UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ
Programa de Pós-Graduação em Ciência Ambientais
Lindacir Zornitta
A PERCEPÇÃO SOCIOAMBIENTAL DOS PESCADORES
ATINGIDOS PELA USINA HIDRELÉTRICA FOZ DO CHAPECÓ.
Chapecó – SC, 2015.
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UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ
Programa de Pós-Graduação em Ciência Ambientais
A PERCEPÇÃO SOCIOAMBIENTAL DOS PESCADORES
ATINGIDOS PELA USINA HIDRELÉTRICA FOZ DO
CHAPECÓ
Lindacir Zornitta
Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação
em Ciências Ambientais da Universidade Comunitária da
Região de Chapecó – UNOCHAPECÓ, como parte do
pré-requisito para obtenção do título de Mestre em
Ciências Ambientais.
Orientadoras: Profª. Dra. Arlene Anélia Renk
Profª. Dra. Gilza M.de S. Franco
Chapecó – SC, fevereiro, 2015.
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4
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Se lá no povo entre os blocos de cimento
Sentir no peito uma espécie de vazio,
Junte a piazada tranque seu apartamento
Venha pra costa ouvir o canto do rio.
Depois de noite quando a lua vem saindo
E a prosa mansa na varanda tem início
Entre os amigos do Uruguai por parceria,
A correnteza chora e canta por capricho.
Quem cuida o mato como cuida o passarinho,
Quem cuida o rio sem pretensão de pescar mais,
Tenha certeza, que o sol nasce mais bonito,
Brotam mais flores ao redor dos mananciais.
João Chagas Leite
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RESUMO
ZORNITTA, Lindacir. Percepção socioambiental dos pescadores do Rio Uruguai atingidos
pela Usina Hidrelétrica Foz do Chapecó. Dissertação (Mestrado). Universidade Comunitária
da Região de Chapecó, 2015.164 p.
Desde a década de 1960, a região oeste de Santa Catarina tem sido alvo de estudos para
exploração de hidroeletricidade na bacia hidrográfica do rio Uruguai. Nos últimos anos, o
número de empreendimentos hidrelétricos instalados no rio Uruguai afetou parte importante
da biodiversidade do corredor ecológico que abrange a área. Desde então, muitos
empreendimentos têm interceptado o curso normal do rio com obras de barramento e,
consequentemente, têm provocado conflitos socioambientais e culturais em toda a região.
Apesar desses conflitos, a exploração hidrelétrica continua sendo realizada em grande escala
na bacia do rio Uruguai, sem que se apresentem estratégias de mitigação eficazes para os
impactos sociais gerados. Esta pesquisa é qualitativa, dada a condição fenomenológica que
utiliza dois instrumentos principais desse tipo de trabalho: a observação e a entrevista
semiestruturada. As entrevistas procuraram visualizar a essência cotidiana dos pescadores,
as percepções de seus espaços e também as narrativas compartilhadas e individuais das
experiências de suas lidas no rio. O estudo foi realizado entre os meses de agosto de 2013 e
fevereiro de 2014. O universo amostrado foi constituído de 25 entrevistados – 17 homens e
8 mulheres. A pesquisa procurou situar o sujeito além de das suas atividades profissionais,
buscou saber quais eram seus conceitos, críticas e posicionamentos sobre as mudanças
ocorridas no espaço em que habita, afinal de contas existe uma identificação com o espaço
onde vive, espaço em que interage desde criança, onde criou seus filhos, onde estão seus
amigos, seus laços sentimentais e de pertencimento e que originam a propriedade das falas.
Foi objetivo deste trabalho avaliar o modo como os pescadores artesanais percebem os
impactos socioambientais gerados pelo empreendimento através da percepção e organização
das comunidades de pescadores na área de influência da UHE. Também são discutidas
brevemente as negociações, a lida da pesca, seus instrumentos de lida, seus mitos, suas
verdades e sua realidade. A pesquisa evidencia que os impactos ambientais ocorreram, e não
só no rio: estendem-se para os deslocamentos, as desapropriações, as dissoluções de
comunidades. Mostra também que, apesar das dificuldades enfrentadas pelos pescadores,
pode-se considerar que essa é uma classe que luta pela sobrevivência e pela continuação da
profissão que está a poucos passos de se extinguir.
Palavras-chave: Percepção ambiental. Etnoecologia. Pescadores do rio Uruguai.
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ABSTRACT
ZORNITTA, Lindacir. Socio-environmental perception of Uruguai river by the
fishermen reached for the Hydropower Pant Foz do Chapecó. Dissertation (Master).
Community University of Region of Chapecó, 2015.164p.
Since the 60’s the west region of Santa Catarina has been target of studies to explore
the hydroelectricity on the watershed of Uruguai River. On the last years the number of
installed hydroelectric projects on the Uruguai River have affected an important part of the
ecological corridor’s biodiversity that covers this area, and since than many projects have
intercepted the normal river flow with barrage works. As a consequence, it has created
cultural and socio-environmental conflicts throughout the region. Besides this, the
hydroelectric exploration keeps being largely held on the watershed of Uruguai River,
without present any effective mitigation strategy for the social impacts caused. The research
is qualitative according to a phenomenological condition that made use of the two main
tools for this category of work: observation and semi structured interview applying the
ethnography as methodology. The interviews sought view the fishermen’s daily essence, the
perception of their spaces and also shared and individual narratives of the experiences of
their work on the river. The study was taken between August of 2013 and February of 2014.
The sample consisted of 25 interviewers, being 17 men and 8 women. The research sought
place the interviewers beyond their professional activities and know their concepts,
criticismo and positions on the changes in the space they inhabit, since there is a sentimental
connection with the place where they have lived for so many years. The objective of this
work was evaluate the way that the artisanal fishermen realize the socio-environmental
impacts caused by the projects throughout the perception and organization of fishermen
communities on the area of influence of the hydroelectric power plant. This work also
briefly discuss about the negotiations, the fishery and its tools, myths, truths and reality. The
research shows that the environmental impacts occurred not only on the river but also was
extended to displacements, expropriations and dissolution of communities. Moreover, this
work shows that besides the difficulties faced by the fishermen, it can be considered that this
is a class that struggle for survival and the continuation of their profession which is a few
steps to extinguish.
Key-words: Environmental perception. Ethnoecology. Uruguai River’s fishermen.
8
AGRADECIMENTOS
À minha professora e orientadora Arlene Renk, pela orientação, sugestões valiosas,
conversas fortalecedoras, por muitas mensagens de incentivo e principalmente pela amizade.
Pela liberdade que me concedeu em seguir meus próprios pensamentos.
À professora orientadora Gilza Maria de Souza-Franco, pelas orientações e contribuições e
também pelo primeiro apoio que me estimulou a enfrentar o desafio do mestrado. Agora eu
sei que valeu a pena todo esforço.
Aos meus companheiros (as) de campo, integrantes do Projeto Impactos socioambientais da
implantação da Hidrelétrica, em especial a amiga Daniela Comiran, pela parceria e amizade,
pelas conversas em campo, por muitas horas agradáveis e de debate nas estradas do interior
desta região. Foram momentos valiosíssimos.
Aos professores de mestrado pela dedicação e pelo compartilhamento de seus saberes, pela
paciência e dedicação. Assim também agradeço a todos que prestam serviços à biblioteca da
UNOCHAPECO, e principalmente à
Secretaria do Programa de Pós Graduação, em
especial à Luciana, que durante este tempo esteve tão prestativa e pacientemente à todas as
minhas dúvidas.
Aos pescadores e pescadoras de São Carlos, Guatambu, Caxambú do Sul e Chapecó / SC,
pelas horas de conversa, pelos muitos e muitos mates, pelos almoços regados a peixes
assados e por muita paciência ao ensinar-me as lidas e os saberes da pesca.
Obrigada à CAPES pela concessão da bolsa de pesquisa e igualmente à UNOCHAPECÓ e o
PPGCA. Obrigada pela oportunidade de crescimento e aprendizados. Obrigada também à
FAPESC, que através do projeto Impactos socioambientais da implantação da Hidrelétrica,
possibilitou minha inserção em campo e também foi base importante para o
desenvolvimento deste trabalho.
Ao meu marido, Edson Ferreira, pelo amor verdadeiro, companheirismo, estímulo, apoio e
paciência, por todos os momentos que me aguardou pacientemente na sala de estar enquanto
9
eu estava aqui, escrevendo e colocando minhas ideias em ordem. Ao meu filho Marcos
Alexandre que sempre me apoiou sem, contudo, queixar-se de minha falta. Também às
minhas amadas filhas Ana Carolina e Ana Maria que mesmo à distância sempre estiveram
na condição de apoiadoras, incentivadoras na jornada deste mestrado.
Amo vocês incondicionalmente!
10
LISTA DE FIGURAS
Figura 1 – Balsas construídas pelos balseiros do Rio Uruguai para o transporte da madeira
para a Argentina.
17
Figura 2 – Madeiras nobres exploradas a beira do Rio Uruguai durante processo de
colonização
18
Figura 3 -Enchente de 1965 relembrada pela destruição que causou
19
Figura 4 -Enchente de 1965 – ao fundo casas sendo carregadas pela enchente
20
Figura 5 - Caracterização do povoamento e colonização do Oeste Catarinense, destacando a
migração oriunda do Rio Grande do Sul
23
Figura 6 - Barramento FCE com os túneis de desvio de água
24
Figura 7 - Delimitação da área de estudos de acordo com a influência da FCE
31
Figura 8 - Visualização da Bacia Hidrográfica do Rio Uruguai
32
Figura 9 - Registro do potencial hidrelétrico da sub-Bacia do Rio Uruguai
34
Figura 10 - Faixa etária dos pescadores do Rio Uruguai entrevistados
46
Figura 11- Área alagada a montante da barragem – transformações da paisagem 48
Figura 12 - Comparação entre nível de escolaridade e faixa etária dos pescadores
54
Figura 13 - Acampamentos provisórios de lona.
82
Figura 14 - Pescadores logo após a pesca limpam o pescado a beira do rio
87
Figura 15 - Pescadores guardando os peixes depois da pescaria
87
Figura 16 - Instrumentos utilizados para a pesca.
92
Figura 17 - Instrumento “espera” que utilizam vegetais para captura de peixes
93
Figura 18 - Pescadora do Rio Uruguai
99
Figura 19 - Cipó Imbê utilizado pelos pescadores do Rio Uruguai para produção de
instrumentos para a pesca
106
Figura 20 - Árvores submersas em área atingida na formação do lago da FCE
112
Figura 21 - Vista da varanda da entrevistada – árvores submersas e apodrecendo
142
Figura 22 - Trecho do Rio Uruguai a jusante da barragem. “Rio seco” o destaque para o
canalão mencionado pelos pescadores
146
Figura 23 - Rio livre - - Antes e depois da barragem
147
Figura 24 - Resultado da pescaria no ano de 1974. “Fartura de peixe.”
151
11
LISTA DE QUADROS
Quadro 1 - Categorias de análise da pesquisa
40
Quadro 2 - Caracterização econômica dos entrevistados
44
Quadro 3 – Demonstrativo do nível de escolaridade dos pescadores do Rio Uruguai
53
Quadro 4 – Lista de espécies de peixes capturados pelos pescadores do Rio Uruguai
90
Quadro 5. Fenômenos etológicos dos pelos peixes capturados, segundo a percepção dos
pescadores do Rio Uruguai
109
12
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
UHE – Usina Hidrelétrica de Energia (acima de 30 MW de potência instalada)
Z-29 – Zona 29 - área da Colônia de pescadores de Chapecó/SC
Z-35 – Zona 35 - área da Colônia de pescadores de São Carlos/SC
UHEFC - Usina Hidrelétrica de Energia Foz do Chapecó
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
PAC - Plano de Aceleração do Crescimento Econômico
BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Social
ENERSUL - Estudos Energéticos da Região Sul
MAB – Movimentos dos Atingidos pelas Barragens
FCE – Foz do Chapecó Energia
CPFL- Companhia Paulista Força e Luz
FURNAS - Furnas Centrais Elétricas
CEEE-GT - Companhia Estadual de Geração e Transmissão se Energia Elétrica,
PBA – Plano Básico Ambiental
EIA - Estudo de Impacto Ambiental
RIMA - Relatório de Impacto Ambiental
ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica
BPA – Batalhão da Polícia Ambiental
IBAMA – Instituto Brasileiro de Meio Ambiente
13
RESUMO
1
INTRODUÇÃO .................................................................................................................................... 9
CAPÍTULO I - CONTEXTUALIZAÇÃO DO ESTUDO ................................................................. 15
1.1
Ocupação dos espaços ás margens do Rio Uruguai. .............................................................. 15
1.2
Usina Foz do Chapecó Energia S.A....................................................................................... 23
CAPÍTULO II - MÉTODO DE PESQUISA E CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE ESTUDOS . 30
2.1
Método qualitativo ................................................................................................................. 36
2.2
Área de estudos ...................................................................................................................... 30
2.3
Municípios de São Carlos ...................................................................................................... 34
2.4
Município de Caxambú do Sul .............................................................................................. 35
2.5
Município de Guatambu ........................................................................................................ 35
2.6
Município de Chapecó ........................................................................................................... 35
2.7
Os primeiros passos em campo .............................................................................................. 36
CAPÍTULO III - O PESCADOR, A COLÔNIA E A PESCA. .......................................................... 43
3.1
Aspectos Socioeconômicos dos pescadores do Rio Uruguai ................................................. 43
3.2
Colônia de pescadores ........................................................................................................... 58
3.2.1 Participação do MAB............................................................................................................. 61
3.2.2 Negociações ........................................................................................................................... 64
3.3
A lida e a fartura da pesca ...................................................................................................... 75
3.3.1 O Cotidiano feminino da pesca .............................................................................................. 97
CAPÍTULO IV - SABERES, PERCEPÇÕES E O BOM PESCADOR. .......................................... 101
4.1
Na trilha da Etnociências ..................................................................................................... 101
4.2
A percepção Ambiental dos pescadores .............................................................................. 119
4.2.1 A percepção do espaço. ....................................................................................................... 129
4.2.2 Percepção das transformações do cotidiano ........................................................................ 133
4.2.3 Percepção da pesca – Rio livre e Rio seco........................................................................... 141
4.3
O “bom pescador”................................................................................................................ 150
CONSIDERAÇÕES FINAIS ........................................................................................................... 157
REFERÊNCIAS ............................................................................................................................... 162
9
INTRODUÇÃO
Desde a década de 1960, a região oeste de Santa Catarina tem sido alvo de estudos
para exploração de hidroeletricidade na bacia hidrográfica do rio Uruguai (AGNOLIN,
2012). As estratégias de utilização dos recursos hídricos dessa bacia hidrográfica parecem
não ter fim. Nos últimos anos, o número de empreendimentos hidrelétricos instaladas no rio
Uruguai afetou parte importante da biodiversidade do Corredor Ecológico que abrange a
área (JORDAN, 2005). Desde então, muitos empreendimentos têm interceptado o curso
normal do rio com obras de barramento como as Usinas Hidrelétricas de Itá, Machadinho e
Foz do Chapecó e, consequentemente, têm provocado conflitos socioambientais e culturais
em toda a região.
Muito embora essas obras tenham seu papel no desenvolvimento da sociedade, as
usinas hidrelétricas demandam o uso intensivo de recursos naturais, provocando
incalculáveis impactos sociais, culturais e ambientais; prejudicando seriamente as
populações ribeirinhas; modificando seu modo de vida e sua forma e de sustento. Segundo
Magalhães (2006), em grande parte dos alagamentos provocados por esse tipo de
empreendimento, as áreas “afogadas” são áreas utilizadas pelos ribeirinhos para o cultivo de
vários produtos e também contam com grande biodiversidade de fauna e flora. Devido à sua
grande extensão, os alagamentos provocam a realocação de muitas famílias atingidas, com
promessas e garantias nem sempre cumpridas. Para a implantação desses empreendimentos,
é necessário apelar para o convencimento da população local – o discurso sobre
desenvolvimento e progresso, geração de novos empregos é o mais utilizado por essas
grandes administradoras (DIAS; SILVA; MACHADO, 2010). Nos últimos anos, as
construções de usinas hidrelétricas têm provocado a realocação de comunidades, muitas
vezes inteiras, de suas terras; e essas populações têm enfrentado grandes lutas para garantir
seus espaços e seus direitos. Construídas em regiões habitadas, essas obras provocam as
migrações compulsórias, que são deslocamentos populacionais de caráter obrigatório, feitos
a partir de desapropriações de terras, que nem sempre são pagas em seu valor justo e correto.
10
Alguns estudos apontam que a construção de barragens no Brasil já deslocou mais
de um milhão de pessoas de suas terras, alagando aproximadamente 3,4 milhões hectares de
terra (ZHOURI; OLIVEIRA, 2007). Segundo o Relatório do Banco Mundial (2008), as
UHEs continuarão a desempenhar um “papel predominante” na matriz elétrica brasileira:
estima-se que em 2015 serão responsáveis por aproximadamente 75% da eletricidade no
País. Só não sabemos ao certo a que custos esse “desenvolvimento” concluirá suas obras.
Neste contexto, durante as últimas décadas, a pesca artesanal na região oeste de
Santa Catarina vem sofrendo grandes transformações (AGNOLIN, 2012; BARON, 2012)
devido a vários fatores, sendo as hidrelétricas um dos principais motivos da transformação
do regime dos rios de lóticos paralênticos e até mesmo do bloqueio dos rios pela construção
de sucessivas barragens (SCHORK et al., 2012).
É neste sentido que se faz necessário o estudo da percepção ambiental destas
populações pois, essas transformações podem extinguir muitas características típicas dessas
populações e expor esses agentes a situações de extrema dificuldade de ambientação. Este
novo modo de vida que tais empresas oferecem descentraliza o núcleo familiar dessas
pessoas, coloca-as em um ambiente com novos desafios, desatrelando-as do estilo de vida
livre em que foram criadas e em que criaram seus filhos. Segundo Diegues (2001), as
populações que desempenham a pesca artesanal dependem diretamente dos recursos naturais
(p. 83) e apresentam percepções totalmente diferenciadas das populações urbanizadas,
aproximando-se de um estado de simbiose com os meios naturais (p. 61). A percepção
ambiental na esteira deste pensamento define a interpretação dos valores e significados do
ambiente para os seres humanos. Assim, “a percepção está relacionada ao mundo vivido e a
experiência no seu sentido forte assim como o ambiente será entendido como ambientemundo” (CARVALHO e STHEIL, 2013. p.1).
Também para Ingold (2011) a posição do ser no mundo é baseada no toal e completo
engajamento quando ele fala que “não devemos nos colocar como observadores do mundo,
mas sim, temos de imaginar-nos, em primeiro lugar, como participantes, cada um imerso
com a totalidade do nosso ser nas correntes de um mundo em formação: à luz do sol que
vemos, a chuva que ouvimos e sentimos” (p.129).
11
Por isso a importância dos estudos sobre a dependência destas populações por seus
espaços, por seus modos de vida, haja vista que a pesca artesanal no território Brasileiro tem
seguido o rumo da falência social desta classe. A grande maioria dos estudos sobre a pesca
artesanal no Brasil refere-se às regiões litorâneas de pesca marítima, há poucos estudos
sobre a pesca de água doce ribeirinha. Autores como Begossi (1993, 2004), Diegues (2004,
1993, 1999, 2000) e Marques (2001) podem ser citados como desdobradores do tema. Ao
comparar-se a variedade dos estudos realizados acerca da pesca de água doce com os sobre a
pesca marinha, observa-se que aquela temática ainda é pouco estudada no Brasil.
A espera por políticas públicas acessíveis voltadas para os pescadores, e que
auxiliem no aumento das atividades pesqueiras, já se faz presente nos meios políticos há
muito tempo no Brasil, como por exemplo o PRONAF (BRASIL, 2014), mas há ainda a
necessidade de voltar o olhar para a falta de organização social, deficiência de pesquisas
científicas e, principalmente, o reconhecimento real através da agregação de valores ao
trabalho dessas famílias ribeirinhas e tradicionais.
A opção de que o segmento da etnociência seja a mola propulsora deste trabalho
deve-se por acreditar que o estudo da percepção pode ser um importante instrumento de
gerenciamento dos recursos ambientais, todavia, consciente de que tal caminho requer
aceitar a multiplicidade de opiniões dos grupos sociais.
Assim, esta dissertação versa sobre a percepção socioambiental dos pescadores do
rio Uruguai atingidos pela usina hidrelétrica Foz do Chapecó a partir das mudanças vividas
por esses agentes em suas práticas sociais e traz como objetivo avaliar o modo como os
pescadores artesanais percebem os impactos socioambientais gerados pelo empreendimento
através da percepção e organização das comunidades de pescadores na área de influência da
UHE.
A decisão de concentrar os estudos na percepção dos pescadores partiu da
necessidade de responder a questão norteadora do trabalho: Qual a percepção
socioambiental dos pescadores atingidos pela UHFC? É importante destacar que o projeto
de pesquisa que originou esta dissertação faz parte de outro projeto maior desenvolvido pela
Unochapecó que apresenta como título “Impactos socioambientais da implantação da
12
Hidrelétrica Foz do Chapecó”, financiado pela FAPESC. As primeiras visitas foram
realizadas com o grupo de pessoas que constitui este projeto. O projeto de pesquisa que
embasou este trabalho foi analisado pelo Comitê de Ética da Unochapecó sob o registro
037/13.
Para responder a questão norteadora, procurei abordar os seguintes objetivos
específicos:
a)
compreender como as comunidades de pescadores percebem os impactos ambientais
causados pela implantação da UHFC;
b)
entender como os pescadores percebem e conceituam os recursos e ecossistemas que
utilizam para sua sobrevivência;
c)
entender do ponto de vista dos pescadores quais são as suas perspectivas futuras e de
reprodução social e de sucessão familiar diante do atual quadro;
d)
identificar o perfil do ponto de vista étnico, de gênero e socioeconômico dos
pescadores a partir da amostra da pesquisa.
Neste trabalho, as discussões foram conduzidas sob o viés interdisciplinar,
recorrendo-se às diferentes áreas do conhecimento, tais como, ambientalismo, etnografia,
antropologia, ecologia humana. O trabalho está estruturado em quatro capítulos, além das
considerações finais.
O primeiro capítulo tem o intuito de contextualizar o estudo, delineando o cenário da
ocupação do espaço às margens do rio Uruguai no que diz respeito ao oeste de Santa
Catarina. Também traz fatos da história da colonização dessa região para contextualizar a
origem de sua população. Registra a representatividade que tem a Usina Foz do Chapecó,
pois muito tem-se falado e estudado os conflitos que esse evento trouxe para a região
estudada. Não é minha intenção aprofundar o histórico da usina, pois sobre as relações de
poder e o que esse evento significou para a região muitos trabalhos têm sido publicados,
como será visto no decorrer do caminho – a exemplo, citam-se os trabalhos de Agnolin
(2012), Winckler, Renk e Agnolin (2012), Rocha (2012) e Baron (2012).
13
O segundo capítulo esboça os caminhos adotados na pesquisa e na metodologia
utilizada. A pesquisa é qualitativa, utilizando a técnica “bola de neve” através dos
instrumentos principais desse tipo de trabalho: a observação e a entrevista semiestruturada.
É uma apresentação das veredas que permearam esta pesquisa. Apresento os municípios que
formam a área de pesquisa e os primeiros passos em campo que determinaram os caminhos
pelos quais o trabalho se desenvolveu até atingir sua conclusão.
O terceiro capítulo tem o propósito de responder quem é o pescador do rio Uruguai
para situar a pesquisa e possibilitar entender posteriormente como esse pescador percebe seu
espaço. Também discorre sobre as colônias de pescadores e a sua importância no
desenvolvimento da atividade da pesca; tenta entender como o pescador é apoiado por essas
entidades, qual o papel dessa instituição no desenrolar das negociações durante o processo
de implantação da usina. Também neste tópico não é minha intenção aprofundar sobre as
negociações, pois, como dito anteriormente, quer-se saber sobre as percepções desse
pescador sem deixar de situar o leitor sobre alguns fatos que ocorreram e envolveram os
personagens deste trabalho.
Ainda nesse capítulo terceiro, procuro discorrer sobre a lida da pesca no rio Uruguai;
assim, procurei aprender um pouco do ofício de que esses pescadores tanto se orgulham;
saber quais são seus instrumentos de lida, seus mitos, suas verdades e sua realidade. E para
encerrar o capítulo adentrei no universo feminino da pesca, para saber quem são as mulheres
que enfrentam a lida da pesca sem temores e sem preconceitos; tentei compreender um
pouco da rotina dessas corajosas guerreiras que dividem seu tempo entre a pesca, a família e
o trabalho doméstico. Não pretendo com isso enobrecer o trabalho feminino no universo da
pesca, que por tradição é predominantemente masculino, mas mostrar que o trabalho
desempenhado pelas mulheres em nada deixa a desejar comparativamente ao trabalho dos
homens.
No capítulo quarto, percorrem-se os caminhos dos saberes ecológicos dos
pescadores, a etnociência e uma reflexão a respeito do “bom pescador”, sem que se tenha,
no entanto, a pretensão de analisar as atitudes corretas ou não dos pescadores, nem mesmo
se essas atitudes estão dentro da classificação sustentável ou não, apenas no intuito de
refletir sobre a pesca no rio Uruguai a partir da visão de alguns pescadores.
14
Assim inicia-se uma caminhada que foi trilhada com muitas inseguranças, medos e
incertezas, mas que finaliza com a sensação de ter-se dado o passo na direção certa. Sigo,
portanto, no caminho da percepção para alçar voos mais altos num futuro próximo.
15
CAPÍTULO I
CONTEXTUALIZAÇÃO DO ESTUDO
1.1
Ocupação dos espaços às margens do rio Uruguai
Com a ocupação das margens do rio por grupos de caçadores-coletores há
aproximadamente dez mil anos, o rio Uruguai tem sido um recurso natural que definiu a
região oeste de Santa Catarina e noroeste do Rio Grande do Sul (ONGHERO;
FRANCESCHI, 2009).
No início do século XX, a região oeste de Santa Catarina era povoada pelos
caboclos, povo que nasceu da miscigenação entre portugueses e índios, e ainda pelos índios;
eles tinham a posse, mas não a propriedade das terras. Tratava-se de um povo excluído, que,
ao fim do ciclo das balsas1 na década de 1960, com o fim do comércio da madeira pelo rio
Uruguai, perdeu grande parte de sua renda – eram mão de obra barata utilizada no corte da
madeira e no seu transporte rio abaixo.
As primeiras famílias que chegaram ao oeste de Santa Catarina eram famílias de
colonos, oriundos das classes menos favorecidas da população europeia, que vinham em
busca de fartura, da liberdade e da obtenção de terras (RENK, 2000). As famílias imigrantes
que chegaram ao Brasil são oriundas de diversas partes da Europa, de diversos credos
religiosos. Os primeiros imigrantes que chegaram até aqui foram os alemães, que ocuparam
primeiramente as regiões do leste do Rio Grande do Sul com a expectativa de liberdade,
independência e autonomia econômica. Quanto à religião, foram os italianos que trouxeram
1
Para maior compreensão da importância do ciclo das balsas na região oeste de Santa Catarina,
consultar: RAMBO, Lorival Inácio. Um outro olhar sobre a colonização: a relação homem/natureza.
Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação da Universidade Comunitária Regional de Chapecó.
Disponível em: <http://www.unochapeco.edu.br/saa/tese/6664/Dissertacao_completa.pdf>. Acesso em:: jan.
2015.
16
a devoção ao credo católico – os alemães dividiam-se entre católicos e protestantes (ibidem,
p. 75-78)2.
Os imigrantes, por necessidade de obtenção de terras para os filhos, migraram ao
oeste catarinense, atravessando o rio Uruguai e instalando-se na região. Deste modo, a
região do alto Uruguai foi colonizada por agricultores vindos do Rio Grande do Sul (RENK,
2000). As áreas foram ocupadas pelos migrantes que compravam as terras da Companhia
colonizadora Sul Brasil e demais, sob garantia da propriedade das terras para que pudessem
produzir e explorar os recursos contidos nelas e assim garantir a estabilidade para as
famílias.
Ao longo dos anos, foram sendo construídas relações sociais entre os moradores dos
dois estados, à medida que participavam de festas e jogos de futebol, em ambos os lados do
rio. Até mesmo namoros e casamentos foram proporcionados pelas visitas que atravessavam
o rio utilizando caícos (ONGHERO; FRANCESCHI, 2009). É fácil imaginar como eram
esses eventos tão importantes para a caracterização dos povos que hoje margeiam essa
região, basta voltar à atenção para a descrição de Malan (1918):
A hora do por do sol à margem do Goyo-Em, reveste-se de imponência solene.
Recordo às vezes em que a apreciei, embevecido, ao lado do velho mineiro, sentado
sobre o alpendre á beira-rio. Um quadro grandioso e soberbo ao redor, montanhas a
prumo, mattaria e folhagem escura, onde apenas avultava a copa amareladas das
tajubas. Para o lado do poente, pequenas nuvens cirroentas, frócos de algodão
tingindo-se de alaranjado [...]. O canto das aves emudece [...]. Em baixo rebrilha a
larga fita sinuosa e prateada do Rio, o “Água Grande” dos corôados, a rolar, sereno
e majestoso, em murmúrio velado, a enorme massa em demanda do oceano. (p.
280).
Os rios, em muitas sociedades tradicionais, são parte integrante de um modo de vida,
de um meio de sustento e também podem conter muitos valores simbólicos e místicos. São
muitas as diversidades para o uso da água nas diferentes regiões. A construção de barragens,
neste cenário, é grande geradora de conflitos, que alteram profundamente os hábitos
migratórios de peixes, prejudicando, consequentemente, as comunidades ribeirinhas que
dependem da pesca.
2
Para melhor compreensão da imigração das etnias europeias para o Brasil, consultar RENK,
Arlene. Sociodicéia às avessas. Chapecó: Grifos, 2000. 440 p.
17
Neste sentido, o rio Uruguai tem sido não só um marco para a história de uma região
em desenvolvimento, mas também referência de vida para muitas famílias. Estabeleceram-se
nesse cenário muitas relações que ultrapassaram as condições de comércio e constituíram-se
muitas amizades, no mesmo estado e ultrapassando demarcações políticas e geográficas.
Muitos pescadores apreciavam a descida das balsas carregadas de madeiras pelo rio
enquanto trabalhavam as terras às margens do rio Uruguai; em alguns casos, o trabalho de
balseiro era o ofício do pai, que conduzia a madeira através do rio para a Argentina.
Quando dava enchente, isso enchente de 3, 4 a 5 metros, daí mudava um pouco a cor
da água, daí nós ficava olhando as balsas descer que iam pra Argentina o transporte
da madeira, isso a gente via muito enquanto trabalhava na lavoura nas barranca do
rio, que nós tinha a lavoura nas margens do rio. (PP01T1).
Meu pai era balseiro, ele morava em Itá, corria as madeiras de lá e daí ele correu
umas madeiras de lá pra cá e se agradou daqui e comprou essa morada e veio morar
pra baixo. (PP15T4).
A época do trabalho das balsas (figura 1) é compreendida por alguns entrevistados
como uma fase em que a degradação ambiental teve sua maior força, destruindo-se grande
parte das florestas nativas e causando grandes prejuízos para a região.
Figura 1 – Balsas construídas pelos balseiros do rio Uruguai para o transporte da madeira para a
Argentina
Fonte: Vitorino Zolet
18
Tinha muita balsa, só que foi a destruição aquelas balsa. Aquilo levou embora tudo
as melhores madeiras. Aquilo lá sim tinha que ter proibido. Aquilo foi um castigo
que levou embora todas as melhores madeiras. No dia de hoje a vou lá (Argentina)
buscar as madeiras onde eles levaram as nossas de balsa. (PA01T2).
As árvores de maior valor comercial, como o cedro, a cabreúva, o louro, eram
intensamente exploradas na época (figura 2). A história do rio Uruguai é construída com
contornos épicos, marcados por lutas e fatos que ficaram para sempre na memória do povo
que viveu e ainda vive na região. O trabalho dos balseiros registra histórias alegres e tristes.
Nas águas do rio Uruguai, são guardadas muitas lembranças; algumas são contadas sob um
misto de saudades e alívio por se ter superado tantos perigos. Institui-se, pois, uma história
de coragem e bravura, mas também um cenário de necessidades e de exploração. Todos os
relatos são de colonos e agricultores que largavam seus comércios e propriedades para
aproveitar a época das cheias.
Figura 2 – Madeiras nobres exploradas à beira do rio Uruguai durante o processo de colonização
Fonte: Jungblut (2004 apud RAMBO, 2007)..
As chuvas traziam muitas tristezas quando ocorriam as enchentes (figuras 3 e 4) que
carregavam tudo que houvesse pela frente, casas, carros, enfim, geravam muita destruição,
mas ao mesmo tempo para os balseiros eram motivo de alegrias porque as cheias trariam
19
trabalho com o transporte das madeiras retiradas das florestas à beira-rio, além da
possibilidade de viver mais uma aventura, esperada por muitos deles. A maioria dos
balseiros do rio Uruguai possuía atividade agrícola às margens do rio, e as cheias eram a
oportunidade de aumentar a renda familiar através do transporte das madeiras. Eram
trabalhadores que em outras épocas tinham suas propriedades, cuidavam de animais e com
muito espírito aventureiro aproveitavam a oportunidade de viver uma grande jornada e ainda
conseguir um trabalho e renda extras. Não se pode dizer que a vida dos balseiros era
monótona, diante dos perigos oferecidos pelo rio (GINEZ et al., 2013).
Figura 3 – Enchente de 1965, relembrada pelos entrevistados pela destruição que causou
Fonte: Vitorino Zolet
20
Figura 4 – Enchente de 1965 – ao fundo casas sendo carregadas pela enchente
Fonte: Vitorino Zolet.
No começo a madeira era transportada pela ferrovia São Paulo / Rio Grande do Sul,
como forma de escoamento da madeira de Santa Catarina para os portos de Santos,
Paranaguá e até São Francisco para suprir a demanda da Europa. A travessia das madeiras
através do rio foi uma estratégia construída para burlar a fiscalização do governo Getúlio
Vargas quando da constituição do Instituto Nacional do Pinho, que determinava sérias
punições para os transgressores (GINEZ et al., 2013). Para Nodari (2012), a visão econômica
da extração da madeira sempre esteve presente nos discursos dos madeireiros que viveram
numa época de exuberância da mata nativa, contrapondo-se ao pensamento das pessoas que
mantinham outra atividade e também um relacionamento diferenciado com o meio que os
circundava.
A derrubada das matas fazia parte do processo de colonização, uma vez que, junto
com os colonos, rapidamente foram instaladas serrarias, geralmente pertencentes a
pessoas ou grupos que já tinham atuado no ramo madeireiro no Rio Grande do Sul.
A exportação de madeira para a Argentina já acontecia no Rio Grande do Sul e,
mesmo, em algumas partes do oeste de Santa Catarina. Esse era um objetivo
colocado desde o início pelas empresas colonizadoras quando se estabeleceram na
região, pois, sabendo que parte dos lucros seria proveniente do aproveitamento das
riquezas florestais, montaram serrarias, abriram estradas em locais que lhes
interessavam e organizaram o transporte das madeiras. (Op. cit., p. 42).
O que se percebe na história da colonização do oeste catarinense é a presença de
valores comerciais, trazidos com o desenvolvimento da região às margens do rio, e também
21
um valor intrínseco da cultura que cada família trouxe durante a ocupação; são histórias de
vida, de sofrimento, de lutas e de conquistas, assim como a história de uma região
construída no trabalho árduo e perigoso dos balseiros e da expulsão das comunidades
ribeirinhas que aqui viviam. De acordo com Renk (2000), “Os motivos que levaram à
imigração do Brasil repetem-se na migração das colônias velhas do Rio Grande do Sul ao
Oeste Catarinense: em busca de liberdade, de fartura e de terras.” (p. 127).
Na visão de Zarth (2012), a ocupação da região foi “estabelecida através da transição
entre a paisagem encontrada pelos primeiros europeus e a devastação da floresta pela
agricultura intensiva, protagonizada pelo processo de colonização a partir do final do século
XIX” (p. 55). A colonização, desse modo, significava a espoliação do modo de vida das
populações indígenas que habitavam a região, ou, dos índios e caboclos, que passaram a
habitar a região de dentro das florestas e às margens dos rios, em regiões que eram
montanhosas e de pouco aproveitamento para agricultura. A ocupação das margens do rio
Uruguai foi precedida por um processo de exclusão das populações nativas daquela região,
pois a adoção do modelo econômico utilizado excluiu e marginalizou todos aqueles que não
se adaptaram aos modelos adotados e também os que não possuíam recursos econômicos
para a obtenção das terras localizadas nas regiões que favoreciam o desenvolvimento da
agricultura ou da pecuária, ficando somente com as áreas íngremes e banhados. Quanto às
oportunidades de trabalho, acontecia o mesmo: sobravam apenas os trabalhos braçais ou de
transporte como “balseiros”, ou seja, os trabalhos menos favorecidos. Para sobreviver,
muitos desses colonos migraram de áreas ribeirinhas do estado do Rio Grande do Sul, onde
o hábito da pesca já havia sido estabelecido (FRANCO et al., 2011, p. 823).
A ocupação humana em torno dos rios é uma prática muito antiga, e as relações que
esses povos estabelecem com a natureza, atualmente, estão sendo empregadas como um
instrumento para o gerenciamento hídrico em várias regiões do mundo. A prática de
instalação de cidades às margens dos rios é uma estratégia visando à comodidade no que diz
respeito à captação e utilização de suas águas. A questão da perda dos territórios das
comunidades é um fato histórico, ora pela especulação imobiliária, ora pela ausência de
políticas públicas, ou ainda pela política ambiental implementada nas regiões de ocorrência
22
de grandes obras, expulsando o povo, que deixa seu espaço e passa a morar na periferia da
cidade – além de outros contextos socioculturais.
As famílias vindas da Europa se expandiram (figura 5) para outras regiões
atravessando o rio Uruguai para se instalar em Santa Catarina (VICENZI, 2008). A região
do rio Uruguai foi colonizada pelos agricultores vindos do interior do Rio Grande do Sul
incentivados pelo governo com o intuito de ocupar suas margens através de atividades de
pecuária (SOUZA-FRANCO et al., 2011), tornando-se referência para a ocupação da região
oeste de Santa Catarina e noroeste do Rio Grande do Sul a sua utilização para as mais
diversas atividades comerciais e ao mesmo tempo como suporte de subsistência, transporte,
deslocamento e ponto estratégico de organização social (ONGHERO; FRANCESCHI,
2009).
Esse movimento pelo estado através das colonizadoras acarretou um rápido
crescimento populacional na região. As áreas foram ocupadas pelos migrantes que
compravam as terras da Companhia colonizadora Bertaso, restando-lhes garantida a sua
propriedade para que pudessem produzir e explorar os recursos contidos nelas e assim
garantir a estabilidade para as respectivas famílias. A importância da ocupação desse recurso
natural desde a história dos tropeiros que realizavam o comércio no lombo das mulas e
cavalos contam as dificuldades enfrentadas e os perigos que rondavam as estradas e as
corredeiras do rio àquela época (VICENZI, 2008). Relatos do início do século XX informam
que grande parte desse comércio foi incentivada pela extração da madeira e da erva-mate,
comercializadas no país vizinho, a Argentina. Anterior às balsas, no final do século XIX e
nos anos iniciais do século XX, o transporte de mercadorias como fumo e erva-mate era
realizado rio abaixo através de piráguas produzidas com os próprios troncos das árvores – os
homens atravessavam o leito do rio em canoas a remo, conforme nos conta Malan:
A descida para o Rio desenvolve-se por cerca de meia-légua [...] Mas, apezar dos
perigos, não deixavam, anualmente, de descer o Uruguay seis e mais piraguás,
exportando pra cima de 20.000 arrobas de herba e notável carregação de fumo. O
lucro é evidente, se bem sucedida à empresa: a herba que, nas margens do GoyoEm, apena custava o trabalho do preparo, eram vendidos nos portos argentinos a
mais de 5$000 a arroba [...] (1918.p.273).
23
Figura 5 – Caracterização do povoamento e colonização do oeste catarinense, destacando a migração
oriunda do Rio Grande do Sul
Fonte: Atlas de Santa Catarina (disponível em: < http://christinahipolito.zip.net>).
1.2 Usina Foz do Chapecó Energia S.A.
A UHE Foz do Chapecó Energia S.A. (FCE) (figura 6), usina de grande porte, está
localizada no rio Uruguai, entre os municípios de Águas de Chapecó, em Santa Catarina, e
Alpestre, no Rio Grande do Sul, com potência instalada de 855 MW, o que representa
0,6764% da capacidade de geração de energia do Brasil (ANEEL, 2008). O eixo da
barragem pode ser identificado pelas coordenadas geográficas 28050’52” de latitude sul e
530 de longitude oeste (EIA/FCE, 2000). Esse reservatório inunda aproximadamente 79,2
km² de terras, abrangendo um total de doze municípios entre Santa Catarina e Rio Grande do
Sul: Águas de Chapecó, Guatambu, Caxambu do Sul, Chapecó, Paial, Itá, Alpestre, Rio dos
Índios, Nonoai, Faxinalzinho, Erval Grande e Itatiba do Sul (FCE, 2014; ROCHA, 2012, p.
99).
A água represada é contida por uma barragem de 48m de altura, chegando a 598m de
extensão. São 15 comportas de 18,70m x 20,60m de largura que servem de vertedouro; a
água passa por dois túneis, medindo cada um 357m de comprimento, sendo que os 103m
24
localizados na margem esquerda fazem a adução da água até as quatro unidades geradoras
(FCE, 2014).
Figura 6 – Barramento FCE com os túneis de desvio de água
Fonte: Lindacir Zornitta, 2014.
A implantação da FCE está ligada ao projeto rio Uruguai (VAINER, 2011). A
discussão sobre o projeto e aproveitamento do potencial energético da bacia hidrográfica do
rio Uruguai acontecia desde a década de 1960, período em que foram realizados os
primeiros estudos relacionados ao inventário hidroenergético da região sul do Brasil, pelo
Comitê de Estudos Energéticos da Região Sul (ENERSUL), com a supervisão da Canambra
(FCE, 2000). Quando o primeiro projeto foi apresentado para a construção da obra,
localizava-se acima do rio Chapecó e previa a inundação das cidades de Águas de Chapecó e
São Carlos; foi rejeitado pela população local, de modo que acabou sendo cancelado
temporariamente (ROCHA, 2012, p. 106; BOAMAR, 2003, p. 151; BARON, 2012, p. 63).
Porém, levando em conta a evolução do panorama energético nacional, a obra foi revisada,
reprojetada e leiloada pela ANEEL em março de 2001, tendo o consórcio Foz do Chapecó
como empresa vencedora (ROCHA, 2012, p. 108).
A construção da barragem teve início no ano de 2008, mas o enchimento do
reservatório somente ocorreu no ano de 2010. Segundo o Estudo de Impacto Ambiental
25
(EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), as formas de utilização das áreas
atingidas pelo reservatório eram prioritariamente agricultura temporária (44%), pastagens
(30%), agricultura permanente (10%), reflorestamento (7%) e sem atividade definida (8%)
(LOCATELLI, 2011). Já as populações ribeirinhas não foram mencionadas no RIMA como
população atingida, assim como a atividade da pesca artesanal profissional não foi
reconhecida nos estudos ambientais. O reconhecimento ocorreu somente após a concessão
da Licença de Instalação, quando o IBAMA forneceu a autorização para o início das obras,
somente a partir disso o Plano Básico Ambiental (PBA) previu planos mitigatórios para os
atingidos3 (WINCKLER; RENK; AGNOLIN, 2012).
Retomando a questão do tempo e tomando-o “como fator de pressão e exclusão”
(BARON; RENK, 2012)4, fica cada vez mais evidente que a demora no processo da
construção da usina FCE acabou por ser utilizada como uma estratégia de convencimento
popular, permanecendo 40 anos na expectativa da população daquela região. A informação
que permaneceu imprecisa e importuna no âmbito daquelas famílias por tanto tempo serviu
de gatilho para o desenrolar das transações; quando iniciaram as negociações das
propriedades rurais, algumas famílias já estavam a ponto de aceitar qualquer proposta, pois
queriam mesmo é que o pesadelo vivenciado por tanto tempo terminasse definitivamente.
Como veremos no desfecho desta pesquisa, as famílias relatam que essa agonia é vivenciada
no seio familiar como um espinho que fere os sentimentos por terem que abandonar seus
lugares de origem, lugares repletos de memórias de seus antepassados.
