I CONJIL
I Congresso Jurídico de Investigadores Lusófonos
Programa
13 de Março/2015 (Sexta-feira)
Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade do Porto
9:00h – Credenciamento dos participantes e convidados
9:45h – Ato oficial de abertura
. Prof. Doutor Miguel Pestana de Vasconcelos (Diretor da Faculdade de Direito da Universidade do Porto)
. Prof. Doutor José Francisco Siqueira (Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie)
. Prof. Doutor Paulo de Tarso Domingues (Faculdade de Direito da Universidade do Porto)
. Prof. Doutor Armando Luiz Rovai (Universidade Presbiteriana Mackenzie/PUC-SP)
. Dr. Fábio Veiga (Complutense de Madrid/Universidade de Vigo)
10:30h – Conferências de abertura
Presidente da mesa: Prof. Doutor Paulo de Tarso Domingues (Faculdade de Direito da Universidade do Porto)
. Prof. Doutor Armando Luiz Rovai (Chefe do Núcleo de Direito Comercial da Faculdade de Direito da Universidade
Presbiteriana Mackenzie)
“A importância do Direito Comercial na Economia Globalizada”
. Prof. Doutor José Francisco Siqueira (Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie)
“Direito e subdeseanvolvimento: a atualidade da agenda brasileira”
. Prof. Doutor Gianpaolo Smanio (Coordenador da Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade
Presbiteriana Mackenzie)
"Cidadania e Políticas Públicas".
12:45h – Intervalo para almoço
14:00h – 16:00h Apresentação dos Grupos de Trabalhos (Grupo 1)
Local: Faculdade de Direito da Universidade do Porto
Grupo 1 – Direito Fiscal
Sala: 126
Moderador: Prof. Doutor Joaquim Freitas da Rocha
. Jaime Aneiros Pereira – Universidade de Vigo
“Regímenes fiscales exentos o de tributación reducida en la fachada atlántica de la península ibérica: Madeira Free
Trade Zone (Portugal) y Zona Franca de Vigo (España)”
. Rui Miguel Zeferino Ferreira – Universidade do Porto
“Novos Paradigmas Fiscais a partir da Teoria Flat Tax”
. Maria Cruz Barreiro – Universidade de Vigo
“La problemática de la tributación de los instrumentos financieros híbridos en un contexto internacional: el caso de
los “juros brasileños”
Grupo 1 – Direito Laboral
Sala: 127
Moderador: Prof.ª Doutora Teresa Coelho Moreira
. Marcelo Salles da Silva – Universidade de Santo Amaro (São Paulo)
“Aspectos Jurídicos do Trabalho Infantil no Brasil”
. Flávio Alexandre Luciano de Azevedo – Universidade Federal de Sergipe
“Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil: conceito e instrumentos de combate”
. Marcos Antônio Ferreira Almeida – Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas «FACISA» (Bahia)
“Trabalhadores imigrantes em situação irregular e reconhecimento de direitos: limites e possibilidades na União
Europeia e no Brasil”
. Ana Teresa da Silva Ferreira Ribeiro – Universidade Católica Portuguesa (Porto)
“Os desafios e perigos no horizonte da contratação coletiva”
Grupo 1 – Direito Constitucional e Administrativo
Sala: 201
Moderador: Prof.ª Doutora Luísa Neto
. Joana Duro Pereira – Universidade do Minho
“Direito Administrativo da Regulação: dos novos paradigmas ao reflexo de novos instrumentos”
. Arthur Flamínio da Silva – Universidade de Lisboa
“Sobre a emergência de um Direito Administrativo Desportivo Global: uma leitura a partir do exemplo da Agência
Mundial de Antidopagem”
. Linara Oeiras Assunção – Universidade Federal de Minas Gerais
“Poder normativo do executivo federal brasileiro: legística e desenvolvimento”
. Odília Machado Almeida Hosken – Universidade do Porto
“O (in)surgimento de pessoas coletivas privadas no âmbito da organização da estrutura administrativa estadual”
. Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues – Universidade de Lisboa
“Social public procurement: uma vertente social para a contratação pública
Grupo 1 – Direito Internacional Público
Sala: 202
Moderador: Prof.ª Doutora Alessandra Silveira
. Francielle Vieira Oliveira – Universidade do Minho
“Integração judicial na União Europeia e no Mercosul: uma análise comparada dos respetivos mecanismos de solução
de controvérsias”
. Rita Ribeiro Barros – Universidade do Minho
“Agencificação”: o cardo da orgânica europeia?
