DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DA UNIÃO Coordenação de Logística e Patrimônio TERMO DE ADJUDICAÇÃO - DILIC/CLP/DPGU Processo nº 08038.017544/2012-37 Pregão Eletrônico nº 04/2013 Em de janeiro de 2013. Ao Exmo. Senhor Defensor Público-Geral Federal Assunto: Adjudicação do Pregão Nº 04/2012 - Contratação de serviços continuados de locação de veículos para atender às unidades da Defensoria Pública da União na Região Norte do país Adjudico e encaminho para homologação os itens 6 (RO) e 7 (RR), e encaminho para adjudicação e homologação o Grupo 1 (PA) e itens 1 (AC), 2 (AP), 3 (AM) e 8 (TO) referentes ao Pregão 04/2013 do Processo de n° 08038.017544/2012-37 da Defensoria PúblicaGeral da União, que trata da contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos na região norte do país, conforme especificação do Termo de Referencia (Anexo I), do Edital supracitado. A empresa CAPIM DOURADO RENT A CAR LTDA ME, CNPJ: 14.487.384/0001-23, foi a 6ª colocada no grupo 1 (Pará/PA) após desclassificação da 1ª (ENGESERVICE ACRE LTDA, CNPJ: 08.841.478/0001-56), 2ª (C M FERREIRA RAMOS – ME, CNPJ: 06.050.372/0001-09), 3ª (J C M CARDOSO – ME, CNPJ: 07.307.290/0001-60), 4ª (ELV EMPRESA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 08.974.048/0001-02) e 5ª (PARAISO COMERCIO E SERVICOS LTDA – EPP, CNPJ: 02.589.131/0001-81) colocadas por não envio de documentação de habilitação e proposta de preço no prazo estipulado; 2ª colocada do item 02 (Amapá/AP), após desclassificação da 1ª colocada (J C M CARDOSO – ME, CNPJ: 07.307.290/0001-60) por não envio de documentação de habilitação; e 2ª colocada do item 08 (Tocantins/TO), após desclassificação da 1ª colocada (JR COMERCIO E Página 1 de 5 DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DA UNIÃO Coordenação de Logística e Patrimônio SERVIÇOS LTDA –ME, CNPJ: 13.952.054/0001-07) por não envio de documentação de habilitação. A empresa ELV EMPRESA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 08.974.048/0001-02, foi a 2ª colocada do item 01 (Acre/AC), após desclassificação da 1ª colocada (J.B. FELICIO SANTIAGO M-ME, CNPJ: 11.125.938/0001-54) por não envio de planilhas e documentação de habilitação; e 3ª colocada do item 03 (Amazonas/AM), após desclassificação da 1ª (KAELE LTDA – ME, CNPJ: 04.819.323/0001-62) e 2ª colocada (R PINHEIRO GRIMM – TRANSPORTE – ME, CNPJ: 08.823.749/0001-40) por não envio de planilhas e documentação de habilitação. A empresa SANCAIAMA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA – EPP, CNPJ: 05.605.742/0001-64, foi a 2ª colocada do item 06 (Rondônia/RO), após desclassificação da 1ª colocada (J.B. FELICIO SANTIAGO M-ME, CNPJ: 11.125.938/0001-54) por não envio de planilhas e documentação de habilitação. A empresa RAFAELA SETTE – EIRELI, CNPJ: 15.626.876/0001-15, foi a 1ª colocada do item 07 (Roraima/RR). Informo ainda a Vossa Excelência que, o valor a ser adjudicado está dentro do valor de mercado e que as seguintes empresas interpuseram recurso na decisão da Pregoeira e Equipe de Apoio: Grupo/Item Grupo 1 Item 1 Item 2 Item 2 Item 3 Item 3 Item 8 Empresa SANCAIAMA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA – EPP SANCAIAMA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA – EPP SANCAIAMA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA – EPP F. C. C. NASCIMENTO-ME SANCAIAMA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA – EPP KAELE LTDA - ME SANCAIAMA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA – EPP CNPJ 05.605.742/0001-64 05.605.742/0001-64 05.605.742/0001-64 12.251.894/0001-71 05.605.742/0001-64 04.819.323/0001-62 05.605.742/0001-64 _________________________________ Giselle Freire De Moura Arrais Pregoeira /DPGU Página 2 de 5 DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DA UNIÃO Coordenação de Logística e Patrimônio TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - LICITAÇÕES/CLP/DPGU Processo nº 08038.017544/2012-37 Pregão Eletrônico nº 04/2013 Em de fevereiro de 2013. Assunto: Homologação do Pregão Nº 04/2013 - Contratação de serviços continuados de locação de veículos para atender às unidades da