubim, matrinchã);
- desaparecimento completo de espécies de
peixes endêmicas do rio, como o pirá;
- Serão mantidas as margens do rio, basicamente
arenosas e com extensas áreas de deposição,
sob a influência de diversos tipos de impactos
originados de atividades antrópicas que utilizam a
área como local de recreação e criação de
animais domésticos;
- Por conta da pouca velocidade da corrente, a
deposição de sedimentos e matéria orgânica no
fundo permite o desenvolvimento e espécies de
macrófitas oportunistas;
- Manutenção de grandes áreas assoreadas, com
a exposição de extensos bancos de areia, expõe
a ocorrência de muitas conchas de bivalves
mortos,
- A ocorrência de populações de moluscos
vetores de doenças de veiculação hídrica a
exemplo de Biomphalaria spp., e registro de
ocorrências de casos de saúde pública.
Níveis inadequados de fósforo total poderiam
prejudicar a preservação das comunidades
aquáticas e estimular desordenadamente o
desenvolvimento de plantas no corpo d’água, uma
vez que chegaram a ultrapassar cerca de 8x o
padrão legislado para águas de classe 2 a 4
(CONAMA 357), nesse período.
Área de
especialidade
Social
Vegetação
Ictiofauna
Invertebrados
Qualidade da
água
Ano Normal
Mês: Setembro
Vazão Desejável: 1.300 m3/s
Razões para a recomendação da vazão ambiental
A razão para a recomendação dessa vazão se baseia na
necessidade de esvaziamento das lagoas para o
desenvolvimento do plantio de arroz das várzeas
Uma vazão de 1300 m3/s equivaleria uma descida
considerável do nível d'água, permitindo uma colonização de
plantas terrestres enraizadas, as quais removem nutrientes
da dos solos e os colocam na coluna d'água quando das
enchentes. A presença de serrapilheira aumenta a fauna
edáfica, que colabora no processo de degradação da matéria
orgânica, representando nutrientes que podem ser
rapidamente utilizados pelos produtores primários quando da
subida das águas, que ocorrerá lentamente.
- prover variação na vazão, sendo o mês mais seco
imediatamente anterior ou próximo ao período de cheia;
- ter água suficiente para manter habitats variados para
espécies
com
diferentes
necessidades
ecológicas
sobreviverem ao período de baixa vazão;
- Garantir uma da vazão mínima até o nível de 1.300m³/s
permite a recolonização da vegetação ripária marginal e de
macrófitas temporárias que promovem o abrigo e o alimento
necessário para atendimento aos ciclos biológicos sazonais
dos invertebrados associados a esse período da variação na
vazão;
- A manutenção da hidrodinâmica do rio permite a
continuidade da baixa ocorrência de mosquitos nos áreas
ribeirinhas do site e a baixa freqüência de larvas de
Chironomidae nas comunidades aquáticas
- Manter o nível o nível mínimo de água satisfatório à
manutenção de diferentes tipos de habitats (vegetação e
sedimento) para espécies zoobentônicas com diferentes
requerimentos ambientais, garantindo-lhes a sobrevivência
quando no período de baixa vazão.
A vazão mínima de 1300 m³/s deverá permitir o aporte de
nutrientes necessários e de outros constituintes químicos
nutrientes para a produção primária e a conseqüente
disponibilidade de energia para as cadeias tróficas no
ecossistema, favorecendo a reprodução de peixes e dos
outros organismos
Prováveis consequências do não
atendimento da vazão ambiental
Inundação do plantio de arroz de
vazante.
Ausência na alternância de períodos
úmidos e secos, impossibilidade de
haver colonização de plantas aquáticas
e terrestres, baixas concentrações de
nutrientes
no
rio,
redução
da
biodiversidade de plantas, redução e
disponibilidade
de
hábitats,
temporalmente
e
espacialmente
falando.
- diminuição de ambientes disponíveis e
conseqüente alteração na sobrevivência
de espécies de peixes;
- Inibir a complementação dos ciclos
biológicos
que
necessitam
da
alternância de períodos de cheias e
secas sazonais com a diminuição de
ambientes disponíveis e conseqüente
alteração na ecologia das populações e
comunidades bentônicas.
Os níveis de nutrientes na água
poderiam baixar de modo a prejudicar a
preservação do equilíbrio natural das
comunidades aquáticas.
Tabela 11.3 - Avaliação da Metodologia BBM para Definição da Vazão
Ambiental
AREA DE ESPECIALIDADE
AVALIACAO DO ESPECIALISTA
Você considera que o BBM foi uma boa metodologia para definição da vazão ambiental para o Baixo Trecho do rio São
Francisco? (taxa: 5 excelente a 1 muito ruim). Justifique.
Social
Vegetação
Ictiofauna
Invertebrados
Geomorfologia
Qualidade da
Água
Hidráulica
Hidrologia
Nota 4: Poderia ter um aproveitamento melhor dos dados sociais, inclusive aprimorando as classificações e
indicadores que estão orientados aos aspectos geofísicos e biológicos
Nota 4: O método trabalha muito com consenso e deixa, de lado, portanto, a questão da distribuição de
importância das variáveis. Por outro lado, um ponto positivo é que a metodologia trabalha com a arte do
possível, ou seja, a ausência de dados ou lacunas permite ainda que se implemente a metodologia.
Nota 3: Acredito ser uma metodologia interessante, pelo menos para testar a possibilidade de recuperar
condições ambientais básicas necessárias para recuperar e ou manter a diversidade biologica do rio. Uma
vez que ha uma diversidade de aspectos nao estao incluidos no BBM e que apenas a proposicao de
modificacao na vazão não ira resolver o problema de perda de biodiversidade e retorno das condições
anteriores em que viviam as comunidades ribeirinhas. Entre tais aspectos estão controle dos pescadores
para evitar pesca na [época de desova, controle da pesca de juvenis em lagoas caso estas voltem a ser
inundadas garantindo que funcionem como berçários e sítios de reprodução.
Nota 5: O método considera indispensável a análise prévia de todos os segmentos do meio físico, biótico e
social, como os objetos que estarão sob a influência das medidas gerenciais que resultarão da estimativa do
fluxo viável ecologicamente para o Rio São Francisco.
A participação dos experts, em suas áreas de estudo, garantem o grau de confiabilidade nas conclusões
obtidas.
Nota: 3: O método per si é muito interessante. É difícil porem avaliar no nosso caso particular do São
Francisco, não só pelas dificuldades verificadas ao longo do processo, mas também devido à falta das
informações necessárias sobre as condições pretéritas. Difícil avaliar, pois a nossa experiência do BBM, foi
feita de trás para frente e não obedeceu em realidade a metodologia proposta. No lugar de um forward
modelling foi um hindcast-backward modelling
Nota: 3: Com relação à qualidade da água o método poderia ser mais detalhado e claro.
Nota 5: Creio que o método BBM seja apropriado porque associa os problemas relativos à modificação do
regime de vazões do Rio São Francisco com parâmetros ambientais, sociais e econômicos. Isso o
caracteriza como um método complexo, necessitando por isso de um trabalho mais aprofundado para
correlação dos parâmetros acima mencionados
Nota 3: Eu acredito que a especificação de seções transversais (sites) é bastante limitante para uma análise
mais integrada do rio como um sistema, principalmente devido à existência de grandes áreas de inundação e
lagoas marginais, aliada ao fato de ser um trecho pequeno de estudo (10% do comprimento total). A quase
inexistência de dados ambientais pretéritos à implantação das barragens limita a proposição de um viés
ecológico.
