Diário Oficial Eletrônico do Município de Sete Lagoas
Ano 3
Sete Lagoas, 1º de agosto de 2015
Número 566
ATOS DO PODER EXECUTIVO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PORTARIAS
CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PORTARIA N° 076/2015.
INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR.
O Prefeito Municipal e o Corregedor Geral do Município, no uso de suas atribuições fundamentadas nos dispositivos dos artigos
119 e 137 da Lei Complementar nº 79/2003 e artigo 2º, inciso I, da Lei nº 5.406/1997 e da Lei Complementar nº 148/2011;
Considerando denúncia exarada por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia, na qual relata o
desaparecimento de 01 impressora não fiscal, pertencente à Secretaria Municipal da Fazenda, infrações aos dispositivos dos incisos
III e VII do artigo 117 e inciso I do artigo 118 da Lei Complementar n° 79/2003;
RESOLVE:
Instaurar Sindicância Administrativa Disciplinar, como previsto nos termos do artigo 137 da Lei Complementar nº 79 de 09 de
julho de 2003, que ficará a cargo da Comissão Sindicante estabelecida pela Portaria nº 5.632 de 03 de dezembro de 2013.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Sete Lagoas, 11 de maio de 2015.
MARCIO REINALDO DIAS MOREIRA
Prefeito Municipal
JANSEN PATRICK PAIXÃO DA MATTA
Corregedor Geral do Município
PORTARIA N° 112/2015.
INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR.
O Prefeito Municipal e o Corregedor Geral do Município, no uso de suas atribuições fundamentadas nos dispositivos dos artigos
119 e 137 da Lei Complementar nº 79/2003 e artigo 2º, inciso I, da Lei nº 5.406/1997 e da Lei Complementar nº 148/2011;
Considerando denúncia exarada por meio de ofício da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Políticas Urbanas, no qual
relata o abandono de um caminhão Iveco Daily, ano 2003, placa HMN-0703, PSL 073, infração aos dispositivos dos incisos III e VII
do artigo 117 da Lei Complementar nº 79/2003;
RESOLVE:
Instaurar Sindicância Administrativa Disciplinar, como previsto nos termos do artigo 137 da Lei Complementar nº 79 de 09 de
julho de 2003, que ficará a cargo da Comissão Sindicante estabelecida pela Portaria nº 5.632 de 03 de dezembro de 2013.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Sete Lagoas, 06 de julho de 2015.
MARCIO REINALDO DIAS MOREIRA
Prefeito Municipal
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Ano 3
Sete Lagoas, 1º de agosto de 2015
Número 566
JANSEN PATRICK PAIXÃO DA MATTA
Corregedor Geral do Município
PORTARIA N° 115/2015.
INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR.
O Prefeito Municipal e o Corregedor Geral do Município, no uso de suas atribuições fundamentadas nos dispositivos dos artigos
119 e 137 da Lei Complementar nº 79/2003 e artigo 2º, inciso I, da Lei nº 5.406/1997 e da Lei Complementar nº 148/2011;
Considerando denúncia exarada por meio de ofício da Secretaria Municipal de Saúde, no qual relata possível irregularidade
funcional cometida pela servidora V.S.M., matrícula n° 5011045, infração aos dispositivos dos incisos I, II, III, IV e V do artigo 117
da Lei Complementar nº 79/2003;
RESOLVE:
Instaurar Sindicância Administrativa Disciplinar, como previsto nos termos do artigo 137 da Lei Complementar nº 79 de 09 de
julho de 2003, que ficará a cargo da Comissão Sindicante estabelecida pela Portaria nº 5.632 de 03 de dezembro de 2013.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Sete Lagoas, 23 de julho de 2015.
MARCIO REINALDO DIAS MOREIRA
Prefeito Municipal
JANSEN PATRICK PAIXÃO DA MATTA
Corregedor Geral do Município
PORTARIA N° 116/2015.
INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR.
