O que revelam o julgamento
do Outreau e outros casos
jurídicos recentes na França ?
Jean-Marc Bouville
www.antigone-formation.com
Julho 2011
Aviso geral :
•
•
•
•
Agradecimentos
A minha posição
De qual contexto nacional eu falo ?
Porque eu quero falar ?
• Qual é minha posição ?
– Eu sou professor de economia e sociologia,
psicanalista e responsável por uma associação
que realiza capacitações sobre os problemas
das famílias, crianças e adolescentes.
_ Então, posso adotar unicamente um ponto
de vista histórico, sociológico e psicanalítico.
• De qual contexto nacional eu falo ?
– Da França: Tamanho da população maior que o estado de São
Paulo ( 65 milhões de habitantes) com área de superfície
correspondente ao estado da Bahia.
– Onde o recurso das administrações são numerosos e o
funcionamento geralmente de boa qualidade (números de
policiais, formação universitária dos trabalhadores sociais,
psicólogos, professores, todos eles funcionários públicos). Em
consequência, os franceses tem muita confiança nos serviços
públicos.
– Mas onde os vinculos familiares, entre vizinhos ou as iniciativias
individuais são muito menores relativamente ao Brasil: Durante
o verão de agosto de 2004, cerca de 10 000 pessoas idosas
faleceram de sede em seus apartamentos. A maioria da
população ativa estava de férias e não haviam pessoas
suficientes para acudir os idosos que vivem sozinhos em seus
apartamentos.
• Então, quando a justiça, os serviços sociais, e a
•
•
•
escola funcionam mal, isto se torna um grande
escândalo nacional.
Vamos tratar do funcionamento dos serviços
públicos franceses no campo da proteção das
crianças e dos adolescentes; precisamente, do
delicado problema do reconhecimento ou da
identificação da verdade na palavra das crianças
vítimas de abusos sexuais.
Falamos tambem das consequências da evolução
da sensibilidade social em relação com este
assunto .
Na verdade, é muito difícil « fazer o bem sem
fazer mal »
• Por que eu quero falar ?
– A expressão da palavra das crianças abusadas
sexualmente foi negada durante séculos. Dizia-se que
eram palavras não confiáveis. «
O que diz essa
menina sobre o seu pai, tio, vizinho…? Mentira das
crianças , absurdo, pura invenção…»
– Antigamente, as mulheres e jovens vítimas da
violência sobretudo masculina, deviam permanecer
caladas … !
– Há trinta anos, o julgamento sobre a expressão das
crianças abusadas mudou completamente : Pela
primeira vez, priorizou-se o provérbio « a verdade sai
da boca das crianças » e a criança passou a ser ouvida
pelas instituçoes.
– O primeiro problema é que, nos casos de
justiça de abuso sexual, devemos escolher
entre a verdade de uma palavra contra a
verdade de outra palavra.
– Os maus tratos ocorrem dentro da própria família.
– Parece quase impossível para os filhos acusar os seus
próprios pais de violências fisicas, psicológicas ou sexuais
!
– Além disso, existem poucos casos com provas físicas ou
testemunhos confiáveis do abuso sexual.
• Como julgar uma acusação se a prova
unicamente a palavra?
• Essé é o primeiro problema
é
– O segundo problema é o seguinte :
• Numa sociedade que permitiu a liberação sexual a
partir dos anos 70, quais são as limites nos atos
sexuais?
• O único limite se resume a fórmula : « nada é
repreensível entre dois adultos desde que seja com
consentimento de ambas as partes »
– Consequência lógica :
• Se os adultos podem realizar todas as fantasias
sexuais, experimentar todos os modelos de família
( monoparental, homoparental, divorciados e
casados novamente…), tem um mundo cuja a
representação vai mudar totalmente no discurso
social : o mundo da infância.
• Por exemplo, a legislação francesa declarou a
•
•
maioridade sexual à partir de 15 anos )
Se entre adultos (com consentimento e sem
violência), tudo é possível, em oposição, as
crianças até 15 anos devem ser « puras »,
preservadas de todas as formas de agressão
sexual.
Não existe proibição sexual para adultos,
somente para as crianças. Cria-se por outro
lado, um concepção do mundo infantil, como se
ele fosse puro de todas formas de sexualidade.
Um concepção próxima ao mundo dos anjos.
• Uma segunda força social cresceu também com
•
•
•
a democracia: a idéia de igualdade generalizada.
Alexis de Tocqueville em 1830 desenvolveu uma
descrição anticipativa da nossa sociedade: Cada
um quer estar num perfeito estato de igualdade
com o outro.
Nós conhecemos a luta das mulheres para obter
direitos e posição social em igualdade com os
homens. Depois vieram as lutas dos grupos
LGBT.
Agora pensamos que as crianças devem ser
consideradas também com direitos específicos.
• País por país, em primeiro nos Estados
Unidos e no Canadá durante os anos 80,
na Europa e no mundo inteiro com a
« declaração universal dos direitos da
criança » de 1990, inicia-se um grande
movimento por proteger mais as crianças.
• Então existem as duas ideias conjuntas :
– Aquela que, após a liberação sexual,
precisa deixar o mundo da infância de lado.
– E a ideia de uma legitimidade dos direitos
especificos das crianças.
• Mas como ter em conta realmente o bem-
estar e os direitos das crianças ?
• Para o nosso problema, como a justiça vai
tratar as acusações feitas pelas crianças
que sofrem abusos sexuais?
