Maceio - Terça-feira
11 de dezembro de 2012
R$ 1,40
Ano C - Número 232
Edição Eletrônica Certiﬁcada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Poder Executivo
ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR
DECRETO Nº 23.776, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE conceder exoneração a ANGELA CRISTINA DENIZ, portadora do CPF n.º
032.625.264-95, do cargo, de provimento em comissão, de Gerente, Nível GTR-6, da
Gerência de Normatização, Monitoramento e Avaliação dos Serviços de Transportes, da
Secretaria de Estado da Infraestrutura, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 10 de dezembro de 2012,
196º da Emancipação Política e 124º da República.
DECRETO Nº 23.779, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear PAULA
PIMENTEL DE VASCONCELOS, portadora do CPF n.º 020.403.464-73, para exercer
o cargo, de provimento em comissão, de Gerente de Núcleo, Nível GTR-8, da Gerência
de Núcleo de Apoio à Diretoria, da Secretaria de Estado da Infraestrutura, do Serviço
Civil do Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração de Robéria Santos de
Albuquerque.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 10 de dezembro de 2012,
196º da Emancipação Política e 124º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 23.777, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
DECRETO Nº 23.780, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear ALAN
CARLOS BARROS CAVALCANTE, portador do CPF n.º 007.587.464-40, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Gerente, Nível GTR-6, da Gerência de
Normatização, Monitoramento e Avaliação dos Serviços de Transportes, da Secretaria
de Estado da Infraestrutura, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em decorrência
da exoneração de Ângela Cristina Deniz.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear ÂNGELA
CRISTINA DENIZ, portadora do CPF n.º 032.652.264-95, para exercer o cargo, de
provimento em comissão, de Gerente, Nível GTR-6, da Gerência de Planejamento Hidroagrícola do Canal do Sertão, da Secretaria de Estado da Infraestrutura, do Serviço
Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 10 de dezembro de 2012,
196º da Emancipação Política e 124º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 23.778, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 10 de dezembro de 2012,
196º da Emancipação Política e 124º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 23.781, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE conceder exoneração a ROBÉRIA SANTOS DE ALBUQUERQUE, portadora do
CPF n.º 013.855.924-43, do cargo, de provimento em comissão, de Gerente de Núcleo,
Nível GTR-8, da Gerência de Núcleo de Apoio à Diretoria, da Secretaria de Estado da
Infraestrutura, do Serviço Civil do Poder Executivo.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE conceder exoneração a JOSÉ INÁCIO DA SILVA FILHO, portador do CPF
n.º 730.070.994-04, do cargo, de provimento em comissão, de Diretor, Nível GTR-5,
da Diretoria de Desenvolvimento da Gestão das Unidades de Ensino, da Secretaria de
Estado da Educação e do Esporte, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 10 de dezembro de 2012,
196º da Emancipação Política e 124º da República.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 10 de dezembro de 2012,
196º da Emancipação Política e 124º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
2
MACEIO - TERÇA-FEIRA
11 DE DEZEMBRO DE 2012
DIÁRIO OFICIAL
Edição Eletrônica Certiﬁcada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
ESTADO DE ALAGOAS
DECRETO Nº 23.782, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
DECRETO Nº 23.786, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear KAINARA
RAQUEL LESSA JATOBÁ, portadora do CPF n.º 957.204.994-15, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Diretor, Nível GTR-5, da Diretoria de Desenvolvimento da Gestão das Unidades de Ensino, da Secretaria de Estado da Educação e do
Esporte, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração de
José Inácio da Silva Filho.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear MARIA
CRISTINA CÂMARA DE CASTRO, portadora do CPF n.º 177.206.724-53, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Gerente, Nível GTR-6, da Gerência do
Centro de Tecnologia, da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - UNCISAL, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração de
Elenildo Aquino dos santos.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 10 de dezembro de 2012, 196º
da Emancipação Política e 124º da República.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 10 de dezembro de 2012, 196º
da Emancipação Política e 124º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 23.783, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE conceder exoneração a JOZENILDA MARIA DA ROCHA CAVALCANTI,
portadora do CPF nº 088.451.404-82, do cargo, de provimento em comissão, de Coordenador Setorial, Nível COS-1, da Coordenadoria Setorial de Regulação, da Agência
Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas - ARSAL, do Serviço Civil do
Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 10 de dezembro de 2012, 196º
da Emancipação Política e 124º da República.
DECRETO Nº 23.787, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE conceder exoneração a FRANCINE SOUZA LOUREIRO, portadora do CPF n.º
662.087.004-00, do cargo, de provimento em comissão, de Gerente, Nível GTR-6, da
Gerência do Centro de Ciências Integradoras, da Universidade Estadual de Ciências da
Saúde de Alagoas - UNCISAL, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 10 de dezembro de 2012, 196º
da Emancipação Política e 124º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 23.784, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear ROSENYR
MICHELLY BARROS OLIVEIRA, portadora do CPF nº 032.406.344-06, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Coordenador Setorial, Nível COS-1, da
Coordenadoria Setorial de Regulação, da Agência Reguladora de Serviços Públicos do
Estado de Alagoas - ARSAL, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em decorrência
da exoneração de Jozenilda Maria da Rocha Cavalcanti.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 10 de dezembro de 2012, 196º
da Emancipação Política e 124º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 23.788, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear SIMONE
SCHWARTZ LESSA, portadora do CPF n.º 123.961.924-34, para exercer o cargo, de
provimento em comissão, de Gerente, Nível GTR-6, da Gerência do Centro de Ciências
Integradoras, da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - UNCISAL,
do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração de Francine
Souza Loureiro.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 10 de dezembro de 2012, 196º
da Emancipação Política e 124º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 23.785, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear JEFERSON
BRUNO RIBEIRO DE MORAIS, portador do CPF nº 055.303.584-38, para exercer
o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível AS-1, do Quadro de
Livre Lotação, da Secretaria de Estado da Gestão Pública, do Serviço Civil do Poder
Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 10 de dezembro de 2012, 196º
da Emancipação Política e 124º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 23.789, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga
o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 1800-9958/2009,
DECRETA:
Art. 1º Fica concedida aposentadoria voluntária à servidora MARIA AMÉLIA DE
MENDONÇA CERQUEIRA, ocupante do cargo de Professor, Mestrado, Nível “III”,
Classe “D”, matrícula nº 21.298-9, do Quadro do Magistério Público Estadual, com pro-
DIÁRIO OFICIAL
ESTADO DE ALAGOAS
Edição Eletrônica Certiﬁcada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Estado de Alagoas
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Estado de Alagoas
DIÁRIO OFICIAL
PODER EXECUTIVO
ÍNDICE
GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS
TEOTONIO BRANDÃO VILELA FILHO
SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CELIANY ROCHA APPELT - RESPONDENDO
PODER EXECUTIVO
Atos e Despachos do Governador......................................................
Sec. Gabinete Civil ..............................................................................
Defensoria Pública Geral do Estado ...................................................
Sec. de Estado de Agricultura e do Desenvolvimento Agrário ...........
Sec. de Estado da Articulação Política................................................
Sec. de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social ...............
Sec. de Estado da Ciência, da Tecnologia e da Inovação ..................
Sec. de Estado da Cultura ..................................................................
Sec. de Estado da Defesa Social .......................................................
Sec. de Estado da Educação e do Esporte ........................................
Sec. de Estado da Fazenda ................................................................
Sec. de Estado da Gestão Pública .....................................................
Sec. de Estado da Infraestrutura .........................................................
Sec. de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos ...............
Sec. de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Dir. Humanos ............
Sec. de Estado da Pesca e Aquicultura...............................................
Sec. de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico..
Sec. de Estado da Saúde ..................................................................
Sec. de Estado do Trabalho, Emprego e Qualificação Profissional.....
Perícia Oficial de Alagoas - PO/AL .....................................................
Superintendência Geral de Administração Penitenciaria - SGAP .....
Delegacia Geral da Polícia Civil ..........................................................
Comando Geral da Polícia Militar .......................................................
Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar .................................
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA .............................................................
SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO
EDUARDO SETTON SAMPAIO DA SILVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ....................................................... 49
VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS
JOSÉ THOMAZ DA SILVA NONÔ NETTO
SECRETÁRIO - CHEFE DO GABINETE CIVIL
ÁLVARO ANTÔNIO MELO MACHADO
SECRETÁRIO - CHEFE DO GABINETE MILITAR
LUCIANO ANTÔNIO DA SILVA - Cel. PM
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DO GOVERNADOR
HERBERT MOTTA DE ALMEIDA
PROCURADOR GERAL DO ESTADO
MARCELO TEIXEIRA CAVALCANTE
CONTROLADORA GERAL DO ESTADO
ROSA MARIA BARROS TENÓRIO
DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO
DANIEL COELHO ALCOFORADO COSTA
SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
JOSÉ MARINHO JUNIOR
SECRETÁRIO DE ESTADO DA ARTICULAÇÃO POLÍTICA
ROGÉRIO AUTO TEÓFILO
SECRETÁRIO DE ESTADO DA ARTICULAÇÃO SOCIAL
CLAUDIONOR CORREIA DE ARAÚJO
SECRETÁRIO DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO
RUI BARBOSA DE FRANÇA
SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA
OSVALDO VIÉGAS
SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL
DÁRIO CESAR BARROS CAVALCANTE - Cel. PM R/R
SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE
ADRIANO SOARES DA COSTA
SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA
MAURICIO ACIOLI TOLEDO
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
MARCO ANTÔNIO DE ARAÚJO FIREMAN
SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS HÍDRICOS
LUÍS NAPOLEÃO CASADO ARNAUD NETO
SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, DA CIDADANIA
E DOS DIREITOS HUMANOS
KÁTIA BORN RIBEIRO
SECRETÁRIO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA
JOSÉ REGIS BARROS CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO
E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
LUIZ OTÁVIO GOMES SILVA
SECRETÁRIO DE ESTADO DA PROMOÇÃO DA PAZ
JARDEL DA SILVA ADERICO
SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE
ALEXANDRE DE MELO TOLEDO
SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO
E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
ALBERTO JOSÉ MENDONÇA CAVALCANTE
SECRETÁRIA DE ESTADO DO TURISMO
DANIELLE GOVAS PIMENTA NOVIS
Companhia de Edição, Impressão
e Publicação de Alagoas
Moises de Aguiar
DIRETOR PRESIDENTE
José Roberto Gomes Pedrosa
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Hermann de Almeida Melo
DIRETOR COMERCIAL
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Parque Gráfico: Av. Fernandes Lima, s/n, Km 7, Gruta de Lourdes - Maceió/AL / CEP: 57080-000
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QUAISQUER RECLAMAÇÕES SOBRE MATÉRIAS PUBLICADAS DEVERÃO SER EFETUADAS NO PRAZO MÁXIMO DE 10 DIAS
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PREFEITURAS DO INTERIOR .............................................................. 60
EDITAIS E AVISOS ................................................................................ 61
PREÇO
Pagamento à vista por cm/col. (6,2 cm) R$ 33,60
Para faturamento por cm/col. (6,2 cm) R$ 39,20
Processo de Diárias
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VENDAS AVULSAS
O Diário Oficial do Estado de Alagoas pode ser adquirido no Parque Gráfico da Imprensa
Oficial, à Av. Fernandes Lima, s/n, Km 7, Gruta de Lourdes, ao preço de R$ 1,40 por
exemplar do dia. Os exemplares atrasados poderão ser adquiridos no mesmo endereço
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PUBLICAÇÕES
Semestral Trimestral
Capital
(c/entrega) R$ 546,00 R$ 273,00 R$ 136,50
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 10 de dezembro de 2012, 196º
da Emancipação Política e 124º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 23.790, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga
o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 1800-4697/2012,
DECRETA:
Art. 1º Fica concedida aposentadoria voluntária à servidora VERA LUCIA DE MELO
RAMOS, ocupante do cargo de Professor, Especialização, Nível “II”, Classe “D”, matrícula nº 49.921-8, do Quadro do Magistério Público Estadual, com proventos integrais,
calculados sobre a jornada de trabalho de 20h (vinte horas) semanais, fundamentada no
art. 6º e incisos, da Emenda nº 41 à Constituição Federal, de 19 de dezembro de 2003,
de acordo com o art. 40, § 5º da Carta Magna, c/c o art. 2º da Emenda Constitucional nº
47, de 05 de julho de 2005 e a Lei Estadual nº 6.196, de 26 de setembro de 2000 - ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, observando-se o
sistema remuneratório sob a forma de subsídio.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 10 de dezembro de 2012, 196º
da Emancipação Política e 124º da República.
Interior
R$ 800,00 R$ 400,00 R$ 200,00
Outros
R$ 873,60 R$ 436,80 R$ 218,40
Estados
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
Vendas Assinaturas e Publicações:
3315-8334
3315-8335
FAX: 3315-8312
ATENÇÃO
Diário Oficial do
Estado de Alagoas
Adverte aos usuários que não dispõe
de pessoas autorizadas para vender
assinaturas.
Essas somente poderão ser efetuadas
em nosso escritório:
3
ventos integrais, calculados sobre a jornada de trabalho de 40h (quarenta horas) semanais, fundamentada no art. 6º e incisos, da Emenda nº 41 à Constituição Federal, de 19 de
dezembro de 2003, de acordo com o art. 40, § 5º da Carta Magna, c/c o art. 2º da Emenda
Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005 e a Lei Estadual nº 6.196, de 26 de setembro
de 2000 - ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,
observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Ÿ
Os textos para publicações deverão ser digitados em Word (normal), em fonte
Times New Roman, sendo encaminhados diretamente ao parque gráfico à Av.
Fernandes Lima, s/n, Km 7, Gruta de Lourdes, - Maceió/AL, no horário das 08h00 às
17h00 pelo e-mail: [email protected].
ASSINATURAS Anual
MACEIO - TERÇA-FEIRA
11 DE DEZEMBRO DE 2012
DECRETO Nº 23.791, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga
o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 1800-2340/2012,
DECRETA:
Art. 1º Fica concedida aposentadoria voluntária à servidora MARIA NIUZA DE OLIVEIRA CANUTO, ocupante do cargo de Professor, Especialização, Nível “II”, Classe
“D”, matrícula nº 45877-5, do Quadro do Magistério Público Estadual, com proventos integrais, calculados sobre a jornada de trabalho de 40h (quarenta horas) semanais,
fundamentada no art. 6º e incisos, da Emenda nº 41 à Constituição Federal, de 19 de
dezembro de 2003, de acordo com o art. 40, § 5º da Carta Magna, c/c o art. 2º da Emenda
Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005 e a Lei Estadual nº 6.196, de 26 de setembro
de 2000 - ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,
observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Parque Gráfico: Av. Fernandes Lima, s/n, Km 7, CEPAL
Gruta de Lourdes - Maceió/AL / CEP: 57080-000
Tel.: (0**82) 3315-8300 / 3315-8301 / 3315-8302
DÚVIDAS
3315-8335
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 10 de dezembro de 2012, 196º
da Emancipação Política e 124º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
4
MACEIO - TERÇA-FEIRA
11 DE DEZEMBRO DE 2012
DIÁRIO OFICIAL
Edição Eletrônica Certiﬁcada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
DECRETO Nº 23.792, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga o inciso XVI, do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no
Parecer PGE/PA – 00 – 4610/2012, aprovado, em parte, pelo Despacho SUB PGE/GAB
nº 7186/2012, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo
Administrativo nº 1206-5186/2012,
ESTADO DE ALAGOAS
20h (vinte horas) semanais, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de
julho de 2005, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 10 de dezembro de 2012, 196º
da Emancipação Política e 124º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
D E C R E T A:
Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o Cabo PM JOSÉ FÉLIX DE LIMA
FILHO, matrícula nº 2716-2, rematriculado com o nº 74989, nos termos dos artigos 49,
I e 50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos integrais, calculados sobre sua graduação atual, para a faixa de tempo de serviço de 30 (trinta) anos,
observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 10 de dezembro de 2012, 196º
da Emancipação Política e 124º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 23.793, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga o inciso XVI, do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no
Parecer PGE/PA – 00 – 4613/2012, aprovado, em parte, pelo Despacho SUB PGE/GAB
nº 7184/2012, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo
Administrativo nº 1206-5647/2012,
DECRETO Nº 23.795, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga
o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2000-1894/2012,
DECRETA:
Art. 1º Fica concedida aposentadoria voluntária à servidora ELIANE GOMES COSTA,
ocupante do cargo de Assistente Social, Classe “C” matrícula nº 16.886-6, integrante da
Carreira de Técnico Superior de Saúde, instituída pela Lei Estadual nº 6.434, de 29 de dezembro de 2003, com proventos integrais, calculados sobre a jornada de trabalho de 40h
(quarenta horas) semanais, de acordo com o art. 6º e incisos da Emenda nº 41 à Constituição Federal, de 19 de dezembro de 2003, c/c o art. 2º da Emenda Constitucional nº 47,
de 05 de julho de 2005, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 10 de dezembro de 2012, 196º
da Emancipação Política e 124º da República.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 1º Sargento PM ROBERTO BEZERRA, matrícula nº 2359-0, rematriculado com o nº 74733, nos termos dos artigos
49, I e 50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos integrais,
calculados sobre sua graduação atual, para a faixa de tempo de serviço de 30 (trinta) anos,
observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 10 de dezembro de 2012, 196º
da Emancipação Política e 124º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 23.794, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga
o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2000-22883/2011,
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 23.796, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga
o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 1800-11639/2010,
DECRETA:
Art. 1º Fica concedida aposentadoria voluntária ao servidor SAMUEL RODRIGUES
CASADO, ocupante do cargo de Motorista, Classe “B”, matrícula nº 20.328-9, integrante da Carreira dos Proﬁssionais de Nível Elementar, instituída pela Lei Estadual nº
6.251, de 20 de julho de 2001, com proventos integrais, sobre a jornada de trabalho de
40h (quarenta horas) semanais, nos termos do art. 6º e incisos da Emenda nº 41 à Constituição Federal, de 19 de dezembro de 2003, c/c o art. 2º da Emenda Constitucional nº 47,
de 05 de julho de 2005, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DECRETA:
Art. 1º Fica concedida aposentadoria voluntária à servidoraALEXANDRASCHWARTZ,
ocupante do cargo de Assistente Social, Classe “D” matrícula nº 28.348-7, integrante da
Carreira de Técnico Superior de Saúde, instituída pela Lei Estadual nº 6.434, de 29 de
dezembro de 2003, com proventos integrais, calculados sobre a jornada de trabalho de
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 10 de dezembro de 2012, 196º
da Emancipação Política e 124º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DIÁRIO OFICIAL
ESTADO DE ALAGOAS
Edição Eletrônica Certiﬁcada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR TEOTONIO VILELA FILHO, DIGNÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012, DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS:
PROC.1206-5186/12, de JOSÉ FÉLIX DE LIMA FILHO = De acordo com o Parecer
PGE/PA – 00 – 4610/2012, aprovado, em parte, pelo Despacho SUB PGE/GAB
nº 7186/2012, ambos da Procuradoria Geral do Estado, lavre-se o Decreto de
transferência do Cabo PM José Félix de Lima Filho para a reserva remunerada.
Em seguida, tornem os autos ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de
Alagoas.
PROC.1206-5647/12, de ROBERTO BEZERRA = De acordo com o Parecer PGE/
PA – 00 – 4613/2012, aprovado, em parte, pelo Despacho SUB PGE/GAB nº
7184/2012, ambos da Procuradoria Geral do Estado, lavre-se o Decreto de transferência do 1º Sargento PM Roberto Bezerra para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os autos ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas.
PROCs.2000-22883/11, de ALEXANDRA SCHWARTZ;
2000-1894/12, de ELIANE GOMES COSTA;
1800-11639/10, de SAMUEL RODRIGUES CASADO;
1800-4697/12, de VERA LUCIA DE MELO RAMOS;
1800-2340/12, de MARIA NIUZA DE OLIVEIRA CANUTO;
1800-9958/09, de MARIA AMÉLIA DE M. CERQUEIRA.
DESPACHO: De acordo. Lavre-se o Decreto, e, em seguida, vão os autos à AL-Previdência. Ato contínuo, ao Tribunal de Contas do Estado de Alagoas para as providências de sua alçada.
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JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY
Diretor de Publicação, Documentação e Arquivo
MACEIO - TERÇA-FEIRA
11 DE DEZEMBRO DE 2012
5
PORTARIA Nº 459, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
O SECRETÁRIO ADJUNTO DO GABINETE CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 14, de 24 de
abril de 2007, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de
2008, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-3162/2012, RESOLVE conceder ao servidor TÉRCIO ANTONIO CAPPELLO, ocupante do cargo, de provimento em
comissão, de Assessor Especial, Nível ASE-2, matrícula nº 55567-3, 1/2 (meia) diária
no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), para ﬁns de ressarcimento das despesas
com alimentação e pousada durante sua permanência na cidade de Salvador/BA, no dia
9 de novembro do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2346.0000,
elemento de despesa 3390.14, da vigente Lei de Meios.
FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS
Secretário Adjunto
PORTARIA Nº 460, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
O SECRETÁRIO ADJUNTO DO GABINETE CIVIL, no uso de suas atribuições, tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 14, de 24
de abril de 2007, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro
de 2008, e ainda o que consta do Processo Administrativo nº 1101-3245/2012, RESOLVE conceder ao servidor GERÔNIMO ANTÔNIO DOS SANTOS, ocupante do cargo,
de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível AS-4, matrícula nº 142656, ½
(meia) diária no valor de R$ 30,00 (trinta reais), para ﬁns de ressarcimento das despesas com pousada e alimentação durante sua permanência no município de União dos
Palmares/AL, no dia 20 de novembro do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária
04.122.0004.2050.0000, elemento de despesa 3390.14, da vigente Lei de Meios.
FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS
Secretário Adjunto
GABINETE CIVIL
O SECRETÁRIO-CHEFE DO GABINETE CIVIL, ÁLVARO ANTÔNIO MACHADO, EM DATA DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012, DESPACHOU OS SEGUINTES
PROCESSOS:
PROC.1101-3423/12, da ALE = Remetam-se os autos à SEMARH para, no prazo de
5 (cinco) dias, ciência de seu Titular e pronunciamento conclusivo no âmbito de
sua competência sobre o teor do Projeto de Lei nº 35/2011, de ﬂs. 3/4, aprovado
pelo Poder Legislativo Estadual, autoria do Deputado Estadual João Henrique
Holanda Caldas. Em seguida, evolua o processo à oitiva da douta PGE para análise e parecer, em obediência è Lei Complementar nº 7, de 18 de julho de 1991, no
tocante à constitucionalidade e contrariedade ao interesse público, voltando com
brevidade para ﬁns de submissão da matéria à superior consideração do Chefe do
Poder Executivo, tendo em vista a proximidade do prazo para sanção governamental, que expirar-se-á no dia 21 de dezembro de 2012.
PROC.1101-3425/12, da ALE = Remetam-se os autos à SEMARH para, no prazo de 5
(cinco) dias, ciência de seu Titular e pronunciamento conclusivo no âmbito de sua
competência sobre o teor do Projeto de Lei nº 230/2012, de ﬂs. 3/12, aprovado
pelo Poder Legislativo Estadual, autoria do Deputado Estadual Judson Cabral.
Em seguida, evolua o processo à oitiva da douta PGE para análise e parecer, em
obediência è Lei Complementar nº 7, de 18 de julho de 1991, no tocante à constitucionalidade e contrariedade ao interesse público, voltando com brevidade para
ﬁns de submissão da matéria à superior consideração do Chefe do Poder Executivo, tendo em vista a proximidade do prazo para sanção governamental, que
expirar-se-á no dia 21 de dezembro de 2012.
PROC.1101-3426/12, do MOVIMENTO VIA DO TRABALHO = Encaminhem-se os
autos à SEGG para ciência do Chefe do Poder Executivo acerca do pedido de
audiência formulado pela Entidade interessada, mediante Ofício 0053 de ﬂs. 02.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DO GABINETE CIVIL, FRANKLIN ADRIANO CARDOSO DE BARROS, EM DATA DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012, DESPACHOU OS
SEGUINTES PROCESSOS:
PROCs.1101-3162/12, da SEGG;
1101-3245/12, da CA.
DESPACHO = Autorizo. Lavrem-se as portarias e, em seguida, vão os autos à SILD,
para as providências cabíveis.
PROC.1300-482/12, da SEAS = Retornem os autos à SEAS para elaboração do projeto
de lei pertinente, sendo desnecessária a edição do decreto de ﬂs. 10/14, nos termos
do Despacho de ﬂs. 8 do Secretário - Chefe do Gabinete Civil.
PROC.1800-3873/12, de CICERA L DE S. FARIAS = Devolvem-se o autos à SEE, a
pedido da Cheﬁa de Unidade de Registro Funcional.
PROC.1101-2644/12, da UNEAL = Em face do tempo decorrrido vão os autos à SEE
para se pronunciar quanto ao interesse no prosseguimento do presente processo.
PROC.1101-2169/12, do TRF/5ªREGIÃO = Encaminhem-se os autos à SEE para ciência, anotação e registro, arquivando-se em seguida.
PROC.1101-4084/11, do MIN = Retornem os autos à SESAU para arquivamento, tendo
em vista a natureza da matéria.
PROC.1101-2878/11, de FRANCISCO DE A DE SANTANA = Retornem os autos à
SEINFRA para oﬁciar diretamente ao interessado, tendo em vista o Despacho de
ﬂs. 29 do Secretário-Chefe do Gabinete Civil, aruivando-se em seguida.
PROC.1101-2426/12, do CEDCA = Ciente. Retornem os autos à SEADES para arquivamento, tendo em vista a natureza da matéria.
PROC.1101-2780/12, da CASAL = Retornem os autos à CASAL para arquivamento por
cimpetente, tendo em vista a natureza da matéria.
PROC.1101-3156/12, do MIN = Retornem os autos à SEPLANDE para arquivamento,
por competente, tendo em vista a natureza da matéria.
6
MACEIO - TERÇA-FEIRA
11 DE DEZEMBRO DE 2012
DIÁRIO OFICIAL
Edição Eletrônica Certiﬁcada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
PROC.1101-2882/12, da CEF = Retornem os autos à SEINFRA para arquivamento, por
competente, tendo em vista a natureza da matéria.
PROC.1101-1300/12, do MDS = Retornem os autos à SEADES para arquivamento, por
competente, tendo em vista a natureza da matéria.
PROC.2000-19603/12, da SESAU = Em face do tempo decorrido, retornem os autos à
SESAU para informar se a servidora mencionada no Memo. SUVISA/SESAU
Nº 155/2012 de ﬂs. 02 participou do evento de que trata o presente processo,
voltando.
PROC.1101-3291/11, do AL PREVIDÊNCIA = Em face do tempo decorrido, retornem
os autos ao AL PREVIDÊNCIA para oﬁciar diretamente ao órgãos que comporão
o Grupo de Trabalho de que trata o presente processo.
PROC.1101-3433/12, do TJ/AL = Conforme determinação do Excelentìssimo Senhor
Governador do Estado, encaminhem-se os autos à douta PGE, para as providências urgentes e necessárias, e orientação quanto às medidas a serem adotadas pelo
Chefe do Poder Executivo.
PROC.1101-3285/12, do TJ/AL = Conforme determinação do Excelentìssimo Senhor
Governador do Estado, encaminhem-se os aujtos à douta PGE, para as providências urgentes e necessárias, e orientação quanto às medidas a serem adotadas pelo
Chefe do Poder Executivo.
PROC.1101-2112/12, do SENADO FEDERAL = Remetam-se os autos à SEDS para
conhecimento do OG nº 221/12.01.0, arquivando-se em seguida.
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AVISO DE COTAÇÃO
A Coordenadoria Setorial de Gestão dos Processos de Aquisição de Bens e
Serviços – CSGPABS/GC informa que está recebendo cotações para o processo e objeto
abaixo descrito:
Processo nº: 1101.003430/2012
Prazo para envio de propostas: (5) Cinco dias úteis, a partir desta publicação.
Objeto: Serviços gráﬁcos para confecção de cartões (nominatas), conforme especiﬁcações técnicas e quantitativas disposto no Termo de Referência, visando atender à demanda do Gabinete Civil.
Mais informações: [email protected], tel. (82) 3315-2052, pessoalmente no Setor de Compras, 1º andar – Palácio República dos Palmares – Centro, das 8
às 18 horas.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, DR. DANIEL CÔELHO ALCOFORADO COSTA, EM
10 DE DEZEMBRO DE 2012, DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS:
Proc. 12070-1155/2012. Int: Henry Hudson Amaral Lima. Ass: solicitação de pagamento de diária. DESP:
Tendo em vista o despacho da Gerência Setorial de Planejamento e Orçamento conﬁrmando a existência de
dotação orçamentária, autorizo o pagamento. Vão os autos à Diretoria Administrativa e Financeira para tomar
ciência do deferimento e, logo após, para o SETOR DE CONTABILIDADE E FINANÇAS DESTA INSTITUIÇÃO, para que sejam tomadas as medidas pertinentes para efetuar o pagamento. Lavre-se a portaria.
Proc. 12070-894/2012. Int: Diretoria Administrativa e Financeira – DPE/AL. Ass: Contratação de empresa de
segurança. DESP: Tendo em vista o Parecer Jurídico nº 041/2012 – AJ/DPE/AL, que opina pela homologação
da licitação e estando o pleito devidamente aprovado, homologo o resultado do certame e autorizo a assinatura
do contrato. Após assinatura, publique-se o extrato do contrato no Diário Oﬁcial, enviando-se cópia integral do
processo para o Tribunal de Contas.
Proc. 12070-1140/2012. Int: Hayanne Amalie Liebig e Elaine Zelaquett de Souza Correia. Ass: solicitação de
providências. DESP: Considerando que as informações prestadas constituem ilícitos administrativos e criminais, encaminhe-se cópia dos autos ao Corregedor Geral de Justiça, ao Procurador Geral de Justiça e ao
Delegado Geral de Polícia Civil para adoção das medidas cabíveis.
Proc. 12070-1161/2012. Int: Diretoria de Administração e Finanças – DPE/AL. Ass: solicitação de pagamento
da empresa Elógica – dezembro de 2012. DESP: Tendo em vista o despacho da Gerência Setorial de Planejamento e Orçamento conﬁrmando a existência de dotação orçamentária, autorizo o pagamento. Vão os autos
à Diretoria Administrativa e Financeira para tomar ciência e, em seguida, para o Setor de Contabilidade e
Finanças, para efetuar, de logo, o pagamento.
Proc. 12070-1177/2012. Int: Ana Karine Brito de Brito. Ass: solicitação de pagamento de diária. DESP: Tendo
em vista o despacho da Gerência Setorial de Planejamento e Orçamento conﬁrmando a existência de dotação
orçamentária, autorizo o pagamento. Vão os autos à Diretoria Administrativa e Financeira para tomar ciência
do deferimento e, logo após, para o SETOR DE CONTABILIDADE E FINANÇAS DESTA INSTITUIÇÃO,
para que sejam tomadas as medidas pertinentes para efetuar o pagamento. Lavre-se a portaria.
Proc. 12070-1176/2012. Int: Ana Karine Brito de Brito. Ass: solicitação de passagem área – Brasília/DF.
DESP: Tendo em vista o despacho da Gerência Setorial de Planejamento e Orçamento conﬁrmando a existência de dotação orçamentária, autorizo o pagamento. Vão os autos à Diretoria Administrativa e Financeira para
tomar ciência do deferimento e, logo após, para o SETOR DE CONTABILIDADE E FINANÇAS DESTA
INSTITUIÇÃO, para que sejam tomadas as medidas pertinentes para efetuar o pagamento.
Maceió, 10 de dezembro de 2012.
Mariana Soares Braga
Chefe de Gabinete
(Responsável pela Resenha)
Luiz Rezende Filho
Coordenador Setorial
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JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY
Diretor de Publicação, Documentação e Arquivo.
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
PORTARIA DPE Nº 414, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar 29, de 01 de dezembro de 2011, e ainda no que consta no Processo nº 12070-1155/2012, RESOLVE
conceder em favor de HENRY HUDSON AMARAL LIMA, Gerente de Informática, matrícula nº 214140-0,
CPF/MF sob nº 043.203.844-23, RG nº 2000001080533 – SSP/AL, o pagamento de ½ (meia) diária referente
ao deslocamento realizado no dia 04 de dezembro de 2012 ao Município de Arapiraca/AL, com o objetivo de
realizar o conserto de equipamento de informática na sede da Defensoria Pública daquela Comarca, totalizando o valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), para cobrir despesas com alimentação, vinculadas ao elemento
3.3.90.14, ao Plano Interno 002246, à fonte de recursos 0100, do Orçamento vigente.
DANIEL CÔELHO ALCOFORADO COSTA
Defensor Público-Geral do Estado
PORTARIA DPE Nº 415, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar 29, de 01 de dezembro de 2012, e ainda no que consta no Processo nº 12070-1177/2012, RESOLVE
conceder em favor de ANA KARINE BRITO DE BRITO, Defensora Pública, CPF/MF sob nº 782261125-91,
RG nº 0460662333 – SSP/BA, o pagamento de uma diária e meia referente ao deslocamento realizado no
período de 11/12 de dezembro de 2012, ao Município de Brasília/DF, com objetivo de representar a Instituição
no Lançamento da Escola Nacional de Mediação e Conciliação, totalizando o valor de R$ 532,41 (quinhentos
e trinta e dois reais e quarenta e um centavos) para cobrir despesas com locomoção e hospedagem, vinculadas
ao elemento 3.3.90.14, ao Plano Interno 002246, à fonte de recursos 0100, do Orçamento vigente.
DANIEL CÔELHO ALCOFORADO COSTA
Defensor Publico-Geral do Estado
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DO ESTADO E DA AGRICULTURA E DO DESENV. AGRÁRIO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira (REG/SAIC/AJU Nº
20200.09/0134-5). Partes: Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário – SEAGRI/AL,
CNPJ 12.200.200/0001-77 e EMBRAPA SOLOS UEP Recife – CNPJ nº 00.348.003/0141-70.
Objeto: 1. Prorrogar a vigência do Convênio por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 16/08/2012, passando
para 12/12/2012; 2. Fazer a juntada do Plano de Trabalho, devidamente reformulado, que integrará o presente
instrumento sob a forma de Anexo. 3. Alterar a alínea “b”, do Parágrafo Segundo, da CLÁUSULA DÉCIMA
do Convênio, substituindo o gestor pela SEAGRI, Vinícius Brito Vieira de Souza por JOSÉ MANUEL FERREIRA DOS SANTOS LAPA, casado, e-mail: [email protected], matrícula nº 400385-3, ocupante do
cargo de Assistente Executivo.
Data de assinatura: 15/08/2012.
Signatários: Pedro Antônio Arraes Pereira, Diretor-Presidente da Embrapa e José Marinho Junior, Concedente
SEAGRI/AL.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SEAGRI 132/2011 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, E A EMPRESA REND BRASIL LTDA-EPP, PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO.
CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário – SEAGRI/AL, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.200.200/0001-77 e com sede na Rua Dr.
Cincinato Pinto, 348 – Centro – Maceió Alagoas – CEP 57.020-050, representado pelo Secretário de Estado da
Agricultura Sr. José Marinho Junior, inscrito no CPF sob o nº. 116.314.815-68;
CONTRATADA: A empresa REND BRASIL LTDA-EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 11.157.255/000189, e estabelecida na Rua André Luis Ribeiro da Fonte, 25, sala 309,Pitangueiras,Lauro de Freitas-BA, representada pelo Sra. Valesca Catarina, inscrito no RG 04.634.529-92 SSP/BA.
DIÁRIO OFICIAL
ESTADO DE ALAGOAS
Edição Eletrônica Certiﬁcada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
OBJETO DO CONTRATO: O presente termo aditivo tem por objetivo a retiﬁcação da cláusula Terceira do
contrato primitivo, alterando os valores unitários de cada item licitado, em conformidade com o plano de trabalho- parte integrante do convênio.
Base Legal: Lei 8.666/93,Lei 10.520/02, Decreto Estadual 1.424/03.
Gabinete do Secretario, Maceió,Al 10 de Dezembro de 2012.
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.
ASSUNTO: PORTARIAS DE DIÁRIAS
PORTARIA Nº 731/2012 DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012.
O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAAGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e tendo em vista o que estabelece o
Decreto de nº 2.391, de 12 de janeiro de 2005, e alteração do Decreto de nº 37.639, de 10 de julho de 1998.
RESOLVE: conceder diárias aos servidores abaixo discriminados, conforme Processos nºs 14004571/2012 e 1400-4607/2012.
Nome: RUBENS GOMES DOS SANTOS
Matrícula Funcional nº: 400.432-9
Cargo: Assistente Administrativo
RG nº: 221.894-SSP/AL
CPF/MF nº: 038.470.024-00
Quantidade de Diária: 6 (seis) diárias
Valor Unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)
Valor Total: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais)
Percurso: Maceió/Porto Calvo/Maragogi/União dos Palmares/São Luiz do Quitunde/Maceió/Al.
Dias: 4/12 a 7/12, 17/12 a 20/12/2012.
Objetivo: Fazer levantamento dos veículos nos municípios acima citados.
Nome: JOSÉ AUGUSTO DA COSTA
Matrícula Funcional nº: 400.561-4
Cargo: Motorista
RG nº: 346.490-SSP/SE
CPF/MF nº: 185.360.774-68
Quantidade de Diária: 3 (três) diárias
Valor Unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)
Valor Total: R$ 180,00 (cento e oitenta reais)
Percurso: Maceió/Delmiro Gouveia/Santana do Ipanema/Arapiraca/
Maceió/Al.
Dias: 19/11, 22/11 e 27/11/2012.
Objetivo: Conduzir o veículo em viagem com o Coordenador da CEPOF.
Dotação Orçamentária: a despesa decorrente dos encargos criados pela presente Portaria, correrá à conta do
Elemento 339014 – 14 no PTRES 140001 e Fonte de Recursos 01000, do Orçamento Vigente.
MACEIO - TERÇA-FEIRA
11 DE DEZEMBRO DE 2012
7
PORTARIA Nº 733/2012 DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012.
O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e tendo em vista o que estabelece
o Decreto de nº 2.391, de 12 de janeiro de 2005, e alteração do Decreto de nº 37.639, de 10 de julho de 1998.
RESOLVE: conceder diárias aos servidores abaixo discriminados, conforme Processos nºs 14004563/2012 e 1400-4572/2012.
Nome: RENATO VIEIRA DE CARVALHO FILHO
Matrícula Funcional nº: 863.477-7
Cargo: Engenheiro Agrônomo
RG nº: 1.002.769-SSP/AL
CPF/MF nº: 872.073.894-34
Quantidade de Diária:3 e ½ (três e meia) diárias
Valor Unitário: R$ 200,00 (duzentos reais)
Valor Total: R$ 700,00 (setecentos reais)
Percurso: Maceió-Al/Souza-Pb/Maceió/Al.
Dias: 3/12 a 7/12/2012.
Objetivo: Visita ao Projeto Fazenda Eﬁciente em Souza/Pb.
Nome: JOSÉ SOUZA DE ALMEIDA
Matrícula Funcional nº: 400.438-8
Cargo: Operador de Máquinas Agrícola
RG nº: 384.030-SSP/AL
CPF/MF nº: 228.164.104-04
Quantidade de Diária: 1 (uma) diária
Valor Unitário: R$ 180,00 (cento e oitenta reais)
Valor Total: R$ 180,00 (cento e oitenta reais)
Percurso: Maceió-Al/Recife-Pe/Maceió/Al.
Dias: 3/12 e 4/12/2012.
Objetivo: Conduzir o Superintendente Luciano Barros para participar de reunião na Embrapa-Pe.
Dotação Orçamentária: a despesa decorrente dos encargos criados pela presente Portaria, correrá à conta do
Elemento 339014 – 15 no PTRES 140001 e Fonte de Recursos 01000, do Orçamento Vigente.
JOSÉ MARINHO JÚNIOR
Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário.
PORTARIA Nº 732/2012 DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012.
O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, E DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e tendo em vista o que estabelece
o Decreto de nº 2.391, de 12 de janeiro de 2005, e alteração do Decreto de nº 37.639, de 10 de julho de 1998.
RESOLVE: conceder diárias aos servidores abaixo discriminados, conforme Processos nºs 14004564/2012 e 1400-4610/2012.
Nome: UBALDO DE BARROS SOUTINHO
Matrícula Funcional nº: 57.456-2
Cargo: Diretor de Política Agropecuária
RG nº: 116.158-SSP/AL
CPF/MF nº: 002.751.904-04
Quantidade de Diária: 2 (duas) diárias
Valor Unitário: R$ 80,00 (oitenta reais)
Valor Total: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)
Percurso: Maceió/Santana do Ipanema/Olho D’Água das Flores/Penedo/Maceió/Al.
Dias: 21/11, 22/11 e 27/11/2012.
Objetivo: Participar da reunião com produtores de leite, projeto Balde Cheio com a missão espanholal, nos
municípios de Santana do Ipanema e Olho D’Água das Flores e a entrega das Matrizes do Projeto Marituba
em Penedo.
Nome: ORLANDO DE MORAIS CARVALHO
Matrícula Funcional nº: 005-1
Cargo: Assessor Especial
RG nº: 1.059.763-SSP/AL
CPF/MF nº: 911.378.024-72
Quantidade de Diária: 5 e ½ (cinco e meia) diárias
Valor Unitário: R$ 80,00 (oitenta reais)
Valor Total: R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais)
Percurso: Porto Calvo/Maceió/Porto Calvo/Al.
Dias: 22/11 a 23/11 e 26 a 30/11/2012.
Objetivo: À serviço desta Secretaria na articulação e acompanhamento dos convênios e projetos de interesse
Territorial.
Dotação Orçamentária: a despesa decorrente dos encargos criados pela presente Portaria, correrá à conta do
Elemento 339014 – 14 no PTRES 140001 e Fonte de Recursos 01000, do Orçamento Vigente.
PORTARIA Nº 734/2012 DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012.
O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e tendo em vista o que estabelece
o Decreto de nº 2.391, de 12 de janeiro de 2005, e alteração do Decreto de nº 37.639, de 10 de julho de 1998.
RESOLVE: conceder diárias aos servidores abaixo discriminados, conforme Processos nºs 14004513/2012, 1400-4569/2012 e 1400-4570/2012.
Nome: MOISÉS LEANDRO DA SILVA
Matrícula Funcional nº: 0003-5
Cargo: Assessor Especial do Agreste
RG nº: 284.631-SSP/AL
CPF/MF nº: 584.901.164-15
Quantidade de Diária: 5 (cinco) diárias
Valor Unitário: R$ 80,00 (oitenta reais)
Valor Total: R$ 400,00 (quatrocentos reais)
Percurso: Arapiraca/Maceió/Arapiraca/Al.
Dias: 12/11 a 14/11, 19/11 a 21/11/2012.
Objetivo: A serviço desta Secretaria no atendimento de demandas do Projeto Água Para Todos.
Nome: ANDREIA RIBEIRO OLIVEIRA PEIXOTO
Matrícula Funcional nº: 9.866.766-1
Cargo: Gerente de Programa Especial
RG nº: 1.310.263-SSP/AL
CPF/MF nº: 940.820.904-44
Quantidade de Diária: 5 (cinco) diárias
Valor Unitário: R$ 70,00 (setenta reais)
Valor Total: R$ 350,00 (trezentos e cinqüenta reais)
Percurso: Maceió/Olivença/Ouro Branco/Olho D’Água das Flores/Maceió/Al.
Dias: 12/12, 17/12 a 21/12/2012.
Objetivo: Reunião com as Associações e Cooperativas de Leite da Agricultura Familiar no âmbito do PAALEITE e visita técnica em empreendimentos locais.
Nome: CICERO CAVALCANTE DE ARAÚJO
Matrícula Funcional nº: 300.426-0
Cargo:
Médico Veterinário
RG nº: 173.843-SSP/AL
CPF/MF nº: 060.092.204-91
Quantidade de Diária: 1 e ½ (uma e meia) diárias
Valor Unitário: R$ 80,00 (oitenta reais)
Valor Total: R$ 120,00 (cento e vinte reais)
Percurso: Maceió/Santana do Ipanema/Olho D’ Água das Flores/Maceió/Al.
Dias: 21/11 e 22/11/2012.
Objetivo: Participar da reunião com produtores de leite, projeto Balde Cheio com a missão espanhola.
Dotação Orçamentária: a despesa decorrente dos encargos criados pela presente Portaria, correrá à conta do
Elemento 339014 – 14 no PTRES 140001 e Fonte de Recursos 01000, do Orçamento Vigente.
JOSÉ MARINHO JÚNIOR
Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário.
JOSÉ MARINHO JÚNIOR
Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário
JOSÉ MARINHO JÚNIOR
Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário.
8
MACEIO - TERÇA-FEIRA
11 DE DEZEMBRO DE 2012
DIÁRIO OFICIAL
Edição Eletrônica Certiﬁcada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
PORTARIA Nº 735/2012 DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012.
O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e tendo em vista o que estabelece
o Decreto de nº 2.391, de 12 de janeiro de 2005, e alteração do Decreto de nº 37.639, de 10 de julho de 1998.
RESOLVE: conceder diárias aos servidores abaixo discriminados, conforme Processos nºs 14004512/2012, 1400-4567/2012 e 1400-4568/2012.
Nome: MOISÉS LEANDRO DA SILVA
Matrícula Funcional nº: 0003-5
Cargo: Assessor Especial do Agreste
RG nº: 284.631-SSP/AL
CPF/MF nº: 584.901.164-15
Quantidade de Diária: 3 (três) diárias
Valor Unitário: R$ 80,00 (oitenta reais)
Valor Total: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais)
Percurso: Arapiraca/Maceió/Arapiraca/Al.
Dias: 26/10, 29/10 a 31/10/2012.
Objetivo: A serviço desta Secretaria no atendimento de demandas do Projeto Água Para Todos.
Nome: JOSE LUIZ DE SOUZA TORRES
Matrícula Funcional nº: 35.648-4
Cargo: Oﬁcial de Apoio Técnico
RG nº: 186.180-SSP/AL
CPF/MF nº: 099.378.114-49
Quantidade de Diária: 5 (cinco) diárias
Valor Unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)
Valor Total: R$ 300,00 (trezentos reais)
Percurso: Maceió/Olivença/Ouro Branco/Olho D’Água das Flores/Maceió/Al.
Dias: 12/12, 17/12 a 21/12/12/2012.
Objetivo: Reunião e recadastramento das famílias beneﬁciadas e capacitação dos funcionários das Secretarias
municipais para inserção dos beneﬁciários do Programa do Leite no SISPAA.
Nome: ANDREIA RIBEIRO OLIVEIRA PEIXOTO
Matrícula Funcional nº: 9.866.766-1
Cargo: Gerente de Programa Especial
RG nº: 1.310.263-SSP/AL
CPF/MF nº: 940.820.904-44
Quantidade de Diária: 5 (cinco) diárias
Valor Unitário: R$ 70,00 (setenta reais)
Valor Total: R$ 350,00 (trezentos e cinqüenta reais)
Percurso: Maceió/Carneiros/Dois Riachos/Maravilha/Maceió/Al.
Dias: 3/12 a 7/12 e 10/12/2012.
Objetivo: Reunião com as Associações e Cooperativas de Leite da Agricultura Familiar no âmbito do PAALEITE e visita técnica em empreendimentos locais.
Dotação Orçamentária: a despesa decorrente dos encargos criados pela presente Portaria, correrá à conta do
Elemento 339014 – 14 no PTRES 140001 e Fonte de Recursos 01000, do Orçamento Vigente.
ESTADO DE ALAGOAS
Dias: 8/11, 9/11, 19/11 a 23/11, 26/11 a 30/11/2012.
Objetivo: Visita técnica e recadastramento.
Nome: JOSE LUIZ DE SOUZA TORRES
Matrícula Funcional nº: 35.648-4
Cargo: Oﬁcial de Apoio Técnico
RG nº: 186.180-SSP/AL
CPF/MF nº: 099.378.114-49
Quantidade de Diária: 5 (cinco) diárias
Valor Unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)
Valor Total: R$ 300,00 (trezentos reais)
Percurso: Maceió/Carneiros/Dois Riachos/Maravilha/Maceió/Al.
Dias: 3/12 a 7/12 e 10/12/2012.
Objetivo: Reunião e recadastramento das famílias beneﬁciadas e capacitação dos funcionários das Secretarias
municipais para inserção dos beneﬁciários do Programa do Leite no SISPAA.
Dotação Orçamentária: a despesa decorrente dos encargos criados pela presente Portaria, correrá à conta do
Elemento 339014 – 14 no PTRES 140001 e Fonte de Recursos 01000, do Orçamento Vigente.
JOSÉ MARINHO JÚNIOR
Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário
PORTARIA Nº 005 de 10 de Dezembro de 2012.
A DIRETORA PRESIDENTA DO INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL
SUSTENTÁVEL - EMATER, conforme DECRETO Nº 20.065 de 18 de maio de 2012 no uso de suas atribuições e prerrogativas legais;
RESOLVE:
Conceder diárias ao servidor abaixo discriminado:
Nome: FELIPE FERREIRA PEIXOTO
Matrícula Funcional nº 48-5
Cargo: Chefe de Núcleo
RG nº 30814456 SSP/AL
CPF 065.974.344-20
Quantidades de Diárias: 03 diárias
Valor unitário: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reias)
Valor Total: R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reias)
Percurso: Maceió/Belo Horizonte/Maceió
Dias: 07/01 a 10/01/2013
Objetivo: Intercambio entre os gestores de frota, combustível e logística da EMATER/AL e EMATER/MG.
Dê-se Ciência,
Publique-se e Cumpra-se.
JOSÉ MARINHO JÚNIOR
Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário
MARIA INÊS NOGUEIRA PACHECO
Diretora Presidenta
PORTARIA Nº 736/2012 DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012.
O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e tendo em vista o que estabelece
o Decreto de nº 2.391, de 12 de janeiro de 2005, e alteração do Decreto de nº 37.639, de 10 de julho de 1998.
RESOLVE: conceder diárias aos servidores abaixo discriminados, conforme Processos nºs 14004511/2012, 1400-4565/2012 e 1400-4566/2012.
Nome: MOISÉS LEANDRO DA SILVA
Matrícula Funcional nº: 0003-5
Cargo: Assessor Especial do Agreste
RG nº: 284.631-SSP/AL
CPF/MF nº: 584.901.164-15
Quantidade de Diária: 5 (cinco) diárias
Valor Unitário: R$ 80,00 (oitenta reais)
Valor Total: R$ 400,00 (quatrocentos reais)
Percurso: Arapiraca/Maceió/Arapiraca/Al.
Dias: 1/11, 5/11 a 9/11/2012.
Objetivo: A serviço desta Secretaria no atendimento de demandas do Projeto Água Para Todos.
Nome: EMMANOEL BARBOSA TEIXEIRA
Matrícula Funcional nº: 300.703-0
Cargo: Extensionista Agrícola
RG nº: 378.123-SSP/AL
CPF/MF nº: 209.875.014-53
Quantidade de Diária: 10 (dez) diárias
Valor Unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)
Valor Total: R$ 600,00 (seiscentos reais)
Percurso: Maceió/União dos Palmares/Maragogi/Japaratinga/Porto Calvo/Matriz do Camaragibe/Maceió/Al.
PORTARIA Nº 006 de 10 de Dezembro de 2012.
A DIRETORA PRESIDENTA DO INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL
SUSTENTÁVEL - EMATER, conforme DECRETO Nº 20.065 de 18 de maio de 2012 no uso de suas atribuições e prerrogativas legais;
RESOLVE:
Conceder diárias ao servidor abaixo discriminado:
Nome: JOSEANE LIMA DE MOURA
Matrícula Funcional nº 824.341-7
Cargo: Coordenadora Setorial de Gestão Administrativa
RG nº 1.260.172 SSP/AL
CPF 956.438.774-49
Quantidades de Diárias: 03 diárias
Valor unitário: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reias)
Valor Total: R$ 1050,00 (um mil e cinquenta reias)
Percurso: Maceió/Belo Horizonte/Maceió
Dias: 07/01 a 10/01/2013
Objetivo: Intercambio entre os gestores de frota, combustível e logística da EMATER/AL e EMATER/MG.
Dê-se Ciência,
Publique-se e Cumpra-se.
MARIA INÊS NOGUEIRA PACHECO
Diretora Presidenta
DIÁRIO OFICIAL
ESTADO DE ALAGOAS
MACEIO - TERÇA-FEIRA
11 DE DEZEMBRO DE 2012
Edição Eletrônica Certiﬁcada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
9
SECRETARIA DE ESTADO DA ARTICULAÇÃO POLÍTICA
SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, DA TEC. E DA INOVAÇÃO
PORTARIA/SEAP Nº 83/2012
EXTRATO DO CONTRATO N.º 07/2012
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 30010 000190/2012
CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Ciência, da Tecnologia e da Inovação – SECTI.
CONTRATADA: PH CIENTÍFICA EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA. – EPP
CNPJ n° 05.287.391/0001-90
OBJETO: O presente contrato tem como objeto o fornecimento de 1 (um) equipamento Digestor/ Destilador
de Kjeldahl para o Projeto intitulado “Fortalecimento do Sistema Alagoano de Inovação e Desenvolvimento
Tecnológico do Segmento Agroalimentar – SITAGRO”.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 30 dias, contados da data da publicação do seu extrato no
Diário Oﬁcial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis.
DATA DA ASSINATURA: 14/11/2012.
VALOR GLOBAL: R$ 5.496,85 (cinco mil quatrocentos e noventa e seis reais e oitenta e cinco centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa com a aquisição de que trata o objeto deste contrato corre à conta
do seguinte crédito orçamentário, constante do orçamento da SECTI para o exercício ﬁnanceiro em curso, através do Programa de Trabalho – 19.571.0234.1206.0000 – “Implantação dos Pólos Agroalimentares”, Fonte
01100000000 – Recursos de Convênio, Natureza de Despesa 4.4.90.52.28 – Equipamentos e Material Permanente – Máquinas e Equipamentos de Natureza Industrial e PIS como segue:
PI – 003124 (Agreste Alagoano) – Saldo R$ 981.472,00;
PI – 003125 (Sertão Alagoano) – Saldo R$ 1.257.175,00.
SIGNATÁRIOS: Sr. Eduardo Setton Sampaio da Silveira, pela SECTI e Sr. Alvaro Luis Santos Quaresma, pela
PH CIENTÍFICA DO BRASIL INSTRUMENTAÇÃO CIENTÍFICA LTDA.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ARTICULAÇÃO POLÍTICA, no uso de suas atribuições legais, tendo
em vista o que estabelece o Decreto Nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, edição do D.O.E. de 01 de dezembro
de 2008, resolve conceder diária ao servidor abaixo discriminado, conforme Processo 2300 341/2012.
Nome: José Francisco Soares Nunes
Cargo: Assessor Especial
Matrícula: 70-1
Identidade: 297841 SSP AL
CPF: 144.508.604-20
Lotação: Secretaria de Estado da Articulação Política – SEAP
Quantidade de diárias: 10 (dez diárias)
Valor Unitário: 80,00 (oitenta reais)
Valor Total: 800,00 (oitocentos reais)
Objetivo: Reunião com lideranças dos poderes Executivos e Legislativos dos Municípios que compõem a
região do baixo e médio Sertão.
Percurso: Olho D’Água das Flores, Cacimbinhas, Dois Riachos, Ouro Branco, Palestina, Pão de Acúcar, Pariconha, Poço das Trincheiras, São José da Tapera e Senador Rui Palmeira.
Período: 06,07,10,11,12,13,14,17,18,19,20 e 21 de Dezembro 2012.
Dotação Orçamentária: A despesa será efetuada através do Programa de Trabalho 04.122.0004.2001.0000 –
Manutenção das Atividades do Órgão, Elemento de Despesa: 3.3.90.14.14 – Diárias – Civil/Dentro do Estado,
PI 002244, Localização 208 – Todo o Estado – Fonte 0100 – Recursos Ordinários/Tesouro do Estado, do
Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA ARTICULAÇÃO POLÍTICA, em Maceió – AL, 6 de Dezembro de 2012.
ROGÉRIO AUTO TEÓFILO
Secretário
GISELY VIEIRA BATISTA
Assessor Técnico, Responsável pela publicação
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENV. SOCIAL
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 009/2012
Processo nº 13020.1021/2012
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
inscrita no CNPJ sob o nº 03.583.043/0001-35;
CONTRATADO: Jobson Lima Oliveira, inscrita no CPF sob o nº 048.967.754-14;
DO OBJETO: O contrato como objeto a contratação de proﬁssional especializado na área de engenharia civil
para o acompanhamento das obras de construção do Restaurante Popular no bairro Benedito Bentes, conforme
especiﬁcações determinadas no Termo de Referência;
DO PREÇO DO CONTRATO: O preço global deste contrato é de R$ 7.890,00 (sete mil oitocentos e noventa
reais);
DA DESPESA: A despesa com a prestação dos serviços de que trata o objeto do contrato corre à conta do seguinte crédito orçamentário, constante do orçamento da Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social para o exercício ﬁnanceiro de 2012: Programa de Trabalho 08.12502071139.000; PTRES 150008;
PI 003135; Elemento de Despesa 3390-36 – Outros serviços de terceiro – P. Física; Fonte de Recursos 0100;
DA VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA: O Contrato terá vigência de 01 (um) ano, contados da publicação do extrato
no Diário Oﬁcial do Estado, ou até a conclusão da obra Restaurante Popular, o que ocorrer antes;
DO GESTOR: Sr. João Quintiliano Montenegro Pita, Diretor de Sistemas Descentralizados de Segurança
Alimentar e Nutricional;
DOS SIGNATÁRIOS: Celiany Rocha Appelt pela SEADES e Jobson Lima Oliveira
Conselho Estadual de Assistência Social CEAS / AL
Rua Comendador Calaça, 1399, Poço.
Fone/Fax- 3152888 CEP-57.025.680. Maceió/AL.
*Republicar por incorreção
PORTARIA Nº 123/12-GS
A SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no Decreto n° 4.076 de 28 de Novembro de 2008, alterado em 13 de outubro
de 2011, RESOLVE arbitrar diárias em favor da servidora:
MAURILHO HELENO ALVES
Cargo: Secretário Adjunto da SECTI - GTR-1
CPF: 042.854.504-10
RG: 664.572
Matrícula: 005-1
N° DE DIÁRIAS: 02 ½ (duas e meia)
VALOR: R$ 1.050,00 (um mil e cinqüenta reais)
PERÍODO: 13 a 15 de Dezembro de 2012
DESTINO: Recife/São Paulo/Recife
OBJETIVO: Participar de reunião com os professores da PUC e tratar de assuntos sobre Tecnologia da Informação e Educação matemática.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho – 19.572.0231.1141.0000
– Estruturação de Ambiente de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação com Enfoque Social, PI 003221,
Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 3.3.90.14.15 do Orçamento Vigente. SECRETARIA DE ESTADO
DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO, Em Maceió (AL), 10 de Dezembro de 2012.
