ISSN 1677-7069
Ano CXLII N o- 175
Brasília - DF, segunda-feira, 12 de setembro de 2005
Sumário
.
PÁGINA
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 2
Ministério da Ciência e Tecnologia ................................................... 5
Ministério da Cultura .......................................................................... 7
Ministério da Defesa........................................................................... 9
Ministério da Educação .................................................................... 20
Ministério da Fazenda....................................................................... 33
Ministério da Integração Nacional ................................................... 45
Ministério da Justiça ......................................................................... 46
Ministério da Previdência Social...................................................... 48
Ministério da Saúde .......................................................................... 50
Ministério das Cidades...................................................................... 59
Ministério das Comunicações........................................................... 59
Ministério das Relações Exteriores .................................................. 67
Ministério de Minas e Energia......................................................... 67
Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 75
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 77
Ministério do Esporte........................................................................ 77
Ministério do Meio Ambiente .......................................................... 78
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 81
Ministério do Trabalho e Emprego .................................................. 82
Ministério do Turismo ...................................................................... 85
Ministério dos Transportes ............................................................... 86
Ministério Público da União ............................................................ 89
Tribunal de Contas da União ........................................................... 90
Poder Legislativo............................................................................... 91
Poder Judiciário................................................................................. 92
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ... 99
Ineditoriais ......................................................................................... 99
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA
DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA
<!ID887892-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2005
Número do Contrato: 00067/2003, subrogado pelaUASG: 110001 SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO.
Nº
Processo:
00140000585200314. Contratante: CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTECAO DA A. CNPJ Contratado:
34849836000187. Contratado : E B CARDOSO. Objeto: Altera, a
partir de 20/09/2005, a produtividade mínima, para as áreas internas
e externas, descrita no item 1 do Anexo I do Contrato Original, com
a decorrente alteração do valor atualmente contratado. Fundamento
Legal: Parágrafo 1º, do art. 65, da Lei 8.666/93 Vigência: 20/09/2005
a 20/10/2005. Valor Total: R$490.163,04. Fonte: 100000000 2005NE000002. Data de Assinatura: 31/08/2005.
Presidência da República
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
<!ID887889-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2005
Número do Contrato: 45/2005. Nº Processo: 00140.000262/2004.
Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA. CNPJ Contratado:
00464073000134. Contratado : RADIOBRAS EMPRESA BRASILEIRA DECOMUNICACAO S/A. Objeto: Inclusão de 13 (treze)
assinaturas. Fundamento Legal: art. 65, inciso II, alínea "b" e § 1º, da
Lei nº 8.666/1993. Vigência: 19/08/2005 a 31/03/2006. Data de Assinatura: 19/08/2005.
(SICON - 09/09/2005) 110001-00001-2005NE000350
SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
INSTITUCIONAL
RADIOBRÁS - EMPRESA BRASILEIRA DE
COMUNICAÇÃO S/A
(SICON - 09/09/2005) 110197-00001-2005NE000045
SECRETARIA-GERAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
<!ID887747-0>
Extrato do Termo Aditivo nº 01 ao Convênio 042/2004
Processo: nº 00004.000974/2004-95- Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao
Convênio nº 042/2004. Concedente e Convenente: União Federal, por
meio da Secretaria-Geral da Presidência da República e o Instituto
Sou da Paz, CNPJ 03.483.568/0001-07. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência por meio da alteração da Cláusula Nona do Termo de
Convênio Original. Vigência: O prazo de vigência do Termo de Convênio fica prorrogado de 31/08/2005 até 31/12/2005. Findo este prazo, tem a unidade executora o prazo de até 60 (sessenta) dias para
apresentação da prestação de contas final. Data da Assinatura:
31/08/2005. Luiz Soares Dulci, Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, CPF: 405.627.197-68;
Denis Fernando Mizne, Diretor-Executivo do Instituto Sou da Paz,
CPF: 268.653.638-17.
<!ID887748-0>
.
por meio da alteração da Cláusula Segunda do Termo Aditivo Nº 04.
Vigência: O prazo de vigência estipulado na Cláusula Segunda do
Termo Aditivo Nº 04, fica prorrogado de 28/08/2005 até 31/12/2005.
Findo este prazo, tem a unidade executora o prazo de até 60 (sessenta) dias para apresentação da prestação de contas final. Data da
Assinatura: 26/08/2005. Luiz Soares Dulci, Ministro de Estado Chefe
da Secretaria-Geral da Presidência da República, CPF: 405.627.19768; Berenice Maria Giannella, Presidente da Fundação Estadual do
Bem-Estar do Menor - FEBEM, CPF: 119.045.358-44, Geraldo José
Rodrigues Alckmin Filho, Governador do Estado de São Paulo, CPF:
549.149.068-72.
Extrato do Termo Aditivo nº 01 ao Convênio 070/2004
Processo: nº 00004.001224/2004-93- Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao
Convênio nº 070/2004 SDH/SG/PR. Concedente e Convenente: União
Federal, por meio da Secretaria-Geral da Presidência da República e a
Fundação Estadual da Criança e do Adolescente - FUNDAC, CNPJ:
08.491.557/0001-84, com a interveniência do Estado do Rio Grande
do Norte, CNPJ: 08.241.739/0001-05. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência por meio da alteração da Cláusula Nona do Termo de
Convênio Original. Vigência: O prazo de vigência do Termo de Convênio Original fica prorrogado de 31/08/2005 até 28/02/2006. Findo
este prazo, tem a unidade executora o prazo de até 60 (sessenta) dias
para apresentação da prestação de contas final. Data da Assinatura:
31/08/2005. Luiz Soares Dulci, Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, CPF: 405.627.197-68; Maria
das Graças Fernandes Costa da Motta, Diretora Presidente da FUNDAC/RN, CPF: 876.778.304-04; Wilma Maria de Faria, Governadora
do Estado do Rio Grande do Norte, CPF: 200.459.724-00.
<!ID887750-0>
Extrato do Termo Aditivo nº 05 ao Convênio 292/2002
Processo: nº 08032.000677/2002-52 - Espécie: Termo Aditivo nº 05
ao Convênio nº 292/2002. Concedente e Convenente: União Federal,
por meio da Secretaria-Geral da Presidência da República e a Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor - FEBEM, CNPJ:
44.480.283/0001-91, com a interveniência do Estado de São Paulo,
CNPJ: 46.379.400/0001-50, Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
<!ID886320-0>
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: Acordo de Cooperação RDB/DIJUR/Nº 0053/2005. Partes:
RADIOBRÁS - Empresa Brasileira de Comunicação S/A. e o Sistema
Nacional de Meios Públicos e Sociedade do Estado, da República da
Argentina. Objeto: Estabelecer mecanismo de cooperação entre as
partes na área de televisão. Vigência: início em 19/08/2005 e término
em 19/08/2008. Assinatura: 19/08/2005. Processo nº 1050/05.
Espécie: Acordo de Cooperação RDB/DIJUR/Nº 0049/2005. Partes:
RADIOBRÁS - Empresa Brasileira de Comunicação S/A. e a Fundação Patrimônio Fílmico Colombiano, da República da Colômbia.
Objeto: Estabelecer mecanismo de cooperação entre as partes na área
de televisão. Vigência: início em 22/08/2005 e término em
22/08/2008. Assinatura: 22/08/2005. Processo nº 1011/05.
Espécie: Termo Aditivo n° 08 ao Contrato de Prestação de Serviços
RDB/ADM/Nº 0038/2002. Contratante: RADIOBRÁS - Empresa
Brasileira de Comunicação S.A. Contratada: Brasil Telecom S/A.
Objeto: Inclusão de linhas no Contrato Original. Dados do Empenho:
Programa de Trabalho: 04.122.1032.2272.0001 - Gestão e Administração do Programa. Elemento de Despesa: 339039. Nota de Empenho: 2005NE001335. Emissão: 08/06/2005. Valor: R$ 5.420,00.
Assinatura: 12/08/2005. Processo nº 0656/2002.
Espécie: Termo de Convênio RDB/DIJUR /Nº 0054/2005, celebrado
entre a RADIOBRÁS - Empresa Brasileira de Comunicação S/A e a
Universidade Federal do Piauí - UFPI. Objeto: Autorizar e estabelecer
as condições de operação dos serviços de radiodifusão de sons pela
UFPI. Vigência: início 05/08/2005 e término em 05/08/2007. Assinatura: 05/08/2005. Processo nº 0763/2005.
Espécie: Termo Aditivo n° 02 ao Termo de Permissão de Uso a Título
Oneroso de Imóveis Comerciais RDB/ADM/Nº 0028/2003. Permitente: RADIOBRÁS - Empresa Brasileira de Comunicação S.A. Permissionária: Tele Centro Oeste Celular Participações S/A. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência, com início em 01/09/2005 e término
em 01/09/2006, determinar o novo valor mensal do aluguel pago pela
permissionária e estabelecer o valor da restituição do IPTU/TLP,
referentes ao ano de 2004 e 2005. Assinatura: 19/08/2005. Processo
nº 0730/2003.
2
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ISSN 1677-7069
Espécie: Termo de Doação RDB/DIJUR/Nº 0048/2005. Partes: RADIOBRÁS - Empresa Brasileira de Comunicação S.A. e REUTERS
Serviços Econômicos Ltda. Objeto: Promover doação de bens móveis
pela REUTERS à RADIOBRÁS para viabilização do Acordo de
Cooperação Técnica RDB/DIJUR/Nº 0047/2005, celebrado entre as
partes. Assinatura: 26/08/2005. Processo: 0789/2004.
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica RDB/DIJUR/Nº 0047/2005.
Partes: RADIOBRÁS - Empresa Brasileira de Comunicação S.A. e a
REUTERS Serviços Econômicos Ltda. Objeto: Estabelecer as bases
gerais de cooperação técnica entre a RADIOBRÁS e a REUTERS,
para fornecimento de material noticioso, para realização de programas
radiofônicos de interesse público e treinamento de pessoal. Vigência:
início em 26/08/2005 e término em 26/08/2006. Assinatura:
26/08/2005. Processo nº: 0789/2004.
Espécie: Termo Aditivo n° 01 ao Termo de Cessão de Direitos de
Utilização de Programa RDB/DIJUR/Nº 0070/2004. Partes: RADIOBRÁS - Empresa Brasileira de Comunicação S.A. e a Fundação TV
Minas - Cultural e Educativa. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
do Termo Original por 12 (doze) meses, com início em 06/09/2005 e
término em 06/09/2006. Assinatura: 06/09/2005. Processo nº:
1536/2004.
SUBSECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
RETIFICAÇÃO
<!ID887749-0>
No Extrato do Termo Aditivo nº 01 ao Convênio nº
013/2004 - FNCA/SDH/SG/PR, Processo nº 00004.001286/2004-42,
publicado no Diário Oficial da União do dia 09/09/2005, Seção 3,
página 1, onde está escrito: “O prazo de vigência do Termo de
Convênio fica prorrogado de 31/08/2004 até 30/04/2005”, leia-se: “O
prazo de vigência fica prorrogado de 31/08/2005 até 30/04/2006”.
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
RETIFICAÇÃO
<!ID887449-0>
No Extrato de Adesão nº 07.2005.061.0030, publicado na
Seção 3 página 1 do D.O. de 9/09/2005, no item Fundamento Legal,
onde se lê: Lei 8.112/90 e suas alterações posteriores, leia-se: Lei
8.666/93 e suas alterações posteriores.
Nº 175, segunda-feira, 12 de setembro de 2005
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
<!ID887891-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2005
Nº Processo: 01180001575/2004. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR. CNPJ Contratado:
29309127000179. Contratado : AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA. Objeto: Prestação dos serviços de assistência a saúde aos servidores titulares ativos, inativos, benecifiários,
requisitados e beneficiários titulares especiais, a serem prestados em
Brasília e nas diversas Unidades da Federação. Fundamento Legal:
Leis nºs 8666/1993 e 10520/2002. Vigência: 08/09/2005 a
08/09/2006. Valor Total: R$4.646.540,40. Fonte: 100000000 2005NE900593. Data de Assinatura: 08/09/2005.
(SICON - 09/09/2005) 110120-00001-2005NE900110
<!ID887890-0>
<!ID887895-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de
serviços de telefonista,a serem executados no Núcleo de Assessoramento Jurídico em Salvador/BA. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 12/09/2005 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço:
Rua do Riachuelo, 105 - térreo Boa Vista - RECIFE - PE . Entrega
das Propostas: a partir de 12/09/2005 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 26/09/2005 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Cópia do edital disponível
no
site:www.comprasnet.gov.br
ou
por
email:[email protected]
ROSICLEIDE ALEXANDRE DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 09/09/2005) 110061-00001-2005NE900166
SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS
PARA AS MULHERES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 25/2005
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de suporte térnico para manutenção preventiva e corretiva, com aplicação de peças, em cinco servidores de
rede, marca Itautec, modelo Infoserver 5030, a ser executado de
forma contínua, 24 horas por dia, 07 dias por semana. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 12/09/2005 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h30 . Endereço: SPO - Área 05 - Quadra 01 -Bloco "O" Sala 27
Asa Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de
12/09/2005 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 23/09/2005 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital poderá ser retirado no endereço acima ou
em www.abin.gov.br ou www.comprasnet.gov.br
ADRILES MARQUES DA FONSECA
Pregoeiro
<!ID887893-0>
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 17/2004
<!ID887685-0>
Processo n.º: 00405.001809/2003-57. Convenentes: Advocacia-Geral
da União - CNPJ nº 26.994.558/0001-23 e Universidade PaulistaUNIP - CNPJ nº 43.144.880/0043-31. Objeto: Acrescer o nº de vagas.
Fundamentação Legal: Art. 65 da Lei 8666/93. Data da assinatura: 1º
de agosto de 2005. Assinam: Moacir Antônio Machado da Silva Procurador-Geral da União e Yugo Okida - Vice-Reitor da UNIP.
SECRETARIA-GERAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
<!ID887894-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 27/2005
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de
suprimento de informática (cartuchos e toner), para atender às necessida des das Unidades da Advocacia-Geral da União. Total de
Itens Licitados: 00016 . Edital: 12/09/2005 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h59 . Endereço: Www.comprasnet.gov.br BRASILIA - DF .
Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2005 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 22/09/2005 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital
encontra-se disponível no site www.comprasnet.gov.br ou no SIG
Quadra 6, Lote 800, 1º Andar, Sala 109 no Edifício Sede da AGU em
Brasília/DF, mediante apresentação de disquete para cópia.
WEBER GERALDO RODRIGUES DE MORAES
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 09/09/2005) 110061-00001-2005NE900162
UNIDADE REGIONAL DE ATENDIMENTO
EM PERNAMBUCO
<!ID887896-0>
(SICONV - 09/09/2005)
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL LOGÍSTICA
E SERVIÇOS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2005
<!ID887193-0>
Nº Processo: 21000006719200547 Contratante: MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - CNPJ
00396895/0001-25. Contratada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CNPJ 00360305/0001-04. Objeto: Prestação de serviços, pela Contratada, na condição de Mandatária da União Federal, com vistas à
operacionalização, acompanhamento, vistoria e medição da execução
de projetos de investimentos de interesse da Contratante. Fundamento
Legal: Art. 25 “caput”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a Lei nº
10.934, de 11.08.04, Art. 104, e a Portaria Ministerial nº 367, de
31.08.05. Vigência: 31.08.2005 a 31.12.2005. Data de Assinatura:
31.08.2005.
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA
LAVOURA CACAUEIRA
SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA
E ESPIRÍTO SANTO
<!ID887966-0>
(SICON - 09/09/2005) 110061-00001-2005NE900162
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2005
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de produtos agrícolas (ferramentas, equipamentos, herbicidas e inseticidas). Total de Itens Licitados: 00033 . Edital: 12/09/2005 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Km 22 da Rodovia Ilhéus/Itabuna Zona Rural ILHEUS - BA . Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2005 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
22/09/2005 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital encontra-se disponivel nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.ceplac.gov.br
JAILSON DIAS SANTOS
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2005
Nº Processo: 00587002491200501. Contratante: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO. CNPJ Contratado: 33888298000177. Contratado :
KL CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção, reparo e pintura no Núcleo de Assessoramento Jurídico em
Salvador/BA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, atualizada. Vigência: 25/08/2005 a 23/10/2005. Valor Total: R$6.417,40. Fonte:
100000000 - 2005NE900962. Data de Assinatura: 25/08/2005.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 00069/2005. Nº Processo: 00036000116200554.
Convenentes: Concedente : SECRETARIA ESPECIAL DE POLITICAS PARA MULHER, Unidade Gestora: 200021, Gestão: 00001.
Convenente : AGENDE ACOES EM GENERO CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO, CNPJ n̈ 02.610.165/0001-00. Objeto: Campanha
dos 16 dias de ativismo pelo fim da violencia contra as mulheres
edicao 2005Valor Total: R$ 47.300,00, Valor de Contrapartida: R$
4.300,00, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em
curso : R$ 43.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 964740, Fonte
Recurso: 0100000000, ND: 335041, Num Empenho: 2005NE900112.
Vigência: 08/09/2005 a 08/03/2006. Data de Assinatura: 08/09/2005.
Signatários: Concedente : NILCEA FREIRE, CPF n̈ 412.684.907-68,
Convenente : MARLENE LIBARDONI, CPF n̈ 054.761.781-04.
(SIDEC - 09/09/2005) 110120-00001-2005NE900110
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 33/2005
(SIDEC - 09/09/2005) 130122-00001-2005NE900001
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
<!ID887819-0>
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 10.396/2005 Contrato n° 025/2005 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. Contratada: Leila Aparecida Néri Marques Garcia - Vigência: 60 meses a partir de
02/09/2005. Objeto: Prestação de Serviços de Odontologia. Funda-
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Nº 175, segunda-feira, 12 de setembro de 2005
mento Legal: Art. 25, caput da Lei 8.666/93. Programa de Trabalho:
20.301.0352.2004.0001 - Natureza da Despesa: 33.90.39.00 - Outros
Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica e 33.90.36.00 - Outros Serviços
de Terceiros Pessoa Física. Assinam pela Conab: Dionizio Bernardino
Bach - Superintendente Regional no Estado do Paraná e Valdecir
Sassi - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela contratada:
Leila Aparecida Néri Marques Garcia.
Lideranças - PDL, no âmbito das Superintendências Regionais da
CONAB, conforme condições contidas neste Contrato, no Edital e
seus Anexos e,no que couber, na proposta da CONTRATADA. Fundamento Legal: Processo CONAB Nº 0649/2005 eLei 8.666/93. Vigência: 12/09/2005 a 12/07/2006. Valor Total: R$273.200,00. Data de
Assinatura: 09/09/2005.
(SICON - 09/09/2005)
<!ID887962-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2005
<!ID887964-0>
Nº Processo: 0649/2005. Contratante: COMPANHIA NACIONAL
DEABASTECIMENTO
CONAB.
CNPJ
Contratado:
00639443000127. Contratado : EMCO EMPRESA DE CONSULTORIAORGANIZACIONAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada para desenvolver o Programa de Desenvolvimento de-
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2005
Objeto: Pregão Eletrônico - Seleção e contratatação de empresa especializada na prestação de serviço de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS,
sem motorista para atendimento dos técnicos e servidores da CO-
3
ISSN 1677-7069
NAB, dentro da capital e no estado de São Paulo Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 12/09/2005 de 09h00 às 11h30 e de 13h às
16h00 . Endereço: Av. Mofarrej, 348 Vila Leopoldina - SAO PAULO
- SP . Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2005 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 27/09/2005 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital
poderá ser copiado no site www.comprasnet.gov.br e www.conab.gov.br
NIVALDO DREGER DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 09/09/2005)
GERÊNCIA DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
COMUNICADO MOC Nº 20, DE 31 DE AGOSTO DE 2005
A Gerência de Capacitação e Desenvolvimento - GECAP, informa sobre: NORMATIVOS EM VIGOR - Substituiu: Título 08-Doc. 3.
TÍTULO 08 - Doc. 3 - Cálculo da Sobretaxa do Seguro da Conab - Alterou:
Adotar a seguinte fórmula para o valor da sobretaxa ou do seguro: VSP (valor a ser pago em R$/kg) = V (índice da tabela abaixo) x Q (quantidade) x P (no caso de seguro, adotar os valores dos TÍTULOS
10 e 11, para outros produtos, os índices a seguir: 0,0015 arroz, feijão, guaraná, milho, soja, sorgo e trigo; 0,0005 farinha de mandioca; 0,00075 algodão, juta/malva e sisal; 0,00025 embalagens).
TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 01/09/2005 A 15/09/2005
CENTRO OESTE, SUDESTE E SUL
PRODUTOS (1)
DF
2,6080
0,4083
1,0833
0,2572
0,4367
0,1929
0,7500
Amendoim
Álcool Vínico
Algodão em Pluma
Arroz em Casca
Aveia Branca
Café Arábica
Café Robusta
Carne-Dianteiro
Carne-Traseiro
Farinha de Mandioca
Fécula de Mandioca
Feijão Anão
Feijão Macaçar
Juta/Malva
Lata p/ condic. Sem. Juta (2)
Malte de Cevada
Mamona
Milho em Grãos
Sisal
Soja (3)
Sorgo
Trigo
Triticale
Vinho Comum Superior (4)
Vinho Vinífera (4)
Embalagens (2*)
CENTRO OESTE
GO
MS
2,6080
2,6050
0,4083
0,4050
2,7000
0,4000
1,2000
0,6800
1,0833
1,0833
0,2358
0,2300
0,4500
0,4762
0,1769
0,1725
0,3900
0,3200
0,7500
0,7500
SUDESTE
MT
2,5140
0,3174
1,0333
0,1725
0,4222
0,1250
0,7500
ES
0,3612
1,0000
0,3792
0,4667
0,7500
MG
2,5850
0,3717
1,2000
1,1166
0,2625
0,4667
0,1969
0,3700
0,7500
RJ
0,8000
2,6570
0,3750
1,3000
0,3792
0,4875
0,7500
SP
0,8000
2,6570
0,3750
2,7000
3,8000
1,2083
0,2628
0,4875
0,1971
0,3500
0,7500
PR
2,6480
0,4100
0,3700
0,3800
0,6744
1,2166
0,2560
0,5480
0,1920
0,3269
0,2450
0,7500
SUL
RS
0,3612
1,3000
0,2933
0,5355
0,2200
0,3061
0,2660
0,6500
0,7500
0,7500
SC
0,3318
1,2166
0,3000
0,5355
0,2250
0,3167
0,7500
TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 01/09/2005 A 15/09/2005
NORTE E NORDESTE
PRODUTOS (1)
Amendoim
Álcool Vínico
Algodão em Pluma
Arroz em Casca
Aveia Branca
Café Arábica
Café Robusta
Carne-Dianteiro
Carne-Traseiro
Farinha de Mandioca
Fécula de Mandioca
Feijão Anão
Feijão Macaçar
Juta/Malva
Lata p/ condic. Sem. Juta (2)
Malte de Cevada
Mamona
Milho em Grãos
Sisal
Soja (3)
Sorgo
Trigo
Triticale
Vinho Comum Superior (4)
Vinho Vinífera (4)
Embalagens (2)
(1)
(2)
(3)
(4)
AC
0,5700
0,0300
0,2588
0,4333
0,7500
AM
0,3741
1,0000
0,0300
0,3500
0,4333
0,7500
AP
0,3197
0,0300
0,3500
0,4333
0,7500
NORTE
PA
0,3197
1,0000
0,0300
0,3750
0,4333
0,7500
RO
0,3190
0,0300
0,2618
0,4333
0,7500
RR
0,5500
0,0300
0,3807
0,4333
0,7500
TO
0,3083
0,0300
0,3167
0,4333
0,7500
AL
0,3167
0,5966
0,8333
0,9583
0,4833
0,3695
0,4217
0,2771
0,6500
0,7500
BA
2,5320
0,4179
0,5756
0,8333
0,9583
0,4833
0,2250
1,0500
0,4217
0,1687
0,6500
0,7500
CE
2,6750
0,4292
0,4000
1,3333
0,9583
0,4833
0,3500
0,4217
0,2625
0,6500
0,7500
produtos não especificados: adotar o Preço Mínimo Básico (ou Valor do Financiamento, para produtos que não dispõem de Preço Mínimo);
em R$/unidade; (2*) em R$/unidade/polipropileno - 100g;
preços especiais para Paranaguá/PR: R$ 0,5667 e Rio Grande/RS: R$ 0,5500;
em R$/litro.
MARIA ISABEL BRAGA COELHO
Gerente
MA
0,3733
0,8480
0,9583
0,4833
0,3133
0,4217
0,2350
0,6500
0,7500
NORDESTE
PB
0,4179
0,7000
0,9583
0,4833
0,4333
0,9600
0,4217
0,3250
0,6500
0,7500
PE
0,3333
0,5334
1,1666
0,9583
0,4833
0,3542
0,4217
0,2656
0,6500
0,7500
PI
0,3972
0,6266
0,9583
0,4833
0,3167
0,4217
0,2375
0,6500
0,7500
RN
0,3500
0,7200
0,9583
0,4833
0,3733
0,9600
0,4217
0,2800
0,6500
0,7500
SE
0,4179
0,5900
0,8333
0,9583
0,4833
0,3630
0,4217
0,2722
0,6500
0,7500
4
<!ID887965-0>
ISSN 1677-7069
3
Nº 175, segunda-feira, 12 de setembro de 2005
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO GRANDE DO NORTE
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
15/09/2006. Valor Total: R$10.000,00. Fonte: 100000000 2005NE900009 Fonte: 100000000 - 2005NE900075 Fonte:
100000000 - 2005NE900189 Fonte: 100000000 - 2005NE900190
Fonte: 100000000 - 2005NE900191 Fonte: 100000000 2005NE900192 Fonte: 100000000 - 2005NE900193 Fonte:
100000000 - 2005NE900194 Fonte: 100000000 - 2005NE900195
Fonte: 100000000 - 2005NE900196 Fonte: 100000000 2005NE900198 Fonte: 100000000 - 2005NE900199. Data de Assinatura: 09/09/2005.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 59060/2005
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
<!ID886767-0>
Nº Processo: 16232/2005 . Objeto: Prestação de serviço de coleta,
trans- porte entrega de correspondencia agrupada nasUnidades da
SUREG/Rn, localizadas nas cidades de Natal, Assu e Mossoró. Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso I ,
da Lei8.666/93. . Justificativa: Inviabilidade de competição, aEBCT é
exclusiva no serviço postal e correio aéreo nacional. Declaração de
Inexigibilidade em 29/08/2005 . ANTONIO CARLOS BOMFIM .
Gerente de Finanças e Administração . Ratificação em 29/08/2005 .
SATYRO GIL DE SOUZA FILHO . Superintendente Regional .
Valor: R$ 17.400,00 . Contratada :EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS TELEGRAFOS . Valor: R$ 17.400,00
a)ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº 052/2005, celebrado
entre a União Federal, através da Superintendência Federal de Agricultura/MS, CNPJ: 00.396.895/0001-25 situada a Rua Dom Aquino,
2696, Campo Grande - MS e a Prefeitura Municipal de Nova Andradina - MS, CNPJ nº 03.173.317/0001-18, assinado em 05/09/2005;
b)OBJETIVO: Cessão de funcionários, visando a execução de atividades de inspeção de produtos de origem animal; c)VIGÊNCIA:
05/09/2005 até 31/03/2006; d)ASSINATURAS: José Antônio Felício
pela Superintendência e Roberto Hashioka Soler pela Prefeitura.
(SICON - 09/09/2005) 130024-00001-2005NE900281
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
<!ID887932-0>
<!ID886485-0>
(SIDEC - 09/09/2005)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO MATO GROSSO DO SUL
<!ID887963-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2005
Pregão Eletrônico nº 003/2005 - Processo nº 13.0034/2005 - Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva, com fornecimento de peças genuínas e acessórios, nos equipamentos de informática da CONAB/SUREG-MS (sede administrativa e unidades armazenadoras). Vencedora: TECNOCOOP INFORMÁTICA LTDA (CNPJ nº 28.194.652/0001-23). Valor: RS 1.500,00/mensal (um mil e quinhentos reais). Adjudicação/homologação: conforme consta do processo o resultado foi devidamente
adjudicado à empresa vencedora, sendo igualmente homologado todo
o procedimento pela autoridade competente.
FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA
DE MORAES CARDOSO
Pregoeiro
(SIDEC - 09/09/2005)
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2005
ESPÉCIE: Termo de Rescisão de Contrato de Prestação de Serviços,
celebrado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, CONTRATANTE, representado por José Antonio Felício, Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no
Mato Grosso do Sul e o CONTRATADO Naldo Mario Moreira da
Costa, RESCISÃO: a partir de 29.08.2005; OBJETO: Rescisão de
Contrato de Prestação de Serviços Técnicos por tempo determinado, a
pedido do contratado; AMPARO LEGAL: De acordo com o disposto
na cláusula 11, item II, do citado contrato de prestação de serviços,
conforme faculta a Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DA PARAÍBA
<!ID887928-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2005
Número do Contrato: 2/2001. Nº Processo: 21032.0433/05-81. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA,PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 09222175000118. Contratado :
SHANALLY SERVICOS DE VIGILANCIALTDA. Objeto: Repactuação do valor por dissídio coletivo da categoria Fundamento Legal:
Art. 65 da lei 8666/93 Valor Total: R$234.998,40. Fonte: 100000000
- 2005NE900001 Fonte: 100000000 - 2005NE900100 Fonte:
100000000 - 2005NE900101 Fonte: 100000000 - 2005NE900102
Fonte: 100000000 - 2005NE900103 Fonte: 100000000 2005NE900104 Fonte: 100000000 - 2005NE900105 Fonte:
100000000 - 2005NE900106 Fonte: 100000000 - 2005NE900107
Fonte: 100000000 - 2005NE900108 Fonte: 100000000 2005NE900110. Data de Assinatura: 01/09/2005.
<!ID887936-0>
Objeto: Aquisicao de reagentes, vidrarias, meiode cultura e outros
insumos para o LABANIMAL eLAVEGETAL. Total de Itens Licitados: 00343 . Edital: 12/09/2005 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . Endereço: Pra¢a Civica N 100 Centro - GOIANIA - GO .
Entrega das Propostas: 30/09/2005 às 09h00
HELVECIO MAGALHAES RIBEIRO.
Superintendente Federal de Agricultura em Goias
(SIDEC - 09/09/2005) 130080-00001-2005NE900001
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO MATO GROSSO
<!ID887934-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 20/2005
Nº Processo: 21024001742200577 . Objeto: Para atender despesas
com aquisição de peças de reposição veiculo JZU 3752 na ocasião de
revisão obrigatória - concessionária exclusiva. Total de Itens Licitados: 00007 . Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso II ,da
Lei8.666/93 . Justificativa: Revisao obrigatória de pela concessionaria
domani Declaração de Inexigibilidade em 09/09/2005 . PAULO ANTONIO DA COSTA BILEGO . Superintendente da SFA/MT . Ratificação em 09/09/2005 . JEFFERSON CARLOS DE CASTRO
FERREIRA . Chefe da DAD/SFA/MT . Valor: R$ 338,79 . Contratada :DOMANI DISTRIBUIDORA DE VEICULOLTDA . Valor:
R$ 338,79
(SIDEC - 09/09/2005) 130077-00001-2005NE900002
<!ID887935-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 21/2005
Nº Processo: 21024001744200566 . Objeto: Para atender despesas
revisao obrigatporia do veiculo JZU 3752 Total de Itens Licitados:
00005 . Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso II ,da Lei8.666/93 .
Justificativa: Revisao obrigatória de pela concessionaria domani Declaração de Inexigibilidade em 09/09/2005 . PAULO ANTONIO DA
COSTA BILEGO . Superintendente da SFA/MT . Ratificação em
09/09/2005 . JEFFERSON CARLOS DE CASTRO FERREIRA .
Chefe da DAD/SFA/MT . Valor: R$ 245,80 . Contratada :DOMANI
DISTRIBUIDORA DE VEICULOLTDA . Valor: R$ 245,80
(SIDEC - 09/09/2005) 130077-00001-2005NE900002
(SICON - 09/09/2005) 130024-00001-2005NE900281
<!ID887929-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2005
Número do Contrato: 2/2003. Nº Processo: 21032.0436/05-14. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA,PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 69941169000142. Contratado :
SOLMAR SERVICOS E REPRESENTACOESLTDA. Objeto: Prorrogar vigência por mais doze meses a partir de 09.09.2005 e repactuar
valor Fundamento Legal: Art. 57 e 65 da lei 8666/93 Vigência:
09/09/2005 a 09/09/2006. Valor Total: R$230.948,16. Fonte:
100000000 - 2005NE900004 Fonte: 100000000 - 2005NE900111
Fonte: 100000000 - 2005NE900112 Fonte: 100000000 2005NE900113 Fonte: 100000000 - 2005NE900114 Fonte:
100000000 - 2005NE900116 Fonte: 100000000 - 2005NE900117
Fonte: 100000000 - 2005NE900118 Fonte: 100000000 2005NE900119 Fonte: 100000000 - 2005NE900120 Fonte:
100000000 - 2005NE900132 Fonte: 100000000 - 2005NE900530.
Data de Assinatura: 01/09/2005.
(SICON - 09/09/2005) 130024-00001-2005NE900281
<!ID887930-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2005
Número do Contrato: 3/2004. Nº Processo: 21032.0493/05-12. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA,PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 34028316001932. Contratado :
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS ETELEGRAFOS. Objeto: Prorrogar vigência por mais doze meses a partir de 15.09.2005
Fundamento Legal: Art. 57 da lei 8666/93 Vigência: 15/09/2005 a
15/09/2006. Valor Total: R$30.000,00. Fonte: 100000000 2005NE900008 Fonte: 100000000 - 2005NE900178 Fonte:
100000000 - 2005NE900179 Fonte: 100000000 - 2005NE900180
Fonte: 100000000 - 2005NE900181 Fonte: 100000000 2005NE900182 Fonte: 100000000 - 2005NE900183 Fonte:
100000000 - 2005NE900184 Fonte: 100000000 - 2005NE900185
Fonte: 100000000 - 2005NE900186 Fonte: 100000000 2005NE900187. Data de Assinatura: 09/09/2005.
Espécie:
Convênio
Nº
00001/2005.
Nº
Processo:
21036000617200420. Convenentes: Concedente : SUPERINT.FEDERAL DE AGRIC.PECUARIA E ABASTEC., Unidade Gestora:
130025, Gestão: 00001. Convenente : CENTRO DE INTEGRACAO
EMPRESA
ESCOLA
DE
PERNAMBUCO,
CNPJ
n̈
10.998.292/0001-57. Objeto: Este Convênio tem por objeto proporcionar, por meio de realização de estágios supervisionados, oportunidades de aperfeiçoamento da formação profissional do corpo discente de 2̈ e 3̈ graus de diversas Instituições de Ensino sediadas em
Pernambuco e concessão de bolsa de estágio, de acordo com o Plano
de Trabalho que integra este Instrumento.. Valor Total: R$
425.143,11, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício
em curso : R$ 57.235,11, Valor previsto para exercícios subseqüentes
: R$ 367.908,00. Crédito Orçamentário: PTRES: 965179, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 335039, Num Empenho: 2005NE901011.
Vigência: 01/09/2005 a 31/07/2008. Data de Assinatura: 01/09/2005.
Signatários: Concedente : LUIS CARLOS GUEDES PINTO, CPF n̈
021.056.918-20, Convenente : GERMANO DE VASCONCELOS
COELHO, CPF n̈ 000.470.154-20.
(SICONV - 09/09/2005)
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DE SANTA CATARINA
EXTRATOS DE CONTRATOS
<!ID886538-0>
CONTRATANTE: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado por Tarcisio Kock, Superintendente Federal de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento/SC. OBJETO: Prestação de
serviços técnicos por tempo determinado, autorizado pela Lei nº
8.745, de 9 de dezembro de 1993 (DOU de 10 de dezembro de 1993),
com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26 de outubro de
1999 e Edital nº 2-MAPA, de 26 de abril de 2004. CONTRATADO
(A): Gerson Coffy da Fontoura, Técnico em Inspeção de Produtos de
Origem Animal. PRAZO: 12(doze) meses. VIGÊNCIA: a partir de 05
de Julho de 2005.
CONTRATANTE: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado por Tarcisio Kock, Superintendente Federal de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento/SC. OBJETO: Prestação de
serviços técnicos por tempo determinado, autorizado pela Lei nº
8.745, de 9 de dezembro de 1993 (DOU de 10 de dezembro de 1993),
com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26 de outubro de
1999 e Edital nº 2-MAPA, de 26 de abril de 2004. CONTRATADO
(A): Leônidas Winck Rodenbusch, Técnico em Inspeção de Produtos
de Origem Animal. PRAZO: 12(doze) meses. VIGÊNCIA: a partir de
05 de Julho de 2005.
CONTRATANTE: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado por Tarcisio Kock, Superintendente Federal de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento/SC. OBJETO: Prestação de
serviços técnicos por tempo determinado, autorizado pela Lei nº
8.745, de 9 de dezembro de 1993 (DOU de 10 de dezembro de 1993),
com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26 de outubro de
1999 e Edital nº 2-MAPA, de 26 de abril de 2004. CONTRATADO
(A): Mauro José Gontan Timm, Técnico em Inspeção de Produtos de
Origem Animal. PRAZO: 12(doze) meses. VIGÊNCIA: a partir de 05
de Julho de 2005.
CONTRATANTE: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado por Tarcisio Kock, Superintendente Federal de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento/SC. OBJETO: Prestação de
serviços técnicos por tempo determinado, autorizado pela Lei nº
8.745, de 9 de dezembro de 1993 (DOU de 10 de dezembro de 1993),
com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26 de outubro de
1999 e Edital nº 2-MAPA, de 26 de abril de 2004. CONTRATADO
(A): Rodrigo Fidel Abeya, Técnico em Inspeção de Produtos de
Origem Animal. PRAZO: 12(doze) meses. VIGÊNCIA: a partir de
11de Julho de 2005.
EXTRATOS DE RESCISÃO
<!ID886560-0>
(SICON - 09/09/2005) 130024-00001-2005NE900281
<!ID887931-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2005
Número do Contrato: 4/2004. Nº Processo: 21032.0494/04-67. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA,PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 34028316001932. Contratado :
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS ETELEGRAFOS. Objeto: Prorrogar vigência por mais doze meses a partir de 15.09.2005
Fundamento Legal: Art. 57 da lei 8666/93 Vigência: 15/09/2005 a
ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato de prestação de serviços nº
018 de 03 de Março de 2005 celebrado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e o Sr.(a) Eduardo Hilzendeger
Marcon, OBJETO: Rescisão de Contrato de prestação de serviços
técnicos por tempo determinado. DA RESCISÃO: De acordo com o
disposto na Cláusula 11, item II, do citado contrato de prestação de
serviços, a partir de 08 de Agosto de 2005, conforme faculta a Lei
8.745, de 09 de dezembro de 1993. PELO CONTRATANTE: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado por
3
Nº 175, segunda-feira, 12 de setembro de 2005
Tarcisio Kock - Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento em Santa Catarina. PELO (A) CONTRATADO (A): )
Eduardo Hilzendeger Marcon.
ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato de prestação de serviços nº
37 de 05 de Julho de 2005 celebrado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e a Sr. (a) Gerson Coffy da Fontoura, OBJETO: Rescisão de Contrato de prestação de serviços técnicos por tempo determinado. DA RESCISÃO: De acordo com o
disposto na Cláusula 11, item II, do citado contrato de prestação de
serviços, a partir de 31 de Agosto de 2005, conforme faculta a Lei
8.745, de 09 de dezembro de 1993. PELO CONTRATANTE: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado por
Tarcisio Kock - Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento em Santa Catarina. PELO (A) CONTRATADO (A):
Gerson Coffy da Fontoura.
ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato de prestação de serviços nº
36 de 11 de Julho de 2005 celebrado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e a Sr. (a) Rodrigo Fidel Abeya,
OBJETO: Rescisão de Contrato de prestação de serviços técnicos por
tempo determinado. DA RESCISÃO: De acordo com o disposto na
Cláusula 11, item II, do citado contrato de prestação de serviços, a
partir de 11 de Agosto de 2005, conforme faculta a Lei 8.745, de 09
de dezembro de 1993. PELO CONTRATANTE: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado por Tarcisio Kock Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em
Santa Catarina. PELO (A) CONTRATADO (A): Rodrigo Fidel
Abeya.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DE SERGIPE
<!ID887933-0>
Leandro.
Espécie: Contrato de prestação de serviços; Partes: Embrapa/SNT e
XEROX Comércio e Indústria Ltda; Objeto: prestação de serviços de
manutenção de uma máquina fotocópia da marca Xerox Modelo D212, Série EPO 104.501; Modalidade de Licitação: Inexigível; Fonte
de Recursos: 0250; Valor: 1.656,00; Vigência: 01.07.05 a 30.06.06;
Data da assinatura: 01.07.05; Signatários: Sérgio Vaz da Costa, Gerente-Local do Escritório de Negócios de Goiânia, e o contratado.
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE CONTRATO
<!ID886348-0>
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Avaliação Técnica de
Produtos Agropecuários; Partes: Embrapa Trigo e Irrigação Dias Cruz
Ltda; Objeto: Avaliação agronômica do inseticida Keepdry; Valor
global: R$ 3.300,00; Modalidade: Não aplicável; Data de assinatura:
29/08/05; Vigência: 01/09/05 a 30/10/05; Signatários: Edson Jair Iorczeski - Chefe-Geral Interino em exercício - Embrapa Trigo e Enio
Alves da Cruz -Sócio-Gerente..
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
<!ID886349-0>
<!ID887973-0>
5
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 13/2005
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Sistemas de Publicação e
Gerenciamento de conteúdo para a implementação de sites dinâmicos;
e treinamento para utilização do sistema, conforme descrição no Termo de Referência, anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00001
. Edital: 12/09/2005 de 08h30 às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço:
Esplanada dos Ministérios, bloco "E",sobreloja, sala 140. Plano Piloto
- BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2005 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
26/09/2005 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Edital disponível no MCT, custas R$ 5,00 (cinco reais), ou nos
sites www.comprasnet.gov.br e www.mct.gov.br.
WAGNER VASQUEZ MELLO
Pregoeiro
(SIDEC - 09/09/2005) 240101-00001-2005NE901015
Espécie: Termo Aditivo nº 05; Partes: Embrapa Trigo e Ionice da
Silva Barcellos - ME; Objeto: Prorrogar o Contrato de Fornecimento
de lanches e Exploração da Lanchonete - SAIC nº 21100.01/018-6;
Fonte de recursos: Tesouro; Valor global: 17.688,00; Modalidade:
Não aplicável; Data de assinatura: 05/09/05; Vigência: 10/09/05 a
09/09/06; Signatários: Aliomar Gabriel da Silva - Chefe-Geral Interino - Embrapa Trigo e Ionice da Silva Barcellos - Proprietária.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
COORDENAÇÃO-GERAL DO INSTITUTO DE
PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2005
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 672/2005
A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA TRIGO, torna público que fará realizar, às
08:30 horas do dia 28 de setembro de 2005, em sua sede localizada
na rodovia BR 285 Km 174, em Passo Fundo - RS, licitação na
modalidade de Pregão, do tipo menor preço, visando a aquisição de
um Automóvel Sedan, de porte grande, quatro portas, cinco lugares,
ano/modelo 2005/2006, zero quilômetro. O edital e seus anexos serão
distribuídos aos interessados, quando solicitados, bem como informações e esclarecimentos a respeito poderão ser obtidos em horário
comercial no endereço acima, ou pelo telefone (54) 311-3444, Fax
(54) 311-3617 ou e-mail: [email protected] ou pelo site:
www.cnpt.embrapa.br
N o- Processo: 01342000524200513 . Objeto: Aquisição de forno elétrico tubular, posição horizontal, temperatura maxima de 1050 graus
celsius. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
24 ,inciso XXI ,da Lei8.666/93. Justificativa: Por se tratar de equipamento destinado à pesquisa científica e tecnológica com recurso
FINEP. Declaração de Dispensa em 15/08/2005. JOSÉ ANTONIO
DIAZ DIEGUEZ . Coordenador de Área de Administração. Ratificação em 09/09/2005. CLAUDIO RODRIGUES. Superintendente .
Valor: R$ 11.200,00. Contratada :IRMAOS SANCHIS & CIA LTDA
. Valor: R$ 11.200,00
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 5/2005
Nº Processo: 21054001408200485 . Objeto: Inscricao das servidoras
Maria OdeteVasconcelos Barroso e Maria Rita Lopes Barbosano curso de Cabeamento estrutura de redes de dados. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso II ,da
Lei8.666/93 . Justificativa: Treinamento de pessoal necessario para o
gerenciamento da rede de dados destaSFA/SE. Declaração de Inexigibilidade em 08/08/2005 . NAUM DE ARAUJO . Diretor Tecnico
. Ratificação em 06/09/2005 . AMBROSINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA RIBEIRO . Assitente/SFA-SE . Valor: R$ 660,00 . Contratada
:SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEINDUSTRIAL SENAI
. Valor: R$ 660,00
ISSN 1677-7069
<!ID887903-0>
<!ID886347-0>
(SIDEC - 09/09/2005) 130028-00001-2005NE900028
ALIOMAR GABRIEL DA SILVA
Chefe Geral
Interino
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
(SIDEC - 09/09/2005) 113202-11501-2005NE900013
<!ID887904-0>
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 543/2005
<!ID883896-0>
EXTRATO DE CONTRATO
<!ID887967-0>
Espécie: Contrato de Comodato de Bens Móveis; Partes: Secretaria
Executiva de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente - SECTAM
CNPJ: 34.921.783/0001-68 (Comodante), e a Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa, através de sua Unidade denominada Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 (Comodatária); Objeto: A Comodante cede à Comodatária, em regime de
comodato, visando dar suporte para o desenvolvimento dos trabalhos
de pesquisa agropecuária, os bens: microcomputador, estabilizador,
impressora e sistema de radionavegação, devidamente detalhados no
Contrato; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de recurso:
Não aplicável; Valor global: Sem ônus; Vigência: 28.06.2008; Data da
assinatura: 28.06.2005; Signatários: Sr. Manoel Gabriel Siqueira
Guerreiro - Secretário Executivo, pela SECTAM e Jorge Alberto
Gazel Yared, Chefe Geral, pela Embrapa.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2005
Nº Processo: 21160000573200593. Contratante: MINISTERIO DA
AGRICULTURA,PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 24935454000112. Contratado : TELLUS S/A INFORMATICA
ETELECOMUNICACOES. Objeto: Contratação de pessoa juridica
especializada na prestação de serviços para reforma e adequação do
edificio sede - área do CAPRE e futuro Centro de Controle e Operações do INMET. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência:
29/08/2005 a 29/11/2005. Valor Total: R$270.469,66. Fonte:
100000000 - 2005NE900381 Fonte: 100000000 - 2005NE900382.
Data de Assinatura: 29/08/2005.
(SICON - 09/09/2005) 130011-00001-2005NE900015
N o- Processo: 01342000591200520 . Objeto: Aquisição padrão secundaria beta (sistema de padroes secundarios) para calibração de
dosimetros pessoais e instrumentos detectores deradiação beta. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da
Lei8.666/93. Justificativa: Por haver inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 04/07/2005 . JOSE ANTONIO DIAZ
DIEGUEZ. Coordenador de Area de Administração. Ratificação em
16/08/2005 . CLAUDIO RODRIGUES. Superintendente. Valor: R$
128.750,00. Contratada :AEA TECHNOLOGY QSA INC.Valor: R$
128.750,00
(SIDEC - 09/09/2005) 113202-11501-2005NE900013
<!ID887901-0>
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
.
Ministério da Ciência e Tecnologia
AVISO DE LICITAÇÃO
<!ID885849-0>
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos
especializados, com fornecimento de equipamentos e acessórios necessários para interligação de duas redes distanciadas em 13km, em
regime ponto a ponto com taxa de transmissão de dados efetiva de no
mínimo 10 MBPS. Data de abertura: 26.09.2005, as 9h00; Local:
Auditório da Embrapa Meio Ambiente, Rodovia SP 340, km 127,5 Bairro Tanquinho Velho, Jaguariúna/SP. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Processo de Patrimônio e Material (PPM)
no endereço mencionado, em dias úteis, no horário das 8h30 as 11h00
e das 13h30 as 16h00. Será cobrado a taxa de R$ 5,00 pelo edital
impresso. Os interessados deverão realizar a vistoria nas dependências da Embrapa Meio Ambiente. O Edital está à disposição para
consulta no site www.cnpma.embrapa.br. Maiores informações nos
seguintes
meios
de
comunicação:
Fone
(0xx19)
3867.8719/3867.8718/3867.8761; Fax: (0xx19) 3867.8799, com a Srª
Eliana Regina da Silva (Pregoeira).
MARIA CRISTINA MARTINS CRUZ
Chefe Adjunta Administrativa
EMBRAPA TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
<!ID886473-0>
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de prestação de serviços técnicos; Partes: Embrapa/SNT e Eliseo Leandro; Objeto: prestação de serviços de testes
pré-culturas; Modalidade de Licitação: Inexigível; Fonte de Recursos:
não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência: 16.08.05 a
16.08.10; Data da assinatura: 16.08.05; Signatários: Élcio Hirano,
Gerente-Local do Escritório de Negócios de Canoinhas, e Eliseo
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
<!ID887974-0>
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
Convênio
Nº
00132/2005.
Nº
Processo:
01200004277200531. Convenentes: Concedente : MCT-COORD.
GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS/DF, Unidade Gestora:
240101, Gestão: 00001. Convenente : FUNDAÇÃO ASSIS CHATEAUBRIAND, CNPJ n o- 03.657.848/0001-86. Objeto: Seminario Inclusão Digital: Impactos e oportunidades para o desenvolvimento
sócio- economico de Minas Gerais.. Valor Total: R$ 654.800,00,
Valor de Contrapartida: R$ 30.800,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado no exercício em curso : R$ 624.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 979572, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
335041, Num Empenho: 2005NE901092. Crédito Orçamentário:
PTRES: 979571, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 335041, Num
Empenho: 2005NE901093. Vigência: 06/09/2005 a 31/12/2005. Data
de Assinatura: 06/09/2005. Signatários: Concedente : SERGIO MACHADO REZENDE, CPF n o- 027.390.467-15, Convenente : EDISON
ZENOBIO, CPF n o- 001.617.216-72.
(SICONV - 09/09/2005)
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 41/2005
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Pneus para atender a frota
de veículos da Instituição. Total de Itens Licitados: 00005. Edital:
12/09/2005 de 08h30 às 11h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Av.
Prof.Lineu Prestes, 2242 Cidade Universitária USP Butantã - SAO
PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2005 às 08h30
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/09/2005
às 14h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Os interessados em conultar o Edital, deverão se dirigir ao Setor de Protocolo da CNEN-IPEN, andar térreo do prédio da Administração. O
Edital também estará disponivel no sitio oficial do governo federal,
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 09/09/2005) 113202-11501-2005NE900013
<!ID887902-0>
PREGÃO N o- 42/2005
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Nobreak. Total de Itens
Licitados: 00002. Edital: 12/09/2005 de 08h30 às 11h00 e de 13h às
16h00. Endereço: Av. Prof.Lineu Prestes 2242 Cidade Universitária
USP Butantã - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de
12/09/2005 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 26/09/2005 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Os interessados em consultar o Edital, deverão se
dirigir ao Setor de Protocolo da CNEN-IPEN, andar térreo do prédio
da Administração. O Edital também estará disponível no sítio oficial
do Governo Federal, www.comprasnet.gov.br
JOSÉ ANTONIO DIAZ DIEGUEZ
Diretor Administrativo
(SIDEC - 09/09/2005) 113202-11501-2005NE900013
6
<!ID887905-0>
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO N o- 22/2005
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
N o- 01342000749200561. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
licença de software para a CNEN-IPEN.
JOSE ANTONIO DIAZ DIEGUEZ
Coordenador de Área de Administração
(SIDEC - 09/09/2005) 113202-11501-2005NE900013
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
<!ID886687-0>
3
Nº 175, segunda-feira, 12 de setembro de 2005
31.07.2006 da vigência da Ordem de Serviço n o- 016/2003, para prestação de serviços de provimento a acesso Internet ADSL, através da
“banda larga”. Fundamento Legal: Dispensa 104/2003 .Vigência:
31.07..2005 a 31.07.2006. Valor Total: 2.697,60. Nota de Empenho:
2005NE900451. Data de assinatura: 31.07.2005. ASSINAM: Pelo
CNPq - GILBERTO PEREIRA XAVIER - Diretor de Administração
- Pela Brasil Telecom - Filial Distrito Federal - DANTE NARDELLLI JÚNIOR - Diretor da Filial Distrito Federal e AUGUSTO MASSAHARO IRYODA - Gerente de Planejamento Comercial.
objeto a prorrogação da vigência do Termo de Concessão até
30/09/2005"DATA DA FIRMATURA:26/06/2003- SIGNATÁRIOS:
pelo CNPq,. Fernando Carneiro Pessoa Lima - Coordenador de Operação dos Projetos de Pesquisa - Pelo beneficiário o próprio.
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo n o- 01300.005300/2003-7. Contratante: Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq CNPJ: 33.654.831/0001-36. Contratado: Brasil Telecom - Filical Distrito Federal, CNPJ: 76.535.764/0326-90 Objeto: A prorrogação até
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
<!ID882143-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo 01300-000854/2005-0: valor: $ 14,320.14. Objeto: Importação de publicações. Contatada ILSHIN LAB CO. LTDA. Dispensada em 06.09.2005, pelo Coordenador de Infra - Estrutura Luis
Soares Maia, com base no inciso XXI do art. 24 da Lei 8.666/93. O
ato foi ratificado em 06.09.2005, pelo Coordenador Geral de Administração e Finanças Cláudio da Silva Lima.
DIRETORIA DE PROGRAMAS TEMÁTICOS
E SETORIAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE OPERAÇÃO
DO FOMENTO
<!ID886993-0>
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Apoio Financeiro
a Projeto de Pesquisa Cientifica e/ou Tecnologica FIRMADO:
01/11/2004- CONCEDENTE: CNPq - BENEFICIÁRIO: CARLOS
EDUARDO OKA, CPF:021.810.798-62 - PROCESSO: 504441/20043- OBJETIVO: "O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Termo de Concessão até 31/03/2006"DATA
DA FIRMATURA:31/08/2005- SIGNATÁRIOS: pelo CNPq,. Fernando Carneiro Pessoa Lima - Coordenador de Operação dos Projetos
de Pesquisa - Pelo beneficiário o próprio.
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
<!ID886154-0>
o-
N 20.05.0076.00 ; Espécie Prestação de Serviços entre a Financiadora de Estudos e Projetos-FINEP e Rijan Telecomunicações e
Eletricidade Ltda. ; O objeto do presente Contrato é a contratação de
empresa especializada em manutenção de central PABX ; Crédito
Orçamentário : a Despesa correrá à conta do Programa de Trabalho n o19.571.0461.4214.0000 , Fonte de Recurso 0.280.365.001 , Elemento
de Despesa 33.90.39 , Empenho 2005NE002289 ; A FINEP pagará à
Contratada a importância mensal de R$ 8.000,00 (Oito mil reais) até
o limite do valor global de R$ 96.000,00 (Noventa e seis mil reais) ;
Assinatura em 08/09/2005.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
<!ID887109-0>
CONCEDENTE: CNPq; OBJETO DE TERMO ADITIVO: prorrogação de prazo de vigência de convênio visando a implementação do
Programa de Bolsas de Iniciação Científica Júnior. DATA DE FIRMATURA: 09/09/2005.
Instituição
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de São Paulo - FAPESP
<!ID886732-0>
Nº de Processo
61.0031/2003-1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT, por intermédio
do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
- CNPq, torna público o lançamento do presente Edital PROANTAR,
cuja íntegra encontra-se disponível na Página do CNPq na Internet
http://www.cnpq.br e convoca os interessados a apresentarem propostas de projetos nos termos nele estabelecidos. Objetivo: apoiar
atividades de pesquisa científica na região antártica, Oceano Austral e
adjacências, segundo duas modalidades distintas: a) projetos de demanda espontânea e; b) projetos induzidos ligados ao tema “Biodiversidade e Evolução na Antártica”. Recursos: As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global estimado de até
R$1.640.000,00, sendo R$370.000,00 a serem liberados em 2005
oriundos da ação 4130 do PPA 2004-2007, R$370.000,00 a serem
liberados em 2006 oriundos da ação 4130 do PPA 2004-2007 e R$
900.000,00 a serem liberados a partir de 1/08/06, oriundos das ações
0460, 0901, 0902, 0903 (Bolsas), do PPA 2004-2007, de acordo com
a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq, assim distribuídos: R$ 250.000,00 para projetos de demanda induzida R$
120.000,00 para projetos de demanda espontânea R$ 500.000,00 para
bolsas de curta duração R$ 400.000,00 para bolsas de longa duração.
A cada projeto de demanda espontânea aprovado serão atribuídos
recursos no valor máximo de R$ 40.000,00 anuais para cobrir gastos
com custeio e capital. A cada projeto de demanda induzida aprovado
serão atribuídos recursos anuais no valor máximo de R$ 125.000,00
anuais, para cobrir gastos de custeio e capital. Cada projeto poderá
solicitar bolsas nas modalidades PV, PD, IC, AT (níveis superior e
médio), ITI, DTI e EV, além de bolsas de curta duração nas modalidades BEP, BSP e BEV, desde que justificadas e com detalhamento do programa de atividades. O valor total das bolsas não deverá
ultrapassar 50% do total do montante destinado anualmente ao projeto. O recurso destinado às bolsas será oriundo das ações 0460
(Apoio Técnico - AT, Pesquisador Visitante - PV, Bolsas de Curta
Duração), 0903 (Desenvolvimento Tecnológico Industrial - DTI, Iniciação Tecnológica Industrial - ITI), 0901 (Pós- Doutorado - PD),
0902 (Iniciação Cientifica - IC) do PPA 2004-2007. Cronograma:
Lançamento do Edital no DOU, em jornal de grande circulação e na
Página do CNPq na Internet será: 12/09/05; Data limite para submissão das propostas (formulário eletrônico): 27/10/2005; Julgamento
e Divulgação dos Resultados: 30/11/2005; Início da Contratação dos
projetos a partir de: 08/12/05.
Brasília, 9 de setembro de 2005
ERNEY FELÍCIO PLESSMANN DE CAMARGO
Presidente do CNPq
Nº do Convênio
Vigência
De
10/09/2005
1090.00/03
Para
10/03/2006
COORDENAÇÃO DE OPERAÇÕES DOS PROJETOS
DE PESQUISA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio FNDCT/CT-ENERG ref. n. o- 2779/03; Data da
Assinatura: 08/09/2005; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos FINEP; CNPJ n. o- 33.749.086/0001-09 e Fundação Parque de Alta
Tecnologia da Região do Iperó e Adjacências; CNPJ n. o71.558.068/0001-39; Objeto: Desenvolvimento do Processo de Fabricação de Hexafluoreto de Urânio; Valor R$ 5.000.000,00; Empenho: 2005NE000074; Programa de Trabalho: 283789; Natureza da
Despesa: 33.50; Fonte: 0172024304; Prazo de Vigência e Execução
Física e Financeira do Projeto: até 18 meses, a partir da data da
assinatura do Convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta)
dias contados da data do término da vigência, conforme previsto na
Instrução Normativa n. o- 01/97 - STN.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
<!ID887640-0>
<!ID887469-0>
EXTRATOS DE CONCESSÃO
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro ao Projeto
Científico e Tecnológico - Concedente: CNPQ - Objetivo: "Concessão
de auxílio financeiro à pesquisa liberado para o Edital 019/2004" Vigência: 24 (vinte quatro) meses a partir da liberação dos recursos
financeiros - Data de Firmatura: 02.09.2005 - Signatários: pelo CNPq:
Fernando Carneiro Pessoa Lima - Coordenador de Operação dos
Projetos de Pesquisa - Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário
Francisco Bolivar Correto Machado
Processo
Valor
Global
R$
Valor de
Empenho
R$
Nota
De
Empenho
477946/04-6 47.727,91 16813,95 2005NE013257
7050,00 2005NE013258
<!ID887394-0>
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro ao Projeto
Científico e Tecnológico - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Objetivo: "Concessão de
auxílio financeiro à pesquisa liberado para o Edital 019/2004" - Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da liberação dos recursos
financeiros - Data de Firmatura: 25.08.2005 - Signatários: pelo CNPq:
Fernando Carneiro Pessoa Lima - Coordenador de Operação dos
Projetos de Pesquisa - Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário
Processo
Valor
Global
R$
Valor de
Empenho
R$
Nota
De
Empenho
Antonio Pralon Ferreira Leite
472400/04-5 21.502,90 7.070,00 2005NE011220
14.432,90 2005NE011221
Clovis Caesar Gonzaga
470351/04-7 20.000,00 3.000,00 2005NE007708
7.000,00 2005NE007709
Donato Seiji Abe
477603/04-1 46.063,00 1.500,00 2005NE012886
21.531,50 2005NE012887
Ado Jorio de Vasconcelos
470881/04-6 16.000,00 8.000,00 2005NE011227
8.000,00 2005NE011228
Cecilia Amelia de Carvalho Zavaglia
<!ID887448-0>
480686/04-1 39.200,00 11.500,00 2005NE012997
8.100,00 2005NE012998
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Apoio ao Financiamento de Projeto Cientifico e Tecnologico FIRMADO:
01/07/2003- CONCEDENTE: CNPq - BENEFICIÁRIO: DUPERRON MARANGON RIBEIRO, CPF:088.342.248-41 - PROCESSO:
550178/2003-1- OBJETIVO: "O presente Termo Aditivo tem por
Espécie: Termo Aditivo n o- 23.02.0254.02; Data de Assinatura:
30/08/2005; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n. o- 33.749.086/0001-09 e Associação Brasileira de Normas
Técnicas / SP; CNPJ n. o- 33.402.892/0002-97; Objeto: Prorrogação de
prazos; Prazo de Utilização: 28/02/2006; Prazo de Prestação de Contas: 30/04/2006.
<!ID887002-0>
Espécie: Termo Aditivo n o- 01.03.0367.01; Data de Assinatura:
02/09/2005; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n o- 33.749.086/0001-09 e Associação Brasileira de Ensaios Não
Destrutivos e Inspeção - ABENDE; CNPJ n o- 51.733.129/0001-40;
Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 04/10/2005; Prazo de Prestação de Contas: 03/12/2006.
<!ID887607-0>
Espécie: Termo Aditivo n o- 22.01.0555.04; Data de Assinatura:
09/09/2005; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n o- 33.749.086/0001-09 e Fundação de Pesquisa e Assessoramento a Indústria; CNPJ n o- 18.025.536/0001-27; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 30/04/2006; Prazo de Prestação
de Contas 30/06/2006.
<!ID887609-0>
Espécie: Termo Aditivo n o- 65.00.0317.04; Data de Assinatura:
30/08/2005; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n o- 33.749.086/0001-09 e Fundação Universitária de Desenvolvimento de Extensão e Pesquisa; CNPJ n o- 12.449.880/0001-67;
Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 30/12/2005; Prazo de Prestação de Contas 28/02/2006.
<!ID887003-0>
Espécie: Termo Aditivo n o- 01.02.0049.03; Data de Assinatura:
09/09/2005; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n o- 33.749.086/0001-09 e Fundação de Ensino e Engenharia de
Santa Catarina - FEESC; CNPJ n o- 82.895.327/0001-33; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 14/12/2005; Prazo de Prestação de Contas: 12/02/2006.
<!ID887110-0>
Espécie: Termo Aditivo n o- 22.02.0438.03; Data da Assinatura:
08/09/2005; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ 33.749.086/0001-09 e Universidade Estadual de Campinas UNICAMP; CNPJ 46.068.425/00001-33; Objeto: alteração de cláusula VIII.1, alínea o, item iii do convênio 22.02.0438.00.
<!ID887610-0>
Espécie: Termo Aditivo n o- 22.02.0154.04; Data de Assinatura:
06/09/2005; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n o- 33.749.086/0001-09 e Faculdades Salvador S/C; CNPJ n o13.526.884/0001-64; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 30/07/2006; Prazo de Prestação de Contas 30/09/2006.
<!ID887004-0>
3
Nº 175, segunda-feira, 12 de setembro de 2005
Espécie: Termo Aditivo n o- 01.04.0333.01; Data de Assinatura:
09/09/2005; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n o- 33.749.086/0001-09 e Fundação Padre Leonel Franca FPLF; CNPJ n o- 28.019.214/0001-29; Objeto: Prorrogação de prazos;
Prazo de Utilização: 10/03/2006; Prazo de Prestação de Contas:
09/05/2006.
<!ID887612-0>
o-
Espécie: Termo Aditivo n 22.01.0745.06; Data de Assinatura:
30/08/2005; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n o- 33.749.086/0001-09 e Fundação de Apoio à Pesquisa e
Extensão (BA)/FAPEX; CNPJ n o- 14.645.162/0001-91; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 30/11/2005; Prazo de Prestação de Contas 30/01/2006.
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
<!ID887969-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 3/2005
Objeto: Seleção e contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente
para o fornecimento de material elétrico para o almoxarifado do
MCT/MPEG. Total de Itens Licitados: 00053. Edital: 12/09/2005 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h50. Endereço: Av. Magalhães Barata,
376 São Braz - BELEM - PA. Entrega das Propostas: 22/09/2005 às
10h00
IMA CÉLIA GUIMARÃES VIEIRA
Diretor
<!ID887615-0>
Espécie: Termo Aditivo n o- 23.01.0704.08; Data de Assinatura:
06/09/2005; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n o- 33.749.086/0001-09 e Fundação de Ciência, Aplicações e
Tecnologias Espaciais; CNPJ n o- 51.619.104/0001-10; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 30/12/2005; Prazo de Prestação de Contas 28/02/2006.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO N o- 10/2005
<!ID887335-0>
OBJETO: “contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação
do serviço Móvel Pessoal (SMP) para ligações locais, de Longa
Distância Nacional (LDN) e de Longa Distância Internacional (LDI),
com o fornecimento de 75 aparelhos, em regime de comodato
O Diretor de Administração e Finanças da FINEP, em 08 de
setembro de 2005, com base nas razões constantes do processo licitatório, decidiu pela revogação desta licitação. Os autos do processo
estão com vistas franqueadas aos interessados em conformidade com
o § 3 o- do art. 49, de que trata a Lei 8.666/93, ficando aberto o prazo
recursal.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
(SIDEC - 09/09/2005) 240125-00001-2005NE900020
OBSERVATÓRIO NACIONAL
<!ID887970-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 2/2005
N o- Processo: 002/2005 . Objeto: Pagamento de publicações de artigos
cientificos no exterior. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Artigo 25, Caput , da Lei 8.666/93. Justificativa: Pagamento
de artigos cientificos Declaração de Inexigibilidade em 08/09/2005.
JOSE RICARDO SILVA DE OLIVEIRA. Coordenador. Ratificação
em 08/09/2005. SERGIO LUIS FONTES. Diretor. Valor: R$
12.501,00. Contratada :Chicago Distribution Center. Valor: R$
12.501,00
(SIDEC - 09/09/2005) 240126-00001-2005NE900005
Ministério da Cultura
.
7
ISSN 1677-7069
trapartida do CONVENENTE, no valor de R$94.000,00 (noventa e
quatro mil reias); leia-se: Dos recursos no valor de 94.000,00 (noventa e quatro mil reais), com a contrapartida do CONVENENTE no
valor R$117.000,00 (cento e dezessete mil reais).
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
<!ID888348-0>
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 67/2005
N o- Processo: 01400003586200537 . Objeto: Contratação de serviços
técnicos e metodológicos em gestão por processos visando o aperfeiçoamento dos processos organizacionais da SEFIC. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XIII, da Lei
8.666/93. Justificativa: Atender as necessidades deste Ministério. Declaração de Dispensa em 08/09/2005. PAULO ROGÉRIO DOS SANTOS E SILVA. Coordenador Geral de Recursos Logísticos. Ratificação em 09/09/2005. ELAINE RODRIGUES SANTOS . Diretora
de Gestão Interna . Valor: R$ 96.116,00. Contratada :POLIS INSTIT.DE ESTUDOS FORMA ASSES.EM POLITI.SOCIAIS. Valor:
R$ 96.116,00
(SIDEC - 09/09/2005) 340001-00001-2005NE900053
<!ID886381-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Aditamento do Convênio celebrado no âmbito do Ministério da Cultura e o Convenente abaixo relacionado. CONCEDENTE: Ministério da Cultura - CNPJ/MF n o- 01.264.142/000200.OBJETO: Prorrogar "de ofício", o prazo de vigência do Convênio
a seguir relacionado, de acordo com o disposto no art. 7 o- , inciso IV,
da Instrução Normativa n o- 01, de 15 de janeiro de l997, da Secretaria
doTesouroNacional/MF.VIGÊNCIA: da data da publicação do instrumento no Diário Oficial da União até a data mencionada na coluna
"DATA VIGÊNCIA" constante do quadro a seguir. SIGNATÁRIO:Elaine Rodrigues Santos, Diretora de Gestão Interna do Ministerio da Cultura - CPF n o- 719.876.736-20.
GABINETE DO MINISTRO
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
ESPACIAIS
CONVENENTE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
<!ID885542-0>
CNPJ
Academia Brasileira de Cordel/CE 07.138.118/0001-20
CONVÊNIO DATA VIGÊNCIA
116/05
29/01/06
o-
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL N o- 308/2005
<!ID887972-0>
Comunicamos, que em 08/09/2005, a Comissão Permanente
de Licitação do INPE/SJC julgou a licitação em epígrafe e decidiu
classificar e declarar vencedora a proposta da empresa CETECH
AMERICA INC.
(SIDEC - 09/09/2005) 240106-00001-2005NE900001
<!ID887971-0>
TOMADA DE PREÇOS N o- 340/2005
Comunicamos que, em 08/09/2005 a Comissão Permanente
de Licitação do INPE/SJC julgou a licitação em epígrafe e decidiu
classificar e declarar vencedora a proposta da empresa FUNCATE
FUNDAÇÃO DE CIENCIA APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS.
WANIR FERREIRA
Resp. p/ Grupo de Licitações e Contratos
(SIDEC - 09/09/2005) 240106-00001-2005NE900001
LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA
<!ID887288-0>
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio de concessão de Estágio Curricular que entre si
celebram o Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA e a Universidade Federal de Itajubá - UNIFEI.
VIGÊNCIA: 08/07/2005 A 08/07/2010.
DATA DA ASSINATURA: 8 de julho de 2005.
ASSINAM: Pelo Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA/ALBERT JOSEF RUDOLF BRUCH - Diretor, CPF 012.714.276-21,
Pela Universidade Federal de Itajubá - UNIFEI/RENATO DE AQUINO FARIA NUNES - Reitor, CPF 323.685.856-72.
LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO
CIENTÍFICA
<!ID887968-0>
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo N o- 1/2005 publicado no D.O.
de 09/09/2005 , Seção 3, Pág. 7. Onde se lê: Valor R$ 11.628,06
Leia-se : Valor R$ 46.512,24 Onde se lê: Vigência: 01/09/2005 a
02/01/2006 Leia-se : Vigência: 01/09/2005 a 21/12/2005
(SICONV - 09/09/2005) 240123-00001-2005NE900001
PROCESSO N 01400.004275/2000-81
Termo Aditivo N o- 06/2005 ao Convênio N o- 117/2000 - CONCEDENTE: União, por meio do Ministério da Cultura, CNPJ
01.264.142/00002-00, CONVENENTE: Município de Rio de Janeiro
RJ, CNPJ 42.498.733/0001-48, Objeto: Reformulação do Plano de
Trabalho e cronograma físico financeiro, para continuidade da execução do Projeto de Revitalização da Praça Tiradentes da Cidade do
Rio de Janeiro-RJ, nos exercícios de 2005 e 2006, em função dos
resultados da execução no exercício de 2004, de modo a possibilitar
a integral consecução do objeto. Dos Recursos: O valor total do
Convênio é de R$ 11.491.602,30 (onze milhões, quatrocentos e noventa e um mil, seiscentos e dois reais e trinta centavos). Para o
presente exercício dar-se-á o valor de R$ 2.973.629,43 (dois milhões,
novecentos e setenta e tres mil, seiscentos e vinte e nove reais e
quarenta e três centavos) à conta de dotação consignada à Concedente,
UG
420038
Gestão
00001,
nos
subprojetos
42101.13.391.0813.5017.0001 e 42101.13.391.0813.5538.0001, sendo
R$ 30.254,96 (trinta mil, duzentos e cinqüenta e quatro reais e noventa e seis centavos), Elemento de Despesa n o- 33.40.39, Fonte 0148,
objeto de Nota de Empenho n o- 2005NE000123, de 08/07/2005; R$
12.966,41 (doze mil novecentos e sessenta e seis reais e quarenta e
um centavos); Elemento de Despesa n o- 33.40.39, Fonte 2100, objeto
de Nota de Empenho n o- 2005NE000122, de 08/07/2005; R$
2.158.136,94 (dois milhões, cento e cinqüenta e oito mil e cento e
trinta e seis reais e noventa e quatro centavos), Elemento de Despesa
n o- 44.40.51, Fonte 0148, objeto de Nota de Empenho n o2005NE000125, de 08/07/2005; R$ 772.271,12 (setecentos e setenta e
dois mil duzentos e setenta e um reais e doze centavos), Elemento de
Despesa n o- 44.40.51, Fonte 2100, objeto de Nota de Empenho n o2005NE000124, de 08/07/2005; com a contrapartida do Convenente
no valor de R$ 801.582,01 (oitocentos e um mil, quinhentos e oitenta
e dois reais e um centavo). Os recursos correspondentes às parcelas
de responsabilidade da Concedente para o exercício de 2006 serão no
valor de R$ 3.280.226,62 (três milhões duzentos e oitenta mil, duzentos e vinte e seis reais e sessenta e dois centavos) que correrão por
conta da dotação própria no respectivo orçamento, e o valor da
contrapartida do Convenente será de R$ 1.062.538,08 (um milhão,
sessenta e dois mil, quinhentos e trinta e oito reais e oito centavos).
Etapas e Fases: conforme Anexo 2/3 do Plano de Trabalho, anexo a
este Convênio. Vigência: o prazo de vigência do convênio será de
2424 (dois mil e quatrocentos e vinte e quatro) dias, contados da data
de publicação do convênio. Data e Assinaturas: 02/09/2005 - Sr.
Gilberto Passos Gil Moreira - Ministro de Estado da Cultura, CPF n o000.309.618-15 e Sr.César Epitácio Maia, Prefeito Municipal do Rio
de Janeiro-RJ CPF 372.955.277-53.
SECRETARIA EXECUTIVA
RETIFICAÇÃO
<!ID886338-0>
No Extrato do Convênio n o- 456/2004-MINC/SE/FNC, Processo:01400.002757/2004-20, publicado no Diário Oficial da União
de 10 de janeiro de 2005, Seção 3, página 7, onde se lê: Dos recursos:
no valor de R$117.000,00 (cento e dezessete mil reais) com a con-
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
00253/2005.
N oProcesso:
Espécie:
Convênio
N o01400005682200510. Convenentes: Concedente : COORD.GERAL
EXEC.ORC.FIN.MINC/FNC,Unidade Gestora: 340001, Gestão:
00001. Convenente : PRUDENTOPOLIS PREFEITURA MUNICIPALCNPJ n o- 77.003.424/0001-34. Objeto: Apoio ao "4 o- KOZIA
FESTIVALH, em Prudentopolis / PR.. Valor Total: R$ 102.600,00,
Valor de Contrapartida: R$ 62.600,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado no exercício em curso : R$ 40.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 982002, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
334041, Num Empenho: 2005NE900279. Vigência: 11/08/2005 a
09/10/2005. Data de Assinatura: 11/08/2005. Signatários: Concedente:
JOAO LUIZ SILVA FERREIRA, CPF n o- 232.111.485-15, Convenente : VILSON SANTINI, CPF n o- 063.440.030-49.
(SICONV - 09/09/2005)
<!ID888349-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2005
Número do Contrato: 9/2005. N o- Processo: 01400001399200519.
Contratante: MINISTERIO DA CULTURA. CNPJ Contratado:
06154899000183. Contratado : A.D.O.F TRADUÇÕES E SERVICOSTAQUIGRAFICOS LTDA. Objeto: Acréscimo no valor total do
Contrato n. o- 009/2005, em 21,19%, passando o valor total para R$
19.656,70. Fundamento Legal: Lei n. o- 8.666, de 21 de junhode 1993,
com fulcro no ÷ 1 o- do art. 65. Vigência: 17/08/2005 a 29/03/2006.
Data de Assinatura: 17/08/2005.
(SICON - 09/09/2005) 340001-00001-2005NE900053
<!ID888221-0>
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
<!ID887906-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2005
Número do Contrato: 8/2003. N o- Processo: 01550000129200313.
Contratante: FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA. CNPJ Contratado: 03025836000139. Contratado : ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorroga o prazo de
vigência do contrato inicial até 30.09.3005, podendo ser renovado.Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei 8.666/93.Vigência:
01/09/2005 a 30/09/2005. Valor Total: R$26.818,40. Fonte:
100000000 - 2005NE900261. Data de Assinatura: 31/08/2005.
(SICON - 09/09/2005) 344001-34201-2005NE900026
8
3
ISSN 1677-7069
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
<!ID886674-0>
13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
o-
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
o-
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Cessão n 84/2005; PROCESSO:
01530.000840/2005-60; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Artur de Freitas Gouvêa; OBJETO: cessão da sala Funarte,
para a apresentação do show “A Camarilha”; ARRECADAÇÃO DE
BILHETERIA FUNARTE: 10%; VIGÊNCIA: 15 e 16 de setembro
de 2005; LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 18 de
agosto de 2005, Antonio Carlos Grassi, Presidente da FUNARTE, e
Artur de Freitas Gouvêa, Cessionário.
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Cessão n o- 85/2005; PROCESSO:
01530.000792/2005-18; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Marjorie Ann Quast; OBJETO: cessão do Teatro Cacilda
Becker, para a apresentação do espetáculo “Quatro”; ARRECADAÇÃO DE BILHETERIA FUNARTE: 10%; VIGÊNCIA: 21 a 25 de
setembro de 2005; LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de
Janeiro, 19 de agosto de 2005, Antonio Carlos Grassi, Presidente da
FUNARTE, e Marjorie Ann Quast, Cessionária.
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Cessão de Uso n o- 86/2005; PROCESSO: 01530.000839/2005-35; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Cylan Marques Delgado; OBJETO: cessão da Sala
Funarte, para a apresentação do show intitulado “RioAcappella”; ARRECADAÇÃO DE BILHETERIA FUNARTE: 10%; VIGÊNCIA: 21
a 23 de setembro de 2005; LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio
de Janeiro, 24 de agosto de 2005, Antonio Carlos Grassi, Presidente
da FUNARTE, e , Cylan Marques Delgado Cessionário.
<!ID887911-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 21/2005
Número do Contrato: 9/2005. N o- Processo: 01530000257/05-59. Contratante: FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES FUNARTECNPJ
Contratado: 06061479000152. Contratado : CLARICE LUIZA DA
SILVA CORTEZ. Objeto: As partes resolvem alterar as Cláusulas
Primeira e Sexta do instrumento originário, as quais passam a vigorar
com a seguinte redação: serviços de curadoria, consistentes no planejamento, organização e acompanhamento do II Festival Internacional de Cultura das Três Fronteiras, a realizar-se no período de 02
a 10 de setembro de 2005, nas cidades de Puerto Iguaçú(AR), Foz do
Iguaçu(BR) e Ciudad Del Leste(PY). A vigência do contrato terá
início na data de sua assinatura encerrando-se em 30/09/2005. Fundamento Legal: Lei n o- 8666/93 Vigência: 29/08/2005 a 30/09/2005.
Data de Assinatura: 29/08/2005.
(SICON - 09/09/2005) 403201-40402-2005NE900136
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
<!ID887909-0>
EXTRATO DE CONTRATO N o- 5/2005
N o- Processo: 01462000023200562. Contratante: INSTITUTO DO
PATRIMONIO HISTORICOE ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 58528761000109. Contratado : SERVTECNICA AUTOMACAO LTDA. Objeto: Contratação de servicos de reprografia Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 15/04/2005 a 14/04/2006. Valor Total: R$7.812,00. Fonte: 100000000 - 2005NE900111. Data de
Assinatura: 15/04/2005.
(SICON - 09/09/2005) 110245-00001-2005NE900054
<!ID887910-0>
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO N o- 1/2005
N o- Processo: 01462000023200562. Contratante: INSTITUTO DO
PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ
Contratado: 58528761000109. Contratado : SERVTECNICA AUTOMACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de reprografia Fundamento Legal: Lei 8666 Data de Rescisão: 09/09/2005.
(SICONV - 09/09/2005) 110245-00001-2005NE900054
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
<!ID887907-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE N o- 1/2005
Objeto: Contratação de serviços de terceiros a ser prestado por pessoa
juridica para mapeamento arqueologico de areas pre-selecionadas em
outo municipios do alto solimoes, estado do amazonas, com vistas a
localização, georreferenciamento e cadastramento de sitios arqueologicos e registro de coleções arqueologicas em maos de particulares
e instituições publicas e privadas. Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 12/09/2005 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 16h00. Endereço:
Travessa dr. vivaldo lima, 13 e 17 Centro - MANAUS - AM. Entrega
das Propostas: 19/09/2005 às 10h00
HELOIZA HELENA MARTINS ARAUJO
Superintendente Regional
Substituta
(SIDEC - 09/09/2005) 343026-40401-2005NE900054
<!ID887908-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 1/2005
Número do Contrato: 3/2004. N o- Processo: 01514000457200429.
Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 18720938000141. Contratado : FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato n o- 00003/2004, firmado
em 23/12/04, referente a realização do Inventário Nacional de Bens
Móveis e Integrados na cidade de Ouro Preto/MG, VII Módulo, até
31/10/05; Assinatura Termo Aditivo: 16/08/05. Fundamento Legal:
Artigo 24, Inciso XIII, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e
alterações posteriores. Vigência: 24/06/2005 a 31/10/2005. Valor Total: R$93.000,00. Fonte: 100000000 - 2004NE900335. Data de Assinatura: 24/06/2005.
(SICON - 09/09/2005) 343026-40401-2005NE900054
SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO
À CULTURA
>
0
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8
EDITAL DE DIVULGAÇÃO N o- 1, DE 6 DE SETEMBRO DE 2005
D
I
!
<
O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Fomento
e Incentivo à Cultura (SEFIC), torna público o presente edital e
convida os interessados a apresentarem requerimentos para obtenção
de passagens aéreas com finalidade de participar de exposição de
trabalho próprio ou específico; promoção de residência artística ou
cultural, por período não superior a seis meses, e cursos de formação
e capacitação de profissionais de cultura, em eventos de reconhecido
mérito e de natureza cultural, promovidos por instituições brasileiras
e estrangeiras, a serem realizados no Brasil ou exterior.
INFORMAÇÕES GERAIS
O presente Edital visa a seleção de requerimentos de passagens aéreas para participação em eventos com realização nos meses
de novembro e dezembro de 2005.
1.1 OBJETIVO GERAL
Promover a difusão e o intercâmbio da arte e cultura brasileira, nos segmentos das artes cênicas, das artes visuais, da música,
do patrimônio histórico e cultural, das humanidades e de outras expressões artísticas e culturais consideradas relevantes pelo MinC, exceto o audiovisual, que possui programa específico.
1.2 PÚBLICO ALVO
Artistas, técnicos e estudiosos da arte e da cultura brasileira
- brasileiros, natos ou naturalizados, ou estrangeiros com residência
permanente no Brasil - e pessoa jurídica de direito privado, sem fins
lucrativos e de natureza cultural.
1.3 CRONOGRAMA
Etapas
Período de inscrições
Publicação do resultado do
Processo de Seleção
Datas
12/09/05
a
07/10/05
19/10/05
1.4 RECURSOS FINANCEIROS
A compra das passagens será realizada pelo Ministério da
Cultura, com recursos oriundos do Fundo Nacional de Cultura (FNC),
no valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), de acordo com
a disponibilidade orçamentária e financeira do MinC, durante o exercício de 2005.
APRESENTAÇÃO E ENVIO DOS REQUERIMENTOS
2.1 O proponente deverá encaminhar o formulário de solicitação - com termo de responsabilidade devidamente assinalado - e
documentação exigida no subitem 2.3, à SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA - EDITAL nº 001/2005 Caixa Postal 9622 - Brasília /DF - CEP: 70.312-970, até 07 de
outubro de 2005, impreterivelmente, considerando a data de postagem.
2.2 O formulário de solicitação encontra-se disponível no
portal
do
Ministério
da
Cultura
(http://www.cultura.gov.br/apoio_a_projetos/editais/index.php).
2.3 Documentos Exigidos:
2.3.1 Do evento:
a) Convite oficial firmado pela entidade organizadora do
evento, ou cópia autenticada;
b) Programa oficial do evento ou, na falta deste, documento
no qual constem informações completas sobre o evento, em papel
timbrado da instituição organizadora.
2.3.2 Do proponente:
2.3.2.1 Pessoa física e grupo:
a) Cópia autenticada da carteira de identidade e CPF;
b) No caso de grupo, cópia autenticada da carteira de identidade e CPF de cada um dos seus integrantes;
c) A pessoa portadora de deficiência deverá apresentar laudo
médico original ou cópia autenticada, emitido nos últimos 12 (doze)
meses, atestando a espécie e o grau de deficiência, com referência ao
código correspondente da Classificação Internacional de Doenças
(CID-10), em conformidade com Decreto Federal n.º 3.298/99, alterado pelo Decreto Federal n.º 5.296/2004, bem como a expressa
indicação de necessidade de auxílio para locomoção, se for o caso.
Nº 175, segunda-feira, 12 de setembro de 2005
d) Duas cartas de recomendação versando sobre o trabalho e
qualificações profissionais do proponente, firmadas por profissional
da sua área de atuação, outra por profissional de reconhecido mérito
na área cultural, com identificação dos signatários: nome completo,
indicação do número da carteira de identidade e CPF, profissão e
instituição de trabalho;
e) Currículo do proponente, destacando as principais atividades na área de atuação, com anexos comprobatórios de formação
acadêmica, prêmios recebidos, catálogos, material de imprensa, programas de apresentações realizadas e outros.
2.3.2.2 Pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, de natureza cultural:
a) Cópia autenticada do estatuto ou regimento da instituição
e posteriores alterações;
b) Cópia autenticada do termo de posse do dirigente da
instituição ou ata de eleição da diretoria;
c) CNPJ da entidade proponente;
d) Cópia autenticada da carteira de identidade e CPF do
dirigente da entidade;
e) Cópia autenticada do registro de filantropia, se for o
caso;
f) Duas cartas de recomendação versando sobre o trabalho e
qualificações profissionais do proponente, firmadas por profissional
da sua área de atuação, outra por profissional de reconhecido mérito
na área cultural, com identificação dos signatários: nome completo,
indicação do número da carteira de identidade e CPF, profissão e
instituição de trabalho;
g) Currículo do proponente, destacando as principais atividades na área de atuação, com anexos comprobatórios de prêmios
recebidos, catálogos, material de imprensa, programas de apresentações realizadas e outros).
2.4 Os documentos relacionados, do item 2.3, devem ser
apresentados obedecendo à seqüência acima determinada.
2.5 A falta de apresentação de quaisquer dos itens elencados
no subitem 2.3 ou em desacordo com o estabelecido no Edital implicará a desclassificação do proponente.
2.6 Os requerimentos de grupos não constituídos juridicamente deverão ser apresentados por seu coordenador ou líder - indicado e qualificado em documento - juntamente com os formulários
de solicitação de cada integrante, devidamente preenchidos e assinados.
2.7 Os requerimentos de instituições de direito privado, sem
fins lucrativos e de natureza cultural, deverão ser apresentados por
seu dirigente - indicado e qualificado em estatuto ou regimento juntamente com os formulários de solicitação de cada integrante,
devidamente preenchidos e assinados.
2.8 O proponente pessoa portadora de deficiência que necessite de auxílio para locomoção deverá apresentar, juntamente com
seu requerimento, o formulário de solicitação de seu acompanhante
devidamente preenchido e assinado.
2.9 Não serão aceitos formulários e/ou documentos encaminhados por fax, e-mail, incompletos ou ilegíveis.
2.10 Todos os documentos em língua estrangeira deverão
estar acompanhados de tradução, com a devida identificação do tradutor - nome completo e indicação do número da carteira de identidade, CPF e instituição de trabalho.
2.11 A documentação pessoal relativa ao integrante de comunidade indígena poderá ser substituída por passaporte ou, inexistindo este, por documentação e formulário de solicitação apresentados e assinados por pessoa física ou jurídica sem fins lucrativos,
legalmente responsável pelo indígena.
2.12 A documentação que contenha vício de qualquer natureza ensejará a desclassificação do candidato.
2.13 O Ministério da Cultura acusará o recebimento da documentação e informará ao proponente o número de protocolo, para
acompanhamento do processo.
2.14 Cada proponente poderá apresentar apenas 1 (um) requerimento de passagem.
2.15 Os requerimentos postados após 07 de outubro de 2005
serão sumariamente invalidados.
2.16 O requerimento encaminhado implica prévia e integral
concordância com as normas deste Edital.
2.17 O ônus da participação deste Edital é de exclusiva
responsabilidade dos proponentes.
SELEÇÃO E JULGAMENTO
3.1 A seleção dos requerimentos será promovida pela Comissão de Avaliação, constituída por representantes do MinC, designada pelo Secretário da SEFIC, a quem caberá a presidência e o
voto de qualidade.
3.2 Os requerimentos serão avaliados e pontuados de acordo
com os seguintes quesitos e pontuação:
Critérios adotados
a) Reconhecimento do evento ou da
instituição promotora, no circuito cultural internacional e/ou nacional.
b)Valorização das fontes de conhecimento, das dimensões históricas e sociais da
arte e cultura brasileiras.
c) Incentivo a novas temáticas e investigações artísticas e culturais.
d) Promoção e repercussão da produção artística e cultural para a reafirmação
dos valores nacionais.
Pontuação
0 ? 10
0 ? 10
0 ? 10
0 ? 10
3
Nº 175, segunda-feira, 12 de setembro de 2005
e) Intercâmbio e apropriação de tecnologias, pesquisas; linguagens e valores artísticos e culturais.
Pontuação Total
0 ? 10
9.4 O Ministério da Cultura concederá passagem ao acompanhante de pessoa portadora de deficiência cujo requerimento seja
selecionado, desde que comprovada a necessidade de auxílio, em
observância a alínea c) do subitem 2.3.2.1.
9.5 Os requerimentos apresentados ao Ministério da Cultura
em data anterior à publicação deste edital deverão adequar-se às
condições da presente norma, até 07 de outubro de 2005, sob pena
exclusão do processo de seleção e conseqüente arquivamento.
9.6 Os casos omissos serão apurados e encaminhados pela
Gerência de Orientação e Integração de Projetos (GEOP) à decisão do
Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura.
50
3.3 Ao somatório dos pontos obtidos nos quesitos descritos
no subitem 3.2 serão aplicados coeficientes, conforme o país de
destino do candidato, de acordo no quadro abaixo:
Destino
Países integrantes do MERCOSUL e de língua portuguesa
América Latina e África
Demais países
Brasil
Coeficiente
Peso (1,5)
Peso (1,3)
Peso (1)
Peso (1)
SÉRGIO XAVIER
9
12ª REGIÃO MILITAR
<!ID888374-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2005
Nº Processo: 047/2005. Contratante: COMANDO DO EXERCITO.
CNPJ Contratado: 05972674000171. Contratado : VIMATRA MAQUINAS E TRATORES LTDA. Objeto: Recuperação dos acessos à
reserva Roosevelt em Espigão do Oeste/RO e Pimenta Bueno/ro conforme Termo de Referência (Anexo 01 DO EDITAL). Fundamento
Legal: Lei nº 8666 de 21 de junho de1993. Vigência: 12/09/2005 a
31/12/2005. Valor Total: R$680.649,47. Fonte: 300000000 2005NE900208. Data de Assinatura: 26/08/2005.
(SICON - 09/09/2005) 167348-00001-2005NE900006
o-
<!ID886361-0>
3.4 A pontuação mínima exigida para classificação será de
30 pontos, sendo arquivados os requerimentos com pontuação inferior.
3.5 Serão selecionados os pedidos conforme a ordem decrescente de pontuação. Em caso de empate, terá preferência o pedido
que, na seguinte ordem:
a) apresentar o menor custo para atendimento;
b) obtiver maior nota na alínea "b" do subitem 3.2;
c) obtiver maior nota na alínea "c" do subitem 3.2.
3.6. Na seleção dos requerimentos a Comissão de Avaliação
observará o equilíbrio na distribuição regional do apoio e proporcionalidade ao volume de demanda de cada unidade da federação e
região geográfica.
3.7 Os grupos e pessoas jurídicas de direito privado selecionados receberão até 5 (cinco) passagens.
3.8 A Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura - SEFIC
publicará, no Diário Oficial da União, a relação dos proponentes
selecionados pela Comissão de Avaliação.
CANCELAMENTO DA CONCESSÃO DA PASSAGEM
4.1 A constatação, em qualquer tempo, de falsidade documental, inadimplência do proponente junto aos órgãos federais, ou
de fato cuja a gravidade incorra em prejuízo ao objetivo proposto,
ensejará o cancelamento da concessão de passagem.
OBRIGATORIEDADES
5.1 O beneficiado é obrigado a cumprir os objetivos declarados no formulário de solicitação de apoio, bem como prestar
contas do apoio recebido.
5.2 É obrigatória a inserção da logomarca do Ministério da
Cultura nas peças promocionais, conforme Manual de Identidade Visual do MinC, bem como menção ao apoio recebido em entrevistas e
outros meios disponíveis ao beneficiado
PRESTAÇÃO DE CONTAS
6.1 O beneficiado estará obrigado a devolver os cartões de
embarque originais, bem como enviar o relatório sobre a sua participação no evento, juntamente com a documentação que comprove a
apresentação de seu trabalho (fotografias, cartazes, catálogos, material
de imprensa), até 30 (trinta) dias após o seu retorno.
6.2 A utilização das passagens sem cumprimento da atividade cultural que objetivou a concessão e/ou a constatação de
permanência no destino solicitado sem a continuidade da atividade
cultural ensejará em não aprovação da prestação de contas.
6.3 No caso de não apresentação ou não aprovação da prestação de contas, o beneficiado será incluído na condição de inadimplente junto ao Ministério da Cultura e estará obrigado a restituir
à União os valores despendidos com as passagens utilizadas, acrescidos de correção monetária e juros de mora, dentre outras penalidades legais relacionadas.
6.4 Não será permitida a alteração das datas e dos trechos
das passagens emitidas, salvo por motivação apresentada pelo beneficiado e acatada pela SEFIC, sob pena de não aprovação da prestação de contas.
CONTRA PARTIDA
7.1 O MinC poderá requisitar a participação do beneficiado
em cursos, capacitações, palestras, e exposições, em sua área de
especialidade, durante o período de 1 (um) ano, conforme condições
acordadas entre o beneficiado e o Ministério.
8. RESTRIÇÕES
8.1 Não serão beneficiados servidores públicos que estejam
em missão oficial ou de interesse de órgão ou entidade pública Federal, Estadual ou Municipal.
8.2 Não serão fornecidos seguros ou apoios para transporte
de cenários, obras e/ou equipamentos.
8.3 Não serão concedidas passagens para turnê de espetáculo.
8.4 Não será concedida mais de uma passagem, por 12 (doze) meses, para o mesmo beneficiado.
8.5 Não será autorizada a substituição de pessoa para efeito
de concessão de passagem, sem a devida motivação e apreciação da
SEFIC.
8.6 Somente serão concedidas passagens em tarifas promocionais.
9. DISPOSIÇÕES FINAIS
9.1 O apoio ao requerimento selecionado está condicionado à
existência de disponibilidade orçamentária e financeira do Programa
de Difusão e Intercâmbio Artístico e Cultural, caracterizando a seleção como expectativa de direito dos candidato.
9.2 Será reservado o percentual de 5% dos recursos disponíveis para a seleção de requerimentos apresentados por pessoas
portadoras de deficiência, observadas as outras condições previstas no
presente edital.
9.3 Caso o número de requerimentos de pessoas portadoras
de deficiência selecionados não atinja o percentual referenciado no
subitem 9.2, os recursos remanescentes serão utilizados para concessão de passagens a outros candidatos classificados.
ISSN 1677-7069
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N 18, DE 1 o- SETEMBRO DE 2005
A SECRETÁRIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA-Substituta, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em
cumprimento ao disposto no art. 28 da lei n o- 9.784, de 29 de janeiro
de 1999, e na forma determinada no art. 26, § 2 o- , do mesmo diploma
legal, faz saber a todos quanto virem o presente edital, ou dele
tiverem conhecimento, que, por se encontrarem em lugar incerto e
não sabido, ficam notificados os responsáveis abaixo nominados, para, no prazo improrrogável de quinze dias, contado da publicação
desta notificação, encaminhar à Secretaria de Fomento e Incentivo à
Cultura do Ministério da Cultura, com sede estabelecida na Esplanada
dos Ministérios, Bloco "B" Sala 102, Brasília - DF, CEP: 70.068-900,
a documentação relativa a Prestação de Contas dos recursos captados
para a execução do projeto cultural ou recolher, no mesmo prazo, os
respectivos valores captados, devidamente corrigidos, em favor do
Fundo Nacional de Cultura conforme instruções:(efetuar mediante o
preenchimento da Guia de Recolhimento da União - GRU, no site da
Secretaria de Tesouro Nacional-STN/MF (www.stn.fazenda.gov.br),
clicando em: SIAFI/GRU-Guia de Recolhimento da União/GRU Simples emitir, seguindo com o preenchimento dos campos:Unidade Favorecida:informar a Unidade Gestora(340001) e Gestão(00001);"Número de Referência" da GRU - informar o número do PRONAC do
projeto; Código de recolhimento:28852-7; e dados do contribuinte/proponente(CNPJ/CPF e Nome))., sob pena de instauração de Tomada de Contas Especial, conforme assim determina o art. 8 o- da lei
n o- 8.443, de 16 de julho de 1992.
Projeto: Fábrica de Riso
Pronac: 01-0903
Proponente/Responsável: Dimas Silva de Oliveira
CPF 228.664.696-15
Vr. Captado: R$ 24.160,20
Vr Corrigido até 31.08.05: R$ 34.874,28
Projeto: PR / SP
Pronac: 02-0210
Proponente/Responsável: Carla Diacov Satim
CPF 005.293.509-47
Vr. Captado: R$ 110.000,00
Vr Corrigido até 31.08.05: R$ 139.978,94
Projeto: Carnaval de Rua em Fortaleza - 2002
Pronac: 01-2746
Proponente:Federação das Agremiações Carnavalescas do
Ceará
CNPJ:35024769/0001-24
Responsável: Joaquim Pessoa de Araújo
CPF 042.563.953-34
Vr. Captado: R$ 100.000,00
Vr Corrigido até 31.08.05: R$ 197.382,90
TERESA CRISTINA ROCHA A.DE OLIVEIRA
.
Ministério da Defesa
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 6/2005
<!ID888352-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2005
<!ID888376-0>
Objeto: Aquisição de equipamentos de natureza industrial e equipamentos de processamento de dados. Total de Itens Licitados: 00002
. Edital: 12/09/2005 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Pinheiro Machado nr 2243 São Cristóvão - PORTO VELHO - RO . Entrega das Propostas: 22/09/2005 às 08h00
FERNANDO ANTONIO CARVALHO MOTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/09/2005) 160350-00001-2005NE900001
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2005
<!ID888375-0>
OBJETO: PREGãO ELETRôNICO - Aquisição de materiais permanentes diversos, informática, eletrodomésticos, balcão térmico, lixadeira, roçadeira e bússola. Total de Itens Licitados: 00019 . Edital:
12/09/2005 de 09h00 às 11h50 e de 13h às 16h40 . Endereço: Rua
Duque de caxias, 935 - www.comprasnet.gov.br Centro - PORTO
VELHO - RO . Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2005 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
22/09/2005 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
FABIO DE MOURA SOUSA
Pregoeiro
(SIDEC - 09/09/2005)
8ª REGIÃO MILITAR
8ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
<!ID888366-0>
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 106/2005
Nº Processo: 00134/2005 . Objeto: Aquisição de material permanente
(Aparelhos e equipamentos de comunicações; aparelhose utensílios
domésticos; equipamentos para áudio vídeo e foto; máquinas e equipamentos agríco-las; máquinas, utensílios e equipamentos diver-sos).
Total de Itens Licitados: 00011 . Fundamento Legal: Artigo 24 ,
inciso VIII , daLei 8.666/93 . Justificativa: Material utilizado no
apoio àOperação Ibama/2005, sem tempo hábil para realização de
certame licitatório. Declaração de Dispensa em 08/09/2005 . FRANCISCO XAVIER VILELA . Ordenador de Despesas . Ratificação em
09/09/2005 . JARBAS BUENO DA COSTA . Cmt 8ª RM/8ª DE .
Valor: R$ 27.834,00 . Contratada :CELIO B DE ALMEIDA ME .
Valor: R$ 27.834,00
(SIDEC - 09/09/2005) 160167-00001-2005NE900018
COMANDO MILITAR DO LESTE
ESCOLA DE EQUITAÇÃO DO EXÉRCITO
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2005
<!ID888371-0>
Objeto: Equipamento energetico, Equipamento dee processamento de
dados, Mobiliario em Geral, Equipamentos e utensilios domesticos,
Equipamento de audio video e foto. Total de Itens Licitados: 00046 .
Edital: 12/09/2005 de 09h30 às 11h30 e de 14h às 16h30 . Endereço:
Avenida dos expedicionarios 4715 Ponta Negra - MANAUS - AM .
Entrega das Propostas: 19/09/2005 às 10h00 . Informações Gerais: O
interessado em retirar a copia do edital devera estar em posse de um
disquete e o carimbo do CNPJ da empresa.
FRANCISCO CARLOS SANTOS CERQUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/09/2005) 160016-00001-2005NE900001
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisicao de material para manutencao
de bens imoveis. Total de Itens Licitados: 00010 . Edital: 12/09/2005
de 09h30 às 11h30 e de 13h às 15h30 . Endereço: Avenida brasil nr
5292 Bonsucesso - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas:
a partir de 12/09/2005 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br .
Abertura das Propostas: 22/09/2005 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Pregao eletronico - aquisicao de
material para manutencao de bens imoveis.
GERSON PINHEIRO GOMES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/09/2005) 160290-00001-2005NE900001
10
3
ISSN 1677-7069
1ª REGIÃO MILITAR
Nº 175, segunda-feira, 12 de setembro de 2005
4ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2005
<!ID888370-0>
<!ID888360-0>
11º BATALHÃO DE ENGENHARIA
DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 220/2005
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 93/2005
<!ID888358-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de informática
Total de Itens Licitados: 00051 . Edital: 09/09/2005 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rua Major Daemon 81 Centro
- RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
09/09/2005 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 23/09/2005 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
HÉLIO GOUVÊA PRADO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/09/2005) 160278-00001-2005NE900103
(Dias: 9, 12 e 13/9/2005)
<!ID888373-0>
PREGÃO Nº 22/2005
Objeto: Pregão Eletrônico - Confecção de bolsa em tecido com logomarca. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 09/09/2005 de
08h00 às 11h30 e de 14h às 16h00 . Endereço: Praça General Tibúrcio, 125 - Praia Vermelha Urca - RIO DE JANEIRO - RJ .
Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2005 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 22/09/2005 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Edital gratuito disponível no site www.comprasnet.gov.br.
CEL INT - GABRIEL ARCANJO ALVES
Pregoeiro da ECEME
(SIDEC - 09/09/2005) 160313-00001-2005NE900001
(Dias: 9 e 12/9/2005)
4ª REGIÃO MILITAR
4ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Nº Processo: 00220/2005 . Objeto: Prestação serviço destinado ao
Cmdo 4ªBda Inf Mtz, Cia Cmdo,35̈PEL PE, CIJF e 4ªICFEx Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso XXII
, daLei 8.666/93 . Justificativa: Serviço prestado por empresa dedireito público criado p/esse fim específico naregião, não havendo
viabilidade de competição. Declaração de Dispensa em 01/09/2005 .
ÉLCIO PEREIRA DE ALMEIDA - TEN CEL . OD do Cmdo 4ª Bda
Inf Mtz. . Ratificação em 06/09/2005 . ALBERTO MARCIO FERRAZ SANT̀ANA - GEN BDA . Cmt da 4ªBda Inf Mtz . Valor: R$
50.000,00 . Contratada :COMPANHIA ENERGETICA DE MINAGERAIS-CEMIG . Valor: R$ 50.000,00
(SIDEC - 09/09/2005) 160111-00001-2005NE900006
Objeto: Pregão Eletrônico - Recuperação de 04 equipamentos da
Seção de Saúde do 11º Batalhão de Engenharia de Construção. Total
de Itens Licitados: 00004 . Edital: 12/09/2005 de 08h00 às 11h30 e de
13h às 17h00 . Endereço: Rua Professora Professora Lourdes Naves
750 Santo Antonio - ARAGUARI - MG . Entrega das Propostas: a
partir de 12/09/2005 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 22/09/2005 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br
. Informações Gerais: O edital encontra-se disponível aos interessados
no site: www.comprasnet.gov.br e www.btlmaua.com.br.
CEL - MARCIO VELLOSO GUIMARÃES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/09/2005) 160106-00001-2005NE900420
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
7ª REGIÃO MILITAR
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
HOSPITAL GERAL DE BRASÍLIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 62/2005
<!ID888356-0>
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2005
<!ID888368-0>
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 25/08/2005 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Aquisição de material odontológico.
Total de Itens Licitados: 00334 Novo Edital: 12/09/2005 das
08h30 às 11h00 e d13h30 às 15h30 . Endereço: Rua do hospicio, 563
Boa vista - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de
12/09/2005 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 22/09/2005, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Fica revogada a Dispensa de Licitação supra citada referente
ao processo Nº 081/2005 - HGeB
CEL - ROBERTO HENRIQUE GUEDES FARIAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/09/2005) 167088-00001-2005NE900002
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
<!ID888381-0>
<!ID888362-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2005
Nº Processo: 124/2005. Contratante: COMANDO DA 4ªRM/4ªDE.
CNPJ Contratado: 41904681000108. Contratado : TRI-SERVICE ENGENHART'S ETERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Adaptações para
implantação de Curso de Formação de Sargentos (CFS) no 10º Batalhão de Infantaria (10º BI), conforme Projeto Básico nr 006/05
Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61 da Lei 8.666/93
Vigência: 01/09/2005 a 14/03/2006. Valor Total: R$90.033,13. Fonte:
280270001 - 2005NE900796. Data de Assinatura: 01/09/2005.
(SICON - 09/09/2005) 160118-00001-2005NE900013
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2005
<!ID888363-0>
TC - WALDIR DA SILVA LUCENA
Ordenador de Despesa
Nº Processo: 125/2005. Contratante: COMANDO DA 4ªRM/4ªDE.
CNPJ Contratado: 41904681000108. Contratado : TRI-SERVICE ENGENHART'S ETERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Adaptações para
implantação de Curso de Formação de Sargentos (CFS) no 14º Grupo
de Artilharia de Campanha (14º GAC), conforme Projeto Básico nr
008/05 Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61 da Lei
8.666/93 Vigência: 01/09/2005 a 13/04/2006. Valor Total:
R$269.135,95. Fonte: 280270001 - 2005NE900795. Data de Assinatura: 01/09/2005.
(SIDEC - 09/09/2005) 160199-00001-2005NE900015
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2005
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de construção e
elétrico para reforma da Companhia de Comando e Serviços do Centro. Total de Itens Licitados: 00048 . Edital: 12/09/2005 de 09h30 às
12h00 e de 13h às 16h30 . Endereço: Av 17 de agosto, 1020 Casa
Forte - RECIFE - PE . Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2005
às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
22/09/2005 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Os interessados poderão retirar o Edital no sitio www.comprasnet.gov.br, comparecer ao CPOR/R com um disquete para apanhado mesmo ou, ainda, solicitar que seja enviado por E-Mail.
RIYUZO IKEDA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/09/2005) 160191-00001-2005NE900123
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
(SICON - 09/09/2005) 160118-00001-2005NE900013
<!ID888361-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2005
Objeto: Ampliação e Reforma do Rancho da EsSA, situada em Três
Corações-MG, conforme Projeto Básico nr 009-2005. Total de Itens
Licitados: 00019 . Edital: 12/09/2005 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Seção de Licitações e Contratos do Comando da 4
RM/4 DE, Av. Raja Gabáglia, 450 Gutiérrez - BELO HORIZONTE MG . Entrega das Propostas: 03/10/2005 às 14h00
CEL - JOSÉ FREIRE LIMA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/09/2005) 160118-00001-2005NE900013
(SICON - 09/09/2005) 160469-00001-2005NE900196
<!ID888382-0>
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 68/2005
Nº Processo: proc 086/2005 . Objeto: Aquisicao de servico de curso
intensivo de linguas (ingles e frances) Total de Itens Licitados: 00001
. Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso IV ,da Lei8.666/93 . Justificativa: Carater Emergencial Declaração de Dispensa em
08/09/2005 . MARCOS ANTONIO DALL CORTIVO . Ordenador de
despesas . Ratificação em 08/09/2005 . SERGIO LUIZ VAZ DA
SILVA . Comandante da 2 Regiao Militar . Valor: R$ 100.000,00 .
Contratada :UBALDO ANTONIO CREPALDI - ME . Valor: R$
100.000,00
(SIDEC - 09/09/2005)
<!ID888383-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2005
Nº Processo: 00126/07/2005. Contratante: COMANDO DO EXERCITO. CNPJ Contratado: 16032765000143. Contratado : CHAFIC
LOTFI FILHO. Objeto: Obra de construção de um tanque tático.Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência:
01/09/2005 a 30/10/2005. Valor Total: R$55.675,91. Fonte:
100000000 - 2005NE900304. Data de Assinatura: 01/09/2005.
Número do Contrato: 1047/2004. Nº Processo: 7/2004. Contratante:
COMANDO DO EXERCITO. CNPJ Contratado: 56559800000100.
Contratado : TRANSTOK COMERCIAL LTDA. Objeto: Prorrogação
da vigência do contrato para prestação de serviço de transporte (frete)
terrestre de suprimentos e querosene de aviação e serviço de transporte (frete) aéreo de suprimento de aviação e o acréscimo de 25% do
valor total do contrato. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 e
Decreto nº 3.555/2000. Vigência: 19/08/2005 a 19/11/2005. Valor
Total: R$86.019,98. Fonte: 100000000 - 2005NE900481. Data de
Assinatura: 19/08/2005.
(SICON - 09/09/2005) 160145-00001-2005NE900305
(SICON - 09/09/2005) 167518-00001-2005NE000002
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2005
Nº Processo: 126/2005. Contratante: COMANDO DA 4ªRM/4ªDE.
CNPJ Contratado: 41904681000108. Contratado : TRI-SERVICE ENGENHART'S ETERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Adaptações para
implantação de Curso de Formação de Sargentos (CFS) no 4º Grupo
de Artilharia de Campanha (4º GAC), conforme Projeto Básico nr
007/05 Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61 da Lei
8.666/93 Vigência: 01/09/2005 a 13/04/2006. Valor Total:
R$243.614,71. Fonte: 280270001 - 2005NE900794. Data de Assinatura: 01/09/2005.
Nº Processo: 0002/2005. Contratante: COMANDO DO EXERCITO.
CNPJ Contratado: 50223692000105. Contratado : PADOVANI PADOVANI LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de construção. Fundamento Legal: Art 61 ÷ único da Lei 8666/93Vigência: 19/08/2005
a 31/12/2005. Valor Total: R$43.421,00. Fonte: 100000000 2005NE900169. Data de Assinatura: 19/08/2005.
<!ID888367-0>
(SICON - 09/09/2005) 160118-00001-2005NE900013
<!ID888364-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2005
<!ID888365-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2005
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
1ª BRIGADA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
<!ID888372-0>
<!ID888359-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2005
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 110/2005
Nº Processo: 2005MAUA039/11BEC. Contratante: 11 BATALHAO
DE ENGENHARIA DECONSTRUCAO. CNPJ Contratado:
06140141000196. Contratado : NATIVA CAMINHOES E ONIBUS
LTDA. Objeto: Aquisição de 10 (dez) caminhões pesados tipo basculante, tração 6x2; 03 (três) caminhões tração 4x2, novos zero km
ano modelo 2005. Fundamento Legal: LEI 10.520/2002 Vigência:
29/08/2005 a 28/09/2006. Valor Total: R$2.388.500,00. Fonte:
111000000 - 2005NE901884. Data de Assinatura: 29/08/2005.
Nº Processo: 00139/2005 . Objeto: Atender despesas com aquisição de
passagens aéreas para militares em missão Total de Itens Licitados:
00004 . Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso V ,da Lei8.666/93 .
Justificativa: Por não haver interessados a duas licitações anteriores, e
esta não poder maisser repetida sem prejuízos a OM Declaração de
Dispensa em 08/09/2005 . JOÃO CLARET BALLES - CEL . Ordenador de Despesas . Ratificação em 08/09/2005 . SERGIO DOMINGOS BONATO - GEN BDA . Comandante da 1ª Brigada de Artilharia
Antiaérea . Valor: R$ 1.665,74 . Contratada :APOLO AGENCIA DE
VIAGENS E TURISMLTDA EPP . Valor: R$ 1.665,74
(SICON - 09/09/2005) 160106-00001-2005NE900420
(SIDEC - 09/09/2005) 160293-00001-2005NE900009
3
Nº 175, segunda-feira, 12 de setembro de 2005
COMANDO MILITAR DO SUL
<!ID888414-0>
EXTRATO DE DISPENSADE LICITAÇÃO Nº 2/2005
Nº Processo: 05056.001186/2003-43. Objeto: Arrendamento de parcela do imóvel PR 05-0088, mediante contratação direta. Total de
imóveis licitados: 01. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso V, da Lei
8.666/93. Justificativa: Licitação anteriores concluídas infrutiferamente e ausência de interessados em participar da licitação anterior. Declaração de Dispensa de Licitação em 22/08/2005. ROGEL ABIB
ZATTAR - Ordenador de Despesas. Ratificação em 24/08/2005 - Gen
Div TÚLIO CHEREM - Comandante da 5ª Região Militar. Valor:
732,25 mensais. Contratado: Firma ANTONIO CARLOS DA SILVA
- INSTALAÇÕES ME.
3ª REGIÃO MILITAR
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 34/2005
<!ID888353-0>
DEPARTAMENTO LOGÍSTICO
COMANDO DA AERONÁUTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2005
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 11/GABAER/2005
Número do Contrato: 87/2005. Nº Processo: 111/2005-D LOG. Contratante: COMANDO DO EXERCITO. CNPJ Contratado:
21479092000104. Contratado : MINASPUMA INDUSTRIA DE
COLCHOESLTDA. Objeto: Supressão do quantitativo do objeto Fundamento Legal: Lei 8666/93 em sua atual redação Vigência:
01/09/2005 a 01/10/2005. Data de Assinatura: 01/09/2005.
(SICON - 09/09/2005) 160069-00001-2005NE900014
Foi declarada vencedora do Pregão a seguinte empresa: BIT
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
CEL - SÉRGIO PAULO MUNIZ COSTA
Ordenador de Despesas
<!ID888378-0>
O Ordenador de Despesas da PMPA torna público o resultado do Pregão Presencial nr 005/2005/PMPA, declarando vencedora a licitante: adjudicado para a empresa BRASIL TELECOM
S/A (CNPJ 76.535.764/0001-43) os itens 01 e 02, no valor total de
R$ 31.936,29. Responsável pelo julgamento: Anderson Luiz Limberger - 1. Ten (Pregoeiro oficial da PMPA).
CEL - MANOEL PEREIRA DE ARAÚJO FILHO
(SIDEC - 09/09/2005) 167400-00001-2005NE900063
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2005
<!ID888379-0>
Processo nº 031/2005/HGuSM, Pregão eletrônico SRP nº 013/2005,
Data assinatura da Ata de Registro de Preços: 09 set 2005, válidade
da ata: 6 meses, início da vigência: 12 set 2005. Licitantes vencedoras: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, itens: 04,
08, 11,12,14,20,31,36,50,52,53,56 e 57, valor total R$16.547,40. Vitalife Produtos Fármaco Hospitalares Ltda, itens: 10,15,30,32,37,41 e
55, valor total R$ 1.680,00. Clinisul Produtos Médico e Odontológicos Ltda, itens: 05, 09, 21, 24, 25, 26, 28, 29, 34, 35, 38, 40, 42,
45, 46,47,49 e 59, valor total R$ 35.101,60. Victória Comércio de
Produtos Hospitalares Ltda: 16,17 e 44, valor total R$ 2.268,00.
MAJ - ALEXANDRE FALCÃO CORREA
Ordenador de Despesas
1° TEN INT - GIOVANNI MAGLIANO JUNIOR
Pregoeiro
COMANDO-GERAL DE APOIO
DIRETORIA DE MATERIAL AERONÁUTICO
E BÉLICO
PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO
DE LAGOA SANTA
AVISOS DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO Nº 21/PAMALS/2005
(SIDEC - 09/09/2005) 160069-00001-2005NE900014
FUNDAÇÃO OSÓRIO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
<!ID888388-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2005
O Gabinete do Comandante da Aeronáutica (GABAER), por
meio do seu Pregoeiro, referente ao Pregão supracitado que trata da
contratação de empresa especializada em seguro de viaturas, torna
pública a transferência do dia da sessão de abertura especificado no
edital para o dia 14 de setembro de 2005, no mesmo local e horário,
conforme publicado na DOU n° 166, Seção 3 de 29 de agosto de
2005. Outrossim, ficam ratificados as demais disposições do referido
edital.
<!ID888354-0>
CEL - MANOEL PEREIRA DE ARAÚJO FILHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/09/2005) 167400-00001-2005NE900063
<!ID887575-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 28/2005
<!ID888377-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material hospitalar Total de
Itens Licitados: 00068 . Edital: 12/09/2005 de 08h00 às 11h30 e de
12h às 13h00 . Endereço: Rua Luiz Afonso, Nr 55 Cidade Baixa PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a partir de
12/09/2005 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 28/09/2005 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br
11
ISSN 1677-7069
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2005
Objeto: Demolição das instalações existentes e construção do pavilhão de administração da Fundação Osório, incluindo a construção
de um muro de arrimo.Atendimento para retirada do edital de 2ª à 6ª
feira, das 07:00 às 11:00horas.O valor do edital será de R$20,00(vinte
reais) e deverão trazer 01(um) CD-R 700MB.Maiores informações
pelos tels.:2273-7497/2502-2055/2502-8463(fax). Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 12/09/2005 de 08h00 às 11h00 . Endereço:
Rua Paula Ramos n.º52 Rio Comprido - RIO DE JANEIRO - RJ .
Entrega das Propostas: 29/09/2005 às 09h00 . Informações Gerais:
Validade da Proposta:060(sessenta)dias.
CUSTÓDIO ARMELIM GUANES JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/09/2005)
SECRETARIA-GERAL
ESTABELECIMENTO GENERAL GUSTAVO
CORDEIRO DE FARIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2005
<!ID888355-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material para manutenção
de veiculos Total de Itens Licitados: 00047 . Edital: 12/09/2005 de
09h00 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: EGGCF_QGEx-Setor
de Garagens Setor Militar Urbano - BRASILIA - DF . Entrega das
Propostas: a partir de 12/09/2005 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 22/09/2005 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Edital disponivel no
Site www.comprasnet.gov.br
<!ID886254-0>
O Parque de Material Aeronáutico de Lagoa Santa - PAMALS, com sede na Av. Brigadeiro Eduardo Gomes s/n.º, Vila Asas,
na cidade de Lagoa Santa - MG, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º
00.394.429/0073-85, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade de Pregão, no dia 21 de setembro de 2005 às
08:30 horas, no Auditório do Prédio da Direção, cujo objeto é o
Fornecimento de aparelhos de comunicação (tranceptores e acessórios) destinados à Companhia de Infantaria do PAMALS, licitação de
"menor preço", conforme condições constantes do Edital que estará à
disposição dos interessados a partir de 12 de setembro de 2005, no
horário e 08:00 às 11:30 e das 13:30 às 15:00 horas na Subdivisão de
Procuras e Compras do PAMALS, no endereço acima citado ou pelo
email: [email protected]. Informações complementares poderão ser
obtidas através do Telefone: (0**31) 3689-3615 com o Maj. Adriano.
Valor do Edital R$ 10,00 (dez reais)
PREGÃO Nº 22/PAMALS/2005
<!ID886255-0>
O Parque de Material Aeronáutico de Lagoa Santa - PAMALS, com sede na Av. Brigadeiro Eduardo Gomes s/n.º, Vila Asas,
na cidade de Lagoa Santa - MG, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º
00.394.429/0073-85, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade de Pregão, no dia 21 de setembro de 2005 às
13:30 horas, no Auditório do Prédio da Direção, cujo objeto é o
Fornecimento de materiais para ferramentaria destinados à Subdivisão
de Infra-estrutura do PAMALS, licitação de "menor preço", conforme
condições constantes do Edital que estará à disposição dos interessados a partir de 12 de setembro de 2005, no horário e 08:00 às
11:30 e das 13:30 às 15:00 horas na Subdivisão de Procuras e Compras do PAMALS, no endereço acima citado ou pelo email: [email protected]. Informações complementares poderão ser obtidas
através do Telefone: (0**31) 3689-3615 com o Maj. Adriano. Valor
do Edital R$ 10,00 (dez reais)
CEL.- AV.- JOSÉ EUCLIDES DA SILVA
GONÇALVES
Diretor
COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS
I COMANDO AÉREO REGIONAL
EXTRATO DE DISPENSA DE DE LICITAÇÃO
<!ID887439-0>
JOSE VICENTE DA SILVA JUNIOR
Ordenador de despesaa
(SIDEC - 09/09/2005) 160416-00001-2005NE900076
5ª REGIÃO MILITAR
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
<!ID888369-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2005
Nº Processo: 0180/2005. Contratante: COMANDO DO EXERCITO.
CNPJ Contratado: 02054964000148. Contratado : REAL WORKS
PRESTACAO DE SERVICOSLTDA. Objeto: Contratacao de servicos
de limpeza e manutencao. Fundamento Legal: lei 8.666/93 Vigência:
01/08/2005 a 31/12/2005. Valor Total: R$5.000,00. Fonte: 100000000
- 2005NE900205. Data de Assinatura: 29/07/2005.
(SICON - 09/09/2005)
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2005
<!ID888380-0>
A Comissão de licitação em seus poderes informaqua a firma
habilitada para esse certame licitatorio foi COMPANHIA ULTRAGAS S/A.
DANIEL DE ALMEIDA DANTAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/09/2005) 167447-00001-2005NE900001
(SIDEC - 09/09/2005) 160083-00001-2005NE900001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2005
<!ID888357-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de comunicação de dados, por
meio de uma Rede IP Multiserviços, em MPLS, que permitam a
comunicação entre os Pontos de Presença do Exército Brasileiro(PP),
bem como a comunicação desses PP com o Alto Comando do Exército, em Brasília - DF. O edital pode ser retirado pelo site
http://www.citex.eb.mil.br Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
12/09/2005 de 09h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av
Duque de Caxias, s/nº Setor Militar Urbano - BRASILIA - DF .
Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2005 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 29/09/2005 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br
LUIS GUILHERME LEITE MARTINS
Pregoeiro
(SIDEC - 09/09/2005) 160091-00001-2005NE900004
OBJETO: Curso de mecânica de autos, mecânica de moto e de manutenção em computadores para soldados do I COMAR; AUTORIDADE SOLICITANTE: Carlos Edir de Almeida Sobreira; AUTORIDADE RATIFICADORA: Antonio Hugo Pereira Chaves; CONTRATADA: Inspetoria Salesiana Missionária da Amazônia/Escola Salesiana do Trabalho; JUSTIFICATIVA: por ter o preço perfeitamente
compatível com o valor de mercado; CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL: não se aplica; VALOR: R$ 18.995,20
(dezoito mil, novecentos e noventa e cinco reais e vinte centavos);
AMPARO LEGAL: Art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
Inciso XII com a redação dada pela Lei nº 8.883/94.
<!ID887287-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 28/I COMAR/2005
Registro de Preços
O Pregoeiro Oficial do Primeiro Comando Aéreo Regional
comunica aos interessados que fará realizar o PREGÃO Nº 028/I
COMAR/2005, cujo Edital assim se resume: OBJETO: Aquisição de
equipamento para lavanderia em favor do HABE. PROPOSTAS e
HABILITAÇÃO: Ãs 09:00 horas do dia 22 de setembro de 2005,
deverão ser entregues e abertos os envelopes contendo as propostas e
os documentos de habilitação dos licitantes. EDITAL: Encontra-se à
disposição dos interessados na Seção de Licitações, Contratos e Convênios do I COMAR, sito na Av. Júlio César, s/nº, Bairro Souza,
Belém - Pará, Fone/fax nº (91) 3231-1562.
1º TEN.-INT. - ALESSANDRO ANÍBAL
MARTINS DE ALMEIDA
12
3
ISSN 1677-7069
IV COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTOS
III COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
Nº 175, segunda-feira, 12 de setembro de 2005
II COMANDO AÉREO REGIONAL
<!ID887086-0>
<!ID886248-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/BAST/2005
O Pregoeiro da Base Aérea de Santos comunica o resultado
de julgamento das propostas do Pregão n.º 005/BAST/2005, cujo
objeto é a aquisição de gêneros alimentícios. As licitantes vencedoras
foram: JOÁ COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA,
com o valor global de R$ 25.869,00; COMERCIAL J. STRAMBECK
LTDA-EPP, com o valor global de R$ 29.856,00; HADDOCK COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, com o valor global de
R$ 6.821,50; MERCEARIA FACHO LTDA-ME, com o valor global
de R$ 29.753,00 e MARCELO COLOMBO ALIMENTOS-EPP, com
o valor global de R$ 21.750,25. A cópia da Ata de Julgamento
encontra-se na Seção de Licitações da Base Aérea de Santos.
1º TEN.-INT.- FREDERICO DE SOUZA
AMARAL
BASE AÉREA DE SÃO PAULO
<!ID887028-0>
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº15/BASP/2005
<!ID886259-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Contrato;
CONTRATANTE: Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro;
CONTRATADA: Mult Injection Auto Elétrica Ltda.;
Nº DO TERMO ADITIVO E DO CONTRATO: Segundo Termo
Aditivo ao Contrato 019/GAP-RJ/2004;
FINALIDADE: Prorrogação da vigência por mais 12 meses e alteração do valor do contrato;
AMPARO LEGAL: Artigo 57, Inciso II, e art. 65 da Lei 8.666/93;
VALOR: R$ 171.066,52( cento e setenta e um mil e sessenta e seis
reais e cinquenta e dois centavos);
PROGRAMA/NATUREZA
DA
DESPESA:
/05122075020000001/N.D 339039;
NOTA DE EMPENHO/DATA: 2005NE009 de 11 de fevereiro de
2005;
VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: Será pago no exercício de 2005 o valor de R$ 99.788,76 e o no exercício de 2006 o
valor de R$ 71.277,76;
DATA DE ASSINATURA: 14 JUN 2005;
VIGÊNCIA: 14 JUN 2005 a 13 JUL 2006.
Republicado por ter saído no DOU nº 172, de 06 de setembro de
2005, seção III, pag 11, com incorreção no original.
REPARTIÇÃO - Base Aérea de São Paulo - Seção de Licitações.
<!ID887392-0>
Tipo Menor Preço
OBJETO: Aquisição de Transceptor Portátil para UHF-FM.
O Edital poderá ser retirado até às 12:00 horas do dia 23 de
setembro de 2005, na Seção de Licitações da BASP, sediada à Av.
Monteiro Lobato nº 5339 - Cumbica - Guarulhos - SP
Credenciamento: 13:30 horas do dia 26 de setembro de
2005.
Abertura das Propostas de Preços: 14:00 horas do dia 26 de
setembro de 2005.
<!ID887029-0>
PREGÃO Nº 16/BASP/2005
REPARTIÇÃO - Base Aérea de São Paulo - Seção de Licitações.
Tipo Menor Preço
OBJETO: Instalação de Caldeira.
O Edital poderá ser retirado até às 16:45 horas do dia 26 de
setembro de 2005, na Seção de Licitações da BASP, sediada à Av.
Monteiro Lobato nº 5339 - Cumbica - Guarulhos - SP
Credenciamento: 09:30 horas do dia 27 de setembro de
2005.
Abertura das Propostas de Preços: 10:00 horas do dia 27 de
setembro de 2005.
<!ID887030-0>
PREGÃO Nº 17/BASP/2005
REPARTIÇÃO - Base Aérea de São Paulo - Seção de Licitações.
Tipo Menor Preço
OBJETO: Fornecimento e Instalação de Divisórias.
O Edital poderá ser retirado até às 16:45 horas do dia 27 de
setembro de 2005, na Seção de Licitações da BASP, sediada à Av.
Monteiro Lobato nº 5339 - Cumbica - Guarulhos - SP
Credenciamento: 09:30 horas do dia 28 de setembro de
2005.
Abertura das Propostas de Preços: 10:00 horas do dia 28 de
setembro de 2005.
<!ID887031-0>
PREGÃO Nº 18/BASP/2005
REPARTIÇÃO - Base Aérea de São Paulo - Seção de Licitações.
Tipo Menor Preço
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Internet Banda Larga.
O Edital poderá ser retirado até às 12:00 horas do dia 28 de
setembro de 2005, na Seção de Licitações da BASP, sediada à Av.
Monteiro Lobato nº 5339 - Cumbica - Guarulhos - SP
Credenciamento: 14:00 horas do dia 29 de setembro de
2005.
Abertura das Propostas de Preços: 14:30 horas do dia 29 de
setembro de 2005.
CEL AV - MÁRIO SÉRGIO GRESKOW
MARTINHÃO
Ordenador de Despesas
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
<!ID887806-0>
RETIFICAÇÃO
No D.O.U nº 167, de 30/08/2005, Seção 3, Pregão nº
011/BAAN/2005, onde se lê: no dia 12 de setembro de 2005, leia-se:
no dia 26 de setembro.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES
Por ordem do Sr. Ordenador de Despesas deste Órgão, torno
público, para conhecimento dos interessados, que no Auditório, sito
na Avenida Marechal Câmara, n° 233, 10° andar, Castelo, nesta cidade, em ato público, será realizada licitação na modalidade PREGÃO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sob a forma de fornecimento parcelado, em conformidade com o que determina a Lei nº
10.520/02, cujo o regulamento foi aprovado pelo Decreto nº
3.555/2000, tendo por finalidade o REGISTRO DE PREÇOS, conforme previsto no Art. 15, inciso II da Lei nº 8.666/93, e regulamentado pelo Decreto nº 3.931/01, tudo com fulcro nas normas da
Lei nº 8.666/93 e demais normas legais pertinentes, conforme objetos
e horários abaixo:
PREGÃO Nº 046/GAP-RJ/05
Fornecimento de material de limpeza; Processo Administrativo de Gestão nº 1196/GAP-RJ/2005, às 9 h e 30 min do dia 30 de
setembro de 2005.
PREGÃO Nº 047/GAP-RJ/05
Fornecimento de material de expediente; Processo Administrativo de Gestão nº 1198/GAP-RJ/2005, às 9 h e 30min do dia 29
de setembro de 2005.
PREGÃO Nº 048/GAP-RJ/05
Fornecimento de material de informática; Processo Administrativo de Gestão nº 1200/GAP-RJ/2005, às 9 h e 30 min do dia 23
de setembro de 2005.
PREGÃO Nº 049/GAP-RJ/05
Fornecimento de material hospitalar cirúrgico buco-maxilofacial; Processo Administrativo de Gestão nº 1459/GAP-RJ/2005, às 9
h e 30 min do dia 22 de setembro de 2005.
PREGÃO Nº 050/GAP-RJ/05
Fornecimento de material hospitalar para clínica de hemodinâmica; Processo Administrativo de Gestão nº 1460/GAP-RJ/2005,
às 9 h e 30 min do dia 26 de setembro de 2005.
PREGÃO Nº 051/GAP-RJ/05
Fornecimento de material hospitalar para clínica de cirurgia
vascular; Processo Administrativo de Gestão nº 1461/GAP-RJ/2005,
às 13 h e 30 min do dia 26 de setembro de 2005.
PREGÃO Nº 052/GAP-RJ/05
Fornecimento de material hospitalar para clínica de neurocirurgia; Processo Administrativo de Gestão nº 1462/GAP-RJ/2005,
às 13 h e 30 min do dia 22 de setembro de 2005.
PREGÃO Nº 053/GAP-RJ/05
Fornecimento de material hospitalar para clínica de ortopedia; Processo Administrativo de Gestão nº 1463/GAP-RJ/2005, às 9
h e 30 min do dia 27 de setembro de 2005.
PREGÃO Nº 054/GAP-RJ/05
Fornecimento de material hospitalar para clínica de cirurgia
geral; Processo Administrativo de Gestão nº 1464/GAP-RJ/2005, às 9
h e 30 min do dia 28 de setembro de 2005.
PREGÃO Nº 055/GAP-RJ/05
Fornecimento de gases medicinais; Processo Administrativo
de Gestão nº 1465/GAP-RJ/2005, às 13 h e 30 min do dia 27 de
setembro de 2005.
A retirada dos Editais e a solicitação de esclarecimentos,
dúvidas a respeito das condições e de outros assuntos relacionados às
presentes licitações deverão ser efetuadas pelas empresas interessadas, na Seção de Licitações do GAP-RJ, sito na Av. Marechal
Câmara, 233/2º andar, Castelo, Rio de Janeiro, no horário de 10 às 16
h de Segunda à Sexta-feira ou pelo telefone/fax (21) 2126-9091 e
2126-9089.
O custo da disponibilização por Edital será de R$ 10,00 (dez
reais).
MAJ INT MARCONI BENTES MANGABEIRA
ROCHA JÚNIOR
Pregoeiro
AVISO DE PREÇOS REGISTRADOS
O Ordenador de Despesas do Segundo Comando Aéreo Regional, em cumprimento aos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e ao Decreto nº 3.931 de 19/09/2001, alterado
pelo Decreto nº 4.342, de 23/08/2002, torna público o Registro de
Preços das ATAS nº 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010 e
011/II COMAR/2005, referentes à Concorrência nº 002/II COMAR/2005, cujo objeto é o Registro de Preços para a aquisição de
materiais de construção em geral. As ATAS encontram-se disponíveis,
na sua íntegra, no site www.fab.mil.br e na Seção de Licitações do II
COMAR, na Av. Armindo Moura, nº 500, Boa Viagem, Recife-PE,
nos seguintes horários: Segunda/Quarta/Sexta das 09 às 17 H, Terça/Quinta das 09 às 15:30 H - telefones 0(xx) 81 2129-7205/7118.
MAJ BRIG AR - RAMON BORGES CARDOSO
BASE AÉREA DE NATAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/BANT/2005
<!ID887770-0>
A BASE AÉREA DE NATAL (BANT), comunica que realizará a Licitação na modalidade Pregão nº 009/BANT/2005, cujo
edital assim se resume:
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material para cama, mesa e banho para a BASE AÉREA DE NATAL e
Organizações sediadas.
CREDENCIAMENTO: No dia 23 de setembro de 2005, das
09:00 às 09:15 horas, será efetuado o credenciamento, no Auditório
do Prédio do Comando da BANT, situado na Estrada da BANT, s/n Emaús, em Parnamirim/RN.
DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS: Serão recebidas e
abertas às 09:15 horas do dia 23 de setembro de 2005, no Auditório
do Prédio do Comando da BANT, situado na Estrada da BANT, s/n Emaús, em Parnamirim/RN.
RETIRADA DE EDITAL: Do dia 12 de setembro de 2005
até o dia 22 de setembro de 2005, na Seção de Licitações da BANT
no endereço acima citado, de Segunda à Quinta-feira, das 13:00 às
16:00 horas e Sexta-feira das 08:00 às 12:00 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez) reais.
INFORMAÇÕES: Na Seção de Licitações da BANT pelos
telefones (084) 4008-7524 ou 4008-7409.
PREGÃO Nº 10/BANT/2005
<!ID887771-0>
A BASE AÉREA DE NATAL (BANT), comunica que realizará a Licitação na modalidade Pregão nº 010/BANT/2005, cujo
edital assim se resume:
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de óleo
combustível oca 1 (óleo BPF) para a BASE AÉREA DE NATAL e
Organizações sediadas.
CREDENCIAMENTO: No dia 23 de setembro de 2005, das
13:00 às 13:15 horas, será efetuado o credenciamento, no Auditório
do Prédio do Comando da BANT, situado na Estrada da BANT, s/n Emaús, em Parnamirim/RN.
DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS: Serão recebidas e
abertas às 13:15 horas do dia 23 de setembro de 2005, no Auditório
do Prédio do Comando da BANT, situado na Estrada da BANT, s/n Emaús, em Parnamirim/RN.
RETIRADA DE EDITAL: Do dia 12 de setembro de 2005
até o dia 22 de setembro de 2005, na Seção de Licitações da BANT
no endereço acima citado, de Segunda à Quinta-feira, das 13:00 às
16:00 horas e Sexta-feira das 08:00 às 12:00 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez) reais.
INFORMAÇÕES: Na Seção de Licitações da BANT pelos
telefones (084) 4008-7524 ou 4008-7409.
PREGÃO Nº 11/BANT/2005
<!ID887772-0>
A BASE AÉREA DE NATAL (BANT), comunica que realizará a Licitação na modalidade Pregão nº 011/BANT/2005, cujo
edital assim se resume:
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material para manutenção e conservação de viaturas para a BASE AÉREA DE NATAL e Organizações sediadas.
CREDENCIAMENTO: No dia 26 de setembro de 2005, das
09:00 às 09:15 horas, será efetuado o credenciamento, no Auditório
do Prédio do Comando da BANT, situado na Estrada da BANT, s/n Emaús, em Parnamirim/RN.
DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS: Serão recebidas e
abertas às 09:15 horas do dia 26 de setembro de 2005, no Auditório
do Prédio do Comando da BANT, situado na Estrada da BANT, s/n Emaús, em Parnamirim/RN.
RETIRADA DE EDITAL: Do dia 12 de setembro de 2005
até o dia 22 de setembro de 2005, na Seção de Licitações da BANT
no endereço acima citado, de Segunda à Quinta-feira, das 13:00 às
16:00 horas e Sexta-feira das 08:00 às 12:00 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez) reais.
INFORMAÇÕES: Na Seção de Licitações da BANT pelos
telefones (084) 4008-7524 ou 4008-7409.
Nº 175, segunda-feira, 12 de setembro de 2005
PREGÃO Nº 12/BANT/2005
<!ID887773-0>
A BASE AÉREA DE NATAL (BANT), comunica que realizará a Licitação na modalidade Pregão nº 012/BANT/2005, cujo
edital assim se resume:
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de
equipamentos de proteção individual para a BASE AÉREA DE NATAL e Organizações sediadas.
CREDENCIAMENTO: No dia 26 de setembro de 2005, das
13:00 às 13:15 horas, será efetuado o credenciamento, no Auditório
do Prédio do Comando da BANT, situado na Estrada da BANT, s/n Emaús, em Parnamirim/RN.
DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS: Serão recebidas e
abertas às 13:15 horas do dia 26 de setembro de 2005, no Auditório
do Prédio do Comando da BANT, situado na Estrada da BANT, s/n Emaús, em Parnamirim/RN.
RETIRADA DE EDITAL: Do dia 12 de setembro de 2005
até o dia 22 de setembro de 2005, na Seção de Licitações da BANT
no endereço acima citado, de Segunda à Quinta-feira, das 13:00 às
16:00 horas e Sexta-feira das 08:00 às 12:00 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez) reais.
INFORMAÇÕES: Na Seção de Licitações da BANT pelos
telefones (084) 4008-7524 ou 4008-7409.
Parnamirim, 12 de setembro de 2005.
CEL AV - HUGO CARRILHO SLAVEZ
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA
EDITAL DE 12 DE SETEMBRO DE 2005
CONCURSO DE ADMISSÃO AOS PROGRAMAS DE
RESIDÊNCIA MÉDICA DO HOSPITAL CENTRAL DA
AERONÁUTICA
<!ID886910-0>
O Diretor do Hospital Central da Aeronáutica torna público
que, no período de 27 de setembro a 14 de outubro de 2005, estarão
abertas as inscrições para o Concurso de Seleção de Candidatos aos
Programas de Residência Médica (PRM) do Hospital Central da Aeronáutica (HCA), credenciado junto à Comissão Nacional de Residência Médica, doravante denominado apenas como Concurso.
1a CLÁUSULA - VAGAS
O Concurso será destinado ao preenchimento das vagas abertas para os seguintes programas:
ESPECIALIDADES VAGAS
CLINICA MEDICA 05
CIRURGIA GERAL 03
GINECOLOGIA E OBSTETRICIA 03
PEDIATRIA 02
UROLOGIA 01
OFTALMOLOGIA 01
MEDICINA INTENSIVA 01
GASTROENTEROLOGIA 01
TOTAL 17
2a CLÁUSULA - INSCRIÇÕES:
2.1 - A inscrição é obrigatória e será aberta a candidatos de
ambos os sexos, em nível nacional, de acordo com as instruções para
o Concurso.
Local da Inscrição: Divisão de Ensino e Pesquisa (DEP) do
Hospital Central da Aeronáutica, situado a Rua Barão de Itapagipe,
N° 167, Rio Comprido - Rio de Janeiro, RJ, Telefone (21) 2563-3271,
2563-3276 e 2563-3272.
Período de Inscrição: 27 de setembro de 2005 a 14 de outubro de 2005, exceto aos sábados e domingos.
Horário de Inscrição: 2a a 5a feira das 08:30 h às 15:00 h e
6a feira das 08:30 h às 11:00 h.
2.2 - São condições necessárias à inscrição:
a - Ser brasileiro(a) nato(a), naturalizado(a) ou estrangeiro(a)
residente em situação regular no país;
b - Ser médico(a) formado(a) ou estar cursando o último
período do curso de graduação em medicina, em escola ou faculdade
reconhecida pelo Ministério da Educação e do Desporto;
c - Estar registrado(a) no Órgão Fiscalizador da profissão
(CRM), se já formado;
d - Não estar condenado em processo judicial;
e - Se militar das Forças Armadas deverá optar por um dos
vínculos salariais.
f - Se militar de carreira ou convocado nas Forças Armadas
ou das Forças Auxiliares, permissão por escrito do Comandante, para
a realização do Concurso, e em caso de aprovação, também será
necessária a aprovação do Comandante para a realização da Residência Médica;
g - Estar em perfeitas condições de saúde física e mental, e
não ser portador de nenhuma deficiência física que o impeça de
exercer a atividade médica, se aprovado e selecionado para matrícula.
2.3 - Documentação Exigida:
No ato da inscrição o candidato deverá apresentar a seguinte
documentação:
a - Original e fotocópia da carteira de identidade ou de
estrangeiro;
b - Original e fotocópia do título de eleitor e do comprovante
de votação da última eleição ou correspondente justificação (brasileiros);
c - Original e fotocópia do cartão de inscrição no cadastro de
identificação de contribuintes (CIC);
3
d - Original e fotocópia do certificado de reservista ou prova
de estar em dia com as obrigações militares (brasileiro do sexo
masculino);
e - Original e fotocópia de inscrição no Conselho Regional
de Medicina (CRM) ou original e fotocópia do diploma de médico
expedido no país ou reconhecido pelo Ministério da Educação, ou
original e fotocópia de declaração emitida pela faculdade de medicina, que comprove freqüência regular no último período do internato e que o curso de graduação em medicina estará concluído até
a data da matrícula;
f - Uma fotografia 3x4, recente;
g - Apresentar o comprovante original de pagamento da taxa
de inscrição no valor de R$ 100,00 (cem reais), recolhido ao Banco
do Brasil (001), Agência 1607, Conta-Corrente 170500-8, Código
Identificador 120040.00001.22.048-5, que ficará retido;
h - Para os candidatos estrangeiros, com diploma expedido
no exterior, deverá ser exigido o diploma de Médico, autenticado pelo
consulado do país de origem e a autorização do Conselho Regional de
Medicina do Rio de Janeiro (CREMERJ) para cursar o PRM.
2.4 - Será admitida a inscrição por terceiros, mediante procuração com poderes específicos, e a apresentação de cópias autenticadas de todos os documentos exigidos, o comprovante original
de pagamento da taxa de inscrição, cabendo ao candidato total responsabilidade por qualquer erro ou incorreção no preenchimento da
ficha de inscrição;
2.5 - Não haverá isenção parcial ou total do pagamento da
taxa de inscrição.
2.6 - O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição
não será devolvido, se a inscrição vier a ser cancelada por inobservância das prescrições deste Edital.
3a CLÁUSULA - DO CONCURSO
3.1 - O concurso será constituído das seguintes etapas:
1a fase - Prova escrita (PE): às 08:00 horas do dia 22 de
outubro de 2005.
Local: Divisão de Ensino e Pesquisa e/ou outro local a ser
divulgado antecipadamente;
2a fase - Prova prático-oral (PPO): às 08:00 horas dos dias
03 e 04 de novembro de 2005.
Local: Divisão de Ensino e Pesquisa; consistirá em questões
orais, avaliação de casos clínicos e exame físico de pacientes.
3.2 - A prova Escrita (PE) e a prova prático-oral (PPO) terão
caráter eliminatório e classificatório.
3.3 - Não será permitida a entrada para qualquer etapa do
Concurso, o candidato que estiver trajado com short, bermuda, chinelo e mini saia, devendo trajar-se de acordo com o ambiente hospitalar.
4a CLÁUSULA - PROVA ESCRITA (PE)
4.1 - A prova escrita (PE) para as especialidades de Clinica
Medica, Cirurgia Geral, Obstetrícia e Ginecologia, Pediatria e Oftalmologia terá como propósito verificar a formação básica e profissional do candidato e constará de 100 (cem) questões, sendo 20
(vinte) de Clínica Médica (CM), 20 (vinte) de Cirurgia Geral (CG),
20 (vinte) de Obstetrícia e Ginecologia (OG), 20 (vinte) de Pediatria
(PED) e 20(vinte) de Medicina Social e Preventiva (MSP). Para as
especialidades que tenham como pré-requisito uma residência médica
anterior, as questões serão divididas da seguinte maneira:
-Urologia: 50 questões de Cirurgia Geral;
-Medicina Intensiva: 50 questões de Clinica Medica;
-Gastroenterologia: 50 questões de Clinica Medica.
4.2 - As questões serão elaboradas de acordo com os programas anexos às instruções para o concurso que constam do manual
do candidato;
4.3 - Para a elaboração da PE será constituída banca examinadora designada pela Divisão de Ensino e Pesquisa do Hospital
Central da Aeronáutica;
4.4 - Será admitido recurso contra o gabarito oficial da prova
escrita, conforme previsto na 5ª Cláusula, abaixo;
4.5 - O candidato deverá chegar ao local designado para a
prova com 01 (uma) hora de antecedência;
4.6 - Não será admitida em hipótese alguma, o ingresso do
candidato no local da prova após o horário fixado para o seu início;
4.7 - O candidato deverá transcrever as respostas para a
Folha de Respostas que é o único documento válido para a correção,
com caneta esferográfica azul ou preta;
4.8 - Não será permitida durante a realização das provas, a
comunicação entre os candidatos, bem como a utilização de celulares,
máquinas calculadoras, livros, anotações, impressos ou qualquer outro
material de consulta;
4.9 - Não haverá segunda chamada para qualquer prova ou
etapa do concurso;
4.10 - Não será permitido ao candidato retirar-se do local da
prova, sem autorização do fiscal;
4.11 - A duração da prova será de 04:30 h (quatro horas e
trinta minutos);
4.12 - Será obrigatório a apresentação de documento de
identidade original e a assinatura da Lista de Presença;
4.13 - Será eliminado sumariamente do concurso e suas
provas não serão levadas em consideração, o candidato que:
a - Deixar de comparecer no dia e hora determinados, a
qualquer dos eventos programados, ainda que por motivo de força
maior ou caso fortuito;
b - Der ou receber auxílio para a execução da prova escrita;
c - Utilizar-se de livros, notas e documentos não expressamente autorizados;
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13
d - Desrespeitar qualquer prescrição lida por um dos fiscais
antes das provas, relativa à sua execução;
e - Escrever o nome ou introduzir marcas identificadoras em
lugar que não o determinado para esse fim no questionário de prova
ou na folha resposta;
f - Tratar de modo descortês ou desrespeitoso qualquer fiscal
de prova ou cometer ato grave de indisciplina;
g - Utilizar qualquer meio de comunicação durante a realização das provas, tais como telefone celular, pager, bip ou similar;
h - A burla ou tentativa de burla às normas para a realização
das provas ou de qualquer etapa do concurso.
