Diário Oficial
Estado de Roraima - ano XXVII
SUELY CAMPOS - Governadora do Estado
Boa Vista-RR, (sexta-feira, 24 de abril de 2015)
Nº. 2508
www.imprensaoficial.rr.gov.br
SUMÁRIO
Página
Atos do Poder Executivo................................................................................................................. 01
Casa Civil...................................................................................................................................................... 01
Ouvidoria Geral do Estado....................................................................................................................... 01
Secretaria de Estado de Comunicação Social....................................................................................... 01
Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração......................................................... 02
Secretaria de Estado da Saúde.................................................................................................................. 10
Secretaria de Estado da Educação e Desportos................................................................................... 12
Secretaria de Estado da Cultura............................................................................................................... 24
Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social....................................................................... 24
Secretaria de Estado da Fazenda.............................................................................................................. 24
Secretaria de Estado da Segurança Pública.......................................................................................... 26
Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento............................................... 27
Polícia Civil de Roraima........................................................................................................................... 27
Polícia Militar de Roraima........................................................................................................................ 28
Corpo de Bombeiros Militar de Roraima............................................................................................... 28
Universidade Estadual de Roraima....................................................................................................... 28
Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos.......................................................... 28
Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima.................................................................. 28
Instituto da Previdência do Estado de Roraima................................................................................. 31
Instituto de Terras e Colonização de Roraima...................................................................................... 32
Instituto de Amparo à Ciência e Tecnologia Roraima........................................................................ 33
Junta Comercial do Estado de Roraima.................................................................................................... 33
Departamento Estadual de Tränsito de Roraima................................................................................. 33
Companhia de Desenvolvimento de Roraima...................................................................................... 36
Companhia Energética de Roraima......................................................................................................... 37
Tribunal de Contas do Estado de Roraima............................................................................................ 37
Ministério Público de Roraima............................................................................................................... 37
Ministério Público de Contas de Roraima........................................................................................... 38
Prefeituras..................................................................................................................................................... 38
Outras Publicações............................................................................................................................ 39
Esta edição circula com 39 páginas
Atos do Poder Executivo
Casa Civil
PORTARIA Nº. 034 DE 23 DE ABRIL DE 2015.
A SECRETÁRIA CHEFE DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º Autorizar o gozo de férias da servidora INGRID RAFAELLI VASCONCELOS
NEVES DE QUEIROZ, no período de 23/04 a 22/05/2015, período aquisitivo de
2014/2015.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 23 de abril de 2015.
Danielle Silva Ribeiro Campos Araújo
Secretária – Chefe da Casa Civil
Controladoria Geral do Estado
PORTARIA Nº 033/2015-GABINETE/CONTROLADORIA
A CONTROLADORA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pela Lei nº. 499, de 19/07/2005, e pelo Decreto nº. 10.576-E, de 22/10/
2009, alterado pelo Decreto nº. 12.524-E, de 29/03/2011;
Considerando o disposto no Decreto nº 18.331-E de 23 de fevereiro de 2015;
Considerando SEINF/GAB/OFÍCIO nº 507/2015 de 10 de abril de 2015;
R E S O L V E:
Art. 1º – Alterar a composição da Comissão destinada a realizar Levantamento
Situacional dos Convênios de Receita celebrados pelas Secretarias de Estado da
Infraestrutura com a Companhia de Desenvolvimento do Estado de Roraima e
Companhia Energética de Roraima, constituída por meio da Portaria nº 030/2015GABINETE/CONTROLADORIA de 26/03/2015, que passa a ser composta pelos
seguintes membros, sob a presidência do primeiro:
I – INGRID DINORAH DE ARAÚJO CAVALCANTE – Presidente;
II – ÁLVARO LUIZ SILVA COÊLHO – 1º Membro;
III – DIEGO RAFAEL SOUZA – 2º Membro;
IV – RAFAEL BRANDÃO RUBIM – 1º Suplente;
V – DARLENE LEITÃO E SILVA – 2º Suplente.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Controladoria Geral do Estado em Boa Vista – RR, 13 de abril de 2015.
ISABELLA DE ALMEIDA DIAS SANTOS
Controladora-Geral do Estado
PORTARIA Nº 034/2015-GABINETE/CONTROLADORIA
Designa servidora para responder em substituição;
A CONTROLADORA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pela Lei nº. 499, de 19/07/2005 e pelo Decreto nº. 10.576-E, de 22/10/
2009, alterado pelo Decreto nº. 12.524-E, de 29/03/2011,
R E S O L V E:
Art. 1º – Designar a servidora ELENICE DE ALMEIDA RODRIGUES, CNES III Assessora Especial de Auditoria, matrículas nº 26000181/42001154, para responder
em substituição ao servidor FERNANDO HENRIQUE DE SOUZA FERREIRA,
CNES II - Diretor do Departamento de Auditoria, matrículas nº 20111501/40003478,
no período de 27/04/2015 a 11/05/2015, em virtude de férias.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Controladoria Geral do Estado em Boa Vista – RR, 16 de abril de 2015.
ISABELLA DE ALMEIDA DIAS SANTOS
Controladora-Geral do Estado
Secretaria de Estado de Comunicação
Social
PORTARIA Nº 29/2015/D/UGAM/SECOM
AO SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO GOVERNO DO ESTADO
DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, e, considerando o que consta no
Decreto nº8. 789-E, de 31 de março de 2008, considerando o MEMO nº016/2015 do
Departamento de Produção e Mídia.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar a ausentar-se de Boa Vista os servidores abaixo relacionados que
viajaram no dia (17.04.2015), com retorno no mesmo dia, com destino ao município
de Alto Alegre, na comunidade de Monte Alegre, para registro da tradicional comemoração ao dia do Índio.
ROSIVALDO SILVA PINHEIRO – CPF: 320.530.452-72
Diário Oficial Nº. 2508
BOA VISTA, 24 DE ABRIL DE 2015
JOSE NETO COSTA FIGUEREDO – CPF: 515.149.072-91
CLAUDINEI LAUREANO SAMPAIO – CPF: 719.275.732-20
ADONIAS RIBEIRO DOS SANTOS – CPF: 294.305.002-44
RAIMUNDO NONATO LIMA PARENTES – CPF: 446.364.822-04
Art. 2º - Publique-se.
Gabinete do Secretário de Comunicação Social, Boa Vista/RR, 23 de abril de 2015.
IVO GALLINDO
Secretário de Comunicação Social
Governo de Roraima
PORTARIA Nº 30/2015/D/UGAM/SECOM
AO SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO GOVERNO DO ESTADO
DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, e, considerando o que consta no
Decreto nº8. 789-E, de 31 de março de 2008, considerando o MEMO nº017/2015 do
Departamento de Produção e Mídia.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar a ausentar-se de Boa Vista os servidores abaixo relacionados que
viajaram no dia (17.04.2015), com retorno no mesmo dia, com destino ao município
de Alto Alegre, com o Diretor da Companhia de Água e Esgoto de Roraima (CAER),
Danque Esbell, com o objetivo de acompanhar a entrega e instalação do novo gerador
de energia que irá suprir as necessidades daquela localidade.
GENER HORTA THOMÉ - CPF: 562.301.172-15
PEDRO WAGNER PESSOA LIMA – CPF: 733.805.803-25
ELINALDO DA SILVA SANTOS - CPF: 660.747.032-72
WILLIAM ROTH DA SILVA – CPF 724.123.562-20
PAULO HENRIQUE ALMEIDA DAS NEVES – CPF: 011.726.422-90
Art. 2º - Publique-se.
Gabinete do Secretário de Comunicação Social, Boa Vista/RR, 23 de abril de 2015.
IVO GALLINDO
Secretário de Comunicação Social
Governo de Roraima
EXTRATO DE CONTRATO 003/2015
·Termo de Contrato
Espécie: Contrato nº 003/2015, firmado em 31/03/2015, com a empresa JAPURÁ
PNEUS LTDA, CNPJ nº 04.214.987/0004-40. Objeto: Aquisição de pneus, câmaras
de ar e protetores para veículos. Amparo: Adesão em forma de carona ao Pregão
Presencial nº 016/2014; Processo: 13104.001967/15-51; Vigência: 31/03/2015 a 31/
12/2015; Cobertura Orçamentária: 0412200104205/0000, 339030; Valor: R$
10.688,00 (dez mil, seiscentos e oitenta e oito reais); Signatários: pelo Contratante Sr.
PÁG. 02
IVO GALLINDO e, pela Contratada Sr. ANDERSO AUGUSTO GOBBO MORAL.
PORTARIA/GNOF/UGAM/SECOM Nº 005/2015
O SECRETARIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO GOVERNO DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o servidor de Cargo Comissionado ROSIVALDO DA SILVA
PINHEIRO, matricula nº 02600033, para acompanhar e fiscalizar o Contrato n°. 003/
2015 (consoante o disposto ao Art. 67, da Lei Federal n. 8.666/93 e suas alterações
posteriores), tendo como objeto a aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores para
veículos, para atender as necessidades da CONTRATANTE, que entre si celebram o
Estado de Roraima em conjunto com a Secretaria de Estado de Comunicação Social e
a empresa JAPURÁ PNEUS LTDA.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor com data retroativa a 31 de março de 2015.
Gabinete do Secretario de Comunicação Social, Boa Vista/RR, 24 de abril de 2015.
IVO GALLINDO
Secretario de Comunicação Social
do Governo do Estado de Roraima
Secretaria de Estado da Gestão
Estratégica e Administração
PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 195 DE 22 DE ABRIL DE 2015.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora IRISMAR PINTO DE ALMEIDA COSTA, CDI-II,
Matrícula n.º020002194, para acompanhar o Contrato nº 03 2015, contido no
processo nº 15101.001832/15-60.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua assinatura.
FREDERICO BASTOS LINHARES
Secretário de Estado da Gestão
Estratégica e Administração
ESTADO DE RORAIMA
SUELY CAMPOS
GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA
PAULO CESAR JUSTO QUARTIERO
VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIADO
DANIELLE SILVA RIBEIRO CAMPOS ARAÚJO
Secretária-Chefe da Casa Civil
Cel. QOCPM NELSON DE DEUS SILVA
Secretário-Chefe da Casa Militar
FRANCISCO MOZARILDO DE MELO CAVALCANTI
Secretário de Estado da Representação do Governo de Roraima em Brasília
FREDERICO BASTOS LINHARES
Secretário de Estado da Gestão Estratégica e Administração
IVO JOSÉ WANDERLEY GALLINDO FILHO
Secretário de Estado de Comunicação Social
AURÉLIO TADEU MENEZES CANTUÁRIA JÚNIOR
Procurador- Geral do Estado
ALEXANDRE ALBERTO HENKLAIN FONSECA
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
SELMA MARIA DE SOUZA E SILVA MULINARI
Secretária de Estado da Educação e Desportos
MARCOS JORGE DE LIMA
Secretário de Estado da Cultura
EMÍLIA SILVA RIBEIRO CAMPOS DOS SANTOS
Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
JANUÁRIO MIRANDA LACERDA
Secretário de Estado da Segurança Pública
JOSUÉ DOS SANTOS FILHO
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania
KARDEC JAKSON SANTOS DA SILVA
Secretário de Estado da Fazenda
KALIL GIBRAN LINHARES COELHO
Secretário de Estado da Saúde
FRANCISCO FLAMARION PORTELA
Secretário de Estado da Infra-Estrutura
GILZIMAR DE ALMEIDA BARBOSA
Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
OZÉLIO IZIDÓRIO MESSIAS
Secretário de Estado do Índio
ROSIVAL SOARES DE FREITAS
Secretário de Estado de Articulação Municipal e Política Urbana
DIÁRIO OFICIAL
ROOSEVELTH MATOS DA SILVA
Diretor do Departamento de Imprensa Oficial
IVONETE LIMA DA SILVA
Gerente do Núcleo de Custos e Distribuição
ROBINSON BRENO MENDES TORREIAS
Gerente do Núcleo de Publicação e Artes Gráficas
JENER CAVALCANTE RAMALHO
Revisão
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As matérias publicadas no Diário Oficial, são de inteira responsabilidade de seus emitentes, secretarias, autarquias, fundações, empresas públicas, economia mista e prefeituras. As
mesmas deverão estar gravadas em CD ou PenDrive, no programa Microsoft Word – Extensão DOC – Fonte Times New Roman – Tamanho 9pt. Estilo - Normal, Parágrafo Exatamente 9pt. Não utilizar marcação, numeração ou tabulação. Os arquivos não devem conter cabeçalhos nem rodapés. O conteúdo dos mesmos deverão estar impressos em
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Empresas Públicas – Fundações – Economias Mistas Autarquias Estaduais – Prefeituras Preço por cm de coluna......................................... ........................R$: 6,00
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BOA VISTA, 24 DE ABRIL DE 2015
Diário Oficial Nº. 2508
PORTARIA Nº 199/GAB/SEGAD DE 24 DE ABRIL DE 2015
O Secretário de Estado da Gestão Estratégica e Administração, no uso de suas
atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Servidor PAULO EMÍLIO MENESCAL ASTUTO, CPF n°.
314.665.912-34 Matrícula n°.04200226, OAB n°. 4328, competência para responder
interinamente pela Divisão de Legislação de Pessoal – DLP/SEGAD, no período de
24/04/2015 á 30/04/2015.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Frederico Bastos Linhares
Secretário de Estado da Gestão Estratégica e Administração
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 585 DE 23 DE ABRIL DE 2015
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com
o Processo nº 015101.012885/13-26.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA,
por 05 dias, no período de 25/11/2013 a 29/11/2013, com base no Art. 180 da Lei
Complementar nº 053/2001, a servidora efetiva ADRIANA LEOCÁDIO DE
SOUSA, matrícula nº 040001792, CPF nº 822.221.342-34, merendeira, lotada na
Secretaria de Estado da Educação e Desporto.
Art. 2º Publique – se.
CONSOLATA FARIA ALVES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do
Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 586 DE 23 DE ABRIL DE 2015.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com
o Processo nº 015101.000986/13-65.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA,
por 15 dias, no período de 04/12/2012 a 18/12/2012, com base no Art. 180 da Lei
Complementar nº 053/2001, a servidora efetiva ANGELA REGINA BARBOSA DE
MENDONÇA, matrícula nº 050028314, CPF nº 383.812.902-44, professora I,
lotada na Secretaria de Estado da Educação e Desporto.
Art. 2º Publique – se.
CONSOLATA FARIA ALVES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do
Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 587 DE 23 DE ABRIL DE 2015.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com
o Processo nº 015101.002164/13-37.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA,
por 15 dias, no período de 21/01/2013 a 04/02/2013, com base no Art. 180 da Lei
Complementar nº 053/2001, a servidora efetiva AURILZA GERUSA MENDES DE
MEDEIROS, matrícula nº 040002801, CPF nº 203.201.834-91, enfermeira, lotada
na Secretaria de Estado da Saúde.
Art. 2º Publique – se.
CONSOLATA FARIA ALVES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do
Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 588 DE 23 DE ABRIL DE 2015.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com
o Processo nº 015101.008235/13-77.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA,
por 07 dias, no período de 12/07/2013 a 18/07/2013, com base no Art. 180 da Lei
Complementar nº 053/2001, a servidora efetiva ANNA PATRÍCIA MAGALHÃES
TALAMAS, matrícula nº 043002214, CPF nº 719.134.672-87, assistente
administrativo, lotada na Secretaria de Estado da Saúde.
Art. 2º Publique – se.
CONSOLATA FARIA ALVES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do
Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 589 DE 23 DE ABRIL DE 2015.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com
o Processo nº 015101.001025/13-03.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA,
por 15 dias, no período de 18/12/2012 a 01/01/2013, com base no Art. 180 da Lei
Complementar nº 053/2001, ao servidor efetivo ALEXSANDER LOPES DA SILVA,
matrícula nº 042000100, CPF nº 159.456.088-90, delegado de polícia civil, lotado
na Secretaria de Estado da Segurança Pública.
Art. 2º Publique – se
CONSOLATA FARIA ALVES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do
Governo do Estado de Roraima
PÁG. 03
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 590 DE 23 DE ABRIL DE 2015.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com
o Processo nº 015101.009212/13-07.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA,
por 08 dias, no período de 08/08/2013 a 15/08/2013, com base no Art. 180 da Lei
Complementar nº 053/2001, ao servidor efetivo ALESSANDRO MORAIS DE
AZEVEDO, matrícula nº 040000265, CPF nº 383.238.852-49, auxiliar de
enfermagem, lotado na Secretaria de Estado da Saúde.
Art. 2º Publique – se.
CONSOLATA FARIA ALVES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do
Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 591 DE 23 DE ABRIL DE 2015.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com
o Processo nº 015101.003606/13-07.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA,
por 15 dias, no período de 19/03/2013 a 02/04/2013, com base no Art. 180 da Lei
Complementar nº 053/2001, ao servidor efetivo ALOISIO MAGELA DE AGUIAR
CRUZ, matrícula nº 042000124, CPF nº 199.789.016-04, perito criminal de polícia
civil, lotado na Secretaria de Estado da Segurança Pública.
Art. 2º Publique – se.
CONSOLATA FARIA ALVES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do
Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 592 DE 23 DE ABRIL DE 2015.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com
o Processo nº 015101.012999/13-85.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA,
por 07 dias, no período de 18/11/2013 a 24/11/2013, com base no Art. 180 da Lei
Complementar nº 053/2001, a servidora efetiva ALYNNY CAROLYNNY VITAL
SAMPAIO, matrícula nº 044005645, CPF nº 823.229.612-72, técnica em
enfermagem, lotada na Secretaria de Estado da Saúde.
Art. 2º Publique – se.
CONSOLATA FARIA ALVES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do
Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 593 DE 23 DE ABRIL DE 2015.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com
o Processo nº 015101.012479/13-45.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA,
por 11 dias, no período de 20/11/2013 a 30/11/2013, com base no Art. 180 da Lei
Complementar nº 053/2001, a servidora efetiva ANGELA MARIA SILVA DA
COSTA, matrícula nº 044000334, CPF nº 196.376.754-34, enfermeira, lotada na
Secretaria de Estado da Saúde.
Art. 2º Publique – se.
CONSOLATA FARIA ALVES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do
Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 594 DE 23 DE ABRIL DE 2015.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com
o Processo nº 015101.000414/13-21.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA,
por 15 dias, no período de 10/12/2012 a 24/12/2012, com base no Art. 180 da Lei
Complementar nº 053/2001, ao servidor efetivo ALEXSANDER HOSMANI
MARQUES DE BRITO, matrícula nº 043001409, CPF nº 841.926.826-72,
psicólogo, lotado na Secretaria de Estado da Saúde.
Art. 2º Publique – se.
CONSOLATA FARIA ALVES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do
Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 595 DE 23 DE ABRIL DE 2015.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com
o Processo nº 015101.007041/13-74.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA,
por 15 dias, no período de 05/06/2013 a 19/06/2013, com base no Art. 180 da Lei
Complementar nº 053/2001, ao servidor efetivo ARMANDO LUIZ BARBOSA,
matrícula nº 040000964, CPF nº 305.010.402-34, técnico de laboratório em análises
clínicas, lotado na Secretaria de Estado da Saúde.
Art. 2º Publique – se.
CONSOLATA FARIA ALVES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do
BOA VISTA, 24 DE ABRIL DE 2015
Diário Oficial Nº. 2508
Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 596 DE 23 DE ABRIL DE 2015.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com
o Processo nº 015101.003705/13-80.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA,
por 07 dias, no período de 07/03/2013 a 13/03/2013, com base no Art. 180 da Lei
Complementar nº 053/2001, o servidor efetivo ANDREKSON DE ARAUJO
ALVES, matrícula nº 050028486, CPF nº 523.390.332-68, professor I, lotado na
Secretaria de Estado da Educação e Desporto.
Art. 2º Publique – se.
CONSOLATA FARIA ALVES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do
Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 597 DE 23 DE ABRIL DE 2015.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com
o Processo nº 015101.002527/13-99.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA,
por 15 dias, no período de 07/02/2013 a 21/02/2013, com base no Art. 180 da Lei
Complementar nº 053/2001, ao servidor efetivo AUGUSTO CESAR DA COSTA
AMORIM, matrícula nº 040000989, CPF nº 323.177.942-15, técnico em segurança
do trabalho, lotado na Secretaria de Estado da Saúde.
Art. 2º Publique – se.
CONSOLATA FARIA ALVES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do
Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 598 DE 23 DE ABRIL DE 2015.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com
o Processo nº 015101.012119/13-80.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA,
por 07 dias, no período de 26/10/2013 a 01/11/2013, com base no Art. 180 da Lei
Complementar nº 053/2001, ao servidor efetivo ALEXSANDER HOSNANI
MARQUES DE BRITO, matrícula nº 043001409, CPF nº 841.926.826-72,
psicólogo, lotado na Secretaria de Estado da Saúde.
Art. 2º Publique – se.
CONSOLATA FARIA ALVES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do
Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 599 DE 23 DE ABRIL DE 2015.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com
o Processo nº 015101.011366/13-13.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA,
por 07 dias, no período de 15/10/2013 a 21/10/2013, com base no Art. 180 da Lei
Complementar nº 053/2001, a servidora efetiva ANA KARLA DANTAS LOBATO,
matrícula nº 042001620, CPF nº 441.229.422-68, auxiliar de serviços gerais, lotada
na Secretaria de Estado da Saúde.
Art. 2º Publique – se.
CONSOLATA FARIA ALVES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do
Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 600 DE 23 DE ABRIL DE 2015.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com
o Processo nº 015101.002148/13-80.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA,
por 06 dias, no período de 18/01/2013 a 23/01/2013, com base no Art. 180 da Lei
Complementar nº 053/2001, a servidora efetiva ALCIENE LOURENÇO SALES,
matrícula nº 040000540, CPF nº 708.814.052-72, auxiliar de enfermagem, lotada na
Secretaria de Estado da Saúde.
Art. 2º Publique – se.
CONSOLATA FARIA ALVES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do
Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 601 DE 23 DE ABRIL DE 2015.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com
o Processo nº 015101.012879/13-23.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA,
por 03 dias, no período de 15/11/2013 a 17/11/2013, com base no Art. 180 da Lei
Complementar nº 053/2001, a servidora efetiva ADRIENNE SOUSA DE MOURA
MARTINS, matrícula nº 040000279, CPF nº 447.157.572-49, auxiliar de
enfermagem, lotada na Secretaria de Estado da Saúde.
PÁG. 04
Art. 2º Publique – se.
CONSOLATA FARIA ALVES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do
Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 602 DE 23 DE ABRIL DE 2015.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com
o Processo nº 015101.000131/13-07.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA,
por 15 dias, no período de 15/11/2012 a 29/11/2012, com base no Art. 180 da Lei
Complementar nº 053/2001, a servidora efetiva ANDREA FERREIRA GOES,
matrícula nº 043006562, CPF nº 739.542.502-25, professora I, lotada na Secretaria
de Estado da Educação e Desporto.
Art. 2º Publique – se.
CONSOLATA FARIA ALVES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do
Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 603 DE 23 DE ABRIL DE 2015.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com
o Processo nº 015101.009185/13-36.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA,
por 15 dias, no período de 20/08/2013 a 03/09/2013, com base no Art. 180 da Lei
Complementar nº 053/2001, a servidora efetiva AURINA RODRIGUES DE
ABREU, matrícula nº 43000398, CPF nº 296.559.602-00, auxiliar de enfermagem,
lotada na Secretaria de Estado da Saúde.
Art. 2º Publique – se.
CONSOLATA FARIA ALVES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do
Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 604 DE 23 DE ABRIL DE 2015.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com
o Processo nº 015101.011633/13-06.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA,
por 15 dias, no período de 09/10/2013 a 23/10/2013, com base no Art. 180 da Lei
Complementar nº 053/2001, a servidora efetiva ANA MARIA DA SILVA MARTINS,
matrícula nº 050019760, CPF nº 027.827.072-72, professora II, lotada na Secretaria
de Estado da Educação e Desporto.
Art. 2º Publique – se.
CONSOLATA FARIA ALVES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do
Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 605 DE 23 DE ABRIL DE 2015.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com
o Processo nº 015101.012071/13-55.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA,
por 10 dias, no período de 05/11/2013 a 14/11/2013, com base no Art. 180 da Lei
Complementar nº 053/2001, a servidora efetiva SUELI ROCHA BARROSO,
matrícula nº 040004299, CPF nº 514.337.882-68, técnica em enfermagem, lotada na
Secretaria de Estado da Saúde.
Art. 2º Publique – se.
CONSOLATA FARIA ALVES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do
Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 606 DE 23 DE ABRIL DE 2015.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com
o Processo nº 015101.012137/13-61.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA,
por 07 dias, no período de 19/10/2013 a 25/10/2013, com base no Art. 180 da Lei
Complementar nº 053/2001, a servidora efetiva SHEILA LUIZE DE SÁ SILVA,
matrícula nº 043002137, CPF nº 645.431.372-72, auxiliar de serviços de saúde,
lotada na Secretaria de Estado da Saúde.
Art. 2º Publique – se.
CONSOLATA FARIA ALVES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do
Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 607 DE 23 DE ABRIL DE 2015.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com
o Processo nº 015101.012137/13-61.
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA,
BOA VISTA, 24 DE ABRIL DE 2015
Diário Oficial Nº. 2508
por 07 dias, no período de 29/10/2013 a 04/11/2013, com base no Art. 180 da Lei
Complementar nº 053/2001, a servidora efetiva SHEILA LUIZE DE SÁ SILVA,
matrícula nº 043002137, CPF nº 645.431.372-72, auxiliar de serviços de saúde,
lotada na Secretaria de Estado da Saúde.
Art. 2º Publique – se.
CONSOLATA FARIA ALVES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do
Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 608 DE 23 DE ABRIL DE 2015.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com
o Processo nº 015101.012066/13-15.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA,
por 08 dias, no período de 01/11/2013 a 08/11/2013, com base no Art. 180 da Lei
Complementar nº 053/2001, a servidora efetiva SUELY PEIXOTO DE OLIVEIRA,
matrícula nº 050027840, CPF nº 030.944.722-49, professora II, lotada na Secretaria
de Estado da Educação e Desporto.
Art. 2º Publique – se.
CONSOLATA FARIA ALVES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do
Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 609 DE 23 DE ABRIL DE 2015.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com
o Processo nº 015101.009167/13-54.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA,
por 09 dias, no período de 23/07/2013 a 31/07/2013, com base no Art. 180 da Lei
Complementar nº 053/2001, a servidora efetiva STEFFANY ROSE MELO COSTA,
matrícula nº 040001985, CPF nº 842.310.172-04, auxiliar de serviços gerais, lotada
na Secretaria de Estado da Saúde.
Art. 2º Publique – se.
CONSOLATA FARIA ALVES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do
Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 610 DE 23 DE ABRIL DE 2015.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com
o Processo nº 015101.011056/13-26.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA,
por 07 dias, no período de 13/09/2013 a 19/09/2013, com base no Art. 180 da Lei
Complementar nº 053/2001, a servidora efetiva SIMARA VIEIRA COSTA,
matrícula nº 043006599, CPF nº 956.649.393-20, professora I, lotada na Secretaria
de Estado da Educação e Desporto.
Art. 2º Publique – se.
CONSOLATA FARIA ALVES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do
Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 611 DE 23 DE ABRIL DE 2015.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com
o Processo nº 015101.006751/13-04.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA,
por 10 dias, no período de 29/05/2013 a 07/06/2013, com base no Art. 180 da Lei
Complementar nº 053/2001, a servidora efetiva SIMONE REIS SOUZA, matrícula
nº 043001873, CPF nº 941.009.502-68, técnica em enfermagem, lotada na Secretaria
de Estado da Saúde.
Art. 2º Publique – se.
CONSOLATA FARIA ALVES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do
Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 612 DE 23 DE ABRIL DE 2015.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com
o Processo nº 015101.005220/13-12.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA,
por 15 dias, no período de 19/04/2013 a 03/05/2013, com base no Art. 180 da Lei
Complementar nº 053/2001, a servidora efetiva SÔNIA GUERREIRO FERREIRA,
matrícula nº 040002747, CPF nº 673.955.114-68, enfermeira, lotada na Secretaria de
Estado da Saúde.
Art. 2º Publique – se.
CONSOLATA FARIA ALVES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do
Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 613 DE 23 DE ABRIL DE 2015.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
PÁG. 05
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com
o Processo nº 015101.012921/13-98.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA,
por 15 dias, no período de 05/11/2013 a 19/11/2013, com base no Art. 180 da Lei
Complementar nº 053/2001, a servidora efetiva SUELI ROSANE QUINTELA
HORTA, matrícula nº 050000871, CPF nº 446.472.202-49, professora I, lotada na
Secretaria de Estado da Educação e Desporto.
Art. 2º Publique – se.
CONSOLATA FARIA ALVES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do
Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 614 DE 23 DE ABRIL DE 2015.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com
o Processo nº 015101.005202/13-30.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA,
por 05 dias, no período de 19/04/2013 a 23/04/2013, com base no Art. 180 da Lei
Complementar nº 053/2001, a servidora efetiva SIMONE RIBEIRO DE
MESQUITA, matrícula nº 040001827, CPF nº 446.419.662-49, auxiliar de serviços
gerais, lotada na Secretaria de Estado da Saúde.
Art. 2º Publique – se.
CONSOLATA FARIA ALVES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do
Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 615 DE 23 DE ABRIL DE 2015.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com
o Processo nº 015101.003807/13-50.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA,
por 11 dias, no período de 15/03/2013 a 25/03/2013, com base no Art. 180 da Lei
Complementar nº 053/2001, a servidora efetiva SYNTIA DE CASTRO
SOBRINHO, matrícula nº 042001048, CPF nº 381.834.713-15, agente sócio
instrutora, lotada na Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social.
Art. 2º Publique – se.
CONSOLATA FARIA ALVES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do
Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 616 DE 23 DE ABRIL DE 2015.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com
o Processo nº 015101.013112/12-03.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA,
por 08 dias, no período de 30/11/2012 a 07/12/2012, com base no Art. 180 da Lei
Complementar nº 053/2001, a servidora efetiva SUELY PEIXOTO DE OLIVEIRA,
matrícula nº 050027840, CPF nº 030.944.722-49, professora II, lotada na Secretaria
de Estado da Educação e Desporto.
Art. 2º Publique – se.
CONSOLATA FARIA ALVES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do
Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 617 DE 23 DE ABRIL DE 2015.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com
o Processo nº 015101.003495/13-30.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA,
por 15 dias, no período de 24/02/2013 a 10/03/2013, com base no Art. 180 da Lei
Complementar nº 053/2001, ao servidor efetivo SILVANO DA SILVA
MARCOLINO, matrícula nº 050002212, CPF nº 709.405.682-68, professor I,
lotado na Secretaria de Estado da Educação e Desporto.
Art. 2º Publique – se.
CONSOLATA FARIA ALVES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do
Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 618 DE 23 DE ABRIL DE 2015.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com
o Processo nº 015101.011632/13-35.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA,
por 15 dias, no período de 14/10/2013 a 28/10/2013, com base no Art. 180 da Lei
Complementar nº 053/2001, a servidora efetiva SORAIA RIBEIRO DA SILVA,
matrícula nº 043006587, CPF nº 604.956.342-04, professora I, lotada na Secretaria
de Estado da Educação e Desporto.
Art. 2º Publique – se.
CONSOLATA FARIA ALVES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do
BOA VISTA, 24 DE ABRIL DE 2015
Diário Oficial Nº. 2508
Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 619 DE 23 DE ABRIL DE 2015.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com
o Processo nº 015101.007430/13-36.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA,
por 10 dias, no período de 13/05/2013 a 22/05/2013, com base no Art. 180 da Lei
Complementar nº 053/2001, a servidora efetiva SUELLEM ANNYE BANTIM DE
SANTANA, matrícula nº 043001382, CPF nº 748.530.902-15, fisioterapeuta, lotada
na Secretaria de Estado da Saúde.
Art. 2º Publique – se.
CONSOLATA FARIA ALVES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do
Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 620 DE 23 DE ABRIL DE 2015.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com
o Processo nº 015101.013110/12-70.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA,
por 15 dias, no período de 28/11/2012 a 12/12/2012, com base no Art. 180 da Lei
Complementar nº 053/2001, a servidora efetiva SELMA BARBOSA LIMA,
matrícula nº 050019158, CPF nº 513.400.382-34, professora I, lotada na Secretaria
de Estado da Educação e Desporto.
Art. 2º Publique – se.
CONSOLATA FARIA ALVES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do
Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 621 DE 23 DE ABRIL DE 2015.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com
o Processo nº 015101.009585/13-14.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA,
por 15 dias, no período de 20/08/2013 a 03/09/2013, com base no Art. 180 da Lei
Complementar nº 053/2001, a servidora efetiva SILVANA MOTA DE
ALBUQUERQUE, matrícula nº 050012507, CPF nº 447.108.952-87, professora I,
lotada na Secretaria de Estado da Educação e Desporto.
Art. 2º Publique – se.
CONSOLATA FARIA ALVES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do
Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 622 DE 23 DE ABRIL DE 2015.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com
o Processo nº 015101.002528/13-51.
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA,
por 10 dias, no período de 18/02/2013 a 27/02/2013, com base no Art. 180 da Lei
Complementar nº 053/2001, a servidora efetiva SÔNIA SANTOS PERES, matrícula
nº 043001874, CPF nº 760.720.532-20, técnica em enfermagem, lotada na Secretaria
de Estado da Saúde.
Art. 2º Publique – se.
CONSOLATA FARIA ALVES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do
Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 623 DE 23 DE ABRIL DE 2015.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com
o Processo nº 015101.003695/13-29.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA,
por 10 dias, no período de 19/03/2013 a 28/03/2013, com base no Art. 180 da Lei
Complementar nº 053/2001, a servidora efetiva SANDRA SILVA, matrícula nº
043001702, CPF nº 510.678.032-20, auxiliar de enfermagem, lotada na Secretaria de
Estado da Saúde.
Art. 2º Publique – se.
CONSOLATA FARIA ALVES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do
Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 624 DE 23 DE ABRIL DE 2015.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com
o Processo nº 015101.004188/13-76.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA,
por 15 dias, no período de 01/04/2013 a 15/04/2013, com base no Art. 180 da Lei
Complementar nº 053/2001, a servidora efetiva SÔNIA MARA ZAMBONIN,
matrícula nº 043001061, CPF nº 655.748.182-72, administradora, lotada na
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Secretaria de Estado de Gestão Estratégica e Administração.
Art. 2º Publique – se.
CONSOLATA FARIA ALVES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do
Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 625 DE 23 DE ABRIL DE 2015.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com
o Processo nº 015101.005943/13-30.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA,
por 01 dia, no período de 26/04/2013 a 26/04/2013, com base no Art. 180 da Lei
Complementar nº 053/2001, a servidora efetiva SUELI MORAES DA SILVA
CARDOSO, matrícula nº 050002404, CPF nº 382.122.852-00, professora I, lotada
na Secretaria de Estado da Educação e Desporto.
Art. 2º Publique – se.
CONSOLATA FARIA ALVES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do
Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 626 DE 23 DE ABRIL DE 2015.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com
o Processo nº 015101.005943/13-30.
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA,
por 05 dias, no período de 29/04/2013 a 03/05/2013, com base no Art. 180 da Lei
Complementar nº 053/2001, a servidora efetiva SUELI MORAES DA SILVA
CARDOSO, matrícula nº 050002404, CPF nº 382.122.852-00, professora I, lotada
na Secretaria de Estado da Educação e Desporto.
Art. 2º Publique – se.
CONSOLATA FARIA ALVES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do
Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 627 DE 23 DE ABRIL DE 2015.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com
o Processo nº 015101.011089/13-85.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA,
por 15 dias, no período de 18/10/2013 a 01/11/2013, com base no Art. 180 da Lei
Complementar nº 053/2001, a servidora efetiva SINESIA PEREIRA RODRIGUES,
matrícula nº 050002519, CPF nº 225.359.002-97, professora I, lotada na Secretaria
de Estado da Educação e Desporto.
Art. 2º Publique – se.
CONSOLATA FARIA ALVES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do
Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 628 DE 23 DE ABRIL DE 2015.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com
o Processo nº 015101.003599/13-35.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA,
por 08 dias, no período de 15/03/2013 a 22/03/2013, com base no Art. 180 da Lei
Complementar nº 053/2001, a servidora efetiva SANDRA MARIA DE
ALBUQUERQUE, matrícula nº 050018618, CPF nº 502.316.004-10, professora II,
lotada na Secretaria de Estado da Educação e Desporto.
Art. 2º Publique – se.
CONSOLATA FARIA ALVES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do
Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 629 DE 23 DE ABRIL DE 2015.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com
o Processo nº 015101.000117/13-86.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA,
por 15 dias, no período de 06/12/2012 a 20/12/2012, com base no Art. 180 da Lei
Complementar nº 053/2001, a servidora efetiva SILVIA GONÇALVES FERREIRA,
matrícula nº 050025864, CPF nº 426.190.172-20, professora I, lotada na Secretaria
de Estado da Educação e Desporto.
Art. 2º Publique – se.
CONSOLATA FARIA ALVES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do
Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 630 DE 23 DE ABRIL DE 2015.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com
o Processo nº 015101.002145/13-92.
RESOLVE:
BOA VISTA, 24 DE ABRIL DE 2015
Diário Oficial Nº. 2508
Art. 1º CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA,
por 15 dias, no período de 18/12/2012 a 01/01/2013, com base no Art. 180 da Lei
Complementar nº 053/2001, a servidora efetiva SANDRA CORREIA FORTES,
matrícula nº 040012515, CPF nº 647.850.929-04, técnica de laboratório em análise
clínica, lotada na Secretaria de Estado da Saúde.
Art. 2º Publique – se.
CONSOLATA FARIA ALVES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do
Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 631 DE 23 DE ABRIL DE 2015.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com
o Processo nº 015101.010043/13-49.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA,
por 03 dias, no período de 16/08/2013 a 18/08/2013, com base no Art. 180 da Lei
Complementar nº 053/2001, a servidora efetiva SIMONE PAULINO
CAVALCANTE, matrícula nº 043000388, CPF nº 616.559.532-49, técnica de
laboratório em análises clínicas, lotada na Secretaria de Estado da Saúde.
Art. 2º Publique – se.
CONSOLATA FARIA ALVES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do
Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 632 DE 23 DE ABRIL DE 2015.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com
o Processo nº 015101.011657/13-66.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA,
por 07 dias, no período de 14/10/2013 a 20/10/2013, com base no Art. 180 da Lei
Complementar nº 053/2001, a servidora efetiva SILVANIA VON HIRTZ DA SILVA
ALMEIDA, matrícula nº 040000627, CPF nº 447.324.222-68, auxiliar de
enfermagem, lotada na Secretaria de Estado da Saúde.
Art. 2º Publique – se.
CONSOLATA FARIA ALVES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do
Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 633 DE 23 DE ABRIL DE 2015.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com
o Processo nº 015101.000130/13-44.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA,
por 12 dias, no período de 10/12/2012 a 21/12/2012, com base no Art. 180 da Lei
Complementar nº 053/2001, a servidora efetiva SÍLIA DA COSTA CRUZ, matrícula
nº 050027836, CPF nº 426.217.552-91, professora I, lotada na Secretaria de Estado
da Educação e Desporto.
Art. 2º Publique – se.
CONSOLATA FARIA ALVES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do
Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 634 DE 23 DE ABRIL DE 2015.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com
o Processo nº 015101.011316/13-45.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA,
por 05 dias, no período de 18/09/2013 a 22/09/2013, com base no Art. 180 da Lei
Complementar nº 053/2001, ao servidor efetivo SMITH DO NASCIMENTO
RODRIGUES, matrícula nº 042000384, CPF nº 446.313.402-15, agente carcerário
de polícia civil, lotado na Secretaria de Estado da Segurança Pública.
Art. 2º Publique – se.
CONSOLATA FARIA ALVES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do
Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 635 DE 23 DE ABRIL DE 2015.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com
o Processo nº 015101.002405/13-01.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA,
por 07 dias, no período de 23/01/2013 a 29/01/2013, com base no Art. 180 da Lei
Complementar nº 053/2001, a servidora efetiva SILVANA MARCIA AQUINO DE
SOUZA, matrícula nº 042000290, CPF nº 381.893.992-68, escrivã de polícia civil,
lotada na Secretaria de Estado de Segurança Pública.
Art. 2º Publique – se.
CONSOLATA FARIA ALVES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do
Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 636 DE 23 DE ABRIL DE 2015.
PÁG. 07
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com
o Processo nº 015101.009087/13-17.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA,
por 07 dias, no período de 22/07/2013 a 28/07/2013, com base no Art. 180 da Lei
Complementar nº 053/2001, a servidora efetiva SANDRA REGINA SILVA
GARCIA, matrícula nº 043000379, CPF nº 709.395.192-91, técnica de laboratório
em análises clínicas, lotada na Secretaria de Estado da Saúde.
Art. 2º Publique – se.
CONSOLATA FARIA ALVES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do
Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 637 DE 23DE ABRIL DE 2015.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com
o Processo nº 015101.010155/14-53.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA,
por 15 dias, no período de 30/09/2014 a 14/10/2014, com base no Art. 180 da Lei
Complementar nº 053/2001, c/c §13 do Art. 40, e o inciso I do Art. 201 da Emenda
Constitucional nº 20/98, a servidora de cargo comissionado ADELIA DE SOUSA
FERREIRA, matricula 020130700, FAI-II, CPF nº 944.901.202-49, lotada na
Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social.
Art. 2º Publique – se.
CONSOLATA FARIA ALVES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do
Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 638 DE 23 DE ABRIL DE 2015.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com
o Processo nº 015101.009061/14-04.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA,
por 05 dias, no período de 12/08/2014 a 16/08/2014, com base no Art. 180 da Lei
Complementar nº 053/2001, c/c §13 do Art. 40, e o inciso I do Art. 201. da Emenda
Constitucional nº 20/98, a servidora de cargo comissionado VALDA FERREIRA DA
SILVA, FAI-I, matricula 020035715, CPF nº 199.871.962-68, lotada na Secretaria
de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social.
Art. 2º Publique – se.
CONSOLATA FARIA ALVES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do
Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 639 DE 23 DE ABRIL DE 2015.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com
o Processo nº 015101.005676/14-07.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA,
por 15 dias, no período de 09/04/2014 a 23/04/2014, com base no Art. 180 da Lei
Complementar nº 053/2001, c/c §13 do Art. 40, e o inciso I do Art. 201 da Emenda
Constitucional nº 20/98, ao servidor de cargo comissionado VALDIVINO
FERREIRA DE SOUZA, matricula 020005599, CDS-I, CPF nº 022.327.232-91,
lotado na Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Art. 2º Publique – se.
CONSOLATA FARIA ALVES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do
Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 640 DE 23 DE ABRIL DE 2015.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com
o Processo nº 015101.010554/14-79.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA,
por 15 dias, no período de 03/04/2014 a 17/04/2014, com base no Art. 180 da Lei
Complementar nº 053/2001, c/c §13 do Art. 40, e o inciso I do Art. 201. da Emenda
Constitucional nº 20/98, a servidora de cargo comissionado NOEMI CAROLINE
RODRIGUES DE SOUZA, matricula 020110457, CNES-III, CPF nº 789.194.95220, lotada na Procuradoria Geral do Estado.
Art. 2º Publique – se.
CONSOLATA FARIA ALVES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do
Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 641 DE 23 DE ABRIL DE 2015.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com
o Processo nº 015101.010457/14-12.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA,
por 15 dias, no período de 13/10/2014 a 27/10/2014, com base no Art. 180 da Lei
Complementar nº 053/2001, c/c §13 do Art. 40, e o inciso I do Art. 201. da Emenda
BOA VISTA, 24 DE ABRIL DE 2015
Diário Oficial Nº. 2508
Constitucional nº 20/98, a servidora de cargo comissionado MARGARETE
FERREIRA SOMBRA, matricula 020021334, CDS-I, CPF nº 188.730.062-72,
lotada na Secretaria de Estado da Saúde.
Art. 2º Publique – se.
CONSOLATA FARIA ALVES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do
Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 642 DE 23 DE ABRIL DE 2015.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com
o Processo nº 015101.010259/14-59.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA,
por 15 dias, no período de 09/10/2014 a 23/10/2014, com base no Art. 180 da Lei
Complementar nº 053/2001, c/c §13 do Art. 40, e o inciso I do Art. 201 da Emenda
Constitucional nº 20/98, a servidora de cargo comissionado ALDELENE PINHEIRO
DE ARAUJO, matricula 609.858.522-91, FAI-II, CPF nº 609.858.522-91, lotada na
Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social.
Art. 2º Publique – se.
CONSOLATA FARIA ALVES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do
Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 643 DE 23 DE ABRIL DE 2015.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com
o Processo nº 015101.010462/14-52.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA,
por 15 dias, no período de 09/10/2014 a 23/10/2014, com base no Art. 180 da Lei
Complementar nº 053/2001, c/c §13 do Art. 40, e o inciso I do Art. 201 da Emenda
Constitucional nº 20/98, a servidora de cargo comissionado MARIA DE
NAZARETH NASCIMENTO DE SOUZA, matricula 020110397, CDS-I, CPF nº
808.719.503-59, lotada na Secretaria de Estado da Saúde.
Art. 2º Publique – se.
CONSOLATA FARIA ALVES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do
Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 644 DE 23 DE ABRIL DE 2015.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com
o Processo nº 015101.010258/14-96.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA,
por 15 dias, no período de 05/10/2014 a 19/10/2014, com base no Art. 180 da Lei
Complementar nº 053/2001, c/c §13 do Art. 40, e o inciso I do Art. 201 da Emenda
Constitucional nº 20/98, a servidora de cargo comissionado MARIA DO
SOCORRO SOUZA LIMA, matricula 020063958, CDI-III, CPF nº 570.253.47272, lotada na Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social.
Art. 2º Publique – se.
CONSOLATA FARIA ALVES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do
Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 645 DE 23 DE ABRIL DE 2015.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com
o Processo nº 015101.006573/14-00.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA,
por 07 dias, no período de 16/04/2014 a 22/04/2014, com base no Art. 180 da Lei
Complementar nº 053/2001, c/c §13 do Art. 40, e o inciso I do Art. 201 da Emenda
Constitucional nº 20/98, a servidora de cargo comissionado ELANIA ROTH DA
LUZ, matricula 070014425, CDI-III, CPF nº 225.126.912-68, lotada na Secretaria
de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social.
Art. 2º Publique – se.
CONSOLATA FARIA ALVES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do
Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 646 DE 23 DE ABRIL DE 2015.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com
o Processo nº 015101.005759/14-32.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA,
por 15 dias, no período de 17/02/2014 a 03/03/2014, com base no Art. 180 da Lei
Complementar nº 053/2001, c/c §13 do Art. 40, e o inciso I do Art. 201 da Emenda
Constitucional nº 20/98, a servidora de cargo comissionado EDUARDA BASTOS
CORDEIRO, matricula 020098459, CDI-I, CPF nº 998.239.262-04, lotada na
Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Art. 2º Publique – se.
CONSOLATA FARIA ALVES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do
Governo do Estado de Roraima
PÁG. 08
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 647 DE 23 DE ABRIL DE 2015.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com
o Processo nº 015101.010118/14-27.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA,
por 05 dias, no período de 22/09/2014 a 26/09/2014, com base no Art. 180 da Lei
Complementar nº 053/2001, c/c §13 do Art. 40, e o inciso I do Art. 201 da Emenda
Constitucional nº 20/98, a servidora de cargo comissionado EDNA PEREIRA
BISPO, matricula 020110763, FAI-II, CPF nº 220.447.102-00, lotada na Secretaria
de Estado da Saúde.
Art. 2º Publique – se.
CONSOLATA FARIA ALVES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do
Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 648 DE 23 DE ABRIL DE 2015.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com
o Processo nº 015101.007026/14-32.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA,
por 15 dias, no período de 03/03/2014 a 17/03/2014, com base no Art. 180 da Lei
Complementar nº 053/2001, c/c §13 do Art. 40, e o inciso I do Art. 201 da Emenda
Constitucional nº 20/98, ao servidor de cargo comissionado ELON RODRIGUES
DE SOUZA, matricula 020098599, CDI-II, CPF nº 199.833.522-49, lotado na
Secretaria de Estado da Educação e Desporto.
Art. 2º Publique – se.
CONSOLATA FARIA ALVES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do
Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 649 DE 23 DE ABRIL DE 2015.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com
o Processo nº 015101.007942/14-08.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA,
por 15 dias, no período de 18/07/2014 a 01/08/2014, com base no Art. 180 da Lei
Complementar nº 053/2001, c/c §13 do Art. 40, e o inciso I do Art. 201 da Emenda
Constitucional nº 20/98, a servidora de cargo comissionado RENATA DE PAULA
GARCIA, matricula 675.174.042-53, CNES-III, CPF nº 675.174.042-53, lotada na
Secretaria de Estado da Saúde.
Art. 2º Publique – se.
CONSOLATA FARIA ALVES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do
Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 650 DE 23 DE ABRIL DE 2015.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com
o Processo nº 015101.007942/14-08.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA,
por 15 dias, no período de 03/12/2014 a 17/12/2014, com base no Art. 180 da Lei
Complementar nº 053/2001, c/c §13 do Art. 40, e o inciso I do Art. 201 da Emenda
Constitucional nº 20/98, a servidora de cargo comissionado RENATA DE PAULA
GARCIA, CNES-III, CPF nº 675.174.042-53, lotada na Secretaria de Estado da
Saúde.
Art. 2º Publique – se.
CONSOLATA FARIA ALVES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do
Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 651 DE 23 DE ABRIL DE 2015.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com
o Processo nº 015101.000925/14-22.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA,
por 07 dias, no período de 06/01/2014 a 12/01/2014, com base no Art. 180 da Lei
Complementar nº 053/2001, c/c §13 do Art. 40, e o inciso I do Art. 201 da Emenda
Constitucional nº 20/98, a servidora de cargo comissionado ANDREIA PEREIRA,
matricula 020110271, FAI-II, CPF nº 892.880.092-72, lotada na Secretaria de
Estado do Trabalho e Bem-Estar Social.
Art. 2º Publique – se.
CONSOLATA FARIA ALVES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do
Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 652 DE 23 DE ABRIL DE 2015.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com
o Processo nº 015101.000925/14-22.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA,
por 15 dias, no período de 11/04/2014 a 25/04/2014, com base no Art. 180 da Lei
BOA VISTA, 24 DE ABRIL DE 2015
Diário Oficial Nº. 2508
Complementar nº 053/2001, c/c §13 do Art. 40, e o inciso I do Art. 201 da Emenda
Constitucional nº 20/98, a servidora de cargo comissionado ANDREIA PEREIRA,
matricula 020110271, FAI-II, CPF nº 892.880.092-72, lotada na Secretaria de
Estado do Trabalho e Bem-Estar Social.
Art. 2º Publique – se.
CONSOLATA FARIA ALVES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do
Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 653 DE 23 DE ABRIL DE 2015.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com
o Processo nº 015101.000497/14-00.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA,
por 15 dias, no período de 06/12/2013 a 20/12/2013, com base no Art. 180 da Lei
Complementar nº 053/2001, c/c §13 do Art. 40, e o inciso I do Art. 201. da Emenda
Constitucional nº 20/98, ao servidor de cargo comissionado ANTONIO JOSE
SOARES DA SILVA, matricula 080024109, CDI-II, CPF nº 942.941.568-04, lotado
na Secretaria de Estado da Segurança Pública.
Art. 2º Publique – se.
CONSOLATA FARIA ALVES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do
Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 654 DE 23 DE ABRIL DE 2015.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com
o Processo nº 015101.000497/14-00.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA,
por 15 dias, no período de 24/02/2014 a 10/03/2014, com base no Art. 180 da Lei
Complementar nº 053/2001, c/c §13 do Art. 40, e o inciso I do Art. 201 da Emenda
Constitucional nº 20/98, ao servidor cargo comissionado ANTONIO JOSE SOARES
DA SILVA, matricula 080024109, CDI-II, CPF nº 942.943.568-04, lotado na
Secretaria de Estado da Segurança Pública.
Art. 2º Publique – se.
CONSOLATA FARIA ALVES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do
Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 655 DE 23 DE ABRIL DE 2015.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com
o Processo nº 015101.013108/13-07.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA,
por 16 dias, no período de 05/12/2013 a 20/12/2013, com base no Art. 180 da Lei
Complementar nº 053/2001, c/c §13 do Art. 40, e o inciso I do Art. 201 da Emenda
Constitucional nº 20/98, a servidora de cargo comissionado FRANCILENE DE
CASTRO PINTO, matricula 020097803, FAI-I, CPF nº 323.302.192-53, lotada na
Secretaria de Estado da Saúde.
Art. 2º Publique – se.
CONSOLATA FARIA ALVES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do
Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 656 DE 23 DE ABRIL DE 2015.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com
o Processo nº 015101.013108/13-07.
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA,
por 30 dias, no período de 09/01/2014 a 07/02/2014, com base no Art. 180 da Lei
Complementar nº 053/2001, c/c §13 do Art. 40, e o inciso I do Art. 201 da Emenda
Constitucional nº 20/98, a servidora de cargo comissionado FRANCILENE DE
CASTRO PINTO, matricula 20097803, FAI-I, CPF nº 323.302.192-53, lotada na
Secretaria de Estado da Saúde.
Art. 2º Publique – se.
CONSOLATA FARIA ALVES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do
Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 657 DE 23 DE ABRIL DE 2015.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com
o Processo nº 015101.003500/13-78.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA,
por 11 dias, no período de 19/02/2013 a 01/03/2013, com base no Art. 180 da Lei
Complementar nº 053/2001, c/c §13 do Art. 40, e o inciso I do Art. 201 da Emenda
Constitucional nº 20/98, a servidora de cargo comissionado NILVA CRISTINA DE
OLIVEIRA, matricula 020099911, CNES-III, CPF nº 185.326.788-07, lotada na
Secretaria de Estado da Saúde.
Art. 2º Publique – se.
CONSOLATA FARIA ALVES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do
Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 658 DE 23 DE ABRIL DE 2015.
