CAMARA MUNICIPAL DE RONCADOR Rua São Paulo, 865, Centro, Roncador/Pr, Fone/Fax (44)3575-1434. CNPJ:78.184.355/0001-75 ATA Nº 37/2015 EM 04/08/2015 – SESSÃO ORDINÁRIA. Aos quatro dias do mês de agosto do ano dois mil e quinze, as 19:30hrs, na sala das sessões da Câmara Municipal de Roncador, contando com a presença dos NOVE vereadores. O Presidente, vereador Esmael Veloso dos Santos, convidou o vereador Pedro Ferreira de Castro para compor a Primeira Secretaria e o vereador José Carlos da Silva Campos para compor a Segunda Secretaria e declarou aberta a sessão e convidou a mim Bruna Salcouski Champoski, Diretora Geral da Câmara, para secretariá-lo como “ad-hoc”, e o Vereador Pedro Ferreira de Castro, para conduzir a oração do Pai Nosso, o qual todos oraram respeitosamente em pé. Em seguida, solicitou a leitura da ATA nº 36/2015, a qual foi colocada em discussão, ninguém se manifestando a ata é colocada em votação, sendo esta aprovada por unanimidade dos vereadores. ORDEM DO DIA: SOLICITAÇÃO - Para concorrer à eleição da Mesa Diretiva desta Casa de Leis, em virtude a vacância do cargo, solicita que o pedido seja encaminhado para registro de chapa para concorrer a vaga de 1° secretário. Usou da palavra o vereador presidente Esmael Veloso dos Santos, o qual explica que como a somente uma chapa concorrendo para o cargo de primeiro Secretário, cada vereador irá manifestar seu voto a favor ou contra o vereador José Carlos da Silva Campos. E em seguida direciona a palavra ao vereador Antonio Martins, o qual vota a favor de José Campos. Usou da palavra o vereador Ronaldo Adriano, o qual elogia o vereador José Campos pela sua competência e vota a seu favor. Usou da palavra o vereador Edison José Pietroski, o qual também elogia o vereador José Campos pela sua trajetória responsabilidade que conduz seus atos e vota a seu favor. Usou da palavra o vereador Pedro Ferreira de Castro, o qual vota a favor de José Campos. Usou da palavra o vereador José Carlos da Silva Campos, o qual vota a favor de sua entrada como Primeiro Secretário. Usou da palavra o vereador Presidente Esmael Veloso dos Santos, o qual elogia o vereador José Campos e diz que tem certeza que ele conduzirá os trabalhos da melhor maneira possível e vota a favor. Usou da palavra a vereadora Izabel Ossak dos Santos Dutra, a qual vota a favor de José Campos e diz que se sente privilegiada por ele ser de Alto São João. Usou da palavra o vereador Ivo Kuchla, o qual diz que dessa vez tem certeza que dessa vez esta votando certo, e vota a favor. Usou da palavra o vereador Messias Kalinoski, o qual parabeniza o 1 CAMARA MUNICIPAL DE RONCADOR Rua São Paulo, 865, Centro, Roncador/Pr, Fone/Fax (44)3575-1434. CNPJ:78.184.355/0001-75 vereador pela sua seriedade e responsabilidade e vota a favor de José Campos. Deste modo, por nove votos unânimes fica Eleito que o ocupante oficial do cargo de 1◦ Secretário é José Carlos da Silva Campos. CORRESPONDENCIAS: SOLICITAÇÃO do espaço da Câmara Municipal de Roncador, no dia 20/08/2015, a partir das 13h00min as 17h00mim, para realizar reunião com funcionários da Educação e APP Sindicado. Assunto Plano Estadual de Educação. Oficio N°139/2015 - Em resposta ao oficio n°128/2015, referentes aos requerimentos de autoria do vereador Ivo Kuchla, solicitando cascalhamento da estrada que liga o Sitio de João Paulo Kuchla, Comunidade de Mato Queimado; Edison José Pietroski, solicitando a cascalhamento das estradas das comunidades onde existem Aviários, principalmente nas Três Baixadas (Torres) e na subida da Ponte do Sr. Alceu; Ronaldo Adriano Pereira Dos Santos solicitando informações sobre a quantidade horas trabalhadas, realizadas pela retro escavadeira hidráulica, recém adquirida pela Administração Municipal. Oficio 154/2015-GP - Resposta ao oficio n°168/2015 de 26 de junho de 2015, referente ao requerimento n°165/2015 de autoria dos vereadores Izabel Ossak Dutra e José Carlos da Silva Campos, solicitando a revitalização da Av. Apolinário