. Violeta Morquecho Cobas – Universidade de Santiago de Compostela
“Algumas considerações da aplicação da política europeia da vizinhança na Ucrânia”
. Álvaro de Oliveira Azevedo Neto – Faculdade Boa Viagem (Pernambuco)
“A constitucionalização do Direito Internacional e a formação do pluralismo jurídico no Brasil”
Grupo 1 – Direito Civil e Processual Civil
Sala: 203
Moderador: Prof. Doutor Ricardo Costa
. Andrea Boari Caraciola – Universidade Presbiteriana Mackenzie
“Semiótica Jurídica – Atributos linguísticos das decisões judiciais e efetividade do processo”
. Glenda Gonçalves Gondim – Universidade Federal do Paraná
“A proteção jurídica da ameaça de ofensa à personalidade física ou moral: um dano reparável?”
. Ilaine Aparecida Pagliarini – Universidade Federal de Roraima
“Novas Perspetivas dos Direitos da Personalidade: o direito de ser deixado em paz em um Estado Civil-Constitucional”
16:00h Coffee Break
16:15h – 18:30h Apresentação dos Grupos de Trabalhos (Grupo 2)
Local: Faculdade de Direito da Universidade do Porto
Grupo 2 – Direito da Empresa e dos Negócios
Sala: 126
Moderador: Prof. Doutor Pablo Fernández Carballo-Calero
. Fábio Veiga – Complutense de Madrid/Universidade de Vigo
“A aplicação dos direitos humanos na perspectiva empresarial: uma análise a partir da responsabilidade social
corporativa nas empresas transnacionais”
. Joana Dias Cardoso – Universidade de Coimbra
“Procedimento de Controlo de Concentrações no Setor Bancário – A Experiência Brasileira e Portuguesa”
. Isa Filipa António – Instituto Politécnico do Porto
“A concorrência como imperativo de qualidade e de equidade no «Mercado da Saúde». Estatuto e Competências da
Alta Autoridade”
. Gonçalo Sopas de Mello Bandeira – Instituto Politécnico do Cávado e do Ave
“A constitucionalidade da criminalização do abuso de informação privilegiada e as empresas”
Grupo 2 – Direito Penal, Segurança Crimes e Punições
Sala: 127
Moderador: Prof. Dr. André Lamas Leite
. Marcella Alves Mascarenhas Nardelli – Universidade Federal de Juiz de fora (Minas Gerais)
“Os veredictos imotivados do tribunal do júri frente à garantia da motivação das decisões judiciais e às exigências do
processo justo”
. Guilherme Augusto Souza Godoy – Universidade do Porto
“Análise comparativa da descriminalização da cannabis nos países americanos e europeus”
. Misael Neto Bispo da França – Centro Universitário Jorge Amado (Bahia)
“A nova responsabilidade penal da pessoa jurídica”
. Jardel Soares – Universidade Federal de Campina Grande
“Análise da macrocriminalidade ambiental massiva e a criação de paradigmas criminológicos a partir das ideias de
Eugénio Raúl Zaffaroni”
Grupo 2 – Direito Constitucional e Direitos Humanos
Sala: 201
Moderador: Prof.ª Doutora Irene Portela
. Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso – Universidade Católica de Pernambuco
“O tráfico de pessoas como viabilizador da escravização contemporânea da mulher”
. Débora Sinflorio da Silva Melo – Universidade de Salamanca
“Refugiados – um direito internacional em crise”
. Sheila Kawamoto – Universidade do Porto
“Cotas raciais no âmbito empresarial privado. Ações afirmativas, a questão isonômica e o Direito Fraterno como
suporte jurídico”
. Larissa Rosa – Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP)
“Pesquisa Nacional de Vitimização – Um retrato da Vitimização no Brasil”
Grupo 2 – Direito Ambiental
Sala: 202
Moderador: Prof.ª Dr.ª Patrícia Anjos Azevedo
. Gabriela Soldano Garcez – Universidade Católica de Santos