PÁG. 09
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com
o Processo nº 015101.005506/14-87.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA,
por 15 dias, no período de 29/03/2014 a 12/04/2014, com base no Art. 180 da Lei
Complementar nº 053/2001, c/c §13 do Art. 40, e o inciso I do Art. 201 da Emenda
Constitucional nº 20/98, ao servidor de cargo comissionado FRANCISCO ALVES
DA SILVA, matricula 20068498, FAI-II, CPF nº 125.387.443-34, lotado na
Secretaria de Estado da Saúde.
Art. 2º Publique – se.
CONSOLATA FARIA ALVES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do
Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 659 DE 22 DE ABRIL DE 2015.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com
o Processo nº 015101.006565/14-81.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA,
por 09 dias, no período de 14/03/2014 a 22/03/2014, com base no Art. 180 da Lei
Complementar nº 053/2001, c/c §13 do Art. 40, e o inciso I do Art. 201 da Emenda
Constitucional nº 20/98, a servidora de cargo comissionado FERNANDA
PORTELA DA SILVA, matricula 020120209, FAI-I, CPF nº 916.856.992-00, lotada
na Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social.
Art. 2º Publique – se.
CONSOLATA FARIA ALVES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do
Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 660 DE 23 DE ABRIL DE 2015.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com
o Processo nº 015101.011080/13-00.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA,
por 15 dias, no período de 20/09/2013 a 04/10/2013, com base no Art. 180 da Lei
Complementar nº 053/2001, a servidora efetiva ANA TEREZA ALVES NOGUEIRA,
matrícula nº 050028442, CPF nº 508.473.502-82, técnica de laboratório em análises
clínicas, lotada na Secretaria de Estado da Saúde.
Art. 2º Publique – se.
CONSOLATA FARIA ALVES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do
Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 661 DE 23 DE ABRIL DE 2015.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora CAMILA CRISTINA BARROS DOS SANTOS,
matricula nº. 044003173, CPF nº. 023.387.452-64, para responder pelo cargo de
Gerente de Projetos – CGFP/SEGAD – CDS - I, em substituição ao titular FELIPE
SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula nº. 020096848, CPF nº 036.478.353-23, no
período de 22/04/2015 a 05/05/2015, em razão de férias.
Art. 2º Publique – se.
CONSOLATA FARIA ALVES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do
Governo do Estado de Roraima
ERRATA
No Diário Oficial do Estado de Roraima n o2505, de 15 de abril de 2015, referente à
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD N o557 de 15 de abril de 2015, no processo n o
015101.004844/14-74, em nome da servidora efetiva CARLANE BECKMAN DE
MELO e CPF no 525.561.902-72.
ONDE SE LÊ: “PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD N o557”
LEIA – SE: “PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD N o583”
Boa Vista – RR, 23 de abril de 2015.
FREDERICO BASTOS LINHARES
Secretário de Estado da Gestão
Estratégica e Administração
ERRATA
No Diário Oficial do Estado de Roraima n o2500, de 10 de abril de 2015, referente à
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD N o526 de 09 de abril de 2015,
ONDE SE LÊ: “DESIGNAR O SERVIDOR MAURI LIMA DE OLIVEIRA,
MATRICULA nº 002042170, CPF Nº 112.537.622-87, PARA RESPONDER AO
CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL – CTI/SEGAD – CNES-IV, EM
SUBSTITUIÇÃO A TITULAR JULIANA DE SOUZA SANTOS, MATRICULA Nº
07004520, NO PERIODO DE 04/05/2015 A 02/06/2015 EM RAZÃO DE FÉRIAS”
LEIA – SE: “DESIGNAR A SERVIDORA JULIANA DE SOUZA SANTOS,
MATRICULA 07004520, CPF Nº 522.964.902-04, PARA RESPONDER AO
CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL – CTI/SEGAD – CNES – IV, EM
SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR MAURI LIMA DE OLIVEIRA, NO PERIODO
DE 04/05/2015 A 02/06/2015 EM RAZÃO DE FÉRIAS”
Boa Vista – RR, 23 de abril de 2015.
FREDERICO BASTOS LINHARES
Secretário de Estado da Gestão
Estratégica e Administração
Diário Oficial Nº. 2508
BOA VISTA, 24 DE ABRIL DE 2015
ERRATA
No Diário Oficial do Estado de Roraima n o2500, de 10 de abril de 2015, referente à
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD N o527 de 09 de abril de 2015,
ONDE SE LÊ: “DESIGNAR O SERVIDOR JOSÉ HENRIQUE LAVOR
ARAUJO”, MATRÍCULA 070042408, CPF nº 382.858.002-53, EM RAZÃO DE
FÉRIAS, NO PERIODO DE 04/05/2015 A 02/06/2015, PARA RESPONDER
PELO CARGO CTI/SEGAD – CDS-I, em substituição ao titular LEANDRO
CEZAR SANTOS DE MENEZES, matricula nº 07004520, CPF 522.964.904-04.”
LEIA – SE: “DESIGNAR O SERVIDOR LEANDRO CEZAR SANTOS DE
MENEZES, MATRICULA 07004520, CPF 522.964.902-04, NO PERIODO DE
04/05/2015 A 02/06/2015, EM RAZÃO DE FÉRIAS, PARA RESPONDER PELO
CARGO DE GERENTE DE NUCLEO DE DESENVOLVIMENTO
TECNOLOGICO CTI/SEGAD – CDS – I, EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR
JOSÉ HENRIQUE LAVOR ARAUJO, MATRICULA Nº 070042408, CPF
Nº328.858.002-53”
Boa Vista – RR, 23 de abril de 2015.
FREDERICO BASTOS LINHARES
Secretário de Estado da Gestão
Estratégica e Administração
DESPACHO
PROCESSO: 015101.002795/15-70
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO
ASSUNTO: Publicação dos atos de homologação dos resultados da Avaliação
Periódica de Desempenho.
Determino, com fulcro no Inciso VIII do art.12 do Decreto 6035-E, de 29 de outubro
de 2004; tornar público os atos de homologação dos resultados da Avaliação
Periódica de Desempenho dos servidores públicos efetivos, do Quadro Geral de
Pessoal do Poder Executivo do Estado de Roraima.
Os resultados foram homologados pelos titulares de cada órgão, de acordo com o
Art.18 do Decreto 6035-E, de 29 de outubro de 2004; conforme as Portarias a seguir.
Cientifique-se. Publique-se. Cumpra-se.
Boa Vista-RR,
de
de 2015.
FREDERICO BASTOS LINHARES
Secretário de Estado da Gestão Estratégica e Administração
PORTARIA Nº 018/2015 – CASA CIVIL
A SECRETÁRIA CHEFE DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do
disposto no art. 18 do Decreto Nº 6035-E, de 29 de outubro de 2004 e conforme
Portaria no 322, de 05 de novembro de 2009,
R E S O L V E:
Art. 1º - Homologar os resultados da 2ª etapa da Avaliação Periódica de Desempenho
do servidor constante abaixo:
Nome
Matrícula
Nota
FABIANA RAMOS BORTONE
42001076
91,83
Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 17 de março de 2015.
DANIELLE SILVA RIBEIRO CAMPOS ARAÚJO
Secretária-Chefe da Casa Civil
PORTARIA Nº 019/2015 – CASA CIVIL
A SECRETÁRIA CHEFE DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do
disposto no art. 18 do Decreto Nº 6035-E, de 29 de outubro de 2004 e conforme
Portaria no 322, de 05 de novembro de 2009,
R E S O L V E:
Art. 1º - Homologar os resultados da 3ª etapa da Avaliação Periódica de Desempenho
dos servidores constantes abaixo:
Nome
Matrícula
Nota
DYUSKE RODRIGUES EDA
42001209
94,57
FABIANA RAMOS BORTONE
42001076
91,83
RENATO DE SOUSA SILVA
42001135
89,09
Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 17 de março de 2015.
DANIELLE SILVA RIBEIRO CAMPOS ARAÚJO
Secretária-Chefe da Casa Civil
PORTARIA Nº 020/2015 – CASA CIVIL
A SECRETÁRIA CHEFE DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do
disposto no art. 18 do Decreto Nº 6035-E, de 29 de outubro de 2004 e conforme
Portaria no 322, de 05 de novembro de 2009,
R E S O L V E:
Art. 1º - Homologar os resultados da 4ª etapa da Avaliação Periódica de Desempenho
dos servidores constantes abaixo:
Nome
ADRIANA BRIGLIA FERREIRA ALCANTARA
AUTAMIRA CASTRO DE MELO
AVA PATRICIA LIMA MORAES CIDADE
CARMEN LUCIA RODRIGUES
CHRISTIAN SANTOS DA SILVA
DARMISON NASCIMENTO DAMASCENO
DENIS REGIS VASCONCELOS DE SOUSA
DORIANA MARIA DAVILA FRANCA
DULCILENE LEITAO E SILVA
DYUSKE RODRIGUES EDA
EDIRLENE ROCHA DE SOUZA
EDNEI GENTIL DA SILVA
ELHEOMAR LUZ FEITOSA
ELIANE NOBREGA LOMBA FIGUEIREDO
EVANDRO DE SOUZA CARNEIRO DA CUNHA
Matrícula
40002781
40003427
40003687
40003492
40001244
40003156
40002435
40002996
40002895
42001209
40004427
40003402
40001982
40003449
40002977
Nota
90,46
91,83
100,05
97,31
98,68
91,83
100,05
98,68
75,74
95,94
100,05
93,20
91,83
100,05
93,20
PÁG. 10
FABIANA RAMOS BORTONE
FRANCISCA CARVALHO DA ROCHA
FRANCISCO CANDIDO DA SILVA FILHO
GERUZA AMERICO VALENTIM CAVALCANTE
HELEN BEZERRA DE AZEVEDO
HELIO DO CARMO MAGALHAES FILHO
ISABELLE CUNHA QUEIROZ
ISAIAS SOARES DE OLIVEIRA
JOSIVALDO RODRIGUES CANDEIRA
LEANDRO EDUARDO BEZERRA BASTOS
LUIZ HENRIQUE DA SILVA
MANUELA SARAH FERREIRA
MARIA ADRIANA GUIMARAES
MARIANA SOUZA VIEIRA
MARILENE SOBRAL MANGABEIRA
NINA BRANDAO SIQUEIRA E SILVA
PAULO CESAR BRITTO SOUZA
PEDRO DO NASCIMENTO BRANDAO
RENATO DE SOUSA SILVA
RICARDO JANSEN CAMPOS PADILHA
ROBERTO BARROS DE LIMA
RONILSON BORGES DE SOUSA
ROSANGELA QUEIROZ BATISTA
VIVIANE NASCIMENTO SILVA
WASHINGTON RORIZ CUNHA JUNIOR
42001076
40002135
40004110
40004682
40000182
40003833
42001984
40004691
40004161
40002594
40002831
42001238
40003403
40002667
40004413
40000122
42001981
40001343
42001135
40002558
40004407
40004387
40004903
40003308
40003062
91,83
81,08
91,83
91,83
86,35
91,83
97,31
91,83
66,50
100,05
93,20
94,57
77,11
94,57
93,20
87,72
98,68
91,83
89,09
100,05
97,31
100,05
97,31
90,46
78,34
Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 17 de março de 2015.
DANIELLE SILVA RIBEIRO CAMPOS ARAÚJO
Secretária-Chefe da Casa Civil
Secretaria de Estado da Saúde
SESAU/GAB/PORTARIA 431/2015.
SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.1º - Autorizar o pagamento de diárias para os eventuais colaboradores abaixo
relacionados, que participaram da Oficina de Aspectos de Assistir em Amamentação,
conforme o cronograma abaixo:
NOME
SONIA RODRIGUES
OLIVEIRA
ANA RITA DA SILVA
CARDOSO
GLEICIANE CONCEIÇÃO
SILVA SOUZA
ALEXANDRA
RODRIGUES DE SOUZA
LANA TRICIA LIMA
SOBRAL
DELZENIR SAMPAIO DE
ALMEIDA
SWZZANA LUCENA
SALES
CINTIA SINESIO DE
SOUZA
ROSINEIDE DANTAS
SOARES
DIEGO LEAL COSTA
EDILASOMARA SAMPAIO
DIONITO JOSE DE SOUZA
CARGO/
FUNÇÃO
TÉC. EM
ENFERMAGEM
CPF
VALOR
TOTAL
510.153.072-72
R$ 150,00
100.223.922-20
875.599.862-34
ENFERMEIRA
408.039.702-00
R$ 150,00
ENFERMEIRA
530.663.912-72
R$ 150,00
ENFERMEIRA
511.934.852-15
R$ 150,00
ASSISTENTE
SOCIAL
977.467.203-82
ACS
383.350.692-04
663.940.582-20
892.289.522-53
984.060.782-00
755.066.702-06
PERÍODO
BOA VISTA-RR
04/03 A
06/03/2015
R$ 150,00
ACS
ENFERMEIRA
TÉC. EM
ENFERMAGEM
ENFERMEIRO
AGENTE INDIGINA
DE SAÚDE
AGENTE INDIGINA
DE SAÚDE
DESTINO
R$ 150,00
R$ 150,00
R$ 150,00
R$ 150,00
R$ 150,00
RS 150,00
RS 150,00
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo anterior ocorrerão
através da Unidade Orçamentária: 20601 – Programa de Trabalho: 10301782.179/01 –
Elemento de Despesa: 33.90.36 – Fonte 308.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 09 de abril de 2015.
KALIL GIBRAN LINHARES COELHO
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA 435/2015
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.1º - Autorizar o pagamento de diárias para as eventuais colaboradoras abaixo
relacionadas, que participaram da Oficina de Aspectos de Assistir em Amamentação,
conforme o cronograma abaixo:
NOME
ELIANE ALVES DOS
SANTOS
NIURKA LLANES
RODRIGUEZ
FRANCILENE PEREIRA DE
OLIVEIRA
CINTIA PRADO SILVEIRA
DANTAS
SUSAN CHARA DE
OLIVEIRA RIBEIRO
ROSA NAZARÉ
MAGALHÃES CHAVES
CARGO/
FUNÇÃO
TECNICA EM
ENFERMAGEM
CPF
VALOR
TOTAL
637.940.472-42
R$ 150,00
DESTINO
PERÍODO
RORAINOPOLIS
-RR
11 A
13/03/2015
R$ 150,00
MEDICA
066.044.581-86
AGENTE
COMUNITARIO DE
SAUDE - ACS
786.697.232-04
R$ 150,00
ENFERMEIRA
660.289.735-72
R$ 150,00
DENTISTA
995.190.032-15
R$ 150,00
ENFERMEIRA
833.485.303-34
R$ 150,00
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo anterior ocorrerão
através da Unidade Orçamentária: 20601 – Programa de Trabalho: 10301782.179/01 –
Elemento de Despesa: 33.90.36 – Fonte 308.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 09 de abril de 2015.
KALIL GIBRAN LINHARES COELHO
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA 436/2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.1º - Autorizar o pagamento de diárias para os eventuais colaboradores abaixo
relacionados, que participaram da Oficina de Aspectos de Assistir em Amamentação,
conforme o cronograma abaixo:
NOME
ALESSANDRA LEITE
GOMES DA SILVA
JANETE MORAES DE
ARAÚJO
NILZIRENE PEREIRA DA
SILVA
FRANK SINATRA SILVA
DE MOURA
ELISANGELA DE
LACERDA FIGUEIRA
CARGO/
FUNÇÃO
CPF
VALOR
TOTAL
ENFERMEIRA
013.106.334-01
R$ 150,00
TÉC. EM
ENFERMAGEM
581.352.782-68
ACS
998621.152-20
ACS
923.809.132-34
R$ 150,00
ENFERMEIRA
649.956.152-53
R$ 150,00
DESTINO
PERÍODO
PACARAIMARR
18/03 A
20/03/2015
R$ 150,00
R$ 150,00
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo anterior ocorrerão
através da Unidade Orçamentária: 20601 – Programa de Trabalho: 10301782.179/01 –
Diário Oficial Nº. 2508
BOA VISTA, 24 DE ABRIL DE 2015
Elemento de Despesa: 33.90.36 – Fonte 308.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 09 de abril de 2015.
KALIL GIBRAN LINHARES COELHO
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
MARINES BESSANESE
MELMEGRIM
SESAU/GAB/PORTARIA Nº 447/2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.1º - Autorizar o pagamento de diárias aos servidores abaixo relacionados, lotados
na Secretaria de Estado da Saúde/CGVS/DVA, que Realizaram Visita Técnica de
Monitoramento, conforme cronograma abaixo:
NOME
DANIELLE
CHRISTINNE
AVELINO FERREIRA
KARLA BATISTA DE
ANDRANDE
LIANE DA LUZ SALES
DANIEL BENTES
PEREIRA FILHO
CARGO/FUNÇÃO
CPF
VALOR
TOTAL
FONOAUDIOLOGA
743.861.233-34
R$ 30,00
ENFERMEIRA
661.690.463-68
R$ 30,00
GERENTE DO
NUCLEO QUIMICO
NA SAUDE
663.693.472-72
R$ 30,00
MOTORISTA
182.857.242-04
R$ 30,00
DESTINO
PERÍODO
CANTÁ-RR
31/03/2015
SESAU/GAB/PORTARIA Nº 449/2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.1º - Autorizar o pagamento de diárias para os servidores abaixo relacionados,
lotados na Secretaria de Estado da Saúde, que participaram do Curso Aspectos de
Assistir em Amamentação, conforme o cronograma abaixo
NOME
ALTAMIR MENANDRO
MORAIS
VALENTINA DE ARAUJO
VIEIRA
CARGO/
FUNÇÃO
CPF
VALOR
TOTAL
MOTORISTA
149.828.202-44
R$ 150,00
ASSISTENTE
SOCIAL
322.844.032-04
R$ 150,00
DESTINO
PERÍODO
PACARAIMARR
18/03 A
20/03/2015
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo anterior ocorrerão
através da Unidade Orçamentária: 20601 – Programa de Trabalho: 10301782.179/01 –
Elemento de Despesa: 33.90.14 – Fonte 308.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 10 de abril de 2015.
KALIL GIBRAN LINHARES COELHO
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA Nº 452/2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.1º - Autorizar o pagamento de diárias aos servidores abaixo relacionados, lotados
na Secretaria de Estado da Saúde/CGVS/DVE/NCM, que Realizaram Supervisão nos
Laboratórios de Malária, conforme cronograma abaixo:
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CPF
VALOR
TOTAL
RAIMUNDA LUCIA
OLIVEIRA CALISTA
TECNICA DE
LABORATORIO
036.723.522-68
R$ 270,00
ELZIO DA COSTA
GOMES
JOSE
KENNEDY
ARAUJO DE LIMA
TECNICO DE
LABORATORIO
199.570.762-72
R$ 270,00
MOTORISTA
199.966.162-15
R$ 270,00
DESTINO
PERÍODO
AMAJARI-RR
06/04 A
10/04/2015
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo anterior ocorrerão
através da Unidade Orçamentária: 20601 – Programa de Trabalho: 10305382176/01 –
Elemento de Despesa: 33.90.14 – Fonte 307.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 10 de abril de 2015.
KALIL GIBRAN LINHARES COELHO
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA Nº 453/2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.1º - Autorizar o pagamento de diárias para os servidores abaixo relacionados,
lotados na Secretaria de Estado da Saúde, que irão participar do Curso de Especialização Internacional em Qualidade em Saúde e Segurança do Paciente, conforme o
cronograma abaixo
CARGO/FUNÇÃO
CPF
VALOR
TOTAL
ENFERMEIRA
756.184.273-20
R$ 1.071,00
ISA MAFALDA
COSTA
COLOMBIANO
MEDICA
788.170.055-68
R$ 1.071,00
ISAC JOSE SOARES
QUIMICO
358.066.726-20
R$ 1.071,00
NOME
ANA CELIA DE
ARAUJO COSTA
JAQUES SANTOS DE
CARVALHO
FARMACEUTICO
446.403.822-00
DESTINO
PERÍODO
MANAUS-AM
26/04 A
29/04/2015
R$ 1.071,00
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo anterior ocorrerão
através do Programa de Trabalho: 10304792.178/01 – Elemento de Despesa: 33.90.14
– Fonte 307.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 10 de abril de 2015.
KALIL GIBRAN LINHARES COELHO
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA Nº 454/2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.1º - Autorizar o pagamento de diárias para os servidores abaixo relacionados,
lotados na Secretaria de Estado da Saúde, que realizaram reunião com o secretário de
saúde e equipe de endemias, conforme o cronograma abaixo:
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CPF
VALOR
TOTAL
GERENTE
089.616.158-74
R$ 30,00
CANDCE LINN MARINHO
GIOCONDI
AUX. EM
ENFERMAGE
M
241.822.062-15
R$ 30,00
JENER FRANCO DAS
NEVES
MOTORISTA
074.806.952-68
R$ 30,00
DESTINO
PERÍODO
BONFIM-RR
09/04/2015
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo anterior ocorrerão
através da Unidade Orçamentária: 20601 – Programa de Trabalho: 10305382.176/01 –
Elemento de Despesa: 33.90.14 – Fonte 307.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 13 de abril de 2015.
KALIL GIBRAN LINHARES COELHO
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA Nº 456/2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.1º - Autorizar o pagamento de diárias para os servidores abaixo relacionados,
lotados na Secretaria de Estado da Saúde, que realizarão Visita de Supervisão no
SINANNET, conforme cronograma abaixo:
NOME
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo anterior ocorrerão
através da Unidade Orçamentária: 20601 – Programa de Trabalho: 10305382.176/01 –
Elemento de Despesa: 33.90.14 – Fonte 307.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 09 de abril de 2015.
KALIL GIBRAN LINHARES COELHO
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
PÁG. 11
ANTONIO IRAPUAMA DE
CAMPOS BUAS
DANUBIA RODRIGUES
BASILIO
EDMILSON BEZERRA DA
SILVA
CARGO/
FUNÇÃO
TEC. DO
NCDANTS
GERENTE DE
NUCLEO NA
SAUDE
076.801.71220
MOTORISTA
322.845.00234
CPF
690.768.12268
VALOR
TOTAL
R$ 90,00
R$ 90,00
DESTINO
PERÍODO
ALTO ALGRE RR
23/04 A 24/04/2015
R$ 90,00
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo anterior ocorrerão
através da Unidade Orçamentária: 20601 – Programa de Trabalho: 10306382.176/01 –
Elemento de Despesa: 33.90.14 – Fonte 307.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 13 de abril de 2015.
KALIL GIBRAN LINHARES COELHO
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA Nº 469/2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.1º - Autorizar o pagamento de diárias para os servidores abaixo relacionados,
lotados na Secretaria de Estado da Saúde, que realizarão Visita de Supervisão no
SINANNET, conforme cronograma abaixo:
NOME
ANTONIO IRAPUAMA DE
CAMPOS BUAS
DANUBIA RODRIGUES
BASILIO
EDMILSON BEZERRA DA
SILVA
CARGO/
FUNÇÃO
TEC. DO
NCDANTS
GERENTE DE
NUCLEO NA
SAUDE
MOTORISTA
CPF
076.801.712-20
VALOR
TOTAL
R$ 90,00
R$ 90,00
690.768.122-68
322.845.002-34
DESTINO
PERÍODO
MUCAJAI
CARACARAI E
IRACEMA-RR
13/04 A 17/04/2015
R$ 90,00
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo anterior ocorrerão
através da Unidade Orçamentária: 20601 – Programa de Trabalho: 10306382.176/01 –
Elemento de Despesa: 33.90.14 – Fonte 307.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 13 de abril de 2015.
KALIL GIBRAN LINHARES COELHO
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA Nº 471/2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.1º - Autorizar o pagamento de diárias para os servidores abaixo relacionados,
lotados na Secretaria de Estado da Saúde, que irão Realizar Atualização aos
Microscopistas, conforme o cronograma abaixo:
NOME
RAIMUNDA LÚCIA
OLIVEIRA CALISTA
ELZIO DA COSTA
GOMES
JOSE DOS SANTOS
AMBROSIO
ADEMAR ALVES
PEREIRA
CARGO/FUNÇÃO
TÉCNICA DE
LABORATÓRIO
TÉCNICO DE
LABORATÓRIO
CPF
VALOR
TOTAL
036.723.522-68
R$ 270,00
199.570.762-72
R$ 270,00
AGENTE DE SAUDE
182.833.732-34
R$ 270,00
MOTORISTA
074.715.642-53
R$ 270,00
DESTINO
PERÍODO
CANTÁ - RR
13/04 A 17/04/2015
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo anterior ocorrerão
através da Unidade Orçamentária: 20601 – Programa de Trabalho: 10305382.176/01 –
Elemento de Despesa: 33.90.14 – Fonte 307.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 13 de abril de 2015.
KALIL GIBRAN LINHARES COELHO
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA Nº 479/2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.1º - Autorizar o pagamento de diárias para os servidores abaixo relacionados,
lotados na Secretaria de Estado da Saúde, que irão Realizar Supervisão e Capacitação
em Teste Rápido aos microscopistas, conforme o cronograma abaixo:
NOME
ELZIO DA COSTA
GOMES
PAULO HENRIQUE
PACHECO DE
OLIVEIRA
JOSE KENNEDY
ARAUJO DE LIMA
CARGO/FUNÇÃO
CPF
TECNICO DE
LABORATORIO
199.570.762-72
MICROSCOPISTA
225.668.802-04
MOTORISTA
199.966.162-15
VALOR
TOTAL
DESTINO
PERÍODO
UIRAMUTÃRR
22 A 24/04/2015
R$ 150,00
R$ 150,00
R$ 150,00
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo anterior ocorrerão
através da Unidade Orçamentária: 20601 – Programa de Trabalho: 10305382.176/01 –
Elemento de Despesa: 33.90.14 – Fonte 307.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 13 de abril de 2015.
KALIL GIBRAN LINHARES COELHO
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA Nº 480/2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.1º - Autorizar o pagamento de diárias para os servidores abaixo relacionados,
lotados na Secretaria de Estado da Saúde, que Realizarão Capacitação em Vigilância
Epidemiológica das Hepatites Virais, conforme o cronograma abaixo:
Diário Oficial Nº. 2508
BOA VISTA, 24 DE ABRIL DE 2015
CARGO/FUNÇÃO
CPF
VALOR
TOTAL
BIOQUÍMICA
720.645.102-06
R$ 210,00
AOSD
199.544.252-68
R$ 210,00
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
690.325.992-91
R$ 210,00
MPTOTRISTA
199.544.252-68
R$ 210,00
NOME
JAQUELINE
DE
AGUIAR BARROS
FRANCINETE
FERREIRA
DE
SOUZA
NEYLA MAIA DA
SILVA
JOÃO
DE
DEUS
RODRIGUES
DESTINO
RORAINÓPOLISRR
PERÍODO
28/04 A
01/05/2015
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo anterior ocorrerão
através da Unidade Orçamentária: 20601 – Programa de Trabalho: 10305382.176/01 –
Elemento de Despesa: 33.90.14 – Fonte 307.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 13 de abril de 2015.
KALIL GIBRAN LINHARES COELHO
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA Nº 490/2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.1º - Autorizar o pagamento de diárias para os servidores abaixo relacionados,
lotados na Secretaria de Estado da Saúde, que Realizarão Monitoramento e Supervisão
Técnica nas Unidades Básicas de Saúde, conforme o cronograma abaixo:
NOME
DANIELA BARBOSA
OREMPULLER
CLAUDETE CRUZ
AMBROSIO
MARIA CRISTINA DA
SILVA GOMES
SUELLEY VIEIRA DA SILVA
CARGO/
FUNÇÃO
GERENTE DO
NAPSF
GERENTE DO
NAPSPI
GERENTE DO
NAPSM
GERENTE
NAPSB
CPF
VALOR
TOTAL
034.956.826-00
R$ 90,00
656.806.532-87
R$ 90,00
310.538.152-04
R$ 90,00
743.111.902-04
R$ 90,00
DESTINO
PERÍODO
NORMANDIARR
23/04 A
24/04/2015
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo anterior ocorrerão
através da Unidade Orçamentária: 20601 – Programa de rabalho: 10304782.179/01 –
Elemento de Despesa: 33.90.14 – Fonte 109.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 13 de abril de 2015.
KALIL GIBRAN LINHARES COELHO
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA Nº 491/2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.1º - Autorizar o pagamento de diárias para o servidor abaixo relacionado, lotado na
Secretaria de Estado da Saúde, que Conduzirá os Gerentes de Saúde e Técnicos que
Realizarão Supervisão Técnica, Apoio aos Sistemas e Orientação nos demais
programas da ESF, conforme o cronograma abaixo:
NOME
FRANCISCO NELSON
ARRUDA
CARGO/
FUNÇÃO
MOTORISTA
CPF
323.148.25268
VALOR
TOTAL
DESTINO
PERÍODO
R$ 30,00
MUCAJAI-RR
13/03/2015
R$ 30,00
ALTO ALEGRERR
18/03/2015
R$ 30,00
CANTÁ-RR
19/03/2015
R$ 30,00
BONFIM-RR
25/03/2015
R$ 90,00
AMAJARI E
PACARAIMA-RR
RORAINOPOLIS,
SÃO LUIZ, SÃO
JOAO DA
BALIZA,
CAROEBE-RR
NORMANDIA RR
26/03 a 27/03/2015
R$ 150,00
R$ 90,00
15/04 a 17/04/2015
23/04 a 24/04/2015
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo anterior ocorrerão
através da Unidade Orçamentária: 20601 – Programa de Trabalho: 10304782.179/01 –
Elemento de Despesa: 33.90.14 – Fonte 109.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 13 de abril de 2015.
KALIL GIBRAN LINHARES COELHO
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA Nº 492/2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.1º - Autorizar o pagamento de diárias aos eventuais colaboradores abaixo
relacionados, que irão realizar o curso de minimização de riscos á qualidade da água
para o consumo humano, conforme cronograma abaixo:
NOME
CARGO/FUNÇÃO
ALCILANDE DA SILVA
MACEDO
ENNIO
AMOEDO
DE
MELO
IOMAR
DE
NAZARÉ
LEITE
JHONATHAN
MENEZES
BEZERRA
FISCAL
SANITÁRIO
FISCAL
SANITÁRIO
AGENTE DE
ENDEMIAS
VIGILANCIA DO
NÚCLEO DA ÁGUA
CPF
VALOR
TOTAL
513.266.042-87
R$ 210,00
738.643.152-04
R$ 210,00
604.794.502-34
R$ 210,00
740.711.902-30
R$ 210,00
DESTINO
PERÍODO
CARACARAIRR
14 A
17/04/2015
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo anterior ocorrerão
através da Unidade Orçamentária: 20601 – Programa de Trabalho: 10305382.176/01 –
Elemento de Despesa: 33.90.36 – Fonte 307.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 14 de abril de 2015.
KALIL GIBRAN LINHARES COELHO
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA Nº 496/2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.1º - Autorizar o pagamento de diárias para os servidores abaixo relacionados,
lotados na Secretaria de Estado da Saúde, que realizaram Visita de Supervisão,
conforme cronograma abaixo:
NOME
ANTONIO IRAPUAMA DE
CAMPOS BUAS
JOSE CARLOS
NASCIMENTO
CARGO/
FUNÇÃO
TEC. DO
NCDANTS
076.801.712-20
MOTORISTA
388.443.034-34
CPF
VALOR
TOTAL
R$ 270,00
R$ 270,00
DESTINO
PERÍODO
UIRAMUTÃ-RR
06/04 A 10/04/2015
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo anterior ocorrerão
através da Unidade Orçamentária: 20601 – Programa de Trabalho: 10306382.176/01 –
Elemento de Despesa: 33.90.14 – Fonte 307.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 14 de abril de 2015.
KALIL GIBRAN LINHARES COELHO
PÁG. 12
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA Nº 497/2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.1º - Autorizar o pagamento de diárias para a servidora abaixo relacionada, lotados
na Secretaria de Estado da Saúde, que realizou visita técnica de avaliação e
monitoramento, conforme o cronograma abaixo:
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CPF
VALOR
TOTAL
DESTINO
PERÍODO
MARIA JANDIRA DA
SILVA
TÉC. DO NCFAD
225.309.082-49
R$ 30,00
BONFIM-RR
09/04/2015
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo anterior ocorrerão
através da Unidade Orçamentária: 20601 – Programa de Trabalho: 10305382.176/01 –
Elemento de Despesa: 33.90.14 – Fonte 307.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 14 de abril de 2015.
KALIL GIBRAN LINHARES COELHO
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA Nº 498/2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.1º - Autorizar o pagamento de diárias para o servidor abaixo relacionado, lotado na
Secretaria de Estado da Saúde, que realizou inspeção em estabelecimento para liberação
de alvará sanitário, conforme o cronograma abaixo:
NOME
SANDRA MENDONÇA DE
ARAÚJO
CARGO/FUNÇÃO
CPF
VALOR
TOTAL
DESTINO
PERÍODO
ENGENHEIRO
AGRONOMO
675.148.554-91
R$ 30,00
MUCAJAI-RR
01/04/2015
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo anterior ocorrerão
através da Unidade Orçamentária: 20601 – Programa de Trabalho: 10305382.177/01 –
Elemento de Despesa: 33.90.14 – Fonte 307.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 14 de abril de 2015.
KALIL GIBRAN LINHARES COELHO
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
Secretaria de Estado da Educação,
e Desportos
Portaria nº. 0161/15/SEED/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com o
estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições
legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público, os nomes dos alunos concludentes do curso Ensino Médio
Formação Geral no ano letivo de 1991 e 2000, Ensino Médio Formação em Assistente
de Administração no ano letivo 1984 a 1988, da Escola Estadual Gonçalves Dias,
localizada no município de Boa Vista/RR.
Formação Geral/Ano Letivo-1998.
Kellen Cristina Teles de Sousa
Administração/Ano Letivo-1988.
Fanôr Alves dos Reis
Formação Geral/Ano Letivo-2000.
Alex Bruno Carneiro de Melo
Assistente de Administração/Ano Letivo-1984.
Adenouer Moraes Fernandes
Formação Geral/Ano Letivo-1990.
Tânia Sarmento Ferreira
Formação Geral/Ano Letivo-1992.
Sandra Pinheiro de Melo
Formação Geral/Ano Letivo-1997
Jabson Pereira dos Santos
Formação Geral/Ano Letivo-1991.
Vanio José de Souza Amorim
Formação Geral/Ano Letivo-1999.
Yemile Karine Lima Antunes Maciel
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 27 de março de 2015
SELMA MARIA DE SOUZA E SILVA MULINARI
Secretária de Estado de Educação e Desporto-SEED/RR
Portaria nº. 162/15/SEED/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com o
estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições
legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1°-Tornar público os nomes dos alunos concludentes do Ensino Fundamental e
Médio Regular do ano letivo de 2014, da Escola Estadual José pereira de Araújo,
localizada no município de Iracema-RR
Ensino Fundamental Regular-2014
Arthur Guilherme Magalhães dos Prazeres ID 121464616751, Darleth Silva Pereira ID
121520934962, Deyvid Roosewelt Viana Sampaio ID 110 452 779 676, Eduardo
Gomes soares ID 113624193111, Fernanda Souza Monteiro ID110640022501,
Geovana Sousa Araújo ID 110680429238, Geovane Silva Pereira ID 111888296452,
Jucilene Carlos Rodrigues ID116703439280, Maria Ercília Mendes Pereira
ID114219413331, Natalia Ferreira Santiago ID 120018004953, Poliane Macedo da
Silva ID110077010484, Rafaela Pereira Marciel ID 110906700360, Ricardo Marciel
Teixeira ID 113203902248, Valdemir Alves de Souza ID 110500406697, Wanessa
Sousa Silva Rodrigues ID 110788628266.
Ensino Médio Regular-2014
Beverlyn Cristine Cardoso Miranda ID 112792610564, Daniel Lemes Siqueira ID
114699012930, Jessica Kerulen da Silva ID 112415044155, João Victor Feitosa
Ferreira ID 114584534216; Jhon Rerison Luz Fernandes ID 113775244262; Maria
Vilma Silva Machado ID 123188035445, Nivaldo Rodrigues da Silva ID
110150931165
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BOA VISTA, 24 DE ABRIL DE 2015
Diário Oficial Nº. 2508
Boa Vista/RR, 26 de março de 2015
SELMA MARIA DE SOUZA E SILVA MULINARI
Secretária de Estado de Educação e Desporto-SEED/RR
Portaria nº. 0215/15/SEED/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com o
estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições
legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar Público os nomes dos alunos concludentes do Ensino Fundamental e
Médio Regular, no ano letivo de 2014, da Escola Estadual Jesus Nazareno de Souza
Cruz, localizada no Município de Boa Vista/RR.
Ensino Fundamental Regular – 2014
114964198200 Adriano Sales da Silva; 116474397607 Adriene Barbosa de Sousa;
114148674766 Aline Medeiros Ferreira; 114775931953 Aline Roth da Luz Sousa;
116469960978 Alisson Ígor Dutra de Sousa; 113664323202 Ana Gabriely Tolentino
Sales; 114355172294 Ana Vitoria da Silva Farias; 115303002402 Ane Carine
Laurendo de Souza; 116534080817 Antonia Beatriz Lima da Silva; 113286992851
Audrei Marjórie Barros Marques; 113505279047 Barbara Fernanda Castro Alves;
113061078818 Bruna Alves Viana; 112113239000 Bruno de Oliveira Batista;
116559481726 Chible Vasconcelos da Silva Filho; 111207332436 Chrystian Carvalho
da Silva; 111131708759 Daiane Ferreira de Sousa; 114017765580 Daniel Mesquita
Alves; 113815807262 Daniel Santos Oliveira; 115672896579 Dayane Santos da Cruz;
111014095173 Denilson Braga Diniz Colares; 117516058920 Dyego Fellipe Carvalho
Sudário; 111626710413 Eder Matheus Silva da Costa; 114733406168 Edilan de
Amorim Oliveira Júnior; 114165679762 Eduardo Alves de Souza; 119337271795
Ellem Cristina Lameira da Silva; 116384319909 Elyan Silva Santos; 112230734163
Esthefany Lima de Souza; 114958795420 Evelise Brandão Arruda; 114807975373
Evely Cristina Veras Lima; 115306158799 Fabiane Kellen de Araújo Filgueiras de
Sousa; 111467497087 Feliphe Thalison Alves da Silva; 113135981354 Fernando
Ferreira Alves; 113548706389 Franciel Antonio da Silva; 113321156569 Francilene
Almeida Silva; 116764300835 Francisca Marta Araújo Silva; 119264814611 Gabriela
Moraes dos Santos; 113547268639 Gabryel Moura Fernandes; 112373151234
Geovana Francine Ferreira Araújo; 110109034464 Girlane Bento da Costa;
113118953931 Greyciane Paulino da Silva; 113018917382 Henrique Soares dos
Santos Bezerra; 114430870763 Iara Grasiela Barros Rocha; 114849895386 Ingrid
Oliveira de Vasconcelos; 112113274344 Iohanna Felinto Sousa; 113505506205 Isabel
da Silva Sousa; 111853357650 Isage Barbosa de Sousa; 113505778913 Ítalo Kaio
Soares Pereira; 111316264784 Jackson Carvalho da Silva; 114657278176 Janderson
Alves de Oliveira; 112456610600 Jeanderson Gomes da Silva; 116473088953 Jéssica
Gomes de Brito; 110377234060 Joabe Oliveira Lima; 111542683148 João Gabriel
Bezerra dos Santos; 113127935402 João Paulo Nunes dos Santos; 115305814862
José Milton Lourenço da Silva; 110268396883 Karolaine Moraes dos Santos;
113049419147 Késsia Horrana Rodrigues Ribeiro; 116674326053 Ketlen da Silva de
Amarante; 110787981507 Lailson Reis de Sousa; 116325923986 Laura de Lourdes
Pimentel Naranjo; 112566005558 Letícia Alves Ferreira; 111920536727 Luan Gabriel
Oliveira Marinho de Oliveira; 112113277360 Lúcio da Silva Quimas; 116482200612
Luís Davi Freire de Souza; 116002928013 Marcielmo de Sousa Rosa; 113437879471
Marcio Oliveira Cardoso da Silva; 114017192288 Maria Socorro Nascimento Xavier;
111846647060 Mayla Ribeiro da Silva; 110754438065 Milena Alves da Cunha;
111928337758 Mohammed da Silva; 112976958792 Pedro Juliano Silva Caldas;
110042483262 Raianne Sousa Dias; 110377260222 Renato Leite de Araujo;
114891935889 Ricardo Pereira Araujo; 112977192807 Robert Gomes Faladão;
113622750005 Ronison Pereira Mota de Melo; 115303372161 Sandy Balbinot
Almeida; 110033507391 Sandy Sandra da Silva de Souza; 113430712407 Sara Iasmin
de Jesus Felisbino Ramos; 110033507200 Suzana Cristina Lima Magalhães;
110787979944 Tainara da Costa Porfirio; 114363196849 Taís Silva de Souza;
114474030108 Thaís Braga Pinto; 111014096811 Thayres Magalhães Fernandes;
112531467725 Vanessa da Silva Morais; 110452775093 Vitória Semarí Mota Santos;
112523887729 Vitória Silene da Silva Simeão; 112911485822 Vitória Taynara
Hausser dos Santos; 110875763188 Vitorya Laurita Julio Damasceno; 113435328923
Viviane Pereira da Silva; 110528142800 Wallison Roberto Alves do Nascimento;
112826098909 Wesley Pereira da Rocha; 112232051349 William Pereira da Rocha;
114891360100 Wuarlisson Freitas Almeida.
Ensino Médio Regular – 2014
112343947073 Ailton de Macêdo da Silva; 111509232531 Amanda Barros Pires;
110075498315 Ana Caroline Peixoto Lima; 110075547545 Ana Kely dos Santos
Araújo: 117360488647 Ana Luiza Santana; 112490455922 Ana Paula Doggim;
111962237507 Anderson do Nascimento Silva; 113245462475 Anderson Nayron
Medeiros da Silva; 115304392565 Andressa Maria Barbosa Alves; 114397065224
Andreza Lidia Souza de Siqueira; 116539555899 Andrezza Leal Rodrigues dos Santos;
111433753510 Apoliana Santos Oliveira; 115304868829 Arison Felismino da Silva;
111358357721 Barbara Winny Moraes Souza; 113622737831 Bianca Silva de
Almeida; 114808039108 Braian dos Santos Macêdo; 119088560098 Caia Gabriela de
Souza Nascimento; 113698259868 Camila Marques Gomes; 114472614617 Christian
Bruna Sousa Silva; 112339642247 Claudio Batista; Diego Amorim Lima;
112566010551 Eduardo Pereira Lemos; 1122204122377 Eliezer Alan Ramos
Marcolino; 116685195931 Elis Regina Albuquerque Barros; 113773789261 Emanoela
Caroline Mota Fernandes; 111625352610 Fabiana Balbinot de Almeida;
111509265626 Fabiana Reis de Sousa; 111811119602 Fábio Ribeiro Barbosa;
112566010632 Fabricio Silva Correia; 113547272903 Felipe Mendes Barbosa;
114925233210 Felipe Santos da Cruz; 114016372215 Fernanda Campos Nascimento;
115305694433 Francisco Everton da Silva Barroso; 115353050028 Glória de Jesus
Reis Pereira; 114774509808 Guilherme Melo Dias; 112415093601 Hugo Snaider
Souza Cordeiro; 113622701802 Igor Henrique Sanches Vasconcelos; 114925232834
Ingrid Rafaela Costa da Silva; 111131693387 Irenilza Barros Costa; 112902954688
Irlan dos Santos Reis; 111282757910 Isac Barbosa de Sousa; 110754403270 Isleny
Azevedo Santos; 112943474206 Ismael Azevedo Santos; 115304301357 Izaque de
Almeida Mendes; 114472613998 Jacyaria da Luz Ramos; 114321704730 Jeanderson
dos Santos de Souza; 111693042737 Jefferson Franco Freitas; 111584700105 Jefferson
Lourenço Pereira; 110109265865 Jehne Carla Souza Ribeiro; 114732755126 Jehnefer
de Souza Ribeiro; 113548713598 Jeremias Lindeuley da Silva Peixoto;
114699040984 Joice Silva de Almeida; 113169938338 Joicelene da Silva;
112868121437 Jonatas Souza dos Santos; 111089923235 Jonathan Souza de Farias;
112490457976 Josemar Mateus da Silva; 114472613807 Josilan Fonseca da Cruz;
112718458819 Juliane do Sacramento Freitas; 114883449229 Kamila dos Santos
Rodrigues; 110980571986 Karla Eduarda Santos do Nascimento; 113471753507
Karolaine Duarte Mendes; 113169937102 Karoline Alves da Silva; 114774509980
Kássia Cassiano da Silva; 113849098426 Katiane Souza de Araújo; 116383617540
Kethlen Bento Duarte; 110980586231 Ketly Alves dos Santos; 113171366400 Larissa
Salviano Braga; 112792641524 Layane dos Santos de Jesus; 111886808383 Leandro
Gomes Fernandes; 114217274393 Leidiane da Silva Araújo; 115304000314 Letícia
Cristina Alves de Souza; 112868100510 Lorena Carla Nascimento Carlos;
114623545309 Lucas Caio Cruz Mota; 116555105762 Maciel Estevão;
110980622726 Mailson Carvalho Oliveira; 112037828020 Marcley de Sousa Castro;
PÁG. 13
112071544667 Maria Luiza Sobrinho Monteiro; 114699040801 Maria Regina
Rodrigues Alves; 113320816658 Maria Roseane Lima Alves; 110603524787 Mikaele
Sousa Lima; 115238485610 Milena Gleicy Silva Gomes; 110000063958 Naiandra
Erika da Silva; 113396371975 Natália Suane Lemos dos Santos; 114849863344
Paulo Henrique Amaral da Silva; 111584702744 Rafael Batista Oliveira;
118988899961 Rafaela Sousa Lima; 112943472416 Raiane da Silva Sousa;
112675317895 Railson da Silva Sousa; 110075512320 Raimundo Nonato Sousa
Almeida; 111131694359 Rayanne de Andrade Barros; 115305572400 Rayberg de
Souza Lima; 114925234888 Ricardo Fernandes Lopes; 115304848127 Robson
Bezerra Uchoa; 110528141316 Rodrigo Lima de Souza; 112843339579 Rômulo Tuan
de Jesus de Sousa Rodrigues; 112188704969 Rosineide Lima Gonçalves;
110603560074 Salomão Cordeiro Borges; 112868069923 Samanara Gomes Carvalho;
113320811184 Sávio de Almeida Bessa; 121438210697 Scárllethy O´hara da Silva
Lima; 113018930648 Sheridan Crís Santiago da Silva; 110829940900 Simone Silva
Caldas; 116583842610 Stéfany Karlliene Cardoso Richil; 119783589708 Suyanne
Cristine Santiago Rodrigues; 114925185143 Taciélio Januário Garcia; 112868084302
Taiane Leite da Silva; 110150985176 Tays da Silva Brito; 113588436943 Thainá
Santana Bonetti; 110829939481 Thainara de Souza Santos; 113698305487 Thaylane
Dilva Barbosa da Silva; 113169889884 Thiago Cavalcante de Oliveira;
115867698202 Thiago Gomes Ribeiro; 113203547260 Thyago Viana e Silva;
112188669931 Tiago Pereira da Silva; 111282709355 Tuanna Luu Silva e Silva;
122212933125 Victor Rubens Araújo Nunes; 112113239352 Victória Cristina de Assis
Ferreira; 111056133308 Vivian Laranjeira de Farias; 112792605218 Welitom Gomes
de Souza; 115304096249 Wesley Gomes de Oliveira; 112264165277 Wesley Pereira
dos Santos; 112792641605 Weslley Costa Pereira; 110829934927 Williana Dores
Sobral; 115304859595 Yarla Albuquerque dos Santos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 26 de março de 2015
SELMA MARIA DE SOUZA E SILVA MULINARI
Secretária de Estado de Educação e Desporto-SEED/RR
Portaria nº. 0216/15/SEED/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com o
estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições
legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art.1 Tornar Publico os nomes dos alunos concludentes do Ensino Fundamental
Regular,no ano letivo de 2014,da Escola Estadual Fernando Grangeiro de
Menezes,localizada Município de Boa Vista-RR.
Ensino Fundamental Regular- ano de 2014
ID:-115303824755-Adriele Duarte Silva - ID:-119306617200-Ádrya Karollyne Macuxi
Veloso - ID:-112868120627-Alessandra Ferreira -ID:-114355312215-Aline Oliveira da
Silva -ID:-112599815095-Aline Silva Santos-ID:-123817343417-Altiele Fernandez de
Sousa -ID:-113698305304-Ana Rute Menezes do Nascimento-ID:-119265059051André Guilherme Pereira Alencar -ID:-115465917708-Angélica Sabrine Migliorini
Severo-ID:-115305178184-Antônio da Silva Rodrigues Neto-ID:-111618097082Amanda da Silva Ferreira -ID:-118995992408-Amanda Roberta Pinheiro dos SantosID:-110863511936-Amanda da Conceição Paixão-ID:-114667784589-Aris Marcilo
Simão de Lima-ID-112113270004-Brayan Chrystyan da Silva Viana -ID:113505641684-Brenda Oliveira Pereira -ID:-1163845576111-Brenda Vieira dos
Santos-ID:-114699019780-Bruno Brito de Sousa -ID:-117212097437-Calebe da Silva
Ferreira do Nascimento-ID:-110047677308-Carlos Eduardo Silva de
Oliveira-ID:-112155389360-Carlos Lucas da Silva -ID:-114439235084-Daniela Nívea
Marcos Luiz-ID:119092240574-Daniela Pereira de Souza -ID:-113060511852-Daniel
Monteiro de Oliveira-ID:-11735686890-Dariete de Souza Bento-ID:-110457971702Denilson Alves de Sousa -ID:-110410876401- Djennyfer do Nascimento Morais-ID:116326724057-Eduarda de Azevedo Souza - ID:-113882779801-Elias Sousa Silva-ID:115303609277-Elisa Pàtrícia Oliveira dos Anjos Cruz—ID:-112066259198-Ellen
Regina Barbosa Lopes -ID:-116168367763-Erick da Cruz Silva Lima -ID:106678630610-Fabiana Pereira dos Santos -ID:-112884255678-Francivaldo Matheus
Francisco -ID:-111057585911-Fredson Gregorio Manduca Rodrigues - ID:115923723505-Gabriel dos Santos Costa-ID:-111439007313-Genilson Alves de
Souza-ID:-110259957673-Geovania Pereira Araújo -ID:-112792637845-Gleidson
Felipe Roque dos Santos-ID:-113426863900-Henrique Kazoi Alves Cavalcante- ID:112339675331-Hian Alves Gonçalves- ID:-112118491394-Iara Alves de Sousa- ID: 116470619389- Ingrid de França Moraes- ID:-111769295690-Jalbson Soares de Araújo
de Sousa- ID:-116384601248-Jackson Silva Pereira- ID:- 114430761808-Jaqueline
Morais Silva –ID:-115303282332-Jean Lima Cardoso- ID:-119919623392- Jercyedna
da Costa Vieira – ID:- 111324895208 – Jhonatan da Cruz dos Santos – ID:110829908250-João Mariano Neto- ID:-115306247708-João Victor Aguiar Santos –
ID:-116413360053- Victor da Silva Santos –ID:-116637799024 - Joanne Lopes
Ribeiro- ID:-116637634530 - Josanne Lopes Ribeiro- ID:- 110603561399- Jonas
Mateus Pinho de Oliveira- ID:- Não Consta -João Victor Lima de Souza- ID:114268864970- Ladimilson Rodrigues Barbosa Júnior-ID:- 110109034383- Lairsa da
Fonseca Lopes Farias - ID:- 111396676618-Larissa Taís dos Santos – ID:115303632929-Lays Andressa de Souza- ID:-112945669977-Luana Luz Silva- ID:119033072105-Luciana Fidelis de Sousa- ID:-113888704447-Luciano Silva SousaID:-114472609370- Luis Henrique Silva de Sousa – ID:- 117081920500- Luiz Victor
da Silva Mendonça- ID:-113396361074- Lyandréson Santos Maia- ID:-112071468545Matheus Henrique Tavares de Souza- ID:-111542874911-Micael da Silva Profiro- ID:115303296120-Michaelly Borges Araújo—ID:- 112794113681-Miguel Guilherme
Nascimento Peixoto- ID-110301772877- Miramar Monteiro Gonçalves- ID:114581772116-Monaliza dos Santos Mota- ID:-113-380970622- Nathália Cristina
Souza- ID:- 113731977140- Odinelson Rychardson Nascimento- ID:- 119152789372Patricia Dantas Vasconcelos- ID:-114654006809-Patrícia Mota Oliveira- ID:114808183802-Paulina Ribeiro da Silva-ID:-115304433342- Paulo Henrique Pereira
da Silva- ID:-116455679660-Paulo Rodrigo Vieira Mac Donald- ID:-110561786630Rafael Henrique Rodrigues Santos- ID:- 113245458959-Rafaelly Oliveira Cardoso-ID:113279150735- Rairon do Nascimento de Sousa e Silva – ID:-111660133326-Ramiele
da Silva Lira- ID:- 113369371118-Ranielli Souza Alfredo- ID:-110-787981922Raryson Barbosa Brasil—ID:-114324631521-Rayssa Lima Rosales- ID:114549106904- Renata de Souza Asabóia- ID:-115304462016-Rodrigo da Conceição
Hoffmann- ID:- 113429807190-Ruíz Gabriel Campos de Carvalho- ID:111737865970-Rute luz Silva-ID:- 110831344180- Sabrina Viana Simon- ID:114090614340-Savyo Mota Ferreira- ID:- 116737088111-Sergio Lima da Silva- ID:110000058873- Shinaidy Brito Cury Rad- ID:-110759811155- Sielson Lima da SilvaID:-112080649751- Stefanie Silva do Nascimento- ID:- Não Consta – Suellen Karine
Lima da Costa- ID:- 114925233997- Suylane Limas Silva- ID:- 112161886702Thauã Luzes da Silva- ID:-Não Consta -Thaliany da Costa Fernandes- ID:114958844146-Thayse Cris Castro da Silva- ID:-114581638061- Vanesa Claudino da
Silva- ID:- 114958922201-Vitória Mariana Aires Leite- ID:-113429986850-Viviane
Silva de Oliveira- ID:-110301790859- Wanderson Dias Chaves- ID:112188670271Wellington Araújo da Conceição- ID:- 112490452745-Welliton da Silva Rafael- ID:114623532231- Wesley Brand de Souza Silva- ID:-111324895046-Williams Cunha de
Alencar- ID:-111089813057- Yasmin Lara Campos Torres- ID:- 115989712714-Ytalo
BOA VISTA, 24 DE ABRIL DE 2015
Diário Oficial Nº. 2508
Hugo Santos Silva- ID:- 110712660207- Zara Souza Raposo,
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 26 de março de 2015
SELMA MARIA DE SOUZA E SILVA MULINARI
Secretária de Estado de Educação e Desporto-SEED/RR
Portaria nº. 0217/15/SEED/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com o
estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições
legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar Público os nomes dos alunos concludentes do Ensino Fundamental e
Médio Regular e EJA segundo semestre do ano letivo 2014 da Escola Estadual Dom
Pedro II, localizada no Município de Iracema – RR.
