DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº124
FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2015
89
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 16ª CREDE - IGUATU
PROCESSO Nº3799137/2015
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da
Secretaria da Educação/16ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- IGUATU - 16ª CREDE - IGUATU/
CE. - CONTRATADA: Os PROFESSORES em relação anexa, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado
de Professores, publicado no DOE de 02/03/2015, 03/03/2015, 05/03/2015, 30/04/2015 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº22,
de 24 de julho de 2000. - FORO: Fortaleza/CE. - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar ou diminuir a carga horária dos
contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O
valor referente à alteração da carga horária consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem
aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original. - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha
em anexo. - SIGNATÁRIOS: Dulce Maria Alves de Carvalho - Matricula 122080-1-4, pelo Coordenador(a) da 16ª CREDE - IGUATU/CE e os
Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 30 de junho de 2015.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
CREDE: 16ª CREDE
TIPO DE PLANILHA:
C.P.F
Prof. Temporário
PLANILHA: FINAL
ADITIVO
Cargo
Escola: 23142286 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA
03564793313 98200165918714 - ANNA TERCIA
PROF CTPD 7 SEMESTRE
SILVA
9 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 05/03/2015
Tipo
FOLHA: 23/06/2015
Tipo
Contrato
HORA-AULA Redução
Motivo
DEFINITIVO
LOTE: 11/2015
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
Valor
Hora/aula
Período
Valor
Mensal
N
2
10
9,0323
02/02/2015 24/04/2015
R$90,32
N
2
10
9,9854
02/02/2015 24/04/2015
R$99,85
NM
7
35
Critério: ARTIGO 4
9,9854
02/02/2015 24/04/2015
R$349,49
Justificativa: Ausência de Profissional
26927264809 98200166118118 - KATIANA
PROF CTPD LIC PLENA
SILVA BRAGA
25 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 03/03/2015
02652122355 98200166359719 - RAIMUNDO
PROF CTPD LIC PLENA
WILSON DA SILVA JUNIOR
40 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 02/03/2015
HORA-AULA Redução
DEFINITIVO
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Redução
DEFINITIVO
Justificativa: Ausência de Profissional
Escola: 23265400 - LICEU DE ACOPIARA DEPUTADO FRANCISCO ALVES SOBRINHO
90963571168 98200165425912 - DEBORA
PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Redução
DEFINITIVO
CRISTINA CARNELUTTI
FLORENTINO
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
TM
6
30
8,4850
02/03/2015 24/04/2015
R$254,55
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Redução
DEFINITIVO
M
9
45
Critério: ARTIGO 4
9,9854
28/01/2015 24/04/2015
R$449,35
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Redução
DEFINITIVO
T
3
15
Critério: ARTIGO 4
9,9854
02/03/2015 24/04/2015
R$149,78
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Redução
DEFINITIVO
N
2
10
Critério: ARTIGO 4
9,9854
28/01/2015 24/04/2015
R$99,85
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Redução
DEFINITIVO
T
2
10
Critério: ARTIGO 4
9,9854
28/01/2015 24/04/2015
R$99,85
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Redução
DEFINITIVO
M
2
10
Critério: ARTIGO 4
9,9854
02/03/2015 24/04/2015
R$99,85
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Redução
DEFINITIVO
N
6
30
Critério: ARTIGO 4
9,9854
29/01/2015 24/04/2015
R$299,56
36 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 30/04/2015
03622373369 98200166366715 - EZIA DE
PROF CTPD LIC PLENA
SOUZA E SILVA
34 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 02/03/2015
86632965334 98200165425114 - MARCIO
PROF CTPD LIC PLENA
FLORENTINO DE OLIVEIRA
31 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 30/04/2015
72730455353 98200166365514 - MARIA ALDA
ROSENDO RODRIGUES
PROF CTPD LIC PLENA
12 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 02/03/2015
33052021818 98200166365018 - MARIA MAIZA
PROF CTPD LIC PLENA
BARROS FERREIRA
24 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 02/03/2015
33052021818 98200165420910 - MARIA MAIZA
PROF CTPD LIC PLENA
BARROS FERREIRA
12 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 30/04/2015
87667630372 9820016636481X - MARIA NEILA
MENDONÇA RODRIGUES
PROF CTPD LIC PLENA
34 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 02/03/2015
Justificativa: Ausência de Profissional
Critério: ARTIGO 4
90
C.P.F
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Prof. Temporário
SÉRIE 3 ANO VII Nº124
Cargo
Tipo
39353460344 98200166364216 - OSMAR
PROF CTPD LIC PLENA
NELSON MARINHO PINHEIRO’
24 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 02/03/2015
05772774301 98200165424614 - REGIVANIO
PROF CTPD 7 SEMESTRE
CAZUZA VIEIRA
13 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 30/04/2015
62148370391 98200165424312 - SANDRA
PROF CTPD LIC PLENA
MENDONÇA RODRIGUES
MACIEL
9 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 30/04/2015
03943163393 98200166363511 - SANDRA
PROF CTPD LIC PLENA
NAYARA DE OLIVEIRA
LOPES
18 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 02/03/2015
89430433334 98200166363414 - SEVERINO
PROF CTPD LIC PLENA
RIBEIRO MACIEL NETO
37 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 02/03/2015
Tipo
Contrato
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
Valor
Hora/aula
Período
DEFINITIVO
M
6
30
9,9854
28/01/2015 24/04/2015
R$299,56
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Redução
DEFINITIVO
T
3
15
Critério: ARTIGO 4
8,4850
02/03/2015 24/04/2015
R$127,27
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Redução
DEFINITIVO
N
2
10
Critério: ARTIGO 4
9,9854
02/03/2015 24/04/2015
R$99,85
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Redução
DEFINITIVO
T
9
45
Critério: ARTIGO 4
9,9854
28/01/2015 24/04/2015
R$449,35
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Redução
DEFINITIVO
N
6
30
Critério: ARTIGO 4
9,9854
28/01/2015 24/04/2015
R$299,56
HORA-AULA Redução
Motivo
FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2015
Justificativa: Ausência de Profissional
Valor
Mensal
Critério: ARTIGO 4
Nº de Contratos:
Repercussão
15
R$8.464,02
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 20ª CREDE - BREJO SANTO
PROCESSO Nº3873019/2015
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da
Secretaria da Educação/20ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- BREJO SANTO - 20ª CREDE BREJO SANTO/CE. - CONTRATADA: Os PROFESSORES em relação anexa, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por
Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE de 27/02/2015 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº22, de 24 de julho
de 2000. - FORO: Fortaleza/CE. - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos
constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor
referente à alteração da carga horária consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos
meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original. - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em
anexo. - SIGNATÁRIOS: Antônio Roberto de Araújo Souza - Coordenador Crede 20 - BREJO SANTO/CE e os Professores constantes da relação
anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 01 de julho de 2015.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
CREDE: 20ª CREDE
TIPO DE PLANILHA:
C.P.F
Prof. Temporário
PLANILHA: FINAL
ADITIVO
Cargo
Escola: 23158964 - EEFM MONSENHOR VICENTE BEZERRA
06608573405 98200166721116 - JERLANDE
PROF CTPD LIC PLENA
FAUSTINO PEREIRA
33 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 27/02/2015
Tipo
FOLHA: 25/06/2015
Tipo
Contrato
HORA-AULA Redução
Motivo
DEFINITIVO
LOTE: 5/2015
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
Valor
Hora/aula
Período
Valor
Mensal
T
1
5
9,9854
02/02/2015 19/05/2015
R$49,93
Justificativa: Ausência de Profissional
Escola: 23169249 - EEFM JOSÉ MATIAS SAMPAIO
02250956375 98200166255018 - ADNA ALVES
PROF CTPD LIC PLENA
DA COSTA
16 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 27/02/2015
18665012320 98200166177912 - JOSE HELIO
PROF CTPD LIC PLENA
MACHADO
3 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 27/02/2015
HORA-AULA Redução
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
DEFINITIVO
T
7
35
9,9854
02/02/2015 18/06/2015
R$349,49
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Redução
DEFINITIVO
T
1
5
Critério: ARTIGO 4
9,9854
02/02/2015 19/06/2015
R$49,93
Justificativa: Ausência de Profissional
Escola: 23234814 - LICEU PROFESSOR JOSÉ TELES DE CARVALHO
00309062373 98200166514811 - JULIANA
PROF CTPD LIC PLENA
MATOS DE FIGUEIREDO
40 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 27/02/2015
HORA-AULA Redução
DEFINITIVO
Justificativa: Ausência de Profissional
Critério: ARTIGO 4
TM
21
105
9,9854
02/02/2015 05/06/2015 R$1.048,47
Critério: ARTIGO 4
Nº de Contratos:
Repercussão
4
R$6.287,51
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 2ª CREDE - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº3703113/2015
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 2ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO-ITAPIPOCA - 2ª CREDE - ITAPIPOCA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em
anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$3.103,83 (TRÊS MIL, CENTO E TRÊS
REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº124
FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2015
91
DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: JOSÉ SOARES TEIXEIRA - Assistente Técnico,
pelo Coordenador(a) da 2ª CREDE - ITAPIPOCA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,
22 de junho de 2015.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
CREDE: 2ª CREDE
TIPO DE PLANILHA:
C.P.F
Prof. Temporário
PLANILHA: FINAL
INICIAL
Cargo
Tipo
Escola: 23040491 - EEM ENGENHEIRO AGEU ROMERO
36725579353 98200165038218 - ELIUDE
PROF CTPD LIC PLENA
VENTURA GERONIMO
FOLHA: 22/06/2015
Tipo
Contrato
HORA-AULA Início
Motivo
DEFINITIVO
LOTE: 96/2015
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
Valor
Hora/aula
Período
M
7
35
9,9854
25/05/2015 12/01/2016
Justificativa: Ausência de Profissional
Escola: 23041510 - EEFM EDITE ALCÂNTARA MOTA
73303623368 98200165150417 - MARIA
PROF CTPD LIC PLENA
BERNADETE DE SOUSA
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
Valor
Mensal
R$349,49
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
T
1
5
Justificativa: Ausência de Profissional
9,9854
11/05/2015 07/01/2016
R$49,93
Critério: ARTIGO 4
Nº de Contratos:
Repercussão
2
R$3.103,83
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 2ª CREDE - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº3894695/2015
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 2ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO-ITAPIPOCA - 2ª CREDE - ITAPIPOCA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em
anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$6.049,55 (SEIS MIL E QUARENTA E
NOVE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: JOSÉ SOARES TEIXEIRA Assistente Técnico, pelo Coordenador(a) da 2ª CREDE - ITAPIPOCA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 26 de junho de 2015.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
CREDE: 2ª CREDE
TIPO DE PLANILHA:
C.P.F
Prof. Temporário
PLANILHA: FINAL
INICIAL
Cargo
Escola: 23041404 - EEM WALDEMAR ALCÂNTARA
92373771349 98200164718215 - ANTONIA
PROF CTPD LIC PLENA
EDNA FERREIRA SOUSA
04862022324 98200164665618 - JANYELLE
ALVES DE CASTRO
PROF CTPD LIC PLENA
Tipo
FOLHA: 26/06/2015
Tipo
Contrato
HORA-AULA Início
Motivo
DEFINITIVO
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
Justificativa: Ausência de Profissional
LOTE: 109/2015
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
Valor
Hora/aula
Período
Valor
Mensal
M
1
5
9,9854
22/05/2015 07/01/2016
R$49,93
TM
15
75
Critério: ARTIGO 4
9,9854
25/05/2015 07/01/2016
R$748,91
Critério: ARTIGO 4
Nº de Contratos:
Repercussão
2
R$6.049,55
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 2ª CREDE - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº3850671/2015
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 2ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO-ITAPIPOCA - 2ª CREDE - ITAPIPOCA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em
anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$1.098,40 (UM MIL E NOVENTA E
OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA
DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: JOSÉ SOARES TEIXEIRA - Assistente Técnico,
pelo Coordenador(a) da 2ª CREDE - ITAPIPOCA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,
25 de junho de 2015.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
92
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº124
FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2015
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
CREDE: 2ª CREDE
TIPO DE PLANILHA:
C.P.F
Prof. Temporário
PLANILHA: FINAL
INICIAL
Cargo
Tipo
Escola: 23045493 - EEM TABELIÃO JOSÉ RIBEIRO GUIMARÃES
02696899312 98200164240013 - FLADIA
PROF CTPD LIC PLENA
SILVA SANTOS PAIVA
Matricula Efetivo: 22100130428714
FRANCISCA MAILZA
BEZERRA DE CASTRO
95304703391 98200164850911 - FRANCISCA
PROF CTPD LIC PLENA
ERIVANDA DA SILVA CASTRO
Matricula Efetivo: 22100130428714
FRANCISCA MAILZA
BEZERRA DE CASTRO
FOLHA: 25/06/2015
Tipo
Contrato
HORA-AULA Início
Motivo
LICENCA
LOTE: 107/2015
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
Valor
Hora/aula
Período
TM
12
60
9,9854
10/06/2015 29/06/2015
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
HORA-AULA Início
LICENCA
Valor
Mensal
R$399,42
Critério: ARTIGO 4
TNM
21
105
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
9,9854
10/06/2015 29/06/2015
R$698,98
Critério: ARTIGO 4
Nº de Contratos:
Repercussão
2
R$1.098,40
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 2ª CREDE - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº3832940/2015
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 2ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO-ITAPIPOCA - 2ª CREDE - ITAPIPOCA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em
anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$85.042,81 (OITENTA E CINCO MIL
E QUARENTA E DOIS REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria
da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: JOSÉ SOARES TEIXEIRA
- Assistente Técnico, pelo Coordenador(a) da 2ª CREDE - ITAPIPOCA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de junho de 2015.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
CREDE: 2ª CREDE
TIPO DE PLANILHA:
C.P.F
Prof. Temporário
PLANILHA: FINAL
INICIAL
Cargo
Escola: 23221119 - CEJA PADRE LUIZ GONZAGA XAVIER DE LIMA
26814110334 98200164504215 – ENILDA MARIA PROF CTPD LIC PLENA
FEITOSA DOS SANTOS
Tipo
FOLHA: 25/06/2015
Tipo
Contrato
HORA-AULA Início
Motivo
Turno
TEMPORARIA T M
LOTE: 106/2015
CH
Sem.
CH
Mensal
Valor
Hora/aula
40
200
9,9854
Período
Valor
Mensal
01/06/2015 31/05/2016 R$1.997,09
75884453353 98200164538012 - GAUBA MARIA
FORTUNATO BRAGA DE SOUSA
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional
HORA-AULA Início
TEMPORARIA T M
40
200
Critério: ARTIGO 4
9,9854
01/06/2015 31/05/2016 R$1.997,09
68594291434 98200164426915 - JOAO
HENRIQUE CASTRO DOS
SANTOS PIRES
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional
HORA-AULA Início
TEMPORARIA N
20
100
Critério: ARTIGO 4
9,9854
01/06/2015 31/05/2016
85296929349 98200164279815 - MANUEL
HELIO FERNANDES COELHO
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional
HORA-AULA Início
TEMPORARIA T M
40
200
Critério: ARTIGO 4
9,9854
01/06/2015 31/05/2016 R$1.997,09
Justificativa: Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional
R$998,55
Critério: ARTIGO 4
Nº de Contratos:
Repercussão
4
R$85.042,81
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 2ª CREDE - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº3833289/2015
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 2ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO-ITAPIPOCA - 2ª CREDE - ITAPIPOCA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em
anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$873,73 (OITOCENTOS E SETENTA
E TRÊS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação.
- DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: JOSÉ SOARES TEIXEIRA - Assistente
Técnico, pelo Coordenador(a) da 2ª CREDE - ITAPIPOCA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em
Fortaleza, 24 de junho de 2015.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº124
FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2015
93
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
CREDE: 2ª CREDE
TIPO DE PLANILHA:
C.P.F
Prof. Temporário
PLANILHA: FINAL
INICIAL
Cargo
Tipo
Escola: 23041404 - EEM WALDEMAR ALCÂNTARA
87313103387 98200165053012 - LINDALVA
PROF CTPD LIC PLENA
APARECIDA NASCIMENTO
DE MORAES
Matricula Efetivo: 9820016611371X
MARIA DE FATIMA
MENDES BARBOSA
87313103387 98200165069717 - LINDALVA
PROF CTPD LIC PLENA
APARECIDA NASCIMENTO
DE MORAES
Matricula Efetivo: 22100116159719
MADALENA DE SOUSA
ROCHA MARTINS
FOLHA: 24/06/2015
Tipo
Contrato
HORA-AULA Início
Motivo
LICENCA
LOTE: 105/2015
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
Valor
Hora/aula
Período
TM
22
110
9,9854
16/06/2015 30/06/2015
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
HORA-AULA Início
LICENCA
Valor
Mensal
R$549,20
Critério: ARTIGO 4
TM
13
65
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
9,9854
16/06/2015 30/06/2015
R$324,53
Critério: ARTIGO 4
Nº de Contratos:
Repercussão
2
R$873,73
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 2ª CREDE - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº3789077/2015
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 2ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO-ITAPIPOCA - 2ª CREDE - ITAPIPOCA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em
anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$10.032,09 (DEZ MIL E TRINTA E
DOIS REAIS E NOVE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA
ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: JOSÉ SOARES TEIXEIRA - Assistente Técnico, pelo
Coordenador(a) da 2ª CREDE - ITAPIPOCA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24
de junho de 2015.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
CREDE: 2ª CREDE
TIPO DE PLANILHA:
C.P.F
Prof. Temporário
Escola: 23040181 - EEM HERMÍNIO BARROSO
44180039320 98200164831119 - VALDETE
CARVALHO CORDULINO
44180039320 98200164599518 - VALDETE
CARVALHO CORDULINO
PLANILHA: FINAL
INICIAL
FOLHA: 24/06/2015
Cargo
Tipo
Tipo
Contrato
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
PROF CTPD LIC PLENA
Motivo
LOTE: 104/2015
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
Valor
Hora/aula
Período
DEFINITIVO
N
9
45
9,9854
27/04/2015 27/05/2015
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
N
12
60
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
9,9854
25/05/2015 12/01/2016
R$599,13
Justificativa: Ausência de Profissional
Escola: 23040297 - EEM PROFESSORA MARIA LUÍZA SABÓIA RIBEIRO
05453145340 98200164477218 - MARJORIE
PROF CTPD 7 SEMESTRE
MAYARA FELIX DA SILVA
05453145340 98200165145413 - MARJORIE
MAYARA FELIX DA SILVA
PROF CTPD 7 SEMESTRE
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
Justificativa: Ausência de Profissional
R$449,35
Critério: ARTIGO 4
NM
12
60
8,4850
15/05/2015 11/01/2016
R$509,10
Critério: ARTIGO 4
8,4850
25/05/2015 11/01/2016
R$84,85
M
2
10
N
2
10
Justificativa: Ausência de Profissional
Escola: 23040491 - EEM ENGENHEIRO AGEU ROMERO
89985974387 98200164831216 - CLECIVALDA
PROF CTPD LIC PLENA
VIANA DE OLIVEIRA
Valor
Mensal
Critério: ARTIGO 4
9,9854
01/06/2015 02/08/2015
R$99,85
Critério: ARTIGO 4
Nº de Contratos:
Repercussão
5
R$10.032,09
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 2ª CREDE - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº3778709/2015
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 2ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO-ITAPIPOCA - 2ª CREDE - ITAPIPOCA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em
anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$4.064,28 (QUATRO MIL E SESSENTA
E QUATRO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação.
- DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: JOSÉ SOARES TEIXEIRA - Assistente
Técnico, pelo Coordenador(a) da 2ª CREDE - ITAPIPOCA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em
Fortaleza, 24 de junho de 2015.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
94
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº124
FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2015
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
CREDE: 2ª CREDE
TIPO DE PLANILHA:
C.P.F
Prof. Temporário
PLANILHA: FINAL
INICIAL
Cargo
Tipo
Escola: 23041404 - EEM WALDEMAR ALCÂNTARA
05662856303 98200164417312 - IVNA MARIA
PROF CTPD 7 SEMESTRE
DO NASCIMENTO DE SOUSA
60119939312 98200164438018 - RAFHAEL
TEIXEIRA VERAS
PROF CTPD 7 SEMESTRE
FOLHA: 24/06/2015
Tipo
Contrato
HORA-AULA Início
Motivo
DEFINITIVO
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
LOTE: 100/2015
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
M
6
TM
7
Valor
Hora/aula
Período
30
8,4850
11/05/2015 07/01/2016
R$254,55
35
Critério: ARTIGO 4
8,4850
17/06/2015 07/01/2016
R$296,97
Justificativa: Ausência de Profissional
Valor
Mensal
Critério: ARTIGO 4
Nº de Contratos:
Repercussão
2
R$4.064,28
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 2ª CREDE - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº3863510/2015
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 2ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO-ITAPIPOCA - 2ª CREDE - ITAPIPOCA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em
anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$1.103,38 (UM MIL, CENTO E TRÊS
REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA
DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: JOSÉ SOARES TEIXEIRA - Assistente Técnico,
pelo Coordenador(a) da 2ª CREDE - ITAPIPOCA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,
25 de junho de 2015.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
CREDE: 2ª CREDE
TIPO DE PLANILHA:
C.P.F
Prof. Temporário
Escola: 23545380 - EEEP ALAN PINHO TABOSA
04224933330 9820016435941X - LEYLLANE
DE SOUS RAMOS MOURA
PLANILHA: FINAL
INICIAL
FOLHA: 25/06/2015
Cargo
Tipo
Tipo
Contrato
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
Motivo
DEFINITIVO
LOTE: 108/2015
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
Valor
Hora/aula
Período
I
3
15
9,9854
01/06/2015 08/01/2016
Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante
Valor
Mensal
R$149,78
Critério: ARTIGO 4
Nº de Contratos:
Repercussão
1
R$1.103,38
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 2ª CREDE - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº3778571/2015
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 2ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO-ITAPIPOCA - 2ª CREDE - ITAPIPOCA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em
anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$549,20 (QUINHENTOS E QUARENTA
E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA
ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: JOSÉ SOARES TEIXEIRA - Assistente Técnico, pelo
Coordenador(a) da 2ª CREDE - ITAPIPOCA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24
de junho de 2015.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
CREDE: 2ª CREDE
TIPO DE PLANILHA:
C.P.F
Prof. Temporário
PLANILHA: FINAL
INICIAL
Cargo
Escola: 23041404 - EEM WALDEMAR ALCÂNTARA
01497439396 98200164329618 - PATRICIA
PROF CTPD LIC PLENA
ALVES VIEIRA DIAS
Matricula Efetivo: 22100116159719
MADALENA DE SOUSA
ROCHA MARTINS
Tipo
FOLHA: 24/06/2015
Tipo
Contrato
HORA-AULA Início
Motivo
LICENCA
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
LOTE: 99/2015
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
Valor
Hora/aula
Período
M
6
30
9,9854
16/06/2015 30/06/2015
Critério: ARTIGO 4
Valor
Mensal
R$149,78
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
C.P.F
Prof. Temporário
SÉRIE 3 ANO VII Nº124
Cargo
Tipo
Escola: 23043660 - EEM MONSENHOR ANTERO JOSÉ DE LIMA
47273283304 98200164693816 - MARIA
PROF CTPD LIC PLENA
REGINA DE MORAES
Matricula Efetivo: 98200167023315
MARIA JACQUELINE
VIEIRA CRUZ AGUIAR
Tipo
Contrato
HORA-AULA Início
FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2015
Motivo
LICENCA
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
Valor
Hora/aula
Período
M
15
75
9,9854
15/06/2015 30/06/2015
Justificativa: Licença à Gestante
95
Valor
Mensal
R$399,42
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
Nº de Contratos:
Repercussão
2
R$549,20
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 3ª CREDE - ACARAU
PROCESSO Nº3813113/2015
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 3ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO-ACARAÚ - 3ª CREDE - ACARAU/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em
anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$3.505,41 (TRÊS MIL, QUINHENTOS
E CINCO REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Elvira Maria Fernandes Veras
- Coordenadora da Crede 3 - ACARAU/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de junho
de 2015.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
CREDE: 3ª CREDE
TIPO DE PLANILHA:
C.P.F
Prof. Temporário
PLANILHA: FINAL
INICIAL
Cargo
Escola: 23174986 - EEM TOMAZ POMPEU DE SOUSA BRASIL
83625879387 98200164208217 - RAIMUNDO
PROF CTPD LIC PLENA
VALDEMIR LOPES
Tipo
FOLHA: 24/06/2015
Tipo
Contrato
HORA-AULA Início
Motivo
DEFINITIVO
LOTE: 63/2015
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
Valor
Hora/aula
Período
Valor
Mensal
N
1
5
9,9854
19/05/2015 31/12/2015
R$49,93
Justificativa: Ausência de Profissional
Escola: 23252642 - MARIA JOSÉ MAGALHÃES EEM
79549934349 98200164764012 - MARIA
PROF CTPD LIC PLENA
VIVIANA DE LIMA
HORA-AULA Início
TEMPORARIA
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
N
7
35
Justificativa: Professor Diretor de Turma-Escola Regular
Escola: 23545445 - EEM FRANCISCO ARAÚJO BARROS
04539675311 98200165110717 - JOAO
PROF CTPD 7 SEMESTRE
ERISVANDO RODRIGUES
Matricula Efetivo: 98200166916618
DANIEL ALVES
SILVEIRA
04059569321 98200164999613 - MARCOS
PROF CTPD LIC PLENA
EVAIR SILVA ROCHA
Matricula Efetivo: 98200166916618
DANIEL ALVES
SILVEIRA
04711369309 98200164288814 - REGINA
PROF CTPD 7 SEMESTRE
MARIA MIRANDA GUSTAVO
Matricula Efetivo: 98200166916618
DANIEL ALVES
SILVEIRA
HORA-AULA Início
LICENCA
I
LICENCA
6
30
LICENCA
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
R$349,49
8,4850
01/06/2015 03/07/2015
R$254,55
Critério: ARTIGO 4
I
7
35
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
HORA-AULA Início
01/07/2015 07/01/2016
Critério: ARTIGO 4
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
HORA-AULA Início
9,9854
9,9854
01/06/2015 03/07/2015
R$349,49
Critério: ARTIGO 4
I
6
30
8,4850
01/06/2015 03/07/2015
R$254,55
Critério: ARTIGO 4
Nº de Contratos:
Repercussão
5
R$3.505,41
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 3ª CREDE - ACARAU
PROCESSO Nº3841974/2015
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 3ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO-ACARAÚ - 3ª CREDE - ACARAU/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O
presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da
Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde
aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL:
R$319,55 (TREZENTOS E DEZENOVE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do
orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo SIGNATÁRIOS: Elvira Maria Fernandes Veras - Coordenadora da Crede 3 - ACARAU/CE e os Professores constantes da relação anexa.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de junho de 2015.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
96
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº124
FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2015
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
CREDE: 3ª CREDE
TIPO DE PLANILHA:
C.P.F
Prof. Temporário
PLANILHA: FINAL
INICIAL
Cargo
Tipo
Escola: 23174986 - EEM TOMAZ POMPEU DE SOUSA BRASIL
48602833334 98200164789813 - GINA MARIA
PROF CTPD LIC PLENA
SILVA
FOLHA: 25/06/2015
Tipo
Contrato
HORA-AULA Início
Motivo
DEFINITIVO
LOTE: 64/2015
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
T
1
5
Justificativa: Ausência de Profissional
Valor
Hora/aula
Período
Valor
Mensal
9,9854
22/06/2015 31/12/2015
R$49,93
Critério: ARTIGO 4
Nº de Contratos:
Repercussão
1
R$319,55
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 4ª CREDE - CAMOCIM
PROCESSO Nº3673567/2015
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 4ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO-CAMOCIM - 4ª CREDE - CAMOCIM/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em
anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$65.424,63 (SESSENTA E CINCO MIL,
QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS:
Wesley Cavalcante Melo - Coordenador - CAMOCIM/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em
Fortaleza, 22 de junho de 2015.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
CREDE: 4ª CREDE
TIPO DE PLANILHA:
C.P.F
Prof. Temporário
PLANILHA: FINAL
INICIAL
FOLHA: 22/06/2015
Cargo
Tipo
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
Valor
Hora/aula
Período
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
F
18
90
9,9854
02/06/2015 31/05/2016
R$898,69
65867173372 9820016424051X - HELBER
MARTINS DE LIMA
PROF CTPD BACHAREL
Justificativa: Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional
HORA-AULA Início
TEMPORARIA F
18
90
Critério: ARTIGO 4
9,9854
02/06/2015 31/05/2016
R$898,69
17056276334 98200164811819 - MARIA LAIS
DE BRITO FONTENELE
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional
HORA-AULA Início
TEMPORARIA F
18
90
Critério: ARTIGO 4
9,9854
02/06/2015 31/05/2016
R$898,69
11641215372 9820016461021X - MARIA
LUSIMAR DE SOUSA
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional
HORA-AULA Início
TEMPORARIA M
18
90
Critério: ARTIGO 4
9,9854
02/06/2015 31/05/2016
R$898,69
11000430391 98200164315218 - MARTA MARIA
MATOS MACHADO
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional
HORA-AULA Início
TEMPORARIA T
18
90
Critério: ARTIGO 4
9,9854
02/06/2015 31/05/2016
R$898,69
80844618349 98200164549219 - SANDRA
FERNANDES VIEIRA
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional
HORA-AULA Início
TEMPORARIA F
18
90
Critério: ARTIGO 4
9,9854
02/06/2015 31/05/2016
R$898,69
Escola: 23236493 - CEJA JOÃO DA SILVA RAMOS
92048439349 98200164843516 - ALAN
MAGALHAES FERREIRA
Tipo
Contrato
Motivo
LOTE: 44/2015
TEMPORARIA
Justificativa: Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional
Valor
Mensal
Critério: ARTIGO 4
Nº de Contratos:
Repercussão
6
R$65.424,63
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 4ª CREDE - CAMOCIM
PROCESSO Nº3819952/2015
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/4ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO-CAMOCIM - 4ª CREDE - CAMOCIM/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses
constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL:
R$30.141,01 (TRINTA MIL, CENTO E QUARENTA E UM REAIS E UM CENTAVO) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do
orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo SIGNATÁRIOS: Wesley Cavalcante Melo - Coordenador - CAMOCIM/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de junho de 2015.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº124
FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2015
97
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
CREDE: 4ª CREDE
TIPO DE PLANILHA:
C.P.F
Prof. Temporário
PLANILHA: FINAL
INICIAL
Cargo
Tipo
Escola: 23234580 - EEM JAIME LAURINDO DA SILVA
86111353349 98200164539914 - JAKELIA DO
PROF CTPD LIC PLENA
NASCIMENTO ROCHA
FOLHA: 24/06/2015
Tipo
Contrato
HORA-AULA Início
Motivo
Turno
LOTE: 45/2015
CH
Sem.
CH
Mensal
Valor
Hora/aula
Período
7
35
9,9854
19/05/2015 15/01/2016
TEMPORARIA M
Justificativa: Professor Diretor de Turma-Escola Regular
Escola: 23236574 - EEM MONSENHOR JOSÉ AUGUSTO DA SILVA
84482419320 98200164552813 - LUIZ CARLOS
PROF CTPD LIC PLENA
DE ARAÚJO
04974143336 98200164386913 - MARIA DO
SOCORRO RODRIGUES DOS
SANTOS
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
N
13
65
9,9854
04/05/2015 15/01/2016
R$649,05
6
30
Critério: ARTIGO 4
9,9854
04/05/2015 15/01/2016
R$299,56
Justificativa: Ausência de Profissional
Escola: 23245247 - CEJA GUILHERME GOUVEIA
36079782391 98200164461818 - ELOIZA MARIA
FONTENELE MORAES
PROF CTPD BACHAREL
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
R$349,49
Critério: ARTIGO 4
DEFINITIVO T N M
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
Valor
Mensal
Critério: ARTIGO 4
F
40
200
Justificativa: Ausência de Profissional
9,9854
01/04/2015 15/01/2016 R$1.997,09
Critério: ARTIGO 4
Nº de Contratos:
Repercussão
4
R$30.141,01
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 4ª CREDE - CAMOCIM
PROCESSO Nº3866225/2015
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/4ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO-CAMOCIM - 4ª CREDE - CAMOCIM/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses
constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL:
R$7.212,25 (SETE MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do
orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo SIGNATÁRIOS: Wesley Cavalcante Melo - Coordenador - CAMOCIM/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de junho de 2015.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
CREDE: 4ª CREDE
TIPO DE PLANILHA:
C.P.F
Prof. Temporário
Escola: 23236493 - CEJA JOÃO DA SILVA RAMOS
92026907315 98200165184214 - OSMAISA LUISA
FERNANDES DOS SANTOS
PLANILHA: FINAL
INICIAL
FOLHA: 25/06/2015
Cargo
Tipo
Tipo
Contrato
PROF CTPD 7 SEMESTRE
HORA-AULA Início
Motivo
DEFINITIVO
Justificativa: Ausência de Profissional
LOTE: 46/2015
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
Valor
Hora/aula
Período
F
20
100
8,4850
05/05/2015 15/01/2016
Valor
Mensal
R$848,50
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
Nº de Contratos:
Repercussão
1
R$7.212,25
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 5ª CREDE - TIANGUÁ
PROCESSO Nº3874724/2015
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/5ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO-TIANGUÁ - 5ª CREDE - TIANGUA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em
anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$58.919,40 (CINQUENTA E OITO MIL,
NOVECENTOS E DEZENOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Francisco das
Chagas R de Sousa - Orientador CEGAF, pelo Coordenador(a) da 5ª CREDE - TIANGUA/CE e os Professores constantes da relação anexa.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de junho de 2015.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
98
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº124
FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2015
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
CREDE: 5ª CREDE
TIPO DE PLANILHA:
C.P.F
Prof. Temporário
PLANILHA: FINAL
INICIAL
Cargo
Tipo
Escola: 23227362 - CEJA PROFESSORA OFÉLIA PORTELA MOITA
37904515334 98200164939416 - FRANCISCA
PROF CTPD LIC PLENA
NORMA SILVA ALVES
OTAVIANO
FOLHA: 25/06/2015
Tipo
Contrato
HORA-AULA Início
Motivo
Turno
LOTE: 130/2015
CH
Sem.
CH
Mensal
Valor
Hora/aula
Período
20
100
9,9854
01/06/2015 31/05/2016
R$998,55
TEMPORARIA T M
Valor
Mensal
87427699300 98200164739018 - MARIA MOÊMA
SOARES DO NASCIMENTO
PROF CTPD 7 SEMESTRE
Justificativa: Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional
HORA-AULA Início
TEMPORARIA M
20
100
Critério: ARTIGO 4
8,4850
01/06/2015 31/05/2016
R$848,50
69631654320 98200164422413 - ODEVIA
CEZARIO PEIXOTO BRAGA
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional
HORA-AULA Início
TEMPORARIA T M
20
100
Critério: ARTIGO 4
9,9854
01/06/2015 31/05/2016
R$998,55
Justificativa: Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional
Escola: 23231939 - CEJA DOUTOR GERARDO CAMELO MADEIRA
42713730368 98200164368710 - ELIANE
PROF CTPD LIC PLENA
RODRIGUES DE SOUSA
DUARTE
HORA-AULA Início
Critério: ARTIGO 4
TEMPORARIA T M
40
200
Justificativa: Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional
9,9854
01/06/2015 31/05/2016 R$1.997,09
Critério: ARTIGO 4
Nº de Contratos:
Repercussão
4
R$58.919,40
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 5ª CREDE - TIANGUÁ
PROCESSO Nº3874902/2015
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/5ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃOTIANGUÁ - 5ª CREDE - TIANGUA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA:
O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo
independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$7.156,26 (SETE MIL, CENTO E CINQUENTA E SEIS REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo
estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Francisco das Chagas R de Sousa - Orientador CEGAF, pelo Coordenador(a) da 5ª CREDE - TIANGUA/
CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 26 de junho de 2015.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
CREDE: 5ª CREDE
TIPO DE PLANILHA:
C.P.F
Prof. Temporário
PLANILHA: FINAL
INICIAL
Cargo
Escola: 23010851 - EEFM MINISTRO ANTÔNIO COELHO
50151983372 98200164817418 - GLAUCIENE
PROF CTPD LIC PLENA
CAVALCANTE AMARAL
Matricula Efetivo: 22100116079812
SARA CARVALHO
DUARTE DE ARAÚJO
50151983372 98200164227017 - GLAUCIENE
PROF CTPD LIC PLENA
CAVALCANTE AMARAL
Matricula Efetivo: 22100116079812
SARA CARVALHO
DUARTE DE ARAÚJO
02347770365 98200164276719 - LAYS MARA
PROF CTPD LIC PLENA
SILVA SOUSA
Matricula Efetivo: 22100116079812
SARA CARVALHO
DUARTE DE ARAÚJO
02347770365 9820016420341X - LAYS MARA
PROF CTPD LIC PLENA
SILVA SOUSA
Matricula Efetivo: 22100116079812
SARA CARVALHO
DUARTE DE ARAÚJO
Escola: 23227362 - CEJA PROFESSORA OFÉLIA PORTELA MOITA
11339462320 98200164298216 - JOSE
PROF CTPD LIC PLENA
MARIA PEREIRA
Matricula Efetivo: 98200166205916
JOCASTA MANÇOETO
TABOSA
68720980663 98200165012014 - RAILDA DE
PROF CTPD LIC PLENA
JESUS GONÇALVES
Matricula Efetivo: 98200166205916
JOCASTA MANÇOETO
TABOSA
Tipo
FOLHA: 26/06/2015
Tipo
Contrato
HORA-AULA Início
Motivo
LICENCA
LOTE: 131/2015
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
Valor
Hora/aula
Período
M
20
100
9,9854
23/04/2015 22/05/2015
M
20
100
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
HORA-AULA Início
LICENCA
LICENCA
LICENCA
T
21
105
LICENCA
T
21
105
R$998,55
9,9854
23/05/2015 21/06/2015 R$1.048,47
9,9854
23/04/2015 22/05/2015 R$1.048,47
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
F
20
100
Justificativa: Licença à Gestante
HORA-AULA Início
23/05/2015 21/06/2015
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
HORA-AULA Início
9,9854
Critério: ARTIGO 4
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
HORA-AULA Início
R$998,55
Critério: ARTIGO 4
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
HORA-AULA Início
Valor
Mensal
9,9854
18/05/2015 03/07/2015
R$998,55
Critério: ARTIGO 4
LICENCA
Justificativa: Licença à Gestante
F
20
100
9,9854
18/05/2015 03/07/2015
R$998,55
Critério: ARTIGO 4
Nº de Contratos:
Repercussão
6
R$7.156,26
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 5ª CREDE - TIANGUÁ
PROCESSO Nº3875011/2015
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/5ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃOTIANGUÁ - 5ª CREDE - TIANGUA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por
objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO
DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº124
FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2015
99
deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$15.994,71 (QUINZE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E
SETENTA E UM CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA:
Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Francisco das Chagas R de Sousa - Orientador CEGAF, pelo Coordenador(a)
da 5ª CREDE - TIANGUA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de junho de 2015.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
CREDE: 5ª CREDE
TIPO DE PLANILHA:
C.P.F
Prof. Temporário
PLANILHA: FINAL
INICIAL
Cargo
Tipo
Escola: 23014385 - EEM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES
03555055330 98200164292617 - ANTONIO
PROF CTPD LIC PLENA
ALESSANDRO SIDONIO
DA CUNHA
FOLHA: 25/06/2015
Tipo
Contrato
HORA-AULA Início
Motivo
LOTE: 132/2015
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
Valor
Hora/aula
Período
Valor
Mensal
DEFINITIVO
N
2
10
9,9854
02/03/2015 15/01/2016
R$99,85
93910380344 98200165196816 - JORGE
AUGUSTO MAGALHÃES
OLIVEIRA
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
N
6
30
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
9,9854
02/03/2015 15/01/2016
R$299,56
94205957300 98200164682512 - MARIA DAS
GRAÇAS OLIVEIRA DE MORAIS
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
N
1
5
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
9,9854
02/03/2015 15/01/2016
R$49,93
Justificativa: Ausência de Profissional
Escola: 23244780 - EEM IRMÃ LINS
04564949365 98200164715119 - FABIOLA
ARAÚJO CARDOZO
77750381368 98200164253816 - FRANCISCO
ADAILTON RAMOS DO
ESPIRITO SANTO
PROF CTPD 7 SEMESTRE
HORA-AULA Início
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
DEFINITIVO
Critério: ARTIGO 4
T
13
N
12
65
8,4850
02/03/2015 15/01/2016
R$551,52
60
Critério: ARTIGO 4
9,9854
22/04/2015 15/01/2016
R$599,13
Justificativa: Ausência de Profissional
Critério: ARTIGO 4
Nº de Contratos:
Repercussão
5
R$15.994,71
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 5ª CREDE - TIANGUÁ
PROCESSO Nº3875143/2015
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/5ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃOTIANGUÁ - 5ª CREDE - TIANGUA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA:
O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo
independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$4.183,73 (QUATRO MIL, CENTO E OITENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS)
- ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo
estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Francisco das Chagas R de Sousa - Orientador CEGAF, pelo Coordenador(a) da 5ª CREDE - TIANGUA/
CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de junho de 2015.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
CREDE: 5ª CREDE
TIPO DE PLANILHA:
C.P.F
Prof. Temporário
PLANILHA: FINAL
INICIAL
Cargo
Escola: 23008814 - EEM ANTÔNIO RAIMUNDO DE MELO
79591493304 98200164281313 - FRANCISCO
PROF CTPD LIC PLENA
HELIO MARQUES RIBEIRO
Tipo
FOLHA: 25/06/2015
Tipo
Contrato
HORA-AULA Início
Motivo
Turno
TEMPORARIA M
LOTE: 133/2015
CH
Sem.
CH
Mensal
Valor
Hora/aula
Período
Valor
Mensal
1
5
9,9854
09/03/2015 15/01/2016
R$49,93
Justificativa: Laboratório de Informática
Escola: 23010665 - EEM MONSENHOR MELO
02057655300 98200164400118 - EDGAR DA
SILVA ARAÚJO
Matricula Efetivo: 22100130232518
PROF CTPD LIC PLENA
ANTONIO IRAMITO
DA SILVA
Escola: 23237775 - EEM ANTONIO PEREIRA DE FARIAS
99203812334 98200165187515 - FRANCISCO
PROF CTPD LIC PLENA
MARCIANO SAMPAIO LOPES
Matricula Efetivo: 22100148209017
JOAO BATISTA DE
MACEDO
Escola: 23245000 - EEM JOAQUIM BASTOS GONÇALVES
06226605359 98200164264311 - ANTONIO
PROF CTPD 7 SEMESTRE
AUGUSTO LIRA ALVES
Matricula Efetivo: 22100130463412
FRANCISCA DAS
CHAGAS DO
NASCIMENTO
MEDEIROS
Escola: 23249900 - EEFM PROFESSORA ROSA MARTINS CAMELO MELO
02057655300 98200165003112 - EDGAR DA
PROF CTPD LIC PLENA
SILVA ARAÚJO
Matricula Efetivo: 22100130232518
ANTONIO IRAMITO
DA SILVA
HORA-AULA Início
LICENCA
Critério: ARTIGO 4
N
13
65
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
HORA-AULA Início
LICENCA
TM
27
135
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
HORA-AULA Início
LICENCA
LICENCA
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
11/05/2015 09/06/2015
9,9854
22/05/2015 03/07/2015 R$1.348,04
TNM
15
75
8,4850
01/06/2015 03/07/2015
R$636,38
Critério: ARTIGO 4
N
9
45
9,9854
11/05/2015 09/06/2015
R$449,35
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
Nº de Contratos:
Repercussão
*** *** ***
R$649,05
Critério: ARTIGO 4
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
HORA-AULA Início
9,9854
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
5
R$4.183,73
100
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº124
FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2015
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 5ª CREDE - TIANGUÁ
PROCESSO Nº3875305/2015
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/5ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃOTIANGUÁ - 5ª CREDE - TIANGUA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA:
O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo
independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$6.740,60 (SEIS MIL, SETECENTOS E QUARENTA REAIS E SESSENTA CENTAVOS) - ORIGEM
DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na
Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Francisco das Chagas R de Sousa - Orientador CEGAF, pelo Coordenador(a) da 5ª CREDE - TIANGUA/CE e os
Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de junho de 2015.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
CREDE: 5ª CREDE
TIPO DE PLANILHA:
C.P.F
Prof. Temporário
PLANILHA: FINAL
INICIAL
Cargo
Tipo
Escola: 23009578 - EEFM MONSENHOR ANTONINO
51994542349 98200165191717 - FRANCISCA
PROF CTPD LIC PLENA
EDILÂNIA MARTINS
90915348349 98200164220810 - IVOMAR
MARCIO DA SILVA
PROF CTPD LIC PLENA
FOLHA: 25/06/2015
Tipo
Contrato
HORA-AULA Início
Motivo
DEFINITIVO
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
TEMPORARIA
LOTE: 134/2015
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
Valor
Hora/aula
Período
Valor
Mensal
M
1
5
9,9854
23/03/2015 15/01/2016
R$49,93
7
35
Critério: ARTIGO 4
9,9854
23/03/2015 15/01/2016
R$349,49
TM
18
90
NM
15
75
M
Justificativa: Professor Diretor de Turma-Escola Regular
Escola: 23009748 - EEM MARIA MARINA SOARES
05783777307 98200164451316 - FRANCISCO
PROF CTPD 7 SEMESTRE
ELIESIO DE SOUSA SILVA
Matricula Efetivo: 22100112229313
ANTONIO WILSON
NUNES RODRIGUES
04225792382 98200164754211 - WILLIAN DO
PROF CTPD LIC PLENA
NASCIMENTO MELO
Matricula Efetivo: 22100112229313
ANTONIO WILSON
NUNES RODRIGUES
HORA-AULA Início
LICENCA
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
HORA-AULA Início
LICENCA
8,4850
09/05/2015 03/07/2015
R$763,65
Critério: ARTIGO 4
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
9,9854
09/05/2015 03/07/2015
R$748,91
Critério: ARTIGO 4
Nº de Contratos:
Repercussão
4
R$6.740,60
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 5ª CREDE - TIANGUÁ
PROCESSO Nº3875470/2015
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/5ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃOTIANGUÁ - 5ª CREDE - TIANGUA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA:
O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo
independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$13.746,11 (TREZE MIL, SETECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E ONZE CENTAVOS) ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo
estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Francisco das Chagas R de Sousa - Orientador CEGAF, pelo Coordenador(a) da 5ª CREDE - TIANGUA/
CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de junho de 2015.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
CREDE: 5ª CREDE
TIPO DE PLANILHA:
C.P.F
Prof. Temporário
PLANILHA: FINAL
INICIAL
Cargo
Escola: 23013680 - EEEP GOVERNADOR WALDEMAR ALCÂNTARA
04054416306 98200164902415 - FELIPE DARLAN PROF CTPD 7 SEMESTRE
RODRIGUES LIMA
Tipo
FOLHA: 25/06/2015
Tipo
Contrato
HORA-AULA Início
LOTE: 135/2015
Motivo
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
Valor
Hora/aula
DEFINITIVO
TMI
40
200
8,4850
40
200
9,9854
Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante
Escola: 23244712 - EEEP JOSÉ VICTOR FONTENELLE FILHO
00236700375 98200165046717 - EVANDRO
PROF CTPD LIC PLENA
BARBOSA DE SOUSA
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
MI
Período
Valor
Mensal
04/07/2015 02/08/2015 R$1.697,00
Critério: ARTIGO 4
01/06/2015 02/08/2015 R$1.997,09
84865830391 9820016423921X - FRANCISCO
GLAUBO LUIZ
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante
HORA-AULA Início
DEFINITIVO T M I
40
200
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
9,9854
04/07/2015 02/08/2015 R$1.997,09
10493328220 98200165004410 - PEDRO DE
OLIVEIRA DA SILVA
MACHADO
Matricula Efetivo: 22100130175816
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante
HORA-AULA Início
LICENCA
MI
40
200
Critério: ARTIGO 4
9,9854
29/04/2015 27/06/2015 R$1.997,09
MARIA ANALICE
VIEIRA CARDOSO
Escola: 23564008 - EEEP ANTONIO TARCÍSIO ARAGÃO
02750016363 98200164604813 - FRANCISCO
PROF CTPD LIC PLENA
LEOMIR PAULINO MELO
Justificativa: Licença à Gestante
HORA-AULA Início
Critério: ARTIGO 4
DEFINITIVO
TMI
Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante
40
200
9,9854
04/07/2015 02/08/2015 R$1.997,09
Critério: ARTIGO 4
Nº de Contratos:
Repercussão
*** *** ***
5
R$13.746,11
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº124
FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2015
101
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 5ª CREDE - TIANGUÁ
PROCESSO Nº3875577/2015
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/5ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO-TIANGUÁ - 5ª CREDE - TIANGUA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em
anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$2.522,99 (DOIS MIL, QUINHENTOS
E VINTE E DOIS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria
da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Francisco das Chagas R de
Sousa - Orientador CEGAF, pelo Coordenador(a) da 5ª CREDE - TIANGUA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de junho de 2015.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
CREDE: 5ª CREDE
TIPO DE PLANILHA:
C.P.F
Prof. Temporário
PLANILHA: FINAL
INICIAL
Cargo
Tipo
Escola: 23009578 - EEFM MONSENHOR ANTONINO
05167575397 98200164529811 - CAROLINE
PROF CTPD LIC PLENA
MARTINS GOMES
FOLHA: 25/06/2015
Tipo
Contrato
HORA-AULA Início
Motivo
DEFINITIVO
LOTE: 136/2015
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
Valor
Hora/aula
Período
Valor
Mensal
T
1
5
9,9854
01/06/2015 15/01/2016
R$49,93
Justificativa: Ausência de Profissional
Escola: 23013125 - EEM FLÁVIO RIBEIRO LIMA
44176872349 9820016420131X - ANA KARINA
DE ARAUJO MOURA
36321664391 98200164722212 - JOSÉ MARIA
LIMA CESAR
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
DEFINITIVO
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
N
2
10
9,9854
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
9,9854
04/07/2015 02/08/2015
R$149,78
N
3
15
N
3
15
Justificativa: Ausência de Profissional
Escola: 23244780 - EEM IRMÃ LINS
01518892361 98200164743813 - ANA DOS
SANTOS SOUSA
Matricula Efetivo: 98200165325012
01518892361 98200165101114 - ANA DOS
SANTOS SOUSA
Matricula Efetivo: 98200166105318
05305630371 98200164321617 - GILMAR
FONTENELE MAGALHÃES
Matricula Efetivo: 98200165448718
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
LICENCA
FRANCISCO DAS
CHAGAS DE BRITO
VIEIRA
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
FRANCISCO DAS
CHAGAS DE BRITO
VIEIRA
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
FRANCISCA MARIA
DE CARVALHO
Justificativa: Licença à Gestante
HORA-AULA Início
LICENCA
HORA-AULA Início
LICENCA
04/07/2015 02/08/2015
R$99,85
Critério: ARTIGO 4
9,9854
14/05/2015 03/07/2015
R$149,78
Critério: ARTIGO 4
N
13
65
9,9854
14/05/2015 03/07/2015
R$649,05
Critério: ARTIGO 4
TN
13
65
9,9854
08/06/2015 03/07/2015
R$562,51
Critério: ARTIGO 4
Nº de Contratos:
Repercussão
6
R$2.522,99
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 6ª CREDE - SOBRAL
PROCESSO Nº3810572/2015
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/6ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃOSOBRAL - 6ª CREDE - SOBRAL/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE
VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste
Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$37.159,83 (TRINTA E SETE MIL, CENTO E CINQUENTA E NOVE REAIS E OITENTA
E TRÊS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA:
Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Daniel Carlos da Costa - Mat: 12055412 - Coordenador - SOBRAL/CE e os
Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 22 de junho de 2015.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
CREDE: 6ª CREDE
TIPO DE PLANILHA:
C.P.F
Prof. Temporário
Escola: 23015594 - EEM VILEBALDO AGUIAR
78901073315 98200164865919 - LUCILEUDA
SILVEIRA
Matricula Efetivo: 22100115902612
60451438337 98200164796119 - ROMARIO
HENRIQUE DE SOUSA
Matricula Efetivo: 22100115902612
PLANILHA: FINAL
INICIAL
Cargo
Tipo
FOLHA: 22/06/2015
Tipo
Contrato
Motivo
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
ANATALIA CARVALHO
ALBUQUERQUE
PORTELA
PROF CTPD PEDAG
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
ANATALIA CARVALHO
ALBUQUERQUE
PORTELA
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
HORA-AULA Início
LICENCA
LICENCA
LOTE: 110/2015
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
TM
7
35
Valor
Hora/aula
Período
9,9854
20/05/2015 18/06/2015
Valor
Mensal
R$349,49
Critério: ARTIGO 4
T
6
30
8,4850
20/05/2015 18/06/2015
Critério: ARTIGO 4
R$254,55
102
C.P.F
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Prof. Temporário
Escola: 23015705 - EEM ANTÔNIO CUSTÓDIO
89676360325 98200164613219 - ANTONIO
VILMAR VAZ JUNIOR
Matricula Efetivo: 22100130149815
01993149341 98200164621416 - RAMIRO
SOUSA COSTA
SÉRIE 3 ANO VII Nº124
Cargo
Tipo
Tipo
Contrato
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
ANA MARA AGUIAR
NERIS FROTA
PROF CTPD 7 SEMESTRE
Justificativa: Licença à Gestante
Motivo
LICENCA
HORA-AULA Início
FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2015
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
T
15
75
04370213355 9820016462881X - JOSUE
DUARTE DA CUZ
03591278351 98200164887416 - NAUELIA MOTA
BATISTA RODRIGUES
9,9854
08/05/2015 30/06/2015
Valor
Mensal
R$748,91
DEFINITIVO
TM
20
100
8,4850
01/06/2015 02/01/2016
R$848,50
Critério: ARTIGO 4
PROF CTPD 7 SEMESTRE
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
T
15
75
8,4850
19/05/2015 02/01/2016
R$636,38
PROF CTPD 7 SEMESTRE
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
T
2
10
Critério: ARTIGO 4
8,4850
19/05/2015 02/01/2016
R$84,85
PROF CTPD 7 SEMESTRE
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
Critério: ARTIGO 4
8,4850
19/05/2015 02/01/2016
R$84,85
M
2
10
M
9
45
Justificativa: Ausência de Profissional
Escola: 23022248 - EEM JOSÉ CLAUDIO DE ARAÚJO
90391438387 98200164950614 - JOSE GLEDSON
PROF CTPD LIC PLENA
RODRIGUES ALVES
Matricula Efetivo: 22100147956617
ZAIDE CUNHA MAIA
Escola: 23025190 - COLÉGIO ESTADUAL DOM JOSÉ TUPINAMBÁ DA FROTA
93329091304 98200164527614 - FRANCISCO
PROF CTPD BACHAREL
CLEUTON DA PONTE PORTELA
76753050353 98200164279912 - LEANDRA
ARAUJO ALVES
Período
Critério: ARTIGO 4
Justificativa: Ausência de Profissional
Escola: 23019565 - EEM DE IRAUÇUBA
04214883365 98200164335618 - FRANCISCO
ARTUR COSTA BASTOS
Valor
Hora/aula
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
LICENCA
Critério: ARTIGO 4
Justificativa: Licença para Acompanhar Pessoa da Família
HORA-AULA Início
R$389,43
Critério: ARTIGO 4
T
2
10
9,9854
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
M
27
135
Critério: ARTIGO 4
9,9854
02/06/2015 01/01/2016 R$1.348,04
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
HORA-AULA Início
LICENCA
T
21
105
TM
27
135
LICENCA
TM
39
195
LICENCA
TM
9
45
9,9854
01/06/2015 01/01/2016 R$1.048,47
9,9854
05/05/2015 30/06/2015 R$1.348,04
Critério: ARTIGO 4
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
HORA-AULA Início
R$99,85
Critério: ARTIGO 4
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
HORA-AULA Início
20/04/2015 01/01/2016
Critério: ARTIGO 4
Justificativa: Ausência de Profissional
Escola: 23185287 - CERE PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR
07083203334 98200164906615 - FRANCISCO
PROF CTPD LIC PLENA
ISMERINO VASCONCELOS
MENDES
Matricula Efetivo: 22100115914718
MARY DE ARAUJO
BARBOSA
05485283306 98200164915215 - MARIA
PROF CTPD 7 SEMESTRE
ADELANE RODRIGUES
MOREIRA
Matricula Efetivo: 22100112163010
JOACILIO LIMA DE
SOUSA
28418867353 98200164489216 - REJANE MARIA PROF CTPD LIC PLENA
CARLOS MATOS
Matricula Efetivo: 22100115914718
MARY DE ARAUJO
BARBOSA
05/06/2015 30/06/2015
DEFINITIVO
Justificativa: Ausência de Profissional
Escola: 23025263 - EEFM PROFESSOR LUIS FELIPE
87954796353 9820016496951X - DANIELLA
PROF CTPD LIC PLENA
CAVACANTE DA PONTE
9,9854
8,4850
06/06/2015 30/06/2015 R$1.378,81
Critério: ARTIGO 4
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
9,9854
05/05/2015 30/06/2015
R$449,35
Critério: ARTIGO 4
Nº de Contratos:
Repercussão
14
R$37.159,83
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 6ª CREDE - SOBRAL
PROCESSO Nº3810467/2015
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/6ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃOSOBRAL - 6ª CREDE - SOBRAL/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE
VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste
Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$25.816,57 (VINTE E CINCO MIL, OITOCENTOS E DEZESSEIS REAIS E CINQUENTA
E SETE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA:
Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Daniel Carlos da Costa - Mat: 12055412 - Coordenador - SOBRAL/CE e os
Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 26 de junho de 2015.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
CREDE: 6ª CREDE
TIPO DE PLANILHA:
C.P.F
Prof. Temporário
Escola: 23015594 - EEM VILEBALDO AGUIAR
00762020385 98200164568310 - JOAO XIMENES
ALBUQUERQUE NETO
Matricula Efetivo: 22100115902612
Escola: 23015705 - EEM ANTÔNIO CUSTÓDIO
83865527353 98200164246011 - IZAQUE
PEDRO DE OLANDA
Matricula Efetivo: 22100112323816
Escola: 23024631 - EEM PROFESSOR ARRUDA
80354483315 98200164642014 - CLAUDIA
OLIVEIRA PEREIRA
Matricula Efetivo: 2210014801531X
PLANILHA: FINAL
INICIAL
FOLHA: 26/06/2015
Cargo
Tipo
Tipo
Contrato
Motivo
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
ANATALIA CARVALHO
ALBUQUERQUE
PORTELA
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
ANTONIO FRANCISCO
JUNIOR DAMASCENO
Justificativa: Cessão de Professor - Disposição
PROF CTPD PEDAG
HORA-AULA Início
ROSALIDE CARVALHO
DE SOUSA
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
LICENCA
TEMPORARIA
LICENCA
LOTE: 111/2015
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
Valor
Hora/aula
TN
27
135
9,9854
Período
Valor
Mensal
20/05/2015 18/06/2015 R$1.348,04
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
N
3
15
9,9854
12/05/2015 02/01/2016
R$149,78
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
M
22
110
8,4850
10/06/2015 30/06/2015
Critério: ARTIGO 4
R$653,34
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
C.P.F
Prof. Temporário
01259081303 98200164957619 - DIEGO DE
ALMEIDA ROCHA
Matricula Efetivo: 22100130316312
01956658300 98200165184419 - GILBERTO
ALVES DA CRUZ
Matricula Efetivo: 2210014801531X
SÉRIE 3 ANO VII Nº124
Cargo
Tipo
PROF CTPD 7 SEMESTRE
HORA-AULA Início
ANTONIA ELANE DE
SOUZA GOMES
PROF CTPD BACHAREL
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
ROSALIDE CARVALHO
DE SOUSA
Escola: 23024658 - EEFM PROFESSORA CARMOSINA FERREIRA GOMES
07104138315 98200164517619 - CARLOS
PROF CTPD BACHAREL
RUBENS SILVA
Matricula Efetivo: 2210013037181X
ALEXANDER DE
SOUZA MELO
03279520320 9820016428181X - JOSÉ PAZ
PROF CTPD LIC PLENA
DE OLIVEIRA
Matricula Efetivo: 2210013037181X
ALEXANDER DE
SOUZA MELO
Escola: 23025000 - EEFM MINISTRO JARBAS PASSARINHO
87789108387 98200164556614 - AUCIELI
PROF CTPD 7 SEMESTRE
TEIXEIRA DOS SANTOS
Matricula Efetivo: 22100148139418
KATIA ALVES DE SA
01698384394 98200164202510 - FRANCISCA
PROF CTPD 7 SEMESTRE
CLEIDE SOUZA DE ARAGÃO
Matricula Efetivo: 22100112321813
LUIS CARLOS MESQUITA
05923155338 98200165146118 - FRANCISCO
PROF CTPD PEDAG
CICERO ROCHA DE ARAUJO
Matricula Efetivo: 22100147980216
MARIA WALCLEANES
MAGALHAES DE
OLIVEIRA
Escola: 23025140 - EEFM MONSENHOR JOSÉ GERARDO FERREIRA GOMES
00885928393 98200164770314 - MANUEL
PROF CTPD LIC PLENA
ROMERO FURTADO DE
SOUSA
Matricula Efetivo: 22100147995817
MARIA LUCILENE DE
LIMA
Escola: 23025611 - EEM SINHÁ SABÓIA
04339824380 98200164707418 - JOAO
PROF CTPD 7 SEMESTRE
BERKSON DA ROCHA
ARAUJO
Matricula Efetivo: 98200167027019
ANIVIA PEREIRA DA
SILVA
25944541334 98200164571419 - MARIA
PROF CTPD LIC PLENA
GORETE VASCONCELOS
Tipo
Contrato
FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2015
Motivo
LICENCA
HORA-AULA Início
LICENCA
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
Valor
Hora/aula
Período
TM
21
105
8,4850
16/05/2015 14/06/2015
N
18
90
LICENCA
LICENCA
T
21
105
LICENCA
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
HORA-AULA Início
LICENCA
M
21
105
T
20
9,9854
18/05/2015 30/06/2015 R$1.048,47
9,9854
19/05/2015 30/06/2015 R$1.048,47
T
8,4850
08/06/2015 30/06/2015
R$650,52
18
90
Critério: ARTIGO 4
8,4850
08/05/2015 30/06/2015
R$763,65
39
195
Critério: ARTIGO 4
8,4850
29/04/2015 27/06/2015 R$1.654,57
Critério: ARTIGO 4
TEMPORARIA
N
18
90
Justificativa: Cessão de Professor - Disposição
LICENCA
9,9854
19/05/2015 25/12/2015
R$898,69
Critério: ARTIGO 4
TM
27
135
Justificativa: Licença à Gestante
HORA-AULA Início
R$629,08
100
Justificativa: Licença à Gestante
HORA-AULA Início
10/06/2015 30/06/2015
Critério: ARTIGO 4
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
HORA-AULA Início
LICENCA
TM
HORA-AULA Início
9,9854
Critério: ARTIGO 4
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
HORA-AULA Início
R$890,92
Critério: ARTIGO 4
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
HORA-AULA Início
Valor
Mensal
Critério: ARTIGO 4
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
HORA-AULA Início
103
8,4850
04/05/2015 30/06/2015 R$1.145,47
Critério: ARTIGO 4
DEFINITIVO
N
Justificativa: Ausência de Profissional
Escola: 23185287 - CERE PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR
03936862303 98200164380419 - DAVID
PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início
LICENCA
TM
TORRES DE SOUZA
Matricula Efetivo: 22100148049818
DANIEL STEFANI DO
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
CARMO LIMA
6
30
9,9854
30
150
8,4850
01/06/2015 01/01/2016
R$299,56
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
14/05/2015 30/06/2015 R$1.272,75
Critério: ARTIGO 4
Nº de Contratos:
Repercussão
14
R$25.816,57
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 6ª CREDE - SOBRAL
PROCESSO Nº3841567/2015
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/6ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO-SOBRAL - 6ª CREDE - SOBRAL/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em
anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$5.698,13 (CINCO MIL, SEISCENTOS
E NOVENTA E OITO REAIS E TREZE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Daniel Carlos da Costa - Mat:
12055412 - Coordenador - SOBRAL/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de junho
de 2015.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
CREDE: 6ª CREDE
TIPO DE PLANILHA:
C.P.F
Prof. Temporário
PLANILHA: FINAL
INICIAL
Cargo
Tipo
FOLHA: 25/06/2015
Tipo
Contrato
Motivo
Escola: 23000055 - CEFAS - CENTRO DE FORMAÇÃO E APOIO AO SURDO D. FERNANDO SABURIDO
00814572359 98200164941712 - LIANA MARIA
PROF CTPD PEDAG
ATIVIDADE Início
LICENCA
FROTA PEREIRA
Matricula Efetivo: 98200165394715
SARA ROCHA SILVA
Justificativa: Licença à Gestante
Escola: 23024631 - EEM PROFESSOR ARRUDA
01259081303 9820016476361X - DIEGO DE
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
LICENCA
ALMEIDA ROCHA
Matricula Efetivo: 22100113789215
MARIA VANDA
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
RODRIGUES MIRANDA
01956658300 98200164233610 - GILBERTO
PROF CTPD BACHAREL
HORA-AULA Início
LICENCA
ALVES DA CRUZ
Matricula Efetivo: 22100113789215
MARIA VANDA
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
RODRIGUES MIRANDA
LOTE: 115/2015
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
Valor
Hora/aula
Período
T
20
100
8,4850
08/06/2015 30/06/2015
T
18
90
M
18
90
Valor
Mensal
R$650,52
Critério: ARTIGO 4
9,9854
15/06/2015 30/06/2015
R$479,30
Critério: ARTIGO 4
9,9854
08/06/2015 30/06/2015
Critério: ARTIGO 4
R$689,00
104
C.P.F
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Prof. Temporário
SÉRIE 3 ANO VII Nº124
Cargo
Escola: 23203404 - ASSOC. DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEP.APAE- SOBRAL
25651722300 98200164833111 - DENISE
PROF CTPD LIC PLENA
DOURADO DANTAS PONTE
Matricula Efetivo: 22100102197219
MARIA ALICE PINTO
RIPARDO
36617660315 98200164465910 - FRANCISCA
PROF CTPD LIC PLENA
LEUDA MONTE LINHARES
Matricula Efetivo: 22100102197219
MARIA ALICE PINTO
RIPARDO
Escola: 23264101 - EEM DR JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR
69865299372 98200164554611 - ANTONIO
PROF CTPD PEDAG
EUFRASIO CAETANO
Tipo
Tipo
Contrato
Motivo
ATIVIDADE
Início
LICENCA
FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2015
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
Valor
Hora/aula
Período
M
20
100
9,9854
15/06/2015 30/06/2015
T
20
100
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
ATIVIDADE
Início
LICENCA
TEMPORARIA
R$532,56
Critério: ARTIGO 4
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
HORA-AULA Início
Valor
Mensal
9,9854
15/06/2015 30/06/2015
R$532,56
Critério: ARTIGO 4
T
10
50
Justificativa: Laboratório de Ciências
8,4850
01/06/2015 17/12/2015
R$424,25
Critério: ARTIGO 4
Nº de Contratos:
Repercussão
6
R$5.698,13
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 6ª CREDE - SOBRAL
PROCESSO Nº3810009/2015
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/6ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO-SOBRAL - 6ª CREDE - SOBRAL/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em
anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$389,43 (TREZENTOS E OITENTA E
NOVE REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação.
- DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Daniel Carlos da Costa - Mat: 12055412
- Coordenador - SOBRAL/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de junho de 2015.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
CREDE: 6ª CREDE
TIPO DE PLANILHA:
C.P.F
Prof. Temporário
PLANILHA: FINAL
INICIAL
Cargo
Tipo
Escola: 23022248 - EEM JOSÉ CLAUDIO DE ARAÚJO
86104543391 98200164310011 - FRANCISCO
PROF CTPD BACHAREL
JOSÉ FRANÇA RAMOS
Matricula Efetivo: 22100147956617
ZAIDE CUNHA MAIA
FOLHA: 25/06/2015
Tipo
Contrato
HORA-AULA Início
Motivo
LICENCA
LOTE: 114/2015
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
Valor
Hora/aula
Período
M
9
45
9,9854
05/06/2015 30/06/2015
Justificativa: Licença para Acompanhar Pessoa da Família
Valor
Mensal
R$389,43
Critério: ARTIGO 4
Nº de Contratos:
Repercussão
1
R$389,43
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 6ª CREDE - SOBRAL
PROCESSO Nº3845791/2015
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/6ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO-SOBRAL - 6ª CREDE - SOBRAL/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em
anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$280,00 (DUZENTOS E OITENTA
REAIS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá
ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Daniel Carlos da Costa - Mat: 12055412 - Coordenador - SOBRAL/CE e os
Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de junho de 2015.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
CREDE: 6ª CREDE
TIPO DE PLANILHA:
C.P.F
Prof. Temporário
Escola: 23024631 - EEM PROFESSOR ARRUDA
80354483315 98200164674617 - CLAUDIA
OLIVEIRA PEREIRA
Matricula Efetivo: 2210014801531X
PLANILHA: FINAL
INICIAL
FOLHA: 25/06/2015
Cargo
Tipo
Tipo
Contrato
Motivo
PROF CTPD PEDAG
HORA-AULA Início
ROSALIDE CARVALHO
DE SOUSA
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
LICENCA
LOTE: 116/2015
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
Valor
Hora/aula
Período
M
22
110
8,4850
01/06/2015 09/06/2015
R$280,00
Critério: ARTIGO 4
Nº de Contratos:
Repercussão
*** *** ***
Valor
Mensal
1
R$280,00
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº124
FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2015
105
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 6ª CREDE - SOBRAL
PROCESSO Nº3887710/2015
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/6ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO-SOBRAL - 6ª CREDE - SOBRAL/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em
anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$898,69 (OITOCENTOS E NOVENTA
E OITO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação.
- DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Daniel Carlos da Costa - Mat: 12055412
- Coordenador - SOBRAL/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 26 de junho de 2015.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
CREDE: 6ª CREDE
TIPO DE PLANILHA:
C.P.F
Prof. Temporário
Escola: 23024631 - EEM PROFESSOR ARRUDA
01956658300 98200164307215 - GILBERTO
ALVES DA CRUZ
Matricula Efetivo: 2210014801531X
PLANILHA: FINAL
INICIAL
FOLHA: 26/06/2015
Cargo
Tipo
Tipo
Contrato
Motivo
PROF CTPD BACHAREL
HORA-AULA Início
ROSALIDE CARVALHO
DE SOUSA
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
LICENCA
LOTE: 117/2015
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
Valor
Hora/aula
Período
N
18
90
9,9854
11/05/2015 09/06/2015
Valor
Mensal
R$898,69
Critério: ARTIGO 4
Nº de Contratos:
Repercussão
1
R$898,69
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 6ª CREDE - SOBRAL
PROCESSO Nº3810173/2015
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/6ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO-SOBRAL - 6ª CREDE - SOBRAL/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em
anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$19.489,00 (DEZENOVE MIL,
QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação.
- DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Daniel Carlos da Costa - Mat: 12055412
- Coordenador - SOBRAL/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 22 de junho de 2015.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
CREDE: 6ª CREDE
TIPO DE PLANILHA:
C.P.F
Prof. Temporário
PLANILHA: FINAL
INICIAL
Cargo
Escola: 23020431 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA
89533119349 98200164218417 - CICERO JORGE
PROF CTPD LIC PLENA
SOUSA CAVALCANTE
Matricula Efetivo: 22100115907916
ROBERTA MIKHAELLY
MARQUES ARRUDA
ROSARIO
Escola: 23021322 - EEM WILEBALDO AGUIAR
60815610386 98200164432915 - FRANCISCO
PROF CTPD PEDAG
JAMELI OLIVEIRA REINALDO
Matricula Efetivo: 22100147984815
RAIMUNDO WAGNER
GONCALVES DE
MEDEIROS GOMES
Escola: 23022248 - EEM JOSÉ CLAUDIO DE ARAÚJO
92184375349 98200164621815 - ANTONIO
PROF CTPD LIC PLENA
LEONARDO FREIRE DE SOUSA
02674049308 98200164658719 - DARLY
ARAUJO DE ABREU
Matricula Efetivo: 22100116115215
90391438387 98200164706012 - JOSE GLEDSON
RODRIGUES ALVES
Matricula Efetivo: 22100147956617
03578999385 98200164827618 - RANIELLY
ARAGÃO COSTA
PROF CTPD BACHAREL
Tipo
FOLHA: 22/06/2015
Tipo
Contrato
HORA-AULA Início
LOTE: 113/2015
Motivo
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
Valor
Hora/aula
LICENCA
NM
33
165
9,9854
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
HORA-AULA Início
LICENCA
DEFINITIVO
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
LICENCA
Valor
Mensal
18/05/2015 30/06/2015 R$1.647,60
Critério: ARTIGO 4
TM
40
200
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
HORA-AULA Início
Período
8,4850
08/05/2015 06/06/2015 R$1.697,00
Critério: ARTIGO 4
N
6
30
9,9854
16/03/2015 07/01/2016
R$299,56
TM
40
200
Critério: ARTIGO 4
9,9854
19/05/2015 30/06/2015 R$1.997,09
M
ANA ANGELICA
ALVES BRAGA
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
9
45
9,9854
19/05/2015 04/06/2015
R$254,63
ZAIDE CUNHA MAIA
PROF CTPD 7 SEMESTRE
Justificativa: Licença para Acompanhar Pessoa da Família
HORA-AULA Início
TEMPORARIA T
7
35
Critério: ARTIGO 4
8,4850
01/06/2015 07/01/2016
R$296,97
100
8,4850
HORA-AULA Início
LICENCA
Critério: ARTIGO 4
Justificativa: Professor Diretor de Turma-Escola Regular
Escola: 23025832 - EEM ISRAEL LEOCÁDIO DE VASCONCELOS
60516790307 98200164693417 - ALINE CRISTINA PROF CTPD PEDAG
GAMELEIRA PEREIRA
Matricula Efetivo: 22100130285913
MARTA MARIA DE
SOUSA MATOS
HORA-AULA Início
LICENCA
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
T
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
20
25/05/2015 30/06/2015
Critério: ARTIGO 4
R$848,50
106
C.P.F
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Prof. Temporário
05912192393 98200164201018 - MARCELLA DE
SOUSA SILVA MARTINS
Matricula Efetivo: 22100130285913
SÉRIE 3 ANO VII Nº124
Cargo
Tipo
PROF CTPD 7 SEMESTRE
HORA-AULA Início
MARTA MARIA DE
SOUSA MATOS
Escola: 23264101 - EEM DR JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR
17425409372 98200165192713 - ANA MARIA
PROF CTPD LIC PLENA
GUIMARAES LINHARES
04027015347 98200164682016 - ARTHUR
RODRIGUES FEIJÃO
PROF CTPD LIC PLENA
Tipo
Contrato
Motivo
LICENCA
FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2015
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
Valor
Hora/aula
Período
M
21
105
8,4850
25/05/2015 30/06/2015
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
TEMPORARIA
Valor
Mensal
R$890,92
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
T
7
35
9,9854
25/05/2015 01/01/2016
R$349,49
M
7
35
Critério: ARTIGO 4
9,9854
25/05/2015 01/01/2016
R$349,49
Justificativa: Professor Diretor de Turma-Escola Regular
Critério: ARTIGO 4
Nº de Contratos:
Repercussão
10
R$19.489,00
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 6ª CREDE - SOBRAL
PROCESSO Nº3810343/2015
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/6ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO-SOBRAL - 6ª CREDE - SOBRAL/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em
anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$17.756,39 (DEZESSETE MIL,
SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Daniel
Carlos da Costa - Mat: 12055412 - Coordenador - SOBRAL/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em
Fortaleza, 22 de junho de 2015.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
CREDE: 6ª CREDE
TIPO DE PLANILHA:
C.P.F
Prof. Temporário
PLANILHA: FINAL
INICIAL
FOLHA: 22/06/2015
Cargo
Tipo
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
NATALIA ARAUJO
MATOS CORREA
RODRIGUES
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
NATALIA ARAUJO
MATOS CORREA
RODRIGUES
Escola: 23020431 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA
02455647307 9820016460791X - FRANCISCA
PROF CTPD LIC PLENA
RENATA GOMES ARRUDA
Matricula Efetivo: 98200166347419
MANOEL RONNEY
MENESCAL
CARNEIRO
02455647307 9820016467031X - FRANCISCA
PROF CTPD LIC PLENA
RENATA GOMES ARRUDA
Matricula Efetivo: 98200166347516
MANOEL RONNEY
MENESCAL
CARNEIRO
Escola: 23022248 - EEM JOSÉ CLAUDIO DE ARAÚJO
03940564346 98200165137410 - CLARISSE
PROF CTPD LIC PLENA
COSTA MORAIS
Matricula Efetivo: 22100112269110
PATRICIA LUANA
CASTRO CUSTODIO
02684820392 98200164809814 - VALERIA
PROF CTPD LIC PLENA
LOPES RODRIGUES
Matricula Efetivo: 22100115898615
PATRICIA LUANA
CASTRO CUSTODIO
Escola: 23024291 - EEM CORONEL APOLIANO
03218705304 98200164240811 - ANTONIO
PROF CTPD PEDAG
TIAGO FELIX
Matricula Efetivo: 98200165967715
MANOEL RONNEY
MENESCAL
CARNEIRO
Escola: 23024631 - EEM PROFESSOR ARRUDA
69272042372 98200164307118 - FRANCISCA
PROF CTPD LIC PLENA
ANDREA AGUIAR
Matricula Efetivo: 22100130316312
ANTONIA ELANE DE
SOUZA GOMES
03500670318 9820016425121X - FRANCISCO
PROF CTPD LIC PLENA
JOSSILEU LIBERATO MELO
JUNIOR
Matricula Efetivo: 22100115922613
FRANCIMAR DA
SILVA MELO
02238038396 98200164916912 - LUIS
PROF CTPD LIC PLENA
FERNANDO ALENCAR
DUARTE
Matricula Efetivo: 22100115922613
FRANCIMAR DA
SILVA MELO
Escola: 23029943 - EEM CORONEL ALFREDO SILVANO
03951542357 98200164453513 - GRAZIELE
PROF CTPD LIC PLENA
RODRIGUES MESQUITA
Matricula Efetivo: 2210011191781X
NEREIDA BRITO LOPES
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
Escola: 23018445 - EEM ELZA GOERSCH
90377699349 98200164992015 - CLÉBIA
ANDRADE COSTA
Matricula Efetivo: 22100130175719
47881020300 98200165089211 - JURACI
MADEIRA DE MELO
Matricula Efetivo: 22100130175719
Tipo
Contrato
HORA-AULA Início
HORA-AULA Início
Motivo
LICENCA
LICENCA
LICENCA
LOTE: 112/2015
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
Valor
Hora/aula
Período
T
15
75
9,9854
25/05/2015 29/05/2015
LICENCA
N
15
75
LICENCA
N
12
60
LICENCA
TM
7
35
LICENCA
M
15
75
TM
16
80
LICENCA
LICENCA
TNM
12
60
LICENCA
TM
20
100
T
18
90
TEMPORARIA
9,9854
12/05/2015 10/06/2015
R$349,49
9,9854
13/04/2015 27/04/2015
R$374,45
9,9854
13/04/2015 27/04/2015
R$399,42
8,4850
12/05/2015 10/06/2015
R$509,10
M
21
105
9,9854
16/05/2015 14/06/2015
R$998,55
Critério: ARTIGO 4
9,9854
02/06/2015 25/06/2015
R$718,95
Critério: ARTIGO 4
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
HORA-AULA Início
R$599,13
Critério: ARTIGO 4
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
HORA-AULA Início
12/05/2015 10/06/2015
Critério: ARTIGO 4
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
HORA-AULA Início
9,9854
Critério: ARTIGO 4
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
HORA-AULA Início
R$124,82
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
HORA-AULA Início
25/05/2015 29/05/2015
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
HORA-AULA Início
9,9854
Critério: ARTIGO 4
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
HORA-AULA Início
R$124,82
Critério: ARTIGO 4
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
HORA-AULA Início
Valor
Mensal
9,9854
01/06/2015 25/06/2015
R$873,73
Critério: ARTIGO 4
T
22
Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola
110
9,9854
15/06/2015 30/12/2015 R$1.098,40
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
C.P.F
Prof. Temporário
SÉRIE 3 ANO VII Nº124
Cargo
Tipo
Escola: 23264101 - EEM DR JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR
04312361355 98200165141310 - DAVI MELO
PROF CTPD LIC PLENA
BORGES
Tipo
Contrato
HORA-AULA Início
FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2015
Motivo
DEFINITIVO
02471288308 98200164852213 - INES MARA
DA SILVA
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
05256261312 98200164452517 - LAYS DAYANA
LOPES FERNANDES
PROF CTPD 7 SEMESTRE
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
38088746353 98200164641115 - MARCOS
ANTONIO DA COSTA MOUTA
Matricula Efetivo: 22100130224019
PROF CTPD PEDAG
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
LICENCA
MARIA MARINETE
MOUTA MESQUITA
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
T
2
107
Valor
Hora/aula
Período
Valor
Mensal
10
9,9854
25/05/2015 01/01/2016
R$99,85
R$449,35
T
9
45
Critério: ARTIGO 4
9,9854
25/05/2015 01/01/2016
M
2
10
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
8,4850
25/05/2015 01/01/2016
R$84,85
NM
18
90
Critério: ARTIGO 4
8,4850
13/05/2015 11/06/2015
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
R$763,65
Critério: ARTIGO 4
Nº de Contratos:
Repercussão
15
R$17.756,39
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 8ª CREDE - BATURITÉ
PROCESSO Nº3877189/2015
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/8ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO-BATURITÉ - 8ª CREDE - BATURITE/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em
anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$439,36 (QUATROCENTOS E TRINTA
E NOVE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação.
- DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Joyce Costa Gomes de Santana Coordenadora - BATURITE/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 29 de junho de 2015.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
CREDE: 8ª CREDE
TIPO DE PLANILHA:
C.P.F
Prof. Temporário
PLANILHA: FINAL
INICIAL
Cargo
Tipo
Escola: 23057190 - EEM DANÍSIO DALTON DA ROCHA CORREIA
03402324393 98200165090813 - ANTONIA
PROF CTPD LIC PLENA
ANGLAINE OLIVEIRA DE
SOUSA
Matricula Efetivo: 98200166811212
JULIANA FERNANDES
DA SILVA QUEIROZ
03402324393 98200164339117 - ANTONIA
PROF CTPD LIC PLENA
ANGLAINE OLIVEIRA DE
SOUSA
Matricula Efetivo: 98200166811212
JULIANA FERNANDES
DA SILVA QUEIROZ
FOLHA: 25/06/2015
Tipo
Contrato
HORA-AULA Início
Motivo
LICENCA
LOTE: 89/2015
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
Valor
Hora/aula
Período
N
12
60
9,9854
03/08/2015 06/10/2015
Justificativa: Licença à Gestante
HORA-AULA Início
Valor
Mensal
R$599,13
Critério: ARTIGO 4
LICENCA
N
12
60
Justificativa: Licença à Gestante
9,9854
09/06/2015 30/06/2015
R$439,36
Critério: ARTIGO 4
Nº de Contratos:
Repercussão
2
R$1.717,50
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 8ª CREDE - BATURITÉ
PROCESSO Nº3875933/2015
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/8ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃOBATURITÉ - 8ª CREDE - BATURITE/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por
objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO
DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante
deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$4.047,42 (QUATRO MIL E QUARENTA E SETE REAIS E QUARENTA E DOIS
CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá
ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Joyce Costa Gomes de Santana - Coordenadora - BATURITE/CE e os Professores
constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de junho de 2015.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
CREDE: 8ª CREDE
TIPO DE PLANILHA:
C.P.F
Prof. Temporário
PLANILHA: FINAL
INICIAL
Cargo
Escola: 23057190 - EEM DANÍSIO DALTON DA ROCHA CORREIA
91728630304 98200164359312 - ANTONIO
PROF CTPD LIC PLENA
VIANA DE LIMA JUNIOR
Tipo
FOLHA: 25/06/2015
Tipo
Contrato
HORA-AULA Início
Motivo
DEFINITIVO
Justificativa: Ausência de Profissional
LOTE: 88/2015
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
Valor
Hora/aula
Período
N
6
30
9,9854
01/07/2015 02/08/2015
Critério: ARTIGO 4
Valor
Mensal
R$299,56
108
C.P.F
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Prof. Temporário
SÉRIE 3 ANO VII Nº124
Cargo
Tipo
Tipo
Contrato
00127385304 98200164856316 - EDNEY JACO
DE CASTRO E SILVA
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
33748063253 98200165014114 - JOSE EDIVAL
OLIVEIRA SANTOS
Motivo
FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2015
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
Valor
Hora/aula
Período
DEFINITIVO
N
3
15
9,9854
01/07/2015 02/08/2015
R$149,78
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
N
13
65
Critério: ARTIGO 4
9,9854
01/07/2015 02/08/2015
R$649,05
03745103343 9820016464291X - JULIANA
FERNANDES DA SILVA
QUEIROZ
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
N
3
15
Critério: ARTIGO 4
9,9854
01/07/2015 02/08/2015
R$149,78
02363473302 98200164388819 - MARIA
MABELLE PEREIRA COSTA
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
N
9
45
Critério: ARTIGO 4
9,9854
01/07/2015 02/08/2015
R$449,35
01326150375 98200164899112 - MARILIA
EMANUELA DOS SANTOS
LIMA
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
N
12
60
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
9,9854
01/07/2015 02/08/2015
R$599,13
53904141368 98200164354310 - PAULO
RICARDO MONTEIRO
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
N
2
10
Critério: ARTIGO 4
9,9854
01/07/2015 02/08/2015
R$99,85
50639730353 98200164813617 - TANIA MARIA
SOUSA PEIXOTO
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
N
2
10
Critério: ARTIGO 4
9,9854
01/07/2015 02/08/2015
R$99,85
97957313353 9820016473511X - WALBENIA
DOS SANTOS ALEXANDRINO
JACO
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
N
16
80
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
9,9854
01/07/2015 02/08/2015
R$798,84
01819112306 98200164364413 - YONARA
BRAGA DA ROCHA FREITAS
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
N
10
50
Critério: ARTIGO 4
9,9854
01/07/2015 02/08/2015
Justificativa: Ausência de Profissional
Valor
Mensal
R$499,27
Critério: ARTIGO 4
Nº de Contratos:
Repercussão
10
R$4.047,42
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 8ª CREDE - BATURITÉ
PROCESSO Nº3654007/2015
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/8ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO-BATURITÉ - 8ª CREDE - BATURITE/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em
anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$12.085,72 (DOZE MIL E OITENTA
E CINCO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação.
- DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Joyce Costa Gomes de Santana Coordenadora - BATURITE/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 17 de junho de 2015.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
CREDE: 8ª CREDE
TIPO DE PLANILHA:
C.P.F
Prof. Temporário
Escola: 23053364 - CEJA DONANINHA ARRUDA
91036534391 98200164931318 - PÂMELA
MADELINE VASCONCELOS
RUFINO
PLANILHA: FINAL
INICIAL
FOLHA: 17/06/2015
Cargo
Tipo
Tipo
Contrato
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
Motivo
Turno
DEFINITIVO T N M
LOTE: 82/2015
CH
Sem.
CH
Mensal
Valor
Hora/aula
Período
20
100
9,9854
18/05/2015 31/01/2016
7
35
9,9854
Justificativa: Ausência de Profissional
Escola: 23054530 - EEM ZÉLIA DE MATOS BRITO
90275144372 98200164693018 - ROBERTA
MARIA DA SILVA FILELIS
RIBEIRO
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
Justificativa: Ausência de Profissional
R$998,55
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
T
Justificativa: Ausência de Profissional
Escola: 23056860 - EEM CAMILO BRASILIENSE
32409656315 98200164935712 - VERA LUCIA
ALVES COSTA
Valor
Mensal
27/05/2015 12/01/2016
R$349,49
Critério: ARTIGO 4
N
2
10
9,9854
11/05/2015 12/01/2016
R$99,85
Critério: ARTIGO 4
Nº de Contratos:
Repercussão
3
R$12.085,72
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 10ª CREDE - RUSSAS
PROCESSO Nº3811501/2015
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 10ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO-RUSSAS - 10ª CREDE - RUSSAS/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em
anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$765,55 (SETECENTOS E SESSENTA
E CINCO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº124
FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2015
109
Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Maria Jucineide da Costa
Fernandes - Coordenadora da Crede 10 - RUSSAS/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,
24 de junho de 2015.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
CREDE: 10ª CREDE
TIPO DE PLANILHA:
C.P.F
Prof. Temporário
Escola: 23124172 - EEM BENI CARVALHO
22410465315 98200164900315 - ANTÔNIO
FERREIRA DE SOUZA
Matricula Efetivo: 22100130204212
PLANILHA: FINAL
INICIAL
FOLHA: 24/06/2015
Cargo
Tipo
Tipo
Contrato
Motivo
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
REGINALDO DE
SENA CORREIA
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
LICENCA
LOTE: 66/2015
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
Valor
Hora/aula
Período
N
10
50
9,9854
15/05/2015 30/06/2015
Valor
Mensal
R$499,27
Critério: ARTIGO 4
Nº de Contratos:
Repercussão
1
R$765,55
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 10ª CREDE - RUSSAS
PROCESSO Nº3843233/2015
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 10ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO-RUSSAS - 10ª CREDE - RUSSAS/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE.
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte
integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$1.687,54 (UM MIL, SEISCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E
CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA
ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Maria Jucineide da Costa Fernandes - Coordenadora da
Crede 10 - RUSSAS/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de junho de 2015.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
CREDE: 10ª CREDE
TIPO DE PLANILHA:
C.P.F
Prof. Temporário
PLANILHA: FINAL
INICIAL
Cargo
Tipo
Escola: 23125314 - EEM PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS
93567960334 98200164952315 - LUCIVALDO
PROF CTPD LIC PLENA
BESERRA BRAGA
Matricula Efetivo: 22100116079618
DORIEDSON
COSTA E SILVA
FOLHA: 25/06/2015
Tipo
Contrato
HORA-AULA Início
Motivo
LICENCA
LOTE: 67/2015
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
TM
39
195
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
Valor
Hora/aula
9,9854
Período
Valor
Mensal
01/06/2015 26/06/2015 R$1.687,54
Critério: ARTIGO 4
Nº de Contratos:
Repercussão
1
R$1.687,54
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 10ª CREDE - RUSSAS
PROCESSO Nº3843403/2015
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 10ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO-RUSSAS - 10ª CREDE - RUSSAS/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE.
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte
integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$1.363,01 (UM MIL, TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E UM
CENTAVO) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá
ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Maria Jucineide da Costa Fernandes - Coordenadora da Crede 10 - RUSSAS/CE e os
Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de junho de 2015.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
CREDE: 10ª CREDE
TIPO DE PLANILHA:
C.P.F
Prof. Temporário
PLANILHA: FINAL
INICIAL
Cargo
Escola: 23132000 - EEM MANUEL MATOSO FILHO
38211572320 98200164224611 - SEBASTIANA
PROF CTPD LIC PLENA
DALVA DA SILVA
Matricula Efetivo: 22100112074115
FRANCISCA MEIRE
PITOMBEIRA
Tipo
FOLHA: 25/06/2015
Tipo
Contrato
HORA-AULA Início
LOTE: 68/2015
Motivo
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
LICENCA
TNM
39
195
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
Valor
Hora/aula
9,9854
Período
10/06/2015 30/06/2015 R$1.363,01
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
Nº de Contratos:
Repercussão
*** *** ***
Valor
Mensal
1
R$1.363,01
110
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº124
FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2015
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 10ª CREDE - RUSSAS
PROCESSO Nº3862289/2015
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 10ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO-RUSSAS - 10ª CREDE - RUSSAS/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em
anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$1.659,76 (UM MIL, SEISCENTOS E
CINQUENTA E NOVE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria
da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Maria Jucineide da Costa
Fernandes - Coordenadora da Crede 10 - RUSSAS/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,
25 de junho de 2015.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
CREDE: 10ª CREDE
TIPO DE PLANILHA:
C.P.F
Prof. Temporário
PLANILHA: FINAL
INICIAL
Cargo
Tipo
Escola: 23132000 - EEM MANUEL MATOSO FILHO
01689708301 98200164630210 - DEUSIMAR
PROF CTPD LIC PLENA
DEUSDETE RIBEIRO LIMA
Matricula Efetivo: 22100148124518
BENEDITO HIDER
ALBUQUERQUE
LIMA JÚNIOR
03033185380 98200164288210 - NATANNE
PROF CTPD 7 SEMESTRE
DA SILVA LIMA
Matricula Efetivo: 22100148124518
BENEDITO HIDER
ALBUQUERQUE
LIMA JÚNIOR
FOLHA: 25/06/2015
Tipo
Contrato
HORA-AULA Início
Motivo
LICENCA
LOTE: 69/2015
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
Valor
Hora/aula
Período
M
12
60
9,9854
28/05/2015 26/06/2015
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
HORA-AULA Início
LICENCA
Valor
Mensal
R$599,13
Critério: ARTIGO 4
TNM
25
125
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
8,4850
28/05/2015 26/06/2015 R$1.060,63
Critério: ARTIGO 4
Nº de Contratos:
Repercussão
2
R$1.659,76
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 15ª CREDE - TAUÁ
PROCESSO Nº3865032/2015
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 15ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO-TAUÁ - 15ª CREDE - TAUA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE.
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte
integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$34.745,17 (TRINTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E QUARENTA
E CINCO REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA
DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Maria Erenice dos Santos Barros - Coordenadora TAUA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de junho de 2015.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
CREDE: 15ª CREDE
TIPO DE PLANILHA:
C.P.F
Prof. Temporário
PLANILHA: FINAL
INICIAL
Cargo
Escola: 23109149 - EEEP MONSENHOR ODORICO DE ANDRADE
04182744365 98200164789716 - ANA
PROF CTPD LIC PLENA
ALAICE FURTADO
VERISSIMO
Tipo
FOLHA: 24/06/2015
Tipo
Contrato
HORA-AULA Início
Motivo
DEFINITIVO
LOTE: 57/2015
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
Valor
Hora/aula
I
40
200
9,9854
Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante
Escola: 23209585 - EEM MARIA JOSÉ COUTINHO
02183768398 98200164694316 - DANIEL
LACERDA LOIOLA
Matricula Efetivo: 22100130439317
PROF CTPD LIC PLENA
JOSE CLEYTON
SOUSA SILVA
Escola: 23245026 - EEM MARIA DAS DORES CIDRÃO ALEXANDRINO
02299891366 98200165105012 - CICERA
PROF CTPD LIC PLENA
LIMA DA SILVA
HORA-AULA Início
TEMPORARIA
N
DEFINITIVO
Valor
Mensal
01/07/2015 15/01/2016 R$1.997,09
Critério: ARTIGO 4
12
60
Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola
HORA-AULA Início
Período
9,9854
29/06/2015 15/01/2016
R$599,13
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
T
9
45
9,9854
01/05/2015 15/01/2016
R$449,35
31362630306 98200165081415 - ELZA
RODRIGUES DE AMORIM
TEIXEIRA
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
TM
12
60
Critério: ARTIGO 4
9,9854
01/04/2015 15/01/2016
R$599,13
01125515309 98200164978918 - MARIA
DILMARA LIMA
PROF CTPD 7 SEMESTRE
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
TM
6
30
Critério: ARTIGO 4
8,4850
01/04/2015 15/01/2016
R$254,55
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
75
Critério: ARTIGO 4
9,9854
13/04/2015 02/08/2015
R$748,91
83894586320 98200164933019 - NIVANIA
TRAJANO FEITOSA
Justificativa: Ausência de Profissional
M
15
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
C.P.F
Prof. Temporário
SÉRIE 3 ANO VII Nº124
Cargo
Tipo
Escola: 23246634 - EEM RAIMUNDO ADJACIR CIDRÃO DE OLIVEIRA
51832763315 98200164949918 - FRANCISCA
PROF CTPD LIC PLENA
ADELIDIA GONCALVES
CIDRAO
Tipo
Contrato
HORA-AULA Início
FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2015
Motivo
DEFINITIVO
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
Valor
Hora/aula
Período
TM
6
30
9,9854
20/04/2015 15/01/2016
Justificativa: Ausência de Profissional
111
Valor
Mensal
R$299,56
Critério: ARTIGO 4
Nº de Contratos:
Repercussão
7
R$34.745,17
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 15ª CREDE - TAUÁ
PROCESSO Nº3865164/2015
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 15ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO-TAUÁ - 15ª CREDE - TAUA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses
constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL:
R$32.688,00 (TRINTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E OITENTA E OITO REAIS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do
orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo SIGNATÁRIOS: Maria Erenice dos Santos Barros - Coordenadora - TAUA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de junho de 2015.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
CREDE: 15ª CREDE
TIPO DE PLANILHA:
C.P.F
Prof. Temporário
PLANILHA: FINAL
INICIAL
FOLHA: 24/06/2015
Cargo
Tipo
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
53846206334 98200164454013 - ANTONIA
MARIA RODRIGUES LOIOLA
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
TM
00894373307 98200165135418 - ANTONIA
ZIRLANDIA DE SOUSA
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
TM
PROF CTPD 7 SEMESTRE
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
TEMPORARIA
Escola: 23564016 - EEM ANTONIA VIEIRA LIMA
03088274309 98200164613618 - ALINE DE
SOUSA RODRIGUES
83518991353 98200164283219 - ANTONIA
BEZERRA GOMES
73419133391 98200164403117 - LUIS
ADJANILSON OLIVEIRA
CAVALCANTE
Matricula Efetivo: 22100115890711
Tipo
Contrato
Motivo
DEFINITIVO
LOTE: 50/2015
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
Valor
Hora/aula
Período
TM
3
15
9,9854
20/04/2015 15/01/2016
R$149,78
T
13
65
Critério: ARTIGO 4
9,9854
20/04/2015 15/01/2016
R$649,05
9
45
Critério: ARTIGO 4
9,9854
20/04/2015 15/01/2016
R$449,35
3
15
Critério: ARTIGO 4
9,9854
20/04/2015 15/01/2016
R$149,78
30
Critério: ARTIGO 4
8,4850
20/04/2015 15/01/2016
R$254,55
T
6
JOÃO PEREIRA DE
MELO FILHO
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
TM
9
45
9,9854
20/04/2015 15/01/2016
R$449,35
04668151319 98200164927418 - MANOEL
SOBREIRA MOTA NETO
PROF CTPD 7 SEMESTRE
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
TM
9
45
Critério: ARTIGO 4
8,4850
20/04/2015 15/01/2016
R$381,82
01865869309 98200164350412 - MARIA DO
SOCORRO OLIVEIRA
Matricula Efetivo: 22100115888016
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
TEMPORARIA T M
13
65
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
9,9854
20/04/2015 15/01/2016
R$649,05
71855220300 98200164827219 - MANOEL
ROBERVANIO LACERDA
BONFIM
02315671388 98200164265415 - MICHELY
SOARES LOIOLA
CLAUDENICE MELO
CAVALCANTE
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola
Valor
Mensal
Critério: ARTIGO 4
Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
Justificativa: Ausência de Profissional
M
10
Critério: ARTIGO 4
50
9,9854
20/04/2015 15/01/2016
R$499,27
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
Nº de Contratos:
Repercussão
9
R$32.688,00
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 15ª CREDE - TAUÁ
PROCESSO Nº3865075/2015
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 15ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO-TAUÁ - 15ª CREDE - TAUA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em
anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$19.716,29 (DEZENOVE MIL,
SETECENTOS E DEZESSEIS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Maria Erenice
dos Santos Barros - Coordenadora - TAUA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de
junho de 2015.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
112
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº124
FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2015
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
CREDE: 15ª CREDE
TIPO DE PLANILHA:
C.P.F
Prof. Temporário
PLANILHA: FINAL
INICIAL
Cargo
Tipo
Escola: 23245026 - EEM MARIA DAS DORES CIDRÃO ALEXANDRINO
70247862304 98200164304011 - FRANCISCA
PROF CTPD LIC PLENA
VANESSA FEITOSA LIMA
Matricula Efetivo: 22100115890010
LUCIANA RODRIGUES
GONCALVES
02476626317 98200164882414 - KELTON
PROF CTPD LIC PLENA
ARAUJO LOIOLA
FOLHA: 24/06/2015
Tipo
Contrato
HORA-AULA Início
Motivo
TEMPORARIA
LOTE: 55/2015
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
M
7
35
Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola
HORA-AULA Início
Valor
Hora/aula
Período
9,9854
13/04/2015 15/01/2016
Valor
Mensal
R$349,49
Critério: ARTIGO 4
DEFINITIVO
T
9
45
9,9854
13/04/2015 02/08/2015
R$449,35
25926373387 98200164661515 - LIDIO
MOTA LIMA
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
T
9
45
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
9,9854
01/05/2015 31/07/2015
R$449,35
31846670306 98200164909118 - MARIA
LUCIENE LIMA COUTINHO
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
N
10
50
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
9,9854
01/04/2015 15/01/2016
R$499,27
01111966397 98200164819119 - RAQUEL
FREIRE DE SOUSA REIS
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
T
10
50
Critério: ARTIGO 4
9,9854
13/04/2015 15/01/2016
TM
9
45
Justificativa: Ausência de Profissional
Escola: 23246634 - EEM RAIMUNDO ADJACIR CIDRÃO DE OLIVEIRA
04738174380 98200164418513 - ISAC
PROF CTPD LIC PLENA
ALVES DA SILVA
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
R$499,27
Critério: ARTIGO 4
Justificativa: Ausência de Profissional
9,9854
20/04/2015 15/01/2016
R$449,35
Critério: ARTIGO 4
Nº de Contratos:
Repercussão
6
R$19.716,29
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 15ª CREDE - TAUÁ
PROCESSO Nº3865180/2015
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 15ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO-TAUÁ - 15ª CREDE - TAUA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em
anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$28.333,72 (VINTE E OITO MIL,
TREZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio
da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Maria Erenice
dos Santos Barros - Coordenadora - TAUA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de
junho de 2015.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
CREDE: 15ª CREDE
TIPO DE PLANILHA:
C.P.F
Prof. Temporário
PLANILHA: FINAL
INICIAL
FOLHA: 24/06/2015
Cargo
Tipo
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
61724424300 98200164805215 - ANTONIA
LUZIMAR COUTINHO
CAVALCANTE
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
78518970334 98200164909312 - ANTONIO
MARCIO CARVALHEDO
DE SOUSA
Matricula Efetivo: 22100130439317
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
TEMPORARIA
Escola: 23209585 - EEM MARIA JOSÉ COUTINHO
91688086315 98200165088819 - ANA CRISTINA
LACERDA GONCALVES
00087226332 98200164931415 - JOAO PAULO
FERREIRA VALE
Matricula Efetivo: 22100130439317
02371084379 98200164312413 - VALDENIRA
GOMES VIEIRA
JOSE CLEYTON
SOUSA SILVA
PROF CTPD LIC PLENA
JOSE CLEYTON
SOUSA SILVA
PROF CTPD LIC PLENA
Tipo
Contrato
Motivo
DEFINITIVO
LOTE: 49/2015
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
Valor
Hora/aula
T
24
120
9,9854
TM
12
60
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
9,9854
29/06/2015 15/01/2016
R$599,13
T
7
35
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
9,9854
29/06/2015 15/01/2016
R$349,49
Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola
HORA-AULA Início
TEMPORARIA
N
20
DEFINITIVO
M
21
100
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
LICENCA
DILEIÃ TORQUATO
OLIVEIRA
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
29/06/2015 15/01/2016 R$1.198,25
9,9854
29/06/2015 15/01/2016
105
9,9854
29/06/2015 15/01/2016 R$1.048,47
Critério: ARTIGO 4
TM
15
75
9,9854
18/05/2015 01/06/2015
R$374,45
Critério: ARTIGO 4
Nº de Contratos:
Repercussão
*** *** ***
R$998,55
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
Justificativa: Ausência de Profissional
Escola: 23235705 - EEM ANA NORONHA
03146779331 9820016458121X - NATÁLIA
BEZERRA BERNARDO
Matricula Efetivo: 98200167006712
Valor
Mensal
Critério: ARTIGO 4
Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola
HORA-AULA Início
Período
6
R$28.333,72
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº124
FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2015
113
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 15ª CREDE - TAUÁ
PROCESSO Nº3865156/2015
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 15ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO-TAUÁ - 15ª CREDE - TAUA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em
anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$10.784,34 (DEZ MIL, SETECENTOS
E OITENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Maria Erenice
dos Santos Barros - Coordenadora - TAUA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de
junho de 2015.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
CREDE: 15ª CREDE
TIPO DE PLANILHA:
C.P.F
Prof. Temporário
PLANILHA: FINAL
INICIAL
FOLHA: 24/06/2015
Cargo
Tipo
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
01336337800 98200164882813 - ONESIO
CORDEIRO SOBRINHO
03686410311 98200165015617 - SAMUEL
RODRIGUES VELOSO
Matricula Efetivo: 2210013021031X
Escola: 23564016 - EEM ANTONIA VIEIRA LIMA
45859205368 98200164928716 - JULIO MARCOS
SIQUEIRA LIMA
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
Valor
Hora/aula
Período
DEFINITIVO
TM
9
45
9,9854
20/04/2015 15/01/2016
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
TM
3
15
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
9,9854
20/04/2015 15/01/2016
R$149,78
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
TEMPORARIA T M
12
60
Critério: ARTIGO 4
9,9854
20/04/2015 15/01/2016
JOSE WELLITON
RODRIGUES DO
NASCIMENTO
Tipo
Contrato
Motivo
LOTE: 51/2015
Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola
Valor
Mensal
R$449,35
R$599,13
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
Nº de Contratos:
Repercussão
3
R$10.784,34
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 15ª CREDE - TAUÁ
PROCESSO Nº3865130/2015
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 15ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO-TAUÁ - 15ª CREDE - TAUA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses
constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL:
R$18.900,82 (DEZOITO MIL, NOVECENTOS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do
orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo SIGNATÁRIOS: Maria Erenice dos Santos Barros - Coordenadora - TAUA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de junho de 2015.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
CREDE: 15ª CREDE
TIPO DE PLANILHA:
C.P.F
Prof. Temporário
PLANILHA: FINAL
INICIAL
Cargo
Escola: 23104147 - EEM JOSÉ FERREIRA BARBOSA
00130945307 98200164859315 - ANTONIA
PROF CTPD LIC PLENA
ERILANDIA DOS REIS
CONSTANTINO GRIMAUTH
Tipo
FOLHA: 24/06/2015
Tipo
Contrato
HORA-AULA Início
Motivo
DEFINITIVO
LOTE: 52/2015
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
Valor
Hora/aula
Período
Valor
Mensal
TM
3
15
9,9854
13/04/2015 15/01/2016
R$149,78
91513219391 98200164533916 - ANTONIA
LUIZA DE ARAUJO SIQUEIRA
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
N
2
10
Critério: ARTIGO 4
9,9854
13/04/2015 15/01/2016
R$99,85
42260345387 98200164815814 - CICERO
PAULO ALENCAR
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
TM
3
15
Critério: ARTIGO 4
9,9854
13/04/2015 15/01/2016
R$149,78
93033060315 98200164278118 - ELIDIANA
ALVES DE LIMA
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
N
9
45
Critério: ARTIGO 4
9,9854
13/04/2015 15/01/2016
R$449,35
69543330000 98200164813412 - FRANCISCO
CLEITON SOUSA ARAUJO
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
TM
9
45
Critério: ARTIGO 4
9,9854
13/04/2015 15/01/2016
R$449,35
00249180324 98200164416618 - FRANCISCO
EDIVALDO FERNANDES
TEIXEIRA
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
TM
9
45
Critério: ARTIGO 4
9,9854
13/04/2015 15/01/2016
R$449,35
Justificativa: Ausência de Profissional
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
114
C.P.F
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Prof. Temporário
SÉRIE 3 ANO VII Nº124
Cargo
Tipo
Tipo
Contrato
04864929319 98200164577212 - JOSE
CARLOS ARANHA FERREIRA
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
02957741423 98200164933213 - KELMA
LYDES FEITOSA
PROF CTPD LIC PLENA
Motivo
FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2015
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
Valor
Hora/aula
Período
DEFINITIVO
TM
3
15
9,9854
13/04/2015 15/01/2016
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
TM
3
15
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
9,9854
13/04/2015 15/01/2016
R$149,78
Justificativa: Ausência de Profissional
Valor
Mensal
R$149,78
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
Nº de Contratos:
Repercussão
8
R$18.900,82
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 15ª CREDE - TAUÁ
PROCESSO Nº3865121/2015
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 15ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO-TAUÁ - 15ª CREDE - TAUA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO
DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante
deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$35.872,73 (TRINTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E
SETENTA E TRÊS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA:
Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Maria Erenice dos Santos Barros - Coordenadora - TAUA/CE e os
Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de junho de 2015.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
CREDE: 15ª CREDE
TIPO DE PLANILHA:
C.P.F
Prof. Temporário
PLANILHA: FINAL
INICIAL
Cargo
Escola: 23245026 - EEM MARIA DAS DORES CIDRÃO ALEXANDRINO
03527230335 98200164349112 - BRUNA
PROF CTPD LIC PLENA
ROSANA VALE FERREIRA
Tipo
FOLHA: 24/06/2015
Tipo
Contrato
HORA-AULA Início
Motivo
DEFINITIVO
LOTE: 53/2015
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
Valor
Hora/aula
Período
Valor
Mensal
T
2
10
9,9854
13/04/2015 15/01/2016
R$99,85
71180052315 98200164986414 - EDNEY
FEITOSA ALENCAR
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
TM
2
10
Critério: ARTIGO 4
9,9854
13/04/2015 15/01/2016
R$99,85
00185500102 98200165027216 - ELAINE
CRISTINA DE SENA AMORIM
Matricula Efetivo: 22100148119719
99440431334 98200164873717 - ELOISA
FREITAS DA SILVA
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
TEMPORARIA T M
9
45
Critério: ARTIGO 4
9,9854
13/04/2015 15/01/2016
R$449,35
TOMAZ MOTA FILHO
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
T
7
35
Critério: ARTIGO 4
9,9854
13/04/2015 15/01/2016
R$349,49
25629883372 98200164826115 - FRANCISCA
MARIA RODRIGUES
DE SOUSA
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
TM
9
45
Critério: ARTIGO 4
9,9854
13/04/2015 15/01/2016
R$449,35
92611095353 98200164386018 - GLEIDSON
FERREIRA NUNES
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
TM
12
60
Critério: ARTIGO 4
9,9854
13/04/2015 15/01/2016
R$599,13
39930793372 98200164224018 - LUIZA
MARIA CAVALCANTE
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
TM
2
10
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
9,9854
13/04/2015 15/01/2016
R$99,85
01615512381 9820016492141X - TATIANA
GOMES DA SILVA
OLIVEIRA
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
T
20
100
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
9,9854
13/04/2015 15/01/2016
R$998,55
82937958320 98200163082716 - VICENTE DE
PAULO DA ROCHA ARRUDA
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
TM
6
30
Critério: ARTIGO 4
9,9854
13/04/2015 15/01/2016
M
22
110
Justificativa: Ausência de Profissional
Escola: 23246634 - EEM RAIMUNDO ADJACIR CIDRÃO DE OLIVEIRA
94188815353 98200164929917 - EDIVANIO
PROF CTPD LIC PLENA
RODRIGUES DE SOUSA
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
Justificativa: Ausência de Profissional
R$299,56
Critério: ARTIGO 4
9,9854
13/04/2015 02/08/2015 R$1.098,40
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
Nº de Contratos:
Repercussão
10
R$35.872,73
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 15ª CREDE - TAUÁ
PROCESSO Nº3865105/2015
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 15ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO-TAUÁ - 15ª CREDE - TAUA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE.
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte
integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$25.273,16 (VINTE E CINCO MIL, DUZENTOS E SETENTA E TRÊS
REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA
ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Maria Erenice dos Santos Barros - Coordenadora TAUA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de junho de 2015.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº124
FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2015
115
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
CREDE: 15ª CREDE
TIPO DE PLANILHA:
C.P.F
Prof. Temporário
PLANILHA: FINAL
INICIAL
Cargo
Tipo
Escola: 23245026 - EEM MARIA DAS DORES CIDRÃO ALEXANDRINO
51832844315 98200164726013 - ANA RITA
PROF CTPD LIC PLENA
SORIANO FARIAS
Matricula Efetivo: 2210013017691X
EDNA MARIA
LESSA DE SOUSA
02593634308 98200164821911 - ANTONIO
PROF CTPD LIC PLENA
SILDEVAN PEDROSA
MONTEIRO
99440431334 98200164911414 - ELOISA
PROF CTPD LIC PLENA
FREITAS DA SILVA
Matricula Efetivo: 22100147965314
DIVA LIMA
Escola: 23246634 - EEM RAIMUNDO ADJACIR CIDRÃO DE OLIVEIRA
02677508389 98200164700413 - FABIO
PROF CTPD LIC PLENA
MOTA FERNANDES
FOLHA: 24/06/2015
Tipo
Contrato
HORA-AULA Início
Motivo
Turno
LOTE: 54/2015
CH
Sem.
CH
Mensal
Valor
Hora/aula
Período
9
45
9,9854
13/04/2015 02/08/2015
TEMPORARIA T M
Justificativa: Afastamento para exercer Cargo Comissionado
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
M
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
TEMPORARIA T M
R$449,35
Critério: ARTIGO 4
3
15
9,9854
24
120
Critério: ARTIGO 4
9,9854
13/04/2015 02/08/2015 R$1.198,25
Justificativa: Afastamento para exercer Cargo Comissionado
13/04/2015 15/01/2016
R$149,78
Critério: ARTIGO 4
DEFINITIVO
M
20
100
9,9854
13/04/2015 02/08/2015
R$998,55
PROF CTPD BACHAREL
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
M
3
15
Critério: ARTIGO 4
9,9854
13/04/2015 02/08/2015
R$149,78
04738174380 98200165156911 - ISAC ALVES
DA SILVA
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
M
3
15
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
9,9854
20/04/2015 02/08/2015
R$149,78
90610563300 98200164594117 - MARIA DE
JESUS DE SOUSA
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
M
15
75
Critério: ARTIGO 4
9,9854
13/04/2015 02/08/2015
R$748,91
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
10
Critério: ARTIGO 4
9,9854
13/04/2015 02/08/2015
R$99,85
90904095304 98200164652613 - FRANCISCO
THIAGO ALVES ARAUJO
97560650368 9820016421831X - MARIA
MICHELE DE OLIVEIRA
DA SILVA
HORA-AULA Início
Valor
Mensal
M
2
Justificativa: Ausência de Profissional
Escola: 23564016 - EEM ANTONIA VIEIRA LIMA
01899925309 98200164330314 - MABEL
APARECIDA LIMA SILVA
PINHEIRO
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
TM
22
110
Justificativa: Ausência de Profissional
9,9854
20/04/2015 15/01/2016 R$1.098,40
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
Nº de Contratos:
Repercussão
9
R$25.273,16
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 16ª CREDE - IGUATU
PROCESSO Nº3873710/2015
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 16ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO-IGUATU - 16ª CREDE - IGUATU/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em
anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$9.343,03 (NOVE MIL, TREZENTOS
E QUARENTA E TRÊS REAIS E TRÊS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Tadeu Teixeira de Souza Matricula - 22100111190715, pelo Coordenador(a) da 16ª CREDE - IGUATU/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 26 de junho de 2015.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
CREDE: 16ª CREDE
TIPO DE PLANILHA:
C.P.F
Prof. Temporário
PLANILHA: FINAL
INICIAL
Cargo
Escola: 23144793 - EEM PROFESSOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA
03314318316 98200164854216 - MARIA
PROF CTPD LIC PLENA
ALVES DA SILVA
Tipo
FOLHA: 26/06/2015
Tipo
Contrato
HORA-AULA Início
Motivo
DEFINITIVO
LOTE: 105/2015
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
N
7
35
Justificativa: Ausência de Profissional
Escola: 23462361 - EEM FRANCISCO ASSIS VIEIRA
01204290393 98200164488716 - JANILANE
PROF CTPD LIC PLENA
FELIPE DA SILVA
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
Justificativa: Ausência de Profissional
Valor
Hora/aula
Período
9,9854
21/03/2015 04/08/2015
Valor
Mensal
R$349,49
Critério: ARTIGO 4
TN
21
105
9,9854
10/06/2015 18/01/2016 R$1.048,47
Critério: ARTIGO 4
Nº de Contratos:
Repercussão
2
R$9.343,03
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 16ª CREDE - IGUATU
PROCESSO Nº3817003/2015
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 16ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO-IGUATU - 16ª CREDE - IGUATU/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.
116
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº124
FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2015
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em
anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$3.621,41 (TRÊS MIL, SEISCENTOS
E VINTE E UM REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Dulce Maria Alves de Carvalho
- Matricula 122080-1-4, pelo Coordenador(a) da 16ª CREDE - IGUATU/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de junho de 2015.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
CREDE: 16ª CREDE
TIPO DE PLANILHA:
C.P.F
Prof. Temporário
PLANILHA: FINAL
INICIAL
Cargo
Tipo
Escola: 23142286 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA
26927264809 98200164713418 - KATIANA
PROF CTPD LIC PLENA
SILVA BRAGA
02652122355 98200164535617 - RAIMUNDO
WILSON DA SILVA JUNIOR
PROF CTPD LIC PLENA
FOLHA: 24/06/2015
Tipo
Contrato
HORA-AULA Início
Motivo
DEFINITIVO
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
LOTE: 102/2015
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
N
1
NM
7
Valor
Hora/aula
Período
Valor
Mensal
5
9,9854
25/04/2015 22/01/2016
R$49,93
35
Critério: ARTIGO 4
9,9854
25/04/2015 22/01/2016
R$349,49
Justificativa: Ausência de Profissional
Critério: ARTIGO 4
Nº de Contratos:
Repercussão
2
R$3.621,41
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 16ª CREDE - IGUATU
PROCESSO Nº3816945/2015
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 16ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO-IGUATU - 16ª CREDE - IGUATU/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em
anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$14.023,54 (QUATORZE MIL E VINTE
E TRÊS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Dulce Maria Alves de Carvalho
- Matricula 122080-1-4, pelo Coordenador(a) da 16ª CREDE - IGUATU/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de junho de 2015.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
CREDE: 16ª CREDE
TIPO DE PLANILHA:
C.P.F
Prof. Temporário
PLANILHA: FINAL
INICIAL
Cargo
Tipo
FOLHA: 24/06/2015
Tipo
Contrato
Motivo
Escola: 23265400 - LICEU DE ACOPIARA DEPUTADO FRANCISCO ALVES SOBRINHO
90963571168 98200164337319 - DEBORA
PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início
DEFINITIVO
CRISTINA CARNELUTTI
FLORENTINO
Justificativa: Ausência de Profissional
03622373369 98200165017113 - EZIA DE
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
SOUZA E SILVA
Justificativa: Ausência de Profissional
86632965334 98200165055813 - MARCIO
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
FLORENTINO DE OLIVEIRA
Justificativa: Ausência de Profissional
72730455353 98200164422618 - MARIA
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
ALDA ROSENDO
RODRIGUES
Justificativa: Ausência de Profissional
33052021818 98200164850113 - MARIA
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
MAIZA BARROS FERREIRA
Justificativa: Ausência de Profissional
87667630372 98200164897217 - MARIA
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
NEILA MENDONÇA
RODRIGUES
Justificativa: Ausência de Profissional
39353460344 9820016510931X - OSMAR
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
NELSON MARINHO PINHEIRO
Justificativa: Ausência de Profissional
05772774301 98200164964615 - REGIVANIO
PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início
DEFINITIVO
CAZUZA VIEIRA
Justificativa: Ausência de Profissional
62148370391 98200164992414 - SANDRA
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
MENDONÇA RODRIGUES
MACIEL
Justificativa: Ausência de Profissional
LOTE: 103/2015
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
Valor
Hora/aula
Período
Valor
Mensal
TM
2
10
8,4850
25/04/2015 15/01/2016
R$84,85
M
3
15
Critério: ARTIGO 4
9,9854
25/04/2015 15/01/2016
R$149,78
T
6
30
Critério: ARTIGO 4
9,9854
25/04/2015 15/01/2016
R$299,56
N
1
5
Critério: ARTIGO 4
9,9854
25/04/2015 15/01/2016
R$49,93
TM
2
10
Critério: ARTIGO 4
9,9854
25/04/2015 15/01/2016
R$99,85
N
3
15
Critério: ARTIGO 4
9,9854
25/04/2015 15/01/2016
R$149,78
M
3
15
Critério: ARTIGO 4
9,9854
25/04/2015 15/01/2016
R$149,78
T
6
30
Critério: ARTIGO 4
8,4850
25/04/2015 15/01/2016
R$254,55
N
1
5
Critério: ARTIGO 4
9,9854
25/04/2015 15/01/2016
R$49,93
Critério: ARTIGO 4
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
C.P.F
Prof. Temporário
SÉRIE 3 ANO VII Nº124
Cargo
Tipo
Tipo
Contrato
03943163393 98200164265814 - SANDRA
NAYARA DE OLIVEIRA
LOPES
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
89430433334 98200165190117 - SEVERINO
RIBEIRO MACIEL NETO
PROF CTPD LIC PLENA
FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2015
Motivo
117
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
Valor
Hora/aula
Período
DEFINITIVO
T
3
15
9,9854
25/04/2015 15/01/2016
R$149,78
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
N
3
15
Critério: ARTIGO 4
9,9854
25/04/2015 15/01/2016
R$149,78
Justificativa: Ausência de Profissional
Valor
Mensal
Critério: ARTIGO 4
Nº de Contratos:
Repercussão
11
R$14.023,53
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 16ª CREDE - IGUATU
PROCESSO Nº3820640/2015
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 16ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO-IGUATU - 16ª CREDE - IGUATU/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em
anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$7.808,68 (SETE MIL, OITOCENTOS
E OITO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação.
- DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Dulce Maria Alves de Carvalho Matricula 122080-1-4, pelo Coordenador(a) da 16ª CREDE - IGUATU/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de junho de 2015.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
CREDE: 16ª CREDE
TIPO DE PLANILHA:
C.P.F
Prof. Temporário
PLANILHA: FINAL
INICIAL
Cargo
Tipo
Escola: 23142286 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA
54124867387 98200164457713 - ANTONIA
PROF CTPD LIC PLENA
REJANIA DE LIMA
86518925353 98200165099012 - FRANCISCA
DALILAH RODRIGUES
DUARTE REIS XAVIER
PROF CTPD LIC PLENA
FOLHA: 24/06/2015
Tipo
Contrato
HORA-AULA Início
Motivo
DEFINITIVO
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
LOTE: 104/2015
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
T
20
100
T
1
5
Justificativa: Ausência de Profissional
Valor
Hora/aula
Período
Valor
Mensal
9,9854
15/06/2015 22/01/2016
R$998,55
Critério: ARTIGO 4
9,9854
25/04/2015 22/01/2016
R$49,93
Critério: ARTIGO 4
Nº de Contratos:
Repercussão
2
R$7.808,68
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 17ª CREDE - ICÓ
PROCESSO Nº3845171/2015
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 17ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO-ICÓ - 17ª CREDE - ICO/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE.
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer
parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$765,55 (SETECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E
CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA
ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Neyrismar Felipe dos Santos - Coordenador da Crede
17 - ICO/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de junho de 2015.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
CREDE: 17ª CREDE
TIPO DE PLANILHA:
C.P.F
Prof. Temporário
PLANILHA: FINAL
INICIAL
Cargo
Escola: 23149795 - EEM DOM FRANCISCO DE ASSIS PIRES
91824826320 98200164262319 - SIMONE
PROF CTPD LIC PLENA
VIEIRA GOMES
Matricula Efetivo: 22100115896515
VANDERLANIA
ALVES ROLIM
Tipo
FOLHA: 24/06/2015
Tipo
Contrato
HORA-AULA Início
LOTE: 36/2015
Motivo
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
Valor
Hora/aula
Período
LICENCA
TNM
20
100
9,9854
08/06/2015 30/06/2015
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
R$765,55
Critério: ARTIGO 4
Nº de Contratos:
Repercussão
*** *** ***
Valor
Mensal
1
R$765,55
118
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº124
FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2015
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 18ª CREDE - CRATO
PROCESSO Nº3830123/2015
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 18ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO-CRATO - 18ª CREDE - CRATO/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em
anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$5.399,54 (CINCO MIL, TREZENTOS
E NOVENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Maria Ivany do
Carmo - Orientadora CEGAF, pelo Coordenador(a) da 18ª CREDE - CRATO/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de junho de 2015.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
CREDE: 18ª CREDE
TIPO DE PLANILHA:
C.P.F
Prof. Temporário
Escola: 23162813 - EEFM ESTADO DA BAHIA
62111680397 98200164695215 - PAULO
PEDRO DE SALES
Matricula Efetivo: 22100100228818
Escola: 23162821 - EEF ESTADO DA PARAÍBA
34643613300 98200164238515 - VALDENÍZIA
MARIA DA SILVA
Matricula Efetivo: 22100112259417
Escola: 23163020 - EEFM JUVÊNCIO BARRETO
30802474349 98200164597310 - HERCILIO
BEZERRA FIGUEIREDO NETO
Matricula Efetivo: 22100111800114
PLANILHA: FINAL
INICIAL
Cargo
Tipo
FOLHA: 24/06/2015
Tipo
Contrato
Motivo
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
Valor
Hora/aula
Período
LICENCA
TNM
21
105
9,9854
04/06/2015 30/06/2015
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
MARIA ELANIA
DO NASCIMENTO
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
GUIOMAR MIRANDA
DE ALENCAR MAIA
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
MARIA GILDENE
DOS SANTOS
Escola: 23333014 - EEM LUIZ GONZAGA DE ALCÂNTARA
60337456399 98200164741217 - GILBERLANDIO PROF CTPD 7 SEMESTRE
ALVES DA ALMEIDA
Matricula Efetivo: 22100130336410
EDIUBERTO DIAS
DEOLIVEIRA
60337456399 98200164325116 - GILBERLANDIO PROF CTPD 7 SEMESTRE
ALVES DA ALMEIDA
Matricula Efetivo: 22100130336410
EDIUBERTO DIAS
DEOLIVEIRA
LOTE: 75/2015
LICENCA
LICENCA
LICENCA
M
20
100
LICENCA
9,9854
29/05/2015 27/06/2015
R$998,55
Critério: ARTIGO 4
NM
20
100
9,9854
09/06/2015 30/06/2015
R$732,27
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
T
2
10
TM
39
195
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
HORA-AULA Início
R$943,63
Critério: ARTIGO 4
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
HORA-AULA Início
Valor
Mensal
8,4850
14/05/2015 30/06/2015
R$84,85
Critério: ARTIGO 4
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
8,4850
14/05/2015 30/06/2015 R$1.654,57
Critério: ARTIGO 4
Nº de Contratos:
Repercussão
5
R$5.399,54
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 18ª CREDE - CRATO
PROCESSO Nº3824247/2015
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 18ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO-CRATO - 18ª CREDE - CRATO/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em
anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$1.978,78 (UM MIL, NOVECENTOS
E SETENTA E OITO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria
da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Maria Ivany do Carmo Orientadora CEGAF, pelo Coordenador(a) da 18ª CREDE - CRATO/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em Fortaleza, 24 de junho de 2015.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
CREDE: 18ª CREDE
TIPO DE PLANILHA:
C.P.F
Prof. Temporário
PLANILHA: FINAL
INICIAL
Cargo
Escola: 23162600 - CEJA MONSENHOR PEDRO ROCHA DE OLIVEIRA
00886097312 98200165029618 - ERIKA NATALIA PROF CTPD LIC PLENA
COELHO DA SILVA
91898617368 98200164987410 - NADIA RUTH
MARTINS CIDADE
PROF CTPD LIC PLENA
Tipo
FOLHA: 24/06/2015
Tipo
Contrato
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
Valor
Hora/aula
Período
DEFINITIVO
F
20
100
9,9854
05/05/2015 02/06/2015
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
F
21
105
Critério: ARTIGO 4
9,9854
05/05/2015 02/06/2015 R$1.013,52
HORA-AULA Início
Motivo
LOTE: 74/2015
Justificativa: Ausência de Profissional
R$965,26
Critério: ARTIGO 4
Nº de Contratos:
Repercussão
*** *** ***
Valor
Mensal
2
R$1.978,78
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº124
FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2015
119
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 18ª CREDE - CRATO
PROCESSO Nº3723696/2015
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 18ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO-CRATO - 18ª CREDE - CRATO/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em
anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$20.833,01 (VINTE MIL, OITOCENTOS
E TRINTA E TRÊS REAIS E UM CENTAVO) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Luciana Maria Brito Rodrigues Coordenadora - CRATO/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 19 de junho de 2015.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
CREDE: 18ª CREDE
TIPO DE PLANILHA:
C.P.F
Prof. Temporário
PLANILHA: FINAL
INICIAL
Cargo
Tipo
Escola: 23151650 - EEFM DONA CARLOTA TÁVORA
88527417391 9820016448981X - EDNA
PROF CTPD LIC PLENA
OLIVEIRA DE ALENCAR
02581717319 98200164681818 - ROSINEIDE
ANTONIA DA SILVA
Matricula Efetivo: 22100130285115
Escola: 23155817 - EEM SANTA TEREZA
91411734300 98200165050315 - ADEGILDO
DOMINGOS SANTANA
PROF CTPD LIC PLENA
FOLHA: 19/06/2015
Tipo
Contrato
HORA-AULA Início
Motivo
DEFINITIVO
LOTE: 70/2015
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
N
7
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
TEMPORARIA T N M
20
RAFAEL MARTINS
DA SILVA
Justificativa: Afastamento para exercer Cargo Comissionado
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
N
1
Valor
Hora/aula
Período
35
9,9854
15/06/2015 15/01/2016
R$349,49
100
Critério: ARTIGO 4
9,9854
15/06/2015 15/01/2016
R$998,55
Critério: ARTIGO 4
5
Justificativa: Ausência de Profissional
Escola: 23162406 - EEFM POLIVALENTE GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA
85597694391 98200164282115 - ISABELA
PROF CTPD LIC PLENA
MARIA ALVES DE ALMEIDA
82349819353 98200164711210 - SERGIO
JOSE DUARTE
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
M
12
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
04/05/2015 15/01/2016
R$49,93
T
7
60
9,9854
35
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
9,9854
26/05/2015 15/01/2016
R$349,49
26/05/2015 15/01/2016
R$599,13
Critério: ARTIGO 4
N
2
10
Justificativa: Ausência de Profissional
Escola: 23163364 - EEFM PRESIDENTE VARGAS
00458537381 98200164298011 - PEDRO
ANTONIONE TORRES
ARRAES
9,9854
Critério: ARTIGO 4
Justificativa: Ausência de Profissional
Escola: 23163020 - EEFM JUVÊNCIO BARRETO
01195841310 98200164264516 - EDILANIA
FIRMINO CORDEIRO
Valor
Mensal
9,9854
01/06/2015 15/01/2016
R$99,85
Critério: ARTIGO 4
M
7
35
Justificativa: Ausência de Profissional
9,9854
03/06/2015 15/01/2016
R$349,49
Critério: ARTIGO 4
Nº de Contratos:
Repercussão
7
R$20.833,01
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 18ª CREDE - CRATO
PROCESSO Nº3729538/2015
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 18ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO-CRATO - 18ª CREDE - CRATO/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em
anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$1.847,31 (UM MIL, OITOCENTOS E
QUARENTA E SETE REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Luciana Maria Brito Rodrigues
- Coordenadora - CRATO/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 19 de junho de 2015.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
CREDE: 18ª CREDE
TIPO DE PLANILHA:
C.P.F
Prof. Temporário
PLANILHA: FINAL
INICIAL
Cargo
Escola: 23162600 - CEJA MONSENHOR PEDRO ROCHA DE OLIVEIRA
13968760816 98200164717715 - SERGIO DOS
PROF CTPD LIC PLENA
SANTOS PEREIRA
Matricula Efetivo: 98200165765810
MARIA DE ALMEIDA
DA COSTA
Tipo
FOLHA: 19/06/2015
Tipo
Contrato
HORA-AULA Início
Motivo
LICENCA
Justificativa: Licença à Gestante
LOTE: 71/2015
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
TM
37
185
Valor
Hora/aula
9,9854
Período
01/06/2015 30/06/2015 R$1.847,31
Critério: ARTIGO 4
Nº de Contratos:
Repercussão
*** *** ***
Valor
Mensal
1
R$1.847,31
120
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº124
FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2015
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 19ª CREDE - JUAZEIRO DO NORTE
PROCESSO Nº3836229/2015
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 19ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO-JUAZEIRO DO NORTE - 19ª CREDE - JUAZEIRO DO NORTE/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em
relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos
presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente
de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$2.576,24 (DOIS MIL, QUINHENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS)
- ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá
ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Aparecida Alencar Bezerra - Assistente Técnica CEGAF, pelo Coordenador(a)
da 19ª CREDE - JUAZEIRO DO NORTE/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,
24 de junho de 2015.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
CREDE: 19ª CREDE
TIPO DE PLANILHA:
C.P.F
Prof. Temporário
PLANILHA: FINAL
INICIAL
Cargo
Escola: 23164808 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA
99228890134 98200164647911 - GERVANI
PROF CTPD LIC PLENA
MAGALHÃES TEIXEIRA
DANTAS
FOLHA: 24/06/2015
Tipo
Tipo
Contrato
Motivo
ATIVIDADE
Início
DEFINITIVO
LOTE: 80/2015
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
Valor
Hora/aula
M
22
110
9,9854
Justificativa: Ausência de Profissional
Escola: 23165421 - EEM FIGUEIREDO CORREIA
00778458385 98200164819615 - ADELANIA
VENANCIO DE SOUSA
PROF CTPD LIC PLENA
ATIVIDADE
Início
DEFINITIVO
Período
Valor
Mensal
06/05/2015 11/06/2015 R$1.098,40
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
T
21
105
Justificativa: Ausência de Profissional
9,9854
06/05/2015 11/06/2015 R$1.048,47
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
Nº de Contratos:
Repercussão
2
R$2.576,24
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 19ª CREDE - JUAZEIRO DO NORTE
PROCESSO Nº3852070/2015
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 19ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO-JUAZEIRO DO NORTE - 19ª CREDE - JUAZEIRO DO NORTE/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da
Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos
meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$931,98
(NOVECENTOS E TRINTA E UM REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio
da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Aparecida
Alencar Bezerra - Assistente Técnica CEGAF, pelo Coordenador(a) da 19ª CREDE - JUAZEIRO DO NORTE/CE e os Professores constantes da
relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de junho de 2015.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
CREDE: 19ª CREDE
TIPO DE PLANILHA:
C.P.F
Prof. Temporário
Escola: 23161604 - EEM ADAUTO BEZERRA
17474221349 9820016488851X - MARIA
SOCORRO FELIX DA SILVA
Matricula Efetivo: 22100130344316
PLANILHA: FINAL
INICIAL
FOLHA: 25/06/2015
Cargo
Tipo
Tipo
Contrato
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
DEUVANI PEREIRA
DE SOUZA
Justificativa: Licença à Gestante
Motivo
LICENCA
LOTE: 81/2015
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
Valor
Hora/aula
Período
TM
40
200
9,9854
17/06/2015 30/06/2015
Valor
Mensal
R$931,98
Critério: ARTIGO 4
Nº de Contratos:
Repercussão
1
R$931,98
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 20ª CREDE - BREJO SANTO
PROCESSO Nº3874104/2015
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 20ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO-BREJO SANTO - 20ª CREDE - BREJO SANTO/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O
presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado
do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na
planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$27.335,16 (VINTE E SETE
MIL, TREZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº124
FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2015
121
da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Antônio
Roberto de Araújo Souza - Coordenador Crede 20 - BREJO SANTO/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em Fortaleza, 25 de junho de 2015.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
CREDE: 20ª CREDE
TIPO DE PLANILHA:
C.P.F
Prof. Temporário
PLANILHA: FINAL
INICIAL
FOLHA: 25/06/2015
Cargo
Tipo
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
ALINE CARLOS
FURTADO
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
ALINE CARLOS
FURTADO
Escola: 23166215 - EEM MONSENHOR ANTÔNIO FEITOSA
00884683303 98200165049112 - ALANY
PROF CTPD LIC PLENA
GRANGEIRO SANTANA
HERMOGENES
MACEDO LANDIM
Escola: 23169249 - EEFM JOSÉ MATIAS SAMPAIO
02700416309 98200164606212 - ODALEA
PROF CTPD LIC PLENA
LUCENA GOMES
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
Escola: 23160110 - EEM ANDRÉ CARTAXO
95330100372 98200164521519 - MARIA
DAYLLA FELINTO BRAGA
Matricula Efetivo: 98200166407616
00870305352 98200164746014 - MARIA
GENESIANA ALMEIDA
Matricula Efetivo: 98200166407616
Tipo
Contrato
Motivo
LICENCA
HORA-AULA Início
LICENCA
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
Valor
Hora/aula
Período
M
6
30
9,9854
30/04/2015 14/06/2015
M
15
75
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
02700416309 98200164692011 - ODALEA
LUCENA GOMES
PROF CTPD LIC PLENA
02700416309 98200164622315 - ODALEA
LUCENA GOMES
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
HORA-AULA Início
LICENCA
M
21
105
DEFINITIVO
9,9854
30/04/2015 14/06/2015
R$748,91
9,9854
08/06/2015 15/01/2016 R$1.048,47
Critério: ARTIGO 4
N
T
TN
3
T
15
9,9854
20/05/2015 31/07/2015
R$149,78
7
35
Critério: ARTIGO 4
9,9854
19/06/2015 15/01/2016
R$349,49
15
75
Critério: ARTIGO 4
9,9854
20/05/2015 15/01/2016
R$748,91
5
Critério: ARTIGO 4
9,9854
22/06/2015 15/01/2016
R$49,93
1
Critério: ARTIGO 4
TM
20
100
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
HORA-AULA Início
R$299,56
Critério: ARTIGO 4
Justificativa: Ausência de Profissional
Escola: 23170492 - EEM MOISÉS BENTO DA SILVA
50197487300 98200164462717 - MARIA DAS
PROF CTPD LIC PLENA
DORES GOMES BEZERRA
ARAUJO
Matricula Efetivo: 22100116087114
FRANCISCA LUCIA
TEIXEIRA DA SILVA
FURTADO
Escola: 23170620 - EEM DONA ANTÔNIA LINDALVA DE MORAIS
04350728384 98200165083116 - CICERA
PROF CTPD LIC PLENA
TAYANE SOARES DA SILVA
Valor
Mensal
Critério: ARTIGO 4
Justificativa: Afastamento para Aposentadoria
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
03337716300 98200164838016 - VANDERLUCIA
ALVES DE SOUSA
LOTE: 34/2015
9,9854
15/05/2015 13/06/2015
R$998,55
Critério: ARTIGO 4
TM
21
105
Justificativa: Ausência de Profissional
9,9854
03/06/2015 15/01/2016 R$1.048,47
Critério: ARTIGO 4
Nº de Contratos:
Repercussão
9
R$27.335,16
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR - FORTALEZA
PROCESSO Nº3944790/2015
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA
- SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO
DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte
integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$532,56 (QUINHENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E CINQUENTA
E SEIS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA:
Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Luzimary Soares Miranda - Matricula: 22100116047813, pelo
Coordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 30 de
junho de 2015.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
CREDE: SEFOR
REGIÃO: REGIÃO 4 - 5
TIPO DE PLANILHA:
C.P.F
Prof. Temporário
PLANILHA: FINAL
FOLHA: 30/06/2015
LOTE: 184/2015
INICIAL
Cargo
Tipo
Tipo
Contrato
Motivo
Turno
Escola: 23073713 - EEFM PROFESSORA MARIA MARGARIDA DE CASTRO ALMEIDA
01679170309 98200164608517 - ANTONIO DE
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
TEMPORARIA T M
PADUA DA SILVA PAIVA
Justificativa: Laboratório de Ciências
CH
Sem.
