sábado, 21 de dezembro de 2013 CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO Fica prorrogado o referido instrumento contratual para o período de 16DEZ13 a 15DEZ14, conforme previsto no Parágrafo Primeiro da Cláusula Quinta do instrumento contratual. CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO Permanecem em vigor, inteiramente ratificadas, todas as demais Cláusulas do Contrato inicial, lavrado em 16 de dezembro de 2011 e os demais termos de aditamento, revisão e ratificação elaborados. Governo do Estado de São Paulo Secretaria de Estado dos Negócios da Segurança Pública Polícia Militar do Estado de São Paulo Centro de Processamento de Dados EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO PARA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº CPD-040/430/13. PROCESSO Nº CPD-069/430/12. CONTRATO Nº CPD-026/430/13 Interessado: Centro de Processamento de Dados Contratada: SILLIS SOLUÇÕES INTEGRADAS LÓGICAS LINEARES EM INFRAESTRUTURA E SISTEMA LTDA CNPJ: 15.050.377/0001-22 Objeto: AQUISIÇÃO DE UMA SOLUÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA O SISTEMA DE VIDEOMONITORAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO. Valor total do presente Contrato é de R$ 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil reais). Assinatura: 06 de dezembro de 2013. Vigência: Até o recebimento definitivo do objeto. COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR Comando de Policiamento do Interior 6 Santos POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR - SEIS UNIDADE GESTORA EXECUTORA 180154 - SANTOS EXTRATO DE CONTRATO: PROCESSO: CPI6-1540386/13 PREGÃO ELETRÔNICO Nº CPI6-006/061/13 OBJETO CONTRATADO: SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA SUBSTITUIÇÃO DE REVESTIMENTO DA FACHADA DO PRÉDIO SEDE DO 14° BPM/I, SITO NA AV. PRES. CASTELO BRANCO, 2.179, VILA RIBEIROPOLIS – REGISTRO/SP. EMPRESA CONTRATADA: VALDIR JOSE DOMINGUES - ME CNPJ - 15.065.031/0001-06 VALOR: R$ 485.310,00 NOTA DE EMPENHO: 2013NE05053 PRAZO DE EXECUÇÃO: 150 dias corridos, excluídos dos dias chuvosos, quando implicarem em parada dos serviços, conforme deliberação da fiscalização e aprovação da Chefia da UOp GESTOR DO CONTRATO: 1º Sgt PM 870764-2 SAMUEL CORRÊA CORPO DE BOMBEIROS Comando do Corpo de Bombeiros Administração do Corpo de Bombeiros CORPO DE BOMBEIROS ADMINISTRAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS – UGE 180.199 RESUMO DE TERMO ADITIVO Nº. CCB-036/421/13 REF: CONTRATO Nº. CCB-086/421/13 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. CCB-008/421/2013 PROCESSO Nº. CCB-009/421/13 CONTRATADA: DRAGER SAFETY DO BRASIL EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA. CNPJ: 07.857.433/0001-07 OBJETO - 06 (seis) roupas de proteção nível “A” VALOR - O valor do contrato passa a ser de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). CLÁUSULA ADITADA – cláusula primeira e sétima. CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS – 33.90.30.90 DATA DA ASSINATURA DO ADITAMENTO – 06/12/2013 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO CORPO DE BOMBEIROS – UGE 180199 DEPARTAMENTO DE FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO CONVITE Nº CCB – 002/421/13 PROCESSO Nº. CCB-050/421/13 CONTRATO N.