5ª CLÁUSULA - DOS RECURSOS
5.1 - Serão admitidos recursos contra o gabarito oficial da
prova escrita, uma única vez, e de conformidade com os subitens
abaixo especificados, sob pena de serem preliminarmente indeferidos;
5.2 - Os recursos deverão ser datilografados ou digitados,
constando o nome, o número de inscrição e a assinatura do candidato;
5.3 - Deverão ser feitos em folhas separadas para questões
diferentes;
5.4 - Deverá constar o número da questão, a resposta marcada pelo candidato e a resposta do gabarito oficial divulgado pelo
HCA;
5.5 - Deverá ser entregue pessoalmente na Secretaria da
Divisão de Ensino e Pesquisa, no prazo máximo de 72 (setenta e
duas) horas após a divulgação do gabarito oficial, no horário das
08:30 às 15:00 horas de 2ª a 5ª feiras e de 08:30 as 11:00horas às 6ª
feiras;
5.6 - Não serão aceitos recursos via fax, por correio eletrônico ou interposto por procurador;
5.7 - Deverá ser indicada a fonte de consulta e/ou a bibliografia para a questão em discussão e sempre que possível anexar
cópia da página que contenha o assunto;
5.8 - Se do exame dos recursos, resultar anulação da questão,
os pontos correspondentes serão atribuídos a todos os candidatos,
independentemente de terem ou não interposto recurso
5.9 - Se houver alteração do gabarito oficial, por força das
impugnações, o novo gabarito será divulgado e as provas serão corrigidas de acordo com o mesmo;
5.10 - Não serão aceitos recursos contra a Prova Oral.
6ª CLÁUSULA - PROVA PRÁTICA-ORAL (PPO)
6.1.1 - A PPO consistirá em questões orais e/ou avaliação de
casos clínicos e/ou exame físico de pacientes e/ou interpretação de
exames complementares;
6.1.2 - Os candidatos convocados para a realização da PPO
deverão comparecer na data, horário e local determinados pela Divisão de Ensino e Pesquisa;
6.1.3 - O não comparecimento implicará na eliminação do
concurso;
6.1.4 - A prova prática-oral será realizada na cidade do Rio
de Janeiro em local determinado pela Divisão de Ensino e Pesquisa
(DEP), observando-se o programa anexo às instruções para o concurso e terá como propósito avaliar o conhecimento profissional do
candidato e seu desempenho profissional na prática.
6.1.5 - Para a realização da PPO serão constituídas bancas
examinadoras designadas pela Divisão de Ensino e Pesquisa (DEP)
que baixará as instruções pertinentes.
7a CLÁUSULA - DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E
CLASSIFICAÇÃO
7.1 - 1ª FASE - PROVA ESCRITA (PE)
7.1.1 - A nota da PE será calculada pelo total de questões da
Folha de Resposta concordantes com o gabarito oficial da respectiva
prova;
7.1.2 - Serão eliminados do concurso os candidatos que não
acertarem pelo menos 50 % (cinqüenta por cento) do total de questões da PE;
7.1.3 - O gabarito oficial da prova escrita será afixado na
Portaria da Unidade de Pacientes Internos (UPI) do HCA, no mesmo
dia da prova, a partir das 14:00 horas;
7.1.4 - Depois de analisados os recursos, será divulgado um
gabarito oficial definitivo e a relação nominal dos candidatos em
ordem decrescente de notas;
7.1.5 - Dentre os candidatos aprovados, serão convocados
para a realização da Prova Oral os melhores classificados, em ordem
decrescente de nota, 03 (três) vezes o número de vagas para a especialidade escolhida, sendo chamados todos os candidatos que atingirem a última nota classificatória. Caso haja desistências, poderá ser
chamado para a realização da PO e preenchimento das vagas disponíveis até o último candidato aprovado na PE.
7.2 - 2ª FASE - PROVA PRÁTICA-ORAL (PPO)
7.2.1 - Serão eliminados do concurso os candidatos que não
acertarem pelo menos 50 % (cinqüenta por cento) do total de questões da PPO.
7.3 - CLASSIFICAÇÃO FINAL
7.3.1 - A classificação final para cada PRM será obtida pela
ordem decrescente de médias finais (MF) obtidas pelos candidatos,
calculadas pela seguinte fórmula:
MF= 6PE + 4PPO
10
Onde: MF=Média Final
PE=Prova Escrita
PPO=Prova Prático-Oral.
7.3.2 - O critério de classificação será o da maior média
final, preenchendo-se as vagas em ordem decrescente de notas;
14
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7.3.3 - Em caso de empate pela MF, será adotado o seguinte
critério de desempate:
a - Maior nota na PE e
b - Maior idade.
8ª CLÁUSULA - MATRÍCULA E VERIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS
8.1 - A matrícula dos candidatos aprovados no PRM será
feita no Hospital Central da Aeronáutica, na Divisão de Ensino e
Pesquisa (DEP) em data e horário determinado, e o não comparecimento implica automaticamente na desistência do PRM;
8.2 - No caso de desistência do candidato aprovado e convocado para matrícula, será convocado o candidato seguinte aprovado
na ordem de classificação decrescente de média por especialidade, até
que sejam completadas as vagas oferecidas, respeitando-se o disposto
no subitem 9.5.
8.3 - Por ocasião da matrícula deverão ser apresentados os
originais dos documentos exigidos no ato da inscrição;
8.4 - O candidato selecionado, que ainda não o tenha feito,
terá um prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de início do PRM
para apresentar o seu registro no Conselho Regional de Medicina do
Rio de Janeiro (CREMERJ) e o diploma de médico, devidamente
registrado no Ministério da Educação. Findo este prazo, os que não
cumprirem estas exigências serão excluídos do PRM;
8.5 - A não apresentação de qualquer documento nos prazos
previstos nos subitens 8.2 e 8.3, bem como qualquer irregularidade
constatada em qualquer etapa do concurso, implicará em insubsistência da inscrição, eliminação do concurso e perda dos direitos
decorrentes, sem prejuízo das sanções penais aplicáveis à falsidade de
declaração, conforme o estabelecido no parágrafo único, do Art. 68,
do Decreto-Lei nº 3.688/41 - Lei das Contravenções Penais.
9ª CLÁUSULA - DISPOSIÇÕES FINAIS
9.1 - De acordo com a Resolução CNRM Nº 11/2004, o
médico residente matriculado no primeiro ano de Programa de Residência Médica poderá requerer o trancamento de matrícula em apenas 1 (um) Programa de Residência Médica, por período de 1 (um)
ano, para fins de prestação do Serviço Militar. O requerimento deverá
ser formalizado até 10 (dez) dias após a aprovação no processo
seletivo. O trancamento implicará na suspensão automática do pagamento da bolsa do médico residente até o seu retorno ao programa.
9.2 - O candidato aprovado terá um prazo de 02 (dois) dias
úteis, a partir da data estipulada para início do PRM, para se apresentar ao HCA, findo o qual será excluído do programa.
9.3 - Em caso de aplicação do subitem 9.2, serão convocados
os candidatos aprovados que se seguirem na ordem de classificação
decrescente de média por especialidade do concurso, tendo estes o
prazo de 02 (dois) dias úteis, a partir da convocação, para a sua
apresentação;
9.4 - Todas as etapas do concurso nacional serão realizadas
na Cidade do Rio de Janeiro;
9.5 - O prazo de validade do concurso terminará em 60
(sessenta) dias a partir da data de início dos PRM;
9.6 -Todas as demais obrigações serão ajustadas pelas partes
e respectivas penalidades na Minuta de Contrato, no período de matrícula.
9.7 - As referências bibliográficas utilizadas para a PE e PPO
do Concurso de Seleção aos Programas de Residência Médica (PRM),
serão entregues aos candidatos no ato da inscrição;
9.8 - A inscrição no concurso implica no compromisso tácito, por parte do(a) candidato(a) de aceitar as condições estabelecidas, das quais não poderá ser alegado desconhecimento, não cabendo ao candidato direito de recurso para obter qualquer compensação pela sua eliminação, ou por quaisquer das razões previstas neste
Edital;
9.9 - Não serão fornecidas informações por telefone sobre o
gabarito oficial da prova escrita, notas, resultados das provas e classificação;
9.10 - Os casos omissos serão resolvidos pelo Diretor do
Hospital Central da Aeronáutica, em consonância com as normas
emanadas pela Comissão Nacional de Residência Médica do Ministério da Educação.
BRIG.-MÉD.- JULIO CESAR MALFITANO ALVES
CONCURSO DE ADMISSÃO AOS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA
PRM - HCA - 2005 - CRONOGRAMA DE EVENTOS
DATA/ HORA /LOCAL /EVENTO
27/09/05 3ªf / 08:30 às 15:30 h / DEP - HCA / Inicio do
prazo de inscrições
14/10/05 6ªf / 08:30 às 11:00 h / DEP - HCA / Final do
prazo de inscrições
22/10/05 Sab. / 08:00 às 12:30 h / DEP - HCA / Prova
escrita
22/10/05 Sab. / 14:00 h / PORTARIA da UPI (Unid. de Pac.
Int.) / Divulgação do Gabarito Oficial
24/10/05 2ªf / 09:00 h / DEP - HCA / Inicio do prazo para a
entrada de recursos
26/10/05 4ªf / 14:00 h / DEP - HCA / Final do prazo para a
entrada de recursos
28/10/05 6ªf / 11:00 h / DEP - HCA / Divulgação do novo
Gabarito Oficial (após avaliação dos recursos); divulgação da relação
nominal dos candidatos classificados e chamados para a prova prática-oral.
03 e 04/11/05 5ª e 6ªf / 08:00 h / DEP - HCA / Prova
Prática-Oral
10/11/05 5ªf / 10:00 h / PORTARIA DAUPI (Unidade de
Pacientes Internos) / Divulgação do resultado com classificação final
e relação dos candidatos selecionados para a matrícula.
3
Nº 175, segunda-feira, 12 de setembro de 2005
16 e 17/11/05 4ª e 5ªf / 08:30 às 15:00 h / DEP - HCA /
Matrícula dos selecionados
01/02/06 4ªf / 08:00 h / DEP - HCA / Início dos programas
de residência médica
BIBLIOGRAFIA - CONCURSO RESIDÊNCIA MÉDICAHCA - 2005
CLÍNICA MÉDICA
FAUCI; BRAUNWALD, ISSELBACHER; WILSON; MARTIN. Medicina Interna , Vol .1e 2, 15 ed São Paulo: MacGraw Hill ,
2002;
GOLDMANN, Benett. Cecil Textbook of Medicine.21. ed
Philadelphia : W . B. Saunders , 2000
TIERNEY Jr. L, M ;M.C PHEE , S. S. J. PAPADAKIS , M.
A. Current Medical Diagnosis & Treatment . 41 ed. São Paulo Mac
Graw Hill , 2002
OBSTETRÍCIA E GINECOLOGIA
REZENDE, JORGE DE. Obstetrícia. 8a ed. Rio de Janeiro:
Guanabara Koogan, 1998.
OLIVEIRA, H.C; LEMGRUBER, I. Tratado de Ginecologia
da FEBRASCO. 1ª ed. Rio de Janeiro: Revinter, 2000.
BEREK, J. S. et al. Novaḱs Gynecology. 12. ed. Baltimore:
Williams & Wilkins, 1996.
BLAND, K.I.; COPELAND III, E.M. The Breast. Comprehensive Management of Benign and Malignant Diseases. 2 ed.
Philadelphia: W.B. Saunders, 1998.
ROCK, J.A.; THOMPSON, J.D. Te Lind̀s Operative Gynecology. 8 ed. Philadelphia: Lippincott-Raven, 1998.
PEDIATRIA
AVERY, Gordon b. Neonatologia. 4 ed Rio de Janeiro, Editora Médica e Científica, 1999,
BELIVACQUA, Corrêa C. Emergências Pediátricas. 2 ed.
Rio de Janeiro: Atheneu, 2000,
CARVALHO, Werther B. Terapia Intensiva Pediátrica. 2 ed.
Rio de Janeiro: Atheneu, 1997,
FAHRA, Cahl K. Infectologia Pediátrica. 2 ed. São Paulo,
Atheneu. 1998
PERNETTA, César. Semiologia Pediátrica. 5 ed. Rio de Janeiro, Guanabara Koogan, 1990,
NELSON. Tratado de Pediatria. 15 ed. Rio de Janeiro, Guanabara Koogan, 1997,
MEDICINA PREVENTIVA E SOCIAL
ROUQUAYROL, M. Zelia. Epidemiologia e Saúde. 6a ed.
MEDSI 2003
FLETCHER, Robert H. Epidemiologia Clínica - Elementos
Essenciais. 3a ed. ARTMED 2003
CIRURGIA GERAL
TOWSEND, C.M. et al. Sabistońs Textbook of Surgery. The
biological basis of modern surgical practice. 16. ed. Philadelphia:
W.B. Saunders 2001.
VIEIRA, O. M. et al. Clínica Cirúrgica - Fundamentos Teóricos e Práticos. Vol I e II. 1a ed. São Paulo: Atheneu, 2000.
VINHAES, J. C. Clínica e Terapêutica Cirúrgicas. 1a ed. Rio
de Janeiro: Guanabara Koogan, 1997.
PROGRAMA DE MATÉRIAS
Abdômen agudo
Abortamento
Acidente, violência contra a criança e o adolescente e politraumatismo
Afecções ano-retais
Afeccões cirúrgicas do tubo digestivo
Afecções oculares
AIDS
Aleitamento materno
Amenorréia
Amiloidose
Anafilaxia
Anatomia e Embriologia da mama
Anatomia e Embriologia do aparelho genital feminino
Anemias
Antibioticoterapia
Anticoncepção
Apresentações anômalas na gravidez
Arritmias cardíacas
Artrites e artroses
Asma
Aterosclerose e outras formas de arteriosclerose
Câncer de mama
Câncer de testículo e doenças trofoblásticas
Câncer de Pulmão
Cardiopatias congênitas
Choque
Climatério e menopausa
Colagenoses
Coma
Controle e condutas nas infecções hospitalares
Cor pulmonale
Crescimento e desenvolvimento. Puberdade normal
Deficiências imunológicas 1ª e 2ª
Demências
Descolamento prematuro de placenta
Desordens endócrinas
Desordens nutricionais
Determinação social da doença
Diabetes mellitus
Diarréias agudas e crônicas
Dismenorréia
Distúrbios da coagulação
Distúrbios da motilidade do tubo digestivo
Distúrbios do movimento
Distúrbios hidroeletrolíticos e ácido-base
Distúrbios de sistema reprodutor
Doença cérebro vascular
Doença de Legg - Perthes - Calvé
Doença de Parkinson
Doença diverticular
Doença hemolítica perinatal
Doença hipertensiva específica da gestação: pré-eclâmpsia e
eclâmpsia
Doença isquêmica do coração
Doença metastática de sítio 1º desconhecido
Doença trombo-embólica
Doenças bacterianas
Doenças causadas por micobactérias
Doenças causadas por protozoários e helmintos
Doenças da aorta
Doenças da pele
Doenças da pleura, mediastino e diafragma
Doenças da tireóide e paratireóide
Doenças da vesícula e vias biliares
Doenças desmielinizantes
Doenças do córtex adrenal
Doenças do esôfago
Doenças do hipotálamo e hipófise
Doenças do neurônio motor
Doenças do pericárdio
Doenças do peritônio e mesentério
Doenças genéticas
Doenças infecciosas do trato respiratório
Doenças infiltrativas e metabólicas do fígado
Doenças inflamatórias intestinais
Doenças inflamatórias pélvicas
Doenças mieloproliferativas
Doenças neuro-degenerativas
Doenças neuro-musculares
Doenças ocupacionais
Doenças ósseas e do metabolismo mineral
Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica
Doenças pépticas
Doenças pulmonares intersticiais
Doenças sexualmente transmissíveis
Doenças túbulo-intersticiais
Doenças vasculares das extremidades
Doenças vasculares renais
Doenças virais
Dor
Edema
Educação em saúde
Eletrocardiografia
Encefalopatias
Endocardites
Endocrinologia do ciclo gestativo
Endometriose
Enurese noturna
Envenenamentos
Epilepsias e convulsões
Esterilidade
Estudos epidemiológicos
Evolução histórica dos Serviços de Saúde no Brasil
Febre
Febre reumática
Feocromocitoma
Fisiologia da mama
Fisiologia do aparelho genital feminino
Fisiologia do ciclo menstrual, puberdade e climatério
Gemelidade
Glomerulopatias
Gravidez prolongada
Hemorragia digestiva
Hemorragia genital
Hepatopatias agudas e crônicas
Hidrocefalia
Hiperlipoproteinemias
Hiperplasia e carcinoma de próstata
Hipertensão arterial
Hipertensão porta
Hipertensão pulmonar
Hipertrofia adenoamigdaliana
Hiperuricemia
Icterícia
Imunizações em saúde pública
Imunologia básica
Infecção por chlamydia e mycoplasma
Infecções e abscessos intra-abdominais
Infecções urinárias
Insuficiência cardíaca
Insuficiência renal aguda e crônica
Insuficiência respiratória
Leptospirose
Leucemias e doenças dos leucócitos
Leucorréias
Linfomas
Malformação congênita
Manifestações cutâneas de doenças sistêmicas
Mecanismo do parto
Micoses superficiais e profundas
Mieloma
Miocardiopatias e miocardites
Mortalidade materna e perinatal
3
Nº 175, segunda-feira, 12 de setembro de 2005
Myasthenia gravis
Nefrolitíase
Neoplasia de fígado, vias biliares e pâncreas
Neoplasias benignas e malignas da pele
Neoplasias de pulmão
Neoplasias do sistema nervoso central
Neoplasias do tubo digestivo
Neuropatias periféricas
Nutrição enteral e parenteral
O parto: estudo clínico e assistência
Oncogênese
Oncologia Ginecológica
Osteomielites
Pancitopenias
Pancreatites agudas e crônicas
Parada cardio-respiratória
Parto pré-termo
Patologia benigna da mama
Patologia do puerpério
Patologia do secundamento
Placenta prévia
Planejamento familiar
Política de Saúde Pública e Reforma Sanitária no Brasil
Pré e pós-operatório em Ginecologia
Prenhez ectópica
Prevenção do câncer em Ginecologia
Princípios da video-laparoscopia
Princípios de tratamento oncológico
Princípios gerais de Hemoterapia
Prolapso genital e incontinência urinária
Propedêutica da gravidez
Propedêutica em Ginecologia
Propedêutica em Mastologia
Puberdade anormal
Reações adversas a drogas e alimentos
Recém-nascido de alto risco
Repercussão da gravidez sobre o organismo
Resposta endócrina e metabólica ao trauma
Sarcoidose
Saúde do trabalhador
Sepse
Sexologia
Síndrome de compressão medular
Síndrome de Reye
Síndrome hemolítico-urêmica
Síndromes endócrinas múltiplas
Síndromes neurocutâneas
Síndromes paraneoplásicas
Sofrimento fetal agudo
Terapia de reposição hormonal
Tocotraumatismos maternos
Transtornos mentais e comportamentais
Traumatismos crânio-encefálico e raqui-medular
Trocas materno-ovularTumores de cabeça e pescoço
Tumores de ovário
Tumores do trato urinário
Utilização de indicadores sociais na análise da saúde da
população
Valvulopatias cardíacas
Vertigens e tonturas
Vigilância epidemiológica
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DOS AFONSOS
sexta-feira, no horário compreendido entre 8:30 e 12:00h e 14:00 e
16:30h, mediante a indenização da importância de R$ 10,00 (dez
reais), a ser feita através de cheque da própria empresa, nominal ao
Departamento de Controle do Espaço Aéreo.
Rio de Janeiro-RJ, 9 de setembro de 2005.
TEN CEL INT - JAIRO OLIVEIRA COSTA
Ordenador de Despesas
I CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E
CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
<!ID887085-0>
OBJETO: serviços de atualização de 8.000 (oito mil) licenças de
antivírus, Trend Micro.
RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 10:00h do
dia 22/09/2005.
LOCAL: Auditório do Departamento de Controle do Espaço Aéreo Av. General Justo, no 160 - 5º andar - Rio de Janeiro - RJ.
EDITAL E ESPECIFICAÇÕES: poderão ser obtidos no Departamento de Controle do Espaço Aéreo - Av. General Justo, no 160
- térreo - Seção de Licitações - Rio de Janeiro - RJ, de segunda a
## TEXObjeto : Aquisição de Gêneros Alimentícios (Diversos). Data/hora: 10 de outubro de 2005, às 08:30 (Oito horas e trinta minutos). Credenciamento: a partir das 08:00 (Oito horas). Entrega do
Edital: Acha-se à disposição dos interessados na Seção de Licitações
da AFA, localizada à Estrada de Aguaí, s/nº - Campo Fontenelle Pirassununga - SP.
1º TEN INT - DAVID DE ANDRADE PEREIRA
Pregoeiro
FAZENDA DA AERONÁUTICA DE PIRASSUNUNGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 54/FAYS/2005
<!ID886605-0>
Na Tomada de Preços nº 7/CINDACTA I/2005, publicado no
Diário Oficial da União nº 155, Seção 3, página 13. Onde se lê: Não
houve proposta válida para os itens 2, 3, 4, 7, 9, 10, 12, 15, 16, 18,
20, 49, 59 e 60; leia-se: Não houve proposta válida para os itens 2, 3,
4, 7, 9, 10, 12, 15, 16, 18, 20, 49 e 60; e onde se lê: Computer Now
Informática Ltda (itens 1, 5, 14, 19, 21, 22, 23, 24, 33, 45, 47, 50, 51,
53, 54, 56 e 57); leia-se: Computer Now Informática Ltda (itens 1, 5,
14, 19, 21, 22, 23, 24, 33, 45, 47, 50, 51, 53, 54, 56, 57 e 59).
SERVIÇO REGIONAL DE PROTEÇÃO AO VÔO DE
MANAUS
EXTRATOS DE CARTAS-CONTRATOS
<!ID886606-0>
Espécie: Carta-contrato; Contratante: Serviço Regional de Proteção ao
Vôo de Manaus; Contratado: Governo do Estado do Acre, por meio
do Departamento Estadual de Água e Saneamento, CNPJ
02.405.085.0001-13; Carta-contrato nº 10/SRPVMN/05; Origem: Dispensa de Licitação nº 31/SRPVMN/05; Objeto: Serviços de implantação do sistema de Abastecimento de água do Destacamento de
Controle do Espaço Aéreo de Rio Branco; Valor: R$ 50.859,58;
Programa 05151062329230001; ND 339039; Nota de Empenho nº
2005NE00709;Amparo Lei nº 8.666, de 21/06/93; Data da assinatura:
12.09.2005; Vigência do Contrato: 90 (noventa) dias.
Espécie: Carta-contrato; Contratante: Serviço Regional de Proteção ao
Vôo de Manaus; Contratado: FM CONSTRUÇÕES, CNPJ nº
01465096/0001-26; Carta-contrato nº 11/SRPVMN/05; Origem: Convite nº 51/SRPVMN/2005; Objeto: Serviços de conservação e manutenção das instalações do marcador médio, glide slope , blocos do
RVR , KT Radar TA-10 , Vias de Acesso da KT à Torre do NDB e
do Muro Posterior do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de
Belém ; Valor: R$ 73.918,25; Programa 05151062329230001; ND
449039; Nota de Empenho nº 2005NE00762; Amparo Lei nº 8.666,
de 21/06/93; Data da assinatura: 12.09.2005; Vigência do Contrato:
90 (noventa) dias.
Espécie: Carta-contrato; Contratante: Serviço Regional de Proteção ao
Vôo de Manaus; Contratado: FM CONSTRUÇÕES, CNPJ nº
01465096/0001-26; Carta-contrato nº 12/SRPVMN/05; Origem: Convite nº 50/SRPVMN/2005; Objeto: Serviços de Conservação e Manutenção das Instalações da KT e Sítio Radar LP-23 , da Torre do
Radar LP-23, e da KF do Radar LP-23 do Destacamento de Controle
do Espaço Aéreo de Belém; Valor: R$ 63.049,70; Programa
05151062329230001; ND 449039; Nota de Empenho nº
2005NE000763; Amparo Lei nº 8.666, de 21/06/93; Data da assinatura: 12.09.2005; Vigência do Contrato: 90 (noventa) dias.
Espécie: Carta-contrato; Contratante: Serviço Regional de Proteção ao
Vôo de Manaus; Contratado: PLANO A ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 060.571.51/0001-62; Carta-contrato nº
13/SRPVMN/05; Origem: Convite nº 49/SRPVMN/2005; Objeto:
Serviços de Reparação das Vias de Acesso asfáltico ao Anemômetro
e ao Localizer do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de
Belém; Valor: R$ 55.448,88; Programa 05151062329230001; ND
449039; Nota de Empenho nº 2005NE000761; Amparo Lei nº 8.666,
de 21/06/93; Data da assinatura: 12.09.2005; Vigência do Contrato:
90 (noventa) dias.
DEPARTAMENTO DE ENSINO DA AERONÁUTICA
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 71/AFA/2005
<!ID886543-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 12/DECEA/2005
PREGÃO Nº 72/AFA/2005
RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO
AÉREO
15
<!ID887032-0>
<!ID886470-0>
Contrato nº002/HAAF/2005, Processo nº774/HAAF/2005; Contratante: União - Comando da Aeronáutica - Hospital de Aeronáutica dos
Afonsos, representada por Armando Celente Soares - Cel Méd Ordenador de Despesas - Contratada: TEC CIL CONSTRUÇÕES E
INSTALAÇÕES LTDA; CNPJ 68.652.296/0001-69; Objeto: Adaptação das Dependências do Clube de Aeronáutica para Implantação da
Policlínica da Barra; Modalidade de Licitação: Tomada de Preços
nº001/HAAF/05; Valor do Contrato: R$ 299.477,63 (duzentos e noventa e nove mil, quatrocentos e setenta e sete reais e sessenta e três
centavos), para o exercício de 2005; Programa:/Natureza da Despesa:
051220750000001/449051;
Nota
de
Empenho/Data:
2005NE001348/31Ago05 e 2005NE001349/31Ago05 Prazo de Vigência: 90 (noventa) dias contar do recebimento da ordem de serviço.
Data de Assinatura do Contrato: 08 de setembro de 2005.
ISSN 1677-7069
Objeto : Aquisição de Gêneros Alimentícios (Carnes) Data/hora: 23
de setembro de 2005, às 08:30 (Oito horas e Trinta minutos). Credenciamento: a partir das 08:00 (Oito horas). Entrega do Edital:
Acha-se à disposição dos interessados na Seção de Licitações da
AFA, localizada à Estrada de Aguaí, s/nº - Campo Fontenelle - Pirassununga - SP.
PREGÃO Nº 73/AFA/2005
Objeto : Aquisição de Gêneros Alimentícios (Hortifrutigranjeiros).Data/hora: 28 de setembro de 2005, às 08:30 (Oito horas e trinta
minutos). Credenciamento: a partir das 08:00 (Oito horas). Entrega do
Edital: Acha-se à disposição dos interessados na Seção de Licitações
da AFA, localizada à Estrada de Aguaí, s/nº - Campo Fontenelle Pirassununga - SP.
OBJETO: Aquisição de embalagens para café, arroz e feijão Acantus
e sacos plásticos em polietileno, conforme especificações e quantidades constantes do Anexo I (Termo de Referência) do Edital.
EDITAL: As empresas interessadas poderão obter, gratuitamente, o Edital de Convocação de segunda à sexta-feira, das 08:00
h às 11:30 horas e das 13:30 h às 16:30 h, na Seção de Licitações da
Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga - FAYS, sito à Rodovia SP
201 Km 07, Pirassununga-SP.
SESSÃO: Dia 23 de setembro de 2005, às 07:30 h, no local
discriminado no Edital.
Maiores informações poderão ser obtidas na Seção de Licitações da FAYS, Telefones (19) 3565-1330 / 3565-7406, junto ao
Gestor de Licitações.
1º TEN INT - MARCOS PINHEIRO DE
VASCONCELLOS
Pregoeiro
ESCOLA DE ESPECIALISTAS DA AERONÁUTICA
<!ID885952-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo de Aditivo; CONCEDENTE: União, Ministério da
Defesa, Comando da Aeronáutica, por intermédio da Escola de Especialistas de Aeronáutica; CONVENENTE: Núcleo de Hematologia
e Hemoterapia de Taubaté, intervenção administrativa da Fundação
Universitária de Saúde de Taubaté; N° DO CONVÊNIO: Termo Aditivo n° 002 do Termo de Convênio n° 002/EEAR/2002; OBJETO:
Prorrogação da vigência do Convênio, por mais 12 (doze) meses;
VALOR: não remunerado; PERÍODO: 29 MAIO 2005 a 29 MAIO
2006; e DATA DE ASSINATURA: 29 MAIO 2005.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 100/EEAR/2005
<!ID887435-0>
Objeto: Lixamento e aplicação de sinteco em piso de taco, conforme
planilha de estimativa de custos e especificações constantes do termo
de referência anexos ao edital; Abertura: 23 de setembro de 2005, às
08:30h, com credenciamento às 08:00h; Local: Sala de reuniões da
Seção de Licitações; Informações e retirada do Edital: Seção de
Licitações da EEAR, localizada na Alameda São Paulo, s/n°, Pedregulho, Guaratinguetá/SP (Tel/Fax: (12) 3123-1300 / 3132-5609),
de segundas às quintas-feiras, das 08:30 às 12:00h e das 13:30 às
16:00 h e às sextas-feiras, das 08:30 às 11:30 h.
<!ID887436-0>
PREGÃO Nº 47/EEAR/2005
Objeto: Fornecimento e instalação de bomba de recalque submersível
do tipo robusta, conforme planilha de estimativa de custos e especificações constantes do termo de referência anexos ao edital;
Abertura: 23 de setembro de 2005, às 15:30h, com credenciamento às
15:00h; Local: Sala de reuniões da Seção de Licitações; Informações
e retirada do Edital: Seção de Licitações da EEAR, localizada na
Alameda São Paulo, s/n°, Pedregulho, Guaratinguetá/SP (Tel/Fax:
(12) 3123-1300 / 3132-5609), de segundas às quintas-feiras, das
08:30 às 12:00h e das 13:30 às 16:00 h e às sextas-feiras, das 08:30
às 11:30 h.
<!ID887437-0>
PREGÃO Nº 69/EEAR/2005
Objeto: Confecção de convite para a formatura do Curso de Formação
de Sargentos (CFS), conforme planilha de estimativa de custos e especificações constantes do termo de referência anexos ao edital; Valor
estimado: R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos reais); Abertura: 23 de
setembro de 2005, às 14:00h, com credenciamento às 13:30h; Local:
Sala de reuniões da Seção de Licitações; Informações e retirada do
Edital: Seção de Licitações da EEAR, localizada na Alameda São
Paulo, s/n°, Pedregulho, Guaratinguetá/SP (Tel/Fax: (12) 3123-1300 /
3132-5609), de segundas às quintas-feiras, das 08:30 às 12:00h e das
13:30 às 16:00 h e às sextas-feiras, das 08:30 às 11:30 h.
<!ID887438-0>
PREGÃO Nº 99/EEAR/2005
Objeto: Serviço de buffet, sonorização e ornamentação para a noite
dos Queijos e Vinhos, conforme planilha de estimativa de custos e
especificações constantes do termo de referência anexos ao edital;
Abertura: 23 de setembro de 2005, às 10:30h, com credenciamento às
10:00h; Local: Sala de reuniões da Seção de Licitações; Informações
e retirada do Edital: Seção de Licitações da EEAR, localizada na
Alameda São Paulo, s/n°, Pedregulho, Guaratinguetá/SP (Tel/Fax:
(12) 3123-1300 / 3132-5609), de segundas às quintas-feiras, das
08:30 às 12:00h e das 13:30 às 16:00 h e às sextas-feiras, das 08:30
às 11:30 h.
CEL AV - MAURÍCIO RIBEIRO GONÇALVES
Ordenador de Despesas
16
3
ISSN 1677-7069
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES-DO-AR
<!ID887758-0>
Objeto: Aquisição de roçadeiras costais, aparadores de cerca e pul-
Objeto:Aquisição de material de carpintaria para utilização na Subdivisão de Infra-Estrutura da EPCAR. Fundamento legal: Lei
10.520/2002; Data para credenciamento, entrega dos envelopes proposta e documentação e sessão pública: 26 de setembro de 2005, às
9h; Edital: será consultado ou retirado na Seção de Licitações da
EPCAR - Rua Santos Dumont, 149, Bairro São José, Barbacena MG, por meio de um disquete formatado da pregoante interessada.
Maiores informações poderão ser obtidas por meio dos telefones:
(032) 3339-4136/4137
Subdivisão de Infra-Estrutura; aquisição de rádios de comunicação,
verizadores agrícolas para aplicação na Subseção de Áreas Verdes da
<!ID886257-0>
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO Nº 34/CTA/2005
baterias, carregadores e capas de rádio de comunicação com alça tipo
tiracolo para atender a equipe de serviço, Cabangu e policiamentos do
Batalhão de Infantaria; e aquisição de compressores em forma de T
para uso em arquivo do sistema deslizante para aplicação na Sub-
O Pregoeiro oficial do Centro Técnico Aeroespacial - CTA
no uso de suas atribuições, declara vencedora do certame e adjudica
o objeto da licitação, à empresa A7 SISTEMAS PARA HIGIENE
LTDA. Assim adjudicado deu por encerrada a sessão. (Oficio nº
892/GIA/05).
seção de Arquivo Médico e Estatístico (SAME) da Subdivisão de
MAJ INT - LUIS FERNANDO B. MARQUES
Saúde. Fundamento legal: Lei 10.520/2002; Data para credenciamen<!ID886575-0>
to, entrega dos envelopes proposta e documentação e sessão pública:
PREGÃO Nº 11/EPCAR/2005
22 de setembro de 2005, às 9h; Edital: será consultado ou retirado na
Objeto:Aquisição de furadeira, plaina e serra circular industriais para
utilização na Subdivisão de Infra-Estrutura Fundamento legal:Lei10.520/2002; Data para credenciamento, entrega dos envelopes
proposta e documentação e sessão pública: 23 de setembro de 2005,
às 9h; Edital: será consultado ou retirado na Seção de Licitações da
EPCAR - Rua Santos Dumont, 149, Bairro São José, Barbacena MG, por meio de um disquete formatado da pregoante interessada.
Maiores informações poderão ser obtidas por meio dos telefones:
(032) 3339-4136/4137
Seção de Licitações da EPCAR - Rua Santos Dumont, 149, Bairro
<!ID887795-0>
DEPARTAMENTO DE PESQUISAS E
DESENVOLVIMENTO
CENTRO TÉCNICO AEROESPACIAL
GRUPO DE INFRA-ESTRUTURA E APOIO
PREGÃO Nº 2/EPCAR/2005
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 18/EPCAR/2005
<!ID887821-0>
Nº 175, segunda-feira, 12 de setembro de 2005
São José, Barbacena - MG, por meio de um disquete formatado da
O Pregoeiro oficial do Centro Técnico Aeroespacial - CTA
no uso de suas atribuições, declara vencedora do certame e adjudica
o objeto da licitação, à empresa D.D.TEL COMERCIAL LTDA.
Assim adjudicado deu por encerrada a sessão. (Oficio nº
898/GIA/05).
pregoante interessada. Maiores informações poderão ser obtidas por
meio dos telefones: (032) 3339-4136/4137
Em 9 e setembro de 2005.
1º TEN INT - ERIC DE BARROS FERNANDEZ
PREGÃO Nº 41/CTA/2005
<!ID886576-0>
PREGÃO Nº 43/CTA/2005
O Pregoeiro oficial do Centro Técnico Aeroespacial - CTA
no uso de suas atribuições, declara vencedora do certame e adjudica
o objeto da licitação, à empresa AEROCLUBE DE VÔO A VELA
CTA. Assim adjudicado deu por encerrada a sessão. (Oficio nº
899/GIA/05).
MAJ INT - ÉLBIO DE SOUZA
Pregoeiro
INSTITUTO TECNOLÓGICO DE AERONÁUTICA
CENTRO TÉCNICO AEROESPACIAL
<!ID886350-0>
EDITAL N° 1/ITA/2005
O DIRETOR DO CENTRO TÉCNICO AEROESPACIAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista a autorização concedida pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio da Portaria
n° 213, de 21 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 140, de 22 de julho de 2005, torna público que estarão abertas as inscrições para o Concurso Público para provimento de 7 (sete) vagas
no cargo de Professor de 3º Grau, da Carreira do Magistério Superior, da lotação do Instituto Tecnológico de Aeronáutica, observados o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/90, no Plano Único de Classificação e
Retribuição de Cargos e Empregos, PUCRCE, aprovado pelo Decreto nº 94.664, de 23/07/87, na Portaria nº 450, de 06/11/02, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, conforme discriminado a
seguir.
CLASSE
DIVISÃO DE ENSINO/CAMPO DE CONHECIMENTO
ÁREA DE ESPECIALIZAÇÃO
TITULAÇÃO MÍNIMA*
Adjunto
Dinâmica de Estruturas
Assistente
Engenharia Aeronáutica/
Engenharia Aeroespacial:
Engenharia Aeronáutica/ Engenharia Aeroespacial
Estruturas Aeroespaciais
Auxiliar
Engenharia Aeronáutica/ Engenharia Aeroespacial
Mecânica e Controle de Vôo
Adjunto
Engenharia Aeronáutica/ Engenharia Aeroespacial
Projeto de Aeronaves**
Assistente
Engenharia Eletrônica
Eletromagnetismo
Assistente
Engenharia Eletrônica
Dispositivos e Circuitos de Eletrônica Aplicada
Adjunto
Engenharia Mecânica-Aeronáutica
Modelagem e Manufatura Computacional (CAD/CAM)
Doutorado com ênfase em análise de estruturas
Mestrado com ênfase em análise de Estruturas
Nível superior nas áreas de Aeronáutica, Mecânica-Aeronáutica ou Mecânica com ênfase em Aeronáutica, ou Mestrado/Doutorado com ênfase em mecânica do vôo
Engenheiro, com doutorado na área de
estruturas, aerodinâmica ou mecânica
do vôo.
Mestre em Engenharia Elétrica ou área
fortemente correlata
Mestre em Engenharia Elétrica ou área
fortemente correlata
Doutorado com ênfase em CAD/CAM
* Titulação na área de conhecimento especificada ou em área
fortemente correlacionada, a critério da Comissão de Exame, que
avaliará a pertinência da formação e titulação com a área de atuação
prevista.
** De acordo com o Art. 12, § 3º, do Decreto 94.644 de
23/07/1987, a exigência do título de doutor pode ser dispensada para
esta área de conhecimento (Projeto de Aeronaves), desde que substituída pela comprovação de no mínimo 12 (doze) anos de reconhecida atividade profissional em projetos de aeronaves.
Regime de trabalho: 40h, com Dedicação Exclusiva. A inscrição deverá ser realizada pessoalmente ou por procuração até as
17:00h do dia 21 de outubro de 2005, na sala 2225, Secretaria da
Direção de Ensino do Instituto Tecnológico de Aeronáutica/S.José
dos Campos/SP/CEP: 12.228-900, sendo admitida a inscrição por via
postal, desde que a ficha de inscrição e a documentação comprobatória sejam enviadas por SEDEX ao endereço citado, com postagem dentro do prazo acima, e que, adicionalmente, sejam encaminhadas ao ITA, por fax (0XX12 -3947-5805), cópias da ficha de
inscrição e comprovante de remessa, no mesmo prazo. Remuneração
inicial - Professor Titular: R$ 6.555,10 (seis mil, quinhentos e cinqüenta e cinco reais e dez centavos); Professor Adjunto: R$ 5.100,29
(cinco mil e cem reais e vinte e nove centavos); Professor Assistente:
R$ 3.370,09 (três mil, trezentos e setenta reais e nove centavos); e
Professor Auxiliar: R$ 2.106,06 (dois mil, cento e seis reais e seis
centavos). Taxa de inscrição: R$ 160,00 (cento e sessenta reais) para
o cargo de Professor Titular; R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais)
para o cargo de Professor Adjunto; R$ 80,00 (oitenta reais) para o
cargo de Professor Assistente; e R$ 50,00 (cinqüenta reais) para o
cargo de Professor Auxiliar. Documentação a ser apresentada na inscrição: ficha de inscrição (fornecida pelo ITA), documento oficial de
identidade, para brasileiros, e documento que comprove a permanência regular no Brasil, para estrangeiros; memorial descritivo mencionando a Formação Acadêmica, as Realizações e a Experiência
Profissional; cópias de diplomas de Curso Superior e dos Títulos de
Pós-Graduação que o candidato possuir ou documentação comprobatória de conclusão dos respectivos cursos; documentação comprobatória das atividades mencionadas no memorial; plano de trabalho
contendo um planejamento das atividades para um período mínimo de
dois anos em ensino, pesquisa, extensão e aperfeiçoamento pessoal,
no campo de conhecimento; 3 (três) fotos 3x4 recentes; até 3 (três)
cartas de referência; e comprovante de recolhimento da Taxa de
Inscrição. Validade do concurso: 1 (um) ano, podendo ser prorrogado,
por igual período, conforme estabelece o § 1º do Art. 1º Decreto nº
4.175, de 27/03/2002, e o Art. 12 da Portaria nº 450, de 06/11/2002,
do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. O Edital, na
íntegra, encontra-se à disposição no site http://www.ita.br/concurso2005 e na Secretaria da Direção de Ensino do ITA. Informações
adicionais via e-mail: [email protected].
MAJ BRIG DO AR - ADENIR SIQUEIRA VIANA
NÚMERO DE VAGAS
1
1
1
1
1
1
1
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
PRESÍDIO DA MARINHA
EXTRATO DE CONVÊNIO
<!ID886634-0>
Conveniada: Universidade Castelo Branco; Convenente: Presídio da
Marinha; Espécie: Convênio nº 81.940/2005-001/00; Objeto: Realização de estágio não remunerado na área de Terapia Ocupacional
para estudantes de nível superior; Prazo de vigência: 30 meses, a
partir da data de sua assinatura.
COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
DEPÓSITO NAVAL DE RIO GRANDE
<!ID887491-0>
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO
Contratado: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Contratante:
Depósito Naval de Rio Grande. Espécie: Cartas Contratos nº 3176,
3177, 3178, 3179, 3180, 3181 e 3182 de 2005 Objeto: Prestação de
serviços de postais e telemáticos convencionais, adicionais, nas modalidades nacional e internacional, carga de máquina de franquear,
bem como a venda de produtos postais, disponibilizados em Unidades
de Atendimento da ECT, em âmbito nacional às Organizações Militares situadas na área do Comando do 5º Distrito Naval, na cidade
de Rio Grande, RS. Assinatura: 20 de junho de 2005.
3
Nº 175, segunda-feira, 12 de setembro de 2005
COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE ADESÃO
<!ID879145-0>
CONTRATADA: Expresso Line Tour Transporte Ltda; CONTRATANTE: Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo; ESPÉCIE:
Contrato nº 89100/2003-029/02; OBJETO: alteração do acordo inicial; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Foram alocados recursos do
PA/2005 do projeto Z.05.2203.17.00; VALOR: R$ 313.185,60; PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/09/2006; DATA DE ASSINATURA:
01/09/2005.
Contratada: AMERICEL S/A; CNPJ: 01.685.903/0001-16; Espécie:
Termo de Adesão n.º 87900/2005-001/00; Objeto: Adesão ao Contrato nº 87000/2004-029/00 assinado em 28/06/04; Data da assinatura:
01/04/05.
COMANDO DO 8º DISTRITO NAVAL
<!ID887504-0>
EXTRATO DE CONVÊNIO
Instituição: Academia Paulista Anchieta S/C Ltda; Espécie: Convênio
nº 89000/05-004/00; Objeto: Oferta de estágios curriculares por parte
do Comando do 8º Distrito Naval.; Prazo de Vigência: 09/08/2005 a
09/08/2006; Data de Assinatura: 09/08/2005.
DIRETORIA DE OBRAS CIVIS
<!ID886635-0>
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: EPT - ENGENHARIA E PESQUISAS TECNOLÓGICAS S.A; Contratante: Diretoria de Obras Civis da Marinha; Espécie:
Contrato no 46000/05-012/00; Objeto: execução de obras de recuperação estrutural do Cais do Espaço Cultural da Marinha, localizado
na Avenida Alfredo Agache, s/nº, Centro - Rio de Janeiro - RJ. Prazo
de Vigência: 06/12/2006; Data da Assinatura: 12/09/2005.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2005
<!ID885278-0>
ISSN 1677-7069
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
<!ID886521-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON;
Contratada: Murilo Cardozo Chaves; Espécie: Termo Aditivo ao Contrato nº EGPN/2003-047/02; Objeto: Modificação das Cláusulas Décima Primeira (Dos Prazos) do Contrato Inicial, Valor 5% (cinco por
cento) do valor dos materiais leiloados, a ser pago pelos futuros
arrematantes, Prazo de execução: 01/09/03 a 31/12/05; Data de assinatura: 01/09/05.
SECRETARIA-GERAL
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO
RIO DE JANEIRO
<!ID886331-0>
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE
PAULO MOREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2005
<!ID888384-0>
Objeto: Contratação de empresa para serviços deconstrução e reforma. Total de Itens Licitados: 00029 . Edital: 12/09/2005 de 08h00
às 11h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Rua Kioto, 253 Praia dos
Anjos - ARRAIAL DO CABO - RJ . Entrega das Propostas:
22/09/2005 às 10h00 . Informações Gerais: A visita técnica é obrigatória e deverá ser realizada nos dias 13, 14, 15,16, 18 e 20 de
setembro de 2005, às 10:00 hs.
CARLOS EDUARDO DE AMORIM
Pregoeiro
Objeto: Obras de recuperação do cais sul do Arsenal de Marinha do
Rio de Janeiro (AMRJ), Ilha das Cobras, Rio de Janeiro - RJ; Serão
recebidos os envelopes com habilitação específica no dia 27/09/2005 e
os envelopes contendo as propostas de preços no dia 03/10/2005, às
09h:30; Edifício Barão de Ladário, localizado na rua 1º de Março, 118,
15º/16º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, Edital: Poderá ser obtido por
representante da empresa, mediante a apresentação da guia de depósito
na conta-corrente do Banco do Brasil, agência nº 2865-7, conta nº
333376-0, pelo custo de R$ 20,00 (vinte reais), na Diretoria de Obras
Civis da Marinha, telefone nº (21) 2104-5266 o mesmo endereço, nos
dias úteis, a partir de 09/09/2005, no período de 08h30 às 11h30 e de
13h00 às 16h00; Visita ao local da obra, dias 20/09/2005 e 21/09/2005,
às 10:00 horas, no Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ), Ilha
das Cobras, Rio de Janeiro - RJ .
CF (IM) JAIME BERNARDINO DE SOUZA
JUNIOR
Presidente da Comissão de Licitação
<!ID886265-0>
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
<!ID886240-0>
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Contratado: Instalo Engenharia e Construções Ltda. Convite n° 2-0122/05-8. Contrato nº 41.000/05-052/00. Valor R$ 79.842,66. Crédito Orçamentário:
Projeto Z-05.2203.01.00. Objeto: reforma de banheiros e vestiários no
edifício 7B. Data de Assinatura: 05/09/05. Prazo de Execução: 180
dias.
<!ID886241-0>
Contratante: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Contratado: Comércio de Lubrificantes e Graxas RMS Ltda. Tomada de Preços n° 30120/05-3. Contrato nº 41.000/05-056/00. Valor R$ 555.000,00. Crédito Orçamentário: Projeto Z-05.2203.01.00. Objeto: fornecimento de
30.000 litros de descarbonizante para peças de motores. Data de
Assinatura: 08/09/05. Prazo de Execução: 365 dias.
Contratado: Madis Rodbel Soluções de Ponto e Acesso Ltda; Contratante: Diretoria de Telecomunicações da Marinha (DTM); Espécie:
Carta-Contrato nº 49000/2005-003/00; Objeto: Serviços técnicos de
manutenção preventiva e corretiva de 04 (quatro) Relógios RB 2701;
Processo: Dispensa de acordo com o art. 24, inciso II da Lei n°
8.666/1993; Valor: R$ 3.728,00; Prazo de Execução/Vigência: 12
meses; Data de Assinatura: 01/09/2005.
<!ID886264-0>
Contratada: COMÉRCIO DE PNEUS VALETÃO LTDA; Espécie:
Contrato nº 71210/2005-016/00; Objeto: Fornecimento de Pneus e
Camaras de Ar; Prazo de vigência: 60 dias; Valor global: R$
4.956,00; Data de Assinatura: 30/08/2005.
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA
NO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 299/2005
<!ID888385-0>
Empresa vencedora: Lonaplas Industria comercio ltda.Item:01
SANDRO PIO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 09/09/2005) 771300-00001-2005NE000028
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERAL
SEDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA N° 22/DAAG/SEDE/2005
<!ID886542-0>
Contratado: VSG - Vision Solutions Group Ltda; Contratante: Diretoria de Telecomunicações da Marinha; Espécie: Primeiro Termo
Aditivo ao Contrato nº 49000/2005-004/00; Objeto: Alteração das
Cláusulas Sexta (Do Objeto), Nona (Dos Recursos Orçamentários) e
Décima (Do Preço) do Acordo Inicial; Data da Assinatura:
06/09/2005.
INSTITUTO DE PESQUISAS
A Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO comunica aos interessados que a data de abertura da CONCORRÊNCIA N° 022/DAAG/SEDE/2005, marcada para o dia
10/10/2005, foi adiada para o dia 14/10/2005 às 09:00 horas, para
novo reexame do processo. Informações na Gerência de Licitações,
tel. (61) 3312-3311, fax (61) 3312-3214.
JÚLIO CÉSAR DO NASCIMENTO MENDES
Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratada: Rohde & Schwarz do Brasil Ltda; Contratante: Instituto
de Pesquisas da Marinha; Espécie: Termo Aditivo nº 47000/2004025/01; Objeto: alteração do cronograma de fornecimento e prorrogação dos prazos de execução e vigência do acordo inicial; Amparo: Art 57, § 1º inciso II, da Lei nº 8.666/1993.
CONTRATADA: Sulzer Brasil S/A; CONTRATANTE: Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo; ESPÉCIE: Contrato nº 752/87165/13; OBJETO: alteração do acordo inicial; PRAZO DE VIGÊNCIA: 30/12/2006; DATA DE ASSINATURA: 30/08/2005.
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
<!ID886531-0>
Contratada: ENGEMAQ COMPONENTES PARA TRATORES LTDA; Espécie: Contrato nº 71210/2005-018/00; Objeto: Fornecimento
de Pneus e Camaras de Ar; Prazo de vigência: 60 dias; Valor global:
R$ 210,00; Data de Assinatura: 30/08/2005.
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO
<!ID884330-0>
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA
EM SÃO PAULO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO CENTROOESTE
<!ID887826-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 65740-046/2005
<!ID886239-0>
CONTRATADA: Luiz Shuiti Mikami; CONTRATANTE: Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo; ESPÉCIE: Contrato nº
89100/2001-013/05; OBJETO: alteração do acordo inicial; PRAZO
DE VIGÊNCIA: 05/10/2006; DATA DE ASSINATURA:
30/08/2005.
CONTRATADA: João Pedro Zimmermann; CONTRATANTE: Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo; ESPÉCIE: Contrato nº
89100/2003-058/02; OBJETO: alteração do acordo inicial; PRAZO
DE VIGÊNCIA: 31/12/2006; DATA DE ASSINATURA:
02/09/2005.
CONTRATADA: Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina
- FEESC; CONTRATANTE: Centro Tecnológico da Marinha em São
Paulo; ESPÉCIE: Contrato nº 42000/2004-044/01; OBJETO: alteração do acordo inicial; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Foram alocados recursos do PA/2005 do projeto Z.05.2203.17.00; VALOR: R$
90.000,00; PRAZO DE VIGÊNCIA: 10/01/2006; DATA DE ASSINATURA: 05/09/2005.
EXTRATOS DE CONTRATOS
DIRETORIA DE TELECOMUNICAÇÕES
(SIDEC - 09/09/2005)
17
Objeto: Fornecimento de MATERIAL PERMANENTE DE SAÚDE,
Entrega dos envelopes com documentação e propostas de preços dia
23/09/2005 às 09:00 horas. Local: Centro de Estudos do Laboratório
Farmacêutico da Marinha, localizado na Av. Dom Hélder Câmara, 315,
Benfica - Rio de Janeiro -RJ. Edital: Poderá ser consultado e/ou obtido
no Centro Logístico de Saúde da Marinha, no endereço acima, no Setor
de Licitações, a partir de 12 de setembro de 2005, das 09:00 às 11:00 e
das 13:00 às 15:30 horas. Para aquisição do Edital, o interessado deverá
recolher o montante de R$ 10,00 por meio de pagamento no Banco do
Brasil da GUIA de recolhimento (GRU) disponível no site do tesouro
nacional ( www.tesouro.fazenda.gov.br), observando o seguinte procedimento: Unidade Favorecida: código 673006; gestão 00001; Nome da
Unidade:Diretoria de Finança da Marinha -FN, Recolhimento: código
28872-1 descrição do recolhimento Venda de Editais; numero de referência 66574000046; vencimento 22/09/2005 além dos demais campos
pertinentes e levar o comprovante até o CLSM para retirada do Edital.
CT (IM) MARCELO GADELHA DE LIMA
Pregoeiro
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo de Inexigibilidade n° 017/SRBR/CMBR/2005. Objeto: Utilização de área, para ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE PARA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ARTESANAIS CONFECCIONADOS PELOS ASSOCIADOS DA APAEB, NO AEROPORTO
INTERNACIONAL DE BRASÍLIA - PJK. Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICIPIO DE
VALENTE - APAEB. CNPJ: 63.104.020/0001-22. Prazo Contratual:
08(oito) meses. Fundamento legal: Caput do Art°25, da Lei 8666/93.
Autorização: Em 08/09/2005, por Francisco Das C. Ferreira da Silva,
Gerente Comercial - Ratificação: Em 08/09/2005 por Lilian Ratto
Neves, Superintendente Adjunta da Regional do Centro-Oeste.
AEROPORTO DE UBERABA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
<!ID887686-0>
N.º Processo: DL 005/SBUR/2005. Objeto: Utilização de área, única e
exclusivamente, para exploração comercial da atividade de lanchonete
e bar. Concessionário: Ana Carolina Ariute Rocha. CNPJ:
03.762.496/0001-29. Prazo contratual: 04(quatro) meses. Valor Mensal:
R$ 350,00 (trezentos e cinqüenta reais) - preço fixo. Fundamento legal:
Inciso II do Art. 24 da Lei 8.666/93 c/c os Artigos 11 e 19 da Portaria
774/GM2/1997.. Autorização: Em 08/09/2005 por Dimas Nunes Teixeira - PSA - Agente Comercial - Ratificação: Em 08/09/2005 por Rosa
Isabel Cunha Bayer - Superintendente do Aeroporto de Uberaba.
18
3
ISSN 1677-7069
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA N° 2/SBUR/2005
<!ID884884-0>
A Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO comunica aos interessados que a Concorrência n°
002/SBUR/2005, marcada para o dia 03 de outubro de 2005, conforme publicação no D.O.U. seção III, de 01/09/2005, foi adiada
“sine die”. Informações pelo telefone: (34) 3319 9402.
DIMAS NUNES TEIXEIRA
Executor das atividades da área comercial
AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASÍLIAPRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK
Nº 175, segunda-feira, 12 de setembro de 2005
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2005
<!ID888386-0>
Objeto: Serviços de Tratamento Físico-Químicoda água de refrigeração do sistema de ar condi-cionado central do Aeroporto Internacional Tan-credo Neves Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
12/09/2005 de 08h15 às 11h30 e de 13h às 15h15 . Endereço: Aeroporto Internacional Tancredo Ne-ves CONFINS - MG . Entrega das
Propostas: 28/09/2005 às 09h00 . Informações Gerais: O edital poderá
ser retira-do através do site: www.infraero.gov.br.
WILLER LARRY FURTADO
Superintendente
(SIDEC - 09/09/2005) 125050-00058-2005NE000945
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA Nº 13/ADMN/SRMN/2005
<!ID886893-0>
A INFRAERO através do Superintendente Adjunto, torna
público o resultado de Classificação da Proposta de Preço da Licitação supra, que tem por objeto a concessão de uso de área medindo
147,98m2, destinada, única e exclusivamente, a exploração comercial
no ramo de Restaurante, Bar e Lanchonete, localizada no Terminal de
Passageiros 2 do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, em Manaus/AM. Proposta CLASSIFICADA: EDNA SAMPAIO DE OLIVEIRA - EPP. Cópia da Ata de Julgamento encontra-se disponível na
Coordenação de Licitações da INFRAERO ou no site http://licitacao.infraero.gov.br/portal licitacao
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA 14/ADMN/SRMN/2005
<!ID886539-0>
Extrato de Termo Aditivo nº 0005-LM/2005/0002. (TC 0003LM/2004/0002). PARTES INTEGRANTES: Empresa Brasileira de
Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO e Simpress Indústria e
Comércio e Locação de Sistemas de Impressão Ltda. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Internacional de Brasília. OBJETO: Prestação de
serviços de locação, manutenção e assistência técnica de 04 (quatro)
equipamentos copiadores no Aeroporto Internacional de Brasília Presidente Juscelino Kubitschek. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57,
inciso II da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA:
06/09/2005.
AVISOS DE ADIAMENTOS
CONCORRÊNCIA N° 3/SRBR/SRBR/2005
<!ID887859-0>
A Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO comunica aos interessados que a Concorrência n° 003/SRBR/SRBR/2005, marcada para o dia 29 de setembro de 2005, conforme publicação no D.O.U. seção III, de 15/08/2005, foi adiada
“sine die”. Informações pelo telefone: (61) 3364 9248.
<!ID887868-0>
CONCORRÊNCIA N° 5/SRBR/SRBR/2005
A Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO comunica aos interessados que a Concorrência n° 005/SRBR/SRBR/2005, marcada para o dia 19 de setembro de 2005, conforme publicação no D.O.U. seção III, de 15/08/2005, foi adiada
“sine die”. Informações pelo telefone: (61) 3364 9248.
<!ID887877-0>
CONCORRÊNCIA N° 6/SRBR/SRBR/2005
A Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO comunica aos interessados que a Concorrência n° 006/SRBR/SRBR/2005, marcada para o dia 19 de setembro de 2005, conforme publicação no D.O.U. seção III, de 15/08/2005, foi adiada
“sine die”. Informações pelo telefone: (61) 3364 9248.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 10/SRBR/SBBR/2005
<!ID887701-0>
A Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, comunica aos interessados que o Pregão nº 010/SRBR/SBBR/2005, foi homologado em 08/09/2005, a favor das empresas: COMERCIAL T&M DE EQUIPAMENTOS AEROPORTUÁRIOS LTDA
EPP, no lote nº 01, pelo valor global de R$ 23.900,00 (vinte e três mil
e novecentos reais) e MARCOS RIBEIRO & CIA. LTDA, no lote nº
02, pelo valor global de R$ 35.500,00 (trinta e cinco mil e quinhentos
reais).Informações: Tel.: (61) 3364.9250 ou Fax.: (61) 3364.9335.
<!ID887781-0>
PREGÃO Nº 15/SRBR/SBBR/2005
A Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, comunica aos interessados que o Pregão nº 015/SRBR/SBBR/2005, foi homologado em 08/09/2005, a favor da empresa: SERMATEC ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA, pelo valor global de R$
17.940,00 (dezessete mil, novecentos e quarenta reais). Informações:
Tel.: (61) 3364.9250 ou Fax.: (61) 3364.9335.
CRISTINA DA SILVA SANTOS
Pregoeira
Suplente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO LESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL TANCREDO NEVES
(CONFINS)
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 19/SBCF(SBBH)/2005
<!ID886279-0>
A Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO através da Superintendência do Aeroporto Internacional
Tancredo Neves, comunica a realização de processo de licitação, na
modalidade de Concorrência n.º 019/SBCF(SBBH)/2005, para Concessão de Uso de Área medindo 4,00m² (quatro metros quadrados),
localizada no 1º Piso da Sala de Embarque do Aeroporto de Belo
Horizonte, destinada a instalação de Show Room e Comercialização
de Jóias. Data e Local de Abertura: Às 09:00 horas, do dia 18 de
outubro de 2005, no Auditório da Superintendência do Aeroporto
Internacional Tancredo Neves, localizado no Prédio da Administração
da INFRAERO, sito Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em
Confins - MG. O edital poderá ser retirado de 2ª. a 6ª. feira das 08:15
às 11:30 horas e das 13:15 às 16:30 horas, até o 5º (quinto) dia útil
imediatamente anterior à data de abertura, mediante o recolhimento
da importância de R$ 10,00 (dez reais) pagáveis na pagáveis na
Tesouraria da INFRAERO no Aeroporto Internacional Tancredo Neves - Confins - MG ou site da INFRAERO www.infraero.gov.br.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE
AEROPORTO DE TERESINA/SENADOR PETRÔNIO
PORTELLA
EXTRATO DE CONTRATO
<!ID887130-0>
Extrato de Termo de Contrato nº 016-ST/2005-0022. Contratante:
Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO.
Representantes: Superintendente do Aeroporto de Teresina/Senador
Petrônio Portella, Sr. Jarnô Silva, e a Coordenadora de Administração
e Financeira em exercício, Sra. Yara Lúcia Carvalho Alves Coelho.
Dependência: Aeroporto de Teresina/Senador Petrônio Portella. Contratada: Servi-San Ltda. Representante: Gerente, Sr. José Bezerra Veras. OBJETO: Contratação dos serviços de telefonia e locução de
mensagens em português, de forma clara e correta, com dicção e
pronúncia corretas, utilizando o sistema de som, com operação do
Sistema Informativo de Vôo (SIV) H-24 (00:00 às 24:00h), no Aeroporto de Teresina/Senador Petrônio Portella, em Teresina - PI. Prazo Contratual: 12 (doze) meses, contados a partir da emissão da
ordem de serviço. Código orçamentário. 022.311.05.002-9_20117-2.
Valor mensal R$ 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais) e Global de
R$70.800,00 (setenta mil e oitocentos reais). Data da assinatura:
09/09/2005. Modalidade de Licitação: Pregão nº 003/TEAF/SBTE/2005. Fundamento Legal: Leis 8.666/93 e 10.520/02.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NOROESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL EDUARDO GOMES
(MANAUS)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
<!ID886494-0>
Extrato de Termo Aditivo n.° 069-TG/SRMN/05-0025 (2.° aditamento ao Termo de Contrato n.° 005-TG/SRMN/05-025. Contratante:
Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO:
Representantes: José Soares Lima, Superintendente Regional do Noroeste Interino e João Gonzaga de Figueiredo, Gerente de Engenharia
de Manutenção da Superintendência Regional do Noroeste. Dependência: Aeroporto Internacional Eduardo Gomes/AM. CNPJ:
00.352.294/0025-98. Contratada: MUDA-LAR MUDANÇAS E
TRANSPORTES LTDA. CNPJ: 01.142.336/0001-51. Representante:
João Damaceno Silva, Sócio Gerente. Objeto do Contrato: Contratação dos serviços de transporte dos equipamentos de medição de
atrito e de limpeza/desemborrachamento da pista de pouso entre a
Sede da Superintendência Regional do Noroeste em Manaus/AM e
dependências subordinadas da INFRAERO. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de prazo contratual por 60 (sessenta) dias corridos.
Vigência: o presente instrumento passa a vigorar a partir de 16 de
agosto de 2005 a 14 de outubro de 2005. Programa Orçamentário:
025/311.07.010/20.513-0. Fundamento Legal: Artigo 57, § 1º, Inciso
II da Lei nº 8.666/93, com redação atualizada. Data de Assinatura: 16
de agosto de 2005.
AVISOS DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 16/ADMN/SRMN/2005
<!ID887184-0>
A INFRAERO através da Superintendência Regional do Noroeste, comunica que foi alterado o item 13 do Edital da licitação
supra, que tem como objeto a aquisição de 01 (um) Trator Rebocador,
fabricação nacional, com tração reforçada (4x4), para o Terminal de
Logística de Cargas do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, em
Manaus/AM, conforme descrito na ERRATA 001/SRMN/2005, que
encontra-se disponível na Coordenação de Licitações da INFRAERO
ou no site http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao.
PREGÃO Nº 17/ADMN/SRMN/2005
A INFRAERO através da Superintendência Regional do Noroeste, comunica que foi alterado o item 13 do Edital da licitação
supra, que tem como objeto o fornecimento e instalação de 03 (três)
Plataformas Eletro-Hidráulicas, com capacidade de carga de 07 (sete)
toneladas, conforme Caderno de Especificações Técnicas, para o Terminal de Logística de Cargas do Aeroporto Internacional Eduardo
Gomes, em Manaus/AM, conforme descrito na ERRATA
001/SRMN/2005, que encontra-se disponível na Coordenação de Licitações da INFRAERO ou no site http://licitacao.infraero.gov.br/portal licitacao.
EDUARDO VIEIRA DE PAULA
Coordenador de Licitações
Em Exercício
A INFRAERO através do Superintendente Adjunto, torna
público o resultado de Classificação das Propostas de Preços da Licitação supra, que tem por objeto a concessão de uso de área medindo
3,08L x 3,52C = 10,84m2, destinada, única e exclusivamente, a exploração comercial no ramo de Cyber, localizada no saguão público
do Terminal de Passageiros 1 do Aeroporto Internacional Eduardo
Gomes, em Manaus/AM. Propostas CLASSIFICADAS: 1ª) RAIMUNDA ÂNGELA FOGAÇA FIGUEIRA - ME; 2ª) R & P EMPREENDIMENTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. Cópia da Ata de Julgamento encontra-se disponível na Coordenação de Licitações da
INFRAERO ou no site http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao
EDUARDO VIEIRA DE PAULA
Coordenador de Licitações
Em Exercício
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORTE
AEROPORTO DE ALTAMIRA
<!ID887507-0>
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO DE ADITIVO Nº 009/2005(I)/0041. Quinto Aditamento ao
Contrato nº 02.00.41.006-7. CONCEDENTE: Empresa Brasileira de
Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto de Altamira. CONCESSIONÁRIO: Meta - Mesquita Transportes Aéreos Ltda. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por
mais 12(doze) meses. VIGÊNCIA: 01/08/2005 a 31/07/2006. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 1º da Lei 5.332/67, Art. 40 da Lei nº 61 da
Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 01 de agosto de 2005.
<!ID887124-0>
TERMO DE ADITIVO Nº 010/2005(I)/0041. Quinto Aditamento ao
Contrato nº 02.00.41.005-9. CONCEDENTE: Empresa Brasileira de
Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto de Altamira. CONCESSIONÁRIO: Meta - Mesquita Transportes Aéreos Ltda. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por
mais 12(doze) meses. VIGÊNCIA: 01/08/2005 a 31/07/2006. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 1º da Lei 5.332/67, Art. 40 da Lei nº 61 da
Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 01 de agosto de 2005.
AEROPORTO MARECHAL CUNHA MACHADO
(SÃO LUÍS)
<!ID887137-0>
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 02.2005.021.0012. CONCEDENTE:
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Marechal Cunha Machado, em S. Luís (MA), Superintendente: Demostenes de
Sousa Costa. CONCESSIONARIA: Empresa de Transporte Real Ltda. OBJETO: Concessão do uso de Área destinada exclusivamente
para trânsito de viaturas no hangar da Cururupu Táxi Aéreo para
embarque e desembarque de malotes contendo valores. VIGÊNCIA:
01/08/2005 a 31/07/2007. Valor global: R$ 12.000,00. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do Art. 24 do RLCI. DATA DE ASSINATURA: 01 de agosto de 2005.
<!ID887125-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO DE ADITIVO Nº 016/2005(I)/0021. Primeiro Aditamento
ao Contrato nº 02.2005.021.0008. CONCEDENTE: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Marechal Cunha Machado em São Luis. CONCESSIONÁRIO: Restaurante São Luís Ltda. OBJETO: Redução do valor
do contrato no valor fixo mensal para R$ 1.885,69 e no valor global
para R$ 109.370,02. VIGÊNCIA: 01/05/2005 a 30/04/2006. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, Inciso I da letra “b” da Lei 8.666/93.
DATA DE ASSINATURA: 01 de maio de 2005.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
<!ID887198-0>
N.º Processo: 049/SPCM/SBSP/2005. Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência:
Aeroporto Internacional de Congonhas/São Paulo. Objeto: Concessão
de uso de áreas para promoção publicitária de terceiros, através de 05
(cinco) relógios suspensos dupla face denominados SP-11-111, SP-11-
3
Nº 175, segunda-feira, 12 de setembro de 2005
112, SP-11-113, SP-11-116 e SP-11-117. Concessionário GMULLER
RELÓGIOS ESPECIAIS LTDA. Fundamento Legal: Inexigibilidade
de Licitação, nos termos do "Caput" do Art. 25, da Lei 8.666/93.
Declaração de Inexigibilidade em 05.09.2005. MARCIA REGINA
VITUZZO - Gerente Comercial. Ratificação em 06.09.2005. MARIO
JORGE FERNANDES DE OLIVEIRA - Superintendente. Valor Global R$ 75.600,00 (setenta e cinco mil e seiscentos reais).
AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO
PAULO/GUARULHOS-GOVERNADOR ANDRÉ
FRANCO MONTORO
<!ID887784-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 ao Termo de Contrato n.º
0002-EG/2005/0026; Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Representante(s) Legal(is): Superintendente da Regional do Sudeste - Miguel Nelson Choueri e Gerente de Engenharia da Superintendência Regional do Sudeste - Wagner José Del Monaco Antunes; Contratada: RTA - Engenharia e
Construções Ltda.; Representante(s) Legal(is): Sócio Gerente - Ricardo Arantes; Objeto: Prorrogação de prazo contratual, readequação
de planilha contratual, exclusão de subitens e retificação de subitens;
Vigência: de 27.08.2005 a 25.10.2005; Valor Global: R$ 1.644.919,83
(um milhão, seiscentos e quarenta e quatro mil, novecentos e dezenove reais e oitenta e três centavos); Fundamento Legal: Art. 65,
inciso I, alínea "a" e o Art. 57, § 1º, inciso I, c/c Art. 58, inciso I, da
Lei 8.666/93; Código Orçamentário: OBU 313.01.001-4; Data da
assinatura: 26.08.2005.
renovado o prazo contratual por doze meses. O preço mensal a ser
recolhido à Concedente passa para R$ 80,00. O presente Termo Aditivo fundamenta-se na Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/1993 e
Portaria 774/GM-2, de 13/11/1997. Vigência: 01/10/2004 à
30/09/2005. Data de Assinatura: 01/10/2004.
<!ID887071-0>
Extrato do Termo Aditivo nº 05 do Termo de Contrato nº
016/SBKP/KPAF/2002; Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária-INFRAERO; Representantes Legais: Superintendente do Aeroporto Internacional de Viracopos/Campinas-SP - José Clovis Moreira e o Gerente de Operações da INFRAERO no
Aeroporto Internacional de Viracopos/Campinas-SP - Adélcio Enéas
Peres; Dependência: Aeroporto Internacional de Viracopos/CampinasSP; Contratada: Forte's Segurança e Vigilância S/C Ltda.; Representante Legal: Antoine Gebran - Sócio-Diretor; Objeto: Redução de
15(quinze) postos do Presente Contrato, a partir de 01.06.2005, alterando o valor mensal de R$ 235.913,76 para R$ 160.259,15 e
global de R$ 7.839.675,22 para R$ 7.554.709,53, ratificadas as demais condições do Contrato; Código Orçamentário: 026.311.05-0121-20128-5; Fundamento Legal: Artigo 65, incisoI, alínea “b” e § 1º
da Lei 8.666/1993. Data de assinatura: 08/09/2005.
<!ID887049-0>
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Nº 031/KPCM/2005. Objeto: Utilização de infra-estrutura de
telecomunicações da INFRAERO, para instalação dos equipamentos
de propriedade da BENEFICIÁRIA. Contratada: TESS S/A. Fundamento Legal: Artigo 25 “Caput” da Lei 8.666/93. Justificativa:
Artigo 25 “Caput” da Lei 8.666/93. Aprovação de Inexigibilidade em
04/07/2005: ALDO TADEU MASSRUHÁ - Gerente Comercial. Ratificação em 04/07/2005: JOSÉ CLOVIS MOREIRA - Superintendente do Aeroporto Internacional Viracopos/Campinas. Valor Global:
R$ 103.781,64.
<!ID886970-0>
Processo Nº 032/KPCM/2005. Objeto: Utilização de infra-estrutura de
telecomunicações da INFRAERO, para instalação dos equipamentos
de propriedade da BENEFICIÁRIA. Contratada: TELESP CELULAR
S/A. Fundamento Legal: Artigo 25 “Caput” da Lei 8.666/93. Justificativa: Artigo 25 “Caput” da Lei 8.666/93. Aprovação de Inexigibilidade em 25/04/2005: ALDO TADEU MASSRUHÁ - Gerente
Comercial. Ratificação em 28/04/2005: JOSÉ CLOVIS MOREIRA Superintendente do Aeroporto Internacional Viracopos/Campinas.
Valor Global: R$ 49.806,72.
<!ID887058-0>
Processo Nº 040/KPCM/2005. Objeto: Concessão de uso de área para
instalação e manutenção de um posto fiscal do Estado, subordinado à
DRA-4. Contratada: ESTADO DE SÃO PAULO - SECRETARIA DE
ESTADO DOS NEGÓCIOS DA FAZENDA - DRA - 4 CAMPINAS.
Fundamento Legal: Artigo 25 “Caput” da Lei 8.666/93 e Portaria Nº
774/GM-2, de 13/11/1997. Justificativa: Artigo 25 “Caput” da Lei Nº
8.666/93 e Portaria Nº 774/GM-2, de 13/11/1997. Aprovação de Inexigibilidade em 23/05/2005: ALDO TADEU MASSRUHÁ - Gerente
Comercial. Ratificação em 01/06/2005: JOSÉ CLOVIS MOREIRA Superintendente do Aeroporto Internacional de Viracopos/Campinas.
<!ID887057-0>
EXTRATO DE DISTRATO
T.D. Nº 131/05(IV)/0026 ao TC Nº 2.02.26.077-1. Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representante: José Clovis Moreira - Superintendente. Dependência:
Aeroporto Internacional de Viracopos/Campinas. Concessionário:
WDF - SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS LTDA. Representante:
João Carlos Romagnoli - Diretor. Vigência: 01/05/2005. Data de Assinatura: 01/05/2005.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
<!ID887070-0>
Extrato de Termo Aditivo nº 04 do Termo de Contrato nº
013/SBKP/KPAD/2003; Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO; Representantes Legais: Superintendente do Aeroporto Internacional de Viracopos/Campinas-SP José Clovis Moreira e o Gerente de Operações da INFRAERO no
Aeroporto Internacional de Viracopos/Campinas-SP - Adélcio Enéas
Peres; Dependência: Aeroporto Internacional de Viracopos/CampinasSP Contratada: Maria da Glória Henrique dos Santos; Representante
legal: Maria da Glória Henrique dos Santos - Proprietária/Diretora;
Objeto: Alterar as disposições previstas no item 2 - “Serviços a serem
executados”; item 6 - do “Cardápio do Caderno de Especificações
Técnicas” ratificadas as demais condições do Contrato, com fundamento legal no Art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei nº8.666 de
23.06.93. Data de Assinatura: 08.09.2005.
<!ID887056-0>
T.A. Nº 162/04(IV)/0026. 2º Aditamento ao TC Nº 2.02.26.077-1.
Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária INFRAERO. Representante: Lia Aparecida Segaglio - Superintendente. Concessionário: WDF - SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS LTDA. Representante: João Carlos Romagnoli - Diretor. Objeto: Fica
AEROPORTO DE LONDRINA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo IL nº 008/LOAF/2005
Objeto: Área utilizada pelo concessionário, exclusivamente, para publicidade de terceiros através da instalação de 01 (um) painel em
parede do terminal de passageiros do Aeroporto de Londrina, Londrina-PR.
Vigência: 12 meses
Credenciado: TOPPO COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA
Fundamento Legal: Caput do art. 25 do Regulamento de Licitações e
Contratos da INFRAERO
Declaração da inexigibilidade em 09/08/2005
LAURI HAAB
Coordenador de Administração e Finanças
Ratificação em 08/09/2005
CARLOS HAROLDO NOVAK
Superintendente do Aeroporto
AEROPORTO INTERNACIONAL AFONSO PENA
(CURITIBA)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
<!ID886468-0>
No Extrato do Termo Aditivo Nº 160/05(IV)/0026, publicado
no D.O.U. Nº 171 de 05/09/2005, seção 3 pagina 21, onde se lê: TA.
Nº 160/05(IV)/0026, leia-se: TA. Nº 149/05(IV)/0026.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
<!ID886969-0>
19
<!ID886015-0>
RETIFICAÇÃO
<!ID887060-0>
AEROPORTO INTERNACIONAL
DE VIRACOPOS/CAMPINAS
ISSN 1677-7069
Termo Aditivo n.º 31/05/V/0013 Concedente: Empresa Brasileira de
Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Internacional
Salgado Filho- Porto Alegre - RS. Representante: Marco Aurélio
Franceschi - Superintendente Adjunto e Aguinaldo Gomes de Souza Gerente Comercial. Concessionário: Gol Transportes Aéreos S/A.
Representante: Henrique Constantino - Procurador e Tarcisio Geraldo
Gargioni - Diretor Vice-Presidente. Objeto: terceiro aditamento ao TC
n º 2.01.13.011-4 que prorroga prazo. Prazo: Início: 01 de março de
2005. Término: 29 de fevereiro de 2008. Fundamento Legal: Inciso
II, do Art. 65 da lei 8666/93 e Art. 24 da Portaria 774/GM-2, de
13/11/97. Data da assinatura: 30 de junho de 2005.
<!ID887081-0>
Termo Aditivo n.º 043/05/V/0013 Concedente: Empresa Brasileira de
Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Internacional
Salgado Filho- Porto Alegre - RS. Representante: Nilo Sérgio Reinher
- Superintendente e Aguinaldo Gomes de Souza - Gerente Comercial.
Concessionário: Medsul Táxi Aéreo Ltda. Representantes: Christiano
Werlang e Nilson Luiz May. Objeto: primeiro aditamento ao TC n º
2.03.13.002-2 que prorroga prazo. Prazo: Início:01 de outubro 2005.
Término: 31 de maio de 2008. Fundamento Legal: Art. 65, Inciso II
da Lei 8.666/93 e Art. 24 da Portaria 774/GM2, de 13/11/97. Data da
assinatura: 09 de setembro de 2005.
Termo Aditivo nº 0062-SV/2005/0007 do TC-0119-SV/SRPA/20010007. Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto de Internacional Afonso Pena, em
São José dos Pinhais - PR. Representante: Nilo Sérgio Reinehr, Superintendente Regional do Sul - SRPA e Ênio Sebastião Sombrio,
Gerente Regional de Segurança Aeroportuária. Contratada: Poliservice Sistemas de Segurança S/C Ltda.. Objeto: supressão dos serviços
de vigilância armada e desarmada para do Aeroporto Internacional
Afonso Pena, em São José dos Pinhais/PR. Valor global: R$
5.801.259,24. Valor do exercício e subseqüente: 2005 = R$
1.145.269,43; 2006 = R$ 1.098.850,56. Vigência: a partir de
01/04/2005. Fundamento legal: alínea "b" do inciso I do artigo 65
combinado com o parágrafo 1º do artigo 65, ambos da Lei 8.666/93.
Código orçamentário: 007.311.05.012-1 c.c. 12210-1 e 11210-7. Data
da assinatura: 06/09/2005.
<!ID888387-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2005
Objeto: Contratação de serviços de engenharia para elaboração de
projeto básico de reforma eampliação do Terminal Logistico de Cargas, do Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais - PR. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 12/09/2005 de
08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Av. Rocha Pombo, s/n
. Aeroporto Internacional Afonso Pena - SAO JOSE DOS PINHAIS
- PR . Entrega das Propostas: 14/10/2005 às 09h00 . Informações
Gerais: Edital disponível na Tesouraria do Aeroporto mediante o
recolhimento de R$ 20,00 ou sem ônus no site www.infraero.gov.br
ELOIR SAQUETO
Coordenador de Cobrança e Finamças
(SIDEC - 09/09/2005) 125090-02005-2005NE000001
20
Ministério da Educação
.
3
Nº 175, segunda-feira, 12 de setembro de 2005
11/24/28/29/30 a Empresa;CONSTRUMARKET COM.LTDA; e o
item 25 a Empresa;PENHAFER DISTRIB.LTDA.Quanto ao item 35
o mesmofoi cancelado por estar acima do valor de referencia.
II - Local: Uned/Marabá, Folha 22, Quadra Especial, Lote
Especial nº 02.
III - Documentação para inscrição ao Curso Técnico Subseqüente (antigo Pós-Médio): Carteira de Identidade ou Profissional
(original e cópia), Comprovante de conclusão do Ensino Médio e
comprovante de Pagamento da Taxa de Inscrição no valor de R$
30,00 (trinta reais), 01 Foto 3x4 ou 2x2 recente e sem carimbo.
V - Após o pagamento da taxa de inscrição o candidato
VI - O edital completo do 2º Processo Seletivo/2005-CEFET/PA/UNED Marabá encontra-se afixado nos quadros de aviso do
CEFET-PA/UNEDMarabá.
Informações: Telefones - (94) 33221-1350/33224944
ISSN 1677-7069
SECRETARIAMEXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 29/2005
<!ID888183-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Execução de serviços de engenharia,
com fornecimento de materiais, continuados, visando à manutenção preventiva e corretiva de um andaime (balancim) eletromecânico, móvel, autopropulsor, suspenso, para limpeza das fachadas do Edifício Sede do Ministério da Educação, em Brasília/DF. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 12/09/2005 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: EMI Bloco "L"
Anexo I, 3º andar, sala 304 Esplanada dos Ministérios - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2005 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
22/09/2005 às 14h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações
Gerais: Entrega do Edital mediante apresentação da Guia de
Recolhimento da União - GRU, devidamente autenticada pela
instituição financeira, onde comprove o pagamento do valor de
R$ 4,65 (quatro reais e sessenta e cinco centavos). Unidade
Favorecida: Código 150002 - Gestão 00001, Recolhimento: Código 28875-6, ou sem ônus através dos sites www.comprasnet.gov.br ou www.mec.gov.br.
SEVERINO BATISTA DE ALMEIDA JÚNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 09/09/2005) 150002-00001-2005NE900068
(SIDEC - 09/09/2005) 153010-15244-2005NE900004
PREGÃO Nº 65/2005
<!ID888115-0>
O Diretor Geral do Cefet/RJ torna público , que após análisar
as propostas do Pregão 65/05 , resolve HOMOLOGAR os itens 01 e
03 a Empresa:MAKILINE COMERCIO DE PROD. DIVERSOS LTDA.Informandoainda que os itens 02 e 04 foram cancelados porestarem acima do valor de referencia.
MIGUEL BADENES PRADES FILHO
(SIDEC - 09/09/2005) 153010-15244-2005NE900004
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS
<!ID888025-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2005
Nº Processo: 23042.316/2005-23. Contratante: CENTRO FEDERAL
DE EDUCACAOTECNOLOGICA DO AMAZONAS. CNPJ Contratado: 05417288000118. Contratado : GERACAO SERVICOS E
COMERCIO LTDA. Objeto: Serviços Terceirizados das Portarias nas
dependências do CEFET-AM (Unidade Sede) e na UNED (Unidade
de Ensino Descentralizada de Manaus), com a contratação de 06
(seis) agentes e 01 (uma) Secretária. Fundamento Legal: arts. 54 e 55
da Lei nº 8.666/93, atualizada pela Lei nº 8.883/94. Vigência:
01/06/2005 a 31/12/2005. Valor Total: R$51.111,20. Fonte:
112000000 - 2005NE900244. Data de Assinatura: 01/06/2005.
(SICON - 09/09/2005) 153006-15203-2005NE900010
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DO CEARÁ
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO
<!ID888027-0>
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2005
EDSON ARY DE OLIVEIRA FONTES
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
<!ID887157-0>
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 023/2004; CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica da Paraíba;
CONTRATADO: Nilmário Galdino Guedes; OBJETO: Prorrogação
do Contrato no 023/2004, pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E
ASSINATURAS: 13/08/2005, José Rômulo Gondim de Oliveira, pelo
Contratante, e Nilmário Galdino Guedes, Contratado.
<!ID888032-0>
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO Nº 10/2005
Pregão deserto.
MIRIAN GONÇALVES TENORIO BARROS
Pregoeira
(SIDEC - 09/09/2005) 153018-15213-2005NE000015
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 6/2005
<!ID888028-0>
<!ID886435-0>
Contrato Nº 2005/000855; Consultor: Anella Ottati; Contratante:
PNUD - Projeto BRA 04/041; Objetivo Geral do Projeto: definição do
escopo e a abrangência do documento de projeto sobre a gestão estratégica das ações educacionais brasileiras, bem como, o desenvolvimento de atividades que contribuam para o fortalecimento institucional das Subsecretarias de Planejamento e Orçamento e de Assuntos
Administrativos do Ministério da Educação - MEC, com o intuito de
qualificá-las para o pleno atendimento de suas atribuições; Motivo da
Rescisão: Solicitado pela Consultora por motivos de ordem pessoal.
Nº Processo: 23045003769200581. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAOTECNOLOGICA DO CEARA. CNPJ Contratado: 89734629387. Contratado : DANILO BARROS DE FREITAS. Objeto: Serviço de Desenhista de projeto Arqui-tetônicos em
Programa Específico de CAD. Fundamento Legal: lei. 8.666/93. Vigência: 01/09/2005 a 31/12/2005. Valor Total: R$2.000,00. Fonte:
112000000 - 2005NE900581. Data de Assinatura: 01/09/2005.
(SICON - 09/09/2005) 153009-15206-2005NE900581
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2005
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
<!ID888112-0>
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 89/2005
Objeto: Pregão Eletrônico - Constitui objetodeste Pregão;Aquisição
de Medicamentos . Total de Itens Licitados: 00025 . Edital:
12/09/2005 de 10h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Av.
Maracanã 229 bloco A sala 203 Maracanã - RIO DE JANEIRO - RJ
. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2005 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 23/09/2005 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Este Edital
poderá ser retirado na Seção de Compras, Av. Maracanã 229 BL.Asala 203-Maracanã, mediante a apresentação docarimbo com o CNPJ da
Firma, e terá um custo reprográfico de R$1,28(Um real e vinte e oito
centavos)ou no end. eletr. https://www.comprasnet.gov.br
<!ID888026-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisicao de Mate-riais Esportivos para
o CEFETCE Sede e para asUneds de Juazeiro do Norte-Ce e CedroCe. Total de Itens Licitados: 00058 . Edital: 13/09/2005 de 08h00 às
17h00 . Endereço: CEFETCE - Av. 13 de Maio,2081 Benfica - FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2005 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
23/09/2005 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br
JOSE BORGES LEAL FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 09/09/2005) 153009-15206-2005NE900008
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
(SIDEC - 09/09/2005) 153010-15244-2005NE900004
<!ID888113-0>
PREGÃO Nº 95/2005
Objeto: Pregão Eletrônico - Constitui objetodeste Pregão:Aquisição
de Material Grafico. Total de Itens Licitados: 00006 . Edital:
12/09/2005 de 10h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Av.
Maracanã 229 bloco A sala 203 Maracanã - RIO DE JANEIRO - RJ
. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2005 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 23/09/2005 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Este Edital
poderá ser retirado na Seção de Compras, Av. maracanã 229 Bl.Asala
203-Maracanã, mediante apresentação do carimbo com o CNPJ da
Firma, e terá um custo reprográfico de R$1,20(Um real e vinte centavos )ou no end. eletr. https://www.comprasnet.gov.br
EGBERTO VELLOSO DE LIMA
Pregoeiro
<!ID888116-0>
<!ID888114-0>
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 59/2005
O Diretor Geral do cefet/RJ torna público que após analisar
as propostas do Pregão 59/05 resolve HOMOLOGAR os
itens:01/02/03/04/06/07/08_/09/10/12/14/27/31/32 e 33 para a Empresa; NETSTAT COM. E SERV. LTDA;os itens:05/20/26 e 34 aEmpresa;CABINE RIO COM. LTDA; os itens,13/15/1617/18/19/21/22 e
23 a Empresa;MADEIRAS E FERR .LIMITES LTDA;os itens
(SIDEC - 09/09/2005) 153018-15213-2005NE000015
<!ID888029-0>
Número do Contrato: 3/2005. Nº Processo: 23062000345/05-02. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAOTECNOLOGICA
DE MINAS GERAIS. CNPJ Contratado: 00940956000173. Contratado : COMIL CARROCERIAS E ONIBUS LTDA. Objeto: Dilatação do prazo de entrega dos bensadquiridos pelo contrato nº
003/2005 por mais30 dias Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência:
19/08/2005 a 19/09/2005. Data de Assinatura: 18/08/2005.
(SICON - 09/09/2005) 153015-15245-2005NE000020
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DO PARÁ
EDITAL SIMPLIFICADO Nº 10
2º PROCESSO SELETIVO 2005/CEFET/PA - UNED MARABÁ
0
-
3
1
9
6
8
8
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I
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<
O DIRETOR GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO PARÁ - CEFET/PA, no uso de suas
atribuições legais, torna público que fará realizar no dia 25 de setembro de 2005, no município de Marabá/PA, o 2º Processo Seletivo/2005 para preenchimento de 160 (cento de sessenta) vagas aos
Cursos Técnico Subseqüentes (antigo Pós-Médio).
I - Período de Inscrição: 12/09/2005 a 16/09/2005, de segunda à sexta-feira, no horário de 8hs às 11hs30min e 14hs às
17hs30min.
PREGÃO Nº 7/2005
foram consideradas vencedoras as empresas: BIONOVA
PRODUTOS DE LABORATÓRIOS LTDA os itens(13, 17, 18, 20,
35, 40 e 42) a BIOSAN LTDA os itens (02, 07, 11, 15, 16, 28, 29, 30,
31, 34, 36, 37, 38, 39, 41 e 44), BIOSYSTEMS COMERCIAL, IMP.
E EXP. DE EQUIP. P/LABORATÓRIO LTDA os itens(32 e 33),
PROLATE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS E TESTES LTDA
os itens (03, 05, 08, 09, 10, 19, 21 e 22), ROSE MERIE JAQUES ME os itens (23, 24, 25 e 26), a URQ LABOR. COMÉRCIOLTDA
os itens 01, 06 e 27), itens desertos (04, 12 e 14) e foi cancelado na
aceitação o item 43.
(SIDEC - 09/09/2005) 153018-15213-2005NE000015
<!ID888030-0>
PREGÃO Nº 8/2005
Foram consideradas vencedoras as empresas: TEL - TELECOMUNICAÇÕES E ELETRONICA LTDA os itens (03 e 04), a
S & K INFORMATICA LTDA os itens (01, 02, 05 e 07), item
deserto: item 06.
(SIDEC - 09/09/2005) 153018-15213-2005NE000015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2005
>
(SIDEC - 09/09/2005) 153010-15244-2005NE900004
Foi considerada vencedora a empresa: R. DE SOUSA LIMA
do item 01.
<!ID888031-0>
PREGÃO Nº 9/2005
Foi considerada vencedora a empresa: KRONUS COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA os itens 01 e 02.
(SIDEC - 09/09/2005) 153018-15213-2005NE000015
<!ID888033-0>
PREGÃO Nº 11/2005
Foram consideradas vencedoras as empresa: DATEC COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA o item 01, a F.S VASCONCELOS
& CIA LTDA o item 02.
(SIDEC - 09/09/2005) 153018-15213-2005NE000015
<!ID888034-0>
PREGÃO Nº 12/2005
Foram consideradas vencedoras as empresas: FRIGORIFICO
ARABAIANA LTDA os itens 01, 04, 06, 08, 10, 18, 19, 20, 21 e 22),
a BOMBONE COMERCIAL LTDA os itens 03, 05, 11, 13, 16, 17,
27, 30, 31, 32, 35, 36, 37, 38, 40, 41, 43 e 44), a BUDEGA DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS E HORTF o item
02, a JOSÉ MOACIR BIDÓ os itens 33, 46 e 47), foram cancelados
na aceitação os itens: 07, 09, 12, 14, 15, 23, 24, 25, 26, 28, 29, 34,
39, 42, 45, 48 e 49.
(SIDEC - 09/09/2005) 153018-15213-2005NE000015
3
Nº 175, segunda-feira, 12 de setembro de 2005
<!ID888035-0>
PREGÃO Nº 14/2005
Foram consideradas vencedoras as empresas: F. S. VASCONCELOS E CIA LTDA o item 03, FUJIOKA ELETRO IMAGEM
S/A o item 04, LAU COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRO
ELETRONICO LTDA o item 06, a METALTEC M. OLIVEIRA
COMERCIO LTDA - ME o item 02, foram cancelados na aceitação
os itens 01 e 05
13h às 17h30 . Endereço: Av. Mauro Ramos, 950 Centro - Florianópolis - FLORIANOPOLIS - SC . Entrega das Propostas:
27/09/2005 às 08h00
(SIDEC - 09/09/2005) 153025-15219-2005NE900057
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE SÃO PAULO
PREGÃO Nº 15/2005
<!ID888043-0>
Foram consideradas vencedoras as empresas: C.S.L. COMERCIAL LTDA o item 02, a E.T. & FILHO COMERCIO E SERVIÇO LTDA o item 03, e foi cancelado na aceitação o item 01.
(SIDEC - 09/09/2005) 153018-15213-2005NE000015
<!ID888037-0>
PREGÃO Nº 16/2005
Foram consideradas vencedoras as empresas: COMPSUPRI
INFORMATICA & TELECOMUNICAÇÕES LTDA o item 01, a
INFORMAQ COMERCIO E RECICLAGEM DE SERVIÇO DE INFORMATICA LTDA os itens 02 e 03, e S & K INFORMATICA
LTDA o item 04.
(SIDEC - 09/09/2005) 153018-15213-2005NE000015
<!ID888038-0>
PREGÃO Nº 17/2005
Foram consideradas vencedoras as empresas: BOMBONE
COMERCIAL LTDA os itens 01, 07, 08, 10, 12, 14 e 15, a JEANE
VALERIA DE OLIVEIRA FARIAS os itens (03, 04, 05 e 11), foram
cancelados na aceitação os itens 02, 06, 09 e 13, e o item 16 foi
deserto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2005
Número do Contrato: 7/2005. Nº Processo: 23059000016452004.
Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAOTECNOLOGICA DE SAO PAULO. CNPJ Contratado: 60619202000229. Contratado : AGA SOCIEDADE ANONIMA. Objeto: Estabelecimento
da execução do objeto do Contrato a cargo da filial da Contratada,
comCNPJ 60.619.202/0002-29. Fundamento Legal: Art. 55, inciso
XIII e art. 61, paragrafo unico da Lei 8666/93. Data de Assinatura:
10/08/2005.
(SICON - 09/09/2005) 153026-15220-2005NE900060
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2005
<!ID888042-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para desenvolvimento de projeto executivo e arquitetônico para o CEFETSP Unidade de Sertãozinho. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
12/09/2005 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h59 . Endereço: Rua
Pedro Vicente 625 Canindé - SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2005 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 23/09/2005 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Edital gratuito. A visita será realizada nos dias 20/09 e 21/09/05 às 10 :00 e 14:00 horas
no CEFETSP - Unidade de Sertãozinho localizado na Rua Expedicionário Solano 1420 - Centro- Sertãozinho/SP.
(SIDEC - 09/09/2005) 153018-15213-2005NE000015
<!ID888039-0>
HENRIQUE DE CAMARGO KOTTKE
Pregoeiro
PREGÃO Nº 18/2005
21
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL ANTÔNIO
JOSÉ TEIXEIRA-GUANAMBI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2005
WALQUIRIA MARTINS
Pregoeira
(SIDEC - 09/09/2005) 153018-15213-2005NE000015
<!ID888036-0>
ISSN 1677-7069
<!ID888180-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios não perecíveis) para o abastecimento do refeitório
desta Escola. Total de Itens Licitados: 00017 . Edital: 12/09/2005 de
08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Escola Agrotécnica
Federal Antônio José Teixeira - Guanambi - BA. . Distrito de Ceraíma - Zona Rural - GUANAMBI - BA . Entrega das Propostas: a
partir de 12/09/2005 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 26/09/2005 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
. Informações Gerais: Este edital de Licitação encontra - se disponível
nos site comprasnet.gov.br e www.eafajt.gov.br
JOSENAIDE BARROS CARVLAHO
Pregoeira
(SIDEC - 09/09/2005)
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL
DE BARBACENA
EXTRATO DE LOCAÇÃO Nº 1/2005
<!ID886383-0>
Extrato de Contrato de Prestação de Serviços Especiliazados para
Professor Substituto.
OBJETIVO: Contratação de Serviços de Professor Substituto
CONTRATANTE: ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE BARBACENA-MG
CONTRATADO: ANDRÉ LUIS MARTIN DE ARAÚJO
RETRIBUIÇÃO: Classe "D", Nível "01"
VIGÊNCIA: 01.02.2005 a 01.02.2006
ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04.01
(SIDEC - 09/09/2005) 153026-15220-2005NE900060
Foram consideradas vencedoras as empresas: FEPKIT COMERCIO INDUSTRIA SERVIÇOS IMP. E EXP. LTDA o item 03, a
HORUS TELECOMUNICAÇÃO LTDA os itens (01, 08, 26 e 33), a
INFORMAQ COMERCIO DE RECICLAGEM DE SERVIÇO DE
INFORMATICA LTDA os itens 02, 18, 22, 24, 29, 31 e 32), MEGAINFO TECNOLOGIA LTDA os itens (12 e 17), a M S SANTOS
ELETRONICA LTDA os itens (09, 11, 19, 28 e 30), NEW DATA
INFORMATICA LTDA os itens (04, 05, 06, 10, 15, 20, 21, 23, e 27),
IMPORT AUTHORTY COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
os itens 13, 14 e 25, a JOACIL CARLOS VIANA BEZERRA o item
16, foi cancelado na aceitação o item: 07
MIRIAN GONÇALVES TENORIO BARROS
Pregoeira
(SIDEC - 09/09/2005) 153018-15213-2005NE000015
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE PERNAMBUCO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE SERGIPE
<!ID888044-0>
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2005
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de carteiras Universitárias e
móveis destinados a Gerência Educacional de Ensino Médio e Coordenadoriade Licitações e Contratos da Unidade Sede do CEFETSE. Total de Itens Licitados: 00014 . Edital: 12/09/2005 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. Engº Gentil Tavares da
Motta n] 1166. Getúlio Vargas - ARACAJU - SE . Entrega das
Propostas: a partir de 12/09/2005 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 28/09/2005 às 08h30 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Disponível no site do
CEFET-SE: www.cefetse.edu.br
(SIDEC - 09/09/2005) 153027-15221-2005NE000023
<!ID888045-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 25/2005
<!ID888040-0>
A Empresa vencedora do certame foi FR COMERCIODE
PRODUTOS INDUSTRIAIS E REFRIGERAÇÃO LTDA.
SERGIO GAUDÊNCIO PORTELA DE MELO
Diretor-Geral
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo de
vidraria, destinado aos labo-ratórios do Curso Técnico de Química da
UnidadeSede do CEFET-SE. Total de Itens Licitados: 00027 . Edital:
12/09/2005 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av.
Engº Gentil Tavares da Motta nº 1166 Getúlio Vargas - ARACAJU SE . Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2005 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 29/09/2005 às
08h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Disponível
no site do CEFET-SE: www.cefetse.edu.com.br
(SIDEC - 09/09/2005) 153021-15215-2005NE900014
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE RORAIMA
PREGÃO Nº 20/2005
ANTONIO CARLOS SIMÕES DE OLIVIRA
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIDEC - 09/09/2005) 153027-15221-2005NE000023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2005
COLÉGIO PEDRO II
Nº Processo: 23131000227/05-88. Contratante: CENTRO FEDERAL
DE EDUCACAOTECNOLOGICA DE RORAIMA. CNPJ Contratado: 04968416000159. Contratado : EAGLE VISION COMERCIO
E SERVICOSLTDA. Objeto: Manutencao de Equipamentos de Informatica com reposicao de pecas Fundamento Legal: Lei 10520
Vigência: 09/09/2005 a 31/12/2005. Valor Total: R$9.000,00. Fonte:
250000000 - 2005NE900209 Fonte: 250000000 - 2005NE900210.
Data de Assinatura: 08/09/2005.
Nº Processo: 23040001340200508. Contratante: COLEGIO PEDRO
II. CNPJ Contratado: 40425076000183. Contratado : GERCON GERENCIAMENTO E CONSTRUCOESLTDA. Objeto: Contratação de
serviços complementares de modernização e climatização do auditório da Unidade Escolar Tijuca II. Fundamento Legal: Lei nº
8666/93 e suas altera-ções. Vigência: 01/08/2005 a 01/10/2005. Valor
Total: R$146.980,30. Fonte: 112000000 - 2005NE900536. Data de
Assinatura: 01/08/2005.
(SICON - 09/09/2005) 153235-26222-2005NE000008
(SICON - 09/09/2005) 153167-15201-2005NE900001
<!ID888046-0>
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE SANTA CATARINA
DIRETORIA DA UNIDADE SEDE DE ENSINO
DE FLORIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2005
<!ID888041-0>
Objeto: Contratação pj para aquisição de material de consumo (suprimento de informática, cartucho, tonner e kit didático) Total de
Itens Licitados: 00091 . Edital: 12/09/2005 de 08h30 às 12h00 e de
<!ID888024-0>
<!ID888023-0>
EXTRATO DE LOCAÇÃO Nº 2/2005
OBJETIVO: Contratação de Serviços de Professor Substituto
CONTRATANTE: ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE BARBACENA-MG
CONTRATADA: MARCELA PIEDADE MONTEIRO
RETRIBUIÇÃO: Classe "D", Nível "01"
VIGÊNCIA: 01.02.2005 a 01.02.2006
ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04.01
EXTRATO DE LOCAÇÃO Nº 3/2005
<!ID886384-0>
Extrato de Contrato de Prestação de Serviços Especiliazados para
Professor Substituto.
OBJETIVO: Contratação de Serviços de Professor Substituto
CONTRATANTE: ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE BARBACENA-MG
CONTRATADO: ALTAMIRO RAMOS
RETRIBUIÇÃO: Classe "D", Nível "01"
VIGÊNCIA: 04.03.2005 a 04.03.2006
ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04.01
Em: 04 de março de 2005
EXTRATO DE LOCAÇÃO Nº 4/2005
OBJETIVO: Contratação de Serviços de Professor Substituto
CONTRATANTE: ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE BARBACENA-MG
CONTRATADA: LORENA SOPHIA CAMPOS DE OLIVEIRA
RETRIBUIÇÃO: Classe "E", Nível "01"
VIGÊNCIA: 09.03.2005 a 09.03.2006
ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04.01
Em: 09 de março de 2005
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2005
EXTRATO DE LOCAÇÃO Nº 5/2005
OBJETIVO: Contratação de Serviços de Professor Substituto
CONTRATANTE: ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE BARBACENA-MG
CONTRATADA: ARMELINDA SIMÕES BISSULI MAZONI
RETRIBUIÇÃO: Classe "D", Nível "01"
VIGÊNCIA: 04.04.2005 a 04.04.2006
ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04.01
Em: 04 de abril de 2005
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2005
Número do Contrato: 1/2004. Nº Processo: 23404000152200554.
Contratante:
COLEGIO
PEDRO
II.
CNPJ
Contratado:
28349603000112. Contratado : MICRO MIDIA INFORMATICA LTDA. Objeto: Acresce em R$ 2.700,00 mensais o valor global contratual a partir de 01/09/2005, de acordo com o parágrafo 1º, do artigo
65 da Lei nº8.666/93. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas
alterações. Vigência: 01/09/2005 a 04/02/2006. Valor Total:
R$32.400,00. Fonte: 112000000 - 2005NE900037. Data de Assinatura: 01/09/2005.
(SICON - 09/09/2005) 153167-15201-2005NE900001
EXTRATO DE LOCAÇÃO Nº 6/2005
OBJETIVO: Contratação de Serviços de Professor Substituto
CONTRATANTE: ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE BARBACENA-MG
CONTRATADA: IZABEL CRISTINA SAD DAS CHAGAS
RETRIBUIÇÃO: Classe "D", Nível "01"
VIGÊNCIA: 30.03.2005 a 30.03.2006
ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04.01
Em: 30 de março de 2005
22
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE LOCAÇÃO Nº 5/2004
EXTRATO DE LOCAÇÃO Nº 12/2005
Extrato de Contrato de Prestação de Serviços Especiliazados para
Professor Substituto.
OBJETIVO: Contratação de Serviços de Professor Substituto
CONTRATANTE: ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE BARBACENA-MG
CONTRATADA: MARIA DO CARMO REIS RAPOSO GOMES
RETRIBUIÇÃO: Classe "D", Nível "01"
VIGÊNCIA: 01.10.2004 a 01.10.2005
ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04.01
OBJETIVO: Contratação de Serviços de Professor Substituto
CONTRATANTE: ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE BARBACENA-MG
CONTRATADA: ELISA BUSCACIO BONATO
RETRIBUIÇÃO: Classe "C", Nível "01"
VIGÊNCIA: 15.07.2005 a 15.07.2006
ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04.01
<!ID886385-0>
EXTRATO DE LOCAÇÃO Nº 6/2004
OBJETIVO: Contratação de Serviços de Professor Substituto
CONTRATANTE: ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE BARBACENA-MG
CONTRATADA: TASSIANA MARIA VIEIRA PEREIRA
RETRIBUIÇÃO: Classe "D", Nível "01"
VIGÊNCIA: 01.10.2004 a 01.10.2005
ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04.01
EXTRATO DE LOCAÇÃO Nº 7/2004
OBJETIVO: Contratação de Serviços de Professor Substituto
CONTRATANTE: ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE BARBACENA-MG
CONTRATADA: MAGDA FERREIRA MENDES
RETRIBUIÇÃO: Classe "D", Nível "01"
VIGÊNCIA: 01.10.2004 a 01.10.2005
ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04.01
Em: 01 de outubro de 2004.
EXTRATO DE LOCAÇÃO Nº 7/2005
<!ID886387-0>
Extrato de Contrato de Prestação de Serviços Especiliazados para
Professor Substituto.
OBJETIVO: Contratação de Serviços de Professor Substituto
CONTRATANTE: ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE BARBACENA-MG
CONTRATADO: RENATO DUARTE PEREIRA
RETRIBUIÇÃO: Classe "C", Nível "01"
VIGÊNCIA: 27.04.2005 a 27.04.2006
ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04.01
Em: 27 de abril de 2005
EXTRATO DE LOCAÇÃO Nº 8/2005
OBJETIVO: Contratação de Serviços de Professor Substituto
CONTRATANTE: ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE BARBACENA-MG
CONTRATADA: MARIA ANGELA DE FÁTIMA BRAGA TEIXEIRA
RETRIBUIÇÃO: Classe "D", Nível "01"
VIGÊNCIA: 09.05.2005 a 09.05.2006
ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04.01
Em : 09 de maio de 2005
EXTRATO DE LOCAÇÃO Nº 9/2005
OBJETIVO: Contratação de Serviços de Professor Substituto
CONTRATANTE: ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE BARBACENA-MG
CONTRATADO: SÉRGIO MAURÍCIO TRAD JUNIOR
RETRIBUIÇÃO: Classe "C", Nível "01"
VIGÊNCIA: 19.05.2005 a 19.05.2006
ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04.01
Em: 19 de maio de 2005
EXTRATO DE LOCAÇÃO Nº 10/2005
OBJETIVO: Contratação de Serviços de Professor Substituto
CONTRATANTE: ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE BARBACENA-MG
CONTRATADA: LUCIMARY MONTEIRO
RETRIBUIÇÃO: Classe "D", Nível "01"
VIGÊNCIA: 18.05.2005 a 18.05.2006
ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04.01
<!ID886388-0>
EXTRATO DE LOCAÇÃO Nº 11/2005
Extrato de Contrato de Prestação de Serviços Especiliazados para
Professor Substituto.
OBJETIVO: Contratação de Serviços de Professor Substituto
CONTRATANTE: ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE BARBACENA-MG
CONTRATADA: ALCIMARA AUXILIADORA ANDRADE DE PAULA
RETRIBUIÇÃO: Classe "D", Nível "01"
VIGÊNCIA: 15.07.2005 a 15.07.2006
ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04.01
EXTRATO DE LOCAÇÃO Nº 13/2005
OBJETIVO: Contratação de Serviços de Professor Substituto
CONTRATANTE: ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE BARBACENA-MG
CONTRATADA: JACQUELINE ANDRÉIA DE ASSIS PEREIRA
RETRIBUIÇÃO: Classe "D", Nível "01"
VIGÊNCIA: 15.07.2005 a 15.07.2006
ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04.01
Em:15 de julho de 2005
EXTRATO DE LOCAÇÃO Nº 14/2005
OBJETIVO: Contratação de Serviços de Professor Substituto
CONTRATANTE: ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE BARBACENA-MG
CONTRATADA: MIRIAN GILBERT FUINI
RETRIBUIÇÃO: Classe "E", Nível "01"
VIGÊNCIA: 26.07.2005 a 26.07.2006
ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04.01
Em:26 de julho de 2005
EXTRATO DE LOCAÇÃO Nº 15/2005
<!ID886389-0>
Extrato de Contrato de Prestação de Serviços Especiliazados para
Professor Substituto.
OBJETIVO: Contratação de Serviços de Professor Substituto
CONTRATANTE: ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE BARBACENA-MG
CONTRATADA: SUELY ANDRADE OLIVEIRA BAUMGRATZ
RETRIBUIÇÃO: Classe “C”, Nível “01”
VIGÊNCIA: 20.07.2005 a 20.07.2006
ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04.01
Em:20 de julho de 2005
EXTRATO DE LOCAÇÃO Nº 16/2005
OBJETIVO: Contratação de Serviços de Professor Substituto
CONTRATANTE: ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE BARBACENA-MG
CONTRATADO: ALOISIO DE CAMPOS VENTURA
RETRIBUIÇÃO: Classe “D”, Nível “01”
VIGÊNCIA: 08.08.2005 a 08.08.2006
ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04.01
Em:08 de agosto de 2005
EXTRATO DE LOCAÇÃO Nº 17/2005
OBJETIVO: Contratação de Serviços de Professor Substituto
CONTRATANTE: ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE BARBACENA-MG
CONTRATADA: RENATA DE SOUZA NOGUEIRA
RETRIBUIÇÃO: Classe “C”, Nível “01”
VIGÊNCIA: 01.08.2005 a 01.08.2006
ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04.01
Em:01 de agosto de 2005
EXTRATO DE LOCAÇÃO Nº 18/2005
OBJETIVO: Contratação de Serviços de Professor Substituto
CONTRATANTE: ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE BARBACENA-MG
CONTRATADA: CRISTIANE CAMPOS LUCAS
RETRIBUIÇÃO: Classe “C”, Nível “01”
VIGÊNCIA: 02.09.2005 a 02.09.2006
ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04.01
Em:02 de setembro de 2005
<!ID888159-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2005
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de produtos de limpeza, higienização e outros. Total de Itens Licitados: 00047 . Edital:
12/09/2005 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua
Monsenhor José Augusto, 204 São José - BARBACENA - MG .
Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2005 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 22/09/2005 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Informamos
aos interessados que deverá ser observado a descrição dos itens constante no Anexo I do edital, sendo que este anexo somente é para
consulta, não necessitando enviá-lo no sitio do COMPRASNET.
JOSE ROBERTO RIBEIRO LIMA
Diretor-Geral
(SIDEC - 09/09/2005) 153196-26306-2005NE900001
Nº 175, segunda-feira, 12 de setembro de 2005
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL
DE BELO JARDIM
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 7/2005
<!ID888160-0>
Nº Processo: 23000055333200594 . Objeto: Contratação de serviço
de treinamento eaperfeiçoamento de pessoal. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso II ,da Lei8.666/93 .
Justificativa: De acordo com o art. 13, VI c/c o art. 25, II da Lei nº
8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em 09/09/2005 . FRANCISCO HENRIQUE DUARTE FILHO . Diretor Geral . Ratificação em
09/09/2005 . FRANCISCO HENRIQUE DUARTE FILHO . Diretor
Geral . Valor: R$ 450,00 . Contratada :FUNDACAO DE APOIO AO
ENSINPESQUISA E EXTENSAO . Valor: R$ 450,00
(SIDEC - 09/09/2005) 153197-26308-2005NE900009
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 8/2005
<!ID888161-0>
Nº Processo: 23000055336200528 . Objeto: Contratação de serviço de
treinamento eaperfeiçoamento de pessoal. Total de Itens Licitados:
00002 . Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso II ,da Lei8.666/93 .
Justificativa: De acordo com o art. 13, VI c/c o art. 25, II da Lei nº
8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em 09/09/2005 . FRANCISCO HENRIQUE DUARTE FILHO . Diretor Geral . Ratificação em
09/09/2005 . FRANCISCO HENRIQUE DUARTE FILHO . Diretor
Geral . Valor: R$ 520,00 . Contratada :INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DFRUTICULTURA E AGROINDU . Valor: R$ 520,00
(SIDEC - 09/09/2005) 153197-26308-2005NE900009
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL
DE CÁCERES
<!ID888163-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2005
Nº Processo: 23000056316200574. Contratante: ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DECACERES-MT. CNPJ Contratado:
07457132000196. Contratado : ASSAD, MONEZ & QUEROZ LTDA ME. Objeto: Contratação de empresa especializadapara prestação
de serviços de assistencia tecnica para manutenção corretiva de equipamentosde informatica e rede interna de computaodresdesta IFE,
incluindo substituição de peças,acessorios e componentes eletronicos.
Fundamento Legal: LEI. 8.666/93 E DEMAIS LEGIS-LAÇÃO PERTINENTES. Vigência: 08/09/2005 a 31/12/2005. Valor Total:
R$25.516,94. Fonte: 112000000 - 2005NE900215 Fonte: 112000000 2005NE900216. Data de Assinatura: 06/09/2005.
(SICON - 09/09/2005) 153219-26310-2005NE900009
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2005
<!ID888162-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mate-rial de consumo para
uso no laboratório de Qui-mica desta IFE. Total de Itens Licitados:
00036 . Edital: 12/09/2005 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 .
Endereço: Av dos Ramires sn Distrito Industrial - CACERES - MT .
Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2005 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 22/09/2005 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br
FERNANDO RODRIGUES MACIEL
Diretor-Geral
(SIDEC - 09/09/2005) 153219-26310-2005NE900009
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE CATU
<!ID888164-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2005
Nº Processo: 23000058349200559. Contratante: ESCOLA AGROTECNICA
FEDERAL
DE
CATUCNPJ
Contratado:
00464073000134. Contratado : RADIOBRAS EMPRESA BRASILEIRA DECOMUNICACAO S/A. Objeto: Distribuição pela contratada, da publi-cidade legal impressa e ou eletronica ( serviçode
publicação em jornal de publicação diária noEstado da Bahia. Fundamento Legal lei 8666/93. vigencia : 25.08.2005 a 24.08.2006. Fundamento Legal: lei 8666/93 Vigência: 25/08/2005 a 24/08/2006. Valor
Total: R$18.000,00. Fonte: 112000000 - 2005NE900181. Data de
Assinatura: 25/08/2005.
(SICON - 09/09/2005) 153220-26312-2005NE900014
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
<!ID887107-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
LEILÃO N o- 1/2005
O Presidente da Comissão de Alienação da Escola Agrotécnica Federal de Catu-BA, torna público para conhecimento dos
interessados, o resultado do Leilão 01/2005, Processo nº
23000.058271/2005-72, conforme a seguir:
3
Nº 175, segunda-feira, 12 de setembro de 2005
Sr. José Alberto Santos da Costa Doria adquiriu o veículo
KOMBI, Placa policial JFP - 0791, ano 1992 VW, Chassis nº 9BWZZZ23ZNP004919, no valor de R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS);
Sr. Giovaldo de Santana adquiriu o veículo PARATI, Placa
Policial JOL-0373, ano 1983, Chassis nº 9BWZZZ30ZDP042818, no
valor de R$ 800,00 (OITOVENTOS REAIS);
Sr. Cleivson Souza da Silva adquiriu o veículo FIAT UNO
4P, Placa Policial JKZ - 1940, ano 1995, Chassis nº
9BD146163S5617359, no valor de R$ 5.000,00 (CINCO MIL
REAIS);
Sr. Everaldo Germano dos Santos adquiriu o veículo SANTANA QUANTUM, Placa Policial JMC - 7762, ano 1997, Chassis nº
9BWZZZ331VP007956, no valor de R$ 8.670,00 (OITO MIL SEISCENTOS E SETENTA REAIS).
JOSÉ CARLOS SELES SOARES
Leiloeiro
23
ISSN 1677-7069
PREGÃO Nº 33/2005
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE SATUBA
Objeto: Pregão Eletrônico - Manutencao e RedeEletrica de Alta Tensao. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 12/09/2005 de 08h00 às
11h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Escola Agrotecnica Federal
Machado Santo Antonio - MACHADO - MG . Entrega das Propostas:
a partir de 12/09/2005 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br .
Abertura das Propostas: 23/09/2005 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2003 pu blicado no D.O.
de 16/05/2003 , Seção 3, Pág. 55. Onde se lê: Valor R$ 0,00 Leia-se
: Valor R$ 14.428,93
<!ID888167-0>
SERGIO R. BRIGAGAO DE CARVALHO
Pregoeiro
<!ID888171-0>
RETIFICAÇÕES
(SICONV - 09/09/2005) 153211-26332-2005NE900001
<!ID888172-0>
No Extrato de Termo Aditivo Nº 2/2004 pu blicado no D.O.
de 21/12/2004 , Seção 3, Pág. 30. Onde se lê: Valor R$ 0,00 Leia-se
: Valor R$ 18.522,59
(SIDEC - 09/09/2005) 153204-26320-2005NE900001
(SICONV - 09/09/2005) 153211-26332-2005NE900001
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE MANAUS
No Extrato de Termo Aditivo Nº 3/2005 pu blicado no D.O.
de 29/04/2005 , Seção 3, Pág. 81. Onde se lê: Valor R$ 0,00 Leia-se
: Valor R$ 9.480,73
<!ID888173-0>
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE CODÓ
<!ID888169-0>
AVISO DE ADIAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2005
(SICONV - 09/09/2005) 153211-26332-2005NE900001
<!ID888174-0>
<!ID888179-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2005
Nº Processo: 23000060316200542. Contratante: ESCOLA AGROTECNICA
FEDERAL
DECODO-MA.
CNPJ
Contratado:
01095149000164. Contratado : FENIX COM E REPRESENTACAO
DEMOVEIS E EQUIP LTDA. Objeto: Disciplinar a aquisição de
materiais dispostos no anexo I deste contrato Fundamento Legal: Lei
8666/93 Vigência: 06/09/2005 a 06/09/2006. Valor Total: R$1.954,00.
Fonte: 112000000 - 2005NE900120. Data de Assinatura:
06/09/2005.
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O. de 29/08/2005, para 28/09/2005, às 09h00 , no
seguinte Endereço: Av. Cosme Ferreira, nº 8045 Zumbi II - MANAUS - AM. Objeto: Contratação de serviço de telefonia fixa comutada, local e interurbana.
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2003 pu blicado no D.O.
de 16/05/2003 , Seção 3, Pág. 55. Onde se lê: Valor R$ 0,00 Leia-se
: Valor R$ 2.979,04
(SICONV - 09/09/2005) 153211-26332-2005NE900001
<!ID888175-0>
MARIVALDO DA CRUZ SOARES
Presidente da CPL
(SIDEC - 09/09/2005) 153192-26321-2005NE900010
No Extrato de Termo Aditivo Nº 2/2004 pu blicado no D.O.
de 21/12/2004 , Seção 3, Pág. 30. Onde se lê: Valor R$ 0,00 Leia-se
: Valor R$ 2.082,82
(SICONV - 09/09/2005) 153211-26332-2005NE900001
<!ID888176-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2005
(SICON - 09/09/2005) 153239-26343-2005NE900003
<!ID888168-0>
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL
DE COLORADO DO OESTE
<!ID888177-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2005
Nº Processo: 23000062149200509. Contratante: ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DECOLORADO DO OESTE RO. CNPJ Contratado: 07134179000119. Contratado : TWISTER COMERCIO DE
EQUIPAMENTOSLTDA. Objeto: Aquisicao de material permanente
04 re-troprojetor. Fundamento Legal: Lei 10520/2002, decretos
35552000, 3693/2000, 3784/2001 , 5450/2005_e subsi-diariamente no
que couber lei 8666/93. Vigência: 05/09/2005 a 04/09/2006. Valor
Total: R$2.476,00. Fonte: 112000000 - 2005NE900149. Data de Assinatura: 05/09/2005.
(SICON - 09/09/2005) 153229-26342-2005NE900007
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONVITE Nº 7/2005
Objeto: Aquisição de equipamentos de informática. Total de Itens
Licitados: 00005 . Edital: 12/09/2005 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Av. Cosme Ferreira, 8045 Zumbi II - MANAUS AM . Entrega das Propostas: 22/09/2005 às 09h00 . Informações
Gerais: O edital está disponível no comprasnet e no orgão, quem for
pegar o edital no orgão, favor levar disquete, carimbo de assinatura,
e carimbo de CNPJ.
VANDERLEI KUIPERS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 09/09/2005) 153229-26342-2005NE900007
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL
DE CONCÓRDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2005
(SIDEC - 09/09/2005) 153192-26321-2005NE900010
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL
DE MUZAMBINHO
<!ID888170-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2005
Nº Processo: 23000070180200513. Contratante: ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DEMUZAMBINHO. CNPJ Contratado:
02548313000104. Contratado : S S VIVER TOUR VIAGENS E
TURISMOLTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas nacionais e
internacionais para servidores da EAF Muzambinho. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações Vigência: 05/09/2005 a 31/12/2005.
Valor Total: R$12.000,00. Fonte: 112000000 - 2005NE900389. Data
de Assinatura: 05/09/2005.
(SICON - 09/09/2005) 153205-26322-2005NE900003
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL
DE RIO DO SUL
<!ID888165-0>
<!ID888182-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisicao de máquinas,utensilios e equipamentos permanentes diversos. Total de Itens Licitados: 00010 .
Edital: 12/09/2005 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h30 . Endereço:
Rod SC 283 km 08 S/Nº - www.eafc.edu.br Fragosos - CONCORDIA
- SC . Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2005 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 22/09/2005 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br
NERI JORGE GOLYNSKI
Diretor-Geral
(SIDEC - 09/09/2005)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2005
Nº Processo: 23000071184200519. Contratante: ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE RIODO SUL. CNPJ Contratado:
05401626000123. Contratado : DOUGLAS CEZAR BENETTI &
CIA LTDA. Objeto: Contratacao para fornecimento de Mobiliario em
Geral (Telefone sem fio, Estabilizador de Som e Violão)Conforme
Empenho 2005NRE900310 Licitação Tomada de Preço 09/2005 Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 15/08/2005 a 31/12/2005.
Valor Total: R$2.002,45. Fonte: 112000000 - 2005NE900310. Data de
Assinatura: 15/08/2005.
(SICON - 09/09/2005) 153238-26345-2005NE900001
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL
DE MACHADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2005
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 32/2005
Objeto: Pregão Eletrônico - Prestacao de Servicos de Fornecimeno de
Passagens Aereas Nacionais Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
12/09/2005 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Estrada
do Redentor, 5665 Canta Galo - RIO DO SUL - SC . Entrega das
Propostas: a partir de 12/09/2005 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 22/09/2005 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br
<!ID888166-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisicao de Equipamentos de Processamento de Dados e Equipamento Energetico. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 12/09/2005 de 08h00 às 11h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Escola Agrotecnica Federal Machado Santo Antonio - MACHADO - MG . Entrega das Propostas: a partir de
12/09/2005 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 22/09/2005 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 09/09/2005) 153204-26320-2005NE900001
(SICONV - 09/09/2005) 153211-26332-2005NE900001
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE
APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL
SUPERIOR
<!ID885858-0>
ANTONIO CEZAR CAVALEIRO MOY
Diretor do DAP
<!ID888178-0>
A Comissao Habilitou As Empresas LABORATORIUS
EQUIPAMENTOS E PRODUTOS LTDA EPP , SUPERSUL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA E COMERCIAL DE GENEROS
ALIMENTICIOS LION LTDA ME
No Extrato de Termo Aditivo Nº 3/2005 pu blicado no D.O.
de 29/04/2005 , Seção 3, Pág. 81. Onde se lê: Valor R$ 0,00 Leia-se
: Valor R$ 1.023,00
<!ID888181-0>
ANSELMO ELIAS DALSENTER
Pregoeiro
(SIDEC - 09/09/2005) 153238-26345-2005NE900001
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Auxílio: PAEP-580/2005. Concedente: Fundação Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. CGC:
00889834/0001-08. Convenente: FLAVIO MORAIS DE ASSIS SILVA. CPF: 763873136-00. Objeto: Concessão suplementar de recursos.
Valor: R$ 25.000,00. 2005NE004534, conforme Fundamento Legal:
IN 01/97. Data da Assinatura: 26/08/2005. Vigência: 28/02/2006.
Signatários: pela CAPES, José Fernandes de Lima. CPF: 04529405400. Diretor de Programas e pelo Auxílio: Flavio Morais de Assis
Silva. CPF: 763873136-00.
Auxílio: PAEP-581/2005. Concedente: Fundação Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. CGC:
00889834/0001-08. Convenente: VALBERT NASCIMENTO CARDOSO. CPF: 279060276-04. Objeto: Concessão suplementar de recursos. Valor: R$ 10.000,00. 2005NE004535, conforme Fundamento
Legal: IN 01/97. Data da Assinatura: 26/08/2005. Vigência:
28/02/2006. Signatários: pela CAPES, José Fernandes de Lima. CPF:
045294054-00. Diretor de Programas e pelo Auxílio: Valbert Nascimento Cardoso. CPF: 279060276-04.
Auxílio: PAEP-582/2005. Concedente: Fundação Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. CGC:
00889834/0001-08. Convenente: SYDNEY FERNANDES DE FREITAS. CPF: 255175387-20. Objeto: Concessão suplementar de recursos. Valor: R$ 10.000,00. 2005NE004536, conforme Fundamento
Legal: IN 01/97. Data da Assinatura: 23/08/2005. Vigência:
26/02/2006. Signatários: pela CAPES, José Fernandes de Lima. CPF:
045294054-00. Diretor de Programas e pelo Auxílio: Sydney Fernandes de Freitas. CPF: 255175387-20.
Auxílio: PAEP-583/2005. Concedente: Fundação Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. CGC:
00889834/0001-08. Convenente: YEDO ALQUINI. CPF: 16722787915. Objeto: Concessão suplementar de recursos. Valor: R$ 20.000,00.
2005NE004537, conforme Fundamento Legal: IN 01/97. Data da
Assinatura: 23/08/2005. Vigência: 28/02/2006. Signatários: pela CAPES, José Fernandes de Lima. CPF: 045294054-00. Diretor de Programas e pelo Auxílio: Yedo Alquini. CPF: 167227879-15.
Auxílio: PAEP-584/2005. Concedente: Fundação Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. CGC:
00889834/0001-08. Convenente: GABRIEL JOSE CHITTÓ GAUER.
CPF: 763873136-00. Objeto: Concessão suplementar de recursos. Valor: R$ 5.000,00. 2005NE004538, conforme Fundamento Legal: IN
01/97. Data da Assinatura: 23/08/2005. Vigência: 28/02/2006. Signatários: pela CAPES, José Fernandes de Lima. CPF: 045294054-00.
Diretor de Programas e pelo Auxílio: Gabriel José Chitto Guaer. CPF:
385333910-72.
Auxílio: PAEP-585/2005. Concedente: Fundação Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. CGC:
00889834/0001-08. Convenente: LIN CHAU MING. CPF:
032016768-29. Objeto: Concessão suplementar de recursos. Valor: R$
14.551,00. 2005NE004539, conforme Fundamento Legal: IN 01/97.
Data da Assinatura: 23/08/2005. Vigência: 28/02/2006. Signatários:
pela CAPES, José Fernandes de Lima. CPF: 045294054-00. Diretor
de Programas e pelo Auxílio: Lin Chau Ming. CPF: 032016768-29.
Auxílio: PAEP-586/2005. Concedente: Fundação Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. CGC:
00889834/0001-08. Convenente: MARIA ANTONIETA ALBA CELANI. CPF: 307876618-72. Objeto: Concessão suplementar de re-
24
cursos. Valor: R$ 7.800,00. 2005NE004540, conforme Fundamento
Legal: IN 01/97. Data da Assinatura: 23/08/2005. Vigência:
28/02/2006. Signatários: pela CAPES, José Fernandes de Lima. CPF:
045294054-00. Diretor de Programas e pelo Auxílio: Maria Antonieta
Alba Celani. CPF: 307876618-72.
Auxílio: PAEP-587/2005. Concedente: Fundação Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. CGC:
00889834/0001-08. Convenente: GABRIEL PEREIRA DA SILVA.
CPF: 666882217-72. Objeto: Concessão suplementar de recursos. Valor: R$ 29.000,00. 2005NE004571, conforme Fundamento Legal: IN
01/97. Data da Assinatura: 26/08/2005. Vigência: 28/02/2006. Signatários: pela CAPES, José Fernandes de Lima. CPF: 045294054-00.
Diretor de Programas e pelo Auxílio: Gabriel Pereira da Silva. CPF:
666882217-72.
Auxílio: PAEP-588/2005. Concedente: Fundação Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. CGC:
00889834/0001-08. Convenente: WANDER MELO MIRANDA.
CPF: 199663856-49. Objeto: Concessão suplementar de recursos. Valor: R$ 15.000,00. 2005NE004572, conforme Fundamento Legal: IN
01/97. Data da Assinatura: 26/08/2005. Vigência: 28/02/2006. Signatários: pela CAPES, José Fernandes de Lima. CPF: 045294054-00.
Diretor de Programas e pelo Auxílio: Wander Melo Miranda. CPF:
199663856-49.
Auxílio: PAEP-589/2005. Concedente: Fundação Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. CGC:
00889834/0001-08. Convenente: ADRIÃO DUARTE DÓRIA NETO.
CPF: 107498964-34. Objeto: Concessão suplementar de recursos. Valor: R$ 22.000,00. 2005NE004573, conforme Fundamento Legal: IN
01/97. Data da Assinatura: 26/08/2005. Vigência: 28/02/2006. Signatários: pela CAPES, José Fernandes de Lima. CPF: 045294054-00.
Diretor de Programas e pelo Auxílio: Adrião Duarte Dória Neto.
CPF: 107498964-34.
Auxílio: PAEP-590/2005. Concedente: Fundação Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. CGC:
00889834/0001-08. Convenente: JOÃO LAURO VIANA DE CAMARGO. CPF: 513355738-87. Objeto: Concessão suplementar de
recursos. Valor: R$ 15.000,00. 2005NE004574, conforme Fundamento Legal: IN 01/97. Data da Assinatura: 26/08/2005. Vigência:
28/02/2006. Signatários: pela CAPES, José Fernandes de Lima. CPF:
045294054-00. Diretor de Programas e pelo Auxílio: João Lauro
Viana de Camargo. CPF: 513355738-87.
Auxílio: PAEP-591/2005. Concedente: Fundação Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. CGC:
00889834/0001-08. Convenente: VERA LÚCIA GARCIAL CALICH. CPF: 530336048-20. Objeto: Concessão suplementar de recursos. Valor: R$ 20.000,00. 2005NE004575, conforme Fundamento Legal: IN 01/97. Data da Assinatura: 26/08/2005. Vigência: 28/02/2006.
Signatários: pela CAPES, José Fernandes de Lima. CPF: 04529405400. Diretor de Programas e pelo Auxílio: Vera Lucia Garcia Calich.
CPF: 530336048-20.
Auxílio: PAEP-592/2005. Concedente: Fundação Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. CGC:
00889834/0001-08. Convenente: HELOISA LIBERALLI BELLOTTO. CPF: 032117708-87. Objeto: Concessão suplementar de recursos.
Valor: R$ 75.000,00. 2005NE004576, conforme Fundamento Legal:
IN 01/97. Data da Assinatura: 19/08/2005. Vigência: 28/02/2006.
Signatários: pela CAPES, José Fernandes de Lima. CPF: 04529405400. Diretor de Programas e pelo Auxílio: Heloisa Liberalli Bellotto.
CPF: 032117708-87.
Auxílio: PAEP-541/2005. Concedente: Fundação Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. CGC:
00889834/0001-08. Convenente:ANA CAROLINA BRANDÃO
SALGADO. CPF: 184646296-00. Objeto: Concessão suplementar de
recursos. Valor: R$ 8.000,00. 2005NE004581, conforme Fundamento
Legal: IN 01/97. Data da Assinatura: 12/08/2005. Vigência:
28/02/2006. Signatários: pela CAPES, José Fernandes de Lima. CPF:
045294054-00. Diretor de Programas e pelo Auxílio: Ana Carolina
Brandão Salgado. CPF: 184646296-00.
(Of n o- -325/2005-CADASTRO)
COORDENAÇÃO-GERAL DE COOPERAÇÃO
INTERNACIONAL
EXTRATOS DE AUXÍLIO A CONCESSÃO
Auxílio: PROBRAL-578/2005. Concedente: Fundação Coordenação
de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. CGC:
00889834/0001-08. Convenente: WALTER LINDOLFO WEINGAERTNER. CPF: 24645702904. Objeto: Concessão suplementar de
recursos. Valor: R$ 23.901,50. 2005NE004526, conforme Fundamento Legal: IN 01/97. Data da Assinatura: 01/09/2005. Vigência:
31/12/2005. Signatários: pela CAPES, Maria de Fátima Battaglin
Ramos. CPF: 292545900-53. Coordenadora Geral de Cooperação Internacional Substituta e pelo Auxílio: Walter Lindolfo Weingaertner.
CPF: 246457029-04.
Auxílio: PROBRAL-577/2005. Concedente: Fundação Coordenação
de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. CGC:
00889834/0001-08. Convenente: CLAUDIO FRANANDO MAHLER. CPF: 448555758-87. Objeto: Concessão suplementar de recursos. Valor: R$ 14.561,00. 2005NE004525, conforme Fundamento
Legal: IN 01/97. Data da Assinatura: 01/09/2005. Vigência:
31/12/2005. Signatários: pela CAPES, Maria de Fátima Battaglin
Ramos. CPF: 292545900-53. Coordenadora Geral de Cooperação Internacional Substituta e pelo Auxílio: Cláudio Fernando Mahler. CPF:
448555758-87.
(Of n o- -325/2005-CADASTRO)
3
ISSN 1677-7069
Nº 175, segunda-feira, 12 de setembro de 2005
FUNDAÇÃO FACULDADE FEDERAL DE
CIÊNCIAS MÉDICAS DE PORTO ALEGRE
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2005
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 89/2005
Número do Contrato: 9/2001. Nº Processo: 23103001016/01-78. Contratante: FUNDACAO FAC FED DE CIENCIASMEDICAS DE
PORTO ALEGRE. CNPJ Contratado: 45253889000. Contratado :
DANIEL BUENO. Objeto: Prorrogação do contrato original, peloperíodo de 12 meses, a contar de 11.09.2005. Fundamento Legal: Lei
Federal nº 8.666/93. Vigência: 11/09/2005 a 11/09/2006. Data de
Assinatura: 06/09/2005.
Nº Processo: 23101.001750/2005 . Objeto: Inscrição de servidor em
curso. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25
, Caput , da Lei8.666/93 . Justificativa: Capacitação de servidor.
Declaração de Inexigibilidade em 05/09/2005 . YVES GORADESKY.
. Diretor de Planejamento e Administração. . Ratificação em
05/09/2005 . FERNANDO SOARES LYRA. . Presidente. . Valor: R$
2.304,00 . Contratada :ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO
TREINAMENTO LTDA - ME . Valor: R$ 2.304,00
(SICON - 09/09/2005) 154032-15270-2005NE900001
(SIDEC - 09/09/2005) 344002-34202-2005NE900087
<!ID888152-0>
<!ID887194-0>
<!ID888154-0>
EDITAL Nº 7, DE 8 DE SETEMBRO DE 2005
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 90/2005
<!ID888155-0>
A Diretora da Fundação Faculdade Federal de Ciências Médicas de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, torna público que
estarão abertas, no período de 12/09/2005 a 10/10/2005, as inscrições
para o Concurso Público de Títulos e Provas destinado ao preenchimento de cargo para docente, na classe de Professor Adjunto, nível
1, em regime de dedicação exclusiva, com Titulação de Doutor, para
o Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Faculdade Federal de
Ciências Médicas de Porto Alegre, conforme Portarias nº 293, de
10/11/2004 e n° 98, de 05/05/2005, do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão e n° 777, de 09/03/2005, do Ministério da
Educação, publicadas, respectivamente, no DOU de 11/11/2004,
06/05/2005 e 10/03/2005, para a vaga especificada abaixo:
Código da vaga: 0342368
Área de conhecimento: Biologia Molecular
Departamento: Ciências Fisiológicas
Requisitos específicos: Graduação em Biologia, Biomedicina, Farmácia, Medicina ou Medicina Veterinária e Título de Doutor
em Biologia Molecular
Exigências complementares: Experiência comprovada em
técnicas de Biologia Molecular
Vagas: 01 (uma)
I - Taxa de inscrição: R$ 60,00 (sessenta reais), recolhida no
Banco do Brasil, Agência 4201-3, conta 170500-8, código identificador: 1540321527028883-7;
II - As inscrições serão realizadas pessoalmente ou por procuração, no Protocolo da Fundação Faculdade Federal de Ciências
Médicas de Porto Alegre, à Rua Sarmento Leite, 245, Centro, Porto
Alegre/RS, no horário das 09 às 12 horas e das 13h30min às 16
horas;
III - Requisitos necessários para inscrição:
a)Ser brasileiro ou estar amparado pela legislação vigente;
b)Cópia autenticada dos seguintes documentos: Carteira de
Identidade; Cadastro de Pessoa Física (CPF); Comprovante de quitação com o serviço militar, se for o caso; Título de eleitor e comprovante da última eleição; Diploma de Graduação; Histórico Escolar
da Graduação; Documento comprobatório da formação exigida em
nível de Doutorado, para a área a que irá concorrer, conforme estabelecido neste Edital, obtido em curso credenciado pelo Conselho
Nacional de Educação ou reconhecido pela FFFCMPA (tratando-se de
grau estrangeiro, deverá ser comprovado a revalidação ou reconhecimento do respectivo diploma); Registro no conselho profissional de
sua área de atuação; Documento de estágio extracurricular e/ou carteira de trabalho comprovando a experiência em técnicas de biologia
molecular;
c)Cópia do comprovante de residência;
d)Curriculum vitae documentado;
e)Comprovante de recolhimento da taxa de inscrição. Antes
de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá
certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a
participação no concurso. Não haverá, em hipótese alguma, isenção
do pagamento ou devolução da taxa de inscrição;
IV - É proibido aos Servidores Públicos Federais regidos
pelo Regime Jurídico Único (Lei nº 8.112, de 11/12/90) atuar como
Procuradores ou Intermediários junto a repartições públicas;
V - Não serão aceitas inscrições e nem documentos via facsímile, correio ou outros meios eletrônicos;
VI - No caso de candidato, na condição de servidor público
inativo, a acumulação de proventos e vencimentos do cargo objeto do
concurso, somente será permitida quando se tratar de cargos, funções
ou empregos acumuláveis na atividade, na forma autorizada pela
Constituição Federal. Caso contrário, a posse dar-se-á somente após a
opção pelo candidato entre os proventos e os vencimentos do novo
cargo;
VII - Uma vez lavrado o termo de inscrição, não poderá o
candidato apresentar nenhum documento novo;
VIII - Havendo igualdade de pontos, o desempate será feito
dando-se preferência ao candidato mais idoso;
IX - Remuneração inicial: R$ 5.040,42 (Vencimento Básico:
R$ 1.036,70, adicionados da GAE: R$ 1.658,72 e da GED: R$
2.345,00);
X - As demais informações e as normas encontram-se à
disposição dos interessados no Protocolo da Faculdade;
XI - O prazo de validade do Concurso é de 01 (um) ano,
renovável por mais 01 (um) ano, a critério da FFFCMPA.
Informações sobre o Concurso estão disponíveis no endereço
http://www.fffcmpa.tche.br
MÍRIAM DA COSTA OLIVEIRA
Nº Processo: 23101.001772/2005 . Objeto: Inscrição de servidor em
curso. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25
, Caput , da Lei8.666/93 . Justificativa: Capacitação de servidor.
Declaração de Inexigibilidade em 08/09/2005 . YVES GORADESKY.
. Diretor de Planejamento e Administração. . Ratificação em
08/09/2005 . FERNANDO SOARES LYRA. . Presidente. . Valor: R$
2.980,00 . Contratada :ELO CONSULTORIA EMPRESARIAL PRODUCAO DE EVENTOS LTDA . Valor: R$ 2.980,00
(SIDEC - 09/09/2005) 344002-34202-2005NE900087
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO
<!ID888153-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 31/2005
Objeto: Pregão Eletrônico - Constitui objeto do presente Pregão Eletrônico a aquisição de arquivos deslizantes para a Biblioteca Central
da FUNDAJ, tudo em rigorosa conformidade com o Edital e todos os
seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 12/09/2005 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Av. 17 de Agosto
2187. Casa Forte - RECIFE - PE . Entrega das Propostas: a partir de
12/09/2005 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 22/09/2005 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: E-mail: [email protected] ou fone 81 3441.5500
ramal 607 e fax 503.
YVES GORADESKY
Diretor
(SIDEC - 09/09/2005) 344002-34202-2005NE900087
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 25/2005
<!ID888156-0>
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 23101.000959/2005. Objeto: Pregão Eletrônico - Constitui objeto
do presente Pregão Eletrônico a contratação de pessoa jurídica para
fornecimento e prestação de serviço de implantação, treinamento e
manutenção de solução corporativa de proteção contra ameaças combinadas como vírus, worms e trojans no parque de informática da
FUNDAJ, tudo de acordo com o Edital e seus anexos.
YVES GORADESKY
Diretor
(SIDEC - 09/09/2005) 344002-34202-2005NE900087
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
<!ID888125-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 373/2005
Nº Processo: 006429/2005 . Objeto: Aquisição de aparelhos de ar
condicionado, em caráter emergencial, destinado ao Hospital Universitário Getúlio Vargas. Total de Itens Licitados: 00005 . Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso IV ,da Lei8.666/93 . Justificativa:
Emergência Declaração de Dispensa em 09/09/2005 . SHEILA FURTADO FARIAS . Pró-Reitora de Administração, em exercício . Ratificação em 09/09/2005 . HIDEMBERGUE ORDOZGOITH DA
FROTA . Reitor . Valor: R$ 23.690,00 . Contratada :EL-SHADDAIIMPORTACAO E COMERCILTDA . Valor: R$ 7.580,00 . Contratada :VIA BRASIL COMERCIAL LTDA . Valor: R$ 13.310,00 .
Contratada :A DE JESUS LOURENCO . Valor: R$ 2.800,00
(SIDEC - 09/09/2005)
<!ID888126-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 375/2005
Nº Processo: 006492/2005 . Objeto: Contratação direta, em caráter emergencial, por 180 dias, de serviços de conservaçao e limpeza a serem executados no Hospital Universitário Getúlio Vargas. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso IV ,da Lei8.666/93 . Justificativa: Emergência Declaração de Dispensa em 09/09/2005 . SHEILA
FURTADO FARIAS . Pró-Reitora de Administração, em exercício. . Ratificação em 09/09/2005 . HIDEMBERGUE ORDOZGOITH DA FROTA . Reitor . Valor: R$ 772.559,77 . Contratada :RUDARY PRESTADORA DE SERVICOS DAMAZONAS LTDA . Valor: R$ 772.559,77
(SIDEC - 09/09/2005)
3
Nº 175, segunda-feira, 12 de setembro de 2005
<!ID888127-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 379/2005
ISSN 1677-7069
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
Nº Processo: 006492/2005 . Objeto: Contratação direta, em caráter
emergencial, pelo prazo de 180 dias, de serviços de conservação e
limpeza, a serem executados nas áreas dispersas da saúde, a saber:
Faculdade de Farmárica, Odontologia, Medicina e Biblioteca Central.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24 ,
inciso IV ,da Lei8.666/93 . Justificativa: Emergência. Declaração de
Dispensa em 09/09/2005 . SHEILA FURTADO FARIAS . Pró-Reitora de Administração, em exercício. . Ratificação em 09/09/2005 .
HIDEMBERGUE ORDOZGOITH DA FROTA . Reitor . Valor: R$
201.232,59 . Contratada :RUDARY PRESTADORA DE SERVICOS
DAMAZONAS LTDA . Valor: R$ 201.232,59
Número do Contrato: 36/2001. Nº Processo: 23106.009328/2001.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA.CNPJ
Contratado: 33164021000100. Contratado : REAL SEGUROS S.A..
Objeto: Prorrogação do contrato original por mais 12 (doze) meses.
Fundamento Legal: Artigo 57 Inciso II da Lei nº 8.666/93. Vigência:
20/08/2005 a 20/08/2006. Valor Total: R$10.000,00. Fonte:
112000000 - 2005NE905692. Data de Assinatura: 19/08/2005.
(SIDEC - 09/09/2005)
(SICON - 09/09/2005) 154040-15257-2005NE900058
<!ID888128-0>
25
SERVIÇO DE COMPRAS NACIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2005
<!ID888129-0>
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 10/2005
A FUB atraves do Serviço de Compras Nacionais torna público o resultado do julgamento da licitação em referencia. Empresa
Vencedora: SIEMENSLtda.
(SIDEC - 09/09/2005) 154040-15257-2005NE900058
<!ID888130-0>
PREGÃO Nº 11/2005
A FUB através do Serviço de Compras Nacionais torna público o resultado do julgamento da licitação em referencia. Empresa
vencedora SIEMENS Ltda.
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL N o- 155, DE 8 DE SETEMBRO DE 2005
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA
PROFESSOR SUBSTITUTO
FRANCISCO JOSE DANTAS
Pregoeiro
<!ID886190-0>
(SIDEC - 09/09/2005) 154040-15257-2005NE900058
A FUB/Fundação Universidade de Brasília torna público, para conhecimento dos interessados, que estarão abertas as inscrições no período
de 12 a 14 de setembro de 2005, no horário de 8h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30, para a seleção de Professor Substituto, nos termos da Lei
CENTRO DE SELEÇÃO E PROMOÇÃO
n. 8.745/1993 e alterações introduzidas pela Lei n. 9.849/1999, conforme discriminação a seguir:
DE
EVENTOS
Faculdade/
Endereço da Faculdade
Departamento
ou Departamento
FS/Faculdade de Ciências da Saúde Prédio da Faculdade de
- ODT/Departamento d
Ciências da
Área de
Requisito
Reg.
Conhecimento
Trab.
Clínica Odontológica Graduação com Espe- 40h
Integrada cialização em Dentística
Área de Concentração:
Dentística
Nº de
Vagas
01
Remuneração
R$
858,33
<!ID888131-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 172/2005
Objeto: Aquisição de mini-estúdios compactos e portáteis para fotografia. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 12/09/2005 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Campus UnB - Prédio da
Reitoria 1.an-dar - Serviço de Compras Nacionais Asa Norte - BRAAs inscrições serão realizadas pela Faculdade, e os candidatos deverão apresentar "curriculum vitae" devidamente comprovado. De acordoSILIA - DF . Entrega das Propostas: 20/09/2005 às 09h00 . Inforcom a necessidade da Instituição a jornada de trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos diurno e/ou noturno.
mações Gerais: Custo reprográfico: R$ 3,00. Conta da FUB: 170.500Prazo de validade: 06 (seis) meses, contando a partir da data da publicação do Edital de Homologação no DOU.