“A informação e a participação frente ao conteúdo da incerteza do princípio da precaução ambiental”
. Ana Rita Franco da Silva Carneiro – Universidade do Minho
“Contratação Pública Ecológica – uma das chaves do desenvolvimento sustentável”
. Cristiane Elias de Campos Pinto – Universidade Católica de Santos
“O Estudo de Impacto de Vizinhança como instrumento de ordenação territorial dos municípios e efetiva
democratização das políticas públicas: o caso do município de Santos/São Paulo
. Elisabete Maniglia – Universidade Estadual Paulista Júlio Mesquita (UNESP)
“O capital estrangeiro e a responsabilidade do direito ambiental na garantia da segurança alimentar: uma questão de
justiça social
Grupo 2 – Direito Constitucional e Direitos Humanos
Sala: 203
Moderador: Prof. Doutor José Reis
. Maria Emília Miranda de Oliveira Queiroz – Faculdade Boa Viagem (Pernambuco)
“Da conveniência da tipificação da conduta de alienação parental – um estudo comparativo entre Brasil e Portugal”
. Felipe Soares Torres – Faculdade Boa Viagem (Pernambuco)
“Alienação Parental. Avanços legislativos e análise de aspetos processuais”
. Vanessa Lopes Vasconcelos – Faculdade Luciano Feijão (Ceará)
“Contribuição do Modelo Português de Combate à Violência Doméstica na Efetividade da Legislação Brasileira”
. Daniela Castilhos – Universidade Portucalense
“A Violência de Género: a proteção das mulheres na perspetiva do Direito Português e Brasileiro”
. Rosângela Rabel – Universidade Federal de Rondônia
“A busca pela justiça: os afetados pela poliomielite e síndrome pós-poliomelite”
14 de Março/2015 (Sábado)
Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade do Porto
9:00h – Conferências Plenárias
Presidente da Mesa: Prof. Doutor Miguel Pestana de Vasconcelos (Diretor da FDUP)
. Prof. Doutor Carlos Eduardo Camilo (Coordenador da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana
Mackenzie)
“Do testamento vital no direito brasileiro e a sua repercussão sobre a responsabilidade civil do médico em face das
diretivas antecipadas de vontade”
. Prof. Doutor Fabiano Del Masso (Coordenador da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie)
“Teoria Jurídica do Mercado “
10:45h – Coffee break
11:00h – 13:00h Apresentação dos Grupos de Trabalhos (Grupo 3)
Local: Faculdade de Direito da Universidade do Porto
Grupo 3 – Direito Constitucional e Direitos Humanos
Sala: 126
Moderador: Prof.ª Dr.ª Ana Sofia Carvalho
. Felipe Chiarello de Souza Pinto – Universidade Presbiteriana Mackenzie
“O Direito à Educação na Seara Constitucional dos Países Lusófonos”
. Chiara Michele Ramos Moura da Silva – Universidade de Lisboa
“Transconstitucionalismo e Direitos Humanos: sobre a complementariedade e alteridade para a defesa dos direitos à
liberdade, à segurança e à tolerância religiosa na sociedade mundial multicêntrica”
. Anderson Santos dos Passos – Universidade de Coimbra
“Os particulares nas prisões políticas públicas: uma análise da participação privada nas cadeias sob um viés jurídicopolítico-constitucional”
. Aparecida Luzia Alzira Zuin – Universidade Federal de Rondônia
“A cidade como lócus da efetivação dos Direitos Humanos”
. Justino Felizberto Justino – Universidade Zambeze
“A sindicabilidade da conformidade das normas constitucionais em Moçambique”
Grupo 3 – Direito Fiscal
Sala: 201
Moderador: Prof.ª Doutora Glória Teixeira
. José Geraldo Alencar Filho – Universidade de Lisboa
“Por uma tributação transparente em tempos de crise: ensaio sobre a regressividade perversa da tributação brasileira”