º CCB - 063/421/2013 CONTRATANTE: UGE 180.199 - Administração do Corpo de Bombeiros CONTRATADA: MAX CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 60.903.606/001-69. OBJETO: SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA DO SETOR DE SUBSISTÊNCIA DO CCB. ENTREGA (TOTAL/PARCELADA): Total VIGÊNCIA: 45 (quarenta e cinco) dias DATA DO CONTRATO: 05/12/2013 VALOR DO CONTRATO: R$ 28.300,00 (vinte e oito mil e trezentos reais). GESTOR DO CONTRATO: 1º Ten PM Marcio Rogério Renzo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 05 NOMEAÇÃO DE GESTOR DE CONTRATO O Dirigente da UGE 180.199 - com os fundamentos que dispõe o artigo 67 e seus parágrafos da Lei Federal 8.666/93, em suas atribuições resolve: DESIGNAR o 1º Ten PM 924.016-A Marcio Rogério Renzo, RG 21.551.510, CPF 184.442.988-16, pertencente a Seção de Suporte Administrativo do CB, para acompanhar e fiscalizar o CONTRATO Nº. CCB-063/421/13. ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO • - Pregão Eletrônico nº :030/2013 • - Processo nº :165/2013 • - Objeto :Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos do grupo s-2. • Às 09:02:20 horas do dia 17 de Dezembro de 2013, reuniram-se o Pregoeiro deste órgão/entidade Kelly Priscila de Freitas e respectivo(s) membro(s) da equipe de apoio: PATRICIA BABETTO JACINTO DE OLIVEIRA e Sonia Regina de Paula Santos, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão Eletrônico em epígrafe, relativo à oferta de compra - OC: 380247000012013OC00439. Inicialmente o Pregoeiro abriu a sessão pública em atendimento às disposições contidas no edital, divulgando as propostas recebidas e abrindo a fase de lances. Resultado da Sessão Pública Encerrada sem recurso ITEM 1 • - Numero do Item: 1 • - Descrição: CONSULTE EDITAL. • - Unidade de Fornecimento: MES • - Quantidade: 15 • - Menor Valor: 13.500,0000 • - CNPJ Vencedor: 08317007000143 • - Vencedor: H LOBO LOCAÇÕES E LOGÍSTICA • - Propostas Entregues: 10 • - Desistência de Propostas: 0 • - Propostas Restantes: 10 • - Propostas Classificadas: 10 • - Resultado do Item: Adjudicado Diário Oficial Poder Executivo - Seção I • - Justificativa: PROPONHO A ADJUDICAÇÃO DO ITEM 1 PARA A EMPRESA H LOBO LOCAÇÕES E LOGÍSTICA. Propostas Licitante - Ordem - Marca - Valor - Data/Hora - Situação Justificativa NOVA MASTER ALUGUEL DE VEICULOS LTDA - 1 - 17.550,0000 - 07/12/2013 22:59 - Classificada GB BARIRI SERVIÇOS GERAIS LTDA - 2 - - 17.982,0000 16/12/2013 17:13 - Classificada NEVADA RENT A CAR LTDA. - 3 - - 17.986,8600 16/12/2013 10:51 - Classificada GUIA VEICULOS LTDA - 4 - - 22.500,0000 - 13/12/2013 20:33 - Classificada TB SERVIÇOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS SA. - 5 - - 27.209,0700 - 16/12/2013 16:45 - Classificada E MUNHOZ LOCADORA - ME - 6 - - 28.188,0000 17/12/2013 08:23 - Classificada H LOBO LOCAÇÕES E LOGÍSTICA - 7 - - 29.430,0000 16/12/2013 18:07 - Classificada VIA 80 TRANSPORTES LTDA-ME - 8 - - 43.200,0000 16/12/2013 15:20 - Classificada JC EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA-EPP - 9 - - 61.544,7000 - 16/12/2013 20:32 - Classificada COMERCIAL BARCELOS EIRELI - EPP - 10 - - 350.000,0000 - 05/12/2013 12:19 - Classificada Lances Ofertados Licitante - Valor - Data/Hora - Situação H LOBO LOCAÇÕES E LOGÍSTICA - 13.500,0000 - 17/12/2013 10:02:58 - Válido e confirmado NEVADA RENT A CAR LTDA. - 13.680,0000 - 17/12/2013 10:00:35 - Válido e confirmado H