Ensino Fundamental – Regular – 2014
111888296967-Anderson Aylan Coelho Viana; 112379958253; 110939627557Edvaldo da Silva Rego Filho; 121478121709-Geicinete Nascimento de Araújo; Ian
Pablo Trimino Gonçalves; 116383975209-Lovanny Sousa de Paiva; 111510692303Marcos Sidney Dias Almeida; 114323118243-Maria Clara Santos de Menezes;
112567441238-Nathacha Yatriza Santos Araújo; 110755873288-Raí da Silva Galvão;
115304653032-Thailson Felipe da Conceição Silva; 116631135647-Thauane Natalina
Santos da Silva; 113228806003-Tayna Sousa Campos; 112341114201-Woshgton
Oliveira Braga; 114700463260-Aline Lima Pinheiro; 112416539760-Dayanne Silva
Santos; Dayana Costa Leite dos Anjos, 113322261246-Erica Sousa Nobrega;
112762437902-Ester de Jesus Sales Pereira; 116292532436-Eullen Evaristo da Silva;
112643015028-Fernanda Monteiro Bento; 112455340170-Genner Jefferson Araújo
Tomaz; 119174252959-Ingred Thais Gomes de Sousa; 113548696480-Istefanny Sousa
Liscano; 113279822342-Jeorge dos Santos Nascimento;112869578775-Laurenice
Queiroz Ferreira; 116631086417-Lilian de Souza Lima; 114219418139-Lorranny de
Almeida Moraes; 114549509782-Lucas Miquéias Cardoso Souza; 112491894970Maria Franciele da Silva Lima; 111133174930-Rivaldo da Costa Vieira Aguiar;
Wilson Silva Filho; Rayan da Silva Aguiar; Hystefã Messias da Silva Oliveira;
116633219147-Aline Gomes dos Anjos; 110906686600-Daniele Santos Vieira;
20408774877-Deuriane Silva da Costa; 112114696030-Ìcaro Passos da Rocha;
116550608804-Jakeline da Conceição Matos; 115306311490-Jamila Leal Feleol;
115812498880-Jean Vitor Bezerra da Silva; 116633054989-Jesiel Vieira da Silva;
110303239505-Joice Ferreira de Oliveira; 116632472000; 110947684211-Luana
Sampaio Urçulino; 113850531359-Matias da Silva Conceição; 116630923382-Neudo
Conceição Santos; 111812610660-Pamela Rodrigues Tavares; 112416540423Richarles Machado Silva; 122027149448-Thiago Bento Julião; 116648371403Zayanny Vitória Lopes da Silva; 111057578460-Ana Carolina da Conceição Souza;
120408961553-Dayka Silva da Costa; 110185294110-Eremilda da Silva Souza;
111888296886-Gleice Kelly Galeno Passos; 111133174506-Graziele Justino Pereira;
112341114384-Raylla da Silva Galvão; 111586138498-Nicole Damasceno Alves;
Lincon Mateus Oliveira Braz; Sara Leão Pereira; Leonardo Costa Leite dos Anjos;
116676354925-Luana Cardoso da Cruz Arruda.
Ensino Médio – Regular – 2014
111057579350-Agildo Pereira dos Santos; 113171395427-Alderico da Silva Junior;
110680414559-Anderson Gomes da Silva; 110605004934-Antonia Liliane Gomes da
Silva; 113418926460-Beatriz Pereira Silva; 110906684225-Brenda Cardoso de Sousa;
114739323787-Cleuton Felinto Souza; 112114696978-Darlison da Silva Pereira;
110906687240-Dayana Barros da Silva; 112643019104-Eclesiastes Santos Barbosa;
114092066537-Francisca Santos Ferreira; 116690777994-Francielton Rocha Freitas;
113246906407-Geysivar Silva Rodrigues; 112869571681-Hadriely Thalia Nascimento
Velozo; 116246611140-Italo Mereles da Silva Guivarez; 114926694742-Keyla Maria
Evangelista de Souza; 2482415-Thaissa da Silva Vitor; 111359793673-Andreza de
Souza Braga; 111056099444-Cássia de Sousa Rocha; 112190159465-Joice Costa da
Silva; 113699742805-Janderson Bezerra Alves; 114851341619-Jean da Silva
Lohmann; 113171388056-Jane Brito da Silva; 113956373854-Larissa Gomes da
Silva; 111398650136-Matheus dos Santos Almeida; 113850528994-Mariana Bastos
Batista; Manoela Belém de Oliveira; 110076992569-Mirella Morgana Pereira Soledade
Vilhena; 112455319724-Patricio Lima Cardoso; 112078184453-Raiane Braga Ribeiro;
111586138064-Renilde Araújo dos Santos; 110568448099-Rosiane Oliveira de
Sant’anna; 114323118324-Ronayra Conceição da Silva; 110076985279-Talita Karólyn
Gomes da Silva; 111435194852-Talita Oliveira dos Santos; 112039244297-Tayrolini
Santos da Silva.
Ensino Fundamental – EJA – 2014.2123148799100-Adnoel Cirqueira Alves;
111812610822-Alane Barbosa Freitas; 12304516091-Dyekson Freitas Machado;
112643042424-Franciene Cardoso da Silva; Gidelvan Souza Silva; 112341114465Hugo Thiago Teixeira Lima; 124907248007-Ivaneide Almeida de Sousa;
113246904536-Jaqueline da Silva e Silva; 111588836680-Romério dos Santos
Chaves.
Ensino Médio – EJA – 2014.2114159526470-Arleson Cadete Lima; 116685667965Eldo da Conceição Santos; 123314967739-Maria Nilde de Souza Rocha;
114518316419-Maria da Conceição Lima da Silva; 114323141652-Silmara da Silva
Santos; Taywana de Paula Panta da Silva; 116694484878-Wellyson Rafael Souza
Silva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 26 de março de 2015
SELMA MARIA DE SOUZA E SILVA MULINARI
Secretária de Estado de Educação e Desporto-SEED/RR
Portaria nº.0218/15/SEED/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com o
estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições
legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar Público os nomes dos alunos concludentes de Ensino Fundamental e
Médio Regular, no ano letivo de 2013, Escola Estadual Raimundo Carlos Mesquita,
localizada no Município de Cantá/RR.
Ensino Fundamental Regular - 2013
Antonio Ronildo Fialho de Castro, Claudemir de Souza Lima, Danielly Gomes de
Almeida, Debora Leite de Jesus, Flavio da Silva Evangelista, Ismael Luís Santos,
Jaina Nascimento Mourão, Jheneson Brito de Gois, Josué Mendes Lima, Josele
Mendes Lima, Mailson Santos do Nascimento, Marcelo Victor Alves Soares, Marcio
Lima Pereira, Mateus Silva Pereira, Maxsuel da Silva Isidoro, Michelle Thais Lima
da Silva, Patrícia Nely da Silva, Rafael Souza da Silva, Uriel Rhuan Lobão Araújo e
Vanderson da Conceição.
Ensino Médio Regular - 2013
Caroline Brito Gonçalves, Cristiane dos Santos Silva, Edilene Aparecida Morais
Santos, Erenilton Simplicio da Silva, Eugenicia Barbosa da Silva, Francivania Costa
Soares, Gilvan Gonçalves de Oliveira, Gilvânia Gonçalves de Oliveira, Jackson Breno
Oliveira de Lima, José Ribamar Fialho da Silva, José Roberto Barbosa, Magno Costa
Vieira, Renato Simplicio Damasio, Roniely Viriato da Silva, Tamires Oliveira dos
Reis e Thais Trajano Rodrigues.
PÁG. 14
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 26 de março de 2015
SELMA MARIA DE SOUZA E SILVA MULINARI
Secretária de Estado de Educação e Desporto-SEED/RR
Portaria nº. 0219/15/SEED/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com o
estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições
legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar Público os nomes dos alunos concludentes do Ensino Fundamental
Regular, no ano letivo de 2014, da Escola Estadual “Professora Francisca Élzika de
Souza Coelho”, localizada no Município de Boa Vista / RR.
Ensino Fundamental Regular - 2014
110033530377 José Reinaldo Oliveira da Silva; 110044214781 Emilly Teixeira do
Nascimento; 110226362994 Sullyvan Arthur Teixeira de Oliveira; 110336757173
Antonia de Paula Santos da Silva; 110452763168 Gabriela Paulino Figueredo;
110494264380 Pamela Vitória Nascimento dos Santos; 110712792111 José Antonio
Rodrigues Neto; 110754400920 Franceilton do Nascimento Silva; 110938452362
Evelyn Cristina Silva Sobral; 110938453768 Taynara Souza Mota; 110946271606
Fernando Adriel dos Santos Paixão; 111039804674 Sérgio Ferreira Luz da Silva;
111056134029 Hiasmin Valéria da Costa Machado, 111165634367 Imaculada
Conceição dos Santos Ramalho; 111241230675 Iloir Inácio de Souza Júnior;
111250135914 Vitória Andrade Valério; 111282754067 Joziany Marinna Rodrigues da
Silva; 111467670218 Pâmela Dresch Mendes de Sousa; 111584703040 João Gabriel
Alves Pereira; 111769189822 Wesley Sá de Souza; 111811152480 Carlos Dimas
Ferreyra Herrera; 111812627121 Kassiany Gonçalves Nunes; 111886841755 Lylyan
Rafaela de Almeida Neves; 112037838505 Jaqueline Bento Nascimento;
112113270438 Lucas Matheus Guedes Fiqueiredo; 112163511390 Ramon Castro
Guerreiro; 112613929145 Luane Temini Teixeira da Rocha; 112868069761 Pablo Yuri
de Castro Martins; 112977172792 Lucas Persch; 113018933825 João Paulo de Souza
Rodrigues; 113052815430 Matheus Henrique de Jesus Gomes; 113094447227
Gabryella Yasmin Freitas Alcocer; 113136889087 Carlos Eduardo Silva do Nascimento; 113320812156 João Pedro Barreto Pessoa; 113438729600 Gabriel Santo Pinheiro;
113826366667 Luiz Vinícius da Silva Araújo; 113893102808 Lucas Melo do Vale;
114321717042 Lorena Freitas de Oliveira Sampaio; 114699037339 Lucas Balbino
Leite; 114968021282 Ana Isabel Gonçalves Lopes; 115238698363 Vitor Gabriel dos
Santos Costa; 115263351070 Elpino Igor Sousa de Castro; 115285460246 Hemilly
Vitória Veloso Matos; 115285555204 Ana Letícia Rodrigues da Silva; 115285555204
Beatriz Duarte Roriz; 115285592584 Ana Cásia de Souza Ferreira; 115285604930
Victor Lins Borges Santil; 115285613760 Argélia Lorena Bento Naxe vieira;
115302928590 Nicolle Pinheiro Pereira; 115302929480 Thiago Cássio Pereira
Magalhães; 115302969199 João Vitor Ferreira Cavalcante; 115303346544 Isaque
Finney Melo Chagas; 115303576913 Fernanda Ribeiro Martins; 115303765210
Fabricia Soares da Silva; 115303888990 Millena Kayhonara Araujo Souza;
115304120212 Geiseana da Silva Pena; 115304178130 Breno Rafael Pereira Pinho;
115306452808 Andresson Andre Gomes da Silva; 115562543698 Airon Natã Pereira
Maruai; 116182590083 Marcelo Felipe Rodrigues de Oliveira; 116533586296 Clara
Elis da Conceição de Oliveira; 116549912449 Mykaelle Nascimento Castro;
116581859434 Andreina Cristina de Paula; 116608044185 Tárcio Gabriel dos Santos
Barros; 119019346244 Tayna Karine Sousa Leal; 119095801801 Maysa Silveira
Ramos; 120517537680 Jesus David Mejia da Silva; 120520643460 Francisco Javier
Mejia da Silva; 121420675655 Isaias Barreto Duque; Cleisiane Costa Viana.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 26 de março de 2015
SELMA MARIA DE SOUZA E SILVA MULINARI
Secretária de Estado de Educação e Desporto-SEED/RR
Portaria nº. 0220/15/SEED/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com o
estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições
legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concludentes do Ensino Fundamental
Regular, Correção de Fluxo e EJA (2º Segmento), Ensino Médio Regular e EJA (3º
Segmento) da Escola Estadual Aldébaro José Alcântara localizada na sede do município
de Bonfim/RR
Ensino Fundamental Regular – ano letivo/ 2014.
9º ano
Turma: A
115.556.098.726–Ana Claúdia Oliveira da Silva Viana; 113.884.846.093–Anneta
Geovana Cavalcante da Silva; 119.379.786.483 – Brendha Lorena Dias
Ferreira;116.871.901.352 – Claúdio César Oliveira da Silva Viana; 111.812.590.295 –
Denny da Silva Brashe; 116. 960.134.532 – Flávio Muniz de Paiva;
116.265.579.850-Francisca Grazielly Larroque França; 116.873.680.310- Io’Hara
Pietrah Doy; 111.393.960.218 – Isaias Felipe Santos Costa;115.303.313.661 – Jena
Elza Souza Castro; 110.637.393.570- Jonatan Nunes Espindola; 114.435.034.360 –
Keliane Carolina Reis Souza; 112.450.693.067 – Levy Francisco dos Santos Bezerra;
110.412.896.426- Lyandra Rufino Melville; 113. 937.308.686 – Quezia Angelina
Adams Nobrega; 115.285.480.867 – Rhayane Gabrielle Evangelista Correia;
111.282.753.842- Rhayla Danielle Evangelista Correia; 115.304.706.411 –
122.156.776.511 – Ricardo da Silva Vieira dos Prazeres; Ruy Eduardo da Silva
Monteiro; 114.700.449.437 – Ryan Atkinson de Souza; 111.695.90.048- Sara Freitas
da Silva; 114.276.914.280 – Saulo Néri Jacobs; 116.253.104.984-Symon Kamen
Velasco Rodrigues; 112.190.139.359 – Wanderson Ambrósio Gomes;
113.850.509.850–Yohan de Oliveira Doy.
9º ano
Turma: B
113.956.324.721 – Abraão da Silva; 112.979.142.793 – Charlene Bernaldo da Silva;
114.355.571.660 – Elizete Carlos da Silva; 111.133.177106 – Ioni Sara Rodrgues
Singh; 121.394.195.612 - Izabel Thomas Alves; 114.358.847.950 – Izadora Thomas
Alves; 120.652.496.686 – Janderson do Nascimento Bezerra; 116.499.298.971 –
Jesaias Gutierre Cabral; 121.404.459.889 – Larissa da Silva Laurindo;
110.227.715.828 – Lucas Oliveira Veras; 116.847.978.103 – Luis Alberto Silva
Paixão; 112.601.591.241 – Mavis Maria da Silva e Silva; 115.305.631.784 – Mizhael
Macedo Pinheiro; 110.906.667.568–Osvaldo Neto Azevedo da Cunha;
113.281.099.768 – Pedro Laurentino de Oliveira Júnior.
9º ano
Turma: C
113.432.046.072-Abraão José da Silva Cembliza; 114.583.658.671-Ariel Angela
Nascimento; 112.492.296.341-Cledson Lucas Amorim Luz; 114.885.481.707Edmundo Benevenuto da Silva Neto; 116.667.554.194-Geraldo da Costa Júnior;
112.643.023.551-Jonathan Mauro da Silva; 113.396.314.823-Maxsuel Souza da
Silva; 112.979.142.955-Silvio Santana Viana; 111.510.712.428-Vitória Richil dos
Santos; 124.888.097.800-Taiane Renita da Silva; 113.699.759.295-Sara Alencar
Pinheiro.
8º/9º ano-Correção de Fluxo Turma: Única
115.303.685.534-Ana Maria da Silva Pinheiro; 116.384336.234-André Sousa Lima;
BOA VISTA, 24 DE ABRIL DE 2015
Diário Oficial Nº. 2508
112.869.564.553-Everton da Silva dos Anjos; 116.872.855.001-Gabriel Lucas
Cardoso dos Santos; 112.039.224.695-Igor dos Santos Walker; 115.303.142.670Jhonathan Macedo Pinheiro;114.276.930.056-Loriza Gabriela de Souza
Sobral;112.491.896.671-Lucas Thiago Macedo da Silva; 119.644.700.532-Luis
Felipe Macedo Dias;110.639.172.716-Mateus da Silva Amorim; 119.290.009.798Maxsuel Charles Roberto;112.264.127.421-Paola Ribeiro da Silva; 111.888.298.820Silas Mendes da Silva; 116.642.931.245-Vanilson Ribeiro Gonçalves;
116.125.119.610-Vanuza Ribeiro Gonçalves.
Ensino Fundamental – EJA ano letivo de 2014.2.
9º ano
Turma:Única
113.356.405.767-Antonio Alexandre Barreto; 114.700.474.970–Ariane da Silva
Pereira 122.175.315.656–Elizabeth da Silva; 117.170.660.465–Janete Pereira da
Silva; 123.948.680.077 – Janubia Barboza da Silva; 123.948.582.300 – Keila
Rodrigues da Silva; Patricia Inácio;123.948.832.195 – Patricia Pereira;
123.948.864.127 – Ricardo Alexandre de Souza; 113.095.951.190 – William Paulino
Dorico
Ensino Médio – Regular ano letivo de 2014.
3º ano Turma: A
114.474.062.573-Alexya Roana Souza Mariano; 112.190.146.304-Bianka Alice
D’Aguiar Diniz; 116.715.140.684-Daina Adamos Ribeiro; 116.796.490.273-Damasio
Vicente da Silva Neto; 116.715.633109-Eduardo Farias Melville; 116.716.056.911Francisca Ianahara Vieira da Silva; 111.963.700.790-Islane Peres Costa;
116.797.624.354-Isaac David Santos Costa; 114.851.344.804- Jaine Costa Camilo;
120.429.682.009-Jéssica Cruz Sousa; 116.819.042.336-José Ayres Ribeiro dos Santos
Júnior; 110.982.061500-Raquel Jackeline Cruz Uchoa; 116.784.839.900-Lya Rhayra
Rufino Melville; 116.785.257.904-Marcella Christine Larroque do Rosário;
116.785.599.031-Michael Yuri Mann Vieira; 116.767.976.295-Peterson Nunes de
Mama; 116.799.742.702-Waldesson Santana Peres; 116.786.240.126-Yasmin
Nascimento Sales;
3º ano Turma: B
120.678.901.072-Brad Shariff; 110.378.702.040-Carmichael Carvalho Nascimento;
114.583.632.010-Cristiane Ferreira da Silva; 113.473.195.307-Danja Flávia Devancyn
Guimarães; 110.303.236239-Edenildo Vieira Pinho; 112.718.442.300-Eduardo Pedro
da Silva; 117.040.568.372-Emília Torres de Oliveira; 112.114.715.603-Gery James de
Freitas; 110.378.699.155-Haryanne Shayenne de Oliveira Melville; 114.219.371.825Jama Peres Pereira; 116.797.971.585-Jessica Cunha da Silva; 113.322.280.461-Joélia
Delany da Silva Atkinsos; 114.548.083.064-Joshua Jonathan Alfred Jackson;
116.578.026.559-Josué Estevo Sandoval; 112.190.145.839-Judeth Douglas Antonio
Rodrigues; 110.378.699.660-Mayra Mariana Jonas Nascimento; 123.230.160.320Nayra da Silva; 113.956.376.608-Raelly Xavier de Souza; 113.246.892.775Reginaldo Silva de Souza; 116.785.897.130-Sidneia StefhaneVieira Soares;116.799.087.402-Tais Augusto Rodrigues; 116.848.682.895-Talisson de Almeida
Souza.
Ensino Médio – EJA ano letivo de 2014.1.
3ª série
113.879.568.170–Alisson Marinheiro Pereira de Souza; 111.626.523.303-Elane
Rodrigues Lima; 114.398.527.230- Fernando da Silva Gomes; 123.773.124.030-Gail
Tomais da Silva; 111.477.618.170–Larissa Naylane Ferreira de Sousa;
112.643.041.886-Margareth Wilson da Silva; 120.728.114.142-Maria Rosa da Silva
de Almeida; 119.334.369.999-Sherimila Edmundo Griffth; 110.604.990.536-Solange
Lima do Nascimento; 112.491.877.103 - Robervania Pacheco Pereira.
Ensino Médio – EJA ano letivo de 2014.2.
3ª série
Adnias Diniz da Silva; 110.378.699.586 – Mauricio Buckley Júnior;
111.284.214.450 – Mauro Max José; 115.303.262.145 – Nadine Macedo da Silva;
119.285.115.976 – Sonita da Silva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 26 de março de 2015
SELMA MARIA DE SOUZA E SILVA MULINARI
Secretária de Estado de Educação e Desporto-SEED/RR
Portaria nº.0221/15/SEED/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com o
estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições
legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar Público o nome do aluno concludente do Magistério no ano letivo de
1998, da Escola de Formação de Professores, localizada no Município de Boa Vista /
RR.
Magistério-1993
Rubertson da Silva Rodrigues
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 26 de março de 2015
SELMA MARIA DE SOUZA E SILVA MULINARI
Secretária de Estado de Educação e Desporto-SEED/RR
Portaria nº. 0222/15/SEED/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com o
estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições
legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar Publico os nomes dos alunos concludentes do Ensino Fundamental
Regular e EJA (Educação de Jovens e Adultos), no ano letivo de 2014, da Escola
Estadual Profª Raimunda Nonato Freitas da Silva, localizada no município de Boa
Vista/RR.
Ensino Fundamental Regular – 2014
Nº do ID: 111920370497 Abner Barbosa Miranda; Nº do ID: 116325998641 Adrielly
Cristina Miranda Dacio; Nº do ID: 115306472825 Andrey Fernando de Alencar; Nº do
ID: 116326314746 Anne Vitória Nascimento de Oliveira; Nº do ID: 110788174214
Carlos Eduardo Fontineles Baessa; Nº do ID: 115305331209 Clara Evenlly Santos
Diniz; Nº do ID: 110452772310 Cleiciely Altino Sena; Nº do ID: 114321716313
Daniel Alves Negreiros da Silva; Nº do ID: 116628767425 Danielle Miliano Galé; Nº
do ID: 110077740709 Daniel Gaspar Soares; Nº do ID: 116326001535 Danrley Araújo
da Silva; Nº do ID: 116325987364 David Santos Reis; Nº do ID: 111435205307
Deyvison Contes Magalhães; Nº do ID: 11223383046 Emerson Yuri Rodrigues
Pereira; Nº do ID: 115303320102 Emilly Guimaraes Marinho Negreiros; Nº do ID:
112222376601 Emilly Vitória da Silva Costa; Nº do ID: 110193043830 Erllan Silva
Vieira; Nº do ID: 116325988506 Fábio dos Santos Silva; Nº do ID:114586977549
Fabio Enrique Mendes Rego; Nº do ID: 115305760320 Felipe Souza Oliveira; Nº do
ID: 116325989650 Flavia Lorranny de Souza Gadelha; Nº do ID: 114169670441
Gabrielle Lima dos Santos; Nº do ID: 113735551300 Geraldo Alves de Lima Júnior;
Nº do ID: 112754898696 Guylherme Alexsander Nunes Alves; Nº do ID:
113430100398 Helayne Cristiny Lima Bizarrias; Nº do ID: 116054571167 Hemilly
Larissa Oliveira Matheus; Nº do ID:111089896084 Igo Araújo Vasconcelos; Nº do ID:
115305767503 Igor Costa Maciel; Nº do ID: 119507861024 Islândia Reis Lima; Nº
PÁG.15
do ID:114274074012 Janaina da Silva Santos; Nº do ID:116384936690 Jhyovana
Almeida Rocha; Nº do ID: 113441325612 Joanderson Reis Araújo; Nº do ID:
119378328562 João Vitor Pereira dos Santos; Nº do ID: 114506179802 Juliana Kelly
Aires de Sousa; Nº do ID: 116383471588 Karina Freitas Martins; Nº do
ID:111618287701 Karina Nunes de Freitas; Nº do ID:112264144784 Lauryanka
Thomas Tomé; Nº do ID: 118750188916 Lucas Asafe Dias Cartaxo; Nº do ID:
119046339946 Lucas de Souza Cruz; Nº do ID: 114808281308 Lucas Matheus Soares
Viriato; Nº do ID: 116326321521 Maiky Lenio Ferreira Borges; Nº do ID:
110680437842 Marcello Guilherme Sabino Oliveira; Nº do ID: 115240959829 Maria
Gabriela de Souza Gomes; Nº do ID: 114092190033 Maria Helena de Sousa Lima; Nº
do ID: 110796628040 Maria Olaviana Almeida da Silva; Nº do ID: 116326128799
Mateus Fernandes Leal; Nº do ID: 111241032954 Matheus Batista Araújo; Nº do ID:
115770297637 Mêlisse Araújo Oliveira; Nº do ID: 110252978497 Michelly Cristina
da Silva Martins; Nº do ID: 115306455220 Mikaele dos Santos Rodrigues; Nº do ID:
114032597714 Natan Clis dos Santos Silva; Nº do ID:113773825594 Natanael Pontes
de Almeida; Nº do ID:114548069231 Nayara Ribeiro Pinheiro; Nº do ID:
116736629194 Ozemir Filho de Lima Oliveira; Nº do ID: 114699052052 Paulo
Henrique Muniz Gouveia; Nº do ID: 116326005603 Paulo Victor Damasio Alves; Nº
do ID: 111661596800 Pedro Antonio Oliveira da Silva; Nº do ID: 115303833070
Raissa Lima Ferreira; Nº do ID:116384567805 Raniel Nascimento Cantuario; Nº do
ID:112792622309 Révila Priscila da Costa Coelho; Nº do ID:110788310509 Rhayla
Oliveira Rodrigues; Nº do ID: 111022721240 Rodrigo dos Santos Nunis; Nº do ID:
Sabrina Santana Santos; Nº do ID:113664322826 Sumara Kelly Silva Oliveira; Nº do
ID: 112944941045 Thaís de Sousa Felberg; Nº do ID:115303490105 Vanessa Ferreira
Nascimento; Nº do ID:116594921060 Vinicius Alves da Silva; Nº do ID:
116386220357 Vithória Catarina Henderk da Silva; Nº do ID: 112451418647 Yan da
Silva Bezerra; Nº do ID: 113279013401 Yariça Graziela da Silva Reis.
Ensino Fundamental EJA – 2014.2
Nº do ID: 119036588374 Adriane Lima Bezerra; Nº do ID: 113547261545 Adriano
Santos da Cruz; Nº do ID: 111131708325 Agenor Vítor Costa Brito; Nº do ID:
111131692577 Ana Clarice Barros Alves; Nº do ID: 115839947186 Arilson Silva
Costa; Nº do ID: 111962222232 Arnaldo de Sousa Pereira; Nº do ID: 113698298090
Caio Fernando Silva Dias; Nº do ID: Dalila Alves Gomes; Nº do ID: 120472464905;
Edenilson Vasconcelos Ribeiro; Nº do ID: 112268391859 Elaine da Silva Leite; Nº do
ID: Eliete Silva dos Santos; Nº do ID: Elinete de Oliveira Alves Santos; Nº do ID:
Elizeu Pinto Costa; Nº do ID: Helizeu Santos de Oliveira; Nº do ID: Francisco
Luciano da Silva Leite; Nº do ID: Gissiléia Sena Ferreira; Nº do ID: 110301742102
Hederson Ferreira da Silva; Nº do ID: Iasmim de Sousa Pereira; Nº do ID:
110301749700 Igor Marques da Silva; Nº do ID: 111811106373 Ivane da Silva Viana;
Nº do ID: 123818185530 João King Barreto; Nº do ID: Joelma Oliveira de Lima; Nº
do ID: 113169946195 Jocinéia Ribeiro Soares; Nº do ID: 112113262419 Kellane
Rebelo Gasparino; Nº do ID: 115418566279 Kellynaira Mineiro de Sousa; Nº do ID:
123818203376 Leide da Silva Cavalcante; Nº do ID: 119824400663 Lilia Soares
Lima; Nº do ID: Luis Gustavo Rocha da Silva; Nº do ID: 113513909100 Magui
Barroso Figueiredo; Nº do ID: Maria Cristina Ferreira da Silva; Nº do ID:
123818200199 Maria Helena Martins Rezende; Nº do ID: 114623578908 Markenilson
Barros dos Santos; Nº do ID: 111038447096; Matheus Jonathas Rodrigues Lima; Nº
do ID: 115543020057 Milena Karoline dos Santos Serrão; Nº do ID: 110301761085
Natalia de Souza do Nascimento; Nº do ID: 110452769360 Nathalya da Silva
Marques; Nº do ID: Orlene Fontes da Silva; Nº do ID: 116472582946 Rafael Pires
Araújo; Nº do ID: Raimunda de Souza Lopes; Nº do ID: 110947604633 Raynara da
Silva Lima; Nº do ID: 115719848362 Rodrigo Sousa dos Santos; Nº do ID:
123348209381 Rogério Santos Reis; Nº do ID: 119117481146 Ronildo Silva; Nº do
ID: 123818196060 Roshelle Amanda Romão; Nº do ID: 116326793296 Sabino Silva
da Silva; Nº do ID: 119912897586 Sandra Santos Albuquerque; Nº do ID:
122323586075 Silvia de Oliveira Silva; Nº do ID: 112188713698 Tamires Gouveia
Pedroso; Nº do ID: 111660116588 Thaylon Ribeiro Cardoso; Nº do ID:
114284311106 Wendry Henrique da Silva Santos; Nº do ID: 112718447370 Wllisses
Lopes de Souza.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 26 de março de 2015
SELMA MARIA DE SOUZA E SILVA MULINARI
Secretária de Estado de Educação e Desporto-SEED/RR
Portaria nº. 0223/15/SEED/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com o
estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições
legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público o nome dos alunos concludentes do Ensino Fundamental,
Ensino Médio Regular, nos anos letivos de 2014, da escola Estadual Profª Maria dos
Prazeres Mota, localizada no Município de Boa Vista/RR.
Ensino Fundamental Regular 2014
Adrielly Nobre Bezerra ID112.306.369.274, Aldenise Maicon Moreira
ID115.306.012.239, Alexandre Gonçalves da Silva ID111.844.837.520, Alice Pereira
Werlang ID111.551.348.933, Andreia Alves Barbosa ID112.490.468.820, Andresa
Nascimento Costa ID115.908.594.724, Andressa de Oliveira Reis ID115.833.888.858,
Beatriz de Souza Colares ID114.017.036.405, Brenda Stephane dos Reis Souza
ID114.854.913.478, Bruna Estheisy Beckeman Mendes ID110.042.194.074, Bruno
Palhares Atkinson ID113.953.471.154, Carla Julie Anne Sherlley Ferreira Araújo ID
111.358.350.042, Danielly Rodrigues Silva ID113.320.808.124, Danyllo Asves de
Sousa ID113.061.100.171, David Walex Souza Costa ID 113.355.000.573, Edivania
de Sousa Ribeiro ID 116.678.503.006, Emerson Oliveira da Costa
ID111.056.129.610, Emison Guilherme de Castro ID111.131.728.350, Emmanuela
Castro Costa da Silva ID 116.519.471.479, Emylle Lorrayne Barbosa Lima
ID111.770.835.589, Erika Itamara de Oliveira Padilha ID112.675.392.919, Evandro
Barros ID111.173.935.427, Eyshila Ribeiro Ferreira ID 122.107.080.525, Ezequiel
Medeiros dos Santos ID 113.362.988.392, Francineide Mônica Santos Silva ID
113.018.963.813, Gabriel Araújo de Morais ID115.303.277.762, Gabriel Rodrigues
Sousa Silva ID 114.397.079.365, Geisa Andrade da Silva ID110.042.196.018,
Gullyver Walter Crossa da Silva ID 111.811.127.532, Hillary Lohaynne F. Schlepers
ID119.023.839.829, Isaac Allef Cândido Oliveira ID 115.304.230.158, Joana de
Aquino Santiago ID 115.807.290.967, João Lucas de Almeida Silva Souza ID
116.135.014.632, Joaquim Soares dos Santos Neto ID 112.143.778.154, Josue
Oliveira de Alburquerque ID 110.301.788.528, Joyce Karolayne de Lima Santos ID
111.282.769.684, Jylliene Ercelina Pimentel ID 112.567.426.000, Karolaine Viriato
Peixoto ID112.641.575.760, Karoline de Almeida Sousa ID 115.304.231.472, Ketlen
Alaide Silva Lima ID 112.980.927.014, Keven Brayan Alexandre da Silva ID
111.090.007.239, Khassyenne Khetlen Almeida da Silva ID114.741.138.428, Leticia
Kethellen Santos Machado ID113.128.149.185, Lilian Gabrielly da Silva Oliveira
ID115.303.934.003, Liucas Guthyelly Gomes Oliveira ID110.015.511.001,
Lorenkerolen Cereja Moraes ID114.812.444.933, Marciely Cristina Silva da Cunha
ID116.521.860.932, Mateus da Costa de Brito ID 112.599.813.041, Mateus França
Cardoso ID ID115.304.276.654, Mauricio Lira Matos ID114.472.604.654, Maylane
Leite Paiva ID 112.113.272.309, Natalia Soares Menezes ID113.773.783.735, Natasha
BOA VISTA, 24 DE ABRIL DE 2015
Diário Oficial Nº. 2508
Katlen de Sousa Ribeiro ID113.513.268.725, Paulo Ricardo da Silva Bezerra
ID115.303.888.990, Quezia Leticia Silva de Souza ID115.303.627.410, Rafaella
Marques dos Santos ID113.320.780.602, Randrey Richard Level Marques ID
110.487.855.808, Rita de Cassia Costa Cavalcante ID112.792.652.801, Roniel dos
Santos Oliveira ID113.320.822.623, Rubens Nogueira Alves ID112.265.575.118,
Samuel da Silva Pereira ID116.384.568.283, Shamara Lima Santos
ID113.431.513.092, Sonora Evely de Souza Cunha ID110.863.622.177, Stefany
Farias Rodrigues ID116.676.070.811, Tatjana Safira Almeida Lopes ID
113.807.251.943, Thiago Menary de Souza Oliveira Soares ID112.868.084.132,
Vanessa Araújo Ferreira ID110.001.049.312, Vanessa Beatriz Rodrigues Andrade ID
111.237.834.464, Vanessa Martins Nojosa ID114.282.727.208, Vitoria da Silva
Pereira ID113.473.186.820, Vivianny Amorim de Oliveira ID
112.826.118.101,Wesley Vieira dos Santos ID112.004.442.645, Yarissa Beatriz da
Silva Teixeira do Nascimento ID113.656.459.168.
Ensino Médio Regular 2014
Adriana Barros Lourenço ID114321703505, Adrià Mayara Pereira. de Souza
ID112415076863, Adrielly Bianca Brito Villaça ID115305578603, Adrielly dos
Santos Nascimento ID113471719082, Akilla da Silva Oliveira ID111022051333,
Alessandra Rodrigues da Silva ID112566017050, Alex Arruda Sampaio
ID110829904939, Aline Campos Gonçalves ID114699032450, Allane Nicacio
Barbosa ID114925196188, Amanda Pereira Araújo ID113773777337, Ana Francisca da
Silva Conceição ID113169927301, Ana Talita da Silva do Nascimento
ID111251190471, Andre Felipe de Souza ID111022911103, Andrea Dalva Silva dos
Santos ID113018954318, Andressa de Almeida Reis ID113471719163, Andreza
Ferreira Nascimento ID113018942492, Arlane Almeida de Souza
ID114774493707,Ayrton Senna Paulo Queiroz ID111100100015, Barbara Lima de
Laia, Bruna Azevedo Navegante ID113169940235, Bruna Cleiciane Vieira dos Santos
ID110043945359, Bruna Stheffane Teles Pereira ID111207324689, Bruno Jorge
Barbosa da Silva ID110280648617 Bruno Soares de Farias ID111282717617, Caio
Alves Ferreira ID112188692321, Camila dos Santos de Souza ID112080010866,
Carla Lima de Oliveira ID110150947916, Carliane Cardoso Sandes Silva
ID110075538040, Claúdio Eduardo Gonçalves Furtado ID113953416307, Cleidiane
Ribeiro de Souza ID111584672497, Daniel Jhynnyson Lendengues Reis
115304152092, Daniel Maicon Moreira ID115496382890, Daniele Alves do Vale
ID112762281473, Daniele Gonçalves Madura ID 115329733650, Danielle Feitosa de
Sousa ID111207284792, Dean Lucas Cardoso de Souza ID110829896901, Deborah
Estevão Laurindo, Deivison da Silva ID113451744605, Denner Perera Soares Loiola
ID111237820595, Dennys Jheymison Vitor Costa ID114321695723, Dhonara Leandra
Silva 114592088548, Douglas Oliveira Vieira ID110528127240, Eduardo Duarte dos
Santos ID111324915845, Enolla Diniz Pereira ID110829931901, Érica de Olinda
Ribeiro Picanço114849894908, Erick de Andrade do Nascimento ID112384876880,
Erick Silva de Oliveira ID112113286008, Erilayne Dias do Nascimento
ID111811165116, Ezequiel da Silva Nunes ID114623534447, Fabio Almeida de
Moura ID 111626733464, Fabrislaine Sousa Oliveira ID110528114009, Fernanda
Thalya Cruz de Almeida ID110754413666, Francisco de Assis da. C. Cardozo ID
112716967970, Gabriel Almeida dos Santos Trindade ID116567415478, Gisele
Colins Costa ID115791675274, Gisele Rodrigues Pereira ID112378697901, Gleyciane
Bandeira de Jesus Costa 110377245770, Greissy Kelly Sousa de Oliveira
114623534528, Gríccely Talia Jordão de Medeiros, Hemili Raquel Silva AraújoID
114472580372, Higor Barros Araujo 110754440558,Igor Alves de Paiva Nascimento
112834742986,Isabela Brito de Souza 110829910823,Isabela Cristina Silva Cordeiro
112002001447,Jacineide Ferreira Gonçalves 111135649030,Jacira Pinto da Silva
111324199996, Jackeline Franco Jacauna 113737349222 Jadna Yane Alves Pereira
113551878500,Jéssica Aparecida Schuck Freire 114623522007, Jhennifer Lima
Figueira dos Santos 110721096114,Jhully Maira Silva Nogueira 110755239310,
Jhunior Colagero Brandão Ribeiro 116326039184,Joao Marcos Sousa Teixeira
114397054109, Jonantha Eduardo de Melo 112641582626, Jordânia Oliveira da Silva
112469234670,Josilane Noé Oliveira 110529267976,Joyce Pinto de Sousa
114401346695,Jozelane Alves Freitas 116613753911,Joziel Ramos Patrício
110075519410, Jucivani Fernandes Costa 110377221405,Julio Santos da Luz
112415057133,Kalyna Lays Fontineles Baessa 119011769758, Kamila Mourão dos
Santos 112868085023, Karina Fatin de Araújo 111433721820,Karinne Gonçalves
Barros 110377251401,Karolaine Barros da Silva 114548050131, Karolina Rodrigues
Miranda 113953351760,Karoliny Brenda Felismino da Silva 113320792104, Kennedy
Lopes Nunes 114893660674,Kevesson Freitas Martins 112490438670, Kezia Santos
de oliveira 111962236969, Laiane Karolaine da S. Barbosa 113547270706,Larissa
Conceição Silva 113849088382,Larissa dos Santos Medeiros 112264128150,Lassiene
Pinto de Magalhães 112415043264,Lavinia Zaira Abreu dos Santos
116564493311,Leticia França Moura 113736869362,Letícia Pereira da Silva
110301774659,Lorena Sousa dos Santos 112491896400,Losleny de Oliveira Correia
111962218553,Luan Sanriel Ribeiro Santana 112037813855,Luanderson Alves
Oliveira 114321671620,Lucas Fernandes Leal 112792624867,Lucas Lima Auzier
113622723881,Lucas Matheus Faria Santos da Silva 114583756762,Lucas Thierre
Silva de Melo 116326658593, Luiz Fernando Buckley de Souza 113849096563,
LuizGustavo Lopes Mendes 110905218808,Manuela Andrade Silva
110000052913,Marcelle Pereira de Araújo 114741138932,Marcelo Araújo Guerreiro
112490455507,Marcos Enrique O. Rodrigues 112982378310,Marcos Felipe Rodrigue
Silva 110075513217,Marcrislén da Silva Aleixo112415091315, Marcus Alexandre
Carvalho da Silveira 110905202804,Maria Aparecida Nery de Melo
110301741645,Mariana Rodrigues de Oliveira 110377219001,Marileude Monteiro dos
Santos 113622736193,Mateus Almeida de Campos 110226238180, Mateus Silva
Costa 112943474036,Matheus Sousa da Silva 121466627270,Mauricio de Souza
Colares 111166902179, Michaellen Katrine de S. Oliveira 110454219449,Milena da
Silva Gama 116804800817,Miller Moreira Alencar 114699031055, Miqueias dos
Santos Barroso 116383209344, Mycaela Rocha de Souza 110528105786,Nando
Avelino Alves 111207297770, Natalia Sousa Munis 113471743544,Natallia Souza
Freire 118408168729,Nattalia Vieira Gonçalves 111962220612,Patricia Peres
113733494767,Paulo Jessé Macena da Costa 115917796180, Rafaela Sabrina Feijó
Matos 112565979532, Rafaelly Mercedes Silva 112755269511, Rayane Brito de
Araújo 111735673136, Rayra Jhennyfer Nascimento Santos 114548044085, Rebeca
Viana da Silva Corrêa 122700526090, Regiane Nascimento da Silva 111475872568,
Renan Breno Rodrigues Sá 110492351502,Roberto Petry Brandão
113698262303,Roddineldison Cadete Cavalcante 110452757516, Rodrigo Ferreira
dos Santos 115345902770, Ruth Oliveira Henke 112307340156, Salatiel Santos Mota
110980612500, Samantha Lira Matos 113320801111, Samara Melo de Sousa
113698268344, Sara Barroso França 114849887286, Sara Grabrielly Costa Alecrim
114851344634,Sara Silva Ribeiro 111358343267, Scarlett Iara Guimarães de Almeida
114224759305,Sharon Smith de Souza Lacerda 114849862291, Shayenny Macoly
Santos Marques 113169901418, Silas Ramos da Silva E Silva 114323122607,
Stefanny Giovana Costa Silva 112374190500, Sulliany Brito Almeida
110607793588, Talia Coêlho dos Santos 112565972600, Tallyson Iury R. do
Nascimento 115303163163, Tatianne Lorenna Vieira Medeiros110980586908,Tereza
Praxedes Prado Aguiar 112264130805,Thais da Silva Conceição 112943477728,Thais
Inácia Apoliano Santiago 113018916815,Thaíza Souza dos Santos 115305417863,
Thalisson Vieira Zeferino 115414967872, Thalita Emilly Silva de Oliveira
PÁG. 16
111358331765, Thamirys Soares Costa 112716992575, Tyele Dias Ferreira
112565990269, Valeska Souza Gonçalves 114420426054, Wadina de Sousa Alves
Batista 114774475806,Walace da Conceição Silva 111553110861, Wanderson Lopes
Almeida 116292533599,Wellington da Silva Picanço 115304202960,Wenderson
Pereira Alexandre 110226264342, Wendy Natalia Torres 111433735104,Wesley
Petteson da Silva 112490421602,William Ribeiro Silva 115306027775, Wyslany
Souza Martins 112868084566, Yago Oliveira Abreu 113018965786,Yanca Mattos de
Oliveira115693972525, Yara Cinthya Walker da Silva 122203774745,Yury Kameron
Corrêa Dantas Silva 111131743155
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 26 de março de 2015
SELMA MARIA DE SOUZA E SILVA MULINARI
Secretária de Estado de Educação e Desporto-SEED/RR
Portaria nº. 0224/15/SEED/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com o
estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições
legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concludentes do Telecurso 2000, Ensino
Médio EJA 2003, Ensino Fundamental Regular 2004, Ensino Médio Regular 2003,
Ensino Médio 2007, Ensino, Ensino Fundamental e Médio Regular 2014, Ensino
Fundamental e Médio da Eja – Educação de Jovens e Adultos 2014(2º semestre) da
Escola Estadual Professor Carlo Casadio, localizado no município de Boa Vista/RR.
TELECURSO 2000
Jesus Alves do Carmo Junior.
ENSINO MÉDIO EJA- ANO 2003
José Bezerra de Santana; Valkiria dos Santos Martins.
ENSINO MÉDIO REGULAR – ANO 2003
Raniely Pereira Guerreiro.
ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR – ANO 2004
Gabriela Ferreira de Castro.
ENSINO MÉDIO EJA- ANO 2007
Israeliane Lima do Nascimento.
ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR – ANO 2014
ID Nº 111.844.513.628 Andreson Kazumi Hideshima de Carvalho; ID Nº
113.622.735.111 Bianca Cristine Amorim Fernandes; ID Nº 114.276.931.885
Carmelídia Ferreira Barros; ID Nº 120.229.212.327 Emilly Yasmim Cordeiro de
Jesus; ID Nº 113.736.251.121 Erik Nelson Martins de Oliveira; ID Nº
115.274.720.276 Estephanny Diana Souza Nascimento; ID Nº 115.303.732.710
Franciene Thomas da Silva; ID Nº 110.724.071.678 Gilcelia Barros da Silva; ID Nº
113.018.943.626 Irene Caroline Oliveira Avelucho; ID Nº 115.305.421.119 Keryson
Brendo Matos de Araújo; ID Nº 110.950.357.382 Leda Yara da Silva Sena; ID Nº
113.471.710.107 Leonardo Gomes Rodrigues; ID Nº 110.642.433.398 Luadi Izabel de
Lima Batista; ID Nº 116.448.511.562 Marcelly Vitória de Assis; ID Nº
110.603.572.838 Paulo Augusto de Oliveira Filho; ID Nº 117.164.093.570 Savana
Chaves Nascimento; ID Nº 115.285.527.170 Lucas Gabriel Cavalcante Martins; ID Nº
111.472.719.416 Daniele Lopes Lemos; ID Nº 111.029.133.408 André Luiz Barros de
Almeida; ID Nº 111.999.442.384 Bruna Letícia Ferreira David; ID Nº
115.305.193.655 Dávila Letícia Pereira Gomes; ID Nº 112.794.111.042 Janaina
Colares de Araújo; ID Nº 110.678.964.571 Jhona Willy Santos Ferreira; ID Nº
114.517.705.888 Leonardo Santos Marcelino; ID Nº 113.094.485.668 Manoel Vitor
Simplicio Ribeiro; ID Nº 116.741.891.500 Maycon Lucas dos Santos Monteiro; ID
Nº 110.226.287.717 Myrla Lima Gadelha; ID Nº 110.108.236.128 Paulo Cesar
Botelho da Silva; ID Nº 120.535.8387.785 Tiago Ramos Seidel; ID Nº
115.305.544.202 Vinicius de Araújo Xavier; ID Nº 116.616.924.199 Eliude de Sousa
Santos; ID Nº 112.667.900.471 Alisvelton de Sousa de Oliveira; ID Nº
110.642.538.300 Anderson Silva e Silva; ID Nº 115.305.185.474 Brenda Braz
Bezerra; ID Nº 112.792.645.600 Bruna Eduarda dos Santos Rosa; ID Nº
116.704.519.253 Emily Laisa Araújo de Sousa; ID Nº 116.448.030.971 Erica
Marrátila Borges Braz; ID Nº 116.326.244.608 Irislane da Silva Ferreira; ID Nº
113.502.254.442 João Victor Rocha da Silva; ID Nº 115.304.660.594 Josenilton
Furtado dos Santos Pascoal; ID Nº 112.490.447.660 Kauanny da Costa Reis; ID Nº
110.573.240.352 Késsia Karine Domingos da Silva; ID Nº 111.173.867.758 Lais
Silva Chaves; ID Nº 115.305.215.306 Larisse Silva Chaves; ID Nº 119.025.438.155
Laura Gabriela Charles; ID Nº 113.547.265.613 Luan Mateus Ribeiro de Assunção; ID
Nº 115.305.954.796 Luana Bonifácio de Souza; ID Nº 112.792.655.401 Lucas Sobral
de Araújo Júnior; ID Nº 114.668.638.462 Mateus Willamis Vasconcelos da Silva; ID
Nº 111.735.690.499 Natalí da Silva Trindade; ID Nº 119.049.375.005 Paloma Vitória
Reis de Carvalho; ID Nº 111.165.077.301 Paulo Natan Ferreira Vieira; ID Nº
112.222.300.893 Rafael Nunes Amorim; ID Nº 114.925.211.160 Sarah Karoline
Santos Tavares; ID Nº 115.304.653.385 Wítak dos Santos Tavares; ID Nº
115.305.321.327 Yuri Simão da Silva; ID Nº 115.305.174.006 Amanda Caldas
Gomes; ID Nº 110.191.631.786 Alessandra Vieira da Silva; ID Nº 115.303.719.536
Arlí da Silva Cruz; ID Nº 110.829.938.400 Carlos Alberto Santos da Silva; ID Nº
120.330.858.806 Cidiney Melo da Silva; ID Nº 116.704.415.393 Elen Ramayara
Teixeira da Silva, ID Nº 112.792.639.112 Haroldo Santos Lima; ID Nº
114.734.544.335 Jorge Lopes Rodrigues; ID Nº 113.281.999.165 Larissa Bruna
Cordeiro da Silva; ID Nº 116.450.723.636 Lucas Rodivan Melo Costa; ID Nº
113.585.162.192 Ronaldo Alves de Jesus Júnior; ID Nº 111.031.558.143 Viviane dos
Santos Damasceno; ID Nº 114.291.413.954 Wendel Felipe Costa Gomes; ID Nº
118.305.928.666 Laura Aguiar Loiola; ID Nº 112.146.665.741 Josenaira Elias de
Souza; ID Nº 111.962.227.978 Cassandra da Silva Sousa.
ENSINO MÉDIO REGULAR – ANO 2014
ID Nº 111.358.344.077 Ana Carolina Rodrigues de Brito Pereira; ID Nº
110.829.937.942 Arlison Sousa Rodrigues; ID Nº 114.849.899.969 Cristiane Moraes
Salustiano; ID Nº 111.136.962.149 Dayane de Macêdo de Souza; ID Nº
112.037.810.597 Fagner Pereira da Silva; ID Nº 110.377.244.103 Geissa Rocha dos
Anjos; ID Nº 111.694.614.416 Jaianne Alves Gomes; ID Nº 110.377.212.414 Kamila
Figueredo Sousa; ID Nº 115.303.402.842 Leidiane Moraes Salustiano; ID Nº
113.551.763.797 Lucas Campelo da Paz; ID Nº 119.966.455.584 Luciana Santos
Sobral; ID Nº 110.152.434.444 Marleise Gomes de Truvide; ID Nº 112.339.674.360
Mauricio Ferro de Sousa; ID Nº 112.339.673.550 Mayara Furtado de Sousa; ID Nº
112.792.645.279 Naelton Araújo de Carvalho; ID Nº 113.547.271.001 Pedro Paulo de
Oliveira Grasel; ID Nº 112.490.453.717 Rafael Ferreira do Nascimento; ID Nº
114.699.038.904 Sayury Silva da Costa; ID Nº 115.772.449.744 Sebastiana Santos
do Nascimento; ID Nº 111.629.702.195 Thais Martins Santana; ID Nº
112.457.775.050 Vanessa Azevedo de Lima; ID Nº 110.000.052.247 Ednara Ramos da
Silva; ID Nº 110.980.620.278 Andre Dias dos Santos; ID Nº 113.397.814.250
Joaquim Félix Campos Araújo; ID Nº 114.623.540.685 Márcia Pinheiro de Sousa
Lima; ID Nº 114.219.341.080 Railson Pinheiro de Vasconcelos; ID Nº
110.042.463.318 Yama da Silva Gomes; ID Nº 112.567.412.998 Joquebede da Silva.
ENSINO FUNDAMENTAL - EJA – ANO 2014.2
ID Nº 119.111.733.836 Alexandro Silva de Melo; ID Nº 115.289.426.557 Antonio
Alessandro Fonseca Pereira; ID Nº 116.326.184.788 Celso Menezes Coelho; ID Nº
BOA VISTA, 24 DE ABRIL DE 2015
Diário Oficial Nº. 2508
111.325.295.140 Felipe Braz da Silva; ID Nº 124.024.769.234 Fernanda Sousa Brito;
ID Nº 121.197.853.927 Genivaldo de Oliveira Filho; ID Nº 112.719.205.302 Ivanilde
de Sousa Neto; ID Nº 111.436.337.339 Kelli Silva dos Santos; ID Nº
121.436.835.518 Maria Iolanda Pereira; Meirellany Peres Soares; Raimunda Feitosa
da Silva; Vania Franco da Cunha; Andréia Souza Alves; Jeferson Aguiar de Almeida;
Jorge Luiz Daner de Menezes; Kelson Bezerra Carvalho; Maria Datiana Pinto Melo;
Suzy Darlyn Cabral da Silva; Wendeo Padilha Peixoto; Leidiane Malheiro Miranda;
Willian Bruno da Silva Lima.