Locatelli (2011, p. 147) enfatiza que essa é uma das estratégias utilizadas pelos
empreendedores para gerar um comportamento de ansiedade e inquietação nos grupos
atingidos: “esse prolongado tempo provocou consequências importantes sobre o
comportamento dos distintos agentes em relação a todo o processo”, as empreendedoras
implantavam a ideia de que a hidrelétrica seria uma realidade, não importava quando.
Portanto, uma geração inteira viveu com a ideia de que o seu lugar, seu espaço, suas
3
Para aprofundar o conceito de “atingidos” consultar: Relações de poder na hidreletricidade : a instalação da
UHE Foz do Chapecó na bacia do rio Uruguai. Humberto José da Rocha. Tese de Doutorado apresenta ao
Instituto de Filosofia e Ciências Humanas.
4
BARON, Sadi. RENK, Arlene .UHE Foz Do Chapecó: Estratégias dos Agentes Envolvidos e o
Desenvolvimento Regional. Debatem sobre a importância do fator “tempo” no desencadeamento de tomada
de decisões e a forma de pagamento de indenizações pelo empreendedor aos atingidos.
26
referências seriam destruídas pelo progresso e desenvolvimento, ouvindo dos pais e avós
que, um dia, o lugar onde viviam seria encoberto pela água para produzir energia, e nada iria
impedir isso. Então, a única saída era migrar para a cidade, não adiantava construir ou
sequer cuidar da terra (LOCATELLI, 2011, p. 148), o que contribuiu para a desvalorização
das propriedades e também facilitou o desfecho de muitas negociações realizadas com
rapidez e sem muitas reivindicações por direitos, muito menos contrárias à usina. Essa
estratégia é reconhecida também pelos entrevistados:
Mas isso eles já vem com essas prática já. Imagina se eles viessem aqui dizendo que
ia ter problemas que a barragem ia trazer prejuízo... Não tem lógica isso. Em todas
as barragens eles fazem isso. (PA06T2).
A FCE foi construída num período de quatro anos, iniciando-se as primeiras obras no
canteiro de obras em dezembro de 2006 e colocando-se em funcionamento a primeira
unidade geradora de energia em outubro de 2010 (WINCKLER; RENK; AGNOLIN, 2012).
A obra foi realizada pelo Consórcio Energético Foz do Chapecó (CEFC), formado pelas
empresas Companhia Paulista Força e Luz (CPFL), Furnas Centrais Elétricas (FURNAS) e
Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica (CEEE-GT), atualmente
Foz do Chapecó Energia S.A. O empreendimento alcançou um orçamento na ordem de
R$2,64 bilhões, sendo que 70% desse valor foram financiados pelo Banco Nacional do
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e por um consórcio de bancos privados,
restando a responsabilidade da parcela restante da dívida a encargo da própria empresa e de
seus acionistas (FCE, 2011).
Diante do exposto, fica visível como o governo federal vem concentrando esforços
na construção de UHEs como base energética do País. As ações ficam claras no Programa
de Aceleração de Crescimento (PAC)5, que mostra a intenção de investimento no setor
energético em larga escala. A exemplo, o PAC 2 (segunda etapa do programa), num período
de três anos, colocou em operação quatro hidrelétricas, com destaque para as usinas de Jirau
5
Plano de Aceleração do Crescimento Econômico (PAC), divulgado no início de 2007, pelo governo Lula. O
PAC teve o objetivo de promover inúmeras ações de grande e médio porte voltadas para a integração de polos
regionais, facilitação da aceleração do desenvolvimento sustentável e aumento da produtividade (BRASIL,
2013). O programa tem foco no setor de infraestrutura. Em março de 2010, foi lançado o PAC 2.
27
e Santo Antônio, construídas no rio Madeira, em Rondônia6, aumentando a capacidade de
geração de energia em 10.200 megawatts. Estão em construção, pelo PAC 2, nove
hidrelétricas (BRASIL, 2014), dentre elas destaca-se o Complexo Belo Monte, que tem
originado grandes conflitos sociais e ambientais desde que iniciou suas obras, no segundo
semestre de 2011.
Do mesmo modo aqui, a usina Foz do Chapecó foi construída com ênfase de um
grande evento político apresentando novidades em termos de tecnologia (AGNOLIN, 2012),
com discursos de inclusão social das comunidades atingidas (MELCHIOR, 2014), quando
na realidade observa-se que as forças políticas são visivelmente desiguais quando analisadas
as práticas adotadas para a liberação de documentos necessários para a instalação dessas
obras.
O modus operandi dos empreendedores desse segmento apresenta-se da mesma
maneira em qualquer região, a começar pelo EIA, que apresentou inúmeros problemas e
inconsistências; continuando pelas audiências públicas, as quais contavam com a presença
de policiais fortemente armados claramente como forma de impressionar os manifestantes
que
participavam
das
audiências;
o
discurso
com
promessas
falaciosas
de
“desenvolvimento” e “responsabilidade social”, com o intuito de persuadir o povo a apoiar a
construção das barragens sem contrariar as condições impostas pela empresa.
Outra questão importante é a do deslocamento de centenas de famílias com
indenizações duvidosas e negociações injustas (SEVÁ, 2008; VAINER, 2007) e o respaldo
do governo que se esforça ao máximo para manter a fluidez nas negociações para que a
empresa possa cumprir com o cronograma da obra – isto se verifica em vários
empreendimentos, ocorreu na construção da usina Foz do Chapecó e ocorre nas obras do
Complexo Belo Monte. Não podemos deixar de mencionar a indiferença ou incredulidade de
uma parcela da população frente aos impactos que essas megaconstruções provocam em
6
O Complexo do Rio Madeira abrange as Usinas Hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau. Conforme dados do
Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES), até 2017 a implantação das usinas movimentará um custo de
aproximadamente R$25 bilhões (BANCO MUNDIAL. Licenciamento ambiental de empreendimentos
hidrelétricos no Brasil: uma contribuição para o debate. Brasília: BIRD, 2008).
28
suas comunidades, apesar de estarem tão próximas das barragens. É uma sequência de ações
repetitivas e altamente planejadas.
No que diz respeito à FCE, de acordo com o MAB7, essas barragens são impostas
para as comunidades, e os atingidos não têm voz e nem vez, não são ouvidos muito menos
perguntados sobre se querem ou não tais empreendimentos. É nesse contexto que os
conflitos são gerados, pois as fragilidades das comunidades são estudadas e analisadas com
antecedência e exploradas de acordo com sua conveniência para quebrar muitas resistências
e receber o apoio de parte da comunidade. Por outro lado, a participação dos movimentos
sociais de resistência como o MAB aglutinou forças importantes no início do
empreendimento (BARON; RENK, 2012).
Diante do exposto, cabe-nos refletir sobre a crescente expansão de produção de
energia elétrica no Brasil baseada no hidronegócio, que por sua vez está amparado
legalmente nos EIA/RIMA, omitindo e desprezando os efeitos provocados pela construção
de barragens (VAINER, 1992, p. 57). Esses efeitos são constantemente apontados pelas
comunidades ribeirinhas de pescadores que sobrevivem da pesca artesanal e diretamente
atingidas, desencadeando sérios conflitos socioambientais e que não são ouvidos pelas
esferas governamentais, conforme declarou a secretária executiva nacional do Conselho
Nacional dos Pescadores, Maria José Pacheco, em entrevista concedida ao Instituto
Humanitas da Unisinos (2012)8. Esse aumento na demanda de energia está relacionado com
o uso indiscriminado e insustentável de energia; ora, faz-se necessário e urgente um plano de
eficiência energética acompanhado de uma política de utilização consciente da energia
disponível, e como prática que ocorra não somente à beira de uma crise energética, mas que
seja permanente e eficaz contra o desperdício e o mau uso. Também, é preciso repensar o
uso indiscriminado e indireto dos recursos naturais nacionais para beneficiar países
estrangeiros através da exportação de matéria-prima beneficiada.
O processo de desenvolvimento econômico proporciona conflitos diretos sobre o
meio ambiente e a sociedade, com implicações em determinados grupos sociais de forma
7
8
Entrevista fornecida ao autor em junho de 2014.
Revista eletrônica IHU. Disponívem em: <http://www.ihu.unisinos.br/entrevistas>. Acesso em:: jul. 2014.
29
mais acentuada. As diversas fases de implantação de uma usina hidrelétrica provocam
efeitos nas comunidades ribeirinhas de grandes amplitudes, podendo atingir o caos social e
ambiental.
As chuvas que castigaram a região de Santa Catarina e Rio Grande do Sul no mês de
junho de 2014 são exemplos recentes de como a natureza pode ser rígida quando não
respeitada, manifestando-se com força e capacidade de retornar ao seu espaço, deixando a
população em situação crítica e vulnerável. Claro que nossa região possui um enorme
potencial hídrico para o desenvolvimento de produção de energia hidrelétrica, no entanto,
não podemos aquiescer para a destruição dos meios naturais e culturais de um povo cedendo
lugar ao comércio desses recursos que são (ou deveriam ser) de todos.
30
CAPÍTULO II
MÉTODO DE PESQUISA E CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE ESTUDOS
Nesta pesquisa, evidenciamos o espaço sendo permeado sob uma condição
fenomenológica que possibilitou obter informações sobre a história do local, o envolvimento
do pescador e sua família com a pesca, as dificuldades encontradas para o desempenho de
suas atividades pesqueiras, as mudanças ambientais provocadas por usinas hidrelétricas
instalados na região, assim como algumas de suas lendas e suas crenças surgiram também
nas conversas. As discussões procuraram percorrer abordagens de diferentes áreas do
conhecimento, tais como antropologia, ecologia humana e biologia. Sob o olhar da
antropologia, procuramos debater o campo das inter-relações entre sociedade e meio
ambiente, visto sob a perspectiva da antropologia ecológica proposta pelo autor Tim Ingold
(2000), que questiona paradigmas tradicionais a respeito da percepção e interação humana
sobre o meio ambiente.
2.1
Área de estudos
O estudo foi realizado com pescadores dos municípios de São Carlos/SC (Z-35),
Caxambu do Sul/SC, Guatambu/SC e Chapecó/SC (Z-29), (figura 7), pois todos eles
encontram-se em área de influência da Usina Hidrelétrica Foz do Chapecó (UHFC). A bacia
hidrográfica do rio Uruguai, conforme pode ser observado no mapa a seguir (figura 8), está
localizada ao sul do Brasil, entre os paralelos de 27º e 32º latitude sul e os meridianos de 49º
30’ e 58º 15’ WGr (ANEEL, 2008). Atinge uma área de aproximadamente 384.000 km2,
sendo 176.000 km2 dessa área situados em território nacional, divididos entre os estados de
Santa Catarina, com aproximadamente 46.000 km2, e Rio Grande do Sul, com uma área de
aproximadamente 130.000 km2.
31
Figura 7 – Delimitação da área de estudos de acordo com a influência da Usina Hidrelétrica Foz do
Chapecó
Fonte: <http://www.ibama.gov.br/publicadas/usina-hidreletrica-de-foz-do-Chapecó>.
Possui uma vazão média anual de 3.600m3/s, volume médio anual de 114 km3
(ANEEL, 2008). É delimitada ao norte e nordeste pela Serra Geral; ao sul, pela fronteira
com a República Oriental do Uruguai; a leste, pela Depressão Central Rio-grandense; e a
oeste, pela Argentina (BRASIL, 2006).
Seu principal rio de drenagem é o rio Uruguai, formado da confluência do rio Pelotas
com o rio Canoas; a partir daí, percorre 2.200 km de extensão, até a sua foz no estuário do
rio da Prata (SANTA CATARINA, 2007). Logo na sua origem, o rio Uruguai divide os
Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, em seu trecho nacional. Depois, em seu
trecho compartilhado, define a fronteira com outro país, a Argentina (BRASIL, 2006).
O rio Uruguai tem sua nascente localizada na Serra Geral, numa área de campos naturais, a
cerca de 1800m de altitude (CAROLSFELD; HARVEY; ROSS; BAER, 2003; ANA, 2014).
Formado pelos rios Pelotas e Canoas, assume a denominação de rio Uruguai a partir da
junção com o rio Canoas, ambos com nascentes localizadas na serra catarinense, na região
chamada Campo dos Padres (DEVITTE, 2011; PELUSO, 1991, p. 19); recebe outros
afluentes ao longo do seu percurso rumo a oeste, demarcando o limite entre estados na parte
do oeste de Santa Catarina e o noroeste do Rio Grande do Sul, até a fronteira com a
32
Argentina, local de onde segue para o Sul, até desaguar no RIO da Prata, divisa entre
Argentina e Uruguai (BRASIL, 2006; FRANCO et al., 2011; PELUSO, 1991). Conforme o
Livro Vermelho da Fauna Brasileira, possui pelo menos 223 espécies de peixes, entre
descritas e não descritas (p. 12); entre estas, nove espécies (p. 16) encontram-se ameaçadas
de extinção (BRASIL, 2008c).
Figura 8 – Visualização da bacia hidrográfica do rio Uruguai
Fonte: Caderno da Região Hidrográfica do Uruguai (BRASIL, 2006, p. 24).
De acordo com o Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH/resolução 32/2003),9
a bacia divide o País em doze regiões hidrográficas, que correspondem a apenas 2% do
território nacional. Apesar de sua pequena expressão territorial, as atividades agroindustriais
e o potencial hidrelétrico colocam a Região Hidrográfica do Uruguai em lugar de destaque
no cenário nacional (BRASIL, 2006).
9
O PNRH segue a Divisão Hidrográfica Nacional, aprovada pelo CNRH (Resolução n. 32/2003), que define
doze regiões hidrográficas para o território brasileiro, compostas por bacias hidrográficas próximas entre si,
com semelhanças ambientais, sociais e econômicas. Também integram esta base informações disponibilizadas
pelo IBGE e pela ANA (BRASIL, 2006).
33
A característica da região em cultivar as margens do rio ocorre devido à qualidade
dos solos provenientes do basalto; já a importância da região para a implantação de
hidrelétricas é proveniente de sua topografia (BRASIL, 2006). Atualmente, no trecho da
sub-bacia que compreende a porção do rio Uruguai no território brasileiro, destacam-se as
hidrelétricas (figura 9) de Passo Fundo, no rio Passo Fundo, a UHE de Itá, a UHE de
Machadinho, a UHE Foz do Chapecó, a UHE Barra Grande e a UHE Campos Novos no rio
Uruguai, e a UHE Monjolinho no rio Erechim (RS). Juntas, essas hidrelétricas atingem uma
área de alagamento aproximada de 585,36 km² (BRASIL, 2006), equivalente a 58.436 ha de
área alagada (HÜFFNER; ENGEL, 2011) – é importante salientar que existe a previsão de
instalação de mais UHEs.
Essa é uma região em que ocorrem diversos conflitos socioambientais, pois o
interesse econômico sempre prevaleceu e continua prevalecendo, com a exploração da
hidroeletricidade imposta sobre as demandas sociais, ambientais e culturais da população
que vive às margens do rio Uruguai e seus afluentes (HÜFFNER; ENGEL, 2011). Os
projetos hidrelétricos em sua totalidade apresentam grandes intervenções na natureza, na
biodiversidade local e principalmente na vida das populações locais ribeirinhas e em suas
condições socioeconômicas. Diante do exposto, verifica-se que o rio Uruguai é personagem
importante para o desenvolvimento do estado de Santa Catarina e Rio Grande do Sul por ser
utilizado por diferentes populações de seu entorno para a prática de diversas atividades
econômicas, de transporte e pesqueiras (FRANCO et al., 2011), definindo assim a ocupação
da região oeste de Santa Catarina.
34
Figura 9 – Registro do potencial hidrelétrico da sub-bacia do rio Uruguai
Foz do Chapecó
Fonte: Eletrosul (1979 apud ROCHA, 2012).
2.2
Município de São Carlos
A cidade de São Carlos (SC) está localizada a jusante da UHFC e é uma das cidades
afetadas pela construção da UHFC pelo trecho de vazão reduzida do rio que corresponde a
uma distância de 19 quilômetros (FOZ DO CHAPECÓ ENERGIA S/A). Verifica-se a
imensa redução da água no leito do rio causada pela UHFC, impossibilitando que os
pescadores da região desempenhem suas atividades pesqueiras como eram realizadas antes
da construção da barragem. A cidade está localizada às margens do rio Uruguai, próximo à
Foz do rio Chapecó. Conta com uma população de 10.291 habitantes, em uma área de
161,292 km². Localizada entre as cidades de Caxambu do Sul e Palmitos, abriga a sede da
Colônia de pescadores denominada Z-35. Ao que cabe constar sobre o projeto da FEC, a
cidade de São Carlos foi constatada no EIA/RIMA da empresa da seguinte forma:
A cidade de São Carlos está situada no lado de jusante da confluência do rio
Chapecó com o rio Uruguai e, portanto, na parte da cidade junto ao rio Chapecó as
condições atuais serão mantidas sem alteração. Na parte junto ao rio Uruguai,
35
este estará escoando toda a vazão do rio Chapecó, o que é suficiente para as
necessidades de diluição de efluentes e eventual abastecimento de água
(EIA/RIMA).
2.4 Município de Caxambu do Sul
O município localiza-se a montante da UHFC e foi profundamente afetado pelas
obras do consórcio de várias formas; destaca-se a extinção da linha Sanga Rosa, que foi
completamente inundada, sendo necessária a realocação de 100% da população daquela
comunidade – muitos moradores que conviviam há anos no sistema de vizinhança, com
vínculos de amizade e até mesmo familiares, foram separados por consequência das
transferências.
2.5
Município de Guatambu
O município está localizado a montante da UHFC e foi profundamente afetado pelas
obras da UHFC através da redução drástica da vazão do rio Uruguai, que alterou a atividade
pesqueira daquela região e consequentemente a vida de muitas famílias ribeirinhas. O rio
Uruguai foi rota de transporte de balsas conduzidas por balseiros nos anos 40, 50 e 60 do
século XX. Essa profissão ajudou a região a crescer e se desenvolver com o escoamento de
madeiras (inclusive o pau-marfim ou guatambu) para a Argentina. Após o período das
madeireiras, Guatambu passou a desenvolver a agricultura em escala maior, acelerando o
processo de extração da erva-mate, criação de suínos e aves (IBGE, 2013).
2.6
Município de Chapecó
O Município se localiza a montante da UHFC e é afetado pelo consórcio em função
do aumento do nível da água após o enchimento do lago da usina, o que desestabilizou o
local onde estão instaladas as redes de pesca no distrito de Goio-Ên. Além da alteração do
nível das águas, existem relatos da diminuição de algumas espécies de peixe ao longo do rio.
O município de Chapecó exerce a função de capital do oeste catarinense e polo de uma
36
região com mais de 200 municípios, onde se encontram as sedes das principais empresas
processadoras e exportadoras de suínos, aves e derivados do Brasil. Estima-se uma
população atual de mais de 170 mil habitantes, 93% urbana e 7% rural (IBGE, 2013).
2.3
Método qualitativo
A pesquisa é qualitativa e utilizaram-se dois instrumentos principais desse tipo de
trabalho: a observação e a entrevista semiestruturada. As entrevistas procuraram visualizar a
essência cotidiana dos pescadores, as percepções de seus espaços e também as narrativas
compartilhadas e individuais das experiências de suas lidas no rio.
O estudo foi realizado entre os meses de agosto de 2013 e fevereiro de 2014,
iniciando-se as atividades na cidade de São Carlos (SC) para a prospecção dos possíveis
agentes da pesquisa. A decisão por adotar a técnica “bola de neve”10 deu-se por ser muito
empregada em pesquisas de educação ambiental em comunidades onde os agentes
entrevistados indicam outros participantes, e assim consecutivamente, até que se obtenha um
número desejado de entrevistas ou que a coleta de dados perceba que as informações
estejam sendo continuamente repetidas sem acréscimo de novas informações que possam ser
úteis à pesquisa. Essa técnica foi importante, pois possibilitou, o que lhe é característico, o
acesso aos líderes das comunidades.
Nos campos das citações no decorrer do trabalho, optei por manter a linguagem
original dos entrevistados por considerá-la como uma expressão cultura local. Através das
entrevistas, colhemos percepções de espaço, entrelaçamentos de linhas entre terra e água,
sentimentos dos pescadores com a comunidade, com o barco, com o rio, com o peixe, com a
usina que trouxe tantas mudanças no seu viver.
A intenção foi realizar um trabalho “com gente dentro”11, portanto, farei também uso
das memórias dos agentes da pesquisa. Segundo Minayo (2010), a entrevista, quando
analisada, precisa incorporar o contexto de sua produção e, sempre que possível, ser
10
Técnica que utilizaa “amostragem em bola de neve” ou “cadeia de informantes”, apresentada por Goodman,
em 1961.
11
Expressão utilizada pelo autor Tim Ingold (STEIL; CARVALHO, 2011).
37
acompanhada e complementada por informações provenientes de observação participante. A
observação, por sua vez, cumpre a função de colocar o pesquisador como observador de
uma determinada situação e entender a posição do outro na pesquisa, relatando através do
diário de campo fatos e acontecimentos – isto caracteriza a pesquisa de cunho etnográfico, o
envolvimento do pesquisador no ambiente natural da pesquisa. Conforme André (1995),
A fenomenologia enfatiza os aspectos subjetivos do comportamento
humano e preconiza que é preciso penetrar no universo conceitual dos
agentes para poder entender como e que tipo de sentido eles dão aos
acontecimentos e às interações que ocorrem em sua vida diária. (p. 18).
O trabalho de campo é em si um momento relacional, específico e prático
(MINAYO, 2010). A pesquisa etnográfica possibilita a participação dos agentes de maneira
espontânea e oportuniza ao pesquisador a possibilidade de experimentar sensações
diferentes e conhecer múltiplos processos de conhecimentos, não o isentando da
responsabilidade e cuidado pelo conteúdo apreendido. É uma excelente oportunidade de
entrar no mundo do entrevistado e aprender a articular a teoria com a realidade, sempre
respeitando o ponto de vista do outro. Assim, sentir que ao longo desse caminho vidas são
vividas, habilidades desenvolvidas, as observações feitas e entendimentos acrescidos
(INGOLD, 2011).
As experiências adquiridas durante os trabalhos permitiram entender o quanto uma
palavra – embora possa parecer apenas uma palavra – pode conter um som tão estridente.
Perceber isto só é possível graças à pesquisa etnográfica, que possibilita evidenciar o que
está nas entrelinhas das interações interpessoais. Isso sugere realizar uma comparação com a
natureza: muitos de seus gritos de apelo desferidos através de alterações ambientais não são
percebidos e interpretados como deveriam ser pelo ser humano, assim também são as
palavras, gestos e sentimentos dos pescadores entrevistados – por isso, esta pesquisa exigiu
um grande esforço para que cada palavra dita nas entrelinhas fosse desvendada, interpretada
com veracidade e autenticidade.
Uma simples conversa pode parecer uma troca de informações ou uma tentativa de
comunicação entre as pessoas, mas aprendi que deve ser muito mais do que isto. Acolhe-se
aqui então a argumentação de Ingold (2012), quando afirma que os seres humanos colocam
em palavras o que a natureza está falando e, nesse sentido, colocam-se como tradutores mas
38
não como intérpretes que poderiam ser. Aprender e perceber faz parte de uma aquisição de
habilidades através de uma percepção direta engajada com outros (p. 372).
O universo amostrado foi constituído de 25 entrevistados – 17 homens e 8 mulheres
–, segundo a localidade na qual residem: 18 são de São Carlos, 2 de Caxambu do Sul, 3 de
Chapecó e 2 de Guatambu (SC). Contou também com a participação dos presidentes das
colônias Z-29 e Z-35, assim como de representantes de movimentos sociais como o MAB.
A pesquisa preocupou-se com os depoimentos dos agentes da pesquisa, tanto na
forma de desenvolvimento das entrevistas quanto com a apresentação dos dados. Antes de
cada entrevista, os participantes foram informados sobre os métodos que seriam utilizados
para colher os dados da pesquisa, seus objetivos e sobre o uso de aparelhos para gravação
das informações. O acordo com os pescadores incluiu a parada em alguns pontos da
conversa a critério deles mesmos; quando o entrevistado solicitava que fossem paradas as
gravações, era atendido e aquela parte do depoimento não era anexada à pesquisa.
Posteriormente, os relatos eram transcritos na íntegra. A preservação do caráter sigiloso dos
dados foi garantida. Os participantes eram informados sobre a preservação de sua identidade
na pesquisa – alguns afirmaram que não haveria problema algum em divulgar seus nomes,
porém, por questões metodológicas, apresentarei apenas a nomenclatura elaborada de acordo
com a ordem das entrevistas, localização residencial, localização de atividade pesqueira e
classificação na pesca.
As entrevistas eram programadas com visitas pré-agendadas e colhidas geralmente
nas residências dos entrevistados, faziam uso livre da palavra; por vezes, os entrevistados
recebiam visitas, que entravam na conversa, contavam histórias, completavam depoimentos
livremente, sem cerimônias, demonstrando a singularidade cotidiana do jeito simples de
viver, do modo sereno de compartilhar memórias, demonstrando que a vida de pescador –
muito embora se constitua num envolvimento peculiar com a atividade – é uma vida
compartilhada em comunidade, é uma vida sempre em “movimento”, em que o fluxo de
vitalidade é constante nessa troca de energias entre os envolvidos na história.
A pesquisa procurou situar o sujeito além de suas atividades profissionais, buscou
saber quais eram seus conceitos, críticas e posicionamentos sobre as mudanças ocorridas no
39
espaço em que habita, afinal de contas existe uma identificação com o espaço onde vive,
espaço em que interage desde criança, onde criou seus filhos, onde estão seus amigos, seus
laços sentimentais e de pertencimento e que originam a propriedade das falas. Além disso,
os pescadores convivem diariamente com as transformações do rio e vivenciam as
consequências das ações antrópicas. A maioria dos pescadores prontificou-se imediatamente
após a apresentação do projeto para participar da pesquisa. Foi o tempo de estabelecer os
critérios para a definição dos entrevistados:
a) Pescadores que tivessem sido afetados pela construção da barragem FCE.
b) Quando se pensou no fator “idade”, queríamos estabelecer contato com pescadores de
diferentes faixas etárias, que pudessem nos fornecer dados ao longo de um tempo para que
entendêssemos como, e se, era passada essa profissão de pai para filho como um legado,
como uma herança; dessa forma poderíamos agregar maior quantidade de informações sobre
o modo de vida e as percepções desses agentes sobre o hábito de pescar e os aprendizados
com o rio ao longo de gerações na família, assim como sobre as diferentes percepções das
mudanças do rio e do entorno ao longo dos anos.
c) Pescadores que conhecessem o rio Uruguai. Profissionais ou não, apenas que tivessem
o hábito de pescar, seja para comercialização ou somente para subsistência, mas que
tivessem afinidade com o rio.
d) Pescadores que concordassem em participar das entrevistas.
A seguir, apresento as categorias com os assuntos a serem abordados em cada uma delas.
Para abraçar o objetivo de entender a organização dos pescadores entrevistados, foram
entrevistados os presidentes das colônias de pescadores Z-29 (de Chapecó) e Z-35 (de São
Carlos), assim como representantes de movimentos sociais que tiveram participação em todo
o processo de organização dos agentes durante o evento FCE.
A pesquisa é norteada a partir de categorização dos dados com vistas a categorias
êmicas, ou seja, resultantes dos depoimentos dos entrevistados, da forma como se passa na
mente do indivíduo. Através de um roteiro de entrevistas (anexo 1) com perguntas básicas
40
relacionadas ao tema da pesquisa, foi possível determinar categorias (quadro 1), que
posteriormente foram analisadas dialogando com as ideias do autor Tim Ingold.
Quadro1 – Categorias de análise da pesquisa
Categorias
Perfil étnico, gênero e socioeconômico
Pesca no rio Uruguai
Percepção do espaço / território
Abrange
Socioeconômico, perfil étnico, sucessão
familiar na pesca e questões de gênero na
pesca.
Conhecimentos ecológicos (representações
de
recursos
naturais,
manejo
e
preservação), ictiofauna, instrumentos
utilizados na pesca, relação entre os
pescadores e com movimentos sociais,
atuação de órgãos como IBAMA e P.A.,
lendas e crenças, importância do rio, rio
como parte de sua história, perspectivas
futuras.
Mudanças
causadas
pela
usina
(convivência
social,
vegetação)
lembranças do rio, sentimentos em relação
ao rio, percepção do antes e do depois da
usina.
Fonte: elaborado pela autora.
2.7
Os primeiros passos em campo
Numa tentativa de clarear os caminhos metodológicos adotados para esta pesquisa,
vamos relembrar os primeiros passos adotados para encontrar o fio da meada e tomar o rumo
deste trabalho. Em setembro de 2013, realizei a primeira visita à cidade de São Carlos (SC)
para a prospecção dos possíveis agentes de minha pesquisa. Cidade próxima, com um povo
gentil, hospitaleiro, num dia muito frio. Nessa primeira entrevista, estávamos eu e mais duas
colegas de grupo do projeto já citado, do qual esta dissertação faz parte. A priori, aquele
seria o primeiro contato com os agentes da pesquisa do projeto. Procuramos, então, nosso
primeiro candidato a entrevistado, pelo qual fomos recebidas à moda tradicional da região, à
beira do fogão a lenha, com uma chaleira de água esquentando, uma cuia de mate rodando a
cozinha e algumas histórias a serem contadas. Depois de nos apresentarmos e apresentarmos
41
nossos objetivos naquele local, tivemos acesso imediato a muitas informações entalhadas
com riquezas de detalhes sobre a obra, todo o seu processo de implantação, os movimentos
organizados envolvidos no processo, as associações e repartições públicas envolvidas,
enfim, informações valiosas a partir das quais percebi um ponto-chave de meus estudos: as
lembranças do rio de antigamente, que, para aquele senhor, era como um santuário –
logicamente que essas recordações se referem a um rio de antes da implantação da
barragem.
Até então eu particularmente não tinha ideia de como iria iniciar minha pesquisa;
todas aquelas dúvidas terríveis rodeavam minha cabeça incessantemente, num sentimento
terrível de estar rodeada de pessoas, mas completamente perdida. E, de repente! Aqueles
momentos únicos que só acontecem uma vez e que só se vive em campo... uma frase. Uma
frase bastou para que eu colocasse os dois pés ao chão: “O rio, porque o rio pra mim foi um pai
que poucos filhos teve!” Essa citação foi tão importante para mim que definiu praticamente
minha inserção em campo. Começou, então, a se desenhar um perfil de pesquisa.
Durante a entrevista, eram visíveis as feições que se desenhavam durante seus
relatos, denunciando o sentimento, as decepções, as frustrações quando o assunto girava em
torno da atual condição ambiental do rio, fonte de renda de muitos moradores do município,
pescadores do rio Uruguai. Nesse primeiro encontro, foi interessante ouvir e conhecer os
diferentes pontos de vista do entrevistado sobre determinados assuntos e constatar que as
pessoas em diferentes associações avaliam suas percepções de maneiras diferentes.
Após a conversa, nosso entrevistado indicou-nos mais alguns pescadores para que
pudéssemos continuar com nossa pesquisa, dentro da metodologia esperada. Com muito
entusiasmo, ficou completamente à vontade em abrir as portas de sua casa para quando eu
precisasse voltar para ouvi-lo, deixando claro que era de seu gosto prestar essa colaboração.
Depois dessa primeira viagem, resolvi dar meus primeiros passos rumo à minha carreira solo
na pesquisa. Iniciei com esse agente, fui visitá-lo novamente na semana seguinte. Quando
cheguei em sua casa na outra semana, fui recebida com o mesmo entusiasmo de outrora;
após a apresentação de minha pesquisa, tivemos uma longa conversa sobre suas memórias,
suas histórias e resolvi visitar, mesmo que de longe, o rio Uruguai para observar alguns
detalhes da fala do meu entrevistado a respeito da situação do rio – logicamente que o meu
42
anfitrião quis acompanhar-me, o que foi um grato prazer pois só assim pude entender muitas
falas durante nossa conversa. A surpresa, a decepção tomou-me por completo ao verificar o
leito do rio completamente descoberto, a céu aberto, desprovido de sua cobertura natural, a
água.
De posse de muitas fotos e também de alguns nomes que o entrevistado prontamente
ofereceu, restou-me apenas dar os encaminhamentos necessários aos trabalhos de forma
organizada. Iniciei então a programação de outras visitas ordenadas às cidades de Caxambu
do Sul, São Carlos, Guatambu e Chapecó. Preocupei-me, então, em realizar os primeiros
contatos com os entrevistados indicados; as entrevistas foram marcadas com os
colaboradores com antecedência; e as visitas, realizadas de acordo com a disponibilidade de
cada um deles. A partir daqui, nos capítulos que seguem, todas as conversas serão analisadas
e discutidas.
43
CAPÍTULO III
O PESCADOR, A COLÔNIA E A PESCA
3.1
Aspectos socioeconômicos dos pescadores do rio Uruguai
O perfil socioeconômico dos pescadores foi delineado a partir das informações
coletadas durante as entrevistas. Como já citado anteriormente, a pesquisa foi realizada com
pescadores dos municípios de São Carlos/SC (Z-35), Caxambu do Sul/SC, Guatambu/SC e
Chapecó/SC (Z-29), onde as duas colônias de pescadores que representam os pescadores do
trecho estudado constituem um cadastro de aproximadamente 350 pescadores profissionais.
Para melhor visualização dos dados pessoais dos entrevistados, apresentamos a
seguir, no quadro 2, os principais elementos do perfil dos pescadores para posterior análise
desses dados. Esclarecemos que a nomenclatura relacionada foi elaborada de acordo com a
classificação do entrevistado – pescador profissional (PP) que possui cadastro profissional
junto à colônia de pescadores do município, ou pescador amador (PA) no caso dos
agricultores que fazem uso da pesca também como complemento alimentar; a ordem da
realização das entrevistas; e local onde o pescador exerce sua atividade junto ao rio Uruguai.
As nomenclaturas utilizadas são PAxTx e PPxTx:
- PP: Pescador profissional;
- PA: Pescador Amador;
- X: para a ordem das entrevistas;
- T: Trecho de atuação no rio Uruguai.
Para os trechos, foram designadas as seguintes nomenclaturas:
- T1 – São Carlos;
- T2 – Caxambu do Sul;
- T3 – Águas de Pratas;
- T4 – Goio-Ên;
44
- UFR – Única Fonte de Renda.
Quadro 2 – Caracterização econômica dos entrevistados
Nome
Idade
Filhos Escol.
Pesca UFR
Outra FR
PA01T1
73
-
5
Não
Dom.
2.
PA02T2
63
-
2
Agric.
3.
PA03T2
62
2
3
Agric.
Agric.
30 anos
4.
PA04T2
49
2
2
Agric.
Agric./Dom.
40 anos
5.
PA05T2
52
3
2
Agric.
Com.
20 anos
6.
PA06T2
47
3
5
Agric.
Prof.
30 anos
7.
PA07T2
58
2
3
Agric.
8.
PP01T1
68
3
2
Principal
9.
PP02T1
54
3
2
Sim
48 anos
10. PP03T3
58
3
2
Principal
40 anos
11. PP04T1
38
2
2
Sim
Serv. Gerais
28 anos
12. PP05T1
58
1
2
Não
Dom.
40 anos
13. PP06T1
60
3
3
Sim
Agric.
45 anos
14. PP07T4
48
2
3
Não
Serv. Gerais
40 anos
15. PP08T1
57
3
2
Não
Com.
22 anos
16. PP09T1
57
3
2
Sim
17. PP10T1
47
2
1
Sim
Dom.
40 anos
18. PP11T4
47
3
2
Não
Agric.
17 anos
19. PP12T1
51
2
2
Principal
Agric.
21 anos
1.
Tempo de
pesca
50 anos
55 anos
30 anos
Empreg.
45 anos
48 anos
45
20. PP13T1
53
2
2
Não
Dom.
40 anos
21. PP14T1
56
3
3
Sim
Dom.
39 anos
22. PP15T1
47
3
2
Sim
Serv. Gerais
40 anos
PP16T1
55
4
2
Não
Empreg.
50 anos
24. PP17T4
42
3
2
Não
Agric./Dom.
20 anos
25. PP18T1
45
3
2
Sim
Serv. Gerais
25 anos
23.
Fonte: elaborado pela autora.
Os agentes da pesquisa apresentam uma faixa etária entre 30 e 70 anos, com uma
média de 53 anos de idade (figura 10). A maioria é natural do estado do Rio Grande do Sul e
vive nos municípios desde sua infância, tendo migrado com os pais para a região e formando
suas famílias nessas cidades.
Quanto à situação econômica dos pescadores entrevistados, tanto a montante quanto
a jusante da barragem, atualmente não existe uma dependência exclusiva da pesca como
fonte de renda familiar, muito embora, durante as entrevistas, grande parte dos entrevistados
tenha declarado essa condição em alguma fase de sua vida. A maioria deles alega que já
viveu exclusivamente da pesca por algum período, mas, em função da acentuada
modificação do rio Uruguai e consequente visível diminuição de peixes, muitos pescadores
são obrigados a exercer, simultaneamente, outra atividade, articulando a pesca com outras
atividades complementares para sua subsistência. Destaca-se que, na região estudada, a
pesca ainda se constitui a principal fonte de renda familiar.
46
Figura 10 – Faixa etária dos pescadores do rio Uruguai entrevistados
Fonte: Elaborado pela autora
De acordo com as declarações do presidente da colônia Z-29, localizada no trecho a
montante da barragem, existe agora a necessidade de o pescador (a montante da barragem)
se adequar às novas condições do rio (PP14T4), do ambiente modificado; a realidade do
pescador é outra desde que o rio mudou suas características bióticas e abióticas, exigindo
nova estrutura para o desenvolvimento da atividade da pesca.
Entrevistadora: quais as principais dificuldades que os pescadores encontram hoje
nas atuais condições do lago (rio)?
Entrevistado: Sim, porque agora tudo depende de novas adequações né?
Adequação do espaço, adequação do ambiente. Agora qualquer ventinho formam
ondas maiores no lago, não é que nem antes ao natural. Agora qualquer ventinho
gera mais ondas do que antes, e dai a gente tem que se afastar do rio. Começou a dar
vento tem que sair do meio, se tiver armando rede tem que dar uma para e esperar.
Por um lado, em termos de investimento do projeto que eles criaram aqui no
Goio-Ên foi ótimo, mas por ouro lado para os pescadores profissional ele trouxe
bastante prejuízo. O enchimento do lago, fazendo uma comparação se existia 1000
peixes por metro quadrado, agora existe os mesmos 1000 peixes em 100 milhões
de mts quadrados. Ele ampliou bastante o lago né? Então ai esta a comparação
de que o pescador foi prejudicado na sua renda. Outra que eles deixaram essa
47
paulera12 aí né? A pesquisa diz que essa paulera na barranca dos rios ela diz que ela
é ótima na criação dos alevinos dos peixes na reprodução dos peixes, agora pro
pescador é prejuízo porque ele não pode lançar a rede nas beiradas tem que ser só
nos canais né? Então vai um bom tempo pro pescador estar se adequando no
lago né?(PP11T4).
Essas novas condições do rio (lago) a montante da barragem (figura 11) exigem do
pescador mais investimento em instrumentos de pesca, o que vai ao encontro da realidade
financeira desses profissionais. Hoje a região a montante da barragem vive uma nova
realidade, um novo modo de vida pode influenciar nos valores da comunidade, o turismo
tem se destacado como uma potencial fonte de renda para os moradores locais. Com isso, a
comunidade tem uma forte tendência a passar por uma transição para se adequar a uma nova
forma de viver. As declarações do presidente da colônia Z-29 deixam claro que essa nova
tendência pode afastar o pescador tradicional de sua cultura local:
Aqui no Goio-Ên não é só um ponto de venda, de pescado. Aqui é um ponto
turístico, nós podemos utilizar de outras formas, vendendo mais produtos da
agricultura, outros produtos também né?eu acredito que os investimentos deles foi
forte aqui, foram pesados. A natureza e nossa prainha antiga, eu não trocaria, mas o
investimento deles foi alto nesse aterro, nessas oras publicas né? Eu acho que pro
turismo ficou melhor. (PP11T4).
A população local tem observado as movimentações do turismo e se organizado
quanto a receber as pessoas que procuram o local para lazer, e assim a comunidade tem se
reunido e organizado em grupos através da associação de moradores.
Temos a associação dos moradores aqui se organizamos e tem um que cata o lixo, o
outro cuida dos banheiros públicos, desde quando eles criaram esse projeto, porque
o povo deixa muito lixo. A venda de outros produtos também tá sendo feito pela
população. (PP11T4).
12
Mesmo sabendo que um trabalho acadêmico deva respeitar a escrita correta, optei por descrever a forma de
expressão local.
48
Figura 11 – Área alagada a montante da barragem – transformações da paisagem
Fonte: Lindacir Zornitta, 2014.
É importante destacar que alguns entrevistados são comerciantes13 e agricultores14 e
outros trabalham em atividades autônomas de serviços gerais, assim como uma das
pescadoras atua na área da educação – devido à sua vivência com o rio e seu relacionamento
com a atividade da pesca (portanto não são pescadores profissionais), tornam-se importantes
personagens deste estudo, fazem parte do cenário pesqueiro nesses municípios onde a
realidade foi intensamente modificada pela FCE.
Encontrei alguns pescadores aposentados e que, por esse motivo, não recebem o
seguro defeso, mas alegam que nem sempre esse processo de aposentadoria funciona da
mesma maneira para todos: citam que existem outros pescadores que também são
aposentados e ainda assim recebem o defeso, não entendem como alguns podem ter o direito
de pescar sendo aposentados e os pescadores que vivem da profissão não têm o mesmo
direito.
13
EA17T2 – Entrevistado atua como comerciante na área de estudos de Caxambu do Sul, porém tem forte
ligação com o RU. Foi um dos relocados da Linha Sanga Rosa, que ficou totalmente submersa com o
alagamento.
14
EA09T2 – Entrevistado atua como agricultor, foi um dos relocados na área do Lajeado Bonito, totalmente
alagada em função da formação do lago, com forte ligação com o RU.
49
Tem uns que tem empresa, tem uns que tem fazenda, tem uns que tem maquinário,
tem tudo e ganham piracema 15, ganham tudo os direitos de quem está nos barracão e
ali ganharam tudo. Então, que levantamento eles fizeram? Era pra ser um
levantamento. Eu sou aposentado, então eu não tenho direito a nada. De piracema,
nada. Pago mensalidade, mas não tenho direito. [...] Eles disseram: depois quem
pegar os 10.000 não tem direito mais nada, mas falaram depois que todo mundo
recebeu. Mas agora não tem direito de mais nada. Aí eu disse direito de mais nada o
que? Eu disse, eu tenho minha carteira, eu sou pescador. Mas dai você não vai ter
o direito do barracão, nem a piracema. Dai eu disse que pra mim está bom. EU só
quero o direito de ir pescar, só quero ser pescador. (PP14T1).
No que tange à renda mensal, os pescadores não revelam o valor total arrecadado
com a pesca. No entanto, as memórias do pescador PP01T1 esclarecem que nos bons tempos
de pesca chegou a pescar 100 kg de peixe numa única noite, o que rendia em média
R$800,00 (oitocentos reais), mas ele faz questão de lembrar que esses valores eram
conseguidos com o trabalho nos bons tempos de pesca, insinuando a nostalgia de outros
tempos. Demonstra organização financeira, preocupado com a sazonalidade da profissão, já
que sabe que a natureza é o seu meio de trabalho.
Porque eu, o que o rio me dava, e não vou dizer que aproveitei os 100%, mas o caso
é que eu apliquei esse dinheiro, eu não esbanjava ele, entende né? , porque muitos
que não tem compromisso, pega o peixe, vende o peixe, e ficam jogando sinuca,
ficam fazendo isso, ficam fazendo aquilo, não aplica, e eu cuidei, se o rio me dava o
peixes, eu vendia, eu tinha um pouco né? Eu cuidei dele (R$) e não esbanjei. Tudo,
praticamente, o que eu tenho veio do Rio. (PP01T1).
A renda complementar da roça está presente na maioria das falas dos entrevistados,
mas o que chama a atenção é que é muito frisada a questão de a renda principal ter sido
tirada do rio por muito tempo; só deixou de ser assim depois da instalação da FCE: “naquela
época a gente sobrevivia, dava muito peixe, aí foi diminuindo, agora então, não dá nada”
(PP13T1).
