FEDERAÇÃO DA FAMÍLIA MILITAR – FAMIL/DF
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Estudo sobre a Pensão Militar
O presente estudo foi desenvolvido através dos dados levantados pelo Cel
Teixeira Pinto e no âmbito da FAMIL/DF com os subsídios retirados do sistema de
pagamento de proventos e pensões de militares do Exército Brasileiro.
Fica provado nesse estudo que o sistema militar é auto suficiente para pagar
todas as pensões e montepios dos seus dependentes sobrando um saldo muito
expressivo ao final do processo. É uma inverdade que se propala estar as pensões
militares onerando o orçamento da União.
A partir daqui os dados apresentados demonstram o que afirmamos.
Cantídio Rosa Dantas – Presidente da FAMIL/DF
Waldemar da Mouta Campello Filho – Presidente da CONFAMIL
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Fundo de Previdência do Militar
A Solução
Edição 2014
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Preâmbulo
–
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–
–
–
O militar brasileiro jamais se preocupou com assuntos de Previdência:
Integrante de Carreira de Estado
Dedicação Exclusiva
Confiança na Direção do Estado
Cláusula Pétrea honrada por tradição formação da nacionalidade brasileira
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Tendência Atual
•
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Revanchismo
Hipotética Igualdade
Inclusão no INSS
Previdência Complementar
FGTS / Horas Extras / Greve / Etc
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PROLEGÔMENOS
UM POUCO DA HISTÓRIA RECENTE
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ANO DA GRAÇA DE 1999
Mídia orquestrada em privilégios inaceitáveis dos militares
Ministros apregoam: previdência é a causadora dos déficits públicos
EMFA estuda o aumento das contribuições dos militares
Os demais ministros militares nada dizem
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Curiosidades Pertinentes Sobre
minhas Contribuições
•
•
•
•
•
Qual o montante entregue ao governo desde 1956?
Quanto rendeu?
Onde se encontra?
Dá para honrar minha pensão militar por tempo indeterminado?
Daria para responsabilizar-se, também, pelos meus proventos da
inatividade?
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BUSCA DAS RESPOSTAS
•
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•
•
•
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Confecção de Planilhas
Dados obtidos da minha carreira
Dificuldades com mudanças monetárias
Projeções para futuro e para passado.
Contribuições 16,385% do Soldo
600 meses de Contribuição
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RESPOSTAS
•
•
•
Ensaio sobre Previdência Militar
Minha planilha
- 1,15% am suficiente para Proventos
- Tempo indeterminado
- Capital crescente
Demais Postos e Graduações
- Idêntico Resultado
Nenhuma participação do Governo
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DESTINO DOS RESULTADOS
1999
•
Ministro do Exército
- Nenhum interesse demonstrado
•
Ministro Chefe do EMFA
- Trabalho interessante com restrições e fora de oportunidade.
- Confiança no Ministério da Previdência
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CONSIDERAÇÕES GERAIS
O termo PREVIDÊNCIA, de modo geral, engloba:
• Aposentadoria
• Pensão
• Apoio às Situações Transitórias :
- Licença Saúde
- Licença Maternidade
- Indenizações por acidentes de trabalho
- Etc
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O Princípio Fundamental de qualquer
Previdência
É a aplicação dos valores das contribuições durante todo o tempo
em que o contribuinte não venha a necessitar da Aposentadoria, do Apoio às Situações
Transitórias ou seus herdeiros, da Pensão.
Conjuntura Econômica – Nov 1949 – Estudos Especiais
“ Nos seguros a longo prazo, apreciável parcela da receita provém da inversão de parte
das contribuições não absorvida imediatamente. A falta de juros capitalizados poderá ,
com o tempo, dificultar seriamente a liquidação dos compromissos assumidos, salvo se
valorizações de bens patrimoniais ou outros fatores compensarem tal deficiência” sic.
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INTEGRANTES DAS FORÇAS ARMADAS
A Aposentadoria do militar sempre se constituiu em encargo do Estado.
