I CONGRESO IBEROAMERICANO SOBRE NUEVOS
DESAFÍOS JURÍDICOS
I CIBENJUR
UNIVERSIDADE DE SANTIAGO DE COMPOSTELA
FACULTAD DE DERECHO
29 y 30 de octubre de 2015
www.cibenjur.com
PROGRAMA
DIRECCIÓN
Profª María Teresa Carballeira Rivera
Profesora Titular de Derecho Administrativo
acreditada a Catedrática, Universidad de
Santiago de Compostela
Prof. Antonio Carlos Pereira Menaut
Profesor Titular de Derecho Constitucional
acreditado a Catedrático, Universidad de
Santiago de Compostela
COORDINACIÓN
Rubén Miranda Gonçalves
Doctorando en Derecho Administrativo,
Universidad de Santiago de Compostela
Fábio da Silva Veiga
Doctorando en Derecho Mercantil,
Universidad de Vigo / Complutense de Madrid
COMITÉ ORGANIZADOR
Ana María Martín García (Universidade de Santiago de Compostela)
Armando Rovai (Universidade Presbiteriana Mackenzie/PUC-SP)
Camila Clarisse Gomes (Universidade do Porto/Universidad Santiago de Compostela)
Daniel Francisco Nagao Menezes (Universidade Presbiteriana Mackenzie)
Débora Sinflorio Melo (Universidad de Salamanca)
Dulcilene Mapelli (Universidade de Lisboa)
Egas Moniz Bandeira (Universität Heidelberg)
Érica Guerra da Silva (Universidade Federal Rural do Río de Janeiro)
Ernesto Álvarez Miranda (Ex presidente del Tribunal Constitucional de Perú)
Fábio Veiga (Universidad de Vigo/Complutense de Madrid)
Francielle Vieira Oliveira (Universidade do Minho)
Larissa Verri Borrati (University College London)
Marcelo Ilarraz (University of London)
Pablo Fernández García Armero (Universidade de Santiago de Compostela)
Pedro Vitor Loureiro (Universidade do Porto)
Rubén Miranda Gonçalves (Universidad Santiago de Compostela)
Rui Zeferino Ferreira (Universidade do Porto)
Violeta Morquecho (Universidade de Santiago de Compostela)
ÁREAS TEMÁTICAS
1. Derecho Constitucional en el orden iberoamericano.
2. Derechos humanos en el orden iberoamericano.
3. Crisis del Derecho y de la Política iberoamericana/Políticas Públicas y efectividad de los Derechos.
4. La garantía de los derechos fundamentales: la figura del Ombudsman.
5. Derecho Internacional en el espacio iberoamericano.
6. Derecho económico, Derecho Mercantil y las relaciones comerciales iberoamericanas.
7. Derecho Civil, protección de datos personales e Internet en el marco jurídico iberoamericano.
8. Derecho Administrativo y la política de raíz iberoamericana.
9. Derecho Ambiental y los impactos en América latina.
Día 29 de octubre 2015
08:45h – 09:15h Acreditaciones
Apertura (Salón de Grados)
9:15h Apertura
Luís Míguez Macho. Prof. Titular Dr. Acreditado a catedrático de Derecho Administrativo. Decano de
la Facultad de Derecho de la Universidade de Santiago de Compostela.
María Teresa Carballeira Rivera. Profª. Titular Drª Acreditada a catedrática de Derecho
Administrativo de la Universidade de Santiago de Compostela. Directora del I CIBENJUR.
Antonio-Carlos Pereira Menaut. Prof. Titular Dr. Acreditado a catedrático de Derecho Constitucional
de la Universidade de Santiago de Compostela. Director del I CIBENJUR.
Armando Luiz Rovai. Prof. Titular Dr. de Derecho Mercantil, Universidad Presbiteriana
Mackenzie/PUC-SP
Mesa redonda 1 (Salón de Grados) – Profesores invitados
09:30h – 10:00h “Da cidadania de mercado à cidadania republicana via cidadania social: avanços e
recuos do processo de integração à luz da jurisprudência do TJUE”
Alessandra Silveira. Prof.ª Titular de Derecho de la Unión Europea de la Universidade do Minho.