O Prefeito Municipal e o Corregedor Geral do Município, no uso de suas atribuições fundamentadas nos dispositivos dos artigos
119 e 137 da Lei Complementar nº 79/2003 e artigo 2º, inciso I, da Lei nº 5.406/1997 e da Lei Complementar nº 148/2011;
Considerando denúncia exarada por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, no qual relata
possível cobrança indevida por parte de alguns operadores de trator da Patrulha Mecanizada, infração aos dispositivos dos incisos III,
IV e VII do artigo 117 e inciso III do artigo 118 da Lei Complementar nº 79/2003;
RESOLVE:
Instaurar Sindicância Administrativa Disciplinar, como previsto nos termos do artigo 137 da Lei Complementar nº 79 de 09 de
julho de 2003, que ficará a cargo da Comissão Sindicante estabelecida pela Portaria nº 5.632 de 03 de dezembro de 2013.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Sete Lagoas, 29 de julho de 2015.
MARCIO REINALDO DIAS MOREIRA
Prefeito Municipal
JANSEN PATRICK PAIXÃO DA MATTA
Corregedor Geral do Município
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Sete Lagoas, 1º de agosto de 2015
Número 566
DIVERSOS
NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS
Consultor: Salete Ferreira Santos de Jesus
Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º Andar – Centro
RETIFICAÇÃO – AVISO DE EDITAL – CARTA CONVITE N° 37/2015.
Município de Sete Lagoas/MG – Carta Convite n° 037/2015 – O Núcleo de Licitações e Compras, torna público nos autos do
Processo Licitatório realizado na modalidade de Carta Convite n° 037/2015, a seguinte errata na descrição do objeto licitado. Onde se
lê: contratação de empresa especializada para realizar a implantação de rampas de acessibilidade na Lagoa Catarina. Leia-se:
contratação de empresa especializada para realizar a implantação de rampas de acessibilidade na Lagoa Paulino. Permanece
inalterada a data de credenciamento e realização da sessão pública, a saber: Credenciamento e Recebimento dos envelopes até as
09h00min do dia 13/08/2015 no Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para
abertura de envelopes e julgamento às 09h15min do dia 13/08/2015. O edital estará à disposição dos interessados no prédio do
Núcleo de Licitações e Compras e no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, endereço: www.setelagoas.mg.gov.br.
Informações: (31) 3779-3700. Aparecida Maria Duarte Barbosa. Presidente da Comissão de Licitações e Compras.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PP N° 050/2015.
O Município de SETE LAGOAS/MG, através do Núcleo de Licitações e Compras, em obediência ao artigo 61, parágrafo único
da Lei n° 8.666/1993, torna público aos interessados que foi celebrado Ata de Registro de Preço entre o Município de Sete Lagoas e
ELO DISTRIBUIDORA EIRELI-ME. Objeto: Lote 01 e 02 - Aquisição de cestas básicas, destinadas a famílias em condições sociais
vulneráveis, nos moldes contidos no Termo de Referência expedido pela Secretaria Municipal de Assistência Social. Vigência:
15/07/2015 a 15/07/2016. Valor total: R$ 89.472,00 (oitenta e nove mil quatrocentos e setenta e dois reais). Modalidade de Licitação:
Pregão Presencial nº 050/2015. Assinantes: Vilson Antônio de Oliveira - Contratado. Marcio Reinaldo Dias Moreira - Contratante.
Dilma Luiza Jorge Schwenck - Contratante. O detalhamento de cada item, bem como quaisquer outras informações, encontra-se nos
autos do processo.
Gisele Moreira da Silva – Consultora de Licitações em exercício
Vinícius B. Andreta – Pregoeiro
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PP N° 051/2015.
O Município de SETE LAGOAS/MG, através do Núcleo de Licitações e Compras, em obediência ao artigo 61, parágrafo único
da Lei n° 8.666/1993, torna público aos interessados que foi celebrado a Ata de Registro de Preço entre o Município de Sete Lagoas e
ANTÔNIO AUGUSTO NOVAIS-ME. Objeto: Lote 07 - Formulários. Vigência: 01/07/2015 a 01/07/2016. Valor total: R$ 6.690,00
(seis mil seiscentos e noventa reais). Modalidade de Licitação: Pregão Presencial nº 051/2015. Assinantes: Antônio Augusto Novais Contratado. Marcio Reinaldo Dias Moreira - Contratante. Dilma Luiza Jorge Schwenck - Contratante. O detalhamento de cada item,
bem como quaisquer outras informações, encontra-se nos autos do processo.
