ISSN 1677-7069
Ano CLI N o- 12
Brasília - DF, sexta-feira, 17 de janeiro de 2014
Sumário
.
PÁGINA
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 7
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ................................ 13
Ministério da Cultura ........................................................................ 16
Ministério da Defesa......................................................................... 17
Ministério da Educação .................................................................... 26
Ministério da Fazenda..................................................................... 113
Ministério da Integração Nacional ................................................. 155
Ministério da Justiça ....................................................................... 159
Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................. 165
Ministério da Previdência Social.................................................... 165
Ministério da Saúde ........................................................................ 169
Ministério das Cidades.................................................................... 192
Ministério das Comunicações......................................................... 192
Ministério das Relações Exteriores ................................................ 197
Ministério de Minas e Energia....................................................... 198
Ministério do Desenvolvimento Agrário........................................ 203
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome......... 206
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . 207
Ministério do Esporte...................................................................... 209
Ministério do Meio Ambiente ........................................................ 212
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão........................ 214
Ministério do Trabalho e Emprego ................................................ 214
Ministério do Turismo .................................................................... 218
Ministério dos Transportes ............................................................. 219
Conselho Nacional do Ministério Público..................................... 221
Ministério Público da União .......................................................... 221
Tribunal de Contas da União ......................................................... 224
Defensoria Pública da União.......................................................... 225
Poder Legislativo............................................................................. 225
Poder Judiciário............................................................................... 226
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 239
Ineditoriais ....................................................................................... 243
.
SECRETARIA-GERAL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2014 UASG 110001
Nº Processo: 00088001664201304.
PREGÃO SISPP Nº 77/2013. Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado: 11020389000153. Contratado : MAM
RIBEIRO COMERCIO DE ALIMENTOS-- ME. Objeto: Fornecimento de Hortifrutigranjeiros, sob demanda. Fundamento Legal: Lei
8.666/93. Vigência: 16/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$39.819,43. Data de Assinatura: 16/01/2014.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2014 UASG 110001
Presidência da República
CASA CIVIL
IMPRENSA NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 UASG 110245
Nº Processo: 00034000287201311.
PREGÃO SISPP Nº 19/2013. Contratante: IMPRENSA NACIONAL
-CNPJ Contratado: 09546976000139. Contratado : 3EX COMERCIO
DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviçoss de locação deequipamentos de reprografia. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002,Dec. nº 5.450/2005, Dec. nº
2.271/97 e Lei nº 8.666/93. Vigência: 14/01/2014 a 14/01/2015. Valor
Total: R$42.120,00. Data de Assinatura: 14/01/2014.
(SICON - 16/01/2014)
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Nº Processo: 00088001664201304.
PREGÃO SISPP Nº 77/2013. Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado: 07763606000128. Contratado : SINERGIA COMERCIO E SERVIÇO LTDA -ME. Objeto: Fornecimento de Hortifrutigranjeiros, sob demanda. Fundamento Legal: Lei
8.666/93. Vigência: 16/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$25.046,70. Data de Assinatura: 16/01/2014.
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(SICON - 16/01/2014) 110001-00001-2014NE800020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2014 UASG 110001
Nº Processo: 00088001664201304.
PREGÃO SISPP Nº 77/2013. Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado: 05393655000190. Contratado : TOCA
COMERCIAL DE HORTIGRANJEIROS-LTDA. Objeto: Fornecimento de Hortifrutigranjeiros, sob demanda. Fundamento Legal: Lei
8.666/93. Vigência: 16/01/2014 a 16/01/2014. Valor Total:
R$4.523,50. Data de Assinatura: 16/01/2014.
(SICON - 16/01/2014) 110001-00001-2014NE800020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2013 UASG 110001
Nº Processo: 00094001458201315.
PREGÃO SISPP Nº 107/2013. Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado: 46049987000130. Contratado : ALCATEL-LUCENT BRASIL S.A -Objeto: Fornecimento e instalação
de ativos para ampliação de funcionalidades do Sistema de IPTV.
Fundamento Legal: Lei n 10.520/2002 . Vigência: 31/12/2013 a
29/05/2014. Valor Total: R$279.900,00. Data de Assinatura:
31/12/2013.
(SICON - 16/01/2014) 110001-00001-2014NE800020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2013 UASG 110001
Nº Processo: 00087000660201319.
PREGÃO SISPP Nº 63/2013. Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado: 05163253000108. Contratado : EMPORIUM CONSTRUTORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP. Objeto: Fornecimento de automóveis do tipo minivan, dotados
de rampa manual de acesso. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002.
Vigência: 31/12/2013 a 28/06/2014. Valor Total: R$152.960,00. Data
de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON - 16/01/2014) 110001-00001-2014NE800020
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 84/2013 - UASG 110001
Nº Processo: 00087000915201335 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa, para a realização de serviços de retífica de
motores automotivos e seus componentes, com a finalidade de atender às necessidades de manutenção dos veículos movidos à álcool,
diesel e gasolina da frota pertencente à Presidência da República.
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 17/01/2014 de 09h00 às
12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Palácio do Planalto Anexo Iii,
Ala a Sala 207 - Aslic Praça Dos Três Poderes - BRASILIA - DF.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014011700001
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VESPER CRISTINA BANDEIRA CARDELINO
Pregoeira
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(SIDEC - 16/01/2014) 110001-00001-2014NE800020
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PREGÃO Nº 114/2013 - UASG 110001
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(SICON - 16/01/2014) 110001-00001-2014NE800020
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Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2014 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 29/01/2014 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital
está disponível na Presidência da República (Anexo III, Ala A, Sala
207, do Palácio do Planalto), bem como nas páginas eletrônicas:
www.comprasnet.gov.br e www.sg.gov.br/secretaria-de-administracao/licitacoes.
Nº Processo: 00059000639201342 . Objeto: Pregão Eletrônico - Seleção
e contratação de empresa para fornecer e instalar persianas tipo rolo, sob
demanda, bem como prestação de serviços de adequação/modificação
das persianas existentes. Total de Itens Licitados: 00010. Edital:
17/01/2014 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Palácio do
Planalto Anexo Iii, Ala a Sala 207 - Aslic BRASILIA - DF. Entrega das
Propostas: a partir de 17/01/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 04/02/2014 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital estará disponível
na Presidência da República, Anexo III Superior Ala A Sala 207, bem
como, nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.secretariageral.gov.br
ANDRESSA TAVARES DA ROCHA
Pregoeira
(SIDEC - 16/01/2014) 110001-00001-2014NE800020
PREGÃO Nº 129/2013 - UASG 110001
Nº Processo: 00024000366201333 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição, sob demanda, de insumos agrícolas, adubos, defensivos e
fertilizantes. Total de Itens Licitados: 00027. Edital: 17/01/2014 de
09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Palácio do Planalto
Anexo Iii, Ala a Sala 207 - Aslic Praça Dos Três Poderes - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2014 às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 29/01/2014
às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital
está disponível na Presidência da República (Anexo III, Ala A, Sala
207, do Palácio do Planalto), bem como nas páginas eletrônicas:
www.comprasnet.gov.br e www.sg.gov.br/secretaria-de-administracao/licitacoes.
VESPER CRISTINA BANDEIRA CARDELINO
Pregoeira
(SIDEC - 16/01/2014) 110001-00001-2014NE800020
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2013 - UASG 110322
Nº Processo: 00185002090201385 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a realização do serviço, sob demanda, de
manutenção preventiva e corretiva, inclusive funilaria lanternagem e
pintura, em veículos automotores movidos a álcool, gasolina e diesel,
das marcas RENAULT, VW, FIAT, PEUGEOT, MARCOPOLO E
FORD, para os veículos do Escritório de Representação de Porto
Alegre/RS (ER-POA). Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
17/01/2014 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Palácio
do Planalto - Anexo Iii, Ala A, Sala 207 - Colic/aslic Praça Dos Três
Poderes - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de
17/01/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 29/01/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital está disponível na Presidência da República
(Anexo III, Ala A, Sala 207, do Palácio do Planalto), bem como nas
páginas eletrônicas: www.comprasnet.gov.br e www.sg.gov.br/secretaria-de-administracao/licitacoes.
VESPER CRISTINA BANDEIRA CARDELINO
Pregoeira
(SIDEC - 16/01/2014) 110001-00001-2014NE800020
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2014
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no DOU de 03/01/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Contratação de empresa especializada para a realização de serviços
de limpeza e conservação nas instalações da Superintendência Estadual Bahia da Agência Brasileira de Inteligência, em Salvador/BA,
com fornecimento de todo material de consumo, equipamentos e mão
de obra necessários à perfeita execução dos serviços. Total de Itens
Licitados: 00001 Novo Edital: 17/01/2014 das 08h15 às 11h45 e
d14h15 às 17h45. Endereço: Spo Area 05, Quadra 01 - Bloco g Sala
221 BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2014
às 08h15 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
29/01/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CAROLINE BRITO PAIVA
Pregoeira
dicado à INTERNET com fornecimento de infraestrutura para o ambiente computacional da AGU, com a finalidade de proporcionar
escalabilidade, gerenciamento, performance, confiabilidade e continuidade e segurança no acesso e utilização das aplicações para os
seus usuários externos e internos, para suportar o tráfego total de
1.000 Mbps, subdivididos em 2 (dois) enlaces de 500 Mbps, um
denominado principal e outro denominado redundante, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital.
Novo Edital: 17/01/2014 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h59.
Endereço: Sig Quadra 06 Lote 800 Sig - BRASILIA - DFEntrega das
Propostas: a partir de 17/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/01/2014, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
ANGELITA MARIA DA COSTA
Pregoeria
(SIDEC - 16/01/2014) 110161-00001-2013NE800504
(SIDEC - 16/01/2014) 110120-00001-2014NE800012
CO
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO DISTRITO FEDERAL
ME
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 110161
RC
Número do Contrato: 60/2011.
Nº Processo: 00594000979201190.
PREGÃO SISPP Nº 43/2011. Contratante: ADVOCACIA GERAL
DA UNIAO -CNPJ Contratado: 05042606000103. Contratado : ULTRADIGITAL COMERCIO E SERVIÇO PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato nº 60/2011-AGU, por
mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666. Vigência:
30/12/2013 a 29/12/2014. Valor Total: R$22.890,00. Data de Assinatura: 29/12/2013.
IA
LIZ
(SICON - 16/01/2014) 110161-00001-2014NE800504
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 59/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 00400000592201380. , publicada no DOU de 19/12/2013
. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de acesso de-
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 36/2014 - UASG 110097
Nº Processo: 00588001015201364 . Objeto: Contratação da empresa
CEEE-Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica, para
atender as unidades da AGU no estado do Rio Grande do Sul, para o
exercício de 2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A contratada possui a concessão para a exploração do
serviço público de fornecimento de energia elétrica. Declaração de
Dispensa em 14/01/2014. REJANI TEREZINHA WOLF. Ordenadora
de Despesas. Ratificação em 16/01/2014. ANTONIO MARCIO DE
OLIVEIRA AGUIAR. Secretário Geral de Administração Subst. Valor Global: R$ 732.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.467.115/000100 COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA
ELETRICA -CEEE-D.
(SIDEC - 16/01/2014) 110097-00001-2013NE800504
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 7/2014 - UASG 110097
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 32/2014 - UASG 110097
Nº Processo: 00421003119201314 . Objeto: Contratação da empresa
Mitalsul Soluções Digitais Ltda para a prestação de serviços de reprografia nos prédios do Tribunal Regional Federal/4ª Região, para
atender as necessidades da Procuradoria Regional Federal/4ª Região,
para o exercício de 2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: A contratada possui exclusividade do serviço de reprografia nos prédios do TRF/4ª Região. Declaração de Inexigibilidade em 14/01/2014. REJANI TEREZINHA WOLF. Ordenadora de
Despesas. Ratificação em 16/01/2014. ANTONIO MARCIO DE OLIVEIRA AGUIAR. Secretário Geral de Administração Subst. Valor
Global: R$ 6.840,00. CNPJ CONTRATADA : 90.047.069/0001-63
MITALSULSOLUCOES DIGITAIS LTDA.
Nº Processo: 00588001021201311 . Objeto: Contratação da empresa
RGE-Rio Grande Energia para os serviço de fornecimento de energia
elétrica para atender as unidades da AGU no estado do Rio Grande
do Sul, para o exercício de 2014. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Empresa contratada possui a concessão para a exploração do serviço público de fornecimento de energia elétrica. Declaração de Dispensa em 14/01/2014. REJANI TEREZINHA
WOLF. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 16/01/2014. ANTONIO MARCIO DE OLIVEIRA AGUIAR. Secretário Geral de
Administração Subst. Valor Global: R$ 180.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.016.439/0001-38 RIO GRANDE ENERGIA SA.
AÇ
Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 2014
ÃO
(SIDEC - 16/01/2014) 110097-00001-2013NE800504
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 30/2014 - UASG 110097
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 33/2014 - UASG 110097
PR
Nº Processo: 00588001034201391 . Objeto: Contratação da empresa
Companhia Força e Luz do Oeste para o serviço de fornecimento de
energia elétrica para a Procuradoria Seccional da União em Guarapuava/PR, para o exercício de 2014. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Empresa contratada possui a concessão para a exploração do serviço público de fornecimento de energia elétrica. Declaração de Dispensa em 14/01/2014. REJANI TEREZINHA
WOLF. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 16/01/2014. ANTONIO MARCIO DE OLIVEIRA AGUIAR. Secretário Geral de
Administração Subst. Valor Global: R$ 9.600,00. CNPJ CONTRATADA : 77.882.504/0001-07 COMPANHIA FORCA E LUZ DO
OESTE.
OI
BID
A
(SIDEC - 16/01/2014) 110097-00001-2013NE800504
(SIDEC - 16/01/2014) 110097-00001-2013NE800504
Nº Processo: 00588001030201311 . Objeto: Contratação da empresa
Companhia das Águas de Joinville, para fornecimento de água e
tratamento de esgoto para as unidades da Advocacia-Geral da União
na cidade de Joinville/SC, durante o exercício de 2014. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: A contratada possui a concessão para a
exploração doserviço público de fornecimento de água e tratamento
de esgoto. Declaração de Inexigibilidade em 14/01/2014. REJANI
TEREZINHA WOLF. Ordenadora de Despesas. Ratificação em
16/01/2014. ANTONIO MARCIO DE OLIVEIRA AGUIAR. Secretário Geral de Administração Subst. Valor Global: R$ 14.400,00.
CNPJ CONTRATADA : 07.226.794/0001-55 COMPANHIA AGUAS
DE JOINVILLE.
PO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 34/2014 - UASG 110097
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 16/01/2014) 110097-00001-2013NE800504
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 31/2014 - UASG 110097
Nº Processo: 00588001020201377 . Objeto: Contratação da empresa
CELESC Distribuição S/A, para o serviço de fornecimento de energia
elétrica para as unidades da AGU no estado de Santa Catarina, para
o exercício de 2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A contratada possui a concessão para a exploração do
serviço público de fornecimento de energia elétrica para SC. Declaração de Dispensa em 14/01/2014. REJANI TEREZINHA WOLF.
Ordenadora de Despesas. Ratificação em 16/01/2014. ANTONIO
MARCIO DE OLIVEIRA AGUIAR. Secretário Geral de Administração Subst. Valor Global: R$ 504.000,00. CNPJ CONTRATADA :
08.336.783/0001-90 CELESC DISTRIBUICAO S.A.
Nº Processo: 00588001031201357 . Objeto: Contratação do DMAEDepartamento Municipal de Água e Esgoto, para o fornecimento de
água e tratamento de esgoto para as unidades da AGU em Porto
Alegre/RS, para o exercício de 2014. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: A contratada possui a concessão para a exploração do
serviço púclico de fornacimento de água e tratamento de esgoto.
Declaração de Inexigibilidade em 14/01/2014. REJANI TEREZINHA
WOLF. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 16/01/2014. ANTONIO MARCIO DE OLIVEIRA AGUIAR. Secretário Geral de
Administração Subst. Valor Global: R$ 240.000,00. CNPJ CONTRATADA : 92.924.901/0001-98 PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO
MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS.
(SIDEC - 16/01/2014) 110097-00001-2013NE800504
(SIDEC - 16/01/2014) 110097-00001-2013NE800504
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 35/2014 - UASG 110097
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2014
Nº Processo: 00588000429201376 . Objeto: Contratação da empresa
AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia para fornecimento de energia elétrica para as unidades da AGU no estado do RS, para o
exercício de 2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratada possui a concessão para a exploração do serviço
público de fornecimento de energia elétrica. Declaração de Dispensa
em 14/01/2014. REJANI TEREZINHA WOLF. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 16/01/2014. ANTONIO MARCIO DE OLIVEIRA AGUIAR. Secretário Geral de Administração Subst. Valor
Global: R$ 67.200,00. CNPJ CONTRATADA : 02.016.440/0001-62
AES SUL DISTRIBUIDORA GAUCHA DE ENERGIA S/A.
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 00588000201201386. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços continuados de
manutenção preventiva e corretiva dos sistemas climatização para
garantir o perfeito funcionamento dos equipamentos e a qualidade do
ar interior dos ambientes climatizados na procuradoria da União e
Consultoria da união, ambas no Estado de Santa Catarina, administrada pela SAD/RS conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste edital e seus anexos.
(SIDEC - 16/01/2014) 110097-00001-2013NE800504
(SIDEC - 16/01/2014) 110061-00001-2013NE800504
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ELENICE HELENA FRACASSO CONTI
Pregoeira
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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3
Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 2014
SECRETARIA DE POLÍTICAS
PARA AS MULHERES
EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO Nº 1/2013
Número do Contrato : 38/2009, Processo nº 00036.000590/2009-18.
Pregão na Forma Eletrônica nº 006/2009. Contratante: Secretaria de
Políticas para as Mulheres da Presidência da República. Contratada:
Oriente Segurança Privada Ltda, CNPJ nº 10.496.968/0001-04. Objeto: Sub-rogação total do Contrato nº 38/2009, transferindo, assim,
da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, todos os direitos e obrigações ali contidos, para a Secretaria
de Administração da Presidência da República, bem como a fiscalização do instrumento, a partir da sua assinatura. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, art. 65. Data de
Assinatura: 31/12/2013.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 799637/2013. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gestão: 00001. Convenente : ESTADO DO ESPIRITO
SANTO, CNPJ nº 27.080.530/0007-39. Objetivo geral - Construir
estatísticas e indicadores que tornem visível a produção social e
econômica das mulheres capixabas em todas as regiões e segmentos
econômicos e garantir a publicização destes dados através de realização de 7 Seminários Regionais. Objetivos específicos - Contribuir
para a reorganização das estratégias de formação para o mercado de
trabalho, de modo a reduzir a discriminação de mulheres; - Mobilizar
gestores públicos, municipais, estaduais e federais para o debate sobre
a importâncValor Total: R$ 536.693,45, Valor de Contrapartida: R$
107.338,69, Crédito Orçamentário: PTRES: 71151, Fonte Recurso:
0100, ND: 33304, Num Empenho: 2013NE800384. Vigência:
31/12/2013 a 01/07/2015. Data de Assinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente : ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA,
CPF nº 174.442.096-34, Convenente : TYAGO RIBEIRO HOFFMANN, CPF nº 081.284.767-93.
(SICONV(PORTAL) - 16/01/2014)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2014 ao Convênio Nº 763111/2011.
Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE POLITICAS PARA
AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gestão: 00001. Convenente : MUNICIPIO DE DIONISIO CERQUEIRA, CNPJ nº
83.026.773/0001-74. Alteração da vigência.. Valor Total: R$
279.653,50, Valor de Contrapartida: R$ 5.653,50, Vigência:
15/12/2011 a 31/07/2014. Data de Assinatura: 03/01/2014. Signatários: Concedente : LOURDES MARIA BANDEIRA, CPF nº
157.246.620-00, Convenente : ALTAIR CARDOSO RITTES, CPF nº
210.760.730-34.
: ASSOCIACAO DO VOLUNTARIADO E DA SOLIDARIEDADE,
CNPJ nº 05.338.795/0001-66. Implantação de Centro de Referência
em Direitos Humanos ?ASSOCIAÇÃO DO VOLUNTARIADO E
DA SOLIDARIEDADE - AVESOL? ? PORTO ALEGRE/RS. Valor
Total: R$ 554.011,00, Valor de Contrapartida: R$ 30.483,00, Crédito
Orçamentário: PTRES: 58936, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
33504, Num Empenho: 2013NE800567. Vigência: 19/12/2013 a
19/12/2014. Data de Assinatura: 19/12/2013. Signatários: Concedente
: MARIA DO ROSARIO NUNES, CPF nº 489.893.710-15, Convenente : MIGUEL ANTONIO ORLANDI, CPF nº 903.032.960-20.
RETIFICAÇÃO
No Extrato do Convênio nº 169/2013, SICONV Nº
799600/2013 Processo : 00036.001617/2013-68, publicado no DOU
de 09 de janeiro de 2014, Seção 3, pág. 3, onde se lê: ELEONORA
MENICUCCI DE OLIVEIRA, leia-se: LOURDES MARIA BANDEIRA.
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
CONTRATO DE SERVIÇO Nº: 2013/000535 (Modalidade Produto)
Signatários: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Projeto BRA/10/007 - "Boas Práticas em Redes na Implantação e
Implementação dos Sistemas de Informação para a Infância e Adolescência: SIPIA Conselho Tutelar e SIPIA SINASE Web" e Mônica
Sillan de Oliveira, portadora do CPF nº 525.360.843-53. Objeto:
Subsidiar o trabalho da SDH/PR em estratégias estaduais de fomento
à implantação do Sistema de Informação para Infância e Adolescência
- SIPIA na Região Nordeste do País. Valor total: R$ 32.000,00 (Trinta
e dois mil reais). Vigência: 06/12/2013 a 16/06/2014 - Assinaturas:
Jorge Chediek, Representante Residente do PNUD, em resposta à
solicitação da Agência Executora, como contratante e MÔNICA SILLAN DE OLIVEIRA, como contratada.
CONTRATO DE SERVIÇO Nº 2013/000562 (Modalidade Produto)
Signatários: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Projeto BRA/10/007 - "Boas Práticas em Redes na Implantação e
Implementação dos Sistemas de Informação para a Infância e Adolescência: SIPIA Conselho Tutelar e SIPIA SINASE Web" Scheila
Fragoso Thomé, portadora do CPF nº 586.125.309-97. Objeto: Subsidiar o trabalho da SDH/PR em estratégias estaduais de fomento à
implantação do Sistema de Informações para Infância e Adolescência
na Região Sul. Valor total: R$ 32.000,00 (Trinta e dois mil reais).
Vigência: 06/12/2013 a 16/06/2014 - Assinaturas: Jorge Chediek,
Representante Residente do PNUD, em resposta à solicitação da
Agência Executora, como contratante e SCHEILA FRAGOSO THOMÉ, como contratada.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio Nº 790963/2013. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, Unidade Gestora: 200016, Gestão: 00001. Convenente
(SICONV(PORTAL) - 16/01/2014)
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Convênio Nº 791933/2013. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, Unidade Gestora: 200016, Gestão: 00001. Convenente
: SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, CNPJ nº 07.420.613/0001-27. Formar e capacitar pessoas idosas e agentes dos Núcleos de Direitos Humanos como lideranças comunitárias dos movimentos sociais, com foco no enfrentamento e combate à violência contra a pessoa idosa.. Valor Total: R$
218.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 18.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 58934, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33404, Num
Empenho: 2013NE800611. Vigência: 26/12/2013 a 26/12/2014. Data
de Assinatura: 26/12/2013. Signatários: Concedente : PATRICIA
BARCELOS, CPF nº 736.960.210-91, Convenente : ROGERIO SOTTILI, CPF nº 277.854.400-34.
(SICONV(PORTAL) - 16/01/2014)
Espécie: Convênio Nº 792215/2013. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, Unidade Gestora: 200016, Gestão: 00001. Convenente
: ESTADO DO AMAPA, CNPJ nº 00.394.577/0001-25. Capacitação
para 368 atores da Política de atenção à pessoa idosa: gestores,
lideranças e especialmente os conselheiros do conselho estadual e
conselhos municipais dos direitos da pessoa idosa, vislumbrando a
qualidade dos serviços, bem como o pleno exercício do controle
social.. Valor Total: R$ 229.572,00, Valor de Contrapartida: R$
29.572,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 58970, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 33304, Num Empenho: 2013NE800010. Crédito
Orçamentário: PTRES: 58970, Fonte Recurso: 0196000000, ND:
33304, Num Empenho: 2013NE800011. Vigência: 27/12/2013 a
27/12/2014. Data de Assinatura: 27/12/2013. Signatários: Concedente
: PATRICIA BARCELOS, CPF nº 736.960.210-91, Convenente :
CARLOS CAMILO GOES CAPIBERIBE, CPF nº 388.739.402-00.
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(SICONV(PORTAL) - 16/01/2014)
R$ 700.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 58968, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33304,
Num Empenho: 2013NE800031. Vigência: 26/12/2013 a 26/12/2014.
Data de Assinatura: 26/12/2013. Signatários: Concedente : PATRICIA
BARCELOS, CPF nº 736.960.210-91, Convenente : TERESA CRISTINA FRANCO COSENTINO, CPF nº 667.284.447-34, Interveniente: SERGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO, CPF nº
744.636.597-87.
(SICONV(PORTAL) - 16/01/2014)
(SICONV(PORTAL) - 16/01/2014)
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ISSN 1677-7069
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
779435/2012. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade
Gestora: 200016, Gestão: 00001. Convenente : COMCAUSA, CNPJ
nº 05.857.379/0001-74. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$
127.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 27.000,00, Vigência:
28/12/2012 a 04/02/2014. Data de Assinatura: 27/12/2013. Assina :
Pelo PRESIDENCIA DA REPUBLICA - PRESID.DA REPUBLICA
/ MARIA DO ROSARIO NUNES- MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS D.
L
A
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(SICONV(PORTAL) - 16/01/2014)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2013 ao Convênio Nº
757604/2011. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade
Gestora: 110244, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DE
ESTADO DE CIDADANIA E TRABALHO, CNPJ nº
37.261.450/0001-48. Alteração da vigência.. Valor Total: R$
111.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 11.400,00, Vigência:
21/12/2011 a 21/12/2014. Data de Assinatura: 20/12/2013. Signatários: Concedente : PATRICIA BARCELOS, CPF nº 736.960.21091, Convenente : HENRIQUE PAULISTA ARANTES, CPF nº
007.104.451-56.
O
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C
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Espécie: Convênio Nº 793236/2013. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, Unidade Gestora: 200016, Gestão: 00001. Convenente
: INSTITUTO PAULINE REICHSTUL DE EDUCACAO TECNOLOGICA, DIREIT, CNPJ nº 04.791.997/0001-04. Implementação do
Centro de Referência em Direitos Humanos ?Instituto Pauline? Complexo do Alemão ? Rio de Janeiro/RJ.. Valor Total: R$ 562.255,99,
Valor de Contrapartida: R$ 59.579,52, Crédito Orçamentário: PTRES:
58936, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33504, Num Empenho:
2013NE800658. Vigência: 27/12/2013 a 27/12/2014. Data de Assinatura: 27/12/2013. Signatários: Concedente : MARIA DO ROSARIO NUNES, CPF nº 489.893.710-15, Convenente : PEDRO DE
FREITAS MOREIRA, CPF nº 014.759.616-50.
(SICONV(PORTAL) - 16/01/2014)
Espécie: Convênio Nº 793927/2013. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, Unidade Gestora: 200016, Gestão: 00001. Convenente
: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS
HUMANOS, CNPJ nº 08.642.138/0001-04. Interveniente: EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS, CPF nº 453.347.734-87.
Aprimorar a atuação dos Conselhos Estadual e Municipais da Pessoa
com Deficiência, visando a orientação das políticas públicas, por
meio de aquisição de equipamento e pela capacitação de seus conselheiros, lideranças locais e regionais e militantes na defesa dos
direitos das pessoas com deficiência.. Valor Total: R$ 172.178,40,
Valor de Contrapartida: R$ 22.269,20, Crédito Orçamentário: PTRES:
58942, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33304, Num Empenho:
2013NE800681. Crédito Orçamentário: PTRES: 58947, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44304, Num Empenho: 2013NE800680. Vigência: 27/12/2013 a 27/12/2014. Data de Assinatura: 27/12/2013.
Signatários: Concedente : PATRICIA BARCELOS, CPF nº
736.960.210-91, Convenente : LAURA MOTA GOMES, CPF nº
541.276.024-49, Interveniente: EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY
CAMPOS, CPF nº 453.347.734-87.
(SICONV(PORTAL) - 16/01/2014)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 4, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DA POLÍTICA DE DIREITOS HUMANOS DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o constante no Decreto nº 4.939/2003 e no
Edital nº 02, de 20 de dezembro de 2013, publicado no Diário Oficial
da União nº 248, Seção 3, de 23 de dezembro de 2013, que tornou
público o resultado final e a homologação do concurso público para
provimento de vagas temporárias de engenheiros civis, engenheiros
eletricistas e arquitetos, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados comparecerem à Divisão de Promoção à Saúde, no dia 22 de
janeiro de 2014, localizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco "T",
Anexo II, Térreo do Ministério da Justiça, em horário a ser agendado,
para entrega de exames médicos admissionais necessários, conforme
Anexo I. Os convocados deverão apresentar, também, todos os documentos constantes do Anexo II desta Convocação, no dia 22 de
janeiro de 2014, na Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da
República (Setor Comercial Sul, Quadra 9, Lote C, Ed. Parque Cidade Corporate, Torre A, 9º andar, sala 902-C). O não cumprimento
do previsto neste Edital implicará em reconhecimento de desistência
tácita, autorizando a convocação de outro candidato aprovado na
ordem classificatória. Fica esclarecido, finalmente, que a apresentação
de documentação incompleta ou fraudulenta, implicará na sua imediata exclusão do certame, sem prejuízo das demais penalidades legais cabíveis à espécie.
CARGO DE ARQUITETO:
3º Colocado: CAMILA LORENCI MALLMANN (das 8h às
11h)
CARGO DE ENGENHEIRO ELETRICISTA:
3º Colocado: PERICLES AUGUSTUS BARBOSA POVOA
(das 8h às 11h)
4º Colocado: HENRIQUE OTAVIO DE PADUA BORGES
(das 8h às 11h)
Informações ou dúvidas sobre a entrega dos exames médicos, entrar em contato com a Divisão de Promoção à Saúde (DIPS)
do Ministério da Justiça pelo telefone (61) 2025-3451. Demais informações entrar em contato com a Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas da Secretaria de Direitos Humanos pelo telefone (61) 20253318 ou 7916
ANEXO I
(SICONV(PORTAL) - 16/01/2014)
Espécie: Convênio Nº 792832/2013. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, Unidade Gestora: 110244, Gestão: 00001. Convenente
: FUNDACAO PARA A INFANCIA E ADOLESCENCIA
FIA/RJ,CNPJ nº 42.509.950/0001-96. Interveniente: SERGIO DE
OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO, CPF nº 744.636.597-87.
Objetivo Geral Implantar o PAIR Copa do Mundo 2014 ? Programa
de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento da Violência
Sexual Infanto-Juvenil no Território Brasileiro, promovendo a intersetorialidade e a descentralização da política nacional temática, na
capital do Estado do Rio de Janeiro e em mais nove municípios
atingidos pelos impactos desse megaevento esportivo.. Valor Total:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014011700003
Documentos para os exames de aptidão física e mental (Junta
Médica Oficial):
a) ALT (Transaminase Glutâmica Pirúvica - TGP);
b) AST (Transaminase Glutâmica Oxalacética - TGO);
c) Colesterol total e triglicérides;
d) Creatinina;
e) EAS;
f) Glicemia de jejum;
g) Hemograma completo com plaquetas;
h) Tipagem sanguínea ABO e fator RH;
i) Avaliação Psiquiátrica elaborada por médico psiquiatra
com registro da especialidade no CRM.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
ANEXO II
DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS PARA
CONTRATAÇÃO:
I - Original e cópia ou fotocópia autenticada:
a) Carteira de Identidade;
b) Certidão de nascimento ou casamento;
c) Certidão de nascimento dos dependentes;
d) Comprovante de escolaridade, titularidade e cópia do registro no Conselho profissional correspondente;
e) Certificado de reservista (servidores do sexo masculino);
f) Comprovante de residência;
g) Comprovante do nº da conta corrente;
h) CPF;
i) PIS/PASEP (se já for cadastrado);
j) Título de Eleitor e comprovante da última votação ou
justificativa eleitoral;
k) Carteira de Trabalho ou outro instrumento comprobatório
(para comprovação do tempo de serviço mínimo exigido com requisito no Edital nº 01/2013 - SDH/PR) ;
l) Atestado Médico Oficial;
m) No caso de dependente sob a guarda, tutela ou adoção do
servidor, anexar respectivo documento comprobatório;
n) No caso do servidor separado ou divorciado - apresentar
comprovante de guarda legal do(s) dependente(s);
II - 2 fotos 3x4 recentes;
III - Declaração de Bens e Valores, ou cópia da Declaração
de Imposto de Renda ou ainda Autorização de Acesso;
IV - Certidão negativa dos cartórios de protestos e títulos da
cidade/município e/ou da jurisdição onde residiu nos últimos cincos
anos, expedida, no máximo, há seis meses;
V - Certidão de antecedentes criminais da Justiça Federal, da
Justiça Estadual, da Justiça do Distrito Federal (para os residentes no
Distrito Federal), da Justiça Eleitoral e, quando for o caso, da Justiça
Militar Estadual (art. 125, § 3º da CF) da cidade/munícipio e/ou da
Jurisdição onde residiu nos últimos cincos anos, expedidas, no máximo, há seis meses;
VI - Declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público e/ou entidade da
esfera federal, estadual e/ou municipal;
VII - Declaração de não acumulação de cargo público e de
que não esteja impedido, nos termos da Lei nº 8.745, de 09 de
dezembro de 1993 e alterações posteriores.
Espécie: Contrato de Licenciamento de Obras audiovisuais EBC/DICOP/Nº 2062/2013. Licenciada: Empresa Brasil de Comunicação
S/A- EBC. Licenciante: VIDEOFILMES PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA. Objeto: licenciamento dos longas-metragens nacionais,
intitulados "O Céu de Suely", com 88 minutos de duração; "Cidade
Baixa", com 93 minutos de duração; "Terra Estrangeira", com 100
minutos de duração; "Moscou", com 78 minutos de duração; "Jogo de
Cena", com 107 minutos de duração; "Nelson Freire", com 102 minutos de duração; "Paulinho da Viola- Meu Tempo é Hoje", com 83
minutos de duração e "Edifício Master", com 110 minutos de duração, para reprodução pública e veiculação na grade de programação
de televisão da TV Brasil e suas emissoras afiliadas e conveniadas.
Fundamento Legal: art. 63, caput, do Regulamento de Compras da
EBC - Decreto nº 6.505, de 2008, combinado com o art. 25, caput, da
Lei nº 8.666 de 1993. Do valor: R$ 81.200,00. Dados do Empenho:
Programa de Trabalho: 24722202520B50001 (Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação). Elemento de Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota
de Empenho: 2013NE004720. Emissão: 21/11/2013. Valor: R$
81.200,00. Vigência: 30/12/2013 a 30/12/2015. Assinatura:
30/12/2013. Processo nº 3264/2013.
N° Processo: 3490/2013. Objeto: Inscrições de 08 (oito) empregados
no curso 3DS Max V-Ray com realização no período de 07 a
18/03/2014. Fundamento Legal: art. 63, "caput", do Regulamento de
Compras da EBC, aprovado pelo Decreto n° 6.505, de 04 de julho de
2008, c/c o art. 25, "caput", da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Ato
de Dispensa de Licitação em 07/01/2014. Wania Lucia Silva. Gerente
Executiva de Administração. Ratificação em 07/01/2014. José Eduardo Castro. Diretor Geral. Valor Total: R$ 10.384,00 (dez mil, trezentos e oitenta e quatro reais). Contratada: Instituto Bramante de
Desenvolvimento Profissional Ltda.
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Medição de Desempenho de Audiência de Rádio EBC/COORD-CM/Nº 0098/2013. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A. - EBC. Contratada:
Ibope Pesquisa de Mídia Ltda. Objeto: prestar serviços de fornecimento de pesquisa. Fundamento Legal: art. 63, caput, do Regulamento Simplificado para Contratação de Serviços de Aquisição de
Bens da EBC, aprovado pelo Decreto nº 6.505, de 2008, c/c o art.25,
caput, da Lei nº 8.666, de 1993. Valor total: R$ 141.38208. Dados dos
Empenhos: Programa de Trabalho: 24722202520B50001 (Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação). Elemento de Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica). Nota de Empenho: 2013NE005181. Emissão: 12/12/2013.
Valor: R$ 141.382,08. Vigência: 27/12/2013 a 27/12/2014. Assinatura: 27/12/2013. Processo nº 3050/2013.
Espécie: Contrato de Licenciamento de Acesso aos Dados de Medição de Desempenho de Audiência de Rádio EBC/COORD-CM/Nº
0099/2013. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A. - EBC.
Contratada: Ibope Pesquisa de Mídia Ltda. Objeto: licenciamento de
acesso aos dados de medição de desempenho de audiência de Rádio.
Fundamento Legal: art. 63, caput, do Regulamento Simplificado para
Contratação de Serviços de Aquisição de Bens da EBC, aprovado
pelo Decreto nº 6.505, de 2008, c/c o art.25, caput, da Lei nº 8.666,
de 1993. Valor total: R$ 153.163,92. Dados dos Empenhos: Programa
de Trabalho: 24722202520B50001 (Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação). Elemento de Despesa:
449039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota de
Empenho: 2013NE005235. Emissão: 13/12/2013. Valor: R$
153.163,92. Vigência: 27/12/2013 a 27/01/2014. Assinatura:
27/12/2013. Processo nº 3051/2013.
Espécie: Contrato de Licenciamento de Acesso aos Dados de Medição de Desempenho de Audiência para Emissora de Televisão
EBC/COORD-CM/Nº 0097/2013. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A. - EBC. Contratada: Ibope Pesquisa de Mídia Ltda.
Objeto: licenciamento de acesso aos dados de medição de desempenho de audiência para emissoras de televisão. Fundamento Legal:
art. 63, caput, do Regulamento Simplificado para Contratação de
Serviços de Aquisição de Bens da EBC, aprovado pelo Decreto nº
6.505, de 2008, c/c o art.25, caput, da Lei nº 8.666, de 1993. Valor
total: R$ 575.481,48. Dados dos Empenhos: Programa de Trabalho:
24722202520B50001 (Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação). Elemento de Despesa: 449039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota de Empenho:
2013NE005228. Emissão: 13/12/2013. Valor: R$ 575.481,48.Vigência: 27/12/2013 a 27/01/2014. Assinatura: 27/12/2013. Processo nº
3052/2013.
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Contrato de licenciamento de obra audiovisual EBC/DICOP/Nº 2076/2013. Licenciada: Empresa Brasil de Comunicação S/A
- EBC. Licenciante: BDT PLANEJAMENTO E COMUNICAÇÃO
LTDA.-EPP. Objeto: licenciamento de obra audiovisual seriada, intitulada "Direitos Humanos", com 15 episódios de 26 minutos de
duração, para reprodução pública e veiculação na grade de programação da TV Brasil e suas emissoras afiliadas e conveniadas, na TV
Brasil Internacional e Web TV (Território Mundo). Do valor: R$
22.000,00. Dados do Empenho: Programa de Trabalho:
24722202520B50001 (Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação). Elemento de Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota de Empenho:
2013NE005184. Emissão: 12/12/2013. Valor: R$ 22.000,00. Vigência: 30/12/2013 a 30/12/2015. Assinatura: 30/12/2013. Processo nº
3561/2013.
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de prestação de serviços
EBC/DIJUR/COORD-CD/Nº 1153/2012. Contratante: Empresa Brasil
de Comunicação S/A. - EBC. Contratada: Caliban Produções Cinematográficas LTDA. Objeto: prorrogar o prazo de vigência e alterar
o cronograma físico-financeiro das parcelas 03 e 05 previstas no item
5.1 da Cláusula Quinta do Contrato Original. Vigência: 20/12/2013 a
20/01/2014. Assinatura: 20/12/2013. Processo: 2830/2012.
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços EBC/DIPRO/CONTRATO Nº 1082/2013. Licenciada: Empresa Brasil de Comunicação S/A
- EBC. Licenciante: Coletivo Comunicação LTDA -ME. Objeto: prestar serviços de apresentação, entrevista, pesquisa, roteirização, gravação de chamadas e disponibilização para divulgação de Programas
Especiais, exclusivamente por meio da profissional Renana Lessa
Corrêa. Do valor: R$ 120.000,00. Dados do Empenho: Programa de
Trabalho: 24722202520B50001 (Fortalecimento do Sistema Público
de Radiodifusão e Comunicação). Elemento de Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota de Empenho:
2013NE005349. Emissão: 13/12/2013. Valor: R$ 167.574,75. Vigência: 27/12/2013 a 27/12/2014. Assinatura: 27/12/2013. Processo nº
2589/2013.
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de prestação de serviços
EBC/DIJUR/COORD-CD/Nº 1150/2012. Contratante: Empresa Brasil
de Comunicação S/A. - EBC. Contratada: FUNDAÇÃO CULTURAL
PIRATINI - RÁDIO E TELEVISÃO. Objeto: prorrogar o prazo de
vigência do Contrato Original, além de alterar o cronograma físicofinanceiro das parcelas 03 e 05 previstas no item 6.1 da Cláusula
Sexta. Vigência: 27/12/2013 a 10/05/2014. Assinatura: 27/12/2013.
Processo: 3478/2012.
CO
ME
RC
IA
LIZ
GLEISSON CARDOSO RUBIN
AÇ
RETIFICAÇÃO
No Extrato do Convênio nº 793183/2013, publicado no Diário Oficial da União de 13/01/2014, Seção 3, página 3, onde se lê:
"Concedente: PATRICIA BARCELOS, CPF nº 736.960.210-91", leiase: "Concedente: MARIA DO ROSÁRIO NUNES, CPF nº
489.893.710-15".
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ÃO
PR
OI
BID
A
físico-financeiro das parcelas 09 (nove) à 12 (doze), previstas no
subitem 5.2.2 do item 5.2 da Clásula Quinta, e estabelecer o prazo
máximo de entrega do objeto contratado. Vigência: 31/12/2013 a
17/03/2014. Assinatura: 24/12/2013. Processo: 3637/2012.
SECRETARIA DE PORTOS
COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATOS DE CONTRATOS
TIPO E Nº Contrato Nº 090/2013.
Processo: PE: 4424/2012
Partes: Companhia Docas do Espírito Santo - "CODESA" e
Consórcio POSEIDON, formado pelas empresas Concremat Engenharia e Tecnologia S/A. e Transmar Consultoria Ltda.
Objeto: Execução de contratação de empresa especializada de engenharia para gerenciamento, supervisão e fiscalização, incluindo a
revisão de projetos e acompanhamentos das obras de construção do
berço 207 (Atalaia)
Valor: R$ 5.157.559,09 (cinco milhões cento e cinqüenta e sete mil
quinhentos e cinqüenta e nove reais e nove centavos)
Vigência: O prazo de execução do serviço será de 24 (vinte e quatro)
meses.
inam: Clovis Lascosque (Diretor Presidente da CODESA), Hugo José
Amboss Merçon de Lima (Diretor de Infraestrutura da CODESA),
e
Luiz Roberto Caneca e Aldo Vaz Sampaio (Representantes Legais da
Contratada)
Assinatura: 30 de dezembro de 2013.
TIPO E Nº Contrato Nº 095/2013.
Processo: PE: 2823/2013
Partes: Companhia Docas do Espírito Santo - "CODESA" e
Karisten Comercio e Serviços Mecânicos e Elétricos Ltda.
Objeto: Execução dos serviços de manutenção corretiva e preventiva
nas subestações de média tensão, sistema de iluminação externa e
SPDA do Cais Comercial, Cais de Capuaba, Cais de Paul e Barra do
Riacho/ ES.
Valor: R$ 417.996,84 (quatrocentos e dezessete mil novecentos e
noventa e seis reais e oitenta e quatro centavos)
Vigência: O prazo de execução do serviço será de 12 (doze) meses
inam: Clovis Lascosque (Diretor - Presidente da CODESA); e Hugo
José Amboss Merçon de Lima (Diretor de Infraestrutura e Operações
CODESA), e
Fabricio Karisten Schimmelpfenning(representante legal da contratada
Assinatura: 30 de dezembro de 2013.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TIPO E NÚMERO - Termo Aditivo Nº 003/2014
Processo: PE: 4097/2009
Partes: Companhia Docas do Espírito Santo - "CODESA" e
Sigma Locações e Serviços Ltda. ME
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato Nº 082/2009 e
reajuste com fator de correção de 5,2726000 %.
Vigência: 12 (doze) meses.
Valor: R$ 66.253,42 (sessenta e seis mil duzentos e cinqüenta e três
reais e quarenta e dois centavos)
Assinam: Clovis Lascosque (Diretor - Presidente da CODESA); e
Danilo Roger Marçal Queiroz (Diretor de Planejamento e Desenvolvimento), e
Marcelo Juliatti (Representante Legal da Contratada).
Data da Assinatura: 16 de janeiro de 2014
PO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de prestação de serviços
EBC/DIJUR/COORD-CD/Nº 1154/2012. Contratante: Empresa Brasil
de Comunicação S/A. - EBC. Contratada: Caliban Produções Cinematográficas LTDA. Objeto: prorrogar o prazo de vigência e alterar
o cronograma físico-financeiro das parcelas 03 e 05 previstas no item
5.1 da Cláusula Quinta do Contrato Original. Vigência: 20/12/2013 a
20/01/2014. Assinatura: 20/12/2013. Processo: 2831/2012.
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato EBC/DIJUR/ COORD-CD/
Nº 1145/2012. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A. EBC. Contratada: Papo de Mãe Produções LTDA. Objeto: prorrogar o
prazo de vigência do Contrato Original, além de alterar o cronograma
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Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 2014
RT
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TIpo e Número - Termo Aditivo Nº 069/2013
Processo: PE: 2534/2012
Partes: Companhia Docas do Espírito Santo - "CODESA" e
Fundação Espírito Santense de Tecnologia - "FEST".
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo
de vigência do Convênio Nº03/2012 por 04 (quatro) meses. E o
acréscimo quantitativo no dispêndio previsto no convenio de R$
107.950,67 (cento e sete mil novecentos e cinqüenta reais e sessenta
e sete centavos)
Vigência: O prazo do convenio Nº03/2012 será prorrogado por mais
04 (quatro) meses.
Valor: R$ 107.950, 67 (cento e sete mil novecentos e cinqüenta reais
e sessenta e sete centavos)
Assinam: Clovis Lascosque (Diretor - Presidente da CODESA); e
Danilo Roger Marçal Queiroz (Diretor de Planejamento e Desenvolvimento), e
Getulio Apolinário Ferreira (Representante Legal da Contratada).
Data da Assinatura: 14 de novembro de 2013.
COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato DP/93.2013, datado de 28/12/2013, celebrado entre
a Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP e DATEN
TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de 106 Microcomputadores (item 1), no valor global de R$ 245.794,00 (duzentos e quarenta
e cinco mil e setecentos e noventa e quatro reais. Rubrica Contábil:
PDG da CODESP. Signatários: Sr. Renato Ferreira Barco, Diretor Presidente da CODESP e Sr. Rubens Oliveira Junior, Gerente da
Contratada. Processo: 18346/12-15-Pregão Eletrônico n° 26/2013.
Espécie: Contrato DP/94.2013, datado de 28/12/2013, celebrado entre
a Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP e a COMERCIAL BRASIL DE PRODUTOS VAREJISTA LTDA. - ME.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 2014
Objeto: Aquisição de 18 impressoras (item 7), no valor global de R$
10.324,98 (dez mil, trezentos e vinte e quatro reais e noventa e oito
centavos). Rubrica Contábil: PDG da CODESP. Signatários: Sr. Renato Ferreira Barco, Diretor - Presidente da CODESP e Sr. Geraldo
Antônio Leardini, Procurador da Contratada. Processo: 18346/12-15Pregão Eletrônico n° 26/2013.
Espécie: Contrato DP/95.2013, datado de 28/12/2013, celebrado entre
a Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP e a IMAGEM INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Aquisição de 3 Notebooks
(item 2), 26 Monitores (item 3), 35 Estabilizadores (item 4), 21
Impressoras (item 5), 2 Impressoras (item 8), no valor global de R$
33.277,00 (trinta e três mil e duzentos e setenta e sete reais). Rubrica
Contábil: PDG da CODESP. Signatários: Sr. Renato Ferreira Barco,
Diretor - Presidente da CODESP e Sr. Marcelo Rodrigo Warpechowski, Sócio da Contratada. Processo: 18346/12-15-Pregão Eletrônico n° 26/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 32860/11-10 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Segundo Aditamento, datado de 03/12/2013, ao Contrato DP/57.2011,
de 30/12/2011, celebrado entre a Companhia Docas do Estado de São
Paulo - CODESP e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO S/A. Objeto do Termo: Prorrogar seu prazo contratual por
mais 12 (doze) meses, no valor global de R$ 300.000,00 (Trezentos
mil reais). Fundamentação: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, e
autorização da Diretoria-Executiva, nos termos do deliberado em sua
1616ª Reunião (ordinária), de 10/10/2013. Signatários: Sr. Renato
Ferreira Barco, Diretor-Presidente da CODESP e Srs. José Alexandre
Pereira de Araújo, Diretor de Gestão de Negócios e Domingos Sávio
de Lima, Gerente de Produtos Gráficos e de Informação.
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2013 UASG 113601
Nº Processo: 03019000456201391.
PREGÃO SISPP Nº 28/2013. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA
ECONOMICA
-APLICADA.
CNPJ
Contratado:
09388567000151. Contratado : SHOW TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA- ME. Objeto: Fornecimento de equipamentos para
controle de acesso e vigilância para ambiente de uso restrito do IPEA.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 07/01/2014 a
06/01/2015. Valor Total: R$320,00. Data de Assinatura: 07/01/2014.
(SICON - 16/01/2014) 113601-11302-2013NE800067
INTERESSADO
SSA MANUTENCAO DE AERONAVES
LTDA
TARLEY MANUTENCAO DE AERONAVES LTDA
DAVID APARECIDO DE SOUZA
TARLEY CARDEAL DE SOUZA
WALDEMAR RIBEIRO DE LIMA
06.143.142/0001-94
ANTONIO ALESSANDRO MELLO DIAS
Gerente de Operações da Aviação Geral
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS
E CONVÊNIOS
GERÊNCIA DE PAGAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
DOCUMENTAL DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE ADITIVO Nº 0186-EG/2013/0061
TERCEIRO ADITAMENTO N.º 0186-EG/2013/0061 ao Termo de
Contrato Nº 0084-EG/2011/0061. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, CNPJ Nº
00.352.294/0001-10. REPRESENTANTES LEGAIS: Diretor de Engenharia: JAIME HENRIQUE CALDAS PARREIRA, e o Superintendente de Empreendimentos Sul e Sudeste: OTÁVIO HENRIQUE
NANNI DE ALMEIDA. CONTRATADA: CONSÓRCIO AMC-EPC,
CNPJ Nº 14.300.976/0001-94, formado pelas empresas AMC Engenharia e Construções Ltda. e EPC Projetos e Construções Ltda.
REPRESENTANTES LEGAIS: ANTONIO MODESTO COUTO e
LÚCIO VALÉRIO PINHEIRO COSTA. RESUMO DO OBJETO: a)
Acréscimo de serviço no valor contratual inicial, correspondente a R$
1.756.328,71; b) Supressão de serviço no valor contratual inicial,
correspondente a R$ 2.834.861,71; c) Alterações discriminadas em
toda a Cláusula Segunda do TA; d) Prorrogação do prazo contratual
em 60 dias, alterando o prazo de vigência para 16/03/2014. VALOR
DO ADITAMENTO: Redução de R$ 1.078.533,00 no valor global do
Contrato.
RECURSOS:
Códigos
Orçamentários:
061.218.07.001.0.9500.20130-9,
061.313.01.001.4.9500.20130-9,
061.313.01.004.7.9500.20130-9 - Plano de Investimento 2013-2017,
Item 51953. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e RLCI, conforme especificado na Cláusula Quarta do TA. DATA DA ASSINATURA: 14/01/2014.
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DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS
MACROECONÔMICAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONVITE Nº 1/2014
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 03011000064201301. Objeto: Contratação de manutenção preventiva (revisões) e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios originais e genuínos, em 02 veículos das marcas Volkswagen e
Renault de propriedade do IPEA/RJ, conforme especificado no Termo
de Referência, Edital e Anexos.
MARIA FERNANDA MESQUITA PESSOA
Membro de CPL
(SIDEC - 16/01/2014) 113601-11302-2013NE800067
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2013 UASG 113214
Nº Processo: 00058007550201317.
PREGÃO SRP Nº 25/2013. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE
AVIACAO CIVIL-- ANAC. CNPJ Contratado: 01770498000134.
Contratado : PLINIO DOS SANTOS LEGNARI JUNIOR -ME. Objeto: Aquisição de microcomputadores tipo notebooks para atendimento das necessidades da Agência Nacional de Aviação Civil. Fundamento Legal: Leis n¨ 8.666/1193, n¨ 10.520/2002, Decretos n¨
2.271/1997, n¨ 3.555/200, nº 5.450/2005 e Instrução Normativa SLTI/MP n¨ 2.Vigência: 31/12/2013 a 30/12/2014. Valor Total:
R$797.250,00. Data de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON - 16/01/2014) 113214-20214-2014NE800001
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Pelo presente Edital, nos termos do art. 292 da Lei nº 7.565,
de 1986, e do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, e por ter sido
frustrada intimação pela via postal, ficam os interessados a seguir
identificados, bem como seus sócios e sucessores, intimados a apresentar o diário de bordo da aeronave PR-FDE dos meses 03/2012,
04/2012, 05/2012, 06/2012, 07/2012, 08/2012 e 09/2012 para instrução do processo nº 00066.048962/2013-16, bem como endereço
atualizado para contato, à Agência Nacional de Aviação Civil, Gerência Técnica de Padrões Operacionais em São Paulo - GTPO-SP,
situada na Rua Renascença 112, Vila Congonhas, CEP 04612-010,
São Paulo-SP. O prazo para a apresentação dos documentos é de 5
dias, a contar da data desta publicação, sob pena do disposto no art.
299, inc. VI, da Lei nº 7565, de 1986. O processo administrativo
prosseguirá independentemente do atendimento a esta intimação. Para
mais informações: (11) 3636-8714.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato de Concessão de Uso de Área nº
02.2014.020.0001. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - INFRAERO. Representante(s): Sr. Adilson Pereira da
Silva e Srª. Roseana Barros Cavalcante - Superintendente de Aeroporto e Gerente Comercial e de Logística de Carga. Concessionário:
STAIR SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AÉREOS
LTDA. - Representante: Sra. Cláudia Maria Soares Bastos - Procuradora. Objeto: Concessão de uso de 01 (uma) área, unidade nº
806, medindo 140,00m², localizada na área externa restrita do Aeroporto Internacional de Maceió/Zumbi dos Palmares-AL, destinada
as suas atividades operacionais (Guarda e Estacionamento de Equipamentos de Rampa). Valor Global: R$ 9.273,60. Vigência:
01.01.2014 a 31.12.2015. Data da Assinatura: 01.01.2014. Fundamento Legal: Art. 1º da Lei 5.332/67, Art. 40 da Lei 7.565/86 (Código Brasileiro de Aeronáutica), Art. 5º da Resolução ANAC nº
113/2009 c/c art. 9º III, do Ato Administrativo nº 3139/PR/2012 de
18/09/2012 - DL nº 046/MOAF/SBMO/2013.
L
A
N
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do Termo Aditivo Nº 001/2013(II)/0020 ao Contrato de Concessão de Uso de Área Nº 02.2013.020.0002. Concedente: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representante(s): Sr. Adilson Pereira da Silva e Srª Roseana Barros Cavalcante
- Superintendente do Aeroporto e Gerente Comercial e de Logística
de Carga. Concessionário: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS
S/A - Representante: Sr. Marcelo Brulotti Ferrari - Procurador. Objeto: Altera o endereço e acrescenta área de 5,16m², destinada à
atividade de check-in, unidades nºs 511 e 512. Em decorrência altera
dimensão e preço. Assinatura: 01/01/2014. Fundamento Legal: Art.
119, II, alínea "e" e no § 3º do mesmo artigo do RLCI - Regulamento
de Licitações e Contratos da INFRAERO c/c Art. 65, II da Lei nº
8666/93.
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS
E COMPRAS
COORDENAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº do Processo: IL nº 77/DALC/SEDE/2013. Contratação com a
Sociedade Consignatária Hobeco Ltda EPP, CNPJ Nº
33.031.675/0001-57, para Aquisição de 6.500 radiossondas e 6500
balões metereológicos para utilização nas operações das Estações
Metereológicas de altitude dotadas de receptores DIGICORA II e III,
conforme padronização estabelecida pelo DECEA, nos Aeroportos de
Alta Floresta, Londrina, Uberlândia e Vitória. Valor global de R$
5.104.718,80. Fonte de Recursos: 001.311.04.021-8.14110-6. Fundamento legal: inciso I do Art. 35 do Regulamento de Licitações e
Contratos da INFRAERO (RCLI). Autorização da Inexigibilidade em
14/01/2014, por Will Wilson Furtado, Superintendente de Navegação
Aérea. Ratificação em 14/01/2014, João Márcio Jordão, Diretor de
Operações.
DIRETORIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO
AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO
PAULO/GUARULHOS/GOVERNADOR ANDRÉ
FRANCO MONTORO - DESESTATIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/ADSP/SBSP/2014.
Objeto "CONCESSÃO DE USO DE ÁREA PARA INSTALAÇÃO
DE ESCRITÓRIOS PARA ATIVIDADES CORPORATIVAS, DESTINADA À EMPRESA AÉREA REGULAR QUE OPERA REGULARMENTE NO AEROPORTO DE SÃO PAULO/CONGONHAS SBSP". Horário, data e local de abertura: às 14 horas, do dia 30 de
janeiro de 2014, no Auditório de Licitações da Superintendência
Regional de São Paulo, localizada na Rua General Pantaleão Teles n.º
40 - São Paulo/SP. O Edital poderá ser retirado, a partir da publicação
deste aviso, no endereço anteriormente mencionado, na Coordenação
de Licitações, mediante comprovação de recolhimento de R$ 20,00
(vinte reais) ou retirado, sem ônus, no site http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/details/licitacao/pesquisa_licitacao.jsp Informações: Coordenação de Licitações da Superintendência Regional de
São Paulo - Tel.: (11) 5033-6054/3812/6205 ou Fax: (11) 50333789
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014011700005
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO CENTRO
LESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE MACEIÓ
ZUMBÍ DOS PALMARES
CNPJ / CPF
06.143.142/0001-94
294.855.468-31
362.328.771-15
145.857.678-78
5
ISSN 1677-7069
CAROLINA STEIN
Coordenadora de Licitações.
Extrato do Termo Aditivo Nº 008/2013(II)/0020 ao Contrato de Concessão de Uso de Área Nº 02.2013.020.0022. Concedente: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representante(s): Sr. Adilson Pereira da Silva e Srª. Roseana Barros Cavalcante - Superintendente do Aeroporto e Gerente Comercial e de
Logística de Carga. Concessionário: VRG LINHAS AÉREAS S/A Representante: Srs. Adalberto Cambauva Bogsan e Paulo Sérgio Kakinoff - Diretores. Objeto: Acrescenta área de 3,00m², destinada à
atividade de balcões móveis, unidades nºs 707, 708 e 709. Em decorrência altera dimensão e preço. Assinatura: 01/01/2014. Fundamento Legal: Art. 65, II, da Lei nº 8666/93 e Art. 119, II, alínea "e"
e no § 3º do mesmo artigo do RLCI - Regulamento de Licitações e
Contratos da INFRAERO.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DO
RECIFE/GUARARAPES - GILBERTO FREYRE
AVISOS
A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, torna pública, em razão do destinatário encontrar-se em
lugar incerto e não sabido (Art.26 da Lei 784/99, Art.22 da Lei
8443/92 e Art. 164 da Lei8112/90), a NOTIFICAÇÃO para recurso
em processo administrativo, no prazo de 5 dias úteis a contar desta
publicação, ao Sr. Sérgio Murilo Diniz Campos, representante legal
da Empresa TREVO SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE
AÉREO LTDA CNPJ/MF nº 09.509.178/0001-37, pelo descumprimento dos subitens 7.1.6 e 7.1.28 do Termo de Contrato N° 0111PA/2011/0032, com lastro legal nos Art. 86 a 88 da Lei nº 8666/93,
ficando a Empresa INTIMADA a efetuar o pagamento da multa de
R$15.161,84 (quinze mil, cento e sessenta e um reais e oitenta e
quatro centavos), a ser recolhida junto ao Banco do Brasil, agência nº
3307-3, conta corrente nº 420968-0, complementados pelos três parâmetros do código identificador: CNPJ + 160 + 96800B.
A INFRAERO torna pública, em razão do destinatário encontrar-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Art. 26 - Lei
784/99, do Art. 22 - Lei 8.443/92 e Art. 164 - Lei 8.112/90, a
Notificação para defesa em processo administrativo no prazo de 5
dias úteis a contar desta publicação a Empresa TREVO SERVIÇOS
AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA CNPJ/MF nº
09.509.178/0001-37, por descumprimento dos subitens 7.1.6, 7.1.13,
7.1.19, 7.1.30 e 7.1.33 do Termo de Contrato N° 0068-PA/2011/0022
e nos subitens 9.1.4 e 11.1 do Termo de Referência anexo ao PGe nº
015/ADNE/SBTE/2011, estando sujeita às penalidades de Multa de
20,2 % conforme item 9.1.2 do Termo de Contrato.
A INFRAERO torna pública, em razão do destinatário encontrar-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Art. 26 - Lei
784/99, do Art. 22 - Lei 8.443/92 e Art. 164 - Lei 8.112/90, a
Notificação para defesa em processo administrativo no prazo de 5
dias úteis a contar desta publicação a Empresa TREVO SERVIÇOS
AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA CNPJ/MF nº
09.509.178/0001-37, por descumprimento dos subitens 7.1.13 e
7.1.30 do Termo de Contrato N° 0090-PA/2011/0028 e no subitem
9.1.4 do Termo de Referência anexo ao PGe nº 139/ADNE/SBNT/2011, estando sujeita às penalidades de Multa de 1 %
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
6
3
ISSN 1677-7069
sobre o valor mensal do contrato, correspondendo a R$ 2.241,85, com
perda de 2 pontos na avaliação de desempenho conforme subitem
9.1.2 do Termo de Contrato, sem prejuízos de outras cominações de
ordem legal ou contratual.
A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, torna pública, em razão do destinatário encontrar-se em
lugar incerto e não sabido (Art.26 da Lei 784/99, Art.22 da Lei
8443/92, e Art. 164 da Lei8112/90), a NOTIFICAÇÃO para recurso
em processo administrativo, no prazo de 5 dias úteis a contar desta
publicação, ao Sr. Elson Batista Ramos, representante legal da Empresa ELFORT SEGURANÇA DE VALORES LTDA, CNPJ/MF nº
03.943.091/0001
-97, pelo descumprimento dos subitens 7.1.6 e 7.1.28 do
Termo de Contrato N° 0001-SV/2010/0032, com lastro legal nos Art.
86 a 88 da Lei nº 8666/93, ficando a Empresa INTIMADA a efetuar
o pagamento da multa de R$81.937,62 (oitenta e um mil, novecentos
e trinta e sete reais e sessenta e dois centavos), a ser recolhida junto
ao Banco do Brasil, agência nº 3307-3, conta corrente nº 420968-0,
complementados pelos três parâmetros do código identificador: CNPJ
+ 160 + 96800B.
CO
ANDRÉ DA SILVA MARTINS
Coordenador de Cadastramento e Pagamento
AVISO DE CONVOCAÇÃO Nº 1/ADNE/SRNE/2014
ME
Convocação Pública nº 001/ADNE/SRNE/2014. A INFRAERO informa a todos os interessados que está disponibilizando a infraestrutura e facilidades de telecomunicações, de forma não discriminatória, nos aeroportos de Campina Grande, Fortaleza, João Pessoa, Natal, Parnaíba, Petrolina, Recife e Teresina, com objetivo de
abrigar equipamentos de empresas provedoras de acesso à internet
para passageiros, utilizando-se de sistema sem fio com a tecnologia
WI-FI (Wireless Fidelity), através de protocolo TCP/IP, padrão IEEE
802.11b e/ou IEEE 802.11g, nas faixas de frequência de 2400 MHz a
2483,5 MHz.
As condições contratuais estão disponíveis e podem ser retiradas sem ônus no seguinte site: http://www.infraero.gov.br. Informações: Gerência Comercial. Telefone.: (81) 3322-4983.
RC
IA
LIZ
damento Legal: Artigo 57, inciso II, artigo 40, inciso XI e artigo 55,
inciso III da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 30 de dezembro de
2013.
Extrato de Termo Aditivo n.º 0126-TA/2013/0159 (Segundo Aditamento ao Termo de Contrato n° 0029-TA/2012/0159). Contratante:
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO.
Representantes: Heberth Jansen Oliveira Trindade, Gerente de Administração da Superintendência Regional do Noroeste e Simone Alves da Silva e Silva, Coordenadora de Administração Geral da Superintendência Regional do Noroeste. Dependência: Superintendência
Regional do Noroeste. CNPJ: 00.352.294/0159-08. Contratada: ACB
LOCADORA
DE
VEÍCULOS
LTDA
ME.
CNPJ/MF:
09.262.747/0001-92. Representante: Alessandro Correa Bergamasco sócio. Objeto: Repactuação dos valores contratuais a partir de
04/06/2013 e Alteração Contratual. Valor Global: R$ 4.923.646,10.
Código Orçamentário: 159/311.05.037-0/20116-1. Fundamento Legal:
Artigo 40, inciso XI e artigo 55, inciso III da Lei 8.666/93. Data de
Assinatura: 13 de janeiro de 2014.
Extrato de Termo Aditivo n.º 0127-TG/2013/0159 (Quinto Aditamento ao Termo de Contrato n° 0005-TG/2013/0159). Contratante:
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO.
Representantes: Heberth Jansen Oliveira Trindade, Gerente de Administração da Superintendência Regional do Noroeste e Edjane Oliveira do Amaral, Coordenadora de Administração de Pessoal da Superintendência Regional do Noroeste. Dependência: Superintendência
Regional do Noroeste. CNPJ: 00.352.294/0159-08. Contratada: RENASCER TRANSPORTE E TURISMO LTDA. CNPJ/MF:
01.906.162/0001-56. Representante: José Nilson da Silva - sócio.
Objeto: Prorrogação de prazo com início em 30/01/2014 e término
em 29/01/2015, repactuação de preços a partir de 01/06/2013 e Alteração contratual. Valor Global: R$ 3.350.893,32. Código Orçamentário: 159/311.03.025-8/20.116-1. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, artigo 40, inciso XI e artigo 55, inciso III da Lei 8.666/93.
Data de Assinatura: 08 de janeiro de 2014.
AÇ
MARIA LUIZA DIAS G. CIRNE DE AZEVEDO
Coordenadora de Licitações
Em Exercício
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/ADNE/SBJP/COM/2014
Objeto: Concessão de uso das áreas SBJP01PSD00006COM,
SBJP06PVA00001COM,
SBJP01PSD00003COM
E
SBJP06PVA00006COM, localizadas no Aeroporto Internacional Presidente Castro Pinto, em Bayeux/PB, destinadas à exploração de serviço de locação de veículos com área de apoio para estacionamento.
- DATA DA ABERTURA E LOCAL: 30/01/2014 às 10:00 horas, no
Auditório da Coordenação de Licitações da INFRAERO, localizada
na Av. Mascarenhas de Morais, 6211 - Imbiribeira - Recife - PE. O
Edital poderá ser retirado a partir da publicação deste aviso, no
endereço anteriormente mencionado, ou retirado, gratuitamente, pelo
site: http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/. Informações: na Coordenação de Licitações da INFRAERO - Tel.: (81) 33224885/4397/4780 ou Fax 3322-4063.
MARIA LUIZA DIAS GANDRA CIRNE
DE AZEVEDO
Coordenadora de Licitações
Em Exercício
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NOROESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE MANAUS
EDUARDO GOMES
EXTRATO DE DISTRATO
Extrato de Termo de Distrato nº 009/2014(VII)/0025. Ref. Contrato nº
02.2004.025.0010. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional
de Manaus - Eduardo Gomes/AM. Concessionário: H.L.PUBLICAÇÕES LTDA. Objeto: Distratar, em comum acordo, a partir de
15/01/2014, o Contrato de concessão de uso de área nº
02.2004.025.0010, dando-se plena e geral quitação para nada reclamar uma da outra, seja a que título for, com base no mesmo. Data
da Assinatura: 14 de janeiro de 2014.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato de Termo Aditivo nº 0122-SL/2013/0029 (Primeiro Aditamento ao Termo de Contrato n° 0074-SL/2012/0029). Contratante:
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO.
Representantes: Heberth Jansen Oliveira Trindade, Gerente de Administração da Superintendência Regional do Noroeste e Simone Alves da Silva e Silva, Coordenadora de Administração Geral da Superintendência Regional do Noroeste. Dependência: Aeroporto Internacional de Rio Branco. CNPJ: 00.352.294/0029-11. Contratada:
M M COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP. CNPJ/MF:
08.889.361/0001-42. Representante: Maria das Dores Silva Araújo sócia. Objeto: Prorrogação contratual por mais 12 meses no período
de 01/01/2014 a 31/12/2014, repactuação dos valores contratuais a
partir de 01/01/2013 e alteração contratual. Valor Global: R$
1.582.240,95. Código Orçamentário: 159/311.05.001-8/20116-1. Fun-
ÃO
Extrato de Termo Aditivo n.º 0125-SV/2013/0029 (Terceiro Aditamento ao Termo de Contrato n° 0143-SV/2011/0029). Contratante:
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO.
Representantes: Paulo Afonso Monteiro dos Santos, Gerente de Operações e Segurança da Superintendência Regional do Noroeste, e
Francisco Paulo do Nascimento, Coordenador de Gestão de Segurança da Superintendência Regional do Noroeste. Dependência: Aeroporto Internacional de Rio Branco. CNPJ: 00.352.294/0029-11.
Contratada: ESTAÇÃO VIP SEGURANÇA PRIVADA LTDA.
CNPJ/MF: 09.228.233/0001-10. Representante: Luiz Ivan da Silva
Araújo - procurador. Objeto: Prorrogação contratual por mais 12
meses no período de 31/12/2013 a 30/12/2014, repactuação dos valores contratuais a partir de 01/01/2013 e alteração contratual. Valor
Global: R$ 2.115.121,65. Código Orçamentário: 029/311.05.0121/20.128-5. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, artigo 40, inciso
XI e artigo 55, inciso III, artigo 58, inciso I da Lei 8.666/93, RLCI e
artigo 5º do Decreto 2.271/97. Data de Assinatura: 30 de dezembro de
2013.
PR
OI
BID
A
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 178/ADNR/SBEG/2013
A INFRAERO comunica aos interessados que a licitação
supracitada foi HOMOLOGADA como DESERTA pela Sra. Ana
Marcia Porto-Gerente Comercial em exercício da SRNR, em
15/01/2014. Informações na Coordenação Regional de Licitações.
Tel.: (92)3652-1379/1855/1856 ou http://www.infraero.gov.br.
MARINEUZA MARINHO DE MENEZES
MONTEIRO
Coordenadora Regional de Licitações
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A INFRAERO torna públicas as Atas de Registro de Preços
nº 001 e 002/ADNR/SRNR/2014, relativas ao PG-e nº
149/ADNR/SRNR/2013, contendo os preços registrados respectivamente pelas empresas: MARLUVAS CALÇADOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 19.653.054/0020-47, para o Item I - R$
43.237,50; e J. R. MAYANI-ME, CNPJ nº 02.998.448/0001-71, para
o Item II - R$ 2.500,30. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da
presente publicação. As atas estão disponíveis nos endereços:
http://www.infraero.gov.br e http://licitacoes-e.com.br. Informações:
tel.: (92) 3652-1379/1855/1856.
MARINEUZA MARINHO DE M. MONTEIRO
Coordenadora Regional de Licitações
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Instrumento de Termo Aditivo n.º 0097SV/2013/0006, publicado no DOU de 14 de janeiro de 2014, Seção 3,
Número 9, Página 6. Onde se lê: Data de Assinatura: 13 de janeiro de
2013. Leia-se: Data de Assinatura: 13 de janeiro de 2014.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORTE
AVISO DE PENALIDADE
A INFRAERO torna público a RESCISÃO do Termo de
Contrato n° 0100-SL/2011/0046, firmado com a empresa EMBRASER SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF nº 00.538.383/0001-56, constituída por Elton Sales, CPF nº 429.582.026-16, conforme Ato Administrativo nº 11/SBIZ/2014 e que foi aplicada à empresa a penalidade de suspensão do direito de licitar e impedimento do direito
de contratar com a INFRAERO, pelo prazo de 05 (cinco) anos contados a partir da data desta publicação e aplicação de multa no
percentual de 10% sobre o valor total mensal do contrato, correspondente ao valor de R$ 3.523,59, tendo em vista o descumprimento
de cláusula contratuais. Esta penalidade esta sendo aplicada com
fundamento nos itens 9 e 10 do Termo de Contrato, nos termos do art.
7° da Lei 10.520/2002 e art. 140, inciso II e III do Regulamento de
Licitação e Contratos da INFRAERO, aprovado pela Portaria Normativa n° 935/MD, de 26 de junho de 2009.
PO
Extrato de Termo Aditivo n.º 0129-SV/2013/0044 (Segundo Aditamento ao Termo de Contrato n° 0127-SV/2011/0044). Contratante:
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO.
Representantes: Paulo Afonso Monteiro dos Santos, Gerente de Operações e Segurança da Superintendência Regional do Noroeste, e
Francisco Paulo do Nascimento, Coordenador de Gestão de Segurança da Superintendência Regional do Noroeste. Dependência: Aeroporto de Tefé. CNPJ: 00.352.294/0044-50. Contratada: AMAZONAS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ/MF:
08.342.262/0001-46. Representante: Jucineide de Castro dos Santos sócia. Objeto: Prorrogação de prazo com início em 29/12/2013 a
19/12/2014, Repactuação de preços e Alteração Contratual. Valor
Global de R$ 1.756.741,28. Código Orçamentário: 044/311.05.0121/20.128-5. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, artigo 40, inciso
XI e artigo 55, inciso III da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 19 de
dezembro de 2013.
Extrato de Termo Aditivo n.º 0121-SF/2013/0094 (Segundo Aditamento ao Termo de Contrato n° 0140-SF/2011/0094). Contratante:
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO.
Representante: Herbeth Jansen Oliveira Trindade, Gerente de Administração da Superintendência Regional do Noroeste e Josinaldo
Lourido de Araujo, Coordenador de Meio Ambiente da Superintendência Regional do Noroeste. Dependência: Grupamento de Navegação Aérea de Tarauacá - SBTK, com sede no Aeroporto Internacional de Cruzeiro do Sul. CNPJ: 00.352.294/0042-99. Contratada: Companhia de Eletricidade do Acre - ELETROACRE
CNPJ/MF: 04.065.033/0001-70. Representantes: Ricardo Alexandre
Xavier Gomes e Raimundo Nonato da Silva - representantes legais.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual para o período de 01/2014
a 12/2014. Valor do Aditamento: R$ 28.238,76, perfazendo o Valor
Global de R$ 72.955,80. Código Orçamentário: 094/311.06.0023/14110-6. Fundamento Legal: Resolução n.º 414 de
09/09/2010/ANEEL, e no artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. Data
de Assinatura: 30 de dezembro de 2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014011700006
Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 2014
RT
ER
CE
IRO
S
ROZINEIDE MUNIS PINHEIRO
Superintendente do Aeroporto de Imperatriz
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 282/ADRJ/SBRJ/2013
Objeto: "Concessão de uso de áreas medindo no total 5,40M², destinadas à prestação de serviço de embalamento e proteção de bagagens, malas e volumes no Aeroporto Santos Dumont." Data, hora e
local de abertura: dia 17 de janeiro de 2014, às 09:00 horas, na Sala
de Reunião da Coordenação de Licitações/ADRJ-4, localizada na Av.