Defensoria Pública da União na Região Norte do país Nos termos do Artigo 3º, inciso XXII da Lei n° 10.520/02 e Artigo 43º, inciso VI da Lei 8.666/93 homologo o Pregão Eletrônico n° 04/2013, em favor das seguintes empresas: EMPRESA: CAPIM DOURADO RENT A CAR LTDA ME CNPJ: 14.487.384/0001-23 GRUPO 01 - PARÁ/PA Tipo de Veículo Unidade Item 04 – A Belém/PA Item 04 – B Belém/PA TOTAL ITEM 04 Item 05 – Santarém/PA A Valor Anual Valor Estimado de Diárias (Anual) Valor Anual Total R$ 5.796,17 R$ 69.553,99 R$ 300,00 R$ 69.853,99 R$ 5.153,84 R$ 5.153,84 R$ 61.846,05 R$ 300,00 R$ 62.146,05 R$ 10.950,00 R$ 10.950,00 R$ 131.400,04 R$ 600,00 R$ 132.000,00 R$ 5.975,00 R$ 5.975,00 R$ 71.700,03 R$ 300,00 R$ 72.000,00 R$ 5.975,00 R$ 5.975,00 R$ 16.925,01 R$ 16.925,01 R$ 71.700,03 R$ 203.100,07 R$ 300,00 R$ 900,00 R$ 72.000,00 R$ 204.000,00 Quant. Valor Unitário Valor Mensal 1 R$ 5.796,17 1 1 TOTAL ITEM 05 TOTAL GRUPO 01 ITEM 02 – AMAPÁ/AP Unidade Amapá Amapá Tipo de Veículo A B TOTAL Quant. 1 1 Valor Unitário Valor Mensal R$ 5.282,44 R$ 5.282,44 R$ 4.729,64 R$ 4.729,64 R$ 10.012,08 R$ 10.012,08 Valor Anual R$ 63.389,34 R$ 56.755,67 R$ 120.145,00 Valor Estimado de Diárias (Anual) R$ 300,00 R$ 300,00 R$ 600,00 Valor Anual Total R$ 63.689,34 R$ 57.055,67 R$ 120.745,00 Página 3 de 5 DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DA UNIÃO Coordenação de Logística e Patrimônio ITEM 08 - TOCANTINS/TO Unidade Palmas Palmas Tipo de Veículo Quant A B TOTAL 1 1 Valor Unitário R$ 4.565,18 R$ 5.086,15 R$ 9.651,33 Valor Estimado Valor Anual Valor Mensal Valor Anual de Diárias Total (Anual) R$ 4.565,18 R$ 54.782,16 R$ 541,02 R$ 55.323,18 R$ 5.086,15 R$ 61.033,80 R$ 541,02 R$ 61.574,82 R$ 9.651,33 R$ 115.815,95 R$ 1.082,04 R$ 116.897,99 TOTAL CAPIM DOURADO RENT A CAR LTDA ME R$ 441.642,99 Empresa: ELV EMPRESA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. CNPJ: 08.974.048/0001-02 ITEM 01 – ACRE/AC Unidade Rio Branco Rio Branco Tipo de Veículo Quant. A B TOTAL 1 1 Valor Unitário Valor Mensal Valor Anual R$ 3.780,00 R$ 5.450,00 R$ 9.230,00 R$ 3.780,00 R$ 5.450,00 R$ 9.230,00 R$ 45.360,00 R$ 65.400,00 R$ 110.760,00 Valor Estimado de Diárias (Anual) R$ 341,58 R$ 341,58 R$ 683,16 Valor Anual Total R$ 45.701,58 R$ 65.741,58 R$ 111.443,16 ITEM 03 – AMAZONAS/AM Unidade Manaus Manaus Tipo de Veículo Quant. A B TOTAL 1 1 Valor Unitário Valor Mensal R$ 5.700,00 R$ 5.700,00 R$ 4.360,00 R$ 4.360,00 R$ 10.060,00 R$ 10.060,00 Valor Anual R$ 68.400,02 R$ 52.320,02 R$ 120.720,04 Valor Estimado de Diárias (Anual) R$ 339,42 R$ 339,42 R$ 678,84 TOTAL ELV EMPRESA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. Valor Anual Total R$ 68.739,44 R$ 52.659,44 R$ 121.398,88 R$ 232.842,04 Empresa: SANCAIAMA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - EPP CNPJ: 05.605.742/0001-64 ITEM 06 – RONDÔNIA/RO Unidade Tipo de Veículo Quant. Valor Unitário Valor Mensal Valor Anual Valor Estimado de Diárias (Anual) Valor Anual Total Página 4 de 5 DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DA UNIÃO Coordenação de Logística e Patrimônio Porto Velho B CUtilitário TOTAL Porto Velho 1 R$ 5.400,00 R$ 5.400,00 R$ 64.800,00 R$ 506,82 R$ 65.306,82 1 R$ 4.472,00 R$ 4.472,00 R$ 53.664,00 R$ 506,82 R$ 54.170,82 R$ 9.872,00 R$ 9.872,00 R$ 118.464,00 R$ 1.013,64 R$ 119.477,64 Empresa: RAFAELA SETTE - EIRELI CNPJ: 15.626.876/0001-15 ITEM 07 – RORAIMA/RR Unidade Boa Vista Boa Vista Tipo de Veículo A B TOTAL Quant 1 1 Valor Unitário Valor Mensal Valor Anual R$ 5.040,14 R$ 4.786,14 R$ 9.826,28 R$ 5.040,14 R$ 4.786,14 R$ 9.826,28 R$ 60.481,72 R$ 57.433,65 R$ 117.915,36 TOTAL CAPIM DOURADO RENT A CAR LTDA ME TOTAL ELV EMPRESA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. TOTAL SANCAIAMA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - EPP TOTAL RAFAELA SETTE - EIRELI TOTAL REGIÃO NORTE Valor Estimado de Diárias (Anual) R$ 338,58 R$ 338,58 R$ 677,16 Valor Anual Total R$ 60.820,30 R$ 57.772,23 R$ 118.592,52 R$ 441.642,99 R$ 232.842,04 R$ 119.477,64 R$ 118.592,52 R$ 912.555,19 _______________________________________ Haman Tabosa de Moraes e Córdova Defensor Público-Geral Federal Página 5 de 5