1 Ementas das disciplinas do 2º período DISCIPLINA: DIREITO C ONSTITUCIONAL I ­ C/H: 080 H /A E MENTA Direitos e Garantias Fundamentais ­ Teoria Geral dos Direitos Humanos Fundamentais: Evolução histórica, as teorias justificadoras e a questão das expressões relacionadas com os Direitos Humanos. As gerações dos Direitos Humanos. As formas de positivação dos Direitos Fundamentais no direito interno. Titularidade dos Direitos Fundamentais: Ampliação, as colisões, a tipologia e a relativização dos Direitos Fundamentais. Restrições aos Direitos Fundamentais e os limites a essas restrições. O devido processo legal substantivo. Os Direitos Humanos nas Constituições Brasileiras: Os Direitos Humanos nas diversas constituições brasileiras. Os Direitos Humanos na CF/1988: Os direitos e deveres individuais e coletivos. Os direitos sociais. Os direitos à nacionalidade. Os direitos políticos. Os direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos. As garantias dos Direitos Fundamentais: Distinção entre Direitos e Garantias. As ações e remédios constitucionais. As garantias processuais. Os direitos fundamentais e suas relações com outros campos normativos da Constituição Federal: Defesa do Estado e das Instituições Democráticas. As restrições impostas aos direitos fundamentais em nome do Estado e da ordem democrática. A Ordem Econômica e Financeira e a Ordem Social. Estrutura e Organização do Estado. Direito Constitucional dos Estados e Municípios (Lei orgânica): Composição estatal. Entes federados. União. Estados e Municípios. O Distrito Federal. Repartição de competências. Intervenção. Administração Pública: Princípios. Responsabilidade civil do Estado. BIBLIOGRAFIA BÁSICA BONAVIDES, P. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Malheiros Editores, 2008. FERREIRA FILHO, M. G. Curso de direito constitucional. São Paulo: Saraiva, 2008. MORAES, A. de. Direito Constitucional. São Paulo: Atlas, 2008. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR BARROSO, Luis Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo. São Paulo: Saraiva, 2009. BULOS, Uadi Lammego. Curso de direito constitucional. São Paulo: Saraiva, 2009. CARVALHO, Kildare Gonçalves. Direito constitucional: teoria do estado e da constituição e direito constitucional positivo. 13. ed. São Paulo: Del Rey, 2007. LENZA, Pedro. Direito constitucional esquematizado. 13. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. MENDES, Gilmar Ferreira; COELHO, Inocêncio Mártires; BRANCO, Paulo Gustavo. Curso de direito constitucional. São Paulo: Saraiva, 2009. NERY JÚNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria Barreto B. Andrade. Constituição federal comentada. São Paulo: RT, 2006.
Coordenação do Curso de Direito 2 DISCIPLINA: SOCIOLOGIA DO DIREITO C/H: 040 H /A I – EMENTA Introdução a Sociologia do Direito. Função social do direito. Conceito sociológico do direito. Fatores da evolução do direito. Fontes do direito. Eficácia das normas jurídicas e seus efeitos sociais. A opinião pública. Direito e anomia. A pesquisa em sociologia jurídica. BIBLIOGRAFIA BÁSICA: CASTRO, C. A. P. de. Sociologia aplicada ao direito. São Paulo: Atlas, 2003. CAVALIERI FILHO, Sérgio. Você conhece sociologia jurídica ? Rio de Janeiro, Forense, 2002. MACHADO NETO, A. L. Sociologia J urídica. São Paulo: Saraiva, 1987. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: DEMO, Pedro. Introdução à sociologia. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2002. FERREIRA, Delson. Manual de sociologia: dos clássicos à sociedade da informação. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2003. MARTINS, Carlos Benedito. O que é sociologia. São Paulo: Brasiliense, 2006. ROCHA, José Manuel de Sacadura. Fundamentos e fronteiras da sociologia jurídica: os clássicos. 1. ed. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2005. SOUTO, Cláudio; FALCÃO, Joaquim. Sociologia e Direito: Textos Básicos para a disciplina de sociologia Jurídica. 2. ed. São Paulo: Pioneira Thomson Learning, 2001. SOUTO, Cláudio; SOUTO, Solange. Sociologia do Direito: Uma visão substantiva. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris Editora, 2005. VILA NOVA, Sebastião. Introdução à sociologia. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2004. VITA, Álvaro de. Sociologia da sociedade brasileira. 7. ed. São Paulo: Ática 1998.