A pesca artesanal brasileira tem enfrentado grandes dificuldades que afetam os
estoques pesqueiros e consequentemente os pescadores; além da falta de organização
política, parte desses problemas tem sido consequência dos impactos ambientais causados
pelos represamentos dos rios, que alteram a composição da ictiofauna, prejudicam a
piracema e poluem a água (BEGOSSI, 2004). Semelhante ocorrência pode ser encontrada
15
Na língua Tupi, “piracema” é a palavra que quer dizer “saída dos peixes para a desova”. Os índios já
observavam que alguns peixes saíam dos lagos e baías em movimentos migratórios que culminavam com a
reprodução, e, mesmo nos dias de hoje, essa ainda é a palavra que melhor traduz toda a complexa sequência do
processo reprodutivo dos peixes em condições ambientais propícias (IBAMA, 2008).
50
em várias partes do Brasil onde se encontram represamento dos rios para a instalação de
usinas hidrelétricas, a exemplo da construção da represa três Marias do Rio São Francisco,
que desestabilizou a fauna de peixes migradores, prejudicando várias famílias ribeirinhas
que sobreviviam da pesca artesanal, assim como interferiu no abastecimento do mercado de
outras regiões próximas.
A pesca era também uma das importantes fontes geradoras de recursos para sua
população ribeirinha. Pescadores desportivos, provavelmente aos milhares, dirigiamse anualmente às margens do rio. Centenas de estabelecimentos comerciais, como
hotéis, restaurantes, clubes de pesca, peixarias e lojas, obtinham na pesca sua fonte
principal ou secundária de recursos. A receita gerada pela pesca pode ter atingido
dezenas de milhões de reais por ano. Além disso, o rio provia proteína animal farta
para milhares de ribeirinhos. (GODINHO; GODINHO, 2003, p. 18).
Pescadores tradicionais são pescadores que vivem e sobrevivem da pesca e que
transmitem seus conhecimentos no ciclo familiar de pai para filho, que tem aspectos
culturais baseados na pesca, no respeito à natureza, com acesso aos recursos naturais,
demonstram um vasto conhecimento sobre as águas, as luas, as espécies de fauna e flora,
diferenciando-se e destacando-se na sociedade brasileira. A principal característica é que
esses saberes não são repassados a partir da ciência, dos bancos escolares ou academias, mas
sim nas comunidades tradicionais, adquiridos dentro do núcleo familiar por várias gerações
de pai para filhos.
Comunidades tradicionais são definidas por Toledo (2001) como povos ou
comunidades autóctones que apresentam como um dos critérios “povos dos ecossistemas,
tais como agricultores, pastores, caçadores, extrativistas, pescadores e ou artesãos que
adotam uma estratégia multi-uso na apropriação da natureza”. Segundo o autor, é possível
encontrar comunidades assim especificadas tradicionais em 75 dos 184 países do mundo,
sendo muitas vezes camponeses que pouco se diferem dos “outros moradores não
tradicionais da vizinhança”.
No Art. 3o do Decreto n. 6.040, de 7 de fevereiro de 2007, as comunidades
tradicionais são definidas como
Grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem
formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos
naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e
51
econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos
pela tradição. (BRASIL, 2007).
Pereira e Diegues (2010) observam que, mesmo que se tenha uma definição jurídica
para essas comunidades, antes de tudo devemos considerar que, apesar da existência da
definição legal para “populações tradicionais”, é preciso considerar que existem diferentes
olhares para essas definições e cada comunidade possui suas características próprias, “entre
as quais é evidenciada a transmissão oral, a existência de uma ampla ligação com o território
habitado, os sistemas de produção voltados para a subsistência” (p. 39).
Quanto às definições para a pesca artesanal, a profissão é prevista na Lei n. 11.959,
de 29 de junho de 2009, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento
Sustentável da Aquicultura e da Pesca, regula as atividades pesqueiras, em substituição ao
Código de Pesca de 1967. A pesca artesanal passou a ser definida somente em 2009, através
da referida lei, nos seguintes termos:
Art. 8o Pesca, para os efeitos desta Lei, classifica-se como:
I – comercial:
a)
Artesanal: quando praticada diretamente por pescador profissional, de forma
autônoma ou em regime de economia familiar, com meios de produção próprios
ou mediante contrato de parceria, desembarcado, podendo utilizar embarcações
de pequeno porte;
II – não comercial:
b) Amadora: quando praticada por brasileiro ou estrangeiro, com equipamentos ou
petrechos previstos em legislação específica, tendo por finalidade o lazer ou o
desporto; [...]
Diegues (1988) define “pesca artesanal” como aquela realizada com embarcações de
pequeno ou médio porte, sem ser instrumentalizada, cuja comercialização do produto
retirado do rio é feita diretamente às peixarias ou de forma direta ao consumidor. Assim,
também conforme Diegues (1983, p. 202), os pescadores artesanais são aqueles que, na
captura e desembarque de toda classe de espécies aquáticas, trabalham sozinhos e/ou
utilizam mão de obra familiar ou não assalariada, explorando ambientes ecológicos
localizados próximos à costa, pois em geral a embarcação e aparelhagem utilizadas para tal
fim possuem pouca autonomia (DIEGUES, 1973).
52
Vale destacar que, para os agentes desta pesquisa, “[...] a maior parte deles o
conhecimento é passado de pai para filho ou pelas pessoas mais velhas e experientes de suas
comunidades. Os pescadores conhecem bem o ambiente onde trabalham como o mar, as
marés, os manguezais, os rios, lagoas e os peixes.” (BRASIL, 2011).
As informações contidas na Constituição Brasileira de 1988 asseguraram o direito
aos pescadores artesanais a uma organização social comparada aos sindicatos (art. 8º). Em
2008, a Lei 11.699 foi promulgada para regulamentar o artigo 8º da Constituição. Essa lei
reconhece as colônias como
Órgãos de classe dos trabalhadores do setor artesanal da pesca, com forma e
natureza jurídica próprias, obedecendo ao princípio da livre organização previsto no
art. 8o da Constituição Federal. Portanto, as colônias, federações e confederações são
responsáveis pela defesa dos direitos e representação aos órgãos públicos de pesca
predatória e ações de degradação ambiental. (BRASIL, 2008b).
Quanto à questão da escolaridade, apenas um dos entrevistados deles se diz
analfabeto, 18 pescadores cursaram até o ensino primário e cinco chegaram até o ensino
fundamental. Duas pescadoras chegaram até o nível superior. Os níveis de escolaridade
(quadro 3) indicam que a maioria dos pescadores (18) cursaram o ensino fundamental.
Apesar de a maioria dos pescadores apresentarem o ensino primário concluído, entende-se
que o aproveitamento escolar é muito baixo pelo fato de não terem dado continuidade aos
estudos, e isso pode ter ocorrido pelo contexto socioeconômico da família, estimulando
assim nos jovens a necessidade de trabalhar mais cedo para ajudar na renda familiar.
Quadro 3 – Demonstrativo do nível de escolaridade dos pescadores do rio Uruguai
Analfabeto
Ens. Primário
Ens. Médio
Ens. Superior
01
18
4
2
Fonte: elaborado pela autora.
De acordo com os dados do IBGE do ano de 2009, a tendência para o ensino
fundamental (antigo ensino primário) ainda é muito maior do que para o ensino médio: são
1.107 matrículas para o ensino fundamental e 315 para o ensino médio. Levando em
consideração que nossa região tem uma oferta de vagas na rede de ensino, tanto para jovens
53
quanto para adultos, muito maior do que outras regiões do Brasil, considera-se o nível de
escolaridade muito baixo.
Comparando as diferentes realidades regionais, esses dados apresentam concordância
com o estudo realizado por Cortez (2010) em comunidades pesqueiras de Aritingui,
Taberaba e Tavares (PB), onde constatou-se que apenas 21% dos pescadores eram
alfabetizados (ALVES; NISHIDA, 2003); também, aquela região apresenta baixo
aproveitamento de escolaridade dos pescadores tradicionais. Conforme Alves e Nichida
(2003), “O abandono dos estudos e a inserção no mundo do trabalho resultam do contexto
social e econômico no qual estas comunidades estão inseridas, onde o sucesso na escola, por
membros de seu grupo social, constitui uma exceção.”
Também para Nishida, Nordo e Alves (2008),
A necessidade de contribuir para melhoria da renda familiar e a falta de estímulo
para levar adiante os estudos, podem ser apontados como principais agentes para o
abandono dos bancos escolares e consequentemente para o baixo nível de
escolaridade dos pescadores de um modo geral (p.212).
Ao relacionar o nível de escolaridade com a faixa etária do pescador (figura 12),
verifica-se que, conforme diminui a faixa etária dos pescadores, a tendência é aumentar o
nível de instrução; mesmo havendo uma média de idade alta para os pescadores em geral, os
pescadores mais jovens alcançaram um nível de instrução maior em relação aos mais velhos,
e esse fato pode refletir na ausência de jovens pescadores em atividade.
Neste caso, prepondera que os pescadores de faixa etária mais elevada possuem um
conhecimento abrangente sobre a natureza e o ambiente que o cercam, ou seja, o saber
tradicional que esses pescadores adquiriram durante suas vidas atuando nessa atividade, e
penso que se deve valorizar esse saber tradicional, afinal de contas não encontramos o
conhecimento absoluto apenas no âmbito das academias.
Para Ingold (2012), o conhecimento tradicional adquire um significado de
cooperação responsável por circundar os organismos na paisagem que, por sua vez, os
envolve como num horizonte aberto às forças vitais, em vez de simplesmente situar os
agentes no ambiente. Trata-se de um conhecimento que se fundamenta através da prática,
54
que não utiliza padrões, que se realiza sem formalidades de protocolos e utiliza experiência e
a observação (CARNEIRO; ALMEIDA, 2002). “Um conhecimento que ultrapassa as
fronteiras da exclusão geradas no desenvolvimento das ciências [...] para abrir-se aos valores
éticos dos conhecimentos práticos e dos saberes tradicionais.” (LEFF, 2011).
Figura 12 – Comparação entre nível de escolaridade e faixa etária dos pescadores
Escolaridade x Faixa Etária dos pescadores
Idade dos pescadores
61 – 70 anos
51 – 60 anos
41 – 50 anos
30 – 40 anos
0
2
4
6
8
10
Número de pescadores
Fonte: elaborada pela autora.
O fato de a escolaridade se apresentar em menor nível intelectual nos mais idosos
pode ser reflexo dos costumes vindos com os antepassados durante a colonização da região.
Segundo Renk (2000), “o processo de escolaridade tratava-se do acesso ao ensino
fundamental principalmente quando este era custeado pelas comunidades” (p. 278). Em
relação à diminuição da frequência de pescadores mais jovens, pode-se relacioná-la com o
processo de interiorização do ensino do terceiro grau, ou seja, oferta do ensino mais
avançado para os filhos dos colonos a partir da década de 1970, quando o estudo passa a ser
visto como uma possibilidade de ascensão social (RENK, 2000, p. 283). Com isto, há o
reflexo de pouca expressão de participação jovem na atividade da pesca; os filhos vão para o
meio urbano em busca de novas oportunidades enquanto os pais permanecem no local.
55
No que se refere à profissão dos agentes de pesquisa, 18 pescadores declaram que o
início da atividade de pescaria aconteceu dentro do círculo familiar, com os pais e tios, e que
alguns desses pais eram balseiros na época das viagens através do rio Uruguai para
comercializar na Argentina a madeira explorada no oeste catarinense. Apenas três
pescadores declaram ter aprendido com outros pescadores mais velhos como auxiliares e
prestadores de serviços tarefas como a limpeza das redes e dos peixes para a
comercialização. Quatro pescadores declaram que aprenderam sozinhos, que não houve
pescadores na família e que praticam a pesca por lazer, por gosto pela pesca. O aprendizado
da profissão baseia-se fundamentalmente na observação e insistência da prática na atividade.
Ao receberem instruções dos procedimentos da pesca, estão construindo um caminho que
possibilitará executar as informações adquiridas, transformado essas informações em
conhecimentos através da habilidade adquirida (INGOLD, 2010, p. 18-19).
Esse conhecimento só é possível através da permanente observação e orientação, isso
exige a atenção para armazenar informações sobre o ambiente que envolve a pesca, ou seja,
a água, o vento, a rede, o anzol e as técnicas. Faz parte dessa técnica a observação, o ouvir, o
silêncio que incorporam a bagagem necessária para a atividade. Isso nos leva a uma
conclusão de extrema importância, de acordo com Ingold:
Se a audição é um modo de envolvimento participativo com o meio ambiente, não é
porque se opõe a este respeito à visão, mas porque "ouvir" com os olhos, bem como
as orelhas. Em outras palavras, é a própria incorporação da visão no processo de
percepção auditiva que transforma audiência passiva em escuta ativa. Mas o inverso
também se aplica: é a incorporação de audição no processo de percepção visual que
converte espectador passivo em olhar ou assistindo ativa. (INGOLD, 2010, p. 277).
Cada informação é de suma importância para o desempenho da atividade, pois
muitos perigos estarão à espreita, e neste caso a atenção, a percepção e o engajamento com o
ambiente são imprescindíveis.
Esse canal aqui é estreito e muito fundo, inclusive agora que ele está seco e baixo é
onde ele tem mais água e dá uma pressão muito grande, tem dois paredões e dá uma
pressão grande. É muito fundo e perigoso. Quando o rio tá cheio ele puxa e dá uns
ressojo e tem que ter muito cuidado. (PP08T1).
Então, não é simplesmente o ambiente um espaço desconhecido, o único que nos
apresenta desafios a serem transpostos, mas sim o corpo inteiro é parte desse desafio, nosso
56
corpo e ambiente são integrados e unificados. A paisagem, portanto, é sempre “a natureza do
trabalho em andamento” (INGOLD, 2000, p. 198).
A partir deste ponto de vista, podemos entender que o espaço/paisagem pode ser
compreendido como um ‘ambiente’ de nossas ações em vez de ‘cenário’ da ação humana. E
essa interação, eleita como elemento fundamental na organização e construção da história do
mundo e dos agentes que nele habitam.
O próprio mundo assume o caráter de um organismo, e os movimentos de animais incluindo os dos seres humanos são partes ou aspectos do seu processo de vida. Isso
significa que ao habitar o mundo, nós não agimos sobre ele, ou fazer coisas para ele,
mas sim nos movemos junto com ele. Nossas ações não transformam o mundo, mas
são partes e parcelas da própria transformação do mundo [...] (INGOLD, 2000, p.
199).
Assim,
[...] muito, se não tudo o que estamos acostumados a chamar variação cultural na
verdade consiste em variações de habilidades. Assim, em terceiro lugar, o estudo da
habilidade exige uma perspectiva que situa o praticante, desde o início, no contexto
de um engajamento ativo com os constituintes de seu entorno. Eu chamo isso de
“perspectiva habitação”. Os seres humanos, em minha opinião, são trazidos à
existência como organismo – pessoas dentro de um mundo que é habitado por seres
de espécies variados, tanto humanos e não humanos. Portanto, as relações entre os
seres humanos, que estamos acostumados a chamar de “social”, mas é um
subconjunto de relações ecológicas. (INGOLD, 2000, p. 5).
Desse modo, a paisagem/espaço é o conjunto de ações e percepções dos seres
humanos que formam o complexo mundo através das tessituras dos ciclos de vida dos
agentes, isso forma o conhecimento que se expande através das gerações. Nesse contexto, a
percepção é um tema discutido por diversas áreas buscando compreender como os agentes
interpretam a realidade, como se sentem e como interagem com o mundo, com os outros e
consigo mesmos, envolvendo um conjunto complexo de condições e contextos ambientais.
No que tange à escolaridade na questão de gênero, percebi que não existe disparidade
significativa quanto ao tempo de estudo entre os pescadores do gênero masculino. No
gênero feminino, duas pescadoras apresentam o nível superior de escolaridade. Uma delas,
que é pescadora profissional, preferiu praticar a profissão que aprendeu com o pai por se
sentir realizada e por manter a independência financeira de forma mais livre e satisfatória,
57
alegando não se submeter a hierarquias masculinas e discriminadoras. A outra é professora e
vai ao rio pescar por prazer.
Eu já estudei por um tempo. Fiz dois anos de jornalismo, agora a profissão de
pescadora pra mim é o que tinha de melhor, porque eu tenho minhas amigas que
trabalhava em firmas que tiravam menos que eu no rio. E ainda por cima eu não
tinha que passar por humilhação nenhuma, sem constrangimento. (PP09T1).
As mulheres foram afastadas de seus direitos sociais e políticos durante tanto tempo,
essas relações ainda estão fragilizadas. O nível escolar é uma das formas encontradas para
diminuir a sua invisibilidade pela sociedade e mostrar que há capacidade de participar de
uma sociedade produtiva e a necessidade de acabar com essa segregação social a que o
gênero feminino ainda está submetido. É notável a ocupação feminina no espaço público,
porém ainda dominado pelo gênero masculino. Conforme mostra Louro (1997), é preciso
notar que essa invisibilidade, produzida a partir dos múltiplos discursos que caracterizaram a
esfera do privado, o mundo doméstico, como o ‘verdadeiro’ universo da mulher, já vinha
sendo gradativamente rompido pelas mulheres (p. 17).
Neste sentido, a primeira conquista ocorreu no ano de 1980, a partir da Lei n. 6.807
(BRASIL, 1980), que criou o Corpo Auxiliar Feminino da Reserva da Marinha (CAFRM),
onde algumas pescadoras artesanais que trabalham de forma autônoma na pesca artesanal,
de forma embarcada, conseguiram o direito ao registro de pesca. A partir de então, as
colônias de pescadores receberam um comunicado oficial das Capitanias dos Portos de cada
local para conceder esse registro para as mulheres que respondiam aos requisitos necessários
para tal documento. A profissão de pesca artesanal foi reconhecida como atividade
comercial pelo Código de Pesca de 1967 através do Decreto-Lei 221; a atividade pesqueira é
definida como indústria de base e recebe incentivos fiscais para o desenvolvimento da pesca
no Brasil (BORGES, 2008), mas o trabalho feminino na atividade ainda não teve êxito de
reconhecimento jurídico.
Somente em 2003, com a legislação previdenciária sobre economia familiar, “muitas
pescadoras conseguiram o registro de pesca, porém, ainda dependentes de comprovação do
envolvimento de familiares com a atividade pesqueira” (SILVA; LEITÃO, 2012). É
importante lembrar que o registro é obrigatório para se conseguir receber o seguro defeso na
época de piracema, quando é proibida a pesca devido ao período de desova/reprodução dos
58
peixes. A profissão, apesar de ser um motivo de orgulho, a maioria das vezes não tem
reconhecimentos e é vista com pouco valor, mas é preciso vencer esses desafios e
ultrapassar as dificuldades; assim, a procura pelos direitos vem aumentando e tomando o
lugar da falta de conhecimento e informação.
3.2
Colônia de pescadores
Não pretendo aqui discutir as questões legais e institucionais desses órgãos e
movimentos sociais, pois acredito que trabalhos como Agnolin (2012) e Baron (2012)
discutem que a constituição da Colônia de Pescadores representa o reconhecimento tanto
pelos Governos e seus órgãos, quanto pelo Consórcio Foz do Chapecó da existência formal
de pescadores nesta região. Busco apenas situar o pescador dentro da problemática
enfrentada, pois, para definir a população de estudo, encontrei alguma dificuldade em
identificar a situação de alguns pescadores, o que está diretamente ligado à atuação
principalmente da colônia de pescadores. Foram encontrados pelo menos três grupos de
pescadores na região delimitada:
a) pescadores considerados profissionais porque estão devidamente cadastrados nas
respectivas colônias de pescadores de sua localidade;
b) pescadores não cadastrados nas colônias de pesca mas que exercem a atividade da
pesca regularmente – são os pescadores amadores;
c) um terceiro grupo, e o mais polêmico, muito citado pelos pescadores profissionais,
constituído por “pescadores” com cadastro nas colônias de pesca, mas que, efetivamente,
não podem ser considerados como pescadores profissionais, pois, segundo os entrevistados,
são pessoas que nunca tiveram contato com a atividade pesqueira.
O fato de esses “pescadores” terem realizado o cadastramento junto às colônias de
pescadores teve como único intuito garantir, para sua conveniência, o direito ao seguro
defeso pago pelo governo federal durante a época de reprodução dos peixes, ou seja, a
piracema. Isso cria uma dubiedade quanto aos dados fornecidos pelas colônias relativamente
59
ao número de pescadores atuantes no trecho estudado. Durante as visitas, pude observar
pontos convergentes e divergentes nas falas dos entrevistados. Observa-se, segundo
depoimentos dos próprios pescadores, que a colônia, no que se refere a representar os
pescadores artesanais, tem como sua maior preocupação emitir documentos que regularizem
a situação do pescador diante dos órgãos governamentais.
A multiplicidade de associados é justificada pela necessidade de enquadrar os
pescadores na legislação para o reconhecimento da profissão diante dos órgãos
governamentais. O presidente da colônia de pescadores Z-29 (PP14T4) reconhece que
existem casos de cadastramento de pessoas que não exercem a função de pescadores porém
estão devidamente cadastrados e recebem o seguro defeso. Também o presidente da colônia
Z-35 de São Carlos (SC) alega que existem pescadores cadastrados e que não exercem a
profissão, porém reporta a responsabilidade para o próprio Governo Federal:
O Governo Federal, ele tem culpa. Porque que ela tá deixando fazer carteira? Se
chegar um pescador aqui pra fazer carteira eu sou obrigado a atender e fazer a
carteira dele. Se vier aqui qualquer pessoa, pode ser um juiz ou o prefeito que quiser
fazer carteira ou qualquer um de vocês eu tenho que fazer. Pra nós inclusive piorou a
situação porque isso está gerando conflitos entre os pescadores. (CP Z-35).
Os pescadores, por sua vez, compreendem a problemática e expressam seu
descontentamento sobre o assunto e manifestam que muitos outros pescadores cadastrados
não conhecem nada sobre o ofício, cobram da colônia a indiferença sobre a questão:
Querem fazer barragem, façam, a polícia ambiental deu a licença, o IBAMA deu a
licença tão liberados, o juiz assinou, tudo bem, mas vão verificar quem pescou e
quem não pescou quem viveu e quem não viveu disso daí. Isso é minha dor. Tem
gente interessada se enfiar no meio pra querer ter alguma vantagem. Tem gente que
só está aí por causa dos quatro meses do defeso. Então como é que eu vou defender
quem não é pescador? [...] mas o presidente da colônia... tu pede para fazer a
carteira ele vai fazer , ele está aí para fazer isto. Não estou condenando ele. Este é
o trabalho dele. Mas acho engraçado... Eles que assinem um de testemunha para
um cara desses né? (PP01T1).
Tem carteira e não sabe bota um caíco na água, não sabe pôr uma rede e não sabe
fazer nada. Têm vários aqui. Pescador de São Carlos, pescador aqui de SC se tem 60
pescador... não dá 60 que é curtido na água! Eu não sei como é que eles fizeram esse
esquema ai, entrou gente, fez carteira, carteira, carteira e nem conhece o rio. O troço
foi feito pra derrubar alguns pescador! (PP08T1).
Esta “dor” a que o entrevistado se refere, obviamente de forma metafórica, foi
relatada por Barbosa (2004), em estudo de caso desenvolvido com pescadores artesanais da
60
Colônia Z-7, em Niterói (RJ), sobre as constantes reclamações dos pescadores daquele local
acerca de dores e problemas de saúde como depressão, angústia, tristeza e “dores na alma”;
o autor constatou que as atuais transformações socioambientais exercem um significado
especial para o sujeito e de alguma forma afetam a sua qualidade de vida (p. 107). Buscando
explorar a aplicação nos pressupostos de Ingold (2012), neste caso, percebi que a dor (da
alma), para o entrevistado, se expressa como um estado de pertencimento propiciado pelo
conhecimento adquirido como pescador e também como organismo, uma forma de se
colocar no mundo perante a sociedade. Quando esse estado de pertencimento se torna
invisível perante os órgãos competentes sob a forma de desvalorização, surge a metáfora da
dor, da frustração e da indignação.
Quanto às colônias de pescadores, sua função é regulamentada pela Lei n. 11.699, de
13 de junho de 2008, que “Dispõe sobre as Colônias, Federações e Confederação Nacional
dos Pescadores, regulamentando o parágrafo único do art. 8o da Constituição Federal e
revoga dispositivo do Decreto-Lei no 221, de 28 de fevereiro de 1967”. A referida lei não
apresenta nenhuma especificação sobre os critérios que devam ser tomados nas emissões das
referidas carteiras. No seu artigo 4°, diz: “Art. 4o É livre a associação dos trabalhadores no
setor artesanal da pesca no seu órgão de classe, comprovando os interessados sua condição
no ato da admissão.”
E também:
Art. 5o As Colônias de Pescadores são autônomas, sendo expressamente vedado ao
Poder Público, bem como às Federações e à Confederação a interferência e a
intervenção na sua organização.
Parágrafo único. São vedadas à Confederação Nacional dos Pescadores a
interferência e a intervenção na organização das Federações Estaduais de Pescadores.
Voltando aos entrevistados, ao mesmo tempo o mesmo pescador entra em
divergência em suas falas quanto à colônia e diz que acredita que ela está cumprindo seu
papel quanto ao órgão de representação da classe e que esse é o papel deles: “Coisas assim
como documentos, renovar carteiras, essas coisas assim, que é isso aí, o serviço deles é isso.
Em outras atividades que é do pescador como é que eles vão ajudar?” (PP08T1).
61
Em contrapartida, outros pescadores menos afáveis em relação à colônia denunciam
que estão com muitas carteirinhas em atraso por falta de renovação, o que se torna um
problema diante da fiscalização, pois, se no ato da pesca forem surpreendidos pela BPA,
sofrerão sérias consequências: “eu tô com minha carteirinha vencida a dois anos já, tá aqui
no meu bolso, que não mostro pra ninguém porque se a polícia me pega eu vou preso”
(PP06T1).
Retomando o assunto dos cadastramentos, o presidente da colônia Z-29, de Chapecó
(SC), alega ainda que os pescadores e a colônia de pescadores nunca foram chamados para
nenhuma reunião ou qualquer outro tipo de conversa antes do alagamento, para esclarecer
quem era ou não pescador profissional, ou mesmo para discutir sobre possíveis ações
mitigatórias nas transformações do rio: “Nunca chamaram os pescadores, a gente até nem
acreditava que ia sair essa barragem. Era um projeto de longos anos e quando veio, veio
muito rápido e até hoje a Foz do Chapecó não investiu nem um centavo nos pescadores.”
Segundo o PBA da FCE,
Foram realizadas reuniões em todos os municípios atingidos, com o objetivo de
organizar-se um fórum representativo para negociação de um acordo que atendesse
aos interesses de todos os setores representativos da população atingida pelo AHE
Foz do Chapecó, assim como aos do Consórcio empreendedor. (PBA, 2010, p. 34).
Esse procedimento do consórcio demonstra que o pescador não era reconhecido
como atingido, isso pode ser observado no próprio documento da usina: o EIA não
mencionou a existência de pescadores na área de influência da barragem (BARON, 2012, p.
95). Com isso, o direito às indenizações poderia ser facilmente negado para as famílias
atingidas.
3.2.1 Participação do MAB
Segundo os agentes da pesquisa, o reconhecimento de atingidos ocorreu após a
mobilização através do MAB e através do Governo Federal, que determinou os pescadores
como atingidos; só então foram “vistos” como partes de direito às indenizações.
62
Desde que o Lula decretou que o pescador era sim atingido, e também o
reconhecimento da Foz, pela parte que secou e ia secar na época, porque nós já
começamos as negociações bem antes do início da obra, então praticamente três
anos a gente recebeu um salário mínimo. No período de oito meses por ano porque
no período de Piracema eles não nos pagavam porque nós já tínhamos o seguro
Piracema. Já faz um ano que os barracões estão prontos. (PP05T1).
Só que daí quem entrou com a negociação foi o MAB. E ali começou e foi, foi. Daí
eles tinham uma escolha. Quem queria pegar os 10.000 e procurar outra profissão,
ou quem queria continuar na pesca. (PP06T1).
O pescador se refere ao decreto n. 7.342, de 26 de outubro de 2010, que condiz com
o ato realizado pelo Presidente da República no qual institui o cadastro socioeconômico para
identificação, qualificação e registro público da população atingida por usinas de energia
hidrelétrica, cria o Comitê Interministerial de Cadastramento Socioeconômico, no âmbito do
Ministério de Minas e Energia, e dá outras providências (BRASIL, 2010). Considera-se esse
um passo importante para a visualização dos pescadores diante da avançada proliferação de
obras que ameaça o modo e a qualidade de vida de tantas comunidades ribeirinhas e
tradicionais. Até hoje a definição de quem é considerado atingido e a forma de indenização
eram decisões tomadas pelas empresas construtoras (MAB, 2010); assim, através desse
decreto, será instituído o Comitê Interministerial do Cadastro Socioeconômico, no âmbito do
Ministério de Minas e Energia, com as seguintes funções (ibidem):
I - apresentar, no âmbito do processo de licenciamento ambiental, os requisitos para
que o responsável pelo empreendimento elabore o cadastro socioeconômico da
população atingida por empreendimentos de geração de energia hidrelétrica;
II - acompanhar a elaboração do cadastro socioeconômico, a ser realizada pelo
responsável pelo empreendimento, e manifestar-se sobre sua adequação.
Pode-se considerar mais uma vitória na luta contra a invisibilidade dessas populações
que vivem à margem da legislação brasileira.
Fica claro nos depoimentos que o MAB mobilizou-se ativamente na defesa dos
direitos dos atingidos pela barragem FCE. De acordo com as observações de Baron e Renk
(2012), “[...] durante o processo de negociação16, havia uma estratégia do empreendedor em
isolar e não legitimar o MAB [...]”, e por final ocorreu uma aproximação tática do consórcio
16
Para uma análise detalhada sobre as negociações de indenizações referente à barragem Foz do Chapecó
Energia, consultar Baron (2012), Agnolin (2012), Winckler e Renk (2012).
63
com o intuito de viabilizar a implantação do reassentamento das famílias que seriam
realocadas. Essa postura do movimento em manter uma atitude de apoio aos pescadores
locais, fazendo-se presentes nas discussões e debates a respeito dos direitos dos atingidos,
conquistou o respeito de muitos atingidos. Mesmo assim, há diferentes olhares sobre a
atuação do MAB durante as negociações. Alguns pescadores depositam méritos sobre o
MAB por este orientá-los em relação aos direitos indenizatórios, mesmo sendo proibido
participar das reuniões que a FCE realizava.
O pessoal do MAB fazia as e falava as coisas certas né? Eles diziam que eles tinham
que estar junto com nós para fazer as negociações, mas a Foz do Chapecó não
aceitava o MAB junto. [...] e depois eles (FCE) já vinham com o valor pronto e não
tinha como dizer não, não adianta também questionar quanto vale. Eles diziam é
tantos reais o metro e pronto é preço de tabela. (PP15T4).
Em contrapartida, outros entrevistados esperavam que o MAB pudesse ter uma
participação maior que se refere a informações sobre o consórcio, e declaram que o
movimento não tinha orientações efetivas de como os atingidos poderiam lutar contra as
imposições da FCE. Entende-se, através das falas, que essa era uma luta travada por grande
parte da sociedade atingida, até a igreja manifestava-se.
Até desde o pessoal da prefeitura era a favor, só que o pessoal do MAB não vinha
orientar como que nós tinha que fazer pra se organizar pra ser bem indenizado
assim, eles só vinham dizer que nós tinha que lutar contra, contra, contra. O padre
também dizia às vezes que a barragem era uma “bucha” e tal. Mas ele também não
orientava como a gente tinha que lutar. [...]na nossa comunidade o pessoal se reunia
quando a gente pedia o pessoal vinha só que todo mundo com medo. Porque uns
diziam que era bom e outros diziam que não. A gente não tinha o esclarecimento.
(PA03T2).
Na visão do MAB17, a FCE foi planejada no sentido de produção de energia, mas
também para movimentar a indústria da eletricidade e, na avaliação do movimento,
superfaturaram a obra. Segundo ele, em torno de 725 das famílias acabaram aceitando a
indenização em dinheiro, o que para o consórcio foi a melhor escolha. Esse movimento tem
sido mediador em muitos conflitos provocados pela indústria de barragem, como Zhouri
17
Pedro Melchior em palestra: Modelo político energético brasileiro: impactos sociais, econômicos e
ambientais. In: I Seminário sobre Hidrelétricas na Bacia do Rio Uruguai, realizado nos dias 25 e 26 de junho
de 2014.
64
(2012) relata a respeito do projeto do Complexo Belo Monte (PA), onde o MAB tem sido
aporte para os atingidos, que, por sua vez,
Não são vítimas passivas e têm lutado, seja em coletivos locais, seja no âmbito do
movimento dos atingidos por barragens e redes de apoio e assessoria, para sair da
condição de objeto ao se colocarem como agentes ativos, com quem se deve, de
fato, negociar. (p. 61).
3.2.2 Negociações
As negociações ocorreram de forma conturbada e diferem quanto a montante e a
jusante da barragem. Muitas vezes os pescadores foram tratados de forma hostil pela FCE e
em algumas manifestações foi envolvido apoio de força policial, com discursos políticos por
parte do consórcio, com desencontro de informações e de promessas de que o rio não seria
alterado em suas condições bióticas e abióticas; “antes era feito um monte de promessas, o
rio ia continuar o mesmo” (PP01T1), que a vida dos moradores não sofreria alterações; “eles
diziam que era bom pra nós, mas bom agora é pra eles” (idem). “Na indenização, tudo bem,
eles pagaram tudo, mas o meu lugar não volta mais e depois da inundação eles nunca mais
voltaram” (PA02T2). As constantes promessas da continuidade da pesca eram feitas pelos
representantes da FCE com muita convicção: “a promessa era que nós ia sobreviver da pesca
depois da barragem, por isso nós aceitamos os barracões porque eles diziam que o ministério
da pesca queira que nos ficasse na pesca” (PP13T1). Para entender a questão das
indenizações, é preciso esclarecer como aconteceram as primeiras propostas de indenizações
no segmento a jusante da barragem. No início das propostas, foram muitas as lutas travadas
para conseguir algum direito por parte da usina para os pescadores, que chegaram a
manifestar-se diante da obra, paralisando os trabalhos por duas vezes.
Nós se reunimos com MAB, e fomos lá e trancamos (a obra). Ficamos naquela
espera, não adiantou, depois fomos lá trancamos de novo, subimos até em cima da
obra. Mas tudo pacificamente. Daí voltamos de volta, daí vem a polícia, veio a
polícia de Chapecó, veio o comandante não me lembro o nome do major. Veio lá e
nós dissemos: “Nós vamos se retirar daqui, se tiver um acerto com os caras da
empresa. Aí nos se retiramos, mas caso contrário nós vamos ficar, não vamos
quebrar nada, nós vamos ficar aqui, só que vocês não vão trabalhar e não entra
ninguém”. Dali a pouco veio de Chapecó, não sei se mandaram um email, ou sei lá,
o que mandaram lá, mas entregaram lá se comprometendo que ia ter uma assembleia
aqui na cidade de São Carlos com os representantes da foz e com a polícia e com os
pescadores. O que aconteceu: veio só a polícia com os cachorros, trataram nossos
que nem bicho. Esse que ficou de vir ali, que era o senhor Ênio Schneider, não
65
apareceu ninguém. Daí o major estava ali, era o mesmo que estava no dia que eles
prometeram. Daí ele viu (o major) como que a empresa funcionava. Que eles eram
uns tratantes. Daí surgiu essa reunião, que eu te falei, lá no hotel Bertaso em
Chapecó, daí nosso fomos no um grupo para lá, e lá se reuniu todos. Depois da tal
reunião que a gente teve em Chapecó, nós tivemos uma reunião no hotel Bertaso em
Chapecó com o ministro da energia, Ministro da Pesca, IBAMA, a Foz do Chapecó,
todos. E lá foi feito um acerto com eles. (PP01T1).
Durante a pesquisa, encontramos quatro propostas diferentes entre os entrevistados,
aqui agrupadas para melhor entendimento:
- Grupo 01 – Indenizados que receberam 10.000,00 (dez mil reais) – esta proposta
era a forma de indenização mais indicada pelos negociadores da barragem, que insistiam
para que as famílias aceitassem esse valor.
Quem queria permanecer na pesca, eles incentivavam, - lá todas as autoridades...
Seria construído um barracão, nós ia ganhar um salário por mês por tanto tempo,
isso eles cumpriram, e quem não queria, poderia pegar R$10.000. (PP01T1).
Os pescadores que aceitaram essa proposta alegam que o consórcio deixou bem claro
que não poderia mais exercer a profissão de pescador:
Eles disseram: depois quem pegar os 10.000 não tem direito mais nada, mas falaram
depois que todo mundo recebeu. Mas agora não tem direito de mais nada. [...]
porque a barragem queria excluir, eu entendi assim que a barragem queria excluir os
pescadores, como eles não têm direito de excluir ninguém. Vão excluir a turma
deles. Pescador quem exclui é o ministério da pesca, quem é pescador e quem não e
pescador. Barragem não tem nada a ver quem é pescador ou não. (PP14T1).
Esses R$10.000 era para seguir, começar outra vida, outro rumo, outro caminho.
Mas eu não quis... Eu quis ficar na pesca. (PP01T1).
- Grupo 02 – “grupos de apoio”, que consistem em três barracões construídos pela
barragem (em cada barracão foram constituídos grupos de aproximadamente 30 pescadores)
para que os pescadores guardassem seus equipamentos e esses locais pudessem ser um ponto
de apoio aos pescadores quando fossem ao rio. Além dos barracões, esse grupo recebeu um
montante de aproximadamente 18.000,00 (dezoito mil reais) como forma de compensação
até que as obras dos barracões estivessem prontas. Porém, nenhum pescador está satisfeito,
pois os barracões foram construídos fora do alcance do rio, ficando totalmente inviável
utilizar o espaço; um dos barracões fica tão longe do rio que os pescadores têm que carregar
o bote por volta de 1km de distância até alcançar uma parte navegável.
66
Daí fizeram uma proposta para nós, nós não aceitamos e fizemos outra proposta para
eles e eles aceitaram, foi onde que eles enfiaram para nós esses barracões, que
nós não queria isso, só que eles enfiaram. Quem queria seguir outro rumo, isso já
agravado ali que eu falei antes, quem queria seguir outro rumo ia pegar R$10.000,
mas ficava com a carteira de pescador e quem não queria os 10.000, ficava no grupo
de apoio, nesses barracões que construíram para nós. E nós ganhamos não sei
quanto tempo, daí por mês, eles cumpriram com esse trato, mas foi feito sob
pressão que se não fosse ter feito isso, eles não iam dar nenhum benefício para
nós, porque nós fomos na reunião lá em Chapecó, e se não ia ter acerto nós ia voltar
de lá e ia trancar lá em cima os serviços de novo. Daí foi aí que nós conseguimos
isso daí. Mais isso para nós foi uma migalha dá pra dizer né? Isso ai foi enfiado
goela abaixo para nós - caso o rio não desse mais condições de pesca neste
trecho, iria ter um estudo, e cabia uma indenização para os pescadores. Isto está
no livro de ata, eu não vou dizer a data porque eu não me recordo, mas é fácil de
descobrir. (PP01T1).
É importante destacar a fala do entrevistado quando sinaliza que esse foi o único
jeito de garantir alguma coisa, o que foi feito sob pressão, porque se não fosse ter feito eles
não iam dar nenhum benefício. Essas falas traduzem o descaso do consórcio com um modo
de vida e um recurso natural que prestava o serviço ambiental através da produção de
peixes, assim tornando-se subsídio para muitas famílias, e que foi totalmente
desconsiderado. Hoje somente um dos barracões é utilizado para o fim a que foi destinado,
seu funcionamento acontece porque o presidente do barracão convoca os pescadores
associados para que se façam presentes ao local de vez em quando.
Os outros dois barracões possuem baixa reputação aos olhos da comunidade local,
pois os pescadores reclamam que viraram ponto de drogas e prostituição, sendo um perigo
até para a sociedade. Esse é mais um dos investimentos errôneos feitos pela empresa FCE e
motivo de desabafos dos pescadores quanto às instalações dos grupos de apoio, pois o local
onde os barracões foram construídos não trazem retorno algum para os pescadores, além do
mais, os valores que foram investidos nesses barracões, segundo o agente, somam quantias
exorbitantes e não justificam o custo-benefício das obras. A empresa mais uma vez
negligenciou o conhecimento dos moradores ribeirinhos, esqueceu-se de perguntar sobre
quais seriam as condições e o melhor local para a construção dos barracões; nesta lógica, é
visível que os empreendedores não se preocupam em resolver os problemas dos atingidos, e,
diga-se de passagem, problemas que o próprio consórcio estava provocando.
Seria interessante se o rio estivesse com o leito normal e com o peixe normal. Assim
foi um mero desperdício de dinheiro. Aqui somados, não sei os valores exatos, mas
esse ponto aqui, com a luz, a água, poço artesiano, a compra do terreno, tudo junto
aqui tem cerca de meio milhão de reais. É um desperdício mesmo. Uma porque
67
no na época, eu alertei a Foz que isso não era futuro, porque eu já andei com minha
embarcação aqui, aqui onde nós estamos sentados. Em outubro, a 2 anos atrás, eu
andei neste local com meu caíco. E eu alertei o na época porque não há o que
colocar definitivamente aqui dentro, por que nós sabemos que a enchente estraga
tudo, então por isso a mobília que tem aí,... Antes da água chegar corta todos os
acessos fica só as embarcações pra chega até aqui, pode ver que ali é bem mais
baixo que aqui. A gente falou, que usasse esse recurso, foi uma sugestão nossa,
foram no total em torno de 3 milhões de reais, todo o gasto que eles tiveram
com os pescadores e eu sugeri que usassem esse dinheiro como parte da
indenização, para resolver o problema, esse conflito. Por parte eles nunca iriam a
resolver esse conflito, desde o início eu avisei isso. O governo veio para resolver,
porém, na época entrou a contradição, na última reunião o lago já estava fechado, e
nós já tínhamos apresentado o defeito que tinha, que os trinta dias que sucedeu o
fechamento do lago a redução da água aqui deixou o peixe louco, pescador pego
peixe, acabou isso nunca mais deu peixe, e eu fui dizendo isso por que... [...] Antes
de construir isso aqui, nós provamos para eles que não têm acesso ao Rio aqui,
nos termos do rio Uruguai de um lado e o Rio Barra Grande do outro lado, nós
não temos como sair daqui com a nossa embarcação. Se nós não quiséssemos
aqui eles iam colocar lá a em cima perto do outro, lá em Pratas, aí sim nós optamos
por aqui, porque lá em cima não ia ficar bom para nós, aí escolhemos aqui, nós
tínhamos por objetivo na 6 de setembro, até eles iam construir, aí eles passaram o
recurso da construção da ponte para o prefeito, e o prefeito disse que não precisava
construir a ponte. Gastou sabe-se Deus onde o dinheiro e nós precisávamos da
ponte para construir do outro lado, então o acesso, ao posto 6 de setembro que
nós teríamos navegação excepcional, tudo ok. Aí afora já tinha repassado dinheiro
pediram para a prefeitura construir a ponte. Não tinha mais recurso. Esses 500 m de
Rio seco que nós temos aqui era o espaço que nós tínhamos já arrumado recurso
para fazer a construção, porém, nos tínhamos um problema, por estrada para chegar
ali dá 14 km. Pela ponte daria 500 m. Nós sugerimos a para Foz para construir a
ponte aqui, e a foz concordou. Quando a Foz foi perguntar para a prefeitura sobre
dinheiro da ponte que havia repassado para a prefeitura o prefeito alegou que tinha
gasto dinheiro com educação, saúde e outras coisas no município. Aí quiseram
colocar nós em Pratas, imagine isso aqui em Pratas, lá é uma anarquia uma
confusão. Esse grupo de pescadores aqui é diferente do que aquele lá de cima, as
pessoas aqui são diferentes, os associados aqui são diferentes. Eu não escolhi
ninguém para vir aqui, quem fez o grupo foi a Foz. E deu o acaso de dar um grupo
bom de pescadores. Aqui é um grupo de pescadores, exceto um que faleceu, ele
morava na ilha. Os outros quatro que não pescam mais severamente por causa de
saúde. O resto é pescador mesmo. Aqui não foi consumido 2 litros de cachaça
sequer, durante toda a construção. Toda esta edificação foi construída por mãos de
pescadores, não foi construída por uma empresa, isso daqui fomos nós que
construímos. Isso daqui tem uma história, e uma história de boa. (PP05T1).