Vinte de Janeiro s/nº, Prédio da Unidade de Administração e Controle
- UAC, 4º andar, sala 439, Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ. O
Edital poderá ser retirado, sem ônus no site de licitações da INFRAERO, no endereço http://www.infraero.gov.br ou na Coordenação
de Licitações da Superintendência Regional do Rio de Janeiro, localizada no mesmo endereço supramencionado, na sala 412, mediante
o preenchimento e assinatura do protocolo de Entrega (anexo ao
Edital). Informações: Coordenação de Licitações - Tel.: (0xx21)
3398-4173.
CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS
Coordenador de Licitações
AVISOS DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 3/ADRJ/SBME/2013
A INFRAERO comunica aos interessados que a CONCORRÊNCIA N° 003/ADRJ/SBME/2013, foi REVOGADA pelo Senhor
Gerente Regional Comercial e Logística de Carga da Superintendência Regional do Rio de Janeiro, por meio do Ato Administrativo
N° 0039/CMRJ/2014 datado de 15/01/2014. Informações na Coordenação de Licitações - ADRJ-4, Tel.: (0xx21) 3398-4173 ou Fax.:
(0xx21) 3398-3673, ou, no endereço eletrônico: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 2014
CONCORRÊNCIA N° 4/ADRJ/SBME/2013
A INFRAERO comunica aos interessados que a CONCORRÊNCIA N° 004/ADRJ/SBME/2013, foi REVOGADA pelo Senhor
Gerente Regional Comercial e Logística de Carga da Superintendência Regional do Rio de Janeiro, por meio do Ato Administrativo
N° 0040/CMRJ/2014 datado de 15/01/2014. Informações na Coordenação de Licitações - ADRJ-4, Tel.: (0xx21) 3398-4173 ou Fax.:
(0xx21) 3398-3673, ou, no endereço eletrônico: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao.
CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS
Coordenador de Licitações
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A INFRAERO, torna pública a Ata de Registro de Preços do
PG-e N° 231/ADRJ/SBGL/2013, contendo os preços unitários registrados, conforme a seguir: ARP nº 133/ADRJ/SRRJ/2013, empresa
RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA - CNPJ Nº
30.090.575/0001-03, para o item 01 - subitem 1.1 - R$ 46,24. A ata
estará disponível no endereço eletrônico http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao e na Coordenação de Licitações. Informações: Tel.: (0xx21) 3398-4173.
CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS
Coordenador de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE CONFINS
TANCREDO NEVES
AVISO
A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, torna público que Requereu da SUPRAM, através do processo nº 2190622/2013, a Licença de Operação para a Ampliação do
Pátio do TECA (Pátio III) do Aeroporto Internacional de Confins MG/ Tancredo Neves, na Rodovia LMG 800 km 7,9, Município de
Confins-MG.
SEBASTIÃO CORDEIRO DE MENEZES
Coordenador de Meio Ambiente
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/ADSE/SBMK/2014
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 351/ADSU/SBCT/2013
Objeto Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, extramanutenção e assistência técnica
para os subsistemas de edificações, água potável, estação de tratamento de efluentes e hidrossanitário do Aeroporto Internacional de
Curitiba - Afonso Pena DATA E LOCAL DA ABERTURA:30 de
janeiro de 2014, às 09h00min, no site de licitações do Banco do
Brasil: www.licitacoes-e.com.br. O Edital e seus Anexos poderão ser
retirados na Coordenação de Licitações, localizada na Avenida dos
Estados, 747, Bairro São João, em Porto Alegre/RS, de 2ª a 6ª feira
(dias úteis), das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, , no valor
de R$ 20,00 (vinte) reais, mediante o preenchimento e Assinatura do
protocolo de entrega conforme instruções do Edital, ou retirado, sem
ônus, no site da INFRAERO, no endereço, http://www.infraero.gov.br, ou http://www.licitacoes-e.com.br. Informações: (51) 33582127.
BETINA MIELKE
Coordenadora Regional de Licitações
Em exercício
PREGÃO PRESENCIAL Nº 353/ADSU/SBCT/2013
OBJETO: Concessão de uso de área destinada à exploração comercial
de acessórios para celulares em 01 (um) quiosque localizado no
Aeroporto Internacional de Curitiba - Afonso Pena, em São José dos
Pinhais - PR. DATA E LOCAL DA ABERTURA: dia 03 de fevereiro
de 2014, às 14h00min, no Auditório da Superintendência Regional do
Sul, na Avenida dos Estados, 747, Bairro São João, em Porto Alegre/RS.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/ADSE/SBBH/2014
Objeto: "Concessão de uso de área, por meio de balcão, destinada à
exploração comercial da atividade de locação de veículos no Aeroporto de Belo Horizonte/Pampulha - Carlos Drummond de Andrade
." Horário, data e local de abertura: às 09:00 horas do dia 04 de
fevereiro de 2014, no Auditório da INFRAERO, localizado no Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins/MG. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso no seguinte endereço eletrônico: http://www.infraero.gov.br. Informações: Coordenação de Licitações - Tel.: (31) 3689-2298 ou Fax.: (31) 36892542.
JOÃO PAULO CAVICHINI SANTOS
Coordenador de Licitações
OBJETO: Concessão de uso de áreas destinadas para publicidade
própria e/ou de terceiros, no Aeroporto de Joinville - Lauro Carneiro
de Loyola, em Joinville - SC. DATA E LOCAL DA ABERTURA: dia
04 de fevereiro de 2014, às 09h, no Auditório da Superintendência
Regional do Sul, na Avenida dos Estados, 747, Bairro São João, em
Porto Alegre/RS
IM
OBJETO: Concessão de uso de área destinada à exploração comercial
de lanchonete "fast food" no Aeroporto Internacional de Porto Alegre
- Salgado Filho, em Porto Alegre - RS. DATA E LOCAL DA ABERTURA: dia 03 de fevereiro de 2014, às 09h00min, no Auditório da
Superintendência Regional do Sul, na Avenida dos Estados, 747,
Bairro São João, em Porto Alegre/RS
Os Editais e seus Anexos poderão ser retirados na Coordenação de
Licitações, no endereço já mencionado, de 2ª a 6ª feira (dias úteis),
das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, no valor de R$ 20,00
(vinte) reais, mediante o preenchimento e assinatura do Protocolo de
Entrega, conforme instruções do Edital, ou retirado, sem ônus, no site
de licitações da INFRAERO, no endereço, http://www.infraero.gov.br.
Informações: (51) 3358-2127.
IEDA GIONGO
Coordenadora Regional de Licitações
.
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS
GERAIS DE SÃO PAULO
Espécie: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 50429388 Processo nº 019/2013. Objeto: atribuição de áreas vagas na Ceasa de
São José dos Campos - CESJC, Pavilhão G.C., Módulo 16, com 5,00
M². Permissionário: BENEDITO DONIZETE LINO, CNPJ/MF nº
08.757.000/0001-42. Valor Mensal: R$ 33,48 (trinta e três reais e
quarenta e oito centavos) por metro quadrado, acrescido do Rateio
das Despesas, e com reajuste anual nos termos da Cláusula Segunda.
Vigência: 05 (cinco) anos nos termos da Cláusula Primeira. Data de
Assinatura: 02/01/2014.
Termo Aditivo nº 0264-ST/2013/0163 ao Termo de Contrato nº 0015ST/2012/0163. Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Superintendência Regional
do Sul, em Porto Alegre/RS. Representantes: Talita de Albuquerque
Barreto, Gerente Regional de Manutenção e Igor Mundstock Daudt.
Contratada:
Quali-Bio
Laboratório
Ltda.
ME.
CNPJ:
05.780.042/0001-06. Objeto: Prorrogação de Prazo. Valor do aditamento: R$ 100.000,00. Fundamento legal: Inciso II, do art. 57, da
Lei 8.666/93. Código orçamentário: 163.311.05.030-3 20117-2. Data
da assinatura: 16/01/2014.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 - UASG 135265
Nº Processo: 10.302/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação
de empresa especializada nos serviços de perícia, auditoria e assessoria técnica na áera médica da Superintendência Regional e Unidades Armazenadoras do Paraná. Total de Itens Licitados: 00013.
Edital: 17/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30. Endereço:
Rua Maua Nr 1116 - Alto da Gloria - Curitiba/pr Alto da Gloria CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
30/01/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
L
A
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MAURO GUY DO AMARAL TUMEO
Pregoeiro
NA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo nº 043/11-1517-1311-06-080-01-2
ao Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 043/11-1517-1109-06080-01-2. Processo nº 043/11. com publicidade "a posteriori". Decorrente da Concorrência nº 018/2011. Objeto: Permissão Remunerada de Uso da Unidade Armazenadora de Catanduva. Objeto do
Terceiro Termo Aditivo nº 043/11-1517-1311-06-080-01-2: a prorrogação do período de vigência contratual, os valores mensal e global
do período e reajuste, e atualização da garantia contratual. Contratada:
NOBLE BRASIL S/A., CNPJ Nº 06.315.338/0151-40. Valor total de
R$ 521.946,00 (quinhentos e vinte e um mil, novecentos e quarenta e
seis reais) nos termos da cláusula quarta. Vigência: 12 (doze) meses
a partir de 15/12/2013. Data de Assinatura: 10/12/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014011700007
PREGÃO Nº 12014/2014 - UASG 135337
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Nº Processo: 21214000108201390 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de 400(quatrocentas) toneladas de briquetes(casca de arroz
prensado) para utilização na secagem de grãos da Unidade Armazenadora Rio Formoso, na cidade de Formoso de Araguaia/TO para o
recebimento da SAFRA 2013/2014. Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 17/01/2014 de 08h00 às 11h59 e de 14h às 17h59. Endereço:
Quadra 601 Sul Av. Teotônio Segurado Conj 01 Lote 02 Plano Diretor Sul - PALMAS - TO. Entrega das Propostas: a partir de
17/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 29/01/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Dúvidas e/ou esclarecimentos, contatar o pregoeiro
pelo fone(63)3218-7423, via fax(63)3215-2946 ou pelos e-mails:
[email protected] e/ou [email protected].
PAULO ROBERTO BEZERRA
Pregoeiro
(SIDEC - 16/01/2014) 135337-13533-2014NE000005
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A INFRAERO comunica aos interessados que houve retificação na publicação da Concorrência Nº 006/ADSE/SBMK/2013,
publicada no Diário Oficial da União - DOU de 16/01/2014, Seção 3,
pag. 6, onde se lê "dia 20 de fevereiro de 2013" leia-se: "dia 20 de
fevereiro de 2014". O Edital poderá ser obtido, no seguinte endereço
eletrônico: http://www.infraero.gov.br. Informações: Coordenação de
Licitações - Tel.: (31) 3689-2298 ou Fax.: (31) 3689-2542
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
São Paulo, 13 de Janeiro de 2014
MÁRIO MAURICI DE LIMA MORAIS
Diretor Presidente da Companhia
E
R
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 369/ADSU/SBPA/2013
EXTRATO DE CONTRATO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL
Processo: nº 159/2009
A Diretoria da CEAGESP autorizou a contratação por Inexigibilidade de licitação do BANCO CENTRAL DO BRASIL,
CNPJ/MF 00.038.166/0009-54, para a prestação de serviços de acesso
ao SISBACEN, nos termos da PRD DEFIC nº 007/13, com fundamento no Artigo 25, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93.
(SIDEC - 16/01/2014) 135100-22211-2014NE000060
AVISO DE RETIFICAÇÃO
JOÃO PAULO CAVICHINI SANTOS
Coordenador de Licitações
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 358/ADSU/SBJV/2013
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EX
Objeto: "Concessão de uso de área destinada à exploração comercial
da atividade de locação de veículos, através de balcão, no Aeroporto
de Montes Claros/MG - Mário Ribeiro." Horário, data e local de
abertura: às 09:00 horas do dia 03 de fevereiro de 2014, no Auditório
da INFRAERO, localizado no Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins/MG. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso no seguinte endereço eletrônico: http://www.infraero.gov.br. Informações: Coordenação de Licitações - Tel.: (31)
3689-2298 ou Fax.: (31) 3689-2542.
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ISSN 1677-7069
Processo N°: 21200.002174/2013-53 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ nº 26.461.699/0001-80 Contratado: Escola Nacional de Administração Fazendária - CNPJ
Nº 02.317.176/0001-05 - Objeto: Participação do empregado Daniel
Marques Andreozzi no curso "10a. Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas" realizado no período de 25 a 29/11/2013 em Brasília/DF. - Valor: R$ 300,00 (trezentos reais). Fundamento Legal: Artigo 25, caput, da Lei nº
8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em 23/09/2013 - Thiago Alexandre Ribeiro Lima - Superintendente de Desenvolvimento de Pessoas - Ratificação em 25/09/2013 - Rogério Luiz Zeralk Abdalla Diretor de Gestão de Pessoas.
DIRETORIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA
E DE FISCALIZAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
DE ESTOQUES
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21200.001665/2003 - Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB - Contratado: INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA - IMA - Objeto: Prestação de serviços especializados em classificação de produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico, nas operações de formação, manutenção, movimentação e comercialização
dos estoques governamentais vinculados e/ou de propriedade do Governo Federal. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de Licitação.
Fundamento Legal: Art. 25, caput e 61 da Lei 8.666/93. Data de
Assinatura: 26/12/2013. Vigência: 26.12.2013 a 26.12.2014. Elemento
de despesa: 45.90.00. Assinam pela CONAB: Rubens Rodrigues dos
Santos, Presidente e João Carlos Bona Garcia, Diretor Administrativo, Financeiro e de Fiscalização. Assina pelo IMA : Altino Rodrigues Neto - Diretor Geral e Wagner Aquino Machado - Responsável Técnico.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
E FINANCEIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº: 21200.000806/2010-08 - Pregão Eletrônico Conab nº
22/2010 - Contrato Administrativo Conab nº 64/2010 - Termo Aditivo
nº 03 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. - CNPJ: 26.461.699/0001-80. Contratado: Zetec Manutenção
de Veículos e Motores Ltda - CNPJ: 04.831.073/0001-86 - Objeto:
Prorrogação por mais 12 (doze) meses do Contrato Administrativo
Conab nº 64/2010 - Dotação Orçamentária: Notas de Empenho:
2014NE000057 e 2014NE000058 - Fundamento Legal: Art. 57, inciso II e § 2º da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 17/01/2014 a
16/01/2015. Data de Assinatura: 15/01/2014. Assinam pela CONAB:
Rubens Rodrigues dos Santos - Presidente e João Carlos Bona Garcia
- Diretor da Diretoria Administrativa, Financeira e de Fiscalização.
Assina pela Contratada: Lineu Olimpio de Souza - Diretor da Diretoria Administrativa, Financeira e de Fiscalização.
Espécie: Termo Aditivo ao Convênio de Concessão de Estágio SAIC/AJU nº 13800.09/0001-4-01 Partes: Embrapa Sede - CNPJ:
00.348.003/0001-10 e Centro Universitário de Brasília - UNICEUB CNPJ: 02.959.800/0001-60; Objeto: Concessão de estágio de complementação educacional para alunos regularmente matriculados e
com efetiva frequência nos Cursos/Programas de ensino ministrados
pela instituição de ensino; Modalidade de licitação: Não aplicável;
Cod. unidade gestora: 138008; Fonte de recursos: Não aplicável;
Valor global: Sem ônus; Vigência: 05 anos; Data de assinatura:
02/12/2013; Signatários: Paule Jeanne Vieira Mendes - Chefe do
DGP, pela Embrapa e Frederico Cruz - Supervisor de Estágio Não
Obrigatório do Centro Universitário de Brasília - UNICEUB.
CO
DIRETORIA DE OPERAÇÕES E ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA DE LOGÍSTICA
OPERACIONAL
ME
AVISO DE LEILÃO Nº 9/2014
RC
Objeto: Contratação de serviços de transporte para remoção de
56.611.631 kg de milho em grãos, granel, nos Estados de Mato
Grosso e Mato Grosso do Sul.
MODALIDADE DA CONTRATAÇÃO: Leilão Eletrônico da Conab.
DATA: 28.01.2014 às 9h00 horas.(horário de Brasília).
REGULAMENTO E INFORMAÇÕES: Conab/Matriz - telefone
(0xx61) 3312-6128, Superintendências Regionais, Bolsas de Mercadorias, ou ainda, no site www.conab.gov.br.
IA
LIZ
17/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 29/01/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Atender as especificações do edital.
EDUARDO MARTINS RIBEIRO
Pregoeiro
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO
E SUPRIMENTOS
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico SRP nº
58/2013 - Embrapa-Sede, firmada entre a Embrapa e a Positivo Informática S.A, CNPJ nº 81.243.735/0001-48. OBJETO: Aquisição de
Desktop Tipo 3, Positivo modelo Master D530, Item: 03. VALOR
TOTAL DO REGISTRO: R$ 4.675.209,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7892/13 e demais legislações
correlatas. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2013. VIGÊNCIA: De
30/12/2013 a 29/12/2014. SIGNATÁRIOS: Pela Embrapa, Neudes
Carvalho da Silva, Chefe do DPS, e pela Empresa, Daniel Padilha
Garrido, Representante Comercial.
Espécie: Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico SRP nº
58/2013 - Embrapa-Sede, firmada entre a Embrapa e a Empresa
Compusoftware Informática LTDA, CNPJ nº 01.516.572/0001-90.
OBJETO: Aquisição de Software MsOffice Standard 2013, modalidade Select, Item: 07 e Licenças de Software Windows Server 2012,
Standard modalidade Select, Item: 08. VALOR TOTAL DO REGISTRO: R$ 2.856.189,58. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
10.520/02 e Decreto nº 7892/13 e demais legislações correlatas. DATA DE ASSINATURA: 26/12/2013. VIGÊNCIA: De 26/12/2013 a
25/12/2014. SIGNATÁRIOS: Pela Embrapa, Antônio Álvaro da Silva
Pinheiro, Chefe Substituto do DPS, e pela Empresa, Mariana Bone
Léo Lacombe, Administradora.
AÇ
MÁRCIO AUGUSTO DA SILVA JÚNIOR
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 - UASG 135141
Nº Processo: 21209000425201385 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa para locação de veículos na âmbito da Superintendência Regional de Goiás da CONAB. O JULGAMENTO
SERÁ FEITO PELO VALOR UNITÁRIO DA DIÁRIA AGRUPADA. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 17/01/2014 de 08h30 às
11h30 e de 14h às 17h30. Endereço: Avenida Meia Ponte, 2748 Setor
Santa Genoveva - GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a partir de
17/01/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 31/01/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Informações complementares e detalhes conforme o
Edital do Pregão Eletrônico.
EDINALDO LAZARO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 16/01/2014) 135141-22211-2014NE000099
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo nº 10.005/2012 - Contrato nº 005/2013 - Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. Contratada: PALOTINA OESTE SEGURANÇA PRIVADA LTDA. CNPJ:
Nº 05.948.378/0001-35. Objeto: Rescindir o Contrato nº 005/2013
referente a Prestação de Serviços de Vigilância Armada nas dependências do Armazém Frigorífico Curitiba. Fundamento Legal: Artigo
79, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura: 10/01/2014.
Assinam pela CONAB: Erli de Pádua Ribeiro - Superintendente Regional Substituto e Valdecir Sassi - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Ronaldo Luiz Amitrano - SócioDiretor.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 10.333/2011 - Contrato nº 025/2011 - Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. Contratada: DEUSEG LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. CNPJ: Nº
80.275.290/0001-15. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses
do Contrato Administrativo nº 025/2011 para prestação de serviços de
limpeza, conservação e copa na Unidade Armazenadora de Cambé/PR. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 060690 - Fonte
de Recurso: 0250022135 - Natureza da Despesa: 33.90.37. Vigência:
11/01/2014 a 10/01/2015. Fundamento Legal: Art. 57; Inciso II da Lei
nº 6.666/93. Data de Assinatura: 10/01/2014. Assinam pela CONAB:
Erli de Pádua Ribeiro - Superintendente Regional Substituto e Valdecir Sassi - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Aldo Luis Coser - Sócio-Administrador.
ÃO
PR
OI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
BID
Espécie: Aditivo nº 01; Partes: Embrapa/Sede (Contratante) e a First
Decision Tecnologia Inovadoras (Contratada); Objeto: prorrogação do
prazo de vigência do contrato original por mais 06 meses; Modalidade de licitação: Inalterada; Fonte de recursos: Inalterada; Valor
global: Inalterado; Vigência: até 18/06/2013; Data de assinatura:
17/12/2013; Signatários: Neudes Carvalho da Silva - Chefe do DPS,
pela Contratante e Cristian Rodrigo Dedavid - Sócio Diretor, pela
Contratada.
A
EMBRAPA ACRE
(SIDEC - 16/01/2014) 135023-13203-2014NE000049
EMBRAPA AGROENERGIA
CONTRATOS DE COMODATO
Espécie: Contrato de Comodato que entre si celebram a Embrapa
Agroenergia e a Fundação Arthur Bernardes - Funarbe (SAIC
23900.14/0001-5). Objeto: Comodato de bem móvel; Licitação: Não
se aplica; Valor estimado do contrato: não aplicável. Vigência:
09/01/14 a 09/01/14. Data da assinatura: 09/01/14. Signatários: Manoel Teixeira Souza Júnior, pela Embrapa e Daniel Marçal de Queiroz, pela Funarbe.
Espécie: Contrato de Comodato que entre si celebram a Embrapa
Agroenergia e a Fundação Arthur Bernardes - Funarbe (SAIC
23900.14/0002-3). Objeto: Comodato de bem móvel; Licitação: Não
se aplica; Valor estimado do contrato: não aplicável. Vigência:
09/01/14 a 09/01/14. Data da assinatura: 09/01/14. Signatários: Manoel Teixeira Souza Júnior, pela Embrapa e Daniel Marçal de Queiroz, pela Funarbe.
Espécie: Contrato de Comodato que entre si celebram a Embrapa
Agroenergia e a Fundação Arthur Bernardes - Funarbe (SAIC
23900.14/0003-1). Objeto: Comodato de bem móvel; Licitação: Não
se aplica; Valor estimado do contrato: não aplicável. Vigência:
09/01/14 a 09/01/14. Data da assinatura: 09/01/14. Signatários: Manoel Teixeira Souza Júnior, pela Embrapa e Daniel Marçal de Queiroz, pela Funarbe.
Espécie: Contrato de Comodato que entre si celebram a Embrapa
Agroenergia e a Fundação Arthur Bernardes - Funarbe (SAIC
23900.14/0004-9). Objeto: Comodato de bem móvel; Licitação: Não
se aplica; Valor estimado do contrato: não aplicável. Vigência:
09/01/14 a 09/01/14. Data da assinatura: 09/01/14. Signatários: Manoel Teixeira Souza Júnior, pela Embrapa e Daniel Marçal de Queiroz, pela Funarbe.
Espécie: Contrato de Comodato que entre si celebram a Embrapa
Agroenergia e a Fundação Arthur Bernardes - Funarbe (SAIC
23900.14/0005-6). Objeto: Comodato de bem móvel; Licitação: Não
se aplica; Valor estimado do contrato: não aplicável. Vigência:
09/01/14 a 09/01/14. Data da assinatura: 09/01/14. Signatários: Manoel Teixeira Souza Júnior, pela Embrapa e Daniel Marçal de Queiroz, pela Funarbe.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE CONTRATO
PO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato de 5º Termo Aditivo
Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL Nº 23000.12/0037-0; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e Empresa Real Construções Ltda; Objeto: O presente Termo Aditivo tem
por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais
60 (sessenta) dias, com término em 09/02/2014; Fonte de recursos:
0100; Modalidade da Licitação: Tomada de Preço nº 01/2013 Vigência: 09/02/2014; Valor Total: R$ 556.968,67; Data da Assinatura:
11/12/2013. Eufran Ferreira do AmAral (Chefe Geral Embrapa Acre)
e Alan Fonseca de Oliveira Lima (Real Construções).
Extrato de 3º Termo Aditivo
Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL Nº 23000.12/0064-4; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e Empresa LN Construções e Com. Ltda; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de execução e vigência do contrato
por mais 60 (sessenta) dias, com término em 24/02/2014 e
27/04/2014, respectivamente; Fonte de recursos: 0100; Modalidade da
Licitação: Concorrência nº 001/2012 Vigência: 27/04/2014; Valor Total: R$ 778.618,42; Data da Assinatura: 16/12/2013. Eufran Ferreira
do Amaral (Chefe Geral Embrapa Acre) e Maria de Lourdes Manuary
da Silva (LN Construções).
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2014 - UASG 135023
Nº Processo: 003/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação do
fornecimento de combustíveis para o abastecimento dos veículos que
compõem a frota da Embrapa Agrobiologia- CNPAB Total de Itens
Licitados: 00004. Edital: 17/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
16h00. Endereço: Antiga Estrada Rio/sao Paulo -km 47 - Seropedica
Ecologia - SEROPEDICA - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
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Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 2014
Espécie: Contrato de Comodato de Bem Móvel; Parte COMODANTE: Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e Parte COMODATÁRIA: Embrapa Agroindústria Tropical; Objeto: Ceder em Regime
de Comodato um Medidor Digital em pH MV e temperatura de
bancada R$2.303,00; Centro de Custo: 6298; NF 023.751; Data de
Assinatura: 27/12/2013; Vigência: 27/12/2013 a 27/12/2015; Signatários: Claudio Rogério Bezerra Torres pela Embrapa e Daniel Marçal
de Queiroz pela COMODANTE.
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EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2013 UASG 135011
Nº Processo: 135011.0188/2013.
PREGÃO SISPP Nº 59/2013. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA
DE
PESQUISA
-AGROPECUARIA.
CNPJ
Contratado:
18886149000185. Contratado : D EVENTOS E SERVICOS LTDA ME -Objeto: Contrato de Prestação de Serviço de Empresa Especializada em Eventos para a Realização da I Conferência Cearense
de Difusão de Tecnologias sobre o Cultivo de Oleaginosas na Agricultura Familiar. Fundamento Legal: Edital PE nº 59/2013 Embrapa
Algodão; Lei nº 10.520/2002; Lei nº 8.666/1993.Vigência:
16/01/2014 a 01/03/2014. Valor Total: R$88.735,14. Data de Assinatura: 16/01/2014.
(SICON - 16/01/2014) 135011-13203-2013NE800006
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados
para Execução de "Projeto de Atividade" junto ao Ambiente Produtivo Nacional (20200.13/0050-6), celebrado entre a Embrapa Arroz
e Feijão CNPJ: 00.348.003/0014-35, Fundação Arthur Bernardes FUNARBE CNPJ: 20.320.503/0001-51 e de outro lado a Stoller do
Brasil Ltda. CNPJ: 54.955.261/0001-18; Objeto: a Embrapa em conjunto com a Funarbe, executará os trabalhos qualificados como "serviços técnicos profissionais especializados", consistentes em avaliar a
eficiência da co-inoculação de Azospirillum brasiliense e Rhizobium
tropici via semente e pulverização nos parâmetros de nodulação e
produtividade do feijoeiro-comum; em conformidade com o Projeto: "
Co-inoculação de Azospirillum brasiliense e Rhizoboum tropici no
feijoeiro-comum com estrategia para aumento de produtividade e
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Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 2014
redução do uso de N." Período de 01/05/2013 à 30/04/2015. Valor
global do contato: R$ 19.500,00. Data de assinatura: 10.09.2013;
Signatários: Pedro Luiz Oliveira de Almeida Machado, Chefe-Geral
da Embrapa Arroz e Feijão, Daniel Marçal de Queiroz , FUNARBE
e os Srs. Rodrigo Ferreira de Oliveira e Carlos Henrique Sales Garcia, Diretores da Stoller do Brasil Ltda.
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 23/2013 - UASG 135039
Nº Processo: 230/2013 . Objeto: Aquisição de Software ENVI para a
Embrapa Cerrados Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Fornecedor Excluisivo. Declaração de Exclusividade 13/01/2014 Declaração de Inexigibilidade em 13/01/2014. DERCINO FERNANDES
DOS SANTOS. Chefia Adjunto Administrativo. Ratificação em
13/01/2014. JOSE ROBERTO RODRIGUES PERES. Chefe Geral da
Embrapa Cerrados. Valor Global: R$ 31.555,00. CNPJ CONTRATADA : 73.571.994/0001-70 SULSOFT SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA - EPP.
(SIDEC - 16/01/2014) 135039-13203-2013NE000071
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 24/2013 - UASG 135039
Nº Processo: 234/2013 . Objeto: Aquisição de Micro centrífuga refrigerada para a Embrapa Cerrados Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Fornecedor exclusivo. Declaração de Exclusividade Declaração de Inexigibilidade em 14/01/2014. DERCINO FERNANDES
DOS SANTOS. Chefia Adjunto Administrativo. Ratificação em
14/01/2014. JOSE ROBERTO RODRIGUES PERES. Chefe Geral da
Embrapa Cerrados. Valor Global: R$ 38.788,02. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro HITACHI KOKI CO. LTD.
(SIDEC - 16/01/2014) 135039-13203-2013NE000071
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de prestação de serviços para construção de Aramados sem fornecimento de materiais; Contratante: Embrapa Clima
Temperado- CNPJ: 00.348.003/0137-94. Contratada: Kemerich & Kemerich Ltda ME, CNPJ: 12.306.500/0001-35; Objeto: A contratada
obriga-se a, na condição de prestador de serviços , a realizar a construção dos aramados, sem fornecimentos de material. Licitação: Pregão Eletrônico n° 050/2013; Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Lei
10.520/02; Vigência: O Contrato terá vigência de 60 meses a contar
da data de sua assinatura. Valor global estimado: R$ 40.900,00; Fonte
de recurso: 0100 - Tesouro Nacional; Data da assinatura: 31.12.2013;
Signatários: Clenio Nailto Pillon - Chefe Geral da Embrapa Clima
Temperado e Sr. Gelcio Arnei Kemerich Responsável Legal pela
Contratada.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 62/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato de prestação de serviços de
seguro de veículos automotores terrestre da frota da Embrapa Clima
Temperado; Contratante: Embrapa Clima Temperado - CNPJ:
00.348.003/0137-94. Contratada: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais. CNPJ: 61.198.164/0001-60; Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato por mais
doze meses bem como o reajuste no valor deste.Data de assinatura:
10.01.2014; Signatários: Clenio Nailto Pillon - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado e Sr. Estevan Delbiano -Representante Legal
da Empresa.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
TROPICAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 03 ao Contrato de Prestação de Serviço de
Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos Automotores
(SAIC/AJU nº 20600.11/0001-7) da Embrapa/CNPMF. PARTES: Embrapa/CNPMF e José Igo Costa dos Santos; Código da UG: 135014;
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato original firmado em 03/01/2011; Modalidade de licitação: Não se altera; Fonte
de recursos: Não se altera; Data de assinatura: 02/01/2014; Vigência:
03/01/2014 a 02/01/2015; Signatários: José Igo Costa dos Santos;
Proprietário da empresa José Igo Costa dos Santos e Marcelo do
Amaral Santana; Chefe Admintrativo pela Embrapa/CNPMF.
Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato; Partes: Embrapa Monitoramento por Satélite e CR5 Brasil Segurança Ltda, CNPJ
07.447.107/0001-21; Resumo do objeto: Prestação de Serviços de
Vigilância Desarmada; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico
023/2012 - CNPM; Fundamento legal: Lei 8.666/93 e Lei
10.520/2002; Fonte de recursos: 0100000000; Valor: R$ 189.530,40;
Vigência: De 01/01/2014 à 31/12/2014; Data da Assinatura:
18/12/2013; Signatários: Mateus Batistella - Chefe Geral, pela Embrapa e Cassiano Rodrigues de Oliveira - Diretor, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
CANDICE MAGALHÃES SANTANA
Pregoeira
(SIDEC - 16/01/2014) 135014-13203-2013NE800186
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços
de Manutenção de Veículos Automotores; Partes: Embrapa MeioNorte, CNPJ 00.348.003/0133-60 (Embrapa), e a empresa A. O. S.
Comércio e Serviços Ltda. (Contratada), CNPJ/MF no
07.088.332/0001-19; Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato Original por mais 12 meses; Modalidade de: Pregão nº 41/2012; Fonte de
Recurso: 0100 Valor Global: R$ 127.410,00; Vigência: 24/01/2014 a
23/01/2015; Data da Assinatura: 20.12.13; Signatários: Luiz Fernando
Carvalho Leite, pela Embrapa, e Marciane Kellys dos Santos Alves,
pela Contratada.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 UASG 135016
Número do Contrato: 90/2012.
Nº Processo: 090/2012.
PREGÃO SISPP Nº 90/2012. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA
DE
PESQUISA
-AGROPECUARIA.
CNPJ
Contratado:
08139629000129. Contratado : ADSERTE ADMINISTRACAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LT. Objeto: Termo aditivo
n¨1 ao contrato de prestação de serviços gerais 20700.12/0159-1 Adsert Administração e Terceirização de Mão de Obra Ltda. Fundamento Legal: Decreto 5.450 . Vigência: 06/01/2014 a 06/01/2015.
Valor Total: R$479.173,44. Data de Assinatura: 06/01/2014.
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2014 - UASG 135016
Nº Processo: 135016.003/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMTP), a ser executado de forma contínua,
com fornecimento de aparelhos em regime de comodato, para atender
demandas da Embrapa Milho e Sorgo. Total de Itens Licitados:
00002. Edital: 17/01/2014 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00.
Endereço: Rod. Mg 424 - Km 65 Caixa Postal 151 Esmeraldas Ii SETE LAGOAS - MG. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2014
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
29/01/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Conforme Edital.
ANTONIO ALVARO CORSETTI PURCINO
Chefe Geral
(SIDEC - 16/01/2014) 135016-13203-2013NE000338
EMBRAPA MONITORAMENTO POR SATÉLITE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de licenciamento de imagem; Partes: Embrapa Monitoramento por Satélite e a Fundação Museu do Homem Americano;
Resumo do objeto: Licenciamento do direito de Uso da Imagem:
Pintura Rupestre, Parque Nacional da Serra da Capivara/PI; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fundamento legal: Lei 8.666/93;
Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Vigência: 05 anos; Data da Assinatura: 30/12/2013; Signatários: Mateus
Batistella - Chefe Geral, pela Embrapa e Niéde Guidon, diretora
presidente, pela Fundação Museu do Homem Americano.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 - UASG 135050
Nº Processo: 002/2014 . Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de água e de saneamento básico para o ano de 2014. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A SANASA é fornecedora exclusiva dos serviços de fornecimento de água e de saneamento básico
para a cidade de Campinas/SP. Declaração de Inexigibilidade em
13/01/2014. EDUARDO CAPUTI. Chefe Adjunto de Administração.
Ratificação em 13/01/2014. MATEUS BATISTELLA. Chefe Geral.
Valor Global: R$ 40.000,00. CNPJ CONTRATADA :
46.119.855/0001-37 SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE
AGUA E SANEAMENTO SA.
(SIDEC - 16/01/2014) 135050-13203-2014NE000001
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pelo código 00032014011700009
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Monitoramento por Satélite; a Instituição de Fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq,
a Bolsista: Lays Carolline Negri de Souza, CPF nº 110.690.106-18;
Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Variações do carbono e do
microclima em função da mudança de uso da terra nas áreas de
expansão de cana de açúcar na região nordeste do estado de São
Paulo", a ser desenvolvido na Embrapa Monitoramento por Satélite;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora;
135050; Fonte de recursos: não aplicável; Valor global: não aplicável;
Vigência: 07/01/2014 a 31/07/2014; Data da assinatura: 07/01/2014;
Signatários: Mateus Batistella - Chefe Geral, pela Embrapa e Lays
Carolline Negri de Souza, bolsista.
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EMBRAPA PANTANAL
EXTRATO DE CONTRATO
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Espécie: Contrato de Comodato de Bem Móvel; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, e a Cooperativa
Agropecuária São Gabriel do Oeste LTDA - COOASGO; Objeto: A
Comodante cede à Comodatária, em regime de Comodato, os bens
relacionados no Anexo I, visando dar suporte às atividades do projeto
de pesquisa agropecuário; Unidade Gestora: Embrapa Pantanal; Modalidade de licitação: não se aplica; Fonte de recurso: não se aplica;
Valor Global: não se aplica; Vigência: 07/01/2015; Data da assinatura:
07/01/2014; Signatários: Emiko Kawakami de Resende, pela EMBRAPA e Jair Antônio Borgmann, pela COOASGO.
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(SICON - 16/01/2014) 135016-13203-2013NE000338
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Patrimoniais; Partes: Empresa
Brasileira
de
Pesquisa
Agropecuária
(Embrapa)
CNPJ
00.348.003/0116-60 e José Iguelmar Miranda CPF: 789.387.918-15;
Objeto: Cedência à Embrapa, a titulo gratuito, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, dos direitos patrimoniais
sobre a obra individual intitulada "Processamento de imagens digitais:
práticas usando Java"; Vigência: a partir da data da assinatura; Data
da assinatura: 16/01/2014; Signatários: Kleber Xavier Sampaio de
Souza - Chefe-Geral, pela Embrapa, e José Iguelmar Miranda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
A Embrapa / CNPMF declara e torna público que a Licitação
na Modalidade Pregão Eletrônico nº 62/2013 tendo como objeto a
contratação de microempresa ou empre sa de pequeno porte para
fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel comum), filtros e lubrificantes para abastecimento da frota de
veículos e máquinas agrícolas da Embrapa/CNPMF, incluindo serviços de trocas de óleo e filtros, não acudiu interessados em participar, sendo a mesma caracterizada deserta.
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ISSN 1677-7069
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n.º 01 ao Acordo de Cooperação Técnica
cumulado
com
Comodato
de
Semoventes;
SAIC/AJU:
21900.10/0042-7-01; Partes: Embrapa Pecuária Sul - CNPJ:
00.348.003/0052-60, e Federação dos Trabalhadores na Agricultura FETAG/RS - CGC: 92.886.860/0001-92; Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência do Acordo por mais 02 (dois) anos; Vigência: 02 (dois)
anos a contar de 10/12/2013; Data da assinatura: 02/12/2013; Signatários: Alexandre Costa Varella - Chefe-Geral do CPPSUL, e Elton
Roberto Weber, Presidente da FETAG/RS.
EMBRAPA PRODUTOS E MERCADO
ESCRITÓRIO DE PASSO FUNDO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de CERU nº25200.13/0982-9 - Semente não beneficiada; Partes: Escritório de Passo Fundo e Vinicius Arnold Kraemer; Objeto: Multiplicação de sementes não beneficiadas de Trigo
BRS 327, safra 2013/2013; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
nº04/2013; Valor Global: R$19.208,00; Vigência: 30/06/2013 a
30/05/2014; Data Assinatura: 30/06/2013; Signatário: Francisco Tenório Falcão Pereira e Vinicius Arnold Kraemer.
Espécie: Contrato de Produção e Comercialização nº25200.12/1543-0;
Partes: Embrapa SPM e Antônia da Silva Polo; Objeto: Produção e
comercialização de sementes de soja, BRS Tordilha RR, safra
2011/2012; Modalidade: Dispensa de licitação nº016/2012; Valor Global: R$3.510,00; Vigência: 15/02/2012 a 15/02/2013; Data Assinatura: 15/02/2012; Signatário: Ronaldo Pereira de Andrade e Antônia
da Silva Polo.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1544-8; Partes: Embrapa SPM e Antônia da Silva Polo; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de semente de soja, BRS 246 RR, safra
2011/2012; Modalidade: Dispensa de Licitação nº002/2012; Valor
Global: R$3.420,00; Vigência: 15/02/2012 a 15/02/2013; Data Assinatura: 15/02/2012; Signatário: Ronaldo Pereira de Andrade e Antônia da Silva Polo.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/0985-2; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Cooperativa Agropecuária de Júlio de
Castilhos; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes
de trigo, BRS Parrudo - safra 2013/2013; Modalidade: Dispensa de
Licitação nº064/2013; Valor Global: R$3.840,00; Vigência:
15/10/2013 a 15/10/2014; Data Assinatura: 15/10/2013; Signatário:
Frederico Ozanan Machado Durães e Mauro Machado da Silva.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/0983-7; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Cornelis Wilhelmus Maria Uitdewilligen;
Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de trigo,
BRS Parrudo - safra 2013/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação
nº070/2013; Valor Global: R$3.720,00; Vigência: 15/10/2013 a
15/10/2014; Data Assinatura: 15/10/2013; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães e Cornelis Wilhelmus Maria Uitdewilligen.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 2014
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/0984-5; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Ronaldo Bonamigo; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de trigo, BRS Parrudo safra 2013/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação nº072/13; Valor
Global: R$4.200,00; Vigência: 15/10/2013 a 15/10/2014; Data Assinatura: 15/10/2013; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães
e Ronaldo Bonamigo.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/0996-9; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Sementes Lazarotto Ltda; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de trigo, BRS Guamirim - safra 2013/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação
nº192/2013; Valor Global: R$9.360,00; Vigência: 15/10/2013 a
15/10/2014; Data Assinatura: 15/10/2013; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães e Valdir Lazzaroto.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/1023-2; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Jetro Jairo Pilau; Objeto: Multiplicação
e exploração comercial de sementes de trigo, BRS 327 - safra
2013/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação nº180/2013; Valor
Global: R$2.376,00; Vigência: 15/10/2013 a 15/10/2014; Data Assinatura: 15/10/2013; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães
e Jetro Jairo Pilau.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/0986-0; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Lopes Distribuidora Ltda; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de trigo, BRS Parrudo
- safra 2013/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação nº 074/2013;
Valor Global: R$4.080,00; Vigência: 15/10/2013 a 15/10/2014; Data
Assinatura: 15/10/2013; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães e Claudio Luis Ciepanski Lopes.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/0997-7; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Cooperativa Agropecuária Tradição; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de trigo, BRS
Guamirim - safra 2013/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação
nº202/2013; Valor Global: R$22.368,00; Vigência: 15/10/2013 a
15/10/2014; Data Assinatura: 15/10/2013; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães e Gelson Corrêa.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/1024-0; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Cooperativa Agropecuária Tradição; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de trigo, BRS
327 - safra 2013/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação
nº201/2013; Valor Global: R$10.080,00; Vigência: 15/10/2013 a
15/10/2014; Data Assinatura: 15/10/2013; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães e Gelson Corrêa.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/0987-8; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Uggeri S/A; Objeto: Multiplicação e
exploração comercial de sementes de trigo, BRS Parrudo - safra
2013/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação nº076/2013; Valor
Global: R$3.840,00; Vigência: 15/10/2013 a 15/10/2014; Data Assinatura: 15/10/2013; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães
e Euclydes Arnaldo Uggeri.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/0998-5; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Cooperativa Agropecuária Tradição; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de trigo, BRS
Guamirim - safra 2013/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação
nº203/2013; Valor Global: R$13.248,00; Vigência: 15/10/2013 a
15/10/2014; Data Assinatura: 15/10/2013; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães e Gelson Corrêa.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/1025-7; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Leomar Luis Tombini; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de trigo, BRS 327 safra 2013/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação nº227/2013; Valor Global: R$24.480,00; Vigência: 15/10/2013 a 15/10/2014; Data
Assinatura: 15/10/2013; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães e Leomar Luis Tombini.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/0988-6; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Cooperativa Oestebio; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de trigo, BRS Parrudo
- safra 2013/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação nº 080/2013;
Valor Global: R$5.400,00; Vigência: 15/10/2013 a 15/10/2014; Data
Assinatura: 15/10/2013; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães e Charles Reginatto.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/1013-3; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Fazenda Três Rios S/A; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de trigo, BRS 327
safra 2013/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação nº225/2013; Valor Global: R$3.600,00; Vigência: 15/10/2013 a 15/10/2014; Data
Assinatura: 15/10/2013; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães e Franco Francisco Stedile.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/1026-5; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Cornelis Maria Hendrikus Souilljee;
Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de trigo,
BRS 327 - safra 2013/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação
nº162/2013; Valor Global: R$3.600,00; Vigência: 15/10/2013 a
15/10/2014; Data Assinatura: 15/10/2013; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães e Cornelis Maria Hendrikus Souilljee.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/0989-4; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Sementes Lazarotto Ltda; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de trigo, BRS Parrudo
- safra 2013/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação nº 083/2013;
Valor Global: R$3.000,00; Vigência: 15/10/2013 a 15/10/2014; Data
Assinatura: 15/10/2013; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães e Valdir Lazzaroto.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/1014-1; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e E. Orlando Roos Comércio de Cereais
Ltda; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de
trigo, BRS 327 - safra 2013/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação
nº173/2013; Valor Global: R$30.960,00; Vigência: 15/10/2013 a
15/10/2014; Data Assinatura: 15/10/2013; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães e Arlei Roberto Krüger.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/1027-3; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Vitalino Ancelmo Cadore; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de trigo, BRS 327 safra 2013/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação nº158/2013; Valor Global: R$3.600,00; Vigência: 15/10/2013 a 15/10/2014; Data
Assinatura: 15/10/2013; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães e Vitalino Ancelmo Cadore.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/0990-2; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Cooperativa Agrícola Mista General
Osório Ltda; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de trigo, BRS Parrudo - safra 2013/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação nº091/2013; Valor Global: R$3.840,00; Vigência:
15/10/2013 a 15/10/2014; Data Assinatura: 15/10/2013; Signatário:
Frederico Ozanan Machado Durães e Celso Leomar Krug.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/1015-8; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Manfred Kudiess e Ruben Kudiess;
Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de trigo,
BRS 327 - safra 2013/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação
nº224/2013; Valor Global: R$5.040,00; Vigência: 15/10/2013 a
15/10/2014; Data Assinatura: 15/10/2013; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães e Manfred Kudiess.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/0999-3; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Cotrijuí - Cooperativa Agropecuária &
Industrial; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes
de trigo, BRS 328 - safra 2013/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação nº135/2013; Valor Global: R$4.800,00; Vigência: 15/10/2013
a 15/10/2014; Data Assinatura: 15/10/2013; Signatário: Frederico
Ozanan Machado Durães e Vanderlei Ribeiro Fragoso.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1545-5; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e E. Orlando Roos & Cia Ltda; Objeto:
Multiplicação e exploração comercial de sementes de trigo, BRS 331
- safra 2012/2012; Modalidade: Dispensa de Licitação nº083/2012;
Valor Global: R$43.200,00; Vigência: 15/10/2012 a 15/10/2013; Data
Assinatura: 04/10/2012; Signatário: Ronaldo Pereira de Andrade e
Arlei Roberto Krüger.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/1016-6; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Antônia da Silva Polo; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de trigo, BRS 327 safra 2013/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação nº209/2013; Valor Global: R$10.080,00; Vigência: 15/10/2013 a 15/10/2014; Data
Assinatura: 15/10/2013; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães e Antônia da Silva Polo.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/1000-0; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Câmera Agroalimentos S.A; Objeto:
Multiplicação e exploração comercial de sementes de trigo, BRS 328
- safra 2013/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação nº226/2013;
Valor Global: R$7.200,00; Vigência: 15/10/2013 a 15/10/2014; Data
Assinatura: 15/10/2013; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães e Vanoli Kist.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1546-3; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Manuel Antônio Falcão; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de trigo BRS 327 safra 2012/2012; Modalidade: Dispensa de Licitação nº155/2012; Valor Global: R$3.828,96; Vigência: 15/10/2012 a 15/10/2013; Data
Assinatura: 05/10/2012; Signatário: Ronaldo Pereira de Andrade e
Manuel Antônio Falcão.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/1017-4; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Narciso Barison Neto; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de trigo, BRS 327 safra 2013/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação nº197/2013; Valor Global: R$36.000,00; Vigência: 15/10/2013 a 15/10/2014; Data
Assinatura: 15/10/2013; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães e Narciso Barison Neto.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/1001-8; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Sementes Lazarotto Ltda; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de trigo, BRS 328 safra 2013/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação nº190/2013; Valor Global: R$13.440,00; Vigência: 15/10/2013 a 15/10/2014; Data
Assinatura: 15/10/2013; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães e Valdir Lazzaroto.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/0991-0; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e E. Orlando Roos Comércio de Cereais
Ltda; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de
trigo, BRS Guamirim - safra 2013/2013; Modalidade: Dispensa de
Licitação nº172/2013; Valor Global: R$20.160,00; Vigência:
15/10/2013 a 15/10/2014; Data Assinatura: 15/10/2013; Signatário:
Frederico Ozanan Machado Durães e Arlei Roberto Krüger.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/1018-2; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Fazenda da Lagoa Ltda; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de trigo, BRS 327 safra 2013/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação nº188/2013; Valor Global: R$7.056,00; Vigência: 15/10/2013 a 15/10/2014; Data
Assinatura: 15/10/2013; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães e Rosevelti Barreto.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/1002-6; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Cornelis Maria Hendrikus Souilljee;
Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de trigo,
BRS 328 - safra 2013/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação
nº163/2013; Valor Global: R$4.800,00; Vigência: 15/10/2013 a
15/10/2014; Data Assinatura: 15/10/2013; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães e Cornelis Maria Hendrikus Souilljee.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/0992-8; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Cotrijuí - Cooperativa Agropecuária &
Industrial; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes
de trigo, BRS Guamirim - safra 2013/2013; Modalidade: Dispensa de
Licitação nº133/2013; Valor Global: R$14.400,00; Vigência:
15/10/2013 a 15/10/2014; Data Assinatura: 15/10/2013; Signatário:
Frederico Ozanan Machado Durães e Vanderlei Ribeiro Fragoso.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/1019-0; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Artidor Adalberto Bratz; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de trigo, BRS 327 safra 2013/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação nº244/2013; Valor Global: R$9.720,00; Vigência: 15/10/2013 a 15/10/2014; Data
Assinatura: 15/10/2013; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães e Artidor Adalberto Bratz.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/1028-1; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Armindo Mugnol; Objeto: Multiplicação
e exploração comercial de sementes de trigo, BRS 331 - safra
2013/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação nº 215/2013; Valor
Global: R$5.760,00; Vigência: 15/10/2013 a 15/10/2014; Data Assinatura: 15/10/2013; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães
e Armindo Mugnol.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/0993-6; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Antônia da Silva Polo; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de trigo, BRS Guamirim - safra 2013/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação
nº210/2013; Valor Global: R$2.016,00; Vigência: 15/10/2013 a
15/10/2014; Data Assinatura: 15/10/2013; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães e Antônia da Silva Polo.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/1020-8; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Agromar Comércio de Insumos Marau
Ltda; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de
trigo, BRS 327 - safra 2013/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação
nº146/2013; Valor Global: R$2.880,00; Vigência: 15/10/2013 a
15/10/2014; Data Assinatura: 15/10/2013; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães e Nivaldo Bortoluzzi.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/1029-9; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e E. Orlando Roos Comércio de Cereais
Ltda; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de
trigo, BRS 331 - safra 2013/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação
nº175/2013; Valor Global: R$42.480,00; Vigência: 15/10/2013 a
15/10/2014; Data Assinatura: 15/10/2013; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães e Arlei Roberto Krüger.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/0994-4; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e José Dinon & Cia Ltda; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de trigo, BRS Guamirim - safra 2013/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação
nº176/2013; Valor Global: R$2.160,00; Vigência: 15/10/2013 a
15/10/2014; Data Assinatura: 15/10/2013; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães e Carlos Alberto Dinon.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/1021-6; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Agropecuária Zamboni Ltda; Objeto:
Multiplicação e exploração comercial de sementes de trigo, BRS 327
- safra 2013/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação nº139/2013;
Valor Global: R$9.360,00; Vigência: 15/10/2013 a 15/10/2014; Data
Assinatura: 15/10/2013; Signatário: Frederico Ozanan Machado e
Carmeliano Zamboni.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/1030-7; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e E. Orlando Roos Comércio de Cereais
Ltda; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de
trigo, BRS 331 - safra 2013/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação
nº174/2013; Valor Global: R$11.520,00; Vigência: 15/10/2013 a
15/10/2014; Data Assinatura: 15/10/2013; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães e Arlei Roberto Krüger.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/0995-1; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Agropecuária Zamboni Ltda; Objeto:
Multiplicação e exploração comercial de sementes de trigo, BRS
Guamirim - safra 2013/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação
nº138/2013; Valor Global: R$3.600,00; Vigência: 15/10/2013 a
15/10/2014; Data Assinatura: 15/10/2013; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães e Carmeliano Zamboni.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/1022-4; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Fidêncio Fábio Fabris; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de trigo, BRS 327 safra 2013/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação nº154/2013; Valor Global: R$14.400,00; Vigência: 15/10/2013 a 15/10/2014; Data
Assinatura: 15/10/2013; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães e Fidêncio Fábio Fabris.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/1031-5; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Antônia da Silva Polo; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de trigo, BRS 331 safra 2013/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação nº 210/2013;
Valor Global: R$5.904,00; Vigência: 15/10/2013 a 15/10/2014; Data
Assinatura: 15/10/2013; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães e Antônia da Silva Polo.
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Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 2014
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/1032-3; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Aldo Rossato; Objeto: Multiplicação e
exploração comercial de sementes de trigo, BRS 331 - safra
2013/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação nº212/2013; Valor
Global: R$2.264,00; Vigência: 15/10/2013 a 15/10/2014; Data Assinatura: 15/10/2013; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães
e Aldo Rossato.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/1033-1; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Agromar Comércio de Insumos Marau
Ltda; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de
trigo, BRS 331 - safra 2013/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação
nº148/2013; Valor Global: R$3.600,00; Vigência: 15/10/2013 a
15/10/2014; Data Assinatura: 15/10/2013; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães e Nivaldo Bortoluzzi.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/1034-9; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Agropecuária Zamboni Ltda; Objeto:
Multiplicação e exploração comercial de sementes de trigo, BRS 331
- safra 2013/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação nº140/2013;
Valor Global: R$4.680,00; Vigência: 15/10/2013 a 15/10/2014; Data
Assinatura: 15/10/2013; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães e Carmeliano Zamboni.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/1035-6; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Fidêncio Fábio Fabris; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de trigo, BRS 331 safra 2013/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação nº153/2013; Valor Global: R$15.840,00; Vigência: 15/10/2013 a 15/10/2014; Data
Assinatura: 15/10/2013; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães e Fidêncio Fábio Fabris.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/1036-4; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Cooperativa Agrícola Mista Nova Palma
Ltda; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de
trigo, BRS 331 - safra 2013/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação
nº 151/2013; Valor Global: R$2.880,00; Vigência: 15/10/2013 a
15/10/2014; Data Assinatura: 15/10/2013; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães e Euclides Vestena.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/1037-2; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Sementes Lazarotto Ltda; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de trigo, BRS 331 safra 2013/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação nº191/2013; Valor Global: R$12.480,00; Vigência: 15/10/2013 a 15/10/2014; Data
Assinatura: 15/10/2013; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães e Valdir Lazzaroto.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/1005-9; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Cotrijuí - Cooperativa Agropecuária &
Industrial; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes
de trigo, BRS Tarumã- safra 2013/2013; Modalidade: Dispensa de
Licitação nº132/2013; Valor Global: R$960,00; Vigência: 15/10/2013
a 15/10/2014; Data Assinatura: 15/10/2013; Signatário: Frederico
Ozanan Machado Durães e Vanderlei Ribeiro Fragoso.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/1006-7; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Manfred Kudiess e Ruben Kudiess; Objeto: Multiplicação e
exploração comercial de semente de trigo, BRS Tarumã, safra 2013/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação nº223/2013; Valor Global: R$60.552,00; Vigência: 15/10/2013 a 15/10/2014; Data Assinatura: 15/10/2013; Signatário:
Frederico Ozanan Machado Durães e Manfred Kudiess.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/1007-5; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Manfred Kudiess e Ruben Kudiess;
Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de trigo,
BRS Tarumã- safra 2013/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação
nº221/2013; Valor Global: R$5.184,00; Vigência: 15/10/2013 a
15/10/2014; Data Assinatura: 15/10/2013; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães e Manfred Kudiess.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/1008-3; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Sementes Lazarotto Ltda; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de trigo, BRS Tarumã
- safra 2013/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação nº 189/2013;
Valor Global: R$4.224,00; Vigência: 15/10/2013 a 15/10/2014; Data
Assinatura: 15/10/2013; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães e Valdir Lazarotto.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/1009-1; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Manfred Kudiess e Ruben Kudiess;
Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de trigo,
BRS Umbu - safra 2013/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação
nº218/2013; Valor Global: R$1.440,00; Vigência: 15/10/2013 a
15/10/2014; Data Assinatura: 15/10/2013; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães e Manfred Kudiess.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/1010-9; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Manfred Kudiess e Ruben Kudiess;
Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de trigo,
BRS Umbu - safra 2013/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação
nº219/2013; Valor Global: R$2.520,00; Vigência: 15/10/2013 a
15/10/2014; Data Assinatura: 15/10/2013; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães e Manfred Kudiess.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/1042-2; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Disraeli Donato Costa Beber; Objeto:
Multiplicação e exploração comercial de sementes de trigo, BRS 331
- safra 2013/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação nº252/2013;
Valor Global: R$5.760,00; Vigência: 15/10/2013 a 15/10/2014; Data
Assinatura: 15/10/2013; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães e Ivo Pisoni.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/1011-7; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Tarumã Comércio e Representações
Ltda; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de
Trigo, BRS Guamirim - safra 2013/2013; Modalidade: Dispensa de
Licitação nº245/2013; Valor Global: R$9.360,00; Vigência:
15/10/2013 a 15/10/2014; Data Assinatura: 15/10/2013; Signatário:
Frederico Ozanan Machado Durães e Marcos Luis Tisssot.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/1044-8; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Cooperativa Tritícola Regional SãoLuizense Ltda; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de trigo, BRS 327 - safra 2013/2013; Modalidade: Dispensa
de Licitação nº205/2013; Valor Global: R$7.200,00; Vigência:
15/10/2013 a 15/10/2014; Data Assinatura: 15/10/2013; Signatário:
Frederico Ozanan Machado Durães e Ivo de Souza Batista.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/1012-5; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Luiz Antônio Sagebin Albuquerque;
Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de trigo,
BRS 328 - safra 2013/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação
nº238/2013; Valor Global: R$3.840,00; Vigência: 15/10/2013 a
15/10/2014; Data Assinatura: 15/10/2013; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães e Luiz Antônio Sagebin Alburquerque.
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Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/1038-0; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Cooperativa Agrícola Mista General
Osório Ltda; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de trigo, BRS 331 - safra 2013/2013; Modalidade: Dispensa
de Licitação nº136/2013; Valor Global: R$12.960,00; Vigência:
15/10/2013 a 15/10/2014; Data Assinatura: 15/10/2013; Signatário:
Frederico Ozanan Machado Durães e Celso Leomar Krug.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/1039-8; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Vitalino Ancelmo Cadore; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de trigo, BRS 331 safra 2013/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação nº159/2013; Valor Global: R$3.600,00; Vigência: 15/10/2013 a 15/10/2014; Data
Assinatura: 15/10/2013; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães e Vitalino Ancelmo Cadore.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/1040-6; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Cornelis Maria Hendrikus Souilljee;
Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de trigo,
BRS 331 - safra 2013/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação
nº161/2013; Valor Global: R$3.600,00; Vigência: 15/10/2013 a
15/10/2014; Data Assinatura: 15/10/2013; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães e Cornelis Maria Hendrikus Souilljee.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/1041-4; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Leomar Luis Tombini; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de trigo, BRS 331 safra 2013/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação nº228/2013; Valor Global: R$5.760,00; Vigência: 15/10/2013 a 15/10/2014; Data
Assinatura: 15/10/2013; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães e Leomar Luis Tombini.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200313/1043-0; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Cooperativa Agropecuária Tradição; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de trigo, BRS
331 - safra 2013/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação
nº200/2013; Valor Global: R$8.136,00; Vigência: 15/10/2013 a
15/10/2014; Data Assinatura: 15/10/2013; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães e Gelson Corrêa.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/1003-4; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Manfred Kudiess e Ruben Kudiess;
Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de trigo,
BRS Tarumã- safra 2013/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação
nº222/2013; Valor Global: R$1.920,00; Vigência: 15/10/2013 a
15/10/2014; Data Assinatura: 15/10/2013; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães e Manfred Kudiess.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/1004-2; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Manfred Kudiess e Ruben Kudiess;
Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de trigo,
BRS Tarumã- safra 2013/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação
nº220/2013; Valor Global: R$5.400,00; Vigência: 15/10/2013 a
15/10/2014; Data Assinatura: 15/10/2013; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães e Manfred Kudiess.
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ISSN 1677-7069
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/1052-1; Partes: Embrapa SPM e Gilberto Machado Araújo e Outros; Objeto: Multiplicação e comercialização de sementes de Brachiaria Brizantha, BRS
Paiaguás, safra 2013/2014; Modalidade: Dispensa de Licitação
nº026/2013; Valor Global: R$5.310,00; Vigência: 22/11/2013 a
31/03/2015; Data Assinatura: 22/01/2013; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães e Gilberto Machado Araújo.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 96/2013 do Pregão Eletrônico SRP nº
62/2013 - Embrapa Uva e Vinho. Processo nº 21206.000805/2013-40.
Objeto: aquisição futura de materiais diversos (elétricos e hidráulicos)
para a Embrapa Uva e Vinho. Item(ns): 88. Empresa vencedora: BM
Eletro Eletrônica. CNPJ nº 91.981.027/0001-68. Valor total da ATA:
R$ 903,99. Vigência: 09/12/2013 a 08/12/2014. Data da assinatura:
09/12/2013.
Ata de Registro de Preços nº 97/2013 do Pregão Eletrônico SRP nº
59/2013 - Embrapa Uva e Vinho. Processo nº 21206.000809/2013-28.
Objeto: aquisição futura de materiais de laboratório para a Embrapa
Uva e Vinho. Item(ns): 40, 41, 49, 68, 69, 70, 71, 99, 132, 158, 163,
175, 230, 231, 257. Empresa vencedora: Pro Analise Química e
Diagnóstica Ltda. CNPJ nº 00.398.022/0001-51. Valor total da ATA:
R$ 50.538,60. Vigência: 09/12/2013 a 08/12/2014. Data da assinatura:
09/12/2013.
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Ata de Registro de Preços nº 98/2013 do Pregão Eletrônico SRP nº
59/2013 - Embrapa Uva e Vinho. Processo nº 21206.000809/2013-28.
Objeto: aquisição futura de materiais de laboratório para a Embrapa
Uva e Vinho. Item(ns): 64. Empresa vencedora: Ludwig Biotecnologia Ltda. - ME. CNPJ nº 01.151.850/0001-53. Valor total da ATA:
R$ 629,91. Vigência: 09/12/2013 a 08/12/2014. Data da assinatura:
09/12/2013.
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Ata de Registro de Preços nº 99/2013 do Pregão Eletrônico SRP nº
59/2013 - Embrapa Uva e Vinho. Processo nº 21206.000809/2013-28.
Objeto: aquisição futura de materiais de laboratório para a Embrapa
Uva e Vinho. Item(ns): 6, 34, 54, 77, 87, 108, 115, 119, 125, 126,
127, 128, 154, 161, 220, 221, 225, 255, 264, 286, 287, 288, 307.
Empresa vencedora: Rei-Labor Comércio de Produtos para Laboratório - Eire. CNPJ nº 01.293.314/0001-92. Valor total da ATA: R$
18.085,35. Vigência: 09/12/2013 a 08/12/2014. Data da assinatura:
09/12/2013.
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IM
Ata de Registro de Preços nº 100/2013 do Pregão Eletrônico SRP nº
59/2013 - Embrapa Uva e Vinho. Processo nº 21206.000809/2013-28.
Objeto: aquisição futura de materiais de laboratório para a Embrapa
Uva e Vinho. Item(ns): 215, 217. Empresa vencedora: Pensalab Equipamentos Industriais S.A. CNPJ nº 01.382.559/0001-96. Valor total
da ATA: R$ 189.599,40. Vigência: 09/12/2013 a 08/12/2014. Data da
assinatura: 09/12/2013.
Ata de Registro de Preços nº 101/2013 do Pregão Eletrônico SRP nº
59/2013 - Embrapa Uva e Vinho. Processo nº 21206.000809/2013-28.
Objeto: aquisição futura de materiais de laboratório para a Embrapa
Uva e Vinho. Item(ns): 47. Empresa vencedora: Carvalhaes Produtos
para Laboratório Ltda. CNPJ nº 01.530.501/0001-42. Valor total da
ATA: R$ 2.139,00. Vigência: 09/12/2013 a 08/12/2014. Data da assinatura: 09/12/2013.
Ata de Registro de Preços nº 102/2013 do Pregão Eletrônico SRP nº
59/2013 - Embrapa Uva e Vinho. Processo nº 21206.000809/2013-28.
Objeto: aquisição futura de materiais de laboratório para a Embrapa
Uva e Vinho. Item(ns): 25, 26, 206, 218, 219. Empresa vencedora:
Lusa Med Ltda. - EPP. CNPJ nº 01.627.149/0001-68. Valor total da
ATA: R$ 9.113,28. Vigência: 09/12/2013 a 08/12/2014. Data da assinatura: 09/12/2013.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 24/2013
A Embrapa Uva e Vinho comunica o resultado de julgamento do pregão eletrônico 24/2013. Empresavencedora: A.A. Bello
Filho - ME.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/1049-7; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Hermanus Josef Leonardus Van Ass e
Outros; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de semente de
triticale, BRS Saturno - safra 2013/2013; Modalidade: Dispensa de
Licitação nº204/2013; Valor Global: R$840,00; Vigência: 15/10/2013
a 15/10/2014; Data Assinatura: 15/10/2013; Signatário: Frederico
Ozanan Machado Durães e Hermanus Josef Leonardus Van Ass.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/1050-5; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Tarcisio Cereta; Objeto: Multiplicação e
exploração comercial de semente de centeio, BRS Serrano - safra
2013/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação nº237/2013; Valor
Global: R$2.160,00; Vigência: 15/10/2013 a 15/10/2014; Data Assinatura: 15/10/2013; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães
e Tarcisio Cereta.
(SIDEC - 16/01/2014) 135033-13203-2014NE000268
ESCRITÓRIO DE RONDONÓPOLIS
(SIDEC - 16/01/2014) 135033-13203-2014NE000268
A Embrapa Uva e Vinho comunica o resultado de julgamento do pregão eletrônico 83/2013. Empresa vencedora: Metalurgica
Acopema LTDA.
(SIDEC - 16/01/2014) 135033-13203-2014NE000268
PREGÃO Nº 89/2013
A Embrapa Uva e Vinho comunica o resultado de julgamento do pregão eletrônico 89/2013. Empresa vencedora: Sinaserv
Indústria, comercio e prestação de serviços LTDA.
PREGÃO Nº 93/2013
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/1051-3; Partes: Embrapa SPM e Gilberto Machado Araújo e Outros; Objeto: Multiplicação e comercialização de sementes Brachiaria Brizantha, BRS
Paiaguá, safra 2013/2014; Modalidade: Dispensa de Licitação
nº025/2013; Valor Global: R$720,00; Vigência: 22/11/2013 a
31/03/2015; Data Assinatura: 22/11/2013; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães e Gilberto Machado Araújo.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014011700011
PREGÃO Nº 83/2013
A Embrapa Uva e Vinho comunica o resultado de julgamento do pregão eletrônico 93/2013. Processo cancelado na homologação. Não houve vencedores.
LUCAS DA RESSURREIÇÃO GARRIDO
Chefe Geral
(SIDEC - 16/01/2014) 135033-13203-2014NE000268
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie - Projeto de Cooperação Técnica (no 10200.14/0003-5); Partes - Instituto Internacional de Pesquisa em Políticas Alimentares
(IFPRI) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa);
Objeto - Atualizar e ampliar a base de dados sobre recursos humanos,
investimentos e modelos organizacionais da pesquisa pública no Brasil; e expandir a atual base de dados com uma série de indicadores de
resultados e desempenho das organizações brasileiras de C&T. Modalidade de licitação: Não Aplicável. Fonte de Recursos: IFPRI; Valor
Global Estimado - US$ 55.000 (cinquenta e cinco mil dólares norteamericanos). Vigência - Até 09 de julho de 2015. Data de assinatura
- 09/01/2014 Signatários - Mauricio Antônio Lopes, Presidente da
Embrapa e Shenggen Fan Diretor Geral do IFPRI.
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM CAMPINAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 133/2013 - UASG 130102
CO
Nº Processo: 21053000228201387 . Objeto: Contratação de Empresa
Especializada para fornecimento de água tratada e tratamento de esgoto em atendimento a Base Física de Jundiaí, subordinado ao Lanagro-SP. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação de Empresa Especializada para fornecimento água tratada/tratamento de esgoto da Base Física de Jundiaí. Declaração de Dispensa
em 16/01/2014. ANDRE DE OLIVEIRA MENDONCA. Coordenador do Lanagro-sp. Ratificação em 16/01/2014. MARCIA OLIVEIRA
PARREIRA. Chefe da Dad. Valor Global: R$ 51.019,68. CNPJ CONTRATADA : 03.582.243/0001-73 DAE SA -AGUA E ESGOTO.
ME
RC
IA
LIZ
mesmo,para atender ao LANAGRO/PE. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e demais alterações correlatas. Vigência: 09/01/2014 a
08/06/2014. Valor Total: R$90.250,00. Data de Assinatura:
09/01/2014.
(SICON - 16/01/2014) 130016-00001-2014NE800001
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 - UASG 130027
Nº Processo: 21006000909201319 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças (originais,
genuínas e similares), pneumáticos, acessórios e compreendendo os
serviços de estofaria, tapeçaria, mecânica, eletricidade, alinhamento,
balanceamento, borracharia, ar condicionado, cambagem, lanternagem, pintura e guincho 24 horas, para os veículos que compõem a
frota oficial da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento - SFA/AL, conforme especificações estabelecidas no
Termo de Referência, neste Edital e seus Anexos. Total de Itens
Licitados: 00003. Edital: 17/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h30. Endereço: Av. Fernandes Lima, Nº 72 Farol - MACEIO - AL.
Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 04/02/2014 às
10h30 site www.comprasnet.gov.br.
ROMULO TAIGY PIRES DE QUEIROZ
Chefe do Setor
(SIDEC - 16/01/2014) 130027-00001-2013NE800547
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DA BAHIA
(SIDEC - 16/01/2014) 130102-00001-2013NE800222
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 134/2013 - UASG 130102
AÇ
Nº Processo: 21053000118201315 . Objeto: Contratação de Empresa
Especializada para fornecimento de energia elétrica da Base Física de
Jundiaí, subordinada ao Lanagro-SP. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Contratação de Empresa Especializada para
fornecimento energia elétrica da Base Física de Jundiaí, subordinada
Lanagro-SP Declaração de Dispensa em 16/01/2014. ANDRE DE
OLIVEIRA MENDONCA. Coordenador do Lanagro-sp. Ratificação
em 16/01/2014. MARCIA OLIVEIRA PARREIRA. Chefe da Dad.
Valor Global: R$ 71.393,52. CNPJ CONTRATADA :
04.172.213/0001-51 COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E
LUZ.
(SIDEC - 16/01/2014) 130102-00001-2013NE800222
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 UASG 130103
Número do Contrato: 3/2010.
Nº Processo: 21043000501200914.
PREGÃO SISPP Nº 30/2009. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
92631779000161. Contratado : AUTENTICA COMERCIO DE INSTRUMENTOSINDUSTRIAIS LTDA - M. Objeto: Alteração da
Cláusula Décima Primeira prazo de vigência, e Cláusula Quinta do
preço. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 25/01/2014 a
24/01/2015. Valor Total: R$105.306,00. Data de Assinatura:
30/12/2013.
(SICON - 16/01/2014) 130103-00001-2013NE800063
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 130103
Número do Contrato: 3/2012.
Nº Processo: 21043000501200914.
DISPENSA Nº 3/2012. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
92631779000161. Contratado : AUTENTICA COMERCIO DE INSTRUMENTOSINDUSTRIAIS LTDA - M. Objeto: Alteração do prazo de vigência e preço.Fundamento Legal: Lei. 8.666/93 . Vigência:
25/01/2014 a 24/01/2015. Valor Total: R$66.078,00. Data de Assinatura: 30/12/2013.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ÃO
Espécie: Convênio Nº 794625/2013. Convenentes: Concedente : MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade
Gestora: 130029, Gestão: 00001. Convenente : AGENCIA ESTADUAL DE DESFESA AGROPECUARIA DA BAHIA, CNPJ nº
03.057.966/0001-53. Interveniente: JAQUES WAGNER, CPF nº
264.716.207-72. Apoio à reestruturação e implementação do Sistema
Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA) Estado da
Bahia e o fortalecimento das ações de defesa agropecuária. Valor
Total: R$ 3.315.501,00, Valor de Contrapartida: R$ 170.975,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 60565, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
33304, Num Empenho: 2013NE801164. Vigência: 31/12/2013 a
31/12/2014. Data de Assinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente
: RODRIGO JOSE PEREIRA LEITE FIGUEIREDO, CPF nº
343.945.911-04, Convenente : PAULO EMILIO LANDULFO MEDRADO DE VINHAES TORRESCPF nº 482.958.505-63, Interveniente: JAQUES WAGNER, CPF nº 264.716.207-72.
OI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2013 UASG 130016
Nº Processo: 21002000111201307.
PREGÃO SISPP Nº 50/2013. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
13045118000188. Contratado : KENNETH NASCIMENTO E CIA
LTDA - -EPP. Objeto: Prestação de serviço comum de engenharia
para reparação e toda parte danificada do muro de contorno e calçada,com fornecimento de todo material necessario para execução do
BID
(SICONV(PORTAL) - 16/01/2014)
A
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO
Espécie: Termo de Rescisão ao Convênio Nº 755858/2011
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130060, Convenente: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO, CNPJ: 02.254.666/0001-00, Interveniente: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA. Objeto: O presente instrumento tem por
objeto a Rescisão do Convênio nº 755858/2011, celebrado em
25/07/2011 e publicado no dia 16/08/2011, tendo por objeto estruturar
e manter o Sistema Unificado de Atenção a Sanidade Vegetal no
estado do Espírito Santo, para prevenção e controle das pragas dos
vegetais, com fundamento na Cláusula Décima Segunda do Instrumento Principal. Processo: 21018.008161/2011-93. Data de Assinatura: 25/07/2011. Signatários: Concedente: Enio Antonio Marques
Pereira, CPF nº 609.500.308-30, Convenente: Lenize Menezes Loureiro, CPF nº 001.558.017-24, Interveniente: Enio Bergoli Da Costa,
CPF nº 732.600.707-68.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO MARANHÃO
EDITAIS DE INTIMAÇÃO
O Superintendente Substituto da Superintendência Federal de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Maranhão, no
uso de suas atribuições conferidas pela Portaria Ministerial nº 428, de
09.06.2010, considerando que se trata de caso de interessado com
domicílio indefinido ou desconhecido, ou em que não foi possível a
entrega dos documentos e a cientificação oficial, pessoalmente, através do correio ou por outros meios de transmissão previstos na
legislação, INTIMA a pessoa jurídica, SILA LATICINIOS LTDA,
CNPJ nº 05.810.877/0001-61, PROCESSO nº 21022.000583/2011-51
a COMPARECER pessoalmente ou através do seu representante legalmente constituído, no PRAZO DE 15 (quinze) DIAS, na sede
desta Superintendência, no seguinte endereço: Praça da República,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014011700012
147 - Diamante - São Luís-MA, CEP: 65020-500 - Fone: (98) 31313428, no horário das 08h às 12h ou 14h às 18h, para tomar conhecimento do Ofício nº 122/2013/SISA/DDA/SFA-MA. Após o prazo, contado conforme Art. 66 e seus parágrafos da Lei nº 9.784, de
29.01.1999, o processo terá continuidade, independentemente do
comparecimento do intimado. Assinatura: FABIO ANDRADE BESSA DE LIMA, Superintendente Substituto da SFA/MA.