8, ag. 4201-3, do Bancodo Brasil - cód. 1540 40 15257 015X.
Maiores informações poderão ser obtidas pelos telefones: (61) 3307-2513/2514.
FRANCISCO JOSÉ DANTAS
ANGELA LIMA
Presidente da Comissão de Licitação
Secretária
e Odontologia
Saúde, Sala CC 101
EDITAL N o- 227, DE 9 DE SETEMBRO DE 2005
HOMOLOGAÇÃO RESULTADO PROVISÓRIO
PROFESSOR ADJUNTO
(SIDEC - 09/09/2005) 154079-15257-2005NE000019
EDITAL N o- 229, DE 9 DE SETEMBRO DE 2005
HOMOLOGAÇÃO RESULTADO PROVISÓRIO
PROFESSOR TITULAR
<!ID887204-0>
A FUB/Fundação Universidade de Brasília torna público o
resultado provisório do Concurso Público de Provas e Títulos, realizado pelo Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, nos termos do subitem 14.1 do Edital n. 46, publicado no DOU de
19/5/2005, para o cargo de Professor Adjunto I/DE, na área de Saneamento Ambiental, de acordo com a homologação da Unidade
Acadêmica.
1 - Candidatos aprovados:
1o Ariuska Karla Barbosa Amorim
2 o André Bezerra dos Santos
3 o Fernando Hermes Passig
4o Patrícia de Campos Gomes Monteiro
5 o Elizabeth Regina Halfeld da Costa
6 o Delmira Beatriz Wolff
7 o Gersina Nobre da Rocha Carmo Júnior
8 o Deize Dias Lopes
2 - A interposição de recurso deverá obedecer ao disposto no
item 14 e seus subitens.
3 - O edital de resultado final contemplará a classificação de
candidatos até duas vezes o número de vagas oferecidas para a área
do concurso, nos termos da Portaria MP n. 450, de 7 de novembro de
2002, conforme indicado no subitem 15.8 do edital de abertura.
ANGELA LIMA
Secretária
EDITAL N o- 228, DE 9 DE SETEMBRO DE 2005
HOMOLOGAÇÃO RESULTADO PROVISÓRIO CADASTRO
RESERVA
<!ID887205-0>
A FUB/Fundação Universidade de Brasília torna público o
resultado provisório do Concurso Público de Provas e Títulos, realizado pelo Departamento de Engenharia Florestal, nos termos do
subitem 14.1 do Edital n. 23, publicado no DOU de 6/5/2005, para o
cargo de Professor Adjunto I/DE - Cadastro Reserva, na área de Solos
Florestais e Recuperação de Áreas Degradadas, de acordo com a
homologação da Unidade Acadêmica.
1 - Candidatos aprovados:
1o Rodrigo Studart Corrêa
2 o Christopher William Fagg
3 o Mauro Eloi Nappo
2 - A interposição de recurso deverá obedecer ao disposto no
item 14 e seus subitens.
ANGELA LIMA
Secretária
<!ID887206-0>
A FUB/Fundação Universidade de Brasília torna público o
resultado provisório do Concurso Público de Provas e Títulos, realizado pelo Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, nos termos do subitem 12.1 do Edital n. 52, publicado no DOU de 20/5/2005,
para o cargo de Professor Titular/DE, na área Contabilidade Financeira, de acordo com a homologação da Unidade Acadêmica.
1 - Candidatos aprovados:
1o Paulo Roberto Barbosa Lustosa
2 - A interposição de recurso deverá obedecer ao disposto no
item 12 e subitens.
3 - O edital de resultado final contemplará a classificação de
candidatos até duas vezes o número de vagas oferecidas para a área
do concurso, nos termos da Portaria MP n. 450, de 7 de novembro de
2002, conforme indicado no subitem 13.3 do edital de abertura.
ANGELA LIMA
Secretária
EDITAL N o- 230, DE 9 DE SETEMBRO DE 2005
HOMOLOGAÇÃO RESULTADO PROVISÓRIO PROFESSOR
TITULAR
<!ID887207-0>
A FUB/Fundação Universidade de Brasília torna público o
resultado provisório do Concurso Público de Provas e Títulos, realizado pelo Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, nos termos do subitem 12.1 do Edital n. 51, publicado no DOU de 20/5/2005,
para o cargo de Professor Titular/DE, na área Análise EconômicoFinanceira, de acordo com a homologação da Unidade Acadêmica.
1 - Candidatos aprovados:
1o Otávio Ribeiro de Medeiros
2 o Edwin Pinto de la Sota Silva
2 - A interposição de recurso deverá obedecer ao disposto no
item 12 e subitens.
3 - O edital de resultado final contemplará a classificação de
candidatos até duas vezes o número de vagas oferecidas para a área
do concurso, nos termos da Portaria MP n. 450, de 7 de novembro de
2002, conforme indicado no subitem 13.3 do edital de abertura.
ANGELA LIMA
Secretária
AVISO DE RETIFICAÇÃO
<!ID886211-0>
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB,
torna pública a retificação do horário da Prova Oral para a Defesa de
Títulos, objeto do Edital no 215, de 01 de setembro de 2005, que
passará a ter o seu início a partir das 8 horas.
Permanecem inalteradas as demais condições mencionadas
no referido edital.
ANGELA LIMA
Secretária
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO AMAPÁ
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EDITAL Nº 6, DE 9 DE SETEMBRO DE 2005
<!ID886702-0>
O Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amapá-UNIFAP, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONVOCA os acadêmicos constantes no Edital Nº
005/2005-PROGRAD, referente à perda de vaga, para comparecerem
ao DERCA, no horário das 09:00 às 12:00 horas e das 14:30 às 18:30
horas, no prazo de 72 h, a partir da data subseqüente à publicação
deste Edital, a fim de apresentarem justificativa quanto à questão em
pauta., conforme elencado abaixo:
MATRÍCULA
NOME
CURSO DE SECRETARIADO EXECUTIVO
200212004
NEUMA MARIA ALMEIDA DE AZEVEDO
200312007
ROSINALDO RODRIGUES DA SILVA
200312022
MARIA MARILENE DE SOUZA COELHO
200312030
EWERTON LOBO DE QUEIROZ
200312037
JOSE NICENALDO DIAS DA SILVA
CURSO DE DIREITO
200015056
CLAUBER CASTRO DO CARMO
200315008
POLIANA KOHLER DA CUNHA SOUZA
200315014
ALCEU DOS SANTOS SILVA
200315048
FABÍOLA COELY OLIVEIRA DE ARAUJO
CURSO DE ENFERMAGEM
200118004
PAULO CESAR DA SILVA FILHO
200218003
SOLON COUTO RODRIGUES NETO
200218005
SUELEN DA SILVA ALMEIDA
200218025
SABRINA SUELLE DA SILVA MORAES
200218048
LISIANE RODRIGUES MOURÃO
200318009
THIARA SANTOS CAVALCANTE
CURSO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS BACHARELADO
200119113
CARLOS BENEDITO CALDAS JUNIOR
200319001
AMANDA RAQUEL DA SILVA GOMES
200319030
STELIO FREITAS DO AMARAL
CURSO CIÊNCIAS BIOLÓGICAS LICENCIATURA
200020005
DIEGO NERIS ISIDORO
200120019
CARLOS CESAR GONÇALVES PANTOJA
200320006
VALMIR SOARES CORTEZ FILHO
200320023
MAURICIO JOSE CORDEIRO SOUZA
200320027
LAYSA KATRINA VILHENA BRAZÃO
CURSO DE CIÊNCIAS SOCIAIS
200025009
CLEUBER BARREIRA DIAS
200325202
WILAMO DE SOUSA BARBOSA
200325017
ANTONIO DE SOUSA MARTINS
200325050
FABRICIA FURTADO DOS SANTOS
26
CURSO DE GEOGRAFIA
200035001
ADERVAM DIAS LACERDA JUNIOR
200035004
AUGUSTO CESAR ARAÚJO FRANÇA
200035015
FRANCINEUDA ABILIO DA PAIXÃO
200035058
ADEMIR BARBOSA SANCHES
200135002
SAULO DE TARSO DE SOUZA MONTEIRO
200135045
VANIA URSULA SILVA DA SILVA
200135046
PAULO SOUZA GOES
200335001
DANTON MOURA DA SILVA
200335006
RODOLFO HARA
200335043
RENATA ABREU DE FREITAS
200335049
ISAAC DANIEL GOES SALVIANO
CURSO DE LETRAS
200037047
SANDRA CHRISTINA DOS SANTOS ROCHA
200137022
SELMA MAGNO DA ROCHA
200137036
DURZIANE SANTOS FERREIRA
200237014
LANA CRISTINA CARDOSO DE OLIVEIRA
200237020
SUANE CRISTINA DA CRUZ SOLEDADE
200337034
JOAQUIM DA MOTA FIGUEIRA
ARTES
200284033
ABRAÃO GAMA DA SILVA
200384003
CRISTIANE DOS SANTOS DA SILVA
200384010
ELLEN VANICE BARBOSA FERREIRA
PEDAGOGIA
200153047
VANIA CRISTINA CARVALHO DA CRUZ
200353019
MARIA EUNICE DA SILVA E SILVA
CURSO DE MATEMÁTICA
200039016
ELISON FERREIRA DO ESPÍRITO SANTO
200039020
HALLYAN DE SOUZA FARIAS
200139017
IANNES MICHAEL FERREIRA DE CASTRO
200139031
RODRIGO DE SOUZA SILVA
200139039
JOÃO DIAS DA SILVA
200239009
CHARLES BARBOSA PENANTE
200239034
ERICKSON RANGEL RIBEIRO TAVARES
200239043
DANIELLE SILVA DOS SANTOS
200339003
FABIO RODRIGO DA COSTA DIAS
200339007
MARLUS CHAVES QUINTAS
200339010
DIEGO RAMILE PEREIRA BORGES
200339013
NAURO ANTONIO VILHENA DA SILVA
200339027
LUCIANA DE OLIVEIRA MORO QUARESMA
200339048
WELSON RODRIGUES RABELO
200339204
EDVIRGES MARIA DA SILVA NASCIMENTO
EDUCAÇÃO ARTÍSTICA
200083018
JOSINEIA COELHO BARROSO
200083039
WALDIR NERY DOS SANTOS JUNIOR
200183025
LILIAN DE SOUZA NERI DA SILVA
HISTÓRIA
200036003
ALESSANDRA DA SILVA CRUZ
200136007
OSMAR DE MELO ARAÚJO
200136053
ANDREZA MELO DE LIMA
200236036
ALEX CARVALHO GAMA
200336017
EVALDO FREIRE DE SOUZA PANTOJA
200336022
HUGO DO NASCIMENTO MOREIRA
200336038
NATÁLIA FERREIRA DE SOUZA MESCOUTO
RICARDO ÂNGELO PEREIRA DE LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
<!ID888139-0>
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2005
Nº Processo: 23108.016854/05-2. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DEMATO GROSSO. CNPJ Contratado:
04696790000142. Contratado : DATADIGITAL TECNOLOGIA
EMINFORMATICA LTDA EPP. Objeto: Contratação de empresa pra
prestação de serviços de projeto de requerimentos de inscrições e
cartão resposta processo seletivoUFMT/2006 Fundamento Legal:
8.666/93 Vigência: 30/08/2005 a 30/01/2006. Valor Total:
R$82.140,00. Fonte: 250155196 - 2005NE900983. Data de Assinatura: 30/08/2005.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO DO SUL
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
<!ID888140-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisiçao de MEDICAMENTOS MANIPULADOS. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 12/09/2005 de
08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Luis Phillipe
Pereira Leite s/n Alvorada - CUIABA - MT . Entrega das Propostas:
a partir de 12/09/2005 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br .
Abertura das Propostas: 22/09/2005 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Consultar Descriçao Correta dos
itens no EDITAL.
WILSON JOSE DE ARRUDA MARQUES
Pregoeiro
(SIDEC - 09/09/2005) 154070-15262-2005NE000264
(SICON - 09/09/2005) 154046-15263-2005NE900060
<!ID888146-0>
Espécie: Ata de Registro de Preço n° 39/05-PROPLAN/CPE, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do
Sul e a Fotobrás - Fotosensíveis do Brasil Ind. e Com. Ltda e Outros.
Objeto:O fornecimento parcelado de filmes para raios-x base verde e
respectivos produtos químicos,conforme disposições constante na
cláusula décima primeira. Vigência: 09.09.2005 a 08.03.2006. Valor:
R$ 148.204,60 (cento e quarenta e oito mil, duzentos e quatro reais e
setenta centavos). Assinam: o Pró-Reitor de Administração, Adm.
Sebastião Luiz de Mello pela “FUFMS” e o representante legal o Sr.
Paulo Henrique Pinto Leite pela “FOTOBRÁS” E OUTROS.
Espécie: Ata de Registro de Preço n° 40/05-PROPLAN/CPE, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do
Sul e a Biosintética Farmacêutica Ltda e Outros. Objeto:O fornecimento parcelado de produtos de uso hospitalar,conforme disposições constante na cláusula décima primeira. Vigência: 09.09.2005 a
08.03.2006. Valor: R$ 294.008,00 (duzentos e noventa e quatro mil,
oito reais ). Assinam: o Pró-Reitor de Administração, Adm. Sebastião
Luiz de Mello pela “FUFMS” e o representante legal o Sr.Luciano
Borges pela “BIOSINTÉTICA FARMACÊUTICA LTDA” E OUTROS.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
<!ID888141-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 161/2005
Nº Processo: 23109-6115/2005-0 . Objeto: Aquisição de tubos de
grafite pirolítico tipo THGA, com plataforma integrada, número do
catálogo B0504033, caixa com 20 unidades. Total de Itens Licitados:
00002 . Fundamento Legal: Artigo 24 ,inciso XXI ,da Lei8.666/93 .
Justificativa: Material necessário para conclusão de dissertação de
mestrado. Declaração de Dispensa em 09/09/2005 . PROF. GILBERTO QUEIROZ DA SILVA . Ordenador de Despesas da UFOP .
Ratificação em 09/09/2005 . PROF. JOÃO LUIZ MARTINS . Reitor
da UFOP . Valor: R$ 4.769,45 . Contratada :BANCO DO BRASIL
SA . Valor: R$ 4.769,45
(SIDEC - 09/09/2005) 154046-15263-2005NE900060
<!ID888142-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 165/2005
Nº Processo: 23109-6111/2005-0 . Objeto: O objeto da presente dispebnsa é a aquisição de produtos quimicos para atender aos laboratorios da UFOP. Total de Itens Licitados: 00014 . Fundamento
Legal: Artigo 24 ,inciso XXI ,da Lei8.666/93 . Justificativa: Atender
as necessidades dos laboratórios da UFOP. Declaração de Dispensa
em 09/09/2005 . PROFESSOR GILBERTO QUEIROZ DA SILVA .
Ordenador de Despesas . Ratificação em 09/09/2005 . PROF.DR
JOAO LUIZ MARTINS . Reitor da UFOP . Valor: R$ 3.647,83 .
Contratada :INVITROGEN BRASIL LTDA. . Valor: R$ 1.580,00 .
Contratada :COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACABIOSCAN LTDA. . Valor: R$ 828,09 . Contratada :NEW QUIMICA
LTDA . Valor: R$ 918,20 . Contratada :AMERSHAM BIOSCIENCES DO BRASILTDA. . Valor: R$ 213,60 . Contratada :SOS LABORATORIO LTDA . Valor: R$ 107,94
(SIDEC - 09/09/2005) 154046-15263-2005NE900060
<!ID888143-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2005
Número do Contrato: 18/2005. Nº Processo: 2310900801/2004-0.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ
Contratado: 20582375000114. Contratado : COMERCIAL JORC LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato nº 018/2005, pelo
período de 05 (cinco) meses. Fundamento Legal: Artigo 3̈ e inciso II
do artigo 57, da Lei 8.666/93. Vigência: 01/08/2005 a 31/12/2005.
Valor Total: R$7.891,54. Fonte: 250159999 - 2005NE900475. Data
de Assinatura: 29/07/2005.
(SICON - 09/09/2005) 154046-15263-2005NE900060
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
<!ID888147-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2005
Nº Processo: 23111008586/05-41. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DOPIAUI.
CNPJ
Contratado:
06668248000101. Contratado : CONSTRUTORA F RAMALHO LTDA. Objeto: A execução dos Serviços de IluminaçãoPública da Área
Posterior do CCHL e do CCE e Estacionamento do Centro de Convivência-Setor-04,no Campus Ministro Petrônio Portela,em Teresina(PI). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações Vigência: 02/09/2005 a 17/09/2005. Valor Total: R$53.862,71. Fonte:
112000000 - 2005NE901478. Data de Assinatura: 02/09/2005.
(SICON - 09/09/2005) 154048-15265-2005NE900068
<!ID888148-0>
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 12/2004
Nº Processo: 2311112349/03-77. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DOPIAUI.
CNPJ
Contratado:
03813480000106. Contratado : M S OLIVEIRA GOMES - ME. Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva nos veículos
pertencentes a UFPI. Fundamento Legal: Art. 78, II da Lei 8.666/93,eo
Art. 50, ÷ 1º da Lei nº9.784/99. Data de Rescisão: 16/06/2005 .
(SICONV - 09/09/2005) 154048-15265-2005NE900068
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
MATERIAL E PATRIMÔNIO
<!ID888132-0>
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 35/2005
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Lâmpadas para Projetor
Multimídia. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 12/09/2005 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30 . Endereço: Rua Alfredo Huch,
475 Centro - RIO GRANDE - RS . Entrega das Propostas: a partir de
12/09/2005 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 22/09/2005 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 09/09/2005) 154042-15259-2005NE900038
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2005
Número do Contrato: 7/2005. Nº Processo: 2310908728/2004-0. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ
Contratado: 39630496000112. Contratado : FRIGOCARNES CENTRAL DE PRODUTOSALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Prorrogar a
vigencia do Contrato nº 007/2005, pelo período de 05(cinco) meses.
Fundamento Legal: Artigo 3º e inciso II do artigo 57, da Lei
8.666/93. Vigência: 01/08/2005 a 31/12/2005. Valor Total:
R$43.743,75. Fonte: 250159999 - 2005NE901046. Data de Assinatura: 29/07/2005.
<!ID888133-0>
(SICON - 09/09/2005) 154046-15263-2005NE900060
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2005
Número do Contrato: 16/2005. Nº Processo: 2310900801/2004-0.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ
Contratado: 03040820000103. Contratado : AMILTON NETO DE
FARIA. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato nº 016/2005, pelo
período de 05 (cinco) meses. Fundamento Legal: Artigo 3̈ e inciso II
do artigo 57, da Lei 8.666/93. Vigência: 01/08/2005 a 31/12/2005.
Valor Total: R$2.626,80. Fonte: 250159999 - 2005NE900477. Data
de Assinatura: 29/07/2005.
(SICON - 09/09/2005) 154046-15263-2005NE900060
<!ID888145-0>
PREGÃO Nº 38/2005
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Pneuse Câmara de Ar. Total
de Itens Licitados: 00004 . Edital: 12/09/2005 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h30 . Endereço: Rua Eng. Alfredo Huch, 475 Centro - RIO
GRANDE - RS . Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2005 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
23/09/2005 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 09/09/2005) 154042-15259-2005NE900038
<!ID888134-0>
<!ID888144-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 24/2005
Legal: Artigo 3̈ e inciso II do artigo 57, da Lei 8.666/93. Vigência:
01/08/2005 a 31/12/2005. Valor Total: R$47.663,44. Fonte:
250159999 - 2005NE900853. Data de Assinatura: 29/07/2005.
<!ID887269-0>
(SICON - 09/09/2005) 154045-15262-2005NE900821
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MÜLLER
Nº 175, segunda-feira, 12 de setembro de 2005
PREGÃO Nº 42/2005
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Tapapós e Macacões. Total
de Itens Licitados: 00012 . Edital: 12/09/2005 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h30 . Endereço: Rua Eng. Alfredo Huch, 475 Centro - RIO
GRANDE - RS . Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2005 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
26/09/2005 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
MARCOS ANTONIO ARAUJO DA SILVEIRA
Superintendente
(SIDEC - 09/09/2005) 154042-15259-2005NE900038
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2005
Número do Contrato: 17/2005. Nº Processo: 2310900801/2004-0.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ
Contratado: 02994393000202. Contratado : SOCILA ALIMENTOS
INDUSTRIA ECOMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigencia do
Contrato n̈ 017/2005, pelo período de 05(cinco) meses. Fundamento
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 59/2005
<!ID888124-0>
Nº Processo: 23118001263200537 . Objeto: Aquisição/renovação de
assinaturas derevistas/periódicos para atender a BibliotecaCentral. Total de Itens Licitados: 00009 . Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso
3
Nº 175, segunda-feira, 12 de setembro de 2005
I , da Lei8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 21/07/2005 . OSMAR SIENA . Pró
Reitor de Planejamento . Ratificação em 15/08/2005 . MARIA DE
FÁTIMA PANTOJA OLIVEIRA . Procuradora Jurídica da
PGF/UNIR . Valor: R$ 1.731,80 . Contratada :EDITORA ABRIL
S.A. . Valor: R$ 888,60 . Contratada :FUNDACAO VICTOR CIVITA
. Valor: R$ 104,00 . Contratada :EDITORA NOVO CONTINENTE
S/A . Valor: R$ 631,80 . Contratada :EDITORA D'AVILA LTDA .
Valor: R$ 107,40
(SIDEC - 09/09/2005) 154055-15254-2005NE900096
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 38/2005
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2005
<!ID888150-0>
Nº Processo: 11381/2005. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VICOSA. CNPJ Contratado: 02738974000100. Contratado : MARIO LUCIO DE OLIVEIRA ME. Objeto: Fornecimento de cimento
para a UFV. Fundamento Legal: 8666/93 Vigência: 06/09/2005 a
06/11/2005. Valor Total: R$18.495,00. Fonte: 112000000 2005NE901023. Data de Assinatura: 06/09/2005.
(SICON - 09/09/2005) 154051-15268-2005NE900058
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 66/2005
<!ID888123-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material eletrico. Total de
Itens Licitados: 00071 . Edital: 12/09/2005 de 09h00 às 13h00 e de
15h às 17h00 . Endereço: Avenida Presidente Dutra nº 2965 Centro PORTO VELHO - RO . Entrega das Propostas: a partir de
12/09/2005 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 27/09/2005 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
JOSÉ PEREIRA RAMOS
Pregoeiro
<!ID888149-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de despachante
aduaneiro, por um período de 12 meses consecutivos. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 12/09/2005 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h30 . Endereço: Av. PH Rolfs, s/n Campus Universitário - VICOSA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2005 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 22/09/2005
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
JOÃO ALVES MOREIRA NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 09/09/2005) 154055-15254-2005NE900096
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
(SIDEC - 09/09/2005) 154051-15268-2005NE900058
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 92/2005
<!ID888151-0>
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
<!ID886704-0>
PROCESSO: 23112.001402/04-13. ESPÉCIE: Contratação temporária
de Professor Substituto. CONTRATANTE: Fundação Universidade
Federal de São Carlos. CONTRATADA: ELENICE MARIA CAMMAROSANO ONOFRE. OBJETIVO: Executar serviços de docência
universitária como Professora Substituta, no Departamento de Metodologia de Ensino do Centro de Educação e Ciências Humanas.
VIGÊNCIA: Prorrogado até 31 de dezembro de 2005. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 2º, inciso IV e demais dispositivos da Lei nº 8.745,
de 09/12/93, Lei nº 9.849 de 26/10/99 e Medida Provisória nº 2.22943, de 06/09/01. ASSINAM: A contratada e o Prof. Dr. Oswaldo
Baptista Duarte Filho, Reitor.
PROCESSO: 23112.000960/03-50. ESPÉCIE: Contratação temporária
de Professor Substituto. CONTRATANTE: Fundação Universidade
Federal de São Carlos. CONTRATADO: LUIS GUSTAVO POZZI.
OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor Substituto, no Departamento de Fisioterapia do Centro de
Ciências Biológicas e da Saúde. VIGÊNCIA: Prorrogado até 24 de
setembro de 2005. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 2º, inciso IV e
demais dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/93, Lei nº 9.849 de
26/10/99 e Medida Provisória nº 2.229-43, de 06/09/01. ASSINAM:
O contratado e o Prof. Dr. Oswaldo Baptista Duarte Filho, Reitor.
PROCESSO: 23112.000288/04-26. ESPÉCIE: Contratação temporária
de Professor Substituto. CONTRATANTE: Fundação Universidade
Federal de São Carlos. CONTRATADA: ROSE MARIA CARLOS.
OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professora Substituta, no Departamento de Química do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia. REGIME DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais, a partir de 01/03/05. REMUNERAÇÃO: R$
1.738,99 (um mil, setecentos e trinta e oito reais e noventa e nove
centavos). VIGÊNCIA: Prorrogado até 31 de dezembro de 2005.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 2º, inciso IV e demais dispositivos da
Lei nº 8.745, de 09/12/93, Lei nº 9.849 de 26/10/99 e Medida Provisória nº 2.229-43, de 06/09/01. ASSINAM: A contratada e o Prof.
Dr. Oswaldo Baptista Duarte Filho, Reitor.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO JOÃO DEL-REI
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL DE 8 DE SETEMBRO DE 2005
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
<!ID886392-0>
CPD 033/2005/DPSIC
A Diretora da Divisão de Recursos Humanos da Universidade Federal de São João del-Rei, sediada em São João del-Rei Minas Gerais à Praça Frei Orlando, 170, faz saber a todos quantos o
presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por ordem
do Reitor, Professor Helvécio Luiz Reis, o Departamento Das Psicologias, fará realizar processo seletivo simplificado para contratação
de professor substituto na área de Psicologia Escolar. Número de
vagas: 1 (uma). Requisitos básicos: Ser graduado em Psicologia.
Período de Inscrição: 19, 20, 21, 22 e 23 de setembro de 2005; Taxa
de inscrição: R$15,00 (quinze reais). Regime de trabalho: até 40
(quarenta) horas semanais mediante celebração de contrato por prazo
determinado, até 12 meses de acordo com a Lei 8.745, de 9 de
dezembro de 1993, regendo-se no que couber, pela legislação trabalhista. O processo seletivo, documentação e demais informações
poderão ser obtidas no Departamento das Psicologias, à Praça Dom
Helvécio, 74 - Nesta ou através do telefone: 0XX 32 3379-2457
homepage www.ufsj.edu.br/concurso, no horário de 9 às 11h30min e
de 13h30min às 17 horas.
MARIA ANÁLIA CATIZANE RAMOS
firmas vencedoras: Poliplac Distribuidora Ltda itens
11,12,57,58,105 e 106; DPN - Dist. Prod. Nac. Ltda itens
1,28,29,30,40,43,60,64,84,85,92 e 100; GL Soldas Abras. e Seg. Ltda
itens 5,34,37,44,50,53,61,62,78,79,80,81,82,83,86,90,93,95 e 110.
JOÃO ALVES MOREIRA NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 09/09/2005) 154051-15268-2005NE900058
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO VALE DO SÃO FRANCISCO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2005
<!ID888047-0>
Objeto: Fornecimento de combustíveis para os veículos oficiais e
locados pela UNIVASF. Foi vencedora do certame a empresa Posto
Serve Bem Ltda, CNPJ 06165198/0001-40, pelo menor preço total
por ítem.
ELIAS MIGUEL HOFFMANN
Pregoeiro
(SIDEC - 09/09/2005) 154421-26230-2005NE900006
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA
<!ID888157-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2005
Nº Processo: 23034018694200562. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTODA EDUCACAO. CNPJ Contratado: 61966131000112. Contratado : COMERCIO E INDUSTRIA
MULTIFORMASLTDA. Objeto: Prestação de serviços de impressão
grá-fica de arte final, revisão e impressão de 03(três) edições da
Revista Criança - 40, 41 e 42incluindo embalagem, impressão da
folha de ros-to com endereçamento, manuseio e entrega dasmesmas.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e na Legislação
complementar e Decreto nº3.555, de 08 de agosto de 2000. Vigência:
09/09/2005 a 04/09/2006. Valor Total: R$613.500,00. Fonte:
112000000 - 2005NE900289. Data de Assinatura: 09/09/2005.
(SICON - 09/09/2005) 153173-15253-2005NE900039
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 23/2005
<!ID888158-0>
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educaçãoatravés
do seu Pregoeiro torna público o Resultado de Julgamento do Pregão nº
23/2005, empresa vencedora: Partner Tecnologia da InformaçãoLtda.
GARIBALDI JOSÉ CORDEIRO DE
ALBUQUERQUE
(SIDEC - 09/09/2005) 153173-15253-2005NE000001
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
<!ID886989-0>
Nº 009/05 - Aquisição de Sistema de Dosagem de Hemoglobina, com fornecimento de dois equipamentos, por trinta e seis
meses.
ISSN 1677-7069
27
Abertura: dia 05/10/2005, às 09:00h.
Nº 141/05 - Aquisição e Instalação de Ar condicionado tipo
Split-12.000BTU.
Abertura: dia 26/09/2005, às 09:00h.
Nº 150/05 - Aquisição de Insumos para Realização de Exames de Gasometria, com fornecimento de dois equipamentos por
trinta e seis meses.
Abertura: dia 05/10/2005, às 14:30h.
Nº 151/05 - Aquisição de Materiais para Manutenção de
Rede de Ar Comprimido.
Abertura: dia 28/09/2005, às 09:00h.
Nº 197/05 - Registro de Preços de Armários, Cadeiras, Gaveteiros e Mesas, com validade até 31/12/2005.
Abertura: dia 10/10/2005, às 14:30h.
Nº 226/05 - Prestação de Serviços de Auditoria Externa.
Abertura: dia 10/10/2005, às 09:00h.
Nº 243/05 - Registro de Preços de Materiais Médico Hospitalares, com validade de doze meses.
Abertura: dia 04/10/2005, às 09:00h.
Nº 244/05 - Registro de Preços de Materiais Médico Hospitalares, com validade de doze meses.
Abertura: dia 10/10/2005, às 09:00h.
Nº 247/05 - Aquisição de Suporte para Soro
Abertura: dia 11/10/2005, às 09:00h.
Nº 248/05 - Aquisição de Armários Vestiários.
Abertura: dia 11/10/2005, às 14:30h.
Nº 249/05 - Aquisição de Transceptor Portátil
Abertura: dia 03/10/2005, às 09:00h
Nº 259/05 - Aquisição de Carro Aramado para Transporte.
Abertura: dia 10/10/2005, às 09:00h.
Nº 260/05 - Aquisição de Cadeira Motorizada para Otorrinolaringologia.
Abertura: dia 10/10/2005, às 09:00h.
Nº 261/05 - Aquisição de Tela para Projeção.
Abertura: dia 28/09/2005, às 09:00h.
Nº 262/05 - Aquisição de Microcomputaodor.
Abertura: dia 07/10/2005, às 09:00h.
Nº 266/05 - Aquisição de Purificador de Água.
Abertura: dia 03/10/2005, às 14:30h.
Nº 267/05 - Aquisição de Expositor - Suporte para Cartazes.
Abertura: dia 04/10/2005, às 09:00h
Nº 268/05 - Aquisição de Oxímetro de Pulso.
Abertura: dia 04/10/2005, às 14:30h.
Nº 270/05 - Registro de Preços de Instrumentais, com validade de doze meses.
Abertura: dia 06/10/2005, às 09:00h.
Nº 272/05 - Registro de Preços de Instrumentais, com validade de doze meses.
Abertura: dia 07/10/2005, às 09:00h.
Nº 273/05 - Registro de Preços de Instrumentais, com validade de doze meses.
Abertura: dia 06/10/2005, às 14:00h.
Nº 274/05 - Aquisição de Materiais Elétricos.
Abertura: dia 06/10/2005, às 09:00h.
Nº 275/05 - Aquisição de Filtros de Ar e Carcaça para Filtros
de Água.
Abertura: dia 28/09/2005, às 09:00h.
Nº 276/05 - Aquisição de Ferros e Aços.
Abertura: dia 30/09/2005, às 09:00h.
Nº 278/05 - Aquisição de Cadeiras.
Abertura: dia 05/10/2005, às 09:00h.
Nº 280/05 - Aquisição de Mesas.
Abertura: dia 05/10/2005, às 14:30h.
Nº 281/05 - Aquisição de Guarita.
Abertura: dia 26/09/2005, às 09:00h.
Nº 282/05 - Aquisição de Cofre.
Abertura: dia 29/09/2005, às 09:00h.
Nº 284/05 - Aquisição de Materiais Médico Hospitalares,
para fornecimento até 31/12/2005.
Abertura: dia 28/09/2005, às 09:00h.
Nº 286/05 - Aquisição de Cadeiras.
Abertura: dia 07/10/2005, às 09:00h.
Nº 287/05 - Aquisição de Cafeteira Grande.
Abertura: dia 11/10/2005, às 09:00h.
Nº 288/05 - Aquisição de Paquímetro Ósseo.
Abertura: dia 13/10/2005, às 09:00h.
Nº 289/05 - Aquisição de Cadeira Giratória Digitador.
Abertura: dia 07/10/2005, às 14:30h.
Nº 290/05 - Aquisição de Materiais Hidráulicos.
Abertura: dia 04/10/2005, às 09:00h.
Nº 291/05 - Aquisição de Materiais Diversos de Engenharia.
Abertura: dia 03/10/2005, às 09:00h.
Nº 292/05 - Aquisição de Madeira e Materiais para Marcenaria.
Abertura: dia 05/10/2005, às 09:00h.
Nº 293/05 - Aquisição de Materiais para Manutenção de
Caldeiras.
Abertura: dia 05/10/2005, às 09:00h.
Nº 295/05 - Aquisição de Materiais de Climatização.
Abertura: dia 04/10/2005, às 14:00h.
Nº 297/05 - Aquisição de Armários tipo Guarda Roupa.
Abertura: dia 11/10/2005, às 09:00h.
As propostas devem ser entregues no site www.hcpa.ufrgs.br
- Pregão Eletrônico, até a data e horário indicados no edital, sendo
que no dia e horário acima será realizada a fase de lances.
28
ISSN 1677-7069
PREGÃO PRESENCIAL
Nº 071/05 - Aquisição de Insumos para a realização de
exames de Bioquímica e Imunologia com fornecimento de equipamento, por trinta e seis meses.
Realização: dia 27/09/2005, às 14:00 horas.
Edital completo à disposição dos interessados na Gerência de
Suprimentos, rua Ramiro Barcelos, 2350, sala 169 - Fone/Fax 51
2101-8417 - CEP 90035-903 - Porto Alegre - RS, ou pelo site
www.hcpa.ufrgs.br.
Porto Alegre, 9 de setembro de 2005.
VANDERLEI CARRARO
Coordenador da Comissão de Licitações
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
<!ID888022-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2005
Nº Processo: 23119000142200569. Contratante: MINISTERIO DA
EDUCACAO. CNPJ Contratado: 62027511000154. Contratado : REMO RECURSOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada noplanejamento e execução das atividades relativas a concurso
público. Fundamento Legal: Art.24, inciso 02 da Lei nº8666/93. Vigência: 08/09/2005 a 08/01/2006. Valor Total: R$5.000,00. Fonte:
112000000 - 2005NE900255. Data de Assinatura: 08/09/2005.
(SICON - 09/09/2005) 152004-00001-2005NE900021
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
<!ID886353-0>
ESPÉCIE: Acordo de Participação nº 52/2005
PARTÍCIPES: Secretaria de Educação a Distância do Ministério da
Educação - CNPJ/MF nº 00.394.445/0540-23, Secretaria de Educação
Básica do Ministério da Educação - CNPJ/MF nº 00.394.445/0124-52
e o Governo do Estado de Goiás, representado por sua Secretaria de
Estado da Educação - CNPJ/MF 01.409.705/0001-20 e os seguintes
Municípios: Goianópolis, Nerópolis e Petrolina (Processo nº
23000.011168/2005-69).
OBJETO: Fixar princípios e compromissos para permitir a formação
dos professores por meio de um curso em nível médio, com habilitação para magistério em Educação Infantil, de acordo com as
Diretrizes Gerais do Programa de Formação Inicial para Professores
em Exercício na Educação Infantil - PROINFANTIL.
VIGÊNCIA: 08/07/2005 a 31/12/2007
DATA DA ASSINATURA: 08/07/2005
SIGNATÁRIOS: Ronaldo Mota, Secretário de Educação a Distância/MEC, CPF n.º 132.650.085-68; Francisco das Chagas Fernandes,
Secretário de Educação Básica/MEC, CPF nº 131.202.204-34; Eliana
Maria França Carneiro, Secretária de Estado da Educação de Goiás,
CPF nº 066.954.001-30 e Prefeitos participantes.
ESPÉCIE: Acordo de Participação nº 53/2005
PARTÍCIPES: Secretaria de Educação a Distância do Ministério da
Educação - CNPJ/MF nº 00.394.445/0540-23, Secretaria de Educação
Básica do Ministério da Educação - CNPJ/MF nº 00.394.445/0124-52
e o Governo do Estado de Goiás, representado por sua Secretaria de
Estado da Educação - CNPJ/MF 01.409.705/0001-20 e os seguintes
Municípios: Barro Alto, Goianésia, Jaraguá, Santa Rita do Novo
Destino e Vila Propício (Processo nº 23000.011168/2005-69).
OBJETO: Fixar princípios e compromissos para permitir a formação
dos professores por meio de um curso em nível médio, com habilitação para magistério em Educação Infantil, de acordo com as
Diretrizes Gerais do Programa de Formação Inicial para Professores
em Exercício na Educação Infantil - PROINFANTIL.
VIGÊNCIA: 08/07/2005 a 31/12/2007
DATA DA ASSINATURA: 08/07/2005
SIGNATÁRIOS: Ronaldo Mota, Secretário de Educação a Distância/MEC, CPF n.º 132.650.085-68; Francisco das Chagas Fernandes,
Secretário de Educação Básica/MEC, CPF nº 131.202.204-34; Eliana
Maria França Carneiro, Secretária de Estado da Educação de Goiás,
CPF nº 066.954.001-30 e Prefeitos participantes.
ESPÉCIE: Acordo de Participação nº 54/2005
PARTÍCIPES: Secretaria de Educação a Distância do Ministério da
Educação - CNPJ/MF nº 00.394.445/0540-23, Secretaria de Educação
Básica do Ministério da Educação - CNPJ/MF nº 00.394.445/0124-52
e o Governo do Estado de Goiás, representado por sua Secretaria de
Estado da Educação - CNPJ/MF 01.409.705/0001-20 e os seguintes
Municípios: Indiara, Palmeiras de Goiás e Paraúna (Processo nº
23000.011168/2005-69).
OBJETO: Fixar princípios e compromissos para permitir a formação
dos professores por meio de um curso em nível médio, com habilitação para magistério em Educação Infantil, de acordo com as
Diretrizes Gerais do Programa de Formação Inicial para Professores
em Exercício na Educação Infantil - PROINFANTIL.
VIGÊNCIA: 08/07/2005 a 31/12/2007
DATA DA ASSINATURA: 08/07/2005
SIGNATÁRIOS: Ronaldo Mota, Secretário de Educação a Distância/MEC, CPF n.º 132.650.085-68; Francisco das Chagas Fernandes,
Secretário de Educação Básica/MEC, CPF nº 131.202.204-34; Eliana
Maria França Carneiro, Secretária de Estado da Educação de Goiás,
CPF nº 066.954.001-30 e Prefeitos participantes.
ESPÉCIE: Acordo de Participação nº 55/2005
PARTÍCIPES: Secretaria de Educação a Distância do Ministério da
Educação - CNPJ/MF nº 00.394.445/0540-23, Secretaria de Educação
Básica do Ministério da Educação - CNPJ/MF nº 00.394.445/0124-52
e o Governo do Estado de Goiás, representado por sua Secretaria de
3
Nº 175, segunda-feira, 12 de setembro de 2005
Estado da Educação - CNPJ/MF 01.409.705/0001-20 e os seguintes
Municípios: Água Limpa, Bom Jesus de Goiás, Buriti Alegre, Caldas
Novas, Mazargão, Morrinhos e Vicentinópolis (Processo nº
23000.011168/2005-69).
OBJETO: Fixar princípios e compromissos para permitir a formação
dos professores por meio de um curso em nível médio, com habilitação para magistério em Educação Infantil, de acordo com as
Diretrizes Gerais do Programa de Formação Inicial para Professores
em Exercício na Educação Infantil - PROINFANTIL.
VIGÊNCIA: 08/07/2005 a 31/12/2007
DATA DA ASSINATURA: 08/07/2005
SIGNATÁRIOS: Ronaldo Mota, Secretário de Educação a Distância/MEC, CPF n.º 132.650.085-68; Francisco das Chagas Fernandes,
Secretário de Educação Básica/MEC, CPF nº 131.202.204-34; Eliana
Maria França Carneiro, Secretária de Estado da Educação de Goiás,
CPF nº 066.954.001-30 e Prefeitos participantes.
ESPÉCIE: Acordo de Participação nº 56/2005
PARTÍCIPES: Secretaria de Educação a Distância do Ministério da
Educação - CNPJ/MF nº 00.394.445/0540-23, Secretaria de Educação
Básica do Ministério da Educação - CNPJ/MF nº 00.394.445/0124-52
e o Governo do Estado de Goiás, representado por sua Secretaria de
Estado da Educação - CNPJ/MF 01.409.705/0001-20 e os seguintes
Municípios: Ceres e Rianópolis (Processo nº 23000.011168/200569).
OBJETO: Fixar princípios e compromissos para permitir a formação
dos professores por meio de um curso em nível médio, com habilitação para magistério em Educação Infantil, de acordo com as
Diretrizes Gerais do Programa de Formação Inicial para Professores
em Exercício na Educação Infantil - PROINFANTIL.
VIGÊNCIA: 08/07/2005 a 31/12/2007
DATA DA ASSINATURA: 08/07/2005
SIGNATÁRIOS: Ronaldo Mota, Secretário de Educação a Distância/MEC, CPF n.º 132.650.085-68; Francisco das Chagas Fernandes,
Secretário de Educação Básica/MEC, CPF nº 131.202.204-34; Eliana
Maria França Carneiro, Secretária de Estado da Educação de Goiás,
CPF nº 066.954.001-30 e Prefeitos participantes.
ESPÉCIE: Acordo de Participação nº 57/2005
PARTÍCIPES: Secretaria de Educação a Distância do Ministério da
Educação - CNPJ/MF nº 00.394.445/0540-23, Secretaria de Educação
Básica do Ministério da Educação - CNPJ/MF nº 00.394.445/0124-52
e o Governo do Estado de Goiás, representado por sua Secretaria de
Estado da Educação - CNPJ/MF 01.409.705/0001-20 e os seguintes
Municípios: Mara Rosa e Uruaçu (Processo nº 23000.011168/200569).
OBJETO: Fixar princípios e compromissos para permitir a formação
dos professores por meio de um curso em nível médio, com habilitação para magistério em Educação Infantil, de acordo com as
Diretrizes Gerais do Programa de Formação Inicial para Professores
em Exercício na Educação Infantil - PROINFANTIL.
VIGÊNCIA: 08/07/2005 a 31/12/2007
DATA DA ASSINATURA: 08/07/2005
SIGNATÁRIOS: Ronaldo Mota, Secretário de Educação a Distância/MEC, CPF n.º 132.650.085-68; Francisco das Chagas Fernandes,
Secretário de Educação Básica/MEC, CPF nº 131.202.204-34; Eliana
Maria França Carneiro, Secretária de Estado da Educação de Goiás,
CPF nº 066.954.001-30 e Prefeitos participantes.
ESPÉCIE: Acordo de Participação nº 58/2005
PARTÍCIPES: Secretaria de Educação a Distância do Ministério da
Educação - CNPJ/MF nº 00.394.445/0540-23, Secretaria de Educação
Básica do Ministério da Educação - CNPJ/MF nº 00.394.445/0124-52
e o Governo do Estado de Goiás, representado por sua Secretaria de
Estado da Educação - CNPJ/MF 01.409.705/0001-20 e o Município
de Nova Crichás (Processo nº 23000.011168/2005-69).
OBJETO: Fixar princípios e compromissos para permitir a formação
dos professores por meio de um curso em nível médio, com habilitação para magistério em Educação Infantil, de acordo com as
Diretrizes Gerais do Programa de Formação Inicial para Professores
em Exercício na Educação Infantil - PROINFANTIL.
VIGÊNCIA: 08/07/2005 a 31/12/2007
DATA DA ASSINATURA: 08/07/2005
SIGNATÁRIOS: Ronaldo Mota, Secretário de Educação a Distância/MEC, CPF n.º 132.650.085-68; Francisco das Chagas Fernandes,
Secretário de Educação Básica/MEC, CPF nº 131.202.204-34; Eliana
Maria França Carneiro, Secretária de Estado da Educação de Goiás,
CPF nº 066.954.001-30 e Prefeito participante.
ESPÉCIE: Acordo de Participação nº 59/2005
PARTÍCIPES: Secretaria de Educação a Distância do Ministério da
Educação - CNPJ/MF nº 00.394.445/0540-23, Secretaria de Educação
Básica do Ministério da Educação - CNPJ/MF nº 00.394.445/0124-52
e o Governo do Estado de Goiás, representado por sua Secretaria de
Estado da Educação - CNPJ/MF 01.409.705/0001-20 e os seguintes
Municípios: Abadia de Goiás e Aparecida de Goiânia (Processo nº
23000.011168/2005-69).
OBJETO: Fixar princípios e compromissos para permitir a formação
dos professores por meio de um curso em nível médio, com habilitação para magistério em Educação Infantil, de acordo com as
Diretrizes Gerais do Programa de Formação Inicial para Professores
em Exercício na Educação Infantil - PROINFANTIL.
VIGÊNCIA: 08/07/2005 a 31/12/2007
DATA DA ASSINATURA: 08/07/2005
SIGNATÁRIOS: Ronaldo Mota, Secretário de Educação a Distância/MEC, CPF n.º 132.650.085-68; Francisco das Chagas Fernandes,
Secretário de Educação Básica/MEC, CPF nº 131.202.204-34; Eliana
Maria França Carneiro, Secretária de Estado da Educação de Goiás,
CPF nº 066.954.001-30 e Prefeitos participantes.
ESPÉCIE: Acordo de Participação nº 60/2005
PARTÍCIPES: Secretaria de Educação a Distância do Ministério da
Educação - CNPJ/MF nº 00.394.445/0540-23, Secretaria de Educação
Básica do Ministério da Educação - CNPJ/MF nº 00.394.445/0124-52
e o Governo do Estado de Goiás, representado por sua Secretaria de
Estado da Educação - CNPJ/MF 01.409.705/0001-20 e os seguintes
Municípios: Buritinópolis, Damianópolis e Posse (Processo nº
23000.011168/2005-69).
OBJETO: Fixar princípios e compromissos para permitir a formação
dos professores por meio de um curso em nível médio, com habilitação para magistério em Educação Infantil, de acordo com as
Diretrizes Gerais do Programa de Formação Inicial para Professores
em Exercício na Educação Infantil - PROINFANTIL.
VIGÊNCIA: 08/07/2005 a 31/12/2007
DATA DA ASSINATURA: 08/07/2005
SIGNATÁRIOS: Ronaldo Mota, Secretário de Educação a Distância/MEC, CPF n.º 132.650.085-68; Francisco das Chagas Fernandes,
Secretário de Educação Básica/MEC, CPF nº 131.202.204-34; Eliana
Maria França Carneiro, Secretária de Estado da Educação de Goiás,
CPF nº 066.954.001-30 e Prefeitos participantes.
ESPÉCIE: Acordo de Participação nº 61/2005
PARTÍCIPES: Secretaria de Educação a Distância do Ministério da
Educação - CNPJ/MF nº 00.394.445/0540-23, Secretaria de Educação
Básica do Ministério da Educação - CNPJ/MF nº 00.394.445/0124-52
e o Governo do Estado de Goiás, representado por sua Secretaria de
Estado da Educação - CNPJ/MF 01.409.705/0001-20 e os seguintes
Municípios: Alto Paraíso, Cabeceiras, Padre Bernardo e São João
D'Aliança (Processo nº 23000.011168/2005-69).
OBJETO: Fixar princípios e compromissos para permitir a formação
dos professores por meio de um curso em nível médio, com habilitação para magistério em Educação Infantil, de acordo com as
Diretrizes Gerais do Programa de Formação Inicial para Professores
em Exercício na Educação Infantil - PROINFANTIL.
VIGÊNCIA: 08/07/2005 a 31/12/2007
DATA DA ASSINATURA: 08/07/2005
SIGNATÁRIOS: Ronaldo Mota, Secretário de Educação a Distância/MEC, CPF n.º 132.650.085-68; Francisco das Chagas Fernandes,
Secretário de Educação Básica/MEC, CPF nº 131.202.204-34; Eliana
Maria França Carneiro, Secretária de Estado da Educação de Goiás,
CPF nº 066.954.001-30 e Prefeitos participantes.
ESPÉCIE: Acordo de Participação nº 62/2005
PARTÍCIPES: Secretaria de Educação a Distância do Ministério da
Educação - CNPJ/MF nº 00.394.445/0540-23, Secretaria de Educação
Básica do Ministério da Educação - CNPJ/MF nº 00.394.445/0124-52
e o Governo do Estado de Goiás, representado por sua Secretaria de
Estado da Educação - CNPJ/MF 01.409.705/0001-20 e os seguintes
Municípios: Santo Antônio do Descoberto e Valparaíso de Goiás
(Processo nº 23000.011168/2005-69).
OBJETO: Fixar princípios e compromissos para permitir a formação
dos professores por meio de um curso em nível médio, com habilitação para magistério em Educação Infantil, de acordo com as
Diretrizes Gerais do Programa de Formação Inicial para Professores
em Exercício na Educação Infantil - PROINFANTIL.
VIGÊNCIA: 08/07/2005 a 31/12/2007
DATA DA ASSINATURA: 08/07/2005
SIGNATÁRIOS: Ronaldo Mota, Secretário de Educação a Distância/MEC, CPF n.º 132.650.085-68; Francisco das Chagas Fernandes,
Secretário de Educação Básica/MEC, CPF nº 131.202.204-34; Eliana
Maria França Carneiro, Secretária de Estado da Educação de Goiás,
CPF nº 066.954.001-30 e Prefeitos participantes.
ESPÉCIE: Acordo de Participação nº 63/2005
PARTÍCIPES: Secretaria de Educação a Distância do Ministério da
Educação - CNPJ/MF nº 00.394.445/0540-23, Secretaria de Educação
Básica do Ministério da Educação - CNPJ/MF nº 00.394.445/0124-52
e o Governo do Estado de Goiás, representado por sua Secretaria de
Estado da Educação - CNPJ/MF 01.409.705/0001-20 e os seguintes
Municípios: Aporé, Castelândia, Itarumã, Jataí, Maurilândia, Montividiu, Quirinópolis, Rio Verde, Santa Helena de Goiás, e São Simão
(Processo nº 23000.011168/2005-69).
OBJETO: Fixar princípios e compromissos para permitir a formação
dos professores por meio de um curso em nível médio, com habilitação para magistério em Educação Infantil, de acordo com as
Diretrizes Gerais do Programa de Formação Inicial para Professores
em Exercício na Educação Infantil - PROINFANTIL.
VIGÊNCIA: 08/07/2005 a 31/12/2007
DATA DA ASSINATURA: 08/07/2005
SIGNATÁRIOS: Ronaldo Mota, Secretário de Educação a Distância/MEC, CPF n.º 132.650.085-68; Francisco das Chagas Fernandes,
Secretário de Educação Básica/MEC, CPF nº 131.202.204-34; Eliana
Maria França Carneiro, Secretária de Estado da Educação de Goiás,
CPF nº 066.954.001-30 e Prefeitos participantes.
ESPÉCIE: Acordo de Participação nº 64/2005
PARTÍCIPES: Secretaria de Educação a Distância do Ministério da
Educação - CNPJ/MF nº 00.394.445/0540-23, Secretaria de Educação
Básica do Ministério da Educação - CNPJ/MF nº 00.394.445/0124-52
e o Governo do Estado de Goiás, representado por sua Secretaria de
Estado da Educação - CNPJ/MF 01.409.705/0001-20 e os seguintes
Municípios: Aragarças, Diorama, Iporá, Jaupaci, Montes Claros e São
Luís de Montes Belos (Processo nº 23000.011168/2005-69).
OBJETO: Fixar princípios e compromissos para permitir a formação
dos professores por meio de um curso em nível médio, com habilitação para magistério em Educação Infantil, de acordo com as
Diretrizes Gerais do Programa de Formação Inicial para Professores
em Exercício na Educação Infantil - PROINFANTIL.
VIGÊNCIA: 08/07/2005 a 31/12/2007
DATA DA ASSINATURA: 08/07/2005
SIGNATÁRIOS: Ronaldo Mota, Secretário de Educação a Distância/MEC, CPF n.º 132.650.085-68; Francisco das Chagas Fernandes,
Secretário de Educação Básica/MEC, CPF nº 131.202.204-34; Eliana
Maria França Carneiro, Secretária de Estado da Educação de Goiás,
CPF nº 066.954.001-30 e Prefeitos participantes.
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Nº 175, segunda-feira, 12 de setembro de 2005
ESPÉCIE: Acordo de Participação nº 65/2005
PARTÍCIPES: Secretaria de Educação a Distância do Ministério da
Educação - CNPJ/MF nº 00.394.445/0540-23, Secretaria de Educação
Básica do Ministério da Educação - CNPJ/MF nº 00.394.445/0124-52
e o Governo do Estado de Goiás, representado por sua Secretaria de
Estado da Educação - CNPJ/MF 01.409.705/0001-20 e os seguintes
Municípios: Faina, Goiás, Itaberaí, Itaguari e Mozarlândia (Processo
nº 23000.011168/2005-69).
OBJETO: Fixar princípios e compromissos para permitir a formação
dos professores por meio de um curso em nível médio, com habilitação para magistério em Educação Infantil, de acordo com as
Diretrizes Gerais do Programa de Formação Inicial para Professores
em Exercício na Educação Infantil - PROINFANTIL.
VIGÊNCIA: 08/07/2005 a 31/12/2007
DATA DA ASSINATURA: 08/07/2005
SIGNATÁRIOS: Ronaldo Mota, Secretário de Educação a Distância/MEC, CPF n.º 132.650.085-68; Francisco das Chagas Fernandes,
Secretário de Educação Básica/MEC, CPF nº 131.202.204-34; Eliana
Maria França Carneiro, Secretária de Estado da Educação de Goiás,
CPF nº 066.954.001-30 e Prefeitos participantes.
ESPÉCIE: Acordo de Participação nº 66/2005
PARTÍCIPES: Secretaria de Educação a Distância do Ministério da
Educação - CNPJ/MF nº 00.394.445/0540-23, Secretaria de Educação
Básica do Ministério da Educação - CNPJ/MF nº 00.394.445/0124-52
e o Governo do Estado de Goiás, representado por sua Secretaria de
Estado da Educação - CNPJ/MF 01.409.705/0001-20 e os seguintes
Municípios: Orizona, São Miguel do Passa Quatro, Silvânia e Vianópolis (Processo nº 23000.011168/2005-69).
OBJETO: Fixar princípios e compromissos para permitir a formação
dos professores por meio de um curso em nível médio, com habilitação para magistério em Educação Infantil, de acordo com as
Diretrizes Gerais do Programa de Formação Inicial para Professores
em Exercício na Educação Infantil - PROINFANTIL.
VIGÊNCIA: 08/07/2005 a 31/12/2007
DATA DA ASSINATURA: 08/07/2005
SIGNATÁRIOS: Ronaldo Mota, Secretário de Educação a Distância/MEC, CPF n.º 132.650.085-68; Francisco das Chagas Fernandes,
Secretário de Educação Básica/MEC, CPF nº 131.202.204-34; Eliana
Maria França Carneiro, Secretária de Estado da Educação de Goiás,
CPF nº 066.954.001-30 e Prefeitos participantes.
Título: Caracterizar as condições de saúde/educação nas comunidades Guarani e Kaingang na área indígena Rio das CobrasPR
Aprovado Parcialmente
Projetos Pré-aprovados:
EIXO I: Implantação e manutenção de Cursos de Licenciaturas específicas para a formação de professores indígenas em
nível superior.
UEA - Universidade do Estado do Amazonas
Título: Curso de Licenciatura Plena para Professores Indígenas.
Pré-aprovado Parcialmente
UNEMAT - Universidade Estadual de Mato Grosso
Título: Projeto de Formação de Professores Indígenas - 3º
Grau Indígena
Pré-aprovado Parcialmente
UEMS - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul
Título: Licentiaturas Interculturais das áreas: Ciências Sociais, Educação Matemática, Ciências da Linguagem e Ciências da
Natureza
Pré-aprovado Parcialmente
Parágrafo primeiro: A aprovação definitiva dos projetos préaprovados fica condicionada à apresentação por parte da instituição
de educação superior proponente da documentação exigida pelo Edital do PROLIND.
Parágrafo segundo: As instituições federais e estaduais de
educação superior e os coordenadores das propostas selecionadas
receberão ofício da SESu/SECAD - MEC com solicitação de adequação orçamentária sugerida pela Comissão Técnica de Seleção.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
Número do Contrato: 7/2004. Nº Processo: 23087000122200421.
Contratante: ESCOLA DE FARMACIA E ODONTOLOGIADE ALFENAS. CNPJ Contratado: 01219331000180. Contratado : SHELT
EMPRESA DE HIGIENIZACAO EENGENHARIA LTDA. Objeto: 6̈
Termo Aditivo ref: prorrogação da vigência. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 Vigência: 01/09/2005 a 31/03/2006. Valor Total:
R$517.274,70. Fonte: 112000000 - 2005NE900022. Data de Assinatura: 01/09/2005.
EDITAL DE JULGAMENTO Nº 3, DE 5 DE SETEMBRO DE 2005
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A Secretaria de Educação Superior e a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação tornam público o resultado de seleção dos projetos do Programa PROLIND, regido pelo Edital nº 05, de 29 de junho de 2005,
publicado no Diário Oficial da União de 30 de junho de 2005, seção
03, página 49.
O Comitê Técnico de Seleção do PROLIND, instituído pela
portaria conjunta n. 55, de 10 de agosto de 2005, publicada no D.O.U
de 11/08/2005, seção 02, página 14, selecionou as seguintes Instituições nas respectivas condições:
Projetos Aprovados:
EIXO I: Implantação e manutenção de Cursos de Licenciaturas específicas para a formação de professores indígenas em
nível superior.
UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Formação Intercultural de Professores
Aprovado Integralmente
UFRR -Universidade Federal de Roraima
Título: Projeto Político Pedagógico do Curso de Licenciatura
Intercultural
Aprovado Integralmente
EIXO II: Elaboração de projetos de Cursos de Licenciaturas
específicas para formação de professores indígenas em nível superior.
UEL - Universidade Estadual de Londrina
Título: Diagnóstico Sócio-Educacional das Populações Indígenas no Paraná
Aprovado Integralmente
UFAM - Universidade Federal do Amazonas
Título: Elaboração de Projeto de Curso de Licenciatura Específica para Formação de Professores Indígenas Mura
Aprovado Integralmente
UFCG - Universidade Federal de Campina Grande
Título: Licenciatura para Professores Indígenas
Aprovado Integralmente
UNEB - Universidade do Estado da Bahia
Título: Universidade na Aldeia
Aprovado Integralmente
EIXO III: Permanência de alunos indígenas na educação
superior.
UEMS - Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul
Título: A permanência do estudante indígena na UEMS: uma
proposta de ação
Aprovado Integralmente
UFBA - Universidade Federal da Bahia
Título: Povo Pataxó em Luta pela Educação Superior
Aprovado Parcialmente
UFT - Fundação Universidade Federal do Tocantins
Título: Educação e Interculturalidade: políticas de permanência dos estudantes indígenas na UFT
Aprovado Parcialmente
UNIOESTE - Universidade Estadual do Oeste do Paraná
NELSON MACULAN FILHO
Secretário de Educação Superior
ISSN 1677-7069
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 25/2005
<!ID888049-0>
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 30/08/2005 . Objeto: Serviços de telefonia com
ampliação e manutenção de infra estrutura, implementação, o-peração, gerenciamente e manutenção de rede corporativa junto às unidades operacionais e o prédio do CPD da UFBA.
DAVIDSON JOSÉ FERNANDES DOS SANTOS
Diretor da Divisão de Material
(SIDEC - 09/09/2005) 153038-15223-2005NE900443
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE CAMPINA GRANDE
CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES
<!ID886396-0>
EDITAL Nº 17, DE 6 DE SETEMBRO DE 2005
O DIRETOR DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA
GRANDE, Campus Cajazeiras, no uso de suas atribuições, considerando a Portaria nº 165, de 04 de setembro de 2003 e 184, de 24 de
setembro de 2003, ambas do Ministro de Estado do Planejamento,
Orçamento e Gestão, bem como a Portaria nº 2782, de 02 de outubro
de 2003, do Ministro de Estado de Educação, resolve prorrogar com
base no item 14 do Edital nº 11, de 16 de agosto de 2004, publicado
no DOU nº 159, de 18 de agosto de 2004, Seção 3, página 22, por um
ano, a validade do concurso público para provimento de vaga no
Magistério Superior (Professor Adjunto ou Assistente), homologado
pelo Edital nº 19, de 23 de novembro de 2004, publicado no DOU nº
226, de 25 de novembro de 2004, Seção 3, página 44.
RICARDO MANUEL DOS SANTOS
HENRIQUES
Secretário de Educação continuada, Alfabetização
e Diversidade
FÁBIO DE FREITAS PEREIRA
CENTRO DE HUMANIDADES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
<!ID888117-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2005
(SICON - 09/09/2005) 153028-15248-2005NE900001
<!ID888118-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2005
Número do Contrato: 9/2005. Nº Processo: 23087000167200586.
Contratante: ESCOLA DE FARMACIA E ODONTOLOGIADE ALFENAS. CNPJ Contratado: 04863082000159. Contratado : SOUZA
DIAS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: 2̈ Termo Aditivo ref: acréscimos de serviços com fornecimento de materiais, conforme planilha.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 01/09/2005 a 28/09/2005.
Valor Total: R$10.249,60. Fonte: 112000000 - 2005NE900410. Data
de Assinatura: 01/09/2005.
<!ID886491-0>
CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 7/2005
<!ID888111-0>
Objeto: Aquisição de Produtos Médicos Veterinários, para o Hospital
Veterinário do CSTR/UFCG. Edital: 12/09/2005 de 08h30 às 11h30 e
de 14h0às 17h00 . Endereço: Avenida Universitária,S/N, Bloco da
Divisão de Materiais do CSTR/UFCG. Santa Cecília - PATOS - PB .
Entrega das Propostas: 20/09/2005 às 09h00.
PAULO DE MELO BASTOS
Diretor do Centro
(SIDEC - 09/09/2005) 158199-15281-2005NE900038
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO
<!ID888108-0>
<!ID888048-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2005
Nº Processo: 23066029358/05-61. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA. CNPJ Contratado: 14645162000191. Contratado : FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA EEXTENSAO.
Objeto: Apoio da FAPEX no projeto de Permanência de Estudantes
Negros na UFBA e à Prevenção das DST/AIDS em Salvador e Lauro
de Freitas. Fundamento Legal: Leis 8.666/93, 8.958/94, 9.648/98 e
Dec. Federal 93.872/86. Vigência: 16/08/2005 a 30/05/2006. Valor
Total: R$152.106,00. Fonte: 250154157 - 2005NE902861. Data de
Assinatura: 16/08/2005.
(SICON - 09/09/2005) 153038-15223-2005NE900315
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RETIFICAÇÃO
No Edital nº 26, publicado no D.O.U. nº 174, de 9 de
setembro de 2005, na Seção 3, pág. 25, referente ao resultado do
concurso público para Professor Adjunto da Unidade Acadêmica de
Letras (UAL/CH), LEIA-SE: “Língua Portuguesa e Lingüística / 01
vaga”, ao invés de “02 vagas”, como consta na publicação.
(SICON - 09/09/2005) 153028-15248-2005NE900001
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA
29
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2005
Nº Processo: 230950000183/2005. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
CAMPINAGRANDE.
CNPJ
Contratado:
05967785000190. Contratado : POLY-MED MATERIAL HOSPITALAR LTDA.Objeto: Aquisição de material de consumo hospitalar(3390-30/36) Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alteraçoes,Dec.3.722/01 e IN 05/95. Vigência: 25/08/2005 a 31/12/2005.
Valor Total: R$3.960,00. Fonte: 112000000 - 2005NE900251. Data de
Assinatura: 25/08/2005.
(SICON - 09/09/2005) 158196-15281-2005NE000006
<!ID888109-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2005
Nº Processo: 230950000183/2005. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
CAMPINAGRANDE.
CNPJ
Contratado:
82641325000118. Contratado : CREMER S.A.. Objeto: Aquisição de
material de consumo hospitalar (3390-30/36) Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e alterações e Dec.3.722/02 e IN 05/95 Vigência:
25/08/2005 a 31/12/2005. Valor Total: R$33.727,50. Fonte:
112000000 - 2005NE900254. Data de Assinatura: 25/08/2005.
<!ID887433-0>
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 03-2-10.
Nº
Processo:
23066.024984/03-07.
Convenentes:
UFBA
15.180.714/0001-04.
UFCE
07.272.636/0001-31.
UFJF
021.195.775/0001-69.
UFRGS
092.969.856/0001-98.
UEL
078.640.489/0001-53.
UFMS
15.461.510/0001-33.
UFPB
24.098.477/0001-10. UFMA 06.279.103/0001-19. UNICAMP
46.068.425/0001-33.
FUNECE
07.885.809/0001-97.
UnP
08.480.071/0001-40. UNIME 02.959.800/0001-60. CEFET-PB
24.489.510/0001-32.
FCJA
08.299.661/0001-71.
UFPA.
34.621.748/0001-23. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio para
elaboração do Atlas Lingüístico do Brasil. Fundamento Legal: Leis
8.666/93 e 9.648/98; Decreto 93.872/86 e IN 01/97 STN. Vigência:
10.11.2004 a 10.11.2008. Data de Assinatura: 10.11.2004.
(SICON - 09/09/2005) 158196-15281-2005NE000006
<!ID888110-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2005
Nº Processo: 230950000183/2005. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
CAMPINAGRANDE.
CNPJ
Contratado:
35334424000177. Contratado : FORTMED COMERCIAL LTDA.
Objeto: Aquisição de material de consumo hospitalar (3390/30-36)
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações,Dec.3.722/01 e IN
05/95. Vigência: 25/08/2005 a 31/12/2005. Valor Total: R$2.960,00.
Fonte: 112000000 - 2005NE900255. Data de Assinatura:
25/08/2005.
(SICON - 09/09/2005) 158196-15281-2005NE000006
30
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2005
<!ID888054-0>
3
Nº 175, segunda-feira, 12 de setembro de 2005
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 22, DE 8 DE SETEMBRO
DE 2005
UNIDADE: Escola de Ciência da Informação. Departamento
de Organização e Tratamento da Informação: uma vaga. Área de
conhecimento: Tecnologia e Tratamento da Informação. Forma de
seleção: análise de Curriculum Vitae e entrevista. Data da seleção: até
o 3º (terceiro) dia após o encerramento das inscrições. Prazo de
inscrição: 05 (cinco) dias úteis a contar da data de publicação deste
Edital. Prazo de validade do concurso: 12 (doze) meses.
UNIDADE: Escola de Engenharia. Departamento de Engenharia Eletrônica: uma vaga. Área de conhecimento: Controle Digital.
Forma de seleção: análise de Curriculum Vitae e entrevista. Data da
seleção: será informada no ato da inscrição. Prazo de inscrição: 05
(cinco) dias úteis a contar da data de publicação deste Edital. Prazo
de validade do concurso: 12 (doze) meses.
1.1. As inscrições serão feitas na Secretaria do Setor ou
Departamento a que se destina a vaga, no horário das 09:00 às 12:00
e das 14:30 às 16:00 horas (Escola de Belas Artes) e das 08:00 às
12:00 e das 13:00 às 17:00 horas (Escola de Ciência da Informação e
Escola de Engenharia), de segunda a sexta-feira.
1.2. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos: I) Carteira de Identidade ou outro documento
que comprove ser brasileiro nato ou naturalizado; se estrangeiro,
deverá comprovar ser portador do visto pertinente; II) declaração de
que possui: a) prova de quitação com a justiça eleitoral e prova de
quitação com o serviço militar, quando couber; III) prova de conclusão de curso de 3º grau, ou titulação mais elevada, que proporcione adequada formação para as atividades docentes do Departamento. Tratando-se de grau estrangeiro, deverá ser comprovada a
revalidação ou reconhecimento do respectivo diploma; IV) três exemplares da relação de títulos ou "Curriculum-Vitae", abrangendo: a)
graus, diplomas universitários e certificados de cursos de especialização e de aperfeiçoamento; b) experiência docente; c) experiência
científica, técnica ou artística; d) experiência em administração acadêmica; e) publicações; f) distinções obtidas em reconhecimento de
atividade intelectual relevante; V) comprovação de títulos em uma só
via.
2.0. Cada processo seletivo compreenderá o julgamento de
títulos e a realização de provas, conforme acima especificado.
3.1. Conforme dispõe a medida provisória nº 1554-12/97,
que alterou a Lei nº 8745/93, poderão ser contratados servidores da
administração direta ou indireta da União, Estados, Distrito Federal e
Município, desde que o contratado não ocupe cargo de magistério de
que trata a lei 7596/87 (PUCRCE), observada a compatibilidade de
horários e de cargos.
3.2. Os candidatos que já firmaram contrato administrativo
com base na Lei 8745/93 poderão ser novamente contratados, desde
que já tenham decorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento
do contrato anterior.
4.0. A admissão far-se-á no limite das vagas de cada processo seletivo constante deste edital, em regime de tempo parcial e
segundo a Lei N° 8745 de 09.12.93.
5.0. No ato da inscrição, o candidato receberá cópia deste
edital, da Resolução 15/91 do Conselho Universitário, naquilo que
couber, dos artigos do Regimento Geral da UFMG que dispõem sobre
a admissão de docentes e da Lei 8.745/93. A inscrição implica o
compromisso tácito por parte do candidato de aceitar as condições
estabelecidas para a realização do processo seletivo, fixadas nos aludidos atos, dos quais não poderá ser alegado desconhecimento.
ISSN 1677-7069
Nº Processo: 11561/05-52. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. CNPJ Contratado: 50737766000121. Contratado :
TECHNE ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA.Objeto: Serviços de
manutenção descritos e individualizados nos anexos I e II deste contrato, referentes ao conjunto de programas de computador que compõem o Sistema Agora,de propriedade da TECHNE,doravante denominado simplesmente de SISTEMA. Fundamento Legal: lEI
8666/93, ART.25/CP Vigência: 23/08/2005 a 22/08/2006. Valor Total:
R$90.598,56. Fonte: 112000000 - 2005NE902112. Data de Assinatura: 23/08/2005.
<!ID885169-0>
FAÇO PUBLICO que o Resultado Final do Concurso Público para Professor de Ensino Superior, realizado na Universidade
Federal de Itajubá, é o seguinte:
Classe: Adjunto
Área:ECOSSISTEMA ATMOSFÉRICO
Processo nº 23088.000861/2005-93
1º lugar: MARCELO DE PAULA CORRÊA - Média Final:
9,00
2º lugar: Jaidete Monteiro de Souza - Média Final: 8,26
3º lugar: Elizabeth Silvestre Espinoza - Média Final: 7,61
4º lugar: Helga Gonzaga Martins - Média Final: 7,59
5º lugar: Maria Isabel Vitorino - Média Final: 7,46
(SICON - 09/09/2005) 153045-15224-2005NE900105
<!ID888050-0>
Número do Contrato: 20/2004. Nº Processo: 3718/04-86. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. CNPJ Contratado:
49324221000104. Contratado : FRESENIUS KABI BRASIL LTDA..
Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada por idêntico
período (01 ano). Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência: 16/06/2005 a 15/06/2006. Valor Total: R$23.760,00.
Fonte: 151368966 - 2005NE901657. Data de Assinatura:
16/06/2005.
(SICON - 09/09/2005) 153045-15224-2005NE900105
<!ID888051-0>
LUIZ FERNANDO VALADÃO FLÔRES
Reitor
Em exercício
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2005
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2005
Número do Contrato: 29/2004. Nº Processo: 378/04-13. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. CNPJ Contratado:
41425109000158. Contratado : COMERCIAL F J DE ESTIVAS E
CEREAISLTDA. Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada por idêntico período. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e sua
alterações Vigência: 13/08/2005 a 12/08/2006. Valor Total:
R$12.218,40. Fonte: 151368966 - 2005NE901408. Data de Assinatura: 13/08/2005.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 73/2005
<!ID888056-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de obrasbibliográficas para
atender a UFJF. Total de Itens Licitados: 00341 . Edital: 12/09/2005
de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Coordenadoria de
Suprimentos-Prédio da_Pró-Reitoria de Logística - Campus Universitário - JUIZ DE FORA - MG . Entrega das Propostas: a partir de
12/09/2005 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 05/10/2005 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital encontra-se dispo-nível para download no
site: www.comprasnet.gov.br
WANDERLEY RODRIGUES
Coordenador de Suprimentos
(SIDEC - 09/09/2005) 153061-15228-2005NE900348
RESULTADOS DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2005
<!ID888057-0>
(SICON - 09/09/2005) 153045-15224-2005NE900105
<!ID888052-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2005
Número do Contrato: 44/2004. Nº Processo: 3725/04-41. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. CNPJ Contratado:
58921792000117. Contratado : PLANISA PLANEJAMENTO E ORGANIZACAODE INSTITUICOES DE S. Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada por idêntico período (01 ano). Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçoesVigência: 16/06/2005 a
15/06/2006. Valor Total: R$35.040,00. Fonte: 155368966 2005NE902173. Data de Assinatura: 16/06/2005.
(SICON - 09/09/2005) 153045-15224-2005NE900105
<!ID888053-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2005
Número do Contrato: 64/2004. Nº Processo: 3719/04-49. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. CNPJ Contratado:
56990534000167. Contratado : SCHERING DO BRASIL QUIMICA
EFARMACEUTICA LTDA.. Objeto: A vigência do contrato original
fica prorrogada por idêntico período (01 ano). Fundamento Legal: Lei
8666/93 e suas alteraçõesVigência: 03/09/2005 a 02/09/2006. Valor
Total: R$69.300,00. Fonte: 155368966 - 2005NE901931. Data de
Assinatura: 03/09/2005.
Foram habilitadas as seguintes firmas: ACRE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CONSTRUTORA ERLE-G LTDA,
GTR CONSTRUTORA LTDA e RIBEIRO ALVIM ENG. LTDA e
inabilitada a firma ENGEWAL CONSTRUTORA LTDA por não
atender ao item 3.4.4 do Edital.
(SIDEC - 09/09/2005) 153061-15228-2005NE900348
<!ID888058-0>
A Comissão decide por habilitar as seguintes firmas: ACRE
ENG. CONST. LTDA, CEDRO SUL CONST. LTDA, CONCRETA
NEG. CONST. LTDA, CONSTRUTORA ERLE-G LTDA, CONSTRURAL LTDA, ENGEWAL CONST. LTDA, OP3 ENGENHARIA
LTDA, RIBEIRO ALVIM ENG. LTDA e TERRA ENGENHARIA E
CONST. LTDA e inabilitar a firma GTR CONSTRUTORA LTDA.
MARIA CRISTINA CIAMPI DE MATTOS
Presidente da Comissão
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2005
<!ID888055-0>
Nº Processo: 23069006974200521. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL FLUMINENSE. CNPJ Contratado: 03438229000109.
Contratado : FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DEAPOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio e gerenciamento à organização
e realização de atividades inerentes ao Programa Nacional do Livro
Didático do Ensino Médio -2007-História. Fundamento Legal: Art.24,
Inciso XIII da Lei 8.666/93 e Lei 8958/94 regulamentada pelo Dec.
5205/2004. Vigência: 08/09/2005 a 08/02/2006. Valor Total:
R$855.835,20. Fonte: 112000000 - 2005NE902124. Data de Assinatura: 08/09/2005.
(SICON - 09/09/2005) 153056-15227-2005NE900006
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
<!ID888119-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2005
Nº Processo: 23088001501/05-17. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ITAJUBA. CNPJ Contratado: 00464073000134. Contratado : RADIOBRAS EMPRESA BRASILEIRA DECOMUNICACAO S/A. Objeto: Publicidade legal impressa e/ou eletronica de interessa da CONTRATANTE. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 05/08/2005 a 04/08/2006. Valor Total: R$12.000,00. Fonte:
112000000 - 2005NE900206. Data de Assinatura: 05/08/2005.
(SICON - 09/09/2005) 153030-15249-2005NE900023
ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
(SIDEC - 09/09/2005) 153061-15228-2005NE900348
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2005
<!ID887044-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 24/2005
(SICON - 09/09/2005) 153045-15224-2005NE900105
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2005
<!ID888122-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Material elétrico, telefonia e rede de
informática Total de Itens Licitados: 00062 . Edital: 12/09/2005 de
08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Divisão de Compras/UFLA Campus Universitário - LAVRAS - MG . Entrega das
Propostas: a partir de 12/09/2005 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 22/09/2005 às 08h00 site
www.comprasnet.gov.br
PAULO ANTÔNIO DE CARVALHO
Pregoeiro
Processo n.°: 23072.048007/05-70
Objeto: Permissão Remunerada de Uso da Cantina/Restaurante do
Instituto de Ciências Exatas - ICEx da UFMG.
Recebimento da documentação e propostas: Até às 09:00 (nove) horas
do dia 28 (vinte e oito) de Setembro de 2005, na sala 03 do Departamento de Serviços Gerais, situado a Av. Antônio Carlos, 6.627 Pampulha - CEP 31.270 - 901 - Belo Horizonte/MG.
O Edital poderá ser adquirido através do site: www.ufmg.br/dsg/compras e ao acessar a página eletrônica, o licitante deverá clicar à
esquerda do vídeo, em compras em andamento, clicar no edital de seu
interesse, preencher o formulário e " baixar" o arquivo.
(SIDEC - 09/09/2005) 153032-15251-2005NE900009
ALTAIR DAMÁSIO DIAS
Diretor da Divisão de Compras
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
<!ID887473-0>
FACULDADE DE FARMÁCIA
EDITAL Nº 136, DE 9 DE SETEMBRO DE 2005
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais torna
público que, consoante os prazos abaixo especificados, contados a
partir da publicação deste Edital, serão recebidas as inscrições de
candidatos ao processo seletivo para preenchimento de vagas de professor substituto, a serem lotados nesta Universidade, de acordo com
a seguinte distribuição:
UNIDADE: Escola de Belas Artes. Departamento de Artes
Plásticas: uma vaga. Área de conhecimento: Teórica - Crítica das
Artes Plásticas e Artes Plásticas Moderna e Contemporânea. Forma
de seleção: análise de Curriculum Vitae e entrevista. Data da seleção:
2º (segundo) dia útil após o encerramento das inscrições. Prazo de
inscrição: 05 (cinco) dias úteis a contar da data de publicação deste
Edital. Prazo de validade do concurso: 12 (doze) meses.
<!ID888087-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 89/2005
Nº Processo: 23072000776/03-43 . Objeto: Apoio da Fundep ao projeto de ensino eextensao farmacia universitaria. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso XIII , daLei
8.666/93 . Justificativa: Atender as necessidades da Farmacia Universitaria Declaração de Dispensa em 01/09/2003 . MARIA DO ROSARIO ALVES DE OLIVEIRA . Administradora . Ratificação em
01/09/2003 . PROFA JANE MACIEL ALMEIDA BAPTISTA . Diretora . Valor: R$ 1,00 . Contratada :FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DPESQUISA . Valor: R$ 1,00
(SIDEC - 09/09/2005) 153286-15229-2005NE900122
3
Nº 175, segunda-feira, 12 de setembro de 2005
HOSPITAL DAS CLÍNICAS
<!ID888060-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 496/2005
Nº Processo: 23072000102/05-00. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
MINASGERAIS.
CNPJ
Contratado:
25191867000100. Contratado : DISTRIBUIDORA PAULA E NEVES LTDA. Objeto: Fornecimento parcelado de material medico hospitalar Fundamento Legal: Pregão Eletrônico 12/2005 Vigência:
05/09/2005 a 04/09/2006. Valor Total: R$2.624,40. Fonte: 151000000
- 2005NE908199. Data de Assinatura: 05/09/2005.
(SICON - 09/09/2005) 153261-15229-2005NE909691
<!ID888061-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 497/2005
Nº Processo: 23072000102/05-00. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
MINASGERAIS.
CNPJ
Contratado:
19848316000166. Contratado : BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFMEDICOS E HOSPITALARES LTDA. Objeto: Fornecimento
parcelado de material medico hospitalar Fundamento Legal: Pregão
Eletrônico 12/2005 Vigência: 05/09/2005 a 04/09/2006. Valor Total:
R$28.560,00. Fonte: 151000000 - 2005NE908200. Data de Assinatura: 05/09/2005.
(SICON - 09/09/2005) 153261-15229-2005NE909691
<!ID888062-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 498/2005
Nº Processo: 23072000102/05-00. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
MINASGERAIS.
CNPJ
Contratado:
19961036000160. Contratado : DIFARMIG LTDA. Objeto: Fornecimento parcelado de material medico hospitalar Fundamento Legal:
Pregão Eletrônico 12/2005 Vigência: 05/09/2005 a 04/09/2006. Valor
Total: R$36.900,00. Fonte: 151000000 - 2005NE908201. Data de
Assinatura: 05/09/2005.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 505/2005
<!ID888068-0>
Nº Processo: 23072000102/05-00. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
MINASGERAIS.
CNPJ
Contratado:
23836281000112. Contratado : PROCIMED HOSPITALAR E CIENTIFICALTDA. Objeto: Fornecimento parcelado de material medico
hospitalar Fundamento Legal: Pregão Eletrônico 12/2005 Vigência:
05/09/2005 a 04/09/2006. Valor Total: R$12.240,00. Fonte:
151000000 - 2005NE908202. Data de Assinatura: 05/09/2005.
(SICON - 09/09/2005) 153261-15229-2005NE909691
(SICON - 09/09/2005) 153261-15229-2005NE909691
EXTRATO DE CONTRATO Nº 506/2005
<!ID888069-0>
Nº Processo: 23072000102/05-00. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
MINASGERAIS.
CNPJ
Contratado:
86566783000190. Contratado : OSCAR LEOCADIO LOURENCO.
Objeto: Fornecimento parcelado de material medico hospitalar Fundamento Legal: Pregão Eletrônico 12/2005 Vigência: 05/09/2005 a
04/09/2006. Valor Total: R$16.904,50. Fonte: 151000000 2005NE908210. Data de Assinatura: 05/09/2005.
(SICON - 09/09/2005) 153261-15229-2005NE909691
(SICON - 09/09/2005) 153261-15229-2005NE909691
Nº Processo: 23072000102/05-00. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
MINASGERAIS.
CNPJ
Contratado:
49324221000104. Contratado : FRESENIUS KABI BRASIL LTDA..
Objeto: Fornecimento parcelado de material medico hospitalar Fundamento Legal: Pregão Eletrônico 12/2005 Vigência: 05/09/2005 a
04/09/2006. Valor Total: R$337.500,00. Fonte: 151000000 2005NE908204. Data de Assinatura: 05/09/2005.
(SICON - 09/09/2005) 153261-15229-2005NE909691
(SICON - 09/09/2005) 153261-15229-2005NE909691
<!ID888080-0>
Nº Processo: 23072000102/05-00. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
MINASGERAIS.
CNPJ
Contratado:
52202744000192. Contratado : NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDAObjeto: Fornecimento parcelado de material medico
hospitalar Fundamento Legal: Pregão Eletrônico 12/2005 Vigência:
05/09/2005 a 04/09/2006. Valor Total: R$460,52. Fonte: 151000000 2005NE908221. Data de Assinatura: 05/09/2005.
(SICON - 09/09/2005) 153261-15229-2005NE909691
EXTRATO DE CONTRATO Nº 509/2005
<!ID888081-0>
Nº Processo: 23072000102/05-00. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
MINASGERAIS.
CNPJ
Contratado:
05944604000100. Contratado : EDWARDS LIFESCIENCES COMERCIO EINDUSTRIA DE PRODUTOS M. Objeto: Fornecimento
parcelado de material medico hospitalar Fundamento Legal: Pregão
Eletrônico 12/2005 Vigência: 05/09/2005 a 04/09/2006. Valor Total:
R$32.140,00. Fonte: 151000000 - 2005NE908222. Data de Assinatura: 05/09/2005.
(SICON - 09/09/2005) 153261-15229-2005NE909691
(SICON - 09/09/2005) 153261-15229-2005NE909691
EXTRATO DE CONTRATO Nº 510/2005
<!ID888082-0>
Nº Processo: 23072000102/05-00. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
MINASGERAIS.
CNPJ
Contratado:
31673254000102. Contratado : LABORATORIOS B BRAUN SA.
Objeto: Fornecimento parcelado de material medico hospitalar Fundamento Legal: Pregão Eletrônico 12/2005 Vigência: 05/09/2005 a
04/09/2006. Valor Total: R$383.530,00. Fonte: 151000000 2005NE908206. Data de Assinatura: 05/09/2005.
Nº Processo: 23072000102/05-00. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
MINASGERAIS.
CNPJ
Contratado:
02794555000188. Contratado : COLOPLAST DO BRASIL LTDA..
Objeto: Fornecimento parcelado de material medico hospitalar Fundamento Legal: Pregão Eletrônico 12/2005 Vigência: 05/09/2005 a
04/09/2006. Valor Total: R$3.334,10. Fonte: 151000000 2005NE908214. Data de Assinatura: 05/09/2005.
(SICON - 09/09/2005) 153261-15229-2005NE909691
(SICON - 09/09/2005) 153261-15229-2005NE909691
<!ID888075-0>
<!ID888066-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 503/2005
Nº Processo: 23072000102/05-00. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
MINASGERAIS.
CNPJ
Contratado:
00267908000166. Contratado : HAND SHOP SUPRIMENTOS MEDICOS ETERAPEUTICOS LTDA. Objeto: Fornecimento parcelado
de material medico hospitalar Fundamento Legal: Pregão Eletrônico
12/2005 Vigência: 05/09/2005 a 04/09/2006. Valor Total:
R$21.890,00. Fonte: 151000000 - 2005NE908207. Data de Assinatura: 05/09/2005.
(SICON - 09/09/2005) 153261-15229-2005NE909691
EXTRATO DE CONTRATO Nº 518/2005
Nº Processo: 23072000102/05-00. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
MINASGERAIS.
CNPJ
Contratado:
94304672000134. Contratado : POMP PRODUTOS HOSPITALARES ESEGURANCA DO TRABALHO LTDA. Objeto: Fornecimento parcelado de material medico hospitalar Fundamento Legal: Pregão
Eletrônico 12/2005 Vigência: 05/09/2005 a 04/09/2006. Valor Total:
R$37.152,00. Fonte: 151000000 - 2005NE908223. Data de Assinatura: 05/09/2005.
(SICON - 09/09/2005) 153261-15229-2005NE909691
<!ID888083-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 535/2005
Nº Processo: 23072000088/05-72. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
MINASGERAIS.
CNPJ
Contratado:
03842493000103. Contratado : TECNO SYSTEM SOLUCOES TECNOLOGICASLTDA. Objeto: Prestação de serviço de manutenção
preventiva e corretiva em catracas TOPDATA MODELO INNER
PLUS. Fundamento Legal: Lei 8666/93, art. 25 Inciso I. Vigência:
09/09/2005 a 08/09/2006. Valor Total: R$3.990,00. Fonte: 151000000
- 2005NE908384. Data de Assinatura: 09/09/2005.
(SICON - 09/09/2005) 153261-15229-2005NE909691
<!ID888076-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 504/2005
EXTRATO DE CONTRATO Nº 511/2005
Nº Processo: 23072000102/05-00. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
MINASGERAIS.
CNPJ
Contratado:
54516661000101. Contratado : JOHNSON & JOHNSON PRODUTOSPROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Fornecimento parcelado de
material medico hospitalar Fundamento Legal: Pregão Eletrônico
12/2005 Vigência: 05/09/2005 a 04/09/2006. Valor Total:
R$116.153,28. Fonte: 151000000 - 2005NE908215. Data de Assinatura: 05/09/2005.
(SICON - 09/09/2005) 153261-15229-2005NE909691
<!ID888067-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 517/2005
Nº Processo: 23072000102/05-00. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
MINASGERAIS.
CNPJ
Contratado:
01513946000114. Contratado : BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL
LTDA. Objeto: Fornecimento parcelado de material medico hospitalar
Fundamento Legal: Pregão Eletrônico 12/2005 Vigência: 05/09/2005
a 04/09/2006. Valor Total: R$4.290,00. Fonte: 151000000 2005NE908213. Data de Assinatura: 05/09/2005.
<!ID888074-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 502/2005
EXTRATO DE CONTRATO Nº 516/2005
(SICON - 09/09/2005) 153261-15229-2005NE909691
(SICON - 09/09/2005) 153261-15229-2005NE909691
<!ID888065-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 515/2005
Nº Processo: 23072000102/05-00. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
MINASGERAIS.
CNPJ
Contratado:
02769002000175. Contratado : EUROMED COMERCIO E IMPORTACAO LTDAObjeto: Fornecimento parcelado de material medico
hospitalar Fundamento Legal: Pregão Eletrônico 12/2005 Vigência:
05/09/2005 a 04/09/2006. Valor Total: R$590,40. Fonte: 151000000 2005NE908220. Data de Assinatura: 05/09/2005.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 508/2005
Nº Processo: 23072000102/05-00. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
MINASGERAIS.
CNPJ
Contratado:
02662841000190. Contratado : MASTERMED COMERCIAL LTDA
ME. Objeto: Fornecimento parcelado de material medico hospitalar
Fundamento Legal: Pregão Eletrônico 12/2005 Vigência: 05/09/2005
a 04/09/2006. Valor Total: R$40.727,18. Fonte: 151000000 2005NE908212. Data de Assinatura: 04/09/2005.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 514/2005
Nº Processo: 23072000102/05-00. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
MINASGERAIS.
CNPJ
Contratado:
02881877000164. Contratado : INTERCONTINENTAL MEDICAL,IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Fornecimento parcelado de material medico hospitalar Fundamento Legal: Pregão
Eletrônico 12/2005 Vigência: 05/09/2005 a 04/09/2006. Valor Total:
R$855,00. Fonte: 151000000 - 2005NE908219. Data de Assinatura:
05/09/2005.
<!ID888079-0>
Nº Processo: 23072000102/05-00. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
MINASGERAIS.
CNPJ
Contratado:
54446810000103. Contratado : SPECTRUN BIO ENGENHARIA
MEDICAHOSPITALAR LTDA. Objeto: Fornecimento parcelado de
material medico hospitalar Fundamento Legal: Pregão Eletrônico
12/2005 Vigência: 05/09/2005 a 04/09/2006. Valor Total:
R$59.000,00. Fonte: 151000000 - 2005NE908211. Data de Assinatura: 05/09/2005.
<!ID888073-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 501/2005
<!ID888078-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 507/2005
<!ID888071-0>
(SICON - 09/09/2005) 153261-15229-2005NE909691
<!ID888064-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 513/2005
Nº Processo: 23072000102/05-00. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
MINASGERAIS.
CNPJ
Contratado:
64373871000133. Contratado : ALEXANDRE MAGNO DE OLIVEIRA SANTOSObjeto: Fornecimento parcelado de material medico
hospitalar Fundamento Legal: Pregão Eletrõnico 12/2005 Vigência:
05/09/2005 a 04/09/2006. Valor Total: R$14.456,30. Fonte:
151000000 - 2005NE908218. Data de Assinatura: 05/09/2005.
<!ID888072-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 499/2005
<!ID888077-0>
31
Nº Processo: 23072000102/05-00. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
MINASGERAIS.
CNPJ
Contratado:
65333577000160. Contratado : MINAS MEDICAL LTDA. Objeto:
Fornecimento parcelado de material medico hospitalar Fundamento
Legal: Pregão Eletrônico 12/2005 Vigência: 05/09/2005 a 04/09/2006.
Valor Total: R$624.460,00. Fonte: 151000000 - 2005NE908209. Data
de Assinatura: 05/09/2005.
(SICON - 09/09/2005) 153261-15229-2005NE909691
<!ID888063-0>
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CONTRATO Nº 512/2005
<!ID888059-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2005
Nº Processo: 23072000102/05-00. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
MINASGERAIS.
CNPJ
Contratado:
47869078000100. Contratado : DIPROMED COMERCIO E IMPORTACAOLTDA. Objeto: Fornecimento parcelado de material medico
hospitalar Fundamento Legal: Pregão Eletrônico 12/2005 Vigência:
05/09/2005 a 04/09/2006. Valor Total: R$3.240,00. Fonte: 151000000
- 2005NE908208. Data de Assinatura: 05/09/2005.
Nº Processo: 23072000102/05-00. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
MINASGERAIS.
CNPJ
Contratado:
02357251000404. Contratado : LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOSE ARTIGOS MEDICOS E. Objeto: Fornecimento parcelado de material medico hospitalar Fundamento Legal: Pregão Eletrônico 12/2005 Vigência: 05/09/2005 a 04/09/2006. Valor Total:
R$109.160,00. Fonte: 151000000 - 2005NE908216. Data de Assinatura: 05/09/2005.
Número do Contrato: 464/2005. Nº Processo: 23072028278/04-73.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINASGERAIS.
CNPJ Contratado: 47869078000453. Contratado : DIPROMED COMERCIO E IMPORTACAOLTDA. Objeto: Alteração no sistema do
SIASG do CNPJ/MF da filial para a sede, onde é o local de faturamento, conform documentacao anexa ao processo Fundamento
Legal: Pregão Eletrônico 64/2004 Data de Assinatura: 08/09/2005.
(SICON - 09/09/2005) 153261-15229-2005NE909691
(SICON - 09/09/2005) 153261-15229-2005NE909691
(SICON - 09/09/2005) 153261-15229-2005NE909691
32
<!ID888070-0>
3
Nº 175, segunda-feira, 12 de setembro de 2005
Especialização em Química Ambiental". (Ref. Dispensa Sidec nº
1075/05). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Valor: R$66.600,00. Vigência: 12/09/2005 a 30/07/2006. Foro: Justiça
Federal Belém - Pa.
Assinaturas: Marlene Rodrigues Medeiros Freitas, pela Contratante, e
Geraldo Narciso da Rocha Filho, pela Contratada.
Processo: 21554/2005. Contratante: Universidade Federal do Pará.
Contratada: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa.
Objeto: Prestação de serviços de apoio na execução do "I Curso de
Especialização em Microbiologia|". (Ref. Dispensa Sidec nº 1074/05).
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Valor:
R$95.700,00. Vigência: 12/09/2005 a 30/09/2006. Foro: Justiça Federal Belém - Pa.
Assinaturas: Marlene Rodrigues Medeiros Freitas, pela Contratante, e
Geraldo Narciso da Rocha Filho, pela Contratada.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2005
Número do Contrato: 507/2003. Nº Processo: 23072.019484/0393.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINASGERAIS.
CNPJ Contratado: 19383751000162. Contratado : SEU SERVICOS
DE ENFERMAGEM DEURGENCIA LTDA. Objeto: Repactuação
anual prevista na Cláusula Terceira do contrato, prorrogação da vigência a partir de 09 de setembro de 2005 até 08 de setembro do
exercício orçamentário de 2006 e alteração do Parágrafo Quarto da
Cláusula Segunda do contrato original para: A administração indica
na forma do art. 67, da Lei 8.666/93, como gestor do contrato Carla
Maria Lopes da Silva - Coordenadora Administrativa Serviços Gerais.
Fundamento Legal: artigo 23, inciso II da Lei 8.666/93. Vigência:
09/09/2005 a 08/09/2006. Valor Total: R$41.597,99. Fonte:
151000000 - 2005NE907110. Data de Assinatura: 06/09/2005.
<!ID888084-0>
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 29/08/2005 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Aquisição parcelada (de janeiro a dezembro de 2006) de dietas
enterais, módulos e fórmulas lácteas. Novo Edital: 12/09/2005 das
08h00 às 13h00 . Endereço: Av. Alfredo Balena, 110 - 1 andar Seção de Licitação e Compras Sta. Efigenia - BELO HORIZONTE MG. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2005 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/09/2005, às
13h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RICARDO CASTANHEIRA PIMENTA
FIGUEIREDO
Diretor-Geral
(SIDEC - 09/09/2005) 153261-15229-2005NE909691
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO FÍSICO E
OBRAS
<!ID888085-0>
FRANCISCO DINIZ ALVES
Diretor
Processo: 22312/2005. Partes: Faculdade de Imperatriz através da
Associação Região Tocantina de Educação e Cultura S/C Ltda e
Universidade Federal do Pará., com interveniência da Fundação de
Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Objeto: Terceiro Termo
Aditivo ao Convênio original publicado no DOU de 30/04/2003
(Proc. 04293/2004), objetivando a prorrogação do prazo de vigência e
o remanejamento financeiro de R$ 600,00 da rubrica - Bolsa de
Extensão para a rubrica Serviços de Terceiros - Pessoa Física. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações e Lei nº 8.958/94
Foro: Justiça Federal Belém - Pa.
Assinaturas: Dorlice Souza Andrade, pela Facimp, Antônio Leite Andrade, pela Associação Região Tocantina, Marlene Rodrigues Medeiros Freitas, pela UFPA, e Geraldo Narciso da Rocha Filho, pela
Fadesp.
Processo: 21410/2005. Contratante: Universidade Federal do Pará.
Contratada: Fundação Apolônio Salles de Desenvolvimento Educacional. Objeto: Quarto termo aditivo ao contrato publicado no DOU
de 29/01/2003 (Proc. 06267/2002), que reajusta a Cláusula Quarta, a
qual trata do pagamento, de acordo com a variação do IPC da FIPE,
passando o valor mensal do contrato para R$ 2.400,00 em
01/09/2005. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Foro: Justiça Federal Belém - Pa.
Assinaturas: Alex Bolonha Fiúza de Mello, pela Contratante, e Antônio Faustino Cavalcanti de Albuquerque Neto, pela Contratada.
Número do Contrato: 49/2004. Nº Processo: 23072035644/04-50.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINASGERAIS.
CNPJ Contratado: 18720938000141. Contratado : FUNDACAO DE
DESENVOLVIMENTO DAPESQUISA. Objeto: Prorrogação do
Contrato 0049/2004, no periodo de 17/06/2005 a 17/12/2005 Fundamento Legal: Leis Federais 8666/93 e 8958/94 e caput da clausula
oitava do Contrato Vigência: 17/06/2005 a 17/12/2005. Valor Total:
R$15.000,00. Fonte: 112513407 - 2004NE900080. Data de Assinatura: 17/06/2005.
(SICON - 09/09/2005) 153254-15229-2005NE900094
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
<!ID886548-0>
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
<!ID886490-0>
Processo: 21556/2005. Contratante: Universidade Federal do Pará.
Contratada: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa.
Objeto: Prestação de serviços de apoio na execução do "I Curso de
<!ID888094-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2005
Nº Processo: 23077023295200517. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDEDO NORTE. CNPJ Contratado:
00464073000134. Contratado : RADIOBRAS EMPRESA BRASILEIRA DECOMUNICACAO S/A. Objeto: O presente Contrato tem
como objetivo adistribuição pela CONTRATADA da publicidade le
gal impressa e ou eletrônica da CONTRATANTE, deacordo com
Decreto nº 4.799 de 04 de agosto de 2003. Fundamento Legal: LEI
8.666/93 Vigência: 19/08/2005 a 19/08/2006. Valor Total:
R$100.000,00. Fonte: 112000000 - 2005NE902512. Data de Assinatura: 19/08/2005.
(SICON - 09/09/2005) 153103-15234-2005NE900051
<!ID888092-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90096/2005
(SIDEC - 09/09/2005)
(SIDEC - 09/09/2005) 153103-15234-2005NE900446
<!ID888088-0>
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2005
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2005
<!ID888093-0>
Objeto: Construção do prédio de dois pavimentos com salas de aula,
laboratorios e banheiros no Campus I de MArabá-Pà. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 12/09/2005 de 09h00 às 15h00 . Endereço:
Rua Augusto Correa, n̈ 1 Guamá - BELEM - PA . Entrega das
Propostas: 27/09/2005 às 10h00 . Informações Gerais: PReço do
edital-R$5,00(cinco reias).
ALEX BOLONHA FIUZA DE MELO
Reitor
(SIDEC - 09/09/2005)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 41/2005
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2005
Número do Contrato: 39/2005. Nº Processo: 23077006333200502.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO
NORTE. CNPJ Contratado: 35276005000126. Contratado : ENE EMPRESA DE ENGENHARIA ECONSTRUCOES LTDA. Objeto: O
presente Termo Aditivo tem como obje to prorrogar o prazo de
vigência do Contrato edar continuidade aos serviços de Reforma do
Hospital de Pediatria pela CONTRATADA. Fundamento Legal: LEI
8.666/93 Vigência: 02/09/2005 a 07/12/2005. Data de Assinatura:
02/09/2005.
(SICON - 09/09/2005) 153103-15234-2005NE900051
<!ID888095-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2005
<!ID888090-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição com entrega única de insumos
em geral, para manutenção do complexo hospitalar, destinados ao
Estoque da Manutenção do Hospital de Clínicas da UFPR. Total de
Itens Licitados: 00022 . Edital: 12/09/2005 de 08h00 às 17h00 .
Endereço: Rua Agostinho de Leão Junior, 62 ou site: www.comprasnet.gov.br Alto da Glória - CURITIBA - PR . Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2005 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 26/09/2005 às 14h30 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Preço do Edital R$
15,00.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23076.016554/2004-82. / Convênio n.º 033/2005- UFPE,
firmado em 13.01.05, entre a Universidade Federal de Pernambuco UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS, CNPJ: 33.000.167/0001-01 e a Fundação de Apoio a
Pesquisa e Extensão - FAPEX, CNPJ: 14.645.152/0001-91. / Objeto:
Gestão e tratamento de resíduos líquidos gerados na cadeia produtiva
do Petróleo. / Valor: R$ 136.168,68. / Signatários: UFPE: Prof. Gilson Edmar Gonçalves e Silva - Vice-Reitor; PETROBRÁS/CENPES:
Sr. Carlos Tadeu da Costa Fraga - Gerente Executivo; FAPEX: Sr.
José Bernardo Cordeiro Filho - Superintendente.
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO NORTE
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo p/
atender ao SECOM Total de Itens Licitados: 00043 . Edital:
12/09/2005 de 08h00 às 14h00 . Endereço: Rua Augusto Corrêa nº1
Guamá - BELEM - PA . Entrega das Propostas: a partir de
12/09/2005 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 23/09/2005 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
<!ID888089-0>
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2005
(SICON - 09/09/2005) 153115-15236-2005NE000024
Nº Processo: 23077038245200534 . Objeto: Cessão de uso de imóveis objetivando a mantença e funcionamento das Secretarias Municipais de Saúde e Educação da Cidade de Santo Antônio / RN.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24 ,
Caput , da Lei8.666/93 . Justificativa: Cessão de uso com fundamento
no Art. 18 da Lei 9636/98. Declaração de Dispensa em 09/09/2005 .
LUIZ PEDRO DE ARAÚJO . Pró-reitor de Administração da UFRN
. Ratificação em 09/09/2005 . NILSEN CARVALHO FERNANDES
DE OLIVEIRA FILHO . Vice-Reitor da UFRN . Valor: R$ 60.000,00
. Contratada :PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANTONIO .
Valor: R$ 60.000,00
(SIDEC - 09/09/2005) 153267-15229-2005NE900075
<!ID888086-0>
Nº Processo: 041498/2005-12. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DEJANEIRO. CNPJ Contratado: 34028316000294.
Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS ETELEGRAFOS. Objeto: Contratação EBCT para prestação de serviços de
postagem, embalagem, SEED, SEDEX, correspondencia nacionais e
internacionais Fundamento Legal: Lei 8666 artº24 Inciso VIII Vigência: 01/08/2005 a 07/08/2010. Valor Total: R$197.000,00. Fonte:
112000000 - 2005NE900658. Data de Assinatura: 01/08/2005.
<!ID886489-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2005
Objeto: Construção de depósito de resíduos sólidos do Hospital das
Clínicas da UFMG. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
12/09/2005 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Av.
Presidente Antônio Carlos, 6627 Pampulha - BELO HORIZONTE MG . Entrega das Propostas: 28/09/2005 às 09h30 . Informações
Gerais: Apenas o arquivo obtido através do download do Comprasnet
ou através decópia fornecida em disquete pelo DPFO espelhama íntegra do instrumento convocatório. Demais informação, mesma que
obtidas na página do Comprasnet, podem apresentar incorreções. Desta forma, não serão admitidas qualquer alegações posteriores relativas
à falhas de qualquer naturezana elaboração das propostas com base
em outrasinformações não constantes no instrumento convocatório
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2005
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
(SICON - 09/09/2005) 153261-15229-2005NE909691
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 33/2005
<!ID888099-0>
PAULO SERGIO LOPES DOS SANTOS
Pregoeiro
Número do Contrato: 124/2004. Nº Processo: 23077020056200424.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO
NORTE. CNPJ Contratado: 35276005000126. Contratado : ENE EMPRESA DE ENGENHARIA ECONSTRUCOES LTDA. Objeto: O
presente Termo Aditivo tem como obje to prorrogar o prazo de
vigência do contrato eacrescer ao valor do Contrato nº 124/2004,
serviços extras e excedentes, dando continuidade aReforma do Bloco
1 Produção de Liquidos do NU PLAM Fundamento Legal: LEI
8.666/93 Vigência: 08/07/2005 a 07/09/2005. Valor Total:
R$53.996,41. Fonte: 250154002 - 2005NE902749. Data de Assinatura: 08/07/2005.
(SICON - 09/09/2005) 153103-15234-2005NE900051
(SIDEC - 09/09/2005) 153808-15232-2005NE900006
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E FINANÇAS
<!ID888091-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8764/2005
Nº Processo: 48133/05-59 . Objeto: Aparelhos e equipamentos, utensílios médicos, odontológicos, materiais e hospitalares Total de Itens
Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Artigo 24 ,inciso XXI ,da
Lei8.666/93 . Justificativa: Conv. 035/2004 FA protocolo 4657 Declaração de Dispensa em 06/09/2005 . CONCEIÇÃO ABADIA
MENDONÇA . Chefe da Unidade de Orçamento e Finanças . Ratificação em 06/09/2005 . ZAKI AKEL SOBRINHO . Pro-reitor de
Planejamento . Valor: R$ 12.109,66 . Contratada :STANFORD RESEARCH SYSTEMS, INC . Valor: R$ 12.109,66
(SIDEC - 09/09/2005) 153079-15232-2005NE900057
<!ID888096-0>
AVISO
PREGÃO Nº 56/2005
Comunicamos a reabertura de prazo da licitaçãosupracitada,
publicada no D.O. de 02/09/2005 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliário em geral. Novo Edital: 12/09/2005 das 08h00 às
11h30 e d13h30 às 17h30 . Endereço: Avenida Salgado Filho, 3000,
Campus Universitário Lagoa Nova - NATAL - RN Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2005 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/09/2005, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
RICARDO FERNANDO E SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 09/09/2005) 153103-15234-2005NE900446
3
Nº 175, segunda-feira, 12 de setembro de 2005
<!ID888098-0>
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 22/2005
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2005
Nº Processo: 23080022281200527 . Objeto: Prestação de serviços de
processamento de dados, consubstanciado na disponibilização a Contratante, de uma porta de conexão com a rede SERPRO, para acesso
ao SIAFI Operacional, onde será conectado o circuito da Contratante.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 ,
inciso II ,da Lei8.666/93 . Justificativa: Disposto no Artigo 25, inciso
IIda Lei 8.666/93 Declaração de Inexigibilidade em 08/09/2005 .
WALTER BACKES . Procurador Federal/UFSC . Ratificação em
09/09/2005 . MÁRIO KOBUS . Pró-Reitor de Orçamento,Administração e Finanças . Valor: R$ 13.812,00 . Contratada :SERVICO
FEDERAL DE PROCESSAMENTDE DADOS (SERPRO) . Valor:
R$ 13.812,00
Nº Processo: 23078200664/02-22. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDEDO SUL. CNPJ Contratado:
01967260000101. Contratado : AMS - ARQUITETURA E CONSTRUCOESLTDA. Objeto: Execução dos Serviços de Pavimentação do Estacionamento junto ao Instituto de Geociências da UFRGS.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 21/09/2005 a 10/10/2005.
Valor Total: R$21.166,90. Fonte: 112000000 - 2005NE904548. Data
de Assinatura: 31/08/2005.
(SICON - 09/09/2005) 153114-15235-2005NE900063
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO
<!ID888097-0>
(SIDEC - 09/09/2005) 153163-15237-2005NE901556
(SIDEC - 09/09/2005) 153114-15235-2005NE900063
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SANTA CATARINA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
<!ID888121-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 26/2005
<!ID888106-0>
Nº Processo: 23083006304200526 . Objeto: Participação no curso de
I Encontro Na-cional p/Secretárias e Assessores da Administratção
Pública. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
25 , inciso II ,da Lei8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 09/09/2005 . CESAR ANTONIO DA SILVA . Diretor da Divisão de Material . Ratificação em
09/09/2005 . EDUARDO MENDES CALLADO . Decano de Assuntos Financeiros . Valor: R$ 1.280,00 . Contratada :ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO TREINAMENTO LTDA - ME . Valor: R$ 1.280,00
(SIDEC - 09/09/2005) 153166-15240-2005NE900001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2005
Nº Processo: 23089000584/05-17. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SAO PAULO.CNPJ Contratado: 59126045000150.
Contratado : VIACAO SANTO IGNACIO LTDA. Objeto: Fretamento de veículo para transporte de alunos e docentes da UNIFESP,
para o Hopsitalde Vila Maria Fundamento Legal: Lei 8666/93, Artigo
45, inci-so I Vigência: 18/07/2005 a 17/07/2006. Valor Total:
R$68.444,00. Fonte: 112000000 - 2005NE901426. Data de Assinatura: 18/07/2005.
33
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO
DECANATO DE ASSUNTOS FINANCEIROS
<!ID888101-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2005
Nº Processo: 23078026589/05-92 . Objeto: Aquisição de Centrífuga
refrigerada de mesa. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 24 ,inciso XXI ,da Lei8.666/93 . Justificativa: Bens
destinados e indispensaveis a execução e desenvolvimento de Projeto,
apro-va do pelo Exame de Nº0781/2005_da PG. Declaração de Dispensa em 09/09/2005 . PROF.ADRIANE BELLO KLEIN. . Coordenador do Projeto. . Ratificação em 09/09/2005 . PROF.MARIA
APARECIDA G. DE SOUZA. . Pró-Reitora de Planejamento e Administração. . Valor: R$ 17.520,00 . Contratada :Jouan Thermo Electron Corporation. Valor: R$ 17.520,00
ISSN 1677-7069
Ministério da Fazenda
.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO ACRE
(SICON - 09/09/2005) 153031-15250-2005NE900081
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 3/2005
<!ID887982-0>
<!ID888120-0>
<!ID888102-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2005
Número do Contrato: 354/2005. Nº Processo: 23080004345/05-16. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTACATARINA. CNPJ
Contratado: 03406466000180. Contratado : MASTER INK - INDUSTRIA, COMERCIO ESERVICOS LTDA - EPP. Objeto: Alteração ao valor do contrato. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Valor Total: R$8.554,00.
Fonte: 151000000 - 2005NE903371. Data de Assinatura: 29/08/2005.
(SICON - 09/09/2005) 153163-15237-2005NE000028
<!ID888103-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2005
Número do Contrato: 358/2005. Nº Processo: 23080004345/05-16.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTACATARINA.
CNPJ Contratado: 05832008000138. Contratado : M.A. BENKO. Objeto: Alteração ao valor do contrato. Fundamento Legal: Lei 8666/93.
Valor Total: R$4.258,30. Fonte: 151000000 - 2005NE903136. Data
de Assinatura: 29/08/2005.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 851/2005
Nº Processo: 23089000267/05-92 . Objeto: Aquisição de fita dat Total
de Itens Licitados: 00008 . Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso IV
,da Lei8.666/93 . Justificativa: Atendimento emergencial falta fita
para fazer os backups. Declaração de Dispensa em 09/09/2005 .
PROFA.DRA. LUCILA AMARAL CARNEIRO VIANNA . Ordenadora de Despesas . Ratificação em 09/09/2005 . PROF.DR. ULYSSES FAGUNDES NETO . Reitor . Valor: R$ 6.651,50 . Contratada
:L.R. MULTIMIDIA COMERCIAL LTDA . Valor: R$ 1.413,00 .
Contratada :FORMULA COMERCIAL LTDA . Valor: R$ 4.100,00 .
Contratada :HELIO MASASHI SAITO & CIA LTDA . Valor: R$
190,00 . Contratada :UDIPEL DISTRIBUIDORA DE PAPEL LTD.
Valor: R$ 948,50
(SIDEC - 09/09/2005) 153031-15250-2005NE900081
A Gerente Regional de Adminstração do Ministério da Fazenda no Acre, faz saber que nos termos da Lei n o- 10.520, de
17/02/2002, que foi julgado o Pregão n o- 03/2005 da GRa/AC, com o
seguinte resultado. Empresas vencedoras: SGE - Comércio e Representação - CNPJ 00813455/0001-26; MG - Systems Consultoria e
Sistemas Ltda- CNPJ 00664388/0001-25; Entrelinhas Sulbel Gráfica
e Editora Ltda-CNPJ 04858889/0001-01, Portal Jurídico - CNPJ
06182788/0001/80 e Livraria Jurídica Dois Irmãos - CNPJ
00916792/0001-49.
ANDREIA MARIA COSTA SANTOS
Gerente Regional
(SIDEC - 09/09/2005) 170344-00001-2005NE900004
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO CEARÁ
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
<!ID888137-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2005
(SICON - 09/09/2005) 153163-15237-2005NE000028
<!ID888104-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2005
Número do Contrato: 370/2005. Nº Processo: 23080004345/05-16.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTACATARINA.
CNPJ Contratado: 00147109000156. Contratado : AQUINPEL SUPRIMENTOS PARAINFORMATICA E ESCRITORIO E RE. Objeto:
Alteração ao valor do contrato. Fundamento Legal: Lei 8666/93.
Valor Total: R$14.991,90. Fonte: 151000000 - 2005NE903327. Data
de Assinatura: 29/08/2005.
Nº Processo: 23117007322/05-91. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLANDIACNPJ Contratado: 06102947000190.
Contratado : SOUZA LIMA & VIEIRA INFORMATICALTDA.. Objeto: Aquisição mat. permanente processamento de dados. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 06/09/2005 a 16/09/2006. Valor
Total: R$21.516,96. Fonte: 112000000 - 2005NE901499 Fonte:
100512878 - 2005NE901500 Fonte: 281509420 - 2005NE901501.
Data de Assinatura: 06/09/2005.
(SICON - 09/09/2005) 154043-15260-2005NE900011
(SICON - 09/09/2005) 153163-15237-2005NE000028
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 89/2005
<!ID888105-0>
Empresas vencedoras da licitação: Compasso Comercial Ltda.,Incoserv Indústria Comércio e Serviços Ltda.; Cofipel Comércio
Atacadista Ltda.
JÚLIO F.B. DE OLIVEIRA
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 58/2005
<!ID888138-0>
O pregoeiro da Universidade Federal de Uberlândia faz saber
a quem possa interessar que as empresas vencedoras foram: DANDERA IND E COM IMP EEXP LTDA Item: 06;TONELLI RESENDE COM DIST LTDA:Itens 01, 02, 03, 04, 05, 07 e 08.
JOSÉ DIVINO DA SILVA
(SIDEC - 09/09/2005) 154043-15260-2005NE900011
(SIDEC - 09/09/2005) 153163-15237-2005NE900984
<!ID886979-0>
PRÓ-REITORIA DE ORÇAMENTO,
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
<!ID888100-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2005
Nº Processo: 23080023075200534 . Objeto: Gerenciamento do Projeto "Curso de Formação em Defesa Civil - Construindo Comunidades mais Seguras - Segunda Edição. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso XIII , daLei 8.666/93
. Justificativa: Parecer n. 147/WB/PG/05 - Lei 8.666/93, art. 24,
inciso XIII. Declaração de Dispensa em 08/09/2005 . WALTER BACKES . Procurador Federal - UFSC . Ratificação em 09/09/2005 .
MARIO KOBUS . Pró-Reitor de Orçamento, Administração e Finanças - UFSC . Valor: R$ 492.402,00 . Contratada :FUNDACAO
DE ENSINO E ENGENHARIA DSANTA CATARINA . Valor: R$
492.402,00
(SIDEC - 09/09/2005) 153163-15237-2005NE901556
EDITAL DE 8 DE SETEMBRO DE 2005
O Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de
suas atribuições e conforme artigo 24 da Resolução nº 01/2002 do
Conselho Diretor, e ainda nos termos do Edital nº 19/2005, publicado
em 11 de agosto de 2005, página 32 da seção 3 do D.O.U., homologa
e torna público o resultado do Processo Seletivo Simplificado, realizado pela Faculdade de Computação, da Universidade Federal de
Uberlândia na seguinte área:
Homologação nº 42
Faculdade de Computação
Área: Arquitetura e Organização de Computadores
Nº de vagas: 01
Candidatos aprovados: 1º Lugar: Ronaldo Castro de Oliveira;
2º Lugar: Walteno Martins Parreira Júnior; 3º Lugar: Daniel Antônio
Furtado; 4º Lugar: Marcos Alberto Lopes da Silva; 5º Lugar: Eliane
Teresa Borela.
ARQUIMEDES DIÓGENES CILONI
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 1/2005
<!ID887975-0>
o-
N Processo: 10380006539200511 . Objeto: Aquisição e aplicação de
peças por representante exclusivo em Fortaleza/CE no veículo toyota,
placa HXA 4641, pertencente a Procuradoria da Fazenda Nacional.
Total de Itens Licitados: 00005 . Fundamento Legal: Artigo 25 ,
Caput , da Lei8.666/93 . Justificativa: Manutenção corretiva do veículoToyota, placa HXA 4641 pertencente a Procuradoria da Fazenda
Nacional no Ceará. Declaração de Inexigibilidade em 09/09/2005 .
ISAIAS BEZERRA NETO . Gerente Substituto da Gerência Regional
de Administração do Ministério da Fazenda no Ceará. . Ratificação
em 09/09/2005 . ISAIAS BEZERRA NETO . Gerente Substituto da
Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda no
Ceará. . Valor: R$ 6.022,73 . Contratada :NEWLAND VEICULOS
LTDA . Valor: R$ 6.022,73
(SIDEC - 09/09/2005) 170038-00001-2005NE900008
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 8/2005
<!ID887976-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação dos serviços continuados de
07 (sete) postos de Copeiragem, 02 (dois) postos de Jardinagem, 05
(cinco) postos de Aux. de Serviços Gerais e 02 (dois)postos de Recepcionista. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 12/09/2005 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Pietrangelo de
Biase, n o- 56 sala 914 9 o- andar do MF/ES Centro - VITORIA - ES .
Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2005 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 22/09/2005 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br
RAIMUNDO ZACARIAS RAIOL
ALBUQUERQUE
Resp. p/ Recurso Logístico
(SIDEC - 09/09/2005) 170100-00001-2005NE900019
34
3
ISSN 1677-7069
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
EM MATO GROSSO
PROCURADORIA-GERAL
DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2005
<!ID886080-0>
<!ID886525-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Convênio: 08/2001
Número do Processo: 10183.004561/2001-20
Convenente: Ministério da Fazenda
CNPJ Convenente: 00394460001385
Convenente: Centro de Integração Empresa Escola -CIEE
CNPJ Convenente: 61600839000155
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula
Oitava que trata do valor e quantitativo, referente ao Contrato Original, Primeiro, Segundo e Terceiro Termos Aditivos.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais legislações complementares Vigência: 01/09/2005 a 31/12/2005
Data da Assinatura: 30/08/2005
ALTERAÇÃO CONTRATUAL DO CONTRATO N o- 1042/OC-BR
ESPÉCIE: Cancelamento Parcial do saldo dos recursos da contrapartida do Empréstimo Externo n o- 1042/OC-BR, assinado em 29 de
abril de 1998, destinado a financiar parcialmente, o Programa de
Modernização do Poder Executivo Federal - PMPEF. PARTES: a
República Federativa do Brasil e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. PROCESSO N o- : 10951.000668/97-40. DATA
DA CELEBRAÇÃO: 08 de setembro de 2005. REPRESENTANTES:
Pela República Federativa do Brasil, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA; Pelo BID, o Representante do BID no Brasil, o Sr. Waldemar Wirsig.
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO PARANÁ
RECEITA FEDERAL DO BRASIL
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAÇÃO E
LOGÍSTICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 6/2005
<!ID887994-0>
EXTRATO DE CONTRATO N o- 25/2005
Nº 175, segunda-feira, 12 de setembro de 2005
Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 12/09/2005 das
08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: SAS, Quadra 03,
Bloco O, Sl. 405 Setor de Autarquias Sul - BRASILIA - DF. Entrega
das Propostas: a partir de 12/09/2005 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/09/2005, às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
EURICO TEIXEIRA GONÇALVES NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 09/09/2005) 170010-00001-2005NE900026
2ª REGIÃO FISCAL
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO N o- 7/2005
<!ID888015-0>
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O. de 05/09/2005,Entrega das Propostas: a partir de
06/09/2005, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 23/09/2005, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - A presente licitacao tem por objeto a aquisicao de no break e estabilizadores para as unidades da Superintendencia da Receita federal do Brasil na Segunda Regiao Fiscal.
<!ID887981-0>
O Pregoeiro da GRA/PR torna público aos interessados o
resultado do Pregão 06/2005/GRA/PR, considerando vencedoras as
empresas ARTS E TAPETES LTDA para os itens 1,2 e 3; MARILEI
DE OLIVERIA - DIST. MAT, INFORMATICA para o item 4 e
KLIPS PAPEL.E REPRES. LTDA para o item 05.
HUGO MITSUTERU SUZUKI
(SIDEC - 09/09/2005) 170153-00001-2005NE900193
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2005
<!ID887977-0>
Foram HABILITADAS as empresas: Tecnosolo Engenharia e Tecnologia de Solos e Materiais S/A; Construtora CVP S/A; Concrepoxi
Engenharia Ltda.e Concrejato Serviços Tecnicos de Engenharia S/A,e
INABILITADA a empresa Essencial Engenharia Ltda.
SIDDHARTA PEREIRA PINTO
Gerente Regional
(SIDEC - 09/09/2005) 170114-00001-2005NE900167
N o- Processo: 10168000735200505. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA. CNPJ Contratado: 54526082000484. Contratado : ITAUTEC PHILCO SA GRUPO ITAUTECPHILCO. Objeto: Aquisição de
6.699 estações de trabalho(micromputadores), para a SRRF/8ª RF.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 25/08/2005 a 23/11/2005.
Valor Total: R$15.859.949,49. Fonte: 332000000 - 2005NE900355.
Data de Assinatura: 25/08/2005.
<!ID887995-0>
EXTRATO DE CONTRATO N o- 2288/2005
N o- Processo: 10168000735200505. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA. CNPJ Contratado: 54526082000484. Contratado : ITAUTEC PHILCO SA GRUPO ITAUTECPHILCO. Objeto: Aquisição de
estações de trabalho (microcomputadores) para os Conselhos de Contribuintes, no total de 100 (cem). Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Vigência: 26/08/2005 a 24/11/2009. Valor Total: R$259.800,00. Fonte: 132000000 - 2005NE900011. Data de Assinatura: 26/08/2005.
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DE JULGAMENTO EM RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 6/2005
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 06/06/2005 foi alterado. Objeto: Contratacao de
pessoa juridica para aquisicao de material permanente (copiadoras)
para atender as necessidades desta Delegacia.
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 12/09/2005 das
09h00 às 11h00 e d14h00 às 16h00 . Endereço: Av. Agamenon Magalhaes, 2997, 12 Andar Boa Vista - RECIFE - PE. . Entrega das
Propostas: 22/09/2005 às 10h00.
(SICON - 09/09/2005) 170347-00001-2005NE900005
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
<!ID887978-0>
EXTRATO DE CONTRATO N o- 57/2005
N o- Processo: 11761000869200581. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA. CNPJ Contratado: 62541735000180. Contratado : AMC
INFORMATICA LTDA. Objeto: Serviços de locação de impressoras
paraa GRA/SP e Órgãos jurisdicionados. Fundamento Legal: Lei
8666/93 - artigo 24 - incisoIV. Vigência: 02/08/2005 a 02/11/2005.
Valor Total: R$93.972,00. Fonte: 100000000 - 2005NE900604. Data
de Assinatura: 02/08/2005.
(SICON - 09/09/2005) 170131-00001-2005NE900029
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO N o- 24/2005
<!ID887980-0>
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 30/08/2005 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de 01veículo automotor, de via terrestre, zero km,diesel
para a PRFN/3ª Região SP/MS.
<!ID888018-0>
LÚCIO FLÁVIO PESSOA COUTINHO
Delegado
Substituto
(SIDEC - 09/09/2005) 170131-00001-2005NE900029
<!ID888016-0>
EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/2005
N o- Processo: 10280001992200560. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA. CNPJ Contratado: 03765290000152. Contratado : SERVICE ITORORO LTDA. Objeto: Prestação de serviços terceirizados
de secretária, mensageiro e copeiro para atuareem em tempo integral
na Alfândega do Aeroporto In-ternacional de Belém/PA Fundamento
Legal: Lei 8666/93 Vigência: 12/08/2005 a 31/12/2005. Valor Total:
R$5.629,00. Fonte: 132000000 - 2005NE900080. Data de Assinatura:
12/08/2005.
(SICON - 09/09/2005) 170010-00001-2005NE090026
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM BOA VISTA
<!ID888014-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2004
Número do Contrato: 3/2002. N o- Processo: 10245000154200252.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA. CNPJ Contratado:
34806240000108. Contratado : FINN & MOURA LTDA ME. Objeto:
O presente Termo Aditivo tem por Objeto a prorrogação do Contrato
003/2002, referente oas serviços de manutenção Preventiva e corretiva do Sistema de ar condiconado da Delegacia da Receita Federal
em Boa Vista Roraima. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, e alterações
posteriores Vigência: 01/01/2005 a 31/12/2005. Valor Total:
R$93.540,00. Fonte: 132000000 - 2005NE900004. Data de Assinatura: 01/01/2005.
(SICON - 09/09/2005) 170213-00001-2005NE900026
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 6/2005
(SIDEC - 09/09/2005)
<!ID888013-0>
AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 3/2005
<!ID888019-0>
O Pregoeiro da Delegacia da Receita Federal doBrasil de
Julgamento no Recife-PE, torna publico a alteracao do resultado da
licitacao em epigrafe, adjudicando o Lote I a empresa Livrariae Papelaria Capibaribe Ltda., no valor total deR$ 3.780,00 (tres mil,
setecentos e oitenta reais).
LUCIO FLAVIO PESSOA COUTINHO
Delegado
Substituto
(SIDEC - 09/09/2005)
Objeto: Aquisição de material de consumo de informática para atender as necessidades da DRF/Mns. Total de Itens Licitados: 00031 .
Edital: 12/09/2005 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 16h00 . Endereço:
R. Marechal Deodoro, 27 Sl -901 9 o- andar - SEPOL Centro - MANAUS - AM . Entrega das Propostas: 22/09/2005 às 09h00 . Informações Gerais: Trazer disquete para cópia do Edital.
SEVERINO RAMOS SALVADOR PEREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 09/09/2005) 170010-00001-2005NE900026
3ª REGIÃO FISCAL
<!ID887998-0>
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS
1ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM BRASÍLIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO N o- 2/2005
<!ID887996-0>
WAGNER FABRI
Pregoeiro
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM BELÉM
(SICON - 09/09/2005) 170010-00001-2005NE900026
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO N o- 1/2005
Número do Contrato: 00013/2002, subrogado pelaUASG: 170207 GERÊNCIA REG. DE ADM. NO ESTADO
AMAZONAS. N o- Processo: 10283004816200215. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA. CNPJ Contratado: 04361416000439.
Contratado : CONSERVADORA AMAZONAS LIMITADA. Objeto:
Acréscimo dos serviços de duas secretárias para executar trabalhos
junto a Controladoria-Geral da União no Estado de Roraima. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 28/08/2005 a 27/08/2006.
Valor Total: R$31.186,32. Fonte: 100000000 - 2005NE900009. Data
de Assinatura: 29/07/2005.
(SIDEC - 09/09/2005) 170010-00001-2005NE900026
(SICON - 09/09/2005) 170010-00001-2005NE900026
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
EM RORAIMA
<!ID887983-0>
HELICLEIDE MARIA DE OLIVEIRA
Pregoeira
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 01/09/2005 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Aquisição de material permanente para a DRF/Brasilia-DF
EXTRATO DE CONTRATO N o- 17/2005
N o- Processo: 10380004605200419. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA. CNPJ Contratado: 01927184000100. Contratado : USE
MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para ofornecimento de mobiliário (estação de trabalhoe
mesas), correspondente ao lote I (item 01 a08), para atender a
SRRF03. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais alterações,Dec
93.237/86 Vigência: 08/09/2005 a 07/09/2010. Valor Total:
R$60.000,00. Fonte: 131000000 - 2005NE900322. Data de Assinatura: 08/09/2005.
(SICON - 09/09/2005) 170010-00001-2005NE900026
3
Nº 175, segunda-feira, 12 de setembro de 2005
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 10/2005
<!ID887997-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação jurídica para aquisição de
veículos automotores para atender a Superintendencia Regiional da
ReceitaFederal do Brasil na 3ª Região Fiscal Total de Itens Licitados:
00008 . Edital: 12/09/2005 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h00 .
Endereço: Rua Barão de Aracati n o- 909 Aldeota - FORTALEZA - CE
. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2005 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 23/09/2005 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Maiores
informações [email protected]
PROCESSO N° : 17883-000172/2005-19
Decorrido o prazo supra sem que tenha havido a regularização, o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica será alterado exofício e serão aplicadas as penalidades cabíveis.
Data de afixação : 12/09/2005
Data de Desafixação: 11/10/2005
FAIM ABRAHÃO FILHO
Delegado
TERESA MOURA CORDEIRO PEREIRA
Pregoeria
(SIDEC - 09/09/2005) 170010-00001-2005NE900026
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM FORTALEZA
<!ID887999-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2005
Número do Contrato: 10/2004. N o- Processo: 10380011957200440.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA. CNPJ Contratado:
04224360000128. Contratado : J W CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA.Objeto: Mudança na vigência do contrato DRF/FORn o10-2005 e no prazo para recebimento definitivo da obra além da
redução no valor total do contrato com a exclusão do valor pago por
reconhecimento de dívida. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência:
09/09/2005 a 07/12/2005. Valor Total: R$41.057,19. Fonte:
132000000 - 2005NE000067. Data de Assinatura: 09/09/2005.
EXTRATO DE CONTRATO N 26/2005
o-
N Processo: 10880007402200543. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA. CNPJ Contratado: 01590728000183. Contratado : MICROTECNICA INFORMATICA LTDA. Objeto: Fornecimento de
200 (duzentas) impressoras monocromáticas laser, marca XEROX,
modelo Phaser 3420 DN, com prestação de assistência técnica durante o período de garantia, para atender esta SRRF08RF. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Decreto 3.921/2001 e Decreto
4.342/2002. Vigência: 31/08/2005 a 30/09/2007. Valor Total:
R$256.000,00. Fonte: 131000000 - 2005NE900372. Data de Assinatura: 31/08/2005.
(SICON - 09/09/2005) 170010-00001-2005NE900026
(SICON - 09/09/2005) 170010-00001-2005NE900026
5ª REGIÃO FISCAL
<!ID888000-0>
INTERESSADO
KR Express Com. Imp. E Exp.Ltda
KR Express Com. Imp. E Exp.Ltda
Young Future Import & Exp. Ltda
Luigi Balido
Jose Carlos da Cruz Comercio
Quality Imp. e Exp. Ltda
Iber Comercial Ltda
Quality Imp. e Exp. Ltda
Vênus Importadora Ltda
O CHEFE DA EQUIPE DE DESPACHO DE MERCADORIAS APREENDIDAS DA ALFÂNDEGA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO - GUARULHOS - GOVERNADOR ANDRÉ FRANCO MONTORO, no uso da delegação de competência conferida pelo artigo 20, inciso II, da Portaria ALF AISP N°
84/2005, nos termos do artigo 27, § 1º, do Decreto Lei n° 1.455/76,
regulamentado pelo item III, n° 10 a 14, da Portaria MF/N° 271/76
INTIMA os interessados abaixo relacionados A APRESENTAREM,
no prazo de 20 (vinte) dias, contados do decurso do prazo de 15
(quinze) da publicação do presente edital, IMPUGNAÇÃO aos Autos
de Infração lavrados contra os mesmos, nas infrações tipificadas do
Decreto 4.543/02, SOB PENA DE REVELIA, devendo a impugnação
ser apresentada nesta Alfândega à Equipe de Despacho de Mercadorias Apreendidas - EMAP:
957
001
047
125
047
083
001
020
086
8802
8999
9973
9278
9937
0647
3980
9082
6565
MAWB/HAWB/DSIC
2211/30404642
4984/483169
4176/04001583
9653/0209002B
1510/00010679
8581
4800/10980
7354/169
7513
AITAGF
00039/2005
00040/2005
00045/2005
00036/2005
00037/2005
00035/2005
00031/2005
00030/2005
00032/2005
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 36/2005
N o- Processo: 10540000761200440 . Objeto: Locaçao de imovel Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso X ,
da Lei8.666/93 . Justificativa: Pelo fato de ser o único imovel que
atende às exigencias do Aviso de Procura Declaração de Dispensa em
05/09/2005 . RICARDO MENDES DE FARIA . Delegado da Receita
Federal em ViT. da Conquista . Ratificação em 09/09/2005 . PERPETUA MARIA VIEIRA FIGUEIREDO . Superintendente-Adjunta
da SRRF05 . Valor: R$ 1.150,00 . Contratada :NIVALDA ALMEIDA
DE CARVALHO . Valor: R$ 1.150,00
(SIDEC - 09/09/2005) 170010-00001-2005NE900026
7ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM VITÓRIA
<!ID888001-0>
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS
GOVERNADOR ANDRÉ FRANCO MONTORO
EQUIPE DE DESPACHO DE MERCADORIAS
APREENDIDAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 19, DE 9 DE AGOSTO DE 2005
o-
PROCESSO
10814.005314/2005-09
10814.005313/2005-56
10814.005310/2005-12
10814.004683/2005-76
10814.004682/2005-21
10814.004681/2005-87
10814.004648/2005-57
10814.004651/2005-71
10814.004646/2005-68
35
<!ID887829-0>
8ª REGIÃO FISCAL
<!ID888002-0>
ISSN 1677-7069
AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 6/2005
No DOU Seção 3, pág. 32, publicado em 29/08/2005, onde
está escrito "...Item 3 - Empresa vencedora: Spur Comércio, Importação e Exportação Ltda, com o preço global de R$ 26.350,00"
leia-se"...Item 3 - Empresa vencedora: Spur Comércio, Importação e
Exportação Ltda. com o preço global de R$ 25.500,00".
JOSIAS RODRIGUES DE AGUIAR
Pregoeiro
(SIDEC - 09/09/2005) 170010-00001-2005NE900026
JOSE ISMAIL ALY DA SILVA
ALFÂNDEGA DO PORTO DE SANTOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 4/2005
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 6/2005
<!ID888007-0>
<!ID888005-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de desumidificadores de ar
para a Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Santos.
Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 12/09/2005 de 09h00 às
12h00 . Endereço: Praça da República. sem nr. Centro - SANTOS SP . Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2005 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 28/09/2005 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Edital poderá ser obtido na Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de
Santos ou através do site www.comprasnet.gov.br.
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de livros jurídicos e técnicos
destinados a todos os setores da DRF/Guarulhos. Total de Itens Licitados: 00135 . Edital: 12/09/2005 de 09h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . Endereço: Av. Presidente Humberto de Alencar Castelo Branco,1253 Vila Augusta - GUARULHOS - SP . Entrega das Propostas:
a partir de 12/09/2005 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br .
Abertura das Propostas: 22/09/2005 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br
ROSELI MITSUI TOMIKAWA ABE
Delegada
ANDREA GALLOTTI VILIMOVIC
Pregoeira
(SIDEC - 09/09/2005) 170010-00001-2005NE900026
o-
<!ID888008-0>
PREGÃO N 5/2005
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materias de expediente.
Total de Itens Licitados: 00022 . Edital: 12/09/2005 de 09h00 às
12h00 . Endereço: Praça da República, sem nr Centro - SANTOS SP . Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2005 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 29/09/2005 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Edital poderá ser obtido na Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de
Santos ou através do site www.comprasnet.gov.br.
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM VOLTA REDONDA
EDITAL INTIMAÇÃO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM GUARULHOS
MARIA SUSANA GARCIA AUGUSTO
Pregoeira
(SIDEC - 09/09/2005) 170010-00001-2005NE900026
(SIDEC - 09/09/2005) 170010-00001-2005NE900026
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM RIBEIRÃO PRETO
<!ID888004-0>
EXTRATO DE CONTRATO N o- 8/2005
N o- Processo: 10840002077200507. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA. CNPJ Contratado: 01590728000183. Contratado : MICROTECNICA INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisicao de 40
impressoras monocromaticas, modelo phaser 3420DN, com prestacao
de assistencia tecnica durante o periodo de garantia para atendimento
a DRF RPO. Fundamento Legal: Lei 8666/93 , decreto 3921/01e
decreto 4342/02. Vigência: 27/07/2005 a 14/09/2007. Valor Total:
R$51.200,00. Fonte: 132000000 - 2005NE900176. Data de Assinatura: 27/07/2005.
<!ID887828-0>
De acordo com o Decreto n o- 70.235, de 06/03/1972, alterado
pela Lei n o- 8.748, de 09 de dezembro de 1993, com nova redação
dada pela Lei n o- 9.532, de 10/12/1997 e com o artigo 38 da Instrução
Normativa n o- 200, de 13 de setembro de 2002, ficam as empresas
abaixo discriminadas, INTIMADAS no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da afixação deste, a comparecer à Delegacia da Receita
Federal em Volta Redonda-RJ, sito à Rua Lúcio Bittencourt, 73 - Vila
Santa Cecília, a fim de regularizar a sua situação perante o CNPJ ou
contrapor as razões da Representação de que tratam os processos, a
saber:
EMPRESA: ALMEIDA SOUZA COM E REPRESENTAÇÃO GASPARIENSE LTDA - CNPJ N° : 05.560.456/0001-20
PROCESSO N° : 17883-000156/2005-18
EMPRESA: TMR DE VOLTA REDONDA COMERCIAL
LTDA
CNPJ N° : 03.090.116/0001-57
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CAMPINAS
o-
<!ID888003-0>
EXTRATO DE CONTRATO N 5/2005
o-
(SICON - 09/09/2005) 170010-00001-2005NE900026
DELEGACIA ESPECIAL DE INSTITUIÇÕES
FINANCEIRAS EM SÃO PAULO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 1/2005
N Processo: 10830001468200515. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA. CNPJ Contratado: 58720178000197. Contratado : HIDELMA HIDRAULICA ELETRICA EMANUTENCAO LTDA. Objeto: Contratação de Pessoa jurídica para execução de serviço de
reforma no sistema de ar condicionado central instalado no edifício
sede desta Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campinas
Fundamento Legal: Lei 8.666/93,IN MARE 05/95, IN MARE 18/97,
Decreto 2271/97, Decreto 3722/01 e Decreto 4485/02 Vigência:
12/09/2005 a 31/12/2005. Valor Total: R$89.827,08. Fonte:
132000000 - 2005NE900199. Data de Assinatura: 30/08/2005.
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de escritório para consumo da Unidade. Total de Itens Licitados: 00027 . Edital: 12/09/2005 de
10h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rua Avanhadava, 55 - 8 oandar Bela Vista - SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de
12/09/2005 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 22/09/2005 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações
Gerais: Cópia de Edital poderá ser obtido na Deinf/Spo/Sepol ou pelos
sites: www.comprasnet.gov.br e www.receita.fazenda.gov.br.
(SICON - 09/09/2005)
(SIDEC - 09/09/2005) 170010-00001-2005NE900026
<!ID888020-0>
36
3
ISSN 1677-7069
<!ID888021-0>
PREGÃO N o- 3/2005
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 10/2005
<!ID888012-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de peças e material para o
sistema de ar-condicionado do edifício sede da Deinf/SPO. Total de
Itens Licitados: 00008 . Edital: 12/09/2005 de 10h00 às 12h00 e de
13h às 16h00 . Endereço: Rua Avanhandava, 55 Bela Vista - SAO
PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2005 às 10h00
no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 23/09/2005
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Cópia do
Edital poderá ser obtido na Deinf/SPO/SEPOL ou pelos sites:
www.comprasnet.gov.br e www receita.fazenda.gov.br.
MARCO ANTONIO RUIZ
Delegado
(SIDEC - 09/09/2005) 170010-00001-2005NE900026
9ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM JOAÇABA
<!ID888009-0>
EXTRATO DE CONTRATO N o- 9/2005
N o- Processo: 10925000975200582. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA. CNPJ Contratado: 06927893000100. Contratado : FOC
ENGENHARIA LTDA. Objeto: A elaboração de projetos básicos de
serviços de readequação de rede elétrica, do sistema de iluminação
(observando princípios de ergonomia), da rede lógica e da rede telefônica, bem como, da implantação de sistema de som ambiente no
edifício-sede da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Joaçaba.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 08/09/2005 a 17/10/2005.
Valor Total: R$16.184,00. Fonte: 132000000 - 2005NE900336. Data
de Assinatura: 08/09/2005.
(SICON - 09/09/2005) 170010-00001-2005NE900026
O Delegado da Receita Federal do Brasil em Caxias do Sul
divulga o resultado do Pregão 10/2005, que trata da aquisição de
material de consumo: foi classificada em 1 o- lugar a empresa Xerox
Comércio e Indústria Ltda, CNPJ 02.773.629/0052-40. Os autos permanecem à disposição dos interessados no endereço da Delegacia.
MIGUEL PLETSCH
(SIDEC - 09/09/2005)
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CHUÍ
<!ID888017-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2005
o-
Número do Contrato: 2/2005. N Processo: 11051000529200486.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA. CNPJ Contratado:
03144992000119. Contratado : VIGITEC SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente Instrumento de Aditamento tem por objeto a primeira
repactuação do Contrato e complementação da garantia para assegurar
o integral cumprimento de todas as obrigações assumidas. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 12/09/2005 a 31/12/2005. Valor
Total: R$88.550,81. Fonte: 132000000 - 2005NE900046. Data de
Assinatura: 31/08/2005.
(SICON - 09/09/2005) 170010-00001-2005NE900026
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS E
ORGANIZAÇÃO
<!ID887175-0>
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM PARANAGUÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 6/2005
EXTRATOS DE CONTRATOS
AET 05/376. Objeto: Palestra “Intangíveis na Gestão de Pessoas”.
Contratado: M&M Consultores Associados. Base Legal: Lei
8.666/93, art. 24, inc. II. Valor: R$ 3.000,00. NE: 11108/05. Vigência:
13 a 13.09.05. Assinatura: 5.09.05.
<!ID888006-0>
O Pregoeiro da DRF Paranaguá divulga o resultado do pregão eletrônico 06/2005. Para o item 1 foi vencedora a empresa MÚLTIPLA TERCEIRIZAÇÃO LTDA, com o valor de R$ 1.720,06. O
item 2 foi vencido pela empresa MARKET HOUSE PREST. DE
SERVIÇOS E LIMP. LTDA, com o valor de R$ 3.799,00.
Contrato 05/385. Objeto: Curso de Pós-Graduação Lato Senso em Regulação Financeira. Contratado: União Brasileira de Educação e Assistência - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Base
Legal: Lei 8.666/93, Art 24, Inc XIII . Valor R$ 141.310,45-divididos
em dezesseis parcelas mensais e sucessivas no valor de R$ 8.831,90.
NE: 50387/05. Vigência 01.09.05 a 01.01.07. Assinatura: 08.09.05.
CELSO LUIZ NE
(SIDEC - 09/09/2005) 170010-00001-2005NE900026
10ª REGIÃO FISCAL
DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 6/2005
<!ID888010-0>
O Chefe da Divisão de Programação e Logística da SRRF10
informa o resultado da Licitação Pregão SRRF10 n o- 6/2005. Foram
declaradas vencedorasas empresas:Ford Motor Company Brasil Ltda,nos itens 1 (R$ 188.900,00) e 3 (R$ 97.500,00); Nissan do Brasil
Automóveis Ltda, nos itens 2 (R$ 2.149.999,92) e 4 (R$ 220.000,00);
Fiat Automóveis SA, no item 5 (R$ 206.100,44);Renault do Brasil
SA, nos itens 6 (R$ 170.000,00), 7 (R$ 249.999,90), 8 (R$
276.399,90) e 10 (R$ 78.500,00);Unisaúde Veículos Especiais Ltda,
no item 9 (R$ 161.000,00); Sabrico Caminhões e Ônibus Ltda, no
item 11 (R$ 251.500,00);Montreal Comercial e Automóveis Ltda, no
item 12 (R$ 963.000,00),e Th Brasil Indústria de Implementos Rodoviários Ltda, no item 13 (R$ 810.000,00),para as quais foram
adjudicados os itens do objeto da Licitação.
DÊNIS BORGES FORTES ROCCO
Chefe da Divisão
Contrato AET 04/1001 Objeto: I Curso de Pós-Graduação Lato Sensu
em Arquivo. Instituição: Universidade Federal de Pernambuco-UFPE.
Base legal: Lei 8.666/93, Art. 24, inc. II. NE: 11147. Valor:
R$216,00. Vigência: 22.10.04 a 30.09.05. Assinatura: 06.09.05.
Contrato AET 05/377 Objeto: Pós-Graduação Latu Sensu em Comunicação Social. Instituição: Obras Sociais da Arquidiocese de Belém - Centro de Cultura e Formação Cristãs. Base legal: Lei 8.666/93,
Art. 24, inc. II. NE: 10514. Valor: R$3.520,00. Vigência: 26.02. a
04.12.05. Assinatura: 05.09.05.
Contrato AET 05/378 Objeto: Pós-Graduação Latu Sensu em Comunicação Social. Instituição: Obras Sociais da Arquidiocese de Belém - Centro de Cultura e Formação Cristãs. Base legal: Lei 8.666/93,
Art. 24, inc. II. NE: 10515. Valor: R$3.520,00. Vigência: 26.02 a
04.12.05. Assinatura: 05.09.05.
Contrato AET 05/386 Objeto: Pós-Graduação Latu Sensu em Matemática para Economia e Administração. Instituição: Fundação de
Estudos em Ciências Matemática-FEMAT. Base legal: Lei 8.666/93,
Art. 24, inc. II. NE: 11363. Valor: R$4.000,00. Vigência: 14.03.05 a
30.01.06. Assinatura: 09.09.05.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS MATERIAIS
E PATRIMÔNIO
(SIDEC - 09/09/2005) 170010-00001-2005NE900026
<!ID887173-0>
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CAXIAS DO SUL
<!ID888011-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2005
Número do Contrato: 00001/2004, subrogado pelaUASG: 171178 DELEGACIA DA REC.FEDERAL EM
CAX.DO SUL/RS. N o- Processo: 11020002167200344. Contratante:
MINISTERIO DA FAZENDA. CNPJ Contratado: 73421679000166.
Contratado : ENGEPORTO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Retificar
o intróito do Instrumento de Aditamento n. o- 02 e incluir, no clausulamento contratual, as disposições relativas à Nota de Empenho
emitida para atender parcialmente as despesas decorrentes do contrato
no exercício financeiro de 2005. Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Vigência: 25/08/2005 a 31/12/2005. Data de Assinatura:
25/08/2005.
