DIOGRANDE
Digitally signed by RODRIGO LENZ:51860678149
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita
Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CPF A3,
ou=VALID, ou=AR ONLINE CERTIFICADORA,
cn=RODRIGO LENZ:51860678149
Date: 2014.10.02 18:30:08 -04'00'
DIÁRIO OFICIAL DE CAMPO GRANDE-MS
Registro n. 26.965, Livro A-48, Protocolo n. 244.286, Livro A-10
4 º Registro Notarial e Registral de Títulos e Documentos da Comarca de Campo Grande - Estado de Mato Grosso do Sul
ANO XVII n. 4.120 - sexta-feira, 3 de outubro de 2014
PARTE I
P O D E R
20 páginas
E X E C U T I V O
SECRETARIAS
q) Certidão de Antecedentes Criminais, expedida pela Justiça Estadual;
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
3. A posse ocorrerá no prazo de até 10(dez) dias, a contar da data da nomeação,
observando-se;
EDITAL n. 28/2014
CONCURSO PÚBLICO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE/MS
A SECRETÁRIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO, no
legais, CONVOCA os candidatos classificados nos Concursos
comparecerem no prazo de 5 dias úteis, a contar da data de
conforme especificado no anexo único, para recebimento de
PROCESSO DE NOMEAÇÃO E POSSE, observando-se:
r) Certidão de Distribuição e Ações e Execuções Cíveis, Fiscais e Criminais, expedida pela
Justiça Federal.
a) A escolha de vaga ocorrerá na data da posse de acordo com a ordem de classificação
dos candidatos e o cronograma apresentado ao candidato na entrega de documentos;
uso de suas atribuições
Públicos da PMCG, para
publicação deste Edital,
ORIENTAÇÃO SOBRE O
1. Os dispositivos legais pertinentes;
2. No dia especificado para orientação será marcada a data e o horário para os candidatos
apresentarem e/ou entregarem os originais e as respectivas fotocópias, dos seguintes
documentos:
a) Documento oficial de identidade (RG);
b) CPF;
c) Cadastramento do PIS/PASEP;
d) Titulo de eleitor
e) Comprovante de quitação eleitoral da última eleição;
f) Comprovante de residência (luz ou telefone convencional);
g) Comprovante de escolaridade específica na habilitação parao cargo;
b) O candidato que não observar a data e o horário previsto no cronograma perderá o
direito de escolha de vaga segundo sua classificação.
4. O ato da posse será efetivado somente com a comprovação de todos os requisitos e
condições legais exigidos para provimento do cargo, inclusive a aptidão física e mental
e declaração que não incorre em acumulação ilícita de cargos conforme dispositivos
constitucionais.
5. Será considerado desistente do Concurso Público, perdendo a vaga respectiva, o
candidato aprovado que:
a) não se apresentar no prazo estabelecido na legislação vigente;
b) não comprovar os requisitos exigidos para investidura no cargo;
c) não apresentar a documentação comprobatória necessária para investidura no cargo;
d) não se apresentar para tomar posse no prazo estabelecido.
CAMPO GRANDE-MS, 2 DE OUTUBRO DE 2014.
MARIA DAS GRAÇAS MACEDO
Secretária-Adjunta de Administração
h) Carteira do órgão de classe, quando o cargo exigir;
ANEXO ÚNICO AO EDITAL n. 28/2014
i) Uma fotografia 3x4;
I - Endereço:
Secretaria Municipal de Administração
DIAC - Setor de Concursos
Avenida Afonso Pena, 3.297 Paço Municipal.
j) Declaração de bens;
k) Comprovante de quitação com as obrigações militares, quando couber;
l) Certidão de casamento ou nascimento;
m) Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS (folha que consta a foto, qualificação
civil e primeiro contrato de trabalho);
n) Comprovante de tipagem sanguínea;
o) Boletim de inspeção médica – BIM.
p) CNH (para o cargo de motorista);
PREFEITO....................................................................................... Gilmar Antunes Olarte
Vice-Prefeito.............................................................................................................................
Chefe do Gabinete do Prefeito ..................................................... Valtemir Alves de Brito
Secretário Munic. de Gov. e Relações Institucionais ........Rodrigo Gonçalves Pimentel
Secretário Munic. de Administração............................................Valtemir Alves de Brito
Secretário Munic. da Receita...............................................................Ricardo Vieira Dias
Secretário Munic. de Planejamento, Finanças e Controle ....................Andre Luiz Scaff
Secretária Munic. de Políticas e Ações Sociais e Cidadania ...... Janete Belini D’Oliveira
Secretária Munic. de Educação.......................................................Angela Maria de Brito
Secretário Munic. de Desenvolvimento Econômico, de Ciência e Tecnologia e do
Agronegócio.................................................................................Edil Afonso Albuquerque
Secretário Munic. de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano...................................
.............................................................................................João Alberto Borges dos Santos
Secretário Munic. de Infraestrutura, Transporte e Habitação ...........................................
................................................................................................. Katia Maria Moraes Castilho
Secretário Munic. de Saúde Pública..............................................Jamal Mohamed Salem
Secretária Munic. de Políticas para as Mulheres ...............................................................
...............................................................Liz Danielle Derzi Wasilewski de Matos Oliveira
Secretária Municipal da Juventude ................................Marineuza de Jesus Nascimento
Procurador-Geral do Município.......................................................Fabio Castro Leandro
II - Cronograma:
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS FUNDAC/2011
Edital de Homologação n. 01/11/2012
Cargo
PROFISSIONAL DE MÚSICA VIOLONCELO
PROFISSIONAL DE MÚSICA - MULTI
INSTRUMENTISTA
Classificação
Cronograma
Data
Horário
1º
6/10/2014
8h
1º
6/10/2014
8h
Diretora-Presidente da Ag. Munic.de Habitação de Campo Grande ................................
................................................................................................Marta Lucia da Silva Martinez
Diretor-Presidente do Instituto Munic. de Planejamento Urbano........................... .....
.........................................................................................Marcos Antonio Moura Cristaldo
Diretor-Presidente da Agência Municipal de Prestação de Serviços à Saude...................
.............................................................................................................Jamal Mohamed Salem
Diretor-Presidente da Agência Munic. de Transporte e Trânsito ...................Jean Saliba
Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de
Campo Grande..............................................................Rudel Espindola Trindade Junior
Diretora-Presidente da Fundação Municipal de Cultura ...................Juliana Zorzo Silva
Diretor-Presidente da Fundação Municipal de Esporte .....................................................
............................................................................................José Eduardo Amancio da Mota
Diretora-Presidente do Instituto Munic. de Previdência de Campo Grande.......................
.......................................................................................Lilliam Maria Maksoud Gonçalves
Diretor-Presidente da Fundação Social do Trabalho de Campo Grande.........................
...............................................................................................................Cícero Avila de Lima
Diretor-Presidente do Instituto Municipal de Tecnologia da Informação......................
................................................................................................Alessandro Menezes de Souza
PÁGINA 2 - sexta-feira, 3 de outubro de 2014
DIOGRANDE n. 4.120
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS AGESAU/2012
Edital de Homologação n. 03/24/2012
Cargo
Classificação
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE –
ÁREA 14
9º
RAQUEL DA ROCHA SILVA
239º
MEIRE MOREIRA DA SILVA
240º
DAIANE DA SILVA RIOS
241º
TEREZINHA BARAO OLIVEIRA
242º
EURICO BARBOSA PINTO
243º
ANDERSON GONCALVES RAMIRO
244º
ELAINE DE SOUZA SANTANA
245º
Cronograma
Data
Horário
REGINALDO COSTA DA SILVA
246º
DISLAINE HENRIQUE DA SILVA
247º
6/10/2014
8h
BRUNA MACEDO MONACO
248º
8h
8h
ERICA APARECIDA VIEIRA AGRELA BEWIAHN
249º
EVELLIN SANCHES RODRIGUES
250º
DAIANA NAGILA SANTOS ALENCAR
251º
LUZIA RODRIGUES SILVA
252º
CHRISLAINE ARAUJO DE LIMA
253º
PATRICIA SILVA DE PAULA
254º
KETHLYN VICENTE DA SILVA
255º
LUCIENE DE ARAUJO MARTINEZ
256º
ROSELI DA SILVA DOS SANTOS GOMES
257º
KEYLA FIALHO PEREIRA
258º
EFIGENIA CAMILO LOURENCO
259º
ROSANA DOURADO TEIXEIRA
260º
GRAZIELA MARTINEZ CHAPARRO RODRIGUES
261º
JORGE LUIZ ROCHA DA CRUZ
262º
ANDREIA LIMA DO NASCIMENTO
263º
Cronograma
Data
Horário
6/10/2014
8h
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PMCG / 2012
Edital de Homologação n. 02/15/2012
Cargo
Classificação
ASSISTENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE
AJUDANTE DE OPERAÇÃO
AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS
237º, 239º a
263º
108º a 112º
339º a 344º
Classificação
Final de Lista
Cargo
ASSISTENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE
6/10/2014
6/10/2014
Cronograma
Data
Horário
7º, 20º, 42º,
78º, 84º, 105º,
109º, 112º,
6/10/2014
117º, 146º,
165º, 211º e
224º
8h
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PMCG / 2013
Edital de Homologação n. 01/18/2013
Cargo
Classificação
Cronograma
Data
Horário
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II
248º ao 261º
63º ao 70º
6/10/2014
6/10/2014
8h
8h
CARGO: ASSISTENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PMCG / 2013
Edital de Homologação n. 01/20/2013
Cargo
Classificação
Cronograma
Data
Horário
FARMACÊUTICO
ASSISTENTE SOCIAL
62º ao 65º
7º a 9º
6/10/2014
6/10/2014
8h
8h
Cargo
Classificação Cronograma
Deficiente
Data
Horário
ASSISTENTE SOCIAL
171º
6/10/2014
8h
III – Relação de Candidatos:
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS FUNDAC/2011
Edital de Homologação n. 01/11/2012
CARGO: PROFISSIONAL DE MÚSICA - VIOLONCELO
CANDIDATO
Classificação
LETICIA PORTO RIBEIRO
1º
CANDIDATO
Classificação
de Lista
PEDRO LUIS DE SOUZA
7º
ADRIENN GIANNY LEGUIZAMON FERREIRA
20º
GABRIELE ANDRADE NASCIMENTO
42º
IKARO DA ROCHA MAGALHAES
78º
MARCUS VINICIUS SENA CORREA
84º
LEONILDA MICHARKI DA COSTA
105º
GILBERTO PANCRACIO DE SOUSA
109º
VANESSA BATISTA SILVA
112º
HENRIQUE CESÁRIO DA SILVA
117º
LIDIA ESCURRA
146º
SIMONE DE SIQUEIRA DUARTE DA CRUZ
165º
JESSICA DE OLIVEIRA
211º
CAIANA DUARTE
224º
CARGO: PROFISSIONAL DE MÚSICA – MULTI INSTRUMENTISTA
CANDIDATO
Classificação
IVAN CRUZ
1º
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS AGESAU/2012
Edital de Homologação n. 03/24/2012
CARGO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ÁREA 14 – UBSF JARDIM NOROESTE
CANDIDATO
Classificação
SUELI ALVES DA SILVA
9º
CARGO: AJUDANTE DE OPERAÇÃO
CANDIDATO
Classificação
ELIZANGELA DA CRUZ DE OLIVEIRA
108º
VERGÍLIA VELASQUES NASCIMENTO
109º
WAGNER LARREA MENDES
110º
ELIZANGELA MEDRADO ROSA
111º
JOSE CARLOS DE MORAES JUNIOR
112º
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PMCG / 2012
Edital de Homologação n. 02/15/2012
CARGO:ASSISTENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE
CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS
CANDIDATO
Classificação
CANDIDATO
Classificação
SUELLEM LOPES DE SOUZA
339º
237º
VANIA DA SILVA RODRIGUES TOMICHA
340º
IRENE SILVA DE MELO SANTANA
341º
KATIANA BARRETO DA SILVA
342º
JOSENILDA BENEDITA SERRA
343º
FRANCINE FERREIRA RIBEIRO
344º
SILVANIA DE GOIS RAMIRES
Diário Oficial de Campo Grande - DIOGRANDE
Estado de Mato Grosso do Sul
Prefeitura Municipal de Campo Grande - Secretaria Municipal de Administração
Av. Afonso Pena, 3.297 - Centro Fone/Fax (067) 3314-9869
CEP 79002-942- Campo Grande-MS
www.capital.ms.gov.br/DIOGRANDE - [email protected]
Publicação de Matéria por centímetro linear de coluna R$ 3,95
SUMÁRIO
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PMCG / 2013
Edital de Homologação n. 01/18/2013
CARGO: ASSISTENTE ADMNISTRATIVO II
CANDIDATO
Classificação
GABRIEL CONCEIÇAO CARVALHO DE MORAIS
63º
TAMILLE COSTA GOMEZ
64º
IZMAELL LUIZ SILVA DA SILVA
65º
EDIMAR FERREIRA DA SILVA
66º
MARCELO NOGUEIRA DE MELO
67º
SECRETARIAS ........................................................................................... 01
LUIZ RICARDO DE LIMA ROCHA
68º
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA ...................................................................... 05
REGINALDO SOARES
69º
RODRIGO CURY TEREZA
70º
ATOS DE PESSOAL ................................................................................... 07
ATOS DE LICITAÇÃO ................................................................................ 19
CARGO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM
CANDIDATO
Classificação
PODER LEGISLATIVO ............................................................................... 20
BRUNA CARDOSO DE BAROS
248º
PUBLICAÇÕES A PEDIDO ......................................................................... 20
BRUNO MACHADO VIEIRA
249º
LUCIANO JACINTO PADILHA
250º
Final
PÁGINA 3 - sexta-feira, 3 de outubro de 2014
DIOGRANDE n. 4.120
ALINE PEDROSA DE SOUZA
251º
NOTIFICAÇÃO
CRISTIANE CORREIA BRAZ
252º
CELINA DA SILVA CAETANO DOS SANTOS
253º
Nº. 68/2014
Data: 30/09/2014
ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Controle
MARIA APARECIDA DA SILVA
254º
EDINILZA DOS SANTOS ROSA DE SOUZA
255º
TATIANE RIBEIRO BRESCHI
256º
DORIEDSON CARRILHO DE ARANTES
257º
JEANE KARINE SOUZA
258º
IVANIA MACHADO
259º
DENISE DOS SANTOS DE OLIVEIRA
260º
DORVAL LEITE MALHEIROS
261º
Nº
Origem
Natureza
1
MF/STN
Transf.
Constitucional
2
MF/STN
Transf.
Constitucional
3
MF/STN
Transf.
Constitucional
Objeto
FUNDEB –
Aplicação no
Ensino Básico
FPM – Fundo de
Participação dos
Municípios
ITR – Imposto
Territorial e
Rural
Executor
Valor R$
PMCG
1.303.066,05
PMCG
2.087.912,65
PMCG
55.544,94
TOTAL
3.446.523,64
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PMCG / 2013
Edital de Homologação n. 01/20/2013
Eliane Bernardo Lima
Superintendente da Superintendência de Controle da Gestão da Despesa / SUGED
CARGO: ASSISTENTE SOCIAL
André Luiz Scaff
Secretário Mun. De Planejamento, Finanças e Controle / SEPLANFIC
CANDIDATO
Classificação
EDUARDO LEAL PUERTA
7º
LESLY LIDIANE LEDEZMA ABASTOFLOR
8º
THAIS FERNANDA DE SOUZA PEREIRA
9º
CARGO: ASSISTENTE SOCIAL
CANDIDATO
Classificação
Deficiente
WALMIRA DE FREITASLEMES CAFURE
171º
CARGO: FARMACÊUTICO
CANDIDATO
Classificação
APARECIDA CONCEIÇÃO MARTINS
62º
CAMILA DE SORDI MORAES LIMA
63º
GLAUCIA MIDORI TAMASHIRO AGUENA
64º
PAULA NARDI DE GODOY TOLENTINO
65º
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CELEBRADO EM 07 DE AGOSTO DE 2014, AO
CONVENIO N. 05, DE 07 DE AGOSTO DE 2013.
PARTES: Município de Campo Grande, com interveniência da Secretaria Municipal de
Administração, o SESC – Administração Regional no Estado do Mato Grosso do Sul.
FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo consubstancia-se nas disposições do
inciso II, do art. 57, da Lei Federal n. 8.666/93.
OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do prazo do Convênio n.
05, de 07 de agosto de 2013.
PRAZO: Fica prorrogado o prazo de vigência do Convênio n. 05, de 07 de agosto de
2013, contados de 07 de agosto de 2014 a 07 de agosto de 2016.
ASSINATURAS: Valtemir Alves de Brito, Regina de Fatima Freitas Carvalho Ferro.
CAMPO GRANDE/MS, 7 de agosto de 2014.
Rosalino Rodrigues Holsbach
Procurador Municipal
ASJUR/SEMAD
DESPACHO DA COMISSÃO DO EDITAL n. 004/2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO, POR
TEMPO DETERMINADO, DE PROFISSIONAL NA ÁREA DE
TÉCNICO EM RADIOLOGIA.
PROCURADORIA - GERAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO DO CONTRATO BID/PMCG n. 003, CELEBRADO EM 4 DE SETEMBRO DE 2014.
PARTES: Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS, com interveniência da Secretaria
Municipal de Infraestrutura, Transporte e Habitação e a Empresa David Vetter Consultoria
Econômica Ltda.
FUNDAMENTO LEGAL: Contrato de Empréstimo n. 1960/OC-BR, Lei Federal n. 8.666,
de 21/6/93, com suas alterações subseqüentes, legislação correlata e Processo n.
45574/2014-68.
OBJETO: Contratação de empresa e consultoria técnica para elaboração da estratégia de
reabilitação urbana, análise de custo-benefício e perfil socioeconômico da área central do
município de Campo Grande-MS.
VALOR MÁXIMO: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
PRAZO: 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço.
DOTAÇÃO: 0242 26 782 58 2100, Fonte de Recurso 26 - Elemento de Despesa 44905180
- Estudos e Projetos - 200849 - OP.CRÉDITO/BID-1960/OC-BR.
ASSINATURAS: Katia Maria Moraes Castilho e David Michael Vetter.
CAMPO GRANDE-MS, 4 DE SETEMBRO DE 2014.
VIVIANI MORO
Coordenadora de Técnica Legislativa
EXTRATO DO CONTRATO n. 108-A, CELEBRADO EM 29 DE AGOSTO DE 2014.
PARTES: Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS e a Empresa C.O.M. Comércio e
Assistência Técnica Hospitalar Ltda - ME.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n. 10.520, de 17/7/2002, pelo Decreto Municipal
n. 9.623/2006, e legislação correlata, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei Federal n.
8.666, de 21/6/93, de conformidade com o que consta no Edital e anexos do Pregão
Presencial n. 230/2013, procedimento licitatório adjudicado pelo Pregoeiro em 16/4/2014
e homologado em 9/5/2014 pelo Exmo. Prefeito Municipal, anexo aos Processos
Administrativos n. 62819/2013-59.
OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos oftalmológicos, para atender a Secretaria
Municipal de Saúde Pública - SESAU, conforme Convênio 19756/2012-52/SES/MS.
VALOR TOTAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
DOTAÇÃO: Fonte de Recurso: 03 - Recursos de Convênios; Programa de Trabalho:
216.10.302.0262.3131; Elemento de Despesa: 44905208 - Aparelhos, Equipamentos,
Médicos - Odontológicos, Laboratoriais e Hospitalares.
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura.
ASSINATURAS: Jamal Mohamed Salem e Leandro Cardozo Gonçalves.
CAMPO GRANDE-MS, 29 DE AGOSTO DE 2014.
ASSUNTO: EDITAL n. 004/2014 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
VIVIANI MORO
Coordenadora de Técnica Legislativa
CARGO: TÉCNICO EM RADIOLOGIA
NOME
ADRIANA MEDINA NANTES
DANIELE FERREIRA DOMINGUESCAMARA
JAMERSON DUARTE GONZAGA
JOSÉ CLAUDIO JUSTINO
RENAN DIAS CORRÊA
DECISÃO: Defiro por procedência dos recursos.
CAMPO GRANDE-MS, 2 DE OUTUBRO DE 2014
Marilda Rosa Cafure Barrera
Membro da Comissão do
Processo Seletivo Simplificado
Luiz Carlos Leite Krawiec
Membro da Comissão do Processo
Seletivo Simplificado
Dalney Leite dos Santos
Membro da Comissão do Processo Seletivo
Simplificado
Marçal Amador de Almeida
Membro da Comissão do
Processo Seletivo Simplificado
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E
CONTROLE
ANEXO ÚNICO O DECRETO N. 10.499 DE 02 DE JUNHO DE 2008.
Art. 1º - A Prefeitura de Campo Grande, considerando o art. 2º da Lei Federal
9.452/97, e, após as liberações dos recursos federais, a qualquer título, notificará
a Câmara Municipal, os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as
entidades empresariais;
EXTRATO DO CONTRATO n. 140, CELEBRADO EM 15 DE SETEMBRO DE 2014.
PARTES: Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS, com interveniência da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Econômico de Ciência e Tecnologia e do Agronegócio - SEDESC
e a Empresa MDL Brasil Consultoria & Marketing Ltda.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n. 10.520, de 17/7/2002, pelo Decreto Municipal
n. 9.337/2005, e legislação correlata, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei Federal
n. 8.666, de 21/6/93, de conformidade com o que consta no Edital e anexos do
Pregão Eletrônico n. 039/2014, procedimento licitatório adjudicado pelo Pregoeiro
em 20/8/2014 e homologado em 20/8/2014 pelo Exmo. Prefeito Municipal, anexo ao
Processo Administrativo n. 49224/2014-06.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de Consultoria, para
implantação do modelo CERNE 1 nas Incubadoras Municipais Mário Covas, Zé Pereira e
Norman Edward Hanson, para atender a SEDESC.
VALOR GLOBAL: R$ 30.297,00 (trinta mil, duzentos e noventa e sete reais).
DOTAÇÃO: PPS n. 119/2014; 3200 F - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
de Ciência e Tecnologia e do Agronegócio - SEDESC; 0219 23 691 98 2419 - FR 03 RECURSOS DE CONVÊNIOS; 33903501 - CONSULTORIA TÉCNICA OU JURÍDICA.
VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar da data de sua assinatura.
ASSINATURAS: Edil Afonso Albuquerque e Márcio Dionísio de Souza.
CAMPO GRANDE-MS, 15 DE SETEMBRO 2014.