O Superintendente Substituto da Superintendência Federal de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Maranhão, no
uso de suas atribuições conferidas pela Portaria Ministerial nº 428, de
09.06.2010, considerando que se trata de caso de interessado com
domicílio indefinido ou desconhecido, ou em que não foi possível a
entrega dos documentos e a cientificação oficial, pessoalmente, através do correio ou por outros meios de transmissão previstos na
legislação, INTIMA a pessoa jurídica, Frigorífico Eldorado S/A, SIF4600, CNPJ nº 02.976.446/0002-62, localizado em Bacabal-MA,
PROCESSO nº 21022.000142/2013-11 a COMPARECER pessoalmente ou através do seu representante legalmente constituído, no
PRAZO DE 15 (quinze) DIAS, na sede desta Superintendência, no
seguinte endereço: Praça da República, 147 - Diamante - São LuísMA, CEP: 65020-500 - Fone: (98) 3131-3428, no horário das 08h às
12h ou 14h às 18h, para tomar conhecimento do Ofício nº
119/2013/SISA/DDA/SFA-MA. Após o prazo, contado conforme Art.
66 e seus parágrafos da Lei nº 9.784, de 29.01.1999, o processo terá
continuidade, independentemente do comparecimento do intimado.
Assinatura: FABIO ANDRADE BESSA DE LIMA, Superintendente
Substituto da SFA/MA.
O Superintendente Substituto da Superintendência Federal de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Maranhão, no
uso de suas atribuições conferidas pela Portaria Ministerial nº 428, de
09.06.2010, considerando que se trata de caso de interessado com
domicílio indefinido ou desconhecido, ou em que não foi possível a
entrega dos documentos e a cientificação oficial, pessoalmente, através do correio ou por outros meios de transmissão previstos na
legislação, INTIMA a pessoa jurídica, FRIMASA-Frigorífico do Maranhão S/A, SIF-4253, CNPJ nº 01.444.130/0001-86, PROCESSO nº
21022.000243/2013-92 a COMPARECER pessoalmente ou através do
seu representante legalmente constituído, no PRAZO DE 15 (quinze)
DIAS, na sede desta Superintendência, no seguinte endereço: Praça
da República, 147 - Diamante - São Luís-MA, CEP: 65020-500 Fone: (98) 3131-3428, no horário das 08h às 12h ou 14h às 18h, para
tomar conhecimento do Ofício nº 120/2013/SISA/DDA/SFA-MA.
Após o prazo, contado conforme Art. 66 e seus parágrafos da Lei nº
9.784, de 29.01.1999, o processo terá continuidade, independentemente do comparecimento do intimado. Assinatura: FABIO ANDRADE BESSA DE LIMA, Superintendente Substituto da SFA/MA.
FABIO ANDRADE BESSA DE LIMA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE MATO GROSSO
SEÇÃO DE APOIO OPERACIONAL E DIVULGAÇÃO
PO
EXTRATO DE RESCISÃO
(SICON - 16/01/2014) 130103-00001-2013NE800063
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM RECIFE
PR
Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 2014
EXTRATOS DE RESCISÃO
Processo nº 21024.001741/2013-32. ESPÉCIE: Termo de Rescisão ao
Convênio Siconv nº 755771/2011 - Projeto: Estruturar e manter o
sistema unificado de atenção a saúde animal no Estado de Mato
Grosso, para controle, erradicação e prevenção das doenças dos animais. PARTICIPANTES: Concedente - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, CNPJ nº
00.396.895/0001-25. Convenente: Instituto de Defesa Agropecuária
de Mato Grosso, CNPJ nº 14.939.979/0001-72. Interveniente: GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, CNPJ nº
03.507.415/0001-44. OBJETO: O presente Termo tem por objeto a
rescisão, a partir da data de sua assinatura, do Convênio Siconv n°
755771/2011. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2013. SIGNATÁRIOS: Concedente - RODRIGO JOSÉ PEREIRA LEITE FIGUEIREDO, CPF: 343.945.911-04. Convenente: MARIA AUXILIADORA
PEREIRA ROCHA DINIZ, CPF: 171.609.521-20. Interveniente: SILVAL DA CUNHA BARBOSA, CPF: 335.903.119-91.
RT
ER
CE
IRO
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Processo nº 21024.001740/2013-98. ESPÉCIE: Termo de Rescisão ao
Convênio Siconv nº 755875/2011 - Projeto: Estruturar e manter o
sistema unificado de atenção a saúde vegetal no Estado de Mato
Grosso, para prevenção e controle das pragas dos vegetais. PARTICIPANTES: Concedente - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, CNPJ nº 00.396.895/0001-25.
Convenente: Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso, CNPJ
nº 14.939.979/0001-72. Interveniente: GOVERNO DO ESTADO DE
MATO GROSSO, CNPJ nº 03.507.415/0001-44. OBJETO: O presente Termo tem por objeto a rescisão, a partir da data de sua assinatura, do Convênio Siconv n° 755875/2011. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2013. SIGNATÁRIOS: Concedente - RODRIGO
JOSÉ PEREIRA LEITE FIGUEIREDO, CPF: 343.945.911-04. Convenente: MARIA AUXILIADORA PEREIRA ROCHA DINIZ, CPF:
171.609.521-20. Interveniente: SILVAL DA CUNHA BARBOSA,
CPF: 335.903.119-91.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 203/2013 UASG 130056
Nº Processo: 21028004218201328.
PREGÃO SISPP Nº 20/2013. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 2014
03913904000104. Contratado : FCV INDUSTRIA PLATINENSE DE
-EXTINTORES LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de extintor de incendio,cargapo quimico seco, ABC. Fundamento Legal: Lei 8666/93
e 10520/02 . Vigência: 27/11/2013 a 26/11/2014. Valor Total:
R$8.888,00. Data de Assinatura: 27/11/2013.
(SICON - 16/01/2014) 130056-00001-2014NE800423
EXTRATO DE CONTRATO Nº 205/2013 UASG 130056
Nº Processo: 21028004218201328.
PREGÃO SISPP Nº 20/2013. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
07671526000142. Contratado : KONER TECNOLOGIA E INFORMACAO LTDA- ME. Objeto: Aquisição de impressora ploter com su
porte. Fundamento Legal: Leis 8666/2013 e 10520/02 . Vigência:
27/11/2013 a 26/11/2014. Valor Total: R$5.166,60. Data de Assinatura: 27/11/2013.
(SICON - 16/01/2014) 130056-00001-2014NE800423
EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2013 UASG 130056
Nº Processo: 21028004218201328.
PREGÃO SISPP Nº 20/2013. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
14801079000164. Contratado : WENDEL COSTA RODRIGUES EIRELI - -ME. Objeto: Aquisição de suporte para extintor e placa
sinalizadora para locais dos extintores de incendio. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e 10520/02 . Vigência: 27/11/2013 a 26/11/2014.
Valor Total: R$1.074,99. Data de Assinatura: 27/11/2013.
(SICON - 16/01/2014) 130056-00001-2014NE800423
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 UASG 130094
Número do Contrato: 1/2012.
Nº Processo: 21030001745201170.
PREGÃO SISPP Nº 18/2011. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
02589131000181. Contratado : PARAISO COMERCIO E SERVICOS LTDA -EPP. Objeto: De ordem e responsabilidade do Sr. Superintendente Substituto conforme documento juntado aos autos,
prorrogar o prazo de vigência doContrato celebrado no dia
17.01.2012, com publicação no DOU no dia 19.01.2012, por 60(sessenta)dias, passando a vigorar de 20 de janeiro de 2014 a 20 de março
de 2014, alterando a CláusulaDécima Segunda do Contrato 001/2012,
decorrentede decisão bilateral, por acordo das partes,comfundamentação legal no art.57, II da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações
posteriores. Fundamento Legal: Art.57, II da Lei 8.666/1993e suas
alterações posteriores. Vigência: 20/01/2014 a 20/03/2014. Data de
Assinatura: 16/01/2014.
.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 27/2013 - UASG 130094
Nº Processo: 21030001451201318 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis,
tipo óleo diesel comum, gasolina comum e álcool automotivo, em
quantidades estimadas para o abastecimento da frota oficial da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no
Pará SFA/PA, composta por 49 (quarenta e nove) veículos, localizados em sua sede, na cidade de Belém, Estado do Pará, composto
de 03 (três) itens, para atender demanda durante o exercício financeiro de 2014, de acordo com os quantitativos e especificações detalhadas no Anexo I - Termo de Referência. Total de Itens Licitados:
00003. Edital: 17/01/2014 de 08h00 às 17h00. Endereço: Av.almirante
Barroso, 5384 - Castanheira Catanheira - BELEM - PA. Entrega das
Propostas: a partir de 17/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 30/01/2014 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital poderá ser
lido e retirado na íntegra na internet no site www.comprasnet.gov.br
MARIA DE MATTIAS NASCIMENTO LEAO
Pregoeira
(SIDEC - 16/01/2014) 130094-00001-2013NE800148
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE RONDÔNIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 1/2014 - UASG 130083
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 2/2014 - UASG 245209
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
N o- Processo: 01213.006229/2016 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de produtos para atendimento a emergência com ácido fluorídrico e primeiros socorros Total de Itens Licitados: 00034. Edital:
17/01/2014 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h30. Endereço: Estrada
Joao de Oliveira Remiao, 777 PORTO ALEGRE - RS. Entrega das
Propostas: a partir de 17/01/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 29/01/2014 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício N o- 00001/2014 ao Termo de Parceria N o778709/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO, Unidade Gestora: 240101, Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIACAO ALBERTO SANTOS DUMONT PARA APOIO A PESQUISA, CNPJ nº 06.223.459/0001-30.
P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 5.278.817,32, Valor de
Contrapartida: R$ 138.512,22, Vigência: 28/12/2012 a 30/04/2014.
Data de Assinatura: 13/01/2014. Assina : Pelo MINISTERIO DA
CIENCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - MCTI / LUIZ ANTONIO RODRIGUES ELIAS- SECRETÁRIO EXECUTIVO.
(SICONV(PORTAL) - 16/01/2014)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2014
UASG 240101
Número do Contrato: 2/2013.
N o- Processo: 01200004855201268.
INEXIGIBILIDADE N o- 23/2012. Contratante: COORDENACAO
GERAL DE RECURSOS -LOGISTICOS/ MCTI. CNPJ Contratado:
09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Fica prorrogado por mais um período de
12 (doze) meses, a partir de 08 de janeiro de 2014, o prazo de
vigência do contrato de prestação de serviços ora aditado, conforme
previsto no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Fundamento Legal:
Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 08/01/2014 a
07/01/2015. Valor Total: R$400.000,00. Data de Assinatura:
30/12/2013.
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EX
(SICON - 16/01/2014) 130094-00001-2013NE800148
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA
ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
(SICON - 16/01/2014) 240101-00001-2014NE800001
JULIO EDUARDO SILVEIRA PEREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 16/01/2014) 245209-24209-2013NE800042
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
L
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EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: extrato do Contrato C-851/CS-464. Objeto: Serviços de gerenciamento da fabricação de estruturas metálicas e tubulação para os
módulos da plataforma FPSO Cidade de Ilhabela e FPSO Cidade de
Mangaratiba. Contrato firmado com base no Art. 25, inciso II da Lei
8666/93. Contratada: Ribmart Engenharia e Montagens Industriais
Ltda. CNPJ: 09.478.865/0001-32. Valor global: R$ 664.708,00. Os
recursos desta contratação serão oriundos dos orçamentos da NUCLEP para 2013/2014. Prazo de vigência: 28/01/2013 a 27/09/2014.
Data de assinatura: 28/01/2013. Signatários: pela NUCLEP: Paulo
Roberto Trindade Braga - Diretor Administrativo e Liberal Enio Zanelatto - Diretor Industrial. Pela Contratada: Ademir Antônio Fraga
Ribeiro - Gerente Geral de Projetos.
O
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13
ISSN 1677-7069
CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 1/2014 - UASG 240127
N o- Processo: 01207000007201481 . Objeto: Despesa complementar
de energia elétrica - Light - referente Dezembro 2013 Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fornecimento de energia elétrica
com concessionária autorizada Declaração de Dispensa em
15/01/2014. COSME ANTONIO DE MORAES REGLY. Coordenador de Administração. Ratificação em 15/01/2014. FERNANDO ANTONIO FREITAS LINS. Diretor. Valor Global: R$ 73.734,05. CNPJ
CONTRATADA : 60.444.437/0001-46 LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A.
(SIDEC - 16/01/2014) 240127-00001-2014NE800001
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 3/2014 - UASG 240127
N o- Processo: 01207000008201426 . Objeto: Serviço de telefonia fixa.
Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação de
serviço Declaração de Dispensa em 16/01/2014. ALESSANDRA BUTLER DE SOUZA DONADIO. Chefe Substituta do Smpi. Ratificação em 16/01/2014. COSME ANTONIO DE MORAES REGLY.
Chefe da Coad. Valor Global: R$ 15.600,00. CNPJ CONTRATADA :
33.000.118/0001-79 TELEMAR NORTE LESTE S/A.
NA
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Registro SICONV nº 703897/2009. Processo: 610020/20099
##Partícipes: Concedente: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ nº
33.654.831/0001-36; Convenente: Fundação de Desenvolvimento da
Unicamp - Funcamp, CNPJ nº 49.607.336/0001-06. Interveniente:
Universidade Estadual de Campinas - Unicamp, CNPJ nº
46.068.425/0001-33. Do Valor, da Dotação Orçamentária e da Contrapartida: Importa o Convênio o Valor global de R$6.483.564,00,
sendo R$5.760.000,00 referentes ao Convênio original e
R$723.564,00 referentes ao aporte do Aditivo. O Concedente disponibilizará a importância de R$6.416.400,00, sendo R$5.700.000,00
referentes ao Convênio original e R$716.400,00 referentes ao aporte
do Aditivo referente a itens de capital, de acordo com sua disponibilidade orçamentária e financeira, em conformidade com o cronograma de desembolso que integra o Plano de Trabalho. A Convenente disponibilizará, a título de contrapartida (Co-participação), a
importância de R$67.164,00 na forma de bens e serviços, economicamente mensuráveis, conforme detalhado no Plano de Trabalho e
no Cronograma de desembolso, sendo R$60.000,00 referentes ao convênio original e R$7.164,00 referentes ao aporte do Aditivo. Os
recursos referentes às bolsas de longa duração, não serão computados
no valor a ser repassado à Convenente, pois serão pagos pelo Concedente diretamente aos bolsistas indicados pelo Executor. Data de
assinatura: 16/01/2014. Signatários: Concedente: Glaucius Oliva Presidente, CPF 045.686.168-83. Convenente: Paulo Cesar Montagner - Diretor Executivo, CPF 068.713.788-80. Interveniente: Fernando Ferreira Costa - Reitor, CPF 358.340.308-82.
RESULTADOS DE CHAMADAS PÚBLICAS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada PúblicaChamada de Projetos CNPq N º 50/2013 - Pós Doutorado no Exterior
- PDE. A proposta aprovada encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/1597621760628228
(SIDEC - 16/01/2014) 240127-00001-2014NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 2/2014 - UASG 240127
Nº Processo: 21046000932201329 . Objeto: Contratação da empresa
Centrais Elétricas de Rondônia - CERON, tendo em vista a necessidade da prestação destes serviços, de forma continuada, sendo
imprescindivel para o funcionamento da Superintendência Federal de
Agricultura. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Justifica-se a contratação, tendo em vista a despesa se enquadrar na
forma prevista do Art. 24, XXII, da Lei 8.666/93. Declaração de
Dispensa em 15/01/2014. ANTONIO VAGNE SILVA COSTA. Chefe/sad/sfa/ro. Ratificação em 15/01/2014. GILBERTO CARVALHO
DE CASTRO. Superint/subst/sfa/ro. Valor Global: R$ 102.967,72.
CNPJ CONTRATADA : 05.914.650/0001-66 CENTRAISELETRICAS DE RONDONIA SA CERON.
N o- Processo: 01207000004201448 . Objeto: Serviço de água e esgoto
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de concorrência, posto que a CEDAE é a única empresa apta a fornecer tal
serviço. Declaração de Inexigibilidade em 15/01/2014. COSME ANTONIO DE MORAES REGLY. Coordenador de Administração. Ratificação em 15/01/2014. FERNANDO ANTONIO FREITAS LINS.
Diretor. Valor Global: R$ 190.000,00. CNPJ CONTRATADA :
33.352.394/0001-04 COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE.
(SIDEC - 16/01/2014) 130083-00001-2013NE800005
(SIDEC - 16/01/2014) 240127-00001-2014NE800001
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pelo código 00032014011700013
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
CNPq/VALE S.A N° 05/2012 - FORMA-ENGENHARIA - Prorrogando as propostas aprovadas - Encontra-se no Link: http://resultado.cnpq.br/4120614004825067
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública N º
09/2012 MCTI/ CNPq/MEC/CAPES - Prorrogando as propostas aprovadas
Encontra-se
no
Link:
http://resultado.cnpq.br/0961877864735964
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
Universal 14/2011 - Faixa A - até R$20.000,00- Prorrogando as
propostas aprovadas - Encontra-se no Link: http://resultado.cnpq.br/2139222874082615
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
14
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
Universal 14/2011 - Faixa B - até R$20.000,00- Prorrogando as propostas aprovadas - Encontra-se no Link: http://resultado.cnpq.br/8536965815690586
Em 16 de janeiro de 2014
GLAUCIUS OLIVA
Presidente do Conselho
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
SERVIÇO DE COBRANÇA E ACOMPANHAMENTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N o- 44, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
Pelo presente fica notificada o Sr. John Fernando Múnera
Agudelo, CPF: 059.977.917-93 por se encontrar em lugar incerto e
não sabido, para no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar defesa ou
recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU, disponível no
endereço: www.cnpq.br, o valor de R$ 53.101,11 (Cinquenta e tres
mil cento e um reais e onze centavos), pela existência de pendência
junto ao CNPq. Comunicamos que o não atendimento desta notificação, implica na inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI e no CADIN.
Enviar o comprovante do recolhimento do débito ao SECOA por email: [email protected] ou [email protected].
CO
3
Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 2014
Termino
31/12/2015
Extrato de Termo de Aceitação de Apoio Financeiro A Proposta de
Natureza Científica, Tecnológica e/Ou de Inovação
Termo de Aceitação de Bolsa no País - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Concessão de bolsa de Pós-doutorado Júnior - PDJ, vigência:
06 (seis) meses a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário
Oficial da União.Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos - Coordenador - Geral de Operação do Fomento - relação abaixo:
ISSN 1677-7069
ME
RC
Beneficiário
Lílian Márcia Chein Féres
Inicio
01/01/2014
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de
Apoio Financeiro a Projeto assinado eletronicamente pelo o Beneficiário em 16/05/2011. Concedente: CNPq. Beneficiário: Carlos Antônio de Morais. Processo: 551045/2011-6. Objetivo: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação da vigência do termo de
concessão e aceitação, até 17/11/2015, para da continuidade ao projeto intitulado: "Desenvolvimento de processos de produção de esponja de zircônio e de tubos de liga de zircônio .Data da Firmatura:
15/01/2014. Signatário: José Aureliano Fonseca Matos- Coordenador
Geral de Operação do Fomento. Pelo beneficiário, o próprio.
Beneficiário
Alice Nataraja Garcia Santos
Processo
490098/2012-6
Ass. Eletrônica
17/09/2012
Valor Adicional
17.048,04
Beneficiário
Leila Maria Cardao Chimelli
Processo
457091/2012-6
Ass: Eletrônica
07/12/2012
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
LIZ
Pelo presente fica notificada o Sr. Robin Michael Wright,
CPF: 119.414.048-39 por se encontrar em lugar incerto e não sabido,
para no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar defesa ou recolher aos
cofres deste Conselho, através de GRU, disponível no endereço:
www.cnpq.br, o valor de R$ 163.239,52 (Cento e sessenta e tres mil
duzentos e trinta e nove reais e cinquenta e dois centavos), pela
existência de pendência junto ao CNPq. Comunicamos que o não
atendimento desta notificação, implica na inscrição do CPF/CNPJ no
SIAFI e no CADIN. Enviar o comprovante do recolhimento do débito
ao SECOA por e-mail: [email protected] ou [email protected].
Espécie: Termo Aditivo N o- 01.10.0052.02; Data de Assinatura:
14.01.2014; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Fundação Universitária José Bonifácio- FUJB; CNPJ nº 42.429.480/0001-50; Objeto: Prorrogação de
prazos; Prazo de Utilização: 03/03/2015; Prazo de Prestação de Contas: 02/05/2015.
AÇ
ÃO
No DOU n º 243, de 16/12/2013, Seção 3, pág. 8, Extrato de
Convênio do Instrumento Contratual nº 01.13.0323.00; onde se lê:
Data da Assinatura: 13/12/2013, leia-se: Data da Assinatura:
12/12/2013.
PR
COORDENAÇÃO-GERAL DE OPERAÇÃO
DO FOMENTO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
Extrato de Termo de Aceitação de Apoio Financeiro A Proposta de
Natureza Científica, Tecnológica e/Ou de Inovação.
Termo de Aceitação de Bolsa no País - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Concessão de bolsa de Pós-doutorado Júnior - PDJ, vigência:
12 (doze) meses a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário
Oficial da União.Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos - Coordenador - Geral de Operação do Fomento - relação abaixo:
EXTRATO DE CONTRATO N o- 86.000/2014
UASG 240104
Beneficiário
Danísio Prado Munari
Amauri Alcindo Alfieri
Martin Eduardo Poletti
Processo
502620/2013-7
505140/2013-6
505665/2013-1
Data da firmatura
16/01/2014
16/01/2014
16/01/2014
OI
BID
A
(SICON - 16/01/2014) 240104-00001-2014NE800001
Beneficiário
Processo
Massimo Ostilli
150934/2013-0
N o- Processo: 010/2014 . Objeto: Publicação de atos administrativos
do LNCC no Diário Oficial da União, por meio da Imprensa Nacional. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A Imprensa
Nacional é o órgão responsável pela realização das publicações oficiais do Governo Federal. Declaração de Dispensa em 16/01/2014.
WAGNER VIEIRA LEO. Coordenador de Administração Substituto.
Ratificação em 16/01/2014. PEDRO LEITE DA SILVA DIAS. Diretor. Valor Global: R$ 18.000,00. CNPJ CONTRATADA :
04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL.
Termo de Aceitação de Bolsa no País - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Concessão de bolsa de estudo no País, modalidade PV Pesquisador Visitante, vigência: 06 (seis) meses a partir da data da
publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União. Signatário: pelo
CNPq: Jose Aureliano Fonseca Matos - Coordenador - Geral de
Operação do Fomento - relação abaixo:
LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO
CIENTÍFICA
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 3/2014 - UASG 240123
(SIDEC - 16/01/2014) 240123-00001-2014NE800001
Beneficiário
Claudia Lee Williams Fonseca
Processo
400862/2013-1
Data da Firmatura
16/01/2014
Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa(s) - Concedente: Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: "Concessão de bolsa(s) de estudo(s)", no âmbito do Programa
Ciências Sem Fronteiras - Signatários: pelo CNPq: José Aureliano
Fonseca Matos - Coordenador - CGEFO - Coordenação Geral de
Operação do Fomento - Pelo beneficiário o próprio.
Valor Global
46.735,20
Firmatura
16/01/2014
Termo
1º
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2014
UASG 240123
Número do Contrato: 3/2010.
N o- Processo: 01209003/2010.
PREGÃO SRP N o- 9/2009. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE COMPUTACAOCIENTIFICA. CNPJ Contratado:
68582709000186. Contratado : CORPU'S LINE COMERCIO E SER-
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Termino do vigência
31/10/2014
Data de Firmatura
15/01/2014
Termo
1º
VICOS -LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem po objeto a
prorrogação do prazo de vigência do Contrato ora aditado, pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir de 14 de janeiro de 2014
a 13 de janeiro de 2015, nos termos constantes da Cláusula Décima
Quinta do contranto presentemente aditado. Fundamento Legal: Ata
de Registro de Preços nº 010/III COMAR/2009. Vigência: 14/01/2014
a 13/01/2015. Valor Total: R$237.961,68. Data de Assinatura:
03/01/2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 5/2013
UASG 240123
Número do Contrato: 4/2010.
N o- Processo: 003/2010.
PREGÃO SRP N o- 9/2009. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE COMPUTACAOCIENTIFICA. CNPJ Contratado:
10479861000158. Contratado : SERV-RIO TERCEIRIZACAO E
SERVICOS-LTDA - EPP. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objetoa supressão contratual de 01(um) posto de pedreiro a partir do
setembro do corrente, em virtude do disposto no Decreto nº
8.056/2013de 25/07/2013, que trata da limitação de despesas para
contratação de bens e serviços, bem como de acordo com as orientações da Portaria SOF nº 268 de 30/07/2013. Fundamento Legal: Ata
de Registro nº 010/IIICOMAR/2009 do Terceiro Comando Aéreo
Regional . Vigência: 01/09/2013 a 30/08/2014. Valor Total:
R$231.814,80. Data de Assinatura: 23/08/2013.
PO
N o- Processo: 01240.000428/2013.
PREGÃO SISPP N o- 32/2013. Contratante: MINISTERIO DA CIENCIA,
TECNOLOGIA-E
INOVACAO.
CNPJ
Contratado:
08794796000103. Contratado : ATAC ASSISTENCIA TECNICA EM
AR -CONDICIONADO LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços
continuados de assistência técnica relativos à operação, manutenção
preventiva e corretiva dos sistemas de ar condicionado do edifício
sede do INT e seus prédios anexos, com fornecimento e aplicação de
materiais de consumo. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 e suas
alterações. Vigência: 15/01/2014 a 14/01/2015. Valor Total:
R$109.999,99. Data de Assinatura: 15/01/2014.
Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no País - Concedente:
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico CNPq. Objetivo: Concessão de bolsa de estudo no País, modalidade
PDS - PÓS-DOUTORADO SÊNIOR, vigência: 12 (doze) meses a
partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União.
Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos - Coordenador - Geral de
Operação do Fomento - relação abaixo:
Data da firmatura
16/01/2014
Data da firmatura
16/01/2014
(SICON - 16/01/2014) 240123-00001-2013NE800280
RETIFICAÇÕES
No DOU n º 247, de 20/12/2013, Seção 3, pág. 18, Extrato
de Convênio do Instrumento Contratual nº 01.13.0380.00; onde se lê:
sendo R$ 1.688.750,00 (um milhão seiscentos e oitenta e oito mil e
setecentos e cinquenta reais) destinados ao Convenente pelo aporte
direto, leia-se: sendo R$ 1.397.550,00 (um milhão, trezentos e noventa sete mil e quinhentos e cinquenta reais) destinados ao Convenente pelo aporte direto.
LORENNY OLIVEIRA DE ARRUDA
Chefe
Substituta
Processo
503114/2012-0
Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto assinado eletronicamente pelo beneficiário - OBJETO:
Constitui o objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação da vigência do Termo de Concessão e Aceitação, para da continuidade ao projeto.
Signatário: José Aureliano Fonseca Matos, Coordenador-Geral de Operação do Fomento.
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N o- 46, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
Beneficiário
Raimundo Oliveira de Souza
Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto assinado eletronicamente pelo beneficiário, Concedente:
CNPq. - OBJETO: Concessão de recursos suplementares com o objeto de alocação de recursos financeiros adicionais, para da continuidade ao
projeto. - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq: Jose Aureliano Fonseca Matos - Coordenador-Geral de Operação do Fomento - Substituto, Pelo
beneficiário o próprio.
LORENNY OLIVEIRA DE ARRUDA
Chefe
Substituta
IA
Processo
Modalidade
220618/2013-5 GDE
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 16/01/2014) 240123-00001-2013NE800280
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2014
UASG 240123
Número do Contrato: 36/2010.
N o- Processo: 197/2011.
PREGÃO SISPP N o- 12/2010. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE COMPUTACAOCIENTIFICA. CNPJ Contratado:
68582709000186. Contratado : CORPU'S LINE COMERCIO E SERVICOS -LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetoprorrogar o prazo de vigência do contrato ora aditando por mais um
período de 12 (doze) mesescontados de 03/01/2014 a 02/01/2015, nos
termosconstantes na Clausula Décima do contrato presentemente aditado,e consoante o inciso II do art. 57 da Lei 8.666/93. Fundamento
Legal: Pregão eletrônico 12/2010 . Vigência: 03/01/2014 a
02/01/2015. Valor Total: R$63.363,12. Data de Assinatura:
18/12/2013.
(SICON - 16/01/2014) 240123-00001-2013NE800280
OBSERVATÓRIO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2014
UASG 240126
Número do Contrato: 1/2012.
N o- Processo: 01210000244201141.
PREGÃO SISPP N o- 21/2011. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL -CNPJ Contratado: 01651335000132. Contratado : E C DA
SILVA COMERCIO E -REPRESENTACAO - ME. Objeto: Prorrogar
o prazo contratual por 12 meses a partir de 17 de Janeiro de 2014.
Fundamento Legal: 8.666/93 . Vigência: 17/01/2014 a 17/01/2015.
Data de Assinatura: 14/01/2014.
(SICON - 16/01/2014) 240126-00001-2014NE800005
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 2014
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PARA INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio nº 791581/2013. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, Unidade
Gestora: 240118, Gestão: 00001. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR DE
MINAS GERAIS - SECTES/MG, CNPJ nº 19.377.514/0001-99. Implantação e Modernização de Centros Vocacionais Tecnológicos no
município de Vazante/MG. Valor Total: R$ 1.250.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES:
071387, Fonte de Recursos: 0100, ND: 44.30.41 e 33.30.41, Num
Empenho: 2013NE8000065 e 2013NE8000066. Vigência: 31/12/2013
a 30/06/2016. Data de Assinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente: Sônia Da Costa, CPF nº 548.257.920-49, Convenente: Narcio
Rodrigues Da Silveira, CPF nº 302.222.906-15.
Espécie: Convênio nº 798368/2013. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, Unidade
Gestora: 240118, Gestão: 00001. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR DE
MINAS GERAIS - SECTES/MG, CNPJ nº 19.377.514/0001-99. Implantação e Modernização de Centros Vocacionais Tecnológicos no
município de Vazante/MG. Valor Total: R$ 6.250.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 1.250.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES:
071387, Fonte de Recursos: 0100, ND: 44.30.41, Num Empenho:
2013NE8000124. Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2015. Data de Assinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente: Sônia Da Costa, CPF
nº 548.257.920-49, Convenente: Narcio Rodrigues Da Silveira, CPF
nº 302.222.906-15.
Espécie: Convênio nº 798462/2013. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, Unidade
Gestora: 240118, Gestão: 00001. Convenente: PREFEITURA DE
HORIZONTINA, CNPJ nº 87.612.834/0001-36. Implantação do Projeto Horizontina Digital - RS. Valor Total: R$ 479.540,62, Valor de
Contrapartida: R$ 19.180,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 064527
e 064510, Fonte de Recursos: 0100, ND: 44.40.41 e 33.40.41, Num
Empenho: 2013NE8000125 e 2013NE8000126. Vigência: 31/12/2013
a 30/06/2016. Data de Assinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente: Sônia Da Costa, CPF nº 548.257.920-49, Convenente:
Nildo Hickmann, CPF nº 441.672.290-72.
Espécie: Convênio N o- 789109/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO, Unidade
Gestora: 240118, Gestão: 00001. Convenente : MUNICIPIO DE ITAPEVA, CNPJ nº 46.634.358/0001-77. Implementação de infraestrutura
para Cidade Digital no município de Itapeva/SP.. Valor Total: R$
600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 71348, Fonte Recurso: 0100, ND: 44404, Num
Empenho: 2013NE800009. Vigência: 31/12/2013 a 30/04/2016. Data
de Assinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente : SONIA DA
COSTA, CPF nº 548.257.920-49, Convenente : JOSE ROBERTO
COMERON, CPF nº 100.833.878-89.
(SICONV(PORTAL) - 16/01/2014)
Espécie: Convênio N o- 789115/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO, Unidade
Gestora: 240118, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRE, CNPJ nº 46.522.942/0001-30. Aquisição de equipamentos para estruturação de telecentros no município
de Santo André-SP.. Valor Total: R$ 110.550,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.550,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 71348, Fonte
Recurso: 0100, ND: 44404, Num Empenho: 2013NE800011. Vigência: 31/12/2013 a 29/04/2016. Data de Assinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente : SONIA DA COSTA, CPF nº 548.257.920-49,
Convenente : CARLOS ALBERTO GRANA, CPF nº 072.720.37890.
(SICONV(PORTAL) - 16/01/2014)
Espécie: Convênio N o- 791017/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO, Unidade
Gestora: 240118, Gestão: 00001. Convenente : CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ nº 03.533.064/0001-46. Implantação de
solução integrada de rede wirelles e de vigilância eletrônica para as
escolas da rede municipal de ensino no município de Cuiabá/MT..
Valor Total: R$ 4.575.064,86, Valor de Contrapartida: R$ 375.064,86,
Crédito Orçamentário: PTRES: 71351, Fonte Recurso: 0100000000,
ND: 33404, Num Empenho: 2013NE800036. Crédito Orçamentário:
PTRES: 71351, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44404, Num Empenho: 2013NE800037. Vigência: 31/12/2013 a 30/04/2016. Data de
Assinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente : SONIA DA COSTA, CPF nº 548.257.920-49, Convenente : MAURO MENDES FERREIRA, CPF nº 304.362.301-00.
(SICONV(PORTAL) - 16/01/2014)
o-
Espécie: Convênio N o- 789025/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO, Unidade
Gestora: 240118, Gestão: 00001. Convenente : CAPAO BONITO
PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ nº 46.634.259/0001-95. Implantação de rede Wi-Fi no município de Capão Bonito, visando ações
para Inclusão Digital..Valor Total: R$ 294.625,00, Valor de Contrapartida: R$ 44.625,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 71348, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44404, Num Empenho:
2013NE800005. Vigência: 31/12/2013 a 28/04/2017. Data de Assinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente : SONIA DA COSTA,
CPF nº 548.257.920-49, Convenente : JULIO FERNANDO GALVAO
DIAS, CPF nº 072.113.748-29.
(SICONV(PORTAL) - 16/01/2014)
Espécie: Convênio N o- 789042/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO, Unidade
Gestora: 240118, Gestão: 00001. Convenente : BATAGUASSU PREFEITURA, CNPJ nº 03.576.220/0001-56. Implementar a Primeira
Etapa do Programa Cidade Digital em Bataguassu/MS. Valor Total:
R$ 207.322,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.322,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 71354, Fonte Recurso: 0100, ND: 44404, Num
Empenho: 2013NE800006. Vigência: 31/12/2013 a 30/01/2016. Data
de Assinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente : SONIA DA
COSTA, CPF nº 548.257.920-49, Convenente : PEDRO ARLEI CARAVINA, CPF nº 069.753.388-33.
(SICONV(PORTAL) - 16/01/2014)
Espécie: Convênio N o- 789045/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO, Unidade
Gestora: 240118, Gestão: 00001. Convenente : CACHOEIRAS DE
MACACU PREFEITURA, CNPJ nº 29.128.766/0001-38. IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO NO
MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.. Valor Total: R$
440.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 40.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 71389, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44404, Num
Empenho: 2013NE800007. Vigência: 31/12/2013 a 30/06/2016. Data
de Assinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente : SONIA DA
COSTA, CPF nº 548.257.920-49, Convenente : RAFAEL MUZZI DE
MIRANDA, CPF nº 845.352.537-49.
(SICONV(PORTAL) - 16/01/2014)
IM
Espécie: Convênio N o- 791426/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO, Unidade
Gestora: 240118, Gestão: 00001. Convenente : CARAUBAS PREFEITURA, CNPJ nº 01.612.638/0001-46. Implantação de Centros
Interativos de Treinamento, Capacitação e Inclusão Digital (Telecentros) no município de Caraubas - PB.. Valor Total: R$ 153.061,25,
Valor de Contrapartida: R$ 3.061,25, Crédito Orçamentário: PTRES:
71344, Fonte Recurso: 0100, ND: 44404, Num Empenho:
2013NE800058. Vigência: 31/12/2013 a 29/04/2016. Data de Assinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente : SONIA DA COSTA,
CPF nº 548.257.920-49, Convenente : SEVERINO VIRGINIO DA
SILVA, CPF nº 072.046.204-53.
(SICONV(PORTAL) - 16/01/2014)
Espécie: Convênio N o- 791576/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO, Unidade
Gestora: 240118, Gestão: 00001. Convenente : MUNICIPIO DE JATAUBA, CNPJ nº 10.091.544/0001-60. Implantação da Cidade Digital em Jataúba PE.. Valor Total: R$ 307.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.500,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 71345, Fonte
Recurso: 0100000000, ND: 44404, Num Empenho: 2013NE800062.
Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2015. Data de Assinatura: 31/12/2013.
Signatários: Concedente : SONIA DA COSTA, CPF nº 548.257.92049, Convenente : ANTONIO CORDEIRO DO NASCIMENTO, CPF
nº 270.526.994-00.
(SICONV(PORTAL) - 16/01/2014)
Espécie: Convênio N o- 791582/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO, Unidade
Gestora: 240118, Gestão: 00001. Convenente : MUNICIPIO DE
GUAPIARA, CNPJ nº 46.634.275/0001-88. Aquisição de equipamentos para instalação de rede WI-FI Rural no município de Guapiara ?
SP.. Valor Total: R$ 102.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.100,00,
Crédito Orçamentário: PTRES: 71348, Fonte Recurso: 0100000000,
ND: 44404, Num Empenho: 2013NE800064. Vigência: 31/12/2013 a
31/12/2015. Data de Assinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente
: SONIA DA COSTA, CPF nº 548.257.920-49, Convenente : JORGE
SABINO DA COSTA, CPF nº 030.870.688-96.
(SICONV(PORTAL) - 16/01/2014)
Espécie: Convênio N o- 793304/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO, Unidade
Gestora: 240118, Gestão: 00001. Convenente : ARAGOIANIA PRE-
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pelo código 00032014011700015
FEITURA MUNICIPAL, CNPJ nº 01.215.474/0001-13. Implantação
de Telecentros no municipio de Aragoiânia-GO.. Valor Total: R$
255.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.900,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 71352, Fonte Recurso: 0100, ND: 44404, Num Empenho: 2013NE800081. Vigência: 31/12/2013 a 30/06/2016. Data de
Assinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente : SONIA DA COSTA, CPF nº 548.257.920-49, Convenente : NAUGINEL ANTUNES
DO PRADO, CPF nº 049.766.901-30.
(SICONV(PORTAL) - 16/01/2014)
Espécie: Convênio N o- 793504/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO, Unidade
Gestora: 240118, Gestão: 00001. Convenente : NATIVIDADE PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ nº 01.809.474/0001-41. Construção
do Centro Vocacional Tecnológico no Municipio de Natividade-TO..
Valor Total: R$ 1.020.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00,
Crédito Orçamentário: PTRES: 71371, Fonte Recurso: 0100, ND:
44404, Num Empenho: 2013NE800082. Vigência: 31/12/2013 a
28/12/2016. Data de Assinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente
: SONIA DA COSTA, CPF nº 548.257.920-49, Convenente : ALBANY NUNES CERQUEIRA, CPF nº 435.004.396-91.
(SICONV(PORTAL) - 16/01/2014)
Espécie: Convênio N o- 793521/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO, Unidade
Gestora: 240118, Gestão: 00001. Convenente : CEZARINA PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ nº 25.043.530/0001-48. IMPLANTAÇÃO DE CIDADE DIGITAL EM CEZARINA - GO. Valor Total:
R$ 256.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 71352, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44404,
Num Empenho: 2013NE800084. Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2015.
Data de Assinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente : SONIA
DA COSTA, CPF nº 548.257.920-49, Convenente : JOAO GLADSTON DE PAULA REIS SA, CPF nº 276.199.071-49.
(SICONV(PORTAL) - 16/01/2014)
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Espécie: Convênio N o- 794157/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO, Unidade
Gestora: 240118, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS, CNPJ nº 48.664.296/0001-71. Implantação de Cidade Digital no Município de Pradópolis.. Valor Total: R$
255.102,04, Valor de Contrapartida: R$ 5.102,04, Crédito Orçamentário: PTRES: 64527, Fonte Recurso: 0100, ND: 33404, Num Empenho: 2013NE800087. Crédito Orçamentário: PTRES: 64527, Fonte
Recurso: 0100, ND: 44404, Num Empenho: 2013NE800088. Vigência: 31/12/2013 a 29/02/2016. Data de Assinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente : SONIA DA COSTA, CPF nº 548.257.920-49,
Convenente : ALDAIR CANDIDO DE SOUZA, CPF nº
091.647.948-06.
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Espécie: Convênio N 791226/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO, Unidade
Gestora: 240118, Gestão: 00001. Convenente : MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ nº
07.891.674/0001-72. Revitalização de sete CVTs tipo 1 e um CVT
tipo 2 no Município de Limoeiro do Norte-CE.. Valor Total: R$
1.560.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 62.400,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 71373, Fonte Recurso: 0100, ND: 44404, Num
Empenho: 2013NE800052. Vigência: 31/12/2013 a 31/08/2015. Data
de Assinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente : SONIA DA
COSTA, CPF nº 548.257.920-49, Convenente : PAULO CARLOS
SILVA DUARTE, CPF nº 096.594.803-00.
(SICONV(PORTAL) - 16/01/2014)
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Espécie: Convênio nº 798756/2013. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, Unidade
Gestora: 240118, Gestão: 00001. Convenente: MUNICÍPIO DE
MONTES CLAROS - MG, CNPJ nº 22.678.874/0001-35.
Ampliação das ferramentas de acessibilidade dos telecentros do Programa Tecnologia para Todos. Valor Total: R$ 198.680,00, Valor de
Contrapartida: R$ 9.934,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 064527,
Fonte de Recursos: 0100, ND: 44.40.41, Num Empenho:
2013NE8000129. Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2015. Data de Assinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente: Sônia Da Costa, CPF
nº 548.257.920-49, Convenente: Ruy Adriano Borges Muniz, CPF nº
464.189.546-53.
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ISSN 1677-7069
Espécie: Convênio N o- 794202/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO, Unidade
Gestora: 240118, Gestão: 00001. Convenente : MUNICIPIO DE TAQUARITINGA, CNPJ nº 72.130.818/0001-30. Implantação de Cidade Digital Via Radio no Municipio de Taquaritinga. Valor Total: R$
271.739,13, Valor de Contrapartida: R$ 21.739,13, Crédito Orçamentário: PTRES: 64527, Fonte Recurso: 0100, ND: 33404, Num Empenho: 2013NE800099. Crédito Orçamentário: PTRES: 64527, Fonte
Recurso: 0100, ND: 44404, Num Empenho: 2013NE800100. Vigência: 31/12/2013 a 30/11/2015. Data de Assinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente : SONIA DA COSTA, CPF nº 548.257.920-49,
Convenente : FULVIO ZUPPANI, CPF nº 746.848.338-87.
(SICONV(PORTAL) - 16/01/2014)
Espécie: Convênio N o- 796610/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO, Unidade
Gestora: 240118, Gestão: 00001. Convenente : ESTADO DE SERGIPE - ADMINISTRACAO DIRETA, CNPJ nº 13.128.798/0023-09.
Interveniente: BELIVALDO CHAGAS SILVA, CPF nº 174.569.40568. Implantar um modelo de produção local e compartilhamento de
conteúdos digitais em escolas públicas de ensino médio, integrantes
do Programa Ensino Médio Inovador, através de redes virtuais de
conhecimento.. Valor Total: R$ 424.380,00, Valor de Contrapartida:
R$ 24.380,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 64510, Fonte Recurso:
0100, ND: 33304, Num Empenho: 2013NE800111. Crédito Orçamentário: PTRES: 64527, Fonte Recurso: 0100, ND: 33304, Num
Empenho: 2013NE800112. Crédito Orçamentário: PTRES: 64527,
Fonte Recurso: 0100, ND: 44304, Num Empenho: 2013NE800113.
Vigência: 31/12/2013 a 30/12/2016. Data de Assinatura: 31/12/2013.
Signatários: Concedente : SONIA DA COSTA, CPF nº 548.257.92049, Convenente : SAUMINEO DA SILVA NASCIMENTO, CPF nº
267.094.495-72, Interveniente: BELIVALDO CHAGAS SILVA, CPF
nº 174.569.405-68.
(SICONV(PORTAL) - 16/01/2014)
Espécie: Convênio N o- 796824/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO, Unidade
Gestora: 240118, Gestão: 00001. Convenente : MARACAS PREFEITURA, CNPJ nº 13.910.203/0001-67. Implantação de Telecentro
no Municipio de Maracas - BA. Valor Total: R$ 408.500,00, Valor de
Contrapartida: R$ 8.500,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 71346,
Fonte Recurso: 0100, ND: 33404, Num Empenho: 2013NE800114.
Crédito Orçamentário: PTRES: 71346, Fonte Recurso: 0100, ND:
44404, Num Empenho: 2013NE800121. Vigência: 31/12/2013 a
31/12/2015. Data de Assinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente
: SONIA DA COSTA, CPF nº 548.257.920-49, Convenente : PAULO
SERGIO DOS ANJOS, CPF nº 229.751.015-20.
(SICONV(PORTAL) - 16/01/2014)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
16
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ISSN 1677-7069
Espécie: Convênio N o- 798335/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO, Unidade
Gestora: 240118, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBE - RJ, CNPJ nº 36.288.900/0001-23. Implantação de Centro Vocacional Tecnológico - CVT - de Aperibé-RJ.
Valor Total: R$ 512.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 12.000,00,
Crédito Orçamentário: PTRES: 71380, Fonte Recurso: 0100, ND:
33404, Num Empenho: 2013NE800122. Crédito Orçamentário:
PTRES: 71380, Fonte Recurso: 0100, ND: 44404, Num Empenho:
2013NE800123. Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2015. Data de Assinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente : SONIA DA COSTA,
CPF nº 548.257.920-49, Convenente : FLAVIO GOMES DE SOUZA, CPF nº 030.432.877-46.
(SICONV(PORTAL) - 16/01/2014)
SECRETARIA DE POLÍTICA DE INFORMÁTICA
No EDITAL MCTI/SEPIN/START-UP BRASIL N o- 1/2013,
referente ao processo Qualificação de Instituições de Apoio ao Processo de Aceleração de Empresas do Programa
Start-Up Brasil - 2ª
Edição -2014-2015, publicado no DOU N o- 235, Seção 3, páginas 19
e 20, quarta-feira, 4 de dezembro de 2013. Onde se lê:
CO
3. Dos Prazos e Endereço de Envio
3.1 Prazos
ME
RC
Leia - se:
3. Dos Prazos e Endereço de Envio
3.1 Prazos
Atividade
a) Divulgação do edital
b) Submissão de propostas
c) Análise das propostas
d) Divulgação dos Resultados
e) Publicação Oficial das aceleradoras qualificadas
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio Nº 792126/2013. Convenentes: Concedente :
FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201,
Gestão: 40402. Convenente : BREVES PREFEITURA, CNPJ nº
04.876.389/0001-94. PROJETO FESTIVAL VIVA BREVES. Valor
Total: R$ 520.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.900,00, Crédito
Orçamentário: PTRES: 72796, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
33404, Num Empenho: 2013NE801517. Vigência: 20/12/2013 a
12/10/2014. Data de Assinatura: 20/12/2013. Signatários: Concedente
GOTSCHALK DA SILVA FRAGA, CPF nº 125.562.461-20, Convenente : JOSE ANTONIO AZEVEDO LEAO, CPF nº 212.832.14253.
(SICONV(PORTAL) - 16/01/2014)
RETIFICAÇÃO
Atividade
a) Divulgação do edital
b) Submissão de propostas
c) Análise das propostas
d) Divulgação dos Resultados
e) Publicação Oficial das aceleradoras qualificadas
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
Data
02/12/2013
Até 31/01/2014
Até 28/02/2013
a partir de 01/03/2013
a partir de 15/03/2013
IA
Espécie: Convênio Nº 797291/2013. Convenentes: Concedente :
FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201,
Gestão: 40402. Convenente : RIO BRANCO DO SUL PREFEITURA, CNPJ nº 76.105.576/0001-85. Aquisição de instrumentos musicais e acessórios para implantação da Banda Municipal de Rio
Branco do Sul.. Valor Total: R$ 104.200,00, Valor de Contrapartida:
R$ 4.200,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 72778, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 44404, Num Empenho: 2013NE801553. Vigência:
30/12/2013 a 30/11/2014. Data de Assinatura: 30/12/2013. Signatários: Concedente : GOTSCHALK DA SILVA FRAGA, CPF nº
125.562.461-20, Convenente : CEZAR GIBRAN JOHNSSON, CPF
nº 018.671.339-89.
AÇ
SECRETARIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS
DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO
E ALERTAS DE DESASTRES NATURAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 1/2014 - UASG 240224
N o- Processo: 01200003242201394 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de água mineral sem gás para o consumo por autoridades,
servidores, pessoal contratado e visitantes, para o Centro Nacional de
Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN, que
será abrigado no Parque Tecnológico de São José dos Campos, SP,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital
e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 17/01/2014 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rod. Presidente Dutra,
S/n, Km 40 - Cachoeira Paulista Inpe - CACHOEIRA PAULISTA SP. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 29/01/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS ALBERTO PEREIRA
Pregoeiro
ÃO
(SICONV(PORTAL) - 16/01/2014)
PR
Ministério da Cultura
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 786936/2013. Convenentes: Concedente :
FUNDACAO CULTURAL PALMARES, Unidade Gestora: 344041,
Gestão: 34208. Convenente : CENTRO DE ARTICULACAO DE
POPULACOES
MARGINALIZADAS-CEAP,
CNPJ
nº
32.323.099/0001-59. Implantação do Núcleo de Formação de Agente
de Cultura da Juventude Negra - NUFAC, - Rio de Janeiro/RJ ? para
realização de 04 (quatro) Cursos de Formação Profissional na Área da
Cultura, a 120 (cento e vinte) Jovens Negros e Negras, entre 15 e 29
anos, do ensino fundamental e médio, completo e incompleto, ministrados na modalidade presencial, com carga horárias de 200 (duzentos) hora/aula por curso, quais sejam: Produtor Cultural, Assistente Visual Gráfico, Web designer e Produção de Vídeo, além do
Módulo ÉtniValor Total: R$ 409.490,00, Valor de Contrapartida: R$
19.500,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 65663, Fonte Recurso:
0118033902, ND: 33504, Num Empenho: 2013NE800453. Vigência:
31/12/2013 a 31/12/2014. Data de Assinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente : JOSE HILTON SANTOS ALMEIDA, CPF nº
097.226.455-87, Convenente : LUIZ CARLOS AMARAL GOMES,
CPF nº 331.136.887-87.
(SICONV(PORTAL) - 16/01/2014)
JUREMA MACHADO
Presidente do Instituto
CENTRO CULTURAL SÍTIO BURLE MARX
Número do Contrato: 4/2013.
Nº Processo: 01478000019201335.
PREGÃO SISPP Nº 4/2013. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 02225099000155. Contratado : PONTA DO CEU URBANIZACAO, CONSTRUCOES & PAISAGISMO LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de prestação de serviços para cercamento do lote do
SRBM. Fundamento Legal: Lei8666/93 . Vigência: 24/12/2013 a
22/01/2014. Data de Assinatura: 23/12/2013.
(SICON - 16/01/2014) 343026-40401-2013NE800015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014-UASG 343024
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
OI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2013-UASG 423002
BID
Nº Processo: 01448000150201350.
DISPENSA Nº 47/2013. Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO DE
MUSEUS - -IBRAM. CNPJ Contratado: 16816202000146. Contratado : DANIELE FERNANDA FERREIRA -05511508667. Objeto:
Aquisição de água mineral potável, sem gás, engarrafada em galões
com capacidade para 20 (vinte) litros, galões de policarbonato ou
PET, a fim de atender as necessidades básicas de infraestrutura do
Museu Regional de São João del-Rei. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 . Vigência: 11/10/2013 a 10/10/2014. Valor Total:
R$3.858,60. Data de Assinatura: 11/10/2013.
A
Número do Contrato: 6/2013.
Nº Processo: 01478000025201392.
PREGÃO SISPP Nº 7/2013. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 14003794000151. Contratado : LUCASCORPS - CONSULTORIA EM ENGENHARIA E PLANEJAMENTO U. Objeto: Prorrogação de prazo para realização de projeto de acessibilidade para o
SRBM. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 03/01/2014 a
02/02/2014. Data de Assinatura: 02/01/2014.
PO
(SICON - 16/01/2014) 343026-40401-2013NE800015
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013-UASG 343024
(SICON - 16/01/2014) 423002-42207-2013NE800010
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL
EDITAL
(SIDEC - 16/01/2014) 240101-00001-2014NE800001
.
distribuídas em acordo com o supervisor do aluno e respeitando o
horário regulamentar de funcionamento da unidade do IPHAN, e 40
horas semanais durante a Oficina Nacional e os dois módulos de
aulas; 6- PRODUTOS ESPERADOS: Relatórios mensais de atividades, planejamento de atividades, três produtos relativos às práticas
supervisionadas, projeto de pesquisa e dissertação de conclusão do
curso a ser defendida perante uma banca; 7- DURAÇÃO DO CONTRATO: 24 meses; 9 -VALOR DA BOLSA E BENEFÍCIOS ADICIONAIS: A bolsa de estudos é de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos
reais) mensais e os benefícios adicionais estão descritos no Item 7 do
Edital. Os interessados deverão enviar documentação para a Coordenação do Mestrado até o dia 10 de março de 2014, conforme Item
11 do Edital, e estarem disponíveis para cumprir as determinações do
processo seletivo, que se desenvolve em quatro etapas e inclui a
validação da documentação enviada para a candidatura, análise do
Currículo Lattes, da Carta de Exposição de Motivos, do Ensaio, da
Entrevista e da Prova, conforme etapas e critérios descritos no Edital
e seus anexos, publicado no Portal do IPHAN, www.iphan.gov.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013-UASG 343024
(SICONV(PORTAL) - 16/01/2014)
LIZ
Data
02/12/2013
Até 31/01/2014
Até 28/02/2014
a partir de 05/03/2014
a partir de 17/03/2014
Espécie: Convênio Nº 795175/2013. Convenentes: Concedente :
FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201,
Gestão: 40402. Convenente : ATIBAIA PREFEITURA, CNPJ nº
45.279.635/0001-08. Aquisição de Equipamentos Culturais.. Valor
Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 50.000,00, Crédito
Orçamentário: PTRES: 73057, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
44404, Num Empenho: 2013NE801482. Vigência: 10/01/2014 a
31/12/2014. Data de Assinatura: 27/12/2013. Signatários: Concedente
GOTSCHALK DA SILVA FRAGA, CPF nº 125.562.461-20, Convenente : SAULO PEDROSO DE SOUZA, CPF nº 304.202.308-74.
Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 2014
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional torna pública a seleção para o Mestrado Profissional em Preservação do
Patrimônio Cultural do IPHAN, com o objetivo de selecionar 20
bolsistas, graduados em diversas áreas de conhecimento para atuarem
no campo da preservação do patrimônio cultural, que serão lotados
em diferentes unidades do IPHAN, participarão de uma Oficina Nacional, de dois módulos de aulas, de seminários e de leituras dirigidas. Para a titulação como mestre o aluno elabora uma dissertação, cujo objeto de estudo trata de tema de interesse da Instituição,
identificado no contexto das ações da Unidade do IPHAN onde desenvolveu sua experiência profissional. O objetivo do Mestrado é
formar, de modo interdisciplinar, profissionais para o campo da preservação do patrimônio cultural, considerando a diversidade de disciplinas, questões e objetos envolvidos, assim como as particularidades regionais, a partir de um conhecimento geral e abrangente de
aspectos sociais, históricos, jurídicos e tecnológicos aplicados ao
campo. As áreas de graduação e de lotação dos alunos, assim como as
principais atividades, obrigações e benefícios e os procedimentos do
Mestrado e da seleção, assim como o calendário, estão descritos no
Edital de Seleção do Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural do IPHAN - 2014 - disponível no Portal do IPHAN,
www.iphan.gov.br, destacando-se: 1- QUEM PODE SE CANDIDATAR E COMO SE CANDIDATAR: Conforme descrito nos item 10 e
11 do Edital; 2- GRADUAÇÃO EXIGIDA: Conforme descrito no
Anexo 1 do Edital; 3- PRINCIPAIS ATIVIDADES: Conforme descrito no Anexo 1 do Edital, sob a orientação de supervisores do
IPHAN; 4- LOCAL DE LOTAÇÃO DO ALUNO: departamentos,
superintendências, escritórios técnicos e o Sítio Roberto Burle Marx,
conforme descrito no Anexo 1 do Edital; 5- CARGA HORÁRIA: 30
horas semanais na Unidade de lotação do aluno, excetuando os três
últimos meses de vigência da bolsa de estudos, quando haverá redução para 15 horas para favorecer a escrita da dissertação, sempre
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014011700016
Número do Contrato: 13/2012.
Nº Processo: 01478000124201293.
PREGÃO SISPP Nº 15/2012. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 13733475000139. Contratado : 3A DO BRASIL SERVICOS
EMPRESARIAIS LTDA - ME. Objeto: Prorrogação de prazo do
contrato de prestação de serviços de monitoramento para o patrimonio
cultural do SRBM. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
02/01/2014 a 01/01/2015. Data de Assinatura: 23/12/2013.
(SICON - 16/01/2014) 343026-40401-2013NE800015
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 793454/2013. Convenentes: Concedente : INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade
Gestora: 343026, Gestão: 40401. Convenente : FUNDACAO PROMEMORIA DE SAO CARLOS, CNPJ nº 02.260.630/0001-20. Instalar dispositivos para melhorar a acessibilidade na Estação Cultura
para pessoas com deficiência; reduzir a área de guarda do Arquivo
Público e Histórico da Cidade e ampliar a oferta de cursos e oficinas
culturais.. Valor Total: R$ 499.471,46, Valor de Contrapartida: R$
99.896,30, Crédito Orçamentário: PTRES: 65662, Fonte Recurso:
0118033902, ND: 44404, Num Empenho: 2013NE800660. Vigência:
15/01/2014 a 14/04/2015. Data de Assinatura: 30/12/2013. Signatários: Concedente : JUREMA DE SOUSA MACHADO, CPF nº
227.702.756-15, Convenente : LUIS CARLOS TRIQUES, CPF nº
048.567.698-20.
(SICONV(PORTAL) - 16/01/2014)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 2014
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL E PAGAMENTO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Contrato n°. 041/2010 - Processo nº: 01450.007730/2010-86
Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
CNPJ Contratante: 26.474.056/0001-71
Contratado: JÚLIA MORIM DE MELO
CPF Contratado: 031.185.324-24
Data da assinatura do Contrato: 31 de maio de 2010
Objetivo: Extinção do Contrato de Prestação de Serviços Profissionais
por Tempo Determinado, a contar de 17 de janeiro de 2014, por
solicitação do próprio contratado. Fundamento Legal: Lei n° 8.745,
de 09 de dezembro de 1993, Art. 12, inciso II.
SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013-UASG 343002
Número do Contrato: 1/2011.
Nº Processo: 01492000504201088.
PREGÃO SISPP Nº 8/2010. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 09211205000190. Contratado : SECURITY AMAZON SERVICO DE SEGURANA PRIVADA LTDA. Objeto: Aditivo de prazo.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 30/12/2013 a
29/12/2014. Data de Assinatura: 30/12/2013.
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2013
BASE AÉREA DO RECIFE
A Superintendência do IPHAN em Sao Paulo informa que a
Tomada de Precos n. 04/2013 que trata de Elaboracao de Projeto
Executivo e Complementares de Restauracao do Sobrado dos Toledos
em Iguape/SP, teve como vencedora a empresa Atempo Preservacao e
Restauro Ltda-ME, CNPJ N. 14.215.190/0001-79 com a proposta de
R$ 183.063,60 (cento e oitenta e tres mil, sessenta e tres reais e
sessenta centavos).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2013 UASG 120018
(SIDEC - 16/01/2014) 343026-40401-2013NE800015
(SICON - 16/01/2014) 120018-00001-2013NE800509
A Superintendência do IPHAN em Sao Paulo informa que a
Tomada de Precos n. 05/2013 que trata de Execucao de Servicos de
Restauracao da Antiga Casa de Fundicao na cidade de Iguape/SP, teve
como vencedora a empresa Incorplan Engenharia Ltda, CNPJ n.
04.147.114/0001-10 com a proposta de R$ 799.561,02 (setecentos e
noventa e nove mil, quinhentos e sessenta e um reais e dois centavos).
(SIDEC - 16/01/2014) 343026-40401-2013NE800015
PREGÃO Nº 1/2013
A Superintendência do IPHAN em Sao Paulo informa que o
Pregao n. 01/2013 que trata de servicos de Organizacao, higienizacao
e tratamento de cerca de 150 metros lineares de documentos da
Suuperintendencia do IPHAN/SP teve como vencedora a empresa
QRT Consultoria, Solucoes e Gerenciamento de Unidade de Informacao LTDA-ME, CNPJ n. 12.839.190/0001-14 com a proposta de
R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais).
RICARDO AUGUSTO DOS SANTOS REIS
Coordenador Administrativo
RETIFICAÇÃO
(SIDEC - 16/01/2014) 343026-40401-2013NE800015
No Extrato de Termo Aditivo Nº 6/2013 publicado no
D.O.U. de 13/01/2014 , Seção 3, Pág. 17. Onde se lê: Vigência:
30/12/2013 a 28/07/2014 Leia-se : Vigência: 30/12/2013 a
28/06/2014
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
CINEMATECA BRASILEIRA
(SICON - 16/01/2014) 420001-00001-2013NE800043
SECRETARIA DA CIDADANIA
E DA DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
(SICON - 16/01/2014) 343026-40401-2013NE800015
SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013
A Superintendência do IPHAN em Sao Paulo informa que a
Tomada de Precos n. 01/2013 que trata de Obras e Servicos de
Manutencao e Conservacao na Casa do Sitio Padre Inacio, localizado
na cidade de Cotia SP, teve como vencedora a empresa Pires e
Giovanetti Engenharia e Arquitetura Ltda CNPJ n. 54.897.400/000170 com a proposta de R$ 392.640,97 (trezentos e noventa e dois mil,
seiscentos e quarenta reais e noventa e sete centavos).
IM
Número do Contrato: 3/2010.
Nº Processo: 01407000067200981.
PREGÃO SISPP Nº 13/2009. Contratante: MINISTERIO DA CULTURA -CNPJ Contratado: 03022122000177. Contratado : BK CONSULTORIA E SERVICOS LTDA -Objeto: O presente Termo Aditivo
é a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 03/2010. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 11/01/2014 a 10/01/2015.
Data de Assinatura: 20/12/2013.
A
D
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EX
Número do Contrato: 5/2013.
Nº Processo: 01508000518201328.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013. Contratante: INSTITUTO DO
PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ
Contratado: 68806405000155. Contratado : ALBATROZ - ARQUITETURA, CONSTRUCAO E RESTAURO LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo de execução do contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93,
art. 57 . Data de Assinatura: 15/01/2014.
Espécie: Convênio Nº 791997/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420029, Gestão:
00001. Convenente : MUNICIPIO DE ICAPUI - PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ nº 10.393.593/0001-57. No apoio à infra-estrutura
para realização do Projeto 30 Semana Cultural de Icapuí, no período
de 17 a 22/01/2014, com exposição de fotografia, shows musicais,
apresentações artísticas de grupos folclóricos e populares, oficinas
artísticas e lançamento de livros.. Valor Total: R$ 198.551,92, Valor
de Contrapartida: R$ 3.971,04, Crédito Orçamentário: PTRES: 73050,
Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33404, Num Empenho:
2013NE800142. Vigência: 14/01/2014 a 14/06/2014. Data de Assinatura: 14/01/2014. Signatários: Concedente : DANIEL CASTRO
DORIA DE MENEZES, CPF nº 702.639.221-20, Convenente : JERONIMO FELIPE REIS DE SOUZA, CPF nº 264.595.743-91.
(SIDEC - 16/01/2014) 343026-40401-2013NE800015
(SICONV(PORTAL) - 16/01/2014)
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013
A Superintendência do IPHAN em Sao Paulo informa que a
Tomada de Precos n. 02/2013 que trata de Servico Emergencial e das
Estruturas da Cobertura do Predio da Serraria da Fazenda Pau DAlho
localizada na cidade de Sao Jose do Barreiro/SP teve como vencedora
a empresa, Estudio Sarasa Conservacao e Restauracao SS LTDA,
CNPJ: 05.323.630/0001-10 com a proposta de R$ 249.527,80 (duzentos e quarenta e nove mil, quinhentos e vinte e sete reais e oitenta
centavos).
(SIDEC - 16/01/2014) 343026-40401-2013NE800015
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2013
.
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2013 UASG 120101
A Superintendência do IPHAN em Sao Paulo informa que a
Tomada de Precos n. 03/2013 que trata de Elaboracao de Projeto
Executivo e Complementares de Restauracao do Paco Municipal,
cidade de Iguape/SP, teve como vencedora a empresa Atempo Preservacao e Restauro Ltda-ME, CNPJ N. 14.215.190/0001-79 com a
proposta de R$ 152.340,00 (cento e cinquenta e dois mil, trezentos e
quarenta reais).
Nº Processo: Pag 26437/2013.
DISPENSA Nº 82/2013. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 24365710000183. Contratado : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO NORTE. Objeto: Curso
de mestrado profissional em gestão pública para 06(seis) militares.
Fundamento Legal: Lei n¨ 8666/93 . Vigência: 01/01/2014 a
31/12/2015. Valor Total: R$172.800,00. Data de Assinatura:
03/12/2013.
(SIDEC - 16/01/2014) 343026-40401-2013NE800015
(SICON - 16/01/2014) 120101-00001-2014NE800080
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014011700017
III COMANDO AÉREO REGIONAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo n° 246/III COMAR/2013. Contrato n° 004/III COMAR/2013, Pregao Eletronico n° 19/BAGL/2013, Contratante: COMANDO DA AERONÁUTICA (TERCEIRO COMANDO AEREO
REGIONAL); Contratado: TORRES MANUTENÇÃO E INSTALAÇOES ELÉTRICAS LTDA-ME, CNPJ: 10.144.187/0001-50. Objeto:
contratação de serviços de manutenção da subestação de energia elétrica do BINFAE-RJ (localizado no Complexo Santos Dumont). Vigência: 30/12/2013 e término 28/10/2014. Valor Total: R$
283.125,00. Data de Assinatura: 30/12/2013.
L
A
N
O
I
C
Processo n° 245/III COMAR/2013. Contrato n° 006/III COMAR/2013, Pregão Eletronico n° 19/BAGL/2013, Contratante: COMANDO DA AERONÁUTICA (TERCEIRO COMANDO AÉREO
REGIONAL); Contratado: TORRES MANUTENÇAO E INSTALAÇOES ELÉTRICAS LTDA-ME, CNPJ: 10.144.187/0001-50. Objeto:
serviço de manutenção da subestaçao elétrica principal do III COMAR (localizada no Complexo Santos Dumont). Vigência:
30/12/2013 e término 15/12/2014. Valor Total: R$ 676.300,00. Data
da Assinatura: 30/12/2013.
A
S
N
NA
E
R
P
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014-UASG 420037
(SICON - 16/01/2014) 343026-40401-2013NE800015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014-UASG 343010
Nº Processo: 67223007090201349.
PREGÃO SISPP Nº 18/2013. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 08855598000102. Contratado : SUPREME COMERCIO E SERVICOS LTDA -EPP. Objeto: Prestação
de serviços de reforma de mó-veis da BARF. Fundamento Legal: Lei
nº 8666/1993, Decreto nº 2271/1997 e IN SLTI/MPOG nº 2/2008.
Vigência: 27/12/2013 a 24/02/2014. Valor Total: R$12.477,00. Data
de Assinatura: 27/12/2013.
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2013
(SICON - 16/01/2014) 343026-40401-2013NE800015
SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
17
ISSN 1677-7069
Processo n° 285/III COMAR/2013. Contrato n° 005/III COMAR/2013, Pregão Eletronico n° 11/CCFEX/2012, Contratante: COMANDO DA AERONÁUTICA (TERCEIRO COMANDO AÉREO
REGIONAL); Contratado: TORRES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 01.815.999/0001-90. Objeto: Contratação de
serviços de manutenção de subestação elétrica do rancho dos soldados
e sargentos do Complexo Santos Dumont. Vigência: 30/12/2013 e
término 28/10/2014. Valor Total: R$ 326.323,00. Data da Assinatura:
30/12/2013.
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo;
CONTRATANTE: Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro;
CONTRATADA: ENGEUM GEOLOGIA E ENGENHARIA LTDA;
Nº CONTRATO: 012/GAP-RJ/2013;
ORIGEM: ADESÃO AO PREGÃO N° 32/SRPV/2011;
OBJETO: Adaptação da antiga dependência da Seção de |Material
Bélico do PREDCOMAER-RJ;
VALOR: R$ 170.041,68 (Cento e setenta mil, quarenta e um reais e
sessenta e oito centavos);
PROGRAMA/NATUREZA DA DESPESA: 05122210820000001 e
N.D 339039;
NOTA DE EMPENHO/DATA: 2013NE800167 de 15 de março de
2013;
VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: Será pago no exercício de 2013 o valor de R$ 170.041,68 (Cento e setenta mil, quarenta
e um reais e sessenta e oito centavos);
DATA DE ASSINATURA: 08NOVEMBRO2013;
VIGÊNCIA: 05DEZEMBRO2013 a 05MARÇO2014.
ESPÉCIE: Contrato;
CONTRATANTE: Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro;
CONTRATADA: KAIQUE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME;
Nº DO TERMO ADITIVO E CONTRATO: 3º Termo Aditivo ao
Contrato nº 001/GAP-RJ/2012;
FINALIDADE: Prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze)
meses;
AMPARO LEGAL: Art. 57, inc. II da Lei nº 8.666/93;
VALOR: R$ 87.243,74 (oitenta e sete mil, duzentos e quarenta e três
reais e setenta e quatro centavos);
PROGRAMA/NATUREZA DA DESPESA: 05122075020000001 e
N.D 339039;
NOTA DE EMPENHO: 2012NE800179
VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: Será pago no exercício de 2014 o valor de R$ 69.795,00 (sessenta e nove mil e setecentos e noventa e cinco reais);
DATA DE ASSINATURA: 02JAN2014;
VIGÊNCIA: 02JAN2014 a 01JAN2015.
ESPÉCIE: Contrato;
CONTRATANTE: Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro;
CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS;
Nº DO TERMO ADITIVO E DO CONTRATO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 028/GAPRJ/2009;
FINALIDADE: Prorrogação da vigência por mais 12 meses e acréscimo no valor contratual;
AMPARO LEGAL: Inciso II, do artigo 57 da Lei 8.666/93;
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
18
3
ISSN 1677-7069
VALOR: R$ 516.825,27 (Quinhentos e dezesseis mil, oitocentos e
vinte e cinco reais e vinte e sete centavos);
PROGRAMA/NATUREZA
DA
DESPESA:
05122075020000001/N.D 339039;
NOTA DE EMPENHO/DATA: 2013NE801067, de 22 de novembro
de 2013;
VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: Será pago no exercício de 2014, o valor de R$ 516.825,24;
DATA DE ASSINATURA: 31DEZ2013;
VIGÊNCIA: 31DEZ2013 a 30DEZ2014.
SULTORES EM -RADIOPROTECAO S/S LTDA. Objeto: Tem por finalidade a prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, mantidas as mesmas condições acordadas no contrato e no primeiro termo aditivo; e reajuste,
passando o valor de cada dosímetro para R$ 11,57. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 de 21_de junho de 1993 e suas alterações. Vigência: 15/01/2014 a
15/01/2015. Valor Total: R$2.499,12. Data de Assinatura: 14/01/2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 UASG 120039
Considerando que a contratada, ainda que de forma extemporânea,
cumpriu com as obrigações de entrega do objeto, esta Base Aérea de Porto
Velho resolve reduzir a penalidade imposta (publicada no DOU nº 212, Seção 3,
página 20) de 2 (dois) anos para 21 (vinte e um) dias, uma vez que a imposição
já fez com que os resultados desejados surtissem efeitos à empresa AMAZOM
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ nº 84.312.669/0001-09.
Protocolo COMAER nº 67293.003188/2013-01.
Número do Contrato: 35/2009.
Nº Processo: 605/2009.
PREGÃO SISPP Nº 27/2009. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 72734791000194. Contratado : QUIMICLEAN COMERCIO E SERVICOS -LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses e reajuste de
preços. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 31/12/2013 a
30/12/2014. Valor Total: R$23.045,16. Data de Assinatura:
31/12/2013.
CO
(SICON - 16/01/2014) 120081-00001-2014NE800008
AVISO
Porto velho, 20 de novembro de 2013
AUGUSTO CESAR ABREU DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SICON - 16/01/2014) 120039-00001-2013NE800989
ME
Modalidade: Pregão Eletrônico 35/BAFL/2013, Unidade: BAFL. Objeto: Registro de preços, para Contratação de serviço de substituição
de janelas em imóveis classificados como Próprio Nacional Residencial (PNR), destinados à moradia do efetivo militar da Guarnição
de Aeronáutica de Florianópolis e administrados pela Prefeitura de
Aeronáutica de Florianópolis (PAFL); Empresas registradas:
03.594.924/0001-51 - Esphera Sul Empreendimentos Ltda - ME, no
valor total de R$ 357.500,00 e 07.821.411/0001-97 - AZ Serviços,
Reformas e Construções Ltda - ME, no valor total de R$ 226.674,21;
Contato (48) 3229-5071; email: [email protected].
IA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 20/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 67441000278201391. Objeto: Pregão Eletrônico - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE APOIO ÀS ATIVIDADES MEIO DO HFAG, COM
DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, conforme categorias funcionais, unidade,
quantidades e especificações constantes no Termo de Referência ANEXO I deste Edital.
FERNANDO JOSE TEIXEIRA DE CARVALHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/01/2014) 120042-00001-2013NE800329
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 120021
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 35/BAFL/2013
RC
HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DO GALEÃO
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO
AÉREO
III CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 2014
LIZ
EXTRATO DE CONTRATO N o- 40/CELOG/2013
ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: CENTRO LOGÍSTICO
DA AERONÁUTICA. CONTRATADA: CAE SOUTH AMERICA
FLIGHT TRAINING CENTER. Nº DO CONTRATO: 040/CELOG/2013.
ORIGEM: Inexigibilidade Nº. 003/CELOG/2013. OBJETO: Prestação de
Serviço de Suporte Logístico para Simulador de Voo da Aeronave C-105,
visando atender as necessidades do COMANDO DA AERONÁUTICA
(COMAER). VALOR: R$ 1.341.550,49 (um milhão trezentos e quarenta e
um mil quinhentos e cinquenta reais e quarenta e nove centavos). PROGRAMA/NATUREZA DE DESPESA: 05.151.2058.20XA.0001/339039.
EMPENHO: 2013NE003015, de 27/11/2013. ASSINATURA:
13/12/2013. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do
instrumento, nos termos do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993, renovável
por igual período de tempo, até o limite de 60 (sessenta) meses.
AÇ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 42/BAFL/2013
Modalidade: Pregão Eletrônico 42/BAFL/2013, Unidade: BAFL. Objeto: Registro de preços, para Aquisição de material de consumo
ortodôntico, para atender às necessidades do Esquadrão de Saúde, da
Base Aérea de Florianópolis.; Empresa registrada: 42.588.400/000100 - Stelio R da Silva Artigos Dentários Ltda - EPP, no valor total de
R$ 10.421,75; Contato (48) 3229-5071; email: [email protected].
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1 - ESPÉCIE: Termo de Contrato de Cessão de Uso; CEDENTE:
União Federal, por intermédio da Base Aérea de Santa Maria; CESSIONÁRIA: Leandro da Cunha Ignácio - ME; Nº DO TERMO ADITIVO E CONTRATO ORIGINAL: Primeiro Termo Aditivo ao Contato de Receita n° 001/BASM/2013; FINALIDADE: Prorrogação do
prazo de vigência e reajuste; AMPARO LEGAL: Inciso II do artigo
57 da Lei 8.666/93, bem como Cláusulas 3ª e 4ª do contrato original;
DATA DE ASSINATURA: 14jan2014; VIGÊNCIA: 16jan2014 a
15jan2015.
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE BRASÍLIA
RETIFICAÇÃO
Conforme extrato publicado na pág. 19, do DOU nº 72,
Seção 3, de 16 de abril de 2013, referente ao Contrato de Despesas nº
011/PABR/2011, onde se lê: Vigência: 02/12/2011 a 01/12/2013 leiase: Vigência: 02/12/2012 a 01/12/2014.