Eduardo Setton Sampaio da Silveira
Secretário de Estado da Ciência, da Tecnologia e da Inovação.
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
PORTARIA Nº 200/2012
Maceió, 10 de dezembro de 2012.
O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais
e tendo em vista o que estabelece o Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, RESOLVE conceder em
favor do abaixo discriminado:
Art. 1º- Aprovar o Plano de Trabalho para a utilização do Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único
de Assistência Social - IGDSUAS-E que serão gastos 10% com atividades de apoio técnico e operacional para
ﬁns de fortalecimento do Conselho Estadual de Assistência Social- CEAS/AL; 30% na aquisição de materiais
de consumo, expediente e imobiliário; 30 % em realização de capacitações, encontros, seminários e oﬁcinas
regionais e locais para trabalhadores do SUAS e 30% no custeio de diárias e passagens dos trabalhadores do
SUAS, gestores e conselheiros de assistência social para participação nos eventos do SUAS.
Nome: ADRIANA GUIMARÃES DUARTE
Cargo: Assessora Especial
Matrícula: 825646-2
CI nº: 5613883 SSP/AL
CPF nº: 710.560.925-72
Quantidade de Diárias: 1 e ½ (Uma e meia)
Valor unitário: R$ 350,00 (Trezentos e cinquenta reais)
Valor Total: R$ 525,00 (quinhentos e vinte e cinco reais)
Período: 13, 14 e 15 de 2012.
Percurso: Maceió/Brasília/Maceió.
Objetivo: Participar do Fórum Nacional Setorial do Conselho Nacional
De Políticas Culturais que será realizado nos dias 13, 14 e 15 em
Brasília.
Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Despesas à conta do elemento 3.3.90.14 – Fonte de Recurso 0100 (Estado) PI 1384 do orçamento vigente.
Resolução CEAS nº. 030 de 29 de novembro de 2012.
O Conselho Estadual de Assistência Social em Reunião Ordinária realizada no dia 29 de novembro do corrente
ano, no uso da competência que lhe confere as Leis nº 5.810/96 e nº 6.341/02, artigo 7º,
RESOLVE:
Rafaela Karla Seixas do Nascimento
Presidente do CEAS
ÁLVARO OTACÍLIO VASCONCELLOS
Secretário de Estado Adjunto da Cultura
10
DIÁRIO OFICIAL
MACEIO - TERÇA-FEIRA
11 DE DEZEMBRO DE 2012
PORTARIA Nº 201/2012
ESTADO DE ALAGOAS
Edição Eletrônica Certiﬁcada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Maceió, 10 de dezembro de 2012.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE
O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais
e tendo em vista o que estabelece o Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, RESOLVE conceder em
favor do abaixo discriminado:
Nome: ARIANA GUIMARÃES DUARTE
Cargo: Diretora do Pró-Memória
Matrícula: 142595
CI nº: 766359 SSP/AL
CPF nº: 815.307.654-04
Quantidade de Diárias: 1 e ½ (Uma e meia)
Valor unitário: R$ 350,00 (Trezentos e cinquenta reais)
Valor Total: R$ 525,00 (quinhentos e vinte e cinco reais)
Período: 13, 14 e 15 de 2012.
Percurso: Maceió/Brasília/Maceió.
Objetivo: Participar do Fórum Nacional Setorial do Conselho Nacional
De Políticas Culturais que será realizado nos dias 13, 14 e 15 em
Brasília.
Despesas à conta do elemento 3.3.90.14 – Fonte de Recurso 0100 (Estado) PI 1384 do orçamento vigente.
ÁLVARO OTACÍLIO VASCONCELLOS
Secretário de Estado Adjunto da Cultura
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 060/2012 CELEBRADO ENTRE O
ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃ E DO
ESPORTE E A EMPRESA ANALÍTICA QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
1 - De acordo com o que estabelece o ARt. 65, Inciso II ítem b, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21
de junho de 1993, e visando a compatibilização do ato contratual com o que estabelece o Edital de
Licitação que lhe deu origem por força do Pregão Eletrônico nº 009/2012 - 2ª Chamada, fica, por
este Termo de Apostilamento, registrada a modificação da quantidade especificada na Cláusula
Terceira do Contrato nº 060/2012, a qual, doravante, passa a ter a seguinte redação:
CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR DO CONTRATO
3.1 - O valor global deste contrato é de R$ 19.958,25 (dezenove mil e novecentos e cinquenta e
oito reais e vinte e cinco centavos)
3.2 - Os valores unitários dos bens adquiridos são os constantes da tabela abaixo:
SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL
SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL - SEDS
CONVOCAÇÃO Nº 03/CSAGDPTIL/SEDS-2012
Processo 2100-2649/2011
Objeto: AQUISIÇÃO DE 2 (DUAS) AUTOESCADA.
A Secretaria de Estado da Defesa Social – SEDS, torna público para conhecimento das empresas interessadas
em fornecer cotações de preços no ramo de 02(duas) viaturas do tipo Autoescada,visando atender ao Convênio
SENASP/MJ nº 749476/2010 no prazo de 08 (oito) dias a contar da data desta publicação, conforme descreve
a Instrução Normativa nº AGESA – 002/2008, Art. 2º, inciso I, alínea d.1 e d.2.
Os interessados poderão obter as especiﬁcações e demais informações no site www.seds.al.gov.br, no link LICITAÇÕES, e na Coordenadoria Setorial Administrativa, Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, Transportes,
Instalações e Logística – CSAGDPTIL, na sede da Secretaria de Estado da Defesa Social - SEDS, Rua Zadir
Índio, nº 213 – Edifício Luz, 3º andar, sala 321 – Centro, CEP.: 57.020-480, Maceió/Alagoas, das 8h às 13h. As
propostas de preços deverão ser apresentadas no endereço da SEDS, enviadas por fax (082) 3315-2367, ou por
e-mail: [email protected] .
Maceió, 10 de dezembro de 2012.
Dário Cesar Barros Cavalcante
Secretário de Estado
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº SEDS – 050/2012
Processo nº 2100-591//2012– Convênio n° 058/2009
Objeto: Aquisição de bebedouros( tipo gelágua), destinados a Secretaria de Estado da Defesa Social de Alagoas, para atender Superintendência Geral do Sistema Penitenciário -SGAP/AL
PROPOSTA VENCEDORA
LOTE ÚNICO
EMPRESA: FUTURA DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO EM GERAL LTDA ME
CNPJ: 11.615.369/0001-25
VALOR GLOBAL: R$ 2.639,00 ( dois mil seiscentos e trinta e nove reais)
VALOR TOTAL ADJUDICADO NA LICITAÇÃO:
R$ 2.639,00 ( dois mil seiscentos e trinta e nove reais)
Maceió, 07 de dezembro de 2012.
Jackeline Leandro da Silva-PREGOEIRA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL, DÁRIO CESAR BARROS CAVALCANTE, DESPACHOU NOS DIAS 07 E 10/12/2012 OS SEGUINTES PROCESSOS
PROC.: 20105 – 006534/2012 de Carlos Eduado C. de Brito. Retornem-se os autos à Delegacia Geral de
Polícia Civil para providências.
PROC.: 2100 – 1513/2012 da Secretaria de Estado da Defesa Social. Encaminhe-se o Processo à Procuradoria
Geral do Estado para providências.
PROC.: 2100 – 1926/2012 da Perícia Oﬁcial do Estado. Encaminhe-se o Processo ao Gabinete Civil do Governador para providências
O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA DEFESA SOCIAL, MAURÍCIO HENRIQUE DUARTE
BARBOSA DE SOUZA, DESPACHOU NOS DIAS 06 E 07/12/2012 OS SEGUINTES PROCESSOS:
PROC.: 2100 213/2010 da Superintendência de Inteligência/SEDS. Encaminhe-se o Processo à Procuradoria
Geral do Estado para providências.
PROC.: 5502 – 00240/2011 da Secretaria de Estado da Defesa Social. Encaminhe-se o Processo à Perícia
Oﬁcial do Estado para providências.
O CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL, HERLÍ CARLOS SOARES DO NASCIMENTO, DESPACHOU NO DIA 07/12/2012 OS SEGUNTES PROCESSOS
PROC.: 2100 – 1952/2012 da P. B. Serviços Ltda. Encaminhem-se os autos ao Comandante da Operação
Jaraguá – Força Nacional/AL para providências.
item
Descrição
Unidade
Quant
01
Cloro granulado
Marca Union
Kg
2.250
Valor Unit em R$
Desconto
Total
8,88
Valor
Total R$
19,980,00
21,75
19.958,25
3.3 O preço acordado neste contrato será fixo e irreajustável durante a vigência contratual.
2 - Esta Apostila não se caracteriza em alteração do Objeto Contratual e passa a fazer parte
integrante do Contrato Acima referido, para todos os fins e efeitos legais.
Maceió (AL), 07 de dezembro de 2012
ADRIANO SOARES DA COSTA
Secretário de Estado da Educação e do Esporte
EXTRATO DO CONTRATO Nº. SEE 068/2.012
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 1800-3996/2011/SEE
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico nº 022/2011-Repetição da Fase Externa.
FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 1.424/2003, Lei
Complementar nº 123/2006, Decreto Estadual nº 4.123/2009, Lei Estadual nº 6.539/2004,Decreto
Estadual nº 4.054/2008, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 5.237/1991, Lei Federal nº
8.078/1990 e conforme Parecer PGE-PLIC Nº. 1.618/2012, aprovado pelos Despachos PGE-PLICCD Nº 3.188/2012 e Parecer PGE-GAB Nº 6.145/2012.
CONTRATANTE: Estado de Alagoas através da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte,
sediada na Rua Barão de Alagoas, nº 141, Centro, Maceió/AL, CNPJ/MF Nº. 12.200.218/0001-79,
representada pelo Sr. Secretário ADRIANO SOARES DA COSTA, brasileiro, portador do CPF
nº. 619.661.504-15.
CONTRATADA: Empresa BCP – BOMSUCESSO COMERCIO DE PAPELARIA LTDA ME,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 09.376.143/0001-77, estabelecida na Av. Dantas Barreto, nº 114,
Santo Antônio, Recife/PE, representada pelo Sr. Erlan Lira Soares , CPF/MF nº 031.156.194-21 e
a Sra. Aurizângela Mendes de Oliveira, CPF/MF nº. 887.567.854-53.
GESTOR DO CONTRATO: Maria Josilene da Silva-Mat. 34.776-8.
OBJETO DO CONTRATO:
O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada para aquisição de
resma de papel A4, para atender a demanda da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte,
conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência – Anexo I.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 07 de dezembro de 2012.
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência deste contrato é de 12(doze)
meses, contados da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado, a partir de
quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis.
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 284.900,00 (Duzentos e oitenta e quatro mil, e
novecentos reais).
DIÁRIO OFICIAL
ESTADO DE ALAGOAS
Edição Eletrônica Certiﬁcada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
ORIGEM DOS RECURSOS:Programa de Trabalho 12.122.0156.2389.0000-Manut. Atividades
Administrativas e Pedagógicas da Educação, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.16 – Material de
Consumo/Material de Expediente, PI 1993, Localização 208 – Todo Estado, Fonte 0100-Recursos
Ordinários/Tesouro do Estado, do Orçamento Vigente.
Signatários: Os representantes acima citados.
PORTARIA/SEE Nº. 1.220/2012
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE, no uso de suas atribuições
e prerrogativas legais que lhe confere a Lei Delegada Nº 44, de 08 de abril de 2011, o Art. 9º do
Decreto Nº 1.790, de 16 de março de 2.004 e a Lei Nº. 7.184, de 27 de julho de 2010, e tendo em
vista o que consta nos autos do processo nº 1800-3435/2012.
RESOLVE:
1. Na forma do art. 119 da Lei Estadual nº 6.196/2000 – Estatuto do Magistério Público do Estado
de Alagoas, prorrogar o prazo por mais 60(sessenta)dias para conclusão do processo
administrativo disciplinar, tendo como indiciado o servidor inscrito na matrícula nº. 67.694-2,
bem como apurar outras infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Dê-se ciência.
Publique-se e cumpra-se.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE, em Maceió(AL), 10 de
dezembro de 2012.
ADRIANO SOARES DA COSTA
Secretário de Estado da Educação e do Esporte
SECRETARIA ADMINISTRATIVA DO GABINETE/SEE, EM MACEIÓ(AL) 10 DE
DEZEMBRO DE 2012.
ROBERTO JOSÉ DOS SANTOS
Responsável pela Resenha
MACEIO - TERÇA-FEIRA
11 DE DEZEMBRO DE 2012
11
executável bf90ae144ae20a4f0e0242f8d8f7cde4 e código de autenticação do arquivo que contém a relação
dos arquivos executáveis ba54d8c05ec595dad12b52c66b278ee1 para ser utilizado em conjunto com Emissor
de Cupom Fiscal.
SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL, em Maceió, 10 de DEZEMBRO de 2012.
MARCOS ANTONIO CASADO LIMA
Assessor Técnico – SRE no exercício do cargo de Superintendente da Receita Estadual
PARECER DICAD_ECF Nº 400/2012
PROCESSO: Nº 1500-029909/2012
INTERESSADO: SOLUSOFT INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ Nº: 03.362.995/0001-29
Cadastro de Programa Aplicativo Fiscal para uso em conjunto com Equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF). Nº 181/2012
Nos termos da manifestação da área técnica desta Secretaria de Estado da Fazenda - Parecer DICAD_ECF
nº 400/2012 - que aprovo, e com base nos artigos 5º e 6º da Instrução Normativa SEF 60/2009 e alterações, e
cláusula octogésima segunda do Convênio ICMS 85/01, de 28 de setembro de 2001, ratiﬁcado e incorporado
à legislação tributária estadual através do Decreto nº 1.070, de 26/12/2002, autorizo a interessada a desenvolver e instalar o programa aplicativo denominado SGACUP, versão 6.06, com código do principal arquivo
executável 1a2ec92e751074ee94bcccf80dd1d74b e código de autenticação do arquivo que contém a relação
dos arquivos executáveis 6c39da2ede3fde07097fd0118c925b3a para ser utilizado em conjunto com Emissor
de Cupom Fiscal.
SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL, em Maceió, 10 de dezembro de 2012.
MARCOS ANTONIO CASADO LIMA
Assessor Técnico – SRE no exercício do cargo de Superintendente da Receita Estadual
PARECER DICAD_ECF Nº 393/2012
PROCESSO: Nº 1500-032407/2012
INTERESSADO: SOFTPLUS INFORMÁTICA LTDA
CNPJ Nº: 93.632.370/0001-22
Cadastro de Programa Aplicativo Fiscal para uso em conjunto com Equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF).182/2012
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
PARECER DICAD_ECF Nº 404/2012
PROCESSO: Nº 1500-032011/2012
INTERESSADO: UNUM TECNOLOGIA EM INFOR. LTDA
CNPJ Nº 02.300.971/0001-82
Credenciamento de empresas desenvolvedoras de programas aplicativos para uso em conjunto com Equipamento Emissor de Cupom Fiscal - (ECF). Nº 68/2012
Nos termos da manifestação da área técnica desta Secretaria de Estado da Fazenda – Parecer DICAD-ECF
n° 404/2012 que aprovo, e com base nos artigos 43-A e 43-B do Decreto nº 36.953 de 16 de julho de 1996, e
cláusula octogésima segunda do Convênio ICMS 85/01, de 28 de setembro de 2001, ratiﬁcada e incorporada
à legislação tributária estadual através do Decreto nº 1.070, de 26/12/2002, em conjunto com os artigos 6º e
7º da Instrução Normativa SEF Nº 060/2009 e alterações, concedo o credenciamento como desenvolvedor de
programa aplicativo, para ser utilizado em conjunto com Emissor de Cupom Fiscal.
SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL, em Maceió, 10 de dezembro 2012.
MARCOS ANTONIO ACSADO LIMA
Assessor Técnico – SRE no exercício do cargo de Superintendente da Receita Estadual
PARECER DICAD_ECF Nº 397/2012
PROCESSO: Nº 1500-032285/2012
INTERESSADO: RP INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ Nº: 82.454.265/0001-24
Cadastro de Programa Aplicativo Fiscal para uso em conjunto com Equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF). Nº 180/2012
Nos termos da manifestação da área técnica desta Secretaria de Estado da Fazenda - Parecer DICAD_ECF
nº 397/2012 - que aprovo, e com base nos artigos 5º e 6º da Instrução Normativa SEF 60/2009 e alterações, e
cláusula octogésima segunda do Convênio ICMS 85/01, de 28 de setembro de 2001, ratiﬁcado e incorporado
à legislação tributária estadual através do Decreto nº 1.070, de 26/12/2002, autorizo a interessada a desenvolver e instalar o programa aplicativo denominado WRPDV, versão 1.22.01, com código do principal arquivo
Nos termos da manifestação da área técnica desta Secretaria de Estado da Fazenda - Parecer DICAD_ECF
nº 393/2012 - que aprovo, e com base nos artigos 5º e 6º da Instrução Normativa SEF 60/2009 e alterações, e
cláusula octogésima segunda do Convênio ICMS 85/01, de 28 de setembro de 2001, ratiﬁcado e incorporado
à legislação tributária estadual através do Decreto nº 1.070, de 26/12/2002, autorizo a interessada a desenvolver e instalar o programa aplicativo denominado APCONW FOR WINDOWS, versão 1.8.3, com código
do principal arquivo executável 38a7675520bc353d4931456831ead3e6 e código de autenticação do arquivo
que contém a relação dos arquivos executáveis 3182489d79b9e6b670c557a8a64ae876 para ser utilizado em
conjunto com Emissor de Cupom Fiscal.
SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL, em Maceió, 10 de dezembro de 2012.
MARCOS ANTONIO CASADO LIMA
Assessor Técnico – SRE no exercício do cargo de Superintendente da Receita Estadual
PARECER DICAD_ECF Nº 403/2012
PROCESSO Nº SF 1500-034413/2012
INTERESSADA: PH INFORMÁTICA LTDA
CNPJ N° 09.449.153/0001-95
Cadastro de Programa Aplicativo Fiscal para uso em conjunto com Equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF). Nº 183/2012
Nos termos da manifestação da área técnica desta Secretaria de Estado da Fazenda Parecer DICAD_ECF nº 403/2012 - que aprovo, e com base nos artigos 5º e 6º da Instrução Normativa SEF
60/2009 e alterações, e cláusula octogésima segunda do Convênio ICMS 85/01, de 28 de setembro de 2001,
ratiﬁcado e incorporado à legislação tributária estadual através do Decreto nº 1.070, de 26/12/2002, autorizo a
interessada a desenvolver e instalar o programa aplicativo denominado OPENPDV, versão 1.01, com código
do principal arquivo executável b7d0879fcf28c85820b1a1c5c6795418 e código de autenticação do arquivo
que contém a relação dos arquivos executáveis 527afb472e5e298096a7d9a3472f67e6 para ser utilizado em
conjunto com Emissor de Cupom Fiscal.
SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL, em Maceió, 10 de dezembro de 2012.
MARCOS ANTONIO CASADO LIMA
Assessor Técnico - SRE no exercício do cargo de Superintendente da Receita Estadual
12
MACEIO - TERÇA-FEIRA
11 DE DEZEMBRO DE 2012
DIÁRIO OFICIAL
Edição Eletrônica Certiﬁcada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL
DIRETORIA DE CADASTRO
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL
DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO
EDITAL – DIRAC Nº 266/2012
EDITAL DICAD N.º 333/2012
A DIRETORIA DE CADASTRO - DICAD, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais.
RESOLVE:
Excluir do Edital DICAD nº 299/2012 os contribuintes abaixo identiﬁcados, nos termos do §1º, do artigo 1º,
da Instrução Normativa SEF nº 5/2012:
A DIRETORA DE ARRECADAÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais, tendo em vista o dispositivo do artigo 2º, parágrafos 1º e 2º da Instrução Normativa SEF
Nº 025/2009, convoca as empresas abaixo discriminadas, para que no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados
a partir da data desta publicação, os seus representantes legais concluam a formalização de ingresso no NOVO
PPI, sob pena de ter o pedido prévio de habilitação NOVO PPI ICM/ICMS, indeferido.
I - Por serem optantes pelo Simples Nacional:
PUJANTE TRANSPORTES LTDA
CACEAL: 24106610-7
PROCESSO: SF-1500-044954/2011
CACEAL RAZÃO SOCIAL
24274465-6
CLEA MARIA ATAIDE DA SILVA - ME
24274586-5
C. L. DA SILVA TRANSPORTES - ME
EDUARDO HIDETO MATSUBARA LATICINIO
CACEAL: 24106038-9
PROCESSO: SF-1500-045884/2011
II - Por ser inscrito, também, em outras unidades da federação:
EUGENIO COSTA DE SOUZA - ME
CACEAL: 24095153-0
PROCESSO: SF-1500-045857/2011
CACEAL RAZÃO SOCIAL
24053388-7
REAL ALAGOAS DE VIACAO LTDA
DIRETORIA DE CADASTRO, em Maceió, 7 de dezembro de 2012.
EDGAR FRANCISCO DO NASCIMENTO FILHO
DIRETOR DE CADASTRO
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
DIRETORIA DE CADASTRO
EDITAL DICAD N ° 334/2012
A DIRETORIA DE CADASTRO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais.
RESOLVE:
Nos termos do art. 32, inciso I, alínea “c” do Decreto 3.481/2006, excluir dos editais abaixo mencionados, os
contribuintes identiﬁcados, por terem sanado as causas que ensejaram a suas inaptidões no Cadastro de Contribuintes do Estado de Alagoas:
EDITAL SRE: 070/2011
CACEAL: 24220330-2
RAZAO SOCIAL: COMMUNICATTI TECNOLOGIA E COMUNICACAO LTDA – ME
EDITAL SRE: 248/2012
CACEAL: 24847552-5
RAZAO SOCIAL: J. CAMILO DA SILVA SANTOS – ME
DIRETORIA DE CADASTRO, em Maceió, 10 de dezembro de 2012
EDGAR FRANCISCO DO NASCIMENTO FILHO
Diretor de Cadastro
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL
DIRETORIA DE CADASTRO
EDITAL DICAD Nº 335/2012
O DIRETOR DE CADASTRO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista o que consta
do memorando . Nº.193/2012.5ª Graf.
JOSÉ AGNALDO DE SOUZA CRUZ - ME
CACEAL: 24803597-5
PROCESSO: SF-1500-045851/2011
DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO em Maceió, 10 de dezembro de 2012.
IVONE ALVES DE ARAÚJO SALVADOR
DIRETORA DE ARRECADAÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO
PORTARIA GSEF Nº. 452/2012
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições e prerrogativas Legais, tendo em vista o que estabelece o Decreto nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008, e ainda o que consta do
Processo SEF nº. 1500-033950/2012 (Memorando Dirac/SRE - Sefaz/AL Nº. 0180/2012),
RESOLVE:
I - conceder à servidora IVONE ALVES DE ARAÚJO SALVADOR – FTE IV – Diretora de Arrecadação e
Crédito Tributário, Matrícula nº. 51.564-7, CPF/MF nº. 276.211.894-87, Lotação DIRAC/SEFAZ-AL, 02 e
½ (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), perfazendo o total global de
R$ 700,00 (setecentos reais), a título das despesas de alimentação, locomoção e pousada, efetuadas na cidade
de Recife/PE, no período de 05 a 07 de dezembro de 2012, “para visita Técnica a Prefeitura de Cabo de Santo
Agostinho, SUDENE e SEFAZ de Pernambuco ”.
II - a despesa decorrente dos encargos criados pela presente portaria correrá à conta do Programa de Trabalho
– Manutenção do Gabinete do Secretário, no elemento de despesa 339014-15, Plano Interno – 000997, Fonte
de Recursos 0100 do Orçamento Vigente.
PUBLIQUE-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, em Maceió, 10 de dezembro de 2012.
Adaída Diana do Rego Barros
Secretária de Estado Adjunta da Fazenda
PORTARIA GSEF Nº 453/2012
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições e prerrogativas Legais,
tendo em vista o que estabelece o Decreto nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008, e ainda o que consta do Processo SEF nº. 1500-032533/2012 (MEMO Nº. 1069 /2012 DMT - SEFAZ/AL),
RESOLVE:
I - Conceder ao servidor ELSON OLIVEIRA BARBOSA – Motorista, matrícula nº. 15.298-6, CPF/MF nº.
144.401.994-53, Lotação DMT, 2 e ½ (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais),
perfazendo o total global de R$ 90,00 (noventa reais), a título de indenização das despesas de alimentação,
efetuadas nas cidades de São José da Laje/AL (23 e 28/11/2012) e Ouro Branco/AL (26 e 27/11/2012), “em
virtude de deslocamento aos Postos Fiscais nas cidades acima referidas”.
II - a despesa decorrente dos encargos criados pela presente portaria correrá à conta do Programa de Trabalho
– Manutenção do Gabinete do Secretário, no elemento de despesa 339014-14, Plano Interno – 000997, Fonte
de Recursos 0100 do Orçamento Vigente.
PUBLIQUE-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, em Maceió, 10 de dezembro de 2012.
RESOLVE:
Nos termos do artigo 32,inciso I,alínea “c” , do Decreto 3.481 de 16 de novembro de 2006,excluir dos editais
mencionados,os contribuintes abaixo identiﬁcados,por haverem sanado as causas que ensejam a inaptidão de
sua situação cadastral.
EDITAL DICAD nº 155/2012
Razão Social:Elenilton I Da Silva
CACEAL 24834232-0
DBE Nº 2993617277-01533794000111
Maceió, 10 de dezembro de 2012
Edgar Francisco do Nascimento Filho
Diretor de Cadastro
Adaída Diana do Rego Barros
Secretária de Estado Adjunta da Fazenda
PORTARIA GSEF Nº 454/2012
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições e prerrogativas Legais,
tendo em vista o que estabelece o Decreto nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008, e ainda o que consta do Processo SEF nº. 1500-034375/2012 (MEMO Nº. 1100/2012 DMT - SEFAZ/AL),
RESOLVE:
I - Conceder ao servidor ELSON OLIVEIRA BARBOSA – Motorista, matrícula nº. 15.298-6, CPF/MF nº.
144.401.994-53, Lotação DMT, 4 e ½ (quatro e meia) diárias, no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais),
perfazendo o total global de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais), a título de indenização das despesas de
alimentação, a serem efetuadas nas cidades de Ouro Branco/AL (05 e 07/12/2012), Xingo/AL (05/12/2012),
Novo Lino/AL (06 e 11/12/2012), Arapiraca/AL (10, 13 e 14/12/2012) e São José da Laje/AL (12/12/2012)
“em virtude de deslocamento aos Postos Fiscais nas cidades acima referidas”.
DIÁRIO OFICIAL
ESTADO DE ALAGOAS
MACEIO - TERÇA-FEIRA
11 DE DEZEMBRO DE 2012
Edição Eletrônica Certiﬁcada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
II - a despesa decorrente dos encargos criados pela presente portaria correrá à conta do Programa de Trabalho
– Manutenção do Gabinete do Secretário, no elemento de despesa 339014-14, Plano Interno – 000997, Fonte
de Recursos 0100 do Orçamento Vigente.
PUBLIQUE-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, em Maceió, 10 de dezembro de 2012.
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL
DIRETORIA DE CADASTRO
Adaída Diana do Rego Barros
Secretária de Estado Adjunta da Fazenda
EDITAL DICAD N.º 333/2012
PORTARIA GSEF Nº 455/2012
A SECRETÁRIA E ESTADO ADJUNTA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições e prerrogativas Legais,
tendo em vista o que estabelece o Decreto nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008, e ainda o que consta do Processo SEF nº. 1500-034113/2012 (MEMO Nº. 145/2012/CSGA),
RESOLVE:
I - conceder ao servidor JOSÉ ARNALDO LIMA – Assistente de Serviços Administrativos - Chefe de Divisão
de Manutenção, Matrícula nº. 23.937-2, CPF/MF nº. 099.305.404-82, Lotação CSGA, 05 (cinco) diárias, no
valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), perfazendo o total global de R$300 ,00 (trezentos reais), a título de
indenização das despesas com alimentação e pousada, a serem efetuadas nas cidades de Ouro Branco/AL e
Delmiro Gouveia/AL (03 e 04/12/2012); Viçosa/AL (06/12/2012); Novo Lino/AL (07/12/2012); Maragogi/
AL (10/12/2012); São José da Laje/AL (12/12/2012); Xingó/AL (13/12/2012); Porto Real do Colégio/AL e
Penedo/AL (17 e 18/12/2012), “para ﬁscalizar os serviços de manutenção (elétricos, hidráulicos, marcenaria e
pedreiro) nos Postos Fiscais e Gerências Regionais”.
II - a despesa decorrente dos encargos criados pela presente portaria correrá à conta do Programa de Trabalho
– Manutenção do Gabinete do Secretário, no elemento de despesa 339014-14, Plano Interno – 000997, Fonte
de Recursos 0100 do orçamento vigente.
PUBLIQUE-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, em Maceió, 10 de dezembro de 2012.
Adaída Diana do Rego Barros
Secretária de Estado Adjunta da Fazenda
A DIRETORIA DE CADASTRO - DICAD, no uso de
suas atribuições e prerrogativas legais.
RESOLVE:
Excluir do Edital DICAD nº 299/2012 os contribuintes abaixo
identificados, nos termos do §1º, do artigo 1º, da Instrução
Normativa SEF nº 5/2012:
I - Por serem optantes pelo Simples Nacional:
CACEAL
RAZÃO SOCIAL
24274465-6
CLEA MARIA ATAIDE DA SILVA - ME
24274586-5
C. L. DA SILVA TRANSPORTES - ME
II - Por ser inscrito, também, em outras unidades da federação:
CACEAL
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2012 OS SEGUINTES PROCESSOS:
PROC. N°. 1900-003558/2012 – SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – À Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico.
PROC. N°. 1900-003680/2012 – SEAGRI – Idem.
PROC. N°. 1900-003394/2012 – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – Idem.
PROC. N°. 1900-003360/2012 – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – Idem.
************************************************A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA
FAZENDA DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2012 OS SEGUINTES PROCESSOS:
PROC. N°. 1900-002809/2012 – WTEC MÓVEIS E EQUIPAMENTOS TÉCNICOS LTDA – Conheço e
aprovo o Parecer DT n°. 789/2012 (ﬂs. 135/139), exarado pela Diretoria de Tributação desta Secretaria, acolhido pela Superintendência da Receita Estadual (ﬂ. 140), conclusivo pelo deferimento do pedido de concessão
de incentivos ﬁscais do PRODESIN, bem como do parcelamento denominado de incentivos creditícios nos
moldes constantes na conclusão do parecer acima mencionado, condicionado à apresentação do parecer técnico fornecimento pelo Instituto do Meio Ambiente (IMA), até a próxima reunião do CONEDES.
Desta feita, retornem os autos à Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico para
ciência e adoção das providências no âmbito de sua competência.
PROC. N°. 1500-028914/2012 – COORDENADORIA SETORIAL DE EGSTÃO ADMINISTRATIVA – À
Secretaria de Estado do Gabinete Civil.
PROC. N°. 5502-000110/2012 – SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA – À Comissão Permanente de
Licitações na Secretaria de Estado da Infraestrutura.
************************************************
A CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DA FAZENDA DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 07
DE DEZEMBRO DE 2012 OS SEGUINTES PROCESSOS:
PROC. N°. 1700-005346/2012 – SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE – À Superintendência do Tesouro Estadual.
PROC. N°. 1500-035159/2012 – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – Idem.
PROC. N°. 1500-033154/2012 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – À Gerência de Relacionamento e Assistência aos Municípios.
PROC. N°. 1500-033315/2012 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – Idem.
PROC. N°. 1101-0033383/2012 – SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA – À Coordenadoria Setorial
de Gestão de Pessoas.
PROC. N°. 1500-035068/2012 – JUIZO DE DIREITO 4º PRIVATIVA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIO DE
ARACAJU – Idem.
PROC. N°. 1500-035070/2012 – DELEGACIA REGIONAL TRIBUTÁRIA DA CAPITAL – À Superintendência da Receita Estadual.
PROC. N°. 1500-035110/2012 – PROCURADORIA GERAL DO ESTADO – CGI – Idem.
PROC. N°. 1500-035111/2012 – PROCURADORIA GERAL DO ESTADO – CGI – Idem.
PROC. N°. 1101-003343/2012 – ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL – À Diretoria de Tributação.
************************************************
A CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DA FAZENDA DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 10
DE DEZEMBRO DE 2012 OS SEGUINTES PROCESSOS:
PROC. N°. 1500-035180/2012 – SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL – À Superintendência
do Tesouro Estadual.
PROC. N°. 1500-035358/2012 – SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER DA CIDADANIA DOS DIREITOS HUMANOS – Idem.
PROC. N°. 1500-034923/2012 – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO – Idem.
GSEF, em Maceió, 10 de dezembro de 2012.
Publique-se.
ANA MARIA BORBA LESSA
Chefe de Gabinete
13
24053388-7
RAZÃO SOCIAL
REAL ALAGOAS DE VIACAO LTDA
DIRETORIA DE CADASTRO, em Maceió, 7 de dezembro de
2012.
EDGAR FRANCISCO DO NASCIMENTO FILHO
DIRETOR DE CADASTRO
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL
DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO
A DIRETORA DE ARRECADAÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO,
IVONE ALVES DE ARAÚJO SALVADOR, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais, conforme determina o Artigo70 da lei 6.771/2006,
homologou no dia 30 de outubro de 2012, com base no art. 65, inciso I
da lei nº 4.418/82, a extinção dos créditos tributários liquidados relativos
aos processos elencados:
PROCESSO SF
1500-005958/05
1500-013692/07
1500-017137/03
1500-038091/02
1500-022733/07
1500-014463/08
1500-015040/08
INTERESSADO
KARAKOLA COMERCIO E
REP LTDA
M N EQUIPAMENTOS DE
AUTOS LTDA - ME
SOUZA CRUZ S A
CONNECTION
INFORMATICA LTDA ME
ZAFIRO COMERCIAL DE
CALÇADOS LTDA - ME
CACEAL
24097669-0
DÉBITO
25528
24851901-8
931325
240.00587-2
24837745-0
038103
32155
24850703 -6
936823
J FERNANDES
CONFECÇÕES LTDA
M J CONFECÇÕES LTDA
- ME
24092528-9
9979926001
240.88300-4
99793776001
1500-015967/09
J. J. C. DA SILVA
24091711-1
9994387001
1500-019218/09
M M S SANTANA ME
240.84259 -6
9994328001
1500-002502/09
REALCE COMERCIO
LTDA
24071242-0
9988327001
Maceió, 07 de dezembro de 2012
Rosecleide Costa Lima
Responsável p/resenha
14
MACEIO - TERÇA-FEIRA
11 DE DEZEMBRO DE 2012
DIÁRIO OFICIAL
Edição Eletrônica Certiﬁcada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA – SEGESP
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA.SEGESP
PORTARIA SEGESP/GS, nº 647 de 07 de dezembro de 2012.
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA, DA SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA,
no uso de suas atribuições e de acordo com o com o disposto no Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, RESOLVE conceder à ROBERTA SIMÕES MASCARENHAS, ID: 2001001164010, CPF:
77.690.314-00, CARGO: SUPERINTENDENTE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO, LOTAÇÃO:
SUPERINTENDENCIA DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO, MATRICULA: 559-2, NÍVEL: GTR-2, 1
e ½ (uma diária e meia ) no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), perfazendo o total geral de R$ 120,00
(cento e vinte reais), para fazer face com alimentação e hospedagem na cidade de ARAPIRACA/AL, em
viagem a ser realizada nos dias 10 e 11 de dezembro do corrente ano, para VISITA TÉCNICA, cujos Encargos serão atendidos pelos Elementos de Despesas 339014, do PTRES 130014, do Orçamento Vigente.
RICARDA PONTUAL CALHEIROS
Secretária de Estado Adjunta
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA.
PORTARIA SEGESP/GS, nº 649 de 10 de dezembro de 2012.
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA, DA SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA,
no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008,
RESOLVE conceder à ANA PAULA DE BRITO CAMELO, ID:1141945, CPF:843.087.884.04,CARGO:
ADMINISTRADORA, LOTAÇÃO: SEGESP, MATRICULA: 29.978-2, 02 e ½ (duas diárias e meia) no
valor unitário de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), perfazendo o total geral de R$ 550,00 (quinhentos
e cinqüenta reais), para fazer face com alimentação e hospedagem nas cidades de DELMIRO GOUVEIA/
AL e PAULO AFONSO/BA, em viagem a ser realizada nos dias 17 a 19 de dezembro do corrente ano
para CUMPRIR MANDADOS DE CITAÇÃO, cujos Encargos serão atendidos pelos Elementos de Despesas 339014, do PTRES 130001, do Orçamento Vigente.
RICARDA PONTUAL CALHEIROS
Secretária de Estado Adjunta
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA.
PORTARIA SEGESP/GS, nº 650 de 10 de dezembro de 2012.
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA, DA SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA,
no uso de suas atribuições e de acordo com o com o disposto no Decreto nº 4.076 de 28 de novembro
de 2008, RESOLVE conceder à MARIA INÊS SILVA, ID: 458.496, CPF: 260.235.044-34, CARGO: ASSESSOR DE ADMINISTRAÇÃO, LOTAÇÃO: SEGESP, MATRICULA: 10076-5, 02 e ½ (duas diárias
e meia) no valor unitário de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), perfazendo o total geral de R$ 550,00
(quinhentos e cinqüenta reais), para fazer face com alimentação e hospedagem nas cidades de DELMIRO
GOUVEIA/AL e PAULO AFONSO/BA, em viagem a ser realizada nos dias 17 a 19 de dezembro do
corrente ano para CUMPRIR MANDADOS DE CITAÇÃO, cujos Encargos serão atendidos pelos Elementos de Despesas 339014, do PTRES 130001, do Orçamento Vigente.
RICARDA PONTUAL CALHEIROS
Secretária de Estado Adjunta
SECRETARIA DE ESTADO DA ESTÃO PÚBLICA.
PORTARIA SEGESP/GS, nº 651 de 10 de dezembro de 2012.
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA, DA SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA,
no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008,
RESOLVE conceder à JORGE ZEBALLOS BURGOA, ID: 613.226, CPF: 003.885.778-27, CARGO: ASSESSOR TÉCNICO, LOTAÇÃO: SEGESP, MATRICULA: 143225-7, NÍVEL: AS-2, 02 e ½ (duas diárias
e meia ) no valor unitário de R$ 200,00 ( duzentos reais), perfazendo o total geral R$ 500,00 (quinhentos
reais), para fazer face com alimentação e hospedagem nas cidades de DELMIRO GOUVEIA/AL e
PAULO AFONSO/BA, em viagem a ser realizada nos dias 17 a 19 de dezembro do corrente ano para
CUMPRIR MANDADOS DE CITAÇÃO, cujos Encargos serão atendidos pelos Elementos de Despesas
339014, do PTRES 130001, do Orçamento Vigente.
RICARDA PONTUAL CALHEIROS
Secretária de Estado Adjunta
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA, DA SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA,
DRA. RICARDA PONTUAL CALHEIROS, exarou em data de 07 de dezembro de 2012, os
seguintes despachos:
PROC. 20105-3727/12 - JAIRO VITORINO DOS SANTOS - Com base no entendimento ﬁrmado pela
Procuradoria Geral do Estado, mediante Parecer PGE/PA-00-3418/2012 e Despacho Jurídico PGE/PA-CD-00-2914/2012, da Procuradoria Administrativa, deﬁro o pedido de progressão funcional para a Classe
“C”, por haver atendido os pressupostos legais exigidos à matéria em apreço (ﬂs. 25/28 e 32). Encaminhem-se os autos à Diretoria de Políticas Administrativas para proceder com o devido apostilamento.
Em ato contínuo, retornar à Polícia Civil do Estado de Alagoas para as providências de implantação da
mudança de classe requerida, bem como da diferença do atual exercício.
PROC. 20105-3897/12 - GERALDO DE CASTRO MEIRA JÚNIOR - Com base no entendimento ﬁrmado pela Procuradoria Geral do Estado, mediante Parecer PGE/PA-00-3447/2012 e Despacho Jurídico
PGE/PA-CD-00-2912/2012, da Procuradoria Administrativa, deﬁro o pedido de progressão funcional
para a Classe “C”, por haver atendido os pressupostos legais exigidos à matéria em apreço (ﬂs. 24/26
e 29). Encaminhem-se os autos à Diretoria de Políticas Administrativas para proceder com o devido
apostilamento. Em ato contínuo, retornar à Polícia Civil do Estado de Alagoas para as providências de
implantação da mudança de classe requerida, bem como da diferença do atual exercício.
PROC. 20105-3930/12 - ALDAIR DOS SANTOS - Com base no entendimento ﬁrmado pela Procuradoria Geral do Estado, mediante Parecer PGE/PA-00-3709/2012 e Despacho Jurídico PGE/PA-CD-00-2940/2012, da Procuradoria Administrativa, deﬁro o pedido de progressão funcional para a Classe
“C”, por haver atendido os pressupostos legais exigidos à matéria em apreço (ﬂs. 22/26). Encaminhem-se
os autos à Diretoria de Políticas Administrativas para proceder com o devido apostilamento. Em ato
contínuo, retornar à Polícia Civil do Estado de Alagoas para as providências de implantação da mudança
de classe requerida, bem como da diferença do atual exercício.
PROC. 20105-3700/12 - LUIZ GUSTAVO VASCONCELOS GUIMARÃES GESTEIRA - Com base
no entendimento ﬁrmado pela Procuradoria Geral do Estado, mediante Parecer PGE/PA-00-3732/2012
e Despacho Jurídico PGE/PA-CD-00-2944/2012, da Procuradoria Administrativa, deﬁro o pedido de
progressão funcional para a Classe “C”, por haver atendido os pressupostos legais exigidos à matéria
em apreço (ﬂs. 23/27). Encaminhem-se os autos à Diretoria de Políticas Administrativas para proceder
com o devido apostilamento. Em ato contínuo, retornar à Polícia Civil do Estado de Alagoas para as
providências de implantação da mudança de classe requerida, bem como da diferença do atual exercício.
PROC. 20105-3749/12 - MÁRIO WANDERLEY DOS SANTOS - Com base no entendimento ﬁrmado
pela Procuradoria Geral do Estado, mediante Parecer PGE/PA-00-3565/2012 e Despacho Jurídico PGE/
PA-CD-00-2889/2012, da Procuradoria Administrativa, deﬁro o pedido de progressão funcional para a
Classe “C”, por haver atendido os pressupostos legais exigidos à matéria em apreço (ﬂs. 26/30). Encaminhem-se os autos à Diretoria de Políticas Administrativas para proceder com o devido apostilamento.
Em ato contínuo, retornar à Polícia Civil do Estado de Alagoas para as providências de implantação da
mudança de classe requerida, bem como da diferença do atual exercício.
PROC. 20105-3673/12 - ADEMILSON DOS SANTOS SILVA - Com base no entendimento ﬁrmado pela
Procuradoria Geral do Estado, mediante Parecer PGE/PA-00-3568/2012 e Despacho Jurídico PGE/PA-CD-00-2888/2012, da Procuradoria Administrativa, deﬁro o pedido de progressão funcional para a Classe
“C”, por haver atendido os pressupostos legais exigidos à matéria em apreço (ﬂs. 28/32). Encaminhem-se os autos à Diretoria de Políticas Administrativas para proceder com o devido apostilamento. Em ato
contínuo, retornar à Polícia Civil do Estado de Alagoas para as providências de implantação da mudança
de classe requerida, bem como da diferença do atual exercício.
PROC. 20105-3670/12 - LEONOR TAVARES DE OLIVEIRA PEREIRA - Com base no entendimento
ﬁrmado pela Procuradoria Geral do Estado, mediante Parecer PGE/PA-00-3567/2012 e Despacho Jurídico
PGE/PA-CD-00-2896/2012, da Procuradoria Administrativa, deﬁro o pedido de progressão funcional para
a Classe “C”, por haver atendido os pressupostos legais exigidos à matéria em apreço (ﬂs. 27/31). Encaminhem-se os autos à Diretoria de Políticas Administrativas para proceder com o devido apostilamento.
Em ato contínuo, retornar à Polícia Civil do Estado de Alagoas para as providências de implantação da
mudança de classe requerida, bem como da diferença do atual exercício.
PROC. 1800-9378/12, 1800-8771/12, 1800-9180/12, 1800-8112/12, 1800-9007/12, 1800-8116/12, 18008384/12, 1800-9161/12, 1800-9174/12, Os Despachos dos Processos acima relacionados contêm, em suas
partes dispositivas, o seguinte texto: Dessa forma, deﬁro o pedido de progressão por nova habilitação/
titulação em favor da parte interessada. Encaminhem-se os autos à Diretoria de Políticas Administrativas
para apostilamento e anotações necessárias, evoluindo à Secretaria de Estado da Educação e do Esporte
para implantação da progressão, bem como do retroativo a que a servidora faz jus. Publique-se.
ALINE BOTELHO ALVES
Responsável p/ Resenha
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA – SEGESP
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA, DA SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA,
DRA. RICARDA PONTUAL CALHEIROS, exarou em data de 10 de dezembro de 2012, os
seguintes despachos:
PROC. 2000-5466/11 - MARY LÚCIA GUIMARÃES DA ROCHA - Com base no entendimento ﬁrmado
pela Procuradoria Geral do Estado, mediante Parecer PGE/PA- Nº 071/2012 e Despacho Jurídico PGE/
PA-CD-00-0128/2012, da Procuradoria Administrativa, deﬁro o pedido de progressão funcional para a
Classe “D”, por haver atendido os pressupostos legais exigidos à matéria em apreço (ﬂs. 21/25). Encaminhem-se os autos à Diretoria de Políticas Administrativas para proceder com o devido apostilamento. Em
DIÁRIO OFICIAL
ESTADO DE ALAGOAS
Edição Eletrônica Certiﬁcada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
ato contínuo, retornar à Secretaria de Estado da Saúde para as providências de implantação da mudança
de classe requerida, bem como da diferença do atual exercício. Havendo débito alusivo a exercício anterior, dar seguidamente ao pleito na forma estabelecida no Decreto nº 4.190, de 1º de outubro de 2009.
PROC. 2000-24077/12 - SEGESP - (OF. 643/2012) - Em face da perda do objeto, retornem os autos à
Secretaria de Estado da Saúde para arquivamento.
PROC. 2000-19288/12, 2000-17417/12, 1700-1041/12, 2000-16953/12, 1700-3766/12, 1700-3215/12,
1700-3208/12, 1700-3845/12, 1900-2995/12 (ANEXO: 1900-14721/2005), 1800-6919/12 (APENSO: 180011840/1996), 1700-3863/12, 2000-14410/12, 20106-1430/12, 1500-23976/12, 1700-668/12, 1500-19098/12,
2000-14951/12, 2000-15098/12, 2000-12016/12 (APENSO: 2000-9351/2009), 20105-325/12 (ANEXO:
20105-1063/2011), Os Despachos dos Processos acima relacionados contêm, em suas partes dispositivas,
o seguinte texto: Atendendo solicitação da Superintendência de Administração de Pessoas, encaminhem-se
os autos à Procuradoria Administrativa na Procuradoria Geral do Estado para análise e pronunciamento conclusivo, face determinação constante em Portaria Governamental nº 734, de 26 de maio de 1995.
PROC. 20105-5297/12 - MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA TORRES - Com base no entendimento da
Procuradoria Geral do Estado por intermédio do Parecer PGE/PA-4478/2012 às ﬂs.22/26, aprovado pelo Despacho PGE/PA-CD-00-3535/2012 às ﬂs. 27, deﬁro o pedido da ascensão de nível em favor da parte interessada.
Encaminhem-se os autos à Diretoria de Políticas Administrativas para apostilamento e anotações necessárias,
evoluindo à Delegacia Geral da Polícia Civil para providências de implantação da mudança de letra, bem como
do retroativo. Publique-se.
PROC. 1700-13198/09 - ARTHUR ADRIANO LIMA SANTOS - Em cumprimento ao trâmite processual
estabelecido pelo Decreto nº 15.857, de 22 de setembro de 2011, encaminhem-se os autos à Controladoria
Geral do Estado para análise e pronunciamento conclusivo acerca da procedência ou não do débito em questão.
PROC. 1700-5254/12 - SUPERINTENDÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO E GOVERNANÇA ELETRÔNICA / SEGESP - Preliminarmente, encaminhem-se os autos ao Instituto de Tecnologia em Informática e
Informação de Alagoas – ITEC/AL para, dentro do contexto da Cláusula Segunda, do 1º Termo Aditivo ao
Contrato AMGESP nº 11/2010, seja procedido o atesto no corpo da Nota Fiscal nº 733, constante às ﬂs. 04, por
parte do Gestor do referido Contrato. Feito isso, retornar a esta Secretaria de Estado da Gestão Pública para
adoção dos procedimentos legais cabíveis.
PROC. 1800-9955/12 - ELENILDA FERREIRA PINTO FIRMINO - Dessa forma, deﬁro o pedido de
progressão por nova habilitação/titulação em favor da parte interessada. Encaminhem-se os autos à Diretoria
de Políticas Administrativas para apostilamento e anotações necessárias, evoluindo à Secretaria de Estado da
Educação e do Esporte para implantação, da progressão, bem como do retroativo a que a servidora faz jus.
Publique-se.
PROC. 1101-3950/11 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (of. 1255/2011) - Ao considerar o
Despacho da Procuradoria Judicial na ﬂs. 104, retornem os autos ao Gabinete Civil para arquivamento.
PROC. 51010-12047/11 DETRAN/AL – (APENSO: 5101-101/2010) - Em atendimento ao despacho da
Diretoria de Operação da Folha de Pagamento na ﬂ. 49, retornem os autos ao Departamento Estadual
de Trânsito de Alagoas - DETRAN/AL para dar ciência aos servidores interessados quanto ao entendimento ﬁrmado pela Procuradoria Geral do Estado, mediante Despacho PGE/PAI-CD Nº 761/2012, da
Procuradoria de Controle Técnico dos Servidores Jurídicos da Administração Indireta, disposto nas ﬂs.
45/46. Feito isso, retornar à SEGESP para adoção das medidas de sua competência.
PROC. 1800-9416/12, 1800-9697/12, 1800-7060/12, 1800-9450/12, 1800-9162/12, 1800-9490/12, 18009594/12, 1800-9493/12, 1800-9558/12, 1800-8004/12, 1800-9555/12, 1800-9464/12, 1800-8715/12, 18004874/12, Os Despachos dos Processos acima relacionados contêm, em suas partes dispositivas, o
seguinte texto: Dessa forma, deﬁro o pedido de progressão por nova habilitação/titulação em favor da parte
interessada. Encaminhem-se os autos à Diretoria de Políticas Administrativas para apostilamento e anotações
necessárias, evoluindo à Secretaria de Estado da Educação e do Esporte para implantação da progressão, bem
como do retroativo a que a servidora faz jus.
Publique-se.
PROC. 20105-5397/11 - GENILSON SOUZA DOS SANTOS - Pleito encaminhado à Diretoria de Políticas
Administrativas desta Pasta, a qual anexou certidão e informações acerca do tempo de serviço. Dessa forma,
encaminhem-se os autos à Douta Procuradoria Geral do Estado para emissão de parecer conclusivo.
PROC. 5501-5529/08 - ANTÔNIO FERNANDES DA SILVA - ( ANEXOS: 5501-9865/1985, 55011729/1988, 5501-71/1993) - Em cumprimento ao trâmite processual estabelecido pelo Decreto nº 15.857, de
22 de setembro de 2011, encaminhem-se os autos à Controladoria Geral do Estado para análise e pronunciamento conclusivo acerca da procedência ou não do débito em questão.
PROC. 5101-7990/12 - JADSON FREIRE FEITOSA - Ao considerar à requisição inserta em despacho
da Diretoria de Operação da Folha de Pagamento na ﬂ. 28, retornem os autos ao Departamento Estadual de
Trânsito de Alagoas – DETRAN/AL para adoção das medidas ao seu atendimento, voltando.
PROC. 20105-657/12 - SILVIO COSTA DE LIMA - (ANEXOS: 20105-3209/2011, 20105-19380/2005,
20105-19381/2005 ) Pleito encaminhado à Diretoria de Políticas Administrativas desta Pasta,
a qual anexou certidão e informações acerca do tempo de serviço. Dessa forma, encaminhem-se os autos à
Douta Procuradoria Geral do Estado para emissão de parecer conclusivo.
PROC. 1101-4073/11 - GOVERNO DE SERGIPE - Considerando a perda do objeto do requestado em
expediente inicial, retornem os autos ao Gabinete Civil para adoção da providência que julgar cabível.
PROC. 1800-7746/12 - VERALUCIA ALVES DE OLIVEIRA - Com base nas informações prestadas pela
Unidade de Direitos, Deveres e Vantagens das Coordenadoria Especial de Gestão de Pessoas da SEEE, deﬁro
o pedido de enquadramento funcional em favor da parte interessada para o Nível II, Classe “A”, do Plano de
carreira dos Proﬁssionais da Educação, com fundamento na Lei Estadual N° 6.907, de 3 de Janeiro de 2008,
alterada pela Lei N° 6.998, de 26 de Novembro de 2008. Encaminhem-se os autos à Diretoria de Políticas
Administrativas para proceder com o devido apostilamento. Em ato contínuo, retornar à Secretaria de Estado
da Educação e do Esporte para providências de implantação. Publique-se.
PROC. 1800-10031/12 - EDEILSON DE LIMA - Com base nas informações prestadas pela Unidade de
Direitos, Deveres e Vantagens das Coordenadoria Especial de Gestão de Pessoas da SEEE, deﬁro o pedido de
enquadramento funcional em favor da parte interessada para o Nível IV, Classe “A”, do Plano de carreira dos
Proﬁssionais da Educação, com fundamento na Lei Estadual N° 6.907, de 3 de Janeiro de 2008, alterada pela
Lei N° 6.998, de 26 de Novembro de 2008. Encaminhem-se os autos à Diretoria de Políticas Administrativas
para proceder com o devido apostilamento. Em ato contínuo, retornar à Secretaria de Estado da Educação e do
Esporte para providências de implantação. Publique-se.
MACEIO - TERÇA-FEIRA
11 DE DEZEMBRO DE 2012
15
PROC. 1101-2493/11 - AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DE ALAGOAS ADEAL - Considerando a perda do objeto do requestado em expediente inicial, retornem os autos ao Gabinete
Civil para adoção da providência que julgar cabível.
PROC. 1800-7492/12 - FERNANDO DOS SANTOS - Dessa forma, deﬁro o pedido de progressão por
nova habilitação/titulação em favor da parte interessada. Encaminhem-se os autos à Diretoria de Políticas
Administrativas para apostilamento e anotações necessárias, evoluindo à Secretaria de Estado da Educação e
do Esporte para implantação, da progressão, bem como do retroativo a que a servidora faz jus. Publique-se.
PROC. 1700-5253/12 - SUPERINTENDÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO E GOVERNANÇA ELETRÔNICA / SEGESP - Preliminarmente, encaminhem-se os autos ao Instituto de Tecnologia em Informática e
Informação de Alagoas – ITEC/AL para, dentro do contexto da Cláusula Segunda, do 1º Termo Aditivo ao
Contrato AMGESP nº 11/2010, seja procedido o atesto no corpo da Nota Fiscal nº 733, constante às ﬂs. 04, por
parte do Gestor do referido Contrato. Feito isso, retornar a esta Secretaria de Estado da Gestão Pública para
adoção dos procedimentos legais cabíveis.
PROC. 1800-8582/12 - ANA MARIA GOMES ALENCAR - Dessa forma, deﬁro o pedido de progressão por nova habilitação/ titulação em favor da parte interessada. Encaminhem-se os autos à Diretoria
de Políticas Administrativas para apostilamento. Em ato contínuo, retornar à Secretaria de Estado da
Educação e do Esporte para as providências de implantação da mudança de classe requerida, bem como
da diferença do atual exercício.
PROC. 1800-7674/12 - RAYNÉ MOREIRA MELO SANTOS - Dando seguimento ao pleito, remetam-se
os autos à Procuradoria Administrativa na Procuradoria Geral do Estado para apreciação.
PROC. 45000-3126/12 - SEEE / 13ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - Diante das
informações prestadas pela Diretoria de Operação da Folha de Pagamento à ﬂ.34, retornem os autos à Companhia Alagoana de Recursos Humanos e Patrimoniais –Carhp para ciência e pronunciamento.
PROC. 1700-8143/08 - SUPERINTENDÊNCIA DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL
- Com base no entendimento proferido pela Procuradoria Geral do Estado por intermédio do Despacho PGE/
PAI nº 171/2012 às ﬂs. 68/69 do processo nº 1700-1679/2008, aprovado pelos Despachos às ﬂs.70/71, somos
pelo indeferimento do pleito. Diante do exposto, retornem os autos à Superintendência de Perícia Médica e
Saúde Ocupacional para dar ciência à requerente, evoluindo à Coordenadoria Setorial da Gestão e Desenvolvimento de Pessoas desta Pasta para pronunciamento.
PROC. 2000-17324/12 - ALEIDE RÊGO LESSA - Pleito encaminhado à Diretoria de Políticas Administrativas desta Pasta, a qual anexou certidão e informações acerca do tempo de serviço. Dessa forma, encaminhem-se os autos à Douta Procuradoria Geral do Estado para emissão de parecer conclusivo.
ALINE BOTELHO ALVES
Responsável p/ Resenha
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
– SEGESP
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA, DA SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA,
DRA. JULIANA BARROS DA CRUZ OLIVEIRA, exarou em data de 06 de dezembro de
2012, os seguintes despachos:
PROC. 1101-1429/09 - PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA - Diante das informações
prestadas pela Superintendência da Gestão do Patrimônio, às ﬂs.20, encaminhem-se os autos à Secretaria de
Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico-Seplande para ciência, evoluindo ao Gabinete
Civil para arquivamento.