Devido a grande área da bacia, muitas características da vazão estão sendo condicionadas a montante do
trecho em estudo.
O desenvolvimento do trabalho depende fundamentalmente dos sites e essa escolha no caso do rio São
Francisco não foi realizada no inicio do trabalho.
Você tem confiança que as vazões recomendadas a partir da aplicação desta metodologia atingirão os objetivos
estabelecidos? (taxa: 5 confiança absoluta a 1 confiança muito baixa)
Social
Site 1 (Pão de Açúcar) – 3 Porque a maior parte dos informantes chave eram mais relacionados à agricultura
e a burocracia municipal. Tivemos menos informantes relacionados a pesca.
Site 2 (Traipu) – 5 Eles expressaram com muita segurança a cota e a sazonalidade para se alcançar as
vazões necessárias para desenvolverem as suas atividades produtivas a contento.
Site 3 (Pindoba) – 3 Em função de existir interesses de uso da água em conflito - pesca e agricultura. Para a
pesca desejam cheias com mais intensidade, enquanto para a agricultura irrigada eles temem que essas
cheias possam vir a danificar suas plantações.
Site 4 (Ilha das Flores) – 4 Neste site o conflito entre a agricultura irrigada e a pesca se apresenta, porém
em menos intensidade que o site 3, porque possuem mais empregos na agricultura irrigada e também por
sua proximidade com a foz tem a opção da pesca estuarina.
Vegetação
Nota 4: Porque outras variáveis, tais como a quantidade de sólidos em suspensão também contribui
sobremaneira para a implementação dos objetivos.
Ictiofauna
Nota 2: Provavelmente não considerando o nível de alteração ja alcançada e os usos atuais do rio são
Francisco. Para a confiança de que os objetivos serão atingidos e rate 3 ou 4 para a confiança na informação
que usei para propor as vazões
Invertebrados
Nota 2-3:
Geomorfologia
Nota; 2-3: No meu caso uma recomendação de uma valor de vazão apenas não é suficiente, pois o
aumento de vazão não vai implicar em um aumento da descarga sólida que é importante para vários
aspectos ecológicos, diminuição de nutrientes para a linha de costa, diminuição de sedimentos para mitigar
a erosão costeira.
Qualidade da
Nota 3: porque os períodos de maiores vazões recomendadas não coincidem exatamente com a maior
Água
necessidade de vazões mais altas em relação à qualidade da água, visando favorecer processos de diluição
de nutrientes em quantidades indesejáveis e até acima de padrões legislados para qualquer uso.
Hidráulica
Nota 4: As vazões recomendadas devem mostrar coerência, principalmente entre os resultados encontrados
pelo modelo (HEC-RAS) com as condições históricas de vazões estudadas pelos especialistas em
hidrologia. Como houve divergência, creio que os especialistas em hidráulica e hidrologia devem chegar a
um consenso, mesmo que para isso novos trabalhos de campo sejam necessários.
Hidrologia
Nota 2: Pela falta de dados mais confiáveis da ecologia.
Que informações ou dados você acha que seriam úteis para aumentar o grau de confiança a precisão das suas
recomendações?
Social
Agregar mais dados macro econômicos da região e das atividades produtivas ribeirinhas e o seu significado;
Vegetação
Estudos de monitoramento da colonização de plantas aquáticas em lagoas marginais, determinando
biomassa e qual a faixa de carbono que é exportada por este segmento biológico.
Ictiofauna
Dados sobre necessidades reprodutivas e alimentares de peixes no baixo rio Sao Francisco
Invertebrados
Este estudo é preliminar e algumas abordagens ambientais não foram previstas ou teve tempo hábil para se
fazer uma tomada de informações suficientes para subsidiar as conclusões apresentadas.
Assim, acredito que, após esta primeira experiência, deveríamos investir na continuidade do levantamento
de informações e complementar com outras abordagens tais como a avaliação de dados primários da
qualidade da água e dos sedimentos em todos os sites pesquisados, levar em consideração a batimetria
atual do rio, a inclusão das características temporais do estado reprodutivo das principais populações
comerciais de peixes do rio, o levantamento da mata ciliar e da vegetação ripária ao longo do ambiente
lótico, informações sobre a estatística de pesca que é praticada no rio, e outros.
Geomorfologia
Para se avançar na análise das vazões ecológicas é importante uma melhor base de dados. Modelos
numéricos do terreno com acurácia decimétrica (LIDAR) e batimetria multifeixe, levantamentos com sonar
de varredura lateral para imageamento do fundo, mediçoes de corrents. Sem este tipo de dado vai ser muito
dificil avançar na discussão.
Qualidade da
Série de dados de qualidade de água mais detalhada temporalmente, contendo dados no mínimo mensais e
Água
mais completa, incluindo entre os constituintes não tóxicos dados de Sólidos Totais Suspensos (STS),
cátions como sódio, potássio, cálcio e magnésio e outros constituintes como sulfato; entre os nutrientes
Nitrogênio total (NT) e carbono orgânico total (COT) e entre os constituintes tóxicos dados de metais,
pesticidas e qualquer outra toxina que possa ocorrer no sistema.
Hidráulica
Devemos trabalhar com os resultados que já encontramos, e creio que devemos confiar nesses resultados
visto que são os únicos que possuímos. Trabalhos posteriores a este projeto podem complementar os
resultados aqui apresentados.
Hidrologia
Acredito que dados de batimetria do canal e topografia das áreas de inundação ajudariam a definir melhor as
vazões, especialmente àquelas de inundação.
Que modificações você sugere no BBM para melhorar os resultados?
Social
Vegetação
Ictiofauna
Invertebrados
Geomorfologia
Qualidade da
Água
Hidráulica
Hidrologia
Mais relevante quanto às condições locais? Enfatizar os aspectos sociais para a definição dos sites;
Possibilitar campanhas de campo conjuntas com especialistas das áreas biofísicas e socioeconômicas;
Inserir na metodologia participativa a formação de uma rede entre os diferentes ribeirinhos dos sites.
Mais relevante quanto a sua especialidade? Estudos etnográficos por site;
Mais relevante quanto a sua especialidae? A questão dos sedimentos deveria ser pensada para ter como
uma variável importante.
Mais relevante quanto a sua especialidade? Conseguir determinar níveis mais acurados de biomassa,
dos compartimentos relativos à mata ripária e da vegetação terrestre, principalmente aquela que coloniza as
lagoas marginais.
Mais relevante quanto às condições locais? Testar a metodologia em drenagem menor, com maiores
informações e especialistas que preferencialmente já desenvolvam pesquisas no local.
Mais relevante quanto a sua especialidade? Incluir especialistas em sistematica, ecologia e fisiologia de
peixes, preferencialmente que trabalhem no rio em analise ou em sistemas semelhantes.
Mais relevante quanto às condições locais? O BBM se aplica com eficiência à condição local
apresentada pelo Rio São Francisco.
Mais relevante quanto a sua especialidade? O levantamento de dados sobre os macro-invertebrados
não foram originalmente previstos par o atendimento ao BBM. O potencial de informações sobre a ecologia
das comunidades bentônicas do ambiente lótico ( águas correntes) do rio devem ser melhor aproveitadas
tendo em vista o grande potencial bioindicador desses organismos sobre as alterações do ecossistema
aquático.