Directora del Centro de Estudios en Derecho de la Unión Europea (CEDU).
10:00h – 11:00h “La garantía de los derechos fundamentales: la figura del Ombudsman”
José Julio Fernández Rodríguez. Prof. Titular Dr. de Derecho Constitucional de la Universidade de
Santiago de Compostela. Ex Valedor do Pobo de Galicia.
Modera: Profª. Titular Drª acreditada a catedrática de Derecho Administrativo. María Teresa
Carballeira Rivera. Universidade de Santiago de Compostela.
11:00h – 11:30h Debate
11:30h – 12:00h Pausa – café
Mesa redonda 2 (Salón de Grados) – Profesores invitados
12:00h – 12:30h “Estado social y Derechos sociales”
María Teresa Carballeira Rivera. Profª. Titular Drª acreditada a catedrática de Derecho
Administrativo de la Universidade de Santiago de Compostela.
12:30h – 13:00h “Los Derechos constitucionales”
Antonio-Carlos Pereira Menaut. Prof. Titular Dr. Acreditado a catedrático de Derecho Constitucional
de la Universidade de Santiago de Compostela.
Modera: Prof. Titular Dr. Acreditado a catedrático de Derecho Administrativo. Luís Míguez Macho.
Universidade de Santiago de Compostela.
13:00h – 13:30h Debate.
13: 30h – 16:00h Pausa – almuerzo
Presentación de comunicaciones (Aulas 12, 13 y 14) 16:00h – 20:00h
16:00-18:00 (Aula 12)
Grupo A: Derecho Económico, Derecho Mercantil y las relaciones comerciales iberoamericanas
Moderador: Marco Aurélio Gumieri Valério (Universidade de São Paulo)
António Pedro Fernandes Lopes Gomes (Universidade do Porto) – Brasil e Índia: as relações
socioculturais e econômicas em prol do desenvolvimento sustentável
Fernando Rodrigues da Motta Bertoncello (Universidade Presbiteriana Mackenzie) – Intervenção
estatal financeira e desenvolvimento sustentável: os desafios de uma primeira resolução
socioambiental editada no Brasil
João Vieira dos Santos (Universidade do Porto) – As Dificuldades na Regulamentação do
Crowdfunding nos Países Ibero-americanos
Sônia de Carvalho (Universidade Portucalense) – Os contratos de distribuição: uma perspectiva
ibero-americana
Catarina Isabel da Silva Teixeira (Universidade do Porto) – Tracking Stocks enquanto mecanismo de
reestruturação societária através da criação de uma nova categoria de acções
16:00 – 18:00 (Aula 13)
Grupo B: Derecho Internacional en el espacio Iberoamericano
Moderador: Miguel Arenas (Universidade de Santiago de Compostela)
Thiago Oliveira Moreira (Universidade Federal do Rio Grande do Norte) – A jurisdição cooperativa
e o diálogo interjurisdicional como elemento caracterizador
Francielle Vieira Oliveira (Universidade do Minho) - Harmonização jurídica de direitos humanos em
tratados de integração económica: a que ponto estamos no Mercosul?
Fátima Pacheco (ISCAP) – Na busca da inclusão: o estatuto da cidadania na jurisprudência do TJUE
Érica Guerra da Silva (Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro) – Aspectos processuais e
procedimentais da Convenção de Haia sobre aspectos civis do sequestro internacional de crianças
Anabela Susana de Sousa Gonçalves (Universidade do Minho) – Aspetos civis do rapto internacional
de crianças: entre a Convenção de Haia e o regulamento Bruxelas II bis
16:00 – 18:00 (Aula 14)
Grupo C: Políticas Públicas y efectividad de los Derechos/ Crisis del Derecho y de la Política
iberoamericana
Moderador: (a confirmar)
Maria Manuela Magalhães Silva (Universidade Portucalense) e Dora Resende Alves (Universidade
Portucalense) – O Estado Social e os Direitos Sociais – um novo paradigma?
