Front Matter / Elementos Pré-textuais / Páginas Iniciales SciELO Books / SciELO Livros / SciELO Libros Organização Pan-Americana da Saúde. Recursos Humanos em Saúde no Mercosul [online]. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 1995. 147 p. ISBN 85-85676-19-1. Available from SciELO Books <http://books.scielo.org>. All the contents of this work, except where otherwise noted, is licensed under a Creative Commons Attribution-Non Commercial-ShareAlike 3.0 Unported. Todo o conteúdo deste trabalho, exceto quando houver ressalva, é publicado sob a licença Creative Commons Atribuição Uso Não Comercial - Partilha nos Mesmos Termos 3.0 Não adaptada. Todo el contenido de esta obra, excepto donde se indique lo contrario, está bajo licencia de la licencia Creative Commons Reconocimento-NoComercial-CompartirIgual 3.0 Unported. RECURSOS HUMANOS EM SAÚDE NO MERCOSUL FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ Presidente Carlos Médici Morel Vice-Presidente d e Ensino e Informação Paulo Marchiori Buss EDITORA FIOCRUZ Coordenador Paulo Marchiori Buss C o n s e l h o Editorial Carlos E. A. Coimbra Charles Hooman José Momen da Rocha Carvalheiro Luiz Fernando Paulo Paulo Sergio )r. Pessanha Ferreira Gadelha M. Buss Coes de Zigman Coordenador Francisco Paula Brener Executivo Edmilson M. Carneiro Organização Panamericana de Saúde Escritório Regional da OMS Programa Especial de Desenvolvimento de Recursos Humanos RECURSOS HUMANOS EM SAÚDE NO MERCOSUL ORGANIZAÇÃO PANAMERICANA DA SAÚDE ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE Copyright © 1995 T o d o s os direitos desta e d i ç ã o reservados à EDITORA FIOCRUZ I S B N : 85-85676-19-1 Revisão Técnica: Célia Regina Pierantoni Mário Roberto Paulo Marchiori Dal Poz Buss Capa: Ilustração: Jaguar D e s i g n : Carlos Prósperi P r o j e t o G r á f i c o : Heloisa Diniz E d i t o r a ç ã o E l e t r ô n i c a : Marilene R e v i s ã o : Marcionílio Cavalcanti Cardoso de Paiva C a t a l o g a ç ã o na F o n t e C e n t r o d e Informação Científica e Tecnológica B i b l i o t e c a L i n c o l n d e Freitas Filho O 68r Organização Pan-Americana da Saúde Recursos H u m a n o s e m Saúde no Mercosul/Organização Pan Americana da Saúde. Rio d e Janeiro: Fiocruz, 1995. 1 4 7 p. t a b . 1 . R e c u r s o s H u m a n o s e m S a ú d e - Brasil. 2. R e c u r s o s H u m a nos e m S a ú d e - Paraguai. 3. R e c u r s o s H u m a n o s e m S a ú d e - A r g e n t i n a . 4. R e c u r s o s H u m a n o s e m Saúde - Uruguai. I. T í t u l o . C D D - 2 0 . ed. -331.11913621 1995 EDITORA FIOCRUZ Rua Leopoldo Bulhões, 1480 - Manguinhos 2 1 0 4 1 - 2 1 0 - R i o d e J a n e i r o - RJ T e l . : 5 9 0 - 3 7 8 9 r. 2 0 0 9 Fax.: ( 0 2 1 ) 2 8 0 - 8 1 9 4 AUTORES • Alícia Arnau, Consultora Temporária da Organização Panamericana d e Saúde, Paraguai. • Mônica C. Abramzón, Professora da Universidade d e B u e n o s Aires, Argentina. • Pedro Brito, C o n s u l t o r d o P r o g r a m a E s p e c i a l d e D e s e n v o l v i m e n t o d e Recursos H u m a n o s da O P A S , Washington/USA. • Francisco Eduardo de Campos, Consultor d o Programa Especial d e Desenvolvimento d e Recursos H u m a n o s da O P A S , W a s h i n g t o n / U S A . • Mário Roberto Dal Poz, P r o f e s s o r d o Instituto d e M e d i c i n a S o c i a l d a U E R J , Brasil. • José Roberto Ferreira, C h e f e d o Programa Especial d e D e s e n v o l v i m e n t o d e Recursos H u m a n o s da O P A S , W a s h i n g t o n / U S A . • Célia Pierantoni, P e s q u i s a d o r a d o Instituto d e M e d i c i n a S o c i a l d a U E R J , Brasil. • Félix Rigoli, D i r e t o r d o C e n t r o A s s i s t e n c i a l d o S i n d i c a t o d o s M é d i c o s , Uruguai. • Rodolfo H. Rodríguez, C o o r d e n a d o r d o C e n t r o d e Estudos d e Recursos H u m a n o s para a S a ú d e d o C o n s e l h o d e M é d i c o s d e C ó r d o b a , Argentina. • Joaquin • Milagros • Tereza Serra, Sugo, Christina Uruguai. Uruguai. Varella, Enfermeira d o I N A M P S e Pesquisadora d o Instituto d e M e d i c i n a S o c i a l d a U E R J , Brasil. Sumário Mercosul: u m Processo d e Integração Rodolfo H. Rodriguez 9 O C a m p o dos Recursos H u m a n o s e m Saúde no Mercosul Francisco Campos, Pedro Brito e Félix Rigoli 31 Argentina: Situação dos Recursos H u m a n o s e m S a ú d e Mônica C. Abramzón 47 Estudo d e C o n d i ç õ e s d e F o r m a ç ã o e Exercício Profissional e m S a ú d e n o Brasil Mario Dal Poz e Tereza Christina Varella 75 Formação e M e r c a d o de Trabalho de Algumas Categorias Profissionais d e S a ú d e n o U r u g u a i Félix Rígoli, Milagros Sugo e Joaquin Serra, 107 Paraguai: Situação da F o r m a ç ã o e M e r c a d o d e Trabalho na Á r e a da S a ú d e Alícia Arnau e Célia Pierantoni Anexos 127 143 Tratado para a Constituição d e u m M e r c a d o C o m u m entre a Argentina, o Brasil, o P a r a g u a i e o U r u g u a i - T r a t a d o d e A s s u n ç ã o 143 Regulamento da Comissão Parlamentar Conjunta d o Mercosul 149