Mais relevante quanto às condições locais? Acho que no caso particular do São Francisco e de outros
rios brasileiros onde as grandes intervenções já ocorreram seria necessário se desenvolver adaptações
específicas no BBM para tratar destes casos,
Mais relevante quanto a sua especialidade? Utilização talvez mais efetiva de modelos númericos do
terreno, vizualições 3-D e levantamentos geológicos geofísicos (sonar de varredura lateral, por exemplo,
para melhor imagear as características do fundo marinho)
Mais relevante quanto às condições locais? Fazer campanhas de campo conjuntas com todos os
especialistas envolvidos.
Mais relevante quanto a sua especialidade? - Estudos detalhados do uso do solo e da água em cada site
e campanhas de campo para coleta de água no mínimo mensais
Mais relevante quanto às condições locais? A interação entre vários especialistas para resolver um
problema comum, mas que como pesquisadores tendemos a analisar somente observando nossas áreas
específicas creio que seja a maior lição aprendida com a aplicação do método BBM.
Mais relevante quanto a sua especialidade? Abordagem multidisciplinar do problema avaliado.
Mais relevante quanto às condições locais? Incluir a simulação do comportamento dos reservatórios,
para avaliação dos efeitos da adoção do hidrograma ambiental nos demais usos do rio São Francisco.
Mais relevante quanto a sua especialidade? Sugiro adotar critérios bem definidos de classificação dos
eventos hidrológicos de forma a separar segundo diferentes características de escoamento, conforme
realizado para este projeto.
12 CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES
12.1 Conclusões
Este projeto de pesquisa teve como objetivo geral promover a participação dos
atores sociais e institucionais locais no processo de alocação negociada de
água para atendimento às demandas dos múltiplos usos e às estruturas e
funções do ecossistema aquático, visando à definição do regime de vazões
ecológicas (aqui denominada vazões ambientais), no Baixo Curso do rio São
Francisco.
A existência do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco - CBHSF,
estrutura legal da Política Nacional de Recursos Hídricos, com a função de
gestor das águas da bacia e de composição híbrida (sociedade civil; usuários;
poder público e povos indígenas) pressupõe que a participação desses atores
já está assegurada legalmente. E, que pela legislação, é o lócus privilegiado,
onde membros eleitos na bacia hidrográfica negociam interesses por eles
representados em relação ao uso da água, que não afetem as normas legais
de proteção ao meio ambiente e aos recursos hídricos.
Como já descrito anteriormente, esse projeto de pesquisa responde a uma
demanda do CBHSF, que necessitava de estudos sobre a determinação do
regime de vazões ecológicas. Esses estudos para se desenvolverem tiveram
que ser norteados por uma metodologia, o BBM foi escolhido como o método
mais próximo as finalidades dos projetos envolvidos na rede. No que diz
respeito aos aspectos sociais, se mostrou bastante atraente por partir da
premissa que o hidrograma ambiental, o qual representa o regime de vazões
ambientais, é o resultado da negociação entre os atores envolvidos e que, seu
formato preliminar se baseia, entre outros dados técnicos, na consulta à
população que vive da extração dos recursos naturais do rio e que necessita
dele saudável.
Essa metodologia serviu para orientar a forma de consulta em campo, e
relacionar as observações empíricas da população ribeirinha às alternâncias de
vazão. Conforme descrito anteriormente, neste relatório, foram escolhidas
povoações amostrais, onde também seriam coletados os dados geofísicos,
hidrológicos, hidráulicos e biológicos.
A restrição a quatro pontos (Pão de Açúcar, Traipu, Pindoba, Ilha das Flores)
permitiu uma maior aproximação com os atores extrativistas e o conhecimento
de sua percepção sobre o rio. O BBM trabalha com a interação entre as
diversas áreas de estudo, tanto nas visitações de campo quanto na análise
feita nas oficinas conjuntas.
O período de conhecimento do problema, durante o primeiro ano de pesquisa
se deu de forma segmentada, com limites muito claros entre as áreas de
conhecimento, o que provocou certa dificuldade em perceber a complexidade
do problema como um todo relacionado.
Os grupos focais realizados com pescadores tiveram melhores resultados nas
campanhas de campo em que os projetos das diferentes áreas participaram,
facilitando a tradução da informação advinda dos extrativistas e a comunicação
entre os pesquisadores.
Existe, apesar do conhecimento empírico dos ribeirinhos sobre o rio, grande
dificuldade em descrever com exatidão os recursos e sua amplitude, o seu
valor econômico e a relação da atividade da pesca com as vazões. Os
discursos são semelhantes, porém tornam-se frágeis pela dinâmica das
modificações e dos interesses entre as diversas gerações da população. A
geração mais nova desta população percebe a extração como algo em
extinção e só se interessa por esta atividade quando não há mais opção e em
suas atuais atividades cotidianas a energia elétrica torna-se muito mais
importante do que a pesca.
Quando se fala das modificações ocorridas no rio, os ribeirinhos são unânimes
em relacioná-las com a construção das barragens. Em seguida, citam o
desmatamento, a irrigação ou o lançamento de efluentes domésticos e, sentem
com clareza as conseqüências da diminuição da quantidade de peixes e das
espécies aquáticas.
As memórias dos ribeirinhos selecionam fragmentos que desenham um
passado de abundância. Essa afluência está relacionada aos recursos naturais
e ao seu livre acesso. O passado é lembrado com imagens de disponibilidade
de trabalho e abundância se contrapondo ao presente onde vigora ameaça de
escassez de recursos naturais e de trabalho. As dificuldades causadas pelas
secas ou pelas enchentes são pouco lembradas. O mesmo se dá em relação
ao trabalho, que apesar das suas precárias condições não faltava e garantia
dignidade aos homens e mulheres.
Constatou-se através das técnicas de entrevistas individuais e de grupos focais
que existe um anseio comum nas populações estudadas: que o rio tenha maior
quantidade de peixes e de espécies para sobrevivência da população
ribeirinha, pois as suas famílias dependem do pescado para sua alimentação e
renda.
Foi possível observar que para alcançar a quantidade de peixes desejada, os
ribeirinhos percebem que o rio não pode ser degradado. As principais
alterações percebidas pela população ribeirinha foram redução do volume de
águas, inversão da sazonalidade das vazões, desaparecimento das lagoas
marginais e diminuição na quantidade e diversidade dos peixes. Eles desejam
a manutenção das cheias nos períodos de reprodução, pois isso resultaria na
maior quantidade e diversidade de peixes além da possibilidade de retorno ao
cultivo do arroz, nas planícies de inundação.
Observou-se ainda, que apesar da predominância do discurso ao retorno do
volume e da sazonalidade das vazões existe dificuldade para esses ribeirinhos
estabelecer quais seriam essas vazões desejadas. Porém, o mais importante é
que para esses extrativistas que fazem parte da população mais atingida, a
percepção da restrição ao uso do recurso natural significa fator de
empobrecimento, de dificuldade para se alimentar e para desenvolver
atividades econômicas.
Conclui-se que para alcançar os objetivos do projeto a metodologia respondeu
satisfatoriamente, inserindo as demandas das populações ouvidas,
possibilitando a sua participação no processo de estabelecimento de um
regime de vazões ambientais e na elaboração do hidrograma preliminar.
Entende-se que a aplicação dessa metodologia no contexto de um estudo
acadêmico é limitada, representando apenas um ensaio para a sua aplicação
no interior de um programa de estabelecimento de vazões ambientais, que
além de levantar os dados preliminares para a elaboração de um hidrograma,
tenha o tempo necessário para o estabelecimento das negociações entre os
atores. O hidrograma proposto deve ser exaustivamente discutido e certamente
não será definitivo. Este hidrograma deve ser visto como um ponto de partida
para a elaboração de um plano que atenda as demandas humanas e as
necessidades do ecossistema aquático.