ENSINO MÉDIO –EJA – ANO 2014.2
ID Nº 113.622.718.705 Ana Jéssica Ramos da Silva; ID Nº 115.305.773.066 Antonio
Fernando Sousa Mendes; ID Nº 113.018.949.589 Arthur Correia Araújo; Claumir
Oliveira dos Santos; Daniele Bernado Moraes; ID Nº 111.773.442.898 Daniele Lima
da Silva; ID Nº 111.888.289.758 Elissandra Pereira Rodrigues; Fábio Gomes Dantas
da Conceição; Flávia de Araújo Silva; ID Nº 122.998.976.661 Francisco Filho de
Araújo Santos; ID Nº 112.869.551.141 Halana Cristina de Almeida; Hanna Sthepanny
Sampaio da Silva; ID Nº 115.305.804.042 Hérica Laiane Oliveira da Silva; ID Nº
122.130.625.958 Jonas da Silva Santana; Jucilene de Souza Sabino; ID Nº
11.509.217.303 Kethlen de Nazaré Buckley; Marcelo Lô Cruz; Mario Celio Silvino
Lima; ID Nº 110.000.154.703 Marizângela Barbosa Feitosa; Martha Ivone Gonzales
Grados; ID Nº 123.915.711.518 Patricia Aldineia Vieira de Oliveira; William
Fernandes e Souza; ID Nº 122.998.101.886 Antonia Aline Santana dos Santos Souza;
ID Nº 122.998.100.723 Antônio Silva Lima; Cinara Rarris da Cruz; Deusineia Maia
da Silva; Eclesiane da Silva Sampaio; ID Nº 111.106.108.662 Eliane Félix Matos; ID
Nº 116.382.704.490 Fabricio de Sousa Maio; ID Nº 123.001.688.121 Flavia Simoni
Antunes da Silva; ID Nº 123.001.690.029 Francisco Paulo Ferreira de Lima; ID Nº
113.816.121.135 Geovani Barbosa Pereira; ID Nº 123.191.131.182 Joseane dos
Santos Oliveira; ID Nº 119.205.525.102 Lisdriele Conceição da Silva; ID Nº
119.092.197.890 Luana Magalhães Silva; ID Nº Lucirene da Silva Oliveira; Manoel
do Nascimento de Oliveira; ID Nº 110.906.679.221 Paulo Ricardo de Lima Ramos;
ID Nº 122.999.951.964 Pedro André Domingos da Silva; ID Nº 120.480.240.506
Wesley dos Santos Rosa; Antonio da Cruz Vieira; Antonio da Silva Brito; Edlacy
Barreto da Silva; Jheimyson Alves de Souza; ID Nº 122.999.949.390 Maria Antonia
Barbosa Conceição; ID Nº 115.926.946.327 Natanael Neves Pantoja; Paulo Sérgio da
Silva Sousa; Taigra dos Santos Duarte; ID Nº 110.345.657.534 Tamires da Silva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 07 de abril de 2015
SELMA MARIA DE SOUZA E SILVA MULINARI
Secretária de Estado de Educação e Desporto-SEED/RR
Portaria nº. 0225/15/SEED/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com o
estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições
legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público o nome da aluna concluinte do Ensino Médio no Ano letivo de
2014 do Instituto Multieducacional Rei Salomão, localizado no município de Boa
Vista.
Ensino Médio – 2014
BRUNA REBECA DE SOUSA CORREA- ID 111131708830.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 07 de abril de 2015
Portaria nº. 0226/15/SEED/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com o
estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições
legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º. Tornar público os nomes dos alunos concludentes do Ensino Fundamental
Regular no ano letivo de 2014, da Escola Estadual Indígena Índio Gabriel, localizada
no município de Normandia/RR.
Ensino Fundamental Regular – 2014
11661379719 – Andreia Caetano da Silva; 113322248908 – Angelica Oliveira Mota;
110982065840 – Caronildo Pereira da Silva; 120212395008 – Claudeir Oliveira
Mota; 116980243208 – Fabiano Paulino Lima; 110378687220 – Jailson Ribeiro da
Silva; 113473190690 – Leonel de Souza Raposo; 122761420054 – Mayara Paulino
Lima; 116972899086 – Moises Pereira da Silva Lima; 110303195966 – Sulivan
Carneiro Mandulão.
Ensino Médio Regular – 2014
121953775771 – Deolinda Carneiro Mandulão; 121953814939 – Janeia Raposo
Cipriano; 113850510190 – Joseilde Raposo Cipriano; 119869733600 – Mifibalzeth
Oliveira Mota; 121919072291 – Yara Lima da Silva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 07 de abril de 2015
SELMA MARIA DE SOUZA E SILVA MULINARI
Secretária de Estado de Educação e Desporto-SEED/RR
Portaria nº. 0227/15/SEED/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com o
estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições
legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art.1º Tomar púbico os nomes dos alunos concludentes do Ensino Fundamental
Regular, Fundamental e Médio- EJA, no ano de 2012.2, 2013.1, 2013.2,2014,
2014.1 e 2014.2 da Escola Estadual Maria Sonia de Brito Oliva, localizada no
Município de Boa Vista.
Ensino Fundamental Regular - 9º Ano 2013
Raimundo Carvalho de Souza Junior – 116.326.121.271.
Ensino Fundamental Regular - 9º Ano 2014
Allayce Vidal Feitoza - 110.075.556.706; Anadisson Rocha da Silva 120.535.962.958; Andréia Conceição Anhes - 116.325.956.213; Brendha Kelly
Carvalho Barbosa - 115.303.694.878; Camila Pinto da Silva - 116.384.441.440;
Carlos do Nascimento Lima - 114.150.627.303; Caroline Cardoso Alves 116.846.910.289; Cleylton Batista dos Santos - 112.190.159.627; Derlani Nunes
Cruz - 116.384.558.806; Douglas Medeiros Maciel - 111.779.496.795; Eduardo
Costa dos Santos - 111.207.279.870; Érika Jerciene dos Santos Alves 113.547.264.056; Felipe Rodrigues da Conceição - 116.384. 361.425; Fhelipe Lima
de Sousa - 112.685.476.899; GabriellyWinzy de Oliveira - ; Giovanna Santos Morais
- 112.383.509.174; GracieleGlênia Barbosa - 115.303.491.098; Guilherme Alves de
Almeida - 112.568.370.083; Helciane Ramos dos Santos - 110.119.377.437; Hiana
Rocha de Lima - 116.384.326.352; Jakeline Soares da Silva - 112.155.941.195; Jean
Farias da Costa - 112.599.800.225; João Vitor Mota de Sousa - 500.126.205.278;
Josenildo Oliveira da Silva - 116.326.247.704; Juciane Sousa Lima 119.030.177.690; Juliana de Oliveira Pedroso - 119.982.190.157; Juliana Pereira
Braga - 114.849.898.806; Kainara Lima Soares - 123.432.122.321; Kamilla Pereira da
Silva - 116.384.200.766; Karlila Barbosa da Silva - 112.531.985.947; Kecianne Silva
PÁG. 17
Rodrigues - 111.399.833.935; KettlemTaynara de Azevedo - 116.534.720.220; Layla
Cristina da Costa Silva - 110.270.137.679; Lucas Felipe da Silva Gomes 112.943.517.014; Lucas Mota Silva - 110.419.753.256; Marcos Sales de Oliveira 114.926.764.465; Mariane Marques de Oliveira - 111.861.158.903; Mário Pereira
Soares - 113.899.655.116; Matheus Magalhães Virginio - 113.210.710.510; Mikelle
Monteiro Lemos - 112.984.960.474; Milena do Carmo Gomes Castro 116.518.405.200; Milena dos Santos Arruda - 113.548.717.313; Milena Pacheco
Oliveira - 112.389.816.400; Mirian Lopes de Souza - 112.911.923.013; Naiara
Oliveira Alves - 114.474.067.290; Oseas Alves Pereira - 115.540.083.104; Parlon
Vinícius Barbosa da Silva - 115.729.163.117; Railine Oliveira da Silva 111.131.707.720; Ryu Vidal Feitosa - 119.102.364.380; Sabrina Lowrrany Santos
Lima - 111.625.303.679; Stéfanny de Lima Borges Pereira - 116.325.923.048; Stefany
Dantas da Silva - 119.037.465.314; Tainara Oliveira da Silva - 121.573.524.068;
Thalison Germano Ferreira Duarte - 116.384.572.043; Thallyson Araújo Sales 111.845.351.591; Thiago Pereira da Cruz - 114.778.690.779; Vagner Rodrigues
Balbino - 115.306.120.010; Vanessa de Oliveira Souza 110.033.496.764;
Vanessa Rodrigues Pinheiro - ; Wallinson Cardoso da Silva Reis - 119.623.805.054;
Waneza Vieira da Luz - 119.155.163.903; Wemilly Freitas de Moraes 116.383.193.243;Weribelton Simão Brasil - 119.623.805.054; Weslley Kenedy da
Silva Vasconcelos - 114.883.722.413; Wilgno Soares de Carvalho - 116.115.028.530;
Willans Sousa Silva de Jesus - 116.384.564.458; Wirosmar Gomes de Sousa 120.535.503.252.
Ensino Fundamental EJA 2014.2
123894922907 - Adrian Mesquita do Nascimento; 123894825625 - Adriele da silva
Oliveira; 123894698844 - Antonio Carlos Roberto; 120354563555 - Aurislene Larissa
Martins Gomes; 122553850408 - Bruno de Souza Silva; 122974459705 - Clebson
Câmara de Sousa; 117656407501 - Eliene da silva; 115304753520 - Irislene Souza
Rocha; Irlane Souza da Rocha; Jhonleno Henrique Silva Moreira; 123893950078 Judith de Souza Bento; 113731828064 - Jurandy Ferreira Feitosa; 113622742401 Leidiane Silva; Manoel Humberto Sandes Silva; Maria Dayane Souza Lima;
122976323711 - Maria Selma da Silva Santos; 113211498914 - Marlen Pereira
Soares; Marlon Silva Rodrigues; 122965153550 - Reginaldo Mendes dos Santos;
Sandrielly Soares de Oliveira.
Ensino Médio EJA2014.2
122182003419 - Adailton Conceição Santos; Adreane Almeida dos Santos; Adrian
Carlos Soares de Souza; 112113266830 - Adriano Pereira da Silva; 119125030778 Alcineida da Silva Santos; Aline Pereira Barbosa; Ana Paula de Sousa Bezerra; Anelita
Soares da Silva; Aureliana de Alcântara Gomes; 123828103609 - Carla Patricia da
Conceição Pereira; 111168898381 - CarleneAngela Martins; Claudiane Lopes de
Sousa; Cleonice da Silva Vieira; 120050091998 - Cleudimar Pereira dos Santos;
Cristina Moraes Santos; 124923763204 - Deuzelithe Gomes Coelho; 115303978477 Diego oliveira da Silva; 123028430370 - Edeilton Conceição de Jesus; Edilson
Mendonça Cerdeira; 115305354764 - Eduardo Pereira Nunes; 111509237410 Eduardo Roque Matias; AlayneCristinina da Costa Silva; Elisama Paulino de Sousa;
112417290188 - EsloaneFigueredo Lopes; Fernanda Gomes de Farias; 119158101836
- França de Arruda Mascarenhas; Francisca Conceição da Silva Costa; 121395056543 Francisco Alves dos Santos; 122406739669 - Francisco de Jesus; 112113267640 Geissiane Pereira Silva Castro; Gerdiel Silva; Gerson da Silva Gomes; 110226262137
- Gessyca da Silva Moraes; Gleiciane Castro dos Santos; Gleicine Ferreira do
Nascimento; 123303229090 - Graciliano dos Santos Gato; 120125687596 - Ivanilde
Souza Lima; 110000056072 - Jaine Vieira de Souza; 111553074024 - Jânio Silva
Pereira; Jessica Botelho Ramos; 123878675215 - Jeysa Pereira de Lima;
115303099058 - Jociclei Marinho Mourão; Jonilson de Souza Sobreira;
123154544258 - José do Carmo Silva Ribeiro; José Matheus Laranjeira da Silva; José
Nascimento Barroso; 121609617877 - José Valneci Alves de Araújo; 114472605111 Joseane Silva Santos; 113211552390 - Jocinalva Pereira dos Santos; Kessidiones
Silva de Souza; 11838915878 - Lidiane Sipriano da Silva; 111282710019 - Luan
Pablo Nunes Vaz; 111058313885 - Lucas Henrique Lopes Alberto; Lucia da Silva
Simão; 113065374950 - Lucicleia Dias Mendes; Luis Fernando da Silva; Luiz Carlos
Alves dos Santos; 110980616831 - Luiz Kaique Rebouças; 123024585833 - Luzinete
Silva de Azevedo; Maracy Vasconcelos Lima; Marclelton Batista Azevedo; Maria Ilda
da Conceição; Marlon Altino de Sousa Prestes; 110301787556 - Marta Cleia dos
Santos; 113018934554 - Mayara Cunha Oliveira; MayblonThadeu Pinheiro Cutrim;
Nelsiane Rodrigues dos Santos; 113740490129 - Quézia Cristina Silva Ramos;
118897523632 - Rafael Gomes Machado; 112529313368 - Rayane Cristina Castro da
Silva; Rayane dos Santos Lima; Rogerdan da Silva Monteiro; 124232895026 Romulo dos Santos Gomes; 124889732976 - Rosenilda de Jesus da Silva;
117316857772 - Sangela Alves Figueredo; 114925237046 - Sara Cardoso Veloso;
116410145984 - Sergio Rodrigues Guimaraes; 122176922165 - Teresa dos Santos;
112566020786 - Thiago Ferreira dos Santos; 120526120923 - Valmir da Silva;
124065486431 - Wellison Ferreira Nascimento; 113849078158 - Wilson Silva
Bezerra.
Ensino Fundamental EJA 2012.2
Josiane Pinheiro Rodrigues.
Ensino Médio EJA 2012.2
Cristiane do Nascimento Pereira Machado.
Ensino Médio EJA2013.1
110270287212 - Viviane Araujo Ferreira; Woshiton Rodrigo Barbosa Rocha
Ensino Médio EJA 2013.2
111282764887 - Francisco Maradona Fidelis Farias.
Ensino Médio EJA 2014.1
112868076890 - Josilene Pedro da Silva
Ensino Fundamental – EJA 2003
Arlison Matias da Silva
ERRATA
No Art. 1º da Portaria nº 730/14/SEED/GAB/RR, do dia 17/03/2014, publicada no
Diário Oficial nº 2240 de 19/03/2014, da Escola Estadual Maria Sonia de Brito Oliva
localizada no Município de Boa Vista.
Onde se lê: 114852078865- Daiane da Silva Santos
Lê-se: 114852078865- Dayane da Silva dos Santos Feitosa
ERRATA
No Art. 1º da Portaria nº 2094/14/SEED/GAB/RR, do dia 05/09/2014, publicada no
Diário Oficial nº 2363 de 16/09/2014, da Escola Estadual Maria Sonia de Brito Oliva
localizada no Município de Boa Vista.
Onde se lê: 122232230529 – Lidiane Souza Pinheiro
Lê-se: 122232230529 – Lidiane Souza Gentil
ERRATA
No Art. 1º da Portaria nº 730/14/SEED/GAB/RR, do dia 17/03/2014, publicada no
Diário Oficial nº 2240 de 19/03/2014, da Escola Estadual Maria Sonia de Brito Oliva
localizada no Município de Boa Vista.
Onde se lê: 122405425512 – Suely Moraes Mesquita
Lê-se: 122405425512 – Suely Moraes Marques
BOA VISTA, 24 DE ABRIL DE 2015
Diário Oficial Nº. 2508
ERRATA
No Art. 1º da Portaria nº 730/14/SEED/GAB/RR, do dia 17/03/2014, publicada no
Diário Oficial nº 2240 de 19/03/2014, da Escola Estadual Maria Sonia de Brito Oliva
localizada no Município de Boa Vista.
Onde se lê: Ricard Xavier da Silva
Lê-se: Marcelo Ricard Xavier da Silva
ERRATA
No Art. 1º da Portaria nº 0988/03/SECD/GAB/RR, do dia 07/11/2003, publicada no
Diário Oficial nº 216 de 13/11/2003, da Escola Estadual Maria Sonia de Brito Oliva
localizada no Município de Boa Vista.
Onde se lê: Ensino Médio - EJA
Lê-se: Ensino Médio - PETEM
Ensino Médio - PETEM 2003
AlacideLozeiro da Silva; Alessandra Pereira Borges; Antônia Cristina dos Santos
Teixeira; Antônia Raimunda Cruz da Silva Carvalho; Antonio Araújo Marques;
Antonio José de Souza; Arisnalda Damasceno Ximenes; Audemir Gonçalves da Silva;
Brenda Almeida da Cruz; Celso Almeida da Silva; Cícera Rodrigues Feitosa; Claudia
Andrade dos Santos; Cláudia Moreira da Silva; Conceição de Maria Bezerra; Cristiana
Martins Gomes; Dalrivânia Silva Costa; Dalvany Elvira Cirino de Sousa; Daniel Leite
de Almeida; Diana Maria de Alencar Amorim; Diomar da Silva; Dorilene de Jesus
Calhaço; Edilene Rodrigues Neto; Edilson Aroldo Amaral Nascimento; Edinalva Silva
Soares; Edson Maurício da Silva; Eliedna Rocha da Silva; Elzenira Alves Teixeira;
Euzirene da Silva e Silva; Francilene Veloso de Araújo; Francimar Rodrigues de
Araújo; Francinaura Conceição de Jesus; Francineide Mesquita de Souza; Francisca
Barros Araújo Gedeão; Francisca Lozeiro da Silva; Francisco Auriberto Alves Teixeira;
Francisco de Assis dos Santos; Francisco Felix Monteiro; Francisquinha dos Santos
Cardoso; Iolete França de Sousa; Ireny Maria de Souza Correa; Ivanilde Paula da
Silva; Jeoadina da Silva Rocha; João Ferreira de Sousa; Joelma Barbosa da Silva;
Joneilza Silva Costa; José Augusto de Sousa Freire; José Augusto Nascimento Sousa;
José Marcos de Andrade; José Vieira da Costa; José Vieira da Silva; Joselma Sousa
Alves; Jucélia de Sousa Silva; Leda Maria Guerreiro; Leusimar Soares de Oliveira;
Lindalva Costa Farias; Lindomar Diniz da Silva; Loamy Rocha da Silva; Lourival
Pinheiro Júnior; Luciane Guedes de Lima; Luciane Lima Silva; Lucicleide Torres de
Oliveira; Lucilene da Silva Sousa; Lucineide Menezes de Oliveira; Luís Soares da
Silva; Luziene Andrade Souza; Malca de Almeida Nobre; Marcilene da Silva; Maria
Antônia Fernandes Brito; Maria Aparecida Lima Pereira; Maria Auxiliadora Oliveira
Ramos; Maria Benedita de Melo Duarte; Maria Carvalho da Silva; Maria da Conceição
Soares; Maria das Graças da Conceição Nascimento; Maria de Fátima de Almeida;
Maria de Jesus Mota Carvalho; Maria do Socorro Araújo Silva; Maria Elenir Costa
Silva; Maria Francisca Silva Sousa; Maria Irene da Silva; Maria Irene de Souza; Maria
Izaura Linhares Neta; Maria Leia Lima de Macedo; Maria Rita de Sousa Lima; Maria
Solange da Silva Pereira; Marilene Nascimento Freitas; Marilene Teixeira Moura;
Marinalva Viana Lira; Marinete Pinheiro dos Santos; Mario Sérgio Daniel; Marly
Santos do Nascimento; Miramar Carvalho de Sousa; Mirian dos Reis de Carvalho;
NeilaVangela Custodio de Oliveira; Neuza Pereira de Souza; Nilce Sampaio de Lima;
Noeme Souza Silva de Oliveira; Nucy Silva Souza de Oliveira; Pedro da Costa Garcia;
Raimunda Lima da Conceição; Raimunda Nascimento Oliveira; Raimundo Nonato de
Souza Santos; Raimundo Nonato dos Santos; Regiane Pereira Soares; Reinaldo Simão
Costa; Reubia Costa Fernandes; Ricardo Vieira Campos; Rosália Sousa Barros;
Rosineide de Melo; Rozineide de Melo; Samuel Pontes da Silva; Sandra Maria Vieira
Santos; Sebastiana Salazar Amorim; Silvana de Ribamar; Solina Ribeiro da Silva;
Susi Moraes da Silva; Telma Fernandes da Silva; Valdir Rodrigues da Costa;
Valdirene Martins de Assis; Valzenir da Silva Costa; Vanuza Rodrigues do Carmo;
Zenilsa Alves dos Santos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 07 de abril de 2015
SELMA MARIA DE SOUZA E SILVA MULINARI
Secretária de Estado de Educação e Desporto-SEED/RR
Portaria nº. 0228/15/SEED/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com o
estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições
legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público o nome do aluno concludente da Educação Profissional Técnica
de Nível Médio, na forma subsequente, no ano de 2014, do Centro Estadual de
Educação Profissional Professor Antonio de Pinho Lima, localizado no município de
Boa Vista, Roraima.
Curso Técnico em Manutenção Automotiva- 2014
Florentino Barbosa dos Santos Neto
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 07 de abril de 2015
SELMA MARIA DE SOUZA E SILVA MULINARI
Secretária de Estado de Educação e Desporto-SEED/RR
Portaria nº. 0229/15/SEED/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com o
estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições
legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1° Tornar Público os nomes dos alunos concludentes do Ensino Fundamental e
Médio Regular, EJA Fundamental e Médio, no ano letivo de 2014, da Escola de
Educação Básica e Profissional Fundação Bradesco Boa Vista, localizada no Município
de Boa Vista / RR.
Ensino Fundamental Regular – 2014
Alda Vitória Da Silva Pinheiro 116000469836; Alisson Weberth Dos Santos Lourenço
115825980880; AllielMacêna Da Silva 115825980880; Ana Cristyna Rodrigues E
Silva 117055339064; Ana Keilla Sousa Lima 115617888489; Anthony Dos Santos
Lima 116212091055; Antonio Lucas De Andrade Matos 111207339368; Ayrton
AryhenzoHurtado De Oliveira115476303102; Barbara Pereira Oliveira 116502710939;
Beatriz De Sousa Freitas 110486347604; Brenda Jéssica Cadeiras Feitosa
117071214190; Bruna Maria Beserra Da Silva 110860386812; Brunna Giovanna
Ferreira Gama 114016919435; Caio Vinícius Araújo Dos Santos 117057133439;
Caroline Queiroz Lourenço 117118723184; Dara Ramyne Matos Da Silva
111131744046; Daynnara Vitória Peixoto Da Silva 117119001840 ; Eduardo Mota
Sousa 117119140883; Elias Freitas Dos Santos 116054571248; Emille Gabriela
Silvério Andrade 116140560992; Fabiola Emanuella Dos Santos Colaço
115856335693; Fagner Alves Rocha 117058508550; Felipe Daniel Stocker
115902896508; Fernanda Rayssa Pereira Sena 115396108109; Flávia Ellen Silva
Gauger 113622751745; Gabriel Queiroz De Oliveira 113052693149; Gabriela Lara
Ribeiro 116197402571; GabriellyGlenda Brasil De Araújo 117120079122; Germana
Ramera Silva Gonçalves 115647762122; Heverton Manoel Da Silva Tavares
117061864795; HuanaLissara De Vasconcelos Araújo 117228468367; ÍcaroRuan
Peixoto Rodrigues 117120249060; Indy Tamires Faria Da Silva 117120498796; Isaac
PÁG. 18
Victor Da Costa Paz 117120649832; Jadson Barbosa Rodrigues 117120957570;
Joanna Fernanda Araújo Moraes115704197360; João Azhael Gringo Oliveira
115909434143; João Luis Sousa Lopes Silva 116058702690; Joicy Kelly Oliveira De
Sousa 112264160801; Karen Sales Rodrigues 115944244118; Karina Souza Teixeira
117062795584; Karinny Rocha De Araújo 113018948504; Karollayne Santos Moreira
115519337054; Kepler Wemberson Borges Florentino 115303308900; Lara Beatriz Da
Silva Barbosa 114217267699; Lauany Gonçalves Costa117063748520; Laura Da
Silva Saraiva 115823336372; LeannyJost Da Rocha Silva117063748520; Leonardo
Dos Santos Vieira 117218886409; Leôncio Vitor Da Silva Monteiro 116153771660;
Letícia Abreu De Lima 117122178950; Leticia Carvalho Matos 117122470422; Linda
Magna Nascimento Costa 113953383450; Loise Pacheco Silva 115692190876; Lucas
De Sousa Chaves 115961129488; Lucas Rodrigo Da Silva 117123095609; Lyon Maia
Meireles 110075543558; Mayara Dos Santos Costa 115739856271;
MonrhayaKimberly Barros Pinheiro 117066218093; Myllena Rodrigues Brito
115605525734; Nathália Da Cruz Veloso 111207322473; Nathalyna Lúcia Moreira
Souza 115605093176; Paola Lislie Schimitz Silva 119112225206;PatryckGabriell
Lima De Souza 115476302645; Rafael De Sousa Pereira 112113272996; Rebeca
Sampaio Da Silva Lopes 117123403362; Rebecca Araújo Tôrres 117123618997;
Ronnison Mendes Bessa 115341571583; Rubel Henrique Oliveira James
11600421477; Safira Áthena Ferreira Campos 114849869628; Stanley Da Cunha
Nunes 117265875256; Stephany Christine Da Silva Teixeira 112003828701;
Sthefanny Gabrielle Lopes Carvalho114217323602; Suellem Cristina Gomes Rocha
112003828701; Tainara Carvalho Da Silva 115496082152; Thierry Da Costa Mateus
110407746870; Thuanny De Araújo Camelo 117068998827; Vanessa Batista Da Silva
116121400330; Victor Emanuel Nicácio Brandão113169897470; Victória Oliveira
Sobral 117124591120;Vitor Willôn Silva Albuquerque 115303835102; Wendel
Pontes Da Costa Soares117069520408; Wener Mota Rodrigues 117069634160;
Yasmin Carvalho Alves 113502254523; Yasmin Duarte Do; Nascimento
110558622770; Yasmin Lima Borba 117070143612
Ensino Médio Regular – 2014
Adriana da Silva dos Santos 117358490060;Alex Alves Magalhães 117359394391;
Alliny Santos de Oliveira 112188713779; Anderson Breno Barbosa de Oliveira
117419183596; Andrey Soares Carvalho de Oliveira 117361665062; Arislane Torres
de Matos 117362558359; Barbara Natalia Dias Oliveira 1173631418; Bruno
Guimarães Cunha 117364689032; Carlos Dutra Costa 117420268427; Carolina de
Sousa Soares 11282747958; Cecilia Maria Bezerra de Araújo 117365097212; Cleide
Viviane Abreu Menezes 117421644120;Cleudirene Assunção de Mauricio
117422353103; Cyntia Karolina Morais da Silva 117366617953; Edward da Silva
Mello 117368081414; Elexsandra Menezes de Oliveira 117424518886;
ElielmaElisson Felipe Lima dos Santos 117368322047; Fernanda Sarmento Pereira
Viana 117426070637;Flavyane Naira Alves Costa 16487000042; Gabriela Queiroz
Lourenço 115303589900; Geovani Soares dos Santos 117370514004; Guilherme
Rodrigues e Silva 111886809274;Elielma Pereira Sousa 112792639970; Elisson
Felipe Lima Dos Santos 117368322047; Estefeson Uchôa Da Silva 117425449918;
Fernanda Sarmento Pereira Viana 117426070637; Flavyane Naira Alves Costa
116487000042; François Araújo Torres 117369785512; Gabriela Queiroz Lourenço
115303589900; Geórgia Bruna Oliveira Lima 117370267082; Geovani Soares Dos
Santos 117370514004; Guilherme Rodrigues E Silva 111886809274; Gustavo Vieira
Pereira 117370781045; Heloísa Maria Oliveira Silvestre 117426942847; Irys Edith
Maia De Souza 111131702556; Isabelle Mahyna Carneiro Macêdo117429509737;
Ítalo Loureto Maia 117430818713; Jackson Da Silva Souza117430906175;
JamillyAnadele Lima Cabral 117374953843; Jannaína Regina Queiroz Soares
117375350255; Jesus Pereira Da Silva Filho 117376091776; Jeú Cardoso Araújo
117376488498; Jhenyffer Alves De Oliveira 117431538307; João Paulo Medeiros De
Oliveira 117376860230; Júlio Samurano Lima Da Silva 1174317558501; Kaique
Rafael Matos 110528155538; Kamylla De Faria Macêdo 119324025197; Kethelen
Thamis Brito Mourão 122156609100; Larissa Ariadna Alves Ramos 112490405666;
Larissa Paula Bezerra Da Silva 117376995918; Leandro Batista Da Silva
117379053298; Leandro César Borges De Farias 117432287596; Leirison Da Cruz
Araujo 117379532005; Luana Borba Mateus 116490985100; Lucas Felipe Soares
Fernandes 117432514401; Lucas Oliveira Medeiros 117432768420; Luíza Gonçalves
Costa 117379901051; Marcelo Sarmento Pereira Viana 115951853809;
Melquisedeque Domingos De Sousa 117433891594; Nathália Sousa Silva
117380151141; Nayara Sousa Silva 117434014007; Osmar Morais Santos Júnior
117380397817; Paula Luise Schimitz Silva 119131342700; Pedro Queiroz De Sousa
117434857942; Sabrina Da Silva Araújo 117380558500; Shyane Sarah Castro Couto
117434910428; Sueny Da Cunha Nunes 115304850610; Tárcia Lima Brito
117414814733; Thainara Brenda Reis Aires 110754403199; Thalya De Almeida
Gralhado 117416624605; Thamyres De Souza E Sousa 117435250103; Thereza
Raquel Silva Ribeiro 117435331286; Valéria Da Costa Brasil 117435505292;
Wellison De Oliveira Conceição 117417725162; YagoRabêlo Almeida 117418432002;
Yara Cristina Costa De Souza 117435789380; Yasmim Oliveira De Souza117435921245
Ensino Fundamental EJA – 2014
Antônio De Assis Pontes Da Cunha124020893690;Elizeuda Marques De Souza122517390419; Laurenilza Barbosa Medeiros124020982871; Luis Rodrigues De
Sousa121674473027; Maria Eliene Rodrigues Da Silva124022009526; Mariza Viana
Dos Santos124021395368; Sandra Maria Barbosa Medeiros124021585060; Simone
Rodrigues Vilela124021694519.
Ensino Médio EJA – 2014
Adriana Martins Da Silva 124022226209; Deuzarlene Soares Maciel 121687643953;
Joana Carla De Oliveira122522769020; Luzia Da Costa Santos122441001034; Márcia
Da Silva Candido120525786251; Maria De Nazare Brito De Carvalho122439918538;
Roza Do Socorro Ferreira Da Silva124024408134; Sebastiana Silva Ribeiro122485839904.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 07 de abril de 2015
SELMA MARIA DE SOUZA E SILVA MULINARI
Secretária de Estado de Educação e Desporto-SEED/RR
Portaria nº. 0230/15/SEED/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com o
estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições
legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar Público os nomes dos alunos concludentes do Ensino Médio Regular,
no ano letivo de 2014, da Escola Estadual Maria Francisca da Costa Moraes,
localizada na Vila São Silvestre no Município de Alto Alegre/RR.
Ensino Médio Regular – ano 2014
113956324136 Alcilene de Albuquerque da Conceição; 123700736168 Dayane Pereira
dos Reis; 119249023544 Diane Pereira dos Reis; 116803142972 Geraldo Menezes
Filho; 111709567340 Keyka Regina Pereira Silva; 111208728805 Ricardo da Costa
Pereira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 07 de abril de 2015
BOA VISTA, 24 DE ABRIL DE 2015
Diário Oficial Nº. 2508
SELMA MARIA DE SOUZA E SILVA MULINARI
Secretária de Estado de Educação e Desporto-SEED/RR
Portaria nº. 231/15/SEED/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com o
estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições
legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar Público o nome da aluna concludente do Ensino Médio-Magistério no
ano letivo de 1981, da Escola de Formação de Professores de Boa Vista, localizada no
Município de Boa Vista/RR.
Ensino Medio-Magistério-1981
Julia Vieira Soares
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 07 de abril de 2015
SELMA MARIA DE SOUZA E SILVA MULINARI
Secretária de Estado de Educação e Desporto-SEED/RR
Portaria nº. 0232/15/SEED/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com o
estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições
legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concludentes do ensino médio e
fundamental – regular , referente ao ano de 2014, da Escola Estadual Ovidio Dias de
Souza.
Ensino Médio- regular
Antonia Sabrina Silva de Araújo – 110680412424,Ana Carolina Duarte Costa 119585653698, Daniele dos santos Jorge- 111321689372, Fledson Gomes Galvão 121476440807, Joycilene Pereira de Castro-113322231681,Jocimar Saldanha de
Sousa -111811121178, Julia Barros da Silva – 114700474385, Liandra Santana de
Lima – 116071660970,Marcela de Souza – 119302611956, Monica Suelen Souza
Gonçalves -115304831909, Romario Rocha Barros – 110454186508,Suiene Sara
Pereira Peixoto – 110123114112,Thias Calixto da Silva – 110076970409, Valentina
da Silva – 119585546263, Vanessa Souza da Silva – 110906660474, Wisdleney
Braga Leite – 115770295936.
Ensino Fundamental- Regular
Andre Vinicius Lima de Almeida – 113296744052, Criston Couto Valerio –
112404864725,Diomedes Moreira de Oliveira Junior – 116326181258, Douglas
Parime de Castro Junior – 116760348035, Esiane Mateus Mafra – 124083672209,
Fred da Silva Santos – 114358856607, Gustavo Silva Nascimento – 115981111592,
Jhames Wesley Ferreira de oliveira – 110678950350, Jandira Cibely Viana –
117170607149, Marcelo Eduardo Luz da Silva – 116960478382, Milena da Cunha
Pires – 112228998507, Andressa Hilary Barros de Castro- 116077041105, Bianca
Rocha Barros – 117170437553, Emanoel Braga Leite – 116961019306, Gabriel
Pereira Mateus – 117217305755, Inacio Rogerio Ribeiro Monte – 112378620860,
IndyaraHadimila Leite de Peixoto – 116663984119, Joaoa Pedro Moura do Nascimento – 121519217004, JoGuibson de Jesus Pereira – 117826689189,
JonhHaknenPetronilio Cruz – 113322237299, Leidaiana Sampaio da Silva , Leonita
Ferreira da Silva- 119443169060, Maisa Lima Lopes – 116927276563, Rafael
Campos Cruz – 119264574041
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 07 de abril de 2015
SELMA MARIA DE SOUZA E SILVA MULINARI
Secretária de Estado de Educação e Desporto-SEED/RR
Portaria nº. 0233/15/SEED/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com o
estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições
legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar Público os nomes dos alunos concludentes do Curso Técnico em
Radiologia no ano de 2013 do Centro de Educação Profissional RHEMA LTDA,
localizado no município de Boa Vista – RR.
Curso Técnico em Radiologia-R-12:
Edileuza Santos Silva
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 07 de abril de 2015
SELMA MARIA DE SOUZA E SILVA MULINARI
Secretária de Estado de Educação e Desporto-SEED/RR
Portaria nº. 0234/15/SEED/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com o
estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições
legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos concludentes do Ensino Fundamental Regular,
no ano letivo de 2014, da Escola Estadual Maria Raimunda Mota de Andrade,
Localizada no Município de Boa Vista/RR.
Ensino Fundamental Regular – 2014
115304422731- Ana Karem Lima Pontes, 114397025940-Adailton Alves dos Santos
Júnior, 11484988509-Adreilson Miranda Dácio, 115303271993-Adriano Santos de
Lima, 119033205423- Amanda Karolyne Ribeiro Miliano, 111509259065 - Ana
Beatriz Silva Macêdo, 115303600644 Ana Caroline da Silva Souza, 111509233775
Anderfeson Souza Palada, 113471748422-André Luiz Diniz da Silva,
113815519550-André Silva dos Santos, 118998178752- Anna Jockebedy Amorim
Costa, 116389839765 - Annalisa Alves, 111435900820- Beatriz Nascimento Melo,
116578899471- Brenno Hiago Souza Lira, 115303605956 - Breno da Conceição de
Sousa, 110905202472 - Caio Vinicius de Morais Santos, 115303859974-Carlos
Antonio Araújo Batista, 110562095546-Carlos Germano Alberto Marques,
115303659100-Cintia Aniceto Tavares, 115303615242-Cristhian Silva Felipe,
116327119904-Daniele Carvalho Silva, 110454230922-Darlene Oliveira Gomes do
Nascimento, 110273975144-Derival Junior Feleol Bezerra, 115304429230–Dioni
Degrandi Júnior, 115304434071-Edilson de Araújo Silva dos Santos, 114287781448Edson Lima Dias, 114217272188 - Eduarda Talita da Silva Lopes, 115303613703Edvania Oliveira Araújo, 115304436287-Elieuder Santos de Sousa, 115305065223Emmelle Caroline da Silva 115304146289- Fabianny da Silva Andrade,
115304444700–Fernanda Silva Albuquerque, 113018945912- Filipe Franco da Silva,
110863277801-Gabriel Ferreira de Carvalho, 111241229316-Gabriel Lorran Sousa
Nascimento, 115303618268-Gabriela Lopes Brito, 114732859762-Gerson da
Conceição, 11244854254-Glecianne Viana da Silva, 115303309559-Guilherme Vieira
Alves, 114397075297-Henrique Ferreira Lima, 111105563730-Iara Barreto Cruz
Moreira, 111962226149-Igor Amorim Cutrim, 114274264148-Islanny Bonfim
Feitosa, 112675226903-Jardel Wilson Conceição, 115303884731-Jessica Ângelo de
Souza, 111618308555-Jhamylso Conceição Almeida, 111282768106-Jhesica Souza
PÁG.19
Lustosa, 115305060183- Jhoy Matheus Lima Viana, , 113656649889-João Paulo
Lima Linhares, 113354793251-Joelma Batista da Silva, 115303680907-José Antonio
de Souza Neto, 115303314803-José Carlos Gomes Barbosa Filho, 110486445290Josué Brito dos Santos, 114161707311- Julian Nadson da Silva Feleol,
112037836987-Kaira Ana Pereira dos Santos, 114276022630-Karina Gaspareto Aguiar,
116327001660-Karolyne Pereira da Silva, 115304628860-Kelven Jhonson Vieiras dos
Santos, 112373478748-Kelvilene Freire de Oliveira, 114959120869-Kezia Oliveira
Bezerra, 113656576806- Kleyton Oliveira Moraes, 111660097001-Laedyson da Silva
de Castro, 115303634387-Larissa Cristina Souza de Araújo, 115303890898-Larissa
Silva de Carvalho, 115303893480-Leandro Vieira Martins Rodrigues, 116326378981Liano Marques dos Santos, 112607572508- Lorena Leuda Patricio Sampaio Lopes,
114816038336-Luana Cristina Batista Pereira, , 115305879301-Luana Holanda dos
Santos, 115305879301-Lucas Holanda dos Santos, 112524499848- Lucas Keven
Barbosa Melo, 116384593717-Lucas Nogueira Cruz, 113279270471-Lucas Vasconcelos Barbosa , 115304468642-Luiz Henrique Pereira de Oliveira, 112901932311-Luisa
Juliane Soares Soeiro, 110488262525-Luyulla Lima Aguiar, 117295903576-Marcelo
Medeiros Guimarães, 110335618609- Marcos Thierriquy Batista de Souza,
113246752256-Marlyanny Vargas Cabral, 110335258556- Mayra Alessandra Pereira
Alves, 112264130996- Mayron da Silva Soares, 113731869500-Mykael Oliveira
Pontes, 114472580453-Nathalia Rocha Ferreira, 110933134445- Nicollas Ferro de
Araujo, 113279273063-Raylla Oliveira Santos, 114397014239- Rayza Gomes de
Freitas, 115567022300-Renan Sena Ferreira, 115304476580-Rubineia Lima da Silva,
112643043153-Samuel Cristhian Andrade Alves, 115305061317-Stefany Ferreira
Gomes,110712835376 -Sulliany Cristiny Pereira Lima , 114741015857- Tainara de
Almeida do Nascimento, 115304486209-Talsley de França, 118687157877- Thais
Iamilys Lopes Ribeiro, 115303845752-Thalyta Assunção de Sousa , 111165628391Vaneide de Melo Dutra, 115303288101-Vinícius Freitas Santos, 110863608506- Vitor
Costa Souza, 115303907294-Victor Duruteu Barros Sousa, 112565963709-Walision
Oliveira da Silva, 111777147602-Wallef Matheus Carvalho dos Santos,
112685540651 -Wallison Barbosa Melo, 111694088420- Welenton Andrade da Costa ,
1153044922195- Werlison da Silva Souza,112750951940- Wilham Vieira da Silva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 07 de abril de 2015
SELMA MARIA DE SOUZA E SILVA MULINARI
Secretária de Estado de Educação e Desporto-SEED/RR
Portaria nº.0235/15/SEED/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com o
estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições
legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 2º Tornar Público o nome da aluna, Concludente do Ensino Médio - Regular do
ano letivo de 2014, da Escola Estadual Mário David Andreazza, no município de Boa
Vista - RR.
Ensino Médio Regular-2014
Marilene Gabriela Torres, ID:116648727526.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 07 de abril de 2015
SELMA MARIA DE SOUZA E SILVA MULINARI
Secretária de Estado de Educação e Desporto-SEED/RR
Portaria nº. 0236/15/SEED/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com o
estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições
legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concludentes do Ensino Fundamental
Regular, Ensino Médio Regular do Ano letivo de 2012 e 2014 da Escola Estadual
Indígena Tuxaua Manoel Horácio, localizada no Município de Amajari/RR
ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR – 2014
Denilson Leonardo Gentil Marques – ID 113775218008; Ezequiel de Sousa Medeiros
– ID 116514647900; Genilson Santana Gentil – ID 115674560063; Gilmar Tabosa –
ID 120923535194; Iris Rodrigues Sousa – ID119262522095; Jonathans de Matos
Ferreira – ID 113061581412; Luma Marrine Pereira dos Santos – ID 112986068536;
Máira Kelly Coelho dos Santos – ID 116879608018; Vanessa Laisse Tavares da Silva
– ID 110344382396.
ENSINO MÉDIO REGULAR – 2014
Adailton Leonardo Gentil Marques – ID 110906659468; Alexandre Gustavo Tavares
Milenas – ID 114397023149; Flávia Lizzandra Tavares dos Santos – ID
116515192001; Ivete Rodrigues da Silva – ID 111888264844; Janderson Tavares – ID
123848434007; Joaquim Santana Santiago – ID 116514836550; Luan Richardison
Tavares da Silva – ID 116514949591; Mayra Gabriela Tavares de Souza – ID
114775913203.
ENSINO MÉDIO REGULAR – 2012
Francineide Tavares dos Santos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 07 de abril de 2015
SELMA MARIA DE SOUZA E SILVA MULINARI
Secretária de Estado de Educação e Desporto-SEED/RR
Portaria nº. 0237/15/SEED/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com o
estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições
legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º - Tornar Público o nome do aluno concludente do Ensino Médio Regular
Integral, no ano letivo de 2015, do Centro de Educação SESC/RR, localizado na
cidade de Boa Vista / RR.
Ensino Médio Regular Integral – 2015
Hedeson Peter Ribeiro da Silva – ID 114548090869.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 07 de abril de 2015
SELMA MARIA DE SOUZA E SILVA MULINARI
Secretária de Estado de Educação e Desporto-SEED/RR
Portaria nº. 0238/15/SEED/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com o
estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições
legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concludentes do Ensino Médio Regular e
EJA dos anos letivos de 2001, 2008, 2011.1, 2011.2, 2013.2, 2014 e 2014.2 da
Escola Estadual José de Alencar, localizada no município de Rorainópolis – RR.
Concludente Ensino Médio Regular – 2001
Gil Lene Fortaleza Tavares;
BOA VISTA, 24 DE ABRIL DE 2015
Diário Oficial Nº. 2508
Concludente Ensino Médio Regular – 2008
119187822961 - Mariinha dos Santos Machado;
Concludente Ensino Médio E.J.A. – 2011.1
116565252164 – Willber de Souza Alves;
Concludente Ensino Médio E.J.A. – 2011.2
113473212090 - Valeria Silva Reis;
Concludente Ensino Médio E.J.A. – 2013.2
123818608198 - Iane da Silva Noronha;
Concludentes Ensino Médio Regular – 2014
110304222495 - Acsa Hadassa Carvalho de Oliveira; 112039977286 - Adan de
Carvalho Freitas; 111327509031 - Alberto Vinicius Balbi Barbosa; 111056123760 Amanda Barreto Dácio; 110680426646 - Amanda Gabriela de Sousa Santos;
112341130665 - Ana Caroline Lima da Silva; 111057591300 - Ândrea Branco Aivi;
111708654703 - Andreza da Costa Oliveira; 113775259103 - Andreza dos Santos
Silva; 112491909676 - Andreza Matos Parentes; 113699758809 - Antonio Carlos dos
Prazeres Neto; 110982089006 - Athayne Freire Lopes; 110651032120 - Áurea Jéssica
Pinheiro dos Santos; 117892807100 - Ayrton Pereira da Silva; 116611262350 Barbarah Luyza do Nascimento Emiliano Ferreira; 1109 8208 9863 - Bruna
Figueiredo Rodrigues; 110303234880 - Camila Karolaine Guimarães de Araújo;
113246916623 - Cassia Kelly Lima da Silva; 111359803067 - Cassiany Ferreira
Tavares; 112718475314 - Clemerson Roberto Amorim; 113054358428 - Cleonice
Sousa Targino; 114092181204 - Daiana Paula dos Reis; 110982093119 - Daniel de
Jesus Neres; 110000645655 - Débora de Jesus Gomes; 114092182529 - Deriane
Marques Carvalho; 113699745405 - Elaine da Silva Delmira; 117951582041 - Elayse
da Silva Romão Nojosa; 110454225686 - Elisângela Gomes da Silva; 113171410086
- Erlane de Jesus Brito; 116943994270 - Ester Aline Conceição da Silva;
113622712502 - Evanylce Ribeiro Carvalho; 113850543101 - Everlyn Dayene Lima
Cunha; 111133182010 - Fabiana da Costa Silveira; 114508209210 - Fabiane Alves;
110001520813 - Fernanda da Conceição; 1106 0501 6002 - Franciane Martins dos
Santos; 113850542121 - Francineide Costa Santos; 112190172992 - Francisco Vales
Queiroz; 111173860826 Frizia Pereira da Silva- 113783276182 - Geisiele Reis dos
Santos; 113438449241 - Géssyca Andrade da Costa; 119019902732 - Giovanna
Laryssa Feitosa Portil; 110077000683 - Hélida Cristina Morais da Silva;
116579499663 - Hércules dos Santos Silva; 115578406440 - Ingrid Larissa da Silva
Passos; 119182529476 - Isabella Miranda Silva; 112718466404 - Jacqueline Freire de
Souza; 117851980339 - Jaiciele Pereira da Silva; 112944954880 - Jaiciene Pereira da
Silva; 110680430910 - Janaina de Freitas Santos; 111855998270 - Jordania
Guimarães Silva; 118671468606 - Julianna Vannessa Torquato dos Santos;
112416549056 - Katiane Pereira Lima; 113246925614 - Kerolayne de Castro
Mendonça; 113624203281 - Lais Macedo Pereira; 113397824647 - Layane Barrozo da
Silva; 110454224604 - Luanna dos Reis Silva; 111812594878 - Lucas Gabriel Lima
Oliveira; 111208757732 - Luiz Henrique Arcanjo de Miranda; 112525830791 Magaly Carneiro de Oliveira; 113322536016 - Marcela Santos Silva; 111057586136 Maria das Dores Albino Farias; 121572185219 - Maria do Carmo Souza de Souza;
112643026305 - Maria Luiza Arcanjo Miranda; 113095943503 - Marniel Guerreiro
Seixas; 110001520490 - Mikaelle de Oliveira Tolentino; 116567073143 - Milk Mayra
Gonçalves Bastos; 112373399600 - Miquéias de Castro da Silva; 110529581255 Nataly Barbosa Sousa; 115306090035 - Ohanna Fernandes de Souza; 117823607947 Pâmella Silva e Silva; 113099584249 - Paula Simone dos Santos Targino;
113699758728 - Rafaela Teixeira Mendes Fernandes; 113850543012 - Ramisoj
Gonçalves Barreto; 111661581012 - Ravena Costa de Oliveira; 112417610867 Rayane da Hora da Silva; 110680423469 - Rayane de Sousa Lopes; 120619498519 Renata Santos da Silva; 111586147489 - Ronaldo Moreira; 115610056577 - Rosimar
Gomes Maciel; 112718465866 - Serlany Alves dos Santos; 112944948643 - Sherllon
Silva Guivares; 111813671078 - Tamires de Oliveira Gomes; 113850546542 - Thiago
da Costa Silva;; 110680423540 - Wallisson Teixeira Silva; 115389150308 - Wennder
Cunha Silva; 117887781115 - Weslaine Sousa Barros.
Concludentes Ensino Médio E.J.A.– 2014.2
116720307222 - Alcyone Pereira de Sousa; 111586152563 - Aleilson Pereira da Silva;
124361659809 - Alexon Santos de Sousa, 124364669805 - Amilton Lelo de Andrade
Veloso; 113746361426 - Ana Pereira da Silva; 120643370594 - Andson Olsen
Carvalho; 110079793729 - Antonia de Almeida Sousa; 124362656900 - Antonia
Elizangela Marques de Sousa; 121472544284 - Antonio Araujo de Lima;
119513333220 Célia de Andrade; 112265599807 - Cleudiane Silva Machado;
114594664031 - Danieli de Araujo Siqueira; 116834965318 - Débora Almeida de
Sousa; 124366265612 - Denilson Silva Costa; 121473564254 - Edna Maria Monteiro
da Silva; 117207301218 - Eliane Gomes da Silva; 119357561411 - Elionardo
Oliveira Meneses; 116399873559 - Elizângela da Silva Teixeira; 112235179850 Emerson Célio da Silva Ferreira; 114549527250 - Euline Dias dos Santos;
117371363689 - Ezilane Soares da Silva; - 119807428806- Fabiola Barbosa Susano;
119807428806 - Gerlane Tiburtino; 122327348381 - Gleiciane Monte Pereira;
118611679201 - Gleybson Santos; 110678926483 - Greyce Kelly Andrade Pereira;
124360658450 - Jamisdalas Farias dos Santos; 115932819277 - Joisicleide Rodrigues
Da Silva; 111477554504 - Jorge Feitosa dos Santos; 114553372770 - Juliana Batalha
Dos Santos; 124365674411 - Katia Viana da Silva; 110529583460 - Laiane de Souza
Sales; 114474051377 - Leonardo Rodrigues da Silva; 111586147055 - Lucilene
Gomes Ferreira; 113585143562- Lucleane dos Reis Dias; 110906701847 - Luiz
Dharllyson Rotterdan Rodrigues Carneiro; 115305934256 - Maria das Dores da Costa;
116699089411 - Mauricelia Anjos de Sousa; 110412631635 - Milton Araujo Everton;
- Mirian Ambrosio dos Santos; 123824833181 - Nilcilene Cabral Rodrigues;
118587632310 - Paula Thayna dos Santos Martins; 110831375220 - Phabulla
Rhaianny Sousa Chaves; - Queite Lima Bispo de Oliveira; 113473229902 - Rafael
Andrade Sousa; 114700470550 - Rafael Farias Azevedo; 114041190192 - Renato da
Silva Neucamp; - Ronnie Von Da Silva Piancó; 124361658233 - Rosalia dos Prazeres
Souza; 114397054290 - Roseana Silva Souza; 117006238691 - Rosinei Menezes
Bezerra; 112493122487 - Sergio dos Santos Silva; 111208763708 - Stephanie
Conceiçao de Oliveira; 111208752340 - Tatiane da Silva Schmitz; 117959087503 Thiago Brendo Ambrósio dos Santos; 112944954104 - Tiago Lima Correa;
110000003548 - Valéria Bonomo; 110982097700 - Vanderlice Maria Alves da Silva;
113956392050 - Welkerdany Silva Coêlho; 113956392050 - Wuillen Ferreira
Santana.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 07 de abril de 2015
SELMA MARIA DE SOUZA E SILVA MULINARI
Secretária de Estado de Educação e Desporto-SEED/RR
Portaria nº. 0239/15/SEED/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com o
estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições
legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º tornar público os nomes dos alunos concludentes do Ensino Fundamental
Regular e Ensino médio Regula,r no ano letivo de 2014, da Escola estadual Indígena
Tuxaua Antônio Hóracio, localizada no Município de Pacaraima/RR.
Ensino Fundamental Regular – 2014.
PÁG. 20
ID 116752010640 Adriane de Souza Oliveira, ID 121459974319 Adriano de Oliveira
Gonçalves, ID 112869550099 Alekiane Rodrigues da Silva, ID 121824052161
Alexandre de Souza Nogueira, ID110421430990 Alexandre Rodrigues da Silva, ID
116753166512 Atilson Souza da Silva ,ID120425250066 Asaf de Souza Pereira,
113397791021 Diego Campos da Silva, ID 1375258050, Elvis Marlen Magalhães
Messias.115524085157 Gerlane Lopes da Silva, ID 116745211466Geisa Fernanda
Franco de Souza ,ID 111618257986 Ingrid de Souza Pereira , ID 116743057702 Jucy
Magalhães Lourenço ,ID 116746302040Karoline Lopes da Silva ,ID
113775219071Leiliane Campos da Silva, ID 116746451550 Leoneide Souza Cipriano
ID 116750575403 Léo Ramon Ernandes Marques Filho , ID 110227689134 Miquéis
de Souza Alexandre , ID 116743057702 Nelci Noraida de Oliveira ,ID 113775219071
Prícila Samara da Silva Pereira, ID 121999630179 Rafael Alexandre da Silva Pereira,
ID 111165545955 Raquel Karoolinny Miguel Leite, ID 116746451550 Sindi Liliana
Soares Marques, ID 112491868384 Uoston de Souza Magalhães , ID 112838407154
Valdeildo Lourenço Laiman , ID 114038091863 Witiley de Souza Magalhães.