VIVIANI MORO
Coordenadora de Técnica Legislativa
EXTRATO DO CONTRATO n. 141, CELEBRADO EM 15 DE SETEMBRO DE 2014.
PARTES: Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS, com interveniência da Secretaria
Municipal de Saúde Pública - SESAU e a Empresa Caiobá Motocicletas e Peças Ltda.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 10.520, de 17/7/2002, pelo Decreto Municipal n. 9.337/2005, e
legislação correlata, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei n. 8.666, de 21/6/93, de conformidade
com o que consta no Edital e anexos do Pregão Presencial n. 50/2014, procedimento licitatório
adjudicado pelo Pregoeiro em 6/8/2014 e homologado em 13/8/2014 pelo Exmo. Prefeito
PÁGINA 4 - sexta-feira, 3 de outubro de 2014
Municipal, anexo ao Processo Administrativo n. 56.802/2014-52.
OBJETO: Aquisição motocicletas zero quilômetros, para atender a CCZ, através da SESAU.
VALOR GLOBAL: R$ 678.975,00 (seiscentos e setenta e oito mil, novecentos e setenta
e cinco reais).
DOTAÇÃO: PAM n. 1548/2014; 1035 S - Fundo Municipal de Saúde - FMS; 0205 10 305 265
4239 - FR 10 - RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS; 44905248 - VEÍCULOS
DIVERSOS.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do termo pelas partes.
ASSINATURAS: Jamal Mohamed Salem e Meire Lane Gonçalves de Mello Soares.
DIOGRANDE n. 4.120
12.000,00 para R$ 12.781,69, por mês.
DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSO: 01 - RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
- SUS; PROGRAMA DE TRABALHO: 0203.10.302.0262.4232; ELEMENTO DE
DESPESA: 33903615 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS.
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas e condições do Contrato n.
86-A/2013, desde que não conflitem com o presente instrumento.
ASSINATURAS: Jamal Mohamed Salem, Agatha Christie Fernnades Gonzales Molinari e
Maria Lice Fernandes Fernandes e Couto Citino.
CAMPO GRANDE-MS, 1º DE AGOSTO DE 2014.
CAMPO GRANDE-MS, 15 DE SETEMBRO 2014.
VIVIANI MORO
Coordenadora de Técnica Legislativa
EXTRATO DO CONTRATO n. 144, CELEBRADO EM 18 DE SETEMBRO DE 2014.
PARTES: Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS, com interveniência da Secretaria
Municipal de Saúde Pública - SESAU e a Empresa C.O.M. Comércio e Assistência Técnica
Hospitalar Ltda-ME.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.10.520, de 17/7/2002, pelo Decreto Municipal n. 9.337/2005, e
legislação correlata, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei n. 8.666, de 21/6/93, de conformidade
com o que consta no Edital e anexos do Pregão Eletrônico n. 042/2014, procedimento licitatório
adjudicado pelo Pregoeiro em 11/8/2014 e homologado em 20/8/2014 pelo Exmo. Prefeito
Municipal, anexo ao Processo Administrativo n. 54.659/2014-18.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de serviços de
manutenção preventiva e corretiva em balanças, para atender a Secretaria Municipal de
Saúde Pública - SESAU.
VALOR GLOBAL: R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais).
DOTAÇÕES: PPS n. 1491/2014; 1035 S - Fundo Municipal de Saúde - FMS; 0202 10
301 257 4150 - FR 10 - RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/SUS; 33903917 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS. PPS n. 1492/2014; 1035
S - Fundo Municipal de Saúde FMS; 0202 10 301 257 4150 - FR 10 - RECURSOS
DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/SUS; 33903917 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE
MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS. PPS n. 1493/2014; 1035 S - Fundo Municipal de Saúde FMS;
0202 10 301 257 4150 - FR 10 - RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/SUS; 33903917
- MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS. PPS n. 1495/2014; 1035
S - Fundo Municipal de Saúde - FMS; 0202 10 301 257 4150 - FR 10 - RECURSOS DO
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/SUS; 33903917 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE
MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.
ASSINATURAS: Jamal Mohamed Salem e Leandro Cardozo Gonçalves.
CAMPO GRANDE-MS, 18 DE SETEMBRO 2014.
VIVIANI MORO
Coordenadora de Técnica Legislativa
EXTRATO DO CONTRATO n. 145, CELEBRADO EM 18 DE SETEMBRO DE 2014.
PARTES: Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS, com interveniência da Secretaria
Municipal de Saúde Pública - SESAU e a Empresa Caiobá Motocicletas e Peças Ltda.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 10.520, de 17/7/2002, Decreto Municipal n. 9.623
de 18/5/2006, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições
da Lei Federal n. 8.666, de 21/6/93, com alterações posteriores, e demais normas
regulamentares aplicáveis à espécie, de conformidade com o Edital de Pregão Presencial
n. 61/2014, procedimento licitatório homologado em 20/8/2014 pelo Exmo. Prefeito
Municipal e adjudicado pelo Pregoeiro em 15/8/2014, anexo ao Processo Administrativo
n. 26533/2014-63.
OBJETO: Aquisição de seis motocicletas, zero km, em atendimento a SESAU.
VALOR GLOBAL: R$ 41.730,00 (quarenta e um mil, setecentos e trinta reais).
DOTAÇÃO: PAM n. 688/2014; 1035S - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS; 0202 10
301 257 4150 - FR 10 - Recursos do Sistema Único de Saúde SUS; SUS: 201204 SAÚDE BUCAL ESTADUAL; 44905252 - VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do termo pelas
partes.
ASSINATURAS: Jamal Mohamed Salem e Eleandra Gonçalves de Souza.
CAMPO GRANDE-MS, 18 DE SETEMBRO 2014.
VIVIANI MORO
Coordenadora de Técnica Legislativa
EXTRATO DO CONVÊNIO n. 423, CELEBRADO EM 2 DE OUTUBRO DE 2014.
PARTES: Município de Campo Grande-MS, com interveniência da Secretaria Municipal de
Políticas Ações Sociais e Cidadania e a Sociedade Constantino Lopes Rodrigues.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n. 8.666, de 21/6/93, da Lei Municipal n. 3.452,
de 11/5/98, Decreto n. 7.761, de 30/12/98, Edital CMDCA n. 009/2012 e Processo
Administrativo n. 77443/2014-40.
OBJETO: Repasse dos recursos financeiros a CONVENENTE para despesas a realizar, em
conformidade com o Plano de Trabalho.
VALOR TOTAL: R$ 23.508,27 (vinte e três mil, quinhentos e oito reais e vinte e sete centavos),
destinados ao custeio, a ser pago em parcela única.
DOTAÇÃO: 0601 08 244 0145 4317 Elemento de Despesa: 3350 4301 NE 00068 UG. 1129S,
da fonte de recurso 06.
VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias após o repasse da parcela única do recurso.
ASSINATURAS: Janete Belini D’Oliveira e Hermenegildo Torres Filho.
CAMPO GRANDE-MS, 2 DE OUTUBRO 2014.
IGOR BARRETO PEIXOTO
Coordenador de Técnica Legislativa
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO, CELEBRADO EM 1º DE AGOSTO DE 2014, AO
CONTRATO n. 86-A, DE 1º/8/2013.
PARTES: Prefeitura Municipal de Campo Grande - MS e a Empresa Colégio Pequenópolis
Ltda-ME.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, § 2º e no parágrafo único do art. 61, da
Lei Federal n. 8.666, de 21/6/93, atualizada pela Lei Federal n. 9.648, de 27/5/98,
na Cláusula Segunda, item 2.6 do Contrato n. 86-A/2013 e na Justificativa anexa ao
Processo Administrativo n. 69236/2013-59.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e o reajuste no valor do Contrato n. 86-A/2013.
PRAZO: 12 (doze) meses, contados de 1º/8/2014 a 1º/8/2015.
REAJUSTE: Fica reajustado o valor em 6,51405%, passando do atual valor de R$
VIVIANI MORO
Coordenadora de Técnica Legislativa
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO, CELEBRADO EM 1º DE AGOSTO DE 2014, AO
CONTRATO n. 234-A, DE 3/8/2012.
PARTES: Prefeitura Municipal de Campo Grande - MS e a Empresa Organização Morena
de Parceria e Serviços H. Ltda.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal n. 8.666, de 21/6/93, atualizada
pela Lei Federal n. 9.648 de 27/5/98, na Cláusula Quinta, Item 05, subitem 5.2, e na
Justificativa anexa ao Processo Administrativo n. 39277/2012-06.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n. 324-A, de 3/8/2012.
PRAZO: 12 (doze) meses, contados de 3 de agosto de 2014 a 3 de agosto de 2015.
VALOR: O valor global permanecerá em R$ 689.992,08.
DOTAÇÃO: 0202.10.301.0257.4150.33903702; 0205.10.305.0265.3105.33903702;
0203.10.302.0232.4232.33903702.
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato n.
234-A/2012 e de seus Termos Aditivos, desde que não conflite com o presente
instrumento.
ASSINATURAS: Jamal Mohamed Salem e Ilmara de Cássia de Paula Vieira.
CAMPO GRANDE-MS, 1º DE AGOSTO DE 2014.
VIVIANI MORO
Coordenadora de Técnica Legislativa
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO, CELEBRADO EM 12 DE SETEMBRO DE 2014,
AO CONTRATO n. 398-A, DE 21/10/2011.
PARTES: Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS e a Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos - EBCT/MS.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 58, inciso I e da alínea “c” do inciso II do Art. 65, da Lei
Federal n. 8.666 de 21/6/1993, e na Justificativa anexa ao Processo Administrativo
70.699/2011-92.
OBJETO: Inclusão do Anexo XI - Mala Direta Postal Básica e a Exclusão do Anexo V
- Impresso Especial e alteração do subitem 6.1, alíneas “a” e “b” da Cláusula Sexta
do contrato original.
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato n. 398-A/2011 e
seus Termos Aditivos, desde que não conflitem com o presente instrumento.
ASSINATURAS: Ricardo Dias Vieira, João Alberto Borges dos Santos, Alessandro
Menezes de Souza, João Edilson Oliveiira Rocha e Simone Aparecida de Carvalho.
CAMPO GRANDE-MS, 12 DE SETEMBRO DE 2014.
VIVIANI MORO
Coordenadora de Técnica Legislativa
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO, CELEBRADO EM 29 DE AGOSTO DE 2014, AO
CONTRATO n. 254, DE 20/8/2012.
PARTES: Prefeitura Municipal de Campo Grande - MS e a Empresa Fábio Rosado Miron
Eireli - EPP.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal n. 8.666, de 21/6/93,
atualizada pela Lei Federal n. 9.648, de 27/5/98 e na Justificativa anexa ao Processo
n. 51099/2012-89.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n. 254, de 20/8/2012.
PRAZO: 12 (doze) meses, contados de 11/9/2014 a 10/9/2015.
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato n. 254/2012
e de seus Termos Aditivos, desde que não conflite com o presente instrumento.
ASSINATURAS: Kátia Maria Moraes Castilho e Fábio Rosado Miron.
CAMPO GRANDE-MS, 29 DE AGOSTO DE 2014.
VIVIANI MORO
Coordenadora de Técnica Legislativa
EXTRATO DA CARTA CONTRATO n. 02, CELEBRADO EM 1º DE OUTUBRO DE 2014.
PARTES: Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS, com interveniência da Procuradoria
- Geral do Município e a Empresa Gilmar de Lima Brandão Organização de Arquivos e
Bibliotecas Ltda-ME.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n. 8.666, de 21/6/93 e Legislação Complementar,
de conformidade com o Ato Convocatório - Convite n. 132/2014, aprovado e parecer
homologado e adjudicado pelo Sr. Prefeito Municipal em 3/9/2014, anexo ao Processo
Administrativo n. 57887/2014-41.
OBJETO: Prestação de serviços de digitalização e visualização eletrônica na íntegra,
referente da 1ª etapa de processos da Vara de Execução Fiscal Municipal de Campo
Grande-MS, de acordo com a Cláusula Quarta, item 4.4, do Convênio. 02.020/2012, de
23/5/2012, celebrado entre o Tribunal de Justiça/MS e o Município.
VALOR TOTAL: R$ 74.000,00 (setenta e quatro mil reais).
PRAZO: 5 (cinco) meses, contados da data da 1ª ordem de serviços.
DOTAÇÃO: 0101.02.062.164.2393.33903957 - SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE
DADOS - FR 01 - 2700F - PGM.
ASSINATURAS: Fábio Castro Leandro e Gilmar de Lima Brandão.
CAMPO GRANDE-MS, 1º DE OUTUBRO 2014.
IGOR BARRETO PEIXOTO
Coordenador de Técnica Legislativa
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO n. 06, CELEBRADO EM 2 DE OUTUBRO DE 2014.
PARTES: Município de Campo Grande-MS, com interveniência da Secretaria Municipal
de Saúde Pública - SESAU, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campo
PÁGINA 5 - sexta-feira, 3 de outubro de 2014
DIOGRANDE n. 4.120
Grande - APAE.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 17, II, “a” da Lei Federal n. 8.666, de 21/6/93 e Processo
n. 37843/2011-70.
OBJETO: Doação dos materiais permanentes para o Centro de Referência Estadual em
Medicina Física e Reabilitação e do Serviço de Referência Física Nível Intermediário no
Complexo de Atendimento Multidisciplinar de Saúde - CAMS/APAE.
PRAZO: Terá vigência enquanto perdurar seus efeitos.
ASSINATURAS: Jamal Mohamed Salem e Ottão Pereira de Almeida.
CAMPO GRANDE-MS, 2 DE OUTUBRO DE 2014.
IGOR BARRETO PEIXOTO
Coordenador de Técnica Legislativa
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO URBANO
REPUBLICA-SE POR CONSTAR INCORREÇÃO NO ORIGINAL, PUBLICADO NO
DIOGRANDE N. 4.109, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014.
EXTRATO DA CERTIDÃO DE CONFORMIDADE N° 19/2014
REQUERENTE: MARCELO BATISTELA
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 49083/2014-78
ABERTURA: 10/06/2014
ATIVIDADE: Comércio Varejista de Combustível (Posto de Abastecimento de Veículos).
LOCALIDADE: Rua Cassim Contar esquina com a Rua Dom Fernandes Sardinha Lote de
Terreno nº. 12, 13 e 14 e parte do lote 01 da Quadra nº. 22 Vila Jardim Sumatra.
ANÁLISE: USO CONFORME
EMISSÃO: 10 de Setembro de 2014
VALIDADE: 90 (Noventa) dias a partir da emissão
CAMPO GRANDE-MS, 02 DE OUTUBRO DE 2014.
ARQTª SAMÁRIA ROSA DE SOUZA
Diretora do Departamento de Controle Urbanístico e de Posturas
SEMADUR
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA
EDITAL n. 156/2014
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONVOCAÇÃO DE MÉDICOS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições
legais e, tendo em vista o disposto no item 5.6, do Edital de Seleção/SESAU n. 135/2014,
de 8 de setembro de 2014, torna público o resultado final do processo seletivo
simplificado para a seleção de médicos para atuarem no Centro Municipal Pediátrico,
conforme abaixo especificado:
I - MÉDICO PEDIATRA – 18, 24 OU 36 HS/SEMANAIS (20 VAGAS)
Classificação
1º:
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
12º
13º
14º
15º
16º
17º
18º
19º
20º
Inscrições Deferidas
Ana Paula Martins de Almeida Victorio de Barros
Luiz Hermozil Correa de Lima
Adriana Figueiredo de Araújo Franco
Mauricio de Arruda
Carolina Neder dos Santos Pereira
Evandro Garcia Salgado
Mauri Lelis Queiroz Junior
Dolores Luiz
Ana Paula de Oliveira Proti
Jaqueline Pasa Blans
Danielle Goulart Zappaterra
Max Henrique Bortotto Garcia
Rosana Acosta de Jesus dos Anjos
Amilcar Ximenes
Diego da Silva Ferreira
Guilherme Luiz Nunes Batista
Daniele Franzini Marques
Ivone Reis Moreira Coutinho
Eliane Takako Kanashiro
Renato Martins Neder
Pontuação
90
55
55
50
50
45
40
35
35
35
30
25
25
25
25
25
25
20
20
10
I - MÉDICO PEDIATRA – 18, 24 OU 36 HS/SEMANAIS (20 VAGAS)
Classificação
1º:
Candidatos
Ana Paula Martins de Almeida Victorio de
Barros
Luiz Hermozil Correa de Lima
Adriana Figueiredo de Araújo Franco
Mauricio de Arruda
Carolina Neder dos Santos Pereira
Evandro Garcia Salgado
Mauri Lelis Queiroz Junior
Dolores Luiz
Ana Paula de Oliveira Proti
Jaqueline Pasa Blans
Danielle Goulart Zappaterra
Max Henrique Bortotto Garcia
Rosana Acosta de Jesus dos Anjos
Amilcar Ximenes
Diego da Silva Ferreira
Guilherme Luiz Nunes Batista
Daniele Franzini Marques
Ivone Reis Moreira Coutinho
Eliane Takako Kanashiro
Renato Martins Neder
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
12º
13º
14º
15º
16º
17º
18º
19º
20º
Data
Horário
06/10/2014
08h
07/10/2014
08h
Observações:
I) No ato da convocação, obedecida a ordem de classificação do processo seletivo, os
candidatos deverão:
a) atualizar, se for o caso, a ficha de dados pessoais, responsabilizando-se pelas
informações prestadas;
b) realizar Inspeção Médica, com parecer de que o candidato possui boa saúde física e
mental;
c) assinar Declaração de Acúmulo ou não de emprego ou cargo público;
d) assinar Termo de Compromisso e Responsabilidade;
e) entregar uma fotografia 3 X 4;
f) assinar declaração de bens;
g) apresentar fotocópias autenticadas dos documentos a seguir relacionados:
1) Documento oficial de identidade;
2) Cadastro de Pessoa Física – CPF;
3) Cadastro no PIS/PASEP;
4) Título de eleitor;
5) Diploma com carimbo do CRM/MS (na ausência deste, será aceita Declaração emitida
pelo CRM/MS);
6) Curriculum Vitae, acompanhado dos certificados de cursos de qualificação profissional
declarado pelo candidato;
7) Carteira Médica Profissional ( CRM);
8) Cédula de Identidade Médica do Estado de MS;
9) Comprovante de quitação eleitoral da última eleição;
10) Comprovante de residência atualizado;
11) Certidão de nascimento ou casamento;
12) Comprovante de especialização, de acordo com a área de atuação;
13) Comprovante de quitação com as obrigações militares, quando couber;
14) Histórico de conclusão da graduação;
15) Certidão de nascimento dos filhos menores;
16) Comprovante de tipagem sanguínea.
17) Carteira de Trabalho e Previdência Social (folhas que constam foto, qualificação
civil e experiência profissional na iniciativa privada ou declaração expedida por empresa
regularmente constituída, firmada pelo seu representante legal, em papel timbrado
constando o CNPJ ou, ainda, declaração expedida pelo contador caso a empresa tenha
sido extinta, também em papel timbrado constando nº do CNPJ, acrescida de declaração
do órgão ou empresa onde conste expressamente o período da contratação e a função
desempenhada).
II) Os candidatos convocados, terão o prazo de 30 (trinta) dias à contar da data da
convocação para se apresentarem no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria
Municipal de Saúde Pública, com a documentação supracitada. O não comparecimento
implicará em desistência, pelo candidato, à convocação.
CAMPO GRANDE-MS, 2 DE OUTUBRO DE 2014.
JAMAL MOHAMED SALEM
Secretário Municipal de Saúde Pública
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Inscrição anulada, com fulcro no item 9.2 do Edital de Seleção/SESAU n. 135/2014:
FUNDAÇÃO SOCIAL DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE
Ana Carolina Cordera
CAMPO GRANDE-MS, 2 DE OUTUBRO DE 2014.
Extrato da Ata de Reunião n. 297/2014, do Comitê de Crédito/CREDIGENTE.
JAMAL MOHAMED SALEM
Secretário Municipal de Saúde Pública
Propostas analisadas e APROVADAS pelo Comitê de Crédito, do Programa de Microcrédito
Produtivo e Solidário – CREDIGENTE, em Reunião realizada no dia 18 de setembro de
2014, na Sala de Reuniões da FUNSAT, situada à Av. Eduardo Elias Zarhan, 1.581, Bairro
Santa Dorothéia, em Campo Grande – MS, para a concessão de créditos nas linhas do
referido Programa, à doze tomadores de empréstimos, com valor total de R$ 64.000,00
(sessenta e quatro mil reais), conforme segue:
EDITAL n. 157/2014
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONVOCAÇÃO DE MÉDICOS
O SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições
legais e, tendo em vista o resultado do processo seletivo simplificado, nos termos do
Edital n. 156, de 2 de outubro de 2014, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados,
para se apresentarem no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal
de Saúde Pública, situado a Rua Bahia, n. 280 – Centro, nesta Capital, para providências
relativas ao início das atividades laborais, de acordo com o seguinte cronograma:
Linha
Processo
Cliente
Situação
Valor
MEI
75879/2014-02
Marinalva
FernandesMEI
APROVADO
R$
8.000,00
CAMELÓDROMO
75923/2014-94
Maria
Auxiliadora
B. de Souza
- MEI
APROVADO
R$
5.000,00
CAMELÓDROMO
75839/2014-80
Airton Luiz
Thomas
Kober - MEI
APROVADO
R$
5.000,00
PÁGINA 6 - sexta-feira, 3 de outubro de 2014
DIOGRANDE n. 4.120
75919/2014-17
Darcilene
Souza G.
dos Santos
- MEI
APROVADO
CAMELÓDROMO
75874/2014-81
Willian Izael
Vicente
Nogueira
– ME
APROVADO
R$
5.000,00
CAMELÓDROMO
75866/2014-52
Raimundo
Nonato S.
O. Cruz MEI
APROVADO
R$
6.000,00
CAMELÓDROMO
75850/2014-12
Josivan
Moreira Paz
- ME
APROVADO
R$
5.000,00
CAMELÓDROMO
75813/2014-96
Helena
Bandeira
Alves – MEI
APROVADO
R$
5.000,00
CAMELÓDROMO
75928/2014-16
Geneci
Alves
Bandeira –
MEI
APROVADO
R$
5.000,00
CAMELÓDROMO
75816/2014-84
José Nilton
de Souza –
MEI
APROVADO
R$
5.000,00
CAMELÓDROMO
75926/2014-82
Marlene
da C.Vieira
Rodrigues –
MEI
APROVADO
R$
5.000,00
75932/2014-85
Fredy
Willian da S.