12.2 Recomendações
As recomendações para futuras pesquisas refletem as áreas de baixo grau de
confiança da pesquisa realizada. As recomendações se enquadram em três
categorias:
o Pouco tempo de trabalho disponível para refinamento das
recomendações para as vazões ambientais desejadas;
o Mais tempo é necessário para aperfeiçoamento da metodologia BBM
(Estado Ecológico Presente e Classe de Manejo Ambiental);
o Mais investigações de longo prazo são necessárias em temas sobre os
quais existe pouco conhecimento (aspectos sociais e da economia local,
ecológicos, características do regime hidrológico anterior aos
empreendimentos, custo da implantação de hidrograma ambiental, entre
outros).
O quadro abaixo visa apresentar algumas limitações identificadas nesse projeto
e as principais recomendações para pesquisas futuras.
Limitações da Pesquisa
Recomendações para Futuras
Pesquisas
Segmentação do Conhecimento no Utilização da técnica de mapas
primeiro ano de pesquisa
cognitivos com o objetivo de auxiliar
no entendimento da complexidade do
problema.
Observação: Os mapas cognitivos
elaborados com os pesquisadores,
realizados após o primeiro ano de
pesquisa, poderiam ter sido uma
ferramenta importante nos primeiros
meses de pesquisa e assim ajudar no
entendimento da complexidade do
problema, mas o objetivo do trabalho
realizado
estava
ligado
ao
levantamento
de
critérios
para
avaliação das vazões e não como
instrumento de conhecimento do
problema e estímulo a interação
disciplinar. Considera-se dessa forma,
que uma primeira técnica que deve ser
utilizada para auxiliar a aplicação do
BBM é a dos mapas cognitivos das
diferentes áreas disciplinares, a qual
pode resultar na estruturação do
problema de forma conjunta e permitir
uma visão da complexidade sem estar
fragmentada.
Dificuldade
dos
ribeirinhos
em Inserir estudos de avaliação sóciodescrever os recursos e o seu valor econômica
econômico
Observação: A visão macroeconômica
da região é um aspecto que deve ser
inserido nessa metodologia para
possibilitar a avaliação das atividades
extrativistas inserida em um contexto
mais global e compará-la as demais
atividades
produtivas
existentes
permitindo a identificação dos custos e
benefícios sócio-econômicos.
Seletividade
ribeirinhos
da
memória
dos Inserção de Estudos sobre a evolução
do uso e ocupação do solo
Observação: Dado que esta memória
é seletiva, concomitante a história oral
devem ser realizados estudos sobre o
histórico do uso e ocupação do solo
do entorno do rio e o processo de
desapropriação dos ribeirinhos.
São ainda indicadas outras sugestões para o seu aperfeiçoamento dessa
pesquisa:
ƒ Realização de campanhas, obrigatoriamente, conjuntas
para o reconhecimento do campo e a realização de
oficinas que permita a coleta de informações e o seu
retorno;
ƒ No caso de populações extrativistas, a presença obrigatória
de pesquisadores das áreas de biologia, hidrologia,
hidráulica e aspectos sócio-econômicos durante a
o
o
o
o
o
realização dos grupos focais com os ribeirinhos visando
auxiliar a tradução de informações do senso comum para a
academia;
Realização de oficinas de consolidação do hidrograma com a
população estudada;
Retorno às comunidades ribeirinhas para apresentação dos
resultados através da organização de fóruns para a discussão do
hidrograma, garantindo a sua divulgação;
Construção de indicadores sociais e ambientais para avaliação do
hidrograma proposto;
Identificação dos aspectos de gênero (efeitos da regulação das
vazões na inserção das mulheres no mercado de trabalho). A
inserção social das atividades tradicionais – pesca e plantação
nas várzeas na economia atual para avaliação da possibilidade
de retorno dessas atividades;
Avaliação das relações de poder entre os stakeholders durante as
negociações para estabelecimento de um regime de vazões
ambientais e, a partir daí identificar formas de neutralizá-las.
Finalmente, vale ressaltar que o estabelecimento de um regime de vazões
ambientais deve dialogar entre outros aspectos com as Políticas Públicas de
produção agrícola e de desenvolvimento regional relacionada ao uso da água
do rio e com as Políticas Públicas Ambientais visando a integração e a
democratização na elaboração dessas políticas. Essas políticas públicas por
sua vez, devem procurar relacionar os novos conhecimentos ao conhecimento
tradicional possibilitando a valorização deste conhecimento pelas gerações
mais jovens
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ANA/GEF/PNUMA/OEA
(2004).
Programa
de
Ações
Estratégicas
para
o
Gerenciamento Integrado da Bacia do Rio São Francisco e de sua Zona Costeira –
Síntese Executiva. Projeto de Gerenciamento Integrado das Atividades desenvolvidas
em terra na bacia do rio São Francisco. Programa das Nações Unidas para o Meio
Ambiente- Brasília. 48p.
BAUMAN, Z. Vidas desperdiçadas. RJ: Jorge Zahar Ed., 2005
CBHSF. (2004). Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. “Plano de
Recursos Hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco”. Módulo 1. Resumo
Executivo. Proposta para apreciação do Plenário do CBHSF. Salvador, 2004. Projeto
de Gerenciamento Integrado das Atividades Desenvolvidas em terra na bacia do São
Francisco (ANA/GEF/PNUMA/OEA) - Subprojeto 4.5C – Plano Decenal de Recursos
Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco -PBHSF (2004-2013).
JACIMOVIC, R. & O’KEEFFE, J. Sharing Waters: Healthy river basins and wetlands in
the Dinaric Arc. Report on EFA Guide Nº 9E0752.01. Delft, September, 2008.
KING, J.M., THARME, R.E. & VILLIERS, M.S. Environmental Flow Assessments For
Rivers: Manual For The Building Block Methodology. WRC Report Nº 131/00. Fresh
Research Unit. University of Cape Town. South Africa, July, 2000.
KING J.M. & LOUW D. Instream Flow Assessments for Regulated Rivers in South
Africa Using the Building Block Methodology. Aquatic Ecosystem Health and
Restoration, 1: 109-124. South Africa, 1998.
LITTLE, P.E. Ecologia política como etnografia: um guia teórico e metodológico.
Horizonte antropológico., Jun 2006, vol.12, no.25, p.85-103. ISSN 0104-7183
MEDEIROS, Y. D. P. et al, 2006a. “Alocação de Águas em Bacias Hidrográficas: Uma
Abordagem Ambiental”. In: VIII Simpósio de Recursos Hídricos do Nordeste, 2006,
Gravatá, PE.
MEDEIROS, Y. D. P. et al, 2006b. “Processo Decisório de Alocação de Águas
Utilizando Análise Multicritério: Caso da Bacia do rio São Francisco”. In: VIII Simpósio
de Recursos Hídricos do Nordeste, 2006, Gravatá, PE.
O’KEEFFE, J. & QUESNE, T.L. An Overview of Environmental Flows and Their
Assessment for All Levels of Users. Keeping Rivers Alive: Managing Water Resources
for Sustainable Use. Draft, July, 2008.
O’KEEFFE, J. Anotações do Mini-Curso sobre Avaliação da Vazão Ambiental. Não
Publicado. Salvador, Novembro, 2008.