Ensino Médio Regular – 2014
ID 11624997599 Ailton Rodrigues Junior, ID 1154501737791 Domirys Manduca
Moreira da Silva, ID 111963652028 Jardenia Oliveira da Silva , ID 119643116327
Joicivânia da Silva Barbosa , ID 112491868546 Leila Suzane Paes Marques , ID
119643460702 Mirian Paes Martins , ID 113396368915 Naiara da Silva Pereira , ID
116680389007 Leandro Paes Marques , ID 119670993910 Vilkson Paes Martins , ID
112114672017 Paulo Soares Marques .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 07 de abril de 2015
SELMA MARIA DE SOUZA E SILVA MULINARI
Secretária de Estado de Educação e Desporto-SEED/RR
Portaria nº. 0240/15/SEED/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com o
estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições
legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concludentes do Ensino Fundamental
Regular, no ano de 2014, da Escola Estadual Dom José Nepote, localizada no
município de Boa Vista-RR.
.
Ensino Fundamental Regular- 2014
Alexandre Araújo de Moraes, Ana Gardenia de Almeida Magalhães, Ana Paula Alves de
Sousa, Andrey Gonçalves da Silva, Antonio Silva Sousa, Caio Lopes Dias, Clarici
Dias dos Santos Ferreira, Claudinei Nataniel Souza Gomes, Eliaf Yonan Chaves Silva,
Fernanda Kamila Pinho de Souza, Guilherme Nunes Silva, João Victor Almeida
Sousa, José Rômulo de Oliveira Júnior, João Henrique Castro de Almeida, Leidy
Jhuliana Vieira de Souza, Luiz Vinícius Pereira da Silva, Marduk Almeida Silva,
Matheus Cruz do Nascimento, Melvin Jones Souza Amorim, Natalia Saldanha
Azevedo, Rayllane Almeida Tavares,Ruth Dayany de Oliveira Medeiros, Verônica
Savelis Barbosa, Victor Alves Santos, Amanda Maria Reis da Silva, Brenda Caterine
Araújo Costa, Camila Shaianny Brito de Lima, Emilly Costa Dias Garros, Fernanda
Alves de Sousa, Gabriel Pinheiro Danielli, Iolanda Carvalho Aguiar, Iza Victória de
Moura Silva, Jerry de Souza Monteiro, Joabe Mário Ribeiro Viana, Jonathan Gomes
Gonzaga, José Marciel Ramos Lira, Josiany Mirian Bezerra Pereira, Laíz Ferreira
Mendonça, Ludmilla dos Santos Vaz, Marcello Henrique Silva Lima, Marcos Venícius
Souza Vieira, Míria Gabriella Pereira Silva, Nicole Beatriz Ribeiro Moreira, Rafaela
Kimberly Farias Profírio, Rayane Mores Ambrósio, Sabrina Adriane Melo Miranda,
Thais Vale Braz, Wildvânia Pereira de Lima, Alessandro Nascimento Pinto, Ana
Carolina Guedes Pena, Andrêalex Thianrry Lima Pimentel, Ângela Sales Duarte, Anna
Júlia de Souza Cruz Rios Dantas Sales, Aurenir Moreira Macêdo, Claralice Souza
Duarte, Daniel Amarildo Souza Nascimento, Daniel Henrique Gomes Macimo,
Eduardo Pereira Rodrigues, Emilly Thamara de Aquino Ventura, Felipe Hendrick
Peniche de Lima, Gabriel da Silva Rodrigues, Isva Victória de Melo Aguiar, Juan
Pablo de Albuquerque Marques, Kelly Christina Sousa Silva, Larissa Lohaina Lopes
da Silva, Lidia da Silva Coelho, Márcia Kelly Damasceno Messa, Mateus da Silva
Thomaz, Milena Farias Pereira, Nandrya Hayne Santos de Lima, Natália Oliveira de
Cerqueira, Paola Karoliny Azevedo da Silva, Railan Coutinho dos Santos, Ruan
Carlos Carneiro da Silva, Suzanny Alves de Souza, Adnelson Santos Monteiro,
Aminakele Moura Oliveira, Bruna Gisele Peres da Silva, Cairo Anthony Souza Garcia,
Eduardo de Oliveira Torreias, Felipe Hiago da Silva Santos, Gerson Araújo Xavier,
Jeliel de Souza Queiroz, Joaquim Castro Neto, Kamila Nathalia Gouveia, Kamila Rosa
Santos da Silva, Lucas Ribeiro Menezes, Maria Eduarda Ferreira Costa, Paula Fabíola
de Castro dos Santos, Rodrigo de Oliveira Ferreira, Valéria Nascimento Mesquita,
Vinicios Lopes Frota, Wesley da Silva Tavares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 07 de abril de 2015
SELMA MARIA DE SOUZA E SILVA MULINARI
Secretária de Estado de Educação e Desporto-SEED/RR
Portaria nº. 0241/15/SEED/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com o
estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições
legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º. Tornar público os nomes dos alunos concludentes da 8ª Série do Ensino
Fundamental Regular, no ano de 2014, do Centro de Educação do Trabalhador João de
Mendonça Furtado, localizado no município de Boa Vista/RR.
8ª Série do Ensino Fundamental – 2014
Turma “A” - 2014
Andressa Barbosa de Souza/ Clarice Machado Piragibe/ Emile Victória de Sousa Pará/
Gabriel da Silva Montes/ Gabriel Mourão Schmoller/ Gabriela Gomes Amorim/ Iam
Gautier Silva dos Anjos/ Iara Thais Andrade Xavier/ Joanna Inaylara Almeida de Sousa
Feitosa/ Kathlen Nunes da Silva/ Kelidiane da Silva/ Mariana Nascimento Melo/
Matheus Auler Cardoso/ Matheus Pontes de Alcântara/ Mélori Katherine Pinotti
Dalazoana de França/ Natalia Priscila Sales Gallindo/ Pedro Henrique Gualberto
Thomé/ Suënya de Jesus Cardoso Oliveira/ Taimã Barbosa Klein/ Thiago Aurelio
Goes Nunes/ Victor Thiago dos Santos Melo/ Victória Santos Gurjão/ Vinícius
Moreira Bessa/ Vitor Cruz da Silva Paiva/ Vitoria Coelho Macedo/ Vitória Soraida
Lília Martins Marques/ Walter Juniors de Carvalho Leite/ Washington Chrystian
Oliveira Farias.
Turma “B” – 2014
Amanda Bonfim de Moraes Brasil Teixeira/ Barbara Mendes dos Prazeres/ Eduardo
Victor de Lima Neto/ Elias Gomes Silva Júnior/ Fernanda Araújo Gomes/ Gabriel
Veras Coêlho Guimarães/ Gabriela Kayefe Costa Pacheco/ Guilherme Quintanilha de
Souza Cruz/ João Victor Santos de Alcantara/ José Queiroz da Silva Neto/ Larissa
Carvalho Ferreira/ Laura Yasmin Hernandez dos Santos Collazo/ Letícia Rodrigues/
Matheus Alves de Araújo/ Moaci Batista Azevedo de Araújo/ Rafael Guimarães
Pinheiro/ Sandra Renata Ferreira Ledesma/ Stéphany Yohana da Silva Lima/ Thayná
Oliveira dos Santos/ Thiago Bessa Leitão/ Ulisses Candido Saraiva Feitosa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BOA VISTA, 24 DE ABRIL DE 2015
Diário Oficial Nº. 2508
Boa Vista/RR, 07 de abril de 2015
SELMA MARIA DE SOUZA E SILVA MULINARI
Secretária de Estado de Educação e Desporto-SEED/RR
Portaria nº. 0242/15/SEED/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com o
estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições
legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar Público os nomes dos alunos concludentes do Ensino Fundamental
Regular, no ano letivo de 2014, da Escola Estadual Albino Tavares, localizada no
Município de Boa Vista/RR.
Ensino Fundamental Regular – ano 2014
114.506.107.496 - Airton Souza de Melo; 110.150.949.455 - Arthur Silva Paixão;
112.341.107.256 - Andreza Brasil da Silva; 110.114.074.428 - Bruna Brasil da Silva;
110.410.976.112 - Camila da Silva Almeida; 118.816.785.399 - Carolina Oliveira de
França; 112230795707 - Daiane Barros Silva; 115.303.611.174 - Daniel Pereira
Silva; 111.737.138.372 - Douglas Rafael da Silva Dias; 112.683.137.264 - Edson
Macedo Inácio; 115.285.524.812 - Flávio Souza Gomes; 115.306.245.098 - Franck
Demétrio de Araújo; 110.712.373.909 - Gabriel Julião da Cunha; 110.905.186.760 Gelbem Eduardo Soares; 110.037.193.685 - Iago Felipe Lima Coelho;
114.273.861.290 - Ingrid Cristina Simões Pontes; 112.490.404.856 - Jean Eduardo
Soares; 110678932459- Jéssica dos Prazeres Paixão; 115.303.657.763 - Jhully
Stéphani dos Santos Furtado; 119.232.344.806 - João Pedro Leandro Medeiros;
114.548. 090.273 - Jonas Esteves Gaskin; não tem ID - José Rodrigues de Moura
Filho; 120.478.035780 - Josemar Pereira dos Santos; 114.548.090.273 - Josué Ilion
Pio Araújo ;; 115.304.853.473 - Juliana Aires de Carvalho ; 112.236.207.497 Karolaine Souza dos Santos; 112.037.785.894 - Karoline Oliveira de Souza;
110.980.570.580 - Lailson Oliveira de Souza; 111.777.144.859 - Leandro Sena do
Nascimento; 115.304.863.436 - Luis Carlos Gaskin Stephen; 111.282.725.121 - Luiz
Paulo da Silva; 115.304.889.150 - Lyneth Rosilene da Silva; 112.298.118.182 Mesias Reis da Silva ; 113.883.428.123 - Nathalia Cristina Alexandre da Silva;
114.849.864.073-Nathália da Silva; 111.886.825.121-Náthaly Nascimento Peixoto;
115.285.528.223-Nycollas Maciel Lima Araújo; 110410968101 - Pedro Tiago Pereira
Lima; 115.305.550.199 - Raquel Oliveira Rodrigues; 115.305.874.849 - Valéria
Celeste da Silva Bezerra; 115.285.526.360 - Yure de Souza da Silva; 113.018.964.038
- Wanderley Roberto Bento Da Silva
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 07 de abril de 2015
SELMA MARIA DE SOUZA E SILVA MULINARI
Secretária de Estado de Educação e Desporto-SEED/RR
Portaria nº. 0243/15/SEED/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com o
estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições
legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar Público os nomes dos alunos concludentes do Ensino Fundamental
Regular, do ano letivo de 2014, da Escola Estadual Pedro Elias Albuquerque Pereira,
localizada no município de Boa Vista/RR.
Ensino Fundamental Regular - 2014
Charly da Silva Nascimento 114.823.692.305, Jessinara Maciel Lima
115.303.679.054, Laiane Evangelista Aires 112.830.134.876, Maria Elmira Buás
Camacho 115.305.911.558, Mateus Paulo Ribeiro Frederico 115.304.196.545,
Thiphane Lourenço de Santana 115.304.496.697, Vanessa Alves do Reino
111.584.702.663
Boa Vista/RR, 24 de março de 2015
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 07 de abril de 2015
SELMA MARIA DE SOUZA E SILVA MULINARI
Secretária de Estado de Educação e Desporto-SEED/RR
Portaria nº. 0244/15/SEED/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com o
estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições
legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público o nome dos alunos concludente do Ensino Médio Integrado em
Hospedagem ano de 2014, da Escola Estadual Ayrton Senna da Silva, localizada no
município de Boa Vista – RR.
Ensino Médio Integrado - 2014
ADRIENNY CARNEIRO DOS SANTOS 110.150.946.510; ALLAN FERNANDO
OLIVEIRA MENDES 114.217.257.979; AVEICA SOUSA PEREIRA
114.514.048.169; BRENDA IRLANDIA DE OLIVEIRA CALDAS 116.326.679.914;
BRUNO SIQUEIRA CRISPIM 114.397.061.237; CLEILSON DA SILVA
RODRIGUES 112.834.080.312; CLEITON RODRIGUES DOS SANTOS
114.774.474.400; DHAVY EWERTON DA SILVA FERREIRA 115.305.379.406;
DHEMES DOS SANTOS SILVA 112.264.132.000; DHEYSY MACEDO DA SILVA
115.306.404.587; ELVIS ALMEIDA DE SOUSA 110.226.220.302; EVANDRO
SERIO SILVA NETTO 113.018.920.170; FABIANA BARBOZA DE BRITO
BENTO 110.980.569.817; FRANCISCO DA SILVA SANTANA 122.182.906.931;
GIOVER ENRIQUE BENTO NAXE 113.849.088.030; GISLEANGELA SANTOS D
LIMA 117.132.468.480; HAMANDA CHRISTINA ROSAS CABRAL
111.131.706.039; HELIONARA MAGALHAES LIMA 110.150.959.418; ILCIANE
SILVA FERNANDES 110.712.816.231; JENNIFER DA SILVA SODRE
115.304.036.181; JULIANA MILENA DA SILVA TAVARES 111.660.108.305; KAIS
YADNE DA SILVA BRITO 112.037.799.682; KARINA DOS SANTOS MACIEL
112.113.232.188; LARISSA BEATRIZ SILVA VIEIRA 110.377.248.524; LAYZA
DE OLIVEIRA SOUZA 116.382.745.501; LEONARDO BESERRA SOUSA
110.717.231.207; MARCOS ANDREI GUEDES FIGUEIREDO BARROS
115.304.313.100; MARCOS JUNIOR CLARO DA SILVA 115.305.587.866;
PAMELA THIELLY BARROS GOIS 111.359.806.244; PEDRO RAPHAELL
SOARES DA SILVA 112.458.885.798; POLIANY FERREIRA MARQUES
114.699.024.784; RAFAEL ARAUJO SOARES 114.397.041.554; RAFAEL LOPES
DO MONTE JUNIOR 115.304.941.844; RAYANNE DE MORAIS HENRIQUE
111.241.983.690; ROSEANA ALMEIDA DE MORAIS 114.225.774.065; STEFANY
MAMBARU ROCHA 123.194.804.390; THAYS DE SOUZA DUARTE
116.326.334.267; TULYANA PINK FERNANDES PRAXEDES 112.037.803.701;
VIVIANE GOMES DE SA 113.245.442.288; WALLACE SOARES BARBOSA
110.150.962.630; WISNE RAI SOARES PEREIRA 111.769.383.556; YALAM
GABRIEL DE SOUSA CARVALHO 111.962.212.350; ZILLNY MARA BORGES
LOUREIRO 114.623.552.429.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 07 de abril de 2015
ERRATA – Escola Estadual Ayrton Senna da Silva
PÁG. 21
No Art. 1º da Portaria nº.131/15/SEED/GAB/RR do dia 26 de fevereiro de 2015, da
Escola Estadual Ayrton Senna da Silva, localizada no Município de Boa Vista,
publicada no Diário Oficial nº2480. de 11 de março de 2015.
Desconsiderar Publicação Indevida de:
ANA BEATRIZ PEREIRA LEITÃO 110.075.524.521
ERRATA – Escola Estadual Ayrton Senna da Silva
No Art. 1º da Portaria nº. 2987/14/SEED/GAB/RR do dia 19 de dezembro de 2014,
da Escola Estadual Ayrton Senna da Silva, localizada no Município de Boa Vista,
publicada no Diário Oficial nº2434. 30 de Dezembro de 2014.
Desconsiderar Publicação Indevida de:
RAFAEL ARAUJO SOARES 114.397.041.554.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
SELMA MARIA DE SOUZA E SILVA MULINARI
Secretária de Estado de Educação e Desporto-SEED/RR
Portaria nº. 0245/15/SEED/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com o
estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições
legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar Público os nomes dos alunos concludentes do Ensino Fundamental
Regular, no ano letivo 2014, da Escola Estadual Nossa Senhora da Penha, localizada
na Vila da Penha, Município de Mucajaí/RR.
Ensino Fundamental Regular – 2014
ID: 115.305.465.833 –Alicinha da Silva Andrade; ID: 119.730.805.678 – Bruna Luisa
Vieira de Lima; ID: 111.435.196.391 – Eliene Nascimento de Sousa; ID:
119.723.989.971 – Jucilene Pimenta carvalho; 112.380.366.780 – Laiane Moraes
Maurício; ID: 111.096.924.551 – Luana Ribeiro da Silva; ID:114.851.336.453 –
Lucas Costa Pereira; ID: 114.091.136.098 – Luciana de Souza Vieira;
111.586.158.251 – Marcelo da Silva; ID: 114.323.129.288 – Mateus Guimarães da
Silva; ID: 116.473.791.808 – Thainá Adriana da Silva Laurentino.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 07 de abril de 2015
SELMA MARIA DE SOUZA E SILVA MULINARI
Secretária de Estado de Educação e Desporto-SEED/RR
Portaria nº. 0246/15/SEED/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com o
estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições
legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar Público os nomes dos alunos concludentes do Ensino Fundamental
Regular, nos anos letivos de 1994, 1999, 2007 e 2012 da Escola Estadual 13 de
Setembro, localizado no Município de Boa Vista/RR.
Ensino Fundamental Regular – 1994
Aluno – Joseilton Soares da Silva;
Ensino Fundamental Regular –EJA -1999
Aluno: Reginaldo Teixeira de Araújo
Ensino Fundamental Regular – 2007
Aluna- Yara Ozelita de Almeida;
Ensino Fundamental Regular – 2012
Aluna - Cássia Alayne Rodrigues Morais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 07 de abril de 2015
SELMA MARIA DE SOUZA E SILVA MULINARI
Secretária de Estado de Educação e Desporto-SEED/RR
Portaria nº. 0247/15/SEED/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com o
estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições
legais e regulamentares,
RESOLVE:
Artigo 1º tornar público o nome dos alunos concludentes do Ensino Fundamental
Regular, no ano letivo de 2012 e 2014 da Escola Olavo Brasil Filho, localizado no
Município de Boa Vista/RR.
Ensino Fundamental Regular - 2014.
110.036.443.335 – Adriele Lima da Silva; 114.397.042.283 – Adyson Lucas Silva de
Melo; 115.305.163.233 – Alejandro Araújo da Silva; 116.326.244.780 - Alessandra
Rodrigues Catão Santana; 115.305.497.875­­­­­ – Alexander Walker Sousa Rodrigues;
115.303.617.881 – Alison Cadete; 112.222.057.930 – Allef Correa de Sousa;
115.305.505.487 – Alyce Mirely Silva Santos; 121.438.027.574 – Amanda Caroline
Mendes Fontelles; 116.326.800.926 – Amanda Pereira de Oliveira; 115.305.250.390 –
Amanda Sampaio de Souza; 116.326.208.040 – Ana Deise de Araújo;
115.304.737.058 – Ana Flavia dos Santos Pacheco; 115.306.022.110 – Ana Gabriela
Nunes de Souza; 110.813.055.333 – André Chaves Jovinape; 111.325.323.020 –
Andreilson Brito de Araújo; 115.303.843.547 – Antonia Léslie Silva Feitosa;
115.304.155.008 – Arthu Leal Lester Pio; 110.864.032.748 – Atila Ribeiro Kunzler
Machado Marques; 113.811.490.736 – Beatriz Mendes da Silva; 119.411.861.902 –
Brenda da Silva Carvalho; 114.774.505.802 - Breno Diêgo Araújo de Souza;
114.819.478.000 – Bruna Reis Brito de Medeiros; 115.305.519.780 – Bruno da Silva
Santana; 116.814.555.017 – Carla Janaina dos Santos Soares; 112.684.007.933 –
Carlos Marcelo Alves Araújo; 113.668.277.833 – Carlos Eduardo da Silva Freitas;
113.246.917.948 – Carmem Miranda Fernandes Cordeiro; 115.303.925.519 – Celeste
Feitosa Ferreira; 117.856.025.947 – Cicero Dahrlynn Alexandre Bandeira;
116.327.118.509 – Cleudiana da Conceição de Castro; 112.901.552.594 – Creisla
William de Mauricio; 111.786.935.545 – Daphynny Vasconcelos de Araújo;
105.305.596.504 – Davi Wilkinson de Araujo; 116.453.243.465 – Denis Lopes
Correia; 112.339.659.212 – Denise da Silva Sousa; 112.761.113.631 – Dermival de
Souza Guerreiro Silva; 115.304.442.780 – Eduardo de Sousa Oliveira;
113.471.709.281 – Eduardo Sousa Paz; 120.525.981.895 - Ellen Regina Pinheiro
Correa; 115.304.924.400 – Emanoel Jácome dos Santos; 116.326.662.949 – Erik
Lucas Santos Lima; 113.660.695.601 – Estephane Sousa Franco; 120.901.194.467 Esther Lorayne de Sousa Reis Menezes; 112.075.770.220 – Ewertton Jhonsson Vieira
Costa; 113.807.110.614 – Fernanda de Souza Araújo; 115.303.646.555 – Flavia
Martins Sousa; 113.283.326.672 – Flávia Valéria Silva Teixeira; 113.020.361.574 –
Franciely Fernandes Barroso; 116.850.559.078 – Genivan Araujo Silva;
113.585.124.002 – Gideoni Matias de Sousa; 115.303.877.441 – Gildevan Lima
Barros; 115.305.015.048 – Gisele da Silva Rodrigues; 115.305.962.381 – Glenda de
Oliveira Dias; 112.901.338.673 – Guilherme Duarte Biguinatí; 114.732.658.430 –
Hallef Lôbo Folhadela; 113.128.573.661 – Hellen Cristina Pereira de Oliveira;
116.326.227.851 – Henrique Leite da Silva; 111.174.186.347 – Isabela Santos da
Silva; 116.327. 108.546 – Isabella Nogueira Silva; 112.943.499.101 – Janine Santos
Rosas; 114.849.897.591 – Jayse Ferreira Ribeiro; 111.778.052.516 – Jessé da Silva
Araujo; 114.893.919.244 – Jhonatan Briglia França; 116.326.782.928 – João Victor
BOA VISTA, 24 DE ABRIL DE 2015
Diário Oficial Nº. 2508
PÁG.22
Oliveira dos Santos; 110.150.966.112 – Joelma de Souza Lira da Silva;
110.943.146.339 – Josafá Melville Cruz; 119.276.374.816 – José Lucas da Silva
Sousa; 117.169.491.493 – Kaline Costa do Nascimento; 113.509.655.299 – Karina
Sandyelle Lopes Gomes da Silva; 116.326.786.915– Lauani Silva Siqueira;
115.306.532.313 – Leandro de Macedo Lima; 112.231.037.300 – Leonardo Miguel de
Moura; 115.303.575.780 – Lohana Alexciene de Sousa Alves; 112.226.545.807 –
Lorrayne Oliveira de Souza; 116.326.788.888 – Louise dos Reis Barreto;
116.542.891.675 – Lourdes Adriana Feitosa da Silva; 112.265.606.951 - Luane
Ferreira Silva; 116.528.962.609 – Luís Fernando Simplicio Miguel; 112.834.837.855
– Marcelly Guimarães Carvalho; 111.705.426.548 – Marcelo Lima da Silva;
110.150.938.500 - Marcely Cristiny Ferreira de Souza; 116.446.254.660 – Marilson
Silva Lima; 110. 863.748.006 – Marison Pereira Duarte; 112.264.176.716 – Matheus
Guilherme Pinheiro dos Santos Correia; 113.307.926.887 – Matheus Rego Teixeira;
116.451.664.650 – Mayla Sabrina Sabino Grigório Silva; 116.446.708.288 – Michely
da Silva de Almeida; 110.864.035.330 – Misley dos Santos Farias Andrade;
115.305.980.444 – Nathália Lena Oliveira Hargesheimer; 112.452.934.860 – Nayara
da Silva de Sousa; 113.094.486.125 – Patricia da Silva Bezerra; 114.967.588.971 –
Paulo Cezar Ramos de Souza; 116.326.258.226 – Paulo Henrique Carvalho Ortiz
Lopes; 115.305.219.204 – Pedro Henrique Carvalho Amaral; 112.225.353.432 –
Pedro Vitor Nascimento Cruz; 111.629.450.102 – Priscila Brito de Medeiros;
116.451.742.987 – Rafael Oliveira Viana; 116.455.671.928 – Raissa Maciel
Rodriguez; 112.339.668.475 – Ramon Moura de Souza; 110.454.190.521 – Rayra da
Silva Mota; 114.548.091.407 – Rebeca Tais Pinheiro dos Santos; 113.956.385.194 –
Renatercio Silva de Araújo; 111. 660.112.167 – Roberta Carvalho Gomes;
110.231.711.394 – Rodrigo Brito Silva; 115.305.222.779 – Romel Silva Matão
Bonfim; 115.303.944.572 – Ronara Thaís Farias de Lima; 110.796.913.594 –
Ronilson Martins de Oliveira; 116.452.455.000 – Rosiely Fabrízia Santos de
Carvalho; 112.792.632.967 – Sanderson Pereira de Assis; 113.320.803.246 – Sara
Maciel Feitosa; 110.603.517.144 – Sara Ribeiro Machado; 114.288.441.551 –
Snayder Huilber Lima Bichara; 112.979.749.302 – Sweldo Aleck Silva de Souza;
111.014.101.246 – Tainara Siqueira Sampaio; 110.411.520.350 – Talita Vitoria
Peixoto Lima Roth Nogueira; 111.094.113.084 – Thaís dos Santos Araújo;
120.524.239.826 – Thalia Barbosa Caldeira; 115.305.232.812 – Thatyanna Morais de
Souza; 110.578.387.564 – Thiago Marinho Santos; 113.516.923.643 – Thifanny
Ketle Vieira da Silva; 116.326.757.818 – Thyago Batista Pereira de Sousa;
113.363.267.869 – Tiago Ribeiro de Lima; 113.624.179.712 – Valdiane Rodrigues da
Silva Edevim; 112.080.293.981 – Vitor Luiz Vieira da Silva; 110.863.228.274 –
Víctor Ribeiro da Silva; 116.602.366.814 – Victor Silva Bastos; 114.657.030.808 –
Victória Gabrielly Lima de Sousa; 110.788.631.640 – Victória Kelly Nogueira Penha;
110.716.868.449 – Vitória Pinto de Freitas; 113.294.761.669 – Vittoria Thanne de
Oliveira; 114.217.306.180 – Vivian Santana Magalhães; 116.382.710.708 - Wêmerson
Rodrigues Alves de Assunção; 116.326.760.525 – Wilkison da Cunha Rocha;
110.793.577.933 – Willian Miguel Tirzo Pinheiro de Souza; 110.076.992.054 –
Wylhamis Rodrigues Alves; 113.128.333008 – Yan Pinto Araújo; 114.520.776499 –
Yasmin Pereira de Sousa;
Ensino Fundamental Regular - 2002.
Flávio da Silva Araújo
legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar Público os nomes dos alunos concluintes do Ensino Fundamental
Regular Indígena nos anos Letivos de 2011 e 2014 da Escola Estadual Indígena
Tiradentes, localizada no Município de Uiramutã – RR.
Ensino Fundamental Regular Indígena 2011.
ID.: 110831358130 Joel Antônio Souza da Silva
Ensino Fundamental Regular Indígena 2014.
ID.: 111359783520 Elenice Cristina de Souza Porto; ID.: 116528067928
EpukkenaApparecido Teixeira André; ID.: 110303206917 Júnior Natan Xavier; ID.:
117971824989 Marilena Chaves do Nascimento; ID.: 122263883206 Luciana Simão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 07 de abril de 2015
SELMA MARIA DE SOUZA E SILVA MULINARI
Secretária de Estado de Educação e Desporto-SEED/RR
ERRATA
No Artigo 1º da portaria nº 1095 /14/ SEED/GAB/RR, do dia 19/05/2014, publicada
no Diário Oficial nº 2281 de 21/05/2014, da Escola Olavo Brasil Filho, localizado no
Município de Boa Vista/RR.
Ensino Fundamental Regular - 2013.
Onde se lê: Lindinêz Sena Santos – 116.456.527.260
Lê-se: Lindinêz Sena dos Santos - 116.456.527.260
Onde se lê: Lara Dayane de Souza Rodrigues – 115.303.940.828
Lê-se: Lara Dayne de Souza Rodrigues - 115.303.940.828
Onde se lê: Grazieli Edineiza Coelho- 114.548.085.350
Lê-se: Grazieli Edineuza Coelho - 114.548.085.350.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 07 de abril de 2015
SELMA MARIA DE SOUZA E SILVA MULINARI
Secretária de Estado de Educação e Desporto-SEED/RR
Portaria nº. 0252/15/SEED/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com o
estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições
legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art.1º Tornar público o nome dos alunos concludentes do Ensino Fundamental
Regular 2014, Ensino Fundamental E.J.A. 2014.1 e Ensino Fundamental E.J.A.
2014.2 da Escola Estadual Cícero Vieira Neto, localizada no município de Pacaraima/
RR.
ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR – 2014.
Andreiana Del Valle Cervantes Zorrilla ID: 116 326 192 888.
ENSINO FUNDAMENTAL – E.J.A. – 2014.1
Alex Silva de Souza ID: 111 026 435 489; Joselia Pereira da Silva ID: 112 385 456
370; Olavo de Oliveira Level ID: 111 781 460 735; Vandelma de Lima Sales ID: 112
039 217 133.
ENSINO FUNDAMENTAL – E.J.A. – 2014.2
Leonardo Galvão Coelho ID: 116 326 033 909; Marta Lima da Silva ID; 123 868 964
710; Nelson da Silva Santos ID: 124 985 975 060; Ronaldo Silva Rodrigues ID: 116
428 921 307; Silvana da Silva Ribeiro ID: 121 452 604 478.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 07 de abril de 2015
SELMA MARIA DE SOUZA E SILVA MULINARI
Secretária de Estado de Educação e Desporto-SEED/RR
Portaria nº. 0248/15/SEED/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com o
estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições
legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Torna Público o nome do aluno concludente do Ensino Ensino Médio Regular,
no ano letivo de 2015 da Escola Instituto Batista de Roraima, localizada Município de
Boa Vista/RR.
Ensino Médio Regular – 2015 (avanço).
110905195751 – Lucas Oliveira de Carvalho.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 07 de abril de 2015
SELMA MARIA DE SOUZA E SILVA MULINARI
Secretária de Estado de Educação e Desporto-SEED/RR
Portaria nº. 0249/15/SEED/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com o
estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições
legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar Público os nomes dos alunos concludentes do Curso Técnico em
Enfermagem no ano letivo de 2015, do Centro de Educação RHEMA, localizado no
Município de Boa Vista/RR.
Curso Técnico em Enfermagem-A-66(2015):
Califa Santiago Marques Ferreira; Elonilza Cassiano Eugênio; Giuliany Gring´s
Soares; Guilherme Rhodes Pereira; Ivan Hugo Costa da Silva; Janaina Marques dos
Santos; João Paulo e Silva Curvina; José Jarles Costa Alencar; Lailson Gonçalves da
Silva; Lourdiane dos Santos Sampaio; Lurdilene Dourado Araujo da Silva; Marcia
Cardoso da Silva; Marciele Paulino Verissimo; Marcos Felipe da Silva Costa; Maria
Francisca Pereira da Silva; Maria Silvana Rocha Almeida; Marilia da Silva Profiro;
Marineuza Ramos da Silva Lima; Neuraci dos Santos Ribeiro; Robson Cunha de
Jesus; Rosiane Oliveira de Jesus; Tayna da Silva Profiro; Valdiney da Silva Araújo;
Vanessa Albuquerque de Jesus; Wilton Paricá da Silva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 07 de abril de 2015
SELMA MARIA DE SOUZA E SILVA MULINARI
Secretária de Estado de Educação e Desporto-SEED/RR
Portaria nº. 0250/15/SEED/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com o
estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições
Portaria nº. 0251/15/SEED/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com o
estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições
legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos Concludentes do Exame Especial Março/2015;
EJA/Educação de Jovens e Adultos /Ensino Médio 2014.2; 2010.2; 2006.1; PETEM/
Projeto Estadual de Teleducação para o Ensino Médio/ 2003; Ensino Fundamental
1998 e 1982 da Escola Estadual Monteiro Lobato para a publicação no Diário Oficial.
EXAME ESPECIAL MARÇO/2015
Anderson Rodrigues Sampaio, Arthur William Ferreira Brito, Clara Porto Magalhães
Sarmento, Edina Fernandes de Araújo, Hysteiciane Gomes da Silva Maciel,James
Freitas Pinto de Souza, José Carlos Simão da Silva, José Oneildo Ferreira, Maria
Elizabete dos Santos Moura, Maurício Cruz Melo, Marcioni de Jesus Ferreira, Veroci
Rodrigues de Oliveira, Virley José Lima.
EJA/Educação de Jovens e Adultos-Ensino Médio 2014.2
Amanda Marques Silva, Aldemar Tavares de Melo, Danielly Estefany da Silva Lo.
EJA/Educação de Jovens e Adultos-Ensino Médio 2010.2
Waylland Yago de Sousa Cruz Fonsêca.
EJA/Educação de Jovens e Adultos-Ensino Médio 2006.1.
Josefa Florêncio da Fonseca.
PETEM/Projeto Estadual de Teleducação para o Ensino Médio/2003
Rogério Borges da Silva
Ensino Fundamental Regular/ 1998
Delley Riccely Souza de Jesus
Ensino Fundamental Regular/ 1982
Genildo Soriano dos Anjos, Marlene dos Santos Catão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 07 de abril de 2015
SELMA MARIA DE SOUZA E SILVA MULINARI
Secretária de Estado de Educação e Desporto-SEED/RR
Portaria nº. 0253/15/SEED/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com o
estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições
legais e regulamentares,
RESOLVE:
Tornar público os nomes dos alunos concludentes do Ensino Fundamental Regular,no
ano letivo de 2012, 2013 e 2014, da Escola Estadual Indígena Jose Antonio de
Souza,localizada no Município dePacaraima/ RR.
Ensino Fundamental Regular – ano 2012
Nº do ID 113473191824-Adriele Almeida da Silva; Nº do ID do 110076973343Cristiane Marco de Souza;Nº do IDDelde Cruz Pereira; Nº do ID Edna de Almeida; Nº
do ID 110076974749-Karmencila Silva de Souza; Nº do ID 113397796414-Leandro de
Souza; Nº do ID Márcia de Almeida; Nº do ID 110076974153-Samara Alves de Souza;
Nº do ID 110378679200-Sara Souza de Souza; Nº do ID 116942331464-Tatiana de
Souza; Nº do ID-Wanderclei Souza Cruz.
Ensino Fundamental Regular - ano 2013
Nº do ID 113246889553 - Cleocilene Abelardo da Silva; Nº do ID 113624176969Josane de Souza;Nº do ID 111510673503-Lilsandra Ribeiro de Souza.
Ensino Fundamental Regular - ano 2014
Nº do ID 116915621147-Ana Cláudia de Souza;Nº do ID 120917381741-Elcijane de
Souza Silva;Nº do ID 115454898740-Lucilda de Souza;Nº do ID 116941278268Simeone Marco de Souza; Nº do ID 116940390307-Suzete Abelardo da Silva; Nº do
ID 111866134988-Zacarias de Souza Lima.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 07 de abril de 2015
SELMA MARIA DE SOUZA E SILVA MULINARI
Secretária de Estado de Educação e Desporto-SEED/RR
Portaria nº. 0254/15/SEED/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com o
estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições
legais e regulamentares,
RESOLVE:
BOA VISTA, 24 DE ABRIL DE 2015
Diário Oficial Nº. 2508
1º Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concludentes do Ensino Fundamental
Regular, Ensino Fundamental- EJA e Ensino Médio- EJA, no ano de 2014 da Escola
Estadual Caranã, localizada no município de Boa Vista.
Ensino Fundamental Regular - 2014
112520889305- Abraão Almeida Lima, 112306745004- Adriana Lourenço De
Carvalho, 114398500200- Alessandra Vasconcelos Dos Santos, 110644971281- Ana
Julha Santana Martins, 116518029713- André Andrade De Queiroz, 112716868518Andréia Marcos Rodrigues, 110558629958- Andressa Libérica Vieira Lima,
117164672414- Bruno Henrique Rodrigues Dos Santos, 115303181307- Chrislia
Ponciana de Lima Pinto, 113513329961- Danielle Carlos Dos Santos, 119021223804Dérik Kellv Rodrigues Manduca, 111324270020Erick Rocha Dos Santos, 1167944704187- Eulália De Oliveira Pinho, 113502254361Fábio Araújo Silva, 115419096667- Frankleane Maria Pinheiro Costa, 119134384145Gabriela Ribeiro Apolinário, 119151912979- Gabriela Viana de Sousa, 113653265435Giulianna Jeanne Lima Da Silva, 113731914904- Jairo Charles Braz Cerdeira,
116386474537- Janaina Ferreira Lima, 111240784103- Janderson Araújo Melo,
111551329203- Janyne da Silva Mota, 110452724260 - Jessé da Silva Nascimento,
113212524471- João Gustavo Peres De Alencar, 114699053024- João Marcos Costa
Camilo, 117776456380- João Vítor Silva de Oliveira, 113622752121- Júlio André
Sousa Silva, 112901750558 - Kaellon Higor Costa Silva, 113804169731- Kleyson
Gonçalves De Matos, 114729499866- Kyanameyka Keuren Cristiny Oliveia Teixeira,
113659371946- Lucas Costa Pimentel, 114775916725- Maciane Sarafim Rodrigues,
111162280769- Marcelo Gomes Da Silva, 114427610675- Maria Eduarda Barros
Carvalho, 110407750982 - Marilson Sarmento Pereira Viana, 110226249467- Marlene
Kethleen Laranjeira Francelino, 111766173119 - Mateus Henrique Messias Santos,
111086664506- Matheus Silva Freitas, 114217322703- Nayara Thuane De Castro
Brito, 111690669097 - Pedro Felipe Morais Da Silva, 116754521057- Rafael
Magalhães Gimenes, 115899310765- Rayandra Shaira Ribeiro Araújo,
116882030102- Rayara Ximenes Beserra Lira, 112415088527- Raylson Lima Silva,
114883548553- Rickison Victor Cardoso Silva, 113577771916 - Ronnan Tammer
Soares Barbosa, 110872321559 - Sabrina Dos Reis Gonzaga Da Silva,
110721500004- Salomão Fernandes De Oliveira Filho, 114217303750 - Sarah Rebeca
Coimbra Santos, 115489433980 - Shewry Kathleen Bonfim, 111014346940- Stefany
Barros Lima, 112154777677- Thaiamelly Lohane Sousa Silva, 111248423223Thaynara De Souza Falcão, 116386003330 - Thiago Pereira Viana de Freitas,
116386374907- Vanessa Assunção De Mauricio, 111086639749- Vitor Matheus Alves
De Medeiros, 112603797360- Vitória Matos da Silva,115694328565- Vitória Peixoto
Magabeira, 116180545706- Vitória Reis Da Silva, 112264163495- Wellen Karolyne
Carneiro Silva, 155861131944- Wellyngton Bandeira Brito, 116326192969Wellynson Bandeira Brito;
Ensino Fundamental Regular - 2014
**********- Rayane Santos Portela, **********- Vanessa Stefany Correa Pantoja
Ensino Fundamental – EJA - 2014.2
111886795540- Adila Aparecida Rodrigues dos Santos, 113773770919- Angela Maria
Ramos Sobral, 113169922849- Carla Maria dos Santos Vieira, 124873315181Claudia Valéria Ferreira Torres, 114279344956- Dheymi Daiane Faustino Borges
Costa, 123843666104- Eder Gomes de Lima, 123853721930- Eronicia dos Santos
Silva Oliveira, 110301755867- Ezequiel dos Santos Justino, 122223877019Francinete Pereira da Silva, 124866448813- Iraceles de Paula Gomes, 116093823740Ivone Clemente da Silva, 112529351707- Jamilly de Souza Fernandes,
123336779960- Joanadabe Lino Gonçalves, 111057601461- Joelson Jones Almeida
Oliveira, 113547277034- Luara Thuany Gomes da Silva, 123271118115- Luzia da
Silva Ferreira, 114926689587- Manoel Messias Souza da Costa, 122981769064Marilene Queiroz Lima, 121685526739- Marly Maria Silva, 112490448713- Morano
Silva da Costa, 122228189072- Raimunda Nonata da Silva Lima, 122227774885Raimundo Barbosa de Oliveira, 116484904170- Tânia Soares Silva;
Ensino Fundamental – EJA - 2014.2
************- Adresson Luciano Costa do Rosário,************- Edinalva Borges
da Silva, ************- Edivaldo Alfredo Viana, ************- Jean Pierre dos
Santos Rufino, ************- Lorrailly Kamilla Pereira Evangelista, ************Lourys Layne da Silva Furtado, ************- Patricia Sampaio Viriato,
************- Robson Pereira Júnior, ************- Rodrigo Otávio Alves
Nogueira;
Ensino Médio – EJA-2014.2
110000058820- Airton Carvalho Souza, 112188657259- Alexandre Matos de Jesus,
119273034780- Aurissandra Araújo Oliveira, 112750882442- Brenda Karoliny Ferreira
Sabino, 111433726628- Carine Level da Costa Lima, 110000007535- Cleanes Silva
Oliveira, 114219333222- Daniel José da Silva, 111056139500- Deivid Pereira dos
Santos, 111056139500- Deivid Pereira dos Santos, 116775639405- Diego Souza
Zuazo, 112188667050- Eliza Késsia Luz Imperiano, 116326330008- Ellen Viviane da
Silva e Silva, 114625035863- Evilson dos Santos Pimentel, 111661544168- Handrey
Paulo Frampton dos Santos, 116383466584- Harlen Silva Teixeira, 113820623115Jardson Silva da Costa, 124944825420- Juliana Carneiro Lima da Silva,
110226224472- Karina Trindade da Silva, 114397071208- Kaymo Siqueira Gomes,
115304771663- Keyla Dionisio Mariano, 119295691570- Luziete Pereira Constantino,
111542626004- Marcos Correa Alencar Damasceno, 114397062128- Maria da Paz
Cruz Rodrigues, 124944879783- Maria do Carmo Goes da Silva, 114016374420Natália Freitas de Souza, 124945537509- Olinete Costa Coelho, 111131683403Pedro Henrique de Araújo Sousa Gomes, 111693898488- Rafael Nascimento,
112868071154- Ramon Atan Souza da Silva, 111584652542- Rayline Pinto da Silva,
114505443123- Romário Fabricio da Silva, 110795625676- Suiane Sales Pontes,
111547131135- Thassia Paiva Faria, 113399298640- Victor Thiago Rodrigues da
Silva, 111660082403- Vinicíus da Silva Rocha, 115304857703- Wemerson Romário
Santiago Araújo, 113622689683- Winder Silva Peixoto Filho;
Ensino Médio – EJA-2014.2
***********- Allison Cristian Bastos Garcia, ***********- Claudenia Ferreira do
Nascimento, ***********- Cleiton da Conceição Sousa, ***********- Josino dos
Santos Cavalvante, ***********- Laryssa Silva dos Santos;
Ensino Fundamental Regular – 2013
**********- Elaine Vieira dos Santos, 113061798233- Emyli Silva Leão,
112188707450- Josue Dimas Silva e Silva, 113430085658- Victor Hugo Ferreira
Pena, 111167380907- Willamy Santos de Carvalho.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 07 de abril de 2015
SELMA MARIA DE SOUZA E SILVA MULINARI
Secretária de Estado de Educação e Desporto-SEED/RR
Portaria nº. 0255/15/SEED/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com o
estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições
legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º tornar Público os nomes dos alunos concludentes do Ensino Fundamental
Regular, Ensino Médio Regular, no ano letivo de 2014, da Escola Estadual Padre
Calleri, localizada no município de Caracaraí/RR.
PÁG.23
ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR DO ANO DE 2014.
Adilson Rodrigues da Conceição - ID: 112.763.558.908; Alcir Angel D´Avila
Albertino - ID: 116.474.940.955; Ana Kelly Lima e Lima – ID*; Anailson Carvalho
Figueira - ID: 114.819.264.388; Antonia Larissa Vieira de Souza - ID:
110.264.385.437; Antoniel Rodrigues Sousa - ID: 112.341.122.050; Érika Felipe de
Andrade - ID: 113.473.196.974.; Higor Kaique Lima Gomes - ID: 116.501.360.802.;
Iago Soares Barbosa - ID: 112.943.486.638; Ivanilde Alves da Silva - ID:
119.771.052.704; Jackson Sousa dos Santos - ID 113.660.748.233; Pedro Ramillo
Araújo Soares - ID: 115.334.152.180; Jéssika Bezerra Vieira - ID: 116.472.355.702.;
João Emanoel Sena da Silva - ID: 121.506.881.741; Samuel Silva Santos - ID:
115.423.715.970; Sthéfany Oliveira da Silva - ID: 116.582.996.559; Vera Lícia
Cavalcante da Costa – ID*. Igor Miranda Araújo - ID: 111.586.317.728; Gilderlan
Silva de Oliveira - ID: 112.264.161.018; Andriel Rodrigues Rousa - ID:
113.397.824.485; Beatriz Lima Pinheiro - ID: 121.606.519.238; Igor Ferreira Baracho
- ID: 113.590.327.463; José Pereira Lima - ID: 112.190.169.347; Lucas Henrique
Martins de Araújo - ID: 116.474.622.902; Neiva Nunes Costa - ID: 112.828.956.309;
Railson Pablo Bezerra Vieira - ID: 116.470.328.732; Ruth Pereira da Silva - ID:
111.208.738.940; Welisson Souza da Frota - ID: 111.586.146.083; Neurivan da Silva
Pinto - ID: 110.495.825.351; Juliana Reis de Santana - ID: 112.231.728.647;
Jhonatan Silva da Costa - ID: 113.956.385.860; Jorge da Silva de Jesus - ID:
110.076.978.817.
Ensino Médio Regular do ano de 2014.
Antônia Daniele Vieira Silva - ID: 113.171.382.79; Adão de Jesus Silva - ID:
112.491.881.305; Andreza Rodrigues da Silva Sousa - ID: 121.208.475.508. Aniel
Rodrigues Sousa - ID: 116.536.341.200; Bruna Helen Castro Nunes - ID:
113.699.752.606; Diêgo Teixeira Ribeiro - ID: 110.152.405.266; Eva de Jesus Silva ID: 113.095.913.507; Francisco Eloi da Conceição Júnior – ID*; Francisdalva Xavier
de Sousa - ID: 112.987.302.362; Jaqueline de Jesus Jjob - ID: 110.605.012.520;
Luciana dos Santos Melo – ID; Lucélia Rodrigues Barbino - ID: 114.700.477.643;
Ronaldo Silva de Jesus - ID: 114.474.028.200; Sulamita Teixeira Ribeiro - ID:
112.718.443.544; Thaís Teixeira Ribeiro - ID: 114.591.997.404; Tatiana Silva
Zandonai - ID: 111.737.109.572; Vagner Pereira da Conceição – ID*.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 07 de abril de 2015
SELMA MARIA DE SOUZA E SILVA MULINARI
Secretária de Estado de Educação e Desporto-SEED/RR
Portaria nº. 0256/15/SEED/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com o
estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições
legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º - Tornar Público os nomes dos concludentes do Ensino Médio E.J.A ano letivo
2014.2, 2012.2, 2013,2, Ensino Fundamental Regular e Ensino Fundamental
Aceleração, da Escola Estadual Professor Voltaire Pinto Ribeiro, localizada no
Município de Boa Vista.
Ensino Médio – E.J.A – 2014.2
Abriza de Carvalho Dias 110980603691, Adriana Nogueira da Silva 110033587727,
Adriano Santos Dos Santos 111698907922, Albertina Costa Rodrigues
110000032130, Allison Caitano da Silva 116110984328, Amanda Brito Moura
110486444480, Ana Caroline Tavares de Souza 115305788500, Ana Karoline de
Souza Costa 114023609837, Anderson Castro de Lima 112794101241, Arly Sobrinho
Azevedo 120511024737, Aryson Tomaz de Souza Peixoto 121872781828, Bruno
Barros da Silva 112490442782, Caio Felipe da Silva Castro 113622702708, Chales
Wesley Silva Sousa 119011795406, Cleisiane Dos Reis Aguiar 110946741416,
Cleonilde Gomes de Castro 110226230286, Cristiane da Silva Carvalho
113895405883, Cristiane Dos Santos da Costa 112264130643, Dacilene Costa Cunha
123229013181, Daniel Marques da Silva 112080209000, Daniel Oliveira da Silva
110226237965, Deivson Alves de Lima 111660134217, Deuziane Carneiro da Silva
111584646739, Dheymisson de Souza Diniz 113169888306, Elcinara Lourenço
Franco 122175606111, Elen Dos Santos Pantoja 113742272267, Elaine Pereira da
Silva 112868130347, Eliezer Rocha da Silva 116442904562, Erivaldo da Silva
113320792023, Ester Assunção de Souza Castro 119091165994, Fabio Ramos da
Silva 111282720677, Francieliton Servino Pereira 110791741418, Francilene Bento
Gaskim Esteves 112566006600, Francisca Feitoza de Sousa 114097379932, Francisco
das Chagas Felix da Silva 116326300443, Francisco Railson Borges de Freitas
112339643308, Gabriel Lobato Barbosa 114699034666, Hellen Lopes da Silva
116382990727, Ian Castro Lopes 114926686804, Iranedi Silva Medeiros
114699034666, Ismael Carlos Ferreira Lima 12339678942, Ivanária Amorim Cutrim
112004818874, Jaine Lisley Batista de Sousa 110678947995, Janaira Elinaiane Lima
da Silva 115512346880, Jarlison Alves Bentes 114399805438, Jefferson Furtado
Amorim 110905243152, Jéssica Figueredo Medeiros111056118767, Jéssica Souza
117882937540, Joanice Lopes Cabral 124405298423, Jonathan Lima Pinheiro
112868107442, José Willamy da Silva 115778570979, Josinéia Araujo de Oliveira
120858117281, Karciana Ferreira Gomes 115333733880, Keliane de Souza Costa
113507385146, Kellyanne Farias de Sousa119078216351, Ketlen Maria Gonzaga
Sapará 113507385146, Kettelen Karoliny Pereira de Oliveira 114548052185, Lailson
Ribeiro de Sousa 112415083487, Laurilany de Araújo Sousa 110678949343, Luciana
da Silva Oliveira 124382558114, Luciana Stéfane Gomes Souza 112868116433,
Lucineide Gomes Souza 114548064604, Luis Felipe de Jesus Santos 115304125109,
Maria Claudete da Silva 112565957059, Maria Cleonice de Sousa 119085553430,
Maria Dos Reis Cardoso Silva,123258849888, Maria Eliane de Oliveira Conceição
117838298694, Maria Lúcia de Castro Lopes,122979968616, Maria Teresa Dos
Passos Silva 111660094088, Marineuza Dos Santos Carvalho 121015726215, Mateus
Oliveira Souza 113094473570, Mateus Silva da Silva 113096991781, Melquisedeque
Fonseca Almeida 115306275329, Misael Santana Monteiro 113018935798, Nadianny
Nunes da Silva 112002211760, Nadson Nunes da Silva 110980587807, Natainara
Araújo de Assis 112230937781, Orleans Fonseca Carvalho 112264150083, Ozeneide
Santos Barreto 114220980104, Paula Regina da Silva Barbosa Violi 113211494684,
Poliana Moura Meira, Regiane Caetano Miliano 110873753207, Ricardo da Silva
Macêdo 112157158706, Rita de Carmem Ribeiro da Silva 115306046729, Romário
Emanuel da Silva Lopes 110831363800, Ronaldo Davi Camilo Augustinho,
115305534746, Rosália de Souza Rodrigues 110531293784, Ryan Rocha Lima
111436255529, Sâmia Helena Santos Sales 112531245820, Sebastião da Conceição
de Oliveira Santos 124408121613, Sidney da Silva Soares 124409043098, Stanley
Jordão de Medeiros 117075911995, Suzana de Matos Santos 115307032047, Thayná
Patrícia Silva Lima 113664536540, Tiago de Araújo Feitosa 115851854420,
Valdemízia Matos dos Santos 116326536218, Valéria Marques Lima 116698091960,
Vanessa Damazio 113246899516, Willa Afonso da Silva 115748160551.