Nogueira Informal
APROVADO
CAMELÓDROMO
CAMELÓDROMO
Valor Total
R$
5.000,00
de Despesa; 33903928; Fonte de Recurso: 50 _ recursos de Indiretas NE 00125 - 2021F.
ASSINATURAS: Jose Eduardo Amancio da Mota e Octalício Sakai;
Campo Grande, 28 de agosto de 2014.
JOSE EDUARDO AMANCIO DA MOTA
Diretor-Presidente da Fundação Municipal de Esporte
EXTRATO: CONVÊNIO N. 016 DE 28 DE AGOSTO DE 2014.
PARTES: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE E FEDERAÇÃO DE TÊNIS DE MESA DE
MATO GROSSO DO SUL, representada por Marco Antonio Tavares;
FUNDAMENTO LEGAL: O Convênio fundamenta-se nas disposições consubstanciadas no
art. 116 da Lei Federal de nº 8.6666, de 21/06/93, Lei municipal n. 3.452 de 11/05/1998,
Decreto n. 7.7761 de 30/12 de 98 e Processo Administrativo n. 62.834/2014-23.
OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio, o repasse de recursos financeiros à
Convenente para ressarcimento de despesas realizadas e a realizar, em conformidade
com o Plano de Trabalho, anexo ao processo, para manutenção e operacionalização da
entidade desportiva, em específico o Projeto Campo Grande tem Tênis de Mesa.
VALOR:O valor total é de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será repassado em 02
(duas) parcelas de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
VIGÊNCIA: O presente Convênio terá a vigência de 01 de julho de 2014 a 31 de
dezembro de 2014, podendo ser prorrogado mediante termos aditivos.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho: 0125 27 811 17 4034; Elemento
de Despesa; 33903928; Fonte de Recurso: 50 _ recursos de Indiretas NE 00122 - 2021F.
ASSINATURAS: Jose Eduardo Amancio da Mota e Marco Antonio Tavares;
Campo Grande, 28 de agosto de 2014.
R$
5.000,00
JOSE EDUARDO AMANCIO DA MOTA
Diretor-Presidente da Fundação Municipal de Esporte
R$ 64.000,00
Altemar Pereira de Moraes
Coordenador de Promoção ao Trabalho e Renda – FUNSAT
Presidente do Comitê de Crédito/CREDIGENTE
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE
EXTRATO: CONVÊNIO N. 010 DE 28 DE AGOSTO DE 2014.
PARTES: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE E FEDERAÇÃO DE DESPORTOS
AQUÁTICOS DE MATO GROSSO DO SUL, representada por Jefferson dos Santos Borges;
FUNDAMENTO LEGAL: O Convênio fundamenta-se nas disposições consubstanciadas no
art. 116 da Lei Federal de nº 8.6666, de 21/06/93, Lei municipal n. 3.452 de 11/05/1998,
Decreto n. 7.7761 de 30/12 de 98 e Processo Administrativo n. 59.879/2014-93.
OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio, o repasse de recursos financeiros à
Convenente para ressarcimento de despesas realizadas e a realizar, em conformidade
com o Plano de Trabalho, anexo ao processo, para manutenção e operacionalização da
entidade desportiva.
VALOR:O valor total é de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será repassado em 03
(três) parcelas de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
VIGÊNCIA: O presente Convênio terá a vigência de 01 de julho de 2014 a 31 de
dezembro de 2014, podendo ser prorrogado mediante termos aditivos.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho: 0125 27 811 17 4034; Elemento
de Despesa; 33903928; Fonte de Recurso: 50 _ recursos de Indiretas NE 00123 - 2021F.
ASSINATURAS: Jose Eduardo Amancio da Mota e Jefferson dos Santos Borges;
Campo Grande, 28 de agosto de 2014.
JOSE EDUARDO AMANCIO DA MOTA
Diretor-Presidente da Fundação Municipal de Esporte
EXTRATO: CONVÊNIO N. 014 DE 28 DE AGOSTO DE 2014.
PARTES: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE E FEDERAÇÃO DE FUTEBOL DE SALÃO DE
MATO GROSSO DO SUL, representada por Mauro Augusto Ferrari de Araújo;
FUNDAMENTO LEGAL: O Convênio fundamenta-se nas disposições consubstanciadas no
art. 116 da Lei Federal de nº 8.6666, de 21/06/93, Lei municipal n. 3.452 de 11/05/1998,
Decreto n. 7.7761 de 30/12 de 98 e Processo Administrativo n. 59.768/2014-22.
OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio, o repasse de recursos financeiros à
Convenente para ressarcimento de despesas realizadas e a realizar, em conformidade
com o Plano de Trabalho, anexo ao processo, para manutenção e operacionalização da
entidade desportiva.
VALOR:O valor total é de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será repassado em 04
(quatro) parcelas de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
VIGÊNCIA: O presente Convênio terá a vigência de 01 de julho de 2014 a 31 de
dezembro de 2014, podendo ser prorrogado mediante termos aditivos.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho: 0125 27 811 17 4034; Elemento
de Despesa; 33903928; Fonte de Recurso: 50 _ recursos de Indiretas NE 00124 - 2021F.
ASSINATURAS: Jose Eduardo Amancio da Mota e Mauro Augusto Ferrari de Araújo;
Campo Grande, 28 de agosto de 2014.
JOSE EDUARDO AMANCIO DA MOTA
Diretor-Presidente da Fundação Municipal de Esporte
EXTRATO: CONVÊNIO N. 015 DE 28 DE AGOSTO DE 2014.
PARTES: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE E ASSOCIAÇÃO CAMPOGRANDESE DE
BEISEBOLL, representada por Octalício Sakai;
FUNDAMENTO LEGAL: O Convênio fundamenta-se nas disposições consubstanciadas no
art. 116 da Lei Federal de nº 8.6666, de 21/06/93, Lei municipal n. 3.452 de 11/05/1998,
Decreto n. 7.7761 de 30/12 de 98 e Processo Administrativo n. 59.760/2014-11.
OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio, o repasse de recursos financeiros à
Convenente para ressarcimento de despesas realizadas e a realizar, em conformidade
com o Plano de Trabalho, anexo ao processo, para manutenção e operacionalização da
entidade desportiva.
VALOR:O valor total é de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será repassado em 04
(quatro) parcelas de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
VIGÊNCIA: O presente Convênio terá a vigência de 01 de julho de 2014 a 31 de
dezembro de 2014, podendo ser prorrogado mediante termos aditivos.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho: 0125 27 811 17 4034; Elemento
EXTRATO: CONVÊNIO N. 022 DE 28 DE AGOSTO DE 2014.
PARTES: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE E FEDERAÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL
DE CICLISMO, representada por Carlos Cesar Gimenez;
FUNDAMENTO LEGAL: O Convênio fundamenta-se nas disposições consubstanciadas no
art. 116 da Lei Federal de nº 8.6666, de 21/06/93, Lei municipal n. 3.452 de 11/05/1998,
Decreto n. 7.7761 de 30/12 de 98 e Processo Administrativo n. 59.762/2014-46.
OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio, o repasse de recursos financeiros à
Convenente para ressarcimento de despesas realizadas e a realizar, em conformidade
com o Plano de Trabalho, anexo ao processo, para manutenção e operacionalização da
entidade desportiva.
VALOR:O valor total é de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será repassado em 03
(três) parcelas de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
VIGÊNCIA: O presente Convênio terá a vigência de 01 de julho de 2014 a 31 de
dezembro de 2014, podendo ser prorrogado mediante termos aditivos.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho: 0125 27 811 17 4034; Elemento
de Despesa; 33903928; Fonte de Recurso: 50 _ recursos de Indiretas NE 00126 - 2021F.
ASSINATURAS: Jose Eduardo Amancio da Mota e Carlos Cesar Gimenez;
Campo Grande, 28 de agosto de 2014.
JOSE EDUARDO AMANCIO DA MOTA
Diretor-Presidente da Fundação Municipal de Esporte
EXTRATO: CONVÊNIO N. 023 DE 28 DE AGOSTO DE 2014.
PARTES: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE E MISSÃO SALESIANA DE MATO GROSSO
DO SUL, representada por José Marinoni;
FUNDAMENTO LEGAL: O Convênio fundamenta-se nas disposições consubstanciadas no
art. 116 da Lei Federal de nº 8.6666, de 21/06/93, Lei municipal n. 3.452 de 11/05/1998,
Decreto n. 7.7761 de 30/12 de 98 e Processo Administrativo n. 64.555/2014-31.
OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio, o repasse de recursos financeiros à
Convenente para desenvolver atividades no Parque Ayrton Senna, por meio do programa
de convivência, fortalecimento de vínculos Socioassistenciais e de esporte e lazer, para a
comunidade de Campo Grande e região do Anhanduizinho-PCEL, em conformidade com
o Plano de Trabalho, anexo ao processo,.
VALOR:O valor total é de R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais), que será
repassado em 05 (cinco) parcelas sendo a 1ª parcela no valor de R$ 10.400,00(dez mil
e quatrocentos reais) e as 4 (quatro) parcelas restantes no valor de R$ 5.200,00 (cinco
mil e duzentos reais)
VIGÊNCIA: O presente Convênio terá a vigência de 01 de julho de 2014 a 31 de
dezembro de 2014, podendo ser prorrogado mediante termos aditivos.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho: 0125 27 811 17 4034; Elemento
de Despesa; 33903928; Fonte de Recurso: 50 _ recursos de Indiretas NE 001267 2021F.
ASSINATURAS: Jose Eduardo Amancio da Mota e José Marinoni;
Campo Grande, 28 de agosto de 2014.
JOSE EDUARDO AMANCIO DA MOTA
Diretor-Presidente da Fundação Municipal de Esporte
EXTRATO: Termo de Permissão de Uso n. 037, de 13 de agosto de 2014.
PARTES: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE_FUNESP E COORDENADORIA GERAL
DE SEGURANÇA PÚBLICA _CGSP, representado por seu coordenador geral, CEL. JONYS
CABRERA LOPES.
FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo de Permissão de Uso fundamenta-se nas
disposições consubstanciadas na Lei Federal de nº 8.666 de 21/06/93 e legislação
suplementar em vigor.
OBJETO: Autorizar o uso dos bens de propriedade do PERMITENTE pelo PERMISSIONÁRIO,
sendo 02 beliches e 04 colchões, das dependências do Ginásio Poliesportivo Avelino dos
Reis - Guanandizão, para alojamento da Guarda Municipal, no período de 13 de agosto
de 2014 à 12 de agosto de 2015;
PRAZO: Somente para as datas previstas na cláusula primeira deste Termo.
VALOR: Mediante isenção da tarifa de utilização;
ASSINATURAS: Jose Eduardo Amancio da Mota e Maurio Martins.
Campo Grande, 13 de agosto de 2014.
JOSE EDUARDO AMANCIO DA MOTA
Diretor-Presidente da Fundação Municipal de Esporte
EXTRATO: Termo de Permissão de Uso n. 038, de 17 de setembro de 2014.
PARTES: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE_FUNESP E RONE RUEL GUARIENTO.
FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo de Permissão de Uso fundamenta-se nas
disposições consubstanciadas na Lei Federal de nº 8.666 de 21/06/93 e legislação
PÁGINA 7 - sexta-feira, 3 de outubro de 2014
suplementar em vigor.
OBJETO: Autorizar o uso das instalações e bens de propriedade do PERMITENTE pelo
USUÁRIO, a título precário, a ocupar e explorar uma sala pré-determinada, localizada
nas dependências do Parque Jaques da Luz, na Rua Barreiras s/n Bairro Moreninha
III, para a implantação de aulas de capoeira através de trabalho social voluntário, às
terças-feiras e quintas-feiras, no horário das 18h às 20h e aos sábados, das 16h às 18h,
durante o período da assinatura deste Termo à 31 de dezembro de 2014;
PRAZO: Somente para as datas previstas na cláusula primeira deste Termo.
VALOR: Mediante isenção da tarifa de utilização com permuta de doação de materiais
de consumo;
ASSINATURAS: Jose Eduardo Amancio da Mota e Rone Ruel Guariento.
Campo Grande, 17 de setembro de 2014.
JOSE EDUARDO AMANCIO DA MOTA
Diretor-Presidente da Fundação Municipal de Esporte
ATOS DE PESSOAL
ATOS DO PREFEITO
DECRETO “PE” n. 3.365, DE 2 DE OUTUBRO DE 2014.
DIOGRANDE n. 4.120
Constitucional n. 41, de 19 de dezembro de 2003, e artigo 2º, da Emenda Constitucional
n. 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o art. 24, inciso I, alínea “c” e arts. 65 e 67
da Lei Complementar n. 191, de 22 de dezembro de 2011 (Processo n. 62538/2014-41).
CAMPO GRANDE-MS, 2 DE OUTUBRO DE 2014.
GILMAR ANTUNES OLARTE
Prefeito Municipal
VALTEMIR ALVES DE BRITO
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “PE” N. 3.369, DE 2 DE OUTUBRO DE 2014.
GILMAR ANTUNES OLARTE, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de
Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária, por idade e tempo de contribuição, ao
servidor MARCOS TADEU WINCHE ANDRADE, matrícula n. 190942/01, ocupante do cargo
de Médico, Referência 15, Classe “E”, lotado na Secretaria Municipal de Saúde Pública,
com proventos integrais, com fulcro nos artigos e 6º e 7º, da Emenda Constitucional
n. 41, de 19 de dezembro de 2003, e artigo 2º, da Emenda Constitucional n. 47, de 5
de julho de 2005, combinado com o art. 24, inciso I, alínea “c” e arts. 65 e 67 da Lei
Complementar n. 191, de 22 de dezembro de 2011 (Processo n. 71126/2014-74).
GILMAR ANTUNES OLARTE, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de
Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve:
CAMPO GRANDE-MS, 2 DE OUTUBRO DE 2014.
DESIGNAR a servidora WANDREIA ELAINE SANTOS BORBA PORTELA, matrícula
n. 391618/01, para exercer o cargo de Diretora do Centro de Educação Infantil Conjunto
União, no período de 17 de setembro a 1º de outubro de 2014, em substituição à titular
ADRIANA REZENDE DE SOUZA, matrículas n. 373944/02 e n. 373944/03, durante sua
licença médica, com fulcro no art. 61, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro
de 2011 (Ofício n. 4.005/DDF/SEMED/2014).
GILMAR ANTUNES OLARTE
Prefeito Municipal
CAMPO GRANDE-MS, 2 DE OUTUBRO DE 2014.
GILMAR ANTUNES OLARTE
Prefeito Municipal
VALTEMIR ALVES DE BRITO
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “PE” n. 3.366, DE 2 DE OUTUBRO DE 2014.
VALTEMIR ALVES DE BRITO
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “PE” N. 3.370, DE 2 DE OUTUBRO DE 2014.
GILMAR ANTUNES OLARTE, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de
Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições Legais, resolve:
APOSENTAR por invalidez, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição,
a servidora ARLETE MARIA ARINOS CATOCI, matrícula n. 302392/03, ocupante do cargo
de Agente Comunitário de Saúde, Referência 04, Classe “D”, lotada na Agência Municipal
de Prestação de Serviços à Saúde, com fulcro no art. 40, §1º, inciso I, da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n. 41, de 19 de dezembro de
2003, combinado com o art. 24, inciso I, alínea “a”, e artigos 26, 27, 70 e 71, da Lei
Complementar n. 191, de 22 de dezembro 2011 (Processo n. 40935/2014-15).
GILMAR ANTUNES OLARTE, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de
Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve:
CAMPO GRANDE-MS, 2 DE OUTUBRO DE 2014.
DESIGNAR a servidora VIVIANE MATOS DA SILVA, matrícula n. 388084/01, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer o cargo de Secretário Escolar,
na Escola Municipal Maestro João Corrêa Ribeiro, no período de 6 de setembro de 2014
a 3 de janeiro de 2015, em substituição à titular YARA CRISTINA ALVES MACHADO DE
ALMEIDA, matrícula n. 390993/01, durante sua licença gestante, com fulcro no art.
153, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 (Ofício n. 3.993/DDF/
SEMED/2014).
GILMAR ANTUNES OLARTE
Prefeito Municipal
CAMPO GRANDE-MS, 2 DE OUTUBRO DE 2014.
GILMAR ANTUNES OLARTE
Prefeito Municipal
VALTEMIR ALVES DE BRITO
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “PE” N. 3.367, DE 2 DE OUTUBRO DE 2014.
GILMAR ANTUNES OLARTE, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de
Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária, por idade e tempo de contribuição, ao
servidor MARCUS CESAR LECHUGA PIRES, matrícula n. 61158/03, ocupante do cargo de
Assistente Administrativo II, Referência 09, Classe “H”, lotado na Secretaria Municipal de
Educação, com proventos integrais, constituídos de vencimento, acrescidos de vantagem
pessoal e funcional, com fulcro no artigo 7º, da Emenda Constitucional n. 41, de 19 de
dezembro de 2003, artigo 3º da Emenda Constitucional n. 47, de 5 de julho de 2005, art.
24, inciso I, alínea “c” e arts. 66 e 67 da Lei Complementar n. 191, de 22 de dezembro
de 2011 (Processo n. 71497/2014-56).
VALTEMIR ALVES DE BRITO
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “PE” N. 3.371, DE 2 DE OUTUBRO DE 2014.
GILMAR ANTUNES OLARTE, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de
Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições Legais, resolve:
APOSENTAR por invalidez, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição,
a servidora CELIA RECALDE MARTINEZ, matrícula n. 371620/03, ocupante do cargo de
Agente de Saúde Pública, Referência 10, Classe “C”, lotada na Secretaria Municipal de
Saúde Pública, com fulcro no art. 40, §1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação
dada pela Emenda Constitucional n. 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o
art. 24, inciso I, alínea “a”, e artigos 26, 27, 70 e 71, da Lei Complementar n. 191, de 22
de dezembro 2011 (Processo n. 62086/2014-61).
CAMPO GRANDE-MS, 2 DE OUTUBRO DE 2014.
GILMAR ANTUNES OLARTE
Prefeito Municipal
VALTEMIR ALVES DE BRITO
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “PE” N. 3.372, DE 2 DE OUTUBRO DE 2014.
CAMPO GRANDE-MS, 2 DE OUTUBRO DE 2014.
GILMAR ANTUNES OLARTE, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de
Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve:
GILMAR ANTUNES OLARTE
Prefeito Municipal
CONCEDER aposentadoria voluntária, por idade e tempo de contribuição, à
servidora MARIA OZANA DE SOUZA FERREIRA, matrícula n. 129224/02, ocupante do
cargo de Auxiliar de Serviços Diversos, Referência 01, Classe “F”, lotada na Secretaria
Municipal de Educação, com proventos integrais, com fulcro nos artigos e 6º e 7º, da
Emenda Constitucional n. 41, de 19 de dezembro de 2003, e artigo 2º, da Emenda
Constitucional n. 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o art. 24, inciso I, alínea
“c” e arts. 65 e 67 da Lei Complementar n. 191, de 22 de dezembro de 2011 (Processo
n. 68106/2014-99).
VALTEMIR ALVES DE BRITO
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “PE” N. 3.368, DE 2 DE OUTUBRO DE 2014.
GILMAR ANTUNES OLARTE, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de
Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária, por idade e tempo de contribuição, à
servidora MARIA LUIZA D´AGUSTIN FERREIRA, matrícula n. 58700/04, ocupante do
cargo de Especialista em Educação, Nível EE-2, Classe “H”, lotada na Secretaria Municipal
de Educação, com proventos integrais, com fulcro nos artigos e 6º e 7º, da Emenda
CAMPO GRANDE-MS, 2 DE OUTUBRO DE 2014.
GILMAR ANTUNES OLARTE
Prefeito Municipal
VALTEMIR ALVES DE BRITO
Secretário Municipal de Administração
PÁGINA 8 - sexta-feira, 3 de outubro de 2014
DECRETO “PE” N. 3.373, DE 2 DE OUTUBRO DE 2014.
GILMAR ANTUNES OLARTE, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de
Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária, por idade e tempo de contribuição,
à servidora ELZA LOPES DA SILVA, matrícula n. 100781/03, ocupante do cargo de
Atendente de Enfermagem II, Referência 08, Classe “G”, lotada na Secretaria Municipal
de Saúde Pública, com proventos integrais, com fulcro nos artigos e 6º e 7º, da Emenda
Constitucional n. 41, de 19 de dezembro de 2003, e artigo 2º, da Emenda Constitucional
n. 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o art. 24, inciso I, alínea “c” e arts. 65 e 67
da Lei Complementar n. 191, de 22 de dezembro de 2011 (Processo n. 70281/2014-91).
CAMPO GRANDE-MS, 2 DE OUTUBRO DE 2014.
GILMAR ANTUNES OLARTE
Prefeito Municipal
VALTEMIR ALVES DE BRITO
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “PE” N. 3.374, DE 2 DE OUTUBRO DE 2014.
GILMAR ANTUNES OLARTE, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de
Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária, por idade e tempo de contribuição, à
servidora JANE DA SILVA, matrícula n. 66753/06, ocupante do cargo de Professor, Nível
PH-3, Classe “F”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos integrais,
com fulcro nos artigos e 6º e 7º, da Emenda Constitucional n. 41, de 19 de dezembro de
2003, e artigo 2º, da Emenda Constitucional n. 47, de 5 de julho de 2005, combinado
com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal de 5 de outubro de 1988, com o art. 24,
inciso I, alínea “c” e arts. 65 e 67 da Lei Complementar n. 191, de 22 de dezembro de
2011 (Processo n. 69575/2014-25).
CAMPO GRANDE-MS, 2 DE OUTUBRO DE 2014.
GILMAR ANTUNES OLARTE
Prefeito Municipal
VALTEMIR ALVES DE BRITO
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “PE” N. 3.375, DE 2 DE OUTUBRO DE 2014.
GILMAR ANTUNES OLARTE, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de
Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições Legais, resolve:
APOSENTAR por invalidez, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, a servidora MARISE LUZ BAHIA RODRIGUES DA SILVA, matrícula n.
389617/01, ocupante do cargo de Motorista, Referência 05, Classe “A”, lotada no Instituto
Municipal de Planejamento Urbano, com fulcro no art. 40, §1º, inciso I, da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n. 41, de 19 de dezembro de
2003, combinado com o art. 24, inciso I, alínea “a”, e artigos 26, 27, 70 e 71, da Lei
Complementar n. 191, de 22 de dezembro 2011 (Processo n. 44144/2014-83).
CAMPO GRANDE-MS, 2 DE OUTUBRO DE 2014.