SARMENTO, R. Termo de Referência Para a Elaboração de Estudos Sobre a Vazão
Ecológica na Bacia do Rio São Francisco. Produto 3. Edital n. 05 de 2006. UNESCO.
Junho, 2007.
VARGAS, M.A.M. Desenvolvimento Regional em Questão: O Baixo São Francisco
Revisitado. SE:UFS, NPGEO, 1999
ZHOURI, A. et. al A insustentável leveza da política ambiental – desenvolvimento e
conflitos socioambientais. BH:Autêntica, 2005
ANEXO 1 - Programação do seminário sobre a Vazão Ambiental do Rio
São Francisco
Salvador, Brasil, de 21 a 25 de setembro, 2009.
NB Antes de chegarem ao seminário, os especialistas devem ter definida a
situação atual de cada trecho dentro de sua especialidade. Isto deve
consistir em uma classificação: A = natural, B = ligeiramente modificada, C
= moderadamente modificada, D = altamente modificada, E = seriamente
modificada, F = criticamente modificada. (ver Manual BBM para definições
mais detalhadas). Deverá ser incluída uma descrição detalhada das razões
da classificação. Os especialistas deverão também ter dedicido sobre os
objetivos ambientais sob a ótica de suas especialidades, que deverão estar
discrimidas em 4 níveis:
• Uma classificação de A a D (as classes E e F não são consideradas
objetivos sustentáveis)
• Objetivos de vazão geral para o enquadramento na determinada classe
• Objetivos para a especialidade
• Objetivos quantitativos/indicador por espécie/componente
Encontro da segunda-feira, dia 21 de Setembro :
Participantes: Jay O’Keeffe, Yvonilde, e todos os especialistas.
Finalidade: Ter certeza de que temos os dados necessários, apoio técnico e
instalações físicas para a avaliação, além de confirmar que todos
compreendemos os requisitos para a semana.
O encontro começa com uma breve introdução ao método BBM e ao processo
do seminário pelo facilitador. Os especialistas e o facilitador irão discutir e
esclarecer quaisquer dúvidas. É imprescindível que toda a equipe entenda as
exigências nesta etapa, pois não haverá tempo hábil para revisar questões
iniciais no decorrer do seminário.
Seminário de Avaliação de Vazão, 22 a 25 de Setembro:
Cada um dos 4 trechos EFA serão abordados, sendo um trecho por dia. O
propósito será recomendar e justificar um regime de vazão modificado para o
baixo São Francisco, onde será atingido ou mantido os objetivos ambientais
pré-estabelecidos (ver tabela 1).
Exigências:
• Uma sala de conferência com capacidade para 25 pessoas
• Quadro-negro/branco e flip charts, além de giz, canetas, etc
• Tomadas suficientes para que todos possam ligar seus lap-tops
• Pelo menos um projetor (dois se possível) com tela
• Locais para afixar mapas, fotos das localidades, fotos aéreas, etc, nas
paredes (cada uma com alfinetes ou blue tack)
Atribuições:
• Facilitador: (O’Keeffe) Explicar o processo, ter certeza de que todos os
passos serão realizados, certificar-se de que as recomendações sejam
razoáveis, além de manter toda a equipe dentro do cronograma
• Coordenadora (Yvonilde) Cuidar para que todas as exigências sejam
satisfeitas e que os especialistas tenham preparados seus documentos
iniciais e objetivos (ver os objetivos nos anexos). Certificar-se de que cada
folha de justificativas esteja pronta e entregue a cada passo do processo
• Hidrologista: Produzir um documento inicial resumindo as características
hidrológicas para cada trecho EFA (ver exemplos na figura 2). No seminário,
alertar sobre os meses mais úmidos e os mais secos, além da percentagem
de FDC estabelecida para as vazões típicas. Certificar-se de que todas as
recomendações de vazão são realísticas em termos de hidrologia natural e
atual
• Especialistas em Hidráulica: Produzir um documento inicial mostrando as
características e relação entre profundidade, velocidade, perímetro úmido,
etc, para cada trecho. Prover as seções transversais para cada trecho e
interpretar as condições hidráulicas para diferentes fluxos/exigências à
medida que os demais especialistas as necessitem. (por exemplo, se o
especialista em peixes quiser uma velocidade de fluxo maior que 1.5 m/s,
para manter o habitat dos peixes, o especialista em hidráulica deverá ser
capaz de calcular
imediatamente a descarga necessária, além da
profundidade e perímetro úmido). Veja exemplos na Figura 1.
• Especialista em Qualidade de Águas: prover um documento inicial definindo
limites de qualidade de água para cada trecho, em termos de variáveis de
sistema (salinidade, pH, temperatura, turbidez, OD); nutrientes; e quaisquer
outras (ex. metais, pesticidas se estes forem um problema). No seminário,
responder aos fluxos recomendados, julgando se estes resultarão em algum
excesso dos limites.
• Outros Especialistas: Apresentar um documento inicial resumindo os dados
coletados e apontando as exigências de seus componentes em cada trecho.
Prover a hierarquia dos objetivos para seus componentes em cada trecho
(ver objetivos anexos). No seminário, eles deverão calcular as vazões
necessárias para seus componentes, adaptando-as aos objetivos
estabelecidos, e apresentar justificativas por escrito se a vazão por eles
recomendada se tornar crítica.
Para cada um dos 4 trechos (um dia por trecho), de 22 a 25 de setembro:
Os trabalhos iniciam com uma breve discussão sobre as características
principais do trecho e a aprensentação da situação atual do trecho, trajetórias
de mudanças, recomendação da classificação de gerenciamento ecológico,
bem como objetivos específicos para o trecho em questão.
NB Para cada um dos seguintes passos, o especialista encarregado deverá
anotar as recomendações e fornecer uma justificativa detalhada.
• O hidrologista recomenda uma percentagem na curva de duração da vazão
como uma base para a recomendação de manutenção de vazão
(normalmente em torno de 60%, para rios irregulares, até 75% para rios com
menor variação de vazão). Isto orientará os especialistas em suas
recomendações de vazão para os anos em que eles esperam que ocorram
processos ecológicos normais. O hidrologista indica o mês mais seco e o mês
mais úmido. NB O hidrologista não deverá orientar os especialistas em suas
recomendaçoes de vazão específica – eles deverão usar parâmetros
biofísicos para recomendar vazões, caso contrário eles terão apenas
justificativas hidráulicas para sustentar suas recomendações. Uma vez que os
especialistas tenham decidido sobre uma vazão especifica, o hidrologista
deverá confrontar a recomendação com as vazões naturais e atuais para ver
se a recomendação é razoável (ex. não superiores às vazões naturais). Ver
na figura 2 os dados resumidos típicos que deverão ser fornecidos pelo
documento inicial do hidrologista.
• Especialistas discutem exigências de vazão baixa para os meses mais
secos no decorrer de um ano de seca. O especialista hidráulico apresenta os
cortes transversais do trecho e fornece condições hidráulicas (velocidade
corrente, profundidade, perímetro úmido) para qualquer vazão exigida pelos
outros especialistas. (NB É muito importante que o especialista em hidráulica
seja capaz de responder de forma rápida e clara aos outros especialistas, nos
termos das características de vazões diferentes – velocidades,
profundidades, perímetros úmidos, etc. A melhor forma de conseguir isto é ter
um projetor exibindo os cortes transversais examinados, sobre os quais
qualquer nível de água poderá ser projetado monstrando as características
hidráulicas associadas. Um exemplo está mostrado na figura 1).