Szychosvki no Distrito de Alto São João e aterramento nas calçadas gramas e meio fio. Oficio 145/2015-GP Reposta ao oficio 127/2015 de 26 de maio de 2015, referente aos requerimentos; Req.140/2015, de autoria do vereador Esmael Veloso dos Santos solicitando a possibilidade de parte do IPTU arrecadado seja utilizado para aquisição de um ônibus mais novo para realizar transporte urbano; Req.172/2015 de autoria do vereador Messias Kalinoski, solicitando cascalhamento da BR 158, Trecho Fazenda São Luiz, até Fazenda do Senhor Antonio Português Aterrado do Alto; Req.171/2015 vereador Messias Kalinoski, solicita manutenção da estradas que liga a propriedade de Madalena Toukacz na comunidade de Aterrado Do Alto; Req.174/2015, autoria do vereador Messias Kalinoski, solicitando reposição de "Olho De Gato" na Rua Ponta Grossa. PROJETOS DE RESOLUÇÃO: Projeto de Resolução 05/2015 - Dispõe sobre alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal De Roncador e dá outras providências. O Projeto, portanto é Encaminhado ao Parecer Jurídico e das Comissões. INDICAÇÃO: Indicação N°06/2015 – De autoria do vereador Antonio Martins - Que o poder executivo viabilize através do departamento competente, a pedido das irmãs diretora do colégio Nossa Senhora Das Graças, a construção na Rua 2 CAMARA MUNICIPAL DE RONCADOR Rua São Paulo, 865, Centro, Roncador/Pr, Fone/Fax (44)3575-1434. CNPJ:78.184.355/0001-75 Amazonas, na lateral do colégio um estacionamento, que se possível fazer a retirada da calçada ou a diminuição de seu espaço construir estacionamento no local. A Indicação, portanto entra em Discussão usou da palavra o vereador Ronaldo Adriano, o qual parabeniza o vereador Martins e diz que foi procurado por algumas mães que também o propuseram algumas mudanças relacionadas ao portão principal da escola. Por isso pede ao vereador Martins para fazer parte da Indicação para que possam incluir mais algumas dessas mudanças. Usou da palavra o vereador Ivo Kuchla, o qual diz que essa indicação é de extrema importância, porque irá aumentar a segurança e facilitar o estacionamento e levanta a questão do muro da escola General Carneiro e faz um Requerimento Verbal Solicitando a retirada dos entulhos originados da queda do muro, pois é muito perigoso e pedindo para que os alunos não peguem os ônibus em frente a Escola, pois já ocorreram acidentes graves. Usou da palavra o vereador Edison José Pietroski, o qual diz que essa Indicação irá solucionar um problema que vem se arrastando há anos. Usou da palavra o vereador Antonio Martins, o qual diz que propôs essa Indicação, para tentar resolver esse problema antes que aconteça algum acidente grave e agradece os elogios e deixa a Indicação aberta para os colegas que fizerem parte. Usou da palavra o vereador Esmael Veloso dos Santos, o qual parabeniza o vereador Martins pela Excelente Indicação e pede para fazer parte dela. Ninguém mais se manifestando, a Indicação, portanto é Encaminhada ao Parecer Jurídico e das Comissões. REQUERIMENTOS: Requerimento 198/2015 – De autoria dos vereadores Esmael Veloso dos Santos e Pedro Ferreira de Castro, requerendo envio de oficio a Excelentíssima Senhora Marília Perotta Bento Gonçalves, Prefeita Municipal, solicitando que o setor de planejamento urbano de nosso município ou outro setor responsável realize a colocação de placas ou pintura nos postes identificando todas as ruas do município, incluindo o Jardim Anchieta. Requerimento 199/2015 – De autoria do vereador Esmael Veloso dos Santos, requerendo envio de oficio a Excelentíssima Senhora Marília Perotta Bento Gonçalves, Prefeita Municipal, solicitando que realize a pintura de faixa de estacionamento, principalmente para motocicletas em frente ao Banco do Brasil. Requerimento 200/2015 – De autoria do vereador Esmael Veloso dos Santos a Prefeita Marília Perotta Bento Gonçalves solicitando a construção de um quebra molas em frente ao colégio Nossa Senhora das Graças na cidade de Roncador. Requerimento 