Coordenação do Curso de Direito 3 DISCIPLINA: P ORTUGUÊS II _____ C/H: 040 H /A I – E MENTA O conhecimento do texto jurídico. Bases aplicáveis de retórica. Nuances do raciocínio verbal. Combate aos vícios da linguagem. Construção de formulário jurídico operacional. BIBLIOGRAFIA BÁSICA: BECHARA, Evanildo. Moderna gramática portuguesa. São Paulo: Nacional, 2001. CÂMARA Jr., J. Matoso. Manual de expressão oral e escrita. Rio de Janeiro: Ozon, 1961. RODRIGUES, Eder. Introdução à J uslingüistica. Nova Iguaçu: S.E.A.R. A , 2006. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: HENRIQUES, Antônio; DAMIÃO, Regina Toledo. Curso de português jurídico. 10. ed. São Paulo: Atlas, 2007. KASPARY, Adalberto J. O verbo na linguagem jurídica: acepções e regimes. 6. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006. MARTINS, Dileta Silveira; ZILBERKNOP, Lubia Scliar. Português Instrumental. 26. ed. São Paulo: Saraiva, 2007. PAIVA, Marcelo. Português jurídico. 2. ed. Brasília: Fortium, 2006. SCHOCAIR, Nelson Maia. Gramática do português instrumental. 1. ed. São Paulo: Ìmpetus, 2006. XAVIER, Ronaldo Caldeira. Português no direito. 14. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007.
Coordenação do Curso de Direito 4 Disciplina: H ERMENÊUTICA C/H: 040 h/a I – E MENTA Hermenêutica jurídica: conceitos fundamentais informativos dos operadores da disciplina. 2. Os grandes sistemas interpretativos historicamente identificados. 3. As diversas escolas hermenêuticas inseridas nesses sistemas. 4. Dogmatismo x Direito Livre. 5. As posturas filosóficas atuais e o seu reflexo na interpretação das leis. 6. A argumentação jurídica e a posição de Chaïm Perelman. 7. A aplicação e integração da norma jurídica no Brasil. 8. A interpretação constitucional e suas regras, como estabelecida e como empregada pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça. BIBLIOGRAFIA BÁSICA HERKENHOFF, J. B. Como Aplicar o Direito. Rio de Janeiro: Forense, 2007. MELLO, Cleyson de Moraes. Hermenêutica e direito. Rio de Janeiro: Freiteas Bastos, 2006. PERELMAN, C. Lógica J urídica: Nova Retórica. São Paulo: Martins Fontes, 2004. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR COSTA, Fábio Silva, Hermenêutica J urídica e Direito Constitucional. São Paulo: Editora Juarez de Oliveira, 2008. FERNANDEZ, Atahualpa. Argumentação jurídica e hermenêutica. Campinas: Impactus, 2006 GUBERT, Pablo. A linguagem do direito: rotina e revolução. Curitiba: Juruá, 2004. MAXIMILIANO, Carlos. Hermenêutica e aplicação do direito. 19. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006. STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica jurídica e(m) crise. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005. VERDADE, Aurélio Agostinho. Hermenêutica Constitucional. Belo Horizonte: Del Rey, 2008.