De acordo com as declarações, fica claro que o consórcio não buscou dialogar com
os atingidos para buscar ideias com soluções condizentes com a realidade dos ribeirinhos.
Neste sentido, buscamos a importância da participação da população local para um
desenvolvimento sustentável, que é amplamente discutida na Declaração do Rio sobre Meio
Ambiente e Desenvolvimento, pelos seus conhecimentos e práticas tradicionais, tornando-se
fundamental o envolvimento ativo da comunidade no desenvolvimento de projetos, nas fases
de concepção, elaboração e execução (PHILIPI et al., 2000).
68
Os povos indígenas e suas comunidades e outras comunidades locais desempenham
um papel vital na gestão e desenvolvimento do ambiente devido aos seus
conhecimentos e práticas tradicionais. Os Estados deverão reconhecer e apoiar
devidamente a sua identidade, cultura e interesses e tornar possível a sua
participação efetiva na concretização de um desenvolvimento sustentável. (BRASIL
/ RIO 92).
A participação da população local para decisões quanto ao meio ambiente, contando
com seus conhecimentos locais, também consta na Declaração do Rio sobre Meio Ambiente:
As questões ambientais são melhor tratadas com a participação de todos os cidadãos
interessados, ao nível apropriado. Ao nível nacional, cada pessoa deverá ter acesso
adequado às informações relativas ao ambiente detidas pelas autoridades, incluindo
informações sobre materiais e atividades perigosas nas suas comunidades, e a
oportunidade de participar em processos de tomada de decisão. Os Estados deverão
facilitar e incentivar a sensibilização e participação do público, disponibilizando
amplamente as informações. O acesso efetivo aos processos judiciais e
administrativos, incluindo os de recuperação e de reparação, deverá ser garantido.
(BRASIL / RIO 92).
Trabalhos na área de etnoecologia, como de Diegues (1988), Pieve, Kubo e Souza
(2009), Diegues e Viana (2004), têm abordado a importância do conhecimento dos
pescadores ribeirinhos no Brasil e descrevem as dimensões do conhecimento e manejo dos
recursos naturais por essas comunidades de pescadores tradicionais de várias partes do
Brasil. Tais estudos mostram a realidade das populações que habitam as margens dos rios,
assim como a importância que esses espaços possuem na vida dos ribeirinhos, ressaltando
como as transformações impostas pelas mudanças ambientais refletem nas novas
configurações e na organização dessas comunidades (DIEGUES, 2001). Observar a forma
como os produtores tradicionais percebem e formam seus conceitos em relação aos seus
espaços torna-se importante para balizar novas perspectivas de gestão ambiental “[...] mais
ainda, no conceito de uma economia de subsistência, esse conhecimento sobre a natureza se
converte em um componente decisivo para o esboço e implantação de estratégias de
sobrevivência” (TOLEDO, 2001. p.35), isto seria, segundo Ingold (2000), inserir o ser vivo
nos estudos científicos (p. 2-3).
Ainda no que se refere às negociações do grupo 02, esse grupo de pescadores
recebeu um benefício que totalizou em torno de R$18.000,00 (dezoito mil reais), e ressaltase que ainda cabe recurso quanto à situação atual do rio, que entrou em acordo durante a
reunião com o Ministério da Pesca: se houvesse a redução na quantidade de peixes, eles
teriam direito a outra indenização:
69
Nós recebemos uma ajuda de custo, que dá para arredondar pra R$18.000, que a
gente recebeu entre um atrasado, que foi cerca de R$4.000, eu o restante em um
salário mínimo por mês até completar os R$18.000, por cerca de 2 anos gente
recebeu isso. Foi o que a gente ganhou além dos barracões. A partir do momento
que começou às construções nós não ganhamos mais nada. (PP05T1).
Que esse ali para mim é um tronco onde nós temos forças para se agarrar, que lá
está..., que se não desse... Vou repetir... Se o rio não desse mais condições de pesca
para nós neste trecho ia ser feito uma análise do porque que não tá mais dando
condições de pesca e caberia uma indenização para nós. (PP01T1).
- Grupo 03 – Não indenizados: pessoas que estão recorrendo na justiça, ainda nos
dias de hoje, sem resposta da FEC. Essas famílias dizem não saber os motivos pelos quais
foi negada a indenização:
Pra mim negaram porque disseram que a minha carteira era muito nova, mas tinha
gente que tinha só o protocolo e ganhou. Eu não ganhei nenhum centavo da Foz
do Chapecó. Dai a gente está na justiça com a Dra Nilse. Ela está vendo isso pra
nós. Foi uma equipe lá em Chapecó e acertaram por carteira, não por idade de
carteira, mas por carteira. Foram lá e acertaram com o pessoal da Foz que seria por
carteira e todo mundo ia receber. Dai o pessoal veio de lá e comentaram que todo
mundo ia ganhar. Quando começaram a chamar um por um, eu vi que fiquei de
fora, e dai já soube que eu e mais uns 50 iam ficar de fora[...] eles não alegaram
nada, bem no caso, mas teve pescador que disse: “tu não ganhou por pouco tempo
de carteira”. Teve gente que tem 10 Anos de carteira e também não ganhou
nada[...] sei lá, ele nem quer dar muita explicação sobre isso ai, ele só diz que
isso vai sair, vai sair. Mas não temos tendo resposta. Eles nunca ajudaram. Eles
poderiam ter ajudado a todo mundo receber, era só ter um pouquinho de paciência.
Tem 50 pescadores que ficaram sem.[...] nada, tiraram nos fora disso dali, eu era do
grupo dois, e como eu não recebi eu tava fora. Nenhum centavo eu ganhei da Foz do
Chapecó, nada, nada.[...] 50 pessoas ficaram fora. Depois o Paulinho, presidente da
colônia, acertou com mais 12 por fora, chamou mais doze, acertou com aqueles e o
resto ficou fora. E tem gente falando que esse dinheiro saiu né. Nos tamos aí
esperando. Mas não sei pra onde foi. (PP02T1).
- Grupo 04 – Atingidos que possuíam terras a montante da barragem,
desempenhavam a agricultura de subsistência e realizaram negociação individual
diretamente com o consórcio. Esse grupo recebeu a visita individual de agentes da FCE para
negociar as terras que seriam alagadas.
Eles visitavam tudo individualmente. Nós também pedimos se podíamos ser
relocalizada, a nossa comunidade inteira, fazer um reassentamento. Nossa
comunidade toda. Eles disseram que não [...] muitas vezes chegamos a ir lá
conversar com eles. Só que pra um eles diziam uma coisa, pra outros eles diziam
outra. Não era aquela coisa firme. Desde o prefeito, Dai quando faziam reuniões, daí
lá pro povo “blá, blá, blá”. Mas lá fora era outra coisa. (PA03T2).
Em visita à montante da barragem, encontramos uma situação diferente: os
pescadores da colônia Z-29 não receberam nenhum tipo de indenização, também não foram
70
concretizadas as ações mitigatórias prometidas e, ainda, as indenizações não obedeceram a
uma regra geral para todos:
Aqui eles fizeram o recadastramento eles já pediram já tinha nota de pescador, eles
já sabiam que era e quem não era pescador, quem tinha vinculo com a pesca e quem
não tem. Era “avaloado” o que cada um tinha, se a pessoa só tinha um terreno e a
casa ele ganhava outra locação ou só a casa né? [...] eles vinham até a casa de cada
um e foram negociando de um a um. [...] Eles fizeram algumas reuniões, mas assim
ralas, dentro de quatro anos que eles fizerem o primeiro levantamento e o segundo,
os cadastramentos, eles fizeram duas ou três reuniões nas comunidades e depois os
acordos de fazer reuniões com a comunidade porque dá bastante polêmica né? [...]
eram tratadas mais as explicações que ia sair o lago e que tinha que fazer um
cadastramento das famílias e cadastrar as famílias e ver quem queria assentamento
das famílias. Porque não era só dizer que queria o assentamento, eram eles que
faziam a avaliação né?Eles que diziam quem tinham e quem não tinham
direito. [...] alguns eram justas outras nem tanto, por isso que tem tantos processos
na justiça. [...] porque tem pescadores que ainda não receberam os direitos né?
Porque o pescador foi o que mais teve dificuldade de ser reconhecido né? (PP11T4).
Após o reconhecimento dos pescadores pelos órgãos competentes e pelo próprio
consórcio, a FCE realizou um levantamento das famílias que, “segundo a empresa”, seriam
atingidas para determinar as indenizações:
Inclusive eles já mandaram uma lista de quem eles iam dar uma compensação de
R$3.000,00 (três mil reais) pra compra de material e pra quem eles não iam dar. [...]
na verdade eu vou ser bem claro e bem realista. Na verdade não dá nem pra
considerar o que eles estão oferecendo. O que eles estão oferecendo é tão
pouquinho que não dá nem pra não da nem pra falar que é indenização. Quando
iniciou o processo de desocupação do espaço as opções eram: Ou saía ou resolvia na
justiça. Ou negocia ou tu vai ser julgado na justiça né? Quanto a colônia, nós não se
envolvemos nessa mediação entre pescador e Foz, porque a colônia nunca foi
chamada pra isso, agora é que a colônia esta se envolvendo porque antes eles diziam
que a gente não tinha direito de se envolver. (PP14T4).
As promessas de melhoramento na infraestrutura do pescador a montante ainda estão
no papel. A população ribeirinha ainda espera pela construção das salas de produção do
pescado após quatro anos de enchimento do lago. “Aqui no Goio-Ên como é um ponto
turístico eles nem vão criar esses barracões, eles vão criar uma sala de processador de
pescado, dai em toda região o que for pescado vai ser processado e vendido ali também.
(PP14T4).”
No que diz respeito ao envolvimento das colônias de pescadores nas negociações,
durante as entrevistas, percebeu-se que os pescadores não possuem qualquer tipo de
influência sobre as ações das colônias mesmo fazendo parte do quadro social; mesmo
durante as negociações as colônias não se envolveram com a situação. Algumas dúvidas
71
também são citadas quanto às negociações que foram feitas com o consórcio e entende-se
que muitos pescadores não tiveram esclarecimento sobre as regras da proposta dos
barracões.
Quantos daqui, de Águas de Pratas que pegaram os dez mil e dai não ficaram com
direito de barracão, nem de tanque rede, nem nada. Mas no plano de pescador, eu
sou pescador, está lá em Brasília, sou pescador. Está tudo nos documentos, só não
tem esse direito de barracão né? Eu não tenho casa sem nada. Tô morando aqui, mas
aqui é só juntar a casa, tenho esse piá pequeno, tenho o barraco, moro lá em cima.
Que nem lá só dez mil... Dez mil eu tiro de peixe num ano, então veja a diferença
que tem né? Mas ainda vou ver o que vão fazer né: já falei quantas vezes pro
presidente da colônia pra resolver, chamar os grandes, que nenhum grande da
barragem vem nas reuniões, quando vem numa reunião pra discutir, só mandam um
intermediário ali ou um outro cara ali e pronto, então só fica nessa enrolação ali e
não decide nada. (PP14T1).
Outra questão que provoca desconforto aos pescadores é o caso da fiscalização da
Polícia Ambiental do Rio Grande do Sul (BPA/RS), que faz apreensões de redes,“é um
problema que se arrasta por muito tempo” (PP04T3), sem solução prevista. Os órgãos
responsáveis pela fiscalização da pesca in loco são o IBAMA e a Polícia Ambiental (BPA)
de Santa Catarina, porém, é comum haver uma confusão a respeito desses fiscalizadores por
parte dos pescadores, que nem sempre são identificados corretamente por eles. De acordo
com os depoimentos dos entrevistados, a BPA é muito mais presente na fiscalização do que
o próprio IBAMA, mesmo contando com um contingente de policiais defasado para a
cobertura de uma área tão grande, o que muitas vezes diminui a eficácia na inspeção do rio,
constituindo-se numa oportunidade para muitos pescadores amadores (e profissionais)
praticarem a atividade da pesca predatória durante o período de defeso (IBAMA, 2014)18.
A atuação da BPA , assim como a do IBAMA, tem sido motivo de muitas
reclamações dos pescadores principalmente quando se trata da fiscalização no rio; existe
uma diferença nas legislações estaduais entre Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Neste
caso, o rio Uruguai tem sido palco de grandes divergências e até mesmo de algumas
situações de resoluções jurídicas: a BPA do estado vizinho muitas vezes apreende
indevidamente materiais dos pescadores catarinenses devidamente regularizados. Neste
18
Informações fornecidas pelos funcionários do IBAMA em Chapecó (SC), no dia 21 de outuro de 2014.
72
sentido, os pescadores demonstram ter um bom conhecimento sobre as leis que vigoram
entre os dois estados:
Por que hoje temos um problema, Rio Grande do Sul tem uma lei e Santa Catarina
tem outra. Santa Catarina não tem lei, na verdade nós aqui em Santa Catarina não
temos lei. Nós estamos amparados na lei federal, que é igual a não ter lei. E o Rio
Grande tem lei própria... Que não pode ser aplicada dentro de um rio federal que é o
caso do Uruguai. Eu estou respondendo a um processo, justamente por isso,
apreenderam todas as minhas redes, e isso que eu estou respeitando moralmente, não
existe documento, não usando malha 3,5. A lei federal permite pescar com esta
malha, e eu não tenho rede com malha 3,5, não preciso e nem quero. Estava
pescando com redes de malha 5,0 em diante, que é um acordo nosso, com o IBAMA
de Santa Catarina, uma portaria que nós fizemos que entrou em vigor em 2008, foi
criada em 2007 e vigorou 2007 e 2008, e saiu fora, voltou a valer a 3,5. E nós vimos
com isso, que era futuro para nós. Era esse o esquema. Eu não tenho rede com malha
3,5, a não ser aquela uma redinha 10 a 15 m para pegar isca. Nós não usamos mais
material proibido. E o pessoal do Rio Grande é malha 6,0. Aí não há quem vive. Aí
eu não sei o que é que vai dar. (PP05T1).
Agora tão mais lá pra cima, mais vinha aqui seguido. Na época que está liberado não
e tão seguido. Mas na época da piracema é direto, toda semana. Olha só esses dias,
nós tava aqui e minha rede pro lado de lá, tudo identificado certinho, chegou o
pessoa do IBAMA pro lado de lá do RG e levou minhas redes, e pegou e levou. Meu
irmão que tava no rio eu deixei minhas redes pra ele pescar e eles disseram que o
pescador tem que estar no rio. Como que eu vou ficar no rio? Não existe isso!
Revistou a rede lava a rede e vai embora. De tarde de meio dia ou de noite vai de
novo. (PP13T1).
O Estado do Rio Grande do Sul, através do decreto estadual n. 41.672, de 11 de
junho de 2002 (RIO GRANDE DO SUL, 2002), proíbe a pesca do dourado (Salminus
brasiliensis) e do surubim (Pseudoplatystomacorruscans e Pseudoplatystomafasciatum) por
considerar que as espécies citadas encontram-se ameaçadas de extinção no estado, conforme
consta no livro vermelho (BRASIL, 2008c); já a lei catarinense proíbe a pesca dessas
espécies somente em época de piracema.
De acordo com o IBAMA, essa divergência de leis pode até ser favorável quando
observada pelos olhos da conservação das espécies de peixes e o órgão não pode interferir
na questão. Quanto às fiscalizações, elas ocorrem somente em datas estratégicas como os
feriados religiosos e início de piracema, ficando a cargo da BPA realizar as fiscalizações na
maior parte do ano. As autuações geralmente são em consequência de captura de espécies
protegidas por lei (dourado e o surubim) e da apreensão das redes instaladas em locais não
permitidos em lei, por exemplo, atravessando mais de 1/3 do ambiente aquático e/ou na foz
de rios tributários do rio Uruguai. O material apreendido não retorna ao infrator, é destruído,
73
conforme preconiza o Decreto Federal 6514/2008 (IBAMA, 2014), que dispõe sobre as
condutas infracionais ao meio ambiente e suas respectivas sanções administrativas
(BRASIL, 2008a).
Alguns pescadores demonstram interesse pelas leis e procuram manter-se
informados, buscam essas informações em eventos promovidos por órgãos do governo, o
que demonstra que eles têm a preocupação de manter-se dentro da legalidade.
Por que eu participo desde 2004 de seminários, de todos, desde 3 de 4, Porto Alegre,
Florianópolis, Rio, São Paulo, Brasília e venho tendo informações sempre com o
mais alto escalão do seminário, com o pessoal do IBAMA ou coisas assim, e sempre
tentei ir lá buscar as informações forma mais correta para trazer para o pescador,
porque eu tenho contato com um número muito grande de pescadores e sempre a
gente se reúne na roda do chimarrão, e a gente discute isso. Eu tenho pessoas que me
procuram para discutir a respeito disso. E os colegas perdiam redes de malha 5,0 e
eu não acreditava, nunca cheguei a confrontar com eles sobre isso e nesse dia eu vi a
polícia e não fugi, não fugi e não me escondi. Eu apresentei a versão oficial, ele não
teve conversa. (PP0571).
A maioria dos pescadores relatou que perdeu redes identificadas para a BPA do Rio
Grande do Sul, revelando a existência de uma relação conflitante entre pescadores, IBAMA
e BPA gaúcha; alguns pescadores reclamam da atuação desses órgãos, alegando uma ação
agressiva destes principalmente nas “ilhotas” onde os pescadores acampam:
O IBAMA, ambiental de Nonoai furaram tudo a lona a tiro ficou só um barracão
comprido pra dormir em baixo e dai o outro eu fiz pra depósito. Eu tava lá, mas tive
que correr, porque quando eles chegaram no barranco começaram a dar tiro. Eu tava
sozinho lá em cima, ai de repente eles vinham vindo dava uns 200 m vinha os cara
com as armas na mão. Eu disse: Sabe o que? Eu vou ficar aqui? Vai me encher de
tiro. Fui pro mato. Acabaram com tudo, quebraram tudo. Levaram o facão, levaram
tudo o que puderam levar eles levaram. Estragaram também né? Botaram fogo na
minha roupa. Não sobrou uma blusa minha, uma bermuda sequer. Daí eu registrei
tudo isso. Pescador sofrido. Que é sofrido gente, no rio. Não é fácil. Por tudo isso eu
passei. Soltaram meu caíco depois quando eles foram embora tive que entrar na água
pra pegar meu caíco rodando. Soltaram atiraram no varejão os cadeados do caíco
levaram embora. Pareciam bandido. (PP13T1).
Perguntei então se os pescadores tentaram alguma solução para o problema:
Mas quantas vezes já fizemos e não anda, não adianta, eles falam em reunião, uma
reunião marca outra e marca outra e vem ambiental e vem IBAMA daqui e eles
dizem quem manda lá é Ambiental e IBAMA de lá. Porque a ambiental e IBAMA
daqui varias vezes fizeram reunião com nós. Mas porque que lá é diferente? Se fosse
divisa de país tudo bem, mas é de estado. (PP13T1).
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Para os pescadores catarinenses, essa incompatibilidade legal gera inúmeros
prejuízos e os pescadores têm conhecimento das leis que regulamentam os rios, discutem e
possuem argumentos para a discussão:
Neste mesmo dia a polícia do Rio Grande do Sul subtraiu, roubou minhas redes
marcadas, roubou mesmo, tem um boletim de ocorrência, eu não sei por que a
justiça não toca para frente, cuja testemunha está aqui (aponta para o Ernani), uma
delas, uma rede perfeitamente bem armada, e eles me roubaram, eu posso prova que
me roubaram por um detalhe, se ela estivesse mal armada e tivesse em local
proibido, eles teriam que levar o xerox, meu xerox , que estava amarrado na rede
junto, para me intimar, para me processar. Ao acabar de puxar a rede para dentro (a
polícia ambiental do RS que estava recolhendo a rede do pescador) quando eu
comecei a chamar eles, porque eu estava indo de encontro eles, e eu pedi para eles
para me esperar, eles terminaram de coletar a rede, cortaram o xerox e fugiram de
mim. Isso é a polícia e patrão do Rio Grande do Sul, não estou falando da polícia de
Santa Catarina, que até então a gente está bem, hoje não dá para se queixar nem com
São Miguel, nem com Chapecó, nós não temos queixa mas agora, a policia do Rio
Grande do Sul e inclusive Nonoai, eu não sei onde vai parar isso porque tem
pescadores que vai fincar fogo, vai acabar matando alguém de lá. (PP13T1).
Claro que me dá prejuízo, que eu quero montar com processo contra o estado do Rio
Grande! Pois estava na área permitida né, isso cabe porque eu estava na área
permitida na, eu tinha como material todo identificado eles cortaram e deixaram e
tudo por água abaixo, e eu pedi para ele (Paulinho da colônia) para nós ir até lá para
eu saber qual é o policial que foi, porque lá tem que estar o guia, o registro, porque
cabe um processo, porque eu estou pagando e tenho o direito de pescar, e eu não
tava em área proibida, e tava em área permitida. Mas como que você vai proibir a
pesca (querendo se referir às leis do estado do Rio Grande do Sul que são diferentes
das leis de Santa Catarina), como é que nós aqui no estado de Santa Catarina..., eles
podem proibir a pesca do dourado, concordo, mas num Rio que atravessa o estado,
num Rio que eles sejam donos deste Rio. Isso aqui é uma divisa de dois estados, não
atravessa o estado do Rio Grande, é que nem Rio Chapecó, o Rio Chapecó é de
Santa Catarina. O rio deles é o Rio Passo Fundo, esse atravessa o estado, ali eles
podem botar uma lei, esse aqui é divisa (referindo-se ao rio Uruguai), então, isso
aqui não tem como proibir o dourado, e aqui eles são bravos, se eles te pegam com
dourado dentro do caíco, eles te levam para a cadeia. Mas se eles me pegarem eu
não entrego, não, não, não. Daí vamos parar, porque a prosa não é esta. Eu moro ali,
podem me mandar uma intimação, vou comparecer e tudo, mas vocês não vão me
levar. Eu compareço lá na audiência. Porque com é que eles vão fazer, esse Rio não
é do Rio Grande. (indignado) o Rio Chapecó é nosso, o Rio Passo Fundo é deles.
Aqui é o rio Uruguai, é federal O pescador realmente..., ele se intimida aqui [...]. Tu
tem que ficar com medo quando se você está errado, quando você está certo você
tem que brigar pelo seus direitos. (PP01T1).
Em contrapartida, os órgãos fiscalizadores de Santa Catarina mantêm outra postura
de relacionamento com os pescadores:
Ambiental daqui é boa, essa não tem problema, de vez em quando vão lá no barraco,
vão prosear, perguntam se tá pescando irregular. Mas assim é normal, só que os que
vêm de fora eles vem pra arrebentar. Mas é pra tudo não é só pra mim não.
(PP05T1).
75
Essa gente, assim do IBAMA, meio ambiente e da polícia ambiental quando veem
no nosso barraco, não vem para tomar chimarrão. Eles só vêm para ver se você está
fazendo alguma coisa errada. (PP01T1).
A colônia parece não se envolver diretamente nesses problemas, o que é motivo de
reclamação por falta de apoio:
Olha, no meu entendimento acho que a colônia deveria ser mais parceira lá na hora
da devolução, mas não está sendo. Porém, a colônia defende o que a gente defende,
que é a malha 5,0. Tem um advogado que é por conta da colônia, porém, não sei
quando, enfim, a política documental está boa, nos termos da colônia. Aí eu me
refiro assim, no decorrer da pescaria a gente se senta para conversar. (PP05T1).
Não foi aquilo que se esperava, eles poderiam ter sido melhor um pouco. Mas não
vou recriminar eles, nada disso. Só que, que nem eu perdi rede para o IBAMA, que
estava dentro do permitido, em eles tiraram e levar, todas elas identificadas e eu pedi
para eles para ir junto lá tem um Nono aí e eles não foram até agora lá comigo. Que
eu quero ir lá né? (PP01T1).
3.3
A lida e a fartura da pesca
“Sem rio eu não vivo! Eu só quero o direito de ir
pescar, só quero ser pescador! Sou pescador, nada
mais!” (PP14T1 – pescador do rio Uruguai).
“Eu jamais deixaria de ser pescador! Olha, ser
pescador... Eu respeito muito São Pedro e ele foi
pescador, ele tem a chave do céu!“ (PP01T1 –
Pescador do rio Uruguai).
Pescadores tradicionais possuem conhecimentos próprios e uso de técnicas de
manejo dos recursos naturais baseados na essência do cuidado com a natureza (ZORNITTA;
RENK; SOUZA-FRANCO, 2014). Comunidades que vivem às margens dos rios utilizam
desses recursos para comercialização ou para o próprio sustento. Essas comunidades
possuem história, cultura e tradição. Numa relação de respeito com a natureza, praticam o
extrativismo e a pesca de forma sustentável, garantindo a preservação do meio ambiente
(DIEGUES, 2000a). A atividade praticada nesses termos constitui-se de saberes e práticas
que fazem parte da tradição dos pescadores. Porém, grandes intervenções sociais e
ambientais estão alterando a paisagem da beira dos rios e abolindo a cultura dessas
comunidades.
76
A construção das usinas hidrelétricas, como exemplos dessa destruição cultural, afeta
imensamente essas comunidades ribeirinhas de várias maneiras, destacam-se as alterações
nos meios físico, biótico e socioeconômico, como supressão da vegetação, alteração da
qualidade da água, alteração na comunidade ictiíca pela transformação de ambientes lóticos
em ambientes lênticos (GUERRA; CARVALHO, 1995), diminuindo a abundância de
espécies da ictiofauna local, interrupção da navegação fluvial, além da desestruturação
social durante o deslocamento de muitas famílias. As transformações ambientais, tanto no
ambiente natural como no ambiente construído, ocorridas nos municípios atingidos pela
barragem da FCE, provocaram transformações na vida pessoal, organizacional e financeira
desses pescadores, influenciando sua dinâmica cultural.
Neste contexto, nas entrevistas com os pescadores mais antigos, encontrei uma série
de reminiscências de seus antepassados em que o espaço do rio é considerado por eles como
componente de sua história; desta forma, o rio passa a ser compreendido também como
direito deles enquanto pescadores. Percebi uma forte ligação sentimental com o rio através
de relatos emocionantes dos agentes que manifestam um sentimento de orfandade depois da
instalação da barragem, pela perda da dinâmica do rio, pela perda da água corrente, pela
perda de muitas espécies de peixes e principalmente pela perda da qualidade de vida que
tinham antes de a usina ser instalada.
A pesca praticada na região, como já dito anteriormente, pode ser definida como
familiar, ou seja, toda a atividade é respaldada por membros da própria família; a pesca em
si, a limpeza e a venda dos peixes são geralmente realizadas pela esposa e pelos filhos; a
limpeza das redes realizada em terra também conta com a ajuda da família; e muitas vezes o
pescador é acompanhado pela família na lida. As mulheres que geralmente auxiliam na
pesca não se autodenominam como pescadoras.
Todo o pescado é vendido diretamente pelos pescadores, geralmente em suas
próprias residências, e esse ofício é realizado pela esposa e pelos filhos. As estratégias
utilizadas para a comercialização partem de cada pescador, “tem pescador que vende pros
mercado, tem pescador que já tem pedido feito”, mas o importante é que todos os tipos de
peixes têm comercialização, ou, como eles próprios assinalam, “se tiver, vende”.
77
Sendo assim, busquei nesta seção as percepções, as lembranças/memórias do passado
que pudessem mostrar como as alterações que o rio sofreu puderam em tão pouco tempo
mudar tanto a vida das pessoas que nele trabalham e dele vivem. Partindo das entrevistas,
pude verificar que alguns pescadores têm saudades do rio de antigamente, de quando a água
era límpida, as margens eram cobertas de vegetação nativa e frutíferas e mais ainda como
eles percebem que a mudança dessa vegetação trouxe uma consequência pouco apreciada
por todos; o desaparecimento de algumas espécies de peixes.
Não há uma organização coletiva para o desenvolvimento da atividade da pesca.
Cada pescador programa suas pescarias de acordo com sua liberdade de escolha. Geralmente
pescam em duplas, mas também há pescadores que pescam sozinhos. Quando a lida é diária,
a saída para a pescaria geralmente é de madrugada, antes de o sol nascer para a retirada das
redes do rio que foram instaladas na tarde anterior. Depois da retirada dos peixes, a rede
precisa ser lavada, pois a água do rio está suja e com muito limo. Ao pôr do sol, as redes são
instaladas no rio novamente.
A preparação para a ida ao rio começa pela arrumação das tralhas, que são
carinhosamente arrumadas pela esposa ou pelo próprio pescador, que fica ansioso para
voltar para seu local de trabalho. O sentimento de estar em contato com a água, com a
imensidão do rio é de paz e calmaria; “me sinto em paz”, diz o pescador num tom de voz
tranquilo e sereno como quem quer demonstrar que o convívio com o rio só pode ser menos
prazeroso quando comparado ao convívio familiar.
Eu me sinto bem desde quando eu saio de casa, eu me sinto contente, porque eu já
saio daqui amparado, porque a (esposa) me ampara desde aqui quando arruma
minha roupa, daí quando eu chego lá, dai eu faço a comida do meu jeito, faço
feijoada, faço ensopado... Saio já daqui amparado. (PP01T1).
Alguns pescadores se aventuram na pescaria em lugares mais distantes de casa,
procurando outras águas para compensar a falta do pescado no rio Uruguai, mas nem sempre
isso traz bons resultados, pois chegam à conclusão de que os gastos tornam-se maiores do
que os lucros pela ausência de peixes também em rios mais distantes e igualmente afetados
pelas ações antrópicas.
Entrevistadora: dai vocês pescam aonde?
78
Entrevistado: no poço lá na 6 de setembro ali ou aqui em cima ou temos que i lá pra
Mondai, nos fomos esses dias pra lá, fizemos uma loucura, fomos pra Campos
Novos pescar. Eu gastei 600 reais, deu uns 1.500,00 no mínimo de despesas, fora o
desgaste do carro que nós tivemos e peguemos 2 kg de peixe, é, foi. (PP04T3).
Outros, no entanto, não possuem espírito aventureiro a ponto de abandonar seu
espaço de pesca, preferem ficar onde conhecem e sabem como funciona o ritmo das águas e
do remanso. Nem todos pescadores realizam a pesca durante a noite, mas todos concordam
que à noite o perigo é muito grande e é necessário ter “respeito pelo rio”. Mesmo com toda a
experiência adquirida durante tantos anos de pescaria, entendem que a força das correntezas
oferece risco e à noite existe pouca visibilidade no rio.
Eu de noite, não gosto de estar do Rio, em cima da água eu gosto de ficar num
barraco. O meu material tá lá... O que é para vir vem, como diz o ditado "o que é do
burro vendo nos coxo" Eu à noite gosto de estar num barraco. Comer e dormir. Vou
dormir cedo e gosto de ficar escutando o barulho. Tem gente que gosta de ir à noite,
mas eu não, à noite é para descansar. (PP01T1).
As chuvas intensas, os ventos velozes, as redes rasgadas e consertos nos caícos
podem ser motivos para não ir para o rio, e também motivo para deixar qualquer pescador
frustrado, pois a vontade é estar lá, na água, no barco, içando rede e puxando peixe – essa é
a vida de pescador. O trabalho intenso nunca esmoreceu nenhum pescador de verdade
porque essa é a lida da pesca, é o seu serviço que rende a “boia” na mesa da família; o que
entristece é perceber que a paz já não é mais a mesma, assim como o “rio já morto” não
oferece mais os mesmos espetáculos de antes.
Eu me sentia em paz e confortável quando não existia a barragem, eu gostava de
olhar o peixe na água, escutar a noite o barulho da cachoeira, ver as garças e ver os
biguás caçando, ver os peixes brincando, pulando no anzol. Isso é tudo pra mim.
Sentar numa sombra com os pés dentro da água no verão. É a coisa mais linda, eu
me sinto muito bem lá porque tô amparado até aqui em casa. (PP19T1).
Quando o rio “está brabo”, é dia do rio, no dia seguinte será o dia do pescador
novamente, porque é preciso respeitar o rio. Esse respeito é demonstrado todos os dias
quando o pescador se aprochega às margens do rio e com ele conversa; dialoga com o rio da
mesma forma como faz suas orações. Nunca se tem certeza de como o dia vai terminar, mas
como ele começa é por conta do pescador. Com um sinal da cruz em nome de Nossa
Senhora dos Navegantes, ou Nossa Senhora Aparecida ou mesmo Jesus – cada pescador tem
sua crença, seu modo de falar com Deus e pedir a Ele sua benção, porque sem ela não tem
como ir pra água.
79
Eu já sofri tempestades e tormentas feias em cima do rio eu sempre venci tranquilo,
eu tenho a mão dela. Nossa Senhora dos Navegantes, ela sempre me protegeu,
minha santinha, em primeiro lugar é Jesus né, mas a minha santinha é N.S. dos
Navegantes. (PP12T1).
Eu não sou católica então não tenho oração pronta, mas eu tenho minhas conversas
com meu Deus, peço a proteção para o meu dia e que cada dia seja melhor pra mim
e minha família. Que seja boa a pescaria hoje e que se hoje não deu que amanha seja
melhor. (PP09T1).
Assim como as orações, os mitos e lendas também fazem parte da rotina do
pescador. Os pescadores contam que o rio Uruguai é detentor de muitas histórias e alguns
lugares são cheios de mistérios e assombrações, por isso tais locais do rio são evitados por
muitos deles. O pescador PP01T1 diz que não acredita em nenhuma delas, no entanto, evita
ir ao rio à noite e também confessa que, naquela parte do rio que os colegas dizem ser
assombrada, sente-se mal e não vai de jeito nenhum.
Há quem diga que no rio Uruguai foram escondidos vários caixões cheios de ouro
pelos índios que ali viviam antes da chegada dos desbravadores. Conta a lenda dos caixões
que num lugar próximo de um salto havia uns caixões amarrados a umas correntes no fundo
do rio, e quando os pescadores chegavam perto da barranca apareciam muitos bichos,
aparecia gente estranha e que não permitia que os pescadores se aproximassem dos caixões
porque guardavam o ouro dos índios. Conta a pescadora PP08T1: “Meu pai contava pra
gente essa história e todos os pescadores na época falavam.” (PP09T1). Os mitos que
rodeiam os rios e águas estão presentes em muitas culturas que dependem da pesca e da caça
de animais e vivem à beira dos rios. Muitos desses mitos surgiram das relações entre os
seres da água e os humanos, sendo necessário realizar ritos espirituais pedindo permissão
para entrar na água e realizar a pesca (DIEGUES, 2007, p. 15).
A presença de crenças étnicas é identificada através do respeito tido com as águas do
rio, com a benção pedida todos os dias às suas margens e com entidades que possam estar
nas barrancas do Uruguai. As crenças podem ser interpretadas, segundo Ingold (2000), como
formas de expressões sentimentais codificadas em figuras místicas (p. 24). Podem ser
expressas através do som da voz, em forma de música, grito, fala. Neste caso, está expressa
em forma de crença e medo de ir para o rio à noite, ou mesmo não passar por determinado
local por conta do misticismo que há nele.
80
Olhando por uma perspectiva diferente, as crenças que circundam os mitos podem
representar para os povos indígenas as verdades do mundo, o mundo como o próprio sujeito
o vê e, desta forma, o mito só pode ser compreendido dentro de sua esfera social, por
representar a própria verdade passando a tomar o posto de um relato emocionante e cheio de
vida, como se apresenta no estudo realizado por Maizza (2009), que relata a cosmologia da
sociedade Jarawara, suas crenças e relações com a alteridade dos espíritos de plantas e
animais. Para Ingold (2012), tais representações são impossíveis de serem consideradas
quando se é instruído numa sociedade onde a comunidade científica dita as normas com
autoridade suprema (p. 16), onde o imaginário é irreal: é a nossa palavra para aquilo que não
existe (p. 17).
Os mitos, conforme Boff (2011), “são linguagens para traduzir fenômenos
profundos, indescritíveis pela razão analítica” (p. 37). Dessa forma, para compreendermos o
básico do ser humano, devemos saber combinar os conhecimentos modernos produzidos
pelo campo científico com os ensinamentos advindos da mitologia e das simbologias
oriundas do passado e que permanecem até a contemporaneidade – isso nos permitirá
observar algumas nuances de sua história. O fato de a natureza humana apresentar-se de
forma complexa permite que o homem seja analisado por diversas dimensões, possibilitando
vários conceitos, permitindo assim a liberdade do pensamento e da análise sobre o “ser”.
Conforme Tillich,
É errado tomar um método de abordagem do ser humano como o único válido ou
subordinar todos os outros métodos a uma única abordagem, seja o método
teológico dos tempos antigos, o método racionalista dos tempos modernos ou o
método empírico da atualidade. Por outro lado, devemos evitar qualquer atomismo
de métodos. (2010, p. 229).
O homem, por sua complexidade, não deve ser explicado apenas através da sua
capacidade de raciocínio, há que se aprofundar o olhar e refletir sobre a capacidade de
criatividade do homem, que é constituído de emoções, sentimentos e paixões, um ser que
cria seus símbolos e seus mitos, que produz tecnologias e culturas, portanto, não há
pensamento racional sem emoção e, desse modo, somos seres capazes de emoções e
decisões (PFEA, 2012). O desenvolvimento humano em sua complexa relação com o mundo
só se realiza através do contato com outro, a vida em sociedade, a relação com o outro, a
flexibilidade da convivência, que nada mais é do que um processo de socialização iniciado
81
no ato da concepção. A dificuldade da vida está em aprender a mediar a racionalidade sem
perder o sentimento, pois não há pensamento racional sem emoção.
Para entender o mundo complexo em que vivemos, precisamos entender o cosmos,
as essências espirituais, assim como as artes e a integração entre conhecimento acadêmico e
popular. Como seres vivos, dependemos inevitavelmente reconhecer nossa identidade
terrena física, cultural e biológica. A condição humana na terra mostra que a importância da
humanização é primordial quando voltada à educação para a própria condição humana,
porque nos mostra a animalidade e a humanidade constituídas juntas, como é, de fato, a
condição humana (ZUBEM, 1993). Essa dualidade vem de longa data, e ela já se encontra
posta em nossa sociedade. Outras sociedades, como a dos Makuna, um povo indígena que
vive na Amazônia às margens do rio Uaupés e seus afluentes, classificam como “gente” as
pessoas, os animais e as plantas, já que são todos seres vivos e possuem “vida social”
(SILVA, 2006).
Para Diegues (1993), a íntima relação do homem com seu meio, sua dependência
maior em relação ao mundo natural, comparativamente àquela do homem urbano-industrial,
faz com que os ciclos da natureza (a vinda de cardumes de peixes, a abundância nas roças)
sejam associados a explicações míticas ou religiosas (p. 47). As crenças e mitos relacionados
ao espaço são parte das tradições que ficaram no tempo e lembram seus antepassados
tornando-se um interventor na relação com a natureza. Isso fica evidente quando
observamos que as crenças interferem e moldam a forma de o sujeito agir no espaço.
Independentemente do gênero, os pescadores profissionais passam a maior parte de
seu tempo no rio, inclusive muitos deles possuem barracos chamados de “acampamentos”,
nos quais ficam alojados por vários dias seguidos nas “ilhotas” para cuidar do material que
se encontra armado no rio. Essa é uma necessidade devido às incontáveis ocorrências de
furtos de materiais de pesca que ocorrem no rio. Quando os entrevistados alegam que a
atividade é diária, muitos deles levam em consideração que o diário é estar lá no
acampamento por dias seguidos, e não somente ir e vir todos os dias do rio. Comportamento
semelhante é encontrado nos pescadores do rio São Francisco que “realizam seu trabalho em
trechos do rio que distam consideravelmente de suas casas e dos trechos urbanos, razão pela
qual, quando para lá se deslocam, ficam em acampamentos por vários dias” (VALENCIO et
82
al., 2003, p. 439). Assim como no São Francisco, aqui nossos pescadores também buscam,
através dos acampamentos, facilitar o acesso aos pontos de pesca, otimizar o tempo de pesca
para consequentemente aumentar a produção; mas, diferentemente de lá, aqui o prazer dos
pescadores de estar o mais próximo possível do rio e, mais que isso, em contato direto com a
água é o principal motivo para que permaneçam nos acampamentos.
Eu sou apaixonado pelo rio, eu sinto de tudo, tudo de bom. Lá no rio eu me renovo,
quando eu tô no rio eu vou pra lá vou pra cá, tomo chimarrão no barraco, fico
olhando pro rio, fico novo. Me dá uma felicidade muito grande. Não tem dinheiro
que me pague, não tem dinheiro que me tire do rio. Se alguém me disser: “você tem
que sair” – eu digo: “não vou sair”, não saio. Tenho uma paixão muito grande, eu
abandono tudo pra viver no rio. (PP14T1).
O barraco, então, tornava-se o lugar onde o pescador encontrava-se consigo mesmo,
envolto de uma natureza inebriante, que para ele era seu refúgio. Mas isto já faz parte de
outros tempos. Um barraco simples, de chão batido (figura 13), tábuas ou lona para se
proteger do rio, da noite ou da chuva, um fogão a lenha, uma cama improvisada, uma
chaleira no fogo para esquentar um mate, uma panela pra fazer a boia e uma roda de amigos
para contar histórias.
Figura 13 – Acampamentos provisórios de lona
Fonte: acervo do senhor Silvenio Gnoatto – pescador (2010).
83
Meu deus! Fico pensando, pegava na frente do barraco, pegava peixe, pegava
dourado com espera. Em cima da ilha. Hoje fico olhando pro seco né? Porque onde
tinha água hoje em não tem mais. [...] Sinto uma tristeza que não respeitaram a
natureza. Eu tinha biguá, eu tinha garça que vinha acampar, vinha pousar todas as
noites do lado do meu barraco na frente de um ilhote grande. Hoje eles não vêm
mais. Isso era mais de mil bichos que vinha ali. Biguá e aquelas garças. Branqueava
aqueles Sarandi lá ou pretejava de biguás. Hoje não têm mais, eles não vem mais ali
porque não tem água mais ali, até eles foram embora, não tem o que comer.
Antigamente era crivado porque tinha o que comer né? Tinha peixe. (PP14T1).
Ao ouvir alguns depoimentos, percebi que a voz já não tem mais o mesmo tom, os
olhos já não possuem mais o mesmo brilho e a ida ao rio já não tem mais o mesmo sentido.
Isso foi um vulcão que passou por ali. Isso acabou não tem o que fazer. Eles
acabaram com tudo. Antigamente você defendia alguma coisa, se precisasse você
corria pro rio e armava uma rede e tirava uns trocos, agora não tira mais nada. [...]
Rio não tem mais, só que ficou as poças de água e está criando pernilongo, queria
que soltasse pelo menos um metro de água pra que não criassem tanto pernilongo.
Que deixasse pelo menos nesse nível pra eliminar isso né. [...] Eu quero o rio de
volta. Tem que ter água, tem que ter correnteza e tem que ter peixe. Sem o rio
eu não vivo. Sou doente pelo rio. Eu preciso ir até o rio pelo menos pra molhar
os pés todo dia. (PP14T1).
Para esse pescador, a água exerce uma importância fundamental para sua vida,
significando a vida. Existe ali um fluxo energético visível e perceptível, que encanta o
pescador trazendo o sentimento de ligação entre ele e o rio. O rio passa a ser uma extensão
de seu corpo, justificando a necessidade que ele define como uma dependência de estar
ligado ao rio todos os dias. Para Silva (2009), as práticas míticas não são apenas cartas ou
regras de condutas de comportamento, são formas de interpretar, classificar, selecionar as
espécies, os lugares, a natureza; de preservar as relações sociais tradicionais e de viver.
Quando perguntados sobre a profissão de pescador, percebi que o orgulho da
profissão para muitos deles é uma motivação para continuar na lida. A profissão de pescador
é uma forma de manter a autonomia quanto ao seu tempo livre, ser patrão e não empregado,
agregando valores ao modo de vida. Apesar disso, a maioria dos entrevistados admite que
inevitavelmente, num futuro próximo, vá ocorrer a morte social do pescador, alegando que
essa profissão não tem futuro e que, no máximo em dois anos (2017), já estará extinta a
atividade na região pelas condições do rio. O rio desapareceu e não oferece mais condições
de continuar ali. Mas isso não influencia na realização de ser pescador. Mesmo os
entrevistados que possuem outras formas de renda, todos eles denominam-se pescadores, a
primeira profissão sempre é a de pescador.