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE BOA VISTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2013 UASG 120085
Nº Processo: 67291001692201397.
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2013. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 84020007000165.
Contratado : E STEIN - EPP -Objeto: Contratação de empresa para
elaboração e adequação de projetos para aquisição de PNR para
BABV. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 18/11/2013 a
15/02/2014. Valor Total: R$142.942,55. Data de Assinatura:
18/11/2013.
(SICON - 16/01/2014) 120085-00001-2013NE800063
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 UASG 120081
Número do Contrato: 5/2011.
Nº Processo: 67293006808201194.
PREGÃO SISPP Nº 17/2011. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 87389086000174. Contratado : PRO-RAD CON-
ÃO
EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO N o- 65/CELOG/2013
ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: CENTRO LOGÍSTICO DA AERONÁUTICA. CONTRATADA: MEIRELUCIA ALMEIDA
ME. Nº DO CONTRATO: 065/CELOG/2013. ORIGEM: Pregão Nº.
061/CELOG/2013. OBJETO: Aquisição de gases para aviação, visando
atender as necessidades do COMANDO DA AERONÁUTICA (COMAER). VALOR: R$ 17.460,00 (dezessete mil quatrocentos e sessenta
reais).
PROGRAMA/NATUREZA
DE
DESPESA:
05.151.2058.2048.0001/339030. EMPENHO: 2013NE003272, de
26/12/2013. ASSINATURA: 09/01/2014. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato ficará adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários, a partir da data da assinatura do instrumento, nos termos do
caput do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993.
PR
OI
BID
A
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE SÃO PAULO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PREGÃO Nº 62/2013
Foi habilitada a seguinte empresa: KONSERV SISTEMA
DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 03.803.992/0001-83.
RICARDO GAKIYA KANASHIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/01/2014) 120066-00001-2013NE800091
HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2013
O HFAB torna público que, o PAG nº 67.440.100452/2012DV, Pregão Eletrônico nº 34/2013, foi homologado no dia
22/11/2013, pelo Ordenador de Despesas.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014011700018
(SICON - 16/01/2014) 120021-00001-2013NE800102
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA
DO INFERNO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2013
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº
67703005645201234, foi inabilitado o participante TALDI INDUSTRIA, SERVICOS E INCORPORACOES LTDA - EPP.
CARLOS ALEXANDRE DA SILVA NETO
Presidente da CEL
PO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/CABE/2014
ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA. CONTRATADA: NPOWER
DIRECT LIMITED Nº DO CONTRATO: 001/CABE/2014. ORIGEM:
Carta Convite nº. 013/BACE/2013 Enquadramento Legal: Art 57, Inciso
II, da Lei 8.666/93. OBJETO: Contratação de serviço de fornecimento de
energia elétrica para o prédio da Comissão Aeronáutica Brasileira na Europa (CABE), situado em 16 Great James Street, WC1N 3DP, Holborn Londres. VALOR: GBP 13,774,35. PROGRAMA/NATUREZA DA
DESPESA:
060533/339039.
NOTA
DE
EMPENHO/DATA:
2014NE000003 de 16/01/2014. VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: 2014 - GBP 13,774,35. DATA DE ASSINATURA: 01/01/2014.
VIGÊNCIA: 31/12/2014.
MARCOS DE SOUSA FERREIRA
Ordenador de Despesas
Número do Contrato: 33/2012.
Nº Processo: 9195/dacta3/2012.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 2/2012. Contratante: COMANDO DA
AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 03446513000119. Contratado :
UNIVERSO EMPREENDIMENTOS EIRELI -Objeto: Alteração do
prazo de vigência, prorrogando-o por mais 90 (noventa) dias, do
contrato 33/2012. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 24/11/2013 a 22/02/2014. Data de Assinatura: 03/11/2013.
(SIDEC - 16/01/2014) 120015-00001-2014NE000366
GRUPAMENTO DE INFRAESTRUTURA E APOIO
DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2013 UASG 120016
Nº Processo: 67720012392201328.
PREGÃO SISPP Nº 83/2013. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 07103608000190. Contratado : CADRI - SERVICOS AMBIENTAIS LTDA -ME. Objeto: Serviços de
Retirada de Resíduos quími-cos. Fundamento Legal: lei 8.666/93 .
Vigência: 17/01/2014 a 16/07/2014. Valor Total: R$59.220,00. Data
de Assinatura: 27/12/2013.
(SICON - 16/01/2014) 120016-00001-2013NE802765
DEPARTAMENTO DE ENSINO
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES-DO-AR
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº
48/EPCAR/2013, cujo objeto é o Registro de Preços, do tipo menor
preço "por item", para eventual aquisição de material de consumo e
manutenção, para utilização pela Subdivisão de Pintura e Hidráulica
da Prefeitura de Aeronáutica, para atender às necessidades da EPCAR. Data de Assinatura: 17 janeiro 2014; Vigência: 17 janeiro 2014
à 16 janeiro 2015; Valor Total do Registro de Preços: R$ 70.810,80
(setenta mil, oitocentos e dez e oitenta centavo); Valor Unitário:
registrado conforme Ata disponibilizada no Sitio www.comprasnet.gov.br. Adjudicatárias: NOELI PATULSKI-EIRELI, CNPJ:
00.562.049/0001-38;
COMERCIAL
PJ
LTDA-ME,
CNPJ
03.883.488/0001-30; CENTER SPONCHIADO LTDA - EPP, CNPJ
04.418.934/0001-07; J. J. VITALLI - ME, CNPJ 08.658.622/0001-13;
KATIA WALESKA DEL BIANCO EIRELI - EPP, CNPJ
09.651.300/0001-05; CONEXSAN COMÉRCIO DE MATERIAIS
HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS, CNPJ 13.025.197/0001-65; COMERCIAL GUTIERREZ LTDA - EPP, CNPJ 19.234.111/0001-90 e
ANTÔNIO MARQUES FILHO & CIA LTDA - EPP, CNPJ
20.892.519/0001-39.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 2014
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/EPCAR/2013
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM SALVADOR
O Ordenador de Despesas da EPCAR torna público aos
interessados a homologação do Pregão Eletrônico nº 48/EPCAR/2013, cujo objeto é o Registro de Preços, do tipo menor preço
"por item", para eventual aquisição de material de consumo e manutenção, para utilização pela Subdivisão de Pintura e Hidráulica da
Prefeitura de Aeronáutica da Escola Preparatória de Cadetes do Ar.
Foi vencedora a empresa: NOELI PATULSKI-EIRELI,
CNPJ: 00.562.049/0001-38 (Itens 11, 63, 64, 65, 66 e 113); COMERCIAL PJ LTDA-ME, CNPJ 03.883.488/0001-30 (Itens 117, 136
e 143); CENTER SPONCHIADO LTDA - EPP, CNPJ
04.418.934/0001-07 (Itens 1, 34, 50, 55, 60, 61, 62, 70, 78, 80, 86,
98, 105, 106, 108, 109, 110, 111, 114, 115, 119, 120, 124, 125, 126,
127, 128, 130, 144, 145, 148, 149, 161, 162, 163 e 164); J. J.
VITALLI-ME, CNPJ 08.658.622/0001-13 (Itens 17, 18, 19, 24, 25,
32, 56, 58, 59, 95, 122, 131, 132, 133, 134, 135, 138, 158, 159, 160,
173 e 174); KATIA WALESKA DEL BIANCO EIRELI - EPP, CNPJ
09.651.300/0001-05 (Itens 10, 67, 91, 94, 96, 97, 123, 172 e 175);
CONEXSAN COMÉRCIO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS E
ELÉTRICOS, CNPJ 13.025.197/0001-65 (Itens 2, 7, 8, 9, 27, 28, 30,
35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 47, 48, 49, 51, 52, 53, 54, 68, 76,
85, 99, 100, 101, 102, 103, 104 e 107); COMERCIAL GUTIERREZ
LTDA - EPP, CNPJ 19.234.111/0001-90 (Itens 6, 33, 57, 73, 77, 90,
121, 139, 146, 147 e 157) e ANTÔNIO MARQUES FILHO & CIA
LTDA - EPP, CNPJ 20.892.519/0001-39 (Itens 112, 137, 156, 166,
167, 168, 169, 170, 171 e 177).
AVISO DE CREDENCIAMENTO N o- 1/2013
COMANDO DA MARINHA
ESTADO-MAIOR DA ARMADA
INSTITUTO DE PESQUISAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2422/2014 - UASG 720301
N o- Processo: 63128002422201426 . Objeto: Contratação de empresa
de engenharia especializada para execução, mediante o regime de
empreitada por Preço Global, de obra referente a serviços de melhorias e recuperação da cobertura do prédio do Grupo de Sistemas
Digitais - GSD do Instituto de Pesquisas da Marinha. Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 17/01/2014 de 08h00 às 11h00 e de 13h às
16h00. Endereço: Rua Ipiru,n 2 Praia da Bica- Ilha do Governador
Cacuia - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: 05/02/2014
às 10h00
(SIDEC - 16/01/2014) 720301-00001-2013NE000004
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 30/2013 - UASG 791180
N o- Processo: 63015002202201370 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Material eletrônico Total de Itens Licitados: 00022.
Edital: 17/01/2014 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h00. Endereço:
Rua Comandante Ituriel, S/nr - Fluminense Fluminense - SAO PEDRO DA ALDEIA - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
17/01/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 17/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Os itens deverão ser cotados conforme o termo de
referencia
ELSON FRANCISCO MARINHO
Pregoeiro
(SIDEC - 16/01/2014) 791180-00001-2013NE000497
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
(SIDEC - 16/01/2014) 782801-00001-2014NE000451
O
I
C
A
S
N
P
M
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO N o- 38/2013
NA
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
RE
Processo Administrativo: 63397.000828/2013-02; PGE nº 43/2013,
recarga de extintores de incêndio, Ata de Registro de Preços nº
95/2013. Empresa registrada: OK COMERCIO E SERVICOS LTDA
- ME, inscrita no CNPJ sob o nº 07.765.591/0001-37, (os itens: 01 R$
185,00; 02 R$ 160,00; 03 R$ 285,00; 04 R$ 63,00; 05 R$ 17,95; 06
R$ 25,95; 07 R$ 36,00; 08 R$ 46,58; 09 R$ 58,00; 10 R$ 75,50; 11
R$ 157,20; 12 R$ 174,48; 13 R$ 299,00; 14 R$ 30,50; 15 R$ 48,90;
16 R$ 49,95; 17 R$ 15,99; 18 R$ 26,03; 19 R$ 479,00; 20 R$ 9,99;
21 R$ 18,20; 22 R$ 43,40; 23 R$ 9,00; 24 R$ 40,80; 25 R$ 47,20; 26
R$ 29,90; 27 R$ 36,50; 28 R$ 36,50; 29 R$ 16,30; 30 R$ 16,30; e 31
R$ 16,30). Assinatura: 18/12/2013. Prazo: 12 meses. MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA MOTTA - Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do terceiro aditamento do Contrato: 9912268833. N o- Processo: 63012.001031/2010-49. Contratante: DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS. CNPJ Contratado: 34.028.316/0002-94. Contratado:
EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal:
art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/12/2013 a
01/12/2014. Data de Assinatura: 01/12/2013.
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA
EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATADA:Swell Engenharia Ltda; CONTRATANTE: Centro
Tecnológico da Marinha em São Paulo; ESPÉCIE: Contrato nº
42000/2013-095/00; OBJETO:Instalação de forro, divisórias e portas
no prédio LCU; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Serão alocados recursos do PA/2014; VALOR: R$ 95.602,23; PRAZO DE VIGÊNCIA:07/01/2014; DATA DE ASSINATURA:09/10/2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE N o- 1/2014 - UASG 742000
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 16/01/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Registro de preço para serviços de limpeza química, desgaseificação, tratamento mecânico de superfícies, tratamento de superfície
por jato abrasivo seco ou úmido com o emprego de escória de fundição de cobre e aplicação de esquemas de pintura em superfícies
metálicas e de fibra de vidro, que geralmente constituem as obras
vivas, obras mortas de embarcações. Total de Itens Licitados: 00032
Novo Edital: 17/01/2014 das 08h00 às 11h30 e d13h00 às 16h30.
Endereço: Rodovia Arthur Bernardes, S/n - Val-de-cães - Belém-pa
Val-de-cães - BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de
17/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 29/01/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ATILA MARTINS THOMAZELLI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/01/2014) 784800-00001-2013NE000191
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 35/2013 - UASG 784800
N o- Processo: 63042002619201313 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para serviços técnicos subaquáticos de limpeza, inspeção e reparos em geral; e de desassoreamento Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 17/01/2014 de 08h00 às 11h30 e de 13h às
16h30. Endereço: Rodovia Arthur Bernardes, S/n - Val-de-cães Belém-pa Val-de-cães - BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir
de 17/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 30/01/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ATILA MARTINS THOMAZELLI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/01/2014) 784800-00001-2013NE000191
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014011700019
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS
NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS
NAVAIS
L
A
N
Processo Administrativo: 63397.000815/2013-25; PGE nº 39/2013,
aquisição de extintores de incêndio, Ata de Registro de Preços nº
104/2013. Empresas registradas: MGF-COMERCIO E SERVICOS
LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 01.892.448/0001-20, (os
itens: 01 R$ 83,98; 03 R$ 442,80; e 06 R$ 130,99) e EKIPE TECNOLOGIA EM SEGURANCA E INCENDIO LTDA - ME, CNPJ nº
05.974.275/0001-40, (os itens: 02 R$ 280,00; 04 R$ 110,00 e 05 R$
179,00. Assinatura: 18/12/2013. Prazo: 12 meses. MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA MOTTA - Ordenador de Despesas.
ALBERTO GONZAGA DOS SANTOS
Supervisor
JOSÉ DE FÁTIMA OLIVEIRA DE ANDRADE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
I
O CAPITÃO DOS PORTOS DE SANTARÉM, por decisão
prévia, declara perdida a embarcação mencionada e convoca seu
proprietário a comparecer a esta Capitania, situada na Avenida Tapajós 1937, Aldeia, CEP 68040-000, Santarém-PA, no prazo de dez
(10) dias, a contar da data de publicação do presente Edital, sob pena
dos objetos serem considerados bens abandonados e levados a leilão
público ou incorporados aos bens da união. Embarcação tipo lancha
de nome "Alcemira", em casco de alumínio, com comprimento total
de 5,8 metros, boca de 1,48 metros, pontal de 0,45 metros, nas cores
branca e vermelha, propulsada mecanicamente por motor de popa da
marca SUZUKI, Modelo DT40, número de série 04003-882065.
Processo: 63181.000730/2013-72; Contratado: AVIBRAS DIVISÃO
AÉREA E NAVAL S.A. - Valor: R$ 11.144.670,00; Objeto: aquisição
de uma viatura oficina veicular e eletrônica e seus complementos do
Sistema de Lançadores Múltiplo de Foguetes ASTROS FN; Fundamento Legal: inciso I do art. 25 da Lei 8.666/93; Expedição do Ato
do Ordenador de Despesa em 30/12/13; Termo de Justificativa de
Inexigibilidade de Licitação nº 07/2013 do CMatFN; Ratificado em
30/12/13, pelo Comandante do Material de Fuzileiros Navais
3º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 5/2014 - UASG 782801
N o- Processo: 63028001632201325 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual contratação do serviço de substituição
de redes e chapeamento estrutural, incluindo a fabricação, quando necessário, nos meios navais da Marinha do Brasil (MB) e embarcações
de apoio da Base Naval de Aratu (BNA) com fornecimento parcial de
material, com execução mediante o regime de empreitada por preço
unitário. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 20/01/2014 de 08h30
às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n São Tomé de Paripe São Tomé de Paripe - SALVADOR - BA. Entrega
das Propostas: a partir de 20/01/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 30/01/2014 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Esclarecimento quanto
ao objeto: email [email protected](71) 3307-3504
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Capitão-de-Mar-e-Guerra (IM) MARCOS
VINICIUS MAGNELLI RANGEL
Diretor
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
EDSON DE QUEIROZ RIBEIRO
Ordenador de Despesas
CAPITANIA FLUVIAL DE SANTARÉM
O Centro de Intendência da Marinha em Salvador, leva ao
conhecimento dos interessados que está realizando processo de habilitação com vistas a realização de credenciamento de pessoas jurídicas, possuidoras de autorização da Agência Nacional de Transportes Terrestre (ANTT), para prestação de serviços de transporte
rodoviário interestadual de passageiros, relativos a realização de reserva, emissão, marcação, remarcação e fornecimento de bilhetes de
passagens de ônibus, destinados ao pessoal civil e militar lotado na
área de jurisdição do Comando do 2º Distrito Naval (Com2ºDN),
relativamente aos trechos oriundos das cidades de Salvador-BA, Aracaju-SE, Pirapora-MG, Ilhéus-BA, Porto-Seguro-BA, Bom Jesus da
Lapa-BA e Juazeiro-BA para cidades outras dentro destes Estados e
dos demais Estados do Território Nacional. O Edital poderá ser solicitado via caixa postal [email protected] ou no endereço: Centro de Intendência da Marinha em Salvador - Estrada da Base Naval
de Aratu sn - CEP 40.800-310 - Salvador - BA, a partir da publicação
deste Aviso durante 01 (um) ano, contados da data da publicação.
Cel Int JOSÉ ANTÔNIO DA SILVEIRA
19
ISSN 1677-7069
N o- Processo: 00012014 . Objeto: Alienação de aproximadamente
18.526 kg de Hidróxido de Zircônio. Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 17/01/2014 de 08h00 às 11h00 e de 12h às 15h00. Endereço:
Av. Professor Lineu Prestes, 2468 Cidade Universitária/butantã - SAO
PAULO - SP. Entrega das Propostas: 31/01/2014 às 10h00. Informações Gerais: O Convite poderá ser baixado do site "www.comprasnet.gov.br"
ou
solicitado
através
de
"[email protected]" - informações (11) 3817-7328.
FABIO FORNAZIER VOLPINI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/01/2014) 742000-00001-2014NE000084
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRENCIA N o- 131/2013
Objeto: Fornecimento de sensores e equipamentos que constituirão o
sistema automático de aquisição de dados meteorológicos, visando à
modernização do sistema de observação meteorológica do Centro
Experimental ARAMAR (SOMCEA). Empresas habilitadas: Empresa
vencedora: CAMPBEL SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA. Valor da
proposta: R$ 179.068,96.
CF (EN) EDUARDO DA SILVA LEITÃO
Presidente da Comissão de Licitação
Suplente
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRENCIA N o- 154/2013
Objeto: Fornecimento de equipamentos de distribuição, manobra, proteção e transformação de energia elétrica de média e baixa tensão,
incluindo supervisão de montagem, comissionamento, start-up e treinamento operacional, para as instalações das subestações de dis-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
20
3
ISSN 1677-7069
tribuição e transformação do CTMSP. Empresas habilitadas: SCHNEIDER ELETRIC BRASIL LTDA e VEPAN ELETRO TÉCNICA
LTDA. Empresa inabilitada: SCHNEIDER ELETRIC BRASIL LTDA
e VEPAN ELETRO TÉCNICA LTDA
CC (EN) PAULO HENRIQUE DA ROCHA
Presidente da Comissão de Licitação
DIRETORIA DE OBRAS CIVIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON;
CNPJ nº 27.816.487/0001-31; Contratada: Mag-Mar Ambiente e Geologia Serviços Ltda; CNPJ nº 05.868.818/0001-44: Espécie: Terceiro
Aditivo ao Contrato nº EGPN-27/2012-0001/00; Objeto: Modificação
das Cláusulas: 3ª (Dos Anexos), 12ª (Do Preço) e 13ª (Do Pagamento) do Contrato Inicial; Valor: R$ 72.600,00; Prazo de Vigência:
17/12/2013 a 28/06/2014; Data de Assinatura: 17/12/2013
Processo nº: 63073.001076/2013-41; Espécie: Licitação Pregão Eletrônico n° 4/2013. O Pregoeiro adjudica o objeto às Empresas: itens 1,14, 18: FORÇA TOTAL DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTD valor R$16,93, R$8,20, R$ 1,70
respectivamente, itens 2, 3, 5, 46: CARTEL PAPELARIA LTDA EPP valor R$59,59, R$71,99, R$ 13,99, R$30,64 respectivamente,
itens: 4, 9, 10, 19, 20, 24, 27, 28, 31, 35, 36, 37, 39, 40, 41, 42, 47,
49, 50, 51: PINBALL COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
LTDA - EPP valor R$12,91, R$8,13, R$6,25, R$30,00, R$10,30,
R$1,39, R$3,88, R$4,00, R$17,00, R$25,00, R$ 17,00, R$17,00,
R$4,36, R$20,00, R$22,50, R$25,00, R$10,00, R$30,00, R$3,80,
R$3,80, R$ respectivamente, itens 6, 7,8, 15, 21, 22, 32, 33, 44, 45,
48, 54: VAN MEX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - ME valor
R$7,13, R$7,05, R$7,05, R$1,49, R$12,90, R$7,90, R$45,00,
R$17,00,R$20,19, R$21,00, R$2,00,R$17,98, itens:11,12,13,17 AJA
INFORMÁTICA LTDA valor: R$0,80, R$1,60, R$0,55, R$0,88 respectivamente, itens: 16, 23, 25, 29, 34 DLX SERVIÇOS LTDA - ME
valor: R$17,99, R$5,29, R$240,00, R$19,99, R$8,00 respectivamente,
item 38: RADAR DISTRIBUIDORA PEREIRA LTDA - ME valor:
R$115,99, item: 43: MARBEK SUPRIMENTOS PARAINFORMÁTICA LTDA - ME valor: R$ 10,84, item 26: S & K INFORMÁTICA
LTDA - ME valor: R$ 8,92, itens: 30,52 TOTAL INSUMUS SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA - ME valor R$ 29,28,
R$12,23 respectivamente. O Ordenador de Despesas homologa o Processo Licitatório.
ME
RC
IA
Rodovia Santarem/cuiaba Km 10 Serra do Piquiatuba Cipoal Cipoal SANTAREM - PAEntrega das Propostas: a partir de 17/01/2014 às
09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
29/01/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CLAUDIO JOSE DOS SANTOS MENEZES
Ordernor de Despesas
(SIDEC - 16/01/2014) 160171-00001-2013NE800541
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 91/2013
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2013
CO
Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 2014
LIZ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 25/2013
A EMGEPRON torna público que foi homologado pelo Diretor-Presidente, nos termos do inciso XXII do artigo 4º, da Lei n.º
10.520/02, a adjudicação promovida pela Pregoeira do Pregão n.º
091/2013, a favor da empresa vencedora: Grupo Gonçalves Dias S/A,
CNPJ.: n.º 09.328.663/0001-04, no valor de R$ 318.965,96 ( trezentos e dezoito mil, novecentos e sessenta e cinco reais e noventa e
seis centavos).
LUCIANA MARIA DIAS MAIA
Pregoeira
(SIDEC - 16/01/2014)
CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA
O PESSOAL DA MARINHA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 78000/017/2013
A Pregoeira desta Caixa de Construções adjudica e o Ordenador de Despesa homologa o Pregão Eletrônico nº
78000/017/2013, NUP: 63997.003179 /2013-24 , cujo objeto é o
registro de preços para o eventual fornecimento de suprimentos de
informática. Empresas vencedoras: GP MATTARA SUPRIMENTOS
PARA INFORMÁTICA - EPP, CNPJ: 05.114.599/0001-08 , vencedora nos itens 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 26, 27, 28, 29 e 30; BNB
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME, CNPJ: 08.692.456/0001-71, vencedora nos itens 1, 5, 6, 11, 12,
15, 16, 17, 25, 31, 32, 33 e 34; DISTRISUPRI DISTRIBUIDORA E
COMERCIO LTDA - ME, CNPJ: 10.210.196/0001-00 vencedora nos
itens 3, 4, 7, 8, 9, 10, 13 e 14; OSX COMERCIO LTDA - ME, CNPJ:
16.639.211/0001-09, vencedora no item 2. Valor global: R$
50.909,05.
AÇ
Capitão-de-Mar-e-Guerra (EN) JOSÉ PAULO
NÓBREGA DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS
CENTRO DE MÍSSEIS E ARMAS SUBMARINAS
DA MARINHA
ÃO
PR
OI
CMG (RM1-FN) LUIZ CARLOS
DE FIGUEIREDO COSTA
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 1/2014 - UASG 744030
N o- Processo: 63125001066201353 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 02 (dois) grupos diesel geradores de 500KVA e
02 (dois) transformadores de 500 KVA, e demais acessórios, bem
como procedimentos, testes e ensaios necessários para seu perfeito
funcionamento. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 17/01/2014 de
09h00 às 16h00. Endereço: Ilha do Engenho, Av. Paiva S/n¨ Porto
Velho - SAO GONCALO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
17/01/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 30/01/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ROGERIO FELIPE LINS BARBOSA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/01/2014) 744030-00001-2013NE000004
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
o-
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 72/2013 - UASG 765720
N o- Processo: 63148004200201318 . Objeto: Aquisição de Material
Médico-Cirúrgico em caráter emergencial (Sistema fechado de Aspiração Traqueal nº14). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Aquisição em caráter emergencial utilizado por várias unidades de tratamento intensivo e semi-intensivo do HNMD. Declaração de Dispensa em 15/01/2014. ANDRE LUIS FERREIRA DA
SILVA. Ordenador Despesas. Ratificação em 16/01/2014. PAULO
CESAR DE ALMEIDA RODRIGUES. Diretor. Valor Global: R$
44.982,00. CNPJ CONTRATADA : 61.418.042/0001-31 CIRURGICA FERNANDES - COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS
EHOSPITALARES - SOCIEDAD.
(SIDEC - 16/01/2014) 765720-02014-2014NE000026
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
BID
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
23º ESQUADRÃO DE CAVALARIA DE SELVA
A
CLÁUDIO JOSÉ DOS SANTOS MENEZES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/01/2014) 160171-00001-2013NE800541
12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2013- UASG 160001
Nº Processo: 64045.006.5132013.
PREGÃO SRP Nº 8/2013. Contratante: 7 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 10442053000116.
Contratado : GEOMENSURA COMERCIAL - EIRELI - -EPP. Objeto: Serviço Manutenção e Reparo de Equipamentos Topografia.
Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93.
Vigência: 18/11/2013 a 17/11/2014. Valor Total: R$18.751,00. Data
de Assinatura: 18/11/2013.
(SICON - 16/01/2014) 160001-00001-2013NE800577
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2013-UASG 160001
Nº Processo: 14045.006.5132013.
PREGÃO SRP Nº 41/2013. Contratante: 7 BATALHAO DE ENGENHARIA
DE
CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
05660758000170. Contratado : PEDREIRA E EXTRACAO FORTALEZA, IMPORTACAO E EXPORTACAO. Objeto: Aquisição Brita nº 5/8. Fundamento Legal: Parágrafo unico do Art 61 da Lei
8.666/93. Vigência: 06/12/2013 a 06/12/2014. Valor Total:
R$69.600,00. Data de Assinatura: 06/12/2013.
PO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014-UASG 160081
Número do Contrato: 2/2012.
Nº Processo: 65268000450201259.
INEXIGIBILIDADE Nº 2/2012. Contratante: 23 ESQUADRAO DE
CAVALARIA DE SELVACNPJ Contratado: 00611689000190. Contratado : INSTITUTO DE MEDICINA INTERNA E -MATERNO
INFANTIL S/C LT. Objeto: Prestação de serviço laboratorial e de
análises clínicas para usuários do FUSEX desta OM. Fundamento
Legal: Art 25, caput, lei 8.666/93. Vigência: 17/12/2013 a
01/08/2014. Data de Assinatura: 17/12/2013.
(SICON - 16/01/2014) 160081-00001-2013NE800016
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE
CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2013
Contratante: CNPJ nº 07.552.636/0001-95, 7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO, Contratado: CNPJ nº
02.558.157/0001-62, TELEFÔNICA BRASIL S.A. Objeto: Prestação
de serviço de telefonia móvel. Fundamento legal: Parágrafo único do
Art. 61 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 20 de dezembro de 2013 a 19
de dezembro de 2014.Valor anual total estimado: R$ 66.569,28 (sessenta e seis mil, quinhentos e sessenta e nove reais e vinte e oito
centavos). Data de assinatura: 20 de dezembro de 2013.
8ª REGIÃO MILITAR
8ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO N o- EGPN-27/2013-0056/00
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 41/2013
Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON,
CNPJ nº 27.816.487/0001-31; Contratada: Sat 3000 Conservação e
Manutenção Eireli; CNPJ nº. 18.188.644/0001-18; Objeto: Prestação
de serviço de limpeza e conservação externa e interna nas dependências administrativas e fabris da EMGEPRON e em projetos sob
sua gestão; Valor: R$ 1.749.999,99; Prazo de Vigência: 20/12/2013 a
08/04/2015; Data de Assinatura: 20/12/2013.
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 64046.01531201390. , publicada no D.O.U de
13/01/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de perfuração, manutenção e licenciamento de poços artesianos, localizados em áreas
pertencentes ao 8º Batalhão de Engenharia de Construção. Novo
Edital: 17/01/2014 das 09h30 às 12h45 e d14h00 às 17h30. Endereço:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014011700020
Após adjudicação dos atos praticados pelo pregoeiro, quando
do procedimento licitatório refente ao pregão SRP Nr 025/2013,o Sr.
Ordenador de Despesas homologou o objeto licitado - Registrode
preços para eventual contratação de empresasespecializadas no fornecimento de material de consumo para o laboratório de solos. Vigência de 14 de janeiro de 2014 à 13 de janeiro de 2015, em favor
das empresas: 11.464.383/0001-75- GOLD COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
LTDA-EPP,itens:3,6,7
e
11-Total
R$
1.968,02;11.787.024/0001-59- TRILOGIE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
LTDA
EPP-itens:1,8
e
9
Total
R$
5.415,56;15.812.762/0001-60-COMERCIAL
CONQUISTA
DE
EQUIPAMENTOS LTDA - ME - item: 13 Total R$ 899,70 ;
55.741.110/0001-04- EXOM ARTIGOS PARA LABORATORIOS
LTDA - EPP-item: 14 Total R$ R$ 4.719,00;Valor Total da Ata: R$
13.002,28- Pregoeiro: Heraclito Silva Porto - 2º Sgt.
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(SICON - 16/01/2014) 160001-00001-2013NE800577
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 47/2013 - UASG 160001
Nº Processo: 64045.009914/201 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual Aquisição de Filtros para viaturas e equipamentos, conforme
condições, quantidades e exigências estabelicidas no Edital e Termo
de Referência. Total de Itens Licitados: 00514. Edital: 17/01/2014 de
08h30 às 11h30 e de 14h às 16h40. Endereço: Av Nações Unidas
2100, Bairro 7º Bec Estação Experimentl - RIO BRANCO - AC.
Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2014 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 29/01/2014 às
11h30 site www.comprasnet.gov.br.
JOSE LUIS ARAUJO DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/01/2014) 160001-00001-2014NE800577
PREGÃO Nº 13/2013 - UASG 160021
Nº Processo: 16002100056201357 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de suprimentos para viatura Toyota Bandeirante. Total de
Itens Licitados: 00454. Edital: 17/01/2014 de 10h00 às 12h00 e de
12h às 15h00. Endereço: Av Dos Expedicionarios, 1985 - Compensa
i MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2014 às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
04/02/2014 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.
ALVARO PINTO CORREIA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/01/2014) 160021-00001-2013NE800011
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 2014
COMANDO MILITAR DO LESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014-UASG 160260
Nº Processo: 64569001977201324.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2014. Contratante: 1 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA DE SELVA. CNPJ Contratado:
34028316001851. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de serviços postais
para o ano de 2014. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
28/12/2013 a 27/08/2014. Valor Total: R$4.800,00. Data de Assinatura: 27/12/2013.
(SICON - 16/01/2014)
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014-UASG 160259
Número do Contrato: 1/2009.
Nº Processo: 64537000192200925.
PREGÃO SISPP Nº 2/2009. Contratante: 1 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA -CNPJ Contratado: 30090575000103. Contratado
RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de coleta, transporte e destinação final de lixo
extraordinário gerado nas dependências do 1º GAAAe. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 e Lei 10520/2002.Vigência: 01/01/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$45.547,12. Data de Assinatura:
01/01/2014.
(SICON - 16/01/2014) 160259-00001-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014-UASG 160259
TO DA SILVA. Valor: R$ 70.000,00. CPF CONTRATADA :
055.141.216-07 ROBERTA LILIAN FERREIRA PEREIRA. Valor:
R$ 70.000,00. CPF CONTRATADA : 058.668.446-80 IONA MARIELE PEREIRA JUNQUEIRA. Valor: R$ 70.000,00. CNPJ CONTRATADA : 06.068.966/0001-47 ISOMINASSAUDE EMPRESARIAL LTDA - EPP. Valor: R$ 79.500,00. CNPJ CONTRATADA :
08.700.190/0001-61 PROLIFE SERVICOS MEDICOS LTDA - ME.
Valor: R$ 79.500,00. CNPJ CONTRATADA : 13.821.363/0001-30
WACKED CLINICA MEDICA LTDA - ME. Valor: R$ 79.500,00.
CNPJ CONTRATADA : 15.477.837/0001-01 PASQUINELLI E PASQUINELLI LTDA - ME. Valor: R$ 79.500,00. CNPJ CONTRATADA : 16.740.207/0001-32 ESPACO ATIVO FISIOTERAPIA LTDA. - ME. Valor: R$ 79.500,00. CPF CONTRATADA : 707.908.09168 RENATA BITES FERREIRA AMORIM. Valor: R$ 70.000,00.
CPF CONTRATADA : 739.002.146-20 TARCIANNE CASTRO E
PAIVA. Valor: R$ 70.000,00. CPF CONTRATADA : 811.321.906-49
FRANCIENE DE OLIVEIRA SANTOS ALMEIDA. Valor: R$
70.000,00
(SIDEC - 16/01/2014) 160123-00001-2013NE800122
(SICON - 16/01/2014) 160127-00001-2014NE801290
Número do Contrato: 1/2010.
Nº Processo: 64537000147201012.
PREGÃO SISPP Nº 1/2010. Contratante: 1 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA -CNPJ Contratado: 05633420000129. Contratado
VENUS WORLD COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PARA ES. Objeto: Prestação de serviço de locação de um
equipamento multifuncional/fotocopiadora/ impressora. Fundamento
Legal: Lei 8666/93, Lei 10520/2002 eDec 5450/2005. Vigência:
01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$4.293,44. Data de Assinatura: 01/01/2014.
Número do Credenciamento: 21/2013.
Nº Processo: 64549002786201237. Contratante: 14º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. CPF Contratado: 08036418770. Contratado : ELAINE CLEMENTE ORLANDO -Objeto: Prestação de
serviços de saude em Gastr oenterologia. Fundamento Legal: Parágrafo único do Artigo 61 da Lei 866693. Vigência: 01/01/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$70.000,00. Data de Assinatura:
01/01/2014.
(SICON - 16/01/2014) 160259-00001-2014NE800001
(SICON - 16/01/2014) 160123-00001-2013NE800122
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2013-UASG 160123
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2013-UASG 160123
Nº Processo: 64600010276201342 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Material Laboratorial Total de Itens Licitados: 00117.
Edital: 17/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço:
Av. Duque de Caxias n 1.551 - Vila Militar Deodoro - RIO DE
JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
30/01/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
Número do Credenciamento: 23/2013.
Nº Processo: 64549002786201237. Contratante: 14º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. CPF Contratado: 77205707668. Contratado : MAYSA HELENA CASTRO -Objeto: Prestação de serviço
de saúde em Clínica médica, homeopatia e Nutróloga. Fundamento
Legal: Parágrafo único do Artigo 61 da Lei 866693. Vigência:
01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$70.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2014.
(SICON - 16/01/2014) 160123-00001-2013NE800122
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014-UASG 160127
(SIDEC - 16/01/2014) 160323-00001-2013NE800015
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2013-UASG 160328
Nº Processo: 64614003049201310.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 4/2013. Contratante: LABORATORIO
QUIMICO FARMACEUTICO DO EXERCITO. CNPJ Contratado:
05113395000152. Contratado : HEALTH SOLUTIONS LTDA - EPP
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do Projeto de Desenvolvimento e Implantação do Sistema Informatizado de
de Controle da Qualidade e da Base Informacional (BI) do Controle
da Qualidade, integrando-os ao Sistema de Gestão e Apoio à à Produção do LQFEx, conforme especificações determinadas no ANEXO
01 do Edital da CONCORRÊNCIA Nº 004/2013-CL. Fundamento
Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência:
02/01/2014 a 01/01/2015. Valor Total: R$2.370.297,00. Data de Assinatura: 02/01/2014.
(SICON - 16/01/2014) 167328-00001-2013NE800003
4ª REGIÃO MILITAR
4ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2013 - UASG 160123
Número do Contrato: 13/2012.
Nº Processo: 64540004605201297.
PREGÃO SISPP Nº 13/2012. Contratante: 4º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA -CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A -Objeto: Prestação de serviço de telefonia fixa comutada, nas modalidades local e longa distância nacional. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
01/01/2014 a 01/01/2015. Valor Total: R$51.751,40. Data de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON - 16/01/2014) 160127-00001-2013NE801290
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
7ª REGIÃO MILITAR
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO Nº 3/2014
O Ordenador de Despesas do 7º Batalhão de Engennharia de
Combate torna público o resultado do Pregão n o- 3/2014; pela inexistência de propostas,caracterizando LICITAÇÃO DESERTA, conforme ATA no COMPRASNET.
Ten Cel ANTONIO CARLOS LIMEIRA DUTRA
(SIDEC - 16/01/2014) 160343-00001-2013NE800078
Nº Processo: 64549008253201340 . Objeto: Contratação de Profissionais de Saúde Autônomos e Organizações Civis de Saúde Total de
Itens Licitados: 00011. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Tratar-se de Órgãos Credenciados
por entidade de classe e aceitaram os preços tabelados pelo SAMMED/FUSEx-Edital 01/2013. Declaração de Inexigibilidade em
02/01/2014. SERGIO REZENDE DE QUEIROZ. Ordenador de Despesas. Ratificação em 06/01/2014. VICENTE GONCALVES DE
MAGALHAES. Comandante da 4ª Rm. Valor Global: R$ 817.500,00.
CPF CONTRATADA : 026.546.316-56 JANAINA CELIAMODES-
(SIDEC - 16/01/2014) 160345-00001-2013NE801415
PREGÃO Nº 30/2013
O Ordenador de Despesas do Hospital de Guarnição de Natal
torna público o Resultado do Pregão Nº 030/2013 em favor das
seguintes Empresas:MARINGA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA- Com osItens: (1,2,3 e 4-valor-R$74.500,00) ; OMEGAMEDCOM. DE TECIDOS & CONFECCOES LTDA - ME - Com
osItens:(13,14,1617,18,21,22 e 23-Valor-R$11.560,00);RA CONFECCOES E UNIFORMES LTDA- EPP- Com osItens:(5,15,19 e 20Valor- R$11.046,00); OMEGACONFECCOES DE UNIFORMES LTDA - ME-Com os Itens:(6,7,8,9,10-Valor-R$21.158,00) e VESTHOSP- INDE COM DE ROUPAS E EQUIP HOSP LTDA - MECom os Itens: (11 e 12-Valor-R$2.520,00). Valor Globalda Ata R$
120.734,00.
Ten Cel MARCO AURÉLIO NUNES PEREIRA
(SIDEC - 16/01/2014) 160345-00001-2013NE801415
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HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 26/2013 - UASG 160139
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Nº Processo: 64590003478201302 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material odontológico. Total de Itens Licitados: 00258.
Edital: 17/01/2014 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 16h30. Endereço:
Av. Epitacio Pessoa Nr.2121 Bairro Dos Estados Joao Pessoa JOAO
PESSOA - PB. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
29/01/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 41/2013 - UASG 160323
ALEXANDRE FALCAO CORREA
Ordenador de Despesas
NAS E EQUIPAMENTOS COMERCIAL LTDA,com o Grupo II(Itens:
05,06,10,11,12,13,14,15,21,22,27,28,29,30,31,32,33,34,35,36,37 e 38Valor- R$400.580,53.Valor Global da Ata R$ 1.135.964,10.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013-UASG 160127
Número do Contrato: 17/2012.
Nº Processo: 64540004661201221.
PREGÃO SISPP Nº 17/2012. Contratante: 4º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA -CNPJ Contratado: 03465373000126. Contratado : SC LAVANDERIA LTDA - EPP -Objeto: Prestação de
serviços de lavanderia para roupas de cama, mesa e banho. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014.
Valor Total: R$9.810,00. Data de Assinatura: 31/12/2013.
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ISSN 1677-7069
NA
LUCIULO ARAUJO COLACO
Pregoeiro
(SIDEC - 16/01/2014) 160139-00001-2013NE800001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL
AVISO DE CREDENCIAMENTO
O Hospital de Guarnição de Natal, inscrito no CNPJ sob o nº
10.295.746/0001-23, através do seu Diretor torna pública para conhecimento dos interessados, a CONVOCAÇÃO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS de Credenciamento de Organização Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA),com
a finalidade de obter prestação de serviços de assistência médicohospitalar, odontológicos, laboratoriais e outros serviços de saúde, em
caráter complementar, de natureza contínua, preferencialmente nas
especialidades de PNEUMOLOGIA, GINECOLOGIA, PEDIATRIA,
PSIQUIATRIA, CLÍNICA MÉDICA, GERIATRIA, ALERGOLOGIA, INFECTOLOGIA, CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA,
DERMATOLOGIA E CARDIOLOGIA, visando atender os beneficiários dos sistemas SAMMED/FUSEX/PASS, mediante as condições
estabelecidas neste ato convocatório e seus anexos, subordinando-se
em tudo o que for aplicável, Lei nº 8.666 de 21de junho de 1993, e
suas alterações. O período para recebimento das propostas fica prorrogado até o dia 31 de dezembro de 2014. O Edital e suas alterações
poderão ser retirados na Seção FuSEx do Hospital de Guarnição de
Natal, na Avenida Hermes da Fonseca, 1385, Bairro Tirol, Natal-RN,
pelos telefones / Fax: (84) 3092-6597, 3092-6595 3092-6732 e 30926717 ou através do site http://www.hgunatal.eb.mil.br/admin/credenciamento.html
MARCO AURÉLIO NUNES PEREIRA
Ordenador de Despesas
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2013-UASG 160199
Nº Processo: 64583002212201323.
INEXIGIBILIDADE Nº 11/2013. Contratante: HOSPITAL MILITAR
DE AREA DE RECIFECNPJ Contratado: 02261854000157. Contratado : CENECT - CENTRO INTEGRADO DE -EDUCACAO,
CIENCIA E TECNOL. Objeto: Prestação de serviços educacionais de
nível superior em Gestão e Auditoria em Saúde. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93 . Vigência: 27/09/2013 a 27/07/2014. Valor Total:
R$29.715,00. Data de Assinatura: 27/09/2013.
(SICON - 16/01/2014) 160199-00001-2014NE800493
7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 29/2013
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 1/2014 - UASG 160198
O Ordenador de Despesas do Hospital de Guarnição de Natal
torna público o Resultado do Pregão Nº 029/2013 em favor das seguintes
Empresas:MARELLI MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA , com osGrupo I ( itens:01, 02, 03, 04, 07, 08, 09,16,17,18,19,20,23,24,25 e 26ValorR$350.043,57)e
Grupo
III
(itens:
39,40,41,42,43,44,45,46,47,48,49,50 E 51- Valor-385.340,00) e MAQUI-
Nº Processo: 1/2014-salc . Objeto: FOrnecimento de energia elétrica
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: É dispensável a
licitação no fornecimento de energia elétrica por concessionário prestador de serviço público Declaração de Dispensa em 16/01/2014.
SERGIO CARLOS DO REGO NASCIMENTO. Aux Salc. Ratifi-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014011700021
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
22
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ISSN 1677-7069
cação em 16/01/2014. AMILSE KOZO FUKUI. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 39.083,33. CNPJ CONTRATADA :
10.835.932/0001-08 COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO.
(SIDEC - 16/01/2014) 160198-00001-2014NE800001
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
71º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação n o- 7/2012
Nº Processo: EB Nº 64107.001.253/2012-37 .
O Comandante do 71º Batalhão de Infantaria Motorizado
torna público o resultado dos habilitados à participar do sorteio e os
inabilitados estando este impedidos do sorteio para possível contratação, de prestadores de serviços para coleta, transporte e distribuição de água potável no Semiárido Nordestino por Inexigibilidade de Licitação nº 07/2012, com Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993, que ocorrerá na na BR 423, Km
94, s/n, Bairro Heliópolis, Cidade de Garanhuns, Estado de Pernambuco: Ordem Município Nome CPF Vistoria Técnica Documentação Resultado 1 ÁGUAS BELAS ADEMIR DE GODOI
059.212.894-69 APROVADO APROVADO HABILITADO 2
ÁGUAS BELAS ADEMIR ROCHA DE MELO 034.320.134-85
APROVADO APROVADO HABILITADO 3 ÁGUAS BELAS ANGELINO BEZERRA DA SILVA 809.861.964-87 APROVADO
APROVADO HABILITADO 4 ÁGUAS BELAS ANTÔNIO BEZERRA DA SILVA FILHO 843.458.534-00 APROVADO APROVADO
HABILITADO 5 ÁGUAS BELAS ARGEMIRO BARBOSA DA
SILVA 497.761.349-04 APROVADO APROVADO HABILITADO 6
ÁGUAS BELAS AUDENOR MARINHO DE MELO 772.468.10404 APROVADO APROVADO HABILITADO 7 ÁGUAS BELAS
AUGUSTO CESAR RAMOS 047.229.124-67 APROVADO APROVADO HABILITADO 8 ÁGUAS BELAS CARLOS ANDRÉ DA
SILVA 259.002.088-00 APROVADO APROVADO HABILITADO 9
ÁGUAS BELAS CASSIO NASCIMENTO DE ARAÚJO
084.161.874-79 APROVADO APROVADO HABILITADO 10
ÁGUAS BELAS CÍCERO DE CARVALHO SANTOS 983.706.00425 APROVADO APROVADO HABILITADO 11 ÁGUAS BELAS
CICERO LUIS SOARES DE ALBUQUERQUE PINTO
892.322.594-00 APROVADO APROVADO HABILITADO 12
ÁGUAS BELAS DÉCIO BEZERRA DE LIMA 212.056.714-04
APROVADO APROVADO HABILITADO 13 ÁGUAS BELAS JOSÉ EDJERFESON ROGÉRIO TENÓRIO RAMOS 457.612.134-00
APROVADO APROVADO HABILITADO 14 ÁGUAS BELAS EDNALDO BARROS DE ALBUQUERQUE 018.779.814-19 APROVADO APROVADO HABILITADO 15 ÁGUAS BELAS EDNALDO
LIBERATO DA SILVA 043.268.954-03 APROVADO APROVADO
HABILITADO 16 ÁGUAS BELAS EDSON BARBOSA COELHO
023.070.798-07 APROVADO APROVADO HABILITADO 17
ÁGUAS BELAS ELTON RODRIGUES DA SLVA 066.699.074-35
APROVADO APROVADO HABILITADO 18 ÁGUAS BELAS
ERALDO FREIRE DE SÁ 300.286.634-20 APROVADO APROVADO HABILITADO 19 ÁGUAS BELAS FÁBIO DA SILVA PEREIRA 094.832.104-02 APROVADO APROVADO HABILITADO
20 ÁGUAS BELAS FÁBIO JOÃO SILVA SANTOS 057.346.594-01
APROVADO APROVADO HABILITADO 21 ÁGUAS BELAS FERNANDO DA SILVA NASCIMENTO 095.292.308-42 APROVADO
APROVADO HABILITADO 22 ÁGUAS BELAS FLAVIANO TENÓRIO MARTINS 029.643.524-45 APROVADO APROVADO HABILITADO 23 ÁGUAS BELAS FRANCISCO OLIVEIRA FERRO
304.958.224-34 APROVADO APROVADO HABILITADO 24
ÁGUAS BELAS GERALDO MONTEIRO DA SILVA 556.395.50449 APROVADO APROVADO HABILITADO 25 ÁGUAS BELAS
GILBERTO JOSÉ CARNEIRO DE ANDRADE 172.258.844-68
APROVADO APROVADO HABILITADO 26 ÁGUAS BELAS
GUSTAVO FORTES FEITOSA 925.552.094-68 APROVADO
APROVADO HABILITADO 27 ÁGUAS BELAS JONATHA GALINDO DA SILVA 078.828.334-01 APROVADO APROVADO HABILITADO 28 ÁGUAS BELAS JOSÉ ADERALMIR DE MORAIS
286.215.654-04 APROVADO APROVADO HABILITADO 29
ÁGUAS BELAS JOSÉ ALUISIO DE CARVALHO 279.424.998-39
APROVADO APROVADO HABILITADO 30 JOSÉ ANTÔNIO
CARVALHO DE SOUZA 045.864.904-03 APROVADO APROVADO HABILITADO 31 ÁGUAS BELAS LUIS JOSÉ CLAUDIO DE
SOUZA SILVA 051.919.274-51 APROVADO APROVADO HABILITADO 32 ÁGUAS BELAS JOSÉ JUNIOR NETO 024.174.554-39
APROVADO APROVADO HABILITADO 33 ÁGUAS BELAS JOSÉ PEREIRA DA COSTA IRMÃO 022.810.598-63 APROVADO
APROVADO HABILITADO 34 ÁGUAS BELAS JOSÉ PEREIRA
DA SILVA FILHO 811.941.534-53 APROVADO APROVADO HABILITADO 35 ÁGUAS BELAS JOSÉ REGINALDO NEVES
056.412.564-04 APROVADO APROVADO HABILITADO 36
ÁGUAS BELAS JOSÉ ROBERTO RODRIGUES DA SILVA
025.770.874-03 APROVADO APROVADO HABILITADO 37
ÁGUAS BELAS JOSEILDO PEREIRA DE MELO 487.771.534-72
APROVADO APROVADO HABILITADO 38 ÁGUAS BELAS JOSIBERTO MARQUES COSTA DOS SANTOS 044.891.064-08
APROVADO APROVADO HABILITADO 39 ÁGUAS BELAS JOSUE PEDRO DE SOUSA 630.508.894-20 APROVADO APROVADO HABILITADO 40 ÁGUAS BELAS LUCIMÁRIO MOTA DOS
SANTOS 011.580.924-40 APROVADO APROVADO HABILITADO
41 ÁGUAS BELAS LUCIVALDO RODRIGUES DA SILVA
446.902.404-00 APROVADO APROVADO HABILITADO 42
ÁGUAS BELAS LUIS HENRIQUE JULIANO DE CARVALHO
013.391.384-84 APROVADO APROVADO HABILITADO 43
ÁGUAS BELAS LUIZ CARLOS AGOSTINHO DOS SANTOS
CO
ME
RC
IA
LIZ
811.214.074-04 APROVADO APROVADO HABILITADO 44
ÁGUAS BELAS MARCILIO BARBOSA DA SILVA 046.043.96426 APROVADO APROVADO HABILITADO 45 ÁGUAS BELAS
MARCIO DA SILVA PEREIRA 104.934.364-64 APROVADO
APROVADO HABILITADO 46 ÁGUAS BELAS MARCOS ERNANDES DELGADO 033.712.244-06 APROVADO APROVADO
HABILITADO 47 ÁGUAS BELAS ROBERTO ROLDÃO GUIMARÃES 487.474.244-00 APROVADO APROVADO HABILITADO 48
ÁGUAS BELAS RODOLFO EMANOEL DE SOUZA 074.505.25410 APROVADO APROVADO HABILITADO 49 ÁGUAS BELAS
SAMUEL DE AQUINO MACHADO FELICIANO 082.587.444-02
APROVADO APROVADO HABILITADO 50 ÁGUAS BELAS SEBASTIÃO VILELA DE SOUZA 173.886.944-04 APROVADO
APROVADO HABILITADO 51 ÁGUAS BELAS SÉRGIO TEIXEIRA DA ROCHA 030.552.224-82 APROVADO APROVADO HABILITADO 52 ÁGUAS BELAS TIAGO FERREIRA DA SILVA
083.995.424-74 APROVADO APROVADO HABILITADO 53
ÁGUAS BELAS VALDEMIR FERREIRA FILHO 046.300.584-86
APROVADO APROVADO HABILITADO 54 ÁGUAS BELAS CESÁRIO CARNEIRO DE MOURA 056.363.634-35 APROVADO
APROVADO HABILITADO 55 ÁGUAS BELAS JOSÉ ROBERTO
RIVELINO DA SILVA BARBOZA 879.300.804-04 APROVADO
APROVADO HABILITADO 56 ÁGUAS BELAS ADRIANO MONTEIRO DE MATOS 057.822.664-22 APROVADO REPROVADO
INABILITADO 1 ALAGOINHA ANTÔNIO DJALMA 137.403.85472 APROVADO APROVADO HABILITADO 2 ALAGOINHA
CARLOS DO NASCIMENTO MATIAS 510.068.634-00 APROVADO APROVADO HABILITADO 3 ALAGOINHA CELSO FIGUEIREDO SILVA 010.196.324-61 APROVADO APROVADO HABILITADO 4 ALAGOINHA EDENILSON DOS SANTOS MONTANHAS 039.246.954-58 APROVADO APROVADO HABILITADO 5
ALAGOINHA EDILSON FLORENTINO DA SILVA 097.354.46430 APROVADO APROVADO HABILITADO 6 ALAGOINHA EZIO
GALINDO CORDEIRO 021.594.324-40 APROVADO APROVADO
HABILITADO 7 ALAGOINHA JOSÉ CESAR ARAÚJO DE OLIVEIRA 042.847.114-58 APROVADO APROVADO HABILITADO 8
ALAGOINHA JOSÉ EUDES CAVALCANTE ALVES 060.859.98406 APROVADO APROVADO HABILITADO 9 ALAGOINHA JOSÉ
FLÁVIO ALVES SILVA 019.260.064-88 APROVADO APROVADO
HABILITADO 10 ALAGOINHA JOSÉ GENILDO AMARAL RAMOS 560.820.454-91 APROVADO APROVADO HABILITADO 11
ALAGOINHA JOSÉ GERALDO GOMES JUNIOR 012.135.254-46
APROVADO APROVADO HABILITADO 12 ALAGOINHA JOSÉ
HILDO DO NASCIMENTO 248.742.304-82 APROVADO APROVADO HABILITADO 13 ALAGOINHA JOSÉ LUCIANO DE
FRANÇA 046.112.234-00 APROVADO APROVADO HABILITADO
14 ALAGOINHA JOSÉ MARCELON DE ALMEIDA 734.093.16434 APROVADO APROVADO HABILITADO 15 ALAGOINHA JOSENILDO CORDEIRO SILVA 439.152.054-00 APROVADO APROVADO HABILITADO 16 ALAGOINHA LANDRO EVERTON DA
SILVA 061.810.544-13 APROVADO APROVADO HABILITADO 17
ALAGOINHA MARCOS ANDRE DOS SANTOS 963.233.534-15
APROVADO APROVADO HABILITADO 18 ALAGOINHA MARCOS PEREIRA JUNIOR 045.865.514-70 APROVADO APROVADO
HABILITADO 19 ALAGOINHA MAURICIO ANTÔNIO RODRIGUES DE ALMEIDA 022.920.494-57 APROVADO APROVADO
HABILITADO 20 ALAGOINHA ROMILSON CONRADO SILVA
456.363.544-87 APROVADO APROVADO HABILITADO 21 ALAGOINHA THIAGO DAVID DA COSTA FERREIRA 013.452.314-82
APROVADO APROVADO HABILITADO 22 ALAGOINHA THIAGO SOARES DA SILVA 066.253.924-99 APROVADO APROVADO
HABILITADO 23 ALAGOINHA WADSON HERCULANO COSTA095.315.374-61 APROVADO APROVADO HABILITADO 1 ALTINHO BENIGNO DE OLIVEIRA E SILVA FILHO 103.025.074-00
APROVADO APROVADO HABILITADO 2 ALTINHO GENILDO
MANOEL DA SILVA 847.355.034-04 APROVADO APROVADO
HABILITADO 3 ALTINHO GENILSON COSTA DA SILVA
103.579.464-05 APROVADO APROVADO HABILITADO 4 ALTINHO JOSÉ AUGUSTO AMARO FILHO 048.982.044-14 APROVADO APROVADO HABILITADO 5 ALTINHO JOSÉ VALDO
TORRES 561.961.564-20 APROVADO APROVADO HABILITADO
6 ALTINHO RÔMULO DE MELO ANUNCIADO 743.085.994-15
APROVADO APROVADO HABILITADO 7 ALTINHO ALFREDO
FRANCISCO DA SILVA 086.427.324-07 APROVADO REPROVADO INABILITADO 8 ALTINHO MARCOS DOMINGOS DE LIRA
557.257.594-15 APROVADO REPROVADO INABILITADO 1 ARCOVERDE AGILDO DE SOUZA MAGALHÃES SOBRINHO
901.633.384-34 APROVADO APROVADO HABILITADO 2 ARCOVERDE ANTÔNIO DE FREITAS SOUZA 141.334.074-15 APROVADO APROVADO HABILITADO 3 ARCOVERDE CESAR FERNANDES GONÇALVES 047.030.944-01 APROVADO APROVADO
HABILITADO 4 ARCOVERDE CÍCERO VITORINO VERAS
563.909.801-59 APROVADO APROVADO HABILITADO 5 ARCOVERDE FLAVIA SOUZA DA SILVA BEZERRA 933.744.104-72
APROVADO APROVADO HABILITADO 6 ARCOVERDE GEORGE BEZERRA DE LIMA 775.008.064-34 APROVADO APROVADO HABILITADO 7 ARCOVERDE GLEBSON SIDNEY LIMA
VANDERLEI 042.674.824-70 APROVADO APROVADO HABILITADO 8 ARCOVERDE IRONILDO JOSÉ DA SILVA FERREIRA
598.486.774-53 APROVADO APROVADO HABILITADO 9 ARCOVERDE IZAQUE BESERRA DA SILVA 030.944.714-39 APROVADO APROVADO HABILITADO 10 ARCOVERDE JOSÉ
ADEILTON DE SIQUEIRA 359.205.724-34 APROVADO APROVADO HABILITADO 11 ARCOVERDE JOSÉ ALEX DA SILVA
GOMES 009.700.914-86 APROVADO APROVADO HABILITADO
12 ARCOVERDE JOSÉ CLAUDIO DA SILVA 257.886.928-65
APROVADO APROVADO HABILITADO 13 ARCOVERDE JOSÉ
DILSON GOMES CAVALCANTE 461.428.274-15 APROVADO
APROVADO HABILITADO 14 ARCOVERDE JOSÉ EDSON GOMES DA SILVA 418.444.914-04 APROVADO APROVADO HA-
AÇ
ÃO
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Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 2014
BILITADO 15 ARCOVERDE RODRIGO NAPOLEÃO DE LIMA
ARCOVERDE 024.085.104-81 APROVADO APROVADO HABILITADO 16 ARCOVERDE RANNIERY AIRES BRITO 070.196.84403 APROVADO REPROVADO INABILITADO 1 BOM CONSELHO MANUEL HONORATO DOS SANTOS NETO 283.198.854-34
APROVADO APROVADO HABILITADO 2 BOM CONSELHO RICASSIO LEITE DE SIQUEIRA 152.548.284-04 APROVADO
APROVADO HABILITADO 1 BREJÃO JURANDIR BATISTA DE
MORAES FILHO 902.424.244-49 APROVADO APROVADO HABILITADO 2 BREJÃO RICARDO FERREIRA DOS SANTOS
033.163.304-37 APROVADO APROVADO HABILITADO 1 BREJINHO COSME ERALDO DA SILVA 652.306.554-53 APROVADO
APROVADO HABILITADO 2 BREJINHO ERIVALDO GOMES
MARTINS 764.992.864-00 APROVADO APROVADO HABILITADO 3 BREJINHO HUMBERTO LIMA DE MOURA 092.818.894-98
APROVADO APROVADO HABILITADO 1 CACHOEIRINHA
ANATÉCIO AVELINO DE MACEDO 134.330.898-41 APROVADO
APROVADO HABILITADO 2 CACHOEIRINHA FRANCISCO RODRIGUES LIBERAL FILHO 355.643.774-00 APROVADO APROVADO HABILITADO 3 CACHOEIRINHA JOSÉ FERREIRA DA
SILVA NETO 153.455.804-72 APROVADO APROVADO HABILITADO 4 CACHOEIRINHA JOSÉ MARCOS ROCHA JUSTINO
071.473.654-61 APROVADO APROVADO HABILITADO 5 CACHOEIRINHA LUCIANO ALVES DA SILVA 358.956.164-53
APROVADO APROVADO HABILITADO 6 CACHOEIRINHA
VAGNER ESPINDOLA DE FRANÇA 052.946.094-79 APROVADO
APROVADO HABILITADO 7 CACHOEIRINHA JOSÉ ELINALDO
DE ANDRADE CARVALHO 074.738.954-35 APROVADO REPROVADO INABILITADO 1 CAETES ADRIANO PONTES DE GODOI
072.705.704-93 APROVADO APROVADO HABILITADO 2 CAETES ALEXANDRE RODRIGUES IZIDIO 059.037.824-42 APROVADO APROVADO HABILITADO 3 CAETES DAMIÃO MARIO
DA SILVA 052.715.654-08 APROVADO APROVADO HABILITADO 4 CAETES DJALMA JOAQUIM DOS SANTOS 764.142.80453 APROVADO APROVADO HABILITADO 5 CAETES IZAEL
JOSÉ DA SILVA 288.967.688-96 APROVADO APROVADO HABILITADO 6 CAETES JOÃO JOSÉ DOS SANTOS 543.945.384-91
APROVADO APROVADO HABILITADO 7 CAETES JOSÉ AGOBAR FERREIRA DE PONTES 250.086.254-20 APROVADO
APROVADO HABILITADO 8 CAETES JOSÉ BEZERRA BERNADINO 844.704.964-72 APROVADO APROVADO HABILITADO 9
CAETES LUCINALDO NUNES DE SOUZA 179.285.708-07
APROVADO APROVADO HABILITADO 10 CAETES PAULO PEREIRA ESPINDOLA 056.223.044-07 APROVADO APROVADO
HABILITADO 11 CAETES SERGIO CORDEIRO CAVALCANTI
055.749.294-73 APROVADO APROVADO HABILITADO 12 CAETES VALTER MENDES DA SILVA 039.155.508-17 APROVADO
APROVADO HABILITADO 1 CALÇADO LEONARDO ALMEIDA
SOUZA 069.237.304-73 APROVADO APROVADO HABILITADO
1 CAPOEIRAS ADAUTO TAVARES DE LIRA 811.961.484-49
APROVADO APROVADO HABILITADO 2 CAPOEIRAS AUDELI
LUIZ DA SILVA 032.929.454-70 APROVADO APROVADO HABILITADO 3 CAPOEIRAS CLAUDIO JOSÉ E SILVA JUNIOR
053.187.674-86 APROVADO APROVADO HABILITADO 4 CAPOEIRAS ERIVAN AZEVEDO DE LIMA 021.999.754-36 APROVADO APROVADO HABILITADO 5 CAPOEIRAS EZAU LINS
DE ANDRADE 075.270.054-59 APROVADO APROVADO HABILITADO 6 CAPOEIRAS GENARIO DO CARMO LINS
038.543.474-44 APROVADO APROVADO HABILITADO 7 CAPOEIRAS JOÃO KENNEDY DE BARROS 600.709.354-91 APROVADO APROVADO HABILITADO 8 CAPOEIRAS JOSÉ ERLAN
PONTES GALDINO 027.295.054-82 APROVADO APROVADO
HABILITADO 9 CAPOEIRAS JOSÉ MANOEL DE GODOI
050.723.918-09 APROVADO APROVADO HABILITADO 10 CAPOEIRAS JOSÉ ROBERTO DE MELO 064.637.298-09 APROVADO APROVADO HABILITADO 11 CAPOEIRAS JUAREZ JADISON SILVA DE ANDRADE 180.845.594-00 APROVADO APROVADO HABILITADO 12 CAPOEIRAS KLEITON FARIAS DE
BRITO 919.129.464-91 APROVADO APROVADO HABILITADO
13 CAPOEIRAS LADISLAU JORGE DE ALMEIDA 057.019.07465 APROVADO APROVADO HABILITADO 14 CAPOEIRAS ROBERTO DA SILVA ROCHA 380.760.394-87 APROVADO APROVADO HABILITADO 15 CAPOEIRAS VALDEMIR DOS SANTOS
MELO 156.063.298-40 APROVADO APROVADO HABILITADO
16 CAPOEIRAS VITOR ROBERTO MACEDO DE MELO
077.702.104-88 APROVADO APROVADO HABILITADO 17 CAPOEIRAS DANIEL DAVID DE NORONHA 079.410.814-82 APROVADO REPROVADO INABILITADO 1 CUSTODIA ALDECI RAMOS CARNEIRO AMARAL 385.893.974-91 APROVADO APROVADO HABILITADO 2 CUSTODIA ANTÔNIO JARI DE ALMEIDA MELO 994.129.264-72 APROVADO APROVADO HABILITADO 3 CUSTODIA ARNALDO HENRIQUE DA SILVA
174.634.164-53 APROVADO APROVADO HABILITADO 4 CUSTODIA FELIPE LIMA DE ALMEIDA 100.995.444-07 APROVADO
APROVADO HABILITADO 5 CUSTODIA GENILSON BEZERRA
DA SILVA 091.247.274-07 APROVADO APROVADO HABILITADO 6 CUSTODIA JOAQUIM DE ALMEIDA MELO 783.058.10453 APROVADO APROVADO HABILITADO 7 CUSTODIA
JOARMSON DE REZENDE MELO 084.913.364-51 APROVADO
APROVADO HABILITADO 8 CUSTODIA JOSÉ FREDSON BARBOSA BARROS 035.163.834-29 APROVADO APROVADO HABILITADO 9 CUSTODIA JOSÉ JAMILSON BEZERRA DE ALMEIDA 719.445.834-91 APROVADO APROVADO HABILITADO
10 CUSTODIA NIERE DE SOUZA CABRAL 920.459.954-53
APROVADO APROVADO HABILITADO 11 CUSTODIA OLIVAN
ANDRÉ 462.346.834-87 APROVADO APROVADO HABILITADO
12 CUSTODIA RICARDO ALEXANDRE PEREIRA DO AMARAL
029.480.144-84 APROVADO APROVADO HABILITADO 13 CUSTODIA ROBERTO PORTELA DA SILVA 024.228.064-14 APROVADO APROVADO HABILITADO 14 CUSTODIA SEVERINO
PO
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CE
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 2014
DOS RAMOS FERREIRA DA SILVA 611.711.314-53 APROVADO
APROVADO HABILITADO 15 CUSTODIA OZILDO TAVARES
DE ARAÚJO 049.274.144-18 APROVADO REPROVADO INABILITADO 16 CUSTODIA VALENTIM PEREIRA DO NASCIMENTO NETO 452.915.004-68 APROVADO APROVADO HABILITADO 1 FLORES ALDECI LAURINDO NUNES 294.662.024-72
APROVADO APROVADO HABILITADO 2 FLORES AMILTON
GOMES DOS SANTOS 071.731.434-03 APROVADO APROVADO
HABILITADO 3 FLORES ANDERSON DA SILVA MEDEIROS
102.019.284-42 APROVADO APROVADO HABILITADO 4 FLORES ANTÔNIO CESAR DO NASCIMENTO 774.242.124-00
APROVADO APROVADO HABILITADO 5 FLORES ANTÔNIO
FRANCISCO DE LIMA 590.479.404-00 APROVADO APROVADO
HABILITADO 6 FLORES CLEIDIVALDO BARBOSA DOS SANTOS 056.224.004-73 APROVADO APROVADO HABILITADO 7
FLORES DIVANILSON DOS SANTOS MEDEIROS 041.096.28482 APROVADO APROVADO HABILITADO 8 FLORES EDIMAR
RODRIGUES DA SILVA 082.082.534-48 APROVADO APROVADO HABILITADO 9 FLORES EDNALDO TAVARES DA SILVA
039.804.624-71 APROVADO APROVADO HABILITADO 10 FLORES ELIAS ALVES MARIANO 072.888.081-49 APROVADO
APROVADO HABILITADO 11 FLORES ELISMAR RODRIGUES
DA SILVA 041.395.274-63 APROVADO APROVADO HABILITADO 12 FLORES FRANCISCO EDSON RODRIGUES DOS SANTOS 583.771.401-44 APROVADO APROVADO HABILITADO 13
FLORES FRANCISCO PAULO DOS SANTOS 056.999.214-19
APROVADO APROVADO HABILITADO 14 FLORES GENECI
CORDEIRO MORATO 086.050.778-59 APROVADO APROVADO
HABILITADO 15 FLORES GERALDO EDES DE MEDEIROS
018.505.594-06 APROVADO APROVADO HABILITADO 16 FLORES JACION ÂNGELO RODRIGUES 658.550.434-87 APROVADO
APROVADO HABILITADO 17 FLORES JOÃO VIANNEY PEREIRA DOS SANTOS 020.910.594-12 APROVADO APROVADO HABILITADO 18 FLORES JOPSON ALEXANDRE DE OLIVEIRA
SANTOS 054.241.664-65 APROVADO APROVADO HABILITADO
19 FLORES JOSÉ AMILTON DE MEDEIROS 696.055.724-00
APROVADO APROVADO HABILITADO 20 FLORES JOSÉ BISMARQUE GOMES FERREIRA 061.974.334-43 APROVADO
APROVADO HABILITADO 21 JOSÉ CARLOS LEANDRO DE
MORAES 028.162.824-65 APROVADO APROVADO HABILITADO 22 FLORES JOSÉ ERNANDO XAVIER 192.516.454-34 APROVADO APROVADO HABILITADO 23 FLORES JOSÉ GREMY DA
SILVA JUNIOR 782.676.764-49 APROVADO APROVADO HABILITADO 24 FLORES JOSÉ LEONARDO ESTIMA CAVALCANTI
105.989.584-60 APROVADO APROVADO HABILITADO 25 FLORES JOSÉ MARCOS DA SILVA 614.571.164-72 APROVADO
APROVADO HABILITADO 26 FLORES JOSÉ PAULO DA SILVA
038.536.174-25 APROVADO APROVADO HABILITADO 27 FLORES JOSÉ RICARDO SIQUEIRA FONTES 030.105.084-84 APROVADO APROVADO HABILITADO 28 FLORES JOSÉ RIVALDO
PEREIRA DE CARVALHO 660.394.284-49 APROVADO APROVADO HABILITADO 29 FLORES LEILIANE DE SIQUEIRA SOUZA 059.794.774-03 APROVADO APROVADO HABILITADO 30
FLORES LEONEL RODRIGO BARBOSA DE GOES 054.066.46427 APROVADO APROVADO HABILITADO 31 FLORES LUIZ
ANTÔNIO VIANA DA COSTA 303.732.394-91 APROVADO
APROVADO HABILITADO 32 FLORES LUIZ JARDIM
129.376.118-42 APROVADO APROVADO HABILITADO 33 FLORES MANOEL LUCAS DA SILVA NETO 660.428.524-34 APROVADO APROVADO HABILITADO 34 FLORES MANOEL MESSIAS LEANDRO DE MORAES 448.427.244-04 APROVADO
APROVADO HABILITADO 35 FLORES NATIVO DA TIVIDADE
DA COSTA 149.651.005-49 APROVADO APROVADO HABILITADO 36 FLORES RAIMUNDO MAURÍCIO DE SOUSA
755.445.554-00 APROVADO APROVADO HABILITADO 37 FLORES RAIMUNDO NONATO DA SILVA 728.879.234-04 APROVADO APROVADO HABILITADO 38 FLORES RICARDO FERNANDES DA SILVA 076.585.044-32 APROVADO APROVADO HABILITADO 39 FLORES ROBSTEVANIO JOSÉ DE MEDEIROS
030.551.544-60 APROVADO APROVADO HABILITADO 40 FLORES ANDRÉ VIEIRA DOS SANTOS 043.750.824-29 APROVADO
REPROVADO INABILITADO 1 GARANHUNS ELIAS JUNIOR
DA SILVA LIMA 034.750.784-06 APROVADO APROVADO HABILITADO 2 GARANHUNS LUIZ MONTEIRO DA SILVA JUNIOR 665.996.244-04 APROVADO APROVADO HABILITADO 1
IATI ABIDIAS MIGUEL DA SILVA 658.350.184-87 APROVADO
APROVADO HABILITADO 2 IATI ADEGILSON ARAUJO DE
MELO 026.973.794-44 APROVADO APROVADO HABILITADO 3
IATI APARECIDO VIEIRA DOS SANTOS 286.466.304-04 APROVADO APROVADO HABILITADO 4 IATI CELSO RICARDO DE
SOUZA OLIVEIRA 082.791.164-51 APROVADO APROVADO HABILITADO 5 IATI CLÉCIO TEIXEIRA MALTA 891.040.644-53
APROVADO APROVADO HABILITADO 6 IATI EWESTON FERNANDES DE GODOI OLIVEIRA 038.870.804-24 APROVADO
APROVADO HABILITADO 7 IATI JOSÉ ERASMO MARÇAL
134.911.304-25 APROVADO APROVADO HABILITADO 8 IATI
JOSÉ JÂNIO HENRIQUE 046.075.354-19 APROVADO APROVADO HABILITADO 9 IATI JOSÉ MARCONI DE ARAÚJO OLIVEIRA 273.416.348-98 APROVADO APROVADO HABILITADO
10 IATI LUIZ GONZAGA DE MELO 125.234.278-00 APROVADO
APROVADO HABILITADO 11 IATI MANOEL DIONÍZIO LUCIANO NETO 078.861.334-04 APROVADO APROVADO HABILITADO 12 IATI MAURICIO ALEXANDRE BORGES 038.470.954-04
APROVADO APROVADO HABILITADO 13 IATI RENATO DA
SILVA GODOI 107.352.104-46 APROVADO APROVADO HABILITADO 14 IATI ROBSON ALEX DOS SANTOS SILVA
080.494.124-66 APROVADO APROVADO HABILITADO 15 IATI
RONILDO FRANCISCO SOUTO DOS SANTOS 616.128.714-53
APROVADO APROVADO HABILITADO 16 IATI APARECIDO
VALDEREDO CORREIA PAES 038.394.584-47 1 IGUARACY
ADELMO DAMIÃO DE CARVALHO 143.301.134-49 APROVADO
APROVADO HABILITADO 2 IGUARACY JOSENALDO DE LIMA 038.916.794-08 APROVADO APROVADO HABILITADO 3
IGUARACY MARINALDO VICENTE XAVIER 019.259.165-70
APROVADO APROVADO HABILITADO 4 IGUARACY SEBASTIÃO BARROS DA SILVA 050.104.344-66 APROVADO APROVADO HABILITADO 1 INGAZEIRA CARLOS ALBERTO DO
NASCIMENTO SILVA 100.694.704-30 APROVADO APROVADO
HABILITADO 2 INGAZEIRA IRANDIR SERAFIM DA SILVA
280.607.094-53 APROVADO APROVADO HABILITADO 1 ITAIBA EDIMILSON ABEL DA SILVA 793.048.504-87 APROVADO
APROVADO HABILITADO 2 ITAIBA HELTON MAGALHÃES
DA SILVA 041.950.994-12 APROVADO APROVADO HABILITADO 3 ITAIBA JOSÉ GIVALDO ALVES GOMES 658.856.944-00
APROVADO APROVADO HABILITADO 4 ITAIBA JOSÉ MARIO
SILVA 163.961.238-60 APROVADO APROVADO HABILITADO 5
ITAIBA JOSÉ RENATO QUEIROZ DE ARAÚJO 071.819.004-12
APROVADO APROVADO HABILITADO 6 ITAIBA PAULO HENRIQUE VIANA TENÓRIO 096.070.714-09 APROVADO APROVADO HABILITADO 7 ITAIBA PEDRO ALVES DE OLIVEIRA
189.141.364-34 APROVADO APROVADO HABILITADO 8 ITAIBA PEDRO ALVES DE OLIVEIRA 189.141.364-34 APROVADO
APROVADO HABILITADO 9 ITAIBA SEVERINO RIBEIRO DE
OLIVEIRA 027.642.314-31 APROVADO APROVADO HABILITADO 10 ITAIBA JOSÉ LENILDO GOMES DA SILVA 023.728.61492 APROVADO REPROVADO INABILITADO 1 ITAPETIM EDVANIO PEREIRA GOMES 074.139.484-78 APROVADO APROVADO HABILITADO 2 ITAPETIM JOSÉ CARLOS BATISTA PAULINO 026.954.334-17 APROVADO APROVADO HABILITADO 3
ITAPETIM JOSÉ DO NASCIMENTO FERREIRA JUNIOR
031.962.904-09 APROVADO APROVADO HABILITADO 4 ITAPETIM JOSÉ JANILSON FERREIRA VERÍSSIMO 067.026.694-96
APROVADO APROVADO HABILITADO 1 JUCATI CICERO JOSÉ
ARAÚJO 139.729.398-50 APROVADO APROVADO HABILITADO
2 JUCATI ERIBERTO PEIXOTO DE MELO 589.273.364-53 APROVADO APROVADO HABILITADO 3 JUCATI IVANILDO FERREIRA DA SILVA 622.482.354-53 APROVADO APROVADO HABILITADO 4 JUCATI JOSÉ HENRIQUE IRMÃO 226.436.304-59
APROVADO APROVADO HABILITADO 5 JUCATI JOSÉ PAULO
DA SILVA 057.195.884-26 APROVADO APROVADO HABILITADO 6 JUCATI LUIZ GONZAGA CARDOSO JUNIOR 039.224.78441 APROVADO APROVADO HABILITADO 7 JUCATI MARCONES BARRETO DE MORAIS 007.813.794-23 APROVADO APROVADO HABILITADO 8 JUCATI WELLINGTON SILVA PIMENTEL 045.635.034-95 APROVADO APROVADO HABILITADO 1
JUPI EDUARDO DE MORAIS ROCHA 060.578.394-20 APROVADO APROVADO HABILITADO 2 JUPI MARCELO LUIZ DE
SOUZA 040.363.184-03APROVADO APROVADO HABILITADO 3
JUPI PAULO RODRIGO SANTOS CADETE 314.008.388-27
APROVADO APROVADO HABILITADO 1 LAJEDO AGNALDO
MARQUES VASCONCELOS 375.808.924-72 APROVADO APROVADO HABILITADO 2 LAJEDO FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE JUNIOR 065.050.394-57 APROVADO APROVADO
HABILITADO 2 LAJEDO JOSÉ CLEITON FÉLIX DA SILVA
063.602.794-52 APROVADO APROVADO HABILITADO 1 MANARI JOSÉ ERIVALDO DE OLIVEIRA 318.751.558-48 APROVADO APROVADO HABILITADO 2 MANARI JOSÉ PEREIRA
DA SILVA 562.128.364-34 APROVADO APROVADO HABILITADO 3 MANARI MARCOS AURÉLIO DOS SANTOS 943.698.01400 APROVADO APROVADO HABILITADO 1 PARANATAMA
CLAUDEILSON OLIVEIRA DE CARVALHO 060.595.374-05
APROVADO APROVADO HABILITADO 2 PARANATAMA EDMILSON VASCONCELOS SILVA 389.579.224-15 APROVADO
APROVADO HABILITADO 3 PARANATAMA JOSÉ ALEXANDRE DE BARROS 971.722.274-68 APROVADO APROVADO HABILITADO 4 PARANATAMA JOSÉ APARECIDO RODRIGUES
DA SILVA 189.155.314-34 APROVADO APROVADO HABILITADO 5 PARANATAMA JOSÉ AURINO TENÓRIO DE CARVALHO
157.623.604-82 APROVADO APROVADO HABILITADO 6 PARANATAMA JOSÉ MARIA MONTEIRO DE MATOS 256.490.368-10
APROVADO APROVADO HABILITADO 7 PARANATAMA LINDOVALTER DE MIRANDA SILVA 033.004.404-40 APROVADO
APROVADO HABILITADO 8 PARANATAMA MANOEL AMÉRICO DA SILVA 772.351.344-53 APROVADO APROVADO HABILITADO 1 PEDRA ALAN RODRIGO SOUZA DE OLIVEIRA
046.170.814-02 APROVADO APROVADO HABILITADO 2 PEDRA ALBERTO FERREIRA PAES DE LIRA 935.565.514-20
APROVADO APROVADO HABILITADO 3 PEDRA ALEX SANDRO ALMEIDA VALENÇA 865.508.024-15 APROVADO APROVADO HABILITADO 4 PEDRA ALOIZIO PAULINO BATISTA
080.482.234-49 APROVADO APROVADO HABILITADO 5 PEDRA ANDRÉ DE OLIVEIRA CAVALCANTE 041.046.364-79
APROVADO APROVADO HABILITADO 6 PEDRA CICERO PIRES DOS SANTOS 746.883.837-20 APROVADO APROVADO HABILITADO 7 PEDRA CLEBSON DE SOUZA SILVA 011.291.17499 APROVADO APROVADO HABILITADO 8 PEDRA GENECI
SEVERINO DE LIMA 175.018.494-04 APROVADO APROVADO
HABILITADO 9 PEDRA GENILDO TENÓRIO DE SOUSA
091.287.394-93 APROVADO APROVADO HABILITADO 10 PEDRA GERALDO ARAÚJO VIEIRA 507.905.954-00 APROVADO
APROVADO HABILITADO 11 PEDRA GILVAN BARBOZA SILVA 836.138.544-49 APROVADO APROVADO HABILITADO 12
PEDRA GILVAN FELIPE TIMÓTEO DA SILVA 110.790.494-36
APROVADO APROVADO HABILITADO 13 PEDRA ISMAEL GOMES DE MOURA 882.275.024-15 APROVADO APROVADO HABILITADO 14 PEDRA JEFFERSON RAFAEL CAVALCANTI
DUARTE 076.121.544-12 APROVADO APROVADO HABILITADO
15 PEDRA JOACIR EMANNUEL CASTOR FIRMINO
058.698.934-02 APROVADO APROVADO HABILITADO 16 PEDRA JOÃO ROSAS ESPINDOLA 308.245.244-20 APROVADO
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23
ISSN 1677-7069
APROVADO HABILITADO 17 PEDRA JOÃO VIANEZ DA SILVA
146.849.424-49 APROVADO APROVADO HABILITADO 18 PEDRA JOSÉ ADEILSON DE SOUZA TORRES 074.204.534-03
APROVADO APROVADO HABILITADO 19 PEDRA JOSÉ AUDIR
DA SILVA 225.166.974-49 APROVADO APROVADO HABILITADO 20 PEDRA JOSÉ VAILDON DE LIRA 783.161.704-34 APROVADO APROVADO HABILITADO 21 PEDRA JOSÉ VALDO BEZERRA 263.879.448-13 APROVADO APROVADO HABILITADO
22 PEDRA LABONIO LEITE DE OLIVEIRA 900.613.224-15
APROVADO APROVADO HABILITADO 23 PEDRA MARCELO
VICENTE DOS SANTOS 045.190.954-25 APROVADO APROVADO HABILITADO 24 PEDRA PAULO HENRIQUE ALVES XAVIER 039.820.994-47 APROVADO APROVADO HABILITADO 25
PEDRA RAMON WALFRIDO PONTES LEITE 046.980.154-99
APROVADO APROVADO HABILITADO 26 PEDRA ERONIDES
GOMES DOS SANTOS 310.762.894-87 APROVADO REPROVADO INABILITADO 27 PEDRA JOSÉ APARECIDO LOPES DA
SILVA 418.469.404-78 APROVADO REPROVADO INABILITADO
1 PESQUEIRA ADELMO FREIRE BEZERRA DO NASCIMENTO
741.949.174-72 APROVADO APROVADO HABILITADO 2 PESQUEIRA ALUIDSON SIQUEIRA BATISTA 011.535.304-65 APROVADO APROVADO HABILITADO 3 PESQUEIRA AMBROZINO
LOPES DA SILVA 149.761.964-53 APROVADO APROVADO HABILITADO 4 PESQUEIRA ARMANDO DA SILVA GUSMÃO
212.272.924-49 APROVADO APROVADO HABILITADO 5 PESQUEIRA BRUNO RAPHAEL ALVES CORDEIRO 098.293.384-36
APROVADO APROVADO HABILITADO 6 PESQUEIRA CÉLIO
ROBERTO BARROS MANDU 782.195.074-20 APROVADO
APROVADO HABILITADO 7 PESQUEIRA EDMILSON VITAL
DA SILVA 630.591.774-49 APROVADO APROVADO HABILITADO 8 PESQUEIRA EMERSON ARAÚJO DA SILVA 050.778.71450 APROVADO APROVADO HABILITADO 9 PESQUEIRA
EVANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS 030.830.754-21 APROVADO APROVADO HABILITADO 10 PESQUEIRA FRANCISCO DE
ASSIS DA ROCHA GALINDO 030.540.994-82 APROVADO
APROVADO HABILITADO 11 PESQUEIRA FRANCISCO DOS
SANTOS FILHO 238.908.004-91 APROVADO APROVADO HABILITADO 12 PESQUEIRA FRANCISCO JOSÉ ALMEIDA FREITAS 509.873.214-04 APROVADO APROVADO HABILITADO 13
PESQUEIRA GENIVAL HOLANDA VASCONCELOS JUNIOR
080.290.584-62 APROVADO APROVADO HABILITADO 14 PESQUEIRA GENIVALDO JOSÉ DA SILVA 026.723.894-03 APROVADO APROVADO HABILITADO 15 PESQUEIRA GERALDO
MENDES DA SILVA 355.828.714-20 APROVADO APROVADO
HABILITADO 16 PESQUEIRA GINALDO BARBOZA SILVA
782.185.274-00 APROVADO APROVADO HABILITADO 17 PESQUEIRA
JANDERSON
JOSÉ
CAVALCANTI
DUARTE
082.432.054-97 APROVADO APROVADO HABILITADO 18 PESQUEIRA JANNAILSON VIEGAS SOUSA 900.501.934-49 APROVADO APROVADO HABILITADO 19 PESQUEIRA JOSÉ CÍCERO
DA SILVA 080.487.974-53 APROVADO APROVADO HABILITADO 20 PESQUEIRA JOSÉ JOSEILDO FLORENCIO DO NASCIMENTO 454.879.523-34 APROVADO APROVADO HABILITADO
21 PESQUEIRA JOSÉ JURANDIR BATISTA TORRES
514.600.681-49 APROVADO APROVADO HABILITADO 22 PESQUEIRA JOSÉ PAULO DA SILVA SERAFIM 510.405.654-68
APROVADO APROVADO HABILITADO 23 PESQUEIRA LUCILIO CORREIA DOS SANTOS 665.693.114-68 APROVADO APROVADO HABILITADO 24 PESQUEIRA MARCELO CORDEIRO DE
SOUZA 943.458.994-00 APROVADO APROVADO HABILITADO
25 PESQUEIRA REGINALDO GONÇALVES LEITE 191.651.10404 APROVADO APROVADO HABILITADO 26 PESQUEIRA RINALDO BARROS BARBOSA 114.647.475-04 APROVADO APROVADO HABILITADO 27 PESQUEIRA SILVIO ROBERTO DE OLIVEIRA DUARTE 558.883.134-91 APROVADO APROVADO HABILITADO 28 PESQUEIRA SILVIO ROMERO MASCARENHAS
DO REGO BARROS 535.097.814-49 APROVADO APROVADO
HABILITADO 29 PESQUEIRA REGINALDO BEZERRA DE MELO 099.615.504-04 APROVADO REPROVADO INABILITADO 1
POÇÃO ADRIANO MEIRA DA SILVA 027.702.254-13 APROVADO APROVADO HABILITADO 2 GETÚLIO JOÃO DA SILVA
072.058.634-81 APROVADO APROVADO HABILITADO 3 POÇÃO JOSÉ RODRIGO CARVALHO DE SOUZA 054.354.334-96
APROVADO APROVADO HABILITADO 4 POÇÃO LUIZ XAVIER MARINHO 100.504.344-20 APROVADO APROVADO HABILITADO 5 POÇÃO SHILDREN DALIFANY FREITAS DOS
SANTOS 861.905.634-49 APROVADO APROVADO HABILITADO
1 QUIXABA DJALMA BATISTA DE OLIVEIRA 738.090.204-00
APROVADO APROVADO HABILITADO 2 QUIXABA RONNIE
VON PEREIRA DE ANDRADE 040.028.674-20 APROVADO
APROVADO HABILITADO 1 STA TEREZINHA CICERO INÁCIO
DA COSTA 023.409.424-97 APROVADO APROVADO HABILITADO 2 STA TEREZINHA JOSÉ ADAILTON DE CARVALHO
060.338.108-13 APROVADO APROVADO HABILITADO 3 STA
TEREZINHA JOSÉ FERNANDO LEITE JUNIOR 097.016.704-00
APROVADO APROVADO HABILITADO 4 STA TEREZINHA JOSÉ MARTINS NETO 993.806.414-00 APROVADO APROVADO
HABILITADO 5 STA TEREZINHA MANOEL GUIMARAES DE
LIRA 027.332.124-27 APROVADO APROVADO HABILITADO 6
STA TEREZINHA NIVALDO DA SILVA VASCONCELOS
491.078.874-34 APROVADO APROVADO HABILITADO 7 STA
TEREZINHA VALDIR SIQUEIRA DA SILVA 783.374.454-91
APROVADO APROVADO HABILITADO 1 SÃO CAETANO AILTON ANTONIO DA SILVA 476.642.154-04 APROVADO APROVADO HABILITADO 2 SÃO CAETANO CÍCERO DA SILVA
SANTANA 067.554.994-98 APROVADO APROVADO HABILITADO 3 SÃO CAETANO FRANCISCO LUIZ DO AMARAL
880.032.568-87 APROVADO APROVADO HABILITADO 4 SÃO
CAETANO JOSÉ AILTON DA SILVA 270.645.708-23 APROVADO
APROVADO HABILITADO 5 SÃO CAETANO JOSÉ JADIEL DA
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
24
3
ISSN 1677-7069
SILVA 074.260.864-61 APROVADO APROVADO HABILITADO 6
SÃO CAETANO JOSÉ ROGÉRIO DE OLIVEIRA 799.153.534-72
APROVADO APROVADO HABILITADO 7 SÃO CAETANO LEONILDO LUIZ TAVARES 858.327.664-15 APROVADO APROVADO
HABILITADO 8 SÃO CAETANO ROBERTO MANOEL DA SILVA
135.534.614-20 APROVADO APROVADO HABILITADO 9 SÃO
CAETANO SANDOVAL JOSÉ DA SILVA 410.115.464-34 APROVADO APROVADO HABILITADO 10 SÃO CAETANO SEBASTIÃO JOSÉ DOS SANTOS 418.060.774-34 APROVADO APROVADO HABILITADO 11 SÃO CAETANO SEVERINO ESTÁCIO
DOS SANTOS JUNIOR 082.298.764-36 APROVADO APROVADO
HABILITADO 12 SÃO CAETANO SIDRAILTON FERREIRA DA
SILVA 045.412.314-09 APROVADO APROVADO HABILITADO 1
SÃO JOSÉ DO EGITO JOSE WEDSON DA SILVA 099.542.734-84
APROVADO APROVADO HABILITADO 1 SERTÂNIA AGEU
RAFAEL DE OLIVEIRA MONTEIRO 103.020.154-42 APROVADO
APROVADO HABILITADO 2 SERTÂNIA ANTÔNIO ACILDO DA
SILVA 936.511.204-49 APROVADO APROVADO HABILITADO 3
SERTÂNIA ANTÔNIO RAIMUNDO DA SILVA 132.348.704-20
APROVADO APROVADO HABILITADO 4 SERTÂNIA CÍCERO
ROMERO DA SILVA 238.554.284-68 APROVADO APROVADO
HABILITADO 5 SERTÂNIA CÍCERO RONALDO CARVALHO DE
OLIVEIRA 100.971.564-00 APROVADO APROVADO HABILITADO 6 SERTÂNIA FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS
599.271.514-20 APROVADO APROVADO HABILITADO 7 SERTÂNIA GENECI CORDEIRO DA SILVA 125.614.284-00 APROVADO APROVADO HABILITADO 8 SERTÂNIA JADEISON
MONTEIRO DA ROCHA 061.030.864-34 APROVADO APROVADO HABILITADO 9 SERTÂNIA JORDÃO LEITE FILHO
140.918.258-42 APROVADO APROVADO HABILITADO 10 SERTÂNIA JOSÉ ALDO DA SILVA DOMINGOS 065.806.914-41
APROVADO APROVADO HABILITADO 11 SERTÂNIA JOSÉ ALDO DE SÁ FERRAZ 728.243.014-49 APROVADO APROVADO
HABILITADO 12 SERTÂNIA JOSÉ CARLOS DA SILVA
174.135.324-68 APROVADO APROVADO HABILITADO 13 SERTÂNIA JOSÉ LUCENILDO DOS SANTOS SILVA 404.740.148-00
APROVADO APROVADO HABILITADO 14 SERTÂNIA JOSÉ
LUCIANO DA SILVA 298.172.004-00 APROVADO APROVADO
HABILITADO 15 SERTÂNIA JOSENILDO DA SILVA LIMA
000.434.964-40 APROVADO APROVADO HABILITADO 16 SERTÂNIA LUIS FABRÍCIO DO NASCIMENTO 680.792.654-53
APROVADO APROVADO HABILITADO 17 SERTÂNIA LUIZ
IVANILDO DOS SANTOS 007.078.448-51 APROVADO APROVADO HABILITADO 18 SERTÂNIA MARCOS JOSÉ SANTANA DA
SILVA 051.007.794-38 APROVADO APROVADO HABILITADO 19
SERTÂNIA SALATIEL ARAÚJO DOS SANTOS 065.924.758-54
APROVADO APROVADO HABILITADO 20 SERTÂNIA SEVERINO ALVES FEITOSA 660.181.104-15 APROVADO APROVADO
HABILITADO 21 SERTÂNIA VAGNO CADETE DE CARVALHO
746.799.024-34 APROVADO APROVADO HABILITADO 22 SERTÂNIA VALDISON PESSOA DE CARVALHO 009.193.194-08
APROVADO APROVADO HABILITADO 23 SERTÂNIA WILSON
BEZERRA DELGADO 024.563.054-69 APROVADO APROVADO
HABILITADO 1 SOLIDÃO ANTÔNIO CARLOS JESUINO GODE
086.628.914-38 APROVADO APROVADO HABILITADO 2 SOLIDÃO ANTÔNIO ROMÃO DE ARAUJO 021.564.784-06 APROVADO APROVADO HABILITADO 3 SOLIDÃO DARIO ROBERTO RAMOS DE SIQUEIRA 222.928.518-14 APROVADO APROVADO HABILITADO 4 SOLIDÃO EDSON BATISTA TAVARES
022.645.814-84 APROVADO APROVADO HABILITADO 5 SOLIDÃO JUVANEZ DA CONCEIÇÃO ALVES 072.877.404-60 APROVADO APROVADO HABILITADO APROVADO APROVADO HABILITADO 1 TABIRA ALEXSANDRO DE LIMA MORATO
755.819.224-20 APROVADO APROVADO HABILITADO 2 TABIRA JOELSON DOS SANTOS BEZERRA 079.789.504-33 APROVADO APROVADO HABILITADO 3 TABIRA JOSÉ JAILSON
BARROS DO NASCIMENTO 043.824.054-59 APROVADO APROVADO HABILITADO 4 TABIRA JOSÉ RIVALDO NUNES
643.520.804-20 APROVADO APROVADO HABILITADO 5 TABIRA JOSIVAN VERAS LIBERAL 068.715.284-40 APROVADO
APROVADO HABILITADO 6 TABIRA MADEILDO ALVES CAMBOIM 601.674.914-15 APROVADO APROVADO HABILITADO 7
TABIRA MARIO NUNES DE SOUSA 790.240.094-72 APROVADO
APROVADO HABILITADO 8 TABIRA PATRICIO RICARDO MENESES ALVES 855.342.698-72 APROVADO APROVADO HABILITADO 1 TACAIMBÓ EDNALDO CAETANO DE FRANÇA
131.504.298-38 APROVADO APROVADO HABILITADO 2 TACAIMBÓ JOSÉ AIRTON CAMPOS DA SILVA 038.439.274-13
APROVADO APROVADO HABILITADO 3 TACAIMBÓ JOSÉ ROGÉRIO GUEDES ELOY 022.648.324-01 APROVADO APROVADO
HABILITADO 1 TUPARETAMA DIMAS RAUL GONÇALVES
398.397.534-87 APROVADO APROVADO HABILITADO 2 TUPARETAMA SEBASTIÃO PULQUERIO DA SILVA 077.870.998-10
APROVADO APROVADO HABILITADO 3 TUPARETAMA SILVIO SABINO DA SILVA 716.920.534-34 APROVADO APROVADO HABILITADO 1 VENTUROSA ATANÁSIO ALVES PEREIRA
096.468.354-73 APROVADO APROVADO HABILITADO 2 VENTUROSA ELISEU VALÉRIO DA SILVA 146.015.834-20 APROVADO APROVADO HABILITADO 3 VENTUROSA ERISVALDO
ROSA DA SILVA 104.806.764-53 APROVADO APROVADO HABILITADO 4 VENTUROSA EVANDRO CESAR MAGALHÃES
682.668.804-25 APROVADO APROVADO HABILITADO 5 VENTUROSA FAUSTO GALIINDO SERENO 066.869.728-86 APROVADO APROVADO HABILITADO 6 VENTUROSA JOSÉ ANTÔNIO DO NASCIMENTO 426.336.644-15 APROVADO APROVADO
HABILITADO 7 VENTUROSA MACIEL DA COSTA BEZERRA
630.816.364-34 APROVADO APROVADO HABILITADO 8 VENTUROSA PABLO FERREIRA DE MORAIS 087.473.724-94 APROVADO APROVADO HABILITADO 9 VENTUROSA WALDIR DA
SILVA 449.636.704-10 APROVADO APROVADO HABILITADO.