Ensino Médio – E.J.A – 2012.2
Wesley da Silva Abreu 112188693727
Ensino Médio – E.J.A – 2013.2
Luan Venícius Oliveira da Silva 116388669025
Ensino Fundamental – Regular 2014
Andreza Vieira da Alinne Danielly Silva Rodrigues -113279308975Silva Ana Laura
BOA VISTA, 24 DE ABRIL DE 2015
Diário Oficial Nº. 2508
Almeida da Silva – 110923356923 – 116327218805; Alexandra Sousa da Silva110980597004; Alice Castro Rodrigues – 112642974323; Anderson Silva Monteiro 110452740117; Andrei da Silva Frazão – 113885916001; Andressa Almeida
Nascimento- 116804637568; Antonia Gabrielly Paz Mateus – 115303620327; Benta
Cristina Silva Lima – 110377270292; Bridanny Beatriz Pereira Bomfim –
111586139460; Bruna Catharina Alves Emiliano – 111131740130; Bruna dos Santos
Dias – 110412160764; Bruna Vitoria Magalhães da Silva -113547283867; Carlos
Mackelry Coelho Silva – 116493886596; Cleyton Teixeira Gomes- 110528151893;
Deisiane Santos da Silva – 112945680512; Deisimar Matos Moura – 113396356858;
Denis Marcio Felix Correa – 115303485870; Denis Silva do Nascimento –
114033355242; Dhenison Nascimento de Sousa -111437703754; Diego Brito Silva –
111618094571; Dionne de Souza Coêlho – 114808263750; Edilane dos Santos
Patricio – 112977169813; Elayne Cristina Silva Sousa- 110486421863; Eline Araújo
da Silva – 111584713606; Emanoel Matos Barros-116384589019; Emilly Caroline
Mendes Farias – 111735700800; Erick Gregory Soares Velas da Silva –
114017275574; Érika Oliveira Pereira – 119104614150; Fernanda Brasil de Oliveira111699037410; Gabriella Aparecida Ribeiro da Silva – 111660132940; Gabrielli
Macêdo Coutinho – 112603229639; Geandria de Menezes Pereira – 111092503047;
Giovana Mayra Barros Cardoso Costa – 112607566109; Gisele Lima Ribeiro –
119014208331; Helenice Pereira da Silva- 113052686444; Hemily Cruz de Souza –
116327221865; Henrique da Silva Barbosa- 110000073597; Ivanete Williams Pinto111433763230; Jamylli da Silva Franco – 111248626175; Janaina Monteiro de Castro
– 116327361608; Jéssica Vitória Gimaque Silva – 113849092576; Joana Victora
Oliveira Bezerra 116586291320; João Victor Colares da Silva – 16473671667; João
Victor Prado da Costa - 110980634570; Joel Alves Mendonça -111056114931; Joelia
Araujo Silva – 111962242500; José Alef Silva Pinheiro - 116588548108; José Carlos
Vilaça da Silva -110336710703; Juliana Gonçalves de Souza-113471763901; Kássia
Rielly Gonçalves Figueiredo – 112826331980; Kemelle dos Santos Andrade –
116326108259; Kerlen Tieme da da Silva Correa 113547283786; Klaivyn dos Santos
Bezerra – 116327363490; Larissa Geysa Dias Magalhães – 111962243744; Larissa
Medeiros de Oliveira – 112868135900; Larisse Alves Nascimento- 110419349803;
Laysla Amélia Oliveira de Souza- 116505439802; Luana Karolina de Lima Santos
111165686243; Luana Martins da Silva -113245465903; Lucas da Silva Teles 111131741888; Lucas Fernando Monteiro – 111509277713; Lucas Leal Luz dos
Santos - 114699019608; Lucas Raphael da Cunha Costa – 110951235990; Lucas
Sobral Castro -111131741888; Lucas Souza de Macêdo-113547257009; Marcelo
Barbosa Ferreira - 114287089447; Marcos Alessandro da Silva Marques –
111626092221; Marcos Paulo de Sousa Bandeira – 118803777000; Maria geisy Anne
Silva Bastos – 1145506341332; Maria Sheyla Gomes da Silva-113773793706;
Matheus Lopes Reis- 112977015000; Milena Angei Teixeira Lima - 114321701120;
Moisés André de Souza –116326126311; Patricia Kelly Neves Correa –
110984664113; Pedro Henrique Braga – 113811625682; Rafael de Jesus Pimenta –
114849893766; Rafaellany Estefany Pereira da Silva-114090625385; Raissa Lorayne
Pereira de Freitas – 114732448207; Raquel Neres da Silva-114925233059; Raquel
Ribeiro Pinho – 112675299625; Raquel Souza Santiago - 111207337748; Rayane
Almeida Silva -114892161704; Renato Hoffman dos Santos-111433742151; Reyrison
Kayron Sena Caitano – 111435208152; Rhuann Queiroz Lima – 112599918650;
Ricardo Ferreira dos Santos -112943471878; Rikaelle Teixeira da Silva 116384798017; Roberto Cavalcante Barbosa – 116044850195; Rodrigo da Silva
Sousa 116327365895; Ronalld Nascimento Caetano 113169951270; Salens
de Oliveira Araújo -114217320417; Samira Silva da Silva -116326117169; Stéffane
Moraes de Souza – 116326115700; Stephany Cruz Gomes – 114148957040; Stephany
Pereira Silva – 111391945505; Thalisson Rolim Duarte Maciel – 116849828559;
Thalyson dos Santos Pinheiro – 119074807142; Thalyta Araújo Alves 116475746508; Vitor Rogério Sousa Silva - 115303586390; Vitória da Silva
Rodrigues -114352154945; Vitória Lopes Castro – 114883525502; Wagner da Silva
Souza -111661546020; Walisson raújo da Matos - 113396375881; Weric da Silva
Medeiros-112373382120; Willyam Costa da Silva – 112113287080; Yan da Silva
Almeda – 114397076269; Ythallo Barreto da Conceição – 113505505900; Yuri
Bentes Ramalho -112674736576.
Ensino Fundamental – Aceleração 2014
Anderson Silva Santos 112.014.426.219; Ândrea Aparecida Ribeiro Pereira
112.792.654.189; Akos Germano Macuxi de Araújo 113.288.113.600; Debora Mendes
Nogueira 113811625682; Felipe Sobral Barrozo 113.430.102.501; Fernando
Pereira Pinto 110.379.428.503; Jhonthan Vieira de Oliveira 114.890.569.714; John
Lucas Silva Nunes 116.459.580.196; Kécia de Jesus Trindade 118.528.725.510;
Karina Keli da Silva Farias 114274016594; Maikon Nonato da Gama Rodrigues
114.774.512.698; Nem Rod Nascimento dos Santos 112.565.974.069; Patricia Silva
Lima 1100750559802; Suelino Silva Leite Filho 116.327.367.134.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 07 de abril de 2015
SELMA MARIA DE SOUZA E SILVA MULINARI
Secretária de Estado de Educação e Desporto-SEED/RR
Portaria nº. 0257/15/SEED/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com o
estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições
legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concludentes do Ensino Médio – EJA, no
ano letivo 2014, da Escola Estadual Indígena Ko‘ko Isabel Macuxi, localizada no
Município de Uiramutã/RR.
Ensino Médio – 2014 / EJA
120683372660 – Alveton da Silva; 114775930981 - Cleudinéia Pereira Alves;
120661507113 - Clenival Lopes Conceição; 117081527506 - Ézio Simão dos Santos;
119948805894 - Izaildo da Silva Simeão; 120683443517 - José Carlos Simião
Mariano; 112718449828 - Marciana Barbosa Simão; 120436881208 - Ronisson da
Silva;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 07 de abril de 2015
SELMA MARIA DE SOUZA E SILVA MULINARI
Secretária de Estado de Educação e Desporto-SEED/RR
Secretaria de Estado da Cultura
ERRATA de EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2015
No Diário Oficial do Estado de Roraima nº. 2496, de 06 de ABRIL de 2015, pág. 04.
da SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA.
ONDE SE LÊ:
ITAMAR C. DA SILVA – ME Contratada
LEIA-SE:
PÁG. 24
MARCELO GIOVANNI MUNHOZ Contratada
Boa Vista – RR, 23 de abril de 2015.
FRANCÉLIO PARENTE HARDI – Secretário Adjunto de Estado da Cultura.
Secretaria de Estado do Trabalho e
Bem-Estar Social
PORTARIA Nº 134-GAB/SETRABES
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL, no uso
de suas atribuições legais e de acordo com os termos do Decreto de Nomeação nº
0028-P, de 1º de janeiro de 2015;
RESOLVE
Art. 1º - Nomear as Servidoras MARIA VALQUIRIA BARRETO – Coordenadora do
CapacitaSUAS; ANA ALICE MONTEIRO DOS SANTOS – Assessoria Técnica e
NORBELHA PICANÇO ARAÚJO – Coordenadora do CRSUAS, e institui o Grupo
Gestor da Gestão do Trabalho no Sistema Único de Assistência Social – SUAS.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Boa Vista-RR, 23 de abril de 2015.
EMÍLIA SILVA RIBEIRO CAMPOS DOS SANTOS
Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
Secretaria de Estado da Fazenda
ATO DECLARATÓRIO/SEFAZ/DEPAR/DIEF Nº. 050/2015
A chefe da Divisão de Informações Econômico – Fiscais da Secretaria de Estado da
Fazenda de Roraima - SEFAZ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo
Decreto n° 00069-P, de 08 de janeiro de 2015, com efeitos a partir de 01.01.2015;
CONSIDERANDO o disposto no art. 124, inciso II, e alíneas, c/c art.126, §2º do
Regulamento do ICMS/RR, aprovado pelo Decreto nº 4.335-E/01, alterado pelo Dec.
13.864-E de 22/03/2012;
Declara SUSPENSÃO DE OFÍCIO, das inscrições no Cadastro Geral da Fazenda –
CGF das empresas abaixo:
RAZÃO SOCIAL
WAITEPÉ CONTABILIDADE & CONSTRUÇÕES LTDA ME
CNPJ
04.499.060/0001-51
CGF
24.010360-2
ALÍNEA
“b”
Ficam os contribuintes acima NOTIFICADOS para no prazo máximo de 20 (vinte)
dias, a contar da publicação deste Ato, regularizar sua situação perante a Secretaria de
Estado da Fazenda, sob pena de Baixa de Ofício da inscrição no Cadastro Geral da
Fazenda – CGF, conforme artigo 124, § 2º do Regulamento acima mencionado.
Boa Vista (RR), 14 de abril de 2015.
Palmira Leão de Souza
Chefe da DIEF/DEPAR/SEFAZ
ATO DECLARATÓRIO/SEFAZ/DEPAR/DIEF nº. 051/2015
A chefe da Chefe da Divisão de Informações Econômico – Fiscais da Secretaria de
Estado da Fazenda de Roraima - SEFAZ, no uso de suas atribuições legais conferidas
pelo Decreto n° 00069-P, de 08 de janeiro de 2015, com efeitos a contar de 01/01/
2015;
CONSIDERANDO os permissivos contidos nos artigos 128, 130 e 131 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.335-E – RICMS/RR, de 03 de agosto de
2001,
Declara a BAIXA CADASTRAL REQUERIDA da inscrição no Cadastro Geral da
Fazenda – CGF, no Estado de Roraima, da empresa:
RAZÃO SOCIAL
PENNA & PELLIZZETTI LTDA ME
CNPJ/CPF
115.077.477/0001-42
CGF
24.021193-8
Fica assegurado o direito da Fazenda Estadual de cobrar os débitos que porventura
venham a ser apurados ou inscritos posteriormente à expedição deste Ato, conforme
dispõe o art. 132 do mesmo diploma legal retro mencionado.
O presente Ato Declaratório entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
do Estado.
Boa Vista (RR), 24 de abril de 2015.
Palmira Leão de Souza
Chefe da DIEF/DEPAR/SEFAZ
ATO DECLARATÓRIO Nº 095/2015
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais, e
CONSIDERANDO a solicitação do requerente abaixo qualificado, devidamente
instruída com documentos comprobatórios, Protocolado sob o nº 3435, em 16 de abril
de 2015, Processo nº 335/15;
CONSIDERANDO a manifestação favorável da Divisão de Tributação, transmitida no
MEMO/DEPAR/DITRI Nº 180, de 23/04/15,
DECLARA
A ISENÇÃO do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, a
partir do exercício de 2015, referente ao veículo CHEV/PRISMA 1.4MT LTZ, ano
2015/2015, Placa NAW-5413 e Chassi nº 9BGKS69R0FG349679, de propriedade do
Senhor ALVINO GABRIEL DE SOUSA FILHO, inscrito no CPF nº 525.258.722-15,
residente e domiciliado na Ave Mario Homem de Melo, nº 7348, Bairro Silvio Leite,
em Boa Vista/RR, com base no disposto no art. 98, VI da Lei 059, de 28 de dezembro
de 1993, nos termos infra transcritos, in verbis:
Art. 98. São isentos do pagamento do IPVA:
VI – táxis.
A presente declaração tem validade enquanto o veículo preencher os requisitos que
motivaram a isenção.
Boa Vista/RR, 23 de abril de 2015.
PAULO DE OLIVEIRA ARAUJO
Diretor do Departamento da Receita
ATO DECLARATÓRIO Nº 100/2015
BOA VISTA, 24 DE ABRIL DE 2015
Diário Oficial Nº. 2508
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais, e
CONSIDERANDO a solicitação do requerente abaixo qualificado, devidamente
instruída com documentos comprobatórios, Protocolado sob o nº 3498, em 17 de abril
de 2015, Processo nº 354/15;
CONSIDERANDO a manifestação favorável da Divisão de Tributação, transmitida no
MEMO/DEPAR/DITRI Nº 181, de 23/04/15,
DECLARA
A ISENÇÃO do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, a
partir do exercício de 2015, referente ao veículo CHEV/PRISMA 1.4MT LTZ, ano
2015/2015, Placa NAU-5282 e Chassi nº 9BGKT69R0FG360704, de propriedade do
Senhor ADEILDO BRAGA DE MELO, inscrito no CPF nº 301.973.417-72, residente
e domiciliado na Rua Chico Lira, nº 51, Bairro São Francisco, em Boa Vista/RR, com
base no disposto no art. 98, VI da Lei 059, de 28 de dezembro de 1993, nos termos
infra transcritos, in verbis:
Art. 98. São isentos do pagamento do IPVA:
VI – táxis.
A presente declaração tem validade enquanto o veículo preencher os requisitos que
motivaram a isenção.
Boa Vista/RR, 23 de abril de 2015.
PAULO DE OLIVEIRA ARAUJO
Diretor do Departamento da Receita
ATO DECLARATÓRIO Nº 101/2015
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais, e
CONSIDERANDO a solicitação do requerente abaixo qualificado, devidamente
instruída com documentos comprobatórios, Protocolado sob o nº 3499, em 17 de abril
de 2015, Processo nº 355/15;
CONSIDERANDO a manifestação favorável da Divisão de Tributação, transmitida no
MEMO/DEPAR/DITRI Nº 182, de 23/04/15,
DECLARA
A ISENÇÃO do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, a
partir do exercício de 2015, referente ao veículo GM/ZAFIRA EXPRESSION, ano
2007/2008, Placa NAT-0560 e Chassi nº 9BGTD75W08C129497, de propriedade do
Senhor FABIO ALVES SANTOS, inscrito no CPF nº 679.629.552-87, residente e
domiciliado na Rua A, nº 805, Bairro Vila Nova, em Pacaraima/RR, com base no
disposto no art. 98, VI da Lei 059, de 28 de dezembro de 1993, nos termos infra
transcritos, in verbis:
Art. 98. São isentos do pagamento do IPVA:
VI – táxis.
A presente declaração tem validade enquanto o veículo preencher os requisitos que
motivaram a isenção.
Boa Vista/RR, 23 de abril de 2015.
PAULO DE OLIVEIRA ARAUJO
Diretor do Departamento da Receita
ATO DECLARATÓRIO Nº 102/2015
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais, e
CONSIDERANDO a solicitação do requerente abaixo qualificado, devidamente
instruída com documentos comprobatórios, Protocolado sob o nº 3501, em 17 de abril
de 2015, Processo nº 357/15;
CONSIDERANDO a manifestação favorável da Divisão de Tributação, transmitida no
MEMO/DEPAR/DITRI Nº 183, de 23/04/15,
DECLARA
A ISENÇÃO do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, a
partir do exercício de 2015, referente ao veículo GM/PRISMA JOY, ano 2010/2011,
Placa NAL-4606 e Chassi nº 9BGRJ69F0BG121894, de propriedade do Senhor
GILVANE FERREIRA LIMA, inscrito no CPF nº 437.451.052-49, residente e
domiciliado na Ave Brigadeiro Eduardo Gomes, nº 852, Bairro dos Estados, em Boa
Vista/RR, com base no disposto no art. 98, VI da Lei 059, de 28 de dezembro de
1993, nos termos infra transcritos, in verbis:
Art. 98. São isentos do pagamento do IPVA:
VI – táxis.
A presente declaração tem validade enquanto o veículo preencher os requisitos que
motivaram a isenção.
Boa Vista/RR, 23 de abril de 2015.
PAULO DE OLIVEIRA ARAUJO
Diretor do Departamento da Receita
ATO DECLARATÓRIO Nº 103/2015
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais, e
CONSIDERANDO a solicitação da requerente abaixo qualificada, devidamente
instruída com documentos comprobatórios, Protocolado sob o nº 3500, em 17 de abril
de 2015, Processo nº 356/15;
CONSIDERANDO a manifestação favorável da Divisão de Tributação, transmitida no
MEMO/DEPAR/DITRI Nº 184, de 23/04/15,
DECLARA
A ISENÇÃO do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, a
partir do exercício de 2015, referente ao veículo I/FIAT SIENA ELX FLEX, ano 2010/
2010, Placa NAN-3294 e Chassi nº 8AP17201MA2117148, de propriedade da
Senhora REGIANE NUNES DE SOUSA, inscrita no CPF nº 614.330.982-53,
residente e domiciliada na Ave Mario Homem de Melo, nº 7123, Bairro Silvio Leite,
em Boa Vista/RR, com base no disposto no art. 98, VI da Lei 059, de 28 de dezembro
de 1993, nos termos infra transcritos, in verbis:
Art. 98. São isentos do pagamento do IPVA:
VI – táxis.
A presente declaração tem validade enquanto o veículo preencher os requisitos que
motivaram a isenção.
Boa Vista/RR, 23 de abril de 2015.
PAULO DE OLIVEIRA ARAUJO
Diretor do Departamento da Receita
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO n°. 012/2015
Os contribuintes infra identificados ficam notificados para que promovam sua
regularização cadastral perante a SEFAZ-RR, no prazo máximo de 72 (setenta e duas)
PÁG.25
horas a partir da publicação deste, nos termos dispostos no art. 126 do Decreto n°.
4.335/01. Decorrido o prazo retro citado sem a atualização do respectivo Cadastro
Geral da Fazenda – CGF, será implementada a suspensão cadastral ex-ofício.
RAZÃO SOCIAL
SUPER 13 COMERCIO LTDA – ME
N S GUIMARAES ME
DABLIU MOTORS COMERCIO LTDA EPP
QUEIROZ & SARMENTO LTDA
N DA SILVA SOUZA ME
A DOS REIS ME
CNPJ
34.801.878/0001-48
11.388.904/0001-52
10.829.904/0001-89
08.635.362/0001-60
18.335.148/0001-42
10.868.379/0001-00
CGF
24.012767-2
24.017197-3
24.016497-7
24.013977-8
24.024251-3
24.016745-1
Boa Vista (RR), 24 de abril de 2015.
Palmira Leão de Souza
Chefe da DIEF/DEPAR/SEFAZ
PORTARIA Nº 291/2015 – GABINETE
O Secretário Adjunto de Estado da Fazenda de Roraima, no uso de suas atribuições
legais conferidas pelo Decreto Governamental nº. 0036-P, de 01 de janeiro de 2015;
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do servidor JOSE DE CARVALHO, Motorista, para
viajar com destino ao Município de Bonfim, com a finalidade de prestar serviços no
Posto Fiscal daquela localidade, no período de 14.05.2015 a 22.05.2015, a serviço
desta Secretaria de Estado da Fazenda.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Secretário Adjunto de Estado da Fazenda em Boa Vista – RR, 22 de abril
de 2015.
SHISKÁ PALAMITSHCHECE PEREIRA PIRES
Secretário Adjunto de Estado da Fazenda
PORTARIA Nº 292/2015 – GABINETE
O Secretário Adjunto de Estado da Fazenda de Roraima, no uso de suas atribuições
legais conferidas pelo Decreto Governamental nº. 0036-P, de 01 de janeiro de 2015;
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do servidor FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA
LOPES, Motorista, para viajar com destino ao Município de Pacaraima, com a
finalidade de prestar serviços no Posto Fiscal daquela localidade, no período de
14.05.2015 a 22.05.2015, a serviço desta Secretaria de Estado da Fazenda.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Secretário Adjunto de Estado da Fazenda em Boa Vista – RR, 22 de abril
de 2015.
SHISKÁ PALAMITSHCHECE PEREIRA PIRES
Secretário Adjunto de Estado da Fazenda
PORTARIA Nº 293/2015 – GABINETE
O Secretário Adjunto de Estado da Fazenda de Roraima, no uso de suas atribuições
legais conferidas pelo Decreto Governamental nº. 0036-P, de 01 de janeiro, de 2015;
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do servidor RONILDO NOGUEIRA DE ARAÚJO,
motorista, lotado na Agência de Rendas de Rorainópolis, para viajar com destino a
zona rural do Município, com a finalidade de prestar serviços no Posto Fiscal de
Jundiá, no período de 14.05.2015 a 22.05.2015, a serviço desta Secretaria de Estado
da Fazenda.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Secretário Adjunto de Estado da Fazenda em Boa Vista – RR, 22 de abril
de 2015.
SHISKÁ PALAMITSHCHECE PEREIRA PIRES
Secretário Adjunto de Estado da Fazenda
PORTARIA Nº. 294/2015 - GABINETE
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas
atribuições legais conferidas pelo Decreto Governamental nº. 0036-P, de 01 de janeiro
de 2015;
RESOLVE:
Art. 1° Designar a servidora LÉA CRISTINA LINHARES VASCONCELOS
NOGUEIRA, Fiscal de Tributos Estaduais, Matrícula nº 05001644, para prestar
serviços de assessoramento à Diretoria do Departamento da Receita, junto à Comissão
da GEP, a partir de 23 de abril de 2015.
Art. 2º Estabelecer que a servidora ora designada exerça suas funções em regime de
dedicação exclusiva para os efeitos do disposto no § 8º do Art. 35 da Lei Complementar nº. 008/1994, com a redação dada pela Lei Complementar nº. 036, de 30 de março
de 2000, fazendo jus à média dos pontos da GEP.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Secretário Adjunto de Estado da Fazenda, em Boa Vista – RR, 23 de abril
de 2015.
SHISKÁ PALAMITSHCHECE PEREIRA PIRES
Secretário Adjunto de Estado da Fazenda
PORTARIA Nº 295/2015 – GABINETE
O Secretário Adjunto de Estado da Fazenda de Roraima, no uso de suas atribuições
legais conferidas pelo Decreto Governamental nº. 0036-P, de 01 de janeiro de 2015;
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar o afastamento dos servidores abaixo relacionados, para viajarem com
destino ao Município de Rorainópolis, com a finalidade de prestarem serviços de
fiscalização e arrecadação, análise técnica e demais serviços, no Posto Fiscal de Jundiá,
conforme períodos indicados, a serviço da Secretaria de Estado da Fazenda.
AGENTES FISCAIS E/OU FISCAIS DE TRIBUTOS ESTADUAIS
HAMILTON PEREIRA DA SILVA JÚNIOR
MARCELO TADEU DINIZ CAVALCANTI
NEWTON CARLOS CARDOSO MADEIRA
VALDEMIR SANTOS DE LIMA
TECNICOS DE TRIBUTOS ESTADUAIS
ÁDRIA MARIA BARROS DE MENDONÇA
JEALDAN ANTONIO DA SILVA
PERÍODO
24.04.2015 A 28.04.2015
24.04.2015 A 28.04.2015
24.04.2015 A 28.04.2015
24.04.2015 A 28.04.2015
PERIODO
24.04.2015 A 28.04.2015
24.04.2015 A 28.04.2015
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Secretário Adjunto de Estado da Fazenda em Boa Vista – RR, 23 de abril
de 2015.
SHISKÁ PALAMITSHCHECE PEREIRA PIRES
Secretário Adjunto de Estado da Fazenda
PORTARIA Nº 296/2015 – GABINETE
O Secretário Adjunto de Estado da Fazenda de Roraima, no uso de suas atribuições
legais conferidas pelo Decreto Governamental nº. 0036-P, de 01 de janeiro de 2015;
BOA VISTA, 24 DE ABRIL DE 2015
Diário Oficial Nº. 2508
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do servidor WILKLER ROBERTO DE SOUZA
LIRA, Auxiliar Administrativo, para viajar com destino ao Município de
Rorainópolis, com a finalidade de prestar serviços administrativos no Posto Fiscal de
Jundiá, no período de 24.04.2015 a 02.05.2015, a serviço desta Secretaria de Estado
da Fazenda.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Secretário Adjunto de Estado da Fazenda em Boa Vista – RR, 23 de abril
de 2015.
SHISKÁ PALAMITSHCHECE PEREIRA PIRES
Secretário Adjunto de Estado da Fazenda
PORTARIA Nº 297/2015 – GABINETE
O Secretário Adjunto de Estado da Fazenda de Roraima, no uso de suas atribuições
legais conferidas pelo Decreto Governamental nº. 0036-P, de 01 de janeiro de 2015;
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar o afastamento dos servidores abaixo relacionados, para viajarem com
destino ao Município de Rorainópolis, com a finalidade de prestarem serviços de
fiscalização e arrecadação, análise técnica e demais serviços, no Posto Fiscal de Jundiá,
conforme períodos indicados, a serviço da Secretaria de Estado da Fazenda.
SERVIDORES ADMINISTRATIVOS
ANGELO THIAGO LOPES ARRUDA
EDILAN DE AMORIM OLIVEIRA
MERI APARECIDA RODRIGUES DOS SANTOS
PERIODO
20.04.2015 A 24.04.2015
20.04.2015 A 28.04.2015
20.04.2015 A 28.04.2015
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
do dia 20.04.2015.
Gabinete do Secretário Adjunto de Estado da Fazenda em Boa Vista – RR, 23 de abril
de 2015.
SHISKÁ PALAMITSHCHECE PEREIRA PIRES
Secretário Adjunto de Estado da Fazenda
Secretaria de Estado da Segurança
Pública
PORTARIA Nº 020 de 24 de abril de 2015
APROVA AS NORMAS PARA UTILIZAÇÃO DA PISCINA DE USO COLETIVO
DA ACADEMIA DE POLÍCIA INTEGRADA CORONEL SANTIAGO – APICS/RR.
O Diretor da Academia de Polícia Integrada Coronel Santiago, no uso das atribuições
legais de seu cargo, conforme prevê o Art. 6º, incisos I, II, e VI do Regimento Interno
da APICS/RR e, considerando o que dispõe a Lei nº 18 de 21 de agosto de 1974,
Código de Postura do Município de Boa Vista nos seus Art(s). 123 124 e 125 e o
Manual de Orientações para Fiscalização Sanitária em Estabelecimentos Prestadores de
Atividades Físicas e Afins, instituído pela NADAV/DIMCB/ANVISA em 2009.
RESOLVE:
Art.1º APROVAR as Normas para utilização da piscina de uso coletivo da Academia
de Polícia Integrada Coronel Santiago – APICS/RR, no que se refere a manutenção da
estrutura, tratamento e limpeza do tanque d’água da piscina, formas de controle,
critérios para utilização e dá outras providências.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROSAEL DA SILVA DIAS – CEL QOCPM R/R
Diretor da API-RR
“APICS/RR – FONTE DE CIDADANIA”
NORMAS PARA UTILIZAÇÃO DA PISCINA DE USO COLETIVO DA
ACADEMIA DE POLÍCIA INTEGRADA CORONEL SANTIAGO – APICS/RR
DA FINALIDADE
Art 1º - As presentes normas têm por finalidade regular a utilização da piscina de uso
coletivo da Academia de Polícia Integrada Coronel Santiago – APICS/RR, e
estabelecer critérios obrigatórios para a manutenção da estrutura, tratamento e limpeza
do tanque d’água da piscina, formas de controle e utilização.
DA PISCINA DE USO COLETIVO DA APICS/RR
Art. 2º - A Piscina de uso coletivo da Academia de Polícia Integrada Coronel Santiago
– APICS/RR destina-se a atender os órgãos do sistema de Segurança Pública e Defesa
social do Estado de Roraima, exclusivamente para o desenvolvimento das atividades
de natação, seja em instrução, competições ou atividades recreativas com a devida
autorização do Diretor da APICS, durante a realização dos cursos voltados para o
sistema e mediante o preenchimento dos requisitos estabelecidos nestas normas;
DOS TERMOS E EXPRESSÕES HABITUALMENTE UTILIZADAS REFERENTES ÀS PISCINAS, SUA MANUTENÇÃO E UTILIZAÇÃO.
Art. 3º Para aplicação das presentes normas são definidos a seguir termos e expressões
habitualmente utilizadas referentes às Piscinas, sua manutenção e utilização;
I - entende-se por Piscina, a estrutura e as instalações destinadas a banhos, prática de
esportes, atividades aquáticas e de uso terapêutico, incluindo os equipamentos de
tratamento de água, casa de bombas, vestiários e todas as demais instalações
necessárias ao seu uso e funcionamento.
II – Piscina de Uso Coletivo - são aquelas utilizadas em clubes, condomínios escolas,
entidades, associações, hotéis, motéis e similares;
III - Tanque de Água - área interna da piscina, onde os alunos usuários farão as
atividades de natação, hidroginástica, recreação, natação competitiva e terapêutica;
IV - Área circundante ao tanque da piscina - Faixa pavimentada circundante ao tanque;
V - Casa de máquinas - Local onde fica abrigado o conjunto de equipamentos
destinados à re-circulação e tratamento da água das piscinas;
VI - Cloro líquido ou Granulado - São substâncias ou produtos destinados a eliminar
todas as formas de fungos dos compostos de Hipoclorito de cálcio, sais de sódio e de
cálcio e água de hidratação;
VII - Contaminação - Presença de micro-organismos potencialmente patogênicos ou de
substâncias químicas prejudiciais à saúde do homem;
VIII - Desinfecção - Operação realizada com o emprego de agente físico ou químico que
tem como objetivo reduzir o número de micro-organismos nocivos à saúde;
VIX - Tanque de Lava Pés – Área interna das piscinas onde os alunos usuários farão à
limpeza de seus pés, assim mantendo sempre limpa e higienizada todas as áreas
externas da piscina da academia.
PÁG. 26
Conceito de Lava Pés - Reservatório raso, localizado no acesso da piscina, contendo
água tratada, destinado à desinfecção dos pés do banhista;
X - Tanque de Chuveiros Externos - Área interna às piscinas, onde os alunos usuários
deverão fazer limpeza de seus corpos, a fim de evitar danos à água dos tanques das
piscinas;
XI - pH - Símbolo para a grandeza físico-química, potencial hidrogeniônico, é um
índice que indica o grau de acidez, neutralidade ou alcalinidade de um meio qualquer,
representada numericamente por uma escala de 0 (zero) a 14 (quatorze);
XII - Responsável Técnico - para efeito de utilização da piscina da APICS, será o
profissional de educação física com registro no CREF;
XIII - Algicida – São substâncias ou produtos destinados, a eliminar algas;
XIV - Fungicida - São substâncias ou produtos destinados a eliminar todas as formas
de fungos;
XV - Esterilizante - São formulações que têm na sua composição substâncias
microbicidas e apresentam efeito letal para micro-organismos esporulados e não
esporulados;
XVI - Água Sanitária - Soluções aquosas à base de hipoclorito de sódio ou cálcio, com
teor de cloro ativo entre 2,0 a 2,5 % p/p, durante o prazo de validade (máximo de seis
meses). Produto poderá conter apenas hidróxido de sódio ou cálcio, cloreto de sódio
ou cálcio e carbonato de sódio ou cálcio como estabilizante. Pode ter ação como
alvejante e de desinfetante de uso geral;
DA ESTRUTURA, TRATAMENTO, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PISCINA.
Art. 4º - Para as atividades aquáticas, a estrutura física da piscina deve estar em perfeito
estado de conservação, o revestimento interno, e externo da piscina, relacionado a
azulejos e ladrilhos e outros materiais de revestimento devem estar sem trincas,
rachaduras e outras deformações que possam colocar em risco a segurança do usuário.
Art. 5º - Deve ser mantido o perfeito estado de conservação e funcionamento dos
equipamentos do sistema de água (bombas, filtros e outros) e das instalações
hidráulica, elétrica e de elementos carburantes, quando houver.
Art. 6º - A Gerência do Campus Manterá o material de apoio às atividades de uso da
piscina, em perfeito estado de conservação, ausentes de perfurações, rachaduras, bolor
ou fungos e outros, acondicionando-os, após o uso, em local apropriado, arejado e
livre de contato com superfície úmida.
Art. 7º - A Gerência do Campus deverá manter o controle da qualidade da água,
mediante registro em livro próprio e exclusivo contendo as medições de Cloro, pH e
Temperatura da água com periodicidade mínima de 12 (doze) horas. Constando ainda a
assinatura e carimbo do Responsável Técnico designado pelo Diretor da APICS.
Art. 8º - Forma de Tratamento, Limpeza e Manutenção da Água do Tanque da Piscina;
§ 1º - O tratamento da água do Tanque, objetiva manter a sua qualidade estética,
(cristalinidade, sem resíduos e sem odores desagradáveis) e a qualidade sanitária, bem
como mantê-la saudável e segura para a saúde dos usuários.
§ 2º - O tratamento, limpeza e manutenção da água do tanque da piscina, serão
efetuados diariamente em 03(três) etapas, e controlado mediante Ficha de Controle
Químico e Temperatura D’Água da Piscina.
1ª - Tratamento Físico – por meio da limpeza física da água, com a remoção de sujeira
visível (filtração, aspiração, peneiramento e escovação);
2ª - Controle de pH e Cloro Livre – mediante a utilização de kit de teste próprio, que
indica se a água está ácida (pH menor do que 7), neutra (pH igual a 7) ou básica (pH
maior que 7);
3ª - Desinfecção da água – por meio da colocação de produtos que combatam e
destruam os micro-organismos nocivos à saúde, tais como bactérias, vírus,
protozoários, vermes, fungos, algas, etc.
§ 3º - Será realizada mensalmente ou quando se fizer necessário, a supercloração ou
cloração de choque, como ação corretiva, por meio da adição de 14 gramas por m3 de
cloro granulado, quando a quantidade de cloro livre no tanque da piscina não estiver
suficiente, ou quando objetivar-se a eliminação de forte odor de cloro, resultantes da
reação da presença de amônia ou outros contaminantes do corpo humano e/ou outra
aparência desagradável. A supercloração ou cloração de choque será realizada sempre
durante os finais de semana, preferencialmente, nas sextas-feiras, ou em feriados
prolongados, no período noturno.
Art. 9º – O sistema de tratamento da água da piscina deverá manter a qualidade físicoquímica e bacteriológica da água, obedecidos aos seguintes requisitos:
§ 1º - Qualidade físico-química:
I - o pH da água deverá se situar na faixa entre 7,2 e 7,8;
II - a concentração de cloro residual livre mantida na água deverá se situar na faixa entre
0,8 mg/l e 3,0 mg/l;
III - a limpidez da água deve ser tal que permita a perfeita visibilidade da parte mais
profunda do tanque;
IV - a superfície da água deve estar livre de matérias flutuantes, estranhas à piscina, e o
fundo do tanque livre de detritos.
§ 2º - Qualidade Bacteriológica:
I - os exames bacteriológicos deverão apresentar ausência de germes do grupo
coliforme, no mínimo em 80% de 05 ou mais amostras consecutivas, cada uma delas
constituídas de 05 porções de 10ml;
II - não deverá conter bactérias do tipo staphilococcus aureus;
III - a contagem de bactérias heterotróficas deverá apresentar número inferior a 200
Unidades Formadoras de Colônias (UFC), em 80% de 05 (cinco) ou mais amostras
consecutivas.
§ 3º - Nos períodos de restrição ao uso da piscina, seu tanque deverá ser mantido em
condição de transparência, impedindo assim focos de proliferação de insetos.
§ 4º - A desinfecção da água deverá ser feita com o emprego de cloro ou seus compostos, preferencialmente, mediante cloradores ou similares, durante todo o período de
funcionamento da piscina.
§ 5º evitar-se-á emprego do cloro gasoso, em razão do seu risco.
Art. 10 – No Controle da Qualidade Microbiológica a água do tanque da piscina
deverá obedecer sempre aos limites recomendados pelos Órgãos Controladores da
Saúde e do Meio Ambiente.
§ 1º - A Análise Microbiológica, coliformes totais (colônias), coliformes termo
tolerantes (colônias) e bactérias heterotróficas (UFC). Será realizada semestralmente. O
resultado da análise deverá ser afixado em local de fácil visualização e acesso aos
usuários.
Art. 11 – No Controle da Qualidade Físico Química, a coleta da água para análise e
emissão de laudo técnico físico-químico, obedecerá às exigências dos Órgãos
Controladores da Saúde e do Meio Ambiente.
§ 1º - A limpidez da água apresentará um padrão que permita a visualização à luz do
dia, do ponto mais profundo do tanque. A superfície da água deve estar livre de
matérias flutuantes e espumas estranhas à água do tanque da piscina, não devendo
existir detritos no fundo do tanque.
BOA VISTA, 24 DE ABRIL DE 2015
Diário Oficial Nº. 2508
§ 2º - O cloro residual estará compreendido entre 0,8 mg/l e 3,0 mg/l, o pH da água
estará entre 7,2 e 7,8 e a temperatura da água conforme a Federação Internacional de
Natação Amadora, deverá ser aproximadamente de 26 Cº.
§ 3º - Esses dados serão anotados diariamente na Ficha de Controle Químico e
Temperatura no Tanque d’água da Piscina e colocados à vista dos alunos usuários, em
quadro próprio, permanecendo arquivados por um prazo mínimo de 06 (seis) meses.
Além desses dados, a Gerência de Campus fixará no quadro de aviso as orientações a
respeito do uso adequado das áreas da piscina.
§ 4º - É imprescindível a presença dos seguintes equipamentos que complementam o
trabalho de manutenção, no âmbito da área do tanque da piscina:
I - Aspirador – Destinam-se a remover a sujeira e detritos acumulados no fundo do
tanque de água, dotados de mangueira flutuante flexível e de cabo telescópio em
alumínio;
II - Coador de Folhas – Utilizado para remoção de folhas e partículas do interior do
tanque de água da piscina;
III - Esfregões – Empregados na remoção da sujeira aderente às paredes e ao fundo dos
tanques de água, podendo ser apresentados com cerdas de nylon, para limpeza geral ou
de aço para retirada de algas e sujeiras aderentes nas junções dos azulejos;
IV - Estojo de Teste – Permite a verificação instantânea do teor de cloro e pH da água
do tanque da piscina. A leitura é realizada por meio de escala clororimétrica, após a
adição de reagentes numa amostra da água do tanque da piscina.
§ 5º - Durante o manuseio dos produtos químicos para tratamento, limpeza ou
manutenção da água do tanque da piscina, deverá ser exigido do servidor o uso de
luvas plásticas, máscara e óculos de proteção conforme normas de segurança.
DO CONTROLE E REQUISITOS PARA UTILIZAÇÃO DA PISCINA
Art. 12 – O controle da utilização da piscina da APICS será exercido pela Gerência de
Campus, mediante o atendimento das seguintes exigências:
§ 1º - O Tanque D’Água da piscina será utilizado exclusivamente para o desenvolvimento das atividades de natação, seja em instrução, competições ou atividades
recreativas com a devida autorização do Diretor da APICS;
§ 2º - É obrigatória a presença do Profissional de Educação Física no acompanhamento
das aulas de natação, atividades de recreação, treinamento e quaisquer outras atividades
no Tanque D’Água da piscina, sejam por alunos matriculados na APICS ou por
grupos externos;
§ 3º - Qualquer grupo de pessoas integrantes do sistema de Segurança Pública, que
desejem utilizar a piscina da APICS, para treinamento ou qualquer outra atividade de
natação, se reportarão ao Diretor da Academia, encaminhando a relação dos componentes do grupo e os dados do profissional de educação física registrado no Conselho
Regional, responsável pela atividade;
§ 4º – Todos os alunos da APICS ou qualquer grupo de pessoas integrantes do sistema
de Segurança Pública, para as atividades no Tanque D’Água da piscina, obrigatoriamente deverão apresentar atestado médico dermatológico á Gerência de Campus no
início dos cursos ou treinamentos e periodicamente a cada 12 (doze) meses;
§ 5º - Para todo e qualquer usuário do Tanque D’Água da piscina, será obrigatório o
uso de óculos, touca, sunga ou maio (lycra) ou quaisquer outros equipamentos
exigidos pelo responsável técnico;
§ 6º - Será permitido o uso de pranchas, poli boia ou flutuador de perna, macarrão,
palmar de EVA, isopor e similares;
§ 7º - Antes de entrar na piscina o usuário deverá lavar os pés no tanque lava pés, a fim
de manter sempre limpos e higienizados, conservando assim toda área externa da
piscina da academia, do mesmo modo a limpeza de seu corpo nos chuveiros externos,
a fim de evitar danos à água do tanque;
Art. 13 – Não será permitido aos usuários da Piscina:
§ 1º - Portar objetos pessoais dentro da piscina, tais como: pulseiras, anéis, cordões,
grampos, relógios, prendedores de cabelos, brincos e etc.
§ 2º - O uso de bronzeador, óleo, creme e similares;
§ 3º - A utilização da piscina em caso de mau tempo;
§ 4º - O consumo de lanches na área da piscina;
§ 5º - A utilização da piscina sem a presença do responsável técnico;
§ 6º - A utilização da piscina para fins diversos do que prevê estas normas;
Art. 14 - A Academia de Polícia Integrada Coronel Santiago – APICS/RR, não se
responsabiliza pelos objetos perdidos na piscina ou qualquer dano pessoal ocorrido em
desobediência a estas normas;
Boa Vista – RR, 24 de abril de 2015.
ROSAEL DA SILVA DIAS – CEL QOCPM R/R
Diretor da APICS
“APICS/RR – FONTE DE CIDADANIA”
Secretaria de Estado da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
PORTARIA Nº. 074/2015/GABINETE/SEAPA, DE 17 DE ABRIL DE 2015.
O Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Roraima, no uso
das suas atribuições legais e nos termos do Decreto nº. 0355-P de 10 de março de 2015.
RESOLVE:
I – Constituir a Comissão de Recebimento do Calcário referente ao Contrato nº. 007/
2015, pertencente ao Processo nº. 018101.000320/14-84 da Secretaria de Estado da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Roraima, sob a presidência do primeiro:
FRANCISCO DAS CHAGAS DAMASCENO,
FABIANO DE SOUSA BATISTA,
JOSINO PEREIRA DE ALMEIDA.
III – Deliberar que os membros da Comissão irão fiscalizar a entrega de rocha calcária
que será fornecida pela empresa CALNORTE – Indústria e Comércio Calcário LTDA,
CNPJ: 03.100.889/0001-77;
IV - Estabelecer que os meios que serão empregados nas diligências serão disponibilizados
pela Secretaria da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, inclusive com pagamento de
diárias as quais custearão as despesas diversas;
VI - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
GILZIMAR DE ALMEIDA BARBOSA
Secretário de Estado da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento - SEAPA.
PÁG. 27
PORTARIA Nº. 075/2015/SEAPA-GABINETE
O Secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Governo do Estado de
Roraima, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Art. 1º - DESIGNAR os Servidores abaixo relacionados para fiscais da Feira do
Passarão conforme o Contrato 017/2014 do Processo 18101.273/14-04 da empresa TSI
Transporte e Soluções Inteligentes Ltda – ME, cujo objeto é fiscalizar a retirada e
reposição dos contêineres.
JOSÉ MARIA NASCIMENTO – Agente de Inspeção de Pesca –Mat: 705210;
CÍCERO LIMA DA SILVA – Auxiliar de Serviços Gerais – Mat: 040004140.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a contar de 01/01/2015.
Boa Vista-RR, 22 de abril de 2015.
GILZIMAR DE ALMEIDA BARBOSA
Secretário de Estado da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento - SEAPA
PORTARIA Nº. 076/2015/SEAPA-GABINETE.
O Secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Governo do Estado de
Roraima, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Art. 1º - DESIGNAR os Servidores abaixo relacionados para fiscais da Feira do
Produtor conforme o Contrato 017/2014 do Processo 18101.273/14-04 da empresa TSI
Transporte e Soluções Inteligentes Ltda – ME, cujo objeto é fiscalizar a retirada e
reposição dos contêineres.
ADEMILTON DO NASCIMENTO – Assistente Administrativo –Mat: 040002586;
MARIA IONEDE DE SOUZA HERMÓGENES – Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos – 716777.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a contar de 01/01/2015.
Boa Vista-RR, 22 de abril de 2015.
GILZIMAR DE ALMEIDA BARBOSA
Secretário de Estado da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento - SEAPA
Polícia Civil de Roraima
PORTARIA Nº 124/2015/GAB/CORREGEPOL
A Corregedora Geral de Polícia Civil em exercício, usando da atribuição que lhe
confere os arts. 16 incisos X e XII e art. 137 das Leis Complementares nº 055/2001 e
053/2001, respectivamente e,
CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do art. 84 da Lei Complementar
055/2001 e o teor das justificativas apresentadas e;
CONSIDERANDO a expiração do prazo nos autos de Sindicância Administrativa nº
01/2015/CORREGEPOL;
RESOLVE:
I- Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar da publicação, o prazo para conclusão
dos trabalhos da Comissão de Sindicância Administrativa nº 01/2015/
CORREGEPOL.
II - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Boa Vista-RR, 24 de abril de 2015.
Débora Alves Monteiro da Cruz
Delegada de Polícia Civil
Corregedora Geral
PORTARIA Nº 125/2015/GAB/CORREGEPOL
A Corregedora Geral de Polícia Civil em exercício, usando da atribuição que lhe
confere os arts. 16 incisos X e XII e art. 137 das Leis Complementares nº 055/2001 e
053/2001, respectivamente e,
CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do art. 84 da Lei Complementar
055/2001 e o teor das justificativas apresentadas e;
CONSIDERANDO a expiração do prazo nos autos de Sindicância Administrativa nº
02/2015/CORREGEPOL;
RESOLVE:
I- Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar da publicação, o prazo para conclusão
dos trabalhos da Comissão de Sindicância Administrativa nº 02/2015/
CORREGEPOL.
II - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Boa Vista-RR, 24 de abril de 2015.
Débora Alves Monteiro da Cruz
Delegada de Polícia Civil
Corregedora Geral
PORTARIA Nº 126/2015/GAB/CORREGEPOL
A Corregedora Geral de Polícia Civil em exercício, usando da atribuição que lhe
confere os arts. 16 incisos X e XII e art. 137 das Leis Complementares nº 055/2001 e
053/2001, respectivamente e,
CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do art. 84 da Lei Complementar
055/2001 e o teor das justificativas apresentadas e;
CONSIDERANDO a expiração do prazo nos autos de Sindicância Administrativa nº
03/2015/CORREGEPOL;
RESOLVE:
I- Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar da publicação, o prazo para conclusão
dos trabalhos da Comissão de Sindicância Administrativa nº 03/2015/
CORREGEPOL.
II - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Boa Vista-RR, 24 de abril de 2015.
Débora Alves Monteiro da Cruz
Delegada de Polícia Civil
Corregedora Geral
BOA VISTA, 24 DE ABRIL DE 2015
Diário Oficial Nº. 2508
Polícia Militar de Roraima
PROCESSO: 19103.002129/15-19
Nº CONTRATO: 002/2015
CONTRATANTE: Governo do Estado de Roraima/PMRR.
CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS HAAG AS.
VALOR: R$ 1.899.317,09 (Um milhão oitocentos e noventa e nove mil trezentos e
dezessete reais e nove centavos)
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento para
fornecimento de combustíveis, em uma rede de postos credenciada, certificados pela
ANP, na cidade de Boa Vista e demais municípios do Estado, vinte e quatro horas por
dia.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso XVII da Lei nº 8.666/1993 e
alterações, juntamente com os elementos integrantes do processo de nº. 002129/15-19.
VIGENCIA: O presente contrato terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses, a partir
da data de sua publicação, nos termos do art. 57 caput da Lei nº. 8.666/93 e alterações.
RECURSO ORÇAMENTARIO: Programa 06.181.0037.2049 - Elemento de Despesa:
3390.30 e 3390.39, Fonte: 101
DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2015.
SIGNATÁRIOS: JOÃO LINS DOS SANTOS FILHO -CORONEL QOCPM –
Comandante Geral da PMRR, pela Contratante e MARCELO GIOVANNI MUNHOZ
- Sócio Administrador – pela Contratada.
PROCESSO: 19103.008444/13-05
Nº CONTRATO: 003/2015
CONTRATANTE: Governo do Estado de Roraima/PMRR.
CONTRATADA: COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS.
VALOR: R$ 1.765.770,00 (Um milhão setecentos e sessenta e cinco mil e setecentos
e setenta reais)
OBJETO: Aquisição de COLETE BALÍSTICO NÍVEL II
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso XVII da Lei nº 8.666/1993 e
alterações, juntamente com os elementos integrantes do processo de nº. 008444/13-05.
VIGENCIA: O presente contrato terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses, a partir
da data de sua publicação, nos termos do art. 57 caput da Lei nº. 8.666/93 e alterações.
RECURSO ORÇAMENTARIO: Programa 06.181.0037.2049/01- Elemento de
Despesa: 3390.30, Fonte: 101.
DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2015.
SIGNATÁRIOS: JOÃO LINS DOS SANTOS FILHO -CORONEL QOCPM –
Comandante Geral da PMRR, pela Contratante e SALESIO NUHS - Representante
Legal da Empresa CBC– pela Contratada.
PROCESSO: 19103. 008444/13-05
Nº CONTRATO: 004/2015
CONTRATANTE: Governo do Estado de Roraima/PMRR.
CONTRATADA: O. FILIZZOLA E CIA LTDA
VALOR: R$ 39.000,00, (Trinta e nove mil reais)
OBJETO: Aquisição de Capacete Anti-Tumulto.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso XVII da Lei nº 8.666/1993 e
alterações, juntamente com os elementos integrantes do processo de nº. 008444/13-05.
VIGENCIA: O presente contrato terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses, em
conformidade com o Certificado de Garantia, contados a partir da data de sua
publicação.
RECURSO ORÇAMENTARIO: Programa 06.181.0037.2049/01- Elemento de
Despesa: 3390.30, Fonte: 101.
DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2015.
SIGNATÁRIOS: JOÃO LINS DOS SANTOS FILHO -CORONEL QOCPM –
Comandante Geral da PMRR, pela Contratante e LUIZ BORGES DE CARVALHO –
Sócio Proprietário– pela Contratada
Corpo de Bombeiros Militar de Roraima
EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2015, firmado em 23/04/2015, com a
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS;
CNPJ: 34.028.316/8056-16;
OBJETO: Contratação dos Serviços de Correios;
PROCESSO Nº 19102.001867/15-86;
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses a partir da data de
sua assinatura;
NOTA DE EMPENHO: nº 19102.0001.15.00121-0;
VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
ASSINATURAS: CONTRATANTE: EDIVALDO CLAUDIO AMARAL – CEL
QOCBM - Comandante geral do CBMRR
, CONTRATADA: LÚCIA MARIA
MARTINS DE MATOS – Diretora Regional dos Correios em Roraima.
Boa Vista-RR, 23 de abril de 2015.
Universidade Estadual de Roraima
PORTARIA Nº 262 DE 24 DE ABRIL DE 2015
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 24, I do Estatuto da UERR, aprovado pelo Decreto
nº 14.444-E de 15 de agosto de 2012, o Decreto nº 960-P de 11 de outubro de 2010 e
o Memo n° 445/15 PRODES,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o afastamento das atividades pedagógicas, sem ônus para UERR e
sem prejuízo em sua remuneração da servidora Patrícia Macedo de Castro, Professora
do Quadro Efetivo, matricula n° 2207054, CPF: 001.222.377-81, no período de 28 a
30 de abril de 2015, a fim de realizar atividade de Coorientação de campo e coleta de
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Crustáceos nos Municípios de São João da Baliza e Rorainópolis.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PROFª. MSc. ILMA DE ARAÚJO XAUD
Vice-Reitora da UERR
Fundação Estadual do Meio Ambiente e
Recursos Hídricos
PORTARIA N.º 229/15/PRESIDÊNCIA/FEMARH/RR.
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
E RECURSOS HIDRICOS – FEMARH/RR, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto Nº. 48-P, de 01 de janeiro de 2015.
RESOLVE:
Art. 1°- DESIGNAR a servidora NÁDIA ESTEFANIA AZULAY SAID CHAVES,
para responder pelo cargo de Diretora da Diretoria Administrativa e Financeira da
Fundação Estadual Do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, no período de a 24 a 27/
04/2015, por motivo de afastamento da Titular CONCEIÇÃO RODRIGUES
BATISTA.
Art. 2° - Esta portaria tem seus efeitos a contar de 24 á 27/04/2015.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 24 de abril de 2015.
ROGÉRIO MARTINS CAMPOS
Presidente Interino da FEMARH/RR
Agência de Defesa Agropecuária
do Estado de Roraima
PORTARIA N°. 264/15/ADERR-GABINETE
O Presidente Interino da Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima, no
uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n°. 0051-P, de 01 de janeiro de 2015;
Considerando o disposto no Art. 143, da Lei Complementar n° 053, de 31 de
dezembro de 2001:
RESOLVE:
Art. 1° - DESIGNAR o Servidor ROBERTO CARLOS DA SILVA, como Secretário
da Comissão de Sindicância, constituída pela Portaria n° 240/15/ADERR-GABINETE, de 01 de abril de 2015.
Art. 2°. – Esta Portaria tem seus efeitos a contar da data de publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Boa Vista-RR, 25 de abril de 2015.
BRAZ ASSIS BEHNCK - Presidente Interino da ADERR
PORTARIA Nº. 274/15-GAB/ADERR
O Presidente Interino da Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima, no
uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n°. 0051-P, de 01 de janeiro de 2015:
R E S O L V E:
Art. 1°. - AUTORIZAR o afastamento da Sede, do servidor MARCOS OLIVEIRA
EVANGELISTA (Chefe do Núcleo de Epidemiologia Vegetal), para viajar com destino
a localidade de Bonfim KM 90 - Onde irá realizar supervisão técnica na barreira
agropecuária móvel do Bonfim, no período de 30/03 a 31/03/2015.
PORTARIA Nº. 275/15-GAB/ADERR
O Presidente Interino da Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima, no
uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n°. 0051-P, de 01 de janeiro de 2015:
R E S O L V E:
Art. 1°. - AUTORIZAR o afastamento da Sede, do servidor MARCOS OLIVEIRA
EVANGELISTA (Chefe do Núcleo de Epidemiologia Vegetal), para viajar com destino
a localidade de Bonfim KM 90 - Onde irá dar apoio nas atividades na barreira
agropecuária móvel do Bonfim, no período de 01/04 a 08/04/2015.