• Como iniciar uma política de prevenção
aos riscos de abusos sexuais, sem criar
uma onda de acusações falsas e depois a
nossa antiga posição de precauções com a
verdade pela palavra infantil ?
• Esse é agora o nosso segundo
problema.
Apresentação geral
• 1. Lembrança rápida das leis recentes sobre a
•
•
•
coleta da palavra das crianças.
2. A explosão dos casos de abusos sexuais na
Justiça.
3. Os limites da « sacralização dessa palavra » :
os jugalmentos de Outreau, Angers, e outros
casos.
4. Por que o depoimento da criança revela o
problema da verdade da palavra humana sob o
ponto de vista da psicologia e da psicanálise?
1. A evolução das leis
• Lei francesa de 10 de julho 1989 :
– Diferenciação entre crianças vítima de maus tratos e
vítima presumida.
– Criação de um número como o « disque denúncia »
que na França é o « 119, infância mal trata ». Este
número é único em toda a França, gratuito e
disponivel 24 h.
– São 50 profissionais ( médicos, psicólogos,
educadores e juristas) contratados pelo Estado
francês como funcionarios públicos que atendem dia
e noite as chamadas das crianças e dos adolescentes
ou dos seus vizinhos e professores que tenham
ligação com uma situação de perigo de um menor..
• As « circulares » do ministério da
Educação Nacional.
– Durante três momentos, vários ministros
discutem sobre a questão dos abusos sexuais.
São
observados
particularmente
os
professores acusados de comportamento
abusivo com alunos.
– A escola deve ser o principal lugar de
observação das crianças e dos adolescentes
que sofrem de maus tratos.
• Em 1977, Segolène Royal,
•
Secretaria de
Educação Nacional,
fez a divulgação do
seguinte texto em todas as escolas francesas:
A Circulaire Royal de 1997 obrigou os
funcionários de Educação a informar a sua
chefia os casos de risco de uma criança para
que seja feita investigação interna e depois
denúnciar ao procurador da Republica : « A
omissão destes funcionários em denunciar o
impedimento de um crime de maus tratos e a
omissão de socorro a uma pessoa em situação
de risco, é uma obrigação legal e pode gerar
um processo judicial, ou expô-los a sanções
disciplinares
• A Lei francesa de 17/6/1998 : agravou as penas de
•
•
prisão para os adultos acusados de abusos sexuais de
menores.
No mesmo ano, a « polícia dos menores » criou a « Sala
Mélanie », tipo francês de depoimento sem dano e a
formação nacional dos policiais experts em receber
depoimentos
Enfim, a ùltima lei reformando a proteção infantil, de
10/3/2007 definiu o papel do Juiz da Infância e da
Administação local ( que na França se chama Conselho
Geral).
– Em todos os municípios da França, pouco a pouco, agora é
instalado um serviço de recibimento das denúncias de crianças e
adolescentes em risco e em perigo.
– Chama-se : « Recebimento de informaçoes preocupantes » e
serve para orientar os arquivos seja pela Justiça em caso de
perigo imediato, seja pelas medidas educativas e sociais em caso
de risco.
• Então a sensibilidade dos cidadãos franceses
•
aumentou muito em
defesa da causa das
crianças vítimas de maus tratos.
No final dos anos 90, este fato cresceu muito :
– Ocorreram muitas reportagens de TV, sobre os casos
abafados das crianças, e esclarecendo sobre o risco
de encontrar um « pedófilo », a necessidade de falar
com adultos, e também com amigos sobre as
agressões sexuais sofridas pelas crianças.
– As escolas divulgaram um filme canadense: « o
corpo é meu corpo, diga não »
• O sistema político assimilou bem este assunto e
publicou leis correspondentes
• Citações de Segolène Royal :
– « É preciso, em primeiro lugar, pensar nas crianças
que tenham a coragem de falar, apesar de que,
muitas vezes, a lei do silêncio se imponha. Os
pedofilos podem ser os melhores professores,
perfeitamente devotatos… precisamos erradicar a
pedofilia na escola (1998)».
– « a palavra da criança é sagrada »
– « Uma criança não pode mentir »
• Citação de Alain Juppé, primeiro ministro em
1996 :
– Existem circunstâncias onde os direitos humanos
devem ser colocados atrás da prioridade dos direitos
das crianças.
2. A explosão das denuncias de
abusos sexuais
Números de homens condenados por abusos
sexuais de adultos e minores :
ano
Números
1970
1326
1978
789
1983
1473
1988
2000
1993
3431
2000 2009 2010
6700 8108 7902
Percentual Condenados por violencias sexuais/total encarcerados:
1970 1978 1990
7%
4%
9%
2000 2010
12% 15%
• 22% dos suicídios na prisão foram de
•
•
•
•
condenados por violência sexual.
As condenações por violência sexual são o
segundo motivo prisão depois de « violência
em geral ».
80% dos condenados por violência sexual são
por causa dos menores de 18 anos.
As penas de prisão são as maiores no caso do
motivo de violência sexual.
A França encarcera o maior percentual de
delinquentes sexuais da Europa : entre 23% e
15% da população carcéraria contra 5% no RU,
8% na Espanha, 9% na Bèlgica.
• As estatíscas do « 119 » revelam os números
seguintes :
– Duas crianças falecem a cada dia na França, por
causa de violência dos pais ( média anual de 600)
– 5000 estupros, abusos sexuais de menores por ano
revelados com o « 119 »
– 1 milhão de chamadas ao serviço « 119 » por ano =
uma chamada a cada 20 segundos;
– Importante : em relação ao milhão de chamadas,
resultam unicamente 10 000 denúncias pelos
Conselho Geral ( medidas preventivas e de ajuda
social) e 3000 medidas de proteção judicial ( 0.3%
das chamadas ).