• Cada especialista chega a uma conclusão, com embasamentos, sobre as
exigências de sua área. As vazões recomendadas pelos diferentes
especialistas serão comparadas, e a exigência mais alta se tornará a
recomendação de vazão (desde que esta vazão satisfaça todas as outras
exigências). Quem quer que tenha recomendado esta determinada vazão
deverá fornecer os motivos detalhadamente. O hidrologísta irá checar a
vazão recomendada para ter certeza de que ela está dentro das condições
para o trecho. O especialista em qualidade de água deverá prever os
condições da qualidade de água para a vazão recomendada e indicará se os
objetivos da qualidade de água serão atingidos.
• Os especialistas discutem as exigências mínimas de vazão para o mês
mais úmido durante um ano seco. Mesmo processo descrito acima.
• Os especialistas discutem as exigências mínimas de vazão para o mês
mais seco de um ano típico. Mesmo processo descrito acima.
• Os especialistas discutem as exigências mínimas de vazão para o mês
mais úmido durante um ano típico. Mesmo processo descrito acima.
• Exigências de vazão: Se possível, o hidrologista fornece um histórico das
dimensões das cheias no trecho. (ex. média de 4 cheias por ano de 1000 –
1200 cumecs; uma cheia de 2000 – 3000 cumecs a cada dois anos; uma
cheia de 8000 cumecs a cada cinco anos). Os especialistas decidem quantas
dessas cheias serão necessárias para manter os objetivos ecológicos deste
trecho. Biólogos de peixes e invertebrados se concentram nas menores
cheias como alertas para migração, respiração, emersão, etc. Especialista em
vegetação ciliar se concentra na necessidade de cheias nas margens para o
depósito de sedimentos, distribuição de sementes e inundação de áreas
alagáveis. Geomorfologistas se concentram em cheias maiores, necessárias
para o transporte de sedimentos e censervação do perfil do canal. Cada
especialista fornece motivos para o dimensionamento e frequência da vazão
no trecho, tanto para os anos mais secos quanto para os anos típicos.
Uma vez completados os passos acima descritos, deverá haver
recomendações e justificativas para 4 vazões mínimas e para uma série de
vazões para cada trecho. O hidrologista extrapola os meses mais secos e os
mais úmidos para fornecer uma série de tempos de manutenção para os outros
10 meses, baseado no formato da hidografia natural, para um ano típico e um
ano de seca. O hidrologista então calcula as exigências de volume para um
ano típico e para um ano de seca (vazão baixa + cheia), e expressa como uma
percentagem do Escoamento Anual Médio para as condições naturais e atuais.
Os especialistas revisam as recomendações e pontuam de 1 (muito pouca
confiança) até 5 (muita confiança), dando suas razões.
ANEXO 2 - Relação dos Participantes da Oficina de Avaliação da Vazão
Ambiental
Nome
e-mail
Yvonilde Medeiros - Coordenação
[email protected]
Jay O´Keefe – Consultor da UNESCO
[email protected]
Rafael Rodrigues Freire – Apoio á Coordenação [email protected]
Golde Maria Stifelman – Aspectos Sociais
[email protected]
Ilce Marília Dantas Pinto Freitas – Aspectos Sociais [email protected]
Lafayette Dantas da Luz - Hidrologia
[email protected]
Fernando Genz (Rajendra) Hidrologia
[email protected]
Marlene Campos Peso de Aguiar - Invertebrados
[email protected]
Ângela Maria Zanata - Ictiofauna
[email protected]
Arisvaldo Mello Jr. - Hidráulica
[email protected]
Rogério Chagas – Hidráulica
Eduardo Mendes da Silva - Vegetação
[email protected]
[email protected]
Gilberto Rodrigues – Vegetação [email protected]
Vânia Palmeira Campos – Qualidade da Água [email protected]
José Maria Landim Domingues - Geomorfologia
[email protected]
Andrea Sousa Fontes - Hidrologia
[email protected]
ANEXO 3 – Seminário: Metodologias para Definição da Vazão Ambiental
Programação
28/09/2009
8:30 – Credenciamento
9:00 - Abertura do Seminário ( SEMA / INGÁ / CERB)
9:40 – Palestra Metodologias para definição da Vazão Ambiental J a y O 'K
e e f f e , da UNESCO-IHE (Institute for Water Education)
10:30 – Intervalo
10:50 – Continuação J a y O 'K e e f f e
11:30 - Momento para Perguntas
12 ÀS 14:00 – ALMOÇO
14:00 – Palestra Valoração Ambiental - Efthimios Zagorianakos
14:50 - Momento para Perguntas
15:20 – Intervalo
15:40 – Palestra Aspectos sociais do enfoque Ambiental na Gestão das Águas
- Lucia Ceccato
16:30 – Momento para Perguntas
17:00 – Mesa Redonda de Encerramento dos Trabalhos
29/09/2009 Enfoque Ecossistemico da Gestão das Águas
9:00 –Estudo de Caso 1 - Vazão Ambiental do Baixo trecho do rio São
Francisco.
Presidente da mesa: Yvonilde Medeiros - Coordenadora da Rede de
Pesquisa Ecovazão (UFBA)
Aspectos Hidrossedimentológicos - Lafayette Dantas Luz (UFBA)
Aspectos Biológicos - Marlene Campos Peso Aguiar (UFBA)
Aspectos Socioeconômicos - Golde Maria Stifelman (UFBA)
10:00 – 10:30 - Debate
10:30 – INTERVALO
10:50 –Estudo de caso 2 - Baía do Iguape – BA
Presidente da mesa: Carlos Henrique Medeiros (CERB)
Programa Iguape Sustentável – Ana Paula Souza Dias (INGA)
O Processo de Licenciamento Ambiental do Complexo Pedra do Cavalo –
Carlos César Pinha (IMA)
UHE de Pedra do Cavalo – Neymard Antonio Silva - Votorantim
11:50 - Momento para Perguntas
12 ÀS 14:00 – ALMOÇO
14:00 – MESA REDONDA – Análise dos Estudos de Caso
Presidente: Maurício Pompeu (MMA)
Palestrante - Jay O'Keffee
Palestrante - Efthimios Zagorianakos
Palestrante - Lucia Ceccato
16: 00 - Intervalo
16:20 - Debate
17:10 - Encerramento
ANEXO 4 – Avaliação da Oficina e do Seminário
Identificação da Ação e do parceiro institucional
Título da ação
Enquadramento de corpos d'água em classes de usos e Vazão
Ambiental, com foco em áreas suscetíveis à desertificação,
áreas úmidas e cursos de água regularizados.
Subtítulo da ação
“Oficinas de Avaliação da Vazão Ambiental no Baixo
Rio São Francisco”
Introdução:
− Breve descrição da ação, cronograma e objetivos
A oficina de avaliação da vazão ambiental é uma importante etapa da metodologia adotada
pela rede de pesquisa Ecovazão. A rede Ecovazão, financiada pelo CT-HIDRO (Edital
MCT/CNPq/CT-Hidro no 045/2006) visa propor um hidrograma que contemple as necessidades
ambientais no baixo trecho do rio São Francisco associados ao regime vazão a ser definido e
subsidiar as discussões sobre o enfoque ecossistêmico da gestão das águas.
A metodologia adotada – BBM - prevê a realização dessa oficina como uma etapa de
integração dos resultados dos estudos desenvolvidos pelos pesquisadores, troca de
informações e conhecimentos entre as diferentes áreas temáticas e como objetivo a indicação
do regime de vazão ambiental para ser discutido pelos atores envolvidos no processo de
decisão.