GILMAR ANTUNES OLARTE
Prefeito Municipal
VALTEMIR ALVES DE BRITO
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “PE” N. 3.376, DE 2 DE OUTUBRO DE 2014.
GILMAR ANTUNES OLARTE, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de
Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária, por idade e tempo de contribuição,
à servidora MONIRA TEREZA BARBOSA, matrícula n. 126314/02, ocupante do cargo
de Especialista em Educação, Nível EE-2, Classe “F”, lotada na Secretaria Municipal
de Educação, com proventos integrais, com fulcro nos artigos e 6º e 7º, da Emenda
Constitucional n. 41, de 19 de dezembro de 2003, e artigo 2º, da Emenda Constitucional
n. 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o art. 24, inciso I, alínea “c” e arts. 65 e 67
da Lei Complementar n. 191, de 22 de dezembro de 2011 (Processo n. 57125/2014-71).
CAMPO GRANDE-MS, 2 DE OUTUBRO DE 2014.
GILMAR ANTUNES OLARTE
Prefeito Municipal
VALTEMIR ALVES DE BRITO
Secretário Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 2.838, DE 2 DE OUTUBRO DE 2014.
A SECRETÁRIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que
lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, da Resolução SEMAD n. 92, de 6 de agosto de
2014, resolve:
RELOTAR, a servidora SEBASTIANA RAMOS DE SOUZA DE PAULA, matrícula
n. 397339/01, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Diversos, Referência 01,
Classe “A”, lotada na Secretaria Municipal de Administração, na Secretaria Municipal
de Educação, com fulcro no art. 5º, parágrafo único, inciso II, do Decreto n. 11.846, de 29
DIOGRANDE n. 4.120
de maio de 2012, com efeito a partir de data de publicação, ficando lotada no código n.
0093303000 (Ofício n. 3.645/CGRH/SEMED/2014).
CAMPO GRANDE-MS, 2 DE OUTUBRO DE 2014.
MARIA DAS GRAÇAS MACEDO
Secretária-Adjunta de Administração
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 2.839, DE 2 DE OUTUBRO DE 2014.
A SECRETÁRIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que
lhe foi atribuída pelo art. 1º, da Resolução SEMAD n. 92, de 6 de agosto de 2014,
resolve:
REVOGAR a Resolução “PE” SEMAD n. 007/CONV, de 27 de março de 2014, publicada
no DIOGRANDE n. 3.986 - Suplemento, de 28 de março de 2014, na parte referente à
convocação dos servidores abaixo relacionados, conforme especificação constante no quadro
(Ofício n. 3.784/DRH/SEMED/2014).
Matrícula
Servidor
A contar de:
381035/24
388060/13
Thais Cáceres da Silva
Rodrigo José Scatolin
26/5/2014
3/6/2014
CAMPO GRANDE-MS, 2 DE OUTUBRO DE 2014.
MARIA DAS GRAÇAS MACEDO
Secretária-Adjunta de Administração
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 2.840, DE 2 DE OUTUBRO DE 2014.
A SECRETÁRIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que
lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso XIV, da Resolução SEMAD n. 92, de 6 de agosto de
2014, resolve:
CONCEDER mais 5% (cinco por cento) de adicional por tempo de serviço aos
servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Governo e Relações
Institucionais, de acordo com as especificações constantes no quadro, com fulcro no art.
78, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 (CI n. 1.195/DICONF/CARH/
SEMAD/2014).
Matrícula
Servidor
321710/01
Carlos Cesar Lial da
Silva
Cargo/Referência/Classe
Guarda Municipal Terceira
Classe/03/D
373809/03
Emerson Vieira
Theodorico
Guarda Municipal Terceira
Classe/03/C
A partir de:
25/10/2013
18/5/2014
CAMPO GRANDE-MS, 2 DE OUTUBRO DE 2014.
MARIA DAS GRAÇAS MACEDO
Secretária-Adjunta de Administração
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 2.841, DE 2 DE OUTUBRO DE 2014.
A SECRETÁRIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que
lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso XIV, da Resolução SEMAD n. 92, de 6 de agosto de
2014, resolve:
CONCEDER 5% (cinco por cento) de adicional por tempo de serviço aos servidores
abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais,
de acordo com as especificações constantes no quadro, com fulcro no art. 91, da Lei
Complementar n. 7, de 30 de janeiro de 1996 (CI n. 1.195/DICONF/CARH/SEMAD/2014).
Matrícula
377410/03
379795/03
Servidor
Carlos Alberto Luiz
Gonzaga
Everthon Aranda Costa
Cargo/Nível/Classe
Guarda Municipal
Terceira Classe/03/C
Guarda Municipal
Terceira Classe/03/C
A partir de:
8/8/2010
15/8/2011
CAMPO GRANDE-MS, 2 DE OUTUBRO DE 2014.
MARIA DAS GRAÇAS MACEDO
Secretária-Adjunta de Administração
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 2.842, DE 2 DE OUTUBRO DE 2014.
A SECRETÁRIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que
lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso XIV, da Resolução SEMAD n. 92, de 6 de agosto de
2014, resolve:
CONCEDER 5% (cinco por cento) de adicional por tempo de serviço aos
servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Governo e Relações
Institucionais, de acordo com as especificações constantes no quadro, com fulcro no art.
78, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 (CI n. 1.195/DICONF/CARH/
SEMAD/2014).
Matrícula
Servidor
385775/01
Adalberto Alves
Villar
Cargo/Referência/Classe
Guarda Municipal Terceira
Classe/03/B
A partir de:
385987/01
Adalberto Coelho
Barba
Guarda Municipal Terceira
Classe/03/B
17/6/2014
385784/01
Alan Leite Bambil
Guarda Municipal Terceira
Classe/03/B
18/6/2014
383733/05
Alex Barbosa de
Lima
Guarda Municipal Terceira
Classe/03/B
16/7/2013
17/6/2014
PÁGINA 9 - sexta-feira, 3 de outubro de 2014
DIOGRANDE n. 4.120
Matrícula
Servidor
385866/01
Carlos Souza Paixao
Cargo/Referência/Classe
Guarda Municipal Terceira
Classe/03/B
A partir de:
386121/01
Darci Tomaz de
Araujo
Guarda Municipal Terceira
Classe/03/B
24/6/2014
385833/01
Eberson Barros
Rodrigues
Guarda Municipal Terceira
Classe/03/B
17/6/2014
386082/01
Edson Aparecido da
Silva Soares
Guarda Municipal Terceira
Classe/03/B
386054/01
Elias Rodrigues de
Araujo
Guarda Municipal Terceira
Classe/03/B
385855/01
Euzebio Reinaldo
Victor
Guarda Municipal Terceira
Classe/03/B
386139/01
Fabiano Luiz de
Oliveira Talgati
Guarda Municipal Terceira
Classe/03/B
385795/01
Fabiano Muniz de
Andrade Lima
Guarda Municipal Terceira
Classe/03/B
386000/01
Jaino Rodrigues
Matos
Guarda Municipal Terceira
Classe/03/B
386041/01
Jiancarlo de Freitas
Silva
Guarda Municipal Terceira
Classe/03/B
385859/01
João Carlos Peres
Guarda Municipal Terceira
Classe/03/B
17/6/2014
386038/01
João Edson dos
Santos
Guarda Municipal Terceira
Classe/03/B
17/6/2014
385794/01
José Rodolfo de
Arruda
Guarda Municipal Terceira
Classe/03/B
17/6/2014
385862/01
Josuel de Oliveira
Lopes
Guarda Municipal Terceira
Classe/03/B
17/6/2014
381836/02
Juliandina Ameluca
Freitas Caminha
Guarda Municipal Terceira
Classe/03/C
18/6/2012
385714/02
Lindsei Chaves
Ramos
Guarda Municipal Terceira
Classe/03/B
1º/6/2014
385884/01
Luiz Carlos Martins
Guarda Municipal Terceira
Classe/03/A
17/6/2014
386109/01
Manoel Candido
Morais
Guarda Municipal Terceira
Classe/03/B
24/6/2014
385806/01
Marcelo Adonis
Terencio Moreira
Guarda Municipal Terceira
Classe/03/B
17/6/2014
386031/01
Marcelo Rios
Guarda Municipal Terceira
Classe/03/B
23/6/2014
386018/01
Nilson de Jesus
Francisco
Guarda Municipal Terceira
Classe/03/B
17/6/2014
385796/01
Peterson Cote
Pereira
Guarda Municipal Terceira
Classe/03/B
17/6/2014
385900/01
Sebastião Aparecido
de Souza
Guarda Municipal Terceira
Classe/03/B
17/6/2014
385897/01
Sergio Souza Silva
Guarda Municipal Terceira
Classe/03/B
17/6/2014
386029/01
Vagner Angelo Lopes Guarda Municipal Terceira
Classe/03/B
Vieira
17/6/2014
385997/01
Valdenir Cabral de
Oliveira
Guarda Municipal Terceira
Classe/03/B
17/6/2014
385797/01
Vanilza Josias
Pessoa
Guarda Municipal Terceira
Classe/03/B
18/6/2014
386052/01
Walter Francisco
Xavier
Guarda Municipal Terceira
Classe/03/B
23/6/2014
384270/02
Wellington Ricardo
Graca
Guarda Municipal Terceira
Classe/03/B
17/08/2013
385813/01
Wesley de Oliveira
de Medeiros
Guarda Municipal Terceira
Classe/03/B
17/6/2014
292397/01
Adriano Augusto
Lyrio de Oliveira
Medico/15
D
E
12/9/2014
384516/01
Adyene Ferreira
Pessoa de Souza
Assistente
Administrativo II/09
B
C
11/9/2014
384509/01
Alcione Fialho Araújo Enfermeiro/14
B
C
11/9/2014
384495/01
Alexandro Duarte
Assistente
Administrativo II/09
B
C
11/9/2014
384370/01
Anderson Gomes
Aquino
Agente de Saúde
Publica/10
B
C
27/9/2014
384522/01
Cesar Luiz Soares
Paniago
Assistente
Administrativo II/09
B
C
11/9/2014
194727/04
Cleusa Pereira dos
Santos da Silva
Auxiliar em Saúde
Bucal/10
E
F
8/10/2014
285978/01
Cristiane Bonamigo
Moura
Medico/15
D
E
18/9/2014
384534/01
Daniela Mizioka
Nakamura
Enfermeiro/14
B
C
11/9/2014
384494/01
Deonilson Jesus
Souza
Técnico de
Enfermagem/13
B
C
14/9/2014
384501/01
Elaine Cristina
Nobori
Enfermeiro/14
B
C
11/9/2014
264016/02
Eliane Camargo de
Lima
Assistente
Administrativo II/09
D
E
20/9/2014
384483/01
Evelyn Vieira Rios
Sona
Enfermeiro/14
B
C
11/9/2014
384478/01
Evenen Campos
Amador
Assistente
Administrativo II/09
B
C
11/9/2014
362581/01
Fabrine de Oliveira
Macedo
Enfermeiro/14
C
D
9/9/2014
247146/02
Francislene de Souza Assistente
Guerreiro
Administrativo II/09
B
C
11/9/2014
384492/01
Geovana da Silva de
Lima de Almeida
Técnico de
Enfermagem/13
B
C
11/9/2014
384531/01
Gina Eliza Braga
Medeiros
Assistente
Administrativo II/09
B
C
11/9/2014
384499/01
Gladys Aparecida
Correa Cabrera
Arguelho
Técnico de
Enfermagem/13
B
C
11/9/2014
381572/02
Jaqueline Tessari
Brito
Fiscal Sanitário/10
B
C
6/9/2014
362778/01
Jeremias Barbosa
Motorista de Veículos
C
Pesados/12
D
24/9/2014
384524/01
Jonatas Alves
Craveiro
Assistente
Administrativo II/09
B
C
11/9/2014
380952/02
Juliana Tulux da
Silva
Medico/15
B
C
30/9/2014
384489/01
Julieta Maria Adala
Benfatti de Alencar
Psicólogo/14
B
C
14/9/2014
384527/01
Julio Cesar de
Oliveira Silva
Assistente
Administrativo II/09
B
C
11/9/2014
384104/01
Katia Lisboa Teles
Agente de Saúde
Publica/10
B
C
16/9/2014
384458/01
Leonardo Marques
Mourão
Assistente
Administrativo II/09
B
C
11/9/2014
121487/02
Lorival Rocha da
Cruz
Motorista/05
E
F
26/9/2014
295671/01
Lucila Chieko
Matsubara Tonon
Farmacêutico/14
D
E
20/9/2014
192406/01
Luiz Alberto Hiroki
Kanamura
Medico/15
D
E
30/9/2014
384496/01
Marcia Aparecida
Lacerda Soares
Técnico de
Enfermagem/13
B
C
11/9/2014
279838/01
Marcos Cley
Sanabria
Auxiliar de Serviços
Diversos/01
D
E
28/9/2014
384514/01
Marnon Augusto
Bernardo de Jesus
Enfermeiro/14
B
C
11/9/2014
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 2.843, DE 2 DE OUTUBRO DE 2014.
384510/01
Neli Rute Sargi do
Nascimento
Enfermeiro/14
B
C
11/9/2014
A SECRETÁRIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que
lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso III, da Resolução SEMAD n. 92, de 6 de agosto de
2014, resolve:
295655/01
Nelson de Oliveira
Assistente
Administrativo II/09
D
E
28/9/2014
384532/01
Nina Kriss do Amaral
Rodrigues
Enfermeiro/14
B
C
11/9/2014
384513/01
Norma Hitomi
Hiraoka
Assistente
Administrativo II/09
B
C
11/9/2014
384530/01
Paula Gianici Teixeira Assistente
dos Santos Holz
Administrativo II/09
B
C
11/9/2014
295981/01
Paulo Roberto
Loureiro Pinheiro
D
E
23/9/2014
358967/04
Rosane Silveira Pinto Medico/15
C
D
29/10/2013
384396/02
Sandra Regina
Ferreira do
Nascimento
Assistente
Administrativo II/09
B
C
8/9/2014
384467/01
Susa Kelly da Rocha
Alencar
Técnico de
Enfermagem/13
B
C
10/9/2014
17/6/2014
23/6/2014
26/6/2014
17/6/2014
24/6/2014
19/6/2014
17/6/2014
23/6/2014
CAMPO GRANDE-MS, 2 DE OUTUBRO DE 2014.
MARIA DAS GRAÇAS MACEDO
Secretária-Adjunta de Administração
CONCEDER promoção horizontal por tempo de serviço, aos servidores abaixo
relacionados, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal
de Campo Grande, lotados na Secretaria Municipal de Saúde Pública, de acordo com as
especificações constantes no quadro, com fulcro no art. 42, inciso II, combinado com o
art. 117, da Lei Complementar n. 19, de 15 de julho de 1998 (CI. n. 1.217/DICONF/CARH/
SEMAD/2014):
Matrícula
Nome
Cargo/Referência
De
Para Validade
108111/02
Adalgisa Rodrigues
Dionizio
Assistente
Administrativo II/09
F
G
Adolfo José Rainche
Medico/15
D
190136/11
E
22/9/2014
10/9/2014
Engenheiro/16
PÁGINA 10 - sexta-feira, 3 de outubro de 2014
DIOGRANDE n. 4.120
362310/04
Thiago Barbosa da
Silva
Auxiliar de Serviços
Diversos/01
C
D
23/9/2014
374435/04
Valeria Martins dos
Santos
Auxiliar Em Saúde
Bucal/01
A
C
29/7/2013
260061/02
Vera Emilia
Rodrigues dos Anjos
Caldo
Auxiliar Social II/10
D
E
8/9/2014
CAMPO GRANDE-MS, 2 DE OUTUBRO DE 2014.
MARIA DAS GRAÇAS MACEDO
Secretária-Adjunta de Administração
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 2.844, DE 2 DE OUTUBRO DE 2014.
2014, resolve:
CONCEDER 5% (cinco por cento) de adicional por tempo de serviço às servidoras
abaixo relacionadas, lotadas na Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as
especificações constantes no quadro, com fulcro no art. 91, da Lei Complementar n. 7, de
30 de janeiro de 1996 (CI n. 1.163/DICONF/CARH/SEMAD/2014):
Matrícula
Servidor
Cargo/Nível/Classe
A partir de:
359696/14
Cristiane Mazzini
Medeiros
Professor/PH-3/B
11/1/2011
301671/16
Elisabete Rodrigues
Professor/PH-3/A
20/10/2011
358550/18
Susana de Lourdes
Pileggi Soken
Professor/PH-3/A
21/7/2011
CAMPO GRANDE-MS, 2 DE OUTUBRO DE 2014.
A SECRETÁRIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que
lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso XIV, da Resolução SEMAD n. 92, de 6 de agosto de
2014, resolve:
CONCEDER mais 5% (cinco por cento) de adicional por tempo de serviço aos
servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, de acordo
com as especificações constantes no quadro, com fulcro no art. 78, da Lei Complementar n.
190, de 22 de dezembro de 2011 (CI n. 1.163/DICONF/CARH/SEMAD/2014).
Matrícula
Servidor
Cargo/Nível/Classe
A partir de:
368873/05
Ademir Medeiros dos
Santos
Professor/PH-3/C
4/8/2014
305014/11
Angela Aparecida de
Souza
Professor/PH-2/A
6/6/2014
244210/17
Angela Maria Rodrigues
de Oliveira Araujo
Professor/PH-3/D
1º/8/2014
372591/09
Anni da Silva Novais
Ferreira
Professor/PH-3/C
326895/08
Arlete de Oliveira
Albuquerque
275719/07
MARIA DAS GRAÇAS MACEDO
Secretária-Adjunta de Administração
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 2.846, DE 2 DE OUTUBRO DE 2014.
A SECRETÁRIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que
lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso XIV, da Resolução SEMAD n. 92, de 6 de agosto de
2014, resolve:
CONCEDER 5% (cinco por cento) de adicional por tempo de serviço aos servidores
abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as
especificações constantes no quadro, com fulcro no art. 78, da Lei Complementar n. 190,
de 22 de dezembro de 2011 (CI n. 1.163/DICONF/CARH/SEMAD/2014).
Matrícula
Servidor
Cargo/Nível/Classe
A partir de:
20/6/2014
381033/10
Cassia Barbosa Dias
Professor/PH-2/A
25/2/2014
Professor/PH-3/D
5/8/2014
377396/20
Claudiania Rodrigues de
Oliveira Carlos
Professor/PH-3/A
31/3/2013
Denilce Lima de Oliveira
Correa
Professor/PH-2/C
21/7/2014
384660/02
Cristiane de Carvalho
Flores
Professor/PH-2/B
26/11/2013
365815/11
Elenir Marcia Urias de
Souza
Professor/PH-3/C
31/12/2013
379557/18
Edvania Felix de Oliveira
Professor/PH-2/A
Araujo
15/2/2014
304611/24
Elizabeth Pinkernelle
Malty
Professor/PH-2/D
7/8/2014
384856/14
Evelyne Felix da Cunha
Professor/PH-2/A
25/1/2014
245771/20
Epifania Fernandes
Gomes
Professor/PH-2/A
11/6/2014
380181/05
Everilda Lima da Costa
Professor/PH-3/B
3/12/2013
237531/15
Erika Lemos de Oliveira
Vasconcelos
Professor/PH-3/C
20/7/2014
199907/23
Honorio Ribeiro
Professor/PH-2/A
30/6/2014
308978/18
Gladys da Silva Siqueira
de Toledo
Professor/PH-3/D
31/7/2014
384408/04
Marco Aurelio de Souza
Manvailler Vendas
Professor/PH-2/B
15/1/2014
354724/19
Jonilza de Souza Alves
Professor/PH-2/C
7/2/2014
245143/06
Marines Nunes Rochete
Professor/PH-3/A
3/8/2014
298344/25
Lourival Ramos de
Almeida
Professor/PH-2/C
11/7/2014
352535/19
Melissa Lorena Rosa
Bernal
Professor/PH-3/B
24/7/2014
250546/11
Lucia Rejane de Freitas
Benites
Professor/PH-3/C
31/7/2014
348112/26
Neila Andrade Tostes
Lopez dos Santos
Professor/PH-3/A
9/3/2014
372611/10
Luciana Soares da Costa Professor/PH-3/C
20/7/2014
371529/17
Patricia Aparecida da
Silva Correa Legal
Professor/PH-3/A
28/6/2014
373669/05
Luiz Soares Garcia
Junior
Professor/PH-2/C
25/2/2014
289116/09
Sandra Aparecida
Penrabel
Professor/PH-3/B
5/7/2014
302864/15
Maria Sonirlei Bordon
da Silva
Professor/PH-3/D
20/2/2014
382245/15
Sidneia Teixeira Ferreira
Professor/PH-3/A
3/7/2014
309532/12
Maristela Ferreira
Borges
Professor/PH-3/D
3/2/2014
348414/16
Vilma Aparecida Garai
Lopes Ferreira
Professor/PH-3/A
21/3/2014
348597/07
Raquel Silveira
Damaceno
Professor/PH-3/C
23/7/2014
CAMPO GRANDE-MS, 2 DE OUTUBRO DE 2014.
357375/17
Roselei Lourenço Alves
Professor/PH-3/C
20/5/2014
349801/07
Rosimar Zaleski
Brunhera
MARIA DAS GRAÇAS MACEDO
Secretária-Adjunta de Administração
Professor/PH-3/C
5/8/2014
171824/24
Sandra Maria Duarte do
Carmo
Professor/PH-3/C
25/7/2014
326062/12
Sonia Alves de Abreu e
Silva
Professor/PH-3/C
14/6/2014
374113/03
Sonia Sedano Ribeiro
Professor/PH-3/C
1º/8/2014
371960/19
Telma Fatima Mendonça
Duarte
Professor/PH-3/C
1º/8/2014
229415/09
Terezinha Trentin
Zanardi
Professor/PH-3/C
22/7/2014
323926/21
Vanusa Siqueira dos
Santos
Professor/PH-3/C
5/2/2014
CAMPO GRANDE-MS, 2 DE OUTUBRO DE 2014.
MARIA DAS GRAÇAS MACEDO
Secretária-Adjunta de Administração
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 2.847, DE 2 DE OUTUBRO DE 2014.
A SECRETÁRIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que
lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso XIV, da Resolução SEMAD n. 92, de 6 de agosto de
2014, resolve:
CONCEDER 5% (cinco por cento) de adicional por tempo de serviço às servidoras
abaixo relacionadas, lotadas na Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as
especificações constantes no quadro, com fulcro no art. 78, da Lei Complementar n. 190,
de 22 de dezembro de 2011 (CI n. 1.163/DICONF/CARH/SEMAD/2014).