PROC. 1700-5336/12 - SUPERINTENDÊNCIA DA GESTÃO DE PATRIMÔNIO / SEGESP - Dessa
forma, encaminhem-se os autos à Procuradoria Geral do Estado para pronunciamento.
ALINE BOTELHO ALVES
Responsável p/ Resenha
GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS
PARA OS CARGOS DE AGENTE DE POLÍCIA, DELEGADO DE POLÍCIA E ESCRIVÃO DE POLÍCIA
EDITAL Nº 4 – PC/AL, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO
DA GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS torna público o resultado ﬁnal nas provas objetivas
e o resultado provisório na prova discursiva, referentes ao de concurso público para provimento de vagas para
os cargos de Agente de Polícia, de Delegado de Polícia e de Escrivão de Polícia da Polícia Civil do Estado de
Alagoas PC/AL, conforme a seguir determinado.
1 DO RESULTADO FINAL NAS PROVAS OBJETIVAS E RESULTADO PROVISÓRIO NA PROVA DISCURSIVA
1.1 Resultado ﬁnal nas provas objetivas e o resultado provisório na prova discursiva, na seguinte ordem: cargo,
número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota ﬁnal nas provas objetivas e nota provisória
na prova discursiva.
1.1.1 AGENTE DE POLÍCIA
10006075, Abioseias Marinho da Rocha, 52.00, 8.38 / 10031790, Adail Rocha Omena Filho, 74.00, 16.52 /
10022085, Adeilson Jose de Oliveira Junior, 60.00, 13.16 / 10024476, Adeilton de Oliveira Alves, 64.00, 18.23
/ 10001002, Adelson Machado Monteiro Filho, 58.00, 16.27 / 10002363, Adilene Oliveira Santos de Franca,
51.00, 18.50 / 10024201, Adjeferson Pessoa Alves, 61.00, 13.42 / 10030419, Adriana Arruda Santos Madeiro,
63.00, 15.42 / 10015190, Adriana Caetana dos Santos, 53.00, 18.37 / 10004805, Adriana Claudia Tavares de
Souza, 56.00, 11.50 / 10025616, Adriana da Silva Santos, 52.00, 10.38 / 10004336, Adriana Emanuele Gouveia
de Albuque, 59.00, 16.59 / 10011660, Adriano Carlos da Silva, 49.00, 19.67 / 10023528, Adriano Jorge Ferro
da Silva Santos, 49.00, 14.42 / 10002932, Adriano Seraﬁm da Silva, 51.00, 18.03 / 10030488, Adrielle Leite
16
MACEIO - TERÇA-FEIRA
11 DE DEZEMBRO DE 2012
DIÁRIO OFICIAL
Edição Eletrônica Certiﬁcada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Vieira, 52.00, 18.07 / 10019029, Adriene Leite de Gusmao Silva, 53.00, 17.36 / 10025836, Aecio Ely Fernandes Pinheiro, 60.00, 16.12 / 10032920, Afonso Celso Matos Figueiredo, 49.00, 18.43 / 10005696, Afranio de
Meira Barbosa Neto, 51.00, 9.66 / 10027851, Afranio Jorge Barbosa Campos Filho, 82.00, 12.97 / 10000560,
Ahirton Flavio Almeida de Oliveira, 68.00, 19.71 / 10023479, Aimbere Arruda Filho, 49.00, 13.13 / 10011240,
Aisse Goncalves Nogueira, 51.00, 11.77 / 10030335, Alan Pierre Silva de Albuquerque, 58.00, 10.26 /
10012421, Alba Melo da Silva, 52.00, 13.08 / 10003628, Albenes Cordeiro de Farias, 49.00, 8.98 / 10026549,
Albenio dos Santos, 55.00, 12.59 / 10010496, Alberes Olavo Bezerra, 56.00, 7.71 / 10003008, Alberico Aureliano Gomes Tejo, 58.00, 6.25 / 10007373, Aldo Renato Fernandes Cunha, 55.00, 16.86 / 10017101, Aldo Ribeiro da Silva, 60.00, 6.83 / 10028307, Alessandra Cairolli Fincatti, 69.00, 18.17 / 10032794, Alex Evans
Barbosa Britto, 56.00, 15.05 / 10026812, Alex Omena Gomes de Barros, 56.00, 12.66 / 10027639, Alex Pinheiro Bezerra, 55.00, 5.10 / 10023783, Alex Sandro Carnauba das Neves, 66.00, 17.00 / 10020478, Alexandre
Agra da Silva, 54.00, 4.91 / 10002971, Alexandre de Araujo Cavalcanti Junior, 70.00, 14.71 / 10011833, Alexandre dos Santos, 58.00, 6.43 / 10028945, Alexandre Felipe dos Santos Silva, 53.00, 16.51 / 10032928, Alexandre Gabriel Carvalho e Silva, 59.00, 0.00 / 10008662, Alexandre Gomes Barros Cruz, 65.00, 11.98 /
10016117, Alexandre Henrique da Rocha Campos, 74.00, 16.79 / 10006716, Alexandre Mendonca Leite,
63.00, 16.38 / 10001984, Alexsandre Praxedres Seraﬁm, 55.00, 13.95 / 10035532, Alexsandro Guimaraes de
Santana, 58.00, 3.87 / 10002781, Alexsandro Marques Calixto Silva, 79.00, 11.21 / 10030133, Alexssandro
Silva Borges, 57.00, 16.57 / 10000077, Alice Franca Rodrigues dos Santos, 52.00, 9.43 / 10011392, Aline Lima
Silva, 67.00, 8.52 / 10028521, Aline Martins da Rocha Aguiar, 63.00, 11.41 / 10026862, Alinne Almeida Vieira de Souza, 62.00, 18.10 / 10003607, Alisson Magalhaes Guimaraes, 56.00, 9.65 / 10012056, Allan Kardec
dos Santos Miranda, 60.00, 16.61 / 10003231, Aloysio Berardo Falcao de Paula Lopes, 80.00, 10.42 /
10006779, Aluizio Barbosa Nascimento, 55.00, 15.01 / 10004554, Alvaro Lucas Nascimento de Oliveira,
65.00, 14.77 / 10017782, Alvaro Luiz Lira de Amorim, 68.00, 15.32 / 10002493, Alysson Cabral dos Santos
Silva, 56.00, 17.72 / 10016618, Alysson Martins Cavalcante, 66.00, 14.93 / 10021472, Amanda de Moraes
Viana, 49.00, 15.09 / 10030083, Amanda Nascimento Silva, 49.00, 16.68 / 10023758, Amanda Paula de Lima
Santana, 60.00, 18.28 / 10002919, Amauri Martins Lemos Filho, 52.00, 16.59 / 10007163, Ana Cerise Correia
Melo, 51.00, 15.50 / 10002049, Ana Cibelly Souza da Silva, 62.00, 13.42 / 10014916, Ana Larissa de Mendonca, 54.00, 18.35 / 10020568, Ana Luisa Gaia Duarte Rocha, 62.00, 7.68 / 10027302, Ana Maria de Araujo Padilha, 80.00, 18.37 / 10025950, Anderson Brayner Silva de Oliveira, 64.00, 16.71 / 10003452, Anderson de
Almeida Magalhaes, 83.00, 13.47 / 10014502, Anderson Guedes Rozendo de Almeida, 67.00, 15.10 /
10026066, Anderson Henrique Cantoario Silva, 68.00, 14.84 / 10022647, Anderson Kleber de Andrade Correia, 94.00, 13.67 / 10001615, Anderson Lima Ribeiro, 54.00, 13.13 / 10024381, Anderson Ricardo Vieira de
Andrade, 57.00, 13.59 / 10020453, Anderson Silva Santos, 62.00, 11.60 / 10005558, Andre Ayres Marinho de
Melo, 52.00, 9.88 / 10029521, Andre Carvalho Moura, 73.00, 13.29 / 10002856, Andre Fellipe Ramos Lamenha, 59.00, 10.80 / 10027080, Andre Lima Arouca, 49.00, 16.93 / 10020242, Andre Luis Alves Gomes, 59.00,
18.35 / 10033835, Andre Luiz da Rocha Furtado, 57.00, 13.68 / 10019441, Andre Luiz Santana Medeiros,
56.00, 13.45 / 10020434, Andre Luiz Santos, 58.00, 17.82 / 10009810, Andrea Suellen Agra da Silva, 63.00,
18.50 / 10028915, Andressa Malta Rodrigues, 54.00, 12.00 / 10020521, Andrews Luiz Teixeira Lopes, 51.00,
5.87 / 10004852, Andrey Oliveira Santos de França, 69.00, 18.22 / 10023422, Ane Carolina Santos de Almeida,
49.00, 18.18 / 10037349, Anna Carla de Souza Reis Malta Marques, 59.00, 13.16 / 10028309, Anna Khareninne da Silva Bezerra, 52.00, 15.33 / 10011328, Anne Liv Bazilio de Medeiros, 71.00, 9.70 / 10034047, Ansaldo
Souza Morais, 68.00, 11.48 / 10002996, Anthonny Soares Rosa, 56.00, 16.67 / 10008066, Antoniel Maximo
da Silva Junior, 74.00, 16.60 / 10026999, Antonio Andre de Melo Sa Cavalcanti, 52.00, 16.29 / 10003837,
Antonio Andre Silva de Oliveira, 68.00, 8.96 / 10005108, Antonio Bruno Cariri do Couto Filho, 53.00, 15.07 /
10026109, Antonio Carlos Magalhaes da Silva Porto, 62.00, 17.97 / 10005324, Antonio Correia da Silva Neto,
52.00, 12.08 / 10020677, Antonio de Padua Pereira da Silva, 64.00, 14.93 / 10014510, Antonio Gomes de Almeida, 54.00, 8.69 / 10008352, Antonio Helder Gomes de Lima, 58.00, 13.57 / 10020948, Antonio Jose da
Silva, 71.00, 11.45 / 10023049, Antonio Jose Leal Freitas, 53.00, 17.78 / 10025764, Antonio Marcio da Silva,
66.00, 14.80 / 10000585, Antonio Marcos Figueiredo Amor Divino, 76.00, 7.37 / 10031868, Antonio Mendes
da Silva Filho, 61.00, 8.44 / 10026743, Antonio Murilo Vieira Goes, 65.00, 16.50 / 10025250, Antonio Rodrigues de Lima Junior, 49.00, 10.42 / 10013523, Antonyone Vilela Borges, 68.00, 10.29 / 10024553, Aparecida
Correia Dantas, 53.00, 8.77 / 10021225, Arielton de Oliveira Visgueira, 53.00, 7.50 / 10021915, Arlanny Rose
Ferreira Lima, 52.00, 13.48 / 10028351, Arley de Andrade Vieira, 54.00, 11.28 / 10025249, Arnaldo Ferreira
Lisboa Martins, 50.00, 15.00 / 10015306, Arthur Cesar Silva dos Santos, 80.00, 9.81 / 10012781, Arthur Manoel Lima de Araujo, 61.00, 16.93 / 10020373, Artur Bruno Bomﬁm de Souza, 51.00, 13.58 / 10011475, Artur
Gouveia dos Anjos, 55.00, 6.53 / 10018039, Artur Henrique Almeida de Lima, 51.00, 11.66 / 10018204,
Aryclenes Domingos dos Santos, 69.00, 15.18 / 10027209, Ashbel Montenegro Cordeiro, 68.00, 5.28 /
10003423, Atila Martins dos Santos, 64.00, 11.78 / 10008264, Attilio Domingos Molla, 49.00, 10.40 /
10029344, Augusto Fernando Barbosa de Alcantara, 58.00, 14.32 / 10006424, Augusto Nigro da Silva, 64.00,
6.55 / 10033080, Augusto Vinicio Freire Carvalho, 57.00, 14.38 / 10001990, Barbara Emanuelle de Melo
Nunes, 68.00, 11.50 / 10038825, Barbara Nunes de Carvalho Xavier, 65.00, 18.29 / 10018799, Barbara Rodrigues Barcelos do Nascimento, 52.00, 13.68 / 10010959, Biafra da Costa Maximo, 74.00, 13.52 / 10023904,
Bruna Rafaella Vieira Mendes, 80.00, 15.05 / 10028438, Bruna Suane Militao de Araujo, 55.00, 16.82 /
10012144, Bruno Augusto Parente de Brito, 56.00, 16.47 / 10020337, Bruno Cesar Ferreira Silva, 64.00, 9.61
/ 10020892, Bruno Cestaro Bonanni, 58.00, 18.14 / 10022015, Bruno Cordeiro Lins, 66.00, 15.69 / 10010098,
Bruno de Souza Lima Kriger Pinheiro, 52.00, 14.07 / 10013552, Bruno Gomes Vieira Rocha, 74.00, 18.17 /
10002078, Bruno Jose Cortes dos Santos, 70.00, 6.25 / 10021432, Bruno Justino do Nascimento, 57.00, 18.35
/ 10004398, Bruno Leonardo Lima Barbosa, 68.00, 8.53 / 10039067, Bruno Lima Lobao Bittencourt, 75.00,
6.04 / 10017219, Bruno Madson Marques Moura, 81.00, 18.37 / 10023022, Bruno Maia Santos, 58.00, 18.26
/ 10031075, Bruno Martins Mesquita, 59.00, 11.89 / 10002263, Bruno Paranha Teixeira, 73.00, 10.46 /
10019549, Bruno Pereira Oliveira da Silva, 76.00, 19.84 / 10021716, Bruno Viana Melo, 63.00, 8.68 /
10026238, Caio Cesar Rodrigues da Silva, 69.00, 18.41 / 10013112, Calil Ghisalberti Goncalves Vidal, 58.00,
9.90 / 10027929, Camila Cavalcanti da Cunha, 78.00, 13.43 / 10013706, Camila dos Anjos Falcao, 56.00,
12.17 / 10019234, Camila Santos Braga de Lima, 55.00, 19.67 / 10013804, Camilla Montenegro Barbosa,
61.00, 12.80 / 10021519, Camilla Pricilliany Soares Alves, 66.00, 12.29 / 10002727, Carlos Alberto Silva,
ESTADO DE ALAGOAS
64.00, 12.83 / 10001374, Carlos Alexandre Araujo dos Santos, 55.00, 9.96 / 10022103, Carlos Alexandre Roque de Lima, 58.00, 16.04 / 10032801, Carlos Andre Coimbra de Almeida, 84.00, 19.93 / 10039480, Carlos
Antonio de Almeida Silva Segundo, 60.00, 10.12 / 10031959, Carlos Calheiro de Lima, 49.00, 16.07 /
10007630, Carlos Eduardo Bezerra Macedo, 49.00, 17.81 / 10006316, Carlos Eduardo Cavalcanti de Araujo,
61.00, 11.87 / 10000920, Carlos Eduardo Muller e Santos, 56.00, 16.52 / 10027459, Carlos Eugenio Silva da
Costa, 66.00, 13.67 / 10006675, Carlos Heitor de Lima Francisco, 52.00, 10.12 / 10009139, Carlos Renato
Santos de Farias, 49.00, 15.78 / 10023740, Carlos Roberto Rodrigues Hermenegildo da Silva, 55.00, 14.86 /
10020991, Carolina Holanda Ribeiro, 56.00, 16.56 / 10037515, Carolina Maria Lopes Born, 64.00, 19.80 /
10008338, Caroline de Souza Flor Oliveira, 53.00, 16.58 / 10000904, Caroline dos Santos Silva, 61.00, 6.44 /
10029007, Cassius Maia Cordeiro, 67.00, 13.14 / 10026930, Catarina Ferreira de Oliveira, 58.00, 13.61 /
10023036, Cayenne Freitas de Carvalho, 56.00, 16.37 / 10033653, Cecilia Gomes de Sa Leitao, 72.00, 10.73 /
10004317, Cecy Lima de Omena Morais, 49.00, 17.93 / 10031417, Celso Carnauba das Neves, 58.00, 19.68 /
10001098, Celso Livio Araujo Rodrigues Filho, 63.00, 12.94 / 10029033, Charleson Jones Lima dos Santos,
58.00, 2.50 / 10005440, Christiane Santos Souza, 51.00, 16.23 / 10036662, Cibelle Maciel de Barros Leite,
51.00, 10.90 / 10002023, Cicero Jose de Souza Torres, 60.00, 13.42 / 10006750, Cirus Marcus Pinho Oliveira,
52.00, 12.55 / 10031434, Clareana Nunes de Lima, 52.00, 8.45 / 10000641, Claudio Augusto Santos Pereira,
76.00, 18.12 / 10017388, Claudio de Albuquerque Neto, 56.00, 9.11 / 10001737, Claudio Ferreira da Silva,
55.00, 14.69 / 10008488, Claudio Franco Viana, 59.00, 14.21 / 10004299, Claudio Nobre Soares, 50.00, 18.30
/ 10001711, Cleberson do Nascimento Leite, 49.00, 4.62 / 10015734, Clewerton de Almeida Pinheiro, 72.00,
0.00 / 10029039, Cleylton Guedes Pessoa, 57.00, 14.77 / 10015523, Cristiano Augusto Santos Pereira, 51.00,
14.95 / 10033281, Cristiano Menezes Oliveira, 60.00, 16.45 / 10031077, Cristiano Simiao Peixoto de Oliveira,
55.00, 15.56 / 10034331, Cristiano Siqueira de Souza, 53.00, 19.69 / 10007651, Cyntia Micheline Victor de
Oliveira, 50.00, 8.68 / 10035100, Dael do Couto Rebelo, 60.00, 17.92 / 10033935, Daiane de Fatima Soares
Fontan, 57.00, 13.40 / 10034394, Dalton Luiz Braga de Morais, 60.00, 15.43 / 10014951, Daniel Barreto da
Paixao, 55.00, 12.92 / 10014258, Daniel Campos Freire, 73.00, 6.96 / 10002193, Daniel Cavalcanti de Amorim, 71.00, 14.91 / 10001151, Daniel Francisco Wanderley, 61.00, 11.80 / 10026323, Daniel Henrique Viana
dos Santos, 61.00, 9.16 / 10023237, Daniel Mesak Quintiliano, 61.00, 15.06 / 10025228, Daniel Nascimento
Tavares, 64.00, 18.27 / 10030999, Daniel Oliveira Santos, 51.00, 11.00 / 10005340, Daniel Pinheiro Farias,
56.00, 14.81 / 10033153, Daniel Vieira da Silva, 57.00, 5.43 / 10008032, Daniel Wanderley Toledo, 81.00,
18.04 / 10031599, Daniela Silva Barbosa, 51.00, 16.62 / 10031954, Daniela Tavares Menezes, 65.00, 19.68 /
10019883, Daniele Barros de Lima, 52.00, 5.44 / 10009811, Daniele Souto da Costa, 54.00, 7.62 / 10032783,
Danielle Carla do Nascimento Vilar da Silva, 50.00, 7.33 / 10003977, Danielle Christine Neves Mendes de
Oliveira, 53.00, 19.79 / 10010652, Danielly Tenorio Guimaraes, 56.00, 7.34 / 10031694, Danilo Samico Rego,
85.00, 8.20 / 10019606, Danilo Viana Cardoso, 64.00, 12.12 / 10005854, Danilson de Menezes Fernandes Pires Juni, 55.00, 14.76 / 10022115, Dante Jordao de Vasconcelos Freitas, 59.00, 10.00 / 10009686, Danyerick
Vasconcelos Barbosa, 61.00, 11.67 / 10000577, Darlan da Silva Melo, 49.00, 18.05 / 10008077, Darlane Fabiola Lopes Soares, 52.00, 18.03 / 10027020, Dayane de Oliveira Ramos Silva, 50.00, 18.43 / 10012059,
Dayse Emanuelle da Silva, 60.00, 14.77 / 10022231, Dayse Nathaly Silva de Almeida, 59.00, 12.96 / 10017387,
Dayvid Toledo da Silva, 57.00, 15.05 / 10025266, Debora Lobo de Figueiredo, 65.00, 20.00 / 10009238, Delcio Jose Batista de Almeida Junior, 67.00, 13.52 / 10008707, Demetrius Ramos Santos Balbino, 66.00, 16.77 /
10027881, Democrito Vieira Patriota, 64.00, 13.93 / 10000412, Dennis Henrique Soares Miranda, 52.00,
16.36 / 10031285, Devanir Bonifacio, 55.00, 11.48 / 10026113, Deyse Albuquerque de Barros Lima, 66.00,
13.46 / 10035948, Deyvison Gomes Vilaca, 49.00, 10.31 / 10008355, Deyvison Rodrigues da Silva, 49.00,
16.80 / 10007614, Dieggo Lucas de Melo Barbosa, 50.00, 10.50 / 10022892, Diego Arruda Vieira, 61.00, 19.50
/ 10030807, Diego Bruno Santos Rocha Teles, 71.00, 19.76 / 10026401, Diego de Farias Silva, 58.00, 16.54 /
10000081, Diego de Melo Carvalho, 66.00, 14.97 / 10010808, Diego de Melo Silva, 53.00, 18.42 / 10024810,
Diego de Souza Aguiar da Costa, 57.00, 13.23 / 10001063, Diego Figueiredo de Jesus, 77.00, 19.80 / 10009048,
Diego Januario Gomes da Silva, 59.00, 7.14 / 10003814, Diego Raphael Monteiro Ferreira da Silva, 57.00,
15.02 / 10027203, Dimas Augusto Ferreira Franco, 50.00, 9.73 / 10007102, Dimas Delon Mendoca da Silva,
60.00, 7.20 / 10024579, Diogo Calheiros Pantaleao, 68.00, 16.50 / 10000447, Diogo de Barros Mendonça
Vasconcelos, 74.00, 17.98 / 10026099, Diogo Ferro de Moura Sales, 62.00, 11.29 / 10008902, Diogo Jose
Silva de França, 66.00, 18.12 / 10010003, Diogo Menezes, 60.00, 15.44 / 10008316, Diogo Pereira Martins da
Costa, 70.00, 17.92 / 10006072, Douglas Soares Araujo, 59.00, 13.39 / 10022580, Durval Ferreira do Nascimento Junior, 76.00, 15.03 / 10020839, Dyego Patriota Cavalcante, 57.00, 19.17 / 10019162, Edilson Verçosa
de Lima Silva, 50.00, 16.45 / 10002469, Edineide da Silva, 62.00, 18.12 / 10019227, Edivaldo de Souza Teixeira, 50.00, 2.54 / 10015230, Edmilson Honorato da Silva Filho, 50.00, 17.98 / 10025676, Edson Cavalcante
Beserra, 56.00, 12.39 / 10016005, Edson Ricardo Rocha Braga, 73.00, 18.16 / 10020452, Eduardo Almeida de
Oliveira, 71.00, 8.54 / 10003091, Eduardo Andre Macedo Porto, 66.00, 18.18 / 10002799, Eduardo Armando
de Souza Peeixoto, 61.00, 15.50 / 10019005, Eduardo Bruno Almeida dos Santos, 52.00, 16.84 / 10011882,
Eduardo dos Santos Araujo, 89.00, 16.62 / 10031934, Eduardo Francisco Claudino de Freitas, 56.00, 16.47 /
10030613, Eduardo Jorge de Almeida Paiva, 56.00, 19.93 / 10006359, Eduardo Teixeira Araujo, 66.00, 18.29
/ 10010435, Edvaldo Lira da Silva Neto, 55.00, 8.75 / 10014550, Efson Aragao de Sena, 55.00, 14.68 /
10026658, Ekleberson Marques de Lima, 65.00, 13.92 / 10020546, Elaine Cristina Lira Lopes, 61.00, 4.90 /
10005649, Elanne Dantas de Melo, 49.00, 16.68 / 10035427, Elias da Costa Lima, 66.00, 11.95 / 10008640,
Eliza Henriques Martins, 62.00, 11.25 / 10015076, Ellayne Cavalcante Silva dos Santos, 68.00, 16.75 /
10011525, Elton Luis da Silva, 52.00, 14.70 / 10015438, Elton Rafael Florencio Silva, 66.00, 18.50 / 10025726,
Emanoel Simoes Umbelino, 51.00, 10.62 / 10022921, Emanuela dos Santos Fernandes, 62.00, 17.95 /
10001136, Emanuell Bezerra Martins, 69.00, 18.18 / 10020705, Emerson Alve Campelo, 67.00, 15.50 /
10014313, Emerson Barbosa dos Santos, 52.00, 16.53 / 10021882, Emerson Cavalcante Amorim, 52.00, 15.81
/ 10034248, Emerson Soares Lacerda, 52.00, 19.36 / 10033238, Emmanuel Mota Pellegrini Freitas, 52.00,
8.92 / 10017180, Eraldo Souza Melo, 59.00, 17.95 / 10024406, Eric Andrade Santos, 51.00, 13.40 / 10017740,
Erick Raphael de Aguiar Tenorio, 72.00, 17.75 / 10025186, Erico Lessa Ferreira, 53.00, 16.53 / 10029395,
Erika Evele Brasil, 57.00, 19.72 / 10025563, Erisson Leonardo de Medeiros, 52.00, 16.04 / 10030791, Erisvaldo Limeira Lopes, 64.00, 15.18 / 10038869, Erlan de Melo Lima, 50.00, 13.86 / 10005151, Ernande de Aquino
Silva Filho, 72.00, 16.62 / 10005186, Eryka Lessa Clemente de Lima, 62.00, 14.83 / 10014288, Euripedes
DIÁRIO OFICIAL
ESTADO DE ALAGOAS
Edição Eletrônica Certiﬁcada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Norberta Silva, 54.00, 11.97 / 10006702, Everaldo da Silva Barbosa, 50.00, 13.39 / 10033035, Everton Soares
de Melo, 68.00, 10.79 / 10030722, Ezequiel Candido dos Santos, 63.00, 6.95 / 10033856, Fabiana Vila Nova
Sousa, 55.00, 16.68 / 10001594, Fabiano Menezes Silva, 62.00, 16.41 / 10026133, Fabiano Pereira da Silva,
58.00, 9.10 / 10003436, Fabio Antonio de Araujo Filho, 70.00, 14.72 / 10030802, Fabio Arthur Grade, 56.00,
17.59 / 10016035, Fabio Calheiros Pereira, 54.00, 10.83 / 10032383, Fabio das Chagas Mota, 71.00, 18.35 /
10033452, Fabio Dutra Marques Bastos, 50.00, 19.21 / 10001427, Fabio Jose Agra Santos, 56.00, 10.02 /
10004650, Fabio Jose dos Santos Guimaraes, 52.00, 8.31 / 10019183, Fabio Rafael de Melo Borba, 53.00,
16.45 / 10034214, Fabio Renato de Almeida Dantas, 53.00, 18.43 / 10031549, Fabio Silva da Costa, 54.00,
14.50 / 10027039, Fabricio Carlos Hipolito, 52.00, 4.58 / 10036683, Fabricio Ferrari Lima, 61.00, 14.16 /
10002361, Fabricio Lucio de Magalhaes Miranda, 82.00, 18.35 / 10027522, Fabricio Nunes Leite, 50.00,
18.42 / 10034367, Fabrina da Silva Carvalho, 50.00, 12.98 / 10005711, Fabyano Chagas Vieira, 60.00, 18.09 /
10014939, Fagner Calheiros Angelo, 77.00, 18.01 / 10000120, Feilpe de Oliveira Sales, 49.00, 13.54 /
10009962, Felipe Assumpcao Spindola, 61.00, 20.00 / 10011960, Felipe Augusto da Silva Gomes, 52.00, 7.71
/ 10034283, Felipe Barbosa de Oliveira, 62.00, 12.01 / 10004790, Felipe Berckmans Viegas Costa Dantas,
54.00, 8.98 / 10005096, Felipe Brenno Costa dos Santos, 61.00, 17.77 / 10003476, Felipe Cesar de Azevedo,
51.00, 14.92 / 10021039, Felipe Galvao de Oliveira, 62.00, 10.53 / 10034885, Felipe Rios Veras, 51.00, 13.38
/ 10024211, Feliphe Luiz Monteiro da Silva, 59.00, 14.45 / 10026135, Fellipe Raphael da Rocha Brito, 51.00,
11.73 / 10012083, Fernanda de Melo Cossolosso, 70.00, 11.26 / 10030275, Fernando Antonio Correia Tavares,
56.00, 13.48 / 10006172, Fernando Figueiredo Perez Neto, 70.00, 16.62 / 10017692, Fernando Jose Palmeira
Oliveira, 63.00, 11.79 / 10008015, Fernando Logans Bento Fraga Pontes, 56.00, 10.85 / 10000742, Fernando
Plischk Siqueira, 73.00, 12.12 / 10036355, Filipe Barbosa da Nobrega Medeiros, 61.00, 10.10 / 10006786,
Flaviana Nascimento Lins, 52.00, 18.08 / 10030741, Flavio de Souza Wanderley Junior, 79.00, 17.86 /
10010251, Floro Henrique Fagundes de Araujo, 75.00, 14.86 / 10024241, Francisco Alex Felinto de Lucena,
55.00, 10.44 / 10026561, Francisco Batista de Azevedo Neto, 57.00, 16.54 / 10001620, Francisco Manoe Lda
Silva Junior, 50.00, 18.30 / 10018242, Franklin Chegury Viana, 74.00, 16.04 / 10034326, Fulvio Fabiano Soares de Oliveira, 52.00, 13.31 / 10015877, Gabriel Anderson Rodrigues Correia Araujo, 51.00, 6.61 / 10031967,
Gabriel Portugal Soliva Reis, 72.00, 10.18 / 10036963, Gabriel Yuri Gomes dos Santos Rocha, 66.00, 16.72 /
10029241, Gabriela de Lucena Machado, 60.00, 18.37 / 10031479, Geandro Ribeiro Ferreira, 73.00, 7.42 /
10003874, Ged Carlos Marques de Oliveira, 68.00, 13.57 / 10018946, Gefeson Pedro Silva Tomaz, 56.00,
18.12 / 10022893, George Fernandes Maia, 52.00, 16.51 / 10032827, George Silveira Pereira, 56.00, 8.59 /
10017257, Geraldo Sergio Silva de Almeida, 60.00, 11.35 / 10012172, Geraldo Soares Junior de Lima, 54.00,
12.75 / 10000647, Germana Lauritzen de Queiroz, 65.00, 11.85 / 10026037, Germano Reginato Bagatelli,
49.00, 8.95 / 10015880, Gibson Lopes Soares, 52.00, 14.17 / 10018292, Gilberto Jorge Freire Dantas, 59.00,
17.56 / 10024894, Gilberto Pereira Carvalho do Lago, 68.00, 18.00 / 10005994, Gilmar de Mendonça Melo
Junior, 60.00, 13.35 / 10000806, Gilson Alves de Oliveira Neto, 69.00, 19.38 / 10025985, Gilson Leoncio da
Silva Filho, 52.00, 14.63 / 10015587, Gilton Henrique Alves dos Santos, 53.00, 7.45 / 10029295, Gilvagner de
Melo Angelo, 49.00, 3.38 / 10020826, Gina Alencar Medeiros, 49.00, 2.37 / 10012205, Gisele Alves, 72.00,
19.73 / 10018230, Giselia Guimaraes Sinfronio, 53.00, 10.39 / 10006016, Gladiston da Rocha Duarte, 57.00,
14.98 / 10007569, Glaucio Reinaldo Juliao Silva, 53.00, 14.33 / 10030024, Glauco Buarque Tavares, 62.00,
14.90 / 10010632, Glaydson Rocha Nascimento Lima, 58.00, 14.87 / 10031646, Gleison Santana dos Santos,
57.00, 16.60 / 10032306, Gleydson Gomes Rodrigues, 77.00, 14.46 / 10033092, Guglielmo Alves Pereira,
55.00, 16.42 / 10032308, Guilherme Jose da Silva Araujo, 50.00, 18.14 / 10024576, Gustavo Brunno Ferreira
Valença, 50.00, 9.63 / 10038448, Gustavo Fernando de Melo Borba, 73.00, 19.79 / 10000515, Gustavo Henrique Valentim de Carvalho, 56.00, 11.62 / 10026531, Gustavo Italo Falcao Lima, 63.00, 5.28 / 10008549,
Gustavo Jose Patriota Silva, 58.00, 16.53 / 10026197, Gustavo Machado Esteves, 64.00, 16.67 / 10028394,
Gutemberg Pereira Borges, 53.00, 12.29 / 10022619, Hadallas Henrique Alencar Lima, 69.00, 14.23 /
10039204, Hebel Jose do Nascimento Costa Sarmento, 70.00, 6.59 / 10008786, Hebert Henrique de Oliveira
Melanias, 64.00, 13.68 / 10015408, Hediekson dos Santos Araujo, 52.00, 19.10 / 10015126, Heleno Alves da
Silva Neto, 60.00, 10.54 / 10004509, Helio dos Santos Gomes Junior, 58.00, 13.11 / 10004341, Helio Jamerson
de Amorim Alencar, 52.00, 11.92 / 10038256, Henrique Guimaraes de Oliveira, 54.00, 16.74 / 10003513,
Henrique Porto de Arruda, 59.00, 13.17 / 10018370, Henrique Teles Neto, 67.00, 16.25 / 10023457, Hestia
Maria Colares de Moura Alencar, 69.00, 13.58 / 10036919, Higo Viana da Silva, 56.00, 16.86 / 10007193,
Hugo Rafael da Silva, 71.00, 10.36 / 10022020, Hyan Dickerson Moura Cardoso, 73.00, 7.49 / 10020022,
Icaro Vinicius Costa Brandao, 76.00, 14.00 / 10008335, Igor Fernando Barros, 60.00, 8.53 / 10023704, Igor
Raphael Dias, 58.00, 15.08 / 10037324, Indira da Mota Araujo, 73.00, 18.28 / 10000795, Ingrid Maria Gomes
Rosset, 51.00, 13.56 / 10012606, Ingrid Morena dos Santos, 59.00, 16.58 / 10029778, Iraci Araujo Cavalcante,
53.00, 17.97 / 10007233, Iranildo Bezerra de Paiva, 49.00, 18.50 / 10011284, Irlanne Rodrigues Ferreira,
52.00, 5.81 / 10020287, Irlonn Rainyeli de Oliveira Araujo, 49.00, 18.27 / 10021387, Isaac Wesley Almeida,
54.00, 18.14 / 10015102, Isabela Barbosa de Araujo Ouriques, 66.00, 13.75 / 10035225, Isabelle Fernanda
Lima do Nascimento, 68.00, 16.48 / 10020760, Isadora de Oliveira, 53.00, 16.26 / 10000406, Itallo Bruno
Araujo de Melo, 68.00, 19.03 / 10030622, Italo Daniel Martins Bianchi, 54.00, 18.37 / 10030754, Italo Henrique da Rocha Lima, 50.00, 16.65 / 10036449, Italo Peterson Vilela de Freitas, 50.00, 15.15 / 10017089, Ituza
Celeste Garcia Ramos, 59.00, 11.59 / 10000631, Ivan Lopes de Azeredo Vieira, 51.00, 14.68 / 10006924,
Ivanete Teresinha Petzhold, 49.00, 18.42 / 10001726, Ivanildo Bezerra da Cruz, 50.00, 14.08 / 10013775, Ivia
Benean das Neves Teixeira, 58.00, 15.42 / 10023512, Izabela Silva Pereira Leao, 64.00, 13.59 / 10034968,
Izabella Vitorino Alves, 50.00, 13.96 / 10030096, Izael da Silva Dantas, 49.00, 9.88 / 10033336, Jaidir Alves
Costa dos Santos, 68.00, 13.18 / 10010576, Jailson Barros, 49.00, 14.87 / 10010760, Jair da Silva Farias, 63.00,
18.08 / 10024295, Jalbas Soares dos Santos Junior, 72.00, 12.40 / 10001081, Jamerson Santos Chaves da Silva,
54.00, 11.86 / 10001649, James Karlos Afonso Queiroz, 54.00, 5.62 / 10003741, James Pinto de Santana,
49.00, 8.80 / 10032526, Jamildo Duarte da Silva Junior, 53.00, 16.68 / 10024934, Janaina Cristina Barbosa,
61.00, 16.47 / 10020661, Jandir Gertulino dos Santos, 49.00, 15.02 / 10001161, Janio Cesar Ferro Vilela, 74.00,
11.36 / 10011643, Janisson Cristian de Santana, 50.00, 7.04 / 10027173, Janynne Ferreira Amaral, 61.00, 19.80
/ 10031403, Java Gonçalves de Lima, 54.00, 15.85 / 10029907, Jean Marcel Ribeiro Petry, 76.00, 13.29 /
10024102, Jean Tenorio Menezes, 63.00, 5.72 / 10014062, Jefferson Alain da Costa Ferreira, 57.00, 6.43 /
10020205, Jefferson Etelvino Braz Cabral, 63.00, 19.79 / 10021805, Jessica Batista de Souza, 57.00, 18.50 /
MACEIO - TERÇA-FEIRA
11 DE DEZEMBRO DE 2012
17
10022824, Jessica Peixoto Cavalcante, 49.00, 14.96 / 10001946, Jhon Petter Batista de Souza, 63.00, 12.08 /
10021177, Joanisio Pita de Omena Neto, 57.00, 13.58 / 10025890, Joao Amaral Menezes Neto, 52.00, 15.18 /
10008192, Joao Batista de Matos, 53.00, 11.20 / 10015057, Joao Fabio Carvalho Lopes, 66.00, 8.85 / 10008907,
Joao Felipe de Albuquerque Araujo, 50.00, 13.98 / 10021112, Joao Guilherme de Almeida Rocha Junior, 50.00,
11.23 / 10015314, Joao Luiz Sapucaia Vinhas, 66.00, 18.50 / 10018280, Joao Paulo Brandao de Alencar Malta,
79.00, 18.50 / 10006535, Joao Paulo de Albuquerque Lima, 65.00, 18.25 / 10001590, Joao Paulo de Oliveira
Gomes, 70.00, 12.82 / 10005107, Joao Paulo do Nascimento, 49.00, 10.48 / 10029737, Joao Paulo Duarte Pimentel, 61.00, 15.09 / 10025273, Joao Paulo Gomes do Nascimento, 72.00, 18.26 / 10003019, Joao Paulo
Nunes Claudino, 55.00, 10.41 / 10005512, Joao Paulo Parenti Ferreira Doutor, 60.00, 16.65 / 10013696, Joao
Valter de Oliveira Soares, 49.00, 11.96 / 10022338, Joao Victor Agra de Lima, 54.00, 14.77 / 10003324, Joao
Victor Brandao Nogueira, 75.00, 13.67 / 10012873, Joilma Pedroza, 55.00, 8.14 / 10025725, Jonatha Liberato
da Silva, 61.00, 11.07 / 10006345, Jorge Eduardo Arruda Medeiros, 68.00, 16.60 / 10029423, Jorge Eduardo
de Souza Oliveira, 58.00, 15.60 / 10002537, Jorge Gesteira Vaz de Carvalho Filho, 70.00, 14.98 / 10023762,
Jorge Vicente Ferreira Junior, 61.00, 13.44 / 10010128, Josa Barros Lima, 51.00, 12.96 / 10010342, Jose Alberto Ribeiro, 82.00, 18.11 / 10006787, Jose Allan Augusto Leite dos Santos, 49.00, 8.25 / 10023104, Jose
Alves dos Reis Junior, 62.00, 6.06 / 10007631, Jose Bernardes Junior, 75.00, 20.00 / 10014086, Jose Berto
Ramos da Silva, 49.00, 14.96 / 10003539, Jose Borba Neto, 66.00, 14.73 / 10008597, Jose Carlos Barbosa
Junior, 59.00, 8.80 / 10016693, Jose Claudio Lopes dos Santos, 52.00, 18.35 / 10026034, Jose Cloves da Silva
Junior, 59.00, 18.27 / 10031553, Jose Cristovao Tenorio da Silva Junior, 71.00, 8.92 / 10003061, Jose Edgar
Veloso Neto, 55.00, 11.66 / 10010643, Jose Edson Santos da Silva, 54.00, 9.71 / 10013138, Jose Emmanuel de
Luna Vieira, 51.00, 11.72 / 10030120, Jose Erionaldo da Silva, 59.00, 2.11 / 10001869, Jose Everton da Silva
Mota, 66.00, 16.12 / 10024938, Jose Francisco Nunes Filho, 56.00, 11.28 / 10038190, Jose Gustavo Braga
Assis, 69.00, 13.17 / 10017154, Jose Ivanildo Tenorio Junior, 58.00, 7.66 / 10027405, Jose Jaco Pinheiro de
Barros, 77.00, 16.54 / 10027152, Jose Junior da Silva, 51.00, 16.08 / 10013468, Jose Loreci de Melo Fradique
Junior, 52.00, 18.41 / 10029952, Jose Mauricio Rodrigues Filho, 59.00, 13.55 / 10002472, Jose Nelson Bittencourt Santos Mendes, 75.00, 17.60 / 10004413, Jose Obetanio dos Santos, 55.00, 16.66 / 10000542, Jose Ramos de Oliveira Neto, 59.00, 13.18 / 10007787, Jose Renato Alves Junior, 56.00, 13.63 / 10009559, Jose Roberto Alves Brandao, 68.00, 16.75 / 10036798, Jose Roberto Rodrigues do Nascimento, 55.00, 16.13 /
10001401, Jose Robson Soares Junior, 54.00, 10.50 / 10012906, Jose Ronaldo Ribeiro da Costa, 75.00, 16.73
/ 10035293, Jose Thiago Machado dos Santos Costa, 54.00, 13.48 / 10015725, Jose Valmir Gadelha de França,
51.00, 18.09 / 10023823, Jose Walter Pimentel Amaral Juinor, 57.00, 2.58 / 10017470, Jose Wilson Souza da
Silva, 56.00, 10.11 / 10024163, Josias Florencio Gama Filho, 49.00, 11.93 / 10012151, Josival Ferreira da
Silva, 58.00, 19.79 / 10037818, Joubert Ataide Lins, 59.00, 18.42 / 10001256, Juan Paulo Feitosa, 58.00, 18.43
/ 10006298, Jubson Martinelli de Albuquerque Martins, 57.00, 4.45 / 10010214, Jucielly Mendes de Araujo,
66.00, 12.18 / 10025786, Juckson Victor Santos Alencar, 50.00, 13.48 / 10027371, Judiceia Oliveira Leite,
53.00, 7.31 / 10012711, Julia Lenita Gomes de Queiroz, 64.00, 18.04 / 10025090, Juliana Françoise Santos
Rodrigues de Lima, 51.00, 13.93 / 10018391, Juliana Leandro de Almeida, 51.00, 18.17 / 10022298, Juliana
Melo Casado, 52.00, 7.50 / 10013748, Juliana Rodrigues Vieira, 67.00, 18.37 / 10024653, Juliana Santos de
Lima, 68.00, 19.71 / 10021671, Juliette de Souza Correia, 60.00, 18.43 / 10006781, Julio Almeida de Oliveira,
64.00, 16.79 / 10003312, Julio Cesar de Oliveira Izidoro, 62.00, 9.72 / 10009185, Julio Viana Martins, 59.00,
8.95 / 10018843, Jurandir Felippe de Oliveira Tenorio da, 66.00, 17.61 / 10019422, Juscyelle Karlla Afonso
Queiroz, 53.00, 14.70 / 10013302, Kallyanne Hirla Oliveira Melo, 49.00, 16.66 / 10039318, Karen Freitas
Farias, 53.00, 20.00 / 10014835, Karilane Santana Sampaio, 54.00, 12.00 / 10007650, Karine Lima Costa,
77.00, 18.43 / 10013167, Karla Gracielle de Oliveira Santos, 54.00, 9.36 / 10020130, Karla Solange da Silva,
53.00, 18.22 / 10025545, Karla Thamires Nogueira da Fonseca, 53.00, 6.91 / 10013328, Karoline Cavalcanti
Loureiro, 49.00, 10.08 / 10006073, Karoline Maria Machado Correia, 60.00, 16.06 / 10034246, Katia Pereira
da Silva, 52.00, 12.29 / 10025760, Kelly Janny Nunes de Magalhaes, 61.00, 19.84 / 10002891, Kenio Otavio
Fernandes Goncalves, 73.00, 12.23 / 10000398, Kesley Gomes Santos, 53.00, 8.42 / 10008733, Kleber Firmino da Silva, 52.00, 8.02 / 10031383, Kleber Gustavo de Araujo Tavares, 49.00, 16.37 / 10001646, Kleber Rego
Loureiro de Lima, 59.00, 10.18 / 10018909, Kleiton Barbosa de Souza, 56.00, 11.93 / 10011323, Lais Ferreira
de Carvalho, 67.00, 18.43 / 10009032, Lais Licariao de Souza Melo, 75.00, 16.62 / 10033198, Lais Pimentel
Santos, 50.00, 13.35 / 10012439, Lalcilene Barros de Melo, 51.00, 18.36 / 10021330, Larissa Bomﬁm Palmeira de Lima, 60.00, 11.92 / 10025703, Larissa de Oliveira Rocha, 57.00, 14.00 / 10001138, Laryssa Manuela
Magalhaes da Silva, 51.00, 18.23 / 10031876, Laura Ludmila Bezerra, 52.00, 9.13 / 10022698, Layane da
Silva Melo, 50.00, 20.00 / 10023082, Leandro de Souza Rezende, 50.00, 16.33 / 10014473, Leandro dos Santos Monteiro, 54.00, 11.68 / 10003363, Leandro Marques Amorim, 55.00, 14.75 / 10022207, Leandro Ribeiro
da Silva, 56.00, 13.29 / 10016565, Leila Vanuzia Silva da Costa, 55.00, 17.93 / 10026048, Leo Alves Barbosa,
58.00, 12.67 / 10031270, Leonardo Araujo da Silva, 53.00, 5.41 / 10025665, Leonardo Cesar de Almeida
Azevedo, 59.00, 14.67 / 10014005, Leonardo Farias Souza e Silva, 54.00, 8.72 / 10000288, Leonardo Jose
Fraga Pinto, 58.00, 14.06 / 10017140, Leonardo Souza Leao Suruagy do Nascimento, 49.00, 13.44 / 10005972,
Leticia Malaquias Mendes Barbosa, 50.00, 20.00 / 10003178, Levi Nobre Lira, 58.00, 14.74 / 10008346,
Leylady de Matos Bemvenuto, 71.00, 10.10 / 10004750, Leyvison Rodrigues da Siva, 63.00, 14.50 / 10019425,
Lianara Picolotto, 55.00, 13.16 / 10000970, Lilian Cristina do Nascimento Rocha, 50.00, 15.50 / 10009905,
Livia Glaucy Carneiro de Mendonça, 65.00, 10.29 / 10022605, Louise Queiroga Calado, 55.00, 13.42 /
10028213, Luan Barbosa Bezerra, 51.00, 13.45 / 10012314, Luan Shalita Silva Alves Oliveira, 54.00, 14.96 /
10014974, Luana Andrade Santos, 64.00, 13.18 / 10020867, Luana Karla da Silva Melo, 62.00, 15.23 /
10023696, Luana Samara Cavalcante dos Santos, 49.00, 6.61 / 10015022, Lucas Macedo Fontenele Victor,
55.00, 16.18 / 10017875, Lucimanuella do Nascimento Silva, 61.00, 18.36 / 10002910, Lucio Francisco Antunes Beltrao Neto, 51.00, 12.02 / 10012392, Luhanoa da Rocha Silva, 51.00, 15.87 / 10033773, Luis Antonio de
Holanda Gomes, 67.00, 17.50 / 10018965, Luis Fernando Pieroni Nicolau, 50.00, 13.13 / 10010984, Luis
Gustavo Santos de Albuquerque, 56.00, 15.90 / 10021989, Luiz Alberto Soares de Azevedo, 78.00, 18.83 /
10012067, Luiz Andre Moita Araujo, 69.00, 13.16 / 10037074, Luiz Antonio Barbosa Barreto, 63.00, 11.12 /
10006794, Luiz Carlos Moreno Gusmao Junior, 50.00, 7.10 / 10013613, Luiz Eduardo Galvao Rezende, 51.00,
16.59 / 10006499, Luiz Fellipe Moutinho Andrade, 81.00, 13.05 / 10011459, Luiz Guilherme Lenzi, 53.00,
11.83 / 10037569, Luiz Macrino Cavendish de Medeiros, 60.00, 18.23 / 10028844, Luiz Paulo Pontes dos
18
MACEIO - TERÇA-FEIRA
11 DE DEZEMBRO DE 2012
DIÁRIO OFICIAL
Edição Eletrônica Certiﬁcada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Santos Barros, 50.00, 9.94 / 10032831, Luiz Pereira de Lyra Neto, 72.00, 10.98 / 10011638, Luiz Socrates Leao
Patriota, 51.00, 7.88 / 10000581, Luka de Mendonca Cerqueira Martins Fontes, 58.00, 9.64 / 10020092, Luppio Rafael Cardeal Tenorio, 62.00, 7.85 / 10025256, Luzypaula de Araujo Marcelino, 54.00, 11.11 / 10033513,
Lygia Maria da Silva Maximo, 68.00, 18.36 / 10001376, Magno Ferreirados Santos, 55.00, 9.97 / 10002258,
Maira Maria Correia Marques Luz, 78.00, 19.92 / 10000103, Manoel Messias da Silva Oliveira, 76.00, 6.40 /
10013282, Manoel Messias Pinheiro Junior, 64.00, 18.22 / 10016360, Manoela Quintella Cavalcanti, 49.00,
9.77 / 10038372, Manuel Florencio do Nascimento Neto, 54.00, 10.57 / 10034038, Manuella Vitorino Alves,
54.00, 16.20 / 10019125, Marcelino de Melo Santos, 52.00, 15.20 / 10016429, Marcelino Nobre de Souza,
49.00, 14.52 / 10002976, Marcell Wendling Santos Almeida, 52.00, 13.10 / 10009292, Marcelle Sacramento
Bezerra Barbosa, 70.00, 16.68 / 10011876, Marcello Azevedo Minhaqui Ferreira, 52.00, 14.77 / 10016009,
Marcelo de Lima Raposo, 50.00, 14.37 / 10005248, Marcelo de Oliveira Santos Filho, 52.00, 11.68 / 10022270,
Marcelo Lauriano da Silva, 58.00, 15.25 / 10031249, Marcelo Luis da Silva, 55.00, 18.26 / 10012650, Marcelo Nogueira Veras de Paiva, 61.00, 19.93 / 10007324, Marcia Jeanne Alves Melo, 49.00, 9.88 / 10025178,
Marcilio Rodrigues de Medeiros Filho, 55.00, 14.56 / 10027953, Marcio Andre Freire Sales, 53.00, 10.67 /
10004107, Marcio Augusto Martins Santos Junior, 56.00, 16.22 / 10007922, Marcio Ferreira Alves, 60.00,
15.43 / 10028118, Marcio Guerra Basto, 55.00, 11.42 / 10009320, Marcio Rodrigo Ferreira de Menezes, 71.00,
16.72 / 10033144, Marcone Joao de Souza, 57.00, 16.51 / 10020756, Marcos Andre Brito Santos, 58.00, 17.78
/ 10005261, Marcos Andre Omena Paulino, 56.00, 8.47 / 10017686, Marcos Antonio da Silva, 50.00, 10.78 /
10013645, Marcos Antonio Valentim Soares Junior, 71.00, 11.59 / 10032551, Marcos Aurelio dos Santos
Freitas, 56.00, 4.13 / 10021412, Marcos Daniel da Silva Vasconcelos, 62.00, 15.11 / 10006596, Marcos Daniel
Nigro da Silva, 53.00, 2.50 / 10018809, Marcos Dimitrius Correia Cirqueira, 58.00, 17.52 / 10037295, Marcos
Figueiroa Santana, 60.00, 13.52 / 10003127, Marcos Julio Santos Barros, 58.00, 3.62 / 10004310, Marcos
Roberto Barros da Silva Mendonça, 49.00, 14.70 / 10017294, Marcos Vinicius de Leonice Castro, 55.00, 13.35
/ 10021261, Marcus Alves Correia, 50.00, 8.17 / 10006494, Marcus Bruno Falcao de Oliveira, 63.00, 19.86 /
10038574, Marcus Tullius Santos Farias, 69.00, 6.02 / 10017719, Margareth Alves da Costa, 51.00, 14.92 /
10035885, Maria Betania Tenorio Cavalcante e Silva, 49.00, 14.45 / 10018459, Maria Claudia Dias de Albuquerque, 52.00, 18.32 / 10020456, Maria Gabriela Furtado Marinho, 56.00, 6.35 / 10010358, Maria Jaquerlane
Lima de Oliveira, 52.00, 11.35 / 10006482, Maria Joelma Ferreira da Silva Francisco, 49.00, 18.17 / 10022711,
Maria Mara Marques dos Santos, 50.00, 8.20 / 10026448, Maria Paula Rocha Tenorio Goes, 58.00, 16.60 /
10008021, Maria Rosangela Mendes Bittencourt, 60.00, 9.35 / 10000276, Maria Suzana Gomes Pinto, 49.00,
12.17 / 10029098, Maria Tenorio Araujo, 64.00, 13.49 / 10012100, Mariana Costa de Araujo Jorge, 56.00,
16.11 / 10010272, Marlize Machado Lopes Agnnes dos Santos, 61.00, 14.87 / 10005446, Marlus Machado
Nunes, 53.00, 11.88 / 10017490, Mary Anny Silva Cavalcante, 49.00, 16.47 / 10001340, Mateus Cardoso de
Almeida, 61.00, 13.60 / 10026035, Matheus Guimaraes Nascimento, 62.00, 13.08 / 10016569, Matheus Wanderley Rodrigues do Nascimento, 54.00, 14.85 / 10003603, Mauricio Araujo Almeida, 58.00, 6.98 / 10027111,
Mauricio Jose da Silva Filho, 57.00, 11.08 / 10024902, Mauricio Luis da Silva, 60.00, 16.92 / 10000342,
Mauricio Ramos Lacerda, 70.00, 18.37 / 10017028, Mauricio Rodrigues Oliveira, 50.00, 14.30 / 10001942,
Mauro Alberto Ramos Branco, 57.00, 10.79 / 10035831, Max Anacleto Bezerra Sandes, 59.00, 19.79 /
10028265, Maxmyller Norberto, 54.00, 18.17 / 10000623, Mayara Nascimento Correia, 53.00, 16.80 /
10011668, Mercia Inacio da Silva, 50.00, 6.72 / 10037087, Michelle Beatriz Alves Correia, 55.00, 18.35 /
10002052, Michelle de Fatima da Silva Aniceto, 49.00, 16.53 / 10020585, Miguel Henrique Cardoso, 69.00,
18.20 / 10011341, Miguel Tenorio de Araujo Neto, 59.00, 16.93 / 10014311, Milton Faustho Galvao da Silva,
69.00, 15.09 / 10014832, Milton Pereira dos Santos Junior, 55.00, 14.67 / 10010202, Mizael Vicente de Jesus
Neto, 52.00, 8.12 / 10008511, Moises Goncalves Santos, 66.00, 5.89 / 10035512, Monica Michelle dos Santos,
60.00, 16.23 / 10001535, Naara Sammia Matos Ad Costa, 66.00, 16.54 / 10024305, Nadja Samirames Santana
Souza, 49.00, 14.79 / 10028078, Nancy de Carvalho Gonçalves, 58.00, 12.17 / 10014745, Nara Ribeiro de
Santana, 62.00, 19.85 / 10015110, Nataniel Ferreira da Silva, 58.00, 16.67 / 10022522, Nathalia da Silva Almeida, 72.00, 17.60 / 10031375, Newma Nielli de Souza Marinho, 50.00, 11.58 / 10024031, Nialysson Rodrigues de Oliveira, 73.00, 16.84 / 10011238, Nicolau Canthe Pandolfo, 57.00, 14.98 / 10012563, Nielson Mendes Marques, 72.00, 18.17 / 10014989, Nilson Fernandes Viana, 68.00, 18.10 / 10031005, Nilton Alves Cabral,
50.00, 11.20 / 10023463, Nilton Gomes Coelho, 58.00, 10.26 / 10017870, Nilton Souza Carvalho Junior,
74.00, 13.61 / 10005765, Nonato Dehon Lutterbach do Amaral, 60.00, 18.09 / 10023542, Nucyara Mercia
Ferraz de Menezes, 54.00, 8.75 / 10032151, Oguimeron Gitai Santos, 71.00, 19.46 / 10010790, Olegario Geroncio Cardoso Neto, 61.00, 18.20 / 10001280, Onofre Mitchell Talberg de Carvalho, 53.00, 13.44 / 10019693,
Orlando Rodrigues da Silva, 59.00, 7.61 / 10012321, Osvaldo Alexandre Santos Junior, 57.00, 10.36 /
10005128, Osvaldo Bittencourt de Andrade Neto, 55.00, 16.87 / 10033084, Oswaldogomes de Almeida,
60.00, 19.83 / 10014632, Ozias Burgos Neto, 54.00, 11.33 / 10027247, Pablo da Fonseca Feitoza, 53.00, 15.42
/ 10033508, Pablo dos Santos Carvalho Lima, 76.00, 16.29 / 10003639, Pablo Ferrucio do Nascimento Maia,
66.00, 18.09 / 10008358, Patricia Belem Alves de Melo, 52.00, 5.29 / 10013588, Patricia Broad Rizzo de
Omena, 53.00, 13.60 / 10025294, Patricia Costa da Silva, 53.00, 16.63 / 10016052, Patrick Stefano de Gois e
Melo, 62.00, 16.42 / 10036732, Paula Wanderley Duarte Malta, 68.00, 18.36 / 10019364, Paullinne Cybelle
Mendes Goncalves, 58.00, 13.92 / 10024363, Paulo Andre Araujo Quincas, 50.00, 12.92 / 10033353, Paulo
Benedito Jesus Santos, 58.00, 10.79 / 10031846, Paulo de Tarso de Siqueira Oliveira, 51.00, 18.27 / 10007634,
Paulo Jose Torres Menino, 54.00, 15.18 / 10014526, Paulo Pereira Gomes Filho, 53.00, 12.79 / 10026179,
Paulo Pereira Junior, 85.00, 4.72 / 10028704, Paulo Roberto de Oliveira Bomﬁm, 63.00, 19.93 / 10008727,
Paulo Rogerio Correa, 51.00, 13.41 / 10014400, Paulo Sergio Leite de Menezes Junior, 55.00, 5.77 / 10015928,
Paulo Tulio Barbosa de Vasconcelos Junio, 59.00, 16.58 / 10023455, Paulo Victor da Silva Souza, 53.00, 16.38
/ 10003685, Paulo Victor de Lima Rodrigues, 63.00, 16.54 / 10016484, Paulo Victor Novais Florencio da Silva,
51.00, 8.78 / 10033189, Pedro Eduardo Melo de Lima, 49.00, 12.98 / 10039070, Pedro Elyelthon da Silva
Lobo, 51.00, 16.75 / 10015326, Pedro Henrique Xavier da Costa, 61.00, 9.44 / 10028107, Pedro Paulo Gadi
Soares, 61.00, 11.78 / 10001443, Pedro Rubens Quintella Cavalcanti, 56.00, 13.60 / 10011971, Pedro Timoteo
Gomes Tenorio Acioli, 70.00, 13.33 / 10027978, Peter Charles Nascimento Silva, 62.00, 12.10 / 10014840,
Philippe Nascimento Marinho, 58.00, 13.15 / 10013877, Pietro Suassuna, 63.00, 16.30 / 10018652, Pollyanne
Cavalcante Barros, 71.00, 16.35 / 10034115, Polyana Cavalcante Costa Pinto, 71.00, 18.43 / 10018272, Polyana Oliveira e Silva, 70.00, 19.86 / 10027730, Priscilla de Souza Siqueira, 55.00, 18.43 / 10017889, Quesia
ESTADO DE ALAGOAS
Candido da Silva, 56.00, 16.18 / 10030336, Rafael Adeodato Garrido, 51.00, 17.72 / 10017786, Rafael
Bruno de Castro Ferrari, 55.00, 13.80 / 10019387, Rafael de Lima Coelho, 59.00, 18.01 / 10026076, Rafael Dourado Leite, 54.00, 18.05 / 10020274, Rafael e Silva Gama, 50.00, 17.96 / 10031386, Rafael Tenorio Monteiro, 57.00, 18.03 / 10011318, Rafaela dos Santos Silva, 54.00, 13.48 / 10015351, Rafaella Lyra
Pedrosa, 51.00, 18.16 / 10030599, Rafaella Nunes de Araujo, 50.00, 15.00 / 10015870, Ramires Eugenio
da Silva Junior, 60.00, 18.17 / 10028775, Ramon Amorim Monteiro, 53.00, 14.79 / 10037346, Ramonn
Izidoro Soares Alves, 51.00, 14.87 / 10025729, Raoni da Silva Martins Ivo, 56.00, 9.54 / 10014742, Raphael Alapenha Ferro, 66.00, 13.59 / 10025736, Raphael de Medeiros Barros Melo, 50.00, 16.00 /
10027180, Raphael Rodolfo Torres Gaia, 56.00, 10.35 / 10000464, Raphaella Rocha de Souza, 62.00, 9.94
/ 10000921, Raquel Cardoso Tenorio Lisboa, 55.00, 16.42 / 10022913, Rayanna Pedrytta de Carvalho
Melo, 56.00, 19.93 / 10033516, Rebeka Thereza de Moura Ribeiro, 53.00, 12.04 / 10033692, Reilisson
Lima de Araujo, 52.00, 12.88 / 10013691, Reivan Felix Santos, 55.00, 5.38 / 10027379, Renan Albuquerque Lima, 68.00, 10.90 / 10002783, Renan dos Santos Costa, 77.00, 9.28 / 10010860, Renata Cavalcanti
da Puriﬁcacao, 65.00, 14.76 / 10004924, Renata Denicol Ceratti, 63.00, 18.11 / 10028715, Renato Diego
Chaves da Silva, 50.00, 15.58 / 10001633, Reni Rocha Pinto, 72.00, 18.29 / 10028474, Renielson Vanderley Cavalcante, 53.00, 19.63 / 10038339, Reynaldo da Silva Maia Netto, 57.00, 17.84 / 10016804, Rhuano
Raphael da Silva Trigueiro, 55.00, 8.45 / 10000405, Ricardo Henrique Campos da Silva, 57.00, 17.46 /
10017391, Ricardo Marlon de Oliveira Pereira, 50.00, 14.87 / 10038174, Rilson Xavier de Moraes, 53.00,
18.18 / 10010937, Rita de Cassia de Almeida Caracciolo, 50.00, 16.78 / 10009153, Roberio Batista da
Costa, 61.00, 11.58 / 10012029, Roberta Correia Dantas, 62.00, 11.22 / 10031719, Roberto Passarinho
Leite Alves Junior, 75.00, 14.98 / 10027821, Roberto Vitaliano de Carvalho Rocha, 52.00, 11.27 /
10013137, Robson Veiga da Silva, 58.00, 8.56 / 10004354, Rodrigo Alexandre Leal da Silva, 64.00, 14.89
/ 10011919, Rodrigo Emmanuel Gois Rodrigues, 52.00, 11.17 / 10009718, Rodrigo Fernando Zeferino
Barbosa, 65.00, 18.28 / 10001184, Rodrigo Gomes de Barros Lopes, 64.00, 9.71 / 10001522, Rodrigo
Guimaares Bueno, 77.00, 8.65 / 10021798, Rodrigo Magalhaes Peixoto, 73.00, 18.14 / 10003467, Rodrigo Pereira Silva, 67.00, 15.06 / 10013973, Rodrigo Rafanelli Jeolas Monteiro, 72.00, 18.41 / 10026368,
Rodrigo Ramos da Rocha Leao, 72.00, 18.10 / 10025502, Rogerio Teixeira de Omena, 70.00, 15.90 /
10010778, Romerito Cavalcante da Silva, 70.00, 18.36 / 10032722, Romero Baltar Cunha, 56.00, 15.12 /
10031478, Romildo Nogueira da Fonseca Junior, 57.00, 16.52 / 10032345, Romulo Rhadames Gouveia
dos Santos, 56.00, 6.94 / 10019371, Ronald de Melo Lima, 54.00, 15.25 / 10016543, Ronaldo Santa Rosa
Bittencourt, 49.00, 0.00 / 10022129, Rosangela da Silva Pajeu, 73.00, 9.42 / 10038958, Rosanne Guimaraes Lima de Morais, 57.00, 13.27 / 10000839, Roseleide Maria da Silva Correia Barros, 73.00, 17.97 /
10026335, Rosileide Leal de Souza Siqueira, 57.00, 10.28 / 10030329, Rossemy Alves Doso, 66.00, 18.00
/ 10024370, Rossi Montenegro Lira, 63.00, 17.95 / 10014727, Rubens Paulo Ferreira Lima, 59.00, 11.70
/ 10003805, Ruy Lins Wanderley Neto, 69.00, 12.03 / 10021590, Salatiel Felipe Barbosa, 59.00, 5.27 /
10008389, Samuel Medeiros Xavier, 49.00, 2.41 / 10019220, Samyra Granato Azevedo, 75.00, 18.21 /
10013712, Sanara Fernandes dos Santos Anjos, 63.00, 18.07 / 10006891, Sandra Emanuelle Oliveira de
Lima, 58.00, 19.85 / 10022515, Sandro Siqueira Costa Almeida, 50.00, 10.47 / 10020650, Sanmy Dantas
de Souza, 52.00, 19.86 / 10022505, Sarah Pimentel de Alencar, 53.00, 14.52 / 10020125, Saulo Fernandes
Araujo Rodrigues, 51.00, 16.62 / 10015258, Savio Christian Renovato de Souza, 55.00, 8.56 / 10010950,
Scheila Cristina Daronch, 55.00, 18.50 / 10002368, Sergio Antonio Maranhao Litrenta, 58.00, 8.82 /
10006686, Sergio Gomes Barbosa, 56.00, 18.17 / 10028454, Sergio Ricardo Selva, 53.00, 11.12 /
10031748, Shania Jessika Cavalcante Rodrigues, 60.00, 19.80 / 10018240, Shirley Ariana Rodrigues
Feitosa, 78.00, 14.70 / 10002012, Shirnaide Chiarell Gonçalves de Holanda, 55.00, 18.43 / 10002610,
Sidnei Duarte de Lima, 49.00, 14.87 / 10039051, Silvan Antonio do Nascimento, 52.00, 8.31 / 10034485,
Silvia de Araujo Soares, 52.00, 10.16 / 10037031, Silvia Helena Fernandes de Queiroz, 54.00, 19.93 /
10017306, Silvia Patricia Cruz dos Anjos, 60.00, 15.25 / 10032886, Silvio da Silva, 49.00, 15.72 /
10009465, Silvya Christine Renovato de Souza, 58.00, 7.87 / 10025261, Simone Kelly de Oliveira Lima,
64.00, 15.08 / 10020360, Simone Maria da Silva Oliveira, 55.00, 16.27 / 10008126, Sirlan Alves Pastor
Lyra, 73.00, 15.28 / 10017415, Sollano Ricardo Santos Coelho, 49.00, 11.02 / 10037750, Sonara Rodrigues dos Santos, 54.00, 14.71 / 10021676, Stanley Figueiredo de Lima Holdrado, 51.00, 6.23 / 10016164,
Stephanie Pimentel Gomes, 60.00, 11.38 / 10001307, Sydney Feitosa, 51.00, 12.36 / 10023769, Sylvana
Maria Lima Souza, 63.00, 10.64 / 10003129, Sylvianne Lenira Cavalcante Tenorio, 79.00, 18.43 /
10030414, Taciana Lima dos Santos, 49.00, 16.79 / 10012578, Tadeu Kruschewsky Oliveira, 70.00, 8.78
/ 10039299, Taina Soares Bezerra Santos Cavalcante, 55.00, 18.50 / 10009183, Talita de Oliveira e Silva,
51.00, 15.04 / 10032593, Tarcisio Leal Carneiro, 56.00, 2.25 / 10033429, Tassio Emilio Candido Coutinho, 49.00, 18.06 / 10009170, Tatiana Valois Lobo Barreto, 63.00, 19.79 / 10022999, Tatiane Cristine
Nobrega Costa, 56.00, 4.70 / 10012872, Tatianna Joana Nogueira da Silva, 51.00, 11.38 / 10024670,
Thaisa dos Santos Lima, 65.00, 14.92 / 10019324, Thaise Aline Fontes Dantas, 70.00, 16.61 / 10000217,
Thales Mororo Cavalcante, 55.00, 16.87 / 10022091, Thalmanny Fernandes Goulart, 73.00, 10.71 /
10001084, Thalmir Calheiros Rego, 60.00, 11.46 / 10026275, Thaylan Miranda Nascimento, 49.00, 14.95
/ 10020951, Thays Kelly Ayres Agra, 58.00, 15.32 / 10013729, Thaysa de Magalhaes Barbosa, 49.00,
18.35 / 10018355, Thayse Maria dos Santos Agra, 50.00, 15.17 / 10017312, Thiago Albuquerque Sampaio
Rebelo, 57.00, 8.92 / 10002607, Thiago Alves Santos, 50.00, 15.25 / 10029412, Thiago Amorim Bonﬁm,
60.00, 16.85 / 10020048, Thiago Bastos, 69.00, 11.83 / 10011218, Thiago Batista Sampaio Costa, 50.00,
16.67 / 10027845, Thiago da Cruz Bandeira Pires, 50.00, 9.65 / 10017375, Thiago da Silva Lima Nicacio,
76.00, 18.50 / 10000568, Thiago Ferreira Matias, 50.00, 14.75 / 10028581, Thiago Garcia Barreto dos
Santos, 83.00, 15.37 / 10014155, Thiago Henrique Barbosa Laurentino, 69.00, 16.53 / 10004802, Thiago
Henrique Gomes de Araujo, 66.00, 15.11 / 10014305, Thiago Michael da Silva Nascimento, 59.00, 16.72
/ 10034871, Thiago Paiva Braga, 62.00, 18.17 / 10000185, Thiago Paulo Teixeira Nunes, 62.00, 17.91 /
10010067, Thiago Pedrosa Bezerra Ribeiro, 71.00, 17.45 / 10015124, Thiago Rhafael de Lemos Rocha,
51.00, 13.32 / 10027946, Thomas Jose Lisboa Ferreira, 59.00, 8.75 / 10033136, Thomaz Santos de Oliveira, 58.00, 5.56 / 10001971, Thyago Jose Cadete da Silva, 49.00, 10.45 / 10022155, Thyago Mattos Rigaud
de Andrade, 75.00, 12.10 / 10025223, Thyeltson Nunes Cavalcante, 50.00, 14.78 / 10037311, Tiago Cardoso de Castro, 49.00, 17.75 / 10026540, Tiago Klevirson da Rocha Canuto, 50.00, 16.04 / 10019487,
Tiago Luiz da Silva Tavares, 55.00, 14.94 / 10031445, Tiago Pereira Cavalcante Silva, 52.00, 10.44 /
DIÁRIO OFICIAL
ESTADO DE ALAGOAS
Edição Eletrônica Certiﬁcada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
10013536, Tiago Rodrigues Leao de Carvalho Gama, 61.00, 9.78 / 10029293, Tiago Vieira Mariano, 67.00,
14.25 / 10030403, Tiago Vinicius de Carvalho Alves, 65.00, 18.16 / 10012203, Timna Patricia da Silva Ramos,
58.00, 15.11 / 10011812, Tomohiro Higashikauchi Junior, 54.00, 13.11 / 10011373, Ubaldino Vital de Moura
Filho, 50.00, 6.72 / 10013217, Vagner de Araujo Medeiros, 60.00, 11.85 / 10024448, Valter Bezerra do Nascimento Junior, 63.00, 14.58 / 10028252, Vanessa de Araujo Queiroz, 62.00, 16.69 / 10012064, Vanessa de
Gusmao Coelho, 74.00, 18.43 / 10017854, Vanessa de Sousa dos Santos, 51.00, 14.41 / 10018259, Venicio Jose
dos Santos Junior, 57.00, 14.84 / 10005042, Vicente de Paula Neto, 76.00, 10.33 / 10010571, Victor Carvalho
do Nascimento, 59.00, 14.00 / 10021547, Victor Hugo Buarque Tenorio Felix de Araujo, 54.00, 13.08 /
10015538, Victor Santos Pereira, 56.00, 19.74 / 10018363, Victor Soares de Melo Cahu, 64.00, 15.11 /
10003591, Vinicius Barreto do Rosario, 49.00, 13.28 / 10012965, Vinicius Ribeiro Aragao de Andrade, 52.00,
12.57 / 10017653, Virlano Soares da Silva, 49.00, 16.79 / 10001301, Vitor Cavalcanti de Sa Jacob, 59.00, 10.08
/ 10016639, Vitor de Castro Teixeira, 51.00, 16.50 / 10015399, Vivalda Tenorio Ferreira da Silva, 52.00, 18.42
/ 10016428, Viviane Nathalie de Oliveira, 53.00, 13.62 / 10028306, Wagner Correia Ximenes, 55.00, 18.30 /
10018347, Wagner Felipe Moraes de Lima, 53.00, 16.52 / 10006838, Walisson Pereira Santos Barros, 57.00,
9.71 / 10012655, Wallace Walter Sobrinho, 65.00, 8.67 / 10034911, Walter Diogo Correia da Silva, 55.00, 7.83
/ 10025891, Wander Lucio Vieira Almeida, 49.00, 14.95 / 10022182, Washington dos Santos Barreto Junior,
83.00, 15.43 / 10026006, Wedja Nogueira da Silva, 57.00, 10.23 / 10015601, Wellington Costa Melo Filho,
62.00, 14.78 / 10035986, Wellington Denisson Marques de Lima, 50.00, 14.92 / 10021059, Welson da Silva
Teixeira, 68.00, 10.33 / 10013392, Wenderson Bruno Santana de Sousa, 51.00, 16.13 / 10012300, Wenndell de
Azevedo Amaral, 62.00, 17.84 / 10031759, Wesley Costalonga Vital da Silva, 58.00, 11.35 / 10005585, Wesley
Emiliano de Oliveira, 53.00, 14.53 / 10030642, Weslley de Lima Oliveira, 61.00, 11.59 / 10005811, Willbert
Bismarck Zacarias Galvao Barros, 50.00, 10.47 / 10000721, Williams Ramos dos Santos, 54.00, 19.76 /
10018193, Williams Wagner Correia Wanderley, 51.00, 10.69 / 10010270, Willian Juscelino Barbosa da Silva,
55.00, 9.12 / 10014295, Willians Martins Oliveira, 72.00, 17.50 / 10015366, Willie Romualdo Reboucas Marques, 67.00, 11.97 / 10032984, Wilton Moreira da Silva Filho, 72.00, 17.00 / 10003286, Wilys Alan da Silva,
57.00, 13.21 / 10031348, Wladimir Ferreira Lima, 60.00, 18.08 / 10026426, Yuri Anderson Tenorio de Araujo,
53.00, 13.86 / 10004848, Yuri Diniz Almeida, 63.00, 16.69.