Programação das atividades da oficina
Encontro da segunda-feira, dia 21 de Setembro:
Participantes: Jay O’Keeffe, Yvonilde, e todos os especialistas.
Breve introdução do método BBM e do procedimento da oficina pelo facilitador.
Seminário de Avaliação de Vazão, 22 a 25 de Setembro:
Será analisada uma secção amostral por dia.
Para cada um dos 4 trechos (um dia por trecho), de 22 a 25 de setembro:
25 de setembro:
Revisão do processo, avaliação dos resultados atingidos e sugestão para
adequações e aperfeiçoamentos.
Execução:
Período da oficina: 21 a 25 de setembro
Participantes: 15 pesquisadores
Os trabalhos iniciaram com a apresentação da metodologia BBM e dos
objetivos da oficina, pelo especialista Jay O´Keeffe. Os pesquisadores da Rede
Ecovazão fizeram relatos sobre os estudos desenvolvidos, por área temática,
caracterizando o aspecto holístico da metodologia. Estes estudos subsidiaram
a elaboração do relatório preliminar da Rede (Start Document).
Dadas as considerações gerais sobre os estudos desenvolvidos de acordo o
manual do BBM, pelas diferentes vertentes investigativas, passou-se a
avaliação dos seus resultados por secção de amostragem (site), previamente
definidas. Estas secções situam-se no baixo curso do rio São Francisco nas
seguintes localidades: Pão de Açúcar (AL), Traipu (AL), Pindoba (SE) e Ilha
das Flores (SE).
De acordo com a programação definida, cada secção foi avaliada em um dia,
seguindo o seguinte roteiro:
• Apresentação dos resultados:
o dos estudos referentes aos aspectos sociais, biológicos
(vegetação, ictiofauna, invertebrados) e hidrossedimentológicos
(hidrologia, hidráulica, qualidade da água e geomorfologia);
o das análises das condições de referência (passado) e da situação
atual e da trajetória de mudança, na secção.
• Estabelecimento dos objetivos ambientais de área temática, a sua
respectiva motivação e a vazão (ambiental) requerida para atingir o
objetivo pretendido.
Com base na classificação ambiental gestão das águas, proposta
pelo manual BBM, os pesquisadores indicaram as metas ambientais
correspondentes a cada objetivo. De acordo com os objetivos foram
apontados os parâmetros hidráulicos requeridos (profundidade,
velocidade) para atingir as condições ambientais desejadas para futuro.
Para as condições hidráulicas apontadas, foram propostos hidrogramas
futuros correspondentes aos períodos normais (manutenção das
funções do ecossistema), e secos (uma vez a cada dez anos).
Objetivos atingidos; Com a orientação do especialista Jay O´Keeffe foi
possível construir o hidrograma da vazão ambiental do baixo trecho do Rio São
Francisco, conforme proposta da Rede Ecovazão.
Nível dos indicadores de realização: a oficina atingiu 90% o objetivo pretendido – definir o
regime de vazão que atenda as demandas ambientais do baixo trecho do rio São Francisco.
Dificuldades / Obstáculos:
− Descrição das dificuldades e obstáculos observados durante o desenvolvimento das
atividades da ação;
As dificuldades observadas se deram principalmente em função da complexidade do tema
– vazão ambiental- que exige a integração de conhecimentos de diferentes disciplinas. A
estrutura de rede de pesquisa, por sua vez, exige disposição dos pesquisadores de
trabalhar de modo colaborativo. Esses tipos de obstáculos estiveram presentes ao longo da
pesquisa, mas a oficina serviu uma oportunidade de superação dessas dificuldades.
Outras informações de caráter relevante:
−
Informações de natureza relevante e consideradas pertinentes pelos parceiros
institucionais, susceptíveis de melhorar a execução das atividades e do projeto.
Devemos salientar que um dos itens fundamentais para o sucesso desta oficina e,
consequentemente, o alcance dos objetivos pretendidos, se deu em função da adequação do
especialista contratado às características da ação executada. Por esta razão se recomenda
que seja adotado como critério de contratação a especificidades da ação a ser executada. O
caráter generalista de editais de seleção de especialistas pode comprometer o sucesso da
ação.
Conclusões
− Conclusões e recomendações para garantir a sustentabilidade da ação.
A oficina alcançou os objetivos previstos de forma satisfatória, resultado da parceria
entre instituições que viabilizou a realização de eventos de relevância – a oficina de avaliação
da vazão ambiental e do seminário sobre metodologias para a definição da vazão ambiental.
Os resultados alcançados – o hidrograma ambiental preliminar para o baixo trecho do rio São
Francisco, sua divulgação e discussão com membros do CBHSF, do CNRH e de técnicos da
administração pública - servem como referência para as discussões nas oficinas sobre o
Enfoque Ecossistêmico da Gestão das Águas, promovidas pela SRHU/MMA.
−
Formas de divulgação/visibilidade da ação
Seminário: 120 convidados (CBHSF, CNRH, técnicos dos órgãos públicos do estado da
Bahia e autoridades).
ANEXO 5 – Dissertações de Mestrado (concluída e em andamento)
1.
Aprovada: EDILSON RAIMUNDO SILVA
2.
Em andamento: TATIANA COSTA
RAFAEL RODRIGUES FREIRE
2
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
ESCOLA POLITÉCNICA
MESTRADO EM ENGENHARIA AMBIENTAL URBANA
EDILSON RAIMUNDO SILVA
ABORDAGEM MULTICRITERIAL DIFUSA COMO APOIO
AO PROCESSO DECISÓRIO PARA A IDENTIFICAÇÃO
DE UM REGIME DE VAZÕES ECOLÓGICAS
NO BAIXO CURSO DO RIO SÃO FRANCISCO
Salvador
2010
EDILSON RAIMUNDO SILVA
ABORDAGEM MULTICRITERIAL DIFUSA COMO APOIO
AO PROCESSO DECISÓRIO PARA A IDENTIFICAÇÃO
DE UM REGIME DE VAZÕES ECOLÓGICAS
NO BAIXO CURSO DO RIO SÃO FRANCISCO
Dissertação apresentada ao Curso de
Mestrado em Engenharia Ambiental Urbana,
Escola Politécnica, Universidade Federal da
Bahia, como requisito parcial para a obtenção
do grau de Mestre em Engenharia Ambiental
Urbana.
Área de Concentração: Gerenciamento de
Recursos Hídricos.
Orientadora:
Dra.
Co-orientador: Dr.