84
Entrevistado: pescador, sem duvida. O resto é resto. Eu jamais deixaria de ser
pescador.Isso é um amor que nem um tio meu falava. É como quando sai uma
música linda, como se fosse uma fruta que você senta lá separado pra comer ela
sozinha, você tem um prazer incalculável. Uns tem o sentimento pelo futebol, outros
por caçar, qualquer atividade, cada um tem um gosto. E o meu é a pesca. E desde o
rio, não sei cada ser humano interpreta de um jeito, a água às vezes está baixa, às
vezes está meio nível e outras vezes estão meio nível, então o olho da pessoa nunca
se cansa de ver, então a água ela limpa ela purifica, ela faz tudo, tanto é que o corpo
da gente é quase tudo água né? (PP12T1).
A analogia feita pelo pescador sobre a pesca e a música traduz o pensamento de
Ingold (2000) quando fala que a arte dá forma ao sentimento humano (p. 23). Assim como
um músico sente a melodia em seu íntimo e traduz seu sentimento através do som de sua
música, também o pescador traduz o amor pela profissão através do contato com o rio e com
peixe – são as sensibilidades que adquirimos através da educação sensorial (p. 24).
As falas individuais dos entrevistados constroem um cenário coletivo que evidencia
as condições atuais da pesca; eles argumentam que fazem parte de um grupo social em
extinção no trecho do rio Uruguai. São esclarecidos sobre a falta de atitude dos órgãos
responsáveis pela política pesqueira em nosso país e de inúmeros outros agentes que
levaram à crise por que passa o setor pesqueiro neste momento (DIEGUES, 1973); afirmam
que estão sendo esquecidos pelos responsáveis das obras grandiosas ocorrentes no curso do
rio Uruguai, dada a invisibilidade da profissão e dos costumes desses pescadores.
O que me prende aqui? O que me prende aqui é o Rio, eu já fiz a minha habilitação
para ônibus, caminhão, enfim, pra sair da pesca. Já estou me preparando aos poucos
porque sei que esta profissão não vai mais vingar, como já temos quatro
companheiro que abandonaram a pesca em um ano e pouco, abandonaram a
profissão da pesca, então isso nos deu um espaço de trabalho momentâneo. Não tem
pra ninguém. Mas dá para aguentar ainda um ano, porque é uma escolha, porque eu
escolhi ser pescador, é uma coisa que você faz por que você gostou. A mesma coisa
lá no início dos estudos quando você escolhe ser médico, você escolhe por que você
gostou. A profissão de pescador é a mesma coisa. (PP05T1).
Diante de tamanha glória de ser pescador, perguntei a eles se a profissão é repassada
aos filhos, se a vontade de cada pescador é ver seu filho na lida, puxando peixe, e as
respostas foram as seguintes:
Entrevistadora: e seus filhos, passou um ofício para eles?
Entrevistado: não, não deixei, nunca permiti que ele se aproximassem, eu sempre
afastei eles. Se a coisa fosse boa com certeza eu iria me orgulhar de ter os filhos do
meu lado, mas com o passar do tempo eu tempo eu percebi que isso daí estava
chegando ao fim, e a gente passa muito tempo passando por muita necessidade.
(PP05T1).
85
Mas claro, esse ai (em relação ao filho) eu vou registrar, primeiro vai estudar mas
vou fazer a carteirinha pra ele pra não perder a raça e não perder a fama né? (risos).
Tenho esperança que o rio mude que a gente ache um lugar que é de acordo que dá
pra pescar como antigamente né? Tenho foto lá em cima de todos os peixes que eu
peguei, está loco! A gente se emociona quando olha. Esse daqui tem sete anos e já e
meu piloto. Já toca o barco pra mim. Ele quer ser pescador.
Entrevistadora: e o que você fala pra ele?
Entrevistado: eu falo assim: olha, eu não posso te prometer nada. Se tivesse um rio
bom eu ia te incentivar pra pescar, mas acho que você vai ter que estudar, porque
não vai ter o rio, não vai ter onde pescar. Estuda porque eu acho que vai ser melhor.
Mas ele que ir no rio. (PP14T1).
Qualquer um deles eu posso colocar lá pra puxar um caíco, ou pra largar uma rede.
Esse aí cada pouco está pescando de linha ali na beira a gente tem o caíco com
motor direto no rio. Claro que a gente incentiva a estudar, porque hoje o estudo é em
primeiro lugar né? Porque se querem escolher outra profissão... Porque eu acredito
que a nossa daqui a dez anos não... A nossa região se continuar assim a decadência
de peixes vai terminar. A não ser que crie, como eu falei no começo, se tiver
incentivo da empresa e do governo e criar em tanque rede a gente vai atrás buscar
estes investimentos. (PP11T4).
As respostas mostram que, apesar da dificuldade da profissão, das lutas e do
eminente fim da atividade na região, os pescadores conservam a vontade de ensinar aos
filhos, até ensinam, levam para o rio, mostram a profissão aos filhos, mas incentivam a
seguir outro caminho para que não seja necessário os filhos enfrentarem as mesmas
dificuldades do pai. Essa mesma preocupação é apontada por Pieva, Kubo e Coelho-deSouza (2009) com pescadores da Lagoa Mirim, na comunidade de Arroio Grande, localizada
no Rio Grande do Sul: também incentivam seus filhos a estudar para seguirem uma
profissão que não seja a do pai (p. 89), aumentando assim a probabilidade de a profissão de
pescador artesanal chegar ao seu fim.
A lembrança que mais comove os pescadores certamente recai no dia do barramento
do rio, o dia que o rio ficou seco. Os depoimentos são carregados de emoção e de sentimento
de revolta pela degradação da natureza provocada pela intervenção humana através do atual
sistema de desenvolvimento que busca as melhorias e bem-estar social – o progresso!
Eu não tava em casa, eu tava no barraco. Todo mundo falava: vai fechar, não vai
fechar, e eu tava no barraco e me acordei as cinco horas da manha com uma
conversaiada, um povaréu falando, eras os caras que eles contrataram pra ir recolher
os peixes que ficava no leito do rio. Eu falei: pro meu companheiro: Acho que
fecharam o rio. Não avisaram ninguém, quando vimos tava o leito do rio seco. Nós
fomos a pé no leito do rio recolher as redes. Então viemos embora. Ficou só o canal
de água. Dai viemos pra casa e fui pegar meu caíco lá no meio do rio seco, porque
carregar nas costa não dava né? Eu fiquei pensando como é que tem gente tão
ingrata que toda risada da desgraça dos outros. Eles sabem que a gente precisa desse
dinheiro. Olha um cara que se criou em cima do rio e passar por tudo isso, dá
86
vontade de fazer uma besteira. [...] Vim pra casa carregando uma bolsa com as redes
dentro no leito do rio, caindo, levantando naquela pedreira. (PP01T1).
Deu uma tristeza de olhar tudo que você plantou debaixo d'água. Depois daquela
maldita empresa do de IBAMA proibiu de tirar as madeiras, e depois encheu o lago
e foi tudo para baixo d'água. (PA03T2).
O depoimento ocorre num clima de sentimento de transgressão, em que fica visível a
impotência do pescador diante das grandes redes de poder que procuram única e
exclusivamente a exploração dos recursos naturais. Tais empreendimentos pertencem a um
sistema econômico voltado para a acumulação de bens através do uso de um patrimônio que
por direito pertence a todos os cidadãos. Nesse sistema econômico, não cabe o entendimento
de que essas pessoas criaram um vínculo de apego ao lugar, um sentimento de
pertencimento e de reconhecimento pelo seu espaço. Essas pessoas se sentavam em rodas,
contavam histórias, cuidavam de suas redes e apetrechos enquanto contavam suas vidas
umas para as outras – assim construíram suas vidas às margens desse rio.
Quanto ao armazenamento do pescado, o peixe é limpo no rio mesmo conforme
mostra a figura 14 e acondicionado em freezer ou geladeira dos acampamentos quando este
é localizado às margens do rio; quando o acampamento se localiza nos ilhotes, o peixe é
guardado com gelo em caixas de isopor. Neste caso, a permanência no rio deve ser em
tempos mais curtos devido à conservação do peixe. Já em casa, o peixe é lavado novamente
com água da torneira, guardado em freezers , abaixo na figura 15 os pescadores armazenam
o peixe que já está pronto para a comercialização, que é feita diretamente por eles –
geralmente fica a encargo da esposa e dos filhos, diferentemente do que acontece na maioria
dos lugares onde o processo de comercialização da produção da pesca artesanal passa por
uma rede de atravessadores (GODINHO; GODINHO, 2003, p. 18).
87
Figura 14 – Pescadores logo após a pesca limpam o pescado à beira do rio
Fonte: acervo do senhor Gelson Gnoatto – pescador (2010).
Figura 15 – Pescadores guardando os peixes depois da pescaria
Fonte: acervo do senhor Silvenio Gnoatto – pescador (2010).
88
Embora todos os peixes sejam profundamente importantes para os pescadores, existe
uma classificação das espécies mais valorosas para a comercialização. O dourado é
considerado a espécie mais importante comercialmente entre os pescadores, pois é tido
como um peixe “nobre, com venda garantida”; já o cascudo é considerado o mais lucrativo
por ser mais procurado comercialmente. Considerando a escassez do dourado, tem-se
tornado cada vez mais constante a venda de outras espécies menos apreciadas para a
comercialização, como o grumatão, o curimbatá e a traíra – esta encontrada em maior
quantidade depois da última enchente ocorrida no mês de junho de 201419.
O que a gente consegue capturar? O curimbatá (grumatão), o dourado em pequena
escala, bem pequena escala e o peixe que gente pesca mesmo, que veio na ocupação
do cascudo, que era nosso carro-chefe, nós éramos pescador de cascudo, e o
dourado, o Bocudo, o pintado amarelo e o curimbatá, isso sim inverteu tudo, o hoje
nosso carro-chefe, se nós quisermos sobreviver temos que sobreviver do curimbatá.
(PP06T1).
Outro ponto abordado pelos pescadores é quanto à vazão da água depois do
barramento do rio, que prejudicou a desova das comunidades de peixes alterando seu ciclo
reprodutivo. Os peixes capturados hoje evidenciam uma mudança drástica na época de
reprodução, sendo encontradas muitas espécies de peixes “ovados” fora da época normal –
essa condição é novamente atribuída à barragem da FCE, pela ausência de um corredor para
os peixes alcançarem a parte montante da barragem a fim de concluírem a peregrinação de
reprodução. Sobre a qualidade do peixe encontrado hoje nas questões de aparência, gosto e
cheiro da carne, muitos alegam que não há mais condições de comer certos tipos de peixes.
Quando perguntados se sabem o motivo dessa mudança no peixe, alegam que a água tem
apresentado mau-cheiro, coloração verde, com limo – pode ser esse o motivo. Outra questão
que incomoda os moradores da comunidade é a incidência de infestação de mosquitos, o que
não ocorria antes da barragem.
Entrevistadora: Qual o peixe que mais pegava?
Entrevistado: tainha, mas essa tainha de agora não dá pra comer. No começo até
dava, mas agora não dá mais pra comer.
Entrevistadora: qual a diferença que vocês perceberam?
Entrevistado: o cheiro, um odor muito forte, muito ruim que não dá pra comer. A
tainha e o curimbatá. Um gosto na carne que não dá pra comer. A gente até tempera,
19
A enchente que atingiu o norte e noroeste do Rio Grande do Sul e o oeste catarinense foi considerada a
maior dos últimos 30 anos na região. Desabrigou mais de 3 mil pessoasem 39 municípios.
89
mas são os cachorros que comem. Essa semana até foi pegado e ainda não
experimentamos, mas na semana retrasada não deu pra comer. Um cheiro muito
mais forte do que aquele do mar. “ixi”. Muito mais.
A montante da barragem, outros problemas aparecem em relação à alteração biótica
no corpo do reservatório, influenciam tanto sobre os estoques pesqueiros quanto sobre os
recursos
hídricos:
a
introdução
de
espécies
predadoras
como
a
piranha
(Serrasalmusmaculatus), que, de acordo com os pescadores, não havia sido detectada nesse
trecho do rio até o enchimento do reservatório. Os pescadores pontuam que a redução
cadenciada na reprodução dos peixes começou logo no primeiro ano após o fechamento da
barragem:
[...] Ele (o rio) mudou depois da criação da barragem, dai ele mudou podemos dizer
assim que o impacto ambiental foi grande né? Principalmente por causa da
vegetação, desta madeira né? Antes não tinha o que mudar, porque a natureza ela
tava ali a quantos mil anos né? [...] quanto à quantidade aumentou muito a piranha,
a palomita. E diminuiu muito as espécies mais lucrativas como o cascudo. Eu
acredito que é por causa do espaço grande de água né? (PP11T4).
Quanto às espécies que ainda são encontradas no rio, tratam-se das mesmas que eram
encontradas antes da instalação da barragem, o que muda é a quantidade e a falta de algumas
delas, como já referido.
Entrevistado: que tipos de peixes o Sr. costumava pegar com seu pai aqui no
Uruguai?
Entrevistadora: dourado, surubi, Pati, tinha bastante. Piava, eram os peixes que
mais dava. E hoje ele, tipo assim o pati entrou em extinção, não tem mais, o surubi
ainda tem, ele é de poço, mas é bem ralo, a piava também entrou em extinção, é
algumas que pega, muito ralo, na nossa região né? Se viajar mais pra baixo, longe
ainda consegue capturar a piava ainda, mas bem pouco.
No rio Uruguai, encontram-se espécies migradoras de peixes como dourado
(Salminus brasiliensis), curimbatá (Prochilodus lineatus), peixes apontados por Filho e
Shultz (2003) como de piracema, que utilizam habitats essenciais para o seu ciclo de vida
(p. 171). Outras 12 etnoespécies foram citadas pelos pescadores – como surubim, bocudo,
grumatã, pintado amarelo, piava, curimbatá, tainha –, divididas entre 8 famílias20, conforme
relacionado no quadro a seguir (Quadro 4). Resultados semelhantes são encontrados nos
20
Utilizado o trabalho Diagnóstico da pesca do reservatório da Usina Hidrelétrica de Itá, Região do Alto
Rio Uruguai no período de 2004 a 2009 (SHORK, 2012), orientado pelo professor Dr. Evoy Zaniboni Filho
(p. 32-33), como referência para a classificação das famílias dos peixes mencionados pelos pescadores.
90
estudos de Thé, Madi e Nordi (2003) no rio São Francisco: as mesmas espécies são
identificadas como as mais valorizadas e procuradas comercialmente.
Quadro 4 – Lista de espécies de peixes capturados pelos pescadores do rio Uruguai
Nome comum
Família
Characidae
dourado
piracanjuva
Pimelodidae
bocudo
surubim
pintado amarelo
pati
Prochilodontidae
grumatão ou curimba
Loricariidae
cascudo
Anostomidae
piava
Erythrinidae
traíra
Mugilidae
tainha
Auchenipteridae
bagre
Fonte: elaborado pela autora.
É importante destacar que os peixes pati e tainha foram citados durante as entrevistas
por vários entrevistados, porém, em pesquisas pela distribuição da espécie, não foram
localizadas citações do rio Uruguai como local de distribuição dessas espécies.
Hoje a atividade da pesca encontra-se altamente prejudicada, escassa e sinaliza o
desaparecimento de algumas espécies de peixes. A espécie de peixe mais citada quanto à
situação de escassez é a piracanjuba (Brycon orbignyanus), seguida da piava (Leporinus
obtusidens) e do dourado (S. brasiliensis). Segundo o Livro Vermelho da Fauna Brasileira
Ameaçada de Extinção (BRASIL, 2008c), a piracanjuba é uma espécie que está sob esse
risco (MACHADO et al., 2005). Antigamente, esse peixe era uma das espécies mais
91
importantes na pesca profissional e amadora, hoje já se encontra extinta em algumas regiões
hidrográficas como a bacia do Paraná (BRASIL, 2008c, p. 15). Quanto à ausência da
piracanjuba, os pescadores entendem que a ausência das árvores frutíferas às margens do rio
seja um dos seus principais motivos, seguido pela transformação do ritmo das águas lóticas
para lênticas, por consequência do barramento do leito do rio para a construção da FCE:
O paqui também sumiu, o cascudo, a piava tá voltando, a piracanjuba faz anos que
sumiu, porque sumiu as frutas, é um peixe que depende muito das frutas. (PP01T1).
Ate mangueira com pedra meu pai fez uma vez pra pegar piracanjuba e a gente
cevava com milho e mandioca lá dentro, de noite ia lá batia a comporta e pegava um
monte de piava. Então tudo isso, não tinha o que falar do rio antigamente, o rio tinha
água, quando queria, a natureza era tão querida que está loco, tinha fruta na beira do
rio, o tipo de fruta que você queria, está loco. (EP1471).
Os antigos não tinham rede pra pescar era só no anzol, e pegava de tudo. Aqueles
anos lá era só dizer eu vou buscar um peixe, e ele ia. Ainda mais se tinha um pé de
fruta na beirada do rio. Aquilo era uma ceva. [...] Nós chegava a fazer bacalhau com
os peixes que meu pai trazia pra casa. Ponhava tudo numa linha no sol e aquilo
torravam tudo. Dai guardava nas caixas. (EA02T2).
O tempo da atividade foi um dos resultados que impressionou, pois dentre os
entrevistados a maioria dos pescadores desempenham essa atividade desde crianças; ora, sé
o ponto relevante, pois este resultado apresenta um grupo de pessoas com uma idade
avançada e com o tempo de atividade similar à idade – o número maior de pescadores ficou
estabelecido entre 50 e 70 anos.
Quanto aos métodos e materiais utilizados para a captura de pescado pelos
pescadores, verificou-se unanimidade na utilização da rede de emalhar (25) como principal
instrumento de pesca, conforme demonstrado no gráfico abaixo (figura 16). Além da rede,
contam com o auxílio de espinhel (18), vara de caniço (14), espera com anzol (15). Apenas
um pescador declarou utilizar rede de emalhar fora dos padrões para capturar peixes
pequenos. Como embarcação, todos utilizam o caíco para o desenvolvimento da atividade.
92
Figura 16 – Demonstração dos instrumentos reconhecidos pelos pescadores do Rio Uruguai.
Fonte: elaborada pela autora.
Os métodos antigos, utilizados inclusive pelos indígenas, aparecem também como
prática dos pescadores artesanais. Tratavam-se de fisgas (1), covo (1) e taipas (20) ou
mangueiras – estas últimas eram fabricadas com pedras do próprio rio, como uma barreira
em forma de piscina para aprisionar os peixes que eram atraídos por comida como mandioca
e espigas de milho depositadas dentro das mangueiras. Nas esperas utilizadas pelos
pescadores conforme mostra na figura 17, também são utilizados atrativos para os peixes,
como espigas de milho. Os comentários dos pescadores surgem como forma de comparar a
abundância de peixes de antigamente com a escassez de hoje em dia. Naquele tempo, havia
a facilidade de capturar o peixe, a alternativa de escolher o peixe a ser pescado, a abundância
de peixes.
Pegava bastante tainha e outros peixinhos pequenos. A gente fazia ceva, então a
gente ceva no barranco e vai lá e pesca. Nós ia lá de vez em quando pegar só pro
gasto. [...] A gente amarrava milho verde uns pé de mandioca, quirela, e depois
ficava cevando e pegava com a vara. Pegava tainha e lambari. Mais tainha.
(EA09T2).
Entrevistado: meus tios. Faziam as “mangueiras” de pedras, as taipas fazia aquilo
grande assim, lá no meio do rio. Erguia de pedra, fazia a ceva lá dentro, fazia uma
93
porta e ai de longe ele segurava aquela porta erguida com uma linha, ai lá de longe
ele soltava e os peixes ficam presos lá dentro e daí eles fisgavam (fisga).
Entrevistado: eu nunca pesquei com covo, mas meus tios usaram muito covo e
muito. Eu vi uma vez ele puxa esse covo ai com uns 15 a 20 peixes dentro. Muito
peixe.
Entrevistadora: era um paraíso então esse rio?
Entrevistado: nossa senhora era mesmo. Agora não dá mais graças de ir ali. Eu e
meu irmão ficamos acho que um mês mais ou menos, mas peguemos mal a pena pro
gasto pra comer, mas dizer que pra vender assim não. (PP12T1).
Uns anos atrás pegava: piava, piracanjuba, dourado, surubim, bocudo, grumatão,
cascudo. Cascudo dava muito. Nós chegava fisgar cascudo de dia claro na hora do
meio dia aproveitava o sol a pique, chegava tinha aqueles cardumes de cascudo a
gente escolhia o cascudo pra pegar de fisga pra vender e pra comer. (PP13T1).
Figura 17 – Instrumento denominado “espera”, que utiliza vegetais para captura de peixes
Fonte: acervo do senhor Silvenio Gnoatto – pescador (2010).
Quando Ingold (2005) fala a respeito da interação dos povos caçador-coletores do
Círculo Polar Ártico com os animais durante a caça, podemos distinguir a existência de um
sistema de respeito entre humanos e animais em relação à natureza, sendo que ambos lutam
por sua sobrevivência. Ele destaca que o engajamento entre humanos e animais seria
baseado numa relação de confiança, o instrumento maior nesse processo da caça seria o
conhecimento das ações do animal em resposta à perseguição humana numa atitude de
ofertar-se ao homem. Já no caso acima, nos métodos utilizados pelos pecadores, existe uma
relação de dominação em que o engajamento seria baseado no domínio da natureza e do
animal no desenvolvimento de habilidades para decifrar o comportamento do peixe, o peixe
94
seria atraído pelos vegetais postos nas mangueiras de ceva. Os instrumentos utilizados nesse
caso, a fisga, as pedras, o covo e a rede são os meios utilizados para subordinar o peixe no
processo da captura (p. 70).
De acordo com os depoimentos, a maior limitação na atividade da pesca no rio
Uruguai, além da falta do espaço de trabalho, é a situação lastimável da água que agora está
parada, de cor verde, com muito odor e com limo em decorrência da perda da correnteza. As
diferenças entre montante e jusante são visíveis: a montante, a formação de “poços fundos”
no leito do rio, em alguns lugares eles não conseguem sequer apoitar o bote pela atual
profundeza; e a jusante, total falta de água no leito do rio, inconstância das águas devido à
abertura das comportas da barragem, sem avisos para a comunidade.
Sobre este último, muitos pescadores reclamam que a barragem, na maioria das
vezes, não avisa sobre a abertura das comportas e os pescadores acabam tendo muito
prejuízo, pois a velocidade e o alto volume de água arrancam e levam embora as redes, até
um bote já foi perdido. Esse prejuízo dificilmente é recuperado, pois com a diminuição do
pescado a renda também diminui. Além disso, alguns relatos denunciam que peixes
aparecem batidos e machucados em função das comportas da represa.
As sirenes não funcionam, e o rio sobe de vereda e leva todo o material. Teve gente
que perdeu rede, caíco, tudo... Não se sabe quando a água vai subir. Uma hora o rio
está seco, daqui a pouco abrem lá as comportas e carrega tudo rio abaixo? (PP02T1).
Tem muito peixe batido, machucado, não se sabe onde e como ele se machuca. Dai
você coloca ele no freezer quando vai ver está podre. A carne toda machucada. [...]
A água tem um limo que não da pra aguentar. Suja as redes, gruda nas redes fica
tudo verde, ele da uns fiapos compridos e cheira mal. [...] Isso diminui os peixes
porque as redes tem que tar limpinhas pro peixe vir na rede. O peixe é mais
esperto que nós ele Vê aquilo na rede e não chega. (EP04T3).
Detenho-me a pontuar aqui somente o ponto de vista do pescador por não ter sucesso
no contato com a FCE, sem a intenção de provocar opiniões unilaterais, mas com a intenção
de pontuar uma questão importante para a elucidação da questão. De acordo com o Plano de
Conservação Ambiental de Usos da Água e do Entorno do Reservatório (PACUERA)
produzido pela FCE,
[...] a equipe de Gestão Ambiental da FCE será responsável por: informar aos
pescadores e à população em geral, através do serviço de comunicação Social,
qualquer situação de anormalidade que possa prejudicar a atividade, como alterações
95
significativas na qualidade das águas do reservatório, ocorrências extraordinárias de
mortandade de peixes e cheias extraordinárias que coloquem em risco a população
ou os usuários de embarcações. (PACUERA, 2010, p. 47).
Quanto a essa questão, quero apenas salientar o perigo que a população ou usuários
de embarcações enfrentam, pois é neste contexto que a maioria dos depoimentos colhidos
apresenta-se:
E de repente quando a barragem de fica cheia de água e eles abrem as comportas por
excesso de água esse limo desce e leva tudo o que nós temos isso não aconteceu só
uma vez, foi mais do que uma vez. E isso nós já conversamos com a Foz, porque nós
precisamos de mais do que 2 horas para as sirenes soar antes das comportas abrir,...
Isso eles disseram que era mentira, que isso não era verdade. (PP05T1).
Não toca mais sirene, não existe mais. É assim, o dia que eles resolvem soltar água
ele soltam e acabou. Eles largam quando querem e pronto. E bem descontrolado.
Não é mais como o natural do rio, da água da chuva que quando chovia você já
esperava que o rio ia encher, hoje não, eles largam quando querem, atacam
(represam) quando querem, eles mandam. Hoje a chuva não faz mais diferença pra
nós. Nos não ganhamos mais água da chuva aqui. Pra nos não suja nossa água como
o peixe gosta com água fresca, eles seguram tudo. Ainda que de vez em quando o
Chapecó da uma limpada, mas do Uruguai não. (PP02T1).
A elaboração desse documento, o PACUERA, é feita sem a participação dos
atingidos ou de qualquer liderança local, tornando-se um recurso destinado a poucos.
Portanto, uma das formas de exclusão da população atingida, dentre tantas
decorrentes da construção de usinas hidrelétricas, se dá na não participação dessas
na definição do PACUERA. A geração de energia elétrica beneficia pessoas,
entidades e empresas em outras regiões, mas no novo ambiente os ribeirinhos
(pescadores e agricultores), bem como a população regional, ficam com o desafio de
construção de novas interações cotidianas no novo ecossistema com as angústias e
conflitos a serem dirimidos junto ao novo proprietário do reservatório e órgãos de
governo. (AGNOLIN; WINCKLER; RENK, 2012.p.12).
As tentativas de conversas entre pescadores e a FCE nem sempre resultaram em
soluções para os problemas visto que a barragem não leva em consideração as reclamações
feitas pelos atingidos e tampouco procura resolver a situação destes. De acordo com o PBA
(2010), a população diretamente atingida possui dificuldades para “aceitar” os impactos
causados pelas obras e pelo reservatório (p. 33).
A política adotada pelo setor elétrico brasileiro no que diz respeito às populações
atingidas pelas barragens é preocupante. Os impactos sociais provocados por esse tipo de
mudança na paisagem dificilmente são levados em consideração por esse tipo de obra; há
96
indiferença em relação à qualidade de vida das comunidades ribeirinhas, tendo-se como
único objetivo a exploração hídrica. Segundo Zhouri,
Podemos dizer que os conflitos ambientais surgem das distintas práticas de
apropriação técnica, social e cultural do mundo material e que a base cognitiva para
os discursos e as ações dos agentes neles envolvidos configura-se de acordo com
suas visões sobre a utilização do espaço. [...] Os conflitos se materializam quando
essas concepções de espaço são transferidas para o espaço vivido [...] (2010, p. 4).
“É a técnica que permite aos homens a apropriação dos espaços ditos naturais e sua
transformação.” (SILVA, 2006a.p11). Temos visto costumeiramente relatos de comunidades
humanas que perdem seus alicerces sociais e culturais em função das transformações
causadas por implantação de usinas hidrelétricas. Não é do interesse dessas obras agregar
valor ao espaço, à vida social dessas comunidades e suas culturas, pois financeiramente isto
acarreta prejuízos ao empreendimento.
O PBA (2003) prevê a execução de programas ambientais, sendo dois deles
relacionados à atividade pesqueira do rio Uruguai: programa 11 – monitoramento da
ictiofauna (p. 390); programa 12 – que trata do monitoramento da produtividade pesqueira e
da qualidade do pescado (p. 416). Analisando os programas de mitigação descritos no PBA
(2003), observei especificamente o programa de número 15, que dispõe sobre a
comunicação social que rege:
[...] Em consequência disto faz-se necessário criar mecanismos de comunicação e
interação com a sociedade da região de influência direta e indireta do
empreendimento, de forma a captar seus anseios, informar quanto às políticas e
ações adotadas e dar-lhe as respostas adequadas no momento oportuno, num
processo de diálogo e negociação. O Consórcio Energético Foz do Chapecó,
certamente buscará a incorporação das demandas locais ao seu planejamento e a
superação dos conflitos de interesses existentes. (PBA, 2003, p. 489, grifo meu).
Nesse contexto, observa-se a diferença de potencialidades de reação entre os agentes
do processo e a empresa FCE, quando fica exposto que as respostas serão dadas à população
no momento “oportuno”. A pergunta que permanece suspensa é a seguinte: Quando? É
oportuno para quem? Do que se pode entender, o tempo oportuno é definido quando a
empresa achar necessário, enquanto a população atingida tenta a duras penas lutar contra
uma força que a reduz a pouco e nada, “tornando-as invisíveis enquanto agentes sociais e
agentes políticos dotados de desejos e direitos” (ZHOURI, 2007.p.120).
97
3.3.1 O cotidiano feminino da pesca
Percebi que as mulheres que mantêm vínculo direto com a pesca não têm qualquer
problema no desempenho da atividade; conseguem desempenhar suas funções de forma
programada entre as outras funções domésticas e suas atividades diárias com a pesca, tendo
uma rotina de colocar as redes no rio, verificá-las e também retirar os materiais: “Eu sempre
vou sozinha, desde 2009 pra cá. Vou lá de manhã tiro a rede, limpo os peixes, lavo a rede,
reviso, coloco de novo. De tarde vou de novo, lavo se precisa coloco de novo.” (PP02T1). A
rotina da pesca não apresenta obstáculos diante dos companheiros do rio, onde a força
feminina não é estranha para os pescadores masculinos: “Eles estão acostumados já, é tudo
colega. Porque eu pesco aqui perto do posto, eles já me conhecem.” (PP02T1).
O núcleo familiar, na maioria dos casos, representa o espaço onde ocorrem os
primeiros passos no processo da formação do pescador artesanal. A influência na prática da
profissão nitidamente parte da família. A necessidade de ampliação de recursos financeiros
provoca a inserção do gênero feminino nas atividades da pesca desde a infância de maneira
tão peculiar que mais parecem brincadeiras, acompanhando os pais e irmãos mais velhos,
mas com um tom de seriedade, e as tarefas trazem benefícios financeiros para a mesa da
família:
Quando criança tirar o peixe, ver ele se mexendo, era um sentimento que não dá pra
explicar. E depois quando adulta era o lucro também que envolvia além do prazer da
pesca. (PP09T1).
Assim se manifestam os primeiros nós de redes, os primeiros puxões e os primeiros
anzóis. As primeiras tarefas são uma forma prazerosa de os filhos e filhas terem suas
iniciações na lida dos pais pescadores. Não tem mais jeito: o primeiro passo já está dado, o
oficio já está passado. Ao mesmo tempo que ocorre o processo de escolarização formal no
tempo extraclasse, ocorre a formação técnica da profissão parental.
Os trabalhos femininos na pesca geralmente iniciam com tarefas a serem realizadas
em terra firme, o ofício se restringe à limpeza do peixe, à pesca à beira rio com vara,
limpeza das redes e remendos das redes. Esses trabalhos manuais são muito importantes
para dar suporte ao andamento da pesca em água. Conforme as habilidades vão se
mostrando maiores e a destreza aumenta, a própria menina mostra sua força e valor no
98
desenvolvimento do trabalho, porém, aos olhos da sociedade, ela já está invisível na cadeia
produtiva da atividade pesqueira.
A lida inicia cedo para elas, que precisam ir ao rio por volta das cinco horas da
manhã, antes do raiar do dia, para averiguar suas redes que foram colocadas no dia anterior.
Essa rotina de afazeres precisa ser estrategicamente elaborada pela fragilidade do pescado e
também pela responsabilidade de seus afazeres diários de donas de casa, pois as pescadoras
realizam suas tarefas na pesca diariamente:
Entrevistadora: Dona [...] e como é que a senhora organiza as suas atividades
diárias, como é que a senhora divide a sua rotina durante o dia com casa, o marido,
os filhos, as atribuições como dona de casa e com a pesca? Eu alevanto a primeira
coisa eu vou no rio né, eu volto dai vou fazê os meus serviço dai eu só vou de novo
à parte da tardezinha pro rio de volta. (PP17T1).
Eu assim ó eu quando dá pra i pro rio, eu de manhã cedo eu alevanto a primeira
coisa nóis vamo no rio né, eu volto dai vô faze os meus serviço dai eu só vô de novo
na parte da tardezinha pro rio de volta. Dai o dia inteiro eu fico em casa daí.
(PP17T1).
As mulheres geralmente gostam de pescar mesmo que seja para sair da rotina do dia
a dia de sua casa e aproveitar o ambiente do rio, como mostra afigura 18 onde a pescadora
mostra com orgulho o pescado do dia.
Quando dava vontade de comer peixe com muita chuva eu fazia meu serviço de casa
e as crianças iam dormir e o marido também eu pegava meu anzol e ia pegar meus
peixinhos. Eu morava aqui (moradia), ai eu sai daqui e ia pelo barranco pegava o
caíco e ia pescar aqui no barranco sozinha, pescar de linha. Pegava os peixes,
limpava, e ia pra casa e de noite fazia uma polenta e fazia de noite pra comer.
Quando todos acordavam tinha peixe com polenta pra comer que eu tinha ido
pescar. Tudo no fogão a lenha. Quando eu em lembro disso parece mentira de tudo o
que eu fazia. Eu era tão feliz e não sabia. (PP08T1).
A convivência com o rio demonstra a habilidade desenvolvida com o passar dos anos
de forma a utilizar melhor o tempo pelas mulheres para que todas suas tarefas, em sua dupla
jornada, sejam desempenhadas, entre o rio e os afazeres domésticos:
Pois é, dai casei e a gente trabalhava na roça, mas sempre tivemos um pezinho no
rio. De tardezinha eu vinha do serviço e vinha ajudar ele no rio. Até que eu tive os
filhos. Ai depois ficou um pouco difícil quando eles eram pequenos. Às vezes eu
fazia eles dormir de meio dia eu ia lavar roupas no rio enquanto eles dormiam
pra depois poder ir pra roça né? E depois da roça ia pro rio de novo. Ai tinha vaca
de leite, porcos e os deveres da casa. (PP08T1).
99
Mesmo nos horários da lida doméstica, a pesca é parte integrante dos afazeres dessas
mulheres, que participam diretamente da comercialização dos peixes, enquanto o marido
está no rio. A venda é feita geralmente em casa, quando os clientes procuram pelo produto,
que fora acondicionado em freezers.
Figura 18 – Pescadora do rio Uruguai
Fonte: Silvênio Gnoatto.
O papel da mulher na pesca artesanal tem alcançado grandes repercussões na
atividade pesqueira. Exemplo disso são os inúmeros trabalhos que têm sido foco desse tema:
Gerber (2013), Sautchuk (2007), Fassarella (2008), Cardoso (2008) mostram que a inserção
das mulheres no trabalho profissional da pesca tem sido visto como um elemento novo,
resultante de dificuldades econômicas e das “novas práticas culturais e identitárias aos
estilos de consumo globalizado” (VON BORSTEL, 2008).
Mesmo constatando a polivalência feminina no desenvolvimento de suas funções, as
mulheres pescadoras nem sempre são reconhecidas como verdadeiras profissionais, mas
apenas como auxiliares de pescadores homens, ajudantes para complementar a renda
familiar – essa renda também seria, por definição, secundária, complementar, instável e,
portanto, insuficiente tanto para sustentar um projeto de autonomia pessoal quanto a
sobrevivência e o bem-estar da família (ABRAMO, 2010).
100
Assim como no rio Uruguai, na pesca marítima, também tem sido frequentes os
exemplos da participação produtiva feminina através da pesca, como traz a reportagem do
Hora de Santa Catarina/ClicRBS do dia 14 de maio de 2011, nominada “Mulheres
comandam a pesca de tainha na praia de fora em Palhoça/SC”. Retrata a lida da pescadora e
de suas quatro filhas durante a temporada da pesca de tainha, denominando-a como ‘Mariado-Peixe’, e relata como a pesca é a atividade de geração de renda familiar e serve para unir
a família ainda mais (HORA DE SANTA CATARINA, 2011).
Os pescadores não utilizam nenhum método de manejo na pescaria, e alguns
depoimentos revelam que muitos pescadores mantêm uma prática não recomendável.
Entrevistadora: antes de fechar a barragem, na pesca de vocês, vocês tinham algum
tipo de manejo na pescar pra não exaurir todo o estoque da pesca?
Entrevistado: aqui não teve isso. Pescava todo tipo de peixe em todas as épocas,
menos na piracema. Nós respeitava a piracema os quatro meses, mas o resto todo o
tipo de peixe. Com todos os materiais e todas as épocas.
A preocupação de alguns pescadores em respeitar a piracema pode ser vista neste caso
como uma relação simbiótica com o peixe, pelo fato de o pescador exercer a atividade da pesca
dentro dos limites mínimos.
101
CAPÍTULO IV
SABERES, PERCEPÇÕES E O BOM PESCADOR
4.1
Na trilha das etnociências
Vocês já viram falar do cipó Imbê? Ele descasca, não vá lá na
lua Nova pensar que você vai descascar ele, você não
descasca ele! Tem que ser na cheia, ou um dia depois da
cheia, aí você descasca ele, é que ele assim e puxa,
"Prrrrrrrrrr". (PP01T1 – pescador do rio Uruguai).
Para fisgar não pode ser na lua cheia, o peixe enxerga mais
que nós! (PP02T1 – pescadora do rio Uruguai).
As etnociências dedicam-se aos estudos dos conhecimentos, das percepções, dos
sistemas de classificação, das explicações a respeito do mundo natural, sobrenatural e social,
bem como das práticas sociais do uso e do manejo dos recursos desenvolvidos por culturas
como comunidades indígenas ou comunidades locais, como caboclos, caiçaras, quilombolas,
povos insulares, entre outros. Nos principais ramos que constituem a etnociência, encontrase a etnoecologia, que aborda os estudos sobre a percepção do homem em relação ao meio
ambiente. As etnociências estão presentes em todas as disciplinas e se subdividem em vários
campos como etnografia, etnobiologia, etnopedagogia, etnobiologia.
De acordo com Martin (2001), o prefixo “etno” é uma maneira mais simples de
explicar a forma como os outros vêem o mundo (MARTIN, 2001 apud ROCHA-COELHO,
2009); tal colocação sugere que a ideia de que o conhecimento científico é a forma única e
precisa de conhecimento é equivocada e ao mesmo tempo dá voz e valoriza aqueles que
detêm ou desenvolvem esse tipo de saber.
Os estudos desenvolvidos em cada área de desdobramentos dessa ciência são na
verdade um grande desafio para os pesquisadores que se debruçam sobre essa nova
metodologia de investigação, uma vez que buscam compreender e relatar de uma maneira
diferenciada o perceber e interpretar o mundo. Não se trata apenas de um estudo
102
comparativo entre culturas, mas de uma nova filosofia que vislumbra a aproximação e a
compreensão de diversas culturas por meio de uma abordagem interdisciplinar.
Assim, a etnociência é uma das abordagens que mais tem contribuído para os estudos
das populações tradicionais (DIEGUES, 2000b). Essa interação entre os seres vivos e o meio
ambiente mistura-se à paisagem caracterizando um complexo de práticas e saberes locais
que suportam modos de vida favorecedores da manutenção de atividades extrativistas como
caça, pesca, cultivo de pequenas áreas ou mesmo produção de artefatos com matéria-prima
fornecida pelas florestas.
Os estudos etnocientíficos reforçam a ideia de que o manejo adequado dos
ecossistemas também significa uma relação de conhecimento e ação entre tais populações e
seu ambiente (DIEGUES, 2000). A etnoecologia, por exemplo, é a ciência que visa
compreender o ser humano e como ele percebe seu entorno sob o olhar da ecologia. A
etnoecologia tem sido um campo dos estudos científicos que discutem de forma
interdisciplinar entre várias disciplinas como a antropologia, a ecologia e a biologia,
contribuindo para uma maior sensibilização ambiental e questionando as fronteiras
estabelecidas por muitas disciplinas e saberes. Marques (2001) apresenta a etnoecologia
abrangente, que define a etnoecologia como um campo de pesquisa que estuda os mitos e
crenças, sentimentos e comportamentos que intermedeiam as interações entre as populações
humanas possuidoras deles e os demais elementos dos ecossistemas que os incluem, bem
como os impactos daí decorrentes.
A etnobiologia, por sua vez, traz como objetivo analisar a classificação das
comunidades humanas sobre a natureza, em particular sobre os organismos (BEGOSSI,
1993). Investiga “o papel da natureza no sistema de crenças e de adaptação” dos seres
humanos a determinados ambientes, busca entender como o mundo é percebido, conhecido e
classificado por diversas culturas humanas. Assim, disciplinas como botânica, ecologia e
zoologia são fundamentais para o suporte de outras abordagens diferentes da êmica
(ibidem). Sendo assim, os saberes etnobiológico e etnoecológico são preciosidades que
permanecem no anonimato e por isso passam despercebidas pelas políticas públicas de
desenvolvimento. Segundo Hanazaki (2008.p.1):
103
Os estudos de ecologia humana, baseados em teorias e princípios da ecologia,
enfocam temas como estratégias de forrageio, discussões sobre otimização,
amplitude de nicho, diversidade de recursos, territorialidade, dinâmica demográfica,
estabilidade e resiliência.
A utilização dos recursos naturais por pescadores artesanais é fundamentada nas
concepções e crenças adquiridas através de observações, realizadas a partir do contato diário
daqueles com o ambiente (DÂMASO, 2006). Nesse contexto, ecossistemas naturais são
fontes tradicionais de alimentos para comunidades de camponeses e pescadores. Essas
comunidades desenvolvem uma relação cultural com esses ecossistemas (DIEGUES, 1988)
e tornam-se importantes agentes na conservação e manutenção de biodiversidade. Através
de seus diferentes costumes e modos de vida associados aos seus espaços, constituem um
mosaico característico de cada região, envolvendo uma bagagem de conhecimentos sobre
seu entorno.
Trabalhos realizados especificamente com comunidades tradicionais podem ser
citados, como os de Moura e Marques (2007), que descreveram o conhecimento ecológico
de uma população tradicional na Chapada Diamantina e apontam como resultado que as
populações tradicionais daquele local apresentam um vasto conhecimento a respeito das
espécies e dos ecossistemas estudados. Em sentido similar, Clauzet, Ramires e Barrella
(2005) estudaram o conhecimento ecológico de uma população de pescadores no litoral sul e
norte do Estado de São Paulo e mostram que o conhecimento dos pescadores sobre os
recursos naturais é detalhado e compatível com a literatura científica. A importância dos
saberes tradicionais no desenvolvimento sustentável é amplamente discutida na Declaração
do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, efetivando-se como ponto-chave no
envolvimento efetivo da comunidade no desenvolvimento de projetos, nas fases de
concepção, elaboração e execução (PHILIPI et al., 2000).
Os povos indígenas e suas comunidades e outras comunidades locais desempenham
um papel vital na gestão e desenvolvimento do ambiente devido aos seus
conhecimentos e práticas tradicionais. Os Estados deverão reconhecer e apoiar
devidamente a sua identidade, cultura e interesses e tornar possível a sua
participação efetiva na concretização de um desenvolvimento sustentável. (BRASIL
/ RIO 92).
104
No entanto, esse tema também tem sido amplamente discutido em vários momentos
na comunidade científica em decorrência do Projeto de Lei n. 7.735/2014, que tramita na
Câmara Federal sob regime de urgência, encaminhado pelo Poder Executivo ao Congresso21.
Esse PL trata do acesso e uso dos conhecimentos tradicionais e recursos genéticos. Segundo
os povos e comunidades tradicionais denunciam quanto aos poderes Legislativo e
Executivo, não houve participação no processo de construção desse Projeto de Lei ou
qualquer tipo de discussão ou consulta aos povos indígenas, comunidades tradicionais e
camponesas. Tal procedimento caracteriza violação de direitos das populações tradicionais.
Cabe aqui esclarecer que no Brasil o acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos
tradicionais a eles associados é regulamentado pela Medida Provisória 2.186-16/01, que
regulamenta a criação do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN), responsável
pela análise e emissão de licenças para acesso e coleta de todo o patrimônio natural e seus
conhecimentos associados (GODINHO; MOTA, 2014).