1.1.1 Resultado ﬁnal nas provas objetivas e o resultado provisório na prova discursiva dos candidatos que se
declararam com deﬁciência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética,
nota ﬁnal nas provas objetivas e nota provisória na prova discursiva.
10021618, Almir Benedito da Silva, 42.00, 18.03 / 10019406, Andre Fernando Barros Maciel, 46.00, 16.17 /
10010841, Benicio Alexandre de Souza Bomﬁm, 38.00, 15.69 / 10028517, Ismery Beatricia Albuquerque Cavalcante, 46.00, 4.05 / 10026753, Josuel Oliveira dos Santos, 36.00, 18.35 / 10028172, Jucelino Costa de Oliveira, 45.00, 8.81 / 10013328, Karoline Cavalcanti Loureiro, 49.00, 10.08 / 10025709, Kenya Farias de Souza,
43.00, 7.48 / 10018164, Lucas Pedrosa Lima, 42.00, 6.83 / 10003311, Manoel Bezerra da Cunha Filho, 40.00,
15.29 / 10024266, Manoel Felino Tenorio Bisneto, 47.00, 13.56 / 10008511, Moises Goncalves Santos, 66.00,
5.89 / 10023463, Nilton Gomes Coelho, 58.00, 10.26 / 10013877, Pietro Suassuna, 63.00, 16.30 / 10022219,
Rafael de Oliveira Alves, 40.00, 14.48 / 10029662, Rosane Moreira de Brito, 38.00, 6.97 / 10026540, Tiago
Klevirson da Rocha Canuto, 50.00, 16.04 / 10032984, Wilton Moreira da Silva Filho, 72.00, 17.00.
1.1.2 DELEGADO DE POLÍCIA
10037084, Adalberto Jose Mendes Oliveira, 76.00, 17.04 / 10027846, Afranio Jorge Barbosa Campos Filho,
78.00, 18.37 / 10000852, Albert Fontes Rezende, 80.00, 19.86 / 10012131, Alberto Wunder Voltz, 84.00, 15.61
/ 10014317, Alecio Janunes Neto, 76.00, 15.39 / 10011257, Alessandro Barbosa de Menezes, 76.00, 17.68 /
10011040, Alexandre Cesar dos Santos, 86.00, 20.68 / 10003314, Alexandre Magno de Melo Pereira, 77.00,
16.80 / 10013853, Alexandre Silva Melo Leite, 86.00, 19.50 / 10019388, Alysson Keynes Almeida de Farias,
76.00, 16.14 / 10037406, Alysson Pereira Pequeno, 87.00, 16.90 / 10010704, Anderson Silwan Ribeiro Costa,
88.00, 15.31 / 10020643, Andre Guedes Beltrao, 76.00, 19.83 / 10000355, Andre Oliveira de Andrade Coelho,
76.00, 18.69 / 10013089, Andre Tenorio Omena, 82.00, 14.04 / 10010717, Antonio Demetrio de Morais Rodrigues, 77.00, 18.13 / 10021859, Antonio Sergio Mello Freitas, 79.00, 16.40 / 10015301, Arthur Cesar Silva dos
Santos, 90.00, 19.46 / 10017393, Arthur Correia de Oliveira Duarte, 76.00, 18.51 / 10029501, Artur Alexandre
Garrido de Guimaraes Ferreira, 83.00, 19.93 / 10015138, Bernardo Marques Pacheco, 76.00, 23.21 / 10001465,
Bruno Cleuder de Melo, 84.00, 19.23 / 10002806, Bruno Emilio Macedo Teixeira, 83.00, 20.03 / 10011406,
Bruno Falci Amaral, 76.00, 22.61 / 10030045, Bruno Figueiredo e Silva, 76.00, 17.83 / 10018940, Bruno
Mauricio de Souza Dorea, 77.00, 18.64 / 10008303, Caio Normande Colombo, 77.00, 20.10 / 10021084, Caio
Vinicio de Oliveira Soares, 83.00, 9.07 / 10004527, Camilla Tavares de Albuquerque, 78.00, 17.39 / 10030158,
Candyce Brasil Paranhos, 83.00, 20.18 / 10005135, Carine Nunes de Albuquerque Oliveira, 78.00, 15.79 /
10006963, Carlos Alberto Mendonça Neto, 82.00, 18.44 / 10002242, Carlos Augusto Goes Mota, 76.00, 17.08
/ 10036507, Carlos Augusto Vieira Bohrer, 76.00, 19.34 / 10013440, Carlos Henrique Gitirana dos Santos,
76.00, 19.46 / 10004525, Carlos Henrique Pinto de Farias, 80.00, 18.12 / 10021511, Caroline Monavique Pedreira, 76.00, 16.39 / 10026216, Cayo Rodrigues Silva, 83.00, 19.42 / 10010061, Celina Ribeiro Coelho da
Silva, 81.00, 19.83 / 10038021, Christiane Dias da Silva Amorim, 87.00, 18.63 / 10003456, Cicero Antonio dos
Santos, 78.00, 18.53 / 10020201, Claudia Cristiane Goncalves de Lima, 78.00, 19.68 / 10015715, Claudio
Yukeo Hanke, 81.00, 19.18 / 10016051, Clay Cardoso Andrade, 77.00, 14.16 / 10010834, Cleuber Lima Soares, 77.00, 8.25 / 10002546, Damiao Benassi Junior, 77.00, 18.58 / 10001778, Daniel de Oliveira Lins, 76.00,
18.32 / 10025812, Daniel Jose Galvao Mayer, 80.00, 23.18 / 10030270, Daniel Macedo Leite, 82.00, 17.80 /
10015471, Daniel Mattos Mathias Pereira, 80.00, 17.45 / 10019457, Daniella Alves Andrade, 85.00, 19.66 /
10003654, Danillo de Arruda Leite, 76.00, 16.93 / 10023986, Danilo Ribeiro Campos, 85.00, 16.18 / 10001463,
Denival Barboza Liandro, 77.00, 17.67 / 10025986, Diego Jose Nunes Ferreira, 82.00, 19.26 / 10018256,
Diogo de Oliveira Nascimento, 78.00, 14.51 / 10004426, Divino Alves Caetano Neto, 88.00, 22.56 / 10004361,
Edberg Sobral de Oliveira, 84.00, 18.06 / 10018016, Eduardo Augusto Maneta, 76.00, 17.45 / 10027293,
Eduardo Cavalcanti de Andrade Filho, 76.00, 17.74 / 10000992, Eduardo dos Santos Guedes, 84.00, 17.25 /
10008000, Eduardo Jose Barreto da Silva, 80.00, 13.07 / 10007665, Eduardo Mero Campos, 83.00, 19.76 /
10024807, Eliana Salgado Peters, 90.00, 20.33 / 10008113, Enderson Flavio Costa Lima, 76.00, 16.53 /
10022883, Eudes Lima Pereira, 76.00, 15.64 / 10033420, Eugenio Marcelo Costa Bezerra, 77.00, 18.23 /
10000240, Everton Goncalves de Souza, 86.00, 22.35 / 10019201, Fabio Cardoso Pinto Coelho, 77.00, 17.16
MACEIO - TERÇA-FEIRA
11 DE DEZEMBRO DE 2012
19
/ 10002162, Fabio Jose de Lima Chagas Irmao, 77.00, 10.61 / 10009226, Fabio Michey Costa da Silva, 82.00,
18.43 / 10024738, Fabricio Lima do Nascimento, 86.00, 16.49 / 10002354, Fabricio Lucio de Magalhaes Miranda, 80.00, 18.95 / 10008097, Fagno Vieira Silva dos Santos, 77.00, 16.82 / 10009332, Felipe Elisio de
Mattos Gomes, 76.00, 10.79 / 10018773, Felix Meira de Carvalho Junior, 86.00, 15.01 / 10005908, Fernando
de Carvalho Santana, 76.00, 20.45 / 10033704, Fernando de Macedo Vieira Rossi, 81.00, 14.90 / 10012242,
Fernando Vinicius Sampaio Simas, 76.00, 20.62 / 10007576, Filipe Augusto Farias Alves, 81.00, 18.95 /
10030532, Filipe Ferreira Rodrigues Caldas, 82.00, 21.68 / 10017818, Flavio Luiz Machado Lisboa Pinheiro,
78.00, 18.25 / 10015549, Francisco Eduardo Girao Braga, 80.00, 18.88 / 10003795, Gabriel Schmidt Marin,
76.00, 14.96 / 10017072, Gilvan de Meireles Prates, 78.00, 15.41 / 10006890, Gracielle Marques Moreira,
82.00, 19.75 / 10016549, Guilherme Martim Iusten, 81.00, 20.66 / 10011111, Gustavo Henrique Pereira Barros, 87.00, 24.90 / 10006145, Gustavo Vilas Boas Prado, 82.00, 15.21 / 10005752, Gustavo Xavier do Nascimento, 80.00, 21.80 / 10024590, Helio Jose Dalmeida Borges Neto, 78.00, 16.26 / 10016416, Helio Marcondes
Filho, 86.00, 16.50 / 10003291, Hugo Leonardo Oliveira de Vasconcelos, 85.00, 16.47 / 10014087, Igor Diego
Vilela Costa, 90.00, 21.34 / 10023636, Iranildo da Silva Lima, 80.00, 16.98 / 10009053, Isaac de Medeiros
Santos, 81.00, 19.65 / 10015347, Isabella Freitas Braga, 76.00, 11.97 / 10014083, Isabella Maria Barros Cabral
de Mello, 76.00, 19.58 / 10025042, Ivaldo Mendes de Carvalho Junior, 80.00, 14.22 / 10009734, Ivanildo
Nascimento de Melo Junior, 80.00, 14.91 / 10032084, Jader Melquiades de Araujo, 77.00, 16.89 / 10010484,
Jamille Maria Pimentel Rodrigues Giffoni Alves, 78.00, 17.59 / 10008647, Jean Jacques de Lima Galindo,
80.00, 20.03 / 10019281, Joao Marcello Vieira de Almeida, 90.00, 18.16 / 10005770, Joao Paulo Sorigotti da
Silva, 76.00, 18.18 / 10004166, Jonatas Felix Brasil, 78.00, 18.76 / 10021925, Jorge Merida Bomﬁm, 77.00,
18.45 / 10025964, Jose Alexandre de Lima, 77.00, 20.31 / 10000837, Jose Andre Almeida dos Santos, 83.00,
21.53 / 10000486, Jose Carlos Andre dos Santos, 80.00, 21.59 / 10012274, Jose Fernando Machado Bessa
Junior, 76.00, 18.04 / 10006760, Juliana Montes, 79.00, 19.18 / 10013277, Kleber Mascarenhas Ferraz Torres,
77.00, 19.22 / 10031198, Laerte Eduardo Neto, 77.00, 17.28 / 10009027, Lais Licariao de Souza Melo, 80.00,
17.38 / 10012944, Leandro Antonio de Sales, 76.00, 18.69 / 10000160, Leandro Fon Simoes, 84.00, 15.93 /
10018500, Leandro Miranda Mai, 78.00, 15.84 / 10023878, Leandro Morais Dorazio, 80.00, 19.02 / 10011982,
Leonam Pinheiro Rodrigues, 83.00, 20.71 / 10005333, Lucas de Alcantara Moura Freitas Loureiro, 79.00,
14.71 / 10004062, Lucas Marques de Sa Vilela, 81.00, 17.08 / 10025790, Luciana Muniz dos Santos, 80.00,
19.16 / 10003784, Luis Eduardo Rolin Carneiro de Oliveira, 78.00, 18.81 / 10019560, Lyvia Agra de Miranda,
82.00, 19.37 / 10011224, Maciel Souza da Silva, 79.00, 17.95 / 10034691, Magaiver Luiz, 82.00, 20.28 /
10020250, Manoel Acacio Junior, 81.00, 17.52 / 10004423, Marcel Bittencourt Silva, 96.00, 18.53 / 10001444,
Marcello Motta Coelho, 77.00, 21.56 / 10010797, Marco Antonio de Amorim Brandao, 83.00, 18.31 /
10010395, Marcos Alcides Muniz de Sousa, 76.00, 15.37 / 10016473, Marcos David Gaspar Bezerra, 81.00,
19.08 / 10013676, Marcos Mauricio Pestano, 77.00, 16.42 / 10009771, Marcus Vinicius Pioli Luz, 81.00, 19.76
/ 10015361, Mariane Cristina Pena de Souza, 79.00, 14.34 / 10025044, Max Cabral dos Santos, 76.00, 16.09 /
10004263, Miguel Angelo da Silva, 81.00, 18.74 / 10014857, Nelson Canito Pimentel Junior, 77.00, 17.35 /
10014343, Ney Luiz Rodrigues, 80.00, 19.15 / 10024997, Nilo de Siqueira Costa Neto, 80.00, 16.99 /
10009786, Nivaldo Magalhaes Martins, 82.00, 21.20 / 10009607, Patricia Conceicao Nobre Paz, 78.00, 18.55
/ 10005411, Paulo Augusto Hakim Ribeiro, 76.00, 19.01 / 10003048, Paulo Henrique de Oliveira, 79.00, 15.76
/ 10009476, Rafael Amorim Santos, 82.00, 21.11 / 10010655, Rafael Andrade Catunda, 82.00, 20.59 /
10022853, Raphael Vasconcelos de Albuquerque, 88.00, 21.60 / 10023350, Ravaelle Chrystine Torres Furtado
de Mendonca, 81.00, 18.11 / 10023032, Renato Guimaraes da Silva, 76.00, 22.48 / 10020315, Ricardo de
Araujo Menezes da Costa, 83.00, 17.73 / 10024821, Ricardo Meirelles Bernardinelli, 82.00, 18.43 / 10029616,
Ricardo Salomon Abi Fakredin Nobre, 78.00, 18.65 / 10006671, Roberto Cesar do Nascimento Sales, 77.00,
15.71 / 10022917, Roberto de Lima Ferreira, 78.00, 15.38 / 10011312, Roberto Tavares Barbosa, 76.00, 17.18
/ 10013080, Rodolfo Santos Correia da Silva, 79.00, 20.37 / 10002236, Rodrigo Colombelli, 84.00, 20.17 /
10007987, Rodrigo Soares da Silva, 77.00, 20.28 / 10025053, Rogerio Batista Rodrigues, 78.00, 15.84 /
10018329, Rogerio Goncalves da Silva, 78.00, 10.27 / 10028738, Romulo Assis Coelho Caldas, 77.00, 22.66
/ 10007328, Romulo Santana Andrade, 83.00, 17.03 / 10009932, Ronigley Goncalves de Oliveira Mendonca,
78.00, 14.95 / 10008766, Rosana de Mendonca Rego, 77.00, 19.10 / 10020914, Rosimeire Vieira Silva dos
Santos, 85.00, 17.88 / 10026027, Rosimere Gomes Chaves, 81.00, 20.72 / 10023845, Rubens de Andrade
Martins, 86.00, 18.96 / 10030826, Samuel Farias, 80.00, 18.00 / 10019462, Sergio Ricardo Vieira Leite, 78.00,
18.87 / 10003059, Shanya Maria de Espindola Dantas, 79.00, 14.46 / 10026727, Sidney Walston Tenorio de
Araujo, 78.00, 22.10 / 10003117, Sylvianne Lenira Cavalcante Tenorio, 80.00, 17.80 / 10009856, Tacyane
Virgilia Mendes Ribeiro, 83.00, 20.90 / 10014208, Talita de Aquino Pereira da Silva, 83.00, 19.53 / 10000914,
Teila Rocha Nogueira, 80.00, 22.78 / 10017730, Thales Silva Araujo, 87.00, 20.09 / 10026283, Thiago Arraes
Alves Lima, 82.00, 16.57 / 10003353, Thiago de Brito Fernandes, 80.00, 14.31 / 10005843, Thiago Pacheco
Cavalcanti, 76.00, 23.58 / 10007612, Thiago Prado Oliveira Silveira, 82.00, 19.01 / 10035950, Tulio Magalhaes Falcao, 80.00, 15.37 / 10031274, Ubirajara da Costa Vale, 82.00, 19.93 / 10011984, Vainer da Silva Rosa,
80.00, 19.69 / 10008975, Victor Hugo de Lima, 80.00, 21.08 / 10015987, Victor Pereira Avelino, 81.00, 22.17
/ 10004082, Vitor Eca Andrade, 78.00, 23.01 / 10013049, Vitor Gustavo Torres de Mesquita, 77.00, 16.56 /
10015837, Waldir Peixoto da Silva Junior, 76.00, 17.38 / 10012446, William Vieira da Costa, 76.00, 17.43 /
10000728, Willian Roberto Sanches Filho, 79.00, 18.74 / 10032164, Wilson Roberto Barbosa Garcia, 77.00,
19.64 / 10003357, Yure Saulo de Oliveira Aranha, 76.00, 14.55.
1.1.2 Resultado ﬁnal nas provas objetivas e o resultado provisório na prova discursiva dos candidatos que se
declararam com deﬁciência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética,
nota ﬁnal nas provas objetivas e nota provisória na prova discursiva.
10010240, Alessandro de Carlo Ziemann, 68.00, 13.54 / 10030429, Antonio Carlos Machado Costa, 60.00,
17.34 / 10028676, Carlos Alberto da Costa Mendes, 58.00, 18.23 / 10023153, Jorge Loureiro Barragan, 56.00,
14.96 / 10002366, Lucimerio Barros Campos, 62.00, 18.80 / 10028892, Magno Marcos Ferreira Frazao, 58.00,
12.47 / 10008001, Marcio Goncalves da Silva, 71.00, 17.64 / 10018087, Moises Goncalves Santos, 56.00,
12.19 / 10021121, Perikles da Fonseca Lima, 59.00, 16.91 / 10033837, Tabita da Silva Goncalves, 56.00, 17.35
/ 10033621, Thiago dos Santos Lemos, 69.00, 15.76.
1.1.3 ESCRIVÃO DE POLÍCIA
10031793, Adail Rocha Omena Filho, 46.00, 8.77 / 10031749, Adjailson Paz da Silva, 37.00, 10.40 / 10030421,
20
MACEIO - TERÇA-FEIRA
11 DE DEZEMBRO DE 2012
DIÁRIO OFICIAL
Edição Eletrônica Certiﬁcada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Adriana Arruda Santos Madeiro, 45.00, 8.00 / 10018835, Adriana Monteiro da Silva, 54.00, 5.95 / 10026949,
Adriana Regina Guimaraes, 48.00, 10.23 / 10033272, Adriana Soraya Rocha, 42.00, 5.65 / 10018508, Adriana
Xavier Moura, 36.00, 5.46 / 10024772, Adriano dos Santos, 38.00, 1.06 / 10024753, Adriano Sergio Pires
Silva Guimaraes da Rocha, 44.00, 10.26 / 10027852, Afranio Jorge Barbosa Campos Filho, 68.00, 10.47 /
10038792, Aila de Castro Lima Sousa, 43.00, 6.25 / 10016253, Aisse Goncalves Nogueira, 36.00, 11.98 /
10039039, Alecia Farias Nunes, 44.00, 2.01 / 10017576, Alessandra Moreira Campos, 63.00, 2.61 / 10030633,
Alexandra Omena Prado, 38.00, 0.00 / 10020483, Alexandre Agra da Silva, 43.00, 0.00 / 10023626, Alexandre
Cavalcanti de Medeiros Correia, 60.00, 11.06 / 10015545, Alexandre dos Santos, 49.00, 5.80 / 10006720,
Alexandre Mendonca Leite, 38.00, 7.21 / 10035550, Alexsandro Guimaraes de Santana, 51.00, 12.08 /
10002775, Alexsandro Marques Calixto Silva, 59.00, 1.44 / 10032253, Aline Fabiana Costa Pessoa, 44.00,
5.67 / 10006687, Aline Farias de Franca, 42.00, 12.67 / 10032341, Aline Martins de Alencar Araujo, 51.00,
7.17 / 10027775, Aline Rogerio Vilanova, 44.00, 9.67 / 10025089, Aliucha Luz Menezes, 55.00, 10.79 /
10005619, Allbert de Omena Albuquerque, 47.00, 10.22 / 10024360, Alline Larissa Monteiro Canuto, 44.00,
6.78 / 10026028, Alyson Marques Passos, 40.00, 2.98 / 10025546, Amanda da Silva Menezes, 36.00, 4.33 /
10021786, Amanda de Moraes Viana, 37.00, 4.12 / 10029254, Amanda Gabriela Gomes de Lima, 52.00, 6.05
/ 10030223, Amanda Lima de Araujo, 50.00, 13.29 / 10030088, Amanda Nascimento Silva, 54.00, 7.93 /
10009410, Ana Carolina Cavalcanti de Morais, 46.00, 7.93 / 10020299, Ana Carolina Tenorio Correia Alves,
63.00, 4.13 / 10023934, Ana Cristina Barbosa de Almeida Melo, 41.00, 6.63 / 10032885, Ana Deise de Souza
Santos, 42.00, 2.11 / 10024014, Ana Gabriela de Almeida Herbas Cavalcante, 53.00, 13.86 / 10019344, Ana
Karla Loureiro da Silva, 52.00, 5.87 / 10020577, Ana Luisa Gaia Duarte Rocha, 42.00, 5.03 / 10032408, Ana
Luiza Bezerra Duarte, 40.00, 11.61 / 10025326, Ana Luiza Fernandes Carneiro da Cunha, 46.00, 6.42 /
10007457, Ana Luiza Lages e Silva Martins, 53.00, 8.61 / 10002221, Ana Paula Cesar Silva, 46.00, 7.56 /
10024245, Ana Paula Paffer Cruz de Gusmao, 52.00, 9.93 / 10025954, Anderson Brayner Silva de Oliveira,
38.00, 8.21 / 10019535, Anderson Correia dos Santos, 50.00, 10.10 / 10020166, Anderson Marcelo Felix Palmeira, 49.00, 7.21 / 10018512, Andre Luis Souza de Figueiroa, 44.00, 14.83 / 10015330, Andre Luiz da Costa
Melo, 36.00, 10.27 / 10015692, Andre Luiz Rodrigues da Silva, 38.00, 4.78 / 10012184, Andre Rebelo Costa,
49.00, 10.37 / 10002666, Andrea Azevedo de Omena, 48.00, 6.83 / 10005629, Andrea dos Santos Silva, 44.00,
4.21 / 10028138, Andrea Ito de Melo, 45.00, 5.67 / 10010906, Andrea Suellen Agra da Silva, 40.00, 9.26 /
10022236, Andrea Voss Vilaça, 40.00, 2.48 / 10034917, Anna Anisia Ferro Lima Menezes, 64.00, 10.71 /
10037383, Anna Carla de Souza Reis Malta Marques, 51.00, 15.18 / 10011329, Anne Liv Bazilio de Medeiros,
56.00, 3.63 / 10023726, Annie Karine Feijo Costa, 43.00, 13.23 / 10008067, Antoniel Maximo da Silva Junior,
49.00, 8.51 / 10014242, Antonio Cavalcanti Cajueiro Neto, 55.00, 9.82 / 10020128, Antonio de Padua da
Costa Visgueiro Cavalcante, 39.00, 5.65 / 10020681, Antonio de Padua Pereira da Silva, 39.00, 11.75 /
10026450, Antonio Everaldo Alencar Bezerra Rocha, 48.00, 11.44 / 10027898, Antonio Henrique Ribeiro
Guedes, 37.00, 10.41 / 10017630, Antonio Lopes Barbosa Neto, 43.00, 5.23 / 10026244, Antonio Marcos
Oliveira Gouveia da Rocha, 44.00, 12.97 / 10036087, Antonio Rodrigues Bandeira Junior, 43.00, 4.55 /
10028001, Aritana da Silva, 38.00, 5.61 / 10028909, Aroldo Janio Lisboa Leite, 39.00, 8.13 / 10030402, Artur
Victor Lins da Silva, 40.00, 6.70 / 10029267, Aurea Kamilla Santos Soares, 37.00, 6.01 / 10013088, Aysha Iana
do Pinho Valente, 40.00, 9.83 / 10027843, Barbara Alves Nogueira de Souza, 60.00, 12.04 / 10032050, Barbara da Silva Souza, 42.00, 2.55 / 10001996, Barbara Emanuelle de Melo Nunes, 40.00, 5.63 / 10018798, Barbara Rodrigues Barcelos do Nascimento, 41.00, 2.48 / 10010963, Biafra da Costa Maximo, 52.00, 5.06 /
10039424, Bianca Oliveira da Silva, 45.00, 5.39 / 10020975, Biviane Hilda de Jesus Silva, 43.00, 3.37 /
10022388, Brenno Cezar de Melo Costa, 38.00, 6.07 / 10026921, Bruna de Macedo Breda, 45.00, 5.67 /
10009601, Bruna Lima de Albuquerque, 57.00, 7.82 / 10035173, Bruna Maria Wanderley dos Santos, 36.00,
5.88 / 10019163, Bruna Roberta Calado de Farias Cabral, 55.00, 11.42 / 10028432, Bruna Suane Militao de
Araujo, 38.00, 10.52 / 10014255, Bruno Carvalho Lima, 50.00, 2.98 / 10013558, Bruno Gomes Vieira Rocha,
52.00, 5.88 / 10018688, Bruno Leonardo Mantuano Costa, 58.00, 11.00 / 10026241, Caio Cesar Rodrigues da
Silva, 65.00, 5.15 / 10013119, Calil Ghisalberti Goncalves Vidal, 55.00, 10.10 / 10028525, Camila Caroline
Galvao de Lima, 53.00, 7.36 / 10033878, Camila Maria Pereira Costa, 40.00, 11.17 / 10013837, Camilla Montenegro Barbosa, 42.00, 13.43 / 10021521, Camilla Pricilliany Soares Alves, 41.00, 6.64 / 10010733, Camilo
Henrique Salgado Porto, 51.00, 10.86 / 10024584, Carla Caroline Cavalcante Santos, 43.00, 6.79 / 10011132,
Carla Danielle Lisboa da Silva, 36.00, 2.58 / 10004634, Carla Dayane de Andarde, 38.00, 10.45 / 10033825,
Carlos Alfredo Izidoro Sampaio dos Santo, 49.00, 9.69 / 10010174, Carlos Eduardo Bezerra Macedo, 46.00,
5.45 / 10012537, Carlos Eduardo Pereira de Almeida, 46.00, 10.03 / 10009142, Carlos Renato Santos de Farias,
39.00, 7.41 / 10001222, Carlos Thiago Barros Calheiros Pedrosa, 50.00, 10.17 / 10020995, Carolina Holanda
Ribeiro, 44.00, 7.93 / 10001255, Carolina Moreira Campos, 55.00, 5.46 / 10015863, Caroline Gabriel de Carvalho, 52.00, 9.12 / 10007934, Caroline Saldanha de Barros, 38.00, 6.63 / 10034120, Cassio Jose Cavalcanti
Ferreira Filho, 48.00, 8.05 / 10033977, Catarina de Lima França, 38.00, 10.00 / 10026932, Catarina Ferreira de
Oliveira, 43.00, 3.40 / 10026396, Cecilia Freire de Oliveira, 47.00, 10.93 / 10033654, Cecilia Gomes de Sa
Leitao, 50.00, 10.30 / 10023923, Celiane Maria da Silva, 42.00, 9.81 / 10028095, Celina Bastos Dowsley,
52.00, 12.45 / 10031787, Celio Bezerra Sampaio, 42.00, 0.00 / 10027748, Chrislaine Pacheco da Silva, 45.00,
16.29 / 10016896, Christopher Antunis Pinto de Mesquita, 67.00, 10.22 / 10030315, Cibelle Cardoso Vasconcelos, 46.00, 7.50 / 10023208, Cibelle Maciel de Barros Leite, 40.00, 11.07 / 10012117, Cintia Torres Braz,
62.00, 7.34 / 10010350, Clarice Arendt Farias de Melo, 48.00, 7.33 / 10032859, Claudia Valmira Vieira Torres
Silva, 41.00, 3.36 / 10035553, Cleonaldo Peixoto Galdino, 48.00, 2.80 / 10015736, Clewerton de Almeida
Pinheiro, 64.00, 0.00 / 10006030, Cristiano da Silva Rocha, 42.00, 4.70 / 10034146, Cristiano Siqueira de
Souza, 41.00, 9.70 / 10033950, Daiane de Fatima Soares Fontan, 60.00, 10.50 / 10026171, Dalberth Diego
Savio Araujo Pinheiro, 56.00, 10.71 / 10022644, Daniel Bernardo de Souza Santos, 58.00, 3.13 / 10031002,
Daniel Oliveira Santos, 41.00, 10.15 / 10005348, Daniel Pinheiro Farias, 50.00, 4.16 / 10019885, Daniele
Barros de Lima, 42.00, 2.75 / 10011027, Daniella Fernanda Morais de Oliveira, 36.00, 5.37 / 10008614, Daniella Lira do Nascimento, 45.00, 5.91 / 10012904, Danielle Christine Neves Mendes de Oliveira, 47.00, 13.57
/ 10012806, Danielly Sonally de Brito, 54.00, 2.45 / 10010654, Danielly Tenorio Guimaraes, 56.00, 9.50 /
10031614, Danilo George Carvalho Moreira, 80.00, 10.93 / 10005856, Danilson de Menezes Fernandes Pires
Juni, 36.00, 8.96 / 10012715, Davi Roncalli Casado de Souza, 44.00, 6.67 / 10035453, David Cerqueira de
Medeiros Cavalcante, 67.00, 11.00 / 10035907, David Magalhaes Lima, 40.00, 2.65 / 10030190, Davson Au-
ESTADO DE ALAGOAS
gusto Feitoza Melo, 48.00, 6.64 / 10025417, Dayana Ferreira Sales, 40.00, 10.30 / 10032411, Dayse Karoliny
Reis Amorim, 49.00, 6.25 / 10022232, Dayse Nathaly Silva de Almeida, 48.00, 2.68 / 10006543, Deise Ourique Francisco, 48.00, 5.75 / 10031245, Deisy Danielli Aroeira da Silva, 66.00, 5.87 / 10029956, Denise Veiga
Rabelo, 50.00, 10.63 / 10005468, Dercyanne Tenorio Alves, 51.00, 6.81 / 10026110, Deyse Albuquerque de
Barros Lima, 52.00, 5.46 / 10000082, Diego de Melo Carvalho, 61.00, 9.78 / 10030510, Diego Lucena de
Castro, 53.00, 10.30 / 10029234, Diego Ramos de Queiroz, 76.00, 10.42 / 10008739, Diego Silvestre Buarque
da Silva, 42.00, 6.54 / 10027206, Dimas Augusto Ferreira Franco, 40.00, 9.93 / 10005556, Diogenes Soares
Xavier, 44.00, 7.29 / 10012094, Diogo Pereira Martins da Costa, 54.00, 7.18 / 10007902, Djalma Amaral
Costa Filho, 46.00, 15.86 / 10031764, Dklin Cardoso Moreira, 42.00, 6.64 / 10018683, Dreyfus Diogenes de
Lima, 64.00, 9.12 / 10023743, Edel Fernandes Coelho de Magalhaes, 43.00, 14.98 / 10020193, Eder Silva de
Oliveira, 40.00, 4.50 / 10022834, Edgar Feijo da Cunha Junior, 47.00, 7.73 / 10009257, Edimar Nascimento
Franca, 44.00, 1.37 / 10002471, Edineide da Silva, 36.00, 14.85 / 10016046, Edjane Aquino Mendonça, 39.00,
4.61 / 10007846, Edson Lima Quaresma, 42.00, 1.75 / 10023017, Eduardo Brandao Coelho da Paz Neto,
50.00, 15.53 / 10016596, Eduardo Rebelo Passos Padilha, 79.00, 2.41 / 10013921, Elen Marques do Nascimento, 43.00, 10.67 / 10014266, Elenice Gonçalves de Freitas, 43.00, 3.29 / 10026196, Elias Saullo Alves de Lima,
38.00, 4.87 / 10028281, Elijanny Linny de Oliveira Farias, 46.00, 7.07 / 10022161, Elizabeth Maria Raposo
Leite, 41.00, 5.56 / 10015661, Ely Ferreira Rodrigues dos Santos, 44.00, 5.75 / 10035159, Emanuela Cristina
Torres da Silva, 37.00, 3.50 / 10022923, Emanuela dos Santos Fernandes, 39.00, 10.92 / 10005790, Emanuella
Christiany Pessoa dos Santos, 42.00, 5.32 / 10028703, Emanuella Karka da Silva Coelho, 36.00, 10.02 /
10012491, Emerson Lopes Lucas, 43.00, 12.12 / 10014456, Emilia Maria de Oliveira, 48.00, 6.70 / 10018046,
Ennely Mendonça Porto, 36.00, 9.18 / 10035863, Eraldo Soares Almeida, 40.00, 6.63 / 10015956, Eriberto
Pereira de Lira, 38.00, 6.91 / 10016604, Erika Almeida Gomes, 57.00, 7.41 / 10024857, Erinaldo de Souza
Pimentel, 52.00, 7.75 / 10008980, Erlan Pereira de Azevedo, 52.00, 10.50 / 10034249, Esdras Carlos Cardoso
Silva, 52.00, 10.43 / 10014286, Euripedes Norberta Silva, 55.00, 1.96 / 10008181, Everton Menezes Santana,
62.00, 7.02 / 10007802, Evillany da Silva Tenorio, 53.00, 3.09 / 10010130, Ewerton de Vasconcelos Machado,
40.00, 7.47 / 10002539, Expedito Jose Inacio Neto, 41.00, 6.65 / 10011558, Fabiana Ernandes de Araujo da
Silva, 51.00, 10.40 / 10006035, Fabiane Cristina de Melo Pontes, 40.00, 5.70 / 10033330, Fabiano Teles Souza
Conceicao, 50.00, 10.29 / 10031218, Fabio Goncalves Botelho, 46.00, 14.47 / 10027051, Fabricio Carlos Hipolito, 44.00, 3.73 / 10001377, Fabricio de Lima Soares, 46.00, 8.92 / 10027538, Fabricio Nunes Leite, 43.00,
10.34 / 10007589, Fabyanny Rodrigues Lucas, 36.00, 6.08 / 10005100, Felipe Brenno Costa dos Santos, 53.00,
10.00 / 10006623, Felipe Hamilton Lechtenbohmer Santos, 46.00, 8.16 / 10019211, Felipe Jose Amorim Fosatto, 41.00, 14.48 / 10009196, Felipe Uchoa Cafe Soares, 50.00, 9.93 / 10024215, Feliphe Luiz Monteiro da
Silva, 36.00, 9.25 / 10012077, Fernanda de Melo Cossolosso, 49.00, 1.65 / 10018007, Fernanda Domingues
Lins Alpes, 42.00, 4.22 / 10029720, Fernanda Ferreira Pontes, 37.00, 2.17 / 10022969, Fernanda Maria Abreu
Caetano, 46.00, 5.85 / 10031196, Fernando Vieira da Silva, 45.00, 9.01 / 10007026, Filipe da Silva Morais
Veras, 41.00, 5.92 / 10016353, Filipe Jose de Moura Soares, 51.00, 10.42 / 10018243, Fillipe Bezerra Vieira,
44.00, 9.78 / 10024017, Flavia Cristina Vieira Guimaraes, 50.00, 2.55 / 10005355, Flavia Patricia de Messias
Barros, 44.00, 4.43 / 10007624, Flavia Silva dos Santos, 44.00, 5.90 / 10032930, Flavia Soares de Jesus, 51.00,
13.36 / 10011562, Flaviana Ernandes de Araujo da Silva, 47.00, 10.34 / 10025211, Flaviana Rafaela da Cunha,
47.00, 8.46 / 10030748, Flavio de Souza Wanderley Junior, 61.00, 7.13 / 10016714, Francine Canuto Barros
Barbosa, 55.00, 6.10 / 10000772, Francisco de Arruda Guerra Neto, 39.00, 9.69 / 10015720, Frank Almeida
Silva, 44.00, 8.32 / 10024312, Genisson Capitulino da Silva Santos, 42.00, 3.74 / 10002578, Genyberg Soares
da Silva, 38.00, 2.06 / 10036781, Gilberto Pereira Carvalho do Lago, 49.00, 10.79 / 10004624, Gilberto Soares
Obata, 44.00, 5.97 / 10021878, Giselle Silva do Nascimento, 52.00, 11.36 / 10013648, Glaydson Rocha Nascimento Lima, 58.00, 7.25 / 10021612, Greice Dutra Guerra, 36.00, 0.00 / 10009909, Gustavo Henrique Bezerra de Menezes, 60.00, 11.35 / 10002257, Hachid Targino de Santana, 39.00, 1.75 / 10008791, Hebert Henrique de Oliveira Melanias, 49.00, 12.05 / 10010349, Helder Silva de Melo, 50.00, 5.97 / 10001375, Henrique
de Araujo Macario, 38.00, 10.71 / 10003518, Henrique Porto de Arruda, 54.00, 7.00 / 10010407, Hettore Sias
Telles da Silva, 46.00, 4.83 / 10021189, Hugo Amaral de Mendonça Ribeiro Damasceno, 47.00, 4.75 /
10009891, Hugo Dias Fernandes, 55.00, 3.89 / 10001023, Humberto Teles de Souza Neto, 51.00, 5.63 /
10020297, Igor de Morais Bandeira, 39.00, 3.93 / 10021173, Igor Raphael Dias, 37.00, 7.50 / 10000796, Ingrid
Maria Gomes Rosset, 64.00, 6.06 / 10012613, Ingrid Morena dos Santos, 55.00, 6.25 / 10023399, Iris Amelia
de Santana Coelho, 66.00, 4.36 / 10016067, Isaac Amaral Bugarim, 48.00, 2.75 / 10031562, Isabelle Fernanda
Lima do Nascimento, 54.00, 8.00 / 10025718, Isabelle Maia Holanda, 61.00, 10.92 / 10020766, Isadora de
Oliveira, 56.00, 15.18 / 10024949, Isis Caaroli Rego Santos, 42.00, 0.00 / 10030498, Ismael Alves Lopes,
45.00, 2.75 / 10037945, Isnaldo Almeida Brandao, 65.00, 5.62 / 10001586, Itallo Bruno Araujo de Melo, 47.00,
11.55 / 10009304, Jackeline Leandro da Silva, 37.00, 11.38 / 10005527, Jackeline Spindola da Costa, 40.00,
6.08 / 10032087, Jader Melquiades de Araujo, 62.00, 10.67 / 10008683, Jaiana Sheile Calixto de Araujo, 42.00,
7.50 / 10008932, Jailton dos Anjos Oliveira, 42.00, 6.11 / 10001648, James Karlos Afonso Queiroz, 49.00, 7.30
/ 10017992, Janira Assumpçao Loureiro, 52.00, 10.93 / 10021321, Jaqueline Pereira da Silva, 44.00, 4.00 /
10033364, Jaqueline Santana Silva, 52.00, 9.31 / 10003377, Jean Claudio Souto Ribeiro, 53.00, 6.10 /
10029910, Jean Marcel Ribeiro Petry, 53.00, 5.68 / 10024105, Jean Tenorio Menezes, 37.00, 3.82 / 10001804,
Jeanne Michelle Sena de Oliveira, 36.00, 10.10 / 10019317, Jefferson Geovenazy Alves Magalhaes, 51.00,
6.03 / 10014397, Jessika Silva Gouveia, 49.00, 7.07 / 10025749, Jinneide Marques de Oliveira, 42.00, 8.70 /
10032559, Joakim Ramsses Bernardo Muniz, 40.00, 4.86 / 10013822, Joanisson Lima Barros, 43.00, 6.63 /
10035304, Joao Abelardo Brito de Oliveira Gomes, 36.00, 11.81 / 10036477, Joao Batista da Silva, 48.00, 7.64
/ 10019655, Joao Carlos Costa Neto, 37.00, 10.13 / 10020072, Joao Ivalte Vieira de Almeida, 36.00, 9.92 /
10006540, Joao Paulo de Albuquerque Lima, 58.00, 10.34 / 10038024, Joao Paulo de Carvalho Vasconcelos,
42.00, 6.86 / 10009946, Joao Victor Brandao Nogueira, 54.00, 13.02 / 10032967, Joao Victor Cavalcante
Omena, 45.00, 13.31 / 10011317, Joas Moises Jacinto da Silva, 37.00, 8.19 / 10012874, Joilma Pedroza, 43.00,
11.26 / 10009603, Jonathan Lopes Torres, 36.00, 5.70 / 10014994, Jorge Faustino Santos, 44.00, 4.49 /
10004155, Josa Barros Lima, 43.00, 4.85 / 10021292, Jose Afelio Saraiva Diniz Junior, 63.00, 6.81 / 10015234,
Jose Agostinho dos Santos Neto, 51.00, 10.87 / 10019783, Jose Ailton dos Santos, 41.00, 9.97 / 10022107, Jose
Airton da Silva Teixeira, 44.00, 7.27 / 10024175, Jose Alan Dutra Sa, 54.00, 13.30 / 10014047, Jose Alberto
Fontes Freitas Junior, 40.00, 0.00 / 10010337, Jose Alberto Ribeiro, 59.00, 10.23 / 10014094, Jose Berto Ra-
DIÁRIO OFICIAL
ESTADO DE ALAGOAS
Edição Eletrônica Certiﬁcada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
mos da Silva, 46.00, 13.10 / 10021948, Jose Daniel Silva Soares, 36.00, 2.11 / 10027133, Jose Fernando Alves,
41.00, 10.46 / 10023400, Jose Gilberto dos Santos, 41.00, 5.19 / 10003536, Jose Glaubert Santos de Sa, 44.00,
9.93 / 10028221, Jose Henrique Freire do Vale Filho, 61.00, 7.68 / 10038488, Jose Inaldo Valoes, 51.00, 10.23
/ 10022638, Jose Joaquim da Silva, 38.00, 8.19 / 10020676, Jose Lanverly Simao, 47.00, 6.09 / 10002731, Jose
Leandro Melo de Lima, 36.00, 5.38 / 10007128, Jose Luiz Viana Neto, 41.00, 6.30 / 10005267, Jose Marcos de
Carvalho, 42.00, 4.30 / 10038796, Jose Nilson da Silva Junior, 44.00, 1.96 / 10031797, Jose Roberto Rocha dos
Santos, 53.00, 11.91 / 10004984, Jose Williton da Silva, 48.00, 7.64 / 10023152, Joyce Agostinho Gomes de
Melo, 52.00, 6.20 / 10011089, Joyssy Luiza Melo Costa, 45.00, 5.31 / 10018833, Juan Paulo Feitosa, 59.00,
9.68 / 10026057, Juarez Barbosa de Oliveira Junior, 50.00, 4.29 / 10010219, Jucielly Mendes de Araujo, 40.00,
7.37 / 10035798, Juliana de Barros Silva, 39.00, 7.40 / 10022303, Juliana Melo Casado, 42.00, 10.24 /
10037998, Juliana Nunes Rocha, 70.00, 12.12 / 10006777, Julio Almeida de Oliveira, 45.00, 7.52 / 10019221,
Jussara Katia Silva de Franca, 50.00, 9.60 / 10032755, Kalita Borges de Souza, 43.00, 10.14 / 10033134, Karina Maria Cavalcante Padilha Vilaca, 36.00, 0.75 / 10025552, Karla Thamires Nogueira da Fonseca, 44.00,
5.41 / 10018146, Karleane Oliveira Campos, 36.00, 2.37 / 10006069, Karoline Maria Machado Correia, 49.00,
7.86 / 10034228, Katia Pereira da Silva, 45.00, 3.05 / 10016620, Katiuscia Gomes da Silva Malafaia, 40.00,
7.23 / 10034972, Katllen Marinho da Pureza, 41.00, 5.28 / 10035876, Kelly Aparecida Ferreira de Barros,
44.00, 4.20 / 10025765, Kelly Janny Nunes de Magalhaes, 49.00, 7.87 / 10007875, Kelly Maria da Conceiçao,
36.00, 9.02 / 10002892, Kenio Otavio Fernandes Goncalves, 46.00, 5.02 / 10015070, Kenneth Deuber Almeda
de Amorim, 45.00, 3.28 / 10013502, Keylla Fabricia Valenca Silva, 37.00, 7.92 / 10018452, Klenia Alves da
Silva, 48.00, 6.79 / 10019974, Klerysson Kleine Gomes Santos, 54.00, 6.72 / 10029788, Laira Correia de Andrade, 45.00, 2.35 / 10021332, Larissa Bomﬁm Palmeira de Lima, 40.00, 3.83 / 10001189, Larissa Calado da
Silva Leite, 51.00, 9.70 / 10019053, Larissa Damaso Bastos, 54.00, 2.68 / 10019458, Larissa de Albuquerque
Wilson, 49.00, 11.88 / 10025701, Larissa de Oliveira Rocha, 58.00, 5.67 / 10035605, Larissa Lins da Rocha
Vasconcelos, 47.00, 10.42 / 10016194, Larissa Melo Alcantara Falcao, 62.00, 9.18 / 10036213, Larrissa Gabriella Lins Victor Lacerda, 62.00, 14.42 / 10034491, Lauro Costa de Araujo, 36.00, 9.86 / 10022701, Layane
da Silva Melo, 41.00, 7.43 / 10031524, Layro dos Santos Batalha França, 54.00, 5.39 / 10011994, Layse
Mayane Silva Nascimento, 36.00, 5.41 / 10003371, Leandro Marques Amorim, 55.00, 14.11 / 10023710, Leandro Ricardo de Souza Santos, 36.00, 6.88 / 10001833, Leila Antunes Melro, 40.00, 5.58 / 10039285, Leilane
Valença de Oliveira, 48.00, 7.90 / 10021973, Leina Karine Castro de Araujo, 48.00, 5.63 / 10026689, Leonardo
Cerqueira Menezes, 53.00, 12.68 / 10025675, Leonardo Cesar de Almeida Azevedo, 50.00, 8.45 / 10014235,
Leonardo Lins Miranda, 51.00, 6.25 / 10001033, Libia Aguiar Moreira da Silva, 42.00, 9.16 / 10031564, Libio
Pimentel da Rocha, 37.00, 9.92 / 10026836, Ligiane Santos de Moura, 40.00, 3.58 / 10006552, Lilian Cristina
do Nascimento Rocha, 55.00, 4.17 / 10026218, Liliana Almeida Costa dos Santos, 56.00, 5.67 / 10032012,
Lindalva Vanderlei Farias, 41.00, 0.00 / 10026364, Lislay Francisc Abreu Vieira, 50.00, 10.28 / 10004979,
Livia Vanessa dos Santos Feitosa, 44.00, 11.00 / 10020745, Livya Nathalia Moreira de Lima, 52.00, 10.26 /
10023906, Lorena Godoi Paz, 39.00, 19.93 / 10030776, Lorenna Maria Melo do Amaral, 42.00, 2.32 /
10031660, Lourival Cezar de Oliveira Filho, 37.00, 10.80 / 10034890, Luana Flavia Lima de Paiva, 43.00,
11.96 / 10015153, Luana Samara Cavalcante dos Santos, 44.00, 5.58 / 10010594, Lucas Meneses dos Santos,
39.00, 16.17 / 10028975, Luciana Cristina de Souza Freitas, 43.00, 4.06 / 10017070, Luciana Lopes Fernandes,
42.00, 7.43 / 10030208, Luiz Alberto Biriba Bastos, 41.00, 5.00 / 10007058, Luiz Alberto de Oliveira Ferreira,
37.00, 7.26 / 10009024, Luiz Eduardo Paiva de Brito, 53.00, 10.36 / 10025184, Luiz Felipe Perciano de Oliveira, 40.00, 3.78 / 10016750, Luzia Sales dos Santos, 50.00, 9.38 / 10025254, Luzypaula de Araujo Marcelino,
47.00, 7.22 / 10025782, Lygia Maria da Silva Maximo, 47.00, 7.12 / 10006330, Lyone de Lima Bione, 38.00,
1.97 / 10015990, Lysane Leite Santos, 48.00, 7.33 / 10032172, Magda de Cassia Santos Campos, 46.00, 4.10 /
10035992, Magna Stella Correia Ramalho, 42.00, 4.00 / 10026478, Maisa Feitosa de Araujo Cavalcante,
45.00, 10.83 / 10003366, Manoel Bezerra da Cunha Filho, 50.00, 6.93 / 10000104, Manoel Messias da Silva
Oliveira, 55.00, 5.48 / 10016364, Manoela Quintella Cavalcanti, 50.00, 3.42 / 10028111, Manuel Messias
Batista Vieira Junior, 40.00, 18.18 / 10019408, Marcela Regina dos Santos Jambo, 36.00, 5.52 / 10009290,
Marcelle Sacramento Bezerra Barbosa, 38.00, 4.42 / 10022272, Marcelo Lauriano da Silva, 37.00, 6.36 /
10007860, Marcia Vanessa Marinho de Sa, 53.00, 6.04 / 10025182, Marcilio Rodrigues de Medeiros Filho,
44.00, 6.35 / 10012048, Marcio Andre Albuquerque Santos, 37.00, 2.77 / 10035280, Marcio Jose Azevedo dos
Santos, 47.00, 9.30 / 10016436, Marcio Jose Cardoso Magalhaes, 40.00, 4.43 / 10005786, Marcos Duarte de
Oliveira, 39.00, 3.91 / 10018277, Marcos Felipe de Lima Marques, 46.00, 7.00 / 10017296, Marcos Vinicius
de Leonice Castro, 50.00, 10.43 / 10020727, Marcos Vinicius de Rolemberg Soares, 52.00, 4.13 / 10006498,
Marcus Bruno Falcao de Oliveira, 42.00, 10.38 / 10033816, Marcus Vinicius Alves Mendonça, 45.00, 6.73 /
10017724, Margareth Alves da Costa, 47.00, 8.61 / 10038337, Maria Angelica Rodrigues da Silva, 38.00, 5.94
/ 10018465, Maria Claudia Dias de Albuquerque, 54.00, 3.72 / 10025858, Maria Concilia Melo da Silva, 63.00,
10.48 / 10017677, Maria Elizabeth Veiga de Oliveira Melo, 69.00, 10.43 / 10014600, Maria Jerliany Medeiros
de Barros, 45.00, 7.06 / 10035680, Maria Noelia de Melo, 40.00, 1.82 / 10029094, Maria Tenorio Araujo,
44.00, 16.42 / 10018714, Maria Teresa Veiga de Oliveira Melo, 47.00, 2.21 / 10039461, Mariana de Oliveira
Santos, 42.00, 5.65 / 10029425, Mariana Estevam de Melo, 51.00, 10.93 / 10007270, Mariana Montenegro de
Menezes, 55.00, 7.78 / 10003682, Marilucia dos Santos Cabral, 56.00, 5.39 / 10021734, Marluce Maria Rodrigues, 36.00, 3.04 / 10017137, Martha Gabriela Vieira Vasconcelos, 47.00, 7.33 / 10039395, Marton Dowell dos
Santos Lima, 58.00, 11.10 / 10016200, Matheus de Medeiros Santana, 46.00, 10.09 / 10000337, Mauricio
Ramos Lacerda, 73.00, 10.67 / 10036715, Maylson Ferreira de Aragao Lisboa, 55.00, 15.25 / 10017315, Mendelsohn Moura Carneiro, 44.00, 5.85 / 10039076, Micheline Gomes Alves, 40.00, 13.56 / 10020642, Michelly
Rocha Ribeiro, 61.00, 11.55 / 10011389, Millena Ramos Cavalcante, 46.00, 8.17 / 10029646, Moabe Macedo
Lima, 59.00, 11.48 / 10027511, Moacyra Cavalcante Beltrao de Castro, 45.00, 17.85 / 10012758, Morgana
Karolina Buregio Gomes, 40.00, 6.05 / 10024716, Mozer Machado Calheiros, 67.00, 12.11 / 10023210, Murilo Aguiar Pedroso, 37.00, 7.44 / 10002547, Mylena Christiana Sousa Gomes, 41.00, 4.13 / 10023119, Nadir
Albuquerque Cancio, 50.00, 11.38 / 10028081, Nancy de Carvalho Gonçalves, 44.00, 7.81 / 10021438, Natalia
Alexandrina Cordeiro Silva, 45.00, 18.03 / 10011866, Natalia Calheiros de Brito, 46.00, 7.36 / 10024335,
Natalia Saraiva Guerra, 39.00, 13.43 / 10020959, Natalicio Evangelista dos Santos Neto, 46.00, 14.79 /
10017779, Nathalie Gabriele Barbosa Galvao, 38.00, 7.87 / 10012065, Nathaly Ribeiro Burgos, 51.00, 10.72
/ 10020678, Nayara Buffone Gama, 41.00, 4.29 / 10033099, Nelmont Malta Lobo, 46.00, 3.85 / 10015578,
MACEIO - TERÇA-FEIRA
11 DE DEZEMBRO DE 2012
21
Nelson Varela do Nascimento Neto, 54.00, 10.84 / 10035538, Neymar Anderson da Silva Oliveira, 39.00, 5.58
/ 10032547, Nialysson Rodrigues de Oliveira, 41.00, 4.67 / 10014996, Nilson Fernandes Viana, 62.00, 6.02 /
10018803, Nilson Queiroz dos Santos, 36.00, 5.64 / 10014527, Nilson Torres Soares Junior, 40.00, 10.86 /
10032456, Nivaldo Silva Dantas Junior, 43.00, 5.09 / 10025506, Norma Lucia Calixto dos Santos, 56.00, 13.20
/ 10023666, Orlando Castelo de Figueiredo Neto, 47.00, 8.39 / 10014683, Oscar Delﬁno de Carvalho Neto,
64.00, 10.26 / 10012326, Osvaldo Alexandre Santos Junior, 74.00, 0.00 / 10013577, Patricia Broad Rizzo de
Omena, 53.00, 5.27 / 10028490, Patricia Maciel de Oliveira, 48.00, 11.45 / 10000178, Paula Cezar dos Santos
Argentino, 50.00, 7.33 / 10019357, Paullinne Cybelle Mendes Goncalves, 47.00, 7.43 / 10032524, Paulo Andre Badega Silva, 44.00, 7.03 / 10019161, Paulo Henrique Costa Segundo, 45.00, 6.89 / 10028719, Paulo
Roberto de Oliveira Bomﬁm, 61.00, 7.21 / 10015926, Paulo Tulio Barbosa de Vasconcelos Junio, 45.00, 7.43
/ 10003692, Paulo Victor de Lima Rodrigues, 52.00, 10.60 / 10030914, Pedro de Araujo Silva Neto, 48.00,
11.50 / 10039125, Pedro de Lima Veiga, 57.00, 5.61 / 10032114, Pedro Gomes dos Santos, 48.00, 0.00 /
10028109, Pedro Paulo Gadi Soares, 39.00, 6.17 / 10012322, Pedro Rafael Alves Lima, 44.00, 7.04 / 10013882,
Pietro Suassuna, 45.00, 9.71 / 10000236, Plinio Cesar dos Santos, 37.00, 9.42 / 10020900, Poliana Maria
Bandeira e Silva, 50.00, 10.66 / 10033305, Pollyanna Almeida de Queiroz Costa, 36.00, 6.28 / 10018274,
Polyana Oliveira e Silva, 43.00, 9.75 / 10025134, Polyanna Trigueiros Chaves, 56.00, 5.88 / 10030513,
Polyanne Coimbra Peixoto, 64.00, 10.73 / 10029894, Priscilla Goncalves Tenorio Lins, 56.00, 15.18 /
10025473, Pryscilla Graycie Gonçalves Tavares, 44.00, 10.20 / 10020524, Quesia Candido da Silva, 55.00,
7.50 / 10014882, Racheli Sampaio de Moraes, 56.00, 5.75 / 10006464, Rafael Arruda Medeiros, 54.00, 7.60 /
10015732, Rafael de Almeida Oliveira, 47.00, 5.62 / 10003355, Rafael do Prado Gularte, 38.00, 7.98 /