(SICON - 09/09/2005)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo de Contrato 186/00-5. Objeto: Repactuação de preços do
ajuste atual, relativo aos serviços técnicos especializados de auditoria
independente nas demonstrações financeiras do Banco Central. Contratada: KPMG Auditores Independentes. Publicação do Contrato Original: DOU de 14.12.00, seção 3, pág. 11. NE: 1173/05. Valor:
229.727,60. Assinatura: 31.08.05.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO DEMAP Nº 41/2005
Objeto: Execução, sob regime de empreitada por preço global, de
serviços de reforma no 3º subsolo e no 20º pavimento do EdifícioSede do Banco Central do Brasil, em Brasília. Critério de Julgamento: menor preço. Vencedora: Construtora Hamilton Ltda. Valor
Global: R$ 280.500,00.
DIMAS LUIS RODRIGUES DA COSTA
Chefe do Demap
Nº 175, segunda-feira, 12 de setembro de 2005
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
<!ID887172-0>
EXTRATOS DE CONTRATOS
AET 357/05. Objeto: Curso “Fórum Mundial de Negociação”. Contratada: HSM do Brasil Ltda. Base Legal: Lei 8.666/93, Art. 24,
Inciso II. NE: 50370/05. Valor: R$ 4.300,00. Vigência: 01.09.05 a
02.09.05. Assinatura: 25.08.05.
AET 360/05. Objeto: Curso “Infoimagem 2005”. Contratada: CENEDEM - Centro Nacional de Desenvolvimento do Gerenciamento
da Informação Ltda. Base Legal: Lei 8.666/93, Art. 24, Inciso II. NE:
50375/05. Valor: R$ 2.865,00. Vigência: 13.09.05 a 15.09.05. Assinatura: 02.09.05.
AET 372/05. Objeto: Curso “CNESI - Congresso de Auditoria de
Sistemas e Segurança da Informação”. Contratada: IDETI - Instituto
de Desenvolvimento de Eventos em Tecnologia da Informação Ltda.
Base Legal: Lei 8.666/93, Art. 24, Inciso II. NE: 50382/05. Valor: R$
600,00. Vigência: 13.09.05 a 15.09.05. Assinatura: 02.09.05.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
<!ID887170-0>
AET 382/05. Objeto: inscrição no evento “XVII Congresso Brasileiro
da ABEAD”. Contratada: “Associação Brasileira de Estudos do Álcool e Outras Drogas.” Base Legal: Lei 8.666/93, art. 24, Inciso II.
Valor: R$ 540,00 NE: 10590/05. Vigência: 31.8.05 a 3.9.05. Assinatura: 8.9.05.
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato Adspa/Coinf 0501281332. Objeto: Rescisão, em 25/08/2005,
de contrato firmado entre o Banco Central do Brasil e Cooperativa de
Crédito Mútuo dos Comerciantes de Confecções de Bebedouro e
Região - Unicom Bebedouro, conforme mensagem 105208457, do
Deorf. Base Legal: Lei 8.666/93 e Circular 3.232/04.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA
NO RIO DE JANEIRO
<!ID887169-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ADRJA Nº 8/2005
Objeto: Fornecimento de produto educacional caracterizado como elearning, denominado "Curso on-line de Gerenciamento de Projetos".
Critério de Julgamento: Menor preço. Vencedora: Webaula - Produtos
e Serviços para Educação S/A. Valor: R$ 28.500,00.
JOSÉ RENATO NUNES BARROS
Pregoeiro
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO
DEPARTAMENTO DE CONTROLE E ANÁLISE DE
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PUNITIVOS
GERÊNCIA TÉCNICA EM SÃO PAULO
<!ID887171-0>
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Intimada: Importadora e Exportadora Veludo Ltda.. CNPJ:
39.269.931/0001-25. Processo: 0201125619. Motivo: por se encontrar, assim como seus representantes legais, em lugar ignorado. Decisão: Decif/GTRJA-2005/292, de 12.5.2005. Penalidade: Multa pecuniária de R$1.430.155,20 (um milhão, quatrocentos e trinta mil,
cento e cinquenta e cinco reais e vinte centavos). Base legal: art. 1º da
Lei 10.755/03. Prazo para recolhimento ou para recurso ao Conselho
de Recursos do Sistema Financeiro Nacional: 15 (quinze) dias, contados do 30o (trigésimo) dia da primeira publicação deste edital, com
efeito suspensivo. Não ocorrendo o pagamento ou a interposição de
recurso no prazo legal, o débito será inscrito na Dívida Ativa e se
tornará passível de inscrição no Cadin, 75 (setenta e cinco) dias após
o vencimento do prazo para pagamento. Referida Decisão depende
também de Recurso de Ofício ao Conselho de Recursos do Sistema
Financeiro Nacional da parte em que foi afastada a ocorrência da
irregularidade, nos termos do art. 9o, inciso II, do Regimento Interno
daquele Colegiado. Vista do processo: aberta ao intimado e/ou procurador na Av. Paulista, 1804, 11o andar, em São Paulo (SP), das 9h
às 12:30h e das 13:30h às 16h. Local para pagamento: Av. Paulista,
1804, 2o andar, em São Paulo (SP), das 9h às 14:30h.
JOSÉ ARNALDO DOTTA
Gerente Técnico
DIRETORIA DE NORMAS E ORGANIZAÇÃO DO
SISTEMA FINANCEIRO
<!ID887176-0>
AVISOS
PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE
ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO - DEORF
0401279763 - Adição Corretora de Câmbio Ltda. (CNPJ
73.066.599). Assunto: cancelamento da autorização para funcionamento, em decorrência da mudança do objeto social, adotada a de-
Nº 175, segunda-feira, 12 de setembro de 2005
nominação Adição Participações Ltda.; alteração contratual (Instrumento de 31.12.2004). Decisão: Gerente do Deorf/GTSP1. Data:
2.9.2005.
0501303627 - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo
dos Empregados da Centrais Elétricas do Pará - Coecelpa (CNPJ
01.120.042). Assunto: reforma estatutária (AGE de 6.7.2005). Decisão: Gerente do Deorf/GTREC. Data: 8.9.2005.
0501291914 - Cooperativa de Crédito Popular de Gravatá
Ltda. (CNPJ 10.350.684). Assunto: reforma estatutária (AGO/E de
24.3.2005). Decisão: Gerente do Deorf/GTREC. Data: 8.9.2005.
0501302198 - Credit Lyonnais S.A. Distribuidora de Títulos
e Valores Mobiliários (CNPJ 01.638.542). Assuntos: mudança da
denominação social para Credit Agricole Brasil S.A. Distribuidora de
Títulos e Valores Mobiliários; reforma estatutária (AGEs de 23.6 e de
18.7.2005). Decisão: Gerente do Deorf/GTSP1. Data: 8.9.2005.
0501301622 - Coinvalores Distribuidora de Títulos e Valores
Mobiliários Ltda. (CNPJ 59.148.775). Assunto: cancelamento da autorização para funcionamento, em decorrência da mudança do objeto
social, adotada a denominação Coinvest - Participações e Empreendimentos Ltda.; alteração contratual (Instrumento de 15.6.2005).
Decisão: Gerente do Deorf/GTSP2. Data: 8.9.2005.
0501307876 - Banco Itau Holding Financeira S.A. (CNPJ
60.872.504). Assunto: reforma estatutária (AGE de 22.8.2005). Decisão: Gerente do Deorf/GTSP2. Data: 8.9.2005.
SERGIO DARCY DA SILVA ALVES
Diretor
DIRETORIA DE POLÍTICA ECONÔMICA
DEPARTAMENTO ECONÔMICO
<!ID887174-0>
COMUNICADO N o- 13.697, 8 DE SETEMBRO DE 2005
Divulga a Taxa Básica FinanceiraTBF, o
Redutor-R e a Taxa ReferencialTR relativos ao dia 06 de setembro de 2005.
De acordo com o que determina a Resolução n.º 2.809, de
21.12.00, comunicamos que a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao período de 06.09.2005
a 06.10.2005 são, respectivamente: 1,4658% (um inteiro e quatro mil,
seiscentos e cinqüenta e oito décimos de milésimo por cento), 1,0120
(um inteiro e cento e vinte décimos de milésimo) e 0,2626% (dois
mil, seiscentos e vinte e seis décimos de milésimo por cento).
ALTAMIR LOPES
chefe
BANCO DA AMAZÔNIA S/A
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
<!ID887333-0>
Contratante: Banco da Amazônia S.A; Contratado: IDS SCHEER
SOUTH AMÉRICA; Objeto: Curso de Formação de Gestores de Processos; Período: Setembro e Outubro; Valor: R$-39.000,00; Enquadramento Legal: Art. 25 da Lei 8.666/93; Data do despacho:
11.08.2005; Autorização: Mâncio Lima Cordeiro; Função: Presidente.
<!ID887334-0>
Contratante: Banco da Amazônia S.A; Contratado:H + K Desenvolvimento Humano e Institucional S/C; Objeto: Curso “Treinamento
Aplicado em planejamento, operacionalização e implementação do
Projeto Estratégico e Modelo de Gestão- OFICINAS PROJETO ESTRATÉGICO E MODELO DE GESTÃO”: 01 turma, setembro/05;
Valor total de: R$- 20.000,00; Enquadramento Legal: Art. 25 da Lei
8.666/93; Autorização: Diretoria de Administração do Banco da
Amazônia S/A.
BANCO DO BRASIL S/A
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
<!ID887235-0>
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Leilão 2003/3883(1936) GEREL Porto Alegre (RS);COMPRADOR: Simoni Nicolas Brum,OBJETO: venda do imóvel situado
na Travessa Santa Maria 2331, Uruguaiana (RS); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso; VALOR TOTAL: R$ 42.500,00, a
prazo; ASSINATURA em: 05.09.2005.
Tomada de Preços 2005/0535(1939-9) Gerência Regional de
Logística Ribeirão Preto (SP); CONTRATADA: Engetecc Empreendimentos e Construções Ltda.; OBJETO: Reforma sem Alteração
de Área nas Instalações de Prevenção e Combate ao Incêndio, Abrangendo a Ag Bancária e o Condomínio Residencial, no mesmo Edifício; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em Imóveis Rede de
Apoio / Reforma em Imóveis Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 160.491,52; VIGÊNCIA: 90 dias; ASSINATURA em:
19.08.2005.
Tomada de Preços 2005/0543(1939-9) Gerência Regional de
Logística Ribeirão Preto (SP); CONTRATADA: JV Jábali Engenharia
e Construções Ltda.; OBJETO: Reforma para Instalação de Agências
e Postos Reforma sem Acréscimo de Área para Instalação de Posto de
Atendimento Bancário PAB; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Expansão da
Rede 2005 - Equipamentos Incorporados ao Imóveis / Expansão da
Rede 2005 - Reforma em Imóveis; VALOR TOTAL: R$ 195.762,29;
VIGÊNCIA: 60 dias; ASSINATURA em: 05.08.2005.
Concorrência 2005/0554(1939-9) Gerência Regional de Logística Ribeirão Preto (SP); CONTRATADA: Conbrás Engenharia
Ltda.; OBJETO: Serviços de Operação e Manutenção Preventiva e
Corretiva em Equipamentos e Instalações, Incluindo Serviços Con-
3
siderados Pequenos Reparos na Área Civil em Geral (Pedreiro/Pintor), Carpintaria, Marcenaria, Mobiliário, Serralharia e Divisórias,
com Equipe Residente; ITEM ORÇAMENTÁRIO: ORTAD Imóveis
de Uso Conservação, Manutenção e Limpeza; VALOR MENSAL: R$
27.997,00; VIGÊNCIA: 12 meses, prorrogável até 60 meses; ASSINATURA em: 29.08.2005.
Tomada de Preços 2005/0563(1939-9) Gerência Regional de
Logística Ribeirão Preto (SP); CONTRATADA: Mosaico Edificações
e Construções Ltda.; OBJETO: Reforma Diversas em Agências e
Postos - Reforma sem Alteração de Área nas Instalações de Proteção
e Combate a Incêndio e em Sanitários; ITEM ORÇAMENTÁRIO:
Reforma em Imóveis - Rede de Apoio / Reforma em Imóveis Rede de
Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 113.985,63; VIGÊNCIA: 85 dias;
ASSINATURA em: 19.08.2005.
Tomada de Preços 2005/0599(1939-9) Gerência Regional de
Logística Ribeirão Preto (SP); CONTRATADA: Pontes & Pontes
Construções Ltda.; OBJETO: Reforma sem Acréscimo de Área para
Instalação de Novas Dependências; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em Imóveis / Equipamentos Incorporados ao Imóvel / Equipamentos de Segurança; VALOR TOTAL: R$ 261.032,04; VIGÊNCIA: 60 dias; ASSINATURA em: 26.08.2005.
Convite 2005/0629(1939-9) Gerência Regional de Logística
Ribeirão Preto (SP); CONTRATADA: Santos e Angotti Engenharia e
Construções Ltda.; OBJETO: Reforma sem Ampliação de Área para
Instalação de Nova Dependência; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em Imóveis / Equipamentos Incorporados ao Imóvel / Equipamentos de Segurança; VALOR TOTAL: R$ 114.430,53; VIGÊNCIA: 30 dias; ASSINATURA em: 22.08.2005.
Tomada de Preços 2005/2911(1966); CONTRATADA. Beta
Serviços de Engenharia LTDA.; OBJETO: Projeto Remus Rede Multi
Serviços Fase 03 Região Norte Fluminense Diversas Dependências;
ITEM ORÇAMENTÁRIO: Orfix Investimento; VALOR TOTAL: R$
110.571,60; VIGÊNCIA: 30 dias; ASSINATURA em: 02.09.2005.
Permitente: Câmara Minicipal De São João De Meriti; Permissionário: Banco Do Brasil S.A; OBJETO: Permissão de Uso não
remunerada, sob regime de comodato do imóvel sito na Rua Defensor
Público Dr. Zilmar Pinaud, 77 Vilar dos Teles São João de Meriti
(RJ), para funcionamento do Posto de Atendimento Eletrônico CÂMARA DOS VERADORES subordinado à AG SÃO JOÃO DE MERITI (RJ); DE ASSINATURA: 08.08.2005.
Convite 2005/1484(1920) Gerência Regional de Logística
Goiânia GO. Contratada: EIMO Engenharia Ltda; OBJETO: Adequação/Instalação do Programa de Uso Racional de Água, em diversas dependências de Goiás e Tocantins; Item Orçamentário : Rede
De Atendimento - Programa de Uso Racional de Água; Valor Total:
R$108.057,73; Vigência: 60 dias, ASSINATURA em 05.09.2005.
COMODANTE: CONDOMÍNIO FLY SHOPPING E SERVIÇOS; COMODATÁRIO: BANCO DO BRASIL S.A; OBJETO:
Permissão de Uso não remunerada, sob regime de comodato do imóvel sito na Rod. Amaral Peixoto Km 71, n. 51 Bacaxá Saquarema
(RJ), para funcionamento do Posto de Atendimento Eletrônico FLY
SHOPPING subordinado à AG BACAXÁ (RJ); ASSINATURA:
01.08.2005.
COMODANTE: Drogaria VGP Ltda; COMODATÁRIO:
Banco do Brasil S.A.; OBJETO: Cessão gratuita, sob regime de
Comodato de imóvel sito a Rua Padre Felix, 312, Centro Virginópolis
(MG), para funcionamento do PAE DROGARIA VGP, vinculado à
Ag 2780-4 Virginópolis (MG); VIGÊNCIA: 60 meses; ASSINATURA em 01.06.2005.
COMODANTE: Organização Médico Hospitalar Ltda COMODATÁRIO: Banco do Brasil S.A. OBJETO: Alteração de prazo
do contrato de indeterminado para um período de 05 anos, de cessão
gratuita sob regime de comodato de imóvel sito à Rua Ipanema, 86,
Centro, Coronel Fabriciano (MG) PAE ORG. MED. HOSPITALAR,
vinculado à Ag 0365-4 Coronel Fabriciano (MG). VIGÊNCIA: 60
meses. ASSINATURA: 01.07.05.
COMODANTE: Custódio David de Souza COMODATÁRIO: Banco do Brasil S.A. OBJETO: Renovação de cessão gratuita,
sob regime de Comodato de imóvel sito à Praça Mário del Giudice,
98, Centro, Viçosa (MG), para funcionamento do PAE POSTO SANTA ROSA, vinculado à Ag 0428-6 Viçosa (MG). VIGÊNCIA: 60
meses. ASSINATURA: 02.08.05.
COMODANTE: Bull Petróleo Ltda; COMODATÁRIO: Banco do Brasil S.A.; OBJETO: Renovação de cessão gratuita, sob regime de Comodato de imóvel sito a Av. Wilson Borges, 605, B. Sto.
Antônio - Araxá (MG), para funcionamento do PAE POSTO BULL,
vinculado à Ag 0210-0 Araxá (MG); VIGÊNCIA: 60 meses; ASSINATURA em 01.06.2005.
COMODANTE: Auto Center Serimbura Ltda.; COMODATÁRIO: Banco do Brasil S.A.; OBJETO: Cessão gratuita, sob regime
de Comodato de imóvel sito na Rua Serimbura, nr. 48, Jd. Margareth,
São José dos Campos (SP), para funcionamento do PAE BR Posto
Serimbura, vinculado a Ag. Jardim Satélite (SP); VIGÊNCIA: 60
meses; ASSINATURA em 01.08.2005.
COMODANTE: Posto e Restaurante Três Garças Ltda.; COMODATÁRIO: Banco do Brasil S.A.; OBJETO: Cessão gratuita, sob
regime de Comodato de imóvel sito na Rodovia Presidente Dutra, Km
59, Guaratinguetá - SP, para funcionamento do PAE Graal Três Garças vinculado a Ag. Guaratinguetá (SP); VIGÊNCIA: 60 meses; ASSINATURA em 08.08.2005.
COMODANTE: Santa Casa Misericórdia Sr. dos Passos de
Ubatuba.; COMODATÁRIO: Banco do Brasil S.A.; OBJETO: Cessão
gratuita, sob regime de Comodato de imóvel sito na Rua Prof. Tomaz
Galhardo, 110, Centro, Ubatuba - SP, para funcionamento do PAE
Santa Casa Ubatuba vinculado a Ag. Ubatuba (SP); VIGÊNCIA: 60
meses; ASSINATURA em 18.08.2005.
37
ISSN 1677-7069
COMODANTE: Prefeitura Municipal de Crato; COMODATÁRIO: Banco do Brasil S.A; OBJETO: Cessão gratuita de uma área
de 9 m situada na Rua Largo Júlio Saraiva, s/n, Bairro Centro, em
Crato (CE), para a instalação do PAE Prefeitura Muncipal de Crato;
VIGÊNCIA: 5 anos; ASSINATURA em: 01.09.2005.
<!ID887237-0>
Pregão Eletrônico N.º 2005/0441(1908) Contrato Nº
2005/1908.0797-2 Gerência Regional de Logística de Belo Horizonte
MG; Terceiro Termo de Aditivo; CONTRATADA: Infoline Comércio
e Serviços Ltda., OBJETO: Alteração da Cláusula Terceira, alteração
dos Documentos nºs 01 e 02 ; ASSINATURA: 11.08.2005.
Pregão Eletrônico N.º 2005/0125(1908) Contrato Nº
2005/1908.0575-9 - Gerência Regional de Logística de Belo Horizonte - MG; Terceiro Termo de Aditivo; CONTRATADA: Only
Service Terceirizados Ltda., OBJETO: Alteração da Cláusula Terceira, alteração dos Documentos nºs 01 e 04 e alteração da Relação
de Preços das Agências; ASSINATURA: 10.08.2005.
Pregão Eletrônico N.º 2003/2383(1908) Contrato Nº
2003/1908.2514-1 - Gerência Regional de Logística de Belo Horizonte - MG; Decimo Termo de Aditivo; CONTRATADA: Ultra
Clean Recursos Humanos Ltda., OBJETO:Alteração das Cláusulas
Primeira, Segunda e Nona, alteração dos Documentos nºs 02 e 03 ;
ASSINATURA: 01.08.2005.
Pregão Eletrônico N.º 2005/0563(1908) Contrato Nº
2005/1908.0981-9 - Gerência Regional de Logística de Belo Horizonte MG; Terceiro Termo de Aditivo; CONTRATADA: Garra Empreendimentos e Serviços Ltda., OBJETO:Alteração das Cláusulas
Terceira, alteração do Documento nº 01 e inclusão do Documento nº
08; ASSINATURA: 10.08.2005.
Pregão Eletrônico N.º 2002/3545 (1908) Contrato Nº
2003/1908.2520-6 Gerência Regional de Logística de Belo Horizonte
MG; Terceiro Termo de Aditivo; CONTRATADA: Organizações Cook Ltda., OBJETO: Alteração da Cláusula Décima Segunda; ASSINATURA: 25.08.2005.
Termos aditivos para alteração da cláusula relativa a VIGÊNCIA dos contratos decorrentes dos seguintes processos licitatórios: Dispensa de Licitação N.º 2005/0852(1908) Contrato Nº
2005/1908.1317-4; CONTRATADA: Adcol Serviços Gerais Ltda.
Pregão
Eletrônico
N.º
2002/3339(1908)
Contrato
N.º
2002/1908.2523-2; CONTRATADA: Executa Serviços Terceirizados
Ltda.
Termos aditivos para alteração da cláusula relativa a vigência
dos seguintes contratos: 2004/1908.4873-5, Araujo Abreu Engenharia
S.A, ASSINATURA EM: 18.08.2005; 2003/1908.0040-8, Araujo
Abreu Engenharia S.A, ASSINATURA EM: 18.08.2005
Contrato 2004/1908.4014-9 Gerência Regional Belo Horizonte (MG); Terceiro Aditivo Contratual; CONTRATADA: Arcon Sul
Refrigeração e Ar Condicionado LTDA; OBJETO: Alteração da Cláusula Quarta e Anexos nº I e VIII em virtude de Alteração Contratual.
ASSINATURA em: 17.08.2005;
Contrato 2004/1908.0008-2 Gerência Regional Belo Horizonte (MG); Quinto Aditivo Contratual; CONTRATADA: Engetronic
Sistemas Eletrônicos de Segurança Miraí LTDA; OBJETO: Alteração
da Cláusula Trigésima Primeira e Anexo nº I em virtude de Alteração
Contratual. ASSINATURA em: 22.08.2005;
Pregão Eletrônico 2005/0250 (1918) Gerência Regional Florianópolis-SC; Terceiro Termo de Aditivo; CONTRATADA: Monza
Distribuidora de Veículos Ltda.; OBJETO: Inclusão contratual, alteração da cláusula primeira e cláusula terceira Doc. Nº. 1 e 2;
ASSINATURA em: 01.08.2005.
Concorrência 2004/0639 (1918) Gerência Regional Florianópolis-SC; Quarto Termo de Aditivo; CONTRATADA: Adservi Administradora de Serviços Ltda.; OBJETO: Inclusão contratual, Alterações dos Docs. n.º 1 e 2; ASSINATURA em: 01.08.2005.
Pregão Eletrônico 2004/0577(1918) Gerência Regional Florianópolis-SC; Sétimo Termo de Aditivo; CONTRATADA: Conserlimpe Prestadora de Serviços Gerais Ltda.; OBJETO: Inclusão contratual, alteração da cláusula primeira e cláusula terceira - Doc. Nº. 1
e 2; ASSINATURA em: 01.08.2005.
Tomada de Preços 2005/066 (1918) Gerência Regional Florianópolis-SC; Primeiro Termo de Aditivo; CONTRATADA: ArconSul Refrigeração e Ar Condicionado Ltda.; OBJETO: Alteração da
Cláusula Quarta-Preço; ASSINATURA em: 14.06.2005.
Tomada de Preços 2005/066 (1918) Gerência Regional Florianópolis-SC; Segundo Termo de Aditivo; CONTRATADA: ArconSul Refrigeração e Ar Condicionado Ltda.; OBJETO: Alteração da
Cláusula Quarta-Preço; ASSINATURA em: 27.06.2005.
Dispensa 2005/0485 (1918) Gerência Regional Florianópolis-SC; Segundo Termo de Aditivo; CONTRATADA: Cristal Serviços
de Conservação e Limpeza Ltda; OBJETO: Acréscimo contratual
previsto na cláusula primeira e alteração da cláusula terceira e Doc.
Nº 1 e 2; ASSINATURA em: 22.08.2005.
Pregão Eletrônico 2005/0250 (1918) Gerência Regional Florianópolis-SC; Quarto Termo de aditivo; CONTRATADA: Monza
Distribuidora de Veículos LTDA.; OBJETO: Alteração do doc nº 1 e
nº 2; ASSINATURA em: 22.08.2005.
Tomada de Preços 2004/0627 (1918) Gerência Regional Florianópolis-SC; Terceiro Termo de Aditivo; CONTRATADA: AS Manutenção de Ar Condicionado Ltda.; OBJETO: Alteração da Cláusula
Quarta-Preço; ASSINATURA em: 02.08.2005.
Pregão Eletrônico 2003/0540 (1918) Gerência Regional Florianópolis-SC; Décimo Primeiro Termo de Aditivo; CONTRATADA:
Limger Empresa de Limpezas Gerais e Serviços Ltda.; OBJETO:
Redução contratual, alteração da cláusula terceira - Doc. Nº. 1 e 2;
ASSINATURA em: 11.08.2005.
Convite 2002/451 (1918) Gerência Regional FlorianópolisSC; Quinto Termo de Aditivo; CONTRATADA: Alberto Schutz Neto
Ltda.; OBJETO: Acréscimo contratual, alteração da cláusula terceira
Doc. Nº. 1 e 2; ASSINATURA em: 16.08.2005.
38
ISSN 1677-7069
Pregão Eletrônico 2004/0140(1918) Gerência Regional Florianópolis-SC; Nono Termo de Aditivo; CONTRATADA: Roberto
Arruda Senra F.I.; OBJETO: Redução contratual, alteração da cláusula terceira e Doc. Nº. 1 e 2; ASSINATURA em: 22.08.2005.
Tomada de Preços 1918/2005/0410; Gerência Regional Florianópolis SC; primeiro termo de aditivo; CONTRATADA: Foco Engenharia Ltda; OBJETO: Reforma para ampliação da agência Tupy
Joinville; Alteração das cláusulas sexta e sétima; ASSINATURA em:
05.09.2005.
Dispensa Emergencial 2005/1033 (1936); Gerência de Logística Porto Alegre (RS) primeiro termo de aditivo; CONTRATADA:
Costa & Amaral Administração de Serviços Ltda.; OBJETO: Alteração das cláusulas primeira, terceira, sexta e dos documentos 01 e
02 do contrato; ASSINATURA: 01.09.2005.
Pregão Eletrônico 2004/7296(1936); Gerência de Logística
Porto Alegre (RS) quarto termo de aditivo; CONTRATADA: Costa &
Amaral Administração de Serviços Ltda.; OBJETO: Alteração do
documento 01no item especificações gerais de serviço, do contrato;
ASSINATURA: 05.09.2005.
Tomada de Preços 2004/0983 (1939); Gerência Regional de
Logística Ribeirão Preto (SP); segundo termo de aditivo; CONTRATADA: Santos & Angotti Engenharia e Construções Ltda.; OBJETO:
Alteração das Cláusulas Sexta e Sétima; ASSINATURA em:
09.08.2005.
Tomada de Preços 2005/0174 (1939); Gerência Regional de
Logística Ribeirão Preto (SP); segundo termo de aditivo; CONTRATADA: TDM Engenharia Ltda.; OBJETO: Alteração da Cláusula
Sexta e Sétima; ASSINATURA em: 19.08.2005.
Tomada de Preços 2005/0229 (1939); Gerência Regional de
Logística Ribeirão Preto (SP); primeiro termo de aditivo; CONTRATADA: GV Engenharia Construção Ltda.; OBJETO: Alteração das
Cláusulas Sexta e Sétima; ASSINATURA em: 05.08.2005.
Tomada de Preços 2005/0252 (1939); Gerência Regional de
Logística Ribeirão Preto (SP); segundo termo de aditivo; CONTRATADA: TDM Engenharia Ltda.; OBJETO: Alteração das Cláusulas
Sexta e Sétima; ASSINATURA em: 19.08.2005.
Tomada de Preços 2005/0256 (1939); Gerência Regional de
Logística Ribeirão Preto (SP); segundo termo de aditivo; CONTRATADA: GV Engenharia Construção Ltda.; OBJETO: Alteração das
Cláusulas Sexta e Sétima; ASSINATURA em: 09.08.2005.
Concorrência 2004/24243 (1966) Gerência Regional de Logística do Rio de Janeiro (RJ); Terceiro termo de Aditivo; CONTRATADA: CORPU'S LINE INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.; OBJETO: Alteração da vigência ; ASSINATURA em:
15.08.2005.
Concorrência 2003/1006 (1966) Lote 8 Gerência Regional de
Logística do Rio de Janeiro (RJ); Nono termo de Aditivo; CONTRATADA: CORPU'S LINE INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.; OBJETO: Alteração da cláusula terceira e dos documentos nr 1 e nr 3; ASSINATURA em: 01.08.2005.
Pregão 2005/2299 (1966) Lote 6 Gerência Regional de Logística do Rio de Janeiro (RJ); Quarto termo de Aditivo; CONTRATADA: CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.; OBJETO:
Alteração da cláusula terceira e dos documentos nr 1 e nr 2; ASSINATURA em: 21.07.2005.
Concorrência 2003/1006 (1966) Lote 6 Gerência Regional de
Logística do Rio de Janeiro (RJ); Décimo termo de Aditivo; CONTRATADA: NOVO VISUAL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS
LTDA.; OBJETO: Alteração da cláusula terceira e dos documentos nr
1 e nr 3; ASSINATURA em: 12.08.2005;
Concorrência 2003/0209 (1966) Gerência Regional de Logística do Rio de Janeiro (RJ); Oitavo termo de Aditivo; CONTRATADA: NOVO VISUAL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS
LTDA.; OBJETO: Prorrogação do contrato; ASSINATURA em:
23.08.2005;
Contrato: Termo aditivo ao contrato de concessão de uso
firmado em 04.04.2005; CONCEDENTE: BANCO DO BRASIL S/A;
CONCESSIONÁRIA: DISTRIBUIDORA DE PERIÓDICOS SCALZO LTDA.; OBJETO: Alteração da Cláusula Terceira retificando a
importância total mensal a ser paga pela concessionária para R$
443,13 (quatrocentos e quarenta e três reais e treze centavos); ASSINATURA em: 06.07.2005.
Tomada De Preços 2004/26305 (1966) Gerência Regional de
Logística do Rio de Janeiro (RJ); Segundo termo de aditivo; CONTRATADA: Difusor Comércio e Serviços Ltda.; OBJETO: Alteração
da cláusula quarta; ASSINATURA em: 04.08.2005
Tomada De Preços 2001/112 (1966) Gerência Regional de
Logística do Rio de Janeiro (RJ); Sexto termo de aditivo; CONTRATADA: Artenve Engenharia Ltda.; OBJETO: Alteração da cláusula segunda; ASSINATURA em: 01.08.2005
Tomada De Preços 2001/086 (1966) Gerência Regional de
Logística do Rio de Janeiro (RJ); Terceiro termo de aditivo; CONTRATADA: Seg Líder Comércio e Serviços Ltda.; OBJETO: Alteração da cláusula terceira ; ASSINATURA em: 25.07.2005
Tomada De Preços 2001/084(1966) Gerência Regional de
Logística do Rio de Janeiro (RJ); Décimo termo de aditivo; CONTRATADA: Seg Líder Comércio e Serviços Ltda.; OBJETO: Alteração da cláusula terceira; ASSINATURA em: 01.08.2005
Tomada De Preços 2001/085 (1966) Gerência Regional de
Logística do Rio de Janeiro (RJ); Nono termo de aditivo; CONTRATADA: Seg Líder Comércio e Serviço Ltda.; OBJETO: Alteração da cláusula terceira; ASSINATURA em: 01.07.2005
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Nº 175, segunda-feira, 12 de setembro de 2005
Tomada De Preços 2004/25381 (1966) Gerência Regional de
Logística do Rio de Janeiro (RJ); Primeiro termo de aditivo; CONTRATADA: Excel Elevadores Ltda.; OBJETO: Alteração da cláusula
terceira; ASSINATURA em: 18.08.2005
Concorrência 2003/2259 (1966) Gerência Regional de Logística do Rio de Janeiro (RJ); Segundo termo de aditivo; CONTRATADA: Sociplan Engenharia Ltda.; OBJETO: Alteração das
cláusulas terceira e quarta; ASSINATURA em: 30.06.2005
Tomada De Preços 2002/042 (1966) Gerência Regional de
Logística do Rio de Janeiro (RJ); Sétimo termo de aditivo; CONTRATADA: Araújo Abreu Engenharia S.A.; OBJETO: Alteração da
cláusula terceira; ASSINATURA em: 16.08.2005
Tomada De Preços 2004/29911(1966) Gerência Regional de
Logística do Rio de Janeiro (RJ); Segundo termo de aditivo; CONTRATADA: Tarso Engenharia e Construção Ltda.; OBJETO: Alteração das cláusulas sexta e sétima; ASSINATURA em: 16.08.2005
Tomada De Preços 2005/0461 (1966) Gerência Regional de
Logística do Rio de Janeiro - Méier (RJ); Segundo termo de aditivo;
CONTRATADA: Tarso Engenharia e Construção Ltda.; OBJETO:
Alteração das cláusulas sexta e sétima, e inclusão de serviço extra;
ASSINATURA em: 04.08.2005
Tomada De Preços 2004/30117 (1966) Gerência Regional de
Logística do Rio de Janeiro - Manejo Resende (RJ); Primeiro termo
de aditivo; CONTRATADA: Construcerta Construções e Reformas
Ltda.; OBJETO: Dilação de prazo e repactuação das parcelas; ASSINATURA em: 08.08.2005
Convite 2005/2400(1966) Gerência Regional de Logística do
Rio de Janeiro Base Naval; Primeiro termo de aditivo; CONTRATADA: Construcerta Construções e Reformas Ltda.; OBJETO: Dilação de prazo e repactuação das parcelas; ASSINATURA em:
08.08.2005
Tomada De Preços 2004/29874(1966) Gerência Regional de
Logística do Rio de Janeiro - URR Sedan (RJ); Segundo termo de
aditivo; CONTRATADA: Presitec Engenharia Ltda.; OBJETO: Alteração das cláusulas sexta e sétima; ASSINATURA em:
25.08.2005
Tomada De Preços 2004/25382(1966) Gerência Regional de
Logística do Rio de Janeiro (RJ); Quarto termo de aditivo; CONTRATADA: FL Engenharia Consultoria Ltda.; OBJETO: Alteração
das cláusulas sexta, sétima; ASSINATURA em: 15.07.2005
Tomada De Preços 2004/25382(1966) Gerência Regional de
Logística do Rio de Janeiro (RJ); CONTRATADA: FL Engenharia
Consultoria Ltda.; OBJETO: Rescisão Contratual; ASSINATURA
em: 01.08.2005
Tomada De Preços 2005/1305 (1966) Gerência Regional de
Logística do Rio de Janeiro - SEDAN (RJ); Primeiro termo de aditivo; CONTRATADA: Riel Engenharia e Comércio Ltda.; OBJETO:
Alteração da cláusula sétima; ASSINATURA em: 19.08.2005
Tomada De Preços 2005/0462(1966) Gerência Regional de
Logística do Rio de Janeiro - Tijuca (RJ); Primeiro termo de aditivo;
CONTRATADA: R.E. Aguiar Projetos e Construções Ltda.; OBJETO: Alteração das cláusulas sexta e sétima, e inclusão de serviço
extra; ASSINATURA em: 05.08.2005
Concorrência 2005/1384(1966) Gerência Regional de Logística do Rio de Janeiro - CCBB (RJ); Primeiro termo de aditivo;
CONTRATADA: Compacta Central de Restauração e Revestimentos
Ltda.; OBJETO: Alteração da cláusula sétima; ASSINATURA em:
25.07.2005
Convite 2004/30551(1966) Gerência Regional de Logística
do Rio de Janeiro (RJ); Primeiro termo de aditivo; CONTRATADA:
Simpson Construtora Ltda.; OBJETO: Alteração das cláusulas sexta e
sétima; ASSINATURA em: 08.08.2005
Tomada De Preços 2001/084(1966) Gerência Regional de
Logística do Rio de Janeiro (RJ); Décimo Primeiro termo de aditivo;
CONTRATADA: Seg Líder Comércio e Serviços Ltda.; OBJETO:
Alteração da cláusula terceira; ASSINATURA em:18.08.2005
Contrato 2002/1966/0131-X; Gerência Regional de Logística
do Rio de Janeiro (RJ); Segundo termo de Aditivo; CONTRATADA:
NUMERAL ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA; OBJETO: Alteração de endereço e sócio.; ASSINATURA em:
22/08/2005.
Contrato 2004/1966/0028-X; Gerência Regional de Logística
do Rio de Janeiro (RJ); Sexto termo de Aditivo; CONTRATADA:
TCA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; OBJETO:
Redução contratual em 4,16%(quatro vírgula dezesseis por cento).;
ASSINATURA em: 30/08/2005.
Contrato 2002/1966/0105-0; Gerência Regional de Logística
do Rio de Janeiro (RJ); Sexto termo de Aditivo; CONTRATADA:
TRANSVIP RIO - TRANSPORTE DE VALORES E VIGILÂNCIA
PATRIMONIAL LTDA; OBJETO: Alteração do horário de coleta das
chaves agencia Iguaba Grande.; ASSINATURA em: 09/06/2005.
Contrato 2003/1966/0056-7; Gerência Regional de Logística
do Rio de Janeiro (RJ); Quarto termo de Aditivo; CONTRATADA:
EMPRESA COOPERATIVA MISTA DOS MOTORISTAS DE TAXI
DO ES LTDA.,; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, a partir de 21/08/2005.; ASSINATURA
em: 19/08/2005.
Contrato 2004/1966/0041-7 Gerência Regional de Logística
do Rio de Janeiro (RJ); Primeiro termo de aditivo; CONTRATADA:
A.M Ferreira Macedo Cia. Ltda..; OBJETO: Alterar o caput das
cláusulas sétima e oitava e documento n°.02 ASSINATURA em:
09.08.2005
Contrato 2000/1901/2504-8 Gerência Regional de Logística
do Rio de Janeiro (RJ); Nono termo de aditivo; CONTRATADA:
Corpu's Line Indústria, Comércio e Serviços Ltda..; OBJETO: Alterar
o caput das cláusulas sexta e sétima e documento n°.02 ASSINATURA em: 24.06.2005
Contrato 2001/1966/1521-5 Gerência Regional de Logística
do Rio de Janeiro (RJ); Décimo primeiro termo de aditivo; CONTRATADA: Probank Ltda..; OBJETO: Alterar a cláusula terceira e as
planilhas de orçamento de prestação de serviços de auxiliar de teatro
e recepcionista atendente e documento n°2 ASSINATURA em:
26.07.2005
Contrato 2000/1901/2509-9 Gerência Regional de Logística
do Rio de Janeiro (RJ); Vigésimo termo de aditivo; CONTRATADA:
Corpu's Line Indústria, Comércio e Serviços Ltda..; OBJETO: Alterar
o caput das cláusulas nona e décima e documento n°02, a partir de
01.08.2005 ASSINATURA em: 24.06.2005
Contrato 2003/1966/2502-0 Gerência Regional de Logística
do Rio de Janeiro (RJ); Sexto termo de aditivo; CONTRATADA:
Nova Rio do Ouro Ltda - ME; OBJETO: Alterar o caput das cláusulas primeira, segunda e sexta e documentos n° 1 e 2 ASSINATURA
em: 24.06.2005
Contrato 2001/1966/2528-8 Gerência Regional de Logística
do Rio de Janeiro (RJ); Sexto termo de aditivo; CONTRATADA:
Nova Rio do Ouro Ltda..; OBJETO: Alterar caput da cláusula sétima
e documento n°.02 ASSINATURA em: 24.06.2005
Contrato 2004/1966/0027-1 Gerência Regional de Logística
do Rio de Janeiro (RJ); Terceiro termo de aditivo; CONTRATADA:
Nova Rio do Ouro Ltda - ME; OBJETO: Alterar o caput da cláusula
terceira e documento n°.02 ASSINATURA em: 24.06.2005
Contrato 2001/1966/2521-0 Gerência Regional de Logística
do Rio de Janeiro (RJ); Décimo quarto termo de aditivo; CONTRATADA: Corpu's Line Indústria, Comércio e Serviços Ltda..; OBJETO: Alterar o caput das cláusulas segunda, nona e décima e documento n°.02 ASSINATURA em: 24.06.2005
Contrato 2001/1966/2519-9 Gerência Regional de Logística
do Rio de Janeiro (RJ); Sétimo termo de aditivo; CONTRATADA:
Corpu's Line Indústria, Comércio e Serviços Ltda..; OBJETO: Alterar
o caput da cláusula sexta ASSINATURA em: 02.05.2005
Contrato 2001/1966/2519-9 Gerência Regional de Logística
do Rio de Janeiro (RJ); Oitavo termo de aditivo; CONTRATADA:
Corpu's Line Indústria, Comércio e Serviços Ltda..; OBJETO: Alterar
o caput da cláusula sétima e documento n°.02 ASSINATURA em:
24.06.2005
Contrato 2001/1966/2519-9 Gerência Regional de Logística
do Rio de Janeiro (RJ); Nono termo de aditivo; CONTRATADA:
Corpu's Line Indústria, Comércio e Serviços Ltda..; OBJETO: Alterar
o caput das cláusulas sétima e documento n°.02 ASSINATURA em:
24.06.2005
Contrato 2004/1966/0001-8 Gerência Regional de Logística
do Rio de Janeiro (RJ); Quinto termo de aditivo; CONTRATADA:
Corpu's Line Indústria, Comércio e Serviços Ltda..; OBJETO: Alterar
o caput da cláusula terceira e documento n°02 ASSINATURA em:
14.06.2005.
Contrato 2004/1966/0038-7 Gerência Regional de Logística
do Rio de Janeiro (RJ); Primeiro termo de aditivo; CONTRATADA:
Sílvia Beatriz Calvetto Monnerat ME; OBJETO: Alterar o caput da
cláusula sétima ASSINATURA em: 09.08.2005
Contrato 2004/1966/0039-5 Gerência Regional de Logística
do Rio de Janeiro (RJ); Primeiro termo de aditivo; CONTRATADA:
Relimp Serviços Gerais Ltda. - ME; OBJETO: Alterar o caput da
cláusula terceira ASSINATURA em: 09.08.2005.
<!ID887236-0>
EXTRATOS DE RESCISÃO
Contratos 2003/1920.6526-8 e 2004/1920.1504-8; Termo de
rescisão do contrato entre a Gerência Regional de Logística Goiânia
(GO) e Sublime Serviços Gerais Ltda, a partir de 12.09.2005. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79, Inciso I, da Lei 8.666/93.
Pregão Eletrônico 2003/0807(1966); Gerência Regional de
Logística do Rio de Janeiro (RJ); Rescisão de contrato; CONTRATADA: EGEL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA; ASSINATURA
em: 04.08.2005.
<!ID887228-0>
AVISO DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 2005/1784(1908) Gerência Regional Belo Horizonte (MG); OBJETO: Contratação de Reforma Sem
Ampliação do Prédio da Ag São Joaquim de Bicas (MG); Publicada
no D.O.U. de 06.09.2005, seção 3, Página 51; Informamos que o
edital foi alterado e a errata encontra-se à disposição dos interessados
no seguinte endereço: Gerência Regional Belo Horizonte (MG), Rua
da Bahia, 2.500, 6 andar, Belo Horizonte (MG). Em virtude da alteração, a realização do certame será no dia 28.09.2005, às 10h.
MARIA VALERIA BECKER VARGAS
Presidente da Comissão de Licitação
<!ID887229-0>
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo 2005/0729(1939) Gerel Ribeirão Preto (SP). Com
base no art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, foi ratificada, em
08.09.2005, a locação do imóvel situado na Av. Nossa Senhora da
Paz, 2588 Jd. São Vicente São José do Rio Preto (SP), para uso
bancário; VALOR MENSAL: R$ 10.287,01 ITEM ORCAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso; VIGÊNCIA: vencimento em
03/08.2008.
ALEXANDRE SÉRGIO DE SOUZA
Gerente Regional
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<!ID887230-0>
AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo 2005/0267-8616 Gerência de Compras e Alienações
(DF) Com base no inciso I do art. 25 da Lei 8.666/93, foi ratificada a
inexigibilidade de licitação para contratação de cessão de direito de uso
e manutenção do software DS Corporate versão 7.0, junto à empresa
Disoft Solutions S.A.. VALOR TOTAL: R$ 338.799,36. VIGÊNCIA:
12 meses. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Aquisição de softwares não relacionados no enxoval básico. RATIFICAÇÃO: 08/09/2005.
THEOPHANIO ROCHA DE OLIVEIRA JÚNIOR
Gerente de Divisão.
Processo 2005/1822 SL (1908) Gerência Regional de Belo
Horizonte (MG). Com base no art. 25, da Lei 8.666/93, foi ratificada
a inexigibilidade de licitação para a alteração de regime de contrato
de comodato para locação, do imóvel sito a Av. João Pinheiro, 655 Itabira (MG), junto à empresa Comércio e Transportes Rodrigues
Ltda; VALOR MENSAL R$ 400,00; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso; VIGÊNCIA: 60 meses; RATIFICAÇÃO em:
02.09.2005.
São Paulo (SP), em 28.9.2005, às 10 h; OBTENÇÃO DO EDITAL no
endereço acima, das 9 às 16h, até 27.9.2005, mediante pagamento de
R$ 10,00. Informações: (11) 3491-3094 das 9 às 16 h.
SANDRA MARIA MALACRIDA
Presidente da Comissão de Licitação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 2005/0157 (8616) Gerência de
Compras e Alienações (DF); OBJETO: Prestação de serviços de vigilância armada no Estado de Minas Gerais; RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS E ANEXOS: no endereço https://licitacoes-e.com.br,
até 26.09.2005, às 9h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima. Informações (61) 3310-2688 no horário das 9 às
18h.
AVISO DE PENALIDADE
<!ID887232-0>
Tornamos público que a empresa Pontual Serviços Gerais
Ltda, CNPJ 02.822.703/0001-20, com endereço à Rua Benjamim
Constant nº 125, Centro em Itabaiana (SE), CEP 49.500-000, está
suspensa do direito de participar em licitações e contratar no âmbito
do Banco do Brasil S.A, pelo período de 18 (dezoito) meses. Fundamento legal: Inciso III do art. 87, da Lei 8.666/93 e Lei 10.520, de
17.07.2002, art. 7º.
ANTÔNIO PEREIRA DA CRUZ
Gerente Regional
<!ID887233-0>
PREGÃO ELETRÔNICO 2005/5396(1903)- Gerência Regional de Logística Brasília(DF); OBJETO: Fornecimento de combustível para a frota de veículos do Banco do Brasil S.A. em Brasília
(DF).; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço
https://www.licitações-e.com.br, até 23.09.2005 às 9h15min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima. Informações: (61)
3310-9334, das 9 às 16 h.
WELDER RODRIGUES LIMA
Pregoeiro
TOMADA DE PREÇOS 2005/1909/1392 Gerência Regional
de Logística Campinas (SP); OBJETO: Reforma para instalação da
ag. Mongaguá (SP); LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: Gerência Regional de Logística Campinas (SP), situada à Av. Gov. Pedro
de Toledo, 1099, 6º andar, Bonfim, Campinas (SP), em 04.10.2005,
início às 14h.; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço acima das 10
às 17h., até 30.09.2005, mediante pagamento de R$ 10,00; informações (19) 2116-5460 das 10 às 17h.
DEISE CASTELO BRANCO SILVA
Presidente da Comissão de Licitação
TOMADA DE PREÇOS 2005/0905(1930) Gerência Regional Manaus AM; OBJETO: Contratação para Fornecimento e instalação de No-breaks de 5 kva com banco de baterias para Agência
Vilhena (RO); LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: GEREL
MANAUS Pça. XV de novembro, 111 4 andar Centro , em
27.09.2005, às 15h; OBTENÇÃO DO EDITAL no endereço acima,
das 9 às 15h, até 22.09.2005; mediante troca de CD; Informações:
(0XX92) 3621-5023 das 8 às 17h.
Divulgamos os preços registrados pelo Banco do Brasil, em
conformidade com o art. 15 da Lei 8.666/93: PREGÃO ELETRÔNICO
nº 2005/4474 (1966); capa plástica, formato A4 (297 x 210 mm), em
PVC de 0,35 mm de espessura, nas cores preto e transparente; UP: unidade; preço: R$ 0,31; fornecedor: Luciane Dibiasi; vigência: 01 ano.
JOÃO LUIZ CARDOSO SERRENHO
Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 2005/1277 (1966) Gerência Regional de Logística do Rio de Janeiro (RJ)); OBJETO: Modernização
Sistema Transporte Vertical Aga Catete (RJ). Comunicamos que foi
revogada a licitação à epígrafe, com base no art. 49 da Lei 8.666. A
partir desta data, os autos do processo estão com vista franqueada aos
interessados, conforme art. 109 par. 5 da Lei 8.666/93.
JOSÉ EDUARDO MAIAROTTI
Gerente Regional
DIRETORIA DE MARKETING E COMUNICAÇÃO
CENTRO CULTURAL BANCO DO BRASIL
SÃO PAULO
<!ID886915-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 96/2005
Objeto: Contratação de empresa para executar serviços de reforma/adequação do imóvel localizado no Edifício Maxxin's, em Florianópolis - SC, que abrigará as futuras instalações da Agência Rio
Branco. Tipo: menor preço. Abertura dos Envelopes: 28/09/2005 às
09:00 horas. Base Legal: Lei 8.666, de 21/06/1993, com alterações
posteriores.
Local para obtenção do edital e para entrega dos envelopes: Superintendência de Infra - Estrutura / Suprimentos do BESC, situada
na Rua Professor Egídio Abade Ferreira n° 198 - Capoeiras - CEP
88090-500 - Florianópolis - S.C, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 12:00
e das 13:00 às 17:00 horas, ou através da Internet no seguinte endereço: http://www.besc.com.br.
Florianópolis-SC, 9 de setembro de 2005.
CLAUDIO NAGIB ZATTAR
Superintendente de Infra-Estrutura
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 144/2005
<!ID887273-0>
- Objeto: Cessão de direito de uso de software - solução integrada de
software de anti-malware para gerenciamento, controle e segurança
do acervo de componentes da rede de computadores do Banco. Abertura dia 13.10.2005, às 9h. O Edital poderá ser adquirido na Av.
Paranjana, 5.700-Bloco E-1 Térreo Passaré-Fortaleza-CE, no horário
das 8 às 17h, ao custo de R$ 20,00 (vinte reais), mediante comprovante de depósito, em qualquer agência do Banco do Nordeste, na
C/C 90349-3; Banco 004; Agência 016-7. Também disponível na
INTERNET, no endereço: http://www.bnb.gov.br. Outras informações
serão prestadas através dos telefones (085) 3299-3352 e 3299-3290;
FAX (085) 3299-3202.
TOMADA DE PREÇOS Nº 145/2005
Objeto: Contratação dos serviços de reforma geral do imóvel onde
funciona a Agência de Juazeiro-BA. Abertura dia 28.9.2005, às 9h. O
Edital poderá ser adquirido na Av. Paranjana, 5.700-Bloco E-1 Térreo
Passaré-Fortaleza-CE, no horário das 8 às 17h, ao custo de R$ 50,00
(cinqüenta reais), mediante comprovante de depósito, em qualquer
agência do Banco do Nordeste, na C/C 90349-3; Banco 004; Agência
016-7. Também disponível na INTERNET, no endereço:
http://www.bnb.gov.br. Outras informações serão prestadas através
dos telefones (085) 3299-3352 e 3299-3290; FAX (085) 3299-3202.
PREGÃO Nº 146/2005
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: 2005/0066/9901 - Centro Cultural Banco do Brasil
- São Paulo. Com base no inciso III, do art. 25, da Lei 8.666/93, foi
ratificada a inexigibilidade de licitação para contratação, consubstanciado exclusivamente na cessão de espaço, do evento “Desoriente:
O Eu Nômade”, junto à Viterbo Produções Artísticas S/C Ltda., com
vigência de 13.09.2005 a 23.10.2006, data da ratificação:
01.09.2005.
MARCOS JOSÉ MANTOAN
Gerente de CCBB
- Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos
serviços de recuperação e restauração de móveis de aço. Abertura dia
26.9.2005, às 9h. O Edital poderá ser adquirido na Av. Paranjana,
5.700-Bloco E-1 Térreo Passaré-Fortaleza-CE, no horário das 8 às
17h, ao custo de R$ 20,00 (vinte reais), mediante comprovante de
depósito, em qualquer agência do Banco do Nordeste, na C/C 903493; Banco 004; Agência 016-7. Também disponível na INTERNET, no
endereço: http://www.bnb.gov.br. Outras informações serão prestadas
através dos telefones (085) 3299-3352 e 3299-3290; FAX (085) 32993202.
A COMISSÃO DE LICITAÇÃO
BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A
COMPANHIA ABERTA
CNPJ Nº 83.876.003/0001-10 - INSCR. EST. Nº 250.488.574
NIRE Nº 4230000669-6
CLAUDIONOR MARQUES AUGUSTO
Presidente da Comissão de Licitação
TOMADA DE PREÇOS 2005/3590 (1981) Gerência Regional São Paulo (SP); OBJETO: Contratação de obras e serviços de
reforma para relocalização da ag. Jabaquara, em São Paulo (SP);
PATRIMÔNIO LÍQUIDO MÍNIMO R$ 45.900,00; LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: Av. São João, 32, 13.º andar, Centro,
TERMO ADITIVO N.º 2005/306 ao Contrato 2001/015 - Espécie:
Prestação de Serviços. Contratada: Limger Empresa de Vigilância
Ltda. - Vigência: Até 31/01/2006 - Data Assinatura: 26/07/2005 Fundamento Legal: Art. 65 § 1º da Lei 8666/93. Motivo: Acréscimo
e supressão ao objeto.
AVISO DE PREÇOS REGISTRADOS
<!ID887234-0>
ANDRÉ SANTA RITA PEREIRA
Pregoeiro
39
<!ID884333-0>
MARCO CÉSAR DE SOUZA MENDES
Gerente Regional
<!ID887231-0>
ISSN 1677-7069
<!ID886945-0>
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO N.º 2005/256 ao Contrato 2001/015 - Espécie:
Prestação de Serviços. Contratada: Limger Empresa de Vigilância
Ltda. - Vigência: Até 31/01/2006 - Data Assinatura: 30/06/2005 Fundamento Legal: Art. 65 § 1º da Lei 8666/93. Motivo: Acréscimo
e supressão ao objeto.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE PRESIDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E GOVERNO
166.569-63/04
ME
<!ID887993-0>
PREGÃO Nº 147/2005
OBJETO: PREGãO ELETRôNICO - Aquisição de armários e estantes de aço. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 12/09/2005 de
08h00 às 17h00 . Endereço: Av. Paranjana, 5700 - Bloco E-1 Térreo
Passaré - FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas: a partir de
12/09/2005 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 27/09/2005 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
JOAQUIM SALDANHA DE BRITO FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 09/09/2005)
Sinimbú/RS
Altera contrapartida: R$
94.471,21
0131.142-65/01 PRODESA
Iatí/PE
Vigência/Data: 30/12/2006
Carta Reversal:
10/06/05
0131.420-38/01 PRODESA
Santa Cruz/PE
Vigência/Data: 30/12/2006
Carta Reversal:
10/06/05
0131.421-42/01 PRODESA
Santa Cruz/PE
Vigência/Data: 30/12/2006
Carta Reversal:
10/06/05
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
T Aditivo: 05/09/2005
<!ID887355-0>
CONTRATO
CONTRATANTE
CONTRATADO
OBJETO
INSTRUMENTO
161.006-40/05
ME
Rio Casca
Prorroga vigência: 31/03/06
C. Reversal - 08/08/05
0170.527-34/04 MDA/CAIXA
Manuel Urbano/AC
Altera contrapartida: R$
3.779,80
T Aditivo 24/08/2005
0132.334-00/01 PRODESA
Santa Cruz/PE
Vigência/Data: 30/12/2006
Carta Reversal:
10/06/05
0129.076-22/01 MCIDADES/CAIXA
Epitaciolândia/AC
Altera contrapartida: R$
3.684,42
T Aditivo 24/08/2005
0120.697-44/01 MORAR MELHOR
Inajá/PE
Vigência/Data: 30/03/2006
Carta Reversal:
10/06/05
0170.527-34/04 MDA/CAIXA
Manuel Urbano/AC
Altera contrapartida: R$
3.779,80
T Aditivo 24/08/2005
0155.558-04/04 MINISTÉRIO DO ESPOR- Rio Formoso/PE
TE
Vigência/Data: 30/03/2006
Carta Reversal:
10/05/05
0129.076-22/01 MCIDADES/CAIXA
Epitaciolândia/AC
Altera contrapartida: R$
3.684,42
T Aditivo 24/08/2005
0118.846-09/01 MORAR MELHOR
Vigência/Data: 30/12/2005
Carta Reversal:
01/05/05
Maraial/PE
40
3
ISSN 1677-7069
0122.657-04/01 PRONAF
Salgadinho/PE
Vigência/Data: 31/12/2005
Carta Reversal:
02/06/05
0166344-40/04 MAPA
0160.677-41/03 ME
Sertânia/PE
Alteração de Contrapartida:
R$ 8.750,27
Carta Reversal:
30/05/05
164276-71/04
MCIDADES
Céu Azul/PR
Prorroga Vigência: 14/07/06
Ex-Ofício 02/09/05
159218-60/03
MCIDADES
Vera Cruz do Oeste/Pr
Prorroga Vigência:22/03/06
Ex-Ofício 02/09/05
165657-18/04
MCIDADES
Coronel Vivida/Pr
Prorroga Vigência: 01/02/06
Ex-Ofício 02/09/05
142378-43/02
MCIDADES
Palotina/Pr
Prorroga Vigência :
05/10/05
Ex-Ofício 05/09/05
142372-82/02
MCIDADES
Medianeira/Pr
Altera Contrapartida R$
53.428,46
T.Aditivo 06/09/05
16123623/2003
17160491/2004
17216383/2004
15736840/2003
0166223-83/04
142396-66/02
MCIDADES
São Jorge D'Oeste/Pr
Prorroga Vigência: 30/09/05
Ex-Ofício 30/08/05
157222-80/03
MDA
Realeza/Pr
Prorroga Vigência: 11/10/05
C Reversal 08/09/05
0118553-72/01 MCIDADES
Arapuá/MG
Altera contra: R$ 2.883,33
T Aditivo - 08/08/05
0118554-86/01 MCIDADES
Arapuá/MG
Altera contra: R$ 1.810,84
T Aditivo - 08/08/05
0170540-05/04 MAPA
Centralina/MG
Altera contra: R$ 2.800,00
T Aditivo - 16/08/05
0066459-90/98 MCIDADES
Planura/MG
Altera contra: R$ 7.998,97
T Aditivo - 10/08/05
0066383-75/98 MCIDADES
Planura/MG
Altera contra: R$ 96.116,13
T Aditivo - 10/08/05
0159.378-05/03 MCidades
Recife/PE
Altera Vigência: 31/12/2005
C. Reversal:
01/07/2005
Extrato(s) de Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a
União Federal, por meio dos Gestores abaixo identificados, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o(s) seguinte(s) contratado(s): Santa Maria/RS.
MCIDADES/Santa Maria/RS; CNPJ 88488366000100; CTR
0174519-17//2004/MCIDADES/CAIXA; OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS DE MÉDIO E GRANDE
PORTE - OBRAS DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SANTA
MARIA - RS; Programa APOIO AO DESENVOLVIMENTO URBANO DE MUNICIPIOS DE MEDIO E GRANDE PORTE; Valor:
R$ 293.858,84; Dos recursos: R$ 195.000,00, correrão à conta da
União, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
154516002109B, NE 2005NE001423, de 28/06/2005 e R$ 98.858,84
de contrapartida. Vigência 31/12/2006 - Data e Assinaturas:
24/08/2005 Carlos Lemanski Farias e Antonio Valdeci Oliveira de
Oliveira.
Extrato(s) de Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a
União Federal, por meio dos Gestores abaixo identificados, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o(s) seguinte(s) contratado(s): Santa Maria/RS.
MCIDADES/Santa Maria/RS; CNPJ 88488366000100; CTR
0174815-03//2004/MCIDADES/CAIXA; APOIO A PROJETOS DE
CORREDORES ESTRUTURAIS DE TRANSPORTE COLETIVO
URBANO - NACIONAL; Programa MOBILIDADE URBANA; Valor: R$ 316.875,00; Dos recursos: R$ 243.750,00, correrão à conta da
União, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
1545199890590, NE 2005NE001700, de 27/07/2005 e R$ 73.125,00
de contrapartida. Vigência 31/12/2006 - Data e Assinaturas:
24/08/2005 Carlos Lemanski Farias e Antonio Valdeci Oliveira de
Oliveira.
Extrato(s) de Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a
União Federal, por meio do MTURISMO, representado pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s):
Capoeiras-PE; CNPJ 11.256.088/0001-23; CTR 174.49642/2005/MTUR/CAIXA; Objeto Calçamento de Ruas; Programa TURISMO NO BRASIL; Valor R$ 105.821,70; Dos recursos: R$
100.000,00 correrão á conta da União no exercício de 2005, UG
540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 2369511660564-1172
2005NE00260 de 11/07/2005 de R$ 130.000,00 no exercício de 2005
e R$ 5.821,70 de contrapartida. Vigência 18/09/2006. Data e Assinatura: 08/09/2005 ODIMAR IUJI KAMEI e MAURÍLIO RODOLFO TENÓRIO DE SOUZA.
Extrato(s) de Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a
União Federal, por meio dos Gestores abaixo identificados, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o(s) seguinte(s) Contratado(s):
MCidades/Cuiabá/MT; CNPJ 03.533.064/0001-46; CTR
0174856-09/2005/Ministério das Cidades / CAIXA; Objeto Apoio a
Projetos de Corredores Estruturais de Transporte Coletivo Urbano;
Programa de Mobilidade Urbana; Valor: R$ 473.365,74; Dos recursos: R$ 430.332,22, correrão à conta da União no exercício de
2005, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
1545199890590-0001, NE 2005NE001533, de 01/07/2005, e R$
43.033,52 de contrapartida. Vigência 18/06/2006 - Data e Assinaturas: 05/09/2005 Edy Veggi Soares e Wilson Pereira dos Santos.
<!ID887359-0>
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão do Contrato de Repasse nº 0171050-06/2004 Contratante
CAIXA/MDA, Contratado Município de Graça/CE, data
30/12/2004.
GERÊNCIA DE FILIAL DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO URBANO EM BELÉM
<!ID887427-0>
M Cidades
Altera contrapartida R$
9.000,00
SENADOR ELOI DE SOUZA/RN Prorroga Vigência: 23/02/06
C Reversal: 08/09/05
M Cidades
MARCELINO VIEIRA/RN
Prorroga Vigência: 21/01/06
C Reversal: 08/09/05
M Cidades
TIBAU DO SUL/RN
Prorroga Vigência: 28/04/06
C Reversal: 08/09/05
MDA
SIPARN
Prorroga Vigência: 20/12/05
C Reversal: 08/09/05
MAPA
Acreúna/GO
0166.128-29
MEsportes
PM Rincão
146.28064/2002
165.89716/2004
MCidades/CAIXA
Tapera/RS
MTUR/CAIXA
Muliterno/RS
Altera contrapartida R$
35.000,00
Prorroga Vigência:
10/01/2006
Alteração de contrapartida:
R$13.360,18
Alteração de contrapartida:
R$7.470,38
CONTRATO
132759-40/2001
CONTRATANTE
MTUR/CAIXA
Quirinópolis/GO
CONTRATADO
Porto Velho/RO
TAditivo-30/08/05
TAditivo-08/09/05
C Reversal:09/09/2005
TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO
OBJETO
Rescisão contratual
tação ou melhoria de obras de infra-estrutura urbana em Municípios
com até 100.000 habitantes; Programa : Apoio ao Desenvolvimento
Urbano de Municípios de Pequeno Porte; Valor : R$ 209.625,00
(duzentos e nove mil seiscentos e vinte e cinco reais); Dos recursos :
R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais), correrão à conta
da União no exercício de 2005, UG : 175004, Gestão : 00001,
Programa de Trabalho : 154516001109A, NE : 2005NE001279, de
22/06/2005, e R$ 14.625,00 (quatorze mil seiscentos e vinte e cinco
reais) de contrapartida. Vigência : 31/03/2006 - Data e Assinaturas :
08/09/2005 NOEMIA DE SOUSA JACOB, ERALDO SORJE SEBASTIÃO PIMENTA.
00001, Programa de Trabalho 2112803514448-0001, NE n.º
2005NE000051, de 09/08/2005, e R$17.082,00 de contrapartida. Vigência 6/9/2006- Data e Assinaturas: 6/9/2005 Jorge Gurgel de Souza
e Severino Ramo do Nascimento.
MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/PA; CNPJ : 22.980.999/0001-15;
CTR : 173.842-10/2005/MCIDADES/CAIXA; Objeto : Elaboração
do Plano Diretor Participativo; Programa : Fortalecimento de Gestão
Municipal Urbana; Valor : R$ 177.500,00 (cento e setenta e sete mil
quinhentos reais); Dos recursos : R$ 97.500,00 (noventa e sete mil
quinhentos reais), correrão à conta da União no exercício de 2005,
UG : 175004, Gestão : 00001, Programa de Trabalho :
15122111360642, NE : 2005NE000708, de 14/06/2005, e R$
80.000,00 (oitenta mil reais) de contrapartida. Vigência : 29/09/2006
- Data e Assinaturas : 08/09/2005 NOEMIA DE SOUSA JACOB,
DARCI JOSÉ LERMEN.
Extratos de Contratos de Repasse celebrados entre a União Federal,
por meio dos Gestores abaixo identificados, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e os seguintes contratados: MCIDADES/NOVO XINGU/RS; CNPJ 04.207.526/000106; CTR 174.173-47/2004/MCIDADES/ CAIXA; Objeto IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA
URBANA; Programa APOIO AO DESENVOLVIMENTO URBANO
DE MUNICIPIOS DE PEQUENO PORTE; Valor: R$ 68.005,58; Dos
recursos: R$ 39.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2004, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
154516001109A 0310, NE 2005NE001092, de 17/06/2005, e R$
29.005,58 de contrapartida. Vigência 30/08/2006 - Data e Assinaturas: 17/08/2005, RONEY DE OLIVEIRA GRANEMANN e JAIME
EDSSON MARTINI.
GERÊNCIA DE FILIAL DE APOIO
AO DESENVOLVIMENTO URBANO EM BELO
HORIZONTE
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato de Repasse celebrado entre a União Federal, por
meio do Gestor abaixo identificado, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o seguinte contratado:
MDA/Município de CTA ZM CENTRO DE TECNOLOGIAS ALTERNATIVAS DA ZONA DA MATA/MG; CNPJ 20323796000120;
CTR 0175345-44/2005/MDA/CAIXA; Objeto Desenvolver ações de
Assistência Técnica e Extenção Rural para os Agricultores familiares
da Zona da Mata de Minas Gerais; Programa PRONAF; Valor: R$
R$117.750,00; Dos recursos: R$ 105.975,00, correrão à conta da
União no exercício de 2005, UG 490012, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 2160603514260-0001, NE 2005NE000042, de 05/08/2005,
e R$ 11.775,00 de contrapartida. Vigência 30/03/07 - Data e Assinaturas: 2/Setembro/2005; Constantino Dias Neto e GERLÚCIA
CÂNDIDA DA SILVA.
GÊRENCIA DE FILIAL DE APOIO
AO DESENVOLVIMENTO URBANO EM JOÃO
PESSOA
GERÊNCIA DE FILIAL DE APOIO
AO DESENVOLVIMENTO URBANO EM PORTO
ALEGRE
EXTRATOS DE CONTRATOS
MDA/ADATABI ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO
DA AGROECOLOGIA NOS MUNICIPIOS DE TRES ARROIOS
ARATIBA E BARRA DO RIO/RS; CNPJ 04.420.851/0001-44; CTR
175.192-00/2004/MDA/ CAIXA; Objeto Assistência Técnica e Extensão Rural; Programa PRONAF; Valor: R$ 118.762,02; Dos recursos: R$ 103.417,02, correrão à conta da União no exercício de
2004, UG 135003, Gestão 00001, Programa de Trabalho
2160603514260 0001, NE 2005NE000027, de 26/07/2005, e R$
15.345,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2006 - Data e Assinaturas: 08/09/2005, RONEY DE OLIVEIRA GRANEMANN e
CLAUDINO AFONSO KLEIN.
MDA/CENTRO DE EDUCAÇÃO POPULAR CEPO/RS; CNPJ
91.565.465/0001-45; CTR 175.214-61/2004/MDA/ CAIXA; Objeto
Capacitação; Programa PRONAF; Valor: R$ 178.193,00; Dos recursos: R$ 160.373,00, correrão à conta da União no exercício de 2004,
UG 135003, Gestão 00001, Programa de Trabalho 2112803514448
0001, NE 2005NE000029, de 26/07/2005, e R$ 17.820,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2006 - Data e Assinaturas: 25/08/2005,
RONEY DE OLIVEIRA GRANEMANN e LUIZ BUSATTO.
GERÊNCIA DE FILIAL DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO URBANO NO RIO BRANCO
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato(s) de Contrato(s) de repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio dos Gestores abaixo identificados, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s): MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO/HOLOS COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS EM DESENVOLVIMENTO HUMANO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA PB; CNPJ 02429574000105; CTR 0175216-80/2005/MDA/CAIXA;
Objeto: PTDRS; Programa PRONAT; Valor: R$ 275.956,00; Dos
recursos: R$ 250.952,00, correrão à conta da União no exercício de
2003, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
211271334102C-0001, NE n.º 2005NE000144, de 25/07/2005, e
R$25.004,00 de contrapartida. Vigência 8/9/2006- Data e Assinaturas:
8/9/2005 Jorge Gurgel de Souza e Francisco de Assis Melo.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extratos de Contratos de Repasse celebrados entre a União Federal,
por meio dos Gestores abaixo identificados, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e os seguintes contratados : MUNICÍPIO DE URUARÁ/PA; CNPJ : 34.593.541/000192; CTR : 174.114-29/2005/MCIDADES/CAIXA; Objeto : Implan-
Nº 175, segunda-feira, 12 de setembro de 2005
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO/VÍNCULUS
COOPERATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL -PB; CNPJ 03674122000151; CTR
0175387-55/2005/MDA/CAIXA; Objeto: CAPACITAÇÃO; Programa
PRONAF; Valor: R$ 159.432,00; Dos recursos: R$ 142.350,00, correrão à conta da União no exercício de 2003, UG 180006, Gestão
Extrato(s) de Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio dos Gestores abaixo identificados, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s): MCIDADES/RIO BRANCO/AC; CNPJ
04.034.583/0001-22; CTR 174.804-74/2005/MCIDADES/CAIXA;
Objeto: Apoio a projetos de corredores estruturais de transporte coletivo urbano - nacional no Município de Rio Branco/AC, Programa
MOBILIDADE URBANA, Valor: R$ 215.227,92 Dos recursos: R$
195.000,00 correrão à conta da União no exercício de 2005, UG
175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545199890590, NE
2005NE001511, de 01/07/2005 e R$ 20.227,92 de contrapartida. Vigência 29/07/2006 - Data e Assinaturas: 29/08/2005. Carlos Cezar de
Sousa Lopes (Gerente), Raimundo Angelim Vasconcelos (Prefeito).
ME/SECRETARIA EXTRAORDINARIA DO ESPORTE/AC; CNPJ
05.543.274/0001-40; CTR 174.893-57/2005/ME/CAIXA; Objeto:
Construção e equipamento de quadra de esporte - nos municípios de
Brasiléia, Capixaba, Porto Walter e Rodrigues Alves/AC, Programa
ESPORTE E LAZER NA CIDADE, Valor: R$ 220.000,00 Dos re-
3
Nº 175, segunda-feira, 12 de setembro de 2005
cursos: R$ 200.000,00 correrão à conta da União no exercício de
2005, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
2781212505450, NE 2005NE000252, de 05/07/2005 e R$ 20.000,00
de contrapartida. Vigência 30/07/2006 - Data e Assinaturas:
30/08/2005. Carlos Cezar de Sousa Lopes (Gerente), José Alicio
Martins da Silva (Secretario) Jorge Ney Viana Macedo Neves (Governador).
Extrato(s) de Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio dos Gestores abaixo identificados, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s): MCIDADES/RIO BRANCO/AC; CNPJ
04.034.583/0001-22; CTR 174.804-74/2005/MCIDADES/CAIXA;
Objeto: Apoio a projetos de corredores estruturais de transporte coletivo urbano - nacional no Município de Rio Branco/AC, Programa
MOBILIDADE URBANA, Valor: R$ 215.227,92 Dos recursos: R$
195.000,00 correrão à conta da União no exercício de 2005, UG
175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545199890590, NE
2005NE001511, de 01/07/2005 e R$ 20.227,92 de contrapartida. Vigência 29/07/2006 - Data e Assinaturas: 29/08/2005. Carlos Cezar de
Sousa Lopes (Gerente), Raimundo Angelim Vasconcelos (Prefeito).
Informações poderão ser obtidas na Central de Telemarketing, telefone 0800-5740101 no horário de 07:00 as 20:00 horas, na
Gerência de Alienação de Bens Móveis e Imóveis de Belo Horizonte,
na Av. Afonso Pena, 4001 - 5º andar - bairro Serra - em Belo
Horizonte/MG, no horário de 11:00 as 17:00 horas, e nas Agências da
CAIXA que atendem as cidades citadas, no horário bancário.
A COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO
GERÊNCIA DE FILIAL DE ALIENAÇÃO DE BENS
MÓVEIS E IMÓVEIS EM VITÓRIA
<!ID887352-0>
Na publicação do DOU de 30/05/2005, Seção 3, página 30,
o Extrato de Contrato referente ao bem 1173400000161. O nome
correto do adquirente é Davi Gonçalves da Silva.
GERÊNCIA DE FILIAL DE INFRA-ESTUTURA
EM SALVADOR
<!ID887353-0>
ME/SECRETARIA EXTRAORDINARIA DO ESPORTE/AC; CNPJ
05.543.274/0001-40; CTR 174.893-57/2005/ME/CAIXA; Objeto:
Construção e equipamento de quadra de esporte - nos municípios de
Brasiléia, Capixaba, Porto Walter e Rodrigues Alves/AC, Programa
ESPORTE E LAZER NA CIDADE, Valor: R$ 220.000,00 Dos recursos: R$ 200.000,00 correrão à conta da União no exercício de
2005, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
2781212505450, NE 2005NE000252, de 05/07/2005 e R$ 20.000,00
de contrapartida. Vigência 30/07/2006 - Data e Assinaturas:
30/08/2005. Carlos Cezar de Sousa Lopes (Gerente), José Alicio
Martins da Silva (Secretario) Jorge Ney Viana Macedo Neves (Governador).
SUPERINTENDÊNCIA DE NEGÓCIOS SUL
FLUMINENSE
<!ID887340-0>
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: FUNDEP, Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa; OBJETO: Patrocínio VI Congresso Brasileiro de História Econômica e 7a. Conferência Internacional de História de Empresas; MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação,
conforme art 25 da Lei nº 8.666/93; VALOR: R$ 15.000,00 (quinze
mil reais); DATA DE ASSINATURA: 02/09/05; NÚMERO E DATA
DO EMPENHO: o empenho será feito com a apresentação da fatura
conforme previsto em contrato, cláusula sexta, parágrafo primeiro.
GERÊNCIA DE FILIAL DE ALIENAÇÃO DE BENS
MÓVEIS E IMÓVEIS EM BELO HORIZONTE
AVISO DE VENDA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 24/ 2005
RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
LOCATÁRIA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; LOCADOR:
FLORISVALDO DA SILVA RIBEIRO NETO; OBJETO:Termo Aditivo ao Contrato de Locação de imóvel destinado a uso da CAIXA,
firmado em 02 de novembro de 2003 , sito à Av. Doutor Edilson
Ribeiro Pontes, n° 138, Centro-Livramento de Nossa Senhora/BA;
DATA DE ASSINATURA: 30 de Agosto 2005; PROCESSO Nº
386/85; FINALIDADE:Ampliação da Ag. Livramento de Nossa Senhora/Ba, que passará a ocupar uma área total de 576 m², sendo que o
valor do aluguel mensal atual de R$ 1.726,00 permanece o mesmo.
GERÊNCIA DE FILIAL INSTALAR E MANTER
INFRA-ESTRUTURA EM BAURU
<!ID887354-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATADO: MADEIRA & CIA OBJETO: Locação de Imóvel
sito à Avenida Tiradentes nº 1.200, Bairro São Lucas/SP. PROCESSO:7063.01.014/1999. GERENTE DE FILIAL: Luiz Edjoter Serva
Pesce. VALOR: R$7.750,00(sete mil setecentos e cinquenta reais)
mensais. VIGÊNCIA: 60 meses MODALIDADE: Dispensa de licitação, conforme art.24, Inciso X, da lei n° 8.666/93. RUBRICA:
5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso.
GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÃO E
CONTRATAÇÃO EM BELO HORIZONTE
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: Mod Line Soluções Corporativas Ltda. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de piso elevado para a GIFUG/BH. Pregão: 057/2005. Valor global estimado: R$ 274.350,00.
Data de assinatura: 08/09/2005. Item orçamentário: 3101-03. Número
do processo: 7051.01.1045.0/05
<!ID887351-0>
<!ID887344-0>
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da
Gerência de Filial de Alienação de Bens Móveis e Imóveis - GILIE/BH, torna público aos interessados que venderá, pela melhor
oferta, no estado físico e de ocupação em que se encontram, imóveis
de sua propriedade, discriminados no Anexo II do Edital.
O Edital de Concorrência Pública - Condições Básicas, do
qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, estará à disposição
dos interessados de 08/09/2005 a 07/10/2005, em horário bancário,
nas Agências da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL que atendem às
cidade de Alfenas, Araguari, Belo Horizonte, Betim, Contagem, Esmeraldas, Juiz de Fora, Lavras, Monte Carmelo, Nepomuceno, Paraguaçu, Pirapetinga, Ribeirão das Neves, Sabará, Santa Luzia, Sarzedo, Sete Lagoas, Timóteo, Três Corações, Três Pontas, Uberlândia
Varginha e Várzea da Palma e as localizadas na Região Metropolitana
de Belo Horizonte, em Minas Gerais, na página da CAIXA no endereço www.caixa.gov.br e na GILIE/BH, situada na Av. Afonso
Pena, 4001 - 5º andar - bairro Serra -, em Belo Horizonte/MG, onde
poderão ser obtidas informações detalhadas.
Para habilitar-se à Concorrência, o interessado deverá efetuar
depósito a título de caução, conforme descrito para cada imóvel no
Anexo II do Edital.
As propostas (modelo CAIXA), acompanhadas dos respectivos comprovantes da caução, deverão ser entregues, em envelope
lacrado, nas Agências/Unidades acima referidas, até dia 07/10/2005,
no horário de atendimento bancário.
A abertura dos envelopes será efetuada a partir das 14:00
horas, do dia 14/10/2005, na Sala de Licitações, situada na Av. Afonso Pena, 4001 - 5º andar - Bairro Serra - em Belo Horizonte/MG, na
presença dos interessados ou seus procuradores que comparecerem ao
ato.
A divulgação do Mapa de Classificação da Concorrência será
efetuada no dia 21/10/2005, nos mesmos locais onde foi divulgado o
Edital de Condições Básicas e o extrato do resultado será divulgado
no dia 01/11/2005, no Diário Oficial da União - DOU.
COMUNICADOS
A Caixa Econômica Federal, através da GILIC/BH, com
referência à Pregão n° 114/05, que tem por objeto a contratação de
empresa para prestação de serviços de agenciamento de viagens e
outros, COMUNICA aos interessados que o recurso impetrado pela
empresa Terra Viagens e Turismo Ltda foi julgado improcedente. As
demais considerações permanecem inalteradas.
A Caixa Econômica Federal, através da GILIC/BH, com
referência ao Credenciamento nº 02/05, que tem por objeto a préqualificação de sociedades de advogados, COMUNICA aos interessados que foram impetrados recursos contra o julgamento da documentação. O prazo para impugnação encerra-se em 19.09.05.
ROBSON PEREIRA GALDINO FLOR
Pregoeiro
GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÃO
E CONTRATAÇÃO EM BRASÍLIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CARTA-CONVITE Nº 327/2005
<!ID887343-0>
Objeto: contratação de empresa para execução de obras/serviços de
engenharia destinados a fornecimento e montagem de painel elétrico
QGBT para prédio da CAIXA, localizado no SIA - Brasília/DF. Data
e horário para abertura dos envelopes contendo os documentos e
propostas: às 10:00 horas do dia 22/09/05. Cópias do Edital mediante
entrega de disquete/CD poderão ser obtidas na GILIC/BR, localizada
no SBN - Quadra 02, Lote 16, Bloco D, Loja 10, 1º Subsolo, CEP
70.040-910 - Caixa Econômica Federal - Brasília/DF, das 10h às 16h,
ou capturado através do site www.caixa.gov.br, no link licitações e
fornecedores/licitações/licitações instauradas/Distrito Federal. Outras
informações pelo fax (61) 3031-7192 ou pelo e-mail [email protected].
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ISSN 1677-7069
41
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/7855-2005
Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico,
pela Internet. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
equipamentos de áudio, vídeo e projeção combinados, tipo “ROOM
THEATER”, para atender a Superintendência de Marketing e Relações Institucionais da CAIXA em Brasília/DF. Endereço Eletrônico
do Pregão: www.caixa.gov.br, no menu principal Licitações e Fornecedores, na opção Pregão Eletrônico. Data de credenciamento para
o Pregão: até as 23:59 horas do dia 21/09/2005. Data e horário do
recebimento das propostas: até as 10:00 horas do dia 26/09/2005.
Data e horário do recebimento dos lances: das 14:00 às 15:00 horas
do dia 26/09/2005. Disponibilização do edital e informações no endereço WEB: www.caixa.gov.br, no menu principal Licitações e Fornecedores, na opção Pregão Eletrônico, no item Editais. Contato: email: [email protected], ou fone (0**61) 3031-7100.
MATHEUS CUNHA PESSÔA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2005
Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico,
pela Internet. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de telecomunicação de dados para a transmissão bidirecional de
transações, entre Correspondentes Bancários (CB) e os centros de
tecnologia da CAIXA localizados em Osasco-SP e Brasília-DF (CTCAIXA), incluindo instalação e manutenção de infra-estrutura de rede
de longa distância, mão de obra e materiais necessários, iniciando na
interface de rede do Terminal Financeiro (TF) da CAIXA instalado no
CB e terminando nas interfaces seriais dos roteadores da CAIXA
localizados nos CT-CAIXA. Endereço Eletrônico do Pregão:
www.caixa.gov.br no menu principal Licitações e Fornecedores, na
opção Pregão Eletrônico. Data de credenciamento para o Pregão: até
as 24 horas do dia 27/09/2005. Data e horário do recebimento das
propostas: até as 09 horas do dia 30/09/2005. Data e horário do
recebimento dos lances: das 13 às 14 horas do dia 30/09/2005. Disponibilização do edital e informações no endereço WEB www.caixa.gov.br no menu principal Licitações e Fornecedores/Pregão Eletrônico/Editais/Abrangência Nacional/Pregão 106/Edital/Vizualizar
edital. Contato: e-mail [email protected], fax (0**61)
3031.7186/3031.7254, tel. 0800.5741041, opção 5.
ANTANNOAN B. M. FRANÇA
Pregoeira
<!ID887360-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 32/2004
Objeto: aquisição e instalação de sistema de climatização para o Ed.
Sede da Matriz da CAIXA e Anexo, em Brasília/DF, incluindo a
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva integral,
com assistência técnica e fornecimento de peças, durante o prazo de
garantia dos equipamentos.. A proposta da HEATING E COOLING
Tecnologia Térmica Ltda. está desclassificada, por estar inserta na
previsão do subitem 10.2.5, do Edital. Classificação das demais propostas apresentadas: 1ª DIAGRAMA Ar Condicionado Ltda., 2ª TERMOESTE S/A Construções e Instalações, 3ª JAM Engenharia Ltda.,
4ª ENTHAL Engenharia de Tratamento e Controle do Ar Ltda., 5ª
ENTHERM Engenharia de Sistemas Termomecânicos Ltda.. Por ter
atendido todas as exigências do Edital para apresentação da proposta
comercial e por ser o menor preço ofertado, a vencedora da Concorrência promovida pelo Edital nº 32/2004, é a licitante DIAGRAMA Ar Condicionado Ltda., com o valor global de R$7.867.918,27
para o prazo de execução de 300 dias. Contar-se-á o prazo recursal a
partir do dia 13/9/2005. Os autos do processo administrativo estão à
disposição para vista no SBN Quadra 2 Lote 16 Bloco D Loja 10 Brasília/DF, no horário das 10 às 16h. Outras informações pelo endereço eletrônico [email protected].
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÃO
E CONTRATAÇÃO EM CURITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/7032-2005
Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico,
pela Internet. Objeto: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, de
calculadoras financeiras para a CAIXA no Paraná e Santa Catarina.
Endereço eletrônico do Pregão: www.caixa.gov.br, no menu principal
clicar em Licitações e Fornecedores, navegar por CAIXA: Pregão
Eletrônico, Editais, abrangência nacional, clicar em 'ok'. Data de
credenciamento até às 24:00 horas do dia 21/09/2005. Data e horário
do recebimento das propostas: até às 08:00horas do dia 26/09/2005.
Data e horário para recebimento dos lances: das 10:00 às 10:30 horas
do dia 26/09/2005. Disponibilização do edital e informações no endereço WEB www.caixa.gov.br, no menu principal Licitações e Fornecedores, navegar por CAIXA: Pregão Eletrônico, Editais, abrangência nacional, clicar em 'ok'. Contato: e-mail [email protected], fax (41)3321-1640, tel. 08005741041, ou na GILIC/CT, à
Rua José Loureiro, 195 - 7ºandar - centro - Curitiba - PR.
MILDRED OLIVEIRA PEREIRA
Pregoeira
42
GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÃO
E CONTRATAÇÃO EM GOIÂNIA
<!ID887345-0>
3
Nº 175, segunda-feira, 12 de setembro de 2005
DOS ASSOCIADOS S/C - CNPJ 07.451.969/0001-28; BROM
ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C - CNPJ n.º 04.646.327/000196; ALZIRA MARIA MARRA ADVOGADOS ASSOCIADOS
S/C - CNPJ 03.211.523/0001-75; SEABRA & FELDHAUS ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C - CNPJ 03.187.109/0001-78;
BROM ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C - CNPJ n.º
04.646.327/0001-96; MOREIRA E TORRES ADVOCACIA S/S CNPJ 07.100.955/0001-60; CAVALCANTE E LUSTOSA ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ 04.008.869/0001-33; JAIRO
FALEIRO DA SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S - CNPJ
01.141.812/0001-10; CURADO BROM & PEDROSA ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ 02.316.621/0001-04; ANTONIO
CARLOS DA S. MAGALHAES ADVOGADOS ASSOCIADOS
S/S - CNPJ 07.453.726/0001-29; ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA SILVA SEBBA S/S - CNPJ 04.734.736/0001-44; GUALBERTO E BASTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S - CNPJ
06.235.582/0001-71; FONSECA, MAURO, MONTEIRO E ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ 05.638.983/0001-00; SANTANA E CUNHA ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ
07.266.891/0001-71; AMÉRICO ADVOGADOS ASSOCIADOS
S/S - CNPJ 01.125.760/0001-98; PINELI CHAVEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C - CNPJ 03.223.285/0001-18; QUEIROZ E OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C - CNPJ
01.154.219/0001-08; CAMPOS E VALTUILLE ADVOGADOS
ASSOCIADOS S/S - CNPJ 01.141.810/0001-20; MÁXIMO ADVOGADOS
E
CONSULTORES
LEGAIS
CNPJ
04.376.886/0001-23; ROCHA BARRETO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C - CNPJ 01.161.229/0001-70; DOURADO E SOUZA ADVOGADAS ASSOCIADAS S/C - CNPJ 03.003.913/000150; Vigência: 12 meses a contar de 01/08/2005; GUIMARÃES E
ROCHA
ADVOGADOS
ASSOCIADOS
S/S
CNPJ
01.681.980/0001-06; CASTRO E FREIRE ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S - CNPJ 02.270.193/0001-26; BUENO E LOPES
ADVOCACIA - JOSÉ BUENO S/S - CNPJ 01.166.242/0001-12;
RAIHF E MOURA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C - CNPJ
01.237.762/0001-79; FERREIRA E CARNEIRO ADVOGADOS
ASSOCIADOS S/S - CNPJ 01.189.071/0001-47; Vigência: 12
meses a contar de 17/08/2005.
Processo: Processo: 7033.01.1091.0/2005; Objeto: prestação de serviços advocatícios - Credenciamento 019/2005; Contratados: SOCIEDADE LIMA E CUSTODIO S/C ADVOGADOS
ASSOCIADOS - CNPJ 01.243.802/0001-95; QUEIROZ E MELLO S/C ADVOGADAS ASSOCIADAS - CNPJ 01.254.423/000109; MARLEY JARA E ZARIFE CRISTINA HAMDAN ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ 03.212.773/0001-20; BORBA
PASCOTO
ADVOCACIA
E
ASSESSORIA
CNPJ
06.777.880/0001-93; QUADROS & SILVA S/C ADVOGADOS E
ASSOCIADOS - CNPJ 02.362.398/0001-31; SOCIEDADE
GUENKA E PADILHAS ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ
07.212.857/0001-14; Vigência: 12 meses a contar de 08/08/2005.
SILVA E CORRÊA LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ 06.129.689/0001-35; ADVOCACIA CAPAVERDE S/C CNPJ 03.180.947/0001-10; Vigência: 12 meses a contar de
17/08/2005.
Processo: 7033.01.1107.0/2005; Objeto: prestação de serviços advocatícios - Credenciamento 020/2005; Contratados:
DUARTE ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C 01.472.580/000182; CABRAL, MEIRELLES E ADVOGADOS ASSOCIADOS
S/C - CNPJ 05.764.302/0001-50; CABRAL, MEIRELLES E ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C - CNPJ 05.764.302/0001-50; Vigência: 12 meses a contar de 11/08/2005;
Processo: 7033.01.1067-1/2005; Objeto: prestação de serviços advocatícios - Credenciamento 017/2005; Contratada: CELSO SALLES ADVOGADOS CNPJ 03.194.112/0001-19; Vigência: 12 meses a contar de 18/08/2005;
outros Estados. Data/horário: 23/09/2005 às 10:00h, na GILIC/GO
- Gerência de Serviços de Licitações/GO, situada à Rua 11, nº
250, 1º andar, Centro - Goiânia/GO. O Edital está disponível no
site www.caixa.gov.br no link licitações e fornecedores/ licitações/ licitações instauradas/Goiânia. Mais esclarecimentos pelos
fones (62) 216.1811/216.1813, ou via e-mail [email protected], nos dias úteis de 10:00 às 16:00 horas.
ISSN 1677-7069
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo: 7033.01.0822.1/2005; Objeto: obra/serviços de engenharia para adequação das instalações da Ag. Aquiry/AC; Contratada: M. D. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; Valor: R$
41.947,53; Item Orçamentário: 3101-04;e Prazo de vigência 360 dias
a contar de 29/07/2005; Modalidade: carta convite 241/2005.
Processo: 7033.01.1295.1/2005; Objeto: serviços de elaboração de “CLIPPINGS Eletrônicos” e fornecimento de informações
publicadas em diários oficiais para a Unidade Jurídica da CAIXA,
sediadas na cidade de Manaus/AM; Contratada: WEBER ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA S/C; Valor: R$ 10.800,00;
Item Orçamentário: 5707-02; Prazo de vigência: 12 meses a contar de
01/07/2005; Modalidade: pregão eletrônico nº 008/7855-2005.
Processo: 7033.01.0834.1/2005; Objeto: prestação de serviços de copa, recepção, portaria, operador de máquina copiadora, telefonista, carregador, conferente e ascensorista, para Unidades da
CAIXA sediadas nos Estados do Amazonas e Roraima; Contratada:
AMARON COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; Valor: R$ 840.000,00;
Item Orçamentário: 5301-04; Vigência: 24 meses, a contar de
10/08/2005; Modalidade: pregão eletrônico nº 69/2005.
Processo: 7033.01.0856.1/2005; Objeto: execução de
obra/serviços de engenharia para fornecimento e instalação de sistema
de ar condicionado em imóvel que abrigará a Agência Cerrado/GO;
Contratada: ARCONTEC TECNOLOGIA TÉRMICA LTDA; Valor:
R$ 110.000,00; Item Orçamentário: 3101-04; Vigência: 360 dias a
contar de 16/08/2005; Modalidade: TP 076/2005.
Processo: 7033.01.0914.1/2005; Objeto: execução de
obra/serviços de engenharia para os serviços de adequação para instalação do PAB Ouro Preto do Oeste/RO; Contratada: THREE WAY
CONSTRUÇÕES LTDA; Valor: R$ 83.183,00; Item Orçamentário:
3101-04; Vigência: 360 dias, a contar de 22/08/2005; Modalidade:
carta convite 299/2005.
Processo: 7033.01.1124.1/2005; Objeto: execução de
obra/serviços de engenharia para adequação do prédio que abrigará o
PAB TRT 23ª Região/MT; Contratada: APOLUS ENGENHARIA LTDA; Valor: R$ 71.994,83; Item Orçamentário: 3101-04; Vigência: 360
dias a contar de 01/07/2005; Modalidade: carta convite 292/2005.
Processo: 7033.01.1205.1/2005; Objeto: fornecimento e instalação de equipamentos de ar condicionado para a Agência Cora
Coralina/GO; Contratada: ARCONTEC TECNOLOGIA TÉRMICA
LTDA; Valor: R$ 55.000,00; Item Orçamentário: 3101-04; Vigência:
360 dias a contar de 02/08/2005; Modalidade: carta convite
317/2005.
Processo: 7033.01.1006.1/2005; Objeto: execução de
obra/serviços de engenharia para os serviços de adequação para instalação do PAB Ministério Público Palmas/TO; Contratada: ABACO
CONSTRUTORA LTDA; Valor; R$ 41.758,18; Item Orçamentário:
3101-04; Vigência: 360 dias a contar de 09/08/2005; Modalidade:
carta convite 297/2005.
Processo: 7033.01.1239.1/2005; Objeto: contratação de empresa para execução de obra/serviços de engenharia para reforma,
adaptação e ampliação do prédio que abriga o PAB TRT Goiânia/GO;
Contratada: THREE WAY CONSTRUÇÕES LTDA; Valor; R$
99.461,21; Item Orçamentário: 3101-04; Vigência: 360 dias a contar
de 19/08/2005; Modalidade: carta convite 329/2005.
Processo: 7033.01.0996.1/2005; Objeto: execução de
obra/serviços de engenharia para adequação e adaptação de imóvel
destinado às instalações da Agência Compensa/AM; Contratada: THREE WAY CONSTRUÇÕES LTDA; Valor; R$ 344.998,44; Item
Orçamentário: 3101-04; Vigência: 360 dias a contar de 29/08/2005;
Modalidade: TP 095/2005.
Processo: 7033.01.0890.1/2005; Objeto: prestação de serviços de transporte, saque/depósito, recolhimento/suprimento, tratamento/preparação, custódia/guarda e emalotamento de valores para unidades, clientes e correspondentes bancários da CAIXA no Estado de
Tocantins; Contratada: PROFORTE S/A TRANSPORTE DE VALORES; Valor; R$ 76.812,00; Item Orçamentário: 5301-02; Vigência: 12
meses a contar de 08/07/2005; Modalidade: Pregão 078/2005.
Processo: 7033.01.0890.2/2005; Objeto: prestação de serviços de transporte, saque/depósito, recolhimento/suprimento, tratamento/preparação, custódia/guarda e emalotamento de valores para unidades, clientes e correspondentes bancários da CAIXA no Estado de
Goiás abrangendo a região de Goiânia/GO, municípios circunvizinhos
e Anápolis/GO; Contratada: PROFORTE S/A TRANSPORTE DE
VALORES; Valor; R$ 163.800,00; Item Orçamentário: 5301-02; Vigência: 12 meses a contar de 21/08/2005; Modalidade: Pregão
078/2005.
Processo: 7033.01.1540.1/2005; Objeto: prestação de serviços de elaboração de “CLIPPINGS Eletrônicos” e fornecimento de
informações publicadas em diários oficiais para a Unidade Jurídica da
CAIXA, sediadas na cidade de Cuiabá/MT; Contratada: SEDEP SERVIÇO DE ENTREGA DE DESPACHOS E PUBLICAÇÕES LTDA ME; Valor; R$ 14.400,00; Item Orçamentário: 5707-02; Vigência:
6 meses a contar de 02/09/2005; Modalidade: com dispensa de licitação amparada no Art. 24 inciso II da Lei 8.666/93
Processo: 7033.01.1054.0/2005; Objeto: prestação de serviços advocatícios - Credenciamento 014/2005; Contratados:
CESTARI E GERAIGE ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C CNPJ 05.579.612/0001-02; D́OLIVEIRA E BARROS ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S - CNPJ 03.201.981/0001-23; FREIRE E
SOUSA
ADVOGADOS
ASSOCIADOS
S/C
CNPJ
01.141.788/0001-19; CAETANO FREITAS & PITALUGA ADVOCACIA E CONSULTORIA S/C - CNPJ 06.949.967/0001-09;
RIBAS MIRANDA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C - CNPJ
01.155.997/0001-11; AUGUSTO E VASCONCELLOS ADVOGA-
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÕNICO Nº 012-7033/2005
Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela Internet. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de No break, para unidades da Caixa, sediadas nos
Estados de Amazonas e Mato Grosso do Sul. Endereço Eletrônico
do Pregão: www.caixa.gov.br, no menu principal Licitações e
Fornecedores, na opção Pregão Eletrônico. Data de credenciamento para o Pregão: até as 23:59 horas do dia 22/09/2005. Data
e horário do recebimento das propostas: até as 09:00 horas do dia
26/09/2005. Data e horário do recebimento dos lances: das 15:00
às 16:00 horas do dia 26/09/2005. Disponibilização do edital e
informações no endereço WEB www.caixa.gov.br, no menu principal Licitações e Fornecedores, na opção Pregão Eletrônico, no
item Editais. Contato: e-mail [email protected], fax (0**62)
3216.1415, tel. 0800.572555.
CÉLIA DE FÁTIMA GONÇALVES SAÊTTA
Pregoeira
PREGÃO Nº 127/2005
A Caixa Econômica Federal através da GILIC/GO - Gerência de Serviços de Licitações comunica aos interessados que
fará licitação na modalidade de Pregão nº 127/2005, cujo objeto
é a contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento de viagens e infra-estrutura de eventos, neles compreendidos os de assessoramento, programação, reserva, emissão
de passagens aéreas nacionais e internacionais, bem como na
reserva de hospedagens, locação de espaços e serviços de bufê em
hotéis para atendimento aos empregados da CAIXA, no(s) estado(s) do AC, GO, MT, MS, RO e TO e, eventualmente em
Em 9 de setembro de 2005.
JOÃO LOURENÇO
Gerente de Serviços
GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÃO
E CONTRATAÇÃO EM PORTO ALEGRE
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EXTRATO DE RESCISÃO
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PROCESSO: 7855.04.2291.1/2004 - Convite 556/2004; CONTRATADO: TÉCNICA JOSS DE ELEVADORES LTDA.; OBJETO: Fornecimento e instalação de componentes dos elevadores
da marca Otis; DATA DA CONTRATAÇÃO: 15/04/2005; FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula Décima, Parágrafo Primeiro, Inc. I
do Instrumento Contratual, Art. 78 Inc. I e Art. 79, Inc. I da Lei
8.666/93; AUTORIZAÇÃO: Roberto Panke - Gerente de Filial GILIC/PO; DATA DA RESCISÃO: a partir desta publicação.
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AVISO DE PENALIDADE
Contratada: TÉCNICA JOSS DE ELEVADORES LTDA.; Objeto:
Fornecimento e instalação de componentes dos elevadores da
marca Otis; Modalidade: Convite 556/2004; Processo:
7855.04.2291.1/2004 - ref. Aplicação de penalidade de suspensão
temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a CAIXA, pelo prazo de dois anos, a partir da Data da
Publicação. Enquadramento legal: Cláusula Nona, Inc. III, Parágrafo Nono do Instrumento Contratual e Art. 87, Inc. III da Lei
8666/93; AUTORIZAÇÃO: Roberto Panke - Gerente de Filial GILIC/PO.
Porto AlegreRS, 9 de setembro de 2005.
ROBERTO PANKE
Gerente de Filial
GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÃO
E CONTRATAÇÃO EM RECIFE
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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
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PROCESSO: 7855.01.0809.1/2002; CONTRATADA: CONSTRUCTOR SERVIÇOS LTDA.; CNPJ: 02.451.288/0001-46; OBJETO: Execução de serviços de coleta especial de lixo para
unidades da CAIXA no Estado do Ceará; ADITIVO: Prorrogação
Contratual por 06 (seis) meses, a contar de 22/08/2005; VALOR
GLOBAL CONTRATUAL: R$ 19.999,98 (dezenove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos); ITEM
ORÇAMENTÁRIO: 5301-03 - Serviços de Limpeza; DATA DA
ASSINATURA: 19.08.2005.
PROCESSO: 7855.01.2392.7/2003; CONTRATADA: DH CONSULTORIA E IMOBILIÁRIA LTDA.; CNPJ: 63.497.705.000186; OBJETO: Prestação de serviços de administração de imóveis
residenciais e condomínios e gestão de contratos de arrendamento
firmados no âmbito do Programa de Arrendamento Residencial PAR, referente ao empreendimento RESIDENCIAL LAGOA
REDONDA; ADITIVO: Prorrogação Contratual por 03 (três) meses, de 02/09/2005 a 01/12/2005; ITEM ORÇAMENTÁRIO:
5303-24 - Administração de Imóveis - PAR; DATA DA ASSINATURA: 31.08.2005.
PROCESSO: 7855.01.0111.0/2004; CONTRATADA: ORBRAL Organização Brasileira de Prestação de Serviços Ltda.; CNPJ:
06.600.142/0001-76; OBJETO: Prestação de serviços de tratamento de dados; ADITIVO: Prorrogação contratual por 12 (doze)
meses, de 20/09/2005 a 19/09/2006, e Supressão contratual no
percentual de 24,53% (vinte e quatro vírgula cinqüenta e três por
cento) do valor inicial atualizado; VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 2.963.232,00 (dois milhões, novecentos e sessenta e
três mil, duzentos e trinta e dois reais); ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5303-14 - Despesas com Execução de Serviços de Entrada de Dados; DATA DA ASSINATURA: 30.08.2005.
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AVISOS DE ADIAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 150/2005
objeto: Contratação de empresa especializada em execução de
obras e serviços de engenharia para reforma e adaptação de
imóvel para transferência da Agência Parnamirim./RN.A CPL/RE,
comunica o adiamento sine-die da data para recebimento dos
envelopes Documentação e Proposta Comercial, previsto para o
dia 20/09/2005, às 10:00 horas.
LUIZ FRANCISCO SOARES
Presidente da Comissão Permanente de
Licitação
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Nº 175, segunda-feira, 12 de setembro de 2005
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE 385/2005
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento mensal de água
mineral e potável de mesa em garrafões de 20 litros para atender
diversas unidades da CAIXA no Estado do Maranhão. Recebimento
dos envelopes documentação e proposta comercial: até às 10:00
horas do dia 23/09/2005; valor do edital R$ 10,00 (dez reais), cópia
do edital disponíveis no site www.caixa.gov.br . Maiores Informações: Av. Conde da Boa Vista, nº 720 - 1º andar -Recife/PE fone (0xx81) 3416-3475/3495 e fax (0xx81) 3416-3448, no horário
das 10:00h às 16:00h.
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GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÃO
E CONTRATAÇÃO EM SÃO PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 87/2005
Objeto: Contratação de empresa para realização de PPRA
- programa de prevenção de riscos ambientais nas unidades da
CAIXA atendidas pela RERHI Bauru/SP e Campinas/SP, cada
uma constituindo um item. A Comissão - CPL/BU divulga o
seguinte julgamento:
Item I - 149 unidades atendidas pela RERHI Bauru/SP:
1.º) lugar: Salutar Saúde Ocupacional Ltda com valor global de
R$ 44.387,10; 2.º) Aspen Engenharia Ltda com valor global de
R$ 58.855,00; 3.º) Ambiental Qualidade de Vida no Trabalho
Ltda com valor global de R$ 61.835,00 e em 4.º lugar Cláudio
Rissio Engenharia de Segurança Ltda com valor global de R$
89.400,00.
Item II - 170 unidades atendidas pela RERHI Campinas/SP: 1.º) lugar: Cláudio Rissio Engenharia de Segurança
Ltda com valor global de R$ 42.500,00; 2.º) Ambiental Qualidade
de Vida no Trabalho Ltda com valor global de R$ 67.150,00 e em
3.º lugar Salutar Saúde Ocupacional Ltda com valor global de R$
76.143,00. Cópia da Ata de julgamento das propostas comerciais
está a disposição dos interessados nesta CPL/BU.
SILVIO LUIZ FURIATTO
Presidente da CPL
GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÃO
E CONTRATAÇÃO EM SALVADOR
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 7029.01.1531.0/2005; Objeto:Execução de obras e serviços de engenharia para implantação da Agência Campo Formoso/BA ; Contratada: Giro Construtora Ltda.; Valor Global:
R$84.191,75; Modalidade: Convite 380/2005 CPL/SA; Prazo de
Execução: 25 dias; Data da Assinatura: 08.09.2005.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 7855010515.1/2004; Objeto: Prestação de serviços de tratamento de documentos para atendimento ao Estado da Bahia; Contratada: Ravele Locação de Serviços Ltda; Aditivo: Segundo termo
aditivo para prorrogação por 10 meses a partir de 27/08/2005;
Enquadramento Legal: art. 57 da Lei 8666/93; Item orçamentário:
5303-25.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICO Nº 7, 9 E 10/7029/2005
PREGÃO ELETRÔNICO: 007; 009 e 010/7029/2005; Objeto:
Contratação de empresa para sinalização interna e externa das
Agências Paulo VI/BA, Periperi/BA e Teixeira de Freitas/BA,
conforme Edital e seus Anexos.Endereço Eletrônico do Pregão :
www.caixa.gov.br, no menu principal Licitações e Fornecedores,
na opção Pregão Eletrônico. Data de credenciamento para o
Pregão: até as 23:59 horas do dia 21/09/2005; 20/09/05 e
19/09/2005, respectivamente. Data e horário do recebimento das
propostas: até as 10:00 horas do dia 26/09/2005, 23/09/2005 e
22/09/2005. Data e horário do recebimento dos lances: das 15:00
às 16:00 horas dos dias 26/09/2005, 23/09/2005 e 22/09/2005.
Disponibilização do edital e informações no endereço WEB
www.caixa.gov.br, no menu principal Licitações e Fornecedores,
na opção Pregão Eletrônico, no item Editais. Contato: e-mail
[email protected], tel. 0800.5741041.
BRAULIO PIRES MOREIRA FILHO
Pregoeiro
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RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 94/2005
A COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO
GERÊNCIA DE FILIAL DE RECURSOS
MATERIAIS EM BELO HORIZONTE
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato da Empresa PRIME PLUS LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E TRANSPORTES TURÍSTICOS LTDA, publicado no D. O. U de 22/08/2005, página 54, Seção 3,
onde se lê “ VALOR TOTAL”, leia-se “VALOR MENSAL”.
I
OBJETO: Contratação de empresa para construção e adequação
do imóvel para implantação Agência Nossa Senhora do Socorro/SE. EMPRESAS HABILITADAS: Paraguaçu Engenharia Ltda.
EMPRESAS INABILITADAS: Cena Engenharia Ltda por não
atender ao item 3.4.2 , 3.4.2.1, 3.4.2.2 e 3.4.2.3 do Edital e a
empresa Tecnoeng Construções e Manutenção Ltda por não atender aos itens 3.4.2, 3.4.2.1, 3.4.2.2, 3.4.2.3 e 3.4.2.4.2 do edital.
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: as 14:00 horas do
dia 21.09.2005. Cópia da ata encontra-se disponível na
CPL/SA.
LÍDIA TEIXEIRA DA ROCHA
Presidente da Comissão Permanente de
Licitação
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EXTRATO DE CONTRATO
MODALIDADE: Dispensa, conforme art 24º inciso X da
Lei8666. PROCESSO: 7065.474/2004. GERENTE DE FILIAL:
Jacyr Magri Junior OBJETO: Aditivo ao Contrato de Locação de
Imóvel -Ag. Veredas/MG, localizado na Av. Deputado Esteves
Rodrigues, s/n, Montes Claros/MG; LOCADOR: Hospital de
Olhos do Norte de Minas Ltda; VIGÊNCIA: 60 mese a partir de
20/06/2005; VALOR MENSAL: R$14.000,00; REAJUSTE: anual
pelo IPC-FIPE; RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para
uso.
GERÊNCIA DE FILIAL DE RECURSOS
MATERIAIS
EM GOIÂNIA
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
LOCADORES: FRANCISCO CARLOS LONDE RAPOSO e s/m
DALILA BOTINHA RAPOSO; OBJETO: 1° Aditivo ao Contrato
de Locação do imóvel que abrigará a Ag. JARU/RO, localizada
na Av. Padre Adolpho Rohl, esq. c/ Rua Florianópolis, Qd. 02, Lt.
09-A, Bloco B, Setor 02 - Jaru/RO, VALOR GLOBAL: R$
394,380,00; VIGENCIA: 60 meses, de 23/06/2005 a 22/06/2010;
MODALIDADE: Dispensa de Licitação com base no art. 17, § 2º,
da Lei 8.666/93 - Proc. Adm. 7071.01.015/2004.
GERÊNCIA DE FILIAL DE RECURSOS
MATERIAIS EM RECIFE
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
LOCADOR: Antônio Nogueira da Silva; OBJETO: Locação de
imóvel para funcionamento da RERET Oeste de Minas/MG, sito
à Rua 21 de Abril, 489, 5º andar, Centro, Divinópolis/MG;
PROCESSO: 7065.147/2005; MODALIDADE: Dispensa de Licitação, conforme art 24º inciso X da Lei 8666/93; AUTORIZAÇÃO: 06/09/2005: RATIFICAÇÃO: 06/09/2005: VALOR
MENSAL: R$ 2.900,00; VIGÊNCIA: 60 meses a partir do recebimento do imóvel após devidas adequações; RUBRICA: 57041 - Aluguel de Imóveis para uso.
GERÊNCIA DE FILIAL DE RECURSOS
MATERIAIS
EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
MODALIDADE: Dispensa de Licitação com base no Art. 24, Inciso
X, da Lei 8.666/93. ROCESSO: 7076.02.048.0/2004; GERENTE DE
FILIAL: César Luiz Pucinelli. OBJETO: Alteração de Locadores da
Agência São João Clímaco; LOCADORA: BAST - Administração
de Bens Próprios Ltda; RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis
para uso.
UNIDADE REGIONAL DE RECURSOS HUMANOS
EM FLORIANÓPOLIS
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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLÍNICA MÉDICA VITA S/A; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em
Serviços de POLICLÍNICA MÉDICA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
UNIDADE REGIONAL DE RECURSOS HUMANOS
EM PORTO ALEGRE
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: Arliane Maria Colombo Pontalti (Farroupilha); ESPÉCIE:
Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de As-
ISSN 1677-7069
43
sistência de Fisioterapia aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: Maria Regina Marques Andrade (Porto Alegre); ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência de Psicologia aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: Joseleni Camargo Trisch (Osório); ESPÉCIE: Prestação
de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência de
Odontologia aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: Silvane Werlang Marques (São Francisco de Paula); ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de Assistência de Psicologia aos beneficiários do Programa de
Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: Paulo Antonio Torresini (São MArcos); ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência de Odontologia aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: Fernando Neubarth (Porto Alegre); ESPÉCIE: Prestação
de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência de
Clínica Médica e Reumatologia aos beneficiários do Programa de
Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: Clinifisio - Clinica de Fisioterapia e Reabilitação (São
Leopoldo); ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência de Fisioterapia aos beneficiários
do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
ESCRITÓRIO DE NEGÓCIOS CASCAVEL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA:
Associação Green Cross Brasil; OBJETO: Patrocínio ao Fórum
Internacional sobre a Bacia do Prata; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação,
conforme art. 25 da Lei no. 8.666/93; VALOR: R$ 400.000,00
(quatrocentos mil reais); AUTORIZAÇÃO: AP 4649 /2005.
ESCRITÓRIO DE NEGÓCIOS CURITIBA NORTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATADA: INKISIS Produções Artísticas LTDA. OBJETO:
Espetáculo musical DESCOBRINDO WALTEL; MODALIDADE
DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação conf. artigo 25 da Lei 8.666/93; VALOR: R$ 14.800,00
(quatorze mil e oitocentos reais); AUTORIZAÇÃO: OF AP
4061/2005.
ESCRITÓRIO DE NEGÓCIOS INSTITUCIONAL
CONGRESSO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: cena promoções culturais ltda; objeto: patrocínio à
cena contemporânea - festival internacional de teatro de brasília;
modalidade de licitação: contratação direta, com inexigibilidade
de licitação, conforme art. 25, da lei 8.666/93; valor: r$
180.000,00 (cento e oitenta mil reais); data da assinatura:
08/09/05; número e data do empenho: o empenho é feito com a
apresentação da fatura.
ESCRITÓRIO DE NEGÓCIOS IPIRANGA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA:
Doc Contabilidade Gestão Empresarial Ltda.; OBJETO: Patrocínio à Palestra Empresarial da Zona Leste; MODALIDADE de
Licitação: Contratação direta com inexigibilidade de licitação,
conforme art. 25 da Lei no. 8.666/93; VALOR: R$ 500,00 (cinqüental reais); AUTORIZAÇÃO: OF AP 3829/2005.
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ISSN 1677-7069
ESCRITÓRIO DE NEGÓCIOS INSTITUCIONAL
PAULISTA
REGIONAL FORTALEZA
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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N 38.156/2005
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: O
Nome da Rosa Editora Ltda.; OBJETO: Patrocínio à edição dos
Livros: Projeto e Execução de Estruturas de Concreto Armado e
Coordenação de Projetos de Edifícios; MODALIDADE de Licitação: Contratação direta com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei no. 8.666/93; VALOR: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); AUTORIZAÇÃO: OF AP 3315/2005.
Processo N o- : 05-0678. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CPF do Credenciado:
091.630.933-91 - SÔNIA MARIA HOLANDA ALMEIDA ARAÚJO. Objeto: Prestação de serviços médicos nas especialidades de
Nefrologia e Clínica Médica. Fundamento Legal: Caput do Art. 25 da
Lei 8.666/93. Vigência: 05.09.2005 a 04.09.2010. Valor Total: (Por
Demanda). Data da Assinatura: 05.09.2005. Nota de Empenho:
2005NE901064.
ESCRITÓRIO DE NEGÓCIOS INSTITUCIONAL
PORTO VELHO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 38.157/2005
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA:
Justiça Federal de 1ª Instância Seção Judiciária do Estado do
Acre; OBJETO: Patrocínio do evento Seminário de Capacitação
dos Servidores da Justiça Federal; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação,
conforme art. 25 da Lei 8.666/93; VALOR; R$ 10.000,00 (dez
mil reais); AUTORIZAÇÃO: AP nº 4015/05.
Processo N o- : 05-0672. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CPF do Credenciado:
377.791.093-72 - ANDREAZZA DE ABREU CAVALCANTE. Objeto: Prestação de serviços médicos na especialidade de Fisioterapia
(Ortopédica e Respiratória). Fundamento Legal: Caput do Art. 25 da
Lei 8.666/93. Vigência: 05.09.2005 a 04.09.2010. Valor Total: (Por
Demanda). Data da Assinatura: 05.09.2005. Nota de Empenho:
2005NE901042.
ESCRITÓRIO DE NEGÓCIOS JOINVILLE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 38.158/2005
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo N o- : 05-0676. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CPF do Credenciado:
072.785.863-72 - PAULO CESAR DIAS DE ALMEIDA. Objeto:
Prestação de serviços médicos na especialidade de Oftalmologia. Fundamento Legal: Caput do Art. 25 da Lei 8.666/93. Vigência:
05.09.2005 a 04.09.2010. Valor Total: (Por Demanda). Data da Assinatura: 05.09.2005. Nota de Empenho: 2005NE901062.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA:
Instituto Superior e Centro Educacional Luterano Bom Jesus/Ielusc; OBJETO: Patrocínio da III Jornada Catarinense de Turismo
Rural e Participação Comunitária; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei no. 8.666/93; VALOR: R$ 5.000,00 (Cinco
Mil Reais); AUTORIZAÇÃO: AP 3619/2005.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N 38.159/2005
ESCRITÓRIO DE NEGÓCIOS LESTE DE MINAS
Processo N o- : 05-0686. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CPF do Credenciado:
135.702.183-68 - MARIA DA PENHA CIDRÃO STUDART GOMES. Objeto: Prestação de serviços médicos na especialidade de
Oftalmologia. Fundamento Legal: Caput do Art. 25 da Lei 8.666/93.
Vigência: 05.09.2005 a 04.09.2010. Valor Total: (Por Demanda). Data
da Assinatura: 05.09.2005. Nota de Empenho: 2005NE901069.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 38.160/2005
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADO:
Associação Comercial de Governador Valadares; OBJETO: EXPOLESTE 2005 - 8ª Mostra Empresarial do Leste Mineiro; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25, da Lei 8.666/93; VALOR:
R$30.000,00 (Trinta mil reais); DATA DE ASSINATURA:
19/08/2005; NÚMERO E DATA DO EMPENHO: o empenho é
feito com a apresentação da fatura.
ESCRITÓRIO DE NEGÓCIOS RIO DE JANEIRO
CENTRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA:
Artepensamento Serviços Ltda.; OBJETO: Ciclo de palestras: O
Silêncio dos Intelectuais; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação Direta: com inexigibilidade de licitação, conforme art.
25, da Lei nº 8.666/93; VALOR: R$ 50.000,00,00 (cinquenta mil
reais ); AUTORIZAÇÃO: AP SUMAI 3893/05
IRB-BRASIL RESSEGUROS S/A
<!ID887181-0>
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE/OBJETO: Prestação de serviços advocatícios na área cível,
visando promover a defesa desta Empresa, na Ação de Indenização
proposta por Adão Garcia de Moraes e Outros em face de Companhia
de Seguros Marítimos e Terrestres Phenix de Porto Alegre, que tramita no Juízo de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Santa
Maria/RS; Processo n o- 2702387520; MODALIDADE: Inexigibilidade
de Licitação - Art. 25 caput e seu § 2 o- da Lei n o- 8.666/93; conforme
Processo de Pré-Qualificação de Advogados - PAOS-GESUP n o01/2003, homologado em 22/08/03; CONTRATADO: Heron Guido
de Moura Advogados Associados; VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00
(três mil reais) a serem pagos em duas parcelas, sem direito de
honorários de êxito, nos termos da Circular Presi 027/04; VIGÊNCIA: até o término das medidas judiciais; DATA DA ASSINATURA:
06/09/05, conforme consta da pasta COJUR n o- 611/05; CRÉDITO
PARA DESPESA: 11519- Despesas de Sinistros a Atribuir.
SERVIÇO FEDERAL
DE PROCESSAMENTO DE DADOS
<!ID887446-0>
EXTRATO DE CONTRATO N o- 38.168/2005
Processo n. o- : 19863.000174/2005-63. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da
Contratada: 06.537.265/0001-00 - LOJAS MAGAZINE LUIZA- SUL
LTDA. Objeto: Aquisição de 02 (dois) televisores de plasma 42
polegadas. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e Dec. 5.450/05. Vigência: 09.09.2005 a 08.09.2007. Valor total: R$ 20.698,00 . Data da
Assinatura: 09.09.2005. Nota de Empenho: 2005NE910769.
Objeto: Pregão Eletrônico - Pretaçao de serviços de transportes, materiais e empregados do SERPRO a serviço para os Estados do Ceara
e Maranhao. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 12/09/2005 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av Pontes Vieira, 832
Sao Joao do Tauape - FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas: a
partir de 12/09/2005 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 22/09/2005 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br
JOSUE GOMES TAVARES FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 09/09/2005) 806030-17205-2005NE000116
<!ID887987-0>
SILVIA ELIZABETE DE FREITAS MAIA
Coordenadora da Comissão de Licitação
(SIDEC - 09/09/2005) 806030-17205-2005NE000116
REGIONAL RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 38155/2005
Número do Contrato: 35835/2003. N o- Processo: 12023000029200363.
Contratante: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTODE DADOS (SERPRO). CNPJ Contratado: 68287143000160. Contratado :
ACTIVE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do
contrato de serviços de manutenção elétrica. Fundamento Legal:
Art.57, inc.II, da lei 8.666/93. Vigência: 01/09/2005 a 31/08/2006.
Valor Total: R$318.867,96. Fonte: 250017205 - 2005NE900058. Data
de Assinatura: 01/09/2005.
(SICON - 09/09/2005) 806030-17205-2005NE000116
o-
Processo N : 05-0684. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CPF do Credenciado:
022.086.362-87 - JOAQUIM ARAÚJO DE SOUZA. Objeto: Prestação de serviços médicos nas especialidades de Clínica Médica e
Otorrinolaringologia. Fundamento Legal: Caput do Art. 25 da Lei
8.666/93. Vigência: 05.09.2005 a 04.09.2010. Valor Total: (Por Demanda). Data da Assinatura: 05.09.2005. Nota de Empenho:
2005NE901068.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 38.161/2005
Processo N o- : 05-0671. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CPF do Credenciado:
142.194.413-87 - ANTÔNIO GLAUCIO DE SOUSA NÓBREGA.
Objeto: Prestação de serviços médicos nas especialidades de Cirurgia
Geral e Clínica Médica. Fundamento Legal: Caput do Art. 25 da Lei
8.666/93. Vigência: 05.09.2005 a 04.09.2010. Valor Total: (Por Demanda). Data da Assinatura: 05.09.2005. Nota de Empenho:
2005NE901040.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 38.162/2005
REGIONAL SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 6/2005
<!ID887988-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratacao de empresa especializada
para execucao dos servi¦os de adequacao fisica para as areas de
escritorios no pavimento Terreo/Pilotis Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 12/09/2005 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 .
Endereço: Av. Luiz Viana Filho, 2355 Paralela - SALVADOR - BA .
Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2005 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 22/09/2005 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital
estara disponivelna internet, nos enderecos www.serpro.gov.bre
www.comprasnet.gov.br
FRANCISCO CARLOS DE SOUSA PINTO
Pregoeiro
(SIDEC - 09/09/2005) 803050-17205-2005NE900116
o-
Processo N : 05-0674. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CPF do Credenciado:
000.353.193-72 - EMIR MENDONÇA LIMA VERDE. Objeto: Prestação de serviços médicos nas especialidades de Nefrologia e Clínica
Médica. Fundamento Legal: Caput do Art. 25 da Lei 8.666/93. Vigência: 05.09.2005 a 04.09.2010. Valor Total: (Por Demanda). Data
da Assinatura: 05.09.2005. Nota de Empenho: 2005NE901060.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 38.163/2005
Processo N o- : 05-0680. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CPF do Credenciado:
013.912.593-00 - SILVIO AGUIAR VASCONCELOS. Objeto: Prestação de serviços médicos nas especialidades de Ginecologia/Obstetrícia. Fundamento Legal: Caput do Art. 25 da Lei 8.666/93. Vigência: 05.09.2005 a 04.09.2010. Valor Total: (Por Demanda). Data
da Assinatura: 05.09.2005. Nota de Empenho: 2005NE901066.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 38.164/2005
Processo N o- : 05-0687. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CPF do Credenciado:
113.049.523-04 - LUIZ HELDER DE ALENCAR MORENO. Objeto: Prestação de serviços médicos nas especialidades de Gastroenterologia e Endoscopia Digestiva. Fundamento Legal: Caput do Art.
25 da Lei 8.666/93. Vigência: 06.09.2005 a 05.09.2010. Valor Total:
(Por Demanda). Data da Assinatura: 06.09.2005. Nota de Empenho:
2005NE901070.
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2005
Sagrou-se vencedora a empresa CAPTOR ENGENHARIALTDA, referente a reforma com acrescimo do predio do auditorio
e centro cultural do SERPRO Regional Fortaleza.
<!ID887989-0>
o-
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA:
Instituto Superior e Centro Educacional Luterano Bom Jesus/Ielusc; OBJETO: Patrocínio da III Jornada Catarinense de Turismo
Rural e Participação Comunitária; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei no. 8.666/93; VALOR: R$ 5.000,00 (Cinco
Mil Reais); AUTORIZAÇÃO: AP 3619/2005.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 8/2005
o-
<!ID887447-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 175, segunda-feira, 12 de setembro de 2005
REGIONAL SÃO PAULO
<!ID887990-0>
EXTRATO DE CONTRATO N o- 38165/2005
N o- Processo: 70387000045200595. Contratante: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTODE DADOS (SERPRO). CNPJ Contratado: 05061165000197. Contratado : ALVES & LIMA LTDA. Objeto: Compra e venda de cartuchos para impressora jato de tinta.
Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e Decreto 5.450/05. Vigência:
06/09/2005 a 05/09/2006. Valor Total: R$7.638,00. Fonte: 250017205
- 2005NE902171. Data de Assinatura: 01/09/2005.
(SICON - 09/09/2005) 806030-17205-2005NE000116
<!ID887991-0>
EXTRATO DE CONTRATO N o- 38166/2005
N o- Processo: 70387000042200551. Contratante: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTODE DADOS (SERPRO). CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA
DETELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Serviços de
telecomunicação de dados. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e Decreto 5.450/05. Vigência: 02/09/2005 a 01/09/2010. Valor Total:
R$173.857,20. Fonte: 250017205 - 2005NE901974 Fonte: 250017205
- 2005NE900056. Data de Assinatura: 02/09/2005.
(SICON - 09/09/2005) 806030-17205-2005NE000116
3
Nº 175, segunda-feira, 12 de setembro de 2005
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 54/2005
CONCORRÊNCIA N o- 2/2005
<!ID888392-0>
<!ID887992-0>
O Serviço Federal de Processamento de Dados, através de
sua pregoeira, comunica o resultado do Pregão 054/2005, cujo objeto
é a contratação de serviços de telecomunicações, sagraram-se vencedoras as seguintes empresas: - Consórcio Solução de Transportes
(lider Brasil Telecom S/A): lotes 02, 03, 04, 06 e 11; - Telefonica
Empresas S/A: lotes 05 e 08; - Pegasus Telecom S/A: Lotes 01, 09,
10 e 12; - Telecomunicações de São Paulo S/A - TELESP: lote 07.
CARLA SOLANGE C. FERREIRA
Ordenadora de Despesas
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada, publicada no D.O. de 10/05/2005, para 19/10/2005, às 14h00, no seguinte Endereço: Auditório do Edifício da Sede da CODEVASF,
SGAN - Quadra 601 - Conj. I - Brasília-DF Brasília - Distrito Federal
- BRASILIA - DF. Objeto: Execução das obras civis, instalação,
montagem, testes e comissionamento dos equipamentos mecânicos e
elétricos e elaboração de projetos executivos da Primeira Etapa de
implantação do Projeto de Integração do Rio São Francisco com
Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional.
(SIDEC - 09/09/2005) 806030-17205-2005NE000116
(SIDEC - 09/09/2005) 530001-00001-2005NE009046
Ministério da Integração Nacional
.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS
VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE CONVÊNIO
<!ID887195-0>
EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 0005/2005-MI; Processo n o59100.000051/2005-79 Convenentes: A União pelo Ministério da Integração Nacional, CNPJ/MF 03.353.358/0001-96, a sua Secretaria de
Infra-Estrutura Hídrica e o Município de Iturama, no Estado de Minas
Gerais, CNPJ/MF 18.457.242/0001-74. Objeto: Canalização do córrego Quati, numa extensão de 2,459 metros lineares, com tratamento
de fundo de vale, em berga longa, conforme o Plano de Trabalho. Dos
Recursos no valor de R$ 1.300.000,00, no presente exercício, à conta
de dotação consignada ao CONCEDENTE, através da Lei n o- 11.100,
de 25/1/05, UG 530001 Gestão 0001 - Tesouro, no Programa de
Trabalho - 15.451.1138.1662.0030, Natureza da Despesa 4440.42 Fonte 0100, objeto da Nota de Empenho: 2005NE000395, de 23/6/05,
com a contrapartida do CONVENENTE no valor de R$ 267.301,70,
perfazendo um total de R$ 1.567.301,70. Etapas e Fases conforme
folha 2/3 do Plano de Trabalho, anexo ao processo. Vigência: 120
dias corridos, a partir da data da publicação no DOU. Data e Assinaturas: 09/9/05, Ciro Gomes - Ministro de Estado da Integração
Nacional, CPF n o- 120.055.093-53, Hypérides Pereira de Macêdo Secretário de Infra-Estrutura Hídrica, CPF n° 013.238.903-78 e Valdecir Pichioni - Prefeito Municipal, CPF n o- 364.081.318-91.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA
<!ID888389-0>
EXTRATO DE CONTRATO N o- 23/2005
o-
N Processo: 59000001487200422. Contratante: MINISTERIO DA
INTEGRAÇÃO NACIONAL.CNPJ Contratado: 03056608000126.
Contratado : J & M COMERCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMA. Objeto: Fornecimento de conjunto modular de interface adaptadora de troncos celulares, com instalação e
configuração, que permitam a comutação dos ramais privilegiados da
central telefônica aos aparelhos de telefonia móvel. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93. Decreto 3.555/2000, Lei n o- 10.520/2002, e
demais normas estabelecidas pela ANATEL. Vigência: 09/09/2005 a
08/09/2006. Valor Total: R$32.000,00. Fonte: 100000000 2005NE900314. Data de Assinatura: 09/09/2005.
(SICON - 09/09/2005) 530001-00001-2005NE900046
<!ID888390-0>
EXTRATO DE CONTRATO N o- 24/2005
o-
N Processo: 59000001487200422. Contratante: MINISTERIO DA
INTEGRAÇÃO NACIONAL.CNPJ Contratado: 02558132000169.
Contratado : TELE CENTRO OESTE CELULAR PARTICIPAÇÕES
S.A.. Objeto: Prestação de serviço telefônico, no sistema digital póspago, com fornecimento de 30 (trinta) aparelhos em regime de comodato, para adaptação em 30 acessos da interface CPCT/CELULAR, (SMC ou SMP) em planos homologados pela ANATEL e
vigentes à data da licitação, a serem habilitados na região do DF, em
conformidade com o perfil de tráfego e as necessidades operacionais
do MI. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93, Decreto n o- 3.555/2000,
Lei n o- 10.520/2002 e demais normas estabelecidas pela ANATEL.
Vigência: 09/09/2005 a 08/09/2006. Valor Total: R$109.200,00. Fonte: 100000000 - 2005NE900315. Data de Assinatura: 09/09/2005.
(SICON - 09/09/2005) 530001-00001-2005NE900046
AVISOS DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2005
<!ID888391-0>
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada, publicada no D.O. de 05/05/2005, para 17/10/2005, às 14h00, no seguinte Endereço: Auditório do Edifício Sede da CODEVASF, SGAN
- Quadra 601 - Conj. I - Brasília-DF Brasília, Distrito Federal BRASILIA - DF. Objeto: Serviços de Consultoria especializada para
supervisão, acompanhamento técnico e controle tecnológico das obras
civis, do Projeto executivo do fornecimento emontagem de equipamentos mecânicos e elétricos da Primeira Etapa de Implantação do
Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas
do Nordeste Setentrional.
(SIDEC - 09/09/2005) 530001-00001-2005NE009046
de Minas, Espinosa, Gameleira, Matias Cardoso, Mamonas, Porteirinha, Monte Azul, Mato Verde, Riachinho, Bocaiúva, Engenheiro
Navarro e Patis, Estado de Minas Gerais.
ANDERSON DE VASCONCELOS CHAVES
Superintendente
(SIDEC - 09/09/2005) 195005-11201-2005NE001846
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
<!ID887959-0>
LUCIANITA RIBEIRO DAYRELL
Presidente da Comissão Especial de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO
<!ID886351-0>
PROCESSO N o- 59500.001477/2004-56
ESPÉCIE: Contrato n o- 0.05.04.0044/00 celebrado entre a CODEVASF e o Sr. Jorge Roberto Caetano Brasil. OBJETO: Prestação de
serviços de assessoria e análise de custos, projetos e serviços, elaboração de orçamentos e emissão de pareceres. VALOR: O valor total
é de R$ 21.840,00 (vinte e um mil, oitocentos e quanrenta reais).
DOS RECURSOS: Os recursos correrão à conta das funcionais programáticas 20.607.0379.1692.0029-Implantação de Perímetro de Irrigação Salitre, no Estado da Bahia; 20.607.0379.5260.0026-Implantação de Perímetro de Irrigação Pontal, no Estado de Pernambuco,
20.607.0379.5314.0029-Implantação de Perímetro de Irrigação Baixio
de Irecê, no Estado da Bahia e 20.607.0379.5320.0031-Implantação
de Perímetro de Irrigação Jaíba - 1ª Etapa, no Estado de Minas
Gerais, sob gestão da Área de Engenharia. PRAZO DE EXECUÇÃO
E VIGÊNCIA: É de 3 (três) meses contados da data de assinatura.
DATA: 25/10/2004. ASSINATURAS: Clementino de Souza Coêlho,
Diretor da Área de Engenharia da CODEVASF e Jorge Roberto Caetano Brasil.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
<!ID887186-0>
PROCESSO N o- 59500.000336/2004-16
ESPÉCIE: 1 o- Temo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica N o0.93.04.0006/00, celebrado entre a CODEVASF e a empresa de Assistencia Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais-EMATER-MG com a interveniência da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável-SEMAD e DA Secretaria de
Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento-SEAPA. OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência. DA PRORROGAÇÃO: Fica prorrogado o prazo de vigência por 360 (trezentos e sessenta) dias, sem
acréscimo de valor e mantendo inalterado o seu objeto. Ratificam-se
todas as demais cláusulas e condições. DATA: 14/07/2005. ASSINATURAS: Luiz Carlos Everton de Farias, Presidente da CODEVASF, José da Silva Soares, Presidente da EMATER-MG, José Carlos
Carvalho, Secretário de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável - SEMAD e Silas Brasileiro, Secretário de Estado de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA
<!ID887187-0>
PROCESSO N o- 59500.000339/2004-50
ESPÉCIE: 1 o- Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica n o0.93.04.0004/00 celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Instituto
Estadual de Florestas/IEF. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência. DA PRORROGAÇÃO: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo de vigência do referido Convênio, por 360 dias, sem
acréscimo de valor e mantendo inalterado o seu objeto. Ratifica-se
todas as demais cláusulas. DATA: 14/07/2005. ASSINATURAS: Luiz
Carlos Everton de Farias, Presidente da CODEVASF,, Humberto Candeias Cavalcanti, Diretor Geral do IEF e José Carlos Carvalho, Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável,
SEMAD
45
ISSN 1677-7069
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 19/2005
Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de 1 microcomputador com
tecnologia intel, 1 programa MS WINDOWS XP PRO FULL, 1
impressora multifuncional, jato de tinta, 1 notebook com extensão
para rede e 1 câmera fotográfica digital. Total de Itens Licitados:
00005. Edital: 12/09/2005 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30.
Endereço: Rodovia Paulo Barreto de Menezes, 2150 Grageru - ARACAJU - SE. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2005 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/09/2005
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O edital e
seus elementos constitutivos encontram-se publicados nos sítios
www.codevasf.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Os interessados que
retirarem o edital do sítio da Codevasf deverão preencher a Guia de
Retirada de Edital que se encontra na última página e remetê-la pelo
fax 79 32172270 para que possamos comunicar eventuais alterações
ou esclarecimentos a perguntas formuladas.
PAULO CARVALHO VIANA
Superintendente
(SIDEC - 09/09/2005) 195003-11201-2005NE001444
RESULTADO DO JULGAMENTO
<!ID887665-0>
o-
EDITAL N 008/2005
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica que foram adjudicados
os serviços de que trata o Edital nº 008/2005, que tem por objeto o
fornecimento de diversos materiais de consumo(escritório/expediente,
suprimento de informática, material de higiene e limpeza, material de
manutenção hidráulica, elétrica, telefônica e de conservação de bens
imóveis e pneus), que integrarão o Sistema de Registro de Preços
para a Sede da 4ª Superintendência Regional da CODEVASF, em
Aracaju-SE, considerando vencedoras as empresas constantes da Ata
de Registro de Preços do Processo nº 59540.000049/2005-11, no
valor global de R$81.339,41(oitenta e um mil, trezentos e trinta e
nove reais e quarenta e um centavos).
PAULO CARVALHO VIANA
Superintendente
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
<!ID887958-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 13/2005
OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO - Aquisição de 2070 sacos de 25
Kg de ração para peixes, para utilização nas ações do APL do Baixo
Sao Francisco Total de Itens Licitados: 00007. Edital: 12/09/2005 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Castro Alves s/n
Santa Luzia - PENEDO - AL. Entrega das Propostas: a partir de
12/09/2005 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 23/09/2005 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
JOSE JOAQUIM NETO
Chefe da Secretaria Regional de Licitações
(SIDEC - 09/09/2005) 195001-11201-2005NE001237
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
<!ID887409-0>
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
<!ID887188-0>
o-
PROCESSO N 59500.000337/2004-61
ESPÉCIE: 1 o- Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica n o0.93.04.0005/00, celebrado entre a CODEVASF e o Instituto Mineiro
de Gestão das Águas/IGAM com a Interveniência da Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável-SEMAD.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência. DA PRORROGAÇÃO:
Fica prorrogado o prazo de vigência do Convênio, por 360 (trezentos
e sessenta) dias, sem acréscimo de valor e mantendo-se inalterado o
seu objeto. Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições. DATA: 14/07/2005. ASSINATURAS: Luiz Carlos Everton de Farias,
Presidente da CODEVASF, Paulo Teodoro de Carvalho, Diretor-Geral
do IGAM e José Carlos Carvalho Secretário de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável-SEMAD.
DIRETORIA EXECUTIVA
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
<!ID887960-0>
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO N o- 23/2005
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 06/09/2005 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de materiais e equipamentos destinados à exploração apícola nos municípios de Janaúba, Nova Porteirinha, Jaíba, Serranópolis
PROCESSOS: 59470.000215/2002-15.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Convênio N o- 7.93.02.0055/00, firmado
entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco
e do Parnaíba - CNPJ: 00.399.857/0001-26, e o Município de Tamboril do Piauí, CNPJ n o- 01.616.855/0001-04. OBJETO: Prorrogar o
prazo do convênio por mais 90 dias. TERMO ADITIVO:
7.93.02.0055/11. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7 o- , IV, da IN/STN
01/97. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do
convênio, desde que não colidentes com as do presente instrumento.
DATA DE ASSINATURA:09.09.05.
<!ID885854-0>
PROCESSO:
59470.000612/02-89,
59470.000613/02-23,
59570.000506/04-39, 59570.000504/04-40 e 59570.000505/04-94.
ESPÉCIE: Termos Aditivos aos Convênios N o- 7.93.02.0049/00,
7.93.02.0038/00, 7.93.04.0018/00, 7.93.04.0022/00 e 7.93.04.0023/00
, firmados entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CNPJ: 00.399.857/0001-26, e com os
Municípios de Jenipapo dos Vieiras, CNPJ: 01.614.441/0001-46, Palmeirais,
CNPJ:
06.554.851/0001-62,
Cooamep,
CNPJ
02.417.203/00001-03, e os dois últimos com o Estado do Piauí,
CNPJ: 06.553.481/0001-49, respectivamente. OBJETO: Prorrogar o
prazo dos convênios por mais 90 dias. TERMO ADITIVO:
7.93.02.0049/11, 7.93.02.38/11, 7.93.04.0018/03, 7.93.04.0022/03 e
7.93.04.0023/03. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7 o- , IV, IN/STN
46
3
ISSN 1677-7069
01/97. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas dos
convênios, desde que não colidentes com as do presente instrumento.
A DA ASSINATURA: 02/09/05 para o terceiro e 05/09/05 para os
demais.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2005
<!ID887961-0>
Objeto: Elaboração do Projeto Executivo de Pressurização do Bloco I
e do Prolongamento da Adutora do Bloco III para a Barragem do
Riacho do Paulo, no Perímetro Irrigado do Brumado, localizado no
município de Livramento de Nossa Senhora, no Estado da Bahia.
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 12/09/2005 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Av. Ulisses Guimarães, 630,
CAB, Edf.Sede do DNOCS, sala 119. Sussuarana - SALVADOR BA. Entrega das Propostas: 26/10/2005 às 10h00
MARIA DE FÁTIMA NUNES DO CARMO
Coordenadora Estadual
(SIDEC - 09/09/2005) 193002-11203-2005NE900012
Ministério da Justiça
.
SECRETARIA EXECUTIVA
Nº 175, segunda-feira, 12 de setembro de 2005
Contas Final. DATA DA ASSINATURA: 23/08/2005. SIGNATÁRIOS: Dr. LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO, CPF:
318.800.881-34 - Secretário - Executivo do Ministério da Justiça e
Dr. IVO NARCISO CASSOL, CPF: 304.766.409-97 - Governador do
Estado de Rondônia.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONSELHO ADMINISTRATIVO
DE DEFESA ECONÔMICA
<!ID886428-0>
PROCESSO N.º 08016.002682/2003-89.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n.º 012/2004 - Projeto: “Perfil da População Egressa Penitenciária no Município de
Santo André”.
PARTICIPANTES: Ministério da Justiça, CNPJ n.º 00.394.494/007220 e Município de Santo André, CNPJ n.º 46.522.942/0001-30 OBJETO: Inserir as recomendações do art. 5º da Portaria nº 3.746/2004
- GM/MJ, bem como alocar os recursos correspondentes as segunda e
terceira parcelas do Cronograma de Desembolso, para atender as
despesas previstas no presente exercício, em conformidade com a
Cláusula Quarta - Parágrafo Segundo do Instrumento Principal.
DATA DA ASSINATURA: 06/09/2005.
SIGNATÁRIOS: Dr. LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO,
CPF: 318.800.881-34 - Secretário Executivo do Ministério da Justiça
e o Dr. JOÃO AVAMILENO, CPF: 233.353.278-53 - Prefeito Municipal de Santo André.
<!ID888193-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2005
Número do Contrato: 10/2003. N o- Processo: 08700003062200349.
Contratante: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESAECONOMICA-CADE. CNPJ Contratado: 01608603000133. Contratado :
SERVEGEL - APOIO ADMINISTRATIVO ESUPORTE OPERACIONAL L. Objeto: Constitui objeto do Termo Aditivo a alteração da
Cláusula Sétima - DA VIGENCIA e da Cláusula Onze - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, do Contrato 10/2003. Fundamento Legal: Inciso II, Artigo 57, da Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência:
12/09/2005 a 11/09/2006. Valor Total: R$31.878,48. Fonte:
175303001 - 2005NE900009. Data de Assinatura: 09/09/2005.
(SICON - 09/09/2005) 303001-30211-2005NE900012
<!ID886393-0>
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
<!ID830586-0>
EXTRATO DE ADITAMENTO DE OFÍCIO
PGE-77/2005 Processo: 59400.003166/2005-31; Espécie: Aditamento
“de Ofício”; Concedente:
Departamento Nacional de Obras Contra as
Convenente: Governo do Estado
Secas, CGC n o- 00.043.711/0001-43;
oObjeto: Prorrogação do prazo
do Piauí, CGC n 06.553.481/0001-49;
ode vigência do Convênio n PGE-20/2004, por mais 12 (doze)
meses,
contados ao partir de 13.08. 2005; Respaldo Legal: Artigo 7 o- , IV, da
IN/STN n - 01 de 15.01.1997.
<!ID887381-0>
RETIFICAÇÃO
PGE-21/2005
No Extrato do Termo Aditivo ao Convênio n o- PGE105/2004, publicado no Diário Oficial da União n o- 169, de
01.09.2005, fl: 49; Onde se lê: R$ 5.444.656,00 (cinco milhões,
quatrocentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e seis
reais); Leia-se: R$ 5.544.656,00 (cinco milhões, quinhentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e seis reais).
SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA HÍDRICA
EXTRATOS DE ADITAMENTOS DE OFÍCIO
<!ID886493-0>
Espécie: Aditamento “de
ofício”
Respaldo legal: Art.. 7 o- , IV, da IN/STN 1/97
Objeto: prorrogação do prazo de vigência de convênios firmados
entre a União, por meio do Ministério da Integração Nacional, CNPJ:
03.353.358/0001-96
e os convenentes a seguir relacionados:
Processo n o- : 59100.000125/2004-96; Convênio n o- 0052/2004; Convenente: Município de Timon - MA, CNPJ: 06.115.307/0001-14; Prazo de vigência:
05/09/2005 até 04/11/2005; Assinatura: 02/09/2005.
Processo n o- : 59100.000278/2004-33; Convênio n o- 337/2004; Convenente: Estado de Minas Gerais, CNPJ: 18.715.615/0001-40; Prazo
de vigência:o 05/09/2005 até 03/05/2006; Assinatura:o 02/09/2005.
Processo n - : 59100.000134/2004-87; Convênio n - 154/2004; Convenente: Município de Caridade - CE, CNPJ: 07.707.094/0001-82;
Prazo de vigência: 03/09/2005 até 02/11/2005; Assinatura:
02/09/2005.o
Processo n - : 59100.000228/2004-56; Convênio n o- 283/2004; Convenente: Município de Porteiras - CE, CNPJ: 07.654.114/0001-02;
Prazo de vigência: 03/09/2005 até 01/01/2006; Assinatura:
02/09/2005.o
Processo n - : 59100.000137/2004-11; Convênio n o- 157/2004; Convenente: Município de Icaraíma - PR, CNPJ: 76.247.337/0001-60;
Prazo de vigência: 03/09/2005 até 02/11/2005; Assinatura:
02/09/2005.o
Processo n - : 59100.000258/2004-62; Convênio n o- 358/2004; Convenente: Município de Ponto Belo - ES, CNPJ: 01.614.334/0001-18;
Prazo de vigência: 03/09/2005 até 08/10/2005; Assinatura:
02/09/2005.o
Processo n - : 59100.000219/2004-65; Convênio n o- 333/2004; Convenente: Estado da Paraíba, CNPJ: 08.761.124/0001-00; Prazo de
vigência: 04/09/2005
até 03/11/2005; Assinatura: 02/09/2005.
Processo n o- : 59100.000066/2004-56; Convênio n o- 156/2004; Convenente: Município de Ariranha do Ivaí - PR, CNPJ:
01.612.453/0001-31; Prazo de vigência: 03/09/2005 até 03/11/2005;
Assinatura: o02/09/2005.
Processo n - : 59100.000033/2004-14; Convênio n o- 55/2004; Convenente: Município de Bernardino Batista - PB, CNPJ:
01.621.539/0001-20; Prazo de vigência: 08/09/2005 até 27/10/2005;
Assinatura:o 06/09/2005.
Processo n - : 59100.000145/2004-67; Convênio n o- 0243/2004; Convenente: Município de Porangatu - GO, CNPJ: 01.801.612/0001-46;
Prazo de vigência: 06/06//2005 até 03/11/2005; Assinatura:
03/06/2005.
<!ID887321-0>
Espécie: Aditamento “de
ofício”
Respaldo legal: Art.. 7 o- , IV, da IN/STN 1/97
Objeto: prorrogação do prazo de vigência de convênios firmados
entre a União, por meio do Ministério da Integração Nacional, CNPJ:
03.353.358/0001-96
e os convenentes a seguir relacionados:
Processo n o- : 59100.000030/2004-72; Convênio n o- 11/2004; Convenente: Estado do Ceará - CE, CNPJ: 07.954.480/0001-79; Prazo de
vigência: 06/09/2005 até 04/12/2005; Assinatura: 05/09/2005.
PROCESSO N.º 08016.001596/2004-30.
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n.º 043/2004 - Projeto: Arca das Letras - RN.