202/2015 – De 3 CAMARA MUNICIPAL DE RONCADOR Rua São Paulo, 865, Centro, Roncador/Pr, Fone/Fax (44)3575-1434. CNPJ:78.184.355/0001-75 autoria dos vereadores Edison José Pietroski e Esmael Veloso dos Santos requerem envio de ofício ao DER-Departamento de Estrada e Rodagem solicitando a construção de uma via de pedestre ao lado direito da Avenida São Pedro/Jardim Anchieta até a Laje. Requerimento 203/2015 – De autoria dos vereadores Edison José Pietroski, José Carlos da Silva Campos e Esmael Veloso dos Santos requerem envio de ofício a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, em conjunto com a EMATER, cobrando a solicitação para que seja cumprida a lei n°1.088/2014, que diz sobre a obrigatoriedade de controle e convivência com formigas cortadeiras no município de Roncador. Requerimento 206/2015 – De autoria do vereador Edison José Pietroski, requerendo envio de oficio a AVERAMA solicitando se possível à construção de fábrica de ração, abatedouro de frango e barracões no município de Roncador, PR. Requerimento 207/2015 – De autoria do vereador Edison José Pietroski, requerendo envio de oficio a JBS, Líder Mundial em processamento de carne bovina, ovina, e de aves, solicitando um estudo para investir em barracão de frango no nosso município e se possível um abatedouro de frango. Requerimento 208/2015 – De autoria Edison José Pietroski, vereador a Excelentíssima Senhora Marília Perotta Bento Gonçalves, Prefeita Municipal, solicitando a informação sobre o porquê ter parado a construção de barracões de frango no nosso município. Requerimento 212/2015 – De autoria do vereador Pedro Ferreira de Castro, a Excelentíssima Senhora Marília Perotta Bento Gonçalves, Prefeita Municipal, solicitando a cópia da Nota Fiscal e de que forma se estende a garantia ao motor do caminhão compactador de lixo, ano de fabricação 2012, modelo 2013, placa: AVK-8163, pertencente à frota da prefeitura municipal, em atendimento ao Dpto. Do meio ambiente. Requerimento 213/2015 – De autoria do vereador José Carlos da Silva Campos, Pedro Ferreira de Castro e Ronaldo Adriano Pereira dos Santos requerem a presente moção de aplausos a ser encaminhada ao senhor Elton Nobre Mendes, pela coragem de vir nessa Casa de Leis e protocolar uma Denuncia sobre corrupção, lutando por um município melhor e livre de propinas. Requerimento 211/2015 – De autoria do vereador Esmael Veloso dos Santos, a Excelentíssima Senhora Marília Perotta Bento Gonçalves, Prefeita Municipal, e Nilton Cesar Campos, Secretário de Serviços Públicos, solicitando a construção de um quebra-molas próximo ao Laticínio Campo Verde, mais específico na Rua Edson Veloso dos Santos. Requerimento 209/2015 – De autoria da vereadora Izabel Ossak dos 4 CAMARA MUNICIPAL DE RONCADOR Rua São Paulo, 865, Centro, Roncador/Pr, Fone/Fax (44)3575-1434. CNPJ:78.184.355/0001-75 Santos Dutra, a Excelentíssima Senhora Marília Perotta Bento Gonçalves, Prefeita Municipal, e Nilton Cesar Campos, Secretário de Serviços Públicos, solicitando manutenção da ponte do Senhor Toneca, na Estrada do Alto São João para a Comunidade do Rio Liso. Requerimento 210/2015 – De autoria da vereadora Izabel Ossak dos Santos Dutra, a Excelentíssima Senhora Marília Perotta Bento Gonçalves, Prefeita Municipal, e Nilton Cesar Campos, Secretário de Serviços Públicos, solicitando manutenção da ponte próximo a propriedade do Senhor Wilson de Godoy na estrada do Alto São João para a comunidade do Rio Liso. EXPLICAÇÃO PESSOAL: Usou da palavra o vereador Ronaldo Adriano, o qual solicita o encaminhamento de um Ofício para a Prefeita Municipal os motivos do não cumprimento da palavra da Secretária da Fazenda e do Vice Prefeito, onde pegou das mãos dos Vereadores um cheque de Vinte e Nove Mil Reais (R$29.000,000) assumindo o compromisso verbal com o então Presidente e o futuro Presidente já eleito da Câmara Municipal em adquirir arcondicionado para as escolas do Município, e já se passaram oito meses e nada foi