Como empregador que é de integrante de uma de suas carreiras, o Estado
enfrentava tais despesas com previstas dotações orçamentárias.
A Pensão, chamada antigamente de Montepio Militar, sempre, foi
constituída por contribuições do próprio militar e destinada a amparar os herdeiros
como se um seguro fosse a partir de sua morte.
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CONTRIBUIÇÃO
O integrante das Forças Armadas contribui para a constituição denominada
Pensão Militar desde o ingresso em qualquer uma das Forças Singulares - Exército,
Marinha e Aeronáutica – até a sua morte.
A contribuição, proporcional à remuneração bruta do militar, 7,5%
atualmente, é permanente, ininterrupta e, portanto, infensa à inadimplência.
O valor da Pensão corresponde à última remuneração do militar enquanto
vivo.
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DESTINO DA PENSÃO
Morto o militar deixa de receber remuneração na ativa ou proventos na
reserva oriundos das dotações orçamentárias.
Seus herdeiros passam a receber a Pensão Militar, cuja origem está,
integralmente, nos recursos que foram acumulados ao longo dos anos pelo próprio
militar para esse fim.
Tais recursos deveriam estar contabilizados no Tesouro Nacional, acrescidos
pelos rendimentos decorrentes da sua aplicação.
SÓ DEUS SABE ONDE ESTÃO !!!
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SITUAÇÃO NO ANO DE 2001
Sob a alegação de desequilíbrio entre receita e despesa, que, se real,
certamente seria resultado de má gestão, uma vez que os governos gastaram em
outras atividades os recursos recolhidos pelos militares ao Tesouro Nacional para esse
fim, o governo editou medida provisória ampliando desmesuradamente os valores da
contribuição previdenciária do militar.
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.215-10 DE 31 AGO 2001
Transferiu para o militar a responsabilidade de prover os recursos para a sua
própria aposentadoria recolhendo ao Estado, mensalmente, importância, ainda que
mantido o nome de Pensão Militar, para as duas destinações: Aposentadoria e
Pensão.
E fê-lo com ganancioso exagero, provavelmente destinado a
recursos extras o deficitário INSS.
suprir de
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PENSÃO MILITAR
CUSTO ZERO PARA O TESOURO
UM SIMPLES
PROBLEMA DE
GESTÃO
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FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MILITAR
A Solução
APOSENTADORIA
E
PENSÃO
2008
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OBJETIVO
Este tabalho desmistifica a abordagem oficial que insiste em atribuir à
Família Militar :
- Privilégios inexistentes
- Falso déficit operacional da Pensão Militar
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O QUE SE DESEJA DEMONSTRAR
•
Um Fundo a ser gerido pela própria Força Armada seria auto-sustentável
com idêntica contribuição do Tesouro Nacional.
•
É exagerada a contribuição atual recolhida pelos militares para apenas
Pensão Militar.
• O problema de situação deficitária não é de método, de modelo ou de
partido e sim de absoluta má gestão.
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FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MILITAR
Buscou-se definir tudo o que ocorre com os recursos que mensalmente são
recolhidos para fins de previdência pelos militares se empregados com simplicidade
para garantir :
- a Aposentadoria do militar
- a Pensão destinada aos herdeiros após a sua morte.
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METODOLOGIA COMPROVAÇÃO DA
AUTO-SUFICIÊNCIA
Escolha da Amostra
As origens de maior efetivo que abastecem os quadros do Exército são a
Academia Militar das Agulhas Negras que forma oficiais e a Escola de Sargentos das
Armas que forma os graduados.
Escolhidas como amostra:
- a Turma de Aspirantes a Oficial declarados, em dezembro de 2003, pela
Academia Militar das Agulhas Negras e
- a Turma de 3º Sargentos concludentes, em novembro de 2003, da Escola de
Sargentos das Armas.