Gisele Moreira da Silva – Consultora de Licitações em exercício
Vinícius B. Andreta – Pregoeiro
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PP N° 051/2015.
O Município de SETE LAGOAS/MG, através do Núcleo de Licitações e Compras, em obediência ao artigo 61, parágrafo único
da Lei n° 8.666/1993, torna público aos interessados que foi celebrado a Ata de Registro de Preço entre o Município de Sete Lagoas e
PRÁTICA EDITORA GRÁFICA LTDA. Objeto: Lote 04 - Impressos e lote 06 - Pasta. Vigência: 01/07/2015 a 01/07/2016. Valor
total: R$ 46.500,00 (quarenta e seis mil e quinhentos reais). Modalidade de Licitação: Pregão Presencial nº 051/2015. Assinantes:
Giovani Gomes de Matos - Contratado. Marcio Reinaldo Dias Moreira - Contratante. Dilma Luiza Jorge Schwenck - Contratante. O
detalhamento de cada item, bem como quaisquer outras informações, encontra-se nos autos do processo.
Gisele Moreira da Silva – Consultora de Licitações em exercício
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Ano 3
Sete Lagoas, 1º de agosto de 2015
Número 566
Vinícius B. Andreta – Pregoeiro
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PP N° 051/2015.
O Município de SETE LAGOAS/MG, através do Núcleo de Licitações e Compras, em obediência ao artigo 61, parágrafo único
da Lei n° 8.666/1993, torna público aos interessados que foi celebrado a Ata de Registro de Preço entre o Município de Sete Lagoas e
UNIFORT COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.-EPP. Objeto: Lote 03 - Brindes, lote 05 - Crachá. Vigência: 01/07/2015 a
01/07/2016. Valor total: R$ 20.159,50 (vinte mil, cento e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos). Modalidade de Licitação:
Pregão Presencial nº 051/2015. Assinantes: Vanderson de Souza Farnetti - Contratado. Marcio Reinaldo Dias Moreira - Contratante.
Dilma Luiza Jorge Schwenck - Contratante. O detalhamento de cada item, bem como quaisquer outras informações, encontra-se nos
autos do processo.
Gisele Moreira da Silva – Consultora de Licitações em exercício
Vinícius B. Andreta – Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO.
O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público a resposta à
impugnação interposta pela empresa Carolina Leroy Sampaio ME, ao edital do Processo Licitatório nº 141/2015 - Pregão Presencial
nº 085/2015 – Registro de Preço nº 045/2015, que tem como objeto AQUISIÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO. Informa a
referência técnica que para os itens 1, 2, 3, 6, 13, 14 e 15 o prazo para entrega será de 10 dias. Para os itens 4 e 5 o prazo será de 15
dias. E para os itens 7, 8, 9, 10, 11, 12 o prazo será de 30 dias. A íntegra do Edital, com todas as exigências, condições e
especificações estabelecidas para o Processo Licitatório, está à disposição dos interessados na Superintendência de Compras e
Contratos Administrativos da Secretaria Municipal de Saúde de Sete Lagoas/MG, situada na Travessa Juarez Tanure, nº 15, Centro,
Sete Lagoas/MG, 4º Andar (Prédio do Banco do Brasil) ou pelo site www.setelagoas.mg.gov.br. Comissão Permanente de Licitação.
RESULTADO DE LICITAÇÃO.
O Município de Sete Lagoas, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº
00.634.997/0001-31, divulga o resultado do Processo Licitatório nº 112/2015 Pregão Presencial nº 068/2015. Objeto: aquisição de
lanches. Licitante vencedor: Padaria e Confeitaria Morro Vermelho Ltda., CNPJ nº 22.626.568/0001-55, no valor total de R$4.339,08
(quatro mil trezentos e trinta e nove reais e oito centavos).