CH
Mensal
Valor
Hora/aula
Período
20
100
9,9854
04/05/2015 19/05/2015
R$532,56
Critério: ARTIGO 4
Nº de Contratos:
Repercussão
*** *** ***
Valor
Mensal
1
R$532,56
122
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº124
FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2015
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR - FORTALEZA
PROCESSO Nº3756543/2015
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA - SEFOR
- FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de
24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos
presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. VALOR GLOBAL: R$31.153,29 (TRINTA E UM MIL, CENTO E CINQUENTA E TRÊS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) - ORIGEM DOS
RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha
em anexo - SIGNATÁRIOS: Daniel Aires Vinhas - Orientador CEGEP, pelo Coordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da
relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de junho de 2015.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
CREDE: SEFOR
REGIÃO: REGIÃO 2 - 6
TIPO DE PLANILHA:
C.P.F
Prof. Temporário
PLANILHA: FINAL
FOLHA: 25/06/2015
LOTE: 159/2015
INICIAL
Cargo
Escola: 23065842 - EEFM BÁRBARA DE ALENCAR
04828869867 98200164714813 - ANA MARIA
PROF CTPD LIC PLENA
DE ARAUJO
Matricula Efetivo: 22100111558011
CECÍLIA MARIA
CUNHA
Escola: 23067268 - EEFM CLÓVIS BEVILÁQUA
02373492300 98200164298410 - MICHELE
PROF CTPD LIC PLENA
PINHO REBOUÇAS
Tipo
Tipo
Contrato
HORA-AULA Início
Motivo
LICENCA
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
N
24
120
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
HORA-AULA Início
TEMPORARIA
PROF CTPD 7 SEMESTRE
LUIS HENRIQUE
TORRES DE CARVALHO
Escola: 23069244 - EEFM WALTER DE SÁ CAVALCANTE
04440011314 98200164479415 - MARESSA
PROF CTPD 7 SEMESTRE
PINHEIRO BARROS
Matricula Efetivo: 98200166059812
BERLIM DE OLIVEIRA
DA LUZ
04440011314 98200165036614 - MARESSA
PROF CTPD 7 SEMESTRE
PINHEIRO BARROS
Matricula Efetivo: 98200165567512
BERLIM DE OLIVEIRA
DA LUZ
04440011314 98200164960814 - MARESSA
PROF CTPD 7 SEMESTRE
PINHEIRO BARROS
Matricula Efetivo: 98200166008711
BERLIM DE OLIVEIRA
DA LUZ
Escola: 23069430 - EEFM JOSÉ DE ALENCAR
04035293369 98200164602918 - ELENIZIA DE
PROF CTPD 7 SEMESTRE
GOIS MARTINS
HORA-AULA Início
LICENCA
LICENCA
90
9,9854
N
12
60
8,4850
R$958,60
01/06/2015 23/12/2015
R$898,69
18/05/2015 16/06/2015
R$509,10
Critério: ARTIGO 4
TM
20
100
8,4850
18/05/2015 01/07/2015
R$848,50
Critério: ARTIGO 4
LICENCA
M
6
30
8,4850
18/05/2015 01/07/2015
R$254,55
Critério: ARTIGO 4
LICENCA
TM
31
155
Justificativa: Licença à Gestante
HORA-AULA Início
Valor
Mensal
Critério: ARTIGO 4
Justificativa: Licença à Gestante
HORA-AULA Início
08/06/2015 01/07/2015
18
Justificativa: Licença à Gestante
HORA-AULA Início
9,9854
N
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
HORA-AULA Início
Período
Critério: ARTIGO 4
Justificativa: Laboratório de Ciências
Escola: 23068973 - EEFM PARÓQUIA DA PAZ
02564937314 98200164822616 - YURI DE SOUZA
CASTRO LEMOS
Matricula Efetivo: 22100112138415
Valor
Hora/aula
8,4850
18/05/2015 01/07/2015 R$1.315,17
Critério: ARTIGO 4
TEMPORARIA T M
20
100
8,4850
13/04/2015 23/12/2015
R$848,50
79375286304 98200164460315 - FABIANA
MARIA CAVALCANTE
DA SILVA
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Professor Coordenador de Área
HORA-AULA Início
TEMPORARIA
M
13
65
Critério: ARTIGO 4
9,9854
20/05/2015 23/12/2015
R$649,05
94998973304 98200165044919 - FRANCISCO
WELTON DE OLIVEIRA
AMARANTE
PROF CTPD BACHAREL
Justificativa: Outros Projetos Educacionais
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
T
3
15
Critério: ARTIGO 4
9,9854
13/04/2015 23/12/2015
R$149,78
Justificativa: Ausência de Profissional
Escola: 23069546 - EEFM JONHSON
09156607334 9820016489711X - FRANCISCA
TEREZA FERNANDES SILVA
Matricula Efetivo: 22100116110817
PROF CTPD LIC PLENA
PATRICIA REBOUCAS
MOREIRA
Escola: 23071265 - INSTITUTO CEARENSE DE EDUCAÇÃO DOS SURDOS
03213001309 98200164902113 - GLEICIANE
PROF CTPD PEDAG
MIRANDA DE MORAIS
HORA-AULA Início
LICENCA
Critério: ARTIGO 4
TN
20
100
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
T
2
10
M
12
60
T
7
35
T
7
35
Justificativa: Ausência de Profissional
Escola: 23073039 - COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ
83536744168 98200164438719 - ALAN DOS
PROF CTPD LIC PLENA
SANTOS PIMENTEL
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
HORA-AULA Início
LICENCA
LICENCA
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
R$998,55
8,4850
26/01/2015 23/12/2015
R$84,85
9,9854
27/05/2015 23/12/2015
R$599,13
Critério: ARTIGO 4
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
HORA-AULA Início
25/05/2015 01/07/2015
Critério: ARTIGO 4
Justificativa: Ausência de Profissional
Escola: 23078685 - EEFM DOUTORA ALDACI BARBOSA
70402671368 9820016465151X - REGINALDO
PROF CTPD LIC PLENA
NOGUEIRA NASCIMENTO
Matricula Efetivo: 22100147990416
FRANCILUZIA
MENEZES BARBOSA
70402671368 98200164925016 - REGINALDO
PROF CTPD LIC PLENA
NOGUEIRA NASCIMENTO
Matricula Efetivo: 22100147990416
FRANCILUZIA
MENEZES BARBOSA
9,9854
Critério: ARTIGO 4
9,9854
13/05/2015 11/06/2015
R$349,49
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
9,9854
01/05/2015 12/05/2015
R$139,80
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
Nº de Contratos:
Repercussão
14
R$31.153,29
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR - FORTALEZA
PROCESSO Nº3842970/2015
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA
- SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº124
FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2015
123
Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO
DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte
integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$2.583,39 (DOIS MIL, QUINHENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS
E TRINTA E NOVE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA
ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Hernita Carmem Magalhães Sousa - Coordenadora
SEFOR 4ª e 5ª regiões, pelo Coordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de junho de 2015.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
CREDE: SEFOR
REGIÃO: REGIÃO 1 - 3
TIPO DE PLANILHA:
C.P.F
Prof. Temporário
Escola: 23065249 - EEFM ANTÔNIO BEZERRA
02332047336 9820016477901X - FRANCISCO
ERMANO GOMES PINTO
Matricula Efetivo: 22100147906113
PLANILHA: FINAL
FOLHA: 25/06/2015
LOTE: 169/2015
INICIAL
Cargo
Tipo
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
WERLAYNE STUART.
SOARES LEITE
Escola: 23068078 - EEFM MONSENHOR DOURADO
28474756804 98200164601016 - MARIA
PROF CTPD LIC PLENA
BETANIA DAMASIO PONTES
Matricula Efetivo: 22100115933011
ANA BLANCHE
HOLANDA SANTOS
Escola: 23069961 - EEFM DEPUTADO FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE
01343851360 98200165187418 - CARLOS
PROF CTPD 7 SEMESTRE
WILAMI DA SILVA GOMES
Matricula Efetivo: 2210011689771X
PAULO ROBERTO
FERREIRA DE
ALBUQUERQUE
01343851360 9820016515711X - CARLOS
PROF CTPD 7 SEMESTRE
WILAMI DA SILVA GOMES
Matricula Efetivo: 22100113682615
PAULO ROBERTO
FERREIRA DE
ALBUQUERQUE
Escola: 23071010 - EEFM HERMINO BARROSO
19131330363 98200164765515 - ELIEIDE
PROF CTPD LIC PLENA
ALVES FREIRE
Matricula Efetivo: 22100147928311
RAPHAEL MENDONÇA
DE SOUZA
Tipo
Contrato
Motivo
LICENCA
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
Valor
Hora/aula
Período
T
9
45
9,9854
12/06/2015 30/06/2015
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
HORA-AULA Início
LICENCA
LICENCA
M
20
100
LICENCA
T
6
30
LICENCA
13/06/2015 30/06/2015
R$599,13
8,4850
01/06/2015 30/06/2015
R$254,55
Critério: ARTIGO 4
M
21
105
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
HORA-AULA Início
9,9854
Critério: ARTIGO 4
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
HORA-AULA Início
R$284,59
Critério: ARTIGO 4
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
HORA-AULA Início
Valor
Mensal
8,4850
01/06/2015 30/06/2015
R$890,92
Critério: ARTIGO 4
TN
9
45
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
9,9854
24/05/2015 30/06/2015
R$449,35
Critério: ARTIGO 4
Nº de Contratos:
Repercussão
5
R$2.583,39
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR - FORTALEZA
PROCESSO Nº3871130/2015
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA - SEFOR
- FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de
24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos
presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. VALOR GLOBAL: R$1.755,75 (UM MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) - ORIGEM DOS
RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha
em anexo - SIGNATÁRIOS: Hernita Carmem Magalhães Sousa - Coordenadora SEFOR 4ª e 5ª regiões, pelo Coordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/CE
e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de junho de 2015.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
CREDE: SEFOR
REGIÃO: REGIÃO 1 - 3
TIPO DE PLANILHA:
C.P.F
Prof. Temporário
PLANILHA: FINAL
FOLHA: 25/06/2015
LOTE: 171/2015
INICIAL
Cargo
Escola: 23070900 - CENTRO EDUCACIONAL DOM HÉLIO CAMPOS
82241716391 98200164805010 - NADIA
PROF CTPD LIC PLENA
ROSANA QUIXADA SOARES
Tipo
Tipo
Contrato
HORA-AULA Início
Motivo
DEFINITIVO
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
Valor
Hora/aula
Período
Valor
Mensal
M
2
10
9,9854
24/06/2015 22/12/2015
R$99,85
M
21
105
Justificativa: Ausência de Profissional
Escola: 23072571 - EEFM JOSÉ VALDO RIBEIRO RAMOS
04416468326 9820016468681X - CARLOS
PROF CTPD LIC PLENA
ALBERTO DIOGENES DE
CASTRO FILHO
Matricula Efetivo: 2210011963731X
CLAUDIO XAVIER
GOMES
HORA-AULA Início
LICENCA
Critério: ARTIGO 4
Justificativa: Licença para Acompanhar Pessoa da Família
9,9854
28/05/2015 30/06/2015 R$1.048,47
Critério: ARTIGO 4
Nº de Contratos:
Repercussão
*** *** ***
2
R$1.755,75
124
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº124
FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2015
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR - FORTALEZA
PROCESSO Nº3860685/2015
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA
- SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO
DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte
integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$26.463,61 (VINTE E SEIS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E
TRÊS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Daniel Aires Vinhas - Orientador CEGEP,
pelo Coordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,
24 de junho de 2015.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
CREDE: SEFOR
REGIÃO: REGIÃO 2 - 6
TIPO DE PLANILHA:
C.P.F
Prof. Temporário
Escola: 23069120 - EEFM RENATO BRAGA
65647149391 98200164267213 - MARIA DAS
GRACAS MESQUITA DA SILVA
Matricula Efetivo: 2210010750201X
Escola: 23069570 - EEFM PADRE ROCHA
02207580342 98200164722611 - CARLOS
GETULIO DE FREITAS MAIA
Matricula Efetivo: 22100113778914
30110157320 98200164512919 - MARIA ELENIR
MARQUES DA SILVA
Matricula Efetivo: 2210014789221X
PLANILHA: FINAL
FOLHA: 24/06/2015
LOTE: 161/2015
INICIAL
Cargo
Tipo
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
ANGELA PITOMBO
MARQUES
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
PROF CTPD BACHAREL
HORA-AULA Início
CATARINA QUINTELA
SOARES
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
VITOR BANDEIRA
CAMPOS
Escola: 23071265 - INSTITUTO CEARENSE DE EDUCAÇÃO DOS SURDOS
02840756390 98200164670913 - ANA CAROLINE PROF CTPD PEDAG
BANDEIRA PEREIRA
Tipo
Contrato
HORA-AULA Início
Motivo
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
Valor
Hora/aula
Período
T
12
60
9,9854
03/06/2015 01/07/2015
LICENCA
LICENCA
LICENCA
NM
20
100
28539311372 98200165192616 - FRANCISCO
ELDER ALVES FERREIRA
Matricula Efetivo: 22100103888010
TM
DEFINITIVO
M
47226900300 98200164714015 - NILTON CESAR
PEREIRA EVANGELISTA
Matricula Efetivo: 22100103888010
HORA-AULA Início
Justificativa: Readaptado(a) de Função Temporária
LÚCIA REGINA DE
SOUSA FAÇANHA
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
LÚCIA REGINA DE
SOUSA FAÇANHA
Escola: 23073918 - EEFM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES
01394830394 98200164300016 - LIS BASTOS
PROF CTPD LIC PLENA
SILVESTRE
HORA-AULA Início
TEMPORARIA
LICENCA
16
80
1
5
T
2
10
TEMPORARIA
M
27
135
HORA-AULA Início
LICENCA
TN
12
60
N
13
65
T
7
35
40
200
LICENCA
N
6
30
LICENCA
N
6
30
HORA-AULA Início
TEMPORARIA
04/05/2015 01/07/2015
9,9854
15/05/2015 09/06/2015 R$1.168,30
9,9854
15/05/2015 09/06/2015
9,9854
13/05/2015 23/12/2015
9,9854
30/05/2015 28/06/2015
9,9854
R$519,24
R$649,05
R$349,49
21/05/2015 23/12/2015 R$1.997,09
9,9854
13/05/2015 11/06/2015
9,9854
01/05/2015 12/05/2015
M
21
105
9,9854
R$299,56
R$119,83
29/05/2015 01/07/2015 R$1.048,47
Critério: ARTIGO 4
T
1
5
9,9854
01/06/2015 23/12/2015
R$49,93
Critério: ARTIGO 4
Nº de Contratos:
Repercussão
*** *** ***
R$99,85
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
Justificativa: Professor Coordenador de Área
9,9854
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
HORA-AULA Início
R$42,42
Critério: ARTIGO 4
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
HORA-AULA Início
23/04/2015 23/12/2015
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
TEMPORARIA T M
LICENCA
8,4850
Critério: ARTIGO 4
Justificativa: Afastamento para Mestrado
HORA-AULA Início
R$798,84
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
HORA-AULA Início
17/05/2015 30/06/2015
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
Justificativa: Laboratório de Informática
Escola: 23075147 - EEFM NOEL HUGNEN DE OLIVEIRA PAIVA
38359936315 98200164784617 - GILDA LUCIA
PROF CTPD LIC PLENA
RODRIGUES NASCIMENTO
Matricula Efetivo: 22100112342217
VICENTE DE PAULA
MELO PIRES
Escola: 23075791 - EEM DEPUTADO PAULO BENEVIDES
01156656338 98200164566911 - ROSA
PROF CTPD LIC PLENA
EVARISTO PEREIRA
Matricula Efetivo: 22100113776318
JOSE GILBERTO
BISERRA MAIA
Escola: 23078685 - EEFM DOUTORA ALDACI BARBOSA
22412739889 98200164945319 - ROBERTA DE
PROF CTPD LIC PLENA
QUEIROZ PEREIRA RAULINO
Matricula Efetivo: 22100147990416
FRANCILUZIA MENEZES
BARBOSA
22412739889 98200164656619 - ROBERTA DE
PROF CTPD LIC PLENA
QUEIROZ PEREIRA RAULINO
Matricula Efetivo: 22100147990416
FRANCILUZIA MENEZES
BARBOSA
Escola: 23078707 - EEFM PADRE MARCELINO CHAMPAGNAT
00852258356 98200164252410 - FLAVIO
PROF CTPD LIC PLENA
CORDEIRO DOS REIS JUNIOR
Matricula Efetivo: 22100107947712
JOSE JAMILDES DE
OLIVEIRA JUNIOR
Escola: 23214457 - EEFM POETA OTACÍLIO COLARES
92477909304 9820016483441X - ANDREZZA
PROF CTPD LIC PLENA
MAGALHAES DE ANDRADE
9,9854
Critério: ARTIGO 4
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
HORA-AULA Início
R$998,55
Critério: ARTIGO 4
MARIA NEIDE DE
SOUZA LANDIM
PROF CTPD LIC PLENA
LICENCA
21/05/2015 19/06/2015
Critério: ARTIGO 4
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
9,9854
Critério: ARTIGO 4
Justificativa: Ausência de Profissional
Escola: 23073853 - EEFM INTEGRADA 2 DE MAIO
00044188323 98200165081717 - ELOIZA
BEZERRA DA SILVA
Matricula Efetivo: 2210011157081X
R$579,16
Critério: ARTIGO 4
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
HORA-AULA Início
Valor
Mensal
14
R$26.463,61
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº124
FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2015
125
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR - FORTALEZA
PROCESSO Nº3867922/2015
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE
FORTALEZA - SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do
Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na
planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$13.056,83 (TREZE
MIL E CINQUENTA E SEIS REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio
da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Daniel
Aires Vinhas - Orientador CEGEP, pelo Coordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de junho de 2015.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
CREDE: SEFOR
REGIÃO: REGIÃO 2 - 6
TIPO DE PLANILHA:
C.P.F
Prof. Temporário
PLANILHA: FINAL
FOLHA: 25/06/2015
LOTE: 164/2015
INICIAL
Cargo
Tipo
Escola: 23071265 - INSTITUTO CEARENSE DE EDUCAÇÃO DOS SURDOS
16843096387 98200165049414 - MARIA JOSE
PROF CTPD LIC PLENA
SABOIA DE OLIVEIRA
Tipo
Contrato
HORA-AULA Início
Motivo
DEFINITIVO
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
TM
40
200
Justificativa: Ausência de Profissional
Escola: 23075023 - EEFM GENERAL MURILO BORGES MOREIRA
26412667334 98200165105918 - JOSE VALMIR
PROF CTPD 7 SEMESTRE
MOTA DE SOUSA
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
Valor
Hora/aula
9,9854
Período
Valor
Mensal
17/06/2015 23/12/2015 R$1.997,09
Critério: ARTIGO 4
TM
16
80
Justificativa: Ausência de Profissional
8,4850
11/06/2015 01/07/2015
R$475,16
Critério: ARTIGO 4
Nº de Contratos:
Repercussão
2
R$13.056,83
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR - FORTALEZA
PROCESSO Nº3892447/2015
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE
FORTALEZA - SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do
Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na
planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$12.049,11 (DOZE
MIL E QUARENTA E NOVE REAIS E ONZE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria
da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Daniel Aires Vinhas
- Orientador CEGEP, pelo Coordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 26 de junho de 2015.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
CREDE: SEFOR
REGIÃO: REGIÃO 2 - 6
TIPO DE PLANILHA:
C.P.F
Prof. Temporário
PLANILHA: FINAL
FOLHA: 26/06/2015
LOTE: 166/2015
INICIAL
Cargo
Tipo
Tipo
Contrato
Escola: 23215780 - FUNDAÇÃO ESPECIAL PERMANENTE CASA DA ESPERANÇA
13967711315 98200164714619 - MARIA DA
PROF CTPD LIC PLENA
ATIVIDADE Início
CONCEIÇÃO SILVA MARTINS
Justificativa: Convênio
Motivo
Turno
TEMPORARIA T M
CH
Sem.
CH
Mensal
Valor
Hora/aula
40
200
9,9854
Período
Valor
Mensal
25/06/2015 23/12/2015 R$1.997,09
Critério: ARTIGO 4
Nº de Contratos:
Repercussão
1
R$12.049,11
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR - FORTALEZA
PROCESSO Nº3754141/2015
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA
- SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO
DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte
integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$51.143,55 (CINQUENTA E UM MIL, CENTO E QUARENTA E
TRÊS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
126
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº124
FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2015
Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Luzimary Soares Miranda Matricula: 22100116047813, pelo Coordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 22 de junho de 2015.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
CREDE: SEFOR
REGIÃO: REGIÃO 4 - 5
TIPO DE PLANILHA:
C.P.F
Prof. Temporário
Escola: 23068841 - EEFM ESTADO DO PARANÁ
00733419321 9820016477171X - ANTONIO
MARCELO DE OLIVEIRA
Matricula Efetivo: 22100115980915
Escola: 23188154 - CAIC MARIA ALVES CARIOCA
75980495304 98200164347713 - ANTONIO
JORGEVAN SARAIVA DE MELO
Matricula Efetivo: 2210014794001X
69234523334 98200165131412 - BERNADETE
MARIA DE ARAUJO
VASCONCELOS LISBOA
65240049300 98200164639412 - CRISTINA
ROCHA GUSMAO
Matricula Efetivo: 22100130012917
05618132303 98200164830414 - FRANCISCO
ROMULO SANTOS RODRIGUES
Matricula Efetivo: 22100147987415
PLANILHA: FINAL
FOLHA: 22/06/2015
INICIAL
Cargo
Tipo
Tipo
Contrato
Motivo
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
CICERO VIANA DA
SILVA
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
MESSIAS DA SILVA
BRAGA
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
TEMPORARIA N M
20
100
9,9854
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Professor Coordenador de Área
HORA-AULA Início
TEMPORARIA T M
25
125
Critério: ARTIGO 4
9,9854
30/06/2015 15/01/2016 R$1.248,18
ICARO AMORIM
MARTINS
PROF CTPD 7 SEMESTRE
HORA-AULA Início
LICENCA
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
Valor
Hora/aula
Período
M
9
45
9,9854
05/05/2015 03/07/2015
TEMPORARIA T M
45
TEMPORARIA T N M
03022762380 98200164262815 - ITALO
EMANUEL BARBOSA DE SOUSA
PROF CTPD 7 SEMESTRE
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
T
01140417339 98200164717219 - JARBAS
MARCELINO NOGUEIRA
DE OLIVEIRA
PROF CTPD 7 SEMESTRE
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
77814240344 98200164354418 - LUCIANA DA
CONCEICAO CLAUDIO
PROF CTPD LIC PLENA
31435289315 98200164255010 - MARIA DO
SOCORRO BATISTA
ALENCAR MOURA
03748460309 98200164784218 - PAULO VICTOR
DE ALBUQUERQUE SILVA
Matricula Efetivo: 22100116011312
24
Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola
T
6
9,9854
30/06/2015 15/01/2016
R$449,35
30/06/2015 15/01/2016
R$998,55
Critério: ARTIGO 4
120
8,4850
30/06/2015 15/01/2016 R$1.018,20
Critério: ARTIGO 4
30
8,4850
15/05/2015 15/01/2016
R$254,55
2
10
Critério: ARTIGO 4
8,4850
15/05/2015 15/01/2016
R$84,85
M
20
100
Critério: ARTIGO 4
8,4850
30/06/2015 15/01/2016
R$848,50
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
T
12
60
Critério: ARTIGO 4
9,9854
30/06/2015 15/01/2016
R$599,13
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
T
2
10
Critério: ARTIGO 4
9,9854
30/06/2015 15/01/2016
R$99,85
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
TEMPORARIA T M
9
45
Critério: ARTIGO 4
9,9854
30/06/2015 15/01/2016
R$449,35
MARTA MARIA
CORREIA SILVA
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola
DEFINITIVO
T
3
Critério: ARTIGO 4
15
Justificativa: Ausência de Profissional
Escola: 23225360 - EEFM SANTO AMARO
21338469215 98200164408615 - DENISE MARIA
ALVES BANDEIRA
Matricula Efetivo: 22100148075312
R$449,35
Critério: ARTIGO 4
Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola
HORA-AULA Início
39313204304 9820016428021X - SUSANA
FREIRE REIS ROLLEMA
9
Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola
DEFINITIVO
Valor
Mensal
Critério: ARTIGO 4
NEYLA DENIZE DE
SOUSA
PROF CTPD 7 SEMESTRE
03022762380 98200164333410 - ITALO
EMANUEL BARBOSA DE SOUSA
LOTE: 173/2015
PROF CTPD LIC PLENA
WENDEL LIMA
CAVALCANTE
Escola: 23233885 - EEFM POETA PATATIVA DO ASSARÉ
99421984315 98200165118211 - RACHEL VIEIRA PROF CTPD LIC PLENA
DE ARAUJO
Matricula Efetivo: 22100130407911
CRISTIAN DA SILVA
MOREIRA
Escola: 23233893 - EEFM MICHELSON NOBRE DA SILVA
02676608398 98200164992511 - CARLIANE
PROF CTPD LIC PLENA
SANTOS SILVA
Matricula Efetivo: 22100113797412
VICENTE CARNEIRO
DA SILVA
01507810326 98200165175614 - DIEGO
PROF CTPD LIC PLENA
SANTIAGO DAMASCENO
HORA-AULA Início
LICENCA
LICENCA
TM
40
200
LICENCA
TNM
40
200
DEFINITIVO
Justificativa: Ausência de Profissional
9,9854
22/05/2015 03/07/2015 R$1.997,09
9,9854
03/06/2015 02/07/2015 R$1.997,09
Critério: ARTIGO 4
M
22
110
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
HORA-AULA Início
R$149,78
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
HORA-AULA Início
30/06/2015 15/01/2016
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
HORA-AULA Início
9,9854
9,9854
25/05/2015 04/06/2015
R$402,75
Critério: ARTIGO 4
M
9
45
9,9854
01/06/2015 15/01/2016
R$449,35
Critério: ARTIGO 4
Nº de Contratos:
Repercussão
16
R$51.143,55
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR - FORTALEZA
PROCESSO Nº3796820/2015
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA
- SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO
DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte
integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$39.301,54 (TRINTA E NOVE MIL, TREZENTOS E UM REAIS E
CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº124
FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2015
127
DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Luzimary Soares Miranda - Matricula:
22100116047813, pelo Coordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em Fortaleza, 23 de junho de 2015.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
CREDE: SEFOR
REGIÃO: REGIÃO 4 - 5
TIPO DE PLANILHA:
C.P.F
Prof. Temporário
PLANILHA: FINAL
FOLHA: 23/06/2015
LOTE: 177/2015
INICIAL
Cargo
Tipo
Tipo
Contrato
Motivo
Turno
Escola: 23069040 - EEEP PROFESSOR CÉSAR CAMPELO
62144251304 98200164492918 - GREICILEIA
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
LICENCA
TMI
RODRIGUES DE CARVALHO
Matricula Efetivo: 22100147977215
CINTIA FERREIRA
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
DE ANDRADE
Escola: 23069511 - EEFM ESTADO DO AMAZONAS
60768286336 98200164975218 - DAVID
PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início
LICENCA
T
FERNANDES FERREIRA
Matricula Efetivo: 22100102297019
JOSE IBIAPINA
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
ALENCAR ANDRADE
Escola: 23071087 - COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO
60016425324 98200164841815 - CLECIO PINTO
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
TEMPORARIA M
DA SILVA
Justificativa: Professor PIBID
01973027348 98200164702319 - GILVANEIDE
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
LICENCA
M
DE SOUSA SANTOS
Matricula Efetivo: 22100148110312
LARISSA ARAUJO
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
DE ALMEIDA
04678038388 98200165033011 - PAULO VICTOR PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início
LICENCA
TM
DE OLIVEIRA POLICARPO
Matricula Efetivo: 22100111412114
ANTONIA LUCIA
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
COELHO
04316670395 9820016471161X - SAMYA
PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início
LICENCA
T
RAQUEL MESQUITA DA SILVA
Matricula Efetivo: 22100148110312
LARISSA ARAUJO DE
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
ALMEIDA
Escola: 23071591 - COLÉGIO JENNY GOMES
96436573372 98200164952919 - ANTONIA
PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início
TEMPORARIA T
VALDIANA FERNANDES
OLIVEIRA HONORATO
Justificativa: Outros Projetos Educacionais
96436573372 98200164268716 - ANTONIA
PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início
DEFINITIVO
M
VALDIANA FERNANDES
OLIVEIRA HONORATO
Justificativa: Ausência de Profissional
00348360398 98200164317911 - MARLON
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
M
SILVA MARQUES
Justificativa: Ausência de Profissional
Escola: 23075430 - EEM PROFESSOR OTÁVIO TERCEIRO DE FARIAS
01489931333 9820016513361X - JANAINA
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
TEMPORARIA T M
FERREIRA SABINO
Matricula Efetivo: 22100116131210
ROBERTO CLEYBER
Justificativa: Readaptado(a) de Função Temporária
SILVA DE OLIVEIRA
02281710327 98200164648810 - WILSON JUNIOR PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
LICENCA
TM
DO VALE PEREIRA
Matricula Efetivo: 22100111567312
FLAVIA GOMES
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
DA SILVEIRA
Escola: 23078170 - EEFM DOUTOR UBIRAJARA ÍNDIO DO CEARÁ
01882579348 98200164687719 - ANDRE FELIPE
PROF CTPD BACHAREL
HORA-AULA Início
TEMPORARIA M
RIBEIRO PEREIRA
Matricula Efetivo: 22100115972211
JOAO SERGIO QUEIROZ Justificativa: Afastamento para Doutorado
DE LIMA
03338988346 98200164475010 - ANTONIA
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
TEMPORARIA T N
EDINEIDE PINHEIRO DE SOUSA
Matricula Efetivo: 22100115972211
JOAO SERGIO
Justificativa: Afastamento para Doutorado
QUEIROZ DE LIMA
Escola: 23225416 - EEM LICEU DO CONJUNTO CEARÁ
02152626389 98200164364219 - FRANCISCA
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
TEMPORARIA M
NATALIA BATISTA DA SILVA
Justificativa: Outros Projetos Educacionais
Escola: 23323426 - EEEP ÍCARO DE SOUSA MOREIRA
01905444303 98200164919717 - LILIAN MARA
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
LICENCA
TI
DE SOUSA SANTOS
Matricula Efetivo: 22100148132014
ANDREA COUTINHO
Justificativa: Licença à Gestante
PESSOA DE OLIVEIRA
CH
Sem.
CH
Mensal
40
200
Valor
Hora/aula
9,9854
Período
Valor
Mensal
02/05/2015 29/05/2015 R$1.863,95
Critério: ARTIGO 4
22
110
8,4850
14/05/2015 12/06/2015
R$933,35
Critério: ARTIGO 4
3
15
9,9854
15/05/2015 15/01/2016
R$149,78
30
150
Critério: ARTIGO 4
9,9854
20/05/2015 01/07/2015 R$1.497,82
Critério: ARTIGO 4
37
185
8,4850
20/05/2015 01/07/2015 R$1.569,72
Critério: ARTIGO 4
7
35
8,4850
20/05/2015 01/07/2015
R$296,97
Critério: ARTIGO 4
3
15
8,4850
03/06/2015 15/01/2016
R$127,27
3
15
Critério: ARTIGO 4
8,4850
03/06/2015 15/01/2016
R$127,27
3
15
Critério: ARTIGO 4
9,9854
06/05/2015 15/01/2016
R$149,78
Critério: ARTIGO 4
40
200
39
195
9,9854
25/04/2015 30/06/2015 R$1.997,09
Critério: ARTIGO 4
9,9854
09/05/2015 07/06/2015 R$1.947,16
Critério: ARTIGO 4
21
105
9,9854
25/05/2015 15/01/2016 R$1.048,47
Critério: ARTIGO 4
18
90
9,9854
25/05/2015 15/01/2016
R$898,69
Critério: ARTIGO 4
10
50
40
200
9,9854
01/06/2015 15/01/2016
R$499,27
Critério: ARTIGO 4
9,9854
02/06/2015 01/07/2015 R$1.997,09
Critério: ARTIGO 4
Nº de Contratos:
Repercussão
15
R$39.301,54
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR - FORTALEZA
PROCESSO Nº3797142/2015
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA
- SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO
DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte
integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$50.742,02 (CINQUENTA MIL, SETECENTOS E QUARENTA E
DOIS REAIS E DOIS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA
128
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº124
FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2015
ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Luzimary Soares Miranda - Matricula: 22100116047813,
pelo Coordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,
23 de junho de 2015.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
CREDE: SEFOR
REGIÃO: REGIÃO 4 - 5
TIPO DE PLANILHA:
C.P.F
Prof. Temporário
PLANILHA: FINAL
LOTE: 178/2015
INICIAL
Cargo
Escola: 23064684 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA
02394355328 98200164629719 - JESSICA
PROF CTPD 7 SEMESTRE
TAYNNAR BARBOSA LIRA
Matricula Efetivo: 22100147878616
PATRICIA DE OLIVEIRA
BATISTA
03009443307 98200164968610 - JOAO
PROF CTPD LIC PLENA
FERNANDO MARQUES
DE ARAUJO
Matricula Efetivo: 22100116107719
HENRIQUE GOMES
DE LIMA
04994759332 98200164311417 - SAMUEL
PROF CTPD LIC PLENA
FREITAS HOLANDA
Matricula Efetivo: 22100116035017
GABRIEL LEITE
VASCONCELOS PINTO
Escola: 23068825 - EEFM ESTADO DO MARANHÃO
87274191349 9820016432361X - NIVALDO
PROF CTPD LIC PLENA
MAURO DOS SANTOS
87274191349 98200164874918 - NIVALDO
MAURO DOS SANTOS
FOLHA: 23/06/2015
PROF CTPD LIC PLENA
Tipo
Tipo
Contrato
HORA-AULA Início
Motivo
TEMPORARIA
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
Valor
Hora/aula
Período
T
6
30
8,4850
16/03/2015 15/01/2016
TNM
39
195
TN
27
135
Justificativa: Afastamento para Doutorado
HORA-AULA Início
LICENCA
LICENCA
TEMPORARIA
T
Justificativa: Professor Diretor de Turma-Escola Regular
HORA-AULA Início
TEMPORARIA T
HORA-AULA Início
LICENCA
2
LICENCA
DEFINITIVO
18/05/2015 16/06/2015 R$1.348,04
9,9854
11/05/2015 15/01/2016
R$99,85
6
30
Critério: ARTIGO 4
9,9854
11/05/2015 15/01/2016
R$299,56
N
3
15
Critério: ARTIGO 4
9,9854
24/05/2015 01/07/2015
R$149,78
Critério: ARTIGO 4
NM
36
180
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
HORA-AULA Início
9,9854
10
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
HORA-AULA Início
18/05/2015 16/06/2015 R$1.947,16
Critério: ARTIGO 4
Justificativa: Professor Diretor de Turma-Escola Regular
Escola: 23069627 - EEFM SENADOR FERNANDES TÁVORA
02547133350 98200164655515 - CLAUDIA
PROF CTPD LIC PLENA
CONCEIÇÃO TEIXEIRA
VITAL SAMPAIO
Matricula Efetivo: 22100147928311
RAPHAEL MENDONÇA
DE SOUZA
Escola: 23071001 - EEFM PROFESSOR HERMENEGILDO FIRMEZA
81853084387 98200164716212 - MARCELO
PROF CTPD LIC PLENA
RANGEL CAETANO
Matricula Efetivo: 22100111558712
JOSE AURELIO
DE OLIVEIRA
04388936383 98200164739212 - TEREZINHA
PROF CTPD LIC PLENA
THAIZE NEGREIROS
ALCANTARA
9,9854
Critério: ARTIGO 4
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
HORA-AULA Início
R$254,55
Critério: ARTIGO 4
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
HORA-AULA Início
Valor
Mensal
9,9854
21/05/2015 03/07/2015 R$1.797,38
Critério: ARTIGO 4
M
6
Justificativa: Ausência de Profissional
Escola: 23071095 - EEFM MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO
03560930340 98200164369016 - ISABELLA
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
TEMPORARIA M
18
TEIXEIRA VASCONCELOS
Matricula Efetivo: 22100147989418
MAGALLINE MARIA
Justificativa: Afastamento para Doutorado
LEMOS GIRAO
Escola: 23072750 - EEEP JUAREZ TÁVORA
00893360384 9820016462461X - MACKSON
PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início
DEFINITIVO
I
40
KERLLEY FREIRE DA SILVA
Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante
Escola: 23075430 - EEM PROFESSOR OTÁVIO TERCEIRO DE FARIAS
61593478372 98200164801112 - MARISA
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
TEMPORARIA M
22
MARISSON DE OLIVEIRA
ALMEIDA
Matricula Efetivo: 22100113765219
FRANCINETE DE
Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola
OLIVEIRA NASCIMENTO
Escola: 23078669 - EEFM MARIA THOMÁSIA
00815521308 98200164985019 - RENATA
PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início
LICENCA
TM
15
CHAGAS DE SOUZA
Matricula Efetivo: 2210011600331X
HUMBERTO CARLOS
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
SALES DE ALMEIDA
57500380330 9820016508211X - RUTH
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
LICENCA
M
24
RODRIGUES SIMÕES MATOS
Matricula Efetivo: 2210011600331X
HUMBERTO CARLOS
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
SALES DE ALMEIDA
Escola: 23225386 - EEFM PROFESSOR MÁRIO SCHEMBERG
20181850397 98200165015315 - ANTONIO
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
LICENCA
TM
18
EUDES MARQUES FERREIRA
Matricula Efetivo: 2210011367521X
CLAUDIA ELVIRA
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
MADRUGA CABRAL
84793660363 98200164940414 - EMERSON
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
LICENCA
TM
21
NORONHA CAVALCANTE
Matricula Efetivo: 2210011367521X
CLAUDIA ELVIRA
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
MADRUGA CABRAL
76854370310 98200164524011 - KATYANY
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
LICENCA
TN
22
LEYLE FERREIRA DE SOUSA
Matricula Efetivo: 22100148220711
ROSEAIRLY DA SILVA
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
LOURENCO
30
9,9854
01/04/2015 15/01/2016
R$299,56
Critério: ARTIGO 4
90
9,9854
22/05/2015 15/01/2016
R$898,69
Critério: ARTIGO 4
200
8,4850
01/06/2015 15/01/2016 R$1.697,00
Critério: ARTIGO 4
110
9,9854
25/05/2015 15/01/2016 R$1.098,40
Critério: ARTIGO 4
75
8,4850
02/05/2015 30/06/2015
R$636,38
Critério: ARTIGO 4
120
9,9854
02/05/2015 30/06/2015 R$1.198,25
Critério: ARTIGO 4
90
9,9854
08/06/2015 30/06/2015
R$689,00
Critério: ARTIGO 4
105
9,9854
08/06/2015 30/06/2015
R$803,83
Critério: ARTIGO 4
110
9,9854
28/04/2015 26/06/2015 R$1.098,40
Critério: ARTIGO 4
Nº de Contratos:
Repercussão
16
R$50.742,02
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR - FORTALEZA
PROCESSO Nº3797797/2015
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA
- SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº124
FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2015
129
Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO
DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte
integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$27.036,25 (VINTE E SETE MIL E TRINTA E SEIS REAIS E VINTE
E CINCO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA:
Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Luzimary Soares Miranda - Matricula: 22100116047813, pelo
Coordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de
junho de 2015.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
CREDE: SEFOR
REGIÃO: REGIÃO 4 - 5
TIPO DE PLANILHA:
C.P.F
Prof. Temporário
PLANILHA: FINAL
LOTE: 179/2015
INICIAL
Cargo
Escola: 23067918 - EEFM PROFESSORA DIVA CABRAL
89089960368 98200165061619 - FRANCISCO
PROF CTPD LIC PLENA
GEORGE ALVES DE SOUSA
Matricula Efetivo: 22100116895016
ILIANE CRISTINA
CAVALCANTE FROTA
71566694353 98200164340018 - PATRICIA
PROF CTPD LIC PLENA
BARROSO FERNANDES
Matricula Efetivo: 22100116895016
ILIANE CRISTINA
CAVALCANTE FROTA
46566635300 98200164312111 - REGINA
PROF CTPD LIC PLENA
CLAUDIA ALENCAR CUNHA
Matricula Efetivo: 22100116895016
ILIANE CRISTINA
CAVALCANTE FROTA
Escola: 23068841 - EEFM ESTADO DO PARANÁ
03342995351 98200164940813 - ALYSSON
PROF CTPD LIC PLENA
GUEDES COUTINHO
Matricula Efetivo: 2210014796461X
AMANDA
CAVALCANTE GIRAO
99110385304 98200164729918 - DANIEL BENTO PROF CTPD LIC PLENA
DE ARAUJO
31298788315 98200164919113 - TANIEL VIANA
DE SOUSA
Matricula Efetivo: 2210014796461X
FOLHA: 23/06/2015
PROF CTPD LIC PLENA
Tipo
Tipo
Contrato
HORA-AULA Início
Motivo
LICENCA
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
M
12
60
Justificativa: Licença à Gestante
HORA-AULA Início
LICENCA
TM
18
90
LICENCA
T
9
45
31/05/2015 01/07/2015
R$599,13
9,9854
31/05/2015 01/07/2015
R$898,69
9,9854
31/05/2015 01/07/2015
R$449,35
Critério: ARTIGO 4
LICENCA
M
15
75
T
9
45
9,9854
11/06/2015 15/01/2016
R$449,35
TM
20
100
Critério: ARTIGO 4
9,9854
10/06/2015 03/07/2015
R$798,84
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
HORA-AULA Início
9,9854
Valor
Mensal
Critério: ARTIGO 4
Justificativa: Licença à Gestante
HORA-AULA Início
Período
Critério: ARTIGO 4
Justificativa: Licença à Gestante
HORA-AULA Início
Valor
Hora/aula
DEFINITIVO
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
LICENCA
9,9854
10/06/2015 03/07/2015
Critério: ARTIGO 4
AMANDA
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
CAVALCANTE GIRAO
Escola: 23068914 - EEFM JOSÉ LEOPOLDINO DA SILVA FILHO
05549882329 98200164506315 - ANDRÉIA
PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início
TEMPORARIA M
FONTENELE SAMPAIO
Matricula Efetivo: 22100101196014
LUIS BENEDITO DE
Justificativa: Afastamento para o Tribunal do Júri
ALMEIDA MEDEIROS
Escola: 23069040 - EEEP PROFESSOR CÉSAR CAMPELO
62144251304 98200164713817 - GREICILEIA
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
LICENCA
TMI
RODRIGUES DE CARVALHO
Matricula Efetivo: 22100147977215
CINTIA FERREIRA
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
DE ANDRADE
Escola: 23069260 - EEFM JOÃO MATTOS
02148257366 98200164258117 - ANA LUIZA
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
LICENCA
N
MARTINS MOREIRA
Matricula Efetivo: 22100113787514
FRANCISCO XAVIER
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
SABOIA COELHO
Escola: 23070242 - EEFM FIGUEIREDO CORREIA
39127966372 98200164807110 - PAULA MÔNICA PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
LICENCA
M
CAVALCANTE RODRIGUES
OLIVEIRA
Matricula Efetivo: 2210011135131X
TEREZINHA ESDRAS
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
PINTO COELHO
Escola: 23071095 - EEFM MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO
99537613372 98200164208519 - CLAUDENIA
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
T
ALBANO DE SOUSA
Justificativa: Ausência de Profissional
Escola: 23071591 - COLÉGIO JENNY GOMES
20950888320 98200164840010 - ALBERTO
PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início
DEFINITIVO
M
JORGE CORREIA RIBEIRO
Justificativa: Ausência de Profissional
76835510315 98200164743112 - ALEXANDRE
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
M
DA SILVA RAMOS GALVÃO
Justificativa: Ausência de Profissional
00348360398 9820016486761X - MARLON
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
TEMPORARIA T
SILVA MARQUES
Matricula Efetivo: 2210011614231X
VANUSA ALVES
Justificativa: Afastamento para Interesse Particular
TEIXEIRA
Escola: 23075430 - EEM PROFESSOR OTÁVIO TERCEIRO DE FARIAS
39350169304 98200164545612 - IVANILDO
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
TEMPORARIA T
DOS SANTOS
Justificativa: Professor PIBID
Escola: 23075864 - EEEP PAULO VI
04539434381 98200164267418 - HELIO MARCOS PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início
LICENCA
I
VIANA MOTA
Matricula Efetivo: 98200166749312
DELANE KENIA
Justificativa: Licença à Gestante
DE ALMEIDA
Escola: 23272058 - LICEU ESTADUAL PROFESSOR DOMINGOS BRASILEIRO
42642825353 98200164868918 - FRANCISCA
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
LICENCA
N
GEOVANNI DA SILVA
Matricula Efetivo: 22100148084818
KATYANE ROCHA
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
FAÇANHA MORENO
Critério: ARTIGO 4
6
30
8,4850
09/06/2015 31/12/2015
R$254,55
Critério: ARTIGO 4
40
200
9,9854
30/05/2015 28/06/2015 R$1.997,09
Critério: ARTIGO 4
18
90
9,9854
23/05/2015 01/07/2015
R$898,69
Critério: ARTIGO 4
6
30
9,9854
20/05/2015 13/06/2015
R$249,64
Critério: ARTIGO 4
3
15
9,9854
01/03/2015 15/01/2016
R$149,78
Critério: ARTIGO 4
3
15
8,4850
25/05/2015 23/12/2015
R$127,27
3
15
Critério: ARTIGO 4
9,9854
25/05/2015 23/12/2015
R$149,78
3
15
Critério: ARTIGO 4
9,9854
06/05/2015 23/12/2015
R$149,78
Critério: ARTIGO 4
20
100
9,9854
16/05/2015 15/01/2016
R$998,55
Critério: ARTIGO 4
40
200
8,4850
10/06/2015 01/07/2015 R$1.244,47
Critério: ARTIGO 4
20
100
9,9854
28/05/2015 01/07/2015
R$998,55
Critério: ARTIGO 4
Nº de Contratos:
Repercussão
*** *** ***
R$599,13
17
R$27.036,25
130
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº124
FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2015
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR - FORTALEZA
PROCESSO Nº3797509/2015
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA
- SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO
DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte
integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$52.037,40 (CINQUENTA E DOIS MIL E TRINTA E SETE REAIS
E QUARENTA CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA
ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Luzimary Soares Miranda - Matricula: 22100116047813,
pelo Coordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,
23 de junho de 2015.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
CREDE: SEFOR
REGIÃO: REGIÃO 4 - 5
TIPO DE PLANILHA:
C.P.F
Prof. Temporário
PLANILHA: FINAL
FOLHA: 23/06/2015
LOTE: 180/2015
INICIAL
Cargo
Tipo
Tipo
Contrato
Motivo
Turno
CH
Sem.
Escola: 23068825 - EEFM ESTADO DO MARANHÃO
05080993316 98200164434314 - ALAN
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
TEMPORARIA T M
30
MATOS FELICIO
Matricula Efetivo: 22100148106617
FRANCISCO RUY DA
Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola
ROCHA OLIVEIRA
03404007301 98200164752219 - BRUNO REGIS
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
TEMPORARIA T M
18
DA SILVA ALVES
Matricula Efetivo: 22100148106617
FRANCISCO RUY DA
Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola
ROCHA OLIVEIRA
Escola: 23069490 - EEFM DEPUTADO JOACI PEREIRA
61963054334 98200164572113 - FRANCISCO
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
LICENCA
TM
40
LIZANDRO PONCIANO GOMES
Matricula Efetivo: 22100147938813
ANA DANIELE
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
DA SILVA
Escola: 23071095 - EEFM MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO
00366309340 98200164839314 - FRANCISCO
PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início
LICENCA
M
22
CESAR RABELO SILVA
Matricula Efetivo: 2210011614441X
MARIA IOLANDA
Justificativa: Licença à Gestante
LIMA DE QUEIROZ
02442305364 98200164494015 - GUSTAVO
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
LICENCA
T
16
CANDIDO PINHEIRO
Matricula Efetivo: 2210011614441X
MARIA IOLANDA
Justificativa: Licença à Gestante
LIMA DE QUEIROZ
Escola: 23071460 - EEFM PROFESSOR JÁDER MOREIRA DE CARVALHO
02662945370 98200164861719 - BRUNO
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
LICENCA
N
18
AUSTREGESILO NOGUEIRA
Matricula Efetivo: 22100147844312
PAULO HENRIQUE
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
DE MENEZES BRANDAO
Escola: 23073713 - EEFM PROFESSORA MARIA MARGARIDA DE CASTRO ALMEIDA
05917797307 98200164580914 - LUCAS
PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início
LICENCA
M
22
MOREIRA ABREU
Matricula Efetivo: 22100148098312
GETULIO MARCOS
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
DA SILVA
91390923304 98200165112515 - MYCHEL
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
LICENCA
T
13
WENDELL MONTENEGRO
NUNES
Matricula Efetivo: 22100130363515
CARINE PESSOA
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
DA ROCHA
91390923304 98200164522116 - MYCHEL
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
DEFINITIVO T M
15
WENDELL MONTENEGRO
NUNES
Justificativa: Ausência de Profissional
91390923304 98200164303317 - MYCHEL
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
LICENCA
T
3
WENDELL MONTENEGRO
NUNES
Matricula Efetivo: 22100148114210
MARCOS ANTONIO
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
VASCONCELOS
RODRIGUES
00453999301 98200164857711 - WELLINGTON
PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início
LICENCA
N
12
DO NASCIMENTO MOREIRA
JUNIOR
Matricula Efetivo: 22100148098312
GETULIO MARCOS
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
DA SILVA
00453999301 98200164588915 - WELLINGTON
PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início
LICENCA
N
12
DO NASCIMENTO MOREIRA
JUNIOR
Matricula Efetivo: 22100148098312
GETULIO MARCOS
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
DA SILVA
Escola: 23075430 - EEM PROFESSOR OTÁVIO TERCEIRO DE FARIAS
06282406358 98200165002116 - CAMILA
PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início
TEMPORARIA M
18
RIBEIRO DA SILVA
Matricula Efetivo: 22100147895316
ANTONIO RUTHEMBERG Justificativa: Cessão de Professor - Disposição
RODRIGUES DE BRITO
Escola: 23078340 - EEFM PARQUE PRESIDENTE VARGAS
05380985386 98200164777416 - MARCOS
PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início
TEMPORARIA T M
22
AURELIO MESQUITA BARBOSA
Matricula Efetivo: 22100148030815
FELIPE TEIXEIRA
Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola
VIEIRA
Escola: 23225360 - EEFM SANTO AMARO
15024756851 98200165091216 - FRANCISCA
PROF CTPD BACHAREL
HORA-AULA Início
TEMPORARIA N
3
APARECIDA DA SILVA CORREA
Matricula Efetivo: 22100148045111
HERODOTO SOUSA
Justificativa: Readaptado(a) de Função Temporária
FRANCA
CH
Mensal
150
Valor
Hora/aula
9,9854
Período
Valor
Mensal
11/05/2015 15/01/2016 R$1.497,82
Critério: ARTIGO 4
90
9,9854
11/05/2015 15/01/2016
R$898,69
Critério: ARTIGO 4
200
9,9854
11/06/2015 30/06/2015 R$1.331,39
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
110
8,4850
01/06/2015 01/07/2015
R$933,35
Critério: ARTIGO 4
80
9,9854
01/06/2015 01/07/2015
R$798,84
Critério: ARTIGO 4
90
9,9854
11/05/2015 09/06/2015
R$898,69
Critério: ARTIGO 4
110
8,4850
05/06/2015 03/07/2015
R$902,24
Critério: ARTIGO 4
65
9,9854
04/05/2015 02/07/2015
R$649,05
Critério: ARTIGO 4
75
9,9854
05/05/2015 15/01/2016
R$748,91
15
Critério: ARTIGO 4
9,9854
05/05/2015 03/07/2015
R$149,78
Critério: ARTIGO 4
60
8,4850
05/06/2015 03/07/2015
R$492,13
Critério: ARTIGO 4
60
8,4850
23/04/2015 04/06/2015
R$509,10
Critério: ARTIGO 4
90
8,4850
20/06/2015 15/01/2016
R$763,65
Critério: ARTIGO 4
110
8,4850
01/06/2015 15/01/2016
R$933,35
Critério: ARTIGO 4
15
9,9854
22/05/2015 03/07/2015
R$149,78
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
C.P.F
Prof. Temporário
SÉRIE 3 ANO VII Nº124
Cargo
Tipo
Escola: 23225386 - EEFM PROFESSOR MÁRIO SCHEMBERG
04471843346 98200165167611 - FRANCISCO
PROF CTPD LIC PLENA
EMERSON DE LIMA BRAGA
Matricula Efetivo: 2210013035351X
FELIPE TEIXEIRA
VIEIRA
Tipo
Contrato
HORA-AULA Início
FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2015
Motivo
TEMPORARIA
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
T
15
75
Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola
Valor
Hora/aula
Período
9,9854
08/06/2015 15/01/2016
131
Valor
Mensal
R$748,91
Critério: ARTIGO 4
Nº de Contratos:
Repercussão
16
R$52.037,40
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR - FORTALEZA
PROCESSO Nº3838272/2015
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA - SEFOR FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de
24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos
presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. VALOR GLOBAL: R$21.538,15 (VINTE E UM MIL, QUINHENTOS E TRINTA E OITO REAIS E QUINZE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS:
correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo SIGNATÁRIOS: Luzimary Soares Miranda - Matricula: 22100116047813, pelo Coordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes
da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de junho de 2015.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
CREDE: SEFOR
REGIÃO: REGIÃO 4 - 5
TIPO DE PLANILHA:
C.P.F
Prof. Temporário
PLANILHA: FINAL
LOTE: 181/2015
INICIAL
Cargo
Escola: 23064684 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA
93659202304 98200164681419 - GENYELLE
PROF CTPD 7 SEMESTRE
MORAIS BENEVIDES
Matricula Efetivo: 22100116035017
GABRIEL LEITE
VASCONCELOS PINTO
03326622333 98200164809210 - LAERCIO
PROF CTPD 7 SEMESTRE
GOMES PEREIRA
Matricula Efetivo: 22100148102417
CARINA BRUNEHILDE
PINTO DA SILVA
Escola: 23068825 - EEFM ESTADO DO MARANHÃO
02800684330 98200165101416 - MARIA
PROF CTPD LIC PLENA
TAMIRES SANTOS DE ARAUJO
Matricula Efetivo: 22100148187013
MARIA DO SOCORRO
SANTOS DE MATOS
00957750307 98200164709615 - VALNICE
PROF CTPD LIC PLENA
LUIZA CASTRO DO
NASCIMENTO
00957750307 98200165014513 - VALNICE
LUIZA CASTRO DO
NASCIMENTO
FOLHA: 24/06/2015
PROF CTPD LIC PLENA
Tipo
Tipo
Contrato
HORA-AULA Início
Motivo
LICENCA
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
T
12
60
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
HORA-AULA Início
LICENCA
LICENCA
TM
21
105
TM
37
185
TEMPORARIA M
Justificativa: Professor Diretor de Turma-Escola Regular
HORA-AULA Início
TEMPORARIA M
HORA-AULA Início
TEMPORARIA T M
DEFINITIVO
04649595355 98200165194813 - LUCAS VIEIRA
TEIXEIRA
Matricula Efetivo: 2210011208871X
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
DAYANNE HELENA
THOME DA SILVA
PROF CTPD 7 SEMESTRE
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
HORA-AULA Início
LICENCA
LICENCA
8,4850
19/05/2015 02/06/2015
NM
9,9854
29/05/2015 27/06/2015 R$1.847,31
9,9854
09/06/2015 15/01/2016
R$99,85
6
30
Critério: ARTIGO 4
9,9854
09/06/2015 15/01/2016
R$299,56
13
65
Critério: ARTIGO 4
12
9,9854
01/06/2015 15/01/2016
R$649,05
Critério: ARTIGO 4
60
8,4850
01/06/2015 15/01/2016
R$509,10
Critério: ARTIGO 4
M
22
110
9,9854
15/05/2015 29/05/2015
R$549,20
Critério: ARTIGO 4
M
ANTONIO ROBERT
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
NOBREGA VIEGAS
Escola: 23070552 - EEFM DOUTOR GENTIL BARREIRA
38944006334 98200164752111 - CRISTINA
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
LICENCA
M
MONICA COSTA RIBEIRO
Matricula Efetivo: 22100130220315
JESSICA DA SILVA
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
CUNHA
Escola: 23072199 - EEFM PROFESSOR CORONEL JOSÉ AURÉLIO CÂMARA
76862780344 98200164618210 - MARIGESIO
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
LICENCA
NM
SILVA DE CARVALHO
Matricula Efetivo: 22100112039719
JAIRO POMPEU
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
PEQUENO
Escola: 23073713 - EEFM PROFESSORA MARIA MARGARIDA DE CASTRO ALMEIDA
93329695315 98200164693115 - ANA
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
LICENCA
TM
ANGELICA FERREIRA SEMEAO
Matricula Efetivo: 22100148114210
MARCOS ANTONIO
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
VASCONCELOS
RODRIGUES
21
105
8,4850
01/06/2015 30/06/2015
R$890,92
Critério: ARTIGO 4
20
100
9,9854
09/06/2015 15/06/2015
R$232,99
Critério: ARTIGO 4
36
180
9,9854
30/05/2015 28/06/2015 R$1.797,38
Critério: ARTIGO 4
36
180
9,9854
06/03/2015 04/05/2015 R$1.797,38
Critério: ARTIGO 4
Nº de Contratos:
Repercussão
*** *** ***
R$445,46
10
Justificativa: Ausência de Profissional
Escola: 23070242 - EEFM FIGUEIREDO CORREIA
62025635320 98200165043211 - FLADIA
RENIER COSTA DA SILVA
Matricula Efetivo: 22100130309014
R$509,10
2
Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola
HORA-AULA Início
18/05/2015 16/06/2015
Critério: ARTIGO 4
Justificativa: Professor Diretor de Turma-Escola Regular
Escola: 23069082 - EEFM PROFESSOR PLÁCIDO ADERALDO CASTELO
24641502315 98200164293710 - MARCONDES
PROF CTPD LIC PLENA
RODRIGUES DO NASCIMENTO
Matricula Efetivo: 22100116033510
ANTONIO
VILAMARQUE
CARNAUBA DE SOUSA
Escola: 23069627 - EEFM SENADOR FERNANDES TÁVORA
05506785305 98200164568612 - JOAO
PROF CTPD 7 SEMESTRE
EVANGELISTA DA
SILVA FILHO
8,4850
Valor
Mensal
Critério: ARTIGO 4
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
HORA-AULA Início
Período
Critério: ARTIGO 4
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
HORA-AULA Início
Valor
Hora/aula
12
R$21.538,15
132
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº124
FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2015
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR - FORTALEZA
PROCESSO Nº3867388/2015
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA
- SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO
DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte
integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$5.606,73 (CINCO MIL, SEISCENTOS E SEIS REAIS E SETENTA E
TRÊS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA:
Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Luzimary Soares Miranda - Matricula: 22100116047813, pelo
Coordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de
junho de 2015.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
CREDE: SEFOR
REGIÃO: REGIÃO 4 - 5
TIPO DE PLANILHA:
C.P.F
Prof. Temporário
PLANILHA: FINAL
FOLHA: 25/06/2015
LOTE: 183/2015
INICIAL
Cargo
Tipo
Escola: 23064684 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA
93659202304 98200165149516 - GENYELLE
PROF CTPD 7 SEMESTRE
MORAIS BENEVIDES
Matricula Efetivo: 22100116035017
GABRIEL LEITE
VASCONCELOS PINTO
04994759332 9820016478711X - SAMUEL
PROF CTPD LIC PLENA
FREITAS HOLANDA
Matricula Efetivo: 22100116035017
GABRIEL LEITE
VASCONCELOS PINTO
Escola: 23071591 - COLÉGIO JENNY GOMES
93359365372 98200164820710 - MARCELO
PROF CTPD LIC PLENA
ROBSON SILVA VIANA
Matricula Efetivo: 22100108890412
MARIA MARTA
FERREIRA COLACO
Escola: 23078669 - EEFM MARIA THOMÁSIA
00957750307 98200164313614 - VALNICE LUIZA PROF CTPD LIC PLENA
CASTRO DO NASCIMENTO
Tipo
Contrato
HORA-AULA Início
Motivo
LICENCA
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
Valor
Hora/aula
Período
T
12
60
8,4850
17/06/2015 01/07/2015
TN
27
135
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
HORA-AULA Início
LICENCA
LICENCA
TEMPORARIA
9,9854
17/06/2015 01/07/2015
R$674,02
Critério: ARTIGO 4
TM
37
185
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
HORA-AULA Início
R$254,55
Critério: ARTIGO 4
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
HORA-AULA Início
Valor
Mensal
9,9854
19/06/2015 01/07/2015
R$800,50
Critério: ARTIGO 4
T
10
50
Justificativa: Professor Coordenador de Área
9,9854
12/06/2015 31/01/2016
R$499,27
Critério: ARTIGO 4
Nº de Contratos:
Repercussão
4
R$5.606,73
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR - FORTALEZA
PROCESSO Nº3866551/2015
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA
- SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO
DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte
integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$3.266,38 (TRÊS MIL, DUZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E
TRINTA E OITO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA
ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Daniel Aires Vinhas - Orientador CEGEP, pelo
Coordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de
junho de 2015.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
CREDE: SEFOR
REGIÃO: REGIÃO 2 - 6
TIPO DE PLANILHA:
C.P.F
Prof. Temporário
Escola: 23067268 - EEFM CLÓVIS BEVILÁQUA
23086238372 98200164810715 - MARIO
ERNANI DE SOUZA FREITAS
PLANILHA: FINAL
FOLHA: 25/06/2015
LOTE: 163/2015
INICIAL
Cargo
Tipo
Tipo
Contrato
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
Motivo
DEFINITIVO
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
M
3
15
Justificativa: Ausência de Profissional
Escola: 23073853 - EEFM INTEGRADA 2 DE MAIO
47226900300 98200165118114 - NILTON CESAR
PROF CTPD LIC PLENA
PEREIRA EVANGELISTA
LÚCIA REGINA DE
SOUSA FAÇANHA
47226900300 98200164855719 - NILTON
PROF CTPD LIC PLENA
CESAR PEREIRA EVANGELISTA
LÚCIA REGINA DE
SOUSA FAÇANHA
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
DEFINITIVO
Justificativa: Afastamento para Aposentadoria
Período
9,9854
26/04/2015 23/12/2015
Valor
Mensal
R$149,78
Critério: ARTIGO 4
N
9
45
T
2
10
Justificativa: Afastamento para Aposentadoria
HORA-AULA Início
Valor
Hora/aula
9,9854
11/06/2015 03/07/2015
R$344,50
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
9,9854
11/06/2015 03/07/2015
R$76,56
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
C.P.F
Prof. Temporário
SÉRIE 3 ANO VII Nº124
Cargo
Tipo
Escola: 23077140 - EEFM ARQUITETO ROGÉRIO FROES
38567245320 98200164359215 - NILZA DOS
PROF CTPD LIC PLENA
SANTOS RAMOS
Matricula Efetivo: 22100130211715
DANIEL PIRES
MITCHEL
Escola: 23078685 - EEFM DOUTORA ALDACI BARBOSA
02008051340 98200164252216 - JOSE WILKER
PROF CTPD 7 SEMESTRE
NEVES PAULA
Matricula Efetivo: 22100130178319
KLECIA XEREZ
CARDOSO DE MELO
02008051340 98200164626515 - JOSE WILKER
PROF CTPD 7 SEMESTRE
NEVES PAULA
Matricula Efetivo: 22100148096514
KLECIA XEREZ
CARDOSO DE MELO
Tipo
Contrato
HORA-AULA Início
FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2015
Motivo
LICENCA
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
Valor
Hora/aula
Período
T
27
135
9,9854
15/06/2015 01/07/2015
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
HORA-AULA Início
LICENCA
LICENCA
Valor
Mensal
R$763,89
Critério: ARTIGO 4
T
20
100
T
7
35
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
HORA-AULA Início
133
8,4850
09/06/2015 01/07/2015
R$650,52
Critério: ARTIGO 4
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
8,4850
09/06/2015 01/07/2015
R$227,68
Critério: ARTIGO 4
Nº de Contratos:
Repercussão
6
R$3.266,38
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR - FORTALEZA
PROCESSO Nº3867418/2015
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA - SEFOR FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24
julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos
presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR
GLOBAL: R$31.256,61 (TRINTA E UM MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS:
correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo SIGNATÁRIOS: Daniel Aires Vinhas - Orientador CEGEP, pelo Coordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de junho de 2015.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
CREDE: SEFOR
REGIÃO: REGIÃO 2 - 6
TIPO DE PLANILHA:
C.P.F
Prof. Temporário
Escola: 23067268 - EEFM CLÓVIS BEVILÁQUA
02373492300 98200164633619 - MICHELE
PINHO REBOUÇAS
Matricula Efetivo: 22100111424910
Escola: 23069430 - EEFM JOSÉ DE ALENCAR
03207157360 98200164459112 - HENRIQUE
CESAR FERNANDES
Matricula Efetivo: 22100148108911
04187191364 98200164512218 - LUCAS
NOBRE GOMES
Matricula Efetivo: 22100148108911
Escola: 23069562 - EEFM MIRIAN PORTO MOTA
02940699330 98200164657518 - LILIA
FERREIRA DE SOUSA
PLANILHA: FINAL
FOLHA: 25/06/2015
LOTE: 165/2015
INICIAL
Cargo
Tipo
Tipo
Contrato
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
MARIA DULCE BATISTA
DE LIMA
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
PROF CTPD 7 SEMESTRE
HORA-AULA Início
ALINE BARBOSA
LOURENCO
PROF CTPD 7 SEMESTRE
Justificativa: Afastamento para exercer Cargo Comissionado
ALINE BARBOSA
LOURENCO
Justificativa: Afastamento para exercer Cargo Comissionado
PROF CTPD 7 SEMESTRE
HORA-AULA Início
HORA-AULA Início
Motivo
LICENCA
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
Valor
Hora/aula
TM
40
200
9,9854
TEMPORARIA M
TM
12
7
15
60
HORA-AULA Início
LICENCA
35
75
HORA-AULA Início
N
3
15
20
100
TEMPORARIA
40
200
LICENCA
N
7
35
R$296,97
8,4850
02/03/2015 23/12/2015
R$636,38
9,9854
13/05/2015 11/06/2015
R$149,78
9,9854
26/05/2015 23/12/2015
R$998,55
8,4850
20/05/2015 03/07/2015 R$1.697,00
9,9854
15/04/2015 23/12/2015
R$349,49
Critério: ARTIGO 4
TM
28
140
Justificativa: Licença à Gestante
HORA-AULA Início
11/05/2015 23/12/2015
Critério: ARTIGO 4
Justificativa: Afastamento para Doutorado
HORA-AULA Início
8,4850
Critério: ARTIGO 4
TM
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
HORA-AULA Início
R$509,10
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
TEMPORARIA T M
LICENCA
20/04/2015 23/12/2015
Critério: ARTIGO 4
Justificativa: Projeto Mais Educação
Escola: 23073918 - EEFM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES
96811099372 98200164640712 - FRANCISCO
PROF CTPD 7 SEMESTRE
ALAN RODRIGUES DE
SANTIAGO
Matricula Efetivo: 22100116149217
HUDSON CARLOS
BARROSO FERREIRA
63375060300 98200164884611 - ROSANGELA
PROF CTPD LIC PLENA
MARIA EUFRAZINO MARTINS
TIMBO
Matricula Efetivo: 22100148013317
ALINE GONZAGA
CUNHA
Escola: 23075023 - EEFM GENERAL MURILO BORGES MOREIRA
94736642300 98200164244612 - ANA FERNANDA PROF CTPD LIC PLENA
ANDRADE SILVA DE OLIVEIRA
Matricula Efetivo: 2210013032451X
VIVIANE MARIA PINTO
RIBEIRO VIEIRA
91865883387 98200164662619 - FERNANDA
PROF CTPD LIC PLENA
VERUSCA VIEIRA
Matricula Efetivo: 2210013032451X
VIVIANE MARIA
PINTO RIBEIRO VIEIRA
8,4850
Critério: ARTIGO 4
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
HORA-AULA Início
13/04/2015 27/05/2015 R$1.997,09
Critério: ARTIGO 4
Justificativa: Ausência de Profissional
Escola: 23069619 - EEFM GOVERNADOR VIRGÍLIO TÁVORA
31555829368 9820016470351X - ANTONIETA
PROF CTPD LIC PLENA
FERREIRA MACIEL
Matricula Efetivo: 22100116915718
FABIO ALBERTO
AUGUSTO DE ALENCAR
Escola: 23073853 - EEFM INTEGRADA 2 DE MAIO
54709172315 98200165081911 - MARIA NEUMA PROF CTPD LIC PLENA
VIANA BARRETO
Valor
Mensal
Critério: ARTIGO 4
TEMPORARIA M
DEFINITIVO
Período
9,9854
19/05/2015 01/07/2015 R$1.397,96
Critério: ARTIGO 4
LICENCA
Justificativa: Licença à Gestante
T
12
60
9,9854
11/05/2015 01/07/2015
Nº de Contratos:
Repercussão
*** *** ***
R$599,13
Critério: ARTIGO 4
10
R$31.256,61
134
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº124
SECRETARIA DAFAZENDA
PORTARIA Nº65/2015 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO
FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, através
da Portaria nº11/2015, de 20 de janeiro de 2015, publicada no D.O.E.,
em 20 de maio de 2015, autoriza o servidor ROBERIO FRANCISCO
MARCIEL DOS SANTOS, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da
Receita Estadual - 4.E, matrícula 035718.1.5, lotado na Coordenadoria
de Administração Tributária - CATRI, desta Secretaria, a viajar ao
município de Jaguaruana - CE, no dia 02 de julho do corrente ano, a fim
de realizar auditoria fiscal plena, junto ao contribuinte Vicente da Silva
Magalhães - CGF - 06381.323-8, concedendo-lhe 0,5 (meia diária), no
valor unitário de R$64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três
centavos), totalizando R$32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um
centavos) de acordo com o art.1º, alínea A, Classe IV, do §1º do art.4º;
art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria
da Fazenda. COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E DE
TECNOLOGIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 30 de junho de 2015.
Arledo Gomes e Silva
COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº352/2015 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe foram
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará,
nos termos do Parágrafo Único do art.88, da Constituição do Estado do
Ceará e do Decreto nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em
conformidade com o art.8º, o inciso III do art.17, art.39 e §3º do art.40,
da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR o servidor
LEILSON OLIVEIRA CUNHA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 4ª
Classe, Referência E, matrícula nº104292-1-8, para exercer o cargo de
Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Supervisor
do Núcleo Setorial de Produtos Têxteis, símbolo DAS-1, integrante da
estrutura organizacional da Secretaria da Fazenda, para SUBSTITUIR o
titular IRENE DA PAZ ROCHA PESSOA, Auditor Fiscal da Receita
Estadual, 4ª Classe, Referência E, matrícula nº104304-1-0, em virtude
de férias no período de 01.07.2015 a 15.07.2015. SECRETARIA DA
FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de junho de
2015.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO ADJUNTO DA FAZENDA
Carlos Eduardo Pires Sobreira
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique.