LOBO LOCAÇÕES E LOGÍSTICA - 13.730,0000 - 17/12/2013 09:59:51 - Válido e confirmado NEVADA RENT A CAR LTDA. - 13.780,0000 - 17/12/2013 09:59:13 - Válido e confirmado H LOBO LOCAÇÕES E LOGÍSTICA - 13.830,0000 - 17/12/2013 09:58:07 - Válido e confirmado NEVADA RENT A CAR LTDA. - 13.880,0000 - 17/12/2013 09:57:10 - Válido e confirmado H LOBO LOCAÇÕES E LOGÍSTICA - 13.930,0000 - 17/12/2013 09:56:32 - Válido e confirmado NEVADA RENT A CAR LTDA. - 13.980,0000 - 17/12/2013 09:54:57 - Válido e confirmado H LOBO LOCAÇÕES E LOGÍSTICA - 14.030,0000 - 17/12/2013 09:54:08 - Válido e confirmado NEVADA RENT A CAR LTDA. - 14.080,0000 - 17/12/2013 09:53:11 - Válido e confirmado H LOBO LOCAÇÕES E LOGÍSTICA - 14.130,0000 - 17/12/2013 09:52:07 - Válido e confirmado NEVADA RENT A CAR LTDA. - 14.330,0000 - 17/12/2013 09:51:29 - Válido e confirmado H LOBO LOCAÇÕES E LOGÍSTICA - 14.380,0000 - 17/12/2013 09:50:58 - Válido e confirmado NEVADA RENT A CAR LTDA. - 14.430,0000 - 17/12/2013 09:49:47 - Válido e confirmado H LOBO LOCAÇÕES E LOGÍSTICA - 14.480,0000 - 17/12/2013 09:49:12 - Válido e confirmado NEVADA RENT A CAR LTDA. - 14.530,0000 - 17/12/2013 09:48:53 - Válido e confirmado H LOBO LOCAÇÕES E LOGÍSTICA - 14.580,0000 - 17/12/2013 09:48:05 - Válido e confirmado NEVADA RENT A CAR LTDA. - 14.720,0000 - 17/12/2013 09:47:28 - Válido e confirmado H LOBO LOCAÇÕES E LOGÍSTICA - 14.770,0000 - 17/12/2013 09:46:57 - Válido e confirmado NEVADA RENT A CAR LTDA. - 14.820,0000 - 17/12/2013 09:46:16 - Válido e confirmado H LOBO LOCAÇÕES E LOGÍSTICA - 14.870,0000 - 17/12/2013 09:45:40 - Válido e confirmado NEVADA RENT A CAR LTDA. - 14.920,0000 - 17/12/2013 09:45:18 - Válido e confirmado H LOBO LOCAÇÕES E LOGÍSTICA - 14.970,0000 - 17/12/2013 09:44:29 - Válido e confirmado NEVADA RENT A CAR LTDA. - 15.020,0000 - 17/12/2013 09:44:06 - Válido e confirmado H LOBO LOCAÇÕES E LOGÍSTICA - 15.070,0000 - 17/12/2013 09:43:15 - Válido e confirmado NEVADA RENT A CAR LTDA. - 15.120,0000 - 17/12/2013 09:42:51 - Válido e confirmado H LOBO LOCAÇÕES E LOGÍSTICA - 15.170,0000 - 17/12/2013 09:42:15 - Válido e confirmado NEVADA RENT A CAR LTDA. - 15.220,0000 - 17/12/2013 09:41:46 - Válido e confirmado H LOBO LOCAÇÕES E LOGÍSTICA - 15.270,0000 - 17/12/2013 09:41:06 - Válido e confirmado NEVADA RENT A CAR LTDA. - 15.320,0000 - 17/12/2013 09:40:53 - Válido e confirmado H LOBO LOCAÇÕES E LOGÍSTICA - 15.370,0000 - 17/12/2013 09:40:12 - Válido e confirmado NEVADA RENT A CAR LTDA. - 15.420,0000 - 17/12/2013 09:39:56 - Válido e confirmado H LOBO LOCAÇÕES E LOGÍSTICA - 15.470,0000 - 17/12/2013 09:39:09 - Válido e confirmado NEVADA RENT A CAR LTDA. - 15.520,0000 - 17/12/2013 09:38:50 - Válido e confirmado H LOBO LOCAÇÕES E LOGÍSTICA - 15.570,0000 - 17/12/2013 09:37:57 - Válido e confirmado NEVADA RENT A CAR LTDA. - 15.620,0000 - 17/12/2013 09:37:30 - Válido e confirmado H LOBO LOCAÇÕES E LOGÍSTICA - 15.670,0000 - 17/12/2013 09:36:46 - Válido e confirmado NEVADA RENT A CAR LTDA. - 15.714,0000 - 17/12/2013 09:36:50 - Válido e confirmado H LOBO LOCAÇÕES E LOGÍSTICA - 15.750,0000 17/12/201309:35:38 - Válido e confirmado E MUNHOZ LOCADORA - ME - 16.030,0000 - 17/12/2013 09:41:28 - Válido e confirmado E MUNHOZ LOCADORA - ME - 16.135,0000 - 17/12/2013 09:40:58 - Válido e confirmado E MUNHOZ LOCADORA - ME - 16.240,0000 - 17/12/2013 09:39:53 - Válido e confirmado E MUNHOZ LOCADORA - ME - 16.340,0000 - 17/12/2013 09:38:53 - Válido e confirmado E MUNHOZ LOCADORA - ME - 16.400,0000 - 17/12/2013 09:38:19 - Válido e confirmado E MUNHOZ LOCADORA - ME - 16.450,0000 - 17/12/2013 09:37:41 - Válido e confirmado H LOBO LOCAÇÕES E LOGÍSTICA - 16.500,0000 - 17/12/2013 09:34:27 - Válido e confirmado E MUNHOZ LOCADORA - ME - 16.500,0000 - 17/12/2013 09:36:08 - Válido e confirmado NEVADA RENT A CAR LTDA. - 16.550,0000 - 17/12/2013 09:34:28 - Válido e confirmado H LOBO LOCAÇÕES E LOGÍSTICA - 16.600,0000 - 17/12/2013 09:32:52 - Válido e confirmado E MUNHOZ LOCADORA - ME - 16.600,0000 - 17/12/2013 09:33:40 - Válido e confirmado NEVADA RENT A CAR LTDA. - 16.666,0000 - 17/12/2013 09:32:15 - Válido e confirmado E MUNHOZ LOCADORA - ME - 16.700,0000 - 17/12/2013 09:35:40 - Inválido: não atingiu a redução mínima entre lances ou valor superior a outro já registrado NEVADA RENT A CAR LTDA. - 17.450,0000 - 17/12/2013 09:25:58 - Válido e confirmado E MUNHOZ LOCADORA - ME - 17.450,0000 - 17/12/2013 09:35:13 - Inválido: não atingiu a redução mínima entre lances ou valor superior a outro já registrado E MUNHOZ LOCADORA - ME - 17.500,0000 - 17/12/2013 09:24:20 - Válido e confirmado JC EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA-EPP - 26.731,4400 - 17/12/2013 09:27:03 - Válido e confirmado Licitante - Ordem - Marca - Valor - Data/Hora - Situação Justificativa NOVA MASTER ALUGUEL DE VEICULOS LTDA - 1 - 2.040,0000 - 07/12/2013 23:01 - Classificada GUIA VEICULOS LTDA - 2 - - 3.500,0000 - 13/12/2013 20:34 - Classificada JC EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA-EPP - 3 - - 5.773,5800 - 16/12/2013 20:34 - Classificada TB SERVIÇOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS SA. - 4 - - 6.821,7200 - 16/12/2013 16:47 - Classificada VIA 80 TRANSPORTES LTDA-ME - 5 - - 7.000,0000 16/12/2013 15:24 - Classificada H LOBO LOCAÇÕES E LOGÍSTICA - 6 - - 7.060,0000 16/12/2013 18:07 - Classificada NEVADA RENT A CAR LTDA. - 7 - - 8.850,0000 - 16/12/2013 10:48 - Classificada COMERCIAL BARCELOS EIRELI - EPP - 8 - - 350.000,0000 05/12/2013 12:19 - Classificada Licitante - Origem - Valor - Data/Hora - Preço - Justificativa H LOBO LOCAÇÕES E LOGÍSTICA - Lances - 13500,0000 17/12/2013 10:46:44 - Aceitável - Considero o preço aceitável mediante consulta do preço referencial. Preferência de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte Não houve licitante que se encontrasse na condição de empate prevista na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Negociação Não houve negociação. Análise da Aceitabilidade do Preço Habilitação Licitante - Data/Hora - Habilitação - Justificativa H LOBO LOCAÇÕES E LOGÍSTICA - 17/12/2013 13:36:37 - Habilitado - Documentação do licitante relativa à habilitação encontra-se de acordo com as exigências contidas no edital. ITEM 2 • - Numero do Item: 2 • - Descrição: CONSULTE EDITAL. • - Unidade de Fornecimento: MES • - Quantidade: 15 • - Menor Valor: • - CNPJ Vencedor: • - Vencedor: • - Propostas Entregues: 9 • - Desistência de Propostas: 1 • - Propostas Restantes: 8 • - Propostas Classificadas: 8 • - Resultado do Item: Fracassado • - Justificativa: Item Fracassado. Propostas Lances Ofertados Licitante - Valor - Data/Hora - Situação JC EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA-EPP - 2.841,0500 - 17/12/2013 09:27:03 - Válido e confirmado Preferência de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte Não houve licitante que se encontrasse na condição de empate prevista na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Negociação Não houve negociação. Análise da Aceitabilidade do Preço Licitante - Origem - Valor - Data/Hora - Preço - Justificativa NOVA MASTER ALUGUEL DE VEICULOS LTDA - Análise de propostas - 2040,0000 - 17/12/2013 10:39:54 - Não aceitável - A empresa solicitou sua desclassificação devido ter ofertado veículo com características diferentes do exigido em edital. JC EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA-EPP - Lances - 2841,0500 - 17/12/2013 10:43:58 - Não aceitável - Considero o preço não aceitável mediante consulta do preço referencial. GUIA VEICULOS LTDA - Análise de propostas - 3500,0000 - 17/12/2013 10:44:12 - Não aceitável - Considero o preço não aceitável mediante consulta do preço referencial. TB SERVIÇOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS SA. - Análise de propostas - 6821,7200 - 17/12/2013 10:44:32 - Não aceitável - Considero o preço não aceitável mediante consulta do preço referencial. VIA 80 TRANSPORTES LTDA-ME - Análise de propostas 7000,0000 - 17/12/2013 10:44:52 - Não aceitável - Considero o preço não aceitável mediante consulta do preço referencial. H LOBO LOCAÇÕES E LOGÍSTICA - Análise de propostas 7060,0000 - 17/12/2013 10:45:14 - Não aceitável - Considero o preço não aceitável mediante consulta do preço referencial. NEVADA RENT A CAR LTDA. - Análise de propostas 8850,0000 - 17/12/2013 10:45:41 - Não aceitável - Considero o preço não aceitável mediante consulta do preço referencial. COMERCIAL BARCELOS EIRELI - EPP - Análise de propostas 350000,0000 - 17/12/2013 10:45:54 - Não aceitável - Considero o preço não aceitável mediante consulta do preço referencial. Habilitação Não houve habilitação. Manifestação de Intenção de Interposição de Recurso Decorrido o prazo para manifestação de recurso, não houve interposição de recurso. Licitantes Legenda - Porte Empresa - CNPJ - Licitante FOR0248 - Outros - 07.459.320/0001-53 - NOVA MASTER ALUGUEL DE VEICULOS LTDA FOR0837 - Outros - 08.317.007/0001-43 - H LOBO LOCAÇÕES E LOGÍSTICA FOR0167 - ME - 09.002.604/0001-41 - VIA 80 TRANSPORTES LTDA-ME FOR0175 - ME - 09.106.094/0001-52 - E MUNHOZ LOCADORA - ME FOR0341 - EPP - 44.597.144/0001-42 - COMERCIAL BARCELOS EIRELI - EPP FOR0531 - Outros - 54.038.583/0001-79 - GB BARIRI SERVIÇOS GERAIS LTDA FOR0694 - Outros - 58.488.099/0001-00 - NEVADA RENT A CAR LTDA. FOR0841 - Outros - 60.924.040/0001-51 - TB SERVIÇOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS SA. FOR0800 - Outros - 82.461.310/0001-78 - GUIA VEICULOS LTDA FOR0110 - EPP - 96.582.242/0001-00 - JC EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA-EPP Sessão Pública Suspensa Às 11:26:07h do dia 17 de dezembro de 2013, foi suspensa a sessão pública, em virtude de Sessão suspensa para almoço.. Às 13:30:09h do dia 17 de dezembro de 2013, reuniram-se o Pregoeiro deste órgão/entidade Kelly Priscila de Freitas e respectivos membros da equipe de apoio para dar continuidade aos trabalhos relativos ao pregão nº: 380247000012013OC00439. Encerramento realizado por Kelly Priscila de Freitas Considerações finais - Certame