• Lembrança das estatiscas do ONED
• ( Organismo Nacional para a Infancia em Perigo)
• Existem 143 752 menores no sistema de acolhimento
•
•
•
•
familiar.
A A.S.E gera 144 760 outros menores com medidas
educativas ou sociais.
Este sistema custa 6 bilhões de Euros ( 15 bilhões de
Reais), o terceiro no orçamento do Conselho Geral.
2% dos menores gozam de medidas de proteção
infantil.
A gente considera que cerca 15 000 novas denúncias
de abuso sexual de menores chegam cada ano.(
90 000 denúncias em geral são de maus tratos).
– Diz-se que « a oferta cria a sua própria
procura » ( lei econômica de JB Say) no caso
da educação nacional.
– Até 1996, o serviço jurídico de segurança
profissional dos professores e educadores
tratava 10 « casos de moralidade » ( abuso
sexual).
– Depois a « Circular Segolène Royal », o
número de casos cresceu para até 175 por
ano. Agora, a média é de 100 por ano.
– Em 73% desse casos, não tinha de
tratamento judiciário ( « affaire classée » pela
Justicia).
3. O processo de « Outreau » e
outros casos
– O caso « Outreau » : um erro judiciário
« perfeito »
• O contexto social : Um bairro precarizado numa
pequena cidade industrial do norte da França. Com
40% de desempregados, uma população assistida
por ajuda social do governo.
• Antigamente, tinha muitos operários. Mas agora
muita gente está sem emprego depois de terem
sido fechadas
as empresas de siderurgia(
reestruturação industrial)
• No dia 26 de fevereiro 2000: depoimento de
•
•
Myriam Badaoui por a violência do marido, pai e
padrasto de 4 filhos.
As crianças descrevem cenas de estupro, de
sodomia dos pais a assistências familiares.
No final, no dia 5 de dezembro, uma
investigação da polícia foi iniciada, ordenada
pela Procuradoria de Douai e no dia 20 de
fevereiro 2001, o casal Badaoui/Delay foi
encarcerado. Uma vísita ao domicilio permitiu a
tomada de 300 vídeos, cujos filmes continham
cenas de pedofilia com os 4 filhos ( de 4 até 15
anos
• O primeiro problema é que no dia 31 de março
•
•
1995, já existia uma denúncia do serviço social
falando de violência contra os filhos de
Badaoui/Delay e também havia preocupação
com abuso sexual.
Por
exemplo,
foram
realizadas
várias
internações hospitalares
dos 4 filhos por
traumatismos cranianos, infeções genitais e
anais…
Por que esta demora em denunciar a situação
insuportável para estas crianças ?
• A mãe tinha um comportamento inastável
•
•
ou
ambivalente:
acusava
o
marido,
concordava com o acolhimento dos filhos e
depois, queria-os de volta em casa e pouco
tempo depois, de novo, acusava o marido…
O segundo momento foram as acusações das
crianças. Porque que na verdade, eles diziam
que não estavam sozinhos , tinham outras
crianças e… outros adultos perversos.
Entre março 2001 e junho 2002, uma lista de 44
nomes de crianças e de 20 adultos circulou. As
informações foram divulgadas na TV :
« Discoberta de uma rede imensa de pedofilia »
• Finalmente, em dezembro 2002 , com as
acusações de Miryam Badaoui e revelações das
crianças, 17 adultos foram acusados por atos de
pedofilia com 12 crianças.
Os adultos forem imediatamente encarcerados, os
filhos mandados numas familias de acolhimento
sem possibilidade de reunião
• O primeiro Processo Outreau iniciou no dia 4 de maio
•
•
•
2004, num clima geral de estupefação e de indignação
nacional frente aos fatos revelados. Ele durou até o dia
12 de julho 2004. Por quê ?
Durante o processo, Myriam Badaoui, de repente, mudou
completamente suas acusações e uma por uma as
crianças revelaram que todas as acusações eram
mentiras e invenções.
A confusão foi total, o jovem juiz de instrução Burgaud
foi desacreditado.
A decisão da corte de justiça foi : 11 adultos liberados,
mas 6 ainda permaneceram presos apesar que os fatos
contro eles ficaram muito frageis por causa das novas
revelações de Badaoui e das crianças
• Pouco a pouco, o público aprendeu a
maneira de instruir do Juiz Burgaud :
– Numerosos depoimentos de maus tratos. No
total, 100 depoimentos de crianças durante 3
anos.
– O juiz acreditou totalmente as mentiras de
Myriam Badaoui
– Ele fez entrevistas com as crianças com
perguntas persuasivas do tipo :
• « Como fazia seu pai ? É verdade que ele fazia
assim ou assado ? Diga-o sem problema «
– O Juiz nunca escutou os argumentos dos
advogados da defesa dos adultos acusados.
• Uma assistente familiar sugeriu muitas
acusações :
–
–
–
–
« você foi estuprada?»
« sim »
« por quem? »
« pelo pai de X »
• Imediatamente, o « pai de X » foi encarcerado
•
sem outra prova, apesar de que a experiência do
médico mostrou que a criança ainda era virgem.
Uma outra criança inventou um homicídio de
uma criança belga, descrevendo o lugar onde o
corpo poderia ser achado. Foi pura invenção.