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº23/2015
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADM
TRIBUTÁRIA EM CRATO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto o disposto no art.22, instrucao Normativa
Nº033/93; e CONSIDERANDO que o contribuinte da circunscrição fiscal
CÉLULA DE EXECUÇÃO EM CRATO, não atendendo a convocação
feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº46/2015
(publicado no D.O.E. de 15 de maio). RESOLVE: 1. Baixar de ofício
do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. o contribuinte faltoso
relacionado em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os
documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior
à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim
considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias
nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito
fiscal porventura neles destacado.
Nº DE
ORDEM
01
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
06.298.000-9 CEARÁPI - APICULTURA E PRODUTOS
ORGANICOS LTDA
Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO
DO CEARÁ, em Crato, 01 de julho de 2015.
Daniel Pereira da Cunha
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2015
ATO DECLARATÓRIO Nº24/2015
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADM
TRIBUTÁRIA EM CRATO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto o disposto no art.22, instrucao Normativa
Nº033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição
fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM CRATO, não atenderam a
convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital
nº47/2015 (publicado no D.O.E. de 20 de maio de 2015). RESOLVE: 1.
Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os
contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar
inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão
seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em
sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de
mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento
de crédito fiscal porventura neles destacado.
Nº DE
ORDEM
01
02
03
04
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
06.183.135-2 ANTONIO BEZERRA PEREIRA
06.184.363-6 F C DOS SANTOS MATERIAL DE
CONSTRUCAO MICROEMP
06.201.443-9 JEANE VIEIRA GARCIA DE SOUSA
MICROEMPRESA
06.511.600-3 GENAILDO P DA SILVA ME
Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO
DO CEARÁ, em Crato, 01 de julho de 2015.
Daniel Pereira da Cunha
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº25/2015
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADM
TRIBUTÁRIA EM CRATO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto o disposto no art.22, instrucao Normativa
Nº033/93; e CONSIDERANDO que o contribuinte da circunscrição fiscal
CÉLULA DE EXECUÇÃO EM CRATO, não atendendo a convocação
feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº50/2015
(publicado no D.O.E. de 26 de maio de 2015). RESOLVE: 1. Baixar de
ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. o contribuinte faltoso
relacionado em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os
documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior
à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim
considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias
nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito
fiscal porventura neles destacado.
Nº DE
ORDEM
01
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
06.421.913-5 ITALTOP COMERCIO DE MARMORES E
GRANITOS LTDA
Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO
DO CEARÁ, em Crato, 01 de julho de 2015.
Daniel Pereira da Cunha
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº26/2015
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADM TRIB EM
CRATO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto
o dispostno art.22 da Instrução Normativa Nº033/93; e
CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA
DE EXECUÇÃO EM CRATO, não atenderam a convocação feita pelo
Diretor do Núcleo de Execução, conforme Editais nº35 e 36/2015
(publicado no D.O.E. de 26 de maio de 2015). RESOLVE: 1. Baixar de
ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes
faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os
documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior
à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim
considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias
nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito
fiscal porventura neles destacado.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Nº DE
ORDEM
01
02
03
C.G.F.
SÉRIE 3 ANO VII Nº124
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
06.190737-5 M. P. CLEMENTINO
06.563500-0 F. SELMA GRANJA BATISTA FREIRE ME
06.384611-0 A GOMES DA SILVA PIZZARIA
Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO
DO CEARÁ, em Crato, 01 de julho de 2015.
Daniel Pereira da Cunha
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº36/2015 DE 29 DE JUNHO DE 2015
Nº DE
ORDEM
01
02
03
04
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
06.296.071-7 HIDROMECANICA R C L INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA ME
06.368.830-1 EDIMIR ALVES DA COSTA ME
06.446.887-9 ANTONIA RITA DA SILVA ME
06.619.496-2 DONG GWANG ENC CONSTRUTORA
BRASIL LTDA
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº37/2015
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE CAUCAIA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art.21, da
Instruçao Normativa Nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente
EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital,
no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação,
CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável,
ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Caucaia, com a finalidade de
regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter
135
baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F.,
sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação.
CÉLULA DE EXECUÇÃO DE CAUCAIA, em Caucaia, 29 de junho de
2015.
Antonio Manuel da Silva Neto
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº37/2015 DE 29 DE JUNHO DE 2015
Nº DE
ORDEM
01
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº36/2015
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE CAUCAIA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art.21, da
Instrução Normativa Nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente
EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste
Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação,
CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou
responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Caucaia, com
a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não
o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral da
Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas
na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DE CAUCAIA, em Caucaia,
29 de junho de 2015.
Antonio Manuel da Silva Neto
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2015
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
06.574.696-1 F RAMALHO LEITE ME
*** *** ***
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº12/2015
MANDADO DE AÇÃO FISCAL Nº2015.07120
TERMO DE INTIMAÇÃO Nº2015.06784
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA EM CRATO, no uso de suas atribuições legais e
considerando o que dispõe os Artigos 815 e 825 do Decreto 24.569,
de 31 de julho de 1997, FAZ SABER que fica INTIMADO de acordo
com o Termo de Intimação nº2015.06784, o contribuinte
MADEIREIRA MURITI LTDA, CGF 06.994.116-5, para através de
seu(s) dirigente(s) ou responsável(is), usufruindo da prerrogativa da
espontaneidade, junto à Célula de Execução da Administração
Tributária em Crato, TRANSMITIR E INCORPORAR COM
SUCESSO OS ARQUIVOS ELETRÔNICOS DA ESCRITURAÇÃO
FISCAL DIGITAL – EFD/SPED DO PERÍODO DE 01/11/2014 A
31/12/2014 E DE 01/01/2015 A 31/03/2015, dentro do prazo de 10
(DEZ) dias, contados a partir de 15 (QUINZE) dias após a data da
disponibilização ou publicação deste EDITAL, sob pena de se sujeitar
às penalidades previstas na legislação em vigor. CÉLULA DE
EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM CRATO,
em Crato, 01 de julho de 2015.
Daniel Pereira da Cunha
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº04/2015
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM MESSEJANA,
no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o disposto
nos arts.815 a 825 do decrto nº24569/97, FAZ SABER que o
CONTRIBUINTE relacionado no Anexo Único deste Edital, fica
NOTIFICADO para, através de seu dirigente ou responsável, usufruindo
da prerrogativa da espontaneidade, junto ao CÉLULA DE EXECUÇÃO
MESSEJANA, cumprir a respectiva obrigação tributária dentro do prazo
de 10 (DEZ), a contar da data da publicação deste EDITAL, sob pena de
se sujeitar às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE
EXECUÇÃO EM MESSEJANA, em Fortaleza, 25 de junho de 2015.
Roxane Rios Nogueira
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº04/2015 DE 25 DE JUNHO DE 2015
Nº DE
ORDEM
01
C.G.F.
06.341649-2
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA A CUMPRIR (PERÍODO DE REFERÊNCIA)
ANGELICA VIRGINIA SOARES LIMA
TERMO DE INTIMAÇÃO Nº2015.09385/MANDADO DE AÇÃO FISCAL
Nº2015.09258: A INFORMAR SPEDS: 29/07/2014 A 31/12/2014.
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO Nº027/2015
CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO
CEARÁ. CONTRATADO: LICITA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL LTDA. ME. OBJETO:
Constitui objeto deste contrato o serviço de remoção de pilares, terças
e telhas existentes, sendo substituídas por novas, aplicação de
manta asfáltica nas calhas e recuperação e pintura de toda a
estrutura metálica de sustentação da coberta da CEINF
(MANUTENÇÃO), situada na rua Gerson Gradvol s/n, Fortaleza-Ceará,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I –
Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº20140078 e na
Proposta da CONTRATADA. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Preceitos do direito público e
a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Comarca de
Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é de 02
(dois) meses contado a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na
forma do parágrafo único do art.61 da Lei Federal nº8.666/1993. O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Serviço ou instrumento hábil. Os
prazos de vigência e de execução deste Contrato poderão ser prorrogados
nos termos do que dispõe o art.57 §1º da Lei Federal nº8.666/1993.
VALOR GLOBAL: R$97.047,50 (noventa e sete mil, quarenta e sete
reais e cinquenta centavos), pagos em parcela única. FORMA DE
PAGAMENTO E REAJUSTAMENTO: O pagamento será efetuado em
até 10 (dez) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura,
devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em
conta corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco
Bradesco S/A. Sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo
de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta. Caso o prazo
136
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº124
exceda a 12 (doze) meses, os preços contratuais serão reajustados utilizando
a variação do índice econômico IPCA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
19100001.04.122.500.28262.01.33903900.00.0.20.
DATA DA
ASSINATURA: 02/07/2015. EXECUÇÃO/GESTÃO: Ricardo Wilson de
Sousa Bessa, matrícula nº106008-1-2. SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia
– Secretário Adjunto da SEFAZ e José Ubirajara Ferreira Paz Representante da Empresa.
Francisco Xavier de Vasconcelos
COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO Nº040/2015
CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO
CEARÁ. CONTRATADO: FORTCAR RENTAL LTDA. ME. OBJETO:
Constitui objeto deste contrato o serviço de locação de veículos (06
motocicletas) com quilometragem livre, todos com seguro total,
sem combustível e sem motorista, com caracterização padrão
do Estado, para compor a frota da SEFAZ, destinados para a capital e
interior do Estado, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da
CONTRATADA. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Preceitos do direito público e a Lei
Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Comarca de Fortaleza
- CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze)
meses, contado a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na
forma do parágrafo único do art.61 da Lei Federal nº8.666/1993. O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 12 (doze) meses,
contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço. Os prazos de
vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos
termos do que dispõe o art.57, inciso II, da Lei Federal nº8.666/1993,
por ser considerado pela CONTRATANTE, serviço de natureza contínua.
VALOR GLOBAL: R$27.450,00 (vinte e sete mil, quatrocentos e
cinquenta reais), pagos em parcelas mensais. FORMA DE PAGAMENTO
E REAJUSTAMENTO: Os pagamentos serão efetuados mensalmente
em até 10 (dez) dias contados da data da apresentação de cada nota
fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante
crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente
no Banco Bradesco S.A. Irreajustável até 12 meses, contado da data da
proposta. No caso de prorrogação, o valor deste Contrato poderá ser
reajustado para novo período de 12 (doze) meses, com base, no máximo,
na variação do IPCA (IBGE). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
SERVIÇOS: 19100001.04.122.500.28262.01.33903900.00.0.20,
SERVIÇOS: 19100001.04.122.500.28262.02.33903900.00.0.20,
SERVIÇOS: 19100001.04.122.500.28262.03.33903900.00.0.20,
SERVIÇOS: 19100001.04.122.500.28262.04.33903900.00.0.20,
SERVIÇOS: 19100001.04.122.500.28262.05.33903900.00.0.20,
SERVIÇOS: 19100001.04.122.500.28262.07.33903900.00.0.20 e
SERVIÇOS: 19100001.04.122.500.28262.08.33903900.00.0.20.
DATA DA ASSINATURA: 28/05/2015. EXECUÇÃO/GESTÃO: Maria
Eloina Gomes da Rocha, matrícula 007192-1-8. SIGNATÁRIOS: Marcus
Augusto Vasconcelos Coelho – Secretário Executivo da SEFAZ e
Heraclides Viana Macedo Júnior - Diretor Comercial da Empresa.
Francisco Xavier de Vasconcelos
COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO Nº059/2015
CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO
CEARÁ. CONTRATADO: C. H. NOGUEIRA COMÉRCIO DE GÁS
LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a aquisição de 10 (dez)
botijões de gás liquefeito de petróleo – GLP de 13kg (só o líquido),
com registro no Ministério da Saúde, com Alvará Sanitário emitido
pela Secretaria de Saúde do Estado do Ceará através da Vigilância Sanitária,
para uso no CEXAT Sobral e Acaraú, conforme condições estipuladas na
Proposta, que fica fazendo parte integrante deste Contrato, independente
de transcrição. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Inciso VII do Art.24 da Lei Federal nº8.666/
93 de 21/06/93 e suas alterações. FORO: Comarca de Fortaleza - CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato é de 12
(doze) meses contados a partir da data de sua assinatura, devendo ser publicado
na forma do parágrafo único do art.61 da Lei Federal nº8.666/1993. VALOR
GLOBAL: R$460,00 (quatrocentos e sessenta reais), pagos em parcelas.
FORMA DE PAGAMENTO E REAJUSTAMENTO: O pagamento será
efetuado até 10 (dez) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/
fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito
em conta corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco
Bradesco S/A. Sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo
FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2015
de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 19100001.04.122.500.28262.03.33903000.00.0.
DATA DA ASSINATURA: 02/07/2015. EXECUÇÃO/GESTÃO: Lineu Jucá
Martins, matrícula nº053934-1-8. SIGNATÁRIOS: Marcus Augusto
Vasconcelos Coelho – Secretário Executivo da SEFAZ e Carlos Haroldo
Nogueira de Vasconcelos - Sócio da Empresa.
Francisco Xavier de Vasconcelos
COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
*** *** ***
TERMO DE DOAÇÃO Nº01/2015
Termo de Doação que se rege pelas seguintes condições que mutuamente
pactuam e aceitam: Cláusula Primeira - Pelo presente instrumento de
doação, a SEFAZ resolve doar à SANTA CASA cópias de documentos
fiscais com prazo de validade prescritos, para fins de reciclagem,
podendo o resultado financeiro dessa operação ser revertido em prol da
beneficiada. Cláusula Segunda - A documentação a ser descartada é
constituída de 2ª via de Notas Fiscais retidas nas Unidades de Fiscalização
do Trânsito de Mercadorias desta SEFAZ, com data de emissão até 31/
12/2009, e de Notas Fiscais participantes do “Programa Sua Nota Vale
Dinheiro”, com data de emissão equivalente àquela. Cláusula Terceira A SANTA CASA se compromete a recolher a documentação em local a
ser indicado pela SEFAZ, cabendo a esta vistoriar a fase compreendida
entre a entrega até a descaracterização do material (destruição das
características originais do documento, que pode ser pelo processo de
picotagem), a fim de evitar mau uso por parte de terceiros; Cláusula
Quarta - A SANTA CASA poderá se utilizar de parceria para a retirada e
a reciclagem do material, devendo indicar previamente à SEFAZ os
nomes do parceiros. Cláusula Quinta - A beneficiada se compromete a
utilizar os recursos oriundos da comercialização do material descartável
somente na sua atividade finalística. E por estarem cientes, foi lavrado
o presente Termo de Doação, que após visado pela Assessoria Jurídica da
Doadora, e do qual se extraíram duas vias de igual teor e forma para um
só efeito, as quais, depois de lidas e achadas conforme, vão assinadas
pelos representantes das partes e pelas testemunhas. Data da assinatura:
22/06/2015. Signatários: João Marcos Maia – Secretário Adjunto da
SEFAZ e Luiz Gonzaga Nogueira Marques - Representante Legal da
Santa Casa. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 02 de julho de 2015.
Francisco Xavier de Vasconcelos
COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
*** *** ***
SECRETARIA DAJUSTIÇA E CIDADANIA
O(A) SECRETÁRIO(A) DA JUSTIÇA E CIDADANIA, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do
art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02
de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea
‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE
OFICIO, o(a) servidor(a) PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA XAVIER,
matrícula 472602-13, lotado(a) no(a) CÉLULA DO GRUPO DE APOIO
PENITENCIÁRIO, do Cargo de Direção e Assessoramento, de
provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, simbolo DAS-1
integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA JUSTIÇA
E CIDADANIA a partir de 01 de Junho de 2015. SECRETARIA DA
JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 01 de julho de 2015.
Hélio das Chagas Leitão Neto
SECRETÁRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA
Carlos Eduardo Pires Sobreira
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do
Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do
Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com
o art.8º combinado com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de
maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº31.419 de 24
de Fevereiro de 2014 e publicada no Diário Oficial do Estado em 26 de
Fevereiro de 2014, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) ANTONIO
ROBERTO DINIZ ARCOVERDE, para exercer o cargo de Direção e
Assessoramento, de provimento em comissão de ORIENTADOR DE
CÉLULA, simbolo DNS-3 lotado(a) no(a) CÉLULA ARTICULAÇÃO
DO SISTEMA PENAL, integrante da Estrutura Organizacional do(a)
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº124
SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA a partir de 04 de Maio de
2015. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 02
de julho de 2015.
Hélio das Chagas Leitão Neto
SECRETÁRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA
Carlos Eduardo Pires Sobreira
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO
*** *** ***
PORTARIA Nº502/2015 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA JUSTIÇA E
CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta do processo nº3027665/2015 do Sistema de
Virtualização de Processos-VIPROC, RESOLVE nos termos do art.1º da Lei
nº13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471,
de 17 de junho de 2004, com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e art.2º,
pelo Decreto nº31.651, de 17 de dezembro de 2014, D.O.E. de 22 de dezembro
de 2014, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO a servidora JULIANA
CORDEIRO FEITOSA, ocupante do cargo de Agente Penitenciário,
matrícula nº473404.1.1, com exercício no Grupo de Custódia (COSIPE),
referente aos meses de março a junho/2015. SECRETARIA DA JUSTIÇA E
CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de julho de 2015.
Antônio Luiz Abreu Dantas
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA JUSTIÇA E CIDADANIA
*** *** ***
PORTARIA Nº503/2015 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA JUSTIÇA
E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do processo nº2993312/2015 do
Sistema de Virtualização de Processos-VIPROC, RESOLVE nos termos
do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado
pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, com nova redação dada
ao inciso II, do art.1º e art.2º, pelo Decreto nº31.651, de 17 de dezembro
de 2014, D.O.E. de 22 de dezembro de 2014, CONCEDER AUXÍLIO
ALIMENTAÇÃO a servidora ANA PAULA PINHEIRO DE MATOS,
ocupante do cargo de Agente Penitenciário, matrícula nº472848.1.3,
com exercício no Grupo de Custódia (COSIPE),referente aos meses de
março a junho/2015. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de julho de 2015.
Antônio Luiz Abreu Dantas
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA JUSTIÇA E CIDADANIA
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial do Estado nº091 – Série 3 – Ano VII, Página 24, de 21
de maio de 2015, que publicou a Portaria Nº336/2014 Comissão de
Estudos para Concessão de Elogios, Onde se lê: MICHELLE
AUSTREGESILO DIOGENES SAID Leia-se: YANNE MICHELLE
AUSTREGESILO DIOGENES SAID. SECRETARIA DA JUSTIÇA E
CIDADANIA, em Fortaleza, aos 01 de julho de 2015.
Antônio Luiz Abreu Dantas
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA JUSTIÇA E CIDADANIA
*** *** ***
SECRETARIA DO MEIOAMBIENTE
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 16/2011
SEMA/CORREIOS
PROCESSO Nº2732845
CONTRATANTE: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SEMA
CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS (MATRIZ E FILIAIS) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57
da Lei 8666/93 OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato 16/
2011, pelo período adicional de 12 (Doze) meses VIGÊNCIA: O presente Termo
Aditivo terá início a partir de 28 (vinte e oito) de agosto de 2015, vigorando até
28 (vinte e oito) de agosto de 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
57100001.18.541.500.28128.0100000.33903900.00.0.20 DATA DE
ASSINATURA: 11 de Junho de 2015 DISPOSIÇÕES GERAIS: Permanecem
inalteradas e em pleno vigor todas as cláusulas e condições inicialmente contratadas,
que passam a fazer parte do Aditivo em tela. ASSINATURAS: Artur José Vieira
Bruno - Secretário do Meio Ambiente e Alessandro Paz Sampaio - Gerente
Comercial dos Correios. Certifico que o presente extrato confere com o Aditivo
original. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 25 de junho de
2015.
Arabella Costa Pinheiro
ASSESSORIA JURÍDICA
Publique-se.
*** *** ***
FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2015
137
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº05/2015.
CRIA O PROGRAMA AGENTE
VOLUNTÁRIO AMBIENTAL (AVA)
EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
DASECRETARIADEMEIOAMBIENTE.
O SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE tendo em vista o que dispõe a
Lei Federal nº9.985, de 18 de Julho de 2000, o Decreto Federal nº4.340,
de 22 de Agosto de 2002 e de acordo com o texto da Lei Estadual
nº14.950, de 27 de Junho de 2011, que estabelece os objetivos, definições
e diretrizes estabelecidos pelo Sistema Estadual de Unidades de
Conservação do Ceará – SEUC. RESOLVE:
Art.1º - Criar, com base no disposto na Lei Federal nº9.608/98, o
Programa de Voluntariado em Unidades de Conservação da Secretaria de
Meio Ambiente.
Art.2º - Entende-se para efeito deste Programa por:
voluntário: toda pessoa que, por solidariedade e responsabilidade, doa
seu tempo, trabalho e talento para ações que beneficiam outros e
melhoram a vida de todos;
voluntariado: o movimento espontâneo de cidadãos em mutirão ou
individualmente, que se engajam em ações solidárias, comprometendose em criar condições para que possam beneficiar a sociedade;
mutirão: grupo proposto pela Secretaria de Meio Ambiente para realizar
uma determinada ação;
mutirão institucional: grupo proposto por um agente público ou privado
para o desenvolvimento de ação objetiva.
coordenador de mutirão: servidor público responsável pela articulação,
organização e coordenação do mutirão.
Art.3º - São objetivos do Programa:
- Promover, incentivar e valorizar o trabalho voluntário nas Unidades
de Conservação;
- Articular a oferta e a demanda de trabalho voluntário nas Unidades de
Conservação;
- Promover intercâmbio de experiências e ações entre os grupos de
voluntários e profissionais da Secretaria de Meio Ambiente;
- Potencializar a formação técnica e científica dos cidadãos interessados
em atuar na questão ambiental;
- Permitir a sociedade interagir com a Secretaria de Meio Ambiente;
- Contribuir com as ações da Secretaria de Meio Ambiente através do
empenho e colaboração voluntária em Unidades de Conservação.
Art.4º - O Programa será gerenciado pela Coordenadoria de Biodiversidade,
com apoio de outras coordenadorias dessa Secretaria e de entidades
parceiras.
Art.5º - As atividades a serem desenvolvidas no Programa Agente
Voluntário Ambiental em Unidades de Conservação são:
- Prestar informações aos visitantes;
- Desenvolver projetos de educação ambiental e pesquisa;
- Manter trilhas e instalações;
- Apoiar populações do entorno;
- Desenvolver trabalhos administrativos;
- Identificar focos de incêndio e outros eventos adversos, bem como
fazer parte de grupos de resgate ou combate a incêndios;
- Participar de ações de recuperação de áreas degradadas;
- Auxiliar na implementação de projetos e planos de manejo das Unidades
de Conservação.
Art.6º - Para integrar ao Programa Agente Voluntário Ambiental em
Unidades de Conservação, o voluntário deverá:
- Ter idade mínima de 18 anos;
- Cadastrar-se junto a Secretaria de Meio Ambiente (Anexo I), no
Programa de Voluntariado, apresentando proposta para o
desenvolvimento de atividades na unidade de conservação que pretende
atuar, discriminando datas e horários disponíveis;
- Passar por entrevista com a gerência da unidade de conservação, ou
com técnicos da Secretaria de Meio Ambiente indicado pela
Coordenadoria de Biodiversidade;
- Assinar Termo de Adesão (Anexo II) entre a Secretaria de Meio
Ambiente e o Voluntário;
- Aguardar convocação a qual deverá ser efetuada de acordo com a
capacidade e necessidade das Unidades de Conservação do Estado do
Ceará.
Art.7º - São direitos e deveres dos voluntários:
Direitos:
- Receber apoio no trabalho que desempenha (capacitação, supervisão,
e avaliação técnica);
- Desempenhar suas atividades conforme o Termo de Adesão acordados
entre as partes interessadas;
- Dispor de oportunidades para o melhor aproveitamento de suas
capacidades recebendo tarefas e responsabilidades de acordo com seus
conhecimentos, experiência e interesse;
São deveres dos voluntários:
138
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº124
- Discriminar no momento do preenchimento do Cadastro de Voluntários
datas e horários disponíveis e unidade de conservação onde pretende
desenvolver atividades;
- Assinar Termo de Adesão entre a Secretaria de Meio Ambiente e o
Voluntário, devendo cumprir com os períodos e escalas de trabalho
acordados previamente;
- Escolher cuidadosamente a área onde deseja atuar conforme seus
interesses, objetivos e habilidades pessoais, garantindo um trabalho
eficiente;
- Ser responsável no cumprimento dos compromissos contraídos
livremente como voluntário, devendo se comprometer apenas com o
que de fato puder desenvolver;
- Respeitar valores e crenças das pessoas com as quais trabalha;
- Atuar de maneira integrada e coordenada com a Unidade de Conservação
onde desenvolverá suas atividades;
- Usar de bom senso durante o desenvolvimento de suas tarefas
informando sempre os responsáveis pela atividade;
- Apresentar relatório diário de atividades ao gerente da Unidade de
Conservação ou ao coordenador responsável pela atividade;
Art.8º - Ao prestador de serviço voluntário não é permitido:
I - praticar atos privativos dos servidores da Secretaria de Meio Ambiente;
II - identificar-se invocando a qualidade de prestador de serviço voluntário
fora do pleno exercício das atividades previstas no plano de trabalho;
III - desempenhar serviço para o qual não seja qualificado ou treinado;
IV - receber a qualquer título, remuneração pela prestação do serviço
voluntário;
V - portar armas de fogo durante suas atividades;
VI - usar uniforme de aparência semelhante a do uniforme oficial dos
servidores da Secretaria de Meio Ambiente ou de qualquer corporação
policial ou órgão ambiental.
Parágrafo Único: A violação de qualquer dos incisos anteriores poderá
acarretar penalidades ao(s) prestador(es) de serviço voluntário do
Programa de Voluntariado, sem prejuízo das demais sanções previstas
em lei.
Art.9º - O não cumprimento dos compromissos assumidos no Termo de
Adesão implica nas seguintes penalidades:
- Desligamento das atividades em desenvolvimento
- Não adesão em outras ações relativas ao Programa;
- Não recebimento de certificado.
Art.10º - Compete a Secretaria de Meio Ambiente no Programa de
Agente Voluntário Ambiental:
- Instituir, por meio de Portaria, um grupo de coordenação para
gerenciamento do Programa conforme disposto no artigo 4º desta
Instrução Normativa;
- Normatizar o funcionamento do Programa;
- Capacitar os gerentes de Unidades de Conservação e os coordenadores
das atividades relativas ao Programa;
- Divulgar o Programa, disponibilizando as informações para adesão via
internet;
- Credenciar os voluntários através do grupo de coordenação para
gerenciamento do Programa;
- Disponibilizar estruturas físicas, equipamentos e materiais informativos
das Unidades de Conservação, para que os voluntários possam desenvolver
seus trabalhos;
- Capacitar os voluntários e direcionar os trabalhos a serem desenvolvidos;
- Criar e disponibilizar a cartilha para os Voluntários;
- Disponibilizar crachá, camiseta ou colete que identifique o Voluntário;
- Promover encontros, seminários ou palestras para os voluntários;
- Emitir certificado referente ao desenvolvimento das atividades do
voluntário, bem como emitir carta de apresentação;
- Providenciar meios de transporte, alimentação e hospedagem para os
voluntários, quando do desenvolvimento das atividades fora da cidade de
sua residência. Alimentação e hospedagem se darão em alojamentos
situados nas unidades de conservação, que as tiver. O transporte se dará
por meio rodoviário, a partir do município sede da Unidade de
Conservação responsável pelos deslocamentos inter-regionais
eventualmente poderão ser autorizados pela Secretaria de Meio Ambiente;
- Prover recursos financeiros para cobrir despesas referentes ao
desenvolvimento de atividades voluntárias;
- Buscar parcerias para o desenvolvimento do programa;
- Fornecer seguro de acidentes pessoais ao Voluntário, durante a sua
permanência na Unidade de Conservação.
Art.11 - A participação no Programa AVA deverá ser através do
desenvolvimento de atividades em Unidades de Conservação ou em
mutirões organizados para o desenvolvimento de ações pontuais
específicas.
Art.12 - Os interessados poderão candidatar-se ao Programa nas seguintes
modalidades:
- Individualmente para atuar em Unidades de Conservação;
FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2015
- Em mutirão para o desenvolvimento de atividades pontuais específicas;
- Empresas ou instituições sem fins lucrativos em parceria com a Secretaria
de Meio Ambiente para o desenvolvimento de atividades ambientais
conjuntas.
Art.13 – A resolução de problemas relativos aos voluntários deverão ser
realizadas juntamente com o técnico responsável pelo desenvolvimento
da atividade.
Art.14 - O gerente da unidade de conservação ou o coordenador do
mutirão, deverá encaminhar para aprovação da Coordenação do
Programa, proposta de ação definindo: períodos, atividades, números de
voluntários necessários, escala de trabalho, materiais e recursos
financeiros necessários.
Art.15 - As ações voluntárias deverão ser descentralizadas e administradas
através das necessidades de cada Unidade de Conservação, sob a supervisão
da Coordenação do Programa.
Art.16 – O Termo de Adesão deverá ter no máximo um ano de duração,
podendo ser prorrogado conforme entendimento das partes interessadas.
Art.17 - O Programa de Voluntariado deverá ser avaliado através de
encontro anual, com a participação da Coordenação do Programa, dos
gerentes de unidades de conservação e dos coordenadores de mutirões.
Art.18 - Qualquer eventualidade em relação ao Programa de Voluntariado
deverá ser comunicada imediatamente à Coordenação do Programa e ao
responsável pela gerência da Unidade de Conservação.
Art.19 – A Secretaria de Meio Ambiente deverá publicar Edital das
Unidades de Conservação, as quais dispõem de estrutura para
desenvolvimento do Programa, especificando número de vagas para
voluntários e atividades.
Art.20 - A adesão do Voluntário ao Programa deverá ser espontânea e
gratuita não gerando qualquer vínculo trabalhista ou previdenciário.
Art.21 - O disposto na presente Instrução Normativa poderá ter fins
para o ato educativo escolar supervisionado, de acordo com a Lei nº11.788,
de 25 de Setembro de 2008 e suas alterações posteriores, respeitando as
diretrizes curriculares de ensino e o projeto pedagógico do curso.
Fortaleza, 06 de julho de 2015.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
PROGRAMA DE VOLUNTARIADO
ANEXO I
CADASTRO DE VOLUNTÁRIO
NOME
IDADE
RG nº
CPF nº
TÍTULO DE ELEITOR nº
HABILITAÇÃO nº
SEXO M ( ) F ( )
DATA DE NASCIMENTO
/
/
LOCAL DE NASCIMENTO
CIDADE
UF
Nº DE DEPENDENTES
ENDEREÇO RESIDENCIAL: NOME DA RUA, AVENIDA, PRAÇA, ETC.
Nº
COMPLEMENTO (BLOCO, APTO)
BAIRRO
CEP
MUNICÍPIO
UF
TELEFONE(S) DDD (_____)
FILIAÇÃO:
NOME DO PAI_________________________________________
NOME DA MÃE________________________________________
SOMENTE PARA ESTRANGEIROS/NATURALIZADOS
PAÍS DE ORIGEM
DATA DE CHEGADA
REGISTRO DE ESTRANGEIRO nº
NATURALIZADO SIM (
) NÃO (
)
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
TIPO SANGÜÍNEO E FATOR RH
É ALÉRGICO A ALGUM MEDICAMENTO: SIM (
) NÃO (
)
QUAL(IS) ?
FAZ USO DE ALGUM MEDICAMENTO? SIM (
) NÃO (
)
QUAL?
POSSUI CONVÊNIO MÉDICO/HOSPITALAR: (
) SIM (
) NÃO
QUAL?
EM CASO DE NECESSIDADE DE ATENDIMENTO MÉDICO, TEM
ALGUM MÉDICO/HOSPITAL AO QUAL DEVA SER AVISADO/
ENCAMINHADO? SIM (
) NÃO (
)
INFORMAR:
PESSOA A SER AVISADA:
TELEFONE
CELULAR
RECADO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº124
INFORMAÇÕES DE ESCOLARIDADE
ESCOLARIDADE DO 1º GRAU: COMPLETO ( ) INCOMPLETO ( )
ESCOLARIDADE DO 2º GRAU: COMPLETO ( ) INCOMPLETO ( )
ESCOLARIDADE DE 3º GRAU
NOME DO CURSO: _______________________________________
COMPLETO (
) – ANO DE CONCLUSÃO _______
INCOMPLETO (
)
CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO
ÁREA DE ESTUDO: ______________________________________
TÍTULO: ______________________________________________
ENTIDADE: ____________________________________________
ESTADO/PAÍS: __________________________
CURSOS COMPLEMENTARES
CURSO: ________________________________________________
ANO DE CONCLUSÃO: ________ CARGA HORÁRIA: ________
ENTIDADE: ___________________________________________
CURSO: ________________________________________________
ANO DE CONCLUSÃO: ________ CARGA HORÁRIA: ________
ENTIDADE: ____________________________________________
CURSO: ________________________________________________
ANO DE CONCLUSÃO: ________ CARGA HORÁRIA: _________
ENTIDADE: ___________________________________________
IDIOMAS
_________________ LÊ (
_________________ LÊ (
_________________ LÊ (
) - FALA (
) - FALA (
) - FALA (
) – ESCREVE (
) – ESCREVE (
) – ESCREVE (
)
)
)
HABILITAÇÃO
ESTA HABILITADO COMO:
MONTANHISTA (
) SOCORRISTA (
) MERGULHADOR (
)
OUTROS (
)
ESPECIFICAR____________________________________________
DISPONIBILIDADE
PERÍODO/2ª 3ª 4ª 5ª 6ª SAB DOM FER
SEMANA
MANHÃ
TARDE
NOITE
UNIDADE DE CONSERVAÇÃO QUE TEM INTERESSE EM
TRABALHAR
(
) ESTAÇÃO ECOLÓGICA DO PECÉM
(
) MONUMENTO NATURAL DAS FALÉSIAS DE BEBERIBE
(
) MONUMENTO NATURAL DOS MONÓLITOS DE QUIXADÁ
(
) PARQUE BOTÂNICO DO CEARÁ
( ) PARQUE ECOLÓGICO DO RIO COCÓ
( ) PARQUE ESTADUAL DAS CARNAÚBAS
( ) PARQUE ESTADUAL MARINHO DA PEDRA DA RISCA DO MEIO
(
) PARQUE ESTADUAL SÍTIO FUNDÃO
(
) ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA BICA DO IPÚ
( ) ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS DUNAS DA LAGOINHA
( ) ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS DUNAS DO PARACURU
(
) ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA LAGOA DE JIJOCA
(
) ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA LAGOA DE URUAÚ
(
) ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA SERRA DA ARATANHA
(
) ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA SERRA DE BATURITÉ
(
) ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO RIO CEARÁ
( ) ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO ESTUÁRIO DO RIO CURÚ
( ) ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO ESTUÁRIO DO RIO MUNDAÚ
(
) ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO LAGAMAR DO CAUÍPE
(
) ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO PECÉM
(
) ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO RIO PACOTI
( ) ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO DO SÍTIO CURIÓ
OUTRAS: QUAL(IS) _________________________________________
QUE ATIVIDADE PODERIA DESENVOLVER?
(
) Prestação de informações aos visitantes;
(
) Desenvolvimento de projetos de Educação Ambiental e Pesquisa;
(
) Manutenção trilhas e instalações;
(
) Apoio as populações no entorno das UCs;
(
) Trabalhos administrativos em UCs;
(
) Brigadas de incêndios;
FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2015
139
(
) Busca e Resgate;
(
) Recuperação de Áreas Degradadas/manejo de exóticas;
(
) Auxiliar na implementação de projetos de manejo das UCs;
Outra: _______________________________________________
QUE O(A) LEVOU A SER VOLUNTÁRIO(A) EM UNIDADES DE
CONSERVAÇÃO?
_________________________________________________________
_________________________________________________________
_________________________________________________________
_________________________________________________________
________________________________________________________
RESPONSABILIZO-ME PELA VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES
PRESTADAS
Local, ________________________ em, _____/_____/_______
______________________________________
Assinatura
ANEXO II
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AGENTE
VOLUNTÁRIO AMBIENTAL
TERMO DE ADESÃO que entre si celebram, o VOLUNTÁRIO
_________________________________________________________
e o SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, doravante denominada
SEMA, CNPJ sob nº086960740001-16, situado na Rua Oswaldo
Cruz, 2366, CEP: 60125-151, Fortaleza/CE e o VOLUNTÁRIO(A):
_________________________________________, nacionalidade
_________________, inscrito no CPF sob o nº__________________,
portador da Cédula de identidade RG nº_________________, residente
e domiciliado no endereço ___________________________________
daqui por diante denominado(a) simplesmente VOLUNTÁRIO(A),
celebram entre si, na melhor forma de direito, e com fundamento na Lei
nº9.608, de 18 de fevereiro de 1998, e Instrução Normativa nº___,
de___ de ____________ de 2015, que Cria o Programa de Agente
Voluntário Ambiental em Unidades de Conservação, o presente
instrumento particular de TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE
VOLUNTARIADO, que se regerá pelas clausulas abaixo especificadas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo de Adesão tem por objetivo possibilitar a participação
do(a) voluntário(a) no desenvolvimento de atividade não remunerada
em unidades de conservação estadual, com finalidade de contribuir com
a gestão ambiental das áreas protegidas do Estado do Ceará.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA INCLUSÃO NO PROGRAMA
O(A) VOLUNTÁRIO(A) é aceito pela Secretaria de Meio Ambiente,
para colaborar atendendo a trabalhos qualificados como relevantes junto
à
unidade
de
conservação
estadual
denominada
_______________________________________________________.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO COMPROMETIMENTO
O(A) VOLUNTÁRIO(A) se compromete em executar as delegações e
responsabilidades que lhe foram confiadas descritos na cláusula primeira,
nas datas e horários previamente estabelecidos na ficha cadastral (anexo I).
Duração do trabalho: início ___/___/____ término ___/___/____.
Horários: _____________________________________________.
PARÁGRAFO ÚNICO - O(A) VOLUNTÁRIO(A) obriga-se a cumprir
os horários por ele próprio fixados nesta cláusula atendendo as obrigações
decorrentes do compromisso firmado inicialmente junto a Secretaria de
Meio Ambiente.
CLÁUSULA QUARTA – DO COMPROMETIMENTO DA
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
O SECRETARIA compromete-se a:
a) Assegurar ao VOLUNTÁRIO(A) as condições necessárias para o
desenvolvimento das atividades a ele confiadas;
b) Avisar previamente com no mínimo 05 (cinco) dias de antecedência
ao VOLUNTÁRIO(A) caso venha a dispensar temporária ou
definitivamente sua colaboração explicitando motivo, sendo que igual
tratamento dará o voluntário a instituição.
CLÁUSULA QUINTA – DA ESPONTANEIDADE
O(A) VOLUNTÁRIO(A) prestará sua colaboração prevista na cláusula
segunda, por ser livre e espontânea vontade, a título de colaboração
com a Secretaria de Meio Ambiente na consecução de suas finalidades
institucionais, e considerados relevantes ao interesse social.
140
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº124
CLÁUSULA SEXTA – DO PRAZO
O presente termo é firmado pelo prazo de um ano, podendo ser
prorrogado por mútuo consentimento por igual período com
comunicação antecipada de 05 (cinco) dias.
CLÁUSULA SÉTIMA – DA ALTERAÇÃO DE DATAS E HORÁRIOS
O(A) VOLUNTÁRIO(A) poderá a qualquer tempo de vigência deste
termo, mudar os dias e horários de sua colaboração voluntária prestada
a Secretaria de Meio Ambiente comunicando por escrito, com
antecedência mínima de 30 (trinta) dias essa alteração.
CLÁUSULA OITAVA – DA GRATUIDADE
O presente termo de gratuidade e relevância não gera qualquer vínculo trabalhista
ou previdenciário entre as partes, obedecendo ao contido no parágrafo único do
artigo 1º da Lei Federal nº9.608, de 18 de fevereiro de 1998.
CLÁUSULA NONA – DA NÃO REMUNERAÇÃO
Considerando a essenciabilidade, a natureza não econômica, gratuidade
do presente instrumento contratual, não haverá termo de rescisão por
iniciativa de qualquer das partes, o(a) VOLUNTÁRIO(A) não terá direito
a remuneração, compensação ou indenização de qualquer espécie.
CLÁUSULA DÉCIMA – DA RESCISÃO
O presente termo poderá ser rescindido a qualquer tempo, por iniciativa
de qualquer das partes, com aviso mínimo de 05 (cinco) dias para
conferência e avaliação de instrumental de responsabilidade cedido pela
Secretaria de Meio Ambiente ao voluntário.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DO CUMPRIMENTO DAS NORMAS
Declara para os fins de direito que cumprirá e respeitará todas as normas
que regem as atividades da Secretaria de Meio Ambiente, respondendo
pelo bem que lhe foi confiado, cuja devolução fará no prazo previsto no
item b da cláusula quarta.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DOS BENEFÍCIOS
O SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE poderá conceder ao(a)
VOLUNTÁRIO(A) os seguintes benefícios:
a) transporte: passagem rodoviária intermunicipal partindo de
___________ até a unidade de conservação (ida e volta);
b) alimentação na cozinha da unidade de conservação;
c) acomodação no alojamento da unidade de conservação;
d) seguro para acidentes pessoais.
FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2015
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DO FORO
Fica eleito o foro da comarca de Fortaleza para dirimir eventuais dúvidas
ou litígios decorrentes do presente termo.
E, por estarem justos e acordados, firmam o presente instrumento particular
de TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE VOLUNTARIADO, em
duas vias de igual teor e para o mesmo fim, acompanhado das duas
testemunhas abaixo assinadas, que a tudo assistiram.
Declaro estar ciente da legislação específica sobre Serviço Voluntário e
que aceito atuar como voluntário nos termos do presente Termo de
Adesão.
Local, ____________________, ____ de ______________ de _____
___________________________________________
Assinatura do Voluntário
___________________________________________
Gerente da Unidade de Conservação
___________________________________________________________
Chefe da Célula de Recursos Humanos da Secretaria de Meio Ambiente
Testemunhas:
1. ________________________________
2. ________________________________
Republicado por incorreção.
*** *** ***
SUPERINTENDÊNCIAESTADUALDO MEIOAMBIENTE
PORTARIA Nº087/2015 - O SUPERINTENDENTE DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso
de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de
16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17
de junho de 2004, com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e art.2º,
pelo Decreto nº31.651, de 17 de Dezembro de 2014, D.O de 22 de
Dezembro de 2014, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos
SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o
mês de Junho/2015. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO
AMBIENTE, em Fortaleza, 04 de maio de 2015.
José Ricardo Araújo Lima
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº087/2015, 04 DE MAIO DE 2015
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO
TICKET
QUANTIDADE
VALOR
TOTAL
Adail dos Santos Gaecêz
Francisco de Oliveira da Silva
Diana Helena Barbosa de Souza
Maria Helena Pinto de Farias
Francisco José Gomes de Almeida
Maria José de Sousa Holanda
Antônio Fábio Benevides
Carmem Lúcia Lima Mendonça
Carlos Alberto Ferreira Diniz
Francisco Erinaldo Andrade Cavalcante
Francisco Rogério Ferreira Nojosa
Francineide Alves da Silva
Iradi Araújo de Oliveira
Jaguanhara Sampaio Pontes Júnior
José Adriano Maia de Aquino
José Nildo Saraiva
José Ribeiro Linhares
Maria Fátima Ferreira Alencar
Ruy Fraga
Telma Rodrigues Sampaio
Luis Alves da Silva
Luis Soares Simão
José Eimard Matias da Cruz
Antônio Sérgio Oliveira Lôbo
Jeanne Mary Pinheiro Freitas
Shirly Emanuelle Esteves de Lima
Iolanda Maria Pinheiro Craveiro
Julieta Selma Lima Angelo
Lívia Pessoa Toscano
Fernando Antônio Silva Carvalho
Jennifer Magalhães Lima
Ag. de Administração
Ag. de Administração
Ag. de Administração
Ag. de Administração
Ag. de Administração
Ag. de Administração
Ag. de Administração
Ag. de Administração
Axiliar de Ser.Gerais
Auxiliar de Serv. Gerais
Ag. de Administração
Axiliar de Serv. Gerais
Desenhista
Ag. de Administração
Ag. de Administração
Auxiliar de Serv. Gerais
Ag. de Administração
Ag. de Administração
Ag. de Administração
Ag. de Administração
Motorista
Motorista
Motorista
Ag. de Administração
Ag. de Administração
Gestor Ambiental
Articulador
Gestor Ambiental
Articulador
Fiscal Ambiental
Supervisora de Núcleo
000052-1-5
000066-1-0
000068-1-5
000069-1-2
000079-1-9
000133-1-5
000141-1-7
000264-1-7
000265-1-4
000268-1-6
000270-1-4
000271-1-1
000272-1-9
000273-1-6
000276-1-8
000278-1-2
000279-1-X
000283-1-2
000286-1-4
000287-1-1
000330-1-4
000339-1-X
000375-1-6
000376-1-3
000434-1-9
000585-1-3
000640-1-7
000647-1-8
000705-1-3
300031-1-X
300032-1-7
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
249,27
249,27
249,27
249,27
249,27
249,27
249,27
249,27
249,27
249,27
249,27
249,27
249,27
249,27
249,27
249,27
249,27
249,27
249,27
249,27
249,27
249,27
249,27
249,27
249,27
249,27
249,27
249,27
249,27
249,27
249,27
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº124
141
FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2015
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO
TICKET
QUANTIDADE
VALOR
TOTAL
Ana Leonia de Araújo
Yannasha Mary Barros Monteiro
André Saboia Silva
Francisco Heury Fernandes da Silva
Fernando Érico Yves da Silva
Francisco Elder Moura Barroso
Daniela Rocha Godoy
Taciana Martins Silva Bôro
Jaine Ariely Cubas
Maria da Conceição da Costa Silva
Ricardo Lima Decoté
Leiliane Macário de Medeiros Nóbrega
Ana Paula Silva de Oliveira
Lidia Torquato da Silva
Raquel Silveira Ferreira Gomes
Inês Sampaio Furtado
Reges Daniel da Silva Barroso
Eveline Pinheiro Fernandes
Rosa de Lisieux U. de C. Ferreira
Flávia Michele V. do Prado
Fiscal Ambiental
Gerente
Articulador
Articulador
Articulador
Articulador
Articulador
Articulador
Articulador
Articulador
Articulador
Articulador
Articulador
Articulador
Articulador
Articulador
Gerente
Gestor Ambiental
Agente Administração
Gestor Ambiental
300040-1-9
300049-1-4
300050-1-5
300051-1-2
300052-1-X
300053-1-7
300054-1-4
300055-1-1
300057-1-6
300057-1-6
300058-1-3
300059-1-0
300060-1-1
300061-1-9
300062-1-6
300063-1-3
300065-1-8
000578-1-9
000168-1-0
000646-1-0
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
249,27
249,27
249,27
249,27
249,27
249,27
249,27
249,27
249,27
249,27
249,27
249,27
249,27
249,27
249,27
249,27
249,27
249,27
249,27
249,27
*** *** ***
PORTARIA Nº111/2015 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições
legais RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.16 e seu Parágrafo Único do Decreto nº29.704, de 08 de Abril de 2009, AUXÍLIO TRANSPORTE
aos ESTAGIÁRIOS relacionados no Anexo único desta Portaria, durante o mês de julho/2015. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO
AMBIENTE, em Fortaleza, 02 de junho de 2015.
José Ricardo Araújo Lima
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº111/2015, 02 DE JUNHO DE 2015
Nº
NOME
300005-1-X
300007-1-4
300008-1-1
300011-1-7
300019-1-5
300024-1-5
300025-1-2
300028-1-4
300033-1-4
300044-1-8
300045-1-5
Anna Thays Gomes Damascena
Tayla Jéssica Santana Andrade
Maíra Lima Marques
Leonardo Marinho Galvão
Adriel Jucá Farias
Giovana Maria Borges Aguiar
Nara Rayane Silva Mesquita
Luana Karla Bezerra Ferreira
Lis Rodriguês Damasceno
Angela Felipe Fernandes
Shelida Cavalcante Freire
VALOR
MÊS/ANO
R$55,20
R$55,20
R$55,20
R$55,20
R$55,20
R$55,20
R$55,20
R$55,20
R$55,20
R$55,20
R$55,20
julho/2015
julho/2015
julho/2015
julho/2015
julho/2015
julho/2015
julho/2015
julho/2015
julho/2015
julho/2015
julho/2015
*** *** ***
PORTARIA Nº112/2015 - O SUPERINTENDENTE DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso
de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363,de
16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17
de junho de 2004, com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e art.2º,
pelo Decreto nº31.082, de 21 de dezembro de 2012, D.O de 21 de
dezembro de 2012, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, ao
servidor, GEORGE EMANUEL DE SOUZA, ocupante do cargo de
Assessor Técnico, matrícula nº300069-1-7, referente a 20 dias úteis do
mês de março/2015, valor do ticket R$11,87 (onze reais e oitenta e sete
centavos), valor total 237,40, (duzentos e trinta e sete reais e quarenta
centavos). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE,
em Fortaleza, 02 de junho de 2015.
José Ricardo Araújo Lima
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº113/2015 - O SUPERINTENDENTE DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso
de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363,de
16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17
de junho de 2004, com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e art.2º,
pelo Decreto nº31.082, de 21 de dezembro de 2012, D.O de 21 de
dezembro de 2012, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, ao
servidor, GEORGE EMANUEL DE SOUZA, ocupante do cargo de
Assessor Técnico, matrícula nº300069-1-7, referente a 18 dias úteis do
mês de abril/2015, valor do ticket R$11,87 (onze reais e oitenta e sete
centavos), valor total 213,66 (duzentos e treze reais e sessenta e seis
centavos). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE,
em Fortaleza, 02 de junho de 2015.
José Ricardo Araújo Lima
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº114/2015 - O SUPERINTENDENTE DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso
de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363,de
16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17
de junho de 2004, com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e art.2º,
pelo Decreto nº31.082, de 21 de dezembro de 2012, D.O de 21 de
dezembro de 2012, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, ao
servidor, GEORGE EMANUEL DE SOUZA, ocupante do cargo de
Assessor Técnico, matrícula nº300069-1-7, referente a 20 dias úteis do
mês de maio/2015, valor do ticket R$11,87 (onze reais e oitenta e sete
centavos), valor total 237,40, (duzentos e trinta e sete reais e quarenta
centavos). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE,
em Fortaleza, 02 de junho de 2015.
José Ricardo Araújo Lima
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº115/2015 - O SUPERINTENDENTE DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso
de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363,de
142
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº124
16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17
de junho de 2004, com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e art.2º,
pelo Decreto nº31.082, de 21 de dezembro de 2012, D.O de 21 de
dezembro de 2012, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, ao
servidor, GEORGE EMANUEL DE SOUZA, ocupante do cargo de
Assessor Técnico, matrícula nº300069-1-7, referente a 21 dias úteis do
mês de junho/2015, valor do ticket R$11,87 (onze reais e oitenta e sete
centavos), valor total 249,27, (duzentos e quarenta e nove reais e vinte
sete centavos). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO
AMBIENTE, em Fortaleza, 02 de junho de 2015.
José Ricardo Araújo Lima
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº116/2015 - O SUPERINTENDENTE DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de
suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363,de 16 de
setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho
de 2004, com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e art.2º, pelo
Decreto nº31.082, de 21 de dezembro de 2012, D.O de 21 de dezembro de
2012, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, ao servidor, HUGO
EDUARDO LIMA VERDE VON DOELLINGER, ocupante do cargo de
Assessor Técnico, matrícula nº300068-1-X, referente a 21 dias úteis do
mês de junho/2015, valor do ticket R$11,87 (onze reais e oitenta e sete
centavos), valor total 249,27, (duzentos e quarenta e nove reais e vinte
sete centavos). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO
AMBIENTE, em Fortaleza, 03 de junho de 2015.
José Ricardo Araújo Lima
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2015
PORTARIA Nº117/2015 - O SUPERINTENDENTE DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso
de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363,de
16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17
de junho de 2004, com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e art.2º,
pelo Decreto nº31.082, de 21 de dezembro de 2012, D.O de 21 de
dezembro de 2012, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, à
servidora, GERYSLANDIA MATIAS GRANJEIRO, ocupante do cargo
de Assessor Técnico, matrícula nº30071-1-5, referente a 21 dias úteis
do mês de junho/2015, valor do ticket R$11,87 (onze reais e oitenta e
sete centavos), valor total 249,27, (duzentos e quarenta e nove reais e
vinte sete centavos). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO
AMBIENTE, em Fortaleza, 03 de junho de 2015.
José Ricardo Araújo Lima
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº119/2015 - O SUPERINTENDENTE DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES
relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de
serviço, com a finalidade de participarem do Workshop “Barracas e
Quiosques de Praia: Qual a solução”?, concedendo-lhes diárias, ajuda de
custo e passagem aérea de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º e §3º do
art.4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8 e 10 do Decreto nº30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da SEMACE. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO
MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 05 de junho de 2015.
José Ricardo Araújo Lima
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº119/2015 DE 05 DE JUNHO DE 2015
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
Tiago Bessa Aragão/000593-1-5
Carolina Braga Dias/000648-1-5
Diretor da Diretoria de
Fiscalização, símbolo
DNS-2
Fiscal Ambiental
DIÁRIAS
VALOR
ACRÉSCIMO
AJUDA DE
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
TOTAL
III
09 a 10.06.2015
Fortaleza/Brasília/
Fortaleza
1.5
189,25
60%
454,21
189,25
891,09
1.534,55
IV
09 a 10.06.2015
Fortaleza/Brasília/
Fortaleza
1.5
166,49
60%
399,58
166,25
891,09
1.456,92
*** *** ***
PORTARIA Nº126/2015 - O SUPERINTENDENTE DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso
da atribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei
nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos
termos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entrega mediante
SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor ULISSES COSTA DE
OLIVEIRA, ocupante do cargo de Diretor Regional de Sobral - DISOB
DNS-2 matrícula nº000604-1-0, lotado nesta Autarquia, a importância
de R$1.000,00 (Hum mil reais), à conta da Dotação classificada na Nota
de Empenho nº259/2015 Pessoa Jurídica e Nota de Empenho nº260/
2015 Material de Consumo R$1.000,00 (Hum mil reais) totalizando
R$2.000,00 (Dois mil reais). A aplicação dos recursos a que se refere
esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a
partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze)
dias após concluído o prazo da aplicação. SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 11 de junho de
2015.
José Ricardo Araújo Lima
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº137/2015 - O SUPERINTENDENTE DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE SEMACE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Estadual nº11.411,
de 28 de dezembro de 1987, com a redação dada pela Lei Estadual
nº12.274 de 05 de abril de 1994; Considerando que a Superintendência
Estadual do Meio Ambiente – SEMACE possui como finalidade
institucional executar ações da política estadual do meio ambiente, com
atribuições de fiscalização, controle e monitoramento dos recursos
ambientais; Considerando a importância de oferecer à sociedade um
serviço escorreito e um atendimento público isonômico, prestado por
servidores e técnicos qualificados, respondendo com eficiência, celeridade
e impessoalidade as demandas ambientais apresentadas; Considerando a
necessidade de preservar o desempenho das diversas atividades exercidas
pelos servidores desta Autarquia, decorrentes das distintas fases do
procedimento de licenciamento ambiental e das atividades de fiscalização,
garantindo-lhes autonomia e independência; RESOLVE: Estabelecer
um procedimento adequado para o acesso às dependências
internas desta Autarquia pelo público externo (pessoa física,
representantes de pessoa jurídica e consultores). Art.1º – Os Diretores
realizarão atendimento ao público externo, em seus respectivos setores,
mediante prévio agendamento, preferencialmente; Parágrafo único – A
entrada e a permanência de pessoas físicas, representantes de pessoas
jurídicas e consultores nas dependências internas da SEMACE serão
precedidas de autorização das Diretorias em que serão recebidos(as),
observando os seguintes critérios: I - O acesso aos setores da SEMACE
deverá ocorrer exclusivamente pela Gerência de Protocolo e
Atendimento - GEAPR, após identificação do visitante na recepção e
recebimento de crachá, de uso obrigatório, fixado em local visível e
exibindo o setor a ser visitado; II - A GEAPR requisitará documento de
identificação ao visitante, o qual será registrado em formulário digital,
de circulação interna, e arquivado. a) As informações mencionadas no
inciso acima farão parte de uma banco de dados, o qual será utilizado
para o controle de transeuntes no órgão, além de poder subsidiar futuras
averiguações referentes à ocorrência de irregularidades. III - O fluxo de
visitantes será monitorado pela GEAPR, sendo obrigatória a devolução
do crachá na saída das pessoas cujo acesso foi autorizado. IV - Em caso
de extravio do crachá, o visitante deverá recolher o valor de R$10,00
(dez reais) para a confecção de um novo crachá junto à GEAPR e
através de DAE. V - A GEAPR apresentará relatório diário de ocorrências
(registrado em livro próprio), caso existam quaisquer irregularidades
durante seu horário de trabalho, além de comunicar, imediatamente, a
Superintendência; Art.2º - O atendimento realizado por técnicos acerca
dos processos, dar-se-á, exclusivamente, na área da Gerência de Protocolo
e Atendimento – GEAPR. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO
MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 25 de junho de 2015.
José Ricardo Araújo Lima
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº124
SECRETARIADO PLANEJAMENTO E GESTÃO
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do(s) processo(s) nº1821470/2015 - VIPROC, RESOLVE
CONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de
19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº9.826, de 14 de maio
de 1974, art.157, com redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro
de 2005, e art.6º, §1º, inciso(s) I, da Lei Complementar nº12, de 23 de
junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº92, de 25 de
janeiro de 2011, e art.1º da Lei Complementar nº31, de 05 de agosto de
2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) Maria José
Albuquerque Taboza, CPF nº45813949372, aposentado(a) pelo(a)
Secretaria da Educação - SEDUC, onde percebia os proventos do(a)
cargo/função de Professor Iniciante I, referência 05, atualmente
Professor, nível/referência 1, matrícula nº064624-1-3, com óbito em
12/03/2015, pensão mensal no valor de R$749,84 (setecentos e quarenta
e nove reais e oitenta e quatro centavos), correspondente a 80% do
benefício, calculado com base na totalidade dos proventos do(a)
falecido(a), a partir de 12/03/2015, conforme descrição abaixo indicada:
Nome
Parentesco
CPF
Valor R$
MANOEL DO NASCIMENTO TABOZA
CÔNJUGE
05329140315
749,84
Para o benefício previdenciário em referência, fica assegurada a
remuneração mínima legal e respeitado o teto remuneratório constitucional,
conforme o caso e de acordo com a legislação estadual e federal vigente na
data do pagamento. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO,
em Fortaleza, aos 03 de julho de 2015.
Carlos Eduardo Pires Sobreira
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do(s)
processo(s) nº2120383/2014 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos
do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição Federal, com redação dada
pela Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003,
combinado com a Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, art.157, com redação
dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005, e art.6º, §1º, inciso(s) I, da
Lei Complementar nº12, de 23 de junho de 1999, com redação dada pela Lei
Complementar nº92, de 25 de janeiro de 2011, e art.1º da Lei Complementar
nº31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a)
Maria Heliane Silva Correia, CPF nº01980394334, aposentado(a) pelo(a)
Secretaria da Educação - SEDUC, onde percebia os proventos do(a) cargo/
função de Professor, Classe PL II, nível/referência 5, matrícula nº047279-16, com óbito em 20/04/2013, pensão mensal no valor de R$1.092,82 (hum
mil e noventa e dois reais e oitenta e dois centavos), correspondente a 80%
do benefício, calculado com base na totalidade dos proventos do(a) falecido(a),
a partir de 31/03/2014, conforme descrição abaixo indicada:
Nome
JOSÉ RIVALDO FERNANDES DO
NASCIMENTO
Parentesco
CPF
Valor R$
COMPANHEIRO
18793347472
1.092,82
Para o benefício previdenciário em referência, fica assegurada a
remuneração mínima legal e respeitado o teto remuneratório constitucional,
conforme o caso e de acordo com a legislação estadual e federal vigente na
data do pagamento. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO,
em Fortaleza, aos 03 de julho de 2015.
Carlos Eduardo Pires Sobreira
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do(s) processo(s) nº0911092/2015 - VIPROC, RESOLVE
CONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de
19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº9.826, de 14 de maio
de 1974, art.157, com redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro
de 2005, e art.6º, §1º, inciso(s) I, da Lei Complementar nº12, de 23 de
junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº92, de 25 de
janeiro de 2011, e art.1º da Lei Complementar nº31, de 05 de agosto de
2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) Maria do Livramento
Rodrigues Magalhães, CPF nº448.523.203-49, aposentado(a) pelo(a)
143
FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2015
Secretaria da Educação, onde percebia os proventos do(a) cargo/função
de Professor Iniciante I, nível/referência 02, matrícula nº0406141-1,
com óbito em 25/01/2015, pensão mensal no valor de R$767,11
(setecentos e sessenta e sete reais e onze centavos), correspondente a
80% do benefício, calculado com base na totalidade dos proventos do(a)
falecido(a), a partir de 25/01/2015, conforme descrição abaixo indicada:
Nome
Parentesco
CPF
Valor R$
JOSÉ RODRIGUES MAGALHÃES
CÔNJUGE
03458660372
767,11
Para o benefício previdenciário em referência, fica assegurada a
remuneração mínima legal e respeitado o teto remuneratório constitucional,
conforme o caso e de acordo com a legislação estadual e federal vigente na
data do pagamento. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO,
em Fortaleza, aos 03 de 07 de 2015.
Carlos Eduardo Pires Sobreira
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
dos processos nº5790956/2013 e nº5789621/2013 – VIPROC, RESOLVE
CONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de 19
de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº9.826, de 14 de maio de
1974, art.157, com a redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de
2005 e art.6º, §1º, da Lei Complementar nº12 de 23/06/1999, com redação
dada pela Lei Complementar nº92, de 25 de janeiro de 2011, ao(s)
DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) JOSÉ EDINARDO PEREIRA DA
COSTA, CPF nº026.248.773-04, aposentado(a) pelo(a) Superintendência
da Polícia Civil, onde percebia os proventos do(a) cargo de TÉCNICO
DE TELECOMUNICAÇÕES POLICIAIS, GSP-14, atualmente
TÉCNICO DE TELECOMUNICAÇÕES POLICIAIS, APJ-20, matrícula
nº201100101457314, com óbito em 26/07/2013, pensão mensal no valor
de R$2.922,96 (dois mil novecentos e vinte e dois reais e noventa e seis
centavos) correspondente a totalidade dos proventos do falecido a partir de
26/07/2013, a ser rateada conforme descrição abaixo indicada, e cessar os
efeitos do ato que concedeu pensão provisória ao(s) beneficiário(s) publicado
no D.O.E de 27/12/2013: Nome: MARIA CLEIDE TEODOSIO DA SILVA;
Parentesco: Companheira; CPF: 123.132.893- 20; Valor R$1.461,48; Nome:
CRISTINA PINHEIRO DA COSTA; Parentesco: Filha menor de 21 anos;
CPF: 054.304.463-78; Valor R$1.461,48; TORNANDO SEM EFEITO o
ato datado de 12/05/2014, publicado no Diário Oficial de 14/05/2014, que
concedeu a MARIA CLEIDE TEODOCIO DA SILVA, e CRISTINA
PINHEIRO DA COSTA, companheira e filha menor de JOSÉ EDINARDO
PEREIRA DA COSTA, pensão mensal no valor de R$2.922,96 (dois mil
novecentos e vinte e dois reais e noventa e seis centavos). SECRETARIA
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 03 de julho de 2015.
Carlos Eduardo Pires Sobreira
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
com fundamento no art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de
19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº9.826, de 14 de maio
de 1974, art.157, com a redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de
janeiro de 2005 e nos termos dos arts.6º, parágrafo Único, inciso I e 9º,
da Lei Complementar nº12, de 23 de junho de 1999, alterados pela Lei
Complementar nº38, de 31 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que
consta do Processo nº06017352-1/SPU, RESOLVE CONCEDER ao(s)
JOSÉ PATRICIO DE LIMA, CPF nº000.265.743-06, viúvo,
DEPENDENTE(S) do(a) servidor(a) Francisca Lopes de Araújo Lima,
CPF nº056.754.133-91, lotado(a) na Secretaria da Educação - SEDUC,
onde ocupava a função de Professor Iniciante I, referência 05, Matrícula
nº064566-1-8, carga horária 20 horas, falecido(a) em 18/04/2006,
pensão mensal no valor de R$422,34 (quatrocentos e vinte e dois reais
e trinta e quatro centavos), com vigência a partir da data do óbito,
observando o disposto no art.3º, da Lei Complementar nº31, de agosto
de 2002, e cessar os efeitos do ato que concedeu pensão provisória ao(s)
beneficiários acima indicado(s), publicado no Diário Oficial do Estado
em 25/07/2007. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO,
em Fortaleza, 28 de abril de 2015.
Carlos Eduardo Pires Sobreira
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO
*** *** ***
144
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº124
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do processo de nº4856818/2009-VIPROC, RESOLVE: I)
CONCEDER, nos termos do art.40, §7º, I, §§8º e 18, da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº41, de 19 de
dezembro de 2003, arts.5º, §1º, I, II, 6º, II e 8º da Lei Complementar
nº21, de 29 de junho de 2000, alterada pela Lei Complementar nº93, de
25 de janeiro de 2011, e art.1º da Lei Complementar nº31, de 05 de
agosto de 2002, aos DEPENDENTES do ex-militar reformado, CPF:
058.555.603-25, pertencente aos quadros da Polícia Militar do Estado
do Ceará, onde ocupava a graduação de 3º Sargento, percebendo o soldo
da graduação de 2º Sargento, matrícula nº017747-1-9, com óbito em 26/
10/2009, PENSÃO PREVIDENCIÁRIA no valor de R$1.571,38 (hum
mil, quinhentos e setenta e um reais e trinta e oito centavos), conforme
descrição a seguir: Nome: Maria José de Oliveira; Vínculo com o segurado:
Cônjuge; CPF: 261.895.693-15; Valor: R$1.571,38; Fica assegurada a
remuneração mínima legal e respeitado o teto constitucional em relação
ao montante do benefício previdenciário em referência, de acordo com
a legislação estadual e federal vigente na data do pagamento. II) CESSAR
os efeitos do ato publicado no DOE de 26/02/2010, que concedeu pensão
ao beneficiário, ali relacionado, do ex-militar em referência.
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 03
de julho de 2015.
Carlos Eduardo Pires Sobreira
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que
consta o processo 12100998-0/SPU, RESOLVE CONCEDER, com
fundamento no Art.2º, parágrafo único, da Lei Complementar nº62 de
14 de fevereiro de 2007, Art.32, alínea “a”, da Lei nº897 de 06 de
dezembro de 1950, c/c art.42, §1º da Constituição Federal, e art.20 do
Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, à BENEFICIÁRIA
abaixo relacionada, filha do ex-Major PM – EDUARDO MARTINS DA
COSTA, falecido em 09/03/1973, a percepção da Pensão Policial Militar,
por REVERSÃO de sua genitora Maria do Livramento Olímpio Martins,
falecida em 14/03/2012, no valor total de R$6.259,28 (Seis mil, duzentos
e cinquenta e nove reais e vinte e oito centavos) mensais, conforme
descrição abaixo: A partir do requerimento de Verônica Olímpio Martins
em 11.04.2012:
Nome
CPF
VERÔNICA OLIMPIO MARTINS
Valor R$
FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2015
A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso de suas
atribuições legais conferidas pelo inciso VII do Art.148-A, da Constituição
do Estado do Ceará, alterado pela Emenda Constitucional nº80, de 10 de
abril de 2014, e inciso VI do art.97-A, da Lei Complementar nº80/1994,
bem como o constante no Art.86, da Lei Complementar 06/1997,
RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO PARA O TRATO DE
INTERESSE PARTICULAR, do Defensor Público de Entrância Inicial
JOSÉ VALTER DE ARAÚJO, matrícula de nº301288-1-8, pelo período
de 01 (hum) ano, a partir de 04 de maio de 2015. DEFENSORIA
PÚBLICA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de julho de 2015.
Andréa Maria Alves Coelho
DEFENSORA PÚBLICA GERAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº403/2015 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta do processo nº0697317/2015-VIPROC,
RESOLVE com fundamento no Decreto nº28.619, de 07 de fevereiro de
2007, e posteriores alterações, autorizar a CESSÃO do servidor
ANTONIO CARLOS UCHÔA BRAGA, Professor Espacializado,
matrícula nº121507-1-7, lotado na Secretaria da Educação do Estado do
Ceará, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário
Municipal de Educação, símbolo CPC-1, da Prefeitura de Tejuçuoca, com
ressarcimento para a origem, a partir de 01 de janeiro de 2015 até 31 de
dezembro de 2016. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de julho de 2015.
Carlos Eduardo Pires Sobreira
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
ATO DE REVOGAÇÃO
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
Nº20110004/CEL04/SEPLAG/CE
A SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, por intermédio de seu Secretário em exercício, torna público,
para conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO da licitação,
manifestação de interesse, decorrente de questões técnicas
(necessidade de alterar o objeto a contratar). SECRETARIA DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 30 de junho de 2015.
Carlos Eduardo Pires Sobreira
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO
362.852.003-78 R$6.259,28
Obs. Fica sem efeito o ato publicado no DOE nº202, de 29/10/2014,
onde concede uma pensão policial militar, por reversão, a Srª. Verônica
Olímpio Martins, filha do ex-Major PM Eduardo Martins da Costa,
falecido em 09/03/1973. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO, em Fortaleza, 03 de julho de 2015.