O Município de Sete Lagoas, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº
00.634.997/0001-31, divulga o resultado do Processo Licitatório nº 038/2015 Pregão Presencial nº 026/2015. Objeto: aquisição de
mobiliários e equipamentos. Licitantes vencedores: Livia Cristina dos Santos Reis, CNPJ nº 86.674.900/0001-30, no valor total de
R$ 12.728,00 (doze mil, setecentos e vinte e oito reais); Alexandre HM Chamone Comércio – EPP, CNPJ nº 15.407.876/0001-24, no
valor total de R$ 3.839,60 (três mil oitocentos e trinta e nove reais e sessenta centavos); HB Comércio Ltda. – ME, CNPJ nº
20.434.214/0001-83, no valor total de R$ 6.786,00 (seis mil setecentos e oitenta e seis reais); Arenna Informática Ltda., CNPJ nº
07.528.036/0001-91, no valor total de R$ 3.342,00 (três mil trezentos e quarenta e dois reais); Asten Equipamentos e Móveis Ltda. –
ME, CNPJ nº 11.708.655/0001, no valor total de R$ 7.675,00 (sete mil seiscentos e setenta e cinco reais); Aba Distribuidora Ltda. –
EPP, CNPJ nº 02.568.128/0001-81, no valor total de R$ 3.756,00 (três mil setecentos e cinquenta e seis reais); Unifortti Comércio e
Indústria Ltda. – EPP, CNPJ nº 05.619.837/0001-37, no valor total de R$ 10.021,00 (dez mil e vinte e um reais).
O Município de Sete Lagoas, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº
00.634.997/0001-31, divulga o resultado do Processo Licitatório nº 034/2015 Pregão Presencial nº 022/2015. Objeto: aquisição de
óleo diesel. Licitante vencedor: Irmãos Silva S/A, CNPJ nº 21.012.190/0009-94, no valor total de R$ 128.822,00 (cento e vinte e oito
mil, oitocentos e vinte e dois reais).
O Município de Sete Lagoas, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº
00.634.997/0001-31, divulga o resultado do Processo Licitatório nº 033/2015 Pregão Presencial nº 021/2015. Objeto: manutenção
total especializada corretiva e preventiva com fornecimento de peças para consultórios odontológicos. Licitante vencedor: GTO
Grupo – Técnico em Odontologia, CNPJ nº 08.100.954/0001-88, no valor total de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais).
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Ano 3
Sete Lagoas, 1º de agosto de 2015
Número 566
O Município de Sete Lagoas, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº
00.634.997/0001-31, divulga o resultado do Processo Licitatório nº 030/2015 Chamamento Público nº 002/2015. Objeto: aquisição
de exames nos procedimentos com finalidade diagnóstica. Licitante vencedor: Centro de Medicina Nuclear de Sete Lagoas, CNPJ nº
07.104.062/0001-92, no valor total de R$ 77.561,15 (setenta e sete mil quinhentos e sessenta e um reais e quinze centavos).
O Município de Sete Lagoas, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº
00.634.997/0001-31, divulga o resultado do Processo Licitatório nº 044/2015 Pregão Presencial nº 030/2015. Objeto: manutenção
preventiva e corretiva de gerador do Hospital Municipal. Licitante vencedor: Márcio de Andrade Gonçalves, CNPJ nº
15.479.598/0001-10, no valor total de R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais).
O Município de Sete Lagoas, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº
00.634.997/0001-31, divulga o resultado do Processo Licitatório nº 046/2015 Pregão Presencial nº 032/2015. Objeto: prestação de
serviço no processamento e esterilização com óxido de etileno. Licitante vencedor: frustrado.
O Município de Sete Lagoas, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº
00.634.997/0001-31, divulga o resultado do Processo Licitatório nº 060/2015 Pregão Presencial nº 041/2015. Objeto: aquisição de
marmitex. Licitante vencedor: Mix Sabor Refeições e Lanches Ltda. - ME, CNPJ nº 13.416.480/0001-18, no valor total de
R$12.765,00 (doze mil, setecentos e sessenta e cinco reais).
O Município de Sete Lagoas, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº
00.634.997/0001-31, divulga o resultado do Processo Licitatório nº 061/2015 Pregão Presencial nº 042/2015. Objeto: aquisição de
leite e derivados. Licitante vencedor: Alexandre HM Chamone Comércio Distribuidora de Produtos Apollo, CNPJ nº
15.407.876/0001-24, no valor total de R$ 27.746,40 (vinte e sete mil setecentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos).