CO
ME
RC
IA
LIZ
Em 16jan14. SANDRO GOMES DE VASCONCELOS TEN CELComandante do 71º BI Mtz. Obter informações pelo Tel (87) 37622000 (PABX) e FAX (87) 3762-5368
SANDRO GOMES DE VASCONCELOS
Ordenador de Despesas
Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 2014
21/06/1993.. Justificativa: Empresa única para prestar o objeto proposto. Declaração de Inexigibilidade em 14/01/2014. JOSE COSTA
JUNIOR. Od 4ª Bda c Mec. Ratificação em 15/01/2014. LOURIVAL
CARVALHO SILVA. Cmt 4ª Bda c Mec. Valor Global: R$ 60.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL.
(SIDEC - 16/01/2014) 160149-16014-2013NE800317
10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 13/2014 - UASG 160204
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
Nº Processo: 64024004841201323 . Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação dos serviços de distribuição de publicidade
legal imprensa e ou eletrônica para atender as necessidades do 25º
Batalhão de Caçadores, em publicação de matérias em jornais de
grande circulação. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição em geral Declaração de Inexigibilidade
em 07/01/2014. JACSON FIGUEIREDO MENEZES. Ordenador de
Despesas do 25º Batalhão de Caçadores. Ratificação em 10/01/2014.
CARLOS CESAR ARAUJO LIMA. Comandante da 10ª Rm. Valor
Global: R$ 25.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.168.704/0001-42
EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013-UASG 160088
(SIDEC - 16/01/2014) 160204-00001-2013NE801612
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014-UASG 160045
Número do Contrato: 8/2011.
Nº Processo: 64242000079201170.
PREGÃO SRP Nº 5/2011. Contratante: 25 CIRCUNSCRICAO DE
SERVICO -MILITAR. CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A -Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de prestação do serviço de fornecimento de acesso
à rede mundial de computadores pelo prazo de 6 (seis) meses. Fundamento Legal: Parágrafo Único do art. 61 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 30/06/2014. Valor Total: R$117.509,70. Data de
Assinatura: 27/11/2013.
AÇ
ÃO
(SICON - 16/01/2014) 160045-00001-2013NE800004
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2013
PR
Bellsub Comercio de Materiais Esportivos, cnpj 04.002.498/0001-82,
item 13, valor r$ 1.708,95. Plamax Equipamentos Ltda,cnpj
07.918.483/0001-57, itens 7 e 9, valor r$ 9.840,00. Gold Comercio de
Equipamentos Ltda, cnpj 11.464.383/0001-75, itens 2 e 6, valor r$
6.650,40. Fergavi Comercial Ltda, cnpj 14.968.227/0001-30, itens 1,
3, 4, 5 e 8, valor r$ 7.864,94. responsável pelo julgamento: Paulo
ferrei-ra dos Santos, 1º Ten, Pregoeiro.
OI
BID
A
TC INF JACSON FIGUEIREDO MENEZES
Ordenador de Despesas do 25º Batalhão de Caçadores
(SIDEC - 16/01/2014) 160204-00001-2013NE801344
COMANDO MILITAR DO OESTE
(SICON - 16/01/2014) 160088-00001-2013NE800298
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2013 - UASG 160102
Nº Processo: 09/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
Peças para viaturas (Vectra; Palio Fire; Fiat Uno; Escort; Parati;
Santana; Ford Ranger; Van Boxer Pegeout; Ambulância Renault; Microônibus Agrale; Toyota Bandeirante Pick-Up; Land Rover Defender; Viatura 1418 LA Motor Moto OM 366 A; e Moto Honda 125
Cargo. Total de Itens Licitados: 00876. Edital: 17/01/2014 de 09h00
às 11h00 e de 14h às 16h30. Endereço: Av. Castelo Branco, S/n - Vila
Olavo Vila Olavo - JATAI - GO. Entrega das Propostas: a partir de
17/01/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 29/01/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
CESAR HUMBERTO ALBERTO DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/01/2014) 160102-00001-2014NE000001
PREGÃO Nº 27/2013 - UASG 160098
Nº Processo: 107/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de Óleos, Pneus e Baterias para manutenção das Viaturas Operacionais e Administrativas utilizadas no Comando de Operações Especiais. Total de Itens Licitados: 00062. Edital: 17/01/2014 de 09h30
às 11h30 e de 13h às 17h00. Endereço: Av.contorno S/nr Jardim
Guanabara Goiania-go GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a
partir de 17/01/2014 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
PO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 33/2013 - UASG 160143
Nº Processo: 64577008483201371 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de prótese auditiva Total de Itens Licitados: 00003. Edital:
17/01/2014 de 08h00 às 13h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av.
Duque de Caxias, Nr. 474 - Bairro: Amambai CAMPO GRANDE MS. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 29/01/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
EDUARDO JOSE MARTINS DO AMARAL
Ordenador de Despesas do H Mil a Cg
(SIDEC - 16/01/2014) 160143-00001-2013NE800321
RT
ER
CE
IRO
S
YOSHIHIRO SUZUKI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/01/2014) 160098-00001-2013NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2013-SRP
Registrado: 26.415.117/0001-20 - ROCHA BRESSAN ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, VALOR TOTAL R$
36.533.491,00; Responsavel pelo julgamento: IRINEU BORGES
MACHADO JUNIOR - CAP, PREGOEIRO DO CCOMGEX.
ALEXANDRE LEAL BARBOSA - TEN CEL
Ordenador de Despesas Ba Adm CCOMGEX
9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2013-UASG 160141
Nº Processo: 64331002071201319.
TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2013. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIAO MILITAR. CNPJ Contratado:
04236152000149. Contratado : SANEAR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA-- EPP. Objeto: Construção da estação de tratamento de
água da 3ª Companhia de Fronteira, em Forte Coimbra/MS. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei 8666/93. Vigência:
27/12/2013 a 28/10/2014. Valor Total: R$796.669,37. Data de Assinatura: 27/12/2013.
(SICON - 16/01/2014) 160141-00001-2013NE800335
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2014 - UASG 160149
Nº Processo: 64293000129201466 . Objeto: Prestação de serviços de
publicação de matéria em imprensa oficial. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014011700024
Número do Contrato: 7/2009.
Nº Processo: 64576000197200991.
INEXIGIBILIDADE Nº 13/2009. Contratante: HOSPITAL MILITAR
DE AREA DE BRASILIA. CNPJ Contratado: 00082024000137.
Contratado : COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO
DISTRITO FEDERAL. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato de Prestação de Serviços Públicos de Abastecimento de
Água e Esgotamento Sanitário. Fundamento Legal: Parágrafo Único
do artigo nº 61 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$540.000,00. Data de Assinatura:
31/12/2013.
(SIDEC - 16/01/2014) 160528-00001-2014NE800005
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2013-UASG 160495
Nº Processo: 64584005236201324.
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO. CNPJ Contratado:
11520268000170. Contratado : CONSTRUTORA GONCALVES
NOGUEIRA LTDA - EPP. Objeto: Reforma das instalações do Laboratório de Análises Clínicas (LAC) do Hospital Militar de Área de
São Paulo. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 07/01/2014
a 07/06/2014. Valor Total: R$549.591,36. Data de Assinatura:
07/01/2014.
(SICON - 16/01/2014) 160495-00001-2013NE800006
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 2014
25
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2013-UASG 160495
PREGÃO Nº 45/2013 - UASG 160392
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Nº Processo: 64584001707201325.
PREGÃO SISPP Nº 58/2013. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE
AREA DE SAO PAULO. CNPJ Contratado: 73009813000116. Contratado : ALPHA TERMIC COMERCIAL E INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA -. Objeto: Prestação de serviços continuados de
tratamento preventivo da água dos sistemas geradores de vapor caldeiras. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 16/12/2013 a
16/12/2014. Valor Total: R$8.802,36. Data de Assinatura:
16/12/2013.
Nº Processo: 64292035190201353 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço para aquisição de materiais permanentes (compactador
de lixo, fogão industrial, estante em aço inox, lavadora e secadora de
roupas, mesa inox, máquina de lavar louça), para atender a BAdmAp/3 e a 1ª Companhia de Guarda, conforme Requisição nº 030Sec Aq, de 23 Out 13, do Chefe da Seção de Aquisições do Cmdo 3ª
RM Total de Itens Licitados: 00017. Edital: 17/01/2014 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Dos Andradas, N. 562 Centro - Porto Alegre/rs Centro - PORTO ALEGRE - RS. Entrega
das Propostas: a partir de 17/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 29/01/2014 às 08h30 site
www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
(SICON - 16/01/2014) 160495-00001-2013NE800006
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2013-UASG 160529
Nº Processo: 64005007623201379.
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013. Contratante: ARSENAL DE
GUERRA DE SAO PAULO -CNPJ Contratado: 09618881000183.
Contratado : PRIME INSTALACOES E SERVICOS LTDA-- EPP.
Objeto: Serviço de adequação de 02 (duas) cabines de medição e 01
(uma) subestação abaixadora. Fundamento Legal: Art. 61 da lei
8666/93. Vigência: 13/01/2014 a 12/04/2014. Valor Total:
R$335.881,80. Data de Assinatura: 13/01/2014.
(SICON - 16/01/2014) 160529-00001-2014NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2013-UASG 160469
Nº Processo: 64571001435201311.
PREGÃO SISPP Nº 9/2013. Contratante: 2 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA-LEVE. CNPJ Contratado: 12065400000164.
Contratado : COBRA SAUDE AMBIENTAL LTDA - ME -Objeto:
Atender despesas com a prestação de serviços continuados de dedetização, desinsetização e desratização, visando atender às necessidades do 2º Grupo de Artilharia de Campanha Leve. Fundamento
Legal: Lei 8666/93. Vigência: 08/01/2014 a 07/01/2015. Valor Total:
R$4.089,96. Data de Assinatura: 08/01/2014.
(SICON - 16/01/2014) 160469-00001-2013NE800004
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 159/2013 - UASG 160468
CLEBER GIOVAN PAZATTO CANTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/01/2014) 160392-00001-2014NE800001
(SIDEC - 16/01/2014) 160468-00001-2014NE800002
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2014 - UASG 160250
Nº Processo: 64026005377201372 . Objeto: Contratação de serviços
de saúde na área médico-hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Por tratar-se de casos em que a competição é inviável.
Declaração de Inexigibilidade em 10/01/2014. JORGE LUIS DOMINGOS FERREIRA. Od - 1¨ b com. Ratificação em 13/01/2014.
FERNANDO VASCONCELLOS PEREIRA. Cmt 3ª Rm. Valor Global: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.469.395/0001-40
CENTRO CLINICO DA VISAO E AUDICAO LTDA - ME.
(SIDEC - 16/01/2014) 160250-16025-2014NE080002
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2013 - UASG 160409
Nº Processo: 64564013609201379 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços de lavanderia, em
proveito do 3¨ Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado
Regimento Mallet (3¨ GAC AP) e da 6ª Bateria de Artilharia Antiaérea Autopropulsada (6ª Bia AAAe AP). Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 17/01/2014 de 08h00 às 11h45 e de 13h às 17h00.
Endereço: Rua Marechal Hermes, S/nº Passo D'areia - SANTA MARIA - RS. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2014 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 30/01/2014 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS MARCELO TEIXEIRA COSTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/01/2014) 160409-00001-2014NE800014
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E CULTURAL
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO E FORTE
DE COPACABANA
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013 - UASG 160401
Nº Processo: 64676003914201395 . Objeto: Cessão de Uso de uma
área destinada a instalação de uma barbearia. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 20/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00.
Endereço: Rua D'artagnan Tubino S/n¨ Centro - QUARAI - RS.
Entrega das Propostas: 04/02/2014 às 09h00
ILKI AMARO JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/01/2014) 160401-00001-2013NE800332
5ª REGIÃO MILITAR
P
M
Nº Processo: 64432002662201340.
PREGÃO SRP Nº 11/2013. Contratante: 15A COMPANHIA DE INFANTARIA MOTORIZADA. CNPJ Contratado: 11924244000187.
Contratado : LEMOS E MARTINASSO LTDA - ME -Objeto: Aquisição de pão francês e pão de leite, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital de Pregão n¨ 011/2013. Fundamento
Legal: Art. 62, da Lei 8.666/93. Vigência: 16/11/2013 a 15/11/2014.
Valor Total: R$179.000,00. Data de Assinatura: 16/11/2013.
I
(SICON - 16/01/2014) 160227-00001-2013NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 2/2013 - UASG 160208
Nº Processo: 64099004227201398 . Objeto: Contratação dos serviços
postais de aquisição de selos e envio de correspondência via Carta e
via SEDEX. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A empresa
contratada tem o monopólio do serviço contratado conforme redação
do Art 9¨ e 27¨, da Lei 6538/78. Declaração de Inexigibilidade em
14/01/2014. ELOY WOELLNER JUNIOR. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 15/01/2014. LUIZ FELIPE KRAEMER CARBONELL. Comandante da 5ªrm/5ªde. Valor Global: R$ 4.338,49. CNPJ
CONTRATADA : 34.028.316/0020-76 EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS.
(SIDEC - 16/01/2014) 160208-00001-2014NE000001
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 40/2013
O Ordenador de Despesas do 5º Regimento de Carros de
Combate torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico 040/2013 conforme segue: 09.476.385/0001-32 - Valceni Silveira de Oliveira - ME, itens 1 2 3 4 5 6 7 8 9 e 10; valor total dos
itens R$ 4.920,00. Valor Global da Ata R$ 4.920,00.
(SIDEC - 16/01/2014) 160234-00001-2014NE800006
PREGÃO Nº 43/2013
O Ordenador de Despesas do 5º Regimento de Carros de
Combate torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico SRP 043/2013 conforme segue: 11.159.689/0001-18 - Maria
Célia Conte - ME, itens 16 24 29 30 46 50 51 53 54 62 e 63; valor
total dos itens R$ 18.894,00; 80.861.446/0001-40 - Supermercado
Hilário Fuchs LTDA - EPP, itens 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14
15 17 18 19 20 21 22 23 25 26 27 28 31 32 33 34 35 36 37 38 39
40 41 42 43 44 45 47 48 49 52 55 56 57 58 59 60 e 61; valor total
dos itens R$ 271.636,00. Valor Global da Ata R$ 290.530,00.
SERGIO MANOEL MARTINS PEREIRA JUNIOR
(SIDEC - 16/01/2014) 160234-00001-2014NE800006
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014011700025
L
A
N
O
I
C
EXTRATO DE CONTRATO
Inexigibilidade nº 02/2013. NUP: 64615.004429/2013-53. O Museu
Histórico do Exército/Forte de Copacabana, torna público a assinatura
do Contrato com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos EBCT, CNPJ: 34.028.316/0002-94. Valor: R$ 68.892,42 (sessenta e
oito mil, oitocentos e noventa e dois reais e quarenta e dois centavos).
Objeto: Contratação do serviço de postagem com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT. Período do Contrato:
29/11/2013 a 29/11/2014.
A
S
N
RE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013-UASG 160227
A
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I
S
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A
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E
EX
Nº Processo: 64510001311201341 . Objeto: Contratação de prestação
de serviço de fornecimento de energia elétrica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Existência de apenas um Fornecedor. Declaração de Dispensa em 14/01/2014. JORGE ANTONIO
SMICELATO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 15/01/2014.
JOAO CAMILO PIRES DE CAMPOS. Comandante da 2ª Rm. Valor
Global: R$ 396.000,00. CNPJ CONTRATADA : 33.050.196/0001-88
COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ.
Espécie: Memorando de Entendimento nº EME 1310200. Partícipes: Departamento de Educação e Cultura do Exército - DECEx, CNPJ nº
00.394.452/0270-52; Departamento de Ciência e Tecnologia - DCT,
CNPJ nº 00.394.452/0537-84; Laboratório Nacional de Computação
Científica - LNCC, CNPJ nº 04.079.233/0001-82; Observatório Nacional
- ON, CNPJ nº 04.053.755/0001-05; e Fundação Marechal Roberto
Trompowsky Leitão de Almeida - Fundação Trompowsky, CNPJ nº
07.815.873/0001-00. Objeto: criação do Centro de Estudos para Resposta
e Tratamento de Incidentes de Segurança - CERT-RIO, localizado na cidade do Rio de Janeiro. Não haverá transferência de recursos entre os
partícipes. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. Data da assinatura: 31
de dezembro de 2013. Signatários: Gen Ex Ueliton José Montezano Vaz,
CPF nº 318.259.157-68, Chefe do DECEx; Gen Ex Sinclair James Mayer,
CPF nº 618.430.088-15, Chefe do DCT; Pedro Leite da Silva Dias, CPF
nº 383.252.508-44, Diretor do LNCC; João Carlos Costa dos Anjos, CPF
nº 533.334.977-00, Diretor do ON; e Gen Bda R/1 Flavio César Terra de
Faria, CPF nº 059.858.460-91, Presidente da Fundação Trompowsky.
NA
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 3/2013 publicado no D.O.U. de
01/10/2013 , Seção 3, Pág. 27. Onde se lê: Vigência: 10/09/2013 a
09/09/2014 Leia-se : Vigência: 02/12/2013 a 01/12/2014 Onde se lê:
Assinatura: 10/09/2013 Leia-se : Assinatura: 02/12/2013
(SICON - 16/01/2014) 160238-00001-2014NE800001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
AVISO DE CADASTRAMENTO
A Fundação Habitacional do Exército - FHE, em observância ao
disposto na Lei nº 8.666/1993, torna público que encontra-se aberto o prazo para cadastramento de empresas de engenharia interessadas em participar de licitação, na modalidade tomada de preço. Informações: Telefone (61) 3314-7569 ou fax (61) 3314-7620, das 9:00 às 12:00h e das
14:00 às 17:00h, de segunda a sexta-feira, e-mail [email protected].
A relação de documentos necessários ao cadastramento encontra-se disponível na página eletrônica www.fhe.org.br, menu "Editais - Licitações
2014". O prazo para entrega dos documentos das empresas interessadas
em participar da Licitação nº 03/2014 encerrar-se-á no dia 07/02/2014.
Brasília-DF, 16 de janeiro de 2014.
ELÓI LÁZARO DE PAULA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS
A Fundação Habitacional do Exército - FHE, em observância
ao disposto na Lei nº 6.855/1980 e na Lei nº 8.666/1993, torna público
que fará realizar LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE
PREÇOS - TIPO MENOR PREÇO, sob o regime de EMPREITADA
POR PREÇO GLOBAL, nos seguintes termos: Objeto: Contratação de
empresa de engenharia, sob o regime de empreitada global de material
e mão de obra, para execução das obras de reforma do Escritório
Regional da FHE no Galeão com área de 132,32m², bem como a
construção de instalações provisórias com área de 88,29m para o
funcionamento temporário durante a obra, localizados na Estrada Maracajá nº 523, Galeão, Rio de Janeiro/RJ, conforme condições e critérios constantes do EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 03/2014. Validade
da Proposta: 60 (sessenta) dias. Sessão de Habilitação e Entrega das
Propostas de Preço: 18/02/2014 às 15:00h. Local: Sala de Licitação
(sala de reuniões nº 107 - 1º andar) do edifício-sede da FHE, situado
na Avenida Duque de Caxias s/nº, Setor Militar Urbano - SMU, em
Brasília/DF. Informações: Comissão Permanente de Licitação, telefone (61) 3314-7569 ou fax (61) 3314-7620, das 9:00 às 12:00h e das
14:00 às 17:00h, de segunda a sexta-feira, e-mail [email protected]. O edital encontra-se disponível na página eletrônica www.fhe.org.br, menu "Editais - Licitações 2014".
Brasília-DF, 16 de janeiro de 2014.
ELÓI LÁZARO DE PAULA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
26
3
ISSN 1677-7069
FUNDAÇÃO OSÓRIO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA TÉCNICO-INDUSTRIAL
UNIDADE DE PRODUÇÃO DE JUIZ DE FORA-MG
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONVITE Nº 1/2014
Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 2014
Ministério da Educação
.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2012-UASG 168006
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 006/2014. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível: álcool,gasolina, GNV (gás natural veicular) e óleo diesel para os veículos oficiais da Fundação Osório, por
um período de 06 (seis) meses.
CUSTODIO ARMELIM GUANAES JUNIOR
Ordenador de Despesas
Nº Processo: 2011/365/168006.
PREGÃO SRP Nº 14/2011. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO -BRASIL IMBEL. CNPJ Contratado:
04432048000120. Contratado : EMPORIO CARD LTDA - EPP Objeto: Prestação de serviços de controle de abastecimento de veículos. Fundamento Legal: Art. 61, da Lei 8.666/93 . Vigência:
22/10/2012 a 21/10/2013. Valor Total: R$0,12. Data de Assinatura:
22/10/2012.
(SICON - 16/01/2014) 168006-16501-2014NE800021
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2014
A Pregoeira/SAA/MEC torna
gamento do Pregão Eletrônico
23000.010780/2013-24. Após análise e
grou-se vencedora a empresa PEDRO
ME, CNPJ nº 06.013.202/0001-54.
público o Resultado de Julnº 1/2014, Processo nº
julgamento das propostas, saPORFIRIO DA FONSECA -
(SIDEC - 16/01/2014) 164204-16204-2014NE800005
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2012-UASG 168006
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014-UASG 168003
CO
Nº Processo: 2013PR00017.
PREGÃO SRP Nº 17/2013. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBEL. CNPJ Contratado:
10791505000175. Contratado : VIASAT INFORMATICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de material permanente de informática (Console com Switch KVM para
Rack padrão 19". Fundamento Legal: Parágrafo único do Art 61
daLei 8666/93. Vigência: 09/01/2014 a 08/01/2015. Valor Total:
R$37.070,45. Data de Assinatura: 09/01/2014.
ME
RC
IA
(SICON - 16/01/2014) 168003-16501-2013NE800011
LIZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2009-UASG 168003
Nº Processo: 2012/02012/168006.
PREGÃO SRP Nº 16/2012. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO -BRASIL IMBEL. CNPJ Contratado:
04086371000199. Contratado : TRANS-EXPERT VIGIILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES S/A. Objeto: Serviços de escolta armada. Fundamento Legal: Art. 61, da Lei 8.666/93. Vigência:
07/08/2012 a 06/08/2013. Valor Total: R$47.200,00. Data de Assinatura: 07/08/2012.
(SIDEC - 16/01/2014) 150002-00001-2013NE800001
(SICON - 16/01/2014) 168006-16501-2014NE800021
O Diretor-Geral do CEFET/RJ, após análise do Pregão Eletrônico n¨ 111/2013, decide HOMOLOGAR o item 01 à empresa
CRIANDO VERDE ELETRICA LTDA - ME. CARLOS HENRIQUE
FIGUEIREDO ALVES/Diretor-Geral
RETIFICAÇÃO
(SICON - 16/01/2014) 168003-16501-2013NE800011
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2013 UASG 160089
ÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2013 UASG 153015
Nº PROCESSO: 084/2012-SG4.
PREGÃO Nº 051/MS/2012-SEF Contratante: COMANDO DO
EXÉRCITO - Secretaria de Economia e Finanças. CNPJ Contratado:
25.438.466/0001-02. Contratado: MOD LINE SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliário (novo), com instalação e montagem, com respectivo fornecimento de todas as peças
e materiais para SEF e suas OMDS. Fundamento Legal: Parágrafo
único do art. 61 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 04/12/2013 a
03/12/2014. Valor Total: R$ 76.037,00. Data de Assinatura:
04/12/2013
PR
OI
BID
Nº PROCESSO: 084/2012-SG4.
PREGÃO Nº051/MS/2012-SEF Contratante: COMANDO DO
EXÉRCITO - Secretaria de Economia e Finanças. CNPJ Contratado:
04.869.711/0001-58. Contratado: FLEXIBASE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliário (novo), com instalação e montagem, com respectivo fornecimento de
todas as peças e materiais para SEF e suas OMDS. Fundamento
Legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/93. Vigência:
04/12/2013 a 03/12/2014. Valor Total: R$ 18.102,00. Data de Assinatura: 04/12/2013
(SIDEC - 16/01/2014) 168004-16501-2013NE800123
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 107/2013
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 07/01/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Gêneros Alimentícios. Total de Itens Licitados: 00220 Novo Edital:
17/01/2014 das 08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00. Endereço: Av.15
de Março, S/n Vila da Limeira - PIQUETE - SP. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/01/2014, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO CARLOS DA SILVA
Ordenador de Despesas
Substituto
(SIDEC - 16/01/2014) 168004-16501-2013NE800123
A
Nº Processo: 23062002617201363.
INEXIGIBILIDADE Nº 26/2013. Contratante: CENTRO FEDERAL
DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS. CNPJ
Contratado: 18720938000141. Contratado : FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA -PESQUISA. Objeto: Assinatura do software atrio e portal somos, prestação de serviços de utilização e manutenção da Plataforma SOMOS, para mapeamento de competências.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 27/12/2013 a 26/12/2014.
Valor Total: R$34.200,00. Data de Assinatura: 27/12/2013.
(SICON - 16/01/2014) 153015-15245-2014NE800001
Nº Processo: 467/IMBEL/FPV/13.
PREGÃO SRP Nº 116/2013. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBEL. CNPJ Contratado:
01558722000552. Contratado : VINIARTEFATOS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Serviços de industrialização de componentes de cobertura da barraca humanitária defesa civil 15.2i-BH DC 15.2i. Fundamento Legal: Artigo 61, parágrafo único da Lei 8.666/93. Vigência: 06/01/2014 a 05/06/2014.
Valor Total: R$206.996,00. Data de Assinatura: 06/01/2014.
Nº Processo: 0011/IMBEL/FPV/14 . Objeto: Serviço de publicidade
legal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de
competição. Declaração de Inexigibilidade em 14/01/2014. ANTONIO CARLOS DA SILVA. Ordenador de Despesas Substituto. Ratificação em 15/01/2014. FRANCISCO DE ASSIS ABRAO. Diretor
Administrativo. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA :
04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL.
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2013 UASG 160089
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 4/2014 - UASG 168004
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 111/2013
(SIDEC - 16/01/2014) 153010-15244-2013NE800011
(SICON - 16/01/2014) 168006-16501-2014NE800021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2013-UASG 168004
(SICON - 16/01/2014) 168004-16501-2013NE800123
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2013 publicado no D.O.U
de 11/12/2013 , Seção 3, Pág. 42. Onde se lê: Valor R$ 75.714,48
Leia-se : Valor R$ 1.050.714,48
AÇ
Nº Processo: 006/2009.
PREGÃO SRP Nº 4/2009. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBEL. CNPJ Contratado:
47866934000174. Contratado : TICKET SERVICOS SA -Objeto:
Contratação de empresa especializada naadministração, emissão de
documentos de legitimação (cartões eletrônicos e outros de tecnologia
adequada) e a realização de recargas mensais,para o benefício auxilio
alimentação, nas modalidades refeição e alimentação. Fundamento
Legal: Parágrafo único do Art 61 daLei 8666/93. Vigência:
22/06/2009 a 21/06/2010. Valor Total: R$6.615.505,75. Data de Assinatura: 22/06/2009.
TELIANA MARIA LOPES BEZERRA
PO
COLÉGIO PEDRO II
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013-UASG 110402
Número do Contrato: 5/2012.
Nº Processo: 60631000099201297.
PREGÃO SRP Nº 1/2011. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE
GUERRA -CNPJ Contratado: 02865909000138. Contratado : WORKING PLUS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogacao
do prazo de vigencia contratual por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art.57 da Lei 8.666/93 . Vigência: 03/04/2013 a
02/04/2014. Valor Total: R$21.600,00. Data de Assinatura:
01/04/2013.
(SICON - 16/01/2014) 110402-00001-2014NE800000
SECRETARIA-GERAL
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA
DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 UASG 153167
RT
ER
CE
IRO
S
Número do Contrato: 10/2010.
Nº Processo: 23040002039201313.
PREGÃO SISPP Nº 30/2010. Contratante: COLEGIO PEDRO II CNPJ Contratado: 03568439000103. Contratado : BEST OFFICE
COPIADORAS E SERVICOS-LTDA - EPP. Objeto: O prazo constante na Cláusula Sétima do Contrato nº 010/2010 fica prorrogado por
mais 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do presente
Termo, de acordo com o artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93 e suas
aterações e na forma do Parecer da Procuradoria da AGU constantes
do processo administrativo 23040.002039/2013-13. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações.Vigência: 31/07/2013 a 30/07/2014.
Data de Assinatura: 31/07/2013.
(SICON - 16/01/2014) 153167-15201-2014NE000006
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 - UASG 153167
Nº Processo: 23040004524201321 . Objeto: Pregão Eletrônico - Luminária de embutir. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
17/01/2014 de 10h00 às 12h00 e de 14h às 16h00. Endereço: Campo
de Sao Cristovao,177 - Sao Cristovao São Cristóvão - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2014 às 10h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 29/01/2014
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
OSCAR HALAC
Reitor
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2014
Processo nº: 60090.001299/2013-11; Contratante: Centro Gestor e
Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM;
Contratada: CPD - Consultoria, Planejamento e Desenvolvimento de
Sistemas Ltda. CNPJ: 00.395.228/0001-28. Objeto: Contratação de
serviços de instalação de sistemas informatizados para atendimento
das Unidades Administrativas do SIPAM. Valor Estimado para 12
meses: R$ 1.146.366,00 (hum milhão, cento e quarenta e seis mil,
trezentos e sessenta e seis reais); Fundamentação: Lei nº 8.666/93 e
Decreto 7.892/13. Vigência: 14/01/14 a 13/01/2015. Contratante: José
Henrique Moraes Madeira - Diretor Geral Substituto, pela Contratada:
Antônio Tomás e Vera Lúcia Gomes Bittencourt. Data de assinatura:
14/01/2014.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014011700026
(SIDEC - 16/01/2014) 153167-15201-2014NE800003
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 321/2013 - UASG 154004
Nº Processo: 23038005505201361 . Objeto: Licença de acesso aos
artigos, títulos e periódicos eletrônicos da Contratada, às Instituições
usuárias do Portal de Periódicos da CAPES. (valor total especificado
em dólar). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 2014
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Base de
dados contratada diretamente do editor. Declaração de Inexigibilidade
em 31/12/2013. MARCIO DE CASTRO SILVA FILHO. Diretor de
Programas e Bolsas No Páis. Ratificação em 31/12/2013. JORGE
ALMEIDA GUIMARAES. Presidente da Capes. Valor Global: R$
325.826,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro AMERICANPHYSIOLOGICAL SOCIETY.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Base de dados contratada diretamente do editor. Declaração de Inexigibilidade em 31/12/2013. MARCIO DE CASTRO
SILVA FILHO. Diretor de Programas e Bolsas No Páis. Ratificação
em 31/12/2013. JORGE ALMEIDA GUIMARAES. Presidente da
Capes. Valor Global: R$ 350.233,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro THOMAS TELFORD LIMITED.
(SIDEC - 16/01/2014) 154003-15279-2013NE800006
(SIDEC - 16/01/2014) 154003-15279-2013NE800006
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 322/2013 - UASG 154004
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 325/2013 - UASG 154004
Nº Processo: 23038006556201319 . Objeto: Licença de acesso aos
artigos, títulos e periódicos eletrônicos da base de dados da Contratada, às Instituições usuárias do Portal de Periódicos da CAPES.
(valor total especificado em dólar). Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Base de dados contratada diretamente do editor. Declaração de Inexigibilidade em 31/12/2013. MARCIO DE CASTRO
SILVA FILHO. Diretor de Programas e Bolsas No Páis. Ratificação
em 31/12/2013. JORGE ALMEIDA GUIMARAES. Presidente da
Capes. Valor Global: R$ 135.061,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro THE OPTICAL SOCIETY OF AMERICA - OSA.
Nº Processo: 23038002892201384 . Objeto: Licença de acesso aos
artigos, títulos e periódicos eletrônicos da base de dados da Contratada, às Instituições usuárias do Portal de Periódicos da CAPES.
(valor total especificado em dólar). Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Base de dados contratada diretamente do editor. Declaração de Inexigibilidade em 31/12/2013. MARCIO DE CASTRO
SILVA FILHO. Diretor de Programas e Bolsas No País. Ratificação
em 31/12/2013. JORGE ALMEIDA GUIMARAES. Presidente da
Capes. Valor Global: R$ 1.951.701,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro NATURE PUBLISHING GROUP.
(SIDEC - 16/01/2014) 154003-15279-2013NE800006
(SIDEC - 16/01/2014) 154003-15279-2013NE800006
27
ISSN 1677-7069
(valor total especificado em dólar). Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Base de dados contratada diretamente do editor. Declaração de Inexigibilidade em 31/12/2013. MARCIO DE CASTRO
SILVA FILHO. Diretor de Programas e Bolsas No Páis. Ratificação
em 31/12/2013. JORGE ALMEIDA GUIMARAES. Presidente da
Capes. Valor Global: R$ 472.936,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro AMERICANASSOCIATION FOR THE ADVANCEMENT
OF SCIENCE - AAS.
(SIDEC - 16/01/2014) 154003-15279-2013NE800006
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 323/2013 - UASG 154004
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 326/2013 - UASG 154004
Nº Processo: 23038002893201329 . Objeto: Licença de acesso aos
artigos, títulos e periódicos eletrônicos da base de dados da Contratada, às Instituições usuárias do Portal de Periódicos da CAPES.
(valor total especificado em dólar). Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Base de dados contratada diretamente do editor. Declaração de Inexigibilidade em 31/12/2013. MARCIO DE CASTRO
SILVA FILHO. Diretor de Programas e Bolsas No Páis. Ratificação
em 31/12/2013. JORGE ALMEIDA GUIMARAES. Presidente da
Capes. Valor Global: R$ 300.300,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro BIOONE.
Nº Processo: 23038005076201322 . Objeto: Licença de acesso aos
artigos, títulos e periódicos eletrônicos da base de dados da Contratada, às Instituições usuárias do Portal de Periódicos da CAPES.
(valor total especificado em dólar). Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Base de dados contratada diretamente do editor. Declaração de Inexigibilidade em 31/12/2013. MARCIO DE CASTRO
SILVA FILHO. Diretor de Programas e Bolsas No Páis. Ratificação
em 31/12/2013. JORGE ALMEIDA GUIMARAES. Presidente da
Capes. Valor Global: R$ 843.675,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro AMERICANSOCIETY FOR TESTING MATERIALS ASTM.
(SIDEC - 16/01/2014) 154003-15279-2013NE800006
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DIRETORIA DE GESTÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2013 - UASG 154003
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N
Nº Processo: 23038009314201379 . Objeto: Contratar a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: A ECT é uma empresa pública que presta
serviços postais em regime de monopólio. Ver inciso I, art.2 decreto
lei 509/69. Declaração de Dispensa em 06/01/2014. WEDER MATIAS VIEIRA. Coordenador Geral de Recursos Logísticos. Ratificação em 06/01/2014. FABIO DE PAIVA VAZ. Diretor de Gestão.
Valor Global: R$ 1.500.000,00. CNPJ CONTRATADA :
34.028.316/0007-07 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS.
E
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 327/2013 - UASG 154004
Nº Processo: 23038006401201374 . Objeto: Licença de acesso aos
artigos, títulos e periódicos eletrônicos da base de dados da Contratada, às Instituições usuárias do Portal de Periódicos da CAPES.
(valor total especificado em dólar). Total de Itens Licitados: 00001.
Número do Contrato: 48/2012.
Nº Processo: 23038008206201206.
INEXIGIBILIDADE Nº 11/2012. Contratante: FUND COORD DE
APERFEICOAMENTO DE -PESSOAL DE NIVEL SUP. CNPJ Contratado: 43209436000106. Contratado : ACECO TI S.A. -Objeto:
Alteração do tipo societário, alterando de LTDA para S.A. Fundamento Legal: art.25 da Lei 8.666/93, com suas alterações, IN/SLTIMP 02 de abril de 2008,Lei 8.078/90 e legislação correlata. Vigência:
30/10/2013 a 19/06/2014. Data de Assinatura: 30/10/2013.
(SICON - 16/01/2014) 154003-15279-2014NE800022
IM
(SIDEC - 16/01/2014) 154003-15279-2013NE800006
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 324/2013 - UASG 154004
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 154003
Nº Processo: 23038004741201361 . Objeto: Licença de acesso aos
artigos, títulos e periódicos eletrônicos da base de dados da Contratada, às Instituições usuárias do Portal de Periódicos da CAPES.
(SIDEC - 16/01/2014) 154003-15279-2014NE800022
DIRETORIA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorrogação de Ofício dos auxílios abaixo relacionados. Concedente: Coordenação De Aperfeiçoamento De Pessoal De Nível Superior - CAPES. Unidade Gestora: 154003. Gestão: 15279. Objeto: Prorrogação
"de oficio" da vigência final dos auxílios: PIBID. Signatário pela CAPES: Izabel Lima Pessoa - Diretora de Formação de Professores da Educação Básica - Substituta.
Nº do Processo
23038.000297/2010-61
Auxílio
PIBID 2570/2012
Beneficiário (a)
LÚCIA FALCÃO BARBOSA
CPF
621201074-91
Ofício
MEMO Nº
05/2013/CGV/DEB/CAPES
Data de Assinatura
14/01/2014
Vigência
28/02/2014
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO Á PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Marcio de Castro
Silva Filho - Diretor de Programas e Bolsas no País e pelo auxilio: o beneficiário (a).
Beneficiário (a)
MARCO ANDREY CIPRIANI FRADE
CPF
699052586-04
Processo
23038.008360/2013-51
Programa
PAEP 3131/2013
Valor R$
50.000,00
Vigência
De: 03/10/2013 A: 03/04/2014
Nota de Empenho
2013NE009776
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo de Redução de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Cancelamento do Projeto, - Signatários - pela CAPES: Adalberto Grassi Carvalho - Diretor de Programas e Bolsas
no País - Substituto, pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
CPF
Processo
Programa
GAEL YVES POIRIER
227314938-79
23038.027908/2009-85
PNPD
2485/2009
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014011700027
Vigência
30/12/2013
Data da Assinatura:
30/12/2013
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
28
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ISSN 1677-7069
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO CIENTÍFICA,
TECNOLÓGICA E DE INOVAÇÃO
Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior-CAPES - CNPJ nº
00.889.834/0001-08, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq - CGC nº 33.654.831/0001-36 e AstraZeneca do Brasil Ltda. - CNPJ nº 60.318.797/0001-00. OBJETO:
A AstraZeneca se compromete a acolher 30 (trinta) bolsistas de PósDoutorado no Exterior (PDE) do Programa Ciência sem Fronteiras,
em centros de pesquisa e desenvolvimento da empresa ou de suas
coligadas mediante bolsa fornecida pela CAPES ou pelo CNPq aos
pesquisadores. VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses a partir da
data de publicação. Data da assinatura: 16 de dezembro de 2013.
SIGNATÁRIOS: pela CAPES: Jorge Almeida Guimarães, Presidente
da CAPES, pelo CNPq: Glaucius Oliva, Presidente do CNPq, pela
AstraZeneca: Eduardo Jose Recoder de La Cuadra, Presidente da
AstraZeneca e Jorge Augusto Mazzei, Diretor Executivo de Relações
Governamentais e Desenvolvimento de Negócios.
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES
CO
EDITAL Nº 5, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
RETIFICAÇÃO CONCURSO PÚBLICO 11/2013EBSERH/HUJM-UFMT
ME
O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
item V, artigo 18 do Estatuto Social vigente, aprovado pelo Decreto
no 7.661, de 28 de dezembro de 2011, publicado no Diário Oficial da
União em 29 de dezembro de 2011, torna pública a retificação do
Edital Normativo: Nº 02, do Concurso Público 11/2013, publicado em
30 de Dezembro de 2013 para a contratação do quadro de pessoal,
visando ao preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva, com lotação no HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO - HUJM-UFMT, em empregos da Área Médica.
O Edital de Retificação e outras publicações referentes ao
concurso público em questão estarão disponíveis nos endereços eletrônicos:
http://www.institutoaocp.org.br
e
http://www.ebserh.mec.gov.br na data de 17 de Janeiro de 2014.
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JOSÉ RUBENS REBELATTO
Concurso Público, em questão, estarão disponíveis nos endereços
eletrônicos: http://www.ebserh.mec.gov.br e http://www.ibfc.org.br na
data de 17 de Janeiro de 2014.
JOSÉ RUBENS REBELATTO
EDITAL Nº 24, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO 3/2012 - EBSERH/HUPICONVOCAÇÃO
O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
- EBSERH, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação dos aprovados no concurso público homologado pelo Edital
nº 7/2013, visando ao preenchimento de vagas na área médica, com
lotação no Hospital Universitário do Piauí, conforme a seguir:
1 Relação de candidatos convocados:
817 Médico - Endoscopia.
000043100616, BRUNO LOUREIRO AGRASSAR, 44, 0,
44, 6; 000043101010, JOSE LAERCIO DA LUZ, 40.5, 1.5, 42, 7.
828 Médico - Nefrologia.
000043100682, LUCIANO DE SOUZA COUTINHO, 60.5,
9.75, 70.25, 5.
2 Os candidatos relacionados neste edital deverão comparecer:
2.1 No dia 20/01/2014, das 8h às 9h, no endereço do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - Campus Universitário Ministro Petrônio Portella - Bairro Ininga - Teresina - PI,
para:
a) apresentação e entrega dos documentos exigidos nos requisitos básicos, conforme Edital regulador do Processo Seletivo Simplificado (original e cópia) - apresentação dos documentos poderá ser
efetuada por procuração;
b) realização da coleta de sangue (jejum de no mínimo 10horas);
2.2 No dia 21/01/2013 no endereço supracitado, para realização do Exame Admissional, apresentação dos documentos necessários para sua contratação, relacionados no endereço eletrônico da
EBSERH: www.ebserh.mec.gov.br, assinatura do Contrato de Trabalho e entrega da Carteira Profissional.
3 O não comparecimento do candidato nas datas e horários
acima definidos caracterizará sua exclusão em caráter irrevogável e
irretratável do concurso público.
4 A não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na sua exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público.
5 A data da contratação está marcada para o dia 22/01/2014
e não será prorrogada.
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EDITAL Nº 5, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
RETIFICAÇÃO CONCURSO PÚBLICO 9/2013-EBSERH/HUUFS
O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
item V, artigo 18 do Estatuto Social vigente, aprovado pelo Decreto
no 7.661, de 28 de dezembro de 2011, publicado no Diário Oficial da
União em 29 de dezembro de 2011, torna pública a retificação do
Edital Normativo: Nº 02, do Concurso Público 09/2013, publicado em
23 de Dezembro de 2013 para a contratação do quadro de pessoal,
visando ao preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva, com lotação no Hospital Universitário da Universidade Federal
de Sergipe - HU-UFS, em empregos da Área Médica.
O Edital de Retificação e outras publicações referentes ao
concurso público em questão estarão disponíveis nos endereços eletrônicos:
http://www.institutoaocp.org.br
e
http://www.ebserh.mec.gov.br na data de 17 de Janeiro de 2014.
JOSÉ RUBENS REBELATTO
EDITAL Nº 5, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
RETIFICAÇÃO CONCURSO PÚBLICO 8/2013-EBSERH/HUUFGD
O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
item V, artigo 18 do Estatuto Social vigente, aprovado pelo Decreto
no 7.661, de 28 de dezembro de 2011, publicado no Diário Oficial da
União em 29 de dezembro de 2011, torna pública a retificação do
Edital Normativo: Nº 02, do Concurso Público 08/2013, publicado em
17 de Dezembro de 2013 para a contratação do quadro de pessoal,
visando ao preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva, com lotação no Hospital Universitário da Universidade Federal
de Grande Dourados - HU-UFGD, em empregos da Área Médica.
O Edital de Retificação e outras publicações referentes ao
concurso público em questão estarão disponíveis nos endereços eletrônicos:
http://www.institutoaocp.org.br
e
http://www.ebserh.mec.gov.br na data de 17 de Janeiro de 2014.
JOSÉ RUBENS REBELATTO
EDITAL Nº 21, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO N o- 1/2013
O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
- EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo item
V, artigo 18 do Estatuto Social vigente, aprovado pelo Decreto nº
7.661, de 28 de dezembro de 2011, publicado no DOU de 29 de
dezembro de 2011, torna pública a retificação do resultado final do
Concurso Público 01/2013, publicado em 15 de janeiro de 2014,
visando ao preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva, com lotação no Hospital Universitário de Brasília - HUB, em
empregos da Área Assistencial para Nível Superior e Médio.
O Edital de retificação e outras publicações referentes ao
ÃO
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JOSÉ RUBENS REBELATTO
OI
Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 2014
Espécie: Contrato celebrado entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco, FADE-UFPE,
CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59, representada pela Profa. Suzana
Montenegro, CPF n° 294.907.904-00 e Camila Sandrianny Pereira
Barbosa, CPF nº 059.819.864-41, Edjaneide Maria da Silva, CPF nº
034.128.634-67 decorrente da Inexigibilidade nº 007/2013, Credenciamento de Pessoa Física 001/2013. Objeto: contratação de Pessoa
Física para selecionar tutores, graduados em enfermagem, Odontologia e medicina, especialistas em saúde da família, Projeto UNASUS. Período: 22/04/2013 a 15/07/2013. Valor R$ 1.400,00 mensais
(cada). Fonte de recursos: Termo de Cooperação. n° 72/2011.
Espécie: Contrato celebrado entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco, FADE-UFPE,
CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59, representada pela Profa. Suzana
Montenegro, CPF n° 294.907.904-00 e Dione Pereira Meneses Saraiva, CPF nº 243.742.294-34 decorrente da Inexigibilidade nº
007/2013, Credenciamento de Pessoa Física 001/2013. Objeto: contratação de Pessoa Física para selecionar tutores, graduados em enfermagem, Odontologia e medicina, especialistas em saúde da família, Projeto UNA-SUS. Período: 13/05/2013 a 15/07/2013. Valor
R$ 1.400,00 mensais. Fonte de recursos: Termo de Cooperação. n°
72/2011.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2014
Objeto: Aquisição de cromatógrafo para líquidos HPCL, para o Departamento de Engenharia Química da UFPE. Contratante: Fundação
de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco, representada pela profª Suzana Montenegro. Empresa Contratada: MERCK S/A, CNPJ nº 33.069.212/0008-50. Valor R$
151.250,00. Fundamento Legal: Fulcro no Art. 24, inciso XXI, da Lei
nº 8.666/93 com suas alterações. Fonte de recursos: Convênio nº
01.10.0784.00 FINEP. Reconhecido e ratificado por
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2014
Aviso de Licitação modalidade Pregão Eletrônico n°
001/2014. Objeto: Aquisição de Impressora Multifuncional e Computador para o Laboratório de Métodos Computacionais em Geomecânica - Laboratório de Solos/UFPE. Contrato n° 170/09-UFPE.
Abertura das propostas: 31/01/2014 às 09h - Disputa de Lances: às
10h, no site www.licitacoes-e.com.br. Entrega das propostas: a partir
de 17/01/2014 às 10h. Edital disponível nos endereços: www.fade.org.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações: [email protected].
SUZANA MONTENEGRO
Secretária Executiva
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA
DE SERVIÇOS HOSPITALARES
NO ESTADO DO PIAUÍ
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2014 - UASG 155008
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
BID
A
Nº Processo: 23000008923201338 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para a
prestação de serviços de assistência técnica relativa à operação, manutenção preventiva e corretiva nos sistemas de Climatização (central
de água gelada, bombas de água gelada e de condensação, torres de
resfriamento, fan-coils, fancoletes, splits, redes hidráulicas, ventiladores, exaustores, redes elétricas de força e comando, acessórios e
sistemas de supervisão e automação), com fornecimento de mão de
obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e materiais de
reposição peças (a serem ressarcidas), de forma contínua e por demanda, nas dependências da Sede do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí (HU-UFPI), de acordo com as especificações consignadas neste Termo de Referência Anexo I e seus
anexos, deste Edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
17/01/2014 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30. Endereço: Av.
Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n Ininga TERESINA - PI. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2014 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
29/01/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
PO
DELLANO JOSE GADELHA SANTOS
Pregoeiro / Ebserh
(SIDEC - 16/01/2014) 155008-26443-2014NE800005
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 UASG 344002
Número do Contrato: 41/2010.
Nº Processo: 23101000499/2010.
PREGÃO SISPP Nº 32/2010. Contratante: FUNDACAO JOAQUIM
NABUCO FUNDAJ -CNPJ Contratado: 00028986000108. Contratado : ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A. -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 41/2010 - PROCURADORIA, por mais 10 (dez) meses. Fundamento Legal: Lei nº 8.666 de
21 de junho de 1993. Vigência: 10/02/2014 a 10/12/2014. Data de
Assinatura: 10/01/2014.
(SICON - 16/01/2014) 344002-34202-2014NE800119
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 UASG 344002
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato celebrado entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco, FADE-UFPE,
CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59, representada pela Profa. Suzana
Montenegro, CPF n° 294.907.904-00 e ANA LIGIA PASSOS MEIRA, CPF nº 012.792.534-10, ANDREA MARIA CABRAL LUCAS,
CPF nº 582.932.724-49, FRANCIJANE DINIZ DE OLIVEIRA, CPF
nº 934.953.903-91, JÚLIA DE CASSIA MIGUEL VIEIRA, CPF nº
742.389.062-68, PRISCILA DINIZ DE CARVALHO MARTINS,
CPF nº 030.274.294-85 decorrente da Inexigibilidade nº 007/2013,
Credenciamento de Pessoa Física 001/2013. Objeto: contratação de
Pessoa Física para selecionar tutores, graduados em enfermagem,
Odontologia e medicina, especialistas em saúde da família, Projeto
UNA-SUS. Período: 01/10/2013 a 01/11/2013. Valor R$ 2.000,00
(cada). Fonte de recursos: Termo de Cooperação. n° 72/2011.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014011700028
PROCESSO Nº. 1233/2013-10
PREGÃO Nº. 60/2013 - Ata Nº. 15/2013
Objeto: Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para
eventual prestação de serviços em audiovisual, para oferecer apoio
técnico, em caráter eventual, às atividades da Fundação Joaquim
Nabuco, de acordo com a demanda da Diretoria de Memória, Educação, Cultura e Arte. Empresa vencedora de acordo com o Anexo I:
REC PRODUTORES ASSOCIADOS LTDA - EPP, CNPJ Nº.
02.669.022/0001-74, no valor total de R$ 1.389.936,00 (um milhão,
trezentos e oitenta e nove mil, novecentos e trinta e seis reais).
Importa a presente Ata o valor global de R$ 1.389,936,00 (um milhão, trezentos e oitenta e nove mil, novecentos e trinta e seis reais).
Vigência: 14/01/2014 a 14/01/2015.
Recife, 15 de janeiro de 2014.
Número do Contrato: 79/2013.
Nº Processo: 231010981/2013-85.
PREGÃO SISPP Nº 59/2013. Contratante: FUNDACAO JOAQUIM
NABUCO FUNDAJ -CNPJ Contratado: 11169749000183. Contratado : DEN EMPREENDIMENTOS LTDA - ME -Objeto: A Cláusula
Quinta do contrato de prestação de serviços nº 79/2013 - PROCURADORIA, passará a ter a seguinte redação: "Cláusula Quinta Da Fiscalização e Gestão Contratual: A gestão do contrato, compreendendo o acompanhamento e fiscalização de sua execução, será
exercida pelo Chefe da Divisão de Manutenção Predial e de Bens
Móveis, da Coordenação de Recursos Logísticos - CGTEC". Fundamento Legal: Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Data de
Assinatura: 10/01/2014.
(SICON - 16/01/2014) 344002-34202-2014NE800119
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 2014
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de nº 53/2013, firmado
entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a empresa CLARO S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.432.544/0001-47. Objetivo: O contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada em telecomunicações para prestação dos Serviços de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, na modalidade LOCAL (VC1) (onde as
ligações "intragrupo" deverão ter tarifa-zero e sem cobrança de AD
quando dentro da área de concessão da Operação Contratada), LONGA DISTANCIA NACIONAL (VC2 E VC3), com roaming nacional
e internacional, e de Comunicação de Dados via Rede Móvel Digital
por meio de modems USB (Universal Serial Bus), para serem utilizados pela Fundação Universidade do Amazonas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e no
Edital e seus Anexos. Valor Total: O valor do contrato é de R$
324.396,96 (trezentos e vinte e quatro mil, trezentos e noventa e seis
reais e noventa e seis centavos). Vigência: O prazo de vigência do
contrato será de 12 (doze) meses, a partir de 02/12/2013, vedada a
sua prorrogação. Data da assinatura: 29/11/2013. Assinado por: Hedinaldo Narciso Lima, Presidente do Conselho Diretor da Fundação
Universidade do Amazonas, em exercício, e Vice-Reitor da Universidade Federal do Amazonas, José Rolando Pedro Silva Olmos e
Jacinto Luis Miotto Neto, Representantes da empresa Claro S.A.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 49/2013
Espécie: Termo de Convênio 049/2013, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a empresa JBS S/A, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 02.916.265/0184-50. Objetivo: proporcionar
estágio curricular aos alunos regularmente matriculados e que venham
freqüentando efetivamente cursos da UNIVERSIDADE, visando à
complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em
instrumento de integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Vigência: 05 (cinco)
anos, contados a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura:
13/11/2013. Assinado por: Lucídio Rocha Santos, Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Silvana
Cristina Diniz, Procurador da empresa JBS S/A.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 51/2013
1.2.2 Resoluções do CONSEPE nº. 15, de 30 de março de
2004 e nº. 07, de 26 de fevereiro de 2008 e da Resolução 042/2008
-CONSEPE, nº. 04 de novembro de 2008, que modificou a Resolução
nº. 07/2008-CONSEPE;
1.2.3 Lei nº. 9.394 de 20 de dezembro de 1996 (Diretrizes e
Bases da Educação Nacional);
1.3 O Processo de aplicação dos Exames e Provas estará sob
Organização, Coordenação e Execução da Comissão de Exames e
Provas;
1.4 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a
publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes ao
Processo de Revalidação de Diploma de Bacharel em Economia Estrangeiro.
1.5 A participação do candidato na realização da prova implicará o seu conhecimento prévio e aceitação das normas estabelecidas neste Edital, das quais não poderá alegar desconhecimento.
1.6 Os recursos e casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Revalidação de Diploma de Bacharel em Economia Estrangeiro, no que se refere a este processo de revalidação de Bacharel
em Economia Estrangeiro.
1.7 Toda menção a horário neste Edital terá como referência
a hora oficial de Manaus, que tem 01 (uma) hora a menos do horário
oficial de Brasília ou 02 (duas) horas a menos durante a vigência do
horário de verão de Brasília.