10031851, Rafaela Barros da Rocha, 62.00, 6.02 / 10033792, Rafaela Nogueira Trajano, 56.00, 13.79 /
10019791, Rafaella Lyra Pedrosa, 54.00, 7.14 / 10020278, Rafaella Pedrosa Chaves Costa, 41.00, 13.29 /
10037172, Ramona Melo Alves, 54.00, 6.80 / 10013742, Raphael Jose Dantas Rangel, 47.00, 4.40 / 10019358,
Raquel Publio Aoki, 52.00, 4.30 / 10022955, Rebeca Lacerda Guimaraes Oliveira, 39.00, 3.42 / 10021967,
Regina Ribeiro de Souza, 50.00, 0.00 / 10017969, Renata de Oliveira Andrade, 42.00, 10.00 / 10026167, Renata Modesto dos Santos, 44.00, 4.36 / 10001635, Reni Rocha Pinto, 58.00, 18.18 / 10028481, Renielson
Vanderley Cavalcante, 41.00, 8.73 / 10023553, Ricardo da Silva Melo, 39.00, 5.39 / 10027936, Riccardo Ramos Acioly, 41.00, 8.31 / 10039034, Ridina Ramos Leite, 38.00, 7.23 / 10010946, Rita de Cassia de Almeida
Caracciolo, 37.00, 11.38 / 10015179, Roberta de Almeida Saturnino, 44.00, 9.95 / 10026348, Roberta Lais
Cavalcante Melo de Carvalho, 60.00, 5.68 / 10029985, Roberto Carlos Dias de Lucena Farias, 46.00, 1.63 /
10037952, Roberto de Souza Marques da Silva, 40.00, 7.37 / 10032319, Roberto Wagner Alves Ferreira, 41.00,
3.74 / 10025138, Rodolfo Luiz Teixeira Penedo, 44.00, 4.88 / 10015923, Rodolfo Vieira Farias de Souza,
64.00, 6.10 / 10004357, Rodrigo Alexandre Leal da Silva, 44.00, 7.56 / 10021801, Rodrigo Magalhaes Peixoto, 46.00, 5.18 / 10008111, Rodrigo Torres Colaço Nascimento, 43.00, 1.62 / 10008852, Rosa Mariama Santos
Filgueiras, 45.00, 7.17 / 10013411, Rosaline Claudia dos Santos, 48.00, 8.92 / 10005400, Rosana Maria do
Nascimento Acacio, 44.00, 12.51 / 10000843, Roseleide Maria da Silva Correia Barros, 48.00, 14.37 /
10016523, Ruanito Medeiros Melo, 36.00, 2.68 / 10003617, Samira Lemos Ribeiro Lima, 44.00, 10.33 /
10013720, Sanara Fernandes dos Santos Anjos, 49.00, 6.16 / 10006892, Sandra Emanuelle Oliveira de Lima,
49.00, 10.93 / 10020651, Sanmy Dantas de Souza, 43.00, 12.75 / 10008678, Saul Jorge da Silva Fernandes
Campos, 60.00, 7.50 / 10015259, Savio Christian Renovato de Souza, 48.00, 4.79 / 10003892, Sayonara Nogueira Pereira, 36.00, 6.98 / 10027118, Sebastiao Andre de Souza Galdino, 40.00, 5.58 / 10032203, Sergio
Filipe Felix dos Reis, 49.00, 8.83 / 10019611, Shirleide Mendes da Silva, 38.00, 8.00 / 10035444, Shirley Alves
de Lima, 44.00, 2.59 / 10038990, Silvania de Moura da Silva de Paula, 46.00, 10.60 / 10012736, Silvia Manuelle Rocha Bernardes, 36.00, 7.12 / 10003295, Silvio Ferreira de Santana, 44.00, 3.80 / 10016315, Silvio Peixoto Rodrigues, 42.00, 10.76 / 10026637, Sirleide Mauricio de Sousa, 49.00, 4.97 / 10022068, Solinay Soares
Farias, 36.00, 6.04 / 10005139, Sonaly Maria Santos Oliveira, 40.00, 5.97 / 10010446, Stephane Larissa Ferreira da Silva, 57.00, 2.50 / 10027837, Suzana de Oliveira Santos, 51.00, 1.98 / 10002956, Sydney Bonﬁm
Junior, 49.00, 9.98 / 10001368, Sydney Feitosa, 44.00, 12.08 / 10024986, Tailine Passos Delgado, 54.00, 4.50
/ 10007476, Tais Pereira de Vilas Boas, 43.00, 7.21 / 10014260, Taisa Barros da Rocha, 38.00, 4.41 / 10002595,
Talvanes da Silva Santos, 36.00, 10.30 / 10027938, Tamires Lima Bonﬁm, 42.00, 6.18 / 10009164, Tatiana
Valois Lobo Barreto, 49.00, 9.11 / 10023401, Thais Aparecida Nicolau Hora, 38.00, 5.85 / 10024668, Thaisa
dos Santos Lima, 47.00, 9.60 / 10025694, Thaisa Vanderlei de Oliveira, 58.00, 9.57 / 10012718, Thaise Lima
Tojal, 39.00, 11.07 / 10022653, Thalita Rodrigues Vianna, 52.00, 9.68 / 10009131, Thaysa Alves Rocha, 46.00,
8.68 / 10005683, Thaysa Brandao Gomes, 42.00, 3.03 / 10023886, Thiago Alex Ferreira Lopes, 46.00, 8.08 /
10029579, Thiago Brito Franco, 58.00, 12.79 / 10034199, Thiago Campos da Silva, 43.00, 10.23 / 10017371,
Thiago da Silva Lima Nicacio, 50.00, 5.82 / 10008455, Thiago Gurjao Carneiro, 62.00, 12.25 / 10004804,
Thiago Henrique Gomes de Araujo, 60.00, 5.04 / 10019672, Thiago Loureiro Bomﬁm Ribeiro, 39.00, 9.01 /
10035224, Thiago Lucena de Moura, 39.00, 8.61 / 10033879, Thiago Monteiro Jatoba, 51.00, 7.42 / 10026388,
Thiago Moreira Silva Cunha, 38.00, 7.87 / 10013537, Tiago Rodrigues Leao de Carvalho Gama, 48.00, 8.68 /
10029290, Tiago Vieira Mariano, 45.00, 8.23 / 10017444, Valeria Macedo Maciel, 38.00, 8.67 / 10019495,
Vanessa de Gusmao Coelho, 54.00, 14.85 / 10014898, Vanessa Moura Brandao, 43.00, 8.75 / 10008889, Vanessa Paula Soares Santos Oliveira, 50.00, 9.04 / 10031534, Veltria de Oliveira Pinheiro, 51.00, 12.04 /
10005043, Vicente de Paula Neto, 58.00, 2.58 / 10014740, Victor Alexandre Paranhos de Aaragao Ne, 44.00,
5.98 / 10018359, Victor Soares de Melo Cahu, 61.00, 10.88 / 10028132, Virginia Helena Soares Guedes, 50.00,
11.13 / 10001920, Virginia Maria Acioli de Sa, 38.00, 5.41 / 10030047, Vivianne de Oliveira Cavalcante,
52.00, 10.95 / 10032495, Volney Nobre Vieira, 40.00, 5.83 / 10029029, Wagna Vanessa dos Santos Silva,
52.00, 5.25 / 10028204, Wagner Augusto Santos de Andrade Junior, 63.00, 6.20 / 10026418, Wagner da Mota
Araujo, 53.00, 6.86 / 10013181, Walquiria Juliane Moraes de Lima, 57.00, 3.71 / 10017254, Walter Domingos
dos Santos, 42.00, 8.46 / 10033533, Wanessa Nogueira de Carvalho, 44.00, 4.18 / 10022185, Washington dos
Santos Barreto Junior, 48.00, 0.87 / 10015607, Wellington Costa Melo Filho, 61.00, 7.21 / 10001923, Wellington Soares de Araujo, 42.00, 8.75 / 10007916, Wellinson Oliveira de Lima, 44.00, 4.73 / 10003440, Wesley
Gomes da Silva, 36.00, 0.00 / 10034295, Williams Wagner Correia Wanderley, 52.00, 9.63 / 10014292,
Willians Martins Oliveira, 59.00, 9.92 / 10012849, Yanne Thayse Alves Lima, 43.00, 10.14 / 10002923, Yslla
Hanna Meneses Brandao e Mendes, 48.00, 7.12 / 10003561, Zanoni Vanderlei Barboza, 46.00, 7.23.
1.1.3 Resultado ﬁnal nas provas objetivas e o resultado provisório na prova discursiva dos candidatos que se
22
DIÁRIO OFICIAL
MACEIO - TERÇA-FEIRA
11 DE DEZEMBRO DE 2012
ESTADO DE ALAGOAS
Edição Eletrônica Certiﬁcada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
declararam com deﬁciência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética,
nota ﬁnal nas provas objetivas e nota provisória na prova discursiva.
10028909, Aroldo Janio Lisboa Leite, 39.00, 8.13 / 10003366, Manoel Bezerra da Cunha Filho, 50.00, 6.93 /
10013882, Pietro Suassuna, 45.00, 9.71 / 10003355, Rafael do Prado Gularte, 38.00, 7.98.
2 DOS RECURSOS DO RESULTADO PROVISÓRIO NA PROVA DISCURSIVA
2.1 Os candidatos poderão ter acesso à prova discursiva e aos espelhos de avaliação, bem como interpor recurso
contra o resultado provisório na prova discursiva, das 9 horas do dia 12 de dezembro de 2012 às 18 horas do dia
13 de dezembro de 2012, observado o horário oﬁcial de Brasília/DF, no endereço eletrônico http://www.cespe.
unb.br/concursos/pc_al_12 por meio do Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso.
2.1.1 O CESPE/UnB não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, de
falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização da prova discursiva avaliada e do espelho de avaliação,
bem como a interposição de recursos.
2.2 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo
será preliminarmente indeferido.
2.3 Recurso cujo teor desrespeite a banca será preliminarmente indeferido.
2.4 Não será aceito recurso via postal, via fax, via correio eletrônico ou, ainda, fora do prazo e/ou em desacordo
com o do Edital nº 1 – PC/AL, de 24 de agosto de 2012, publicado no Diário Oﬁcial do Estado de Alagoas, ou
com este edital.
3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
3.1 As justiﬁcativas de alteração/anulação de gabaritos oﬁciais preliminares das provas objetivas estarão à
disposição dos candidatos a partir da data de publicação deste edital, no endereço eletrônico http://www.cespe.
unb.br/concursos/pc_al_12.
3.1.1 O CESPE/UnB não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores,
falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização das respostas aos recursos.
3.2 O resultado ﬁnal na prova discursiva e a convocação para a prova de capacidade física serão publicados no
Diário Oﬁcial do Estado de Alagoas e divulgados na Internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/
concursos/pc_al_12, na data provável de 28 de dezembro de 2012.
PAULO CERQUEIRA
Delegado Geral do Estado do Alagoas
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA-SEGESP.
A Presidente da Segunda Câmara Isolada da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar-CPAD, Sra. Fabíola Andréa Delmoni Silva Rios , constituída pela Portaria nº 290/2012, publicada no DOE de
20/06/2012, do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Gestão Pública, na forma da Lei faz saber, aos
que o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem, ou dele conhecimento tiverem, que nesta CPAD/SEGESP, situada na Rua Barão de Penedo nº 293 - Centro, nesta cidade de Maceió, capital do Estado de Alagoas, tramitam
em seus termos legais, os autos de Inquérito Administrativo Disciplinar,de Nº 1800-0003281-5/2008, (Apensado 1800 6687/2009 e 1800-1828/2010), instaurado por meio da Portaria SEGESP/GS Nº 528/2012, em que
incorre a servidora RAFAELLE PEREIRA DE LIMA, Matrícula de nº 825011-1, Agente Administrativo,
lotada na Escola Estadual Benedito Morais da Secretaria de Estado da Educação-SEEE, conforme o teor do
MEMO/SEE/SPCP/Nº. 020/2008, de 10 de março de 2008 e MEMO/SEE/SPCP/Nº. 015/2010 23 de fevereiro
de 2010, devido ao seu afastamento desautorizado ao serviço, o qual por se encontrar em lugar incerto e não
sabido, mandou a Sra. Presidenta, publicar o presente EDITAL DE CITAÇÃO por 3 (três) dias consecutivos,
para que compareça no prazo de 15 (quinze) dias a contar da última publicação, perante a referida Comissão,
para apresentar defesa escrita, sob pena de revelia, na forma dos artigos 173 e 174 da Lei acima mencionada,
que institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas. Eu, Walesca Maria
Cavalcante Paes, Secretária da Segunda Câmara Isolada/CPAD, digitei e subscrevi, em Maceió aos dezenove
dias do mês de novembro de 2012.
Secretaria de Estado da Gestão Publica.
A SUPERINTENDÊNCIA DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL. Exarou despacho em data
de 10 de dezembro de 2012, dos servidores periciados no dia 04 de dezembro.
ERIK HENRIQUE CAMPOS DA SILVA, mat. 9865125-0, Professor, 60 dias de 10-11-12 a 08-01-13.
READAPTAÇÃO:
YVANA SUZZY WANDERLEY DE CARVALHO, mat. 67842-2, Professor, apresenta no momento limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias
de 20-11-12 a 18-05-13.
SANDRA CRISTINA MONTEIRO ALVES DA SILVA, mat. 9866105-1, Professor, apresenta no momento
limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de
180 dias de 28-11-12 a 26-05-13.
ANGELA MARIA CASSIANO DE LIMA, mat. 41891 e 67862-7, Professor, apresenta no momento limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias
de 04-12-12 a 01-06-13.
ROSANGELA DOS SANTOS SILVA, mat. 59301-0, Professor, apresenta no momento limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 120 dias de 30-10-12
a 26-02-13.
MARIA VANUZIA MACHADO DE ARAUJO, mat. 54633-0, Professor, apresenta no momento limitação
na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 120 dias de
20-11-12 a 19-03-13.
AURECI MARIA DOS SANTOS, mat. 59286-2, Professor, apresenta no momento limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias de 26-11-12 a
24-05-13.
JOSEFA BEZERRA DA SILVA,mat. 84049-0, Professor, apresenta no momento limitação na sua capacidade
laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 120 dias de 12-11-12 a 11-03-13.
ROSA MARIA CRUZ BORGES, mat. 16227-2, Professor, apresenta no momento limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias de 04-12-12 a
01-06-13.
SESAU
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (ART. 202 DA L.F 8.112/90).
JOSENEIDE DE ALBUQUERQUE DA SILVA, mat. 1094-4, Médico, 30 dias de 04-12-12 a 02-01-13.
CELIA MARIA LEAO OLIVEIRA, mat. 961-0, Técnico de Secretariado, 30 dias de 10-12-12 a 08-01-13.
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (ART. 202 DA L.F 8.112/90), SEGUIDO DE AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 52 DA L.E 7.114/09).
ANA MICHELINE ALVES DE ARAUJO BARROS, mat. 864858-1, Técnico de Enfermagem, 60 dias de
01-12-12 a 29-01-13.
AUXÍLIO-DOENÇA ( ART. 52 L. E. 7.114/09).
CELIA MARIA ALBUQUERQUE CAVALCANTE, mat. 58845-8, Psicólogo, 60 dias de 05-11-12 a 03-0113.
ELIANA SANTOS DE OLIVEIRA, mat. 8641755, Técnico de Enfermagem, 90 dias de 04-12-12 a 03-03-12.
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA (ART. 87 DA L.E 5.247/91).
REJANE DA ROCHA JACINTO, mat. 9863751-7, ASD, 30 dias de 27-11-12 a 26-12-12.
SEDS
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (ART. 202 DA L.F 8.112/90), SEGUIDO DE AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 52 DA L.E 7.114/09).
MAECIO FLORENCIO DE MEDEIROS, mat. 71455-0, Agente de Polícia, 60 dias de 15-11-12 a 13-01-13.
AUXÍLIO DOENÇA ( ART.52 L.E 7.114/09)
GILVAN DA SILVA LEITE, mat. 470104, Agente Penitenciário, 60 dias de 10-11-12 a 28-01-13.
HAROLDO LUCCA GONÇALVES, mat. 300799-5, Delegado de Polícia, 60 dias de 24-11-12 a 22-01-13.
DETRAN
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA (ART. 87 DA L.E 5.247/91).
SEBASTIÃO ANGELO BRITO ANDRADE, mat. 18792-5, Assistente de Trânsito, 60 dias de 04-12-12 a
01-02-13.
UNCISAL
SEEE
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (ART. 202 DA L.F 8.112/90).
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (ART. 202 DA L.F 8.112/90), SEGUIDO DE AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 52 DA L.E 7.114/09).
ROSEANE SANTOS CARVALHO, mat. 9863566-2, Merendeira, 60 dias de 26-11-12 a 24-01-13.
MARIA SIRLEIDE DA ROCHA, mat. 824784-6, Agente Administrativo, 90 dias de 01-11-12 a 29-01-13.
MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS DA SILVA, mat. 39940-0, ASD, 120 dias de 26-11-12 a 25-03-13.
DIJANETE BORGES VASCONCELOS, mat.9865874-3, Merendeira, 120 dias de 03-12-12 a 01-04-13.
AUXÍLIO-DOENÇA ( ART. 52 L. E. 7.114/09).
MARIA LUCIA DE LIMA SANTANA, mat. 19145-0, Agente Administrativo, 30 dias de 28-11-12 a 27-1212.
CLAUDIA MARIA DA SILVA DORTA, mat. 1863602-0, Merendeira, 30 dais de 26-11-12 a 25-12-12.
MARIA DILMA VERÇOSA SANTOS, mat. 42975-9 e 20400, Professor, 60 dias de 19-11-12 a 17-01-13.
SILVIA MARIA DOMINGOS DOS SANTOS, mat. 9865284-2, Professor, 90 dias de 19-10-12 a 16-01-13.
LIZETE TAVARES DIAS, mat. 27538, ASD, 120 dias de 25-11-12 a 24-03-13.
VANIA DOS SANTOS OLIVEIRA, mat. 37342-7, ASD, 30 dias de 03-12-12 a 01-01-13.
FABRICIA ALVES CERQUEIRA, mat. 84147-1, Professor, 60 dias de 03-11-12 a 01-01-13.
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (ART. 202 DA L.F 8.112/90), SEGUIDO DE AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 52 DA L.E 7.114/09).
JOSENEIDE NASCIMENTO CORREIA, mat. 148-1, Auxiliar de Enfermagem, 90 dias de 27-11-12 a 2402-13.
AUXÍLIO-DOENÇA ( ART. 52 L. E. 7.114/09).
SINAITY CAVALCANTE SIQUEIRA, mat. 501598-7, Enfermeiro, 40 dias de 23-11-12 a 01-01-13.
MARIA DO CARMO DOS SANTOS ALVES DE ALMEIDA, mat. 1794-9, Assistente de Administração, 90
dias de 29-10-12 a 26-01-13.
ZEYLA FIALHO DE ANDRADE FRANÇA, mat. 501244-9, Auxiliar de Enfermagem, 60 dais de 28-11-12
a 26-01-13.
SECRETARIA DA FAZENDA
AUXÍLIO-DOENÇA ( ART. 52 L. E. 7.114/09).
PAULO BARTOLOMEU RAMOS BARROS, mat. 51585-0, Fiscal de Tributos Estaduais, 180 dias de 0312-12 a 31-05-13.
Marilurdes Monteiro Barros
Superintendente de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
MACEIO - TERÇA-FEIRA
11 DE DEZEMBRO DE 2012
DIÁRIO OFICIAL
Edição Eletrônica Certiﬁcada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
ESTADO DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 541/2012
PROCESSO Nº 3300-2224/2012
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3300-1532/2012
O Secretário de Estado da Infraestrutura, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o julgamento da Comissão Permanente de Licitação - CPL/AL, instituída pelo Decreto nº 17.886 de 24.01.2012,
na conformidade do Decreto nº 37.984 de 28.01.1999, Parecer nº 1966/2012, Despacho PGE-PLIC-CD nº
3854/2012 e Despacho PGE/GAB nº 2659/2012, RESOLVE HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente a Concorrência nº 16/2012 - T1 – CPL/AL, classiﬁcando vencedora do certame seletivo a empresa
Engeconsult Consultores Técnicos Ltda., com preço global no valor de R$ 4.580.567,58 (quatro milhões,
quinhentos e oitenta mil, quinhentos e sessenta e sete reais e cinqüenta e oito centavos).
Gabinete do Secretário, 05 de dezembro de 2012.
Marco Antônio de Araújo Fireman
SECRETÁRIO DE ESTADO
O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA
INFRAESTRUTURA E GESTÃO, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais, tendo em vista o que estabelece o Decreto nº
4.076, de 28 de novembro de 2008, RESOLVE conceder em favor
das servidoras abaixo relacionadas, lotados na Superintendência de
Articulação de Projetos Sociais, diárias no valor total de R$
70,00(setenta reais) para fazer face às despesas com deslocamento
e alimentação, com o objetivo de acompanhar o encerramento do
projeto de trabalho técnico social dos conjuntos Joaquim Beltrão e
Rubens Carvalho do município de Coruripe-Al.
As despesas
decorrentes dos encargos criados pela presente portaria correrão à
conta do Elemento 33.90.14-14 Manutenção das Atividades do
Órgão, 04122000420010000, Plano Interno 2284, Fonte de
Recursos 2284, e de acordo com o Orçamento vigente.
Data
12/12/
2012
SEXTO TERMO DE APOSTILA
CONTRATO Nº 128/2002 - CPL/AL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3300-2021/2012
Nome
NÍV
MAT.
FátimaFS
A.Soc
130024-6
08766703468
0,5
40,00
AndreaAM
GTR-8
142932
38306930444
0,5
30,00
Total de
diárias
1,0
70,00
APOSTILA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 128/2002 - CPL/AL, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE ALAGOAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA E A EMPRESA GPS EMPREENDIMENTOS LTDA., PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DO AQUEDUTO CATOLÉ / CARDOSO E MELHORIAS NA ESTAÇÃO DE
TRATAMENTO DE ÁGUA DO CARDOSO E ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS PARA OS RESERVATÓRIOS
R-04 E R-2A, EM MACEIÓ.
Em atendimento aos pronunciamentos do Superintendente de Planejamento e Acompanhamento de Obras,
Sr. José Railton da Silva e do Secretário Adjunto de Obras, Transporte e Logística, Arqtº. Manoel Messias
Ferreira da Costa, e devidamente autorizado pelo Secretário de Estado da Infraestrutura, tudo de conformidade com as instruções que integram o Processo Administrativo nº 3300-2021/2012, ﬁca, por força deste
instrumento, reajustado os preços unitários do saldo do contrato, no valor de R$ 38.513.217,78 (trinta e oito
milhões, quinhentos e treze mil, duzentos e dezessete reais e setenta e oito centavos), no período de Julho/
2011 a Julho/2012, com Fator de Correção de 1,0727, representando um reajuste no valor de R$ 2.799.910,93
(dois milhões, setecentos e noventa e nove mil, novecentos e dez reais e noventa e três centavos), passando o
saldo contratual para o valor de R$ 41.313.128,71 (quarenta e um milhões, trezentos e treze mil, cento e vinte
e oito reais e setenta e um centavos), passando, consequentemente, o valor global consolidado do contrato
para R$ 53.577.679,13 (cinqüenta e três milhões, quinhentos e setenta e sete mil, seiscentos e setenta e nove
reais e treze centavos), na conformidade com as Planilhas Orçamentárias que integram este instrumento. Este
procedimento tem fundamentação legal, na forma do art. 65, §8º da Lei Federal nº 8.666 de 21.06.1993 e na
disposição expressa na Cláusula Terceira do instrumento contratual. Para atender as despesas decorrentes deste
procedimento, serão utilizados recursos orçamentários do Programa de Trabalho: 17.512.0209.1214.0000 –
Implantação da Infraestrutura de Abastecimento de Água do Estado, PI: 3395 – Todo o Estado, Elemento de
Despesa: 44.90.51 – Obras e Instalações, Fonte de Recurso do Governo Federal e do Estado de Alagoas, do
orçamento vigente da SEINFRA..
E, por estarem justos e acordes, assinam o presente em 03 (três) vias de igual teor e forma na presença das
testemunhas, que igualmente o subscreve.
Maceió, 06 de dezembro de 2012.
Marco Antônio de Araújo Fireman
SECRETÁRIO DE ESTADO
Flávio Rui Guerra Mota
GPS EMPREENDIMENTOS LTDA.
Djacyr Soares Pereira Júnior
GPS EMPREENDIMENTOS LTDA.
SÚMULA
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 45/2011 - CPL/AL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3300-2127/2012
Das Partes: - Estado de Alagoas / SEINFRA
Rua Cincinato Pinto, 530, Centro, Maceió / AL
CNPJ: 02.210.303/0001-64
- Cony Engenharia Ltda.
Rua J, Qd. 1807, Lote 60, Cidade Universitária, Maceió / AL - CNPJ: 41.167.347/0001-00
Do Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias.
Da Data: 06.12.2012
Dos Signatários:
Marco Antônio de Araújo Fireman - CPF: 410.988.204-44
Jean Sandro Santos da Silva - CPF: 616.823.654-68
* AUTORIZAÇÃO GOVERNAMENTAL: Decreto nº 16.878 de 30.11.2011.
RESPONSÁVEL PELA RESENHA: Hélia do Nascimento Gama Teodósio.
23
CPF
DIÁ
RIA
S
VL.R$
Dê-se ciência,
Publique-se e
Cumpra-se.
Maceió/AL, 10 de dezembro de 2012.
JAMERSON CAVALCANTE DE LIMA
Secretário de Estado Adjunto
da Infraestrutura e Gestão
SEINFRA
PORTARIA Nº 616/2012
PROCESSO Nº 3300-2547/2012
O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA
INFRAESTRUTURA E GESTÃO, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais, tendo em vista o que estabelece o Decreto nº
4.076, de 28 de novembro de 2008, RESOLVE conceder em favor
dos servidores abaixo relacionados, lotados na Superintendência de
Obras, diárias, no valor total de R$ 315,00 (trezentos e quinze
reais) para fazer face às despesas com deslocamento, hospedagem
e alimentação, nos dias 11 e 12 de dezembro do corrente ano,
objetivando fiscalização das obras de operações coletivas dos
municípios de Feliz Deserto, Junqueiro, Campo Alegre, Delmiro
Gouveia e Viçosa-Al.
As despesas decorrentes dos encargos
criados pela presente portaria correrão à conta do Elemento
33.90.14-14
Manutenção
das
Atividades
do
Órgão,
04122000420010000, Plano Interno 2284, Fonte de Recursos
2284, e de acordo com o Orçamento vigente.
Data
11
e
12/12/
2012
Nome
MAT.
JoãoESN
Médio
130055-5
049.621.844-15
1,5
90,00
MarceloAGB
GTR-5
96-5
970.946.505-82
1,5
120,00
GTR-6
63-9
097.177.814-00
1,5
105,00
GeorgeMC
CPF
Total de
diárias
DIÁ
RIA
S
VL.R$
NÍV
4,5
Dê-se ciência,
Publique-se e
Cumpra-se.
Maceió/AL, 10 de dezembro de 2012.
JAMERSON CAVALCANTE DE LIMA
Secretário de Estado Adjunto
da Infraestrutura e Gestão
SEINFRA
315,00
24
DIÁRIO OFICIAL
MACEIO - TERÇA-FEIRA
11 DE DEZEMBRO DE 2012
Edição Eletrônica Certiﬁcada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
PORTARIA Nº 617/2012
PROCESSO Nº 3300-2592/2012
PORTARIA Nº 619/2012
PROCESSO Nº 3300-2607/2012
O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA
INFRAESTRUTURA E GESTÃO, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais, tendo em vista o que estabelece o Decreto nº
4.076, de 28 de novembro de 2008, RESOLVE conceder em favor
dos servidores abaixo relacionados diárias no valor total de R$
140,00 (Cento e quarenta reais) para fazer face às despesas com
translado, e alimentação, no município de Quebrangulo/AL, nos
dias 07 e 13 de dezembro do corrente ano, com o objetivo de
Fiscalização nas Obras de Emergência no referido Município.
As despesas decorrentes dos encargos criados pela presente
portaria correrão à conta do Elemento 33.90.14-14 Manutenção do
Gabinete 04.122.0004.2001.0000, Plano Interno 2284 Fonte de
Recursos 0100, e de acordo com o orçamento vigente.
Data
Nome
Município
Diárias
Vl.R$
07/12/2012
AbraãoMda Silva
Allan F.S.Machado
Quebrangulo/Al
Quebrangulo/AL
0,5
0,5
35,00
35,00
13/12/2012
AbraãoMda Silva
Allan F.S.Machado
Quebrangulo/Al
Quebraangulo/AL
0,5
0,5
35,00
35,00
2,0
140,00
Total de diárias
10 E
11/12/2012
JAMERSON CAVALCANTE DE LIMA
Secretário de Estado Adjunto da Infraestrutura e Gestão
-SEINFRA-
PORTARIA Nº 618/2012
PROCESSO Nº 3300-2593/2012
O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA
INFRAESTRUTURA E GESTÃO, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais, tendo em vista o que estabelece o Decreto nº
4.076, de 28 de novembro de 2008, RESOLVE conceder em favor
dos servidores abaixo relacionados, lotados na Superintendência de
Obras, diárias, no valor total de R$ 120,00 (cento e vinte reais)
para fazer face às despesas com deslocamento e alimentação, no
município de Branquinha-AL, no dia 10 de dezembro do corrente
ano, objetivando recebimento dos serviços das obras de
abastecimento de água e esgotamento sanitário do referido
As despesas decorrentes dos encargos criados pela
município.
presente portaria correrão à conta do Elemento 33.90.14-14
Manutenção das Atividades do Órgão, 04122000420010000, Plano
Interno 2284, Fonte de Recursos 2284, e de acordo com o
Orçamento vigente.
10/12/
2012
Nome
NÍV
MAT.
CarlosACM
Eng.
133-3
133.798.874-04
0,5
40,00
MoebeVS
Eng.
18633900
133.588.554-49
0,5
40,00
GTR-5
252-6
129.369.954-34
0,5
40,00
Total de
diárias
1,5
120,00
JoãoCMC
CPF
DIÁ
RIA
S
Dê-se ciência,
Publique-se e
Cumpra-se.
Maceió/AL, 10 de dezembro de 2012.
JAMERSON CAVALCANTE DE LIMA
Secretário de Estado Adjunto
da Infraestrutura e Gestão
SEINFRA
O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA
INFRAESTRUTURA E GESTÃO, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais, tendo em vista o que estabelece o Decreto nº
4.076, de 28 de novembro de 2008, RESOLVE conceder em favor
dos servidores ÂNGELA PAIM DE SANTANA, Superintendente
de Projetos Especiais, GTR-2, matrícula nº 60-4, inscrita no CPF
sob nº 197.005.395-04 e MARISA TORRES PEREZ,
Superintendente de Articulação de Projetos Sociais , GTR-2,
matrícula 30162, inscrita no CPF sob nº 239.651.004-59, diárias no
valor total de R$ 1.050,00 (hum mil e cinqüenta reais) para fazer
face às despesas com deslocamento, hospedagem e alimentação
para participar de reunião no Ministério das Cidades sobre o vale
do Reginaldo na cidade de Brasília-DF.
As despesas decorrentes
dos encargos criados pela presente portaria correrão à conta do
Elemento 33.90.14-14, Manutenção das Atividades do Órgão
04122000420010000, Plano Interno 2284 Fonte de Recursos 0100,
e de acordo com o Orçamento vigente.
Data
Dê-se ciência,
Publique-se e
Cumpra-se.
Maceió/AL, 07 de dezembro de 2012.
Data
ESTADO DE ALAGOAS
VL.R$
Nome
ÂngelaPaimS
Município
Diárias
Brasília-DF
MarisaTP
Total de diárias
Vl.R$
1,5
525,00
1,5
525,00
3,0
1.050,00
Dê-se ciência,
Publique-se e
Cumpra-se.
Maceió/AL, 10 de dezembro de 2012.
JAMERSON CAVALCANTE DE LIMA
Secretário de Estado Adjunto
da Infraestrutura e Gestão
SEINFRA
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, E DOS RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA N.º 603/2012
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS, no uso de suas
atribuições legais, com embasamento no Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008,
RESOLVE conceder diária ao servidor abaixo, conforme processo nº 23010-1650/2012
Nome: EMANUEL RAMOS TEIXEIRA
Cargo: Gerente de Redes Meteorológicas GTR - 6
Lotação: DMET/SEMARH
Matrícula: 64909-0
RG: 415.017 SSP/AL
CPF: 411.555.564.53
Quantidade: 03 e ½ (três diárias e meia)
Valor Unitário: R$ 70,00 (setenta reais)
Valor Total: R$ 245,00 (duzentos e quarenta e cinco reais)
Objetivo: Construção das bases e instalação de uma Plataforma de Coleta de Dados (PCD) com transmissão
GPRS em substituição a uma estação meteorológica desativada.
Percurso: Maceió – AL/Atalaia - AL /Maceió-AL
Data: 11 a 14/12/2012
As despesas decorrentes dos encargos criados pela presente Portaria correrão a conta do Elemento 33.90.14-14
do Orçamento vigente PTRES 230007 PI 002933
Maceió, 10 de dezembro de 2012.
LUÍS NAPOLEÃO CASADO ARNAUD NETO
Secretário de Estado
DIÁRIO OFICIAL
Edição Eletrônica Certiﬁcada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
ESTADO DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 303/2012 – SEMARH/SRH
EXTRATO
CONCEDENTE: SEMARH – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado
de Alagoas. CONCEDIDO: Gameleira Eco Resort Ltda., CNPJ – 07.777.825/0001-66. A SEMARH resolve
conceder a Licença de Obra Hídrica n.° 112/2012-, autorizando a construção de um poço tubular, com captação
no Aquífero Sedimentos de Praia e Aluvião, situado na Praia do Patacho, Rodovia AL – 101 Norte, Km 106,
município de Porto de Pedras, sob as Coordenadas UTM 25L: 247.171m E e 8.984.226m N, com a profundidade estimada de 26,00m, revestido no diâmetro de 6”, com previsão de vazão de 5,00m3/h,. Após a conclusão
do poço o usuário deverá solicitar no prazo máximo de 30 (trinta) dias junto a SEMARH a Outorga de Direito
de Uso dos Recursos Hídricos ou Isenção da mesma, com a obrigatoriedade prévia do pretendente à outorga de
instalar, de acordo com a Legislação vigente (Art. 14 – Decreto n° 06 de 23/01/2001), equipamento de medição
do volume de água extraído (hidrômetro) e dispositivos para coleta de água e medição do nível dentro do poço.
FINALIDADE: Outros Usos (higienização e irrigação), em atendimento ao empreendimento denominado Patacho Exclusive Resort, município de Porto de Pedras, Estado de Alagoas. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias,
podendo ser suspensa parcial ou totalmente, caso sejam descumpridas as condições estabelecidas na Portaria
n° 303/2012. DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei Estadual nº 5.965/1997, Decreto Estadual nº 06/2001, Decreto
Estadual nº 170/2001, Lei Delegada nº 44/2011 e Portaria n° 37/2001. PROCESSO nº 23010-01507/2012 –
SEMARH.
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HÍDRICOS, em 06 de dezembro de 2012.
José Roberto Valois Lôbo
Superintendente de Recursos Hídricos
PORTARIA Nº 304/2012 – SEMARH/SRH
EXTRATO
OUTORGANTE: SEMARH – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos. OUTORGADO: Gameleira Eco Resort Ltda. – Patacho Exclusive Resort, CNPJ - nº 07.777.825/0001-66. A SEMARH
resolve conceder a Outorga Preventiva de Direito de Uso dos Recursos Hídricos para Lançamento de eﬂuentes
no riacho Quinzanga, no entorno das Coordenadas UTM 25L: 247.250m Leste e 8.984.215 m Norte, para uma
vazão de 0,96 L/s (82,89 m³/dia), durante um regime de 24,00 h/dia, durante os meses de janeiro a dezembro.
FINALIDADE: LANÇAMENTO DE EFLUENTES – Esgoto Doméstico (tratado), na localidade Praia do
patacho, município de Porto de Pedras, Estado de Alagoas. PRAZO: 01 (um) ano, podendo ser suspensa parcial
ou totalmente, no não atendimento ao disposto no Parecer Técnico DIOP/GETOP N° 139/2009, estabelecendo
o cumprimento pelo interessado das seguintes condições: i) Constar no Projeto Técnico da ETE com dimensionamento adequado a uma redução de concentração de carga orgânica (DBO) não superior a 5 mg/L e um
Valor Máximo Provável (VMP) de Coliformes Fecais inferior a 1000 Coli/100ml; ii) Comprometimento
na melhoria da eﬁciência do Sistema de Tratamento proposto, a ﬁm de atender aos padrões de lançamentos
da Resolução CONAMA N° 357/2005, referente a corpos hídricos enquadrados na classe 2 (águas doces),
conforme indicado no inciso anterior; iii) Apresentar no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias a solicitação de Outorga de Direito de Uso dos Recursos Hídricos em caráter deﬁnitivo, atendendo as condicionantes
colocadas no presente Termo de Compromisso, após a análise do Projeto Técnico da ETE e aprovação pelos
Técnicos da SEMARH, no prazo máximo de 90 (noventa) dias. E outras condicionantes colocadas na Portaria
n° 304/2012. Esta Outorga Preventiva não confere o direito de uso dos recursos hídricos, apenas se destina
a reservar uma fração da vazão passível de outorga, podendo ser convertida em outorga de direito de uso de
recursos hídricos, por solicitação do Outorgado, desde que cumprida as condicionantes estabelecidas nesta
Portaria. DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei Estadual nº 5.965/1997, Decreto Estadual nº 06/2001, Decreto Estadual nº 170/2001, Lei Delegada nº 43/2007 e Resolução CNRH n.°16, de 08 de maio de 2001. PROCESSO
N.º 23010-01508/2012 – SEMARH.
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HÍDRICOS, em 06 de dezembro de 2012.
José Roberto Valois lôbo
Superintendente de Recursos Hídricos
SECRETARIADEESTADODAMULHER,DACIDADANIAEDOSDIREITOSHUMANOS
SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER, DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS, Em Maceió
(AL), em 10 de dezembro de 2012.
Katia Born Ribeiro
Secretária de Estado
25
SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER DA CIDADANIA E
DOS DIREITOS HUMANOS
EDITAL Nº 008 – A / 2012.
SELEÇÃO PÚBLICA DESTINADA A CREDENCIAMENTO
DE PROFISSIONAIS
PARA ATUAÇÃO NO PROJETO
INTITULADO CONSTRUÇÃO CIVIL X AUTONOMIA
ECONÔMICA E FINANCEIRA DA MULHER EM ALAGOAS.
O Estado de Alagoas por intermédio da Secretaria de Estado da
Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos - SEMCDH, no uso
de suas atribuições legais, torna público a abertura do processo de
seleção pública que se destina ao credenciamento de profissionais
para execução de ações previstas no Convênio nº
116/2011/SPM/PR (CONSTRUÇÃO CIVIL X AUTONOMIA
ECONÔMICA E FINANCEIRA DA MULHER EM ALAGOAS),
firmado com a União, por intermédio da SECRETARIA DE
POLÍTICAS PARA AS MULHERES DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA – SPM/PR e o Estado de Alagoas, cujo objeto é a
capacitação/qualificação profissional de mulheres para o trabalho
na construção civil com foco na igualdade no mundo do trabalho,
com inclusão social e, conseqüentemente, a sua inserção no
mercado de trabalho nos municípios de Maragogi, São Miguel dos
Campos, Marechal Deodoro, Palmeira dos índios, Penedo,
Piranhas e Viçosa, nas condições e prazos previstos no presente
edital.
1.
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1.
O presente Processo Seletivo será feito através de
inscrição, entrevista e análise de currículo e será regido por este
Edital e seus Anexos, devidamente publicados no site
www.mulherecidadania.al.gov.br e no Diário Oficial do Estado de
Alagoas.
1.2.
O (a) candidato (a) não poderá alegar, sob hipótese
alguma, o desconhecimento das referidas normas presentes neste
Edital.
2.
2.1.
DOS CARGOS:
Descrição de Cargos e Valores
CARGO
REQUISITOS
Assessor
Técnico II
Nível superior
completo em
engenharia ou
arquitetura e, no
mínimo,
especialização
PORTARIA Nº 729/12-GS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso
de suas atribuições legais, com embasamento no Decreto n°
4.076, de 28 de Novembro de 2008, e
tendo em vista o que consta no Processo 20106-1793/2012,
RESOLVE, conceder e autorizar o pagamento de 03 ½ (três e meia) diária, no valor de R$ 350,00 (trezentos
e cinquenta reais), perfazendo o valor total de R$ 1.225,00 (um mil duzentos e vinte e cinco reais), a Engenheira lotada nesta SEMCDH, Maria de Fátima Accioly Canuto Wanderley, matrícula nº 54.339-0, CPF nº
209.504.624-20, para cobrir as despesas com o seu deslocamento a cidade do Rio de Janeiro - RJ, no período
de 11 a 14 de dezembro de 2012, com o objetivo de conhecer o desenvolvimento dos processos de criação
dos mecanismos estaduais e identiﬁcar desaﬁos e obstáculos que impedem o estabelecimentos desses órgãos,
através do Elemento de Despesa 3.3.90.14.15
MACEIO - TERÇA-FEIRA
11 DE DEZEMBRO DE 2012
REMUNERAÇÃO
hora/aula
Nº DE
VAGAS
R$ 80,00
01
2.2.
A prestação de serviço não gera qualquer vínculo
empregatício com o Estado de Alagoas.
2.3.
O pagamento será feito de acordo com o cronograma de
execução, nos valores constantes deste edital e mediante a
apresentação de relatório contendo as atividades desenvolvidas.
3.
DAS ATRIBUIÇÕES
26
MACEIO - TERÇA-FEIRA
11 DE DEZEMBRO DE 2012
DIÁRIO OFICIAL
Edição Eletrônica Certiﬁcada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
3.1.
As atribuições dos outros 02(dois) assessores técnicos
será identificar e providenciar as necessidades de infraestrutura do
local de realização dos cursos; controlar e acompanhar o
cronograma dos cursos, planos de aula, material didático e lista de
presença; controlar a movimentação / disponibilização de
equipamentos áudio visuais e assessorar o projeto em todas as
fases - 125 horas;
3.2.
Também serão observados todos os demais requisitos
exigidos para esses profissionais, conforme inciso III, art. 10º da
Portaria nº 042, de 10 de maio de 2011.
4.
DO CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO:
CRONOGRAMA
DATAS
ETAPAS
1º. Publicação do Aviso de Edital no
Diário Oficial
2º. Inscrição dos candidatos pela
internet – anexo currículo (fase
eliminatória) através do site
www.mulherecidadania.al.gov.br
3º. Divulgação
dos
candidatos
aprovados
na
2ª
etapa
e
convocados para a fase da
entrevista,
através
do
site:
www.mulherecidadania.al.gov.br
4º. Entrevista
de
seleção
(eliminatória)
5º. Divulgação
dos
candidatos
aprovados,
através
do
site:
www.mulherecidadania.al.gov.br
6º. Prazo para recurso de 05 dias
úteis
7º. Resultado final, divulgado no site
www.mulherecidadania.al.gov.br
e no Diário Oficial do Estado.
5.
11/12/2012
17 a 19/12/2012
27/12/2012
03/01/2013
08/01/2013
11 a 17/01/2013
24/01/2013
DOS REQUISITOS EXIGIDOS AOS CANDIDATOS
ü Ser brasileiro nato ou naturalizado;
ü Estar em gozo dos direitos políticos e civis;
ü Comprovar a formação profissional exigida;
ü Não possuir vínculo empregatício nas esferas federal,
estadual e municipal.
ü Não concorrer a mais de uma vaga, sendo aceita
apenas uma inscrição.
ü Ter
disponibilidade
para
deslocamento
intermunicipal, dentro do Estado de Alagoas, para a
execução das ações previstas no convênio.
6.
DA INSCRIÇÃO:
6.1.
A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a
tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital,
em relação às quais não poderá alegar, em hipótese alguma,
desconhecimento.
6.2.
As inscrições serão realizadas, exclusivamente pela
Internet, através do site www.mulherecidadania.al.gov.br no
período 17 a 19 de dezembro de 2012.
6.3.
No ato de inscrição o candidato deverá ler e aceitar o
Requerimento de Inscrição, preencher o Formulário de Inscrição,
transmitir os dados pela Internet e imprimir a respectiva ficha de
inscrição.
ESTADO DE ALAGOAS
6.4.
Não serão aceitas as solicitações de inscrição que não
atenderem, rigorosamente, ao estabelecido neste Edital.
7.
DO OBJETO
7.1.
Constitui objeto deste edital ao credenciamento de
profissionais a fim de capacitação/qualificação profissional de
mulheres para o trabalho na construção civil com foco na
igualdade no mundo do trabalho, com inclusão social e,
conseqüentemente, a sua inserção no mercado de trabalho dos
municípios, nos Termos do Convênio de que trata este Edital.
8.