PORTARIA Nº. 276/15-GAB/ADERR
O Presidente Interino da Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima, no
uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n°. 0051-P, de 01 de janeiro de 2015:
R E S O L V E:
Art. 1°. - AUTORIZAR o afastamento da Sede, do servidor JOSIMAR SANTANA
LIMA (Auxiliar Operacional de Serviços Diversos), para viajar com destino a
localidade de Normandia - Onde irá realizar auxiliar na fiscalização no festival da
melancia evento com aglomerações de animais (equídeos), no período de 09/04 a 11/
04/2015.
PORTARIA Nº. 277/15-GAB/ADERR
O Presidente Interino da Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima, no
uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n°. 0051-P, de 01 de janeiro de 2015:
R E S O L V E:
Art. 1°. - AUTORIZAR o afastamento da Sede, do servidor DIEGO RODRIGUES DE
MENEZES (Médico Veterinário), para viajar com destino a localidade de Normandia Onde irá realizar fiscalização no festival da melancia evento com aglomerações de
animais (equídeos), no período de 09/04 a 11/04/2015.
PORTARIA Nº. 278/15-GAB/ADERR
O Presidente Interino da Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima, no
uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n°. 0051-P, de 01 de janeiro de 2015:
R E S O L V E:
Art. 1°. - AUTORIZAR o afastamento da Sede, do servidor IRONI DA ROSA
PADILHA (Técnico em Agropecuária), para viajar com destino a localidade da Vila São
Silvestre/Alto Alegre - Onde irá realizar fiscalização no evento com aglomerações de
animais (equídeos), no período de 17/04 a 18/04/2015.
BOA VISTA, 24 DE ABRIL DE 2015
Diário Oficial Nº. 2508
PORTARIA Nº. 279/15-GAB/ADERR
O Presidente Interino da Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima, no
uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n°. 0051-P, de 01 de janeiro de 2015:
R E S O L V E:
Art. 1°. - AUTORIZAR o afastamento da Sede, da servidora TALITA NASCIMENTO VIANA (Médica Veterinária), para viajar com destino a localidade da Vila São
Silvestre/Alto Alegre - Onde irá realizar fiscalização no evento com aglomerações de
animais (equídeos), no período de 17/04 a 18/04/2015.
PORTARIA Nº. 280/15-GAB/ADERR
O Presidente Interino da Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima, no
uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n°. 0051-P, de 01 de janeiro de 2015:
R E S O L V E:
Art. 1°. - AUTORIZAR o afastamento da Sede, do servidor JOSÉ ESTEVAM SILVA
DA COSTA (Engenheiro Agrônomo), para viajar com destino a localidade de Caracaraí
- Onde irá realizar vistoria do cancro cítrico e supervisão em unidade de produção e
unidade de consolidação, no período de 08/04 a 09/04/2015.
PÁG. 29
Art. 2°. – Esta Portaria tem seus efeitos a contar da data de publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Boa Vista-RR, 22 de abril de 2015.
BRAZ ASSIS BEHNCK - Presidente Interino da ADERR
PORTARIA Nº. 290/15-GAB/ADERR
O Presidente Interino da Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima, no uso
das atribuições que lhe conferem o Decreto n°. 0051-P, de 01 de janeiro de 2015: R E
S O L V E:
Art. 1°. - AUTORIZAR o afastamento da Sede, do servidor JOSÉ CARLOS DE
SOUZA VIEIRA (Técnico em Agropecuária), para viajar com destino a localidade de
Jundiá - Onde irá realizar fiscalização agropecuária na barreira fixa, no período de 08/04
a 16/04/2015.
PORTARIA Nº. 281/15-GAB/ADERR
O Presidente Interino da Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima, no
uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n°. 0051-P, de 01 de janeiro de 2015:
R E S O L V E:
Art. 1°. - AUTORIZAR o afastamento da Sede, do servidor ROBERTO CARLOS
DA SILVA (Engenheiro Agrônomo), para viajar com destino a localidade de Caracaraí Onde irá realizar vistoria do cancro cítrico e supervisão em unidade de produção e
unidade de consolidação, no período de 08/04 a 09/04/2015.
PORTARIA Nº. 291/15-GAB/ADERR
O Presidente Interino da Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima, no uso
das atribuições que lhe conferem o Decreto n°. 0051-P, de 01 de janeiro de 2015: R E
S O L V E:
Art. 1°. - AUTORIZAR o afastamento da Sede, do servidor JONATHAN DE
OLIVEIRA MARQUES (Técnico em Agropecuária), para viajar com destino a
localidade de Jundiá - Onde irá realizar fiscalização agropecuária na barreira fixa, no
período de 08/04 a 16/04/2015.
Art. 2°. – Esta Portaria tem seus efeitos a contar da data de publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Boa Vista-RR, 22 de abril de 2015.
BRAZ ASSIS BEHNCK - Presidente Interino da ADERR
PORTARIA Nº. 282/15-GAB/ADERR
O Presidente Interino da Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima, no
uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n°. 0051-P, de 01 de janeiro de 2015:
R E S O L V E:
Art. 1°. - AUTORIZAR o afastamento da Sede, do servidor JOSUÉ LUZ COSTA
(Técnico em Agropecuária), para viajar com destino a localidade de Caracaraí - Onde
irá realizar vistoria do cancro cítrico e supervisão em unidade de produção e unidade
de consolidação, no período de 08/04 a 09/04/2015.
PORTARIA N°. 292/15/ADERR-GABINETE
Art. 1° - EXONERAR, a pedido, o Servidor Efetivo ADAUCI CAVALCANTE LIMA,
CPF: 660.872.951-00, do Cargo de Assistente Administrativo, nomeado pela Portaria
n° 153/15/ADERR-GABINETE, de 05 de março de 2015, com lotação no Escritório
de Atendimento à Comunidade de Nova Colina, vinculado à Unidade de Defesa
Agropecuária do Município de Rorainópolis.
Art. 2° - Esta Portaria tem seus efeitos a contar de 01 de abril de 2015, revogadas as
disposições em contrario.
PORTARIA Nº. 283/15-GAB/ADERR
O Presidente Interino da Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima, no
uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n°. 0051-P, de 01 de janeiro de 2015:
R E S O L V E:
Art. 1°. - AUTORIZAR o afastamento da Sede, da servidora FRANCISCA ALVES
DE SOUSA (Engenheira Agrônoma), para viajar com destino a localidade de Bonfim Onde irá realizar vistoria do cancro cítrico e supervisão em unidade de produção e
unidade de consolidação, no período de 08/04 a 09/04/2015.
PORTARIA N°. 293/15/ADERR-GABINETE
O Presidente Interino da Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima, no uso
das atribuições que lhe conferem o Decreto n°. 0051-P, de 01 de janeiro de 2015, e em
conformidade com o Art. 32, “caput”, da Lei Complementar n°. 053, de 31 de
dezembro de 2001: RESOLVE:
Art. 1º - DECLARAR A VACÂNCIA, do Cargo de Assistente Administrativo,
ocupado pelo servidor efetivo ADAUCI CAVALCANTE LIMA, CPF: 660.872.95100, nomeado pela Portaria n° 153/15/ADERR-GABINETE, de 05 de março de 2015,
com lotação no Escritório de Atendimento à Comunidade de Nova Colina, vinculado à
Unidade de Defesa Agropecuária do Município de Rorainópolis.
Art. 2° - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01 de abril de 2015, revogadas as
disposições em contrario.
PORTARIA Nº. 284/15-GAB/ADERR
O Presidente Interino da Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima, no
uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n°. 0051-P, de 01 de janeiro de 2015:
R E S O L V E:
Art. 1°. - AUTORIZAR o afastamento da Sede, da servidora PATRICIA ORRARA
LIRA PEREIRA (Engenheira Agrônoma), para viajar com destino a localidade de
Bonfim - Onde irá realizar supervisão e verificação de futuras instalações da barreira
agropecuária móvel de Bonfim, no dia 09/04/2015.
PORTARIA Nº. 285/15-GAB/ADERR
O Presidente Interino da Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima, no
uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n°. 0051-P, de 01 de janeiro de 2015:
R E S O L V E:
Art. 1°. - AUTORIZAR o afastamento da Sede, do servidor CARLOS ALBERTO
TEROSSI FILHO (Gerente de Defesa Vegetal), para viajar com destino a localidade de
Bonfim - Onde irá realizar supervisão e verificação de futuras instalações da barreira
agropecuária móvel de Bonfim, no dia 09/04/2015.
PORTARIA Nº. 286/15-GAB/ADERR
O Presidente Interino da Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima, no
uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n°. 0051-P, de 01 de janeiro de 2015:
R E S O L V E:
Art. 1°. - AUTORIZAR o afastamento da Sede, da servidora FRANCISCA ALVES
DE SOUSA (Engenheira Agrônoma), para viajar com destino a localidade de Bonfim Onde irá conduzir e orientar na prática os novos servidores concursados na barreira, no
dia 13/04/2015.
PORTARIA Nº. 287/15-GAB/ADERR
O Presidente Interino da Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima, no
uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n°. 0051-P, de 01 de janeiro de 2015:
R E S O L V E:
Art. 1°. - AUTORIZAR o afastamento da Sede, da servidora PATRICIA ORRARA
LIRA PEREIRA (Engenheira Agrônoma), para viajar com destino a localidade de
Bonfim - Onde irá conduzir e orientar na prática os novos servidores concursados na
barreira, no dia 13/04/2015.
PORTARIA Nº. 288/15-GAB/ADERR
O Presidente Interino da Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima, no
uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n°. 0051-P, de 01 de janeiro de 2015:
R E S O L V E:
Art. 1°. - AUTORIZAR o afastamento da Sede, do servidor NADSON GIOVENAZZI
VELASCO BARBOSA (Engenheiro Agrônomo), para viajar com destino a localidade
de Jundiá - Onde irá realizar fiscalização agropecuária na barreira fixa, no período de
08/04 a 16/04/2015.
PORTARIA Nº. 289/15-GAB/ADERR
O Presidente Interino da Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima, no
uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n°. 0051-P, de 01 de janeiro de 2015:
R E S O L V E:
Art. 1°. - AUTORIZAR o afastamento da Sede, do servidor ANTÔNIO IPOJUCAN
EVANGELISTA (Técnico em Agropecuária), para viajar com destino a localidade de
Jundiá - Onde irá realizar fiscalização agropecuária na barreira fixa, no período de 08/04
a 16/04/2015.
PORTARIA N°. 294/15/ADERR-GABINETE
O Presidente Interino da Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima, no uso
das atribuições que lhe conferem o Decreto n°. 0051-P, de 01 de janeiro de 2015:
RESOLVE:
Art. 1° - LOTAR o servidor Estadual Efetivo EMILIO BERNARDON NETO, Fiscal
Agropecuário Médico Veterinário, para desempenhar suas funções na Diretoria de Defesa
e Inspeção Animal, junto à Gerencia de Inspeção de Produtos de Origem Animal, desta
ADERR.
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrario.
Boa Vista-RR, 23 de abril de 2015.
BRAZ ASSIS BEHNCK - Presidente Interino da ADERR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ADERR Nº 09/2015 - PERÍCIA MÉDICA PRÉ
ADMISSIONAL
A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE RORAIMA - ADERR, no uso de
suas atribuições, torna pública a convocação para Perícia Médica Pré Admissional dos
convocados relacionados no Anexo I, aprovados no Concurso Público para os Cargos
de Nível Médio/Técnico e Nível Superior do Quadro de Pessoal da ADERR, conforme
Edital de Homologação nº. 05, de 12 de setembro 2014, publicado no Diário Oficial do
Estado nº. 2361, de 12 de setembro de 2014.
1. DO EXAME MÉDICO-PERICIAL
1.1 A convocação para os exames biométricos e avaliação médica será em ordem
alfabética: local, endereço, data e horário de realização dos exames biométricos e
avaliação médica, constam no Anexo I.
1.2 Os candidatos deverão providenciar às suas expensas e apresentar à Junta Médica os
exames constantes do Anexo II a este Edital de Convocação.
1.3 Em todos os exames, além do nome, deve constar, obrigatoriamente, o número do
documento de identidade do candidato, sendo motivo de inautenticidade do exame a
inobservância ou a omissão do referido número.
1.4 Os portadores de necessidade especial deverão comprovar por meio de laudo
médico a condição de Portador de Necessidade Especial. No entanto, poderão ser
exigidos outros exames, a critério da Junta Médica.
1.5 A realização da perícia médica só se fará mediante a apresentação de todos os
exames relacionados no Anexo II. Estes exames deverão ter sido realizados nos últimos
30 (trinta) dias, conforme item 10.6 do Edital nº 01 do Concurso Público ADERR 01/
2014, publicado no Diário Oficial nº 2272, de 08 de maio de 2014.
1.6 Os exames biométricos e a avaliação médica e dos exames laboratoriais objetivam
aferir se o nomeado goza de boa saúde física para desempenhar as tarefas típicas do
cargo, considerando aptos ou inaptos.
1.6.1 Os exames biométricos e a avaliação médica estarão sob a responsabilidade da
junta médica pericial da DPMST/CGRH/SEGAD do Estado de Roraima.
1.7 A junta médica, após a análise do exame clínico e dos exames laboratoriais e
complementares dos convocados, emitirão parecer conclusivo da aptidão ou inaptidão
de cada convocado.
1.8 No dia de realização dos exames biométricos e da avaliação médica, o convocado
deverá comparecer munido do documento original de identidade e dos exames
necessários, de acordo com edital.
1.9 O convocado deverá comparecer ao local designado para a realização dos exames
Diário Oficial Nº. 2508
BOA VISTA, 24 DE ABRIL DE 2015
biométricos da avaliação médica e de entrega dos exames laboratoriais e complementares com antecedência mínima de meia hora ao início do horário fixado neste Edital para
o atendimento.
1.10 Não será admitido, em hipótese alguma, o ingresso de convocado no local de
realização dos exames biométricos, avaliação médica e dos exames laboratoriais e
complementares após o horário fixado para o seu término.
1.11 Não haverá segunda chamada para a realização dos exames biométricos da
avaliação médica e de entrega dos exames laboratoriais e complementares. O não
comparecimento nos dias de realização dos exames biométricos, da avaliação médica e
de entrega dos exames laboratoriais e complementares de acordo com este edital,
implicará na eliminação do convocado, salvo nos impedimentos amparados legalmente.
Boa Vista, 23 de abril de 2015.
BRAZ ASSIS BEHNCK - Presidente Interino da ADERR
ANEXO I
RELAÇÃO DE CANDIDATOS CONVOCADOS PARA REALIZAÇÃO DO
EXAME PRÉ ADMISSIONAL
LOCAL: SEGAD (Prédio da Faculdades Cathedral) – Perícia Médica Oficial do Estado
Endereço: Rua Francisco Paulino da Silva Aguiar, nº. 215-D – Caçari.
HORÁRIO: das 07horas e 30min às 09 horas
DATA DE COMPARECIMENTO: 05/05/2015
Nº
CANDIDATO
01 ADEMIR OLIVEIRA DA SILVA
JUNIOR
02 DIEGO SENA BARBOSA
03 DIVONZIR DA ROZA JUNIOR
04 ERIKA PARACAT SANTIAGO
05 FABIANA MENEZES LOBÃO
06 INGRYD KATHRYN MOTA
CORREA DE MELO
07 JARDEL DA SILVA BRANDÃO
08 LEANDRO SOBENK
09 LUCIAN ALVES DE CARVALHO
10 RAQUELINE DA SILVA SOUSA
SUERLANE MAGALHÃES
11 LOPES
12 WALACE DE SOUZA ZEFERINO
CARGO
PNE CLASS.
FISCAL AGROPECUÁRIO/MÉDICO VETERINÁRIO NÃO
6º
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
FISCAL AGROPECUÁRIO/MÉDICO VETERINÁRIO NÃO
8º
4º
9º
5º
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
7º
6º
11º
5º
NÃO
10º
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA/AGRÍCOLA
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA/AGRÍCOLA
FISCAL AGROPECUÁRIO/MÉDICO VETERINÁRIO
FISCAL AGROPECUÁRIO/MÉDICO VETERINÁRIO
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA/AGRÍCOLA
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA/AGRÍCOLA
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA/AGRÍCOLA
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA/AGRÍCOLA
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA/AGRÍCOLA
7º
2º
ANEXO – II
COMPROVANTE DE ENTREGA DE EXAMES ADMISSIONAIS VÁLIDO POR 30 DIAS
Nº
01
02
03
04
05
06
07
08
09
Classificação:
NOME DO EXAME
CONSTA
HEMOGRANA COMPLETO
LIPIDOGRAMA COMPLETO
TRIGLICÉRIDES
GLICEMIA DE JEJUM
URÉIA
CREATINA
VDRL
URINA (EAS)
RX DE TÓRAX COM LAUDO
AVALIAÇÃO CLÍNICA DO CARDIOLOGISTA ECG COM LAUDO (ACIMA DE 40
ANOS)
EXAME OFTALMOLÓGICO
EXAME DE SANIDADE MENTAL
10
11
12
Boa Vista – RR, _____/_____/2015.
_______________________________________
Responsável pelo Recebimento
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
Agência de Defesa Agropecuária de Roraima
COMPROVANTE DE ENTREGA DE EXAMES MÉDICOS
Nome:
CPF:
CONCURSO
____________________________________
Responsável pelo Recebimento
EDITAL ADERR Nº. 10/2015
CONVOCÃO DE ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO PESSOAL PARA NOMEAÇÃO EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE RORAIMA - ADERR, no uso de
suas atribuições, torna pública a convocação de todos os candidatos relacionados no
anexo I deste edital, para entrega da documentação de acordo com o Concurso Público
para os Cargos de Nível Médio/Técnico e Nível Superior do Quadro de Pessoal da
ADERR, conforme Edital de Homologação nº. 05, de 12 de setembro 2014, publicado
no Diário Oficial do Estado nº. 2361, de 12 de setembro de 2014.
1. DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS PESSOAIS
1.1 Deverão comparecer para entrega dos documentos, os candidatos convocados no
Anexo I deste Edital ADERR nº. 08/2015.
1.1.1 A entrega de documentos pessoais necessários à investidura nos cargos, dos
convocados, constantes no Anexo I deste edital, será na sede da ADERR localizada na
Rua Coronel Mota, 1142, Bairro Centro, nos dias 07 e 08 de maio de 2015, das
08horas as 13horas.
1.2 Os candidatos deverão comparecer munidos dos seguintes documentos:
02
03
04
05
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
1.3 Os documentos pessoais constantes neste edital deverão ser entregues em
fotocópias autenticadas, ou original e cópia, para que a comissão de recebimento,
nomeada pelas Portarias nº 077/15/ADERR/GABINETE, de 16 de janeiro de 2015 e
nº 102/15/ADERR/GABINTE, de 28 de janeiro de 2015, confira a autenticidade.
1.4 Os documentos pessoais constantes neste edital deverão ser entregues em envelope
pardo com identificação do nome, CPF e cargo do convocado.
1.5 Não serão aceitos documentos em outras datas estipuladas neste edital.
1.6 A comissão nomeada pelas Portarias nº 077/15/ADERR/GABINETE, de 16 de
janeiro de 2015 e nº 102/15/ADERR/GABINTE, de 28 de janeiro de 2015 não
receberá documentos ilegíveis e/ou com rasuras.
Boa Vista-RR, 23 de abril de 2015.
BRAZ ASSIS BEHNCK - Presidente Interino da ADERR
ANEXO I
1. RELAÇÃO DE CONVOCADOS PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS PESSOAIS PARA
PROVIMENTO DE VAGAS NO CONCURSO PÚBLICO ADERR Nº 01/2014.
1.1. CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO:
1.1.1. ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - (NOVA COLINA (RORAINÓPOLIS))
Nota
Inscrição
Candidato
Class.
Final
7670225872
SUERLANE MAGALHÃES LOPES
65.00
2º
Prova
Objetiva
Prova de
Títulos
Nota
Total
Class.
7670784926 DIVONZIR DA ROZA JUNIOR
53.00
7.00
60.00
4º
7670729685 RAQUELINE DA SILVA SOUSA
60.00
0.00
60.00
5º
7670731216 LEANDRO SOBENK
51.00
9.00
60.00
6º
7670762710 JARDEL DA SILVA BRANDÃO
46.00
13.00
59.00
7º
7670790830 DIEGO CENA BARBOSA
48.00
10.00
58.00
8º
7670707330 WALACE DE SOUZA ZEFERINO
44.00
11.00
55.00
10º
7670726097 LUCIAN ALVES CARVALHO
44.00
1.3 CARGO DE FISCAL AGROPECUÁRIO/MÉDICO VETERINÁRIO:
1.3.1. FISCAL AGROPECUÁRIO/MÉDICO VETERINÁRIO - (BOA VISTA)
10.00
54.00
11º
Candidato
Prova
Objetiva
Prova de
Títulos
Nota
Total
Class.
7675289043 FABIANA MENEZES LOBÃO
43.00
2.00
45.00
5º
7675291570 ADEMIR OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR
39.00
5.00
44.00
6º
7675288940 INGRYD KATHRYN MOTA CORREA DE MELO
40.00
4.00
44.00
7º
7675289054 ERIKA PARACAT SANTIAGO
37.00
4.00
41.00
9º
Inscrição
Candidato
ANEXO II – EDITAL ADERR Nº. 10/2015
DECLARAÇÃO DE BENS
IDENTIFICAÇÃO
NOME:
CARGO:
Nº Inscrição:
Cargo:
01
09
Certidão do cartório eleitoral comprovando a quitação com as obrigações eleitorais (para fins de
concurso público);
Original e cópia ou cópia autenticada da Certidão de casamento ou união estável, se for o caso;
Original e cópia ou cópia autenticada da Certidão de nascimento dos filhos, se for o caso;
Certificado de reservista, de dispensa de incorporação ou outro documento de quitação com o
serviço militar, para o sexo masculino;
Original e cópia ou cópia autenticada do Cartão PIS/PASEP;
Original e cópia ou cópia autenticada do Cartão CIC/CPF;
Original e cópia ou cópia autenticada de comprovante de residência: conta de energia elétrica,
água ou telefone;
Duas fotos 3x4 (recente);
Fotocópia da última Declaração do Imposto de Renda e ou Declaração de bens, conforme Anexo II;
Certidão Negativa Criminal do Tribunal de Justiça de Roraima;
Certidão Negativa de Antecedentes Criminal Federal;
Declaração de não ter sofrido sanção disciplinar conforme Anexo III ;
Declaração de acumulação de cargos, empregos ou funções públicas conforme Anexo IV;
Relação de dependentes para fins de Imposto de Renda, conforme Anexo V;
Relação de dependentes para fins Previdenciários, conforme Anexo VI;
Carteira Nacional de Habilitação, categoria mínima B, para os cargos de Fiscal Agropecuário
Engenheiro Agrônomo e Fiscal Agropecuário Médico Veterinário;
Inscrição
Cargo:
Telefone:
07
08
1.2 CARGO DE TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA/AGRÍCOLA:
1.2.1. TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA / AGRÍCOLA - (BOA VISTA)
Nome:
Nº Inscrição:
06
PÁG. 30
Original e cópia ou cópia autenticada do diploma de graduação na área especifica, devidamente
registrados pelo MEC, para o cargo inscrito (Diploma nível superior, Certificado de conclusão
ensino médio ou certificado ensino fundamental/básico).
Original e copia da respectiva especialização, quando for requisito do cargo;
Original e cópia ou cópia autenticada do Registro Profissional no órgão competente da categoria;
Original e cópia ou cópia autenticada Carteira de Identidade;
Original e cópia ou cópia autenticada do Título de Eleitor;
DECLARAÇÃO
( ) Declaro que não possuo bens
( ) Declaro que possuo os bens e valores abaixo especificados:
DISCRIMINAÇÃO
VALORES EM R$
OBSERVAÇÕES
Constitui crime de falsidade ideológica a omissão de declaração em documento público ou a inserção de declaração
falsa diversa da que devia constar, com o fim de alterar a verdade sobre o fato, juridicamente relevante (art. 299, do
Código Penal Brasileiro).
Boa Vista- RR, _____/______/_____
____________________________________
Assinatura do/da declarante
ANEXO III - EDITAL ADERR Nº. 10/2015
DECLARAÇÃO DE NÃO TER SOFRIDO PENALIDADES NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO PÚBLICA.
...................................................................................................,
classificado
em
................
colocação,em Concurso Público, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas, CPF, sob o número
................................, residente e domiciliado na rua,
....................................., nº........, Bairro,
..................................... Município ...................................... , declaro, sob as penas da Lei nº 7.115, de 29 de agosto
de 1983, para fins de prova junto à Agencia de Defesa Agropecuária de Roraima, em razão de provimento do
Cargo Efetivo de ................................................................................., que:
BOA VISTA, 24 DE ABRIL DE 2015
1.
2.
3.
4.
Diário Oficial Nº. 2508
Estou em pleno gozo dos direitos políticos.
Não respondo por atos julgados irregulares por decisão definitiva do Tribunal de Contas
da União, e Tribunal de Contas de Estado, do Distrito Federal ou de Município.
Não fui punido em processo disciplinar por ato lesivo ao patrimônio público de qualquer
esfera de governo, com decisão definitiva.
Não fui condenado em processo criminal por prática de crimes contra a administração
Pública, capitulados no Título XI da Parte Especial do Código Penal Brasileiro, na Lei nº
7.492, de 16 de junho de 1986, e na Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992.
Boa Vista- RR, ........../......../...........
______________________________
Declarante
ANEXO IV – EDITAL ADERR Nº. 10/2015
DECLARAÇÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES PÚBLICAS
NOME:
CPF:
CARGO
DECLARA PARA FINS DE OCUPAÇÃO DE CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO PÚBLICA NA AGÊNCIA
DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE RORAIMA QUE:
( ) NÃO ACUMULA CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES PÚBLICAS.
( ) ACUMULA LICITAMENTE O CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO PÚBLICA
DE_________________________ NO/NA (denominação da instituição)
_______________________________________________.
COM O SEGUINTE HORÁRIO DE TRABALHO:
1. De segunda à sexta-feira: das _________ às __________ horas;
2. De segunda à sexta-feira: das _________ às __________ horas e sábado das _____ às _____ horas;
Segunda-feira
das ______ às ______ h das ______ às _______ h
Terça-feira
das ______ às ______ h das ______ às _______ h
Quarta-feira
das ______ às ______ h das ______ às _______ h
Quinta-feira
das ______ às ______ h das ______ às _______ h
Sexta-feira
das ______ às ______ h das ______ às _______ h
Sábado
das ______ às ______ h das ______ às _______ h
( ) É APOSENTADO NO CARGO DE _______________________________________
RECEBENDO OS PROVENTOS ATRAVÉS DO/DA _____________________________
DECLARO sob as penalidades legais que as informações aqui prestadas são verdadeiras e de minha inteira
responsabilidade.
RENOVAR ESTA DECLARACÃO SEMPRE QUE OCORRER ALTERACÃO NOS DADOS ACIMA
Boa Vista – RR, _________/ _________/ _____
___________________________________
Assinatura do/da declarante
ANEXO V – EDITAL ADERR Nº. 10/2015
DECLARAÇÃO DE DEPENDENTES PARA FINS DE IMPOSTO DE RENDA
NOME: ________________________________________________________________
CADASTRO FUNCIONAL:(reservado à ADERR) CPF Nº. ____________________
SOLICITA A INCLUSÃO DOS DEPENDENTES CONSTANTES DO QUADRO ABAIXO, PARA FINS DE
IMPOSTO DE RENDA NA FONTE:
DEPENDENTES:
1. NOME:____________________________________________________________
DATA DE NASCIMENTO:______/_____/_____ PARENTESCO:___________________
2. NOME:____________________________________________________________
DATA DE NASCIMENTO:______/_____/_____ PARENTESCO:___________________
3. NOME:____________________________________________________________
DATA DE NASCIMENTO:______/_____/_____ PARENTESCO:___________________
4. NOME:____________________________________________________________
DATA DE NASCIMENTO:______/_____/_____ PARENTESCO:___________________
5. NOME:_____________________________________________________________
DATA DE NASCIMENTO:______/_____/_____ PARENTESCO:___________________
DECLARO sob as penalidades legais que as informações aqui prestadas são verdadeiras e de minha inteira
responsabilidade, não cabendo a Fonte Pagadora qualquer responsabilidade perante a fiscalização.
RENOVAR ESTA DECLARAÇÃO SEMPRE QUE OCORRER ALTERAÇÃO NOS DADOS ACIMA
Boa Vista – RR, ________/________/________
____________________________________
(assinatura do/da declarante)
OBSERVAÇÃO:
Constitui crime de falsidade ideológica a omissão de declaração em documento público ou a inserção de
declaração falsa diversa da que devia constar, com o fim de alterar a verdade sobre o fato, juridicamente
relevante (art. 299, do Código Penal Brasileiro)
ANEXO VI – EDITAL ADERR Nº. 10/2015
DESIGNAÇÃO DE DEPENDENTES PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS - IPERR
1. Dados do Convocado
Nome:
Cadastro Funcional (Nº Reservado à ADERR)
Cargo:
CPF:
Designa seu(s) dependente(s) para fins previdenciários, com fundamento na Lei Complementar nº 054, de 31 de
dezembro de 2001.
2. Dados dos Dependentes:
Nome do Dependente: ______________________ Parentesco: ________________
Data de nascimento:
CPF:
Sexo: Masc ( ) Fem ( )
Nome do Dependente: ______________________ Parentesco: ________________
Data de nascimento:
Sexo: Masc ( ) Fem ( )
CPF:
Nome do Dependente: ______________________ Parentesco:________________
Data de nascimento:
Sexo: Masc ( ) Fem ( )
CPF:
Nome do Dependente:_______________________ Parentesco:_________________
Data de nascimento:
Sexo: Masc ( ) Fem ( )
CPF:
Nome do Dependente:_______________________ Parentesco: _________________
Data de nascimento:
Sexo: Masc ( ) Fem ( )
CPF:
3.Fundamentação
Art. 12 da LC nº. 54 de 31 de dezembro de 2001.
São dependentes do segurado.
Art. 12. São beneficiários do Regime Próprio de Previdência Estadual na qualidade de dependentes dos participantes,
exclusivamente:
I – o cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho, ou equiparado, não emancipado, menor de 21 anos ou
inválido;
II – os pais, desde que comprovem dependência econômica e financeiramente do participante;
III – o irmão não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 anos ou invalido, desde que comprove a
dependência econômica e financeiramente do participante.
No caso de pensão por morte de conformidade com o art. 52, da LC nº 54/2001. A pensão por morte será devida ao
conjunto dos dependentes do participante que falecer, aposentado ou não, a contar da data do óbito ou da decisão
judicial, no caso de morte presumida comprovada a permanente dependência econômica e financeira, quando
exigida.
PÁG. 31
DECLARO sob as penalidades legais que as informações aqui prestadas são verdadeiras e de minha inteira
responsabilidade.
RENOVAR ESTA DECLARAÇÃO SEMPRE QUE OCORRER ALTERAÇÃO NOS DADOS ACIMA
Boa Vista – RR, ________/________/_______
___________________________________________
(assinatura do (a) declarante)
Instituto de Previdência do Estado de
Roraima
PORTARIA Nº. 128/2015/GAB/PRESI/IPER
“Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Invalidez do segurado
Samuel Sabino Paiva.”
O PRESIDENTE INTERINO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
DE RORAIMA - IPER, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº. 0049-P,
de 01 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial nº 2436, de 02 de janeiro de
2015, e a Lei Complementar Estadual nº 030/1999, em especial, o artigo 20, inciso I,
alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº 054/2001 face ao que consta no processo
previdenciário nº 1336P/2014 e considerando o preenchimento dos pressupostos legais
contidos no art. 6-A, da Emenda Constitucional nº 41/2003, redação da EC 70/2012 e
no PARECER/PJ/IPER Nº 323/2014/IPER;
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder o benefício de aposentadoria por invalidez com proventos proporcionais ao segurado SAMUEL SABINO PAIVA, Professor I, Classe A, Nível PM-I,
inscrito na Matrícula nº 050014155, servidor titular de cargo efetivo, lotado na
Secretaria de Estado de Educação e Desportos - SEED, conforme termo de concessão,
relatório médico, laudo de invalidez permanente nº 17/14, ata do exame médico nº 16/
2014.
Parágrafo único. Os proventos estão definidos na planilha de cálculo acostado ao
processo supramencionado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros
a contar do mês subsequente ao recebimento da última remuneração, revogadas as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Boa Vista (Roraima), 24 de abril de 2015.
Homologo:
RONALDO MARCILIO SANTOS
Presidente Interino do IPER
PORTARIA Nº. 129/2015/GAB/PRESI/IPER
“Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Invalidez do segurado
Lúcio Alves Pereira.”
O PRESIDENTE INTERINO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
DE RORAIMA - IPER, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº. 0049-P,
de 01 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial nº 2436, de 02 de janeiro de
2015, e a Lei Complementar Estadual nº 030/1999, em especial, o artigo 20, inciso I,
alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº 054/2001 face ao que consta no processo
previdenciário nº 1475P/2014 e considerando o preenchimento dos pressupostos legais
contidos no art. 6-A, da Emenda Constitucional nº 41/2003, redação da EC 70/2012 e
no PARECER/PJ/IPER Nº 002/2015/IPER;
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder o benefício de aposentadoria por invalidez com proventos integrais
ao segurado LÚCIO ALVES PEREIRA, Professor I, Classe A, Nível PLP-I, inscrito
na Matrícula nº 050000609, servidor titular de cargo efetivo, lotado na Secretaria de
Estado da Educação e Desportos - SEED, conforme termo de concessão, relatório
médico, laudo de invalidez permanente nº 26/14, ata do exame médico nº 24/14.
Parágrafo único. Os proventos estão definidos na planilha de cálculo acostado ao
processo supramencionado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros
a contar do mês subsequente ao recebimento da última remuneração, revogadas as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Boa Vista (Roraima), 24 de abril de 2015.
Homologo:
RONALDO MARCILIO SANTOS
Presidente Interino do IPER
PORTARIA Nº. 130/2015/GAB/PRESI/IPER
“Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Invalidez à segurada
Maria Cleudimar Ribeiro da Silva.”
O PRESIDENTE INTERINO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
DE RORAIMA - IPER, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº. 0049-P,
de 01 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial nº 2436, de 02 de janeiro de
2015, e a Lei Complementar Estadual nº 030/1999, em especial, o artigo 20, inciso I,
alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº 054/2001 face ao que consta no processo
previdenciário nº 0321P/2014 e considerando o preenchimento dos pressupostos legais
contidos no art. 6-A, da Emenda Constitucional nº 41/2003, redação da EC 70/2012 e
no PARECER/PJ/IPER Nº 268/2014/IPER;
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder o benefício de aposentadoria por invalidez com proventos proporcionais à segurada MARIA CLEUDIMAR RIBEIRO DA SILVA, Professor III, Classe A,
Nível PLP-II, inscrita na Matrícula nº 050024334, servidora titular de cargo efetivo,
lotada na SEED, conforme termo de concessão, relatório médico, laudo de invalidez
permanente nº 18/13, ata do exame médico nº 18/2013.
Parágrafo único. Os proventos estão definidos na planilha de cálculo acostado ao
processo supramencionado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros
a contar do mês subsequente ao recebimento da última remuneração, revogadas as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
BOA VISTA, 24 DE ABRIL DE 2015
Diário Oficial Nº. 2508
Boa Vista (Roraima), 24 de abril de 2015.
Homologo:
RONALDO MARCILIO SANTOS
Presidente Interino do IPER
PORTARIA Nº. 131/2015/GAB/PRESI/IPER
O PRESIDENTE INTERINO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
DE RORAIMA - IPER, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº. 0049-P,
de 01 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial nº 2436, de 02 de janeiro de
2015, combinado com Artigo 42, da Lei Complementar Estadual Nº. 030/1999;
Resolve:
Art. 1º - Autorizar o deslocamento do Diretor de Finanças, Gabriel Sanches Bussad, no
período de 28 a 30/04/2015, para Rio de Janeiro – RJ, com o objetivo de participar de
reuniões com o Comitê de Investimento – FIP Ático Geração de Energia e com a
Gestora Grachma Capital, e visita técnica ao Previ-Rio, fazendo jus a 4,5 (quatro e
meia) diárias.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Boa Vista (Roraima), 24 de abril de 2015.
RONALDO MARCILIO SANTOS
Presidente Interino do IPER
PORTARIA Nº. 132/2015/GAB/PRESI/IPER
O PRESIDENTE INTERINO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
DE RORAIMA - IPER, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº. 0049-P,
de 01 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial nº 2436, de 02 de janeiro de
2015, combinado com Artigo 42, da Lei Complementar Estadual Nº. 030/1999;
Resolve:
Art. 1º - Tornar sem efeito a PORTARIA Nº. 121/2015/GAB/PRESI/IPER de 14 de
abril de 2015, publicada no D.O.E. nº. 2502 de 14/04/2015, que trata do deslocamento do Consultor Chefe de Planejamento, Maurício de Araújo Souza, no período de 27 a
30/04/2015, para Manaus – AM, com o objetivo de participar do Curso de Orçamento
Público – Planejamento, Execução e Controle.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista (Roraima), 24 de abril de 2015.
RONALDO MARCILIO SANTOS
Presidente Interino do IPER
Instituto de Terras e Colonização
de Roraima
ITERAIMA/GAB/PORTARIA Nº. 0191/2015
O PRESIDENTE INTERINO DO INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO
DE RORAIMA – ITERAIMA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Governamental nº. 595-P de 07 de abril de
2015;
CONSIDERANDO o disposto do Art. 32 da Lei nº 053, de 31 de dezembro de 2001,
que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de
Roraima e dá outras providências;
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº. 737, de 18 de agosto de 2009, que dispõe
sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Servidores Públicos do
Quadro de Pessoal do Instituto de Terras e Colonização de Roraima alterada pela Lei
nº. 764, de 28 de janeiro de 2010;
CONSIDERANDO a solicitação contida no requerimento datado de 13 de abril de
2015;
RESOLVE:
Art.1º EXONERAR a pedido, WESLEY GONÇALVES DE SOUZA, do Cargo em
Comissão de Gerente de Projeto I, Código/padrão: CNES – I, do Instituto de Terras e
Colonização de Roraima.
Art.2º Esta portaria produz seus efeitos retroagindo a data de 13/04/2015.
Boa Vista – RR, 22 de abril de 2015.
ALYSSON ROGERS MACEDO
Presidente Interino/ITERAIMA
Decreto nº 595-P/2015
ITERAIMA/GAB/PORTARIA Nº. 0192/2015
O PRESIDENTE INTERINO DO INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO
DE RORAIMA – ITERAIMA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Governamental nº. 595-P de 07 de abril de
2015;
CONSIDERANDO o disposto do Art. 32 da Lei nº 053, de 31 de dezembro de 2001,
que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de
Roraima e dá outras providências;
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº. 737, de 18 de agosto de 2009, que dispõe
sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Servidores Públicos do
Quadro de Pessoal do Instituto de Terras e Colonização de Roraima alterada pela Lei
nº. 764, de 28 de janeiro de 2010;
CONSIDERANDO a solicitação contida no requerimento datado de 31 de março de
2015;
RESOLVE:
Art.1º EXONERAR a pedido, DIEGO DE SOUSA CARDOSO, do Cargo em
Comissão de Assistente de Gabinete – Código/padrão: CDI - II, do Instituto de Terras
e Colonização de Roraima.
Art.2º Esta portaria produz seus efeitos retroagindo a data de 31/03/2015.
Boa Vista – RR, 22 de abril de 2015.
ALYSSON ROGERS MACEDO
Presidente Interino/ITERAIMA
Decreto nº 595-P/2015
ITERAIMA/GAB/PORTARIA Nº. 0193/2015
O PRESIDENTE INTERINO DO INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO
PÁG. 32
DE RORAIMA – ITERAIMA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Governamental nº. 595-P de 07 de abril de
2015;
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº. 737, de 18 de agosto de 2009, que dispõe
sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Servidores Públicos do
Quadro de Pessoal do Instituto de Terras e Colonização de Roraima alterada pela Lei
nº. 764, de 28 de janeiro de 2010;
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR ANTONIVALDO RAFAEL SOUSA, para exercer o cargo em
comissão de Assistente de Projeto – Código/padrão: CDI - I, do Instituto de Terras e
Colonização de Roraima.
Art. 2º Esta Portaria retroage seus efeitos a data de 13/04/2015.
Boa Vista – RR, 22 de abril de 2015.
ALYSSON ROGERS MACEDO
Presidente Interino/ITERAIMA
Decreto nº 595-P/2015
ITERAIMA/GAB/PORTARIA Nº. 0194/2015
O PRESIDENTE INTERINO DO INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO
DE RORAIMA – ITERAIMA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Governamental nº. 595-P de 07 de abril de
2015;
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº. 737, de 18 de agosto de 2009, que dispõe
sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Servidores Públicos do
Quadro de Pessoal do Instituto de Terras e Colonização de Roraima alterada pela Lei
nº. 764, de 28 de janeiro de 2010;
CONSIDERANDO o ITERAIMA/DIRAD/MEMO N° 118//2015, de 7 de abril de
2015;
RESOLVE:
Art.1º DESIGNAR os servidores a seguir relacionados para sobre a Presidência do
Primeiro, constituírem Comissão com o objetivo de verificar a situação dos veículos
do ITERAIMA., bem como apuração de responsabilidade dos itens citados no
relatório de Auditoria – Exercício 2014, fls. 37 e 38,referido relatório;
Art.2º A Comissão será composta por 03 (três) membros e será integrada pelos
seguintes servidores:
1°- RAPHAEL PHILLIPE ALVARENGA PERDIZ, Cargo: Analista Técnico Jurídico
(Presidente);
2°- ROMMEL AGUIAR MENDES - Cargo de Chefe de Divisão (Relator).
3°- KENNEDY DEVID DA SILVA ANDRADE - Cargo de Assistente de Projeto
(Revisor).
Art.3º Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão do trabalho, a
contar da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período caso
necessário.
Boa Vista – RR, 22 de abril de 2015.
ALYSSON ROGERS MACEDO
Presidente Interino/ITERAIMA
Decreto nº 595-P/2015
ITERAIMA/GAB/PORTARIA Nº. 0195/2015
O PRESIDENTE INTERINO DO INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO
DE RORAIMA – ITERAIMA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Governamental nº. 595-P de 07 de abril de
2015;
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº. 737, de 18 de agosto de 2009, que dispõe
sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Servidores Públicos do
Quadro de Pessoal do Instituto de Terras e Colonização de Roraima alterada pela Lei
nº. 764, de 28 de janeiro de 2010;
CONSIDERANDO o ITERAIMA/DIRAD/MEMO N° 120/2015, de 8 de abril de
2015;
RESOLVE:
Art.1º DESIGNAR os servidores relacionados no artigo 2° desta Portaria para, sobre a
Presidência do Primeiro, constituírem Comissão de Sindicância, para Apuração de
possíveis responsabilidade e/ou infrações administrativas, cometidas por servidores
deste Instituto, em face da B.C.S LTDA, Processo N.° 016/2013 (Processo antigo n°
5791/2013) volumes. I e II.
Art. 2° - A Comissão será composta por três membros e será integrada pelos seguintes
servidores efetivos:
1° - ALEXANDRE CORDEIRO DE ARAÚJO, Cargo: Gerente de Unidade
(Presidente);
2° - CLEICE MENDONÇA DA SILVA – Cargo: Presidente de CPL (Relator);
3° - MÁRCIO MESQUITA BARROS, Cargo: Engenheiro Agrônomo (Revisor).
Art. 3° - Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos,
podendo ser prorrogado por igual período caso seja necessário.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Boa Vista – RR, 22 de abril de 2015.
ALYSSON ROGERS MACEDO
Presidente Interino/ITERAIMA
Decreto nº 595-P/2015
ITERAIMA/GAB/PORTARIA Nº. 0196/2015
O PRESIDENTE INTERINO DO INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO
DE RORAIMA – ITERAIMA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Governamental nº. 595-P de 07 de abril de
2015;
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº. 737, de 18 de agosto de 2009, que dispõe
sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Servidores Públicos do
Quadro de Pessoal do Instituto de Terras e Colonização de Roraima alterada pela Lei
nº. 764, de 28 de janeiro de 2010;
CONSIDERANDO o ITERAIMA/DIRAD/MEMO N° 95/2015, de 25 de março de
2015;
RESOLVE:
Art.1º DESIGNAR os servidores relacionados no artigo 2° desta portaria, sobre a
Presidência do Primeiro, constituírem Comissão Técnica, para realizarem procedimentos necessários quanto a avaliação dos bens não valorados arrolados no relatório
patrimonial exercício 2014.
Art. 2° - A Comissão será composta por três membros e será integrada pelos seguintes
servidores:
BOA VISTA, 24 DE ABRIL DE 2015
Diário Oficial Nº. 2508
1° - ORLANDO PINHEIRO FARIAS - Cargo: Cargo de Gerente de Projeto
(Presidente);
2° - MARIANA LEONEL DA SILVA - Cargo: Cargo Assistente Administrativo
(Membro);
3° - ROMMEL AGUIAR MENDES - Cargo: Chefe de Divisão (Membro).
Art. 3° - Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos,
podendo ser prorrogado por igual período caso seja necessário.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Boa Vista – RR, 22 de abril de 2015.
ALYSSON ROGERS MACEDO
Presidente Interino/ITERAIMA
Decreto nº 595-P/2015
ITERAIMA/GAB/PORTARIA Nº. 0197/2015
A PRESIDENTE INTERINA DO INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO
DE RORAIMA – ITERAIMA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Governamental nº. 595-P de 07 de abril de
2015;
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº. 737, de 18 de agosto de 2009, que dispõe
sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Servidores Públicos do
Quadro de Pessoal do Instituto de Terras e Colonização de Roraima alterada pela Lei
nº. 764, de 28 de janeiro de 2010;
CONSIDERANDO o Mem. 007/Comissão de Levantamento Patrimonial, datado de
09/04/2015 e Port. 127/2015, Prorrogada pela Port.0161/2015;
RESOLVE:
Art.1º PRORROGAR, por 30(trinta) dias, o prazo estabelecido pela ITERAIMA/
GAB/PORTARIA N° 161/2015, de 25 de março de 2015, publicado no Diário Oficial
do Estado n°. 2492, de 25/03/2015, para a entrega dos trabalhos de Levantamento
Patrimonial deste Instituto, referente ao exercício 2015, conforme estabelecido no art.
1° da portaria 127/2015.
Art.4º Esta Portaria produz seus efeitos a contar da data de sua assinatura.
Boa Vista – RR, 22 de abril de 2015.
ALYSSON ROGERS MACEDO
Presidente Interino/ITERAIMA
Decreto nº 595-P/2015
ITERAIMA/GAB/PORTARIA Nº. 0198/2015
O PRESIDENTE INTERINO DO INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO
DE RORAIMA – ITERAIMA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Governamental nº. 595-P de 07 de abril de
2015;
CONSIDERANDO a solicitação feita através do ITERAIMA/GAB/MEMO Nº 98/
2015 de 18 de junho de 2014;
CONSIDERANDO despacho administrativo fls. 12 do Proc. n° 0087/2014, apenso ao
Processo n° 0291/20144;
CONSIDERANDO que a anulação de Títulos definitivos, de propriedade deverá ser
precedida do devido processo legal, com observância do principio constitucional da
ampla defesa e contraditório, através de processo administrativo anulatório de título
definitivo;
CONSIDERANDO o disposto na Lei n° 10.304, de novembro de 2001, com as suas
alterações contidas na Lei n° 11.949, de 17 de junho de 2009, que transfere ao Estado
às Terras pertencentes à União;
CONSIDERANDO o que dispõe na Lei n° 976, de 14 de Julho de 2014;
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo n° 53 da Lei n° 418, de 15 de janeiro de
2004, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública
Estadual;
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 5º, inciso LV da Constituição Federal
vigente, que assegura o direito ao contraditório e a ampla defesa em processo
administrativo;
RESOLVE:
Art.1º DESIGNAR os servidores relacionados do artigo 2° desta Portaria para, sobre
Presidência do Primeiro, constituírem Comissão, a qual terá a incumbência para
apuração quanto à legalidade da emissão do Título Definitivo - DT N.° 5364, em
nome do Senhor OTHON MATOS LUZ FILHO.
Art. 2° - A Comissão será composta por três membros e será integrada pelos seguintes
servidores efetivos:
1° WASHINGTON LUIS MANDUCA DA SILVA, Cargo: Engenheiro Agrônomo
(Presidente);
2° FERNANDO BRUNO PINHEIRO VALE, Cargo: Geógrafo – (Revisor);
3° JESSICA PEREIRA MARTINS, Cargo : Técnico Agropecuária (Relator).
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Boa Vista – RR, 22 de abril de 2015.
ALYSSON ROGERS MACEDO
Presidente Interino/ITERAIMA
Decreto nº 595-P/2015
Instituto de Amparo à Ciência, Tecnologia
e Inovação do Estado de Roraima
IACTI-RR/ PRESIDÊNCIA/PORTARIA N.º 117/15
O Diretor Presidente do Instituto de Amparo à Ciência, Tecnologia e Inovação –
IACTI-RR, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto no art. 6º, § 3º da
Lei Estadual n.º 706 de 30 de março de 2009, alterada pela Lei Estadual n.º 815 de 07
de julho de 2011,
RESOLVE:
Art.1º. Autorizar os servidores: PATRÍCIA MACEDO DE CASTRO, Matricula:
5068, Pesquisadora e ALESSON ROGER DE LIMA, Matrícula: 5129, Secretário de
Diretor, a viajarem para os Municípios de Rorainápolis e São João da Baliza , com a
finalidade de realizar uma coleta de caranguejos de água doce, afim de aprimorar as
pesquisas que são de grande importância para o Estado, no período de 28/04/15 a 30/
PÁG. 33
04/15, com ônus para este Instituto, referente à concessão de diárias.
Art.2º. Esta Portaria entrará em vigor a partir de 28 de Abril de 2015.
Publique-se, Cientifique e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 24 de Abril de 2015.
MARCELO DE MAGALHÃES NUNES
Diretor Presidente do IACTI-RR
Junta Comercial do Estado de Roraima
CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Diretoria Administrava e Financeira – JUCERR em conjunto com a Comissão
Permanente de Licitação certifica que a solicitação constante do Processo nº. 032/2015,
que trata da emissão de empenho no valor de R$ 215,00 (duzentos e quinze reais) em
favor da empresa CERTISING CERTIFICADORA DIGITAL, conforme documentos,
concluiu que a mesma se enquadra no Art. 24, Inciso II da Lei nº. 8.666/93 e
posteriores alterações e apresentou a proposta com o menor preço.
Boa Vista - RR, 23 de abril de 2015.
Alfredo Américo Gadelha
Diretor Administrativo e Financeiro/JUCERR
Renata Maia Noronha
Presidente CPL
Em cumprimento ao disposto no Art. 26 da Lei nº. 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e
alterações ratificam a Dispensa de Licitação do presente Processo.
Boa Vista - RR, 23 de abril de 2015.
João Pereira Barbosa
Presidente /JUCERR
Departamento Estadual de Trânsito
de Roraima
PORTARIA Nº 361/15/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo seu cargo,
RESOLVE:
Art. 1º – DISPENSAR o servidor, ALDENOR LIMA DE OLIVEIRA JÚNIOR
matrícula 0201-1, da Função Gratificada de Agente de Fiscalização de Trânsito - FG
01, conforme Anexo IV da Lei nº 828 de 24 de novembro de 2011, que dispõe sobre o
Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos – PCS, do DETRAN/RR.
Art. 2º - DESGINAR o servidor, ALDENOR LIMA DE OLIVEIRA JÚNIOR
matrícula 0201-1, para exercer a Função Gratificada de Examinador de Trânsito – FG02, Anexo IV, da Lei nº. 828 de 24 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Plano
de Cargos e Salários dos Servidores Públicos do DETRAN/RR.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 16/03/2015.
Boa Vista-RR, 18 de Março de 2015.
ANTONIO ALVES RODRIGUES FILHO
Diretor Presidente – Em Exercício
DETRAN/RR
PORTARIA No 393/15/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso da
atribuição que lhe são conferidas pelo seu cargo,
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR o servidor ALDEMIR BATISTA DE FARIAS mat.716694,
Motorista Oficial, a se afastar da sede do DETRAN/RR com ônus para viajar ao
município de Normandia para transportar a comissão de credenciamento de autoescola,
com saída no 14/04/2015 e retorno previsto para o dia 14/04/2015.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 14/04/2015.
Boa Vista-RR, 01 de Abril de 2015.
JUSCELINO KUBITSCHEK PEREIRA
Diretor Presidente Interino
DETRAN/RR
PORTARIA No 394/15/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso da
atribuição que lhe são conferidas pelo seu cargo,
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR o servidor MANOEL HONORIO VIEIRA mat.05444,
Motorista Operacional, a se afastar da sede do DETRAN/RR com ônus para viajar ao
município de Rorainópolis para transportar a comissão de credenciamento de
autoescola, com saída no 07/04/2015 e retorno previsto para o dia 07/04/2015.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 07/04/2015.
Boa Vista-RR, 01 de Abril de 2015.
JUSCELINO KUBITSCHEK PEREIRA
Diretor Presidente Interino
DETRAN/RR
PORTARIA No 398/15/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso da
atribuição que lhe são conferidas pelo seu cargo,
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR os servidores abaixo relacionados, a se afastarem da sede do
DETRAN/RR com ônus para viajarem a cidade de Brasília/DF com o intuito de
participar do V Encontro Nacional dos Sindicatos dos Detrans, organizado pela
Federação Nacional dos Sindicatos de Servidores dos Detrans Estaduais e dos Distritos
Federal-FETRAN a serviço do DETRAN/RR com saída prevista para o dia 09/04/
2015 e retorno previsto para o dia 12/04/15.