Matrícula
Servidor
Cargo/Referência/Classe
A partir de:
380296/11
Carolina Bergamo
Gomes Amato
Profissional de Apoio
Educacional/14/A
5/7/2014
305502/09
Francimare Vera
Educador Infantil/13/B
2/4/2012
304727/03
Silmara Soares de
Palma Oliveira
Monitor de Alunos/12/B
26/7/2014
CAMPO GRANDE-MS, 2 DE OUTUBRO DE 2014.
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 2.845, DE 2 DE OUTUBRO DE 2014.
A SECRETÁRIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que
lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso XIV, da Resolução SEMAD n. 92, de 6 de agosto de
MARIA DAS GRAÇAS MACEDO
Secretária-Adjunta de Administração
PÁGINA 11 - sexta-feira, 3 de outubro de 2014
DIOGRANDE n. 4.120
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 2.848, DE 2 DE OUTUBRO DE 2014.
A SECRETÁRIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que
lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso III, da Resolução SEMAD n. 92, de 6 de agosto de
2014, resolve:
CONCEDER promoção horizontal por tempo de serviço, aos servidores abaixo
relacionados, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal
de Campo Grande, lotados na Secretaria Municipal de Saúde Pública, de acordo com as
especificações constantes no quadro, com fulcro no art. 42, inciso II, combinado com o
art. 117, da Lei Complementar n. 19, de 15 de julho de 1998 (CI. n. 1.144/DICONF/CARH/
SEMAD/2014):
262528/02
Jailson Carmono
Lemos
Medico/15
D
E
14/7/2014
190071/04
Janete Hokama
Tamazato
Medico/15
E
F
20/08/2014
384140/01
Janine Batista
Antonio Rezende
Psicólogo/14
B
C
23/7/2014
287679/03
João Américo
Domingos
Medico/15
B
C
1º/8/2014
357421/03
José Roberto
Pelegrino
Medico/15
C
D
28/2/2014
Matrícula
Nome
Cargo/Referência
De
Para Validade
293660/02
Keila Barreto
Araújo
Técnico de
Enfermagem/13
D
E
20/7/2014
361879/01
Ademir
Bordignon
Auxiliar de
Enfermagem/10
C
D
5/8/2014
384097/01
Leticia Tavares
Gibaile
Odontólogo/15
B
C
7/7/2014
293601/01
Adriana Messia
da Silva
Assistente
Administrativo I/06
D
E
18/7/2014
254690/02
Lianey Ferreira
de Freitas
Auxiliar Social II/10
D
E
18/7/2014
361534/01
Albina Barbosa
Moraes
Técnico de
Enfermagem/13
C
D
12/7/2014
293598/01
Luciana Ricci
Freitas
Auxiliar Social II/10
D
E
23/7/2014
294276/02
Alda Soares
Assistente
Administrativo I/06
D
E
2/8/2014
384108/01
Odontólogo/15
B
C
8/7/2014
Odontólogo/15
B
C
28/7/2014
Assistente Social/14
B
C
16/7/2014
Agente de Saúde
Publica/10
B
C
7/8/2014
293733/01
Marcilio
Fernandes Leite
Técnico em Prótese
Dentaria/13
D
E
15/7/2014
384118/01
383428/01
Ana Camila
Ferreira da Silva
Queiroz
Ana Gabrielle
da Silva Lima
Guimarães
384072/01
Luciana Schaefer
Comparin
Manvailer
Lucimara da
Silva Magalhaes
de Oliveira
384083/01
Ana Paula da
Silva Fleitas
Técnico de
Enfermagem/13
B
C
16/7/2014
146420/04
Marcos Paulo
Tiguman
Medico/15
C
D
30/5/2013
361526/01
Anderson de
Araújo Costa
Técnico de
Enfermagem/13
C
D
28/7/2014
293890/01
Motorista/05
D
E
20/7/2014
268011/01
Antonio Francisco
Odontólogo/15
Garcia do Amaral
Marcos Roberto
Gaspareto
Ferreira
E
F
7/7/2014
384080/01
Agente de Saúde
Publica/10
B
C
28/7/2014
294900/01
Carlos Roberto
Sanches Romero
Marcus Vinicius
Freitas Bezerra
Auxiliar Social II/10
C
D
21/7/2014
107107/02
Auxiliar de Serviços
Diversos/01
F
G
15/7/2014
384109/01
Carlos Silva
Borges
Maria dos Santos
de Oliveira
Odontólogo/15
B
C
9/7/2014
362107/02
Auxiliar Social II/10
C
D
28/7/2014
384105/01
Cecilia Maura
Krasucki de
Alencar Dias
Maria Aparecida
Resquim
Odontólogo/15
B
C
14/7/2014
190047/04
Maria Cristina
Mitiko Tokuyama
Medico/15
E
F
6/7/2014
293482/01
Celso Garicoi
Pedraza
Medico/15
D
E
10/7/2014
263290/02
Maria Eduvirge
Porto Sandre
Auxiliar em Saúde
Bucal/10
D
E
25/7/2014
294233/01
Cleide dos
Santos
Assistente
Administrativo I/06
D
E
29/7/2014
254789/02
Assistente
Administrativo II/09
D
E
22/7/2014
384063/01
Cristina Ferreira
da Silva
Maria Elisabeth
de Carvalho
Baldo
Assistente Social/14
B
C
16/7/2014
214019/05
Auxiliar de Serviços
Diversos/01
E
F
4/8/2014
378038/02
Daniela de Souza
Rodrigues
Maria Freire da
Silva
Medico/15
B
C
10/7/2014
D
E
28/7/2014
Medico/15
C
D
3/2/2014
Maria Helena
Pereira de Souza
Veras
Técnico em
Laboratório/13
355216/02
Eduardo José
Martins do
Amaral
259594/02
384095/01
Odontólogo/15
B
C
13/7/2014
384153/01
Edy Emerson
Sakaguti
Mario Eduardo
Baldo
Odontólogo/15
B
C
4/8/2014
383545/01
Marluce Escobar
B
C
15/7/2014
384084/01
Eliane de Jesus
Borges
Técnico de
Enfermagem/13
Agente de Saúde
Publica/10
B
C
17/7/2014
384093/01
B
C
7/7/2014
086916/03
Elias de Araújo
de Alencar
Marta Helena dos
Odontólogo/15
Santos Lima
Odontólogo/15
F
G
20/7/2014
261572/02
Enfermeiro/14
D
E
28/7/2014
293628/01
Elizangela
Alves da Silva
Nascimento
Marta Sumara da
Silva Penha
Auxiliar Social II/10
D
E
18/7/2014
384123/01
Psicólogo/14
B
C
20/7/2014
384096/01
Erica Stedile
Silva Dias
Mauro Corsini
Rezende da
Costa
Odontólogo/15
B
C
8/7/2014
268593/02
Medico/15
D
E
28/7/2014
361887/01
Erika Midori
Nagaya Takase
Mauro Natel de
Oliveira
Odontólogo/15
C
D
3/8/2014
384101/01
Odontólogo/15
B
C
8/7/2014
094366/03
Francisco
Pregentino de
Lima
Melina Cabreira
de Almeida
Fiscal Sanitário/10
F
G
27/7/2014
293997/01
Miguel Angel
Martinez Vila
Medico/15
D
E
26/7/2014
165247/03
Gersy Baes de
Menezes
Auxiliar em Saúde
Bucal/10
E
F
3/7/2014
384067/01
Miriam Regina
Goellner
Assistente Social/14
B
C
20/7/2014
384102/01
Gisele Cristina
Rodrigues
Luvizuto
Odontólogo/15
B
C
8/7/2014
189405/04
Monica Aratani
Odontólogo/15
D
E
18/7/2014
341754/02
Gisele Maia Silva
Medico/15
C
D
2/8/2014
384112/01
Morgana
da Nobrega
Medeiros Oliveira
Odontólogo/15
B
C
7/7/2014
361984/01
Gislayne Budib
Poleto
Medico/15
C
D
5/8/2014
293954/01
Neilza Costa
Selasco
Auxiliar Social II/10
D
E
28/7/2014
384099/01
Grasiele Luiza
Damin Pauli
Odontólogo/15
B
C
7/7/2014
384082/01
Nildete Mesquita
Correa de Freitas
Assistente Social/14
B
C
24/7/2014
384139/01
Graziela Biguelini
Preci
Enfermeiro/14
B
C
29/7/2014
198536/06
Odair Flozino
Guedes
Eletricista/10
D
E
31/7/2014
190101/04
Helton Elias de
Arruda
Medico/15
E
F
22/7/2014
191582/04
Olicio Flores
Alves
Motorista/05
E
F
28/7/2014
256765/02
Hyldette Gabriel
da Silva
Técnico em
Laboratório/13
D
E
28/7/2014
293830/01
Orminda Ribeiro
Auxiliar em Saúde
Bucal/10
D
E
26/7/2014
189871/04
Ilclemar
Fideralino
Santana Baptista
Odontólogo/15
E
F
18/7/2014
190039/04
Oswaldo Riveros
de Oliveira
Medico/15
E
F
5/8/2014
192830/04
Auxiliar de Serviços
Iolete Ereno Maia
Diversos/01
12/7/2014
384089/01
Paulo Godofredo
Barbosa de
Carvalho
Psicólogo/14
B
C
20/7/2014
E
F
PÁGINA 12 - sexta-feira, 3 de outubro de 2014
DIOGRANDE n. 4.120
Rosemary Correa
dos Santos
Ramalho
Auxiliar Social II/10
293946/01
Sara de Souza
Farinha
Auxiliar Social II/10
D
E
20/7/2014
384081/01
Sebastiana
Bibiana dos
Santos Lopes
Técnico de
Enfermagem/13
B
C
25/7/2014
299243/05
Selva Rosenir de
Vilhalba Souza
Assistente
Administrativo II/09
C
D
28/7/2014
361607/01
Sergio Cação de
Moraes
Medico/15
C
D
25/7/2014
190330/04
Sergio Fernan
Ferreira
Medico/15
E
F
11/7/2014
241911/03
Valdir Nunes da
Silva
Auxiliar Social II/10
D
E
15/7/2014
361518/01
Wagner
Bregantin da
Silva
Técnico de
Enfermagem/13
C
D
13/7/2014
293547/01
Zoly Reynaud
Psicólogo/14
D
E
7/7/2014
293865/01
D
E
25/7/2014
Matrícula
386089/01
386166/01
386173/01
Servidor
Jose Ricardo
Ximenes
Samaniego
Lucy Mara
Velasques Ale do
Nascimento
Maria de Fatima
Bezerra de Freitas
Ferreira
Cargo/Referência/Classe
A partir de:
Assistente
Administrativo/09/B
6/7/2014
Merendeira/02/B
28/7/2014
Auxiliar de Serviços
Diversos/01/B
26/7/2014
CAMPO GRANDE-MS, 2 DE OUTUBRO DE 2014.
MARIA DAS GRAÇAS MACEDO
Secretária-Adjunta de Administração
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 2.852, DE 2 DE OUTUBRO DE 2014.
A SECRETÁRIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que
lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso XIV, da Resolução SEMAD n. 92, de 6 de agosto de
2014, resolve:
CONCEDER 5% (cinco por cento) de adicional por tempo de serviço às servidoras
abaixo relacionadas, lotadas na Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as
especificações constantes no quadro, com fulcro no art. 78, da Lei Complementar n. 190,
de 22 de dezembro de 2011 (CI n. 1.135/DICONF/CARH/SEMAD/2014).
CAMPO GRANDE-MS, 2 DE OUTUBRO DE 2014.
MARIA DAS GRAÇAS MACEDO
Secretária-Adjunta de Administração
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 2.849, DE 2 DE OUTUBRO DE 2014.
A SECRETÁRIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que
lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso XIV, da Resolução SEMAD n. 92, de 6 de agosto de
2014, resolve:
CONCEDER adicional por tempo de serviço à servidora REGINA VENANCIO
BATISTA DA SILVA, matrícula n. 373965/03, ocupante do cargo de Professor, Nível PH-2,
Classe “A”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no percentual de 5%, com fulcro
no art. 91, da Lei Complementar n. 7, de 30 de janeiro de 1996, a contar de 1º de agosto
de 2011 (CI n. 1.135/DICONF/CARH/SEMAD/2014).
Matrícula
Servidor
Cargo/Nível/Classe
A partir de:
383345/02
Alexandra Nazario da
Cruz
Professor/PH-3/B
22/7/2014
385530/01
Ednice Dias dos
Santos
Professor/PH-2/B
31/3/2014
383988/01
Patricia Nogueira
Aguena
Professor/PH-2/B
3/7/2013
CAMPO GRANDE-MS, 2 DE OUTUBRO DE 2014.
MARIA DAS GRAÇAS MACEDO
Secretária-Adjunta de Administração
CAMPO GRANDE-MS, 2 DE OUTUBRO DE 2014.
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 2.853, DE 2 DE OUTUBRO DE 2014.
MARIA DAS GRAÇAS MACEDO
Secretária-Adjunta de Administração
A SECRETÁRIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que
lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso XIV, da Resolução SEMAD n. 92, de 6 de agosto de
2014, resolve:
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 2.850, DE 2 DE OUTUBRO DE 2014.
A SECRETÁRIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que
lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso XIV, da Resolução SEMAD n. 92, de 6 de agosto de
2014, resolve:
CONCEDER adicional por tempo de serviço à servidora MARIA AUXILIADORA DE
SOUSA CHUERIY, matrícula n. 373963/02, ocupante do cargo de Professor, Nível PH-3,
Classe “C”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no percentual de 5%, com fulcro
no art. 91, da Lei Complementar n. 7, de 30 de janeiro de 1996, a contar de 20 de julho
de 2010 (CI n. 1.135/DICONF/CARH/SEMAD/2014).
CONCEDER mais 5% (cinco por cento) de adicional por tempo de serviço aos
servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, de acordo
com as especificações constantes no quadro, com fulcro no art. 78, da Lei Complementar n.
190, de 22 de dezembro de 2011 (CI n. 1.135/DICONF/CARH/SEMAD/2014).
Matrícula
Servidor
Cargo/Referência/Classe
A partir de:
231924/11
Ana Cristina de
Oliveira
Educador Infantil/13/C
27/6/2014
373956/01
Fabio de Oliveira
Borges
Assistente Administrativo
I/06/C
16/6/2014
165239/02
Maria de Fatima
Vieira Carvalho
Auxiliar de Serviços
Diversos/01/F
25/6/2014
163678/02
Maria José Flor de
Araujo
Auxiliar de Serviços
Diversos/01/F
3/7/2014
329762/01
Marli Amaral
Manteiga
Auxiliar de Serviços
Diversos/01/D
10/7/2014
374163/01
Raquel Alves Beserra
Auxiliar se Serviços
Diversos/01/C
25/7/2014
328901/01
Rose Mary Aparecida Auxiliar de Serviços
da Silva Souza
Diversos/01/D
25/7/2014
CAMPO GRANDE-MS, 2 DE OUTUBRO DE 2014.
MARIA DAS GRAÇAS MACEDO
Secretária-Adjunta de Administração
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 2.851, DE 2 DE OUTUBRO DE 2014.
A SECRETÁRIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que
lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso XIV, da Resolução SEMAD n. 92, de 6 de agosto de
2014, resolve:
CONCEDER 5% (cinco por cento) de adicional por tempo de serviço aos servidores
abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as
especificações constantes no quadro, com fulcro no art. 78, da Lei Complementar n. 190,
de 22 de dezembro de 2011 (CI n. 1.135/DICONF/CARH/SEMAD/2014).
Matrícula
Servidor
Cargo/Referência/Classe
A partir de:
386201/01
Arci Oliveira
Portela
Assistente
Administrativo/09/B
19/7/2014
386196/01
Augusto Ferreira
da Silva
Motorista de Veiculos
Pesados/12/B
21/7/2014
386085/01
Bruna Chamorro
Lucas Pelzl
Auxiliar de Serviços
Diversos/01/B
7/8/2014
386175/01
Claudete Mercedes
de Oliveira Santos
Merendeira/02/B
30/7/2014
386179/01
Dilza Mauricio do
Auxiliar de Serviços
Nascimento Zanoni Diversos/01/B
26/7/2014
385790/02
Elenilson
Rodrigues
Programador de
Sistemas/13/B
17/6/2014
386165/01
Fernanda Gouveia
do Carmo Pereira
Auxiliar de Serviços
Diversos/01/B
29/7/2014
386163/01
Janete Toshie Higa
Agente de Atividades
Educacionais/10/A
26/7/2014
385478/02
Jeth Jeanne Garcia
da Silva Arruda
Assistente em Biblioteca/12/A 12/4/2014
386207/01
Joelma Pereira de
Souza
Agente de Atividades
Educacionais/10/B
CAMPO GRANDE-MS, 2 DE OUTUBRO DE 2014.
MARIA DAS GRAÇAS MACEDO
Secretária-Adjunta de Administração
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 2.854, DE 2 DE OUTUBRO DE 2014.
16/7/2014
A SECRETÁRIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que
lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso XIV, da Resolução SEMAD n. 92, de 6 de agosto de
2014, resolve:
CONCEDER mais 5% (cinco por cento) de adicional por tempo de serviço aos
servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, de acordo
com as especificações constantes no quadro, com fulcro no art. 78, da Lei Complementar n.
190, de 22 de dezembro de 2011 (CI n. 1.135/DICONF/CARH/SEMAD/2014).
Matrícula
Servidor
Cargo/Nível/Classe
A partir de:
147796/04
Adenir Fortin Dittrich
Professor/PH-3/D
16/7/2014
202894/08
Ana Cristina Coelho de
Professor/PH-3/D
Rezende
21/7/2014
372603/06
Antonio Jorge da Silva
Professor/PH-3/C
1º/6/2014
238066/02
Cilene Antonia Costa
Professor/PH-3/E
15/7/2014
PÁGINA 13 - sexta-feira, 3 de outubro de 2014
DIOGRANDE n. 4.120
Matrícula
Servidor
362158/18
Claudia Aparecida
Avelino
Cargo/Nível/Classe
A partir de:
Professor/PH-3/C
9/7/2014
344680/03
Eliane Maria Caceres
de Freitas
Especialista em Educação/
EE-2/C
29/7/2014
304891/03
Ester Ladeia
Guimarães Fontanetta
Especialista em Educação/
EE-2/C
3/8/2014
217913/02
Godofredo da Silveira
Barbosa Neto
Professor/PH-2/C
22/12/2013
324973/07
Ines de Souza Lima
Professor/PH-3/C
15/6/2014
216364/05
Irani Maluff de Mello
Especialista Em Educacao/
EE-2/D
8/6/2014
Blaiberg
257389/02
237094/03
362352/02
384254/02
366030/22
Izabel Duarte de Lima
Professor/PH-3/C
2/7/2014
384339/01
348945/08
Jane Ruiz
Especialista em Educação/
EE-2/C
12/6/2014
362239/03
211699/03
Jucleides Silveira Pael
Alcara
Professor/PH-3/E
19/11/2013
294489/01
163805/02
Leonidas João de
Matos
Professor/PH-3/F
13/7/2014
383735/02
286010/06
Lisangela Santos
Amaral
Professor/PH-3/C
17/7/2014
362301/01
251216/02
Lucimar Prado Martins
Professor/PH-3/C
27/7/2014
244872/03
351741/06
Maria Amelia Rangel
Martins
Professor/PH-3/C
27/6/2014
294845/01
373963/02
Maria Auxiliadora de
Sousa Chueriy
Professor/PH-3/C
14/6/2014
384313/01
372487/08
Maria Helena de
Souza Gomes
Professor/PH-3/C
19/7/2014
362123/01
372373/05
Maria Rochele Torres
Serejo de Moraes
Professor/PH-3/C
1º/6/2014
361909/01
112518/02
Mario Antonio
Cavinatto de Mello
Professor/PH-3/F
6/12/2013
360112/02
371522/10
Marisa Torres e Silva
Professor/PH-3/C
3/7/2014
295051/01
125709/09
Marlene Cristina
Oliveira Batista
Professor/PH-3/D
7/7/2014
384398/01
372393/09
Mauricio Campos
Oshiro Tadiotto
Professor/PH-3/C
8/6/2014
294470/03
259403/08
Moises Antonio
Nogueira
Professor/PH-3/D
2/6/2014
294896/01
373965/03
Regina Venancio
Batista da Silva
Professor/PH-2/A
7/6/2014
312657/01
303364/36
Sidneya de Oliveira
Professor/PH-3/D
12/7/2014
362271/01
338419/04
Silvana Mara Pereira
Mendes
Especialista em Educação/
EE-2/C
6/7/2014
291110/01
163449/02
Silvia Teresinha Feyh
Professor/PH-3/F
11/7/2014
358959/05
287024/10
Tais Helena Castelo de
Arruda Brito
Professor/PH-3/D
22/7/2014
294420/01
294403/03
294250/01
MARIA DAS GRAÇAS MACEDO
Secretária-Adjunta de Administração
384349/01
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 2.855, DE 2 DE OUTUBRO DE 2014.
362468/01
A SECRETÁRIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que
lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso III, da Resolução SEMAD n. 92, de 6 de agosto de
2014, resolve:
CONCEDER promoção horizontal por tempo de serviço, aos servidores abaixo
relacionados, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal
de Campo Grande, lotados na Secretaria Municipal de Saúde Pública, de acordo com as
especificações constantes no quadro, com fulcro no art. 42, inciso II, combinado com o
art. 117, da Lei Complementar n. 19, de 15 de julho de 1998 (CI. n. 1.204/DICONF/CARH/
SEMAD/2014):
Matrícula
256153/04
362476/01
294373/01
384331/01
384257/01
252557/02
Nome
Cargo/Referência
Adolfo Anderson
Técnico de
Marecos
Adriana Davoli
Enfermagem/13
Técnico de
Vargas
Airvane de Oliveira
Enfermagem/13
Camargo
Ana Luiza Bastos
Muniz Bilinski
Andyane Freitas
Tetila
Augusto Cesar dos
Santos
Auxiliar Social II/10
De
Para Validade
D
E
25/8/2014
C
D
2/9/2014
D
E
10/8/2014
Medico/15
B
C
17/8/2014
Medico/15
B
C
10/8/2014
Medico/15
D
E
8/8/2014
Auxiliar Social II/10
D
E
25/8/2014
Kruki de Souza
Médico/15
D
E
28/8/2014
Nogueira
Cristineia
Auxiliar em Saúde
B
C
25/8/2014
C
D
30/8/2014
A
C
17/8/2014
B
C
21/8/2014
C
D
22/8/2014
Auxiliar Social II/10
D
E
10/8/2014
Medico/15
B
C
12/8/2014
Assistente Social/14
C
D
26/8/2014
Medico/15
C
D
12/8/2014
D
E
15/8/2014
Médico/15
B
C
14/8/2014
Médico/15
C
D
13/8/2014
Medico/15
C
D
8/8/2014
Médico/15
C
D
23/8/2014
Auxiliar Social II/10
D
E
10/8/2014
Fiscal Sanitário/10
B
C
3/9/2014
D
E
12/8/2014
D
E
17/8/2014
C
D
27/8/2014
C
D
24/8/2014
D
E
1º/9/2014
Médico/15
C
D
19/8/2014
Auxiliar Social II/10
D
E
10/8/2014
D
E
13/8/2014
D
E
29/07/2014
B
C
29/8/2014
C
D
3/9/2014
G
H
8/8/2014
Auxiliar Social II/10
D
E
15/8/2014
Encanador/07
D
E
27/8/2014
Auxiliar Social II/10
D
E
17/8/2014
D
E
10/8/2014
D
E
24/8/2014
B
C
21/8/2014
B
C
14/8/2014
E
F
12/8/2014
D
E
11/8/2014
C
D
14/8/2014
Almeida
Claudia Gislaine
348716/02
CAMPO GRANDE-MS, 2 DE OUTUBRO DE 2014.