• Em maio 2001, a filha do casal Lavier sofreu a primeira
•
investigação. Ela disse : « eu amo meu padrasto como
se ele fosse o meu pai , ele é muito gentil».
Mas depois, ela foi muito questionada sdurante vários
meses e no final, em janeiro 2002, ela declarou : « Eu
fui violada, por ele e dois outros homens, dois na frente
e um por trás».
• Os tres homens foram encarcerados imediatamente
•
•
enquanto o exame ginecológico não revelou agressão
sexual. Ela permanecia virgem.
Várias crianças contaram historias sexuais com animais
também.
Os discursos deles estavam de uma grande precisão com
relação aos gestos, as palavras, os sofrimentos, os
dores…
• No final, foi necessário um segundo processo
•
•
porque restavam na prisão, ainda 6 adultos
inocentes.
Em novembro de 2005, na Corte de Justiça de
Paris, começou um segundo processo . Foi uma
destruição da montagem do Juiz Burgaud, do
serviços social, e da polícia local.
Os 6 foram inocentados, com pedido oficial de
desculpa pelo governo. Eles foram recebidos no
dia 5 de dezembro 2005, pelo Presidente da
República, Jacques Chirac e
pelo Primeiro
Ministro De Villepin.
• Uma comissão parlamentar se reuniu durante o
•
•
ano 2006. O juiz Burgaud foi filmado frente aos
parlamentarios acusadores. Há um documento
de 619 páginas e vários vídeos do trabalho
dessa comissão.
Cada pessoa acusada injustamente recebeu 250
000 euros de compensação do ministério da
Justiça. O juiz Burgaud foi nomeado em Paris
como Juiz de aplicação das penas.
Os mesmos jornalistas que escreveram sobre
« a pseudo rede de pedofilia » inventarem o
título de « os martirios da Justiça »
• As consequências forem numerosas :
• A Justiça saiu enfraquecida daquela história . O
Juiz jovem, sem experiência prática mas com uma
formação rápida sobre maus tratos. Ele pensou
aparecer para a TV revelando durante o decorrer
do processo, os novos fatos aos jornalistas
apaixonados por escândalos. Nós vimos na TV a
pesquisa dos corpos das crianças no jardim de
uma casinha na Bélgica e como resultado : Nada.
• A polícia tambem pela falta de profissionalismo e
depoimentos de maus fatos. Só um oficial tinha a
formação para fazer depoimento.
• As crianças nunca foram filmadas.
– O serviço social foram acusados de atrasos na
divulgação dos fatos
• Foi um momento de Honra Nacional
• Um dos adultos acusados se suicidou na prisão
• Um padre, inocentado depois, ficou na prisão por 5 anos
• Um funcionário separou-se da sua mulher, perdeu a guarda dos
filhos, a casa, o emprego
• Um casal nunca viu os filhos de 2 e 4 anos durante 3 anos. E foram
totalmente proibidos de falar com os filhos.
• O choque foi tão violento foram escritos 4 livros sobre o processo.
• Tudo isso por : uma escuta rápida de crianças que inventaram
coisas incríveis, por uma instrução mal feita num contexto de
pesquisa de rede de pedofilia.
• Um processo sem fim ?
• Em setembro, vai sair o filme : « presumido culpado », a
•
história de um funcionario público da Justiça, acusado
sem razão.
A primeira vítima agora adulta publicou em 2011 o livro
testemunho : » Eu estou de pé », revelando que « tem
criminosos ainda em liberdade mas que ele não pode
dizer nada a mais ??»
• Em maio de 2011, o casal Lavier foi acusado de novo
•
por violência e abuso sexual sobre os filhos. Eles estão
fungido da casa, retornando na familía acolhedora,
dizendo que os pais tornaram-se « violentos ».
O casal ficou na prisão dois dias. Haverá talvez um novo
processo para eles.
• Consequências jurídicas
• O código penal mudou sobre pontos
importantes do poder do juiz de instrução:
– Uma medida de prisão preventiva não pode
durar mas de 1 ano sem revisão;
– O juiz que está julgando um caso de crime
deve prestar contas à dois outros colegas
juizes.
– As « salas Mélanie » (o sistema francês de
depoimento sem dano com gravação e vídeo
e espelho ) devem ser instaladas rapidamente
na França inteira.
Os outros casos :
• O processo de Angers.
– Quase ao mesmo tempo, aconteceu o processo de Angers
• Tratava-se uma historia também incrível, mas no sentido inverso da
•
•
•
•
história de Outreau.
Havia na realidade uma imensa rede de pedofilia organizada por
dois casais e um avô.
27 crianças de 6 meses até 12 anos sofreram abusos sexuais
durante 3 anos (1999-2001)
66 adultos foram julgados.
A rede era formada por pessoas de baixa condição social, em torno
de um casal de adultos que sofreram abuso sexual pelos pais. ( Às
vezes, a recompensa que pagavam os vizinhos por abusar de
meninas era para comprar roupas e comida melhor)
– Aqui, a justiça funcionou bem.
• Haviam dois processos em 2005 e 2007, e apesar da falta de
•
•
•
•
provas físicas e de fotos, o avô e o casal, foram penalizados
com a pena máxima de 25 anos de prisão e 24 outras
pessoas a 10 anos de prisão. No total, 27 adultos foram
presos.
Mas a população criticou muito os serviços sociais pela
incapacidade de prevenir os abusos sexuais.
Porque na verdade, os serviços sociais acompanharam os
adultos pervertidos com ajuda psicológica e gastando o
dinheiro público durante 3 anos e não conseguiram
descobrir a rede de pedofilia.