encerrado, sem intercorrências impeditivas e sem interposição de recurso, sendo ao final o item 1 adjudicado para a empresa H Lobo Locações e Logística e o item 2 se deu por fracassado. Data - 17/12/2013 às 13:50:22 À vista do que consta dos autos, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório, na modalidade “Pregão Eletrônico” nº 030/2013 - Oferta de Compra nº. 380247000012013OC00439, São Paulo, 123 (241) – 167 através do Processo CRSC nº. 165/2013, na seguinte conformidade: H LOBO LOCAÇÕES E LOGÍSTICA - CNPJ nº 08.317.007/000143 Item 01: R$ 1.500,00 – quantidade: 09 – Total: R$ 13.500,00 Valor Total (15 Meses): R$ 202.500,00 (duzentos e dois mil e quinhentos reais) Outrossim, no uso das atribuições a mim conferidas pelo Decreto n° 54.025 de 16/02/2009, publicado no Diário Oficial em 17/02/2009 e ainda Resolução SAP 108 de 20/08/93, AUTORIZO a despesa, bem como o empenhamento, a favor da empresa. COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA CHÁCARA BELÉM I CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA CHÁCARA BELÉM I PROCESSO Nº458/13CDPB. CONVITE BEC Nº41.420/2013. AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO APLICAÇÃO DE MULTA – 20/12/2013. Aplicando multa à empresa NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, sob o CNPJ: 08.528.442/0001-17, nos termos da Resolução SAP nº06 de 10/01/2007, por descumprir o edital BEC no seu item 8.1 na forma prevista nos artigos 86 e 87 da Lei Federal nº8.666/93 e nos artigos 80 e 81 da Lei Estadual nº6.544/89, pelo atraso injustificado na entrega do material constante na Nota de Empenho 2013NE00585, processo nº458/13CDPB, computando-se o valor de R$ 08,40 (oito reais e quarenta centavos) subtraídos do valor total da Nota de fiscal nº 147583. Informo que o valor da multa foi calculado sobre o valor total da nota fiscal, sendo utilizado como base o dia 07/12/2013 como data inicial para contagem da multa até a data da entrega do material realizado no dia 19/12/2013, totalizando-se 12 (doze) dias de atraso. Fica aberto o prazo de 02 (dois) dias uteis para apresentação de recurso conforme o §6º do art. 109 da Lei Federal nº8.666/93. COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL Departamento de Administração Apostila do Diretor Técnico III, de 02/12/2013 Concedendo reajuste mediante aplicação do índice de 3,45%, a partir de 23 de agosto de 2013, sobre o Termo de Contrato nº 046/2010 e Aditivos, firmado entre o Departamento de Administração da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral e a empresa Nevada Rent a Car Ltda, que tem por objeto a locação de 6 veículos do Grupo S-2, em caráter não eventual, com regime de quilometragem livre, sem motorista, compreendendo 3 veículos Tipo Perua e 3 Veículos Tipo Van, passando a vigorar a partir daquela data, com o valor unitário de R$ 2.047,99 e R$ 1.899,78, respectivamente, totalizando o valor mensal de R$ 11.843,31. O valor do Termo de Contrato nº 046/2010 e Aditivos fica atualizado no montante de R$ 502.376,57 (quinhentos e dois mil, trezentos e setenta e seis reais e cinquenta e sete centavos). PENITENCIÁRIA FEMININA STA. MARIA EUFRÁSIA PELLETIER - TREMEMBÉ Processo Número: 171/2013 Interessado: Penitenciária Feminina “Santa Maria Eufrásia Pelletier” de Tremembé – Diretoria do Núcleo Administrativo