DA COMISSÃO JULGADORA
8.1.
O processo e julgamento dos currículos e documentos
necessários de que trata este edital será realizado por uma
Comissão, composta de 04 (quatro) membros, designada pela
Secretaria de Estado da Mulher, Cidadania e dos Direitos
Humanos - SEMCDH, publicada no Diário Oficial do Estado.
9.
DO PROCEDIMENTO
9.1.
Após a análise dos currículos e documentos, a Comissão
divulgará no site www.mulherecidadania.al.gov.br no dia 27 de
dezembro de 2012, a relação de todos os candidatos habilitados
para a etapa de entrevista.
9.2.
Os candidatos aprovados devem comparecer na Sede da
Secretaria de Estado da Mulher, Cidadania e dos Direitos
Humanos – SEMCDH, localizada na Rua Cincinato Pinto, nº 503,
Centro, Maceió-AL, no dia 03 de dezembro 2012, no horário de
09 as 13 horas (horário local), para realização das entrevistas e
entrega de currículo e documentação;
9.3.
A divulgação dos aprovados na etapa anterior será no dia
08 de janeiro de 2013.
9.4.
O
resultado
final
será
divulgado
no
site
www.mulherecidadania.al.gov.br e no Diário Oficial do Estado em
24 de janeiro de 2013.
9.5.
Os prazos poderão ser prorrogados a critério da
Comissão.
10.
DO RECURSO
10.1.
Das decisões da comissão caberá recurso no prazo de
cinco(05) dias úteis contados a partir de 11 de janeiro de 2013, a
ser entregue na Secretaria de Estado da Mulher, Cidadania e dos
Direitos Humanos – SEMCDH, localizada na Rua Cincinato Pinto
nº 503, Centro, Maceió-AL, onde outras informações poderão ser
obtidas pelo telefone (82) 3315-1792, no horário das 8 às 12h.
10.2.
Os recursos deverão ser dirigidos à Comissão, interpostos
mediante petição impressa de forma clara e objetiva.
10.3.
O resultado dos recursos será publicado pela Comissão no
site www.mulherecidadania.al.gov.br, no dia 24 de janeiro de
2013.
11.
DA FONTE
11.1.
A Fonte dos recursos para este Projeto é do Governo
Federal, decorrente da celebração do Convênio nº 116/2011SPM/PR, firmado com a União, por intermédio da Secretaria de
Políticas para as Mulheres da Presidência da República, e o Estado
de Alagoas, Programa de Trabalho: 14422022412320000,
PTRES: 240013, PI: 003256, Fonte: 0110002368-Convênio,
Elemento de Despesa: 3390.36-Serviço de Terceiros Pessoa Física.
12.
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
12.1.
É de exclusiva responsabilidade do candidato inscrito,
acompanhar a publicação ou divulgação dos atos relativos ao
Edital, divulgados na internet, obrigando-se a atender aos prazos e
condições estipulados neste Edital e nos que forem publicados no
site www.mulherecidadania.al.gov.br.
MACEIO - TERÇA-FEIRA
11 DE DEZEMBRO DE 2012
DIÁRIO OFICIAL
Edição Eletrônica Certiﬁcada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
ESTADO DE ALAGOAS
12.2.
Todas as informações constantes do currículo deverão
estar comprovadas por documentos autenticados.
12.3.
A inexatidão das declarações e/ou informações prestadas
na ficha de inscrição ou apresentação irregular de documentos,
eliminará o candidato, anulando-se todos os atos decorrentes da
respectiva inscrição, classificação, convocação e contratação.
12.4.
Fica estabelecido que o valor a ser recebido pelo
contratado inclui todos os custos diretos e indiretos para execução
dos serviços, a exemplo de despesas com locomoção, alimentação,
hospedagem e outros.
12.5.
O candidato obriga-se a manter atualizado o seu endereço
e telefone até a data da homologação do resultado final do
processo seletivo.
12.6.
As ocorrências não previstas neste Edital serão resolvidas
pela Comissão da SEMCDH.
27
ANEXO II
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
DADOS PESSOAIS
Nome Completo:
Data de Nascimento: __/___/___
Sexo: ( ) F
( )M
Nacionalidade:
Naturalidade:
Estado Civil:
Formação Acadêmica:
nº de registro no conselho de classe:
RG:
CPF:
E-mail:
Endereço:
CEP:
Bairro:
Cidade:
UF:
Telefone Residencial:
Celular:
Projeto:
(
) Projeto Construção Civil x Autonomia Econômica e
Financeira da Mulher em Alagoas.
Cargo
(
) Assessor técnico – 125 horas
ANEXOS
DADOS COMPLEMENTARES
Experiências Anteriores:
Fazem parte deste Edital:
ANEXO I – Requerimento de Inscrição.
ANEXO II – Formulário de Inscrição.
Maceió, ____ de______ de 2012.
Maceió, _____ /____/_____
Katia Born Ribeiro
Secretária de Estado da Mulher,
da Cidadania e dos Direitos Humanos
Assinatura
ANEXO I
SECRETARIA DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA
REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA PESCA E AQÜICULTRA
Eu,
______________________________________________
pelo
presente, solicito inscrição como candidato (a) ao Processo
Seletivo N° 008 - A / 2012 para credenciamento de profissionais,
para atuar junto à Secretaria de Estado da Mulher, Cidadania e dos
Direitos
Humanos,
por
intermédio
da
Superintendência
de
Promoção dos Direitos e de Políticas para as Mulheres no Projeto
Construção Civil x Autonomia Econômica e Financeira da Mulher
em Alagoas, no cargo de Assessor Técnico II.
Maceió, ___ de ___________ de 2012.
PORTARIA – SEPAQ Nº 097 de 07.12.2012
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com embasamento no Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, RESOLVE conceder diárias, à título
de reembolso, em benefício do servidor a seguir mencionado, conforme especiﬁcações abaixo:
Processo: 2800-322/2012
Jefferson Pedrosa Machado
CPF: 329.740.781-68
Matrícula: 143173-2
Cargo: Diretor
Lotação: SEPAQ
Período: 29 de novembro de 2012.
Local: Porto de Pedras/AL e Barra de Camaragibe/AL.
Total de diárias: ½ (meia) diária
Valor total: R$ 40,00 (quarenta reais)
O deslocamento do servidor teve como objetivo realizar visita técnica para a elaboração do cadastro (Registro Geral de Pesca) junto aos ostreicultores das referidas localidades. As despesas decorrentes dos encargos
criados pela presente Portaria correrão por conta do elemento 3390.14, PTRES 330001, do orçamento vigente
desta Secretaria.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
________________________________________
Assinatura
REGIS CAVALCANTE
Secretário de Estado da Pesca e Aquicultura
28
MACEIO - TERÇA-FEIRA
11 DE DEZEMBRO DE 2012
DIÁRIO OFICIAL
Edição Eletrônica Certiﬁcada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
SECRETARIA DE ESTADO DA PESCA E AQÜICULTRA
PORTARIA – SEPAQ Nº 098 de 07.12.2012
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com embasamento no Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, RESOLVE conceder
diárias, a título de reembolso, em benefício dos servidores a seguir mencionados, conforme especiﬁcações
abaixo:
Processo: 2800-321/2012
Patrícia Fontes Barbosa Carneiro
CPF: 037.166.224-94
Matrícula: 143627
Cargo: Diretora
Lotação: SEPAQ
Período: 27 a 29 de novembro de 2012.
Local: Maceió/Maragogi/Maceió/Porto Real do Colégio/Maceió/Teotônio Vilela/Maceió
Total de diárias:1 ½ (uma e meia) diária
Valor total: R$ 120,00 (cento e vinte reais)
O deslocamento da servidora teve como intuito realizar o casdastro e o registro dos piscicultores associados às
comunidades pesqueiras localizadas nos referidos municípios. As despesas decorrentes dos encargos criados
pela presente Portaria correrão por conta do elemento 3390.14, PTRES 330001, do orçamento vigente desta
Secretaria.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
REGIS CAVALCANTE
Secretário de Estado da Pesca e Aquicultura
SECRETARIA DE ESTADO DA PESCA E AQÜICULTRA
PORTARIA – SEPAQ Nº 099 de 07.12.2012
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com embasamento no Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, RESOLVE conceder diárias, à título
de reembolso, em benefício do servidor a seguir mencionado, conforme especiﬁcações abaixo:
Processo: 2800-323/2012
Jefferson Pedrosa Machado
CPF: 329.740.781-68
Matrícula: 143173-2
Cargo: Diretor
Lotação: SEPAQ
Período: 30 de novembro de 2012.
Local: Barra de São Miguel (Palatéia)/AL.
Total de diárias: ½ (meia) diária
Valor total: R$ 40,00 (quarenta reais)
O deslocamento do servidor teve como objetivo realizar visita técnica para a elaboração do cadastro (Registro Geral de Pesca) junto aos ostreicultores das referidas localidades. As despesas decorrentes dos encargos
criados pela presente Portaria correrão por conta do elemento 3390.14, PTRES 330001, do orçamento vigente
desta Secretaria.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
REGIS CAVALCANTE
Secretário de Estado da Pesca e Aquicultura
SECRETARIA DE ESTADO DA PESCA E AQÜICULTRA
PORTARIA – SEPAQ Nº 100 de 07.12.2012
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com embasamento no Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, RESOLVE conceder diárias, a título
de reembolso, em benefício dos servidores a seguir mencionados, conforme especiﬁcações abaixo:
Processo: 2800-297/2012
Manoel Rocha Sampaio
CPF: 049.396.544-00
Matrícula: 143367-9
Cargo: Superintendente
Lotação: SEPAQ
Período: 05, 06, 08, 09, 12, 13, 19, 20, 22, 23, 27 a 30 de novembro de 2012.
Local: Maceió/Porto Real do Colégio/Maceió – 02 a 03/10/2012
Maceió/Jaramataia/Maceió – 04 a 05/10/2012
Maceió/Limoeiro de Anadia/Maceió – 10 a 11/10/2012
ESTADO DE ALAGOAS
Maceió/Boca da Mata/Maceió – 18 a 19/10/2012
Maceió/Anadia/Taquarana/Maceió – 22 a 23/10/2012
Maceió/Porto Real do Colégio/Maceió – 25 a 26/10/2012
Total de diárias: 06 (seis) diárias
Valor Total: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais)
O deslocamento dos servidores teve como objetivo desenvolver as ações do Programa Alagoas Mais Peixe nos
municípios acima identiﬁcados. As despesas decorrentes dos encargos criados pela presente Portaria correrão
por conta do elemento 3390.14, PTRES 330001, do orçamento vigente desta Secretaria.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
REGIS CAVALCANTE
Secretário de Estado da Pesca e Aquicultura
SECRETARIA DE ESTADO DA PESCA E AQÜICULTRA
PORTARIA – SEPAQ Nº 101 de 10.12.2012
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com embasamento no Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, RESOLVE conceder diárias, à título
de reembolso, em benefício do servidor a seguir mencionado, conforme especiﬁcações abaixo:
Processo: 2800-292/2012
Jefferson Pedrosa Machado
CPF: 329.740.781-68
Matrícula: 143173-2
Cargo: Diretor
Lotação: SEPAQ
Período: 16 de setembro de 2012.
Local: Penedo/AL.
Total de diárias: ½ (meia) diária
Valor total: R$ 40,00 (quarenta reais)
O deslocamento do servidor teve como objetivo a realização de reunião à CODEVASF para elaboração do
processo licitatório para a implantação de uma Oﬁcina de Artesanato de produtos a base de couro de Peixe.
As despesas decorrentes dos encargos criados pela presente Portaria correrão por conta do elemento 3390.14,
PTRES 330001, do orçamento vigente desta Secretaria.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
REGIS CAVALCANTE
Secretário de Estado da Pesca e Aquicultura
SECRETARIA DE ESTADO DA PESCA E AQÜICULTRA
PORTARIA – SEPAQ Nº 102 de 10.12.2012
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com embasamento no Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, RESOLVE conceder diárias, à título
de reembolso, em benefício dos servidores a seguir mencionados, conforme especiﬁcações abaixo:
Processo: 2800-299/2012
José Nunes de Lima
CPF: 088.443.304-82
Matrícula: 378-6
Cargo: Assistente Administrativo
Lotação: SEPAQ
Período: 30 e 31 de outubro de 2012;
01, 05, 06, 07, 08, 09 de novembro de 2012.
Local: Jundiá/Al; Teotônio Vilela/Al; São Brás/Al; Porto Real do Colégio/Al; Junqueiro/Al.
Total de diárias: 05 (cinco) diárias
Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)
Valor total: R$ 300,00 (trezentos reais)
Processo: 2800-299/2012
José Quitério da Silva
CPF: 575.789.664-72
Matrícula: 142870-5
Cargo: Sub-Chefe
Lotação: SEPAQ
Período: 30 e 31 de outubro de 2012;
01, 05, 06, 07, 08, 09 de novembro de 2012.
Local: Jundiá/Al; Teotônio Vilela/Al; São Brás/Al; Porto Real do Colégio/Al; Junqueiro/Al.
Total de diárias: 05 (cinco) diárias
Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)
Valor total: R$ 300,00 (trezentos reais)
MACEIO - TERÇA-FEIRA
11 DE DEZEMBRO DE 2012
DIÁRIO OFICIAL
Edição Eletrônica Certiﬁcada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
ESTADO DE ALAGOAS
O deslocamento dos servidores teve como objetivo realizar visitas técnicas às unidades do Programa Alagoas
Mais Peixe nos supracitados municípios para entrega de materiais concernentes à manutenção do aludido
programa. As despesas decorrentes dos encargos criados pela presente Portaria correrão por conta do elemento
3390.14, PTRES 330001, do orçamento vigente desta Secretaria.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
REGIS CAVALCANTE
Secretário de Estado da Pesca e Aquicultura
29
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Ratiﬁco a Dispensa de Licitação em favor da empresa ELFA MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº. 09.053.134/0002-26, no valor de R$ 14.508,00 (quatorze mil e quinhentos e oito reais), visando à aquisição do medicamento REVOLADE 25MG (ELTROMBOPAG OLAMINA 25 MG, em atendimento a decisão
proferida nos autos da Ação Cominatória com pedido de tutela antecipada nº. 0006779-43.2012.8.02.0058,
concedida a Srª. FABIANA CERQUEIRA DE SOUZA SILVA, conforme processo administrativo nº. 200029400/2012, fundamentado com base no Artigo 24, Inciso IV, da Lei nº.8.666/93.
Maceió/AL., 07 de dezembro de 2012.
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA PESCA E AQÜICULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 18/2012
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10015/2012
O Estado de Alagoas, através da Comissão Permanente de Licitação/SEPAQ avisa que realizará licitação conforme resumo abaixo:
PROCESSO: 2800-226/2012. INTERESSADO: Secretaria de Estado da Pesca e Aquicultura de Alagoas-SEPAQ. TIPO: Menor Preço por Lote. OBJETO: Aquisição de balanças e freezers para o programa Projeto
de Implantação de módulos de produção de peixes em tanques-rede nos Territórios de Pesca e Aquicultura
do Baixo São Francisco e Alto Sertão Alagoanos da Secretaria de Estado da Pesca e Aquicultura – SEPAQ/
AL. DATA E HORA DA ABERTURA: Dia 20 de dezembro de 2012 às 15H00min . Edital a partir de: 10 de
dezembro de 2012. Sitio: www.comprasnet.gov.br. Endereço. Rua Dr. Oseas Tenorio, 1281, Gruta de lourdes,
CEP: 570052-765 – Maceio/AL. Informações Fone/Fax 82 3315-4277.
Maceió/AL, 07 de dezembro de 2012.
Gilson Sampaio Tenorio
Gedson Basílio Tavares
Fernando de Oliveira Tenório Neto
Ana Cristina Oliveira Ferreira
Antônio Carlos C. de Barros
Comissão Permanente de Licitação – SEPAQ
ALEXANDRE DE MELO TOLEDO
Secretário de Estado da Saúde
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Ratiﬁco a Dispensa de Licitação em favor da empresa ELFA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº.
09.053.134/0002-26, no valor de R$ 11.037,60 (onze mil trinta e sete reais e sessenta centavos), visando à
aquisição de medicamentos em atendimento a Ação Cominatória nº. 0002278-19.2011.8.02.0046, concedida a
IRACI MARIA SILVA DA LUZ, conforme processos administrativos nº. 2000-1730/2012, 2000-17769/2012
e 2000-11813/2012, fundamentado com base no Artigo 24, Inciso IV, da Lei nº.8.666/93.
Maceió/AL, 07 de dezembro de 2012.
ALEXANDRE DE MELO TOLEDO
Secretário de Estado da Saúde
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Ratiﬁco a Dispensa de Licitação em favor da empresa EXATA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.008.240/0001-56, no valor de R$ 20.962,00 (vinte mil e novecentos e sessenta e dois
reais), visando à aquisição de materiais, em atendimento a decisão proferida nos autos da Ação Cominatória
com pedido de tutela antecipada nº. 0720018.50.2012.8.02.0001, concedida a Srª. HELENA GEZOAALDA
MION MADEIRO, conforme processo administrativo nº. 2000-27582/2012, fundamentado com base no Artigo 24, Inciso IV, da Lei nº.8.666/93.
Maceió/AL, 10 de dezembro de 2012.
*Republicar por incorreção
ALEXANDRE DE MELO TOLEDO
Secretário de Estado da Saúde
SECRETARIADEESTADODOPLANEJAMENTOEDODESENVOLVIMENTOECONÔMICO
PORTARIA Nº. 2045/2012 Maceió, 04 de Dezembro de 2012
HOMOLOGAÇÃO
A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao
disposto no Decreto Estadual nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria nº.
71, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oﬁcial de 28 de março de 2012.
Conheço e HOMOLOGO o certame licitatório realizado na modalidade Tomada de Preços nº. AMGESP –
04/2012, conforme o que consta no Processo Administrativo nº 1900-843/2012 e com fundamento no inciso
VI do art. 43 da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO
MUNICIPAL - IBAM, inscrita no CNPJ sob o nº. 33.645.482/0001-96, perfazendo o valor negociado para
a contratação R$ 422.812,00 (quatrocentos e vinte e dois mil, oitocentos e doze reais), que tem por objeto
a contratação de serviços de consultoria para elaboração do Modelo de Regionalização visando atender as
necessidades da Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico – SEPLANDE.
Maceió/AL, 06 de dezembro de 2012.
IÁSNAIA POLIANA LEMOS SANTANA
Secretária Adjunta
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESAU
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Ratiﬁco a Dispensa de Licitação em favor da empresa PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S/A, inscrita no CNPJ sob o nº. 33.009.945/0002-04, no valor de R$ 16.136,12 (dezesseis mil e cento e
trinta e seis reais e doze centavos), visando à aquisição do medicamento RITUXIMAB INJETÁVEL 500MG
FRASCO AMPOLA 50ML, em atendimento a decisão proferida nos autos da Ação Cominatória com pedido
de tutela antecipada nº. 0000518-85.2012.8.02.0018, concedida a Srª. MARGARETE IZIDORO DOS SANTOS, conforme processo administrativo nº. 2000-28758/2012, fundamentado com base no Artigo 24, Inciso
IV, da Lei nº.8.666/93.
Maceió/AL, 07 de dezembro de 2012.
ALEXANDRE DE MELO TOLEDO
Secretário de Estado da Saúde
RESOLVE
Conceder ao(s) servidor(es) diárias no quantitativo que menciona, a título de indenização das
despesas de alimentação e hospedagem, em objeto de serviço, conforme Processo abaixo discriminado.
PROCESSO Nº. 29916/2012
FONTE: 0120
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.14 - DIÁRIA - CIVIL
DAVI MARCOS TAVARES DA SILVA
MAT.: 864445.
CARGO: AUX. DE ENFERMAGEM.
LOTAÇÃO: SAMU MAC
ROTEIRO: Mac/P. Índios/Mac.
PERÍODO: 04 à 05/12/2012.
Nº. DE DIÁRIAS: 1.5 (uma e meia).
VALOR: R$ 90,00.
OBJETIVO: Capacitação do teste rápido HIV/AIDS.
EDJANE NASCIMENTO DOS SANTOS
MAT.: 9863909.
CARGO: TÉC. DE ENFERMAGEM.
LOTAÇÃO: SAMU MAC
ROTEIRO: Mac/P. Índios/Mac.
PERÍODO: 04 à 05/12/2012.
Nº. DE DIÁRIAS: 1.5 (uma e meia).
VALOR: R$ 90,00.
OBJETIVO: Capacitação do teste rápido HIV/AIDS.
HENRIQUE DE PÁDUA COSTA
MAT.: 865289.
CARGO: MOTORISTA.
LOTAÇÃO: SAMU MAC
ROTEIRO: Mac/P. Índios/Mac.
PERÍODO: 04 à 05/12/2012.
Nº. DE DIÁRIAS: 1.5 (uma e meia).
VALOR: R$ 90,00.
OBJETIVO: CONDUZIR TÉCNICOS.
SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTO
SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
30
MACEIO - TERÇA-FEIRA
11 DE DEZEMBRO DE 2012
DIÁRIO OFICIAL
Edição Eletrônica Certiﬁcada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
PORTARIA Nº. 2046/2012 Maceió, 29 de Novembro de 2012
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA, no uso
de suas atribuições legais, atendendo ao disposto no Decreto Estadual nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008,
e considerando o disposto na Portaria nº. 69, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oﬁcial de 29 de
março de 2012.
RESOLVE
Conceder ao(s) servidor(es) diárias no quantitativo que menciona, a título de indenização das
despesas de alimentação e hospedagem, em objeto de serviço, conforme Processo abaixo discriminado.
PROCESSO Nº. 29760/2012
FONTE: 0100
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.14 - DIÁRIA - CIVIL
DIANA MAIA DE SOUZA MELLO
MAT.: 6404.
CARGO: MEDICO.
LOTAÇÃO: AUD. MÉDICA SUS.
ROTEIRO: Mac/Arap/Mac.
PERÍODO: 29/11/2012.
Nº. DE DIÁRIAS: 0.5 (meia).
VALOR: R$ 40,00.
OBJETIVO: Análise de prontuários no Hospital CHAMA
JOSE MIGUEL DOS SANTOS
MAT.: 8322.
CARGO: MOTORISTA.
LOTAÇÃO: AMB. JOÃO FIREMAN.
ROTEIRO: Mac/Arap/Mac.
PERÍODO: 29/11/2012.
Nº. DE DIÁRIAS: 0.5 (meia).
VALOR: R$ 30,00.
OBJETIVO: Transportar os auditores.
SÂMIA CALHEIROS DE LIMA
MAT.: 24000.
CARGO: MEDICO.
LOTAÇÃO: AUD. MÉDICA SUS.
ROTEIRO: Mac/Arap/Mac.
PERÍODO: 29/11/2012.
Nº. DE DIÁRIAS: 0.5 (meia).
VALOR: R$ 40,00.
OBJETIVO: Análise de prontuários no Hospital CHAMA
ANTÔNIO DE PÁDUA CAVALCANTE
SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA.
PORTARIA Nº. 2047/2012 Maceió,06 de Dezembro de 2012
O SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao
disposto no Decreto Estadual nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria nº.
68, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oﬁcial de 28 de março de 2012.
RESOLVE
Conceder ao(s) servidor(es) diárias no quantitativo que menciona, a título de indenização das
despesas de alimentação e hospedagem, em objeto de serviço, conforme Processo abaixo discriminado.
PROCESSO Nº. 27210/2012
FONTE: 0120
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.14 - DIÁRIA - CIVIL
EVELYNE MASTRIANNI LIMA FURTADO
MAT.: 863677.
CARGO: ASSIST. SOCIAL.
LOTAÇÃO: U. E. DR. DANIEL HOULY
ROTEIRO: Mac/SÃO PAULO-SP/Mac.
PERÍODO: 11 à 15/12/2012.
Nº. DE DIÁRIAS: 4.5 (quatro e meia).
VALOR: R$ 1.575,00.
OBJETIVO: Curso de Especialização em Gestão da Atenção à Saúde.
JOSÉ SIVAL CLEMENTE DA SILVA
SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE
PORTARIA Nº. 2048/2012 Maceió,07 de Dezembro de 2012
A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao
disposto no Decreto Estadual nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria nº.
71, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oﬁcial de 28 de março de 2012.
ESTADO DE ALAGOAS
RESOLVE
Conceder ao(s) servidor(es) diárias no quantitativo que menciona, a título de indenização das
despesas de alimentação e hospedagem, em objeto de serviço, conforme Processo abaixo discriminado.
PROCESSO Nº. 30149/2012
FONTE: 0120
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.14 - DIÁRIA - CIVIL
MARIA DENISE DE CASTRO TEIXEIRA
MAT.: 500609.
CARGO: ENFERMEIRO.
LOTAÇÃO: HGE
ROTEIRO: Mac/M.Grande/Mac.
PERÍODO: 18 à 21/12/2012.
Nº. DE DIÁRIAS: 3.5 (três e meia).
VALOR: R$ 280,00.
OBJETIVO: CAPACITAÇÃO EM SALA DE VACINA
ZIRLENE DUARTE COSTA BARBOSA
MAT.: 864433.
CARGO: AUX. DE ENFERMAGEM.
LOTAÇÃO: SAMU MAC.
ROTEIRO: Mac/M.Grande/Mac.
PERÍODO: 17 à 20/12/2012.
Nº. DE DIÁRIAS: 3.5 (três e meia).
VALOR: R$ 210,00.
OBJETIVO: CAPACITAÇÃO EM SALA DE VACINA
SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTO
SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
PORTARIA Nº. 2049/2012 Maceió,07 de Dezembro de 2012
A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao
disposto no Decreto Estadual nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria nº.
71, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oﬁcial de 28 de março de 2012.
RESOLVE
Conceder ao(s) servidor(es) diárias no quantitativo que menciona, a título de indenização das
despesas de alimentação e hospedagem, em objeto de serviço, conforme Processo abaixo discriminado.
PROCESSO Nº. 30148/2012
FONTE: 0120
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.14 - DIÁRIA - CIVIL
ROBERTO JUSTINO DE SOUZA
MAT.: 51767.
CARGO: MOTORISTA.
LOTAÇÃO: VIG. EPIDEMIOLÓGICA.
ROTEIRO: Mac/Jundiá/Mac.
PERÍODO: 12 à 14/12/2012.
Nº. DE DIÁRIAS: 2.5 (duas e meia).
VALOR: R$ 150,00.
OBJETIVO: Conduzir técnico.
SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTO
SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
PORTARIA Nº. 2050/2012 Maceió, 10 de Dezembro de 2012
O SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao
disposto no Decreto Estadual nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria nº.
68, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oﬁcial de 28 de março de 2012.
RESOLVE
Conceder ao(s) servidor(es) diárias no quantitativo que menciona, a título de indenização das despesas de alimentação e hospedagem, em objeto de serviço, conforme Processo abaixo discriminado.
PROCESSO Nº. 26233/2012
FONTE: 0120
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.14 - DIÁRIA - CIVIL
JOSE ADRIANO DA SILVA
MAT.: 9864063.
CARGO: MOTORISTA
LOTAÇÃO: SAMU ARAP
ROTEIRO: Arap/Mac/Arap.
PERÍODO: 23/10/2012.
Nº. DE DIÁRIAS: 0.5 (meia).
VALOR: R$ 30,00.
OBJETIVO: Buscar veículo na oﬁcina.
JOSÉ SIVAL CLEMENTE DA SILVA
SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE
DIÁRIO OFICIAL
Edição Eletrônica Certiﬁcada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
ESTADO DE ALAGOAS
MACEIO - TERÇA-FEIRA
11 DE DEZEMBRO DE 2012
31
PORTARIA Nº. 2051/2012 Maceió, 10 de Dezembro de 2012
PORTARIA Nº. 2054/2012 Maceió, 04 de Dezembro de 2012
O SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao
disposto no Decreto Estadual nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria nº.
68, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oﬁcial de 28 de março de 2012.
RESOLVE
Conceder ao(s) servidor(es) diárias no quantitativo que menciona, a título de indenização das despesas de alimentação e hospedagem, em objeto de serviço, conforme Processo abaixo discriminado.
A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao
disposto no Decreto Estadual nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria nº.
71, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oﬁcial de 28 de março de 2012.
RESOLVE
Conceder ao(s) servidor(es) diárias no quantitativo que menciona, a título de indenização das despesas de alimentação e hospedagem, em objeto de serviço, conforme Processo abaixo discriminado.
PROCESSO Nº. 26234/2012
FONTE: 0120
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.14 - DIÁRIA - CIVIL
VICTOR BARBOSA NASCIMENTO
MAT.: 51363.
CARGO: FARMACÊUTICO.
LOTAÇÃO: SAMU ARAP
ROTEIRO: Arap/Mac/Arap.
PERÍODO: 24/10/2012.
Nº. DE DIÁRIAS: 0.5 (meia).
VALOR: R$ 40,00.
OBJETIVO: Realizar curso.
PROCESSO Nº. 29909/2012
FONTE: 0120
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.14 - DIÁRIA - CIVIL
JOSE UBIRAJARA MARIANO DA SILVA
MAT.: 518309.
CARGO: GDA DE ENDEMIAS.
LOTAÇÃO: VIG. EPIDEMIOLÓGICA.
ROTEIRO: Mac/Japaratinga/P.Camaragibe/Viçosa/
C.Nóia/Taquarana/Maribondo/Flexeiras/S.J.Laje/Atalaia/Mac
PERÍODO: 04/12; 05/12; 06/12; 11/12; 12/12; 13/12; 18/12; 19/12; 20/12/2012.
Nº. DE DIÁRIAS: 4.5 (quatro e meia).
VALOR: R$ 270,00.
OBJETIVO: Transportar técnicos.
ROSALVA YANES MARTIN
MAT.: 55.
CARGO: GER. DE NÚCLEO.
LOTAÇÃO: CARGO EM COMISSÃO.
ROTEIRO: Mac/Viçosa/C.Nóia/Atalaia/Mac.
PERÍODO: 06/12; 11/12; 20/12/2012.
Nº. DE DIÁRIAS: 1.5 (uma e meia).
VALOR: R$ 90,00.
OBJETIVO: Assessoria e Supervisão na Vigilância do óbito.
JOSÉ SIVAL CLEMENTE DA SILVA
SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE
PORTARIA Nº. 2052/2012 Maceió, 13 de Novembro de 2012
O COORDENADOR ESPECIAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto no Decreto Estadual nº. 4.076, de 28 de
novembro de 2008, e considerando a Lei Delegada nº. 44 de 08 de abril de 2011.
RESOLVE
Conceder ao(s) servidor(es) diárias no quantitativo que menciona, a título de indenização das despesas de alimentação e hospedagem, em objeto de serviço, conforme Processo abaixo discriminado.
PROCESSO Nº. 28216/2012
FONTE: 0100
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.14 - DIÁRIA - CIVIL
GILVAN DOS ANJOS RIBEIRO
MAT.: 517611.
CARGO: AG. DE SAÚDE
LOTAÇÃO: SETRAN.
ROTEIRO: Mac/Arap/Mac.
PERÍODO: 13/11/2012.
Nº. DE DIÁRIAS: 0.5 (meia).
VALOR: R$ 30,00.
OBJETIVO: Transportar técnica.
AMINADAB BARUCH DA COSTA
COORDENADOR ESPECIAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
PORTARIA Nº. 2053/2012 Maceió, 14 de Novembro de 2012
O COORDENADOR ESPECIAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto no Decreto Estadual nº. 4.076, de 28 de
novembro de 2008, e considerando a Lei Delegada nº. 44 de 08 de abril de 2011.
RESOLVE
Conceder ao(s) servidor(es) diárias no quantitativo que menciona, a título de indenização das despesas de alimentação e hospedagem, em objeto de serviço, conforme Processo abaixo discriminado.
PROCESSO Nº. 28426/2012
FONTE: 0100
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.14 - DIÁRIA – CIVIL
SIDNEY ALEXANDRE DE BARROS TEODÓSIO
MAT.: 9863653.
CARGO: MOTORISTA.
LOTAÇÃO: SAMU MAC
ROTEIRO: Mac/Coruripe/Mac.
PERÍODO: 14/11/2012.
Nº. DE DIÁRIAS: 0.5 (meia).
VALOR: R$ 30,00.
OBJETIVO: Transportar paciente.
AMINADAB BARUCH DA COSTA
COORDENADOR ESPECIAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTO
SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
PORTARIA Nº. 2055/2012 Maceió, 04 de Dezembro de 2012
A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao
disposto no Decreto Estadual nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria nº.
71, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oﬁcial de 28 de março de 2012.
RESOLVE
Conceder ao(s) servidor(es) diárias no quantitativo que menciona, a título de indenização das despesas de alimentação e hospedagem, em objeto de serviço, conforme Processo abaixo discriminado.
PROCESSO Nº. 30145/2012
FONTE: 0120
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.14 - DIÁRIA - CIVIL
JANINE MÁRCIA SANTOS
MAT.: 133.
CARGO: NUTRICIONISTA.
LOTAÇÃO: VIG. SANITÁRIA.
ROTEIRO: Mac/S.Ipanema/Mac.
PERÍODO: 04 à 05/12/2012.
Nº. DE DIÁRIAS: 1.5 (uma e meia).
VALOR: R$ 120,00.
OBJETIVO: Ação conjunta com a Vigilância Ambiental sobre a P2R2.
MARIO GERALDO DO NASCIMENTO
MAT.: 11770.
CARGO: TÉC. DE SANEAMENTO.
LOTAÇÃO: VIG. SANITÁRIA.
ROTEIRO: Mac/S.Ipanema/Mac.
PERÍODO: 04 à 05/12/2012.
Nº. DE DIÁRIAS: 1.5 (uma e meia).
VALOR: R$ 90,00.
OBJETIVO: Ação conjunta com a Vigilância Ambiental sobre a P2R2.
SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTO
SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
PORTARIA Nº. 2056/2012 Maceió, 05 de Dezembro de 2012
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA, no uso
de suas atribuições legais, atendendo ao disposto no Decreto Estadual nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008,
e considerando o disposto na Portaria nº. 69, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oﬁcial de 29 de
março de 2012.
32
MACEIO - TERÇA-FEIRA
11 DE DEZEMBRO DE 2012
DIÁRIO OFICIAL
Edição Eletrônica Certiﬁcada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
ESTADO DE ALAGOAS
PORTARIA Nº. 2058/2012 Maceió, 06 de Dezembro de 2012
RESOLVE
Conceder ao(s) servidor(es) diárias no quantitativo que menciona, a título de indenização das despesas de alimentação e hospedagem, em objeto de serviço, conforme Processo abaixo discriminado.
PROCESSO Nº. 30297/2012
FONTE: 0100
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.14 - DIÁRIA - CIVIL
GERUZA GONÇALVES GOMES
MAT.: 6529782.
CARGO: MEDICO.
LOTAÇÃO: AUD. MÉDICA SUS.
ROTEIRO: Mac/Arap/Mac.
PERÍODO: 06/12/2012.
Nº. DE DIÁRIAS: 0.5 (meia).
VALOR: R$ 40,00.
OBJETIVO: Avaliação dos serviços HEMOAR
INOCÊNCIA MARIA PADILHA DANTAS
MAT.: 54688.
CARGO: MÉDICO.
LOTAÇÃO: AUD. MÉDICA SUS.
ROTEIRO: Mac/Arap/Mac.
PERÍODO: 06/12/2012.
Nº. DE DIÁRIAS: 0.5 (meia).
VALOR: R$ 40,00.
OBJETIVO: Avaliação dos serviços HEMOAR
JOSE MIGUEL DOS SANTOS
MAT.: 8322.
CARGO: MOTORISTA.
LOTAÇÃO: AMB.JOÃO FIREMAN.
ROTEIRO: Mac/Arap/Mac.
PERÍODO: 06/12/2012.
Nº. DE DIÁRIAS: 0.5 (meia).
VALOR: R$ 30,00.
OBJETIVO: Transportar auditores.
ANTÔNIO DE PÁDUA CAVALCANTE
SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA
PORTARIA Nº. 2057/2012 Maceió, 05 de Dezembro de 2012
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo
ao disposto no Decreto Estadual nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008.
RESOLVE
Conceder ao(s) servidor(es) diárias no quantitativo que menciona, a título de indenização das
despesas de alimentação e hospedagem, em objeto de serviço, conforme Processo abaixo discriminado.
PROCESSO Nº. 30334/2012
FONTE: 0100
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.14 - DIÁRIA - CIVIL
EVERALDO DA ROCHA SANTOS
MAT.: 517742.
CARGO: MOTORISTA.
LOTAÇÃO: SEDE.
ROTEIRO: Mac/Taquarana/Mac.
PERÍODO: 05/12/2012.
Nº. DE DIÁRIAS: 0.5 (meia).
VALOR: R$ 30,00.
OBJETIVO: Transportar técnica.
LUCIANA LINS DE MENDONÇA
MAT.: 58752.
CARGO: GER. DE NÚCLEO.
LOTAÇÃO: SEDE.
ROTEIRO: Mac/Taquarana/Mac.
PERÍODO: 05/12/2012.
Nº. DE DIÁRIAS: 0.5 (meia).
VALOR: R$ 30,00.
OBJETIVO: Acompanhamento logístico, registro fotográﬁco, jornalístico e cerimonial na inauguração da
unidade básica de saúde.
JORGE DE SOUZA VILLAS BÔAS
SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA SAÚDE
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo
ao disposto no Decreto Estadual nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008.
RESOLVE
Conceder ao(s) servidor(es) diárias no quantitativo que menciona, a título de indenização das
despesas de alimentação e hospedagem, em objeto de serviço, conforme Processo abaixo discriminado.
PROCESSO Nº. 30322/2012
FONTE: 0100
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.14 - DIÁRIA - CIVIL
EDSAMY DANTAS DA SILVA
MAT.: 12898.
CARGO: ASSIST. DE ADMINISTRAÇÃO.
LOTAÇÃO: ASCOM.
ROTEIRO: Mac/Coruripe/Mac.
PERÍODO: 06/12/2012.
Nº. DE DIÁRIAS: 0.5 (meia).
VALOR: R$ 30,00.
OBJETIVO: Acompanhamento logístico, registro fotográﬁco, jornalístico e cerimonial na inauguração da
unidade básica.
JORGE DE SOUZA VILLAS BÔAS
SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA SAÚDE
PORTARIA Nº. 2059/2012 Maceió, 07 de Dezembro de 2012
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA, no uso
de suas atribuições legais, atendendo ao disposto no Decreto Estadual nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008,
e considerando o disposto na Portaria nº. 69, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oﬁcial de 29 de
março de 2012.
RESOLVE
Conceder ao(s) servidor(es) diárias no quantitativo que menciona, a título de indenização das despesas de alimentação e hospedagem, em objeto de serviço, conforme Processo abaixo discriminado.
PROCESSO Nº. 30296/2012
FONTE: 0100
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.14 - DIÁRIA - CIVIL
ELENIZE RODRIGUES DOS SANTOS
MAT.: 54555.
CARGO: GER. DE NÚCLEO.
LOTAÇÃO: AUD.MÉDICA SUS.
ROTEIRO: Mac/Arap/Mac.
PERÍODO: 10 à 12/12/2012.
Nº. DE DIÁRIAS: 2.5 (duas e meia).
VALOR: R$ 150,00.
OBJETIVO: Fiscalização do convênio 15/2012.
FÁTIMA ANGÉLICA GOMES DE MOURA BERNARDES
MAT.: 5145.
CARGO: ODONTÓLOGO.
LOTAÇÃO: AUD. MÉDICA SUS.
ROTEIRO: Mac/Arap/Mac.
PERÍODO: 10 à 12/12/2012.
Nº. DE DIÁRIAS: 2.5 (duas e meia).
VALOR: R$ 200,00.
OBJETIVO: Fiscalização do convênio 15/2012.
JOSIMARY DA SILVA
MAT.: 545384.
CARGO: ADMINISTRADOR.
LOTAÇÃO: SEDE.
ROTEIRO: Mac/Arap/Mac.
PERÍODO: 10 à 12/12/2012.
Nº. DE DIÁRIAS: 2.5 (duas e meia).
VALOR: R$ 200,00.
OBJETIVO: Fiscalização do convênio 15/2012.
NISA MENDES CABRAL
MAT.: 118424.
CARGO: MEDICO AUDITOR.
LOTAÇÃO: AUD. MÉDICA SUS.
ROTEIRO: Mac/Arap/Mac.
PERÍODO: 10 à 12/12/2012.
Nº. DE DIÁRIAS: 2.5 (duas e meia).
VALOR: R$ 200,00.
OBJETIVO: Fiscalização do convênio 15/2012.
ANTÔNIO DE PÁDUA CAVALCANTE
SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA
MACEIO - TERÇA-FEIRA
11 DE DEZEMBRO DE 2012
DIÁRIO OFICIAL
Edição Eletrônica Certiﬁcada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
ESTADO DE ALAGOAS
33
PORTARIA Nº. 2060/2012 Maceió, 07 de Dezembro de 2012
PORTARIA Nº. 2061/2012 Maceió, 10 de Dezembro de 2012
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo
ao disposto no Decreto Estadual nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008.
RESOLVE
Conceder ao(s) servidor(es) diárias no quantitativo que menciona, a título de indenização das
despesas de alimentação e hospedagem, em objeto de serviço, conforme Processo abaixo discriminado.
A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao
disposto no Decreto Estadual nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria nº.
71, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oﬁcial de 28 de março de 2012.
RESOLVE
Conceder ao(s) servidor(es) diárias no quantitativo que menciona, a título de indenização das
despesas de alimentação e hospedagem, em objeto de serviço, conforme Processo abaixo discriminado.
PROCESSO Nº. 30320/2012
FONTE: 0100
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.14 - DIÁRIA - CIVIL
DANIELLE CANDIDO DA SILVA NASCIMENTO
MAT.: 89.
CARGO: ASSES. TÉCNICO .
LOTAÇÃO: ASCOM.
ROTEIRO: Mac/S.M.Milagres/Mac.
PERÍODO: 07/12/2012.
Nº. DE DIÁRIAS: 0.5 (meia).
VALOR: R$ 30,00.
OBJETIVO: Acompanhamento logístico, registro fotográﬁco,
SAMU.
EDSAMY DANTAS DA SILVA
MAT.: 12898.
CARGO: ASSIST. DE ADMINISTRAÇÃO.
LOTAÇÃO: ASCOM.
ROTEIRO: Mac/S.M.Milagres/Mac.
PERÍODO: 07/12/2012.
Nº. DE DIÁRIAS: 0.5 (meia).
VALOR: R$ 30,00.
OBJETIVO: Acompanhamento logístico, registro fotográﬁco,
SAMU.
ELZA SIMÕES DO AMARAL
MAT.: 45.
CARGO: ASSES. DE COMUNICAÇÃO.
LOTAÇÃO: ASCOM.
ROTEIRO: Mac/S.M.Milagres/Mac.
PERÍODO: 07/12/2012.
Nº. DE DIÁRIAS: 0.5 (meia).
VALOR: R$ 40,00.
OBJETIVO: Acompanhamento logístico, registro fotográﬁco,
SAMU.
ERIVALDO CARNEIRO DA SILVA
MAT.: 142672.
CARGO: ASSES. TÉCNICO .
LOTAÇÃO: ASCOM.
ROTEIRO: Mac/S.M.Milagres/Mac.
PERÍODO: 07/12/2012.
Nº. DE DIÁRIAS: 0.5 (meia).
VALOR: R$ 30,00.
OBJETIVO: Acompanhamento logístico, registro fotográﬁco,
SAMU.
FABIANO LUCAS DI PACE
MAT.: 865346.
CARGO: ASSIST. DE ADMINISTRAÇÃO.
LOTAÇÃO: SAMU MAC
ROTEIRO: Mac/S.M.Milagres/Mac.
PERÍODO: 07/12/2012.
Nº. DE DIÁRIAS: 0.5 (meia).
VALOR: R$ 30,00.
OBJETIVO: Acompanhamento logístico, registro fotográﬁco,
SAMU.
JOSE ARNALDO DOS SANTOS
MAT.: 865527.
CARGO: ASSIST. DE ADM.
LOTAÇÃO: SAMU MAC
ROTEIRO: Mac/S.M.Milagres/Mac.
PERÍODO: 07/12/2012.
Nº. DE DIÁRIAS: 0.5 (meia).
VALOR: R$ 35,00.
OBJETIVO: Acompanhamento logístico, registro fotográﬁco,
SAMU.
jornalístico e cerimonial na inauguração do
PROCESSO Nº. 30142/2012
FONTE: 0120
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.14 - DIÁRIA – CIVIL
LUCIANO BELARMINO DE CARVALHO
MAT.: 518027.
CARGO: AG. DE SAÚDE.
LOTAÇÃO: VIG. EPIDEMIOLÓGICA.
ROTEIRO: Mac/E.Alagoas/Mac.
PERÍODO: 11 à 14/12; 17 à 21/12; 26 à 28/12/2012.
Nº. DE DIÁRIAS: 10.5 (dez e meia).
VALOR: R$ 630,00.
OBJETIVO: Exames Inquérito Coproscopicos.
SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTO
SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
SECRETARIADEESTADODOTRABALHO,EMPREGOEQUALIFICAÇÃOPROFISSIONAL
jornalístico e cerimonial na inauguração do
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO
E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - SETEQ
PORTARIA – SETEQ Nº 192 de 07.12.2012
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, com embasamento na Lei Delegada Nº 44, de 08 de abril de 2011,
RESOLVE conceder diária em benefício dos servidores a seguir mencionados, conforme especiﬁcações abaixo:
jornalístico e cerimonial na inauguração do
Processo: 13010.891/2012
JOSÉ ADILSON CELETINO DOS SANTOS
CPF: 007.407.104-19
Matrícula: 045-0
Cargo: Gerente de Núcleo
Lotação: Diretoria de Atendimento ao Trabalhador e Empregador
Local: União dos Palmares
Período: 19 de setembro de 2012
Total de diárias: ½ (meia) diária
Valor Unitário: R$ 70,00 (setenta reais)
Valor Total: R$ 35,00 (trinta e cinco reais)
jornalístico e cerimonial na inauguração do
jornalístico e cerimonial na inauguração do
VALDIRAN PIRES DA SILVA
CPF: 034.956.764-65
Matrícula: 033-7
Cargo: Assessor Técnico
Lotação: SETEQ
Local: União dos Palmares
Período: 19 de setembro de 2012
Total de diárias: ½ ( meia) diária
Valor Unitário: R$ 70,00 (setenta reais)
Valor Total: R$ 35,00 (trinta e cinco reais)
O deslocamento dos servidores teve como objetivo realizar manutenção nos equipamentos de informática
do referido posto de atendimento ao trabalhador. As despesas decorrentes dos encargos criados pela presente
Portaria correrão por conta do elemento 3.3.90.14, PTRES 280001, Fonte de Recursos 0100 do orçamento
vigente desta Secretaria.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
jornalístico e cerimonial na inauguração do
JORGE DE SOUZA VILLAS BÔAS
SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA SAÚDE
ALBERTO SEXTAFEIRA
Secretário de Estado
ANTONIO DE LIMA FILHO
Responsável pela resenha
34
DIÁRIO OFICIAL
MACEIO - TERÇA-FEIRA
11 DE DEZEMBRO DE 2012
Edição Eletrônica Certiﬁcada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
ESTADO DE ALAGOAS
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PERÍCIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS – PO/AL
CONVOCAÇÃO Nº 03/PO-AL
Processo n° 2102-0547/2012
Objeto: Compra de Material Hospitalar.
A Perícia Oﬁcial do Estado de Alagoas – PO/AL, torna público para conhecimento das empresas
interessadas em fornecer cotações de preços no ramo de Material Hospitalar, que no prazo de 05
(cinco) dias, a contar da data desta publicação, em cumprimento a Instrução Normativa nº AGESA
– 002/2008, Art. 2º, inciso I, alínea d.1 e d.2, estará recebendo orçamentos para a aquisição de 20
pacotes de agulha para sutura – GST, código B1204, modelo 2: agulha para sutura traumática, ponta triangular ou de corte convencional, corpo de forma quadrada com curvatura de 3/8 de círculo
cortante e fundo falso (ﬁo de sutura ﬁxado sob pressão). Apresentação pacote com 12 unidades.
Os interessados poderão encaminharproposta de preço para a sede da Perícia Oﬁcial do Estado de
Alagoas – PO/AL, Rua João Pessoa, nº 290, 4º andar, sala 404 – Centro, CEP.: 57.020-070, Maceió/Alagoas, das 8h às 14h, fone: 33156818, ou via e-mail sc.periciaoﬁ[email protected]
Maceió, 10 de dezembro de 2012.
João Alfredo Tenório Lins Guimarães
Diretor Geral da Perícia Oﬁcial
Angélica Karla Barros Fontan
Mat.: 2-7
Resp. pela resenha
SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SGAP
EXTRATO DO CONTRATO SGAP Nº 047/2012, PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DE AÇO, QUE
ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA
GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA- SGAP, E A EMPRESA CEZÁRIOS MÓVEIS E COMÉRCIO – LTDA
Processo: 2100-942/2011.
Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº SGAP-024/2012.
Contrato nº: 047/2012
CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da Superintendência Geral de Administração
Penitenciária - SGAP, Órgão da Administração Direta do Estado de Alagoas, inscrita no CNPJ sob o nº
13.639.475/0001-74, com sede na Avenida Fernandes Lima, 1322, Farol, Maceió, Alagoas, CEP 57.050000, representado pelo Superintendente Geral, Sr. Carlos Alberto Luna dos Santos, inscrito no CPF sob o nº
679.717.504-63.
CONTRATADA: A empresa CEZÁRIOS MÓVEIS E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
03.016.072/0001-15 e estabelecida na Rua Mal. Roberto Ferreira, Nº 145, Centro, Maceió, Alagoas, CEP
57.020-590, representada pela sua Sócia Administradora, Sra. Juliana Cezários Fortes, inscrita no CPF sob o
nº 027.660.794-59, e RG nº 1.492.69-3 SSP/AL, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por
contrato social.
OBJETO DO CONTRATO: O presente contrato tem como objeto a aquisição de Mobiliário de Aço, destinado
à Superintendência Geral de Administração Penitenciária.
GESTOR: Sr. José Marcos Gomes de Oliveira – Cap. PM, Chefe do Núcleo de Logística e Patrimônio – SGAP,
Mat. Nº 80701.
MACEIO - TERÇA-FEIRA
11 DE DEZEMBRO DE 2012
DIÁRIO OFICIAL
Edição Eletrônica Certiﬁcada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
ESTADO DE ALAGOAS
VALOR TOTAL: O valor global deste contrato é de R$ 7.290,00 (sete mil duzentos e noventa reais).
DATA DA ASSINATURA: 06 de dezembro de 2012.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é até 31 de dezembro de 2012, contados da data da publicação do seu extrato no Diário Oﬁcial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão
exigíveis.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento da Superintendente Geral de Administração Penitenciária – da
SGAP para o exercício ﬁnanceiro de 2012: Programa de Trabalho 06.122.0004.2357.0000; PTRES : 190065;
PI:002291; Elemento de Despesa 4.4.90.52; Fonte de Recursos 0100.
BASE LEGAL: O presente contrato fundamenta-se: na Lei Federal nº 10.520/2002, no Decreto Estadual
nº 1.424/2003; na Lei Complementar nº 123/2006, no Decreto Estadual nº 4.123/2009; na Lei Estadual nº
6.539/2004; no Decreto Estadual nº 4.054/2008; na Lei Federal nº 8.666/1993, na Lei Estadual nº 5.237/1991;
na Lei Federal nº 8.078/1990; O presente contrato vincula-se aos termos do Processo nº 2100-942/2011 especialmente: Do edital do Pregão Eletrônico n.º 024/2012;Do Parecer PGE-PLIC nº 654/2012, aprovado pelo
Despacho SUB PGE-GAB nº 3183/2012 ambos da fase interna, bem como ao Parecer PGE/PLIC nº 1006/2012,
aprovado pelo Despacho PGE-PLIC-CD nº 2.009/2012 e pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 4170/2012.
FERREIRA MARCELO EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS
LTDA
CNPJ: 11.797.488/0001-46
Valor
Valor
Unitário
Global
Lote
Descrição
Quant.
(R$)
(R$)
4
Negatoscópio
dilos
corpo de parede
R$267,90
R$267,90
5
Cadeira de rodas - 1009
(cor preta) - Largura de
roda a roda: 62cm, largura
do
assento
40,00cm,
suporte usuário de até
80Kg, peso aproximado:
16Kg, estrutura em aço.
1
R$313,98
R$313,98
6
Cadeira de rodas de banho
- L140 Comfort (cor preta)
- largura do assento: 40cm,
profundidade 40cm, altura
encosto:
27cm
,
comprimento
total
da
cadeira:
67cm,
largura
total aberta: 59cm , altura
do chão à Manopla: 86cm,
peso da cadeira: 13Kg,
capacidade máxima de
peso: 85Kg, altura do chão
ao AP de braço: 74cm.
1
R$232,00
R$232,00
13
Aparadeira inox - altura:
26,00cm,
diâmetro:
40,00cm,
capacidade
2500,00ml
2
R$99,995
R$ 199,99
14
Carro transporte de roupa
suja com tampa - rodízios
de 125mm de diâmetro.
Dimensões: 0,90 x 0,60 x
0,80m
1
AVISO DE COTAÇÃO Nº 029/2012
CLAUDEVAN NICÁCIO DE SOUZA – 3º SGT PM
Chefe do Núcleo de Compras/SGAP
RESULTADO DA LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º SGAP-009/2012
PROCESSO nº 2100-1155/2011
Objeto: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS HOSPITALARES.
Valor
Global
(R$)
Maca fixa com cabeceira
móvel - orifício, tampo e
suporte - alcochoada (cor
preta)Comprimento:
1,86m, Largura: 0,64m,
Altura: 0,75, Peso: 18 Kg,
Suporta entre 180 a 200Kg
4
3
Escada de ferro - c/02
degraus piso de borracha,
estrutura
tubular
esmaltado 0,40 x 0,40m
4
R$ 53,50
R$ 214,00
8
Balança adulto p/150Kg mecânica c/régua
1
R$428,00
R$ 428,00
15
Biombo Duplo - 1,90 x
1,80m (com rodinha)
1
R$150,00
R$ 150,00
1
Lote
10
Aspirador
de
secreção
portátil
Tensão
de
operação: 110/220(VCA),
frequência
:
60Hz,
consumo:
70W,Sistema:
Diafragma, Vácuo: de 0 a
23"
Hg
(regulável),
válvula
automática
de
nível.
Dimensões
da
embalagem: C = 35,0cm;
L = 17,0cm; A = 22,0cm,
peso
total
com
embalagem:
2,6Kg,
capacidade do recipiente:
1,3
litros,
voltagem:
110/220 VCA
1
R$495,00
R$495,00
11
Otoscópio completo
1
R$234,00
R$ 234,00
12
Papagaio inox
Bolsa de água fria (cor
azul)
TOTAL
2
R$ 57,50
R$ 115,00
1
R$ 54,00
R$ 54,00
17
R$1.962,20
FERREIRA MARCELO EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS
Quant.
Valor
Unitário
Valor
Global
Negatoscópio
dilos
01
- 1009
1
R$267,90
R$ 898,00
M C GONCALVES SAO JOSE DO RIO PRETO ME
Lote
19
4
R$2.182,87
HAND LIFE SUPRIMENTOS MEDICOS E FISIOTERAPICOS
LTD
CNPJ: 07.590.023/0001-42
Valor
Valor
Lote
Descrição
Quant.
Unitário
Global
(R$)
(R$)
R$292,55 R$1.170,20
TOTAL
R$1.169,00 R$1.169,00
TOTAL
PROPOSTAS VENCEDORAS
CAUMAQ - INDÚSTRIA METALURGICA LTDA
CNPJ: 04.966.809/0001-23
Valor
Lote
Descrição
Quant. Unitário
(R$)
01
1
Patrick Azevedo Cavalcante
Responsável pela resenha
A Superintendência Geral de Administração Penitenciária, através do Núcleo de Compras, informa que está
recebendo cotações para o processo abaixo descrito:
Processo nº: 2101-02520/2012
Objeto: Contratação de empresa para elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviço de Saúde,
conforme especiﬁcações do Termo de Referência, para atender a Superintendência Geral de Administração
Penitenciária – SGAP.
Prazo para envio de proposta: 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação.
Maiores informações – site: www.sgap.al.gov.br link: cotações e e-mail: [email protected], tel.
(82) 3315-1744 – Ramal: 2009 ou 2010, pessoalmente no Núcleo de Compras, sito a Avenida Fernandes Lima,
1322, Farol, Maceió/AL, CEP 57050-000 das 08:00 às 17:00 horas.
35
com pedal -
Quant.
Valor
Unitário
Valor
Global
10
R$ 279,80
R$2.798,00
$2.798,00
R$267,90
Lote
Quant.
acolchoada
média (de
36
MACEIO - TERÇA-FEIRA
11 DE DEZEMBRO DE 2012
DIÁRIO OFICIAL
Edição Eletrônica Certiﬁcada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
M C GONCALVES SAO JOSE DO RIO PRETO ME
CNPJ: 02.729.476/0001-93
Valor
Valor
Global
Lote
Descrição
Quant. Unitário
(R$)
(R$)
Lixeiro inox com pedal 19 15litros
10
R$ 279,80 R$2.798,00
TOTAL
R$2.798,00
FRACASSADOS
Lote
Descrição
Quant.
2
Carro maca - altura fixa KCM 002- acolchoada
(cor preta) - Dimensões: 1,80m comp. X 0,65m
larg X 0,80m altura.
1
7
Muleta axilar em alumínio (par) - média (de
157cm à 178cm)
1
9
Suporte para soro regulável com rodas
3
16
Bolsa de água quente (cor vermelha)
Maleta / estojo c/ 2 bandejas p/ medicamentos
(caixa de emergência)
1
18
2
Valor Total Adjudicado na Licitação: R$ 7.841,07 (sete mil oitocentos
e quarenta e um e sete centavos).
Maceió, 10 de dezembro de 2012.
João Bosco Colen Filho
Pregoeiro
* PUBLICADO POR INCORREÇÃO.
DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL
DELEGACIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL DE ALAGOAS
PORTARIA N.º 4410/2012-DGPC/GD
O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE remanejar
CLAUDEMIR COSTA SILVA, Agente de Polícia, Classe B, da Delegacia do 106º DP de Paulo Jacinto, 9ª Região, pertencente à Diretoria de Polícia Judiciária da Área 3 – DPJA 3, para exercer as atribuições de seu cargo
na Delegacia do 75º DP de Campo Alegre, da 6ª Região Policial, pertencente à Diretoria de Polícia Judiciária
da Área 2 – DPJA 2, haja vista interesse e necessidade do serviço, até ulterior deliberação.