Ao final, foi a mãe de uma criança abusada que revelou um
dia, que o pai tinha disussões sobre « o sexual » com a filha
dela ( 3 anos).
A escola depôs denuncia o caso, mas a delegacia o arquivou
um ano antes o inicio do escándalo em 2002, pois faltavam
provas.
• O processo de Angers mostra como, num país com
instituções preventivas atuantes, pode existir ainda
um grande escândalo com crianças abusadas
sexualmente, durante vários anos, e com uma
demora grande da intervenção da justiça.
• Por que isso acontece?
• Vamos responder na quarta parte da intervenção
• Parece que é o problema dos profissionais do social
que encontram pervertidos sexuais profundos
• Atualmente, dos processos estão
interessantes :
– Atualmente, dois processos são interessantes
:
• O caso de Loïc Secher, trabalhador rural que saiu
da prisão no mês de maio/ 2011 onde ele passou
os últimos 7 anos de sua vida.
• Ele sempre se disse inocente.
• Ele foi acusado de abuso sexual com uma
adolescente, Emilie, em 2004.
– Emilie revisou a sua acusação no início de
2011. Ela jurou estar dizendo a verdade
agora. Tudo era mentira antigamente ??
• O segundo caso é aquele do prefeito de Vence, um
•
•
•
múnicipio na Cote d’Azur, o senhor Christian Iacono, 76
anos, médico.
Ele saiu da prisão no mês de maio 2011, depois de
passar 9 anos encarcerados
acusado de abusar
sexualmente de seu neto, Gabriel.
O Gabriel, durante 10 anos manteve a versão de que
sofreu abuso sexual do avô, até o mês de março 2011,
onde escreveu uma carta ao tribunal de Grasse,
contando que era tudo invenção sua.
Ele manteve a mentira por 10 anos e declarou na frente
dos jornalistas : «
Eu digo a verdade agora,
antigamente eu mentira , a justiça deve fazer o seu
trabalho para libertar o meu avô, eu fiz o meu trabalho
de verdade».
• Esses dois casos são interessantes porque
•
mostrão palavras mentiroras de adolescente.
As razões são diferentes nos dois casos :
– A Emilie mentiu por causa de mal estar na frente as
praticas sexuais dos amigos da escola.
– O caso de Gabriel parece mas complexo : Durante o
divorcio dos pais, ele aceito os argumentos do pai e
não da mãe. O pai dele ficaca em conflito forte com o
seu proprio pai, o avô de Gabriel.
– Então, Gabriel acusou o avô de abuso sexual. Agora,
disse que foi realmente abusado mas ele não lembra
de que ??
• Vamos tambem responder a essas mentiras de
adolescentes na quarte parte
• Essas histórias lembram os casos de acusações de vários
•
professores, educadores e outros profissionais que
trabalham com crianças e adolescentes.
Por fim, 600 professores foram acusados de abuso
sexual pelos alunos, sem provas suficientes durante os
últimos 9 anos, segundo o Fundo de Segurança da
Educação Nacional.
• Ao mesmo tempo, foram contabilizados 35 casos de
suicídio de professores, após o depoimento de um aluno.
• O problema do suicídio é que pode-se fazer as duas
intrepretações, ou de que o profissional é culpado, ou
que ele é inocente, depressivo, justificando-se desta
forma seu suicídio.
• O que não significa que sejam todos inocentes,
•
•
pois a Justiça não pode condená-los por falta de
provas.
Na França, agora existe um ambiente de
suspeita sobre várias profissões como por
exemplo, os profissionais que se occupam de
crianças em creches, que é proibido para os
homens.
Os professores de ginástica nunca devem ficar
sozinhos com uma aluna adolescente, e nunca
tocam fisicamente uma aluna por medo do risco
que serão acusados de tentativa de abuso
sexual.
4. O ponto de vista da psicologia e
da psicanálise sobre a verdade da
palavra da criança e do adolescente
– Como distinguir o fato verdadeiro do
falso através do depoimento humano ?
• Em primeiro lugar, é preciso deixar de lado a parte
tendenciosa do posicionamento dos profissionais:
na Europa, o momento de « sacralização da
palavra infantil » agora acabou.
• Havia o risco quase inevitável, depois de séculos
de negação sobre a violação e abuso sexual de
menores, de ocorrer um momento de explosão de
casos.
– A figura do pai abusivo, do padre, do
professor ou do vizinho pervertido deveria
crescer na mente da população na tentativa
de corrigir o silêncio do passados.
– De fato, mesmos os militantes mais ativos
pela causa de menores admitem agora o risco
de erros judiciários e acusações falsas.
– Mas, fica uma realidade na França : Existe
sempre um risco de ser acusado de abuso
sexual sobre menores por um adulto,
especialemente para profissionais em contato
com as crianças e os adolescentes.
• Fica o problema da urgência da verdade no
caso de depoimento de abusos sexuais.
– O que diz a Psicologia como disciplina
científica ?
– Existe a questão importante do poder de
sugestão do adulto sobre a criança
• Binet : Em 1900, ele trabalhou nessa questão e
realizou várias pesquisas com menores de 7 à 14
anos.
– Ele mostra rapidamente um botãozinho colado
sobre um papel ao muro, por exemplo e
manda alguns participantes descrever o
botãozinho.
– Para outros, ele faz perguntas diretas ( como
o botãozinho está colado ?) ou perguntas
tendenciosas ( o botãozinho está preso por
um fio ?) ou perguntas falsas ( de que cor é o
fio em que o botãozinho está preso ?