Como forma de manifestação e denúncia, 54 organizações assinaram uma carta
intitulada “De onde brotam os espinhos” como forma de repúdio ao Projeto de Lei (CPT,
2014). Na carta, entre várias denúncias, as entidades evidenciam o descaso e a invisibilidade
dos povos tradicionais nos processos de conservação da biodiversidade brasileira,
denunciam a omissão das comunidades acadêmicas nas discussões dos direitos dos povos
tradicionais, afirmando que estas somente praticam “assédio” com a intenção de obter o
conhecimento com interesses voltados para o desenvolvimento tecnológico e industrial,
interessadas no desenvolvimento tecnológico a qualquer preço e em altos rendimentos sem
ao menos retornar às comunidades com os resultados das pesquisas realizadas (CPT, 2014).
Enfatizam, ainda, que o PL tal como foi apresentado
É o reconhecimento da falência do Estado Brasileiro no combate à biopirataria e na
garantia de direitos coletivos, que subserviente a sistemas corporativos industriais e
financeiros, desconsidera o papel de povos e comunidades tradicionais, únicos
21
Para conhecer o andamento de toda a história, acesse AZEVEDO, C. M. A. Biota Neotropica, v. 5, n. 1.
Disponível em: <http://www.biotaneotropica.org.br>.
105
agentes que efetivamente desenvolvem estratégias para o uso sustentável e a
conservação da diversidade biológica brasileira.22
A participação da população local em decisões quanto ao meio ambiente, contando
com seus conhecimentos locais, também consta na Declaração do Rio sobre Meio Ambiente:
As questões ambientais são melhor tratadas com a participação de todos os cidadãos
interessados, ao nível apropriado. Ao nível nacional, cada pessoa deverá ter acesso
adequado às informações relativas ao ambiente detidas pelas autoridades, incluindo
informações sobre materiais e atividades perigosas nas suas comunidades, e a
oportunidade de participar em processos de tomada de decisão. Os Estados deverão
facilitar e incentivar a sensibilização e participação do público, disponibilizando
amplamente as informações. O acesso efetivo aos processos judiciais e
administrativos, incluindo os de recuperação e de reparação, deverá ser garantido.
(BRASIL / RIO 92).
Nesse contexto, o exercício diário na lida da pesca, o contato direto com o peixe e
com o rio fornecem aos pescadores o conhecimento em relação aos ecossistemas dos quais
dependem para sobreviver. Interpretar esses conhecimentos através da etnoecologia exige
uma sensibilidade para entender certos preceitos desses pescadores que aprenderam a “ler”
tais ecossistemas longe das literaturas acadêmicas que versam sobre ecologia, ictiofauna ou
mesmo sobre as questões do ambiente que determinam as condições da atividade da pesca.
Durante minhas visitas em campo pude perceber que os pescadores possuem um
conhecimento peculiar em relação à ictiofauna e, além de conhecimentos etnoictiológicos23,
possuem conhecimentos etnobotânicos, pois utilizam da vegetação como isca para a pesca e
como material alternativo de apetrechos de pesca – assim revelam conhecimentos
etnobotânicos no e para o desenvolvimento da atividade. Esses saberes aparecem nos
depoimentos, por exemplo, sobre o cipó imbê (Philodendroncorcovadense), ao qual o
entrevistado PP01T1 se refere (figura 19), vastamente utilizado na pesca, na produção das
‘esperas’; ele lembra que esse mesmo material era utilizado em outras atividades, como na
lida dos tropeiros, para manter o gado preso, evitando assim a dispersão da manada, e
22
Carta original disponível em: <http://www.axa.org.br/2014/11/comunidades-manifestam-repudio-a-pl-sobreuso-de-conhecimentos-tradicionais-e-recursos-geneticos/>.
23
Termo utilizado pela primeira vez por Anderson Jr., em 1967, em tese defendida na Universidade da
Califórnia, que tratou da classificação de peixes por pescadores artesanais de Hong Kong. No Brasil, as
primeiras publicações científicas sobre a etnoictiologia são atribuídas a Alpina Begossi e Júlio Cesar
Garavello, por volta de 1990 (COSTA-NETO et al., 2002).
106
também como instrumento importante para os balseiros nas amarrações das toras na
fabricação das balsas no transporte da madeira para Argentina. Tais lembranças se
apresentam como peças componentes do cenário da história do lugar e de suas próprias
vidas:
Vocês já viram falar do cipó? Esse ali nós descascava ele e trançava e usava para
fazer as esperas pra pescar antigamente, se vocês não conhecem eu levo vocês para
conhecer, eu sei aonde que tem ainda, na margem do Rio aí para baixo. E ele
descasca, não vá lá na lua Nova pensar que você vai descascar ele, você não
descasca ele, tem que ser na cheia, ou um dia depois da cheia, aí você descasca ele, é
que ele assim e puxa, "Prrrrrrrrrr" ele solta casquinha todo ele, e na Nova (lua) não
descasca 2 m, ela ficar grudada na, como é que vão explicar, ela fica apegada,
grudada ela não descansa. Eu ainda sei onde tem esse cipó guaimê. Então isso daí
nós fazia, mas tem que pegar aquele que sai da bananeira em cima e que desce reto
para baixo, ele fica bonito, e se tu vira casca para o lado avesso, ela fica mais
marronzinha, fica uma corda pra espera para pescar mais bonitas, só que hoje em dia
os pescador não faz mais isso porque antigamente, comprar a linha, uma que não
tinham, e a gente tem era carente dos "pila", dinheiro tinha para compra banha para
temperar o feijão, ali essas coisas. Então a gente fazia essas cordas para pescar.
(PP01T1).
Figura 19 – Cipó imbê, utilizado pelos pescadores do rio Uruguai para produção de instrumentos
para a pesca
Fonte: Instituto de Pesquisas do Jardim Botânico do Rio de Janeiro.
A etnobotânica, ou seja, o uso de plantas por comunidades ribeirinhas é tema de
estudos em muitas regiões brasileiras, porém estes ainda são escassos; segundo Begossi
(2004), nos estudos de plantas conhecidas e utilizadas por pescadores, pode-se encontrar um
grupo de espécies vegetais diretamente associadas à atividade pesqueira. Essa interação
107
entre pescadores e a vegetação mostra um conhecimento importante sobre recursos vegetais,
que podem ser útil na prática da atividade e na diminuição do esforço da captura do peixe.
Entre estas plantas destacam-se mais as que são usadas na cultura material, ou seja,
na confecção de artefatos usados na pesca, porém, o conhecimento etnobotânico dos
pescadores também pode refletir seu conhecimento sobre processos do ecossistema,
tais como relações tróficas através da utilização de determinadas espécies vegetais
como iscas para a pesca. (Op. cit., p. 45).
Nesse contexto, a criatividade aliada ao conhecimento etnobotânico na produção de
instrumentos de pesca, ou outras atividades, demonstra a habilidade do pescador em driblar
a dificuldade de obter materiais mais resistentes e também fazer uso de materiais com ampla
disponibilidade no meio ambiente; como Ingold (2002) sugestiona, tornar-se parte e ativo no
campo de envolvimento do mundo, onde a lógica da inversão24 dá espaço para a expressão
dos modelos culturais ou esquemas cognitivos internos em forma de ações externas. Assim,
o autor argumenta, nossos conhecimentos consistem em habilidades, tornando-nos centro de
percepção e agência num campo de práticas em que cada geração passa esses conhecimentos
através de uma educação da atenção (INGOLD, 2010). A habilidade, afirma Ingold, é a base
de todo o conhecimento e se configura na solução prática para a resolução de uma
dificuldade através do processo de aprendizado dirigido (p. 7).
Já no conhecimento ictiológico os depoimentos demonstram que os pescadores
acumulam conhecimentos sobre o comportamento dos peixes, possibilitando a estes
profissionais a capacidade de identificar as diferentes espécies através de características dos
peixes, como sons emitidos, tipos de saltos que o peixe faz na água e como o peixe se
comporta na rede no ato da pescaria.
Se pular é dourado, se ele saltar e bater na água é dourado, o surubim, pintado não
pula. [...] se está na rede, ele vem por baixo ou por cima, você não identifica, mas na
linha a piracanjuba canta linha, ela briga bastante pra tirar da água. O único que
você consegue identificar bem é o dourado. [...] O dourado pelo pulo eu sei se ele
está preso ou não, porque a caída dele é diferente quando ele está preso. Quando ele
está livre é mais solto e quando ele está preso ele cai de lado. O surubim ronca
bastante, quando ele está pego. (PP14T1).
24
Através da inversão, os seres originalmente abertos para o mundo se fecham em si mesmos, fechados por
uma fronteira ou casca externa que protege a sua constituição interna do tráfego de interações com o ambiente
que os cerca. Repensando o animado, reanimando o pensamento. (Espaço Ameríndio, Porto Alegre, v. 7, n. 2,
p. 10-25, jul./dez. 2013. Disponível em: <http://www.seer.ufrgs.br>.)
108
O conhecimento começa no olhar, na atenção em tudo que existe em volta, na
observação. Neste ponto, a experiência vivida pelos mais velhos e repassada para os mais
jovens é valorizada entre os pescadores que relembram dos ensinamentos. Através do
conhecimento adquirido com a observação ao longo do tempo, os pescadores descrevem o
comportamento de 12 espécies de peixes em 5 categorias etológicas25, conforme quadro 5,
apresentado a seguir.
Segundo as representações dos pescadores, cada tipo de peixe tem seu
comportamento, que pode ser reconhecido quando o pescador está atento à pescaria e presta
atenção no comportamento da água. Uma das categorias etológicas descritas pelos
pescadores é o comportamento de caça; nesta categoria, o peixe que eles reconhecem como
o mais ativo e que “anda mais” é o dourado, que dizem não ter “paradas”, além de ocupar
todos os espaços do rio, ele também é o peixe “melhor de ser pescado” por apresentar um
comportamento de briga, de luta. O surubim é o peixe que sai quatro vezes por dia pra caçar.
Dizem que durante o dia não se pega surubim, somente à noite, quando ele sai pra caçar.
Esse peixe tem uma característica diferente em relação aos outros peixes, segundo o
pescador PP16T1: a presença de uma nadadeira em baixo das guelras. O bocudo, para os
pescadores, é um bom peixe para ser pescado, pois não estraga as redes, não briga pra sair
da água e jamais vive no barro de fundo de rio, pode até morar em paus ocos que existem no
rio e sai de noite pra caçar em água rasa, é peixe que mora em cavernas. A traíra está
presente no rio Uruguai novamente, depois de muito tempo sem ser vista; segundo os
pescadores, reapareceu depois das inundações do rio Uruguai ocorridas no mês de julho de
2014.
Durante seu depoimento, o pescador PP01T1 apresenta sua opinião sobre a qualidade
do pescado do rio Uruguai, diz que o peixe daqui alcança o mais alto posto dentre os
pescados do Brasil. Segundo ele, a água desse rio possui grande quantidade de fontes de
25
Etologia é a ciência que estuda o comportamento dos animais humanos e não humanos. Os estudos sobre o
comportamento animal proporcionam a compreensão dos problemas através da percepção que possibilita a
compreensão da nossa própria humanidade (FREITAS e NISHIDA, 2007). Cientistas como Niko Tinbergen,
Konrad Lorenz e Karl von Frisch tiveram um papel destacado no estudo moderno da etologia no século XX.
In: DEL-CLARO, Kleber. Comportamento Animal - Uma introdução à ecologia comportamental. Jundiaí/SP.
Conceito, 2004).
109
água mineral no seu leito, e isto, segundo o pescador, é a qualidade da água que faz com que
a carne do peixe caracterize-o como o melhor peixe do Brasil:
Eu já pesquei no Mato Grosso, já pesquei em muitos lugares, mas nunca encontrei e
comi um peixe tão gostoso como esse do Rio Uruguai, eu acredito que é por causa
de tanta pedra e tanta água mineral que tem no leito desse rio, porque tem
tanta água mineral no leito desse rio que ninguém sabe. Eu te conto quatro ou
cinco fontes de água mineral dentro dele até na taipa da Foz lá em cima (PP12T1).
Outra categoria etológica descrita pelos pescadores, conforme quadro 5, que segue, é
a presença ou ausência do ferrão, que tem função de defesa para o peixe – existem
diferenças entre o pintado amarelo, que tem ferrão, e o pintado branco, que não tem ferrão.
Há costumes de forrageamento noturno, e dependem da época. Quanto à desova, a maioria
dos peixes possui o mesmo hábito: realiza-a nas encostas do rio – mas a quantidade de ovos
de cada espécie é diferenciada. O dourado desova na corredeira porque os ovos precisam ser
“tombados” para não “gorá”; se eles assentarem no fundo do rio, não vingam. O cascudo
não tem problema em desovar na água parada, mas o dourado precisa do movimento da água
para nascer. Segundo o pescador acima citado, 90% dos peixes desovam entre as 9h e as 10h
da noite.
As comparações feitas entre os peixes são acompanhadas por expressões como "é da
mesma família", "é parente do". Além disso, percebe-se que as observações particulares de
cada pescador sobre aspectos etológicos26 dos peixes facilitam a captura do peixe, por
conhecerem os seus hábitos, cor, preferência de habitat, entre outras características. De
acordo com Mourão e Nordi (2002), existe uma riqueza enorme de informações na
classificação etnobiológica, assim como existe na taxonomia científica sobre a biologia,
ecologia e etologia; assim, a morfologia (cor, ausência ou presença de escamas, formato do
corpo, anatomia externa) é um dos critérios fundamentais utilizados por pescadores
artesanais para a classificação dos peixes. Mourão e Nordi (2001) citam Marques (1991)
para sinalizar que existe uma analogia entre as comparações realizadas entre o sistema de
táxons da área da biologia e a classificação folk (p. 664).
26
Ciência que estuda o comportamento animal.
110
Quadro 5 – Fenômenos etológicos dos peixes capturados, segundo a percepção dos pescadores do rio
Uruguai
Fenômenos etológicos
Comportamento de fuga
Comportamento de
defesa
Comportamento de Caça
Comportamento
reprodutivo
Micro-habitat / Abrigo
Etnocategoria
Peixe que pula
Espécies
Dourado
Estraga a rede de pesca
Traíra
Peixe que tem ferrão
Pintado amarelo / Cascudo / Bagre
Peixe que briga na
rede/anzol
Dourado / Pintado
Peixe de água andando –
correnteza
Dourado / Cascudo
Peixe que explora todo o
rio
Piava / Dourado
Peixe que anda de noite /
caça
Pati / Bocudo /Bagre / Dourado
Desova em ninhos
Surubim
Desova em água parada
Cascudo
Desova em barranco do
rio
Surubim / Dourado / Grumatão /
Pintado
Peixe de caverna
Bocudo / Bagre
Peixe que vive no fundo
do rio
Surubim / Pintado (branco e
amarelo) / Cascudo
Peixe que vive em
galhos/paulera
Dourado
Peixe que vive nas
pedras
Cascudo / Traíra
Fonte: elaborado pela autora.
Segundo Diegues e Viana (2004), as populações tradicionais, além de viverem
ligadas à biodiversidade, possuem uma caracterização e classificação próprias das espécies e
não existe uma denominação dessa biodiversidade como um recurso natural e sim como
seres vivos disponíveis para o uso e com um valor simbólico cosmológico. Assim também
os pescadores do rio Uruguai definem os recursos naturais:
111
Entrevistadora: como você definiria recursos naturais com suas palavras? Nesse
cenário aqui que esta hoje o rio Uruguai?
Entrevistada: é tudo o que é da natureza já está ali pronta, e hoje já está tudo
modificada, transformada, então os recursos naturais e enquanto o homem não põe a
mão e o homem não modifica o que já esta lá, já nasce à obra de Deus assim onde as
pessoas retiram seu sustento sem modificar nada. E esses mudanças de hoje foram
feitas pelo homem e pela barragem, claro que antes da barragem já tinha, mas com a
barragem foi pior.
Durante o processo do enchimento do lago, muitas árvores não foram retiradas ao
longo do rio nem nas propriedades que foram indenizadas, provocando indignação perante
os atingidos (figura 20). Na ocasião da formação do lago, as explicações que os pescadores
alegam ter recebido são de que, quanto à madeira deixada, “era bom pro peixe”. O pescador,
por sua vez, sabe que os impactos provocados pela construção desses lagos são irreversíveis
(SWITKES, 2010; FUNAI, 2013) e demonstram esclarecimento sobre o assunto. O
entendimento dos pescadores é de que essas “madeiramas” ou “pauleras” sujam a água,
acumulando sujeira nas redes que espantam os peixes; os peixes não gostam de água “suja”,
desta forma, há um acúmulo de trabalho ao pescador, pois as redes precisam estar sempre
limpas para dificultar ao peixe que enxergue a rede – segundo o entrevistado PP01T1, os
peixes ‘sabem’ que a rede está ali.
Figura 20 – Árvores submersas em uma das áreas atingidas na formação do lago da FCE
Fonte: Lindacir Zornitta, 2014.
112
Essa visão do pescador sobre o peixe saber ou não se a rede está armada no rio
demonstra um conhecimento ecológico e um engajamento do pescador com o peixe. A
construção desse saber ecológico do pescador foi possível diante da experiência cotidiana na
prática da atividade, ele foi entendendo a dinâmica do peixe no rio, que o peixe “percebe” a
rede. Diante dessa observação do pescador, fica claro que existe um esforço para
compreender o comportamento do peixe sob as mais diversas condições do rio. Segundo o
pescador, “Isto não aconteceria se o rio estivesse normal, se não tivesse sido mudada, a
natureza não faria isso.”
É comum em empreendimentos hidroenergéticos deixarem árvores submersas
durante o alagamento das áreas atingidas, pelo que parece, esta problemática te originado
um negócio altamente rentável em vários pontos do Brasil onde se localizam obras
principalmente de usinas hidrelétricas. Exemplo disso é a Usina Hidrelétrica de Balbina, que
até hoje, depois de 24 anos de atuação, reflete um dos maiores crimes ambientais da história.
A Usina Hidrelétrica de Balbina inundou uma área de 2.360 km de mata nativa para gerar
apenas 250 megawatts (MW) de energia e desaparecerá depois da usina de Belo Monte ter
sido concluída. Mas o que quero argumentar aqui é que toda a madeira submersa por essa
usina é vista hoje como um “cemitério” de árvores que pode se tornar um negócio rentável,
pois, segundo a Eletronorte, há a intenção de contratação de empresas interessadas no
assunto de retirada dessa madeira, que ainda se encontra em ótimos estado de conservação
(CERPCH, 2013).
As expressões “rio normal” e “rio livre” aparecem com frequência nos depoimentos,
evidenciando a insatisfação dos pescadores em relação à drástica mudança provocada pela
influência das atividades humanas, e também que o rio em sua condição natural não
apresentaria as características atuais, porque, para os ribeirinhos, o natural seria um rio com
correnteza, com corredeiras, com água limpa e sempre renovada pelas chuvas e pela própria
fluidez da água, o que denota o valor que a água possui para comunidades como expressão
de um modo de vida, assim como expressa modos diferenciados de perceber a questão do
homem em relação ao meio ambiente (DIEGUES, 2001, p. 41).
Antes de existir a barragem se não chovia o rio ficava naquele nível da água, não
enchia e não abaixava, já na barragem de Itá iniciou as mudanças. O nível da água
113
quando eles faziam energia já dificultava. Já interferia e bastante e agora com essa
daqui acabou de vez. (PP01T1).
Durante as entrevistas, ouvi constantemente os pescadores mencionarem as
condições do rio de antigamente – a paisagem, a qualidade da água, a vegetação ciliar do rio,
as árvores do entorno do rio –, demonstrando que as mudanças que ocorreram em função da
instalação da Foz do Chapecó afetaram consideravelmente a vida e o cotidiano dessas
famílias, não só no que diz respeito à pesca, mas também na questão de sua referência
pessoal, pois tudo mudou – o ambiente, a cidade, as pessoas, o rio, o modo de vida. As
pessoas perderam a referência quanto ao lugar, porque agora tudo o que resta são memórias.
Para alguns pescadores, a lembrança de um rio “limpo” era sinônimo de saúde; era
possível utilizar a água do rio para suprir as necessidades pessoais sem preocupação:
A água do rio naquela época era cristal, cristalina. A senhora encostava o
peito na pedra do rio Uruguai e matava a sede sem medo de nada. Não
atacava o fígado e nada, porque a primeira coisa que ataca quando a água
está impura é o fígado e dava amarelão. A água do rio era cristalina naquela
época, nós usava pra tudo, pra beber, cozinhar, lavar. (PP01T1).
Porque aquela vez tu bebia a água do rio. Nós não tinha poço nem nada a
gente usava a água do rio. Hoje não, hoje tu não pode experimentar de
tomar água do rio porque te faz mal. (EP14T1).
O ato de “encostar o peito na pedra” do leito do rio para o pescador é uma ação
simples, sem nenhum propósito maior que não seja a necessidade de matar a sede, porém,
submerge o sujeito à essência de “habitar” combinando o ato ao sentimento de
pertencimento ao local. Trata-se, portanto, de perceber e envolver-se com seu ambiente a tal
ponto de entrelaçar-se a ele como parte de um modo de vida (INGOLD, 2011, p. 137). O
sentimento é um modo de engajamento perceptual ativo, um modo de estar, literalmente,
"em contato" com o mundo (INGOLD, 2000). Assim, meu ambiente é o mundo como ele
existe e assume um significado em relação a mim.
A partir dessa perspectiva, a noção de ambiente como um continente habitado por
energias dá lugar à noção de engajamento dinâmico e recíproco entre todos os organismos
que habitam o mesmo ambiente-mundo, unindo corpo e ambiente num único objeto.
Corpo e ambiente mente e mundo, são compreendidos pela fenomenologia no
horizonte da prática, onde o sujeito, ao agir, se projeta em direção ao mundo e aos
114
objetos. Do mesmo modo, ao projetar-se no mundo o sujeito também é constituído
pelos objetos, criando, assim, um círculo virtuoso onde sujeito e objeto se
constituem mutuamente em uma prática ao mesmo tempo criativa e estruturada.
(CARVALHO; STEIL, 2012, p. 113).
Assim, os todos os organismos vivos são constituídos por materiais energéticos que,
por sua vez, não são contidos através da massa corpórea; o corpo passa a ser um instrumento
utilizado para realizar as tarefas. A vida é algo maior do que uma energia contida em corpos
materiais que, através do contato com outros corpos, atravessa a matéria, dissolvendo as
fronteiras estabelecidas pela superfície de seus corpos e de suas mentes (STEIL;
CARVALHO, 2011).
Há a necessidade de observar como percebemos os ambientes em que estamos
inseridos, pois o ambiente nos fornece argumentos que permeiam as fronteiras entre biologia
e cultura, e que são interessantes para a compreensão da nossa própria existência na
qualidade de seres humanos. Ingold (2000) sugere que a tendência é pensar nos seres
humanos divididos em duas partes: uma parte orgânica, entendida como natural e biológica,
e outra parte social e cultural. As capacidades de pensar e agir surgem como resultados do
desenvolvimento formado através dos relacionamentos com o mundo e com outras pessoas e
atribuem o engajamento dos agentes humanos e não humanos no mundo ao primado do
conhecimento. Ora, o conhecimento consiste, em primeiro lugar, em habilidades, que são
adquiridas na prática, e não em informações que são passadas de geração a geração.
Por habilidades eu não quero dizer técnicas do corpo, mas as capacidades de ação e
de percepção de todo o ser orgânico (mente e corpo indissoluvelmente), situado em
um ambiente ricamente estruturado. Como propriedades de organismos humanos,
competências são, portanto, tanto biológica como cultural. Em segundo lugar, e
decorrente do anterior, tornando-se especialista na prática de uma determinada
forma de vida não é uma questão de fornecer um conjunto de capacidades
generalizadas, dadas desde o início como compartimentos de uma natureza humana
universal, com conteúdo cultural específico. Skills não são transmitidas de geração
em geração, mas estão regrown em cada um, incorporado ao modus operandi do
organismo humano em desenvolvimento através da formação e experiência na
execução de tarefas específicas. (INGOLD, 2000, p. 05).
[...] Isto me leva a concluir que, no crescimento do conhecimento humano, a
contribuição que cada geração dá à seguinte não é um suprimento acumulado de
representações, mas uma educação da atenção. (INGOLD, 2010, p. 6).
Os pressupostos básicos da teorização contemporânea aceitos hoje são de que os
seres humanos são mecanismos para processar as informações adquiridas através do
115
conhecimento. Ingold (2009) acredita que “todo ser humano é um centro de percepções e
agência em um campo de prática”, ou seja, vai além das “capacidades inatas e competências
adquiridas, através de um enfoque sobre as propriedades emergentes de sistemas
dinâmicos”. Assim, todos os indivíduos são capazes de “aprender a aprender”, isto é, são
capazes de encontrar respostas para todas as situações utilizando seus conhecimentos de
experiências anteriores (p. 7).
Os pescadores atestam que a pesca é uma atividade em que, além de depender de
conhecimentos dos hábitos dos peixes, precisa-se saber entender o rio, saber o que o peixe
está falando e também ter sorte; mas o fundamental durante a pesca é o respeito pelas águas
do rio, porque, por mais que se conheça o rio, sempre existe o perigo, e o rio é soberano:
A água por mais calma que seja cuidado! Porque ela não vai ter um galho pra se
agarrar. A água e nossa madrinha, mas ela não quer que abuse, tem que ter respeito
por ela. Eu tenho muito respeito pela água porque ela é a dona desse trecho.
(PP01T1).
Para os pescadores, assim como o respeito ao rio, os fatores climáticos são de suma
importância para o desenvolvimento da pesca, tornando-se agentes a serem observados e
ligados diretamente à segurança do pescador quando está pescando. Ele está sempre à espera
do ‘bom tempo’ para pescar, dos ventos, da lua, da chuva.
O etnoconhecimento dos pescadores do rio Uruguai estende-se a respeito da
distribuição dos recursos naturais que compõem o seu espaço, permitindo uma compreensão
mais detalhada da relação do pescador com seu meio. Percebi que os pescadores acumulam
grande conhecimento sobre o clima, comportamento hidrológico do rio, forrageamento,
ecologia trófica e nível trófico, morfologia da ictiofauna local e principalmente a respeito
das mudanças ambientais por atividades antrópicas. O bom pescador reconhece quando o rio
pode dar uma boa pescaria e também o local onde pode capturar determinada espécie –
todos esses saberes, baseados apenas na experiência da lida diária.
Entrevistado: Isso depende onde tu arma as redes. Tem um negócio de lua, isso
existe muito isso daí também. Você tem que saber o lugar mais certo e procurar uma
“água boa” pra você pescar e ter material bom né?
Entrevistadora: o que é “água boa” pra você?
Entrevistado: é uma água que não seja como está hoje, uma água meio turva, meio
de chuva, assim sabe, essa é a água que o peixe gosta.
Entrevistadora: que tipo de peixe que gosta de água assim?
116
Entrevistado: todo tipo de peixe, dourado, piracanjuba, tainha... Todo peixe vem
Entrevistadora: porque que você acha que o peixe gosta dessa água assim?
Entrevistado: porque é uma água nova que veio nova que entrou pra dentro do rio,
e eles tão ali e a água tá andando.
A personificação dos elementos naturais incorpora-se à atividade do pescador, assim
o vento pode ser bom ou ruim, depende do lado de que vem. O vento não é bom ou ruim no
sentido de influenciar o peixe, mas no sentido de possibilitar a permanência do pescador no
rio, pois isso interferiria na segurança do pescador. A água pode ser boa ou ruim, depende da
cor, se tem movimento ou não, se o local é de “funduras” ou “à flor d´água/ baixios”. Uma
série de variáveis pode significar a fartura na pesca, assim como a falta do peixe. A
observação constante das condições climáticas pode significar a segurança e também uma
boa pescaria. O olhar fixo no céu, a formação das nuvens, “pra onde elas correm” e a sua
coloração podem sim “minguar” a pesca. Assim como a observação da lua:
A lua interfere, conforme a temperatura dos bichos. Um dia antes da lua cheia
diminui bastante. O problema é a lua cheia. Diminui um “eito” um dia antes e um
dia depois. O vento atrapalha bastante pra armar o material, mas pro peixe não tem
diferença, mas ele fica andando, só se encher o rio, dai o bicho anda mesmo, ele vem
mesmo, com bastante água, mas o vento não. A vegetação também. (PP14T1).
Entrevistadora: E a lua, vento? Influenciam?
Entrevistado: A lua influencia. A crescente é muito boa pra pegar no anzol, acho
que é porque está mais com fome. Mas a lua crescente – perto da cheia- é boa pra
dourado. A lua minguante já começa a ficar boa pra pescar no baixio porque a lua
começa ficar escura e daí no baixio se é lua clara o peixe enxerga melhor, daí não dá
boa pescaria, e quando tá escuro o peixe não enxerga direito. E fisgar não vá com
lua clara porque não fisga um peixe, porque ele foge da luz e vai na nova que é
escura daí você encontra o peixe e ele para na luz e fica bom pra fisgar, na lua clara
ele enxerga, tu bate o celibrin no peixe ele foge porque ele tem muita claridade e no
escuro fica muita luz direta nele e ele para. E em noite que tá relampeando nem
adianta armar rede que não pega um peixe, acho que ele tem medo. (PP01T1).
A influência da lua na pescaria é atribuída pela luminosidade das fases lunares, que
possibilitam avistar o peixe no rio. Através das representações de Ingold (2000), essas
relações dos seres humanos com os outros componentes do ambiente ocorrem por conta de
uma ecologia sensível, que capta exatamente o tipo de conhecimento que as pessoas têm dos
ambientes à sua volta, baseado no sentimento que consiste nas habilidades, sensibilidades e
orientações que se desenvolvem através da longa experiência de conduzir a própria vida em
um ambiente em particular. Essa sensibilidade e capacidade de resposta a respeito do
ambiente, diz Ingold, também são consequência da intuição.
117
Na tradição do pensamento ocidental e da ciência, a intuição tem tido uma
impressão muito ruim: Comparada com os produtos do intelecto racional, ela é
amplamente considerada um conhecimento de ordem inferior, apesar de ser um
conhecimento que todos nós temos. De fato, nós a usamos todas às vezes durante
nossas tarefas diárias. Além do mais, ela constitui uma base necessária para qualquer
sistema de ciência e ética. Simplesmente para existir como seres cientes, as pessoas
já devem estar situados em um determinado ambiente e comprometidos com os
relacionamentos que isso implica. Esses relacionamentos e as sensibilidades
construídas durante seus desdobramentos alteram as nossas capacidades de
julgamento e habilidades de discriminação, e cientistas – que são humanos também
– dependem dessas capacidades e habilidades, tanto quanto todos nós. (Op. cit., p.
25).
Um segundo olhar sobre a questão do envolvimento do indivíduo com seu meio vem
de Nalini (2010), que pensa que a ecologia é uma “ciência solidária”, pois, além de ser uma
área que abrange múltiplos conhecimentos, não é abstraída do sentimento de vínculo entre
todos que se interessam pela manutenção da vida e nem mesmo pode se dar ao luxo de
dispensar os conhecimentos acumulados através da prática dos organismos envolvidos (p.
4).
O saber sobre lugares mais promissores para a captura dos peixes é também uma das
habilidades dos pescadores entrevistados:
O grumatão se encontra em qualquer local do rio, o dourado no anzol ele pega na
corredeira, o cascudo na corredeira, rio baixo e água limpa porque na água suja não
pega, porque na água suja ele fica em baixo das pedras e não sai pra comer e tem
que ser corredeira porque na água parada não pega. Só que na corredeira é proibido
pra nós. (PP01T1).
Segundo Allut (2000), a distribuição dos recursos não é fruto do destino e produto da
casualidade, mas está associada a agentes como o tipo de substrato do fundo, a temperatura,
a profundidade. Esse conhecimento, por sua vez, não foi passado em centros acadêmicos
para esses pescadores, mas é fruto de observação e experiências durante sua vida
profissional, confirmando e endossando as palavras de Ingold (2009): “são capazes de
encontrar respostas para todas as situações utilizando seus conhecimentos de experiências
anteriores” (p. 7).
Esse tipo de conhecimento permite que os pescadores relacionem uma espécie a
outra, por exemplo, havia presença, nos tempos do rio normal, da lacraia, utilizada como
isca viva, era muito comum nas praias do rio Uruguai – hoje não são mais encontradas pelas
condições atuais do rio:
118
Porque tinha uma época que nós sempre pegava, de agosto e setembro era uma
época que sempre tinha fartura de pintado né, porque tinha uma isca da própria
natureza, a tal da lacraia, já ouviram falar? Que a gente catava ela nas praias em
baixo das pedras e dai fazia isca dela, da própria natureza e isso dava fartura de
pintado pegava lá dez a vinte quilo por noite. Hoje aquela isca desapareceu por
causa do próprio impacto ambiental que cobriu tudo as pedras, as lajes, as praias
naturais, ela é de corredeira né? (PP11T4).
Aqui podem ser associados os “tempos bons e os tempos ruins” à fartura da pesca.
Esses elementos agrupados – as pedras, o fundo do rio, o solo das margens, a oferta de
alimentos, as espécies de peixes encontrados em cada local –, que caracterizam o lugar que
se conhece tão bem, constituem os nichos ecológicos que são explorados pelos pescadores.
Para Allut (2000), localizar espacialmente e temporalmente esses locais de pesca é um
exercício complexo de acumulação de dados adquiridos com o tempo, assim como a
observação leva ao conhecimento sobre a potencialidade do rio como um todo (p. 112). A
pesca, nesse contexto, torna-se uma arte, pois depende de conhecimentos integrados a todos
os elementos que constituem o ambiente, agregados aos conhecimentos produzidos pelo ser
humanos sobre o vento, a lua, as nuvens.
Diante do exposto, penso que é importante refletir sobre a importância desses
saberes tradicionais. Muitas obras pesquisadas trazem a discussão baseada nos comparativos
entre o saber científico e o saber tradicional no intuito de provocar uma reflexão sobre se
esses saberes são, de algum modo, semelhantes (CUNHA, 2009). Ora, chegamos, na maioria
das vezes, sempre ao mesmo resultado: ambos são formas de entender o mundo e de agir no
mundo, cada qual com sua metodologia, ambas ainda inacabadas (p. 302). A ciência e o
progresso técnico surgem como a razão e a causa do êxito de nossa cultura, são
publicamente admitidos e gozam de estatuto privilegiado, aceitos como ciência exclusiva
com capacidade de organizar o mundo experimental com maior nível de segurança
(ALLUT, 2000, p. 114); enquanto o saber tradicional é um conjunto de valores que se deve
preservar, um acervo fechado transmitido pelos antepassados, ao qual não se deve
acrescentar nada (CUNHA, 2009) – o saber fazer não é baseado nas tradições acadêmicas,
portanto, pouco confiável. Para se chegar a um equilíbrio, ambas as tradições intelectuais
deveriam ser avaliadas pelos seus pressupostos e valorizadas como tal. As raízes das forças
que agem naturalmente sobre as sociedades científicas precisam entender que um saber que
orienta tantos pesquisadores de várias áreas em pesquisas extremamente importantes têm seu
valor e são dignas de reconhecimento.
119
4.2
A percepção ambiental dos pescadores
“A natureza uniu todas as partes do seu Império por meio de
fios sutis de simpatia magnética, e há uma relação mútua até mesmo
entre uma estrela e um homem.” (Mestre Tibetano, texto de 1882).
“Os homens deste lugar são mais relativos a águas do que a terras.”
(Manoel de Barros, 1985).
Os discursos ligados à questão ambiental que circulam atualmente nos acessam de
diversas maneiras: nas revistas e nos jornais que lemos diariamente, nos programas de
televisão que assistimos na internet, a que temos acesso cada dia mais, nos locais de
trabalho, nas conversas cotidianas. Enfim, as preocupações com os riscos de uma
deterioração acelerada do planeta, entre outras questões ambientais, tornaram-se tão
populares que estão à disposição da massa populacional, saindo das rodas de cientistas e
estudantes ou até mesmo de especuladores. A questão está posta para a sociedade;
precisamos tomar alguma atitude quanto aos descuidos pessoais em relação ao planeta.
A veiculação constante de notícias sobre o aquecimento global nos mais diversos
meios de comunicação nos alerta para os riscos eminentes à sobrevivência da espécie
humana, trata das necessidades de mudança dos modelos econômicos e industriais vigentes.
Diante dessa tempestade de informações e discursos ambientalistas, somos carregados quase
que por instinto a nos tornarmos mais “ecológicos” através de nossas ações. É praticamente
impossível que ao menos uma das recomendações vistas através da mídia não seja
incorporada ao estilo de vida das pessoas, pode ser em maior ou menor grau, mas fatalmente
seremos atingidos, talvez pela questão de ética, talvez pela “consciência”, mas
apreenderemos algumas coisas simples: desligar a luz ao sair, fechas a torneira enquanto
escova os dentes, preferir produtos orgânicos, separar o lixo, e assim por diante.
Desta forma, a mídia passa a influenciar nosso estilo de vida, nossas ações, por
menores que elas possam ser, e estimula a nossa percepção sobre os acontecimentos em
nossa volta. O ser humano procura interpretar e compreender os significados do mundo
através de sua capacidade de percepção, observação e pensamento, investigando e
procurando respostas para suas dúvidas no intuito de ultrapassar os obstáculos encontrados
120
em seu cotidiano e conhecer melhor a realidade. Ingold (2000, p.9) nos lembra que as
formas de atuação do ser humano no seu meio ambiente também são formas de percebê-lo.
Desta forma, à medida que julga estar compreendendo a si mesmo e a realidade que o cerca,
o sujeito está realizando o processo de conhecimento (PFEA, 2012).
A reflexão e a busca pela compreensão da concepção “ser humano” estão presentes
nas mais variadas culturas. Desde o século XVIII, estudiosos defendiam a ideia da história
humana como a elevação do homem do estado primitivo para a ciência moderna e a
civilização. Para esses pensadores, os seres humanos diferem de outras criaturas no que diz
respeito à sua forma anatômica, no entanto, foram distinguidos em espécie do resto do reino
animal, à medida que tinham sido dotados de mente – através das capacidades da razão, da
imaginação e da linguagem, poderiam se submeter a seu próprio desenvolvimento histórico
no âmbito de uma forma corpórea constante (INGOLD, 1994, p. 58).
As discussões sobre o tema permanecem quanto ao desenvolvimento do
pensamento, os modos de identificação e relação entre humanos e não humanos, as supostas
distinções entre social e biológico, buscando discutir seu papel na natureza e sociedade.
Segundo Boff,
A humanidade abriu muitos caminhos na decifração da essência do ser humano [...].
Expressou-se pelos grandes monumentos, por miniaturas de marfim e por uma gama
imensa de músicas folclórica. Utilizou a palavra através de mitos, fábulas poemas e
narrativas. Usou do pensamento através da filosofia e das cosmovisões. As religiões
através de mitos da criação, do fim do mundo e da plasmação do ser humano,
ofereceram as decifrações mais ousadas da natureza humana [...]. Todas elas
implicitamente encerram uma antropologia, quer dizer, uma determinada
compreensão do ser humano, homem, mulher. (2011.p. 36).
A reflexão do homem sobre o homem e sua sociedade e a elaboração de um saber
são, portanto, tão antigos quanto a humanidade (LAPLANTINE, 2003). A articulação entre
as áreas da antropologia física, biológica e sociocultural e a filosofia tiveram seu papel na
formação da identidade humana, porém não se pode negar que o grupo formado pelas
mitologias e as religiões colaborou e muito para elucidar a essência humana, projetando-se
através das simbologias, visões e reflexões e usando de uma linguagem acessível a todas as
idades e a todos os tempos.
121
Neste sentido, a vida do ser humano é coexistente a tudo o que o cerca. Dependemos
diretamente das complexas relações que mantemos com o meio e, por meio dessa
interdependência, tudo o que nos cerca é parte insubstituível para nossa sobrevivência, assim
como é parte importante na construção de crenças e valores. A ideia de separação entre ser
humano e ambiente é enganosa, e isso torna-se evidente quando observamos as
consequências resultantes das agressões aos ecossistemas que nos afetam diretamente
(FRACCARO; SILVA; MOLINA, 2010). Assim, o estudo da percepção ambiental serve de
base para a melhor compreensão das inter-relações entre o homem e o ambiente, suas
expectativas, satisfações e insatisfações, julgamentos e condutas (ZAMPIERON et al.,
2003).
Neste contexto, o convívio com os pescadores em alguns momentos de suas
atividades permitiu a observação de muitas informações que me levaram à reflexão sobre as
forma segundo as quais as pessoas interagem com os recursos do seu lugar na obtenção de
seu meio de vida; preocupei-me, pois, em apresentar a percepção e a interação dos agentes
da pesquisa com seu espaço, seu papel nessa malha à qual ele pertence, o vínculo que ele
possui com tudo o que o envolve, sua família, seu barco, suas crenças, sua rede, enfim, tudo
o que possa fazer parte de sua rotina e de sua vida, e que estivesse ao alcance de nossa vista
durante as entrevistas. Como observa Ingold (2012), o lugar dos seres humanos no mundo é
o de um ser imerso no fluxo da vida e dependente dos processos e movimentos dos materiais
que constituem nossos corpos e nossas mentes, com o quais traçamos as linhas de nossa
história (2000 apud CARVALHO; STEIL, 2012). Procurando olhar dessa perspectiva, pude
observar um pouco mais dos pormenores dos agentes entrevistados e procurei encontrar a
essência desses agentes e de seus costumes. Na perspectiva de compreender como os
agentes da pesquisa organizam e interpretam os recursos de seu ambiente, e ao mesmo
tempo entender o envolvimento destes com o processo de constituição de lugar, é necessário
definir alguns conceitos que possam servir como eixo teórico para o entendimento sobre o
contexto local.
A noção de espaço tem sido objeto de reflexões filosóficas desde a Antiguidade
(CUNHA, 2008). O termo “lugar” geralmente é adotado para nos referirmos a uma
construção histórica e criada culturalmente quando nos apropriamos de um determinado
122
espaço. O lugar envolve um universo de significações e concepções, sejam elas imaginárias
ou não, que revelam as características dos grupos humanos que o habitam. Segundo Tuan
(1983, p. 151), “[...] o espaço se transforma em lugar à medida que adquire definições e
significados”. Esses significados são valores agregados ao espaço, assim nós mesmos o
definimos como o “lugar”. No lugar, adquirimos a liberdade da habitação, e assim o espaço
seria representado pela liberdade; portanto, segundo o autor, um está interligado ao outro. A
definição de Tuan (1983) de “lugar” é entendida pelo viés da biologia, como o habitat de um
organismo. Portanto, podemos entender que espaço, lugar e paisagem estão integrados com
desenvolvimento/ocupação, identidade/vivência e interatividade (PFEA, 2012).
É nesses lugares/espaços onde se concretizam nossas relações que compreendemos, a
partir de nossas experiências, de nossas histórias e modos de vidas e do histórico do lugar
onde habitamos, os vínculos que nos unem e os significados das singularidades e problemas
compartilhados. Desta forma, o espaço constitui-se em um sítio simbólico de pertencimento
que “pode ser entendido como um marcador imaginário de espaço vivido” (DORIGON;
RENK, 2012). Essa percepção pode nos motivar ao envolvimento com a constituição e o
futuro do lugar vivenciado cotidianamente. As vivências culturais adquiridas nesses lugares
são experiências indissociáveis e indispensáveis na construção do agente, da coletividade e
do ambiente. Assim, todo lugar é resultado de uma ação coletiva, de maneira que todos os
problemas ambientais neles existentes são problemas de natureza política (PFEA, 2012).
Os sentimentos geralmente não aparecem nos estudos sobre a ecologia,
provavelmente em função do paradigma cartesiano vigente, no qual corpo e alma, homem e
natureza se separam (MARTINS, 2008). Porém, na coleta de dados, quando estamos em
contato direto com nosso entrevistado, podemos perceber que a separação do
comportamento da emoção é praticamente impossível, pois toda ação está sendo
acompanhada pelo sentimento, pelas afeições ao lugar e ao trabalho desenvolvido, seja ele
qual for. No instante em que o agente se percebe como parte ativa na paisagem percebida, a
avaliação se torna possível das suas ações nesse sistema; deste modo, como separar as
emoções das ações? Como intervir num processo de atitudes diretamente interligadas aos
sentimentos? Digo isto porque quando o pescador captura um peixe seu semblante se
modifica, seu sorriso é envolvente e cativante – fica explícita a satisfação de desenvolver a
123
atividade. Chamou-me muito a atenção uma leitura que estava fazendo a respeito de um
estudo sobre as emoções em animais primatas, em que Durham (2003.p.88) afirma: “As
emoções constituem uma base inicial de compreensão entre portadores de culturas diversas.