Gabinete do Delegado-Geral, em Maceió-AL, 10 de dezembro de 2012.
Del. PAULO CERQUEIRA
DELEGADO-GERAL
PORTARIA N.º 4411/2012-DGPC/GD
O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE remanejar
ADAILTON EMILIANO SANTOS, Agente de Polícia, Classe B, da Delegacia do 75º DP de Campo Alegre,
da 6ª Região Policial, pertencente à Diretoria de Polícia Judiciária da Área 2 – DPJA 2, para exercer as atribuições de seu cargo na Delegacia do 106º DP de Paulo Jacinto, 9ª Região, pertencente à Diretoria de Polícia
Judiciária da Área 3 – DPJA 3, haja vista interesse e necessidade do serviço, até ulterior deliberação.
Gabinete do Delegado-Geral, em Maceió-AL, 10 de dezembro de 2012.
Del. PAULO CERQUEIRA
DELEGADO-GERAL
PORTARIA N.º 4412/2012-DGPC/GD
O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE remanejar
FERNANDO SERGIO VASCONCELOS DA COSTA, Escrivão de Polícia, Classe D, da Central de Inquéritos Policiais Pendentes - CIPP, pertencente à Diretoria de Polícia Judiciária Metropolitana, para exercer as
atribuições de seu cargo na Delegacia do 99º DP de Chã Preta, da 9ª Região, pertencente à Diretoria de Polícia
Judiciária da Área 3 – DPJA 3, haja vista interesse e necessidade do serviço, até ulterior deliberação.
Gabinete do Delegado-Geral, em Maceió-AL, 10 de dezembro de 2012.
Del. PAULO CERQUEIRA
DELEGADO-GERAL
ESTADO DE ALAGOAS
PORTARIA N.º 4413/2012-DGPC/GD
O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE remanejar
VERALEIDE BEZERRA DA SILVA, Agente de Polícia, Classe B, Delegacia de Repressão ao Narcotráﬁco,
pertencente à Diretoria de Polícia Judiciária Metropolitana – DPJM, para exercer as atribuições de seu cargo na
Central de Inquéritos Policiais Pendentes - CIPP, pertencente à Diretoria de Polícia Judiciária Metropolitana DPJM, haja vista interesse e necessidade do serviço, até ulterior deliberação.
Gabinete do Delegado-Geral, em Maceió-AL, 10 de dezembro de 2012.
Del. PAULO CERQUEIRA
DELEGADO-GERAL
DELEGACIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL DE ALAGOAS
PORTARIA N° 4414 / DGPC / GD / 2012.
O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais, tendo em vista o que estabelece o Decreto de n° 4.076 de 28 de novembro de 2008, e ainda
o que consta no Processo de n° 20105 – 6186/ 2012.
I – RESOLVE conceder aos Agentes de Policia Civil abaixo relacionados, 1/2 (meia) diária, cada, no valor
unitário de R$ 30,00 (trinta reais), a titulo de indenização das despesas com alimentação, por viagem realizada
a cidade de Maragogi/AL, no dia 08 de novembro de 2012, com o objetivo de promover a segurança do evento
“27º Congresso Nacional dos Delegados de Polícia”, em objeto de serviço desta pasta.
1. Joacir Mendonça Lima, matrícula 301.001-5, CPF 903.107.214-15;
2. Shane Ferreira de Almeida, matrícula 301.488-6, CPF 030.606.094-97;
3. Emerson Carlos Pereira dos Santos, matrícula 300.916-5, CPF 026.166.784-03.
II – a despesa decorrente dos encargos criados pelo presente portaria correrá à conta do Elemento 339014, PI
1829 do orçamento vigente.
PUBLIQUE-SE
DELEGACIA DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, em Maceió / AL, 10 de dezembro de 2012.
PAULO CERQUEIRA
Delegado Geral da Polícia Civil
PORTARIA N° 4415 / DGPC / GD / 2012.
O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais, tendo em vista o que estabelece o Decreto de n° 4.076 de 28 de novembro de 2008, e ainda
o que consta no Processo de n° 20105 – 6216/ 2012.
I – RESOLVE conceder aos Agentes de Policia Civil abaixo relacionados, 1/2 (meia) diária, cada, no valor
unitário de R$ 30,00 (trinta reais), a titulo de indenização das despesas com alimentação, por viagem realizada
a cidade de Penedo/AL, no dia 10 de novembro de 2012, com o objetivo de escoltar um preso da justiça, em
objeto de serviço desta pasta.
1. Jean Alan Aires Evangelista, matrícula 301.240-9, CPF 046.931.764-78;
2. Carlos Felipe de Mendonça Alves, matrícula 301.110-0, CPF 469.474.694-49;
3. Jefferson Souza Anjos, matrícula 301.049-0, CPF 539.095.265-00.
II – a despesa decorrente dos encargos criados pelo presente portaria correrá à conta do Elemento 339014, PI
1829 do orçamento vigente.
PUBLIQUE-SE
DELEGACIA DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, em Maceió / AL, 10 de dezembro de 2012.
PAULO CERQUEIRA
Delegado Geral da Polícia Civil
PORTARIA N° 4416 / DGPC / GD / 2012.
O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais, tendo em vista o que estabelece o Decreto de n° 4.076 de 28 de novembro de 2008, e ainda
o que consta no Processo de n° 20105 – 6306/ 2012.
I – RESOLVE conceder aos Servidores de Policia Civil abaixo relacionados, 01 (uma) diária, cada, no valor
unitário de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), a titulo de indenização das despesas com alimentação e hospedagem, por viagem realizada a cidade de Aracaju/SE.; no período de 13 a 14 de novembro de 2012, com o objetivo
de realizar levantamento e cumprir mandado de prisão e busca e apreensão, em objeto de serviço desta pasta.
1. Carlos Alberto de Souza Santos, Agente de Polícia Civil, matrícula 300.705-7, CPF 039.685.714-01;
2. Antônio Carlos de Figueiredo Gonçalves, Agente de Polícia Civil, matrícula 301.530-0, CPF 994.995.09453;
3. Cicero Morgan de Farias Fragoso, Agente de Polícia Civil, matrícula 301.533-5, CPF 022.592.774-89;
4. Dário Alexandre Barros Batinga, Agente de Polícia Civil, matrícula 300.861-4, CPF 024.132.084-45;
5. Erisvaldo de Souza Ferreira, Escrivão de Polícia Civil, matrícula 301.756-7, CPF 677.464.624-72;
6. Cyro José Costa de Araújo Jorge, Agente de Polícia Civil, matrícula 300.826-6, CPF 034.539.754-13.
II – a despesa decorrente dos encargos criados pelo presente portaria correrá à conta do Elemento 339014-15,
PI 1829 do orçamento vigente.
PUBLIQUE-SE
DELEGACIA DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, em Maceió / AL, 10 de dezembro de 2012.
PAULO CERQUEIRA
Delegado Geral da Polícia Civil
PORTARIA N° 4417 / DGPC / GD / 2012.
O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais, tendo em vista o que estabelece o Decreto de n° 4.076 de 28 de novembro de 2008, e ainda
o que consta no Processo de n° 20105 – 6593/ 2012.
DIÁRIO OFICIAL
ESTADO DE ALAGOAS
Edição Eletrônica Certiﬁcada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
I – RESOLVE conceder ao servidor Helder Pereira Torres, Agente de Polícia Civil, matrícula 0096659, CPF
700.564.634-72, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 30,00 (trinta reais), a título de indenização das despesas com alimentação, por viagem realizada a cidade de São Miguel dos Campos/AL.; no dia 30 de novembro
de 2012, em objeto de serviço desta pasta.
II – a despesa decorrente dos encargos criados pelo presente portaria correrá à conta do Elemento 339014, PI
1829 do orçamento vigente.
PUBLIQUE-SE
DELEGACIA DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, em Maceió / AL, 10 de dezembro de 2012.
PAULO CERQUEIRA
Delegado Geral da Polícia Civil
PORTARIA N° 4418 / DGPC / GD / 2012.
O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais, tendo em vista o que estabelece o Decreto de n° 4.076 de 28 de novembro de 2008, e ainda
o que consta no Processo de n° 20105 – 5934/ 2012.
I – RESOLVE conceder aos servidores de Policia Civil abaixo relacionados, diárias, cada, na quantidade,
valores, locais e datas inframencionados, a titulo de indenização das despesas com alimentação, em objeto de
serviço desta pasta.
1. Kelly Kristynne Amorim de Souza, Delegada de Polícia Civil, matrícula 300.804-5, CPF 007.461.734-66,
01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), por viagem realizada as cidades de Santana do
Ipanema e Delmiro Gouveia/AL, no período de 24 a 25 de outubro de 2012;
2. Miriane Correia Terencio, Escrivã de Polícia Civil, matrícula 300.509-7, CPF 741.155.024-87, ½ (meia)
diária, no valor unitário de R$ 30,00 (trinta reais), por viagem realizada as cidades de Santana do Ipanema e
Delmiro Gouveia/AL, no dia 24 de outubro de 2012;
3. José Ismar Bezerra do Nascimento, Agente de Polícia Civil, matrícula 66.059-0, CPF 347.306.994-91,
½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 30,00 (trinta reais), por viagem realizada as cidades de Santana do
Ipanema e Delmiro Gouveia/AL, no dia 24 de outubro de 2012;
II – a despesa decorrente dos encargos criados pelo presente portaria correrá à conta do Elemento 339014, PI
1829 do orçamento vigente.
PUBLIQUE-SE
DELEGACIA DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, em Maceió / AL, 10 de dezembro de 2012.
PAULO CERQUEIRA
Delegado Geral da Polícia Civil
PORTARIA N° 4419 / DGPC / GD / 2012.
O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais, tendo em vista o que estabelece o Decreto de n° 4.076 de 28 de novembro de 2008, e ainda
o que consta no Processo de n° 20105 – 5798/ 2012.
I – RESOLVE conceder aos servidores de Policia Civil abaixo relacionados, 01 (uma) diária, cada, nos valores
infra mencionados, a titulo de indenização das despesas com alimentação e hospedagem, por viagem realizada
a cidade de Batalha/AL, no período de 23 a 24 de outubro de 2012, em objeto de serviço desta pasta.
1. Ednildo Macena da Silva, Agente de Polícia Civil – gerente GERRCAME, matrícula 65.948-7, CPF
438.798.704-97, no valor unitário de R$ 70,00 (setenta reais);
2. Jorge Fernando de Araujo, Agente de Polícia Civil, matrícula 98-1, CPF 986.197.804-68, no valor unitário
de R$ 60,00 (sessenta reais);
3. Welligton da Silva Figueiredo, Gerente de Núcleo, matrícula 16.988-9, CPF 088.167.004-91, no valor
unitário de R$ 60,00 (sessenta reais);
4. Sheila Carvalho Brito Lopes, Agente de Polícia Civil, matrícula 301.334-0, CPF 894.748.804-68, no valor
unitário de R$ 60,00 (sessenta reais).
II – a despesa decorrente dos encargos criados pelo presente portaria correrá à conta do Elemento 339014, PI
1829 do orçamento vigente.
PUBLIQUE-SE
DELEGACIA DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, em Maceió / AL, 10 de dezembro de 2012.
PAULO CERQUEIRA
Delegado Geral da Polícia Civil
MACEIO - TERÇA-FEIRA
11 DE DEZEMBRO DE 2012
37
PORTARIA Nº 4422/2012-DGPC/GD
O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE remanejar
MANOEL LOPES DE SANTANA, Agente de Polícia, Classe D, da Delegacia do 19º D.P. de Barra de Santo
Antônio, pertencente à Diretoria de Polícia Judiciária Metropolitana – DPJM, para exercer as atribuições de
seu cargo no 79º Distrito Policial de Teotonio Vilela, 6ª Região Policial, pertencente à Diretoria de Polícia
Judiciária da Área 2, haja vista interesse e necessidade do serviço, até ulterior deliberação.
Gabinete do Delegado-Geral, em Maceió-AL, 10 de dezembro de 2012.
Del. PAULO CERQUEIRA
DELEGADO-GERAL
DIRETORIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA METROPOLITANA
PORTARIA Nº 810/2012-DPJM
O DIRETOR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA METROPOLITANA - DPJM, no uso de suas atribuições, em consideração a Portaria nº 3139/2009-DGPC-GD, de 22 de outubro de 2009, determina que o Agente Policial
Motorista DAMIAO PEREIRA DE OLIVEIRA, mat. 045.167-3 e n° de ordem 37210, reforce os plantões das
Delegacias abaixo relacionadas, durante o mês de dezembro do corrente ano:
-Delegacia do 11º Distrito Policial da Capital, dia 07, na DEPLAN II.
- Delegacia do 14° DP de Satuba, dia 13, na DEPLAN II;
- Delegacia do 25º Distrito Policial da Capital, dia 18, na DEPLAN II;
-Delegacia dos Crimes Contra a Criança e o Adolescente, dia 21, na DEPLAN I.
Maceió, 10 de dezembro de 2012.
Del. CARLOS ALBERTO ROCHA FERNANDES REIS
Diretor
PORTARIA Nº 811/2012-DPJM
O DIRETOR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA METROPOLITANA - DPJM, no uso de suas atribuições, em consideração a Portaria nº 3139/2009-DGPC-GD, de 22 de outubro de 2009, determina que o Agente de Polícia
MARCOS ANTONIO DA SILVA, mat. 301.186-0 e n° de ordem 97207, reforce os plantões das Delegacias
abaixo relacionadas, durante o mês de dezembro do corrente ano:
-Delegacia dos Crimes Contra a Criança e o Adolescente, dia 05, na DEPLAN I.
- Delegacia do 14º DP de Satuba, dias 13 e 21, na DEPLAN II.
Maceió, 10 de dezembro de 2012.
Del. CARLOS ALBERTO ROCHA FERNANDES REIS
Diretor
PORTARIA Nº 812/2012-DPJM
O DIRETOR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA METROPOLITANA - DPJM, no uso de suas atribuições, em consideração a Portaria nº 3139/2009-DGPC-GD, de 22 de outubro de 2009, determina que os servidores abaixo
relacionados, reforcem os plantões da Delegacia do 6º Distrito Policial da Capital, na DEPLAN III, durante o
mês de dezembro do corrente ano:
- JAILTON BUARQUE GUSMÃO, Agente de Polícia, mat. 301.355-3 e n° de ordem 97543- dias 13 e 21;
- CLAUDIO AMERICO OLIVEIRA MACHADO, Agente de Polícia, mat. 301.124-0 e n° de ordem 97129dias 05, 13, 21 e 29;
- MARIA AUGUSTA SANTANA DE MORAIS MENDONÇA, Agente de Polícia, mat.300.704-9 e nº de
ordem96151- dias 05, 13 e 21;
- STENIO JORGE UMBELINO DA SILVA,, Escrevente POlicial, mat.071.407-0 e nº de ordem38386- dias
05, 13, 21 e 29.
Maceió, 10 de dezembro de 2012.
Del. CARLOS ALBERTO ROCHA FERNANDES REIS
Diretor
PORTARIA Nº 4420/2012-DGPC/GD
O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e considerando o teor do Processo nº 20105-005140/2012, RESOLVE remanejar CARLOS CESAR FERREIRA DE SÁ, Agente de Polícia, Classe D, da Cheﬁa do Núcleo de Controle de Pessoal, para exercer as atribuições de seu cargo na Secretaria de Estado da Defesa Social, haja vista interesse público e necessidade do serviço, até ulterior deliberação.
Gabinete da Delegada-Geral Adjunta, em Maceió-AL, 10 de agosto de 2012.
Delª. PAULO CERQUEIRA
DELEGADO-GERAL
PORTARIA Nº 813/2012-DPJM
O DIRETOR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA METROPOLITANA - DPJM, no uso de suas atribuições, em consideração a Portaria nº 3139/2009-DGPC-GD, de 22 de outubro de 2009, autoriza que o Agente de Polícia
GERALDO NUNES SANTIAGO substitua o Agente de Polícia FERNANDO ALCIDES DE OMENA SANTIAGO, no plantão interno da Delegacia do 2º Distrito Policial da Capital, no dia 10 de dezembro do corrente
ano.
Maceió, 10 de dezembro de 2012.
Del. CARLOS ALBERTO ROCHA FERNANDES REIS
Diretor
PORTARIA Nº 4421/2012-DGPC/GD
O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE remanejar
THIAGO FRANCISCO DE ASSIS LISBANO DOS SANTOS, Agente de Polícia, Classe B, da Delegacia
do 79º Distrito Policial de Teotonio Vilela, 6ª Região Policial, pertencente à Diretoria de Polícia Judiciária da
Área 2, para exercer as atribuições de seu cargo na Central de Polícia Civil, pertencente à Diretoria de Polícia
Judiciária Metropolitana – DPJM, haja vista interesse e necessidade do serviço, até ulterior deliberação.
Gabinete do Delegado-Geral, em Maceió-AL, 10 de dezembro de 2012.
Del. PAULO CERQUEIRA
DELEGADO-GERAL
PORTARIA Nº 814/2012-DPJM
O DIRETOR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA METROPOLITANA - DPJM, no uso de suas atribuições, em consideração a Portaria nº 3139/2009-DGPC-GD, de 22 de outubro de 2009, autoriza que o Agente de Polícia FERNANDO ALCIDES DE OMENA SANTIAGO substitua o Agente de Polícia, GERALDO NUNES SANTIAGO no plantão interno da Delegacia do 2º Distrito Policial da Capital, no dia 12 de dezembro do corrente ano.
Maceió, 10 de dezembro de 2012.
Del. CARLOS ALBERTO ROCHA FERNANDES REIS
Diretor
38
MACEIO - TERÇA-FEIRA
11 DE DEZEMBRO DE 2012
DIÁRIO OFICIAL
Edição Eletrônica Certiﬁcada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
PORTARIA Nº 815/2012-DPJM
O DIRETOR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA METROPOLITANA - DPJM, no uso de suas atribuições, resolve
remanejar o Agente de Polícia PAULO CESAR HERMOGENES DA SILVA, da Central de Polícia da Capital
para a Delegacia Repressão ao Narcotráﬁco- DRN, até ulterior deliberação.
Maceió, 10 de dezembro de 2012.
Del. CARLOS ALBERTO ROCHA FERNANDES REIS
Diretor
Valdenise Alves Figueiredo
Responsável pela resenha
EDITAL DE CITAÇÃO
A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, instituída
pela Portaria 0811/2012-GD, de 06/03/2012, do Ilmº. Sr. Delegado Geral Adjunto da Polícia Civil, faz saber
aos que vierem o presente EDITAL DE CITAÇÃO, ou dele tiverem conhecimento, que na Corregedoria de Polícia Judiciária da Área 3, localizada na Rua Comendador Leão, 720 (próximo a Transportadora Atlas), Poço,
tramitam os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº. 0071/09-CPJ-A1C, que apura responsabilidade
administrativa do servidor desta Polícia Civil EULÁLIO RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 021.840-5,
por cometer qualquer tipo de infração penal que, por sua natureza, característica e conﬁguração seja considerada infamante, de modo a incompatibilizar os servidores para o exercício das funções policiais, concernente
aos fatos ocorridos no interior da DEPLAN I, entre os dias 18 e 19 de junho do ano corrente, na condição e
liberação do indivíduo Móises Santos da Costa Júnior e Outros, pela prática, em tese, do ilícito penal de Corrupção Passiva, tipiﬁcada no inciso XLVIII do artigo 88 da Lei nº 3.437/75 (ESTATUTO DA POLÍCIA CIVIL
DO ESTADO DE ALAGOAS), mandou a senhora Presidente da Comissão do Processo sobredito, publicar
o presente EDITAL DE CITAÇÃO, por três vezes, para que o mencionado servidor compareça no prazo de
quinze dias, a contar da última publicação, perante a referida comissão, para ser citado e apresentar defesa
escrita, sob pena de revelia, na forma dos artigos 173 e 174, da lei 5.247, de 25 de julho de 1991. Eu.............
Alexandre Cavalcante Silva, exercendo as funções de Secretário da Comissão, digitei e subscrevi, em Maceió,
aos dez dias do mês de dezembro de 2012.
Dê-se Ciência, publique-se e Cumpra-se
Maceió, 10 de dezembro de 2012.
Maria de Fátima Fernandes Meneses
Presidente da Comissão
ESTADO DE ALAGOAS
COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE ALAGOAS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO Nº 103/2012-CPL/PMAL DO CONTRATO N° 041/2012- CPL/PMAL.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1206-6296/2012.
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: Participação de Ata de Registro de Preço AMGESP nº 169/2012.
CONTRATANTE: O Estado de Alagoas por intermédio da Polícia Militar, situada na Praça da Independência,
nº 67, Centro, Maceió/AL. CNPJ nº 12.442.570/0001-10, representada pelo Cel QOC PM Dimas Barros Cavalcante, portador do CPF nº 349.754.034-04
CONTRATADO: Suprimais Comércio de Suprimentos para Informática Ltda-ME, inscrita no CNPJ nº
08.056.176/0001-77, estabelecida na Rua Belo Horizonte, 197, Residencial Morro do Sol – Itaúna-MG, Cep
35.680-277, Maceió-AL.
GESTOR DO CONTRATO: Maj QOA PM Evaldo Odilon dos Santos, mat 2603-4, Diretor do CSMMI da
PMAL.
OBJETO: Fornecimento de Eletrodomésticos destinado a atender as necessidades da Polícia Militar de Alagoas.
VIGÊNCIA: Até 31/12/2012 a contar da data de publicação deste extrato no DOE, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis.
VALOR GLOBAL: R$ 50.560,30 (cinquenta mil quinhentos e sessenta reais e trinta centavos).
DATA DA ASSINATURA: 10/12/2012.
ORIGEM DOS RECURSOS: Os recursos são provenientes do orçamento da PMAL, para o exercício de 2012.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 06.181.0004.2116.0000, PI 000655, PTRES 190031, Fonte 0100, Natureza da Despesa 4.4.90.52.
SIGNATÁRIOS: Os mesmos acima citados.
Quartel em Maceió/AL, 10 de dezembro de 2012.
Adelino Tenório Sirqueira – Maj QOC PM
Resp/Presidência da CPL
* Maria Renata Gerbase Vidal - Sd PM.
Pregoeira da CPL/PMAL
Responsável pela Resenha
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EDITAL DE CITAÇÃO
A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR instituída
pela Portaria 0811/2012-GD, de 06/03/2012, do Ilmº. Sr. Delegado Geral Adjunto da Polícia Civil, faz saber
aos que vierem o presente EDITAL DE CITAÇÃO, ou dele tiverem conhecimento, que na Corregedoria de
Polícia Judiciária da Área 3, localizada na Rua Comendador Leão, 720 (próximo a Transportadora Atlas),
Poço, tramitam os autos do processo administrativo disciplinar nº. 0008/12-CPJ-A3A, objetivando apurar a
responsabilidade administrativa contra o servidor desta Polícia Civil EULÁLIO RODRIGUES DA SILVA,
matrícula nº 021.840-5, por valer-se do cargo para lograr proveito pessoal em detrimento da dignidade da
função policial e praticar ato que importe em escândalo ou que concorra para comprometer a dignidade da
função policial, fato ocorrido na Delegacia da cidade de Marechal Deodoro/AL, o que se conﬁgura violação ao
capitulado nos incisos VII e VIII do artigo 88 da Lei nº 3.437/75 (ESTATUTO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS), mandou a senhora Presidente da Comissão do Processo sobredito, publicar o presente
EDITAL DE CITAÇÃO, por três vezes, para que o mencionado servidor compareça no prazo de quinze dias,
a contar da última publicação, perante a referida comissão, para ser citado e apresentar defesa escrita, sob pena
de revelia, na forma dos artigos 173 e 174, da lei 5.247, de 25 de julho de 1991. Eu.......Alexandre Cavalcante
Silva, exercendo as funções de Secretário da Comissão, digitei e subscrevi, em Maceió, aos dez dias do mês
de dezembro de 2012.
Dê-se Ciência, publique-se e Cumpra-se
EXTRATO Nº 104 DO CONTRATO Nº 043/2012– CPL/PMAL.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1206-0988/2012.
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: Pregão Eletrônico nº 014/2012.
CONTRATANTE: O Estado de Alagoas por intermédio da Polícia Militar, situada na Praça da Independência,
nº 67, Centro, Maceió/AL. CNPJ nº 12.442.570/0001-10, representada pelo Comandante Geral da PMAL Sr.
Cel QOC PM Dimas Barros Cavalcante, portador do CPF n.º 349.754.034-04, RG PM nº 05.288/987.
CONTRATADA: SECONSEG – Industria e Comércio de Equipamentos Ltda-EPP, inscrito no CNPJ nº
09.606.565.786-91, estabelecida na Av. Dois, 280, Kennedy, Contagem - MG.
GESTOR DO CONTRATO: Marcio Lisboa dos Santos, Maj QOC PM, Diretor do CSMMB..
OBJETO: Fornecimento de Capacete Anti Tulmuto, destinados à Polícia Militar de Alagoas.
VIGÊNCIA:Até 31/12/2012 a contar da data de publicação deste extrato no DOE, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis.
VALOR GLOBAL: R$ 34.836,00 (trinta e quatro mil oitocentos e trinta e seis reais).
DATA DA ASSINATURA: 10/12/2012.
ORIGEM DOS RECURSOS: Os recursos são provenientes do orçamento da PMAL, para o exercício de 2012.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 06.181.0229.4078.0000, PI 002689, PTRES 190035, Fonte 0100, Natureza da Despesa 4.4.90.52, do orçamento vigente.
SIGNATÁRIOS: Os mesmos acima citados.
Ato autorizador: Decreto Estadual nº 1.424/2003, Decreto Estadual nº 8.075/2010, homologação publicada no
Diário Oﬁcial do Estado edição do dia 27 de junho de 2012;
Maceió, 10 de dezembro de 2012.
Maria de Fátima Fernandes Meneses
Presidente da Comissão
Quartel em Maceió/AL, 10 de dezembro de 2012.
Adelino Tenório Sirqueira – Maj QOC PM
Resp/Presidência da CPL
COORDENADORIA DE CORREIÇÃO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA
PORTARIA Nº 0093/2012-CCPJ/GCG
O CORREGEDOR GERAL DE POLÍCIA JUDICIÁRIA, considerando a delegação de competência assentada na Portaria n° 2414/2012-DGPC/GD, ﬁrmada pelo delegado geral da Polícia Civil, e atendendo ao solicitado no Ofício nº 510/2012-CPJ-A1B, oriundo da Corregedoria de Polícia Judiciária- A1B, RESOLVE:
1. Designar o servidor GIVALDO PEREIRA DE MELO JÚNIOR, agente de polícia, matrícula nº 301.013-9,
para na condição de Defensor Dativo, acompanhar a Sindicância Administrativa Disciplinar nº 027/2012-CPJ-A1B, movido contra servidor desta Polícia Civil, matrícula no 300.498-8, e adotar as demais providências que
se tornarem necessárias.
2. Determinar o envio das peças à presidência do colegiado para as providências legais incidentes.
Gabinete do Corregedor Geral de Polícia Judiciária, em Maceió-AL, 10 de dezembro de 2012.
DEL. OSVALDO RODRIGUES NUNES
CORREGEDOR-GERAL
Milena Ávila de Lima
Responsável pela resenha
* Maria Renata Gerbase Vidal – Sd PM
Responsável pela Resenha
COMANDO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico Comprasnet Nº CBMAL - 001/2012
Tipo: menor preço por item.
Objeto: Aquisição de Equipamentos de Salvamento Aquático e Mergulho para o Corpo de Bombeiros Militar
de Alagoas - CBMAL.
Data de realização: 03 de janeiro de 2012 às 10:00 horas horário de Brasília.
Informações: Fone/Fax: 82-3315-2814 Disponibilidade: endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br
Maceió, 07 de dezembro de 2012.
DIÁRIO OFICIAL
ESTADO DE ALAGOAS
Edição Eletrônica Certiﬁcada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Gás de Alagoas S/A - ALGÁS
GÁS DE ALAGOAS S.A - ALGÁS
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - 2012
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO
O Diretor Presidente da Gás de Alagoas S.A - ALGÁS, no uso das atribuições legais, HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO especiﬁcado no Edital nº 001/2012, publicado no Diário Oﬁcial
do Estado de Alagoas no dia 28 de junho de 2012, e em sua retiﬁcação, publicada no Diário Oﬁcial deste Estado, em 20 de julho de 2012. Para ciência dos interessados, é expedido o presente Edital com a relação nominal
dos candidatos aprovados na seguinte ordem: cargo, número de inscrição, nome do candidato, documento de
identiﬁcação e classiﬁcação ﬁnal.
CARGO 001: ANALISTA JURÍDICO
0000569693, ELIS MIRANDA DE BARROS, 99001123326-SSP/AL, 1 / 0000574856, ANA PAULA
PAFFER CRUZ DE GUSMÃO, 2001001154278-SSP/AL, 2 / 0000566893, ROGERIA RIBEIRO OLIVEIRA, 2000001091080-SSP/AL, 3 / 0000566434, JOSÉ ALBERTO RIBEIRO, 2003001112877-SSP/
AL, 4 / 0000576203, LÍDIA MALTA PRATA LIMA, 2002001348870-SSP/AL, 5 / 0000570282, KARINE
SANNY BEIRAUTI COSTA, 1374488-SSP/AL, 6 / 0000568749, DAVID CERQUEIRA DE MEDEIROS
CAVALCANTE, 2002006040980-SSP/AL, 7 / 0000578028, PEDRO BATISTA OLIVEIRA DOS ANJOS,
98001448197-SSP/AL, 8 / 0000571877, DANIEL BITTENCOURT MOURA, 98001260430-SSP/AL, 9.
CARGO 003: ANALISTA DE COMUNICAÇÃO
0000571253, MARCOS VELLOSO DA SILVEIRA JUNIOR, 6239412-SDS/PE, 1 / 0000568887, TIAGO ELOY ZAIDAN, 99001088857-SSP/AL, 2 / 0000567052, PAULA DE BRITO SOLANO RAMOS,
2000001236258-SSP/AL, 3 / 0000569015, RHAMAYANA BARROS BARRETO, 1001551460-SSP/BA,
4 / 0000571180, ISAAC JOSÉ NEVES COSTA, 30169224-SEDS/AL, 5 / 0000566323, MÍRIAN CLEDNA ALMEIDA NASCIMENTO, 2021920-SSP/AL, 6 / 0000570459, ADRIANA ARRUDA SANTOS MADEIRO, 2000001096782-SSP/AL, 7 / 0000567735, LÍVIA MOURA BRANDÃO, 2001001167329-SSP/
AL, 8 / 0000570006, JANAINA MARIA DA SILVA MARQUES, 98001147065-SSP/AL, 9 / 0000572195,
ELENILDA SILVA DE OLIVEIRA, 98001145380-SSP/AL, 10 / 0000566256, JOSE LUIZ LEMOS SILVA,
1070520-SSP/AL, 11 / 0000570371, PATRÍCIA MACIEL DE OLIVEIRA, 2002001361770-SSP/AL, 12 /
0000566800, LUDMYLLA CONCEIÇÃO DE SOUZA XAVIER, 3160852-3-SJDS/AL, 13 / 0000567730,
POLLYANA CÁSSIA GONZAGA FERREIRA, 1744004-SSP/AL, 14 / 0000567576, TAYANE RODRIGUES BARRETO, 1315529882-SSP/BA, 15 / 0000582625, VIVIANE CRISTINA MARQUES DA SILVA, 1492609-SSP/AL, 16 / 0000566593, MICHELINY TENÓRIO DE LIMA, 1429711-SSP/AL, 17 /
0000571585, KARLESSON LENNON DE CASTRO OLIVEIRA, 99001307940-SSP/AL, 18 / 0000566961,
EDUARDO BRUNO ALMEIDA DOS SANTOS, 2055994-SSP/AL, 19 / 0000569772, LEANDRO CARVALHO SOUTO, 2001006026413-SSP/AL, 20 / 0000571577, MARCOS VINICIUS DE ROLEMBERG
SOARES, 2002005032991-SSP/AL, 21 / 0000570140, RIVISON BATISTA SILVA, 6211767-SDS/
PE, 22 / 0000568655, DANIEL AUGUSTO MONTEIRO DE BARROS, 2002001333814-SSP/AL, 23 /
0000570849, IRIS DANIELLE TENÓRIO PINTO LIMA, 99001199071-SSP/AL, 24 / 0000571323, DÉBORA CRISTINA DE BRITO, 98001120663-SSP/AL, 25 / 0000578109, DAYSE NATHALY SILVA DE
ALMEIDA, 2000003031149-SSP/AL, 26 / 0000567901, ISABELLE CARVALHO DE ALBUQUERQUE,
2000003031521-SSP/AL, 27 / 0000568398, ROBERTA BATISTA FERREIRA, 2002001315999-SSP/AL,
28 / 0000566398, LÍVIA MONTEIRO BRAZ DA SILVA, 3253064-1-SJDS/AL, 29.
MACEIO - TERÇA-FEIRA
11 DE DEZEMBRO DE 2012
39
CARGO 011: ENGENHEIRO CIVIL
0000566098, LUIZ ALBERTO BARBOSA LEAL, 98001323734-SSP/AL, 1 / 0000571855, ANTONIO DE
ARAUJO CARVALHO SANTA CRUZ, 1734690-SSP/AL, 2 / 0000581217, FERNANDO COELHO DE
CARVALHO, 10175-OAB/AL, 3 / 0000568748, EDGAR PEIXOTO DE OLIVEIRA, 1590984-SSP/AL,
4 / 0000569745, GABRIELA LINS VEIGA, 30785499-SEDS/AL, 5 / 0000571353, LUCAS LOUREIRO
FREITAS, 1.982.927-SSP/AL, 6 / 0000571531, RICHARD GAIA TEXEIRE, 2002001350131-SSP/AL,7 /
0000566783, RICARDO MANOEL CORREIA LIMA, 1234755-SSP/AL, 8 / 0000567374, DANIEL FURTADO TENORIO, 2002006008393-SSP/AL, 9 / 0000566405, LUIZ CAVALCANTE PEIXOTO NETO,
2000003043805-SSP/AL, 10 / 0000573482, RAFAEL LESSA PACHECO, 99001131710-SCJD/AL, 11 /
0000567516, FLÁVIO COUTINHO CAVALCANTE, 2000003028288-SSP/AL, 12 / 0000572054, WILSON
DUARTE DA SILVA, 1724223-SSP/AL, 13 / 0000569316, MARCOS AURELIO CARVALHO FREIRE,
5544789-SDS/PE, 14 / 0000566167, ALCYR JOSÉ MACHADO VERGETTI FILHO, 2001005016724-SSP/
AL, 15/ 0000569647, ANDERSON LUYTE DA COSTA SILVA, 98001249720-SSP/AL, 16 / 0000572091,
CELSO JACO FACCIO JÚNIOR, 1999001008898-SJDS/AL, 17 / 0000567646, CARLOS RUBENS SOUZA BARROS, 1719704-SSP/AL, 18 / 0000571110, GUSTAVO MACHADO VIANA, 1972909-SSP/AL,
19 / 0000571672, TÁSSIA NEUDA DE MORAES SILVA, 2009059-SSP/AL, 20 / 0000581071, THIAGO
ALBERTO DA SILVA PEREIRA, 99001304037-SSP/AL, 21 / 0000570744, ÉWERTON ALVES CELESTINO, 2062410-SSP/AL, 22 / 0000567046, FLÁVIO RODRIGO VITAL BOMFIM, 2100449-SSP/AL,
23 / 0000570493, ALVERLANDO SILVA RICARDO, 3094128-8-SJDS/AL, 24 / 0000571681, HUDSON
TIAGO DOS SANTOS PEDROSA, 2000001137691-SSP/AL, 25 / 0000566159, ANACAROLINA OLIVEIRA FERREIRA, 30756480-SEDS/AL, 26 / 0000568954, VICTOR GAMA CARNAÚBA AZEVEDO, 32530471-SCJD/AL, 27 / 0000580633, LARISSA JATOBÁ AROUCHA, 3196703-5-SSP/AL, 28 /
0000569614, VALDEIR DE SOUSA GALINDO JUNIOR, 2092014-SSP/AL, 29.
CARGO 013: ENGENHEIRO CARTÓGRAFO/AGRIMENSURA
0000572276, RAFAEL COSTA CAVALCANTI, 6313915-SSP/PE, 1 / 0000567367, VICTOR DE MOURA
PIMENTEL, 6369098-SSP/PE, 2.
CARGO 014: ASSISTENTE TÉCNICO DE MATERIAIS
0000568332, LEONARDO ARAUJO DA SILVA, 1933646-SSP/AL, 1 / 0000577662, ALESSANDRO DUARTE DA SILVA, 32388039-SEDS/AL, 2.
CARGO 015: ASSISTENTE TÉCNICO DE SUPRIMENTO
0000572157, JOSÉ EDEMIR DA SILVA ANJO, 3154090-2-SEDS/AL, 1 / 0000571073, YTALO BASILIO
ARAUJO SOBRAL TSANGAROPULOS, 33678685-SCJD/AL, 2.
CARGO 016: ASSISTENTE TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
0000571177, ANDREA DE ARAUJO ROCHA LAMENHA, 1451387-SSP/AL, 1 / 0000575545, IARA
MARIA ROSA DOS SANTOS, 21004935-SSP/SE, 2 / 0000568059, ALBERICIO FONSECA DE SOUZA,
1506151-SSP/AL, 3 / 0000571025, ANGELIKA LOUISE NASCIMENTO COSTA, 1990235-SSP/AL, 4 /
0000570507, MARCIA APRIGIO DOS SANTOS, 1459774-SSP/AL, 5.
CARGO 005: ANALISTA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
0000571691, PAULA PRADINES DE ALBUQUERQUE, 2003006013605-SSP/AL, 1 / 0000568350, LUIZ
EDUARDO DA ROCHA ATAIDE, 2001006011866-SSP/AL, 2 / 0000569094, ANA MARIA DOS SANTOS, 1971788-SSP/AL, 3 / 0000571098, ISAAC NEWTON FERREIRA E SILVA, 99001018832-SSP/AL, 4
/ 0000566388, ARTUR CESAR VALOIS LOBO DE CASTRO, 99001183396-SSP/AL, 5.
CARGO 017: ASSISTENTE TÉCNICO DE SEGURANÇA, MEIO AMBIENTE E SAÚDE
0000569629, GILVAN FAUSTO FERREIRA FILHO, 2002006028467-SSP/AL, 1 / 0000568830, MARCIELLY DE MELO FERRO, 34722220-SEDS/AL, 2 / 0000566313, THARLEY ANDERSON SABINO
DA SILVA, 3413046-2-SSP/AL, 3 /0000570516, WALDSON ALIXANDRE DE MIRANDA MARQUES
VILAR, 3300186-SSP/PB, 4 / 0000567372, JOSE EVERTON DA SILVA SANTOS, 1115154-SSP/SE, 5 /
0000571310, ADRIANO ADERNE PASTOR CRUZ, 2002006016507-SSP/AL, 6 / 0000568449, JESSYCA
BEATRIZ PINTO FERREIRA, 2003001130859-SSP/AL, 7 / 0000569114, MARCELO DA ROCHA BASTOS, 285082-SSP/AL, 8 / 0000567370, JOÃO VITOR DE OLIVEIRA MOREIRA, 30098459-SSP/AL, 9 /
0000571190, LIVIA CRUZ OLIVEIRA, 1937620-SSP/AL, 10 / 0000566710, SANDRA REGINA DA SILVA
FERREIRA, 392670847-SSP/SP, 11 / 0000566842, ALYCE HYANE DE ALMEIDA LIMA, 30149169-SSP/
AL, 12 / 0000566702, MIRIAM DORNELAS DA VEIGA, 2998539-SSP/PA, 13 / 0000582333, SARAH
CASTRO NOGUEIRA, 3618202-8-SSP/AL, 14 / 0000580695, SADRAK ACIOLE DE LIMA, 1581608SSP/AL, 15 / 0000568230, MARCELO ANTONIO DA SILVA, 99001314881-SSP/AL, 16 / 0000572305,
GILSON FIRMINO DOS SANTOS, 2000001126770-SSP/AL, 17 / 0000570009, DARLYSON HELLON
DE MORAES VASCONCELOS, 3012590-1-SSP/AL, 18 / 0000567390, JULIANA NASCIMENTO DA
SILVA, 30092655-SSJD/AL, 19 / 0000570406, JULIENE DE MELO FERREIRA, 30845084-SSP/AL, 20.
CARGO 006: ANALISTA DE PROCESSOS
0000567081, JOÃO ANTÔNIO DA ROCHA ATAIDE, 30199247-SJDS/AL, 1 / 0000570417, KEILA KAROLINA TEIXEIRA AMORIM, 2001001330467-SCJD/AL, 2 / 0000569265, WALTER TENORIO DAS
NEVES JUNIOR, 586656-SSP/AL, 3.
CARGO 018: ASSISTENTE TÉCNICO DE ENGENHARIA E OPERAÇÕES
0000570340, BERNARDO ESPÍRITO SANTO CASTELO BRANCO, 32775954-SSP/AL, 1 / 0000582448,
LUÍS SANDRO RAMOS DOS SANTOS, 265416965-SSP/BA, 2 / 0000569394, FRANCYBELL ALVES DA SILVA, 1600159-SSP/AL, 3 / 0000566267, ISABELLA FABYELLA BORGES DE ANDRADE,
33780595-SSP/AL, 4.
CARGO 008: ENGENHEIRO
0000568709, FELIPE MATUZENETZ MARINHO, 2002001322588-SSP/AL, 1 / 0000569524, PAULA
SOUZA TEIXEIRA, 2001006001968-SDS/AL, 2.
CARGO 019: ASSISTENTE TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
0000567152, ALDEMIR ALMEIDA DA SILVA, 30129877-SSPA/AL, 1 / 0000567120, IGOR RAFAEL DA
ROCHA, 30982251-SEDS/AL, 2.
CARGO 009: ENGENHEIRO ELETRICISTA
0000583777, PHILIPE FREIRE DE ARAÚJO PATRÍCIO, 2611069-SSP/PB, 1.
CARGO 020: ASSISTENTE TÉCNICO COMERCIAL
0000567277, EDVALDO MARQUES BRANDÃO, 2031668-SSP/AL, 1.
CARGO 010: ENGENHEIRO MECÂNICO
0000567888, LOURIVALDO GONÇALVES CONCEIÇÃO, 01284182459-CNH/BA, 1 / 0000572298, EDMUNDO JONATHAN DA SILVA, 6390509-SDS/PE, 2 / 0000583904, TIAGO HENRIQUE AZEVEDO DE
BRITO, 7782962-SDS/PE, 3 / 0000573434, FELIPE HERBET VANDERLEY DA SILVA, 99001198415SSP/AL, 4.
Maceió, 11 de dezembro de 2012.
GEOBERTO ESPÍRITO SANTO
Diretor Presidente
40
MACEIO - TERÇA-FEIRA
11 DE DEZEMBRO DE 2012
DIÁRIO OFICIAL
Edição Eletrônica Certiﬁcada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 019/2012
Torno público, nos termos do art. 26 da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações, que a Diretoria Executiva da Gás de
Alagoas S/A – ALGÁS, no exercício da sua competência prevista no art. 20, inciso VI do Estatuto Social da
Companhia, autorizou, por meio da Pauta DITEC N.º 111/2012, a celebração de contrato com a empresa SICK
SOLUÇÃO EM SENSORES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.769.222/0001-73, por inexigibilidade
de licitação, cujo objeto é a aquisição de medidor de vazão ultrassônico para gases FLOWSIC 600, no valor
total de R$ 95.421,69 (noventa e cinco mil quatrocentos e vinte e um reais e sessenta e nove centavos), com
todos os tributos inclusos, com fulcro no art. 25, da supracitada Lei e, ainda, no Parecer Jurídico exarado pela
Assessoria Jurídica dessa Companhia.
Maceió, 10 de dezembro de 2012
GEOBERTO ESPÍRITO SANTO
Diretor Presidente
ESTADO DE ALAGOAS
gão eletrônico n.º AMGESP 10.073/2011, visando o Registro de Preços para eventual e futura aquisição de
suprimento de informática (toners), destinados a Administração Pública Estadual, que teve como vencedora
as empresas: VS COMÉRCIO E REMANUFATURA DE CARTUCHOS E TONER LTDA-EPP, CNPJ nº
06.156.242/0001-55, para os itens 01, 02, 05, 06, 07,08, 09 e 10 com um valor total de R$ 405.096,18 (Quatrocentos e cinco mil noventa e seus reais e dezoito centavos); AC PEREIRA – INFORMÁTICA EIRELI ME,
CNPJ nº 11.463.094/0001-51 itens 03, 04, 11, 12 e 13 com um valor total de R$ 500.624,00 (Quinhentos mil
seiscentos e vinte e quatro reais);
Total Geral: R$ 905.720,18 (Novecentos e cinco mil setecentos e vinte reais e dezoito centavos);
PUBLIQUE-SE.
EM SEGUIDA, remetam-se os autos à Diretoria Técnica de Logística desta Agência para formalização da Ata
de Registro de Preços.
Maceió, 07 de Dezembro de 2012
AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - AMGESP
Israel Lucas Souza Guerreiro de Jesus
Diretor-Presidente
DECISÃO – RECURSO ADMINISTRATIVO
Com fundamento no Decreto Estadual n.º 1.424/2003, conheço e aprovo o relatório de
julgamento de recurso administrativo, referente ao pregão eletrônico nº. AMGESP- 10.171/2012, cujo
objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de suprimentos de informática (cartuchos),
destinado à Administração Pública do Estado de Alagoas, quanto ao julgamento do recurso
administrativo interposto pela empresa GP MATTARA SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA ME, CNPJ
Nº. 05.114.599/0001-08, e manutenção da decisão da Sra. Pregoeira que conheceu das razões de
recurso e, no mérito, opinou pela improcedência em todos os seus termos.
Assim, devolvo os autos a esta Diretoria Técnica de Logística para conhecimento adoção das
providências que o caso requer.
Gabinete da Presidência, em Maceió 05 de Dezembro de 2012.
Israel Lucas Souza Guerreiro de Jesus
Diretor - Presidente
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - AMGESP
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Com fundamento no Despacho PGE-PLIC N.º 1.894/2012, às ﬂs. 322-323, ratiﬁcado pelos Despachos PGE-PLIC-CD N.º 3.700/2012, às ﬂs. 324 e SUB PGE/GAB. Nº 7.081/2012, às ﬂs. 325 ambos da Douta Procuradoria Geral do Estado, bem como, nos poderes que me foi conferido pelo Decreto nº 8.075, publicado no
Diário Oﬁcial do Estado em 27/09/2010, no qual alterou o art.7º, § 3º, I do Decreto Estadual nº 1.424/2009 HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão eletrônico n.º AMGESP 10.155/2012,
visando o Registro de Preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios, destinados a Administração Pública Estadual, que teve como vencedora as empresas: M N SEZINI COMERCIAL LTDA., CNPJ nº
10.528.382/0001-84, para os itens 01 e 02 com um valor total de R$ 244.104,00 (duzentos e quarenta e quatro
mil e cento e quatro reais); BL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA - LTDA, CNPJ nº 13.639.085/0001-02 para os itens 03, 04 e 05 com um valor total de R$ 238.061,24
(duzentos e trinta e oito mil, sessenta e um reais e vinte e quatro centavos);
Total Geral: R$ 482.165,24 (Quatrocentos e oitenta e dois mil, cento e sessenta e cinco reais e vinte e quatro
centavos);
PUBLIQUE-SE.
EM SEGUIDA, remetam-se os autos à Diretoria Técnica de Logística desta Agência para formalização da Ata
de Registro de Preços.
Maceió, 07 de Dezembro de 2012
Israel Lucas Souza Guerreiro de Jesus
Diretor-Presidente
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - AMGESP
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Com fundamento no Despacho PGE/PLIC N.º 1.821/2012, ratiﬁcado pelo Despacho SUB PGE/GAB N.º
6.875/2012, ambos da Douta Procuradoria Geral do Estado, bem como, nos poderes que me foi conferido
pelo Decreto nº 8.075, publicado no Diário Oﬁcial do Estado em 27/09/2010, no qual alterou o art.7º, § 3º, I
do Decreto Estadual nº 1.424/2009 HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado na modalidade Pre-
O Presidente da Agência de Modernização da Gestão de Processos – AMGESP despachou os seguintes processos, no dia 06 de Dezembro de 2012:
Proc. Nº 2101-536-2012 – Aquisição de veículo automotor. Delegando ao órgão a atribuição de realização do
certame licitatório. Seguem à SGAP.
Camila Porciúncula
Assessora da Presidência
O Presidente da Agência de Modernização da Gestão de Processos – AMGESP despachou os seguintes processos, no dia 03 de Dezembro de 2012:
Proc. Nº 1800-12017-2011 – Aquisição de material pedagógico. Delegando ao órgão a atribuição de realização
do certame licitatório. Seguem à SEE.
O Presidente da Agência de Modernização da Gestão de Processos – AMGESP despachou os seguintes processos, no dia 10 de Dezembro de 2012:
Proc. Nº 1206-5695-2012 – Aquisição de material para treinamento de tiro policial. Delegando ao órgão a
atribuição de realização do certame licitatório. Seguem à PMAL.
Proc. Nº 2100-1126-2012 – Aquisição de equipamentos eletrônicos. Delegando ao órgão a atribuição de realização do certame licitatório. Seguem à SEDS.
Proc. Nº 2000-19847-2012 – Aquisição de medicamentos. Delegando ao órgão a atribuição de realização do
certame licitatório. Seguem à SESAU.
Proc. Nº 2000-9836-2012 – Aquisição de equipamentos para o setor de nutrição. Delegando ao órgão a atribuição de realização do certame licitatório. Seguem à SESAU.
Camila Porciúncula
Assessora da Presidência
*EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO AMGESP Nº 134/2012, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE
ALAGOAS, E A EMPRESA GM COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA.
Processo: 1203.898/2012
Processo Licitatório: Pregão Eletrônico AMGESP nº 10.160/2012
Contrato AMGESP N°. 134/2012.
Extrato: nº. 473/2012.
CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar, inscrita no CNPJ
sob o nº 69.977.817/0001-10 e com sede na Av. Siqueira Campos, 1739, CEP: 57.010-002 - Trapiche da Barra, Maceió, Alagoas, representado pelo CEL. BM Luiz Antônio Honorato da Silva, inscrito no CPF sob o nº
384.612.424-91.
CONTRATADA: GM COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.827.111/000115 e Insc. Estadual sob nº 16.147.609-0 e estabelecida na Rua Maria Vírginia de Oliveira-73- água Fria - João
pessoa-PB, CEP: 58.053-006, TEL: (83)3231-2532, E-mail: licitaçã[email protected] , que possui
em seu quadro societário a Sra. Marina Delgado de Vasconcelos, CPF sob nº 056.009.184-29 e RG sob nº
2.815.947- SSP/PB, e a Sra. Kaline Roberta dos Santos Narcizo, representados legalmente pela Sra. Aline de
Medeiros Araújo, inscrito no CPF sob o nº 085.411.974-41 e RG sob nº 34.066.31 SSP/PB
Objeto do contrato: fornecimento de suprimentos de informática
Gestor: Sr. José Tenório Barros Filho, 1º TEN BM e matrícula nº 80845-8, designado Gestor ..
Valor Global: 1.784,00 (um mil setecentos e oitenta e quatro reais);
DIÁRIO OFICIAL
MACEIO - TERÇA-FEIRA
11 DE DEZEMBRO DE 2012
Edição Eletrônica Certiﬁcada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
ESTADO DE ALAGOAS
Data de assinatura: 04 de dezembro 2012.
Vigência: Até 31 de dezembro de 2012, contados da data da publicação do seu extrato no Diário Oﬁcial do
Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis.
Dotação orçamentária: constante do orçamento do Corpo de Bombeiros Militar para o exercício ﬁnanceiro
de 2012: Programa de Trabalho 06.182.0225.4068.0000 – Operacionalização do Atendimento Emergencial;
PTRES 190055; PI 002562; Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de consumo e 4.4.90.52 – Equipamentos e material permanente; Fonte de Recursos 0115 – Fundo de prevenção e combate a incêndio.
Base Legal: Na Lei Federal nº 10.520/2002, no Decreto Estadual nº 1.424/2003; Na Lei Complementar
nº 123/2006, no Decreto Estadual nº 4.123/2009; Na Lei Estadual nº 6.539/2004; No Decreto Estadual nº
4.054/2008; Na Lei Federal nº 8.666/1993, na Lei Estadual nº 5.237/1991; Na Lei Federal nº 8.078/1990. O
presente contrato vincula-se aos termos do Processo nº 1203.898/2012 especialmente: Ao edital do Pregão
Eletrônico nº 10.160/2012; Ao Parecer PGE-PLIC nº 1759/2012, aprovado pelos Despachos PGE-PLIC-CD
nº 3.429/2012 e PGE-GAB nº 6.652/2012.
*Reproduzido por Incorreção
A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS – AMGESP
AVISO DE LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME EPP
Processo: 1900-2275/2012
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP-10.236/2012
Tipo: menor preço por item.
Objeto: Contratação de serviço de gráﬁca rápida, destinado a SEPLANDE
Data de realização: 04 de janeiro de 2013 às 10:00 h.
41
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO AMGESP Nº 203/2012, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL
ESPORTIVO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS AMGESP E A EMPRESA K 13 CONFECÇÕES LTDA.
Processo: 4105-97/2012
Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº. AMGESP–11.036/2012.
Ata de RP N°. 203/2012
Extrato: nº. 479/2012
ÓRGÃO GERENCIADOR: AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - AMGESP, pessoa jurídica
de direito público, entidade da Administração Indireta, inscrita no CNPJ n.º 07.424.905/0001-38, com sede à Rua Manoel Maia
Nobre, nº 281, Farol, CEP 57.050-120, Maceió, Alagoas, nos termos da Lei Estadual nº 6.582/2005 e do Decreto Estadual nº
2.750/2005, neste ato representado por seu Presidente, Sr. Israel Lucas de Souza Guerreiro de Jesus, inscrito no CPF sob o nº
046.946.064-41.
FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: K 13 CONFECÇÕES LTDA, sediada à Rua Eduardo Reginato, nº 106, Valverde, CEP:
95330-000 - Veranópolis/ RS, Fone: (54) 3441-8359, Email: [email protected], inscrita no CNPJ sob n.º
05.287.117/0001-11, Inscrição Estadual n.º 157/0039027, neste ato representada por seus sócios, Sr. Lucas Remo Guarda, RG
n.º 8.466.875-3, CPF n.º 046.793.979-93 e Sr. Lemir Pedro Guarda, RG n.º 1046709158 SSP/RS, CPF n.º 524.207.100.10
Valor global: R$ 152.080,50 (Cento e cinquenta e dois mil, oitenta reais e cinquenta centavos).
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material esportivo.
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo: 1900-2222/2012
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP-10.235/2012
Tipo: menor preço por item.
Objeto:Aquisição de máquinas de costura, destinado a SEPLANDE
Data de realização: 04 de janeiro de 2013 às 10:00 h.
Processo: 4105-733/2012
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP-10.237/2012
Tipo: menor preço por item.
Objeto: RP para eventual aquisição de material elétrico, destinado a Toda Administração Pública
Data de realização: 04 de janeiro de 2013 às 10:00 h
Data de assinatura: 07 de dezembro 2012.
Vigência: será de 12 meses, contado da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as
obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis.
Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, o Decreto Estadual nº 1.424/2003; Lei Complementar nº 123/2006, o Decreto
Estadual nº 4.123/2009; Lei Estadual nº 6.539/2004; Decreto Estadual nº 3.744/2007; Decreto Estadual nº 4.054/2008;
Lei Federal n. 8.666/1993 e Lei Estadual nº 5.237/1991; A presente Ata de Registro de Preços vincula-se aos termos do
Processo nº 4105-97/2012 especialmente: Ao Edital do Pregão Eletrônico nº AMGESP-11.036/2012; Ao Parecer PGEPLIC nº 781/2012, aprovado pelos Despachos PGE-PLIC-CD nº 1581/2012 e PGE-GAB nº 3398/2012;
Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br
ITENS REGISTRADOS
Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF
Informações: Fone: 82 3315-3477, Fax: 82 3315-7246/7241
Item
Maceió, 07 de dezembro de 2012.
Emilia Harumi Andrade Kishishita
Diretora Técnica de Logística
A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS – AMGESP
AVISO DE ANTECIPAÇÃO DE LICITAÇÃO
Processo: 2900-602/2012
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP-10.223/2012
Tipo: menor preço por item.
Objeto: Aquisição de material promocional do destino Alagoas para divulgação no exterior, destinado a SETUR.
Data de realização: 26 de dezembro de 2012 às 10:00 h.
14
Especificações
Und
Bola Oficial de futsal
aprovada pela CBFS,
circunferência de 55 a 59
cm, com 12 gomos
costurados pesando 350 a
380 gramas, câmera
arbility, miolo Slip
System, removível e
lubrificado, de acordo
com as regras oficiais da
modalidade.
A licitação acima ﬁca antecipada para o próximo dia 21 de dezembro às 09:00 horas.
QTD
Preço
Unitário
(R$)
Preço Total
Estimado
(R$)
35,45
152.080,50
UND
LAVOISIER 4.290
DEMANDAS POR ÓRGÃOS
Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br
Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF
Informações: Fone: 82 3315-3477, Fax: 82 3315-7246/7241
Marca/
Modelo
ITEM
CBM
PM/AL SEADES SEGESP SEMCDH SEPAZ UNCISAL TOTAL
Maceió, 10 de dezembro de 2012.
Emilia Harumi Andrade Kishishita
Diretora Técnica de Logística
14
30
20
10
8
202
4.000
20
4.290
42
DIÁRIO OFICIAL
MACEIO - TERÇA-FEIRA
11 DE DEZEMBRO DE 2012
Edição Eletrônica Certiﬁcada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO AMGESP Nº 335/2012, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL
DE COPA E COZINHA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE
PROCESSOS - AMGESP E A EMPRESA MC FERREIRA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA
Processo: 4105-615/2012
Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº. AMGESP–10.170/2012
Ata de RP N°. 335/2012
Extrato: nº. 480/2012
BENEFICIÁRIA : MC FERREIRA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA, sediada à Av. Bernardo Vieira de Mello, 4243
Galeria Miguel Mello- 1º andar- Sala 08- Piedade-Jaboatão dos Guararapes-PE, inscrita no CNPJ sob n.º 11.060.390/0001-01,
Inscrição Estadual n.º 0383888-98, TEL: (81) 3468-6986 Email: [email protected] , neste ato representada
legalmente por sua Diretora a Sra. Michelle Cavalcante Ferreira, RG n.º 5865123 SSP/PE, CPF n.º 042.224.644-14
Valor global: R$ 199.864,00 (Cento e noventa e nove mil Oitocentos e sessenta e quatro reais)
Data de assinatura: 10 de dezembro 2012.