Cavalcante de
038962/03
294934/01
232319/02
295027/01
294594/01
252174/02
381331/01
384226/01
122491/03
294942/02
362093/01
Fernandes da Silva
Daguimar da Silva
Diego Henrique de
Souza Rezende
Bucal/10
Auxiliar em Saúde
Bucal/10
Assistente de
Serviços de
Edina de Souza
Saúde/09
Técnico de
Valençoela Cezar
Elizabete Ferreira
Enfermagem/13
Auxiliar em Saúde
de Jesus Dias
Elynelson Alves
Bucal/10
Francisco
Flavia Maciulevicius
de Oliveira Ribeiro
Flaviane Andrade
Medeiros
Francisco Gomes
Rodrigues
Geni Martins dos
Santos Dutra
Henrique
Rodrigues Coelho
Hiroshi Sakihama
Itamar Ferrucio
Borges
Jacqueline de
Barros Martins
Janaina Silva Viana
de Franca
Jefferson Ricardo
Alves da Costa
Jose Augusto de
Oliveira
Leia Pereira
Vilhalba
Leila Moreira
Auxiliar em Saúde
Bucal/10
Assistente
Administrativo II/09
Auxiliar Social II/10
Agente de Saúde
Souza Waideman
Lilian Aparecida da
Publica/10
Assistente
Silva
Administrativo II/09
Luciane dos Santos Auxiliar Social II/10
Marcelo Antonio
Cotrim Ferro
Maria Antonia de
Lima Silva
Maria Luciene
Assistente
Munim da Silva
Administrativo II/09
Mario Celso Ribeiro Assistente
Ajala
Michel Mendes
Camillo
Michely de Souza
Administrativo I/06
Médico/15
Técnico de
Nogueira
Nilce Barbosa do
Enfermagem/13
Farmacêutico-
Egito
Olga Candido de
Bioquímico/14
Almeida Marques
Oscar Ramão
Lopes
Patrícia de Souza
Campos Fiorini
Raquel Pedroso da
Silva
Regiane Barbosa
Silva
Sandra Aparecida
Leite Noguera
Silvana Siqueira
Piuna Souza
Sonia de Andrade
Auxiliar em Saúde
Bucal/10
Auxiliar Social II/10
Assistente
Administrativo II/09
Psicólogo/14
Técnico de
Souza
Sueli Andrade dos
Enfermagem/13
Técnico em Saúde
Santos de Moraes
Vander Henrique
Bucal/13
Nasser de Mello
Médico/15
PÁGINA 14 - sexta-feira, 3 de outubro de 2014
DIOGRANDE n. 4.120
Matrícula
Servidor
Cargo/Referência/Classe
A partir de:
385661/01
Erico Freitas de
Souza
Pedreiro/07/B
12/5/2014
386215/01
Eurico Ribeiro
Feltrin
Médico/15/B
15/7/2014
237345/02
Fadia Vanuza de
Souza Leal Durães
Técnico de Enfermagem/13/B 22/7/2014
385730/01
Glenda Dias
Fletcher
Médico/15/B
26/5/2014
385699/01
Greyce Danielle
Nomerg
Farmacêutico/14/B
21/5/2014
250821/06
Hudson Gomes
Pelzl
Tecnico em Laboratório/13/A
30/12/2012
386346/01
Jakeliny Silva
Freitas Acunha
Agente de Saúde
Pública/10/B
28/7/2014
385744/01
Janaina Aparecida
Ferreira da Silva
Auxiliar em Saúde Bucal/10/B 4/6/2014
385672/01
Jeizebel Aline
Salazar Gonçalves
Agente de Saúde
Pública/10/B
386409/01
Joel Pereira Araujo
Técnico de Enfermagem/13/B 31/7/2014
372263/02
Joelson de Souza
Figueira
Agente de Saúde
Pública/10/B
29/6/2014
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 2.857, DE 2 DE OUTUBRO DE 2014.
386186/01
José Ribamar de
Paula Pereira
Tecnico em Prótese
Dentária/13/B
22/7/2014
A SECRETÁRIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que
lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso III, da Resolução SEMAD n. 92, de 6 de agosto de
2014, resolve:
385440/01
Josemara Medina
Arcanjo
Agente de Saúde
Pública/10/B
24/5/2014
385421/01
Juliana de Oliveira
Loureiro
Agente de Saúde
Pública/10/B
24/5/2014
385640/01
Juliane Martins de
Souza
Agente de Saúde
Pública/10/B
11/5/2014
385662/01
Julio Cesar
Martinez dos
Santos
Eletricista/10/B
10/5/2014
268887/02
Wilmar Ferreira
Rodrigues
Auxiliar Social II/10
D
E
17/8/2014
CAMPO GRANDE-MS, 2 DE OUTUBRO DE 2014.
MARIA DAS GRAÇAS MACEDO
Secretária-Adjunta de Administração
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 2.856, DE 2 DE OUTUBRO DE 2014.
A SECRETÁRIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que
lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso III, da Resolução SEMAD n. 92, de 6 de agosto de
2014, resolve:
CONCEDER promoção horizontal por tempo de serviço à servidora LAURA VICUNA
CORREA, matrícula n. 354554/03, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde,
Referência 04, Classe “C”, lotada na Agência Municipal de Prestação de Serviços à Saúde,
para a Classe “D”, a contar de 9 de dezembro de 2013, com fulcro no art. 42, inciso II,
combinado com o art. 117, da Lei Complementar n. 19, de 15 de julho de 1998 (CI n.
1.207/DICONF/CARH/SEMAD/2014).
CAMPO GRANDE-MS, 2 DE OUTUBRO DE 2014.
MARIA DAS GRAÇAS MACEDO
Secretária-Adjunta de Administração
CONCEDER promoção horizontal por tempo de serviço, às servidoras abaixo
relacionadas, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal
de Campo Grande, lotadas na Secretaria Municipal de Saúde Pública, de acordo com as
especificações constantes no quadro, com fulcro no art. 42, inciso II, combinado com o
art. 117, da Lei Complementar n. 19, de 15 de julho de 1998 (CI. n. 1.207/DICONF/CARH/
SEMAD/2014):
11/5/2014
Matrícula
Nome
Cargo/Referência
De
Para Validade
385726/01
Karla Lopes Mandu
de Campos
FarmacêuticoBioquímico/14/B
28/5/2014
250465/02
Regina Márcia
Alves Pinheiro
Farmacêutico/14
D
E
20/9/2014
385734/02
Kate Kriz Corcino
dos Santos Silva
Assistente Administrativo
II/09/B
4/6/2014
384610/02
Priscilla Ramos
Prates
Assistente
Administrativo II/09
A
B
20/1/2014
385766/02
Leandro Silva
Freitas
Técnico em Radiologia/13/A
27/5/2014
384610/02
Priscilla Ramos
Prates
Assistente
Administrativo II/09
B
C
6/10/2014
386217/01
Leonardo
Rodrigues Lopez
Técnico de Enfermagem/13/B 22/7/2014
386191/01
Luciene Teixeira
Cardoso
Agente de Saúde
Pública/10/B
27/7/2014
350133/05
Lucimara Maria de
Souza Martins
Psicólogo/14/A
9/6/2014
385743/01
Maria de Fatima
Alves dos Santos
Técnico de Enfermagem/13/B 1º/6/2014
386182/01
Maria Helena de
Oliveira
Técnico de Enfermagem/13/B 22/7/2014
385649/01
Marilda Jacques
Teixeira West
Agente de Saúde
Pública/10/B
386214/01
Marli Vargas
Rodrigues
Técnico de Enfermagem/13/B 15/7/2014
385668/01
Matheus Santos
Freire
Enfermeiro/14/A
11/5/2014
385660/01
Nilson Santos da
Silva
Agente de Saúde
Pública/10/B
6/7/2014
378277/05
Regiane Mion
Coelho Alves
Assistente de Serviços de
Saúde/09/A
24/7/2014
386193/01
Sandra Regina
Gomes dos Santos
Reis
Agente de Saúde
Pública/10/A
23/7/2014
377560/02
Simone Cristina
Leite de Araujo
Técnico de Enfermagem/13/A 16/6/2014
385671/01
Vanderleia Beatriz
Brito Gonçalves
Agente de Saúde
Pública/10/B
CAMPO GRANDE-MS, 2 DE OUTUBRO DE 2014.
MARIA DAS GRAÇAS MACEDO
Secretária-Adjunta de Administração
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 2.858, DE 2 DE OUTUBRO DE 2014.
A SECRETÁRIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que
lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso III, da Resolução SEMAD n. 92, de 6 de agosto de
2014, resolve:
CONCEDER promoção horizontal por tempo de serviço ao servidor WILSON
ROBERTO BRASIL, matrícula n. 107557/03, ocupante do cargo de Engenheiro, Referência
16, Classe “F”, lotado no Instituto Municipal de Planejamento Urbano, para a Classe “G”,
a contar de 8 de agosto de 2014, com fulcro no art. 42, inciso II, combinado com o art.
117, da Lei Complementar n. 19, de 15 de julho de 1998 (CI n. 1.207/DICONF/CARH/
SEMAD/2014).
CAMPO GRANDE-MS, 2 DE OUTUBRO DE 2014.
MARIA DAS GRAÇAS MACEDO
Secretária-Adjunta de Administração
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 2.859, DE 2 DE OUTUBRO DE 2014.
A SECRETÁRIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que
lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso XIV, da Resolução SEMAD n. 92, de 6 de agosto de
2014, resolve:
CONCEDER 5% (cinco por cento) de adicional por tempo de serviço aos servidores
abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde Pública, de acordo com as
especificações constantes no quadro, com fulcro no art. 78, da Lei Complementar n. 190, de
22 de dezembro de 2011 (CI n. 1.191/DICONF/CARH/SEMAD/2014).
11/5/2014
6/7/2014
CAMPO GRANDE-MS, 2 DE OUTUBRO DE 2014.
MARIA DAS GRAÇAS MACEDO
Secretária-Adjunta de Administração
Matrícula
Servidor
Cargo/Referência/Classe
A partir de:
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 2.860, DE 2 DE OUTUBRO DE 2014.
385652/01
Adriana Izabel
Crestani
Agente de Saúde
Pública/10/B
5/7/2014
385206/01
Alcides Ferreira
Marques
Agente de Saúde
Pública/10/B
7/5/2014
A SECRETÁRIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que
lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso XIV, da Resolução SEMAD n. 92, de 6 de agosto de
2014, resolve:
385724/01
Aldineia dos
Santos Ferreira
Auxiliar em Saude Bucal/10/B 28/5/2014
385698/01
Ana Ligia Barbosa
Messias
Técnico de Enfermagem/13/B 29/5/2014
386212/01
Anivaldo Ferreira
do Nascimento
Agente de Saúde
Pública/10/B
384776/03
Carolina Weber
Prieto Leite
Enfermeiro/14/B
15/7/2014
4/7/2014
CONCEDER mais 5% (cinco por cento) de adicional por tempo de serviço aos
servidores abaixo relacionados, lotados na Agência Municipal de Prestação de Serviços
à Saúde, de acordo com as especificações constantes no quadro, com fulcro no art. 78,
da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 (CI n. 1.191/DICONF/CARH/
SEMAD/2014).
Matrícula
Servidor
Cargo/Referência/Classe
A partir de:
317870/03
Andrea Ben de
Oliveira
Agente Comunitério de
Saúde/04/C
25/9/2013
PÁGINA 15 - sexta-feira, 3 de outubro de 2014
DIOGRANDE n. 4.120
Matrícula
Servidor
Cargo/Referência/Classe
374168/03
Helena Leandra
Alves da Silva
Técnico de Enfermagem/13/A 31/7/2014
162698/02
Helena Maria de
Souza
Auxiliar em Saúde Bucal/10/F 26/6/2014
250538/03
Iara Pereira da
Silva Santana
Assistente Social/14/D
22/6/2014
163120/02
Isabel Cristina
Martins
Enfermeiro/14/F
25/6/2014
166383/02
Izaura de Almeida
da Silva
Auxiliar de Serviços
Diversos/01/F
27/6/2014
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 2.861, DE 2 DE OUTUBRO DE 2014.
295280/02
Joanir Lima de
Souza
Agente de Saúde
Pública/10/C
19/7/2014
A SECRETÁRIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que
lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso XIV, da Resolução SEMAD n. 92, de 6 de agosto de
2014, resolve:
257583/03
José Augusto
Correa Penteado
Médico/15/C
11/5/2014
249599/06
José Jailson de
Araujo Lima
Médico/15/E
24/5/2014
166146/02
José Rodrigues da
Silva
Motorista/05/F
6/7/2014
162035/03
Julio José Leite
Porto
Assistente Administrativo
I/06/F
25/6/2014
361992/02
Leticia Lauar
Soares de Sá
Médico/15/C
10/5/2014
368970/05
Lincoln Barbosa
Guimarães
Médico/15/C
5/5/2014
374046/01
Livea de Souza
Martins Brasil
Ovelar
Assistente Administrativo
II/09/C
19/6/2014
164992/02
Lorely Pavão
Gonçales
Auxiliar de Serviços
Diversos/01/F
25/6/2014
328936/01
Luciana Antonelli
do Amaral
Enfermeiro/14/D
28/5/2014
328499/01
Luciene Schineider
Veneza
Farmaceutico-Bioquimico/
Ref14/D
2/5/2014
350133/05
Lucimara Maria de
Souza Martins
Psicólogo/14/A
15/6/2014
165220/02
Luis Carlos Asato
Médico/15/F
4/7/2014
166006/02
Manoel Osmar da
Silva
Ajudante de Operacao/01/F
20/7/2014
Médico/15/D
4/5/2014
Medico
15/D
5/5/2014
Odontólogo/15/F
26/6/2014
Matrícula
352276/03
316334/03
Servidor
Cargo/Referência/Classe
Carmem Aparecida
Agente Comunitário de
Guedes da Silva
Saúde/04/C
dos Santos
José Antonio
Santos Nakaja
Agente Comunitário de
Saúde/04/D
A partir de:
25/9/2011
29/9/2013
CAMPO GRANDE-MS, 2 DE OUTUBRO DE 2014.
MARIA DAS GRAÇAS MACEDO
Secretária-Adjunta de Administração
CONCEDER mais 5% (cinco por cento) de adicional por tempo de serviço aos servidores
abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde Pública, de acordo com as
especificações constantes no quadro, com fulcro no art. 78, da Lei Complementar n. 190, de
22 de dezembro de 2011 (CI n. 1.191/DICONF/CARH/SEMAD/2014).
Matrícula
Servidor
Cargo/Referência/Classe
A partir de:
164046/02
Adriana Avila
Fontoura Ferreira
Odontólogo/15/F
1º/7/2014
328278/03
Airton Soares de
Oliveira
Agente de Saúde
Pública/10/D
13/5/2014
373740/01
Aleyne Lins Alves
Enfermeiro/14/C
2/5/2014
373948/01
Ana Alice de
Oliveira da Silva
Assistente Administrativo
II/09/C
14/6/2014
373840/02
Ana Cristina
Coelho
Técnico de Enfermagem/13/C 23/5/2014
165751/02
Ana Gilda Gomes
de Oliveira
Odontólogo/15/F
21/7/2014
150894/03
Ana Maria Riedi
Enfermeiro/14/E
12/7/2014
162736/02
Antonia Nair
Nogueira
Assistente Social/14/F
25/6/2014
166197/02
Antonio Carlos de
Menezes
Médico/15/F
31/7/2014
158968/03
Antonio João de
Almeida
Fiscal Sanitario/10/F
25/5/2014
328090/01
Antonio Maria
Alves Marques
Médico/15/D
12/5/2014
272485/04
Aparecida Carrasco
Técnico de Enfermagem/13/D 23/7/2014
Pereira
144789/04
Aparecida de
Fatima Duran Cruz
Martins de Souza
Médico/15/D
12/6/2014
327948/03
Aroldo Aparecido
da Silva
Auxiliar de Serviços
Diversos/01/D
373799/01
Celia Fontana
315940/02
313173/02
290637/01
Marcia Cristina
do Amaral Rabelo
Domingos
Marcia Maria
Ferrairo Janini Dal
Fabbro
A partir de:
165077/02
Marcia Mayumi
Maki
165107/02
Maria Aparecida de
Auxiliar em Saúde Bucal/10/F 25/6/2014
Aquino Soares
8/6/2014
211060/04
Maria Aparecida
Nunes Campozano
Auxiliar de Enfermagem/10/D 23/6/2014
Assistente Social/14/C
11/5/2014
374183/01
Maria Cecilia de
Souza
Auxiliar de Enfermagem/10/C 21/7/2014
Claudia Sanches
Pereira
Auxiliar em Saúde
Bucal/10/D
5/6/2014
162450/02
Maria Cilene de
Oliveira
Assistente Administrativo
II/09/F
25/6/2014
164151/02
Darci Ribeiro dos
Santos
Auxiliar de Serviços
Diversos/01/F
4/7/2014
107107/02
Maria dos Santos
de Oliveira
Auxiliar de Serviços
Diversos/01/F
15/7/2014
373812/02
Dartagnan
Francioli Santos
Afonso Costa
Fiscal Sanitario/10/A
16/5/2014
162418/02
Maria Gorete de
Sales do Amaral
Militão
Assistente Social/14/F
25/6/2014
374159/01
Deise Cicalise
Bossay
Odontólogo/15/C
24/7/2014
162965/02
Maria José Nunes
Franco
Auxiliar em Saúde Bucal/10/F 30/6/2014
278726/02
Dirce Aparecida
Coelho
Assistente Administrativo
II/09/D
21/7/2014
163724/02
Maria Rita Ribeiro
Gonçalves
Auxiliar de Serviços
Diversos/01/F
26/6/2014
053872/04
Durval Ouriveis
Junior
Odontólogo/15/H
22/5/2014
261653/02
Marinalva Gomes
Cabral Machado
Assistente Social/14/C
19/5/2014
163864/03
Edneide Alves de
Alencar Rosa
Assistente Social/14/F
27/6/2014
165468/02
Mario Carlos
Martins
Médico/15/F
29/6/2014
373730/02
Edwaner
Bondarczuk
Médico/15/C
6/5/2014
372401/01
Mario Katayama
Médico/15/C
3/5/2014
086916/03
Elias de Araujo de
Alencar
Odontólogo/15/F
20/7/2014
165417/02
Mario Munhoz
Moya
Médico/15/F
25/6/2014
166219/03
Elienes do
Nascimento
Larroque Barbosa
Técnico de Enfermagem/13/F
28/6/2014
330949/03
Marizeth Morais de
Miranda Valdez
Agente de Saúde
Pública/10/C
4/5/2014
374049/01
Enio Wanderley
Will
Médico/15/C
23/6/2014
292850/03
Nelie Maria Soares
Técnico de Enfermagem/13/E
19/5/2014
374111/01
Fabricio Luis
Queiroz Marques
Assistente Administrativo
II/09/C
10/7/2014
165360/03
Nilda da Silva de
Oliveira
Auxiliar em Saúde Bucal/10/F 25/6/2014
094366/03
Francisco
Pregentino de
Lima
Fiscal Sanitario/10/F
27/7/2014
328707/03
Paulina Pericena
Vilharroel Almeida
Auxiliar em Saúde
Bucal/10/D
279102/02
14/6/2014
153044/03
Genilson Costa
Motorista/Ref05/E
Paulo Cesar Tabosa
Odontólogo/15/D
dos Santos
194280/05
Paulo Domingos
Teodoro Nantes
Motorista/05/F
10/7/2014
261025/04
Hamilton
Domingos
313211/01
Pedro Luiz Gomes
Médico/15/D
31/5/2014
Médico/15/D
29/6/2014
20/7/2014
28/5/2014
PÁGINA 16 - sexta-feira, 3 de outubro de 2014
DIOGRANDE n. 4.120
apurar os fatos relacionados ao Processo n. 22806/2014-82, estabelecendo o prazo de
trinta dias para apresentação do relatório conclusivo dos trabalhos.
Matrícula
Servidor
Cargo/Referência/Classe
A partir de:
164038/02
Pedro Tavares
Lobo
Odontólogo/15/F
30/6/2014
244040/01
Regina Aparecida
Brazil Ferreira
Odontólogo/15/F
4/7/2014
106810/02
Regina Celia
Miranda
Odontólogo/15/G
23/6/2014
373805/02
Roney Junqueira
Azambuja
Técnico em Radiologia/13/C
12/5/2014
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 2.865, DE 2 DE OUTUBRO DE 2014.