Aldenor Lima de Oliveira Júnior
Felizardo Freire da Silva
Remo Silva de Araújo
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 09/04/2015.
Boa Vista-RR, 01 de Abril de 2015.
JUSCELINO KUBITSCHEK PEREIRA
Diretor Presidente Interino
BOA VISTA, 24 DE ABRIL DE 2015
Diário Oficial Nº. 2508
DETRAN/RR
PORTARIA No 418/15/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso da
atribuição que lhe são conferidas pelo seu cargo,
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR os servidores (a) NAIRA REGINA DE SOUZA mat.0377-8, e
BELSEN DE SOUSA KREMER mat.0374-0 a se afastarem da sede do DETRAN/RR
com ônus para viajarem a Vila Darora município de Boa Vista, para realização de
Biometria, com saída no dia 10/04/2015 e retorno previsto para o dia 11/04/2015.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 10/04/2015.
Boa Vista-RR, 07 de Abril de 2015.
JUSCELINO KUBITSCHEK PEREIRA
Diretor Presidente Interino
DETRAN/RR
PORTARIA No 419/15/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso da
atribuição que lhe são conferidas pelo seu cargo,
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR o servidor MANOEL HONORIO VIEIRA mat.05444,
Motorista Operacional, a se afastar da sede do DETRAN/RR com ônus para viajar ao
município de Mucajaí-Vila Sumaúma, para transportar a equipe do DHCC, com saída
no 09/04/2015 e retorno previsto para o dia 10/04/2015.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 09/04/2015.
Boa Vista-RR, 07 de Abril de 2015.
JUSCELINO KUBITSCHEK PEREIRA
Diretor Presidente Interino
DETRAN/RR
PORTARIA No 420/15/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso da
atribuição que lhe são conferidas pelo seu cargo,
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR o servidor EMERSON BARDEN, mat. 0202-0, Motorista
operacional, a se afastar da sede do DETRAN/RR com ônus para viajar ao município
de Uiramutã, para transportar a equipe da banca examinadora ao mesmo município,
com saída no dia 09/04/2015 e retorno previsto para o dia 11/04/2015.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 09/04/2015.
Boa Vista-RR, 07 de Abril de 2015.
JUSCELINO KUBITSCHEK PEREIRA
Diretor Presidente Interino
DETRAN/RR
PORTARIA No 421/15/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso da
atribuição que lhe são conferidas pelo seu cargo,
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR os servidores abaixo relacionados, a se afastarem da sede do
DETRAN/RR, com ônus para viajarem ao município de Uiramutã para realização de
teste prático de direção veicular do referido município a serviço do DETRAN/RR com
saída prevista para o dia 09/04/2015 e retorno previsto para o dia 11/04/15.
Daniel Elias Tribino
José Laércio Korinivski
Manoel Lázaro de Matos
Rodrigo Gomes Carvalho
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 09/04/2015.
Boa Vista-RR, 07 de Abril de 2015.
JUSCELINO KUBITSCHEK PEREIRA
Diretor Presidente Interino
DETRAN/RR
PORTARIA No 422/15/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso da
atribuição que lhe são conferidas pelo seu cargo,
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR os servidores (a) ALLINE RODRIGUES MESSIAS DE
OLIVEIRA mat.0383-2, e CÍCERO DA COSTA MORAIS mat.0120-1 a se afastarem
da sede do DETRAN/RR com ônus para viajarem ao município de Mucajaí-Vila
Sumaúma, para realização de teste teórico de primeira CNH, com saída no dia 09/04/
2015 e retorno previsto para o dia 10/04/2015.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 09/04/2015. Boa Vista-RR, 07 de
Abril de 2015.
JUSCELINO KUBITSCHEK PEREIRA
Diretor Presidente Interino
DETRAN/RR
PORTARIA No 423/15/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso da
atribuição que lhe são conferidas pelo seu cargo,
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR o servidor ALDEMIR BATISTA DE FARIAS mat.716694,
Motorista Oficial, a se afastar da sede do DETRAN/RR com ônus para viajar a Vila
Darora-município de Boa Vista para transportar a equipe de Biometria, com saída no
10/04/2015 e retorno previsto para o dia 11/04/2015.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 10/04/2015.
Boa Vista-RR, 08 de Abril de 2015.
JUSCELINO KUBITSCHEK PEREIRA
Diretor Presidente Interino
DETRAN/RR
PORTARIA Nº. 425/15/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V, art. 12 da Lei nº 338 de 28 de junho
de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º – DISPENSAR da Função de Agente de Fiscalização de Trânsito - FG-01, os
servidores abaixo relacionados, considerando o Art. 45 da Lei nº 828 de 24 de
novembro de 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores
Públicos – PCS, do DETRAN/RR.
Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir de 01/04/2015.
Alan de Oliveira Lima
Altemar da Silva Almeida
Irisdalva Lima da Silva
Francisco Cardoso da Costa Teixeira
PÁG. 34
João Paulo de Oliveira Nascimento
Maria de Fátima Alves
Paulo Sérgio Rodrigues
Sérgio Figueiredo Cruz
Francisco da Silva Costa
Wilson Lima Nascimento
Kinaipe Aires Francisco
Boa Vista-RR, 09 de abril de 2015.
JUSCELINO KUBITSCHEK PEREIRA
Diretor Presidente Interino
DETRAN/RR
PORTARIA Nº. 426/15/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V, art. 12 da Lei nº 338 de 28 de junho
de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º – DISPENSAR da Função Gratificada de Vistoriador - FG-01, os servidores
abaixo relacionados, considerando o Art. 45 da Lei nº 828 de 24 de novembro de
2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos – PCS,
do DETRAN/RR.
Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir de 01/04/2015.
Evandro de Araújo Souto
Francisca Ivanilde Ferreira Lima
Josefa de Souza Rêgo
Boa Vista-RR, 09 de abril de 2015.
JUSCELINO KUBITSCHEK PEREIRA
Diretor Presidente Interino
DETRAN/RR
PORTARIA Nº. 427/15/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V, art. 12 da Lei nº 338 de 28 de junho
de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º – DISPENSAR a servidora JOSENILDA TAVARES DE OLIVEIRA matrícula
nº. 0231-3, da Função Gratificada de Examinador de Trânsito - FG-02, conforme
Anexo IV da Lei nº 828 de 24 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Plano de
Cargos e Salários dos Servidores Públicos – PCS, do DETRAN/RR.
Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir de 30/03/2015.
Boa Vista-RR, 09 de abril de 2015.
JUSCELINO KUBITSCHEK PEREIRA
Diretor Presidente Interino
DETRAN/RR
PORTARIA No 428/15/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso da
atribuição que lhe são conferidas pelo seu cargo,
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR o servidor ALDEMIR BATISTA DE FARIAS mat.716694,
Motorista Oficial, a se afastar da sede do DETRAN/RR com ônus para viajar ao
município de Rorainópolis para transportar a equipe de Biometria, com saída no 26/
03/2015 e retorno previsto para o dia 28/03/2015.
Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a contar á partir do dia 26/03/2015.
Boa Vista-RR, 10 de Abril de 2015.
JUSCELINO KUBITSCHEK PEREIRA
Diretor Presidente Interino
DETRAN/RR
PORTARIA No 429/15/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo seu cargo.
RESOLVE:
Art. 1º - COMUNICAR o seu afastamento da sede do DETRAN/RR, com ônus para
viajar de Boa Vista/RR para Brasília/DF, com saída no dia 22/04/2015 e retorno
previsto para o dia 26/04/2015, para realizar visita técnica na empresa SEARCH
Tecnologia.
Art. 2º - AUTORIZAR os servidores (a), SIADES SILVA DOS SANTOS mat.0380-8
Coordenador do RENAINF, e MARIA JANILDE ARAUJO GOMES mat.0330-1
Coordenadora do RENAVAM, a se afastarem da sede do DETRAN/RR com ônus,
com destino à cidade de Brasília/DF, no período de 22/04/2015 a 24/04/2015, para
assessorar o Diretor Presidente do DETRAN/RR, na realização de visita técnica a
empresa SEARCH Tecnologia.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 22/04/2015.
Boa Vista/RR, 16 de Abril de 2015.
JUSCELINO KUBITSCHEK PEREIRA
Diretor Presidente Interino
DETRAN/RR
PORTARIA No 430/15/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso da
atribuição que lhe são conferidas pelo seu cargo,
RESOLVE:
Art. 1º – CONCEDER VACÂNCIA ao servidor JOSÉ ALMIR REIS NASCIMENTO,
matrícula 0111-2, do Cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar Técnico, conforme Art.
31, § VI, da Lei Complementar nº 053/2001.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a contar de 10/04/2015.
Boa Vista-RR, 14 de abril de 2015.
JUSCELINO KUBITSCHEK PEREIRA
Diretor Presidente Interino
DETRAN/RR
PORTARIA No 431/15/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso da
atribuição que lhe são conferidas pelo seu cargo,
RESOLVE:
Art. 1º – CONCEDER VACÂNCIA ao servidor FERNANDO CARLOS DOS
PRAZERES NETO, matrícula 0212-7, do Cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar
Técnico, conforme Art. 31, § VI, da Lei Complementar nº 053/2001.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a contar de 10/04/2015.
Boa Vista-RR, 14 de abril de 2015.
JUSCELINO KUBITSCHEK PEREIRA
Diretor Presidente Interino
DETRAN/RR
PORTARIA No 432/15/GAB/DETRAN-RR
BOA VISTA, 24 DE ABRIL DE 2015
Diário Oficial Nº. 2508
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso da
atribuição que lhe são conferidas pelo seu cargo,
RESOLVE:
Art. 1º – CONCEDER VACÂNCIA à servidora NICOLE ANASTÁCIA ROBERTS,
matrícula 0221-6, do Cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar Técnico, conforme Art.
31, § VI, da Lei Complementar nº 053/2001.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a contar de 10/04/2015.
Boa Vista-RR, 14 de abril de 2015.
JUSCELINO KUBITSCHEK PEREIRA
Diretor Presidente Interino
DETRAN/RR
PORTARIA No 436/15/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo seu cargo.
RESOLVE:
Art. 1º - SUSPENDER o período de férias do servidor, REMO SILVA DE ARAUJO,
matrícula nº. 0302-6, que seriam gozadas no período de 06/04/2015 a 25/04/2015,
referente ao período aquisitivo de 2013/2014.
Boa Vista-RR, 14 de abril de 2015.
JUSCELINO KUBITSCHEK PEREIRA
Diretor Presidente Interino
DETRAN/RR
PORTARIA Nº 437/15/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo seu cargo,
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR a Servidora, MARCELA GONÇALVES DOS SANTOS,
Matricula nº 1163-0, para exercer a Função Gratificada de Examinador - FG-02,
conforme Anexo III, da Lei nº. 828 de 24 de novembro de 2011, que dispõe sobre o
Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos-PCS, do DETRAN/RR.
Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir do dia 01/04/2015.
Boa Vista/RR, 14 de abril de 2015.
JUSCELINO KUBITSCHEK PEREIRA
Diretor Presidente Interino
DETRAN/RR
PORTARIA No 438/15/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso da
atribuição que lhe são conferidas pelo seu cargo,
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR o servidor KINAIPE AIRES FRANCISCO Mat. 1200-2
Motorista Operacional, a se afastar da sede do DETRAN/RR com ônus para viajar ao
município de Pacaraima, para resgatar o veículo FIESTA placa NAK-2485 com
problema mecânico, com saída no dia 14/04/2015e retorno previsto para o dia 15/04/
2015.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 14/04/2015
Boa Vista-RR, 14 de Abril de 2015.
JUSCELINO KUBITSCHEK PEREIRA
Diretor Presidente
DETRAN/RR
PORTARIA No 439/15/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso da
atribuição que lhe são conferidas pelo seu cargo,
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR os servidores abaixo relacionados, a se afastarem da sede do
DETRAN/RR, com ônus para viajarem ao município de Pacaraima com o intuito de
realização de teste prático de direção veicular do referido município a serviço do
DETRAN/RR com saída prevista para o dia 16/04/2015 e retorno para o dia 17/04/15.
Aldenor de Lima Júnior
Antônio Rodrigues Pinto
Daniel Elias Tribino
Cleuci dos Santos Silva
Idalício Costa
Manoel Lázaro de Matos
Rondisson Duarte Alves
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 16/04/2015.
Boa Vista-RR, 14 de Abril de 2015.
JUSCELINO KUBITSCHEK PEREIRA
Diretor Presidente Interino
DETRAN/RR
PORTARIA Nº 440/15/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo seu cargo.
Considerando a Certidão de Nascimento, Matricula 096511 01 55 2014 1 00164 216
0099246 44, expedida em 12/09/2014, Tabelionato do 1º Ofício;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, Auxílio Natalidade ao servidor ADSON DA SILVA PINTO,
matricula 1184-8, Cargo Agente de Fiscalização de Trânsito, conforme Art. 179, § 2º
da Lei Complementar nº 053 de 31 de dezembro de 2001.
Boa Vista/RR, 14 de abril de 2015.
JUSCELINO KUBITSCHEK PEREIRA
Diretor Presidente Interino
DETRAN/RR
PORTARIA No 443/15/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso da
atribuição que lhe são conferidas pelo seu cargo,
RESOLVE:
Art. 1º – CONCEDER VACÂNCIA ao servidor CICERO DA COSTA MORAIS,
matrícula 0120-1, do Cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar Técnico, conforme Art.
31, § VI, da Lei Complementar nº 053/2001.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a contar de 10/04/2015.
Boa Vista-RR, 14 de abril de 2015.
JUSCELINO KUBITSCHEK PEREIRA
Diretor Presidente Interino
DETRAN/RR
PORTARIA No 444/15/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso da
atribuição que lhe são conferidas pelo seu cargo,
RESOLVE:
PÁG. 35
Art. 1º - AUTORIZAR os servidores abaixo relacionados, a se afastarem da sede do
DETRAN/RR, com ônus para viajarem ao município de Normandia para realizarem
controle de trânsito e isolamento de Ruas e Avenidas, em virtude da realização do
festejo da Melancia do referido município a serviço do DETRAN/RR com saída
prevista para o dia 10/04/2015 e retorno previsto para o dia 12/04/15.
Dennyson da Costa Nascimento
Dorgival Oliveira de Lima
Gilmario Pessoa da Silva
Rodson Alves da Silva
Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a contar a partir do dia 10/04/2015.
Boa Vista-RR, 15 de Abril de 2015.
JUSCELINO KUBITSCHEK PEREIRA
Diretor Presidente Interino
DETRAN/RR
PORTARIA No 445/15/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso da
atribuição que lhe são conferidas pelo seu cargo,
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR os servidores abaixo relacionados, a se afastarem da sede do
DETRAN/RR, com ônus para viajarem ao município de Normandia para realizarem
controle de trânsito e isolamento de Ruas e Avenidas, em virtude da realização do
festejo da Melancia do referido município a serviço do DETRAN/RR com saída
prevista para o dia 10/04/2015 e retorno previsto para a mesma data da saída.
Hilton Cesar Nascimento santos
Jeferson Batista Moura
Rafaele Pereira de Souza
Willen de Morais Ferreira
Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a contar a partir do dia 10/04/2015.
Boa Vista-RR, 15 de Abril de 2015.
JUSCELINO KUBITSCHEK PEREIRA
Diretor Presidente Interino
DETRAN/RR
PORTARIA No 446/15/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso da
atribuição que lhe são conferidas pelo seu cargo,
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR os servidores abaixo relacionados, a se afastarem da sede do
DETRAN/RR, com ônus para viajarem ao município de Normandia para realizarem
controle de trânsito e isolamento de Ruas e Avenidas, em virtude da realização do
festejo da Melancia do referido município a serviço do DETRAN/RR com saída
prevista para o dia 11/04/2015 e retorno previsto para a mesma data da saída.
Arthur Oliveira Monteiro
Crystopher Rodrigues da Silva
Jeferson Batista Moura
Willen de Morais Ferreira
Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a contar a partir do dia 11/04/2015.
Boa Vista-RR, 15 de Abril de 2015.
JUSCELINO KUBITSCHEK PEREIRA
Diretor Presidente Interino
DETRAN/RR
PORTARIA No 449/15/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso da
atribuição que lhe são conferidas pelo seu cargo,
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR os servidores abaixo relacionados, a se afastarem da sede do
DETRAN/RR, com ônus para viajarem ao município de Normandia para realizarem
controle de trânsito e isolamento de Ruas e Avenidas, em virtude da realização do
festejo da Melancia do referido município a serviço do DETRAN/RR com saída
prevista para o dia 11/04/2015 e retorno previsto para a mesma data da saída.
Alzenir Gladson Mesquita de Campos
Nicole Anastácia Roberts
Rafaele Pereira de Souza
William da Silva Bezerra
Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a contar a partir do dia 11/04/2015.
Boa Vista-RR, 15 de Abril de 2015.
JUSCELINO KUBITSCHEK PEREIRA
Diretor Presidente Interino
DETRAN/RR
PORTARIA Nº 450/15/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo seu cargo,
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR o Servidor, DORGIVAL OLIVEIRA DE LIMA, Matricula nº
1176-9, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Agente de Fiscalização de
Trânsito - FG-02, conforme Anexo III, da Lei nº. 828 de 24 de novembro de 2011, que
dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos-PCS, do
DETRAN/RR.
Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir de 10/04/2015
Boa Vista/RR, 16 de abril de 2015.
JUSCELINO KUBITSCHEK PEREIRA
Diretor Presidente Interino
DETRAN/RR
PORTARIA Nº 451/15/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo seu cargo,
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR a Servidora, RAFAELE PEREIRA DE SOUZA, Matricula nº
1235-0, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Agente de Fiscalização de
Trânsito - FG-02, conforme Anexo III, da Lei nº. 828 de 24 de novembro de 2011, que
dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos-PCS, do
DETRAN/RR.
Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir de 10/04/2015
Boa Vista/RR, 16 de abril de 2015.
JUSCELINO KUBITSCHEK PEREIRA
Diretor Presidente Interino
DETRAN/RR
PORTARIA Nº 454/15/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo seu cargo,
Diário Oficial Nº. 2508
BOA VISTA, 24 DE ABRIL DE 2015
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR o Servidor, VILMAR FLORÊNCIO BARBOSA, Matricula nº
1174-5, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Agente de Fiscalização de
Trânsito - FG-02, conforme Anexo III, da Lei nº. 828 de 24 de novembro de 2011, que
dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos-PCS, do
DETRAN/RR.
Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir de 10/04/2015
Boa Vista/RR, 16 de abril de 2015.
JUSCELINO KUBITSCHEK PEREIRA
Diretor Presidente Interino
DETRAN/RR
PORTARIA Nº 455/15/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo seu cargo.
Considerando a Certidão de Nascimento, Matricula 096545 01 55 2015 1 00031 050
0018852 42, expedida em 07/04/2015, Tabelionato do 1º Ofício;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, Auxílio Natalidade ao servidor SILVIO MANOEL DE LIMA
JUNIOR, matricula 2442-9, chefe da Ciretran de Caracaraí – DAS-03, conforme Art.
179, § 2º da Lei Complementar nº 053 de 31 de dezembro de 2001.Boa Vista/RR, 15
de abril de 2015.
JUSCELINO KUBITSCHEK PEREIRA
Diretor Presidente Interino
DETRAN/RR
ERRATA:
Na Portaria no 357/15/GAB/DETRAN/RR, publicada no D.O.E. No 2497 do dia 07/
04/2015.
Onde se lê:
Art. 1º... Nicole Anastacia Roberts mat.0221-6, ...
Leia-se:
Art. 1º... Antonio Rodrigues Pinto mat. 0116-3, ...
Boa Vista-RR, 14 de abril de 2015.
JUSCELINO KUBITSCHEK PEREIRA
Diretor Presidente Interino
DETRAN/RR
ERRATA:
Na Portaria no 163/14/GAB/DETRAN/RR, publicada no D.O.E. No 2237 do dia 14/
03/2014.
Onde se lê:
Art. 1º - SUSPENDER o período de férias da servidora, MELANIA MILLER
DANTAS DE ASSIS matrícula nº. 1347-0, que seriam gozadas em 07/03/2014 a 05/
04/2014, referente ao período aquisitivo de 2012/2013.
Leia-se:
Art. 1º - SUSPENDER o período de férias da servidora, MELANIA MILLER
DANTAS DE ASSIS matrícula nº. 1347-0, que seriam gozadas em 07/03/2014 a 05/
04/2014, referente ao período aquisitivo de 2013/2014.
JUSCELINO KUBITSCHEK PEREIRA
Diretor Presidente Interino
DETRAN/RR
ERRATA:
Na Portaria no 125/14/GAB/DETRAN/RR, publicada no D.O.E. No 2234 do dia 11/
10/2014.
Onde se lê:
MELANIA MILLER DANTAS ASSIS
Leia-se:
MELANIA MILLER DANTAS ASSIS
1347-0
1347-0
2012/2013
2013/2014
07/03/2014
07/03/2014
05/04/2014
05/04/2014
NÃO
NÃO
JUSCELINO KUBITSCHEK PEREIRA
Diretor Presidente Interino
DETRAN/RR
PORTARIA N° 461/2015–GAB/DETRAN/RR
Boa Vista-RR, 22 de abril de 2015.
“Dispõe sobre a renovação do credenciamento da empresa CLINATRAN PSICOLOGIA LTDA ME, sob o nome fantasia de CLINATRAN.”
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE RORAIMA – DETRAN/RR, no uso de suas atribuições legais, determinadas pela
Lei n° 338 de 26.06.02, e,
CONSIDERANDO
que o artigo 148, da Lei nº 953, de 23 de setembro de
1997 – Código de Trânsito Brasileiro – dispõe que os exames de habilitação, exceto
os de direção veicular, poderão ser aplicados por entidades públicas ou privadas
credenciadas pelo Órgão Executivo de Trânsito dos Estados, de acordo com as normas
baixadas pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN;
CONSIDERANDO os procedimentos e critérios de credenciamento dos profissionais
da área médica e psicológica para realização dos exames de aptidão física e mental e
exames de avaliação psicológica, estabelecidos na Resolução nº 425/2012 do
CONTRAN;
CONSIDERANDO a Portaria nº 411/2008/GAB/DETRAN-RR, alterada pela Portaria
nº 373/2009/GAB/DETRAN-RR, que trata do credenciamento de entidades médicas e
psicológicas, bem como de médicos e psicólogos peritos examinadores
RESOLVE:
Art. 1° - Renovar o credenciamento da empresa CLINATRAN PSICOLOGIA LTDA
ME, sob o nome fantasia de CLINATRAN, CNPJ Nº 05.310.095/0001-63, localizada
no município de Boa Vista, à Rua: Pedro Rodrigues, nº 1455, bairro Mecejana, como
entidade psicológica, pelo período de 23/01/2015 a 23/01/2016, tendo como
representante legal a Srª. CARMEM ÂNGELA CABRAL ALVES JATOBÁ.
Art 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 23/01/2015.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
JUSCELINO KUBITSCHECK PEREIRA
Diretor Presidente Interino
DETRAN/RR
PORTARIA Nº462 /15/GAB/DETRAN-RR
Boa Vista 22 de abril de 2015.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima – DETRANRR, no uso da atribuição conferida pelo art. 12, inciso XIV, da Lei Estadual nº 338, de
28 de junho de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR Servidor GILTÉRIO F. BATISTA, matrícula 415-4, como
PREPOSTO desta Autarquia, para participar da Audiência perante o Juizado Especial
PÁG.36
da Fazenda Pública de Boa Vista-RR, pertinente ao processo Nº 0400.63227.2014.8.23.0010 a ser realizada no dia 23/04/15, as 10h00min, no Juizado Especial
da Fazenda Pública, Comarca de Boa Vista.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data do dia 23/04/2015.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
MARIO JORGE COLARES FARIAS
Diretor Presidente Interino em Exercício
DETRAN-RR
PORTARIA Nº457/15/GAB/DETRAN-RR
Boa Vista 15 de abril de 2015.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima – DETRANRR, no uso da atribuição conferida pelo art. 12, inciso XIV, da Lei Estadual nº 338, de
28 de junho de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR Servidor GILTERIO FERREIRA BATISTA matrícula 415-4,
como PREPOSTO desta Autarquia, para participar da Audiência perante o Juizado
Especial da Fazenda Pública de Boa Vista-RR, pertinente ao processo Nº 0400980-452014.8.23.0010 a ser realizada no dia 15/04/15, as 11h00min, no Juizado Especial da
Fazenda Pública, Comarca de Boa Vista.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
JUSCELINO KUBITSCHEK PEREIRA
Diretor Presidente Interino
DETRAN-RR
PORTARIA Nº456 /15/GAB/DETRAN-RR
Boa Vista 15 de abril de 2015.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima – DETRANRR, no uso da atribuição conferida pelo art. 12, inciso XIV, da Lei Estadual nº 338, de
28 de junho de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR Servidor CARLOS FREDERICO FREIRE DOURADO
matrícula 0364-5, como PREPOSTO desta Autarquia, para participar da Audiência
perante o Juizado Especial da Fazenda Pública de Boa Vista-RR, pertinente ao
processo Nº 0400759-62-2014.8.23.0010 a ser realizada no dia 15/04/15, as
11h00min, no Juizado Especial da Fazenda Pública, Comarca de Boa Vista.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
JUSCELINO KUBITSCHEK PEREIRA
Diretor Presidente Interino
DETRAN-RR
ERRATA:
Na Portaria no 1065/10/GAB/DETRAN/RR, publicada no D.O.E. No 1433 do dia
30/11/2010, referente as férias do servidor Bruno Estéfano Corrêa.
Onde se lê:
Art. 2º - CONCEDER férias regulamentares aos servidores pertencentes ao Quadro
desta Autarquia, referente ao período aquisitivo 2009/2010, conforme abaixo relacionado:
Leia-se:
Art. 2º - CONCEDER férias regulamentares aos servidores pertencentes ao Quadro
desta Autarquia, referente ao período aquisitivo 2008/2009, conforme abaixo relacionado:
JUSCELINO KUBITSCHEK PEREIRA
Diretor Presidente Interino
DETRAN/RR
Companhia de Desenvolvimento
de Roraima
PORTARIA Nº 435/2015
Aprovada em: 05 de Março de 2015.
Vigência: 05 de Março de 2015.
O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Roraima - CODESAIMA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social da Empresa
RESOLVE:
NOMEAR a partir da data em vigência, os funcionários abaixo relacionados, para
comporem a COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DOS DÉBITOS EXISTENTES
NO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DO PROCESSO N° 023/2011
E CONDIÇÕES REAIS DOS BENS DO INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO
DOS BENS DE CONSUMO EXISTENTES NO ALMOXARIFADO.
ALCEMIR DE SOUZA MOTA FILHO – COORDENADOR INDUSTRIAL MAFIR
DANIEL DA COSTA GUIMARAES – COORDENADOR GERAL MAFIR
RAFAEL DE QUEIROZ LOPES CARVALHO – ASSESSOR TECNICO
Revogam-se as disposições em contrário
Dê-se ciência aos interessados, publique-se e cumpra-se.
Boa Vista-RR, 05 de Março de 2015.
RAFAEL ALVES DA CRUZ PEREIRA
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 436/2015
Aprovada em: 05 de Março de 2015.
Vigência: 05 de Março de 2015.
O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Roraima - CODESAIMA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social da Empresa
RESOLVE:
NOMEAR o(a) Senhor(a) ROBSON DOS SANTOS PEREIRA, no Cargo em
Comissão de SUPERVISOR DE OPERAÇÕES/CGUD, a partir da data em vigência.
Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência aos interessados, publique-se e cumpra-se.
Boa Vista-RR, 05 de Março de 2015.
RAFAEL ALVES DA CRUZ PEREIRA
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 437/2015
Aprovada em: 05 de Março de 2015.
Vigência: 05 de Março de 2015.
O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Roraima - CODESAIMA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social da Empresa
BOA VISTA, 24 DE ABRIL DE 2015
Diário Oficial Nº. 2508
RESOLVE:
EXONERAÇÃO do(a) Senhor(a) MARIA AMORIM CERQUEIRA, no Cargo em
Comissão de GERENTE DE CONTAS A PAGAR E RECEBER/DIRAF, a partir da
data em vigência.
Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência aos interessados, publique-se e cumpra-se.
Boa Vista-RR, 05 de Março de 2015.
RAFAEL ALVES DA CRUZ PEREIRA
Diretor Presidente
Companhia Energética de Roraima
CERR
ERRATA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 070/2014.
Nº do Processo: 726/2014.
Contratante: Companhia Energética de Roraima - CERR.
Contratada: ELETROGIL LTDA-ME.
Objeto: Contratação de empresa para levantamento de dados, elaboração de projeto e
execução de obras de eletrificação rural no PA – Caju II município de Bonfim com
fornecimento integral de materiais, equipamento e mão de obra em atendimento ao
programa luz para todos – LPT.
Onde se lê:
Valor: R$ 989.551,08 (Novecentos e oitenta e nove mil, quinhentos e cinquenta e um
reais e oito centavos).
Reserva Orçamentária: 25501.0001.14.01171-1 – 25.752.048.2409.449051 – 108 e
25501.0001.14.01281-5-25.752.048.2409.339039- 150
Vigência: O prazo de vigência deste Contrato será de 12 (doze) meses contados a partir
da data de sua assinatura.
Fundamento Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações.
Diretor Presidente: Luiz Henrique Hamann.
Diretora Administrativa e Financeira : Alessandra Sasso Campello
Contratada: José Sousa Rocha Filho – Eletrogil LTDA-ME
Data de Assinatura: 02 de Dezembro de 2014.
Leia-se:
Valor: R$ 983.400,72 (Novecentos e Oitenta e Três Mil e Quatrocentos Reais e
Setenta e Dois Centavos)
Reserva Orçamentária: 25501.0001.14.01171-1 – 25.752.048.2409.449051 – 108 e
25501.0001.14.01281-5-25.752.048.2409.339039- 150
Vigência: O prazo de vigência deste Contrato será de 12 (doze) meses contados a partir
da data de sua assinatura.
Fundamento Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações.
Diretor Presidente: Luiz Henrique Hamann.
Diretora Administrativa e Financeira : Alessandra Sasso Campello
Contratada: José Sousa Rocha Filho – Eletrogil LTDA-ME
Data de Assinatura: 02 de Dezembro de 2014.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 071/2014.
Nº do Processo: 094/2014.
Contratante: Companhia Energética de Roraima - CERR.
Contratada: COMPANHIA BRASILEIRA DE SOLUÇÕES E SERVIÇOS.
Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato para contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços de administração, gerenciamento e repasse do
auxílio alimentação e refeição, por meio de cartão magnético com senha pessoal, para
aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade em estabelecimentos
comerciais do gênero (tais como supermercado, armazém, mercearia, açougue,
comércio de laticínios e/ou frios, padaria e similares, restaurantes), destinados aos
funcionários desta Companhia.
Valor: R$ 4.248.934,47 (Quatro milhões, duzentos e quarenta e oito mil, novecentos e
trinta e quatro reais e quarenta e sete centavos).
Reserva Orçamentária: 21501.0001.25.122.010.4358.9900.33903900.150.1.1;
Vigência: O presente Termo de Contrato de serviço terá vigência de 12 (doze) meses,
contados de sua assinatura, prorrogáveis por iguais e sucessivos períodos, até o limite
de 60 (sessenta) meses, conforme previsto no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e Lei nº 10.520, de 17
de julho de 2002.
Diretor Presidente: Luiz Henrique Hamann.
Diretora Administrativa Financeira: Alessandra Sasso Campello.
Contratada: Barbara Picinini Luchese - Gerente Executiva Varejo - COMPANHIA
BRASILEIRA DE SOLUÇÕES E SERVIÇOS.
Data de Assinatura: 03 de Dezembro de 2014.
Poder Legislativo
Tribunal de Contas do Estado de Roraima
PORTARIA DE FISCALIZAÇÃO Nº 009/2015/TCERR
O Conselheiro Presidente TCE/RR, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a coordenação do primeiro, realizarem Auditoria de
Conformidade no(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no período de 27/04/2015 a
29/05/2015, com o objetivo de examinar a regularidade das licitações e da execução dos contratos de prestação do
serviço de transporte escolar no Estado de Roraima., em decorrência de deliberação constante no Despacho à fl. 33 do
processo nº 414/2014.:
PÁG. 37
NOME
CARGO
Charles James Araújo Sales
Auditor-fiscal de Contas Públicas
Aurisfran Feitosa de Oliveira
Auditor-fiscal de Contas Públicas
Rachel Fonteles Varela Magalhães
Auditora-fiscal de Contas Públicas
Vivaldo da Silveira Batista
Auditor-fiscal de Contas Públicas
Art. 2º O trabalho será supervisionado pelo Auditor-Fiscal de Contas Públicas Marcos Vítor Carvalho de Souza, Chefe
da Divisão de Fiscalização de Licitações e Contratos, e deverá observar o seguinte cronograma:
FASE DO TRABALHO
PERÍODO
DURAÇÃO
Planejamento
27/04/2015 a 29/05/2015
24 dias úteis
Art. 3º O cronograma previsto no artigo anterior poderá ser alterado a critério da Diretoria de Fiscalização das Contas
Públicas.
Publique-se.
Boa Vista/RR, 23 de abril de 2015.
Henrique Manoel Fernandes Machado
Conselheiro Presidente TCE/RR
PORTARIA DE FISCALIZAÇÃO Nº 010/2015/TCERR
O Conselheiro Presidente TCE/RR, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE
Art. 1º Designar o servidor abaixo relacionado para realizar Monitoramento no(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE
ALTO ALEGRE, no(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI, no(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE
CANTÁ, no(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ, no(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE,
no(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA, no(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ, no(a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA, no(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA, no(a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS, no(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA
BALIZA, no(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ, no(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ,
no(a) PREFEITURA MUNICIPAL DO BONFIM, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE e no(a)
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOA VISTA, no período de 30/03/2015 a 31/07/2015, com o objetivo
de monitorar as recomendações expedidas em decorrência de Auditoria Operacional realizada na Avaliação dos
Serviços de Atenção Básica prestados em Unidades Básica de Saúde (UBS). , em decorrência de deliberação constante
no Acórdão nº 005/2015-TCERR-PLENO:
NOME
CARGO
Adriana Maria Nery Amaral
Auditora-fiscal de Contas Públicas
Art. 2º O trabalho será supervisionado pela Auditora-Fiscal de Contas Públicas Valdélia Vieira dos Santos Lena,
Chefe da Divisão de Auditoria Operacional, e deverá observar o seguinte cronograma:
FASE DO TRABALHO
PERÍODO
DURAÇÃO
Planejamento
30/03/2015 a 31/07/2015
84 dias úteis
Art. 3º O cronograma previsto no artigo anterior poderá ser alterado a critério da Diretoria de Fiscalização das Contas
Públicas.
Publique-se.
Boa Vista/RR, 23 de abril de 2015.
Henrique Manoel Fernandes Machado
Conselheiro Presidente TCE/RR
Ministério Público de Roraima
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA GERAL
PORTARIA Nº 406 - DG, DE 24 DE ABRIL DE 2015.
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA,
com fulcro no artigo 54 e 55 da Lei 053, de 31 de dezembro de 2001 e Resolução nº
14, de 16 de setembro de 2008,
RESOLVE:
Complementar as diárias, referente à Portaria nº 397 – DG, publicada no DOE nº 2405,
de 17 de abril de 2015, para os servidores MARIA DE FATIMA RODRIGUES DA
SILVA, Assessor Administrativa e GELCIMAR ASSIS DO NASCIMENTO,
Motorista, em face do deslocamento para os municípios de São Luiz-RR e
Rorainópolis-RR, no dia 24ABR15, com pernoite, Processo nº 278/15 – DA, de 17
de abril de 2015.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 407 - DG, DE 24 DE ABRIL DE 2015
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições e conforme exposto na Ata da Segunda Sessão Ordinária do
Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de
Roraima ocorrida em 06/05/13 e CI nº 002/14 - Comissão do X Processo Seletivo de
Estagiários de Direito, de 14/04/15,
RESOLVE:
Conceder ao servidor DANIEL ARAÚJO OLIVEIRA, 02 (dois) dias de dispensa nos
dias 24 e 27ABR2015, por ter participado na aplicação das provas do X Processo
Seletivo para Preenchimento de Vagas do Estágio Extracurricular de Estagiários de
Direito do Ministério Público do Estado de Roraima, ocorrido em 12/04/15, nas
dependências da Faculdade Cathedral.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTONIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 408 - DG, 24 DE ABRIL DE 2015
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Autorizar o afastamento do servidor LUCAS EMANUEL CARVALHO RODRIGUES,
para participar do treinamento “Sistema Informatizado de Controle de Atos de Pessoal
– SICAP”, no dia 29ABR2015, no horário de 08h às 12h , na cidade de Boa Vista/
RR.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor- Geral
PORTARIA Nº 409 - DG, DE 24 DE ABRIL DE 2015
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Alterar o período de recesso forense da servidora CECÍLIA DE FARIA TAVARES,
anteriormente concedido pela Portaria nº 399-DG, de 17ABR15, publicado no DOE nº
2505, de 17ABR15, para serem usufruídas no período de 27ABR a 01MAIO15 – 05
(cinco) dias.
BOA VISTA, 24 DE ABRIL DE 2015
Diário Oficial Nº. 2508
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTONIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 410 - DG, DE 24 DE ABRIL DE 2015
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições e conforme exposto na Ata da Segunda Sessão Ordinária do
Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de
Roraima ocorrida em 06/05/13 e CI nº 001/14 - Comissão do IX Processo Seletivo de
Estagiários de Direito, de 23/09/14,
RESOLVE:
Conceder à servidora EMILY NOGUEIRA ROCHA SCHEFFER, 02 (dois) dias de
dispensa nos dias 04 e 05MAIO2015, por ter participado na aplicação das provas do
IX Processo Seletivo para Preenchimento de Vagas do Estágio Extracurricular de
Estagiários de Direito do Ministério Público do Estado de Roraima, ocorrido em 21/
09/14, nas dependências da Faculdade Cathedral.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTONIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 411 - DG, DE 24 DE ABRIL DE 2015
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando o disposto no art. 1º, da Resolução CPJ nº 004, de 14/11/2014,
publicada no DJE nº 5396, de 19/11/2014,
RESOLVE:
Conceder à servidora CATARINA MENDES BATISTA ROSA ARAÚJO, 05 (cinco)
dias de Recesso Forense, no período de 18MAIO a 22MAIO2015.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTONIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 412 - DG, DE 24 DE ABRIL DE 2015
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando o disposto no art. 1º, da Resolução CPJ nº 004, de 14/11/2014,
publicada no DJE nº 5396, de 19/11/2014,
RESOLVE:
Conceder ao servidor FRANCISCO DE ASSIS SANTOS FILHO, 04 (quatro) dias de
Recesso Forense, no período de 27 a 30ABR2015.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTONIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 115 - DRH, DE 24 ABRIL DE 2015
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, com fulcro na Resolução nº 14, de 16
de setembro de 2008 e conforme acatamento do atestado médico pelo Diretor-Geral,
RESOLVE:
Conceder à servidora EDILENE VIANA DE SOUZA, 05 (cinco) dias de licença para
tratamento de saúde, no período 13 a 17ABR2015, conforme Processo nº 295/2015 –
DRH, de 24ABR2015.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
MARIA IVONEIDE DA SILVA COSTA
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 116 - DRH, DE 24 ABRIL DE 2015
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, com fulcro na Resolução nº 14, de 16
de setembro de 2008 e conforme acatamento do atestado médico pelo Diretor-Geral,
RESOLVE:
Conceder ao servidor ANTÔNIO FAGNER GOMES, 04 (quatro) dias de licença para
tratamento de saúde, no período 15 a 18ABR2015, conforme Processo nº 296/2015 –
DRH, de 24ABR2015.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
MARIA IVONEIDE DA SILVA COSTA
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 117 - DRH, DE 24 DE ABRIL DE 2015
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, com fulcro na Resolução nº 14, de 16
de setembro de 2008 e atendendo o art. 98 da Lei Federal nº 9.504, de 30 de setembro
de 1997,
RESOLVE:
Conceder ao servidor JOSE ALEXANDRE BARBOSA DOS SANTOS, 02 (dois) dias
de dispensa, no período de 29 a 30ABR2015, por ter prestado serviços à Justiça
Eleitoral.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
MARIA IVONEIDE DA SILVA COSTA
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
Ministério Público de Contas
do Estado de Roraima
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL/MPC-RR
CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 004/2015
A Comissão Permanente de Licitação – CPL do Ministério Público de Contas do
Estado de Roraima – MPC/RR, Instituída pela Portaria 043/2015/MPC/RR, certifica a
DISPENSA DE LICITAÇÃO, referente ao pagamento da contratação de seguro de
automóvel, pelo período de 12 (doze) meses, no valor de R$ 2.194,91 (dois mil, cento
PÁG. 38
e noventa e quatro reais e noventa e um centavos), em favor da empresa Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais – CNPJ: 61.198.164/0001-60, acolhendo o Parecer
Jurídico nº 16.DIS.2015/CONJUR/MPC/RR. Conforme consta no processo em
epígrafe com fundamento no Art. 24 inciso ll, da Lei 8.666/93, é dispensável a
licitação para compras de valor até 10% (dez por cento) do limite estabelecido no
inciso ll do Art. 23 .
Esta situação de DISPENSA DE LICITAÇÃO deverá ser comunicada dentro de 03
(três) dias ao Senhor Procurador Geral de Contas do Ministério Público de Contas do
Estado de Roraima – MPC/RR, para ratificação no prazo de 05 (cinco) dias como
condição para eficácia dos atos.
Boa Vista – RR, 23 de abril de 2015.
Laerte Ramires
Presidente da CPL
Maria Lindaura Damasceno Sarraff
Membro
Amabille Emirella Peres Damasceno
Membro
Verônica Cardoso da Câmara e Souza
Membro
Ratifico a inexigibilidade de Licitação nos termos apresentados pela Comissão
Permanente de Licitação, conforme despacho retro para que prossiga nos termos e
prazos pertinentes. Determino que se publique no DOE, de conformidade com a
exigência contida no Caput do Art. 26 da Lei 8.666/93, no prazo de 05 (cinco) dias, o
presente despacho,
Boa Vista, 23 de abril de 2015.
PAULO SÉRGIO OLIVEIRA DE SOUSA
Procurador Geral de Contas do MPC/RR
Prefeituras
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURAMUNICIPALDE CARACARAI
PREGAO PRESENCIAL 022/15
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAI, sediada a Praça do Centro Cívico,
s/n – Centro, Caracaraí/Roraima, por intermédio da Comissão Permanente de
Licitação, torna publico que o procedimento licitatório na modalidade Pregao
Presencial no. 022/15, Contratacao de Empresa para Prestacao de Servicos de
Detetizacao e Limpesa de Forros, para Atender as Necessidades do Fundo Municipal de
Saude, foi CANCELADO, de acordo com os termos da Lei nº 8.666/93 de 21/06/93 e
alterações.
Caracaraí- RR 24 de Abril de 2015.
MISLANY DA COSTA FIGUEIREDO
Presidente da CPL
PREGAO PRESENCIAL 024/15
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAI, sediada a Praça do Centro Cívico,
s/n – Centro, Caracaraí/Roraima, por intermédio da Comissão Permanente de
Licitação, torna publico que o procedimento licitatório na modalidade Pregao
Presencial no. 024/15, Contratacao de Empresa para Prestacao de Servicos de Recarga
de Tonners, para Atender as Necessidades do Fundo Municipal de Assistencia Social,
foi CANCELADO, de acordo com os termos da Lei nº 8.666/93 de 21/06/93 e
alterações.
Caracaraí- RR 24 de Abril de 2015.
MISLANY DA COSTA FIGUEIREDO
Presidente da CPL
PREGAO PRESENCIAL 023/15
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAI, sediada a Praça do Centro Cívico,
s/n – Centro, Caracaraí/Roraima, por intermédio da Comissão Permanente de
Licitação, torna publico que o procedimento licitatório na modalidade Pregao
Presencial no. 023/15, Aquisicao de Paes para Atender as Necessidades do Fundo
Municipal de Assistencia Social, foi CANCELADO, de acordo com os termos da Lei
nº 8.666/93 de 21/06/93 e alterações.
Caracaraí- RR 24 de Abril de 2015.
MISLANY DA COSTA FIGUEIREDO
Presidente da CPL
PREGAO PRESENCIAL 021/15
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAI, sediada a Praça do Centro Cívico,
s/n – Centro, Caracaraí/Roraima, por intermédio da Comissão Permanente de
Licitação, torna publico que o procedimento licitatório na modalidade Pregao
Presencial no. 021/15, Aquisicao de Camisas e Fardamentos, para Atender as
Necessidades do Fundo Municipal de Saude, foi CANCELADO, de acordo com os
termos da Lei nº 8.666/93 de 21/06/93 e alterações.
Caracaraí- RR 24 de Abril de 2015.
MISLANY DA COSTA FIGUEIREDO
Presidente da CPL
EXTRATO DE CONVÊNIO
EXTRATOS DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº Nº002/2014. Convenentes:
FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOSFEMARH, CNPJ: 05.652.279/000101 E A PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARACARAI, CNPJ: 04.653.408/0001-13. OBJETO: Estabelecimento e a
delimitação das atribuições dos órgãos ambientais em todas as esferas visando
proporcionar uma atuação ordenada das ações relativas ao licenciamento ambiental dos
empreendimentos situados no âmbito do Estado de Roraima que sejam passiveis de
autorização par parte do poder publico, fiscalização e demais matérias relacionadas ao
Meio Ambiente, bem como, apoiar a gestão ambiental compartilhada e descentralizada
entre os entes federativos. Vigência: 4 (quatro) anos. Data de Assinatura: 13/05/2014.
Signatários: FEMARH/RR: MARCELO MARCOS LEVY DE ANDRADE, CPF nº
064.150.188-01, PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAI/RR: OZIEL
GOMES DOS SANTOS CPF nº 686.112.772-87.
BOA VISTA, 24 DE ABRIL DE 2015
Diário Oficial Nº. 2508
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURAMUNICIPALDE MUCAJAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ, através da CPL torna pública a
republicação Pregão Presencial nº 003/2015, Processo n° 040/2015 – SEMED. Início
de apresentação de Proposta: 27/04/2015.
Apresentação da Proposta e Documentação: 07/05/2015 - 08h00min (horário local).
OBJETO: Aquisição de Material Didático, Consumo e Expediente..
Retirar Edital e Anexos RETIFICADOS na CPL situada à Rua João Gomes, nº. 133/
A, no horário das 08h00min às 13h00min, mediante dispositivo eletrônico e carimbo
com CNPJ.
Mucajaí - RR, 24 de Abril de 2015.
JEAN CLEBER FREITAS DE LIMA
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ, através da CPL torna pública a
republicação Pregão Presencial nº 013/2015, Processo n° 084/2015 – SEMAS. Início
de apresentação de Proposta: 27/04/2015.
Apresentação da Proposta e Documentação: 07/05/2015 - 10h00min (horário local).
OBJETO: Aquisição de Urnas Funerárias.
Retirar Edital e Anexos RETIFICADOS na CPL situada à Rua João Gomes, nº. 133/
A, no horário das 08h00min às 13h00min, mediante dispositivo eletrônico e carimbo
com CNPJ.
Mucajaí - RR, 24 de Abril de 2015.
JEAN CLEBER FREITAS DE LIMA
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 014/2015
Processo n° 080/2015 – SEMAS
Início de apresentação de Proposta: 27/04/2015
Apresentação da Proposta e Documentação: 07/05/2015 - 11h30min (horário local)
OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios, aquisição material de limpeza,
material de consumo e material de papelaria.
EDITAL E ANEXOS: Retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Mucajaí, na Rua
João Gomes, nº. 133/A, no horário das 08h00min às 13h00min, mediante dispositivo
eletrônico e carimbo com CNPJ.
Mucajaí - RR, 24 de Abril de 2015.
JEAN CLEBER FREITAS DE LIMA
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 015/2015
Processo n° 0105/2015 – GAB
Início de apresentação de Proposta: 27/04/2015
Apresentação da Proposta e Documentação: 07/05/2015 - 14h00min (horário local)
OBJETO: Contratação de serviços de Assessoria e Consultoria em Contratos.
EDITAL E ANEXOS: Retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Mucajaí, na Rua
João Gomes, nº. 133/A, no horário das 08h00min às 13h00min, mediante dispositivo
eletrônico e carimbo com CNPJ.
Mucajaí - RR, 24 de Abril de 2015.
JEAN CLEBER FREITAS DE LIMA
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 016/2015
Processo n° 0107/2015 – SEMSA
Início de apresentação de Proposta: 27/04/2015
Apresentação da Proposta e Documentação: 07/05/2015 - 15h00min (horário local)
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva
e corretiva com reposição de peças em motocicletas.
EDITAL E ANEXOS: Retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Mucajaí, na Rua
João Gomes, nº. 133/A, no horário das 08h00min às 13h00min, mediante dispositivo
eletrônico e carimbo com CNPJ.
Mucajaí - RR, 24 de Abril de 2015.
JEAN CLEBER FREITAS DE LIMA
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preço nº 002/2015
Processo n° 0106/2015 - SEMOI
Data de Apresentação da Documentação e Proposta: 11/05/2015 - 08h00min (horário
local)
OBJETO: SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO NO ENTORNO DO
IGARAPÉ SAMAÚMA.
EDITAL E ANEXOS: Retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Mucajaí, situada na
Rua João Gomes, n. 133/A - Centro, no horário das 08h00min s 13h00min, mediante
carimbo com CNPJ.
Mucajaí - RR, 24 de Abril de 2015.
JEAN CLEBER FREITAS DE LIMA
Presidente da CPL
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURAMUNICIPALDE NORMANDIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O MUNICÍPIO DE NORMANDIA, através da Secretaria Municipal de Educação,
torna público o resultado do Pregão Presencial n° 004/2015 - Processo n° 014/2015SMEC, objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Material Esportivo, e
resolve HOMOLOGAR o referido Pregão cuja a adjudicação deu-se no dia 24/04/2015,
nos seguintes termos:
Lote
ÚNICO
PÁG. 39
Empresa Vencedora
W. F. MUNIZ FILHO – ME (CNPJ: 18.285.763/0001-91)
Valor
R$ 126.100,00
Normandia, 24 de Abril de 2015
Walney Jander Ribeiro Lins
Secretário Municipal Educação
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURAMUNICIPALDE RORAINÓPOLIS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2015
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 045/2015.
Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Material de Expediente para
atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde da prefeitura municipal de
Rorainópolis.
O texto integral da ata e seus itens esta disponível nos autos do processo que deu
origem ao pregão supracitado.
Fornecedor Registrado
CNPJ
04.668.971/000165
J DO N LOPES - ME
Itens
Valor da Ata
De 01 a 119
R$ 160.137,00
Data da Assinatura: 01/04/2015.
Vigência: 12 (doze) meses
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2015
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 046/2015.
Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Material de Expediente para
atender as necessidades do Fundo Municipal de Assitencia Social da prefeitura
municipal de Rorainópolis.
O texto integral da ata e seus itens esta disponível nos autos do processo que deu
origem ao pregão supracitado.
Fornecedor Registrado
CNPJ
04.668.971/000165
J DO N LOPES - ME
Itens
Valor da Ata
De 01 a 119
R$ 161.176,00
Data da Assinatura: 01/04/2015.
Vigência: 12 (doze) meses
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA DE RORAINOPOLIS/RR, torna publico aos interessados que
realizará licitação, na Modalidade Tomada de Preços nº 004/2015, do Tipo Melhor
técnica e Preço, tendo por Objeto a Contratação de Agencia de Publicidade, para
atender o programa PARTICIPASUS as 09h00min do dia 28/05/2015, na sala da
Comissão Permanente de Licitação da PMR.
O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados podendo ser obtidos junto a
CPL da Prefeitura no horário de expediente
Rorainópolis- RR, 24 de Abril de 2015.
GILMARIO ALVES LIMA
Presidente da CPL
Outras Publicações
Colônia De Pescadores, Piscicultores e Agricultura
Familiar Z 07 do Município de Amajarí-RR
Edital de convocação
A Comissão da Colônia De Pescadores, Piscicultores e Agricultura Familiar Z 07 do
Município de Amajarí-RR, VEM através do presente Edital, convocar a todos os
associados desta entidade, à se fazerem presentes para uma Assembléia Geral Extraordinária de dissolução da Colônia De Pescadores, Piscicultores e Agricultura Familiar Z
07 do município de Amajarí-RR , à realizar-se dia 17 de maio de 2015 , com
início ás 10:00 horas ,no endereço sito à Rua: Albino Tavares S/N Bairro: Centro-Vila
Brasil –município de Amajarí-RR, para tratar do seguinte assunto:1º- Dissolução da
Colônia De Pescadores, Piscicultores e Agricultura Familiar Z 07 do município de
Amajarí-RR.Amajarí-RR, 22 de abril de 2015.A Comissão:Maria Terezinha De Jesus
SantosCPF Nº 357.880.541-68;Rosineide Pereira De MouraCPF Nº 284.188.40234;Rosilene Pereira De Moura CPF Nº 815.828.542-20
SEST SENAT
CURSO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA
PERÍODO:06/04/2015 A 17/04/2015-TURMA:277260
Adelson Carneiro Santana,Adeildo Braga de Melo Junior,Alain Delon Gomes
Mota,Aquilis Hereno Monção,Celia Amorim Brito Barbosa,Cid José da Silva
Ferreira,Daniel Uchoa Fernandes,Edinaldo Faustino de Lima,Elisangela Levy
Level,Francisco Ronny Bessa Queiroz,Francismar Galvão da Penha,José Antônio
Vieira Matos,Josete dos Reis,Marcony Holanda Farias,Neurimar Macêdo de Souza
Gonçalves,Ozéias Pereira da Silva,Paulo Ramos Lopes Junior,Rivelino Leocadio de
Sousa,Rômulo da Silva Braz,Ruth Ambrósio Monteiro,Verônica da Silva
Macelaro,Wanildo Araújo Feitosa.
www.imprensaoficial.rr.gov.br