• Quais são as conclusões do Binet ?
• Dessas experimentações, Binet tira
duas descobertas maiores :
– A lembrança livre leva a respostas mais
precisas, enquanto questões insinuantes
ou falsas dão respostas menos precisas.
– Os participantes tem grande certeza
quanto a certeza de suas respostas,
mesmo se elas se revelam totalmente
falsas.
• Existe a possibilidade de apropriação
da palavra do adulto pelos menores:
ela se transforma em pura verdade
• Binet constatou também a influência do
grupo sobre a resposta de cada uma das
crianças : A terceira criança respondia o
que as duas primeiras falaram antes.
• Foram realizadas as seguintes pesquisas
nos anos 80 nos Estados Unidos, por
S.Ceci e M.Bruck :
• Um desconhecido chamado Sam Stone,
entra rapidamente em uma sala de aula
dizendo somente : « Tchau».
• Antes deste fato, a cada semana, a professora
falava de uma certa pessoa chamada » Sam
Stone » que era particularmente desleixada.
• No dia seguinte à visita de « Sam Stone »,
mostrou um livro rasgado e um bicho de pelúcia
sujo.
25% das crianças declararam que
« talvez » o visitante fosse o culpado.
• Durante 10 semanas, as crianças submeteramse a 4 perguntas cada vez mas sugestivas
(« Sam Stone estava com raiva quando estragou
o livro? »...)
• Um mes depois, 72% das crianças entre 3 e 4
anos e 41% das de idade entre 5 e 6 anos
disseram que « Sam Stone estragou o livro e
sujou o bicho de pelúcia com certeza »
• Os
autores do livro «
criança
testemunha », afirmam que « as crianças
são dotadas de uma memória conjunta
não só pelos fatos reais como também
pelos fatos imaginários. A
estrutura
neuronal é a mesma para as duas funções
para menoores até 7 anos. »
• Enquanto
que para um percentual
importante, crianças são muito resistentes
ao fenômeno de « sugestão ».( conhecido
também com o nome de « Efeito
Rosenthal » de vez em quanto)
– O perito judiciário e psiquiatra francês
Bensussan esclarece que estamos, nesse
tipo de caso, entre dois perigos :
• « ausência de ajuda ao menor em perigo »
• « denúncia falsa ».
– As pessoas que lidam com o menor devem
estar « em posição de dúvida e não de
suspeito ». A dúvida é um estado de espírito
entre o desconhecimento e a certeza,
enquanto a suspeita é de acordo com a
declaração
do
menor
uma
ideia
preconcebida. »
• Para ele, é impossivel formar-se uma opinião
com um desenho, uma acusação, um gesto. É
preciso relativizar as declarações da criança e do
adolescente.
– Qual o contexto da familia ?
– Há conflito entre os pais,
– Há situação de divórcio ?
• Existem diferenças entre « sinceridade » ( a
priori, a criança é sincera sempre quando fala) ,
a « verosimilhança » ( pode-se acreditar na
palavra,
mesmo
quando
falsa),
a
« credibilidade » ( o fato de que a criança não é
incapaz para dizer a verdade) e « a verdade » :
o fato em si, que pode ser verdadeiro ou falso.
• O adulto deve ser muito prudente na
avaliação e reconhecer rapidamente o
perigo
• Ele trabalhou também sobre a « síndrome
de alienação parental ».
• Isto descreve a afeição com os pais do
lado da criança
• Também, as marcas de « chantagem
emocional » sempre possivel pelos pais.
• O que diz a psicanálise ?
– Em primeiro lugar, Freud foi aquele que
descobriu a existência do « trauma infantil ».
Com o processo do « talking cure » e da
palavra livre, ele interpretou algumas dores
físicas e sintomas como resultantes de
agressões sexuais infantis.
– Podemos falar da « teoria da sedução » por
parte dos pais.
• Após esta descoberta ( em 1896) ele declarou que,
precisava falar da existência da «
humano.
fantasia » para o ser
• As lembranças de traumatismos infantis foram cada vez mais
numerosas nas terapias psicanalíticas.
• Então Freud duvidou das realidades dos depoimentos dos
pacientes. Cada um declarava ter visto uma cena sexual
traumatizante dos pais ou ter feito parte dela.
Por que essa facilidade de contar cenas sexuais
com os pais o dos pais traumatisantes pela
criança durante uma cura ?
• Então, Freud desenvolveu o artigo « Além
do princípio do prazer », a idéia de que o
ser humano pode buscar, no seu desejo
ilimitado do amor dos pais, de ser
violentado.
• Também de inventar uma cena traumática
com orientação sexual.
• O Freud desenvolveu uma outra idéia da
existência de « uma sexualidade infantil
específica ».
• Freud dizia que «
•
•
•
a criança é um perverso
polimorfo » no sentido que do nascimento até 5
anos, ele testa, experimenta os orifícios do seu
corpo como os seus orgãos sexuais, sem a idéia
de imoralidade.
Este é o motivo das brincadeiras de « brincar de
médico » com a sua irmã, sua amiga, seu
vizinho…
Após esse período de intensa atividade de
exploração do seu corpo, segue-se um outro, o
da « vel do pudor » até a pubertade.
A verdade é que a sexualidade do adulto não
aparece subitamente com a puberdade. A
relação com seu corpo e o do outro
se
desenvolve paulatinamente desde o nascimento.