2. DAS CONDIÇÕES PRÉVIAS PARA REALIZAÇÃO DA
PROVA ESCRITA
2.1 Somente poderá realizar a prova escrita o candidato cujo
Parecer Conclusivo da Comissão de Revalidação de Diploma de Bacharel em Economia Estrangeiro for indicativo para realização da
referida Prova, conforme Anexo I deste edital.
2.1.1 A inscrição do candidato à Prova Escrita será realizada
automaticamente e de ofício.
2.2 A nomeação do candidato para a prova escrita estará
disponível na internet, no endereço eletrônico www.ufam.edu.br, na
Faculdade de Estudos Sociais e na Pró-Reitoria de Ensino de Graduação
PROEG,
Setor
Norte,
Manaus/AM,
www.proeg.ufam.edu.br.
2.3 É de inteira responsabilidade do candidato a obtenção de
todas as informações divulgadas.
3 DA PROVA ESCRITA
3.1 Data, Horário e Local:
3.1.1 - DATA: 17/2/2014 e 18/2/2014
3.1.2 - HORÁRIO: 08:00 às 12:00 horas.
3.1.3 - LOCAL: Av. Gal Rodrigo Octávio, 6200, Campus
Universitário Sen. Arthur Virgílio Filho, Setor Norte, Pavilhão Administrativo da Faculdade de Estudos Sociais, piso superior, Sala de
Reuniões da Faculdade de Estudos Sociais/UFAM, Universidade Federal do Amazonas - Manaus/AM.
3.1.4 A Prova Escrita, de caráter eliminatório, redigida em
Língua Portuguesa, será composta de no máximo 10 (dez) questões
discursivas por matéria, conforme Anexo II.
3.1.5 O candidato deverá acertar no mínimo 50% das questões de cada matéria sob pena de ser submetido a estudos complementares na(s) matérias(s) em que não atingiu o limite mínimo de
50% de acertos.
3.1.6 O candidato que acertar no mínimo 50% das questões
de cada matéria contida na Prova Escrita terá seu diploma submetido
à Comissão de Revalidação de Diploma de Bacharel em Economia
Estrangeiro para decidir sobre o encaminhamento à homologação do
Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal do
Amazonas;
3.1.7 Duração das Provas: 4 (quatro) horas - das 08:00h às
12:00h, já incluído o tempo destinado ao preenchimento das Folhas
de Respostas por matéria.
3.1.8 O candidato deverá comparecer ao local designado com
antecedência mínima de uma hora do início da prova, munido de
original de documento de identificação contendo fotografia e assinatura e comprovante de inscrição.
3.1.9 A Prova deverá ser escrita com caneta esferográfica de
tinta azul, inclusive na Folha de Respostas.
3.2.0 Só serão permitidas na sala da Prova: Prova, folhas de
respostas e caneta.
3.2.1 Não será permitido ao candidato entrar no estabelecimento de aplicação de prova portando armas ou aparelhos eletrônicos (Pager, telefone celular, relógio tipo "calculadora", walkman,
agenda eletrônica, note book, palmtop, receptor, gravador, etc.); o
descumprimento implicará eliminação sumária do candidato, constituindo-se tentativa de fraude.
3.2.2 Não haverá, sob pretexto algum, segunda chamada de
prova. O não comparecimento acarretará eliminação automática do
candidato, sendo considerado eliminado e sem direito à submissão de
estudos complementares, devendo o processo ser encaminhado à Comissão de Revalidação de Diplomas (CRDEE) com a recomendação
de homologação de indeferimento da solicitação de revalidação do
diploma de médico e conseqüente arquivamento dos autos.
3.2.3 A Comissão de Exames e Provas não assumirá a guarda e/ou responsabilidade de quaisquer objetos pertencentes aos candidatos durante a aplicação de Prova da Revalidação.
3.2.4 No dia determinado para a prova, o candidato deverá
apresentar documento de identificação e assinar o Controle de Freqüência. O candidato deverá assinar de forma legível seu nome em
todas as folhas do caderno de prova.
3.2.5 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar,
no dia de realização da Prova, documento original de identidade por
motivo de perda, roubo ou furto, deverá apresentar documento que
ateste o registro da ocorrência em órgão policial, ocasião em que será
submetido à identificação especial, compreendendo coleta de assinaturas em formulário específico que venha a permitir sua identificação por meio grafotécnico, em eventual necessidade.
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Espécie: Termo de Convênio 051/2013, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a empresa JORGE DOS
SANTOS OLIVEIRA ESQUADRIAS-ME, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 09.132.461/0001-92. Objetivo: proporcionar estágio curricular
aos alunos regularmente matriculados e que venham freqüentando
efetivamente cursos da UNIVERSIDADE, visando à complementação
do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em instrumento de
integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Vigência: 05 (cinco) anos, contados
a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 09/12/2013.
Assinado por: Lucídio Rocha Santos, Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Jorge dos Santos
Oliveira, Proprietário da empresa Jorge dos Santos Oliveira Esquadrias-ME.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 UASG 154039
Número do Contrato: 11/2010.
Nº Processo: 23105.028966/2013.
PREGÃO SRP Nº 48/2009. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-CNPJ Contratado: 02558157000162.
Contratado : TELEFONICA BRASIL S.A. -Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência do contrato original por mais 90 (noventa) dias, nas
mesmas condições anteriormente estabelecidas. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 . Vigência: 30/08/2013 a 29/11/2013. Data de Assinatura: 29/08/2013.
(SICON - 16/01/2014)
EDITAL Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2014
CONDIÇÕES FORMAIS PARA APLICAÇÃO DE PROVA
ESCRITA
A COMISSÃO DE EXAMES E PROVAS e a COMISSÃO
DE REVALIDAÇÃO DE DIPLOMA ESTRANGEIRO DE BACHAREL EM ECONOMIA (COMEP/CRDEE), na forma do Art. 6.º,
inciso I, Resolução 015/2004-CONSEPE, torna públicas as condições
formais para aplicação de PROVA ESCRITA a candidato que não
alcance equivalência para efeito de revalidação de seu diploma.
1. DAS DISPOSIÇOES PRELIMINARES
1.1. A Comissão de Exames e Provas, instituída pela Portaria
nº 025/2013, do Diretor da Faculdade de Estudos Sociais, de
25/11/2013, será regida pelos termos deste Edital, seus anexos e
posteriores retificações, caso existam, e sua execução caberá à Universidade Federal do Amazonas por intermédio da Faculdade de Estudos Sociais.
1.2. O Processo de Exames e Provas para revalidação de
diploma de Economista graduado no exterior obedecerá às seguintes
diretrizes:
1.2.1. Resoluções do CNE/CES nº. 01, de 28 de janeiro de
2002, alterada pela Resolução CNE/CES nº. 08, de 04 de outubro de
2007;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014011700029
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ISSN 1677-7069
3.2.6 Será excluído do Processo de Revalidação de Diploma
de Bacharel em Economia o candidato que:
a) Chegar ao local de Prova após seu início;
b) Desrespeitar membro da COMEP, assim como o que proceder de forma a perturbar a ordem e a tranqüilidade necessária à
realização da Prova;
c) Ausentar-se da sala de prova sem justificativa ou sem
autorização;
d) Não devolver a Prova Escrita e a Folhas de Respostas;
e) Não atender às determinações do presente Edital e de seus
anexos;
f) Quando, mesmo após a Prova, for constatado - por qualquer meio, por exemplo, eletrônico, estatístico, visual ou grafológico
- ter o candidato se utilizado de procedimentos para fraudar a Prova;
3. 3. Divulgação do Resultado - A partir do dia 21/2/2014.
4 DO RECURSO
4.1 Caberá recurso à Comissão de Exames e Provas contra
correção de questão da Prova Escrita.
4.2 O recurso deverá ser interposto e assinado pelo candidato
e ser protocolado na Secretaria da Faculdade de Estudos Sociais.
4.3 O recurso deverá ser apresentado em formulário preenchido de forma legível contendo:
a) Nome e dados pessoais do candidato;
b) Indicação do número da questão;
c) O recurso deverá ser individual com a indicação precisa
daquilo em que o candidato se julgar prejudicado e devidamente
fundamentado, comprovando as alegações com a citação de artigos,
itens, páginas de livros,nome de autores, etc., juntando cópia dos
comprovantes;
d) Será indeferido, liminarmente, o recurso que não estiver
devidamente fundamentado ou for apresentado fora do prazo;
4.4 O recurso deverá ser protocolado e entregue na secretaria
da Faculdade de Ciências Sociais das 08:00h às 12:00h e das 16:00 às
20:00h, no prazo de 48 horas a contar da data da divulgação do
resultado.
5 DO RESULTADO FINAL DA PROVA ESCRITA
5.1 Divulgação da lista dos candidatos aprovados: 24 horas
da data da divulgação do resultado do recurso.
6 DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
6.1 Os pontos relativos às questões porventura anuladas serão atribuídos ao candidatos que fizeram a prova, independentemente
de terem recorrido.
6.2 Da decisão final da Comissão de Exames e Provas para
Revalidação de Diploma de Economista Estrangeiro caberá recurso.
6.4 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de
Exames e Provas.
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SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
Diretor da Faculdade de Estudos Sociais
MAURO THURY DE VIEIRA SÁ
Presidente da Comissão de Exames e Provas
FERNANDO SANTOS FOLHADELA
Membro de Comissão de Exames e Provas
JORGE ISPER ABRAHIM FILHO
Membro da Comissão de Exames e Provas
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 129/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 23105.004100/2013. , publicada no D.O.U de 14/11/2013
. Objeto: Pregão Eletrônico - Material de Consumo (MATERIAIS
DIVERSOS), conforme especificações e quantitativos no Anexo I
Termo de Referência deste Edital, para atender a PROEXTI PRO
REITORIA DE EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO da Universidade
Federal do Amazonas - UFAM. Novo Edital: 17/01/2014 das 08h00
às 12h00 e d14h00 às 17h00. Endereço: Av. General Rodrigo Octavio
Jordao Ramos, 3000 - Aleixo Coroado i - MANAUS - AMEntrega
das Propostas: a partir de 17/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/01/2014, às 11h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
RAIMUNDA FREITAS DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 16/01/2014) 154039-00001-2014NE800014
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 139/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/12/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Material
Permanente, conforme especificações e quantitativos no Anexo I Termo de Referência deste Edital, para atender o Laboratório de Engenharia Mecânica da Universidade Federal do Amazonas.
RAIMUNDA FREITAS DE SOUZA
Pregoeira
(SIDEC - 16/01/2014) 154039-00001-2014NE800014
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2014 UASG 154040
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 49/2013
Número do Contrato: 1024/2011.
Nº Processo: 23106037914201137.
TOMADA DE PREÇOS Nº 326/2011. Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE
DE
BRASILIA-CNPJ
Contratado:
03508523000131. Contratado : CONSTRUTORA FR ALVORADA
LTDA - ME-Objeto: Acréscimo no Contrato nº 1024/2011 - CEPLAN/FUB, no valor de R$ 24.159,61. Fundamento Legal: Artigo
65, Inciso I, alínea "b", bem como o seu ÷1º, da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 06/01/2014 a 04/02/2014. Valor Total: R$24.159,61. Data
de Assinatura: 06/01/2014.
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 23105.030069/2013. , publicada no D.O.U de 23/09/2013
. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e
corretiva de edificações prediais, equipamentos eletrônicos e mecânicos, motorista e ascensoristas de elevadores com fornecimento de
mão-de-obra especializada e ferramentas adequadas para o trabalho
nas dependências do Hospital Universitário Getúlio Vargas, Prédio
Anexo, Almoxarifado e Ambulatório Araújo Lima, para um período
de 12 meses. Novo Edital: 17/01/2014 das 08h00 às 12h00 e d14h00
às 17h00. Endereço: Avenida Apurina Nº 04 Praça 14 de Janeiro MANAUS - AMEntrega das Propostas: a partir de 17/01/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
29/01/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
NAIRA IZABEL DA SILVA PAES
Pregoeira
(SIDEC - 16/01/2014) 150224-15256-2013NE800011
CO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1551/2014 UASG 154040
ME
Nº Processo: 23106008844201349.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 136/2013. Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE
DE
BRASILIA-CNPJ
Contratado:
00898604000105. Contratado : TITAN - CONSTRUCOES E -INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: 3ª Etapa da Obra
de reforma da Faculdade de Comunicação - FAC, da Fundação Universidade de Brasília. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 09/01/2014 a 06/09/2014. Valor Total:
R$722.760,50. Data de Assinatura: 09/01/2014.
(SICON - 16/01/2014)
RC
IA
LIZ
(SICON - 16/01/2014)
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS/DGP
EXTRATO DO EDITAL N o- 16, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB
torna público que estarão abertas as inscrições para o processo de
seleção pública simplificada para contratação de PROFESSOR
SUBSTITUTO nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei n. 9.849, de 26/10/99, Lei n. 12.425, de 17/06/2011,
Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº
7.485, de 18/05/2011, conforme discriminação a seguir:
1. DA SELEÇÃO
O presente Processo Seletivo destina-se ao provimento de
vagas já existentes, de acordo com as seguintes instruções:
1.1 PROFESSOR SUBSTITUTO
1.1.1 Área: Serviço Social.
Requisito Básico: Mestrado.
Unidade de Lotação: Departamento de Serviço Social - Gleba A - ICC Centro - Mezanino - B1-432 - Campus Universitário
Darcy Ribeiro - Brasília - DF - Brasil CEP: 70.910-900. Telefone:
(61) 3107- 6631.
Email: [email protected]
Regime de Trabalho: 20 horas.
Remuneração: R$ 2.421,13 (Dois mil, quatrocentos e vinte e
um reais e treze centavos ).
Vaga: 1 (uma).
2. DA INSCRIÇÃO
2.1 A inscrição será realizada pelo(a) candidato(a) interessado(a) ou por meio de procuração, exclusivamente, na Secretaria da
Unidade de Lotação a que se destina a vaga, no período 20 a 24 de
janeiro de 2014, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h30min às
11h30min e das 14h30min às 17h30min.
2.2 No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos:
a) cópia do documento de identificação. No caso de candidato (a) estrangeiro (a), deverão apresentar o passaporte;
b) currículo vitae, devidamente comprovado;
c) ficha de inscrição, preenchida e assinada.
3. DA AVALIAÇÃO
3.1 A avaliação poderá ser efetivada em vista de notória
capacidade técnica ou científica do profissional, mediante análise do
curriculum vitae, em conformidade com o § 2º do Art. 3 da Lei N.
8.745/93.
3.2 Para atender necessidades específicas de áreas das Unidades de Lotação, a Banca Examinadora poderá incluir outros critérios de avaliação que serão informados aos candidatos, após o
período de inscrição.
4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1 A contratação visa atender à área com carência de docente do quadro permanente, por motivo de afastamento para estudos
de pós-graduação, licenças, exoneração ou aposentadoria e nos casos
onde se verifica a vacância, bem como suprir demandas decorrentes
da expansão das instituições federais de ensino, respeitados os limites
e as condições fixados em ato conjunto dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação.
4.2 O processo seletivo terá validade de 6 (seis) meses,
contando a partir da data da publicação do Edital de Homologação de
Resultado Final no Diário Oficial da União (DOU).
4.3 De acordo com a necessidade da Instituição, a jornada de
trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos
diurno e/ou noturno.
4.4 - Não poderá ser contratado o candidato integrante das
carreiras de magistério das Instituições Federais de Ensino, de acordo
com a Lei nº 8.745/93 (artigo 6º, § 1º, inciso I).
4.5 É proibida a recontratação do professor substituto com
base na Lei 8.745/93, antes de transcorridos 24 (vinte e quatro) meses
do encerramento do último vínculo, independente da duração do vínculo anterior.
4.6 As demais informações encontram-se à disposição dos
interessados na Secretaria da respectiva Unidade de Lotação onde os
candidatos realizarão a inscrição e no site do Decanato de Gestão de
Pessoas
(DGP),
disponível
no
endereço
eletrônico
http://www.dgp.unb.br.
AÇ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1552/2014 UASG 154040
Nº Processo: 23106037901201295.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 135/2013. Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE
DE
BRASILIA-CNPJ
Contratado:
05243015000102. Contratado : F M G CONSTRUCOES E INCORPORACOES-LTDA - ME. Objeto: Obra de construção do prédio
destinado aos Laboratórios Analíticos de Geociência - LGC, localizado no Campus Universitário Darcy Ribeiro, da Fundação Universidade de Brasília. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas
alterações. Vigência: 09/01/2014 a 04/01/2015. Valor Total:
R$2.588.461,58. Data de Assinatura: 09/01/2014.
(SICON - 16/01/2014)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 16288/2014 - UASG 154040
Nº Processo: 23106016288201384 . Objeto: Material laboratorial. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Para aquisição de materiais
que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante
comercial exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 15/01/2014.
VIVIANE ALVES COSTA. Diretora de Compras. Ratificação em
16/01/2014. MARTA EMILIA TEIXEIRA. Assessora No Exercício
do Decanato. Valor Global: R$ 20.000,00. CNPJ CONTRATADA :
13.545.241/0001-68 SINTESE BIOTECNOLOGIA LTDA - EPP.
(SIDEC - 16/01/2014) 154040-15257-2013NE800689
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 UASG 154040
Número do Contrato: 902/2012.
Nº Processo: 23106037919201154.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 219/2011. Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE
DE
BRASILIA-CNPJ
Contratado:
38006011000151. Contratado : CONSTRUTORA HAMILTON LTDA - EPP -Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência
do Contrato nº.902/2012 - CEPLAN/FUB, por mais 120 (cento e
vinte) dias corridos. Fundamento Legal: art. 57, ÷ 1º, inciso II da Lei
8.666/93. Vigência: 28/06/2014 a 26/10/2014. Data de Assinatura:
07/01/2014.
(SICON - 16/01/2014)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 UASG 154040
Número do Contrato: 1005/2013.
Nº Processo: 23106037907201278.
TOMADA DE PREÇOS Nº 253/2012. Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE
DE
BRASILIA-CNPJ
Contratado:
00817127000106. Contratado : CONSTRUTORA MOURA LTDA EPP -Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência do
Contrato CEPLAN/FUB nº 1005/2013 por mais 45(quarenta e cinco)
e 180(cento eoite nta) dias corridos, respectivamente. Fundamento
Legal: ÷1º, inciso III, do art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência:
31/01/2014 a 30/07/2014. Data de Assinatura: 07/01/2014.
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(SICON - 16/01/2014)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014011700030
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ROSANA FERNANDES SOTTOVIA
Decana
Substituta
Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 2014
EXTRATO DO EDITAL N o- 17, DE 9 DE JANEIRO DE
2014SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA
PROFESSOR SUBSTITUTO
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB
torna público que estarão abertas as inscrições para o processo de
seleção pública simplificada para contratação de PROFESSOR
SUBSTITUTO nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei n. 9.849, de 26/10/99, Lei n. 12.425, de 17/06/2011,
Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº
7.485, de 18/05/2011, conforme discriminação a seguir:
1. DA SELEÇÃO
O presente Processo Seletivo destina-se ao provimento de
vagas já existentes, de acordo com as seguintes instruções:
1.1 PROFESSOR SUBSTITUTO
1.1.1 Área: Serviço Social.
Requisito Básico: Mestrado.
Unidade de Lotação: Departamento de Serviço Social - Gleba A - ICC Centro - Mezanino - B1-432 - Campus Universitário
Darcy Ribeiro - Brasília - DF - Brasil CEP: 70.910-900. Telefone:
(61) 3107- 6631.
Email: [email protected]
Regime de Trabalho: 20 horas.
Remuneração: R$ 2.421,13 (Dois mil, quatrocentos e vinte e
um reais e treze centavos ).
Vaga: 1 (uma).
2. DA INSCRIÇÃO
2.1 A inscrição será realizada pelo(a) candidato(a) interessado(a) ou por meio de procuração, exclusivamente, na Secretaria da
Unidade de Lotação a que se destina a vaga, no período 20 a 24 de
janeiro de 2014, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h30min às
11h30min e das 14h30min às 17h30min.
2.2 No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos:
a) cópia do documento de identificação. No caso de candidato (a) estrangeiro (a), deverão apresentar o passaporte;
b) currículo vitae, devidamente comprovado;
c) ficha de inscrição, preenchida e assinada.
3. DA AVALIAÇÃO
3.1 A avaliação poderá ser efetivada em vista de notória
capacidade técnica ou científica do profissional, mediante análise do
curriculum vitae, em conformidade com o § 2º do Art. 3 da Lei N.
8.745/93.
3.2 Para atender necessidades específicas de áreas das Unidades de Lotação, a Banca Examinadora poderá incluir outros critérios de avaliação que serão informados aos candidatos, após o
período de inscrição.
4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1 A contratação visa atender à área com carência de docente do quadro permanente, por motivo de afastamento para estudos
de pós-graduação, licenças, exoneração ou aposentadoria e nos casos
onde se verifica a vacância, bem como suprir demandas decorrentes
da expansão das instituições federais de ensino, respeitados os limites
e as condições fixados em ato conjunto dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação.
4.2 O processo seletivo terá validade de 6 (seis) meses,
contando a partir da data da publicação do Edital de Homologação de
Resultado Final no Diário Oficial da União (DOU).
4.3 De acordo com a necessidade da Instituição, a jornada de
trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos
diurno e/ou noturno.
4.4 - Não poderá ser contratado o candidato integrante das
carreiras de magistério das Instituições Federais de Ensino, de acordo
com a Lei nº 8.745/93 (artigo 6º, § 1º, inciso I).
4.5 É proibida a recontratação do professor substituto com
base na Lei 8.745/93, antes de transcorridos 24 (vinte e quatro) meses
do encerramento do último vínculo, independente da duração do vínculo anterior.
4.6 As demais informações encontram-se à disposição dos
interessados na Secretaria da respectiva Unidade de Lotação onde os
candidatos realizarão a inscrição e no site do Decanato de Gestão de
Pessoas
(DGP),
disponível
no
endereço
eletrônico
http://www.dgp.unb.br.
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ROSANA FERNANDES SOTTOVIA
Decana
Substituta
EXTRATO DO EDITAL N° 18, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO
CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO
SUPERIORRESULTADO PROVISORIO
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB torna público, em conformidade com a Base Legal e homologação pela
Unidade Acadêmica, o Resultado Provisório do Concurso Público de
Provas e Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior
com as características a seguir:
Classe A, Denominação Adjunto "A", Nível 1 / Portaria
Autorizativa e data de publicação no DOU: 182, de 21/05/2013, e
405, de 31/08/2012 / Edital de Abertura e data de publicação no
DOU: 120, de 13/06/2013 / Departamento: Departamento de Artes
Visuais / Área: História e Teoria da Educação em Artes Visuais /
Vaga: 1 (uma).
1. Relação dos candidatos que realizaram as provas de caráter eliminatório e atenderam a condição estabelecida no subitem n.
16.9 do Edital de Condições Gerais, por número de inscrição; nota da
prova didática; nota da prova escrita; nota da prova oral; nota da
prova de títulos e nota final do concurso: 10020867; 7,0; 7,47; 7,0;
6,96; 14,15.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
2. Em conformidade com o subitem n. 16.9 do Edital de Condições Gerais, informamos que os candidatos que não atingiram nota igual ou superior a 7 (sete) nas provas de caráter eliminatório, não considerando
os pesos das respectivas provas, não tiveram a prova de títulos corrigida.
3. Os candidatos poderão obter o seu desempenho no Concurso Público por meio do endereço eletrônico http://www.dgp.unb.br/concursos, mediante a utilização da senha fornecida pelo CESPE durante o
processo de inscrição.
4. O material correspondente ao desempenho do candidato ficará disponível por até 15 dias. Após esse período, o referido material será excluído do endereço eletrônico, podendo, ainda, após esse período,
serem obtidas cópias, com ônus, mediante solicitação protocolizada na Subsecretaria de Comunicação Administrativa, localizada no Prédio da Reitoria, térreo, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte, Brasília,
DF.
5. A interposição de recurso deverá obedecer ao disposto em seção própria contida no Edital de Condições Gerais, utilizando-se do Formulário de Recurso disponível no endereço eletrônico
http://www.dgp.unb.br/concursos.
6. A Comissão Examinadora efetuará a correção da prova de títulos do candidato que, após análise do recurso, tiver a sua condição de eliminado alterada para aprovado.
ROSANA FERNANDES SOTTOVIA
Decana
Substituta
EXTRATO DO EDITAL N° 19, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR RESULTADO PROVISORIO
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB torna público, em conformidade com a Base Legal e homologação pela Unidade Acadêmica, o Resultado Provisório do Concurso Público de Provas
e Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior com as características a seguir:
Classe A, Denominação Adjunto "A", Nível 1 / Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 182, de 21/05/2013, e 405, de 31/08/2012 / Edital de Abertura e data de publicação no DOU: 120, de
17/06/2013 / Departamento: Departamento de Artes Visuais / Área: História da Arte Filosofia e Ciência da Linguagem / Vaga: 1 (uma).
1. Relação dos candidatos que realizaram as provas de caráter eliminatório e não atenderam a condição estabelecida no subitem n. 16.9 do Edital de Condições Gerais, por número de inscrição; nota da escrita:
10020919; 5,67 / 10021159; 3,67 / 10021588; 4,83; / 10020908; 4,08.
2. Relação dos candidatos que realizaram as provas de caráter eliminatório e atenderam a condição estabelecida no subitem n. 16.9 do Edital de Condições Gerais, por número de inscrição; nota da prova
didática; nota da prova escrita; nota da prova oral; nota da prova de títulos e nota final do concurso: 10020986; 9,0; 7,00; 8,50; 7,00; 15,00.
3. Em conformidade com o subitem n. 16.9 do Edital de Condições Gerais, informamos que os candidatos que não atingiram nota igual ou superior a 7 (sete) nas provas de caráter eliminatório, não considerando
os pesos das respectivas provas, não tiveram a prova de títulos corrigida.
4. Os candidatos poderão obter o seu desempenho no Concurso Público por meio do endereço eletrônico http://www.dgp.unb.br/concursos, mediante a utilização da senha fornecida pelo CESPE durante o
processo de inscrição.
5. O material correspondente ao desempenho do candidato ficará disponível por até 15 dias. Após esse período, o referido material será excluído do endereço eletrônico, podendo, ainda, após esse período,
serem obtidas cópias, com ônus, mediante solicitação protocolizada na Subsecretaria de Comunicação Administrativa, localizada no Prédio da Reitoria, térreo, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte, Brasília,
DF.
6. A interposição de recurso deverá obedecer ao disposto em seção própria contida no Edital de Condições Gerais, utilizando-se do Formulário de Recurso disponível no endereço eletrônico
http://www.dgp.unb.br/concursos.
7. A Comissão Examinadora efetuará a correção da prova de títulos do candidato que, após análise do recurso, tiver a sua condição de eliminado alterada para aprovado.
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ROSANA FERNANDES SOTTOVIA
Decana
Substituta
EXTRATO DO EDITAL N o- 20, 16 DE JANEIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
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A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB nos termos do Edital de Condições Gerais, publicado no DOU n. 96, de 21/05/2013, seção 3, páginas 31 a 34, e do Edital de Abertura n. 211, de
29/10/2013, torna pública a Aceitação das Inscrições e o Cronograma das Provas referente ao concurso público para o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe "A", Denominação de Adjunto "A" - Nível
1, na área de Administração da Educação: Políticas, Gestão e Avaliação da Educação.
1. Inscrições Acatadas (número de inscrição e nome em ordem alfabética):
10023152 - Adilson Cesar de Araujo / 10023458 - Ana America Magalhães Ávila Paz / 10023389 - Ana Elizabeth Maia de Albuquerque / 10023366 - Ana Sueli Teixeira de Pinho / 10023033 - Aquiles Santos
Cerqueira / 10023462 - Audrey Ramos Quast / 10022978 - Carlos Augusto de Medeiros / 10023221 - Elaine Coutinho Marcial / 10023277 - Fernando de Assis Alves / 10023439 - Francisco Villa Ulhôa Botelho /
10022968 - Jeane Felix da Silva / 10023010 - João Luiz Horta Neto / 10023385 - Lorena Caroline Pereira da Silva / 10023252 - Luciana Campos de Oliveira Dias / 10023140 - Luis Cesar Nunes / 10023194 - Magalis
Besser Dorneles Schneider / 10023468 - Marcio Alexandre Barbosa Lima / 10023030 - Marcos Antonio Vieira / 10023001 - Maria Giovanna Machado Xavier / 10023352 - Nidia Maria de Ávila Furiati / 10023240
- Raimundo Luiz Silva Araujo / 10023014 - Renato Carvalheira do Nascimento / 10023408 - Robson Santos Camara Silva / 10023249 - Romes Heriberto Pires de Araujo / 10023455 - Sinara Pollom Zardo.
2. Cronograma das Provas:
A
D
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T
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A
N
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S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
DATA
30/01/2014
03/02/2014
04/02/2014
05/02/2014
06/02/2014
3.
4.
5.
6.
7.
EVENTO
1. Entrega dos Títulos para a Prova Títulos;
2. Sorteio dos grupos e da ordem de apresentação para a Prova Oral para defesa de conhecimentos e
para a Prova Didática e composição dos grupos;
3. Prova Escrita de Conhecimentos.
1. Sorteio do objeto de avaliação da Prova Didática no respectivo horário de cada candidato (Grupo
1);
2. Prova Oral para defesa de conhecimentos, no respectivo horário de cada candidato (Grupo 1).
1. Sorteio do objeto de avaliação da Prova Didática no respectivo horário de cada candidato (Grupo
2);
2. Prova Oral para defesa de conhecimentos no respectivo horário de cada candidato (Grupo 2).
1. Prova Didática, no respectivo horário de cada candidato (Grupo 1).
1. Prova Didática, no respectivo horário de cada candidato (Grupo 2).
HORÁRIO
8h
LOCAL
Faculdade de Educação - Prédio
FE 01 - Sala Papirus, Campus Universitário Darcy
Ribeiro Universidade de Brasília
8h
Faculdade de Educação - Prédio
FE 03 - Sala de Reunião 01, Campus Universitário Darcy Ribeiro - Universidade de Brasília
8h
8h
8h
Recomenda-se que o candidato se apresente no local designado para a realização das provas com antecedência do horário estabelecido portando o documento de identidade original.
Será desclassificado do concurso o candidato que não comparecer no horário estabelecido ou sorteado para qualquer um dos eventos.
Os títulos a serem entregues para a Prova de Títulos deverão ser organizados seguindo as instruções contidas no Edital de Condições Gerais.
As Provas Didática e Oral para Defesa de Conhecimentos serão abertas ao público, sendo defeso ao público arguir quaisquer dos candidatos.
As Provas Didática e Oral para Defesa de Conhecimentos serão gravadas em meio magnético ou eletrônico de voz.
ROSANA FERNANDES SOTTOVIA
Decana
Substituta
EXTRATO DO EDITAL N o- 21, DE 16 DE JANEIRO DE 2014 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB nos termos do Edital de Condições Gerais, publicado no DOU n. 96, de 21/05/2013, seção 3, páginas 31 a 34, e do Edital de Abertura n. 183/2013,
de 23/09/2013, torna pública a Aceitação das Inscrições e o Cronograma das Provas referente ao concurso público para Professor de Magistério Superior, Classe "A", Denominação Adjunto "A" - Nível 1, e
Denominação Assistente "A" - Nível 1 (Cadastro de Reserva), na área de Redação Publicitária e Criação Publicitária.
1. Inscrições Acatadas (número de inscrição e nome em ordem alfabética):
a): Para a Denominação de Adjunto "A" - Nível 1: 10022764 - Carla de Araujo Risso / 10022875 - Rodrigo Miranda Barbosa / 10022749 - Rosana Nantes Pavarino.
b): Para a Denominação de Assistente "A" - Nível 1: 10022711 - Ana Carolina Bernardo Macedo / 10022860 - Breno Ponte de Brito / 10022880 - Iara Rabelo de Souza / 10022836 - Leno Veras de Carvalho
/ 10022876 - Raquel Cantarelli Vieira da Cunha / 10022735 - Rosania Soares / 10022888 - Suelen Brandes Marques Valente.
2. Cronograma das Provas:
a) Para a Denominação de Adjunto "A" - Nível 1:
DATA
31/01/2014
03/02/2014
04/02/2014
05/02/2014
EVENTO
1. Entrega de Títulos para a Prova de Títulos;
1. Sorteio da ordem de apresentação da Prova Oral para Defesa de Conhecimentos e da
Prova Didática;
2. Prova Escrita de Conhecimentos.
1. Sorteio do Objeto de Avaliação da Prova Didática, nos respectivos horários dos candidatos;
2. Prova Oral para Defesa de Conhecimentos, nos respectivos horários dos candidatos.
1. Prova Didática, nos respectivos horários dos candidatos.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014011700031
HORÁRIO
9h
8h
LOCAL
Secretaria da FAC
Auditório da Faculdade de Comunicação, Pompeu de
Sousa, Campus Universitário Darcy Ribeiro
Universidade de Brasília
9h
9h
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 2014
b) Para a Denominação de Assistente "A" - Nível 1:
DATA
31/01/2014
03/02/2014
EVENTO
HORÁRIO
1. Entrega de Títulos para a Prova de Títulos;
9h
1. Sorteio da ordem de apresentação da Prova Oral para Defesa de Conhecimentos e da 8h
Prova Didática;
LOCAL
Secretaria da FAC
Auditório da Faculdade de Comunicação, Pompeu de
Sousa, Campus Universitário Darcy Ribeiro Universidade de Brasília
2. Prova Escrita de Conhecimentos.
06/02/2014
1. Sorteio do Objeto de Avaliação da Prova Didática, nos respectivos horários dos can- 9h
didatos;
2. Prova Oral para Defesa de Conhecimentos, nos respectivos horários dos candidatos.
1. Prova Didática, nos respectivos horários dos candidatos.
9h
07/02/2014
3. Recomenda-se que o candidato se apresente no local designado para a realização das provas com antecedência do horário estabelecido portando o documento de identidade original.
4. Será desclassificado do concurso o candidato que não comparecer no horário estabelecido ou sorteado para qualquer um dos eventos.
5. Os títulos a serem entregues para a Prova de Títulos deverão ser organizados seguindo as instruções contidas no Edital de Condições Gerais.
6. As Provas Didática e Oral para Defesa de Conhecimentos serão abertas ao público, sendo defeso ao público arguir quaisquer dos candidatos.
7. As Provas Didática e Oral para Defesa de Conhecimentos serão gravadas em meio magnético ou eletrônico de voz.
8. Considerando o quantitativo de candidatos inscritos no certame e em conformidade com o item 9.1.1 do Edital de Condições Gerais, a FUB informa que as provas para a Denominação de Assistente "A"
- Nível 1, serão realizadas em duas fases.
9. Considerando o caráter eliminatório da Prova Escrita de conhecimentos, a FUB informa aos candidatos inscritos para a Denominação de Assistente "A" - Nível 1, que serão convocados para as demais etapas
de provas os candidatos que obtiverem nota superior a 7 (sete) pontos nesta prova.
10. Será objeto de edital, a ser divulgado no endereço eletrônico http://www.dgp.unb.br/concursos, o resultado Provisório da Prova Escrita de Conhecimentos para a Denominação de Assistente "A" - Nível
1.
11. Será objeto de edital, a ser divulgado no endereço eletrônico http://www.dgp.unb.br/concursos, o cronograma de convocação dos candidatos aprovados na Prova Escrita de Conhecimentos para realização
das demais etapas do Concurso Público com 10 (dez) dias úteis de antecedência, no mínimo.
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EXTRATO DO EDITAL N° 22, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR RESULTADO PROVISORIO
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A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB torna público, em conformidade com a Base Legal e homologação pela Unidade Acadêmica, o Resultado Provisório do Concurso Público de Provas
e Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior com as características a seguir:
Classe A, Denominação Adjunto "A", Nível 1 / Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 182, de 21/05/2013, e 405, de 31/08/2012 / Edital de Abertura e data de publicação no DOU: 157, de
08/08/2013 / Departamento: Faculdade de Ceilândia / Área: Farmácia - Análises toxicológicas / Vaga: 1 (uma).
1. Relação dos candidatos que realizaram as provas de caráter eliminatório e não atenderam a condição estabelecida no subitem n. 16.9 do Edital de Condições Gerais, por número de inscrição; nota da prova
didática; nota da prova oral; nota da prova de títulos e nota final do concurso: 10022481; 3,90; 4,30.
2. Relação dos candidatos que realizaram as provas de caráter eliminatório e atenderam a condição estabelecida no subitem n. 16.9 do Edital de Condições Gerais, por número de inscrição; nota da prova
didática; nota da prova oral; nota da prova de títulos e nota final do concurso: 10021858; 7,79; 7,67; 4,70; 12,41 / 10022125; 9,30; 9,93; 2,90; 12,62.
3. Em conformidade com o subitem n. 16.9 do Edital de Condições Gerais, informamos que os candidatos que não atingiram nota igual ou superior a 7 (sete) nas provas de caráter eliminatório, não considerando
os pesos das respectivas provas, não tiveram a prova de títulos corrigida.
4. Os candidatos poderão obter o seu desempenho no Concurso Público por meio do endereço eletrônico http://www.dgp.unb.br/concursos, mediante a utilização da senha fornecida pelo CESPE durante o
processo de inscrição.
5. O material correspondente ao desempenho do candidato ficará disponível por até 15 dias. Após esse período, o referido material será excluído do endereço eletrônico, podendo, ainda, após esse período,
serem obtidas cópias, com ônus, mediante solicitação protocolizada na Subsecretaria de Comunicação Administrativa, localizada no Prédio da Reitoria, térreo, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte, Brasília,
DF.
6. A interposição de recurso deverá obedecer ao disposto em seção própria contida no Edital de Condições Gerais, utilizando-se do Formulário de Recurso disponível no endereço eletrônico
http://www.dgp.unb.br/concursos.
7. A Comissão Examinadora efetuará a correção da prova de títulos do candidato que, após análise do recurso, tiver a sua condição de eliminado alterada para aprovado.
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EXTRATO DO0 EDITAL N. 23, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB nos termos do Edital de Condições Gerais, publicado no DOU n. 23, de 3/2/2010, seção 3, página 34, e Edital Resumo n. 174/2013, de 03/09/2013,
torna público, o Resultado Provisório da Prova Escrita de Conhecimentos e o Cronograma de Provas referentes à segunda fase do concurso público para Professor de Magistério Superior, Classe "A", Denominação
Adjunto "A", Nivel 1, na área de Teoria e Prática Museológica.
1. Para a Denominação de Adjunto "A"- Nível 1:
Relação dos candidatos, por número de inscrição, que realizaram a Prova Escrita de Conhecimentos, ordenada por Número de Inscrição e Nota da Prova: 10022719; 6,24.
2. Para a Denominação de Assistente "A" - Nível 1:
Relação dos candidatos, por número de inscrição, que realizaram a Prova Escrita de Conhecimentos, ordenada por Número de Inscrição e Nota da Prova: 10022759; 4,90 / 10022392; 7,28 / 10022642; 7,02
/ 10022651; 8,12 / 10022589; 7,24.
2.1. Para a Denominação de Assistente "A" - Nível 1:
Relação dos candidatos, por número de inscrição, que não realizaram a Prova Escrita de Conhecimentos, ordenada por Número de Inscrição: 10022835 / 10022621 / 10022433.
3. Os candidatos poderão obter o seu desempenho na Prova Escrita de Conhecimentos por meio do endereço eletrônico http://www.dgp.unb.br/concursos, utilizando a senha fornecida pelo CESPE no momento
da inscrição, como senha de acesso.
4. O material correspondente ao desempenho do candidato ficará disponível por até 15 dias no endereço eletrônico http://dgp.unb.br/concursos/docente-2013/category/8670-174. Após esse período será excluído
do endereço eletrônico, podendo ainda, após esse período, ser obtidas cópias, com ônus, mediante solicitação protocolizada na Subsecretaria de Comunicação Administrativa, localizada no Prédio da Reitoria, térreo,
Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte, Brasília, DF.
5. A interposição de recurso deverá obedecer ao disposto no item 23 e seus subitens do Edital de Condições Gerais, utilizando-se do Formulário de Recurso disponível no endereço eletrônico
http://www.dgp.unb.br/concursos.
6. Ficam convocados os candidatos que obtiveram nota superior a cinco pontos, conforme estabelecido no subitem 10.16 do Edital de Condições Gerais, para as demais etapas de provas conforme o cronograma
a seguir.
7. Cronograma das Provas:
Para a Denominação de Adjunto "A"- Nível 1:
DATA
30/01/14
EVENTO
1. Entrega dos Títulos para a Prova de Títulos;
HORÁRIO
8h
8h15
31/01/14
3. Prova Oral para Defesa de Conhecimentos;
4. Sorteio do Objeto de Avaliação da Prova Didática.
1. Prova Didática.
LOCAL
Faculdade de Ciência da Informação, Edifício da Biblioteca Central, Entrada Leste,
Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte, Brasília, DF
8h15
Para a Denominação de Assistente "A":
DATA
30/01/14
30/01/14
EVENTO
1. Entrega dos Títulos para a Prova de Títulos;
2. Sorteio da ordem de apresentação da Prova Oral para Defesa de Conhecimentos
e da Prova Didática;
3. Prova Oral para Defesa de Conhecimentos;
4. Sorteio do Objeto de Avaliação da Prova Didática.
1. Prova Didática.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014011700032
HORÁRIO
9h30
LOCAL
Faculdade de Ciência da Informação, Edifício da Biblioteca Central, Entrada Leste,
Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte, Brasília, DF
10h
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 2014
8. Recomenda-se que o candidato se apresente no local designado para a realização das provas com antecedência do horário
estabelecido portando o documento de identidade original.
9. Será desclassificado do concurso o candidato que não
comparecer no horário estabelecido ou sorteado para qualquer um dos
eventos.
10. Os títulos a serem entregues para a Prova de Títulos
deverão ser organizados seguindo as instruções contidas no Edital de
Condições Gerais.
11. As Provas Didática e Oral para Defesa de Conhecimentos
serão abertas ao público, sendo defeso ao público arguir quaisquer
dos candidatos.
12. As Provas Didática e Oral para Defesa de Conhecimentos serão gravadas em meio magnético ou eletrônico de voz.
13. Considerando o número reduzido de candidatos inscritos
no certame e em conformidade com o item 9.1.1 do Edital de Condições Gerais, a FUB informa que as provas serão realizadas em fase
única.
ROSANA FERNANDES SOTTOVIA
Decana
Substituta
EXTRATO DO EDITAL N o- 24, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB
torna público que estarão abertas as inscrições para o processo de
seleção pública simplificada para contratação de PROFESSOR
SUBSTITUTO nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei n. 9.849, de 26/10/99, Lei n. 12.425, de 17/06/2011,
Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº
7.485, de 18/05/2011, conforme discriminação a seguir:
1. DA SELEÇÃO
O presente Processo Seletivo destina-se ao provimento de
vagas já existentes, de acordo com as seguintes instruções:
1.1 PROFESSOR SUBSTITUTO
1.1.1 Área: Avaliação de Projetos e Investimentos.
Requisito Básico: Mestrado.
Unidade de Lotação: Departamento de Ciências Contábeis e
Atuariais - Sala B-102 Prédio da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciências da Informação e Documentação FACE, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte, Brasília, DF,
CEP 70910-900. Telefone: (61) 3107- 0795/0796.
Email: [email protected]
Regime de Trabalho: 20 horas.
Remuneração: R$ 2.421,13 (Dois mil, quatrocentos e vinte e
um e treze centavos ).
Vaga: 1 (uma).
2. DA INSCRIÇÃO
2.1 A inscrição será realizada pelo(a) candidato(a) interessado(a) ou por meio de procuração, exclusivamente, na Secretaria da
Unidade de Lotação a que se destina a vaga, no período 20 a 24 de
janeiro de 2014, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h30min às
11h30min e das 14h30min às 17h30min.
2.2 No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos:
a) cópia do documento de identificação. No caso de candidato (a) estrangeiro (a), deverão apresentar o passaporte;
b) currículo vitae, devidamente comprovado;
c) ficha de inscrição, preenchida e assinada.
3. DA AVALIAÇÃO
3.1 A avaliação poderá ser efetivada em vista de notória
capacidade técnica ou científica do profissional, mediante análise do
curriculum vitae, em conformidade com o § 2º do Art. 3 da Lei N.
8.745/93.
3.2 Para atender necessidades específicas de áreas das Unidades de Lotação, a Banca Examinadora poderá incluir outros critérios de avaliação que serão informados aos candidatos, após o
período de inscrição.
4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1 A contratação visa atender à área com carência de docente do quadro permanente, por motivo de afastamento para estudos
de pós-graduação, licenças, exoneração ou aposentadoria e nos casos
onde se verifica a vacância, bem como suprir demandas decorrentes
da expansão das instituições federais de ensino, respeitados os limites
e as condições fixados em ato conjunto dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação.
4.2 O processo seletivo terá validade de 6 (seis) meses,
contando a partir da data da publicação do Edital de Homologação de
Resultado Final no Diário Oficial da União (DOU).
4.3 De acordo com a necessidade da Instituição, a jornada de
trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos
diurno e/ou noturno.
4.4 - Não poderá ser contratado o candidato integrante das
carreiras de magistério das Instituições Federais de Ensino, de acordo
com a Lei nº 8.745/93 (artigo 6º, § 1º, inciso I).
4.5 É proibida a recontratação do professor substituto com
base na Lei 8.745/93, antes de transcorridos 24 (vinte e quatro) meses
do encerramento do último vínculo, independente da duração do vínculo anterior.
4.6 As demais informações encontram-se à disposição dos
interessados na Secretaria da respectiva Unidade de Lotação onde os
candidatos realizarão a inscrição e no site do Decanato de Gestão de
Pessoas
(DGP),
disponível
no
endereço
eletrônico
http://www.dgp.unb.br.
EXTRATO DO EDITAL N o- 26, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB
torna público que estarão abertas as inscrições para o processo de
seleção pública simplificada para contratação de PROFESSOR
SUBSTITUTO nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei n. 9.849, de 26/10/99, Lei n. 12.425, de 17/06/2011,
Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº
7.485, de 18/05/2011, conforme discriminação a seguir:
1. DA SELEÇÃO
O presente Processo Seletivo destina-se ao provimento de
vagas já existentes, de acordo com as seguintes instruções:
1.1 PROFESSOR SUBSTITUTO
1.1.1 Área: Legislação Comercial.
Requisito Básico: Mestrado.
Unidade de Lotação: Departamento de Ciências Contábeis e
Atuariais - Sala B-102 Prédio da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciências da Informação e Documentação FACE, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte, Brasília, DF,
CEP 70910-900. Telefone: (61) 3107- 0795/0796.
Email: [email protected]
Regime de Trabalho: 20 horas.
Remuneração: R$ 2.421,13 (Dois mil, quatrocentos e vinte e
um e treze centavos ).
Vaga: 1 (uma).
2. DA INSCRIÇÃO
2.1 A inscrição será realizada pelo(a) candidato(a) interessado(a) ou por meio de procuração, exclusivamente, na Secretaria da
Unidade de Lotação a que se destina a vaga, no período 20 a 24 de
janeiro de 2014, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h30min às
11h30min e das 14h30min às 17h30min.
2.2 No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos:
a) cópia do documento de identificação. No caso de candidato (a) estrangeiro (a), deverão apresentar o passaporte;
b) currículo vitae, devidamente comprovado;
c) ficha de inscrição, preenchida e assinada.
3. DA AVALIAÇÃO
3.1 A avaliação poderá ser efetivada em vista de notória
capacidade técnica ou científica do profissional, mediante análise do
curriculum vitae, em conformidade com o § 2º do Art. 3 da Lei N.
8.745/93.
3.2 Para atender necessidades específicas de áreas das Unidades de Lotação, a Banca Examinadora poderá incluir outros critérios de avaliação que serão informados aos candidatos, após o
período de inscrição.
4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1 A contratação visa atender à área com carência de docente do quadro permanente, por motivo de afastamento para estudos
de pós-graduação, licenças, exoneração ou aposentadoria e nos casos
onde se verifica a vacância, bem como suprir demandas decorrentes
da expansão das instituições federais de ensino, respeitados os limites
e as condições fixados em ato conjunto dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação.
4.2 O processo seletivo terá validade de 6 (seis) meses,
contando a partir da data da publicação do Edital de Homologação de
Resultado Final no Diário Oficial da União (DOU).
4.3 De acordo com a necessidade da Instituição, a jornada de
trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos
diurno e/ou noturno.
4.4 - Não poderá ser contratado o candidato integrante das
carreiras de magistério das Instituições Federais de Ensino, de acordo
com a Lei nº 8.745/93 (artigo 6º, § 1º, inciso I).
4.5 É proibida a recontratação do professor substituto com
base na Lei 8.745/93, antes de transcorridos 24 (vinte e quatro) meses
do encerramento do último vínculo, independente da duração do vínculo anterior.
4.6 As demais informações encontram-se à disposição dos
interessados na Secretaria da respectiva Unidade de Lotação onde os
candidatos realizarão a inscrição e no site do Decanato de Gestão de
Pessoas
(DGP),
disponível
no
endereço
eletrônico
http://www.dgp.unb.br.
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ROSANA FERNANDES SOTTOVIA
Decana
Substituta
Email: [email protected]
Regime de Trabalho: 40 horas.
Remuneração: R$ 3.714,57 (Três mil setecentos e quatorze
reais e cinquenta e sete centavos).
Vaga: 1 (uma).
2. DA INSCRIÇÃO
2.1 A inscrição será realizada pelo(a) candidato(a) interessado(a) ou por meio de procuração, exclusivamente, na Secretaria da
Unidade de Lotação a que se destina a vaga, no período 20 a 24 de
janeiro de 2014, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h30min às
11h30min e das 14h30min às 17h30min.
2.2 No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos:
a) cópia do documento de identificação. No caso de candidato (a) estrangeiro (a), deverão apresentar o passaporte;
b) currículo vitae, devidamente comprovado;
c) ficha de inscrição, preenchida e assinada.
3. DA AVALIAÇÃO
3.1 A avaliação poderá ser efetivada em vista de notória
capacidade técnica ou científica do profissional, mediante análise do
curriculum vitae, em conformidade com o § 2º do Art. 3 da Lei N.
8.745/93.
3.2 Para atender necessidades específicas de áreas das Unidades de Lotação, a Banca Examinadora poderá incluir outros critérios de avaliação que serão informados aos candidatos, após o
período de inscrição.
4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1 A contratação visa atender à área com carência de docente do quadro permanente, por motivo de afastamento para estudos
de pós-graduação, licenças, exoneração ou aposentadoria e nos casos
onde se verifica a vacância, bem como suprir demandas decorrentes
da expansão das instituições federais de ensino, respeitados os limites
e as condições fixados em ato conjunto dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação.
4.2 O processo seletivo terá validade de 6 (seis) meses,
contando a partir da data da publicação do Edital de Homologação de
Resultado Final no Diário Oficial da União (DOU).
4.3 De acordo com a necessidade da Instituição, a jornada de
trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos
diurno e/ou noturno.
4.4 - Não poderá ser contratado o candidato integrante das
carreiras de magistério das Instituições Federais de Ensino, de acordo
com a Lei nº 8.745/93 (artigo 6º, § 1º, inciso I).
4.5 É proibida a recontratação do professor substituto com
base na Lei 8.745/93, antes de transcorridos 24 (vinte e quatro) meses
do encerramento do último vínculo, independente da duração do vínculo anterior.
4.6 As demais informações encontram-se à disposição dos
interessados na Secretaria da respectiva Unidade de Lotação onde os
candidatos realizarão a inscrição e no site do Decanato de Gestão de
Pessoas
(DGP),
disponível
no
endereço
eletrônico
http://www.dgp.unb.br.
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ROSANA FERNANDES SOTTOVIA
Decana
Substituta
EXTRATO DO EDITAL N o- 27, DE 14 DE JANEIRO DE
2014SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA
PROFESSOR SUBSTITUTO
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB
torna público que estarão abertas as inscrições para o processo de
seleção pública simplificada para contratação de PROFESSOR
SUBSTITUTO nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei n. 9.849, de 26/10/99, Lei n. 12.425, de 17/06/2011,
Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº
7.485, de 18/05/2011, conforme discriminação a seguir:
1. DA SELEÇÃO
O presente Processo Seletivo destina-se ao provimento de
vagas já existentes, de acordo com as seguintes instruções:
1.1 PROFESSOR SUBSTITUTO
1.1.1 Área: Execução da Gestão Pública.
Requisito Básico: Mestrado.
Unidade de Lotação: Departamento de Ciências Contábeis e
Atuariais - Sala B-102 Prédio da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciências da Informação e Documentação FACE, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte, Brasília, DF,
CEP 70910-900. Telefone: (61) 3107- 0795/0796.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014011700033
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ISSN 1677-7069
ROSANA FERNANDES SOTTOVIA
Decana
Substituta
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 93/2013 - UASG 154040
Nº Processo: 23106016556201368 . Objeto: Pregão Eletrônico - A
Presente licitação tem como objeto a aquisição de vidrarias para
atendimento das necessidades laboratoriais desta Universidade de
Brasília UnB, conforme especificações constantes do Edital e seus
anexos. Total de Itens Licitados: 00116. Edital: 17/01/2014 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Predio da Reitoria 1. Andar
- Campus Universitario Darcy Ribeiro Asa Norte - BRASILIA - DF.
Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 03/02/2014 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.
ARISTOTELES ALVIM GOMES
Pregoeiro
(SIDEC - 16/01/2014) 154040-15257-2014NE800689
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 208/2013
A DOB/FUB torna público o resultado de habilitação da Tomada de
Preços nº. 208/2013 - CEPLAN/FUB, declarando inabilitadas as empresas: 1 - TITAN Construções e Investimentos Imobiliarios Ltda.,
CNPJ 00.898.604/0001-05 e 2 - Construtora MOURA Ltda., CNPJ
00.817.127/0001-06; e habilitadas as demais empresas participantes
do certame.
LUCIANO CARNEIRO XIMENES
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 16/01/2014)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 2014
CENTRO DE PLANEJAMENTO/CEPLAN
AVISO DE AUTORIZAÇÃO
Processo: 190.000.422/2000
Torna público que recebeu do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídrico do Distrito Federal Brasília Ambiental - IBRAM a Autorização Ambiental nº 003/2014 -GEUSO/COLAM/SULFI, que autoriza
a erradicação de 31 (trinta e um) indivíduos arbóreos do bioma Cerrado, 1 (um) indivíduo arbóreo exótico e a poda de 11 (onze) indivíduos arbóreos do bioma Cerrado para realizar a construção da cerca e da calçada
que liga o estacionamento 02 ao alojamento estudantil do Campus UnB Planaltina, localizado na Área Universitária nº1 - Vila Nossa Senhora - Planaltina-DF -, sendo devida a compensação florestal para o plantio
de 940 (novecentos e quarenta) novas mudas de espécies nativas do Cerrado, em conformidade com o Decreto nº 14.783/1993 e 23.585/2003.
Em 6 de junho de 2013
ALBERTO ALVES DE FARIA
Diretor
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 5, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, por intermédio do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico - CDT, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado do processo seletivo
para a transição dos empreendimentos que participaram da fase de pré-incubação para a fase de Incubação em conformidade com o Programa Multincubadora de Empresas CDT/UnB, mediante avaliação por banca
formada por especialistas, em referência ao edital nº. 05 de 28 de fevereiro de 2012, publicado no DOU de 29 de fevereiro de 2012, Seção 3, página 28, em conformidade à Lei nº. 8666 de 21 de junho de 1993.
Segue abaixo, quadro com o resultado da avaliação dos empreendimentos realizada pela referida banca:
CO
Empreendimentos
Macofren Tecnologias Químicas Ltda.
ME
Terrasense Comércio e Serviços Ltda.
Vivat Tecnologia de Informação e Comunicação Educacional Ltda.
Geosignals Engenharia e Tecnologia da Informação LTDA
RC
IA
Responsáveis
Arilson Onésio Ferreira Filho
Renato Santana de Oliveira
Alexandre Moreno Richwin Ferreira Ticiano Augusto Callai Bragatto
Igor Nicolau Richwin Ferreira
Edilton Costa Alves
Erick Frederico Kill Aguiar
Fellipe Sanvido Batista Sanches
Resultado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Reprovado
Impende ressaltar que, o Empreendimento que desejar interpor recurso contra o resultado da avaliação, deverá apresentá-lo obrigatoriamente em carta no período de 20 a 27 de janeiro de 2014, no horário de
08:00 as 12:00 e 14:00 as 18:00 na sede do CDT/UnB, sob a responsabilidade da Gerência de Desenvolvimento Empresarial.
O resultado final da análise de recursos interpostos será divulgado no website do CDT/UnB (www.cdt.unb.br) no dia 11 de fevereiro de 2014.
LIZ
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
KENIA MARIA MARTINS DE ALVARENGA
Diretora Executiva
AÇ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2013 UASG 154106
Número do Contrato: 423/2009.
Nº Processo: 23039000027200915.
PREGÃO SISPP Nº 391/2009. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA-CNPJ Contratado: 72619976000158. Contratado : AGIL EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA -Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços de vigilância, segurança
eletrônica e outras necessidades nas dependências do HUB. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014.
Data de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON - 16/01/2014) 154106-15257-2013NE000045
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2013 UASG 154106
Número do Contrato: 424/2009.
Nº Processo: 23039000027200915.
PREGÃO SISPP Nº 391/2009. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA-CNPJ Contratado: 72620735000129. Contratado : AGIL SERVICOS ESPECIAIS LTDA -Objeto: Prorrogação
do contrato de prestação deserviços de manutenção predial e planejamento de serviços nas dependências do HUB. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 . Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Data de Assinatura:
30/12/2013.
(SICON - 16/01/2014) 154106-15257-2013NE000045
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 UASG 154503
Número do Contrato: 286/2010.
Nº Processo: 23006001108201045.
PREGÃO SISPP Nº 183/2010. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -ABC - UFABC. CNPJ Contratado:
03506307000157. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA EADMINISTRACAO DE CON. Objeto: Prorrogação da
vigência do Contrato nº 286/2010 por mais 12 (doze) meses, contados
a partir de 19/01/2014 até 18/01/2015, bem como o acréscimo de
aproximadamente 16,07% nos quantitativos. Fundamento Legal: Lei
8.666/93. Vigência: 19/01/2014 a 18/01/2015. Valor Total:
R$147.471,74. Data de Assinatura: 16/01/2014.
(SICON - 16/01/2014) 154503-26352-2013NE800041
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE PREÇOS REGISTRADOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2013
Nº Processo: 23006000726201311. A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC CNPJ 07.722.779.0001-06 torna
público os Preços Registrados, resultantes do Pregão Eletrônico nº
164.2013, com as respectivas empresas vencedoras conforme Atas de
Registro de Preços. ATA Nº 108.2013 - RULEX MILENIUM COMERCIAL LTDA - ME. CNPJ: 07.403.144.0001-38. Item 70 - METANOL DEUTERADO, ASPECTO FÍSICO LÍQUIDO LÍMPIDO,
ÃO
INCOLOR, FÓRMULA QUÍMICA CD4O (TETRA DEUTERADO),
PESO MOLECULAR 36,07 G/MOL, GRAU DE PUREZA MÍNIMO
DE 99,96 ATOM % D, NÚMERO DE REFERÊNCIA QUÍMICA
CAS 811-98-3. - Qtde. 30 (MILILITROS) - Valor Unitário R$
100,00. ATA Nº 109.2013 - CRQ PRODUTOS QUÍMICOS LTDA EPP. CNPJ: 11.984.532.0001-27. Item 08 - ÁCIDO BÓRICO, ASPECTO FÍSICO CRISTAL INCOLOR OU PÓ/GRÂNULO BRANCO, INODORO, PESO MOLECULAR 61,83 G/MOL, COMPOSIÇÃO QUÍMICA H3BO3, GRAU DE PUREZA MÍNIMA DE 99,5%,
CARACTERÍSTICA ADICIONAL REAGENTE P.A., NÚMERO DE
REFERÊNCIA QUÍMICA CAS 10043-35-3. - Qtde. 02 (QUILOGRAMAS) - Valor Unitário R$ 14,99. Item 09 - ÁCIDO CLORÍDRICO, ASPECTO FÍSICO LÍQUIDO LÍMPIDO, INCOLOR/AMARELADO, FUMEGANTE, PESO MOLECULAR 36,46
G/MOL, FÓRMULA QUÍMICA HCL, TEOR MÍNIMO DE 37%,
CARACTERÍSTICA ADICIONAL REAGENTE ACS ISO, NÚMERO DE REFERÊNCIA QUÍMICA CAS 7647-01-0. - Qtde. 28 (LITROS) - Valor Unitário R$ 35,37. Item 11 - ÁCIDO FÓRMICO,
ASPECTO FÍSICO LÍQUIDO INCOLOR, ODOR PENETRANTE,
COMPOSIÇÃO QUÍMICA HCOOH, PESO MOLECULAR 46,03
G/MOL, TEOR DE PUREZA MÍNIMA DE 98%, CARACTERÍSTICA ADICIONAL REAGENTE P.A. ACS, NÚMERO DE REFERÊNCIA QUÍMICA CAS64-18-6. - Qtde. 2 (LITROS) - Valor Unitário R$ 270,22. Item 16 - ÁLCOOL ETÍLICO, ASPECTO FÍSICO
LÍQUIDO LÍMPIDO, INCOLOR, VOLÁTIL, FÓRMULA QUÍMICA C2H5OH, PESO MOLECULAR 46,07 G/MOL, GRAU DE PUREZA MÍNIMO DE 95% P/P INPM, CARACTERÍSTICA ADICIONAL REAGENTE P.A., NÚMERO DE REFERÊNCIA QUÍMICA CAS64-17-5. - Qtde. 18 (LITROS) - Valor Unitário R$ 7,08. Item
20 - BENZALDEÍDO, ASPECTO FÍSICO LÍQUIDO LÍMPIDO, INCOLOR, FÓRMULA QUÍMICA C6H5CHO, PESO MOLECULAR
106,12 G/MOL, GRAU DE PUREZA MÍNIMA DE 98%, CARACTERÍSTICA ADICIONAL REAGENTE, ISENTO DE CLORO, NÚMERO DE REFERÊNCIA QUÍMICA CAS 100-52-7. - Qtde. 1000
(MILILITROS) - Valor Unitário R$ 1,92. Item 25 - CARBONATO
DE CÁLCIO, ASPECTO FÍSICO PRECIPITADO, PÓ BRANCO,
FINO, INODORO, HIGROSCÓPIC O, PESO MOLECULAR 100,09
G/MOL, FÓRMULA QUÍMICA CACO3, GRAU DE PUREZA MÍNIMA DE 99%, CARACTERISTICA ADICIONAL REAGENTE
P.A./ ACS, NÚMERO DE REFERÊNCIA QUÍMICA CAS 471-34-1.
- Qtde. 02 (QUILOGRAMAS) - Valor Unitário R$ 409,98. Item 28 CLORETO DE ACETILA, FÓRMULA QUÍMICA C5H9CLO,
COMPOSIÇÃO QUÍMICA CLORETO DE TRIMETILACETILA,
ASPECTO FÍSICO* LÍQUIDO LÍMPIDO, INCOLOR, MASSA
MOLAR* 120,58G/MOL, GRAU DE PUREZA* MÍNIMA DE 99%,
NÚMERO DE REFERÊNCIA QUÍMICA* CAS3282-30-2. - Qtde.
1000 (MILILITROS) - Valor Unitário R$ 0,72. Item 51 - CLOROFÓRMIO, ASPECTO FÍSICO LÍQUIDO CLARO, INCOLOR,
ODOR FORTE CARACTERÍSTICO, PESO MOLECULAR 119,38
G/MOL, FÓRMULA QUÍMICA CHCL3, GRAU DE PUREZA MÍNIMA DE 99%, CARACTERÍSTICA ADICIONAL REAGENTE
P.A., NÚMERO DE REFERÊNCIA QUÍMICA CAS 67-66-3. - Qtde.
27 (LITROS) - Valor Unitário R$ 21,89. Item 53 - DICLOROMETANO, ASPECTO FÍSICO LÍQUIDO CLARO, INCOLOR,
FÓRMULA QUÍMICA CH2CL2, MASSA MOLECULAR 84,93
G/MOL, GRAU DE PUREZA MÍNIMA DE 99,8%, CARACTERÍSTICA ADICIONAL REAGENTE P.A. ACS ISO, NÚMERO DE
REFERÊNCIA QUÍMICA CAS 75-09-2. - Qtde. 10 (LITROS) Valor Unitário R$ 73,91. ATA Nº 110.2013 - ISOFAR INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. CNPJ:
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PR
OI
BID
A
28.753.796.0001-72. Item 02 - ACETATO DE ETILA, ASPECTO
FÍSICO LÍQUIDO INCOLOR, LÍMPIDO, INFLAMÁVEL, PUREZA MÍNIMA DE 99%, COMPOSIÇÃO QUÍMICA CH3CO2C2H5,
PESO MOLECULAR 88,1 G/MOL, CARACTERÍSTICA ADICIONAL REAGENTE P.A., NÚMERO DE REFERÊNCIA QUÍMICA
CAS 141-78-6. - Qtde. 02 (LITROS) - Valor Unitário R$ 12,00. Item
04 - ACETONA, ASPECTO FÍSICO LÍQUIDO LÍMPIDO TRANSPARENTE, FÓRMULA QUÍMICA C3H6O, MASSA MOLECULAR
58,08 G/MOL, GRAU DE PUREZA MÍNIMA DE 99,5%, CARACTERÍSTICA ADICIONAL REAGENTE P.A., NÚMERO DE REFERÊNCIA QUÍMICA CAS 67- 64-1. - Qtde. 30 (LITROS) - Valor
Unitário R$ 13,00. Item 07 - ÁCIDO ACÉTICO, ASPECTO FÍSICO
LÍQUIDO LÍMPIDO TRANSPARENTE, PESO MOLECULAR
60,05 G/MOL, FÓRMULA QUÍMICA C2H4O2, GRAU DE PUREZA MÍNIMA DE 99,5%, CARACTERÍSTICA ADICIONAL
GLACIAL, REAGENTE P.A., NÚMERO DE REFERÊNCIA QUÍMICA CAS 64-19-7. - Qtde. 04 (LITROS) - Valor Unitário R$ 12,00.
Item 17 - ÁLCOOL ETÍLICO, ASPECTO FÍSICO LÍQUIDO LÍMPIDO, INCOLOR, VOLÁTIL, TEOR ALCOÓLICO MÍNIMO DE
99,5¨GL, FÓRMULA QUÍMICA C2H5OH, PESO MOLECULAR
46,07 G/ MOL, GRAU DE PUREZA MÍNIMO DE 99,7% P/P
INPM, CARACTERÍSTICA ADICIONAL ABSOLUTO, REAGENTE P.A. ACS, NÚMERO DE REFERÊNCIA QUÍMICA CAS 64-175. - Qtde. 50 (LITROS) - Valor Unitário R$ 24,00. Item 18 - ÁLCOOL METÍLICO, ASPECTO FÍSICO LÍQUIDO LÍMPIDO, INCOLOR, ODOR CARACTERÍSTICO, FÓRMULA QUÍMICA
CH3OH, PESO MOLECULAR 32,04 G/MOL, GRAU DE PUREZA
MÍNIMA DE 99,8%, CARACTERÍSTICA ADICIONAL REAGENTE P.A., NÚMERO DE REFERÊNCIA QUÍMICA CAS 67-56-1. Qtde. 42 (LITROS) - Valor Unitário R$ 8,50. Item 19 - ÁLCOOL
PROPÍLICO, ASPECTO FÍSICO LÍQUIDO LÍMPIDO, INCOLOR,
ODOR CARACTERÍSTICO, FÓRMULA QUÍMICA (CH3) 2CHOH
(ISOPROPÍLICO OU ISO-PROPANOL), PESO MOLECULAR*
60,10 G/MOL, GRAU DE PUREZA MÍNIMA DE 99,7%, CARACTERÍSTICA ADICIONAL REAGENTE P.A. ACS, NÚMERO DE
REFERÊNCIA QUÍMICA CAS 67-63-0. - Qtde. 08 (LITROS) Valor Unitário R$ 13,00. Item 27 - CARVÃO ATIVADO, ASPECTO
FÍSICO GRÂNULO PRETO, INODORO, PESO MOLECULAR
12,01 G/MOL, FÓRMULA QUÍMICA C, GRAU DE PUREZA MÍNIMA DE 90%, CARACTERÍSTICA ADICIONAL GRANULOMETRIA ESPECÍFICA, NÚMERO DE REFERÊNCIA QUÍMICA CAS
7440-44- 0. - Qtde. 02 (QUILOGRAMAS) - Valor Unitário R$ 26,00.
Item 30 - CLORETO DE AMÔNIO, ASPECTO FÍSICO PÓ BRANCO, CRISTALINO, INODORO, PESO MOLECULAR 53,49
G/MOL, FÓRMULA QUÍMICA NH4CL, TEOR DE PUREZA MÍNIMA DE 99,5%, CARACTERÍSTICA ADICIONAL REAGENTE
P.A., NÚMERO DE REFERÊNCIA QUÍMICA CAS 12125-02-9. Qtde. 1000 (GRAMAS) - Valor Unitário R$ 0,02. Item 49 - CLORETO DE CÁLCIO, ASPECTO FÍSICO CRISTAL HIGROSCÓPICO, INCOLOR, INODORO, FÓRMULA QUÍMICA CACL2 ANIDRO, MASSA MOLECULAR 110,99 G/MOL, GRAU DE PUREZA
MÍNIMA DE 95%, CARACTERÍSTICA ADICIONAL REAGENTE
P.A., NÚMERO DE REFERÊNCIA QUÍMICA CAS 10043-52-4. Qtde. 1000 (GRAMAS). - Valor Unitário R$ 0,04. Item 54 - DICROMATO DE POTÁSSIO, ASPECTO FÍSICO PÓ FINO, CRISTALINO, COR LARANJA, COMPOSIÇÃO QUÍMICA K2CR2O7,
PESO MOLECULAR 294,18 G/MOL, GRAU DE PUREZA PUREZAMÍNIMA DE 99%, CARACTERÍSTICA ADICIONAL REAGENTE P.A., NÚMERO DE REFERÊNCIA QUÍMICA CAS 777850-9. - Qtde. 1000 (GRAMAS) - Valor Unitário R$ 0,06. Item 57 -
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 2014
ÉTER DIETÍLICO, COMPOSIÇÃO QUÍMICA (C2H5)2O, ASPECTO FÍSICO LÍQUIDO LÍMPIDO, INCOLOR, ODOR CARACTERÍSTICO, PUREZA MÍNIMA DE 99%, PESO MOLECULAR 74,12
G/MOL, NÚMERO DE REFERÊNCIA QUÍMICA CAS 60-29-7. Qtde. 04 (LITROS). - Valor Unitário R$ 50,00. Item 58 - GLICEROL, ASPECTO FÍSICO LÍQUIDO VISCOSO, INCOLOR, HIGROSCÓPICO, FÓRMULA QUÍMICA C3H8O3, PESO MOLECULAR 92,09 G/MOL, TEOR DE PUREZA MÍNIMA DE 99%, NÚMERO DE REFERÊNCIA QUÍMICA CAS 56-81-5. - Qtde. 03 (LITROS) - Valor Unitário R$ 19,00. Item 59 - GLICEROL, ASPECTO
FÍSICO LÍQUIDO VISCOSO, INCOLOR, HIGROSCÓPICO, FÓRMULA QUÍMICA C3H8O3, PESO MOLECULAR 92,09 G/MOL,
TEOR DE PUREZA MÍNIMA DE 99,5%, CARACTERÍSTICA
ADICIONAL REAGENTE P.A., NÚMERO DE REFERÊNCIA QUÍMICA CAS 56-81-5. - Qtde. 19000 (MILILITROS) - Valor Unitário
R$ 0,01. Item 60 - HEXANO, ASPECTO FÍSICO LÍQUIDO
TRANSPARENTE, PESO MOLECULAR 86,18 G/MOL, COMPOSIÇÃO QUÍMICA C6H14 (N-HEXANO), TEOR DE PUREZA MÍNIMA DE 99%, CARACTERÍSTICA ADICIONAL REAGENTE
P.A., NÚMERO DE REFERÊNCIA QUÍMICA CAS 110- 54-3. Qtde. 16 (LITROS) - Valor Unitário R$ 100,00. Item 61 - HIDRÓXIDO DE AMÔNIO, ASPECTO FÍSICO LÍQUIDO LÍMPIDO, INCOLOR, VOLÁTIL, DE ODORACRE, PESO MOLECULAR 35,05
G/MOL, FÓRMULA QUÍMICA NH4OH, GRAU DE PUREZA
TEOR DE NH3 ENTRE 28 E 30%, CARACTERÍSTICA ADICIONAL EM SOLUÇÃO AQUOSA, REAGENTE P.A., NÚMERO DE
REFERÊNCIA QUÍMICA CAS 1336-21-6. - Qtde. 06 (LITROS) Valor Unitário R$ 10,00. Item 63 - HIDRÓXIDO DE POTÁSSIO,
ASPECTO FÍSICO ESCAMA OU LENTILHA BRANCA, INODORA, HIGROSCÓPICA, PESO MOLECULAR 56,11 G/MOL, FÓRMULA QUÍMICA KOH, GRAU DE PUREZA TEOR MÍNIMO DE
85%, CARACTERÍSTICA ADICIONAL REAGENTE ACS, NÚMERO DE REFERÊNCIA QUÍMICA CAS 1310-58-3. - Qtde. 200
(GRAMAS) - Valor Unitário R$ 0,07. Item 64 - HIDRÓXIDO DE
SÓDIO, ASPECTO FÍSICO ESCAMAS ESBRANQUIÇADAS, ALTAMENTE HIGROSCÓPICO, PESO MOLECULAR 40 G/MOL,
FÓRMULA QUÍMICA NAOH, GRAU DE PUREZA MÍNIMA DE
95%, CARACTERÍSTICA ADICIONAL SODA CÁUSTICA COMERCIAL, NÚMERODE REFERÊNCIA QUÍMICA CAS 1310-732. - Qtde. 22 (QUILOGRAMAS) - Valor Unitário R$ 10,00. Item 65
- HIDRÓXIDO DE SÓDIO, ASPECTO FÍSICO PASTILHAS ESBRANQUIÇADAS, ALTAMENTE HIGROSCÓPICO, PESO MOLECULAR 40 G/MOL, FÓRMULA QUÍMICA NAOH, GRAU DE
PUREZA MÍNIMA DE 98%, NÚMERO DE REFERÊNCIA QUÍMICA CAS 1310-73-2. - Qtde. 06 (QUILOGRAMAS) - Valor Unitário R$ 12,00. Item 66 - HIDRÓXIDO DE SÓDIO, ASPECTO
FÍSICO PASTILHAS ESBRANQUIÇADAS, ALTAMENTE HIGROSCÓPICO, PESO MOLECULAR 40 G/MOL, FÓRMULA QUÍMICA NAOH, GRAU DE PUREZA MÍNIMA DE 98%, NÚMERO
DE REFERÊNCIA QUÍMICA CAS 1310-73-2. - Qtde. 1000 (GRAMAS) - Valor Unitário R$ 0,03. Item 68 - IODO, ASPECTO FÍSICO
CRISTAL PRETO AZULADO, DE BRILHO METÁLICO, PESO
MOLECULAR 253,81 G/MOL, COMPOSIÇÃO QUÍMICA I2,
TEOR DE PUREZA MÍNIMA DE 99,8%, CARACTERÍSTICA
ADICIONAL RESSUBLIMADO, REAGENTE P.A. ACS ISO, NÚMERO DE REFERÊNCIA QUÍMICA CAS 7553-56-2. - Qtde. 02
(QUILOGRAMAS) - Valor Unitário R$ 650,00. Item 73 - NITRATO
DE CHUMBO, ASPECTO FÍSICO CRISTAL BRANCO, INODORO, PESO MOLECULAR 331,21 G/MOL, COMPOSIÇÃO QUÍMICA PB(NO3)2 (CHUMBO II), GRAU DE PUREZA MÍNIMA
DE 99%, NÚMERO DE REFERÊNCIA QUÍMICA CAS 10099-748. - Qtde. 200 (GRAMAS) - Valor Unitário R$ 0,50. Item 78 PERMANGANATO DE POTÁSSIO, ASPECTO FÍSICO PÓ CRISTALINO MARROM VIOLÁCEO, INODORO, FÓRMULA QUÍMICA KMNO4, PESO MOLECULAR 158,03 G/MOL, GRAU DE PUREZA MÍNIMA DE 99%, CARACTERÍSTICA ADICIONAL REAGENTE P.A, NÚMERO DE REFERÊNCIA QUÍMICA CAS 772264-7. - Qtde. 1000 (GRAMAS) - Valor Unitário R$ 0,05. Item 79 PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO, ASPECTO FÍSICO LÍQUIDO INCOLOR, INSTÁVEL, CORROSIVO, COMPOSIÇÃO BÁSICA
H202, PESO MOLECULAR 34,01 G/MOL, PUREZA MÍNIMA
TEOR DE 27,5%, NÚMERO DE REFERÊNCIA QUÍMICA CAS
7722-84-1. - Qtde. 10 (LITROS) - Valor Unitário R$ 26,00. Item 80
- PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO, ASPECTO FÍSICO LÍQUIDO
INCOLOR, INSTÁVEL, CORROSIVO, COMPOSIÇÃO BÁSICA
H202, PESO MOLECULAR 34,01 G/MOL, PUREZA MÍNIMA
TEOR MÍNIMO DE 30%, CARACTERÍSTICA ADICIONAL REAGENTE P.A., NÚMERO DE REFERÊNCIA QUÍMICA CAS 772284-1. - Qtde. 08 (LITROS) - Valor Unitário R$ 12,00. Item 84 TOLUENO, ASPECTO FÍSICO LÍQUIDO INCOLOR, ODOR CARACTERÍSTICO DE BENZENO, COMPOSIÇÃO QUÍMICA C7H8,
PESO MOLECULAR 92,14 G/MOL, TEOR DE PUREZA MÍNIMA
DE 99,5%, NÚMERO DE REFERÊNCIA QUÍMICA CAS 108-88-3.