Carlos Eduardo Pires Sobreira
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
Processo nº7446799/2013 -VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos
do art.40, §§§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição Federal, com redação dada
pela Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003,
combinado com a Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, art.157, com
redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005, e art.6º, §1º,
incisos, I da Lei Complementar nº12 de 23 de junho de 1999, com redação
dada pela Lei Complementar nº92, de 25 de janeiro de 2011. ao(s)
DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidora MARIA ELIETE DE ALMEIDA E
SILVA ALVES, CPF Nº101.255.073-72, lotado(a) no(a) Corpo de Bombeiros
Militar do Estado do Ceará, onde percebia a remuneração do(a) cargo
socióloga, nível/referência 30, matrícula nº103.775-1-x, com óbito em em
29/09/2013, pensão mensal no valor de R$3.843,92 (três mil, oitocentos
e quarenta e três reais e noventa e dois centavos), com vigência a partir da
data do óbito, e cessar os efeitos do ato que concedeu pensão provisória
ao(a) beneficiário(s) constante no D.O.E nº046, de 10/03/2014, conforme
descrição abaixo: Nome Parentesco CPF Valor R$FRANCISCO JOSÉ ALVES
CUNHA VIÚVO 098.383.253-68 3.843,92. GABINETE DA SECRETARIA
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO,, em Fortaleza, 23 de junho de 2015.
Carlos Eduardo Pires Sobreira
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO
*** *** ***
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº05/2015
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO
DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista a homologação do resultado do
concurso público para o provimento do Cargo de Delegado de Polícia
Civil de 1ª Classe o que se deu através do Edital nº100/2009, de 31 de
julho de 2009, publicado no D.O.E de 04 de agosto de 2009, e o contido
no Edital nº014/2006, datado de 07 de março de 2006, publicado no
D.O.E de 08 de março de 2006, cuja validade do certame foi prorrogada
através da Portaria nº1679/2011, publicada no D.O.E. de 03 de agosto
de 2011, em cumprimento à decisão judicial prolatada nos autos do
processo nº0028184-43.2008.8.06.0001 RESOLVEM convocar,
obedecendo o rigor da ordem de 6ª Reclassificação constante do Edital
nº002/2015, de 31 de março de 2015, publicado no Diário Oficial de 30
de abril de 2015, o candidato EDONALDO GOMES PEREIRA,
classificação 198ª, aprovado no Concurso Público destinado ao
provimento de cargos vagos de Delegado de Polícia Civil de 1ª Classe, a
comparecer ao Departamento de Recursos Humanos da Superintendência
da Polícia Civil, localizado à Rua do Rosário, nº199, no prazo de 15
(quinze) dias úteis, contados a partir da data da circulação do Diário
Oficial do Estado com a publicação deste Edital, nos horários de 08h00m
às 11h00m e das 14h00m às 17h00m, a fim de tratar de assunto
relacionado ao processo de nomeação no respectivo cargo efetivo,
munido dos seguintes documentos: a) Cópia autenticada da Cédula de
Identidade Civil e CPF; b) Cópia autenticada do Título Eleitoral e
comprovante da última eleição ou Certidão expedida pela Justiça
Eleitoral; c) Cópia autenticada do Documento Militar (se do sexo
masculino); d) Cópia autenticada do Certificado de Conclusão do Curso
de Direito; e) os seguintes exames a serem realizados às expensas do
candidato, para efeito da inspeção de saúde oficial a que os convocados
se submeterão:-Sangue (hemograma completo, coagulograma completo,
glicose, uréia, creatinina, ácido úrico, grupo sanguíneo e fator rh, sorologia
para: Doença de Chagas, imunofluorescência, hepatite B-HbsAg, anti-
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº124
HBC-IGG, hepatite C- anti-HVC; - Sumario de Urina; - Raio X do tórax
em PA com laudo; - Eletrocardiograma com laudo; - Acuidade Visual
com laudo expedido por Médico Oftalmologista; -Acuidade Auditiva
com laudo; - Eletroencefalograma com laudo; - Laringoscopia direta; Exame toxicológico de detecção de uso de drogas ilícitas que causem
dependência química ou psíquica de qualquer natureza, com resultado
negativo, devendo ser realizado em laboratório especializado, a partir
de amostras de materiais biológicos (pelos ou cabelos) doados pelos
candidatos, sob a supervisão da Diretoria Técnico-Científica da SSPDS;
f) Certidão de Acumulação de Cargo (fornecida pela Secretaria do
Planejamento e Gestão). De acordo com o item 231 do Edital nº018/
2009, a nomeação está condicionada: a) número de vagas por cargo; b)
ser brasileiro ou gozar das prerrogativas dos Decretos nºs70.391/72 e
70.463/72; c) estar em dia com as obrigações resultantes da legislação
eleitoral; d) gozar de boa saúde física e psíquica, atestada por meio dos
laudos e exames médicos e laboratoriais exigidos no item e deste Edital;
e) não registrar antecedentes criminais, achando-se no pleno exercício
dos seus direitos civis e políticos; f) declaração de que goza de boa
conduta e idoneidade moral na vida pública e privada, passada por
autoridade policial ou judicial; g) apresentar certidões negativas de
existência de ação penal, em andamento ou com trânsito em julgado,
expedidas pelo Fórum e Tribunal de Justiça do Estado ou da Unidade da
Federação em que tenha residido nos 2 (dois) últimos anos; h) Declaração
ou Certidão de Órgãos ou Entidades Públicas atestando que o mesmo não
se encontra respondendo a procedimento administrativo-disciplinar,
nem teve contra si aplicada pena de demissão, salvo em caso de abandono
de cargo, cabendo ao candidato apresentar certidões comprobatórias
dessas condições. Será considerado desistente se não comparecer na
data, prazo e local estabelecidos neste Edital SECRETARIA DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO E SECRETARIA DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 03 de julho de 2015.
Carlos Eduardo Pires Sobreira
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO
Delci Carlos Teixeira
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
EXTRATO DE 1º ADITIVO AO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE
USO
CONTRATANTES: Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do
Ceará e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. OBJETO: Acrescentar
procedimento quanto à adesão de consignados por servidores através
do autoatendimento e da cobertura dos custos de processamento de dados
e serviços das consignações. VIGÊNCIA: A partir do dia 1º de julho de
2015. FORO: Fortaleza-CE. DATA DA ASSINATURA: 02 de julho de
2015. ASSINATURAS: Carlos Eduardo Pires Sobreira - Secretário do
Planejamento e Gestão, em exercício e Paulo Leonel de Souza Menezes Caixa Econômica Federal. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de julho de 2015.
Heloysa Helena de Meneses Freire Rocha
COORDENADORA DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº049/2014
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº49/2014;
II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
– SEPLAG; III - ENDEREÇO: Av. Gen. Afonso Albuquerque Lima, s/n,
Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, Cambeba, Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: LUCY GRACE DE SOUZA BARROS; V ENDEREÇO: Av. Euzébio de Queiroz, nº6406, Fortaleza/CE; VI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.65, inciso II, alínea d, da Lei federal
nº8.666/93, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
Constitui objeto deste aditivo a revisão dos preços praticados no Contrato
nº49/2014, Cláusula Quarta; IX - VALOR GLOBAL: Com a revisão de
preços, o valor das refeições tipo quentinha passam de R$7,00 (sete reais)
para R$8,00 (oito reais) a unidade, e as do tipo self-service passam de R$18,90
145
FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2015
(dezoito reais e noventa centavos) para R$21,90 (vinte e um reais e noventa
centavos) o quilo (kg); X - DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo terá
sua vigência a partir da data de sua assinatura; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato Originário que não
foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: 29
de junho de 2015; XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos Eduardo Pires Sobreira Secretário do Planejamento e Gestão, em exercício, e, Tibério Barata Bravos
- Representante Legal da CONTRATADA.
Heloysa Helena de Meneses Freire Rocha
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES
DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 007/2015/ISSEC
CONTRATANTE: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO
ESTADO DO CEARÁ-ISSEC, Rua Senador Pompeu, nº685/Centro/
Fortaleza/CE - CNPJ/MF: 07.271.141/0001-98 CONTRATADA:
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS-ECT, Rua
Senador Alencar, nº38/Centro/Fortaleza/CE - CNPJ/MF: 34.028.316/
0010-02. OBJETO: O presente termo tem por objeto a prestação, pela
ECT, de serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades da
Contratante, mediante adesão aos Anexos deste Instrumento Contratual
que, individualmente, caracterizam cada modalidade envolvida.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo de Contrato
fundamenta-se no disposto no art.62, §3º, II da Lei Nº8.666/93 e está
vinculado ao Proc. Adm. Nº2498320/2015, que autorizou a sua lavratura
através do procedimento de Inexigibilidade de Licitação Nº001/2015,
com base no art.25 ‘caput‘, da Lei Nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato, em conformidade
com o Inciso II, do Artigo 57 da Lei Nº8.666/93 será de 12 (doze) meses,
a partir da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$16.000,00
(dezesseis mil reais) pagos em conformidade com o estabelecido nas
Cláusulas Quinta e Sexta do Contrato DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
46200001.04.122.500.0100000.33903900.00.0.20.
DATA
DA
ASSINATURA: Fortaleza/CE, 23 de junho de 2015 SIGNATÁRIOS:
INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁISSEC/José Olavo Peixoto Filho/Superintendente do ISSEC/Contratante
e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS-ECT, neste
Ato representada pelo seu Gerente de Vendas, Alessandro Paz Sampaio e
pelo Subgerente de Vendas, João Claudemir Vasconcelos/Contratada.
Marco Aurélio Montenegro Gonçalves
PROCURADOR JURÍDICO
José Olavo Peixoto Filho
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº835/2015 - O SECRETARIO ADJUNTO DA
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE DESIGNAR a servidora LUCIENE PEREIRA DA
SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº038234-1-5, para prestar
serviços extraordinários no mês de ABRIL do ano 2015, atribuindo-lhe
uma gratificação na base de 50% (cinquenta por cento) sobre a hora
normal de trabalho na forma do art.7º, inciso XVI, da Constituição
Federal de 05 de outubro de 1988 e artigos 132, item 1, 133, da Lei
nº9.826 de 14 de maio de 1974, combinado com o art.1º da Lei nº12.913,
de 17 de junho de 1999, devendo as despesas correr por conta de recursos
de Tesouro próprio do Estado. SECRETARIA DOS RECURSOS
HÍDRICOS, em Fortaleza, 06 de maio de 2015.
Ramon Flávio Gomes Rodrigues
SECRETÁRIO ADJUNTO DOS RECURSOS HÍDRICOS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº835/2015, DE 06 DE MAIO DE 2015
MATRÍCULA
NOME DO SERVIDOR
CARGO/FUNÇÃO
038234-1-5
Luciene Pereira da Silva
Auxiliar de Serviços Gerais
*** *** ***
SALÁRIO
903,00
Nº DE
HORAS/MÊS
30
VALOR DA
HORA
6,15
VALOR
TOTAL
184,50
146
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº124
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA
E RECURSOS HÍDRICOS
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO Nº005/2012 - STAR SERVICE
PROCESSO Nº4069590/2015
Nesta data considerando o que consta no processo administrativo
protocolizado sob o nº4069590/2015 - FUNCEME, com fundamento no
Art.65, §8º, da Lei Nº8.666/1993 e alterações posteriores, celebrado em 15
de fevereiro de 2012, entre a FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA
E RECURSOS HÍDRICOS - FUNCEME e a empresa STAR SERVICE
TERCEIRIZAÇÃO LTDA, determino o Apostilamento ao Contrato em
referência no sentido de que seja incluído a seguinte Dotação Orçamentária:
29200007.18.573.079.21446.0100000.33903700.89.1.30 Assim sendo,
em nada mais altera o Contrato original do qual passa a fazer parte integrante
a presente APOSTILA, independente de transcrição que vai assinada pela
Presidente desta Fundação, Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins, com o
visto da Procuradoria Jurídica da Fundação Cearense de Meteorologia e
Recursos Hídricos-FUNCEME. FUNDAÇÃO CEARENSE DE
METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS - FUNCEME, em Fortaleza,
06 de julho de 2015.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
*** *** ***
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO Nº02/2014
PROCESSO Nº40690000/2015
Nesta data considerando o que consta no processo administrativo
protocolizado sob o nº4069000/2015 - FUNCEME, com fundamento no
Art.65, §8º, da Lei Nº8.666/1993 e alterações posteriores, e na Cláusula
Décima Sétima, do Contrato nº02/2014, celebrado em 20 de fevereiro de
2015, entre a FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E
RECURSOS HÍDRICOS - FUNCEME e a empresa CASABLANCA
TURISMO E VIAGENS LTDA, determino o Apostilamento ao Contrato
em referência no sentido de que seja incluído as seguintes Dotações
Orçamentárias: 29200007.18.571.079.21421.0100000.33903900.00.0.30
29200007.18.571.079.21421.0100000.44903900.00.0.30 Assim sendo, em
nada mais altera o Contrato original do qual passa a fazer parte integrante a
presente APOSTILA, independente de transcrição que vai assinada pelo
Presidente desta Fundação, Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins, com o
visto da Procuradoria Jurídica da FUNCEME - Fundação Cearense de
Meteorologia e Recursos Hídricos-FUNCEME. FUNDAÇÃO CEARENSE
DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS - FUNCEME, em
Fortaleza, 06 de julho de 2015.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2015
PORFIRIO PINTO, matrícula 496413-11, lotado(a) no(a) SEÇÃO
DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO (SEAPE-HSM), do Cargo de
Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de CHEFE DE
SEÇÃO, simbolo DAS-8 integrante da Estrutura organizacional do(a)
SECRETARIA DA SAÚDE a partir de 30 de Junho de 2015.
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 26 de junho de 2015.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE, RESPONDENDO
Carlos Eduardo Pires Sobreira
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº949/2010
I - ESPÉCIE: Doc. nº0714/2015 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº949/
2010; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso
nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: Sr.
FRANCISCO DE PAULO SANTOS JUSTA; V - ENDEREÇO: Rua
Célio Martins nº736, Imaculada Conceição, Canindé/CE; VI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art.57 c/c o inciso II, alínea
“d” do art.65, todos da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 30 de junho de
2015, o Contrato nº949/2010, cujo objeto é a locação do imóvel de
propriedade do LOCADOR, situado na Rua Célio Martins, 736- Canindé
- CE, para atender as necessidades de instalação física da 5ª CRES de
Canindé/SESA, bem como reajustá-lo no percentual de 4,11% de acordo
com o índice do IGPM-FGV, Parágrafo Único – Com o reajuste supra e
a prorrogação, o valor mensal do referido contrato, passa de R$1.464,98
(Hum mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e noventa e oito
centavos), para R$1.525,19 (Hum mil, quinhentos e vinte e cinco reais
e dezenove centavos), totalizando para o período, supra, na quantia de
R$9.151,14 (nove mil, cento e cinquenta e um reais e quatorze centavos)
Orçamento 2015; IX - VALOR GLOBAL: R$9.151,14 (nove mil, cento
e cinquenta e um reais e quatorze centavos); X - DA VIGÊNCIA: 06
(seis) meses, a partir do dia 30 de junho de 2015; XI - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão
sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 26/06/
2015; XIII - SIGNATÁRIOS: Henrique Jorge Javi de Sousa e Francisco
de Paulo Santos Justa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº995/2014
I - ESPÉCIE: Doc. nº0664/2015 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº995/
2014; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso
nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
FRANCISCA GLADYS PONTES CRUZ; V - ENDEREÇO: Rua
Salvador Correia de Sá nº1507, Água Fria, Fortaleza/CE; VI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei nº8.666, de
21 de junho de 1993 e suas alterações e no Decreto nº30.601, de 15 de
julho de 2012; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar
por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 16 de julho de 2015, o Contrato
nº995/2014, cujo objeto é a contratação de serviço de locação do imóvel
localizado na Rua Nestor Barbosa, 316 – Parquelândia, Fortaleza – CE,
de propriedade da LOCADORA, para o estacionamento dos veículos
dos servidores do Hospital São José/SESA. Parágrafo Único- Importa o
presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$18.995,40
(Dezoito mil, novecentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos).
Orçamento 2015; IX - VALOR GLOBAL: R$18.995,40 (Dezoito mil,
novecentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos); X - DA
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 16 de julho de 2015; XI DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este
Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII
- DATA: 24/06/2015; XIII - SIGNATÁRIOS: Roberto da Justa Pires
Neto e Francisca Gladys Pontes Cruz.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do
Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do
Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e
em conformidade com o art.63, inciso I da Lei Nº9.826, de 14 de maio
de 1974, RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO, o(a) servidor(a) JOEL
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº206/2015
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: PRÓ-VIDA COMÉRCIO DE
PRODUTOS MÉDICOS LTDA, PROHOSPITAL COMERCIO
*** *** ***
SECRETARIA DA SAÚDE
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do
Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do
Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e
em conformidade com o art.63, inciso I da Lei Nº9.826, de 14 de maio
de 1974, RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO, o(a) servidor(a)
ALEXANDRE BASTOS LIMA, matrícula 496412-14, lotado(a) no(a)
UNIDADE DE PRECEPTORIA DE RESIDÊNCIA MÉDICA (UNPREHSM), do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em
comissão de CHEFE DE UNIDADE, simbolo DAS-3 integrante da
Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE a partir de 29
de Maio de 2015. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 12 de junho
de 2015.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE EM EXERCÍCIO
Carlos Eduardo Pires Sobreira
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº124
REPRESENTAÇÕES HOLANDA LTDA, ENFERMED COMERCIO
DE
MATERIAIS
MÉDICO-HOSPITALARES
LTDA,
DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA – EPP, COTAÇÃO COMERCIO REPRESENTAÇÃO
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, PROEL COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA – EPP, DE PAULI COMERCIO REPRESENTAÇÕES
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. III – OBJETO: O registro
de preços, visando futuras e eventuais aquisições de Material
Médico Hospitalar, cujas especificações e quantitativos encontramse detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão
Eletrônico nº20141042, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados
em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Nº4859882/
2014. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração
a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem
que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos
fornecedores detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a
preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITEM:
EMPRESA PRÓ-VIDA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA
ITEM: 01 - BOLSA PRESSURIZADORA CONFECCIONADA EM
NYLON DE ALTA RESISTÊNCIA, ORIFICIO DE FIXAÇÃO AO
SUPORTE DE SORO, MANÔMETRO OU VÁLVULA DE ALTA
PRECISÃO DE 0 A 300MM/HG, CINTO DE SUGURANÇA PARA
PRENDER O FRASCO, BRAÇADEIRA INFUSORA DE PRESSÃO
TUBO DE BORRACHA PARA PRENDER O FRASCO, BRAÇADEIRA
INFUSORA DE PRESSÃO TUBO DE BORRACHA RESISTENTE
APROXIMADAMENTE 30CM DE COMPRIMENTO, VÁLVULA
METÁLICA DE CONTROLE DE SAIDA DE AR, PERA DE
BORRACHA P/INSUFLAÇÃO, EMBALAGEM INDIVUDAL
ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE
ESTERILIZAÇÃO
E
QUE
PERMITA ABERTURA
E
TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA CONTENDO DADOS
DE IDENTIFICAÇÃO; UNIDADE: UNIDADE; QUANTIDADE: 441;
VALOR UNITÁRIO: R$267,45. EMPRESA PROHOSPITAL
COMERCIO REPRESENTAÇÕES HOLANDA LTDA ITEM: 02 BOLSA PARA GELO, BORRACHA NATURAL. EMBALAGEM COM
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA E ATENDER A
LEGISLAÇÃO SANITARIA VIGENTE E PERTINENTE AO
PRODUTO, FORMATO REDONDO, TAMANHO GRANDE;
UNIDADE:UNIDADE; QUANTIDADE: 361;VALOR UNITÁRIO:
R$45,80;. ITEM: 04 - CABO LARINGOSCOPIA ADULTO, DADOS
DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, FABRIOCADO EM
MATERIAL INOXIDÁVEL, RECARTILHADO, TAMPA DE ROSCA
E MOLA DE AÇO INOXIDÁVEL, PILHAS MÉDIAS, FORMATO
REDONDO, ACABAMENTO FOSCO E ENCAIXE PARA LÂMINA,
PADRÃO UNIVERSAL; UNIDADE: UNIDADE; QUANTIDADE: 367;
VALOR UNITÁRIO: R$94,70. ITEM: 05 - CABO LARINGOSCOPIA
INFANTIL, DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA,
FABRICADO EM MATERIAL INOXIDÁVEL, RECARTILHADO,
TAMPA DE ROSCA E MOLA DE AÇO INOXIDÁVEL, PILHAS
MÉDIAS, FORMATO REDONDO, ACABAMENTO FOSCO E
ENCAIXE PARA LÂMINA, PADRÃO UNIVERSAL; UNIDADE:
UNIDADE; QUANTIDADE: 281; VALOR UNITÁRIO: R$94,70.
ITEM: 08 - CÁLICE GRADUADO DE VIDRO TRANSPARENTE,
AUTOCLAVÁVEL, 500ML; UNIDADE: UNIDADE; QUANTIDADE:
624; VALOR UNITÁRIO: R$32,13. ITEM: 15 - CÂNULA,
TRAQUEOSTOMIA
DESCARTÁVEL,
COM
BALÃO
CONFECCIONADA EM MATERIAL ATÓXICO, FLEXÍVEL,
TRANSPARENTE, Nº10, EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA,
SEGURA, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO
E QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA
ASSÉPTICA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO,
PROCEDÊNCIA, PRAZO DE VALIDADE, ATENDER A LEGISLAÇÃO
SANITÁRIA VIVENTE E PERTINENTE AO PRODUTO, CÂNULA
EXTERNA, TAMPA DE VEDAÇÃO, LINHA RADIOPACA, ASAS
PARA FIXAÇÃO COM IMPRESSÃO DO NÚMERO EM LOCAL
VISÍVEL, ACABAMENTO QUE NÃO CAUSE TRAUMATISMO
TRAQUEAL, MANDRIL; UNIDADE: UNIDADE; QUANTIDADE:
546; VALOR UNITÁRIO: R$26,89. ITEM: 17 - CÂNULA,
TRAQUEOSTOMIA
DESCARTÁVEL,
COM
BALÃO
CONFECCIONADA EM MATERIAL ATÓXICO, FLEXÍVEL,
TRANSPARENTE, Nº6,0, EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA,
SEGURA, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO
E QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA
ASSÉPTICA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO,
PROCEDÊNCIA, PRAZO DE VALIDADE, ATENDER A LEGISLAÇÃO
SANITÁRIA VIVENTE E PERTINENTE AO PRODUTO, CÂNULA
EXTERNA, TAMPA DE VEDAÇÃO, LINHA RADIOPACA, ASAS
FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2015
147
PARA FIXAÇÃO COM IMPRESSÃO DO NÚMERO EM LOCAL
VISÍVEL, ACABAMENTO QUE NÃO CAUSE TRAUMATISMO
TRAQUEAL, MANDRIL; UNIDADE: UNIDADE; QUANTIDADE:
970; VALOR UNITÁRIO: R$26,89. ITEM: 18 - CÂNULA,
TRAQUEOSTOMIA
DESCARTÁVEL,
COM
BALÃO
CONFECCIONADA EM MATERIAL ATÓXICO, FLEXÍVEL,
TRANSPARENTE, Nº8,0, EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA,
SEGURA, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO
E QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA
ASSÉPTICA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO,
PROCEDÊNCIA, PRAZO DE VALIDADE, ATENDER A LEGISLAÇÃO
SANITÁRIA VIVENTE E PERTINENTE AO PRODUTO, CÂNULA
EXTERNA, TAMPA DE VEDAÇÃO, LINHA RADIOPACA, ASAS
PARA FIXAÇÃO COM IMPRESSÃO DO NÚMERO EM LOCAL
VISÍVEL, ACABAMENTO QUE NÃO CAUSE TRAUMATISMO
TRAQUEAL, MANDRIL; UNIDADE: UNIDADE; QUANTIDADE:
2.155; VALOR UNITÁRIO: R$26,89. ITEM: 19 - CÂNULA,
TRAQUEOSTOMIA
DESCARTÁVEL,
COM
BALÃO
CONFECCIONADA EM MATERIAL ATÓXICO, FLEXÍVEL,
TRANSPARENTE, Nº7,0, EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA,
SEGURA, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO
E QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA
ASSÉPTICA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO,
PROCEDÊNCIA, PRAZO DE VALIDADE, ATENDER A LEGISLAÇÃO
SANITÁRIA VIVENTE E PERTINENTE AO PRODUTO, CÂNULA
EXTERNA, TAMPA DE VEDAÇÃO, LINHA RADIOPACA, ASAS
PARA FIXAÇÃO COM IMPRESSÃO DO NÚMERO EM LOCAL
VISÍVEL, ACABAMENTO QUE NÃO CAUSE TRAUMATISMO
TRAQUEAL, MANDRIL; UNIDADE: UNIDADE; QUANTIDADE:
1.560; VALOR UNITÁRIO: R$26,89. ITEM: 20 - CÂNULA,
TRAQUEOSTOMIA
DESCARTÁVEL,
COM
BALÃO
CONFECCIONADA EM MATERIAL ATÓXICO, FLEXÍVEL,
TRANSPARENTE, Nº7,5, EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA,
SEGURA, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO
E QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA
ASSÉPTICA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO,
PROCEDÊNCIA, PRAZO DE VALIDADE, ATENDER A LEGISLAÇÃO
SANITÁRIA VIVENTE E PERTINENTE AO PRODUTO, CÂNULA
EXTERNA, TAMPA DE VEDAÇÃO, LINHA RADIOPACA, ASAS
PARA FIXAÇÃO COM IMPRESSÃO DO NÚMERO EM LOCAL
VISÍVEL, ACABAMENTO QUE NÃO CAUSE TRAUMATISMO
TRAQUEAL, MANDRIL; UNIDADE: UNIDADE; QUANTIDADE:
2.028; VALOR UNITÁRIO: R$26,89. ITEM: 21 - CÂNULA,
TRAQUEOSTOMIA
DESCARTÁVEL,
COM
BALÃO
CONFECCIONADA EM MATERIAL ATÓXICO, FLEXÍVEL,
TRANSPARENTE, Nº5,5, EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA,
SEGURA, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO
E QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA
ASSÉPTICA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO,
PROCEDÊNCIA, PRAZO DE VALIDADE, ATENDER A LEGISLAÇÃO
SANITÁRIA VIVENTE E PERTINENTE AO PRODUTO, CÂNULA
EXTERNA, TAMPA DE VEDAÇÃO, LINHA RADIOPACA, ASAS
PARA FIXAÇÃO COM IMPRESSÃO DO NÚMERO EM LOCAL
VISÍVEL, ACABAMENTO QUE NÃO CAUSE TRAUMATISMO
TRAQUEAL, MANDRIL; UNIDADE: UNIDADE; QUANTIDADE:
900; VALOR UNITÁRIO: R$26,89. ITEM: 22 - CÂNULA,
TRAQUEOSTOMIA
DESCARTÁVEL,
COM
BALÃO
CONFECCIONADA EM MATERIAL ATÓXICO, FLEXÍVEL,
TRANSPARENTE, Nº9,0, EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA,
SEGURA, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO
E QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA
ASSÉPTICA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO,
PROCEDÊNCIA, PRAZO DE VALIDADE, ATENDER A LEGISLAÇÃO
SANITÁRIA VIVENTE E PERTINENTE AO PRODUTO, CÂNULA
EXTERNA, TAMPA DE VEDAÇÃO, LINHA RADIOPACA, ASAS
PARA FIXAÇÃO COM IMPRESSÃO DO NÚMERO EM LOCAL
VISÍVEL, ACABAMENTO QUE NÃO CAUSE TRAUMATISMO
TRAQUEAL, MANDRIL; UNIDADE: UNIDADE; QUANTIDADE:
972; VALOR UNITÁRIO: R$26,89. ITEM: 23 - CÂNULA,
TRAQUEOSTOMIA
DESCARTÁVEL,
COM
BALÃO
CONFECCIONADA EM MATERIAL ATÓXICO, FLEXÍVEL,
TRANSPARENTE, Nº5,0, EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA,
SEGURA, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO
E QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA
ASSÉPTICA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO,
PROCEDÊNCIA, PRAZO DE VALIDADE, ATENDER A LEGISLAÇÃO
SANITÁRIA VIVENTE E PERTINENTE AO PRODUTO, CÂNULA
EXTERNA, TAMPA DE VEDAÇÃO, LINHA RADIOPACA, ASAS
PARA FIXAÇÃO COM IMPRESSÃO DO NÚMERO EM LOCAL
148
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº124
VISÍVEL,ACABAMENTO QUE NÃO CAUSE TRAUMATISMO
TRAQUEAL, MANDRIL; UNIDADE: UNIDADE; QUANTIDADE:
777; VALOR UNITÁRIO: R$26,89. ITEM: 24 - CÂNULA DE GUEDEL
4,
CONFECCIONADA
EM
MATERIAL
ATÓOXICO,
FLEXIBILIDADE E CURVATURA ADEQUADAS, ORIFICIO
CENTRAL QUE GARANTA VENTILAÇÃO,BORDA DE
SEGURANÇA RESISTENTE AOS PROCESSOS USUAIS DE
DESINFECÇÃO; UNIDADE: UNIDADE; QUANTIDADE: 1.273;
VALOR UNITÁRIO: R$3,05. ITEM: 25 - CÂNULA DE GUEDEL 5,
CONFECCIONADA EM MATERIAL ATÓOXICO, FLEXIBILIDADE
E CURVATURA ADEQUADAS, ORIFICIO CENTRAL QUE GARANTA
VENTILAÇÃO,BORDA DE SEGURANÇA RESISTENTE AOS
PROCESSOS USUAIS DE DESINFECÇÃO; UNIDADE: UNIDADE;
QUANTIDADE: 1.131; VALOR UNITÁRIO: R$3,05. ITEM: 27 CÂNULA DE GUEDEL 6, CONFECCIONADA EM MATERIAL
ATOXICO, FLEXIBILIDADE E CURVATURA ADEQUADAS,
ORIFÍCIO CENTRAL QUE GARANTA VENTILAÇÃO, BORDA DE
SEGURANÇA RESISTENTE AOS PROCESSOS USUAIS DE
DESINFECÇÃO; UNIDADE: UNIDADE; QUANTIDADE: 637;
VALOR UNITÁRIO: R$3,05. ITEM: 28 - CÂNULA DE
TRAQUEOSTOMIA
DESCARTÁVEL
COM
BALÃO
CONFECCIONADA EM MATERIAL ATÓXICO, FLEXIVEL,
TRANSPARENTE Nº6,5, EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA,
SEGURA, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO
E QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TECNICA
ASSÉPTICA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO,
PROCEDÊNCIA, PRAZO DE VALIDADE, ATENDER A LEGISLAÇÃO
SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO, CÂNULA
EXTERNA, TAMPA DE VEDAÇÃO, LINHA RADIOPACA, ASAS
PARA FIXAÇÃO COM IMPRESSÃO DO NUMERO EM LOCAL
VISÍVEL, ACABAMENTO QUE NÃO CAUSE TRAUMATISMO
TRAQUEAL, MANDRIL; UNIDADE: UNIDADE; QUANTIDADE:
910; VALOR UNITÁRIO: R$26,89. ITEM: 29 - CÂNULA DE
TRAQUEOSTOMIA
DESCARTÁVEL
COM
BALÃO
CONFECCIONADA EM MATERIAL ATÓXICO, FLEXIVEL,
TRANSPARENTE Nº7,0, EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA,
SEGURA, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO
E QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TECNICA
ASSÉPTICA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO,
PROCEDÊNCIA, PRAZO DE VALIDADE, ATENDER A LEGISLAÇÃO
SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO, CÂNULA
EXTERNA, TAMPA DE VEDAÇÃO, LINHA RADIOPACA, ASAS
PARA FIXAÇÃO COM IMPRESSÃO DO NUMERO EM LOCAL
VISÍVEL, ACABAMENTO QUE NÃO CAUSE TRAUMATISMO
TRAQUEAL; UNIDADE: UNIDADE; QUANTIDADE: 1.562; VALOR
UNITÁRIO: R$26,89. EMPRESA ENFERMED COMERCIO DE
MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES LTD ITEM: 03 - CABO
LARINGOSCOPIA NEONATO, DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E
PROCEDÊNCIA, FABRIOCADO EM MATERIAL INOXIDÁVEL,
RECARTILHADO, TAMPA DE ROSCA E MOLA DE AÇO
INOXIDÁVEL, PILHAS MÉDIAS, FORMATO REDONDO,
ACABAMENTO FOSCO E ENCAIXE PARA LÂMINA, PADRÃO
UNIVERSAL; UNIDADE: UNIDADE; QUANTIDADE: 304; VALOR
UNITÁRIO: R$113,60. ITEM: 07 - CÁLICE GRADUADO DE VIDRO
TRANSPARENTE, AUTOCLAVÁVEL, 250ML; UNIDADE:
UNIDADE; QUANTIDADE: 783; VALOR UNITÁRIO: R$31,00.
ITEM: 10 - CONJUNTO NEBULIZADOR INFANTIL, EXTENSÃO
ADAPTÁVEL AO OXIGÊNIO, CABEÇOTE, ANTEPARO,
RECIPIENTE E MÁSCARA. EMBALAGEM INDIVIDUAL,
ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE
ESTERILIZAÇÃO, ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA
ASSÉPTICA, IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA.ATENDER A
LEGISLAÇÃO SANITARIA VIGENTE E PERTINENTE AO
PRODUTO,
MATERIAL
INQUEBRÁVEL,
LAVÁVEL,
DESMONTÁVEL, RESISTENTE AOS PROCESSOS USUAIS DE
ESTERILIZAÇÃO; UNIDADE: UNIDADE; QUANTIDADE: 2.027;
VALOR UNITÁRIO: R$7,31. ITEM: 11 - CONJUNTO
NEBULIZADOR ADULTO, EXTENSÃO ADAPTÁVEL AO
OXIGÊNIO, CABEÇOTE, ANTEPARO, RECIPIENTE E MÁSCARA.
EMBALAGEM
INDIVIDUAL,
ADEQUADA,
SEGURA,
COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO,
ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA,
IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA.ATENDER A LEGISLAÇÃO
SANITARIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO, MATERIAL
INQUEBRÁVEL, LAVÁVEL, DESMONTÁVEL, RESISTENTE AOS
PROCESSOS USUAIS DE ESTERILIZAÇÃO; UNIDADE: UNIDADE;
QUANTIDADE: 5.105; VALOR UNITÁRIO: R$7,31. EMPRESA
DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA – EPP ITEM: 06 - CATETER NASAL TIPO ÓCULOS ADULTO –
FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2015
PARA ADMINISTRAÇÃO DE OXIGÊNIO, FLEXÍVEL, DESCARTÁVEL,
ANATÔMICO, COM SISTEMA DE FIXAÇÃO QUE NÃO CAUSE
DESCONFORTO AO PACIENTE. EMBALAGEM INDIVIDUAL,
ESTÉRIL, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA,
DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E
ATENDER A LEGISLAÇÃO SANITARIA VIGENTE E PERTINENTE
AO PRODUTO; UNIDADE: UNIDADE; QUANTIDADE: 69.862;
VALOR UNITÁRIO: R$0,97. EMPRESA COTAÇÃO COMERCIO
REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ITEM:
16 - CÂNULA, TRAQUEOSTOMIA DESCARTÁVEL, COM BALÃO
CONFECCIONADA EM MATERIAL ATÓXICO, FLEXÍVEL,
TRANSPARENTE, Nº8,5, EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA,
SEGURA, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO
E QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA
ASSÉPTICA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO,
PROCEDÊNCIA, PRAZO DE VALIDADE, ATENDER A LEGISLAÇÃO
SANITÁRIA VIVENTE E PERTINENTE AO PRODUTO, CÂNULA
EXTERNA, TAMPA DE VEDAÇÃO, LINHA RADIOPACA, ASAS
PARA FIXAÇÃO COM IMPRESSÃO DO NÚMERO EM LOCAL
VISÍVEL, ACABAMENTO QUE NÃO CAUSE TRAUMATISMO
TRAQUEAL, MANDRIL; UNIDADE: UNIDADE; QUANTIDADE:
1.716; VALOR UNITÁRIO: R$15,40. EMPRESA PROEL COMERCIO
E SERVIÇOS LTDA – EPP ITEM: 26 - CANETA, PARA ECG,
COMPATÍVEL COM A MARCA DIXTAL, AÇO INOX, TRÊS CANAIS,
PLÁSTICO RÍGIDO, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO,
PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE,
ATENDER A LEGISLAÇÃO VIGENTE E PERTINENTE AO
PRODUTO; UNIDADE: UNIDADE; QUANTIDADE: 1.986; VALOR
UNITÁRIO: R$11,82. EMPRESA DE PAULI COMERCIO
REPRESENTAÇÕES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ITEM:
30 - CÂNULA DE TRAQUEOSTOMIA DESCARTÁVEL COM BALÃO
CONFECCIONADA EM MATERIAL ATÓXICO, FLEXIVEL,
TRANSPARENTE Nº9,5 EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA,
SEGURA, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO
E QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TECNICA
ASSÉPTICA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO,
PROCEDÊNCIA, PRAZO DE VALIDADE, ATENDER A LEGISLAÇÃO
SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO, CÂNULA
EXTERNA, TAMPA DE VEDAÇÃO, LINHA RADIOPACA, ASAS
PARA FIXAÇÃO COM IMPRESSÃO DO NUMERO EM LOCAL
VISÍVEL, ACABAMENTO QUE NÃO CAUSE TRAUMATISMO
TRAQUEAL; UNIDADE: UNIDADE; QUANTIDADE: 959; VALOR
UNITÁRIO: R$34,00. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº1042/2014. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a
partir da data da sua assinatura. VII – DATA DA ASSINATURA: 24/06/
2015. VIII – ORGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO:
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº210/2015
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA,
EMS S/A, JORGE BATISTA & CIA LTDA E MAJELA HOSPITALAR
LTDA. III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e
eventuais aquisições de medicamentos para atender a necessidade
de abastecimento das Unidades de Saúde do Estado, cujas especificações
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de
Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20141130, que passa a
fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta
nos autos do Processo nº7612756/2014. Subcláusula Única - Este
instrumento não obriga a Administração a firmar contratações,
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba
recurso ou indenização de qualquer espécie aos fornecedores detentores
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade
de condições. IV – EMPRESA E ITEM: EMPRESA PRATI,
DONADUZZI & CIA LTDA ITEM: 01 - OMEPRAZOL, 20 MG,
COMPRIMIDO, COMPRIMIDO, UNIDADE – 1 - COMPRIMIDOS;
UNIDADE: COMPRIMIDO; QUANTIDADE: 140.935.576; VALOR
UNITÁRIO: R$0,0390. ITEM: 03 - FUROSEMIDA, 40mg,
Comprimido, Comprimido - UNIDADE - 1 - COMPRIMIDOS;
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº124
UNIDADE: COMPRIMIDO; QUANTIDADE: 28.352.000; VALOR
UNITÁRIO: R$0,0293. ITEM: 05 - NEOMICINA + BACITRACINA,
5MG + 250UI, POMADA, BISNAGA 10G - UNIDADE - 1 - UNIDADE;
UNIDADE: BISNAGA 10G; QUANTIDADE: 27.450; VALOR
UNITÁRIO: R$0,8499. EMPRESA EMS S/A ITEM: 02 CLARITROMICINA, 500 MG, COMPRIMIDO, COMPRIMIDO UNIDADE - 1 - COMPRIMIDOS; UNIDADE:COMPRIMIDO;
QUANTIDADE: 710.000; VALOR UNITÁRIO: R$0,9600. EMPRESA
JORGE BATISTA & CIA LTDA ITEM: 04 - ANFOTERICINA B,
FRASCO/AMPOLA, 50MG, ENDOVENOSA - UNIDADE - 1 –
UNIDADE FRASCO; UNIDADE: AMPOLA; QUANTIDADE: 25.300;
VALOR UNITÁRIO: R$15,1900. EMPRESA MAJELA HOSPITALAR
LTDA ITEM: 06 - AMOXICILINA + CLAVULONATO DE POTÁSSIO,
500 MG + 125 MG, COMPRIMIDO, COMPRIMIDO - UNIDADE - 1
- COMPRIMIDOS; UNIDADE: COMPRIMIDO; QUANTIDADE:
2.840.000; VALOR UNITÁRIO: R$0,5700. V – MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº1130/2014. VI – VALIDADE DA ATA: 12
(doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura. VII – DATA
DA ASSINATURA: 29/06/2015. VIII – ORGÃO GERENCIADOR DA
ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0049/2015
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará, com interveniência do CENTRO DE HEMATOLOGIA
E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – HEMOCE CONTRATADA:
PRONTO SOCORRO PRONTOMÉDICO LTDA. OBJETO:
Prestação de serviços, pelo CENTRO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA DO CEARÁ – HEMOCE, na forma de
fornecimento de hemocomponentes à Contratante para uso
terapêutico em seus pacientes. Parágrafo Único: O atendimento à
Contratante ocorrerá através do Hemocentro Coordenador de Fortaleza.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93, com o que dispõe a Lei
Federal nº10.205, de 21/03/01, Portarias do Ministério da Saude nº1230,
de 14/10/1999, nº1737, de 19/08/04, nº1469, de 10/07/06 e nº2712, de
12/11/13, Portaria Estadual nº1836, de 10/07/12 e demais legislação
vigente FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contados
a partir da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$XXXXX XXXXX
pagos em XXXXX DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: XXXXX. DATA
DA ASSINATURA: 03/07/2015 SIGNATÁRIOS: Henrique Jorge Javi de
Sousa e Jessica Guimarães Moreira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 796/2015
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA NUTRINE NUTRIMENTOS
NORDESTE LTDA. OBJETO: Aquisição de de gêneros alimentícios
(cereais), para o Centro de Nutrição e Dietética, para alimentação dos
pacientes do HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROF. FROTA PINTO HSM/SESA, por parte da CONTRATANTE a CONTRATADA, conforme
as especificações constantes do Edital Pregão Eletrônico nº065/2015, que
passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de
transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá os itens
do lotes 03, conforme descrição e quantitativos contido no contrato.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico PE nº065/2015
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993,
com suas alterações, e Decreto Estadual nº30.601 de 15.07.2011, publicado
no DOE de 20.07.2011 e, ainda, outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$255.764,88
(duzentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e sessenta e quatro reais e
oitenta e oito centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.037.28722.01.339030.00.01.0.30.
DATA DA ASSINATURA: 30/06/2015 SIGNATÁRIOS: Marcelo Theophilo
Lima e Luis Antonio Gurgel Barreto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2015
149
RESOLUÇÃO CISVALE Nº09/2015, de 03 de julho de 2015.
ASSUNTO:EXONERARADIRETORA
GERAL DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DE
SÃO GONÇALO DO AMARANTECEO/R-SGA, UNIDADE GERENCIADA PELO CONSÓRCIO PÚBLICO
DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO
VALE DO CURU - CISVALE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO VALE DO CURU - CISVALE, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, considerando a deliberação e decisão da Assembleia Geral
Consorcial, tendo em vista o que dispõe o Estatuto da Entidade. RESOLVE
Art.1º – Exonerar, do cargo em comissão, a Diretora Geral do Centro de
Especialidades Odontológicas de São Gonçalo do Amarante-CEO/R-SGA,
na pessoa do Srª. MARYROSE TABOSA SOARES FONTENELE, CPF
090.420.753-68, residente na cidade de Fortaleza/CE,
Art.2º – – Determinar que a Direção Geral tenha por atribuição inicial,
adotar as providências cabíveis no tocante à estruturação e organização
do Centro de Especialidades Odontológicas, Regional de Caucaia, em
conformidade com a Direção do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE
INTERFEDERATIVO DO VALE DO CURU - CISVALE DA
MICRORREGIÃO DE CAUCAIA, de acordo com o definido no Estatuto
e Assembleia Geral da entidade.
Art.3º – As demais atribuições da Direção Geral do Centro de
Especialidades Odontológicas Regional de São Gonçalo do Amarante
se encontrarão definidas no Estatuto e no Regimento Interno da
Entidade, sem prejuízo do exercício de outras definidas pela Assembleia
Geral.
Art.4º -A nomeação do novo ocupante do cargo em comissão deve
seguir os critérios de classificação estabelecido na seleção pública
destinada à contratação de Diretores das 21 Policlínicas I e II e 16
Centros de Especialidades Odontológicas Regionais (CEO/R), realizada
pela Escola de Saúde Pública do Estado do Ceará, com resultado publicado
no Diário Oficial do Estado em 06 de janeiro de 2011.
Art.5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura, ou seja,
03 de julho de 2015. A mesma deverá ser publicada nos órgãos de imprensa
oficial e/ou equivalentes, dos órgãos consorciados.
Ciro Mesquita da Silva Braga
PRESIDENTE DO CISVALE
*** *** ***
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DA INEXIGÊNCIA DE
LICITAÇÃO Nº63/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2074759/2015
Considerando que houve um equívoco na transcrição da Razão Social da
promotora do evento: 51º Congresso da Sociedade Brasileira de Medicina
Tropical a se realizar nos dias 14 a 17 de junho/2015, conforme detectou a
COPROM/SESA, a qual solicita que seja corrigida a mencionada razão social,
consignada na Inexigência de Licitação nº63/2015, publicada no Diário Oficial
de 19 de junho de 2015, somos pela rerratificação da Inexigência de Licitação
em tela, de modo que onde se lê A Sociedade Cearense de Infectologia, CNPJ
nº03.168.389/0001-77, leia-se: SOCIEDADE BRASILEIRA DE
MEDICINA TROPICAL, CNPJ nº20.858.932/0001-87. Permanecem
inalteradas e ratificadas as demais informações. SECRETARIA DA SAÚDE
DO ESTADO, em Fortaleza - CE, 06 de julho de 2015.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E
DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº538/2015-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
DESIGNAR os SERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria,
para prestarem serviços extraordinários NO MÊS DE MAIO do ano
2015, atribuindo-lhes uma gratificação de 50% (cinqüenta por cento)
sobre a hora normal de trabalho na forma do art.7º, inciso XVI, da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988 e artigos 132, item 1, 133,
da Lei nº9.826 de 14 de maio de 1974, combinado com o art.1º da Lei
nº12.913, de 17 de junho de 1999, devendo as despesas correr por conta
de recursos de Tesouro próprio do Estado. SECRETARIA DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 04 de maio de 2015.
Delci Carlos Teixeira
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
150
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº124
FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2015
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº538/2015-GS, 04 DE MAIO DE 2015
MATRÍCULA
NOME DO SERVIDOR
CARGO/FUNÇÃO
003.742-1-0
087.465-1-6
GLORIA MARIA LEITAO TEIXEIRA
ROSA VIRGINIA BASTOS EMIDIO
Socióloga
Economista
SALÁRIO
Nº DE
HORAS/MÊS
VALOR DA
HORA
R$5.641,41
R$2.787,97
40
40
33,84
16,72
VALOR
TOTAL
R$1.880,47
R$929,32
R$2.809,79
*** *** ***
PORTARIA Nº703/2015-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais
e de acordo com o disposto no Art.2º, alterado pelos Decretos nº29.176, de 08/02/2008 e 31.213, de 17/05/2013; combinado com o §4º do Art.6º,
todos do Decreto 27.955, de 14 de outubro de 2005, que regulamentou a Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, resolve conceder a premiação aos
POLICIAIS do Anexo único. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 25 de junho de 2015.
Raufílio Santiago Vidal
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
ANEXO ÚNICO PORTARIA Nº703/2015 - GS, 25 DE JUNHO DE 2015
POLICIAIS
CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
José Antenor Bezerra Angelim
Jocycleio santos de Sousa
Márcio Silva de Albuquerque
Júlio César Silva de Freitas
José valdecley Ferreira Bizil
Bruno Pimentel Landim
Alexsandro Arlei de Sousa Rocha
Marcos Antônio Rodrigues de Azevedo
Pedro Henrique Bessa Gurgel
Saul Queiroz Maciel
Márcio Silva de Albuquerque
José Valdecley Ferreira Bizil
Edilson Alves de Sousa
Diego Ferreira de Lima
Clébio Feitosa de Souza
Márcio Gleidson Vidal de Matos
Joel Moura de Carvalho
Antônio Célio Duarte Rodrigues
Cristiano Pereira da Silva
Givanildo Saraiva de Castro
Francisco José da Silva
José Charly Rodrigues
Francisco Adriano Lima
Jackson Marques Viana
Bonfim Rodrigues Silva
José Ronildo Ferreira Primo
Jereissaty Pereira Lima
Paulo Sérgio Soares Carneiro
Luiz Henrique Cruz de Oliveira
Emanuel Nepomuceno dos Santos Oliveira
Carlos Ronney Braga Rodrigues
Rogério Laurentino Dias
Manoel Messias de Moura
Francisco Ary Carvalho Marçal
Francisco Pereira do Nascimento
Sandoval Alves da Silva Filho
Paulo Rogério da Silva Brito
Humberto Augusto Lima Rocha
Marcos Antônio de Brito Silva
José Ivaldo Vasconcelos Morais
Wescley de Sousa Serpa
Josafá Lima dos Santos
Francisco Pereira do Nascimento
Sandoval Alves da Silva Filho
Francisco Diogo Gomes Nogueira
Tony Wanderlan de Araújo Matias
Herbeson Arruda Magalhães
Lissandro Garcia Félix
Paulo Rogério da Silva Brito
Leandro Bruno Almeida
Marcos Antônio de Brito Silva
Antônio Marcio Pereira
Rui Cézar de Almeida Menezes
Thiago Franklin de Queiroz Martins
José Manoel Santos Palmeira
José Alves de Santana
Solon Garcês Ferreira Neto
Jamerson Ramon de Sousa Silva
Débora dos Santos Alves
Cícero Romão Rodrigues
André Gomes Leal
Wylliam Marx Pereira Semião
José Carlos Felipe do Nascimento
Emanuel Gonçalves dos Santos
Alison Diego do Nascimento Neri
José Bezerra Filho
Jucier Oliveira de Menezes
Evandro Cunha do Nascimento
Sargento PM
Soldado PM
Cabo PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Cabo PM
Soldado PM
Cabo PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Cabo PM
Cabo PM
Soldado PM
Cabo PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Cabo PM
Cabo PM
Soldado PM
Cabo PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Cabo PM
Soldado PM
Soldado PM
Cabo PM
Soldado PM
Cabo PM
Soldado PM
Soldado PM
Cabo PM
Soldado PM
Soldado PM
Cabo PM
Soldado PM
Soldado PM
Cabo PM
Soldado PM
Soldado PM
Cabo PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Sargento PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Cabo PM
Soldado PM
MATRÍCULA
092.422-1-X
127.384-1-2
113.140-1-5
135.985-1-7
301.120-1-6
301.621-1-0
302.117-1-5
107.194-1-0
587.501-1-5
587.576-1-6
113.140-1-5
301.120-1-6
109.898-1-7
304.370-1-2
134.924-1-7
587.429-1-0
306.277-1-7
109.225-1-8
118.951-1-5
113.121-1-X
018.499-1-3
134.496-1-9
304.430-1-2
587.353-1-0
045.649-1-X
108.864-1-4
305.747-1-0
110.819-1-6
303.376-1-1
306.005-1-7
305.391-1-7
105.435-1-7
125.729-1-3
126.997-1-9
109.219.1-0
305.372-1-1
113.192-1-1
305.746-1-3
127.520-1-6
037.413-1-1
587.485-1-X
587.888-1-3
109.219-1-0
305.372-1-1
306.073-1-7
105.325-1-5
306.191-1-0
127.213-1-5
113.192-1-1
306.403-1-4
127.520-1-6
134.912-1-6
303.807-1-1
302.793-1-X
300.247-1-0
305.180-1-2
022.107-1-1
304.497-1-1
305.496-1-9
136.086-1-X
135.723-1-3
304.336-1-0
302.908-1-X
303.228-1-9
302.537-1-X
303.158-1-2
108.949-1-3
303.771-1-7
MATERIAL APREENDIDO
VALOR
TOTAL (R$)
01 pistola cal. 380; 19 munições cal. 380
476,00
02 revólver cal. 38 12 munições cal. 38
848,00
01 pistola cal. 380; 08 munições cal. 380
432,00
01 revólver cal. 32; 06 munições cal. 32
424,00
01 revólver cal. 38
400,00
01 revólver cal. 38
400,00
01 pistola cal. 380; 15 munições cal. 380
460,00
01 revólver cal. 38; 11 munições cal. 38
444,00
01 revólver cal. 38; 03 munições cal. 38
412,00
01 revólver cal. 38; 05 munições cal. 38
420,00
01 revólver cal. 38; 04 munições cal. 38
416,00
01 revólver cal. 38
400,00
01 revólver cal. 22; 01 munição cal. 22
404,00
01 revólver cal. 38; 05 munições cal. 38
420,00
01 revólver cal. 32
400,00
01 revólver cal. 32; 06 munições cal. 32
424,00
01 revólver cal. 38; 10 munições cal. 38
440,00
01 revólver cal. 38
400,00
01 pistola cal. 380;15 munições cal. 380
460,00
01 revólver cal. 38
400,00
01 revólver cal. 38; 04 munições cal. 38
416,00
01 revólver cal. 38; 04 munições cal. 38
416,00
01 revólver cal. 32; 03 munições cal. 32
412,00
TOTAL
VALOR
INDIVIDUAL
238,00
238,00
169,60
169,60
169,60
169,60
169,60
144,00
144,00
144,00
212,00
212,00
80,00
80,00
80,00
80,00
80,00
133,33
133,33
133,33
115,00
115,00
115,00
115,00
148,00
148,00
148,00
103,00
103,00
103,00
103,00
140,00
140,00
140,00
208,00
208,00
133,33
133,33
133,33
134,66
134,66
134,66
140,00
140,00
140,00
133,33
133,33
133,33
141,33
141,33
141,33
146,66
146,66
146,66
200,00
200,00
115,00
115,00
115,00
115,00
200,00
200,00
208,00
208,00
208,00
208,00
206,00
206,00
R$10.123,96
PM’s = 68
Valor Geral = R$10.123,96
Armamento Apreendido:
Revólveres = 20
Pistolas = 04
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº124
FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2015
151
PORTARIA Nº704/2015-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais
e de acordo com o disposto no Art.2º, alterado pelos Decretos nº29.176, de 08/02/2008 e 31.213, de 17/05/2013; combinado com o §4º do Art.6º,
todos do Decreto 27.955, de 14 de outubro de 2005, que regulamentou a Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, resolve conceder a premiação aos
POLICIAIS do Anexo único. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 25 de junho de 2015.
Raufílio Santiago Vidal
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
ANEXO ÚNICO PORTARIA Nº704/2015 - GS, 25 DE JUNHO DE 2015
POLICIAIS
CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
Marcos Aurelio Ribeiro Viana
Carlos Alberto Souza Salustiano
Viviane Vieira Faustino
Rafael Robson de Castro Bernardino
Raimundo Everardo Castro de Almeida
Manoel Fernandes Porto Filho
Paulo César Silva
Roberto Sérgio Paulino de Freitas
Francisco Ferreira da Silva
José Valder Costa
Francisco de Assis de Araújo de Freitas
Alexandre Nogueira Vieira
Francisco Edvandro Alexandre da Silva
José Airton de Oliveira
Daniel Vidal Magalhães
Josiel Nascimento Cardoso
Jones Patrício dos Santos
Antônio Marcos Pinheiro de Lima
José dos Santos Daniel
Valmir Lima Caetano
Marcione de Sousa Braga
André Nunes Galvão
Rodrigo Pinheiro Menezes
Antônio Alisson Feijão de Freitas
Francisberg Santos da Silva
Silvio Henrique da Silva Gonçalves
Rafael Sousa de Oliveira
José Ricardo da Costa Serafim
Antônio José dos Santos
Glaudemir Ribeiro do Nascimento
Francisco Rubthon Pereira de Oliveira
Gerardo Magela Bezerra Marrocos Filho
Egilson Ribeiro da Costa Queiroga
Francisco das Chagas Nunes Rodrigues
Bruno de Lima Araújo
Francisco Jerônimo Oliveira Sousa
Francisco Aldamir de Oliveira Feijão
Luis José de Lima Neto
Ramon Freitas de Oliveira
Antônio Carlos Silva do Nascimento
Arnaldo César dos Santos Oliveira
Jayson Pereira de Lima
Wigberto Thomas de Miranda Soares
Felipe Augusto dos Santos Cruz
João Edno de Andrade Araújo
Antônio Carlos da Silva Nascimento
Arnaldo César dos Santos Oliveira
Jayson Pereira de Lima
Reginaldo da Costa
Regislaudo Gonçalves de Fontes Cristino
Luis Carlos Pereira
Jonas Cardoso do Nascimento
Francisco Wagner Martins Gomes
Maurício Antônio da Conceição
Francisco Edinaldo Lourenço da Silva
João Batista dos Santos Neto
Francisco das Chagas Lopes Fontenele
João Paulo Macedo Marcolino
Reinaldo de França Lopes
Jeremias Jackson Rabêlo da Silva
Francisco Cleiton Lima de Sousa
Jean Pierre da Silva Oliveira
Samuel Costa de Mesquita0
Francisco Xavier Pereira Neto
André Jorge Felix Lobo
Antônio Lopes Miranda Filho
Djailson Alves Ribeiro
Jardas Medeiros Holanda
Antônio Joel de Oliveira Pinto
Djailson Alves Ribeiro
Cristiano Araújo Duarte
Paulo César de Sousa Lima
Samuel Farias Ferreira
Glauco Lúcio Pinto Fernandes
Rubens Maia de Alencar Neto
Ocleciano Alves Frota
Igo Guitierrez Maia Martins
Natanael Pinto Soares
Maiz de França Maia
Thiago Vieira de Aguiar Silva
Mailson Almeida Barroso
Alan Castro Patrício
José Airton de Oliveira
Daniel Vidal Magalhães
Ari Araújo Santos
Subtenente PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Subtenente PM
Soldado PM
Soldado PM
Subtenente PM
Cabo PM
Subtenente PM
Cabo PM
Cabo PM
Soldado PM
Sargento PM
Soldado PM
Soldado PM
Sargento PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Cabo PM
Cabo PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Cabo PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Cabo PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Cabo PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Cabo PM
Soldado PM
Soldado PM
Cabo PM
Cabo PM
Sargento PM
Soldado PM
Cabo PM
Soldado PM
Cabo PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Sargento PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Sargento PM
Soldado PM
Soldado PM
MATRÍCULA
051.105-1-3
118.987-1-8
587.926-1-6
306.533-1-9
075.644-1-4
151.746-1-7
099.785-1-8
098.984-1-7
105.744-1-2
107.925-1-7
107.879.1-2
104.541-1-5
587.324-1-9
003.731-1-7
303.921-1-6
300.259-1-1
113.117-1-7
104.846-1-8
135.790-1-6
125.631-1-6
100.748-1-9
112.543-1-4
134.661-1-4
301.991-1-1
305.224-1-9
588.206-1-X
305.547-1-X
104.493-1-6
135.011-1-4
304.457-1-6
303.979-1-6
105.360-1-4
301.875-1-2
301.538-1-2
303.901-1-3
106.853-1-1
301.568-1-1
136.000-1-5
303.313-1-1
109.796-1-7
125.637-1-X
134.997-1-3
304.503-1-0
303.544-1-9
303.941-1-9
109.796-1-7
125.637-1-X
134.997-1-3
108.911-1-6
112.740-1-6
004.152-1-9
109.213-1-7
113.128-1-0
127.523-1-8
112.885-1-0
301.731-1-2
301.677-1-6
300.417-1-2
125.504-1-3
587.737-1-9
125.694-1-6
125.549-1-5
302.141-1-0
303.386-1-8
125.743-1-2
302-455-1-2
302.462-1-7
135.746-1-8
151.669-1-6
302.462-1-7
103.827-1-8
135.371-1-9
300.867-1-6
303.942-1-6
151.758-1-8
300.559-1-8
587.835-1-X
587.755-1-7
134.529-1-1
302.382-1-X
302.629-1-3
303.886-1-5
003.731-1-7
303.921-1-6
587.584-1-8
MATERIAL APREENDIDO
VALOR
TOTAL (R$)
01 revólver cal. 38; 06 munições cal. 38
424,00
01 espingarda cal. 20
400,00
01 revólver cal. 32; 03 munições cal. 32
412,00
01 revólver cal. 38; 01 pistola cal. 765; 06 munições cal. 38; 38 munições cal. 765
976,00
01 revólver cal. 38; 02 munições cal. 38
408,00
01 revólver cal. 38; 05 munições cal. 38
420,00
01 revólver cal. 38; 11 munições cal. 38
444,00
01 revólver cal. 38; 01 revólver cal. 357 12 munições cal. 38;
10 munições cal. 40; 09 munições cal. 380; 07 munições cal. 12;
01 espingarda cal. 12 01 carregador
1492,00
01 revólver cal. 38; 14 munições cal. 38
456,00
01 revólver cal. 38; 06 munições cal. 38
424,00
01revólver cal. 38; 04 munições cal. 38
416,00
01 revólver cal. 38; 06 munições cal. 38
424,00
01 revólver cal. 38; 09 munições cal. 38
436,00
01 pistola cal. 40; 10 munições cal. 40
880,00
01 revólver cal. 38 05 munições cal. 38
420,00
01 revólver cal. 38; 10 munições cal. 38
440,00
01 pistola cal. 9; 01 munição cal. 9
808,00
01 revólver cal. 32; 04 munições cal. 32
416,00
01 revólver cal. 38; 05 munições cal. 38
420,00
01 revólver cal. 38; 06 munições cal. 38
424,00
01 revólver cal. 38; 05 munições cal. 38
420,00
01 revólver cal. 38; 05 munições cal. 38
420,00
01 pistola cal. 635
400,00
TOTAL
VALOR
INDIVIDUAL
106,00
106,00
106,00
106,00
133,33
133,33
133,33
206,00
206,00
244,00
244,00
244,00
244,00
136,00
136,00
136,00
105,00
105,00
105,00
105,00
63,43
63,43
63,43
63,43
63,43
63,43
63,43
373,00
373,00
373,00
373,00
114,00
114,00
114,00
114,00
106,00
106,00
106,00
106,00
69,33
69,33
69,33
69,33
69,33
69,33
141,33
141,33
141,33
218,00
218,00
220,00
220,00
220,00
220,00
105,00
105,00
105,00
105,00
220,00
220,00
202,00
202,00
202,00
202,00
138,66
138,66
138,66
140,00
140,00
140,00
106,00
106,00
106,00
106,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
133,33
133,33
133,33
R$12.179,98
PM’s = 60
Valor Geral = R$12.179,98
Armamento Apreendido:
Revólveres = 14
Espingardas = 02
Pistolas = 02
*** *** ***
152
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº124
PORTARIA Nº822/2015-SSPDS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 14, inciso XVII, do Decreto
nº28.794, de 11 de julho de 2007, que aprovou o Regulamento Geral da
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, CONSIDERANDO a
necessidade de manter a metodologia adotada e racionalização dos
processos de coleta, análise e processamento dos dados estatísticos no
âmbito da segurança pública estadual; CONSIDERANDO a necessidade
de garantir a fidelidade dos referidos dados, notadamente aqueles a serem
divulgados oficialmente por esta Secretaria, RESOLVE: Art.1º Cessar
os efeitos da Portaria nº1.899/2011, publicada no Diário Oficial do
Estado nº182, de 22 de setembro de 2011; Art.2ºEstabelecer que os
dados estatísticos a que se refere a presente Portaria compreendem
todas as informações quantitativas ou qualitativas de teor estatístico,
gerados e/ou utilizadas por qualquer um dos setores da Secretaria da
Segurança Pública e Defesa Social ou das instituições vinculadas (Polícia
Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Perícia Forense e
Academia Estadual de Segurança Pública). Art.3º Designar a Assessoria
de Análise Estatística e Criminal-AAESC desta Secretaria como a única
instância destinada à análise e emissão de pareceres técnicos, bem como
divulgação/publicação, referente aos dados estatísticos definidos no artigo
anterior, com vistas à produção de Boletins Oficiais e atendimento às
solicitações de dados estatísticos. Art.4º Determinar que a decisão final
sobre publicação dos Boletins Oficiais é exclusiva do Secretário da
Segurança Pública e Defesa Social. Art.5º Esta Portaria entra em vigor
na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em
Fortaleza/CE, 1º de julho de 2015.
Delci Carlos Teixeira
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 20/2015
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL – CNPJ Nº01.869.566/0001-17 CONTRATADA: N. MAYARA DO
CARMO DE OLIVEIRA - ME – CNPJ Nº19.295.403/0001-33. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS PARA A NOVA
SEDE DA COORDENADORIA INTEGRADA DE OPERAÇÕES DE
SEGURANÇA - CIOPS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato
tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº20140054 da SSPDS e
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto, tudo de acordo com o VIPROC nº3167979/2014 FORO: Fortaleza CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato nº020/2015 (SACC 960125),
será até 31 de dezembro de 2015, contado a partir da sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$3.508,00 (três mil e quinhentos e oito reais) pagos em parcela
única, a ser realizada em até 10 (dez) dias, contados da data da apresentação da
nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução da presente
Contratação correrão por conta de Recursos Ordinários próprios da
CONTRATANTE, conforme a seguinte classificação funcional programática:
10100001.06.181.015.19204.08.449052.00.0. DATA DA ASSINATURA:
FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2015
08 de junho de 2015 SIGNATÁRIOS: Raufilio Santiago Vidal – Secretário
Executivo da Segurança Pública e Defesa Social e a Srª. Najara Mayara do
Carmo de Oliveira – Representante Legal da Contratada.
Marcondes Rodrigues Rebouças
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 021/2015
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL – CNPJ Nº01.869.566/0001-17 CONTRATADA: MARCELO
R DOS SANTOS - ME – CNPJ Nº20.767.014/0001-42. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS PARA A NOVA
SEDE DA COORDENADORIA INTEGRADA DE OPERAÇÕES DE
SEGURANÇA - CIOPS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato
tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº20140054 da SSPDS
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993,
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto, tudo de acordo com o VIPROC nº3167979/2014 FORO:
Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato nº021/2015
(SACC 960126), será até 31 de dezembro de 2015, contado a partir da sua
assinatura. VALOR GLOBAL: R$5.256,21 (cinco mil duzentos e cinqüenta
e seis reais e vinte e um centavos) pagos em parcela única, a ser realizada em
até 10 (dez) dias, contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura
devidamente atestada pelo gestor da contratação DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução da presente
Contratação correrão por conta de Recursos Ordinários próprios da
CONTRATANTE, conforme a seguinte classificação funcional
programática: 10100001.06.181.015.19204.08.449052.00.0. DATA DA
ASSINATURA: 08 de junho de 2015 SIGNATÁRIOS: Raufilio Santiago
Vidal – Secretário Executivo da Segurança Pública e Defesa Social e o Sr.
Marcelo R. dos Santos – Representante Legal da Contratada.
Marcondes Rodrigues Rebouças
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do
Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto
Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art.63, inciso
II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR,
DE OFICIO, os SERVIDORES integrantes do Anexo Único deste Ato, dos
Cargos de Direção e Assessoramento, de provimentos em comissão, integrantes
da estrutura organizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA
CIVIL, a partir de 10 de Março de 2015. SECRETARIA DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 02 de julho de 2015.
Delci Carlos Teixeira
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Raimundo de Sousa Andrade Júnior
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 02 DE JULHO DE 2015
Delegacias Especializadas – Estrutura Padrão
Lotação: DELEGACIA DE ASSUNTOS INTERNOS
Nome
LUCIANA COSTA VALE NARTAN DA COSTA ANDRADE
NARTAN DA COSTA ANDRADE
Matrícula
198748-18
198824-11
Cargo
Símbolo
DELEGADO TITULAR
DELEGADO SUBSTITUTO
DAS-2
DAS-3
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086
de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art8º combinado com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado
com o(a) Decreto Nº30.841 de 07 de Março de 2012 e publicada no Diário Oficial do Estado em 12 de Março de 2012, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)
NARTAN DA COSTA ANDRADE, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de DELEGADO TITULAR, símbolo
DAS-2 lotado(a) no(a) DELEGACIA DE ASSUNTOS INTERNOS, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA
CIVIL a partir de 11 de Março de 2015. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 02 de julho de 2015.
Delci Carlos Teixeira
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Raimundo de Sousa Andrade Júnior
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº124
153
FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2015
PORTARIA Nº290/2015-DIFIN - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade
de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede para viagens
à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que demandam o
deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o
controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis.
Conforme o processo nº2763597/2015, RESOLVE CONCEDER diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que
viajaram à cidade de Cariús/CE, em objeto de serviço, com a finalidade de intensificarem o policiamento e as atividades de Polícia Judiciária e
cumprimento de Mandados Judiciais de Busca e Apreensão, de acordo com o artigo 3º, alínea “b” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto
nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 08 de junho
de 2015.
Raimundo de Sousa Andrade Júnior
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº290/2015-DIFIN DE 08 DE JUNHO DE 2015
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
Luiz Gonzaga Soares Neto
Jerffison Pereira da Silva
Raimundo Osmar Borges Albuquerque
Márcio Roberto Paulino Alves
Robério Gomes dos Santos
Antônio Ciro Araújo Júnior
Patrícia Régia Holanda Araújo
Fernando Antônio Cavalcante de Oliveira
Márcio da Silva Firmino
Diego de Oliveira Gonçalves
Guilherme Nonato Souza de Oliveira
Francisco Wellington Primo de Almeida
Francisco de Sales Ribeiro
José Afélio Saraiva Diniz Júnior
Lindemberg Cavalcante Santiago
José Iromar da Silva Duarte
Joel Ferreira de Melo
Mailton Cardoso Alves
Francisco das Chagas dos Anjos
José Nipônico Lima Bezerra
José Marcelo Bezerra
José Gerson de Sousa Correia
José Janailson Pereira de Oliveira
Jefferson Thiago da Silva Victor
Delegado
Delegado
Delegado
Escrivão
Escrivão
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
IV
IV
IV
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
TOTAL
-
PERÍODO
ROTEIRO
QTD.