Não podemos subestimar as emoções. O que seria a vida humana sem alegrias e tristezas,
raiva, amor e ódio?” Isso explica o enorme envolvimento dos pescadores com o rio e com o
seu lugar.
Durante a entrevista, essa conexão dos agentes com o lugar em que habitam, ou
habitavam, pôde ser constatada através de um sentimento que permanece em suas vidas: a
saudade, dos tempos em que tudo parecia ser mais fácil, mais abundante e ao mesmo tempo
mais simples. As falas revelam um compartilhamento e interação representados através de
uma imagem projetada na memória e que faz parte dos agentes que guardam para si
momentos verdadeiros de engajamento com o seu lugar. Assim, a memória torna-se um
componente fundamental da reconstrução do passado interagindo com o presente (SOARES,
2006), sendo que este se apresenta muito diferente agora, depois do alagamento, pois, a vida
ficou mais difícil. A roça já não é mais a mesma, a pesca diminuiu, e muito, o rio não é mais
o mesmo e os vizinhos também não.
É preciso, no entanto, atentar para a racionalização que fazemos das coisas que
percebemos, estamos envolvidos no mundo e captamos suas particularidades através dos
sentidos, atravessados pela cultura e pela memória das vivências que tivemos no ambiente
(PFEA, 2012). Neste sentido, é preciso que toda mudança realizada nos ambientes seja
realizada respeitando a cultura e a memória das comunidades afetadas. Sem respeitar essas
particularidades, as significações dos lugares, seus valores históricos e culturais serão
perdidos para sempre, pois são justamente essas peculiaridades são capazes de nos fazer
sentir pertencentes ao lugar e concretizar nossa relação afetiva com o ambiente. As diversas
mudanças, tanto na paisagem, na cultura, quanto nos relacionamentos sociais, exigem das
pessoas um exercício de recordar do seu lugar, e esse exercício possibilita que o sujeito
reconheça sua atuação como agente construtor de seus valores, de suas culturas e de sua
própria realidade. No caso específico desta pesquisa, o exercício também possibilita ao
agente uma visualização da realidade atual do território ocupado, que pode estar à beira de
uma ruptura cultural dentro desse grupo de pescadores.
124
As formas de compreender e conceber a realidade podem ter diversas origens –
filosófica, mítica, científica, religiosa, senso comum. Uma influência muito forte sobre o
conceito de percepção vem da fenomenologia, que é definida por Husserl (2002) como
ciência dos fenômenos, sendo o fenômeno compreendido como aquilo que é imediatamente
dado em si mesmo à consciência do homem. A fenomenologia assume, principalmente, o
papel de um método ou modo de ver a essência do mundo e de tudo quanto nele existe. A
fenomenologia, afirma Triviños,
É o estudo das essências, e todos os problemas, segundo ela, tornam a definir
essências: a essência da percepção, a essência da consciência, por exemplo. Mas
também a fenomenologia é uma filosofia que substitui as essências na existência e
não pensa que se possa compreender o homem de outra forma senão a partir de sua
“facticidade”. (1992, p. 43).
Para Merleau-Ponty (1999), a fenomenologia excede a questão do método, ela
transpassa o contexto do material para encontrar a essência do contato com o mundo através
da energia emanada.
A fenomenologia é o estudo das essências, e todos os problemas, segundo ela,
resumem-se em definir essências: a essência da percepção, a essência da
consciência, por exemplo. Mas a fenomenologia é também uma filosofia que repõe
as essências na existência, e não pensa que se possa compreender o homem e o
mundo de outra maneira senão a partir de sua "facticidade". É uma filosofia
transcendental que coloca em suspenso, para compreendê-las, as afirmações da
atitude natural, mas é também uma filosofia para a qual o mundo já está sempre
"ali", antes da reflexão, como uma presença inalienável, e cujo esforço todo consiste
em reencontrar este contato ingênuo com o mundo, para dar-lhe enfim um estatuto
filosófico. (MERLEAU-PONTY, 1999.p.2).
É preciso buscar e preservar a essência das coisas; somente através da essência é
possível aceitar as diversas visões da percepção. Quando se fala do rio com os agentes desta
pesquisa, sabemos que o rio é o mesmo para todos, porém, de acordo com a perspectiva do
olhar, tem-se diferentes percepções e significados para o mesmo rio, com essências
diferentes. Ao contextualizar o tema através de outros autores, Cortez (2011) afirma que a
relação do homem com a natureza se difere no espaço e no tempo. Portanto, cada ser
humano tem percepções diferentes, de acordo com sua cultura. Certos fatores como
personalidade, cultura, condições socioculturais podem influenciar as percepções de acordo
com a visão de cada agente (VARGAS et al., 2006), assim como a experiência no lugar, que
é composta de emoções e memórias, possibilita que o agente construa sua realidade a partir
do lugar (TUAN, 1983).
125
Na história da evolução humana, vários fenômenos culminaram para que o homem
pudesse reverter a situação a seu favor e assim passar de presa para predador e competidor
(TUAN, 1983, p. 3). Essa adaptação das culturas humanas aos seus ambientes é originada
das mudanças culturais. Segundo Viertler (1988), “[...] adaptar-se significou, em muitos
casos, sobreviver por meio de numerosas concessões, por vezes com altos custos físicos e
morais [...]”. Podemos entender que a percepção auxiliou na adaptação do homem aos
diferentes estados culturais pelos quais a espécie atravessou. “A adaptação é o resultado do
processo de interação que se estabelece entre os organismos vivos e os ecossistemas por eles
habitados” (BATALHA, 2004, p. 93).
De acordo com a abordagem da biologia, esse processo de adaptação ao ambiente
exige um equilíbrio entre as necessidades e o tamanho da população do grupo com a
capacidade de suporte de um ambiente. Em termos de energética no nível de ecossistema, a
capacidade de suporte é atingida quando toda a energia disponível que entra é necessária
para sustentar todas as estruturas e funções básicas do grupo (ODUM; BARRET, 2007, p.
130). Estamos falando aqui de um processo em que população e ecossistema influenciam-se
mutuamente, formando um ciclo. Para Batalha (2004), a cultura é um instrumento utilizado
pelo ser humano para a adaptação em seus ambientes:
A história da adaptação humana começa com os caçadores-coletores do Paleolítico e
vem até às modernas sociedades urbanas industriais e pós-industriais. Grandes
mudanças na adaptação cultural humana ocorreram há cerca de 50 mil anos, como o
desenvolvimento de um sistema neurocerebral mais complexo e com maior
capacidade de processamento de informação. (p. 93).
Ainda segundo o autor, o ser humano passou por muitas adaptações genéticas e
morfológicas fundamentais para a sobrevivência e para o sucesso reprodutivo da espécie,
que agora dependem somente da adaptação cultural para sobreviver. De acordo com a
Teoria de Gaia,27 os organismos individuais, além se adaptarem ao ambiente físico, também
adaptam o ambiente geoquímico às suas necessidades biológicas devido à sua ação
27
A hipótese de Gaia considera que os organismos evoluíram com o ambiente físico para proporcionar um
sistema de controle intrincado e autorregulatório que mantém as condições favoráveis para a vida na terra
(LOVELOCK, 1979).
126
combinada nos ecossistemas (ODUM; BARRET, 2007, p. 42). Como organismos,
relacionamo-nos espontaneamente com tudo o que existe no mundo, somos diretamente
dependentes das coisas do mundo e ao mesmo tempo interagimos e modificamos a paisagem
de acordo com nossas necessidades – assim, percebemos o mundo e nos relacionamos com
ele a ponto de não existirem limites e fronteiras.
Para Ingold (2011), a questão da evolução humana é discutida do ponto de vista de
que, em cada etapa da evolução humana, cada homem possuía suas capacidades e
habilidades, porém, cada época apresentou descobertas diferentes – a complexidade das
invenções e descobertas ocorreu de acordo com o desenvolvimento de suas habilidades
(skill). Para o autor, se tivéssemos a oportunidade de conviver com toda a linhagem da
evolução humana nos dias de hoje, todos eles conseguiriam desempenhar as mesmas tarefas
que qualquer um de nós, Homo sapiens, pois eles possuíam o mesmo potencial de
criatividade, que, contudo, permaneceu irrealizado durante sua existência. Ingold cita
Howell (1967) nas descrições dos antecedentes Cro-Magnon: “inteiramente como nós”, as
diferenças se baseiam apenas na interpretação – eles eram biologicamente iguais a nós,
porém, culturalmente diferentes.
Ainda acompanhando as argumentações de Ingold (2011.p.388), “O que os separa de
nós não é um processo de evolução biológica, mas de evolução cultural.” Modificamos
nossos costumes em função de nossas invenções. Sendo assim, há a necessidade de
habilidade para desempenhar algumas funções. Para Ingold, algumas habilidades que
desempenhamos hoje, como a de pedalar e andar, nada mais são senão uma habilidade de
movimentos que desenvolvemos diante das novas utilidades inventadas e descobertas pelo
homem. “Tanto andar como pedalar são competências” desenvolvidas no envolvimento com
o ambiente e, portanto, são propriedades do sistema de desenvolvimento constituído pelas
relações do sujeito com o ambiente. Ainda segundo o autor, as habilidades que
desenvolvemos deixam marcas indeléveis em nosso corpo mecânico, inclusive no cérebro,
ou seja, as capacidades e habilidades de desenvolver certas tarefas como ler, escrever, andar
e pedalar não estão ligadas à evolução biológica, mas sim são resultados do
desenvolvimento cultural ocorrido através dos tempos (INGOLD, 2000), e isto não estava
ligado de maneira nenhuma à questão do genoma humano, apenas à interação do sujeito com
127
o ambiente. Deste modo, “as habilidades ou aptidões para a ação, como caminhar, falar,
ouvir e tocar emergem dentro do processo de desenvolvimento do organismo/pessoa,
processo que tem, como pré-condição a imersão individual, no momento exato do
nascimento” (SILVA, 2001.p.8).
Porém, esse ambiente é modificado constantemente com os agentes através do
tempo, não somente por eles, mas por todos os organismos com os quais eles se relacionam.
Essas ações podem repercutir não somente de forma direta, ou seja, em tempo presente, com
sua presença no ambiente, mas de forma indireta, quando suas ações permanecem agindo no
ambiente, para a história. Sobre a história, Ingold (2002) discorre que a história humana é
uma parte de um processo que acontece em todo o mundo orgânico; propõe “que
concebamos a história como um processo no qual os seres humanos não são tanto
transformadores do mundo, mas, principalmente, atores desempenhando um papel na
transformação do mundo por ele mesmo” (p. 20).
Todos os seres que habitam o mundo compartilham os traços da paisagem que foram
agrupados, construídos ao longo do tempo por todos os habitantes. Essas linhas culturais não
são um privilégio apenas “do ser humano, mas de todos os seres que habitam o mundo”
(INGOLD, 2011.p.240). Precisamos lembrar que somos compostos de energia que flui e se
entrelaça como uma malha interconectada sem limites de invólucros.
Para entender a questão da temporalidade da paisagem através de uma perspectiva de
habitação, Ingold (2000) utiliza o conceito de taskscape, que indica o conjunto de ações e
tarefas realizadas ao longo do tempo, não apenas as atividades realizadas na paisagem, mas,
sobretudo, a interação com a paisagem.
A temporalidade intrínseca do taskscape encontra-se em suas inter-relações rítmicas
ou padrões de ressonância. À primeira vista a oposição entre paisagem e taskscape
parece espelhar que, no campo da arte, entre a pintura e a música. No entanto,
considerando como taskscape refere à paisagem, a distinção entre eles é finalmente
dissolvido, e a própria paisagem é mostrada ser fundamentalmente temporal. (p.
154).
Nossas ações não transformam o mundo, mas são partes e parcelas da própria
transformação do mundo (INGOLD, 2000). Perceber o mundo, então, é de fato estar atento a
128
todas as nuances do ambiente e interagir com ele de forma integral, com todos os nossos
sentidos e assim nos apropriando e transformando o e com o mundo.
Na paisagem, cada componente é essencial para a leitura que fazemos do meio, pois
através da interação que se realiza com todos os sujeitos é que se efetiva a percepção. O
homem habita o mundo através da ação e pela percepção, todas suas ações ficam registradas
através do tempo pelas modificações que se faz na paisagem, que, por sua vez, concede ao
homem subsídios para que ele imprima em seu horizonte sua passagem pela terra. Desta
forma, as interações entre seres humanos e o seu espaço devem ser analisadas cada qual com
suas características culturais, pois são diferentes em cada cultura.
O termo “percepção” é encontrado no dicionário de língua portuguesa com o
significado de “Ato ou efeito de perceber, ação, efeito ou faculdade de perceber, cuja
palavra deriva do latim perception.” Segundo Marins,
Não é difícil identificar uma amplitude considerável de possíveis
significados a partir dessas definições, que vão desde a recepção de
estímulos até a intuição, a ideia e a imagem, que são categorias
perfeitamente distintas no discurso filosófico. Essa complexidade do termo
reflete uma nebulosidade também no entendimento do fenômeno,
responsável por uma insistência permanente na busca por elucidações em
toda a história do pensamento humano, cuja expressão primeira é a
existência de distintas teorias, como os idealismos, os empirismos, o
realismo e o materialismo. (2003, p. 206).
Sob a ótica da filosofia empirista28, a percepção é definida como a associação de
todos os sentidos captados e interiorizados através da repetição.
Nossos conhecimentos começam com a experiência dos sentidos, isto é, com as
sensações. Os objetos exteriores excitam nossos órgãos dos sentidos e vemos cores,
sentimos sabores e odores, ouvimos sons, sentimos a diferença entre o áspero e o
liso, o quente e o frio. As sensações se reúnem e formam uma percepção; ou seja,
percebemos uma única coisa ou um único objeto que nos chegou por meio de várias
e diferentes sensações. Assim, vejo uma cor vermelha e uma forma arredondada,
28
Doutrina filosófica que afirma ser o conhecimento resultado da experiência, restringindo-se ao que pode ser
apreendido através dos sentidos ou da introspecção, opondo-se ao racionalismo e à metafísica. Comportamento
da pessoa que se pauta em conhecimentos de ordem prática. Procedimento médico que se baseia na experiência
sem a utilização de metodologia científica. Na Idade Média, por exemplo, filósofos importantes como Roger
Bacon e Guilherme de Ockham eram empiristas; em nossos dias, Bertrand Russell foi um empirista (CHUAI,
2000).
129
aspiro um perfume adocicado, sinto a maciez e digo: “Percebo uma rosa”. A “rosa”
é o resultado da reunião de várias sensações diferentes num único objeto de
percepção. As percepções, por sua vez, se combinam ou se associam. A associação
pode dar-se por três motivos: por semelhança, por proximidade ou contiguidade
espacial e por sucessão temporal. A causa da associação das percepções é a
repetição. Ou seja, de tanto algumas sensações se repetirem por semelhança, ou de
tanto se repetirem no mesmo espaço ou próximas umas das outras, ou, enfim, de
tanto se repetirem sucessivamente no tempo, criamos o hábito de associá-las. Essas
associações são as ideias. (CHUAI, 2000, p. 88).
Sendo assim, podemos entender que a percepção está ligada ao sistema cognitivo, e
tudo o que nossos sentidos possa detectar é codificado pelo sistema sensorial, essas
informações passam a ser apreendidas. De acordo com Santaella (1993), “[...] perceber é
estar diante de algo que se apresenta, não somente vendo, mas utilizando outros sentidos
sensoriais e aguçando o sistema cognitivo.” Para Fraccaro, Silva e Molina (2010), quando
entendemos que a percepção é um complexo de duas dimensões – como percepção e como
cognição –, já estaremos percebendo “o mundo pelo simples ato de receber estímulos, mas
que formulamos ideias sobre aquilo que percebemos” (p. 2). Portanto, a forma de se
relacionar com o mundo é determinada pelas percepções de acordo como o pensamento e as
decisões tomadas por cada um. Independentemente do ambiente, cada qual desenvolve seus
conceitos e percebe diferentemente seus ambientes.
Para Ingold (2011), a percepção é uma metodologia resultante da união entre a
fenomenologia e a ecologia. A percepção consiste num engajamento ativo e exploratório de
pessoa inteira em um ambiente ricamente estruturado. Habilidades de ação e de percepção
emergem dentro de um processo de desenvolvimento de organismo-pessoa.
4.2.1 A percepção do espaço.
Quando perguntados sobre as lembranças do rio e do espaço na época em que o rio
“corria livre”, quando iniciaram a atividade da pesca, os pescadores trazem depoimentos
emocionantes, pelas memórias guardadas dos locais que descrevem. Lembranças da
qualidade da água, da cor da água, da vegetação ciliar do rio, das pedras que compunham o
leito do rio, das atividades que eram realizadas em família e da utilidade do rio para as
atividades corriqueiras familiares, como lavar roupas, nadar, reunir a família em piqueniques
em volta do rio, encontrar com vizinhos para lazer comunitário – enfim, o rio era tido como
130
uma forma de integração tanto familiar quanto comunitária, pois pessoas de outras cidades
iam até o rio para passar o dia. Isso contrasta com a realidade de hoje; o rio está seco em
alguns lugares e com aparência de podre em outros. Os pescadores percebem também uma
grande mudança no núcleo familiar depois da instalação da barragem, atribuem a saída dos
filhos para o meio urbano como única alternativa para eles agora, que não têm outra
possibilidade se permanecerem em casa.
As memórias do espaço antes da construção da barragem são comumente reforçadas
por descrições poéticas da paisagem, com refinados detalhes, sugerindo a boa qualidade de
vida de que os moradores locais desfrutavam. As memórias relatadas apresentam indícios de
tempos vividos na infância, enquanto a mãe lavava roupas no rio, os filhos brincavam na
água límpida e transparente – era um costume à época. Assim o rio se transformava em local
adequado não só para realizar os afazeres domésticos ou para a pesca, mas também era um
local que se tornava fonte de água para beber, e até fazer comida. Tais relatos vieram
carregados de tantos sentimentos e emoções que possibilitam recriar imagens da paisagem
em minha mente com as descrições detalhadas e vivas na memória dos pescadores.
Água do rio naquela época era límpida, tinha peixes de todos os tipos, a água era a
coisa mais linda, as corredeiras, peixe à vontade, árvores em volta! (PA02T2).
Lá em baixo tinha barrancos de 5m de altura, puro mato ate chegar no rio você
olhava em baixo e aqueles peixes, aquela traíras, tu pinxava o anzol lá conforme a
linha ficava só com a vara. Pra tu pescar 3 ou 4 k de peixe era que nem aqueles
programas da tv de pescaria na Amazônia. (PA05T2).
Esse rio era maravilhoso! Limpo, cheio de vida! Livre! (EP12T1).
Uma “água viva” sempre mexendo, correndo. Hoje é uma água morta, parece uma
água morta. Dá ate nojo de comer o peixe daqui. (PP02T1).
Para Diegues (2007), entre essas populações tradicionais, a água de rios e córregos é
vista como uma dádiva divina, responsável pela abundância de mantimentos; como ela é
proveniente da natureza, deve ser de uso comum e coletivo, de uso polivalente, neste caso,
para beber, lavar, cozinhar e nadar – no meio urbano, difere-se dos usos destinados para
usos industriais, sem aproveitamento e em larga escala (p. 3). Ao passo que para muitos
centros urbanos a água dos rios passa por processos de canalização, ou seja, é
desterritorializada, pois a população geralmente não possui contato com a fonte provedora
da água da torneira, os povos que sobrevivem dele possuem uma dependência para
131
reproduzir seu modo de vida (ibidem). Essa dependência é representada através de histórias
contadas e revividas com saudosismo sobre os locais do rio utilizados para a execução de
atividades que hoje não são mais permitidas. Há também um reconhecimento de
dependência do rio, quando se referem a ele como um “pai”: “Esse rio Uruguai aqui para
mim, foi um pai que poucos filhos teve, eu hoje, esse pai para mim morreu. Hoje temo
órfão, nesse trajeto aqui temo órfãos, hoje eu perdi esse pai também, que era o rio Uruguai.”
(PP01T1).
Análogo ao afeto e ao carinho recebidos de um pai real e humano, este também
reconhece que o rio na forma de ambiente e não humano pode ser útil e confortador quando
mais se precisa dele. Pode prover a comida, o sustento e o equilíbrio financeiro para
desfrutar da vida com conforto. É o meio de sustento dos filhos, da família. É um formulário
de referência e uma analogia estabelecida entre as relações mais íntimas de parentesco
humano e relações íntimas entre parentesco humano e meio ambiente não humano
(INGOLD, 2000, p. 43). Semelhantes formas de significação são encontradas em estudos em
diferentes regiões do Brasil, como no trabalho de Postigo (2010) sobre práticas, percepções
e conceitos interligados ao espaço de moradores das florestas e águas da bacia do rio Bagé,
que traz como resultados “que organismo e ambiente não produzem uma dicotomia, mas
antes um processo de elaboração histórica recíproca”.
As falas trazem também os conhecimentos de senso comum. Esses conhecimentos
são construídos a partir de experiências ou vivências que acontecem ao sabor dos eventos de
seu cotidiano. Saberes a exemplo deste depoimento: “porque a primeira coisa que ataca
quando a água está impura é o fígado e dava amarelão” – logicamente não foi estudado e
analisado cientificamente, porém trata de saberes construídos num determinado contexto
sociocultural e ecológico. Todavia, a água era bebida normalmente, sem restrições, e esse
depoimento aparece em vários momentos com diferentes agentes da pesquisa. Era comum
que se utilizasse a água do rio Uruguai para cozinhar, pois não havia indícios de poluição ou
degradação ambiental.
Percebi que alguns pescadores são preocupados com as condições biológicas do rio
quanto à qualidade de água. Apontam como um dos problemas o despejo de resíduos sólidos
e lançamento de esgotos in natura diretamente nos cursos d’água e entendem que, se
132
houvesse uma preocupação maior por parte da população para a preservação do rio, a
qualidade de vida poderia ser melhor e também as condições da pesca e da convivência com
o rio melhorariam. Eles reconhecem que os problemas ambientais do rio são consequência
de mau uso dos recursos e que existe a necessidade urgente de políticas sociais e ambientais
mais rigorosas para mudar as atitudes em relação ao rio tanto por parte da população quanto
dos pescadores – mas infelizmente a comunidade e muitos pescadores não pensam desta
forma.
Em primeiro lugar eu condeno as barragens, mas num certo sentido. Em segundo as
pessoas, porque você veja, aqui dentro da cidade de São Carlos, mais de 50% do
esgoto cai dentro do Uruguai, o rio é vitima de quase todas as cidades que tem
por perto. Se acham que é mentira peçam pro pessoal do saneamento básico
examinar pra ver se eu tô mentindo, peçam pra eles examinarem onde caem as
porcarias da população. (PP01T1).
No caso dos municípios participantes da pesquisa, temos um cenário incomum: pelo
fato de os municípios serem pequenos, o urbano e o rural possuem limites muito próximos,
caracterizando um misto muitas vezes indefinido. A água, neste caso, pode ser veículo
transmissor de enfermidades (DIEGUES, 2007, p. 4), justificando a preocupação do
pescador. O entrevistado referido a seguir, quando se pronuncia quanto às barragens, referese à condição da água após o barramento do rio, que é outro dos problemas enfrentados não
só pelos pescadores, mas por toda a comunidade que margeia o rio.
Entrevistadora: Mudou alguma coisa depois da barragem? O quê?
Entrevistado: em primeiro quando não tinha as barragem ai que nóis trabaiava nóis
pegava, dava pra sobrevive ainda de pexe né, mas agora não dá nem pra come, né
termino o pexe, termino nossa água né que nóis sempre, i isso ai tá loco.
De acordo com Diegues (2007. p.3), “a água doce é necessidade básica de todos os
seres humanos, mas a forma com que essa necessidade é atendida depende da cultura” e
também o uso da água se diferencia entre as comunidades tradicionais e as sociedades
urbano-industriais, pois, além dos usos normais de lavar, beber, esta última emprega o seu
uso para industrialização de produtos e bens de consumo em larga escala. Vem daí a
diferença de potencialidade de poluição da água. Neste caso, segundo Diegues, é a cultura
que define o que é e o que não é poluição.
Boff (2011) entende que a civilização está sentindo um mal-estar que surge como o
fenômeno do descuido, do descaso e do abandono, ou seja, a falta de cuidado (p. 23). Neste
133
caso, o rio surge como vítima nas falas dos entrevistados, que tentam explicar que percebem
que os descuidos da população (no caso, “o outro”) e descasos políticos colocam o seu
espaço em perigo; e esse espaço, como afirma Boff (2011), é o planeta que é a minha casa, o
meu endereço. Sendo assim, como posso viver bem numa casa mal-arrumada, malcheirosa,
poluída e doente?
4.2.2 Percepção das transformações do cotidiano
A vida em e na comunidade reflete a relação com o outro, não só com outras pessoas,
mas com o meio como um todo, com o vento, as pedras, o centro comunitário, as pessoas
amigas que se foram, e assim demonstra que esse modo de viver transmite a cosmologia na
qual se sustentam as atitudes mais corriqueiras do dia a dia. Cada comportamento tem uma
significação que reflete que a percepção ambiental dessas pessoas está diretamente ligada ao
seu engajamento com seu meio. Muitas pessoas moravam na região desde que nasceram, e
formaram histórias de vidas, uma identidade local, construíram verdadeiros tesouros a serem
contados. Segundo Ingold (2000), precisamos repensar nossa condição de vida; para o autor,
deveríamos visualizar o ambiente e os organismos como um todo, como uma totalidade
indivisível, não apenas como uma somatória, mas como partes intrínsecas mutuamente.
Desta forma, estaríamos de fato engajados e entenderíamos como a energia sinergética do
que nos rodeia é parte de nós mesmos (p. 19).
Meu pai criou todos nós ali, nove filhos aqui nesta comunidade. Antes nós pertencia
a São Félix, mas a escola sempre era dali. Nós sempre tivemos escola ali. E ai
depois, a gente que criou a comunidade então, o meu pai, o avô dela, os mais antigos
que estavam ali. Daí nós criamos a igreja também, aí nós tínhamos igrejas e escolas,
Campo de futebol, tudo dava 500 metros da nossa casa. Uma comunidade que
começou com 32 famílias, e aí e ultimamente estávamos só em 18 famílias, por que
o pessoal tinha começado ir embora. (PA09T2).
Lá nós se criemo e vivemos lá, é uma história né? Era bom lá. Eu tenho saudade até
das pedra que nós tinha lá na frente da nossa casa, tinha uma taipinha que e a gente
fez em frente de casa, eu tenho saudade daquelas pedras, que a gente plantava umas
florzinhas, umas coisas. Eu tenho saudade... (PA03T2).
A comunidade, para eles, é muito importante, pois ali, naquele espaço, eles se
identificam como agentes participativos e ativos dentro de uma sociedade. Neste caso, a
comunidade pode ser entendida como um grupo de pessoas que tinham suas diferenças, com
134
seus significados diferenciados, assim como opiniões a respeito da organização social desse
grupo em específico, mas que ao mesmo tempo interagem e compartilham significações e
expectativas em relação ao espaço compartilhado. Para Gareschi (1999 apud PFE, 2012), a
noção de comunidade pressupõe um envolvimento mútuo entre os membros de um grupo, na
qual se identificam laços de amizades e compartilhamento de sentimentos. O conceito de
“comunidade” de Ingold, em A evolução da Sociedade (2003), se apresenta similar ao de
Gareschi, quando diz que a comunidade representa as qualidades positivas de cordialidade,
familiaridade e confiança nos relacionamentos face a face e no entremesclar das pessoas.
Porém, Ingold vai além, traz um histórico da evolução de sociedade separada da comunidade
em que o surgimento da dita sociedade civil repercutiu com suas práticas para uma
dissolução dos conceitos de sociedade e comunidade; a “sociedade foi modelada no mercado
e nas relações sociais de transações mercantis” (INGOLD, 2003, p. 6) e lamentavelmente
houve uma perda no sentido de comunidade: a confiança, o companheirismo e a
familiaridade que eram características peculiares das comunidades deram lugar aos diversos
interesses, e opostos aos da sociedade burguesa (ibidem).
A saudade de tudo que havia naquele lugar demonstra que a constituição do local não
representa somente as pessoas, mas as coisas que havia ali podiam ser encontradas. Ingold
(2011), em seu artigo “Trazendo as coisas de volta á vida”, discute a desconstrução do
modelo final das “coisas”, define que “[...] o mundo em que habitamos é composto não por
objetos, mais por ‘coisas’.” Para argumentar, Ingold (2012) discorre sobre o trabalho do
filósofo Martin Heidegger A coisa, que fala sobre a diferença entre coisas e objetos (e o
significado), observando seu entorno e descrevendo-o. Ele entende que todas as coisas que
existem no mundo podem ser comparadas a uma mobília, inclusive árvores como a mobília
do mundo, porém uma mobília que carrega consigo suas affordances29. Assim, a árvore não
é um objeto, mas certo agregado de fios vitais. É isso que entendo por coisa. A coisa, por
sua vez, é um “acontecer”, um lugar, onde vários aconteceres se entrelaçam, ou melhor, um
lugar onde vários aconteceres se entrelaçam, e a observação dessas coisas é um convite para
uma reunião com elas, é fazer parte desse acontecer, é permitir que a sua energia se
confunda com a das coisas, enfim, perceber, tocar, sentir.
29
Termo que designa a qualidade de um objeto de convidar e permitir que se faça algo com ele.
135
Assim concebida, a coisa tem o caráter não de uma entidade fechada para o exterior,
que se situa no e contra o mundo, mas de um nó cujos fios constituintes, longe de
estarem nele contidos, deixam rastros e são capturados por outros fios noutros nós.
Numa palavra, as coisas vazam, sempre transbordando das superfícies que se
formam temporariamente em torno delas. (INGOLD, 2012, p. 29).
Então, podemos considerar que os seres vivos (e neste caso falamos de todos os seres
vivos humanos e não humanos) são constituídos de energia livre, translúcida, capaz de ser
transpassada por outros materiais que os compõem como organismos. Segundo Carvalho e
Stheil (2011), em diálogo com Ingold, a experiência da vida não é vivida no interior de um
corpo que se relaciona com outros corpos como um objeto entre outros, mas se dá no fluxo
dos materiais como a luz, som, vento, líquidos, texturas que os atravessam, diluindo os
limites de seus corpos, de suas mentes e de suas superfícies (p. 31). Assim como as pedras
de que a minha entrevistada reclama, sua ausência faz parte de sua vida, agora apenas como
memórias, tornou-se uma coisa a ser observada e fez parte das trocas de fluxos energéticos
com a agente, ela fez parte da “reunião”, permitiu-se transpassar as energias.
Colocando de forma relacional aos caçadores-coletores, as pessoas mantêm um
relacionamento umas com as outras e também com os outros componentes do seu espaço,
sejam coisas ou animais humanos e não humanos do meio ambiente – existe ali uma
reciprocidade (INGOLD, 2003, p. 11). Habitar o mundo é juntar-se ao seu processo de
formação, e um mundo que se abre aos habitantes é um ambiente sem objetos (estes por sua
vez de fecham-se neles mesmos, dando-nos as costas, trancados em suas formas finais). “Ao
habitar o mundo, somos envolvidos pelos múltiplos traços históricos e culturais que foram
incorporados na paisagem. Estes traços, no entanto, não são uma prerrogativa dos humanos,
mas de todos os seres e objetos que habitam o mundo.” (STHEIL; CARVALHO, 2012 apud
INGOLD, 2010, p. 17).
E se você vender e sair do lugar você tem como voltar lá pra ver de novo. Mas nós
não temos mais como fazer isso. Nós não temos mais como voltar lá e mostrar pros
filhos, pro netos e dizer aqui eu me criei, aqui eu fui na escola, aqui eu ia na igreja,
aqui me batizei, me crismei... Fica só na lembrança. Nós não temos mais como
voltar lá... É uma referência. Fica assim uma recordação que vocês não imaginam. E
fica gravado dentro da gente. (PA03T2).
O deslocamento das pessoas de seus lugares em função de empreendimentos
mercantis, sem levar em consideração a história de vida dessa população, a relação com o
ambiente em que está inserida, implica um problema grandioso: a perda do conhecimento
136
local dessas populações e, consequentemente, o uso desse conhecimento no ambiente, seja
em sistemas de manejo, seja na construção cultural da população (DIEGUES, 2001). Isso
demonstra que os prejuízos causados por esses empreendimentos são profundos e muito
abrangentes. Segundo Muller (1995), “ainda que a geração hidrelétrica possa ser
considerada por alguns como sustentável, as regiões atingidas tiveram no lugar do tão
prometido desenvolvimento um retrocesso insustentável” (p. 45).
Quando essas pessoas foram tiradas de seu lugar, não houve preocupação por parte
do consórcio a respeito de suas histórias, de suas origens. Ninguém perguntou para eles se
era de sua vontade sair daquele lugar, nem mesmo qual o significado que o lugar tinha para
eles. As referências dessas pessoas foram aniquiladas, extintas, não há mais nada de
concreto, que se possa mostrar para os descendentes, sobre o que se possa dizer “olha lá, ali
eu cresci”, “naquela árvore eu subia quando criança”, “naquela igreja eu e seu pai nos
casamos”.
O deslocamento das pessoas das comunidades afetadas pela usina trouxe
consequências para as pessoas de ambos os lados, de quem saiu e de quem ficou, pois existia
uma forte ligação entre essas pessoas que eram consideradas como se fossem da família,
pois a amizade era muito grande. Para algumas pessoas, o impacto social foi tão grande que
trouxe problemas de saúde para mulheres principalmente, que caíram em depressão; quando
questionadas se elas sabiam o porquê da depressão, muitas dizem que foi por tristeza de
perder amigas e vizinhas de muitos anos. Quando perguntei sobre as pessoas que se
mudaram: “[...] todo mundo foi embora, ficou só nós e os Rodrigeri aqui.” Seguindo as
falas, tive a curiosidade de saber de quantos anos estávamos falando. Eram amizades de
quanto tempo?
Quase 50 anos. Nós era uma família. Hoje de vez em quando a gente se encontra
numa promoção ou coisa assim... O nosso grupinho tá lá... E todo mundo diz: “Ah
saudade do nosso cantinho lá embaixo. Ah! Saudade” Porque era um fundinho, bem
lá embaixo, mas nós era feliz. Muito feliz. (PA09T2).
Percebe-se claramente o sentimento de tristeza por ter que ir para outro lugar para
trabalhar. Em certos casos, em que o pescador se vê obrigado a sair de seu lugar, o
sentimento é ainda maior, pois existe ali uma afinidade e uma identidade, sua vida inteira foi
construída naquele local.
137
Entrevistado: Quase 50 anos. Nós era uma família. Hoje de vez em quando a gente
se encontra numa promoção ou coisa assim... O nosso grupinho tá lá... E todo
mundo diz: “Ah saudade do nosso cantinho lá embaixo. Ah! Saudade”. - Porque era
um fundinho, bem lá embaixo, mas nós era feliz. Muito feliz.
Entrevistadora: e isso não foi valorizado?
Entrevistado: não, não tem valor pra eles isso. Nosso sentimento não tem valor pra
eles. E isso é muito. Muito triste. Eles pra eles o valor deles é retirar de lá e pronto.
(PA03T2).
Assim como para quem ficou e viu seus amigos irem embora foi difícil, quem foi
deslocado também declarou que as mudanças ocorridas no seu cotidiano pela construção da
barragem UHE foram enormes, pois a rotina que tinham na localidade em que nasceram e
foram criados era fundamental – agora mudou tudo, o modo de vida, seus costumes, seus
hábitos mudaram completamente. Precisamos lembrar que a rotina simples de todo dia,
porém, de total engajamento com o espaço habitado, quando percebida pelos agentes, ilustra
as complexas conexões que percebem e com as quais interagem no seu dia a dia.
Antes eu tinha o que fazer, por exemplo, nos dias de chuva eu pega e ia pro meio do
mato ver como estava as árvores, a roça, ia pra lá e pra cá. Agora isso acabou eu não
tenho mais pra onde ir. É muito triste, este aqui não é o meu lugar. (EA02T2).
Tantos anos nesse rio e estragaram nosso rio, acabaram com nosso rio, foi um
terremoto gente, o que aconteceu, dá tristeza de ver, da dó de ver, e os peixes que
morreram logo após, hoje ainda tu encontra peixe morto, volta e meia vem um
morto pequeninho, baixou o rio ficou aquelas poças de água assim, tu ia caminhar e
via cheia de lambarizinho, cascudinho, joaninha, jundiazinho naquelas poças,
mortos, que a água secou e eles ficaram. (PP14T1).
Tudo nesses espaços tinha importância, pois fazia parte da vida e do modo como
cresceram – a família, os vizinhos, o modo de vida, os relacionamentos. A unidade familiar
e o convívio com os vizinhos são parte importante no modo de vida dessas pessoas. De
acordo com Diegues (2007), o território que caracteriza esses grupos é definido através de
um aglomerado de símbolos que passam a representar a ocupação durante um longo período
de tempo, como cemitérios, associações, roças (p. 2). Nessa região do oeste de Santa
Catarina, podemos encontrar muitos locais com essas características, a exemplo dos faxinais
existentes em Chapecó.
Embora que tá certo, eles pagaram... Mas o valor que eles pagaram não recompensa
o que ficou embaixo da água. Porque isso aí, nunca mais a gente vai ver o que foi
importante pra nós. (PP06T1).
Amizade de muitos, muitos anos. Uma comunidade muito simples. Tudo muito
igualitário todo mundo se ajudava, nos trabalhos que precisassem, ultimamente a aí
já começou a diminuir porque as famílias já estavam mais pequenas, mas quando as
138
famílias eram maiores, gente se trocava dias de serviços, serviço nas roças, nas casas
umas ajudavam às outras. Uma comunidade de muito igualitária, a gente era bem
simples, todo mundo era uma comunidade, ninguém te olhava dos pés à cabeça. Era
todo mundo igual. Era um olho no olho. Todo mundo sorria. Ho! era uma beleza. A
piazada ia para aula com suas roupas simples, porém, bem limpas, não é como agora
que vão todos "emperiquitados". Era tudo muito simples, mas muito boa. (PA09T2).
Para
os
ribeirinhos,
o
território
vai
além
das
fronteiras
estabelecidas
geograficamente, é demarcado pelos símbolos que se estabeleceram através da história
escrita no decorrer do tempo. Os rios, neste caso, também formalizam um símbolo a ser
impresso em seu modo de viver. As águas do rio tornam-se uma extensão da terra,
possibilitando o exercício da atividade de subsistência. No caso aqui estudado, o
deslocamento dessas pessoas de seus locais de origem retira parte do passado através da
degradação do meio onde viveram, retira a referência, e junto com ela vai a dignidade. A
indenização paga, na maioria das vezes, não cobre sequer o custo de outra propriedade para
que essas pessoas possam instalar-se e iniciar uma nova vida; então, além de perder sua
referência, há também a perda financeira.
A igualdade entre as famílias, a disponibilidade de realizar os “puxirões” para que as
tarefas fossem realizadas eram uma prática normal em comunidades rurais, estreitavam os
vínculos e demonstravam a disponibilidade que existia entre as pessoas que moravam
naquelas comunidades.
Nós tinha o Clube de mães e clube de idosos também. Foi em 14 de setembro de
1995, que a gente criou o clube de mães e era bem grande. E esses clubes só
terminou quando terminou a comunidade. Nós era uma comunidade pequena mas
nós tinha tudo, catequese, crisma, primeira eucaristia. Nós tinha tudo. Era uma
casinha pequena, mas nós tinha tudo. O Padre vinha rezar a missa. (PA09T2).
Em todas as falas, percebi as marcas que a história da vivência naqueles lugares
deixou para essas pessoas. As memórias sociais, os elementos da paisagem são marcos da
cultura e da sensibilidade dos seus habitantes. É pela história de vida desenhada nos espaços
coletivos que cada cidadão descobre os sentidos do seu pertencimento do seu lugar habitado
e compreende os interesses que desenham esse lugar tal qual ele poderia ser hoje, permitindo
assim a clareza acerca de quem são os atores desse processo de apropriação e os
responsáveis pela sua modificação. Cada ser humano precisa sentir que faz parte das coisas
do mundo, das histórias construídas, dos momentos vivenciados em coletividade; assim ele
constrói novos significados para as suas vivências cotidianas. É nisso que se encontram as
139
afetividades, a relação poética que estabelecemos com o mundo e com os outros. Assim o
ser humano poderá vivenciar sua humanidade, através de seus vínculos com o ambiente; é
esse vínculo que sensibiliza nossos sentidos, desprende-nos de certos valores e nos dá novos
olhos para percebermos nossa relação com o mundo e com os outros. Quando os agentes
olham para a paisagem transformada através da criação da usina, enxergam uma história
cheia de significados, cheia de nostalgia e de valorização do lugar a que jamais poderão
voltar. As suas referências já não existem mais. Novos moradores que porventura possam vir
a morar nesse lugar provavelmente verão apenas os contornos de um lago, ou um rio que se
foi, mas jamais serão participantes ou conhecerão a história que motivou a mudança da
paisagem, tampouco os interesses que motivaram essa mudança.
Semelhante estudo sobre as questões de comunidades desfeitas e suas implicações
inerentes à implantação de usinas hidrelétricas foi o trabalho antropológico de Georgeana
França (2007)30 sobre as usinas de Santa Clara e Fundão, no Vale do Rio Jordão, Paraná. A
autora destaca a relação dos agentes locais e “a gente das usinas” ou “barrageiros”, trata das
consequências da realocação dos atingidos e das consequências desses assentamentos serem
implantados numa distância muito grande da origem das comunidades realocadas. Além
disso, a autora traz uma amplitude histórica sobre a apropriação dos espaços geralmente
esquecidos nos relatos convencionais.
Ainda quanto à questão do espaço, gostaria de voltar a um assunto já mencionado
anteriormente, só que por outro ponto de vista: a problemática das árvores que foram
submersas pelo consórcio. Retorno a este assunto pois elas, as árvores submersas, são um
ponto central para muitos conflitos que surgiram nos depoimentos. Esse fenômeno causou
uma revolta em muitos entrevistados pela forma como ocorreu o alagamento da área
atingida pelo lago da usina. Os órgãos responsáveis pela supervisão da tarefa como o
IBAMA, Policia Ambiental, MAB e colônia de pescadores também são citados e
identificados como negligentes nas entrevistas, como parte importante desse processo por
30
FRANÇA, Georgeana B. Barragens e Barrageiros: Um estudo sobre os processos de construção de
identidades coletivas em uma área de empreendimentos hidrelétricos. Dissertação (Mestrado em Antropologia
Social)
–
Universidade
Federal
do
Paraná,
Curitiba,
2007.
Disponível
em:
<http://dspace.c3sl.ufpr.br/dspace/handle/1884/12004>. Acesso em:: 10 jan. 2015.
140
permitirem que a área de mata tenha sido alagada sem antes retirar todas as árvores do local.
Para alguns entrevistados, isso é motivo de sofrimento dado o valor sentimental que a mata
representa para eles. Durante a visita de campo, pude entender por que é tão difícil esquecer
esse assunto.
Numa das casas visitadas, a entrevistada olhava sem parar para baixo de onde nós
estávamos sentadas, eu avistava a paisagem como mostra a figura 21, porém só fui
compreender quando entramos no assunto de preservar a natureza, então a entrevistada
esclareceu-me:
Olha essa palavra que você tá falando, eu não esqueço meu pai... Porque nós
protegemos o rio desde onde que era nosso até lá embaixo; lado a lado a 15 metros a
gente tinha arvore, mato, árvore. Porque nós precisava de cabo de enxada, cabeçalho
de arado, e meu pai dizia assim: “olhem bem onde vocês vão tirar esses galhos.
Tirem só o que vocês precisam, não tirar dois ou três pra depois deixar lá estragado
“ e agora a gente vê apodrecendo no meio da água na frente de casa. Uma que está
poluindo e outra que nós perdemos, se eles tivessem me liberado pra cortar e vender
pra lenha. (PA03T2).
Desta forma, no decorrer das entrevistas, pude perceber a frustração dos pescadores
pelo ocorrido, destacando-se o profundo apego ao espaço habitado e da mesma forma ao rio,
configurando-se a pesca como uma atividade de grande interação entre o homem e a
natureza, na qual o conhecimento tradicional é característico desse grupo (SOUZA, 2004).
Perceber-se pescador, para eles, é estar diretamente ligado à sua natureza, “vem de dentro”;
ser pescador é uma condição de vida.