PARTICIPANTES: Ministério da Justiça, CNPJ n.º 00.394.494/007220 e o Estado do Rio Grande do Norte, CNPJ n.º 08.241.739/0001-05
- OBJETO: Alteração da Cláusula Décima Segunda do Instrumento
Principal ficando prorrogado de 30 de junho de 2005 até o dia 20 de
setembro de 2005, último dia para execução de seu objeto. Findo este
período, tem o Convenente o prazo de até 60 (sessenta) dias para a
apresentação da Prestação de Contas Final.
DATA DA ASSINATURA: 30/06/2005.
SIGNATÁRIOS: Dr. LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO,
CPF: 318.800.881-34 - Secretário Executivo do Ministério da Justiça
e a Dra. WILMA MARIA DE FARIA, CPF: 200.459.724-00 - Governadora do Estado do Rio Grande do Norte.
<!ID886398-0>
PROCESSO N.º 08016.001709/2003-16.
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n.º 049/2003 - Projeto: Educação para a Vida - RS.
PARTICIPANTES: Ministério da Justiça, CNPJ n.º 00.394.494/007220 e o Estado do Rio Grande do Sul, CNPJ n.º 87.934.675/0001-96
OBJETO: Alteração da Cláusula Décima Segunda do Instrumento
Principal, ficando prorrogado de 09 de julho de 2005, conforme
Cláusula Terceira do Segundo Termo Aditivo, até o dia 16 de setembro de 2005, último dia para execução de seu objeto. Findo este
período, tem o Convenente o prazo de até 60 (sessenta) dias para a
apresentação da Prestação de Contas Final.
DATA DA ASSINATURA: 08/07/2005.
SIGNATÁRIOS: Dr. LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO,
CPF: 318.800.881-34 - Secretário Executivo do Ministério da Justiça
e Dr. GERMANO ANTONIO RIGOTTO, CPF: 223.762.830-00 Governador do Estado do Rio Grande do Sul.
<!ID886402-0>
PROCESSO N.º 08016.001705/2003-38
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio n.º 050/2003 - Projeto:
Individualização da Pena - RS.
PARTICIPANTES: Ministério da Justiça, CNPJ n.º 00.394.494/007220 e o Estado do Rio Grande do Sul, CNPJ n.º 87.934.675/0001-96
OBJETO: Alteração da Cláusula Décima Segunda do Instrumento
Principal, ficando prorrogado de 02 de julho de 2005, conforme
Cláusula Segunda do Terceiro Termo Aditivo, até o dia 02 de dezembro de 2005, último dia para execução de seu objeto. Findo este
período, tem o Convenente o prazo de até 60 (sessenta) dias para a
apresentação da Prestação de Contas Final.
DATA DA ASSINATURA: 01/07/2005.
SIGNATÁRIOS: Dr. LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO,
CPF: 318.800.881-34 - Secretário Executivo do Ministério da Justiça
e Dr. GERMANO ANTONIO RIGOTTO, CPF: 223.762.830-00 Governador do Estado do Rio Grande do Sul.
<!ID886708-0>
PROCESSO Nº 08016.001926/2003-14. ESPÉCIE: Quinto Termo
Aditivo ao Convênio nº 036/2003 - Construção da Penitenciária de
Manaus. PARTICIPANTES: Ministério da Justiça, CNPJ n.º
00.394.494/0072-20 e o Estado do Amazonas, CNPJ n.º
04.312.369/0001-90. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência constante da Cláusula Terceira do Quarto Termo Aditivo ao Convênio
Principal. VIGÊNCIA: 03/08/2005 à 03/11/2005, último dia para a
execução de seu objeto. Findo este prazo, tem o Convenente até 60
(sessenta) dias para Prestação de Contas Final. DATA DA ASSINATURA: 03/08/2005. SIGNATÁRIOS: Dr. LUIZ PAULO TELES
FERREIRA BARRETO, CPF: 318.800.881-34 - Secretário - Executivo do Ministério da Justiça e Dr. CARLOS LÉLIO LAURIA
FERREIRA, CPF: 075.236.962-87 - Governador do Estado do Amazonas.
<!ID886709-0>
PROCESSO Nº 08016.001068/2004-81. ESPÉCIE: Terceiro Termo
Aditivo ao Convênio nº 009/2004 - Recuperação e Ampliação da
Penitenciária Dr. José Mário Alves da Silva - “Urso Branco”. PARTICIPANTES: Ministério da Justiça, CNPJ nº 00.394.494/0072-20 e
o Estado de Rondônia, CNPJ nº 00.394.585/0001-71. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência constante da Cláusula Segunda do Segundo
Termo Aditivo ao Convênio Principal. VIGÊNCIA: 24/08/2005 à
24/10/2005, último dia para a execução de seu objeto. Findo este
prazo, tem o Convenente até 60 (sessenta) dias para Prestação de
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
<!ID888194-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 9/2005
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de suprimento de informática
para atender às necessidades do DPF, conforme especificações constantes no Edital e seu Anexo. Total de Itens Licitados: 00034 . Edital:
12/09/2005 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: SAS
Qd. 06 Lts 09/10 Ed. Sede do Departamento de Polícia Federal Asa
Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2005
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
22/09/2005 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Edital disponível nos sites www.comprasnet.gov.br e
www.dpf.gov.br
LYCYA MAGDA COELHO DE SOUZA
Pregoeira
(SIDEC - 09/09/2005) 200334-00001-2005NE900002
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO CEARÁ
<!ID888200-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2005
Número do Contrato: 5/2001. N o- Processo: 08270002629200113.
Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA. CNPJ Contratado:
33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DETELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Prorrogar por mais 12
(doze) meses o contrato original para vigorar no periodo de
01/09/2005 a 31/08/2006 Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência:
01/09/2005 a 31/08/2006. Valor Total: R$16.000,00. Fonte:
100000000 - 2005NE900012. Data de Assinatura: 30/08/2005.
(SICON - 09/09/2005)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO DISTRITO FEDERAL
<!ID888195-0>
EXTRATO DE CONTRATO N o- 7/2005
N o- Processo: 08280015023200030. Contratante: MINISTERIO DA
JUSTICA. CNPJ Contratado: 00464073000134. Contratado : RADIOBRAS EMPRESA BRASILEIRA DECOMUNICACAO S/A.
Objeto: Publicações em geral amparado pela lei 8.666/93 art. 25
c/c_lei 4.680/65 e decreto 4.799/03. Fundamento Legal: lei 8.666/93
Vigência: 21/08/2005 a 31/12/2005. Valor Total: R$12.000,00. Fonte:
100000000 - 2005NE900254. Data de Assinatura: 10/08/2005.
(SICON - 09/09/2005) 200338-00001-2005NE900018
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO ESPÍRITO SANTO
<!ID888196-0>
EXTRATO DE CONTRATO N o- 13/2005
N o- Processo: 08285012529200551. Contratante: MINISTERIO DA
JUSTICA. CNPJ Contratado: 01152893000153. Contratado : LOCAU-CAR LOCADORA DE VEICULOS ESERVICOS LTDA ME.
Objeto: Fornecimento de peças automotivas novas e originais, mediante requisição, para atender frota de veículos SR/DPF/ES,
DPF/CIT/ES E DPF/SMT/ES. Fundamento Legal: Lei n 8666/93 e
10520/02. Vigência: 06/09/2005 a 31/12/2005. Valor Total:
R$60.396,80. Fonte: 100000000 - 2005NE900409. Data de Assinatura: 06/09/2005.
(SICON - 09/09/2005) 200039-00001-2005NE900080
3
Nº 175, segunda-feira, 12 de setembro de 2005
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO MARANHÃO
<!ID888199-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2005
Número do Contrato: 865/2002. N o- Processo: 08310007209200100.
Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA. CNPJ Contratado:
34028316000103. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS ETELEGRAFOS. Objeto: Alterar Clausula Nona - da Dotaçao Orçamentaria. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alteraçoes.
Vigência: 11/08/2005 a 31/12/2005. Valor Total: R$7.800,00. Fonte:
100000000 - 2005NE900006. Data de Assinatura: 11/08/2005.
(SICON - 09/09/2005) 200388-00001-2005NE900095
LAB. LTDA, ALPAX COM. PROD. LTDA, BIOSAN COM. PROD.
LTDA, QUALIVIDROS DISTRIBUIDORA LTDA, PRÓ ANÁLISE
LTDA, ROSE MEIRE JAQUES LTDA, PROLATE LTDA, INTERJET COM. LTDA, MICROMEDICAL LTDA. O processo encontra-se
à disposição na sede deste órgão.
GERALDO BERTOLO
Diretor Técnico-Científico
(SIDEC - 09/09/2005) 200406-00001-2005NE900013
(Dias: 8, 9 E 12/09/2005 )
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA
RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO N 12/2005
N Processo: 08375012518200481. Contratante: MINISTERIO DA
JUSTICA. CNPJ Contratado: 40954356000189. Contratado : BORBOREMA MUDANCAS E TRANSPORTESLTDA. Objeto: Prestação de serviços de transporte rodoviário de carga,para atender às
necessidades da SR/DPF/PB, DPF.B/CGE/PB E DPF.B/PAT/PB, mediante requisição, totalizando 12 (doze) viagens, conforme detalhamento do contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência:
01/09/2005 a 31/12/2005. Valor Total: R$21.520,00. Fonte:
100000000 - 2005NE900353. Data de Assinatura: 01/09/2005.
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente (cadeiras para auditório, condicionadores de ar e bebedouros elétricos),
conforme quantitativos e especificações constantes no Anexo I do
Edital. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 12/09/2005 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Av. João XXIII, 1516 Dos
Noivos - TERESINA - PI . Entrega das Propostas: a partir de
12/09/2005 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 23/09/2005 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
<!ID888201-0>
FERNANDO MARCELO SILVA BOAVISTA
Pregoeiro
(SICON - 09/09/2005) 110245-00001-2005NE900014
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO DE JANEIRO
<!ID888197-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 8/2005
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de computadores e periféricos.
Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 12/09/2005 de 09h00
às
12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. Rodrigues Alves, n o- 01 / 3 oandar Praça Mauá / Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das
Propostas: a partir de 12/09/2005 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 23/09/2005 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital encontra-se
nos sitios www.comprasnet.gov.br ou www.dpf.gov.br
MARCUS VINÍCIUS PEIXOTO DA COSTA
Pregoeiro
(SIDEC - 09/09/2005) 200127-00001-2005NE900002
<!ID888204-0>
o-
<!ID888198-0>
EXTRATO DE CONTRATO N 4/2005
N o- Processo: 08500017394200529. Contratante: MINISTERIO DA
JUSTICA. CNPJ Contratado: 74140892820. Contratado : JOAO
BOSCO DA SILVA. Objeto: Locação do imóvel situado a av. nesrala
rubez, n. 998 - Cruzeiro/SP, para utilização da Delegacia de Polícia
Federal em Cruzeiro/SP. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e sua alteraçõesVigência: 01/07/2005 a 31/12/2005. Valor Total:
R$14.400,00. Fonte: 100000000 - 2005NE900647. Data de Assinatura: 01/07/2005.
(SICON - 09/09/2005) 200360-00001-2005NE900001
DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2005
Objeto: Aquisição de servidores para o DPRF sendo: 04 (quatro)
dual-processados; 01 (um) mono-processado; 01 (uma) unidade automatizada de Backup; e 02 (dois) racks para servidores instalados na
Sede, conforme anexo I - Projeto Basico Total de Itens Licitados:
00004 . Edital: 12/09/2005 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 .
Endereço: W3, Norte SEPN 506, BL C proj. 8 Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: 13/10/2005 às 09h00 . Informações Gerais: O edital poderá ser retirado gratuitamente nos
sítios www.comprasnete.gov.br, www.dprf.gov.br ou mediante apresentação de disquete virgem ou formatado na Divisão de Licitações
do DPRF.
ADRIANE CRISTINA BAUMANN TOSCHI
Chefe da Divisão de Licitações, Contratos e
convenios
(SIDEC - 09/09/2005) 200356-00001-2005NE900006
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM SÃO PAULO
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
<!ID888207-0>
EXTRATO DE CONTRATO N o- 9/2005
N o- Processo: 08661002379/2005. Contratante: MINISTERIO DA
JUSTICA. CNPJ Contratado: 33676404000159. Contratado : GRAMARCA DISTRIBUIDORA DE VEICULOSLTDA. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva como fornecimento de peças e acessórios para os veículos que compõem a frota da 2ª SR.DPRF/MJ.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 Vigência: 06/09/2005 a
05/09/2006. Valor Total: R$418.669,51. Fonte: 174020197 2005NE900146 Fonte: 174020197 - 2005NE900145. Data de Assinatura: 06/09/2005.
(SIDEC - 09/09/2005) 200109-00001-2005NE900008
15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
<!ID888208-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2005
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisicao de pneus novos para atender as
necessidades da frota de veiculos pertencentes a esta 15ª SRPRF.
Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 12/09/2005 de 08h00 às
11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço: Av. Bernardo Vieira, 3656.
Lagoa Seca - NATAL - RN . Entrega das Propostas: a partir de
12/09/2005 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 22/09/2005 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
SIGNEIDE ALVES DA COSTA
Ordenador de Despesas
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
<!ID888205-0>
EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/2005
N o- Processo: 08656000302/2004. Contratante: 4ª Superintendência de
Polícia Rodoviária Federal. CNPJ Contratado: 04546207000117. Contratado : SHELT SERVICE LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviço de mão-de-obra de duas secretárias e uma recepcionista. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e legislação correlata Vigência: 02/09/2005 a 31/12/2005. Valor Total:
R$60.350,00. Fonte: 174020197 - 2005NE900119. Data de Assinatura: 07/08/2005.
(SICON - 09/09/2005) 200115-00001-2005NE900008
<!ID888206-0>
EXTRATO DE CONTRATO N o- 3/2005
N o- Processo: 08656000420/2004. Contratante: 4ª Superintendência de
Polícia Rodoviária Federal. CNPJ Contratado: 05648394000102.
Contratado : PROVIR VIGILANCIA LTDA - ME. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança Privada. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e legislação correlata. Vigência: 02/09/2005 a 31/12/2005. Valor Total:
R$384.950,00. Fonte: 174020197 - 2005NE900123. Data de Assinatura: 17/08/2005.
(SICON - 09/09/2005) 200115-00001-2005NE900008
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
<!ID888211-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2005
Objeto: Pregão Eletrônico - Celebração de convenio entre a DITEC/DPF e Instituições de Ensinoou agentes de integração públicos
ou privados,sem fins lucrativos, para aceitação como estagiários alunos regularmente matriculados e que venham frequentando, efetivamente, cursos de educação superior, de ensino médio, de educação
profissional de nível médio ou de educação especial, compreendendo
14 (quatorze) estudantes de nível médio e 47 (quarenta e sete) de
nível superior. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 12/09/2005 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: SAIS, Quadra 07,
Lote 23, Setor Poli cial Sul Setor Policial Sul - BRASILIA - DF .
Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2005 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 22/09/2005 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital
estará
disponívelnos
sítios:
www.comprasnet.gov.br
e
www.dpf.gov.br.
GERALDO BERTOLO
Diretor
(SIDEC - 09/09/2005) 200406-00001-2005NE900013
<!ID888203-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2005
A DITEC/DPF, por meio de seu pregoeiro, torna público o
resultado do pregão 011/2005. Objeto: Aquisição de materiais para
laboratório. Sendo adjudicado e homologado às seguintes empresas:
KIMICALBINO COMERCIAL LTDA, CARVALHÃES PROD.
(SIDEC - 09/09/2005) 200123-00001-2005NE900008
1 o- DISTRITO REGIONAL
<!ID888212-0>
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 3/2005
Torna público o resultado Pregão presencial n o- 003/2005 do
1 o- DRPRF/DF, referente ao processo 08675000688/2004, para contratação de empresa prestadora de serviços de telefonia móvel(celular), sendo a vencedora do certame a empresa AMERICEL S/A,
CNPJ 01685903/0001-16.
(SIDEC - 09/09/2005) 200141-00001-2005NE900003
<!ID888213-0>
PREGÃO N o- 4/2005
Torna público o resultado do pregão presencial n o- 04/2005
do 1 o- DRPRF/DF referente ao processo 08675000911/2005-29 para
contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de
agenciamento e fornecimento de passagens aéreas, sendo a vencedora
do certame a empresa BOEING TURISMO LTDA, CNPJ
329133290001-30.
LUSMAR RODRIGUES DE ALKMIM
Pregoeiro
(SIDEC - 09/09/2005) 200141-00001-2005NE900003
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2005
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa especializada em
serviço de telefonia móvel tipo comodato (38 aparelhos) Total de Itens
Licitados: 00003 . Edital: 12/09/2005 de 08h00 às 11h00 e de 14h às
17h00 . Endereço: Rua Antônio Maria Coelho, 3033 Jardim dos Estados - CAMPO GRANDE - MS . Entrega das Propostas: a partir de
12/09/2005 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 22/09/2005 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Edital gratuito. Disponível no sítio www.comprasnet.gov.br. Informaçoes adicionais tel. 67 3253600 Juraci ou Ortega
CLEBER ORTEGA MOURA
Pregoeiro
(SIDEC - 09/09/2005) 200128-00001-2005NE900026
<!ID888210-0>
<!ID888202-0>
47
(SICON - 09/09/2005) 200120-00001-2005NE900001
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2005
<!ID888209-0>
o-
o-
ISSN 1677-7069
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2005
Objeto: Contratação de pessoa jurídica no ramo de engenharia para
construção do prédio Sede da Delegacia PRF 1-3 Campo Grande-MS.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 13/09/2005 de 08h00 às
11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Antonio Maria Coelho,
3033 Jardim dos Estados - CAMPO GRANDE - MS . Entrega das
Propostas: 05/10/2005 às 08h30 . Informações Gerais: Edital Gratuito
disponível no sítio www.comprasnet.gov.br, informações adicionais
(67) 325-3600 Ortega ou Juraci.
CLEBER ORTEGA MOURA
Presidente da CPL
(SIDEC - 09/09/2005) 200128-00001-2005NE900026
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL
EM IMPERATRIZ
NÚCLEO DE APOIO LOCAL
DE BARRA NO CORDA
<!ID888187-0>
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 56/2005 publicado no D.O. de
05/09/2005 , Seção 3, Pág. 50. Onde se lê: Vigência: 02/09/2005 a
30/11/2005 Leia-se : Vigência: 05/09/2005 a 03/12/2005
(SICONV - 09/09/2005) 194035-19208-2005NE900061
48
ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL
EM MACAPÁ
<!ID888190-0>
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100/2005
Nº Processo: 08767.000140/2005 . Objeto: Serviços de fretamento de
aeronave no trecho Macapa/Apalai/Macapá, para transportar mecânico fim consertar aeronave PT WTT da FUNAI Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso IV ,da
Lei8.666/93 . Justificativa: Atender aeronave FUNAI Declaração de
Dispensa em 09/09/2005 . ANALICE GIBSON . Chefe do SEAD .
Ratificação em 09/09/2005 . MOUZAR BORGES DOS SANTOS .
Administrador Regional . Valor: R$ 5.000,00 . Contratada :RIO NORTE TAXI AEREO LTDA . Valor: R$ 5.000,00
(SIDEC - 09/09/2005) 194035-19208-2005NE900061
SECRETARIA NACIONAL
DE SEGURANÇA PÚBLICA
EDITAL
CONCURSO DE POLÍCIA COMUNITÁRIA/2005
<!ID885871-0>
A Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP/MJ,
torna público aos interessados que atendendo a deliberação do Comitê
Organizador do Concurso de Polícia Comunitária 2005, conforme
item 8.8, do Edital em epígrafe, e objetivando o melhor aproveitamento e maior participação de todos os interessados no Concurso de
Polícia Comunitária, resolve:
1. Prorrogar o prazo para postagem e apresentação dos projetos constante do item 6.2 do presente edital de 08/07/2005 Diário
Oficial - Seção 3, até às 18 horas do dia 02 de setembro no seguinte
endereço:
Aos cuidados da Sra. Marina Rejman
Av. Chedid Jafet, 222 Bloco D conj 41
Cep: 04551-065 - Vila Olímpia - São Paulo - SP
LUIZ FERNANDO CORRÊA
Secretário
trutora Hamilton Ltda, Megaluz Engenharia e Representações Ltda e
Construtora e Incorporadora Concretiza Ltda e INABILITADAS as
licitantes Tellus S/A Informática e Telecomunicações, D&M Pinturas e
Reformas Ltda e HM Arquitetura e Construções Ltda.
SÉRGIO LUÍS DE CASTRO ABRANTES FERRÃO
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 09/09/2005) 330005-00001-2005NE900011
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES
DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS
DIVISÃO DE COMPRAS
<!ID887395-0>
EXTRATO DE RESCISÃO
CP/Processo nº 2004.0001.01. Contrato nº 1.0433.2004. Contratada:
SIRIUS SISTEMAS DIGITAIS LTDA. Objeto: aquisição de solução
de desenvolvimento, gerenciamento de impressão, conversão de formulários e suporte técnico. Rescisão do contrato a partir de 08/09/2005.
Fundamentação Legal: Art. 79, Inciso II da Lei nº 8666/93.
SUPERINTENDÊNCIA DE REDE DE ATENDIMENTO
ESCRITÓRIO ESTADUAL NO DISTRITO FEDERAL
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
<!ID887399-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CP/Processo nº 2002.0107.23. Contrato nº 23.0156.2002. Objeto:
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com
reposição de peças, em elevadores de marca Otis. Contratada: WELL
ELEVADORES LTDA. Espécie: segundo termo aditivo, para prorrogar o prazo de vigência do contrato principal por doze meses, com
início em 21/08/2005 e término em 20/08/2006.
ESCRITÓRIO ESTADUAL EM PERNAMBUCO
<!ID888393-0>
.
Ministério da Previdência Social
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA
E SERVIÇOS GERAIS
<!ID888219-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2005
Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de Serviços de Agenciamento
de Viagens, pelo período de24 meses. Total de Itens Licitados: 00001
. Edital: 12/09/2005 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av Eng. Domingos Ferreira, 467 - 9 andar Pina - RECIFE PE . Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2005 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 27/09/2005 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital
completo encontra-se a disposição dos interessados no site www.comprasnet.gov.br e www.dataprev.gov.br ou poderáser adquirido na Dataprev-PE, pelo valor de R$ 10,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2005
Número do Contrato: 13/2005. Nº Processo: 44000001220200549.
Contratante: MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL. CNPJ
Contratado: 37998358000165. Contratado : SANTAFE IDEIAS E
COMUNICACAO S/CLTDA. Objeto: Promover a alteração dos itens
3 e 6, do Termo de Referência, bem como a Cláusula Quarta, do
preço e pagamento. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência:
01/09/2005 a 27/12/2005. Valor Total: R$1.637.990,24. Fonte:
151000000 - 2005NE900462. Data de Assinatura: 01/09/2005.
(SICON - 09/09/2005) 330005-00001-2005NE900011
<!ID888218-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2005
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no
ramo de seguro de bens móveis e imóveis, para cobertura do patrimônio mobiliário e imobiliário do Ministério da Previdência Social/MPS e do Ministério do Trabalho e Emprego/MTE. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 12/09/2005 de 09h00 às 11h30 e de 14h às
17h30 . Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco "F",Edif. Anexo,
Sala 361-A. Plano Piloto - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas:
a partir de 12/09/2005 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br .
Abertura das Propostas: 22/09/2005 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital está disponível também no
site www.comprasnet.gov.br
SÉRGIO LUIS DE CASTRO ABRANTES FERRÃO
Pregoeiro
(SIDEC - 09/09/2005) 330005-00001-2005NE900011
<!ID888220-0>
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONVITE Nº 8/2005
OSMAR TADEU DE J M DE SOUSA
Pregoeiro
(SIDEC - 09/09/2005)
ESCRITÓRIO ESTADUAL NA PARAÍBA
EXTRATOS DE CONTRATOS
<!ID887401-0>
CP/Processo nº 2005.0017.13. Contrato nº 13.0017.2005. Contratada:
COMBATE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. Objeto: prestação de apoio administrativo. Vigência: 28/06/2005 até 27/06/2007.
AF/TC nº 13.0017.2005.
CP/Processo: nº 2005.0015.13. Contrato nº 13.0014.2005. Contratada: HIGIENE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. Objeto: prestação apoio administrativo. Vigência: 28/03/2005 até 27/06/2005. AF/TC nº 13.0014.2005.
ESCRITÓRIO ESTADUAL NO RIO GRANDE
DO NORTE
<!ID887402-0>
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CP/Processo nº 2005.0002.18. AF/Contrato nº 18.0012.2005. Contratada: ÁLVARES & ÁLVARES LTDA. Objeto: contrato de fornecimento de combustível (gasolina comum), com entrega parcelada,
para abastecimento de duas viaturas operacionais a serviço do Escritório Estadual do Rio Grande do Norte. Valor: R$ 17.556,00 (dezessete mil quinhentos e cinqüenta e seis reais). Fundamentação legal:
Lei 8.666/1993, Art. 45, parágrafo 1º, Inciso I.Vigência: 06/09/2005 a
05/09/2006. Data de assinatura: 06/09/2005.
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
<!ID888323-0>
Objeto: Contratação de empresa especializada para efetuar os serviços
de reforma da cozinha dorestaurante e da lanchonete do restaurante,
dosMinistérios da Previdência Social e do Trabalhoe Emprego, localizados na ala "A", do Edifício Anexo, Bloco "F", Esplanada dos Ministérios - Brasília-DF, compreendendo basicamente: substituição de
piso, de revestimentos de azulejo e de forro, adequação das instalações
elétricas, hidráulicas e de esgoto, com fornecimento de materias e mão
de obra. Foram HABILITADAS as licitantes Construtora Brasil Central Ltda, Consenco- Correia de Sousa Engenharia e Comércio Ltda,
C.Q.O - Construtora Queiroz Oliveira Ltda, Organização Floresta Engenharia e Serviços Ltda, LGP - Construções e Projetos Ltda, Cons-
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2005
Nº Processo: 35000000389200591. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGUROSOCIAL.
CNPJ
Contratado:
02558132000169. Contratado : TELE CENTRO OESTE CELULARPARTICIPACOES S.A.. Objeto: Prestação de serviço móvel pessoal
pós pago. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e Decretos 3.555/00 e
2.271/97. Vigência: 01/08/2005 a 31/07/2006. Valor Total:
R$128.500,00. Fonte: 151000000 - 2005NE901033. Data de Assinatura: 01/08/2005.
(SICON - 09/09/2005) 512006-57202-2005NE900021
Nº 175, segunda-feira, 12 de setembro de 2005
RETIFICAÇÃO
<!ID886512-0>
No Extrato de Convênio referente ao Processo nº
35000.001725/2004-31, publicado na Seção 3, pág. 69 do Diário
Oficial da União-DOU, de 1º de dezembro de 2004, onde se lê: “30
de novembro de 2004”, leia-se: “17 de novembro de 2004”.
GERÊNCIA EXECUTIVA EM ANÁPOLIS
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2005
<!ID888297-0>
Nº Processo: 35070001088200525. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGUROSOCIAL.
CNPJ
Contratado:
06209277000105. Contratado : IVONE PEREIRA CHAVES BARBOSA. Objeto: Aquisição de café e açucar Fundamento Legal: Com
base na Lei nº 10.520, de 17/07/2000,Decreto 3.555 de 08/08/2000
com alterações pelo Decreto 3.693. Vigência: 30/08/2005 a
31/12/2005. Valor Total: R$5.346,00. Fonte: 250570202 2005NE900309. Data de Assinatura: 30/08/2005.
(SICON - 09/09/2005) 512006-57202-2005NE900021
GERÊNCIA EXECUTIVA EM ARAÇATUBA
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
<!ID888308-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2005
Nº Processo: 35372000774200518. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGUROSOCIAL.
CNPJ
Contratado:
04197871000106. Contratado : AILTON LOPES OIERI ARACATUBA ME. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços e
de manutenção em veículos para conserto do veículo fiat tempra
turbo branco, placa BUZ 7885 ano 1997 pertencente à Gerencia
Executiva do INSS em Araçatuba/SP. Fundamento Legal: artigo 24
inciso II da lei 8666/93 e alterações posteriores Vigência: 22/08/2005
a 22/08/2005. Valor Total: R$610,00. Fonte: 153000000 2005NE900224. Data de Assinatura: 22/08/2005.
(SICON - 09/09/2005) 512006-57202-2005NE900021
GERÊNCIA EXECUTIVA EM BAURU
<!ID888309-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2005
Número do Contrato: 16/2004. Nº Processo: 35378001377200414.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL. CNPJ
Contratado: 34028316710151. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS ETELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação do contrato original por mais um período de 12 meses,de 04/09/05 a
03/09/06, dos serviços de coletas de correspondecias agrupadas,(malote), na Gerência Executiva do INSS em Bauru. Fundamento Legal:
Artigo 25, caput da Lei 8.66693. Vigência: 04/09/2005 a 03/09/2006.
Valor Total: R$30.000,00. Fonte: 250570202 - 2004NE900253. Data
de Assinatura: 23/08/2005.
(SICON - 09/09/2005) 512006-57202-2005NE900021
<!ID888310-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2005
Número do Contrato: 27/2003. Nº Processo: 35378001141200305.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL. CNPJ
Contratado: 34028316710151. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS ETELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação por mais
um período de 12 meses, de 05/09/05 a 04/09/2005,dos serviços de
Postagem e telemáticos convencionais, prestadospela Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos, para o INSS, Gerência Executiva de
Bauru. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso VIII, da Lei 8.666/93.
Vigência: 05/09/2005 a 04/09/2006. Valor Total: R$102.000,00. Fonte: 250570202 - 2003NE900485. Data de Assinatura: 23/08/2005.
(SICON - 09/09/2005) 512006-57202-2005NE900021
GERÊNCIA EXECUTIVA EM CAMPO GRANDE
<!ID886445-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-
9/2005
EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO TERMO DE DAÇÃO EM PAGAMENTO nº 002/00. Processo nº 35092.002122/9730. CONTRATANTE: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
DEVEDOR: Prefeitura Municipal de Bela Vista/MS. ESPÉCIE E
OBJETO: Prorrogação de prazo contratual. Fundamento Legal: Parágrafo 2º do Artigo 16 da Instrução Normativa/INSS/DC nº 40 de
07.11.2000 e Lei nº 8.666/93.Vigência de Termo Aditivo: 27.08.2005
à 26.10.2005. Nome e cargo dos signatários: JOAQUIM CANDIDO
TEODORO DE CARVALHO - Gerente Executivo INSS/MS, e JOSÉ
GARIBALDI DA ROSA NETO - Prefeito Municipal de Bela Vista/MS. Data da Assinatura do Termo: 25.08.2005.
3
Nº 175, segunda-feira, 12 de setembro de 2005
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
SEÇÃO DE LOGÍSTICA
<!ID888319-0>
Nº Processo: 35092000352/05-81. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL. CNPJ Contratado: 07517709810. Contratado : EDSON MORALES LEAL. Objeto: Locação de Imóvel de
Terceiros Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso X da Lei nº8.666/93
Vigência: 05/09/2005 a 04/09/2006. Valor Total: R$42.000,00. Fonte:
153000000 - 2005NE900358. Data de Assinatura: 05/09/2005.
(SICON - 09/09/2005) 512006-57202-2005NE900021
(SICON - 09/09/2005) 512006-57202-2005NE900021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2005
GERÊNCIA EXECUTIVA EM CHAPECÓ
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
SEÇÃO DE LOGÍSTICA
GERÊNCIA EXECUTIVA EM JOINVILLE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2005
Nº Processo: 35351000136200537. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGUROSOCIAL.
CNPJ
Contratado:
03774688001470. Contratado : SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEMINDUSTRIAL. Objeto: Contratação de empresa para ministrar "Treinamento de Desenvolvimento de Pessoas-Específico para
Liderança" para 21 servidores que exercem cargo de chefia na Gerência Executiva em Joinville/SC, com carga horária de 12 hs. Fundamento Legal: Leis n̈10.520/02, 8.666/93 e alterações posteriores,
Decretos n̈2.271/97 e 3.555/00. Vigência: 18/08/2005 a 03/09/2005.
Valor Total: R$1.052,76. Fonte: 151000000 - 2005NE900231. Data
de Assinatura: 18/08/2005.
<!ID888295-0>
Nº Processo: 36796000430200400. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGUROSOCIAL.
CNPJ
Contratado:
79481339000107. Contratado : LUMINOSOS FONTANA. Objeto:
Confecção de placas de identificação para as agências não contempladas pelo Programa de Melhoria no Atendimento e substituição da
lona do módulo horizontal externo da sede da Gerência Executiva.
Fundamento Legal: parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 02/09/2005 a 01/10/2005. Valor Total: R$13.933,00. Fonte:
153000000 - 2005NE900241. Data de Assinatura: 02/09/2005.
(SICON - 09/09/2005) 512006-57202-2005NE900021
GERÊNCIA EXECUTIVA EM CONTAGEM
<!ID888322-0>
<!ID888294-0>
GERÊNCIA EXECUTIVA EM JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2005
<!ID888320-0>
Nº Processo: 35113000201200537. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL. CNPJ Contratado: 04182642600. Contratado : JOSE CARLOS MARTINS. Objeto: Contratação emergencial
de locação de imóvel para instalação da Agência da PrevidênciaSocial
em Santa Luzia/MG. Fundamento Legal: Lei 8.245/91 e Lei 8.666/93.
Vigência: 01/09/2005 a 01/03/2006. Valor Total: R$8.555,28. Fonte:
153000000 - 2005NE900139. Data de Assinatura: 01/09/2005.
(SICON - 09/09/2005) 512006-57202-2005NE900021
GERÊNCIA EXECUTIVA EM CURITIBA
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇO DE LOGÍSTICA
<!ID888298-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2005
Nº Processo: 35131000240200435. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGUROSOCIAL.
CNPJ
Contratado:
41739244000178. Contratado : MAQUINAS E REFRIGERACAO
PINGUIMLTDA. Objeto: Aquisição de instrumento de trabalho para
o segurado Vanderlei Rodrigues dos Santos em programa de reabilitação no NTRP/GEXJF/MG. Fundamento Legal: Art. 24, inc.I da
Lei 8666/93Vigência: 30/08/2005 a 30/09/2005. Valor Total:
R$1.482,70. Fonte: 153000000 - 2005NE900168. Data de Assinatura:
30/08/2005.
(SICON - 09/09/2005) 512006-57202-2005NE900021
<!ID888321-0>
(SICON - 09/09/2005) 512006-57202-2005NE900021
GERÊNCIA EXECUTIVA EM MARINGÁ
<!ID888300-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2005
Nº Processo: 35043001698200581. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGUROSOCIAL.
CNPJ
Contratado:
02871775000168. Contratado : DUPLYTEK COMERCIAL LTDA.
Objeto: Aquisição de material de consumo para as Gerências Executivas do INSS em Fortaleza, Juazeiro do Norte e Sobral, incluindo
entrega. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº
3.555/2000, Decreto nº 5.450/2005, Decreto nº3.722/2001, IN/MARE
nº 05/1995 e Lei nº8.666/93Vigência: 29/08/2005 a 31/12/2005. Valor
Total: R$5.400,46. Fonte: 250570202 - 2005NE900244. Data de Assinatura: 29/08/2005.
<!ID888318-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2005
GERÊNCIA EXECUTIVA EM OSASCO
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
<!ID888311-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90060/2005
Nº Processo: 36415.390/2005-43. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL. CNPJ Contratado: 03691879000153.
Contratado : INFOTECNICA COMERCIO E SERVICOS DEINFORMATICA LTDA.. Objeto: Aquisição de material de consumo (escritório, informática etc), para atender as necessidades da Gerência
Executiva em Osasco e unidades jurisdicionadas. Item 07. Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17.07.2002.Vigência: 01/09/2005 a
30/10/2005. Valor Total: R$750,00. Fonte: 250570202 2005NE900060. Data de Assinatura: 31/08/2005.
(SICON - 09/09/2005) 512006-57202-2005NE900021
<!ID888312-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90062/2005
Nº Processo: 35415.390/2005-43. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL. CNPJ Contratado: 05415969000147.
Contratado : INPRIMA BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de Material de Consumo (escritório, informática etc), para atender as necessidades da Gerência Executiva em Osasco e unidades jurisidiconadas. Item 08. Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de
17.07.2002.Vigência: 01/09/2005 a 30/10/2005. Valor Total:
R$400,02. Fonte: 250570202 - 2005NE900062. Data de Assinatura:
31/08/2005.
(SICON - 09/09/2005) 512006-57202-2005NE900021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90068/2005
Nº Processo: 35415.390/2005-43. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL. CNPJ Contratado: 55256218000101.
Contratado : PAPELARIA DO PARQUE LTDA. Objeto: Aquisição
de material de consumo (escritório, informática etc), para atender as
necessidades da Gerência Executiva em Osasco e unidades jurisdicionadas. Itens: 10, 23, 24, 32 e 33.Fundamento Legal: Lei nº
10.520, de 17.07.2002.Vigência: 01/09/2005 a 30/10/2005. Valor Total: R$8.923,70. Fonte: 250570202 - 2005NE900068. Data de Assinatura: 31/08/2005.
(SICON - 09/09/2005) 512006-57202-2005NE900021
GERÊNCIA EXECUTIVA EM PONTA GROSSA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2005
O Pregoeiro e equipe de apoio, em cumprimento ao disposto
no parágrafo primeiro do art. 109 da Lei n 8666/93, torna público o
resultado do julgamento do pregão eletrônico 4/2005, para contratação de empresa para prestação de serviços de reprografia, a fim de
atender às Unidades da Gerência Executiva de Maringá, que após
análise da proposta e da habilitação resolve adjudicar o objeto à
empresa COVERCOPY - LOCAÇÃO E VENDAS DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA - CNPJ: 04.772.359/0001-38,
no valor global de R$ 60.500,00(Sessenta Mil e Quinhentos Reais).
ÍTALO NISHIMORI
Pregoeiro
(SICON - 09/09/2005) 512006-57202-2005NE900021
GERÊNCIA EXECUTIVA EM ITABUNA
(SIDEC - 09/09/2005) 512006-57202-2005NE900005
(SICON - 09/09/2005) 512006-57202-2005NE900021
GERÊNCIA EXECUTIVA EM FORTALEZA
<!ID888302-0>
FRANCISCO VALDEMAR DO NASCIMENTO
Chefe
<!ID888313-0>
Número do Contrato: 39/2000. Nº Processo: 351310001237/0071.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL. CNPJ
Contratado: 19005826000171. Contratado : PRONTEC ASSISTENCIA EM MAQUINAS DEESCRITORIO LTDA. Objeto: Serviços de
reprografia para atender aGex/JFR eUnidades vinculadas. Fundamento Legal: Art. 23 inc. II alinea "b" Vigência: 09/09/2005 a
08/09/2006. Valor Total: R$100.560,00. Fonte: 153000000 2005NE900171. Data de Assinatura: 01/09/2005.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2005
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de impressos padronizados
para as Unidades da GEXNAT/RN. Total de Itens Licitados: 00010 .
Edital: 12/09/2005 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Rua Apodi, 2150 - 9º andar Centro - NATAL - RN . Entrega das
Propostas: a partir de 12/09/2005 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 22/09/2005 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2005
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90219/2005
Nº Processo: 35183013481200510. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGUROSOCIAL.
CNPJ
Contratado:
72337389000176. Contratado : PROJECTIVA AUDIO E VIDEO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para conserto de
02 projetores multimídia. Fundamento Legal: Artigo 24 inciso II da
Lei n º8.666/93. Vigência: 01/09/2005 a 10/09/2005. Valor Total:
R$1.450,00. Fonte: 153000000 - 2005NE900219. Data de Assinatura:
01/09/2005.
<!ID888301-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2005
(SICON - 09/09/2005) 512006-57202-2005NE900021
49
GERÊNCIA EXECUTIVA EM NATAL
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
SEÇÃO DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2005
Número do Contrato: 6/2000. Nº Processo: 35027000262200042.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL. CNPJ
Contratado: 00028986000450. Contratado : ELEVADORES ATLAS
SCHINDLER S/A.. Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviço de manutenção preventiva e corretiva com cobertura de
risco para o elevador instalado na Agência da Previdência Social em
Ilhéus. Fundamento Legal: Invico II do Artigo 57 da Lei 8.666/93.
Vigência: 21/08/2005 a 20/08/2006. Valor Total: R$8.659,20. Fonte:
250570202 - 2005NE900136. Data de Assinatura: 08/08/2005.
<!ID888296-0>
ISSN 1677-7069
<!ID888299-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 9/2005
Nº Processo: 35198000374200562 . Objeto: Assinatura do Diário
Oficial da Justiçapelo período de 12 (doze) meses, para atender a
Procuradoria Federal Especializada em Ponta Grossa e Guarapuava.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 ,
inciso II ,da Lei8.666/93 . Justificativa: Diário Oficial da Justiça do
Estado, só impreso autarquia Estadual - Departamento de Imprensa
Oficial do Estado. Declaração de Inexigibilidade em 09/09/2005 .
ZITA APARECIDA MENDES JONSSON . Chefe da Seção de Logística . Ratificação em 09/09/2005 . LUIZA HELENA MACHADO
DE SOUSA LESSA . Gerente Executiva . Valor: R$ 1.464,00 .
Contratada :DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIADO ESTADO . Valor: R$ 1.464,00
(SIDEC - 09/09/2005) 512006-57202-2005NE900021
(SIDEC - 09/09/2005) 512006-57202-2005NE900021
GERÊNCIA EXECUTIVA EM MONTES CLAROS
GERÊNCIA EXECUTIVA EM RECIFE
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 8/2005
<!ID887471-0>
Número do Contrato: 5/2000. Nº Processo: 35027000261200080.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL. CNPJ
Contratado: 42086629000146. Contratado : UNIPRES COMERCIO
E SERVICOS DEEQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de
empresa para prestaçao de serviço de manuteção corretiva e preventiva dos aparelhos de ar condicionado e centrais de ar instalados
na Gerência Executiva e Unidades jurisdicionadas. Fundamento Legal: Inciso II do Artigo 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 21/08/2005 a
20/08/2006. Valor Total: R$57.864,00. Fonte: 153000000 2005NE900138. Data de Assinatura: 08/08/2005.
(SICON - 09/09/2005) 512006-57202-2005NE900021
<!ID888304-0>
CNPJ CONVENENTE: 29.979.036/0108-80. Convenente: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ CONVENENTE:
18.017.442/0001-06. Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE
BRASÍLIA DE MINAS. Objeto: O presente convênio tem por objetivo estabelecido nas condições gerais para a cessão de servidor
efetivo da Prefeitura Municipal de Brasília de Minas, para exercício
de atividades nas áreas de recursos humanos, administração, arrecadação, benefício previdenciário e de assistência social, junto ao
INSS - Agência da Previdência Social em Brasília de Minas/MG.
Fundamento Legal: Artigo 116 da Lei 8.666/93. Período: 01/09/2005
a 01/09/2009. Assinatura: 01/09/2005.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2005
Nº Processo: 35204004189200511. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGUROSOCIAL.
CNPJ
Contratado:
01824394000165. Contratado : VIA TEC-COMERCIO SERV.VISUALSUPR.E ACESS.GERAL LTDA-ME. Objeto: Locação de um
projetor multimídia para realização de treinamento. Fundamento Legal: Art. 24, inciso II, da Lei nº8.666/93 Vigência: 06/09/2005 a
30/09/2005. Valor Total: R$1.121,00. Fonte: 151000000 2005NE900153. Data de Assinatura: 06/09/2005.
(SICON - 09/09/2005) 512006-57202-2005NE900021
50
3
ISSN 1677-7069
GERÊNCIA EXECUTIVA EM SANTA MARIA
GERÊNCIA EXECUTIVA EM SÃO PAULO-LESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2005
<!ID888303-0>
<!ID885991-0>
Número do Contrato: 26/2004. Nº Processo: 35280000507200481.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL. CNPJ
Contratado: 00685664000131. Contratado : HOSPITAL'LAR COM.
LOCACAOIMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Termo
Aditivo de Acréscimo ao Contrato n. 026/2005, a partir de 29 de
agosto de 2005. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93, artigo 22, II, e
alterações posteriores. Vigência: 29/08/2005 a 29/08/2006. Valor Total: R$25.500,00. Fonte: 153000000 - 2005NE900153. Data de Assinatura: 29/08/2005.
(SICON - 09/09/2005) 510913-57202-2005NE900021
GERÊNCIA EXECUTIVA EM SANTO ANDRÉ
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
<!ID888317-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90151/2005
Nº Processo: 35431000484200514. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGUROSOCIAL.
CNPJ
Contratado:
51123040000161. Contratado : ABC PNEUS LIMITADA. Objeto:
Aquisição de pneus para a viatura oficial da Gerência Executiva em
Santo André/SP, com alinhamento e balanceamento. Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso II da Lei 8666/93 e alterações posteriores.
Vigência: 29/08/2005 a 29/09/2005. Valor Total: R$514,00. Fonte:
250570202 - 2005NE900151 Fonte: 250570202 - 2005NE900152.
Data de Assinatura: 29/08/2005.
(SICON - 09/09/2005) 512006-57202-2005NE900021
GERÊNCIA EXECUTIVA EM SÃO JOSÉ
DOS CAMPOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2004
<!ID888314-0>
Número do Contrato: 30/2000. Nº Processo: 35437002242000. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL. CNPJ
Contratado: 34028316710151. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS ETELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação de contrato de prestação de serviços com a Empresa Brasileira de Correios
e Telegrafos, referente a serviços de malotes e correspondencia agrupada visando atender a Gerência Executiva de São José dos Campos
e suas Unidades Jurisdicionadas. Fundamento Legal: Art.57 inciso II
da lei 8666/93 e alterações posteriores. Vigência: 28/12/2004 a
27/12/2005. Valor Total: R$9.600,00. Fonte: 153000000 2004NE900268. Data de Assinatura: 28/12/2004.
(SICON - 09/09/2005) 512006-57202-2005NE900021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2004
<!ID888315-0>
Número do Contrato: 31/2000. Nº Processo: 354370022232000. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL. CNPJ
Contratado: 34028316710151. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS ETELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação do Contrato com a Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos, referente a
prestação de Serviços de Recebimento,Coleta, transporte e entrega
domiciliar em ambito nacional, de ojetos e correspondência do INSS,
visando atender a Gerencia Executiva de São José dos Campos e
Unidades Jurisdicionadas. Fundamento Legal: Art.57, inciso II da Lei
8666/93 e alterações posteriores. Vigência: 28/12/2004 a 27/12/2005.
Valor Total: R$84.000,00. Fonte: 153000000 - 2004NE900267. Data
de Assinatura: 28/12/2004.
(SICON - 09/09/2005) 512006-57202-2005NE900021
<!ID888316-0>
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2005 pu blicado no D.O.
de 10/08/2005 , Seção 3, Pág. 53. Onde se lê: Valor R$ 1.262,16
Leia-se : Valor R$ 1.186,92
(SICONV - 09/09/2005) 512006-57202-2005NE900021
GERÊNCIA EXECUTIVA EM SÃO LUÍS
<!ID888305-0>
AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO
DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2005
A Pregoeira no uso de suas atribuições que lh confere a
PT/INSS/GEXSLZ Nº 126 de 14.10.02 faz saber que foram declaradas como vencedoras do Pregão 03/05 as empresas a seguir relacionada SOFTGUARD PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. LOTE I
R$ 11.050,00; NPR INDUSTRIA COM. E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA. LOTE II E II R$ 17.190,00;
MM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. LO E IV-R$ 1.551,69; JMG
COM. E REPRESENTACAO LT A. LOTE V - R$ 28.893,05; VIP
DISTRIBUIDORA DEAPAPEIS LTDA. LOTE VI - R$ 990,00. VALOR TOTAL PO PREGAO R$ 59.674,74 (CINQUENTA E NOVE
MIL SEISCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E
QUATRO CENTAVOS).
MARIA JOSE PESTANA CHAVES FERREIRA
(SIDEC - 09/09/2005) 512006-57202-2005NE900021
Nº 175, segunda-feira, 12 de setembro de 2005
GERÊNCIA EXECUTIVA EM SÃO PAULO-NORTE
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
INSTRUMENTO: Processo n.º 35465.000097/2004-18. ESPÉCIE:
Termo de Convênio de Benefícios. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS e ITAUTEC PHILCO S.A GRUPO ITAUTEC PHILCO - CNPJ 54.526.082/0019-60. OBJETO:
Termo de celebração de convênio para processamento e pagamento de
Auxílio-Doença Previdenciário, Auxílio-Doença Acidentário, e somente Processamento de Aposentadoria Previdenciária, Pensão Morte
Previdenciária, Pensão Morte Acidentária, Inscrição de beneficiários e
Revisão de Benefícios. ABRANGÊNCIA: São Paulo - ITAUTEC.
COM SERVIÇOS S.A - GRUPO ITAUTEC PHILCO - CNPJ N.º
52.731.577/0001-77 e ITEC S.A - GRUPO ITAUTEC PHILCO CNPJ
N.º 06.135.938/0002-86. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar da
data da publicação do Termo. IMPLANTAÇÃO: Até 60 (sessenta)
dias a contar da data da publicação de sua síntese no Diário Oficial da
União - DOU. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2005. SIGNATÁRIOS: Pelo INSS: Gerente Executivo São Paulo Leste - Márcia Garcia - Pela empresa: Ger. de Operações RH - Antônio Carlos Cypriano.
INSTRUMENTO: Processo n.º 35465.000685/2005-24. ESPÉCIE:
Termo de Convênio de Benefícios. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS e ITAUTEC. COM SERVIÇOS
S.A - GRUPO ITAUTEC PHILCO - CNPJ 52.731.577/0001-77. OBJETO: Termo de celebração de convênio para processamento e pagamento de Auxílio-Doença Previdenciário, Auxílio-Doença Acidentário, e somente Processamento de Aposentadoria Previdenciária,
Pensão Morte Previdenciária, Pensão Morte Acidentária, Inscrição de
beneficiários e Revisão de Benefícios. ABRANGÊNCIA: São Paulo.
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação do
Termo. IMPLANTAÇÃO: Até 60 (sessenta) dias a contar da data da
publicação de sua síntese no Diário Oficial da União - DOU. DATA
DA ASSINATURA: 01/09/2005. SIGNATÁRIOS: Pelo INSS: Gerente Executivo São Paulo Leste - Márcia Garcia - Pela empresa: Ger.
de Operações RH - Antônio Carlos Cypriano.
INSTRUMENTO: Processo n.º 35465.000686/2005-79. ESPÉCIE:
Termo de Convênio de Benefícios. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS e ITEC S.A - GRUPO ITAUTEC PHILCO - CNPJ 06.135.938/0002-86. OBJETO: Termo de celebração de convênio para processamento e pagamento de AuxílioDoença Previdenciário, Auxílio-Doença Acidentário, e somente Processamento de Aposentadoria Previdenciária, Pensão Morte Previdenciária, Pensão Morte Acidentária, Inscrição de beneficiários e Revisão de Benefícios. ABRANGÊNCIA: São Paulo. VIGÊNCIA: 05
(cinco) anos a contar da data da publicação do Termo. IMPLANTAÇÃO: Até 60 (sessenta) dias a contar da data da publicação de sua
síntese no Diário Oficial da União - DOU. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2005. SIGNATÁRIOS: Pelo INSS: Gerente Executivo
São Paulo Leste - Márcia Garcia - Pela empresa: Ger. de Operações
RH - Antônio Carlos Cypriano
<!ID888306-0>
Processo nº 35460.000145/2005-91.
O Pregoeiro Oficial da Gerência Executiva do INSS em São
Paulo/Norte, em cumprimento ao disposto na alínea"b" di inciso XII
do artigo 30 do Decreto nº 5.450/2005, torna público o resultado do
Pregão acima mencionado, declarando vencedoras do certame para os
respectivos itens, nos valores globais, as seguintes empresas: Comercial Dambros Ltda, item 1-R$2.465,10;Megapel Comercial Ltda,
itens 2-R$216,00, 5-R$429,78, 10-R$3.363,00, 15-R$108,00, 18R$1.170,00, 34-R$1.302,00, 36-R$876,92, 40-R$143,00 e 43R$158,40; Ripel Comércio de Papéis e Material de Escritório Ltda,
itens3-R$9,80 e 55-R$27,60; Scribo Formulários Ltda,item 6R$6.328,80; Autopel Automação Comercial e Informática Ltda, itens
7-R$994,00, 16-R$324,00, 37-R$2.028,00 e 57-R$880,00;Artec ComercialLtda-EPP, itens 8-R$8,40, 30-R$231,36, 31-R$328,80, 32R$231,36, 33-R$68,40, 46-R$19,80 e 56-R$4,40; Multicom Comércio Múltiplo Ltda,item 9-R$7.375,00; Agipel Papelaria e Livraria
Ltda, itens 11-R$4.465,00, 26-R$17,50, 38-R$96,85 e 51-R$350,00;
Maxim Qualittá Comércio Ltda,itens 12R$1.859,00, 13-R$520,00 e
14-R$416,00; Safra Diesel Ltda, itens 17-R$53,00 e 39-R$1.478,00;
Salenas Materiais p/ Escritório Ltda-ME itens 19-R$510,60, 20R$630,00 e 21-R$3.790,90; Vani Comércio de Água Ltda-ME itens
22-R$6.746,50 e 23-2.508,00;Koraicho Mercantil Ltda, itens 24R$60,00 e 48-R$306,60; Speed Label Comércio de Suprimentos p/
Computadores Ltda, item 27-R$1.080,00, King Limp Comércio de
Produtos de Limpeza Ltda,itens 28-R$70,00 e 42-R$172,80; MT Giosa Comercial Ltda, item 29-R$678,90; Livros Luiz Lunardelli Ltda,
item 35-R$48,00;Reicon Comercial Ltda, item 41-R$216,00; Eduardo
Moura Sala Malavila-EPP, item 44-R$24,00; Xerox Comércio e Indústria Ltda, item 45-R$128.193,50; Comércio de Papéis Hércules
Ltda-ME, itens 47-R$184,80, 49-R$108,00, 50-R$36,90 e 58R$94,64; Lucart Materiais de Escritório e Suprimentos de Informática
Ltda-ME, itens 52-R$769,68, 53-R$551,20 e 54-R$89,57.Foi considerada inabilitada a empresa Milton Cesar Fernandes-ME, por não
possuir a Habilitação Parcial no SICAF, deixando assin de atender
aos subitens 7.1 e 7.1.1 do Edital, sendo, em consequencia desclassificado o item 57 de sua proposta.
WLADEMIR CORRÊA
(SIDEC - 09/09/2005) 512006-57202-2005NE900021
GERÊNCIA EXECUTIVA EM SÃO PAULO-SUL
<!ID888307-0>
INSTRUMENTO: Processo n.º 004.590/79 - Convênio n.º 158.978.
ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Convênio de Benefícios. PARTES:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL e PHILCO INDÚSTRIA BRASILEIRA DE SEMICONDUTORES LTDA - CNPJ
20.981.718/0002. OBJETO: Rescisão do convênio celebrado em
01/09/1979 para processamento e pagamento de benefícios bem como
realização de perícias médicas. ABRANGÊNCIA: São Paulo. IMPLANTAÇÃO: Até 60 (sessenta) dias a contar da data da publicação.
DATA DA ASSINATURA: 01/09/2005. SIGNATÁRIOS: Pela empresa: Ger.Oper.RH - Antônio Carlos Cypriano - Pelo INSS: Gerente
Executiva São Paulo Leste - Márcia Garcia.
INSTRUMENTO: Processo n.º 1228/84. ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Convênio de Benefícios. PARTES: INSTITUTO NACIONAL
DE SEGURO SOCIAL e PHILCO TATUAPÉ RÁDIO E TELEVISÃO LTDA - CNPJ 69.325.017/0001-15. OBJETO: Rescisão do convênio celebrado em 27/06/1984 para processamento e pagamento de
benefícios bem como realização de perícias médicas. ABRANGÊNCIA: São Paulo. IMPLANTAÇÃO: Até 60 (sessenta) dias a contar da
data da publicação. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2005. SIGNATÁRIOS: Pela empresa: Ger.Oper.RH - Antônio Carlos Cypriano Pelo INSS: Gerente Executiva São Paulo Leste - Márcia Garcia.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2005
OBJETO: PREGãO ELETRôNICO - Contrtação de empresa especializada para prestação de serviçosde vigilância patrimonial integrada para atender a GEXSPS e Unidades Subordinadas. Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 12/09/2005 de 10h00 às 16h00 .
Endereço: Rua Santa Cruz n 747 - 1 Subsolo Vila Mariana - SAO
PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2005 às 10h00
no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 22/09/2005
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
REGINA SCARPIN
Chefe do Serviço de Logística
EXTRATOS DE RESCISÃO
INSTRUMENTO: Processo n.º 134/94. ESPÉCIE: Termo de Rescisão
do Convênio de Benefícios. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DE
SEGURO SOCIAL e ITAUTEC. COM SERVIÇOS S.A - GRUPO
ITAUTEC PHILCO - CNPJ 52.731.577/0001-77. OBJETO: Rescisão
do convênio celebrado em 13/04/1995, com alterações em
29/12/2000, para processamento e pagamento de benefícios bem como realização de perícias médicas. ABRANGÊNCIA: São Paulo.
IMPLANTAÇÃO: Até 60 (sessenta) dias a contar da data da publicação. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2005. SIGNATÁRIOS:
Pela empresa: Ger.Oper.RH - Antônio Carlos Cypriano - Pelo INSS:
Gerente Executiva São Paulo Leste - Márcia Garcia.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2005
(SIDEC - 09/09/2005) 511339-57202-2005NE900021
GERÊNCIA EXECUTIVA NO RIO
DE JANEIRO-CENTRO
<!ID888324-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90237/2005
Nº Processo: 35301006105200585. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGUROSOCIAL.
CNPJ
Contratado:
00329379000188. Contratado : TN INDUSTRIAL SOLUCOES E
SERVICOSLTDA. Objeto: Aquisição de toner para impressora Kyocera FS 1750.- Fundamento Legal: Lei 10.520/2002, Decreto
35552000 e legislaçoes posteriores.- Vigência: 29/08/2005 a
13/09/2005. Valor Total: R$6.688,00. Fonte: 250570202 2005NE900237. Data de Assinatura: 29/08/2005.
(SICON - 09/09/2005) 512006-57202-2005NE900026
Ministério da Saúde
.
SECRETARIA EXECUTIVA
<!ID887794-0>
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO DO 1 o- TERMO DE AJUSTE AO
33 o- TERMO DE COOPERAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES VINCULADAS AO
PROJETO “OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO ÂMBITO DO SUS.
CONVENENTES: Celebram entre si o Governo do Estado de São Paulo - C.N.P.J. n o- 46.374.500/0001-94, e a Organização Pan-Americana
da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. n o04.096.431/0001-54, e a União Federal, por meio do Ministério da Saúde na qualidade de interveniente - C.N.P.J. n o- 00.394.544/0002-66.
3
Nº 175, segunda-feira, 12 de setembro de 2005
OBJETO: Prorrogar a vigência e ajustar o plano de trabalho do 1 oTermo de Ajuste ao 33 o- Termo de Cooperação e Assistência Técnica,
firmado entre as partes, que passa a vigorar até 23/07/2009, consoante
disposto na cláusula terceira do mencionado Termo de Ajuste.
DATA DE ASSINATURA: 04/08/2005
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
23/07/2009.
SIGNATÁRIOS: JOSÉ AGENOR ÁLVARES DA SILVA, Secretário
Executivo do Ministério da Saúde - C.P.F. n o- 130.694.036-20; MIRTA
ROSES PERIAGO - Diretora da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde; LUIZ ROBERTO BARRADAS
BARATA, Secretário de Estado da Saúde de São Paulo - C.P.F. n o000.187.008-45.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 277/2005
<!ID888223-0>
N o- Processo: 25001021574200555 . Objeto: Aquisição de 13 caixas
de Exelon, 01 caixa de Tamarine, 02 caixas de Higroton, 03 caixas de
Ephinal Total de Itens Licitados: 00004 . Fundamento Legal: Artigo
24 , inciso IV ,da Lei8.666/93 . Justificativa: Trata-se de Ação judicial Declaração de Dispensa em 31/08/2005 . LUIZ ROBERTO DA
SILVA KLASSMANN . Coordenação Geral de Recursos Logísticos .
Ratificação em 31/08/2005 . JOCELINO FRANCISCO DE MENEZES . Subsecretário de Assuntos Administrativos . Valor: R$ 2.011,92
. Contratada :HOSPFAR IND E COM DE PRODUTOHOSPITALARES LTDA . Valor: R$ 2.011,92
(SIDEC - 09/09/2005) 250005-00001-2005NE900092
<!ID888224-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 38/2005
N o- Processo: 25000051551200585 . Objeto: Aquisição de 3.000 frasco/ampola do medicamento Desmopressina - (1 - Desamino - 8 D Arginina Vassopressima), para uso parenteral naconcentração de
4mcg/ml (fr-amp de 12.000 mcg),para atender ao Programa Nacional
de Hemoderivados, implementado pelo Ministério da Saúde. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso I , da
Lei8.666/93 . Justificativa: Trata de fornecedor exclusivo doproduto.
Declaração de Inexigibilidade em 06/09/2005 . MARCO ANTÔNIO
MACHADO DE MACÊDO . Coordenador-Geral de Recursos Logísticos - Substituto . Ratificação em 09/09/2005 . JOCELINO
FRANCISCO DE MENEZES . Subsecretário de Assuntos Administrativos . Valor: R$ 39.570,00 . Contratada :LABORATORIOS
FERRING LTDA . Valor: R$ 39.570,00
(SIDEC - 09/09/2005) 250005-00001-2005NE900092
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
<!ID888225-0>
EXTRATO DE CONTRATO N o- 62/2005
N o- Processo: 25000123326200477. Contratante: MINISTERIO DA
SAUDE. CNPJ Contratado: 49351786000423. Contratado : BAXTER
HOSPITALAR LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto
aquisição de 300.000 filtros para Leocodepleçãode Concentrados de
Hemácias, que integra o Programa de Atenção às Hemoglobinopatias,
implementado pelo Ministério da Saúde, ao custo por filtro em R$
37,50 (trinta e sete reais e cinqüenta centavos). Fundamento Legal:
Em conformidade com Pregão n o- 40/2005 e Lei n o- 8.666/93. Vigência: 06/09/2005 a 31/12/2005. Valor Total: R$1.125.000,00. Fonte:
153000000 - 2005NE901633. Data de Assinatura: 06/09/2005.
DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA DO SUS
<!ID888226-0>
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 29/08/2005 . Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de 01(um) elevadorde carga, no Edifício Anexo, ala B, do Ministério da Saúde.
JOSÉ TARCISO DE OLIVEIRA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
<!ID886465-0>
PROJETO 914 BRA 5066 - CARTÃO NACIONAL DE SAÚDE
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA - UNESCO SELECIONA:
Consultor para projeto da Organização das Nações Unidas para a
Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO, na modalidade PRODUTO, com o seguinte perfil:
Perfil 1:
1 - CARGO: Técnico de Projeto e Implantação de Sistemas
de informação.
2 - QUALIFICAÇÕES: Profissional com experiência mínima de 03 (três) anos em gerência de projetos e implantação de
sistemas de informação.
3 - FORMAÇÃO ACADÊMICA: Curso Superior na área de
Ciências Econômicas e Pós Graduação em Análise de Sistemas de
Informação.
4 - ATRIBUIÇÕES: Executar atividades no processo de expansão do Cartão Nacional de Saúde, para as propostas de melhoria,
com base em diagnóstico efetuado, visando assegurar a operação
eficaz e eficiente dos processos do CNS e um melhor desempenho
institucional.junto ao Ministério da Saúde além da integração de sistemas de informação em saúde de base nacional com o sistema CNS,
integração do sistema CNS com sistemas de informação em saúde de
base local para Cartão Nacional de Saúde.
5 - LOCAL DE TRABALHO: Brasília - DF .
6 - PRODUTOS ESPERADOS: 01 - Documento contendo
proposta inicial do levantamento do atual estágio do Projeto Cartão
Nacional de Saúde.
02 - Documento técnico contendo propostas de melhoria,
com base em diagnóstico efetuado, para assegurar a operação eficaz e
eficiente dos processos do CNS e um melhor desempenho institucional junto ao Ministério da Saúde.
03 - Documento técnico contendo o resultado da análise
relativa à avaliação da compatibilidade e veracidade das informações
contidas nos documentos normativos do Projeto CNS para a integração do sistema CNS com sistemas de informação em saúde de
base local, e
04 - Documento contendo proposta para a prorrogação do
Projeto Cartão Nacional de Saúde.
8 - QUANTIDADE DE VAGAS: 01 (uma)
OS INTERESSADOS DEVERÃO ENVIAR O CURRICULUM VITAE PARA [email protected] ATÉ A DATA DE
16/09/2005, CONTENDO OS SEGUINTES DADOS NO TÍTULO
DA MENSAGEM: EDITAL Nº 11 914BRA5066 - 12/09/2005 E O
NOME DO CANDITADO. Em atenção às disposições do decreto nº
5.151, de 22 de julho de 2004, informamos que estas contratações
serão efetuadas mediante processo seletivo simplificado (análise de
curriculum e entrevista), sendo exigido dos profissionais a comprovação da habilitação profissional e da capacidade técnica ou científica
compatível com os trabalhos a serem executados. É vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração
Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou
indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas,
no âmbito dos acordos de cooperação técnica internacion
NÚCLEO ESTADUAL NO AMAPÁ
o-
<!ID888227-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 1/2005
o-
N Processo: 25013001890200571 . Objeto: Contratacao de empresa
especializada para ministrar curso de capacitacao para o setorpublico,
que sera realizado no periodo de 11 a16 de setembro de 2005. Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso II
,da Lei8.666/93 . Justificativa: Por se tratar de servco tecnicopor
empresa de notoria especializacao. Declaração de Inexigibilidade em
09/09/2005 . ANA MONTEIRO FERNANDES . Resp. Recursos Logisticos . Ratificação em 09/09/2005 . MARIA DE FATIMA MOTA
DIAS . Chefe DICON/FNS/MS . Valor: R$ 1.000,00 . Contratada
:FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DADMINISTRACAO PUBLICA . Valor: R$ 1.000,00
(SIDEC - 09/09/2005) 250014-00001-2005NE900045
NÚCLEO ESTADUAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 8/2005
(SIDEC - 09/09/2005) 250005-00001-2005NE900042
<!ID888228-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 6/2005
COMUNICADO N o- 33, DE 8 DE AGOSTO DE 2005
A AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto
no inciso VII do art. 64 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução Normativa - RN n o- 81, de 2 de setembro de 2004, comunica
aos Senhores Titulares, Delegatários ou Responsáveis pelo Expediente dos Cartórios de Distribuição e de Registro de Imóveis dos
Estados de Minas Gerais, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Sergipe, Goiás, Roraima, Rondônia, Distrito Federal, Tocantins, Espírito
Santo, Amazonas, Bahia e Paraná. que, em decorrência da instauração
do regime de Direção Fiscal na AMI - ASSISTÊNCIA MÉDICA
INFANTIL S/S LTDA.,consoante Resolução Operacional - RO n o281, de 05 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União DOU de 06 de julho de 2005, Seção I, estão indisponíveis, de acordo
com o art. 24-A da Lei n o- 9.656, de 3 de junho de 1998 e posteriores
alterações, os bens do senhor abaixo qualificado, indicado pelo Diretor Fiscal como integrante do cargo de administração da operadora
nos últimos doze meses anteriores à decretação do regime.
ALCIOMAR CHAVES DO NASCIMENTO, brasileiro, casado, médico, portador da carteira de identidade n o- 247.694/SSP-AL,
oCPF n 165.124.484-72, residente e domiciliado na Avenida Amazônia, 01 - Edifício Ômega, apt. 802, Prado, Maceió - AL;
JOSE LEONCIO DE ANDRADE FEITOSA
Diretor-Presidente
Substituto
<!ID886466-0>
COMUNICADO N o- 34, DE 8 DE AGOSTO DE 2005
A AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto
no inciso VII do art. 64 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução Normativa - RN n o- 81, de 2 de setembro de 2004, comunica
aos Senhores Titulares, Delegatários ou Responsáveis pelo Expediente dos Cartórios de Distribuição e de Registro de Imóveis dos
Estados de Minas Gerais, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Sergipe, Goiás, Roraima, Rondônia, Distrito Federal, Tocantins, Espírito
Santo, Amazonas, Bahia e Paraná. que, em decorrência da instauração
do regime de Direção Fiscal na AMIC NORDESTE ASSISTÊNCIA
MÉDICA E ODONTOLÓGICA S/C LTDA.,consoante Resolução
Operacional - RO n o- 253, de 10 de março de 2005, publicada no
Diário Oficial da União - DOU de 14 de março de 2005, Seção I,
estão indisponíveis, de acordo com o art. 24-A da Lei n o- 9.656, de 3
de junho de 1998 e posteriores alterações, os bens da senhor abaixo
qualificado, indicado pelo Diretor Fiscal como integrante do cargo de
administração da operadora nos últimos doze meses anteriores à decretação do regime.
VIRGILIO ROMUALDO RODRIGUES DA COSTA NETO, brasileiro, casado, empresário, portador da carteira de identidade
on 09280267-7 IFP/RJ, CPF/MF n o- 024.840.317-69, residente e domiciliado na Rua Eriberto Resende Góis, 425 B, bairro Coroa do
Meio, Aracajú.
JOSE LEONCIO DE ANDRADE FEITOSA
Diretor-Presidente
Substituto
JOÃO HENRIQUE VIEIRA DA SILVA NETO
Diretor
DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA DO SUS
N o- Processo: 25247004814200493 . Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviço de postagem de carta simples ou registrada,
telegramas e remessa de documentos atraves de sedex para o Datasus/CTI. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso VIII , daLei 8.666/93 . Justificativa: Novo contrato.
Declaração de Dispensa em 08/09/2005 . FRANCISCO JOSÉ SAMPAIO . Coordenador de Administração . Ratificação em 08/09/2005 .
JOÃO HENRIQUE DA SILVA VIEIRA NETO . Diretor do Datasus
. Valor: R$ 60.000,00 . Contratada :EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS TELEGRAFOS . Valor: R$ 60.000,00
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
SUPLEMENTAR
EDITAL DE 9 DE SETEMBRO DE 2005
(SIDEC - 09/09/2005) 250005-00001-2005NE900092
<!ID888236-0>
51
<!ID888400-0>
(SICON - 09/09/2005) 250005-00001-2005NE900092
AVISO DE SUSPENSÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2005
ISSN 1677-7069
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
E FINANCEIRA
<!ID888290-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 51/2005
N o- Processo: 25351254507200545 . Objeto: Contratação da
assinatura anual de periódicos, acessos aos websites e consultorias de
licitação e Contratos e de direito administrativo Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso I , da
Lei8.666/93 . Justificativa: para atender a demanda da ANVISA Declaração de Inexigibilidade em 09/09/2005 . TANIA BRANDÃO .
Gerente de Logística Substituta . Ratificação em 09/09/2005 . DARIO
GAMA DUARTE . Gerente Geral de Gestão Administrativa e Financeira . Valor: R$ 22.663,68 . Contratada :ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIS/A . Valor: R$ 22.663,68
(SIDEC - 09/09/2005) 253002-36212-2005NE900002
<!ID888291-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 52/2005
Número do Contrato: 6/2002. N o- Processo: 25015000626200177.
Contratante: MINISTERIO DA SAUDE. CNPJ Contratado:
06855175000167. Contratado : SERVI SAN LTDA. Objeto: Reajuste
do Contrato n. o- 006/2002, destinado à prestação de serviços de copa
e cozinhado Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Piauí no
percentual de 5,38% a contar de 01092005Fundamento Legal: Lei
8.666/93 Vigência: 01/09/2005 a 31/08/2006. Valor Total:
R$1.246,00. Fonte: 151000000 - 2005NE900007. Data de Assinatura:
01/09/2005.
N o- Processo: 25351324709200561 . Objeto: Seminário controle de
contaminação microbiologica. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso II ,da Lei8.666/93 . Justificativa:
Atender a demanda da ANVISA. Declaração de Inexigibilidade em
09/09/2005 . TÂNIA MARIA ARAÚJO BRANDÃO . Gerente de
Logistica Substituta . Ratificação em 09/09/2005 . DARIO GAMA
DUARTE . Gerente Geral de Gestão Administrativa e Financeira .
Valor: R$ 320,00 . Contratada :SOCIEDADE BRASILEIRA DE
CONTROLDE CONTAMINACAO - SBCC . Valor: R$ 320,00
(SICON - 09/09/2005) 250030-00001-2005NE900001
(SIDEC - 09/09/2005) 253002-36212-2005NE900002
52
<!ID888292-0>
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2005
Número do Contrato: 20/2004. N o- Processo: 25351032178200401.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIASANITARIA. CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado : BRASIL TELECOM S/A. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetoprorrogar vigência contratual por mais doze meses, de 01 de setembro
de 2005 a 31 de agosto de 2006. Fundamento Legal: Decreto n o3.555/00 Lei n o- 10.520/02 subsidiada pela Lei n o- 8.666/93 e alterações. Vigência: 01/09/2005 a 31/08/2006. Valor Total:
R$11.970,00. Fonte: 174025305 - 2005NE900644. Data de Assinatura: 01/09/2005.
(SICON - 09/09/2005) 253002-36212-2005NE900002
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO N o- 47/2005
<!ID888256-0>
N o- Processo: 25100043201200436. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE. CNPJ Contratado: 84906148000180. Contratado : NEW DATA INFORMATICA LTDA. Objeto: Fornecimento
de suprimentos de informática. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e sua
alteraçõesVigência: 09/09/2005 a 09/11/2005. Valor Total:
R$29.990,00. Fonte: 153000000 - 2005NE900744. Data de Assinatura: 09/09/2005.
<!ID887105-0>
EXTRATO DE CONTRATO N o- 50/2005
<!ID888257-0>
o-
N Processo: 25100043201200436. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE. CNPJ Contratado: 72578586000187. Contratado : OFFICE SERVICE EQUIPAMENTOS E SERVP/ESCRITORIOS LTDA. Objeto: Fornecimento de suprimentos de informática. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência:
09/09/2005 a 09/11/2005. Valor Total: R$1.300,00. Fonte: 153000000
- 2005NE900747. Data de Assinatura: 09/09/2005.
EXTRATO DO 12 o- TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO N o- 1149/2004
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CGC: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5 o- andar, Brasília/DF e a
Associação Beneficente Mote Kayapó - ABEMOKÁ/PA, CGC:
05.614.683/0001-90, situada à Aldeia Moikarako - São Félix do Xingu/PA. Objeto: Suplementar Recursos Financeiros ao Convênio original para garantir a continuidade das ações do sistema de assistência
à saúde da população indígena na conformidade do Plano de Trabalho, especialmente elaborado que o integra, em substituição ao
Plano de Trabalho original. Valor total de R$ 434.040,00, sendo
empenhado no momento o valor de R$ 110.000,00, ocorrendo a
despesa à conta de dotação orçamentária consignada nos Programas
de Trabalho: 10.128.0150.6144.0001, 10.301.0150.6501.0001 e
10.423.0150.6140.0001, UG: 255000, Gestão: 36211, Notas de Empenhos: 001009, 001010 e 001011, datadas de 20.07.05. Sobre o valor
de R$ 115.000,00 ocorrerá à conta de dotação orçamentária a ser
consignada, mediante Termo Aditivo ainda neste exercício. E sobre o
valor de R$ 209.040,00, ocorrerá à conta de dotação orçamentária a
ser consignada, oportunamente, mediante Termo Aditivo no exercício
de 2006. Data de assinatura: 16/08/2005 Signatários: Paulo Lustosa,
CPF: 000.445.123-68 e Takakprim Kaiapó, CPF: 533.259.742-87.
Processo n o- : 25100.019.865/2004-84.
(SICON - 09/09/2005) 255000-36211-2005NE000007
<!ID887637-0>
A Fundação Nacional de Saúde, convoca o Sr. Amilton Bezerra Gadelha, CPF 075.911.602-49, Ex-Prefeito do Município de São
Gabriel da Cachoeira-AM, que se encontra em local incerto e não
sabido, para retirar e atender a notificação, referente ao convênio n. o520/99, celebrado entre a FUNASA e a Prefeitura daquele município, no SAS Quadra 04 Bloco N 6 o- Andar. O não-atendimento no
prazo de 15 dias, contados da data de publicação deste, implicará na
sua inclusão na conta Diversos Responsáveis no Sistema Integrado de
Administração Financeira - SIAFI e demais sanções administrativas
cabíveis.
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5 o- andar, na cidade de
Brasília/DF e o Governo do Estado de Roraima/RR, CNPJ:
84012012/0001-26, situado Ao Palácio Senador Hélio Campos - Centro- Boa Vista/RR . Objeto Prorrogar a vigência do convênio até o dia
23/06/06, por atraso na liberação dos recursos. Data de assinatura:
02/09/05. Processo n o- 25270.000635/2000-02.
o-
EXTRATO DO 5 TERMO ADITIVO DE OFICIO AO
CONVÊNIO N o- 1243/2002
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5 o- andar, na cidade de
Brasília/DF e o Município de Miguel dos Campos/AL, CNPJ:
12.264222/0001-09, situado à Avenida deputado Diney Soares Torres
Geraldo Sampaio . Objeto Prorrogar a vigência do convênio até o dia
03/04/06, por atraso na liberação dos recursos. Data de assinatura:
02/09/05. Processo n o- 25100.000324/2002-00.
<!ID886511-0>
EXTRATO DO 11 o- TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO N o- 1146/2004
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CGC: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5 o- andar, Brasília/DF e a
Pikatoti Associação Kamoko-Re/PA, CGC: 04.581.325/0001-66, situada à Rua Comandante Silvio - Vila Paulista, Redenção/PA. Objeto:
Suplementar Recursos Financeiros ao Convênio original para garantir
a continuidade das ações do sistema de assistência à saúde da população indígena em conformidade com o novo Plano de Trabalho,
especialmente elaborado que o integra, em substituição ao Plano de
Trabalho original. Valor total de R$ 1.992.476,96, sendo empenhado
no momento o valor de R$ 682.480,00, correndo a despesa à conta de
dotação orçamentária consignada nos Programa de Trabalho:
0.301.0150.6501.0001, UG: 255000, Gestão: 36211, Nota de Empenho: 001222, datada de 29/08/05. Sobre o valor de R$ 872.000,00
ocorrerá à conta de dotação orçamentária a ser consignada, mediante
Termo Aditivo ainda neste exercício. E sobre o valor de R$
437.996,96, ocorrerá à conta de dotação orçamentária a ser consignada, oportunamente, mediante Termo Aditivo no exercício de
2006. Data de assinatura: 30/08/05. Signatários: Paulo Lustosa, CPF:
000.445.123-68 e Beti Kayapo, CPF: 243.236.752-91. Processo n o25100.020630/2004-35.
<!ID886446-0>
REGINA TENORIO LUZ SILVA
Tomadora de Contas
EXTRATO DO 5 o- TERMO ADITIVO DE OFICIO AO
CONVÊNIO N o- 89/2000
EXTRATO DO 7 o- TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO
CONVÊNIO N o- 1390/2004
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CGC: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5 o- andar, na cidade de
Brasília/DF e a Associação dos Povos Indígenas do Sul do Pará/PA,
CGC: 06.852.779/0001-50, situado à Avenida das Nações N o- 85,
Novo Horizonte, Ourilândia do Norte /PA. Objeto Prorrogar a vigência do Convênio original até o dia 06/09/2006. Data de assinatura:
31/09/2005. Signatário: Otto Lamosa Berger, CPF: 461.840.747-68.
Processo n o- 25100.028351/2004-10.
A Fundação Nacional de Saúde, convoca o Sr. Ednaldo dos
Santos Barros, CPF 160.461.535-49, Ex-Prefeito do Município de
Sento Sé - BA, que se encontra em local incerto e não sabido, para
retirar e atender a notificação, referente ao convênio n. o- 1579/1998,
celebrado entre a FUNASA e a Prefeitura daquele município, no SAS
Quadra 4 Bloco N 6 o- . Andar. O não-atendimento no prazo de 15
dias, contados da data de publicação deste, implicará na sua inclusão
na conta Diversos Responsáveis no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI e demais sanções administrativas cabíveis.
A Fundação Nacional de Saúde, convoca o Sr. Walter de
Oliveira Júnior, CPF 234.915.661-34, Ex-Prefeito do Município de
Palmelo - GO, que se encontra em local incerto e não sabido, para
retirar e atender a notificação, referente ao convênio n. o- 1114/1997,
celebrado entre a FUNASA e a Prefeitura daquele município, no SAS
Quadra 4 Bloco N 6 o- . Andar. O não-atendimento no prazo de 15
dias, contados da data de publicação deste, implicará na sua inclusão
na conta Diversos Responsáveis no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI e demais sanções administrativas cabíveis.
RAMIRO TEODORO DE CASTILHO
Tomador de Contas
<!ID887112-0>
RETIFICAÇÕES
No EXTRATO DO 2 o- TERMO ADITIVO DE OFFICIO AO
CONVÊNIO N o- 273/03, publicado no DOU n o- 243, de 20.12.04,
seção 3, página 84. onde se lê: a vigência do convênio original até o
dia 04.09.05 leia-se: a vigência do convênio original até o dia
16.12.05.
<!ID886462-0>
No extrato do 1 o- Termo Aditivo de Convênio n o- 287/04,
publicado no DOU n o- 120, de 24.06.05, seção 3, página 53, onde se
lê: Prorrogar a vigência do Convênio até 26.06.06, leia-se: Prorrogar
a vigência do Convênio até 23.06.06.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 28/2005
<!ID888258-0>
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de óculos de grau
em armação em zilo, com lentes orgânicas. Total de Itens Licitados:
00002 . Edital: 12/09/2005 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 .
Endereço: Av. Antonio da Rocha Viana 1584 no 2 o- piso na sala da
CPL Vila Ivonete - RIO BRANCO - AC . Entrega das Propostas:
22/09/2005 às 09h00
(SIDEC - 09/09/2005)
<!ID888259-0>
FRANCISCA RAIMUNDA NASCIMENTO DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 09/09/2005)
<!ID888261-0>
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO N o- 23/2005
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
N o- 25106001852200580. Objeto: Aquisição de generos alimenticos
MARIA DAS GRAÇAS MOURA DE BARROS
Pregoeira
(SIDEC - 09/09/2005)
<!ID888262-0>
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO N o- 25/2005
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
N o- 25106000353200575. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de óculos de grau em armação em zilo, com lentes orgânicas, para atender os pacientes da Casa de Saúde do Índio.
FRANCISCA RAIMUNDA NASCIMENTO DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 09/09/2005)
COORDENAÇÃO REGIONAL NO AMAZONAS
<!ID888264-0>
EXTRATO DE CONTRATO N o- 7/2005
N o- Processo: 25120002342200541. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE. CNPJ Contratado: 00579750000160. Contratado : RENATO R BATISTA - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada p/prestação de serviços funerários completos,
comfornecimento de urnas mortuárias, incluindo montagem,embalsamamento,remoção,traslado,via terrestre,aérea e/ou fluvial p/os municípios do estado do Amazonas,estados da região norte e paísesque
fazem fronteira c/o Amazonas,despesas c/ atestado de óbito, taxas,
documentos para liberação do féretro. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 Vigência: 09/09/2005 a 31/12/2005. Valor Total:
R$12.358,92. Fonte: 151000000 - 2005NE900414 Fonte: 153000000
- 2005NE900415 Fonte: 153000000 - 2005NE900416 Fonte:
153000000 - 2005NE900417 Fonte: 153000000 - 2005NE900418
Fonte: 153000000 - 2005NE900419. Data de Assinatura:
09/09/2005.
(SICON - 09/09/2005) 255000-36211-2005NE900007
<!ID887634-0>
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Fundação Nacional de Saúde, convoca o Sr. Antonio Gomes Graça CPF N o- 229.720.052-87, Ex-Prefeito do Município de
Borba/AM, que se encontra em lugar incerto e não sabido, a comparecer a Rua Osvaldo Cruz s/n o- , Bairro da Glória - Manaus AM, no
prazo de 15 (quinze) dias contados da data de publicação deste, para
a retirada da Notificação referente ao Convênio n o- 521/01, celebrado
entre a FUNASA e aquela Entidade.
HORÁRIO: 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00 no Setor Contábil/SAEOF.
COORDENAÇÃO REGIONAL NO ACRE
<!ID888260-0>
PREGÃO N o- 29/2005
Objeto: Aquisição de medicamentos destinados a implantação do Programa de DST/HIV/AIDS. Total de Itens Licitados: 00008 . Edital:
12/09/2005 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Av.
Antonio da Rocha Viana n o- 1584 no 2 o- piso na sala da CPL Vila
Ivonete - RIO BRANCO - AC . Entrega das Propostas: 23/09/2005 às
09h00
EDITAIS DE CONVOCAÇÃO
(SICON - 09/09/2005) 255000-36211-2005NE000007
<!ID887104-0>
Nº 175, segunda-feira, 12 de setembro de 2005
SEBASTIÃO DE SOUZA NUNES
Coordenador Regional
EXTRATO DE CONTRATO N o- 14/2005
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 9/2005
N o- Processo: 25106000049200528. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE. CNPJ Contratado: 05918395000120. Contratado : ILDEFONCO CORDEIRO AUTO POSTO LTDAObjeto:
Manutenção corretiva e preventiva nos veiculos da CORE-AC em
Cruzeiro do Sul. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e 10520/02 e suas
alterações IN - MARE 05 de 21 de julho de 1995 Vigência:
08/09/2005 a 31/12/2005. Valor Total: R$77.160,00. Fonte:
151000000 - 2005NE900305 Fonte: 151000000 - 2005NE900306.
Data de Assinatura: 08/09/2005.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios paraa Casa de Saúde do Índio de Manaus e Pólos Basedo DSEI Manaus. Total de Itens Licitados: 00071 . Edital:
12/09/2005 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Osvaldo Cruz,
s/n Glória - MANAUS - AM . Entrega das Propostas: 22/09/2005 às 09h00
(SICON - 09/09/2005)
(SIDEC - 09/09/2005) 255000-36211-2005NE900007
<!ID888263-0>
CÉLIA DE SOUZA GONZAGA
Pregoeira
3
Nº 175, segunda-feira, 12 de setembro de 2005
COORDENAÇÃO REGIONAL NA BAHIA
<!ID887636-0>
COORDENAÇÃO REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
<!ID888269-0>
o-
N 01 CELEBRANTES: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ
26989350/0017-83 e FIOCRUZ, CNPJ 33.781.055/0006-40.
OBJETO: Termo de Cessão de Uso n o- 04/2005, pela Fundação Nacional de Saúde e a FIOCRUZ, do Bem móvel, conforme relação
constante do processo de Cessão de Uso.
PROCESSO: 25130.004.187/2005-89.
LOCAL E DATA DA ASSINATURA: Salvador/Ba, 08/09/2005.
SIGNATÁRIOS: Pela Fundação Nacional de Saúde - Maria Yury
Travassos Ichihara, Coordenadora Regional, C.P.F.N o- 284.027.235-00
e pela FIOCRUZ, Lain Carlos Pontes de Carvalho, Diretor da Unidade, C.P.F.N o- 347458667-04.
COORDENAÇÃO REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
SEÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E
FINANCEIRA
SETOR DE MATERIAL
AVISO
PREGÃO N o- 4/2005
<!ID888267-0>
Comunicamos a reabertura de prazo da licitaçãosupracitada,
publicada no D.O. de 25/07/2005 . Objeto: Aquisicao de aparelho
colorimetro digital portatil para analise de fluor pelo metodospadns
com leitura direta em mg/l para a funasa/es. Novo Edital: 12/09/2005
das 09h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Rua Moacyr
Strauch, 85 Praia do Canto - VITORIA - ES . Entrega das Propostas:
22/09/2005 às 10h00.
KATIA ANDRADE DE SOUZA
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 21/2005
A FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE,atraves da sua
Pregoeira e a Equipe de Apoio,torna publico o resultado do julgamento da Licitacao em epigrafe,declarando vencedora do unico
item deste Pregaon o- 21/2005,a firma BABACU VIAGENS E TURISMO LTDA, os autos do Processo continua com vista franqueada
aos interessados.
MARIA FRANCILENE RODRIGUES DE MOURA
(SIDEC - 09/09/2005) 255000-36211-2005NE900007
<!ID888271-0>
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 41/2005
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de hospedagem em quartos duplos, sendo pacote completo, alimentação, disponibilização de auditório, para atender ao DSEI CUIABÁ no Curso de Formação de Agentes de Saúde/Módulo DST/AIDS/Ensino Fundamental, a ser realizado no município de Tangará da Serra/MT, no período de 02/10/2005 a
19/10/2005. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 12/09/2005 de
08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Getúlio Vargas, n. o867 Centro. - CUIABA - MT . Entrega das Propostas: a partir de
12/09/2005 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 22/09/2005 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: [email protected] O Edital está a disposição das empresas interessadas nos sites: www.comprasnet.gov.br
e www.funasa.gov.br
(SIDEC - 09/09/2005) 255011-36211-2005NE900001
<!ID888272-0>
KATIA ANDRADE DE SOUZA
Pregoeira
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de firma especializada para
realizar transporte de mobiliários e veiculos de Cuiabá/MT para
Ilhéus/BA. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 12/09/2005 de
08h30 às 11h30 e de 13h às 17h30 . Endereço: Av. Getulio Vargas,
867 Centro - CUIABA - MT . Entrega das Propostas: a partir de
12/09/2005 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 22/09/2005 às 15h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital encontra-se a disposição nos sites:
www.funasa.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Maiores informações
através dos telefones: (65) 3623-2200, ramal 225 e 3624-7690.
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2005
Objeto: Contratacao de empresa especializada para execucao de servicos, com fornecimento demateriais e mao de obra,visando a construcao deadutora de agua tratada, elevatoria de agua tratada e reservatorio elev.,capacidade de 100.000l para a aldeia indigena de
caieiras velha econstrucao de rede de distribuicao de agua e ligacoes
domiciliares para a aldeia indigena decomboios,municipio de aracruz/es. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 12/09/2005 de 09h00
às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Moacyr Strauch, 85
Praia do Canto - VITORIA - ES . Entrega das Propostas: 28/09/2005
às 13h00 . Informações Gerais: Edital encontra-se a disposicao dos
interessados podendo ser retirado nafunasa/es mediante apresentacao
de disquete 31/2 formatado ou solicitado via e-mail [email protected]
SAULO ENOQUI CREMA
Presidente da CPL
(SIDEC - 09/09/2005) 255000-36211-2005NE900007
(SIDEC - 09/09/2005) 255011-32611-2005NE900001
<!ID888270-0>
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de
sistema simplificado de abastecimento de água nas aldeias Indíginas,
RECANTO do ALÍPIO, município de Brasnorte/MT, TRÊS JACUS,
município de Campo Novo do Parecis/MT, ESTIVA DINHO, PAPAGAIO I, QUEIMADA, ZÉ BOLIVIANO e ÁGUA SUJA município de Tangará da Serra/MT. Total de Itens Licitados: 00007 .
Edital: 13/09/2005 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h00 . Endereço:
Av. Getúlio Vargas, n. 867 Centro - CUIABA - MT . Entrega das
Propostas: 04/10/2005 às 09h00 . Informações Gerais: O Edital e seus
anexos está a disposição das empresas enteresadas nos sites,
www.comprasnet.gov.br e www.funasa.gov.br. Já o (CD-ROM) encontra-se a disposição na Divisão de Engenharia em Saúde Pública
DIESP, será entregue mediante recibo altenticado em favor do TESOURO/NACIONAL conta ÚNICA/FUNASA, no valor R$ 10,00
(dez reais).
COORDENAÇÃO REGIONAL EM GOIÁS
<!ID888268-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 17/2005
Objeto: Aquisição de material hospitalar para desenvolver atividades
medicas e de enfermagem da CASAI/GO. Total de Itens Licitados:
00042 . Edital: 12/09/2005 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 .
Endereço: Rua 82 n. o- 179 Setor Sul - GOIANIA - GO . Entrega das
Propostas: 23/09/2005 às 14h30 . Informações Gerais: Edital disponivel gratuitamente nos endereços: www.comprasnet.gov.br e
www.funasa.gov.br e ao custo de R$ 2,30 para custo de reprodução
gráfica.
FERNANDO WILSON FRANCISCO
Pregoeiro
(SIDEC - 09/09/2005) 255000-36211-2005NE900007
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2005
ELIZABETH POLETTE
Presidente da CPL
(SIDEC - 09/09/2005) 255011-36211-2005NE900001
<!ID888273-0>
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 24/2005
A Fundação Nacional de Saúde/FUNASA/CORE/MT, vem
através de sua Comissão de Pregão tornar-se público o resultado de
julgamento do Pregão Presencial n. o- 24/2005, tendo sido vencedora
dos itens a empresa DENTAL CENTRO OESTE LTDA, com o valor
de R$ 15.494,87 (Quinze mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e
oitenta e sete centavos), pelo critério de menos valor/lance. Os itens
n. o- 01, 26, 29 e 34 foram cancelados por inexistência de proposta.
(SIDEC - 09/09/2005) 255011-36211-2005NE900001
PREGÃO N o- 25/2005
LENITA DE FIGUEIREDO
Pregoeira
(SIDEC - 09/09/2005) 255011-36211-2005NE900001
COORDENAÇÃO REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE DOAÇÃO N o- 6/2005
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, através da Coordenação
Regional de Minas Gerais, CNPJ/MF: 26.989.350//0021-60, situada à
Rua Espírito Santo, n o- 500 e a Secretaria de Estado da Saúde de-MG
, CNPJ/MF:18.715.516/0001-88, situado à Av. Afonso Pena,2300Funcionários-BHTE/MG. Objeto: Transferência de propriedade de
bens móveis descritos no anexo I,adquiridos através do convênio
514/99-Projeto VIGISUS. Data da assinatura: 02/09/05. Signatários:
Carlos Henrique de Melo, Coordenador Regional, CPF-131.805.50678 e Marcus Vinícius Caetano Pestana da Silva, Secretário EstadualSES/MG,
CPF-381.943.506-97,
Processo
FUNASA:
25.100.011.674/1999-19.
EXTRATO DE DOAÇÃO N o- 7/2005
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, através da Coordenação
Regional de Minas Gerais, CNPJ/MF: 26.989.350//0021-60, situada à
Rua Espírito Santo, n o- 500 e a Secretaria de Estado da Saúde de-MG
, CNPJ/MF:18.715.516/0001-88, situado à Av. Afonso Pena,2300Funcionários-BHTE/MG. Objeto: Transferência de propriedade de
bens móveis descritos no anexo I,adquiridos através do convênio
1589/98-Adequação da Rede de Frios. Data da assinatura: 02/09/05.
Signatários: Carlos Henrique de Melo, Coordenador Regional, CPF131.805.506-78 e Marcus Vinícius Caetano Pestana da Silva, Secretário Estadual-SES/MG, CPF-381.943.506-97, Processo FUNASA:
25.100.005.606/1997-12.
<!ID888275-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE N o- 39/2005
Objeto: Instalação de forro PVC. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 19/09/2005 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço:
Av. Antônio Lafetá Rebelo, N o- 332. Santa Lúcia - MONTES CLAROS - MG . Entrega das Propostas: 27/09/2005 às 15h00
RONALD MARCELO GOMES
p/ Comissão de Licitação
LENITA DE FIGUEIREDO
Pregoeira
(SIDEC - 09/09/2005) 255000-36211-2005NE900007
<!ID888265-0>
PREGÃO N o- 43/2005
53
A Fundação Nacional de Saúde/FUNASA/CORE/MT, vem
através de sua Comissão do Pregão tornar-se público o resultado de
julgamento do Pregão Presencial n. o- 25/2005, tendo sido vencedora
dos itens a empresa DENTAL CENTRO OESTE LTDA, com o valor
de R$ 15.494,87 (Quinze mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e
oitenta e sete centavos) pelo critério de menor valor/lance. Os itens
n. o- 01, 26, 29 e 34 foram cancelados por inexistência de proposta.
<!ID887635-0>
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 8/2005
Objeto: Aquisicao de equipamentos de informatica e aparelhos telefonicos para utilizacao nosetor de engenharia da funasa/es. Total de
Itens Licitados: 00005 . Edital: 12/09/2005 de 09h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . Endereço: Rua Moacyr Strauch, 85 Praia do Canto VITORIA - ES . Entrega das Propostas: 30/09/2005 às 10h00 .
Informações Gerais: Edital encontra-se a disposicao dos interessados
podendo ser retirado arua moacyr strauch, 85, praia do canto,vitoria,es, mediante apresentacao disquete 3 1/2 formatado e/ou solicitado via e-mail [email protected]
<!ID888274-0>
COORDENAÇÃO REGIONAL EM MATO GROSSO
(SIDEC - 09/09/2005) 255000-36211-2005NE900007
<!ID888266-0>
ISSN 1677-7069
(SIDEC - 09/09/2005) 255013-36211-2005NE900007
COORDENAÇÃO REGIONAL NA PARAÍBA
<!ID887202-0>
EXTRATO DO CONVÊNIO N o- 5/2005
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, através da Coordenação
Regional da Paraíba, CNPJ/MF: 26.989.350/0012-79, situada à Rua
Prof. Geraldo Von Shosten, 285 e o Município de Desterro/PB,
CNPJ/MF: 08.925.968/0001-30, situada à Rua Coronel Jueca, s/n,
Centro. Objeto: O presente convênio tem por objeto a cessão de
servidores pertencentes ao quadro de pessoal da FUNASA, lotados na
Coordenação Regional da Paraíba, para atuarem no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, nos termos do artigo 20 da Lei n o- .
8.270, de 17 de dezembro de 1991. Data de Assinatura: 24/08/2005.
Vigência: O presente convênio terá vigência por prazo indeterminado,
a partir da data de sua assinatura, podendo ser alterado a qualquer
tempo, mediante assinatura de Termo Aditivo. Signatários: Adalberto
Fulgêncio dos Santos Júnior, Coordenador Regional, CPF n o395.002.684-34 e Dílson de Almeida, Prefeito Municipal, CPF n o352.284.314-20. Processo 25210.002.597/2005-03.
EXTRATO DO CONVÊNIO N o- 6/2005
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, através da Coordenação
Regional da Paraíba, CNPJ/MF: 26.989.350/0012-79, situada à Rua
Prof. Geraldo Von Shosten, 285 e o Município de Bayeux/PB,
CNPJ/MF: 08.924.581/00001-60, situada à Avenida Liberdade, 3.720,
Centro. Objeto: O presente convênio tem por objeto a cessão de
servidores pertencentes ao quadro de pessoal da FUNASA, lotados na
Coordenação Regional da Paraíba, para atuarem no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, nos termos do artigo 20 da Lei n o- .
8.270, de 17 de dezembro de 1991. Data de Assinatura: 26/08/2005.
Vigência: O presente convênio terá vigência por prazo indeterminado,
a partir da data de sua assinatura, podendo ser alterado a qualquer
tempo, mediante assinatura de Termo Aditivo. Signatários: Adalberto
Fulgêncio dos Santos Júnior, Coordenador Regional, CPF n o395.002.684-34 e Josival Júnior de Souza, Prefeito Municipal, CPF n o425.478.814-20. Processo 25210.002.183/2005-76.
54
3
ISSN 1677-7069
<!ID888276-0>
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 33/2005
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Móveis e Equipamentos,
conforme solicitado no Anexo I, Termo de Referencia, do Edital. Total
de Itens Licitados: 00020 . Edital: 12/09/2005 de 08h00 às 11h00 e de
14h às 17h00 . Endereço: Rua Prof. Geraldo Von Shosten,285 Jaguaribe - JOAO PESSOA - PB . Entrega das Propostas: a partir de
12/09/2005 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 26/09/2005 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
<!ID888283-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2005
Número do Contrato: 25/2004. N o- Processo: 25225000863200413.
Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE. CNPJ Contratado: 65668340449. Contratado : JOAO MANOEL DA SILVA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originario por mais
12(doze) meses a Partirde 01.09.2005 até 31.08.2006. Fundamento
Legal: Processo licitatorio na modalidade de Pregão de acordo com as
Leis 10.520/02e 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 01/09/2005 a
31/08/2006. Valor Total: R$20.400,00. Fonte: 151000000 2005NE900277. Data de Assinatura: 31/08/2005.
(SIDEC - 09/09/2005) 255015-36211-2005NE900001
o-
<!ID888277-0>
(SICON - 09/09/2005) 255017-36211-2005NE900007
PREGÃO N 40/2005
<!ID888284-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mate-riais de expediente e informática, conforme descrição no Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados:
00022 . Edital: 12/09/2005 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço:
Rua Prof. Geraldo V. Shosten, 285. Jaguaribe - JOAO PESSOA - PB . Entrega
das Propostas: a partir de 12/09/2005 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br
. Abertura das Propostas: 23/09/2005 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 09/09/2005) 255015-36211-2005NE900001
o-
<!ID888278-0>
PREGÃO N 42/2005
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mate-riais de construção,
conforme Termo de Referên-cia, Anexo I deste Edital. Total de Itens
Licitados: 00026 . Edital: 12/09/2005 de 08h00 às 11h00 e de 14h às
17h00 . Endereço: Rua Prof. Geraldo V. Shosten,285 Jaguaribe JOAO PESSOA - PB . Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2005
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
28/09/2005 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
CARLOS ANTONIO ALVES BASILIO
Membro da Equipe de Apoio
(SIDEC - 09/09/2005) 255015-36211-2005NE900001
COORDENAÇÃO REGIONAL EM PERNAMBUCO
<!ID888279-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 5/2005
Número do Contrato: 1/2002. N o- Processo: 25225001744200127.
Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE. CNPJ Contratado: 40873721000120. Contratado : ART DIGITAL COMERCIOREPRESENTACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do 4(quarto) TermoAditivo por mais 12(doze) meses a partir
de 01.09.2005 até 31.08.2006, bem como reajustar o valor unitario da
copia, passando de R$ 0,091 para R$ 0,102. Fundamento Legal:
Processo licitatorio na modalidade de Pregão de acordo com as Leis
10.520/02e 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 01/09/2005 a
31/08/2006. Valor Total: R$29.376,00. Fonte: 151000000 2005NE900092. Data de Assinatura: 31/08/2005.
(SICON - 09/09/2005) 255017-36211-2005NE900007
<!ID888280-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2005
Número do Contrato: 2/2002. N o- Processo: 25225001744200127.
Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE. CNPJ Contratado: 00702550000152. Contratado : MAQUINAS E EQUIPAMENTOS COMERCIALLTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do 3(terceiro) Termo Aditivo por mais 12(doze) meses a partir
de 01.09.2005 até 31.08.2006. Fundamento Legal: Processo licitatorio
na modalidade de Pregão de acordo com as Leis 10.520/02e 8.666/93
e suas alterações. Vigência: 01/09/2005 a 31/08/2006. Valor Total:
R$14.850,00. Fonte: 151000000 - 2005NE900091. Data de Assinatura: 31/08/2005.
(SICON - 09/09/2005) 255017-36211-2005NE900007
<!ID888281-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2005
Número do Contrato: 26/2004. N o- Processo: 25225000863200413.
Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE. CNPJ Contratado: 12460257449. Contratado : JOSE CICERO GONCALVES
DE AQUINO. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato
originario por mais 12(doze) meses a partirde 01.09.2005 até
31.08.2006. Fundamento Legal: Processo licitatorio na modalidade de
Pregão de acordo com as Leis 10.520/02e 8.666/93 e suas alterações.
Vigência: 01/09/2005 a 31/08/2006. Valor Total: R$29.280,00. Fonte:
151000000 - 2005NE900527. Data de Assinatura: 31/08/2005.
(SICON - 09/09/2005) 255017-36211-2005NE900007
<!ID888285-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2005
(SICON - 09/09/2005) 255017-36211-2005NE900007
COORDENAÇÃO REGIONAL
NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO N o- 12/2005
<!ID888288-0>
N o- Processo: 25265016397200594. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE. CNPJ Contratado: 01764001000175. Contratado : INDRINO & STELLO LTDA - ME. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de revelação e ampliação de filmes fotográficos coloridos, no município do Santa Maria/RS. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 12/09/2005 a
11/09/2006. Valor Total: R$360,00. Fonte: 151000000 2005NE900420. Data de Assinatura: 09/09/2005.
(SICON - 09/09/2005) 255000-36211-2005NE900006
EXTRATO DE CONTRATO N o- 13/2005
<!ID888289-0>
N o- Processo: 25265016397200594. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE. CNPJ Contratado: 02502754000175. Contratado : IMAGEM CENTER LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviço de revelação e ampliação de
filmes fotográficos coloridos 10x15cm, a serem efetuados nos municípios de : Caxias do Sul/RS, Passo Fundo/RS e Santa Rosa/RS.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 12/09/2005 a 11/09/2006.
Valor Total: R$1.557,60. Fonte: 151000000 - 2005NE900419. Data
de Assinatura: 09/09/2005.
(SICON - 09/09/2005) 255000-36211-2005NE900006
<!ID887162-0>
EXTRATO DO CONVÊNIO N o- 7/2005
o-
(SICON - 09/09/2005) 255017-36211-2005NE900007
<!ID888282-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2005
Número do Contrato: 24/2004. N o- Processo: 25225000863200413.
Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE. CNPJ Contratado: 74220799400. Contratado : JOSE FRANCISCO DA SILVA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originario por mais
12(doze) meses a partirde 01.09.2005 até 31.08.2006. Fundamento
Legal: Processo licitatorio na modalidade de Pregão de acordo com as
Leis 10.520/02e 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 01/09/2005 a
31/08/2006. Valor Total: R$59.760,00. Fonte: 151000000 2005NE900279. Data de Assinatura: 31/08/2005.
(SICON - 09/09/2005) 255017-36211-2005NE900007
água e de esgotamento sanitário, para atender a comunidade Quilombola de Campinho da Independência, localizada no Município de
Parati/RJ. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93 Vigência: 09/09/2005 a
23/10/2005. Valor Total: R$27.979,50. Fonte: 151000000 2005NE900363. Data de Assinatura: 09/09/2005.
(SICON - 09/09/2005) 255019-36211-2005NE900001
<!ID888286-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE N o- 7/2005
Objeto: Contratação de emmpresa para Execução do Serviço de Complementação das Obras de Instalação do Poço Tubular Profundo,
localizado na Reserva Indígena de Paraty-Mirim, no município de
Paratí/RJ. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 12/09/2005 de
08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Rua Coelho e Castro,
n o- 06/6 o- andar Saúde - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: 22/09/2005 às 09h30 . Informações Gerais: O edital estará
disponível nos sítios www.comprasnet.gov.br e www.funasa.gov.br e
também na rua Coelho e Castro, n o- 06/6 o- andar - Saúde - Rio de
Janeiro/RJ, mediante a apresentação de disquete formatado.
JORGE ALVES COELHO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 09/09/2005) 255019-36211-2005NE900001
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
EXTRATOS DE COMODATOS
<!ID886778-0>
Número do Contrato: 27/2004. N o- Processo: 25225000863200413.
Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE. CNPJ Contratado: 00879393807. Contratado : ELZO NELIO DA SILVA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originario por mais
12(doze) meses a partirde 01.09.2005 até 31.08.2006. Fundamento
Legal: Processo licitatorio na modalidade de Pregão de acordo com as
Leis 10.520/02e 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 01/09/2005 a
31/08/2006. Valor Total: R$28.800,00. Fonte: 151000000 2005NE900270. Data de Assinatura: 31/08/2005.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2005
Número do Contrato: 23/2004. N Processo: 25225000863200413.
Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE. CNPJ Contratado: 01185882499. Contratado : FABIO CICERO GONCALVES
DE SAAQUINO. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato
originario por mais 12(doze) meses a partirde 01.09.2005 até
31.08.2006. Fundamento Legal: Processo licitatorio na modalidade de
Pregão de acordo com as Leis 10.520/02e 8.666/93 e suas alterações.
Vigência: 01/09/2005 a 31/08/2006. Valor Total: R$16.560,00. Fonte:
151000000 - 2005NE900526. Data de Assinatura: 31/08/2005.
Nº 175, segunda-feira, 12 de setembro de 2005
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, através da Coordenação
Regional do Rio Grande do Sul/RS, CNPJ: 26.989.350/0534-06 situada à Avenida Borges de Medeiros, 536 - Centro e a Prefeitura do
Município de Restinga Seca/RS, CNPJ: 87.490.306/0001-51, situada
à Rua Moisés Cantarelli, 368 -Centro.Objeto: Colocar à disposição do
CONVENENTE servidores pertencentes ao quadro da FUNASA, do
Estado do Rio Grande do Sul, para atuarem em atividades relacionadas às ações de promoção à Saúde, prevenção e controle de
agravos, nos termos do artigo 20 da lei n o- 8.270, de 17 de dezembro
de 1991. Data de assinatura: 23/08/2005. Signatários: Antonio Dilson
Lemos Fernandes Sobrinho, Coordenador Regional da FUNASA no
Estado do Rio Grande do Sul, C.P.F.: n o- 316.533.321-15 e Tarcizo
Bolzan, Prefeito do Município de Restinga Seca/RS, C.P.F:
059.135.000-91. Processo n. o- 52957-2000/04-9.
COORDENAÇÃO REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
<!ID888287-0>
EXTRATO DE CONTRATO N o- 7/2005
N o- Processo: 25245009544200516. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE. CNPJ Contratado: 00804904000170. Contratado : SANETECH SERVICOS DE ENGENHARIALTDA. Objeto:
O presente contrato tem como objeto a elaboração de projetos de
engenharia para a execução de obras de sistema de abastecimento de
Espécie: Contrato de Comodato ao Convênio n o- 59/2005 celebrado
entre a Fundação Oswaldo Cruz, CNPJ 33.781.055/0001-35, sediada
na Av. Brasil 4365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21040-900,
e a Prefeitura do Município de Apucarana, CNPJ: 75.771.253/000168, sediada na Praça John Kennedy s/n, Centro, Apucarana/PR, CEP
86810-250. Objeto: O presente Contrato tem por objeto o empréstimo
gratuito ao COMODATÁRIO, de bens móveis, inclusive equipamentos, de propriedade da COMODANTE, nas condições estabelecidas
neste instrumento, com vistas ao desenvolvimento do PROGRAMA
FARMÁCIA POPULAR, coordenado pelo Ministério da Saúde. Subcláusula Única: Os bens, objetos do presente contrato, devem ser
relacionados, com a indicação da sua descrição detalhada, do número
de registro no Patrimônio da COMODANTE, do valor pago na sua
aquisição, bem como a data da aquisição e da transferência ao COMODATÁRIO. A relação deve integrar o presente instrumento, na
forma de anexo. Data de assinatura: 08 de junho de 2005. Vigência:
08/06/2005 a 07/06/2006. Signatários: Paulo Marchiori Buss, CPF:
103.576.100-91, Presidente da Fundação Oswaldo Cruz e Valter Aparecido Pegorer, CPF: 064.362.269-15, Prefeito do Município de Apucarana.Processo n o- 25380.003306/2005-34.
<!ID886779-0>
Espécie: Contrato de Comodato ao Convênio n o- 70/2005 celebrado
entre a Fundação Oswaldo Cruz, CNPJ 33.781.055/0001-35, sediada
na Av. Brasil 4365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21040-900,
e a Prefeitura Municipal de Aracaju, CNPJ: 13.128.780/0001-00, sediada na Praça Olímpio Campos, Centro, Aracaju/SE, CEP 49000000. Objeto: O presente Contrato tem por objeto o empréstimo gratuito ao COMODATÁRIO, de bens móveis, inclusive equipamentos,
de propriedade da COMODANTE, nas condições estabelecidas neste
instrumento, com vistas ao desenvolvimento do PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR, coordenado pelo Ministério da Saúde. Subcláusula Única: Os bens, objetos do presente contrato, devem ser relacionados, com a indicação da sua descrição detalhada, do número
de registro no Patrimônio da COMODANTE, do valor pago na sua
aquisição, bem como a data da aquisição e da transferência ao COMODATÁRIO. A relação deve integrar o presente instrumento, na
forma de anexo. Data de assinatura: 01 de julho de 2005. Vigência:
01/07/2005 a 30/06/2006. Signatários: Paulo Marchiori Buss, CPF:
103.576.100-91, Presidente da Fundação Oswaldo Cruz e Marcelo
Deda Chagas, CPF: 150.362.195-20, Prefeito do Município de Aracaju.Processo n o- 25380.003783/2005-08.
<!ID886780-0>
Espécie: Contrato de Comodato ao Convênio n o- 74/2005 celebrado
entre a Fundação Oswaldo Cruz, CNPJ 33.781.055/0001-35, sediada
na Av. Brasil 4365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21040-900,
e a Prefeitura Municipal de Araucária, CNPJ: 76.105.535/0001-99,
sediada na Rua Pedro Druszez n o- 111, Centro, Paço Municipal, Araucária/PR, CEP 83702-080. Objeto: O presente Contrato tem por objeto o empréstimo gratuito ao COMODATÁRIO, de bens móveis,
inclusive equipamentos, de propriedade da COMODANTE, nas condições estabelecidas neste instrumento, com vistas ao desenvolvimento do PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR, coordenado pelo
Ministério da Saúde. Subcláusula Única: Os bens, objetos do presente
contrato, devem ser relacionados, com a indicação da sua descrição
detalhada, do número de registro no Patrimônio da COMODANTE,
do valor pago na sua aquisição, bem como a data da aquisição e da
transferência ao COMODATÁRIO. A relação deve integrar o presente instrumento, na forma de anexo. Data de assinatura: 08 de
agosto de 2005. Vigência: 08/08/2005 a 07/08/2006. Signatários: Paulo Marchiori Buss, CPF: 103.576.100-91, Presidente da Fundação
Oswaldo Cruz e Josué de Oliveira Kersten, CPF: 201.874.599-91,
Secretário Municipal de Saúde de Araucária.Processo n o25380.003966/2005-15.
3
Nº 175, segunda-feira, 12 de setembro de 2005
ISSN 1677-7069
55
<!ID886781-0>
Espécie: Contrato de Comodato ao Convênio n o- 37/2005 celebrado
entre a Fundação Oswaldo Cruz, CNPJ 33.781.055/0001-35, sediada
na Av. Brasil 4365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21040-900,
e a Prefeitura Municipal de Carapicuíba, CNPJ: 46.634.101/0001-15,
sediada na Rua Joaquim Neves n o- 205, Centro, Carapicuíba/SP, CEP
06329-350. Objeto: O presente Contrato tem por objeto o empréstimo
gratuito ao COMODATÁRIO, de bens móveis, inclusive equipamentos, de propriedade da COMODANTE, nas condições estabelecidas
neste instrumento, com vistas ao desenvolvimento do PROGRAMA
FARMÁCIA POPULAR, coordenado pelo Ministério da Saúde. Subcláusula Única: Os bens, objetos do presente contrato, devem ser
relacionados, com a indicação da sua descrição detalhada, do número
de registro no Patrimônio da COMODANTE, do valor pago na sua
aquisição, bem como a data da aquisição e da transferência ao COMODATÁRIO. A relação deve integrar o presente instrumento, na
forma de anexo. Data de assinatura: 27 de abril de 2005. Vigência:
27/04/2005 a 26/04/2006. Signatários: Paulo Marchiori Buss, CPF:
103.576.100-91, Presidente da Fundação Oswaldo Cruz e Fuad Gabriel Chucre, CPF: 090.400.828-20, Prefeito do Município de Carapicuíba. Processo n o- 25380.002180/2005-81.
<!ID886782-0>
Espécie: Contrato de Comodato ao Convênio n o- 61/2005 celebrado
entre a Fundação Oswaldo Cruz, CNPJ 33.781.055/0001-35, sediada
na Av. Brasil 4365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21040-900,
e a Prefeitura Municipal de Petrolina, CNPJ: 10.358.190/0001-77,
sediada na Av. Guararapes s/n, Centro, Petrolina/PE, CEP 56300-000.
Objeto: O presente Contrato tem por objeto o empréstimo gratuito ao
COMODATÁRIO, de bens móveis, inclusive equipamentos, de propriedade da COMODANTE, nas condições estabelecidas neste instrumento, com vistas ao desenvolvimento do PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR, coordenado pelo Ministério da Saúde. Subcláusula Única: Os bens, objetos do presente contrato, devem ser relacionados, com a indicação da sua descrição detalhada, do número
de registro no Patrimônio da COMODANTE, do valor pago na sua
aquisição, bem como a data da aquisição e da transferência ao COMODATÁRIO. A relação deve integrar o presente instrumento, na
forma de anexo. Data de assinatura: 19 de maio de 2005. Vigência:
19/05/2005 a 18/05/2006. Signatários: Paulo Marchiori Buss, CPF:
103.576.100-91, Presidente da Fundação Oswaldo Cruz e Fernando
Bezerra Coelho, CPF: 010.778.878-09, Prefeito do Município de Petrolina.Processo n o- 25380.003244/2005-61.
<!ID886783-0>
Espécie: Contrato de Comodato ao Convênio n o- 72/2005 celebrado
entre a Fundação Oswaldo Cruz, CNPJ 33.781.055/0001-35, sediada
na Av. Brasil 4365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21040-900,
e a Prefeitura Municipal de Sapiranga, CNPJ: 87.366.159/0001-02,
sediada na Av. João Corrêa n o- 793, Centro, Sapiranga/RS, CEP
93800-000. Objeto: O presente Contrato tem por objeto o empréstimo
gratuito ao COMODATÁRIO, de bens móveis, inclusive equipamentos, de propriedade da COMODANTE, nas condições estabelecidas
neste instrumento, com vistas ao desenvolvimento do PROGRAMA
FARMÁCIA POPULAR, coordenado pelo Ministério da Saúde. Subcláusula Única: Os bens, objetos do presente contrato, devem ser
relacionados, com a indicação da sua descrição detalhada, do número
de registro no Patrimônio da COMODANTE, do valor pago na sua
aquisição, bem como a data da aquisição e da transferência ao COMODATÁRIO. A relação deve integrar o presente instrumento, na
forma de anexo. Data de assinatura: 07 de julho de 2005. Vigência:
07/07/2005 a 06/07/2006. Signatários: Paulo Marchiori Buss, CPF:
103.576.100-91, Presidente da Fundação Oswaldo Cruz e Joaquim
Portal dos Santos, CPF: 214.461.720-15, Prefeito do Município de
Sapiranga.Processo n o- 25380.003784/2005-44.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
<!ID887227-0>
Espécie: Convênio n o- 104/2005 celebrado entre a Fundação Oswaldo
Cruz, CNPJ: 33.781.055/0001-35, sediada na Av. Brasil 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21040-900, e a Prefeitura Municipal
do Crato, CNPJ: 07.587.975/0001-07, sediada no Largo Júlio Saraiva
s/n o- , Centro, Crato/CE, CEP 63100-000. Objeto: O presente Convênio tem por objeto instituir a cooperação técnica entre as convenentes, tendo em vista a descentralização de atividade com compartilhamento de recursos, visando o desenvolvimento do Programa
Farmácia Popular do Brasil, coordenado pelo Ministério da Saúde,
cujo objetivo principal é implantar Farmácias Populares, proporcionando à população alternativa de acesso a medicamentos com preços
inferiores aos praticados no mercado em geral, de forma complementar às ações e medidas do SUS, através do estabelecimento de
parcerias, em conformidade com o Manual Básico do Programa, aprovado pela Portaria GM/MS n o- 2587, de 06/12/2004. Data de assinatura: 08 de setembro de 2005. Vigência: 08/09/2005 a 07/09/2010.
Signatários: Paulo Marchiori Buss, CPF: 103.576.100-91, Presidente
da Fundação Oswaldo Cruz e Samuel Vilar de Alencar Araripe, CPF:
116.216.641-04, Prefeito do Município de Crato. Processo FIOCRUZ
n o- 25380. 004772/2005-37
<!ID887565-0>
Espécie: Convênio n o- 105/2005 celebrado entre a Fundação Oswaldo
Cruz, CNPJ: 33.781.055/0001-35, sediada na Av. Brasil 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21040-900, e a Prefeitura Municipal
de Itaguaí, CNPJ: 29.138.302/0001-02, sediada na Rua General Bocaiúva n o- 636, Centro, Itaguaí/RJ, CEP 23810-310. Objeto: O presente Convênio tem por objeto instituir a cooperação técnica entre as
convenentes, tendo em vista a descentralização de atividade com
compartilhamento de recursos, visando o desenvolvimento do Programa Farmácia Popular do Brasil, coordenado pelo Ministério da
Saúde, cujo objetivo principal é implantar Farmácias Populares, proporcionando à população alternativa de acesso a medicamentos com
preços inferiores aos praticados no mercado em geral, de forma complementar às ações e medidas do SUS, através do estabelecimento de
parcerias, em conformidade com o Manual Básico do Programa, aprovado pela Portaria GM/MS n o- 2587, de 06/12/2004. Data de assinatura: 05 de agosto de 2005. Vigência: 05/08/2005 a 04/08/2010.
Signatários: Paulo Marchiori Buss, CPF: 103.576.100-91, Presidente
da Fundação Oswaldo Cruz e Carlos Busatto Junior, CPF:
582.763.517-00, Prefeito do Município de Itaguaí.
Processo FIOCRUZ n o- 25380. 004770/2005-48
<!ID886784-0>
Espécie: Convênio n o- 103/2005 celebrado entre a Fundação Oswaldo
Cruz, CNPJ: 33.781.055/0001-35, sediada na Av. Brasil 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21040-900, e o Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, CNPJ: 04.936.616/000120, sediada na Rua Pacheco Leão n o- 915, Jardim Botânico, Rio de
Janeiro/RJ, CEP 22460-030. Objeto: O presente Convênio tem por
objeto instituir a cooperação técnico-científica entre as partes, com
vistas ao desenvolvimento de programas, projetos e atividades no
campo da pesquisa, ensino, desenvolvimento tecnológico, produção,
informação técnico-científica, assistência à saúde e meio ambiente.
Data de assinatura: 08 de setembro de 2005. Vigência: 08/09/2005 a
07/09/2010. Signatários: Pualo Marchiori Buss, CPF: 103.576.100-91,
Presidente da Fundação Oswaldo Cruz e Liszt Benjamin Vieira, CPF:
678.165.177-34, Presidente do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico
do Rio de Janeiro.Processo FIOCRUZ n o- 25380. 003921/2005-41
CENTRO DE PESQUISAS AGGEU MAGALHÃES
<!ID888243-0>
EXTRATO DE CONTRATO N o- 30/2005
N o- Processo: 25382000287200574. Contratante: FUNDACAO
OSWALDO CRUZ. CNPJ Contratado: 68814961000173. Contratado
: MEDIVAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.Objeto: Compra de
kit para exames de dengue. Fundamento Legal: Lei 10520/2002,
Decreto 5450/2005 e subsidiariamente pela Lei 8666/93. Vigência:
29/08/2005 a 29/09/2005. Valor Total: R$39.000,00. Fonte:
153000000 - 2005NE900473. Data de Assinatura: 29/08/2005.
(SICON - 09/09/2005) 254421-25201-2005NE900473
CENTRO DE PESQUISAS RENÉ RACHOU
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO N o- 50/2005
<!ID888244-0>
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O. de 25/08/2005, para 23/09/2005, às 10h00 , no
seguinte Endereço: Av Augusto de Lima, 1715 Barro Preto - BELO
HORIZONTE - MG. Objeto: Aquisicao de freezer vertical pra o
CPqRR.
MARIA REGINA TORRES BARB0SA
Assistente em C&T
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
<!ID888242-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 194/2005
Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de Serviço de Vigilância desarmada para o Estado do Riode Janeiro, para atender ao Projeto
Farmácia Popular do Brasil, conforme Projeto Básico, pelo período de
12 meses. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 12/09/2005 de
08h00 às 17h00 . Endereço: Av.Brasil, 4365 - Pav. Figueiredo Vasconcelos, Sala 112 Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega
das Propostas: a partir de 12/09/2005 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 23/09/2005 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Edital disponivel nos
sites: www.dirad.fiocruz.br e www.comprasnet.gov.br.
ISABEL CRISTINA FORTUNA DE SANTA RITA
Pregoeira
(SIDEC - 09/09/2005) 254423-25201-2005NE900608
ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
<!ID888253-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de acessórios de informática.
Total de Itens Licitados: 00015 . Edital: 12/09/2005 de 09h00 às
11h30 e de 14h às 16h00 . Endereço: Rua Leopoldo Bulhões, 1480 1 o- andar setor de xeros. Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJ .
Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2005 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 22/09/2005 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O presente
edital encontra-se na Internet no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br e www.ensp.fiocruz.br para efeito de consulta e poderá ser
impresso de acordo com as instruções contidas no referido endereço
eletrônico.
(SIDEC - 09/09/2005) 254439-25201-2005NE900620
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO CAMPUS
<!ID888245-0>
EXTRATO DE CONTRATO N o- 65/2005
N o- Processo: 25389000295200551. Contratante: FUNDACAO
OSWALDO CRUZ. CNPJ Contratado: 34122002000175. Contratado
: L O GRACA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Execução de Obra de
Estabilização de Talude à Via Periférica. Fundamento Legal: Artigo
61, ÷ único da Lei 8666/93 Vigência: 05/08/2005 a 02/02/2006. Valor
Total: R$252.896,74. Fonte: 151000000 - 2005NE901029. Data de
Assinatura: 05/08/2005.
(SICON - 09/09/2005) 254420-25201-2005NE900609
<!ID888254-0>
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO N o- 37/2005
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 10/08/2005 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
com instalação de persianas horizontais.
CLAUDIO VASCONCELOS
Pregoeiro
(SIDEC - 09/09/2005) 254420-25201-2005NE900609
<!ID888255-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 18/2005
O Pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
n o- 013/2005 - DIRAC de 18/03/2005, faz saber que ao 1 o- dia do mês
de setembro do ano de dois mil e cinco às 10:00 horas foi aberto o
Pregão n o- 18/2005-DIRAC, e após os lances, declara como vencedoras as empresas: R M Y FIORE RIO COM. E SERV. LTDA nos
itens 5,9,12,13 e 16 com valor total de R$ 2.772,00; G. A. BARBOSA COM. LTDA-ME nos itens 2,6,7,8,10 e 11 com valor total de
R$ 14.425,00; MADEIRAS E FERRAG. LIMITES LTDA no item 17
com valor de R$ 168,60 e MARCEFER COM. DE FERRAG. LTDA
nos itens 1,4 e 14 com valor de R$ 1.405,00. Os itens 3,15 e 18
foram cancelados. O valor total deste Pregãofoi de R$ 18.770,60
(Dezoito mil, setecentos e setenta reais e sessenta centavos).
CLAUDIO VASCONCELOS
(SIDEC - 09/09/2005) 254420-25201-2005NE900609
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 20/2005
REJANE MARIA TAVARES SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 09/09/2005) 254450-25201-2005NE900385
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS DE
MANGUINHOS
<!ID888249-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 239/2005
N o- Processo: 25387000753200571 . Objeto: Prestação de serviço de
processamentode dados com disponibilização de acesso contí-nuo e
on-line ao SERPRO. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 24 ,inciso XVI ,da Lei8.666/93 . Justificativa: Visa
estabelecer serviço de acesso através da REDE SERPRO para gerenciamento deacesso ao SISBACEN. Declaração de Dispensa em
09/09/2005 . FURIO DEVESCOVI . Departamento Financeiro . Ratificação em 09/09/2005 . NUBIA BOECHAT ANDRADE . Diretora
Executiva . Valor: R$ 4.363,20 . Contratada :SERVICO FEDERAL
DE PROCESSAMENTDE DADOS (SERPRO) . Valor: R$
4.363,20
(SIDEC - 09/09/2005) 254446-25201-2005NE900614
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM
IMUNOBIOLÓGICOS DE MANGUINHOS
<!ID888248-0>
EXTRATO DE CONTRATO N o- 98/2005
N o- Processo: 25386000615200501. Contratante: FUNDACAO
OSWALDO CRUZ. CNPJ Contratado: 33069212000850. Contratado
: MERCK S/A. Objeto: Fornecimento de papel para impressora, ref
ydp 03-0ce, marca sartorius Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso II
Vigência: 06/09/2005 a 07/11/2005. Valor Total: R$3.366,00. Fonte:
155499366 - 2005NE900616. Data de Assinatura: 06/09/2005.
(SICON - 09/09/2005) 254445-25201-2005NE900598
INSTITUTO FERNANDES FIGUEIRA
<!ID888251-0>
EXTRATO DE CONTRATO N o- 67/2005
N o- Processo: 25384000391/05-49. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. CNPJ Contratado: 08889634758. Contratado : ALICE RODRIGUES DE BARROS. Objeto: Prestação de Serviço de auxiliar na
Pesquisa de Campo no Projeto PDTSP - SUS Fundamento Legal: lEI
8666/93 Vigência: 16/08/2005 a 15/12/2005. Valor Total: R$5.400,00.
Fonte: 151000000 - 2005NE900593. Data de Assinatura: 16/08/2005.
(SICON - 09/09/2005) 254447-25201-2005NE900615
56
<!ID888250-0>
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 4/2005
N o- Processo: 25384000267200583 . Objeto: Aquisição de software
spss/win v.13.0. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 25 , Caput , da Lei8.666/93 . Justificativa: Para atender a area
de assistencia-neonatologia I.F.F. visando um resultado preciso capaz
de fornecer frequências histogramas. Declaração de Inexigibilidade
em 09/09/2005 . RUBENS RODRIGUES BARROZO . Chefe do
Departamento de Administração . Ratificação em 09/09/2005 . JOSÉ
AUGUSTO ALVES DE BRITTO . Diretor do Instituto Fernandes
Figueira . Valor: R$ 29.232,00 . Contratada :SPSS BRASIL DESENVOLVIMENTO COMERCIALIZACAO DE SOFTWA . Valor:
R$ 29.232,00
(SIDEC - 09/09/2005) 254447-25200-2005NE900615
INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE
QUALIDADE EM SAÚDE
<!ID888252-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 32/2005
Objeto: Aquisicao de materiais de laboratorio da marca Eppendorf.
Total de Itens Licitados: 00023 . Edital: 12/09/2005 de 08h30 às
12h00 e de 13h às 16h30 . Endereço: Av. Brasil, 4365 Manguinhos RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: 23/09/2005 às
09h30 . Informações Gerais: O edital devera ser retirado atraves do
site: www.comprasnet.gov.br
DAGOBERTO DOMINGOS DE ARAUJO
Pregoeiro
(SIDEC - 09/09/2005) 254448-25201-2005NE900616
Lactibom Derivados Do Leite Ltda. CNPJ: 01.951.972/0001-24
Itens
Descrição
1
Iogurte diversos sabores (pote plastico c/120g)
2
Leite integral esterilizado-cx
3
Leite pasteurizado tipo "c" (saco plastico c/1 litro)
4
Manteiga s/sal (tablete c/200g)
5
Queijo lanche
6
Queijo lanche fatiado embalado a vacuo,pecas c/aprox.2,5kg,fatias
c/aprox.20g.a embalagem deve cumprir a lei de rotulagem e apresentacao conforme decreto 23430 subseccao iii
Padaria E Confeitaria Bazotti Ltda. (Filial) CNPJ: 89.397.608/0003-77
Itens
Descrição
13
Biscoito tipo caseiro-kg
14
Bolo de banana-kg
15
Bolo de cenoura c/cobertura de chocolate-110g
16
Bolo de chocolate c/cobertura-kg
17
Bolo de chocolate s/cobertura-kg
18
Bolo de laranja 90g embalado
19
Bolo formiga 90g embalado
21
Bolo ingles (emb.individual c/80g)
22
Bolo rei c/frutas cristalizadas e farofa-110g
23
Cachorro folhado c/60g
24
Cuca de frutas variadas (emb.plastica c/500g)
25
Cuca simples (emb.individual c/50g)
27
Docinhos variados 30g (em pelotines)
28
Empada div.recheios 80g
29
Mil folhas c/80g
30
Orelha doce c/80g
31
Panetone 80 g(mini)
32
Pao cacetinho 30g
33
Pao cacetinho 50g
34
Pao cacetinho sovado 30g
35
Pao cacetinho sovado 50g
36
Pao cachorro quente 30g
37
Pao cachorro quente 50g
38
Pao caseiro fatiado (emb.plastica c/500g)
39
Pao centeio c/baixo teor de sodio 120mg/100g fatiado (embalagem
plastica c/500g)
40
Pao centeio c/sal 40g
42
Pao centeio c/sal-fatiado (emb.plastica c/500g)
43
Pao cervejinha 50g
45
Pao de batata s/recheio c/50g
47
Pao de queijo 30g
48
Pao de sanduiche c/baixo teor de sodio 120mg/100g (embalagem plastica c/500g)
49
Pao de sanduiche c/sal-fatiado (emb.plastica c/500g)
50
Pao massa doce 40g c/baixo teor de sodio 120mg/100g
51
Pao massa doce 50g c/cobertura
52
Pao massa doce c/baixo teor de sodio 120mg/100g (embalagem plastica c/500g)
53
Pao massa doce c/sal -fatiado (emb.plastica c/500g)
54
Pao semolina fatiado (emb.plastica c/200g)
55
Pao tipo bauru 50g
56
Pao tipo couvert c/25g d'agua
57
Pastel folhado 100g queijo,goiabada,frango ou carne
58
Pizza 100g coberturas diversas
59
Pizza coberturas diversas (emb.individual c/50g)
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S/A
<!ID887190-0>
EXTRATOS DE ADITAMENTOS
Espécie: Primeiro aditamento n o- 353/05 ao contrato de prestação de
serviços n o- 455/04, firmado entre os Hospitais Nossa Senhora da
Conceição S/A, Cristo Redentor S/A e Fêmina S/A. e a empresa Mic
Serviços de Esterilização Ltda. CNPJ: 94.210.572/0001-49. Objeto: O
presente aditamento ora ajustado refere-se a prorrogação do vencimento do contrato original em mais 12(doze)meses. Modalidade:
Pregão 62/04. Processo: 1155/04.Valor: R$ 167.273,28 (cento e sessenta e sete mil, duzentos e setenta e três reais e vinte e oito centavos). Data Assinatura: 15/08/05. Signatários: Dr. João Constantino
Pavani Motta - Diretor Superintendente, Dr. Gilberto Barichello Diretor Adm. e Financeiro e Dr. Rogério Amoretti - Diretor Técnico
e o Representante Legal da contratada Srª Leda Vitória Passos.
Espécie: Primeiro aditamento n o- 349/05 ao contrato de locação de
equipamentos n o- 246/04, firmado entre os Hospitais Nossa Senhora
da Conceição S/A, Cristo Redentor S/A e Fêmina S/A. e a empresa
Air Products Brasil Ltda. CNPJ: 43.843.358/0001-99. Objeto: O presente aditamento ora ajustado refere-se a prorrogação do vencimento
do contrato original em mais 12(doze)meses. Modalidade: Pregão
39/04. Processo: 581/04. Valor: R$ 854.680,70 (oitocentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e oitenta reais e setenta centavos).
Data Assinatura: 09/08/05. Signatários: Dr. Dr. João Constantino Pavani Motta - Diretor Superintendente, Dr. Gilberto Barichello - Diretor Adm. e Financeiro e Dr. Rogério Amoretti - Diretor Técnico e
o Representante Legal da contratada Sr Danilo Silva Costa..
Marca
Pia/Dfan
Corlac/D
Lactibom
Lacesa/B
Ibage/Fr
Santa Ro
Val.Unit.
0,50
1,43
0,99
3,02
8,50
9,00
60
61
63
64
65
Nº 175, segunda-feira, 12 de setembro de 2005
Espécie: Segundo aditamento n o- 330/05 ao termo de credenciamento
n o- 01/03,firmado entre os Hospitais Nossa Senhora da Conceição
S/A, Cristo Redentor S/A e Fêmina S/A. e a empresa Comunidade
Evangélica de Porto Alegre. CNPJ: 92.843.945/0001-93. Objeto: O
presente aditamento ora ajustado refere-se ao reajuste valores. Modalidade: Inexigibilidade n o- 28/03. Processo: 909/03. Casa da Criança
Bom Samaritano - Turno integral: R$ 176,64 (cento e setenta e seis
reais e sessenta e quatro centavos), Meio turno R$ 132,48 (cento e
trinta e dois reais e quarenta e oito centavos). Casa da Criança da
Criança de Alvorada - Turno integral: R$ 215,28 (duzentos e quinze
reais e vinte e oito centavos), Meio turno R$ 149,04 (cento e quarenta
e nove reais e quatro centavos) Centro infantil Eugênia Conte - Turno
integral: R$ 276,00 (duzentos e setenta e seis reais), Meio turno R$
220,80 (duzentos e vinte reais e oitenta centavos).Data Assinatura:01/08/05. Signatários: Dr. Dr. João Constantino Pavani Motta Diretor Superintendente, Dr. Gilberto Barichello - Diretor Adm. e
Financeiro e Dr. Rogério Amoretti - Diretor Técnico e o Representante Legal da contratada Sr. Ivan Luiz Bruxel.
Of. n o- 662/2005
<!ID887191-0>
AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS
O Grupo Hospitalar Conceição conforme dispõe o parágrafo
2 o- do artigo 15 da Lei das Licitações n. o- 8666/93, torna público as
empresas classificadas em primeiro lugar na ata de Registro de Preços
correspondente ao Pregão n o- 116/05. Processo n. o- 1125/05. Objeto:
Pães,massas, bolos, doces e laticínios.
Quindim c/80g
Rocambole div.recheios 80g
Sonho 100g c/recheio de doce de leite
Sonho 100g c/recheio de goiabada
Torta recheios diversos
Bazotti
Padaria
Padaria
Padaria
Bazotti
1,15
0,97
1,00
1,00
18,30
Of. 112505_660
<!ID887192-0>
Marca
Padaria
Padaria
Padaria
Padaria
Padaria
Padaria
Padaria
Padaria
Padaria
Padaria
Padaria
Padaria
Padaria
Padaria
Padaria
Padaria
Bazotti
Padaria
Padaria
Padaria
Padaria
Bazotti
Padaria
Padaria
Padaria
Val.Unit.
10,20
10,20
1,10
10,20
8,60
1,05
1,05
1,00
1,10
0,90
2,25
0,30
0,70
0,90
0,95
0,90
1,02
0,13
0,18
0,14
0,19
0,13
0,21
2,64
2,61
Bazotti
Padaria
Padaria
Padaria
Padaria
Padaria
0,32
2,65
0,19
0,37
0,50
2,61
Padaria
Bazotti
Padaria
Bazotti
2,05
0,26
0,30
2,59
Padaria
Padaria
Padaria
Padaria
Padaria
Padaria
Padaria
1,86
0,70
0,21
0,13
1,01
1,37
1,00
O Grupo Hospitalar Conceição conforme dispõe o parágrafo 2 o- do artigo 15 da Lei das
Licitações n. o- 8666/93, torna público as empresas classificadas em primeiro lugar na ata de Registro de
Preços correspondente ao Pregão n o- 37/05. Processo n. o- 267/05. Objeto: Insumos Químicos.
Biomerieux Brasil S.A. CNPJ: 33.040.635/0001-71
Itens
Descrição
9
Agar chocolate p/haemophilus em placas de 90mm
10
Agar columbia-isolamento de bacterias gram positivas - placa pronta
nao bipartida med.aprox.90x15mm
11
Agar mcconkey-isolamento seletivo de enterobacterias e coliformes placa pronta nao bipartida med.aprox.90x15mm
13
Agar sangue de carneiro - placa pronta nao bipartida
med.aprox.90x15mm
Centerlab-Central De Laboratorios Ltda. CNPJ: 93.056.778/0001-01
Itens
Descrição
20
Aldolase colorimetrico c/padrao
48
Corante orange
70
Hemoglobina glicosilada-cromatografia em coluna
Comercial Rebeschini De Alcool E Aguardente Ltda. CNPJ:
Itens
Descrição
18
Alcool etilico 96'gl
Diprolab Dist.De Prod.P/Labor.Ltda. CNPJ: 00.203.409/0001-05
Itens
Descrição
25
Anticorpos anti-microssomais aglut.em gelatina-kit
26
Anticorpos anti-tireoidianos aglut.em gelatina-kit
114
Proteinas sericas p/eletroforese - kit
138 Tromboplastina calcica liofilizada - isi ate 1,2 - frascos vol.min.10ml
Diamed Latino America S/A. CNPJ: 71.015.853/0001-45
Itens
Descrição
27
Anticorpos irregulares - reagente de hemacias humanas conjunto c/2
frascos (tipo 1 c/10 ml e tipo 2 c/10 ml)
104 Painel de hemacias, na concentracao de 0,8 a 5% - kit,p/verificacao de
anticorpos irregulares composto de 11frascos c/hemacias diferenciadas
de 1 a 11,devera incluir em cada lote pelo menos os antigenos relacionados na desc.complementar
116
Reagente ag de hemacias humanas p/confirmacao abo frasco c/10 ml
117
Reagente de hemacias humanas p/confirmacao de testes c/soro antiglobulina humana frasco c/10 ml
125 Soro anti a frasco c/10 ml
126 Soro anti b frasco c/10 ml
127 Soro anti d frasco c/10ml
128 Soro anti humano frasco c/10 ml
129 Soro controle rh frasco c/10ml
Interlab-Distribuidora De Produtos Cientificos S/A CNPJ:
Itens
Descrição
8
Agar bile esculina tubo c/10ml
12
Agar salmonela e shigela (ss)
15
Albumina bovina 22% frasco c/10 ml
21
Amicacina p/antibiograma-disco
Marca
Biomerie
Biomerie
Val.Unit.
2,43
2,28
Biomerie
1,55
Biomerie
1,64
Marca
Doles
Newprov
Labtest/
Val.Unit.
5,45
0,0409
5,59
Marca
Rebesqui
Val.Unit.
1,50
Marca
Serodia
Serodia
Sebia/Se
Wiener
Val.Unit.
10,45
11,45
9,40
2,12
Marca
Diamed
Val.Unit.
69,00
Diamed/D
235,00
Diamed/D
Diamed/C
50,00
40,00
Diamed
Diamed
Diamed
Diamed
Diamed
12,00
12,00
20,00
17,40
12,00
Marca
Laborcli
Difco
Prothemo
Laborcli
Val.Unit.
1,70
0,44
15,00
0,11
3
Nº 175, segunda-feira, 12 de setembro de 2005
37
39
131
Cefalotina p/antibiograma-disco
Ceftriaxona p/antiobiograma - disco
Sulfametoxazol/trimetoprima p/antibiograma
Pro-Cirurgica-Produtos Cirurgicos Ltda. CNPJ: 88.923.149/0001-93
Itens
Descrição
59
Fator viii (plasma substr.liofil.deficiente) frasco c/1ml
Quimica Cenit Do Brasil Ltda CNPJ: 87.124.384/0001-32
Itens
Descrição
61
Fixador automatico p/rx concent.p/preparo 76lts ou pronto-uso
118
Revelador automatico p/rx concent.p/preparo 76lts ou pronto-uso
Vetec Quimica Fina Ltda. CNPJ:
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA
HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
<!ID888233-0>
EXTRATO DE CONTRATO N o- 102/2005
N o- Processo: 334330007322003. Contratante: MINISTERIO DA
SAUDE. CNPJ Contratado: 40396103000137. Contratado : RPM COMERCIO DE MATERIALHOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição
de material médico hospitalar de ortopedia (cimento cirúrgico, componentes cefálicos, ortopédicos, placa cervical, implantes, fio guia,
hastes ortopédicas, prótese de quadril e outros)para reposição de estoque do Almoxarifado Geral do HSE. Fundamento Legal: Lei
8666/93 e 10520/02 Vigência: 02/06/2005 a 31/12/2005. Valor Total:
R$498.404,00. Fonte: 151000000 - 2005NE901313. Data de Assinatura: 02/06/2005.
(SICON - 09/09/2005) 250061-00001-2005NE900216
<!ID888234-0>
EXTRATO DE CONTRATO N o- 103/2005
N o- Processo: 33433000732200409. Contratante: MINISTERIO DA
SAUDE. CNPJ Contratado: 02348439000135. Contratado : ARTHROTECH IMPORTACAO E EXPORTACAOLTDA. Objeto: Aquisição de material médico hospitalarde ortopedia (Componentes acetubulares, cimentoortopédico e outros) para reposição de estoque do
Almoxarifado do HSE. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e 10520/02
Vigência: 02/06/2005 a 31/12/2005. Valor Total: R$319.300,00. Fonte: 151000000 - 2005NE901312. Data de Assinatura: 02/06/2005.
(SICON - 09/09/2005) 250061-00001-2005NE900216
EDITAL N o- 4, DE 9 DE SETEMBRO DE 2005
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/CARGOS DE
NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL MÉDIO
<!ID886379-0>
O HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO torna pública a convocação dos candidatos listados abaixo, aprovados no
processo seletivo simplificado para contratação temporária de pessoal
para cumprimento da decisão antecipada de tutela, proferida nos autos
da Ação Civil Pública n. o- 2004.51.01.003050-8 da 20.ª Vara Federal
do Rio de Janeiro em cargos de nível superior e de nível médio,
conforme Lei n. o- 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e suas alterações,
com prazo de contratação por um ano.
1 Convocação para apresentação dos candidatos para a contratação, na seguinte ordem: Endereço para apresentação, cargo, número de inscrição, nome do candidato, data e horário para sua apresentação.
1.1 Local: Hospital dos Servidores do Estado Endereço Rua
Sacadura Cabral, 178 - Prédio da Administração - 2 o- andar - Recursos
Humanos - Bairro Saúde - Centro - Rio de Janeiro - RJ.
1.2 Nível Médio
1.2.1 Laboratorista
00008749 SHEILA BARBOSA MARTINS - Dia 19/09/2005
- Horário - 08:00horas
1.2.2 TÉCNICO DE LABORATÓRIO
00012182 MARIA ISABEL AUGUSTO TAVARES - Dia
19/09/2005 - Horário - 08:00horas
00005388 VERA LUCIA BRANDAO - Dia 19/09/2005 Horário - 08:00horas
00000347 VALERIA FATIMA DA SILVA SANTOS - Dia
19/09/2005 - Horário - 08:00horas
1.2.3 TÉCNICO DE RADIOLOGIA
00005332 ANDERSON DE OLIVEIRA SOUZA- Dia
19/09/2005 - Horário - 08:00horas
00020956 DANIEL RICARDO OLIVEIRA DE CERQUEIRA- Dia 19/09/2005 - Horário - 08:00horas
00023775 GERSONRIBEIRO GOMES DE OLIVEIRA- Dia
19/09/2005 - Horário - 08:00horas
1.2.4 AUXILIAR DE ENFERMAGEM
00019562 GISELE BATISTA BOUBEE- Dia 19/09/2005 Horário - 08:00horas
00018915 WAGNER DE OLIVEIRA- Dia 19/09/2005 - Horário - 08:00horas
00011641 DANIELLE DA SILVA RANGEL- Dia
19/09/2005 - Horário - 08:00horas
20103374 BIANCA MUNIZ RANGEL- Dia 19/09/2005 Horário - 08:00horas
Laborcli
Laborcli
Laborcli
0,11
0,11
0,12
Marca
Sigma
Val.Unit.
6,52
Marca
Cenit
Cenit
Val.Unit.
1,000
1,75
57
ISSN 1677-7069
Itens
Descrição
7
Acido tricloroacetico p.ª (bem.max. 100 gr)
28
Azul de metileno p.ª(bem.max.100 g)
42
Cloral hidratado p.ª (bem.max. 200 gr)
54
Edta sal sodico farmaceutico (bem.max.1000gr)
Especialista Produtos Para Laboratorio Ltda. CNPJ:
Itens
Descrição
66
Fucsina basica (emb.25 g)
Marca
Vetec/Fa
Vetec/Fa
Vetec/Fa
Vetec/Fa
Val.Unit.
0,15
0,117
0,50
0,049
Marca
Ecibra
Val.Unit.