-
05 a 07/05/2015
05 a 07/05/2015
05 a 07/05/2015
05 a 07/05/2015
05 a 07/05/2015
05 a 07/05/2015
05 a 07/05/2015
05 a 07/05/2015
05 a 07/05/2015
05 a 07/05/2015
05 a 07/05/2015
05 a 07/05/2015
05 a 07/05/2015
05 a 07/05/2015
05 a 07/05/2015
05 a 07/05/2015
05 a 07/05/2015
05 a 07/05/2015
05 a 07/05/2015
05 a 07/05/2015
05 a 07/05/2015
05 a 07/05/2015
05 a 07/05/2015
05 a 07/05/2015
Iguatu para Cariús
Iguatu para Cariús
Iguatu para Cariús
Iguatu para Cariús
Iguatu para Cariús
Iguatu para Cariús
Iguatu para Cariús
Iguatu para Cariús
Iguatu para Cariús
Iguatu para Cariús
Iguatu para Cariús
Iguatu para Cariús
Iguatu para Cariús
Iguatu para Cariús
Acopiara para Cariús
Acopiara para Cariús
Acopiara para Cariús
Acopiara para Cariús
Jucás para Cariús
Jucás para Cariús
Jucás para Cariús
Cedro para Cariús
Cedro para Cariús
Cedro para Cariús
-
-
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
64,83
64,83
64,83
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
162,07
162,07
162,07
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
-
3.705,93
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
-
*** *** ***
PORTARIA Nº943/15-GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA
CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS,
da portaria nº707/13-DGPC, datada de 26.03.13, publicada no Diário
Oficial de 17.06.13, a partir de 02.03.15, que concedeu a VICTOR LEANDRO
BARROS LAGO ocupante do cargo de INSPETOR DE POLICIA CIVIL
DE CLASSE ESPECIAL, gratificação no valor de 346.31 (TREZENTOS E
QUARENTA E SEIS REAIS E TRINTA UM CENTAVOS), em face de sua
designação para ter exercício na DELEGACIA REGIONAL DE SOBRAL
(MASSAPÊ), desta Polícia Civil. GABINETE DO DELEGADO GERAL DA
POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 08 de junho de 2015.
Raimundo de Sousa Andrade Júnior
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Secretário de Segurança Pública, Cidadania e Trânsito da Prefeitura
Municipal de Crato, com ônus para a origem, a partir da data da
publicação até 31 de dezembro de 2016. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de julho de
2015.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Carlos Eduardo Pires Sobreira
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO
Delci Carlos Teixeira
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
*** *** ***
PORTARIA Nº967/15-GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA
CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS,
da portaria nº1076/14-GDGPC, datada de 16.06.14, publicada no Diário
Oficial de 28.07.14, que concedeu a IASSE GONÇALVES NOGUEIRA
ocupante do cargo de INSPETOR DE POLICIA CIVIL DE 1ª CLASSE,
gratificação no valor de 346.31 (TREZENTOS E QUARENTA E SEIS
REAIS E TRINTA UM CENTAVOS), em face de sua designação para ter
exercício na DELEGACIA MUNICIPAL DE BEBERIBE, desta Polícia
Civil. GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em
Fortaleza, 09 de junho de 2015.
Raimundo de Sousa Andrade Júnior
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
PORTARIA Nº013/2015 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA
MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais tendo em vista
o que consta do Processo nº1761547/2014 do VIPROC, e de acordo
com o art.23, da Lei Estadual nº11.965, de 17 de junho de 1992,
RESOLVE CONCEDER à servidora VERA MARIA OLIVEIRA
MACHADO, Farmacêutica, MF. Nº025.033-1X, a gratificação de
Plantão Noturno, na base de 5% (cinco por cento) sobre o vencimento
básico, a partir de 02/03/2014. QUARTEL DO COMANDO GERAL,
em Fortaleza-CE, 13 de fevereiro de 2015.
Geovani Pinheiro da Silva - Cel QOPM
COMANDANTE GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
*** *** ***
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do processo nº3015039/2015VIPROC, RESOLVE, com fundamento no Decreto nº28.711, de 20 de
abril de 2007, alterado pelo Decreto nº30.459, de 03 de março de 2011,
autorizar a CESSÃO do militar WLADIMIR CARVALHO
IBIAPINA, Subtenente, matrícula nº084634-1-7, lotado na Polícia
Militar do Ceará, para exercer o cargo de provimento em comissão de
PORTARIA Nº260/2015 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA, no uso de
suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de indenizar as
despesas referentes à alimentação e hospedagem efetuadas por servidores
da PEFOCE, quando se deslocam da sede para viagens a serviço;
CONSIDERANDO a exiguidade de tempo para pagamento antecipado
de diárias, nos casos emergenciais de atividades dos servidores da PEFOCE,
por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controle
154
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº124
financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que dar prioridade
às despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;
CONSIDERANDO que o processo nº3581581/2015 foi iniciado em 15/
06/2015, RESOLVE CONCEDER meia diária no valor unitário de
R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando
R$30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos), acrescidos de 5%
perfazendo um valor de R$32,19 (trinta e dois reais e dezenove centavos),
ao SERVIDOR FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA NUNES, matrícula
nº108.711-1-5 ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL ADJUNTO,
que viajou, em objeto de serviço à cidade de Crateús-CE, no dia 09 de
junho de 2015, com a finalidade de realizar exame pericial, de acordo
com o artigo 3º; alínea “a” §1º e 3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.6º,
8º e 10º, classe V do anexo I do Decreto nº30,719, de 25 de outubro de
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da
PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de junho de 2015.
Luciana Santos Lustosa da Costa
SECRETÁRIA EXECUTIVA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº261/2015 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA, no uso de
suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de indenizar as
despesas referentes à alimentação e hospedagem efetuadas por servidores
da PEFOCE, quando se deslocam da sede para viagens a serviço;
CONSIDERANDO a exiguidade de tempo para pagamento antecipado
de diárias, nos casos emergenciais de atividades dos servidores da PEFOCE,
por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controle
financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que dar prioridade
às despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;
CONSIDERANDO que o processo nº3508043/2015 foi iniciado em 10/
06/2015, RESOLVE CONCEDER meia diária no valor unitário de
R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando
R$30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos), ao SERVIDOR
FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA NUNES, matrícula nº108.711-15 ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL ADJUNTO, que viajou,
em objeto de serviço à cidade de Parambu-CE, no dia 05 de junho de
2015, com a finalidade de realizar exame pericial, de acordo com o
artigo 3º; alínea “a” §1º e 3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10º,
classe V do anexo I do Decreto nº30,719, de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da PERÍCIA
FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de junho de 2015.
Luciana Santos Lustosa da Costa
SECRETÁRIA EXECUTIVA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº262/2015 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA, no uso de
suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de indenizar as
despesas referentes à alimentação e hospedagem efetuadas por servidores
da PEFOCE, quando se deslocam da sede para viagens a serviço;
CONSIDERANDO a exiguidade de tempo para pagamento antecipado
de diárias, nos casos emergenciais de atividades dos servidores da PEFOCE,
por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controle
financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que dar prioridade
às despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;
CONSIDERANDO que o processo nº3619783/2015 foi iniciado em 16/
06/2015, RESOLVE CONCEDER meia diária no valor unitário de
R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando
R$30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos), ao SERVIDOR
FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA NUNES, matrícula nº108.711-15 ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL ADJUNTO, que viajou,
em objeto de serviço à cidade de Novo Oriente-CE, no dia 12 de junho
de 2015, com a finalidade de realizar exame pericial, de acordo com o
artigo 3º; alínea “a” §1º e 3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10º,
classe V do anexo I do Decreto nº30,719, de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da PERÍCIA
FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de junho de 2015.
Luciana Santos Lustosa da Costa
SECRETÁRIA EXECUTIVA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº263/2015 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA, no uso de
suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de indenizar as
despesas referentes à alimentação e hospedagem efetuadas por servidores
FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2015
da PEFOCE, quando se deslocam da sede para viagens a serviço;
CONSIDERANDO a exiguidade de tempo para pagamento antecipado
de diárias, nos casos emergenciais de atividades dos servidores da PEFOCE,
por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controle
financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que dar prioridade
às despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;
CONSIDERANDO que o processo nº3614030/2015 foi iniciado em 16/
06/2015, RESOLVE CONCEDER meia diária no valor unitário de
R$64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando
R$32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos), ao SERVIDOR
RONALDO MORAIS FERNANDES, matrícula nº000.140-1-X
ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, que viajou, em objeto de
serviço à cidade de Beberibe-CE, no dia 14 de junho de 2015, com a
finalidade de realizar exames periciais, de acordo com o artigo 3º; alínea
“a” §1º e 3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10º, classe IV do
anexo I do Decreto nº30,719, de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE
DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 16 de junho de 2015.
Luciana Santos Lustosa da Costa
SECRETÁRIA EXECUTIVA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº264/2015 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA, no uso de
suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de indenizar as
despesas referentes à alimentação e hospedagem efetuadas por servidores
da PEFOCE, quando se deslocam da sede para viagens a serviço;
CONSIDERANDO a exiguidade de tempo para pagamento antecipado
de diárias, nos casos emergenciais de atividades dos servidores da PEFOCE,
por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controle
financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que dar prioridade
às despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;
CONSIDERANDO que o processo nº3472405/2015 foi iniciado em 09/
06/2015, RESOLVE CONCEDER meia diária no valor unitário de
R$64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando
R$32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos), ao SERVIDOR
IDELCI UILE COSTA, matrícula nº013.001-1-3 ocupante do cargo de
PERITO CRIMINAL, que viaja, em objeto de serviço à cidade de JucásCE, no dia 09 de junho de 2015, com a finalidade de realizar exames
periciais, de acordo com o artigo 3º; alínea “a” §1º e 3º do artigo 4º;
art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10º, classe IV do anexo I do Decreto
nº30,719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO
CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
09 de junho de 2015.
Luciana Santos Lustosa da Costa
SECRETÁRIA EXECUTIVA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº265/2015 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA, no uso de
suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de indenizar as
despesas referentes à alimentação e hospedagem efetuadas por servidores
da PEFOCE, quando se deslocam da sede para viagens a serviço;
CONSIDERANDO a exiguidade de tempo para pagamento antecipado
de diárias, nos casos emergenciais de atividades dos servidores da PEFOCE,
por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controle
financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que dar prioridade
às despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;
CONSIDERANDO que o processo nº3570008/2015 foi iniciado em 12/
06/2015, RESOLVE CONCEDER meia diária no valor unitário de
R$64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando
R$32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos), ao SERVIDOR
IDELCI UILE COSTA, matrícula nº013.001-1-3 ocupante do cargo de
PERITO CRIMINAL, que viaja, em objeto de serviço à cidade de JucásCE, no dia 12 de junho de 2015, com a finalidade de realizar exames
periciais, de acordo com o artigo 3º; alínea “a” §1º e 3º do artigo 4º;
art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10º, classe IV do anexo I do Decreto
nº30,719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO
CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
12 de junho de 2015.
Luciana Santos Lustosa da Costa
SECRETÁRIA EXECUTIVA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº124
PORTARIA Nº266/2015 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA, no uso de suas
atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de indenizar as despesas
referentes à alimentação e hospedagem efetuadas por servidores da PEFOCE,
quando se deslocam da sede para viagens a serviço; CONSIDERANDO a
exiguidade de tempo para pagamento antecipado de diárias, nos casos
emergenciais de atividades dos servidores da PEFOCE, por conta de situações
imprevisíveis; CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido,
atualmente, pelo Estado, tendo que dar prioridade às despesas dessa natureza,
por serem julgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que o processo
nº3359366/2015 foi iniciado em 03/06/2015, RESOLVE CONCEDER meia
diária no valor unitário de R$64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três
centavos), totalizando R$32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos),
ao SERVIDOR DANILO JORGE EVANGELISTA CUNHA, matrícula
nº300.009-1-9 ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, que viajou, em
objeto de serviço à cidade de Acaraú-CE, no dia 01 de junho de 2015, com
a finalidade de realizar exame pericial, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”
§1º e 3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10º, classe IV do anexo I do
Decreto nº30,719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO
CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
03 de junho de 2015.
Luciana Santos Lustosa da Costa
SECRETÁRIA EXECUTIVA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº267/2015 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA, no uso de
suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de indenizar as
despesas referentes à alimentação e hospedagem efetuadas por servidores
da PEFOCE, quando se deslocam da sede para viagens a serviço;
CONSIDERANDO a exiguidade de tempo para pagamento antecipado
de diárias, nos casos emergenciais de atividades dos servidores da PEFOCE,
por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controle
financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que dar prioridade
às despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;
CONSIDERANDO que o processo nº3427043/2015 foi iniciado em 08/
06/2015, RESOLVE CONCEDER meia diária no valor unitário de
R$64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando
R$32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos), ao SERVIDOR
DANILO JORGE EVANGELISTA CUNHA, matrícula nº300.009-1-
155
FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2015
9 ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, que viajou, em objeto de
serviço à cidade de Viçosa do Ceará-CE, no dia 04 de junho de 2015, com
a finalidade de realizar exame pericial, de acordo com o artigo 3º; alínea
“a” §1º e 3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10º, classe IV do
anexo I do Decreto nº30,719, de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE
DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 08 de junho de 2015.
Luciana Santos Lustosa da Costa
SECRETÁRIA EXECUTIVA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº268/2015 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA, no uso de
suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de indenizar as
despesas referentes à alimentação e hospedagem efetuadas por servidores
da PEFOCE, quando se deslocam da sede para viagens a serviço;
CONSIDERANDO a exiguidade de tempo para pagamento antecipado
de diárias, nos casos emergenciais de atividades dos servidores da PEFOCE,
por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controle
financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que dar prioridade
às despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;
CONSIDERANDO que o processo nº3582065/2015 foi iniciado em 15/
06/2015, RESOLVE CONCEDER meia diária no valor unitário de
R$64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando
R$32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos), ao SERVIDOR
CARLOS ROBERTO PICANÇO PASSOS JÚNIOR, matrícula
nº000.137-1-4 ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, que viajou,
em objeto de serviço à cidade de Barreira-CE, no dia 14 de junho de
2015, com a finalidade de realizar exame pericial, de acordo com o
artigo 3º; alínea “a” §1º e 3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10º,
classe IV do anexo I do Decreto nº30,719, de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da PERÍCIA
FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de junho de 2015.
Luciana Santos Lustosa da Costa
SECRETÁRIA EXECUTIVA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº270/2015 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de indenizar as
despesas referentes à alimentação e hospedagem efetuadas por servidores da PEFOCE, quando se deslocam da sede para viagens a serviço;
CONSIDERANDO a exiguidade de tempo para pagamento antecipado de diárias, nos casos emergenciais de atividades dos servidores da PEFOCE,
por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que dar prioridade às
despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que o processo nº3613580/2015 foi iniciado em 16/06/2015,
RESOLVE CONCEDER duas meias diárias, ao SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta portaria, que viajou com a finalidade de realizar
exames periciais de acordo com o artigo 3º; alínea “a” §1º e 3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10º, classe V do anexo I do Decreto nº30.719,
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA
FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de junho de 2015.
Luciana Santos Lustosa da Costa
SECRETÁRIA EXECUTIVA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº270/2015 DE 16 JUNHO DE 2015
NOME
SÔNIA MARIA DA SILVA
MOREIRA
CARGO
PERITO CRIMINAL
ADJUNTO
CLASSE
MATRÍCULA:
012.978-1-3
CLASSE: V
PERÍODO
08 de junho de 2015
15 de junho de 2015
ROTEIRO
Beberibe-CE
Aracati-CE
DIÁRIAS
TOTAL
ACRÉSCIMO
TOTAL
R$30,66
R$30,66
-
R$30,66
R$30,66
VALOR TOTAL DE DIÁRIAS:
R$61,32
QUANT.
VALOR
UNITÁRIO
Meia diária
Meia diária
R$61,33
R$61,33
*** *** ***
PORTARIA Nº271/2015 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de indenizar as
despesas referentes à alimentação e hospedagem efetuadas por servidores da PEFOCE, quando se deslocam da sede para viagens a serviço;
CONSIDERANDO a exiguidade de tempo para pagamento antecipado de diárias, nos casos emergenciais de atividades dos servidores da PEFOCE,
por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que dar prioridade às
despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que o processo nº3570652/2015 foi iniciado em 12/06/2015,
RESOLVE CONCEDER duas meias diárias, ao SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta portaria, que viaja com a finalidade de realizar
exames periciais de acordo com o artigo 3º; alínea “a” §1º e 3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10º, classe IV do anexo I do Decreto nº30.719,
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA
FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de junho de 2015.
Luciana Santos Lustosa da Costa
SECRETÁRIA EXECUTIVA
Registre-se e publique-se.
156
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº124
FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2015
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº271/2015 DE 12 DE JUNHO DE 2015
NOME
WELLISON DA SILVA TAVARES
CARGO
PERITO CRIMINAL
CLASSE
MATRÍCULA:
000.131-1-0
CLASSE: IV
PERÍODO
11 de junho de 2015
12 de junho de 2015
ROTEIRO
Uruburetama-CE
Paraipaba-CE
QUANT.
VALOR
UNITÁRIO
Meia diária
Meia diária
R$64,83
R$64,83
DIÁRIAS
TOTAL
ACRÉSCIMO
TOTAL
R$32,41
R$32,41
-
R$32,41
R$32,41
VALOR TOTAL DE DIÁRIAS
R$64,82
*** *** ***
PORTARIA Nº272/2015 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de indenizar as
despesas referentes à alimentação e hospedagem efetuadas por servidores da PEFOCE, quando se deslocam da sede para viagens a serviço;
CONSIDERANDO a exiguidade de tempo para pagamento antecipado de diárias, nos casos emergenciais de atividades dos servidores da PEFOCE,
por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que dar prioridade às
despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que o processo nº3427418/2015 foi iniciado em 08/06/2015,
RESOLVE CONCEDER meia diária, aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta portaria, que viajaram com a finalidade de realizar
exames periciais de acordo com o artigo 3º; alínea “a” §1º e 3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10º, classe IV do anexo I do Decreto nº30.719,
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA
FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de junho de 2015.
Luciana Santos Lustosa da Costa
SECRETÁRIA EXECUTIVA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº272/2015 DE 08 DE JUNHO DE 2015
NOME
CARGO
FÁBIO MONTENEGRO PONTES
PERITO CRIMINAL
CARLOS ROBERTO PICANÇO
PASSOS JUNIOR
PERITO CRIMINAL
CLASSE
MATRÍCULA:
000.112-1-5
CLASSE: IV
MATRÍCULA:
000.137-1-4
CLASSE: IV
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
VALOR
UNITÁRIO
DIÁRIAS
TOTAL
ACRÉSCIMO
TOTAL
04 de junho de 2015
Paracuru-CE
Meia diária
R$64,83
R$32,41
-
R$32,41
07 de junho de 2015
Umirim-CE
Meia diária
R$64,83
R$32,41
-
R$32,41
VALOR TOTAL DE DIÁRIAS:
R$64,82
*** *** ***
PORTARIA Nº273/2015 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA, no uso de
suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de indenizar as
despesas referentes à alimentação e hospedagem efetuadas por servidores
da PEFOCE, quando se deslocam da sede para viagens a serviço;
CONSIDERANDO a exiguidade de tempo para pagamento antecipado
de diárias, nos casos emergenciais de atividades dos servidores da PEFOCE,
por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controle
financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que dar prioridade
às despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;
CONSIDERANDO que o processo nº3691778/2015 foi iniciado em 18/
06/2015, RESOLVE CONCEDER meia diária no valor unitário de
R$64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando
R$32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos), ao SERVIDOR
IDELCI UILE COSTA, matrícula nº013.001-1-3 ocupante do cargo de
PERITO CRIMINAL, que viajou, em objeto de serviço à cidade de
Antonina do Norte-CE, no dia 17 de junho de 2015, com a finalidade de
realizar exame pericial, de acordo com o artigo 3º; alínea “a” §1º e 3º do
artigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10º, classe IV do anexo I do
Decreto nº30,719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO
DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 18 de junho de 2015.
Luciana Santos Lustosa da Costa
SECRETÁRIA EXECUTIVA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
ACADEMIA ESTADUALDE SEGURANÇAPÚBLICA
PORTARIA Nº478/2015 - O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA
ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora KATHARINNE
MARINHO SABÓIA, ocupante do cargo de ASSESSORA JURÍDICA,
matrícula nº300.221-1-4, desta Academia Estadual de Segurança Pública
do Ceará, a viajar à cidade de Rio de Janeiro- RJ,, a fim de participar do
Curso de Capacitação em Gestão de Processos em Licitações e Contratos
pela JAM JURÍDICA no período de 29/07/2015 a 01/08/2015,
concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário de R$189,25
(CENTO E OITENTA E NOVE REAIS E VINTE E CINCO
CENTAVOS) acrescidos de 50%, no valor total de R$993,56
(NOVECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E SEIS
CENTAVOS), mais uma ajuda de custo no valor total de R$189,25
(CENTO E OITENTA E NOVE REAIS E VINTE E CINCO
CENTAVOS), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Rio de Janeiro/
Fortaleza, no valor de R$1.227,38 (HUM MIL DUZENTOS E VINTE
E SETE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), perfazendo um total
de R$2.410,19 (DOIS MIL QUATROCENTOS E DEZ REAIS E
DEZENOVE CENTAVOS), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º e
3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10, classe III do anexo I do
Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária da ACADEMIA ESTADUAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ. ACADEMIA ESTADUAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de julho de
2015.
José Herlínio Dutra- Cel PM
DIRETOR GERAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 007/2015
CONTRATANTE: Academia Estadual de Segurança Pública, com sede
na Av. Presidente Costa e Silva, nº1251, Mondubim, Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ sob o nº12.244.903/0001-05 CONTRATADA: EDITORA
VERDES MARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº07.209.299/000138, com sede na Praça da Imprensa, s/nº, Aldeota, CEP: 60.135-690,
Fortaleza/Ceará. OBJETO: Aquisição de 01 (um) exemplar do jornal
Diário do Nordeste com entrega de segunda a domingo na sede da
Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Caput do art.25, da Lei nº8.666/93 e suas alterações, tendo em
vista a Inexigibilidade de Licitação nº001/2015-AESP, cujo extrato foi
publicado no DOE nº068, de 16/04/2015, conforme SPU nº150821689 FORO: Fica eleito o Foro do município de Fortaleza do Estado do
Ceará para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste
contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses,
contados a partir do dia 05/06/2015. VALOR GLOBAL: R$599,00
quinhentos e noventa e nove reais pagos em parcela única DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 10.100008.06.128.015.21467.01.339039.00.0.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº124
DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2015 SIGNATÁRIOS: José
Herlínio Dutra (Diretor Geral da AESP|CE) e Abelardo Gadelha Rocha
Neto (Representante da Contratada).
Katharinne Marinho Sabóia
ASSESSORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 013/2015
CONTRATANTE: ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
situada na Av. Pres. Costa e Silva, nº1251, Bairro Mondubim, CEP.: 60.761190 - Fortaleza/Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº12.244.903/0001-05
CONTRATADA: JUDAH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - EPP,
com sede na Rua Professor Carlos Lobo, 151A, Parque Manibura, Fortaleza/
CE CEP: 60821-740, Fone: (85) 3271-0401, inscrita no CPF/CNPJ sob o
nº01.335.973/0001-44. OBJETO: Serviço de manutenção preventiva e
corretiva, sem reposição de peças, do sistema elétrico da subestação
instalada da Academia Estadual de Segurança Pública -AESP, de forma
trimestral, pelo período de 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Edital do Pregão Eletrônico nº20150001, e seus anexos, os preceitos do
direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993 FORO: Fica eleito o Foro do
município de Fortaleza do Estado do Ceará para dirimir quaisquer questões
decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na
esfera administrativa. VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual é de 12
(doze) meses, contados a partir da sua assinatura. O prazo de execução do
objeto contratual é de até 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento
da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$10.200,00 dez mil e duzentos
reais pagos em 4 (quatro) parcelas trimestrais de R$2.550,00 (dois mil,
quinhentos e cinquenta reais) equivalente a cada manutenção, sujeito a reajustes,
desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da
apresentação da proposta DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Estadual:
00 Serviços: 10.100008.06.128.015.21467.01.339039.00.0. DATA DA
ASSINATURA: 24 de junho de 2015 SIGNATÁRIOS: José Herlínio Dutra
(Diretor Geral da AESP|CE) e Paulo de Fátima Farias Araújo (Representante
da Contratada).
Katharinne Marinho Sabóia
ASSESSORA JURÍDICA
*** *** ***
SECRETARIA DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
PORTARIA Nº289/2015 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR a servidora MARIANA MAIA PINHEIRO DE ABREU
MENEZES, ocupante do cargo de COORDENADOR - DNS-2, matrícula
nº300349-1-0, desta Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, a
viajar à cidade de SALVADOR/BA, no período de 09 a 10.07.2015, a fim de
representar o Secretário no Encontro do Fórum Nacional de Dirigentes
Governamentais de Entidades Executoras de Políticas de Promoção e Defesa
dos Direitos da Criança e do Adolescente - FONACRIAD, concedendo-lhe
uma diária e meia, no valor unitário de R$350,48 (Trezentos e cinquenta
reais e quarenta e oito centavos) acrescidos de 50% (Cinquenta por cento), no
valor total de R$788,58 (Setecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e oito
centavos), mais uma ajuda de custo no valor total de R$350,48 (Trezentos e
cinquenta reais e quarenta e oito centavos), e passagem aérea, para o trecho
Fortaleza/Salvador/Fortaleza, no valor de R$1.491,59 (Hum mil quatrocentos
e noventa e um reais e cinquenta e nove centavos), perfazendo um total de
R$2.630,65 (Dois mil seiscentos e trinta reais e sessenta e cinco centavos), de
acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º e 3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.6º,
8º e 10, classe I do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do
Trabalho e Desenvolvimento Social. SECRETARIA DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, 30 de junho de 2015.
Josbertini Virgínio Clementino
SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº290/2015 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR a servidora AMANACI DIOGÉNES BRAGA, ocupante
do cargo de COORDENADOR - DNS-2, matrícula nº126434-1-1, desta
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, a viajar à cidade de
Juazeiro do Norte/CE, no período de 10 a 13.07.2015 a fim de organizar e
estruturar o stand do Programa de Desenvolvimento do Artesanato na
EXPOCRATO, concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário de
FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2015
157
R$77,10 x 20% (Setenta e sete reais e dez centavos x vinte por cento),
totalizando R$323,82 (Trezentos e vinte e três reais e oitenta e dois
centavos), e passagem aérea para o trecho Fortaleza/Juazeiro do Norte/
Fortaleza no valor de R$616,19 (Seiscentos e dezesseis reais e dezenove
centavos), totalizando R$940,01 (Novecentos e quarenta reais e um centavo)
de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10,
classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do
Trabalho e Desenvolvimento Social. SECRETARIA DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, 30 de junho de 2015.
Josbertini Virgínio Clementino
SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº291/2015 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR a servidora AUGUSTA ANGÉLICA DE OLIVEIRA
FREITAS, ocupante do cargo de ASSESSOR ESPECIAL - DNS-2, matrícula
nº300357-1-2, desta Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, a
viajar à cidade de Juazeiro do Norte/CE, no período de 10 a 13.07.2015 a
fim de organizar e estruturar o stand do Programa de Desenvolvimento do
Artesanato na EXPOCRATO 2015, concedendo-lhe três diárias e meia, no
valor unitário de R$77,10 x 20% (Setenta e sete reais e dez centavos x vinte
por cento), totalizando R$323,82 (Trezentos e vinte e três reais e oitenta
e dois centavos), e passagem aérea para o trecho Fortaleza/Juazeiro do
Norte/Fortaleza no valor de R$616,19 (Seiscentos e dezesseis reais e dezenove
centavos), totalizando R$940,01 (Novecentos e quarenta reais e um centavo)
de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10,
classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do
Trabalho e Desenvolvimento Social. SECRETARIA DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, 30 de junho de 2015.
Josbertini Virgínio Clementino
SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS
DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
O(A) CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado
do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do
Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em
conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 de
maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a)
CAIO LOURENZO SERPA GARRIDO BRAGA, matrícula 30014715, lotado(a) no(a) COORDENADORIA DE INTELIGÊNCIA, do Cargo
de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de ASSESSOR
TÉCNICO, simbolo DAS-1 integrante da Estrutura organizacional do(a)
CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE
SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO a partir de 08 de
Junho de 2015. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS
ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO,
em Fortaleza, 15 de junho de 2015.
Maria do Perpétuo Socorro França Pinto
CONTROLADORA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE
SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
Carlos Eduardo Pires Sobreira
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO
*** *** ***
PORTARIA Nº289/2015 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE
DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE TORNAR SEM
EFEITO, a Portaria nº110/2015, datada de 01/04/2015 e publicada no
Diário Oficial do Estado, de 09/04/2015, página 190, que publicou a referida
portaria, a fim de instruir os PAD nº23/2014 (SPU 13482149-1), PAD
nº27/2014 (SPU 14491312-7) e PAD nº31/2014 (SPU 08077586-1), em
trâmite na 2ª Comissão Civil/CGD. CONTROLADORIA GERAL DE
DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA
PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 28 de abril de 2015.
Juarez Gomes Nunes Junior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE
SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
158
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº124
FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2015
PORTARIA CGD Nº321/2015 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os
SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento de
servidores lotados nesta Controladoria Geral de Disciplina, com o objetivo de instruir os PADs nos23/2014 (SPU 13482149-1), 27/2014 (SPU
14491312-7) e 31/2014 (SPU 08077586-1) em trâmite na 2ª Comissão Civil/CGD, concedendo-lhes 1 (uma) diária e meia, de acordo com o artigo
3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária desta Secretaria. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA
PENITENCIÁRIO, em Fortaleza-CE, 30 de abril de 2015.
Juarez Gomes Nunes Junior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº321/2015 DE 30 DE ABRIL DE 2015
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
JOÃO MARCELO DE SABOYA
FONTELES
RENATO ALMEIDA PEDROSA
DELEGADO PC
300.110-1-5
IV
13 À 14/04/2015
DELEGADO PC
000.025-1-8
IV
13 À 14/04/2015
LÚCIA DE FÁTIMA DE SOUSA PAULA
ESCRIVÃ PC
000.027-1-2
V
13 À 14/04/2015
ANTÔNIO ROGÉRIO DE FREITAS
FRANCALIM
CABO PM
000.039-1-3
V
13 À 14/04/2015
ROTEIRO
FORTALEZA/JUCÁS/ICÓ/
QUIXADÁ/FORTALEZA
FORTALEZA/JUCÁS/ICÓ/
QUIXADÁ/FORTALEZA
FORTALEZA/JUCÁS/ICÓ/
QUIXADÁ/FORTALEZA
FORTALEZA/JUCÁS/ICÓ/
QUIXADÁ/FORTALEZA
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
1,5
64,83
10%
106,97
1,5
64,83
10%
106,97
1,5
61,33
10%
101,20
1,5
61,33
10%
101,20
ACRÉSCIMO TOTAL
TOTAL GERAL
416,34
*** *** ***
PORTARIA Nº424/2015 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE TORNAR SEM
EFEITO, a Portaria nº374/2015, datada de 11/06/2015 e publicada no Diário Oficial do Estado, de 19/06/2015, páginas 110 e 111, que publicou
a referida portaria, a fim de realizar oitiva de testemunhas no interesse do Conselho de Disciplina de SPU nº14577041-9. CONTROLADORIA
GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 25 de junho de 2015.
Juarez Gomes Nunes Junior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA CGD Nº442/2015 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os
SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento de
servidores lotados na Célula Regional de Disciplina do Sertão Central-CERSEC/CGD, sediada na cidade de Quixadá, com o objetivo de realizar oitiva
de testemunhas no interesse do Conselho de Disciplina de SPU nº14577041-9, concedendo-lhes (1/2) meia diária, de acordo com o artigo 3º; alínea
“a”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
desta Secretaria. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em
Fortaleza-CE, 26 de junho de 2015.
Juarez Gomes Nunes Junior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº442/2015 DE 26 DE JUNHO DE 2015
NOME
CARGO/FUNÇÃO
VALQUÉZIO VITAL BARBOSA
FRANCISCO SARAIVA LEÃO NETO
ORIENTADOR
SOLDADO PM
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
300.145-1-0
300.059-1-0
III
V
23/06/2015
23/06/2015
QUIXADÁ/SOBRAL/QUIXADÁ
QUIXADÁ/SOBRAL/QUIXADÁ
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
0,5
0,5
77,10
61,33
ACRÉSCIMO TOTAL
20%
20%
TOTAL GERAL
46,26
36,80
83,06
*** *** ***
PORTARIA CGD Nº452/2015 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os
SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento de
servidores lotados nesta Controladoria Geral de Disciplina, com o objetivo de instruir a Sindicância sob SPU nº13563640-0, concedendo-lhes (1/2)
meia diária, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA
PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza-CE, 01 de julho de 2015.
Juarez Gomes Nunes Junior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº452/2015 DE 01 DE JULHO DE 2015
NOME
CARGO/FUNÇÃO
NÍVEL PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
RAFAEL PINHEIRO GONÇALVES
CAVALCANTE
JUSCELINO OLIVEIRA DE SOUSA
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
TOTAL
CAPITÃO BM
IV
14/07/2015
FORTALEZA/BEBERIBE/FORTALEZA
0,5
64,83
32,42
32,42
CABO PM
V
14/07/2015
FORTALEZA/BEBERIBE/FORTALEZA
0,5
61,33
30,67
30,67
TOTAL GERAL
63,09
*** *** ***
PORTARIA CGD Nº453/2015 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os
SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento de
servidores lotados nesta Controladoria Geral de Disciplina, com o objetivo de dar cumprimento a Ordem de Serviço nº184/2015, datada do dia 10 de junho
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº124
159
FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2015
de 2015, nos autos do Processo nº147723108, concedendo-lhes 1 (uma) diária e meia, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º;
art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. CONTROLADORIA
GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza-CE, 01 de julho de 2015.
Juarez Gomes Nunes Junior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº453/2015 DE 01 DE JULHO DE 2015
NOME
CARGO/FUNÇÃO
FRANCISCO SIMÃO TOMAZ
FRANCISCO ELENILDO PESSOA DA ROCHA
MESSIAS BATISTA DA COSTA JÚNIOR
JUSCELINO OLIVEIRA DE SOUSA
SARGENTO PM
CABO PM
CABO PM
CABO PM
NÍVEL PERÍODO
V
V
V
V
09 À 10/07/2015
09 À 10/07/2015
09 À 10/07/2015
09 À 10/07/2015
ROTEIRO
FORTALEZA/FORTIM/FORTALEZA
FORTALEZA/FORTIM/FORTALEZA
FORTALEZA/FORTIM/FORTALEZA
FORTALEZA/FORTIM/FORTALEZA
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
TOTAL
1,5
1,5
1,5
1,5
61,33
61,33
61,33
61,33
92,00
92,00
92,00
92,00
TOTAL GERAL
92,00
92,00
92,00
92,00
368,00
*** *** ***
PORTARIA CGD Nº454/2015 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os
SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento de
servidores lotados na Célula Regional de Disciplina do Cariri-CERC/CGD, sediada na cidade de Juazeiro do Norte, com o objetivo de realizar
diligências para identificar e ouvir em termo de declarações as testemunhas no Processo de Investigação Preliminar sob SPU nº151145431,
concedendo-lhes (1/2) meia diária, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS
DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza-CE, 01 de julho de 2015.
Juarez Gomes Nunes Junior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº454/2015 DE 01 DE JULHO DE 2015
NOME
CARGO/FUNÇÃO
WILTON FREIRES BARBOSA
CÍCERO LUCENA DE FIGUEIREDO
SUBTENENTE PM
SOLDADO PM
NÍVEL PERÍODO
V
V
13/07/2015
13/07/2015
ROTEIRO
JUAZEIRO DO NORTE/ICÓ/JUAZEIRO DO NORTE
JUAZEIRO DO NORTE/ICÓ/JUAZEIRO DO NORTE
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
TOTAL
0,5
0,5
61,33
61,33
30,67
30,67
TOTAL GERAL
30,67
30,67
61,34
*** *** ***
PORTARIA CGD Nº457/2015 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os
SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento de
servidores lotados nesta Controladoria Geral de Disciplina, com o objetivo de instruir o Processo Administrativo Disciplinar nº35/2014VIPROCnº10332583-2, concedendo-lhes (1/2) meia diária, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto
nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. CONTROLADORIA GERAL DE
DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza-CE, 01 de julho de 2015.
Juarez Gomes Nunes Junior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº457/2015 DE 01 DE JULHO DE 2015
NOME
CARGO/FUNÇÃO
RAFAEL BEZERRA CARDOSO
MILENA MARTINS MONTEIRO
CLEODON PEREIRA NOBRE JÚNIOR
FRANCISCO EUDEMAR CABRAL FILHO
ORIENTADOR
DELEGADA PC
ESCRIVÃO PC
SOLDADO PM
NÍVEL PERÍODO
III
IV
V
V
08/07/2015
08/07/2015
08/07/2015
08/07/2015
ROTEIRO
FORTALEZA/ACOPIARA/FORTALEZA
FORTALEZA/ACOPIARA/FORTALEZA
FORTALEZA/ACOPIARA/FORTALEZA
FORTALEZA/ACOPIARA/FORTALEZA
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
TOTAL
0,5
0,5
0,5
0,5
77,10
64,83
61,33
61,33
38,55
32,42
30,67
30,67
TOTAL GERAL
38,55
32,42
30,67
30,67
132,31
*** *** ***
PORTARIA CGD Nº458/2015 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os
SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento de servidores
lotados nesta Controladoria Geral de Disciplina, com o objetivo de realizar diligências e oitiva de testemunhas, em caráter de instrução aos autos do Conselho
de Disciplina protocolado sob SPU nº14252867-6, concedendo-lhes 1 (uma) diária e meia, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º;
art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. CONTROLADORIA
GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza-CE, 01 de julho de 2015.
Juarez Gomes Nunes Junior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº458/2015 DE 01 DE JULHO DE 2015
NOME
ANTÔNIO SOARES NOGUEIRA
MOYSÉS LOIOLA WEYNE
JOSÉ GERALDO DE SOUZA FIRMO
JUSCELINO OLIVEIRA DE SOUSA
CARGO/FUNÇÃO
ORIENTADOR
CAPITÃO PM
TENENTE PM
CABO PM
NÍVEL PERÍODO
III
IV
IV
V
16 À 17/07/2015
16 À 17/07/2015
16 À 17/07/2015
16 À 17/07/2015
ROTEIRO
FORTALEZA/ITAPIPOCA/FORTALEZA
FORTALEZA/ITAPIPOCA/FORTALEZA
FORTALEZA/ITAPIPOCA/FORTALEZA
FORTALEZA/ITAPIPOCA/FORTALEZA
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
1,5
1,5
1,5
1,5
77,10
64,83
64,83
61,33
115,65
97,25
97,25
92,00
TOTAL GERAL
*** *** ***
TOTAL
115,65
97,25
97,25
92,00
402,15
160
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº124
FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2015
PORTARIA Nº464/2015 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE TORNAR SEM
EFEITO, a Portaria nº348/2015, datada de 03/06/2015 e publicada no Diário Oficial do Estado, de 12/06/2015, página 109, que que publicou a
referida portaria, a fim de dar cumprimento a Ordem de Serviço nº169/2015, nos autos do processo nº15003493-8. CONTROLADORIA GERAL
DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 03 de julho de 2015.
Juarez Gomes Nunes Junior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA CGD Nº465/2015 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os
SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento de
servidores lotados nesta Controladoria Geral de Disciplina, com o objetivo de dar cumprimento a Ordem de Serviço nº169/2015, nos autos do
processo nº15003493-8, concedendo-lhes (1/2) meia diária, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto
nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. CONTROLADORIA GERAL DE
DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza-CE, 03 de julho de 2015.
Juarez Gomes Nunes Junior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº465/2015 DE 03 DE JULHO DE 2015
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MÁRCIA FANAVIDES RODRIGUES GOMES
SÍLVIO ÁTTILA VIEIRA DA SILVA
PEDRO NETO CÂNDIDO
SUBTENENTE PM
SARGENTO PM
CABO PM
NÍVEL PERÍODO
V
V
V
24/06/2015
24/06/2015
24/06/2015
ROTEIRO
FORTALEZA/PENTECOSTE/FORTALEZA
FORTALEZA/PENTECOSTE/FORTALEZA
FORTALEZA/PENTECOSTE/FORTALEZA
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
TOTAL
0,5
0,5
0,5
61,33
61,33
61,33
30,67
30,67
30,67
30,67
30,67
30,67
TOTAL GERAL
92,01
*** *** ***
PODER LEGISLATIVO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
AVISO DO RESULTADO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº3/2015-TCE/CE
PROCESSO Nº04075/2015-4
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, por meio do
seu Pregoeiro, em cumprimento ao que dispõe o inciso XV, art.33 do
Decreto Estadual nº28.089/2006, comunica o resultado do Pregão
Eletrônico nº3/2015-TCE/CE, que tem por objeto a contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de manutenção
preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de peças,
materiais e mão-de-obra, bem como a realização de serviços comuns
de engenharia, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais de ar
condicionado utilizados por este Tribunal.
ORD.
EMPRESA
VALOR DA
PROPOSTA
1ª
2ª
3ª
GELAR REFRIGERACAO COMERCIAL LTDA
GIOVANI SERVICOS ARCONDICIONADO LTDA ME
ENGEAR ENGENHARIA DE AQUECIMENTO E REFRIG. LTDA
R$347.478,07
R$374.000,00
R$375.000,00
Obs: A relação completa da classificação está disponível no site:
www.licitacoes-e.com.br - Nº da licitação: 587415. Fortaleza, 6 de julho
de 2015.
Alonso Lessa de Santana
PREGOEIRO
*** *** ***
OUTROS
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Marco. O Pregoeiro
Municipal, torna público que o Pregão Presencial Nº 1706.01/2015,
cujo Objeto é: Locação de veículos para atendimentos das necessidades
das Unidades Administrativas do Município de Marco, foi Anulado, por
determinação das Secretarias de Educação, Saúde, Administração e
Finanças, Obras e Serviços Urbanos e Gabinete do Prefeito, na forma do
Art. 49 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Marco-CE, 08
de julho de 2015. Ari Junior Rios Vasconcelos, Pregoeiro.
*** *** ***
Estado Ceará – Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso de
Intenção de Rescisão. A Prefeitura Municipal de Alcântaras - Ceará
comunica a empresa Construtora VNC LTDA, a intenção de rescindir o
contrato derivado da licitação na modalidade Tomada de Preços nº
09092302/2009. Fica estabelecido desde o recebimento deste, um prazo
de 05 (cinco) dias últeis, conforme Art. 109, inciso I, alínea “e”, da Lei
nº 8.666/93 e suas alterações. Alcântaras-Ce, 08 de Julho de 2015.
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Aviso de
Licitação. O Pregoeiro Oficial deste Município torna público abertura
de processo licitatório conforme o edital de Pregão Presencial n°
029.2015/PP, cujo objeto é a aquisição de produtos químicos para
tratamento de água de responsabilidade do Serviço Autônomo de Água e
Esgoto-SAAE do Município de Canindé-CE. Abertura dia 20/07/2015,
às 09h00min, na sala da CPL, para recebimento de credenciamento e
envelopes de proposta de preço e habilitação, no Paço Municipal.
Informações: Largo Francisco Xavier de Medeiros, s/nº, Imaculada
Conceição, Canindé/CE, 07/07/2015- Rafael Costa da Cruz Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Coreaú – Edital de
Tomada de Preços Nº 2230601/2015 – Aviso de Licitação – Data de
Abertura: 28/07/2015, às 09h. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada na Execução e/ou Adequação de Projetos Básicos de
Engenharia e Arquitetura para Captação de Recursos Estaduais e Federais,
bem como a utilização em obras de Recursos Próprios. Valor do Edital:
R$ 20,00. Informações: Av. Dom José, nº 55, Centro. Fones: (88)
3645-1154, Coreaú-CE., 23/06/2015. – Edmundo Monte Coelho
Neto, Sâmia Cristina Fernandes Linhares e Sabrina Cristino
de Araújo Almendra – Respectivamente Secretários de
Infraestrutura, de Educação e de Saúde.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Altaneira - Aviso de
Licitação – Pregão Presencial nº 2015.07.07.1 Realizará a licitação
para aquisição de materiais de higiene pessoal, vestuário e assessórios
destinados às crianças recém-nascidas de famílias em estado de
vulnerabilidade social, por intermédio da Secretaria Municipal de
Assistência social do Município de Altaneira/CE. Abertura: 21 de julho
de 2015 às 09:00h. Edital disponível à Rua Deputado Furtado Leite, nº
272 – Centro, Altaneira/CE, no horário de 08:00 às 12:00h.
Esclarecimentos: Fone (88)3548-1185. Em 07 de julho de 2015 –
Maria Glória Rodrigues da Silva - Pregoeira Oficial do
Município.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro. A Prefeitura
Municipal de Pereiro, através de seu Pregoeiro, torna público, que fará
realizar licitação, na modalidade de Pregão Presencial, autuada sob o nº.
2015.07.06.01PMP, cujo objeto é a aquisição de tonner, cartuchos e
suprimentos de imagem em atendimento as necessidades das Secretarias
da Prefeitura Municipal de Pereiro, tipo menor preço, com data de
abertura marcada para o dia 21 de julho de 2015, às 09:00 horas, na Sala
da Comissão de Licitação na Sede da Prefeitura Municipal. Pereiro, 07
de julho de 2015. Ednilson Nunes Aires - Pregoeiro.
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº124
FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2015
161
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Edital de Homologação Nº 001/2015 - Concurso Público para Provimento de
Vagas do Quadro de Efetivos e Formação de Cadastro de Reserva da Prefeitura Municipal de Paracuru. O Prefeito Municipal de
Paracuru - Estado do Ceará, Sr. Francisco Sidney Andrade Gomes, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas que lhes são conferidas,
Resolve: 1. Homologar o resultado do Concurso Público para provimento de vagas do quadro de efetivos e formação de cadastro de reserva da
Prefeitura Municipal de Paracuru, relacionado no Anexo Único, fazendo de acordo com a legislação vigente e os relatórios das Comissões
Deliberativa e Executora do Concurso e Comissão Organizadora do Concurso, de que trata o Edital nº 001/2015, datado de 12 de janeiro de 2015,
com resumo publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. 2. RESSALVA-SE que os candidatos ao cargo de Agente Municipal de Trânsito e
Guarda Municipal somente terão seus resultados homologados após os exames complementares, previstos no Anexo III, do Edital nº 001/2015,
datado de 12 de janeiro de 2015. 3. Fica determinado que o preenchimento das vagas dar-se-á por cargo e na ordem de classificação. 4. A
Administração Pública Municipal, por meio de Portaria, definirá os critérios, as datas e os locais para a convocação e a posse. Registre-se,
Publique-se e Cumpra-se. Paracuru (CE), 02 de julho de 2015. Francisco Sidney Andrade Gomes. Prefeito Municipal de Paracuru CE. Anexo Único Cargo.: 183 - Advogado - Total Vagas..: 1 - Cad. Reserva..: 2: 1 - 000050707 - Diego Pinheiro Costa - 103,50; 2 000043579 - Erialda Maria Ferreira Do Monte - 99,13; 3 - 000047514 - Daniel Lopes Pires Xavier Torres - 88,75. Cargo.: 184 - Agente
Administrativo - Total Vagas..: 54 - Cad. Reserva..: 108: 1 - 000044559 - Leonardo Ferreira Militão - 81,25; 2 - 000042978 - Adriel Alves
Magalhaes - 73,13; 3 - 000050018 - Marcela Aguiar Lustosa - 71,25; 4 - 000049540 - Francisca Danila Dias Cordeiro - 68,75; 5 - 000051880
- Tiago Feitosa De Oliveira - 68,13; 6 - 000042794 - Jhones Ewerton De Sousa Costa - 68,13; 7 - 000042943 - Williams Thames De Gois
Nogueira - 66,88; 8 - 000047822 - Maria Iêda Barbosa De Goes- 66,88; 9 - 000048018 - Iolanda Rodrigues Oliveira - 63,75; 10 - 000041810 Talita Mendes Araujo Teles - 63,75; 11 - 000051368 - Gledestônio Cavalcante De Souza - 63,13; 12 - 000049932 - Elinaa Rayssa Ferreira
Santana - 63,13; 13 - 000049068 - Cristiane Camila Alves De Oliveira - 62,50; 14 - 000045867 - Cicero Placido Fernandes - 61,88; 15 000046656 - Josemar Silva Damasceno - 61,88; 16 - 000047171 - Maria Aldenes Pereira De Sousa - 61,88; 17 - 000043262 - Rômulo De Souza
Maciel - 61,25; 18 - 000048270 - Érico Sávio Nocrato Soares - 60,63; 19 - 000044468 - Camila Morais De Lima - 60,00; 20 - 000052057 - Luiz
Emanuel Santos Bezerra - 59,38; 21 - 000048396 - Sabrina Chaves Nunes Moura - 58,75; 22 - 000047375 - Cairo Alencar Ferreira - 58,75; 23
- 000050931 - Luis Gustavo Moreira - 58,13; 24 - 000049021 - Francisco Nazareno Dos Santos Marques - 57,50; 25 - 000050776 - Francisco
Marcio Ferreira Damasceno - 57,50; 26 - 000041039 - Maria Halana Florindo Da Silva - 57,50; 27 - 000049907 - Clezilda Leonilio De Moraes
- 56,88; 28 - 000045626 - Jose Roberto Melo Ribeiro- 55,63; 29 - 000048999 - Francisco Arnaldo Soares Da Silva - 55,63; 30 - 000042520 José Edson Belarmino Da Silva - 55,63; 31 - 000049489 - Samara Pereira De Moraes - 55,63; 32 - 000043753 - Marcio Rogerio Lopes De Sousa
- 55,00; 33 - 000048112 - Giancarlo Pereira De Souza - 55,00; 34 - 000050157 - Marcos Paulo Araújo Estevam - 55,00; 35 - 000050084 Moises Cipriano Matos - 55,00; 36 - 000049422 - Imêlda Maria De Souza E Silva - 54,38; 37 - 000041193 - Francisco Lucian Dos Santos Lopes
- 54,38; 38 - 000045386 - Juliana Travassos Dos Reis- 54,38; 39 - 000048060 - Abdias Neves De Melo Neto - 54,38; 40 - 000045210 - Pedro
Jorge Costa Sousa Gurgel Junior - 53,75; 41 - 000047391 - Ricardo Lima Souza - 53,75; 42 - 000047178 - Francisca Francilene Santos Silva 53,75; 43 - 000047921 - Thais Carvalho Martins - 53,75; 44 - 000047076 - Danilo Ferreira Lima - 53,75; 45 - 000045348 - Carla Manoella
Grangeiro Da Silva - 53,75; 46 - 000043001 - Maria Jessica Batista De Sousa - 53,13; 47 - 000044174 - Marlene Alves De Oliveira - 52,50; 48
- 000050886 - Priscila Dayanne Sousa De Castro Ramos - 52,50; 49 - 000052323- Luciene Franca Menezes - 51,88; 50 - 000051722 - Edinan
Alves Pinheiro - 51,88; 51 - 000046121 - Wagner Gomes Dos Santos - 51,88; 52 - 000049439 - Maxfield Dos Santos Sousa - 51,25; 53 000048032 - Marcos Gabrel Farias Barbosa - 51,25; 54 - 000046055 - Raissa Silva Santiago - 51,25; 55 - 000041687 -Rozângela Alves De Sousa
- 51,25; 56 - 000044352 - Washington Andrade Da Silva- 51,25; 57 - 000045994 - Évila Maria Rocha De Oliveira Melo - 51,25; 58 - 000048347
- Cristina Conde Viana - 50,63; 59 - 000050835 - Edna Niágara Mourão Pinheiro - 50,63; 60 - 000048662 - Allyssa Gomes Matos - 50,63; 61
- 000046479 - Barbara Bivar Ribeiro - 50,00; 62 - 000051924- Aline Goncalves Silva - 50,00; 63 - 000047037 - Karla Bruna Furtado Beserra
- 50,00; 64 - 000046159 - Roxanny Herlany Nascimento Rodrigues - 50,00; 65 - 000042777 - Ticyane Juvenal Barbosa Gomes - 50,00; 66 000047614 - Felipe Gomes Das Chagas - 50,00. Cargo.: 185 - Agente De Combate A Endemias - Total Vagas..: 5 - Cad. Reserva..: 10: 1
- 000043682 - Jose Nauri Da Costa Silva - 88,75; 2 - 000050432 - Valdemir Da Rocha Rodrigues - 77,50; 3 - 000050645 - Erasmo Izaias Da Costa
- 73,75; 4 - 000051489 - Veronica Da Silva Alves - 72,50; 5 - 000051773 - Deise Pereira De Vasconcelos - 72,50; 6 - 000051995 - Rogerio Pinto
De Queiroz - 71,88; 7 - 000048162 - Francisco Márcio De Sousa - 70,00; 8 - 000051730 - Francisco Wagner Da Costa Silva - 69,38; 9 000044967 - Manuel Ricardo De Andrade Sales - 68,13; 10 - 000046437 - Liliana Brandão Meneses - 65,63; 11 - 000044599 - Alana Nascimento
De Oliveira - 65,00; 12 - 000050387- Francinilson Dos Santos Gomes - 63,75; 13 - 000043678- Karla Araujo Cardoso - 63,13; 14 - 000051042
- Francisco De Sousa Martins - 61,88; 15 - 000044797 - Demétrius Moreira Da Costa - 60,00. Cargo.: 187 - Assistente Social - Total Vagas..:
12 - Cad. Reserva..: 24: 1 - 000048610 - Eliziane Vasconcelos Ferreira - 91,75; 2 - 000042926 - Rafaela Ferreira De Oliveira - 91,75; 3 000045147 - Estela Santos Da Cunha - 89,88; 4 - 000045290 - Danielle Rocha Pereira - 87,88; 5 - 000051379 - Natalia Alves De Sousa - 86,25;
6 - 000043838 - Janaina De Assis Pinheiro - 86,00; 7 - 000047714- Antonia Eline Lopes Da Silva - 85,75; 8 - 000045113 - Juliana Maria De
Paiva Felix - 85,50; 9 - 000049441 - Maria Cleunice Gomes Damasceno - 84,88; 10 - 000050766 - Natália Maria Lopes Pinto - 84,50; 11 000050486 - Renata Sandy Maia Oliveira - 84,38; 12 - 000048936 - Aline Gomes Ribeiro - 84,25; 13 - 000048681 - Larissa Adelia De Oliveira
Gaspar - 84,25; 14 - 000042527 - Filadelfia Regina Felix Passos - 84,25; 15 - 000051298 - Kedna Kelly De Souza Gomes - 84,25; 16 - 000050683
- Maria Maiara De Araujo Rodrigues - 84,25; 17 - 000049768 - Camila Brasil Uchoa De Albuquerque - 83,63; 18 - 000047081 - Anelysse Barbosa
Raulino - 83,00; 19 - 000048828 - Talyta Reis Zambon - 82,88; 20 - 000041106 - Antônia Janiely Marques Andrade - 82,63; 21 - 000049643
- Joana Carla Alves Lima - 82,25; 22 - 000050304 - Maria Erica Ribeiro Pereira - 82,13; 23 - 000044169 - Samily Gomes Filgueira- 81,13; 24
- 000050907 - Lauana Cavalcante De Oliveira - 80,75; 25 - 000047238 - Juliana Reis Lima - 80,50; 26 - 000051294 - Layane Maria Leal - 80,50;
27 - 000048532 - Germana De Araujo Gomes Cabral - 80,00; 28 - 000050895 - Maria Do Socorro Lima Martins Matos - 79,88; 29 - 000051688
- Francisca Natália Felix Vieira - 79,75; 30 - 000048451 - Itala Maria De Queiroz Maia - 79,00; 31 - 000046156 - Barbara Braz Moreira - 78,88;
32 - 000041442- Kathia Kelly Fonseca Teixeira- 78,50; 33 - 000051760 - Camile Lima Gomes Dos Santos - 77,38; 34 - 000045229 - Catherine
Rebouças Riotinto - 77,13; 35 - 000047206 - Jimena Filgueiras Rocha - 76,88; 36 - 000046418 - Madalena Da Silva Moura - 76,25. Cargo.: 188
- Atendente De Saúde Bucal - Total Vagas..: 10 - Cad. Reserva..: 20: 1 - 000043707 - Ana Paula Guimaraes Macedo - 61,25. Cargo.: 189
- Atendente De Serviços Médicos - Total Vagas..: 3 - Cad. Reserva..: 6: 1 - 000049064 - Francisca Nila Pereira De Sousa - 58,13 2 000042521 - Antonia Regilane Ferreira De Lima - 56,88; 3 - 000050323 - Amalia Alves Lobo - 55,63; 4 - 000048133 - Janaete Dos Santos Alves
- 54,38; 5 - 000050790 - Maria Lidiane Sousa Brauna - 53,75 6 - 000051944 - Hanna Evelyn Bernardino Teixeira - 53,75; 7 - 000052181 - Paulo
Robson Sanders De Oliveira - 52,50; 8 - 000047215 - Thaynar Danielle Lima Da Silva - 51,88. Cargo.: 190 - Auxiliar De Farmácia - Total
Vagas..: 5 - Cad. Reserva..: 10: 1 - 000050896 - Francisca Eliane Morais Pinheiro - 56,25. Cargo.: 191 - Auxiliar De Serviços Gerais Total Vagas..: 57 - Cad. Reserva..: 114: 1 - 000046175 - James Vieira Claudio - 89,38; 2 - 000047216 - Silvia Helena Eloy De Oliveira - 85,63;
3 - 000047022 - Ana Claudia Araujo Brito- 85,00; 4 - 000050234 - Maria Daliane Mesquita Pinho - 84,38; 5 - 000051930 - Celiane Oliveira Dos
Santos - 84,38 6 - 000041410 - Rosivane Belém Martins - 82,50; 7 - 000051718 - Maria Isalene Almeida De Sousa - 82,50; 8 - 000045936 - Ebica
Maria Castro Da Silva - 81,88; 9 - 000048086 - Antonio Antunes De Moura - 81,25; 10 - 000043738 - Kareene Olimpia Fernandes De Souza
- 81,25; 11 - 000044138 - Fabiana Dos Santos Martins Sanders - 81,25; 12 - 000044017 - Janaina Brito Dos Santos - 80,63; 13 - 000050898
- Mariana Dos Santos Morais De Castro - 80,63; 14 - 000042781 - Mirlanda Lopes Cordeiro - 80,00; 15 - 000045305 - Maria Daniele Silva
Choles - 80,00; 16 - 000043935 - Maria Humberlenia Almeida Pinheiro - 80,00; 17 - 000049965 - Clarice Rodrigues De Oliveira - 80,00; 18 000043542 - Ana Paula Lopes Dantas Dos Santos - 79,38; 19 - 000049373 - Antonia Lidiane Moreira Da Silva - 79,38; 20 - 000046711 Chirlene Alves Rodrigues - 78,75; 21 - 000044053 - Idelfina Maria Ferreira Gomes - 78,75; 22 - 000049934 - Elinaa Rayssa Ferreira Santana 78,75; 23 - 000051235 - Lidiane De Souza Lima - 78,75; 24 - 000044159 - Maria Solidade Marques Mendes - 78,13; 25 - 000047040 - Maria
Mara Candido Da Silva- 78,13; 26 - 000049681- Maria Bruna Marques Farias - 78,13; 27 - 000044061 - Leusandra Rodrigues Vieira- 77,50; 28
- 000043728 - Gerluzia Alves Da Silva - 77,50; 29 - 000044442 - Maria Edneide Rodrigues Sousa - 77,50; 30 - 000041788 - Luziane Cavalcante
Holanda Da Silva - 77,50; 31 - 000046540 - Juliana Oliveira De Alencar - 77,50; 32 - 000042011 - Jane Meire Nunes Da Silva - 77,50; 33 000046859 - Eliane Viana Dos Santos Conceição - 77,50; 34 - 000041012 - José Adriano Pires De Sousa Filho - 77,50; 35 - 000044035 Jucineide Da Silva Cruz - 76,88; 36 - 000043754 - Francisca Vania Pauli Ferreira Dos Santos - 76,25; 37 - 000044050 - Ana Maria Mesquita
Martins Camelo - 76,25; 38 - 000049961 - Maria Helenilda De Sousa - 76,25; 39 - 000041476 - Maria Olivia Ferreira Lima Félix - 76,25; 40
- 000044617 - Antonia Dias Da Rocha - 76,25; 41 - 000050271 - Luciane Marques Dias - 76,25; 42 - 000043601 - Claudiana Da Silva Gomes
- 76,25; 43 - 000048972 - Francisdalia Pereira Correia - 76,25; 44 - 000051453 - Sandra Helena Gomes Gonçalves - 75,63; 45 - 000051241 Viviane Souza De Lima - 75,63; 46 - 000042675 - Joana Cristina Alves De Sousa - 75,00; 47 - 000041613 - Marcia Barbosa Basto - 75,00; 48
- 000048243 - Patricia Dos Santos Almeida; 75,00 - 49 - 000044514 - Maria Isabel De Castro Caldas - 74,38; 50 - 000050035 - Ricardo
Alexandre De Souza - 74,38; 51 - 000049692 - Geana De Sousa Menezes Teixeira - 74,38; 52 - 000049374 - Clenilda Ferreira Morais - 74,38
- 53 - 000045349 - Francisca Marciana Vieira De Paula - 74,38; 54 - 000051440 - Maria Neide Rodrigues De Sousa - 74,38; 55 - 000048719 Cicera Jessilene Dos Santos - 74,38; 56 - 000045622 - Conceição Rodrigues De Sousa - 73,75; 57 - 000051260 - Suely Diogenes Pinheiro - 73,75;
162
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº124
FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2015
58 - 000051082- Maria Zelia Teixeira - 73,75; 59 - 000042277 - Maria Marcimeire Da Silva Dos Santos - 73,75; 60 - 000046509 - Maria Das
Graças Rocha De Andrade - 73,13; 61 - 000049464 - Francisca Cristina Santos Almendra - 73,13; 62 - 000044494 - Francisca Djarliny Barbosa
- 73,13; 63 - 000045214 - Maria Do Desterro Dias Da Rocha - 73,13; 64 - 000046916 - Camila Da Silva Sampaio - 73,13; 65 - 000048292 Maria De Fátima Camelo De Freitas - 73,13; 66 - 000043188 - Luiza Tomaz Da Silva - 72,50; 67 - 000046265 - Eliane Dos Santos - 72,50; 68
- 000044783 - Neila Meireles De Carvalho - 72,50 69 - 000050216 - Lygia Maria Lima Melo - 72,50; 70 - 000044286 - Francisca Eliane Sousa
Do Carmo - 72,50; 71 - 000043551 - Francisca Simone Marques Dos Santos - 72,50; 72 - 000041678 - Vanalha De Fatima Pereira Cipriano 72,50; 73 - 000044963 - Carlos Augusto Silva Teixeira - 72,50; 74 - 000048297 - Natalia Maria Silvino Soares - 72,50 75 - 000047537 - Regina
Moura De Castro - 72,50; 76 - 000048874 - Sandra Moreira Dos Santos - 72,50 77 - 000051521 - Marlene De Souza Silva - 71,88; 78 000049043 - Josimar Freire Da Silva - 71,88; 79 - 000049318 - Francisca Regilane Borges Pereira - 71,88; 80 - 000046260 - Antonia Adriana
Silva Dos Santos Moura - 71,88; 81 - 000041056 - Ana Cleine Alves De Araujo - 71,88; 82 - 000041305 - Antonia Noelia Alves Braga - 71,88;
83 - 000048414 - Adriana Xavier Gomes - 71,25; 84 - 000046061 - Paula Andreia Arruda de Moura - 71,25; 85 - 000041343 - Francisco Rosiel
De Freitas Silva - 71,25; 86 - 000051559 - Antonia Ana Hele Martins Marinho - 71,25; 87 - 000046985 - Glaudianne Mesquita Marques - 71,25;
88 - 000045955 - Maria Joselia Santana Brito - 71,25; 89 - 000043174 - Ana Karoline Lopes De Sousa - 71,25; 90 - 000045143 - Antonia Eloina
Roque De Brito - 70,63; 91 - 000044510 - Ana Socorro Pereira Bezerra - 70,63; 92 - 000049810 - Maria Eveline Vieira Da Silva - 70,63; 93 000049527 - Emanuela Oliveira Do Nascimento - 70,63; 94 - 000042460 - Meiriane Souza Da Silva - 70,63; 95 - 000044613 - Ermela Maria
Gomes Ferreira Lopes - 70,63; 96 - 000043647 - Mônica Evangelista - 70,63; 97 - 000045087 - Francisca Eliane De Sousa Barbosa - 70,63; 98
- 000046462 - Sandra Maria Da Silva - 70,00; 99 - 000043590 - Antonele Maria Silva Da Costa - 70,00; 100 - 000049852 - Gizelia Araujo Do
Nascimento - 70,00; 101 - 000041085 - Camila Monteiro Moreira - 70,00; 102 - 000049731 - Maria Do Nascimento Vital - 70,00; 103 000051815 - Maria Iraci Da Rocha Cavalcante - 70,00; 104 - 000047954 - Samara Oliveira Barbosa - 70,00; 105 - 000049863 - Roselia Maria
Carvalho - 70,00; 106 - 000041563 - Antonio José Lima Da Rocha - 70,00; 107 - 000047453 - Karla Mara Pinto Braga - 70,00; 108 000043725 - Marluce Gomes De Oliveira - 69,38; 109 - 000044937 - Marcia Valeria Martins Lopes - 69,38; 110 - 000048362 - Maria Iolanda
Lima Jucá - 69,38; 111 - 000043648 - Maria Karine Do Nascimento Matias - 69,38; 112 - 000047639 - Benedita Ferreira Da Conceiçao - 69,38;
113 - 000041765 - Silvia Leticia Alves De Sousa - 69,38; 114 - 000042771 - Jucirene De Lima Pereira - 69,38; 115 - 000041627 - Márcia Dos
Santos Gonçalves - 69,38; 116 - 000049673 - José Fábioteixeira Barbosa - 69,38; 117 - 000042345 - Francisca Raquel De Moura Sousa - 68,75;
118 - 000048997 - Maria Vilacir Honorato Dos Santos - 68,75; 119 - 000045527 - Adryelle Leite Gouveia - 68,75; 120 - 000045313 - Gabriela
Dos Santos Soares - 68,75; 121 - 000044098 - Luciene Rocha De Oliveira - 68,75; 122 - 000047029 - Maria Mácia Gomes Da Silva - 68,75; 123
- 000049988 - Maria Helen Duarte Ferreira - 68,75; 124 - 000048047 - Erika Kelly Da Rocha Alencar - 68,75; 125 - 000045196 - Natallya Melo
Pereira - 68,75; 126 - 000047442 - Valeria Maciel De Sousa - 68,75; 127 - 000044905 - Viviane Ferreira Dos Santos - 68,75; 128 - 000048129
- Regina Claudia Sousa Moura - 68,13; 129 - 000050675 - Liduina Ferreira Ramos - 68,13; 130 - 000047065 - Maria Missilene De Sousa Barbosa
- 68,13; 131 - 000048841 - Emanuelle Felix Da Silva - 68,13; 132 - 000047468 - Maria Da Conceição Braga Barroso - 68,13; 133 - 000049726
- Nayara Maria Sousa Barbosa - 68,13; 134 - 000049664 - Francisca Cristiane Lima Da Silva - 68,13; 135 - 000043536 - Naiana Paula Vieira 68,13; 136 - 000051002 - Elisangela Keulle Dos Santos Sousa - 68,13; 137 - 000046936 - Cassia Barbosa De Castro - 68,13; 138 - 000048351
- Francisca Cristina Florencio De Souza - 67,50; 139 - 000051616 - Sandra Sabino Da Silva Timbo - 67,50; 140 - 000042892 - Marcia Maria De
Sousa - 67,50; 141 - 000045059 - Ivaniza De Sousa Barbosa - 67,50; 142 - 000051610 - Manuela Soares Gomes - 67,50; 143 - 000042039 - Maria
Thaisy Morais Alves - 67,50; 144 - 000050183 - Claudia Carneiro Braga Rodrigues - 67,50; 145 - 000044955 - Maria Samila Ferreira Mota 67,50; 146 - 000047769 - Dionele Dos Santos Oliveira - 66,88; 147 - 000041025 - Marleude Viana Da Silva Araujo - 66,88; 148 - 000048493
- Marcus Vinicius De Sousa - 66,88; 149 - 000048709 - Antonia Ivaneuza Ferreira Da Silva - 66,88; 150 - 000047063 - Káritas Pereira Lopes 66,25; 151 - 000043107 - Ana Arlete Menezes Morais - 66,25; 152 - 000051060 - Maria Da Conceição Silva Dos Santos - 66,25; 153 000044563 - Antonia Marcia Ferreira Simplicio Souza - 66,25; 154 - 000041204 - Maria Suely Lima Matias - 66,25; 155 - 000044381 - Solange
Pereira Do Nascimento - 66,25; 156 - 000050068 - Atilene Alves De De Oliveira - 66,25; 157 - 000046826 - Andreia Alves De Sousa - 66,25;
158 - 000049729 - Maria De Fatima Sales Silva - 66,25; 159 - 000051270 - Naiane Keldima Pinto De Menezes - 66,25; 160 - 000044828 Elizeth Alves Dos Santos - 66,25; 161 - 000044844 - Genira Matias Da Silva - 66,25; 162 - 000041254 - Maria Salete Menezes Morais - 66,25;
163 - 000051488 - Maria Lucia Oliveira Do Carmo - 65,63; 164 - 000044195 - Adriana De Oliveira Camara - 65,63; 165 - 000043379 - Ediana
Souza Reinaldo - 65,63; 166 - 000042145 - Josilene Alberto Costa - 65,63; 167 - 000044894 - Maria De Fatima Da Silva Alves - 65,63; 168 000042177 - Francisca De Fátima Ferreira Moreira - 65,00; 169 - 000051661 - Maria Lucieda Bernardino Teixeira - 65,00; 170 - 000041188
- Ines Rodrigues Fontes - 65,00; 171 - 000044914 - Marcos Lima De Oliveira - 65,00. Cargo.: 192 - Bombeiro Hidráulico - Total Vagas..:
1 - Cad. Reserva..: 2: 1 - 000044377 - Petronio Vieira Silva - 87,50; 2 - 000044957 - Antonio Iranildo Oliveira Juvencio - 51,88. Cargo.: 193
- Cirurgião Dentista - Total Vagas..: 4 - Cad. Reserva..: 8: 1 - 000050337 - Tom Yuri Barbosa Da Silva - 79,50; 2 - 000049916 - Levy
Sombra De Oliveira - 77,13; 3 - 000044933 - Marcelo Victor Sidou Lemos - 76,88; 4 - 000045974 - Mayara Oliveira Barrocas - 75,88; 5 000042536 - Sylvya Valeria Maia Fernandes - 75,75; 6 - 000046255 - Juliana Leite Soares - 75,63; 7 - 000048119 - Camila Ponchet Borges 75,00; 8 - 000051425 - Yanna Maria Dos Reis Matos - 74,50; 9 - 000046679 - Natali Sales Martins - 73,63; 10 - 000050699 - Raquel Tavares
Barbosa De Freitas - 72,50; 11 - 000047882 - Luiza Maria Dias Firmeza - 72,50; 12 - 000045391 - Jacqueline Bezerra Feitosa - 71,88. Cargo.:
194 - Cirurgião Dentista - Endodontista - Total Vagas..: 2 - Cad. Reserva..: 4: 1 - 000049433 - Ana Carolina Lima Marques - 77,88; 2 000046879 - Mariana Canuto Melo De Sousa Lopes - 77,13; 3 - 000041753 - Hermano Camelo Paiva - 72,63; 4 - 000046932 - Fernanda Porto
Taumaturgo - 67,00; 5 - 000043683 - Raimundo Ribeiro Lopes Neto - 66,75; 6 - 000049369 - Juliana E Silva Lima - 66,00. Cargo.: 195 Cirurgião Dentista - Periodontista - Total Vagas..: 2 - Cad. Reserva..: 4: 1 - 000048406 - Luiz Carlos Lemos Marques Junior - 84,00; 2
- 000046041 - Talícia Cruz Vidal - 75,63; 3 - 000051656 - Francisco Ricardo Araujo Da Silva - 62,75. Cargo.: 196 - Cirurgião Dentista Buco-Maxilo Facial - Total Vagas..: 2 - Cad. Reserva..: 4: 1 - 000050629 - Breno Souza Benevides - 81,00; 2 - 000050588 - Daniel Ximenes
Da Silveira - 79,13; 3 - 000050253 - Bárbara Gressy Duarte Souza Carneiro - 71,38; 4 - 000043250 - Jonas Nogueira Ferreira Maciel Gusmao 59,38; 5 - 000041705 - Rodolfo Austregésilo Maia - 58,38; 6 - 000051269 - Rafael De Sousa Carvalho Saboia - 50,00. Cargo.: 197 - Educador
Físico - Total Vagas..: 4 - Cad. Reserva..: 8: 1 - 000046483 - Elias Cavalcante Rêgo Júnior - 83,38; 2 - 000051728 - Aline Albuquerque Marques
- 82,25; 3 - 000041131 - Cyro Domingues Martins De Sanders - 81,13; 4 - 000049046 - Joao Paulo Fernandes Macedo - 79,38; 5 - 000047399
- Géssika Gomes Azevedo - 78,50; 6 - 000049993 - Italo Domingues Martins De Sanders - 78,13; 7 - 000048242 - Francisco Rodrigues Dos Santos
Neto - 76,88; 8 - 000045370 - Ana Sávia De Brito Lopes Lima - 72,63; 9 - 000049194 - Orlando Correia Da Silva Filho - 70,63; 10 - 000047891
- Igor Almeida Alves - 68,88; 11 - 000041033 - Shalana Holanda Varela - 66,88; 12 - 000050867 - Elida Morgana Silva Ferreira - 65,00. Cargo.:
198 Enfermeiro - Total Vagas..: - 7 Cad. Reserva..: 14: 1 - 000050069 - Ivana Cavalcante De Almeida - 85,88; 2 - 000046627 - Zelia Arcanjo
Moura - 84,38; 3 - 000047757 - Larissa Sousa Sampaio Nogueira - 82,50; 4 - 000046273 - Lourdes Suelen Pontes Costa - 80,88; 5 - 000047820
- Deise Pereira De Vasconcelos - 80,50; 6 - 000046432 - Mariana Lúcia De Araújo Lima - 80,38; 7 - 000052329 - Anderson Leite Lucena - 77,63;
8 - 000050653 - Denis Francisco Gonçalves De Oliveira - 77,50; 9 - 000051875 - Ianna Oliveira Sousa - 76,63; 10 - 000051677 - Iarlla Silva
Ferreira - 76,25; 11 - 000041730 - Daniella Barbosa Campos - 75,88; 12 - 000042483 - Elisângela Furtado Coelho Gonçalves - 75,00; 13 000049421 - Érika Nayara Benício Gonçalves De Sales - 74,75; 14 - 000047329 - Iara Rosana Balbino Juca Lima - 74,25; 15 - 000042049 - Iara
Ferreira Da Silva - 72,75; 16 - 000047729 - Luana Paula Dos Santos - 72,75; 17 - 000044928 - Ane Kássia De Carvalho Barbosa - 72,50; 18 000051713 - Franco Juan Braga - 71,63; 19 - 000049842 - Raquel Martins Mororó - 71,00; 20 - 000048019 - Claudia Rayanna Silva Mendes 71,00; 21 - 000051603 - Jessica Barbosa Sampaio - 70,63. Cargo.: 199 - Enfermeiro - Caps - Total Vagas..: 1 - Cad. Reserva..: 2: 1 000049139 - Marcos Paulo De Oliveira Lima - 81,50; 2 - 000049198 - Bruna Lívia Silva De Aguiar - 63,75. Cargo.: 200-Farmacêutico - Total
Vagas..: 1 - Cad. Reserva..: 2: 1 - 000047590 - Raquel Evangelista De Moura - 87,50; 2 - 000041229 - Gabriela Barbosa Ferreira - 68,38; 3 000047209 - Sheyla Marques Neves - 63,25. Cargo.: 201 - Farmacêutico Bioquímico - Total Vagas..: 1 - Cad. Reserva..: 2: 1 - 000051237
- Jonas Teixeira Pires Filho - 61,38; 2 - 000049875 - Paulo Victor Cavalcante De Andrade - 59,38; 3 - 000049641 - Ramon Rodrigues De
Mendonça - 56,25. Cargo.: 202 - Fisioterapeuta - Total Vagas..: 5 - Cad. Reserva..: 10: 1 - 000043149 - Porfírio Antonio Dos Santos Neto
- 80,38; 2 - 000043112 - Camila Alencar Martins Fernandes Alves - 73,00; 3 - 000044457 - Aldenizia Gomes De Araujo - 72,00; 4 - 000046532
- Micheline Martins Muniz - 71,63; 5 - 000044772 - Guilherme Da Silva Pessoa - 71,38; 6 - 000051898 - Natalia Paz Nunes - 70,63; 7 000045397 - Mariana De Oliveira Gonçalves - 70,00; 8 - 000051427 - Filipe Celestino Girao Nobre - 68,63; 9 - 000051839 - Hamilton Daniel
De Sant'ana Adeodato - 68,38; 10 - 000049974 - Alline Consuelo Ramos Barbosa - 68,13; 11 - 000047930 - Regina Lucia Fonseca De Almeida
- 67,13; 12 - 000049267 - Euriene Maria De Araujo Bezerra - 65,00; 13 - 000049830 - Debora Rodrigues Mesquita - 65,00; 14 - 000044986 Nelma Stefanie Johnson - 63,75; 15 - 000049977 - Andre Felipe Cardoso Monteiro - 60,63. Cargo.: 203 - Fonoaudiólogo - Total Vagas..: 3
- Cad. Reserva..: 6: 1 - 000042599 - Marcela Marys Da Silva Moreira - 73,13; 2 - 000051024 - Cibele Silva Gomes - 63,25. Cargo.: 204 - Gari
- Total Vagas..: 30 - Cad. Reserva..: - 60: 1 - 000044024 - Joao Moreira Da Rocha Filho - 79,38; 2 - 000050127 - Daniel Costa Sales - 77,50;
3 - 000043549 - Vicente Batista De Araújo - 61,88. Cargo.: 206 - Médico - Psf - Total Vagas..: 6 - Cad. Reserva..: 12: 1 - 000047330 Roberta Gomes Soares Guimarães - 87,13; 2 - 000049917 - Saulo Herculano De Carvalho - 77,50; 3 - 000050368 - Daniel Santana Arrais Leite
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº124
FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2015
163
- 75,00; 4 - 000051963 - Argos Queiroz Alves De Souza - 73,75; 5 - 000048031 - Gabriela Martins De Sá - 73,50; 6 - 000050291 - Ludimila
Bezerra De Vasconcelos - 66,25; 7 - 000051448 - Elvidio De Almeida Ricarte - 65,88; 8 - 000044903 - Vladimir Marques Lima - 65,75; 9 000048993 - Carlos Henrique Pinheiro Da Silva - 65,63; 10 - 000048629 - Thaís Bandeira De Carvalho - 65,63; 11 - 000042040 - Geraldo
Rodrigues De Paiva Neto - 62,75; 12 - 000047480 - Jose Firmino Couto Costa Evelyn Soares - 61,38; 13 - 000049888 - Livian De Queiroz Costa
- 61,25; 14 - 000048511 - Patrícia Lopes Gaspar - 61,00; 15 - 000049938 - Pedro Samuel De Valoes Barcelos - 60,63; 16 - 000050762 - Helaine
Nogueira Holanda Veras - 58,13; 17 - 000051982 - Moisés Francisco Da Cruz Neto - 53,13. Cargo.: 207 - Médico Psiquiatra - Total Vagas..:
1 - Cad. Reserva..: 2: 1 - 000049516 - Cynthia Regia Leite Oliveira - 78,63; 2 - 000048886 - Higor Silveira Marques - 69,50; 3 - 000051479
- Germana Barros Oliveira De Freitas Albuquer - 56,88. Cargo.: 208 - Motorista - Categoria B - Total Vagas..: 6 - Cad. Reserva..: 12: 1 000045623 - Jose Roberto Melo Ribeiro - 91,25; 2 - 000044306 - Lucio Flavio Soares Filho - 87,50; 3 - 000042535 - Antonio Sileone Pereira
Cavalcante - 85,63; 4 - 000041315 - Antonio Camilo Moura De Menezes - 85,63; 5 - 000046510 - Jesus Rafael Pereira Viana - 85,00; 6 000049587 - Antônio Wilker Da Silva Maia - 85,00; 7 - 000050042 - Eliaquim De Sousa Lima - 84,38; 8 - 000051952 - Vládia Alcântara Gomes
Pereira - 84,38; 9 - 000045664 - Salete Barbosa Rocha - 84,38; 10 - 000048357 - Francisco Alvares Rodrigues Lima - 83,75; 11 - 000049750
- Antonio Roberto Varela Rocha - 82,50; 12 - 000042516 - Manuel Crisleano Ramos Matos - 81,88; 13 - 000051490 - José Adolfo Arcanjo
Correia - 81,88; 14 - 000046550 - Jarbas Carneiro De Souza - 81,88; 15 - 000042763 - Ivan Victor Rodrigues Barbosa - 81,88; 16 - 000049083
- Carla Andrea Sousa Da Silva Lima - 81,25; 17 - 000046304 - Francisco Felipe Rodrigues Tomas - 80,63; 18 - 000050605 - Talita Rodrigues
Albuquerque Costa - 80,00. Cargo.: 209 - Motorista - Categoria D- Total Vagas..: 9 - Cad. Reserva..: 18: 1 - 000051674 - Wallison De Lima
Brito; 93,75; 2 - 000048569 - Jefferson Machado Martins - 88,75; 3 - 000043464 - Samuel Da Silva Oliveira - 86,25; 4 - 000046777 - Sidney
Alves Felix - 84,38; 5 - 000042582 - Jefferson De Souza Alencar - 84,38; 6 - 000046954 - Getulio Amaro Filgueiras - 83,75; 7 - 000047339 Alci Alves Da Silva - 83,75; 8 - 000046448 - Joel Da Silva De Oliveira - 83,75; 9 - 000048437 - Francisco Freitas Mariano - 82,50; 10 000041293 - Wagner Mendes Lobo - 82,50; 11 - 000043592 - Jordao da Silva Lima - 82,50; 12 - 000042190 - Antonio Edson Bevenuto Gomes
- 82,50; 13 - 000047485 - Francisco André Braga De Aguiar - 82,50; 14 - 000041538 - Aldenor De Oliveira Silva - 81,88; 15 - 000047636 Alberto Chaves Brasil Falcao - 81,25; 16 - 000047888 - Jose Carlos Ferreira Bezerra - 81,25; 17 - 000044251 - Joao Paulo Lopes De Sousa 81,25; 18 - 000042158 - Joas Da Rocha Martins - 81,25; 19 - 000045555 - Manoel Messias Pedroza - 80,63; 20 - 000049192 - Antonio Eurivam
Penas - 80,00; 21 - 000048377 - Marcos Aurélio Zaranza Lima - 80,00; 22 - 000051459 - Emmanuel Sousa Do Nascimento - 80,00; 23 000051472 - Antonio Carlos De Sousa - 80,00; 24 - 000050005 - Cleilson Lopes Rocha - 79,38; 25 - 000045009 - Soloneido França De Almeida
- 78,75; 26 - 000051818 - Edivaldo Custodio Dos Santos - 78,13; 27 - 000045711 - Francisco Fabiano Lima Da Silveira - 78,13. Cargo.: 210
- Nutricionista- Total Vagas..: 3 - Cad. Reserva..: 6: 1 - 000042337 - Debora Barroso Castelo Branco - 82,75; 2 - 000051550 - Natane Silva
Sousa - 81,38; 3 - 000049933 - Ticiane De Oliveira Albuquerque - 79,75; 4 - 000051172 - Mariana Carvalho Freitas - 78,75; 5 - 000045838 Jacinta Rocha De Araújo - 72,50; 6 - 000051591 - Francisco Adriano Da Silva Júnior - 71,25; 7 - 000041497 - Nayara De Souza Gomes - 70,00;
8 - 000048542 - Juliana Braga Rodrigues De Castro - 69,25; 9 - 000048245- Thais Monteiro Maia - 65,00. Cargo.: 211 - Orientador Social
- Total Vagas..: 8 - Cad. Reserva..: 16: 1 - 000052052 - Maria Helena Vieira De Oliveira - 61,88; 2 - 000050986 - Rebeca Meireles Brito 51,88. Cargo.: 212 - Pedreiro - Total Vagas..: 2 Cad. Reserva..: 4: 1 - 000051307 - Felipe Mota Da Costa - 90,63; 2 - 000042488 - Sebastião
De Melo - 81,88; 3 - 000047123 - Emerson Silva Oliveira - 80,00; 4 - 000043098 - Francisco Vilamar Lima - 79,38; 5 - 000048480 - Thiago
Angelo Azevedo - 78,75; 6 - 000048710 - Ananias Felix Da Silva - 73,75. Cargo.: 213 - Pintor - Total Vagas..: 2 - Cad. Reserva..: 4: 1 000046790 - Jose Helio Pessoa Da Silva - 78,13; 2 - 000045840 - Manoel Fernandes Dos Santos - 65,63; 3 - 000051778 - Cesarnildo Matias
Pedrosa Holanda - 64,38; 4 - 000052293 - Paulo Andre De Aquino Pereira - 55,00; 5 - 000050940 - Francisco Regis De Sousa - 54,38; 6 000052084 - Antonio Claudio Lopes Pinto - 53,75. Cargo.: 214 - Porteiro - Total Vagas..: 28 Cad. Reserva..: - 56: 1 - 000047551 - Antonio
Nilton Dias - 83,13; 2 - 000043083 - Jose Adalberto Lima Pinheiro - 82,50; 3 - 000048405 - Jamisson Taffarel Matos Albuquerque - 81,25; 4
- 000042654 - Antonio Lindembergues Martins De Oliveira; 80,63; 5 - 000049922 - Francisco Gabriel Sales - 80,63; 6 - 000048209 - João Silva
De Freitas - 80,63; 7 - 000046742 - Hellyton De Sousa Moreira - 79,38; 8 - 000049070 - Antonio Rocky Liberato Do Vale - 78,75; 9 000050377 - Isac Honorato Costa - 78,13; 10 - 000045160 - Marcio Chagas Barbosa - 77,50; 11 - 000045115 - Mardonio Das Chagas Correia
- 77,50; 12 - 000050612- José Williams Ribeiro De Sena - 76,88; 13 - 000041167 - Jordy De Melo Feitoza - 76,88; 14 - 000046774 - Nasser
Porto Benevides - 76,25; 15 - 000046093 - João Paulo Sousa Magalhães - 76,25; 16 - 000049851 - Caio Cesar Gomes Juca - 76,25; 17 000048231- Jenison Matos Albuquerque- 76,25; 18 - 000051990 - José Ribamar Pereira De Sousa - 75,63; 19 - 000047978 - Jose Nilson
Guilhermino Rodrigues - 75,63; 20 - 000049449 - Raphael Beserra De Sousa - 75,63; 21 - 000051319 - Diogo Jackson Bezerra - 75,63; 22 000047555 - Maria Da Piedade Cabral Da Silva - 75,63; 23 - 000049748 - Francisca Cristiane Moreira Da Silva - 75,00; 24 - 000049399 Aurilene Carvalho De Sousa- 74,38; 25 - 000044187 - Adailson Caetano Do Nascimento - 74,38; 26 - 000049801 - Antonio Barros Teixeira
Mendes - 74,38; 27 - 000045270 - Maria Gleiciane Santos De Oliveira - 74,38; 28 - 000051922 - Josè Maria Marreiros Martins - 73,75; 29 000043730 - José Marcos De Sousa - 73,75; 30 - 000041559 - Flavio De Lima Oliveira - 73,75; 31 - 000048611 - Daniel Romel Da Costa Lima
- 73,75; 32 - 000042726 - Simplício Ximenes André De Aragão - 73,75; 33 - 000042009 - Ana Barbara Santos Castelo Branco - 73,13; 34 000050550 - Regis Lourenço Correia Almeida - 73,13; 35 - 000047005 - Eliabe Rodrigues Fernandes - 73,13; 36 - 000045296 - Aila Maria E Silva
- 72,50; 37 - 000050404 - Jose Airton Gonçalves - 72,50; 38 - 000041696 - Francisco Ivanilson Ursulino- 72,50; 39 - 000047394 - Francisco
Herison Marcos Duarte- 71,88; 40 - 000048951 - Francisco Edson Diego Bastos Reis - 71,88; 41 - 000045794 - Paulo Oliveira Dos Santos 71,88; 42 - 000050549 - Maria Miracelia Da Silva Paixão - 70,63; 43 - 000047032 - Edilson Patricio De Brito - 70,63; 44 - 000051586 Josiberto Felix - 70,63; 45 - 000052074 - Paulo Cesar Gomes De Castro- 70,00; 46 - 000047609 - Francisco Gleison Mota Rodrigues - 70,00;
47 - 000048424 - Paulo Jose Lima Do Vale - 69,38; 48 - 000047100 - Danlio De Jesus Santos - 69,38; 49 - 000050205 - Tiago Do Vale Moreira
- 69,38; 50 - 000043537 - Gleydson Ferreira De Freitas - 69,38; 51 - 000047301- Alexandre Magalhaes Lima - 69,38; 52 - 000043661 - Erasmo
Dos Santos Muniz - 69,38; 53 - 000044177 - Makson Sanders Alves - 68,75; 54 - 000045789 - Raquel Fagundes De Queiroz - 68,75; 55 000050300 - Francisco Valdenir Ferreira Da Silva - 68,75; 56 - 000047538 - Quesiane Do Nascimento Silva - 68,13; 57 -000041304 - Carlos
Andre De Lima - 67,50; 58 - 000045360 - Raimundo Gonçalves De Sousa - 66,88; 59 - 000052062 - Abmael Ferreira Santos - 66,88; 60 000047501 - Leila Maria De Sousa Rocha - 66,88; 61 - 000043538 - Francisco Lourenço De Sousa - 66,25; 62 - 000042936 - Francisco Anildo
Mota Correia - 66,25; 63 - 000051154 - Pauliana Vieira Ferreira - 65,63; 64 - 000049744 - Adriano Gabriel Sales - 65,63; 65 - 000044520 - Jose
Wilson De Souza Costa - 65,00; 66 - 000047129 - Luiz Henrique Rodrigues Barroso - 64,38; 67 - 000045705 - Nilvan Beserra De Oliveira 64,38; 68 - 000043805 - Luigi Feliph Dos Santos De Carvalho - 64,38; 69 - 000044959 - Lazaro Da Rocha Oliveira - 64,38; 70 - 000051014
- Maria Ernanda Carneiro Pires - 63,75; 71 - 000049148 - Marcos Antonio Duarte Pinheiro - 62,50; 72 - 000047605 - João Ferreira Neri Filho
- 62,50; 73 - 000046614 - Rones Pinto De Oliveira - 62,50; 74 - 000049867 - Marcos Andre De Castro Paula - 61,88; 75 - 000045760 Francisco Jose De Holanda Santos - 61,88; 76 - 000047803 - Higor Garcia Da Silva - 61,88; 77 - 000043613 - Jose Elinor Alcântara Bruno 61,25; 78 - 000051589 - Jonas Oliveira Alexandre - 61,25; 79 - 000041200 - José Costa Gomes - 58,75; 80 - 000044776 - Thayanne Santana
Meireles Do Nascimento - 56,88; 81 - 000044942 - Jose Edson Caetano De Sousa - 55,00; 82 - 000051152 - Carlos Rodrigues De Souza Filho
- 51,25. Cargo.: 215- Professor - Peb - Classe I - Educação Infantil - Total Vagas..: 30 - Cad. Reserva..: 60: 1 - 000043936 - Lillian Mara
Lima Moreira - 78,10; 2 - 000051749 - Lissandra Silva Cutrim - 57,50; 3 - 000047723 - Ana Paula Alves - 51,10. Cargo.: 216 - Professor Peb - Classe Ii - Total Vagas..: 15 - Cad. Reserva..: 30: 1 - 000042357 - Napoleão Martins Monteiro - 81,60; 2 - 000047805 - Francisca
Míria Beserra Severino - 73,90; 3 - 000048795 - Maria Isabel Da Silva Alves - 70,80; 4 - 000050296 - Lucivando Ribeiro Martins - 68,50; 5 000050442 - Luana Sousa E Silva - 65,30; 6 - 000051657 - Túlio Marcos Braun Neto - 62,80; 7 - 000048849 - Luciana Lima De Freitas - 62,20;
8 - 000049769 - Tiago Leopoldo Santos De Menezes - 62,00. Cargo.: 218 - Professor - Peb - Classe Ii - Ciência Naturais - Total Vagas..:
3 - Cad. Reserva..: 6: 1 - 000050968 - Luciola Alves Ribeiro Mendes - 63,80; 2 - 000051637 - Marcello Spiandorin - 62,50. Cargo.: 220 Professor - Peb - Classe Ii - Educação Física- Total Vagas..: 5 - Cad. Reserva..: 10: 1 - 000044031 - Jannaina Sousa Morais - 66,40; 2 000050419 - Ricardo Carvalho Silva - 65,30. Cargo.: 222 - Professor - Peb - Classe Ii - História - Total Vagas..: 7 - Cad. Reserva..: 14:
1 - 000042338 - Lehi Natanael Sanders Pituba - 81,20; 2 - 000051399 - Luiz Otavio Souza Gioseffi - 77,00; 3 - 000041142 - Nivia Marques
Monteiro - 73,70; 4 - 000048783 - Juliana Maria Leite Teixeira - 68,10. Cargo.: 223 - Professor - Peb - Classe Ii - Língua Inglesa - Total
Vagas..: 3 - Cad. Reserva..: 6: 1 - 000048786 - Priscila Sandra Ramos De Lima - 73,10; 2 - 000042997 - Jociane Nascimento Da Costa - 56,90.
Cargo.: 224 - Professor - Peb - Classe Ii - Língua Portuguesa - Total Vagas..: 13 - Cad. Reserva..: 26: 1 - 000052109- Jean Carle Melo
De Sousa - 77,60; 2 - 000042493 - Nayara Martins Leal - 77,30; 3 - 000048688 - Darlan De Castro Machado - 73,30; 4 - 000046274 - Maria
Socorro Oliveira Araujo - 72,80; 5 - 000044046- Amanda Priscila Da Silva - 67,90; 6 - 000046227 - Lauro Rafael De Lima Soares - 65,40; 7 000051541 - Monalisa Teixeira Da Costa - 65,10; 8 - 000044319 - Josinete Vasconcelos Da Silva - 64,30; 9 - 000044247 - Joyce Cristina
Schembek Da Silva Martins - 61,40; 10 - 000044011 - Gervásio Ferreira De Araújo Neto - 58,80; 11 - 000042665 - Manuel Salvador Gois
Sobrinho - 56,60; 12 - 000048597 - Maria Marcela Moreira Da Silva - 55,20; 13 - 000046713 - Maria Rosimeire De Souza - 53,80. Cargo.: 225
- Professor - Peb - Classe Ii - Matemática - Total Vagas..: 6 - Cad. Reserva..: 12: 1 - 000050417 - Marcus Samuel Coelho Montenegro 75,60; 2 - 000050233 - Lourival Oliveira Fernandes Junior - 63,60; 3 - 000044092 - Rafaela De Freitas Barroso - 57,10. Cargo.: 226-
164
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº124
FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2015
Psicólogo- Total Vagas..: 4 - Cad. Reserva..: 8: 1 - 000046715 - Francisca Angélica Miranda Camelo - 64,13; 2 - 000043451 - Rodrigo
Carvalho Queiroz - 63,25; 3 - 000044625 - Elisângela Cavalcante Diniz - 60,50; 4 - 000051244 - Larissa Pereira Monte - 57,50; 5 - 000043634
- Celiandro Henrique Barros Emiliano - 57,50; 6 - 000043890 - Hermirio Soares De Moraes - 55,63; 7 - 000047006 - Anaxianne Windysor
Nazareno Vieira - 54,38; 8 - 000052274 - Roberta Araujo Fiorio - 54,38; 9 - 000052236 - Francisca Bianca Vasconcelos De Oliveira - 53,75; 10
- 000045463 - Renan Brasil Cavalcante Citó - 53,13; 11 - 000047909 - Josiany Oliveira Mota - 51,88; 12 - 000051611 - Josefa Crysleide
Rodrigues Lopes - 51,88. Cargo.: 227 - Técnico De Enfermagem - Total Vagas..: 13 - Cad. Reserva..: 26: 1 - 000042081 - Raulino Bastos
Lima De Paiva - 72,50. Cargo.: 228 - Terapeuta Ocupacional - Total Vagas..: 3 - Cad. Reserva..: 6: 1 - 000050710 - Ana Karla Brasil
Santiago - 79,38; 2 - 000045121 - Renata Horta Barros - 75,38; 3 - 000048935 - Rachel Dias De Sousa - 70,63; 4 - 000043089 - Raquel
Damasceno Da Costa E Silva - 62,13. Cargo.: 229 - Vigia Total - Vagas..: 75 - Cad. Reserva..: 150: 1 - 000050263 - Robério Lima Barbosa
- 93,75; 2 - 000052112 - Jose Lucio Almeida De Freitas - 92,50; 3 - 000044990 - Leonardo Barbosa Dos Santos - 91,88; 4 - 000041008 Francisco Hermilson Da Costa Marcos - 91,25; 5 - 000048668 - Denildo Siqueira De Carvalho - 90,00; 6 - 000051823 - Luis De Jesus Oliveira
Lima - 88,75; 7 - 000050211 - Porfírio Antonio Dos Santos Neto - 88,75; 8 - 000043267 - Francisco Márcio Andrade De Oliveira - 87,50; 9 000049122 - Jose Cleiton Moreira Da Silva - 86,88; 10 - 000045593 - Antonio Eraldo Da Silva - 86,25; 11 - 000048429- Francisco Deusimar
Alves De Medeiros - 86,25; 12 - 000047203 - Alexandre Alves Da Silva - 86,25; 13 - 000045859 - Edmilson De Abreu Neto - 86,25; 14 000051828 - Sebastião Vieira De Arruda Filho - 85,63; 15 - 000050203 - Everardo Da Conceição Brito - 85,00; 16 - 000049259 - Luis Dos Santos
Oliveira - 85,00; 17 - 000050308 - Ilmar Nascimento Da Silva - 85,00; 18 - 000050547 - Davi Da Silva Matos - 84,38; 19 - 000047528 - Paulo
Sérgio Alves Soares - 84,38; 20 - 000051942 - Jose Alexandro Da Silva Matos - 84,38; 21 - 000047688 - Sebastião Spinosa Damasceno - 84,38;
22 - 000045083 - Carlos Renee Do Nascimento Matias - 84,38; 23 - 000046178 - Laerte Martins Santiago - 83,75; 24 - 000047524 - Antonio
Alan Pinheiro Barbosa - 83,13; 25 - 000049547 - Francisco Jose Correia Barroso - 83,13; 26 - 000046962 - Carlos Alexandre Da Silva - 82,50;
27 - 000049662 - Francisco Kelson Sousa Dias - 82,50; 28 - 000051664 - Julio Cesar De Sousa Silva - 82,50; 29 - 000047010 - Francsico Cleivan
Spinosa Da Costa - 82,50; 30 - 000046672 - Janael Paulo Sousa - 82,50; 31 - 000048282 - Francisco Das Chagas Da Silva Barbosa - 81,88; 32
- 000042401 - Jose Roberto Marques Lima - 81,88; 33 - 000044998 - Esdras Pinheiro De Oliveira - 81,25; 34 - 000042605 - Francisco Ricardo
Lopes De Abreu - 81,25; 35 - 000044064 - Almir Marques Maia Filho - 81,25; 36 - 000051893 - Germano Da Silva Santos - 81,25; 37 000051142 - Francisco Weverson Soares De Oliveira - 81,25; 38 - 000046242 - Rubens De Oliveira Cardoso - 81,25; 39 - 000050542 - Jose
Maria Brauna De Mesquita - 80,63; 40 - 000046319 - Maria Das Graças Moreira Cabral - 80,63; 41 - 000052006 - Jose Helder Da Silva - 80,63;
42 - 000051308 - Ivo Lancharley De Lima Sousa - 80,63; 43 - 000045755 - Nero Alexandre Almeida Dos Santos - 80,00; 44 - 000045362 Ronivaldo Paulo De Souza - 80,00; 45 - 000041495 - Leonardo De Sousa Da Silva - 80,00; 46 - 000046849 - Carlos Henrique Lima De Sousa 80,00; 47 - 000046959 - Antonio Magno Do Nascimento Andrade - 79,38; 48 - 000051228 - Emerson Silva De Morais - 79,38; 49 - 000045138
- Francisco Everardo Freitas Sousa - 79,38; 50 - 000049985 - Roner Marcilio De Sousa Araujo - 79,38; 51 - 000049133 - Ronily Jose Oliveira
Alcantara - 79,38; 52 - 000049481 - Wilson Gonçalves Da Cunha - 78,75; 53 - 000043092 - Daniel Furtado Da Costa Silva - 78,75; 54 000049765 - Daniel Ribeiro De Sena - 78,75; 55 - 000049987 - Francisco Sergio Spinosa Damasceno - 78,75; 56 - 000045935 - Dyellisson Da
Silva Carneiro - 78,75; 57 - 000049514 - Vilson Gonçalves Pinto Junior - 78,75; 58 - 000043716 - Fernando Da Silva Correia - 78,75; 59 000047177 - Antonio Laires Costa Soares - 78,75; 60 - 000043759 - Diego Araujo Pereira - 78,75; 61 - 000043324 - Francisco Jackson
Marcolino Macedo - 78,75; 62 - 000051715 - Edson De Lima Brito - 78,75; 63 - 000050324 - Arlindo Moura Oliveira - 78,13; 64 - 000048725
- Jose Ronaldo Conde Da Silva - 78,13; 65 - 000046933 - Gonçalo De Moura Oliveira - 78,13; 66 - 000042843 - Nailson Nascimento Do Carmo
- 78,13; 67 - 000047477 - Saulo De Sousa Brito - 78,13; 68 - 000042635 - Edinardo Gomes Marques - 78,13; 69 - 000051132 - Francisco
Leonardo Ramos Xavier - 78,13; 70 - 000046130 - Francisco Alleardo Ferreira De Matos - 78,13; 71 - 000051006 - José Adriano Ribeiro Aguiar
- 78,13; 72 - 000051958 - Mariel Cardoso Silva Lima - 78,13; 73 - 000043448 - Francisco Claudemir Lopes Ribeiro - 77,50; 74 - 000047462
- Jose Everardo Martins De Souza - 77,50; 75 - 000051903 - Andre Cavalcante Barbosa- 77,50; 76 - 000045735 - Jalison Moises Da Silva- 77,50;
77 - 000050362 - Daniel De Sousa Marinho- 77,50; 78 - 000045317 - José Maria Da Silva Alberto - 77,50; 79 - 000049583 - Jonas Barbosa De
Sousa Sobrinho - 77,50; 80 - 000047333 - Valdemir Moreira Moura - 76,88; 81 - 000042977 - Francisco Edwilson Da Silva Santos - 76,88; 82
- 000048827 - Andre Luiz Fernandes Favarao - 76,88; 83 - 000047158 - Raimundo De Sousa Freitas Neto - 76,88; 84 - 000044128 - Jose
Auricélio Braga Anacleto - 76,88; 85 - 000043625 - Francisco Joao De Almeida - 76,88; 86 - 000047433 - Francisco Samuel Correia Rocha 76,88; 87 - 000049360 - Francisco Romario Da Silva Santos - 76,88; 88 - 000045975 - Cleiton De Andrade Gois - 76,88; 89 - 000041746 Raimundo Ferreira De Sousa - 76,25; 90 - 000042617 - Arlindo Fernandes Das Chagas - 76,25; 91 - 000047056 - Makmillon Da Silva Lima 76,25; 92 - 000051043 - José Carlúcio Moura Lopes - 76,25; 93 - 000046873 - Fernando Oliveira Ribeiro Da Silva - 76,25; 94 - 000047576 Jose Miller Fernandes De Arruda - 76,25; 95 - 000049130 - Jose Flaviano Moreira Da Silva - 76,25; 96 - 000052007 - Jose Airton Viana Caetano
- 75,63; 97 - 000050635 - Jose Itamar De Sousa - 75,63; 98 - 000043854 - Francisco Doriedson Da Silva - 75,63; 99 - 000050736 - Francisco
De Farias Freitas - 75,63; 100 - 000048417 - Marcos Ferreira Gomes - 75,63; 101 - 000045128 - Jose Edifabio Nunes Frota - 75,63; 102 000045594 - Natanael Oliveira De Andrade - 75,63; 103 - 000050126 - Rivardo Teixeira Gomes - 75,63; 104 - 000049053 - Ewerton Perdigão
De Sousa - 75,63; 105 - 000048702 - Francisco Edilson Pereira Maia - 75,00; 106 - 000048428 - Jose Charles Barbosa Oliveira - 75,00; 107 000048191 - Paulo Henrique Mendonça Trindade - 75,00; 108 - 000048917 - Jefferson Marques Barroso - 75,00; 109 - 000049458 - José
Sampaio Almendra Neto - 74,38; 110 - 000050980 - Everardo Galvão De Freitas - 74,38; 111 - 000042089 - Naecio Tamboril Dos Santos 74,38; 112 - 000050150 - Diego Mateus Alves - 74,38; 113 - 000046752 - Andressa Linhares Silva - 74,38; 114 - 000050882 - Karllos Emanuel
Barbosa Lima - 74,38; 115 - 000048721 - Francisco Moacir Lopes - 74,38; 116 - 000045031 - Sergio De Moura Oliveira - 74,38; 117 000051968 - Paulo Cesar Oliveira Silva - 74,38; 118 - 000048703 - Daniel Santiago Alves - 74,38; 119 - 000046801 - Italo Cesar Alves
Vasconcelos - 74,38; 120 - 000043292 - Weskley Rodrigues Dantas - 74,38; 121 - 000045780 - Francisco Cristiano Cavalcante Silva - 74,38;
122 - 000049400 - Claudio Rogerio Carvalho De Sousa - 73,75; 123 - 000048514 - José Ronaldo Bezerra Da Costa - 73,75; 124 - 000043974
- Carliane Pereira Cavalcante - 73,75; 125 - 000047507 - Antonia Vilandia Ferreira Da Costa - 73,75; 126 - 000050927 - Antonio Arialdo
Oliveira Do Nascimento - 73,75; 127 - 000045369 - Rafael Alves Marques - 73,75; 128 - 000047049 - José Wahington De Castro - 73,75; 129
- 000051987 - Jesus De Andrade Santiago- 73,75; 130 - 000043821 - Afonso De Sousa Matias - 73,75; 131 - 000047522 - Francisco Cleuton
Gomes Moreira - 73,75; 132 - 000048766 - Marcelo Soares De Matos - 73,75; 133 - 000044048 - Jonathan Silva Dos Anjos - 73,75; 134 000049722 - Francisco Jose Italo Barbosa Monteiro - 73,75; 135 - 000048866 - Yago Felipe Rodrigues De Mesquita - 73,75; 136 - 000050718
- Francisco Reis Martins De Lima - 73,13; 137 - 000049518 - Jose Orleano Ferreira Correia - 73,13; 138 - 000043741 - Joao Gleison Paz Duarte
- 73,13; 139 - 000051086 - Antonio Jozieudo De Matos Barros - 73,13; 140 - 000041959 - Jose De Aribamar Barros Oliveira - 73,13; 141 000049346 - Antonio Elder Carvalho Dantas - 73,13; 142 - 000050705 - William Robson Dias Sousa - 73,13; 143 - 000049054 - Magnaldo
Rocha E Silva - 73,13; 144 - 000044188 - Francisco Jairo De Miranda Silva - 72,50; 145 - 000050245 - Francisco Sergio Braz De Pinho - 72,50;
146 - 000047378 - Josiel Oliveira De Andrade - 72,50; 147 - 000041186 - Otoniel Albuquerque Batista - 72,50; 148 - 000044120 - Mario Flavio
Pedro De Sousa - 72,50; 149 - 000043517 - Jose Evando Cipriano Da Silva - 72,50; 150 - 000048079 - Mauricio Ribeiro De Sousa - 72,50; 151
- 000049102 - Luiz Nogueira Lima - 72,50; 152 - 000047587 - Jardel Filho De Sousa - 72,50; 153 - 000042883 - Manuelferreira De Sousa Neto
- 72,50; 154 - 000050725 - Daniel Elbison Soares Melo - 72,50; 155 - 000052169 - Ramires Sanders De Oliveira - 72,50; 156 - 000045865 David De Sousa Santana - 72,50; 157 - 000047200 - Francisco Abreu Vasconcelos - 71,88; 158 - 000049429 - Francisco Adriano De Castro Soares
- 71,88; 159 - 000051907 - Antonio Lucas Bezerra Barroso - 71,88 160 - 000050168 - João Marcos De Sousa Rodrigues - 71,88; 161 000052303 - Leandro Severino Barbosa - 71,88; 162 - 000051909 - Evangelista De Sousa Jeronimo - 71,25; 163 - 000045241 - Valdemarina
Barbosa Lacerda Monteiro - 71,25; 164 - 000047021 - Francisco Irineudo Olievira De Sousa - 71,25; 165 - 000047660 - José Otávio De Moraes
Neto - 71,25; 166 - 000044571 - Jarbas Ferreira De Menezes - 71,25; 167 - 000049149 - Rafael Costabraga - 71,25; 168 - 000044826 - Sebastião
Edilson De Lucena - 71,25; 169 - 000051938 - Arcenio Neto De Sousa Paulino - 71,25; 170 - 000041791 - Francisco Antonio Alves Da Silva
- 71,25; 171 - 000048644 - Geová Nojosa Alves - 71,25; 172 - 000050726 - Paulo Weslley Sales Ferreira - 70,63; 173 - 000048407 - Jose Clebio
Oliveira Soares - 70,63; 174 - 000046500 - Josie Da Rocha Silva - 70,63; 175 - 000048998 - Erlano Jose De Mesquita De Sousa - 70,63; 176 000050199 - Fernando Fernandes Vasconcelos - 70,63; 177 - 000044204 - Fabio Nogueira Da Silva - 70,00; 178 -000050734 - Carlos Antonio
Da Costa Ferreira - 70,00; 179 - 000050758 - Brena Késia Da Silva Goncalves - 70,00; 180 - 000047210 - Sebastiao Paz Da Silva - 70,00; 181
- 000042157 - Francisco Daniel Pessoa De Alcântara - 70,00; 182 - 000047355 - Charles Martins De Sousa - 70,00; 183 - 000049978 - Antonio
Edilande Do Nascimento Correia - 69,38; 184 - 000042196 - Antonio Junior Vieira Gomes - 69,38; 185 - 000048762 - Jessica De Sousa Araujo
- 69,38; 186 - 000049132 - Francisco Regis Marques De Freitas - 69,38; 187 - 000048058 - Vanderlam Alves De Souza - 69,38; 188 - 000048260
- Lucas De Oliveira De Souza - 69,38; 189 - 000048661 - Jair De Olinda Paiva - 69,38; 190 - 000049365 - Eglerton Rodrigues Lopes - 69,38;
191 - 000048085 - José Ocelo Oliveira Forte - 68,75; 192 - 000045125 - Francisco Nelton Rocha Soares - 68,75; 193 - 000050985 - Cirineu
Moraes De Oliveira - 68,75; 194 - 000051704 - Antonio Mardson Liberato Da Vale - 68,75; 195 - 000047979 - Germano De Moraes Alves 68,75; 196 - 000042374 - Francisco Rivelino Da Silva Cipriano - 68,75; 197 - 000043507 - Romulo Alves Da Silva - 68,75; 198 - 000044566
- Bruno Ferreira Alves - 68,75; 199 - 000049549 - José Geovane Sousa Nunes - 68,75; 200 - 000045876 - Elisvelton Gomes Vital - 68,75; 201
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº124
FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2015
165
- 000049332 - Antonio Jose Silva Lima Junior - 68,75; 202 - 000050360 - Antonio Auriberto De Andrade Matos - 68,13; 203 - 000044589 Ronaldo Rocha Da Silva - 68,13; 204 - 000049042 - Francisco Vagner Menezes Do Nascimento - 68,13; 205 - 000048531 - Geraldo Vicente Da
Costa Neto - 68,13; 206 - 000051209 - Jose Ari Martins Da Costa - 67,50; 207 - 000042490 - Wanderlan Soares Lima - 67,50; 208 - 000044262
- José Evandir Da Silva - 67,50; 209 - 000049278 - Flavio Correia Barroso - 67,50; 210 - 000047919 - David Alves De Andrade Neto - 67,50;
211 - 000043656 - Valcy De Sousa Sales - 67,50; 212 - 000045148 - Francisco Leandro Coelho Soares - 67,50; 213 - 000043539 - Francisco Iran
Cordeiro Dias - 66,88; 214 - 000043761 - Antonio Lucio Da Silva Rocha - 66,88; 215 - 000051648 - Adail José Soares De Aquino - 66,88; 216
- 000044010 - Francisco Gledison Liberato Gomes - 66,88; 217 - 000049107 - Antonio Wedson De Sousa Araujo- 66,88; 218 - 000051302 Claudio Marcial Alcantara Matos - 66,25; 219 - 000047575 - Vicente Ferreira De Souza - 66,25; 220 - 000041091 - Raimundo Nonato Ferreira
Lima - 66,25; 221 - 000048991 - Ricardo Dos Santos Martins - 66,25; 222 - 000050441 - Renato Soares De Sousa- 66,25; 223 - 000044438 Francisco Anderson Lima Castro - 66,25; 224 - 000052086 - Marcus Magalhães Moura - 65,63; 225 - 000050783 - Weber Pereira De Carvalho
- 63,13. Resultado Final Do Concurso (NFC) - Portadores De Deficiência/Cargo.: 191 - Auxiliar De Serviços Gerais - Total Vagas..:
3: 1 - 000043754 - Francisca Vania Pauli Ferreira Dos Santos - 76,25. Cargo.: 229 - Vigia - Total Vagas..: 4: 1 - 000042374- Francisco Rivelino
Da Silva Cipriano - 68,75; 2 - 000050783 - Weber Pereira De Carvalho - 63,13. Paracuru (CE), 02 de julho de 2015. Francisco Sidney
Andrade Gomes. Prefeito Municipal de Paracuru - CE.
*** *** ***
CORDESA CALÇADOS CEARENSES S/A CNPJ Nº 07.589.724/0001-61
RELATÓRIO DA DIRETORIA
Senhores Acionistas - Obedecendo as determinações legais e estatutárias, apresentamos os Balanços Patrimonias, referentes aos exercícios
encerrado em 31/12/2012, 31/12/2013 e 31/12/2014, devidamente acompanhadas do Parecer dos Auditores Fiscais Independentes. Deixamos de
apresentar as Demonstrações do Resultado do Exercício, das Orígens e Aplicações de Recursos, da Variação do Circulante, dos Lucros (Prejuízos
Acumulados) das Mutaçoes do Patrimônio Líquido, em razão de não ter se registrado nenhuma operação nestes sentidos, considerando que a
empresa há vários anos se acha com suas atividade paralisadas. Sobral/CE, 22 de Junho de 2015. Diretoria.
BALANÇOS PATRIMONIAIS
ATIVO
31/12/11
31/12/12
31/12/13
31/12/14
Circulante
6.100.399,86
6.100.399,86
6.100.399,86
6.100.399,86
Créditos
6.100.399,86
6.100.399,86
6.100.399,86
6.100.399,86
Devedores Diversos
6.100.399,86
6.100.399,86
6.100.399,86
6.100.399,86
Permanente
5.434.208,34
5.434.208,34
5.434.208,34
5.434.208,34
Imobilizado
54.964,70
54.964,70
54.964,70
54.964,70
Obras Cívis
49.710,79
49.710,79
49.710,79
49.710,79
Instalações
2.542,40
2.542,40
2.542,40
2.542,40
Marcas e Patentes
2.711,51
2.711,51
2.711,51
2.711,51
Diferido
5.379.243,64
5.379.243,64
5.379.243,64
5.379.243,64
Despesas de Organização e Administração
623.318,77
623.318,77
623.318,77
623.318,77
Despesas Financeiras
4.747.680,47
4.747.680,47
4.747.680,47
4.747.680,47
Estudos, Projetos e Detalhamentos
8.244,40
8.244,40
8.244,40
8.244,40
Total do Ativo
11.534.608,20 11.534.608,20 11.534.608,20 11.534.608,20
PASSIVO
31/12/11
31/12/12
31/12/13
31/12/14
Exigível a Longo Prazo
6.077.707,42
6.077.707,42
6.077.707,42
6.077.707,42
Debêntures
6.077.707,42
6.077.707,42
6.077.707,42
6.077.707,42
Patrim.Líquido
5.456.900,78
5.456.900,78
5.456.900,78
5.456.900,78
Capital Social
9.261.170,57
9.261.170,57
9.261.170,57
9.261.170,57
Capital Subscrito
9.275.936,57
9.275.936,57
9.275.936,57
9.275.936,57
(-)Capital a Realizar
(14.766,00)
(14.766,00)
(14.766,00)
(14.766,00)
Reservas
1.157,02
1.157,02
1.157,02
1.157,02
Reserva Legal
163,14
163,14
163,14
163,14
Reserva de Lucros
993,88
993,88
993,88
993,88
Lucros(Prejuizos)Acumulados
3.805.426,81
3.805.426,81
3.805.426,81
3.805.426,81
Lucros Exercícios Anteriores
20.138,09
20.138,09
20.138,09
20.138,09
(-)Prejuízo de Exercícios Anteriores
(3.710.417,09) (3.710.417,90) (3.710.417,90) (3.710.417,90)
Total do Passivo
11.534.608,20 11.534.608,20 11.534.608,20 11.534.608,20
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DE 31.12.2012 A 31.12.2013 e 31/12/2014
Nota 01 - Contexto Operacional - A empresa tem como objetivo social a industrialização e comercialização de calçados e artefatos de plástico
e couro. Nota 02 - Apresentação das Demonstrações Financeiras - As demonstrações contábeis foram elaboradas com observância aos
princípios contábeis ditados na Lei 6.404/76, em consonância com a Lei 9249/95, que extinguiu a partir de 1996 a correção monetária do balanço
para fins fiscais e societários. Nota 03 - Procedimentos Contábeis - a) Os estoques estão avaliados, respectivamente, ao custo de aquisição e
produção, os quais não superam aos preços de mercado; b) O imobilizado está demonstrado não tendo sido elaborada depreciação. Nota 04 Capital Social Autorizado - O capital autorizado da sociedade é de R$ 40.000.000,00 dividido em ações sem valor nominal, sendo: R$
25.000.000,00 em ações ordinárias, R$ 10.000.000,00 em ações preferenciais - classe “A” e R$ 5.000.000,00 em ações preferenciais - classe
“B”. Sobral/CE, 22 de junho de 2015. Francisco Arruda Carneiro Júnior - Presidente, Francisco Lima da Silva - Diretor Administrativo, José
Valdenir Coelho - Contador CRC-Ce 2126 - CPF nº 001.296.743-20.
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES
Ilmos Srs. Diretores e acionistas da CORDESA - CALÇADOS CEARENSES S/A - Rodovia BR 222 s/n Km 223 CEP 62.050.070 - Distrito
Industrial - Sobral/Ceará. Examinamos as demonstrações contábeis da CORDESA - CALÇADOS CEARENSES S/A, inscrita sob o CNPJ
07.589.724/0001-61 que compreendem os balanços patrimoniais referente aos exercícios sociais encerrados em 31/12/2012, 31/12/2013 e 31/
12/2014 bem como as respectivas demonstrações dos resutlados, as mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixas para os exercícios findo
naquelas datas, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da administração sobre as
demonstrações contábeis: A administração da CORDESA-CALÇADOS CEARENSES S/A inscrita sob o CNPJ: 07.589.724/0001-61 é responsável
pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, e pelos controles
internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante,
independentemente se causada por fraude ou erro. Nossa responsabilidade de auditores independentes é a de expressar uma opinião sobre tais
demonstrações contábeis com base em nossa auditoria conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas
requerem o cumprimento de exigência ética pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável
de que as demonstrações contábeis estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para
obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentadas nas demonstrações contábeis. Os procedimentos selecionados dependem
do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por
fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das
demonstrações contábeis da CORDESA - CALÇADOS CEARENSES S/A, inscrita sob o CNPJ 07.589.724/0001-61 em 31/12/2012, 31/12/
2013 e 31/12/2014 o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para os exercícos findos naquelas datas, de acordo com as práticas
obedecidas às normas contábeis, adotadas no Brasil. Fortaleza-Ce, 26 de Junho de 2015. ADCON-AUDITORIA CONTÁBIL DE EMPRESAS S/
C - CRC-CE Nº 146 - RAIMUNDO ANDRADE MORAIS - CONTADOR - CRC-CE 2609-CE.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU - AVISO. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu, torna
público para conhecimento dos interessados, que requereu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a licença de instalação do
sistema de abastecimento de água com tratamento completo, na localidade do Sítio Lindóia. Foi determinado o cumprimento das exigências
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE. Senador Pompeu-CE, 06 DE JULHO DE 2015.
166
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº124
DUCOCO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS S.A.
CNPJ N° 09.426.032/0001-28
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Srs. Acionistas, para apreciação de V. Sas. apresentamos as
demonstrações contábeis referentes ao exercício social encerrado em
31 de dezembro de 2014. A Companhia optou pela publicação resumida das Demonstrações Financeiras que estão disponíveis na sede da
empresa, na sua íntegra e acompanhadas do Relatório dos Auditores
Independentes da BDO RCS Auditores Independentes. Na oportunidade, colocamo-nos a disposição de V.Sas. para eventuais esclarecimentos complementares. A DIRETORIA.
BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE
2014 E 2013 (Em milhares de Reais)
Ativo
Controladora
Consolidado
2014
2013
2014
2013
Circulante
Caixa e equivalentes de caixa
745
423 4.685 3.551
Contas a receber de clientes
12.739 12.125 69.343 53.579
Estoques
19.523 11.532 38.621 20.896
Impostos a recuperar e diferido
8.595 10.809 10.332 12.403
Partes relacionadas
189 8.873
Outras contas a receber
2.163 1.824 2.496 2.125
Despesas antecipadas
4
19
621
302
43.958 45.605 126.098 92.856
Não circulante
Realizável a longo prazo
Depósitos judiciais
835
858
960
942
Impostos a recuperar
2.681 1.988 3.008 2.251
Outros créditos
204
299
881
975
Títulos da dívida pública
3.494 3.009
3.720 3.145 8.343 7.177
Investimentos
4.355 4.124
915
915
Imobilizado
25.774 19.024 87.420 80.696
Diferido
33.849 26.293 96.678 88.788
Total do ativo
77.807 71.898 222.776 181.644
Passivo e Patrimônio Líquido
Controladora
Consolidado
2014
2013
2014
2013
Circulante
Empréstimos e financiamentos 30.566 31.126 116.034 86.918
Fornecedores
12.315 5.916 17.878 11.108
Salários e encargos sociais
1.730 1.859
7.675 4.807
Imp. e contribuições a recolher
1.521
912
4.858 2.890
Parcelamento de tributos
186
231
Comissões e fretes a pagar
1.791 1.916
5.617 5.688
Outras contas a pagar
265
107
5.730 4.882
Partes relacionadas
4.509
52.697 42.022 157.792 116.524
Não circulante
Empréstimos e financiamentos 18.804 24.656 46.458 48.320
Parcelamento de tributos
258
282
393
462
Outras contas a pagar
1.474
1.475
4
Provisão para contingências
486
315
1.109
744
Impostos diferidos
144
238
4.652
4.621
21.166 25.491 54.087 54.151
Patrimônio líquido
Capital social
12.491 12.491 29.641 12.491
Ações em tesouraria
(1.012) (1.012) (1.012) (1.012)
Reserva de capital
356
356
450
356
Reservas de reavaliação
177
461
91
461
Prejuízos acumulados
(8.068) (7.911) (18.273) (7.911)
3.944 4.385 10.897
4.385
Particip. de não controladores
6.584
3.944 4.385 10.897 10.969
Total do passivo e do
patrimônio líquido
77.807 71.898 222.776 181.644
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA EXERCÍCIO
FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013 (Em Reais)
Controladora
Consolidado
2014
2013
2014
2013
Resultado do exercício
(340) 2.488
29
753
Ajustes por:
Ajustes exercícios anteriores
Depreciação e amortização
2.510 2.174
4.041
5.208
Equivalência patrimonial
(231) 1.092
Perdas estimadas em créditos de
liquidação duvidosa
60
23
821
156
Provisão para redução ao valor
recuperável de imobilizado
Ganho na mensuração ao valor
justo de ativo biológico
(56)
(56) (12.890)
Ganho na mensuração ao valor justo
de propriedade para investimento
Realiz.de reserva de reaval. líq.
(101)
(101)
Result. na venda de ativo imobiliz.
(28)
(73)
FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2015
DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS EXERCÍCIO FINDOS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013 (Em milhares de Reais)
Controladora
Consolidado
2014
2013
2014
2013
Receita operacional bruta
Venda de produtos:
Terceiros
81.396
65.655 363.306 266.701
Partes relacionadas
133.923 102.993
215.319 168.648 363.306 266.701
(-) Deduções
Impostos sobre as vendas
(35.946) (26.159) (46.290) (32.822)
(2.881)
(1.326) (11.177)
(5.389)
Devoluções e abatimentos
Rec. operacional líquida 176.492 141.163 305.839 228.490
Custo dos produtos vendidos (145.940) (120.381)(186.318)(140.170)
Lucro bruto
30.552
20.782 119.521
88.320
(Desp.) recs. operacionais
Vendas
(17.289)
(9.255) (70.147) (52.211)
Gerais e administrativas
(10.032)
(6.037) (32.148) (30.503)
Despesas financeiras
(7.157)
(6.568) (20.995) (17.148)
Receitas financeiras
371
390
1.028
994
Equivalência patrimonial
231
(1.092)
Outras rec.operacionais, líq.
2.890
5.250
3.606
16.662
Lucro /(prej.) antes do Imposto
de Renda e da Contrib. Soc. (434)
3.470
865
6.114
Imp.de Renda e Contrib. Social
94
(982)
(836)
(5.361)
Lucro/(prej.) do exerc. antes da
partic. dos não controladores (340)
2.488
29
753
Partic. de não controladores
1.735
Lucro /(prej.) líq. do exerc.
(340)
2.488
29
2.488
Prej.por lote de mil ações-R$ (0,009)
0,067
Quantidade de ações ao final
do exerc. em lote de mil
36.883
36.883
DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS ABRANGENTES
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013
(Em milhares de Reais)
Controladora
Consolidado
2014
2013 2014 2013
(=) Lucro/(prej.) líq.do exercício
(340) 2.488
29
753
Outros resultados abrangentes
Realiz. da reserva de reavaliação
284
235
284
235
Total do result. abrang.do exercício (56) 2.723
313
988
Total do result.abrangente atribuível
Aos controladores
313
988
Não controladores
- (369) 1.735
(56) 2.723
(56) 2.723
Imposto de renda e contrib. social
94
982
836
5.361
Juros e variação cambial sobre
5.244
5.990
16.958 14.062
empréstimos e financiamentos
7.180 12.721
22.528 12.577
(Aumento)/Redução nos ativos
Contas a receber de clientes
(674)
(438) (16.511) (13.597)
Estoques
(7.991) (3.154) (17.725) (4.102)
Impostos a recuperar
2.214
72
2.071
(883)
Outras contas a receber
(339)
(839)
(445)
(866)
Despesas antecipadas
15
(19)
(320)
(12)
Realizável a longo prazo
(575)
(252) (1.166)
(430)
Partes relacionadas
8.684 (7.777)
Aum./(Redução) nos passivos
Fornecedores
6.399
2.608
6.770
3.609
Salários e encargos sociais
(129)
(110)
2.868
(192)
Impostos e contribs. a recolher
515 (1.255)
865
(849)
Comissões e fretes a pagar
(125)
188
(71)
829
Outras contas a pagar
1.328
(200)
2.320
1.203
Provisão para contingências
171
(146)
365
178
Partes relacionadas
4.509
(=) Caixa líq. proveniente das
(usado na) ativids. operacs.
21.182
1.399
1.549 (2.535)
Fluxos de caixa das ativids. de investim.
Venda de investimento em coligada
14
Receb. por vendas de ativo imobiliz.
28
176
Aquisição de ativo imobilizado
(9.204) (7.207) (10.709) (8.519)
(=) Caixa líq.provenientes das
(usado na) ativids. de invest. (9.204) (7.179) (10.709) (8.329)
Fluxos de caixa das atividades
de financiamentos
Integralização de capital pelos sócios 10
Emprésts. e financ. tomados
19.766 43.800 119.171 106.024
Pgto. de emprést. e financ.
(31.422) (37.773)(108.877)(92.745)
(=) Caixa líq.usado nas (provenientes
das) ativid.de financiam.
(11.656) 6.027
10.294 13.289
(=) Aum./(redução) do caixa
e equivalentes de caixa
322
247
1.134
2.425
Demonst. do aum. (redução) do
caixa e equivalentes de caixa
No início do exercício
423
176
3.551
1.126
No final do exercício
745
423
4.685
3.551
(=) Aum./(red.) do caixa
e equivalentes de caixa
322
247
1.134
2.425
continua
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº124
167
FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2015
continuação
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013 (Em milhares de Reais)
Reserva
de capital Reservas de reavaliação
Capital Ações em incentivos De ativos De ativos
Prejuízos
social tesouraria
fiscais
próprios de coligada acumulados Total
Saldos em 31 de
dezembro de 2012
12.491
Realização de reserva
de reavaliação
Realização de IR e CS sobre
reserva de reavaliação
Ajustes de exercs.anteriores
Prejuízo do exercício
Saldos em 31 de
dezembro de 2013
12.491
Realização de reserva de
reavaliação
Prejuízo do exercício
Saldos em 31 de
dezembro de 2014
12.491
(1.012)
696
-
(10.634)
8.312
10.209
-
-
-
-
(356)
-
356
-
-
121
-
-
(121)
2.488
2.488
7
(1.735)
356
461
-
(7.911)
4.385
6.584
(284)
-
183
(340)
177
-
(8.068)
(1.012)
356
Total
1.897
-
(1.012)
CONSELHO DA ADMINISTRAÇÃO
Eduardo Rosa Pinheiro - Presidente
Nelson Nogueira Pinheiro - Conselheiro
Marta Maria Rosa Pinheiro - Conselheira
Marcos Antônio Frota Rosa - Conselheiro
356
Particip.não
controladores
(101)
(340)
3.944
369
6.953
7
753
10.969
(101)
29
10.897
DIRETORIA
CONTROLLER
Flávio Nelson Fernandes - Presidente Executivo
Christian Wilhelm Hirtzbruch - Diretor Financeiro
Mario Vital Domingues da Silva - Diretor Industrial
Rodney Alexandre Pereira da Silva
CRC 1SP170321/O-9-S-CE
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maranguape - Lei Nº 2574/2015 - de 18 de Junho de 2015. Institui o Plano Municipal de
Educação e adota outras Providências. O Prefeito Municipal de Maranguape faço saber que a Câmara Municipal de Maranguape Decretou e Eu
Sanciono e Promulgo a Seguinte Lei: Art. 1º – Fica aprovado o Plano Municipal de Educação - PME - com vigência de 10 (dez) anos, a contar da
publicação desta Lei, na forma dos anexos, com vista ao cumprimento da Constituição Federal, art.214 e o Plano Nacional de Educação – Lei
13.005/2014. Art. 2º – São diretrizes do Plano Municipal de Educação - PME - de Maranguape: I. Erradicação do Analfabetismo; II. Universalização
do atendimento escolar, respeitando as metas postas no PNE; III. Superação das desigualdades educacionais, na erradicação de toda forma de
descriminação com ênfase na promoção da cidadania; IV. Melhoria da qualidade da educação, nos níveis e modalidades ofertadas pelos sistemas
municipal e estadual de ensino; V. Formação para o trabalho (EJA, Ensino Fundamental e Médio) e para a cidadania, com ênfase nos valores morais
e éticos em que se fundamenta a sociedade; VI. Promoção do princípio da gestão democrática da educação pública. VII. Promoção humanística,
científica, cultural, ambiental e tecnológica do Município; VIII. Estabelecimento de metas de aplicação de recursos públicos em educação, que
assegurem atendimento às necessidades de expansão, com padrão de qualidade e equidade; IX. Valorização dos (as) profissionais de educação nos
critérios de formação e política salarial; X. Promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental.
XI. Ampliação da articulação entre os sistemas municipal e estadual de ensino, efetivando a pratica do regime de colaboração. XII. Comprometimento
e respeito com as legislações e resoluções vigentes. Art. 3º – As metas previstas no anexo único desta Lei serão cumpridas no prazo de vigência deste
PME, observando o prazo definido para metas e estratégias específicas. Art. 4º – As metas previstas no anexo único desta Lei têm como referência
a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD, o censo demográfico e os censos nacional, estadual e municipal da educação básica e
superior mais atualizado e o diagnóstico local; todos disponíveis na data da publicação desta Lei. Art. 5º – A execução do Plano Municipal de
Educação – PME e os cumprimentos de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados pelas seguintes
instâncias: I. Secretaria Municipal de Educação; II. Conselho Municipal de Educação; III. Comissão de Educação da Câmara de Vereadores; IV.
Comissão Municipal de Elaboração do Plano (Portaria Nº 22/2014); V. Fórum Municipal de Educação; VI. Coordenadoria Regional de Desenvolvimento
da Educação – CREDE 1. § 1º – Compete, ainda, às instâncias referidas no caput: I. Divulgar os resultados do monitoramento e das avaliações nos
respectivos sítios institucionais (Secretaria de Educação, Instituições de Ensino, Crede e Conselho Municipal de Educação). II. Analisar e propor
políticas públicas para assegurar a implementação das estratégias e o cumprimento das metas; III. Analisar e propor a revisão do percentual de
investimento público municipal em educação, observando o regime de colaboração com o Estado e a União. § 2º – A cada 2 (dois) anos, ao longo
do período de vigência deste PME, as instâncias relacionadas no art. 5º, se reunirão para análise da efetivação do plano, principalmente com relação
aos recursos financeiros e os indicadores de aprendizagem da educação básica. Art. 6º – O Município promoverá, sob a coordenação do Conselho
Municipal de Educação e da Comissão Municipal de Educação, a realização de, pelo menos, 2 (duas) conferências municipais de educação durante
a vigência do PME, precedidas de pré-conferências, devendo ser escolares e/ou distritais. § 1º – O Conselho Municipal de Educação, juntamente com
Comissão Municipal de Educação, a ser instituída pelo executivo, além da atribuição referida no caput, promoverá a articulação e coordenação das
pré-conferências e conferências municipais. § 2º – As conferências municipais terão como objetivos gerais a avaliação do Plano Municipal de
Educação, adequações e/ou alinhamentos das mesmas com as esferas estadual e nacional, podendo ter como objetivos específicos assuntos
relacionados a outras questões da educação. Art. 7º – A Secretaria de Educação e o Conselho Municipal de Educação atuarão em regime de
colaboração, visando o alcance das metas e implementação das estratégias deste plano. Art. 8º – As instâncias mencionadas no Art. 5º devem, ao
faltar um ano para expirar o PME, efetivar estratégias necessárias para elaboração de um novo plano. Parágrafo Único - Até o final do primeiro
semestre do nono ano de vigência deste PME, o Poder Executivo, encaminhará a Câmara de Vereadores, sem prejuízo das prerrogativas deste poder,
o Projeto de Lei referente ao novo PME, a vigorar no período subsequente, que incluirá diagnóstico, diretrizes, metas e estratégias para o próximo
decênio. Art. 9º – A partir do segundo ano de vigência do PME, o Município aplicará nunca menos de 30% (trinta por cento) da receita resultante
de impostos, compreendida a proveniente de transferência, na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. Art. 10 – Os processos de elaboração
e adequação dos planos decenais devem ser sempre de forma democrática do ponto de vista representativo e participativo. Art. 11 – O Sistema de
Avaliação do Plano deverá observar: I. O alcance das metas e objetivos nele traçados; II. A aplicação de um percentual mínimo de 30% (trinta por
cento) da receita resultante de impostos a partir do segundo ano de vigência do PME; III. A melhoria dos indicadores de rendimento escolar; IV. O
resultado de avaliações institucionais. Art. 12 – Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. Paço da Prefeitura Municipal de
Maranguape, aos dezoito (18) dias do mês de Junho de 2015. Átila Cordeiro Câmara - Prefeito de Maranguape.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de
Homologação - Tomada de Preços nº 2015.05.15.1. Objeto:
Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de
pavimentação em paralelepípedo na sede do Município de Barro/CE,
nos termos do Convênio nº 783102, celebrado com o Ministério das
Cidades, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório.
Licitante Vencedor: a empresa PV Assessoria Contabil e Locações LTDA
- ME, totalizando sua proposta no valor de R$ 215.000,00 (duzentos e
quinze mil reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços
acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº
8.666/93 – José Gilvan Aquino Figueiredo - Ordenador de Despesas da
Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Barro/CE 07 de Julho
de 2015.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
JAGUARIBARA – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E
ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE PREÇO 2015051501-TP –
OBJETO: Contratação de empresa para pavimentação em pedra tosca
das Ruas S.D.O. 01, S.D.O. 02 e S.D.O. 03, no Conjunto Antônio Pinheiro
(Mandacaru), no Município de Jaguaribara-CE. EMPRESA
VENCEDORA: CMN CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E EVENTOS
EIRELI- ME, com o Valor Global de R$ 306.594,83 (Trezentos e Seis
Mil Quinhentos e Noventa e Quatro Reais e Oitenta e Três Centavos).
Conforme a proposta anexado aos autos. HOMOLOGO a Licitação
na forma da Lei Nº 8666/93. Jaguaribara-CE, 02 de Julho de 2015.
Roberto Colares de Holanda Junior – Secretário de
Infraestrutura e Urbanismo.
168
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº124
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO
O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE Nº 2015/
0618.02SME. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
MAURITI - CNPJ Nº 07.655.269/0001-55, ATRAVÉS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA:
ALDO FABRIZIO DUTRA DANTAS EPP, INSCRITA NO CNPJ
08.321.484/0001-82. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PREGÃO
PRESENCIAL Nº PP2015/032SEDUC - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, DEVIDAMENTE HOMOLOGADA PELA
AUTORIDADE COMPETENTE, AO FIM ASSINADO E A PROPOSTA
DA CONTRATADA, TUDO PARTE INTEGRANTE DO TERMO
CONTRATUAL,
INDEPENDENTE
DE
TRANSCRIÇÃO.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIALS Nº
PP2015/032SEDUC - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS (MOBILIÁRIOS E ELETRODOMÉSTICOS),
MATERIAIS PERMANENTES E DE CONSUMO CONFORME
TERMO DE REFERÊNCIA PARA EQUIPAR UMA PROINFÂNCIA
DE ID-18292 LOCALIZADA NO DISTRITO DE PALESTINA,
CONFORME CONDIÇÕES DO EDITAL E SEUS ANEXOS E AINDA
CONFORME PROPOSTA VENCEDORA. DO PREÇO GLOBAL:
R$ 10.160,00 (DEZ MIL E CENTO E SESSENTA REAIS). DA
DOTAÇÃO E RECURSO: 0801 12 365 0271 1.032 – CONSTRUÇÃO,
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DO ENSINO INFANTIL
DO MUNICÍPIO; ELEMENTO DE DESPESA Nº. 4.4.90.52.00
(EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES) E 3.3.90.30.00
(MATERIAL DE CONSUMO), FONTE DE RECURSOS: 015 –
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS – EDUCAÇÃO; 011 –
RECURSOS DESTINADOS A EDUCAÇÃO E 000 – RECURSOS
ORDINÁRIOS CONSIGNADO PARA O ORÇAMENTO MUNICIPAL
DE 2015. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2015, A
PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO
MUNICÍPIO DE MAURITI. SIGNATÁRIOS: JOSÉ IVAN SIMÃO
DA SILVA (CONTRATANTE) – ALDO FABRIZIO DUTRA DANTAS
EPP. MAURITI-CE, 18 DE JUNHO DE 2015. JOSÉ IVAN SIMÃO
DA SILVA - ORDENADOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO.
FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2015
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO
O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE Nº 2015/
0618.03SME. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
MAURITI - CNPJ Nº 07.655.269/0001-55, ATRAVÉS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: GQS
ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP, INSCRITA NO CNPJ
11.427.407/0001-16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PREGÃO
PRESENCIAL Nº PP2015/032SEDUC - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, DEVIDAMENTE HOMOLOGADA PELA
AUTORIDADE COMPETENTE, AO FIM ASSINADO E A PROPOSTA
DA CONTRATADA, TUDO PARTE INTEGRANTE DO TERMO
CONTRATUAL,
INDEPENDENTE
DE
TRANSCRIÇÃO.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIALS Nº
PP2015/032SEDUC - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS (MOBILIÁRIOS E ELETRODOMÉSTICOS),
MATERIAIS PERMANENTES E DE CONSUMO CONFORME
TERMO DE REFERÊNCIA PARA EQUIPAR UMA PROINFÂNCIA
DE ID-18292 LOCALIZADA NO DISTRITO DE PALESTINA,
CONFORME CONDIÇÕES DO EDITAL E SEUS ANEXOS E AINDA
CONFORME PROPOSTA VENCEDORA. DO PREÇO GLOBAL:
R$ 41.000,00 (QUARENTA E UM MIL REAIS). DA DOTAÇÃO E
RECURSO: 0801 12 365 0271 1.032 – CONSTRUÇÃO, REFORMA
E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DO ENSINO INFANTIL DO
MUNICÍPIO; ELEMENTO DE DESPESA Nº. 4.4.90.52.00
(EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES) E 3.3.90.30.00
(MATERIAL DE CONSUMO), FONTE DE RECURSOS: 015 –
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS – EDUCAÇÃO; 011 –
RECURSOS DESTINADOS A EDUCAÇÃO E 000 – RECURSOS
ORDINÁRIOS CONSIGNADO PARA O ORÇAMENTO MUNICIPAL
DE 2015. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2015, A
PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO
MUNICÍPIO DE MAURITI. SIGNATÁRIOS: JOSÉ IVAN SIMÃO
DA SILVA (CONTRATANTE) – GQS ELETROS E
EQUIPAMENTOS LTDA EPP. MAURITI-CE, 18 DE JUNHO DE 2015.
JOSÉ IVAN SIMÃO DA SILVA - ORDENADOR DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
*** *** ***
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ –
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 0607.01/
2015 – A Pregoeira da Prefeitura do Município de Acaraú-CE, torna
público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 21 de
Julho de 2015, às 08h30min, na Sede da Prefeitura localizada à Rua
General Humberto Moura, Nº 675-B, Centro, estará realizando Licitação,
na Modalidade Pregão Presencial, critério de Julgamento Menor Preço,
tombado sob o Nº 0607.01/2015, com o seguinte Objeto: Contratação
de empresa especializada em show artístico e serviços de
infraestrutura, som, iluminação, produção, organização e
divulgação, destinados a realização dos festejos de Comemoração
aos 166 anos de Emancipação Política do Município de AcaraúCE, à realizar-se no dia 30 e 31 de Julho de 2015, conforme
especificações em Anexo do Edital, o qual encontra-se na íntegra na
Sede da Comissão de Licitação, localizada à Rua General Humberto
Moura, Nº 675-B, Centro, Acaraú-CE, Fone: (88) 3661.1092, no horário
de 08h às 12h. Acaraú-CE, 07 de Julho de 2015. Francisca Leoneide
de Freitas Lima – Pregoeira.
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de
Julgamento Propostas de Preços – Concorrência Pública Nº
2015.02.23.01, cujo o Objeto: é a contratação para a construção de
uma escola com 12 salas de aulas na Sede do Município de Granjeiro/CE.
A Comissão de Licitação torna público o resultado do julgamento das
Propostas de Preços no certame em referência, e informa que a Licitante
Santos Dumont Serviços e Construções LTDA, inscrita no CNPJ:
04.262.316/0001-02 foi julgada vencedora, com valor global de R$
3.506.655,78 (Três Milhões, Quinhentos e Seis Mil, Seiscentos e
Cinquenta e Cinco Reais e Setenta e Oito Centavos). A Ata da Reunião
de Julgamento das Propostas de Preços encontra-se à disposição dos
interessados, para consulta, das 08h00 às 12:00hs na sala de comissão
na Rua: David Granjeiro, 104, Centro, Granjeiro/CE, a partir dessa
publicação abre-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de
recurso, nos termos do Art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº
8.666/93. Granjeiro/CE, aos 08 de Julho de 2015. José Lenos
Bessa Batista – Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte Aviso de Licitação. O Presidente da Comissão de Licitação do Município
de Limoeiro do Norte, comunica aos interessados que no próximo dia
20 de julho de 2015, às 10:00 h, estará abrindo licitação na modalidade
Pregão Presencial nº 010/2015-SDU, cujo objeto é a contratação de
serviços especializados em manutenção de máquinas pesadas e caminhões
da Secretaria de Obras de Limoeiro do Norte. O edital completo estará
à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no
horário de 07:00 às 12:00 h, no endereço da Prefeitura na Avenida
Coronel Antonio Joaquim, 2121, Centro, Limoeiro do Norte, e no site:
www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Limoeiro do Norte, CE. 07 de julho
de 2015. Thiago Chaves Nogueira, Presidente da Comissão de
Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de
Licitação – Tomada de Preços Nº 2015.07.02.001. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Trairi, localizada
na Av. Miguel Pinto Ferreira, 145 – Planalto Norte, torna público que se
encontra à disposição dos interessados o Edital de Tomada de Preços Nº
2015.07.02.001, cujo objeto é a Execução dos Serviços de Construção
de Bueiros em Diversas localidades - Canaâ, Guajiru, Marrecas e Serrote,
junto à Secretaria de Infraestrutura do Município de Trairi/CE, que se
realizará no dia 23 de julho de 2015 (23/07/2015), às 13:30hs. Referido
Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta
publicação, no horário de expediente ao público. Trairi/CE, 07 de
julho de 2015. Andressa Ana Cruz Pinto - Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte Aviso de Licitação. O Presidente da Comissão de Licitação do Município
de Limoeiro do Norte, comunica aos interessados que no próximo dia
20 de julho de 2015, às 11:00 h, estará abrindo licitação na modalidade
Pregão Presencial nº 011/2015-SDU, cujo objeto é a aquisição por
parte da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano de peças para
máquinas pesadas, conforme especificações anexas. O edital completo
estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação
no horário de 07:00 às 12:00 h, no endereço da Prefeitura na Avenida
Coronel Antonio Joaquim, 2121, Centro, Limoeiro do Norte, e no site:
www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Limoeiro do Norte, CE. 07 de julho
de 2015. Thiago Chaves Nogueira, Presidente da Comissão de
Licitação.
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM IACC
Pregão Eletrônico nº 2015033/ IACC
O Instituto de Arte e Cultura do Ceará empresa privada, sem fins
lucrativos, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 02.455.125/0001-31, em
Fortaleza - CE, convoca os interessados para participarem no dia 20/
07/2015 as 09h30min de Edital de Pregão Eletrônico objetivando
aquisições de serviços de locação de veículos e vans, conforme condições
estabelecidas em Edital disponível nos endereços eletrônicos:
www.dragaodomar.org.br e www.licitacoes-.com.br, em Fortaleza 30 de
junho de 2015.
Thaís Maria Coutinho Melo
PREGOEIRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº124
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO
O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE Nº 2015/
0618.01SME. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
MAURITI - CNPJ Nº 07.655.269/0001-55, ATRAVÉS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA:
VITOR SIQUEIRA NOCRATO EIRELI ME, INSCRITA NO CNPJ
09.036.753/0001-21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PREGÃO
PRESENCIAL Nº PP2015/032SEDUC - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, DEVIDAMENTE HOMOLOGADA PELA
AUTORIDADE COMPETENTE, AO FIM ASSINADO E A PROPOSTA
DA CONTRATADA, TUDO PARTE INTEGRANTE DO TERMO
CONTRATUAL,
INDEPENDENTE
DE
TRANSCRIÇÃO.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIALS Nº
PP2015/032SEDUC - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS (MOBILIÁRIOS E ELETRODOMÉSTICOS),
MATERIAIS PERMANENTES E DE CONSUMO CONFORME
TERMO DE REFERÊNCIA PARA EQUIPAR UMA PROINFÂNCIA
DE ID-18292 LOCALIZADA NO DISTRITO DE PALESTINA,
CONFORME CONDIÇÕES DO EDITAL E SEUS ANEXOS E AINDA
CONFORME PROPOSTA VENCEDORA. DO PREÇO GLOBAL:
R$ 41.500,00 (QUARENTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS). DA
DOTAÇÃO E RECURSO: 0801 12 365 0271 1.032 – CONSTRUÇÃO,
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DO ENSINO INFANTIL
DO MUNICÍPIO; ELEMENTO DE DESPESA Nº. 4.4.90.52.00
(EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES) E 3.3.90.30.00
(MATERIAL DE CONSUMO), FONTE DE RECURSOS: 015 –
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS – EDUCAÇÃO; 011 –
RECURSOS DESTINADOS A EDUCAÇÃO E 000 – RECURSOS
ORDINÁRIOS CONSIGNADO PARA O ORÇAMENTO MUNICIPAL
DE 2015. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2015, A
PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO
MUNICÍPIO DE MAURITI. SIGNATÁRIOS: JOSÉ IVAN SIMÃO
DA SILVA (CONTRATANTE) – VITOR SIQUEIRA NOCRATO
EIRELI ME. MAURITI-CE, 18 DE JUNHO DE 2015. JOSÉ IVAN
SIMÃO DA SILVA - ORDENADOR DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DO
MACIÇO DO BATURITÉ - EXTRATO DE CONTRATO. ORIGEM:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2015.05.19.1. CONTRATANTE:
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DO MACIÇO DE BATURUTÉCPSMB. CONTRATADO: FORTALMED EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de Medicamentos
controlados, Medicamentos para uso Geral, Materiais utilizados
no Exame de Tomografia e Material Médico Hospitalar destinados
a Policlinica Dr. Clóvis Amora de Vasconcelos, junto ao
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DO MACIÇO DE
BATURITÉ. VALOR TOTAL: O valor global do Contrato importa a
quantia para o Lote III com o valor de R$ 97.000,00 (noventa e sete
mil reais) e no Lote IV com o valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão e
cem mil reais). ORÇAMENTO: Exercício 2015 Atividade
0101.103020001.2.002 Manutenção da Policlínica, classificação
econômica 3.3.72.30.00 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: Até 31
de Dezembro de 2015. Comissão de Pregão - Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caririaçu - Extrato
de Revogação de Licitação. O Presidente da Comissão Permanente
de Licitação do Município de Caririaçu/CE, faz publicar o extrato de
revogação da licitação, na modalidade Tomada de Preços Nº. 0906.01/
2015-03, a seguir: Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação
dos serviços de construção de açudes nas localidades de Barra das Lajes e
Olho D’água Grande, junto à Secretaria de Desenvolvimento Agrário
deste Município. Fundamentação Legal: Caput do Artigo 49 da Lei
Federal 8.666/93, suas posteriores alterações e demais normas
pertinentes. Declaração de Revogação do Tomada de Preços Nº.
0906.01/2015-03, emitida pelo Ordenador de Despesas deste certame,
o Sr. José Vilar Pereira. Caririaçu-CE, 07 de Julho de 2015. Waldex
Férrer Herbster - Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de
Licitação - Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 20.2015.06.
24.0001. A Prefeitura Municipal de Eusébio, por sua Pregoeira Oficial,
torna público que realizar-se-á licitação na modalidade Pregão Eletrônico,
cujo objeto é a aquisição de veículos automotivos, destinados à Secretaria
de Desenvolvimento Social do Município de Eusébio-Ceará, com o
início de acolhimento das propostas dia 08 de julho de 2015, abertura
das propostas dia 21 de julho de 2015, às 09:00 horas de Brasília, início
da sessão de disputa de preços dia 21 de julho de 2015, às 10:00 horas de
Brasília. O edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico
www.licitações-e.com.br e www.tcm.ce.gov.br, a partir da data desta
publicação. Maiores informações através do e-mail cpleusebio@hotmail.
com, Eusébio-CE, 07 de julho de 2015. À Pregoeira.
FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2015
169
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Altaneira - Aviso de
Licitação – Pregão Presencial nº 2015.07.07.2 Realizará a licitação
para aquisição de livros didáticos destinados aos alunos da Educação
Infantil e Fundamental da Rede Pública de Ensino do Município de
Altaneira/CE. Abertura: 21 de julho de 2015 às 11:00h. Edital disponível
à Rua Deputado Furtado Leite, nº 272 – Centro, Altaneira/CE, no horário
de 08:00 às 12:00h. Esclarecimentos: Fone (88)3548-1185. Em 07 de
julho de 2015 – Maria Glória Rodrigues da Silva - Pregoeira
Oficial do Município.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pedra Branca. A
Comissão de Licitação torna público que no próximo dia 09 de julho de
2015, às 14:00 horas, estará abrindo as propostas de preços referentes
à Tomada de Preços Nº SD-TP001/15, cujo objeto é execução de
recuperação de estradas vicinais do Município de Pedra Branca.
07.07.2015. Vhanessa Mendes Melo - Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de
Licitação - Tomada de Preços N.º 2015.07.08-009. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Forquilha torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação
na modalidade Tomada de Preços, tombado sob o n.° 2015.07.08-009,
critério de julgamento Menor Preço Global, tendo como objeto
contratação de empresa especializada para execução de obra de construção
de uma praça na localidade de Rasteira na Zona Rural no Municipio de
Forquilha/Ce, conforme especificações técnicas contidas no projeto
básico em anexos do edital. A Sessão será realizada às 14:00 horas do dia
27 de Julho de 2015, na Sala de Sessões da Comissão situada à Av.
Criança Dante Valério, N° 481 - Centro – Forquilha-CE.O Edital e seus
anexos na íntegra poderão ser adquiridos no endereço acima mencionado,
no horário de 08:00 às 12:00 hs. Maiores informações no endereço
citado ou pelo Fone: 0XX(88) 3619.1167. Francisco Mardônio
Martins – Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de
Forquilha-CE.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de
Licitação - Tomada de Preços N.º 2015.07.08-008. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Forquilha torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação
na modalidade Tomada de Preços, tombado sob o n.° 2015.07.08-008,
critério de julgamento Menor Preço Global, tendo como objeto
contratação de empresa especializada para execução de obra de
pavimentação asfáltica em diversas ruas do Município de Forquilha,
referente aos PTs: 1017315-37 e 1016599-38. conforme especificações
técnicas contidas nos projetos básicos em anexos do edital. A Sessão será
realizada às 09:00 horas do dia 24 de Julho de 2015, na Sala de Sessões
da Comissão situada à Av. Criança Dante Valério, N° 481 - Centro –
Forquilha-CE.O Edital e seus anexos na íntegra poderão ser adquiridos
no endereço acima mencionado, no horário de 08:00 às 12:00 hs. Maiores
informações no endereço citado ou pelo Fone: 0XX(88) 3619.1167.
Francisco Mardônio Martins – Presidente da CPL da Prefeitura
Municipal de Forquilha-CE.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Carnaubal – Aviso
de Licitação. A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Públicos torna pública a Tomada de Preços Nº TP-1906.01/2015,
referente à contratação de empresa para execução dos serviços de
pavimentação poliédrica no Distrito de Faveira no Município de
Carnaubal, marcada para o dia 24 de Julho de 2015, na sede da PMC,
localizada na Rua Presidente Médice, S/Nº, às 08h30m. Para aquisição
de cópias do edital, os interessados deverão acessar o endereço eletrônico:
http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes ou dirigir-se a sede da PMC no
período de 07h30min às 11h30min e de 14h00min às 17h00min em
dias de expediente normal a partir da data da publicação deste aviso.
Carnaubal - Ce, em 07 de Julho de 2015. Adriana Passos de
Lima - Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS
– AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO N° 09/2015SEINFRA – A Comissão Permanente de Licitação torna público para
conhecimento dos interessados que no dia 23 de Julho de 2015, às
09h, na Sala da Comissão Permanente de Licitação localizada à Rua
Firmino Rosa, N° 1052, Centro, em Sessão Pública, estará recebendo os
Envelopes de Habilitação e Propostas de Preços, da TP acima, Tipo
Menor Valor Global. Objeto: Serviços de Pavimentação Asfáltica
em diversas Ruas do Município. O Edital completo estará à disposição
nos dias úteis após esta publicação, no horário de 07h30min às 11h30min
e 13h30min ás 17h30min ou ser adquirido no Endereço Eletrônico:
www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Crateús-CE, 07 de Julho de 2015.
Paulo Sérgio Andrade Bonfim – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
170
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº124
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIPABA
– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº
2015.07.03.01 – A Prefeitura Municipal de Paraipaba-CE, comunica
aos interessados que realizará Licitação na Modalidade Pregão Presencial,
do Tipo Menor Preço, para a Aquisição de 01 (Um) veículo 0 (Zero)
quilômetro, tipo passeio, motor 1.0, total flex, ar condicionado,
direção hidráulica, 04 (Quatro) portas, e Aquisição de 01 (Um)
veículo 0 (Zero) quilômetro, utilitário, motor 1.8 flex, ar
condicionado, direção hidráulica, 04 (Quatro) portas com 07
lugares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Assistência Social do Município de Paraipaba-CE, com Data
de Abertura para o dia 21 de Julho de 2015, às 09h30min, na Sede da
Prefeitura Municipal de Paraipaba-CE, no Setor de Licitações. O Edital
está disponível na Sede da Prefeitura Municipal de Paraipaba-CE, na
Sala da Comissão de Licitação, na Rua Joaquim Braga, Nº 296, Centro,
bem como no Portal de Licitações do TCM-CE. Paraipaba-CE, 07 de
Julho de 2015. Francisco Fabricio Marques Gomes – Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2015.06.26.01-SEGEST Detentor do Registro de Preço: Secretaria de Gestão do Município
de Juazeiro do Norte-CE. Empresa detentora do Registro de Preços:
Integra GRP Soluções de Software LTDA. Valor registrado: R$
438.000,00 (quatrocentos e trinta e oito mil reais). Prazo: 12 meses a
partir da assinatura da Ata de Registro de Preço. Processo de licitação na
modalidade de Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº
2015.05.07.01/2015-PE. Objeto: seleção de empresa para o registro de
preços para futura e eventual locação, implantação e conversão de
dados de software de gestão do ISSQN – nota fiscal eletrônica para
atender as necessidades da Secretaria de Gestão, Junto ao Município de
Juazeiro do Norte/CE. Signatários: Representante do órgão detentor do
registro de preço: Secretaria Municipal de Gestão de Juazeiro do NorteCE – Raimunda Zarele Catonho de Almeida. Representante da empresa
detentora do registro de preços: Jacqueline de Paula Barbosa. Data da
assinatura: 26 de junho de 2015.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo –
Secretaria da Educação Básica - Extrato de Contrato. Contratante:
PMBS, através da SEDUC deste Município, CNPJ nº. 07.620.701/000172. Contratado: Joaquim Gomes Leal, CPF nº. 249.087.113-72.
Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei
Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações posteriores. Licitação: Pregão
Presencial Nº. PP-06.16.003/2015-SEDUC. Objeto: contratação de
prestação de serviços de transporte dos estudantes universitários do
Sítio São Bento até a Sede do Município de Brejo Santo-CE, conforme
especificações constantes do termo de referência. Valor Global R$
2.640,00. Da Dotação e Recursos: 0301-12.364.0028.2.055 e Elemento
de Despesa: 3.3.90.36.11. Data da Assinatura: 06/07/2015. Da Vigência:
até 31/12/2015 Signatários: Ana Jacqueline Braga Mendes (Ordenador
de Despesas da Educação) e Joaquim Gomes Leal, inscrito no CPF sob o
nº. 249.087.113-72, Respectivamente Contratante e Contratado.
Ériton George Sales Bernardo - Presidente da CPL/PMBS. Brejo
Santo-Ce, em 06/07/2015. Publique-Se e Cumpra-Se.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aracoiaba - Aviso de
Licitação - Tomada de Preços Nº. 002/2015 – Secretaria de
Educação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de Aracoiaba torna público para conhecimento dos interessados que no
dia 24 de julho de 2015 às 09h00min, na sala da Comissão de Licitação,
localizada Av. da Independência, 134 – Centro, Aracoiaba - Ce, estará
iniciando a Tomada da Preço nº. 002/2015 - SEDUC cujo objeto referese à Serviço de construção da coberta da quadra da localidade de Lagoa
Grande, conforme projeto executivo, mediante as condições estabelecidas
no edital. A aquisição do edital e maiores informações poderão ser obtidas
junto à Comissão de Licitação no horário de 08:00 às 12:00h na Av. da
Independência, 134 – Centro, Aracoiaba-CE. TEL 085 3337.50.82.
Aracoiaba, 07 de julho de 2015. Anailson Lima de Sousa Presidente.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
– AVISO DE ADIAMENTO – PREGÃO PRESENCIAL Nº
2015.06.26.01-PMA-ADM – A Prefeitura Municipal de Acopiara-CE,
para melhor atendimento do interesse público, torna público aos
interessados a participarem da Licitação na Modalidade Pregão Presencial
Nº 2015.06.26.01-PMA-ADM, cujo OBJETO é o Registro de Preços
para Eventuais e Futuras Aquisições de insumos de consumo (impressos
em geral), para atender as necessidades de diversas Secretarias do
Município de Acopiara-CE, com Data Marcada para o dia 09 de Julho de
2015 às 09h, na Sala da Comissão de Licitação, Av. Paulino Félix, N°
312, Centro, Acopiara-CE, que a mesma será ADIADA para o dia 14 de
Julho de 2015, às 09h. Acopiara-CE, 07 de Julho de 2015.
Leonardo Souza de Freitas – Pregoeiro.
FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2015
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
QUITERIANÓPOLIS – EXTRATO DE CONTRATO Nº 031/2015.01
– TOMADA DE PREÇOS Nº 031/2015 – O Município de
Quiterianópolis-CE torna público o Extrato de Contrato acima oriundo
da Tomada de Preços Nº 031/2015, cujo OBJETO é a Contratação de
empresa para prestação de serviços de roço manual nas faixas laterais
das estradas vicinais da Sede e Zona Rural do Município de
Quiterianópolis-CE. CONTRATADA: J A VIANA CONSTRUÇÕES
E TRANSPORTES LTDA - ME, CNPJ: 13.610.376/0001-60. VALOR
GLOBAL: R$ 195.027,62 (Cento e Noventa e Cinco Mil Vinte e Sete
Reais e Sessenta e Dois Centavos). DATA DE ASSINATURA: 06/07/
2015. PRAZO VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses. ASSINADO PELO
CONTRATANTE: Antonio Rodrigues de Souza - Ordenador de Despesas
da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos.
SIGNATÁRIO: Joaryo Alexandre Viana Bonfim, CPF: 885.889.20387. Quiterianópolis-CE, 07 de Julho de 2015.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DO
MACIÇO DO BATURITÉ - EXTRATO DE CONTRATO. ORIGEM:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2015.05.19.1. CONTRATANTE:
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DO MACIÇO DE BATURUTECPSMB. CONTRATADO: COMERCIAL VALFARMA LTDA.
OBJETO:
Aquisição
de
Medicamentos
controlados,
Medicamentos para uso Geral, Materiais utilizados no Exame
de Tomografia e Material Médico Hospitalar destinados a
Policlinica Dr. Clóvis Amora de Vasconcelos junto ao
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DO MACIÇO DE
BATURITÉ. VALOR TOTAL: O valor global do Contrato importa a
quantia para o lote I com o valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil
reais). ORÇAMENTO: Exercício 2015 Atividade 0101.103020001.
2.002 Manutenção da Policlínica, classificação econômica 3.3.72.30.00
- Material de Consumo. VIGÊNCIA: Até 31 de Dezembro de 2015.
Comissão de Pregão - Pregoeira.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DO
MACIÇO DO BATURITÉ - EXTRATO DE CONTRATO. ORIGEM:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2015.05.19.1. CONTRATANTE:
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DO MACIÇO DE BATURUTECPSMB.
CONTRATADO:
HIFARMA
COMÉRCIO
E
REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Aquisição de Medicamentos
controlados, Medicamentos para uso Geral, Materiais utilizados
no Exame de Tomografia e Material Médico Hospitalar destinados
a Policlinica Dr. Clóvis Amora de Vasconcelos junto ao
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DO MACIÇO DE
BATURITÉ. VALOR TOTAL: O valor global do Contrato importa a
quantia de R$: 193.800,00 (cento e noventa e três mil e oitocentos
reais), referente ao Lote II. ORÇAMENTO: Exercício 2015 Atividade
0101.103020001.2.002 Manutenção da Policlínica, classificação
econômica 3.3.72.30.00 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: Até 31
de Dezembro de 2015. Comissão de Pregão - Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de
Julgamento – Pregão nº 2015.06.23.1. O Pregoeiro Oficial da
Prefeitura Municipal de Abaiara/CE, torna público, que fora concluído o
julgamento final do Pregão nº 2015.06.23.1, sendo o seguinte: Empresas
Participantes - UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ, COM VIDA
CONSULTORIA E ASSESSORIA SERVIÇOS LTDA. Empresa Vencedora
- COM VIDA CONSULTORIA E ASSESSORIA SERVIÇOS LTDA junto
ao lote 01 por ter apresentado preços compatíveis com o praticado no
mercado, sendo a referida empresa declarada habilitada por cumprimento
integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na
sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Expedito Oliveira das Neves,
nº 70 – Centro, Abaiara/CE, ou pelo telefone (88) 3558-1254, no
horário de 08:00 às 12:00 horas. Abaiara/CE, 07 de julho de 2015.
Gleyllson Fernandes de Oliveira - Pregoeiro Oficial do
Município.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaitinga – Tomada
de Preço Nº 0806.01/2015 TP. Cujo objeto é contratação de empresa
para executar a pavimentação em pedra tosca da Rua Santa Lucia no
Bairro Barrocao no Município de Itaitinga-CE, conforme especificações
contidas no edital. A Comissão de Licitação comunica aos interessados
o resultado da fase de habilitação da licitação supra da seguinte forma:
Empresas Habilitadas: WU Construções e Serviços LTDA EPP;
Construtora Monte Sião LTDA – ME; MAV Engenharia e
Empreendimentos LTDA-ME; Construtora Monte Carmelo LTDA EPP.
Empresas Inabilitadas: Construtora Luiz Serafim LTDA, Belive
Construções e Serviços LTDA EPP, Telha Construções Projetos e Serviços
LTDA-ME. Desta forma fica aberto o prazo recursal previsto no Art.
109, inciso I, alínea “a” da lei de licitações vigente. Itaitinga – CE, 07
de Julho de 2015. Juliana Jamilly Pessoa Sátiro – Presidente
da CPL.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº124
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
JAGUARETAMA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 2015.07.06.01. A Pregoeira da Prefeitura do
Município de Jaguaretama - torna público para conhecimento dos
interessados, que no próximo dia 21 de Julho de 2015, às 09:00hs, na
Sede da Prefeitura, localizada à Rua Tristão Gonçalves - 185 Jaguaretama/CE, estará realizando licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL, critério de julgamento menor preço, tombado sob o nº
2015.07.06.01, com o seguinte objeto é a Aquisição de Gêneros
Alimenticios destinados as Turmas do PBA - Programa Brasil
Alfabetizado de Responsabilidade da Secretaria de Educação do
Município de Jaguaretama, o qual encontra-se na íntegra na Sede da
Comissão de Licitação, localizada à Rua Tristão Gonçalves - 185 Jaguaretama/CE, fone: 0..88-3576.1305, no horário de 07:30h às
13:30h, ou no site do portal do TCM, www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.
Jaguaretama, 06 de Julho de 2015. Maria Monica Barbosa - A Pregoeira.
FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2015
171
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Baixio - Aviso de
Licitação - Pregão nº 2015.07.07.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura
Municipal de Baixio/CE, no uso de suas atribuições, torna público, para
conhecimento dos interessados que estará realizando, certame licitatório
na modalidade Pregão nº 2015.07.07.1, do tipo presencial, cujo objeto
é a aquisição de material permanente (móveis, eletrodomésticos,
eletroeletrônicos e informática), destinados à estruturação das Unidades
Básicas de Saúde do Município de Baixio/CE, conforme especificações
contidas no Edital Convocatório e seus anexos, com o recebimento dos
envelopes contendo as propostas de preços e a documentação de
habilitação marcado para o dia 21 de julho de 2015, às 09:00 (nove)
horas. Maiores informações na sede da Comissão Permanente de
Licitação, sito no Centro Administrativo Cícero Henrique Brasileiro, s/
nº - Centro, Baixio/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou pelo
telefone (88) 3539-1221. Baixio/CE, 07 de julho de 2015. Diogo
Lima Crispim - Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de
Licitação - Pregão Presencial N.º 2015.07.08-021. O Pregoeiro da
Prefeitura Municipal de Forquilha torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial,
tombado sob o n.º 2015.07.08-021, critério de julgamento Menor Preço
por Lote, tendo como objeto registro de preços para futura e eventual
aquisição de medicamentos controlados destinados a atender as
necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Forquilha. Conforme
termo de referência anexo do edital. A Sessão será realizada às 15:00
horas do dia 21 de Julho de 2015, na Sala de Sessões da Comissão situada
à Av. Criança Dante Valério, N° 481 - Centro - Forquilha/CE.A
documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço
acima mencionado, no horário de 08:00 às 12:00 hs. Maiores informações
no endereço citado ou pelo Fone: 0XX(88) 3619.1167. Francisco
Mardonio Martins - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de
Forquilha.
Estado do Ceará - Município de Caucaia - Extrato de Contrato Contrato N° 20150706001 - Tomada de Preços N° 27.001/2014-TP.
Objeto: contratação de empresa de consultoria para apoio à revisão do
Plano Diretor Participativo de Caucaia, conforme Estatuto da Cidade.
Valor global de R$ 731.225,32 (setecentos e trinta e um mil, duzentos e
vinte e cinco reais e trinta e dois centavos). Dotação Orçamentária:
Secretaria de Planejamento Urbano e Ambiental, com recursos previstos
na seguinte classificação: 2701.1066 – Revisão e Elaboração do Novo
Plano Diretor Participativo de Caucaia-CE – 3.3.90.39.00 – Outros
Serviços de Terc. Pessoa Jurídica. Signatários: Município de Caucaia Secretaria de Planejamento Urbano e Ambiental, representada pela
Secretária Valdene Rifane Gurgel e do outro lado a empresa Espaço
Plano Arquitetura e Consultoria S/S LTDA EPP, representada pelo Sr.
Francisco Eduardo Araújo Soares. Vigência do Contrato: 300 (trezentos)
dias. Data do Contrato: 06/07/2015.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maranguape - Aviso
de Credenciamento – Processo de Credenciamento Nº 09.002/
2015PC. A Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura
Municipal de Maranguape, torna público para conhecimento dos
interessados, que das 8:00 às 12:00 horas no período de 08 de julho de
2015 à 30 de dezembro de 2015, na sala da Comissão Central de Licitação
e Pregões, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, Praça Senador Almir Pinto, 217, Centro, Maranguape-CE,
receberá documentação para: Credenciamento de pessoas físicas ou
jurídicas para prestação de serviços de plantões, de interesse do Hospital
Municipal Dr. Argeu Braga Herbster, tudo conforme especificações
contidas no Termo de Referência, constante do Anexo I do Edital. O
Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão Central de
Licitação e Pregões no endereço já citado, a partir da publicação deste
Aviso, no horário de 08:00 às 12:00 h. Karine dos Santos Costa.
Presidente.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Extrato
de Inexigibilidade de Licitação. O Presidente da Comissão de
Licitação de Jaguaruana faz publicar o extrato resumido do processo de
Inexigibilidade Nº 2015.05.14.01-IN-FME a seguir: Objeto: Contratação
da prestação de serviços jurídicos consistentes na recuperação de créditos
oriundos do não-repasse pela União Federal de valores devidos ao
Município de Jaguaruana, decorrentes da subestimação do valor mínimo
nacional de acordo com o art. 6° da lei n° 9.424/96.; Fundamento Legal:
inciso II e § 1º, do art. 25, combinado com o parágrafo único do art. 26
e incisos III e V do art. 13 da Lei nº 8666/93; Favorecido: DRA. Lívia
Araújo Cavalcante Mota, Declaração de Inexigibilidade emitida pela
Comissão de Licitação e ratificada pelo Sr. Afraudízio Azevedo Soares,
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação. Jaguaruana-CE,
26 de junho de 2015. Adrianisio Azevedo Soares - Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará – Câmara Municipal de Maracanaú – Aviso de
Prorrogação de Data do Pregão Presencial Nº 010/2015. O
Presidente da Câmara Municipal de Maracanaú, referente à licitação na
modalidade de Pregão Presencial visando à contratação de empresa para
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de
equipamentos de ar condicionado pertencentes à Câmara Municipal de
Maracanaú, conforme discriminação do Anexo I, que é parte integrante
deste edital, para atender as necessidades da CMMc marcada sua sessão
para o dia 16 de Julho de 2015 às 09h00min, comunica a Prorrogação da
data de realização do certame para o dia 17 de Julho de 2015 às 09h00min
(horário de Brasília), por conveniência exclusiva da Câmara Municipal
de Maracanaú, conforme sub-item 121.3, do item 121 do Edital. Os
demais itens do Edital permanecem inalterados. Maracanaú-CE, 08
de Julho de 2015. Carlos Alberto Gomes de Matos Mota Presidente da CMMc.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso
de Julgamento – Pregão nº 2015.06.23.1. A Pregoeira Oficial do
Município de Farias Brito/CE, no uso de suas atribuições legais, torna
público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento
do Certame Licitatório, na modalidade Pregão, do tipo presencial,
tombado sob n° 2015.06.23.1, sendo o seguinte: Empresa vencedora:
Regina Célia Pereira Almeida - ME, vencedora junto ao Lote 1, por
apresentar preços compatíveis com o orçamento da Prefeitura. A empresa
vencedora fora declarada habilitada, por cumprir integralmente as
exigências do Edital Convocatório, no que se refere aos documentos de
habilitação. Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação,
sito na Rua José Alves Pimentel, n° 87, Centro, na Cidade de Farias
Brito/CE, de segunda à sexta-feira, no horário de 08:00h às 12:00h ou
pelo telefone (88) 3544-1223. Farias Brito/CE, 07 de julho de
2015. Luclessian Calixto da Silva Alves – Pregoeira Oficial.
*** *** ***
Estado do Ceará – Câmara Municipal de Crato – torna público o
Extrato de Contrato Nº 2015.06.18.01– Contratante: Câmara Municipal
de Crato/CE, inscrita no CNPJ: 05.619.754/0001-48. Contratada: ASP
– Automação, Serviços e Produtos de Informática Ltda, inscrita
no CNPJ: 02.288.268/0001-04, no Valor Global de R$ 18.515,00
(dezoito mil, quinhentos e quinze reais); Objeto: Contratação na Prestação
de Serviços no Fornecimento e Manutenção de Sistemas de Contabilidade,
Almoxarifado, Licitação e Portal da Transparência junto a Câmara
Municipal de Crato/CE. Fundamentação Legal: Pregão Presencial Nº
2015.05.19.01. Dotação Orçamentária: 01.01.031.0001.2.001.
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Assina pela Contratante: Sr. Pedro
Eugênio Maia Moreira – Presidente da Câmara Municipal de Crato e o
Sr. Raimundo Freire de Brito Neto – Signatário. Crato, 08 de Julho de
2015. Pedro Eugênio Maia Moreira – Presidente da Câmara Municipal
de Crato/CE.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
- AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO PRESENCIAL N°
2015.06.22.1. O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Barbalha,
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para
conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento final do
processo licitatório modalidade Pregão nº 2015.06.22.1 sendo o seguinte:
LICITANTE VENCEDOR – NARJARA MENEZES DE OLIVEIRA ME, vencedor(a) junto ao lote 01 com proposta final no valor global de
R$ 26.100,00 (vinte e seis mil e cem reais). A empresa vencedora fora
declarada Habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital
Convocatório. Maiores informações na sede da Comissão Permanente
de Licitação, sito no Loteamento Jardim dos Ipês, s/nº - Alto da Alegria,
Barbalha/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou pelo telefone (88)
2101-1919. Barbalha/CE, 07 de julho de 2015. Ronnye Johansson
dos Santos Silva – Pregoeiro(a) Oficial do Município.
*** *** ***
172
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº124
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES
FERREIRA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 05PP06/2015 – A Secretaria Municipal de Saúde da PMPF torna
público o Pregão Presencial Nº 05PP06/2015, referente à Aquisição
de Veículo Tipo Ambulância Zero Quilômetro, para simples
remoção, destinada ao Hospital Municipal Governador César
Cals do Município de Pires Ferreira-CE, marcada para o dia 20 de
Julho de 2015, na Sede da PMPF, localizada na Rua Maria Antusa
Soares Passos, S/N°, às 10h. Para aquisição de cópias do Edital, os
interessados deverão acessar o Endereço Eletrônico: http://
www.tcm.ce.gov.br/licitacoes e/ou dirigir-se a Sede da PMPF no período
de 08h às 12h em dias de expediente normal a partir da data da publicação
deste Aviso. Pires Ferreira-CE, 07 de Julho de 2015. Sâmia Leda
Tavares Timbó – Pregoeira.
FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2015
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
JAGUARIBARA – EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE
PREÇO N° 2015051501-TP – OBJETO: Contratação de empresa
para pavimentação em pedra tosca das Ruas S.D.O. 01, S.D.O. 02 e
S.D.O. 03, no Conjunto Antônio Pinheiro (Mandacaru), no Município
de Jaguaribara-CE. Contrato Nº 20150121. VALOR TOTAL: R$
306.594,83 (Trezentos e Seis Mil Quinhentos e Noventa e Quatro
Reais e Oitenta e Três Centavos). DOTAÇÃO: 0501.154520015.1.010
– Construções, abertura e ampliação de avenidas e ruas, através do Sr.
Roberto Colares de Holanda Junior e a Empresa – CMN
CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E VENTOS EIRELI-ME, CNPJ:
05.930.208/0001-23, representada pelo Sr. Francisco de Sousa Maia
Neto, portador do CPF Nº 878.901.943-15. DATA DE ASSINATURA
DO CONTRATO: 06 de Julho de 2015.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Crato – torna público o
Extrato de Contrato Nº 2015.06.18.02– Contratante: Câmara Municipal
de Crato/CE, inscrita no CNPJ: 05.619.754/0001-48. Contratada: S &
S Informática Assessoria e Consultoria Municipal Ltda, inscrita
no CNPJ: 35.055.771/0001-60, no Valor Global de R$ 7.000,00 (sete
mil reais); Objeto: Contratação na Prestação de Serviços no
Fornecimento e Manutenção de Sistemas de Folha de Pagamento e
Patrimônio, junto a Câmara Municipal de Crato/CE. Fundamentação
Legal: Pregão Presencial Nº 2015.05.19.01. Dotação Orçamentária:
01.01.031.0001.2.001. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Assina pela
Contratante: Sr. Pedro Eugênio Maia Moreira – Presidente da Câmara
Municipal de Crato e o Sr. José Santiago Gonsalves Bezerra – Signatário.
Crato, 08 de Julho de 2015. Pedro Eugênio Maia Moreira – Presidente
da Câmara Municipal de Crato/CE.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DO CONTRATO Nº
20150701002 – PREGÃO PRESENCIAL N° 12.001/2015-PP –
ORIGEM: Pregão Presencial N° 12.001/2015-PP. CONTRATANTE:
Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto. CONTRATADA: TIAGO
PIMENTEL AIRES - ME. OBJETO: Contratação de empresa para
prestação de serviços na organização, promoção e realização do
Chitãoboense 2015. VALOR TOTAL: R$ 15.500,00 (Quinze Mil e
Quinhentos
Reais).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
1201.04.122.0402.2.071-3.3.90.39.00. VIGÊNCIA: 01 de Julho de
2015 a 31 de Dezembro de 2015. DATA DA ASSINATURA: 01 de Julho
de 2015. Monsenhor Tabosa-CE, 07 de Julho de 2015. Maria Célia
Franco do Nascimento Madeiro – Ordenadora de Despesas do
Fundo Geral.
*** *** ***
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
- AVISO DE LICITAÇÃO. O Pregoeiro da Prefeitura do Município de
QUIXADÁ-CE, torna público para conhecimento dos interessados, que
no próximo dia 20 de julho de 2015, às 14:00h, na Sede da Prefeitura
Municipal de Quixadá, localizada à Travessa José Jorge Matias Lobo, Nº
13 - Campo Velho, QUIXADÁ-CE, estará realizando licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL sob o nº 041/2015, com o seguinte
objeto: AQUISIÇÃO DE PLAQUETAS DE PATRIMÔNIO E
ARREBITES, PARA O CONTROLE DE TODOS OS BENS DE
PATRIMÔNIO, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
O edital se encontra na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada
à Travessa José Jorge Matias Lobo, Nº 13 - Campo Velho, QUIXADÁCE, fone: 088-3412-6211, no horário de 08:00h às 12:00h. Em 07 de
julho de 2015. Adson Costa Chaves - PREGOEIRO.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DO CONTRATO Nº
20150701001 – PREGÃO PRESENCIAL N° 12.001/2015-PP –
ORIGEM: Pregão Presencial N° 12.001/2015-PP. CONTRATANTE:
Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto. CONTRATADA: R.M.
PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA - ME. OBJETO: Contratação de
empresa para prestação de serviços na organização, promoção e realização
do Chitãoboense 2015. VALOR TOTAL: R$ 14.450,00 (Quatorze
Mil, Quatrocentos e Cinquenta Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
1201.04.122.0402.2.071-3.3.90.39.00. VIGÊNCIA: 01 de Julho de
2015 a 31 de Dezembro de 2015. DATA DA ASSINATURA: 01 de Julho
de 2015. Monsenhor Tabosa-CE, 07 de Julho de 2015. Maria Célia
Franco do Nascimento Madeiro – Ordenadora de Despesas do
Fundo Geral.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DO CONTRATO Nº
20150701003 – PREGÃO PRESENCIAL N° 12.001/2015-PP –
ORIGEM: Pregão Presencial N° 12.001/2015-PP. CONTRATANTE:
Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto. CONTRATADA: HORLAN
BRITO BERTOLDO - ME. OBJETO: Contratação de empresa para
prestação de serviços na organização, promoção e realização do
Chitãoboense 2015. VALOR TOTAL: R$ 28.000,00 (Vinte e Oito Mil
Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1201.04.122.0402.2.0713.3.90.39.00. VIGÊNCIA: 01 de Julho de 2015 a 31 de Dezembro de
2015. DATA DA ASSINATURA: 01 de Julho de 2015. Monsenhor
Tabosa-CE, 07 de Julho de 2015. Maria Célia Franco do
Nascimento Madeiro – Ordenadora de Despesas do Fundo Geral.
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Decreto
N.º 012/2015 - SEPLANGE De 06 de julho de 2015. Prorroga por
mais 02 anos o prazo do Concurso Público realizado em 24/02/2013, e
dá outras providências. O Prefeito Municipal de Brejo Santo, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais e, especificamente, com
fundamental no art. 37, inciso III da Constituição Federal. Decreta :
Art. 1.º - Fica prorrogado por mais 02 (dois) anos, a validade do Concurso
Público realizado em 24/02/2013, homologado em 22 de julho de 2013,
cujo prazo inicial se expiraria em 22 de julho de 2015, passando para 22
de julho de 2017. Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e Registrese. Paço da Prefeitura Municipal de Brejo Santo(CE), Em 06 de
julho de 2015. Guilherme Sampaio Landim - Prefeito Municipal.
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*** *** ***
Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião
de Brejo Santo – CPSMBS. O Diretor Executivo do CPSMBS, no
âmbito da legislação legal, comunica que a empresa Panorama Comercio
de Produtos Médicos e Farmaceuticos – CNPJ: 01.722.296/0001-17,
com sede em Fortaleza-CE, à Rua Santa Quitéria, 176, Bom Futuro,
encontra-se Advertida, por reincidência no descumprimento de contrato
nº 20.04.001/2015, conforme Processo Administraivo Nº 002/2015.
Garantindo a mesma o contraditório e a ampla defesa, nos termos da
Lei. Brejo Santo, 08 de julho de 2015. Getulio Barros. Diretor
Executivo do CPSMBS.
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morrinhos. A Comissão
Permanente de Licitação comunica aos interessados que no próximo dia
28 de julho de 2015, às 14h00min, estará abrindo Licitação na modalidade
Tomada de Preços Nº. 0807.01/2015, cujo objeto é contratação de uma
empresa para execução dos serviços de roço manual em estradas vicinais
no Município de Morrinhos. O Edital Completo estará à disposição nos
dias úteis após esta publicação no horário de 07h30min às 11h30min no
endereço da Prefeitura Municipal à Rua José Ibiapina Rocha, s/ nº.
Centro, Morrinhos – CE. Informações (88)3665 1130, 08 de julho de
2015. Jorge Luiz da Rocha.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim -Aviso de
Licitação – 2ª Chamada - Deserta - Processo Licitatório Nº:
2015.05.14.003 - Tomada de Preços N°: 064/2015. Cujo Objeto:
aquisição de material permanente junto ao Fundo Geral do Município de
Jardim/CE. Despacho da Ata: “Tendo em vista o resultado noticiado
pelo Ilmo. Sr. Presidente da Comissão de Licitações desta municipalidade,
determino o arquivamento do presente processo licitatório face à deserção
e autorizo a abertura de processo licitatório fundamentado no Art. 24
Inciso V da Lei Nº: 8.666/93”. Jardim/CE, 07 de Julho de 2015 –
Francisco das Chagas dos Santos – Presidente da Comissão de
Licitações.
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim – Aviso de
Licitação – 2ª Chamada - Deserta - Processo Licitatório Nº:
2015.05.15.002 - Tomada De Preços N°: 066/2015. Objeto: Aquisição
de utensílios de cozinha para as escolas de creches do Município de
Jardim/CE. Despacho da Ata: “Tendo em vista o resultado noticiado
pelo Ilmo. Sr. Presidente da Comissão de Licitações desta municipalidade,
determino o arquivamento do presente processo licitatório face à deserção
e autorizo a abertura de processo licitatório fundamentado no Art. 24
Inciso V da Lei Nº: 8.666/93”. Jardim/CE, 07 de Julho de 2015 –
Francisco das Chagas dos Santos – Presidente da Comissão de
Licitações.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº124
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo –
Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Aviso de Licitação.
Modalidade: Tomada de Preços nº. TP-07.07.001/2015-SEINFRA.
Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para realização da
ampliação do sistema de iluminação pública do Município de Brejo
Santo-CE, conforme projeto, planilha orçamentária e cronograma
físico-financeiro. Tipo: menor preço global. Regime de Execução:
indireta. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no dia
24 de julho de 2015, às 08h:00m na Rua José Matias Sampaio, nº. 234,
Centro, Brejo Santo, Ceará, estará recebendo os envelopes de
“Documentações de Habilitação” e “Propostas de Preços” dos
interessados. Maiores informações e/ou aquisição do edital no endereço
acima e/ou através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m.
Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL/PMBS.
FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2015
173
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de
Licitação - Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº
21.2015.07.07.0001. A Prefeitura Municipal de Eusébio, por sua
Pregoeira Oficial, torna público que realizar-se-á licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
para futura e eventual aquisição de equipamentos e material de consumo
para a Secretaria de Saúde do Município de Eusébio-Ceará, com o início
de acolhimento das propostas dia 08 de julho de 2015, abertura das
propostas dia 21 de julho de 2015, às 11:00 horas de Brasília, início da
sessão de disputa de preços dia 21 de julho de 2015, às 13:00 horas de
Brasília. O edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico
www.licitações-e.com.br e www.tcm.ce.gov.br, a partir da data desta
publicação. Maiores informações através do e-mail cpleusebio@hotmail.
com, Eusébio-CE, 07 de julho de 2015. À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caririaçu - Aviso de
Licitação - Pregão Presencial nº. 2606.01/2015-02. A Pregoeira do
Município de Caririaçu/CE, Sra. Chayanne Dulce Boaventura de Melo,
torna público, para conhecimento dos interessados, que, no próximo dia
20 de julho de 2015, às 09:00 h, na Sala da Comissão Permanente de
Licitação, localizada na Sede da Prefeitura Municipal no Parque Paraíso,
Caririaçu/CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial
do tipo menor preço por lote, com fins à aquisição de torpedos de
oxigênio medicinal, junto à Secretaria de Saúde deste Município tudo
conforme especificações contidas no Termo de Referência, constante
no Anexo I do edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão
de Licitação localizada no Parque Recreio Paraíso, s/nº, Bairro Paraíso,
Caririaçu/CE no horário de 08:00h às 14:00h ou no site
www.tcm.ce.gov.br. À Pregoeira.
Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis nº. 10.520/02 e 8.666/
93 e suas alterações e os Decretos nº. 5.450/05 e 7.892/13, o Pregoeiro
Oficial do Município de Amontada comunica aos interessados que realizará
o Pregão Eletrônico nº. 06.26.01/2015-SRP cujo objeto é o Registro de
Preços para futuras e eventuais aquisições de material permanente junto
às diversas Secretarias do Município de Amontada, Ceará. Edital: 07/07/
2015. Endereço: Avenida Gal. Alípio dos Santos, nº. 1343 – Centro –
Amontada – Ceará. Entrega das propostas: A partir desta data, no sítio
www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 21/07/2015 às 08h no
sítio www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser
obtido através do sítio referido acima. Os interessados ficam desde já
notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br
para verificação de informações e alterações supervenientes. Gerlando
Rodrigues Torres – Pregoeiro Oficial do Município de Amontada, Ceará.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de
Licitação - Pregão Presencial N.º 2015.07.06.0001. A Prefeitura
Municipal de Eusébio, por sua Pregoeira Oficial, torna público que às
09:00 horas do dia 21 de julho de 2015, na sala da Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Eusébio-Ce, situada à Rua
Edmilson Pinheiro, 150, Bairro Autódromo, Eusébio-Ce, realizar-se-á
Sessão Pública para recebimento dos envelopes de Proposta Comercial
e Documentos de Habilitação, para a contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços de aplicação e laudo conclusivo de exame
toxicológico para a Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do
Município de Eusébio/CE. O edital poderá ser lido e obtido junto à
Comissão de Licitação, situada à Rua Edmilson Pinheiro n.º 150, Bairro
autódromo, Eusébio-Ce, no horário de 08:00 às 13:00 horas, ou através
do site: www.tcm.ce.gov.br. À Pregoeira.
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim – Extrato
Contratual –Dispensa de Licitação N° 2206.01/2015 - SMMA.
Objeto: Aquisição de veículo automotivo zero KM, tipo Pick-Up,
destinado a Secretaria de Meio Ambiente do Município de Fortim - CE;
Fundamento Legal: Inciso V, do artigo 24, e parágrafo único do art. 26,
da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores; Contratante: Secretaria
de Meio Ambiente; Contratada: Autonorte Veículos LTDA, Data da
Assinatura do Contrato: 22 de junho de 2015, Valor Global: R$
111.300,00 (Cento e onze mil e trezentos reais); Vigência: até 31 (trinta
e um) de dezembro de 2015; Dotação Orçamentária: nº 1901.15.541.
0028.2.071; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00. Assina pelo
Contratante: Everardo Paula da Silva; Assina pelo Contratado: Raman
Correa Chaves. Fortim – CE, 07 de Julho de 2015. Nataniele G.
Rodrigues – Presidente.
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*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
INDEPENDÊNCIA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 0307.1/15 – O Município de Independência-CE,
através de seu Pregoeiro, torna público que se encontra a disposição dos
interessados o Edital na Modalidade Pregão Presencial Nº 0307.1/15,
Sessão Pública marcada para o dia 20 de Julho de 2015, às 10h, cujo
Objeto é a Aquisição de material (copa e cozinha, higiene e de
informática) destinado as atividades da Secretaria de Saúde do
Município de Independência-CE. O referido Edital poderá ser
adquirido no Site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes e na Sala da Comissão de
Licitação, localizada na Rua do Cruzeiro, N° 244, Centro, IndependênciaCE, no horário de 08h às 12h. Independência-CE, 07 de Julho de
2015. João Teixeira Faustino – Pregoeiro.
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim. A Comissão
Permanente de Licitação comunica aos interessados que no próximo dia
21 de julho de 2015, as 09h30min, estará abrindo licitação na Modalidade
Pregão Presencial Nº 0707.01/2015-SMAS, cujo objeto é aquisições de
materiais esportivos, jogos e consumos diversos e materiais para
confecção de kit bebê, destinados a suprir as necessidades da Secretaria
de Assistência Social Trabalho e Cidadania e seus Programas Sócio
Assistenciais do Município de Fortim - CE. O edital completo estará à
disposição nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h00min
às 12h00min no endereço da Prefeitura à Rua Joaquim Crisostomo, nº
962 - Centro. Fortim – CE. 07 de Julho de 2015. Pregoeira Nataniele G. Rodrigues.
*** *** ***
COTECE S.A. - CNPJ/MF n° 06.054.647/0001-82 - NIRE 23300013395
-Edital de Convocação -Assembleia Geral Ordinária -Ficam os Srs. Acionistas da COTECE S.A. convocados a comparecer à assembleia geral ordinária a realizar-se no dia 25 de julho de 2015, às 10:00 horas, na sede
social, à Av. Parque Leste, nº 200, Distrito Industrial de Fortaleza, Maracanaú, Ceará, a fim de deliberar acerca de: 1) contas dos administradores,
exame e aprovação do balanço patrimonial e demais demonstrações
financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro
de 2014; 2) destinação do resultado do exercício; 3) remuneração dos
administradores. Maracanaú, 07 de julho de 2015. (a) Francisco Jaime
Nogueira Pinheiro Filho, Presidente do Conselho de Administração.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Aviso de
Licitação. A Comissão de Licitação, torna público para conhecimento
dos interessados a licitação na modalidade Pregão Presencial nº
1706.01/2015-05, cujo objeto é aquisição de fardamentos e acessórios
destinados à Guarda Municipal e DEMUTRAN, junto Secretaria de
Infraestrutura deste Município, que se realizará no dia 21/07/2015 às
09:00 horas. Tudo conforme especificações contidas no anexo I do
edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão Permanente de
Licitação, no horário de 07:00h às 13:00h e no site www.tcm.ce.gov.br.
Francisco Antonio Viana Correia Costa – Pregoeiro.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
– EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS –
PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2015 PP – CONTRATANTE:
Prefeitura do Município de Iracema-CE. CONTRATADA: A J S
MOURA EIRELI – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 13.216.735/
0001-07, Vencedora dos Itens 01, 02, 03, 04 e 05 no VALOR TOTAL
de R$ 13.140,00 (Treze Mil Cento e Quarenta Reais). PRAZOS: Dia
previstos para o evento dia 29 de Maio de 2015, com Vigência até 31 de
Julho de 2015. DATA DO CONTRATO: 28 de Maio de 2015. IracemaCE, 07 de Julho de 2015. Aurileide Eduardo de Moura Martins –
Secretária do Fundo Municipal do Trabalho e Assistência Social.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro – Aviso de
Licitação. A Comissão de Licitação, torna público para conhecimento
dos interessados a licitação na modalidade Pregão Presencial nº
1106.01/2015-05, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para
confecção de barracas para feirantes, junto à Secretaria de Infraestrutura
deste Município, que se realizará no dia 21/07/2015 às 14:00 horas.
Tudo conforme especificações constante no anexo I do edital, o qual
encontra-se na íntegra na sede da Comissão Permanente de Licitação,
no horário de 07:00h às 13:00h e no site www.tcm.ce.gov.br. Francisco
Antonio Viana Correia Costa – Pregoeiro.
174
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº124
FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2015
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI
– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº
2015070601-FMAS – O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de ParamotiCE, comunica aos interessados, que no dia 21 de Julho de 2015, às
09h, na Sala da Comissão de Licitação estará recebendo o Credenciamento
e os Envelopes de Propostas e Habilitação do Pregão Presencial Nº
2015070601-FMAS, cujo Objeto é a Aquisição de bens de consumo
que compõem o kit bebê, para manutenção das atividades
desenvolvidas pela Secretaria de Desenvolvimento Social do
Município de Paramoti-CE. Mais informações, pelo Telefone: (85)
3320-1338. Paramoti-CE, 07 de Julho de 2015. Antonio Josselio
Pereira de Paula – Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
– EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS –
PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2015 PP – CONTRATANTE:
Prefeitura do Município de Iracema-CE. CONTRATADA: JRM
DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA – ME, inscrita no CNPJ/MF
sob o Nº 10.144.577/0001-20, Vencedora do Item 01, no Valor Unitário
de R$ 45,00 (Quarenta e Cinco Reais), perfazendo um VALOR TOTAL
de R$ 22.500,00 (Vinte e Dois Mil e Quinhentos Reais). PRAZOS: 31
de Dezembro de 2015. DATA DO CONTRATO: 22 de Junho de 2015.
Iracema-CE, 07 de Julho de 2015. Marcos Antonio Gurgel Lopes
– Secretário do Fundo Municipal de Saúde.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
– EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS –
PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2015 PP – CONTRATANTE:
Prefeitura do Município de Iracema-CE. CONTRATADA: J. P.
RODRIGUES PAPELARIA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº
05.915.045/0001-00, Vencedora dos Itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07,
08, 09, 10, 11, 12 e 13 no VALOR TOTAL de R$ 9.110,50 (Nove Mil,
Cento e Dez Reais e Cinquenta Centavos). PRAZOS: 31 de Dezembro
de 2015. DATA DO CONTRATO: 25 de Junho de 2015. Iracema-CE,
07 de Julho de 2015. Aurileide Eduardo de Moura Martins –
Secretária do Fundo Municipal do Trabalho e Assistência Social.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMBU
- A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMBU – CE, Sra. Keylly Mateus
Noronha, no uso de suas atribuições legais, em obediência ao disposto no
inciso II do artigo 37 da Constituição Federal c/c artigo 38, inciso V, da
Constituição Estadual e em consonância com a Lei Orgânica do
Município HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO
EDITAL 002/2014 que tiveram os seguintes CANDIDATOS
APROVADOS. PROF.EDUC.FÍSICA: Joabson Vitória Mota, Antônio
Bruno Eduardo Nogueira Honório Dos Santos, Damião Da Silva
Pereira, Antônio Valgirlane Monteiro Lô, Silvana Gonçalves Dos
Santos, Katia Alves Dos Santos, Antônio Bruno De Sousa
Xavier, Maria Emanoelle Loiola Noronha. Parambu – CE,06 de julho
de 2015.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA
– AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 15.09.07/
TP – A CPL da Prefeitura Municipal de Itapipoca-CE comunica aos
interessados que no dia 24 de Julho de 2015, às 10h, estará abrindo
Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 15.09.07/TP, cujo Objeto
é a Execução de serviços de Reforma do Parque de Exposições
Hidelberto Barroso neste Município, junto a Secretaria de
Infraestrutura. O Edital completo poderá ser adquirido no seguinte
Sítio Eletrônico: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/index.php/licitacao/
por_municipios. Itapipoca-CE, 07 de Julho de 2015. José Wanrley
Albuquerque Braga – Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itarema – Aviso de
Anulação Pregão Presencial Nº 1905.01/2015 - Objeto é a aquisição
de urnas funerárias e serviços de traslado, junto à Secretaria de Ação
Social e Cidadania do Município de Itarema – CE. A Prefeitura Municipal
de Itarema – CE, comunica que, por motivo de interesse público,
amparado nos termos do artigo 49, caput, da Lei 8.666/93, em
consonância com o art. 109, inciso I, alínea “c”, da Lei nº 8.666/93,
decidiu anular a licitação em epígrafe, onde suas justificativas encontramse devidamente fundamentadas nos autos do processo. Eventuais dúvidas
poderão ser esclarecidas junto à Comissão Permanete de Licitação, na
Prefeitura deste Município, setor de Licitação. Itarema, 07 de julho
de 2015 - Maria Cleângela M. de Macêdo – Pregoeira.
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM IACC
Pregão Eletrônico nº 2015034/ IACC
O Instituto de Arte e Cultura do Ceará empresa privada, sem fins
lucrativos, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 02.455.125/0001-31, em
Fortaleza - CE, convoca os interessados para participarem no dia 22/
07/2015 as 09h30min de Edital de Pregão Eletrônico objetivando
aquisições de tintas, conforme condições estabelecidas em Edital disponível
nos endereços eletrônicos: www.dragaodomar.org.br e www.licitacoes.com.br, em Fortaleza 30 de junho de 2015.
Thaís Maria Coutinho Melo
PREGOEIRA
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
– EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS –
PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2015 PP – CONTRATANTE:
Prefeitura do Município de Iracema-CE. CONTRATADA:
ASSOCIAÇÃO DOS EDUCADORES POPULARES DO CEARÁ,
inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 07.955.915/0001-08, Vencedora dos
Itens 01 e 02 no VALOR TOTAL de R$ 13.620,00 (Treze Mil
Seiscentos e Vinte Reais). PRAZOS: 31 de Dezembro de 2015. DATA
DO CONTRATO: 28 de Maio de 2015. Iracema-CE, 07 de Julho de
2015. Aurileide Eduardo de Moura Martins – Secretária do Fundo
Municipal do Trabalho e Assistência Social.
*** *** ***
*** *** ***
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte –
Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico Nº 2015.05.07.01/2015PE. Objeto: seleção de empresa para o registro de preços para futura e
eventual locação, implantação e conversão de dados de software de
gestão do ISSQN – nota fiscal eletrônica para atender as necessidades da
Secretaria de Gestão, junto ao Município de Juazeiro do Norte/CE.
Contratante: Secretaria Municipal de Gestão. Contratado: Integra GRP
Soluções de Software LTDA, CNPJ Nº 11.406.2015/0001-23 – Contrato
Nº 2015.06.30.01 – Valor R$ 438.000,00 (Quatrocentos e trinta e oito
mil reais). Vigência até 30 de junho de 2016. Data da assinatura do
Contrato: 30 de junho de 2015.
*** *** ***
COMPANHIA SIDERÚRGICA DO PECÉM (CSP)
Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio
Ambiente - SEMACE a Renovação de sua Licença de Instalação LI
para terraplanagem, drenagem de proteção, cercas, arruamentos
provisórios e canteiros de obras, numa área de 498,62 hectares com
validade de 22/11/2015 para implantação da siderúrgica no município
de São Gonçalo do Amarante/CE localizada na rodovia CE-155, km
11,5 no Complexo Industrial e Portuário do Pecém.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas
Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de
Licitação – 2ª Chamada - Deserta - Processo Licitatório Nº:
2015.05.15.001 - Tomada de Preços: N°: 065/2015. Cujo Objeto:
aquisição de bandeiras para Secretaria de Educação de Jardim/CE.
Despacho da Ata: “Tendo em vista o resultado noticiado pelo Ilmo. Sr.
Presidente da Comissão de Licitações desta municipalidade, determino
o arquivamento do presente processo licitatório face à deserção e autorizo
a abertura de processo licitatório fundamentado no Art. 24 Inciso V da
Lei Nº: 8.666/93”. Jardim/CE, 07 de Julho de 2015 – Francisco das
Chagas dos Santos – Presidente da Comissão de Licitações.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro – Aviso de
Licitação. A Comissão de Licitação, torna público para conhecimento
dos interessados a licitação na modalidade Pregão Presencial nº
2906.01/2015-02, cujo objeto é aquisição de órteses e próteses para
atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Cedro –
Ce, que se realizará no dia 22/07/2015 às 09:00 horas. Tudo conforme
especificações contidas no anexo I do edital, o qual encontra-se na
íntegra na sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de
07:00h às 13:00h e no site www.tcm.ce.gov.br. Francisco Antonio
Viana Correia Costa – Pregoeiro.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA –
7° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE – A Secretaria de Saúde
do Município de Aiuaba-CE torna público que conforme a Resolução Nº
005/2015-CMS, foi aprovado à realização da 7ª Conferência Municipal
de Saúde, que se realizará no dia 28 de Julho de 2015. Para mais
informações a Secretaria Municipal de Saúde estará a disposição no
endereço a Rua Armando Arraes Feitosa, Boa Vista, Aiuaba-CE, e também
pelo Fone: (88) 9 9989-0088. Aiuaba-CE, 08 de Julho de 2015.
Angelinny Brito Bastos Feitosa – Secretaria do CMS.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº124
FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2015
175
SBS PARTICIPAÇÕES S/A CNPJ:07.644.065/0001-19
RELATÓRIO DA DIRETÓRIA
Senhores acionistas: Dando cumprimento as obrigações legais e estatutárias apresentamos o balanço patrimonial e as Demonstrações financeiras,
relativas ao exercico encerrados em 31 de dezembro de 2014. Fortaleza,06 de Julho de 2015. A Diretoria
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA PARA O EXERCICIO FINDO
BALANÇO PATRIMONIAL R$ 1,00
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014
Periodo
Periodo
01/01/2014 01/01/2013
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 1,00
ATIVO
31/12/2014 31/12/2013
Periodo
Periodo
Periodo
Periodo
Ativo Circul. 2.340.199,00 2.058.461,00
1/1/2014
1/1/2013
1/1/2014
1/1/2013
Caixa
667.826,00 1.332.038,00
31/12/2014 31/12/2013
31/12/2014 31/12/2013
Bancos
965.714,00
150,00 I-Disponibs.Gerais
Total
576.569,00
Aplicações de
pelas Operações
(1.637.322,00)
Liquidez Imediata 648.596,00 714.672,00 Result.do exerc.2.377.317,00 2.147.172,00 Disponibs.liquidas
Imps.a recuperar
6.715,00
6.715,00 TOTAL
- geradas p/(aplics.
Adiant.a Fornecs. 51.348,00
4.886,00 Result.liquido
nas) operações 2.953.886,00 509.850,00
Não Circul.
2.882.272,00 3.506.817,00 ajustado
2.377.317,00 2.147.172,00 III-Atividades
Realiz.a L.P
2.805.588,00 3.430.133,00 Variaçoes nos
de Financiamento
Adiant.de divids.
ativos e passivos
Capitação de
a acionistas
2.805.588,00 3.430.133,00 (Aumento) redução
emprs.e Financs.
- (150.000,00)
Investimentos
13.000,00
13.000,00 em imps.arecuperar
(4.856,00) Integral.de Capital
- 150.000,00
Loteamento
(Aum.) redução em
Distrib.de lucros(2.718.610,00)
porto Pécem
13.000,00
13.000,00 adiants.a terceiros (46.462,00)
(4.886,00) Total gerado nas
Imobilizado
63.684,00
63.684,00 (Aumento)/red.em
ativs.de financ(2.718.610,00)
imóveis
59.420,00
59.420,00 demais cts.a receb. 624.545,00(2.007.037,00) Aumento nas
Móveis e Utensílios 4.264,00
4.264,00 Aumento (redução)
Disponibils.
235.276,00 509.850,00
Total do Ativo 5.222.471,00 5.565.278,00 em fornecedores
(8.118,00) 390.043,00 Saldo no inicio
PASSIVO
Aumento (redução)
do exercicio
2.046.860,00 1.537.010,00
Passivo Circul. 401.092,00 402.606,00 em obrigs.fiscais
Saldo no final
Fornecedores
381.925,00 390.043,00 e trabalhistas
6.604,00 (10.586,00) do exercicio
2.282.136,00 2.046.860,00
Obrigações Fiscais 15.069,00
9.455,00
(As Notas Explicativas Integram o conjunto das demonstrações financeiras)
Obrigações Sociais
4.098,00
3.108,00
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LIQUIDO:
Patrim.Líquido 4.821.379,00 5.162.672,00
Cap.Subscrito Res.C.M.
Reserva
Reservas
Lucros/Prej.
Total
Capital social
201.672,00 201.672,00
Capital
Legal
de Lucros
Acumulados
Res.de C.M. do cap. 54.906,00
54.906,00 Histórico e Integraliz.
Lucros ou Prej/Acums.
- Saldo em
- 5.162.672,00
Reserva Legal
40.334,00
40.334,00 31.12.13 201.672,00 54.906,00 40.334,00 4.865.760,00
Reserv.de Lucros 4.524.467,00 4.865.760,00 Lucro do
- 2.377.317,00 2.377.317,00
Total do Passivo5.222.471,00 5.565.278,00 Exercicio
(As notas explicativas integram o conjunto Constituição
de Reservas
- 2.377.317,00 (2.377.317,00)
das demonstrações financeiras)
Adiantamento
DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADO
p/ distribuição
DOS EXERCÍCIOS R$ 1,00
- (2.718.610,00)
- (2.718.610,00)
Periodo
Periodo de Lucros
1/1/2014
1/1/2013 Saldo em
- 4.821.379,00
31/12/2014 31/12/2013 31.12.14 201.672,00 54.906,00 40.334,00 4.524.467,00
As notas explicativas integram o conjunto das demonstrações financeiras
Receitas
NOTAS EXPLICATIVAS AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Operac.Bruta 2.599.876,00 2.702.621,00
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014
Deds.da rec.Bruta
Rec.Oper.Líq. 2.599.876,00 2.702.621,00 CONTEXTO OPERACIONAL: A Sociedade denomina-se SBS PARTICIPAÇÕES S/A. Tendo
por objetivo a participação em outras Sociedades como sócia cotista ou acionista(Holding de
Custos dos
Produtos vendidos
- instituições não financeiras. PROCEDIMENTOS CONTABEIS: 1- Os critérios adotados na
contabilização das operações, elaboração e apresentação das demonstrações financeiras estão de
Resultado
Operac.bruto
2.599.876,00 2.702.621,00 acordo com os dispositivos da lei 6.404/76. E em consonancia com lei 9.249/95 que extinguiu a
Desps.operacs. (236.872,00) (574.757,00) partir do exercicio de 1996 a correção monetária do balanço para fins fiscais e societários.
Recs.Financeiras
21.690,00
31.855,00 Observa tambem as modificaçoes intoduzidas pela Lei 11.638/07 e alterações da Medida proviDesps.Financeiras (2.171,00)
(6.350,00) sória 449/08 que alteram, revogam e introduzem novos dispositivos a Lei das Sociedades por
Ações. 2- as contas do ativo não circulante estão registradas pelo custo de aquisição. A- O ativo
Resultados
antes da CSLL 2.382.523,00 2.153.369,00 imobilizado em 31 de dezembro de 2014 está demonstrado ao custo de aquisição. B- Os investiProvisão p/CSLL (1.952,00)
(2.324,00) mentos em 31 de dezembro de 2014 estão demonstrado pelo Custo de aquisição. 3- DO CAPIRes.ants.do IRPJ 2.380.571,00 2.151.045,00 TAL - O capital Social em 31 de Dezembro de 2014 está representado por 201.672 ações
Provisão p/IRPJ
(3.254,00)
(3.873,00) ordinárias nominativas no valor nominal de R$ 1,00 cada. 4- DO RESULTADO - A Sociedades
Res.Liq.do exerc. 2.377.317,00 2.147.172,00 retomou suas atividades operacionais a partir do exercício de 2011. Suas Principais receita são
As notas explicativas integram o conjunto resultates de Participação Societária. Robert Lawrence Baron - Diretor Presidente, Carlos
Edson Moreira Mapurunga - Contador CRC Nº 6.209 - CPF. Nº 017.367.873-49.
das demonstrações financeiras
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº124
FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2015
DESTINADO(A)