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PARÂMETROS UTILIZADOS
Efetivos
- Turma AMAN : 533 Oficiais
- Turma EsSA : 1.337 Graduados
Promoções
Projetadas de acordo com os tempos médios de permanência em cada
posto ou graduação estabelecidos nos planos de carreira.
Óbitos
Estimados em 10% dos efetivos distribuídos ao longo da vida na ativa e
contabilizados na data média de cada posto ou graduação.
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Parâmetros Utilizados - continuação
Remuneração Bruta
Inicial, por posto ou graduação obtida no Centro de Pagamento do Exército (
CPEx )
Reajustes
Considerados os concretizados e as projeções:
- Set 2004 10%
- Out 2005 13%
- Ago 2006 10%
- Jan 2008 8%
- Jul 2008 3,64%
- Out 2008 3,64%
- Jul 2009 8%
- Jul 2010
8%
- Mar 2013 9,146%
- Mar 2014 9,14% - Mar 2015 9,137% Mar até 2056 5% aa
Obs. Cada reajuste é compensado por proporcional aumento da
contribuição.
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Parâmetros Utilizados - continuação
Índices de Rendimento
O índice foi estimado em 1% ao mês.
Considerações sobre o Índice
- Qualquer estabelecimento bancário que cobra, no mínimo 7,7% am para conceder
empréstimos, não se furtará em oferecer, pelo menos, 1,1 % am pela captação desse
capital de muito longo prazo, 52 anos.
-
Quantias elevadas obtêm, logicamente, melhor rendimento.
- Cálculos atuariais ortodoxos não se aplicam a estamento homogêneo, hígido e
absolutamente adimplente.
- No período de ago 94 a out 05, ou seja, durante mais de 11 anos, a média da Taxa
Selic foi de 1,98% ao mês.
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Situação Previdenciária de Turma da AMAN
( acompanhar pela Planilha “AMAN” )
Início dez 03
Efetivo 533 Asp Of
Contribuições no 1º mês
533 x R$ 201,75 = R$ 107.532,75
Acrescidos dos rendimentos de 1,1% e retirada a despesa de 5% com
administração resulta no Capital para o mês seguinte de R$ 103.279,83.
Esse fato se repete mensalmente já que inexistem outras despesas a descontar
do capital que vai sendo acrescido pelas contribuições ininterruptas e pelos rendimentos
mensais.
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Situação Previdenciária de Turma da AMAN - continuação
Em abril 04, falece um Asp Of em serviço.
Sua mãe e herdeira passa a receber a sua Pensão no valor
de R$ 2.690,03
Nesse mês, a situação passa a ser a seguinte :
Receita - 532 Asp Of x R$ 201,75 = R$ 107.331,00
Despesa - Pensão de 1 Asp Of falecido R$ 2.690,03
Administração 5 % - R$ 5.366,55
Capital Acumulado - R$ 519.260,34
Rendimento 1.1 % - R$ 5.711,86
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Situação Previdenciária de Turma da AMAN - continuação
Em setembro 04 acontece:
- promoção a 2º Tenente.
- Reajuste de vencimentos 10%
- A Pensão passa a ter o valor de R$ 2.959,03
Nesse mês, a situação passa a ser a seguinte :
Receita - 532 2º Ten x R$ 238,57 = R$ 126.919,24
Despesa - Pensão de 1 Asp Of falecido R$ 2.959,03
Administração - R$ 6.345,96
Capital Acumulado - R$ 1.072.817,91
Rendimento - R$ 11.800,99
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Situação Previdenciária de Turma da AMAN - continuação
O processo de acumulação prossegue mensalmente.
Em abril 05 :
- Falecimento de dois 2º Tenentes
- Pensões :1 Asp Of R$ 2.959,03 - 2 2º Ten R$ 3.180,96 cada
Nesse mês, a situação passa a ser a seguinte :
Receita - 530 2º Ten x R$ 238,57 = R$ 126.442,10
Despesa - 3 Pensões
= R$ 9.320,95
Administração
= R$ 6.322,10
Capital Acumulado
= R$ 2.000.672,25
Rendimento
= R$ 22.007,33
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Situação Previdenciária de Turma da AMAN - continuação
O processo de acumulação
prossegue ininterruptamente.