Assunto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo GLP a granel, para o período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2014, a serem utilizados nesta Unidade Prisional. I – À vista do contido nos autos em referência e, depois de observadas e cumpridas às disposições legais vigentes inerentes à matéria, HOMOLOGO o PREGÃO Eletrônico n° 020/2013 PFTREM, que tem como objeto aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo GLP a granel, para o período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2014, a serem utilizados nesta Unidade Prisional. II – Ao mesmo tempo, ratifico a adjudicação proferida pela pregoeira, na seguinte conformidade, à licitante: Fornecedor: Gasball Armazenadora e Distribuidora Ltda CNPJ: 02.430.968/0001-83 Vencedor do(s) Item(ns): 01 Valor Total: R$ 31.995,00 Valor geral (negociado): R$ 31.995,00 Despacho do Diretor Técnico II, de 20-12-2013 Processo Número: 170/2013 INTERESSADO: Penitenciária Feminina “Santa Maria Eufrásia Pelletier” – Diretoria do Núcleo Administrativo ASSUNTO: Aquisição de Gêneros Alimentícios tipo Hortifrutigranjeiros, para o período de 01 de janeiro a 31 de março de 2014, a serem utilizados nesta Unidade Prisional. I – À vista do contido nos autos em referência e, depois de observadas e cumpridas às disposições legais vigentes inerentes à matéria, HOMOLOGO o PREGÃO Eletrônico n° 019/2013PFTREM, que tem como objeto aquisição Gêneros Alimentícios tipo Hortifrutigranjeiros, para o período de 01 de janeiro a 31 de março de 2014, a serem utilizados nesta Unidade Prisional. II – Ao mesmo tempo, ratifico a adjudicação proferida pela pregoeira, na seguinte conformidade, às licitantes: COMERCIAL SUL MINEIRA DE ALIMENTOS LTDA - EPP CNPJ: 11.478.867/0001-73 Vencedor do(s) Item(ns): 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 Valor Total (Negociado): R$23.102,16 CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. EDGARD MAGALHÃES NORONHA TREMEMBÉ Despacho do Diretor, de 19 de dezembro de 2.013. HOMOLOGANDO, para que produza seus efeitos legais, o Pregão Eletrônico n.º 009/2013, objeto do Processo n.º 373/2013, para aquisição de gás liquefeito de petróleo, de conformidade com adjudicação proferida pelo pregoeiro em favor da empresa Gasball Armazenadora e Distribuidora Ltda., no valor total de R$ 28.835,00. COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE FRANCA GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO CTO. DE DETENCAO PROVISORIA DE FRANCA ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Pregão Eletrônico nº :16/2013 Processo nº :166/13CDPF Objeto :AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - HORTIFRUTIGRANJEIROS. Às 09:01:15 horas do dia 20 de Dezembro de 2013, reuniram-se o Pregoeiro deste órgão/entidade WANER EURÍPEDES FERREIRA e respectivo(s) membro(s) da equipe de apoio: DENY EDUARDO PEREIRA ALVES e JULIO CESAR CORRÊA, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão Eletrônico em epígrafe, relativo à oferta de compra - OC: 380248000012013OC00217. Inicialmente o Pregoeiro abriu a sessão pública em atendimento às disposições contidas no edital, divulgando as propostas recebidas e abrindo a fase de lances. Resultado da Sessão Pública Encerrada sem recurso A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br sábado, 21 de dezembro de 2013 às 04:01:02.