Taufik Ricardo Sultani e Alessandra Benedito (Universidade Presbiteriana Mackenzie) – Economia
solidária e políticas públicas: avanços e limites para a inserção e inclusão socio-laboral de mulheres
pobres.
Ana Paula Morais Pinto da Cunha (Universidade Portucalense) – Os limites do direito à igualdade,
no acesso ao desempenho de funções públicas, na comunidade europeia - o caso particular dos
países ibéricos de Portugal e Espanha
Paloma Paes Rodrigues (Universidade de Lisboa) – Estabelecimento de cotas para acesso ao ensino
superior: uma política pública de efetivação da igualdade racial no Brasil
Dimitri Nascimento Sales (UNIP) e Lucas Meira dos Santos (Universidade Estadual do Sudoeste da
Bahia) – O papel das políticas públicas para o enfrentamento da homofobia no Estado de São Paulo
16:00 – 18:00 (Salón de Grados)
Grupo D: Políticas Públicas y efectividad de los Derechos/ Crisis del Derecho y de la Política
iberoamericana
Moderador: (a confirmar)
Henrique Abi-Ackel Torres (Universidad de Sevilla) e Hildegard Gouvêa (Faculdade Presidente
Antônio Carlos) – El principio de proporcionalidad y la legitimidad de la intervención punitiva en el
estado democrático
Rui Miguel Zeferino Ferreira (Universidade de Santiago de Compostela) – Os grupos de interesse e
a sua intervenção nas políticas públicas: regulamentação e supervisão através do estudo do sistema
dos estados unidos da américa
Linara Oeiras Assunção (Universidade Federal de Minas Gerais) e Jessica Ramos da Silva
(Universidade de Coimbra) – Pensando as oportunidades emergentes do ano europeu do
desenvolvimento
Dianina Raquel Silva Rabelo (Universidade Federal da Bahia) – Reflexões acerca dos condomínios
fechados de luxo e sua adequação à legislação urbanística em Salvador, Bahia, Brasil
Sara Morais Carvalho (Universidade do Minho) – A Disseminação do Instituto da Plea Bargaining
nos Países IberoAmericanos
18:00 – 20:00 (Aula 12)
Grupo E: Derechos Humanos en el orden Iberoamericana
Moderador: Francielle Vieira Oliveira (Universidade do Minho)
Ana Paula Teixeira Delgado (Universidade Estácio de Sá) – A proteção jurídica dos
migrantes haitianos no Brasil
Daniela Castilhos e Tania Marisa Serra (Universidade Portucalense) – Migrações
Internacionais em Portugal: os novos desafios jurídicos na perspetiva de género
Ana Sofia de Magalhães e Carvalho (Universidade do Porto) – La violencia y los delitos
contra las personas mayores: una perspectiva luso-brasileña
Rafael Reis Ferreira (Universidade de Coimbra) e Priscilla Cardoso Rodrigues (Universidade
de Coimbra) – O pensamento jurídico-filosófico da sociedade escravocrata e o atual
processo de efetivação dos Direitos Humanos no Brasil
Marcos Antônio Ferreira Almeida (UniFacisa) e Francisco de Assis Barbosa Júnior (Tribunal
Regional do Trabalho da 13ª Região) – Trabalho escravo e promoção de direitos humanos
de imigrantes: uma análise da realidade brasileira
Augusto Eduardo Miranda Pinto (Universidade Estácio de Sá) e Leonardo Gama Alvitos
(Universidade Estácio de Sá) – Escravidão e Direitos Humanos: O reconhecimento da
cidadania e da inserção social na América Portuguesa sob o prisma Constitucional
18:00 – 20:00 (Aula 13)
Grupo F: La garantía de los derechos fundamentales: la figura del Ombudsman.