• Os gestos carinhosos dos pais, especialmente da
•
•
•
mãe ( beijinhos, carícias, atos físicos de afeição),
são uma necessidade para a educação do futuro
adulto.
A falta de relação física entre a mãe e a criança
pode vir a sofrer de carências importantes por
toda a sua vida.
Em princípio, como e quem vai distinguir o gesto
afetuoso do gesto abusador ? Só o adulto
educador sabe situar o tabu do incesto.
Os problemas surgem pois a criança não tem
conhecimento de que o incesto é um tabu,
partindo do adulto.
• A diferença é muita fina e cede o lugar à
múltiplas
interpretações
para
uma
situação precisa.
• Mas no final, pode-se verificar que cerca
de 80% dos abusos sexuais se encontram
na família, os vizinhos (pai, tio, avô,
sobrinho, padrasto, amigo dos pais…).
• Nos grandes casos de pedofilia como o
processo de Outreau ou de Angers, um
adulto abusado pelo pai criou a rede de
pedofilia
• Um modo de verificar as hipóteses da
psicanálise é o seguinte :
– No Canadá, a população fez uma campanha
de prevenção de abusos sexuais de menores
nas escolas com um teatro de marionetes
( alunos de 5 anos).
– Terminava com a mensagem « até mesmo os
pais podem fazer isso »
– Resultado : 70 a 90% das crianças disseram
em seguida que seus pais também poderiam
agir da mesma forma.
• Por que razão eram tão numerosos senão
com a hipotese da existência da fantasia
com os pais e da sexualidade infantil ? .
• Para Lacan, a verdade não pode mostrar-
se inteira mas somente que no que se
chama « mi-dire » ( Dizer pela metade)
• A mentira pode revelar a verdade.
• O que mostram os lapsos ? Por exemplo,
no início do discurso oficial,
um
presidente francês declarou « Sou muito
infeliz de estar com vocês… sinto-me
muito feliz, naturalmente… » A verdade do
sujeito se revela escondida nas suas
palavras
• Parece impossível que a verdade surja
claramente do discurso. É preciso
interpretar e a interpretação depende da
posição subjetiva da pessoa.
• Essa posição pode evoluir também com o
tempo. Um dia, pensa-se que a criança
tem razão e pouco a pouco, a dúvida
emerge em relação ao contexto, às
discussões com os outros profissionais…
• Lacan distingue o sujeito do enunciado
( aquele que fala) e o sujeito da enunciação (o
que revela a sua palavra em alguns instantes do
seu discurso).
• Ele fala dos tres registros do Simbólico ( a fala,
palavra como gestos, maneiras de ser ) do
Imaginário ( mundo psíquico das imagens, da
imaginação) e do Real ( o que não é possível
dizer).
• A cena dos abusos sexuais situa-se nestas
tres áreas :
– a criança pode dizer, descrever uma cena
como sendo verdadeira para ela.
– Mas, ela pode imaginar, com certeza, várias
partes dessa cena com relação às suas
fantasias
– E também, ninguém pode saber a totalidade
dos atos passados : faz parte do Real,
impossível reproduzir-se da mesma forma.
• Quanto a criança, Lacan estabeleceu a hipótese de que
nascemos « na linguagem dos pais » e que temos uma
grande dúvida, uma dependência afetiva imensa em
relação a essa dúvida.
• Quantas crianças que sofreram abusos, não revelaram
os sofrimentos dentro da família abusiva em razão dessa
« alienação » e das palavras e do amor dos pais ?
• Essa alienação aos pais explica em parte o porquê os
profissionais não podem imaginar as situações terríveis
que existem nas familias abusivas e que duram vários
anos sem problema.
.
• Se o profissional é tomado numa posição
de « empatia profunda » com relaçao à
mulher violentada ou à criança abusada,
qual vai ser a distância necessária para
manter a dúvida ?
• Esse fatos são tão emocionantes que
talvez o profissional se dirija no sentido de
seu próprio passado.
• Como ele vai fazer com as próprias
emoções ? Com a sua própria
« alienação » às palavras dos pais ?
• Foi o que que se passou na relação entre
o Juiz Burgaud e a Myriam Badoui, mulher
violentada pelo marido e que chorava
sempre, revelando tais fatos.
• O juiz foi engolido no discurso dessa
mulher. Mas a realidade, pouco tempo
depois, revelou-se mais sórdida : Ela
tambem participava dos atos de abusos
sexuais contra suas próprias crianças.
Vivia aterrorizada pelo marido violento e
sem poder evitar as violências contra as
crianças, nem revelar os fatos à Justiça.
• No caso do processo de Angers, as assistentes
•
•
sociais acompanhavam por um longo período as
famílias abusivas.
Nada perceberam
Certo dia, o pai envolvido apresenta-se no
serviço social para contar que :
– « alguns dizem que ocorrem abusos sexuais na
minha família, mais precisamente, que abuso da
minha filha. E um escândalo! »
– Ao mesmo tempo, a sua filha de 15 anos, com
ordem do pai, afirma que não era verdade, que seu
pai era um bom pai…
– Um ano mais tarde, tudo foi revelado e ela contou
que mentia anteriormente, para preservar o pai.
• No caso do processo Secher, a jovem estava
•
•
assustada pelas experiências sexuais que
aconteciam em sala de aula. Ela ficava sozinha,
triste, no fundo da sala e os professores
perceberam tratar-se de um caso de abuso
sexual.
A jovem Emilie não queria revelar o traumatismo
e resolveu dar uma solução, acusando seu
vizinho. Ela mentiu conscientemente por falta de
confiança em si, com medo de ser julgada pelos
outros.