O Município de Sete Lagoas, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº
00.634.997/0001-31, divulga o resultado do Processo Licitatório nº 062/2015 Pregão Presencial nº 043/2015 Registro de Preço nº
020/2015. Objeto: aquisição de material médico hospitalar. Licitantes vencedores: DCB – Distribuidora Cirúrgica Brasileira, CNPJ
nº 20.234.404/0001-71, no valor total de R$ 54.190,00 (cinquenta e quatro mil cento e noventa reais); Difarmig Ltda., CNPJ nº
19.961.036/0001-60, no valor total de R$ 182.100,00 (cento e oitenta e dois mil e cem reais); LM Farma Indústria e Comércio, CNPJ
nº 57.532.343/0001-14, no valor total de R$ 917.790,00 (novecentos e dezessete mil e setecentos e noventa reais); Cristal Pharma
Ltda., CNPJ nº 06.073.848/0001-27, no valor total de R$ 561.950,00 (quinhentos e sessenta e um mil novecentos e cinquenta reais);
Mar Representações e Comércio Ltda., CNPJ nº 21.232.368/0001-55, no valor total de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais);
Cremer S/A, CNPJ nº 82.641.325/0043-77, no valor total de R$ 8.250,00 (oito mil duzentos e cinquenta reais).
O Município de Sete Lagoas, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº
00.634.997/0001-31, divulga o resultado do Processo Licitatório nº 063/2015 Pregão Presencial nº 044/2015 Registro de Preço nº
021/2015. Objeto: aquisição de material médico hospitalar. Licitantes vencedores: Cirúrgica Diniz Comércio de Artigos de
Laboratório e Hospitalares Ltda., CNPJ nº 13.738.015/0001-01, no valor total de R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais); Help Farma
Produtos Farmacêuticos Ltda., CNPJ nº 02.460.736/0001-78, no valor total de R$ 42.900,00 (quarenta e dois mil e novecentos reais).
O Município de Sete Lagoas, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº
00.634.997/0001-31, divulga o resultado do Processo Licitatório nº 064/2015 Pregão Presencial nº 045/2015. Objeto: aquisição de
kits reagentes com equipamento analisador em comodato. Licitantes vencedores: PMH Produtos Médicos Hospitalares Ltda., CNPJ
nº 00.740.696/0001-92, no valor total de R$ 690.480,00 (seiscentos e noventa mil, quatrocentos e oitenta reais); Labtest Diagnostica
S/A, CNPJ nº 16.516.296/0003-08, no valor total de R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais).
EXTRATO DE CONTRATOS.
Signatário: Flávia Naves Vilela Oliveira – Subsecretária de Gestão Administrativa. Extrato de Contrato: Ata de Registro de Preço
nº 98/2015. Processo Licitatório nº 126/2015 Pregão Presencial nº 079/2015 Registro de Preço nº 038/2015 Partes: Município de Sete
Lagoas, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 00.634.997/0001-31 e Global
Hospitalar Importação e Comércio Ltda., CNPJ nº 12.047.164/0001-53. Objeto: aquisição de medicamentos para atendimento de
ordem judicial. Valor total R$ 13.428,00 (treze mil quatrocentos e vinte e oito reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da
assinatura. Assinado em 28/07/2015. Dotação Orçamentária: serão liberadas de acordo com cada pedido e emissão de Ordem de
Compra, devidamente empenhada, a qual prevalecerá à dotação disponível e parte integrante de processo. Lei n° 10.520, de 17 de
julho de 2002.
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Signatário: Flávia Naves Vilela Oliveira – Subsecretária de Gestão Administrativa. Extrato de Contrato: Ata de Registro de Preço
nº 102/2015. Processo Licitatório nº 126/2015 Pregão Presencial nº 079/2015 Registro de Preço nº 038/2015 Partes: Município de
Sete Lagoas, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 00.634.997/0001-31 e Cristal
Pharma Ltda., CNPJ nº 06.073.848/0001-27. Objeto: aquisição de medicamentos para atendimento de ordem judicial. Valor total
R$27.183,60 (vinte e sete mil cento e oitenta e três reais e sessenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da
assinatura. Assinado em 28/07/2015. Dotação Orçamentária: serão liberadas de acordo com cada pedido e emissão de Ordem de
Compra, devidamente empenhada, a qual prevalecerá à dotação disponível e parte integrante de processo. Lei n° 10.520, de 17 de
julho de 2002.