141
Figura 21 – Vista da varanda da entrevistada – árvores submersas e apodrecendo
Fonte: Lindacir Zornitta, 2014.
4.2.3 Percepção da pesca – rio livre e rio seco
A atividade da pesca é passada de pai para filho, mas não é regra que os filhos vão
seguir a mesma profissão. Os pescadores dizem que os filhos gostam de pescar, muitos
afirmam que seus filhos seguiriam a profissão; mas que os próprios pais não permitem que
os filhos se aproximem da profissão como atividade principal devido às condições atuais da
pesca, não só localmente, mas em âmbito nacional – acompanham a situação em diversos
lugares do Brasil. Apenas um pescador afirmou que ele vai cadastrar o filho como pescador
para dar continuidade à profissão. O fato de não permitirem que os filhos sigam a profissão
de pescadores não significa que perderam o orgulho pela profissão; todos defendem que se
sentem orgulhosos do que fazem e que gostariam de continuar pescando profissionalmente.
A profissão aprendida com os pais ou com outros mestres do rio é motivo de
orgulho, valorizada em cada gesto e em cada dia de trabalho, porém nem sempre isto se
aplica aos outros membros da comunidade onde moram. Para muitas pessoas, a atividade é
vista como profissão desvalorizada e desprezada, profissão de pessoas que não querem
trabalhar.
142
Pode gravar isso daí em que isso aqui é uma verdade, tem uma senhora que um dia
falou para minha filha numa casa, não vou citar nomes porque não é preciso, mais se
precisar eu cito. Ela disse "Hoje em dia os pescador ganham cesta básica, ganham
isso, ganham aquilo, não se acha nenhum empregado, são tudo vagabundo”. Eu
gosto da minha filha porque ela é muito realista, daí minha filha disse: "Opa, pare aí,
meu pai pescou a vida inteira, criou nós, e educou nós, e nunca foi vagabundo, - daí
a mulher quis "desdizer" - a filha disse: você falou!!! - você falou isso aí e agora
você quer cair fora - não é que o pescador é vagabundo! Você falou!. Meu pai criou
nós assim, e pescou vida inteira e nunca foi vagabundo, ele trabalhou a vida inteira.
(PP01T1).
A grande maioria aí fala, nós tivemos isso aqui em São Carlos, quando o prefeito
chamou a gente de vagabundo. Chamou os pescadores de vagabundos. Se ele tivesse
chamado somente a mim de vagabundo não teria me importado, porque tudo bem,...
Mas ele chamou todos nós de vagabundos numa audiência pública e eu intimei ele
para conhecer, para ser um pouquinho de vagabundo um dia só, o que citei a parte
da bíblia quem, conta que, quando Cristo escolheu seus apóstolos, escolheu três
dentre os pescadores a ser apóstolos dele e não escolheu nenhum prefeito. (PP09T1).
A pesca artesanal define-se, neste conceito, pelas condições em que o trabalho é
realizado: pequenas embarcações, produção dos instrumentos de pesca, utilização de mão de
obra familiar, utilização de técnicas com rendimentos reduzidos. Os pescadores, “a partir das
experiências e das informações acumuladas, desenvolvem um trabalho artesanal” (RENK,
2000, p. 176). Assim entramos no cerne da questão do que Ingold (2002) discute sobre a
teoria do valor. Ingold (2000) cita Marx: a concepção humana define a forma, enquanto a
natureza fornece a matéria-prima na qual será impressa a forma. Tal teoria traz que “o
trabalho aplicado á matéria bruta na transformação ao produto final dela é que concede o
valor àquilo que já é dado pela natureza”. Com esse conceito, o autor faz uma analogia entre
o trabalho do artesão e a atividade do agricultor, ou com os criadores de gado, pois ambos
transformavam a natureza. Ingold (2006) refere que esse conceito já era proposto de forma
contrária por outros autores que argumentavam que o artesão transmite seus conceitos
através de desenhos racionais sobre a matéria fornecida pela natureza, sem, no entanto,
transformá-la, apenas organizando de outra maneira o que já é criado pela natureza. “Ao
contrário, seu trabalho era percebido como um simples rearranjo do que a natureza já tinha
criado.” (INGOLD, 2006, p. 26).
Assim, a percepção é fundamental tanto para o artesão quanto para qualquer outra
atividade relacionada com a natureza, com o meio ambiente, pois o trabalhador precisa ser
sensível ao que a natureza desperta para ele, realizando assim seu trabalho. Na questão da
técnica, Ingold citado por Silva (2006) entende que, embora a tecnologia consista num
143
conhecimento codificado em símbolos, é conhecimento apenas em um determinado aspecto,
e que o conhecimento torna-se, através da tecnologia, virtude de uma "orientação prática
para o mundo material" que converte simultaneamente objetos neutros em equipamentos
úteis. A habilidade técnica tem a capacidade de unir o conhecimento com a prática
simultaneamente, o que a tecnologia não faz. Para isso, precisa haver a união do
conhecimento com a habilidade (p. 11-16).
Voltando ao ponto do conceito formado por algumas pessoas da comunidade quanto
aos pescadores, precisamos também levar em consideração o fator histórico do local, as
origens da colonização local, o que predomina fortemente sobre muitos aspectos. Como já
citado anteriormente, a região oeste de Santa Catarina foi colonizada pelas etnias alemã e
italiana, que vieram em busca de terras; a atividade da pesca ficava em segundo plano, como
forma de lazer e complemento de sustento, não de trabalho. A pesca era a opção dos índios e
caboclos, que foram acuados a habitar a região de dentro das florestas e às margens dos rios.
Outro aspecto que chama atenção é o fato de a maioria dos pescadores referir que a
pesca era realizada com instrumentos mais rústicos e se utilizavam estratégias criativas de
pesca como a ceva; acima de tudo, que é necessário saber produzir seu material porque
assim se define um verdadeiro pescador:
Ser pescador pra mim é uma pessoa que vai lá e vai lutar pra pegar o peixe, que luta
e que sabe fazer o material, e que sabe iscar um anzol e que sabe manusear uma
rede, esse pra mim é ser um pescador. Eu jamais deixaria de ser um pescador. Eu
jamais deixaria de ser pescador pra ter outra profissão. Porque se eu chego no rio
que tem meu material armado, se eu pegar um dourado de 5 ou 6 kg numa espera e
tirar ele o dia está realizado pra mim. Aquilo me dá uma adrenalina uma coisa. Não
sei olha, o pescador, eu respeito muito São Pedro e ele foi pescador, ele tem a chave
do céu. (PP01T1).
Nós pescava com rede e espera antigamente, e fazia aquelas mangueira no rio com
pedra pra pegar piava, “taipão” no rio e pegava piava tudo ali, se botar rede hoje
também não pega nada. (EP14T1).
A interação com o rio representa valores fundamentais, como a continuação do
trabalho, e desta forma a manutenção das condições da família com honradez. Quando
perguntados sobre o sentimento de estar na água, pescando, realizando seu trabalho, os
pescadores respondem:
144
Eu me sinto bem desde quando eu saio de casa, eu me sinto contente, porque eu já
saio daqui amparado, porque a Elza me ampara desde aqui quando arruma minha
roupa, daí quando eu chego lá, daí eu faço a comida do meu jeito, faço feijoada, faço
ensopado... saio já daqui amparado [...] (PP01T1).
Os pescadores demonstram ter conhecimentos sobre a biologia e ecologia do rio, que
se apresenta como um ator importante no desenvolvimento da atividade. Os depoimentos a
respeito da cobertura vegetal do entorno do rio demonstram um conhecimento sobre a
influência dessa vegetação no êxito da atividade pesqueira e também sobre os serviços
ambientais prestados por essa vegetação nativa; percebem que houve uma ruptura nesses
serviços ambientais. Esta forma de ver o seu entorno evidencia a percepção do pescador nas
transformações rápidas da paisagem em função dos eventos provocados pelo
desenvolvimento econômico, assim como um saber sobre processos ambientais.
Entrevistadora: Desde quando vocês perceberam que as mudanças no rio? E estas
mudanças são positivas ou negativas?
Entrevistado: antes da barragem tinha mudado um pouco já, mas não tanto quanto
agora. Agora foi pior. Antigamente tinha nas margens jaboticabeira, amoreira
bastante, pitangueira bastante e isso é o que dava a piracanjuba, piava, até o
curimbatá comia, hoje tu passa por aqui tu não acha uma arvore, e o que tu achar tá
seca porque, isso porque antes tinha as lajes que conservava as partes úmidas e
agora na época de seca secou todas elas porque não tem mais essa conservação
natural da umidade. O que tem são as “arbacea” como o Sarandi que é uma natural
do rio, o que tá se mantendo é o Sarandi ainda em partes, outra parte já está
morrendo, o que está acontecendo agora é de outros tipo de matagal está subindo pra
cima do leito normal do rio, cipó, coisa que não tinha agora tem, essa margem aqui
da ilha aqui ate na outra ilha, só da em baixo da água, da uma flor em baixo da água
e na corredeira, se vê bem ali em Pratas. [...] A diferença começou desde a barragem
de Itá, uma quebra de no mínimo de 25%, depois que saiu essa daqui a quebra foi de
80%, agora foi de uma vez. Antigamente tinha vários tipos de peixes, a piracanjuba
eu vi uma vez na minha vida, o pati o pintado branco pegava 20, 30 por dia, hoje
você não acha um. Esses dias eu peguei um pequenininho em Itapiranga, um cara lá
falou assim: “esse peixe ai está se extinguindo”, então a diferença de Itapiranga pra
São Carlos é a mesma que nós sentimos de Ita. Lá continua pegando peixe, mas é
uma diferença muito maior do que daqui. (PP19T1).
A paisagem, neste sentido, é não só percebida através dos olhos, pode ser sentida
através da perda das referências do trabalho e, por sua vez, manifestar a sensação de
degradação ambiental. A paisagem define uma conectividade entre o ser humano e o rio.
Para Ingold (2009), a paisagem se forma à medida que incorpora histórias em sua superfície,
tecendo-as juntamente com o ciclo de vida de plantas e animais que também a habitam (p.
19).
145
Durante as entrevistas, ficaram claras as frustrações nas comparações feitas pelos
pescadores entre a época do ‘rio livre’ e do rio “seco” (figuras 22 e 23), de agora. Tais
elementos são constituintes de um panorama assustador no que se refere principalmente à
quantidade e à qualidade da água para a manutenção da integridade do ecossistema aquático
do qual eles dependem. O que foi um dia fonte vida, de renda e local de lazer e reunião de
famílias hoje se encontra em estado de lástima; a chegada do progresso e do
desenvolvimento é figura de tristeza e desolação, pois os verdadeiros benefícios se voltam
para as grandes organizações, sem que se dê muita importância para a situação das pessoas
que antes viviam no local.
Figura 22 – Trecho do rio Uruguai a jusante da barragem – “rio seco”, com destaque para o
“canalão” mencionado pelos pescadores
Fonte: Lindacir Zornitta (15 jul. 2014).
146
Figura 23 – Rio livre – comparação entre o rio livre e o rio seco – antes e depois da
barragem
Fonte: Silvênio Gnoatto (2005).
Conforme se vê nas falas o rio encontra-se muito modificado em função das obras
das barragens ao longo do rio emonstrando o apoderamento dos recursos naturais por
empresas de hidroenergia. As barragens, de acordo com Sevá (2008 apud França, 2012), são
uma das formas mais agressivas de apropriação da natureza empreendidas pelo homem e um
dos grandes símbolos do progresso e da tecnologia. Um rio barrado não é mais um rio, é um
conjunto de ecossistemas parcialmente gerenciados – esses que o povo chama “lagos” por
causa de seu aspecto fotogênico, mas que são de fato reservatórios (SEVÁ, 2008, p. 45).
Como é que eles tiram uma coisa que não é deles? A água não é deles, não é
minha, não é tua, não é de ninguém. Tirar de nós o sustento. Isso é doído, isso dói.
Isso machuca. Tem dias que você fica revoltado. Se a água fosse deles podem usar e
abusar, mas não é deles, é nossa! [...] Há tempos atrás tinha um companheiro que
tava com um saco de cimento fazendo uma rampinha pra poder levar o barquinho
dele mais fácil pra dentro do rio a ambiental viu e disse pra ele que ia poluir o rio. E
agora? Com os milhões de sacos de cimento que enfiaram dentro do rio? Não vai
poluir? Eles mandam, ele podem, mas um dia eles vão prestar contas pra um maior.
(PP01T1).
O oeste catarinense é marcado por ocorrências de expropriações forçadas desde os
tempos de sua colonização, quando os “brasileiros” foram expropriados de suas terras em
função da ocupação dos espaços pelas colonizadoras privadas (RENK, 1997). Os brasileiros
147
que aqui viviam ignoravam a necessidade de legalização documental das terras, pois existia
muita terra disponível, “tinha fartura de terra e era tudo do Brasil” (ibidem). Assim, os
brasileiros perderam seu espaço e seu modo de vida, sendo confinados em áreas menos
favorecidas. Faço, pois, uma analogia do pescador que percebe a perda do rio com a perda
da terra percebida pelo caboclo anteriormente. Da mesma forma, uns ficam e outros “vão
adiante” (RENK, 2006). O sentimento de perda permanece mesmo naqueles que continuam
a buscar o seu sustento no pouca d’água que restou no rio. Também o pescador percebe essa
analogia:
Hoje onde eu pescava eu sou proibido entrar, por causa da Foz do Chapecó, -não
estou criticando eles, não estou ofendendo eles - mas eles indenizaram quem tinham
terra pra cima, pagaram, mas onde eu pescava eu não posso entrar lá porque eu
posso ser preso por uma polícia ambiental, por essas... É porque que eles não me
indenizam? Eu que pescava lá? É a mesma coisa que tirar a terra onde foi
atingida pela água, eu fui atingido pelo rio, me tiraram o rio, me tiraram o meu
sustento a mais que eu tinha da minha família. Essa isso uma dor que eu sinto.
Nunca vou questionar contra a Foz e nem nada. Porque eles têm que ser mais
inteligentes que eu. Se eles não enxergam isso é porque eles são egoístas e
ignorantes e ambiciosos pelo dinheiro, não pensando num pobre pescador como o
Silvênio. É isso. Isso me dói e me dói muito. (PP01T1).
As comparações feitas pelo pescador refletem a percepção desse público quanto à
monstruosa diferença entre os impactos causados pela usina e os impactos causados pelos
por eles, e que são alvos dos agentes fiscalizadores do rio. Entretanto, esse símbolo do
progresso utiliza equipamentos refinados, produz grandes e imponentes construções
(FRANÇA, 2012), vai provocando mudanças radicais na vida de moradores e trabalhadores,
que são obrigados a conviver com as obras e as usinas; um surto com efeitos que vão se
sobrepondo na dinâmica dos rios e das bacias fluviais (SEVÁ, 2008).
Apesar de ser mencionado enfaticamente que as chuvas que enchem os rios trazem
novas oportunidades de pesca, aumentam o volume das águas do rio trazendo nova vida,
renovação e movimentação das águas, o que se expressa com maior intensidade é a
movimentação da água “podre” em consequência da usina. As águas das chuvas são
comparadas a uma reparação aos danos causados ao rio; claro que se entende perfeitamente
que não é o bastante, mas já é alguma coisa, uma nova oportunidade, uma nova pescaria
com o rio cheio, com água à vontade. Os pescadores se organizam diante do evento das
chuvas, dando a impressão de que será um momento esperado para a pescaria.
148
Este sentido à vida e ao meio que circunda todo organismo é discutido por Ingold
(2013; 2011) através da lógica da inversão. Ele diz que um organismo não poder ser contido,
separado em um “mundo circundante”, o organismo está “do lado de dentro” e a natureza
“do lado de fora” desse limite imaginário entre os dois espaços. Ele chama a atenção para
uma representação sob a forma de vários fios contínuos como linhas intermináveis e
entrelaçadas encontrando-se e afastando-se umas das outras indefinidamente. Nessa
representação, não há “dentro” ou “fora”, nem limites que separem os dois domínios. “[...]
este emaranhado de fios é a textura do mundo.” (INGOLD, 2013, p. 16; INGOLD, 2011, p.
146). Neste sentido, Leff (2011) menciona que “[...] o ambiente é uma categoria sociológica,
e não biológica, não é somente o meio que circunda as espécies e as populações biológicas.
É uma categoria configurada por comportamentos, valores e saberes [...]” (p. 224).
Quanto à percepção espacial do rio, os pescadores demonstraram um amplo
conhecimento espacial, falando desde sobre os pontos de maior atividade pesqueira até a
relação da mata ciliar com a qualidade da água. É nítida a relação sinergética entre
pescadores e o rio como espaço de suas vivências cotidianas. O sentido para isso se dá no
emocionante relato do encontro do barco com a água, da rede com o pescador, da linha com
o anzol, tornando esse aglomerado de fios um complexo fluxo de materiais que dão forma
ao trabalho de simples pescador; e é isto que dá sentido para a vida do pescador,
manifestado através do sentimento com o rio, da compreensão acerca do peixe e da
habilidade com os instrumentos utilizados na pesca.
As mudanças no rio são consideradas pelos pescadores como uma catástrofe, um
desastre na natureza e em seu no meio de convivência. Eles se sentem vulneráveis pela
perda do rio – sentimento que exprime o reflexo da instabilidade da profissão num cenário
perturbador. A percepção dos pescadores é de que, se não houvesse a usina hidrelétrica, o
rio continuaria o mesmo, tudo veio piorar a situação. O desenvolvimento tão pronunciado e
anunciado nos tempos de negociações e implantação da usina é lembrado agora como
portador de transformações em seus modos de vida, em seu modo de sustentar a família. Um
misto de insegurança e tristeza se insere na comunidade de pescadores porque estes não
sabem exatamente o que vai acontecer daqui pra diante – a expectativa é de que a profissão
de pescador será extinta num curto prazo de tempo. São comuns a todos os pescadores as
149
citações de que há algum tempo atrás a pesca era farta como podemos confirmar na figura
24, abundante, com muitas espécies de peixes; alguns dos pescadores mantinham suas
famílias apenas com o produto vindo do rio.
Quando eu pegava peixe. Pegava ”montuera ‘ de peixe grandes né? Dourado de 12,
13, 15 kg né? Essa é a melhor lembrança da minha vida. Pegava de tudo, piava,
tainha, surubim, essa é uma lembrança que não sai da minha cabeça, “Deusulivre”,
vinha com o caíco recheado de peixe. Peixe bom né? Hoje não tem mais. Hoje tu vai
lá tira dois ou três cascudinho e vem embora. E naquela época você trazia o caíco
cheio de peixe. (EP14T1).
Além da implantação da barragem e do esgoto despejado no rio Uruguai, outro fato
atribuído pelos pescadores com causa da falta de peixes no rio é a situação de lixo jogado,
consequência da falta de educação das pessoas e de desconhecimento da questão de
preservação ambiental. Diante do quadro atual, os pescadores acreditam que nem mesmo a
tecnologia consegue resolver o problema da falta de peixe. Mesmo sabendo que o
desenvolvimento tecnológico pode oferecer meios para solucionar muitos dos nossos
problemas, eles sabem que o que a natureza faz ninguém mais pode fazer. Por outro lado, a
luta contra essas poderosas empresas é invisível e ineficaz, e desestimula os pescadores a
pleitear novas soluções para o problema.
Já tinha alguma coisa diferente, eu percebi muita mudança naquela de Itá já né? Mas tava
melhor do que com essa daqui. Antes da de Itá não tinha esses problemas que temos hoje, nós
tinha o problema com o lixão de Chapecó que caía no rio Chapecozinho e vinha e desaguava
aqui, aquele foi problema sério, mas a policia ambiental resolveu, nós pegava muito lixo nas
arvores dos ilhotes, mas foi resolvido, isso foi antes da de Itá. Mas dai veio as barragens e
acabou com tudo. Eu fico triste porque gosto muito do rio, questionar contra não posso
porque eles são uma potencia e a gente é fraco, e jamais um vai apoiar um fraco pra enfrentar
um forte. Mas o que eu te falo aqui eu falo em qualquer lugar q não tenho medo. (PP01T1).
Pode ter esperança, hoje em dia tem tecnologia pra tudo, eles podem criar dourado, podem
criar de tudo pra soltar, mas o rio pra nós ele nunca mais vai ser o mesmo. Isso podem
estudar, podem pegar peixe podem fazer tudo o que quiserem. Ele normal como ele era, só se
terminar com essas barragens, terminou com essas barragens ele volta ao normal. (PP05T1).
E no final das contas resta apenas um pedido, um apelo, uma esperança que
permanece ressoando no ar em busca de um apoio, esperando que as palavras que serão
escritas através das declarações prestadas para este e outros estudos que já foram realizados
possam ser lidas e ouvidas, e tenham um tom mais alto que o da sua própria voz. Esta é a
esperança que ainda resta:
150
Liberem o curso normal desse rio como ele era, ele não tava pagando nada pra ninguém, ele
invadia quando a natureza mandava chuva, não pra fazer taipa e pra alagar e deixar outra
parte seca. Eu queria que viesse a televisão aqui pra mostrar pra todo mundo ver como tá.
(PP01T1).
Figura 24 – Resultado da pescaria no ano de 1974 – “fartura de peixe”
Fonte: acervo de Silvênio Gnoatto (1974).
4.3
O “bom pescador”
A pesca no rio Uruguai, como já mencionado neste trabalho, pode ser entendida
como de subsistência e de lazer. Porém, diante dos dados coletados, intrigaram-me as falas
de alguns pescadores. Obviamente que entendo que a maioria dos pescadores faz o bom uso
dos recursos naturais dos quais depende diretamente para sua subsistência, mas também
151
observei que existem abusos e até um descuido por parte de alguns “usuários” 31 do rio.
Também entendo que o pesquisador não é e não executa o papel de um policial
investigativo, entendo que muitas das declarações acusatórias podem representar uma forma
de vingança entre os pescadores, como estratégia de prejudicar o outro que utiliza do recurso
para o desenvolvimento da atividade da pesca – mesmo porque as falas dos próprios
pescadores admitem que a relação entre esses agentes não se caracteriza como harmônica.
Declara o pescador PP01T1: “O pescador é a classe mais desunida.” Refleti muito a respeito
dessa declaração e concluí que talvez a situação atual do rio possa ter instigado essa
animosidade entre os pescadores: a partir do momento em que existem tantos profissionais
trabalhando no mesmo rio com a realidade do esgotamento dos recursos pesqueiros,
naturalmente poderia surgir uma concorrência entre eles.
Esses dias nos estávamos, fazendo um levantamento do histórico dos o poço da 6 de
setembro, hoje tem 40 carteiras que deveriam pescar além, olhando aparentemente o
número... o número é exorbitante, foge do princípio.[...] Na pescaria com um barco
com motor que consome muito para pescar o dourado, o dourado custaria em torno
de R$300 o quilo. Se for contabilizar tudo o custo do dourado seria este, então nós
não teríamos capacidade de gastar 300 para pegar ele vender hoje o preço de R$20 o
quilo. (PP09T1).
Pra cima aqui também não pode pescar, é proibido. Nós estamos aqui onde eles
chamam de alça seca da barragem até lá embaixo. Pra nós aqui ficou péssimo,
horrível. Nós ficamos só com um pedacinho do poço pra pescar, tem 200mt da barra
do Chapecó que não pode pescar, da corredeira pra cima 200mts que não pode
descer pra baixo pescar, ai como e que comporta aqui em mil e poucos metros cento
e poucos pescadores sendo que a distância entre uma rede e outra é cento e poucos
metros? Isso dava de botar 15 redes... Mas tem pescador que bota 5 ou 6 redes
porque quer pegar né? E às vezes não pega nada. E dai então em 8 a 10 pescadores
já ocupa o espaço que esta liberada e pra baixo é proibido e pra cima também. Só do
nosso ponto aqui somos em 22 pescadores. (PP13T1).
Neste contexto, perguntei aos pescadores se o processo do barramento do rio e a
consequente perda dos peixes trouxeram outras implicações; um pescador fez a seguinte
declaração:
Olha no nosso dia a dia de pescador, dá pra entender que tem pescadores que não se
misturam, as pessoas são só eles... Essas pessoas talvez não tenham perdido mais do
que só o peixe ou perderam só o peixe, só o material. Perderam a profissão e pronto.
Eu e qualquer ser humano que tenha afinidade para com o próximo perdemos
31
Pois nem todos os pescadores que se encontram no rio estão por conta da necessidade. Como sabemos,
muitos pescadores são aqueles que utilizam desse recurso apenas para o lazer.
152
também 50% das pessoas com o qual havia contato com o qual havia uma boa
convivência, pelo menos 50% dessas pessoas que nós éramos próximos mesmo
dentro do lago, mesmo onde é que esta a taipa da barragem hoje que é um local que
nós pescávamos com frequência. [...] Isso também não existe mais.
Fica claro que a sociabilidade32 entre os pescadores da região após o barramento do
rio foi muito prejudicada. Tive alguns depoimentos que evidenciaram que, durante o
processo de negociações com a usina, os grupos foram alvo da metodologia aplicada pela
empresa para dissolver qualquer tentativa de negociação coletiva. Então entendi que não se
pode ter a inocência de pensar que esses pescadores tenham um relacionamento harmônico
entre eles, pois há uma vigilância constante aos pescadores que não cumprem as regras do
defeso, apesar de que todos sabem: o rio tem uma capacidade limitada de recursos, quem
não cumprir com essas regras torna-se transgressor, e o transgressor está sujeito a sofrer
acusações difamatórias.
Também entendo que a imagem do “bom pescador” não se aplica a todos os
pescadores com os quais conversei, pois percebi em algumas conversas alguns deslizes a
respeito de práticas pouco recomendadas ecologicamente. Assim, também acontece a
respeito do convívio entre alguns pescadores que ocorre sob um clima de desavenças,
principalmente quando se trata dos grupos dos barracões, entre os quais permanecem muitos
desencontros de ideias, sempre buscando a diferença “no outro grupo”. Neste contexto, as
formas mais comuns de se expressar essas diferenças recaem nas expressões de
descontentamento sobre as atitudes de alguns pescadores que praticam a pesca predatória,
que pode produzir forte impacto negativo nos estoques pesqueiros.
Tanto os pescadores amadores quanto os pescadores profissionais entendem e
mencionam que devem respeitar o período de reprodução dos peixes (piracema) e declaram
que suspendem a pesca nessa época do ano. No caso dos pescadores profissionais, esse
período refere-se ao período de defeso da piracema33, que, de acordo com Instrução
Normativa n. 193, publicada no D.O.U. do dia 3 de outubro de 2008, trata do período de
32
Para Ingold, a sociabilidade é uma qualidade característica nos relacionamentos pessoais nas atividades
desempenhadas na vida social (1991, p. 372).
33
O defeso da piracema é determinado pela Lei n. 7.679, de 23 de novembro de 1988, e estabelecido
anualmente pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA), com o envolvimento de órgãos
governamentais específicos de cada bacia hidrográfica.
153
defeso na área de abrangência da bacia do rio Uruguai, nos estados de Santa Catarina e Rio
Grande do Sul e estabelece a proibição da pesca em qualquer categoria, modalidade ou
trecho durante o período de 1º de outubro e 31 de janeiro. Nesse período, são permitidas a
pesca de caráter científico, prévia e devidamente autorizada pelo IBAMA, e a pesca
profissional e amadora, embarcada ou desembarcada, utilizando-se linha de mão ou vara,
linha e anzol, limitando-se a um desses petrechos por pescador (IBAMA, 2008). No entanto,
mesmo com declarações da maioria dos pescadores sobre o respeito ao período da piracema,
temos muitos relatos de “pescadores que vão pescar mesmo assim”:
Tem o pescador aquele que não respeita a medida. Ele pega o pequeno ele mata.
Pega o grande e mata. Não respeitam a piracema também [...] não respeitam a
Piracema. A piracema é onde você pega o maior dourado. (PP01T1).
Uma vez eu me lembro que nós ia pescar, e tinha gente com aquelas redinhas
cascudeiras, pegava tudo aqueles cascudinhos assim (mostra com a mão o tamanho
do peixe), então, peguem aqueles cascudinhos mas soltem de volta pro rio, mas não,
eles deixavam todo lá na praia morria tudo lá no sol. Mais vai dizer o que de um
povo assim. (PA03T1).
A captura de animais jovens pode ser um dos fatores que contribui para a diminuição
dos estoques pesqueiros. A alta de conscientização neste sentido atrasa o restabelecimento
da população de peixes e consequentemente diminui a abundância do recurso, pois o peixe
não consegue atingir tamanho suficiente para a reprodução. O menor tamanho a partir do
qual a espécie começa a reproduzir-se em determinadas condições ambientais é denominado
tamanho de primeira maturação sexual (BAZZOLI, 2003, p. 299). A atitude correta de
devolver o peixe pequeno novamente ao rio implica, além da preservação, uma atitude ética.
A ética é uma filosofia de vida, é a arte da vida, não uma filosofia da via orgânica, mas da
boa vida, da qualidade de vida, do sentido da vida (LEFF, 2011, p. 446); a ética se faz
presente no ser individual, mas o retorno é o bem coletivo (p. 466).
As informações sobre a importância da proibição da pesca durante a época de
reprodução e migração dos peixes parecem não fazer efeitos sobre “os outros pescadores que
não respeitam a piracema”, o que pode ser um grande problema para essa região, pois,
mesmo sabendo-se que a pesca artesanal tem grande importância no manejo dos recursos
naturais e na conservação dos ecossistemas em que atuam as comunidades ribeirinhas,
existem evidências de que essa atividade, quando mal-executada, pode ocasionar redução
dos estoques pesqueiros, especialmente em espécies de peixes de maior valor comercial
154
(BEGOSSI, 2004), como é o caso do dourado (Salminus brasiliensis), alterando assim o
restante das comunidades ictiícas. A época de desova e o tamanho de primeira maturação
sexual são parâmetros que fornecem subsídios para a normalização da pesca, especialmente
de espécies de importância comercial, para se evitar a captura de adultos na época da desova
e de indivíduos imaturos (BAZZOLI, 2003).
Portanto, as informações sobre a proibição da pesca na época da reprodução não
bastam para que se gere um conhecimento adquirido de que essa prática pode vir a trazer
outras consequências para o estoque de peixes. Neste sentido, Ingold (2010) aponta que
existe uma diferença entre informação e produção do conhecimento, muito embora sejam
complementares, pois a informação é o caminho para a produção do conhecimento, e a
conexão entre ambos está no caminho percorrido. Assim como uma receita a ser seguida:
Os comandos verbais da receita, em outras palavras, extraem seu significado não de
sua ligação a representações mentais na minha cabeça, mas de seu posicionamento
dentro do contexto familiar da minha atividade doméstica. [...] Assim, a informação
no livro de receitas, em si mesma, não é conhecimento. (p. 19).
Também encontrei relatos de que a pesca proibida era realizada sem nenhum tipo de
contradição; para esses pescadores, tal pesca era normal, não havia proibição:
Entrevistadora: qual a diferença que o senhor percebeu no Rio?
Entrevistado: a falta da correnteza, porque na corredeira você pega peixe, mais de
água parada só se não peixe criado, que vem na pesqueira assim. Que nem o pintado,
o dourado ou o surubim. São peixe de corredeira, cascudo pegava bastante era
cascudo, mais tinha que ser mais corredeira, agora vai ali naquelas águas parada
naquelas funduras que estão ali agora, aqui embaixo quando era rio tinha lugar que
tu apoitava o caíco em poço de até 50 m de poita. Hoje tu vai tu vai apoita lá como
que dá quase 100 m de fundura. (PA03T1).
Hoje se eu disser para vocês que nós não pegamos peixe na corredeira eu estaria
mentindo, a gente vai lá buscar o peixe e eu sei que está sendo gravado, eu não
tenho medo de falar isto, se é para passar uma informação enganosa para vocês eu
não passo nada, a gente pega alguma coisa na corredeira, pega,... Mas para a nossa
subsistência. (PP05T1).
A pesca é proibida nas corredeiras devido ao longo tempo que os peixes levam
negociando sua passagem por esses ambientes turbulentos, com obstáculos e ressaltos
hidráulicos, que favoreceriam sua captura (GODINHO; BRITO; GODINHO, 2003); mas
mesmo assim alguns declaram que a pesca nas corredeiras era realizada pelos pescadores.
155
Outro pescador trouxe informações importantes sobre práticas de pesca com um alto risco de
degradação ambiental:
Depois atravessavam o rio de rede, jogam bomba dentro do rio, tinha gente então,
largava o carbureto, um bujão de gás, tu pega um bujão de gás com uma manga e vai
bem longe para cima e coloca aquilo dentro do rio, aquilo faz um barulho dentro do
rio, um movimento, que os peixes se boleiam de lá tudo para rede. (PA03T1).
A pesca com bomba e com botijão de gás, além de ser predatória, afeta a flora, a
fauna e o substrato do rio. Segundo a legislação brasileira, a pesca com explosivos
transgride o decreto 6514/2008 (art. 36), que estipula multa para quem
“Pescar em período ou local no qual a pesca seja proibida, a pesca de espécies que
devam ser preservadas ou espécimes com tamanhos inferiores aos permitidos e
ainda pescar mediante a utilização de explosivos ou substâncias que, em contato
com a água, produzam efeitos semelhantes, ou substâncias tóxicas, ou ainda, por
outro meio proibido pela autoridade competente.” (BRASIL, 2008a).
Enfim, um desabafo: “Eu sempre digo assim ‘tomara que amanhã ou despois não
achem nem um lambarizinho assim no rio do’ só porque o povo é muito provalecido. Assim
foram destruindo.” (PA03T1). A pesca de arrasto também é uma prática encontrada nessa
região:
Sim, eu à noite eu ia tocar os peixes, armava as redes, eu via o movimento dos
peixes, eu e meu parceiro com os Caíco, espantar os peixes, raspava ao fundo eles se
mandam tudo, fazia arrastão. É coisa que eu falo agora por que eu não falava pros
outros pescadores, nós raspava no fundo, e espantava os peixes, daí nas fazíamos
aquelas pesca boa. (PP01T1).
Assim como alguns pescadores que assumem a prática do arrastão, existem
pescadores que assumem outras práticas predatórias, como mencionado neste trabalho (p.
75): a utilização de rede de emalhar com medidas fora dos padrões permitidos e também a
pesca durante a piracema, confirmando prática irregular da atividade entre os pescadores
profissionais: “Isso aqui tá dando porque a malha é pequena né, mas nós não podemo pesca
com a malha pequena, mas a gente usa porque pexe grande não tem né.” (PP03T1).
Neste texto, procurei ultrapassar a visão cultural que rotula a atividade de todos os
ribeirinhos como harmônica com o meio ambiente. Este capítulo tenta mostrar que, apesar
dos discursos prontos que encontrei em campo, é claramente possível encontrar fissuras que
mascaram o bom andamento do uso dos recursos naturais à disposição dos ribeirinhos.
156
Obviamente existem os relatos autênticos, mas é necessária habilidade para perceber que
nem todos fazem jus à confiança. Se me for questionado se a pesca no rio Uruguai é
predatória, certamente não saberei responder, pois a inserção em campo não se prontificou a
analisar sob este viés, mas sim quanto à percepção dos ribeirinhos sobre as mudanças
causadas por um empreendimento ofensivo aos recursos naturais que ali se encontra. Talvez,
e muito talvez, devido a isto (este assunto é merecedor de uma análise mais profunda), a
atitude desses “outros pescadores” tenha se convertido para o viés do descaso. Porém, é
impossível ficar alheia a fatos relatados que certamente instigam a questionamentos quanto à
atuação de certos “pescadores”; são relatos que (volto a frisar) certamente poderiam ser
investigados com maior profundidade; e então os resultados deste estudo poderiam mudar o
curso de muitas histórias encontradas em campo.
157
CONSIDERAÇÕES FINAIS
E se finda mais uma etapa de aprendizagens, de desconstruções e reconstruções; de
dias complicados, trabalhosos, porém compensadores. Talvez ainda permaneçam sem
respostas muitas das minhas indagações pessoais que surgiram ao longo deste caminho. Mas
creio que essas dúvidas não permanecerão por muito tempo estagnadas. Rogo que perdoem
minha forma simples de escrever, minha falta de aprimoramento de pesquisadora, mas não é
de meu feitio rebuscar as palavras, contudo aprecio a seriedade no trabalho. Talvez pelo fato
de caminhar por mim mesma em muitas das fases de construção deste trabalho tenha
passado despercebida a esperteza e a astúcia de alguns entrevistados e a profundidade de
outros; assim não foi possível chegar a um resultado perfeito. Mas penso que, talvez, as
imperfeições tenham mais respostas por elas mesmas do que as tentativas do perfeito.
Ao escrever este tópico, ocorreu-me que um dos resultados deste trabalho foi
perceber que o rio Uruguai tornou-se o personagem principal desta pesquisa. Tudo ocorre
em torno do rio. Fica extremamente claro o sentimento de responsabilidade e sensibilidade
da maioria dos entrevistados em relação ao rio Uruguai. Existe ali um sentimento de
apropriação, como se o rio fosse parte da família, pois foi nele e dele que muitas famílias
foram formadas e sustentadas.
Claro que os impactos ambientais ocorreram, e não só no rio. Há muitos outros
problemas decorrentes da instalação da usina. Os deslocamentos, as desapropriações, as
dissoluções de comunidades, enfim, muitos problemas que foram aqui discutidos, mas o rio
sempre esteve na fila da frente, em destaque, não só pela questão financeira, mas pela
importância que tem na vida desses pescadores. É um ponto de referência, é uma lembrança
dos tempos de criança, uma lembrança dos pais que já se foram, dos dias de lazer
compartilhados com a família, da importância que ele teve no desenvolvimento local e da
água que corria livre e agora não corre mais.
Através do trabalho realizado, foi possível chegar à conclusão de que apesar das
dificuldades enfrentadas pelos pescadores, agentes desta pesquisa, pode-se considerá-los
uma classe que luta pela sobrevivência e pela continuação da profissão. Ainda que os
pescadores artesanais declarem ter sentido os impactos decorrentes do barramento do rio, a
158
presença de pescadores que ainda exercem a atividade da pesca artesanal na região
demonstra a imensa capacidade de resistência dessa profissão. Porém, os aspectos culturais
como a continuidade da atividade da pesca artesanal se mostram em perigo de extinção,
evidenciando a eminência de uma ruptura cultural na região. Também a decadência
financeira desses pescadores artesanais apresenta-se evidente, pois a pesca não assegura
mais o sustento das famílias, em função da perda do espaço de trabalho pela obstrução do rio
causada pela usina hidrelétrica.
Estudos realizados34 mostram que desde a usina de Itá, a primeira das muitas usinas
hidrelétricas instaladas na bacia do rio Uruguai, as alterações ambientais tornaram-se
visíveis, exigindo dos pescadores artesanais um esforço muito maior para manterem-se
nesse meio – foi necessária a compra de instrumentos de pesca, por exemplo, sem respaldo
financeiro, sequer de políticas públicas. Com a chegada da Usina Hidrelétrica Foz do
Chapecó, em 2008, essas alterações tornaram-se arrebatadoras do ponto de vista ecológico e
potencialmente nocivas ao campo social, ambiental e também ao cultural das pessoas que se
encontram na área de influência da usina. Apesar desses conflitos, a exploração hidrelétrica
continua sendo realizada em grande escala na bacia do rio Uruguai, sem apresentar
estratégias de mitigação eficazes para os impactos sociais gerados.
Os relatos de pescadores ribeirinhos apresentados neste trabalho não servem somente
como descrição relacionada à atividade da pesca, cumprem o papel também de uma porta de
entrada para as indagações, as críticas e os desabafos dos pescadores sobre a realidade que
estão enfrentando em decorrência da falta de assistência das autoridades sobre as
transformações realizadas no meio ambiente, fonte de recursos para essa classe trabalhadora.
Cabe também aqui uma reflexão sobre o papel da academia sobre tais problemáticas
abordada.
34
Como, por exemplo, o trabalho de Bruno Antonio Picoli, que relata a experiência dos camponeses de Itá
atingidos pela usina lá construída e que foram reassentados em Campos Novos (SC) (PICOLI, Bruno Antonio.
Sob os desígnios do progresso. Xanxerê, SC: News Print, 2012).
159
Sobre as negociações, tudo indica que esse processo está longe de encontrar um final,
pois em meados de outubro de 2014, durante nova visita aos pescadores do trecho T1, recebi
a notícia de que novas manifestações estavam por acontecer por parte dos indenizados que
pertencem ao grupo dos R$ 10.000; eles estão reivindicando novos direitos sobre a atividade
da pesca no rio Uruguai. Mostra-se evidente a necessidade de acompanhamento dos novos
rumos que esse ocorrido pode provocar.
No que diz respeito à pesca ilegal, há de se pensar que, embora os pescadores não
tomem medidas de manejo e alguns deles adotem práticas ilegais, há também outros
aspectos que interferem no ambiente, como o despejo de dejetos industriais e domésticos
dos municípios localizados no entorno da bacia; a sobreposição de pescadores amadores que
utilizam mesmo trecho do rio; e, ainda, o sucessivo barramento do rio, transformando-o num
contínuo de lagos, com a transformação de trechos de sistemas lóticos em sistemas lênticos.
Esta prática reduz a capacidade de representação social dos pescadores, tirando o meio de
sustento e modificando modos de vida de uma população.
De maneira geral, os entrevistados demonstraram grande conhecimento sobre as
práticas no desempenho da atividade e conhecimentos sobre a ecologia local, assim como
possuem informações de âmbito globalizado sobre a situação da pesca. É por meio desses
saberes que os pescadores têm alcançado alguns resultados tímidos perante o sistema
político, como estratégias de sobrevivência e de garantia de seus direitos legais para conter
muitos dos abusos operacionalizados pelos grandes segmentos de aproveitamento
hidrológico.
A respeito da percepção das mudanças ocorridas no ambiente, os pescadores são
extremamente conscientes do aniquilamento ambiental em função da barragem, e o grande
desejo de muitos pescadores é a desobstrução do rio. Muitos foram os comentários acerca de
“derrubar a barragem”, “explodir a barragem”, “devolvam o nosso rio”, acentuando a
dependência que essas famílias possuem não somente em termos financeiros. Fica óbvio que
o sustento de muitas dessas famílias está centrado na produção natural do rio, e essa
dependência não está somente na pesca, mas no ambiente como um todo. Também as
árvores submersas pelo consórcio são uma das questões não aceitas pela população atingida;
a presença das árvores mortas diante da porta de casa de alguns entrevistados demonstra o
160
conhecimento da importância da mata em pé figurada na preocupação ambiental. Valho-me
aqui da ideia de Nalini (2010.p.147): “assim como a árvore se vai a água também
desaparece,e a água é o elo que conecta todas as coisas viva, tão vital como o próprio ar, que
por sua vez também está ligado á árvore”.
Através dessa perspectiva, percebemos que os pescadores acumulam grande
conhecimento sobre o clima, comportamento hidrológico do rio, ecologia trófica da
ictiofauna local e, principalmente, a respeito das mudanças ambientais por atividades
antrópicas.
As mudanças na paisagem regional causadas pela obra têm sido muito grandes, e
pouco se tem pesquisado sobre os reais impactos causados por essas mudanças. Os projetos
hidrelétricos podem apresentar grandes intervenções na natureza, na biodiversidade local e
principalmente na vida das populações ribeirinhas, assim como em suas condições
socioeconômicas; muitas vezes, essas consequências não são exatamente a preocupação dos
governantes, nem dos empresários, que têm apenas interesses financeiros nessas obras.
Neste contexto, percebe-se a recusa da empresa Foz do Chapecó Energia em
reconhecer a categoria dos pescadores tradicionais da região, como mostra a própria história
da implantação da obra, sendo eles somente reconhecidos depois da licença de instalação.
Vemos aqui, pois, a necessidade do acionamento da função do Ministério Público no
controle das condicionantes e do cumprimento das especificações constantes no projeto do
PBA que ainda não foram colocadas em prática.
Há uma lacuna nas informações a respeito das formas de manejo dos recursos
naturais das populações ribeirinhas, o que intensifica a necessidade de um número maior de
pesquisas para reconhecer o valor e a eficiência dessa forma de preservação e assim
propiciar novas políticas públicas como forma de apoio a essas comunidades. Dentro desse
contexto, mais do que nunca, estas problemáticas precisam ser levadas à discussão pública e
entendidas pela população para que as pessoas possam participar desde os processos de
tomada de decisão até os custos referentes à implantação dessas obras. Desta forma, espero
que esta pesquisa possa, através de seus resultados, apresentar informações que norteiem
esses debates para projetos que possam vir a ser implantados na região.
161
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