Vigência: será de 12 meses, contado da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as
obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis.
Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, o Decreto Estadual nº 1.424/2003; Lei Complementar nº 123/2006, o Decreto
Estadual nº 4.123/2009; Lei Estadual nº 6.539/2004; Decreto Estadual nº 3.744/2007; Decreto Estadual nº 4.054/2008;
Lei Federal n. 8.666/1993 e Lei Estadual nº 5.237/1991; A presente Ata de Registro de Preços vincula-se aos termos do
Processo nº 4105-615/2012 especialmente: Ao Edital do Pregão Eletrônico nº AMGESP-10.170/2012; Ao Parecer PGEPLIC nº 1823/2012, aprovado pelos Despachos PGE-PLIC-CD nº 3.578/2012 e PGE-GAB nº 6.869/2012
04
Quantidade
Registrada
CAIXA PLÁSTICA
FECHADA,
Material plástico,
Cor:
branca,
Capacidade:
30
litros,
Medidas:
aproximadamente
150 x 400 x 560 mm PLASTITALIA
(será
permitido
variação em até 10%
de todas as medidas
descriminadas);
28,00
10
30
30
10
2
240
510
15
199.864,00
ITEM SGAP SEMARH SEPAZ SEPLANDE SEMCDH UNCISAL UNEAL
04
500
2
100
3
20
100
6
500
50
5.000
Diego Matos Ursulino
Pregoeiro
PROPOSTAS VENCEDORAS
EMPRESA
SP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME
CNPJ n º 01.663.303/0001-57
ITEM 01: R$ 173.600,00 (Cento e setenta e três mil e seiscentos
reais).
ITEM 03: R$ 216.876,00 (Duzentos e dezesseis mil e oitocentos e
setenta e seis reais).
BG ATACADISTA LTDA -ME.
CNPJ n º 10.664.948/0001-03
ITEM 02: R$ 165.000,00 (Cento e sessenta e cinco mil reais).
ITEM ADEAL CARHP CBM DETRAN GAB.CIVIL ITEC P.CIVIL PM/AL SEADES SEAGRI SEDS SEEE SEGESP
4
Maceió, 10 de dezembro de 2012.
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
gêneros alimentícios (feijão), destinado a Administração Pública
Estadual.
DEMANDA POR ORGÃO:
04
EMPRESA
A2B COMERCIAL LTDA - EPP
CNPJ n º 10.794.018/0001-66
ITEM 01: VALOR TOTAL R$ 392.544,00 (trezentos e noventa e
dois mil quinhentos e quarenta e quatro reais)
ITEM 02: VALOR TOTAL R$ 747.900,00 (setecentos e quarenta e
sete mil e novecentos reais)
PREGÃO ELETRÔNICO N.º AMGESP-10201/2012
Processo nº 4105-683/2012
Preço Total
Registrado
(R$)
Preço Unitário
(R$)
7.138
PROPOSTA VENCEDORA
RESULTADO DA LICITAÇÃO
ITENS REGISTRADOS
Marca/ Modelo
PREGÃO ELETRÔNICO N.º AMGESP-10.205/2012
Processo nº 4105-688/2012
Valor total dos itens adjudicados R$ 1.140.444,00 (um milhão centro
e quarenta mil quatrocentos e quatro reais).
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de copa e cozinha.
Especificações
RESULTADO DA LICITAÇÃO
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
gêneros alimentícios (presunto), destinados a Administração do
Estado de Alagoas.
ÓRGÃO GERENCIADOR: AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - AMGESP, pessoa jurídica
de direito público, entidade da Administração Indireta, inscrita no CNPJ n.º 07.424.905/0001-38, com sede à Rua Manoel Maia
Nobre, nº 281, Farol, CEP 57.050-120, Maceió, Alagoas, nos termos da Lei Estadual nº 6.582/2005 e do Decreto Estadual nº
2.750/2005, neste ato representado por seu Presidente, Sr. Israel Lucas de Souza Guerreiro de Jesus, inscrito no CPF sob o nº
046.946.064-41.
Item
ESTADO DE ALAGOAS
6
Valor total adjudicado na licitação: R$ 555.476,00 (Quinhentos e
cinquenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e seis reais).
Maceió, 10 de dezembro de 2012.
Layza Pimentel
Pregoeira
DIÁRIO OFICIAL
Edição Eletrônica Certiﬁcada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
ESTADO DE ALAGOAS
RESULTADO DA LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º AMGESP-10.197/2012
Processo nº 4105-686/2012
OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de
gêneros alimentícios – fermento químico, destinados à
Administração Pública do Estado de Alagoas.
PROPOSTA VENCEDORA:
•
Item 01:
EMPRESA
A2B COMERCIAL LTDA EPP
CNPJ: 10.794.018/0001-66
ITEM 01: Valor unitário: R$1,60 (um real e sessenta
centavos);
Valor global: R$23.408,00 (vinte e três mil, quatrocentos e
oito reais).
Maceió, 10 de dezembro de 2012.
MACEIO - TERÇA-FEIRA
11 DE DEZEMBRO DE 2012
43
Beneﬁciário: Odésio Tenório de Holanda Júnior
Mat. 483-9
Cargo: Assessor Técnico de Regulação
Quantidade de Diárias: 05 (cinco)
Valor unitário: R$ 70,00
Valor total: R$ 350,00
Período: 19 a 24/11/2012
Objetivo: Viagem aos municípios de Atalaia, Maribondo, Tanque D’Arca, Belém, Palmeira dos Índios, Igaci,
Caraíbas e Arapiraca/AL, para executar ﬁscalização de acompanhamento. As despesas correrão por conta do
elemento de despesa 339014-14, PTRES 250027 e PI 2844, fonte de recursos 011.
Portaria Nº 511/2012 Processo: Nº 49070-8343/2012
Beneﬁciário: Marcelo Nunes de Albuquerque Gobbi
Mat. 143330-0
Cargo: Assessor Técnico de Regulação
Quantidade de Diárias: 05 (cinco)
Valor unitário: R$ 70,00
Valor total: R$ 350,00
Período: 19 a 24/11/2012
Objetivo: Viagem aos municípios de Atalaia, Maribondo, Tanque D’Arca, Belém, Palmeira dos Índios, Igaci,
Caraíbas e Arapiraca/AL, para executar ﬁscalização de acompanhamento. As despesas correrão por conta do
elemento de despesa 339014-14, PTRES 250027 e PI 2844, fonte de recursos 011.
Portaria Nº 512/2012 Processo: Nº 49070-8347/2012
Beneﬁciário: Gilton Moreira da Silva
Mat. 188-0
Cargo: Assessor Técnico de Regulação
Quantidade de Diárias: 05 (cinco)
Valor unitário: R$ 70,00
Valor total: R$ 350,00
Período: 19 a 24/11/2012
Objetivo: Viagem aos municípios de Atalaia, Maribondo, Tanque D’Arca, Belém, Palmeira dos Índios, Igaci,
Caraíbas e Arapiraca/AL, para executar ﬁscalização de acompanhamento. As despesas correrão por conta do
elemento de despesa 339014-14, PTRES 250027 e PI 2844, fonte de recursos 011.
Maceió, 10 de dezembro de 2012.
Manuela de Britto Malta Cavalcanti
Pregoeira
Waldo Wanderley
Diretor Presidente
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS - CASAL
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO
ESTADO DE ALAGOAS - ARSAL
RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 45/2012
Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas-ARSAL
O Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas-ARSAL, no uso de
suas atribuições previstas na lei nº 6.267, de 20 de setembro de 2001, e considerando o disposto do Decreto nº
37.120 de 19 de março de 1997, e alterações do Decreto nº 37.639 de 10 de julho de 1998, e ainda o que consta
da Norma 01/03 expedida por este órgão, RESOLVE baixar as seguintes portarias concedendo diárias:
Portaria Nº 463/2012
Processo Nº 49070-7746/2012
Beneﬁciário: Gilton Moreira da Silva
Mat. 188-0
Cargo: Assessor Técnico de Regulação
Quantidade de Diárias: 01 (uma)
Valor unitário: R$ 70,00
Valor total: R$ 70,00
Período: 05 a 06/11/2012
Objetivo: Viagem aos municípios de Pilar, Rio Largo, União dos Palmares/AL, para executar ﬁscalização dos
indicadores de continuidade individual e das compensações por transgressões. As despesas correrão por conta
do elemento de despesa 339014-14, PTRES 250027 e PI 2844, fonte de recursos 011.
Portaria Nº 480/2012 Processo: Nº 49070-7738/2012
Beneﬁciário: Jozenilda Maria da Rocha Cavalcanti
Mat. 63195-7
Cargo: Coordenadora de Regulação de Energia
Quantidade de Diárias: 01 (uma)
Valor unitário: R$ 80,00
Valor total: R$ 80,00
Período: 05 a 06/11/2012
Objetivo: Viagem aos municípios de Pilar, Rio Largo, União dos Palmares/AL, para executar ﬁscalização dos
indicadores de continuidade individual e das compensações por transgressões. As despesas correrão por conta
do elemento de despesa 339014-14, PTRES 250027 e PI 2844, fonte de recursos 011.
Portaria Nº 509/2012 Processo: Nº 49070-8338/2012
Beneﬁciário: Dimitry Vieira Silva
Mat. 510-0
Cargo: Assessor Técnico de Regulação
Quantidade de Diárias: 05 (cinco)
Valor unitário: R$ 70,00
Valor total: R$ 350,00
Período: 19 a 24/11/2012
Objetivo: Viagem aos municípios de Atalaia, Maribondo, Tanque D’Arca, Belém, Palmeira dos Índios, Igaci,
Caraíbas e Arapiraca/AL, para executar ﬁscalização de acompanhamento. As despesas correrão por conta do
elemento de despesa 339014-14, PTRES 250027 e PI 2844, fonte de recursos 011.
Portaria Nº 510/2012 Processo: Nº 49070-8342/2012
A Diretoria da Companhia de Saneamento de Alagoas – CASAL, no uso de suas atribuições estatutárias, e o
que consta da C.I nº 196/2012 – CPL (Protocolo nº 15716/2012), e
CONSIDERANDO:
I.
O que dispõe o inciso XVI do Art. 6º da lei nº 8.666 de 21 de julho de 1993 e, o § 4º do Art. 51 da
mesma Lei;
RESOLVE:
1.
Designar os empregados JOSÉ EDNALDO MONTEIRO LISBOA, Engenheiro, matrícula 1269 e
CÍCERO AZEVEDO DAMASCENO, Técnico Contábil, matrícula 2923, como membros técnicos da Tomada
de Preços nº 16/2012, que tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para realização dos serviços de ampliação do sistema de abastecimento de água, com melhoria na área do reservatório, no bairro de Rio
Novo em Maceió, que se realizará no dia 07 de dezembro de 2012 as 09 horas.
2.
Esta resolução entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Sala de Reuniões da Diretoria da Companhia de Saneamento de Alagoas – CASAL, Maceió-AL, em 07 de
dezembro de 2012.
ÁLVARO JOSÉ MENEZES DA COSTA
Diretor Presidente
Engº MOISÉS VIEIRA DA ROCHA NETO
Vice-Presidente de Gestão Operacional
JAILTON JOSÉ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Gestão Corporativa
Engº OSMAR LISBOA
Vice Presidente de Gestão em Serviços de Engenharia
44
MACEIO - TERÇA-FEIRA
11 DE DEZEMBRO DE 2012
DIÁRIO OFICIAL
Edição Eletrônica Certiﬁcada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E
PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS - CEPAL
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
(COLETA PÚBLICA DE PREÇOS)
O Diretor Presidente da Companhia de Edição, Impressão e Publicação de Alagoas – CEPAL, sociedade de
economia mista, inscrita no CNPJ/MF nº 04.308.836/0001-09, com sede na Av. Fernandes Lima, s/nº, CEPAL,
Gruta de Lourdes – Maceió – Alagoas – CEP: 57052-000., no uso de suas atribuições regulamentares, considerando os procedimentos realizados, o pronunciamento da Assessoria Jurídica e do Diretor Administrativo
Financeiro da CEPAL, que opinou pela possibilidade jurídica da contratação, mediante Dispensa de licitação,
com fundamento no artigo 24, inciso II c/c o parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93 RESOLVE ratiﬁcar o
procedimento e a Dispensa de licitação tratada no processo administrativo 1109/2012, autorizando a contratação, mediante coleta pública de preços da empresa Incomel Comércio de Materiais Elétricos Ltda, inscrito
no CNPJ sob nº. 12.845.236/0001-08, estabelecida na Av. Comendador Leão, nº. 167, Jaraguá – Maceió – AL,
CEP: 57.025-000, para a aquisição de material para correção do circuito de comando do Chiller Carrier do
CCERC, no valor de R$ 1.460,64 (um mil, quatrocentos e sessenta reais e sessenta e quatro centavos), em
cumprimento ao Contrato nº. 004/2010 celebrado entre a CEPAL e a SETUR.
Maceió, 11 de dezembro de 2012.
Moisés de Aguiar
Diretor Presidente
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
(COLETA PÚBLICA DE PREÇOS)
O Diretor Presidente da Companhia de Edição, Impressão e Publicação de Alagoas – CEPAL, sociedade de
economia mista, inscrita no CNPJ/MF nº 04.308.836/0001-09, com sede na Av. Fernandes Lima, s/nº, CEPAL, Gruta de Lourdes – Maceió – Alagoas – CEP: 57052-000., no uso de suas atribuições regulamentares,
considerando os procedimentos realizados, o pronunciamento da Assessoria Jurídica e do Diretor Administrativo Financeiro da CEPAL, que opinou pela possibilidade jurídica da contratação, mediante Dispensa de
licitação, com fundamento no artigo 24, inciso II c/c o parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93 RESOLVE
ratiﬁcar o procedimento e a Dispensa de licitação tratada no processo administrativo 1082/2012, autorizando
a contratação, mediante coleta pública de preços da empresa Intercomfrio Máquinas e Equipamentos Elétricos
Ltda - EPP, inscrita no CNPJ sob nº. 08.619.637/0001-72, com endereço na Rua Dias Cabral, nº 170, Centro,
Maceió-AL, CEP: 57.020-250, para a aquisição de 03 (três) garrafas de gás R22 e 01 (um) cilindro de nitrogênio para compressores do Chiller Carrier do CCERC, no valor de R$ 1.364,65 (um mil, trezentos e sessenta e
quatro reais e sessenta e cinco centavos), em cumprimento ao Contrato nº. 004/2010 celebrado entre a CEPAL
e a SETUR.
Maceió, 11 de dezembro de 2012.
Moisés de Aguiar
Diretor Presidente
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 081/2012
I – Processo Administrativo CEPAL: 562/2012.
II – Permitente: Estado de Alagoas, através da Secretaria de Turismo – SETUR, órgão da Administração Direta,
inscrita no CNPJ/MF, sob o nº 69.977.734/0001-21, com sede na Rua Boa Vista, 435 – Centro – Maceió – AL,
CEP nº 57020-110.
Representante: Danielle Govas Pimenta Novis, inscrita no CPF nº 545.198.705-00.
III – Permissionária: Cristina Maria Vieira de Vasconcelos, inscrita no CPF sob o nº. 208.109.704-49 e estabelecida a ruaa Dr. Antônio Cansação, Apto. 702, Ponta Verde, nº. 712, Maceió – AL, CEP. 57.035-190 .
IV – Representante: Cristina Maria Vieira de Vasconcelos, inscrita no CPF sob o nº. 208.109.704-49.
V – Gestor do Termo/Permitente: Eduardo Vilela Toledo, cargo: Superintendente do Centro Cultural e de
Exposições Ruth Cardoso- CCERC.
VI – Objeto do Termo de Permissão de Uso: permissão de uso pela Permissionária da área do imóvel denominado Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso – CCERC, para realização do evento: “Ballet Emília
Vasconcelos” nos dias 10 a 16 de dezembro de 2012, conforme proposta nº 1275/2012, ﬁcando disponível o
uso dos seguintes espaços: Teatro Gustavo Leite (07 dias).
VII – Valor: R$ 11.358,00 (onze mil, trezentos e cinqüenta e oito reais).
VIII – Vigência: até 16 de dezembro de 2012.
IX – Origem dos recursos: Receita advinda de terceiros.
X – Dotação Orçamentária: Própria.
XI – Foro: Comarca de Maceió.
XII – Signatários: Danielle Govas Pimenta Novis, pelo Permitente e Cristina Maria Vieira de Vasconcelos,
pela Permissionária.
XIII – Data de Assinatura: 10 de dezembro de 2012.
*Publique-se.
COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS - CEPAL
CONVOCAÇÃO
A Companhia de edição, impressão e publicação de Alagoas CEPAL, vem por meio do Departamento de Compras, convocar EMPRESAS DO RAMO MATERIAS GRÁFICOS, em cumprimento ao item d.2 da instrução
normativa nº AGESA 002/2008, para apresentarem proposta de preço no prazo de 05(cinco) dias, a contar da
data desta publicação.
As propostas de preços deverão ser enviadas por, [email protected] por fax (082) (FAX 3315 8316 ou
no departamento de compras, na sede da CEPAL situada à Av. Durval de Góes Monteiro, Km 7 – Tabuleiro do
Martins – Maceió – Alagoas CEP: 57.080.000 – das 08:hs às 14hs
Objeto: AQUISIÇÃO DE 20.000 (VINTE MIL) FOLHAS DE PAPEL COUCHÊ LISO DE 115 GR TAMANHO 66 X 96 CM.
Maceió, 10 de dezembro de 2012.
José Flavio Beserra Brandão
Chefe do Departamento de Suprimentos
COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS - CEPAL
CONVOCAÇÃO
A Companhia de edição, impressão e publicação de Alagoas CEPAL, vem por meio do Departamento de Compras, convocar EMPRESAS DO RAMO MATERIAS GRÁFICOS, em cumprimento ao item d.2 da instrução
normativa nº AGESA 002/2008, para apresentarem proposta de preço no prazo de 05(cinco) dias, a contar da
data desta publicação.
As propostas de preços deverão ser enviadas por, [email protected] por fax (082) (FAX 3315 8316 ou
no departamento de compras, na sede da CEPAL situada à Av. Durval de Góes Monteiro, Km 7 – Tabuleiro do
Martins – Maceió – Alagoas CEP: 57.080.000 – das 08:hs às 14hs
Objeto: AQUISIÇÃO DE 20.000 (VINTE MIL) FOLHAS DE PAPEL COUCHÊ FOSCO DE 230 GR TAMANHO 66 X 96 CM.
Maceió, 10 de dezembro de 2012.
José Flavio Beserra Brandão
Chefe do Departamento de Suprimentos
COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS - CEPAL
CONVOCAÇÃO
A Companhia de edição, impressão e publicação de Alagoas CEPAL, vem por meio do Departamento de Compras, convocar EMPRESAS DO RAMO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM IMPRESSORA ROTATIVA, em
cumprimento ao item d.2 da instrução normativa nº AGESA 002/2008, para apresentarem proposta de preço no
prazo de 05(cinco) dias, a contar da data desta publicação.
As propostas de preços deverão ser enviadas por, [email protected] por fax (082) (FAX 3315 8316 ou
no departamento de compras, na sede da CEPAL situada à Av. Durval de Góes Monteiro, Km 7 – Tabuleiro do
Martins – Maceió – Alagoas CEP: 57.080.000 – das 08:hs às 14hs
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA
TÉCNICA DA IMPRESSORA ROTATIVA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
Maceió, 10 de dezembro de 2012.
José Flavio Beserra Brandão
Chefe do Departamento de Suprimentos
COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS - CEPAL
CONVOCAÇÃO
A Companhia de Edição, Impressão e Publicação de Alagoas CEPAL, vem por meio do Departamento de
Compras, convocar EMPRESAS DO RAMO DE PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS, em cumprimento ao item
d.2 da instrução normativa nº AGESA 002/2008, para apresentarem proposta de preço no prazo de 05(cinco)
dias, a contar da data desta publicação.
As propostas de preços deverão ser enviadas por,[email protected] por fax (082) (FAX 3315 8316 ou
no departamento de compras, na sede da CEPAL situada à Av. Durval de Góes Monteiro, Km 7 – Tabuleiro do
Martins – Maceió – Alagoas CEP: 57.080.000 – das 08:hs às 14hs
Objeto: AQUSIÇÃO DE FECHADURAS COM MAÇANETAS E BARRAS ANTI-PÂNICO.
EM CUMPRIMENTO AO CONTRATO Nº 04/2010 CELEBRADO ENTRE Á CEPAL E A SETUR”.
Maceió, 10 de dezembro de 2012.
Maceió, 11 de dezembro de 2012.
Moisés de Aguiar
Diretor Presidente
ESTADO DE ALAGOAS
José Flavio Beserra Brandão
Chefe do Departamento de Suprimentos
DIÁRIO OFICIAL
Edição Eletrônica Certiﬁcada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
ESTADO DE ALAGOAS
COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS - CEPAL
CONVOCAÇÃO
A Companhia de edição, impressão e publicação de Alagoas CEPAL, vem por meio do Departamento de
Compras, convocar EMPRESAS DO RAMO DE TECNOLOGIA, em cumprimento ao item d.2 da instrução
normativa nº AGESA 002/2008, para apresentarem proposta de preço no prazo de 05(cinco) dias, a contar da
data desta publicação.
As propostas de preços deverão ser enviadas por, [email protected] por fax (082) (FAX 3315 8316 ou
no departamento de compras, na sede da CEPAL situada à Av. Durval de Góes Monteiro, Km 7 – Tabuleiro do
Martins – Maceió – Alagoas CEP: 57.080.000 – das 08:hs às 14hs
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO
SITE PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
Maceió, 10 de dezembro de 2012.
José Flavio Beserra Brandão
Chefe do Departamento de Suprimentos
COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS - CEPAL
CONVOCAÇÃO
A Companhia de edição, impressão e publicação de Alagoas CEPAL, vem por meio do Departamento de
Compras, convocar EMPRESAS DO RAMO DE TECNOLOGIA, em cumprimento ao item d.2 da instrução
normativa nº AGESA 002/2008, para apresentarem proposta de preço no prazo de 05(cinco) dias, a contar da
data desta publicação.
As propostas de preços deverão ser enviadas por, [email protected] por fax (082) (FAX 3315 8316 ou
no departamento de compras, na sede da CEPAL situada à Av. Durval de Góes Monteiro, Km 7 – Tabuleiro do
Martins – Maceió – Alagoas CEP: 57.080.000 – das 08:hs às 14hs
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE SOFTWARES
PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
Maceió, 10 de dezembro de 2012.
José Flavio Beserra Brandão
Chefe do Departamento de Suprimentos
COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS - CEPAL
CONVOCAÇÃO
A Companhia de edição, impressão e publicação de Alagoas CEPAL, vem por meio do Departamento de
Compras, convocar EMPRESAS DO RAMO ÁGUA MINERAL, em cumprimento ao item d.2 da instrução
normativa nº AGESA 002/2008, para apresentarem proposta de preço no prazo de 05(cinco) dias, a contar da
data desta publicação.
As propostas de preços deverão ser enviadas por, [email protected] por fax (082) (FAX 3315 8316 ou
no departamento de compras, na sede da CEPAL situada à Av. Durval de Góes Monteiro, Km 7 – Tabuleiro do
Martins – Maceió – Alagoas CEP: 57.080.000 – das 08:hs às 14hs
Objeto: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL PARA O EXERCÍCIO 2013.
Maceió, 10 de dezembro de 2012.
José Flavio Beserra Brandão
Chefe do Departamento de Suprimentos
MACEIO - TERÇA-FEIRA
11 DE DEZEMBRO DE 2012
45
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE ALAGOAS - DER/AL
PORTARIA Nº 524, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE ALAGOAS – DER/AL, no uso de suas atribuições conferidas pelo
art. 4º do Decreto nº 19.033, de 22 de março de 2012, c/c o Decreto nº 4.076, de 28
de novembro de 2008, e o que consta no processo Administrativo nº 55015412/2012, da Gerência Regional Rodoviária Norte, RESOLVE conceder diárias aos
servidores abaixo relacionados para atender as despesas com alimentação e
hospedagem no deslocamento para as cidades de São Luiz do Quitunde/AL, Passo
de Camaragibe/AL, Barra de Camaragibe/AL e Porto de Pedras/AL, objetivando a
realização de serviços de tapa-buracos, limpeza de sarjetas e valetas na Rodovia AL430/AL-435/AL-101 - trecho: São Luiz do Quitunde/Passo de Camaragibe/Barra de
Camaragibe/Porto de Pedras, programadas para o período de 3 de dezembro de 2012
a 14 de dezembro de 2012:
Unit.
Total
Matr.
Nome
Cargo
Lot.
Nº
R$
R$
421316 Adriano M.dos Santos
Op.Rod GRRN 60,00 8 480,00
422045 Anísio A.dos Santos
Op.Rod GRRN 60,00 8 480,00
420948 Antonio J.do Nascimento Op. Rod GRRN 60,00 8 480,00
420778 Antonio José dos Santos Art.Rod GRRN 60,00 10 600,00
414239 Cícero José Alves
Ag.Adm GRRN 60,00 10 600,00
421146 Cícero Oscar Vítor
Motorista GRRN 60,00 10 600,00
422096 Cícero Souza Silva
Motorista GRRN 60,00 9 540,00
362840 Davi da Silva Amâncio
Motorista GRRN 60,00 10 600,00
414280 Edvaldo Luiz dos Santos Op.Rod GRRN 60,00 8 480,00
421039 Elias L da Rocha Oliveira Art.Rod. GRRN 60,00 8 480,00
421731 José Candido da Silva
Art.Rod. GRRN 60,00 10 600,00
421707 José Claudio M.da Silva Op.Máq GRRN 60,00 9 540,00
421243 José M.de Carvalho Neto Art.Esp GRRN 60,00 9 540,00
421359 Ronaldo Leoldino Feijó Art.Rod GRRN 60,00 6 360,00
421596 Ronildo Manoel da Silva Motorista GRRN 60,00 9 540,00
409979 Paulo Roberto dos Santos Op.Máq GRRN 60,00 10 600,00
357740 Sebastião E.dos Santos
Motorista GRRN 60,00 7 420,00
O valor total de diárias importa em R$ 8.940,00 (oito mil, novecentos e quarenta
reais), ficando as despesas decorrentes deste ato debitadas na respectiva dotação
orçamentária do DER-AL, que correrá à conta do PT 26122000420010000, PI
002294, elemento de despesa 339014, do orçamento vigente.
MARCOS ANTONIO CAVALCANTI VITAL
Diretor-Presidente
PORTARIA Nº 526, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012.
COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS - CEPAL
CONVOCAÇÃO
A Companhia de edição, impressão e publicação de Alagoas CEPAL, vem por meio do Departamento de Compras, convocar EMPRESAS DO RAMO MATERIAS DE INFORMÁTICA, em cumprimento ao item d.2 da
instrução normativa nº AGESA 002/2008, para apresentarem proposta de preço no prazo de 05(cinco) dias, a
contar da data desta publicação.
As propostas de preços deverão ser enviadas por, [email protected] por fax (082) (FAX 3315 8316 ou
no departamento de compras, na sede da CEPAL situada à Av. Durval de Góes Monteiro, Km 7 – Tabuleiro do
Martins – Maceió – Alagoas CEP: 57.080.000 – das 08:hs às 14hs
Objeto: AQUISIÇÃO DE TONNER.
Maceió, 10 de dezembro de 2012.
José Flavio Beserra Brandão
Chefe do Departamento de Suprimentos
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE ALAGOAS – DER/AL, no uso de suas atribuições conferidas pelo
art. 4º do Decreto nº 19.033, de 22 de março de 2012, c/c o Decreto nº 4.076, de 28
de novembro de 2008, e o que consta do Processo Administrativo nº 55015441/2012, da Gerência Regional Rodoviária Vale do Paraíba, RESOLVE conceder
diárias aos servidores abaixo relacionados para atender as despesas com alimentação
e hospedagem no deslocamento para as cidades de Maceió/AL e Viçosa/AL,
programadas para o período de 3 de dezembro de 2012 a 14 de dezembro de 2012,
objetivando a realização de serviços de conservação rodoviária no trecho: BR316/Viçosa, bem como deslocamento de Cajueiro/AL à sede do DER, em
Maceió/AL, para aquisição de material de consumo e resolução de problemas
burocráticos da Gerência Regional Rodoviária:
Unit.
Total
Matr.
Nome
Cargo
Lot.
Nº
R$
R$
414484 Francisco B.de Lima Motorista GRRVP 60,00 8 480,00
46
MACEIO - TERÇA-FEIRA
11 DE DEZEMBRO DE 2012
DIÁRIO OFICIAL
Edição Eletrônica Certiﬁcada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
414417 João Cirilo Silva
Art.Rod. GRRVP 60,00 7 420,00
414379 José Tenório Toledo Motorista GRRVP 60,00 5 300,00
362743 José Zacarias da Silva M.Obras GRRVP 60,00 8 480,00
414360 Maria Silêda da Silva Téc.Cont GRRVP 60,00 6 360,00
O valor total de diárias importa em R$ 2.040,00 (dois mil e quarenta reais), ficando
as despesas decorrentes deste ato debitadas na respectiva dotação orçamentária do
DER-AL, que correrá à conta do PT 26122000420010000, PI 002294, elemento de
despesa 339014, do orçamento vigente.
MARCOS ANTONIO CAVALCANTI VITAL
Diretor-Presidente
PORTARIA Nº 527, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE ALAGOAS – DER/AL, no uso de suas atribuições conferidas pelo
art. 4º do Decreto nº 19.033, de 22 de março de 2012, c/c o Decreto nº 4.076, de 28
de novembro de 2008, e o que consta do Processo Administrativo nº 55015283/2012, da Divisão de Trânsito, RESOLVE conceder as diárias aos servidores
abaixo relacionados para atender as despesas com alimentação e hospedagem no
deslocamento para as cidades de Arapiraca/AL, Barra de São Miguel/AL,
Coruripe/AL, Delmiro Gouveia/AL, Maragogi/AL, Palmeira dos Índios/AL,
Penedo/AL e Santana do Ipanema/AL, objetivando a fiscalização de lombadas
eletrônicas nas rodovias do Estado de Alagoas; fiscalização dos Terminais
Rodoviários Estaduais; supervisão e fiscalização de veículos nas rodovias estaduais;
fiscalização do posto do batalhão da Policia Rodoviária (BPRv) e fiscalização de
redutores eletrônicos, programadas para o período de 1º de dezembro de 2012 a 30
de dezembro de 2012:
Unit.
Total
Matr.
Nome
Cargo
Lot.
Nº
R$
R$
362344 Abeneon Vieira de Oliveira Ad.Adm DTr 60,00 10 600,00
401749 Aglineide D.Calheiros
Téc.Cont DTr 60,00 6 360,00
357081 Ana Marcia C.dos Santos
Téc.Cont DTr 60,00 6 360,00
355917 Antonio Felix da Silva
Of.A.Téc DTr 60,00 13 780,00
407496 Antonio Leonardo P.Oliveira Fiscal Tp DTr 60,00 13 780,00
403849 Cícero Romão C.dos Sandos Of.A.Téc DTr 60,00 10 600,00
361500 Ednaldo Alves de Souza
Datilógrafo DTr 60,00 13 780,00
403164 Ednaldo S.dos S.Reis
Téc.Cont DTr 60,00 12 720,00
404403 Edson Alves de Souza
Of.A.Téc DTr 60,00 10 600,00
358797 Eraldo Guilherme da Silva Motorista DTr 60,00 10 600,00
400866 Eudes Ferreira da Silva
Téc.L.Rod DTr 60,00 12 720,00
400998 Everaldo Eusébio
Aux.Engª DTr 60,00 10 600,00
407690 Geraldo dos Santos
Op.Máq
DTr 60,00 12 720,00
356980 Gustavo César J.Tenório
Of.A.Téc DTr 60,00 13 780,00
582549 Hamilton de Portela Matos Ag.Adm DTr 60,00 10 600,00
414425 João Cavalcante Silva
Art.Rod
DTr 60,00 10 600,00
408557 João José da S.Neto
Motorista DTr 60,00 13 780,00
407186 João Nunes
Fiscal Tp DTr 60,00 13 780,00
407500 José Alves Ramos
Aux.Engª DTr 60,00 6 360,00
402826 José Carlos de Oliveira
Téc.Cont DTr 60,00 13 780,00
361844 José Ferreira da Silva
Art.Esp
DTr 60,00 11 660,00
403989 José Luiz do N.Rego
Motorista DTr 60,00 10 600,00
362549 José Ronivo Forte
Fiscal Tp DTr 60,00 14 840,00
405477 José Wilson de Castro
Dat.
DTr 60,00 15 900,00
362140 Josenilda Virginia da Silva Ag.Adm DTr 60,00 6 360,00
400769 Jurandir Dantas da Silva
Aux.Lab DTr 60,00 8 480,00
403695 Linduarte C.Bomfim
Téc.Cont DTr 60,00 5 300,00
ESTADO DE ALAGOAS
357642 Manoel dos Santos Melo
Motorista DTp 60,00 15 900,00
400882 Maria de F.Souza V.Santos Aux.Engª DTr 60,00 8 480,00
362174 Maria J.da S.Florêncio
Téc.Cont DTr 60,00 6 360,00
359106 Maria José F.dos Santos
Téc.Cont DTr 60,00 3 180,00
358509 Maria Margarida dos Santos Aux.S.Div DTr 60,00 2 120,00
356778 Marivaldo Rocha Lima
Aux.S.Div DTr 60,00 11 660,00
409316 Miguel H.de M.Costa
Aux.Engª DTr 60,00 15 900,00
357235 Paulo C.Xavier de Almeida Téc.Cont DTr 60,00 6 360,00
410080 Paulo Vicente de Melo
Art. Rod
DTr 60,00 10 600,00
410055 Ronaldo V.dos Santos
Art.Esp
DTr 60,00 5 300,00
357251 Rosa M dos S.Feitosa
Téc.Cont DTr 60,00 4 240,00
357065 Sandra Teles Barreto
Of.A.Téc DTr 60,00 6 360,00
535370 Silvana de O.Leopoldino
Ag.Adm
DTr 60,00 6 360,00
406643 Valter da Costa Bonfim
Datilógrafo DTr 60,00 13 780,00
357910 Walter L.F.dos Santos
Of.A.Téc. DTr. 60,00 13 780,00
O valor total de diárias importa em R$ 24.420,00 (vinte e quatro mil, quatrocentos e
vinte reais), ficando as despesas decorrentes deste ato debitadas na respectiva
dotação orçamentária do DER-AL, que correrá à conta do PT 26122000420010000,
PI 002294, elemento de despesa 339014, do orçamento vigente.
MARCOS ANTONIO CAVALCANTI VITAL
Diretor-Presidente
PORTARIA Nº 530, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE ALAGOAS – DER/AL, no uso de suas atribuições conferidas pelo
art. 4º do Decreto nº 19.033, de 22 de março de 2012, c/c o Decreto nº 4.076, de 28
de novembro de 2008, e o que consta no processo Administrativo nº 55015485/2012, da Gerência Regional Rodoviária do Sertão, RESOLVE conceder diárias
aos servidores abaixo relacionados para atender as despesas com alimentação e
hospedagem no deslocamento para a cidade de Água Branca/AL e Maceió/AL,
objetivando a realização de serviços de tapa buracos e limpezas das rodovias de
jurisdição da Gerência Regional Rodoviária, programadas para o período de 4 de
dezembro de 2012 a 13 de dezembro de 2012, e o deslocamento à sede do DER-AL
para resolução de problemas burocráticos e aquisição de material de consumo de
interesse da Gerência Regional:
Unit.
Total
Matr.
Nome
Cargo
Lot.
Nº
R$
R$
362590 Ademário P.da Silva
Op.Rod GRRS 60,00 8 480,00
362530 Antonio Elias dos Santos
Op.Rod. GRRS 60,00 8 480,00
420689 Edinaldo Soares Rodrigues Op.Rádio GRRS 60,00 9 540,00
362239 Francisco Feitosa da Silva Op.Rod GRRS 60,00 1 60,00
413143 Francisco Faustino Vital
Aux.Lab. GRRS 60,00 6 360,00
362484 Jerôncio Celestino Barbosa Op.Rod GRRS 60,00 8 480,00
362514 José Elias dos Santos
Artífice GRRS 60,00 8 480,00
362506 José Miranda Silva
Op.Rod GRRS 60,00 8 480,00
357472 José Torquato dos Santos
Op.Rod GRRS 60,00 8 480,00
419605 José Vieira de Melo
Motorista GRRS 60,00 8 480,00
362816 Josenildo Cardoso de Freitas Motorista GRRS 60,00 8 480,00
356077 Rheostato Lobão B.Filho
Aux.Engª GRRS 60,00 2 120,00
389331 Rosa de Lourdes Barbosa
Of.A.Téc GRRS 60,00 5 300,00
O valor total de diárias importa em R$ 5.220,00 (cinco mil, duzentos e vinte reais),
ficando as despesas decorrentes deste ato debitadas na respectiva dotação
orçamentária do DER-AL, que correrá à conta do PT 26122000420010000, PI
002294, elemento de despesa 339014, do orçamento vigente.
MARCOS ANTONIO CAVALCANTI VITAL
Diretor-Presidente
DIÁRIO OFICIAL
ESTADO DE ALAGOAS
Edição Eletrônica Certiﬁcada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Processo Administrativo nº 5501-4989/2012
Extrato do 3º Termo (Aditivo de Prorrogação) ao Termo de Compromisso (Cont-DLC 04/11) de Estágio sem
vínculo empregatício, ﬁrmado em 02 de junho de 2011, entre o DER/AL e a estagiária Andreza Barros Perciano
Rodrigues, estudante do curso de Direito, com interveniência da FITS.
Partes: Concessora: DER/AL, com sede na BR-316, km 14, Tabuleiro do Martins, CGC/MF nº
12.201.034/0001-23, representado por seu Diretor Presidente, Marcos Antonio Cavalcanti Vital. Interveniência: Faculdade Integrada Tiradentes-FITS, Av. Comendador Gustavo Paiva, nº 5017, Cruz das Almas, Maceió,
CNPJ nº 13.013.263/0010-78, representada por seu Diretor Geral, Dário Arcanjo de Santana. Objeto do 3º
Termo: prorrogação do estágio por 06 (seis) meses, iniciando em 05/12/12 a 05/06/13. Valor: 01 (um) salário
mínimo vigente. Data de Assinatura: 29.11.12. Programação orçamentária: programa de Trabalho: Unidade
orçamentária: 26538. Classiﬁcação funcional – programática: (26.122.0004.2001) – PTRES: 260026 - Manutenção das Atividades do Órgão. Plano Interno: 2294. Categoria Econômica: Despesas Correntes, Modalidade
de Aplicação: Aplicação Direta. Natureza da despesa: 3.3.90.36 - Fonte de Recursos: (0291). Signatários:
Marcos Antonio Cavalcanti Vital, Diretor Presidente, pela concessora; Dario Arcanjo de Santana, pela interveniente. Autorização: 06.11.2012.
Processo Administrativo nº 5501-4671/2012
Extrato do 1º Termo (Aditivo de Prorrogação) ao Termo de Compromisso (Cont-DLC 11/12) de Estágio sem
vínculo empregatício, ﬁrmado em 15 de maio de 2012, entre o DER/AL e o estagiário Allysson Victor Bezerra
Tavares, estudante do curso de Redes de Computadores, com interveniência do IREP.
Partes: Concessora: DER/AL, com sede na BR-316, km 14, Tabuleiro do Martins, CGC/MF nº 12.201.034/000123, representado por seu Diretor Presidente, Marcos Antonio Cavalcanti Vital. Interveniência: IREP- Sociedade de Ensino Superior, Médio e Fundamental Ltda., estabelecida na Rua Pio XII, 355, Jatiuca, Maceió/
Al, CNPJ nº 02.524.328/0001-32, representada por sua Diretora Geral, Cristina Bezerra Suruagy Nogueira.
Objeto do 1º Termo: prorrogação do estágio por 06 (seis) meses, iniciando em 16/11/12 a 16/05/13. Valor: 01
(um) salário mínimo vigente. Data de Assinatura: 14.11.12. Programação orçamentária: programa de Trabalho: Unidade orçamentária: 26538. Classiﬁcação funcional – programática: (26.122.0004.2001) – PTRES:
260026 - Manutenção das Atividades do Órgão. Plano Interno: 2294. Categoria Econômica: Despesas Correntes, Modalidade de Aplicação: Aplicação Direta. Natureza da despesa: 3.3.90.36 - Fonte de Recursos: (0291).
Signatários: Marcos Antonio Cavalcanti Vital, Diretor Presidente, pela concessora; Cristina Bezerra Suruagy
Nogueira, pela interveniente. Autorização: 17.10.2012.
Processo Administrativo nº 5501-4583/2012
Extrato do Termo de Compromisso (Contrato DLC nº 23/2012) de Estágio sem vínculo empregatício, celebrado em 03/12/2012, entre o DER/AL e o estagiário Rostan de Ataíde Nicácio, estudante do Curso de
Psicologia, com interveniência da Fundação Jayme de Altavila-Fejal. Fundamentação Legal: Lei Federal
11.788 de 25.09.08. Partes: Concessora: DER/AL, com sede na BR-316, km 14, Tabuleiro do Martins, CNPJ
nº 12.201.034/0001-23, representado por seu Diretor Presidente, Marcos Antônio Cavalcanti Vital. Interveniência: Fejal – Cesmac., CNPJ nº 003.265.504-53, representado por seu Reitor João Rodrigues Sampaio Filho.
Objeto do Termo de Compromisso: Estágio de Complementação de Ensino e Aprendizagem Escolar. Prazo:
06 (seis) meses, podendo ser prorrogado. Valor: 01 (um) salário mínimo vigente mensal. Data de Assinatura:
03/12/12.
Programação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 26538. Classiﬁcação funcional– programática:
(26.122.0004.2001). PTRES 260026 - Manutenção das Atividades do Órgão. Plano Interno: 2294. Categoria Econômica: Despesas Correntes. Modalidade de Aplicação: Aplicação Direta. Natureza da Despesa:
3.3.90.36. Fonte de Recursos para o ﬁnanciamento das despesas: 0291. Signatários: Marcos Antônio Cavalcanti Vital, Diretor Presidente, pela concessora; Rostan de Ataíde Nicácio, estagiário; João Rodrigues Sampaio
Filho, pela interveniente. Autorizado: 20.11.12, pelo Diretor Presidente do DER/AL
Responsável pela Resenha: Vera Lúcia Barbosa da Silva. Mat. 35.601-1
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO
DE ALAGOAS - FAPEAL
Portaria n.º 520, de 07 de Dezembro de 2012.
A Diretora Presidenta da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas - FAPEAL, no
uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e em conformidade com o decreto n.º 4.076, de 28 de novembro
de 2008, RESOLVE conceder aos servidores abaixo discriminados, as diárias relativa ao processo n.º 60030949/2012, para pagamento pelas despesas com hospedagem, alimentação e transporte urbano, todas pela rubrica 33.90.14.15:
SERVIDOR (A): MARIA BEATRIZ OLIVEIRA DA SILVA, Chefe de Gabinete da FAPEAL, R.G.: 1.444.871
SSP/AL, CPF: 007.582.854-50 Matrícula: 62643-0, QUANT. DE DIÁRIAS: 01 e 1/2 (uma e meia) diárias no
valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 525,00 (quinhentos e vinte e
cinco reais), PERÍODO/DESTINO: 11/12/2012 a 12/12/2012 – Maceió/Rio de Janeiro/Maceió OBJETIVO:
Participação em curso na FINEP.
SERVIDOR(A): RILTON SOARES DOS SANTOS, Chefe de Núcleo do Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, R.G.: 98001324455 SSP/AL, CPF: 272.062.114-53, Matrícula 139226, 01 e 1/2 (uma e
meia) diárias no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 525,00
(quinhentos e vinte e cinco reais), PERÍODO/DESTINO: 11/12/2012 a 12/12/2012 – Maceió/Rio de Janeiro/
Maceió OBJETIVO: Participação em curso na FINEP.
JANESMAR CAMILO MENDONÇA CAVALCANTI
Diretora Presidenta da FAPEAL
MACEIO - TERÇA-FEIRA
11 DE DEZEMBRO DE 2012
47
Portaria n.º 521, de 07 de Dezembro de 2012.
A Diretora Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas - FAPEAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e em conformidade com o decreto n.º 4.076, de 28 de
novembro de 2008, alterado pelo Decreto 16.190 de 13 de Outubro de 2011 em seu §8º, RESOLVE conceder
aos servidores abaixo discriminados, as diárias relativa ao processo n.º 60030-952/2012, para pagamento pelas
despesas com hospedagem, alimentação e transporte urbano, todas pela rubrica 33.90.14.15:
SERVIDOR(A): GEORGINEI SOUZA NERI, Assessor Especial, R.G.: 3037719-6 SSP/AL,
CPF:601.466.565-04, Matrícula 864259-1, QUANT. DE DIÁRIAS: 05 (cinco) diárias no valor unitário de
R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 1.750,00 (um mil e setecentos e cinquenta
reais), PERÍODO/DESTINO: 10/12/2012 a 15/12/2012 - Maceió/Rio de Janeiro/São Paulo/Maceió, OBJETIVO: Participação na Reunião Técnica RNP no Rio de Janeiro e Visita Técnica ao Ponto de Presença de São
Paulo – POP-SP.
JANESMAR CAMILO MENDONÇA CAVALCANTI
Diretora Presidenta da FAPEAL
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
DE ALAGOAS - UNCISAL
PORTARIA GR Nº. 212 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2012
A Vice-Reitora da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas – UNCISAL, no uso de suas atribuições delegadas pelo Decreto Governamental publicado no Diário Oﬁcial do Estado em 28 de Outubro de
2009 e com fulcro na Lei Delegada Nº. 44 de 08 de abril de 2011.
RESOLVE: Conceder diária para servidora abaixo relacionada.
Processo: 41010-13497/12
Nome: Rozangela Maria de Almeida Fernandes Wyszomirska
Matrícula: 500397-0
CPF: 309.846.294-91
Cargo: Reitora
Nº. de diárias: 1/2 (meia diária)
Valor Unitário: R$ 100,00(cem reais)
Valor Total: R$ 50,00 (cinquenta reais)
Destino: Maceió/Viçosa/Maceió
Período: 23/11/2012
Motivo: Para participar da solenidade de formatura do Curso Técnico de Enfermagem na cidade de Viçosa/
AL. Programa de Trabalho 12.364.0004.2.264.0000, (Manutenção das Atividades da Reitoria), Elemento de
Despesa 3.3.90.14 (Diárias – Civil), Fonte de Recursos 0100 (Recursos Ordinários do Tesouro Estadual),
PTRES 270044 e PI 000510.
Gabinete da Vice-Reitora, em 05 de dezembro de 2012.
Profª. Drª. Almira Alves dos Santos
Vice-Reitora
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO UNCISAL N.º 002/2012 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS
DA SAÚDE DE ALAGOAS – UNCISAL E A EMPRESA LAVEXPRESS LAVANDERIA LTDA.
Processo: 41010 - 3038/2012
Contrato: UNCISAL Nº. 002/2012
Extrato: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO UNCISAL Nº. 002/2012
CONTRATANTE: A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS – UNCISAL, pessoa jurídica de direito público, órgão da Administração Indireta, inscrita no CNPJ n° 12.517.793/000108, com sede à Rua Jorge de Lima, n° 113, Trapiche da Barra, Maceió, Alagoas, CEP-57000-000, neste ato
representado, por sua Reitora Professora Dra., Sra. Rozangela Maria de Almeida Fernandes Wyszomirska,
portadora do CPF nº 309.846.294-91 e RG n.º 217900 SSP/AL
CONTRATADA: LAVEXPRESS LAVANDERIA LTDA., inscrita no CNPJ (MF) nº. 12.710.075/0001-45 e
estabelecida à Rua Arsenio Fortes, 318, Pinheiro, CEP 57.057.300, nesta capital, representada pelo seu Sócio
Administrador, o Sr. Carlos Artur Casado Pinto, inscrito no CPF n.º 140.485.904-72
Objeto do contrato: a supressão de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor atualizado do Termo de Contrato
UNCISAL Nº. 002/2012 visando uma melhor adequação a prestação de serviços de lavanderia.
Gestor: Srª. Renize Silva de Oliveira, matrícula 51345-8 – HEPR e Vera Lúcia Moreira Silva – MESM, matrícula 155078-0, designada gestoras desta contratação.
Data de Assinatura: 10/12/2012.
Valor global: A supressão de 25% (vinte e cinco por cento) do valor atualizado do Contrato perfaz um montante
de R$ 151.228,44 (cento e cinquenta e um mil, duzentos e vinte e oito reais e quarenta e quatro centavos)
Base legal: Artigo 65, § 1º da Lei Federal n.º 8.666/93, de 21/06/93, publicada no D.O.U. de 22/06/93, republicada em 06/07/94 com redação da Lei n.º 8.883/94, de 08/06/94, publicada no D.O.U. de 09/06/94, Processo
Administrativo n.º 41010-3038/2012, aprovado pelo Despacho CJ/UNCISAL nº.1.129/2012.
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MACEIO - TERÇA-FEIRA
11 DE DEZEMBRO DE 2012
Departamento Estadual de
Trânsito - DETRAN
PORTARIA Nº. 1054/2012-GDP
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições e prerrogativas legais previstas no Art. 2º. da Lei nº
6.300, de 04 de abril de 2002, RESOLVE:
Arbitrar diárias por indenização aos Servidores abaixo
relacionados, para fazer face às despesas de classificação 33901414, quando do deslocamento das CIRETRAN`s , com objetivo de
participar de Reunião na Coordenadoria de Articulação Regional
no Detran Sede em Maceió, conforme abaixo especificados (P.A.Nº. 5101-018306/2012):
Período/ Vl. Vl.
Mat.
Nome
Cargo Quant.
dias
unit total
Jormara
N.
863525½
22/11/12 60,00 30,00
Ribeiro de Mé
0
diária
Souza
dio
Valor Total R$ 30,00 (trinta reais).
Gabinete do Diretor Presidente, em 28 de novembro de 2012.
Luís Augusto Santos Lúcio de Melo
Diretor Presidente
PORTARIA Nº. 1055/2012-GDP
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições e prerrogativas legais previstas no Art. 2º. da Lei nº
6.300, de 04 de abril de 2002, RESOLVE:
I – Arbitrar diárias aos servidores abaixo relacionados,
para fazer face às despesas de classificação 339014-15, quando do
deslocamento ao Município de São Miguel dos Campos/AL, com
objetivo de participar de realizar operação de fiscalização
conforme abaixo relacionados: (P.A Nº. 5101-018346/2012).
Período Vl. Vl.
Mat.
Nome
Cargo Quant.
/Dias Unit Total
Daniel
120689-3 Souza dos GTR-5 ½ 28/11/12 80,00 40,00
Santos
diária
Alvitewerson
N.
½ 28/11/12
863661-3 Lima de
Médio
60,00 30,00
Souza
diária
89914
José Gildo N.
dos Santos Médio
½ 28/11/12
60,00 30,00
diária
Valor Total R$ 100,00 (cem reais).
Gabinete do Diretor Presidente, em 29 de novembro de 2012.
Luís Augusto Santos Lúcio de Melo
Diretor Presidente
PORTARIA Nº. 1060/2012-GDP
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições e prerrogativas legais previstas no Art. 2º. da Lei nº
6.300, de 04 de abril de 2002, RESOLVE:
I – Arbitrar diárias aos servidores abaixo relacionados,
para fazer face às despesas de classificação 339014-15, com
objetivo de participar do XXXIX Encontro Nacional dos órgão
Executivos de Trânsito dos Estados e do Distrito Federal, a ser
realizado na cidade de Curitiba/PR, conforme abaixo relacionados:
(P.A Nº. 5101-018865/2012).
Período Vl.
Vl.
Mat.
Nome Cargo Quant.
/Dias Unit Total
Luís
Augusto Diretor
3
12 a
350,00 1.225,00
Presi
94385 Santos
diárias 15.12.12
Lúcio de dente
e½
Melo
Ana
Paula
600.34
N.
12 a
2
Sarmento
280,00 700,00
6
Superior diárias 14.12.12
Martins
e½
Mendes
Andressa
Caterine
2
12 a
280,00 700,00
94253 de Melo GTR-3
diárias 14.12.12
Lemos
e½
Lyra
Valor Total R$ 2.625,00 (dois mil seiscentos e vinte e cinco reais).
Gabinete do Diretor Presidente, em 04 de dezembro de 2012.
Luís Augusto Santos Lúcio de Melo
Diretor Presidente
DIÁRIO OFICIAL
Edição Eletrônica Certiﬁcada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
PORTARIA Nº 1075/2012-GDP
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO
ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições
e prerrogativas legais, previstas no Art. 2º da Lei nº
6.300/2002, de 04 de abril de 2002, e conforme preceitua o disposto no § 1º, do Art. 263, do Código de
Trânsito Brasileiro – CTB;
RESOLVE:
Art. 1º. Cancelar com base na norma legal,
a Carteira Nacional de Habilitação - CNH, Registro
035757531-08 pertencente ao Condutor BALBINO
DE JESUS SILVA, CPF 169.297.305-30, em razão
da constatação de irregularidade na sua expedição,
apurada através do Processo Administrativo PA:
5101-14384/2010 - RENACH.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Diretor Presidente, em Maceió, 04 de
Dezembro de 2012.
Luís Augusto Santos Lúcio de Melo
Diretor-Presidente
TERMO DE APOSTILHAMENTO DO CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL N° 03/2011 CELEBRADO ENTRE DETRAN/AL E SR. FRANCISCO ERIVELTO DE OLIVEIRA FRANCELINO,
NA FORMA ABAIXO: 1 - O valor do Contrato de
locação nº 03/2011 celebrado entre as partes acima
consignadas, de acordo com esse Termo de Apostilamento, passará a ser de R$ 3.698,11 (três mil seiscentos e noventa e oito reais e onze centavos), em virtude do reajuste concedido, utilizando-se indexador
INPC, conforme previsão na Clausula Quarta, item
4.4 do Contrato 03/2011, acima referido. 2 – O valor
do aluguel reajustado será até 15 de março de 2013,
contados de 15 de novembro de 2012 - A presente
apostilha, para todos os efeitos legais passa a fazer
parte integrante do referido Contrato nº 03/2011, não
caracterizando alteração do mesmo.
Maceió, 04 de dezembro de 2012.
Luis Augusto Santos Lúcio de Melo
Diretor Presidente
ÓRGÃO: SMTT-MACEIÓ
PARECER: INDEFERIMENTO DO RECURSO
Maceió, 06 de dezembro de 2012.
José Bastos Barroso
Presidente
ESTADO DE ALAGOAS
GABINETE CIVIL
CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE
ALAGOAS CETRAN/AL
O Conselho Estadual de Trânsito de Alagoas no uso
de suas atribuições legais, atendendo o disposto no
inciso V, alíneas a e b do art. 14, da lei n.º 9.503 de 23
de setembro de 1997 que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro e ao decreto n.º 3775 de 24 de outubro
de 2007 – Regimento Interno do CETRAN resolve
tornar público o julgamento dos seguintes processos
administrativos:
PROCESSO: 5920/2012
REQUERENTE: JOSUE AMANCIO DE LIMA
ÓRGÃO: SMTT-MACEIÓ
PARECER: INTEMPESTIVO
PROCESSO: 6165/2012
REQUERENTE: DIEGO PESTANA RANGEL
ÓRGÃO: SMTT-MACEIÓ
PARECER: DEFERIDO
PROCESSO: 5193/2012
REQUERENTE: ANTÔNIO DE PADUA OLIVEIRA
ÓRGÃO: SMTT-MACEIÓ
PARECER: INTEMPESTIVO
ESTADO DE ALAGOAS
PROCESSO: 6610/2012
REQUERENTE: FERNANDO JOSÉ LINS PEIXOTO
ÓRGÃO: SMTT-MACEIÓ
PARECER: INDEFERIDO
PROCESSO: 5101-14888/2012
REQUERENTE: ANDRÉ FERREIRA TENÓRIO
VIEIRA SANTOS
ÓRGÃO: DETRAN/AL
PARECER: INTEMPESTIVO
PROCESSO: 979/2012
REQUERENTE: EVELINE ROMELIA BARBOSA DA SILVA
ÓRGÃO: SMTT-ARAPIRACA
PARECER: INDEFERIDO
PROCESSO: 5101-14358/2012
REQUERENTE: RAFAEL SILVA DE ARAÚJO
ÓRGÃO: DETRAN/AL
PARECER: INDEFERIMENTO DO PEDIDO
PROCESSO: 5501-4551/2012
REQUERENTE: INÊS MAGALHÃES DE OLIVEIRA TENÓRIO
ÓRGÃO: DER/AL
PARECER: INDEFERIDO
Maceió, 10 de dezembro de 2012.
José Bastos Barroso
Presidente
Diário Oficial do
Estado de Alagoas
ESTADO DE ALAGOAS
GABINETE CIVIL
CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE
ALAGOAS CETRAN/AL
O Conselho Estadual de Trânsito de Alagoas no uso
de suas atribuições legais, atendendo o disposto no
inciso V, alíneas a e b do art. 14, da lei n.º 9.503 de 23
de setembro de 1997 que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro e ao decreto n.º 3775 de 24 de outubro
de 2007 – Regimento Interno do CETRAN resolve
tornar público o julgamento dos seguintes processos
administrativos:
PROCESSO: 5735/2012
REQUERENTE: PEDRO FERNANDES TENÓRIO
ÓRGÃO: SMTT-MACEIÓ
PARECER: CANCELAMENTO DA MULTA E
SEUS EFEITOS
PROCESSO: 6531/2012
REQUERENTE: AGINA BEZERRA DE LIMA
ÓRGÃO: SMTT-MACEIÓ
PARECER: TOTAL PROVIMENTO
PROCESSO: 5929/2012
REQUERENTE: SAMMERSON BARROS VASCONCELLOS
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