Moderador: Ana María Martín Gómez (Universidade de Santiago de Compostela)
Alejandro Villanueva Turnes (Universidade de Santiago de Compostela) - El nacimiento del
Ombudsman
Rita Ribeiro de Barros (Universidade do Minho) – Ombudsman, a figura compósita: de mecanismo
de defesa da boa administração a defensor dos Direitos Fundamentais
Patrícia Falcão Gandra (Universidade de Lisboa) – O direito de petição. Um direito fundamental no
estatuto de cidadania da União Europeia
Dora Resende Alves (Universidade Portucalense ) e Márcia Costa Bento (Universidade
Portucalense ) - O Provedor de Justiça como figura de garante de direitos fundamentais
Irene Portela (Instituto Politécnico do Cávado e do Ave) – O Provedor de Justiça em Portugal e nos
países do Mercosul: um estudo constitucional comparado
18:00 – 20:00 (Aula 14)
Grupo G: Derecho Económico, Derecho Mercantil y las relaciones comerciales iberoamericanas
Moderador: Armando Luiz Rovai (Universidade Presbiteriana Mackenzie / PUC-SP)
Pedro Vitor Xerez Loureiro Dutra (Universität Heidelberg) – O controle aduaneiro no Acordo de
Facilitação do Comércio da OMC
Daniele Souza Lima Martins (Universidade do Porto) – A arbitragem de investimento estrangeiro no
International Centre for Settlement of Investment Disputes (ICSID)
Maria Emília Teixeira (Universidade Portucalense) – Legislação concertada entre os EUA e a UE: o
Regulamento EMIR e a Dood-Frank Act
Márcia Antunes Gomes (Universidade do Minho) – Constitucionalidade da reversão do processo de
execução fiscal antes de excutido o património do devedor originário
Fábio da Silva Veiga (Universidade de Vigo) – El deber de lealtad del administrador como criterio
general de solución de conflicto de intereses en sociedades de grupos
18:00 – 20:00 (Salón de Grados)
Grupo H: Políticas Públicas y efectividad de los Derechos/ Crisis del Derecho y de la Política
iberoamericana
Moderador: Marcelo Ilarraz (University of London)
Rodrigo Andrés Poyanco Bugueño (Universidad de los Andes) – Los Derechos Sociales y el Riesgo de
Rigidización
Isa Filipa António (Instituto Politécnico do Porto) – A Regulação Independente como Mecanismo de
Garantia de Efetividade do direito à saúde: A Regulação da Saúde em Portugal
Aparecida Luzia Alzira Zuin (Universidade Federal de Rondônia) – Meio Ambiente Artificial como
lócus dos direitos sociais: Cidade Educadora como modelo de política pública
Rossana Martingo Cruz (Universidade do Minho) – Desafios na prática da Mediação Familiar: da
participação de terceiros, à violência doméstica e à tentação da terapia familiar
Día 30 de octubre 2015
Mesa redonda 3 (Salón de Grados) – Profesores invitados
10:00h – 10:30h “El conflito de intereses de los socios en el Derecho Mercantil brasileño”
Armando Luiz Rovai. Prof. Dr. Titular de Derecho Mercantil de la Universidade Presbiteriana
Mackenzie y Pontificia Universidad Católica de São Paulo
10:30h – 11:00h “Cambio del paradigma de los países sudamericanos en relación a la protección de
datos personales en el ámbito digital”
Renato Leite Monteiro. Prof. Dr. de la Universidade Presbiteriana Mackenzie
Modera: Prof. Contractado Doctor de Derecho Mercantil. Dr. Francisco Torres. Universidade de Vigo.
11:00h – 11:30h Debate
11:30h – 12:00h Pausa – café
Mesa redonda 4 (Salón de Grados) – Profesores invitados
12:00h – 12:30h “Control de la Administración Pública en Brasil: cambios institucionales recientes”
Prof. Titular de Derecho Administrativo. Dr. Marcos Augusto Pérez. Universidade de São Paulo.
12:30h – 13:00h “Empresas multilatinas y la integración latinoamericana – un debate olvidado”
Prof. Dr. José Francisco Siqueira Neto. Decano de la Facultad de Derecho de la Universidad
Presbiteriana Mackenzie. Prof. Dr. Daniel Nagao Menezes. Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Modera: Prof. Dr. Gonçalo S. de Melo Bandeira. Director del Dpto de Derechos FundamentalesEconómicos. Instituto Politécnico do Cavado e do Ave.