. António Soares da Rocha – Universidade do Minho
“Regime Geral das Infrações Tributárias – Art.º 8.º do RGIT, Constitucionalidade/Inconstitucionalidade do art.º 8.º do
RGIT”
. José Carlos de Castro Abreu – Universidade de Vigo
“A Localização das Prestações de Serviços em Sede de IVA”
. Pedro Vitor Loureiro – Universidade de Heidelberg
“O controle aduaneiro no Acordo de Facilitação do Comércio. Reflexões sobre os efeitos do acordo da Organização
Mundial do Comércio sobre a legislação aduaneira brasileira”
Grupo 3 – Direito Penal, Segurança, Crimes e Punições
Sala: 202
Moderador: Prof. Doutor Fernando Conde Monteiro
. Iana Karine Cordeiro de Carvalho – Universidade de Coimbra
“O terrorismo global como reflexo de um mundo globalizado: a União Europeia e a luta contra os crimes
transfronteiriços”
. Miguel Mussequejua – Universidade Zambeze
“Justiça, Criminalidade Organizada, Investigação, Prevenção e Punição”
. Pedro Jacob Morais – Universidade do Porto
“Lampedusa, Calais e outros Lager. A construção pós-Schmittiana do Inimigo”
. Pedro Tiago Ferreira – Universidade de Lisboa
“O aborto é um crime inconstitucional”
. Érica Guerra da Silva - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
“O direito humano à liberdade e o sistema carcerário brasileiro”
Grupo 3 – Direito Constitucional e Direitos Humanos
Sala: 203
Moderador: Prof. Doutor Nuno Manuel Pinto Oliveira
. Manuela Magalhães – Universidade Portucalense
“Federalismo e Estado Unitário: Comparações entre o Sistema Português e Brasileiro”
. Thiago Oliveira Moreira – Universidade Federal do Rio Grande do Norte
“Implicações do modelo Häberleano de Estado Cooperativo na Jurisdição”
. Rafael Henrique de Souza Victorio – Universidade do Porto
“E (o) eu, como fico(a)? neoconstitucionalismo na solução de conflitos”
. Egas Moniz-Bandeira – Universidade de Heidelberg
“A primeira constituição chinesa”
. Zulmar Fachin – Unicesumar (Paraná)
“Reflexões sobre desobediência civil”
Grupo 3 – Direito Laboral
Sala: 229
Moderador: Prof.ª Doutora Catarina Serra
. Luciana Aboim Machado Gonçalves da Silva – Universidade Federal de Sergipe
“Prevenção e reparação de danos por acidente de trabalho no Brasil”
. Ana Cristina Ribeiro Costa – Universidade Católica Portuguesa (Porto)
“Os créditos laborais no processo especial de revitalização”
. Edmar Arnaldo Lippman Júnior – Universidade do Vale do Itajaí (Santa Catarina)
“Princípio da remuneração do trabalho noturno superior à do diurno (adicional noturno) e sua aplicabilidade ao atleta
profissional de futebol brasileiro”
. Victor Hugo Boson – Universidade Federal de Minas Gerais
“O Direito do Trabalho em pêndulos. Da expansão ao risco da retração. Da retração como crise da identidade de um
ramo”
Grupo 3 – Acesso à Justiça e Tutela Jurisdicional Efetiva
Sala: 127
Moderador: Prof. Dr. Carlos Loureiro
. Francisco Damazio de Azevedo Segundo – Universidade Estadual do Ceará
“O «Processo» de Kafka: uma crítica ao acesso à Justiça
. Bruno Pereira Marques – Universidade Federal do Espírito Santo
“As tutelas de urgência como modalidade de tutela diferenciada a serviço de um efetivo acesso à justiça”
. Érika de Sá Marinho – Universidade Católica de Pernambuco
“A cooperação intersubjetiva na relação processual como forma de acesso à justiça e efetiva realização de direitos”
. Fabiana Alves Mascarenhas – Universidade Federal Fluminense
“A mediação no escopo das reformas e no contexto do movimento de acesso à justiça no Brasil: um longo caminho”
12:30h – Entrega dos certificados
20:30h – Jantar de confraternização