Salvador
2010
Yvonilde Dantas
Medeiros
Bojan Srdjevic
Pinto
RESUMO
Esta pesquisa tem como objetivo investigar a aplicação da análise multicriterial,
numa abordagem baseada em lógica difusa, em apoio à tomada de decisão no
gerenciamento de águas, especificadamente com relação ao estabelecimento
de um regime de vazões ecológicas, tendo como o estudo de caso o baixo
curso do rio São Francisco. Para efetuar a pesquisa, inicialmente foram
investigadas as características ambientais (físicas, sociais, econômicas e
ecológicas) da área em estudo, que possam ser relevantes para a problemática
do estabelecimento de um regime de vazões ecológicas. Os resultados da
análise do contexto ambiental da área de estudo foram implementados em
modelos: de representação das relações causa-efeito, da estrutura de
procedimentos envolvidos e da dinâmica do fluxo hídrico. A representação do
conhecimento em modelos ambientais tem o objetivo de auxiliar os tomadores
de decisão a identificar os elementos constituintes do processo decisório e
tornar a decisão demonstrável, através das relações causais, esquemas
cognitivos e valores numéricos. Dados e resultados dos modelos criados foram
inseridos em procedimentos de análise multicriterial. Para isto, foram
escolhidos quatro métodos de análise multicriterial e estes métodos foram
implementados em um aplicativo computacional programado para avaliar
alternativas utilizando os métodos escolhidos, sob lógica clássica e lógica
difusa. Com uma interface comparativa, o aplicativo utilizou dados e estudos
provenientes do processo de determinação das vazões ecológicas na área de
estudo, principalmente do Grupo de Recursos Hídricos (GRH) da Universidade
Federal da Bahia (UFBA), através do projeto AMODOUTOR (Abordagem
Multiobjetivo para Decisão de Outorga). Experimentos feitos com o uso do
aplicativo foram analisados para verificação da aplicabilidade da lógica difusa à
tomada de decisão quanto ao estabelecimento de um regime de vazões
ecológicas para ao baixo curso do rio São Francisco. Como resultado final,
constatou-se a grande importância da modelagem ambiental na representação
dos fenômenos naturais, pois seus dados e resultados podem ser inseridos em
procedimentos de análise multicriterial. Verificou-se a aplicabilidade da lógica
difusa nestes procedimentos através dos resultados comparativos dos
experimentos realizados com o aplicativo computacional criado. Nas
comparações, a análise multicriterial difusa se mostrou mais sensível ao
comportamento das variáveis ambientais (indicadores) que a análise
multicriterial clássica. A metodologia contou com um processo de interação
com as Câmaras Técnicas (CT's) do Comitê da Bacia Hidrográfica do São
Francisco (CBHSF) e com a rede de pesquisadores Ecovazão (CNPq/CTHIDRO), ocorrido entre 2006 e 2008.
Palavras-chave: Gerenciamento de Recursos Hídricos; Análise Multicriterial;
Lógica Difusa; Vazão Ecológica.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
ESCOLA POLITÉCNICA
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA AMBIENTAL
URBANA.
TATIANA COSTA
USO DE METODOLOGIA MULTICRITÉRIO DE APOIO A
DECISÃO EM VAZÃO AMBIENTAL: CASO DE ESTUDO
RIO SÃO FRANCISCO
SALVADOR
2010
TATIANA COSTA
USO DE METODOLOGIA MULTICRITÉRIO DE APOIO A
DECISÃO EM VAZÃO AMBIENTAL: CASO DE ESTUDO
RIO SÃO FRANCISCO
Seminário de pesquisa apresentado ao curso
de Pós - graduação em Engenharia Ambiental
Urbana, Escola Politécnica, Universidade
Federal da Bahia.
Linha de pesquisa – Saneamento Ambiental e
Recursos Hídricos.
Orientadora: Yvonilde Dantas Pinto Medeiros
Co orientadora: Ilce Marília Dantas Pinto de
Freitas
SALVADOR
2010
RESUMO
Diante do grande número de aproveitamentos hidrelétricos já instalados e
projetados no Brasil, surge a necessidade de desenvolver mecanismos de
proteção dos ecossistemas fluviais, que sofrem impactos pela instalação
desses empreendimentos. Dentre os impactos gerados, está a diminuição das
vazões que acaba gerando conflitos dos múltiplos usuários de água pela vazão
insuficiente para atender as demandas.
Partindo
dessa
realidade
a
incorporação da participação dos múltiplos atores no processo decisório, se
constitui em um elemento fundamental no equacionamento de conflitos de
água. Diante desse quadro encontra-se a Bacia do Rio São Francisco, que
apresenta múltiplas demandas pelos recursos hídricos concretizando um
quadro de conflitos pelos múltiplos usos da água. A região do baixo trecho do
Rio São Francisco, estudo de caso desse trabalho possui um número de
usuários que demandam um volume maior de água que sua capacidade,
exigindo um processo para disciplinar seu uso. Considera-se importante, no
entanto, estabelecer um regime de vazão ambiental para o baixo São
Francisco, que forneça condições adequadas para a recuperação e
manutenção dos ecossistemas aquáticos, que conseqüentemente irão
beneficiar as populações que retiram seu sustento do rio. O presente trabalho
tem como objetivo identificar os critérios considerados relevantes pelos
decisores desse processo, para o estabelecimento de um regime de vazão
ambiental nesse trecho. Diante disso, considerou-se importante utilizar uma
metodologia que leva em conta os aspectos subjetivos dos decisores na
tomada de decisão. As metodologias multicritério de apoio à decisão, são as
que melhor consideram, de forma explicita no modelo, os aspectos subjetivos
dos decisores no apoio ao processo decisório de negociação, ou seja, que da
ênfase a fase da estruturação do problema. Portanto, tendo em vista os
interesses conflitantes dos atores envolvidos, foi utilizada a técnica de mapas
cognitivos como ferramenta para a estruturação do problema e definição dos
critérios que atenda os propósitos dos múltiplos usos, propiciando também,
evolução do conhecimento sobre o contexto e o problema, permitindo advir
novas formas de entender a situação e de propor aperfeiçoamentos.
2
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
ESCOLA POLITÉCNICA
MESTRADO EM MEIO AMBIENTE, AGUAS E SANEAMENTO
RAFAEL RODRIGUES FREIRE
CARACTERIZAÇÃO DA INTEGRIDADE AMBIENTAL DE
CORPOS D´ÁGUA
Salvador
2010
RAFAEL RODRIGUES FREIRE
CARACTERIZAÇÃO DA INTEGRIDADE AMBIENTAL DE
CORPOS D´ÁGUA
Plano da Dissertação apresentada ao Curso de
Mestrado
Meio
Ambiente,
Águas
e
Saneamento, Escola Politécnica, Universidade
Federal da Bahia,
Linha de pesquisa – Saneamento Ambiental e
Recursos Hídricos.
Orientadora: Yvonilde Dantas Pinto Medeiros
Salvador
2010
RESUMO
De forma geral o ambiente lótico (águas correntes) é caracterizado pelo
movimento unidirecional das águas em direção à foz, tendo como peculiares os
níveis variados de descarga e parâmetros associados, tais como velocidade da
correnteza, profundidade, largura, turbidez, turbulência contínua e mistura de
camadas de água, e estabilidade relativa do sedimento de fundo. As
modificações destes caracteres associados aos usos múltiplos de uma bacia
hidrográfica implicam em uma consequente série de modificações gerando
possíveis incoerências adaptativas entre os processos biológicos e o meio
físico. Estas modificações por sua vez comprometem assim as dinâmicas
populacionais e a integridade dos sistemas biológicos, culminando na redução
da disponibilidade dos recursos naturais e hídricos ao homem. Práticas e
estudos que convirjam para uma maior avaliação das implicações da relação
integridade ambiental e recursos hídricos, vêm das ultimas cinco décadas
buscando formas de diagnosticar e minimizar os efeitos dos diferentes atores
de degradação. Este estudo tem como objetivo, metodologicamente através de
ferramentas de Geoprocessamento e conceitos ambientais, diagnosticar o
efeito dos múltiplos usos de um curso d´agua e seu entorno, e assim
caracterizar em classes descritivas a integridade ambiental tomando como
caso de estudo a região hidrográfica do Baixo Curso do Rio São Francisco.
Palavra Chave: Integridade de Habitat, Vazão Ambiental, Gestão de
Recursos Hídricos.