13:00h – 13:30h Debate.
13: 30h – 16:00h Pausa – almuerzo
Presentación de comunicaciones (Aulas 12, 13 y 14) 16:00h – 20:00h
16:00 – 18:00 (Aula 12)
Grupo A: Derechos Humanos na ordem Ibero-americana
Moderador: Fernando Martínez Arribas (Universidade de Vigo)
Verónica Moutinho Pepe (Foro Penal Venezolano) e Katiuska Isabel González (Universidad Central
de Venezuela) – Venezuela, ¿paraíso de los Derechos Humanos?
Mónica Martinez de Campos (Universidade Portucalense) e Eva Dias Costa (Universidade
Portucalense) – A proteção ao nascituro na constituição, na legislação ordinária e na moderna
jurisprudência portuguesa e brasileira – análise comparativa
Rui de Morais Damas (Universidade Portucalense) – A proteção da dignidade da pessoa humana na
sua dimensão familiar - O instituto do bem de família no direito português e brasileiro
Emerson Albuquerque Resende (Universidade Federal de Sergipe) – O direito ao trabalho da pessoa
com deficiência no Brasil: A problemática do sistema de cotas na iniciativa privada
Luiz Manoel Andrade Meneses (Universidade Federal de Sergipe) – Liberdade Sindical no Brasil
Flávio Alexandre Luciano de Azevedo
(Universidade Federal de Sergipe) – Subordinação e
parassubordinação nas relações de trabalho contemporâneas: a configuração da relação de
emprego e a garantia da universalidade dos direitos humanos
Iana Karine Cordeiro de Carvalho (Universidade de Coimbra) e Olívia Maria Cardoso Gomes
(Universidade do Minho) – Direitos e garantias fundamentais individuais vs. Coletivos: a (in)
existência de limites legais na restrição de direitos individuais como garantia do sucesso probatório
no processo penal
16:00 – 18:00 (Aula 13)
Grupo B: Derecho Constitucional en el orden iberoamericano
Moderador: Pepe Mosquera (Universidad de Vigo)
Anderson Santos dos Passos (Universidade de Coimbra) – A Weak-form judicial review no Canadá e
as lições para o controle de constitucionalidade no Brasil – em busca do diálogo perdido
Camila Clarisse Romero Gomes (Universidade de Santiago de Compostela) – Natureza jurídica do
Supremo Tribunal Federal brasileiro – uma análise a partir do controle de constitucionalidade das
leis
Moacir Camargo Baggio (Universidade de Lisboa) – Presente e Futuro do Controle Difuso de
Constitucionalidade no Brasil: Por uma adaptação conservativa através de um Diálogo Intercultural
Jurídico e Judicial
Ana Cristina Aguilar Viana (Universidade Federal do Paraná) – Notas sobre as teorias democráticas
contemporâneas e o constitucionalismo popular
16:00 – 18:00 (Aula 14)
Grupo C: Derecho Ambiental y los impactos en América Latina
Moderador: Larissa Verri Boratti (University College London)
Douglas Predo Mateus (Universidade Católica de Santos) – A participação dos entes subnacionais
na construção do direito ambiental urbano
Amanda Dias Verrone (UNESP) e Rubén Miranda Gonçalves (USC) – Direito agroambiental em
disputa: a presença do capital estrangeiro e a efetivação de direitos fundamentais socio-amentais no
meio rural brasileiro.