- Qtde. 08 (LITROS) - Valor Unitário R$ 15,00. Item 85 - XILENO,
ASPECTO FÍSICO LÍQUIDO LÍMPIDO, INCOLOR, INFLAMÁVEL, PESO MOLECULAR 106,17 G/MOL, FÓRMULA QUÍMICA
C6H4(CH3)2 (P-XILENO), GRAU DE PUREZA MÍNIMA DE 99%,
CARACTERÍSTICA ADICIONAL REAGENTE P.A., NÚMERO DE
REFERÊNCIA QUÍMICA CAS 106-42-3. - Qtde. 20 (LITROS) Valor Unitário R$ 16,00. Data de assinatura: 21.11.2013. Vigência:
21.11.2013 até 20.11.2014. Os preços registrados serão publicados no
sítio atassrp.ufabc.edu.br para orientação da Administração.
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 118/2013
PROCESSO: 23006.002604/2013-69 - ESPÉCIE: Convênio de Cooperação celebrado entre a Fundação Universidade Federal do ABC UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06 e a PRAGMA Gestão de Patrimônio Ltda. - CNPJ 04.920.763/0001-01. OBJETO: Convênio de
Cooperação para operacionalização de estágio de estudante. - VIGÊNCIA: O presente convênio terá vigência de cinco anos, contados
a partir da data de sua assinatura - DATA DA ASSINATURA:
18/11/2013 - SIGNATÁRIOS: Pela Fundação Universidade Federal
do ABC - Coordenadora do Comitê de Estágios e Visitas, Sra. Maria
Estela Conceição de Oliveira de Souza - CPF 166.711.088-89 e pela
PRAGMA Gestão de Patrimônio Ltda., Sra. Marta Zaidan de Campos
Lilla, portador do CPF nº 279.202.508-54.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2014
PROCESSO: 23006.000007/2014-81 - ESPÉCIE: Convênio
de Cooperação celebrado entre a Fundação Universidade Federal do
ABC - UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06 e a GL Eletro Eletrônicos Ltda. - CNPJ 52.618.139/0001-05. OBJETO: Convênio de
Cooperação para operacionalização de estágio de estudante. - VIGÊNCIA: O presente convênio terá vigência de cinco anos, contados
a partir da data de sua assinatura - DATA DA ASSINATURA:
20/12/2013 - SIGNATÁRIOS: Pela Fundação Universidade Federal
do ABC - Coordenador do Comitê de Estágios e Visitas Substituto,
Sr. Julio Cesar Ferreira Rodrigues - CPF 270.046.208-40 e pela GL
Eletro Eletrônicos Ltda., sua Diretora de Recursos Humanos, Sra.
Marina Jesus Alfredo, portador do CPF nº 050.965.178-02.
MARCOS JOEL RUBIA
Pró-Reitor
WEDSON DESIDÉRIO FERNANDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Diretor Geral do Hospital Universitário da UFGD vem
através deste, INTIMAR a empresa CARLOS RASEIRA NETO ME,
por motivo de recusa de recebimento da intimação 02/2014, que no
prazo de 05 dias úteis apresente RECURSO quanto à aplicação da
seguinte penalidade: a) Restituição ao Hospital Universitário de
UFGD da importância de R$ 3.946,60 (três mil, novecentos e quarenta e seis reais e sessenta centavos) mediante a expedição de GRU,
após trânsito em julgado na via administrativa. O recurso deverá ser
encaminhado ao Reitor da Universidade Federal da Grande Dourados
endereçado ao Hospital Universitário da UFGD, sito na Rua Ivo
Alves da Rocha, nº 558 - Altos do Indaiá - Dourados/MS - CEP
79.823-501. Sendo que o processo encontra-se com vistas franqueadas a empresa neste Hospital junto a Assessoria Especial de Documentação e Procedimentos Especiais com horário de funcionamento de segunda a sexta das 07:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00
horas.
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WEDSON DESIDÉRIO FERNANDES
DA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 - UASG 154044
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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2014 UASG 154041
Número do Contrato: 12/2009.
Nº Processo: 23115017536201133.
PREGÃO SISPP Nº 130/2008. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -MARANHAO. CNPJ Contratado:
09611589000139. Contratado : INSTITUTO BRASILEIRO DE POLITICAS-PUBLICAS. Objeto: Prorrogação excepcional para um período de 06(seis) meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência:
18/01/2014 a 17/07/2014. Data de Assinatura: 16/01/2014.
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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Nº Processo: 23107000473201428 . Objeto: Divulgação e publicação
dos atos oficiais da Universidade Federal do Acre. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Serviço prestado por entidade
participante da Administração Pública. Declaração de Dispensa em
16/01/2014. SILONIO EFRAIM DE MELO SILVA. Diretor de Material e Patrimônio em Exercício. Ratificação em 16/01/2014. THIAGO ROCHA DOS SANTOS. Pró-reitor de Administração. Valor Global: R$ 3.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL.
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gamento de verbas trabalhistas reconhecidas nos autos de Reclamatória Trabalhista nº 0000923-86.2011.5.24.0021, em favor de Rozangela Gamarra Pereira. Sendo que o processo encontra-se com
vistas franqueadas a empresa neste Hospital junto a Assessoria Especial de Documentação e Procedimentos Especiais situado na Rua
Ivo Alves da Rocha, 558, Altos do Indaiá em Dourados/MS com
horário de funcionamento de segunda a sexta das 07:00 as 11:00 e das
13:00 as 17:00 horas.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2014
PROCESSO: 23006.000038/2014-31 - ESPÉCIE: Convênio de Cooperação celebrado entre a Fundação Universidade Federal do ABC UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06 e a Solvay do Brasil Ltda.
CNPJ: 03.513.203/0003-31. OBJETO: Convênio de Cooperação para
operacionalização de estágio de estudante. - VIGÊNCIA: O presente
convênio terá vigência de cinco anos, contados a partir da data de sua
assinatura - DATA DA ASSINATURA: 17/12/2013 - SIGNATÁRIOS: Pela Fundação Universidade Federal do ABC - Coordenador
do Comitê de Estágios e Visitas Substituto, Sr. Julio Cesar Ferreira
Rodrigues - CPF 270.046.208-40 e pela Solvay do Brasil Ltda., sua
Gerente de Remuneração e Benefícios, Sra. Rosa Leilane Moreira
Steinberg, portador do CPF nº 177.418.968-22.
35
ISSN 1677-7069
(SIDEC - 16/01/2014) 154044-15261-2014NE800005
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2013
A UFCSPA, através de sua CPL torna público o resultado de
julgamento das propostas do certame em epígrafe. Após a análise das
propostas, a Coissão decidiu por desclassificar a proposta da licitante
R & C ELETR. COM DE SERV. LTDA, por não ter atendido às
disposições do memorial técnico do Edital. Com relação às demais
licitantes, restou proferida a seguinte ordem de classificação: 1ª GERACAO SERVIÇOS E COM. DE INF. LTDA.,2ªTENSEG SECURITY COM. DE EQUIP. ELETR. LTDA e 3ª TELEALARME BRASIL LTDA, conforme o disposto na ATA de nº 05 da Concorrência
002/2013.
TIAGO PITREZ FALCÃO
Presidente da CPL
(SIDEC - 16/01/2014) 154032-15270-2013NE800346
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
(SICON - 16/01/2014) 154041-15258-2013NE801110
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISOS DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 194/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no DOU em 16/01/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de material de consumo tipo (campo operatório, escova de limpeza e
outros).
(SIDEC - 16/01/2014) 154072-15258-2013NE803239
PREGÃO Nº 195/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no DOU em 16/01/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de material de consumo tipo (fistula capilar e outros).
JOYCE SANTOS LAGES
Superintendente
(SIDEC - 16/01/2014) 154072-15258-2013NE803239
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2014 UASG 154054
Nº Processo: 23104005377201315.
PREGÃO SRP Nº 116/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO DO SUL. CNPJ Contratado: 12770037000188. Contratado : GONGO CONSTRUTORA
EIRELI -Objeto: A contratação de empresa especializada para prestação de serviço de colocação e fornecimento de pisos - lajota, guia
meio fio, mesas e bancos - e material para cercamento - postes, telas,
arames, adjudicado no processo n.¨ 23104..005377/2013-15 - pregão
116/2013, do qual este é integrante. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 . Vigência: 15/01/2014 a 14/01/2015. Valor Total:
R$44.710,00. Data de Assinatura: 15/01/2014.
(SICON - 16/01/2014) 154054-15269-2014NE800001
NÚCLEO DE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EDITAL DE CITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 UASG 154357
O Diretor Geral do Hospital Universitário da UFGD vem
através deste, citar a empresa CARLOS RASEIRA NETO LTDA ME,
por motivo de recusa no recebimento da Intimação nº 01/2012 e a não
entrega na segunda tentativa por motivo de mudança de endereço,
para que no prazo de 05 dias úteis manifeste a apresentação de defesa
prévia, indicando as provas que pretende produzir quanto ao pa-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014011700035
Número do Contrato: 11/2013.
Nº Processo: 23447001036201217.
PREGÃO SISPP Nº 191/2012. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO DO SUL. CNPJ Contratado: 15045850000183. Contratado : ENGEVEL CONSTRUTORA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
LTDA - ME -Objeto: Prorrogação de 03 (três) meses do Con trato
11/2013 com a empresa Engevel ConstrutoraLTDA, até 26 de março
de 2014. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 27/12/2013 a
26/03/2014. Data de Assinatura: 27/12/2013.
(SICON - 16/01/2014) 154357-15269-2014NE800635
DIVISÃO DE COMPRAS
SEÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata para Registro de Preços nº 02/2014 -NHU/FUFMS,
Processo nº 23447.000944/2013-66, celebrado entre Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e a empresa LAB PACK
DO BRASIL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Valor: R$
75.900,00. Vigência: 02/12/2013 a 01/12/2014. Data de Assinatura:
02/12/2013. Assinam: Diretor Geral Cláudio Wanderley Luz Saab
pela "UFMS", e o representante legal da empresa.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E DO TRABALHO
CO
EDITAL Nº 5, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
ME
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e de acordo
com o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; na Lei
nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005; no Decreto nº 6.944, de 21 de
agosto de 2009; no Decreto 3.298, de 20 de dezembro 1999; no
Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010; no Decreto 6.593, de 02 de
outubro de 2008, na Portaria MEC n 1450, de 17 de dezembro de
2012; e na Portaria RTR nº 15, de 9 de janeiro de 2013, torna pública
a realização de CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS para provimento de vagas para o cargo de Técnico-Administrativo em Educação
para o quadro permanente da UFMS, mediante as condições estabelecidas neste Edital e demais disposições legais:
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O Concurso Público será executado pela Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
1.2 A divulgação oficial das informações referentes a este
Concurso Público dar-se-á pela publicação de editais de Abertura de
Concurso Público e Homologação de Resultado Final no Diário Oficial da União (DOU) e pela Internet no endereço eletrônico: www.copeve.ufms.br.
1.3. Todos os horários previstos neste Edital correspondem
ao horário oficial do Estado de Mato Grosso do Sul.
1.4. O provimento dos cargos observará estritamente as diretrizes e normas deste Edital, deixando expresso que os candidatos
nomeados para os cargos oferecidos neste concurso, ao aceitar a
nomeação, deverão permanecer em exercício pelo período mínimo de
3 (três) anos na cidade de lotação a qual optou por concorrer, só
podendo ser removido neste período nas hipóteses previstas no art.
36, parágrafo único, inciso I e III, alíneas "a" e "b", da Lei nº
8.112/90 e Resolução nº 42-CD, de 21/09/2011.
1.5. A seleção para os cargos de que trata este Edital compreenderá exames de habilidades e conhecimentos, mediante aplicação de prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório.
1.6. As provas serão realizadas nas cidades de Aquidauana,
Campo Grande, Chapadão do Sul, Corumbá, Coxim, Paranaíba, Ponta
Porã e Três Lagoas/MS.
1.7. A identificação do cargo, o quantitativo das vagas, a
opção de lotação, a remuneração, os requisitos básicos, a jornada de
trabalho, a descrição das atribuições dos cargos, o conteúdo programático e o cronograma completo, constam dos Anexos I, II, III e
IV deste Edital.
1.7.1. A jornada de trabalho será cumprida durante o turno
diurno e/ou noturno de acordo com as especificidades do cargo e
necessidades da Instituição.
1.8. O Concurso destina-se ao provimento das vacâncias e
dos cargos redistribuídos e autorizados pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e pelo Ministério da Educação.
1.9. As vagas serão preenchidas em ordem rigorosa de classificação de candidatos homologados, de acordo com a necessidade
da UFMS e opção de lotação realizada pelo candidato no ato de sua
inscrição.
2. DOS REQUISITOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO
2.1 O candidato aprovado e classificado no concurso, na
forma estabelecida neste Edital, será investido no cargo, se atendidas
as seguintes exigências:
a) ter nacionalidade brasileira e, no caso de nacionalidade
portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1º, do artigo 12, da Constituição Federal e do
art. 13 do Decreto nº 70.436/72;
b) estar em dia com as obrigações eleitorais;
c) estar em dia com as obrigações do Serviço Militar, para
candidatos do sexo masculino;
d) estar em gozo dos direitos políticos;
e) comprovar, por ocasião da posse, o nível de escolaridade
e os demais requisitos exigidos para o cargo, previstos no Anexo I
deste Edital;
f) ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições
do cargo, comprovada por exame realizado pelo Médico do Trabalho
da Divisão de Atenção Integral ao Servidor/CAS/PROGEP;
g) ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse;
RC
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LIZ
h) não acumular cargos, empregos e funções públicas, ressalvados os casos previstos no art. 37, inciso XVI da Constituição
Federal;
i) apresentar certidão comprobatória de registro no respectivo
Conselho de Classe, não estar cumprindo penalidade, ainda que temporária, de impedimento do exercício da profissão, e estar em dia
com as demais exigências legais do órgão fiscalizador.
j) apresentar outros documentos que se fizerem necessários,
por ocasião da convocação para a posse.
2.2 Estará impedido de ser empossado o candidato que:
a) deixar de comprovar os requisitos especificados neste Edital;
b) tiver sido demitido ou destituído do cargo em comissão
por infringência do art. 117, incisos IX e XI, da Lei nº 8.112/90,
enquanto perdurar a incompatibilidade; ou
c) tiver sido demitido ou destituído do cargo em comissão
por infringência do art. 132, incisos I, IV, VIII, X e XI, da Lei nº
8.112/90.
3. DAS INSCRIÇÕES
3.1 DO PERÍODO E DA TAXA
3.1.1. As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, no endereço eletrônico www.copeve.ufms.br, no período compreendido entre 9h do dia 05 de fevereiro de 2014 (quarta-feira) e
23h59m do dia 27 de fevereiro de 2014 (quinta-feira), observado o
horário oficial do Estado de Mato Grosso do Sul.
3.1.2. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado
até o dia 28 de fevereiro de 2013 (sexta-feira).
3.1.3. Serão disponibilizados no quiosque da COPEVE, localizado no corredor central da UFMS em Campo Grande, equipamentos de informática durante o período de inscrição, no horário
das 8 horas às 16 horas, de segunda a sexta-feira.
3.1.4. Valor da taxa:
a) para os cargos da Classe C: R$ 50,00 (cinqüenta reais).
b) para os cargos da Classe D: R$ 65,00 (sessenta e cinco
reais).
c) para os cargos da Classe E: R$ 85,00 (oitenta e cinco
reais).
3.2. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A INSCRIÇÃO
3.2.1 Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos
exigidos para a participação no concurso.
3.2.2. No momento da inscrição, o candidato deverá optar
pelo cargo ao qual deseja concorrer, e pela cidade de lotação e de
realização das provas objetivas. Uma vez efetivada a inscrição, não
será permitida, em hipótese alguma, a sua alteração.
3.2.3. É vedada a inscrição condicional, extemporânea, via
postal, via fax ou via correio eletrônico.
3.2.4. É vedada a transferência do valor pago a título de taxa
para terceiros ou para outros concursos.
3.2.5. O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição
não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do certame, por conveniência da Administração Pública.
3.2.6. Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de
inscrição, exceto para os candidatos amparados pelo Decreto nº 6.593,
de 2 de outubro de 2008.
3.2.7. As informações fornecidas na Ficha de Inscrição serão
de inteira responsabilidade do candidato, podendo ele ser excluído
deste Concurso Público se o preenchimento for feito com dados
incompletos ou incorretos, bem como se constatadas, posteriormente,
serem inverídicas as informações.
3.2.8. O candidato somente será considerado inscrito neste
Concurso Público, após ter cumprido todas as instruções previstas
neste Edital e constar na relação das inscrições deferidas publicada
por meio de edital específico.
3.2.9. A COPEVE não se responsabilizará por inscrições via
Internet, não recebidas por motivos de ordem técnica, tais como:
falhas de comunicação, congestionamentos das linhas de comunicação, outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados, bem como por problemas de ordem bancária.
3.2.10. O candidato deverá realizar inscrição para apenas 1
(um) cargo.
3.2.11. A homologação das inscrições será divulgada por
meio de edital até o dia 14 de março de 2014(sexta-feira).
3.3 DA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
3.3.1 Estará isento do pagamento da taxa de inscrição, nos
termos do Decreto nº 6.593/2008, o candidato que:
a) estiver inscrito no Cadastro Único para Programas do
Governo Federal (CadÚnico), previsto no Decreto nº 6.135/2007; e
b) for membro de família de baixa renda, conforme Decreto
nº 6.135/2007.
3.3.2. O candidato que se enquadrar na situação prevista no
subitem 3.3.1 deste Edital, para fazer jus à isenção do pagamento da
taxa de inscrição, deverá obrigatoriamente, no período compreendido
entre 9h do dia 05 de fevereiro de 2014 (quarta-feira) e 23h59m do
dia 06 de fevereiro de 2014 (quinta-feira), observado o horário oficial
de Mato Grosso do Sul:
a) acessar o endereço eletrônico www.copeve.ufms.br ;
b) preencher a Ficha de Inscrição e imprimi-la;
c) preencher o Requerimento de Isenção, indicando o Número de Identificação Social - NIS atribuído pelo CadÚnico, imprimilo e assiná-lo; e
d) encaminhar a documentação solicitada no subitem 3.3.3.,
conforme orientação descrita no subitem 3.3.4.
3.3.3. Após efetuar os procedimentos previstos acima, o candidato deverá encaminhar à COPEVE, em envelope lacrado, identificado com a frase - CONCURSO PÚBLICO UFMS 2014 ISENÇÃO DA TAXA - os seguintes documentos:
AÇ
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014011700036
PR
OI
BID
A
Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 2014
a) cópia da Ficha de Inscrição;
b) cópia do Requerimento de Isenção devidamente assinado;
c) cópia do cartão com o Número de identificação Social NIS, atribuído pelo CadÚnico; e
d) cópia da Carteira de Identidade.
3.3.4. O envelope dirigido à COPEVE, contendo os documentos acima, deverá ser protocolizado até o dia 07 de fevereiro de
2014(sexta-feira):
a) no Protocolo Central da UFMS (Divisão de Protocolo Prédio das Pró-Reitorias) em Campo Grande MS, no período das
7h30 às 10h30 e das 13h30 às 16h30; ou
b) nas agências dos Correios, durante o horário normal de
funcionamento, por SEDEX ou por Carta Registrada, para o seguinte
endereço:
Comissão Permanente de Vestibular - COPEVE
Cidade Universitária
79070-900 CAMPO GRANDE - MS
3.3.5. Não é necessário autenticar as cópias dos documentos
relacionados no subitem 3.3.3.
3.3.6. Não será aceita a entrega condicional de documentos,
e não será permitido o encaminhamento de documentos complementares e/ou sua retirada após a entrega da documentação.
3.3.7. Não será aceita solicitação de isenção de pagamento
da taxa de inscrição encaminhada via fax e/ou correio eletrônico.
3.3.8. A COPEVE consultará o órgão gestor do CadÚnico
para verificar a veracidade das informações fornecidas pelo candidato.
3.3.9.O requerimento do pagamento de isenção da taxa de
inscrição será indeferido, se o candidato:
a) omitir informações e/ou torná-las inverídicas;
b) fraudar e/ou falsificar documentação;
c) tiver o NIS : inválido, não cadastrado, excluído, com
renda fora do perfil, ou não for o da pessoa informada;
d) deixar de apresentar qualquer dos documentos previstos
no item 3.3.3. deste Edital; ou
e) não observar a forma, o prazo e os horários previstos neste
Edital.
3.3.10. As informações fornecidas no Requerimento de Isenção são de inteira responsabilidade do candidato, podendo responder
este, a qualquer momento, por crime contra a fé pública, o que
acarreta sua eliminação do concurso, aplicando-se ainda, o disposto
no parágrafo único do artigo 10 do Decreto nº 83.936, de 6 de
setembro de 1979.
3.3.11. O resultado dos requerimentos de isenção do pagamento da taxa será divulgado por meio de edital no dia 20 de
fevereiro de 2014, (quinta-feira) no endereço eletrônico www.copeve.ufms.br.
3.3.12. O candidato que tiver seu requerimento de isenção do
pagamento da taxa indeferido, e desejar efetivar a sua inscrição neste
Concurso Público, deverá acessar o endereço eletrônico www.copeve.ufms.br, emitir o boleto bancário até às 23h59m do dia 27 de
fevereiro de 2014 (quinta-feira), observado o horário oficial do Estado de Mato Grosso do Sul, e recolher o valor da taxa de inscrição
pela Internet Banking ou em qualquer agência bancária, até o dia 28
de fevereiro de 2014 (sexta-feira).
3.3.12.1 O candidato que tiver o seu requerimento de isenção
do pagamento da taxa de inscrição indeferido e não efetuar o pagamento na forma e no prazo estabelecidos no subitem 3.3.12 estará
automaticamente excluído deste Concurso Público.
3.4 DOS PROCEDIMENTOS PARA A INSCRIÇÃO
3.4.1. Para efetivar sua inscrição, o candidato deverá efetuar
os seguintes procedimentos:
a) acessar o endereço eletrônico: www.copeve.ufms.br;
b) preencher a Ficha de Inscrição;
c) acionar o botão "CONCLUIR";
d) imprimir o boleto bancário; e
e) recolher o valor da taxa de inscrição, pela internet Banking ou em qualquer agência bancária, com compensação do pagamento até o dia 28 de fevereiro de 2014 (sexta-Feira).
3.4.2. As inscrições efetuadas somente serão deferidas após a
comprovação de pagamento da taxa de inscrição no prazo previsto no
item 3.4.1, letra "e"; ou deferimento do requerimento de isenção do
pagamento da taxa de inscrição.
3.5. DA INSCRIÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
3.5.1 Às pessoas com deficiência que pretendam fazer uso
das prerrogativas que lhes são facultadas pelo artigo 37, inciso VIII
da Constituição Federal, pela Lei nº 7.853/89, pelo Decreto nº
3.298/99, são assegurados os direitos de se inscreverem neste Concurso, para lotação em quaisquer das unidades onde serão disponibilizadas as vagas.
3.5.2. O candidato com deficiência, mesmo que não necessite
de condição especial para realizar a prova, deverá indicar, no ato da
inscrição, o seu tipo de deficiência e de que não necessita de atendimento especial para realização das provas.
3.5.3. Em cumprimento ao disposto no artigo 37, inciso VIII,
da Constituição Federal, na Lei nº 7.853/89, na Lei nº 8.112/90 e no
Decreto nº 3.298/99, para os candidatos portadores de deficiência, em
razão da necessária igualdade de condições, são reservados 5% (cinco
por cento) das vagas oferecidas por cargo e cidade de lotação, em
face da classificação obtida.
3.5.3.1. Caso a aplicação do percentual de que trata o subitem anterior resulte em número fracionado, este será levado até o
primeiro número inteiro subseqüente, considerando-se os cargos e
vagas previstas no Anexo I deste Edital.
3.5.3.2. Não haverá reserva de vaga para aqueles cargos que
oferecem apenas uma vaga, em razão da impossibilidade de aplicação
do artigo 37, § 2º do Decreto nº 3.298/99.
PO
RT
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IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 2014
3.5.3.3 Os candidatos portadores de necessidades especiais poderão inscrever-se para qualquer
cargo oferecido, ainda que não haja reserva de vagas, garantindo-se a 5ª classificação no edital de
homologação, desde que tenha atingido a pontuação mínima para classificação de que trata o item
7.1.
3.5.4. Consideram-se pessoas com deficiência aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no artigo 4º do Decreto nº 3.298/99, bem como na Súmula 377/2009 do STJ.
3.5.5. A deficiência do candidato, admitida a correção por equipamentos, adaptações, meios ou
recursos especiais, devem permitir o desempenho adequado das atribuições especificadas para o cargo.
3.5.6. O candidato com deficiência deverá declarar essa condição no ato da inscrição, especificando a deficiência que possui, em consonância com o item 3.5.3 deste Edital.
3.5.7. O candidato que no ato da inscrição não se declarar Pessoa com Deficiência perderá a
prerrogativa em concorrer às vagas reservadas.
3.5.8. Os candidatos com deficiência participarão deste concurso público em igualdade de
condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo das provas, avaliação e critérios de
aprovação, dia, horário de início e local de realização das provas e à nota mínima exigida para todos os
demais candidatos, ressalvadas as disposições do item 3.5.9. deste Edital.
3.5.9. O candidato inscrito na condição de Pessoa com Deficiência deverá, obrigatoriamente,
encaminhar:
a) laudo médico de especialista em sua área de deficiência (original ou fotocópia autenticada em
cartório) atestando a espécie, grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID) vigente, bem como a provável causa da
deficiência, de acordo com a lei;
b) solicitação de condições diferenciadas para a realização da prova, de acordo com o item 4
deste Edital.
3.5.10. O envelope contendo os documentos acima deverá ser protocolizado até dia 27 de
fevereiro de 2014 (quinta-feira), identificado com a frase - CONCURSO PÚBLICO UFMS 2014
LAUDO MÉDICO PCD:
a) no Protocolo Central da UFMS (Divisão de Protocolo - Prédio das Pró-Reitorias) em Campo
Grande MS, no período das 7h30 às 10h30 e das 13h30 às 16h30, dirigido à COPEVE; ou
b) nas agências dos Correios, durante o horário normal de funcionamento, por SEDEX ou Carta
Registrada para o seguinte endereço:
Comissão Permanente de Vestibular - COPEVE
Cidade Universitária
79070-900 CAMPO GRANDE - MS
3.5.11. Não serão considerados resultados de exames e/ou outros documentos diferentes dos
descritos no subitem 3.5.9., letra "a", e/ou emitidos com data anterior a 90 (noventa) dias, a contar da
data de início das inscrições deste Concurso Público.
3.5.12. O laudo médico (original ou fotocópia autenticada em cartório) não será devolvido nem
fornecido cópia do laudo original.
3.5.13. O laudo médico será avaliado por uma equipe multiprofissional, para comprovação de
sua situação como Pessoa com Deficiência, de acordo com o art. 43 do Decreto 3.298/99.
3.5.14. Será indeferida a inscrição do candidato na condição de Pessoa com Deficiência que:
a) não encaminhar a documentação solicitada no item 3.5.9., letra "a", deste Edital;
b) não observar a forma, o prazo e os horários previstos neste Edital;
c) apresentar laudo médico com o nome do candidato ilegível e que não possa ser identificado;
d) não apresentar a deficiência enquadrada nas categorias discriminadas no artigo 4º do Decreto
nº 3.298/99, bem como na Súmula 377/2009 do STJ, atestado pela equipe multiprofissional da UFMS;
e
3.5.14.1. O indeferimento da inscrição na condição de pessoa com deficiência acarretará a perda
do direito a concorrer à vaga reservada, entretanto o candidato passará a concorrer às vagas de ampla
concorrência.
3.5.15. O resultado do pedido de inscrição na condição de Pessoa com Deficiência será
divulgado no endereço eletrônico: www.copeve.ufms.br, até o dia 12 de março de 2014 (quarta-feira).
3.5.16. Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas às Pessoas com Deficiência,
estas serão preenchidas pelos candidatos da lista geral, de ampla concorrência, aprovados na forma deste
edital, com estrita observância da ordem de classificação geral, sem que isso implique em aumento da
lista de homologados.
3.5.17. O candidato inscrito como Pessoa com Deficiência, se aprovado e classificado, figurará
em duas listagens: a primeira contendo a lista de classificação geral dos candidatos ao cargo de sua
opção e a segunda composta somente por candidatos com deficiência.
4. DOS CANDIDATOS QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTO DIFERENCIADO
4.1 É assegurado ao candidato o direito de requerer atendimento diferenciado para realização da
Prova Objetiva, desde que seja solicitado no ato da inscrição.
4.2 O atendimento diferenciado consistirá em: fiscal ledor; fiscal transcritor; prova ampliada
com tamanho de fonte em até 22 pontos; intérprete de libras; provas em Braille; acesso e mesa para
cadeirante; tempo adicional para a realização da prova e espaço para amamentação.
4.2.1 No atendimento diferenciado não se inclui atendimento domiciliar, hospitalar, e transporte.
4.3 Em se tratando de solicitação de tempo adicional para a realização da prova objetiva, o
candidato também deverá encaminhar justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da
área de sua deficiência, em conformidade com o § 2º, do art. 40 do Decreto nº 3.298/99, de acordo com
o subitem 4.3.1.
4.3.1 A documentação solicitada no subitem 4.3 deste Edital deverá ser protocolizada até o dia
27 de fevereiro de 2014 (quinta-feira) em envelope lacrado, identificado com a frase - CONCURSO
PÚBLICO UFMS 2014 ATENDIMENTO DIFERENCIADO, dirigido à COPEVE:
a) no Protocolo Central da UFMS (Divisão de Protocolo - Prédio das Pró-Reitorias) em Campo
Grande MS, no período das 7h30 às 10h30 e das 13h30 às 16h30; ou
b) nas agências dos Correios, durante o horário normal de funcionamento, por SEDEX ou Carta
Registrada, para o seguinte endereço:
Comissão Permanente de Vestibular - COPEVE
Cidade Universitária
79070-900 CAMPO GRANDE - MS
4.4 A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização da prova objetiva
deverá encaminhar para o endereço constante no subitem 4.3.1. deste Edital, os documentos:
a) requerimento de atendimento diferenciado, desde que solicitado no ato da inscrição.
b) uma cópia legível do documento de identificação do adulto, que ficará responsável pela
guarda da criança.
4.4.1. Nos horários previstos para amamentação, a candidata lactante poderá ausentar-se temporariamente da sala de prova, acompanhada de uma fiscal. Nesse caso, o tempo de prova não será
estendido.
4.4.2. No momento da amamentação, ficarão presentes somente a candidata lactante, a criança
e uma fiscal, sendo vedada a permanência do acompanhante.
4.4.3. Não será permitida a ausência da sala de prova para a amamentação à candidata que não
solicitar o atendimento diferenciado constante no artigo 4.4.
4.5 Os candidatos que solicitarem prova em Braille deverão levar reglete e punção e soroban no
dia da aplicação da prova objetiva.
4.6 Aos deficientes visuais (amblíopes) serão oferecidas provas ampliadas, com tamanho de
fonte máxima de 22 pontos.
4.7 Somente será concedido o atendimento diferenciado àqueles candidatos que cumprirem o
estabelecido neste Edital, observando-se os critérios de viabilidade e razoabilidade.
4.8 O atendimento diferenciado para realização da prova não implica na concorrência do
candidato às vagas destinadas às Pessoas com Deficiência.
5. DAS PROVAS ESCRITAS
5.1. As provas escritas, de caráter eliminatório e classificatório, serão aplicadas para todos os
cargos na data prevista de 06 de abril de 2014 (domingo), a partir das 13h15min. e consistirão de (50)
questões objetivas, abrangendo os conteúdos constantes do Anexo III, deste Edital, conforme o quadro
a seguir:
5.1.1. Cargos Classe C e D, exceto para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação
Disciplinas
Nº de Questões
Língua Portuguesa
20
Matemática
10
Conhecimentos Específi- 20
cos
Pesos de Cada Ques- Pontuação Máxima
tão
2,0
40 pontos
2,0
20 pontos
2,0
40 pontos
5.1.2. Cargos Técnico de Tecnologia da Informação (Classe D)
Disciplinas
Nº de Questões
Língua Portuguesa
10
Matemática
10
Conhecimentos Específi- 30
cos
Pesos de Cada Ques- Pontuação Máxima
tão
2,0
20 pontos
2,0
20 pontos
2,0
60 pontos
L
A
N
5.1.3. Cargos (Classe E), Assistente Social, Bibliotecário e Psicólogo
Disciplinas
Nº de Questões
Língua Portuguesa
20
Conhecimentos Específi- 30
cos
O
I
C
Pesos de Cada Ques- Pontuação Máxima
tão
2,0
40 pontos
2,0
60 pontos
NA
5.1.4. Cargos (Classe E): Administrador, Analista de Tecnologia da Informação/Gerenciamento de
Redes, Contador, Engenheiro Ambiental e Nutricionista
Disciplinas
A
S
N
Nº de Questões
E
R
P
Língua Portuguesa
10
Matemática
10
Conhecimentos Específi- 30
cos
Pesos de Cada Ques- Pontuação Máxima
tão
2,0
20 pontos
2,00
20 pontos
2,0
60 pontos
IM
5.2. Os locais e horários de realização das provas objetivas serão divulgados por meio de edital,
disponibilizado no dia 24 de março de 2014(segunda-feira) no endereço eletrônico www.copeve.ufms.br.
5.2.1. As provas escritas terão duração de quatro horas, já incluído o tempo destinado ao preenchimento
do Cartão de Respostas.
5.2.2. Cada questão objetiva apresentará 5 (cinco) alternativas (A; B; C; D e E) e uma única resposta
correta.
5.2.3. O candidato é responsável pela verificação de seu nome, número de inscrição no Cartão de
Resposta, e se o caderno de prova corresponde ao cargo a que concorre.
5.2.4. O candidato deverá transcrever as respostas da prova escrita para o Cartão de Respostas com
caneta de tinta preta fabricada em material transparente, que será o único documento válido para a
correção das provas.
5.2.5. Será anulada a questão da Prova Escrita que não tenha sido devidamente assinalada ou que
contenha mais de uma alternativa assinalada, borrões, emendas ou rasuras.
5.3. Ao terminar a prova, o candidato deverá comunicar o fiscal de sala, aguardando em sua carteira,
para entrega do seu Cartão de Respostas devidamente preenchido e assinado.
5.4. Caso o candidato não assine o seu Cartão de Respostas, sua prova não será corrigida, estando o
candidato automaticamente eliminado do Concurso Público.
5.5. Os gabaritos preliminares das provas escritas serão divulgados no endereço eletrônico www.copeve.ufms.br, no dia 07 de abril de 2014 (segunda-feira).
5.6. Do gabarito preliminar caberá recurso conforme item 9 deste Edital, devendo ser protocolizado:
a) no Protocolo Central da UFMS (Divisão de Protocolo Prédio das Pró-Reitorias) em Campo Grande
MS, no período das 7h30 às 10h30 e das 13h30 às 16h30, dirigidos à COPEVE; ou
b) nas agências dos Correios, durante o horário normal de funcionamento, por SEDEX ou Carta
Registrada para o seguinte endereço:
Comissão Permanente de Vestibular - COPEVE
Cidade Universitária
79070-900 CAMPO GRANDE - MS
6. DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS
6.1. Recomenda-se ao candidato comparecer ao local designado para a realização das provas com
antecedência mínima de 1(uma) hora do horário fixado para o seu início, munido de caneta esferográfica
de tinta preta ou azul fabricada em material transparente, e de um documento de identidade original,
preferencialmente o mesmo que foi utilizado para fazer a inscrição.
6.2. Não será permitido o uso de lápis, lapiseira/grafite, marca-texto, borracha e/ou corretivo durante a
realização das provas.
6.3. Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas
Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.);
passaporte brasileiro; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como
identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente modelo com foto).
6.3.1. Não serão aceitos como documentos de identidade: cópia do documento de identidade, ainda que
autenticada em cartório, nem protocolo deste documento; certidões de nascimento; CPF; títulos eleitorais; carteiras de motorista (modelo sem foto); carteiras de estudante; carteiras funcionais sem valor de
identidade; reservista; documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados; quaisquer outros não
especificados no item anterior.
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D
E
T
N
A
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I
S
S
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E
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M
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EX
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ISSN 1677-7069
6.4. Por ocasião da realização das provas, o candidato que não apresentar documento de identidade
original, na forma definida no subitem 6.3 deste Edital, não poderá fazer as provas e será automaticamente eliminado do concurso público.
6.5. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia da realização das provas, documento
de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste
o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 30(trinta dias), ocasião em que será
submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturas e de impressão digital
em formulário próprio.
6.6. A identificação especial será exigida, também, ao candidato cujo documento de identificação
apresente dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador.
6.7. Não será admitido ingresso de candidato no local de realização das provas após o horário fixado
para o seu início.
6.8. Não serão aplicadas provas em local, data ou horário diferentes daquele do seu local de ensalamento.
6.8.1. É de exclusiva responsabilidade do candidato a identificação correta da data e do local de
realização da prova bem como o seu comparecimento até o horário estabelecido para o fechamento dos
portões de acesso, que acontecerá às 13h00min.
6.9. O candidato deverá permanecer, obrigatoriamente, no local de realização da sua prova por, no
mínimo, 1 (uma) hora após o seu início.
6.9.1. A inobservância do subitem anterior pelo candidato acarretará a não correção da prova e,
conseqüentemente, a sua eliminação deste Concurso Público.
6.10. O candidato que se retirar do ambiente de provas não poderá retornar em hipótese alguma,
ressalvados os casos de afastamento da sala com acompanhamento de um fiscal.
6.11. O candidato somente poderá levar o caderno de prova, após decorridas 3 (três) horas do início das
provas.
6.12. Serão incinerados os cadernos que não forem levados pelos candidatos.
6.13. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em
razão do afastamento de candidato da sala de provas.
6.14. Não haverá segunda chamada para a realização das provas e o não comparecimento a estas
implicará na eliminação automática do candidato.
6.15. Não será permitida: a entrada de candidatos no ambiente de provas portando armas de qualquer
natureza, mesmo que apresente porte legal para tal fim; o uso de relógio de qualquer espécie; aparelhos
eletrônicos, tais como celular, MP3 e similares, agenda eletrônica, notebook e similares, palmtop,
receptor, gravador, máquina fotográfica, calculadora (devendo ficar desligados durante a prova), controle
de alarme de carro, etc. quaisquer tipo de chapelaria, como chapéu, boné, gorro e similares, óculos
escuro. Não se responsabilizando a coordenação do concurso pela guarda de objetos, ou por perdas ou
extravios durante a realização das provas, nem por danos neles causados.
6.15.1. Não serão permitidas em hipótese alguma, durante a realização das provas, a comunicação entre
os candidatos, a utilização de equipamentos eletrônicos de qualquer espécie e/ou similares, livros,
anotações, réguas de cálculo, impressos ou qualquer outro material de consulta, exceto os materiais
previstos no subitem 4.5 e 6.1 deste Edital.
6.16. O preenchimento do Cartão de Respostas será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá
proceder em conformidade com as instruções nele especificadas com as contidas neste Edital.
6.17. O candidato deve realizar a conferência do Caderno de Prova, quando autorizado. Caso esteja
incompleto ou apresente defeito, o candidato deverá solicitar ao fiscal de sala que o substitua, não
cabendo reclamações posteriores nesse sentido.
6.17.1. Em hipótese alguma haverá substituição do Cartão de Respostas por erro do candidato.
6.18. Terá suas provas anuladas e será automaticamente eliminado do concurso público o candidato que,
durante a sua realização:
a) for surpreendido dando ou recebendo auxílio para a execução das provas;
b) utilizar-se de livros, máquinas de calcular ou equipamento similar, dicionário, notas ou impressos que
não forem expressamente permitidos ou que se comunicar com outro candidato;
c) for surpreendido manuseando aparelhos eletrônicos, tais como bip, telefone celular, walkman, agenda
eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, máquina de calcular, máquina fotográfica, controle de
alarme de carro etc., bem como relógio de qualquer espécie, óculos escuros ou quaisquer acessórios de
chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc;
d) for surpreendido utilizando lápis, lapiseira/grafite, borracha e/ou corretivo;
e) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, com as
autoridades presentes ou com os demais candidatos;
f) recusar-se a entregar o material das provas ao término do tempo destinado para a sua realização;
g) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;
h) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando o Cartão de Respostas;
i) ausentar-se da sala, portando o Caderno de Prova antes do horário permitido;
j) descumprir as instruções contidas no Caderno de Provas ou no Cartão de Respostas;
k) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;
l) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros,
em qualquer etapa do Concurso Público;
m) for surpreendido portando anotações durante a realização das provas;
n) for surpreendido portando qualquer tipo de arma;
o) deixar de assinar o Cartão de Respostas;
p) não entregar ao fiscal da sala o Cartão de Respostas.
6.19. No dia de realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de
aplicação destas e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao seu conteúdo e/ou aos
critérios de avaliação e de classificação.
6.20. Se, a qualquer tempo, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou por
investigação policial, ter o candidato se utilizado de processo ilícito, suas provas serão anuladas e ele
será automaticamente eliminado do concurso público, além das cominações legais cabíveis.
CO
ME
RC
IA
LIZ
7. DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DOS RESULTADOS
7.1. Serão considerados classificados, em ordem decrescente, de acordo com o total de pontos da prova
escrita, observados os critérios de desempate neste Concurso Público, os candidatos que obtiverem o
mínimo de 50% da pontuação máxima prevista para cada cargo.
7.1.1. Será eliminado o candidato que obtiver nota zero em qualquer das disciplinas.
7.2. Serão homologados os candidatos aprovados neste Concurso Público, por ordem de classificação, de
acordo com o Anexo II do Decreto Nº 6.944/09, conforme tabela abaixo:
Quantidade de vagas por Cargo
1
2
3
9
10
34
AÇ
ÃO
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Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 2014
PR
Número máximo de candidatos aprovados.
5
9
14
35
38
68
7.3. Nenhum dos candidatos empatados na última classificação de em termos de pontuação, serão
considerados reprovados nos termos do parágrafo 3º do Art. 16 do Decreto acima citado.
7.4. Os candidatos cuja classificação seja superior ao número de candidatos homologados, ainda que
tenham atingido a nota mínima, estarão automaticamente eliminados.
8. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE PARA FINS DE CLASSIFICAÇÃO
8.1. Em caso de empate na nota obtida na prova escrita, terá preferência o candidato que, na ordem a
seguir, sucessivamente:
a) tiver idade igual ou superior a sessenta anos, até o último dia de inscrição deste Concurso Público,
conforme artigo 27, parágrafo único, da Lei nº 10.741/03 (Estatuto do Idoso):
b) obtiver maior número de acertos na prova escrita de Conhecimentos Específicos;
c) obtiver o maior número de acertos na prova escrita de Língua Portuguesa;
d) tiver mais idade (para o caso daqueles que não se enquadrarem na letra "a", deste subitem).
9. DOS RECURSOS
9.1. O prazo para interposição de recursos será de até 02 (dois) dias úteis após a divulgação das
seguintes etapas: Da Homologação das Inscrições e do Gabarito Preliminar da Prova Escrita.
9.2. Os recursos deverão ser protocolizados em envelope lacrado, identificado com a frase - CONCURSO PÚBLICO UFMS 2014 - RECURSO, devidamente preenchidos, fundamentados e instruídos em
formulário específico, disponibilizado no endereço eletrônico www.copeve.ufms.br, no Protocolo Central
da UFMS (Divisão de Protocolo - Prédio das Pró-Reitorias) em Campo Grande MS, no período das 7h30
às 10h30 e das 13h30 às 16h30, ou nas agências dos Correios, durante o horário normal de funcionamento, por SEDEX ou Carta Registrada para o seguinte endereço:
Comissão Permanente de Vestibular - COPEVE
Cidade Universitária
79070-900 CAMPO GRANDE - MS
9.2.1. Não serão aceitos pedidos de recurso via fax e correio eletrônico.
9.3. Serão indeferidos os recursos que não observarem a forma, o prazo e os horários previstos neste
Edital.
9.4. Se o exame dos recursos resultar em anulação de questões da prova, a pontuação correspondente
será atribuída a todos os candidatos.
9.5.Se houver modificação no gabarito decorrente dos recursos, as provas serão corrigidas de acordo com
o gabarito definitivo.
10. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
10.1. A aprovação no concurso não assegura ao candidato o direito de ingresso no quadro de servidores
da instituição a que concorre, mas a expectativa de direito à nomeação, ficando a concretização deste ato
condicionada à observância das disposições legais pertinentes, da rigorosa ordem de classificação e de
homologação, do prazo de validade do concurso e da apresentação da documentação exigida em lei e por
este edital.
10.2. A homologação do resultado final deste Concurso Público será feita por meio de edital publicado
no Diário Oficial da União e divulgado no endereço eletrônico www.copeve.ufms.br a partir do dia 06
de maio de 2014 (terça-feira).
10.3. O prazo de validade do concurso esgotar-se-á após um ano, contado a partir da data de publicação
da homologação do resultado da classificação final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual
período.
10.4. A Legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste edital, bem como alterações
em dispositivos legais e normativos a ele posteriores não serão objeto de avaliação nas provas deste
Concurso Público.
10.5. Não será fornecida ao candidato cópia ou demais documentos de controle interno desta Universidade, bem como documento comprobatório de classificação neste Concurso Público, valendo para
esse fim a publicação no Diário Oficial da União.
10.6. O candidato nomeado que não aceitar sua lotação para a cidade pela qual optou no ato de sua
inscrição será eliminado deste concurso público.
10.7. A convocação do candidato classificado para investidura no cargo dar-se-á primeiramente por email, encaminhado para o endereço eletrônico constante na ficha de inscrição, que deverá ser mantido
atualizado pelo candidato junto a Divisão de Recrutamento e Seleção-DIRS/CDR/PROGEP - email:
[email protected].
10.8. Para assegurar a lisura e a segurança do concurso, durante a realização das provas, a COPEVE,
quando couber, poderá utilizar detectores de metais ou outros equipamentos eletrônicos,
10.9. Quaisquer alterações nas regras fixadas neste Edital apenas poderão ser feitas por meio de outro
Edital.
10.10. Os casos omissos serão resolvidos pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho.
OI
BID
A
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CE
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ROBERT SCHIAVETO DE SOUZA
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Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 2014
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ISSN 1677-7069
ANEXO I
ANEXO II
- DAS VAGAS
*VAC - vagas de ampla concorrência. ** VR PCD - vagas reservadas as pessoas com defiências.
CARGOS DA CLASSE C, com carga horária de 40 horas semanais - Remuneração de R$ 1.935,23, já
incluso o Auxilio Alimentação de R$ 373,00.
- DESCRIÇÃO SUMÁRIA DOS CARGOS
CARGOS DA CLASSE C:
ASSISTENTE DE ALUNOS: Assistir e orientar os alunos no aspecto de disciplina, lazer, segurança,
saúde, pontualidade e higiene, dentro das dependências escolares. Auxiliar nas atividades de ensino,
pesquisa e extensão.
AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO: Executar serviços de apoio nas áreas de recursos humanos,
administração, finanças e logística, bem como, tratar documentos variados, preparar relatórios e planilhas, cumprindo todo o procedimento necessário referente aos mesmos. Auxiliar nas atividades de
ensino, pesquisa e extensão.
ASSISTENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO: Auxiliar o operador de processamento de
dados dando-lhe condições para processar o programa.
Auxiliar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
CARGOS DA ClASSE D:
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO: Executar serviços de apoio nas áreas de recursos humanos,
administração, finanças e logística; atender usuários, fornecendo e recebendo informações; tratar de
documentos variados, cumprindo todo o procedimento necessário referente aos mesmos; preparar relatórios e planilhas; executar serviços gerais de escritórios. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa
e extensão.
TÉCNICO DE LABORATÓRIO/PRÓTESE E ÓRTESE: Executar trabalhos técnico de laboratório relacionados com a área de atuação, realizando ou orientando coleta, análise e registros de material e
substâncias através de métodos específicos. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
TÉCNICO DE LABORATÓRIO/NUTRIÇÃO: Coordenar e acompanhar a execução do planejamento
feito pelo nutricionista e/ou professor do Curso de Nutrição. Assessorar nas atividades de ensino,
pesquisa e extensão.
TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO: Desenvolver sistemas e aplicações, determinando
interface gráfica, critérios ergonômicos de navegação, montagem da estrutura de banco de dados e
codificação de programas; projetar, implantar e realizar manutenção de sistemas e aplicações; selecionar
recursos de trabalho, tais como metodologias de desenvolvimento de sistemas, linguagem de programação e ferramentas de desenvolvimento. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS: Traduzir e interpretar artigos, livros,
textos diversos bem idioma para o outro, bem como traduzir e interpretar palavras, conversações,
narrativas, palestras, atividades didático-pedagógicas em um outro idioma, reproduzindo Libras ou na
modalidade oral da Língua Portuguesa o pensamento e intenção do emissor. Assessorar nas atividades de
ensino, pesquisa e extensão.
TÉCNICO EM AUDIOVISUAL: Montar e projetar filmes cinematográficos; manejar equipamentos
audiovisuais utilizando nas diversas atividades didáticas, pesquisa e extensão, bem como operar equipamentos eletrônicos para gravação em fita ou fios magnéticos, filmes, discos virgens e outras mídias.
Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
TÉCNICO EM CONTABILIDADE: Identificar documentos e informações, atender à fiscalização e
proceder à consultoria Executar a contabilidade geral, operacionalizar a contabilidade de custos e efetuar
contabilidade gerencial. Realizar controle patrimonial. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e
extensão.
CARGOS DA CLASSE E:
ADMINISTRADOR: Planejar, organizar, controlar e assessorar as organizações nas áreas de recursos
humanos, patrimônio, materiais, informações, financeira, tecnológica, entre outras; implementar programas e projetos; elaborar planejamento organizacional; promover estudos de racionalização e controlar
o desempenho organizacional. Prestar consultoria administrativa a organizações e pessoas. Assessorar
nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO/Gerenciamento de Redes:
Planejar, implantar e gerenciar tecnologias de infraestrutura de redes. Gerenciar infraestrutura de equipamentos e servidores. Elaborar projetos de contingências, definir procedimentos, efetuar e monitorar
cópias de segurança dos equipamentos servidores (backup) e ativos de rede. Elaborar e acompanhar
projetos de infraestrutura de rede cabeada e sem fio. Trabalhar com tecnologias de interconexão de redes
locais e remotas. Efetuar monitoramento de enlaces de comunicação, serviços e ativos de rede. Apoiar
soluções de alto nível de tecnologia e outras áreas de rede na solução de incidentes, problemas e crises
de alto impacto e complexidade, lidando com fornecedores quando necessário, e garantindo o retorno
rápido da produção/operação do ambiente, alinhado com as necessidades do negócio. Implementar
continuamente as melhores práticas de gestão para funcionamento da rede de comunicação, com o
objetivo de otimizar a operação de sistema de informação da instituição. Buscar em caráter permanente
o aumento do desempenho e disponibilidade de recursos de redes e telecomunicações, incluindo voz,
video, dados, segurança de rede, por meio da gestão e relação com outros prestadores internos de
serviços, bem como fornecedores externos dentro do domínio de área do gerente; Assessorar nas
atividades de ensino, pesquisa e extensão.
ASSISTENTE SOCIAL: Prestar serviços sociais orientando indivíduos, famílias, comunidade e instituições sobre direitos e deveres (normas, códigos e legislação), serviços e recursos sociais e programas
de educação; planejar, coordenar e avaliar planos, programas e projetos sociais em diferentes áreas de
atuação profissional (seguridade, educação, trabalho, jurídica, habitação e outras); desempenhar tarefas
administrativas e articular recursos financeiros disponíveis. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa
e extensão.
BIBLIOTECÁRIO/DOCUMENTALISTA: Disponibilizar informação em qualquer suporte; gerenciar
unidades como bibliotecas, centros de documentação, centros de informação e correlatos, além de redes
e sistemas de informação. Tratar tecnicamente e desenvolver recursos informacionais; disseminar informação com o objetivo de facilitar o acesso e geração do conhecimento; desenvolver estudos e
pesquisas; realizar difusão cultural; desenvolver ações educativas. Assessorar nas atividades de ensino,
pesquisa e extensão.
CONTADOR: Administrar os tributos; registrar atos e fatos contábeis; controlar o ativo permanente;
gerenciar custos; preparar obrigações acessórias, tais como: declarações acessórias ao fisco, órgãos
Cidade de Lotação
Cargo
*VAC
Assistente de Tecnologia de
Informação
Assistente de Aluno
Auxiliar em Administração
Auxiliar em Administração
01
**RV
PCD
-
Requisitos
Campo Grande
01
01
01
-
Médio Completo
Fundamental Completo
Fundamental Completo
Corumbá
Ponta Porã
Médio Completo
CARGOS DA CLASSE D, com carga horária de 40 horas semanais - Remuneração de R$ 2.315,75, já
incluso o Auxilio Alimentação de R$ 373,00.
Cidade de Lotação
Cargo
*VAC
Campo Grande
Técnico de Laboratório/Nutrição
01
**VR/
PCD
01
Técnico de Laboratório/Orte- 01
se e Prótese
01
Técnico em Contabilidade
01
-
Aquidauana
Técnico de Tecnologia da
Informação
01
-
Corumbá
Técnico de Tecnologia da
Informação
01
01
Técnico em Audiovisual
01
-
Paranaíba
Tradutor e Interprete de Lin- 01
guagens de Sinais
Assistente em Administração 01
Ponta Porã
Tradutor Interprete de Lin- 01
guagens de sinais
Assistente em Administração 01
Coxim
-
Requisitos
Médio Profissionalizante
ou Médio Completo +
Curso Técnico na Área
Médio Profissionalizante
ou Médio Completo +
Curso Técnico na Área
Médio Profissionalizante
ou Médio Completo +
Curso Técnico na Área
Médio Profissionalizante
ou Médio Completo +
Curso Técnico em Eletrônica com ênfase em sistemas computacionais
Médio Profissionalizante
ou Médio Completo +
Curso Técnico em Eletrônica com ênfase em sistemas computacionais
Médio Profissionalizante
ou Médio Completo +
Curso Técnico na Área
Médio Completo + Proficiência em Libras
Médio Profissionalizante
ou Médio Completo
Médio Completo + Proficiência em Libras
Médio Profissionalizante
ou Médio Completo
Médio Profissionalizante
ou Médio Completo +
Curso Técnico em Eletrônica com ênfase em sistemas computacionais
Médio Completo + Proficiência em Libras
Médio Profissionalizante
ou Médio Completo +
Curso Técnico na Área
Médio Profissionalizante
ou Médio Completo
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Chapadão do Sul
Três Lagoas
Técnico de Tecnologia da
Informação
01
01
Tradutor Interprete de Linguagens de sinais
Técnico em Audiovisual
01
-
01
-
Assistente em Administração 01
-
CARGOS DA CLASSE E, com carga horária de 40 horas semanais - Remuneração de R$ 3.603,88, já
incluso o Auxilio Alimentação de R$ 373,00.
Cidade de Lotação
Cargo
Campo Grande
Analista de TI/Gerenciamento 01
de Redes
Contador
01
VAC
**VR/
PCD
-
Requisitos
-
Curso Superior em
Ciências Contábeis e
Registro Profissional no
Conselho Competente.
Graduação em Engenharia Ambiental ou Engenharia Sanitária e Ambiental e Registro Profissional no Conselho
Competente.
Curso Superior em Nutrição e Registro Profissional no Conselho
Competente.
Curso Superior em Psicologia e Registro Profissional no Conselho
Competente.
Curso Superior em Administração e Registro
Profissional no Conselho Competente.
Curso Superior em Serviço Social e Registro
Profissional do no Conselho Competente.
Curso Superior em Biblioteconomia ou Ciências da Informação e
Registro no Conselho
Competente.
Curso Superior em Administração e Registro
Profissional no Conselho Competente.
Curso Superior em Psicologia e Registro Profissional no Conselho
Competente.
Curso Superior em Biblioteconomia ou Ciências da Informação e
Registro no Conselho
Competente.
Engenheiro Ambiental
01
-
Nutricionista
01
-
Psicólogo
01
01
Aquidauana
Administrador
01
-
Corumbá
Assistente Social
01
-
Coxim
Bibliotecário/Documentalista
01
-
Nova Andradrina
Administrador
01
-
Paranaíba
Psicólogo
01
-
Três Lagoas
Bibliotecário/Documentalista
01
-
Curso Superior na área
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C
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
competentes e contribuintes e administrar o registro dos livros nos
órgãos apropriados; elaborar demonstrações contábeis; prestar consultoria e informações gerenciais; realizar auditoria interna e externa;
atender solicitações de órgãos fiscalizadores e realizar perícia. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
ENGENHEIRO AMBIENTAL: Elaborar estudo e licenciamento ambiental de empreendimentos. Desenvolver projetos de engenharia e de
sistemas de tratamento de resíduos sólidos, líquidos e gasosos; executar obras; planejar, orçar e contratar empreendimentos; coordenar a
operação e a manutenção dos mesmos. Controlar a qualidade dos
suprimentos e serviços comprados e executados. Elaborar normas e
documentação técnica. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa
e extensão.
PSICÓLOGO: Estudar, pesquisar e avaliar o desenvolvimento emocional
e os processos mentais e sociais de indivíduos, grupos e instituições, com
a finalidade de análise, tratamento, orientação e educação; diagnosticar e
avaliar distúrbios emocionais e mentais e de adaptação social, elucidando
conflitos e questões e acompanhando o(s) paciente(s) durante o processo
de tratamento ou cura; investigar os fatores inconscientes do comportamento individual e grupal, tornando-os conscientes; desenvolver pesquisas experimentais, teóricas e clínicas e coordenar equipes e atividades de
área e afins. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
NUTRICIONISTA: Prestar assistência nutricional a indivíduos e coletividades (sadios e enfermos); organizar, administrar e avaliar unidades de alimentação e nutrição; efetuar controle higiênico-sanitário;
participar de programas de educação nutricional; podem estruturar e
gerenciar serviços de atendimento ao consumidor de indústrias de
alimentos e ministrar cursos. Atuar em conformidade ao Manual de
Boas Práticas. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão
CO
ME
RC
ANEXO III
IA
LIZ
C) CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:
CARGOS DA CLASSE C:
ASSISTENTE DE ALUNOS: Noções de Primeiros Socorros. Relações Interpessoais. Administração de conflitos. Diretrizes e Bases
da Educação Nacional - Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996 e
suas modificações. Constituição da República Federativa do Brasil de
1988 e suas modificações (artigos 5º e 205 a 214). Estatuto da
Criança e Adolescente (ECA). Noções sobre o Plano Nacional de
Enfrentamento da Violência Sexual Infanto Juvenil. Noções sobre o
Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária. Noções sobre
o SINASE - Sistema Nacional de Atendimento Sócio Educativo. A
concepção de Protagonismo Juvenil. Doenças sexualmente transmissíveis. Prevenção ao uso de drogas ilícitas. Conceitos básicos de
disciplina escolar. Noções de organização escolar (currículo, avaliação, planejamento). Noções de estratégias de trabalhos em equipe
interdisciplinar e multidisciplinar; ações afirmativas; educação inclusiva - democratização do acesso e garantia da permanência escolar.
Regulamento disciplinar discente da UFMS.
AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO: Documentação e redação oficial; conceituação: ata, atestado, certidão, circular, comunicado, convite, convocação, edital, memorando, ofício, ordem de serviço, portaria, requerimento; qualidade no atendimento: comunicação telefônica e formas de atendimento; noções de administração e as funções
administrativas: planejamento, organização, direção e controle; tipo
de organização: estruturas organizacionais; departamentalização; organogramas e fluxogramas; noções de recrutamento, seleção e capacitação; noções de liderança, motivação e comunicação; noções de
protocolo; conceitos básicos de patrimônio e almoxarifado.
ASSISTENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO:1. Instalação, configuração e manutenção de sistemas operacionais e aplicativos (Windows, Linux e iOS - Apple). 2. Organização e arquitetura
de computadores: componentes básicos de hardware e software; Sistemas de entrada e saída; Sistemas de numeração e codificação;
Aritmética computacional; Arquitetura de computadores; Características dos principais processadores do mercado; Configuração de dispositivos periféricos. 3. Fundamentos de protocolos e conceitos de
Rede LAN, WAN, VoIP, Videoconferência. 4. Arquitetura TCP/IP:
Subrede de comunicação; Protocolo IP; Protocolo TCP; Endereçamento IP; Roteamento Intra-Domínio; Protocolos de aplicação; Gerenciamento SNMP; Protocolo IPv6. 5. Fundamentos de cabeamento
estruturado TIA/EIA 568. 6. Gereciamento de serviços de TI (ITIL
2011). 7. Segurança da Informação NBR/ISO 27002. 8. Conhecimento básico em programação Web (HTML e PHP). 9. Conhecimento no Sistema Operacional Linux (Operador, Gerente e Administração de Redes em modo Usuário e Servidor). 10. Implantação,
configuração e customização de aplicações de código livre (Open
Source) Linux como: Samba, Apache, Postfix, SSH, Squid, Dansguardian, Iptables, Cron, shell script, PostgreSQL. 11. Programação
orientada a objetos. 12. Linguagem SQL.
CARGOS DA CLASSE D:
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO: 1. Correspondências e atos
oficiais. 2. Noções de Arquivologia. 3. Postura profissional. 4. Relações interpessoais. 5. Organização do ambiente de trabalho. 6. Processo administrativo: normas básicas no âmbito da Administração
Federal (Lei nº 9.784/1999). 7. Noções básicas de Administração. 8.
Noções de Gestão de Pessoas. 9. Noções de gestão de material. 10.
Logística e gerenciamento da cadeia de suprimentos. 11. Noções de
orçamento público. 12. Receitas e despesas públicas. 13. Licitações e
contratos na Administração Pública (Lei nº 8.666/1993). 14. Princípios e sistemas da administração federal: SIAFI e SICAF. 15. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais (Lei nº 8.112/1990).
16. Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder
Executivo Federal (Decreto nº 1.171/94). 17. Noções de cidadania.
18. Estatuto da UFMS (Resolução Coun Nº 35, de 13 de maio de
2011); 19. Regimento Geral da UFMS (Resolução Coun Nº 78, de 22
de setembro de 2011); 20. Conhecimentos básicos de informática.
TÉCNICO DE LABOTATÓRIO/NUTRIÇÃO: 1. Nutrientes: carboidratos, proteínas, lipídeos, vitaminas, minerais, fibras e água; 2. Técnica dietética: peso e medidas, fator de correção e cocção; seleção,
pré-preparo, preparo, métodos de cocção e apresentação; binômio
tempo/temperatura; técnicas de congelamento, descongelamento e tipos de cortes; técnicas de conservação e armazenamento; 3. Alimentação coletiva: elaboração de cardápios: princípios teóricos; controle de qualidade em todo processo, desde o recebimento até a
distribuição; controle higiênico-sanitário dos alimentos, do ambiente e
equipamentos; higiene pessoal; utilização de equipamentos de proteção individual; Manual de Boas Práticas e Procedimentos operacionais padronizados; gestão de suprimentos; cálculo de custos; 4.
Noções básicas de microbiologia de alimentos e doenças transmitidas
por alimentos; 5. Guia Alimentar da População Brasileira; 6. Dietas
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- CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Para os Cargos da Classe "C":
Língua Portuguesa: 1. Interpretação de textos. 2. Significação vocabular (palavras sinônimas e antônimas; homônimas e parônimas). 3.
Dígrafos, encontros consonantais e vocálicos. 4. Emprego dos porquês. 5. Pontuação. Morfologia (verbo: identificação e emprego de
tempos e modos verbais; pronomes: identificação, emprego e formas
de tratamento; substantivo: identificação e gênero; adjetivo: identificação e grau). 6. Normas técnicas de redação oficial.
Matemática: 1. Problemas envolvendo números naturais, inteiros, racionais, irracionais e reais. 2. MMC, MDC, divisibilidade, razões e
proporções, regra de três, porcentagem, princípio multiplicativo da
contagem, produtos notáveis. 3. Equações do 1º grau. 4. Resolução de
situações-problema. 5. Ângulos: consecutivos, adjacentes, opostos pelo vértice e congruentes. 6. Medida de um ângulo. 7. Unidades de
medida de ângulos. 8. Ângulos: Complementares, Suplementares, 9.
Triângulos quanto aos lados e quanto aos ângulos. 10. Ângulos em
um triângulo. 11. Congruência de triângulos. 12. Medidas de tempo,
comprimento, superfície. 13. Triângulo Retângulo, propriedades do
triângulo retângulo. 14. Tratamento da Informação: coleta, organização, comunicação e interpretação de dados, utilizando tabelas, gráficos e representações.
Para os cargos das Classes "D" e "E":
Língua Portuguesa: 1. Textualidade: interpretação; recursos estilísticos (ou figuras de linguagem). 2. Coesão e coerência. 3. Norma
padrão e variantes linguísticas. 4. Ortografia: uso dos acentos gráficos. 5 Uso do sinal indicativo de crase. 6. Morfologia: classes
gramaticais e processos de flexão das palavras. 7. Sintaxe: de regência verbal e nominal; de concordância verbal e nominal; de colocação. 8. Uso dos sinais de pontuação. 9. Semântica: sinonímia,
antonímia, homonímia, paronímia; polissemia (denotação e conotação). 10. Normas técnicas de redação oficial.
Raciocínio Lógico/Matemática: 1. Conjuntos numéricos. 2. Resolução
de situações-problema. 3. Função: definição; classificação. 4. Função
do 1º e 2º graus. 5. Potenciação e radiciação. 6. Exponencial: propriedades, função e equação. 7. Logaritmos: propriedades, função e
equação. 8. Sequências. 9. Progressões aritmética e geométrica. 10.
Matrizes. 11. Determinantes. 12. Sistemas de equações lineares. 13.
Probabilidade, análise combinatória, binômio de Newton. 14. Polinômios. 15. Geometria plana: Teorema de Pitágoras; área e propriedades das figuras planas: quadriláteros, triângulos e circunferência. 16. Geometria espacial: poliedros, prisma, pirâmide, cilindro,
cone e esfera. 17. Trigonometria: seno, cosseno e tangente; teorema
fundamental da Trigonometria; equações, transformações e identidades trigonométricas. 18. Matemática Financeira: porcentagem; juros
simples e compostos; montante; equivalência de taxas e de capitais,
aplicação em cadernetas de poupança. 19. Estatística: análise de dados.
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Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 2014
modificadas e especiais; 7. Avaliação do consumo alimentar; 8. Avaliação do estado nutricional em diferentes faixas de idade; 9. Terapia
nutricional nas enfermidades: dislipidemias, distúrbios renais, hipertensão, diabetes mellitus, obesidade, alergia e intolerâncias alimentares, câncer e distúrbios do trato digestório; 10. Ética e Legislação
Profissional.
TÉCNICO DE LABORATÓRIO/PRÓTESE E ÓRTESE: 1. Exames e
avaliação física para fins de medidas para órteses e próteses humanas.
2. Projeto, confecção, ajuste e avaliação de órteses e próteses. 3.
Avaliação e utilização de materiais e componentes relativos à produção de órteses e próteses. 4. Ajustes ou adaptação de órteses e
próteses. 5. Fundamentos de anatomia, fisiologia e fisiopatologia humanas. 6. Mecânica. 7. Eletrônica. 8. Materiais e ligas. 9. Promoção
e prevenção em saúde. 10. Técnicas de manutenção.
TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO: 1. Organização
e Arquitetura de Computares; 2. Componentes de um Computador
(Hardware e Software); 3. Sistemas de Entrada, Saída e Armazenamento; 4 . Barramentos de E/S; 5. Sistemas de Numeração e Codificação; 6. Aritmética Computacional; 7. Características dos Principais Processadores do Mercado; 8. Aspectos de Linguagens de
Programação, Algoritmos e Estruturas de Dados e Objetos; 9. Programação Estruturada; 10. Programação Orientada a Objetos; 11. Linguagens de Programação (C e Bash Script); 12. Redes de Comunicação de Dados; 13. Meios de Transmissão; 14. Topologias de
Redes de Computadores; 15. Elementos de Interconexão de Redes de
Computadores (Gateways, Hubs, Switches, Bridges e Roteadores);
16. Arquiteturas e Protocolos de Redes de Comunicação; 17. Arquitetura TCP/IP; 18. Sistema Operacional Linux (Instalação e Configuração); 19. Configuração de Servidores de DNS, Web e Correio
Eletrônico; 20. Endereçamento IP e Construção de Máscaras de Subredes.
TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS: 1.
Educação de surdos: fundamentos históricos, legais e teórico-metodológicos. 2. Concepções de surdez e políticas educacionais para
surdos. 3. Conhecimento do Programa Nacional de Apoio à Educação
de Surdos. 4. A Língua Brasileira de Sinais: aspectos culturais e
identidade surda. 5. Diferenças entre a língua brasileira de sinais e a
língua portuguesa. 6. Aspectos Linguísticos de Língua Brasileira de
Sinais - Libras: léxico, fonologia, morfologia e sintaxe. 7. Contexto
histórico do Profissional Tradutor e Intérprete de Língua de Sinais/Língua Portuguesa. 8. A atuação do Tradutor e Intérprete Educacional. 9. Código de ética na tradução e interpretação
TÉCNICO EM AUDIOVISUAL: 1. Sistemas digitais de áudio: representação, armazenamento e processamento digital de áudio. 2.
Equipamentos e dispositivos de áudio (analógicos e digitais): reprodução e gravação em vários suportes e formatos. 3. Noções de
Acústica: interno e externo. 4. Noções básicas de eletricidade. 5.
Medidas elétricas, condutores de áudio. 6. Principais equipamentos de
sonorização: funções e manuseio. 7. Noções de mixagem: ajuste de
graves, agudos, equalizações, potência. 8. Controle de equipamentos
de áudio para som. 9. Controle de equipamentos de áudio para som
ao vivo. 10. Conexões dos equipamentos e de cabos e caixas. 11.
Sistema de monitoramento de palco. 12. Manutenção e prevenção de
cabos. 13. Posicionamento dos equipamentos.14. Situação de pane
total ou parcial e Informações técnicas. 15. Noções de diferentes
microfones e seus posicionamentos e adequações. 16. Gravação e
reprodução de sons. 17. Representação digital de imagens. 18. Noções
de processamento de imagens. 19. Sistemas digitais de vídeo: representação, armazenamento e processamento digital de vídeo. 20.
Registro e controle de equipamento e material gravado em áudio e
vídeo. 21. Identificação de equipamentos danificados e soluções técnicas para o dano. 22. Conhecimentos de Informática: conceitos e
modos de utilização de ferramentas e aplicativos para montagem e
transmissão áudio e vídeo pela Internet. 23. Legislação. 24. Noções
de informática: Componentes de um computador e periféricos. 25.
Utilização do aplicativo Movie Maker. 7. Utilização de tecnologias,
ferramentas e aplicativos associados à Internet.
TÉCNICO EM CONTABILIDADE: 1. Contabilidade Geral: escrituração contábil, registros contábeis, registros e operações de uma
empresa, demonstrações contábeis e medidas preliminares à elaboração de balanços. 2. Contabilidade de custos: as possíveis classificações dos custos, apropriação de custos, conceitos e classificações. 3. Noções de Direito público e privado: poderes do Estado,
Estado e constituição, estrutura administrativa, a pessoa e seus atributos, os tipos de sociedade, contratos sociais, tributos e suas espécies, empregado e empregador, previdência social. 4. Legislação e
Ética Profissional: legislação profissional. 5. Matemática financeira:
juros simples e compostos, descontos simples e compostos. Lei da
responsabilidade Fiscal.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 2014
CARGOS DA CLASSE E:
ADMINISTRADOR: 1. Conhecimento das teorias administrativas: evolução do pensamento administrativo no contexto histórico, político-econômico, social e cultural dos diferentes momentos da evolução da
teoria administrativa; 2. Administração de pessoas: habilidade técnica e comportamental, estilos de liderança, teorias motivacionais, administração participativa, gerenciamento e trabalho em equipe, administração de conflitos, recrutamento, seleção, treinamento, desenvolvimento, integração, análise de desempenho e potencial, remuneração, negociação; 3. Aprendizagem organizacional: análise das necessidades internas e externas, construção do conhecimento tácito e explicito; 4. Responsabilidade social:
ética pessoal e profissional, compromisso social, programas e abordagens; 5. Sistemas de informação:
importância da informação, Tipologia de sistemas, comércio eletrônico, hardware e software; 6. Orçamento
Público e Licitações: orçamento público: fundamentos, classificações orçamentárias, processo orçamentário, orçamento programa, elaboração da proposta orçamentária. 7. Licitações: modalidades, prazos, contratos, habilitação; 8. Processo de gestão e tomada de decisão na história do pensamento administrativo; 9.
Evolução dos diferentes processos de gerir e de gerenciar as atividades de negócios públicos e privados;
10. Administração Estratégica: concepções e evolução; 11. Processo de comunicação organizacional: importância e relevância do processo de comunicação para o gerenciamento das organizações.
ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO/GERENCIAMENTO DE REDES:
1. Organização e arquitetura de computadores: componentes básicos de hardware e software; Sistemas de
entrada e saída; Sistemas de numeração e codificação; Aritmética computacional; Arquitetura de computadores; Características dos principais processadores do mercado. 2. Conceitos básicos de redes de
computadores: Topologias; Arquiteturas; Modelo OSI/ISO; Técnicas de comutação de circuitos, pacotes
e células; Tecnologias de redes locais e de longa distância; Padrões da série IEEE 802.x (802.2, 802.3,
802.4, etc.); Tecnologias de redes sem fio; Equipamentos de interconexão de redes. 3. Arquitetura
TCP/IP: Subrede de comunicação; Protocolo IP; Protocolo TCP; Controle de Congestionamento; Endereçamento IP; Roteamento Intra- e Inter-Domínio; Protocolos de aplicação; Gerenciamento SNMP;
Protocolo IPv6. 4. Virtualização (XEN Server): Clusterização; Balanceamento de carga e alta disponibilidade. 5. Administração de Sistemas Linux - Debian: Instalação; Comandos; Criação e manutenção de contas de usuários; Gerenciamento de serviços; Scripts Shell; Ferramenta de backup Bacula.