Signatário: Flávia Naves Vilela Oliveira – Subsecretária de Gestão Administrativa. Extrato de Contrato: Ata de Registro de Preço
nº 88/2015. Processo Licitatório nº 088/2015 Pregão Presencial nº 056/2015 Registro de Preço nº 027/2015 Partes: Município de Sete
Lagoas, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 00.634.997/0001-31 e DCB –
Distribuidora Cirúrgica Brasileira, CNPJ nº 20.235.404/0001-71. Objeto: aquisição de material médico hospitalar. Valor total
R$63.049,00 (sessenta e três mil e quarenta e nove reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura. Assinado em
22/07/2015. Dotação Orçamentária: serão liberadas de acordo com cada pedido e emissão de Ordem de Compra, devidamente
empenhada, a qual prevalecerá à dotação disponível e parte integrante de processo. Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002.
Signatário: Flávia Naves Vilela Oliveira – Subsecretária de Gestão Administrativa. Extrato de Contrato: Ata de Registro de Preço
nº 83/2015. Processo Licitatório nº 062/2015 Pregão Presencial nº 043/2015 Registro de Preço nº 020/2015 Partes: Município de Sete
Lagoas, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 00.634.997/0001-31 e LM Farma
Indústria e Comércio, CNPJ nº 57.532.343/0001-14. Objeto: aquisição de material médico hospitalar. Valor total R$ 917.790,00
(novecentos e dezessete mil e setecentos e noventa reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura. Assinado em
23/07/2015. Dotação Orçamentária: serão liberadas de acordo com cada pedido e emissão de Ordem de Compra, devidamente
empenhada, a qual prevalecerá à dotação disponível e parte integrante de processo. Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002.
Signatário: Flávia Naves Vilela Oliveira – Subsecretária de Gestão Administrativa. Extrato de Contrato: Ata de Registro de Preço
nº 90/2015. Processo Licitatório nº 088/2015 Pregão Presencial nº 056/2015 Registro de Preço nº 027/2015 Partes: Município de Sete
Lagoas, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 00.634.997/0001-31 e Difarmig
Ltda., CNPJ nº 19.961.036/0001-60. Objeto: aquisição de material médico hospitalar. Valor total R$ 167.365,00 (cento e sessenta e
sete mil trezentos e sessenta e cinco reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura. Assinado em 27/07/2015.
Dotação Orçamentária: serão liberadas de acordo com cada pedido e emissão de Ordem de Compra, devidamente empenhada, a qual
prevalecerá à dotação disponível e parte integrante de processo. Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002.
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
SAAE
TERMO DE ADITAMENTO – PRORROGAÇÃO DE PRAZO.
SAAE – SETE LAGOAS/MG - CNPJ N° 24.996.845/0001-47 – Torna Público o Extrato do Terceiro Termo de Aditamento ao
Contrato nº 446/2013, firmado em 11/10/2013 com a contratada: Minas SAT Rastreamento Veicular Ltda.-ME – CNPJ n°
16.625.314/0001-10; Prorrogação do prazo de vigência até 11/02/2016; Valor total R$ 25.158,00; Dotação Orçamentária
3.3.90.39.99/19.079-Q; Fundamento Legal artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993; permanecendo inalteradas as demais
cláusulas e condições do contrato original, não alcançadas pelas disposições do presente aditamento.
Sete lagoas/MG, 24 de julho de 2015.
MARCOS JOAQUIM MATOSO
Diretor Presidente
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Diário Oficial Eletrônico do Município de Sete Lagoas
Ano 3
Sete Lagoas, 1º de agosto de 2015
EXPEDIENTE
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS
Órgão Oficial do Município de Sete Lagoas, (MG)
Criado pela Lei Municipal nº 8.233 de 21 de março de 2013.
Edição, impressão e disponibilização:
Procuradoria Geral do Município
Secretaria Municipal de Governo e Comunicação Social
Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia
Assinado de forma digital por MUNICIPIO DE SETE LAGOAS:24996969000122
Praça Barão do Rio Branco, nº 16 – Centro
Telefone: (31) 3779.7472
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Acesso ao Diário Oficial: http://diario.setelagoas.mg.gov.br
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Número 566