Juliana Campos de Oliveira (Universidad Autónoma de Madrid) e Rafaela Campos de Oliveira
(Universidade Federal da Bahia) – A efetividade do direito à natureza nas cidades brasileiras: o caso
da
atuação
do
marketing
imobiliário
na
cidade
de
Salvador, Estado da Bahia
Tania Lago Míguez (Universidade de Santiago de Compostela) – O papel dinamizador de América
Latina nas institucións do Dereito do Mar no relativo á protección do medio mariño
Tomás Soares da Silva Barros (Universidade de Coimbra) e Ian Pimentel Gameiro (Universidade de
Coimbra) – A gestão da bacia hidrográfica transfronteiriça amazônica: a Organização do Tratado de
Cooperação Amazônica
Viviane Passos Gomes (Universidade de Sevilha) – Instrumentos legais e políticos de gerenciamento
do risco de inundaçōes na Amazônia brasileira - área temática: derecho ambiental y los impactos en
América Latina
16:00 – 18:00 (Salón de Grados)
Grupo D: Derecho Internacional en el espacio iberoamericano
Moderador: Daniel Nagao Menezes (Universidade Presbiteriana Mackenzie)
Cristiane Elias de Campos Pinto (Universidade Católica de Santos) – A Paradiplomacia, A
Governança Global e o Papel da Cooperação para os Estados Subnacionais
Violeta Morquecho Cobas (Universidade de Santiago de Compostela) – Repensando la política
europea de vecindad
Luiz Felipe Barros (UNISC) – Uma reflexão crítica a respeito do espaço marítimo brasileiro na
sociedade globalizada
Marco Aurélio Gumieri Valério (Universidade de São Paulo) – Bolívia Mediterrânea: as
consequências territoriais da Guerra do Pacífico no país andino e sua busca por uma saída para o
mar no Tribunal de Haia
18:00 – 20:00 (Aula 12)
Grupo E: Derecho Administrativo y la política de raíz iberoamericana
Moderador: Rubén Miranda Gonçalves (Universidade de Santiago de Compostela)
Odilia Machado de Almeida Hosken (Universidade do Porto) – Existe uma lógica para o direito
administrativo?
Cláudia Sofia Melo Figueiras (Universidade do Minho) – Meios alternativos de resolução de litígios
em matéria tributária
Rui Miguel Gonçalves Ferreira da Silva (Universidade do Minho) – A automatização do
procedimento tributário
Daisy Beatriz de Mattos (Universidade do Porto) – A sanção administrativa como fortalecimento do
sistema sancionatório no combate a corrupção nas contratações públicas no Brasil
Ana Paula Morais Pinto da Cunha (Universidade Portucalense) – Os limites do direito à igualdade,
no acesso ao desempenho de funções públicas, na comunidade europeia- o caso particular dos
paises ibéricos de Portugal e Espanha
Frederico de Campos Sousa Lemos (Universidade do Porto) – O Regime Jurídico da Bolsa Nacional
de Terras: Contributo para a definição do moderno Direito Administrativo Agrário
18:00 – 20:00 (Aula 13)
Grupo F: Derecho Civil,
protección de datos personales e Internet en el marco jurídico
iberoamericano.
Moderador: Renato Leite Monteiro (Universidade Presbiteriana Mackenzie)
Fernanda Maria Neves Rebelo (Universidade Portucalense) – A proteção de dados pessoais na
Internet: privacidade do consumidor versus liberdade publicitária dos agentes económicos
Clarissa Lovatto Barros (Universidade de Santa Maria) – O direito à proteção de dados pessoais no
Brasil em perspectiva comparada à União Europeia
Pedro Dias Venâncio (Instituto Politécnico do Porto) – A proteção dos dados pessoais e a
investigação do cibercrime no espaço Ibero-americano
Melanie Claire Fonseca Mendoza (Universidade Estadual da Paraíba) e Luiz Mathias Rocha
Brandão (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional/Brasil) – Los derechos de privacidad y protección
de datos: de la teoria de las esferas a la del mosaico – la contextualización en el marco de la
ponderación
Gonçalo Sopas de Melo Bandeira (Instituto Politécnico do Cávado e do Ave) e José Jasnau Caeiro
(Instituto Politécnico do Beja) – Cibercrime, Internet e das Coisas e Constituição
Diana Leiras