Ocorrem promoções aos postos de 1º Ten, Capitão, Major, TenCel e Coronel.
Falecem 6 1º Ten , 6 Capitães, 9 Majores e 10 TenCel.
Reajustes de Vencimentos em Set 04, em Out 05, em Ago 06 , em Jan 08, em Jul 08, em
Out 08, em Jul 09, em Jul 10 e em outras datas se houver.
Tudo contabilizado nas despesas e nas receitas.
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Situação Previdenciária de Turma da AMAN - continuação
Em Nov de 2033 Situação após 30 anos
Despesas
Óbitos : 34 Oficiais Pensões:
R$ 1.071.931,00
Administração: R$ 78.995,36
Receitas
Rendimentos do Capital :
Contribuições :
Soma das Receitas:
Capital Acumulado :
R$ 10.425.204,09
R$ 1.579.907,22
R$ 12.005.111,31
R$ 947.745.827,15
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Situação Previdenciária de Turma da AMAN - continuação
Discriminação das Despesas
Nov 33
Pensões
1 Asp Of
2 2º Tenentes
6 1º Tenentes
6 Capitães
9 Majores
10 Tenentes Coronéis
R$
R$
R$
R$
R$
R$
18.328,00
39.838,00
137.526,00
158.298,00
324.531,00
393.410,00
Soma
R$ 1.071.931,00
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Situação Previdenciária de Turma da AMAN - continuação
Discriminação das Despesas
Nov 33
Proventos
-
96 Tenentes Coronéis passam para a Reserva Remunerada após 30 anos de serviço
Proventos de Ten Cel R$ 39.341,00
96 x R$ 39.341,00 = 3.776.736,00
Verbas Orçamentárias
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Situação Previdenciária de Turma da AMAN - continuação
Discriminação das Receitas
Nov 33
Contribuições
96 Ten Cel
96 x R$ 2.950,57 = R$ 283.254,72
403 Coronéis
403 x R$ 3.217,50 = R$ 1.296.652,50
Soma
R$ 1.579.907,22
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Situação Previdenciária de Turma da AMAN - continuação
Discriminação das Receitas
Nov 33
Rendimentos do Capital
Capital Acumulado até Novembro de 2033:
R$ 947.745.827,15
1,1 % am
R$ 10.425.204,09
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Situação Previdenciária de Turma da AMAN - continuação
Em Fev de 2034
Falecem 11 Coronéis
Novo Valor das Despesas Mensais
Óbitos : 45 Oficiais
Pensões:
R$ 1.543.831,00
Administração : R$ 77.225,73
Soma das Despesas: R$ 1.621.056,73
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Situação Previdenciária de Turma da AMAN - continuação
Em Ago de 2037
Promoção 25 Coronéis a Gen Bda
367 Coronéis passam para a Reserva
Novo Valor das Despesas Mensais
Óbitos : 45 Oficiais
Pensões: R$ 1.876.470,00
Adm: R$ 199.371,25
Res : 96 Ten Cel Proventos: R$ 4.590.528,00
367 Cel
R$ 19.136.848,00
Soma Despesas Tesouro:
R$ 23.727.376,00
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Em Ago 2037 Receitas
•
•
•
•
Contribuições
R$
1.898.788,20
Rendimento
R$ 16.928.272,55
Capital
R$ 1.538.933.868,89
Para honrar compromissos de R$ 1.971.409,41 com Pensões e Administração
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Situação Previdenciária de Turma da AMAN - continuação
Entre Ago de 2037 e Jul de 2049
Falecem 5 Gen Bda
2 Gen Div e
1 Gen Ex Promovidos
11 a Gen Div e destes 5 a Gen Ex
Novo Valor das Despesas Mensais
Pensões: R$ 4.312.020,00
Adm: R$ 168.384,27
Soma das Despesas: R$ 4.479.404,27
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Situação Previdenciária de Turma da
AMAN - continuação
Em Jul de 2049
A Turma na Ativa é encerrada.
