DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DA UNIÃO Coordenação de Logística e Patrimônio TERMO DE ADJUDICAÇÃO - DILIC/COLOP/DPGU Processo nº 08038.017547/2012-81 Pregão Eletrônico nº 41/2012 Em de setembro de 2012. Ao Ilmo Senhor Coordenador-Geral de Articulação Administrativa Assunto: Adjudicação do Pregão Nº 41/2012 - Contratação de serviços continuados de locação de veículos para atender às unidades da Defensoria Pública da União na Região Nordeste do país Adjudico e encaminho o Processo de n° 08038.017547/2012-81 para homologação do resultado do Pregão Eletrônico n° 41/2012 da Defensoria Pública-Geral da União, que trata da contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos, conforme especificação do Termo de Referencia (Anexo I), do Edital supracitado. A empresa SAN MARINO LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 26.995.290.0001-44, foi a 2ª colocada no item 14 – Alagoas, após desistência formal da 1ª (ELV EMPRESA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 08.974.048/000102) colocada. A Empresa GVP AUTO LOCADORA & SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ: 08.466.488/0001-59, foi a 4ª colocada no grupo 4 – Rio Grande do Norte -, após desclassificação da 1ª (EV LOCADORA LTDA – EPP, CNPJ: 03.574.135/0001-59), 2ª (J DE O JEREISSATI, CNPJ: 13.384.388/0001-13), por não envio de planilhas e da 3ª colocada (ELV EMPRESA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 08.974.048/0001-02) por desistência formal. A empresa NOSSA SENHORA DA VITORIA TRANSPORTE LTDA, CNPJ: 03.526.090/0001-47, foi a 3ª colocada no item 15 – Aracajú/SE, após pedido de desistência formal da 1ª (CAPIM DOURADO RENT A CAR LTDA ME, CNPJ: 14.487.384/0001-23) e 2ª (ELV EMPRESA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 08.974.048/0001-02) colocadas. A empresa CAPIM DOURADO RENT A CAR LTDA ME, CNPJ: 14.487.384/0001-23, foi a 1ª colocada no grupo 2 (Paraíba) e nos itens 13 (São Luís/MA) e 14 (Teresina/PI). Página 1 de 5 DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DA UNIÃO Coordenação de Logística e Patrimônio O Grupo 1 (Bahia), o Grupo 03 (Pernambuco) e o item 12 (Ceará) não puderam ser licitados por erro de valor contido no Termo de Referência (anexo I) do edital, que importa na nulidade e na republicação nos mesmos termos do edital. Informo ainda a Vossa Excelência que o valor a ser adjudicado está dentro do valor de mercado e que nenhuma empresa interpôs recurso na decisão da Pregoeira e Equipe de Apoio. Sendo assim, solicito a republicação dos itens anulados – Grupo 01, Grupo 03 e Item 12 - nos mesmos termos do edital e proponho a homologação dos demais itens da licitação em favor das empresas abaixo, nos termos do Art. 3°, inciso XXI da Lei 10.520/02: Grupo 2 CAPIM DOURADO RENT A CAR LTDA ME 14.487.384/0001-23 Grupo 4 GVP AUTO LOCADORA & SERVIÇOS LTDA EPP 08.466.488/0001-59 Item 11 SAN MARINO-LOCAÇÃO DE VEICULOS E TRANSPORTES LTDA 26.995.290/0001-44 Item 13 CAPIM DOURADO RENT A CAR LTDA ME 14.487.384/0001-23 Item 14 CAPIM DOURADO RENT A CAR LTDA ME 14.487.384/0001-23 Item 15 NOSSA SENHORA DA VITÓRIA TRANSPORTE LTDA 03.526.090/0001-47 __________________________ Gisleide Alves de Jesus Pregoeira /DPGU Página 2 de 5 DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DA UNIÃO Coordenação de Logística e Patrimônio TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - LICITAÇÕES/COLOP/DPGU Processo nº 08038.017547/2012-81 Pregão Eletrônico nº 41/2012 Em de setembro de 2012. Assunto: Homologação do Pregão Nº 41/2012 - Contratação de serviços continuados de locação de veículos para atender às unidades da Defensoria Pública da União na Região Nordeste do país Nos termos do Artigo 3º, inciso