164593/02
Rosely Tsuha
Oshiro
Odontólogo/15/F
26/6/2014
317004/02
Rosimeiry Barbosa
Costa
A SECRETÁRIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que
lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso VI, da Resolução SEMAD n. 92, de 6 de agosto de
2014, resolve:
Técnico de Enfermagem/13/C 14/6/2014
373774/02
Roze Pinto Miranda
Agente de Saúde
Pública/10/C
29/6/2014
373801/01
Samir Eduardo
Chehade Marques
Assistente Administrativo
II/09/C
27/5/2014
165174/02
Sandra Maria
Caceres Barbosa
FarmaceuticoBioquimico/14/F
25/6/2014
373752/01
Soeli Izabel Silva
da Rocha
Auxiliar de Enfermagem/10/C 1º/5/2014
163740/02
Stella Bernardes
Fonseca
Odontólogo/15/F
1º/7/2014
164135/02
Tania Regina dos
Santos
Técnico Em Laboratório/13/F
27/6/2014
329754/01
Valdete Ferreira da
Cunha Viana
Auxiliar em Saúde
Bucal/10/D
5/7/2014
350826/02
Vitalina Centuriao
Agente de Saúde
Pública/10/C
5/6/2014
373778/03
Waleria Christina
Pinheiro Goulart
Queiroz
Assistente Administrativo
II/09/C
4/6/2014
163325/02
Wilson Sami
Saauma Ibrahim
Médico/15/F
26/6/2014
329789/01
Zuleide Felipe
Enfermeiro/14/D
5/7/2014
CAMPO GRANDE-MS, 2 DE OUTUBRO DE 2014.
VALTEMIR ALVES DE BRITO
Secretário Municipal de Administração
DECLARAR estável no serviço público municipal, a servidora relacionada no
quadro abaixo, lotada na Secretaria Municipal de Administração, nomeada em virtude de
aprovação em Concurso Público, com fundamento no artigo 43, da Lei Complementar n.
190, de 22 de dezembro de 2011 e Decreto n. 9.713, de 14 de agosto de 2006 (Processo
n. 26923/2012-26).
Cargo: Assistente Administrativo II
Matrícula
Servidor
390658/01
Michelle Ayala de Oliveira
Início de
Exercício
11/7/2011
Data da
Estabilidade
12/7/2014
CAMPO GRANDE-MS, 2 DE OUTUBRO DE 2014.
MARIA DAS GRAÇAS MACEDO
Secretária-Adjunta de Administração
DESPACHO DA SECRETÁRIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
ASSUNTO: Suspensão do processo de Aposentadoria.
REQUERENTE:
Matrícula
383962/01
383962/02
Servidor
Cargo
Lotação
Rosana Junges de Lara
Professor
SEMED
PROCESSO: 50070/2014-23
DECISÃO: Defiro o pedido de suspensão temporária da tramitação do Processo de
Aposentadoria.
CAMPO GRANDE-MS, 2 DE OUTUBRO DE 2014.
CAMPO GRANDE-MS, 29 DE SETEMBRO DE 2014.
MARIA DAS GRAÇAS MACEDO
Secretária-Adjunta de Administração
MARIA DAS GRAÇAS MACEDO
Secretária-Adjunta de Administração
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 2.862, DE 2 DE OUTUBRO DE 2014.
A SECRETÁRIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que
lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso XIV, da Resolução SEMAD n. 92, de 6 de agosto de
2014, resolve:
DESPACHO DA SECRETÁRIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
CONCEDER mais 5% (cinco por cento) de adicional por tempo de serviço às servidoras
abaixo relacionadas, lotadas na Secretaria Municipal de Administração, de acordo com as
especificações constantes no quadro, com fulcro no art. 78, da Lei Complementar n. 190, de
22 de dezembro de 2011 (CI n. 1.191/DICONF/CARH/SEMAD/2014).
REQUERENTE:
ASSUNTO: Aposentadoria Voluntária.
Matrícula
221040/01
Servidor
Darney Alves Castelhano
Caceres
Cargo
FarmacêuticoBioquímico
Lotação
SESAU
Matrícula
Servidor
Cargo/Referência/Classe
A partir de:
Auditor de Controle
Interno/14/C
PROCESSO: 41440/2014-50
344290/02
Andreia Roberta
Maciel da Silva
23/6/2014
DECISÃO: Indefiro o pedido, pelo não preenchimento dos requisitos legais estabelecidos
pela Constituição Federal.
162647/02
Marcia Helena
Dourado Ferreira de
Moraes
Psicólogo/14/F
25/6/2014
CAMPO GRANDE-MS, 2 DE OUTUBRO DE 2014.
MARIA DAS GRAÇAS MACEDO
Secretária-Adjunta de Administração
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 2.863, DE 2 DE OUTUBRO DE 2014.
A SECRETÁRIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que
lhe foi atribuída pelo art. 1º, da Resolução SEMAD n. 92, de 6 de agosto de 2014,
resolve:
DESIGNAR os servidores municipais DALNEY LEITE DOS SANTOS, matrícula n.
386711/01, LUIZ CARLOS LEITE KRAWIEC, matrícula n. 297119/07, MARÇAL AMADOR
DE ALMEIDA, matrícula n. 344206/01, e MARILDA ROSA CAFURE BARRERA, matrícula
n. 381531/06, pertencentes ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Campo
Grande, para comporem a Comissão do Processo Seletivo Simplificado para contratação
de Técnico em Radiologia da Secretaria Municipal de Saúde Pública (CI n. 1.241/DIGEP/
SEMAD/2014).
CAMPO GRANDE-MS, 2 DE OUTUBRO DE 2014.
MARIA DAS GRAÇAS MACEDO
Secretária-Adjunta de Administração
APOSTILA DA SECRETÁRIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
Na Resolução “PE” SEMAD n. 019/CONV, de 30 de julho de 2014, publicada no DIOGRANDE
n. 4.074 - Suplemento, de 1º de agosto de 2014, na parte referente à convocação da
servidora abaixo relacionada, foi feita a seguinte apostila, conforme especificação constante
no quadro (Ofício n. 3.728/DRH/SEMED/2014):
Onde
Constou
Passe a
Constar
Ana Clara Higa Figueiredo
Ana Clara Higa
CAMPO GRANDE-MS, 2 DE OUTUBRO DE 2014.
CAMPO GRANDE-MS, 2 DE OUTUBRO DE 2014.
MARIA DAS GRAÇAS MACEDO
Secretária-Adjunta de Administração
MARIA DAS GRAÇAS MACEDO
Secretária-Adjunta de Administração
APOSTILA DA SECRETÁRIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 2.864, DE 2 DE OUTUBRO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista o disposto no art. 248, da Lei Complementar n. 190, de 22 de
dezembro de 2011, resolve:
DESIGNAR as servidoras, LILIANE VALVERDE NOGUEIRA, matrícula n. 381858/01
e MIRIAN RAMALHO DE SOUZA, matricula n. 397678/01, para, sob a presidência da
primeira, comporem a Comissão de Sindicância Administrativa com a finalidade de
Na Resolução “PE” SEMAD n. 019/CONV, de 30 de julho de 2014, publicada no DIOGRANDE
n. 4.074 - Suplemento, de 1º de agosto de 2014, na parte referente à convocação
dos servidores abaixo relacionados, foi feita a seguinte apostila, conforme especificação
constante no quadro (Ofício n. 3.605/DRH/SEMED/2014):
Matrícula
Servidor
Onde
Constou
Passe a
Constar
393146/15
Ariadne Pereira
Silva
Carga horária
semanal: 12h
Carga horária semanal:
16h
PÁGINA 17 - sexta-feira, 3 de outubro de 2014
Matrícula
396900/04
386049/15
398403/02
386538/22
394898/09
DIOGRANDE n. 4.120
Servidor
Onde
Constou
Passe a
Constar
Marcia Araujo
Gomes de Souza
Célia Mirian da Silva
Nogueira
Nayhara de Oliveira
Arruda Macedo
Adriana Cândida
Martins
Gislaine Bejarano
Marins Ricardo
Carga horária
semanal: 7h
Carga horária
semanal: 3h
Carga horária
semanal: 26h
Carga horária
semanal: 8h
Carga horária
semanal: 20h
Carga
14h
Carga
4h
Carga
6h
Carga
9h
Carga
27h
CAMPO GRANDE-MS, 2 DE OUTUBRO DE 2014.
Matrícula
horária semanal:
horária semanal:
horária semanal:
339130/28
398546/02
Servidor
Onde
Constou
Passe a
Constar
Nivaldo Vitor de
Albuquerque
Laudiceia Simone
Borin Germano
Carga horária
semanal: 20h
Carga horária
semanal: 9h
Carga horária semanal:
14h
Carga horária semanal:
26h
CAMPO GRANDE-MS, 2 DE OUTUBRO DE 2014.
horária semanal:
horária semanal:
MARIA DAS GRAÇAS MACEDO
Secretária-Adjunta de Administração
APOSTILA DA SECRETÁRIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
Na Resolução “PE” SEMAD n. 019/CONV, de 30 de julho de 2014, publicada no DIOGRANDE
n. 4.074 - Suplemento, de 1º de agosto de 2014, na parte referente à convocação
dos servidores abaixo relacionados, foi feita a seguinte apostila, conforme especificação
constante no quadro (Ofício n. 3.615/DRH/SEMED/2014):
MARIA DAS GRAÇAS MACEDO
Secretária-Adjunta de Administração
APOSTILA DA SECRETÁRIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
Na Resolução “PE” SEMAD n. 019/CONV, de 30 de julho de 2014, publicada no DIOGRANDE
n. 4.074 - Suplemento, de 1º de agosto de 2014, na parte referente à convocação
dos servidores abaixo relacionados, foi feita a seguinte apostila, conforme especificação
constante no quadro (Ofício n. 3.589/DRH/SEMED/2014):
Matrícula
391828/06
394796/08
391933/05
384505/25
380931/25
394671/04
Servidor
Simone Garcia de
Mauro
Wesley Conejo
Scapin
Diego Torraca
Rodrigues
Roselaine
Paraguassu Amorim
Ani Jusa Loterio
Coelho
Lucineide Rossi
Reginato
Matrícula
380869/33
384715/13
Onde
Constou
Passe a
Constar
Carga horária
semanal: 6h
Carga horária
semanal: 7h
Carga horária semanal:
18h
Carga horária semanal:
16h
Nível: SH-2
Nível: PH-2
Carga horária
semanal: 25h
Carga horária
semanal: 21h
Carga horária semanal:
22h
Carga horária semanal:
24h
Nível: PH-2
Nível: PH-3
398840/02
388770/10
383644/05
382546/32
398539/07
393571/08
398046/04
CAMPO GRANDE-MS, 2 DE OUTUBRO DE 2014.
375169/33
MARIA DAS GRAÇAS MACEDO
Secretária-Adjunta de Administração
396322/07
384154/21
APOSTILA DA SECRETÁRIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
Na Resolução “PE” SEMAD n. 019/CONV, de 30 de julho de 2014, publicada no DIOGRANDE
n. 4.074 - Suplemento, de 1º de agosto de 2014, na parte referente à convocação
dos servidores abaixo relacionados, foi feita a seguinte apostila, conforme especificação
constante no quadro (Ofício n. 3.571/DRH/SEMED/2014):
Matrícula
399080/02
359505/33
372694/21
350699/60
298220/60
398020/02
379750/32
388052/16
234290/41
379496/32
383600/08
381719/34
395804/06
390034/16
385217/17
398585/02
390330/10
307246/32
339130/29
Servidor
Herica Sabrina de
Jesus Cunha
Otilia Severo da
Silva
Erivania Maria dos
Santos Pereira
Maria Auxiliadora
Marques Mogatti
Modesta Lucila
Cabrera
Janaina Pereira de
Souza
Fátima Augusta dos
Santos
Jonilta Silva de
Oliveira
Ana Maria
Fernandes Cabral
Katiuscia da
Fonseca Cruz
Alex da Costa
Mendes
Eder Fretes
Rodrigues
Deanie Valesca Arte
Ortiz Pereira
Miriam Sofia
Cristaldo
Walterley Cunha da
Silva
Marcio Vargas
Rivarola
Laura Cristina
Pereira
Cremilda Ramos
Piaser Pitaluga
Nivaldo Vitor de
Albuquerque
Onde
Constou
Passe a
Constar
Carga horária
semanal: 12h
Carga horária
semanal: 18h
Carga horária
semanal: 20h
Carga horária
semanal: 20h
Carga horária
semanal: 15h
Carga horária
semanal: 29h
Carga horária
semanal: 3h
Carga horária
semanal: 8h
Período: 22/7
22/12/2014
Carga horária
semanal: 20h
Período: 22/7
22/12/2007
Carga horária
semanal: 21h
Carga horária
semanal: 3h
Período: 22/7
21/12/2014
Carga horária
semanal: 20h
Período: 22/7
22/12/2014
Carga horária
semanal: 15h
Carga horária
semanal: 6h
Carga horária
semanal: 12h
Carga horária
semanal: 23h
Carga horária
18h
Carga horária
21h
Carga horária
29h
Carga horária
29h
Carga horária
33h
Carga horária
40h
Carga horária
21h
Carga horária
24h
Período: 22/7
1º/8/2014
Carga horária
24h
Período: 23/7
22/12/2014
Carga horária
30h
Carga horária
20h
Período: 22/7
26/8/2014
Carga horária
15h
Período: 22/7
19/11/2014
Carga horária
28h
Carga horária
17h
Carga horária
18h
Carga horária
33h
a
a
a
a
semanal:
semanal:
semanal:
semanal:
semanal:
semanal:
386364/12
a
semanal:
a
semanal:
semanal:
a
Alessandra Vitor
Nunes
Alidia Marques
Rosario
Amanda Vieira de
Albuquerque
Ana Paula Nogueira
Camila Queiroz de
Arruda
Célia Mara
Rodrigues
Cristiano Lincoln
Jacome Teixeira
Cristina Fernandes
Barreto
Denis Edimar
Ramirez Dias
Edvaldo Angelotti
Junior
Elaine Maria de
Lima
Eva Cristina de
Souza Silva
Flavia Martins
Malaquias
330116/43
Francisca Cardeal
Guiterrez
307696/23
Jandira Ferreira da
Silva
398614/02
358371/52
372311/14
298875/52
391123/09
semanal:
semanal:
Servidor
379186/32
298891/38
394050/07
390552/08
Joyce Miralise
Ribeiro Jara Aquino
Lucileide Azevedo
Martins
Marco Aurélio
Gomes
Maria Neli Ximenes
Renovato
Priscilla Rezende
Rodrigues Correa
Rosângela Miranda
Elias
Tatiana Jesus da
Costa
Vanderlucy Lemes
Vieira Teodoro
Vilson Jezuino de
Barros
Onde
Constou
Passe a
Constar
Carga horária
semanal: 16h
Carga horária
semanal: 22h
Carga horária
semanal: 20h
Carga horária
semanal: 45h
Carga horária
semanal: 4h
Carga horária
semanal: 26h
Carga horária
semanal: 4h
Carga horária
semanal: 12h
Carga horária
semanal: 20h
Carga horária
semanal: 4h
Carga horária
semanal: 13h
Período: 22/7 a
22/12/2014
Carga horária
semanal: 20h
Carga horária
semanal: 13h
Carga horária semanal:
20h
Carga horária semanal:
29h
Carga horária semanal:
40h
Carga horária semanal:
43h
Carga horária semanal:
8h
Carga horária semanal:
20h
Carga horária semanal:
8h
Carga horária semanal:
15h
Carga horária semanal:
21h
Carga horária semanal:
8h
Carga horária semanal:
15h
Período: 22/7 a
23/7/2014
Carga horária semanal:
23h
Carga horária semanal:
15h
Carga horária semanal:
29h
Motivo: Readaptação
provisória da titular
Derzi Maria Garcia
Carga horária semanal:
31h
Período: 22/7 a
28/7/2014
Carga horária semanal:
27h
Carga horária semanal:
11h
Carga horária semanal:
23h
Carga horária semanal:
29h
Carga horária semanal:
40h
Nível: PH-3
Carga horária semanal:
20h
Carga horária semanal:
23h
Carga horária semanal:
20h
Carga horária semanal:
12h
Carga horária
semanal: 18h
Motivo: Vaga pura
Carga horária
semanal: 29h
Período: 22/7 a
22/12/2014
Carga horária
semanal: 18h
Carga horária
semanal: 9h
Carga horária
semanal: 14h
Carga horária
semanal: 34h
Carga horária
semanal: 20h
Nível: PH-2
Carga horária
semanal: 11h
Carga horária
semanal: 18h
Carga horária
semanal: 14h
Carga horária
semanal: 9h
CAMPO GRANDE-MS, 2 DE OUTUBRO DE 2014.
MARIA DAS GRAÇAS MACEDO
Secretária-Adjunta de Administração
semanal:
a
semanal:
semanal:
semanal:
APOSTILA DA SECRETÁRIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
No Decreto “PE” n. 3.307, de 24 de setembro de 2014, publicado no DIOGRANDE n. 4.114,
de 25 de setembro de 2014, que nomeou o recurso humano abaixo relacionado, para
exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Atuação e Regularização de
Contratos e Áreas, símbolo DCA-4, na Secretaria Municipal e Infraestrutura, Transporte
e Habitação, foi feita a seguinte apostila:
semanal:
ONDE CONSTOU: “... EUDER BARCELOS, ...”
PÁGINA 18 - sexta-feira, 3 de outubro de 2014
DIOGRANDE n. 4.120
PASSE A CONSTAR: “... EUDER CLEMENTE BARCELOS, ...”
atribuída pelo art. 4º, inciso VI do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve:
CAMPO GRANDE-MS, 2 DE OUTUBRO DE 2014.
READAPTAR, provisoriamente, pelo prazo de 180 dias, em prorrogação a contar de 2 de
agosto de 2014, a servidora SILVANA ALVES CORREA PIEDADE, matrícula n. 349046/11
e 15, cargo de Professor, Nível PH3, Classes “D” e “C”, respectivamente, lotada na
Secretaria Municipal de Educação, em conformidade aos artigos 30, 30-A, §§ 1º e 2°, e
artigos 31 e 32, da Lei Complementar n. 19, de 15 de julho de 1998, com redação dada
pelo artigo 5º da Lei Complementar n. 97, de 22 de dezembro de 2006, consolidada pelo
Decreto n. 10.343, de 22 de janeiro de 2008, c/c os artigos ns. 26, §§ 1º e 2º e 27 da
Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 (Processo n. 21609/2014-46).
MARIA DAS GRAÇAS MACEDO
Secretária-Adjunta de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
REPUBLICA-SE POR CONSTAR INCORREÇÃO NO ORIGINAL PUBLICADO NO
DIOGRANDE N. 4111, DE 23 DE SETEMBRO DE 2014.
CAMPO GRANDE-MS, 8 DE SETEMBRO DE 2014.
RESOLUÇÃO “PE” SEMED N. 813, DE 8 DE SETEMBRO DE 2014.
ANGELA MARIA DE BRITO
Secretária Municipal de Educação
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 4º, inciso VI do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve:
RESOLUÇÃO “PE” SEMED N. 915, DE 22 DE SETEMBRO DE 2014.
READAPTAR, provisoriamente, pelo prazo de 180 dias, em prorrogação a contar de 8 de
maio de 2014, a servidora MADALENA JARA BARBOSA, matrícula n. 186961/2 e 6, cargo
de Professor, Nível PH3, Classe “E” e “E”, respectivamente, lotada na Secretaria Municipal
de Educação, em conformidade aos artigos 30, 30-A, §§ 1º e 2°, e artigos 31 e 32, da
Lei Complementar n. 19, de 15 de julho de 1998, com redação dada pelo artigo 5º da Lei
Complementar n. 97, de 22 de dezembro de 2006, consolidada pelo Decreto n. 10.343,
de 22 de janeiro de 2008, c/c os artigos ns. 26, §§ 1º e 2º e 27 da Lei Complementar n.
190, de 22 de dezembro de 2011 (Processo n. 45076/2013-80).
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 4º, inciso X, alínea “d” do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve:
CAMPO GRANDE-MS, 8 DE SETEMBRO DE 2014.
CAMPO GRANDE-MS, 22 DE SETEMBRO DE 2014.
ANGELA MARIA DE BRITO
Secretária Municipal de Educação
REPUBLICA-SE POR CONSTAR INCORREÇÃO NO ORIGINAL PUBLICADO NO
DIOGRANDE N. 4111, DE 23 DE SETEMBRO DE 2014.
RESOLUÇÃO “PE” SEMED N. 814, DE 8 DE SETEMBRO DE 2014.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 4º, inciso VI do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve:
READAPTAR, provisoriamente, pelo prazo de 180 dias, em prorrogação a contar de 29
de julho de 2014, o servidor CARLOS ALBERTO CATALANI, matrícula n. 352233/6, cargo
de Professor, Nível PH3, Classe “C”, lotado na Secretaria Municipal de Educação, em
conformidade aos artigos 30, 30-A, §§ 1º e 2°, e artigos 31 e 32, da Lei Complementar
n. 19, de 15 de julho de 1998, com redação dada pelo artigo 5º da Lei Complementar n.
97, de 22 de dezembro de 2006, consolidada pelo Decreto n. 10.343, de 22 de janeiro
de 2008, c/c os artigos ns. 26, §§ 1º e 2º e 27 da Lei Complementar n. 190, de 22 de
dezembro de 2011 (Processo n. 17714/2010-93).
CAMPO GRANDE-MS, 8 DE SETEMBRO DE 2014.
ANGELA MARIA DE BRITO
Secretária Municipal de Educação
REPUBLICA-SE POR CONSTAR INCORREÇÃO NO ORIGINAL PUBLICADO NO
DIOGRANDE N. 4111, DE 23 DE SETEMBRO DE 2014.
RESOLUÇÃO “PE” SEMED N. 815, DE 8 DE SETEMBRO DE 2014.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 4º, inciso VI do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve:
READAPTAR, provisoriamente, pelo prazo de 180 dias, em prorrogação a contar de
29 de julho de 2014, a servidora MARIA APARECIDA ALVES RIBEIRO, matrícula n.
325228/14, cargo de Professor, Nível PH3, Classe “D”, lotada na Secretaria Municipal de
Educação, em conformidade aos artigos 30, 30-A, §§ 1º e 2°, e artigos 31 e 32, da Lei
Complementar n. 19, de 15 de julho de 1998, com redação dada pelo artigo 5º da Lei
Complementar n. 97, de 22 de dezembro de 2006, consolidada pelo Decreto n. 10.343,
de 22 de janeiro de 2008, c/c os artigos ns. 26, §§ 1º e 2º e 27 da Lei Complementar n.
190, de 22 de dezembro de 2011 (Processo n. 18860/2014-14).
CAMPO GRANDE-MS, 8 DE SETEMBRO DE 2014.
ANGELA MARIA DE BRITO
Secretária Municipal de Educação
REPUBLICA-SE POR CONSTAR INCORREÇÃO NO ORIGINAL PUBLICADO NO
DIOGRANDE N. 4111, DE 23 DE SETEMBRO DE 2014.