Ela aceitou dar uma acusação porque seu
próprio pai sugerou-lhe.
• No caso do prefeito
Iacono , o neto
acusou seu avô, porque durante o divórcio
dos pais dele, o adolescente colocou-se ao
lado do seu pai, contra sua mãe. O pai
estava em conflito profundo com o avô
Iacono.
• Por fidelidade ao pai, o adolescente
revelou uma falsa acusação de abuso
sexual.
• Mas, continuou sendo muito perturbado.
Na sua vida de jovem adulto pratica ainda
hoje muito atos anti sociais.
Concluir sobre essa epoca
• A M.M Robin, depois da sua investigação,
encontra a solução em 4 pedaços do
quebra-cabeças, que vão explicar a
situação atual de processos com falsos
testemunhos de crianças e adolescentes
1 : a legislação penal francese
funciona o maximo com a opinão
publica
• Isso é um fato maior : O sentimento público é a
•
•
•
guia da evolução das leis penais.
Porque a área politica escuta e segue essa
opinão para sua conta.
Por exemplo, tornou-se o juro de reincidências
para os crimes : 1,8% em 2001.
Mas quando surge um crime de agressão sexual
de uma criança no país, acontece uma comoção
enorme e os politicos na democracia moderna
propõem leis mais duras para os abusadores.).
• As estatísticas do Ministério da Justiça
revelam que, em 2001, um condenado por
homicídio de um menor de 15 anos passa
preso um tempo médio de 147 meses (
mais que 10 anos
• O condenado por estupro de um menor
passa 167 meses na prisão, 2 anos a mais.
• É mais grave violar o menor que o matar.
A justiça francesa julga o abusador sexual
como o pior dos crimes penais.
2. o pedofilio tornou-se como a
figura do terrorista na França
• Ele parece normal, vivendo na sociedade como
na realidade, fica
escondido, e vai atacar sempre ».
qualquer pessoa. Mas, «
• Não é um homem doente, que poderia ter cura.
• Na realidade, ele possui duas carateristicas que
assustam a opinão pública :
– É culpado, criminoso
– É um louco : A loucura assusta numa sociedade que
gosta da normalidade e da estabilidade.
3. A Justicia sofre de ser
monopolizada pelo beneficio das
vítimas
•
•
•
•
As vítimas não reclamam justiça unicamente.
Elas querem reparação pública por meio de processo jurídico.
Mas como reparar um sofrimento ?
O papel das associações de vítimas cresce muito durante os
processos.
• Elas levam pressão sobre os julgamento no sentido de punir com
penas mais graves.
• Do outro lado, como pensar uma sociedade perfeita, sem erros
judiciais ? Isso é a nova utopia.
• Além de ver um progresso com a revisão dos erros judiciais, o
sentido comum é que : « realmente, as coisas ficam frágeis e é
preciso ser assistido pela Justiça, mas nunca ter confiança nela.
4.No sistema penal atual, a criança
diventou a « vitima ideal ».
• A idealização do que deve ser a vida da criança
•
torna uma sociedade impossivel de pensar
porque não é humana
Educar as crianças pela prevenção do risco de
abusos sexuais parece ter tambem efeitos
maléficos :
– A falta de confiança nos pais
– A visão cientifica das relações sexuais
– O aumento do risco de falsa acusação por parte dos
adolescentes perturbados com o a sua sexualidade
• Tres filmes podem resumir essa época na França
:
– 1967 : « Os riscos do oficio » com o cantor J. Brel.
Um professor competente acusado de abuso sexual
por causa de mentiras de uma aluna. Os depoimentos
da criança são frágeis e incorretas, pelos adultos
antes os anos 1980.
– 1998 ; « A sombra do suspeito » com o cantor
Bashung. Uma filha abusada pelo pai gentilíssimo, por
isso ninguém acredita em sua declaração. Todo
mundo agora deve escutar a criança e ter como
suspeito cada pai. ( antes do processo Outreau)
– 2011: « Presumido culpado » História da vitimização
das instituções publicas. Tudo mundo deve ficar
assustado com a Justiça.
bibliografia
• Videos/filmes :
–
–
–
–
–
–
«
«
«
«
«
«
allo, 119 j’écoute » août 2008 P.Pichon et al
Outreau, notre histoire »2009, R. Lainé
les risques du métier » 1967, A.Cayatte
l’ombre du doute »2003, A. Isserman
Présumés coupables » sept.2011
Polisse » Brigada dos Minores; sept2011 Maïwenn
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« je suis debout » 2011.C.Badaoui
« l’école du soupçon » 2006.M Robin
« Outreau, la vérité abusée »2007 MC Gryson-Dejehansant
« Justice injuste » 2004 A.Pereira
« Le procès Outreau » 2006 F.Aubenas
« histoire du viol » Vigorello
« l’enfant témoin » Stephen Ceci, Maggie Bruck ed. de Buck Bruxelles
« us et abus de la mise en mots en matière sexuelle » Van Gijseghem
« Inceste, le piège du soupçon » Bensussan E. Belfond
« le point Outreau » Ass. Acalpa
« la parole de l’enfant » I. Corpart revue de droit prospectif
« après Outreau, quelle place pour la parole de l’enfant » J Trementin Revue Laisons sociales
« Parole de l’enfant et parole à l’enfant en justice » JP Durif-varembont Revue internationale
interdiscipline
http://www.assemblee-nationale.fr/12/rap-enq/r3125.asp
• Livros,artigos :
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