0,484
JOÃO CONSTANTINO PAVANI MOTTA
Diretor Superintendente,
GILBERTO BARICHELLO
Diretor Adm. e Financeiro
ROGÉRIO AMORETTI
Diretor Técnico
Of. 26705_661
20108683 JANAINA PEREIRA DANTAS- Dia 19/09/2005 Horário - 08:00horas
20117012 MARCOS PAULO DE SOUZA TAVERNA- Dia
19/09/2005 - Horário - 08:00horas
00017525 ISABEL CRISTINA DE ABRANTES CASA Dia 19/09/2005 - Horário - 08:00horas
20117698 MARIA DE FATIMA BROJO DA PAZ - Dia
19/09/2005 - Horário - 08:00horas
00011779 CLEDS QUIRINO VASCONCELOS - Dia
19/09/2005 - Horário - 08:00horas
00024268 JACQUELINE MARTINS DE FREITAS - Dia
19/09/2005 - Horário - 08:00horas
20110378 CARLA DE LIMA NOGUEIRA - Dia 19/09/2005
- Horário - 08:00horas
20102798 GEOVANNI BATISTA DE OLIVEIRA - Dia
19/09/2005 - Horário - 08:00horas
20116422 BIANCA DE SOUZA PORTELA - Dia
19/09/2005 - Horário - 08:00horas
00030740 DANIELI BELLO CHIMER DA SILVA - Dia
19/09/2005 - Horário - 08:00horas
00000053 MARIA CELIA ROCHA GONCALVES - Dia
19/09/2005 - Horário - 09:00horas
00027528 FRANCISCA FERNANDA ANDRADE VERAS
- Dia 19/09/2005 - Horário - 09:00horas
20100602 MARINALDA MESQUITA PINHEIRO - Dia
19/09/2005 - Horário - 09:00horas
00012272 HILDA DOMINGOS DE SOUZA - Dia
19/09/2005 - Horário - 09:00horas
00026546 LIVIA LAINA HENRIQUES - Dia 19/09/2005 Horário - 09:00horas
00030416 SIDNEI VIEIRA DA SILVA - Dia 19/09/2005 Horário - 09:00horas
00027421 CINTIA ALESSANDRA MACHADO GURGEL
- Dia 19/09/2005 - Horário - 09:00horas
00031758 FERNANDA BENEVIDES TRINDADE - Dia
19/09/2005 - Horário - 09:00horas
00008632 AMANDA MAGALHAES DOS SANTOS - Dia
19/09/2005 - Horário - 09:00horas
00011087 PATRICIA DA COSTA CALDEIRA - Dia
19/09/2005 - Horário - 09:00horas
00021572 NIVIA RODRIGUES ALVES - Dia 19/09/2005 Horário - 09:00horas
00016475 JULIANA CRISTINA MEDEIROS PEREIRA Dia 19/09/2005 - Horário - 09:00horas
20104628 ROSANE GOMES RODRIGUES - Dia
19/09/2005 - Horário - 09:00horas
00020431 JACQUELINE ANASTACIA LIMA DA SILVA Dia 19/09/2005 - Horário - 09:00horas
20115363 PATRICIA DA SILVA REIS - Dia 19/09/2005 Horário - 09:00horas
00005277 ALINE NAMYR DA COSTA RODRIGUES - Dia
19/09/2005 - Horário - 10:00horas
20123077 IZABELA LOETSCHER - Dia 19/09/2005 - Horário - 10:00horas
00027783 PATRICIA MARIA DA SILVA - Dia 19/09/2005
- Horário - 10:00horas
20104790 CRISTIANE MARIA DA CONCEICAO - Dia
19/09/2005 - Horário - 10:00horas
00001161 MARIA SALETE DE ABREU SILVA - Dia
19/09/2005 - Horário - 10:00horas
20118258 CARLOS EDUARDO FIRMO DA SILVA - Dia
19/09/2005 - Horário - 10:00horas
20110842 MARIA DO CARMO CASTRO MARCALO
VORSATZ - Dia 19/09/2005 - Horário - 10:00horas
20131556 SONIA MARIA LUCIO - Dia 19/09/2005 - Horário - 10:00horas
00013266 MARCIA BASTOS GUERRA - Dia 19/09/2005 Horário - 10:00horas
00000395 SANDRA SIEGRID DE BRITO - Dia 19/09/2005
- Horário - 10:00horas
00018660 CELIA MARIA DA SILVA BATISTA- Dia
19/09/2005 - Horário - 10:00horas
00018735 PATRICIA DE MORAES ESTEVES - Dia
19/09/2005 - Horário - 10:00horas
00031392 SANDRA MORETTI MENON - Dia 19/09/2005 Horário - 10:00horas
00006286 MARCIA VIEIRA CRUZ SIMOES - Dia
19/09/2005 - Horário - 10:00horas
20126699 ROSEMARY CAVALCANTI DE CARVALHO Dia 19/09/2005 - Horário - 10:00horas
20108273 LETICIA MARQUES DA SILVEIRA - Dia
19/09/2005 - Horário - 10:00horas
1.3 Nível Superior
1.3.1 ASSISTENTE SOCIAL
10111315 VALERIA PEREIRA SILVA - Dia 19/09/2005 Horário - 11:00horas
1.3.2 BIÓLOGO
00004791 CLAUDIA LOPES RODRIGUES - Dia
19/09/2005 - Horário - 11:00horas
1.3.3 ENFERMEIRO
00021311 VIVIANE OLIVEIRA SAO MARTINHO - Dia
19/09/2005 - Horário - 11:00horas
00025860 MICHELLE SOARES DE SOUZA - Dia
19/09/2005 - Horário - 11:00horas
10108126 MICHELLE LIMA DEIRO - Dia 19/09/2005 Horário - 11:00horas
00014261 MARCELLI SHIRATORI TEIXEIRA - Dia
19/09/2005 - Horário - 11:00horas
00001517 HELIO FERNANDO DIAS DA SILVA - Dia
19/09/2005 - Horário - 11:00horas
00010193 ROSANGELA BLACK CORDEIRO COSTA Dia 19/09/2005 - Horário - 11:00horas
00006167 DAVI SOUZA FERNANDES - Dia 19/09/2005 Horário - 11:00horas
00001234 DREIDY ROBERTA MONTEIRO MACEDO Dia 19/09/2005 - Horário - 11:00horas
00012169 KELLY VALESHKA ALVARENGA BAQUERO
- Dia 19/09/2005 - Horário - 11:00horas
00030544 ELIANA DE CASTRO PENA - Dia 19/09/2005 Horário - 11:00horas
00026892 PRISCILA GERALDO SERAFIM - Dia
19/09/2005 - Horário - 11:00horas
00023393 SANDRA SILVA DOS SANTOS - Dia
19/09/2005 - Horário - 11:00horas
10106791 WILBER MOREIRA FONSECA - Dia
19/09/2005 - Horário - 11:00horas
10100012 ARINA FONSECA - Dia 19/09/2005 - Horário 11:00horas
00005952 ANA CLAUDIA DE ARAUJO PINTO - Dia
19/09/2005 - Horário - 12:00horas
10102816 VANESSA DE BRITO TEIXEIRA - Dia
19/09/2005 - Horário - 12:00horas
00012237 LILIAN GAMA DE OLIVEIRA - Dia 19/09/2005
- Horário - 12:00horas
00016608 ANA PAULA DE ARAUJO - Dia 19/09/2005 Horário - 12:00horas
10102239 IVANIA DOS SANTOS - Dia 19/09/2005 - Horário - 12:00horas
00001344 JANAYNA PEREIRA DA ROCHA - Dia
19/09/2005 - Horário - 12:00horas
00014473 LUCIANA RODRIGUES DE MORAES - Dia
19/09/2005 - Horário - 12:00horas
10101248 ELAINE DA CUNHA MIRANDA - Dia
19/09/2005 - Horário - 12:00horas
00012052 ANDREIA ALVES - Dia 19/09/2005 - Horário 12:00horas
00008692 SANDRA MARIA DE OLIVEIRA - Dia
19/09/2005 - Horário - 12:00horas
10101430 MARIA DELFINA DA COSTA - Dia 19/09/2005
- Horário - 12:00horas
00016817 RAPHAEL DIAS DE MELLO PEREIRA - Dia
19/09/2005 - Horário - 12:00horas
00004206 JULIA DE ALMEIDA TRINDADE - Dia
19/09/2005 - Horário - 12:00horas
00017148 MANUELLA SUAREZ BARCELOS - Dia
19/09/2005 - Horário - 12:00horas
00025503 ALINE DUQUE ALVES - Dia 19/09/2005 - Horário - 12:00horas
00017918 LUCIMAR SANTOS SALGADO - Dia
19/09/2005 - Horário - 12:00horas
00017707 WALQUIRIA BAIHENSE DE ARAUJO - Dia
19/09/2005 - Horário - 13: 00horas
00003035 BEATRIZ DE CASTRO MENEZES SILVA - Dia
19/09/2005 - Horário - 13: 00horas
10107608 HELOISA PEREIRA DOS REIS - Dia
19/09/2005 - Horário - 13: 00horas
58
ISSN 1677-7069
00017749 JOSE BENTO DE ASSIS JUNIOR - Dia
19/09/2005 - Horário - 13: 00horas
00024129 ANABEL MOTTA - Dia 19/09/2005 - Horário 13: 00horas
00000225 RAJAHNE BARBOZA DE FRANCA - Dia
19/09/2005 - Horário - 13: 00horas
00024473 ELISANGELA DIAS DE OLIVEIRA DE PAULA
- Dia 19/09/2005 - Horário - 13: 00horas
00005958 RENATA FLAVIA ABREU DA SILVA - Dia
19/09/2005 - Horário - 13: 00horas
00028903 JANAYNA PINHEIRO SILVA DE OLIVEIRA Dia 19/09/2005 - Horário - 13: 00horas
00006067 VANESSA FERREIRA DA CUNHA - Dia
19/09/2005 - Horário - 13: 00horas
00002722 KARINE RODRIGUES PIRES - Dia 19/09/2005 Horário - 13: 00horas
00031500 FERNANDA SANTANA CORREA- Dia
19/09/2005 - Horário - 13: 00horas
00019533 FERNANDA DO CARMO REIS - Dia
19/09/2005 - Horário - 13: 00horas
00012097 MONICA MENEZES BARROSO - Dia
19/09/2005 - Horário - 13: 00horas
00025204 MONICA DA COSTA SANTOS - Dia 19/09/2005
- Horário - 13: 00horas
00002691 SANDRA DE CASTRO LUCAS - Dia
19/09/2005 - Horário - 13: 00horas
00018395 DANIELE DE AZEVEDO LEMOS BRITO - Dia
19/09/2005 - Horário - 14: 00horas
00002661 DAISY MARTINS RANGEL - Dia 19/09/2005 Horário - 14: 00horas
00018050 FERNANDA DA COSTA SOUTO LIRA - Dia
19/09/2005 - Horário - 14: 00horas
10104607 LUCIANE ANGELICA GARCEZ DA SILVA Dia 19/09/2005 - Horário - 14: 00horas
10100899 PATRICIA SARRAF DE MORAES - Dia
19/09/2005 - Horário - 14: 00horas
10104347 DALTON PEREIRA ALVES - Dia 19/09/2005 Horário - 14: 00horas
10104410 MARINA HELENA ROMAO - Dia 19/09/2005 Horário - 14: 00horas
00032405 MARIA LUIZA IAVECHIA GOMES - Dia
19/09/2005 - Horário - 14: 00horas
00010341 LUDMILA PAES LEAL - Dia 19/09/2005 - Horário - 14: 00horas
1.3.4 FARMACÊUTICO
18087 LUIZ TATAGIBA VIMERCAT - Dia 19/09/2005 Horário - 14: 00horas
32025 ISABEL CRISTINA MARTINS EMMERICK - Dia
19/09/2005 - Horário - 14: 00horas
1.3.5 MÉDICO - ESPECIALIDADE: ANESTESIA
7040 HELEN MEDRADO DAVID PEREIRA - Dia
19/09/2005 - Horário - 14: 00horas
9832 MARCELO VELLOZO BARREIRA - Dia 19/09/2005
- Horário - 14: 00horas
2127 BRUNO FABIANO ROCHA RAMOS DA SILVA Dia 19/09/2005 - Horário - 14: 00horas
2334 RENATA CORDEIRO MEDEIROS PRA - Dia
19/09/2005 - Horário - 14: 00horas
10109000 FELIPE JOSE VIEIRA FIGUEIREDO - Dia
19/09/2005 - Horário - 14: 00horas
7131 MARCIO MAGALHAES DUARTE - Dia 19/09/2005
- Horário - 15: 00horas
30904 FELIPE AMADEU CARNEIRO DA CUNHA - Dia
19/09/2005 - Horário - 15: 00horas
5131 RENATA GOMES FERREIRA - Dia 19/09/2005 Horário - 15: 00horas
4485 ALEXANDRE CURY - Dia 19/09/2005 - Horário - 15:
00horas
1.3.6 MÉDICO - ESPECIALIDADE: CARDIOLOGIA
00008773 JOSE CARDOSO MARTINS - Dia 19/09/2005 Horário - 15: 00horas
00021328 MARLON DUTRA TORRES - Dia 19/09/2005 Horário - 15: 00horas
00030823 MARTHA DOS SANTOS CARDOSO - Dia
19/09/2005 - Horário - 15: 00horas
00001469 SERGIO RICARDO DE CBENTIM - Dia
19/09/2005 - Horário - 15: 00horas
1.3.7 MÉDICO - ESPECIALIDADE: CTI - ADULTO
24359 JANAINA MACHADO DE OLIVEIRA - Dia
19/09/2005 - Horário - 15: 00horas
21175 SAMIRA HAMMAD - Dia 19/09/2005 - Horário 15: 00horas
24364 SILVANA WANDERLEY LOPES DE LIMA - Dia
19/09/2005 - Horário - 15: 00horas
10105200 HELDER KONRAD DE MELO - Dia 19/09/2005
- Horário - 15: 00horas
17019 CECILIA FONSECA CARLOS MAGNO- Dia
19/09/2005 - Horário - 15: 00horas
17393 MARCELO LUIZ DA SILVA BANDEIRA - Dia
19/09/2005 - Horário - 15: 00horas
18166 LUIS ALFONSO MEZA ORTIZ - Dia 19/09/2005 Horário - 15: 00horas
784 ALICIA ARAUJO DE OLIVEIRA - Dia 19/09/2005 Horário - 15: 00horas
1.3.8 MÉDICO - ESPECIALIDADE: CTI - CARDÍACO
32115 DANIEL SILVA CHAMIE DE QUEIROZ - Dia
19/09/2005 - Horário - 16: 00horas
3236 MILENA REGO DOS SANTOS ESPELTA DE FARIA
- Dia 19/09/2005 - Horário - 16: 00horas
3
Nº 175, segunda-feira, 12 de setembro de 2005
6960 MARCUS ALEXANDRE DA SILVA BEZERRA- Dia
19/09/2005 - Horário - 16: 00horas
10105701 MARCELO RODRIGO DE SOUZA - Dia
19/09/2005 - Horário - 16: 00horas
3889 PAULO MORAES DA COSTA MACHADO - Dia
19/09/2005 - Horário - 16: 00horas
1138 MILTON TEODORO IRIAS JUNIOR - Dia
19/09/2005 - Horário - 16: 00horas
1.3.9 MÉDICO - ESPECIALIDADE: CTI - NEONATAL
6234 BIANCA NASCIMENTO MOURAO - Dia 19/09/2005
- Horário - 16: 00horas
7105 ANA CLAUDIA DE SA FARIAS - Dia 19/09/2005 Horário - 16: 00horas
11536 GUSTAVO FERREIRA PINHEIRO- Dia 19/09/2005
- Horário - 16: 00horas
30926 ANA ARITHUZA DOMINGUES MARQUES - Dia
19/09/2005 - Horário - 16: 00horas
10109873 FERNANDA COLARES DE BORBA NETTO Dia 19/09/2005 - Horário - 16: 00horas
30353 URSULA RAPHAELA VIEIRA LOURENCO - Dia
19/09/2005 - Horário - 16: 00horas
1.3.10 MÉDICO - ESPECIALIDADE: CTI - PEDIÁTRICO
31750 ADRIANA FERNANDES DO CIMA - Dia
19/09/2005 - Horário - 16: 00horas
20140 DANIELLE PLUBINS BULKOOL - Dia 19/09/2005
- Horário - 16: 00horas
10100979 LEONARDO ZACHARIAS MOTA - Dia
19/09/2005 - Horário - 16: 00horas
29645 JANETE VILACA MEDEIROS - Dia 19/09/2005 Horário - 17: 00horas
1.3.11 MÉDICO - ESPECIALIDADE: CIRURGIA COLOPROCTOLÓGICA
10106367 IARA VASCONCELLOS SEIXAS - Dia
19/09/2005 - Horário - 17: 00horas
1.3.12 MÉDICO - ESPECIALIDADE: CIRURGIA GERAL
20902 GUSTAVO CERQUEIRA SICILIANO - Dia
19/09/2005 - Horário - 17: 00horas
6571 JOSE CARLOS FIALHO RODRIGUES JUNIOR Dia 19/09/2005 - Horário - 17: 00horas
1019 ANA LUIZA MIRANDA CARDONA MACHADO Dia 19/09/2005 - Horário - 17: 00horas
29228 FABIO AUGUSTO CYPRESTE OLIVEIRA - Dia
19/09/2005 - Horário - 17: 00horas
26216 RODRIGO BARBOSA MATOS - Dia 19/09/2005 Horário - 17: 00horas
1.3.13 MÉDICO - ESPECIALIDADE: CLÍNICA MÉDICA
00009235 RENATA RIGUEIRA PINTO - Dia 19/09/2005 Horário - 17: 00horas
00004614 BERNARDO MATOS DA CUNHA - Dia
19/09/2005 - Horário - 17: 00horas
1.3.14 MÉDICO - ESPECIALIDADE: DOENÇAS INFECCIOSAS
00002332 WANIA VASCONCELOS DE FREITAS - Dia
19/09/2005 - Horário - 17: 00horas
1.3.15 MÉDICO - ESPECIALIDADE: PNEUMOLOGIA/ENDOSCOPIA BRÔNQUICA
00020132 ANA PAULA GOMES DOS SANTOS - Dia
19/09/2005 - Horário - 17: 00horas
1.3.16 MÉDICO - ESPECIALIDADE: HEMOTERAPIA
00007341 CAROLINE PINTO REBELLO - Dia 19/09/2005
- Horário - 17: 00horas
1.3.17 MÉDICO - ESPECIALIDADE: NEFROLOGIA
00000616 CRISTIANE MELO GUEDES - Dia 19/09/2005 Horário - 17: 00horas
1.3.18 MÉDICO - ESPECIALIDADE: NEUROCIRURGIA
00013918 JOSE AUGUSTO MARTINS LEMOS JR - Dia
19/09/2005 - Horário - 17: 00horas
1.3.19 MÉDICO - ESPECIALIDADE: OFTALMOLOGIA
00008792 LARISSA MORIMOTO DOI - Dia 19/09/2005 Horário - 17: 00horas
1.3.20 MÉDICO - ESPECIALIDADE: RADIOLOGIA
00005140 RAFAEL ALMEIDA CADETE - Dia 19/09/2005
- Horário - 17: 00horas
00020896 DANIEL DUTRA CANCADO - Dia 19/09/2005 Horário - 17: 00horas
1.3.21 MÉDICO - ESPECIALIDADE: RADIOTERAPIA
00006841 RAFAEL DAHER CARVALHO - Dia 19/09/2005
- Horário - 17: 00horas
2DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
2.1. As datas citadas nos subitens anteriores serão rigorosamente cumpridas. O não comparecimento do candidato em local,
data e horário marcado, será considerado pelo Hospital dos Servidores do Estado como desistência do candidato para sua contratação
e gera ao Contratante o direito de convocar o próximo candidato
classificado.
2.2. Todos os candidatos citados nos subitens anteriores deverão comparecer munidos dos seguintes documentos (originais e
cópias)
2.2.1. Carteira de identidade
2.2.2 CPF
2.2.3 Certificado de Reservista ou comprovante de dispensa
da corporação (para os candidatos do sexo masculino)
2.2.4 Título de eleitor com o comprovante de eleição na
última votação ou declaração do TRE
2.2.5 Certidão de casamento (se for o caso)
2.2.6 Certidão de nascimento dos dependentes (se for o caso)
2.2.7 Última declaração do Imposto de renda
2.2.8 PIS/PASEP
2.2.9 Registro no Conselho de Classe
2.2.10 Comprovante de residência
2.2.11 01 foto 3x4
2.2.12 Atestado Médico de Aptidão física e mental
2.2.13 PARA OS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO Certificado,
devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio (antigo segundo grau), fornecido por instituição de ensino reconhecida
pelo Ministério da Educação.
Somente para os aprovados no cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO
Certificado de curso técnico de Patologia Clínica, e registro
no Órgão de Classe específico.
Somente para os aprovados no cargo de TÉCNICO DE RADIOLOGIA
Certificado de curso técnico em Radiologia, e registro no
Órgão de Classe específico.
Somente para os aprovados no cargo de AUXILIAR DE
ENFERMAGEM
Certificado de curso de Auxiliar de Enfermagem, e registro
no Órgão de Classe específico.
2.2.14 PARA OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR: (exceto
médico)
Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de
graduação de nível superior no cargo em que concorre, fornecido por
instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no órgão de classe específico.
Somente para os aprovados no cargo de médico:
Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de
graduação de nível superior em medicina, fornecido por instituição de
ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, certificado
de conclusão de residência médica na área/especialidade a que concorre e/ou título de especialista e registro no Conselho Regional de
Medicina.
2.3 Os candidatos que deixarem de apresentar qualquer documento listado nos subitens anteriores não poderão ter o contrato
assinado.
ANA MARIA CANTALICE LIPKE
Diretora-Geral
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2005
<!ID888235-0>
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
N o- 250061/03728/2003. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva
do equipamento Gama Camara pertencente ao Serviço de Medicina
Nuclear do HSE
ANA MARIA CANTALICE LIPKE
Diretora-Geral
(SIDEC - 09/09/2005) 250061-00001-2005NE900216
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
<!ID888229-0>
RETIFICAÇÕES
Na Dispensa de Licitação N o- 191/2005 publicada no D.O. de
30/08/2005, Seção 3, Pág. 50 , Onde se lê: NETMED INSTRUMENTOS CIENTIFICOSLTDA Valor: R$ 234.032,00 Leia-se : NETMED
INSTRUMENTOS
CIENTIFICOSLTDA
Valor:
R$
234.082,00
(SIDEC - 09/09/2005) 250052-00001-2005NE900002
<!ID888230-0>
Na Dispensa de Licitação N o- 199/2005 publicada no D.O. de
26/08/2005, Seção 3, Pág. 52 , Onde se lê: SIEMENS LTDA Valor:
R$ 209.693,00 Leia-se : SIEMENS LTDA Valor: R$ 209.693,40
(SIDEC - 09/09/2005) 250052-00001-2005NE900002
<!ID888231-0>
Na Dispensa de Licitação N o- 210/2005 publicada no D.O. de
08/09/2005, Seção 3, Pág. 55 , Onde se lê: E TAMUSSINO E CIA
LTDA Valor: R$ 5.161,60 Leia-se : E TAMUSSINO E CIA LTDA
Valor: R$ 5.158,40
(SIDEC - 09/09/2005) 250052-00001-2005NE900002
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
LARANJEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2005
<!ID888232-0>
Objeto: Contratacao de empresa para modernizacao Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 12/09/2005 de 08h00 às 12h13 e de 14h às
17h00 . Endereço: Rua das Laranjeiras,374 Laranjeiras - RIO DE
JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: 27/09/2005 às 10h00
MANOEL CARLOS FERNANDES
Presidente da Comissao Permanente de Licitacao
(SIDEC - 09/09/2005) 250059-00001-2005NE900231
3
Nº 175, segunda-feira, 12 de setembro de 2005
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 10/2005
<!ID888238-0>
N o- Processo: 25209002160200509. Contratante: MINISTERIO DA
SAUDE. CNPJ Contratado: 03152982000125. Contratado : BELEM
INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de No-breaks de potencia
nominal e contínua mínima para o Instituto Evandro Chagas. Fundamento Legal: Lei 10.520 e Lei 8.666/93 Vigência: 01/09/2005 a
30/10/2005. Valor Total: R$16.650,00. Fonte: 155000000 2005NE900549. Data de Assinatura: 01/09/2005.
(SICON - 09/09/2005)
o-
<!ID888239-0>
EXTRATO DE CONTRATO N 11/2005
o-
N Processo: 25209002160200509. Contratante: MINISTERIO DA
SAUDE. CNPJ Contratado: 83383950000170. Contratado : COMPUTER STORE COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de micro computadores para o IEC. Fundamento Legal: Lei 10.520 e Lei 8.666/93 Vigência: 01/09/2005 a
30/10/2005. Valor Total: R$178.000,00. Fonte: 155000000 2005NE900548. Data de Assinatura: 01/09/2005.
(SICON - 09/09/2005)
<!ID888237-0>
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
<!ID887143-0>
ESPÈCIE: Convênio n o- 002-2005/DT. PROT. N o- 12200/2004. OBJETO: Cooperação para execução de projeto, visando a aquisição e
operação de estações de monitoramento de ar no município de Belo
Horizonte. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. CONTRATADA: Empresa de Transporte e Trânsito de
Belo Horizonte S/A - BHTRANS. EMBASAMENTO LEGAL: Art.
116 da Lei 8.666/93, Instrução Normativa 01/97 da STN e Lei Complementar 101/2000. VALOR: R$1.500.000,00 (hum milhão e quinhentos mil reais). ASSINATURA: 18 de agosto de 2005. PRAZO:
18 meses, contados a partir da data de sua assinatura. CLASSIFICAÇÃO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA:
15.453.1295.5176.0031-PTRES.
PLANO
INTERNO:
B5.D1.BM.BH47. ELEMENTOS DE DESPESA: 44.90.51. NOTA
DE EMPENHO: 2005NE004088. CBTU: Diretor Presidente: João
Luiz da Silva Dias. Diretor Técnico: Luiz Antonio Consenza. CONTRATADA: Ricardo Mendanha Ladeira.
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS
DE RECIFE
o-
N Processo: 25209001458200593 . Objeto: Aquisição de óleo de
imersão e acessorios para microscopio. Total de Itens Licitados:
00007 . Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso II ,da Lei8.666/93 .
Justificativa: Atende pbs-SEMIE-06,SEVEP-08, SEPAR-59 E ARB22/05. Declaração de Inexigibilidade em 19/08/2005 . MARIA DA
CONCEIÇÃO MENDES CHAGAS . Administradora IEC . Ratificação em 22/08/2005 . EDVALDO CARLOS BRITO LOUREIRO .
Diretor do IEC. . Valor: R$ 11.468,00 . Contratada :CARL ZEISS DO
BRASIL LTDA . Valor: R$ 11.468,00
(SIDEC - 09/09/2005)
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 19/2005
EXTRATO DE CONVÊNIO
<!ID884154-0>
ESPÉCIE: Convênio 002/2005; 1ª CONVENENTE: CBTU/STUREC; 2ª CONVENENTE: Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães-ECPBG; RESUMO DO OBJETO: Realização de treinamento para capacitação de 25 (vinte e cinco) servidores da CBTU/STU-REC; VALOR DO CONVÊNIO: R$ 5.090,00; PRAZO DE
VIGÊNCIA: 19/08/2005 a 13/09/2005; DATA DE ASSINATURA:
19/08/2005; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: 1ª convenente:
Dr. Sileno Sousa Guedes-Superintendente e Dr. Carlos Amorim Pontual Filho-Coordenador de Administração e Finanças; 2ª convenente:
Severino Otávio Raposo Monteiro-Diretor Geral.
<!ID886614-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Mascara descartavel para
tuberculose PFR n.95 tecnol - caixa com 35 unidades - Marca Kimberly Clark Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 12/09/2005 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Av. Brasil, 4365
Manguinhs - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir
de 12/09/2005 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura
das Propostas: 22/09/2005 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br .
Informações Gerais: O Edital estara disponivel no site: www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 09/09/2005) 254438-25201-2005NE900606
<!ID888247-0>
PREGÃO N o- 20/2005
SAMOEL H. ALVES
Pregoeiro
(SIDEC - 09/09/2005) 254438-25201-2005NE900606
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2005
Tornamos público o resultado de habilitação datomada de
preçosa acima. Empresas habilitadas: A & D (ídice técnico=1);
PLANT (índice técnico0,62); SINETEL (índice técnico 0,11). Não
havendo recurso abriremos as propostas depreço no dia 20/09/2005 às
10:00h.
LAURA NAZARÉ OLIVEIRA SOUZA
Presidente da CPL
(SIDEC - 09/09/2005)
<!ID888241-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 33/2005
Tornamos público o resultado de julgamento dopregão acima. Empresa vencedora: Item 01 - M.P.MACAMBIRA - EPP.VALOR
- 8.700,00; Item 02 CANCELADO.
LAURA NAZARÉ OLIVEIRA SOUZA
Presidente da CPL
(SIDEC - 09/09/2005)
<!ID886344-0>
Torna público para fins de conhecimento dos interessados
que no dia 22 de setembro de 2005, as 09:00 horas, na sala de
licitações, 2 o- andar do prédio administrativo da Trensurb, sito na Av.
Ernesto Neugebauer, 1985, em Porto Alegre/RS, realizará abertura de
propostas do Pregão em epígrafe cujo objeto é Contratação de Serviços para Desenvolver Programa de Ergonomia. O Edital pode ser
obtido no site www.trensurb.gov.br. Porto Alegre, 09 de setembro de
2005.
PREGÃO N o- 21/2005
<!ID886362-0>
Torna público para fins de conhecimento dos interessados
que no dia 22 de setembro de 2005, as 14:00 horas, na sala de
licitações, 2 o- andar do prédio administrativo da Trensurb, sito na Av.
Ernesto Neugebauer, 1985, em Porto Alegre/RS, realizará abertura de
propostas do Pregão em epígrafe cujo objeto é Contratação de Empresa para Fornecimento de Vales Alimentação e/ou Refeição. O
Edital pode ser obtido no site www.trensurb.gov.br. Porto Alegre, 09
de setembro de 2005.
VERA LUCIA LEOTE CARDOSO
Chefe da Seção de Compras
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL N o- 1/2005
OBJETO:A Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A - Trensurb, torna público a quem interessar possa, a REVOGAÇÃO da
licitação em epígrafe, cujo objeto é Aquisição de 300 toneladas de
Trilhos TR-57, por ter sido deserta. Porto Alegre, 09 de setembro de
2005.
CLAUDIO CESAR PAIM
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
.
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
o-
Processo n 0190/DL/2005. A Companhia Brasileira de Trens Urbanos do Recife/STU/REC, torna público a contratação de Prestação
de serviço de Vigilãncia Ostensiva e Desarmada nos Trens e Estações
do Sistema Elétrico da CBTU/STU/REC, pelo período de 01 (um)
mês, a pratir do dia 01.09.05. Valor total R$ 149.992.00 ( Cento e
Quarenta e Nove Mil, Novecentos e Noventa e Dois Reais). Justificativa: Conclusão do Processo Licitatório. Prestadora do Serviço:
SENA SEGURANÇA INTELIGENTE E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Amparo Legal: Art 24, Inciso IV da lei 8666/93.
Aprovação: Carlos Amorim Pontual Filho, com ratificação do
STU/REC, nos termos do artigo 26 da referida lei.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE N o- 64/2005
<!ID886316-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Hospitalar (Sistema Fechado de Aspiração Traqueal, filtro Barreira e Outros) Total
de Itens Licitados: 00024 . Edital: 12/09/2005 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 16h00 . Endereço: Av. Brasil, 4365 Manguinhos - RIO DE
JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2005 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
27/09/2005 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital estara disponivel no site: www.comprasnet.gov.br
<!ID888240-0>
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 19/2005
Ministério das Cidades
.
59
<!ID886923-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 10/2005
<!ID888246-0>
ISSN 1677-7069
OBJETO: Aquisição de Equipamentos para Bloqueadeira para Rodas
para esta STU/REC. Data de Recebimento das Propostas: 21.09.05 às
14:30, no Departamento de Licitações e Compras desta CBTU/STU/REC, situada a rua José Natário 478, 3 o- andar, AreiasRecife-PE. O critério de Julgamento é o de Menor Preço. Esta Licitação reger-se-a pela Lei 8666/93 e suas alterações. O edital encontra-se a disposição dos interessados no endereço acima, podendo
ser adquirido no horário das 09:00 ás 11:30 e das 14:00 às 15:30h, no
Departamento de Licitações e Compras-DELIC,. Informações pelos
fones:0xx81-21028520-8521 ou 32526107.
MÁRCIO CARVALHO DA SILVA XAVIER
Presidente da CPL
EMPRESA DE TRENS URBANOS
DE PORTO ALEGRE S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL N o- 2/2005
<!ID887256-0>
RETIFICAÇÃO
No Extrato Primeiro termo aditivo ao convênio n o- FUNTTEL 002/2004, Processo n o- 53000.041576/2004-25, publicado no
D.O.U de 08.06.2005, Seção 3, página 55. onde se lê: Primeiro
termo......, leia-se: Segundo termo ........ .
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
AVISO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
<!ID887426-0>
PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO REGULAMENTO DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO, APROVADO PELA RESOLUÇÃO N. o- 85, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998.
O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 22 da Lei n. o- 9.472, de 16 de julho de
1997, e art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n. o- 2.338, de 7 de outubro de
1997, e art. 42 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução n. o270, de 10 de julho de 2001, torna públicos, nos termos da Consulta
Pública n. o- 641, de 8 de setembro de 2005, os procedimentos atinentes às Audiências Públicas sobre a proposta de alteração do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado, aprovado pela Resolução n. o- 85, de 30 de dezembro de 1998.
As Audiências Públicas serão realizadas nos dias, horários e
locais a seguir indicados, e na forma do Anexo a este Aviso.
Audiência Pública: Brasília/DF
Data: 26 de setembro de 2005
Endereço: Auditório do Espaço Cultural da Anatel
Setor de Autarquias Sul - SAUS Quadra 06 Bl. C - Asa Sul
Audiência Pública: São Paulo/SP
Data: 28 de setembro de 2005
Endereço: Sede do Ministério da Fazenda em São Paulo
Av. Prestes Maia, n. o- 733, 22 o- andar - Centro
<!ID886965-0>
A Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A- TRENSURB, torna público, que no dia 13 de outubro de dois mil e cinco,
às 09:15h, na Sala de Abertura de Propostas, 2 o- andar da Trensurb,
sito à Av. Ernesto Neugebauer n o- 1985, em Porto Alegre/RS, realizará
a abertura de propostas da licitação em epígrafe, cujo objeto é Aquisição de 300 toneladas de trilhos TR-57 (57 kg/m), perfil RE 115
Arema (American Railway Engineering and Maintenance Association), em aço de qualidade especial, para emprego nas linhas principais, em curvas e AMV,S (aparelhos de mudança de via), onde
serão soldados continuamente pelo processo aluminotérmico. O Edital
poderá ser obtido no site www.trensurb.gov.br. Porto Alegre 12 de
setembro de 2005.
CLAUDIO CESAR PAIM
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
ELIFAS CHAVES GURGEL DO AMARAL
Presidente do Conselho
ANEXO
Procedimento relativo às Audiências Públicas que versam sobre a proposta de alteração do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado, aprovado pela Resolução n. o- 85, de 30 de dezembro de 1998.
1. Do Objetivo
Possibilitar à sociedade, de forma transparente e democrática, o direito de manifestação sobre os documentos pautados na
Consulta Pública n. o- 641, de 8 de setembro de 2005, que trata da
proposta de alteração do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo
Comutado, aprovado pela Resolução n. o- 85, de 30 de dezembro de
1998.
60
3
ISSN 1677-7069
2. Da Data e Local
2.1. As Audiências Públicas serão realizadas nos locais e
datas já especificados no Aviso Publicado pela Anatel.
3. Da Agenda
3.1. As Audiências Públicas serão realizadas conforme cronograma a seguir:
3.1.1. Das 10h30 às 11h00: Credenciamento;
3.1.2. Das 11h00 às 12h00: Abertura, esclarecimentos sobre
as regras da Audiência, apresentação da Consulta Pública e recebimento de contribuições por escrito;
3.1.3. Das 12h00 às 13h30: Intervalo;
3.1.4. Das 13h30 às 15h30: Manifestação pública;
3.1.5. Das 15h30 às 15h45: Intervalo;
3.1.6. Das 15h45 às 17h45: Comentários sobre as contribuições recebidas por escrito;
3.1.7. Das 17h45 às 18h00: Avaliação e Encerramento.
3.2. Os horários poderão ser modificados de acordo com a
conveniência e produtividade das Audiências.
4. Das Manifestações em Audiência
4.1. É assegurado ao participante que tenha se credenciado o
direito de manifestação, no período estabelecido no item 3.1.4, exclusivamente sobre o objeto da presente Audiência Pública, sob pena
de não aceitação da manifestação.
4.1.1. As manifestações observarão a ordem de inscrição no
Registro de Presença e Identificação.
4.2. O participante disporá de até 3 (três) minutos para se
manifestar sobre os documentos submetidos à Consulta Pública.
4.2.1. O participante poderá reformular ou complementar sua
manifestação inicial no tempo adicional de 1 (um) minuto.
4.3. As manifestações devem ser claras, objetivas e formuladas com o intuito de contribuir para uma decisão isonômica da
Anatel, em relação à promoção do bem estar social e ao atendimento
do interesse público.
5. Da Avaliação Final
5.1. Encerrado o período destinado aos comentários sobre as
contribuições recebidas por escrito, a Anatel avaliará o resultado da
Audiência Pública, informando aos participantes sobre os resultados
alcançados.
6. Ordem Geral
6.1. Cumprindo sua missão institucional e legal de órgão
regulador, a Anatel promove a presente Audiência priorizando o interesse da sociedade brasileira, independente de qualquer interesse
particular, razão pela qual não serão permitidas condutas desrespeitosas, protelatórias ou que desvirtuem o objeto da Audiência sob pena
de suspensão e retirada do participante que lhe der causa.
7. Da Divulgação
7.1. A Anatel divulgará em seu sítio na Internet
<http://www.anatel.gov.br>, ata da Audiência realizada.
13 de julho de 2004. Fica o intimado informado da continuidade do
processo independentemente de seu comparecimento, conforme previsto no Art. 26, § 1 o- , inciso V, da Lei 9784, de 29 de janeiro de
1999.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
o-
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato ARU N 048/2003-ANATEL;
Data de Assinatura: 05 de setembro de 2005.
Contratada: Brasil Telecom S/A; Vigência: 05/09/2005 a 01/12/2005
Objeto: A adequação do item 2.2 do Anexo I, do Contrato Original,
tendo em vista a mudança de endereço de funcionamento da Central
de Atendimento da Anatel dos locais de entrega das chamadas coletadas nas Regiões I - Rio de Janeiro, II - Brasília e III - São Paulo;
Fundamento Legal: O presente aditamento está amparado no disposto
do artigo 65, inciso I, alínea “a”, da Lei n. o- 8.666, de 21/06/93.
<!ID886268-0>
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato ARU N o- 046/2003-ANATEL;
Data de Assinatura: 05 de setembro de 2005.
Contratada: Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A.
Vigência: 05/09/2005 a 01/12/2005; Objeto: As adequações dos itens
1.2, Lote IV e 2.2 do Anexo I, do Contrato Original, tendo em vista
a mudança de endereço de funcionamento da Central de Atendimento
da Anatel dos locais de entrega das chamadas coletadas nas Regiões
I - Rio de Janeiro, II - Brasília e III - São Paulo, representando um
aumento de 0,16% (zero vírgula dezesseis por cento) ao valor inicialmente contratado Fundamento Legal: O presente aditamento está
amparado no disposto do artigo 65, inciso I, alínea “a”, da Lei n. o8.666, de 21/06/93.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
<!ID887726-0>
Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, por meio
do presente Edital, INTIMA o Sr. FERNANDO DE FIGUEIREDO
FELICIANO, brasileiro, casado, portador do CPF. N o- 035.455.248-17
e Cédula de Identidade n o- 14.717.477, representante da Empresa
NETMAX Indústria e Comércio Ltda - CNPJ. n o- 03.698.559/0001-25,
situada à Avenida Ibijaú, n o- 331- 13 o- Andar - Sala 131 - Indianópolis
- São Paulo Capital - CEP. 04524-908, à comparecer a Sede da Anatel
- Edifício Ministro Sérgio Motta - localizado no SAUS - Quadra 06
- Bloco H - 3 o- Andar - Gerência Geral de Administração, no prazo de
5 ( cinco ) dias úteis a contar da publicação da presente NOTIFICAÇÃO, com a finalidade de liquidar débito existente daquela
Empresa para com a ANATEL, proveniente do não cumprimento do
Contrato ADGI n o- 044/2003, firmado entre a partes, Processo
53500.004157/2002 - que teve por objeto a Aquisição de 38 (trinta e
oito) notebooks, incluindo a instalação, configuração, assistência técnica e manutenção. O intimado deverá comparecer pessoalmente,
podendo se fazer representar por terceiro legitimado, visto que a
Anatel não obteve sucesso quando da tentativa de entrega no endereço acima, do Ofício n o- 089/2005/ADADC/ADAD-ANATEL, em
74994778604
71035605600
80102160970 TFF
80102160031 TFF
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2004,
2005
2004
80102347107 TFF
2004
80101616678 TFF
2004,
2005
2004,
2005
80102519927 TFF
27752813893
30254230644
ALMIR ALVES BRAGA
04031170890
38428920630
ALTAIR LUCIO DE FARIA
04020269343 TFF
49410458668
80102091200 TFF
08528772691
ANDRE LUIZ PACHECO AMARAL
ANTONIO PEDRO DA SILVA
80101600089 TFF
33231869587
ARIOSMAR SENA
80102313202 TFF
05019157619
ARIOVALDO JOSE MARTINS
80100238920 TFF
06049761604
12996150821
25092871091
BRAZ DOS SANTOS
GILBERTO LIMA SILVA
GILBERTO VALDIR DUARTE
04030949410 TFF
80102067767 TFF
80102063770 TFF
04627172168
04012150758 TFF
06139770688
GLAUCIA MARIA CODECO DE
ALVAREZ
HAROLDO EUSTAQUIO ALVES
TEIXEIRA
HEVERTON CASTRO MOREIRA
80103005277 TFF
77114957653
IOVELINO JORGE FERREIRA
50003868176 TFF
17081130615
ISMAEL ALVES DA SILVA
80102816034 TFF
18946437634
80102274126 TFF
41994205504
ISMAEL ALVES RODRIGUES FILHO
JANSEN DA SILVA LESSA
80102325308 TFF
63499304600
JOAO BATISTA CARDOSO
80101003072 TFF
81738544672
JOAO BATISTA PIMENTA
80102673250 TFF
57239320634
JOAO CABRAL DA SILVA
80101132638
50987216600
JOAO QUARESMA DOS SANTOS
80100516831 TFF
07292813615
JOAQUIM LOPES AFONSO
04012206648 TFF
33999260653
JOSE APARECIDO DE MELO
04030237002 TFF
29274095600
JOSE DONIZETTI RABELO
80101457502 TFF
47183462668
JOSE GERALDO DOS SANTOS
50009470298 TFF
EDITAL N 40-0026, DE 9 DE SETEMBRO DE 2005
41112318615
JOSE MACHADO FILHO
50010571167
A Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, por meio
do presente Edital, NOTIFICA DO(S) LANÇAMENTO(S) do(s) crédito(s) da(s) receita(s) em nome do(s) devedor(es) que se encontra(m)
ao final relacionado(s), por se encontrar(em) em local incerto e não
sabido. Fica(m), portanto, ciente(s) que poderá(ao) apresentar IMPUGNAÇÃO, a ser dirigida à (ao) Escritório Regional da Anatel em
Minas Gerais, Endereço: Avenida do Contorno 5919, 7 o- andar Ed.
Melmor - Bairro dos Funcionários - Belo Horizonte/MG CEP: 30110100 , no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação deste
Edital, e que o não pagamento do débito ou a rejeição da impugnação
implicará a inscrição do débito em Dívida Ativa, assim como, transcorrido o prazo especificado a seguir, a instauração de procedimento
de apuração de descumprimento de obrigação que poderá resultar em
caducidade, no prazo de 60 (sessenta) dias, e a inclusão do devedor
no Cadastro Informativo de créditos não quitados do Setor Público
Federal - CADIN, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias. O pagamento
poderá ser realizado junto ao Banco do Brasil S/A com a utilização
do GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO-GRU - boleto bancário, obtido na Anatel ou na internet, no endereço: www.anatel.gov.br/boleto, que informará o valor atualizado e a data para pagamento. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi
expedido o presente edital, que será publicado pela Imprensa Oficial,
e, ainda, afixado no local.
84371625649
JOSE MARCAL MEDEIROS
80102040303 TFF
46502033849
04031168560
31094988634
JOSE MARIA DE REZENDE OLIVEIRA
JOSE PIO DOS SANTOS NETO
50005448700 TFF
38907437653
JOSE RAIMUNDO GONCALVES
80102036454 TFF
09355981899
JOSE RICARDO DE ALMEIDA
80102015961 TFF
31906079668
JOSE RICARDO DE SANTANA
50010706941 TFF
74151070630
JOSE ROBERTO BAZOTI
80102624631 TFF
31383874620
JOSE ROBERTO PIMENTA
50004483758 TFF
46180281653
JOSE VENTURA FILHO
80101601727 TFF
23756861953
JULIO AMERICO FANHANI
80102802408 TFF
41290216649
50004622383 TFF
56432763649
JULIO CESAR DE MOURA GAVIAO
JULIO CESAR DE OLIVEIRA
80101394403 TFF
67511422772
JUVENIL GUALBERTO GOMES
80102676437 TFF
49168215649
LEOCADIO COELHO DOS SANTOS
LEONARDO ALVES MIRANDA
80100735983 TFF
GERÊNCIA DE MATERIAIS E CONTRATOS
09672702604
ALEQUISON MARCELINO RAMOS
ALEX LUCIANO VICENTE
ALEXANDRE PEREIRA NOGUEI- 80101815603 TFF
RA
ALEXSANDROS MATOS
80102886598 TFF
VIRGÍLIO JOSÉ DE AGUIAR
Gerente-Geral de Administração
Interino
TFF
EXTRATO DE CONTRATO
<!ID886269-0>
Contrato AIN n o- 032/2005-ANATEL
Data de Assinatura: 08 de setembro de 2005.
Contratada: Mendes & Ferreira Segurança Patrimonial Ltda
Vigência: 08/09/2005 a 19/10/2005; Objeto: Prestação de serviços de
segurança desarmada, durante o evento “Telecom Américas 2005”, a
ser realizado no período de 15/09/2005 a 14/10/2005, no Centro de
Convenções da Bahia - Salvador - BA; Modalidade de Licitação:
Pregão Amplo n. o- 033/2005; Fundamento Legal: Artigos 55 e 57 da
Lei n o- 9.472/97 e Resolução n o- 005/98 - ANATEL; Nota de Empenho
n o- 2005NE001728; Elemento de Despesa: 339039; Valor do Contrato:
R$ 350.495,54 (trezentos e cinqüenta mil, quatrocentos e noventa e
cinco reais e cinqüenta e quatro centavos); Desembolso no Exercício:
R$ 350.495,54 (trezentos e cinqüenta mil, quatrocentos e noventa e
cinco reais e cinqüenta e quatro centavos); Processo n o53500.012263/2005
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E
FISCALIZAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 8 DE SETEMBRO DE 2005
<!ID885885-0>
A Agencia Nacional de Telecomunicações - Anatel, por meio
do presente Edital, nos termos do art. 66, 67 e 68 do Regimento
Interno da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, aprovado
pela Resolução n. 270, de 19 de julho de 2001, republicada no Diário
Oficial da União no dia 14 de agosto de 2001, NOTIFICA a entidade
PUBLIGUIAS EDITORA LTDA., CNPJ n o- 03.276.670/0001-23, por
se encontrar em local incerto e não sabido. Fica, portanto, ciente de
que foi instaurado Procedimento de Anulação de Ato Administrativo
contido no Ofício n o- 042/2002/ER5/AF/GAB-Anatel para apresentar
suas razões finais no prazo de 7 (sete) dias, a partir da data da
publicação deste Edital, referente ao Processo n o- 53500.009164/2004.
E para que chegue ao conhecimento do interessado, foi expedido o
presente edital, que será publicado pela Imprensa Oficial, e, ainda,
afixado no local.
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
GERÊNCIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
<!ID887775-0>
Nº 175, segunda-feira, 12 de setembro de 2005
EDILSON RIBEIRO DOS SANTOS
Superintende
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL EM BELO HORIZONTE
o-
<!ID887517-0>
15853527649
CNPJ/CPF
Nome do Devedor
Número Fistel
88113710663
ABADIA DO CARMO GOMES
80100782809 TFF
2004,
2005
74034604000195 ACOSSAL-ASSOCIACAO COMUNITARIA SENHORA DE SANTANA DE LAGOINHA
50010747540 TFF
2004
47813644891
ADAO DE ALMEIDA PEIXOTO
04030219012 TFF
2004,
2005
04558140665
75262746691
ADEVALDO FERNANDES DE
SOUZA
80100409598 TFF
2004,
2005
58604286691
83086820659
ADRIANA POLITO DE FREITAS
80101870620 TFF
2004,
2005
03706041642
ADRIANO JOSE DAS GRACAS
50009700129 TFF
2004,
2005
04030466885 TFF
TFF
TFF
TFF
Receita Ano
74914758687
80100952143 TFF
98405101691
LEONARDO NEVES DE ANDRADE
LINDON JONSHON ANDRADE
DE OLIVEIRA
LUCIO FLAVIO DA SILVA
90692047620
LUIS EDUARDO DA SILVA
80101988117
TFF
3
Nº 175, segunda-feira, 12 de setembro de 2005
85467863649
LUIZ ANTONIO
80100561977 TFF
2004
10972933867
SERGIO PIO LOPES
80102710554 TFF
2004
02558441825
LUIZ CARLOS BASTOS
80103080481 TFF
2004,
2005
93857667672
SIDNEY GONCALVES PIMENTA
80100014739 TFF
2004,
2005
04901126687
LUIZ FERNANDO LIBANIO CHRISTO
04020426708 TFF
2004
37757199620
SILVIO NUNES FILHO
50005453895 TFF
2004,
2005
79631649687
LUIZ RICARDO ALVES DE FREI- 80102066604 TFF
TAS
2004,
2005
48218901604
VALBIO MESSIAS DA SILVA
80100819656 TFF
2004
54453658672
VALDIR ALKMIN
80100523960 TFF
39147568020
MANOEL RESSOLI DIAS
80102202800 TFF
2004
2004,
2005
04339423637
MARCELO GOMES TEIXEIRA
80102311420
TFF
2004,
2005
65689194700
VALDIVINO PACHECO DE PAULA
80103128271 TFF
2004,
2005
67392121804
MARCO ANTONIO CREPALDI
80100662811
TFF
2004,
2005
48898449615
VALDUMIRO DA SILVA NERY
80101872755 TFF
2004,
2005
96628863620
MARCO AURELIO DE CASTRO
80103035931 TFF
2004,
2005
02674522682
VANDERLEI CANDIDO LUZ
80101493908 TFF
2004,
2005
03655122659
MARCOS PAULO PIRES DE REZENDE OLIVEIRA
04031168489
TFF
2004,
2005
03714953698
VICENTE DE OLIVEIRA JUNIOR
50010163719 TFF
2004,
2005
59467827620
MARIA JOSE BRANDAO DE OLI- 80100751911
VEIRA
TFF
2004,
2005
04024183605
WAGNER RODRIGUES MARTINS 80101130694
62693450659
MARIA ROSARIO MOREIRA
80101200900 TFF
2004,
2005
37858467620
72101288672
MARIA VICENCIA PINTO
80102622183 TFF
2004
46074538115
MARIO FERREIRA DE MATOS
80101616325 TFF
2004,
2005
20545789087
MARIO SERGIO SENA
50009622810 TFF
2004,
2005
TFF
2004,
2005
WALLISTON JACOMINI DOS
SANTOS
80101496591 TFF
2004,
2005
44361882649
WANDERLEI BEMFICA
50004667484 TFF
2004,
2005
00000000000
WESLEY FERREIRA BORGES
80101815107 TFF
2004
43566723134
ZENILDO JOSE DE MATOS
80102049270 TFF
2004
58096299620
MARLOMBLEI GARRIDO ESQUI- 50003285901 TFF
RIO
2004,
2005
22714421415
MARLUCE LIRA DE SOUSA
80101688580 TFF
2004,
2005
JOSÉ DIAS COELHO NETO
65472624649
MATEUS CARDOSO DE MATOS
80101002939 TFF
2004,
2005
Gerente
61973661691
MAURICIO ANANIAS SILVA
80101171293
TFF
2004,
2005
27984206600
MAURICIO MORAIS
04030760309 TFF
2004
82708924672
MAURILIO DANIEL RAMOS
04030799850 TFF
2004,
2005
26735512634
MAURO KLEIN DA SILVA
50003566757 TFF
2004,
2005
24204331653
NELIO DE OLIVEIRA
04030444210 TFF
2004,
2005
00753301644
NILO MILAGRES JUNIOR
04031022867 TFF
2004,
2005
80639674615
NILSO MARTINS DE FREITAS
80100507093 TFF
2004,
2005
51195100604
NIRSEO FERNANDES ROZADOS
JUNIOR
80102663610 TFF
2004,
2005
20924771968
ODAIR RODRIGUES
50010492291 TFF
2004,
2005
49293915634
OLICIO OCLECIO APARECIDO
BARBOSA
80100730752 TFF
2004,
2005
31865615749
OLINDA TURCHETTI MONTEIRO 01013063007 TFF
2004,
2005
35071990920
OSMAR DE SOUZA
80102816115
TFF
2004,
2005
75861852634
OSWALDO NORBERTO RENO
DIAS
50010255320 TFF
2004,
2005
98265857691
PAULO AFONSO SANTIAGO
80100724868 TFF
2004,
2005
62591797900
PAULO ANTONIO MORESCO
50002073943 TFF
2004,
2005
03801279626
PAULO SERGIO DA SILVA GIRIO 80101605129 TFF
JUNIOR
2004,
2005
02450402691
PEDRO ALCEBIADES DE ALBUQUERQUE
04012107828 TFF
2004
20683470000104 PX CLUBE DE POCOS DE CALDAS
50010697772 TFF
2004,
2005
74181360725
REGINALDO TAVARES MACHADO
04031026935 TFF
2004,
2005
13102656668
RENATO QUEIROZ DE MATTOS
50010281088 TFF
2004,
2005
02752326629
RICARDO GARCIA ALBINO
80100050883 TFF
2004,
2005
04074536609
RICHARLES EDER DELIMA
80102259674 TFF
2004,
2005
47785543615
ROBERTO ANTONIO FERREIRA
DE AMORIM
04020270783 TFF
2004,
2005
27959960810
ROBISON JOSE GUILGER DOS
SANTOS
50004032667 TFF
2004
87475103668
ROBSON DUARTE
04030819478 TFF
2004,
2005
55083188600
RODOLFO JOSE DOS SANTOS
80102461406 TFF
2004,
2005
04242619600
RODRIGO OSANAN DE CASTRO
DIAS
80102476691 TFF
47240792668
ROGERIO ALMEIDA DA SILVA
53044754615
61
ISSN 1677-7069
ESCRITÓRIO REGIONAL DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
<!ID885300-0>
Segundo Termo Aditivo ao Contrato ER-9-N o- 03/2003-Anatel
Contratado: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC
Vigência: 14.07.2005 a 13.07.2006.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12(doze)
meses, da prestação dos serviços de capacitação em língua estrangeira
- idioma inglês para os servidores da Anatel/CE e reajuste dos valores
inicialmente contratados no percentual de 7,11%(sete vírgula onze por
cento) com base no IGP-M a contar de 14.07.2005.
Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei n o- 8.666/93.
Programas de Trabalho: 24.128.8006.6457.0001.
Elemento de Despesa: 339039
Valor Anual Estimado: R$ 16.060,32 (dezesseis mil, sessenta reais e
trinta e dois centavos).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
<!ID887671-0>
A Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, por meio
do presente Edital, NOTIFICAR nos termos do art. 65, parágrafo
único do Regimento Interno da NATEL, da aplicação da sanção de
Multa as entidades que se encontra(m) ao final relacionada(s), por se
encontrar(em) em local incerto e não sabido. Fica(m), portanto, ciente(s) que poderá(ão) apresentar RECURSO, nos termos do parágrafo
5° do art. 82 do Regimento Interno da ANATEL, a ser dirigida ao
Escritório Regional da Anatel no Ceará, Endereço: Av. Senador Virgílio Távora 2500 - Dionísio Torres - Fortaleza/CE CEP: 60170-251,
no prazo de 10 (dez) dias, contados desta publicação. Decorrido o
prazo e, em cumprimento ao disposto no art. 77, inciso IX do citado
Regimento, a sanção será considerada como agravante, consoante
prevê o art. 178 da Lei n° 9472, de 16/07/1997.
Nome
Associação Educacional e Cultural Arco Íris
Enquadramento
Infringir ao disposto nos arts. 163
173, II e 179 da Lei n° 9.472/97.
Associação Comunitária Beneficente Cultural dos
Infringir ao disposto nos arts. 163
Músicos e Cantores de Fortaleza e Adjacências
173, II e 179 da Lei n° 9.472/97.
Associação Cultural dos Moradores do Maciço de Infringir ao disposto nos arts. 163
Baturité
173, II e 179 da Lei n° 9.472/97.
Associação de Imprensa Maracanauense - ASIM
Infringir ao disposto nos arts. 163
173, II e 179 da Lei n° 9.472/97.
Associação Beneficente e Educacional do Bairro
Infringir ao disposto nos arts. 163
São Joaquim
173, II e 179 da Lei n° 9.472/97.
Associação de Desenvolvimento Comunitário de Ca- Infringir ao disposto nos arts. 163
xitoré
173, II e 179 da Lei n° 9.472/97.
c/c
Local da estação
Maracanaú/CE
Sanção aplicada Data da Decisão
Multa
17/02/2004
c/c
Fortaleza/CE
Multa
02/06/2005
c/c
Baturité/CE
Multa
17/02/2004
c/c
Maracanaú/CE
Multa
17/02/2004
c/c
Teresina/PI
Multa
17/02/2004
c/c
Tejuçuoca/CE
Multa
19/02/2004
JOSÉ EVERARDO DE SOUSA LEITE
Gerente
ESCRITÓRIO REGIONAL EM MANAUS
22124438204
EDITAL Nº 110-0016, DE 9 DE SETEMBRO DE 2005
04115198249
A Agencia Nacional de Telecomunicações - Anatel, por meio
do presente Edital, NOTIFICA DO(S) LANÇAMENTO(S) do(s) crédito(s) da(s) receita(s) em nome do(s) devedor(es) que se encontra(m)
ao final relacionado(s), por se encontrar(em) em local incerto e não
sabido. Fica(m), portanto, ciente(s) que poderá(ao) apresentar IMPUGNAÇÃO, a ser dirigida à (ao) Escritório Regional da Anatel no
Amazonas, Endereço: Rua Borba nº 698 - Cachoeirinha - Manaus/AM CEP: 69065-030, no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da
data da publicação deste Edital, e que o não pagamento do débito ou
a rejeição da impugnação implicará a inscrição do débito em Dívida
Ativa, assim como, transcorrido o prazo especificado a seguir, a
instauração de procedimento de apuração de descumprimento de obrigação que poderá resultar em caducidade, no prazo de 60 (sessenta)
dias, e a inclusão do devedor no Cadastro Informativo de créditos não
quitados do Setor Público Federal - CADIN, no prazo de 75 (setenta
e cinco) dias. O pagamento poderá ser realizado junto ao Banco do
Brasil S/A com a utilização do Documento de Arrecadação das Receitas do FISTEL - boleto bancário, obtido na Anatel ou na internet,
no endereço: www.anatel.gov.br/boleto, que informará o valor atualizado e a data para pagamento. E para que chegue ao conhecimento
dos interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado
pela Imprensa Oficial, e, ainda, afixado no local.
27522563291
JOSE UILTON MOURA BARRETO
LAZARO DEOLINDO PINHEIRO
16000190131
TFF
2004
50005878985
TFF
12020613034
TFF
16000156383
12030206946
TFF
TFF
2004,
2005
2004,
2005
2004
2004
50005317444
TFF
2004
<!ID887570-0>
CNPJ/CPF
Nome do Devedor
Número Fistel
84541721000107 AMAZONIA YACHTS CHARTER
TURISMO LTDA.
12020601885
84707372872
CLAUDIO POCIELAN
Receita
TFF
Ano
2004,
2005
50004207726
TFF
2004
04441374000101 GREMIO DE RADIOAMADORES 12000097383
ESCOTEIROS
TFF
2004,
2005
12020850249
HENKE BRASIL RIBEIRO
50004366794
TFF
2004,
2005
2001,
2002,
2003,
2004
12250236291
IVO TOME DE OLIVEIRA
50001527355
TFF
80102049785 TFF
2004,
2005
2004,
2005
00758450249
JOHN WALLACE KALLIN
12000140653
TFF
ROGERIO ARCANJO FERREIRA
04031003137 TFF
2004
2002,
2003
92611540691
RONES BOREL VIEIRA
50005397618 TFF
2004,
2005
02668483204
JOSE DE JESUS SOUZA MONTEI- 50002951614
RO
TFF
2004,
2005
79128122615
RUBENS SOARES DOS SANTOS
80102865590 TFF
2004,
2005
01392379920
JOSE MANUEL JUSTO MARCELINO
TFF
2004
16000193157
08799806215
62223496849
16094689291
LUIZ ANANIAS DE MEDEIROS
FILHO
LUIZ VITAL DE LUCENA
MIGUEL VASQUES MALDONADO
SEVERINO PEREIRA DA SILVA
JOSÉ GOMES PIRES
Gerente
EDITAL Nº 110-0017, DE 9 DE SETEMBRO DE 2005
<!ID887624-0>
A Agencia Nacional de Telecomunicações - Anatel, por meio
do presente Edital, NOTIFICA DO(S) LANÇAMENTO(S) do(s) crédito(s) da(s) receita(s) em nome do(s) devedor(es) que se encontra(m)
ao final relacionado(s), por se encontrar(em) em local incerto e não
sabido. Fica(m), portanto, ciente(s) que poderá(ao) apresentar IMPUGNAÇÃO, a ser dirigida à (ao) Escritório Regional da Anatel no
Amazonas, Endereço: Rua Borba nº 698 - Cachoeirinha - Manaus/AM CEP: 69065-030, no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da
data da publicação deste Edital, e que o não pagamento do débito ou
a rejeição da impugnação implicará a inscrição do débito em Dívida
Ativa, assim como, transcorrido o prazo especificado a seguir, a
instauração de procedimento de apuração de descumprimento de obrigação que poderá resultar em caducidade, no prazo de 60 (sessenta)
dias, e a inclusão do devedor no Cadastro Informativo de créditos não
quitados do Setor Público Federal - CADIN, no prazo de 75 (setenta
e cinco) dias. O pagamento poderá ser realizado junto ao Banco do
Brasil S/A com a utilização do Documento de Arrecadação das Receitas do FISTEL - boleto bancário, obtido na Anatel ou na internet,
no endereço: www.anatel.gov.br/boleto, que informará o valor atualizado e a data para pagamento. E para que chegue ao conhecimento
dos interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado
pela Imprensa Oficial, e, ainda, afixado no local.
CNPJ/CPF
Nome do Devedor
63788061000185 ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS
PRODUTORES RURAIS
63788061000185 ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS
PRODUTORES RURAIS
21616388234
JANIO ARAUJO MOREIRA
Número Fistel
50401204278
Receita Ano
PPDUR 2004
50401204278
TFI
50013111442
PPDUR 2003
JOSÉ GOMES PIRES
Gerente
2004
62
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELÉGRAFOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
EXTRATOS DE INSTRUMETOS CONTRATUAIS
<!ID886807-0>
01 - Espécie: Contrato n o- 13.613/2005; 02 - Contratante: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT; 03 - Contratada: Alfa Luz Viação Transporte Ltda.; 04 - Data de Assinatura: 29/08/2005; 05 - Vigência: 29/08/2005 a 29/08/2006; 06 - Objeto: Prestação de serviços de
locação de veículos com motorista; 07 - Valor Global: R$ 68.904,00; 8
- Origem: Pregão n o- 072/2005; 09 - Signatários: Pela Contratante: Marcos Gomes da Silva - Diretor de Administração e Antônio Queiroz
Pacheco - Chefe do Departamento de Suporte à Administração Central;
Pela Contratada: Valdeir Mendes de Matos - Assessor Jurídico.
<!ID886806-0>
01-Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 12.949/04, registrado sob
n o- 13.578/2005; 02-Contratante: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT; 03-Contratada: Rádio Táxi Shalom Ltda.; 04-Data da Assinatura:
29/07/2005; 05-Vigência: 29/07/05 a 30/09/05; 06-Objeto: Aditar 25% sobre o valor global do contrato; 07-Signatários: pela Contratante: Janio Cezar
Luiz Pohren - Presidente e Marcos Gomes da Silva - Diretor de Administração e pela Contratada: Emilia Galvão do Nascimento - Sócia-Gerente
<!ID886804-0>
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade n o- 5000118IL - Data autorização: 01/09/05 - Objeto:
Contrato de Patrocínio Não-Incentivado para realização do projeto
“BAQUE”. Vigência: 5 (cinco) meses a partir da data da assinatura
do contrato entre a ECT e a COSMO FILMES LTDA - Valor total da
contratação: R$80.000,00 (oitenta mil reais) - Caput do Art. 25 da Lei
8.666/93.
Inexigibilidade n o- 5000117IL - Data autorização: 31/08/05 - Objeto:
Contrato de Patrocínio Não-Incentivado para realização do projeto
“ORQUESTRA FILARMÔNICA DO ACRE”. Vigência: 9 (nove)
meses a partir da data da assinatura do contrato entre a ECT e a
ESCOLA DE MÚSICA E ORQUESTRA FILARMÔNICA MUSICALIZAR - PERSONALIDADE JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS - Valor total da contratação:
R$120.000,00 (cento e vinte mil reais) - Caput do Art. 25 da Lei
8.666/93.
Inexigibilidade n o- 5000119IL - Data autorização: 02/09/05 - Objeto:
Contrato de Patrocínio Incentivado para realização do projeto “FESTIVAL DE CINEMA DE CASCAVEL”. Vigência: 4 (quatro) meses a
partir da data da assinatura do contrato entre a ECT e o INSTITUTO
PARAENSE DE ARTE (IPAR) - ASSOCIAÇÃO CIVIL SEM FINS
LUCRATIVOS - Valor total da contratação: R$50.000,00 (cinqüenta
mil reais) - Caput do Art. 25 da Lei 8.666/93.
Inexigibilidade n o- 5000121IL - Data autorização: 06/09/05 - Objeto:
Contrato de Patrocínio Não-Incentivado para realização do projeto “V
FESTIVAL DE CINEMA PAN-AFRICANO”. Vigência: 5 (cinco)
meses a partir da data da assinatura do contrato entre a ECT e a
STUDIO BRASIL PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE FILMES
LTDA - Valor total da contratação: R$80.000,00 (oitenta mil reais) Caput do Art. 25 da Lei 8.666/93.
<!ID886805-0>
3
Nº 175, segunda-feira, 12 de setembro de 2005
DIRETORIA REGIONAL DO AMAZONAS E RORAIMA
quarenta e dois reais e oito centavos)”, leia-se “LTU/MA - 253
PEDREIRAS e LTU/MA - 211 CAXIAS, no valor global de R$
65.442,08 (sessenta e cinco mil quatrocentos e quarenta e dois reais e
oito centavos) à empresa: R F de A FARIAS”. Maiores informações
na CPL, sita na Rua Jorge Damous, 257 - Vila Ivar Saldanha - São
Luís/MA, de 2ª à 6ª feira, de 8h às 12h e de 14h às 17h, pelo Fone:
(98) 3243-3158, pelo Fax: (98) 3243-3142 ou pelo e-mail: [email protected]
ISSN 1677-7069
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 79/2005
Comunicamos a todos os interessados que o objeto do Pregão Eletrônico n. o- 79/2005 - CPL/AC, foi homologado parcialmente
com a adjudicação à empresa BERTIN LTDA., para o fornecimento
de 20.000 pares de tênis para carteiro (lote 01), com entrega no
CD/Oeste, em Brasília, pelo valor total de R$ 791.500,00 ( setecentos
e noventa um mil e quinhentos reais).
<!ID886409-0>
EXTRATOS DE INTRUMENTOS CONTRATUAIS
Contrato n o- 04/2005; Assinado em 01/06/2005; Contratada: FRANCISCO DE ASSIS NOBRE MACIEL; Objeto: Locação do imóvel
para funcionamento da ACCI Novo Remanso ; Origem: DL
119/2005; Valor Mensal: R$ 500,00 (Quinhentos Reais); Vigência: 05
(cinco) anos; Signatários: Rodolfo Manoel Marques do Amaral Diretor Regional , Jayme Aranha Chacon Junior: Gerente da Administração e Francisco de Assis Nobre Maciel - Representante da
contratada.
<!ID886406-0>
1-o Termo Aditivo ao Contrato N. -o 19 / 2004 ( TA 052-01/05 ), assinado em
15/08/2005. Contratada: S. DE OLIVEIRA ALVES Ltda. Objeto: Prestação
de Serviços de Manutenção Corretiva de Microcomputadores. Motivo: Prorrogação pelo período de 90 (noventa) dias com vencimento em 13.11.2005.
8 Termo Aditivo ao Contrato de Locação com monitoramento remoto de sistema de alarme eletrônico - n. o- 150/2003; Assinado em:
12/08/2005; Locador: P. LOPES & CIA LTDA; Objeto: a exclusão e
inclusão de locação de alarme no contrato; Valor Global: R$
60.714,72(Sessenta Mil Setecentos e Quatorze Reais e Setenta e Dois
Reais); Rodolfo Manoel Marques do Amaral - Diretor Regional da
Contratante, Jayme Aranha Chacon Júnior - Gerente de Administração da Contratante e Mozart Pereia Lopes - Representante.
<!ID886408-0>
Contrato de Cessão de uso da AC Boa Vista do Ramos 003/2005; Assinado
em: 07/07/2005; Contratada: Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos;
Objeto: A Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos cede a ECT o uso e
gozo gratuito do imóvel; Vigência: 05 (cinco) anos, vigorando a partir da data
de sua assinatura; Signatários: Rodolfo Manoel Marques do Amaral - Diretor
Regional da Contratante, Jayme Aranha Chacon Júnior - Gerente de Administração e Roberto Carmo Dácio Dias - Representante da Contratada.
Contrato de Prestação de Serviços de Transporte de Carga n o048/2005; Assinado em: 10/082005; Contratada: Walece P. Porto ME; Objeto: Prestação dos Serviços de Transporte de Carga: Origem:
PG 021/2005; Valor Global; R$ 42.960,00; Vigência 04(quatro) meses, com início a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por até iguais períodos desde que não haja manifestação em
contrário. Signatário; Rodolfo Manoel Marques do Amaral - Diretor
Regional da Contratante, Jayme Aranha Chacon Junior - Gerente de
Administração da Contratante e Walece P. Porto Representante da
Contratada.
DIRETORIA REGIONAL DE GOIÁS E TOCANTINS
LAURA MAIA GOMES BRAGA
Pregoeira
<!ID886404-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 11/2005
A Diretoria Regional da ECT em Alagoas, através de sua
Pregoeira e respectiva Equipe de Apoio, comunica que realizará, pela
2ª vez, em 26/09/2005, às 14:30 horas, na Rua do Sol, n o- 57, sala
207, 2 o- andar, Centro - Maceió/AL, reunião de licitação, na modalidade PREGÃO, visando à aquisição de cartuchos e toner. Maiores
informações, bem como retirada do Edital, através do endereço supra
ou pelo Tel./Fax: (82) 3216-7038.
LAURA MAIA GOMES BRAGA
<!ID886413-0>
OBJETO - Aquisição de envelope protocolo integrado do Tribunal de
Justiça - MG - SEDEX ESTADUAL PRÉ FRANQUEADO, realizado
em 23/08/2005, sendo o certame homologado à empresa WORLD
POST INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ:
67.509.729/0001-69, no valor total de R$46.200,00. O Valor Global
da Licitação é de R$46.200,00.
JOIMAR LÚCIO MARTINS
Pregoeiro
<!ID886810-0>
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEX-5000013/2005
A Diretoria Regional da ECT, em Minas Gerais, amparada
no Inciso I do Art. 25, da Lei 8666/93, torna pública a realização da
INEX-5000013/2005, ratificada em 06/09/2005, visando à aquisição
de créditos eletrônicos e prestação de serviços referente a vale transporte eletrônicos para utilização no município de Governador Valadares/MG, na modalidade de carga, com cessão do direito de uso
dos cartões eletrônicos para os empregados da ECT, pela Empresa
Valadarense Transporte Coletivo Ltda, no valor global de
R$56.784,00 (cinqüenta e seis mil setecentos e oitenta e quatro reais),
pelo período de 12 meses.
HENRIQUE JOSÉ AFFONSO
Gerente de Administração
<!ID886808-0>
Contrato de Fornecimento de Peças de Bicicletas n o- 047/2005; Assinado em: 11/08/2005; Contratada: Antonio da Silva Araújo; Objeto:
Fornecimento de Peças de Bicicletas; Origem: DL 0176/2005; Valor
Global; R$ 15.267,78; Vigência 06(seis) meses, com inicio a partir de
sua assinatura. Signatários; Rodolfo Manoel Marques do Amaral Diretor Regional da Contratante, Jayme Aranha Chacon Junior - Gerente de Administração da Contratante e Antonio da Silva Araújo Representante da Contratada.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO N o- 7/2005
A ECT, através da Diretoria Regional de Alagoas, comunica
que o objeto do Pregão 007/2005 que visa à aquisição e instalação de
equipamentos de segurança eletrônica foi homologado às empresas
CENTURY - Comércio de Peças e Serviços Ltda. e Cezário's Móveis
e Comércio Ltda. - EPP. O valor global da aquisição é de R$
13.181,00 (Treze mil cento e oitenta e um reais).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5000094/2005
o-
DIRETORIA REGIONAL DE ALAGOAS
<!ID886405-0>
DIRETORIA REGIONAL DE MINAS GERAIS
<!ID886407-0>
3 o- Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel - AC JAPIIM
n. o- 099/2002; Assinado em: 09/08/2005; Locador: ALAIR SILVA
SOARES; Objeto: Prorrogação e o reajuste do Contrato; Vigência:
07/08/2005 à 08/08/2006; Valor: R$ 2.890,19(Dois mil oitocentos e
noventa reais e dezenove centavos); Rodolfo Manoel Marques do
Amaral - Diretor Regional da Contratante, Jayme Aranha Chacon
Júnior - Gerente de Administração da Contratante e Alair Silva Soares - Proprietário do Imóvel.
Contrata de Prestação de Serviços de Alinhamento e Balanceamento
de Rodas de Veículos n o- 050/2005; Assinado em: 17/08/2005; Contratada: Japurá Pneus Ltda; Objeto: Prestação de Serviços de Alinhamento e Balanceamento das Rodas dos Veículos da ECT/DR/AM;
Origem: DL 0184/2005; Valor Global: R$ 7.182,00; Vigência: 12
(doze) meses, iniciando na data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por período iguais e sucessivos de doze meses. Signatário;
Rodolfo Manoel Marques do Amaral - Diretor da Contratante, Jayme
Aranha Chacon Junior - Gerente de Administração da Contratante e
Marcus Martins da Silva Representante da Contratada.
GILBERTO FERREIRA DO AMARAL
Pregoeiro
LUZIA AUXILIADORA VASCONCELOS
Pregoeira
EXTRATO DE CONVÊNIO
<!ID886809-0>
o-
1)Contrato n 617/05, data de assinatura: 23/08/05, contratado: Centro
de Integração Empresa Escola - CIEE -vigência: 23/08/05 a 22/08/06,
objeto: estabelecimento e manutenção de um Esquema de Cooperação
Recíproca entre a ECT e o CIEE/GO para a operacionalização de
Programas de Estágios de Estudantes, classificação orçamentária:
16021444030800002, valor da contração: R$240.000,00 (duzentos e
quarenta mil reais), signatários: Sérgio Douglas Repolho Negri Diretor Regional da contratante - Luiz Alberto Sampaio - Gerente de
Recursos Humanos da contratante e Darcy Paulino Lucca Júnior Gerente Regional Centro-Oeste CIEE.
DIRETORIA REGIONAL DO MARANHÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNOCO N o- 3/2005
<!ID886410-0>
Na publicação do Pregão Eletrônico n o- 003/2005, no Diário
Oficial da União - Seção 3, do dia 06/09/2005 à página 81, onde se
lê: ”LTU/MA - 253 PEDREIRAS e LTU/MA - 211 CAXIAS, no
valor global de R$ 65.442,08 (sessenta e cinco mil, quatrocentos e
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5000098/2005
<!ID886811-0>
Objeto: Pregão Eletrônico n o- 5000098/2005 - Aquisição de suprimentos de informática, através do sistema de registro de preços.
Recebimento das Propostas: no endereço http://www.correios.com.br,
até às 10:00 horas do dia 23/09/2005. Abertura das Propostas em
23/09/2005 às 10:00 horas. Início da Disputa de Preços às 14:30
horas do dia 23/09/2005. Obtenção do Edital: No endereço eletrônico
acima. Informações pelo FAX: (0xx31) 3249-2512 e telefone:
(0xx31)3249-2505, no horário de 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00
horas.
<!ID886812-0>
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5000123/2005
Objeto: Pregão Eletrônico n o- 5000123/2005 - Contratação de posto
para fornecimento de combustíveis (gasolina comum e óleo lubrificante), para abastecimento dos veículos da ECT localizados no
CDD Norte em Juiz de Fora/MG. Recebimento das Propostas: no
endereço http://www.correios.com.br, até às 10:00 horas do dia
26/09/2005. Abertura das Propostas em 26/09/2005 às 10:00 horas.
Início da Disputa de Preços às 14:30 horas do dia 26/09/2005. Obtenção do Edital: No endereço eletrônico acima. Informações pelo
FAX: (0xx31) 3249-2512 e telefone: (0xx31)3249-2505, no horário
de 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas.
<!ID886412-0>
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5000126/2005
Objeto: Pregão Eletrônico n o- 5000126/2005 - Contratação de serviços
de transporte de carga postal LTU-03006 - Itamarandiba - MG. Recebimento das Propostas: no endereço http://www.correios.com.br até
às 08:30 horas de 22/09/2005. Abertura das Propostas em 22/09/2005
às 08:30 horas. Início da Disputa de Preços às 10:30 horas de
22/09/2005. Obtenção do Edital: No endereço eletrônico acima. Informações pelo Fax: (0xx31) 3249-2512 e telefone: (0xx31)32492505, no horário de 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas.
<!ID886813-0>
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5000128/2005
Objeto: Pregão Eletrônico n o- 5000128/2005 - Contratação do serviço
de manutenção preventiva e corretiva, com aplicação de peças originais, em motocicletas marca HONDA, modelo CARGO 125, da
frota da ECT/DR/MG, na localidade de Varginha/MG. Recebimento
das Propostas: no endereço http://www.correios.com.br, até às 10:00
horas do dia 27/09/2005. Abertura das Propostas em 27/09/2005 às
10:00 horas. Início da Disputa de Preços às 14:30 horas do dia
27/09/2005. Obtenção do Edital: No endereço eletrônico acima. Informações pelo FAX: (0xx31) 3249-2512 e telefone: (0xx31)32492505, no horário de 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas.
JOIMAR LÚCIO MARTINS
Pregoeiro
3
Nº 175, segunda-feira, 12 de setembro de 2005
DIRETORIA REGIONAL DE NOROESTE
<!ID886414-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DL - 289/2005. Data aut. 01/09/05. Contratado: Nadir Maria Silveira;
Prazo vigência: 01/09/05 a 01/09/10. Objeto: Locação de imóvel para
mudança da Ac Buritis/No. Justificativa: A ECT não possui imóvel
próprio naquela localidade e tem a necessidade de manter a unidade
de atendimento em Buritis, a mudança de prédio se dá por o imóvel
em questão apresentar melhores condições para o funcionamento da
Agência do que o ora contratado. Enquadramento Legal: Com base
Art. 24, inciso X da Lei 8 666/93. Classificação orçamentária:
26011.44404 010002. Valor contratual: R$ 102 000,00.
<!ID886415-0>
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Contrato 65/2005; Assinatura: 27/07/05; R. F. de Melo & Cia Ltda;
Vigência: 27/07/05 a 27/07/06; Contratação de serviço de hospedagem em apartamentos individuais e duplos em hotel confortável /
semi-luxo, para empregados e dependentes da ECT/NO em Porto
Velho; Fundamento legal: PG 04/2005; Recursos orçamentários: conta
- 26011 44403 160002; Valor global: R$ 134 136,00; Desembolso em
exercício: R$ 55 890,00.
Contrato 61/2005; Assinatura: 28/07/05; J. A. de Paula Gadelha ME; Vigência: 01/08/05 a 01/08/06; Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, sem fornecimento de peças das bicicletas de propriedade da ECT em Rio Branco/AC; Fundamento
legal: DL 218/2005; Recursos orçamentários: conta - 26011 44403
140002; Valor global: R$ 10 800,00; Desembolso em exercício: R$ 4
500,00.
Contrato 64/2005; Assinatura: 28/07/05; Souza e Cavalcante Ltda;
Vigência: 01/08/05 a 01/08/06; Aquisição de combustíveis para AC
Ouro Preto do Oeste; Fundamento legal: DL 274/2005; Recursos
orçamentários: conta - 26011 44402 010001; Valor global: R$ 11
178,00; Desembolso em exercício: R$ 4 657,50.
Contrato 04/2005; Assinatura: 01/08/05; Antonio Roques de Carvalho; Vigência: 01/08/05 a 01/08/10; Locação de imóvel situado à
rua Profirio de Moura, 30, Centro em Santa Rosa do Purus/AC, com
área de 28,86 m², destinado ao funcionamento da agência de Banco
Postal de Santa Rosa dos Purus/NO; Fundamento legal: DL
237/2005; Recursos orçamentários: conta - 26011 44404 010002;
Valor global: R$ 31 500,00; Desembolso em exercício: R$ 2
625,00.
Contrato 05/2005; Assinatura: 01/08/05; Luis de Gonzaga via Garcia;
Vigência: 01/08/05 a 01/08/10; Locação de im[óvel situado à rua
Jatuarana, 4051, esquina com rua 04, Jardim Eldorado em Porto
Velho/RO, com área de 400m² destinado ao funcionamento da Agência Jatuarana e o CDD Eldorado; Fundamento legal: DL 238/2005;
Recursos orçamentários: conta - 26011 44404 010002; Valor global:
R$ 132 000,00; Desembolso em exercício: R$ 11 000,00.
Contrato 71/2005; Assinatura: 11/08/05; Evaldo da Costa Mercados e
Transportes-ME; Vigência: 11/08/05 a 11/08/06; Prestação de serviço
de transporte rodoviário LTR-10, no trecho São Miguel x Seringueiras
x São Francisco x Costa Marques x São Miguel; Fundamento legal:
PG 08/2005; Recursos orçamentários: conta - 26011 44408 010005;
Valor global: R$ 109 980,00; Desembolso em exercício: R$ 36
660,00.
Contrato 70/2005; Assinatura: 10/08/05; Rastrosat - Serviço de Rastreamento e monitoramento Ltda ME; Vigência: 10/08/05 a 10/08/06;
Prestação de serviço de transporte rodoviário LTR-04, no trecho Cacoal x Rolim de Moura x Santa Luzia x Alta Floresta x Novo
Horizonte x Nova Brasilândia x Cacoal; Fundamento legal: PG
07/2005; Recursos orçamentários: conta - 26011 44408 010005; Valor
global: R$ 77 792,00; Desembolso em exercício: R$25 930,66.
Contrato 67/2005; Assinatura: 15/08/05; I. F. Silva - ME; Vigência:
15/08/05 a 15/08/06; Prestação de serviço de borracharia nos veículos
alocados na unidade de Ji-paraná/RO; Fundamento legal: DL
246/2005; Recursos orçamentários: conta - 26011 44403 140002;
Valor global: R$ 3 653,00; Desembolso em exercício: R$1 217,66.
Contrato 69/2005; Assinatura: 11/08/05; Evaldo da Costa Mercados e
Transportes - ME; Vigência: 11/08/05 a 11/08/06; Prestação de serviço de transporte rodoviário de cargas; Fundamento legal: PG
06/2005; Recursos orçamentários: conta - 26011 44408 010005; Valor
global: R$ 73 990,80; Desembolso em exercício: R$ 24 663,60.
Contrato 74/2005; Assinatura: 01/09/05; Retimotos Comércio e Serviços de Motos Ltda; Vigência: 01/09/05 a 01/09/06; Prestação de
serviço de manutenção corretiva e preventiva, sem fornecimento de
peças, das motocicletas de propriedade da ECT em Porto Velho/RO;
Fundamento legal: DL 278/2005; Recursos orçamentários: conta 26011 44403 140002; Valor global: R$ 13 134,00; Desembolso em
exercício: R$ 4378,00.
Contrato 06/2005; Assinatura: 01/09/05; Nadir Maria da Silveira;
Vigência: 01/09/05 a 01/09/10; Locação de imóvel para mudança da
AC Buritis; Fundamento legal: DL 289/2005; Recursos orçamentários: conta - 26011 44404 010002; Valor global: R$ 102 000,00;
Desembolso em exercício: R$ 6 800,00.
<!ID886815-0>
8 o- Termo Aditivo; Contrato n. o- 62/2000; Data da assinatura: 28/07/05;
Sedmar Serviços Especializados e Transportes Maringá Ltda.; Vigência: 01/08/05 a 01/10/05; Renovação do contrato por mais um
período de 02 meses e o reequilibro econômico-financeiro do preço
contratado.
1 o- Termo Aditivo; Contrato n. o- 25/2004; Data da assinatura: 29/07/05;
J. R. Martins JR - ME; Vigência: 02/08/05 a 02/08/06; Prorrogação
da vigência do contrato por mais 12 meses.
1 o- Termo Aditivo; Contrato n. o- 23/2004; Data da assinatura: 29/07/05;
Porto Velho Pneus Comércio, Importação e Exportação Ltda.; Vigência: 02/08/05 a 02/08/06; Prorrogação do contrato por mais um
período de 12 meses com redução do valor global do contrato.
1 o- Termo Aditivo; Contrato n. o- 34/2004; Data da assinatura: 18/08/05;
Auto Posto Doralice Ltda; Vigência: 18/08/05; Atualização de preços
conforme tabela da ANP e aditar em 25% a quantidade anual do
objeto.
1 o- Termo Aditivo; Contrato n. o- 4000013/2004; Data da assinatura:
01/07/05; Maria do Céu Fernandes; Vigência: 01/07/05; Repactuação
do valor mensal do referido contrato.
1 o- Termo Aditivo; Contrato n. o- 41/2004; Data da assinatura: 01/09/05;
Nei Ferreira de Freitas - ME; Vigência: 02/10/05 a 02/10/06; Prorrogação da vigência.
1 o- Termo Aditivo; Contrato n. o- 83/2004; Data da assinatura: 01/09/05;
Japurá Pneus Ltda.; Vigência: 01/09/05; Aditar o contrato em
24,69%.
<!ID886814-0>
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, por sua Diretoria Regional de Noroeste, torna público que realizará a licitação
na modalidade PREGÃO no dia 26 de Setembro de 2005 às 10:00
horas, na REOP-02/DR/NO, sito no endereço: Av. Epaminondas Jácome, 2858 - Centro - Rio Branco/AC. Objeto: Contratação anual de
empresa para fornecimento de combustível (gasolina comum e óleo
diesel) para atender a frota de veículos de Rio Branco/AC, conforme
Especificações Técnicas e demais condições do Edital e seus Anexos.
A retirada do Edital com custo de R$ 10,00 e outras informações
poderão ser obtidas no endereço: Av. Presidente Dutra, 2701 - Centro
- Porto Velho/RO ou pelo fone/fax: (0**69) 3217-3620/3619, em
horário comercial de segunda à sexta-feira.
RONY KLEBE CENTENO GOMES
Pregoeiro
<!ID886416-0>
Contrato 77/2005; Assinatura: 22/08/05; Auto Posto Doralice Ltda;
Vigência: 22/08/05 a 22/08/06; Aquisição de combustíveis gasolina e
óleo diesel para a Unidade de Cacoal/NO; Fundamento legal: CV
27/2005; Recursos orçamentários: conta - 26011 44402 010001; Valor
global: R$ 65 156,40; Desembolso em exercício: R$ 21 718,80.
RETIFICAÇÃO
Nos extratos do 7 o- Termo Aditivo ao contrato 59/2001, referente a prorrogação da vigência do contrato, publicados no Diário
Oficial do dia 09/08/05, seção 3, constou vigência de 23/07/05 a
23/07/05. Corrige-se para 23/07/05 a 23/07/06.
DIRETORIA REGIONAL NO PARÁ E AMAPÁ
<!ID886816-0>
Contrato 54/2005; Assinatura: 15/08/05; W. J. B. da Silva Combustíveis ME; Vigência: 15/08/05 a 15/08/06; Aquisição de combustíveis para a unidade de Pimenta Bueno/NO; Fundamento legal:
DL 191/2005; Recursos orçamentários: conta - 26011 44402 010001;
Valor global: R$ 15 316,92; Desembolso em exercício: R$5 105,64.
Contrato 60/2005; Assinatura: 15/08/05; Lindomar José Aleixo; Vigência: 15/08/05 a 15/08/06; Fornecimento de água mineral em garrafão de 20 litros para a unidade da AC Pimenta Bueno/NO e adjacências; Fundamento legal: DL 216/2005; Recursos orçamentários:
conta - 26011 44402 020001; Valor global: R$ 7 200,00; Desembolso
em exercício: R$ 2 400,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 14/2005
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
1)Contrato GERAD n. o- 0014/2005; assinatura: 03/01/2005; contratada: Cídio Lázaro Diniz; vigência: 03/01/2005 a 03/01/2010; objeto:
Prestação de serviços de Locação de imóvel para abrigar a AC Eldorado dos Carajás; modalidade: Dispensa de Licitação n o- 275/04;
tipo de despesa: conta/atividade 28011- 44403.040099;valor global:
R$ 75.000,00; desembolso do exercício: 2)Contrato GERAD n. o0017/2005; assinatura: 11/07/2005; contratada: General Motors do
Brasil; vigência: 11/07/2005 a 11/07/2006; objeto: Aquisição de veículos utilitários ; modalidade: Pregão n o- 10/05; tipo de despesa:
conta/atividade 28F01- 13202.050001;valor global: R$ 115.800,00;
desembolso do exercício: 3)Contrato GERAD n. o- 017/2005; assinatura: 01/07/2005; contratada: Vera Lúcia Silva da Costa; vigência:
01/07/2005 a 01/07/2006; objeto: Prestação de serviços de Locação
de imóvel para abrigar a ac colares; modalidade: Dispensa de Licitação n o- 0276/04; tipo de despesa: conta/atividade 2801144403.040099;valor global: R$ 7.800,00; desembolso do exercício: 4)
Contrato GERAD n. o- 019/2005; assinatura: 20/07/2005; contratada: A
63
ISSN 1677-7069
C. Taveira e Cia Ltda; vigência: 20/07/2005 a 20/07/2006; objeto:
Prestação de serviços de transporte urbano p/coleta, entrega e distribuição domiciliária em Paragominas; modalidade: Pregão n o003/05; tipo de despesa: conta/atividade 28011- 44408.010099;valor
global: R$ 24.440,00; desembolso do exercício: 5)Contrato GERAD
n. o- 025/2005; assinatura: 18/07/2005; contratada: KML - Informática
Ltda; vigência: 18/07/2005 a 18/07/2006; objeto: Aquisição de cartucho de tinta 12 A 5740 - LEX OPTRA T610; modalidade: Pregão
n o- 017/05; tipo de despesa: conta/atividade 28011- 220020001;valor
global: R$ 17.845,00; desembolso do exercício: 6)Contrato GERAD
n. o- 020/2005; assinatura: 15/07/2005; contratada: Jotan Táxi Aéreo
Ltda; vigência: 15/07/2005 a 15/07/2006; objeto: Prestação de serviços de Transporte aéreo de cargas postais urgentes no trecho Itaituba/Novo Progresso; modalidade: Pregão n o- 005/05; tipo de despesa:
conta/atividade 28011- 44408.010003;valor global: R$ 127.108,80;
desembolso do exercício: 7)Contrato GERAD n. o- 026/2005; assinatura: 20/07/2005; contratada: A C Taveira e Cia Ltda; vigência:
20/07/2005 a 20/07/2006; objeto: Prestação de serviços de Transporte
Rodoviário p/linha LCE na cidade de Redenção; modalidade: Pregão
n o- 002/05; tipo de despesa: conta/atividade 28011- 44408.010005;valor global: R$ 41.327,00; desembolso do exercício: 8)Contrato GERAD n. o- 016/2005; assinatura: 01/03/2005; contratada: Maria do Carmo Pereira Batista; vigência: 01/03/2005 a 01/03/2008; objeto: Prestação de serviços de Locação de imóvel para abrigar a AC Breu
Branco; modalidade: Dispensa de Licitação n o- 273/05; tipo de despesa: conta/atividade 28011- 44403.040099;valor global: R$
34.200,00; desembolso do exercício: 9)Contrato GERAD n. o035/2005; assinatura: 27/05/2004; contratada: Vicente Rodrigues Barros; vigência: 20/07/2004 a 20/07/2005; objeto: Prestação de serviços
de Locação de imóvel para abrigar a AC Água Azul do NORTE;
modalidade: Dispensa de Licitação n o- 189/04; tipo de despesa: conta/atividade 28011- 44403.040099;valor global: R$ 36.000,00; desembolso do exercício: 10)Contrato GERAD n. o- 021/2005; assinatura:
01/08/2005; contratada: Auto Locadora P.J.R. Oliveira Ltda; vigência:
01/08/2005 a 01/08/2006; objeto: Prestação de serviços de Locação
de 01 veículo Leve, para atender a REOP/08 - SANTARÉM; modalidade: Dispensa de Licitação n o- 098/05; tipo de despesa: conta/atividade 28011- 44407.040000;valor global: R$ 12.320,88; desembolso do exercício: 10)Contrato GERAD n. o- 021/2005; assinatura:
01/08/2005; contratada: Auto Locadora P.J.R. Oliveira Ltda; vigência:
01/08/2005 a 01/08/2006; objeto: Prestação de serviços de Locação
de 01 veículo Leve, para atender a REOP/08 - SANTARÉM; modalidade: Dispensa de Licitação n o- 098/05; tipo de despesa: conta/atividade 28011- 44407.040000;valor global: R$ 12.320,88; desembolso do exercício: 11)Contrato GERAD n. o- 001/2005; assinatura:
06/05/2005; contratada: Aplisul Administradora e Corretora de Seguros; vigência: 06/05/2005 a 06/05/2006; objeto: Prestação de serviços de Seguro p/os produtos pertencentes a CEF/PA modalidade:
Dispensa de Licitação n o- 001/05; tipo de despesa: conta/atividade
28021- 44411.030003;valor global: R$ 6.282,16; desembolso do exercício: 12)Contrato GERAD n. o- 028/2005; assinatura: 15/08/2005;
contratada: Construtora Golçalves Moreira Ltda; vigência: 25/08/2005
a 25/09/2005; objeto: Prestação de serviços de Conservação e Adaptação no prédio do Complexo do Souza; modalidade: Convite n o001/05; tipo de despesa: conta/atividade 28011- 44403.050000;valor
global: R$ 28.116,80; desembolso do exercício: 13)Contrato GERAD
n. o- 030/2005; assinatura: 16/08/2005; contratada: Construtora Gonçalves Moreira Ltda; vigência: 26/08/2005 a 26/10/2005; objeto: Prestação de serviços de Conservação e Adaptação no prédio da GINSP,
REOP-02 E CTO; modalidade: Convite n o- 002/05; tipo de despesa:
conta/atividade 28011- 44403.050000;valor global: R$ 53.368,66; desembolso do exercício: 14)Contrato GERAD n. o- 029/2005; assinatura:
26/08/2005; contratada: C.C.M Engenharia Ltda; vigência:
05/09/2005 a 05/10/2005; objeto: Prestação de serviços de Conservação na AC TAILÂNDIA; modalidade: Convite n o- 004/05; tipo de
despesa: conta/atividade 28011- 44403.050004;valor global: R$
41.310,20; desembolso do exercício: 15)Contrato GERAD n. o031/2005; assinatura: 26/08/2005; contratada: FHVV Construções Ltda; vigência: 05/09/2005 a 05/10/2005; objeto: Prestação de serviços
de Conservação do prédio da AC/ STA. MARIA DAS BARREIRAS;
modalidade: Convite n o- 005/05; tipo de despesa: conta/atividade
28011- 44403.050004;valor global: R$ 35.995,25; desembolso do
exercício: 16)Contrato GERAD n. o- 032/2005; assinatura: 26/08/2005;
contratada: CCM Engenharia Ltda; vigência: 05/09/2005 a
05/10/2005; objeto: Prestação de serviços de Conservação do prédio
da AC/ Goianésia do Pará; modalidade: Convite n o- 006/05; tipo de
despesa: conta/atividade 28011- 44403.050004;valor global: R$
29.460,14; desembolso do exercício.
<!ID886831-0>
QuartoTermo Aditivo ao Contrato 009/03; assinatura: 12/07/05; contratada: Weslley Martins Cavalheri; vigência: 01/04/05 a 01/04/06;
objeto: Prorrogar a vigência do Contrato original, do prédio onde
funciona AC Medicilândia. 2) Primeiro Termo Aditivo ao Contrato
028/05; assinatura: 12/07/05; contratada: Paiva e Borges Advogados
Associados; vigência: 12/07/05 a 12/07/06; objeto: Prorrogar a vigência do contrato original.3) Primeiro Termo Aditivo ao Contrato
035/02; assinatura: 01/06/05; contratada: Nerides Gomes dos Santos;
vigência: 01/06/05 a 01/06/06; objeto: Repactuar em 54,22% o valor
do contrato original. 4) Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 023/02;
assinatura: 11/04/05; contratada: João Antônio da Costa; vigência:
16/04/05 a 16/04/06; objeto: Repactuar em 54,12% o valor do contrato original.5) Segundo Termo Aditivo ao Contrato 083/03; assinatura: 27/04/05; contratada: Norsergel Vig. e Transp. de Valores
Ltda; vigência: 01/01/05 a 01/01/06; objeto: Alteração do valor contratual possibilitando o reequilíbrio econômico-financeiro. 6) Quarto
Termo Aditivo ao Contrato 085/00; assinatura: 01/05/05; contratada:
Izabel Pereira Marinho Gantus; vigência: 01/05/05 a 01/05/06; objeto:
Repactuar em 16,01% o valor do aluguel do imóvel. 7) Quarto Termo
Aditivo ao Contrato 048/02; assinatura: 18/07/05; contratada: Exe-
64
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ISSN 1677-7069
cutiva Recursos Humanos Ltda; vigência: 01/07/05 a 28/09/05; objeto: Prorrogar a vig. contratual do contrato original. 8) Quinto Termo
Aditivo ao Contrato 056/02; assinatura: 08/07/05; contratada: Norauto
Rent a Car S/C Ltda; vigência: 08/07/05 a 08/07/06; objeto: Prorrogar
a vig. do contrato original. 9) Primeiro Termo Aditivo ao Contrato
043/04; assinatura: 11/07/05; contratada: A C Taveira e Cia Ltda;
vigência: 12/07/05 a 12/07/06; objeto: Prorrogar a vig. do contrato
original. 10)Segundo Termo Aditivo ao Contrato 057/03; assinatura:
14/07/05; contratada: A C Taveira e Cia Ltda; vigência: 18/07/05 a
18/07/06; objeto: Prorrogar a vig. do contrato original. 11) Primeiro
Termo Aditivo ao Contrato 044/04; assinatura: 28/07/05; contratada:
W.W.S Ind. E Com. E Dist, Ltda; vigência: 12/07/05 a 12/07/06;
objeto: Prorrogar a vig. do contrato original.12)Quarto Termo Aditivo
ao Contrato 061/01; assinatura: 01/08/05; contratada:Norauto Rent a
Car S/C Ltda; vigência: 01/08/05 a 01/08/06; objeto: Prorrogar a vig.
do contrato original. 13) Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 045/04;
assinatura: 28/07/05; contratada: W.W.S. Com. e Ind. e Dist. Ltda EPP; vigência: 09/07/05 a 09/07/06; objeto: Prorrogar a vig. do contrato original. 14) Segundo Termo Aditivo ao Contrato 059/03; assinatura: 28/07/05; contratada: W.W.S. Ind. e Com. e Dist. Ltda EPP; vigência: 18/06/05 a 18/07/06; objeto: Prorrogar a vig. do contrato original. 15) Quarto Termo Aditivo ao Contrato 035/01; assinatura: 30/04/05; contratada: Domingos Luiz Capelesso; vigência:
01/05/05 a 01/05/06; objeto: Reajustar o valor do aluguel do contrato
original. 16) SegundoTermo Aditivo ao Contrato 060/03; assinatura:
12/07/05; contratada: Liderança Mudanças e Tranporte Ltda; vigência: 18/07/05 a 18/10/05; objeto: Prorrogar a vig. do contrato original.17) PrimeiroTermo Aditivo ao Contrato 052/04; assinatura:
05/08/05; contratada: W.W.S, Ind. E Com. e Dist. Ltda - EPP; vigência: 20/09/05 a 20/09/06; objeto: Prorrogar a vig. do contrato
original. 18) Segundo Termo Aditivo ao Contrato 142/02; assinatura:
30/05/05; contratada: Ronaldo Pereira dos Santos; vigência: 30/05/05
a 30/05/06; objeto: Reajustar o valor do contrato original. 19)Terceiro
Termo Aditivo ao Contrato 138/02; assinatura: 29/07/05; contratada:
Maria da PAZ Teixeira Barroso; vigência: 29/07/05 a 29/07/06; objeto: Repactuar o valor do aluguel em 29,8%.do contrato original. 20)
Segundo Termo Aditivo ao Contrato 012/04; assinatura: 01/08/05;
contratada: Amazon Construções e Serviços Ltda; vigência: 01/08/05
a 01/08/06; objeto: Prorrogar a vig. do contrato original. 21) Segundo
Termo Aditivo ao Contrato 065/03; assinatura: 11/08/05; contratada:
W.W.S. Ind. E Com. e Dist. Ltda - EPP; vigência: 07/08/05 a
07/08/06; objeto: Prorrogar a vig. do contrato original. 22) Primeiro
Termo Aditivo ao Contrato 038/04; assinatura: 08/08/05; contratada:
W.W.S Ind. E Com. e Dist. Ltda - EPP; vigência: 01/07/05 a
01/07/06; objeto: Prorrogar a vig. do contrato original.
DIRETORIA REGIONAL DO PIAUÍ
<!ID886417-0>
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2005
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Diretoria
Regional do Piauí, através de sua Comissão Especial de LicitaçãoCEL, torna público que julgou HABILITADAS as Empresas: FRANCA CONSTRUÇÕES, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA,
CONSTRUTORA J. COELHO LTDA, M.C. ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, MONTEIRO GOMES ENGENHARIA LTDA e
C.P ENGENHARIA LTDA e INABILITADAS as Empresas: J.S NETO CONSTRUÇÕES e SERVICON-SERVIÇOS, PROJETOS E
CONSULTORIA LTDA, para a Concorrência n o- 002/2005, cujo objeto é a contratação de obra de engenharia para implantação de ACC
I nas cidades de: Baixa Grande do Ribeiro-PI, Júlio Borges-PI e São
Miguel da Baixa Grande-PI.
FRANCISCA OLIVEIRA DO VALE COELHO
Presidente da Comissão
DIRETORIA REGIONAL
DO RIO GRANDE DO NORTE
<!ID886420-0>
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
01) Convênio-009/2005 de 30/06/2005 - Prefeitura Municipal de José
da Penha/RN - Atendimento dos serviços postais à população da
localidade do distrito de Major Felipe. Vigência: 30/06/2005 a
29/06/2010. 02) Convênio-010/2005 de 15/03/2005 - Prefeitura Municipal de Martins/RN - Atendimento dos serviços postais à população da localidade de Lagoa Nova. Vigência: 15/03/2005 a
14/03/2010. 03) Convênio-011/2005 de 09/08/2005 - Prefeitura Municipal de Santana do Matos/RN - Atendimento dos serviços postais
à população da Localidade do Distrito de Barão de Serra Branca.
Vigência: 09/08/2005 a 08/08/2010. 04) Convênio-012/2005 de
09/08/2005 - Prefeitura Municipal de Santana do Matos/RN - Atendimento dos serviços postais à população da Localidade do Distrito
de Santa Teresa. Vigência: 09/08/2005 a 08/08/2010. 05) Convênio013/2005 de 09/08/2005 - Prefeitura Municipal de Santana do Matos/RN - Atendimento dos serviços postais à população da Localidade
do Distrito de São José da Passagem. Vigência: 09/08/2005 a
08/08/2010.
DIRETORIA REGIONAL
DO RIO GRANDE DO NORTE
<!ID886817-0>
<!ID886421-0>
1) Ata GERAD n. o- 001/2005; assinatura: 21/07/2005; contratada:
Platino Comércio e Serviços Ltda; vigência: 21/07/2005 a 21/07/06;
objeto: Registro de preços para fornecimento de peças para caminhão
FORD; modalidade: Pregão n o- 12/05; tipo de despesa: conta/atividade
28011- 44402.020001;valor global: R$ 24.192,00; desembolso do
exercício: 2) Ata GERAD n. o- 002/2005; assinatura: 21/07/2005; contratada: Platino Comércio e Serviços Ltda; vigência: 21/07/2005 a
21/07/2006; objeto: Registro de preços para fornecimento de peças
para caminhão AGRALE; modalidade: Pregão n o- 12/05; tipo de despesa: conta/atividade 28011- 44402.020001;valor global: R$
60.480,00; desembolso do exercício: 3)Ata GERAD n. o- 004/2005;
assinatura: 21/07/2005; contratada: Platino Comércio e Serviços Ltda;
vigência: 21/07/2005 a 21/07/2006; objeto: Registro de preços para
fornecimento de peças para veículo tipo KOMBI; modalidade: Pregão
n o- 016/05; tipo de despesa: conta/atividade 28011- 44402.020001;valor global: R$ 199.584,00; desembolso do exercício: 4) Ata GERAD
n. o- 005/2005; assinatura: 21/07/2005; contratada: Platino Comércio e
Serviços Ltda; vigência: 21/07/2005 a 21/07/2006; objeto: Registro de
preços para fornecimento de peças para veículo tipo SPRINTER;
modalidade: Pregão n o- 019/05; tipo de despesa: conta/atividade
28011- 44402.020001;valor global: R$ 87.480,00; desembolso do
exercício: 5)Ata GERAD n. o- 003/05; assinatura: 15/07/2005; contratada: Platino Comércio e Serviços Ltda; vigência: 15/07/2005 a
15/07/2006; objeto: Registro de preços para o fornecimento de peças
para veículo, caminhão VOLKSWAGEN; modalidade: Pregão n o014/05; tipo de despesa: conta/atividade 28011- 44402.020001;valor
global: R$ 22.176,00; desembolso do exercício: 6) Ata GERAD n. o006/2005; assinatura: 15/08/2005; contratada: SINETEL - Engenharia
e Comércio Ltda; vigência: 15/08/2005 a 15/08/2006; objeto: Registro
de preços para o fornecimento de material p/manutenção predial corretiva; modalidade: Pregão n o- 011/05; tipo de despesa: conta/atividade
28011- 44403.050004;valor global: R$ 134.000,00; desembolso do
exercício:
<!ID886818-0>
OBJETO: Pregão (presencial) para contratação de serviços, de Manutenção Preventiva e Corretiva, com reposição de acessórios e peças
originais, nos veículos da marca Volkswagem, modelo Kombi, de
propriedade da ECT/DR/RN, sediadas em Natal/RN. Local, dia e
horário da reunião da licitação: Rua Cel. Norton Chaves, 1859 (fundos) - Lagoa Nova - 59075-040 - NATAL/RN, no dia 21/09/2005 às
09:00 horas. Local e horário para retirada do edital e outras informações: Rua Cel. Norton Chaves, 1859 (fundos) - Lagoa Nova 59075-040 - NATAL/RN, das 08:00 às 11:00h, e das 14:00 às 17:00h.
Telefones: (0**84) 3232-6458 - Fax (0**84) 3232-6452 o e-mail [email protected] .
LIRIMAR ALMEIDA FILHO
Presidente da CPL
<!ID886820-0>
LIRIMAR ALMEIDA FILHO
Pregoeiro
DIRETORIA REGIONAL
DO RIO GRANDE DO SUL
<!ID886422-0>
PREGÃO N o- 30/2005
A ECT, através de sua Pregoeira, comunica que a vencedora
do certame foi a empresa Maconfrio e Refrigeração Ltda.
CÉLIA DA SILVA LOPES
PREGÃO N o- 5000018/2005
OBJETO: Pregão (presencial) para contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças e acessórios
em motocicletas da Diretoria Regional do Rio Grande do Norte sediadas em Natal/RN. Local, dia e horário da reunião da licitação: Rua
Cel. Norton Chaves, 1859 - (fundos) - Lagoa Nova - CEP 59075-040
- NATAL/RN, no dia 02/09/2005 às 09:00:00 horas. Local e horário
para retirada do edital e outras informações: Rua Norton Chaves,
1859 (fundos) - Lagoa Nova - CEP - 59075-040 - NATAL/RN, das
08:00 às 11:00h, e das 14:00 às 17:00h. Telefones: (0**84) 32326458 - Fax (0**84) 3232-6452 e-mail: [email protected].
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 15/2005
A ECT, através de sua Pregoeira, comunica que a vencedora
do certame foi a empresa Golden Distribuidora Ltda.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 500006/2005
o-
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Convênio n. : 020/2005
Data da Assinatura: 01/08/2005
Nome da Convenente: Associação Comunitária dos Moradores do
Distrito São Marcos
Nome da AGC: São Marcos
Vigência: 10/08/2005 a 09/08/2010
Objeto: Proporcionar atendimento à população da localidade de São
Marcos, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais.
Nº 175, segunda-feira, 12 de setembro de 2005
Aplicação de recursos financeiros: R$ 15.420,00
Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução
Normativa n. o- . 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do
Ministério das Comunicações.
Convênio n. o- : 019/2005
Data da Assinatura: 27/06/2005
Nome da Convenente: Prefeitura Municipal de Ponte Preta
Nome da AGC: Ponte Preta
Vigência: 29/06/2005 a 29/06/2010
Objeto: Proporcionar atendimento à população da localidade de Ponte
Preta, conforme ação governamental de universalização da prestação
de serviços postais.
Aplicação de recursos financeiros: R$ 20.560,20
Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução
Normativa n. o- . 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do
Ministério das Comunicações.
Convênio n. o- : 018/2005
Data da Assinatura: 25/07/2005
Nome da Convenente: Prefeitura Municipal de Coxilha
Nome da AGC: Coxilha
Vigência: 25/07/2005 a 25/07/2010
Objeto: Proporcionar atendimento à população da localidade de Coxilha, conforme ação governamental de universalização da prestação
de serviços postais.
Aplicação de recursos financeiros: R$ 20.560,20
Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução
Normativa n. o- . 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do
Ministério das Comunicações.
Convênio n. o- : 095/2005
Data da Assinatura: 20/08/2005
Nome da Convenente: Prefeitura Municipal de Jaboticaba
Nome da AGC: Trentin
Vigência: 21/08/2005 a 21/08/2010
Objeto: Proporcionar atendimento à população da localidade de Trentin, conforme ação governamental de universalização da prestação de
serviços postais.
Aplicação de recursos financeiros: R$ 20.560,20
Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução
Normativa n. o- .1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do
Ministério das Comunicações.
Convênio n. o- : 092/2005
Data da Assinatura: 10/07/2005
Nome da Convenente: Prefeitura Municipal de Colorado
Nome da AGC: Vista Alegre
Vigência: 10/07/2005 a 10/07/2010
Objeto: Proporcionar atendimento à população da localidade de Vista
Alegre, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais.
Aplicação de recursos financeiros: R$ 15.420,00
Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução
Normativa n. o- . 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do
Ministério das Comunicações.
Convênio n. o- : 032/2005
Data da Assinatura: 01/08/2005
Nome da Convenente: Prefeitura Municipal de São Francisco de
Assis
Nome da AGC: Toroquá
Vigência: 01/08/2005 a 31/07/2010
Objeto: Proporcionar atendimento à população da localidade de Toroquá, conforme ação governamental de universalização da prestação
de serviços postais.
Aplicação de recursos financeiros: R$ 15.420,00
Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução
Normativa n. o- . 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do
Ministério das Comunicações.
Convênio n. o- : 180/2005
Data da Assinatura: 19/08/2005
Nome da Convenente: Cooperativa Agrícola Mista Aceguá Ltda
Nome da AGC: Colônia Nova
Vigência: 19/08/2005 a 19/08/2010
Objeto: Proporcionar atendimento à população da localidade de Colônia Nova, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais.
Aplicação de recursos financeiros: R$ 15.420,00
Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução
Normativa n. o- . 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do
Ministério das Comunicações.
Convênio n. o- : 001/2005
Data da Assinatura: 22/08/2005
Nome da Convenente: Terezinha Pinto ME
Nome da AGC: Capão da Porteira
Vigência: 22/08/2005 a 22/08/2010
Objeto: Proporcionar atendimento à população da localidade de Capão da Porteira, conforme ação governamental de universalização da
prestação de serviços postais.
Aplicação de recursos financeiros: R$ 15.420,00
Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução
Normativa n. o- . 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do
Ministério das Comunicações.
Convênio n. o- : 069/2005
Data da Assinatura: 02/08/2005
Nome da Convenente: Prefeitura Municipal de Maçambará
Nome da AGC: Encruzilhada
Vigência: 02/08/2005 a 02/08/2010
3
Nº 175, segunda-feira, 12 de setembro de 2005
Objeto: Proporcionar atendimento à população da localidade de Encruzilhada, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais.
Aplicação de recursos financeiros: R$ 15.420,00
Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução
Normativa n. o- . 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do
Ministério das Comunicações.
Convênio n. o- : 179/2005
Data da Assinatura: 18/08/2005
Nome da Convenente: Prefeitura Municipal de Pelotas
Nome da AGC: Triunfo
Vigência: 18/08/2005 a 18/08/2010
Objeto: Proporcionar atendimento à população da localidade de
Triunfo, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais.
Aplicação de recursos financeiros: R$ 15.420,00
Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução
Normativa n. o- 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do
Ministério das Comunicações.
Convênio n. o- : 133/2005
Data da Assinatura: 20/07/2005
Nome da Convenente: Prefeitura Municipal de Pantano Grande
Nome da AGC: Monte Castelo
Vigência: 01/08/2005 a 01/08/2010
Objeto: Proporcionar atendimento à população da localidade de Monte Castelo, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais.
Aplicação de recursos financeiros: R$ 15.420,00
Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução
Normativa n. o- 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do
Ministério das Comunicações.
Convênio n. o- : 134/2005
Data da Assinatura: 20/07/2005
Nome da Convenente: Prefeitura Municipal de Pantano Grande
Nome da AGC: Várzea do Capivarita
Vigência: 01/08/2005 a 01/08/2010
Objeto: Proporcionar atendimento à população da localidade de Várzea do Capivarita, conforme ação governamental de universalização
da prestação de serviços postais.
Aplicação de recursos financeiros: R$ 15.420,00
Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução
Normativa n. o- 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do
Ministério das Comunicações.
Convênio n. o- : 135/2005
Data da Assinatura: 18/08/2005
Nome da Convenente: Carmen M. Shoroeder Nery
Nome da AGC: Linha Ferraz
Vigência: 15/08/2005 a 15/08/2010
Objeto: Proporcionar atendimento à população da localidade de Linha
Ferraz, conforme ação governamental de universalização da prestação
de serviços postais.
Aplicação de recursos financeiros: R$ 20.560,20
Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução
Normativa n. o- 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do
Ministério das Comunicações.
Convênio n. o- : 070/2005
Data da Assinatura: 25/08/2005
Nome da Convenente: Prefeitura Municipal de Manoel Viana
Nome da AGC: Pirajú
Vigência: 25/08/2005 a 25/08/2010
Objeto: Proporcionar atendimento à população da localidade de Pirajú, conforme ação governamental de universalização da prestação
de serviços postais.
Aplicação de recursos financeiros: R$ 15.420,00
Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução
Normativa n. o- 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do
Ministério das Comunicações.
Convênio n. o- : 091/2005
Data da Assinatura: 15/08/2005
Nome da Convenente: Prefeitura Municipal de Frederico Westphalen
Nome da AGC: Castelinho
Vigência: 15/08/2005 a 15/08/2010
Objeto: Proporcionar atendimento à população da localidade de Castelinho, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais.
Aplicação de recursos financeiros: R$ 15.420,00
Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução
Normativa n. o- 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do
Ministério das Comunicações.
Convênio n. o- : 090/2005
Data da Assinatura: 15/08/2005
Nome da Convenente: Prefeitura Municipal de Frederico Westphalen
Nome da AGC: Osvaldo Cruz
Vigência: 15/08/2005 a 15/08/2010
Objeto: Proporcionar atendimento à população da localidade de Osvaldo Cruz, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais.
Aplicação de recursos financeiros: R$ 15.420,00
Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução
Normativa n. o- 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do
Ministério das Comunicações.
65
ISSN 1677-7069
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 15/2005
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5000074/2005
A ECT/DR/RS torna pública a homologação do PG n. o015/2005, cujo objeto é a contratação de posto de abastecimento para
fornecimento de combustível e lubrificante para veículos das unidades
AC/CDD de Santa Rosa/RS. Empresa vencedora: Luiz Vitorino Vaccari; Percentual de desconto sobre o litro da gasolina: 5,1%; Valor do
lubrificante p/motor: R$ 8,00 (litro). Valor global do contrato: R$
24.897,60.
Objeto: Prestação de serviços de movimentação de cargas, por intermédio de empilhadeiras a gás, com operador, pelo período de 03
meses. Recebimento das propostas no endereço: http://www.correios.com.br até 27/09/2005 às 09:00 horas. Patrimônio Líquido: R$
5.600,00. Obtenção do Edital, no endereço eletrônico acima. Informações pelo e-mail: licitaçõ[email protected].
<!ID886823-0>
<!ID886423-0>
<!ID886419-0>
ABÍLIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA FREITAS
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 18/2005
A ECT/DR/RS torna pública a homologação do PGE n. o018/2005, cujo objeto é a contratação de posto para abastecimento de
combustíveis (gasolina, diesel) e óleo lubrificante para os veículos
lotados no CDD Gravataí/RS. Empresa vencedora: Lote 1 - Quadros
& Filhos Ltda - Valor R$ 38.835,48.
PAULO ROBERTO FÉLIX DA SILVA
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5000005/2005
<!ID886819-0>
Objeto: Contratação de firma para recuperação do piso do CTC Nova
Iguaçu, localizado na Avenida Getulio de Moura, 3610 - Juscelino
Kubischek - Mesquita/Rj, realizada em 26/07/2005. Vencedor: VIT
Cenografia e Construções Ltda. Valor total: R$ 319.346,16.
ALFREDO GUIMARÃES BRITO
Presidente da CPL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 16/2005
<!ID886821-0>
A ECT/DR/RS, torna público que fará realizar o Pregão
Eletrônico n. o- 016/2005, cujo objeto é a contratação de posto de
abastecimento de combustíveis para o CDD Morada do Vale, em
Gravataí/RS , em decorrência da licitação realizada em 24/08/2005 ter
sido fracassada, com nova data de recebimento das propostas no
endereço www.correios.com.br, a partir de 14/09/2005. Limite do
acolhimento das propostas: até as 14:00hs do dia 23/09/2005. Abertura das propostas: em 23/09/2005 as 14:00hs. Início da disputa de
preços: as 14:30hs do dia 23/09/2005. O edital poderá ser obtido
pelos interessados, através do endereço eletrônico, www.correios.com.br. Mais informações pelo telefone/fax: (51)3220-8729 e
3220-8988 ou pelo e-mail: [email protected].
DIRETORIA REGIONAL DE SANTA CATARINA
<!ID886824-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
1) Dispensa de Licitação n. o- 5000844/2005, data da autorização
05/09/05, META TRABALHO TEMPORÁRIO LTDA, vigência
12/09/05 a 12/10/05, contratação de mão de obra terceirizada para
execução das atividades inerentes a Carteiro e Operador de Trafego e
transbordo em caráter emergencial para suprir carência transitória
devido ao estado de greve, enquadramento legal Inciso IV do art. 24
da Lei 8666/93 - conta atividade 68011.44403.130000, Valor total R$
244.627,68 - valor desembolso no exercício R$ 244.627,68
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 17/2005
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 5000016/2005
A ECT/DR/RS, torna público que fará realizar o Pregão
Eletrônico n. o- 017/2005, cujo objeto é a contratação de posto de
abastecimento de combustíveis para veículos lotados na REVAR-03,
em Novo Hamburgo/RS, em decorrência do adiamento da sessão
realizada dia 30/08/2005 com data de recebimento das novas propostas no endereço www.correios.com.br, a partir de 14/09/2005. Limite do acolhimento das propostas: até as 08:30hs do dia 23/09/2005.
Abertura das propostas: em 23/09/2005 as 08:30hs. Início da disputa
de preços: as 09:30hs do dia 23/09/2005. O edital poderá ser obtido
pelos interessados, através do endereço eletrônico, www.correios.com.br. Mais informações pelo telefone/fax: (51)3220-8729 e
3220-8988 ou pelo e-mail: [email protected].
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Diretoria
Regional de Santa Catarina, através de seu Pregoeiro, avisa aos interessados que alterou o Aviso de Licitação do presente certame,
publicado no DOU, Seção 3 do dia 23 de agosto de 2005. No objeto
da licitação, onde se lê: Contratação de Manutenção de Veículos
Pesados para CEE/Florianópolis, lê-se: Contratação de prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva, com aplicação de
peças e acessórios originais e serviço de guincho, em veículos da
ECT, caminhões multimarcas, na localidade de São José/SC, para
atender necessidades da unidade denominada CEE/Florianópolis, pelo
período de 12 meses, podendo ser prorrogado conforme legislação
vigente.
<!ID886425-0>
<!ID886822-0>
<!ID886424-0>
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20/2005
A ECT/DR/RS, torna público que fará realizar o Pregão
Eletrônico n. o- 020/2005, cujo objeto é a contratação de posto de
abastecimento para fornecimento de combustíveis e lubrificantes para
veículos lotados no CDD Rio Grande/RS, em decorrência do adiamento da sessão realizada dia 08/09/2005 com data de recebimento
das novas propostas no endereço www.correios.com.br, a partir de
14/09/2005. Limite do acolhimento das propostas: até as 10:00 do dia
26/09/2005. Abertura das propostas: em 26/09/2005 as 10:00. Início
da disputa de preços: as 14:00 do dia 26/09/2005. O edital poderá ser
obtido pelos interessados, através do endereço eletrônico, www.correios.com.br. Mais informações pelo telefone/fax: (51)3220-8729 e
3220-8988 ou pelo e-mail: [email protected].
PAULO ROBERTO FELIX DA SILVA
Pregoeiro
DIRETORIA REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5000048/2005
<!ID886430-0>
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
em veículos Mercedes Benz - Sprinter com aplicação de peças e
acessórios, mediante contrato por 12 meses, publicado no DOU do
dia 25/08/2005. Comunicamos o “Adiamento Sine Die” do PGE5000048/2005.
ABÍLIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA FREITAS
Pregoeiro
<!ID886418-0>
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO N o- 5000024/2005
Objeto: Aquisição de combustíveis para abastecimento da frota de
veículos administrada pelo CDD Angra dos Reis. Comunicamos a
homologação do Pregão n o- 5000024/2005, sendo vencedora a seguinte empresa: Posto São José Ltda, no valor de R$ 21.958,77.
ABÍLIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA FREITAS
Pregoeiro
JORGE ALEXANDRE NIEDERAUER RAMOS
Presidente da CPL
DIRETORIA REGIONAL DE SÃO PAULO-INTERIOR
<!ID886426-0>
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
1) Contrato n. o- 0275/2005 assinatura em 29/08/2005; Vigência: 30
dias. Contratada CONS TELPH CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de adaptação de imóvel para abrigar o CDD
MOGI-GUAÇÚ. Fundamento legal: CV - 5000084/2005 CPL/DR/SPI. Recursos Orçamentários - Conta: 74011 44403 050004.
Valor Total de R$46.782,21. Desembolso no Exercício de 2005 de
R$46.782,21.
2) Contrato n. o- 0281/2005 assinatura em 01/09/2005; Vigência:
01/09/2005 a 01/09/2006. Contratada SÃO JOÃO CENTRO HOTELEIRO, RECREAÇÃO E LAZER LTDA. Objeto: Serviços de
hospedagens em hotel fazenda, com fornecimento de cofee break e
infraestrutura para treinamentos e reuniões. Fundamento legal: PGE 5000053/2005 - CPL/DR/SPI. Recursos Orçamentários - Conta:
74011 44403 160000. Valor Total de R$330.991,40. Desembolso no
Exercício de 2005 de R$97.030,36. Desembolso no Exercício de 2006
de R$233.961,04.
3) Contrato n. o- 0289/2005 assinatura em 05/09/2005; Vigência:
21/09/2005 a 21/09/2006. Contratada GUIA VEÍCULOS LTDA. Objeto: Locação de 31 veículos motor 1.0, sem motorista, pelo período
de 12 meses. Fundamento legal: PGE - 5000052/2005 - CPL/DR/SPI.
Recursos Orçamentários - Conta: 74011 44404 030000. Valor Total
de R$339.691,80. Desembolso no Exercício de 2005 de R$80.967,63.
Desembolso no Exercício de 2006 de R$258.724,17.
<!ID886825-0>
Dispensa Licitação n o- 5002136/2005 de 13/07/2005, referente à locação de imóvel, Ana Albieri Leitão, AC Conchal, vigência 01/06/05
a 01/06/10, valor global R$ 54.000,00, valor a ser despendido no
exercício R$ 6.300,00;
Dispensa Licitação n o- 5002147/2005 de 14/07/2005, referente à locação de imóvel, Eliza Monteiro Bernardi, CDD Sorocaba, vigência
01/07/05 a 01/07/10, valor global R$ 108.000,00, valor a ser despendido no exercício R$ 10.800,00;
66
3
Nº 175, segunda-feira, 12 de setembro de 2005
Termo de Cessão n o- 0009/2005 de 16/08/2005, Prefeitura Municipal
de Sud Menucci, AC Sud Menucci, vigência 24/03/00, pelo prazo de
15 anos, cessão sem ônus.
Diretoria Regional de São Paulo Metropolitana, sito na Rua Mergenthaler no 592, Vila Leopoldina, São Paulo/SP, conforme especificações técnicas e demais condições fixadas no edital e seus anexos. Licitantes habilitadas: 1) “JZ Engenharia e Comércio Ltda”; 2)
“Multimil Construtora Ltda”; 3) “Palomo Mattos Engenharia Ltda”;
4) “Tec Sul Engenharia Ltda”. Licitantes inabilitadas: 1) “Consport
Construtora Incorporadora e Serviços Ltda”: não atendimento da exigência explicitada no subitem “a.3.I” do Anexo 3 do edital, de que
trata o subitem 5.1.1 do edital; 2) “Construtora JMG Ltda”: a) por
não haver comprovado possuir Patrimônio Líquido igual ou superior
ao mínimo exigido na letra “b” do subitem “a.1.II.” do Anexo 3 do
edital; b) não atendimento da exigência explicitada no subitem “a.3.I”
do Anexo 3 do edital, de que trata o subitem 5.1.1. do edital Os autos
do processo da licitação encontram-se franqueados à consulta por
parte dos interessados.
ISSN 1677-7069
Dispensa Licitação n o- 5002171/2005 de 19/07/2005, referente à locação de imóvel, Juarez Message, AC Emilianópolis, vigência
01/09/05 a 01/09/08, valor global R$ 18.000,00, valor a ser despendido no exercício R$ 2.000,00;
Dispensa Licitação n o- 5002210/2005 de 22/07/2005, referente à locação de imóvel, Gilberto Ferreira de Paiva, CDD Mococa, vigência
01/09/05 a 01/09/10, valor global R$ 102.000,00, valor a ser despendido no exercício R$ 6.800,00;
Dispensa Licitação n o- 5002245/2005 de 27/07/2005, referente à locação de imóvel, Alair Faria Oliveira, AC Altair, vigência 01/08/05 a
01/08/10, valor global R$ 19.745,40, valor a ser despendido no exercício R$ 1.645,45;
Dispensa Licitação n o- 5002350/2005 de 08/08/2005, referente à locação de imóvel, Cláudio Codignoto, AC Potirendaba, vigência
01/09/05 a 01/09/10, valor global R$ 28.800,00, valor a ser despendido no exercício R$ 1.920,00;
DIRETORIA REGIONAL DE SÃO PAULO
METROPOLITANA
<!ID886826-0>
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5000039
Comunicamos a todos os interessados que o Pregão Eletrônico no 5000039 - GERAD/DR/SPM, cujo objeto é a aquisição de
moveis administrativo diversos foi declarado “fracassado” por restar
“sem vencedor”, conforme exigido no inciso XV do Artigo 04 da Lei
n o- 10.520/02. O aviso desta licitação foi publicado no D.O.U. no 163
de 24/08/2005, Seção 3, página 63. Os autos do processo encontramse franqueados para consulta.
ANTONIO CARLOS DOS SANTOS
Pregoeiro
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 5000001 (ENG)
HÉLIO BUN
Presidente da CPL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5000079
<!ID886827-0>
<!ID886427-0>
Dispensa Licitação n o- 5002414/2005 de 15/08/2005, referente à locação de imóvel, Eliane Domingos Brechani Abreu, ACC I Paulistânia, vigência 01/09/05 a 01/09/10, valor global R$ 17.400,00,
ratificamos que foi acordada uma carência de 50 (cinqüenta meses)
no pagamento dos aluguéis, contados a partir da data de entrega de
chaves;
A Diretoria Regional de São Paulo Metropolitana da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos torna público o resultado da
fase de habilitação da Concorrência n. o- 5000001 (ENG) - GERAD/DR/SPM, cujo objeto é a contratação da obra de reforma dos 3o
e 4o andares do Bloco II (restaurante e cozinha), do Edifício-Sede da
No Aviso de Licitação publicado no DOU n o- 174 de
09/09/05, Seção 3, Pág. 57, onde se lê: Abertura das Propostas:
22/08/2005 às 08:30 horas, Leia-se: Abertura das propostas:
22/09/2005 às 08:30 horas.
ANTONIO CARLOS DOS SANTOS
Pregoeiro
3
Nº 175, segunda-feira, 12 de setembro de 2005
.
Ministério das Relações Exteriores
.
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES
EXTERIORES
SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS
<!ID888222-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2005
Número do Contrato: 5/2005. N o- Processo: 05/05. Contratante: MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES CNPJ Contratado:
24918476000174. Contratado : ANIBAL JOSE DE OLIVEIRA ME.
Objeto: Altera o quantitativo do referido contrato em 8,37%. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93, Art.65, ÷ 1 o- Vigência: 08/09/2005 a
31/12/2005. Valor Total: R$21.280,00. Fonte: 100000000 2005NE900049. Data de Assinatura: 08/09/2005.
(SICON - 09/09/2005) 240013-00001-2005NE000005
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1
AO CONTRATO N o- 6.052/04-ANP-007.027
<!ID887593-0>
Processo: 48610.007027/2004-11. Contratante: Agência Nacional do Petróleo,
Gás Natural e Biocombustíveis. Contratada: Telemar Norte Leste S/A. Objeto:
Acréscimo de 25% ao valor do ajuste. Total Estimado do Aditivo: R$2.643,78
(dois mil, seiscentos e quarenta e três reais e setenta e oito centavos). Fundamento legal: art. 65, § 1º, da Lei n.º 8.666/93. Data: 06/09/05. Assinado por:
Haroldo Lima, Diretor - Geral da ANP, substituto eventual, Renato Teixeira
Botelho e Marco Antônio Moraes, Gerentes de Vendas da Telemar.
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 5
AO CONTRATO N o- 5.028/02-ANP-002.868
<!ID887594-0>
Processo: 48610.002868/2002-62. Contratante: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Contratada: Empresa Brasileira
de Correios e Telégrafos - ECT. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 12 (doze) meses. Total Estimado do Aditivo: R$ 111.401,52 (cento e onze mil, quatrocentos e um reais e cinqüenta e dois centavos). Fundamento legal: inciso II, do art. 57, da Lei n.º 8.666/93. Data: 12/08/05.
Assinado por: Haroldo Lima, Diretor - Geral da ANP, substituto eventual; Ricardo Mota da Costa, Coordenador Regional de Negócios da ECT
e Gilberto de Almeida Trentin, Gerente Comercial da ECT.
COMUNICADO Nº 55, DE 9 DE SETEMBRO DE 2005
<!ID887591-0>
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em razão da não localização dos interessados nos endereços
constantes dos autos de infração lavrados, torna público, sob a forma de extrato, que os abaixo identificados deverão:
1 - Apresentar DEFESA, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir desta publicação:
AUTODE INFRAÇÃO
PROCESSO N°
CPF/CNPJ
NOME E/OU RAZÃO SOCIAL
001052, de 09.08.99
48610.005860/99
00.767.032/0001-17
LA PETRÓLEO E DERIVADOS LTDA.
047858, de 04.08.99
48610.005403/99
00.767.032/0001-17
LA PETRÓLEO E DERIVADOS LTDA.
As defesas, deverão ser apresentadas na Av. Rio Branco, 65/14o andar, CEP 20090-004 - Rio de Janeiro - RJ, constando do documento,
obrigatoriamente assinado, a identificação nominal do signatário, que deverá fazer a devida comprovação de sua capacidade para assinar ou
outorgar poderes para representação, sob pena de desentranhamento da peça dos autos e o não reconhecimento pela autoridade julgadora.
Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através dos telefones (0XX21)3804.0411.
JEFFERSON PARANHOS SANTOS
Superintendente de Fiscalização do Abastecimento
COMUNICADO Nº 56, DE 9 DE SETEMBRO DE 2005
<!ID887592-0>
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em razão da não-localização do interessado nos endereços
constantes no processo em referência, torna público, sob a forma de extrato, que o abaixo identificado deverá:
1 - Apresentar as ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação:
PROCESSO ADMINISTRATIVO
48610.003605/2005 - 13, de 12/05/2005:
Ofício n.º 3713/2005/SAB, de 08/06/2005.
CPF/CNPJ
39.702.071/0001-71
NOME E/OU RAZÃO SOCIAL
UBIGÁS PETRÓLEO LTDA.
As alegações Finais deverão ser apresentadas, formalmente e dentro do prazo estabelecido, à Agência Nacional do Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis - ANP, Superintendência de Abastecimento, na Av. Rio Branco, n.º 65/16º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP:
20.090-004, tendo como referência o número do referido Processo, devendo o documento estar obrigatoriamente assinado e acompanhado da
devida comprovação de capacidade do signatário para assinatura ou outorga de poderes para a sua representação, sob pena de desentranhamento
da peça dos autos e do seu não reconhecimento pela autoridade julgadora.
ROBERTO FURIAN ARDENGHY
Superintendente de Abastecimento
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
(Companhia aberta)
CNPJ. nº 00.001.180/0001-26
setembro de 2005, no Departamento de Captação de Recursos e Relações com Investidores - DFR, Divisão de Relações com Investidores
- DFRM, na Praia do Flamengo, 66 - Bloco A - 8º andar, na cidade do
Rio de Janeiro, RJ, no horário de 8h às 12h e de 14h às 17h.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
145ª ASSEMBLÉIA-GERAL EXTRAORDINÁRIA
<!ID886731-0>
Ficam convocados os Senhores Acionistas da Centrais Elétricas Brasileiras S.A - ELETROBRÁS a se reunirem na sede da
Empresa, no Setor de Autarquias Norte, Rua Dois, Edifício da Petrobrás, 4º andar, em Brasília, Distrito Federal, no dia 26 de setembro
de 2005, às 15h, em Assembléia Geral Extraordinária para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:
1. Eleição de membro do Conselho de Administração, para
cumprir o restante do mandato do substituído, a encerrar-se na data de
realização da Assembléia Ordinária de 2006;
2. designação do Presidente do Conselho de Administração,
nos termos do art. 17 do Estatuto Social da Companhia;
3. Adesão da ELETROBRÁS ao nível 1 de Governança
Corporativa da Bovespa.
De acordo com a Instrução nº 165, de 11.12.91, modificada
pela Instrução nº 282, de 28.06.98, ambas da Comissão de Valores
Mobiliários, será de 5% (cinco por cento) o percentual mínimo de
participação no Capital votante necessário à requisição da adoção do
voto múltiplo.
A participação na Assembléia em questão ficará condicionada
à comprovação da entrega na ELETROBRÁS, de declaração expedida
pela instituição financeira depositária, identificando a condição de
acionista. A entrega referida deverá ser efetuada até o dia 22 de
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
Brasília, 9 de setembro de 2005.
SILAS RONDEAU CAVALCANTE SILVA
Presidente do Conselho de Administração
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
<!ID886733-0>
Contrato: 4º Termo Aditivo ao Contrato Ceron/PR/093/2001. Locatária: Centrais Elétricas de Rondônia S.A.- Ceron. Locadora: Marli
Leopoldina Fávero. Proveniente do Processo Administrativo n.º
478/2001. Objeto: Prorrogação por 12(doze) meses, a partir de 01 de
setembro de 2005, da locação de imóvel situado à Av. Costa e Silva,
276, em Pimenta Bueno - RO. Valor Total R$ 33.184,08 (trinta e oito
mil, cento e oitenta e quatro reais e oito centavos). Assinaturas:
25/08/2005. Eurípedes Miranda Botelho - Diretor Presidente, Paulo
Roberto dos Santos Silveira - Diretor Financeiro, Maurício Vaz Diretor de Gestão Administrativa, Inácio Azevedo da Silva - Diretor
Técnico, pela Locatári, Marli Leopoldina Fávero - Proprietária, pela
Locadora e Leonir Fávero - Interveniente.
67
ISSN 1677-7069
<!ID886134-0>
Termo: CERON/UNC/006/2005. Credora: Centrais Elétricas de Rondônia S.A. Devedor: Município de Ji-Paraná - RO. Processo Administrativo nº 322/2005. Objeto: consolidação, confissão e parcelamento de dívida correspondente ao fornecimento de energia elétrica
e iluminação pública. Pagamento: 84 (oitenta e quatro) parcelas mensais. Valor total: R$ 948.537,27 (novecentos e quarenta e oito mil,
quinhentos e trinta e sete reais e vinte e sete centavos). Assinaturas:
23/08/2005 - Eurípedes Miranda Botelho - Diretor Presidente, Paulo
Roberto dos Santos Silveira - Diretor Financeiro, Inácio Azevedo da
Silva - Diretor Técnico e Maurício Vaz - Diretor de Gestão Administrativa, pela Credora e, José de Abreu Bianco - Prefeito Municipal, pela Devedora.
CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
<!ID886585-0>
Instrumento Contratual: Contrato 4500052126. Contratada: Fundação
de Pesquisa e Assessoramento a Indústria - FUPAI. Contratante: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S. A - Eletronorte. Objeto: Curso de
Operação de Turbina Hidráulica e Regulador de Velocidade, em apoio
a CTC. Modalidade: Dispensa de Licitação (Art. 24 da Lei 8.666/93)
nº DV-CTC-5-2065. Valor Total: R$ 3.780,00. Data de Assinatura:
24/08/2005. Signatários: pela Eletronorte: Avanilton Nascimento Teles. Pela firma: Heloisa Sonja Nogueira.
<!ID886586-0>
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio PIRTUC-061/2003, firmado
entre Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A-ELETRONORTE e o
Município de Jacundá-PA.Convenente: Centrais Elétricas do Norte do
Brasil S/A - ELETRONORTE.Conveniado: Prefeitura Municipal de
Jacundá. Objeto: pavimentação asfáltica nas ruas do município, objetivando alterar o valor previsto no Termo de Convênio, prorrogar
prazo de vigência, adequar o Plano de Atuação Conjunta e ratificar a
dotação orçamentária.Data de Assinatura: 12.08.2005. Signatários:
Pela ELETRONORTE: Valter Luiz Cardeal de Souza - Diretor Presidente Interino e Adhemar Palocci - Diretor de Planejamento e Engenharia e pela Prefeitura de Jacundá: Adão Ribeiro Soares - Prefeito
Municipal.
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio PIRJUS-007/2004, firmado entre Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A-ELETRONORTE e o
Município de Cametá-PA.Convenente: Centrais Elétricas do Norte do
Brasil S/A-ELETRONORTE.Conveniado: Prefeitura Municipal de
Cametá.Objeto:melhoria da agricultura familiar através da mecanização, objetivando alterar o valor previsto, prorrogar o prazo de
vigência e adequar o Plano de Atuação Conjunta.Data de Assinatura:
27/07/2005. Signatários:Pela ELETRONORTE: Valter Luiz Cardeal
de Souza - Diretor Presidente Interino e Adhemar Palocci - Diretor de
Planejamento e Engenharia e pela Prefeitura de Cametá: José Waldoli
Filgueira Valente - Prefeito Municipal.
<!ID886583-0>
Instrumento Contratual: 4500050930. Contratada: ESCALA CONSTRUÇÕES LTDA. Contratante: Centrais Elétricas do Norte do Brasil
S/A. Objeto: Confecção de Portões de ferro, para aplicação na SE
Miracema. Modalidade: Dispensa de Licitação. Valor Total: R$
1.200,00. Data de assinatura: 26/07/2005. Signatários: pela contratante: José Pedro dos Santos. Pela contratada: Evilásio Brandão Lopes.
Instrumento Contratual: 4500051004. Contratada: INFORMAC PAPELARIA LTDA. Contratante: Centrais Elétricas do Norte do Brasil
S/A. Objeto: Aquisição de 02 Pen drive, para aplicação na SE Miracema. Modalidade: Dispensa de Licitação. Valor Total: R$ 620,00.
Data de Assinatura: 02/08/2005. Signatários: pela contratante: Jose
Pedro dos Santos. Pela contratada: Jerônimo Gomes da Silva.
Instrumento Contratual: 4500051106. Contratada: ALVES&CUNHA
LTDA. Contratante: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A. Objeto: Aquisição de Arquivo, Fogões, Aspirador de pó e Forno microondas, para aplicação na SE Miracema. Modalidade: Dispensa de
Licitação. Valor Total: R$ 3.131,17. Data de assinatura: 05/08/2005.
Signatários: pela contratante: Jose Pedro dos Santos. Pela contratada:
Lazara Alves da Silva Cunha.
Instrumento Contratual: 4500051136. Contratada: PALMAFLEX COMERCIO DE MOVEIS E REFRIGERAÇÃO LTDA. Contratante:
Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A. Objeto: Aquisição de
Mesas e Balcão, para aplicação na SE Miracema. Modalidade: Dispensa de Licitação. Valor Total: R$ 3.750,00. Data de Assinatura:
05/08/2005. Signatários: pela contratante: Jose Pedro dos Santos. Pela
contratada: Denise Almeida de Sá.
Instrumento Contratual: 4500051021. Contratada: ANTONIO GOMES GUIMARÃES LTDA. Contratante: Centrais Elétricos do Norte
do Brasil S/A. Objeto: Aquisição de 03 Roçadeiras Motor 2 tempos,
para aplicação na SE Miracema. Modalidade: Dispensa de Licitação.
Valor Total: R$ 6.900,00. Data de assinatura: 08/08/2005. Signatários:
pela contratante: Jose Pedro dos Santos. Pela contratada: Rodney Reis
Guimarães.
Instrumento Contratual: 4500051925. Contratada: IVO APARECIDO
DE OLIVEIRA. Contratante: Centrais Elétricas do Norte do Brasil
S/A. Objeto: Aquisição de 05 Baterias Automotivas, para aplicação
na SE Miracema. Modalidade: Dispensa de Licitação. Valor Total: R$
1.130,00. Data de assinatura: 23/08/2005. Signatários: pela contratante: Jose Pedro dos Santos. Pela contratada: Ivo Aparecido de
Oliveira.
Instrumento Contratual: 4500051847. Contratada: INDUSTRIA E
COMERCIO DE ALIMENTOS SARINHA LTDA. Contratante: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A. Objeto: Material de Cofee
Break, para aplicação na SE Miracema. Modalidade: Dispensa de
Licitação. Valor Total: R$ 15.392,00. Data de assinatura: 24/08/2005.
Signatários: pela contratante: Jose Pedro dos Santos. Pela contratada:
Newton Vasconcelos Dourado.
68
ISSN 1677-7069
Instrumento Contratual: 4500049106. Contratada: RIBAS, MIRANDA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C. Contratante: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A. Objeto: Serviços Jurídicos, para aplicação na SE Miracema. Modalidade: Convite. Valor Total: R$
57.000,00. Data de assinatura: 11/07/2005. Signatários: pela contratante: Jose Pedro dos Santos. Pela contratada: Mauro Jose Ribas.
Instrumento Contratual: 4500051247. Contratada: HIDRAULICA
N&K LTDA - ME. Contratante: Centrais Elétricas do Norte do Brasil
S/A. Objeto: Recuperação do Guindaste placa MVV 8490, para aplicação na SE Miracema. Modalidade: Dispensa de Licitação. Valor
Total: R$ 1.916,00. Data de assinatura: 05/08/2005. Signatários: pela
contratante: Jose Pedro dos Santos. Pela contratada: Kedson Barbosa
Macedo.
Instrumento Contratual: 4500051286. Contratada: DISTRIBUIDORA
DE VEICULOS PALMAS LTDA. Contratante: Centrais Elétricas do
Norte do Brasil S/A. Objeto: Serviço de Revisão do Veiculo Ranger
placa MVX 5308, para aplicação na SE Miracema. Modalidade: Dispensa de Licitação. Valor Total: R$ 889,19. Data de assinatura:
0/08/2005. Signatários: pela contratante: Jose Pedro dos Santos. Pela
contratada: Rone Tadeu da Silva.
Instrumento Contratual: 4500051255. Contratada: MARCA MOTORS VEICULOS LTDA. Contratante: Centrais Elétricas do Norte
do Brasil S/A. Objeto: Revisão do veiculo L-200 placa MVY 4165,
para aplicação na SE Miracema. Modalidade: Dispensa de Licitação.
Valor Total: R$ 1.549,02. Data de assinatura: 09/08/2005. Signatários:
pela contratante: Jose Pedro dos Santos. Pela contratada: Paula Zancaner Gil.
Instrumento Contratual: 4500051358. Contratada: MARCA MOTORS VEICULOS LTDA. Contratante: Centrais Elétricas do Norte
do Brasil S/A. Objeto: Revisão dos veículos L-200 placas JGM 0265,
JGM 0285 e JGM 0135, para aplicação na SE Miracema. Modalidade: Dispensa de Licitação. Valor Total: R$ 3.190,25. Data de
assinatura: 09/08/2005. Signatários: pela contratante: Jose Pedro dos
Santos. Pela contratada: Paula Zancaner Gil.
Instrumento Contratual: 4500051395. Contratada: PRE LAR COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Contratante: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A. Objeto: Colocação de vidros em divisórias naval, para aplicação na SE Miracema. Modalidade: Dispensa
de Licitação. Valor Total: R$ 759,49. Data de assinatura: 05/08/2005.
Signatários: pela contratante: Jose Pedro dos Santos. Pela contratada:
Maria Moura Guimarães.
Instrumento Contratual: 4500051387. Contratada: TOCANTINS CAMINHOES E ONIBUS LTDA. Contratante: Centrais Elétricas do
Norte do Brasil S/A. Objeto: Manutenção do Ônibus placa MVU
9460, para aplicação na SE Miracema. Modalidade: Dispensa de
Licitação. Valor Total: R$ 312,52. Data de assinatura: 05/08/2005.
Signatários: pela contratante: Jose Pedro dos Santos. Pela contratada:
Divino Vieira Junior.
Instrumento Contratual: 4500051807. Contratada: ESCALA CONSTRUÇOES LTDA. Contratante: Centrais Elétricas do Norte do Brasil
S/A. Objeto: Serviços diversos (instalações/pinturas/substituições),
para aplicação na SE Miracema. Modalidade: Dispensa de Licitação.