Coordenação do Curso de Direito 5 DISCIPLINA: DIREITO P ENAL I (P ARTE G ERAL ) __________C/H: 080 H /A I – EMENTA Conceito de Direito Penal. História do Direito Penal. Fontes do Direito Penal. Interpretação da Lei Penal. Analogia no Direito Penal. Princípios Fundamentais do Direito Penal. Aplicação da Lei Penal no tempo e no espaço. A questão carcerária e a proteção dos Direitos Humanos no Brasil. Teoria do crime. O Fato Típico. O Nexo Causal. O Erro de Tipo. O Erro de Proibição. Classificação Doutrinária dos Crimes. A Antijuridicidade. A Culpabilidade. O Concurso de Pessoas BIBLIOGRAFIA BÁSICA BITENCOURT, C. R. Tratado de Direito Penal: Parte geral. Vol. I. São Paulo: Saraiva, 2008. CAPEZ, F. Curso de Direito Penal: Parte geral. Vol. I. São Paulo: Saraiva, 2008. GRECO, R. Curso de Direito Penal: Parte geral. Vol. I. Rio de Janeiro: Impetus, 2008. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: BECHARA, Fábio Ramazzini; ESTEFAM, André; CAMPOS, Pedro Franco de. Direito penal aplicado. São Paulo: Saraiva, 2009. BETTIOL, Giuseppe; BETTIOL, Rodolfo. Instituições de direito e processo penal. Campinas: Pillares, 2008. JESUS, Damásio E. de. Direito penal: parte geral. 24. ed. São Paulo: Saraiva, 2001. v. I. MIRABETE, Júlio Fabrini. Manual de direito penal: parte geral­ arts 1º a 120 do CP. 24. ed. São Paulo: Atlas, 2007. v. I. PRADO, Luiz Regis. Curso de direito penal brasileiro. V. 1. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. TELES, Ney Moura. Direito penal: parte geral – arts. 1º a 120. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2006. v. I.
Coordenação do Curso de Direito 6 DISCIPLINA: DIREITO C IVIL I (T EORIA G ERAL ) __________ C/H: 080 H /A I – E MENTA Direito Civil: Noções básicas. Pessoas: sujeitos de direitos. A personalidade jurídica e os direitos da personalidade. Capacidade e estado. Pessoas naturais. Registro civil. Capacidade e incapacidade. Emancipação. Morte e ausência. Pessoas jurídicas. Desconsideração da pessoa jurídica. Domicílio. Objetos de direitos. BIBLIOGRAFIA BÁSICA FARIAS, C. C. de.; ROSENVALD, N. Direito Civil: Teoria Geral do Direito Privado. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2008. GAGLIANO, P. S. Novo Curso de Direito Civil: Parte geral.Vol. I. São Paulo: Saraiva, 2008. GONÇALVES, C. R. Direito Civil Brasileiro: Parte geral. Vol. I. São Paulo: Saraiva 2008. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: teoria geral do direito civil. 20. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. v. I. MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de direito civil: parte geral. 39. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. v. I. NADER, Paulo. Curso de direito civil: parte geral. Rio de Janeiro: Forense, 2008. PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil: teoria geral do direito civil. Rio de Janeiro: Forense, 2004. v. I. REALE, Miguel. Lições preliminares de direito. 27. ed. São Paulo: saraiva, 2005. RODRIGUES, Sílvio. Direito civil: parte geral. 34. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. v.I.
Coordenação do Curso de Direito 7 DISCIPLINA: I NTRODUÇÃO AO E STUDO DO DIREITO II ____C/H: 040 H /A I – E MENTA Norma Jurídica: Estrutura, classificação e validade. Norma Jurídica: Aplicação da lei no tempo e no espaço. Teoria do Ordenamento Jurídico. Da Hermenêutica ou Interpretação do Direito. Conceito e Elementos da Interpretação. Espécies da Interpretação. A integração das normas jurídicas. Direito alternativo. As Transformações no Campo Social e os Novos Direitos. Direito e Globalização. Perspectivas dos Direitos Humanos no Século XXI. BIBLIOGRAFIA BÁSICA MONTORO, A. F. Introdução à Ciência do Direito. Rio de Janeiro: Revista dos Tribunais, 2008. NADER, P. Introdução ao estudo do direito. Rio de Janeiro: Forense, 2008. NUNES, R. Manual de Introdução ao Estudo do Direito. São Paulo: Saraiva, 2008. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR BARBOSA, Rui. Oração aos moços. Cidade: Editora, 2006. DIMOULIS, Dimitri. Manual de introdução ao estudo do direito. 2. ed. São Paulo: RT, 2007. FERRAZ JÚNIOR, Tercio Sampaio. Introdução ao estudo do direito: técnica , decisão, dominação. 4.ed. São Paulo: Atlas, 2003 GUSMÃO, Paulo Dourado de. Introdução ao estudo do direito. 39. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007. LYRA FILHO, Roberto. O que é direito. São Paulo: Brasiliense, 2006. VENOSA, Silvio de salvo. Introdução ao estudo do direito. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2006.
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