Em Ago de 2056
Toda a turma atinge a expectativa de vida 73 anos com mais
de 52 anos de contribuição. Teremos então 533 pensões no valor de :R$
68.871.919,00 + 13º R$ 34.435.959,00 + Adm R$ 118.307,00 + Despesa
Eventual : 103.426.185,55
Capital : R$ 15.893.001.567,29
Rendimento R$ 174.823.017,24
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Situação Previdenciária de uma
Turma da EsSA
Utilizando a mesma metodologia, estudo feito com a Turma de Formação da Escola de
Sargentos de 2003, com efetivo de 1.337 formandos, obteve, após mais de 52 anos de
contribuição, em Jul 2056, os seguintes resultados finais :
Capital Acumulado - R$ 18.957.296.299,42
Receita mensal -
R$ 208.530.259,29
Despesa mensal -
R$ 125.282.678,92
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Existindo, concomitantemente 53 Turmas de Formação da AMAN e
53 Turmas de Formação da EsSA, convivendo na ativa e na reserva,
os inimagináveis resultados obtidos no estudo seriam multiplicados por
quanto ?
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Situação Previdenciária, (Pensão) em 2056, das Turmas da
AMAN formadas de 2003 a 2055
Turm
a
205
5
205
4
200
4
200
3
Som
a
Pens
√o
Proventos
Contrib
ui«√o
126
Mil
Capit
1,59al
Rendimen
to
17,5
Mil
Milh÷es
10,5
167
Mil
Mil
35,5
Milh÷es
68,8
36,5
Mil
Milh÷es
2,2
14,7
Milh÷es
-
milh÷es
240,5
milh÷e
3,3
77,1
Milh÷es
162,3
Mil
Bilh÷es
2,2
22
Bilh÷es
Milh÷es
146,2
Bilh÷es
1,6
Bilh√o
44
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Situação Previdenciária, (Pensão) em 2056, das Turmas da EsSA
formadas de 2003 a 2055
Turm
a
205
5
205
4
200
4
200
3
Som
a
Pens
√o
Proventos
Contrib
164
Mil
Capit
al
2,1
Rendim
24,1
Mil
Milh÷es
185
Mil
4,5
50,0
Mil
Milh÷es
43,4
2,7
17,6
139,7
Milh÷es
Milh÷es
Bilh÷es
Milh÷es
18,9
208,5
Bilh÷es
Milh÷es
83,4
Milh÷es
-
303,1
91,4
175,0
1,9
Milh÷es
Milh÷es
Bilh÷e
Bilh÷es
45
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Situação Previdenciária, (Completa) em 2056, das Turmas da AMAN
formadas de 2003 a 2055
Turm
Contrib
Rendimen
Pens Provent
Capit
a
ui«√o
to
2.959,00
os
√o
205
5
205
4
200
4
200
3
Som
a
10,5
Mil
5,7
59,8
Milhões
1,59al
Mil
Milh÷es
334,1
3,3
Mil
Milh÷es
8,9
Milh÷es
Milh÷es
6,0
253,8
62,8
milh÷es
Milhões
92,6
milh÷e
s
828,5
Milhões
9,4
Milh÷es
176,4
–
Milh÷e
17,5
36,5
14,7
162,3
Bilh÷es
Mil
2,2
22
Bilh÷es
Milh÷es
151,2
Bilh÷e
1,66
Bilh√o
Mil
Mil
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Situação Previdenciária, (Completa) em 2056, das Turmas da EsSA
formadas de 2003 a 2055
Turm Pens√o
Contrib
Capital
Rendim
Provent
a
os
205
5
205
4
200
4
200
3
Som
a
328
Mil
4,3
24,1
Mil
Milh÷es
371
Mil
9,1
50,0
Mil
Milh÷es
7,5
71,9
10,7
8,0
139,7
Milh÷es
Milhões
Milh÷es
Bilh÷es
Milh÷es
7,88
75,5
8,1
208,5
Milh÷es
Milhões
Bilh÷es
Milh÷es
156,9
1,7
Milh÷e
s
Milhões
Bilh÷es
Bilh÷es
124,9 995,3
11,3
203,8
Milh÷es
Milh÷es
-
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1
CONCLUSÕES SIMPLISTAS
1
• Um Fundo a ser gerido pela própria Força Armada seria auto-sustentável com a idêntica
contribuição do governo .