Valor Total: R$ 1.490,00. Data de assinatura: 18/08/2005. Signatários:
pela contratante: Jose Pedro dos Santos. Pela contratada: Evilasio
Brandão Lopes.
<!ID886584-0>
Instrumento Contratual: Contrato CPA 4500049657 Contratada: Zênite Informação e Consultoria Ltda. Contratante: Centrais Elétricas do
Norte do Brasil S/A. - ELETRONORTE. Objeto: Serviços de Consultoria em Licitações e Contratações através do ILC On Line, pelo
período de 12 meses, na SE GUAMÁ, no Estado do Pará, visando
subsidiar a Eletronorte de informações técnicas relativas aos parâmetros definidos nas especificações e projetos durante o decurso
destes serviços. Modalidade: Dispensa de Licitação. Valor Total: R$
3.281,28. Data da Assinatura: 31.05.2005. Signatários: Pela Eletronorte: Airton Leopoldo Hass Junior - Gerente da Regional de Transmissão do Pará-CPA - Pela Firma: Dilermano Luiz Galeto.
Instrumento Contratual: Contrato CPA 4500050512. Contratada:
AçailÂndia Encomendas e Cargas Ltda. Contratante: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A. - ELETRONORTE. Objeto: Serviços
de transporte rodoviaário, no trecho Belém/Marabá, no Estado do
Pará, visando subsidiar a Eletronorte de informações técnicas relativas aos parâmetros definidos nas especificações e projetos durante
o decurso destes serviços. Modalidade: Dispensa de Licitação. Valor
Total: R$ 3.287,00. Data da Assinatura: 20.05.2005. Signatários: Pela
Eletronorte: Airton Leopoldo Hass Junior - Gerente da Regional de
Transmissão do Pará-CPA - Pela Firma: Paulo Roberto B. Souza.
Instrumento Contratual: Contrato CPA 4500049621. Contratada: J &
J Serviços e Transportes Ltda. Contratante: Centrais Elétricas do
Norte do Brasil S/A. - ELETRONORTE. Objeto: Serviço de recuperação da Torre 29 da LT VDC/GUAMÁ, no Estado do Pará,
visando subsidiar a Eletronorte de informações técnicas relativas aos
parâmetros definidos nas especificações e projetos durante o decurso
destes serviços. Modalidade: Dispensa de Licitação. Valor Total: R$
15.672,00. Data da Assinatura: 30.05.2005. Signatários: Pela Eletronorte: Airton Leopoldo Hass Junior - Gerente da Regional de
Transmissão do Pará-CPA - Pela Firma: J & J Serviços e Transportes
Ltda
Instrumento Aditivo Contratual: Contrato CPA 4500048001. Contratada: Contur Adm. Hotéis e Turismo Ltda. Contratante: Centrais
Elétricas do Norte do Brasil S/A. - ELETRONORTE. Objeto: Aluguel
de um salão, para o Curso Formulário Eletrônico de Projetos de P&D,
no Estado do Pará, visando subsidiar a Eletronorte de informações
técnicas relativas aos parâmetros definidos nas especificações e projetos durante o decurso destes serviços. Modalidade: Dispensa de
Licitação. Valor Total: R$ 2.054,80. Data da Assinatura: 06.05.2005.
Signatários: Pela Eletronorte: Airton Leopoldo Hass Junior - Gerente
da Regional de Transmissão do Pará-CPA - Pela Firma: Raimundo B.
Brito.
3
Nº 175, segunda-feira, 12 de setembro de 2005
Instrumento Contratual: Contrato CPA 450004549273. Contratada:
Fundação Centros de Referência em Tecnologia Inovadoras - CERTI.
Contratante: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A. - ELETRONORTE. Objeto: Empresa para ministrar os Cursos Implantação da
NBR ISSO/IEC 17025, período 11.04 à 14.04.2005, e Formação de
Auditores Internos para NBR ISSO/IEC 17025, período 15.04 à
19.04.2005, na TCT, na SE GUAMÁ, na cidade de Belém, no Estado
do Pará, visando subsidiar a Eletronorte de informações técnicas
relativas aos parâmetros definidos nas especificações e projetos durante o decurso destes serviços. Modalidade: Dispensa de Licitação.
Valor Total: R$ 14.700,00. Data da Assinatura: 30.05.2005. Signatários: Pela Eletronorte: Airton Leopoldo Hass Junior - Gerente da
Regional de Transmissão do Pará-CPA - Pela Firma: Dorival Ramos
Schultz.
Instrumento Contratual: Contrato CPA 4500049188. Contratada: Fundação COGE. Contratante: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A.
- ELETRONORTE. Objeto: Curso de Segurança em Instalações e
Serviços com eletricidade, período 27.06 à 01.07.2005,na cidade do
Rio de Janeiro, visando subsidiar a Eletronorte de informações técnicas relativas aos parâmetros definidos nas especificações e projetos
durante o decurso destes serviços. Modalidade: Dispensa de Licitação. Valor Total: R$ 3.364,00. Data da Assinatura: 21.05.2005.
Signatários: Pela Eletronorte: Airton Leopoldo Hass Junior - Gerente
da Regional de Transmissão do Pará-CPA - Pela Firma: Cleber Villa
Verde.
Instrumento Contratual: Contrato CPA 4500049239. Contratada: Maria Madalena Q. de Oliveira-ME. Contratante: Centrais Elétricas do
Norte do Brasil S/A. - ELETRONORTE. Objeto: Fornecimento de
Lanches por um período de 12 meses, nas instalações da SE GUAMÁ, no Estado do Pará. Modalidade: Convite. Valor Total: R$
25.232,50. Data da Assinatura: 18.05.2005. Signatários: Pela Eletronorte: Airton Leopoldo Hass Junior - Gerente da Regional de
Transmissão do Pará-CPA - Pela Firma: Maria Madalena Quaresma
de Oliveira.
Instrumento Aditivo Contratual: Contrato CPA 4500049239. Contratada: Maria Madalena Q. de Oliveira-ME. Contratante: Centrais
Elétricas do Norte do Brasil S/A. - ELETRONORTE. Objeto: Fornecimento de Lanches por um período de 12 meses, nas instalações
da SE GUAMÁ, no Estado do Pará. Modalidade: Convite. Valor
Total: R$ 31.540,62. Data da Assinatura: 26.08.2005. Signatários:
Pela Eletronorte: Airton Leopoldo Hass Junior - Gerente da Regional
de Transmissão do Pará-CPA - Pela Firma: Maria Madalena Quaresma de Oliveira.
Instrumento Contratual: Contrato CPA 4500049834. Contratada:
G.T.G Silva-ME. Contratante: Centrais Elétricas do Norte do Brasil
S/A. - ELETRONORTE. Objeto: Fornecimento de Cartuchos remanufaturados, para impressoras HP, por um período de 12 meses, a ser
utilizadas nas impressoras da SE GUAMÁ, no Estado do Pará, visando subsidiar a Eletronorte de informações técnicas relativas aos
parâmetros definidos nas especificações e projetos durante o decurso
destes serviços. Modalidade: Convite. Valor Total: R$ 6.930,00. Data
da Assinatura: 16.06.2005. Signatários: Pela Eletronorte: Airton Leopoldo Hass Junior - Gerente da Regional de Transmissão do ParáCPA - Pela Firma: Geane Terezinha Gonçalves Silva.
Instrumento Contratual: Contrato CPA 4500049836. Contratada: Panatto Original Tecnology Ltda. Contratante: Centrais Elétricas do
Norte do Brasil S/A. - ELETRONORTE. Objeto: Fornecimento de
Cartuchos remanufaturados, para impressoras HP, por um período de
12 meses, a ser utilizadas nas impressoras da SE GUAMÁ, no Estado
do Pará, visando subsidiar a Eletronorte de informações técnicas
relativas aos parâmetros definidos nas especificações e projetos durante o decurso destes serviços. Modalidade: Convite. Valor Total: R$
2.676,00. Data da Assinatura: 07.06.2005. Signatários: Pela Eletronorte: Airton Leopoldo Hass Junior - Gerente da Regional de Transmissão do Pará-CPA - Pela Firma: Panatto Original Tecnology Ltda
Instrumento Contratual: Contrato CPA 4500049833. Contratada:
L.G.Campos Ribeiro. Contratante: Centrais Elétricas do Norte do
Brasil S/A. - ELETRONORTE. Objeto: Fornecimento de Cartuchos
remanufaturados, para impressoras HP, por um período de 12 meses,
a ser utilizadas nas impressoras da SE GUAMÁ, no Estado do Pará,
visando subsidiar a Eletronorte de informações técnicas relativas aos
parâmetros definidos nas especificações e projetos durante o decurso
destes serviços. Modalidade: Convite. Valor Total: R$ 14.650,00. Data da Assinatura: 07.06.2005. Signatários: Pela Eletronorte: Airton
Leopoldo Hass Junior - Gerente da Regional de Transmissão do ParáCPA - Pela Firma: L.G.Campos Ribeiro.
Instrumento Contratual: Contrato CPA 4500049835. Contratada: Innato Móveis Ltda. Contratante: Centrais Elétricas do Norte do Brasil
S/A. - ELETRONORTE. Objeto: Fornecimento de Cartuchos remanufaturados, para impressoras Xerox, por um período de 12 meses, a
ser utilizadas nas impressoras da SE GUAMÁ, no Estado do Pará,
visando subsidiar a Eletronorte de informações técnicas relativas aos
parâmetros definidos nas especificações e projetos durante o decurso
destes serviços. Modalidade: Convite. Valor Total: R$ 1.180,00. Data
da Assinatura: 06.06.2005. Signatários: Pela Eletronorte: Airton Leopoldo Hass Junior - Gerente da Regional de Transmissão do ParáCPA - Pela Firma: Innato Móveis Ltda.
Instrumento Contratual: Contrato CPA 4500049789. Contratada: Tecnodata . Consultoria e Informática Ltda. Contratante: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A. - ELETRONORTE. Objeto: Serviços
de manutenção de sistemas Lótus Notes, por um período de 2 meses,
a ser utilizado nas instalações da SE GUAMÁ, no Estado do Pará,
visando subsidiar a Eletronorte de informações técnicas relativas aos
parâmetros definidos nas especificações e projetos durante o decurso
destes serviços. Modalidade: Dispensa de Licitação. Valor Total: R$
5.000,00. Data da Assinatura: 02.06.2005. Signatários: Pela Eletronorte: Airton Leopoldo Hass Junior - Gerente da Regional de Transmissão do Pará-CPA - Pela Firma: Válber Braga Cordeiro.
Instrumento Contratual: Contrato CPA 4500050112. Contratada: Instituto de Desenvolvimento e Educação da Amazônia- IDESA AMAZÔNIA. Contratante: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A. ELETRONORTE. Objeto: Seminário Amazônico de Tecnologias de
Estabilização de Solos, no período de 06 à 09/06/2005, na Faculdade
IDEAL, no Estado do Pará, visando subsidiar a Eletronorte de informações técnicas relativas aos parâmetros definidos nas especificações e projetos durante o decurso destes serviços. Modalidade:
Dispensa de Licitação. Valor Total: R$ 500,00. Data da Assinatura:
05.06.2005. Signatários: Pela Eletronorte: Airton Leopoldo Hass Junior - Gerente da Regional de Transmissão do Pará-CPA - Pela Firma:
Gleide Marina.
Instrumento Contratual: Contrato CPA 4500049991. Contratada: Comitê Nacional Brasileiro de produção e Energia Elétrica-Gigré Brasil.
Contratante: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A. - ELETRONORTE. Objeto: Participação de 30 à 31/05/2005, na cidade do Rio
de Janeiro, no Rio de Janeiro. Modalidade: Dispensa de Licitação.
Valor Total: R$ 500,00. Data da Assinatura: 07.06.2005. Signatários:
Pela Eletronorte: Airton Leopoldo Hass Junior - Gerente da Regional
de Transmissão do Pará-CPA - Pela Firma: Bia Gualda.
Instrumento Contratual: Contrato CPA 4500050134. Contratada: M.
V. Mota - Aquárius'S Eventos. Contratante: Centrais Elétricas do
Norte do Brasil S/A. - ELETRONORTE. Objeto: Fornecimento de
Refeição, pelo período de 05 dias, na Subestação de Altamira no
Estado do Pará, visando subsidiar a Eletronorte de informações técnicas relativas aos parâmetros definidos nas especificações e projetos
durante o decurso destes serviços. Modalidade: Dispensa de Licitação. Valor Total: R$ 854,00. Data da Assinatura: 10.06.2005. Signatários: Pela Eletronorte: Airton Leopoldo Hass Junior - Gerente da
Regional de Transmissão do Pará-CPA - Pela Firma: Maria Vilani
Mota.
Instrumento Contratual: Contrato CPA 4500050001. Contratada: Coelho e Mendonça Ltda. Contratante: Centrais Elétricas do Norte do
Brasil S/A. - ELETRONORTE. Objeto: Fornecimento de Bolsa social
feminina, para compor uiniforme das colaboradoras lotadas na SE
GUAMÁ, no Estado do Pará. Modalidade: Dispensa de Licitação.
Valor Total: R$ 910,00. Data da Assinatura: 23.06.2005. Signatários:
Pela Eletronorte: Airton Leopoldo Hass Junior - Gerente da Regional
de Transmissão do Pará-CPA - Pela Firma: Roselene Gama.
Instrumento Contratual: Contrato CPA 4500050181. Contratada: Milenium Informática Com. E Import. Ltda. Contratante: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A. - ELETRONORTE. Objeto: Fornecimento de Nobreak, para utilização na CPAG, na SE GUAMÁ, no
Estado do Pará. Modalidade: Dispensa de Licitação. Valor Total:
R$1.030,00. Data da Assinatura: 14.06.2005. Signatários: Pela Eletronorte: Airton Leopoldo Hass Junior - Gerente da Regional de
Transmissão do Pará-CPA - Pela Firma: Milenium Inform. Com. E
Import. Ltda.
Instrumento Contratual: Contrato CPA 4500050286. Contratada:
Computer Store Com. Ltda. Contratante: Centrais Elétricas do Norte
do Brasil S/A. - ELETRONORTE. Objeto: Locação e Instalação de
20 computadores e 12 estabilizadores, no período 20.06 a 15.07.2005,
para utilização na sala de Treinamento Cupuaçú, na SE GUAMÁ, no
Estado do Pará. Modalidade: Dispensa de Licitação. Valor Total: R$
7.960,00. Data da Assinatura: 20.06.2005. Signatários: Pela Eletronorte: Airton Leopoldo Hass Junior - Gerente da Regional de Transmissão do Pará-CPA - Pela Firma: Celestino da Costa Alves Neto.
Instrumento Contratual: Contrato CPA 4500049182. Contratada:
Pompano - Ind. e Com. de Confecções Ltda. Contratante: Centrais
Elétricas do Norte do Brasil S/A. - ELETRONORTE. Objeto: Fornecimento de Camisas Masculinas, para os colaboradores de LT'S e
SE'S, no Estado do Pará. Modalidade: Dispensa de Licitação. Valor
Total: R$ 5.600,00. Data da Assinatura: 03.06.2005. Signatários: Pela
Eletronorte: Airton Leopoldo Hass Junior - Gerente da Regional de
Transmissão do Pará-CPA - Pela Firma: Heloisa Helena K. Araújo
Gomes.
Instrumento Contratual: Contrato CPA 4500049850. Contratada: Varian Indústria e Comércio Ltda. Contratante: Centrais Elétricas do
Norte do Brasil S/A. - ELETRONORTE. Objeto: Fornecimento de
Cone, pré-ótica e bobina para utilização na TCT, na SE GUAMÁ, no
Estado do Pará, visando subsidiar a Eletronorte de informações técnicas relativas aos parâmetros definidos nas especificações e projetos
durante o decurso destes serviços Modalidade: Dispensa de Licitação.
Valor Total: R$ 3.872,58. Data da Assinatura: 09.06.2005. Signatários: Pela Eletronorte: Airton Leopoldo Hass Junior - Gerente da
Regional de Transmissão do Pará-CPA - Pela Firma: Rodrigo M.
Castilho.
<!ID886587-0>
Instrumento Contratual: Contrato 4500052061. Contratada: Siemens
Ltda. CNPJ: 44.013.159/0001-16. Contratante: Centrais Elétricas do
Norte do Brasil S/A - Eletronorte. Objeto: Recuperação de 04 (quatro) reatores de barra 500 kv - 60 MVAR, para aplicação na SE
Imperatriz. PR-GST-5.2013/2005. Valor Total: R$ 1.293.000,00 (hum
milhão, duzentos e noventa e três mil reais), referido a 28.07.2005.
Data de Assinatura: 08.09.2005. Vigência: O presente contrato vigorará pelo período de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a
partir da data de assinatura do mesmo. Pela Eletronorte: Lourival do
Carmo de Freitas - Diretor de Gestão Corporativa e Fernando Werneck Linhares - Gerente de Planejamento e Gestão de Material. Pela
Siemens: Risler de Oliveira.
Instrumento Contratual: Contrato 4500051382. Contratada: Norsergel
Vigilância e Transporte de Valores Ltda. CNPJ: 06.272.413/0001-01.
Contratante: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - Eletronorte.
CNPJ: 00.357.038/0001-16. Objeto: Prestação de serviços de vigelância patrimonial ostensiva e armada, a serem executados nas diversas instalações da Eletronorte, no Estado do Maranhão/MA, conforme projeto básico, em anexo, parte integrante deste contrato. Pregão PR-GST-5.2053/2005. Valor Total: R$ 1.428.000,00 (um milhão,
quatrocentos e vinte oito mil reais), referidos a julho 2005. Data de
Nº 175, segunda-feira, 12 de setembro de 2005
Assinatura: 02.08.2005. Vigência: O presente contrato vigorará, por
um período de 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Instrumento
Contratual, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos,
até o máximo de 60 (sessenta) meses, mediante acordo entre as
partes. Pela Eletronorte: Lourival do Carmo de Freitas - Diretor de
Gestão Corporativa e Nelson Antônio do Amaral Santos - Superintendente de Suprimento Material e Serviços. Pela Norsergel: Nelson Correia de Melo Júnior e André Dias Garcia Camacho.
Instrumento Contratual: Contrato 4500051507. Contratada: Isoladores
Santana S/A. CNPJ: 53.859.138/0001-07. Contratante: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - Eletronorte. CNPJ: 00.357.038/000116. Objeto: Fornecimento de isoladores de pedestal 55 kV, conforme
especificação técnica TUC-912-34030-EP - Ver. 00, destinados a SE
Tucuruí, incluindo projeto, fabricação, ensaios e testes, embalagem,
transporte e seguro e todas as demais providências necessárias para
sua entrega. Pregão PR-GST-5.0057/2005. Valor Total: R$
129.582,00 (cento e vinte nove mil, quinhentos e oitenta e dois reais),
referidos a junho 2005. Data de Assinatura: 17.08.2005. Vigência: O
presente contrato vigorará, por um período de 300 (trezentos) dias a
partir da data de assinatura do contrato. Pela Eletronorte: Nelson
Antônio do Amaral Santos - Superintendente de Suprimento Material
e Serviços e Júlio César Jacques S. Ribeiro - Gerência de Fornecimento de Materiais e Serviços à Transmissão. Pela Isoladores
Santana: Adriano Rosa de Arruda.
<!ID886579-0>
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato CMT 4500051212. Contratante:
Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - Eletronorte. Contratada:
Churrascaria Porto Alegre Ltda. Objeto: Alteração da Cláusula: Oitava - Do valor Da especificação e da Quantidade,. Modalidade:
Dispensa de Valor. Alteração da Quantidade: de 700 (setecentas)
refeições para 838 (oitocentos e trinta e oito) refeições, alteração do
Valor: de R$ 7.000,00 para R$ 8.380,00. Embasamento Legal: Artigo
57, Inciso II da Lei 8.666/93 de 21/06/93 e alterações posteriores.
Data da assinatura: 01/09/2005. Signatário: pela Eletronorte: Paulo
César Nobuo Kojima - Gerente Regional e Solange Maria da Silva Gerente Administrativa, pela empresa: Uine Carvalho Souza Fraport
- Administradora.
<!ID884227-0>
EDITAL No 12, DE 8 DE SETEMBRO DE 2005
A Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Eletronorte,
torna público o resultado final do Concurso Público, regido pelo
Edital no 09/2005 e suas retificações, para os cargos do Grupo Ocupacional 03 - Profissionais de Nível Superior, para cargos do Grupo
Ocupacional 02 - Técnico Operacional e Projetos e Construção e
cargos do Grupo Ocupacional 01 - Cargos Administrativos/Serviços
Gerais, discriminando cada cargo e respectivas funções, relacionando
os candidatos aprovados em cada código de função e respectiva
cidade de vaga, informando inscrição, nome, nota final e ordem de
classificação, separados por ponto e vírgula (“;”) e os candidatos
separados por barra (“/”).
Grupo Ocupacional 03 - Profissionais de Nível Superior
Cargo/Função: Engenheiro A / Engenheiro de Operação
Código da função: EOPE1 - Cidade da Vaga: São Luís Vagas de Ampla Concorrência.
4014120; CARLOS ROBERTO MARTINI; 78,0; 1
Código da função: EOPE2 - Cidade da Vaga: Abaetetuba Vagas de Ampla Concorrência.
4023455; LUCIANO LOPES CRUZ; 66,0; 1
Código da função: EOPE3 - Cidade da Vaga: Tucuruí Vagas de Ampla Concorrência.
4026713; WANDERLEY PEREIRA DOS SANTOS; 69,0; 1
/ 4023927; NIELSON MIRANDA FARIA; 67,0; 2 / 4026900; DAVI
CARVALHO MOREIRA; 63,0; 3
Código da função: EOPE4 - Cidade da Vaga: Rio Branco Vagas de Ampla Concorrência.
4000234; RODRIGO VEGIATO MOYA DETOMINI; 74,0;
1
Código da função: EOPE5 - Cidade da Vaga: Cuiabá - Vagas
de Ampla Concorrência.
4019482; MARCELO ALVARES FERNANDES; 82,0; 1 /
4019091; DIRCEU DE ALMEIDA; 78,0; 2
Cargo/Função: Engenheiro A / Engenheiro de Manutenção
Elétrica
Código da função: EMEL1 - Cidade da Vaga: Presidente
Dutra - Vagas de Ampla Concorrência.
4016335; ROBERT BELFORT MUNIZ; 81,0; 1 / 4016874;
EDMILSON ALMEIDA DE ASSIS; 79,0; 2 / 4009274; ARLYSON
MARK XAVIER EPAMINONDAS; 75,0; 3 / 4036522; AFONSO
RAFAEL CUNHA SOUZA; 69,0; 4
Código da função: EMEL2 - Cidade da Vaga: Imperatriz Vagas de Ampla Concorrência.
4026349; IVO BOFF; 89,0; 1 / 4017315; SERGIO RIBEIRO
E SILVA; 87,0; 2
Código da função: EMEL3 - Cidade da Vaga: Cuiabá Vagas de Ampla Concorrência.
4052110; DENNIS GUIMARAES PELLUZI; 88,0; 1 /
4127250; CARLOS HENRIQUE MOYA; 75,0; 2
Código da função: EMEL4 - Cidade da Vaga: Porto Velho Vagas de Ampla Concorrência.
4029607; GEYSER DIAS RAMOS SEGUNDO; 76,0; 1 /
4029550; ROBINSON PERCY HOLDER; 73,0; 2.
Código da função: EMEL6 - Cidade da Vaga: Santana Vagas de Ampla Concorrência.
4032489; MARCOS NASCIMENTO BRANCHE; 71,0; 1
Código da função: EMEL7 - Cidade da Vaga: Belém - Vagas
de Ampla Concorrência.
3
4023188; GIORGIO MOISES DE OLIVEIRA PEREIRA;
91,0; 1 / 4024400; THIAGO BRITO PEREIRA DE SOUZA; 86,0; 2
/ 4024753; MARCELO MELO DA COSTA; 84,0; 3 / 4024249; JOSE
MARIA TAVARES TEIXEIRA JUNIOR; 82,0; 4 / 4144481; VANESSA DE CASSIA V MARTINS BELTRAO; 77,0; 5 / 4038487;
MARCUS MORENO DE NAZARE SANTOS; 75,0; 6
Cargo/Função: Engenheiro A / Engenheiro de Automação e
Controle
Código da função: EACO2 - Cidade da Vaga: Rio Branco Vagas de Ampla Concorrência.
4000595; EDINEY CRUZ NASCIMENTO; 90,0; 1 /
4000544; OTAVIO RIBEIRO CHAVES; 80,0; 2.
Cargo/Função: Engenheiro A / Engenheiro de Manutenção
Eletrônica
Código da função: EMET1 - Cidade da Vaga: São Luís Vagas de Ampla Concorrência.
4038410; RICARDO CARDOSO DE SOUZA; 90,0; 1 /
4044770; MARCIO AUGUSTO VIEIRA SILVA; 88,0; 2 / 4017781;
PAULO ROBERTO ALVES SILVA; 84,0; 3 / 4024605; ANDREA
DO SOCORRO FARIAS DE MOURA; 84,0; 4
Código da função: EMET2 - Cidade da Vaga: Porto Velho Vagas de Ampla Concorrência.
4029364; JOSUE FERREIRA BARROS FILHO; 85,0; 1
Código da função: EMET3 - Cidade da Vaga: Altamira Vagas de Ampla Concorrência.
4023170; DANIEL SOUZA DE CARVALHO; 85,0; 1.
Código da função: EMET5 - Cidade da Vaga: Tucuruí Vagas de Ampla Concorrência.
4026799; RICARDO ARAUJO DE CAMPOS; 89,0; 1 /
4013840; WLADYSLAW JAN SZKRUC; 83,0; 2 / 4146565; MARCO AURELIO CARVALHO DE MELO; 80,0; 3 / 4013859; VAGNER ALVES DA SILVA; 77,0; 4
Código da função: EMET6 - Cidade da Vaga: Boa Vista Vagas de Ampla Concorrência
4027817; CRISTIANO BESSA TEIXEIRA DA CUNHA;
91,0; 1 / 4028007; JOAQUIM AMERICO PINTO MOUTINHO;
85,0; 2.
Cargo/Função: Engenheiro A / Engenheiro de Manutenção
Mecânica
Código da função: EMME1 - Cidade da Vaga: Belém Vagas de Ampla Concorrência.
4023633; JOAO PAULO DA PAZ SENA; 77,0; 1 / 4023897;
RIVANILSON GOMES MOURAO; 76,0; 2 / 4024583; ELANE NEVES DOS SANTOS; 69,0; 3 / 4048423; ALISSON MONTENEGRO
JARDIM; 69,0; 4
Código da função: EMME2 - Cidade da Vaga: Tucuruí Vagas de Ampla Concorrência.
4026918; PEDRO IGOR CARVALHO MOREIRA (*); 77,0;
1 / 4023641; DENIS ROBSON ALVES FERNANDES; 76,0; 2
(*) - Candidato sub-judice
Código da função: EMME3 - Cidade da Vaga: Santana Vagas de Ampla Concorrência
4002130; VINICIUS GROSSI DE OLIVEIRA; 75,0; 1.
Cargo/Função: Engenheiro A / Engenheiro de Telecomunicações
Código da função: ETEL2 - Cidade da Vaga: Rio Branco Vagas de Ampla Concorrência.
4029674; FABIO PEREIRA MONTEIRO; 73,0; 1.
Cargo/Função: Engenheiro A / Engenheiro Civil
Código da função: ECIV1 - Cidade da Vaga: Tucuruí - Vagas
de Ampla Concorrência.
4036425; KAMILE JEANE SILVA NASCIMENTO; 83,0; 1
/ 4021762; ACER AUGUSTO TORRES VIANNA; 78,0; 2 /
4047460; EDIMILSON SILVA VASCONCELOS; 72,0; 3 / 4024419;
EDEN CARLOS MORAES ALVES; 70,0; 4
Cargo/Função: Engenheiro A / Engenheiro de Segurança do
Trabalho
Código da função: ESTR1 - Cidade da Vaga: Tucuruí Vagas de Ampla Concorrência.
4024621; JAMES RICARDO FERREIRA PILOTO; 81,0;
1.
Código da função: ESTR2 - Cidade da Vaga: Macapá Vagas de Ampla Concorrência.
4023439; ROSIELCI CAMPOS AMARAL DE SOUSA;
76,0; 1.
Cargo/Função: Advogado A / Advogado Tributarista
Código da função: ATRI1 - Cidade da Vaga: Brasília - Vagas
de Ampla Concorrência.
4008375; GUILHERME BERTONI REIS; 100,0; 1 /
4128915; CYNTHIA VARGAS ARAO; 99,0; 2
Cargo/Função: Advogado A / Advogado Cívil e Trabalhista
Código da função: ACTR1 - Cidade da Vaga: Brasília Vagas de Ampla Concorrência.
4008766; CAROLINA QUAGGIO VIEIRA; 99,4; 1 /
4010370; ISABELA MARQUES SEIXAS; 89,0; 2 / 4129091;
MAHIRA GUEDES PAIVA; 87,9; 3 / 4032055; ANDREI BRAGA
MENDES; 87,5; 4 / 4129008; FABIO SILVA DE ABREU; 87,0; 5 /
4009150; CIBELE BITTENCOURT QUEIROZ; 85,6; 6 / 4010175;
POLIANA DAS GRACAS SILVA; 85,4; 7 / 4133765; ADRIANA
NAVA MONTEIRO DA SILVA; 84,4; 8 /
4032128; MARCIO BEZE; 82,2; 9 / 4010302; LISA CRISTINA GOMES LAUFFER; 81,3; 10
Código da função: ACTR2 - Cidade da Vaga: Macapá Vagas de Ampla Concorrência.
4032365; ARIELTON DIAS DOS SANTOS (*); 87,6; 1 /
4029771; DANIEL PENHA DE OLIVEIRA; 81,0; 2 / 4032411; SAMILE SIMOES ALCOLUMBRE; 78,6; 3
(*) - Candidato sub-judice
ISSN 1677-7069
69
Código da função: ACTR3 - Cidade da Vaga: Belém - Vagas
de Ampla Concorrência.
4144805; ANDRE MAROJA DE SOUZA; 86,5; 1.
Código da função: ACTR4 - Cidade da Vaga: São Luís Vagas de Ampla Concorrência.
4045246; ISABELA RABELO FALCAO; 87,0; 1.
Cargo/Função: Advogado A / Advogado Licitações e Contratos
Código da função: ALCO1 - Cidade da Vaga: Brasília Vagas de Ampla Concorrência.
4008537; RENATA MENDES ALVES (*); 106,5; 1 /
4008545; ANA CRISTINA PACHECO BITTENCOURT; 98,0; 2 /
4010167; DAPHNEE ETCHEBEHERE DE SOUZA PINTO; 97,0; 3
/ 4010132; ANA BEATRIZ FONSECA IUNES; 96,5; 4 / 4009002;
ARIANA ANDRADE MOCO; 96,5; 5 / 4006909; RICARDO DE
LIMA SELLOS; 95,5; 6 / 4010221; ANDREIA SILVA SARNEY
COSTA (*); 95,0; 7 / 4011929; MARIANA OLIVEIRA PINTO;
94,0; 8 / 4030583; TIAGO DIAS SOBRINHO; 93,5; 9 / 4027752;
RENATO DE LIMA FRANCA; 92,5; 10 / 4129075; ALESSANDRA
MENEZES GRIPP; 92,5; 11 / 4009029; LUIS PAULO DI PIETRO;
85,5; 12
(*) - Candidato sub-judice
Código da função: ALCO1 - Cidade da Vaga: Brasília Vagas Reservadas a Portadores de Necessidades Especiais (PNE)
4009029; LUIS PAULO DI PIETRO; 85,5; 12.
Cargo/Função: Técnico de Nível Superior A / Analista de
Sistemas
Código da função: ASIS1 - Cidade da Vaga: Brasília - Vagas
de Ampla Concorrência.
4126580; SOCRATES ARANTES TEIXEIRA FILHO;
102,0; 1 / 4127005; JULIANO RODRIGUES FERREIRA; 87,0; 2
Código da função: ASIS2 - Cidade da Vaga: São Luís Vagas de Ampla Concorrência.
4045319; CARLOS EDUARDO DOS SANTOS ARAUJO;
99,0; 1
Cargo/Função: Médico do Trabalho / Médico do Trabalho
Código da função: MTRA1 - Cidade da Vaga: Belém - Vagas
de Ampla Concorrência.
4146590; WALTNA PANTOJA DE BRITO CARVALHO;
75,0; 1
Código da função: MTRA4 - Cidade da Vaga: Brasília Vagas de Ampla Concorrência.
4031075; ELLA TRIUMPHO AVELLAR; 81,0; 1 /
4010388; ANDREA FRANCO AMORAS MAGALHAES; 75,0; 2
Grupo Ocupacional 02 - Técnico Operacional e Projetos e
Construção
Cargo/Função Técnico Industrial de Engenharia I / Técnico
de Manutenção Equipamentos Eletrotécnicos
Código da função: TME02 - Cidade da Vaga: Porto Velho Vagas de Ampla Concorrência.
3306704; SAMUEL PEREIRA; 70,0; 1 / 3061493; MARCOS MOREIRA DA SILVA; 63,0; 2.
Código da função: TME03 - Cidade da Vaga: Marabá Vagas de Ampla Concorrência.
3093433; ADEMILTON DA SILVA GREGORIO; 52,0; 1.
Código da função: TME04 - Cidade da Vaga: Abaetetuba Vagas de Ampla Concorrência.
3049116; EVERALDO VILHENA DE ARAUJO; 73,0; 1 /
3206076; CLEDSON OLIVEIRA DA SILVA; 70,0; 2 / 3049914;
JOSE ROBERTO CAMARA DOS SANTOS; 67,0; 3 / 3049221;
KEYWELLINGTON LUIS LISBOA SILVA; 65,0; 4 / 3278646; PEDRO LUIS FERREIRA GOMES; 64,0; 5.
Código da função: TME05 - Cidade da Vaga: Altamira Vagas de Ampla Concorrência.
3040330; ALEXANDRE SILVA DA SILVEIRA; 78,0; 1 /
3040305; IVETE SILVA PEREIRA; 65,0; 2.
Código da função: TME06 - Cidade da Vaga: Tucuruí Vagas de Ampla Concorrência.
3048934; GILSON VIANA CORREA; 87,0; 1 / 3044785;
EDER JOFRE ROCHA DA SILVA; 82,0; 2 / 3073823; RAIMUNDO
CORREA JUNIOR; 80,0; 3 / 3073971; ANDRE LEAL SILVA; 76,0;
4 / 3044769; CELSO LUIZ ARAUJO MONTEIRO; 75,0; 5 /
3053776; TONY SANDRO FERNANDES DOS SANTOS; 74,0; 6 /
3048977; RAIMUNDO NONATO BELO ISACKSSON; 74,0; 7 /
3052001; OTACILIO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILH; 72,0; 8 /
3053784; JOEL DA SILVA COELHO; 69,0; 9 / 3054349; HILDER
JOAO FARIAS DA COSTA; 69,0; 10 / 3053849; JEFFERSON FERREIRA BARBOSA; 69,0; 11 / 3049248; KEILA MARIA ARAUJO
OLIVEIRA; 68,0; 12 / 3091201; RONDINELLY BORGES SOARES; 68,0; 13 / 3049302; REDIVALDO GONCALVES LEITE; 66,0;
14 / 3073092; MARCOS PEREIRA CEPEDA; 66,0; 15 / 3294250;
PAULO CEZAR ARAUJO MONTEIRO; 65,0; 16
Código da função: TME07 - Cidade da Vaga: Coaracy Nunes
- Vagas de Ampla Concorrência.
3232298; NAIM DAMASCENO CAMPOS; 61,0; 1 /
3064662; GILSON BRITO MOREIRA; 60,0; 2 / 3066215; JACKSON VILHENA NASCIMENTO; 56,0; 3
Código da função: TME08 - Cidade da Vaga: Belém - Vagas
de Ampla Concorrência.
3049396; OLAVO PEDRO PEREIRA; 68,0; 1.
Código da função: TME09 - Cidade da Vaga: Presidente
Dutra - Vagas de Ampla Concorrência.
3069494; ROBERTO MELO DA SILVA FILHO; 80,0; 1 /
3027724; JAMES ARNOLDO MENDES COSTA; 75,0; 2 / 3076580;
CARLOS EDUARDO SOUSA BARROS; 74,0; 3 / 3069737; ALICE
MARIA RAMOS FONSECA; 73,0; 4 / 3075788; CARLOS ANSELMO SOUSA DINIZ; 71,0; 5 / 3027414; MAGNO BITTENCOURT MORAES; 70,0; 6 / 3069818; BENEDITO THOMAZ DA
SILVA FILHO; 70,0; 7 / 3027198; CRISPIM SANTOS MARQUES
70
ISSN 1677-7069
JUNIOR; 69,0; 8 / 3260046; EVANDNILSON CONCEICAO DE
ANDRADE; 66,0; 9 / 3025411; AGATANGELO LIMA SILVA; 65,0;
10 / 3087522; WALTERLY FALCAO NUNES; 64,0; 11
Código da função: TME10 - Cidade da Vaga: Imperatriz Vagas de Ampla Concorrência.
3027015; NATAL MARQUES DIAS; 73,0; 1 / 3021823;
JAILSON TEIXEIRA MEDEIROS; 69,0; 2 / 3023478; ARLANE DE
JESUS LIMA; 66,0; 3 / 3069320; WENDEL AGRIPINO DE OLIVEIRA; 65,0; 4 / 3021564; KLEITON FERREIRA SOUSA; 64,0; 5
/ 3027791; JACQUELINE ROCHA DE AZEVEDO; 64,0; 6 /
3023354; EDIVA RIBEIRO DOS SANTOS; 63,0; 7 / 3027740; ALEXANDRE NORBERTO CAMPOS FILHO; 62,0; 8
Código da função: TME11 - Cidade da Vaga: Macapá Vagas de Ampla Concorrência.
3064603; JORGE DE ALMEIDA CRUZ; 79,0; 1 / 3011593;
JANIO SOARES DA COSTA; 75,0; 2 / 3065294; WALDIR MARQUES GIBSON; 74,0; 3 / 3066517; HEITOR LINDHOLM DE OLIVEIRA; 66,0; 4 / 3065898; IVALDO MUNIZ GALVAO; 65,0; 5 /
3066711; FRANCIELCK DOMINGOS FREIRE; 61,0; 6
Código da função: TME12 - Cidade da Vaga: Santana Vagas de Ampla Concorrência.
3011240; MARCIO MARCELLOS SABBADINE; 62,0; 1 /
3044742; JANIO JOSE LIMA DE ARAGAO; 56,0; 2 / 3011763;
JENIVAL DO CARMO LIMA; 54,0; 3.
Código da função: TME13 - Cidade da Vaga: Sinop - Vagas
de Ampla Concorrência
3036790; FRANCISCO DE SENNA RUIZ; 51,0; 1.
Código da função: TME14 - Cidade da Vaga: Jauru - Vagas
de Ampla Concorrência
3030911; KLESIO LIMA DOS SANTOS; 11/01/83; 10,0;
22; 49; 7,0; 70,0; 1.
Código da função: TME15 - Cidade da Vaga: Rondonópolis
- Vagas de Ampla Concorrência
3035751; FABIANO DOS SANTOS PEREIRA; 70,0; 1 /
3013626; GLEDSON MENDES DE OLIVEIRA; 67,0; 2 / 3243559;
MARCIO VIEIRA REIS; 66,0; 3 / 3034968; NEY APARECIDO
QUINTILIANO; 65,0; 4.
Código da função: TME16 - Cidade da Vaga: Cuiabá - Vagas
de Ampla Concorrência
3031489; ADRIANO ROSSI HERREIRA; 81,0; 1 /
3030970; JOSE DE RIBAMAR MARINHO TEIXEIRA; 80,0; 2 /
3030148; CLAUDIR FERNANDES QUINTANILHA; 74,0; 3 /
3013561; RODRIGO MARCACINE RESENDE; 69,0; 4 / 3028895;
FRANCISVAL RODRIGUES DE OLIVEIRA; 68,0; 5 / 3033210;
ELINETE RODRIGUES DA SILVA; 64,0; 6/ 3262529; REGISON
CARLOS MESSIAS; 62,0; 7
Cargo/Função Técnico Industrial de Engenharia I / Técnico
de Manutenção Equipamentos Mecânicos
Código da função: TMM01 - Cidade da Vaga: Porto Velho Vagas de Ampla Concorrência
3061124; DARWIN BARRETO ZANATA; 83,0; 1 /
3060977; JOAO AUGUSTO DA SILVA; 71,0; 2 / 3061469; ALLAN
BROOCLIN BRITO SANTOS; 69,0; 3 / 3061710; ELTON CUNHA
ZACARIAS; 65,0; 4.
Código da função: TMM02 - Cidade da Vaga: Marabá Vagas de Ampla Concorrência
3292797; JOAO PORTILHO DEMETRIO; 82,0; 1 /
3047768; ALINE BARROS DE LOUREIRO; 67,0; 2
Código da função: TMM03 - Cidade da Vaga: Abaetetuba Vagas de Ampla Concorrência
3092143; ADRIANO DAS MERCES MONTEIRO; 84,0; 1 /
3278514; EDGAR SILVA MELO; 62,0; 2.
Código da função: TMM04 - Cidade da Vaga: Tucuruí Vagas de Ampla Concorrência
3081109; VINICIUS DE LIMA SILVA; 75,0; 1 / 3092828;
JIMMISON LEVI MONTEIRO DE OLIVEIRA; 71,0; 2 / 3082830;
CLAYTON DA SILVA TELES; 64,0; 3 / 3292231; DANIEL CASTRO DOS SANTOS; 64,0; 4 / 3092674; WELLEN KAREN LOBO
PINHEIRO; 61,0; 5 / 3049841; JOSE SOUZA SOARES; 58,0; 6
Código da função: TMM06 - Cidade da Vaga: Belém - Vagas
de Ampla Concorrência
3049418; BRUNO JOSE LUZ DE OLIVEIRA; 85,0; 1 /
3046877; MARCELO CARNEIRO GARCEZ; 80,0; 2.
Código da função: TMM07 - Cidade da Vaga: Coaracy Nunes - Vagas de Ampla Concorrência
3066452; UBIRAELSON DE MENEZES FARIAS; 60,0; 1 /
3064883; CLEMILDO SILVA MARTEL; 59,0; 2.
Código da função: TMM08 - Cidade da Vaga: Santana Vagas de Ampla Concorrência
3011577; JOSE ROBERTO CAMPOS LADEIRA; 76,0; 1 /
3061779; CARLOS RONELMO DA CONCEICAO MENDES; 68,0;
2 / 3065855; WALCEMIR SOUZA CUNHA; 68,0; 3 / 3093280;
ABEL MONTEIRO COSTA; 52,0; 4
Código da função: TMM09 - Cidade da Vaga: Presidente
Dutra - Vagas de Ampla Concorrência
3025543; MAURELIO PEREIRA BEZERRA; 75,0; 1 /
3069117; MICHEL ERISON CORREA DE OLIVEIRA; 67,0; 2.
Código da função: TMM10 - Cidade da Vaga: Imperatriz Vagas de Ampla Concorrência
3087476; OLIVIO JOSE DA SILVA FILHO; 76,0; 1.
Cargo/Função Técnico Industrial de Engenharia I / Técnico
de Manutenção em Comando, Controle e Proteção
Código da função: TMC02 - Cidade da Vaga: Porto Velho Vagas de Ampla Concorrência
3061663; DANIEL SIMOES PIRES; 57,0; 1 / 3306550;
CARLOS RENATO GONCALVES DOS SANTOS; 54,0; 2.
Código da função: TMC03 - Cidade da Vaga: Ji-Paraná Vagas de Ampla Concorrência
3
Nº 175, segunda-feira, 12 de setembro de 2005
3060110; CELIO DE CARVALHO BRAGA; 59,0; 1 /
3060314; PEDRO DA SILVA CORREA; 59,0; 2
Código da função: TMC04 - Cidade da Vaga: Marabá Vagas de Ampla Concorrência
3051471; HAMILTON LIMA SARMENTO; 62,0; 1
Código da função: TMC05 - Cidade da Vaga: Abaetetuba Vagas de Ampla Concorrência
3047474; ALAN DIEGO MACHADO MACIEL; 24/07/79;
13,0; 24; 52; 6,0; 70,0; 1 / 3081133; MABEL PILAR DE SOUZA
NASCIMENTO; 05/05/68; 14,0; 20; 51; 6,0; 69,0; 2.
Código da função: TMC06 - Cidade da Vaga: Tucuruí Vagas de Ampla Concorrência
3091813; ALBERT FERRAZ BOTELHO DA SILVA; 72,0;
1 / 3049000; GLAUCO PEREIRA CUNHA; 72,0; 2 / 3051641;
CLEDSON SOUSA SILVA; 66,0; 3 / 3046753; MARIO DAVILA
PINTO DA SILVA; 63,0; 4 / 3048063; ELLEN SORAIA ANDRADE
MELO LUZ; 59,0; 5 / 3050025; LUCIVALDO FERNANDES CORREA; 59,0; 6
Código da função: TMC08 - Cidade da Vaga: Boa Vista Vagas de Ampla Concorrência
3297683; ALEXANDRE BARBOSA RAMOS; 76,0; 1 /
3298370; AUGUSTO CESAR PINHO DE QUEIROZ; 70,0; 2
Código da função: TMC09 - Cidade da Vaga: Coaracy Nunes
- Vagas de Ampla Concorrência
3232026; FREDSON FURTADO FERREIRA; 53,0; 1
Código da função: TMC10 - Cidade da Vaga: Presidente
Dutra - Vagas de Ampla Concorrência
3255514; MANOEL MESSIAS DE SOUSA CARVALHO;
81,0; 1
Código da função: TMC13 - Cidade da Vaga: Jauru - Vagas
de Ampla Concorrência
3033929; WILLIAN AURELIO BALDUINO; 63,0; 1
Código da função: TMC14 - Cidade da Vaga: Rondonópolis
- Vagas de Ampla Concorrência
3272680; FERNANDO RICARDO RODRIGUES; 71,0; 1 /
3210944; OSMAR CINTRA REZENDE; 63,0; 2
Cargo/Função Técnico Industrial de Engenharia I / Técnico
em Telecomunicações
Código da função: TTEL1 - Cidade da Vaga: Porto Velho Vagas de Ampla Concorrência
2030020; AIRTON BENEDITO VALERIO; 61,0; 1
Código da função: TTEL2 - Cidade da Vaga: Marabá - Vagas
de Ampla Concorrência
3051870; THIAGO AUGUSTO DOS SANTOS; 61,0; 1 /
3052150; ALADINO DE JESUS BRABO FERREIRA; 60,0; 2
Código da função: TTEL3 - Cidade da Vaga: Ji-Paraná Vagas de Ampla Concorrência
3061280; SOLANGE DE ALENCAR ARRAES; 72,0; 1
Código da função: TTEL4 - Cidade da Vaga: Tucuruí Vagas de Ampla Concorrência
3049400; JOAO ANDRE PEIXOTO DE SOUZA; 66,0; 1
Código da função: TTEL7 - Cidade da Vaga: Colinas do
Tocantins - Vagas de Ampla Concorrência
3063690; GERLANIO DE SOUSA SILVA; 63,0; 1.
Código da função: TTEL9 - Cidade da Vaga: Rondonópolis
- Vagas de Ampla Concorrência
3035239; ALEX EUGENIO DE QUEVEDO PEIL; 58,0;
1.
Cargo/Função Técnico Industrial de Engenharia I / Instrumentista
Código da função: TINS1 - Cidade da Vaga: Porto Velho Vagas de Ampla Concorrência
3061272; MILTON CESAR SILVA DE SOUSA; 77,0; 1 /
3061230; EUDIS FERNANDES DE OLIVEIRA; 73,0; 2.
Código da função: TINS2 - Cidade da Vaga: Rio Branco Vagas de Ampla Concorrência
3001113; WILSON FRANCA NETO; 76,0; 1.
Cargo/Função Técnico Industrial de Engenharia I / Técnico
em Processamento de Dados
Código da função: TTPD1 - Cidade da Vaga: Tucuruí Vagas de Ampla Concorrência
3099059; JOSE DE ARIMATEIA DOS SANTOS VALE;
78,0; 1 / 3020835; JULIO CESAR RANGEL; 75,0; 2.
Cargo/Função Técnico Industrial de Engenharia I / Técnico
em Edificações
Código da função: TEDI1 - Cidade da Vaga: Macapá - Vagas
de Ampla Concorrência
3231054; JOSE ANDRE DA SILVA BALIEIRO; 74,0; 1.
Cargo/Função Auxiliar Técnico de Engenharia I / Manutenção Civil
Código da função: MACI1 - Cidade da Vaga: Tucuruí Vagas de Ampla Concorrência.
1083139; MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA;
39,0; 1 / 1301373; REJANE PINHEIRO DE SOUSA; 38,0; 2 /
1300636; LUCIO DOS SANTOS RODRIGUES; 38,0; 3 / 1092235;
ELISBETH OLIVEIRA PINTO DE SOUSA; 37,0; 4 / 1046101;
MARKLE FERNANDES VIEIRA; 37,0; 5 / 1075071; JOAO CARLOS SMIELEVSKI; 37,0; 6 / 1047990; BARBARA VALLE CARVALHO MAFRA DE SA; 36,0; 7 / 1200291; ROSIENY BARROSO
DE FARIAS; 20,0; 8 / 1203037; JOSE SOUSA FILHO; 20,0; 9.
Código da função: MACI1 - Cidade da Vaga: Tucuruí Vagas reservadas para Portadores de Necessidades Especiais (PNE).
1200291; ROSIENY BARROSO DE FARIAS; 20,0; 8 /
1203037; JOSE SOUSA FILHO; 20,0; 9.
Grupo Ocupacional 01 - Cargos Administrativos/Serviços
Gerais
Cargo/Função Assistente Administrativo I / Auxiliar de Enfermagem do Trabalho
Código da função: AENT1 - Cidade da Vaga: Brasília Vagas de Ampla Concorrência
2007410; LIVIA MARIA BERNARDO DA SILVA; 70,0;
1.
Cargo/Função Assistente Administrativo I / Assistente em
Processamento de Dados
Código do cargo/função: AAPD1 - Cidade da Vaga: Brasília
- Vagas de Ampla Concorrência
2012537; TEREZINHA MARIA VIEIRA; 66,0; 1 /
2012308; FELIPE TOFOLLO TELES G PEREIRA; 53,0; 2
O resultado final do concurso para os cargos do Grupo Ocupacional 03 - Profissionais de Nível Superior - Engenheiro A, Advogado A, Técnico de Nível Superior A e Médico do Trabalho, os
cargos do Grupo Ocupacional 02 - Técnico Operacional e Projetos e
Construção - Técnico Industrial de Engenharia I, Assistente Técnico
de Engenharia I e Auxiliar Técnico de Engenharia I / função Manutenção Civil; e cargos do Grupo Ocupacional 01 - Cargos Administrativos/Serviços Gerais - Assistente Administrativo I está devidamente homologado nesta data pelo Coordenador da Comissão
Organizadora do Concurso Público da Centrais Elétricas do Norte do
Brasil S.A. - Eletronorte.
IACI CORREA DE ALBERGARIA
Coordenador da Comissão Organizadora do
Concurso Público da Eletronorte
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- CC-GST-5-0061/2005
<!ID886578-0>
A Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - Eletronorte,
torna público o adiamento para 16.09.2005 às 10:00 (dez) horas, da
sessão pública da licitação acima referenciada, cujo objeto é o fornecimento de sistema estático de excitação e de regulação de tensão
digital, para as SEs Presidente Dutra e Imperatriz-MA.
LOURIVAL DO CARMO DE FREITAS
Diretor de Gestão Corporativa
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA NACIONAL N o- CP-GST-5-2068
<!ID886581-0>
Objeto: Execução dos serviços de construção e montagem eletromecânica, com fornecimento parcial de materiais, para implantação
da SE Distrito Industrial 69/13,8 kV, localizada em Boa Vista-RR.
Modalidade: concorrência nacional. Tipo: menor preço. Regime de
execução: empreitada por preço unitário. Edital a disposição dos
interessados a partir de 19.09.2005, das 09:00 horas as 12:00 horas e
das 14:00 horas as 17:00 horas, em meio magnético, ao preço de R$
15,00 (quinze reais), mediante o comprovante de deposito identificado, junto ao Banco do Brasil S/A - 001, agencia 3307-3, conta
corrente 5267-1, utilizando como código do deposito identificado a
sua inscrição no CNPJ ou CPF. Endereço: SCN Quadra 06 - Conj.
"A" Venâncio 3000 - Bloco C - 3º andar, sala 312 - Brasília/DF. Data
para recebimento e abertura dos documentos de habilitação e recebimento das propostas: 20.10.2005 as 10:00 horas no endereço
acima. Da condição de participação: Comprovação de possuir patrimônio líquido igual ou superior a R$ 340.000,00 (Trezentos e
quarenta mil Reais), referidos a data de recebimento e abertura dos
documentos de habilitação e recebimento das propostas. Este aviso de
licitação e o edital de licitação estão disponíveis na Internet endereço
http://www.eln.gov.br/pagina_15.htm, exceto os anexos do edital que
serão obtidos na Eletronorte, ao preço do edital.
LOURIVAL DO CARMO DE FREITAS
Diretor de Gestão Corporativa
PREGÃO N o- PRCMA50120
<!ID886577-0>
1) Objeto: Aquisição de veículos tipo camioneta cabine dupla, utilitário, pick-up, motor a diesel, tração nas quatro rodas 4x4. 2) Tipo
de Licitação: Menor Preço. 3) Legislação Vigente: Lei 8666 de
21.06.93, republicada em 6.7.94 e Lei 10.520, de 17.07.02. 4) Período
de retirada do Edital: a partir do dia 12.09.2005. 5) Valor do Edital:
gratuito. 6) Endereço para retirada do Edital, entrega dos documentos
de cadastro, apresentação e abertura dos documentos de Habilitação e
Propostas : Av. dos Jequitibás, S/N- Coheb- São Luís- MA. Contato:
telefax: 0XX-98-217-5129. 7) Data da apresentação dos documentos,
das propostas e abertura: 22.09.2005, às 14:00h.
MAURO LUIS AQUINO DOS SANTOS
Gerente da Regional de Transmissão do Maranhão - CMA
<!ID886580-0>
PREGÃO N o- PR-CTC-5-2064
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de
serviços de limpeza das Unidades Geradoras Hidráulicas 05 e 06 da
UHE Tucuruí. Aplicação: Regional de Produção e Comercialização
de Tucuruí - CTC. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo: Menor Preço
Global. Edital: à disposição dos interessados a partir de 12-09-2005,
das 8h às 11h30 e das 14h às 17h. Endereço: Escritório da Administração de Vilas, Rodovia BR 422, Km 13, UHE Tucuruí-PA.
Data limite para apresentação e abertura da documentação e proposta:
22-09-2005, às 9h, no mesmo endereço. Telefone: (094) 37782568/2598 fax (094) 3778-2509, “e-mail”: [email protected].
Em 9 de setembro de 2005.
ANTONIO AUGUSTO BECHARA PARDAUIL
Gerente da Regional de Produção e
Comercialização de Tucuruí-CTC
3
Nº 175, segunda-feira, 12 de setembro de 2005
MANAUS ENERGIA S/A
PREGÃO N o- PR-ETC-5-0075
<!ID886582-0>
<!ID886761-0>
Objeto: Fornecimento de combustíveis e lubrificantes. Aplicação: Gerência das Obras de Expansão - ETC. Modalidade: Pregão. Tipo:
Menor Preço Por Item. Edital: à disposição dos interessados a partir
de 12-9-2005, de 8h às 11h30 e de 14h às 17h. Endereço: Usina
Hidrelétrica de Tucuruí - Gerência das Obras de Expansão - ETC, em
Tucuruí (PA). Data para apresentação e abertura da documentação:
23-9-2005, às 9h, na sala de reuniões de licitações no mesmo endereço. Telefones: (94) 3787-8027 e 3787-8051, fax (94) 3778-1919,
“e-mail” [email protected].
Em 9 de setembro de 2005.
JOSÉ BIAGIONI DE MENEZES
P/Gerência das Obras de Expansão da UHE
Tucuruí - ETC
TOMADA DE PREÇOS N o- TP-CPA50186
<!ID886591-0>
OBJETO: Aquisição de Conjunto para Testes e Diagnóstico de Equipamentos de Subestações. Modalidade: Tomada de Preços Tipo: Menor Preço. OBTENÇÃO DO EDITAL: no horário das 08:00 às 11:30
h e das 13:00 às 16:00 h. Endereço: Av. Presidente Tancredo Neves,
3.300, Terra Firme, Belém-PA. Fone: (91) 3210-8203/8315. APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS: 29.09.2005 até às 16:00 h. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10.10.2005 às 14:00 h, no endereço supra
citado. CONDIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO: Cadastro completo.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 306/2005
Objeto: Aquisição de material de limpeza. Tipo: Menor Preço. Data
para entrega e abertura das propostas: 26.09.05 às 14h30. Valor do
edital: R$ 10,00 (dez reais).C.C Manaus Energia S.A/Banco do Brasil
(Ag. 1856-2/C.C 6001-1). O resumo do edital está disponível no site
www.manausenergia.com.br e o edital completo poderá ser retirado
na Manaus Energia S/A, no endereço: Av. Sete de Setembro Nº50,
Centro - Fone/Fax (092) 622-4321 das 07h30 às 12h00 e 14h00 às
17h00, mediante solicitação escrita.
<!ID886616-0>
PREGÃO Nº 316/2005
Objeto: Aquisição de papel apergaminhado, formato A-4. Tipo: Menor Preço. Data para entrega e abertura das propostas: 26.09.05 às
08h00. Valor do edital: R$ 10,00 (dez reais).C.C Manaus Energia
S.A/Banco do Brasil (Ag. 1856-2/C.C 6001-1). O resumo do edital
está disponível no site www.manausenergia.com.br e o edital completo poderá ser retirado na Manaus Energia S/A, no endereço: Av.
Sete de Setembro Nº50, Centro - Fone/Fax (092) 622-4321 das 07h30
às 12h00 e 14h00 às 17h00, mediante solicitação escrita.
<!ID886763-0>
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- CP-GST-5-0052/2005
Objeto: Aquisição do sistema de alimentação em 48 VCC (retificador,
QDCC e Banco de Baterias), para instalação nas repetidoras dos
sistemas Norte/Nordeste e Tramo Oeste. Modalidade: concorrência.
Tipo: menor preço global. Resultado: Inabilitação da empresa Eltek
Sistemas de Energia Indústria e Comércio S/A e a habilitação das
empresas Efacec do Brasil Ltda e FSE Fábrica de Sistemas de Energia Ltda para a fase subseqüente do processo licitatório. A abertura
das propostas técnicas/comerciais realizar-se-á em 21/09/2005, às
10:00 (dez) horas, sito à SCN Q. 06 Conj. A, Bl. C - sala 312 Eletronorte - Brasília-DF. A partir desta publicidade, os autos do
processo estão com vista franqueada aos interessados.
LOURIVAL DO CARMO DE FREITAS
Diretor de Gestão Corporativa
RESULTADOS DE
JULGAMENTOS
CONVITE N o- CV-CMT-5.2074
<!ID886589-0>
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção de veículos. Modalidade: Convite. Tipo: Menor preço por
Item. Resultado: Adjudica as empresas MEF COM. DE PEÇAS E
SERVIÇOS LTDA - ME., para os itens de 01 a 04, no valor total de
R$ 13.839,76. (treze mil, oitocentos e trinta e nove reais e setenta e
seis centavos), e CASTRO & CIA., para os itens de 05 a 07, no valor
total de R$ 5.961,00. (cinco mil, novecentos e sessenta e um reais). A
partir desta publicidade os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados.
PAULO CÉSAR NOBUO KOJIMA
Gerente da Regional de Transmissão
do Mato Grosso - CMT
CONCORRÊNCIA N o- CP-GSG-4-2068/2004
<!ID886590-0>
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução das
obras de construção do terminal rodoviário do município de Breu
Branco no Estado do Pará. Modalidade: concorrência. Tipo: menor
preço global. Resultado: desclassificação das propostas das empresas
Soma Engenharia Civil Ltda, Construtora IP Indústria e Comércio
Ltda, Laje Construções Ltda, CBE Engenharia Ltda, Construtora
Mauá Júnior Ltda, Guterres Construções e Comércio Ltda, Versátil
Construções e Serviços Ltda, Engenharia e Comércio Constrol Ltda,
Nortenge Construtora Ltda, Polienge Engenharia e Indústria Ltda e
S.R. Construções Ltda, e aplicação do Parágrafo terceiro, do Artigo
48, da Lei 8.666/93, concedendo o prazo de 08 (oito) dias úteis para
estas empresas apresentarem novas propostas escoimadas das causas
que a desclassificaram. A abertura das novas propostas comerciais
realizar-se-á em 23.09.2005, às 10:00 (dez), no SCN Q. 06 Conj. A
Bl. C sala 312-Brasília-DF. A partir desta publicidade, os autos do
processo estão com vista franqueada aos interessados.
LOURIVAL DO CARMO DE FREITAS
Diretor de Gestão Corporativa
BOA VISTA ENERGIA S/A
troacre. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada, para execução dos serviços técnicos em geoprocessamento,
para o levantamento da Rede de Distribuição de Energia Elétrica e
atualização no SGD em Rio Branco e outros municípios. Motivo:
Ausência de licitantes interessados em participar do certame. O Aviso
de Licitação foi publicado no DOU nº 145, página 71 - Seção 3, do
dia 29 de julho de 2005. Valor do Edital: R$ 30,00 (trinta reais), C/C
n.º 51.376-8, agência 0071-X, Banco do Brasil S/A. Esta licitação
será regida pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Informações adicionais poderão ser obtidas no já citado endereço, pelo telefone
(0xx68) 3212-5777, pelo fax (0xx68) 3212-5798 ou e-mail [email protected]
PREGÃO Nº 319/2005
Objeto: Aquisição de transponder ID 100 e implantador IM100. Tipo:
Menor Preço. Data para entrega e abertura das propostas: 26.09.05 às
10h00. Valor do edital: R$ 10,00 (dez reais).C.C Manaus Energia
S.A/Banco do Brasil (Ag. 1856-2/C.C 6001-1). O resumo do edital
está disponível no site www.manausenergia.com.br e o edital completo poderá ser retirado na Manaus Energia S/A, no endereço: Av.
Sete de Setembro Nº50, Centro - Fone/Fax (092) 622-4321 das 07h30
às 12h00 e 14h00 às 17h00, mediante solicitação escrita.
A Companhia de Eletricidade do Acre - Eletroacre, através
de seu Presidente da CPL, torna público para conhecimento dos
interessados, a prorrogação da abertura da sessão da Tomada de
Preços supra citada, para o dia 30 de setembro de 2005, às 09:00
horas, na Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL da Eletroacre. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa de engenharia, para execução dos serviços de construção de 3,5 km de rede
aérea de distribuição e implantação de 88 postes, com fornecimento
de mão-de-obra, materiais, veículos e equipamentos, no município de
Porto Walter - AC. Motivo: Ausência de licitantes interessados em
participar do certame. O Aviso de Licitação foi publicado no DOU nº
158, página 69 - Seção 3, do dia 17 de agosto de 2005. Valor do
Edital: R$ 30,00 (trinta reais), C/C n.º 51.376-8, agência 0071-X,
Banco do Brasil S/A. Esta licitação será regida pela Lei nº 8.666/93
e suas alterações. Informações adicionais poderão ser obtidas no já
citado endereço, pelo telefone (0xx68) 3212-5777, pelo fax (0xx68)
3212-5798 ou e-mail [email protected]
Rio Branco-AC, 9 de setembro de 2005.
SILVIO CHARLES DE M. GOMES
Presidente da Comissão
COMPANHIA ENERGÉTICA DO AMAZONAS
PREGÃO Nº 324/2005
<!ID886764-0>
AVISOS DE ALTERAÇÃO
CONCORRENCIA N o- 95/2005
<!ID887740-0>
Objeto: Aquisição de persiana vertical, pvc liso, cor bege. Tipo:
Menor Preço. Data para entrega e abertura das propostas: 27.09.05 às
08h00. Valor do edital: R$ 10,00 (dez reais).C.C Manaus Energia
S.A/Banco do Brasil (Ag. 1856-2/C.C 6001-1). O resumo do edital
está disponível no site www.manausenergia.com.br e o edital completo poderá ser retirado na Manaus Energia S/A, no endereço: Av.
Sete de Setembro Nº50, Centro - Fone/Fax (092) 622-4321 das 07h30
às 12h00 e 14h00 às 17h00, mediante solicitação escrita.
VALDENI BATISTA MILHOMENS
Gerente do Departamento de Licitação e Contrato
A Companhia Energética do Amazonas, torna público alteração da data para recebimento das propostas e abertura dos documentos de habilitação da CONCORRENCIA 095/05, publicada no
D.O.U, Jornal do Commercio, A Critica e Folha de São Paulo do dia
11.08.05, como segue: recebimento das propostas e abertura dos documentos de habilitação de: 12.09.05 às 09:00Hs, alterado para o dia:
21.09.05 às 09:00Hs, no mesmo endereço. Av. Sete de Setembro, 50
- Centro.
<!ID887742-0>
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ACRE
<!ID886636-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa nº 005/2005. Objeto: Contratação de empresa especializada
para dar continuidade aos serviços de assistência técnica de natureza
preventiva e corretiva, alterações de rede de ramais e outros serviços
correlatos na Central Telefônica da Empresa - PABX. Valor global de
R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais). Vigência do
contrato: 12(doze) meses contados da data de assinatura. Fundamento
Legal: Art. 24, inciso XI, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.
Justificativas: Resolução da Diretoria Executiva nº 0138/2005 e Parecer Jurídico nº 106/2005. Ratificação em 06 de setembro de 2005.
Processo nº 289/PDAS/2005.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2005
DARIO PEREIRA RODRIGUES
Gerente do Departamento de Licitação e Contrato
COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA
DO SÃO FRANCISCO
<!ID887061-0>
A Cia. de Eletricidade do Acre - ELETROACRE, através de
seu Pregoeiro, torna público que realizará às 09:00 horas do dia 26 de
Setembro de 2005, na Sala da Comissão Permanente de Licitação CPL da Eletroacre, sito à Rua Valério Magalhães, 226 - Bairro Bosque, em Rio Branco/AC, licitação sob a modalidade de PREGÃO
PRESENCIAL Nº 16/2005. Tipo: Menor Preço. Objeto: Locação de
(01) veículo tipo passeio, motor 1.6, com ar-condicionado, à gasolina,
4 portas, modelo e ano de fabricação no mínimo 2004, com motorista
devidamente habilitado, para atender os diversos serviços da Eletroacre em Rio Branco - AC. Demais informações estão contidas no
Termo de Referência - Anexo I. Esta licitação será regida pela Lei nº
10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000, subsidiariamente à Lei nº
8.666/93 e suas alterações. O Edital e seus anexos serão adquiridos
gratuitamente e poderão ser solicitados através do e-mail [email protected]. Informações adicionais poderão ser obtidas no já citado endereço, pelo telefone (0xx68) 3212-5777 ou pelo fax (0xx68)
3212-5798.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
<!ID886555-0>
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CD-1.90.2005.5150; Objeto: Sobressalentes para Disjuntores DR36;
Empresa Contratada: ABB LTDA; Valor Global da Contratação: R$
91.425,00(noventa e um mil e quatrocentos e vinte e cinco reais),
fundamento legal no Artigo 25, Inciso I, da Lei 8666/93. Célio Alves
da Silva Chefe da Divisão de Compras.
<!ID886556-0>
CDV-92.2005.4210 - Objeto: Celebração de Convênio para serviço de
operação da embarcação fluviográfica e elaboração de projetos de
derrocamento e dragagem para revitalização da navegação no submédio Rio São Francisco. Contratada: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO GOVERNO DA BAHIA - SEPLAN/BA. Valor Global: R$ 825.000,00 (Oitocentos e vinte e cinco mil reais), parcela
Chesf: R$ 750.000,00 (Setecentos e cinquenta mil reais) e contrapartida da SEPLAN/BA: R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais).
Fundamento Legal: Caput do Artigo 25 da Lei 8.666/93. Aprovação:
Diretor Presidente. Ratificação: Diretoria Plena. Signatário: Evandro
Gastão Wanderley - Chefe da Divisão de Contratações - DECT.
<!ID886553-0>
Rio Branco - AC, 9 de setembro de 2005.
SILVIO CHARLES DE M. GOMES
AVISOS DE PRORROGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2005
<!ID886612-0>
A Companhia de Eletricidade do Acre - Eletroacre, através
de seu Presidente da CPL, torna público para conhecimento dos
interessados, a prorrogação da abertura da sessão da Tomada de
Preços supra citada, para o dia 29 de setembro de 2005, às 09:00
horas, na Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL da Ele-
CONCORRENCIA N o- 83/2005
A Companhia Energética do Amazonas, torna público alteração da data para recebimento das propostas e abertura dos documentos de habilitação da CONCORRENCIA 083/05, publicada no
D.O.U do dia 12.08.05, como segue: recebimento das propostas e
abertura dos documentos de habilitação de: 14.09.05 às 09:00Hs,
alterado para o dia: 23.09.05 às 15:00Hs, no mesmo endereço. Av.
Sete de Setembro, 50 - Centro.
<!ID886272-0>
Instrumento Contratual: DASC 0152/04. Contratada: Norteletro Comércio e Serviços Ltda. Contratante: Boa Vista Energia S/A. Objeto:
Alteração do quantitativo da categoria motorista eletricista operador
de média e baixa tensão constante no Anexo III do Edital de 17
(dezessete) para 18 (dezoito). Modalidade: Pregão. Embasamento Legal: Art. 57, Inciso II, Art. 65, Inciso II da Lei 8.666/93. Data de
assinatura: 08.09.05. Signatários: pela Boa Vista Energia S/A: André
Augusto Castro do Amaral - Diretor Administrativ0. Pela firma: Juracy Leite de Araújo - Sócio-Gerente.
TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2005
<!ID886762-0>
AIRTON LEOPOLDO HASS JÚNIOR
P/Regional de Transmissão do Pará-CPA
<!ID886588-0>
71
ISSN 1677-7069
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
CT-E-92.2005.4090-00. Data de emissão: 24/08/2005. Objeto: Serviços de advocacia. Empresa contratada: Lima & Falcão Advogados
S/C. Valor: R$ 1.280.000,00. Licitação: Consulta Direta. Dilton da
Conti Oliveira - Diretor-Presidente e João Bosco de Almeida - Diretor Administrativo. CT-I-92.2005.1690-00. Data de emissão:
24/08/2005. Objeto: Serviços de recuperação de áreas degradadas da
Linha de Transmissão Messias/Recife II. Empresa contratada: Base
Engenharia Ltda. Valor: R$ 395.501,00. Licitação: Tomada de Preço.
Marcos de Barros Bezerra - Chefe do Departamento de Compras,
Contratações e Administração do Fornecimento e Evandro Gastão
72
3
ISSN 1677-7069
Wanderley - Chefe da Divisão de Contratações. CT-E-92.2005.216000. Data de emissão: 12/08/2005. Objeto: Serviços de postos de
vigilância. Empresa contratada: Nordeste Segurança de Valores Paraíba Ltda. Valor: R$ 489.749,76. Licitação: Pregão. Marcos de Barros Bezerra - Chefe do Departamento de Compras, Contratações e
Administração do Fornecimento e Evandro Gastão Wanderley - Chefe
da Divisão de Contratações. CT-I-92.2005.2340-00. Data de emissão:
05/08/2005. Objeto: Serviços de consultoria técnica especializada à
análise de projetos de medição, proteção, comando, controle e supervisão, na Subestação Elizeu Martins. Empresa contratada: MDL
Tecnologia Ltda. Valor: R$ 278.244,91. Licitação: Tomada de Preço.
Marcos de Barros Bezerra - Chefe do Departamento de Compras,
Contratações e Administração do Fornecimento e Evandro Gastão
Wanderley - Chefe da Divisão de Contratações. CT-E-92.2005.352000. Data de emissão: 19/08/2005. Objeto: Serviços de telefonia fixa
comutada de caráter local e longa distância nacional e internacional.
Empresa contratada: Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A EMBRATEL. Valor: R$ 764.998,80. Licitação: Pregão. Luciano Lamarque Barbosa - Superintendente de Suprimento e Evandro Gastão
Wanderley - p/ Chefe do Departamento de Compras, Contratações e
Administração do Fornecimento. CT-I-92.2005.3800-00. Data de
emissão: 16/08/2005. Objeto: Aquisição de software de apoio ao
gerenciamento da manutenção preditiva por análise e vibrações, incluindo instalação, configuração e treinamento. Empresa contratada:
Instronic Instrumentos de Testes Ltda. Valor: R$ 99.900,00. Licitação:
Pregão. Marcos de Barros Bezerra - Chefe do Departamento de Compras, Contratações e Administração do Fornecimento e Evandro Gastão Wanderley - Chefe da Divisão de Contratações. CT-E92.2004.5530-00. Data de emissão: 09/08/2005. Objeto: Serviços de
conservação e limpeza predial, incluindo móveis e utensílios. Empresa contratada: Dominante Representações Comércio e Serviços
Gerais Ltda. Valor: R$ 1.140.164,78. Licitação: Pregão. José Ailton
de Lima - Diretor de Engenharia e Construção e Luciano Lamarque
Barbosa - Superintendente de Suprimento. CT-E-92.2005.2830-00.
Data de emissão: 31/08/2005. Objeto: Serviços de consultoria técnica
para elaboração do Relatório Ambiental Simplificado da linha de
transmissão Milagres/Tauá. Empresa contratada: Consplan Consultoria e Planejamento Ltda. Valor: R$ 98.528,41. Licitação: Tomada de
Preço. Evandro Gastão Wanderley - p/ Chefe do Departamento de
Compras, Contratações e Administração do Fornecimento e Maria das
Neves Almeida - p/ Chefe da Divisão de Contratações. CT-I92.2005.0620-00. Data de emissão: 18/08/2005. Objeto: Serviços de
revisão geral da máquina 01G3 da Usina Hidroelétrica Paulo Afonso
II. Empresa contratada: Alstom Brasil Ltda. Valor: R$ 6.242.925,00.
Licitação: Concorrência Nacional. Dilton da Conti Oliveira - DiretorPresidente e José Ailton de Lima - Diretor de Engenharia e Construção. CT-E-92.2005.2740-00. Data de emissão: 15/08/2005. Objeto:
Serviços de adequação da descrição de 24.379 itens de material ao
PDM (Padrão de Descrição de Material). Empresa contratada:
D'Amorim Engenharia e Serviços Ltda. Valor: R$ 352.276,55. Licitação: Tomada de Preço.
Marcos de Barros Bezerra - Chefe do Departamento de Compras,
Contratações e Administração do Fornecimento e Evandro Gastão
Wanderley - Chefe da Divisão de Contratações. CT-E-92.2005.293000. Data de emissão: 15/08/2005. Objeto: Serviços de vigilância ostensiva. Empresa contratada: VAP - Vigilância Armada Patrimonial
Ltda. Valor: R$ 735.300,00. Licitação: Pregão. Luciano Lamarque
Barbosa - Superintendente de Suprimento e Marcos de Barros Bezerra
- Chefe do Departamento de Compras, Contratações e Administração
do Fornecimento. CT-I-92.2005.2560-00. Data de emissão:
29/08/2005. Objeto: Serviços de obras civis e montagem eletromecânica, referente ampliação da Subestação Fortaleza II. Empresa contratada: Rolim Engenharia & Comércio Ltda. Valor: R$ 1.350.263,90.
Licitação: Tomada de Preço. Marcos de Barros Bezerra - Chefe do
Departamento de Compras, Contratações e Administração do Fornecimento e Evandro Gastão Wanderley - Chefe da Divisão de Contratações. CT-I-92.2005.2540-00. Data de emissão: 30/08/2005. Objeto: Serviços de construção para o seccionamento, na Subestação
Joairam. Empresa contratada: HWM Engenharia Ltda. Valor: R$
676.658,85. Licitação: Tomada de Preço. Marcos de Barros Bezerra Chefe do Departamento de Compras, Contratações e Administração
do Fornecimento e Evandro Gastão Wanderley - Chefe da Divisão de
Contratações. CT-I-92.2005.2450-00. Data de emissão: 31/08/2005.
Objeto: Serviços de topografia, estudos geotécnicos e medição de
resistividade do solo na LT 230kV Milagres/Coremas. Empresa contratada: TOPOCART - Topografia, Geodésia e Projetos Ltda. Valor:
R$ 300.250,29. Licitação: Tomada de Preço. Evandro Gastão Wanderley - p/ Chefe do Departamento de Compras, Contratações e Administração do Fornecimento e Maria das Neves Almeida - p/ Chefe
da Divisão de Contratações. CT-I-92.2005.2451-00. Data de emissão:
31/08/2005. Objeto: Serviços de topografia, estudos geotécnicos e
medição de resistividade do solo na LT 230kV Milagres/Tauá. Empresa contratada: TOPOCART - Topografia, Geodésia e Projetos Ltda. Valor: R$ 248.192,29. Licitação: Tomada de Preço. Evandro Gastão Wanderley - p/ Chefe do Departamento de Compras, Contratações
e Administração do Fornecimento e Maria das Neves Almeida - p/
Chefe da Divisão de Contratações. CT-I-92.2005.2452-00. Data de
emissão: 31/08/2005. Objeto: Serviços de topografia, estudos geotécnicos e medição de resistividade do solo na LT 230kV Milagres/Tauá. Empresa contratada: TOPOCART - Topografia, Geodésia e
Projetos Ltda. Valor: R$ 248.192,29. Licitação: Tomada de Preço.
Evandro Gastão Wanderley - p/ Chefe do Departamento de Compras,
Contratações e Administração do Fornecimento e Maria das Neves
Almeida - p/ Chefe da Divisão de Contratações. CT-I-92.2005.398000. Data de emissão: 02/09/2005. Objeto: Gestão Inter-Organizacional de Ativos Físicos no Setor Elétrico, como parte do Programa
Chesf de Pesquisa e Desenvolvimento - P&D. Empresa contratada:
CESAR - Centro de Estudos e Sistemas Avançados do Recife. Valor:
R$ 719.820,50. Licitação: Consulta Direta. Luciano Lamarque Bar-
bosa - Superintendente de Suprimento e Evandro Gastão Wanderley p/ Chefe do Departamento de Compras, Contratações e Administração do Fornecimento. CT-I-92.2005.1530-00. Data de emissão:
02/09/2005. Objeto: Serviços de obras civis, montagem eletromecânica, fornecimento de material e ensaios relativos a ampliação da
Subestação Russas. Empresa contratada: Tracol Serviços Elétricos
S/A. Valor: R$ 918.716,00. Licitação: Tomada de Preço. Evandro
Gastão Wanderley - p/ Chefe do Departamento de Compras, Contratações e Administração do Fornecimento e Maria das Neves Almeida - p/ Chefe da Divisão de Contratações.
<!ID886558-0>
CTN-E-03.2005.2330.00 Data de Emissão: 25/08/05; Objeto: Operação de draga para desassoreamento e remoção de plantas aquáticas
do reservatório da Barragem de Funil; Empresa Contratada: PRESE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
LTDA; Valor: R$ 39.000,00; Licitação: Pregão PG 1.03.2005.2330.
CTN-I-03.2005.2480.00 Data de Emissão: 26/08/05; Objeto: Limpeza, recuperação e colocação de tampas de canaletas na UTC e SE
Camaçari; Empresa Contratada: MSM ENGENHARIA LTDA; Valor:
R$ 25.600,00; Licitação: Pregão PG.1.03.2005.2480. CTN-I03.2005.2490.00 Data de Emissão: 29/07/05; Objeto: Fornecimento
de 08 centrais de climatização; Empresa Contratada: CONFORT-AR
COMERCIO DE AR CONDICIONADO LTDA; Valor: R$
55.040,00;
Licitação:
Pregão
PG.1.03.2005.2490.
CTN-E03.2005.2510.00 Data de Emissão: 25/08/05; Objeto: Serviço de segurança e vigilância eletrônica; Empresa Contratada: SPS TECNO &
SISTEM TECNOLOGIA EM SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA;
Valor: R$ 327.800,00; Licitação: Pregão: PG.1.03.2005.2510. CTNE-03.2005.2530.00 Data de Emissão: 31/08/2005; Objeto: Aquisição
de Portões de alumínio anodizados; Empresa Contratada: ADEL R.M.
SERVIÇOS LTDA; Valor: R$ 24.500,00; Licitação: Pregão:
PG.1.03.2005.2530. CTN-E-03.2005.2770.00 Data de Emissão:
30/08/05; Objeto: Acondicionamento e movimentação de materiais e
equipamentos da no Parque de Material de Camaçari; Empresa Contratada: SISTHEMICA CONTADORES E ASSOCIADOS S/C LTDA; Valor: R$ 71.300,00; Licitação: Pregão: PG.1.03.2005.2770.
Luiz Roberto Neves de Oliveira Gerente da Divisão Regional de
Suprimento de Salvador - DRSS
Antônio da Lapa Andrade Mamédio Administrador Regional
Nº 175, segunda-feira, 12 de setembro de 2005
<!ID886550-0>
PREGÃO N o- PG-1.09.2005.4910
A CHESF torna público que realizará a licitação na modalidade Pregão: PG-1.09.2005.4910 - aquisição de resina a base de
epóx e areia de quartzo com granulometria pré-determinada. Recebimento e abertura das propostas às 09:00h do dia 23/09/2005.
Aquisição do Edital: até o dia 22/09/2005, no horário das 8:30h às
11:30h e das 14:00h às 17:00h, estando disponível em uma das
seguintes opções: mediante o pagamento de R$ 5,00 (cinco reais)
para aquisição do anexo que complementa o Edital adquirido gratuitamente pela Internet, no site www.chesf.gov.br; ou, mediante o
pagamento de R$ 15,00 (quinze reais) se adquirido em papel, no
endereço: CHESF, Av. Paulo Afonso, s/n - Vila São Francisco /
Sobradinho / BA - CEP 48925-000 - Fones: (74)612.2241 - Fax:
(74)612.2352.
ALEXANDRE JORGE TAVARES DE SOUZA
Gerente Regional de Operação de Sobradinho
<!ID886551-0>
PREGÃO N o- PG-1.92.2005.4710
A CHESF torna público que realizará na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, através do Sistema licitações-e do Banco do Brasil, a
licitação PG-1.92.2005.4710 para contratação de serviços de Monitoramento das Áreas de Reserva Legal dos Projetos de Irrigação de Itaparica
no estado de Pernambucano. Obtenção do Edital gratuitamente através
dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.chesf.gov.br
ou mediante o pagamento de R$ 5,00 (cinco reais) para aquisição do
Edital em Compact Disk - CD ou, R$ 15,00 (quinze reais) para aquisição
em papel, no endereço: CHESF - Divisão de Cadastro de Fornecedores DECF, através da sua Central de Atendimento a Fornecedores - CAF,
Rua Delmiro Gouveia, n° 333, Sala B-310 - Bongi / Recife / PE - CEP
50761-901 - Fones: (81) 3229.2523 /2537/ 3298/3162/3164 - Fax: (81)
3229.3173/3373. Recebimento das propostas até 23/09/2005 às 14h00 e
Sessão da Disputa de Preços a partir das 10h00 do dia 26/09/2005, no
endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br.
MARCOS DE BARROS BEZERRA
Chefe do Departamento de Compras, Contratações
e Administração do Fornecimento
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No TP-1-01.2005.6440
<!ID886552-0>
<!ID886557-0>
CTN-E-03.2003.3840.02; Data de Emissão: 24/08/05; Objeto: Ajuste
de quantitativos de diárias no contrato de locação de veículos; Empresa Contratada: CONSUPORTE TRANSPORTES E SERVIÇOS
LTDA; Valor: Sem valor. CTN-E-03.2003.3841.02; Data de Emissão:
22/08/05; Objeto: Ajustes de quantitativos de diárias no contrato de
locação de veículos; Empresa Contratada: SCALA TRANSPORTES
SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA; Valor: Sem valor. CTN-E03.2004.3780.01; Data de Emissão: 25/08/05; Objeto: Acréscimos de
quantitativos; Empresa Contratada: ALCOOLMAQ ROLAMENTOS
E PEÇAS LTDA; Valor: R$ 29.097,76. CTN-E-03.2005.0430.01; Data de Emissão: 09/08/05; Objeto: Alterações nos quantitativos adequando as necessidades de consumo; Empresa Contratada: DIGITAPE INFORMATICA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; Valor: R$
25.559,50. CTN-I-03.2005.1021.01; Data de Emissão: 25/08/05; Objeto: Prorrogação do prazo contratual até 30/09/2005; Empresa Contratada: REALIZA TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE VEICULOS
LTDA; Valor: R$ 1.488,00.
Luiz Roberto Neves de Oliveira Gerente da Divisão Regional de
Suprimento de Salvador - DRSS
Antônio da Lapa Andrade Mamédio Administrador Regional
<!ID886554-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A CHESF torna público a revogação da licitação na modalidade Tomada de Preços no TP-1-01.2005.6440; Objeto: Serviços
de recuperação mecanizada de estradas de terra, do sistema de transmissão da CHESF, de acordo com o artigo 49 da Lei 8.666/93.
SÍLVIO ROBERTO CAMELO DE FRANÇA
Gerente da Divisão Regional de Suprimento de
Paulo Afonso-DRSP.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA NACIONAL N o- CN-1.90.2005.3410
<!ID886559-0>
Objeto: Aquisição de Cabos pára-raios composto com fibra óptica OPGW; Empresa Habilitada: Procable Energia e Telecomunicações
Ltda. O processo encontra-se com vistas franqueada a partir desta
data.
CÉLIO ALVES DA SILVA
Chefe da Divisão de Compras.
ELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S/A
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
<!ID886363-0>
CDV-1.92.2005.0410 - Objeto: Execução do Programa Chesf de Pesquisa e Desenvolvimento, denominado “Tecnologias Inovadoras Aplicadas à Carcinofauna Voltadas à Mitigação de Impactos Econômicos
e Ambientais”. Contratada: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DE XINGÓ. Valor: R$ 513.776,20
(quinhentos e treze mil, setecentos e setenta e seis reais e vinte
centavos). Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XIII, da Lei
8.666/93. Aprovação: Diretor de Engenharia e Construção. Ratificação: Diretor Presidente. Signatário: Evandro Gastão Wanderley Chefe da Divisão de Contratações - DECT.
Contrato Nº 81250132. Contratada: Concremat Engenharia e Tecnologia S/A., Objeto: Fornecimento de Postos de Serviços para supervisão de qualidade de obras de linhas de transmissão e subestações
e de atividades relativas à engenharia ambiental. Modalidade de licitação: Concorrência n° 81250097. Tipo de Licitação: preço unitário.
Valor Total: R$ 6.420.419,70. Prazo de Vigência: 480 dias. Data de
Assinatura: 31/08/2005. Signatários: Milton Mendes de Oliveira, Diretor Presidente, e Ronaldo dos Santos Custódio, Diretor Técnico,
pela ELETROSUL, e Eduardo Jorge Miana, Executivo de Energia e
Ricardo de M. Santiago, Diretor Regional, pela Contratada.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- PG-1.08.2005.2880
Ordem de Compra nº 90550457. Contratada: Standard Audiovisuais
Para Eventos Ltda.-ME. Objeto: Fornecimento de uma caixa acústica
e uma tela de projeção. Modalidade: Pregão Eletrônico. Valor Total:
R$ 1.222,00. Prazo de Entrega: 30 (trinta) dias. Data da Assinatura:
08/09/2005. Contratante: ELETROSUL Centrais Elétricas S.A. Responsáveis: Sadi Luis Schoeler - Gerente do Departamento de Suprimentos e Infra-estrutura e José Maurício Ribeiro Júnior - Gerente
da Divisão de Suprimentos.
<!ID887122-0>
<!ID886549-0>
A CHESF torna público que realizará a licitação na modalidade Pregão: PG-1.08.2005.2880 para Limpeza de Faixa de 1.750
HA nos corredores das Linha de Transmissão do Sistema Norte.
Recebimento e abertura das propostas às 9:00h do dia 23/09/2005.
Aquisição do Edital: até o dia 22/09/2005, no horário das 8:30h às
11:30h e das 14:00h às 17:00h, estando disponível em uma das
seguintes opções: gratuitamente pela Internet, no site
www.chesf.gov.br ou, mediante o pagamento de R$5,00 (cinco reais)
se adquirido em Compact Disk - CD ou, R$15,00 (quinze reais) se
adquirido em papel, no endereço: CHESF, Av. Presidente Costa e
Silva, 4677 - Mondubim / Fortaleza / CE - CEP 60761-190 - Fones:
(85)3499.2122/2124 - Fax: (85)3499.2377.
JOSÉ GALBA VERAS BARBOZA
Chefe da Divisão Regional Administrativa Norte
<!ID883629-0>
1.CONTRATAÇÃO DIRETA DE SERVIÇOS Nº 81250103. CONTRATADA: M.O. Serviços Ltda. OBJETO: Serviço de engenharia
para supervisão de controle de qualidade nos serviços para locações
de torres na LT CNO-BLU C2. MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
Dispensa, em conformidade com o artigo 24, inciso I, parágrafo
único, da Lei nº 88.666/93. VALOR TOTAL: R$ 29.780,00.PRAZO
DE VIGÊNCIA: 75 dias. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2005.
SIGNATÁRIOS: Roberto Schroeder - Gerente do Departamento de
Engenharia do Sistema, e Ivanildo Nunes de Albuquerque Jr. - Gerente da Divisão de Construção do Sistema, pela ELETROSUL.
3
Nº 175, segunda-feira, 12 de setembro de 2005
2.CONTRATAÇÃO DIRETA DE SERVIÇOS Nº 81250104. CONTRATADA: GGPLAN Ltda. OBJETO: Serviço de engenharia para
elaboração de orçamentos de empreendimentos e consolidação de
documentos para solicitação de autorização da ANEEL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa, em conformidade com o artigo
24, inciso I, parágrafo único, da Lei nº 88.666/93. VALOR TOTAL:
R$ 15.000,00.PRAZO DE VIGÊNCIA: 45 dias. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2005. SIGNATÁRIOS: Roberto Schroeder - Gerente do Departamento de Engenharia do Sistema, e Ivanildo Nunes
de Albuquerque Jr. - Gerente da Divisão de Construção do Sistema,
pela ELETROSUL.
3.CONTRATAÇÃO DIRETA DE SERVIÇOS Nº 81250133. CONTRATADA: Fasttel Engenharia Ltda. OBJETO: Serviço de troca do
cabo pára-raios de aço 3/8 EHS, com extensão aproximada de 6 km
da LT 138 kV Jorge Lacerda A Imbituba - Palhoça. MODALIDADE
DE LICITAÇÃO: Dispensa, em conformidade com o artigo 24, inciso
I, parágrafo único, da Lei nº 88.666/93. VALOR TOTAL: R$
28.986,00.PRAZO DE VIGÊNCIA: 15 dias. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2005. SIGNATÁRIOS: Roberto Schroeder - Gerente do
Departamento de Engenharia do Sistema, e Ivanildo Nunes de Albuquerque Jr. - Gerente da Divisão de Construção do Sistema, pela
ELETROSUL.
4.CONTRATAÇÃO DIRETA DE SERVIÇOS Nº 81250125. CONTRATADA: SAI- Serviços Auxiliares de Informática Ltda. OBJETO:
Serviço de supervisão de qualidade e fiscalização de obras para a
construção da Casa do Grupo Gerador Diesel da SE Itajaí. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa, em conformidade com o
artigo 24, inciso I, parágrafo único, da Lei nº 88.666/93. VALOR
TOTAL: R$ 16.500,00.PRAZO DE VIGÊNCIA: 75 dias. DATA DA
ASSINATURA: 10/08/2005. SIGNATÁRIOS: Roberto Schroeder Gerente do Departamento de Engenharia do Sistema, e Ivanildo Nunes de Albuquerque Jr. - Gerente da Divisão de Construção do Sistema, pela ELETROSUL.
5.CONTRATAÇÃO DIRETA DE SERVIÇOS Nº 81250123. CONTRATADA: Hisse Montagens de Divisórias e Serviços de Construção
Civil Ltda. OBJETO: Serviço de supervisão de qualidade das obras
da reforma da cobertura do edifício sede da ELETROSUL - Florianópolis. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa, em conformidade com o artigo 24, inciso I, parágrafo único, da Lei nº
88.666/93. VALOR TOTAL: R$ 23.900,00.PRAZO DE VIGÊNCIA:
180 dias. DATA DA ASSINATURA: 27/07/2005. SIGNATÁRIOS:
Roberto Schroeder - Gerente do Departamento de Engenharia do
Sistema, e Ivanildo Nunes de Albuquerque Jr. - Gerente da Divisão
de Construção do Sistema, pela ELETROSUL.
<!ID887133-0>
Extrato de Convênio nº 80550004, enquadrado no Artigo 116 da Lei
8666/93, através da DDT-0105/2005, conforme parecer da Assessoria
Jurídica. Partícipes: ELETROSUL Centrais Elétricas S.A, com sede
na cidade Florianópolis e Associação de Cooperação Agrícola e de
Reforma Agrária do Paraná - ACAP, com sede no Paraná. Valor Total:
R$ 35.000,00. Objeto: Implantar um sistema de aquecimento de água
utilizando bombas térmicas e aproveitamento da energia térmica excedente de fogão a lenha, na Escola de Agroecologia. Vigência: 06
(seis) meses. Signatários: Milton Mendes de Oliveira, Diretor Presidente e Ronaldo dos Santos Custódio, Diretor Técnico, pela ELETROSUL e Carlos N. Finkler, Secretário Geral, pela ACAP.
ISSN 1677-7069
PREGÃO ELETRÕNICO N° 90550293
<!ID887102-0>
A ELETROSUL torna público aos interessados que realizará
licitação na modalidade pregão eletrônico, nº 90550293, objeto:Fornecimento de mourões de concreto, escoras de concreto, fios de
arame liso nº 12, portões, incluindo a instalação/construção das cercas
destinadas as hortas comunitárias localizadas em Ilhota/SC, Jaraguá
do Sul e Siderópolis/SC. O edital contendo as instruções, especificações técnicas e condições para participação estará a disposição
dos interessados a partir das 14:00 horas do dia 12/09/2005. Data
recebimento das propostas até às 09:00 horas do dia 22/09/2005, data
da abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 22/09/2005, início da
sessão de disputa de preços: às 14:00 horas do dia 22/09/2005. O
presente aviso de licitação, bem como o edital completo estarão
disponíveis, no site da Eletrosul http://www.eletrosul.gov.br, no link
pregão eletrônico.
Contato: Departamento de Suprimentos e Infra-estruturaDSI, Rua Deputado Antônio Edú Vieira 999 - Pantanal - CEP: 88040901 - Florianópolis/SC - Fax:48-234-4422. - Telefone: 480231.7101
PREGÃO ELETRÕNICO N° 90550298
<!ID885815-0>
A ELETROSUL torna público aos interessados que realizará
licitação na modalidade pregão eletrônico, nº 90550298, objeto:projetor multimídia, conforme Especificação Técnica. O edital contendo
as instruções, especificações técnicas e condições para participação
estará a disposição dos interessados a partir das 14:30 horas do dia
12/09/2005. Data recebimento das propostas até às 10:00 horas do dia
22/09/2005, data da abertura das propostas: às 10:00 horas do dia
22/09/2005, início da sessão de disputa de preços: às 14:30 horas do
dia 22/09/2005. O presente aviso de licitação, bem como o edital
completo estarão disponíveis, no site da Eletrosul http://www.eletrosul.gov.br, no link pregão eletrônico.
Contato: Departamento de Suprimentos e Infra-estruturaDSI, Rua Deputado Antônio Edú Vieira 999 - Pantanal - CEP: 88040901 - Florianópolis/SC - Fax:48-234-4422. - Telefone: 48-231-7682
<!ID887072-0>
AVISO DE REVOGAÇÃO
1. FURNAS torna pública a Revogação da Licitação Nº
CS.ESP.G.0030.2005. 2. Objeto: Calibrador eletrônico, software de
calibração, bomba manual e notebook. 3. Motivo: Conveniência administrativa.
JOSE ORLANDO DE CASTRO
Chefe do Escritório de São Paulo
<!ID887075-0>
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
1. Licitação Nº CS.AAT.T.002.2005. 2. Nome da Empresa:
BBL Bureau Brasileiro Ltda. 3. Objeto: Serviços de inspeção e diligenciamento para a modernização da UHE FURNAS. 4. Valor Global: R$ 104.846,00. 5. Critério de Julgamento: Menor preço.
CLÁUDIO DANUSIO DE A. SEMPRINE
Chefe da Assessoria de Administração de
Contratos
Normalização e Arquivo Técnico
1. Licitação Nº TP.DAQ.G.0091.2005 - Req.: 29603354/Itens: 001 a 018; 020 a 035; 037 a 041; 043; 045 a 060. 2.
Nome da Empresa: Jato Aviação Rio Ltda. 3. Objeto: Peças para
Aeronave. 4. Valor Global: R$ 57.085,04. 5. Critério de Julgamento:
Menor preço.
1. Licitação Nº TP.DAQ.G.0091.2005 - Req.: 29603354/Itens: 019; 036; 042; 044. 2. Nome da Empresa: Jato Aviação
Rio Ltda. 3. Objeto: Peças para Aeronave. 4. Valor Global: R$
2.935,80. 5. Critério de Julgamento: Menor preço.
1. Licitação Nº IL.DAQ.G.0021.2005 - Req.: 280-1018. 2.
Nome da Empresa: Degussa CC Brasil. 3. Objeto: Adesivo p/ Aplicações Subaquáticas. 4. Valor Global: R$ 350.301,50. 5. Critério de
Julgamento: Menor preço.
1. Licitação Nº IL.DAQ.G.0015.2005. 2. Nome da Empresa:
Hewlett-Packard Brasil Ltda. 3. Objeto: Aquisição de Conjunto de
Servidores Cluster Open VMS. 4. Valor Global: R$ 828.006,88. 5.
Critério de Julgamento: Menor preço.
SADI LUIS SCHOELER
Gerente do Departamento de Suprimentos
e Infra-Estrutura
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90550182
<!ID886380-0>
A ELETROSUL torna público a Postergação da Abertura de
Propostas e Início da Sessão de Disputa de Preços do Pregão Eletrônico nº 90550182, tendo como objeto: Cartuchos, toners, fusor, kit
e rolos para impressoras, referente ao Aviso de Licitação publicado
neste jornal em 10/08/2005. A realização do Pregão Eletrônico passa
a ser conforme abaixo:
Abertura das propostas: às 10:00 horas do dia 22/09/2005.
Início da sessão de disputa de preços: às 14:00 horas do dia
23/09/2005, no site da Eletrosul http://www.eletrosul.gov.br, no link
pregão eletrônico. As demais condições do edital permanecem inalteradas.
SADI LUIS SCHOELER
Gerente do Departamento de Suprimentos
e Infra-Estrutura
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90550211
<!ID886394-0>
73
MARCELO BRANDÃO CARNEIRO
Chefe do Departamento de Aquisição
COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE
ENERGIA ELÉTRICA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO N o- CGTEE/PR/04700188
<!ID887485-0>
A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica CGTEE torna público que foi anulada a Licitação nº CGTEE/PR/04700188, que tem por objeto a aquisição de 40(quarenta)
aparelhos de ar condicionado para a UPME, em Candiota/RS
Porto Alegre, 9 de setembro de 2005.
FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº CGTEE/TP/05800008/2005
<!ID886333-0>
A ELETROSUL torna público que procedeu Alteração no
edital do Pregão Eletrônico nº 90550211 referente ao Aviso de Licitação, publicado neste jornal em 01/09/2005. Objeto: Módulos para
switch central, conforme Especificação Técnica. Documentação: O
edital completo com as Alterações estará a disposição dos interessados, no dia 12/09/2005, a partir das 14:00 horas no seguinte endereço: Departamento de Suprimentos e Infra-estrutura, Rua Deputado Antonio Edu Vieira, 999 - Pantanal - CEP - 88040-901 - Florianópolis/SC - Telefone (48) 231.7101 - Fax: (48) 234.4422. O
presente aviso de alteração de licitação, bem como o edital completo
estarão disponíveis, a partir da data acima, no endereço
http://www.eletrosul.gov.br. A realização do Pregão Eletrônico passa
a ser conforme abaixo:
Abertura das propostas: às 10:00 horas do dia 03/10/2005.
Início da sessão de disputa de preços: às 14:00 horas do dia
04/10/2005, no endereço acima mencionado.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 90550140
<!ID887084-0>
A ELETROSUL torna público o Resultado de Julgamento da
Licitação na modalidade de Concorrência com Habilitação Preliminar
nº 90550140. Tipo: Menor Preço. Objeto: Fornecimento e Instalação
para RETROFIT do Sistema de Ar Condicionado Central do Edifício
Sede da ELETROSUL, inclusive Serviços de Manutenção Preventiva
do Sistema, Conforme Especificação Técnica. Empresa Vencedora:
Isoar Sistemas de Climatização Ltda. Valor Total: R$ 3.190.000,00.
LUCIANA DOS SANTOS BARDUCCO
Coordenadora da Comissão de Licitação
FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A
<!ID887073-0>
SADI LUIS SCHOELER
Gerente do Departamento de Suprimentos
e Infra-Estrutura
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÕNICO N° 90550233
<!ID886434-0>
A ELETROSUL torna público aos interessados que realizará
licitação na modalidade pregão eletrônico, nº 90550233, objeto:Sistema telefônico sem fio para subestações. O edital contendo as instruções, especificações técnicas e condições para participação estará a
disposição dos interessados a partir das 14:30 horas do dia
12/09/2005. Data recebimento das propostas até às 10:00 horas do dia
23/09/2005, data da abertura das propostas: às 10:00 horas do dia
23/09/2005, início da sessão de disputa de preços: às 14:00 horas do
dia 26/09/2005. O presente aviso de licitação, bem como o edital
completo estarão disponíveis, no site da Eletrosul http://www.eletrosul.gov.br, no link pregão eletrônico.
Contato: Departamento de Suprimentos e Infra-estruturaDSI, Rua Deputado Antônio Edú Vieira 999 - Pantanal - CEP: 88040901 - Florianópolis/SC - Fax:48-234-4422. - Telefone: 48-231-7645
A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica CGTEE torna público que a abertura da Tomada de Preços do tipo
Menor Preço Global, com o propósito de contratar empresa especializada para instalação de rede elétrica estabilizada, substituição da
rede de telefonia e ampliação da rede lógica, com fornecimento de
serviços, materiais e equipamentos, a serem executadas nas instalações da Usina Termelétrica Presidente Médici-UPME, em Candiota/RS, que estava prevista para o dia 09/09/2005 às 10 horas, foi
adiada, sendo que a nova data será comunicada em breve. Outras
informações poderão ser obtidas pelos fones: (051) 3287-1636 e
3287-1565.
1. Instrumento Contratual: Contrato Nº 15.919. 2. Dispositivo Legal:
Lei Nº 8.666/93 - Art. 24 - Inciso 13. 3. Contratado: Associação Casa
das Artes de Educação e Cultura. 4. Objeto: Promover a integração de
crianças e jovens de baixa renda ao patrimônio artístico e cultural da
cidade do Rio e Janeiro e o enriquecimento da formação de lideres
comunitários, discutindo a relação indivíduo e cidade. 5. Valor da
Contratação: R$ 70.000,00.
<!ID887074-0>
Porto Alegre, 9 de setembro de 2005.
FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA
Chefe do Departamento de Suprimentos
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
1. IL Nº RE.DEE.O.002.2005. 2. Instrumento Contratual: CT 15.945.
3. Nome da Empresa: RTDS Technologies, INC. 4. Objeto: Extensão
de Garantia do Simulador Digital em Tempo Real. 5. Prazo Contratual: de 30.06.2005 até 29.06.2006. 6. Valor da Contratação: R$
36.250,00. 7. Data de Assinatura: 08.09.2005.
1. Instrumento Contratual Nº 14.869 - Aditivo 02. 2. Contratado:
IESCL-Inova Engenharia S/C Ltda. 3. Objeto: Alteração das Cláusulas 8ª - Preços, 10ª - Prazo, 26ª - Valor do Contrato e Substituição
dos Anexos I e II - Planilha de Preços. 4. Valor do Aditamento: R$
1.325.000,00. 6. Data de Assinatura: 29.08.2005.
<!ID886526-0>
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- CC05100007
A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público o resultado do julgamento das Documentos de Habilitação da Concorrência acima referenciada que tem por objeto: contratar empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria
suporte e melhorias do sistema integrado de Gestão- SAP R/3
Empresas Inabilitadas:
META SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA
Empresas Habilitadas:
STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA
Porto Alegre, 9 de setembro de 2005.
FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
74
3
ISSN 1677-7069
Nº 175, segunda-feira, 12 de setembro de 2005
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- CC05100004
EXTRATO DE ACORDO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA N o- 30/2005
EXTRATO DE ACORDO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA N o- 33 /2005
A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica CGTEE torna público o resultado do julgamento das Documentos de
Habilitação da Concorrência acima referenciada que tem por objeto:
contratar aquisição de grelhas e blindagens dos moinhos pulverizados
de carvão das Unidades 3 e 4- Fase B na UPME em Candiota/RS
Empresa Vencedora:
Multitronic Comércio e Representação Ltda
Valor: R$685.440,00 (seiscentos e oitenta e cinco mil e quatrocentos e quarenta reais)
ESPÉCIE: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre
o Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, CNPJ/MF
nº 00.381.056/0001-33 e o Município de Faria Lemos - MG,
CNPJ/MF nº 18.114.280/0001-24. Assinado em 16/08/2005. Objeto:
Apoio à fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração de
Recursos Minerais, doravante denominada CFEM. Valor do Acordo
de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos. ASSINAM:
MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY, Diretor-Geral do DNPM e
JOSÉ CLÉRIO ALVES TERRA - Prefeito do Município de Faria
Lemos - MG. Instrução Normativa STN N.º 1, de 15/01/97, e, no que
couber,
Lei
N.º
8.666,
de
21/06/93,
Processo
n.º
48.400.001.544/2005. Vigência 09/09/2005 a 08/09/2010.
Em: 08/09/2005
ESPÉCIE: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, CNPJ/MF nº
00.381.056/0001-33 e o Município de Barão de Cocais - MG, CNPJ/MF nº
18.317.685/0001-60. Assinado em 18/08/2005. Objeto: Apoio à fiscalização
da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais, doravante denominada CFEM. Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem
Transferência de Recursos. ASSINAM: MIGUEL ANTONIO CEDRAZ
NERY, Diretor-Geral do DNPM e GERALDO ABADE DAS DORES Prefeito do Município de Barão de Cocais - MG. Instrução Normativa STN
N.º 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei N.º 8.666, de 21/06/93, Processo n.º
48.400.001.552/2005. Vigência 12/09/2005 a 11/09/2010.
Em: 09/09/2005
<!ID886530-0>
Porto Alegre, 9 de setembro de 2005.
FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
<!ID885881-0>
<!ID887559-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2005
<!ID888214-0>
COMPANHIA DE PESQUISA
DE RECURSOS MINERAIS
<!ID887082-0>
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação Técnica nº 039/CPRM/05, firmado entre a
Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM e Centro de
Ensino São Lucas com a interveniência da Secretaria de Estado do
Desenvolvimento Ambiental do Governo do Estado de Rondônia SEDAM - Objeto: Compartilhamento de Dados e Informações de
Águas Subterrâneas, abrangendo a coleta, o tratamento, o armazenamento e a difusão destes dados, através da cessão do direito de uso
do Programa de Entrada de Dados do SIAGAS - Data: 30.08.2005 Prazo: 30.08.2010 - Assinam: Pela CPRM, Agamenon Sergio Lucas
Dantas, pelo São Lucas, Maria Eliza de Aguiar e Silva, Diretor-Geral
e pela SEDAM, Augustinho Pastore, Secretário.
EXTRATO DE ACORDO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA N o- 25/2005
<!ID887554-0>
ESPÉCIE: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre
o Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, CNPJ/MF
nº 00.381.056/0001-33 e o Município de Inimutaba - MG, CNPJ/MF
nº 17.694.860/0001-75. Assinado em 08/09/2005. Objeto: Apoio à
fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos
Minerais, doravante denominada CFEM. Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos. ASSINAM: MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY, Diretor-Geral do DNPM e GILSON CARVALHO DE SALES - Prefeito do Município de Inimutaba
- MG. Instrução Normativa STN N.º 1, de 15/01/97, e, no que couber,
Lei N.º 8.666, de 21/06/93, Processo n.º 48.400.001.522/2005. Vigência 12/09/2005 a 11/09/2010.
Em: 09/09/2005
EXTRATO DE ACORDO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA N o- 37 /2005
Número do Contrato: 32/2001. Nº Processo: 48400000.260/2001.
Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAOMINERAL. CNPJ Contratado: 00009282000198. Contratado : CONSERVO BRASILIA SERVICOSTECNICOS LTDA. Objeto: Alterar
as Cláusulas Sexta - Da DotaçãoOrçamentária e Cláusula Doze - Da
Vigência. Fundamento Legal: Em conformidade com a Lei nº8.666/93
Vigência: 04/09/2005 a 03/09/2006. Data de Assinatura: 03/09/2005.
(SICON - 09/09/2005) 323002-30263-2005NE900055
RETIFICAÇÕES
<!ID887560-0>
No Extrato de Acordo de Cooperação Técnica nº 020/2005,
firmado entre o DNPM e o Município de Conceição do Mato Dentro
- MG, publicado no D.O.U. de 09/09/05, Seção III, Página 63. Onde
se lê: Assinado em 08/09/2005. Leia-se:12/08/2005.
<!ID887561-0>
<!ID887555-0>
<!ID887098-0>
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 024/PR/03 - Contratada: Silva
& Pinto Ltda - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato por mais 12 meses, e repactuar o preço, passando o valor
mensal de R$ 1.958,12 para R$ 2.193,90 - CPRM: Agamenon Sergio
Lucas Dantas, Diretor-Presidente - Contratada: Taciana Salomé de
Abreu Pedroso, Procuradora - Em 29.07.2005.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 031/PR/04 - Contratado: Isaque Janebro Advogados Associados - Objeto do Aditivo: Prorrogar o
prazo de vigência por 12 meses, sem alteração de valor - CPRM:
Agamenon Sergio Lucas Dantas, Diretor-Presidente - Contratado: Isaque Ferreira Janebro Rocha, Sócio Gerente - Em 31.08.2005.
<!ID887121-0>
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 025/PR/01 - Fornecedora: AIR
Products Brasil Ltda - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato por mais 12 meses, com alteração do valor da
tabela de preços - CPRM: Agamenon Sergio Lucas Dantas, DiretorPresidente - Fornecedora: Renato Montagnini, Gerente Comercial Em 01.08.2005.
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUÇÃO MINERAL
EXTRATO DE ACORDO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA N o- 36 /2005
<!ID887551-0>
ESPÉCIE: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre
o Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, CNPJ/MF
nº 00.381.056/0001-33 e o Município de Bela Vista de Minas - MG,
CNPJ/MF nº 18.311.043/0001-53. Assinado em 08/09/2005. Objeto:
Apoio à fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração de
Recursos Minerais, doravante denominada CFEM. Valor do Acordo
de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos. ASSINAM:
MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY, Diretor-Geral do DNPM e
WILBER JOSÉ DE SOUZA - Prefeito do Município de Bela Vista de
Minas - MG. Instrução Normativa STN N.º 1, de 15/01/97, e, no que
couber,
Lei
N.º
8.666,
de
21/06/93,
Processo
n.º
48.400.001.535/2005. Vigência 12/09/2005 a 11/09/2010.
Em: 09/09/2005
EXTRATO DE ACORDO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA N o- 32/2005
<!ID887552-0>
ESPÉCIE: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o
Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, CNPJ/MF nº
00.381.056/0001-33 e o Município de Itabira - MG, CNPJ/MF nº
18.299.446/0001-24. Assinado em 08/09/2005. Objeto: Apoio à fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais, doravante denominada CFEM. Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos. ASSINAM: MIGUEL ANTONIO
CEDRAZ NERY, Diretor-Geral do DNPM e JOÃO IZAEL QUERINO
COELHO - Prefeito do Município de Itabira - MG. Instrução Normativa
STN N.º 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei N.º 8.666, de 21/06/93,
Processo n.º 48.400.001.515/2005. Vigência 12/09/2005 a 11/09/2010.
Em: 09/09/2005
EXTRATO DE ACORDO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA N o- 35 /2005
No Extrato de Acordo de Cooperação Técnica nº 21/2005,
firmado entre o DNPM e o Município de Lagamar - MG, publicado
no D.O.U. de 09/09/05, Seção III, Página 63. Onde se lê: Assinado
em 08/09/2005. Leia-se:18/08/2005.
<!ID887562-0>
No Extrato de Acordo de Cooperação Técnica nº 18/2005,
firmado entre o DNPM e o Município de Itapecerica - MG, publicado
no D.O.U. de 09/09/05, Seção III, Página 63. Onde se lê: Assinado
em 08/09/2005. Leia-se:12/08/2005.
<!ID888215-0>
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 18/2005 publicada no
D.O. de 26/08/2005, Seção 3 Pág. 1 , Onde se lê: FUNDACAO
ESCOLA NACIONALDEADMINISTRACAO PUBLICA Valor: R$
2.530,00 Leia-se : SOCIEDADE BRASILEIRA DEPALEONTOLOGIA Valor: R$ 230,00
<!ID887556-0>
ESPÉCIE: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre
o Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, CNPJ/MF
nº 00.381.056/0001-33 e o Município de Itabirito - MG, CNPJ/MF nº
18.307.835/0001-54. Assinado em 26/07/2005. Objeto: Apoio à fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos
Minerais, doravante denominada CFEM. Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos. ASSINAM: MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY, Diretor-Geral do DNPM e
WALDIR SILVA SALVADOR DE OLIVEIRA - Prefeito do Município de Itabirito - MG. Instrução Normativa STN N.º 1, de
15/01/97, e, no que couber, Lei N.º 8.666, de 21/06/93, Processo n.º
48.400.001.523/2005. Vigência 12/09/2005 a 11/09/2010.
Em: 09/09/2005
EXTRATO DE ACORDO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA N o- 34 /2005
<!ID887557-0>
(SIDEC - 09/09/2005)
5º DISTRITO NO PARÁ
<!ID888217-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2005
Número do Contrato: 1/2004. Nº Processo: 950.616/2003. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAOMINERAL.
CNPJ Contratado: 14154074000197. Contratado : PRESTEC PROJETOS ELETROTECNICACONSTRUCAO E COM LTDA. Objeto:
Prorrogar por mais 30(trinta) dias a vigência do contrato nº 01/2004,
nos termos daLei nº 8.666/93, e alterações posteriores,a contar da data
da assinatura do termo. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 09/09/2005 a 08/10/2005. Valor Total: R$106.999,60. Fonte:
141032184 - 2005NE900100. Data de Assinatura: 09/09/2005.
(SICON - 09/09/2005) 323007-32263-2005NE900001
<!ID888216-0>
ESPÉCIE: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o
Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, CNPJ/MF nº
00.381.056/0001-33 e o Município de Mariana - MG, CNPJ/MF nº
18.295.303/0001-44. Assinado em 25/07/2005. Objeto: Apoio à fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais, doravante denominada CFEM. Valor do Acordo de Cooperação
Técnica: Sem Transferência de Recursos. ASSINAM: MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY, Diretor-Geral do DNPM e CELSO COTA
NETO - Prefeito do Município de Mariana - MG. Instrução Normativa
STN N.º 1, de 15/01/97, e, no que couber Lei N.º 8.666, de 21/06/93,
Processo n.º 48.400.001.525/2005. Vigência 12/09/2005 a 11/09/2010.
Em: 09/09/2005
EXTRATO DE ACORDO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA N o- 23 /2005
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2005
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de vigilancia armada nas instala -ções da sede do 5ºDS/DNPM-PARÁ e no
seu escritorio localizado no municipio de Itaituba Pará. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 13/09/2005 de 09h00 às 11h30 e de 15h às
17h30 . Endereço: Av. Almirante Barroso 1839 Marco - BELEM - PA
. Entrega das Propostas: 23/09/2005 às 15h00
JOÃO CARLOS RIBEIRO CRUZ
Chefe
(SIDEC - 09/09/2005) 323007-32263-2005NE900001
<!ID887558-0>
ESPÉCIE: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre
o Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, CNPJ/MF
nº 00.381.056/0001-33 e o Município de Catas Altas - MG, CNPJ/MF
nº 01.612.370/0001-42. Assinado em 08/09/2005. Objeto: Apoio à
fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos
Minerais, doravante denominada CFEM. Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos. ASSINAM: MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY, Diretor-Geral do DNPM JOSÉ
ALVES PARREIRA - Prefeito do Município de Catas Altas - MG.
Instrução Normativa STN N.º 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei
N.º 8.666, de 21/06/93, Processo n.º 48.400.001.541/2005. Vigência
12/09/2005 a 11/09/2010.
Em: 09/09/2005
ESPÉCIE: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre
o Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, CNPJ/MF
nº 00.381.056/0001-33 e o Município de Martinho Campos - MG,
CNPJ/MF nº 18.315.234/0001-93. Assinado em 08/09/2005. Objeto:
Apoio à fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração de
Recursos Minerais, doravante denominada CFEM. Valor do Acordo
de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos. ASSINAM:
MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY, Diretor-Geral do DNPM e
JOSÉ MARCIO DE ARAÚJO - Prefeito do Município de Martinho
Campos - MG. Instrução Normativa STN N.º 1, de 15/01/97, e, no
que couber, Lei N.º 8.666, de 21/06/93, Processo n.º
48.400.001.518/2005. Vigência 12/09/2005 a 11/09/2010.
Em: 09/09/2005
PETRÓLEO BRASILEIRO S/A
TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO
BOLÍVIA-BRASIL S/A
CNPJ/MF.: 01.891.441/0001-93
AVISO DE LICENÇA
<!ID887457-0>
Torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA a Licença de Operação
para a Estação de Entrega de Campo Largo, localizada no município de
Campo Largo/PR, km 457,5 do trecho sul do Gasoduto Bolívia-Brasil.
JOSE ZONIS
Diretor Superintendente.
3
Nº 175, segunda-feira, 12 de setembro de 2005
.
Ministério do Desenvolvimento Agrário
conforme empenho 2005NE000248 e 2005NE000263, FONTE :
0100000000, ED 4450.51, Vigência : 29/11/2005 . Assinatura:
26/08/2005- Signatários: Bernadete ten Caten - Superintendente Regional do INCRA/SR (27), Claudinei Borrges Barbosa - Presidente
ISSN 1677-7069
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
<!ID886919-0>
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
COORDENAÇÃO DO PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA FUNDIÁRIO
NACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO SUL DO PARÁ
<!ID887938-0>
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
Convênio
N o10010/2005.
N oProcesso:
54600001436200507. Convenentes: Concedente : INCRA-SUPERINTENDENCIA REG. DO SUL DO PARA, Unidade Gestora: 133080,
Gestão: 37201. Convenente : FEDERAÇÃO DAS CENTRAIS E
UNIÕES DE ASSOCIAÇÕES DE PEQUE, CNPJ n̈
04.521.538/0001-00. Objeto: O presente convênio tem por objeto a
implantação de obras de infra estrutura constante de 43,5km de estradas vicinais sendo: 6,0 kmno PA Volta do Tapirapé, 7km no PA
Frutão, 4 kmno PA Serra Azul, 8,5 km no PA Volta grande,4kmno PA
Cabanagem, 6 km no PA Cupu e 8km no PA Maravilha, localizados
no município de Marabá.. Valor Total: R$ 934.009,89, Valor de Contrapartida: R$ 46.700,48, Valor a ser transferido ou descentralizado no
exercício em curso : R$ 887.309,41, Crédito Orçamentário: PTRES:
965545, Fonte Recurso: 0176370002, ND: 445051, Num Empenho:
2005NE900173. Crédito Orçamentário: PTRES: 965571, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 445051, Num Empenho: 2005NE900174.
Crédito Orçamentário: PTRES: 965571, Fonte Recurso: 0176370002,
ND: 445051, Num Empenho: 2005NE900175. Vigência: 12/09/2005 a
11/03/2006. Data de Assinatura: 06/09/2005. Signatários: Concedente
: BERNADETE TEN CATEN, CPF n̈ 332.576.040-68, Convenente :
FRANCISCO FERREIRA DE CARVALHO, CPF n̈ 329.044.522-49.
(SICONV - 09/09/2005)
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2005
Número do Contrato: 11/2004. N o- Processo: 54600004167200411.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 05574132000140. Contratado : CONSTRUTORA LEAL JUNIOR LTDA. Objeto: Segundo
Termo Aditivo ao CRT/MBA/N o- 00112004, altera a CLAUSULA
SEGUNDA do presente termo, que fica prorrogado por mais 60 dias
uteis contados a partir de 02/09/2005, com vencimento do prazo em
30/11/2005. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 02/09/2005 a
30/11/2005. Data de Assinatura: 01/09/2005.
(SICON - 09/09/2005) 133080-37201-2005NE900046
<!ID887939-0>
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO N o- 14/2005
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 26/08/2005 foi alterado. Objeto: Aquisiçao de
material permanente diverso. Novo Edital: 12/09/2005 das 08h00 às
12h00 e d14h00 às 17h00. Endereço: Superintendencia Regional do
Sul doPará Agropolis Amapa - MARABA - PA. Entrega das Propostas: 23/09/2005 às 09h00.
BERNADETE TEN CATEN
Superintendente
(SIDEC - 09/09/2005) 133080-37201-2005NE900046
<!ID887940-0>
<!ID886386-0>
Na publicação da Matéria publicada no DOU de 02/09/05,
Seção 3 pagina 64, Processo n o- 54600.002392/2004-43, CNPJ:
04.065.520/0001-33, da Federação dos Trabalhadores da Agricultura
do Estado do Pará - FETAGRI, onde de lê 2005NE000280,
2005NE000281 e 2005NE000282. Leia-se 2005NE000310,
2005NE000311 e 2005NE000312.
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE GESTÃO
ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
MATERIAIS
DIVISÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 54700/2005
<!ID887953-0>
N o- Processo: 54000001187200519. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA. CNPJ
Contratado: 03573081000107. Contratado : CAPITAL TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de 40 (quarenta)
Switches Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei 10.520 e Demais
Decretos. Vigência: 08/09/2005 a 07/09/2006. Valor Total:
R$39.520,00. Fonte: 176370002 - 2005NE900369. Data de Assinatura: 08/09/2005.
(SICON - 09/09/2005) 373083-37201-2005NE900007
<!ID887954-0>
RETIFICAÇÃO
No aviso de licitação, Pregão N o- 25/2005 publicado no D.O.
de 08/09/2005, Seção 3 Pág. 76, Onde se lê: item 11.2 - prazo de
vigencia do contrato e assistencia tecnica 36(trinta e seismeses Leiase : item 11.2 - prazo de vigencia do contrato e assistencia tecnica 24
(vinte e quatro) meses
(SIDEC - 09/09/2005) 373083-37201-2005NE900007
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA BAHIA
<!ID887950-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 5/2005
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para fornecimento parcelado, durante o ano de 2005, de cartuchos novos para
impressoras de diversas marcas nas especificações e quantidades
constantes do anexo I do edital. Total de Itens Licitados: 00023.
Edital: 12/09/2005 de 09h00 às 11h00 e de 14h às 17h00. Endereço:
Avenida ulisses guimaraes,640 sussuarana-CAB - SALVADOR - BA
. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2005 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/09/2005 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br
WAGNER RIBEIRO CONCEICAO
Pregoeiro
(SIDEC - 09/09/2005) 373053-37201-2005NE900071
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE N o- 8/2005
Objeto: Construção de cisterna de placas Edital: 12/09/2005 de 10h00
às 11h30 e de 15h0às 17h30. Endereço: Rua Desportista Aurelio
Rocha, 592 Dos Estados - JOAO PESSOA - PB. Entrega das Propostas: 19/09/2005 às 09h00.
FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES BATISTA
Presidente da CELOSE
DIVISÃO DE SUPORTE ADMINISTRATIVO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Segundo Termo Aditivo ao Convênio CRT/MB/10035/2004, firmado
entre o Instituto de Nacional de Colonização e Reforma Agrária-INCRA-SR (27) e a Central das Associações de Pequenos Produtores Rurais de Floresta do Araguaia CNPJ: 04.456.998/0001-94 registrado sob
CRT/MB/10035.2/2005 Proc.: 54600.004610/2004-84 - Objeto: prorrogação de “oficio” da vigência do presente Convenio, acrescido de mais
100 dias corridos e consecutivos, contados a partir de 27/08/2005. Assinatura: 26/08/2005- signatários: Bernadete ten Caten - Superintendente
Regional do INCRA-SR (27), Claudinei Borges Barbosa - Presidente
Segundo Termo Aditivo ao Convênio CRT/MB/10036/2004, firmado
entre o Instituto de Nacional de Colonização e Reforma Agrária INCRA-SR -27 e a Central das Associações de Pequenos Produtores
Rurais de Floresta do Araguaia - CNPJ: 04.456.998/0001-94, registrado sob n o- CRT/MB/10036.2/05, Proc.:54600.04626/2004-97 Objeto : Aporte de Recursos e prorrogação de prazo: Alocar recursos
para o exercício de 2005, na ordem de r$ 299.325,01 do concedente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONVÊNIO
<!ID887952-0>
Espécie:
Convênio
N o13000/2005.
N oProcesso:
54190001911200514. Convenentes: Concedente : INST.NAC. DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA, Unidade Gestora:
373066, Gestão: 37201. Convenente : FUNDAÇÃO INSTITUTO DE
TERRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO JOSE, CNPJ n o03.598.715/0001-86. Objeto: O presente CONVENIO tem por objeto
realizar ações conjuntas entre o INCRA/SP e o ITESP, visando os
serviços de levantamento topográfico e de cadeia dominial, objetivando a regularização de áreas públicas no Estado de São Paulo,
conforme Plano de Trabalho.. Valor Total: R$ 422.265,00, Valor de
Contrapartida: R$ 177.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$ 245.265,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 965525, Fonte Recurso: 0176370002, ND: 335039,
Num Empenho: 2005NE900769. Crédito Orçamentário: PTRES:
53864, Fonte Recurso: 0176370002, ND: 335039, Num Empenho:
2005NE900770. Vigência: 12/09/2005 a 31/12/2006. Data de Assinatura: 09/09/2005. Signatários: Concedente : RAIMUNDO PIRES
SILVA, CPF n o- 022.766.778-64, Convenente : JONAS VILLAS
BOAS, CPF n o- 399.432.838-15.
(SICONV - 09/09/2005)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO AMAPÁ
<!ID887946-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 4/2005
A Pregoeira torna aos interesados, o resultado do Pregão
Presencial n o- 04/2005 sagrando-se vencedora a empresa M.J.Vieira
Lima-Me,valor finalAdjudicado R$ 39.000,00(trinta e nove mil
reais
EDNA DE CASTRO CANUTO
(SIDEC - 09/09/2005) 373039-37201-2005NE900020
<!ID887949-0>
(SICONV - 09/09/2005) 133080-37201-2005NE900046
<!ID887660-0>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Convênio Plurianual
CRT/PE/03.000/2004 - Nível Normal Médio, que entre si celebram O
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE PERNAMBUCO E O INSTITUTO DE APOIO À
FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - IAUPE,
COM
A
INTERVENIÊNCIA
DA
UPE/FFPNM,
CNPJ
11.022.597/0008-68. Registrado sob o CRT/PE/03.001/2005 - Objeto:
Alocar recursos do orçamento de 2005 no valor de R$ 120.000,00
(Cento e vinte mil reais) para o INCRA, devidamente assegurados
através das notas de empenho: 2005NE000054, ND: 335039,
2005NE000055, ND: 335047, 2005NE000057, ND: 335030,
2005NE000058, ND: 335030, 2005NE000059, ND: 335033,
2005NE000060, ND: 335036, 2005NE000080, ND: 335036 e
2005NE000081, ND: 335033, FONTE 0100. e como CONTRAPARTIDA o valor de R$ 12.000,00 (Doze mil reais), utilizados em Serviço de Terceiro Pessoa Jurídica, para dar continuidade ao Curso de
Formação de Professores em nível Normal Médio para atuar em
projetos de assentamento jurisdicionados a Superintendência Regional
de Pernambuco, com vigência do Convênio original de 26 de outubro
de 2004 a 26 de outubro de 2007. Proc.: 54140.000704/2004-49.
Signatários: Maria de Oliveira - Superintendente Regional INCRA/PE
- Márcio Alberto de Souza Reis - Diretor-presidente do IAUPE.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA PARAÍBA
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato N o- 12/2005 publicado no D.O. de
23/08/2005 , Seção 3, Pág. 87. Onde se lê: Objeto: Prestação de
serviços fotograficos. Leia-se : Objeto: Prestação de serviços de locação de Micro Ônibus.
RETIFICAÇÃO
75
(SIDEC - 09/09/2005) 373047-37201-2005NE900001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE MINAS GERAIS
<!ID887951-0>
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1000/2005
N o- Processo: 54170003810200516. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA. CNPJ
Contratado: 03202854000149. Contratado : TRAFEGO CENTRO
AUTOMOTIVO E COMERCIAL LTDA - ME. Objeto: Prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos oficiais do
INCRA/MG. Fundamento Legal: Leis 10520/02 e 8666/93 Vigência:
06/09/2005 a 06/09/2006. Valor Total: R$132.096,00. Fonte:
176370002 - 2005NE901349 Fonte: 100000000 - 2005NE901350.
Data de Assinatura: 06/09/2005.
(SICON - 09/09/2005) 373055-37201-2005NE900004
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO AMAZONAS
<!ID887941-0>
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 22/2005
N o- Processo: 54270001744200511 . Objeto: Atender despesas emergenciais com Prestação de Serviços com Segurança e Vigilancia dopredio sede do INCRA/AM e Unidades Avançadas deBoca do Acre,
Humaitá e Rio Juma, no periodo de01 de setembro de 2005 a 30 de
setembro de 2005 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93. Justificativa: Em virtude de
rescisão do unilateral do Contrato com a firma UNIGEL UNIDOS
SERVIÇOS GERAIS DE VIGILANCIA LTDA Declaração de Dispensa em 02/09/2005. MIGUEL EMILE ABI ABIB. Chefe da
SR(15)A. Ratificação em 02/09/2005. JOAO PEDRO GONÇALVES
DA COSTA. Superintendente Regional do INCRA/AM. Valor: R$
40.930,73. Contratada :POLONORTE SEGURANCA DA AMAZONILTDA.Valor: R$ 40.930,73
(SIDEC - 09/09/2005) 373025-37201-2005NE900093
<!ID887942-0>
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 23/2005
N o- Processo: 54270001745200558 . Objeto: Atender despesas emergenciais com Prestação de Serviços de Limpeza, Conservação e Zeladoria do predio sede do INCRA em Manaus/Am eUnidades Avançadas de Boca do Acre, Humaitá ePresidente Figueiredo/Am, para o
período de 01de setembro de 2005 a 30 de setembro de 2005. Total
76
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso IV
,da Lei 8.666/93. Justificativa: Em virtude de rescisão do unilateral do
Contrato com a firma CONSERVADORA UNIDOS LTDA Declaração de Dispensa em 02/09/2005. MIGUEL EMILE ABI ABIB.
Chefe da SR(15)A. Ratificação em 02/09/2005. JOAO PEDRO GONÇALVES DA COSTA. Superintendente Regional do INCRA/AM.
Valor: R$ 27.695,00. Contratada :J.N.TRINDADE. Valor: R$
27.695,00
(SIDEC - 09/09/2005) 373025-37201-2005NE900093
<!ID887943-0>
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3001/2005
Número do Contrato: 3000/2004. N o- Processo: 54270000891200485.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 47400412272. Contratado :
MARIA DO ROSARIO BOTELHO REGO. Objeto: Prorrogar o Contrato de Locação da Unidade Avançada de Autazes
CRT/AM/3000/2004, para o período de 03/08/2005 a 31/12/2005.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência:
03/08/2005 a 31/12/2005. Valor Total: R$3.500,00. Fonte: 176370002
- 2005NE900070. Data de Assinatura: 02/08/2005.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
<!ID886488-0>
TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INCRA/PREFEITURA DE BREJO DO PIAUI N o- 03/2005
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Cooperação técnica, que entre si
celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária INCRA e a Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí.
OBJETO: O presente tem por objeto o desenvolvimento de ações de
Manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR.
DAS DESPESAS: Este Termo não envolve a transferência de recursos financeiros para qualquer parte.
DO PRAZO DE VIGÊNCIA: 05(cinco)anos a partir da sua publicação.
DATA DE ASSINATURA: 08/09/2005.
SIGNATÁRIOS: LADISLAU JOÃO DA SILVA, Superintendente
Regional do INCRA/PI e EDSON RIBEIRO COSTA, Prefeito Municipal.
Processo: 54380.003164/2005-22.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO RIO GRANDE DO NORTE
(SICON - 09/09/2005) 373025-37201-2005NE900093
<!ID887948-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 8/2005
o-
<!ID887944-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 5004/2005
Número do Contrato: 5000/2001. N o- Processo: 54270000703200176.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 23962372253. Contratado :
TEREZINHA TEIXEIRA DE SOUZA. Objeto: Prorrogar o Contrato
de Prestação de Serviços CRT/AM/5000/2001, para o período de
12de julho de 2005 a 11 de julho de 2005. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 12/07/2005 a 11/07/2006.
Valor Total: R$10.765,64. Fonte: 176370002 - 2005NE900358. Data
de Assinatura: 11/07/2005.
(SICON - 09/09/2005) 373025-37201-2005NE900093
N o- Processo: 54330000759/05-01 . Objeto: Pagamento de revisão de
garantia com fornecimento de peças de 02 viaturas de marca MITSUBISHI. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso II ,da Lei8.666/93. Justificativa: Conforme MEMO/INCRA-SR-19/A/N o- 276/05 Declaração de Inexigibilidade em
05/09/2005. MARIA DA GRAÇA RAMOS FARIAS. Procuradora
Federal. Ratificação em 08/09/2005. PAULO SIDNEY GOMES SILVA. Superintendente Regional. Valor: R$ 1.880,36. Contratada :TOP
CAR VEICULOS E LOCADORA LTDA. Valor: R$ 1.880,36
(SIDEC - 09/09/2005) 373046-37201-2005NE900033
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TOCANTINS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO CEARÁ
<!ID887955-0>
<!ID887947-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 8/2005
N o- Processo: 54130003973200567 . Objeto: Contratação de empresa
especializada, para prestação de serviços, com a participação de 09
servidores, no evento da Frutal/2005 a se realizar em Fortaleza-Ce, no
período de 12 a 15.09.2005, no Centro de Convenções. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso II ,da
Lei8.666/93 e suas alterações. Justificativa: Prestação de Serviços.
Declaração de Inexigibilidade em 09/09/2005. EDUARDO MARTINS BARBOSA. Superitendente Regional do INCRA no Ceará.
Ratificação em 09/09/2005. EDUARDO MARTINS BARBOSA. Superintendente Regional do INCRA no Ceará . Valor: R$ 1.170,00.
Contratada :INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DFRUTICULTURA E AGROINDU. Valor: R$ 1.170,00
(SIDEC - 09/09/2005) 373045-37201-2005NE900082
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
<!ID887022-0>
Terceiro Termo Aditivo ao Convênio CRT ES/75000/2003, que entre
si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária INCRA no Estado do Espirito Santo - CNPJ:00375972/0019-90, o
Centro Integrado de Desenvolvimento dos Assentados e Pequenos
Agricultores do Estado do Espírito Santo, doravante denominado CIDAP, CNPJ:28494987/0001-67. Sob processo n o- 54340.000180/200359. Objeto: Alocar recursos do orçamento de 2005, a fim de dar
continuidade às ações de educação do PRONERA, conforme Parágrafo Primeiro da Cláusula Sexta e Cláusula Sétima do presente
Convênio. Data da Assinatura : 30.08.2005. JOSÉ GERÔNIMO
BRUMATTI, Superintendente Regional Interino do INCRA/ES. Jair
Motta, Coordenador CIDAP
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PARÁ
<!ID887945-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 6/2005
N o- Processo: 54100001124200526 . Objeto: Curso de especialização
em georreferenciamento no periodo de 12.09.05 a 23.12.2005, com
30 horas aulas. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93. Justificativa: Unica Faculdade
no Estado para arealização de curso de georreferenciamento. Declaração de Inexigibilidade em 08/09/2005 . JOSÉ RONALDO DA
SILVA MEIRELES. Chefe Substituto da Divisão de Suporte Administrativo. Ratificação em 08/09/2005. JOSÉ CRISTIANO MARTINS NUNES. Superintendente Regionao do INCRA/PA. Valor: R$
18.000,00. Contratada :FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISAEXTENSAO E ENSINO EM CIEN. Valor: R$ 18.000,00
(SIDEC - 09/09/2005) 373030-37201-2005NE090007
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 7/2005
N o- Processo: 54400001193200555 . Objeto: Contrataçao de empresa
especializada para fornecimento do periódico Boletim de Direito Administrativo e de Licitação e Contratos, da Editora NDJ, para atender
esta Regional. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93. Justificativa: D lEI N o- 8.666/93
Declaração de Inexigibilidade em 09/09/2005. BERENICE KRAN
DE OLIVEIRA. Chefe da Divisão de Suporte Administrativo. Ratificação em 09/09/2005. JOÃO JOSÉ DE SOUZA CRUZ . Superintendente Regional Substituto. Valor: R$ 7.200,00. Contratada
:EDITORA N D J LTDA. Valor: R$ 7.200,00
(SIDEC - 09/09/2005) 373085-37201-2005NE000072
<!ID887956-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3001/2005
Número do Contrato: 3000/2005. N o- Processo: 54400000136200559.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 36991453000174. Contratado : NOVATINS CONSTRUÇÕES COMERCIO E INDUSTRIA
LTDA. Objeto: Fica prorrogado o CRT/TO 3000/2005_até
30/12/2005, sendo estabelecido a data de 30/10/2005 para conclusão
da execução física do objeto contratado. Permanecem inalteradas as
demaisClaúsulas Contratuais. Fundamento Legal: Artigo 57, paragrafo 1 e 2,inciso II, da lei n 8.666/93. Vigência: 30/08/2005 a
30/12/2005. Data de Assinatura: 30/08/2005.
(SICON - 09/09/2005) 373085-37201-2005NE900051
<!ID887957-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4001/2005
Número do Contrato: 4000/2005. N o- Processo: 54400000133200515.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 36991453000174. Contratado : NOVATINS CONSTRUÇÕES COMERCIO E INDUSTRIA
LTDA. Objeto: Fica prorrogado o CRT/TO 4000/2005 até
30/12/2005, sendo estabelecida a data de 30/10/2005 para conclusão
da execução física do objeto contratado, ocorrendo também um acréscimo no valor de R$21.289,95 ( vinte e um mil, duzentose oitenta e
nove reais e noventa centavos). Permanecem vigentes e inalteradas as
demais Claúsulas Contratuais. Fundamento Legal: Artigo 57, paragrafo 1 e 2,inciso II, da lei n 8.666/93 e artigo 65, paragrafo 1 da
rererida lei. Vigência: 30/08/2005 a 30/12/2005. Valor Total:
R$21.289,95. Fonte: 100000000 - 2005NE000174. Data de Assinatura: 30/08/2005.
(SICON - 09/09/2005) 373085-37201-2005NE900051
SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR
<!ID887586-0>
o-
EXTRATO DE CONVÊNIO
N 046. a) Espécie: Convênio que entre si celebram a União Federal,
por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário, CNPJ
01.612.452/0001-97 e a União Nacional das Escolas famílias Agrícolas do Brasil - UNEFAB - DF, CNPJ 28.548.725/0001-38; b) Ob-
Nº 175, segunda-feira, 12 de setembro de 2005
jeto: Apoiar iniciativas de desenvolvimento rural sustentável nas comunidades e territórios onde estão os jovens dos CEFFA's; c) N o- do
Processo: 55000.001148/2005-76; d) Fundamento Legal: Lei n o8.666/93 e suas alterações, Decreto n o- 93.872/86 e IN/STN n o- 01/97
e suas alterações; e) Dos Recursos: Para a execução do objeto deste
Convênio, os recursos somam o valor total de R$ 1.311.752,68 (hum
milhão, trezentos e onze mil, setecentos e cinqüenta e dois reais e
sessenta e oito centavos) de acordo com a seguinte distribuição: I)
CONCEDENTE: destinar-se-á o valor de R$ 1.173.620,82 (hum milhão, cento e setenta e três mil, seiscentos e vinte reais e oitenta e
dois centavos) de acordo com a Nota de Empenho: 2005NE000624,
de 12 de agosto de 2005, - Fonte de Recurso: 0100 - Recursos do
Tesouro - Recursos Ordinários, Natureza de Despesa 3.3.50.41 Transferências a Instituições Privadas sem fins lucrativos - Contribuições, Programa de Trabalho: 21.606.0351.4260.0001 - Fomento à
Assistência Técnica e Extensão Rural para Agricultores familiares Nacional; II) CONVENENTE: Para o cumprimento no disposto no
Plano de Trabalho, aportará, no exercício de 2005, recursos financeiros correspondentes a Contrapartida, no valor de R$ 138.131,86
(cento e trinta e oito mil, cento e trinta e um reais e oitenta e seis
centavos); f) Vigência: O prazo de vigência será até 28/02/2006
contado a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União;
g) Data da Assinatura: 06/09/2005; h) Assinam: Valter Bianchini,
Secretário de Agricultura familiar e Carlos Cristóvão Sossai, DiretorPresidente da UNEFAB.
SECRETARIA DE REORDENAMENTO AGRÁRIO
<!ID887502-0>
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
a) Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n o- 11/2001 celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário, CNPJ 01.612.452/0001-97 e o Estado da Bahia, CNPJ : 13.221.247/0001-80; b) Objeto: Alterar a redação do
Parágrafo Primeiro da Cláusula Terceira, incluído pela Cláusula Segunda do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio, e alocar recursos
para a execução do Convênio no exercício de 2005; c) N o- do Processo: 54000.001144/2001-00; d) Fundamento Legal: Lei n o- 4.504, de
30 de novembro de 1964 - ESTATUTO DA TERRA, Decreto n o93.872, de 23 de dezembro de 1986, Lei n o- 8.666, de 21 de junho de
1993 e suas alterações, Instrução Normativa STN N o- 1, de 15 de
janeiro de 1997, Lei Complementar n o- 93, de 4 de fevereiro de 1998,
Decreto 4.892, de 25 de novembro de 2003, Lei Complementar n o101, de 4 de maio de 2000 e Medida Provisória n o- 2.183-56, de 24 de
agosto de 2001, à Resolução N o- 5 do Senado Federal de 16 de maio
de 2001; e) Da Dotação Orçamentária: O Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, disponibilizará a importância de R$
1.236.482,00 (um milhão, duzentos e trinta e seis mil e quatrocentos
e oitenta e dois reais), empenhados sob o no 2005NE000044, de 13 de
julho de 2005, fonte 0148001431 - Recursos do Tesouro/Operações
de Crédito externas - em Moeda, para despesas correntes, natureza da
despesa 3.3.30.41 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal Contribuições, Programa de Trabalho 21.631.1116.1545.0020 - Estruturação de Assentamentos e Investimentos/Região Nordeste PTRES 973253, no valor de R$ 896.784,00 (oitocentos e noventa e
seis mil e setecentos e oitenta e quatro reais), e 2005NE000043, de 12
de julho de 2005, fonte 0148001431 - Recursos do Tesouro/Operações de Crédito externas - em Moeda, para despesas de capital,
natureza da despesa 4.4.30.41 - Transferências a Estados e ao Distrito
Federal
Contribuições,
Programa
de
Trabalho
21.631.1116.1545.0020 - Estruturação de Assentamentos e Investimentos/Região Nordeste - PTRES 973253, no valor de R$ 339.698,00
(trezentos e trinta e nove mil e seiscentos e noventa e oito reais). O
ESTADO aportará no exercício de 2005 a importância de R$
494.000,00 (quatrocentos e noventa e quatro mil reais). f) Data da
Assinatura: 08/09/2005; g) Assinam: Eugênio Conolly Peixoto, Secretário de Reordenamento Agrário e Paulo Ganem Souto, Governador do Estado da Bahia.
a) Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio n o- 17/2001 celebrado
entre a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário, CNPJ 01.612.452/0001-97 e o Estado do Piauí,
CNPJ : 06.553.523/0001-41; b) Objeto: Alterar a redação da Cláusula
Segunda do Primeiro Termo Aditivo e alocar recursos para a execução do Convênio, no exercício de 2005. c) N o- do Processo:
54000.001137/2001-08; d) Fundamento Legal: Lei n o- 4.504, de 30 de
novembro de 1964 - ESTATUTO DA TERRA, Decreto n o- 93.872, de
23 de dezembro de 1986, Lei n o- 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações, Instrução Normativa STN N o- 1, de 15 de janeiro de 1997,
Lei Complementar n o- 93, de 4 de fevereiro de 1998, Decreto 4.892,
de 25 de novembro de 2003, Lei Complementar n o- 101, de 4 de maio
de 2000 e Medida Provisória n o- 2.183-56, de 24 de agosto de 2001,
à Resolução N o- 5 do Senado Federal de 16 de maio de 2001; e) Da
Dotação Orçamentária: O Ministério do Desenvolvimento Agrário MDA, disponibilizará a importância de R$ 2.619.860,00 (dois milhões, seiscentos e dezenove mil, oitocentos e sessenta reais), sendo
R$ 1.883.460,00 (hum milhão, oitocentos e oitenta e três mil, quatrocentos e sessenta reais), conforme Nota de Empenho
2005NE000032, de 29 de junho de 2005, fonte 0148001431, para
Despesas Correntes, Natureza da Despesa 3.3.30.41 - Transferências a
Estados e ao Distrito Federal - Contribuições, Programa de Trabalho
21.631.1116.1545.0020 - Estruturação de Assentamentos e Investimentos/Região Nordeste, e R$ 736.400,00 (setecentos e trinta e seis
mil e quatrocentos reais), conforme Nota de Empenho
2005NE000033, de 29 de junho de 2005, fonte 0148001431, para
Despesas de Capital, Natureza da Despesa 4.4.30.41 - Transferências
a Estados e ao Distrito Federal - Contribuições, Programa de Trabalho
21.631.1116.1545.0020 - Estruturação de Assentamentos e Investimentos/Região Nordeste. O ESTADO aportará no exercício de 2005 a
3
Nº 175, segunda-feira, 12 de setembro de 2005
importância de R$ 736.400,00 (setecentos e trinta e seis mil e quatrocentos reais). f) Data da Assinatura: 08/09/2005; g) Assinam: Eugênio Conolly Peixoto, Secretário de Reordenamento Agrário e José
Wellington Barroso de Araújo Dias, Governador do Estado do
Piauí.
<!ID887476-0>
<!ID888185-0>
a) Espécie: Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a
União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e o
Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Agricultura e Pecuária - SEAGRI; b) Objeto: Definir obrigações, delegar competências para a execução do PROGRAMA, a ser executado de forma
descentralizada, de acordo com as diretrizes e normas contidas nos
Manuais de Operações dos diferentes componentes do PROGRAMA,
doravente denominados MANUAIS; c) Data da Assinatura:
05/09/2005; d) Nº Processo: 55000.001045/2005-14; e) Vigência: O
presente Termo vigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, a
contar da data da publicação no Diário Oficial da União; g) Assinam:Eugênio Conolly Peixoto, Secretário de Reordenamento Agrário e Carlos Matos Lima, Secretário da Agricultura e Pecuária.
(SIDEC - 09/09/2005) 280101-00001-2005NE900095
<!ID888186-0>
(SIDEC - 09/09/2005) 280101-00001-2005NE900095
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL
<!ID886471-0>
.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
<!ID888184-0>
RESULTADOS DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 15/2005
N o- Processo: 1571/2005 . Objeto: Programa de avaliação Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Artigo 24, Caput , da
Lei8.666/93 . Justificativa: Para cumprimento e viabilizacaodo plano
de acao quadrienal. Declaração de Dispensa em 17/08/2005. RODRIGO LEANDRO PEREIRA. Procurador Geral. Ratificação em
18/08/2005. JOÃO ALZIRO HERZ DA JORNADA. Presidente .