RESOLUÇÃO “PE” SEMED N. 816, DE 8 DE SETEMBRO DE 2014.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 4º, inciso VI do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve:
READAPTAR, provisoriamente, pelo prazo de 180 dias, em prorrogação a contar de 2
de agosto de 2014, a servidora CLARINDA MACHADO PEREIRA, matrícula n. 198765/2,
cargo de Professor, Nível PH3, Classe “E”, lotado na Secretaria Municipal de Educação, em
conformidade aos artigos 30, 30-A, §§ 1º e 2°, e artigos 31 e 32, da Lei Complementar
n. 19, de 15 de julho de 1998, com redação dada pelo artigo 5º da Lei Complementar n.
97, de 22 de dezembro de 2006, consolidada pelo Decreto n. 10.343, de 22 de janeiro
de 2008, c/c os artigos ns. 26, §§ 1º e 2º e 27 da Lei Complementar n. 190, de 22 de
dezembro de 2011 (Processo n. 18769/2012-82).
CAMPO GRANDE-MS, 8 DE SETEMBRO DE 2014.
ANGELA MARIA DE BRITO
Secretária Municipal de Educação
REPUBLICA-SE POR CONSTAR INCORREÇÃO NO ORIGINAL PUBLICADO NO
DIOGRANDE N. 4111, DE 23 DE SETEMBRO DE 2014.
AUTORIZAR a prorrogação de licença-maternidade, para a servidora ANA PAULA DA
SILVA TAVARES, matrícula n. 383997/1, cargo de Professor, Nível PH3, Classe “B”, lotada
na Secretaria Municipal de Educação, por mais 60 dias, com efeito a partir de 4 de
dezembro de 2014, em conformidade ao artigo 155 da Lei Complementar n. 190, de 22
de dezembro de 2011 (Processo n. 74170/2014-72).
ANGELA MARIA DE BRITO
Secretária Municipal de Educação
RESOLUÇÃO “PE” SEMED N. 916, DE 22 DE SETEMBRO DE 2014.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 4º, inciso X, alínea “d” do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve:
AUTORIZAR a prorrogação de licença-maternidade da servidora ANA NERY FIGUEIREDO
CABRAL, matrícula n. 397886/1, cargo de Profissional de Apoio Educacional, Referência
14, Classe “A”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por mais 60 dias, com
efeito a partir de 13 de dezembro de 2014, em conformidade ao artigo n. 155 da Lei
Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 (Processo n. 74023/2014-48).
CAMPO GRANDE-MS, 22 DE SETEMBRO DE 2014.
ANGELA MARIA DE BRITO
Secretária Municipal de Educação
RESOLUÇÃO “PE” SEMED N. 917, DE 22 DE SETEMBRO DE 2014.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 4º, inciso X, alínea “d” do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve:
AUTORIZAR a prorrogação de licença-maternidade, para a servidora ANGELA
SPALANZANI, matrícula n. 379000/15, cargo de Professor, Nível PH3, Classe “C”, lotada
na Secretaria Municipal de Educação, por mais 60 dias, com efeito a partir de 18 de
novembro de 2014, em conformidade ao artigo 155 da Lei Complementar n. 190, de 22
de dezembro de 2011 (Processo n. 73856/2014-28).
CAMPO GRANDE-MS, 22 DE SETEMBRO DE 2014.
ANGELA MARIA DE BRITO
Secretária Municipal de Educação
RESOLUÇÃO “PE” SEMED N. 922, DE 22 DE SETEMBRO DE 2014.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 4º, inciso X, alínea “d” do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve:
AUTORIZAR a prorrogação de licença-maternidade, para a servidora GABRIELA
MORALES, matrícula n. 385836/21, cargo de Professor, Nível PH2, Classe “A”, lotada
na Secretaria Municipal de Educação, por mais 60 dias, com efeito a partir de 19 de
novembro de 2014, em conformidade ao artigo 155 da Lei Complementar n. 190, de 22
de dezembro de 2011 (Processo n. 74058/2014-22).
CAMPO GRANDE-MS, 22 DE SETEMBRO DE 2014.
ANGELA MARIA DE BRITO
Secretária Municipal de Educação
RESOLUÇÃO “PE” SEMED N. 923, DE 22 DE SETEMBRO DE 2014.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 4º, inciso X, alínea “d” do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve:
AUTORIZAR a prorrogação de licença-maternidade, para a servidora LILIAN CRISTINA
SILVA BRANDAO, matrícula n. 360392/17 e 18, cargo de Professor, Nível PH3, Classe “C”
e “C”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por mais 60 dias, com efeito a partir
de 19 de novembro de 2014, em conformidade ao artigo 155 da Lei Complementar n.
190, de 22 de dezembro de 2011 (Processo n. 74106/2014-73).
CAMPO GRANDE-MS, 22 DE SETEMBRO DE 2014.
ANGELA MARIA DE BRITO
Secretária Municipal de Educação
RESOLUÇÃO “PE” SEMED N. 817, DE 8 DE SETEMBRO DE 2014.
RESOLUÇÃO “PE” SEMED N. 925, DE 22 DE SETEMBRO DE 2014.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
PÁGINA 19 - sexta-feira, 3 de outubro de 2014
o art. 4º, inciso X, alínea “d” do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve:
AUTORIZAR a prorrogação de licença-maternidade da servidora CLAUDINEIA FERREIRA
DA SILVA RONEZ, matrícula n. 388225/1, cargo de Auxiliar de Serviços Diversos,
Referência 1, Classe “A”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por mais 60 dias,
com efeito a partir de 8 de dezembro de 2014, em conformidade ao artigo n. 155 da Lei
Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 (Processo n. 74036/2014-90).
CAMPO GRANDE-MS, 22 DE SETEMBRO DE 2014.
ANGELA MARIA DE BRITO
Secretária Municipal de Educação
DIOGRANDE n. 4.120
a servidora HUDNA ORTIZ DE OLIVEIRA, matrícula n. 379184/1, cargo de Auxiliar de
Serviços Diversos, Referência 1, Classe “C”, lotada na Secretaria Municipal de Educação,
em conformidade aos artigos ns. 26, §§ 1º e 2º e 27 da Lei Complementar n. 190, de 22
de dezembro de 2011 (Processo n. 42564/2010-74).
CAMPO GRANDE-MS, 24 DE SETEMBRO DE 2014.
ANGELA MARIA DE BRITO
Secretária Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
RESOLUÇÃO “PE” SEMED N. 926, DE 22 DE SETEMBRO DE 2014.
RESOLUÇÃO “PE” SEMMU n. 1, DE 1º DE OUTUBRO DE 2014.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 4º, inciso VI do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve:
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 15, do Decreto n. 10.953, de
28 de agosto de 2009, resolve:
READAPTAR, provisoriamente, pelo prazo de 180 dias, em prorrogação a contar de 2 de
agosto de 2014, a servidora ROSEMARY DOS SANTOS CABREIRA, matrícula n. 382140/1,
cargo de Educador Infantil, Referência 13, Classe “C”, lotada na Secretaria Municipal de
Educação, em conformidade aos artigos ns. 26, §§ 1º e 2º e 27 da Lei Complementar n.
190, de 22 de dezembro de 2011 (Processo n. 50921/2012-67).
CAMPO GRANDE-MS, 22 DE SETEMBRO DE 2014.
ANGELA MARIA DE BRITO
Secretária Municipal de Educação
RESOLUÇÃO “PE” SEMED N. 927, DE 22 DE SETEMBRO DE 2014.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 4º, inciso X, alínea “d” do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve:
AUTORIZAR a prorrogação de licença-maternidade da servidora VIVIANE FERREIRA
MARTINS, matrícula n. 392721/1, cargo de Merendeira, Referência 2, Classe “A”, lotada
na Secretaria Municipal de Educação, por mais 60 dias, com efeito a partir de 17 de
novembro de 2014, em conformidade ao artigo n. 155 da Lei Complementar n. 190, de
22 de dezembro de 2011 (Processo n. 74137/2014-05).
CAMPO GRANDE-MS, 22 DE SETEMBRO DE 2014.
DESIGNAR os servidores relacionados no quadro abaixo, para conduzirem
veículos oficiais, observando o disposto nos artigos 16 a 21, do Decreto n. 10.953, de 28
de agosto de 2009, com efeito a partir da data de publicação.
Matrícula
Nome
400315/01
388006/02
400492/01
400314/01
391028/04
Rafael Bueno Paz
Elton Dione de Souza
Socrates Renato Henrique
Carlos Medina De Oliveira
Micheli Dos Santos Ferreira
Habilitação
Número
04150461723
00225901120
00296034503
00098194238
04999224401
Validade
22/2/2017
25/3/2018
8/8/2018
7/3/2018
18/3/2015
CAMPO GRANDE-MS, 1º DE OUTUBRO DE 2014.
LIZ DANIELLE DERZI WASILEWSKI DE MATOS OLIVEIRA
Secretária Municipal de Políticas para as Mulheres
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE
PORTARIA “PE” FUNESP N. 27, DE 02 DE OUTUBRO DE 2014.
ANGELA MARIA DE BRITO
Secretária Municipal de Educação
O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE, usando
da competência que foi atribuída pelo art. 4º, inciso X, alínea “a”, do Decreto n. 11.247,
de 24 de junho de 2010, resolve:
RESOLUÇÃO “PE” SEMED N. 929, DE 22 DE SETEMBRO DE 2014.
AUTORIZAR o registro de licença para tratamento de saúde
APARECIDA JARA, matrícula n. 379664/01, ocupante do cargo de Auxiliar
Diversos, Referência 01, Classe “C”, lotada no Núcleo do Parque Tarsila do
30 dias, no período de 26/09/2014 a 25/10/2014, em conformidade com o
Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 4º, inciso X, alínea “d” do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve:
AUTORIZAR a prorrogação de licença-maternidade da servidora THAINAN PAOLA LIMA
PORTO, matrícula n. 399765/2, cargo de Assistente em Biblioteca, Referência 12, Classe
“A”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por mais 60 dias, com efeito a partir de
25 de dezembro de 2014, em conformidade ao artigo n. 155 da Lei Complementar n.
190, de 22 de dezembro de 2011 (Processo n. 74074/2014-89).
de GISELE
de Serviços
Amaral, por
art. 144, da
CAMPO GRANDE-MS, 02 DE OUTUBRO DE 2014.
JOSÉ EDUARDO AMANCIO DA MOTA
Diretor-Presidente da Fundação Municipal de Esporte
CAMPO GRANDE-MS, 22 DE SETEMBRO DE 2014.
ANGELA MARIA DE BRITO
Secretária Municipal de Educação
RESOLUÇÃO “PE” SEMED N. 932, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 4º, inciso VI do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve:
READAPTAR, provisoriamente, pelo prazo de 180 dias, a contar de 28 de julho de 2014,
a servidora MARIA QUERONEIS BARBOSA, matrícula n. 388139/1, cargo de Auxiliar de
Serviços Diversos, Referência 1, Classe “B”, lotada na Secretaria Municipal de Educação,
em conformidade aos artigos ns. 26, §§ 1º e 2º e 27 da Lei Complementar n. 190, de 22
de dezembro de 2011 (Processo n. 75356/2014-76).
CAMPO GRANDE-MS, 24 DE SETEMBRO DE 2014.
ANGELA MARIA DE BRITO
Secretária Municipal de Educação
REPUBLICA-SE POR CONSTAR INCORREÇÃO NO ORIGINAL PUBLICADO NO
DIOGRANDE N. 4115, DE 26 DE SETEMBRO DE 2014.
RESOLUÇÃO “PE” SEMED N. 934, DE 23 DE SETEMBRO DE 2014.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 4º, inciso VI do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve:
READAPTAR, provisoriamente, para regularização funcional, pelo prazo de 90 dias, a
contar de 22 de outubro de 2013, a servidora VILMA ALICE MARQUES CRUZ, matrícula
n. 343226/3, cargo de Atendente de Berçário, Referência 13, Classe “C”, lotada na
Secretaria Municipal de Educação, em conformidade aos artigos ns. 26, §§ 1º e 2º e 27
da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 (Processo n. 18845/2014-21).
CAMPO GRANDE-MS, 23 DE SETEMBRO DE 2014.
ANGELA MARIA DE BRITO
Secretária Municipal de Educação
RESOLUÇÃO “PE” SEMED N. 940, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 4º, inciso VI do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve:
READAPTAR, provisoriamente, pelo prazo de 180 dias, a contar de 4 de agosto de 2014,
ATOS DE LICITAÇÃO
ADENDO N. 01 AO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N. 127/2014
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS N. 74.975/2014-52 E 74.977/2014-88
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Central Municipal
de Compras e Licitações - CECOM, comunica aos interessados que fica prorrogado a data
de abertura da referida licitação para o dia 17 de outubro de 2014, às 08 horas.
As demais condições permanecem inalteradas.
Campo Grande, MS, 1º de outubro de 2014.
Estevão Silva de Albuquerque
Coordenador Geral da CECOM
Adriana Cardoso
Pregoeiro
ADENDO N. 01 AO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N. 129/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 70.458/2014-69.
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Central Municipal
de Compras e Licitações – CECOM, comunica aos interessados que fica retificado o Anexo
VII do Edital em tela, sendo que os interessados deverão comparecer na CECOM para
retirar o Anexo devidamente corrigido.
Esclarecemos que se faz necessário reabrir novo prazo para apresentação de proposta e
documentação, uma vez que a modificação em tela afetará a formulação das propostas,
segundo dispõe o § 4º do artigo 21 da Lei 8.666/93.
A data do recebimento de propostas e documentação fica prorrogada para o dia 15 de
outubro de 2014, às 08 horas.
Campo Grande, MS, 2 de outubro de 2014.
Estevão Silva de Albuquerque
Coordenador Geral da CECOM
Adriana Cardoso
Pregoeira
AVISO
PREGÃO PRESENCIAL N. 081/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 56.807/2014-76
O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através
da Central Municipal de Compras e Licitações, torna pública a anulação dos atos
subsequentes à abertura do PREGÃO PRESENCIAL em epígrafe, ficando os interessados
intimados para a interposição de recursos no prazo legal a partir desta publicação.
Campo Grande - MS, 02 de Outubro de 2014.
Estevão Silva de Albuquerque
Coordenador Geral da CECOM
Mario Justiniano de Souza Filho
Pregoeiro
PÁGINA 20 - sexta-feira, 3 de outubro de 2014
PARTE II
P O D E R
DIOGRANDE n. 4.120
L E G I S L A T I V O
ATOS LEGISLATIVOS
AVISO DE RECEBIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 7.840/14
DE ACORDO COM O ART. 194, INCISO II, ALÍNEA “A”, DA RESOLUÇÃO n. 1.109,
DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE APROVA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS, COMUNICAMOS AOS INTERESSADOS QUE FOI
PROTOCOLIZADA NESTA CASA, EM DATA DE 30/09/2014, SOB O n. 12.147, A MENSAGEM
n. 84, DE 30/09/2014, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PROJETO
DE LEI n. 84/14, QUE RECEBEU NESTE PODER LEGISLATIVO O n. 7.840/14 QUE DISPÕE
SOBRE A 1ª REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017, INSTITUÍDO PELA
LEI N. 5.298, DE 17 DE JANEIRO DE 2014.
CAMPO GRANDE-MS, 30 DE SETEMBRO DE 2014.
MARIO CESAR
Presidente
A COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE - MS comunica aos interessados
que fará realizar Audiência Pública no dia 08 de outubro de 2014, quarta-feira, às
09:00 horas, no Plenário Oliva Enciso do Poder Legislativo do Município, localizado na
Avenida Ricardo Brandão nº 1600, Jatiúka Parque, para discutir sobre o Projeto de Lei
Complementar n. 387 que DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE BOMBEIRO PROFISSIONAL
CIVIL E FIXA EXIGÊNCIAS DE SEGURANÇA PARA ESTABELECIMENTOS OU EVENTOS DE
GRANDE CONCENTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Campo Grande-MS, 02 de outubro de 2014.
OTÁVIO TRAD
Presidente
ELIZEU DIONIZIO
Membro
AVISO DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA
ORÇAMENTÁRIA PARA 2015
DE ACORDO COM O ART. 194, INCISO II, ALÍNEA “A”, DA RESOLUÇÃO n. 1.109,
DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE APROVA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS, COMUNICAMOS AOS INTERESSADOS QUE
FOI PROTOCOLIZADA NESTA CASA, EM DATA DE 30/09/2014, SOB O n. 12.148, A
MENSAGEM n. 85, DE 30/09/2014, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO
O PROJETO DE LEI n. 85/14, QUE RECEBEU NESTE PODER LEGISLATIVO O n. 7.841/14
QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CAMPO GRANDE-MS, 30 DE SETEMBRO DE 2014.
MARIO CESAR
Presidente
COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE
AUDIÊNCIA PÚBLICA
PARTE IV
AIRTON SARAIVA
Vice-Presidente
PAULO PEDRA
Membro
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL, através da Comissão Permanente de Licitação, constituída pela Portaria nº
3.648 de 31 de janeiro de 2014, comunica aos interessados o RESULTADO FINAL da
licitação descrita abaixo:
OBJETO: Contratação de agências de propaganda.
CONCORRÊNCIA: 001/2014
EMPRESAS HABILITADAS E VENCEDORAS: AGGIL PUBLICIDADE LTDA e
MV COMUNICAÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA
Fica desde já aberto o prazo recursal previsto em Lei e no instrumento convocatório,
os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.
Campo Grande, 02 de outubro de 2014.
Jorge Nakkoud
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
P U B L I C A Ç Õ E S
Shiraishi Matsubara e Cia Ltda, torna público recebeu a concessão da Secretária
Municipal do Meio de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR Licença de
Operação nº 03.215/2014, com validade até 25 de Setembro de 2018. Para atividade
revenda de combustível para veículos automotores, localizada na Avenida Coronel
Antonino, 2613, Vila Triangulo, município Campo Grande-MS.
REQUERIMENTO
Gutemberg Freires de Souza torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Prorrogação da Licença Ambiental
Modalidade Licença Prévia para atividade de CONDOMINIO. Localizada à AVENIDA
04, Nº 797, NOVA CAMPO GRANDE – BLOCO 05, município de Campo Grande –MS.
REQUERIMENTO
C & W ASSISTENCIA TECNICA LTDA – ME torna público que requereu à Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental
de INSTALAÇÃO para atividade de MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS PARA AGRICULTURA E PECUARIA localizada Rua Quatorze de Julho nº.
3103 município de Campo Grande MS.
REQUERIMENTO DE RENOVAÇAO DE LICENÇA
GERDAU AÇOS LONGOS S.A. torna público que requereu à Secretaria Municipal de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental - Modalidade
Licença Ambiental Simplificada - Renovação para atividade de COMÉRCIO ATACADISTA
DE PRODUTOS METALÚRGICOS E SERVIÇOS DE CORTE E DOBRA DE METAIS.
Localizada à AV. COSTA E SILVA, 1056- VILA CARVALHO município de Campo
Grande –MS.
REQUERIMENTO
LPX AGROINDUSTRIAL LTDA. torna público que requereu à Secretaria Municipal de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental Modalidade
Licença de Instalação para atividade de Adequação do Sistema de Tratamento de
Efluentes. Localizada à Rua Principal n. 01 – Núcleo Industrial município de Campo
Grande –MS.
REQUERIMENTO
IRWING NELDO DUARTE MARISCO, CNPJ/MF Nº 15.488.170/0002-15, torna
público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental Modalidade Licença Prévia para atividade de
Atividades de Comércio Varejista de Peças e Acessórios para Motocicletas,
Embarcações, Bicicletas, Triciclos e Veículos Recreativos; Prestação de Serviço
de Reparação em Motocicletas, Motonetas, Embarcações e Veículos Recreativos
. Localizada à Avenida Marechal Deodoro, nº 3787, CEP: 79085-000 – Conjunto
Aero Rancho, Campo Grande – MS.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN torna público que
requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR
a Licença Ambiental Modalidade Licença de Operação para atividade de SERVIÇOS
DE ATENDIMENTO MÉDICO E ARMAZENAMENTO DE RESÍDUOS CLASSE I E II.
Localizada à Rua Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga município de Campo
Grande –MS.
VANDERLEI CABELUDO
Membro
A
P E D I D O
REQUERIMENTO
CONDOMÍNIO EDIFICIO RIVIERA torna público que requereu à Secretaria Municipal
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR as Licenças Ambientais
Modalidades Instalação e Operação para atividade CONDOMÍNIO RESIDENCIAL.
Localizado à rua Dom Aquino, 2401, centro, CEP 79.002-183 no município de Campo
Grande-MS.
CLAUDIO BAISCH DE ANDRADE CINTRA EIRELI torna público que requereu à
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença
Ambiental Modalidade Licença Prévia para atividade de Serviço de Saúde. Localizada à
Rua Jales, numero 310, Jardim Autonomista, município de Campo Grande –MS.
REQUERIMENTO
HIKARI LAVANDERIA LTDA ME torna público que requereu à Secretaria Municipal de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental Modalidade
Licença Prévia para atividade de LAVANDERIAS. Localizada à Rua Jose Nogueira Vieira,
Nº 202, Sala 02, Jardim Itatiaia, município de Campo Grande –MS.
REQUERIMENTO
TNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS S.A torna público que
requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano –
SEMADUR a Licença Ambiental Modalidade Licença Prévia para atividade de Transporte
rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal,
interestadual e internacional Localizada à AVENIDA GURY MARQUES Nº 3.000
BAIRRO SEM DENOMINAÇÃO município de Campo Grande –MS.
REQUERIMENTO
FONTOURA & SOUZA LTDA ME torna público que requereu a Secretaria Municipal
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental
Modalidade Licença Prévia, para atividade COMERCIO E VAREJO DE PEÇAS E
ACESSORIOS NOVOS PARA VEICULOS AUTOMOTORES, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
E REPARAÇÃO DE AUTOMÓVEIS, Localizada à Rua GRAJAU, 226 – VILA IEDA,
município de Campo Grande – MS.
REQUERIMENTO
MADELON MADEIREIRA LONDRES LTDA torna público que requereu à Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental
Modalidade Licença Prévia para atividade de Comércio de Madeiras. Localizada à RUA
Trindade n°460 VILA Progresso CEP 79.050-480 município de Campo Grande –MS.
REQUERIMENTO
S & R GOLD LTDA EPP, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental – Modalidade
Prévia para atividade de Serviço de Transporte Rodoviário Municipal de Passageiros,
Locação de Automóveis com Condutor, Locação de Automóveis sem Condutor, Transporte
Rodoviário Escolar, Agencia de Turismo, localizada na Travessa Pires de Matos n.º 11, Vila
Floresta, Campo Grande/MS.