• É exagerada a contribuição atual recolhida pelos militares para apenas Pensão Militar.
• O problema de situação deficitária não é de método, de modelo ou de partido e sim de
absoluta má gestão.
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HIPÓTESES RELATIVAS À DECISÃO DO STF SOBRE
CONTRIBUIÇÃO PARA PENSÃO MILITAR
•
A. 7,5% Sobre o teto do INSS:
- 4.155,00 * 7,5% = 311,63
- Filha 1,5%
=
62,33
•
B. 7,5% Sobre a diferença do bruto para o teto do INSS:
- 17.293,72 - 4.155,00 = 13.138,72 * 7,5% = 985,40
- Filha 1,5% = 197,08
•
C. 7,5% Sobre a diferença do soldo para o teto do INSS:
- 8.430,00 - 4.155,00 = 4.275,00 * 7,50% = 320,63
- Filha 1,50% = 64,13
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Prêmio a quem descobrir
•
•
•
•
Bruto R$ 17.293,72
7,5% = R$ 1.297,03
Desconto Real R$ 1.395,96 ou 8,07%
Diferença = R$ 98,93
Alguém explica?
50
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UMA ESTRATÉGIA PARA VENCER A
GUERRA DA PREVIDÊNCIA
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GUERRA DA PREVIDÊNCIA
Confidencial
•
1º Estágio - Comprovação Auto-Sustentação
•
•
•
•
Elaboração de Planilhas
Simulação de Parâmetros
Quantificação dos Resultados
Preparo da Documentação para Divulgação
52
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GUERRA DA PREVIDÊNCIA
Confidencial
•
2º Estágio – Esclarecimento da Nação – Medidas de Defesa Preventiva
•
•
•
•
•
Neutralização da Mídia Adversa
Neutralização do Patrulhamento Ideológico
Esclarecimentos aos Membros do Poder Legislativo
Esclarecimentos aos Membros do Poder Judiciário
Esclarecimentos sobre a Participação do Governo como Empregador
53
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GUERRA DA PREVIDÊNCIA
Confidencial
•
•
•
•
•
3º Estágio – Obtenção de Antídotos Contra o Revanchismo
Pressão para Retirada dos Militares da PEC 40
Propostas de Emendas Preventivas
Obtenção de Parceria do Judiciário
Permanência nas Neutralizações da Mídia Adversa e do Patrulhamento Ideológico
54
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GUERRA DA PREVIDÊNCIA
Confidencial
•
•
•
•
•
4º Estágio – Previdência Gerida pelas Forças Armadas
Elaboração de Projeto de Lei da Criação do Fundo de Previdência das Forças
Singulares
Planejamento da Implantação e da Transição
Definição Clara da Participação do Estado como Empregador
Permanência nas Neutralizações Mídia Adversa e Patrulhamento Ideológico
55
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GUERRA DA PREVIDÊNCIA
Confidencial
•
•
•
•
5º Estágio – Aproveitamento do Êxito
Gestão Eficiente do Fundo de Previdência do Exército
Vigilância para a Manutenção da Segurança da Família Militar
Permanência nas Neutralizações da Mídia Adversa e do Patrulhamento Ideológico
56
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Medidas de Defesa Preventiva
Confidencial
1. Processo Coletivo na Justiça
- Defesa antecipada de Direitos Ameaçados
- Ação Governamental Inadequada na Gestão dos Recursos Previdenciários
- Direito de auto gerir os recursos descontados para Previdência
2. Neutralização da Mídia Adversa.
- Divulgação ampla dos Estudos Realizados.