(Instituto Politécnico do Cávado e do Ave) - O chamamento do cônjuge supérstite
como herdeiro ex lege – visão sobre o Direito sucessório Português
18:00 – 20:00 (Aula 14)
Grupo G: Políticas Públicas y efectividad de los Derechos/ Crisis del Derecho y de la Política
iberoamericana
Moderador: Ana Sofia de Magalhães e Carvalho (Universidade do Porto)
Ana Paula Guimarães (Universidade Portucalense) – A base de dados de perfis de adn na
investigação criminal – uma inevitabilidade da sociedade contemporânea? Uma abordagem segundo
a lei portuguesa e a lei brasileira
Dinarco Pimentel (Universidade Portucalense) – Publicidade do processo penal e segredo de justiça
– em ordem a um entendimento? Considerações comparadas dos ordenamentos jurídicos português
e espanhol
Misael Neto Bispo da França (Centro Universitário Jorge Amado) e Luís Eduardo Lopes Serpa
Colavolpe (Centro Universitário Jorge Amado) – Lei do feminicídio: para quem e para quê? Uma
abordagem constitucional
Odilza Lines de Almeida (Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia) e Tatiana Ribeiro Lago
(Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia) – O retrocesso do Estado Brasileiro na promoção dos
direitos humanos: a questão da redução da maioridade penal
Arlen José Silva de Souza (Universidade Federal de Rondônia) – Tráfico de drogas: enfrentamento e
políticas públicas
Guilherme Augusto Souza Godoy (Universidade do Porto) – O controle penal dos fluxos migratórios
e a produção de vida nua na União Europeia
Bruno Joviniano de Santana Silva (Defensoria Pública do Maranhão/Brasil) – Livramento
condicional com efeitos retrospectivos e outras implicações práticas
COMITÉ CIENTÍFICO
Alan Brofman Vargas (Tribunal Constitucional de Chile)
Alessandra Silveira (Universidade do Minho)
Ana Maria Pita Grandal (Universidade de Vigo)
André Lamas Leite (Universidade do Porto)
António Carlos Pereira Menaut (Universidade de Santiago de Compostela)
Armando Luiz Rovai (Universidade Presbiteriana Mackenzie/PUC-SP)
Carlos Hakansson (Universitá di Piura)
Catarina Serra (Universidade do Minho)
Daniel Francisco Nagao Menezes (Universidade Presbiteriana Mackenzie)
Ernani de Paula Contipelli (Universidad Autónoma de Chile)
Ernesto Álvarez Miranda (Tribunal Constitucional de Perú)
Fábio Ulhoa Coelho (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo)
Fernando Aith (Universidade de São Paulo)
Floriano de Azevedo Marques Neto (Universidade de São Paulo)
Gonçalo Sopas de Mello Bandeira (ESG-IPCA/CEDU-UMinho)
Guilherme Calmon Nogueira da Gama (Universidade do Estado do Rio de Janeiro)
Joaquim Freitas da Rocha (Universidade do Minho)
Jorge Bacelar Gouveia (Universidade Nova de Lisboa)
José Francisco Siqueira Neto (Universidade Presbiteriana Mackenzie)
José Julio Fernández Rodríguez (Valedor do Pobo de Galicia)
Juan Pablo Pampillo (RIJIA - México)
Lorenzo Cotino Hueso (Universidad de Valencia)
Luciana Aboim Gonçalves da Silva (Universidade Federal de Sergipe)
Luis Míguez Macho (Universidade de Santiago de Compostela)
Nuno Manuel Pinto Oliveira (Universidade do Minho)
Marcos A. Perez (Universidade de São Paulo)
Maria Clara Calheiros Cunha (Universidade do Minho)
Maria Teresa Carballeira Rivera (Universidade de Santiago de Compostela)
Marta Chantal Ribeiro (Universidade do Porto)
Miguel Pestana de Vasconcelos (Universidade do Porto)
Mónica Martinez Leite Campos (Universidade Portucalense)
Pablo Fernández Carballo-Calero (Universidade de Vigo)
Patrício Miguel Masbernat Muñoz (Universidade Autônoma de Chile)
Paulo de Tarso Domingues (Universidade do Porto)
Paulo Ferreira da Cunha (Universidade do Porto)
Renato Leite Monteiro (Universidade Presbiteriana Mackenzie)
Ricardo Costa (Universidade de Coimbra)
Sandra Regina Martini (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
Sheila Neder Cerezetti (Universidade de São Paulo)
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