XXII da Lei n° 10.520/02 e Artigo 43º, inciso VI da Lei 8.666/93 homologo o Pregão Eletrônico n° 41/2012, em favor das seguintes empresas: Empresa: CAPIM DOURADO RENT A CAR LTDA CNPJ: 14.487.384/0001-23 Grupo 2 – PARAÍBA Valor Anual Valor Estimado de Diárias (Anual) Valor Anual Total R$ 4.900,00 R$ 58.800,00 R$ 328,41 R$ 59.128,41 R$ 4.920,00 R$ 59.040,00 R$ 328,41 R$ 59.368,41 R$ 9.820,00 R$ 117.840,00 R$ 656,82 R$ 118.496,82 R$ 4.100,00 R$ 49.200,00 R$ 197,04 R$ 49.397,04 TOTAL ITEM 5 R$ 4.100,00 R$ 49.200,00 R$ 197,04 R$ 49.397,04 VALOR TOTAL GRUPO 02 R$ 13.920,00 R$ 167.040,00 R$ 853,86 R$ 167.893,86 Unidade Tipo de Veículo João PessoaPB João PessoaPB Qte Valor Unitário Valor Mensal A 1 R$ 4.900,00 B 1 R$ 4.920,00 TOTAL ITEM 4 Campina Grande-PB A 1 R$ 4.100,00 Item 13 – MARANHÃO Unidade Tipo de Veículo Qte São Luís-MA A 1 R$ São Luís-MA B 1 R$ VALOR TOTAL ITEM 13 Valor Mensal Valor Anual Valor Estimado de Diárias (Anual) Valor Anual Total 4.600,00 R$ 4.600,00 R$ 55.200,00 R$ 328,41 R$ 55.528,41 4.940,00 R$ 4.940,00 R$ 59.279,96 R$ 328,41 R$ 59.608,37 9.500,00 R$ 114.479,96 R$ 656,82 R$ 115.136,78 Valor Unitário R$ Página 3 de 5 DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DA UNIÃO Coordenação de Logística e Patrimônio Item 14 - PIAUÍ Tipo de Veículo Qte Cuiabá-MT A 1 R$ Cuiabá-MT B 1 R$ Unidade Valor Mensal Valor Anual Valor Estimado de Diárias (Anual) Valor Anual Total 4.600,00 R$ 4.600,00 R$ 55.200,00 R$ 315,27 R$ 55.515,27 4.840,00 R$ 4.840,00 R$ 58.080,00 R$ 315,27 R$ 58.395,27 R$ 9.440,00 R$ 113.280,00 R$ 630,54 R$ 113.910,53 Valor Unitário VALOR TOTAL ITEM 14 Empresa: GVP AUTO LOCADORA & SERVIÇOS LTDA EPP CNPJ: 08.466.488/0001-59 Grupo 04 - PARAÍBA Unidade Tipo de Veículo Qte Valor Unitário Valor Mensal Valor Anual Valor Estimado de Diárias (Anual) Valor Anual Total Natal - RN A 1 R$ 5.090,00 R$ 5.090,00 R$ 61.080,00 R$ 579,72 R$ 61.659,72 Natal – RN B 1 R$ 6.800,00 R$ 6.800,00 R$ 81.600,00 R$ 579,72 R$ 82.179,72 R$ 11.890,00 R$ 142.680,00 R$ 1.159,44 R$ 143.839,44 R$ 5.279,80 R$ 63.360,00 R$ 579,72 R$ 63.939,72 TOTAL ITEM 10 R$ 5.279,80 R$ 63.360,00 R$ 579,72 R$ 63.939,72 VALOR TOTAL GRUPO 04 R$ 17.169,80 R$ 206.040,00 R$ 1.739,16 R$ 207.779,16 TOTAL ITEM 9 Mossoró RN A 1 R$ 5.279,80 Empresa: SAN MARINO LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E TRANSPORTES LTDA CNPJ: 26.995.290/0001-44 Item 11 - ALAGOAS Unidade Tipo de Veículo Maceió-AL A 1 R$ Maceió-AL B 1 R$ Valor Mensal Valor Anual Valor Estimado de Diárias (Anual) Valor Anual Total 4.100,00 R$ 4.100,00 R$ 49.200,00 R$ 438,00 R$ 49.638,00 5.327,83 R$ 5.327,83 R$ 63.934,00 R$ 438,00 R$ 64.372,00 R$ 15.900,00 R$ 113.134,00 R$ 876,00 R$ 114.010,00 Qte Valor Unitário VALOR TOTAL ITEM 11 Página 4 de 5 DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DA UNIÃO Coordenação de Logística e Patrimônio Empresa: NOSSA SENHORA DA VITORIA TRANSPORTE LTDA CNPJ: 03.526.090/0001-47 Item 15 - SERGIPE Tipo de Veículo Qte Aracajú - SE B 1 R$ Aracajú - SE A 1 R$ Unidade VALOR TOTAL Valor Mensal Valor Anual Valor Estimado de Diárias (Anual) Valor Anual Total 4.916,67 R$ 4.916,67 R$ 59.000,00 R$ 349,86 R$ 59.349,86 4.000,00 R$ 4.000,00 R$ 48.000,00 R$ 349,86 R$ 48.349,86 R$ 15.900,00 R$ 107.000,00 R$ 699,72 R$ 107.699,72 Valor Unitário Valor Total por Empresa Grupo 2, Item 13 e Item 14 Grupo 4 Item 11 Item 15 CAPIM DOURADO RENT A CAR LTDA ME R$ 396.941,17 GVP AUTO LOCADORA & SERVIÇOS LTDA EPP SAN MARINO-LOCAÇÃO DE VEICULOS E TRANSPORTES LTDA NOSSA SENHORA DA VITÓRIA TRANSPORTE LTDA R$ 207.779,16 R$ 114.010,00 R$ 107.699,72 R$ 826.430,05 VALOR TOTAL _______________________________________ Wadson Silva Faria Coordenador-Geral de Articulação Administrativa Página 5 de 5