- Esclarecimentos documentais aos Formadores de Opinião
57
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Medidas de Defesa Preventiva
Confidencial
3. Neutralização do Patrulhamento Ideológico
- Utilização da distribuição de escritos simples e objetivos para informar as verdades ao
povo.
4. Matéria paga em imprensa escrita
- Série de Artigos Objetivos sobre o Militar Brasileiro.
58
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c
Medidas de Defesa Preventiva
Confidencial
5. Cooptação de representantes no legislativo.
- Palestra para pequenos grupos de Parlamentares de forma a permitir o diálogo.
- Esclarecimentos Documentais aos Lideres dos Partidos
- Remessa de documentação sintética aos outros parlamentares
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Medidas de Defesa Preventiva
Confidencial
6. Esclarecimentos Representantes da Justiça
- Remessa do Estudo completo ao Presidente do STF e ao Presidente do STJ
- Remessa de documentação sintética aos membros do STF e do STJ
60
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CONSIDERANDO QUE:
1- A arrecadação das contribuições dos militares é realizada nas FFAA a custo zero e que
permanecerá como tal no caso da nova destinação dos recursos;
2- É nula a inadimplência do contribuinte militar uma vez que inexiste situação em que a
contribuição possa ser interrompida ou suspensa, salvo por morte;
61
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CONSIDERANDO QUE:
3- Os processos de transferência para a reserva remunerada e de habilitação a
Pensão Militar pelos herdeiros são conduzidos pelas próprias OM e que, portanto,
nenhuma estrutura nova de porte necessita ser implementada para a gestão de um
futuro Fundo de Previdência do Militar (Exército, Marinha e Aeronáutica );
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CONSIDERANDO QUE:
4 - O problema de desajuste entre receita e despesa atuais da Previdência Oficial tem
origem na gestão temerária dos recursos, resultante de renuncia de aplicações rentáveis, e
não no valor das contribuições e dos benefícios;
5 - Fundos de Previdência Privada são descompromissados de função social já que
visam apenas o lucro e não oferecem a garantia de que, a despeito de gestão inadequada
dos seus executivos ou turbulências de mercado, o direito do contribuinte previamente
acordado será assegurado;
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CONSIDERANDO QUE:
6 - Estudos demonstram a auto sustentação de um sistema de Previdência calcado no valor
das contribuições atuais, desde que:
- gerido pelas autoridades militares,
- seja infenso aos contingenciamentos ou as sangrias promovidos pelo Governo sob
qualquer alegação de pseudo meritório destino alternativo.
FINALMENTE, que
7 – Os governos deixaram de ter credibilidade.
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PROPOSTA
- Criação do Fundo de Previdência do Militar (Exército - Marinha – Aeronáutica) a ser
gerido pela Força Terrestre através de seu órgão máximo de controle das finanças – a
SEF.
- Definição como contribuintes do Fundo os militares do Exército, promotores de sua
própria previdência e o Governo com idêntica participação contributiva, no papel de
empregador dos militares – integrantes de carreira de Estado.
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PROPOSTA
- Estabelecimento de estatutos que promovam a definição do valor das contribuições, dos
deveres e dos direitos dos contribuintes, levando em conta:
- os cálculos atuariais compatíveis com a homogeneidade do universo;
- a absoluta adimplência;
- o caráter social do empreendimento desprovido de objetivo de lucro empresarial;
- a segurança da aplicação rentável dos recursos reunidos pelo Fundo como garantia
de os futuros encargos previdenciários serem honrados.
66
ÀS FUTURAS GERAÇÕES DE
MILITARES PARA QUE
POSSAM RECONHECER NA
ATUAL
VISÃO E AÇÃO
Estudo de autoria do Coronel Ex Marnio José
Signorelli Teixeira Pinto
67