Valor: R$ 79.000,00 . Contratada :ASSOCIACAO BRASILEIRA DE
NORMATECNICAS ABNT. Valor: R$ 79.000,00
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA
DE MANAUS
SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA
DE ADMINISTRAÇÃO
<!ID887912-0>
CONTRATADO: T'AI Criação e Produção Ltda.
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social-BNDES.
OBJETO: patrocínio à realização do projeto “Imagem dos Povos
2005 - Mostra e Seminário do Audiovisual de Ouro Preto”, a realizarse no período de 26 de setembro a 2 de novembro de 2005, em Ouro
Preto/MG
ESPÉCIE: contrato de prestação de serviços.
PREÇO: valor total de até R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais).
PRAZO: 120 (cento e vinte) dias, contados da data da assinatura do
contrato, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3141.11.05.00-0
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, “caput”, da Lei n o- 8.666, de
21.06.93.
PRONUNCIAMENTO JURÍDICO: Na IP GP/DECCO n o- 109/2005,
emitida em 01/09/2005, pelo Advogado do GP/DECCO.
ATO DE RATIFICAÇÃO: Do Chefe de Gabinete da Presidência do
BNDES, prolatada em 06/09/2005, na IP GP/DECCO 109/2005, emitida em 01/09/2005.
COMUNICADO Nº 15/2005
Repasse de Recursos no âmbito das Resoluções nº 635/87,
de 13-01-87, 1075/04, de 01-03-04, e 1156/05, de 12-04-05, da Diretoria do BNDES.
I - Fatores de Correção Cambial: são os seguintes os fatores
diários de Correção Cambial incidentes sobre a posição do passivo
exigível do BNDES, em moeda estrangeira, sem vinculação a repasse
específico, durante o período compreendido entre 16 e 31 de agosto
de 2005:
DATA
16/08/05
17/08/05
18/08/05
19/08/05
20/08/05
21/08/05
22/08/05
23/08/05
VALOR
0,045451
0,045478
0,045537
0,045781
0,045781
0,045781
0,047098
0,046588
DATA
24/08/05
25/08/05
26/08/05
27/08/05
28/08/05
29/08/05
30/08/05
31/08/05
VALOR
0,046709
0,046965
0,046915
0,046915
0,046915
0,046762
0,046473
0,046179
Objeto: Aquisição de livros. Sagraram-se vencedoras do certame licitatório as empresas SAMIR GOMES ELIAS para os itens 1, 5, 7, 9,
10, 12,14, 18, 20, 23, 24, 30, 34, 39, 40, 43, 44, 45,46, 47, 48, 49, 50,
56, 61, 62, 63, 64, 65, 66,71, 72, 74, 76, 77, 78, 79, 83, 85, 89, 91,
92,94, 95, 96, 97, 106, 107, 108, 109, 111, 113, 114, 115, 117, 119,
120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 134, 135, 136, 137,
138, 139, 140, 142, 144, 145, 146, 147, 148, 151, 152, 153, 154, 155,
156, 158, 159, 160, 161, 162,163, 164, 165, 167, 169, 170, 171, 172,
173, 174, 175, 177, 179, 180, 181, 183, 186, 187,
189,192,193,196,197,199,200,201,202,204,205,206,208,209,210,211,214,
215, 217, 218, 219, 220, 223,224, 225, 227, 228, 230, 231 e 232;
APARECIDA DO CARMO SANTOS PINTO para os itens 2, 8, 26,
28, 29, 32, 38, 67, 69, 84, 99, 110, 116, 118,131, 133, 157, 178, 182,
184, 207, 212, 222 e 226; SOLLUS DISTRIBUIDORA DE LIVROS
LTDA, para ositens 3, 4, 6, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 25, 27,35, 51, 70,
75, 87, 90, 93, 101, 102, 104 e 105; MG SYSTEMS CONSULTORIA
E SISTEMAS LTDA, para os itens 11, 22, 55, 73, 82, 112, 132, 149,
150, 166, 168, 176, 198, 203, 213 e 221; ENTRELINHAS SULBEL
GRÁFICA EDITORA LTDA, para os itens 13, 33, 41, 52, 57, 58, 68,
98, 100, 103, 143, 190, 191, 194, 195, 216 e 229; LIVRARIA JURÍDICADOIS IRMÃOS LTDA, para os itens 31, 36, 37, 42,54, 59,
130 e 141; e COMERCIAL MINEIRA DE LIVROS LTDA, para os
itens 53, 60, 86 e 185.
No Extrato de Contrato N o- 20/2005 publicado no D.O. de
09/09/2005 , Seção 3, Pág. 65. Onde se lê: Vigência: 08/09/2005 a
08/09/2005. Leia-se : Vigência: 08/09/2005 a 08/09/2006.
(SIDEC - 09/09/2005) 280101-00001-2005NE900095
(SICONV - 09/09/2005) 183038-18801-2005NE000108
II - Os dados e cálculos utilizados encontram-se à disposição
dos interessados nos escritórios do BNDES na Av. República do
oChile n 100, 5º andar, Rio de Janeiro.
YONE MONTECONRADO LACÔRTE
Pregoeira
(SIDEC - 09/09/2005) 193028-19205-2005NE900027
Ministério do Esporte
.
GABINETE DO MINISTRO
<!ID887320-0>
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE
INDUSTRIAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
<!ID888192-0>
RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO N o- 1/2005
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que, entre si, celebram a União,
por intermédio do Ministério do Esporte - CNPJ 02.961.362/0001-74
e a Universidade Católica de Brasília - UCB - CNPJ
00.331.801/0004-82.
OBJETO: Formalizar parceria entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE e a
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA, para a implantação do
Centro de Excelência Esportiva - CENESP/UCB visando o fortalecimento de uma política nacional para o esporte de alto rendimento.
DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro de 2005.
SIGNATÁRIOS: AGNELO SANTOS QUEIROZ FILHO, Ministro
de Estado do Esporte - C.P.F: 196.676.555-04 e IR. DÉBORA PINTO
NIQUINI, Reitora da Universidade Católica de Brasília - UCB C.P.F: 077.057.861-68.
PROCESSO: 58700.000548/2004-74.
<!ID885825-0>
EXTRATO DE COMPROMISSO N o- 2/2005
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que, entre si, celebram a União,
através do Ministério do Esporte - CNPJ 02.961.362/0001-74 e a Universidade Federal de Uberlândia - UFU - CNPJ 25.148.387/0001-18.
OBJETO: Formalizar parceria entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, para a implantação
do Centro de Excelência Esportiva - CENESP/UFU, visando o fortalecimento de uma política nacional para o esporte de alto rendimento.
DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2005.
SIGNATÁRIOS: AGNELO SANTOS QUEIROZ FILHO, Ministro
de Estado do Esporte - C.P.F: 196.676.555-04 e ARQUIMEDES
DIÓGENES CILONI, Reitor da Universidade Federal de Uberlândia
- UFU - C.P.F: 982.968.928-04.
PROCESSO: 58700.00378/2000-66.
<!ID885826-0>
SELMO ARONOVICH
Superintendente
Interino
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 9/2005
Objeto: Aquisiçao de material de consumo e impresso para reposição
do Almoxarifado desta Autarquia, sob SRP. Total de Itens Licitados:
00203 . Edital: 12/09/2005 de 09h30 às 11h30 e de 14h às 17h00.
Endereço: Avenida Ministro Joao Gonçalves de Souza, s/n Distrito
Industrial - MANAUS - AM. Entrega das Propostas: 22/09/2005 às
09h30
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 89/2005
<!ID881214-0>
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
<!ID888191-0>
(SIDEC - 09/09/2005)
PREGÃO N o- 31/2005
EXTRATO DE CONVÊNIO
N 036. a) Espécie: Convênio que entre si celebram a União Federal,
por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário, CNPJ
01.612.452/0001-97 e a FUNARBE - Fundação Arthur Bernardes
CNPJ 20.320.503/0001-51; b) Objeto: Apoiar o processo de formação
e qualificação em cooperativismo, de técnicos e lideranças das organizações associativas da agricultura familiar; c) N o- do Processo:
55000.000969/2005-95; d) Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93 e suas
alterações, Decreto n o- 93.872/86 e IN/STN n o- 01/97 e suas alterações;
e) Dos Recursos: Para a execução do objeto deste Convênio, os
recursos somam o valor total de R$ 223.500,00, (duzentos e vinte e
três mil e quinhentos reais) de acordo com a seguinte distribuição: I)
CONCEDENTE: destinar-se-á o valor de R$ 184.600,00 (cento e
oitenta e quatro mil e seiscentos reais) de acordo com a Nota de
Empenho: 2005NE000552, de 13 de julho de 2005, - Fonte de Recurso: 0100 - Recursos do Tesouro - Recursos Ordinários, Natureza
de Despesa 3.3.50.41 - Transferências a Instituições Privadas sem
Fins Lucrativos - Contribuições, Programa de Trabalho:
21.128.1334.6466.0001; II) CONVENENTE: Para o cumprimento no
disposto no Plano de Trabalho, aportará, no exercício de 2005, recursos financeiros correspondentes a Contrapartida, no valor de R$
38.900,00 (trinta e oito mil e novecentos reais); f) Vigência: O prazo
de vigência será até 31/12/2005 contados a partir da data de sua
publicação no Diário Oficial da União; g) Data da Assinatura: 1 o/09/2005; h) Assinam: José Humberto Oliveira, Secretário de Desenvolvimento Territorial e Orlando monteiro da Silva, Diretor Presidente da FUNARBE.
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 353/2005
JULIETA MARTINS DE FREITAS
Pregoeira
o-
77
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento e manutenção de licenças de software de antivírus, destinado à proteção do ambiente de informática do MDIC.
Sagrou-se vencedora do certame licitatório a empresa PSN TECNOLOGIA LTDA.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
TERRITORIAL
<!ID887544-0>
PREGÃO N o- 29/2005
Objeto: Aquisição de componentes para microcomputadores. Sagraram-se vencedoras do certame licitatório as empresas AARTE INFORMÁTICA LTDA, para o item 1; INFOELETRIK COMÉRCIO
DE MATERIAIS ELETRÔNICOS LTDA, para o item 3; NOTEBOOKEXPRESS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, para o item 4; NEWDATA INFORMÁTICA LTDA, para os itens 5, 6 e 8; ATLANTICA LICITAÇÕES, COMÉRCIO
DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA, para o item 7; e TECNOVISION COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA INFORMÁTICA LTDA, para o item 9.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE COMPROMISSO N o- 3/2005
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que, entre si, celebram a União,
através do Ministério do Esporte - CNPJ 02.961.362/0001-74 e a
Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC - CNPJ
83.899.526/0001-82.
OBJETO: Formalizar parceria entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE e
a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, para a
implantação do Centro de Excelência Esportiva - CENESP/UFSC,
visando o fortalecimento de uma política nacional para o esporte de
alto rendimento.
DATA DA ASSINATURA: 29 de agosto de 2005.
SIGNATÁRIOS: AGNELO SANTOS QUEIROZ FILHO, Ministro
de Estado do Esporte - C.P.F: 196.676.555-04 e LÚCIO JOSÉ BOTELHO, Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC C.P.F: 312.851.719-34.
PROCESSO: 58701.000605/2002-53.
78
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
<!ID887317-0>
EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 116/2005
ESPÉCIE: Convênio que celebram entre si a União, por intermédio do
Ministério do Esporte - CNPJ 02.961.362/0001-74, Prefeitura Municipal de Estância Turística de Piraju-SP, CNPJ 46.223.699/0001-50.
OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a manutenção do
núcleo do Projeto Segundo Tempo/Navegar, no Município de Piraju/SP, incentivando a prática de esportes náuticos a jovens de 12 a
15 anos, da rede pública de ensino, integrando esporte/educação, de
acordo com o Plano de Trabalho.
DESPESA: Os recursos decorrentes do presente Convênio são provenientes do Ministério do Esporte, Orçamento Geral da União, no
valor total de R$ 77.224,38 (setenta e sete mil, duzentos e vinte e
quatro reais e trinta e oito centavos), no Programa de Trabalho
27.812.8028.4377.0001, Fonte de Recursos 100, Elemento de Despesa 33.40.41 - e R$ 21.596,95 (vinte e um mil, quinhentos e noventa
e seis reais e noventa e cinco centavos), referente à contrapartida
financeira, perfazendo o valor total de R$ 98.821,33 (noventa e oito
mil, oitocentos e vinte e um reais e trinta e três centavos).
NOTA DE EMPENHO: 2005NE000422, de 25/08/2005 - UG/Gestão:
180002/00001.
VIGÊNCIA: O presente convênio vigerá pelo período de 10 (dez)
meses, a partir da data de sua assinatura.
DATA DE ASSINATURA: 09 de setembro de 2005.
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO CLÁUDIO MONTEIRO, Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração - Interino - C.P.F.:
153.359.841-04, RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA, Secretário Nacional de Esporte Educacional - C.P.F.: 286.988.354-49 Francisco
Rodrigues, Prefeito Municipal de Estância Turística de piraju-SP C.P.F.: 011.293.688-15.
Processo 58701.000368/200-73
o-
<!ID887434-0>
EXTRATO DE CONVÊNIO N 119/2005
ESPÉCIE: Convênio que celebram entre si a União, por intermédio
do Ministério do Esporte - CNPJ 02.961.362/0001-74 e a Associação
de Proteção à Maternidade e à Infância Sagrada Família - Xambrê/PR
- CNPJ 78.194.131/0001-44.
OBJETO: O presente Convênio tem por objeto Implantação de Núcleos de Esporte do Programa Segundo Tempo, no Município de
Xambrê /PR.
DESPESA: Os recursos decorrentes do presente Convênio são provenientes do Ministério do Esporte, Orçamento Geral da União, no
valor de R$ 56.880,00 (cinqüenta e seis mil, oitocentos e oitenta
reais) no Programa de Trabalho 27.812.8028.4377.0001, Natureza da
Despesa 33.50.41, Fonte de Recursos 118, Contribuições e R$
9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), referente à contrapartida de
recursos financeiros, perfazendo o valor total de R$ 66.480,00 (sessenta e seis mil e quatrocentos e oitenta reais).
NOTA DE EMPENHO: 2005NE000404 de 18/08/2005 - UG/Gestão:
180002/00001.
VIGÊNCIA: O presente Convênio vigerá por 12 (doze) meses a partir
da data de sua assinatura para a execução do objeto expresso no
Plano de Trabalho.
DATA DE ASSINATURA: 09 de setembro de 2005.
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO CLÁUDIO MONTEIRO, Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração interino - C.P.F:
153.359.841-04, RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA, Secretário Nacional de Esporte Educacional - CPF: 286.988.354-49 e ALESSANDRA DE UNGARO ZACARDI, Presidente da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância Sagrada Família - Xambrê/PR C.P.F.: 038.732.389-93.
PROCESSO N o- : 58701.000069/2005-39.
<!ID887318-0>
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 123/2005
ESPÉCIE: Convênio que celebram entre si a União, por intermédio do
Ministério do Esporte - CNPJ 02.961.362/0001-74 e a Fundação de
Assistência ao Menor Inhumense/ FAMI - CNPJ 73.573.297/0001-58.
OBJETO: O presente Convênio tem por objeto o Funcionamento de
03 (três) Núcleos de Esporte do Programa Segundo Tempo, no Município de Inhumas/GO.
DESPESA: Os recursos decorrentes do presente Convênio são provenientes do Ministério do Esporte, Orçamento Geral da União, no
valor de R$ 80.091,80 (oitenta mil, noventa e um reais e oitenta
centavos) no Programa de Trabalho 27.812.8028.4377-0001, Natureza
da Despesa 33.50.41, Fonte de Recursos 118, Contribuições e R$
14.685,00 (quatorze mil, seiscentos e oitenta e cinco reais), referente
à contrapartida de recursos financeiros, perfazendo o valor total de R$
94.776,80 (noventa e quatro mil, setecentos e setenta e seis reais e
oitenta centavos).
NOTA DE EMPENHO: 2005NE000411 de 23/08/2005 - UG/Gestão:
180002/00001.
VIGÊNCIA: O presente Convênio vigerá por 10 (dez) meses a partir
da data de sua assinatura para a execução do objeto expresso no
Plano de Trabalho.
DATA DE ASSINATURA: 09 de setembro de 2005.
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO CLÁUDIO MONTEIRO, Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração interino - C.P.F:
153.359.841-04, RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA, Secretário Nacional de Esporte Educacional - CPF: 286.988.354-49 e JOSÉ FERREIRA CORTE, Presidente da Fundação de Assistência ao Menor
Inhumense/ FAMI - C.P.F.: 168.663.041-72.
PROCESSO N o- : 58701.000271/2005-61.
<!ID887319-0>
EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 137/2005
ESPÉCIE: Convênio que celebram entre si a União, por intermédio
do Ministério do Esporte - CNPJ 02.961.362/0001-74 e a Prefeitura
Municipal de São Tomé/PR - CNPJ 75.381.178/0001-29.
OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a implantação de 02
(dois) núcleos do Programa Segundo Tempo, no Município de São
Tomé-PR.
DESPESA: Os recursos decorrentes do presente Convênio são provenientes do Ministério do Esporte, Orçamento Geral da União, no valor de
R$ 56.880,00 (cinquenta e seis mil, oitocentos e oitenta reais), no Programa de Trabalho 27.812.8028.4377-0001, Natureza da Despesa
33.40.41, Fonte de Recursos 100, Contribuições e R$ 9.600,0 (nove mil e
seiscentos reais), referente à contrapartida financeira, perfazendo o valor
total de R$ 66.480,00 (sessenta e seis mil, quatrocentos e oitenta reais).
NOTA DE EMPENHO: 2005NE000423 de 25/08/2005 - UG/Gestão:
180002/00001.
VIGÊNCIA: O presente Convênio vigerá pelo período de 12 (dez)
meses, a partir da data de sua assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro de 2005.
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO CLÁUDIO MONTEIRO, Subsecretário
de Planejamento, Orçamento e Administração, interino, C.P.F:
153.359.841-04, RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA, Secretário Nacional
de Esporte Educacional - C.P.F: 286.988.354-49, ELIEL HERNANDES
ROQUE Prefeito Municipal de São Tomé-PR - C.P.F.: 058.437.178-01.
PROCESSO N o- : 58701.000050/2005-92.
.
Ministério do Meio Ambiente
Nº 175, segunda-feira, 12 de setembro de 2005
Qualquer manifestação sobre o processo de criação desta
unidade deve ser enviada por correio eletrônico para o endereço
[email protected] ou por correspondência para:
IBAMA/Diretoria de Ecossistemas
Coordenação Geral de Ecossistemas
Coordenação de Criação de Unidades de Conservação
SCEN - Av. L4 Norte
CEP: 70.818-900
BRASÍLIA - DF
O prazo para recebimento de sugestões e contribuições é de
o dia 18 de setembro de 2005.
PEDRO EYMARD CAMELO MELO
Diretor
Substituto
<!ID887917-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 35/2005
Objeto: Pregão Eletrônico - Execução dos serviços de adaptação do
espaço físico onde se localiza a copa anexa ao Auditório I objetivando trasnformá-lo em Studio de TV. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 12/09/2005 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h30 .
Endereço: scen, trecho 02, bloco "A", sala 120,Ed. Ibama/Sede. Asa
Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de
12/09/2005 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 22/09/2005 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Cópia do Edital está disponível no site:www.comprasnet.gov.br, ou poderá ser adquirida na forma impressa mediante
depósito bancário no valor de R$10,90, através de DRR a ser fornecida pelo Ibama/Sede.
RITA DE FÁTIMA DOMINGOS VAZ
Pregoeiro
SECRETARIA EXECUTIVA
<!ID887584-0>
EXTRATO DE CONVÊNIO
(SIDEC - 09/09/2005) 193099-19211-2005NE900044
o-
ESPÉCIE:
Convênio
MMA/IBAMA,
PROCESSO
n
02000.002038/2005-65. CONVENENTES: A União, por intermédio
odo Ministério do Meio Ambiente, CNPJ/MF n 37.115.375/0002-98,
através de sua Secretaria Executiva, e o Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, CNPJ/MF n o03.659.166/0001-02, com a interveniência da Secretaria de Estado do
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado do Amazonas, CNPJ/MF n o- . 05.562.326/0001-26. OBJETO: Implementação
do plano de fiscalização, vigilância e monitoramento no Corredor
Central da Amazônia e plano de manejo da RESEX do Médio Juruá.
UG/GESTÃO:
440055.
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
1.18.541.1332.101V0001. FONTE: 0195. NOTA DE CRÉDITO:
2005NC000003, 19/08/2005. NATUREZA DA DESPESA: 3390. VALOR: R$300.436,60, e 4490. VALOR: R$321.720,80. FONTE: 1142.
NOTA DE CRÉDITO: 2005NC000004, 19/08/2005. NATUREZA
DA DESPESA: 4490. VALOR: R$155.540,00. VALOR DO CONCEDENTE: R$777.697,40. CONTRAPARTIDA: R$89.215,00. VALOR TOTAL DO CONVÊNIO: R$866.912,40. VIGÊNCIA: Até
30/06/2006, a partir da data de publicação do extrato no DOU. DATA
DA ASSINATURA: 09/09/2005. SIGNATÁRIOS: Cláudio Roberto
Bertoldo Langone, Secretário Executivo do Ministério do Meio Ambiente, CPF/MF n o- 417.184.950-53, Marcus Luiz Barroso Barros,
Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis, CPF/MF n o- 001.332.802-68, e Virgílio Maurício
Viana, Secretário de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável do Estado do Amazonas, CPF/MF n o- 359.280.696-34.
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
<!ID887513-0>
Processo n o- 02501.000990/2001-50; Espécie: Primeiro Termo Aditivo
ao Contrato n o- 012/2003; Contratante: Agência Nacional de Águas ANA, CNPJ: 04.204.444/0001-08; Contratada: Companhia de Saneamento de Minas Gerais, CNPJ: 17.281.106/0001-03; Interveniente: Município de Belo Horizonte e Comitê da Bacia Hidrográfica do
Rio das Velhas; Agente Financeiro: Caixa Econômica Federal; Objeto: Alteração da Cláusula Oitava do Contrato; Data de assinatura:
17/8/2005.
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA
<!ID887414-0>
O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA torna público, em observância ao disposto no art.22, §2 o- e 3 o- , da Lei n 9.985,
de 18.07.2000, e de acordo com o art. 5 o- , § 1 o- , do Decreto n o- 4.340,
de 22 de agosto de 2002, que está estudando a proposta de criação da
seguinte Reserva Particular do Patrimônio Natural:
Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN denominada PARQUE DO CAPETINGA, com área de 1.355 ha, de propriedade da Ennio Alex Cavalcanti de Queiroz e Therezinha de Medeiros, localizada no Município de São João D̀Aliança, Estado do
Goiás. Registrada no registro de imóveis da comarca de Formosa GO, sob o registro n o- . 1 da matrícula número 306, livro n o- 2-A, fl.
188, de 12 de setembro de 1.979.
Maiores informações sobre a área e mapas dos limites propostos podem ser obtidas no endereço do IBAMA na internet:
www.ibama.gov.br
<!ID887914-0>
RESULTADOS DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 3/2005
O pregoeiro oficial, comunica aos interessados o resultado
do pregão presencial nr. 03/2005, realizado no dia 05/09/2005 as
09:00 hs. Foi declarada vencedora a empresa: Centurion Seguranca e
Vigilancia Ltda, CNPJ nr.: 67.668.194/0001-79, no valor global de R$
120.000,00. Os autos encontram-se a disposicao dos interessados.
(SIDEC - 09/09/2005) 193099-19211-2005NE900044
PREGÃO N o- 5/2005
<!ID887915-0>
O pregoeiro oficial, comunica aos interessados o resultado
do pregão presencial nr. 05/2005, realizado no dia 06/09/2005 as
09:00 hs. Foi declarada vencedora a empresa: Provet Produtos Agropecuarios Ltda nos itens: 01, 02 e 03. Os autos encontram-se a
disposicao dos interessados.
(SIDEC - 09/09/2005) 193099-19211-2005NE900044
<!ID887916-0>
PREGÃO N o- 6/2005
O pregoeiro oficial, comunica aos interessados o resultado
do pregão presencial nr. 06/2005, realizado no dia 06/09/2005 as
11:00 hs. Foi declarada vencedora a empresa: Oxiluz Comercial Ltda
no item: 01; VS Comercio Ltda no item: 02. Os autos encontram-se
a disposicao dos interessados.
(SIDEC - 09/09/2005) 193099-19211-2005NE900044
<!ID887923-0>
PREGÃO N o- 16/2005
O Pregoeiro oficial do CEPTA/IBAMA, comunica aos interessados, o resultado do Pregao Presencial nr. 16/2005, realizado no
dia 08.09.2005 as 14h30. Foi declarada vencedora a empresa: Van
Der Hoeven Industria e Comercio de Estufas Agricolas Ltda, CNPJ:
43.989.292/0001-40, no valor global de R$ 27.000,00. Os autos encontram-se a disposicao dos interessados.
(SIDEC - 09/09/2005) 193099-19211-2005NE900044
<!ID887924-0>
PREGÃO N o- 17/2005
O Pregoeiro oficial do CEPTA/IBAMA, comunica aos interessados, o resultado do Pregão Presencial nr. 17/2005, realizado no dia
09.09.2005 as 09h00. Foi declarada vencedora a empresa: Hugo Saldanha Ciarrocchi ME, CNPJ: 01.713.852/0001-99, no valor global de
R$ 30.500,00. Os autos encontram-se a disposicao dos interessados.
LUIZ CARLOS PEDROSO DE LIMA
(SIDEC - 09/09/2005) 193099-19211-2005NE900044
GERÊNCIA EXECUTIVA EM BELO HORIZONTE
EXTRATO DE RESCISÃO N o- 11/2005
<!ID887418-0>
Espécie: Extrato de Rescisão referente ao Termo de Adesão n o- 34/2005.
Concedente: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis, CNPJ n o- 03.659.166/0010-01.
Convenente: Larissa Fernandes Mendes - CPF: 071.905.336-64.
3
Nº 175, segunda-feira, 12 de setembro de 2005
Objeto: Rescisão da Prestação de Serviço Voluntário n o- 11/2005 Apoio Técnico junto ao Escritório Regional de Governador Valadares/MG - Cláusula Sexta, item “B”, referente ao Termo de Adesão
n o- 34/2005.
Processo n o- : 02015.003958/2005-03.
Data e Assinaturas: 03 de agosto de 2005.
Alison José Coutinho - Gerente Executivo do IBAMA/MG - substituto João Alves Filho - Chefe do Escritório Regional de Governador
Valadares/MG e - Larissa Fernandes Mendes Voluntário.
<!ID887921-0>
(SICON - 09/09/2005) 193099-19211-2005NE900044
<!ID887922-0>
GERÊNCIA EXECUTIVA EM CURITIBA
PARQUE NACIONAL DO IGUAÇU
<!ID887926-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 11/2005
Número do Contrato: 4/2003. N o- Processo: 02057000015200307.
Contratante: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIENTE DOS
REC NAT RENOVAVEIS. CNPJ Contratado: 01119101000149.
Contratado : COPY-VIC MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA..
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2005
Número do Contrato: 5/2004. N o- Processo: 02026003567200415. Contratante: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIENTE DOS REC NAT
RENOVAVEIS. CNPJ Contratado: 87956561000147. Contratado : SIJ
SERVICO DE INFORMAÇÕES JUDICIARIAS LTDA. Objeto: Prorrogar por mais doze meses a vigência do Contrato 05/2004 de prestação de serviços de informações jurídicas para fornecimento de notas
de expediente Fundamento Legal: Inciso 2 do Art 57 da Lei 8.666/93
Vigência: 03/08/2005 a 02/08/2006. Data de Assinatura: 03/08/2005.
(SICON - 09/09/2005) 193034-19211-2005NE900044
GERÊNCIA EXECUTIVA EM PORTO VELHO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
<!ID887417-0>
O Gerente Executivo do IBAMA em Porto Velho/RO, do uso de suas atribuições legais,notifica
as pessoas físicas e jurídicas a seguir relacionadas às, que se encontram em lugar incerto e não sabido,
e que se encontram em débito para com esta autarquia, relativo a multa administrativa por infração às
Leis de proteção ao meio ambiente, para pagarem no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação
deste Edital, os referidos débito, sob pena de inscrição em Dívida Ativa e no cadastro de inadimplentes,
conforme disposto na Portaria Normativa n o- 044/97 de 14.05.97 e em outras legislações pertinentes.
INTERESSADO
CPF/CGC
GERÊNCIA EXECUTIVA EM JOÃO PESSOA
mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Inciso II, art. 57 da Lei
8.666/93 Vigência: 01/09/2005 a 31/08/2006. Data de Assinatura:
31/08/2005.
GERÊNCIA EXECUTIVA EM FLORIANÓPOLIS
o-
N PROCESSO
TCFA
DATA
COBRANÇA
ANTONIA DOS REIS E SILVA ARAUJO
046937760001/95 02024000296/05-39
110000068321
19/05/2005
BRUNE & LEMES LTDA
031428470001/07 02024000223/05-47
110000066639
05/04/2005
GARAPEIRA DO NORTE IND MOVELARIA LTDA
846106410001/58 02024000121/05-221
110000068208
05/05/2005
BURITI MADEIREIRA LTDA
846398140001/60 02024000224/05-91
110000066640
05/04/2005
G. MADALÃO-ME
847558260001/50 02024000240/05-84
110000068339
19/05/2005
COPAMAL CIA PARANAENSE DE MAD. LTDA
802617460003/50 02024000271/05-35
110000068281
16/05/2005
AMABOR AMAZONIA BORRACHA LTDA
043230330001/23 02024000338/05-31
110000068291
16/05/2005
DIONNY CARLOS SILVA
040523440001/03 02024000272/05-80
110000068282
16/05/2005
VALTER B. DE OLIVEIRA
050625560001/26 02024000138/05-89
110000068299
16/05/2005
COM E IND DE MADSGHELLER LTDA
059520310001/66 02024000269/05-66
110000068275
12/05/2005
COOP. DOS MOVELEIROS DE ARIQUEMES
009814360001/09 02024000268/05-11
110000068274
12/05/2005
FANCISCO DE ASSIS M. BASTOS-ME
041180930001/04 02024000287/05-48
110000068151
02/05/2005
TRR PETROPAL COM DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
020666300001/94 02024000087/05-95
110000068271
12/05/2005
79
ISSN 1677-7069
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 3/2005
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de um veículo automotor, tipo
PICKUP, 4X4, motor a diesel. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
12/09/2005 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h00. Endereço: Av. D.
Pedro II nr 3284, Mata do Buraquinho Torre - JOAO PESSOA - PB
. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2005 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/09/2005 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br
ERASMO ROCHA LUCENA
Gerente Executivo
(SIDEC - 09/09/2005) 193099-19211-2005NE900044
DE JESUS E SOUZA LTDA EPP
031280130001/39 02024000104/05-94
110000068096
28/04/2005
MADERICOL COMERCIO DE MADS LTDA-ME
028915260001/34 02024000777/05-44
110000068384
30/05/2005
NOSTRA CASA MADS LTDA
846450500001/16 02024000153/05-27
110000068315
19/05/2005
SUELI RAMIRES FERREIRA
019692210001/35 02024000826/05-49
110000068423
01/06/2005
JONAS PEREIRA MARTINS & SILVA LTDA
026353770001/42 02024000799/05-12
110000068448
01/06/2005
MARCON & FILHO LTDA
022877130001/03 02024000809/05-10
110000068438
01/06/2005
ROBERTO ALVES RODRIGUES
047313090001/02 02024000197/05-57
110000068414
30/05/2005
C M SOARES DIANA
027557140001/35 02024000218/05-34
110000066634
05/04/2005
MADEIREIRA PIVA & MICHELS LTDA
017177160001/77 02024000738/05-47
110000068393
30/05/2005
FARIA & PAULINO LTDA
025722620001/56 02024000289/05-37
110000068085
28/04/2005
MADEIREIRA TAUARI LTDA
038414860001/89 02024001018/05-07
110000068950
05/07/2005
LEONIDIO KURDT
038295290001/00 02024001017/05-54
110000068951
05/07/2005
MAGALHÃES E FREITAS LTDA-ME
035663470001/94 02024000781/05-11
110000068385
30/05/2005
M A DA COSTA ALVES - ME
017944470001/42 02024000767/05-17
110000068392
30/05/2005
BURITI COMPENSADOS LTDA
013022300001/78 02024000743/05-50
110000068397
30/05/2005
RONDOTORRES MADS. LTDA
006413890001/54 02024000752/05-41
110000068409
30/05/2005
J L P COMPENSADOS LTDA EPP
033292090001/91 02024000982/05-18
110000068772
21/06/2005
BALDOINO SCHULZ
029031540001/19 02024000233/05-82
110000068144
02/05/2005
DIST. DE MADS. E MAT. CONSTRUÇÃO VALLE LTDA 031338470001/32 02024000281/05-71
110000068084
28/04/2005
M FUHR
055852570001/76 02024000133/05-56
110000068329
19/05/2005
AUTO POSTO VALE DO RIO PRETO LTDA
347864970001/76 02024000311/05-49
110000068324
19/05/2005
POSTO DO GAUCHO LTDA
055995680001/94 02024000151/05-38
110000068314
19/05/2005
LUIZ SKALINSKI - ME
020663190001/45 02024000820/05-71
110000068428
01/06/2005
MADEIREIRA DONDONI LTDA
041158840001/80 02024001031/05-58
110000068935
05/07/2005
COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA
330697660078/60 02024000081/05-18
110000068326
19/05/2005
AIRTON KUNESKI BURG -ME
050006910001/47 02024000335/05-06
110000068334
19/05/2005
MADEPEL LTDA
032467120001/83 02024000985/05-43
110000068769
21/06/2005
MADEROCHA LTDA
028987590001/69 02024000782/05-57
110000068380
30/05/2005
RIO MADEIRAS DA AMAZ. LTDA
846322560001/01 02024000148/05-14
110000068312
19/05/2005
ELAGE IMP E EXP LTDA
847156140001/40 02024000160/05-29
110000068267
12/05/2005
IND COM MAD SÃO JOSE LTDA
625488960001/03 02024000259/05-21
110000066654
05/04/2005
AUTO POSTO KM 45 LTDA
023395680001/67 02024000316/05-71
110000068261
12/05/2005
RODRIGUES & TORRES IND. E COM. DE MADS. LTDA
036671470001/28 02024000971/05-20
110000068780
21/06/2005
ARIQUEMES MADEIRAS LTDA
845561330001/39 02024000327/05-51
110000066648
05/04/2005
MADERICKIS IND. E COM. DE MADEIRAS LTDA
041965760001/27 02024000783/05-00
110000068379
30/05/2005
MADEIREIRA AGUAÇU LTDA
847469730001/64 02024000129/05-98
110000068203
05/05/2005
MADEIREIRA SÃO TOMÉ
028987560001/25 02024000784/05-46
110000068378
30/05/2005
DEPOSITO DE MADS E MAT. CONST. ORIGINAL LTDA 039899820001/84 02024000180/05-08
110000066768
11/04/2005
NARDELIO IND. BENEF. E COM. DE MADEIRAS LTDA 023454850001/80 02024000804/05-89
110000068443
01/06/2005
IND E COM DE MADS PAVAO LTDA
049856700001/65 02024000120/05-87
110000068263
12/05/2005
MADEPINHO MADEIRAS LTDA
030540220001/22 02024000874/05-37
110000068501
06/06/2005
AUTO POSTO LUDOSER LTDA
024598500001/88 02024000317/05-16
110000068255
12/05/2005
MADEIREIRA REGENTE LTDA
029782950001/45 02024000879/05-60
110000068490
06/06/2005
AUTO POSTO CEREJEIRAS LTDA
049228450003/57 02024000320/05-30
110000068289
16/05/2005
VALE SUL MADEIRAS LTDA
027336230001/07 02024000859/05-99
110000068483
06/06/2005
R ANDRIOLLI EXPORTAÇÃO E IMP.
008675460001/44 02024000198/05-00
110000068265
12/05/2005
VANIO DONIZETE DE JESUS
026589890001/50 02024000798/05-60
110000068449
01/06/2005
MAD. CANAA LTDA
042509570001/47 02024000128/05-43
110000068197
05/05/2005
IND. E COM. GIULIATTE LTDA
039421570001/24 02024001022/05-67
110000068946
05/07/2005
AROEIRA COMPENSADOS LTDA
028114140001/26 02024000329/05-41
110000066649
05/04/2005
IND. E COM. DE MADS. MILENIUM LTDA
040439610001/34 02024001026/05-45
110000068942
05/07/2005
MADERIQUE IND E COM DE MAD CACIQUE LTDA
344660450001/78 02024000780/05-68
110000068383
30/05/2005
MESSIAS E CARSOSO
035120990001/07 02024000977/05-05
110000068781
21/06/2005
D. A. GOMES
025722650001/90 02024000274/05-79
110000068284
16/05/2005
R A CHAPARINI MORTENE IND E COM.
032342110001/87 02024000986/05-98
110000068768
21/06/2005
KOREL IND. E COM. DE MAD LTDA
035631670001/59 02024000974/05-63
110000068776
21/06/2005
M S E L R ALVES IND. E COM. LTDA - EPP
031831240001/48 02024000987/05-32
110000068767
21/06/2005
DECIMA IND COM E EXP DE MADS LTDA
022850460001/20 02024000810/05-36
110000068437
01/06/2005
M I MADEIRAS LTDA
036432070001/72 02024000972/05-74
110000068779
21/06/2005
ASA AZUL LAMINADORA E COMPENSADOS LTDA -EPP
03464556000127 02024000331/05-10
110000068323
19/05/2005
SANTA HELENA MIN. E COM DE AREIA LTDA
027538510001/30 02024000861/05-68
110000068481
06/06/2005
COMADEL COM. DE MADS. DERIVADOS
039961280001/45 02024000258/05-86
110000068310
19/05/2005
PEDRO FERREIRA FORTE
028297310001/70 02024000884/05-72
110000068486
06/06/2005
GILSON FERNANDES
039098040001/04 02024000238/05-13
110000068081
28/04/2005
R K M IND. COM. IMP. E EXPORT DE MADEIRAS LTDA 027983850001/00 02024000885/05-17
110000068485
06/06/2005
WORDS IND. COM. DE IMP. E EXP. MAD. LTDA
023269590001/47 02024000806/05-78
110000068441
01/06/2005
MADEIREIRA URTIGAO LTDA
015234190001/90 02024000740/05-16
110000068396
30/05/2005
J J DE SOUZA FILHO - EPP
023304550001/09 02024000805/05-23
110000068442
01/06/2005
MADEVAL IND E COM. DE MADEIRAS LTDA
047929330001/10 02024000778/05-99
110000068381
30/05/2005
MAD. WOLVERINI LTDA
005519710001/20 02024000754/05-30
110000068411
30/05/2005
IND. E COM. DE MAD. MOLDUNOBRE LTDA
018155460001/63 02024000776/05-08
110000068388
30/05/2005
OSMER UBIRAJARA MASTINS ME
055514750001/90 02024000152/05-82
110000068316
19/05/2005
F J RIBEIRO MADS RIO ALTO
034014580001/40 02024000181/05-44
110000068293
16/05/2005
IND. COM. DIST. IMP.E EXP. DE PROD. ALIMENTICIOS CAPEVI
015222880001/27 02024000741/05-61
110000061571
25/05/2005
A S R COMERCIO IMP. E EXP. LTDA
031831280001/26 02024000134/05-09
110000038302
16/05/2005
TRANSP. SANTO ANTONIO LTDA
030409860001/11 02024000876/05-26
110000068493
06/06/2005
FUHR & FUHR LTDA
057892760001/14 02024000241/05-29
110000068338
19/05/2005
NIERO & SOUZA LTDA
030241840001/18 02024000877/05-71
110000068492
06/06/2005
CENTRAL DE COMERCIALIZAÇÃO DE PROD. DA AMAZ. LTDA
042317150001/06 02024000250/05-10
110000068340
19/05/2005
UBERLANDIA IND.COM. E EXP. DE MADS LTDA
027751580001/69 02024000863/05-57
110000068480
06/06/2005
MUNDIAL MADEIRAS LTDA
042661150001/83 02024000154/05-71
110000068317
19/05/2005
EDIVALDO PRIORI & CIA LTDA
052318510001/69 02024000190/05-35
110000068296
16/05/2005
ANTONIO FERREIRA DINIZ FILHO
347406960001/04 02024000294/05-40
110000068318
19/05/2005
ARGEMIRO FERREIRA MADEIRAS
033012840001/44 02024000293/05-03
110000068174
03/05/2005
F L VARGAS RAMOS
044973150001/47 02024000291/05-14
110000068332
19/05/2005
MADEIREIRA CASTRO E FELIX LTDA
030410770001/06 02024000875/05-81
110000068494
06/06/2005
EMPRESA BRASILEIRA DE ESTANHO S/A
630233780002/01 02024000079/05-49
110000068327
19/05/2005
PORTO DE AREIA RIO MACHADO LTDA ME
040093270001/85 02024001025/05-09
110000068943
05/07/2005
IND. COM. E EXP. DE MADEIRAS A R LTDA
054029840001/50 02024000119/05-52
110000068262
12/05/2005
COM. DE MAD. O N LTDA
637810170001/43 02024000263/05-99
110000068152
02/05/2005
J MENDES DO CARMO & CIA LTDA
009447070001/56 02024000747/05-38
110000068405
30/05/2005
MADEIREIRA FLORENÇA LTDA
846276450001/49 02024000126/05-54
110000068198
05/05/2005
MADEIREIRA FAVEIRA LTDA
012567980001/08 02024000757/05-73
110000068412
30/05/2005
MADEIREIRA VALE BRANCO LTDA
006088240001/49 02024000753/05-95
110000068410
30/05/2005
J. ALVES NETO
017763620001/31 02024000769/05-06
110000068390
30/05/2005
MAIOMBE COM. EXP. E IMP. DE MAD. LTDA
019114120001/46 02024000775/05-55
110000068386
30/05/2005
DIST. EQUATORIAL DE PROD. DE PETROLEO LTDA
844943680003/05 02024000285/05-59
110000068149
02/05/2005
SEMADEX SEC GENS E EXP. DE MAD. LTDA
017457630001/24 02024000774/05-19
110000068387
30/05/2005
CONDOR FLORESTAS IND. DE MAD. LTDA
846343850002/10 020240000161/05-73
110000068268
12/05/2005
IND. DE LAM. CANAA LTDA ME
010878850001/70 02024000745/05-49
110000068400
30/05/2005
LAMINADORA SÃO VICENTE LTDA
034795970001/97 02024000978/05-41
110000068782
21/06/2005
DEMARCO MADEIRAS LTDA
044708460001/46 02024000191/05-80
110000056556
25/05/2005
AVENORTE IND. ALIMENTICIAS S/A
637664970001/73 02024000232/05-38
110000068143
02/05/2005
COOPERAMA-COOPERATIVA DE PRODUTORES DA AMAZ.
006974340001/92 02024000755/05-84
110000063839
25/05/2005
BEME BEM. DE MADS. ESP. IND. E EXP. LTDA
011129300001/08 02024000234/05-27
110000068145
02/05/2005
MAD. NOVA COLINA LTDA
017233700001/10 02024000770/05-22
110000068389
30/05/2005
JOAO COLPOCHI
035383140001/30 02024000976/05-52
110000068765
21/06/2005
MADEPORTAS MADS E PORTAS LTDA
011439770001/20 02024000756/05-29
110000068413
30/05/2005
CAVASIN & FLORES LTDA
024964780001/80 02024000108/05-72
110000068095
28/04/2005
80
3
ISSN 1677-7069
M LUZIA MELO DE ARAUJO
637869740001/62 02024000131/05-67
110000068202
05/05/2005
C A GASPAROTO & CIA LTDA
032391300001/70 02024000225/05-36
110000066641
05/04/2005
MADEIREIRA MAT. PARA CONST. LTDA
030923890001/30 02024000868/05-80
110000068506
06/06/2005
RONDOLVER LAMINADOS LTDA
027751630001/71 02024000887/05-14
110000068508
06/06/2005
M A SOARES
023690420001/20 02024000803/05-34
110000068444
01/06/2005
N. DOS S. CHAGAS
019548930001/77 02024000827/05-93
110000068422
01/06/2005
Vistas dos processos correspondentes poderão ser obtidos junto à Gerência Executiva I do
IBAMA em Rondônia, Av. Governador Jorge Teixeira 3559, Bairro Costa e Silva, Porto Velho-RO. Caso
já tenha havido o pagamento e, por qualquer motivo, este não tenha sido ainda registrado, deverá
apresentar o respectivo comprovante no endereço mencionado para que se proceda a devida baixa.
Nº 175, segunda-feira, 12 de setembro de 2005
MADERICKS IND. E COM. DE MADEIRAS LTDA
IND. E COM. DE MAD. PAVÃO LTDA-EPP
IND. E COM. DE MAD. PAVÃO LTDA
M.F. DE SALES
V. A. PAIXÃO
M.F. DE SALES
041965760001-27
049856700001-65
049856700001-65
015536880001-08
046954910001-93
015536880001-08
02502001088/04
02502001081/04
02502000911/04
02502001032/04
02502000978/04
02502000565/04
196633
249735
297973
250538
196628
416019
09/07/04
01/07/04
02/07/04
05/07/04
08/07/04
15/06/04
Vistas dos respectivos processos poderão ser obtidas junto a Gerencia Executiva II do IBAMA
em Ji-Paraná, Rua: Menezes Filho n o- 2690 - Ji-Paraná/RO.
Caso tenha efetuado pagamento, mas por qualquer motivo ainda não tenha ocorrido sua baixa,
o interessado deverá apresentar o comprovante de pagamento na subárea de Arrecadação da GEREX
II/RO, para que se possa efetivar a baixa.
WALMIR DE JESUS
OSVALDO LUIZ PINTALUGA E SILVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
<!ID887416-0>
GERÊNCIA EXECUTIVA EM JI-PARANÁ
EDITAL DE INTIMAÇÃO
<!ID887415-0>
O Gerente Executivo da GEREX II/IBAMA, no Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições
legais, pelo presente Edital INTIMA os interessados abaixo relacionados, para pagarem as multas
impostas pelos Autos de Infração mencionados, no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação do
presente, sob pena de incorrer em mora, inscrição em Dívida Ativa SIAFI e inscrição no CADIN
conforme dispõe Instrução Normativa 08/2003 de 18.12.03 e demais legislações pertinentes.
INTERESSADO
o-
N PROCESSO
N AI
DATA/LAV
M. XAVIER GOMES-ME
02502000548/05
498890
25/04/05
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS COIMBRA LTDA-ME 058728830001-43
02502000645/05
196395
23/05/05
NIVALDO PERES GOMES
278057949-87
02502000754/05
250664
06/06/05
LAUDEMIR ASSIS ERNANDES
411025412-49
02502000747/05
250670
07/06/05
062708170001-66
02502000647/05
196397
23/05/05
274519681-20
02502000746/05
250662
06/06/05
043207210001-30
02502000659/05
499042
24/05/05
EMERSON APARECIDO DA COSTA
606923082-53
02502000744/05
250668
07/06/05
GILMAR VIEIRA PAZ
632138282-87
02502000734/05
250659
06/06/05
MÁRCIA CORRENTE TEIXEIRA
561430609-91
02502000737/05
250661
06/06/05
M. F. DE SALES
015536880001-08
02502001091/04
298912
14/07/04
BOA VENTURA MADEIRAS LTDA-ME
042056850001-63
02502000868/04
416211
28/06/04
PEDRO PASCHOAL TEIXEIRA
608003132-91
02502000735/05
250660
06/06/05
NILZETE INÁCIO FILHO
692546052-04
02502000733/05
250658
06/06/05
D. DE ALMEIDA CASTRO FILHO MADEIRAS-ME
050290140001-51
02502000913/04
196608
07/07/04
SUBTIL E NASCIMENTO LTDA
050195230001-01
02502000880/04
298862
07/07/04
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS BRAGANTINA LTDA-ME
JOSÉ DA SILVA MIRA
MAF DA SILVA LONGHI IND E COM MADEIRAS IMP E
EXO LTDA
CPF/CGC
o-
PINHEIRO E ARAUCÁRIA COM MAD LTDA
050195230001-01
02502000889/04
298864
07/07/04
IND. E COM. DE MAD. PAVÃO LTDA-EPP
049856700001-65
02502000941/04
249744
01/07/04
M.F. DE SALES
015536880001-08
02502000984/04
298884
12/07/04
M.F. DE SALES
015536880001-08
02502001094/04
298898
13/07/04
M.F. DE SALES
015536880001-08
02502000943/04
250544
05/07/04
MADEVAL IND. E COM. DE MAD. LTDA
047929330001-10
02502000989/04
298895
13/07/04
MADEIREIRA SAYONARA LTDA
006040150001-69
02502000973/04
298875
09/07/04
SUELI RAMIRES FERREIRA
019692210001-35
02502000964/04
298900
13/07/04
M.F. DE SALES
015536880001-08
02502000748/04
297950
30/06/04
BRUNE E LEMES LTDA
031428470001-07
02502000591/04
416020
15/06/04
IND. E COM. DE MAD. PAVÃO LTDA-EPP
049856700001-65
02502000941/04
249744
01/07/04
GERÊNCIA EXECUTIVA EM BRASÍLIA
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
<!ID887918-0>
<!ID887920-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 13/2005
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de microcomputadores, impressoras e estabilizadores devoltagem para esta Gerência Executiva I do IBAMA no DF. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 13/09/2005 de 09h00
às 11h30 e de 14h às 17h00 . Endereço: Sas Quadra 05 Bloco H Sobreloja
Setorde Compras Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a
partir de 13/09/2005 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 23/09/2005 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br
CARLOS ALBERTO VASCONCELOS
Pregoeiro
(SIDEC - 09/09/2005) 193106-19211-2005NE900044
CPF/CNPJ
P. R. Rodrigues & Cia Ltda
Associação dos Produtores
Norte Sul ASPRONORTE
Associação dos Produtores
Norte Sul ASPRONORTE
Associação dos Produtores
Norte Sul ASPRONORTE
Associação dos Produtores
Norte Sul ASPRONORTE
Associação dos Produtores
Norte Sul ASPRONORTE
Associação dos Produtores
Norte Sul ASPRONORTE
Associação dos Produtores
Norte Sul ASPRONORTE
Associação dos Produtores
Norte Sul ASPRONORTE
Associação dos Produtores
Norte Sul ASPRONORTE
Associação dos Produtores
Norte Sul ASPRONORTE
Associação dos Produtores
Norte Sul ASPRONORTE
Associação dos Produtores
Norte Sul ASPRONORTE
Nº Processo
02.522.028/0001-14
02013.006003/99-00
Rurais 06.016.738/0001-23
02502.000303/2004-39
Rurais 06.016.738/0001-23
02502.000304/2004-83
Rurais 06.016.738/0001-23
02502.000306/2004-72
Rurais 06.016.738/0001-23
02502.000307/2004-17
Rurais 06.016.738/0001-23
02502.000308/2004-61
Rurais 06.016.738/0001-23
02502.000309/2004-14
Rurais 06.016.738/0001-23
02502.000310/2004-31
Rurais 06.016.738/0001-23
02502.000311/2004-85
Rurais 06.016.738/0001-23
02502.000312/2004-20
Rurais 06.016.738/0001-23
02502.000313/2004-74
Rurais 06.016.738/0001-23
02502.000315/2004-63
Rurais 06.016.738/0001-23
02502.000316/2004-16
Nº Auto Infração Data Autuação/
Local
011548-D
17/07/1999
Várzea Grande - MT
420814-D
16/04/2004
São Miguel do Guaporé
420812-D
16/04/2004
São Miguel do Guaporé
420968-D
16/04/2004
São Miguel do Guaporé
420815-D
16/04/2004
São Miguel do Guaporé
420811-D
16/04/2004
São Miguel do Guaporé
421003-D
16/04/2004
São Miguel do Guaporé
420970-D
16/04/2004
São Miguel do Guaporé
421002-D
16/04/2004
São Miguel do Guaporé
421001-D
16/04/2004
São Miguel do Guaporé
421004-D
16/04/2004
São Miguel do Guaporé
420972-D
16/04/2004
São Miguel do Guaporé
420969-D
16/04/2004
São Miguel do Guaporé
- RO
- RO
- RO
- RO
- RO
- RO
- RO
- RO
- RO
- RO
- RO
- RO
Vistas dos respectivos processos poderão ser obtidas junto a Gerência Executiva do IBAMA em
Ji-Paraná, à Rua Menezes Filho nº 2.690 - 2 de Abril - Ji-Paraná - RO.
Caso já tenha efetuado pagamento, mas por qualquer motivo ainda não tenha ocorrido sua
baixa, o interessado deverá apresentar o comprovante de pagamento na subárea de Arrecadação da
GEREX II / RO, para que se possa efetivar a baixa.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 1/2005
WALMIR DE JESUS
GERÊNCIA EXECUTIVA EM RECIFE
CENTRO DE PESQUISA E GESTÃO DE RECURSOS
PESQUEIROS DO LITORAL NORDESTE
<!ID887925-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2005
Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de telefônico fixo comutado
STFC local, de longa distância nacional intra regional e inter regional
ede longa distância internacional. Total de Itens Licitados: 00005.
Edital: 13/09/2005 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30. Endereço:
Av. Fernandes Lima,4023 Farol - MACEIO - AL. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2005 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 26/09/2005 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br
Número do Contrato: 3/2003. N o- Processo: 02030000003/03-19. Contratante: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIENTE DOS REC NAT
RENOVAVEIS. CNPJ Contratado: 34028316002157. Contratado :
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigencia do contrato original por mais 12
(doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 09/09/2005
a 09/09/2006. Valor Total: R$26.400,00. Fonte: 100000000 2004NE900257. Data de Assinatura: 08/09/2005.
(SIDEC - 09/09/2005) 193099-19211-2005NE900044
(SICON - 09/09/2005) 193099-19211-2005NE900044
<!ID887919-0>
FRANCISCO PALHARES
Gerente Executivo
Interessado
GERÊNCIA EXECUTIVA EM MACEIÓ
<!ID887642-0>
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, por intermédio de sua Gerência Executiva
no Distrito Federal, torna público que, em atendimento à legislação
vigente, promoverá Audiência Publica para discussão do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental RIMA da implantação do Setor Habitacional Tororó - SHT Região Administrativa de Santa Maria, no dia 03 de novembro de 2005, às 14:30
h. no Auditório do IBAMA Sede - SCEN - Trecho 2 Avenida L4 Norte
Edifício Sede do IBAMA S/N - bloco C - 1 o- andar - Brasília - DF.
Informamos que o EIA/RIMA relativo ao empreendimento encontra-se à disposição da Sociedade na sede da Gerência Executiva do
IBAMA no SAS Q. 05 lote 05 bloco H; na SEMARH - Setor Bancário
Sul Quadra 2 - bloco L lote 67 Edifício Linus Martins Pinto e Secretaria
de Estado de Administração de Parques e Unidade de Conservação do
Distrito Federal - COMPARQUES - SAAN - Quadra 4 lote 816.
O Gerente Executivo do Ibama em Ji-Paraná/RO, no uso de suas atribuições legais, pelo
presente Edital INTIMA os interessados abaixo relacionados, para pagarem as multas impostas pelos
Autos de Infração mencionados, no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação do presente, sob
pena de incorrer em mora, inscrição em Dívida Ativa SIAFI e inscrição no CADIN conforme dispõe
Instrução Normativa 08/2003 de 18/09/03 e demais legislações pertinentes.
PREGÃO N o- 2/2005
Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de Serviços móvel pessoal
SMP, nas modalidades local, longa distância nacional intra regional,
longa distância nacional, intra regional e longa distancia internacional
para atender a gerecnia executiva do ibama em Maceió e Unidades
Descentralizadas no Estado de Alagoas. Total de Itens Licitados:
00004 . Edital: 13/09/2005 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30 .
Endereço: Av. Fernandes Lima,4023 Farol - MACEIO - AL . Entrega
das Propostas: a partir de 13/09/2005 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 23/09/2005 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br
OSVALDO ANTONIO PINTO SARMENTO
Gerente Executivo
(SIDEC - 09/09/2005) 193099-19211-2005NE900044
INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO
DO RIO DE JANEIRO
<!ID888351-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2005
Número do Contrato: 1/2005. N o- Processo: 02011000631200416.
Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA JARDIMBOTANICO DO
RIO DE JANEIRO. CNPJ Contratado: 40229759000165. Contratado
: FB - ASSESSORIA E CONSTRUCOESLTDA. (EPP). Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato original, celebrado em 10 de janeiro
de 2005, alterando o prazo para execução total da obra de restauração
dos imóveis histórico-culturais da fachada do Centro de Cultura e
Meio Ambiente Antônio Carlos Jobim, dos galpões da Prefeitura,
dasoficinas, da sede da ACMA, dos banheiros públicos e do Arquivo
Geral do JBRJ. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93, em sua atualredação. Vigência: 11/07/2005 a 08/09/2005. Data de Assinatura:
11/07/2005.
(SICON - 09/09/2005) 443020-44206-2005NE900046
3
Nº 175, segunda-feira, 12 de setembro de 2005
<!ID888350-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 3/2005
Objeto: Pregão Eletrônico - Compra de produtos químicos conforme
especificações estabelecidas no Anexo I do Edital n o- 003/05. Total de
Itens Licitados: 00040. Edital: 12/09/2005 de 09h00 às 12h00 e de
14h às 16h00. Endereço: Rua Major Rubens Vaz, 122 - sala 12 Gávea
- RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
12/09/2005 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 23/09/2005 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações
Gerais:
O
Edital
estará
divulgado
no
site
www.jbrj.gov.br/Contas Públicas/Licitações. Disponibilizamos o contato eletrônico [email protected] para as comunicações necessárias.
LASTÊNIA MARIA LEITE DE SOUZA
Pregoeira
(SIDEC - 09/09/2005) 443020-44206-2005NE900046
SECRETARIA DE BIODIVERSIDADE
E FLORESTAS
<!ID887585-0>
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Consulta Pública publicado no D.O.U. n o- 174,
de 09/09/2005, Seção 3, Pág. 69, onde se lê: “24 de setembro, 09:00
hs...”, leia-se: “23 de setembro, 14:00 hs...”. Exclui-se: “Área de
Proteção Ambiental BR-163, nos municípios de Altamira, Itaituba e
Novo Progresso” e inclui-se: “Parque Nacional/Estadual do Rio Novo, nos municípios de Itaituba e Novo Progresso”.
.
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
epígrafe, tendo adjudicado o Item Único paraa empresa NEC DO
BRASIL S.A., com o valor totalde R$ 22.200,00 (vinte e dois mil e
duzentos reais).
ANTÔNIO VIRGÍLIO DE ANDRADE
(SIDEC - 09/09/2005)
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
ISSN 1677-7069
<!ID887900-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 128/2005
o-
N Processo: 3182/2005 . Objeto: Contratação de docente para o
curso de Análise e Melhoria de Processos-AGANP-GO Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso II ,da
Lei8.666/93 . Justificativa: Serviços Técnicos Especializados Declaração de Inexigibilidade em 09/09/2005 . ZILDETE VIEIRA . Chefe
de Serviços . Ratificação em 09/09/2005 . AUGUSTO AKIRA CHIBA . Diretor . Valor: R$ 4.480,00 . Contratada :RUBENS MONTEIRO BERREDO . Valor: R$ 4.480,00
(SIDEC - 09/09/2005) 114702-11401-2005NE000019
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE
GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
UNIDADE ESTADUAL NO PARÁ
o-
<!ID887897-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 125/2005
o-
N Processo: 3190/2005 . Objeto: Contratação de docente.Curso: Gestão
Orçamentária e Financeira - GOF e Convênios e Termos de Parceria:
Elaboração de Acompanhamento Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso II ,da Lei8.666/93 . Justificativa: Serviços Técnicos Especializados Declaração de Inexigibilidade em
09/09/2005 . ZILDETE VIEIRA . Chefe de serviços . Ratificação em
09/09/2005 . AUGUSTO AKIRA CHIBA . Diretor . Valor: R$ 26.880,00
. Contratada :ALCYON FERREIRA DE SOUZA . Valor: R$ 26.880,00
(SIDEC - 09/09/2005) 114702-11401-2005NE000019
<!ID887898-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 126/2005
N o- Processo: 3184/2005 . Objeto: Contratação de docente. Curso; Análise o Melhoria de Processos - FESP-RJ Total de Itens Licitados: 00001
. Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso II ,da Lei8.666/93 . Justificativa:
Serviços Técnicos Especializados Declaração de Inexigibilidade em
09/09/2005 . ZILDETE VIEIRA . Chefe de Serviços . Ratificação em
09/09/2005 . AUGUSTO AKIRA CHIBA . Diretor . Valor: R$ 4.480,00
. Contratada :MARCELO DOS SANTOS GIL . Valor: R$ 4.480,00
<!ID887984-0>
<!ID887927-0>
(SICON - 09/09/2005) 114629-11301-2005NE900016
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
DIRETORIA DE ESTUDOS MACROECONÔMICOS
<!ID887985-0>
<!ID887899-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 12/2005
O Pregoeiro do MP instituido pela Portaria n o- 353, de
27/10/2004, publicada no Diário Oficialde 03/11/2004, de acordo com
o Decreto n o- 5.450de 2005, torna público o resultado do certameem
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 127/2005
N o- Processo: 3185/2005 . Objeto: Contratação de docente. Curso:
Análise e Melhoria de Processos-FDRH-RS. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso II ,da Lei8.666/93 .
Justificativa: Serviços Técnicos Especializados Declaração de Inexigibilidade em 09/09/2005 . ZILDETE VIEIRA . Chefe de Serviços
. Ratificação em 09/09/2005 . AUGUSTO AKIRA CHIBA . Diretor
. Valor: R$ 2.240,00 . Contratada :NELSON COSTA FOSSATTI .
Valor: R$ 2.240,00
O GERENTE REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DA BAHIA, com a
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 66, de 09 de dezembro de 1999, e em cumprimento
ao disposto no § 2º do art. 1º da Portaria nº 196, de 5 de agosto de 1998, do Ministro da Fazenda, vem
publicar os nomes dos contribuintes de Taxa de Ocupação e/ou Foro, abaixo relacionados, que tiveram
suas solicitações de parcelamento homologadas referentes a débitos com a Secretaria do Patrimônio da
União.
Em face de tanto, informamos que de acordo com a Lei n.º 10.522, de 19 de julho de 2002 e
a Orientação Normativa GEARP 003, de 15 de maio de 2001, a falta de pagamento de duas prestações
implicará imediata rescisão do parcelamento e, conforme o caso, a remessa do débito para a inscrição em
Dívida Ativa da União, vedado o reparcelamento.
Responsável
Ivanisia Pereira de Oliveira
José Augusto Soares Junior
Wanderlito Batista Souza
José Edmilson Freitas Pedra Branca
Demostenes Nascimento
Jorge Freitas Leal
Raymundo Carlos Figueiroa
Renilda Souza Bomfim
Iranildes Viana Pereira
Raimundo Morais Santa Barbara
Manoel Leiro Vielam Duram
Zenaide Maria Silva
Maria da Gloria Silva Ferreira
Lucila Silva Muniz
Tratocar Veiculos e Maquinas S.A
Jaine da Silva Moreira
Delviroi Veloso dos Santos
Gilson Longo Fernandes
Isaura Farias Pontes
CPF/CNPJ
004849285-03
070470888-49
005416135-53
009714805-91
005885045-72
157463135-72
000465745-49
288721690-20
002204005-63
034334395-91
019775205-53
020234585-87
185865625-72
049608315-53
15117633/0001-51
181165585-87
030217265-34
001145535-72
025208935-91
Parcelamento
99021006
99021039
99021057
99021060
99021064
99021119
99021133
99021151
99021166
99021179
99021183
99021193
99021257
99021293
99021328
99021183
99021458
99021474
99021487
ANA LUCIA VILAS BOAS
Valor R$
2.429,48
1.106,21
4.148,91
310,05
414,71
570,95
636,20
1.333,31
1.574,48
1.895,48
2.136,76
1.728,17
509,36
305,19
57.933,19
979,93
1.589,07
667,47
527,44
Parcelas
12
22
60
04
04
06
12
04
31
06
30
34
10
06
60
03
31
13
10
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de copa a serem
prestados
ao IPEA-RJ, situado à Av.Pres. Antônio Carlos, 51 - 10 o- ,
13 o- ao 17 o- pavimentos e à Av.Nilo Peçanha, 50 - Grupo 609 a 613.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 12/09/2005 de 09h00 às
11h30o e de 14h às 17h30 . Endereço: Av.Presidente Antônio Carlos,
51/13 - andar. Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2005 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 26/09/2005 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Os interessados deverão comparecer para retirada do edital munidos de disquete,
DAYSE SILVA DO NASCIMENTO
Pregoeira
GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NA PARAÍBA
<!ID886681-0>
EDITAL DE PARCELAMENTO Nº 8/2005
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 10/2005
(SIDEC - 09/09/2005) 113601-11302-2005NE900052
(SIDEC - 09/09/2005) 114702-11401-2005NE000019
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NA BAHIA
<!ID886680-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 8/2005
Número do Contrato: 22/2001. N o- Processo: 03615000103200129.
Contratante: FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIAE ESTATISTICA IBGE. CNPJ Contratado: 01518478000170. Contratado :
BRASIL SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Constitui objeto do
presente aditamento o reequilíbrio econômico-financeiro, correspondente a 3,60%, relativo a aumento da alíquota do Imposto de Renda
e a repactuação do preço contratual, no percentual de 6,20%, correspondente a reajuste do piso osalarial da categoria. Fundamento
Legal: Art. 65, II, "d", da Lei n - 8.666/93 e alterações posteriores.
Vigência: 02/09/2005 a 31/12/2005. Valor Total: R$8.384,99. Fonte:
100000000 - 2005NE900385. Data de Assinatura: 02/09/2005.
(SIDEC - 09/09/2005) 114702-11401-2005NE000019
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
81
EDITAL DE PARCELAMENTO Nº 8/2005
O GERENTE REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DA PARAÍBA, com
a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 66, de 09 de dezembro de 1999, e em
cumprimento ao disposto no § 2º do art. 1º da Portaria nº 196, de 5 de agosto de 1998, do Ministro da
Fazenda, vem publicar os nomes dos contribuintes de Taxa de Ocupação e/ou Foro, abaixo relacionados,
que tiveram suas solicitações de parcelamento homologadas referentes a débitos com a Secretaria do
Patrimônio da União.
Em face de tanto, informamos que de acordo com a Lei n.º 10.522, de 19 de julho de 2002 e
a Orientação Normativa GEARP 003, de 15 de maio de 2001, a falta de pagamento de duas prestações
implicará imediata rescisão do parcelamento e, conforme o caso, a remessa do débito para a inscrição em
Dívida Ativa da União, vedado o reparcelamento.
Responsável
Carmem L Claudio M Eduardo C E Silva
Ivony Costa Da Silva
CPF/CNPJ
518576694-87
109926424-34
Beatriz Tereza Olimpio Maia
131428604-87
Gerson Luiz Do Nascimento
025108984-34
Genilda Galdino De Araujo
343193364-53
Moacir Martins Da Silva
181583234-72
Carlos Eduardo C C De Albuquerque
110241944-34
Parcelamento Valor R$ Parcelas
04
99020991
253,98
10
99020996
558,28
10
99021090
591,86
10
99021134
999,16
05
99021205
493,35
06
99021292
382,60
10
99021368
578,48
PEDRO FERNANDO ROSAS DE QUEIROZ
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO PIAUÍ
<!ID886682-0>
EDITAL DE PARCELAMENTO Nº 5/2005
O GERENTE REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DO PIAUÍ, com a
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 66, de 09 de dezembro de 1999, e em cumprimento
ao disposto no § 2º do art. 1º da Portaria nº 196, de 5 de agosto de 1998, do Ministro da Fazenda, vem
publicar os nomes dos contribuintes de Taxa de Ocupação e/ou Foro, abaixo relacionados, que tiveram
suas solicitações de parcelamento homologadas referentes a débitos com a Secretaria do Patrimônio da
União.
82
3
ISSN 1677-7069
Nº 175, segunda-feira, 12 de setembro de 2005
DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO
NO DISTRITO FEDERAL
Em face de tanto, informamos que de acordo com a Lei n.º 10.522, de 19 de julho de 2002 e
a Orientação Normativa GEARP 003, de 15 de maio de 2001, a falta de pagamento de duas prestações
implicará imediata rescisão do parcelamento e, conforme o caso, a remessa do débito para a inscrição em
Dívida Ativa da União, vedado o reparcelamento.
<!ID888328-0>
Responsável
Prefeitura Municipal De Parnaíba
Zelda Machado Torres
José De Anchieta De Moura Cortez
CPF/CNPJ
06 554 430/0001-31
105 220 773 15
065 870 623 34
Parcelamento
99021233
99021408
99021438
Valor R$ Parcelas
15.880,68
59
1.097,44
21
471,68
04
ANA CÉLIA COELHO MADEIRA VERAS
GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA
<!ID886683-0>
N o- Processo: 46206009421200511 . Objeto: Locação do imóvel onde funciona a Agência de Atendimento em Planaltina. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso X , da Lei
8.666/93. Justificativa: Contrato Emergencial Declaração de Dispensa em 09/09/2005. CLAUDIA FÁTIMA DE CARVALHO YAMAGUCHI. Chefe da Seção de Logística e Administr.ação Ratificação em
09/09/2005 . JOSÉ PEDRO ALENCAR . Delegado Regional do Trabalho no DF. Valor: R$ 1.350,00.
Contratada :LAPA IMOBILIARIA LTDA. Valor: R$ 1.350,00
(SIDEC - 09/09/2005) 380918-00001-2005NE900086
EDITAL DE PARCELAMENTO Nº 8/2005
<!ID887283-0>
O GERENTE REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE SANTA CATARINA, com a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 66, de 09 de dezembro de 1999,
e em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 1º da Portaria nº 196, de 5 de agosto de 1998, do Ministro
da Fazenda, vem publicar os nomes dos usuários de Taxa de Ocupação e/ou Foro, abaixo relacionados,
que tiveram solicitações de parcelamento homologadas referentes a débitos com a Secretaria do Patrimônio da União.
Em face de tanto, informamos que de acordo com a Lei n.º 10.522, de 19 de julho de 2002 e
a Orientação Normativa GEARP 003, de 15 de maio de 2001, a falta de pagamento de duas prestações
implicará rescisão do parcelamento e, conforme o caso, a remessa do débito para a inscrição em Dívida
Ativa da União, vedado o reparcelamento.
Responsável
Fernando José Souza
Israel Backes dos Santos
Pedro Ludovino Lopes
Isolino Azambuja de Lima
Ricardo Moreno C. Borges e Outras
Maria Izabel da Silva
Marcos Antônio Werner e Outros
Norival Hort
Jean Claude Viaud
Íris Bardança Lobo
Rosane Saraiva Me
Edison Ricardo Panek
Antônio José Simas
Petromar Posto Náutico e Serviços Ltda
Odília Buss Eing
Hidromar Industria Quimica Ltda.
CPF/CNPJ
776.798.818-04
824.174.740.34
305.967.699-20
049.284.239-68
036.668.279-26
449.747.959-53
901.878.819-87
033.520.489-91
020.476.409-20
103.102.159-00
03.422.299/0001-60
032.999.619-34
007.796.289-34
79.254.330/0001-63
245.856.969-20
46.481.156/0001-32
Parcelamento
99020976
99021332
99021262
99021264
99020979
99021045
99021114
99021001
99021191
99021186
99021094
99021095
99020953
99021058
99021093
99021023
Valor R$
1.894,00
828,33
268,19
322,25
559,71
972,53
2.563,92
2.294,95
7.160,82
3.210,35
3.739,33
4.929,77
2.122,29
13.801,70
518,89
31.984,75
Parcelas
9
11
2
6
11
19
5
45
29
59
9
59
7
59
10
4
EDSON ÁVILA WOLFF
.
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 30/2005
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
<!ID888325-0>
EXTRATO DE CONTRATO N o- 20/2005
N o- Processo: 46021001512200569. Contratante: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO -MTE.
CNPJ Contratado: 33683111000107. Contratado : SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTODE
DADOS (SERPRO). Objeto: Prestação de serviços de processamentode dados para fornecimento de
arquivos contendo os dados cadastrais constantes da base de dadosdo Cadastro Nacional de Pessoas
Jurídicas- CNPJe Cadastro Nacional de Pessoas Física - CPF, daSecretaria da Receita Federal - SRF/MF.
Fundamento Legal: Inciso XVI do art. 24 da Lein. 8.666 de 1993. Vigência: 08/09/2005 a 08/09/2006.
Valor Total: R$120.010,49. Fonte: 100000000 - 2005NE900180. Data de Assinatura: 08/09/2005.
(SICON - 09/09/2005) 380020-00001-2005NE900180
<!ID888326-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 24/2005
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de atividades auxiliares e
assistência técnica administrativa, para atendimento à demanda do Ministério do Trabalho e Emprego MTE, em todo território nacional, nas suas diversas atividades, não contempladas comcargos e funções
pela Carreira de Seguridade Social e Trabalho. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 12/09/2005 de
08h30 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Esplanadas dos Ministérios Bl. F Edificio Anexo Ala B
Sala 444 Plano Piloto - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: 23/09/2005 às 09h30
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇAO N 3/2005
Por se encontrar em lugar incerto e não sabido, ficam os responsáveis pelas empresas abaixo
relacionadas, notificadas apresenta defesa escrita ao Delegado Regional do Trabalho, relativo aos autos
de infração lavrados por infringência a legislação trabalhista no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar
do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do artigo 16, III, da portaria n o- 148/96, devendo
ser entregue na Delegacia Regional do Trabalho no Distrito Federal, situada a Avenida W3 Norte, SEPN,
Bloco “E”, das 08:00 as 17:00 horas. E intem III. E facultada a remessa da defesa via postal até o ultimo
dia do prazo. Caso os interessados não apresentem, defesa no prazo citado será considerados revéis e
confessos.
EMPRESA
DOCE MANIA COMERCIO DE DOCES E SOUVENIERS LTDA ME
SERIGY COM PRODUTOS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
APS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME
CAMARANO INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA
CAMARANO INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA
CAMARANO INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA
CAMARANO INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA
ESCOLA INFANTIL SOCIO CONSTRUTIVISTA LTDA
GCB EDITORA DE GUIAS COMERCIAIS DO BRASIL LTDA
P&E ENERGIA CORPORAL LTDA-ME
CONGREGAÇAO EVANGELICA LUTERANA CRISTO P/TODOS
STAR COMERCIO LOCAÇAO E SERVIÇOS GERAIS LTDA
STAR COMERCIO LOCAÇAO E SERVIÇOS GERAIS LTDA
LIGEIRINHO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME
LANCHONETE RUSSO E NASCIMENTO LTDA
REINALDO TUPY DE AGUIR
WESLEYANE DE AGUIR PEREIRA ME
LUIZ GONZAGA COIMBRA
SELECTA ADMINISTRAÇAO DE BENS LTDA
AGROFILLR CORRETIVOS DE SOLOS LTDA
WALBRON STECKELBERG
WALBRON STECKELBERG
SARMENTO COMPUTADORES LTDA
LUIS ANDRE DA SILVA GOMES
AJATO ADMINISTRAÇAO E SERVIÇOS LTDA
TOQUE MAGICO REFORMAS EM GERAL LTDA
MERCADO DO AUTOMOVEL MULTIMARCAS LTDA
FOTELINE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA
PATRIA PROPAG. PUBLICIDADE E MARKETING LTDA
AJATO ADMINISTRADORA E SERVIÇOS LTDA
RM SEGURANÇA E PROTEÇAO LTDA
J.F DE SOUZA E ARMAÇOES LTDA
ESPOLIO DE VALDECI VICENTE DA CUNHA
MATRIX SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA
ITAMAR DE MELO ALVARES
MATIRX SERVIÇOS ESPECIALIADOS LTDA
BAR E REST. E CHURRASCARIA CERRADO LTDA
LA CASA RESTAURANTE LTDA ME
SUPERCOLA COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA
SOL LIMPEZA E CONSERVAÇAO LTDA
SOL LIMPEZA E CONSERVAÇAO LTDA
CLAUDINEY ARARUNA DE ALMEIDA(IMOVILAR)
CONDOMINIO RURAL ISAO IMAIZUMI E OUTROS
JOSE RICARDO ALIVARES ALVES ME
JOSE RICARDO ALIVARES ALVES ME
JOSE RICARDO ALIVARES ALVES ME
ALBINO DINIZ DIAS DA SILVA
<!ID887284-0>
<!ID888327-0>
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO N o- 15/2005
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo N o- 46021000146200521. Objeto:
Contratação de serviços de viglância armada e desarmada, para atender a este Ministério.
EMERSON BRANDÃO DOS SANTOS
Coordenador-Geral
(SIDEC - 09/09/2005) 380918-00001-2005NE000086
AI
010157476
010166289
010162691
010166327
010166335
010166351
010166343
010164405
010156313
010159207
010161368
010153853
010157280
010156381
010156062
010156445
010157417
010159495
010158651
010154191
010154124
010154132
010144757
010157131
010157361
010157573
010158511
010153870
010146342
010156259
010156267
010153888
010151338
010159321
010154108
010158634
010156305
010156399
010154078
010157077
010158537
010157484
010152784
010153306
010153292
010153276
010158618
JOSÉ PEDRO ALENCAR
Delegado
NORMA JEANE GARCIA
Pregoeira
(SIDEC - 09/09/2005) 380918-00001-2005NE000086
PROCESSO
46206003332200553
46206008143200577
46206005962200562
46206008147200555
46206008148200508
46206008150200579
46206008149200544
46206006944200506
46206002796200542
46206004071200599
46206005009200514
46206001967200516
46206003312200582
46206002803200514
46206002396200537
46206002809200583
46206003326200504
46206004594200535
46206003601200581
46206002361200506
46206002368200510
46206002367200575
46206002415200525
46206002843200567
46206003320200529
46206002493200520
46206003587200516
46206001970200530
46206013949200404
46206002790200575
46206002791200510
46206001971200584
46206015399200450
46206004274200585
46206002370200599
46206003509200541
46206002795200506
46206002804200551
46206002373200522
46206002823200587
46206003589200513
4620600333320506
46206000139200561
46206000800200538
46206000798200505
46206000797200552
46206003597200551
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N o- 3/2005
Por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, ficam os responsáveis pelas empresas abaixo
relacionadas, nos termos do parágrafo 2 o- do artigo 636 da CLT, notificados a efetuar o pagamento das
multas nos valores mencionados, impostas por infração à legislação trabalhista. As multas poderão ser
pagas com redução de 50% prevista no parágrafo 6 o- do artigo 636 da CLT, na rede bancária, utilizandose o código 0289, no prazo de 10 dias corridos, a contar do décimo dia da publicação deste edital, nos
termos do artigo 16, III, da portaria n. o- 148/96. No mesmo prazo, caberá a interposição de recurso,
instruído com o comprovante do depósito, para recurso, no valor total da multa, utilizando-se o código
7309 na guia DARF. Após o pagamento ou depósito, a 1ª via da guia DARF deverá ser entregue à
Delegacia Regional do Trabalho no Distrito Federal, situada à Avenida W3 Norte, SEPN 509, Bloco “E”
, das 08:00 às 17:00 horas, a fim de ser juntada ao processo para arquivamento ou segmento do recurso.
A falta de comprovação do recolhimento da multa implicará no encaminhamento dos autos para
inscrição em dívida ativa da União.
3
Nº 175, segunda-feira, 12 de setembro de 2005
EMPRESA
WELLINGTON LESSA LIMA SANTIAGO
AFL-TREINAMENTO CONS E INTERNET
CARMO FREITAS E SILVA LTDA
JM ALIMENTAÇAO LTDA
IRON MUNIZ DE OLIVEIRA
SUPREMA ADM DE RESTAURANTE E SERV.GERAIS LTDA
CLEITON SOARES GOMES -ME
CARMO FREITAS E SILVA LTDA
MEGA GERENCIA PREDIAL LTDA
MEGA GERENCIA PREDIAL LTDA
ALARM SISTEMS SEG ELET TELEC LTDA
DF BEBIDAS LTDA
MKS ENGENHARIA E CONTRUTORA LTDA
SOPW DE PONTES BAR E RESTAURANTE ME
CERAMICA SIMA LTDA
INTERSHOP INFORMATICA LTDA
DESK TOP INFORMATICA LTDA EPP
NESICON CONSULTORES E ASSOCIADOS LTDA
CBN SERV ADM E RECUPERAÇAO DE CREDITO LTDA
ABRAVAQ ASSOC BRASILEIRA DOS ATLE DOS PAR VAQUEJADA
FONICA CELULAR LTDA
UNIVERS CONSERVADORA E SERVIÇOS GERAIS LTDA
CLAUDINEI ARARUNA ME
CBN SERVIÇOS ADM RECUPERAÇAO CREDITOS LTDA
CBN SERVIÇOS ADM RECUPERAÇAO CREDITOS LTDA
ARMAZEM NACIONAL LTDA EPP
FREE LIFE REPRESENTAÇOES E TURISMO LTDA
DESTAC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
SOC DE TELEVISAO EDUCATIVA DE PLANALTINA LTDA
SUPERMERCADO OURO VERDE LTDA ME
COOPERMOTO RADIO TAXI COOP MIXTA MOT PROF DO DF LTDA
VILA DOS PAES PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA
DO BAZZO COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA
ESCOLA TESOURO DA CRIANÇA LTDA
ESCOLA TESOURO DA CRIANÇA LTDA
INTERSHOP INFORMATICA LTDA
L/DF 001 SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA
CSA DE ULTILIDADES E FERRAGENS UTIL LTDA-ME
CBN SERVIÇOS ADM RECUPERAÇAO CREDITOS LTDA
CBN SERVIÇOS ADM RECUPERAÇAO CREDITOS LTDA
CBN SERVIÇOS ADM RECUPERAÇAO CREDITOS LTDA
CBN SERVIÇOS ADM RECUPERAÇAO CREDITOS LTDA
MULTIPLA PREST DE SERV E HIGIENIZAÇAO LTDA
NELCIMAR SILVA DE ALENCAR
DE CHAI IND E COMERCIO DE ROUPAS LTDA
CURSO ENSINO TECNICO SARMENTO LTDA
GALBRAS GALPOES IND E COM LTDA
LINDOMAR DO CARMO RIBEIRO
SHEKNAH CONTABILIDADE LTDA
GEILSON BARBOSA DE ASSIS
APOLLO IMOVEIS E REPRESENTAÇOES LTDA (CONSORCIO ARIGATO
3T COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA ME RESTAURANTE OPÇAO
MERCADO DO AUTOMOVEL MULTIMARCAS LTDA
AUGUSTINO VIEIRA DA COSTA EXPLORAÇAO DE CARVAO
DALTRO EXPRESS DIST COM SERV EXP LTDA
SUNSHINE AGENCIA DE TURISMO LTDA
RADIO TAXI TURISMO LTDA
AUTO POSTO VALE DO PIRIPAL LTDA
MULTIPLA PREST DE SERV E HIGIENIZAÇAO LTDA
CASA DAS FECHADURAS E FERRAGENS LTDA
VM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
RODRIGO DE FARIAS TAVARES (FILE DO BOI TRES)
CLEITON SOARES GOMES -ME
AUTO POSTO VALE DO PIRIPAL POSTO IPIRANGA
SEVEN INSTITUTO DE IDIOMAS E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA
SUN SHINE TURISMO LTDA
MULTIPLA PREST DE SERV E HIGIENIZAÇAO LTDA
J MACHADO LOPES POSTO DE GASOLINA
BRUNUS GESSO LTDA ME
JURACI VILARINHO DE ALMEIDA
MC ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA
MULTIPLA PREST DE SERV E HIGIENIZAÇAO LTDA
ACADEMIA CIRCUITO LTDA
ANTONIO CORREIA DE SOUSA (CONST ITAIPU)
MOABE CONSTRUTORA LTDA
KATIA SOCORRO MARQUES DE OLIVEIRA ME
YEDA DOMINGOS PANIFICADORA
EVIDENCE MOVEIS LTDA-ME
CIALY COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
PROCESSO
462060139392004-61
462060123312004-19
462060092402004-04
462060143172004-50
462060123472004-21
462060151072004-89
462060006732005-77
462060053272004-02
462060136692004-98
462060143442004-22
462060150812004-79
462060153882004-70
462060146912004-55
462060149242004-10
462060139082004-18
462060144352004-68
462060149412004-57
462060053602004-24
462060126492004-08
462060116682004-17
462060143252004-04
462060054622004-40
462060147052004-31
462060126512004-79
462060126522004-13
462060144322004-24
462060154602004-69
462060142882004-26
462060065542004-47
462060136752004-45
462060093672004-15
462060136552004-74
462060145822003-57
462060139162004-56
462060139152004-10
46206014434200413
462060136732004/56
462060000112005-05
462060126532004-88
462060126552004-57
462060126502004-24
462060126542004-11
462060158472004-15
462060037722003-49
462860003572002-18
462060102412004-93
462060039302004-41
462060153042004-06
462060153912004-93
462060136562004-19
462060146552004-91
462060105502004-63
462060136572004-63
462060148042003-31
462060015372004-13
462060151052004-90
462060154172004-01
462060149212004-86
462060158492004-12
462060131922004-41
462060000142005-31
462060137882004-41
462060006722005-22
46206011769/2004-80
462060136502004-41
462060014982005-35
462060158452004-26
462060157442004-55
462060017092005-30
462060150802004-24
462060153822004-01
462060158482004-60
462060122232004-46
462060143202004-73
462060151102004-01
462060146742004-18
462060156082004-65
462060143232004-15
462060139092004-54
MULTA
402,53
1.368,61
1.368,61
402,53
402,53
402,53
361,79
361,79
402,53
402,53
402,53
402,53
402,53
1.368,61
402,53
1.368,61
1.368,61
1.368,61
2.012,65
1.368,61
402,53
402,53
402,53
2.898,24
585,24
1.529,62
1.368,61
1.872,86
1.368,61
402,53
1.368,61
402,53
1.368,61
402,53
402,53
1.207,59
402,53
1.368,61
170,26
851,30
2.898,24
851-30
11.918,20
2.415,18
1.368,61
510,78
1.368,61
1.368,61
402,53
402,53
402,53
1.368,61
402,53
289,44
1.529,62
402,53
1.529,62
1.368,61
29.965,76
1.368,61
1.529,62
1.207,59
1.368,61
1.368,61
402,53
402,53
2.012,66
1.368,61
402,53
402,53
402,53
402,53
1.368,61
402,53
402,53
402,53
4.830,36
402,53
402,53
JOSÉ PEDRO ALENCAR
Delegado
DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO
EM MINAS GERAIS
<!ID887178-0>
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Processo: 46211.003328/2005-16; Cedente: Delegacia Regional do Trabalho; Cessionária: Universidade
Federal de Juiz de Fora. Objeto: entrega dos equipamentos de informática, RGP n o- 15715, RGP n o- 15719
e RGP n o- 14099, assinado no dia 29 de abril de 2005. Fundamento legal: lei 8666/93 e autorização do
Senhor Delegado Regional do Trabalho em Minas Gerais, Carlos Alberto Menezes de Calazans em
despacho de 08/04/2005.
83
ISSN 1677-7069
DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO
NO RIO GRANDE DO SUL
<!ID888329-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2005
Número do Contrato: 00009/2002, subrogado pelaUASG: 380049 - DRT/DELEGACIA REGIONAL
DO
TRABALHO/RS. N o- Processo: 46218009331200583. Contratante: MINISTERIO DO TRABALHO E
EMPREGO -MTE. CNPJ Contratado: 00639338020. Contratado : SIMAO JOSE FHYNBEEN. Objeto:
Altera a cláusula oitava - da vigência - o contrato terá vigência até o dia 06 de agosto de 2006,
incluindo-se este. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 07/08/2005 a 06/08/2006. Data de Assinatura: 05/08/2005.
(SICON - 09/09/2005) 380018-57903-2005NE900096
DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO
EM SANTA CATARINA
<!ID887276-0>
EDITAL DE AUTUAÇÃO
O Delegado Regional do Trabalho no Estado de Santa Catarina, tendo em vista devolução do
Auto de Infração encaminhado com Aviso de Recebimento e no uso de suas atribuições legais FAZ
SABER, nos termos do § 6 o- , do art. 9 o- , da Portaria MTb/SEFIT n. o- 148, de 25/01/96, às empresas
abaixo relacionadas, que foram autuadas em conseqüência de ação fiscal da DRT/SC.
RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA
AUTO INFRAÇÃO
PROCESSOS
3SEC SERVICOS LTDA
011678291
3SEC SERVICOS LTDA
011678305
46220.007582/05-84
46220.007583/05-29
ABN DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CONSTR LTDA
011722517
46220.003902/05-27
ANABELA BAR E LANCHONETE LTDA ME
011686278
46220.007255/05-22
ANABELA BAR E LANCHONETE LTDA ME
011686286
46220.007256/05-77
ANTONIO RIBEIRO BAR ME(BAR DO FACAO)
009932496
46220.003910/05-73
ARON SOUZA ME(HIDRELETRICA)
011646551
46220.003239/05-61
BBC CONSTRUTORA LTDA
011650591
46220.002987/05-26
BBC CONSTRUTORA LTDA
011650605
46220.002986/05-81
CARLOS E DA C GANZO FERNANDES ME(SUPER PARK)
011684623
46220.006289/05-08
CARLOS EDUARDO VIGOLO(CRE EMPREITEIRA)
009911596
46220.005615/05-51
CENTRO DE EDUC. O PRE-ESCOLAR VIDA NOVA LTDA
011653396
46220.005749/05-72
CIDINEI DO NASCIMENTO(DESENHARIA E ARTES E COM)
009936998
46220.001339/05-52
CLAUDIO SIMOMOTO
011654414
46220.005042/05-66
CLAUDIO SIMOMOTO
011654406
46220.005055/05-35
CONSTRUVILLE CONSTRUCOES LTDA
011697849
46220.005890/05-75
CORRENTE SUL COM DE CONFEC LTDA(CEA HORSE)
011648911
46220.004336/05-71
DE LOFT RESTAURANTE LTDA ME
011699914
46220.005746/05-39
ELIO DAVINO CAMPO
011676752
46220.005492/05-59
EMPREITEIRA MÃO OBRA DELFINO LTDA - ME
011721502
46220.006922/05-50
GUARA TRANSPORTES LTDA EPP
011683872
46220.007552/05-78
GUARA TRANSPORTES LTDA EPP
011683864
46220.007553/05-12
IND E C DE CONFEC CREMONA LTDA(MILLENOTTI LINGERIE
009919520
46220.003568/05-10
JOSE JOAO CALIXTO DA SILVA
009918809
46220.012122/04-97
LEBRETON GALERIA DE ARTES LTDA
011698632
46220.006593/05-47
MOVEIS ARAGUAIA IND E COM LTDA EPP
011652667
46220.004271/05-63
NAPOLEAO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
011652624
46220.004275/05-41
PALIATIVO IND E COM DE CONF LTDA
011728272
46220.007001/05-12
POMAR TEXTIL LTDA
011681063
46220.005438/05-11
PONTA PE COM DE CALCADOS LTDA ME(DO PE BRASIL)
011651458
46220.003162/05-29
RIMINI CONFECCOES LTDA ME
011726440
46220.006087/05-58
SÃO BENTO FUTEBOL CLUBE
009940855
46220.007908/05-73
SULBRASIL MEDICINA E SEGURANCA OCUPACIONAL LTDA
011697598
46220.005440/05-82
VIFA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
011652641
46220.004273/05-52
Caberá, no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar do décimo dia da publicação do presente
edital, a apresentação de defesa ao Sr. Delegado Regional do Trabalho, devendo ser entregue no órgão
local do Ministério do Trabalho ou remetida, via postal, à DRT - Seção de Multas e Recursos, Rua
Victor Meirelles, 198 - 2 o- andar - Florianópolis/SC - 88.010-440 - Fone : (48) 229.9700 - 229.9737 229.9739
ODILON SILVA
<!ID887277-0>
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO
O Delegado Regional do Trabalho no Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
NOTIFICA os interessados abaixo relacionados, intimados via postal com aviso de recebimento, que
ficam notificados, tendo em vista o disposto no artigo 636, § 2 o- , da Consolidação das Leis do Trabalho,
e § 4 o- do artigo 26 de lei 9.784/99 de 29/01/99 a efetuar os pagamentos das multas nos valores
mencionados, impostas por infração à legislação trabalhista. As multas poderão ser pagas com redução
de 50% prevista no § 6 o- do artigo 636 da CLT, na rede bancária, utilizando o código 0289, no prazo de
dez dias corridos a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do artigo 16 III, da
Portaria 148/96. No mesmo prazo, caberá interposição de recurso, instruído com o comprovante de
depósito para recursos, no valor integral da multa, utilizando-se o código 7309 na guia DARF. Após o
pagamento ou depósito, a 1 o- via da guia DARF ou cópia autenticada, deverá ser encaminhada à DRTSC situada à Rua Victor Meirelles, 198 - 2 o- andar - Florianópolis/SC - Cep. 88.010-440 - Fone: (48)
229.9700 - 229.9737 - 229.9739, nos termos do artigo 636 "caput" do mesmo diploma legal. O não
cumprimento das condições acima, importará no encaminhamento dos respectivos processos à Procuradoria Regional da Fazenda Nacional, para inscrição em Dívida Ativa da União e posterior cobrança
executiva, nos termos do artigo 636, § 3 o- da Consolidação das Leis do Trabalho:
RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA
AUTO INFRAÇÃO
MULTA
(REAL)
ARY BUENO E CIA LTDA
009946187
1.368,61
ATUAL LIMPEZA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA
005119855
1.702,50
ATUAL LIMPEZA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA
005119863
510,75
ATUAL LIMPEZA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA
009947515
23.664,75
ATUAL LIMPEZA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA
009945245
4.086,00
ATUAL LIMPEZA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA
005119812
402,53
84
3
ISSN 1677-7069
ATUAL LIMPEZA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA
009940481
170,25
B S RESTAURANTE LTDA (REST VEGETARIANO)
009344748
1.368,61
COMIN E CIA LTDA - FILIAL RIO AMERICA
011720018
1.335,45
CONDOMINIO INTERNACIONAL APART HOTEL
009918043
1.368,61
COOK PRIT COM. ALIMENT LTDA (RESTAURANTE CENTRAL)
009921508
1.293,92
GAS INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA - ME
009941851
4.200,86
GUPS IND E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA
011645857
1.368,61
GUPS IND E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA
011645849
402,53
H GIASSI CERAMICA LTDA
011664444
1.610,12
INJETEC IND DE PLASTICOS LTDA (PLASTICOS BLUMENAU)
009919180
808,70
ITACEL CELULARES LTDA
011642696
289,40
JOVANE TIVES
009917004
805,06
JULIANDRO LESSA DA SILVA ME(COZINHA AS MAMA-REST)
011650508
1.207,59
KAILUA CONFECCOES E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA
011642718
144,70
MARCIO ADELINO DIAS
009915524
1.368,61
MASSAS LEU BAR E REST LTDA ME(CANTINA ITALIANA)
009943749
1.207,59
PEDRINHO PEÇAS VEICULOS E SERVIÇOS LTDA
009935711
1.368,61
PEDRINHO PEÇAS VEICULOS E SERVIÇOS LTDA
009935673
1.610,12
PEDRINHO PEÇAS VEICULOS E SERVIÇOS LTDA
009935681
1.368,61
PESCADO SILVEIRA LTDA
011649771
3.548,77
PLASRIO INDUSTRIA E COM DE EMBALAGENS PLASTICAS LT
009915770
805,06
PLASRIO INDUSTRIA E COM DE EMBALAGENS PLASTICAS LT
009334599
4.558,38
RAMON AUGUSTO GONZALES (LANCHONETE OPEN PRAIA)
009945385
1.368,61
RAMON AUGUSTO GONZALES (LANCHONETE OPEN PRAIA)
009945393
3.220,24
ROBERTO RUBEN ZANOTTA LEIVA (ULTIMA HORA)
011648210
1.368,61
ROBERTO RUBEN ZANOTTA LEIVA (ULTIMA HORA)
011648236
402,53
ROBERTO RUBEN ZANOTTA LEIVA (ULTIMA HORA)
011648228
1.368,61
SPACO IN CENA AMBIENTES LTDA ME
011651016
1.368,61
TRANSILVESTRE CAPTURA IND COM E TRANSP LTDA
009928359
7.537,53
UNIDOS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - USV
011650770
402,53
UOLI CONFECCOES LTDA ME
006569421
402,53
<!ID887278-0>
Nº 175, segunda-feira, 12 de setembro de 2005
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N o- 5/2005
O Delegado Regional do Trabalho no Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais faz saber, nos termos do § 6 o- , do art. 9 o- , da Portaria MTb/SEFIT n o- 148, de 25/01/96, às
empresas abaixo relacionadas, por encontrarem-se em lugar incerto e não sabido, ficam notificadas a
efetuar , no prazo de 10(dez) dias, contados a partir do décimo dia da publicação deste edital em banco
integrante da rede arrecadadora do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço -FGTS, o recolhimento dos
valores, abaixo discriminados, devidos ao FGTS, serão acrescidos de juros de mora , atualização
monetária e multa , devidos nos termos do artigo 22 da Lei n o- 8.036/90, sob pena de cobrança judicial
, com os encargos dela decorrentes, sem prejuízo da aplicação das multas administrativas prevista no
artigo 23 da Lei n o- 8.036/90.O recolhimento deverá ser efetuado em documento específico, obedecidas
as instruções baixadas pela Caixa Econômica Federal , devendo o empregador encaminhar uma via da
guia quitada ao órgão do Ministério do trabalho e Emprego, no endereço abaixo:
NFGC
505498758
CNPJ/EMPRESA
O Delegado Regional do Trabalho no Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
NOTIFICA os interessados abaixo relacionados, intimados via postal com aviso de recebimento, que
ficam notificados, tendo em vista o disposto no artigo 636, § 2 o- , da Consolidação das Leis do Trabalho,
e § 4 o- do artigo 26 de lei 9.784/99 de 29/01/99 a efetuar os pagamentos das multas nos valores
mencionados, impostas por infração a legislação trabalhista. As multas poderão ser pagas com redução
de 50% prevista no § 6 o- do artigo 636 da CLT, na rede bancária, utilizando o código 0289, no prazo de
dez dias corridos a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do artigo 16 III, da
Portaria 148/96. No mesmo prazo, caberá interposição de recurso, instruído com o comprovante de
depósito para recursos, no valor integral da multa, utilizando-se o código 7309 na guia DARF. Após o
pagamento ou depósito, a 1 o- via da guia DARF ou cópia autenticada, deverá ser encaminhada à DRTSC situada à Rua Victor Meirelles, 198 - 2 o- andar - Florianópolis/SC - Cep. 88.010-440 - Fone: (48)
229.9700 - 229.9737 - 29.9739, nos termos do artigo 636 "caput" do mesmo diploma legal. O não
cumprimento das condições acima, importará no encaminhamento dos respectivos processos à Procuradoria Regional da Fazenda Nacional, para inscrição em Dívida Ativa da União e posterior cobrança
executiva, nos termos do artigo 636, § 3 o- da Consolidação das Leis do Trabalho:
RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA
AUTO INFRAÇÃO
MULTA
(REAL)
C.S.M
47.650,91
0,00
C.S.R
0,00
Caberá no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do décimo dia da publicação do presente
edital, a apresentação de defesa ao Sr. Delegado Regional do Trabalho, juntando provas de suas
alegações , devendo ser entregue no órgão local do Ministério do Trabalho ou remetida, via postal, à
DRT - Seção de Multas e Recursos, Rua Victor Meireles, 198 - 1 o- andar - Florianópolis/SC - 88.010-440
- Fone : (48) 229-9700 - 229-9737 - 229-9739.
ODILON SILVA
<!ID887280-0>
<!ID887279-0>
VALOR FGTS
01.800.162/0001-77
STAR CONT REFRIGERAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA ME
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO
O Delegado Regional do Trabalho no Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
NOTIFICA os interessados abaixo relacionados, intimados via postal com aviso de recebimento, que
ficam notificados, tendo em vista o disposto no artigo 636, § 2 o- , da Consolidação das Leis do Trabalho,
e § 4 o- do artigo 26 de lei 9.784/99 de 29/01/99 a efetuar os pagamentos das multas nos valores
mencionados, impostas por infração à legislação trabalhista. As multas poderão ser pagas com redução
de 50% prevista no § 6 o- do artigo 636 da CLT, na rede bancária, utilizando o código 0289, no prazo de
dez dias corridos a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do artigo 16 III, da
Portaria 148/96. No mesmo prazo, caberá interposição de recurso, instruído com o comprovante de
depósito para recursos, no valor integral da multa, utilizando-se o código 7309 na guia DARF. Após o
pagamento ou depósito, a 1 o- via da guia DARF ou cópia autenticada, deverá ser encaminhada à DRTSC situada à Rua Victor Meirelles, 198 - 2 o- andar - Florianópolis/SC - Cep. 88.010-440 - Fone: (48)
229.9700 - 229.9737 - 229.9739, nos termos do artigo 636 "caput" do mesmo diploma legal. O não
cumprimento das condições acima, importará no encaminhamento dos respectivos processos à Procuradoria Regional da Fazenda Nacional, para inscrição em Dívida Ativa da União e posterior cobrança
executiva, nos termos do artigo 636, § 3 o- da Consolidação das Leis do Trabalho:
RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA
AUTO INFRAÇÃO
MULTA
(REAL)
A ANGELONI E CIA LTDA
011721260
1.368,61
AGROPECUARIA OURO BRANCO LTDA
009931406
1.368,61
AIRTON LUIS XAVIER TUREK
009932356
4.427,83
ALTHOFF SUPERMERCADOS LTDA
011676230
3.059,24
ARTS BIJU E ATELIE DE COSTURAS LTDA
011643790
170,25
ATUAL LIMPEZA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA
005119847
1.702,50
ALGEMIRO MANIQUE BARRETO E CIA LTDA
011644681
1.368,61
ATUAL LIMPEZA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA
009947540
5.481,84
ANABELA BAR E LANCHONETE LTDA ME
011650893
1.368,61
CARLOS EDUARDO VIGOLO ME (CRE EMPREITEIRA)
009918582
1.610,12
ANTUNES E ANTUNES SERV LTDA
011662611
805,06
DE LOFT RESTAURANTE LTDA ME
011653558
2.012,65
ARQUENGE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA
011665254
1.690,63
DEYSE FRANCIELLE DA SILVA ME
009934511
4.427,83
AUTO POSTO ABM LTDA
009936556
805,06
DISBAL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA
011646012
506,45
AUTO POSTO ABM LTDA
009936564
28.943,52
ELISIANA ANDREATTA ZIMMERMANN - EPP
011721821
1.021,50
CARLOS EDUARDO VIGOLO ME (OBRA)
011649950
2.396,35
ESCOLA VITORIA-REGIA CENTRO EDUC SÃO JOSE LTDA
011641517
2.817,71
CARLOS EDUARDO VIGOLO ME (OBRA)
011649933
2.396,35
FAMILIA KJELLIN COM ALIMENTOS LTDA
011653531
4.025,30
CARLOS EDUARDO VIGOLO ME (OBRA)
011649941
2.396,35
FAMILIA KJELLIN COM ALIMENTOS LTDA
011653523
1.368,61
CARLOS EDUARDO VIGOLO ME (OBRA)
011649925
2.396,35
GHELERE RESTAURANTE E POUSADA LTDA
011663154
7.245,54
FABRICA DE CONVERSAO DE PAPEL MLIS LTDA ME
009931228
2.012,65
GHELERE RESTAURANTE E POUSADA LTDA
011663332
402,53
FANNY SILVANA DA SILVA( HOTEL CASA DO BARAO)
009307443
402,53
GIOVANNI VEGETALE-ME (HOTERIA ITALIANA)
009947582
402,53
IDOCLECIO JACINTHO ME
009941959
402,53
GUSTAVOBUCHELE RODRIGUES ME
011726911
1.132,18
INDUSTRIA DE FERRAGENS SANTO ESTEVAO LTDA
011653949
8.050,65
HORAKHTI EXPRESS LTDA
009917381
723,50
INDUSTRIA DE FERRAGENS SANTO ESTEVAO LTDA
011653981
402,53
INCORPOTRADORA DE IMÓVEIS CERVI LTDA
009915893
1.610,12
INDUSTRIA DE FERRAGENS SANTO ESTEVAO LTDA
011653965
851,25
JACIR IVALDO FOCHESSATO-ME (LOJA FOCHESSATO)
011727179
402,53
INDUSTRIA DE FERRAGENS SANTO ESTEVAO LTDA
011653957
681,00
JOAO GILSON DE SOUZA-ME.
011661976
651,15
INDUSTRIA DE FERRAGENS SANTO ESTEVAO LTDA
011653922
2.012,66
JOAO VALDIR SCHONS-ME.
009935665
1.368,61
INDUSTRIA DE FERRAGENS SANTO ESTEVAO LTDA
0116539321
8.050,65
MARCOS DOMINGUIM
011676221
1.207,59
INDUSTRIA DE MOVEIS MUNICKE LTDA
009317627
3.183,40
NEVASCA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA
009939687
170,25
INDUSTRIA E COMERCIO DE TIJOLOS RECERTAN LTDA
009946705
1.368,61
ORSEG SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA
009913777
1.872,75
JC IND E COM DE MOVEIS LTDA ME(MADEFORMA C MOVEIS)
009949984
1.368,61
P.A.B. CLEAN LTDA (HOSPITAL CLEAN)
006576494
2.749,30
KJ SERVICOS TEMPORARIOS LTDA
009931783
2.898,23
RECANTO SANTA CATARINA LTDA
011646365
723,50
KJ SERVICOS TEMPORARIOS LTDA
009931422
1.368,61
RECANTO SANTA CATARINA LTDA
011646403
510,75
KJ SERVICOS TEMPORARIOS LTDA
009931481
1.368,61
RICARDO LUIS DOS SANTOS
011664126
3.622,77
KRS INSTALACOES ELETRICAS LTDA
009945571
1.368,61
SAGRES HOTEIS E TURISMO LTDA (HOTEL CATAMARA).
011725541
3.381,77
MARCOS DA SILVA NETTO
006520596
1.368,61
SAGRES HOTEIS E TURISMO LTDA (SABRES PRAIA HOTEL)
009918957
3.381,77
PARK WAY ESTACIONAMENTO SOCIEDADE LIMITADA
002436655
402,53
TRANSSURGE TRANSPORTES LTDA
011641177
2.012,21
PORTBRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE TEXTEIS LTDA
011727098
3.381,27
011651997
402,53
PORTBRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE TEXTEIS LTDA
011727080
3.038,92
SACOLAO QUARTA AVENIDA COM DE FRUTAS E VERDURAS
011726547
3.617,50
SAN IZIDRO LAVANDERIA E ACABAMENTO DE ROUPAS LTDA
006514120
5.635,42
SGN CONFECCOES LTDA ME
011675705
1.690,63
SMART PARK LTDA
011699990
402,53
SOBINGO DIVERSOES E ENTRETENIMENTO LTDA
009911367
1.012,90
SPACO IN CENA AMBIENTES LTDA ME
011647671
1.368,61
TRANSSURGE TRANSPORTES LTDA
011643528
170,25
ODILON SILVA.
VOLNEI SALEZIO DE OLIVEIRA
<!ID887281-0>
O Delegado Regional do Trabalho no Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
NOTIFICA os interessados abaixo relacionados, intimados via postal com aviso de recebimento, que
ficam notificados, tendo em vista o disposto no artigo 636, § 2 o- , da Consolidação das Leis do Trabalho,
e § 4 o- do artigo 26 de lei 9.784/99 de 29/01/99 a efetuar os pagamentos das multas nos valores
mencionados, impostas por infração à legislação trabalhista. As multas poderão ser pagas com redução
de 50% prevista no § 6 o- do artigo 636 da CLT, na rede bancária, utilizando o código 0289, no prazo de
dez dias corridos a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do artigo 16 III, da
Portaria 148/96. No mesmo prazo, caberá interposição de recurso, instruído com o comprovante de
depósito para recursos, no valor integral da multa, utilizando-se o código 7309 na guia DARF. Após o
pagamento ou depósito, a 1 o- via da guia DARF ou cópia autenticada, deverá ser encaminhada à DRT-
3
Nº 175, segunda-feira, 12 de setembro de 2005
SC situada à Rua Victor Meirelles, 198 - 2 o- andar - Florianópolis/SC - Cep. 88.010-440 - Fone: (48)
229.9700 - 229.9737 - 229.9739, nos termos do artigo 636 "caput" do mesmo diploma legal. O não
cumprimento das condições acima, importará no encaminhamento dos respectivos processos à Procuradoria Regional da Fazenda Nacional, para inscrição em Dívida Ativa da União e posterior cobrança
executiva, nos termos do artigo 636, § 3 o- da Consolidação das Leis do Trabalho:
RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA
AUTO INFRAÇÃO
O Delegado Regional do Trabalho no Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições NOTIFICA os interessados abaixo relacionados, intimados
via postal com aviso de recebimento, que ficam notificados, tendo em vista o disposto no artigo 636, § 2 o- , da Consolidação das Leis do Trabalho, e § 4 o- do artigo
26 de lei 9.784/99 de 29/01/99 a efetuar os pagamentos das multas nos valores mencionados, impostas
por
infração à legislação trabalhista. As multas poderão ser pagas com redução de 50% prevista no § 6 o- do artigo
636 da CLT, na rede bancária, utilizando o código 0289, no prazo de dez dias corridos a contar do décimo dia
da publicação deste Edital, nos termos do artigo 16 III, da Portaria 148/96. No mesmo prazo, caberá interposição de recurso, instruído com o comprovante de depósito para recursos,o no valor integral da multa,
utilizando-se o código 7309 na guia DARF. Após o pagamento ou depósito, a 1 - via da guia DARF ou cópia
autenticada, deverá ser encaminhada à DRT-SC situada à Rua Victor Meirelles, 198 - 2 o- andar - Florianópolis/SC - Cep. 88.010-440 - Fone: (48) 229.9700 - 229.9737 - 229.9739, nos termos do artigo 636 "caput"
do mesmo diploma legal. O não cumprimento das condições acima, importará no encaminhamento dos respectivos processos à Procuradoria Regional da Fazenda Nacional,
para inscrição em Dívida Ativa da União e
posterior cobrança executiva, nos termos do artigo 636, § 3 o- da Consolidação das Leis do Trabalho:
MULTA
(REAL)
ALTHOFF SUPERMERCADOS LTDA
011666226
1.368,61
AMERICO MOVEIS E ESQUADRIAS LTDA ME
011642424
1.519,35
ASTURVILA-ASSOCIACAO DE TURISMO DA VILA ITOUPAVA
009919252
1.455,66
COB CENTRO ODONTOLOGICO BALNEARIO LTDA
011726709
402,53
CR ALIMENTOS LTDA ME(BISTRO DO CAIS)
011653795
1.368,61
CRICIUMA CONSTRUCOES LTDA (SERRANO ENGENHARIA)
011663197
42.564,00
DUJULUK CONFECÇOES LTDA
009917357
5.209,20
ELETRONICA TELEGARCIA LTDA
011793007
1.690,63
EMPREITEIRA VALP LTDA ME
011647094
1.368,61
EMPREITEIRA ZERMIANI LTDA
011720531
1.368,61
EQUIPAMENTOS MEDLEY LTDA
009903445
2.415,18
FIGUEIRO E BUDZINSKI REST LTDA (RODEIO GRILL REST)
009947396
402,53
KAILUA CONFECCOES E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA
011642700
1.368,61
KASBURG LTDA
006516769
1.207,59
KIXOE IND. COM. CONFEC. LTDA ME
011643137
1.368,61
LOJA PROSISTEMA DE INFORMATICA LTDA
011646934
217,05
LUCIANO BORIGON REGASSON E CIA LTDA
009917918
1.368,61
MADEIREIRA IWANKO LTDA
011646306
868,20
MADEIREIRA IWANKO LTDA
009336869
851,25
NIVALDO MANOEL DE SOUZA(ATACADO MELHOR PRECO)
011659831
1.368,61
NV EMPREITEIRA LTDA
006568734
1.529,62
PESQUEIRA OCEANICA LTDA
011641193
402,53
PESQUEIRA OCEANICA LTDA
011641207
402,53
PLASRIO INDUSTRIA E COM DE EMBALAGENS PLASTICAS LT
009915788
1.241,80
RJM EMPR DE MAO DE OBRA LTDA
011659653
805,06
SANDRA MARIA CASTRO ME
011644745
1.368,61
SANTOS E ROTILLI PROMOCOES E EVENTOS LTDA
009918191
1.368,61
STYLOS INCORPORADORA LTDA
011727209
402,53
TEG TRANSPORTES LTDA
002324211
1.368,61
VINUTA COM MOVEIS ESTOFADOS LTDA ME
011790920
1.207,59
VISAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
009934707
10.853,82
85
ISSN 1677-7069
RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA
AUTO INFRAÇÃO
ANABELA BAR E LANCHONETE LTDA ME
BOCA DO FIAT REPARACAO E MANUTENCAO LTDA
COMPLEXO TURÍSTICO PRAIA DO SONHO LTDA
EAGLE INSTITUTO DE LINGUAS LTDA
ELETRONICA TELEGARCIA LTDA
ELLEFSEN POUSADA E TUR. LTDA (POUS. CAPRICÓRNIO)
EMPORIO DA COZINHA INDUSTRIAL LTDA
ERVATEIRA CHIMARRITA LTDA
ESTRUTURA IND ECOM DE MOVEIS LTDA
FAVARIN VEICULOS LTDA
FRIGOTIFICO FOX LTDA
HELENA KRUCINSKI(SHOW BIER)
LIZE CONFECCOES LTDA
LIZE CONFECCOES LTDA
MADEIREIRA IWANKO LTDA
MARULHO LANCHONETE LTDA
MOVIMENTO IND E COM DE CONFECCOES LTDA ME
ORSEG SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
REDAMP REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA
REI DO PARA CHOQUE LTDA ME
RJM EMPR DE MAO DE OBRA LTDA
SHEKNA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA
V E S SILVEIRA TERC IND E COM DO PESCADO LTDA
VALDEMAR JORGE BEZ BIROLO(VALE EMPREITEIRA)
VILSON PEREIRA ENTER ME (CASA DO SUCO)
011650966
011677104
011650273
009912428
011793767
011650281
011721511
009344632
011646314
009934812
011654341
002476461
011728299
011728311
011646292
011645920
009949968
009913793
011790806
011645032
011659581
009914692
011649780
006586686
011650257
MULTA
(REAL)
805,06
402,53
402,53
506,45
3.381,27
402,53
289,40
402,23
4.528,72
1.207,59
506,45
1.529,62
1.213,05
4.186,34
305,69
805,06
402,53
851,28
2.012,65
2.898,23
1.368,61
4.025,30
2.060,10
1.293,92
402,53
ODILON SILVA.
<!ID887282-0>
FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE
SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO
CENTRO REGIONAL DE PERNAMBUCO
<!ID888293-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2005
15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro Nacional/MF, e do
que consta na alínea “b”, inciso I, da Cláusula Terceira - Das Obrigações. SIGNATÁRIOS: WALFRIDO DOS MARES GUIA, Ministro
de Estado do Turismo; SÉRGIO PINAFFI, Prefeito Municipal de
Pirapozinho/SP. PROCESSO: 72000.000496/2005-45.
<!ID887762-0>
Número do Contrato: 7/2001. N o- Processo: Lei 10.520 de 17. Contratante:
FUNDACAO JORGE DUPRAT FIGUEIREDODE SEG E MED DO
TRABAL. CNPJ Contratado: 08165946000110. Contratado: LISERVE VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: Quarto termo aditivo ao contrato de prestação de serviços especializados de vigilancia
e segurança armada. Fundamento Legal: de julho de 2002 decreto 35553693
3784. Vigência: 01/09/2005 a 31/08/2006. Valor Total: R$81.202,44. Fonte:
100000000 - 2005NE900005. Data de Assinatura: 01/09/2005.
(SICON - 09/09/2005) 264001-26201-2005NE900076
SECRETARIA NACIONAL DE ECONOMIA
SOLIDÁRIA
<!ID886869-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO N o- 002/2005 AO CONVÊNIO
MTE/SENAES n o- 007/2004, Processo MTE n o- 46010.001432/200451, firmado entre o Ministério do Trabalho e Emprego, por intermédio
da Secretaria Nacional de Economia Solidária - SENAES, e a Prefeitura Municipal de Chapecó, CNPJ n o- 83.021.808/0001-82. OBJETO: Prorrogar o do prazo de vigência de que trata o Convênio, de 17 de
agosto de 2005 para 13 de fevereiro de 2006. DATA DE ASSINATURA: 17 de agosto de 2005. ASSINAM: pelo Ministério do Trabalho
e Emprego, PAUL ISRAEL SINGER, Secretário Nacional de Economia Solidária, CPF n o- 007.458.638.68; e pela Prefeitura Municipal
de Chapecó, JOÃO RODRIGUES, Prefeito, CPF n o- 232.789.513-87.
Ministério do Turismo
.
GABINETE DO MINISTRO
<!ID887830-0>
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
Apostilamento ao CONVÊNIO/MTur/PM DE IDIAROBA-SE/N o139/2005, celebrado em 16 de junho de 2005. CONCEDENTE: Ministério
do Turismo - CNPJ: 05.457.283/0002-08. CONVENENTE: Prefeitura
Municipal de Idiaroba/SE - CNPJ: 13.097.894/0001-21. OBJETO: Prorrogar “de ofício” o prazo de vigência para 05 de dezembro de 2005, de
acordo com o disposto no art. 7 o- , inciso IV, da Instrução Normativa n o- 1,
de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro Nacional/MF, e do que
consta na alínea “b”, inciso I, da Cláusula Terceira - Das Obrigações. SIGNATÁRIOS: WALFRIDO DOS MARES GUIA, Ministro de Estado do
Turismo; JOSÉ EDUARDO VIEGAS MENDONÇA DE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Idiaroba/SE. PROCESSO: 72000.001589/2005-97.
<!ID887816-0>
Apostilamento ao CONVÊNIO/MTur/PM BOM JESUS-RS/N o202/2005, celebrado em 08 de julho de 2005. CONCEDENTE: Ministério do Turismo - CNPJ: 05.457.283/0002-08. CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RS - CNPJ: 87.851.200/0001-36. OBJETO: Prorrogar “de ofício” o prazo de vigência para 07 de dezembro de
2005, de acordo com o disposto no art. 7 o- , inciso IV, da Instrução Normativa n o- 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro Nacional/MF, e do que consta na alínea “b”, inciso I, da Cláusula Terceira
- Das Obrigações. SIGNATÁRIOS: WALFRIDO DOS MARES GUIA,
Ministro de Estado do Turismo; JOSÉ PAULO DE ALMEIDA, Prefeito
Municipal de Bom Jesus/RS. PROCESSO: 72000.001790/2005-74.
<!ID887804-0>
Apostilamento ao CONVÊNIO/MTur/PM DE INIMUTABA-MG/N o225/2005, celebrado em 28 de julho de 2005. CONCEDENTE: Ministério do Turismo - CNPJ: 05.457.283/0002-08. CONVENENTE:
Prefeitura Municipal de Inimutaba/MG - CNPJ: 17.694.860/0001-75.
OBJETO: Prorrogar “de ofício” o prazo de vigência para 07 de
dezembro de 2005, de acordo com o disposto no art. 7 o- , inciso IV, da
Instrução Normativa n o- 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do
Tesouro Nacional/MF, e do que consta na alínea “b”, inciso I, da
Cláusula Terceira - Das Obrigações. SIGNATÁRIOS: WALFRIDO
DOS MARES GUIA, Ministro de Estado do Turismo; GILSON
CARVALHO DE SALES, Prefeito Municipal de Inimutaba/MG.
PROCESSO: 72000.001825/2005-75.
<!ID887713-0>
Apostilamento ao CONVÊNIO MTur/PREFEITURA MUNICIPAL
DE PIRAPOZINHO - SP/N o- 120/2005, celebrado em 01 de julho de
2005. CONCEDENTE: Ministério do Turismo - CNPJ:
05.457.283/0002-08. CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Pirapozinho/SP - CNPJ: 54.801.121/0001-61. OBJETO: Prorrogar “de
ofício” o prazo de vigência para 04 de dezembro de 2005, de acordo
com o disposto no art. 7 o- , inciso IV, da Instrução Normativa n o- 1, de
Apostilamento ao CONVÊNIO/MTur/APAS/MG/N o- 257/2005, celebrado em 09 de agosto de 2005. CONCEDENTE: Ministério do
Turismo - CNPJ: 05.457.283/0002-08. CONVENENTE: Associação
de Promoção e Ação Social - APAS - CNPJ: 21.360.821/0001-09.
OBJETO: Prorrogar “de ofício” o prazo de vigência para 04 de
dezembro de 2005, de acordo com o disposto no art. 7 o- , inciso IV, da
Instrução Normativa n o- 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do
Tesouro Nacional/MF, e do que consta na alínea “b”, inciso I, da
Cláusula Terceira - Das Obrigações. SIGNATÁRIOS: WALFRIDO
DOS MARES GUIA, Ministro de Estado do Turismo; VERA LÚCIA
PEREIRA NUNES, Presidente da APAS; ANITA GOMES FILHA,
Primeiro-Tesoureiro da APAS. PROCESSO: 72000.001456/2005-11.
INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
<!ID886276-0>
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
ESPÉCIE: Apostilamento do Convênio n o- 200/2000 CONCEDENTE:
EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo - C.N.P.J n o33.741.794/0001-01. CONVENENTE: Governo do Estado de Pernambuco - C.N.P.J n o- 10.571.982/0001-25. OBJETO: Prorrogar, de
Ofício, o prazo de vigência do Convênio n o- 200/2000, por 90 (noventa) dias expirando em 06 de dezembro de 2005, em função do
atraso na liberação de recursos, de acordo com o art. 7 o- inciso IV, da
IN/STN/MF n o- 01/1997. Data de Assinatura: 09/09/2005. PROCESSO: 58400.001882/2000-53.
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇO
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 108/2005
<!ID887913-0>
N o- Processo: 72100000642200512 . Objeto: Realização de estudo
para elaboração de indicadores macroeconomicos para o turismo brasileiro que dêem suporte à implantação da Conta Satélite em nível
regional. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Artigo
24 , inciso XIII , da Lei 8.666/93. Justificativa: contratação de Instituição Privada sem fins lucrativos. Declaração de Dispensa em
08/09/2005 . AUSTERLITZ BRINGEL ERSE . Diretor de Administração e Finanças. Ratificação em 08/09/2005. GERALDO BENTES. Presidente em exercício. Valor: R$ 360.000,00. Contratada
:FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS. Valor: R$ 360.000,00
(SIDEC - 09/09/2005) 185001-18203-2005NE900060
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS
DE TURISMO
<!ID887503-0>
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO MTur/BELOTUR/PM. DE BELO HORIZONTE/N o197/2005, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do
Turismo e a Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte - BELOTUR. PROCESSO: 72000.000299/2005-26. OBJETO: O presente
Convênio visa apoiar a Promoção do Turismo no Município de Belo
86
Horizonte-MG, por meio da realização do projeto intitulado “Projeto
Arraial de Belô - 2005 - O Melhor das Festas Juninas”. E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para a execução do objeto deste Convênio, dá-se o valor total de R$ 121.049,19 (cento e vinte e um mil,
quarenta e nove reais e dezenove centavos), cabendo ao CONCEDENTE destinar recursos no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais),
correndo as despesas à conta do Orçamento do MTur, no Programa de
Trabalho 23.695.1166.4620.0001, Natureza da Despesa 3.3.40.41, Fonte de Recurso 100, e a CONVENENTE a contrapartida no valor de R$
21.049,19 (vinte e um mil, quarenta e nove reais e dezenove centavos),
VIGÊNCIA: O presente Convênio terá a vigência de 90 (noventa) dias
a partir da data de sua assinatura. DATA E ASSINATURA: BrasíliaDF, 06 julho de 2005, WALFRIDO DOS MARES GUIA, Ministro de
Estado do Turismo; FERNANDO ANTÔNIO DE VASCONCELOS
LANA E SOUZA, Presidente da BELOTUR; FERNANDO DAMATA
PIMENTEL, Prefeito Municipal de Belo Horizonte.
Ministério dos Transportes
.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
<!ID888347-0>
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 64/2005
N o- Processo: 50000028978200527 . Objeto: Contratação de assinatura
MÍDIA IMPRESSA da Radiobrás. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso VIII , daLei 8.666/93 . Justificativa:
Atender as necessidades da Assessoria de Comunicação/MT Declaração
de Dispensa em 09/09/2005 . JOÃO JOSÉ TEIXEIRA VASCONCELOS
. Coordenador Geral de Recursos Logísticos . Ratificação em 09/09/2005
. ESTEVAM PEDROSA . Subsecretário de Assuntos Administrativos .
Valor: R$ 122.400,00 . Contratada :RADIOBRAS EMPRESA BRASILEIRA DCOMUNICACAO S/A . Valor: R$ 122.400,00
(SIDEC - 09/09/2005)
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
TERRESTRES
SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE
TRANSPORTE DE PASSAGEIROS
<!ID887663-0>
AVISO N o- 268/2005
PARA CONHECIMENTO DE INTERESSADOS
A Superintendência de Serviços de Transporte de Passageiros, com base na Deliberação n o- 035/02, torna público, pelo presente
AVISO, que foi protocolizado na Agência Nacional de Transporte
Terrestre o seguinte pedido, relativo a serviço de transporte rodoviário
de passageiros sob jurisdição desta Agência:
. Processo n o- : 50500.049653/05-47, de 15/06/2005.
. Requerente: VIACAO NOVA INTEGRACAO LTDA
. Linha/Serviço: Maringá(PR) - Sinop(MT) , prefixo 191475-00.
. Descrição sumária: Redução da frequência mínima da linha
Maringá(PR) - Sinop(MT), prefixo 19-1475-00 de 01(um) horário
diário por sentido todos os meses do ano para 01(um) horário diário
por sentido nos meses de janeiro e dezembro.
. Fundamentos legais: Resolução ANTT n o- 597, de 16 de
junho de 2004.
Os terceiros interessados que tenham alegações a formular
quanto ao referido pedido deverão apresentá-las, formalmente, ao
Diretor-Geral desta Agência, no prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, contados da publicação deste AVISO no Diário Oficial da
União, sob pena de não o fazendo, ou fazendo-o intempestivamente,
induzir-se o seu absoluto desinteresse relativamente à matéria nele
tratada, tal como previsto na presente Resolução n o- 18 Título I.
JOSÉ ANTÔNIO SCHMITT DE AZEVEDO
Superintendente
AVISO N o- 269/2005
PARA CONHECIMENTO DE INTERESSADOS
A Superintendência de Serviços de Transporte de Passageiros, com base na Deliberação n o- 035/02, torna público, pelo presente
AVISO, que foi protocolizado na Agência Nacional de Transporte
Terrestre o seguinte pedido, relativo a serviço de transporte rodoviário
de passageiros sob jurisdição desta Agência:
. Processo n o- : 50500.049655/05-36, de 15/06/2005.
. Requerente: VIACAO NOVA INTEGRACAO LTDA
. Linha/Serviço: Campo Grande(MS) - Sinop(MT) , prefixo
19-1478-00.
. Descrição sumária: Redução da frequência mínima da linha
Campo Grande(MS) - Sinop(MT) , prefixo 19-1478-00 de 01(um)
horário diário por sentido todos os meses do ano para 01(um) horário
semanal por sentido nos meses de janeiro e dezembro.
. Fundamentos legais: Resolução ANTT n o- 597, de 16 de
junho de 2004.
Os terceiros interessados que tenham alegações a formular
quanto ao referido pedido deverão apresentá-las, formalmente, ao
Diretor-Geral desta Agência, no prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, contados da publicação deste AVISO no Diário Oficial da
União, sob pena de não o fazendo, ou fazendo-o intempestivamente,
induzir-se o seu absoluto desinteresse relativamente à matéria nele
tratada, tal como previsto na presente Resolução n o- 18 Título I.
JOSÉ ANTÔNIO SCHMITT DE AZEVEDO
Superintendente
AVISO N o- 270/2005
PARA CONHECIMENTO DE INTERESSADOS
A Superintendência de Serviços de Transporte de Passageiros, com base na Deliberação n o- 035/02, torna público, pelo presente
AVISO, que foi protocolizado na Agência Nacional de Transporte
Terrestre o seguinte pedido, relativo a serviço de transporte rodoviário
de passageiros sob jurisdição desta Agência:
. Processo n o- : 50500.049147/05-58, de 10/06/2005.
. Requerente: UNESUL DE TRANSPORTES LTDA.
. Linha/Serviço: Porto Alegre(RS) - Foz do Iguaçu(PR), prefixo 10-0973-00.
. Descrição sumária: Redução da frequência mínima da linha
Porto Alegre(RS) - Foz do Iguaçu(PR), prefixo 10-0973-00 de
03(três) horários semanais por sentido todos os meses do ano para
01(um) horário semanal todos os meses do ano.
. Fundamentos legais: Resolução ANTT n o- 597, de 16 de
junho de 2004.
Os terceiros interessados que tenham alegações a formular
quanto ao referido pedido deverão apresentá-las, formalmente, ao
Diretor-Geral desta Agência, no prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, contados da publicação deste AVISO no Diário Oficial da
União, sob pena de não o fazendo, ou fazendo-o intempestivamente,
induzir-se o seu absoluto desinteresse relativamente à matéria nele
tratada, tal como previsto na presente Resolução n o- 18 Título I.
JOSÉ ANTÔNIO SCHMITT DE AZEVEDO
Superintendente
AVISO N o- 271/2005
PARA CONHECIMENTO DE INTERESSADOS
A Superintendência de Serviços de Transporte de Passageiros, com base na Deliberação n o- 035/02, torna público, pelo presente
AVISO, que foi protocolizado na Agência Nacional de Transporte
Terrestre o seguinte pedido, relativo a serviço de transporte rodoviário
de passageiros sob jurisdição desta Agência:
. Processo n o- : 50500.049645/05-09, de 14/06/2005.
. Requerente: VIACAO NOVA INTEGRACAO LTDA
. Linha/Serviço: Cascavel(PR) - Campo Grande(MS) , prefixo 09-1479-00.
. Descrição sumária: Redução da frequência mínima da linha
Cascavel(PR) - Campo Grande(MS), prefixo 09-1479-00 de 01(um)
horário diário por sentido todos os meses do ano para 01(um) horário
semanal por sentido nos meses de janeiro e dezembro.
. Fundamentos legais: Resolução ANTT n o- 597, de 16 de
junho de 2004.
Os terceiros interessados que tenham alegações a formular
quanto ao referido pedido deverão apresentá-las, formalmente, ao
Diretor-Geral desta Agência, no prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, contados da publicação deste AVISO no Diário Oficial da
União, sob pena de não o fazendo, ou fazendo-o intempestivamente,
induzir-se o seu absoluto desinteresse relativamente à matéria nele
tratada, tal como previsto na presente Resolução n o- 18 Título I.
JOSÉ ANTÔNIO SCHMITT DE AZEVEDO
Superintendente
AVISO N o- 272/2005
PARA CONHECIMENTO DE INTERESSADOS
A Superintendência de Serviços de Transporte de Passageiros, com base na Deliberação n o- 035/02, torna público, pelo presente
AVISO, que foi protocolizado na Agência Nacional de Transporte
Terrestre o seguinte pedido, relativo a serviço de transporte rodoviário
de passageiros sob jurisdição desta Agência:
. Processo n o- : 50500.049638/05-07, de 15/06/2005.
. Requerente: VIACAO NOVA INTEGRACAO LTDA
. Linha/Serviço: Maringá(PR) - Paranaita(MT) , prefixo 091475-01.
. Descrição sumária: Redução da frequência mínima da linha
Maringá(PR) - Paranaita(MT), prefixo 09-1475-01 de 02(dois) horários semanais por sentido todos os meses do ano para 01(um)
horário semanal por sentido no mês de dezembro.
. Fundamentos legais: Resolução ANTT n o- 597, de 16 de
junho de 2004.
Os terceiros interessados que tenham alegações a formular
quanto ao referido pedido deverão apresentá-las, formalmente, ao
Diretor-Geral desta Agência, no prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, contados da publicação deste AVISO no Diário Oficial da
União, sob pena de não o fazendo, ou fazendo-o intempestivamente,
induzir-se o seu absoluto desinteresse relativamente à matéria nele
tratada, tal como previsto na presente Resolução n o- 18 Título I.
JOSÉ ANTÔNIO SCHMITT DE AZEVEDO
Superintendente
Nº 175, segunda-feira, 12 de setembro de 2005
AVISO N o- 273/2005
PARA CONHECIMENTO DE INTERESSADOS
A Superintendência de Serviços de Transporte de Passageiros, com base na Deliberação n o- 035/02, torna público, pelo presente
AVISO, que foi protocolizado na Agência Nacional de Transporte
Terrestre o seguinte pedido, relativo a serviço de transporte rodoviário
de passageiros sob jurisdição desta Agência:
. Processo n o- : 50500.049627/05-19, de 16/06/2005.
. Requerente: EUCATUR EMP. UNIAO CASCAVEL DE
TRANSPORTES E TURISMO LTDA
. Linha/Serviço: Cuiabá(MT) - Rio Branco(AC) , prefixo 111245-01.
. Descrição sumária: Redução da frequência mínima da linha
Cuiabá(MT) - Rio Branco(AC), prefixo 11-1245-01 de 01(um) horário diário por sentido todos os meses do ano para 01(um) horário
diário por sentido nos meses de janeiro e dezembro.
. Fundamentos legais: Resolução ANTT n o- 597, de 16 de
junho de 2004.
Os terceiros interessados que tenham alegações a formular
quanto ao referido pedido deverão apresentá-las, formalmente, ao
Diretor-Geral desta Agência, no prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, contados da publicação deste AVISO no Diário Oficial da
União, sob pena de não o fazendo, ou fazendo-o intempestivamente,
induzir-se o seu absoluto desinteresse relativamente à matéria nele
tratada, tal como previsto na presente Resolução n o- 18 Título I.
JOSÉ ANTÔNIO SCHMITT DE AZEVEDO
Superintendente
AVISO N o- 274/2005
PARA CONHECIMENTO DE INTERESSADOS
A Superintendência de Serviços de Transporte de Passageiros, com base na Deliberação n o- 035/02, torna público, pelo presente
AVISO, que foi protocolizado na Agência Nacional de Transporte
Terrestre o seguinte pedido, relativo a serviço de transporte rodoviário
de passageiros sob jurisdição desta Agência:
. Processo n o- : 50500.049635/05-65, de 15/06/2005.
. Requerente: EUCATUR EMP. UNIAO CASCAVEL DE
TRANSPORTES E TURISMO LTDA
. Linha/Serviço: Cascavel(PR) - Ji-Paraná(RO) , prefixo 091289-00.
. Descrição sumária: Redução da frequência mínima da linha
Cascavel(PR) - Ji-Paraná(RO), prefixo 09-1289-00 de 01(um) horário
diário por sentido todos os meses do ano para 01(um) horário diário
por sentido nos meses de janeiro e dezembro.
. Fundamentos legais: Resolução ANTT n o- 597, de 16 de
junho de 2004.
Os terceiros interessados que tenham alegações a formular
quanto ao referido pedido deverão apresentá-las, formalmente, ao
Diretor-Geral desta Agência, no prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, contados da publicação deste AVISO no Diário Oficial da
União, sob pena de não o fazendo, ou fazendo-o intempestivamente,
induzir-se o seu absoluto desinteresse relativamente à matéria nele
tratada, tal como previsto na presente Resolução n o- 18 Título I.
JOSÉ ANTÔNIO SCHMITT DE AZEVEDO
Superintendente
AVISO N o- 275/2005
PARA CONHECIMENTO DE INTERESSADOS
A Superintendência de Serviços de Transporte de Passageiros, com base na Deliberação n o- 035/02, torna público, pelo presente
AVISO, que foi protocolizado na Agência Nacional de Transporte
Terrestre o seguinte pedido, relativo a serviço de transporte rodoviário
de passageiros sob jurisdição desta Agência:
. Processo n o- : 50500.049644/05-56, de 15/06/2005.
. Requerente: EUCATUR EMP. UNIAO CASCAVEL DE
TRANSPORTES E TURISMO LTDA
. Linha/Serviço: Cuiabá(MT) - Porto Velho(RO) , prefixo 110658-00.
. Descrição sumária: Redução da frequência mínima da linha
Cuiabá(MT) - Porto Velho(RO), prefixo 11-0658-00 de 01(um) horário diário por sentido todos os meses do ano para 01(um) horário
diário por sentido nos meses de janeiro e dezembro.
. Fundamentos legais: Resolução ANTT n o- 597, de 16 de
junho de 2004.
Os terceiros interessados que tenham alegações a formular
quanto ao referido pedido deverão apresentá-las, formalmente, ao
Diretor-Geral desta Agência, no prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, contados da publicação deste AVISO no Diário Oficial da
União, sob pena de não o fazendo, ou fazendo-o intempestivamente,
induzir-se o seu absoluto desinteresse relativamente à matéria nele
tratada, tal como previsto na presente Resolução n o- 18 Título I.
JOSÉ ANTÔNIO SCHMITT DE AZEVEDO
Superintendente
AVISO N o- 276/2005
PARA CONHECIMENTO DE INTERESSADOS
A Superintendência de Serviços de Transporte de Passageiros, com base na Deliberação n o- 035/02, torna público, pelo presente
AVISO, que foi protocolizado na Agência Nacional de Transporte
Terrestre o seguinte pedido, relativo a serviço de transporte rodoviário
de passageiros sob jurisdição desta Agência:
. Processo n o- : 50500.049640/05-78, de 15/06/2005.
3
Nº 175, segunda-feira, 12 de setembro de 2005
. Requerente: VIACAO NOVA INTEGRACAO LTDA
. Linha/Serviço: Cascavel(PR) - Cuiabá(MT) , prefixo 091476-00.
. Descrição sumária: Redução da frequência mínima da linha
Cascavel(PR) - Cuiabá(MT), prefixo 09-1476-00 de 01(um) horário
diário por sentido todos os meses do ano para 03(três) horários
semanais por sentido nos meses de janeiro e dezembro.
. Fundamentos legais: Resolução ANTT n o- 597, de 16 de
junho de 2004.
Os terceiros interessados que tenham alegações a formular
quanto ao referido pedido deverão apresentá-las, formalmente, ao
Diretor-Geral desta Agência, no prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, contados da publicação deste AVISO no Diário Oficial da
União, sob pena de não o fazendo, ou fazendo-o intempestivamente,
induzir-se o seu absoluto desinteresse relativamente à matéria nele
tratada, tal como previsto na presente Resolução n o- 18 Título I.
JOSÉ ANTÔNIO SCHMITT DE AZEVEDO
Superintendente
AVISO N o- 277/2005
PARA CONHECIMENTO DE INTERESSADOS
A Superintendência de Serviços de Transporte de Passageiros, com base na Deliberação n o- 035/02, torna público, pelo presente
AVISO, que foi protocolizado na Agência Nacional de Transporte
Terrestre o seguinte pedido, relativo a serviço de transporte rodoviário
de passageiros sob jurisdição desta Agência:
. Processo n o- : 50500.049648/05-34, de 15/06/2005.
. Requerente: VIACAO NOVA INTEGRACAO LTDA
. Linha/Serviço: Cascavel(PR) - Sinop(MT) via Ponta Porã(MT), prefixo 09-1480-00.
. Descrição sumária: Redução da frequência mínima da linha
Cascavel(PR) - Sinop(MT) via Ponta Porã(MT), prefixo 09-1480-00
de 01(um) horário diário por sentido todos os meses do ano para
01(um) horário diário por sentido no meses de janeiro e dezembro.
. Fundamentos legais: Resolução ANTT n o- 597, de 16 de
junho de 2004.
Os terceiros interessados que tenham alegações a formular
quanto ao referido pedido deverão apresentá-las, formalmente, ao
Diretor-Geral desta Agência, no prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, contados da publicação deste AVISO no Diário Oficial da
União, sob pena de não o fazendo, ou fazendo-o intempestivamente,
induzir-se o seu absoluto desinteresse relativamente à matéria nele
tratada, tal como previsto na presente Resolução n o- 18 Título I.
JOSÉ ANTÔNIO SCHMITT DE AZEVEDO
Superintendente
AVISO N o- 278/2005
PARA CONHECIMENTO DE INTERESSADOS
A Superintendência de Serviços de Transporte de Passageiros, com base na Deliberação n o- 035/02, torna público, pelo presente
AVISO, que foi protocolizado na Agência Nacional de Transporte
Terrestre o seguinte pedido, relativo a serviço de transporte rodoviário
de passageiros sob jurisdição desta Agência:
. Processo n o- : 50500.049650/05-11, de 15/06/2005.
. Requerente: VIACAO NOVA INTEGRACAO LTDA
. Linha/Serviço: Cascavel(PR) - Sinop(MT) via Primavera do
Leste(MT), prefixo 09-1561-00.
. Descrição sumária: Redução da frequência mínima da linha
Cascavel(PR) - Sinop(MT) via Primavera do Leste(MT), prefixo 091561-00 de 02(dois) horários semanais por sentido todos os meses do
ano para 01(um) horário semanal por sentido no meses de janeiro e
dezembro.
. Fundamentos legais: Resolução ANTT n o- 597, de 16 de
junho de 2004.
Os terceiros interessados que tenham alegações a formular
quanto ao referido pedido deverão apresentá-las, formalmente, ao
Diretor-Geral desta Agência, no prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, contados da publicação deste AVISO no Diário Oficial da
União, sob pena de não o fazendo, ou fazendo-o intempestivamente,
induzir-se o seu absoluto desinteresse relativamente à matéria nele
tratada, tal como previsto na presente Resolução n o- 18 Título I.
JOSÉ ANTÔNIO SCHMITT DE AZEVEDO
Superintendente
AVISO N o- 279/2005
PARA CONHECIMENTO DE INTERESSADOS
A Superintendência de Serviços de Transporte de Passageiros, com base na Deliberação n o- 035/02, torna público, pelo presente
AVISO, que foi protocolizado na Agência Nacional de Transporte
Terrestre o seguinte pedido, relativo a serviço de transporte rodoviário
de passageiros sob jurisdição desta Agência:
. Processo n o- : 50500.049633/05-76, de 16/06/2005.
. Requerente: EUCATUR EMP. UNIAO CASCAVEL DE
TRANSPORTES E TURISMO LTDA
. Linha/Serviço: Curitiba(PR) - Porto Velho(RO) , prefixo
09-1291-00.
. Descrição sumária: Redução da frequência mínima da linha
Curitiba(PR) - Porto Velho(RO), prefixo 09-1291-00 de 01(um) horário semanal por sentido todos os meses do ano para 01(um) horário
semanal por sentido nos mês de janeiro e dezembro.
. Fundamentos legais: Resolução ANTT n o- 597, de 16 de
junho de 2004.
Os terceiros interessados que tenham alegações a formular
quanto ao referido pedido deverão apresentá-las, formalmente, ao
Diretor-Geral desta Agência, no prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, contados da publicação deste AVISO no Diário Oficial da
União, sob pena de não o fazendo, ou fazendo-o intempestivamente,
induzir-se o seu absoluto desinteresse relativamente à matéria nele
tratada, tal como previsto na presente Resolução n o- 18 Título I.
JOSÉ ANTÔNIO SCHMITT DE AZEVEDO
Superintendente
AVISO N o- 280/2005
PARA CONHECIMENTO DE INTERESSADOS
A Superintendência de Serviços de Transporte de Passageiros, com base na Deliberação n o- 035/02, torna público, pelo presente
AVISO, que foi protocolizado na Agência Nacional de Transporte
Terrestre o seguinte pedido, relativo a serviço de transporte rodoviário
de passageiros sob jurisdição desta Agência:
. Processo n o- : 50500.049637/05-54, de 15/06/2005.
. Requerente: EUCATUR EMP. UNIAO CASCAVEL DE
TRANSPORTES E TURISMO LTDA
. Linha/Serviço: Cascavel(PR) - Cuiabá(MT) , prefixo 09-1292-00.
. Descrição sumária: Redução da frequência mínima da linha
Cascavel(PR) - Cuiabá(MT), prefixo 09-1292-00 de 01(um) horário
diário por sentido todos os meses do ano para 03(três) horários
semanais por sentido nos meses de janeiro e dezembro.
. Fundamentos legais: Resolução ANTT n o- 597, de 16 de
junho de 2004.
Os terceiros interessados que tenham alegações a formular
quanto ao referido pedido deverão apresentá-las, formalmente, ao
Diretor-Geral desta Agência, no prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, contados da publicação deste AVISO no Diário Oficial da
União, sob pena de não o fazendo, ou fazendo-o intempestivamente,
induzir-se o seu absoluto desinteresse relativamente à matéria nele
tratada, tal como previsto na presente Resolução n o- 18 Título I.
JOSÉ ANTÔNIO SCHMITT DE AZEVEDO
Superintendente
AVISO N o- 281/2005
PARA CONHECIMENTO DE INTERESSADOS
A Superintendência de Serviços de Transporte de Passageiros, com base na Deliberação n o- 035/02, torna público, pelo presente
AVISO, que foi protocolizado na Agência Nacional de Transporte
Terrestre o seguinte pedido, relativo a serviço de transporte rodoviário
de passageiros sob jurisdição desta Agência:
. Processo n o- : 50500.049625/05-20, de 15/06/2005.
. Requerente: EUCATUR EMP. UNIAO CASCAVEL DE
TRANSPORTES E TURISMO LTDA
. Linha/Serviço: Florianópolis(SC) - Campo Grande(MS) ,
prefixo 16-1818-00.
. Descrição sumária: Redução da frequência mínima da linha
Florianópolis(SC) - Campo Grande(MS), prefixo 16-1818-00 de
02(dois) horários diários por sentido todos os meses do ano para
01(um) horário diário por sentido nos meses de janeiro e dezembro.
. Fundamentos legais: Resolução ANTT n o- 597, de 16 de
junho de 2004.
Os terceiros interessados que tenham alegações a formular
quanto ao referido pedido deverão apresentá-las, formalmente, ao
Diretor-Geral desta Agência, no prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, contados da publicação deste AVISO no Diário Oficial da
União, sob pena de não o fazendo, ou fazendo-o intempestivamente,
induzir-se o seu absoluto desinteresse relativamente à matéria nele
tratada, tal como previsto na presente Resolução n o- 18 Título I.
JOSÉ ANTÔNIO SCHMITT DE AZEVEDO
Superintendente
AVISO N o- 282/2005
PARA CONHECIMENTO DE INTERESSADOS
A Superintendência de Serviços de Transporte de Passageiros, com base na Deliberação n o- 035/02, torna público, pelo presente
AVISO, que foi protocolizado na Agência Nacional de Transporte
Terrestre o seguinte pedido, relativo a serviço de transporte rodoviário
de passageiros sob jurisdição desta Agência:
. Processo n o- : 50500.049629/05-16, de 16/06/2005.
. Requerente: EUCATUR EMP. UNIAO CASCAVEL DE
TRANSPORTES E TURISMO LTDA
. Linha/Serviço: São Miguel do Oeste(SC) - Cuiabá(MT) ,
prefixo 16-1292-01.
. Descrição sumária: Redução da frequência mínima da linha
São Miguel do Oeste(SC) - Cuiabá(MT) , prefixo 16-1292-01 de
01(um) horário diário por sentido todos os meses do ano para 01(um)
horário diário por sentido nos meses de janeiro e dezembro.
. Fundamentos legais: Resolução ANTT n o- 597, de 16 de
junho de 2004.
Os terceiros interessados que tenham alegações a formular
quanto ao referido pedido deverão apresentá-las, formalmente, ao
Diretor-Geral desta Agência, no prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, contados da publicação deste AVISO no Diário Oficial da
União, sob pena de não o fazendo, ou fazendo-o intempestivamente,
induzir-se o seu absoluto desinteresse relativamente à matéria nele
tratada, tal como previsto na presente Resolução n o- 18 Título I.