feito. Em seguida faz uma solicitação ao Presidente para que possa fazer parte do Requerimento 203/2015, referente as formigas cortadeiras, pois o município esta sendo prejudicado com esse problema. Fala também sobre as respostas que estão recebendo dos ofícios e solicita que o Executivo também responda as Indicações. O vereador faz outro Requerimento Verbal, solicitando a real situação do Trator de Esteira, se foi feito o motor, se sim, qual o valor e se tinha garantia e onde se encontra esse Trator. Por fim o vereador fala sobre a questão do ICMS e cita que daqui dez anos se Roncador construir mais dez barracões ele vira Alto-sustentável gerando empregos e aumentando a economia local e menciona quem em 2005 o município de Roncador arrecadou de ICMS Dois Milhões Novecentos e Quinze Mil Reais por ano e irá receber em 2015 Nove Milhões de Reais, e temos condições de ir alem, mas para que isso aconteça tem que continuar investindo no produtor, pois nesse período tevese um acréscimo de Um Milhão por ano. Usou da palavra o vereador Edison José Pietroski, o qual diz que gostaria que o Ronaldo fizesse parte do Requerimento das formigas cortadeiras, cobrando do Secretário de Agricultura, pois as formigas estão invadindo as propriedades. Quanto ao problema da AVERAMA como frisou seu colega vereador Ronaldo diz que também está muito preocupado, pois segundo o JBS nosso município é um dos mais propícios para receber um abatedouro de frango, 5 CAMARA MUNICIPAL DE RONCADOR Rua São Paulo, 865, Centro, Roncador/Pr, Fone/Fax (44)3575-1434. CNPJ:78.184.355/0001-75 sem contar na grande quantidade de empregos que geraria por isso ele diz que deve cobrar sim, para quem sabe um dia realizarem esse sonho. Usou da palavra o vereador José Carlos da Silva Campos, o qual diz que para que se almeje esse tipo de coisa, primeiro precisa ter produção, e diz que em sua opinião nesses dez anos que todos almejam, Roncador deveria investir em Saúde e em Educação, pois nossa cidade tem uma situação privilegiava que tem muita chance de crescimento. Quanto ao ICMS, o vereador comenta que a agricultura foi o único setor que fechou positivamente. Usou da palavra a vereadora Izabel Ossak dos Santos Dutra, a qual diz que o comercio vive através da agricultura, por isso fala pra todos se unirem e cobrar da prefeita uma solução, pede para fazer parte do Requerimento e solicita o envio das condolências a Família Theodoro em falecimento da Senhora Deise. Usou da palavra o vereador Ivo Kuchla, o qual diz que seu colega vereador Ronaldo falou sobre os barracões, e comenta que esteve no Fórum e o Senhor Valmir que tem um sítio no Aterrado Alto vai fazer mais dois Barracões, mas ele pediu para que ele conversasse com os vereadores e a Prefeita, para que cascalhe a Estrada e faça a Terraplanagem, pois o NBS libera o dinheiro quando ele quiser, mas disse que não vai fazer um investimento sem essas duas certezas, pois se ele não tiver esse apoio ele irá vender seu sítio e comprar em Iretama. Comenta sobre o Requerimento solicitando Fabrica de Ração e a solicitação de quebras-molas. Usou da palavra o vereador Messias Kalinoski, o qual parabeniza a prefeitura por ter respondido os Requerimentos, mas comenta que houve um equívoco na resposta do ofício Ofício 172/2015, e faz um Requerimento Verbal solicitando a Readequação da Estrada sendo necessária a quebra de barrancos e comenta também sobre o requerimento das Formigas Cortadeiras. Ninguém mais fazendo uso da palavra, o presidente agradece a Deus pela direção dos trabalhos, a todos que se fizeram presentes nesta Casa de Leis e declara encerrada a Sessão. Roncador, 04 de agosto de 2015 __________________________ Esmael Veloso dos Santos Presidente da Câmara 6 CAMARA MUNICIPAL DE RONCADOR Rua São Paulo, 865, Centro, Roncador/Pr, Fone/Fax (44)3575-1434. CNPJ:78.184.355/0001-75 _________________________ José Carlos da Silva Campos 1º Secretário _________________________ Pedro Ferreira de Castro 2º Secretário 7