6. Autenticação e Configuração de Diretórios: Padrão IEEE 802.1x; FreeRadius; OpenLDAP e MS
Active Directory. 7. Segurança de rede e controle de acesso: Criptografia (simétrica e assimétrica);
Assinatura digital e autenticação; Principais tipos de ataque e defesa; Segurança de servidores Linux;
Configuração de sistemas de firewall NetFilter/IPTables; Defesa de perímetros, IDS e IPS; Configuração
de VPNs; Sistemas de Log. 8. Governança de TI - Cobit 4.1: Aspectos gerais; Estrutura; Conceitos;
Finalidade; Modelo de maturidade; Objetivos de controle; Objetivos de negócios e objetivos de TI;
Domínios; Processos. 9. Contratação de Soluções de TI: Instrução Normativa para Contratação de
Soluções de Tecnologia da Informação - SLTI/MP IN 04/2010; Guia Prático para Contratação de
Soluções de Tecnologia da Informação V 1.1 - SLTI. 10. Gerenciamento de serviços de TI - ITIL 2011:
Conceitos, papéis genéricos, ciclo de vida dos serviços; Estratégia do Serviço - Gerenciamento de
Demanda, Gerenciamento do Portfólio de Serviços; Desenho do Serviço - Gerenciamento do Catálogo de
Serviços, Gerenciamento de Nível de Serviço, Gerenciamento de Disponibilidade, Gerenciamento de
Capacidade, Gerenciamento de Continuidade de Serviços de TI, Gerenciamento de Segurança da Informação; Transição do Serviço - Gerenciamento de Configuração e Ativos de Serviço, Gerenciamento
de Mudanças, Avaliação de Mudanças; Operação do Serviço - Gerenciamento de Eventos, Gerenciamento de Incidentes, Gerenciamento de Problemas e Gerenciamento de Acesso. 11. Gerenciamento de
projetos de TI - PMBOK: Conceitos de gerenciamento de projetos; Ciclo de vida do projeto; Conceitos
básicos e estrutura.
ASSISTENTE SOCIAL: 1. Processos de trabalho no Serviço Social e seus fundamentos teóricometodológicos, técnico-operativos e ético-políticos. 2. Processos de trabalho e instrumentalidade no
Serviço Social: Gestão social; Planejamento Social, metodologias de pesquisa social; 3. o trabalho em
redes: esfera pública, conselhos de direito; intersetorialidade e interdisciplinaridade; abordagens grupais
e individuais; operacionalização das políticas sociais (saúde, assistência social, previdência social, educação, trabalho, habitação); Direitos sociais, legislação e mecanismos de acesso - interfaces com segmentos específicos - infância e juventude, família, idosos, mulheres, pessoas com deficiência, trabalhadores. 4. Legislação de Serviço Social: Ética profissional. Lei de regulamentação da profissão.
Constituição Federal de 1988. Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS). Sistema única de Assistência
Social (SUAS)/Norma Operacional Básica - NOB/SUAS/2005. Sistema Único de Saúde (SUS). Lei
Orgânica da Saúde (LOS). Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA).
BIBLIOTECÁRIO/DOCUMENTALISTA: 1. Biblioteconomia, documentação e ciência da informação:
conceituação, princípios, evolução e relações com outras áreas do conhecimento; 2. Normas técnicas
para a área de documentação (ABNT), Elaboração e desenvolvimento de projetos, Biblioteca universitária: estrutura, organização, funções e objetivos; 3. Indexação: conceito, definição, linguagens de
indexação, descritores, processos de indexação, tipos de indexação; 4. Resumos de índices: tipos e
funções; 5. Normas da catalogação (AACR-2); 6. Desenvolvimento de coleções: políticas de seleção, de
aquisição, avaliação de coleções; 7. Automação: formato de intercâmbio, formato US MARC, banco de
dados, base de dados, planejamento da automação, principais sistemas de informação automatizadas
nacionais e internacionais; 8. Gestão de unidade de informação: planejamento, organização, administração de serviços de informação e relacionamento interpessoal; 9. Marketing em biblioteca; 10.
Sistema de classificação: CDD (Classificação Decimal Dewey), CDDdir (Classificação Decimal de
Direito); 11. Serviço de referência manual e eletrônico: estratégica de busca da informação, estudo de
usuário, produtos e serviços de uma unidade de informação, disseminação seletiva da informação, rede
de intercâmbio, comutação bibliográfica; 12. Bibliotecário: Legislação, ética profissional; 13. Uso de
tecnologias em unidades de informação (Internet, bases de dados eletrônicos e bibliotecas virtuais); 14.
Conservação e preservação de documentos.
CONTADOR: 1. Contabilidade Geral: Princípios de Contabilidade Resolução CFC n.º 750/93 e alterações
conforme Resolução n.º 1.282/10. Métodos de Controle de Estoques: PEPS, UEPS e Custo Médio (CPC
16). Apuração do Custo das Mercadorias Vendidas e do Custo dos Produtos Vendidos: inventários
permanente e periódico. Mensuração de Instrumentos Financeiros: mantidos até o vencimento e disponíveis para venda (CPC 38). Método do Ajuste a Valor Presente (AVP) aplicado sobre ativos e passivos
financeiros (CPC 12). Ativo Imobilizado: apuração do custo de aquisição e métodos de depreciação (CPC
27). Ativo Imobilizado: redução a valor recuperável (CPC 01). Efeito das mudanças nas taxas de câmbio
(CPC 02): reconhecimento da variação cambial em ativos e passivos financeiros, e sobre investimentos
líquidos no exterior. Investimentos em Coligadas e Controladas (CPC 18): conceitos básicos e aplicação
do método da equivalência patrimonial. Apresentação das demonstrações financeiras - Balanço Patrimonial (CPC 26): grupos e subgrupos do Balanço Patrimonial, conceitos de origens e aplicações de
recursos e conceitos de curto prazo e longo prazo. Patrimônio Líquido (CPC 26): nova configuração do
Patrimônio Líquido, reservas de capital, reservas de lucros e ajustes de avaliação patrimonial. Apresentação das demonstrações financeiras - Demonstrativo de Resultados (CPC 26): estrutura proposta da
Demonstração do Resultado do Exercício, conceitos sobre receita bruta, receita líquida, lucro bruto e
lucro líquido antes dos impostos. Apresentação das demonstrações financeiras - Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (CPC 26): finalidade da DMPL, transações que alteram e que não alteram
o total do PL, resultado abrangente total. Apresentação das demonstrações financeiras - Demonstração
dos Fluxos de Caixa (CPC 26): métodos de elaboração da DFC, caixa e equivalentes de caixa, atividades
operacionais, atividades de investimentos e atividades de financiamento. 2. Análise de Demonstrações
Contábeis: Liquidez Corrente, Seca e Geral. Giro dos Estoques. Prazo Médio de Recebimento e de
Pagamento. 3. Contabilidade Pública: Conceito, objeto e regime. Campo de aplicação. Sistema Integrado
de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI: conceito, objetivos, principais documentos.
Registro e movimentação dos Restos a Pagar. Tratamento contábil relativo às despesas de exercícios
anteriores. Receita e Despesa Pública: conceitos, classificação, estágios e legislação. Balanço e Demonstrações exigidas pela Lei no 4.320, de 17 de marco de 1964. Legislação (Lei Federal n° 4.320/64 e
Lei Complementar Federal nº 101/2000). 4. Legislação: Administração Pública: Atividade administrativa:
Conceito de Administração, Natureza e fins da Administração, Princípios básicos da Administração.
Poderes e deveres do administrador público. O uso e o abuso do poder. Poderes Administrativos. Atos
Administrativos. Administração de bens públicos. Contratos Administrativos e Licitações: Considerações
gerais sobre contratos administrativos. Formalização do contrato administrativo. Execução do contrato
administrativo. Inexecução, revisão e rescisão do contrato. Principais contratos administrativos. Licitação.
Modalidades de licitação. Sanções penais. Lei n. 8.666/93. Pregão: Lei n. 10.520/2002. Decreto n.
3.555/2000. Decreto n. 5.450/2005. Processo Administrativo: Lei n. 9.784/99.
ENGENHEIRO AMBIENTAL: Conhecimentos de mecânica dos fluídos, hidráulica, hidrologia, ecologia, mecânica dos solos, e geotecnia. Saneamento ambiental. Fundamentos do desenvolvimento sustentável. Sistemas de tratamento físico-químico e biológico de águas residuárias urbanas e industriais, de
drenagem de águas pluviais, de abastecimento de água e de coleta, e tratamento de resíduos sólidos
urbano. Disposição de resíduos sólidos industriais. Aplicabilidade dos parâmetros de classificação de
cursos d'água e de lançamento de efluentes. Principais formas de poluição e contaminação do ar, da água
e do solo e seus efeitos sobre a saúde e o ambiente. Prevenção e controle da poluição ambiental.
Indicadores e padrões de qualidade ambiental. Monitoramento ambiental. Licenciamento Ambiental.
Avaliação de impactos de atividades modificadoras dos ambientes e respectivas medidas de controle
ambiental. Estudo de estruturas hidráulicas. Noções de limnologia e de estudos de parâmetros morfométricos. Conceitos básicos de recuperação de áreas degradadas, estabilização de solos. Manejo e
recuperação de ecossistemas e uso sustentável de recursos hídricos. Planejamento e gestão de recursos
hídricos. Gestão integrada de resíduos sólidos. Gestão e auditoria ambiental. Legislação ambiental.
Política Nacional de Meio Ambiente. Sistema Nacional de Meio Ambiente. Política Estadual de Meio
Ambiente. Política Nacional de Recursos Hídricos. Sistema Nacional de Unidades de Conservação.
Política Nacional de Educação Ambiental.
NUTRICIONISTA: 1. Nutrientes: Funções, classificações, metabolismo, biodisponibilidade e fontes alimentares; 2. Guia alimentar para a população brasileira; 3. Avaliação Nutricional de indivíduos e grupos (lactente,
pré-escolar, escolar, adolescente, adulto, idoso, gestante e lactante): indicadores antropométricos, clínicos e laboratoriais, e de consumo alimentar; 4. Alimentação e nutrição (recomendações e necessidades diárias) em
diferentes grupos etários (lactente, pré-escolar, escolar, adolescente, adulto, idoso, gestante e lactante); 5. Aleitamento materno e Banco de Leite Humano; 6. Nutrição clínica: Fisiopatologia e dietoterapia na obesidade;
diabetes mellitus; hipertensão arterial; doenças renais; distúrbios do trato digestório; Dietoterapia nas doenças
carenciais; Desnutrição, câncer, sarcopenia e caquexia; Dietoterapia na Síndrome da Imunodeficiência Adquirida; 7. Nutrição enteral e parenteral; 8. Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional; 9. Transição nutricional;
10. Perfil alimentar e nutricional atual da população brasileira; 11. Programa de Alimentação Escolar; 12. Avaliação do consumo alimentar; 13. Inserção do nutricionista no Sistema Único de Saúde; 14. Política Nacional de
Alimentação e Nutrição; 15. Ingestões dietéticas de referência; 16. Programa de Alimentação do Trabalhador;
17. Segurança Alimentar e Nutricional; 18. Educação alimentar; 19. Ética Profissional e Legislação.
PSICÓLOGO: 1. Psicopatologia: o processo de desenvolvimento patológico e suas implicações estruturais e dinâmicas nos distúrbios de conduta e personalidade. 2. Clínica em instituições: políticas
públicas de saúde mental; interdisciplinaridade; dispositivos clínicos - acolhimento e entrevistas iniciais,
psicoterapias, grupos e oficinas terapêuticas; redes sociais. 3. Infância e Adolescência: políticas públicas
de proteção à infância e adolescência; história crítica da infância; aspectos instrumentais e estruturais do
desenvolvimento; as relações primordiais; a passagem adolescente; especificidades da clínica com crianças e adolescentes. 4. Psicologia Social e Institucional: História da Psicologia Social; expressões contemporâneas da subjetividade; Metodologias de Intervenção Institucional; Pesquisa-ação e Pesquisaintervenção; perspectivas teóricas para a compreensão do grupo. 5. Trabalho e Gestão: Psicodinâmica do
Trabalho; teorias do campo da saúde mental e trabalho; transformações contemporâneas do trabalho;
Saúde do Trabalhador. 6. Ética profissional. 7. Resoluções do Conselho Federal de Psicologia que
norteiam o exercício profissional. 8. Abordagens Psicoterápicas: teoria e técnicas. 9. Modalidades de
psicoterapias individual, grupo, familiar. 10. Avaliação Psicológica.
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ISSN 1677-7069
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ANEXO IV
- DO CRONOGRAMA DO CONCURSO PÚBLICO
Evento
Divulgação do Edital de abertura do Concurso Público
Período de Inscrição
Data limite para pagamento do boleto de inscrição
Período de pedido de isenção da taxa de inscrição
Último dia para envio da documentação de isenção
Divulgação do resultado dos pedidos de isenções das taxas de
inscrições
Entrega do Laudo pelos candidatos PCD
Divulgação do deferimento das inscrições dos PCD
Divulgação da homologação das inscrições
Divulgação do ensalamento
Realização das provas objetivas
Divulgação do Gabarito preliminar
Prazo para recursos
Divulgação do gabarito definitivo (após análise dos recursos)
Divulgação da homologação do Resultado final
Data
20-01-14
De 05 a 27/02/14
28/02/14
Dias 05 e 06/02/14
07/02/14
20/02/14
27/02/14
12/03/14
14/03/14
24/03/14
06-04-14
07-04-14
08 e 09/04/14
28/04/14
A partir de 06/05/14
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 2014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 159/2013 UASG 154046
Número do Contrato: 129/2012.
Nº Processo: 231095335201253.
PREGÃO SISPP Nº 141/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ Contratado: 09688696000165.
Contratado : NATURALIS MINAS GESTAO AMBIENTAL -LTDA ME. Objeto: Altera a sublcláusula 6.1 do Termo de Contrato
129/2012. Prorroga vigência por 12 (doze) meses. Fundamento Legal:
Art. 57, II e ÷ 2º da Lei 8.666/93. Vigência: 06/12/2013 a 05/12/2014.
Valor Total: R$13.500,00. Data de Assinatura: 04/12/2013.
Número do Contrato: 135/2012.
Nº Processo: 231095333/2012-64.
PREGÃO SISPP Nº 159/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ Contratado: 03553992000172.
Contratado : OSW MANUTENCAO E SERVICOS MINAS -GERAIS LTDA - ME. Objeto: Alterar a subcláusula 7.1 do Contrato nº
135/2012 e subcláusula 2.1 do Aditivo Contratual nº 065/2013. Prorroga a vigência por mais 12 meses. Fundamento Legal: Art. 57, ÷ 1º,
inciso II e ÷ 2º e art. 65, inciso II, alínea "d" da Lei 8.666/93 e IN
02/08 - SLTI/MPOG. Vigência: 14/01/2014 a 13/01/2015. Valor Total:
R$3.081.203,49. Data de Assinatura: 10/01/2014.
(SICON - 16/01/2014) 154046-15263-2013NE800038
(SICON - 16/01/2014) 154046-15263-2013NE800038
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 148/2013 UASG 154046
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 215/2013
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no DOU de 14/01/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Material para manutenção. Total de Itens Licitados: 00013 Novo
Edital: 17/01/2014 das 09h00 às 11h00 e d13h00 às 16h00. Endereço:
Campus Universitario Morro do Cruzeiro - OURO PRETO - MG.
Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2014 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/01/2014, às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EDUARDO CURTISS DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/01/2014) 154046-15263-2014NE800038
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
CO
EDITAL Nº 6/2014
CONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, a Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei nº 12.772, de 12 de dezembro de 2012, o Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, e a Resolução nº 55/2013 - Conselho Universitário (CONSUNI) divulga a abertura de
novo concurso, destinado a selecionar candidatos para os cargos de Professor da Carreira do Magistério Superior da Fundação Universidade Federal do Pampa, em conformidade com as disposições contidas neste
edital.
1. DO QUADRO DE VAGAS
1.1. As informações referentes às vagas estão detalhadas a seguir:
Campus
Alegrete
Alegrete
Alegrete
Alegrete
Alegrete
Alegrete
Alegrete
Alegrete
Bagé
Itaqui
Itaqui
Uruguaiana
Uruguaiana
Uruguaiana
ME
RC
Área
Requisitos
Energização Rural e Construções Graduação em Engenharia Agrícola ou Engenharia Agrícola e AmRurais e Ambiência
biental e Mestrado ou Doutorado em Engenharia Agrícola ou áreas
afins
Engenharia de Estruturas
Graduação em Engenharia Civil e Mestrado ou Doutorado em Engenharia Civil ou Engenharia de Estruturas ou áreas afins
Gerenciamento de Software
Graduação em Engenharia de Software ou Ciência da Computação
ou Sistemas de Informação ou áreas afins e Mestrado ou Doutorado
em Engenharia de Software ou Ciência da Computação ou Sistemas
de Informação ou áreas afins
Hidráulica e Saneamento
Graduação em Engenharia Civil ou Engenharia Sanitária ou Engenharia Sanitária e Ambiental e Mestrado ou Doutorado em Saneamento ou áreas afins
Materiais de Construção Civil e Graduação em Engenharia Civil e Mestrado ou Doutorado em EnConstrução Civil
genharia Civil
Processamento de Sinais
Graduação em Engenharia de Telecomunicações ou Engenharia Elétrica ou Engenharia Eletrônica ou Engenharia da Computação e Mestrado ou Doutorado em Engenharia de Telecomunicações ou Engenharia Elétrica ou Engenharia Eletrônica ou Engenharia da Computação ou áreas afins
Programação e Estrutura de Da- Graduação em Ciência da Computação ou áreas afins e Mestrado ou
dos
Doutorado em Ciência da Computação ou áreas afins
Sistemas de Comunicações Mó- Graduação em Engenharia de Telecomunicações ou Engenharia Eléveis
trica ou Engenharia Eletrônica ou Engenharia da Computação e Mestrado ou Doutorado em Engenharia de Telecomunicações ou Engenharia Elétrica ou Engenharia Eletrônica ou Engenharia da Computação ou áreas afins
Geometria Descritiva, Desenho Graduação em Engenharia ou Arquitetura e Mestrado ou Doutorado
Técnico e Desenho assistido por
em Engenharia, Arquitetura ou áreas afins
computador.
Engenharia Civil
Graduação em Engenharia Civil ou Engenharia de Agrimensura ou
Engenharia Cartográfica e Mestrado ou Doutorado nas áreas do concurso ou áreas afins
Linguística
Graduação em Letras Português/Inglês e Mestrado ou Doutorado em
Letras ou Linguística ou Estudos Linguísticos ou Linguística Aplicada
Diagnóstico por Imagem
Graduação em Medicina Veterinária e Doutorado na área do concurso ou áreas afins
Ensino de Física
Licenciatura em Física e Mestrado ou Doutorado em Ensino de Física ou Ensino de Ciências ou Educação em Ciências
Semiologia Clínica Veterinária e Graduação em Medicina Veterinária e Doutorado na área do conClínica de Ruminantes
curso ou áreas afins
IA
LIZ
AÇ
ÃO
PR
OI
Vagas
01
Cargo-Classe/ Regime de Trabalho
Professor do Magistério Superior/Classe A/ 40h DE
Processo Nº
23100.002885/2013-81
01
Professor do Magistério Superior/Classe A/ 40h DE
23100.002888/2013-15
01
Professor do Magistério Superior/Classe A/ 40h DE
23100.000018/2014-92
01
Professor do Magistério Superior/Classe A/ 40h DE
23100.002887/2013-71
01
Professor do Magistério Superior/Classe A/ 40h DE
23100.002886/2013-26
01
Professor do Magistério Superior/Classe A/ 40h DE
23100.002883/2013-92
01
Professor do Magistério Superior/Classe A/ 40h DE
23100.000019/2014-37
Professor do Magistério Superior/Classe A/ 40h DE
23100.002884/2013-37
BID
01
01
01
01
A
Professor do Magistério Superior/Classe A/ 40h DE
PO
Professor do Magistério Superior/Classe A/ 40h DE
23100.000021/2014-14
RT
ER
CE
IRO
S
Professor do Magistério Superior/Classe A/ 40h DE
01
23100.002782/2013-11
23100.000020/2014-61
Professor Adjunto A/ 40h DE
23100.002880/2013-59
01
Professor do Magistério Superior/Classe A/ 40h DE
23100.000003/2014-24
01
Professor Adjunto A/ 40h DE
23100.002881/2013-01
2. DA JORNADA DE TRABALHO
2.1. O professor submetido ao regime de dedicação exclusiva (DE) fica obrigado a prestar 40 horas semanais de trabalho, em dois turnos diários completos, e estará impedido de exercer outra atividade remunerada
pública ou privada, com as exceções previstas na Lei 12.772/12.
2.2. A jornada de trabalho poderá ser distribuída no período diurno e noturno, conforme a necessidade da Fundação Universidade Federal do Pampa.
3. DA REMUNERAÇÃO E DAS ATRIBUIÇÕES DOS DOCENTES
3.1. Remuneração inicial e suas parcelas:
Classe
A
Denominação do cargo
Professor Assistente-A
Professor Adjunto-A
Titulação comprovada
Mestrado
Doutorado
Vencimento Básico
R$ 3.594,57
R$ 3.594,57
Retribuição por Titulação
R$ 1.871,98
R$ 4.455,20
Total
R$ 5.466,55
R$ 8.049,77
*O servidor ainda dispõe de um auxílio-alimentação no valor de R$ 373,00.
3.1.1. Para as áreas cujo cargo está denominado como Professor do Magistério Superior/Classe A, o enquadramento nas denominações do cargo e o valor da retribuição por titulação (RT) serão aferidos no momento
da posse no cargo, conforme titulação comprovada pelo candidato, respeitando os requisitos exigidos para cada área de conhecimento, conforme subitem 1.1.
3.1.2. Em caso de alteração na legislação, as remunerações iniciais descritas no subitem 3.1 poderão sofrer modificações.
3.2. São consideradas atribuições próprias do pessoal docente do ensino superior:
a) as pertinentes à pesquisa, ensino e extensão que, indissociáveis, visem à aprendizagem, à produção do conhecimento, à ampliação e transmissão do saber e da cultura; e
b) as inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefiam, coordenação e assistência na própria instituição, além de outras previstas na legislação vigente e determinadas pela administração superior.
4. DA INSCRIÇÃO
4.1. O período de inscrições será de 20/01/2014 a 06/02/2014.
4.1.1. O valor da taxa de inscrição é de R$ 100,00.
4.2. O candidato deverá se inscrever através do endereço eletrônico www.unipampa.edu.br/portal/concursos mediante preenchimento de formulário específico.
4.3. O candidato que necessitar de atendimento especial para a realização das provas, deverá informar no momento da inscrição e enviar, até o dia 06/02/2014, a especificação do atendimento que necessita e atestado
médico que o justifique, para o e-mail [email protected].
4.4. Demais disposições a respeito das inscrições encontram-se no título III da Resolução CONSUNI nº 55, de 25/04/2013.
4.5. DA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO.
4.5.1. Os candidatos que pretendem solicitar isenção da taxa de inscrição deverão fazê-lo até o dia 23/01/2014.
4.5.2. Terá direito à isenção, segundo Decreto nº 6.593, de 02/10/2008, publicado no DOU de 03/10/2008, o candidato que:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014011700042
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 2014
a) estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que
trata o Decreto nº 6.135, de 26/06/2007; e
b) for membro de família de baixa renda de que trata o Decreto nº 6.135, de 26/06/2007.
4.5.3. A isenção deverá ser solicitada mediante requerimento, disponível no endereço www.unipampa.edu.br/portal/concursos, a ser enviado pelo candidato à Divisão de Concursos, pelo correio eletrônico
[email protected], contendo:
a) indicação do Número de Identificação Social - NIS, atribuído pelo CadÚnico; e
b) declaração de que atende à condição estabelecida na alínea b do subitem 4.5.2.
4.5.4. A UNIPAMPA consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações
prestadas pelo candidato, a declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, aplicandose, ainda, o disposto no parágrafo único do art. 10 do Decreto nº 83.936, de 06/09/1979.
4.5.5. O resultado da solicitação será divulgado no dia 31/01/2014, no endereço eletrônico www.unipampa.edu.br/portal/concursos, bem como em quadro de avisos dos campi da UNIPAMPA.
4.5.6. O candidato que não tiver seu pedido de isenção deferido deverá imprimir o boleto até 06/02/2014
e efetuar o pagamento da taxa de inscrição até o dia seguinte, caso contrário, estará automaticamente
excluído do concurso público.
5. DA RESERVA DE VAGAS AOS CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA
5.1. De acordo com o inciso VIII, do Art. 37, da Constituição Federal, com o parágrafo 2º do Art. 5º da
Lei nº 8.112/90 e com o Decreto nº 3.298/99, fica assegurada a reserva de vagas aos candidatos com
deficiência em 5% (cinco por cento) do número total de vagas oferecidas neste Edital, elevando-se,
quando resultar em número fracionado, até o primeiro número inteiro subsequente, totalizando 1 (uma)
vaga neste concurso.
5.2. O candidato que desejar concorrer à vaga reservada para pessoas com deficiência deverá indicar a
situação de deficiência no Requerimento de Inscrição. Sendo aprovado no concurso, conforme previsto
no Art. 21 da Resolução CONSUNI nº 55, de 25/04/2013, o candidato será convocado por Edital para
submeter-se à Perícia Médica, que terá decisão final sobre a qualificação do mesmo, como deficiente ou
não, e sobre o grau de deficiência, com a finalidade de verificar se a deficiência da qual é portador é
compatível com as atribuições do cargo pelo qual optou.
5.3. Os candidatos aprovados, convocados para Perícia Médica na forma do subitem anterior, deverão
comparecer à mesma munidos de documento de identificação e laudo médico atestando a espécie e o
grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID), bem como a provável causa da deficiência.
5.4. Os candidatos que se declararem deficientes e convocados para comparecerem à Perícia Médica e
não o fizerem, perderão o direito às vagas reservadas aos candidatos em tais condições.
5.5. O candidato habilitado, cuja deficiência seja declarada pela Perícia Médica como incompatível com
o exercício do cargo, será automaticamente excluído do certame.
5.6. O candidato habilitado, cuja deficiência não for comprovada pela Perícia Médica, concorrerá
somente pela classificação geral.
5.7. As pessoas com deficiência participarão das provas do concurso em igualdade de condições com os
demais candidatos.
5.8. Na classificação final, os candidatos que concorreram às vagas reservadas aos candidatos com
deficiência, se habilitados no concurso e tiverem a deficiência reconhecida pela Perícia Médica, poderão
figurar na lista específica dos candidatos com deficiência e na lista geral dos aprovados.
5.9. O preenchimento da vaga destinada a candidato com deficiência será feito pela ordem decrescente
da nota obtida, ficando esclarecido que, no caso de o primeiro colocado nessa condição de candidato
com deficiência (referente à vaga disponível, conforme subitem 5.1) concorrer com candidato não
portador de deficiência, em determinada área do conhecimento, a vaga será destinada ao candidato
declarado com deficiência, ainda que a sua nota seja menor do que a daquele.
5.10. Consideram-se candidatos com deficiência as pessoas que se enquadrarem nas categorias discriminadas no Art. 4º do Decreto 3.298/99.
5.11. As vagas reservadas para candidatos com deficiência, se não providas por falta de candidatos, por
reprovação ou por julgamento da Perícia Médica, serão preenchidas pelos demais candidatos, observada
a ordem de classificação.
5.12. Após a investidura do candidato, a deficiência indicada para concorrer a este concurso não poderá
ser arguida para justificar a concessão de aposentadoria.
5.13. O candidato portador de deficiência poderá solicitar atendimento especial para a realização conforme subitem 4.3 deste Edital.
6. DA HOMOLOGAÇÃO DA INSCRIÇÃO
6.1. A relação dos candidatos que tiverem sua inscrição homologada será publicada em www.unipampa.edu.br/portal/concursos, bem como em quadro de avisos dos campi da UNIPAMPA, na data
provável de 14/02/2014.
6.2. Os candidatos cujas inscrições foram homologadas deverão acompanhar pelo endereço eletrônico
www.unipampa.edu.br/portal/concursos, a comunicação das datas, horários e local de realização do
concurso.
6.3. Demais disposições a respeito da homologação da inscrição encontram-se no título IV da Resolução
CONSUNI nº 55, de 25/04/2013.
7. DA DATA PROVÁVEL DE REALIZAÇÃO DO CONCURSO
7.1. O período provável de realização do concurso será de 10/03 a 04/04/2014.
8. DA CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO EXAMINADORA
8.1. A constituição da Comissão Examinadora ocorrerá de acordo com o estipulado no título VIII da
Resolução CONSUNI nº 55, de 25/04/2013.
9. DA ABERTURA DO CONCURSO
9.1. A Abertura do Concurso ocorrerá de acordo com o estipulado no título V da Resolução CONSUNI
nº 55, de 25/04/2013.
10. DAS PROVAS
10.1. Disposições Gerais:
10.1.1. As provas Escrita, Didática, de Defesa do Memorial de Trajetória Acadêmica e de Títulos
ocorrerão de acordo com o estipulado no título VI na Resolução CONSUNI nº 55, de 25/04/2013,
disponível no endereço eletrônico www.unipampa.edu.br/portal/concursos.
10.1.2 Para a consulta durante a prova escrita, a que se refere o parágrafo 4º do art. 13 da Resolução
CONSUNI nº 55/2013, será permitido apenas material impresso de domínio público.
10.1.3. A prova didática, para todas as áreas, consistirá apenas de Aula Expositiva, nos termos do Art.
14 da Resolução CONSUNI nº 55, de 25/04/2013.
10.1.4. Especificamente para a área de Linguística, Campus Itaqui:
a) a prova escrita versará sobre tema relacionado ao ensino de inglês e deverá ser escrita em inglês,
obtendo nota zero nesta prova o candidato que não o fizer. A leitura da prova escrita também deverá ser
realizada em língua inglesa.
b) a prova didática versará sobre tema relacionado ao ensino de português e deverá ser apresentada em
português.
10.1.5. O programa do concurso, apresentando os conteúdos objeto de avaliação e a bibliografia para a
Prova Escrita e a Prova Didática, encontra-se no endereço eletrônico www.unipampa.edu.br/portal/concursos.
10.1.6. É classificado para a Prova de Defesa de Memorial de Trajetória Acadêmica e para a prova de
Títulos o candidato que obtiver Nota Final da Prova Didática (NFPD) igual ou superior a 7,0 (sete).
10.2. O candidato não poderá alegar desconhecimento acerca da data, local e horário de realização do
concurso, como justificativa de sua ausência.
11. DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
11.1. Os critérios de avaliação e seus respectivos pesos na nota final da prova escrita, da prova didática
e da prova de defesa de memorial de trajetória acadêmica constam na tabela abaixo:
Área: Energização Rural e Construções Rurais e Ambiência - Campus Alegrete
Prova Escrita
Critério
L
A
N
O
I
C
Emprego de conceitos
Utilização de técnicas e suas inter-relações
Capacidade de expressão em linguagem acadêmica de acordo com a área de conhecimento do
Concurso
Prova Didática
Critério da Aula Expositiva
Planejamento de uma aula
Domínio do tema sorteado
Capacidade de comunicação
Postura pedagógica
Prova de Defesa do Memorial de Trajetória Acadêmica
Critério
Pertinência das atividades de ensino, pesquisa e extensão propostas pelo candidato para a área
de conhecimento do Concurso e para o Projeto Institucional da UNIPAMPA.
Capacidade de reflexão do candidato sobre a própria trajetória de formação, assim como a
factibilidade de sua proposta.
A
S
N
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014011700043
43
ISSN 1677-7069
NA
E
R
P
IM
Peso
6
2
2
Peso
2
4
3
1
Peso
5
5
Área: Engenharia de Estruturas - Campus Alegrete
Prova Escrita
Critério
Emprego de conceitos
Utilização de técnicas e suas inter-relações.
Capacidade de expressão em linguagem acadêmica de acordo com a área de conhecimento do
Concurso.
Prova Didática
Critério
Planejamento de uma aula
Domínio do tema sorteado
Capacidade de comunicação
Postura pedagógica
Prova de Defesa do Memorial de Trajetória Acadêmica
Critério
Pertinência das atividades de ensino, pesquisa e extensão propostas pelo candidato para a área
de conhecimento do Concurso e para o Projeto Institucional da UNIPAMPA.
Capacidade de reflexão do candidato sobre a própria trajetória de formação, assim como a
factibilidade de sua proposta.
Peso
6
2
2
Peso
2
4
3
1
Peso
5
5
Área: Gerenciamento de Software - Campus Alegrete
Prova Escrita
Critério
Emprego de conceitos
Utilização de técnicas e suas inter-relações.
Capacidade de expressão em linguagem acadêmica de acordo com a área de conhecimento do
Concurso.
Prova Didática
Critério
Planejamento de uma aula
Domínio do tema sorteado
Capacidade de comunicação
Postura pedagógica
Prova de Defesa do Memorial de Trajetória Acadêmica
Critério
Pertinência das atividades de ensino, pesquisa e extensão propostas pelo candidato para a área
de conhecimento do Concurso e para o Projeto Institucional da UNIPAMPA.
Capacidade de reflexão do candidato sobre a própria trajetória de formação, assim como a
factibilidade de sua proposta.
Peso
6
2
2
Peso
2
4
3
1
Peso
5
5
Área: Hidráulica e Saneamento - Campus Alegrete
Prova Escrita
Critério
Emprego de conceitos
Utilização de técnicas e suas inter-relações.
Capacidade de expressão em linguagem acadêmica de acordo com a área de conhecimento do
Concurso
Prova Didática
Critério
Planejamento de uma aula
Domínio do tema sorteado
Capacidade de comunicação
Postura pedagógica
Peso
6
2
2
Peso
2
4
3
1
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
44
3
ISSN 1677-7069
Prova de Defesa do Memorial de Trajetória Acadêmica
Critério
Pertinência das atividades de ensino, pesquisa e extensão propostas pelo candidato para a área
de conhecimento do Concurso e para o Projeto Institucional da UNIPAMPA.
Capacidade de reflexão do candidato sobre a própria trajetória de formação, assim como a
factibilidade de sua proposta.
Prova de Defesa do Memorial de Trajetória Acadêmica
Critério
Pertinência das atividades de ensino, pesquisa e extensão propostas pelo candidato para a área
de conhecimento do Concurso e para o Projeto Institucional da UNIPAMPA.
Capacidade de reflexão do candidato sobre a própria trajetória de formação, assim como a
factibilidade de sua proposta.
Peso
5
5
Prova Escrita
Critério
Emprego de conceitos
Utilização de técnicas e suas inter-relações.
Capacidade de expressão em linguagem acadêmica de acordo com a área de conhecimento do
Concurso
Prova Didática
Critério
Planejamento de uma aula
Domínio do tema sorteado
Capacidade de comunicação
Postura pedagógica
Prova de Defesa do Memorial de Trajetória Acadêmica
Critério
Pertinência das atividades de ensino, pesquisa e extensão propostas pelo candidato para a área
de conhecimento do Concurso e para o Projeto Institucional da UNIPAMPA.
Capacidade de reflexão do candidato sobre a própria trajetória de formação, assim como a
factibilidade de sua proposta.
ME
Prova Escrita
Critério
Emprego de conceitos
Utilização de técnicas e suas inter-relações.
Capacidade de expressão em linguagem acadêmica de acordo com a área de conhecimento do
Concurso.
Prova Didática
Critério
Planejamento de uma aula
Domínio do tema sorteado
Capacidade de comunicação
Postura pedagógica
Prova de Defesa do Memorial de Trajetória Acadêmica
Critério
Pertinência das atividades de ensino, pesquisa e extensão propostas pelo candidato para a área
de conhecimento do Concurso e para o Projeto Institucional da UNIPAMPA.
Capacidade de reflexão do candidato sobre a própria trajetória de formação, assim como a
factibilidade de sua proposta.
Peso
6
2
2
Peso
2
4
3
1
Peso
5
5
Prova Escrita
Critério
Prova Escrita
Critério
Emprego de conceitos
Utilização de técnicas e suas inter-relações.
Capacidade de expressão em linguagem acadêmica de acordo com a área de conhecimento do
Concurso
Prova Didática
Critério
Planejamento de uma aula
Domínio do tema sorteado
Capacidade de comunicação
Postura pedagógica
Prova de Defesa do Memorial de Trajetória Acadêmica
Critério
Pertinência das atividades de ensino, pesquisa e extensão propostas pelo candidato para a área
de conhecimento do Concurso e para o Projeto Institucional da UNIPAMPA.
Capacidade de reflexão do candidato sobre a própria trajetória de formação, assim como a
factibilidade de sua proposta.
IA
LIZ
AÇ
ÃO
Área: Programação e Estrutura de Dados - Campus Alegrete
Prova Escrita
Critério
Peso
3
2
5
Emprego de conceitos
Utilização de técnicas e suas inter-relações.
Capacidade de expressão em linguagem acadêmica de acordo com a área de conhecimento do
Concurso.
Prova Didática
Critério
Planejamento de uma aula
Domínio do tema sorteado
Capacidade de comunicação
Postura pedagógica
Prova de Defesa do Memorial de Trajetória Acadêmica
Critério
Pertinência das atividades de ensino, pesquisa e extensão propostas pelo candidato para a área
de conhecimento do Concurso e para o Projeto Institucional da UNIPAMPA.
Capacidade de reflexão do candidato sobre a própria trajetória de formação, assim como a
factibilidade de sua proposta.
Peso
2
5
1
2
Peso
6
4
PR
Emprego de conceitos
Utilização de técnicas e suas inter-relações.
Capacidade de expressão em linguagem acadêmica de acordo com a área de conhecimento do
Concurso
Prova Didática
Critério
Planejamento de uma aula
Domínio do tema sorteado
Capacidade de comunicação
Postura pedagógica
Prova de Defesa do Memorial de Trajetória Acadêmica
Critério
Pertinência das atividades de ensino, pesquisa e extensão propostas pelo candidato para a área
de conhecimento do Concurso e para o Projeto Institucional da UNIPAMPA.
Capacidade de reflexão do candidato sobre a própria trajetória de formação, assim como a
factibilidade de sua proposta.
Peso
3
3
4
Peso
2
4
2
2
Peso
6
4
Prova Escrita
Critério
Emprego de conceitos
Utilização de técnicas e suas inter-relações.
Capacidade de expressão em linguagem acadêmica de acordo com a área de conhecimento do
Concurso.
Prova Didática
Critério
Planejamento de uma aula
Domínio do tema sorteado
Capacidade de comunicação
Postura pedagógica
Prova de Defesa do Memorial de Trajetória Acadêmica
Critério
Pertinência das atividades de ensino, pesquisa e extensão propostas pelo candidato para a área
de conhecimento do Concurso e para o Projeto Institucional da UNIPAMPA.
Capacidade de reflexão do candidato sobre a própria trajetória de formação, assim como a
factibilidade de sua proposta.
Emprego de conceitos
Utilização de técnicas e suas inter-relações.
Capacidade de expressão em linguagem acadêmica de acordo com a área de conhecimento do
Concurso.
Prova Didática
Critério
Planejamento de uma aula
Domínio do tema sorteado
Capacidade de comunicação
Postura pedagógica
Prova Escrita
Critério
Emprego de conceitos
Utilização de técnicas e suas inter-relações.
Capacidade de expressão em linguagem acadêmica de acordo com a área de conhecimento do
Concurso
Prova Didática
Critério
Planejamento de uma aula
Domínio do tema sorteado
Capacidade de comunicação
Postura pedagógica
Prova de Defesa do Memorial de Trajetória Acadêmica
Critério
Pertinência das atividades de ensino, pesquisa e extensão propostas pelo candidato para a área
de conhecimento do Concurso e para o Projeto Institucional da UNIPAMPA.
Capacidade de reflexão do candidato sobre a própria trajetória de formação, assim como a
factibilidade de sua proposta.
OI
BID
A
PO
Peso
2
4
2
2
Peso
6
4
Prova Escrita
Critério
Área: Semiologia Clínica Veterinária e Clínica de Ruminantes - Campus Uruguaiana
Peso
4
3
3
Peso
2
3
3
2
Peso
2
3
2
3
Peso
5
5
Peso
4
4
2
Peso
2
5
1
2
Peso
5
5
Área: Ensino de Física - Campus Uruguaiana
Peso
6
4
Peso
3
3
4
RT
ER
CE
IRO
S
Peso
2
5
1
2
Peso
3
2
5
Área: Geometria Descritiva, Desenho Técnico e Desenho assistido por Computador - Campus Bagé
Prova Escrita
Critério
Peso
4
3
3
Área: Diagnóstico por Imagem - Campus Uruguaiana
Emprego de conceitos
Utilização de técnicas e suas inter-relações.
Capacidade de expressão em linguagem acadêmica de acordo com a área de conhecimento do
Concurso.
Prova Didática
Critério
Planejamento de uma aula
Domínio do tema sorteado
Capacidade de comunicação
Postura pedagógica
Prova de Defesa do Memorial de Trajetória Acadêmica
Critério
Pertinência das atividades de ensino, pesquisa e extensão propostas pelo candidato para a área
de conhecimento do Concurso e para o Projeto Institucional da UNIPAMPA.
Capacidade de reflexão do candidato sobre a própria trajetória de formação, assim como a
factibilidade de sua proposta.
Área: Sistemas de Comunicações Móveis - Campus Alegrete
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014011700044
4
Área: Linguística - Campus Itaqui
Área: Processamento de Sinais - Campus Alegrete
RC
Peso
6
Área: Engenharia Civil - Campus Itaqui
Área: Materiais de Construção Civil e Construção Civil - Campus Alegrete
CO
Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 2014
Prova Escrita
Critério
Emprego de conceitos
Utilização de técnicas e suas inter-relações.
Capacidade de expressão em linguagem acadêmica de acordo com a área de conhecimento do
Concurso
Prova Didática
Critério
Planejamento de uma aula
Domínio do tema sorteado
Capacidade de comunicação
Postura pedagógica
Prova de Defesa do Memorial de Trajetória Acadêmica
Critério
Pertinência das atividades de ensino, pesquisa e extensão propostas pelo candidato para a área
de conhecimento do Concurso e para o Projeto Institucional da UNIPAMPA.
Capacidade de reflexão do candidato sobre a própria trajetória de formação, assim como a
factibilidade de sua proposta.
Peso
6
2
1
Peso
2
4
2
2
Peso
4
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Peso
4
4
2
Peso
2
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2
Peso
5
5
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 2014
11.2. Os critérios de avaliação e seus respectivos pesos na nota da
prova de títulos encontram-se no Art. 17 da Resolução CONSUNI nº
55, de 25/04/2013. A tabela com a pontuação dos títulos encontra-se
no Anexo I da Resolução CONSUNI nº 55, de 25/04/2013.
12. DA HABILITAÇÃO E DA CLASSIFICAÇÃO FINAL NO CONCURSO
12.1. As disposições a respeito da habilitação e da classificação final
no concurso encontram-se no título VII da Resolução CONSUNI nº
55, de 25/04/2013.
12.2. Os candidatos que, no ato da inscrição, se declararem como
pessoa com deficiência, se não eliminados no concurso e qualificados
como tal, terão seus nomes publicados em lista à parte e figurarão
também na lista de classificação geral por área de conhecimento.
13. DOS RECURSOS
13.1. Os recursos ocorrerão de acordo com o estipulado no título IX
da Resolução CONSUNI nº 55, de 25/04/2013.
14. DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS
14.1. A UNIPAMPA divulgará através de Edital publicado no Diário
Oficial da União e no endereço eletrônico www.unipampa.edu.br/portal/concursos, a relação dos candidatos classificados no concurso objeto deste Edital, conforme Artigo 16 do Decreto nº 6.944/09.
15. DO PRAZO DE VALIDADE
15.1. O prazo de validade do concurso objeto deste Edital é de 01
(um) ano, prorrogável por mais 01 (um) ano, no interesse da Instituição, a contar da data de publicação da homologação do resultado
final no Diário Oficial da União.
16. DISPOSIÇÕES FINAIS
16.1. O candidato aprovado e nomeado será comunicado através do
correio eletrônico informado no momento da inscrição sobre a publicação da nomeação e dos procedimentos para posse.
16.2. É de responsabilidade do candidato homologado, manter o endereço e o endereço eletrônico atualizados. Em caso de alteração,
informá-la à UNIPAMPA, pelo correio eletrônico [email protected].
16.3. A classificação e homologação no concurso não asseguram ao
candidato o direito de nomeação no cargo, mas a expectativa de
direito à investidura no cargo para o qual concorreu, seguindo a
rigorosa ordem de classificação e observado o prazo de validade do
concurso e a legislação vigente.
16.4. Demais disposições finais encontram-se no título XI da Resolução CONSUNI nº 55, de 25/04/2013.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2013 UASG 154047
Nº Processo: 23110007213201343.
PREGÃO SISPP Nº 91/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS -CNPJ Contratado: 01819869000125. Contratado : ENTERPRISE COMERCIO DE MATERIAIS -PARA
EQUIPAMENTOS DE T. Objeto: O presente contrato tem por objeto
a contratação de empresa especializada para a instalçaõ de central
telefônica, visando atender as necessidades da UFPel, conforme especificações constantes no termo de referência. Fundamento Legal:
lei 8.666 de 1993. Vigência: 15/01/2014 a 14/01/2015. Valor Total:
R$328.459,00. Data de Assinatura: 14/01/2014.
(SICON - 16/01/2014) 154047-15264-2013NE800135
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO N o- 103/2013
UASG 154042
N o- Processo: 23116007349201301.
PREGÃO SISPP N o- 185/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE- FURG. CNPJ Contratado:
00009837000100. Contratado : M F - CONSTRUCOES, INCORPORADORA,-COMERCIO E REPRESENTA. Objeto: Fornecimento
e instalação de brises metálicos. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/1993 . Vigência: 15/01/2014 a 16/06/2014. Valor Total:
R$206.513,94. Data de Assinatura: 15/01/2014.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 62/2013 - UASG 154359
Nº Processo: 23100002058201398 . Objeto: Pregão Eletrônico - PREGÃO ELETRÔNICO, do Tipo Menor Preço, para REGISTRO DE
PREÇOS para AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE: APARELHOS DE MEDIÇÃO E ORIENTAÇÃO, MOBILIARIO EM GERAL, APAR. EQUIP. UTENS. MED. ODONT. LABOR. HOSPIT.
APARELHOS E UTENSILIOS DOMESTICOS, destinados à Universidade Federal do Pampa CAMPI BAGÉ, CAÇAPAVA DO SUL,
ITAQUI, JAGUARÃO E URUGUAIANA. Total de Itens Licitados:
00032. Edital: 17/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30.
Endereço: Rua Monsenhor Constabile Hipolito Nº 125 Centro - BAGE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2014 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 30/01/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
MIRIAM DE OLIVEIRA FREITAS
Pregoeira
(SIDEC - 16/01/2014) 154359-26266-2013NE801770
00214-01
01
ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 261/2013
UASG 154042
Número do Contrato: 112/2012.
N o- Processo: 23116004760201236.
PREGÃO SISPP N o- 117/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE- FURG. CNPJ Contratado:
07188842000168. Contratado : REAL SERVICOS DE LOCACAO
DE MAO DEOBRA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato administrativo nº 112/2012. Fundamento Legal:
art. 57, inc.II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 02/01/2014 a
01/01/2015. Data de Assinatura: 30/12/2013.
L
A
N
(SICON - 16/01/2014) 154042-15259-2013NE800275
O
I
C
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
NA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 5/2014
UASG 154049
Número do Contrato: 75/2013.
N o- Processo: 23116006773201321.
TOMADA DE PREÇOS N o- 21/2013. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE- FURG. CNPJ Contratado:
79244786000142. Contratado : ESTALEIRO MACCARINI LTDA EPP -Objeto: Acréscimo quantitativo do contrato administrativo nº
075/2013. Fundamento Legal: art.65, inc.I, alinea"b" da Lei nº
8.666/1993. Valor Total: R$18.500,00. Data de Assinatura:
06/01/2014.
A
S
N
N o- Processo: 23112004738201315.
PREGÃO SISPP N o- 494/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SAO CARLOS. CNPJ Contratado:
19048341000165. Contratado : IMASTER SERVICOS DE LIMPEZA LTDA -ME. Objeto: Locação de veículos com motorista para
viagens intermunicipais originadas em São Carlos com destino à
outras cidades do estado de S.Paulo. Fundamento Legal: Lei 8666/93
. Vigência: 16/01/2014 a 16/01/2015. Valor Total: R$468.590,00. Data de Assinatura: 16/01/2014.
E
R
P
IM
(SICON - 16/01/2014) 154042-15259-2013NE800275
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 254/2013
UASG 154042
(SICON - 16/01/2014) 154049-15266-2013NE800082
Número do Contrato: 33/2012.
N o- Processo: 23116004026201277.
CONVITE N o- 6/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE- FURG. CNPJ Contratado: 06137578000170.
Contratado : CONSTRUMONT CONSTRUCOES E -MONTAGENS
LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato
administrativo nº 033/2012. Fundamento Legal: art.57, ÷1º, inc.II da
Lei nº 8.666/1993. Vigência: 01/01/2014 a 30/06/2014. Data de Assinatura: 20/12/2013.
(SICON - 16/01/2014) 154042-15259-2013NE800275
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 255/2013
UASG 154042
Número do Contrato: 10/2012.
N o- Processo: 23116001120201274.
CONVITE N o- 2/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE- FURG. CNPJ Contratado: 06137578000170.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 2/2014 - UASG 154049
N o- Processo: 23112000017201417 . Objeto: Pagamento de taxas para
depósito, registro e manutenção da propriedade intelectual no Instituto nacional da Propriedade Industrial - INPI Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Para atender necessidade do departamento
requisitante. Declaração de Inexigibilidade em 10/01/2014. ADEMIR
DORICCI. Pró-reitor Adjunto de Cof. Ratificação em 14/01/2014.
ADILSON JESUS APARECIDO DE OLIVEIRA. Vice-reitor. Valor
Global: R$ 15.613,00. CNPJ CONTRATADA : 42.521.088/0001-37
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.
(SIDEC - 16/01/2014) 154049-15266-2014NE800082
(Desenvolvimento Web)
Campus São Carlos
O Reitor em exercício, da Universidade Federal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, nos termos do Decreto nº 6.944 de 21/08/2009, da Portaria MEC nº 243 de 03/03/2011,
publicada no DOU de 04/03/2011, e de acordo com o Decreto nº 7.232 de 20/07/2010 e a Portaria
Interministerial MPOG/MEC nº 461 de 20/11/2013, torna público que estarão abertas as inscrições ao
Concurso Público, destinado ao provimento de cargos de Técnicos Administrativos em Educação para os
campi São Carlos, Araras e Sorocaba, conforme consta nos Quadros I e II..
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 - O Concurso Público será regido por este Edital, sob a responsabilidade da Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas da UFSCar, sendo coordenado por Comissão Organizadora designada para este fim,
e executado pela Divisão de Desenvolvimento de Pessoas/ProGPe.. 1.2 - Os candidatos aprovados serão
nomeados sob a égide do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das
Fundações Públicas Federais, instituído pela Lei nº 8.112/90, publicada no DOU de 12/12/1990 e suas
alterações, obedecendo-se rigorosamente a ordem de classificação final.
2. DOS CARGOS, VAGAS, ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS
2.1 - Os cargos especificados neste Edital são vinculados ao Plano de Carreira dos Cargos
Administrativos em Educação, de que trata a Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU de
13/01/2005 e suas alterações.
Quadro I - Cargos - Nível Superior - Classificação "E":
Vagas
(SICON - 16/01/2014) 154042-15259-2013NE800275
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 251/2013
UASG 154042
EDITAL N o- 2, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
CONCURSOS PÚBLICOS
Código/Cargo
Contratado : CONSTRUMONT CONSTRUCOES E -MONTAGENS
LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato
administrativo nº 010/2012. Fundamento Legal: art. 57, ÷1º, inc.II da
Lei nº 8.666/1993. Vigência: 01/01/2014 a 30/06/2014. Data de Assinatura: 20/12/2013.
(SICON - 16/01/2014) 154042-15259-2013NE800275
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Bagé, 16 de janeiro de 2014
ALMIR BARROS DA SILVA SANTOS NETO
45
ISSN 1677-7069
Descrição Resumida das Atribuições
Requisitos para o Cargo
VIDE ANEXO IX DESTE EDITAL
Curso Superior na área
de Computação, reconhecido pelo MEC..
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014011700045
00214-02
01
BIÓLOGO
Campus São Carlos
00214-03
01
ENGENHEIRO/
ENGENHARIA
MECÂNICA
Campus São Carlos
Estudar seres vivos com ênfase no reino Animalia. Desenvolver
pesquisas na área de biologia e inventariar a biodiversidade, especialmente do reino Animalia. Contemplar atividades de campo
com
coleta e processamento de amostras. Organizar e informatizar coleções biológicas com ênfase na preparação de material científico e
didático. Operar instrumento de microscopia de alta precisão.
Assessorar tecnicamente exposições temáticas. Utilizar recursos de
informática. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de
complexidade associadas ao ambiente organizacional. Assessorar
nas atividades de ensino, pesquisa e extensão, inclusive preceptoria.
Curso de Ciências Biológicas.
Registro Vigente no
Conselho compe-tente. Lei
n° 6.684, de 03 de setembro de 1979 regulamenta a Profissão de Biólogo.
Desenvolver projetos de engenharia. Executar obras. Planejar, co- Curso superior em Engeordenar a operação e a manutenção, orçar e avaliar a contratação de nharia Mecânica.
serviços dos mesmos. Controlar a qualidade dos
suprimentos e serviços comprados e executados; fiscalizar contratos, elaborar normas e documentação técnica. Supervisionar, coordenar e dar orientação técnica. Elaborar estudos,
planejamentos, projetos e especificações em geral, em conformidade com o disposto na Resolução nº 218/73, do Conselho Federal
de Engenharia, Arquitetura e Agronomia. Utilizar recursos de
informática. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de
complexidade associadas ao ambiente organizacional. Assessorar
nas atividades de ensino, pesquisa e extensão, inclusive
preceptoria.
Comprovação através de
ART de serviços/ projetos
na área de atuação
profissional.
Registro vigente no Conselho competente.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
46
00214.04
3
ISSN 1677-7069
01
Gerenciar atividades de segurança do trabalho e do meio ambiente.
Coordenar equipes, treinamentos e atividades de trabalho. Inspecionar instalações. Classificar exposição a riscos potenciais. Montar
programas de prevenção ambiental. Providenciar sinalizações de
segurança. Dimensionar sistemas de prevenção a incêndios. Solicitar autorização para aquisição de produtos controlados. Determinar
procedimentos de segurança para: áreas confinadas, trabalho com
eletricidade, armazenagem, transporte e utilização de produtos químicos e redução ou eliminação de ruídos. Providenciar avaliação
ergonômica de postos de trabalho. Determinar tipos de equipamentos de proteção individual e coletiva conforme riscos. Verificar
procedimentos de descarte de rejeitos. Identificar, determinar, analisar
e controlar os prejuízos potenciais e reais à saúde decorrentes de
processos e serviços. Estabelecer planos de ações preventivas e
corretivas. Emitir e divulgar documentos técnicos como relatórios,
mapas de risco e pareceres técnicos. Documentar memória técnica
de métodos, processos e contratos. Utilizar recursos de informática.
Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade
associadas ao ambiente organizacional. Assessorar nas atividades de
ensino, pesquisa e extensão, inclusive preceptoria.
ENGENHEIRO DE SEGURANÇA
DO TRABALHO
Campus São Carlos
Campus São Carlos
Curso superior em Engenharia ou Arquitetura com
Especialização em
suprimentos. Auxiliar nas especificações para compra de equipamentos e materiais. Elaborar cronograma de compras. Consultar
estoque. Conferir projetos. Selecionar documentos para
legalização da obra. Supervisionar a execução dos serviços. Realizar levantamento de dados de natureza técnica. Executar ensaios
técnicos de rotina e desenhos técnicos. Inspecionar a qualidade
dos
materiais e serviços. Treinar mão-de-obra e realizar o controle tecnológico de materiais e do solo. Organizar arquivos técnicos. Utilizar recursos de informática. Executar outras tarefas de mesma
natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão, inclusive preceptoria.
Engenharia de Segurança
do Trabalho.
Documento
comprobatório de situação
regular no Conselho Regional de Engenharia e
Agronomia
ou
Conselho Regional de Arquitetura, com
anotação de habilitação em
Engenharia de Segurança
do
Trabalho.
00214-11
01
Executar com supervisão superior tarefas de caráter técnico de
produção, aperfeiçoamento e instalação de máquinas, aparelhos e
equipamentos elétricos de baixa e média tensão. Aperfeiçoar, operar
e fazer a
manutenção de máquinas, ferramentas e equipamentos de funcionamento elétrico. Executar tecnicamente instalações de rede elétrica, telefonia e dados. Colaborar na assistência técnica de
equipamentos elétricos da entidade. Avaliar, registrar e monitorar a
eficiência dos equipamentos e instalações elétricas, bem como zelar
pela guarda, conservação e limpeza dos equipamentos e
materiais peculiares ao trabalho. Colaborar na elaboração de relatórios de atividades da unidade. Auxiliar na elaboração de projetos que envolvem equipamentos e instalações elétricas, telefonia
e
dados. Fazer a manutenção dos equipamentos elétricos da unidade
como troca de lâmpadas e reatores, incluindo serviços em altura
elevada com necessidade de montagem de andaime. Utilizar
recursos de informática. Executar outras tarefas de mesma natureza
e nível de dificuldade. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa, extensão, inclusive preceptoria.
TÉCNICO EM ELETRICIDADE
Campus São Carlos
01
00214.05
01
CO
FÍSICO
Campus São Carlos
ME
00214-06
01
01
PEDAGOGO
Campus Araras
00214-07
Curso de Graduação em Física
ou
Implementar a execução, avaliar e coordenar a (re)construção do
projeto-político pedagógico da instituição com a comunidade acadêmica. Coordenar atividades de planejamento, supervisão e
orientação de ensino. Executar tarefas envolvendo a elaboração de
informações, relatórios, estudos, pesquisas, projetos e pareceres de
natureza especializada, em grau de maior complexidade,
fundamentados em legislação dos sistemas de educação básica e
superior. Viabilizar o trabalho pedagógico coletivo e facilitar o
processo comunicativo da comunidade acadêmica. Utilizar
recursos de Informática. Executar outras tarefas da mesma natureza
e grau de complexidade. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão, inclusive preceptoria.
Curso Superior em Licenciatura em Pedagogia devidamente
reconhecido pelo Ministério da Educação.
Coordenar as atividades de ensino, planejamento e orientação, supervisionando e avaliando estas atividades, para assegurar a regularidade do desenvolvimento do processo educativo. Planejar,
supervisionar, analisar e reformular o processo de ensino aprendizagem, traçando metas, estabelecendo normas, orientando e supervisionando o cumprimento do mesmo e
criando ou modificando processos educativos em estreita articulação com os demais componentes do sistema educacional, para
proporcionar educação integral aos alunos. Organizar e gerenciar
espaços
educativos do curso. Planejar e desenvolver, juntamente com professores responsáveis, atividades em laboratórios de ensino do curso. Elaborar instrumentos específicos de orientação
pedagógica e educacional. Acompanhar o desenvolvimento das diversas atividades educacionais. Elaborar e revisar documentos relacionados ao curso e às disciplinas oferecidas.
Utilizar recursos de Informática. Executar outras tarefas da mesma
natureza e grau de complexidade. Assessorar nas atividades de
ensino, pesquisa e extensão, incluindo preceptoria.
Curso Superior em Licenciatura em Educação Especial,
devidamente reconhecido
pelo Ministério da Educação.
ou
Curso Superior em Licenciatura em Pedagogia,
RC
PEDAGOGO
Campus São Carlos
00214-08
Realizar pesquisas científicas e tecnológicas. Aplicar princípios,
conceitos e métodos da física em atividades específicas. Aplicar
técnicas de radiação ionizante e não ionizante. Operar reatores nucleares
e equipamentos emissores de radiação. Desenvolver fontes alternativas de energia. Projetar sistemas eletrônicos, ópticos, de telecomunicações e outros sistemas físicos. Realizar medidas de grandezas
físicas. Desenvolver programas e rotinas computacionais. Elaborar
documentação técnica e científica. Operar, cuidar, coordenar o uso
e dar assistência em equipamentos dos laboratórios de
pesquisa. Planejar, organizar, projetar, desenvolver e construir estruturas, infraestruturas e equipamentos de apoio aos laboratórios de
pesquisa. Preparar, sintetizar e caracterizar amostras para
estudos de propriedades físicas. Gerenciar e controlar o funcionamento dos laboratórios de pesquisa referentes ao seu bom funcionamento, aos estoques de insumos, reagentes, peças e
componentes. Fazer a previsão e controle de compras e da qualidade de serviços prestados aos laboratórios. Utilizar recursos de
informática. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível
de complexidade associadas ao ambiente organizacional. Assessorar
nas atividades de ensino, pesquisa e extensão, inclusive preceptoria.
01
TÉCNICO EM ASSUNTOS
EDUCACIONAIS
(Educação Especial)
Campus São Carlos
IA
LIZ
AÇ
00214-12
PR
Registro vigente no Conselho competente.
00214-09
01
Desenvolver sistemas e aplicações, determinando interface gráfica, Curso Médio Profissionalicritérios ergonômicos de navegação, montagem da estrutura de ban- zante ou
co de dados e codificação de programas. Projetar,
Curso Médio
04
00214-10
TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES
01
Curso Médio Profissionalizante ou
Curso Médio
Completo mais Curso Técnico na área do cargo.
Completo mais Curso Técnico em Eletrônica com ênfase em Sistemas
Computacionais ou Curso
Técnico em Informática.
Completo e Curso Técnico
em Eletrônica com ênfase
em Sistemas
Computacionais ou Curso
Técnico em Informática.
fazer estatísticas sobre as condições de higiene e segurança do ou
trabalho das unidades. Realizar avaliação das condições e ambiente Curso Médio Com-pleto
de trabalho, incluindo medições físicas, químicas e de radiação.
mais Curso Técnico na
área de
Realizar avaliação da condição ergonômica de trabalho. Colaborar Segurança do Traba-lho,
no treinamento dos funcionários no que se refere à prevenção e expedido por instituição reproteção à saúde e prevenção de acidentes de trabalho. Auxiliar conheci-da pelo MEC.
na
elaboração de relatórios de atividades e comunicados às unidades. Documento compro-batório
Manter cadastro e análise de estatísticas dos acidentes com o ob- da situação regular de técjetivo de orientar a prevenção e calcular custos. Utilizar
nico de
recursos de informática. Executar outras tarefas de mesma natureza segurança do trabalho junto
e nível de dificuldade. Assessorar nas atividades de ensino, pes- ao Ministério do Trabalho
quisa e extensão, inclusive preceptoria.
A
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Quadro III - Cargos - Nível Intermediário - Classificação "C":
Código/Cargo
Vagas
Descrição Resumida das Atribuições
Requisitos para o Cargo
00214-16
01
Auxiliar no tratamento, recuperação e disseminação da informação.
Executar atividades especializadas e administrativas relacionadas à
rotina de unidades ou centros de documentação ou informação, quer
no
atendimento ao usuário, quer na administração do acervo, ou na
manutenção de bancos de dados. Colaborar no controle e na conservação de equipamentos. Realizar manutenção do acervo.
Participar de treinamentos e programas de atualização. Executar
outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional. Assessorar nas atividades
de ensino, pesquisa e extensão, inclusive preceptoria.
Curso Fundamental Completo mais experiência de
12 meses na área do
Cargo.
2.2 - A remuneração inicial para os cargos será: 2.2.1 - classificação "E": R$ 3.230,88 (três mil,
duzentos e trinta reais e oitenta e oito centavos); 2.2.2 - classificação "D": R$ 1.942,75 (hum mil,
novecentos e quarenta e dois reais e setenta e cinco centavos); 2.2.3 - classificação "C": R$ 1.562,23
(hum mil, quinhentos e sessenta e dois reais e vinte e três centavos). 2.3 - Serão concedidos, na forma
da Lei, ao candidato nomeado, os seguintes benefícios: Auxílio-Alimentação, Auxílio-Transporte, Ressarcimento de Plano de Saúde, Auxílio Pré-Escolar e as vantagens previstas no Plano de Carreira dos
Cargos Técnico-Administrativos em Educação - PCCTAE (Lei n° 11.091, de 12 de janeiro de 2005) e
alterações de que trata a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012. 2.3.1 - Poderá ser concedido
Incentivo à Qualificação ao candidato nomeado que detiver educação formal superior à exigida para o
ingresso no cargo, em percentuais previstos na forma do Anexo IV da Lei nº 12.772 de 28 de dezembro
de 2012, conforme Quadros IV, V e VI a saber:
Quadro IV - Incentivo à Qualificação - Classificação "E"
Especialização
Mestrado
Doutorado
(*)%
30
52
75
Relação Direta
Incentivo
Salário + Incentivo
941,61
4.080,31
1.632,12
4.770,82
2.354,03
5.492,73
(*)%
20
35
50
Relação Indireta
Incentivo
Salário + Incentivo
627,74
3.766,44
1.098,55
4.237,25
1.569,35
4.708,05
(*) Percentuais não cumulativos.
Quadro V - Incentivo à Qualificação - Classificação "D"
Realizar levantamentos topográficos e planialtimétricos. Desenvol- Curso Médio Profissionaliver projetos de edificações sob supervisão de um engenheiro civil. zante ou
Planejar a execução, orçar e providenciar
Curso Médio
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014011700046
Efetuar sob orientação superior observações referentes à higiene e Curso Médio Pro-fissionamedicina do trabalho nas unidades de administração, ensino e pes- lizante na área de Seguranquisa do Campus. Coletar e registrar dados e informações e
ça do Trabalho
BID
Requisitos para o Cargo
Identificar, instalar e configurar os diversos dispositivos de um Curso Médio Profissionalimicrocomputador, por exemplo: adaptador de rede, modem, disco zante ou
rígido, memória, placa de vídeo. Detectar as possíveis causas de Curso Médio
problemas ocorridos com os equipamentos de informática tais como: monitor, impressora, microcomputador. Dar suporte aos usuários, instalar, configurar e operar softwares, tais como:
sistemas operacionais, editores de texto, planilhas eletrônicas e navegadores da internet. Dar suporte aos usuários, instalar, configurar
redes locais e de longa distancia. Executar outras tarefas de mesma
natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão, inclusive preceptoria.
Campus São Carlos
de 1979 - CONFEA
específicos. Controlar o sistema de alimentação contínua. Executar Completo mais 12 meses
operações de redes interna e externa incluindo manutenção em de experiência na área do
mesas operadoras, comutação, aparelhos telefônicos,
cargo.
caixas subterrâneas e serviços em altura elevada com necessidade
de montagem de andaimes. Executar contatos com concessionárias.
Realizar estudos relativos à instalação de telefonia e de
dispositivos automáticos de controle, como multiplexadores, sistemas de comunicação óptica, de radiopropagação e redes de computadores. Identificar e resolver problemas que surjam,
aplicando seus conhecimentos teóricos e práticos. Utilizar recursos
de informática. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível
de dificuldade. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa,
extensão, inclusive preceptoria.
01
AUXILIAR DE BIBLIOTECA
Campus Sorocaba
Descrição Resumida das Atribuições
TÉCNICO DE LABORATÓRIO/
INFORMÁTICA
Registro vigente no Conselho compe-tente. Resolução
nº 262, de 28 de julho.
Executar serviços de instalação, programação, testes e manutenção Curso Médio Profissionalide equipamentos de telefonia fixa e móvel celular, orientando-se zante ou
por meio de plantas, esquemas, instruções e outros documentos
Curso Médio
TÉCNICO EM SEGURANÇA DO
TRABALHO
devidamente reconhecido
pelo Ministério da Educação.
Vagas
00214-13
OI
00214-15
Campus Sorocaba
Código/Cargo
Campus São Carlos
01
TÉCNICO EM TELEFONIA
Campus São Carlos
ÃO
implantar e realizar manutenção de sistemas e aplicações. Selecionar recursos de trabalho, tais como metodologias de desenvolvimento de sistemas, linguagem de programação e ferramentas
de desenvolvimento. Executar outras tarefas da mesma natureza e
grau de complexidade. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão, incluindo preceptoria.
TÉCNICO EM ELETRICIDADE
Completo mais Curso Técnico na área do cargo.
Campus Araras
Quadro II - Cargos - Nível Intermediário - Classificação "D":
TÉCNICO EM TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
(Web)
00214-14
Engenharia Física
Reconhecidos pelo MEC
Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 2014
Graduação
(*)%
25
Relação Direta
Incentivo
Salário + Incentivo
478,25
2.391,24
(*)%
15
Relação Indireta
Incentivo
Salário + Incentivo
286,95
2.199,94
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 2014
Especialização
Mestrado
Doutorado
30
52
75
573,90
994,75
1.434,74
2.486,89
2.907,74
3.347,73
20
35
50
382,60
669,55
956,50
2.295,59
2.582,54
2.869,49
(*) Percentuais não cumulativos.
Quadro VI - Incentivo à Qualificação - Classificação "C"
Graduação
Especialização
Mestrado
Doutorado
(*)%
25
30
52
75
Relação Direta
Incentivo
Salário + Incentivo
390,56
1.952,79
468,67
2.030,90
812,36
2.374,59
1.171,67
2.733,90
(*)%
15
20
35
50
Relação Indireta
Incentivo
Salário + Incentivo
234,33
1.796,56
312,45
1.874,68
546,78
2.109,01
781,12
2.343,35
(*) Percentuais não cumulativos.
2.4 - O Regime de trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais, estabelecidas no artigo 19 da
Lei nº 8.112/90. 2.5 - O cumprimento da jornada de trabalho dar-se-á em dois períodos (matutino,
vespertino ou noturno), em dias da semana que serão definidos pela Instituição, de acordo com as
necessidades do serviço. 2.6 - Ao candidato não compete escolha, nem indicação de preferência por
unidade de lotação dentro da Instituição, sendo que a nomeação será tornada sem efeito se, ao ser
convocado, não aceitar a unidade de lotação indicada pela UFSCar.
3. DAS INSCRIÇÕES
3.1 -- As inscrições serão realizadas no período de 17/01 a 14/02/2014, exclusivamente via
INTERNET, no endereço www.concursos.ufscar.br. 3.2 - Para inscrever-se o candidato deverá: 3.2.1Acessar o endereço eletrônico www.concursos.ufscar.br; ler atentamente as instruções disponíveis e
preencher integral e corretamente a ficha de inscrição. 3.2.2- Acessar o site da Secretaria do Tesouro
Nacional do Ministério da Fazenda no endereço: https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp e preencher corretamente a GRU, imprimir e efetuar o pagamento até o dia 14/02/2014, em
qualquer agência do Banco do Brasil. 3.2.3- Não será aceito, em hipótese alguma, o recolhimento da
GRU pelas seguintes opções: agendamento de pagamento de título de cobrança; pagamento de conta por
envelope; transferência eletrônica; DOC e DOC eletrônico; ordem de pagamento e depósito comum em
conta corrente. 3.3 - Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá estar
ciente de que dispõe dos requisitos para o cargo, especificados no subitem 2.1, e aqueles para investidura
no cargo especificado no item 12 e seus subitens, deste Edital. 3.4 - Somente o preenchimento da ficha
de inscrição não implica estar inscrito no Concurso. 3.5 - O valor da taxa de inscrição será de: 3.5.1 R$ 90,00 (noventa reais) para cargos de classificação "E"; 3.5.2 - R$ 70,00 (setenta reais) para cargos
de classificação "D" e3.5.3 - R$ 40,00 (quarenta reais) para cargos de classificação "C". 3.6 - A taxa de
inscrição, uma vez recolhida, não será devolvida sob nenhuma hipótese. 3.7 - Poderá ser concedida
isenção da taxa de inscrição ao candidato que: 3.7.1- Estiver inscrito no Cadastro Único para Programas
Sociais do Governo Federal, de que trata o Decreto nº 6.135/2007, sendo facultado a UFSCar consultar
o Órgão Gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato;
3.7.2- Atender à condição de família de baixa renda, estabelecida pelo inciso II do Art. 4º do Decreto
nº 6.135/2007. 3.8 - O pedido de isenção deverá ser efetuado mediante requerimento do candidato, em
formulário constante do ANEXO V, devendo o documento ser entregue pessoalmente ou via correio
endereçado à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, Rodovia Washington Luís Km 235, Caixa Postal 676,
CEP 13565-905 - São Carlos-SP, cuja postagem deverá ser efetuada em tempo hábil para a entrega da
correspondência, impreterivelmente, até o dia 24/01/2014. 3.8.1- A UFSCar não se responsabilizará por
eventuais prejuízos que o candidato possa sofrer em decorrência de informação inválida/incorreta do
Número de Identificação Social (NIS), fornecido pelo candidato. 3.9 - A resposta acerca do deferimento
ou não do pedido de isenção, será disponibilizada no site www.concursos.ufscar.br, no dia 03/02/2014
até as 17h00, sendo de exclusiva responsabilidade do candidato informar-se sobre o resultado da isenção.
3.10 - Os candidatos cujos pedidos de isenção forem indeferidos, e que não efetuarem o pagamento da
respectiva GRU, até a data limite estabelecida no subitem 3.2.2 deste Edital estarão automaticamente
excluídos do concurso público. 3.11 - A efetivação da inscrição somente se dará após a confirmação
(pelo Tesouro Nacional), do pagamento da taxa correspondente, mediante identificação eletrônica do
pagamento ou após homologação da isenção da taxa. 3.12 - A Universidade Federal de São Carlos não
se responsabilizará por solicitação de inscrição via INTERNET não recebida por motivo de ordem
técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamentos das linhas de comunicação, bem
como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados. 3.13 - O candidato,
devidamente inscrito, que não tiver sua inscrição confirmada na INTERNET, deverá entrar em contato
através do e-mail: [email protected], para esclarecimentos e/ou regularização da inscrição, no período de
24 e 25/02/2014. 3.14 - É de inteira responsabilidade do candidato manter sob sua guarda o comprovante
do pagamento da taxa de inscrição, para apresentação no dia da prova. 3.15 - O candidato que se julgar
amparado pelo Decreto nº 3.298/99, de 20/12/99, com as alterações trazidas pelo Decreto n° 5296/04, de
02/12/2014, deverá informar na ficha de inscrição, o tipo de deficiência de que é portador, preencher o
formulário constante do ANEXO VI, e entregar diretamente ou postar até o dia 31/01/2014, à PróReitoria de Gestão de Pessoas/UFSCar, Rodovia Washington Luís, Km 235,Caixa Postal 676, CEP
13565-905 - São Carlos-SP. 3.16 - O candidato portador de deficiência que não realizar a inscrição de
acordo com o disposto no subitem 3.15, não receberá atendimento especial, não terá sua prova especial
preparada, seja qual for o motivo alegado. 3.17 - A candidata que tiver necessidade de amamentar
durante a realização das provas deverá encaminhar solicitação de condições especiais, mediante preenchimento do formulário constante do ANEXO VI, até o dia 31/01/2014, à Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas/UFSCar. 3.17.1- A candidata em aleitamento deverá anexar ao formulário de requerimento, uma
cópia legível do documento de identificação do acompanhante, que terá acesso ao local de realização das
provas mediante apresentação do documento original de identidade. 3.18 - A candidata que necessitar de
condição especial para aleitamento e que não realizar a inscrição de acordo com o disposto no subitem
3.17, não receberá atendimento especial, seja qual for o motivo alegado. 3.19 - As solicitações de
tratamento diferenciado para realização das provas serão atendidas observados os critérios de viabilidade
e razoabilidade. 3.20 - A inscrição dos candidatos implica o conhecimento e a tácita aceitação das
normas e condições estabelecidas neste Edital.
4. DO CONCURSO
4.1 - O Concurso será realizado na modalidade de provas e títulos, nos termos do art. 37, II da
Constituição Federal de 1988, a saber: 4.1.1- Primeira fase: Prova Objetiva (dividida em parte A e B)
de caráter eliminatório e classificatório, para os cargos de Biólogo, Engenheiro/Engenharia Mecânica,
Engenheiro de Segurança do Trabalho, Físico, Pedagogo, Técnico em Assuntos Educacionais, Técnico
em Edificações, Técnico em Eletricidade, Técnico em Telefonia, Técnico em Segurança do Trabalho,
Auxiliar de Biblioteca, contendo 60 questões de múltipla escolha, valendo 100 (cem) pontos e para os
cargos de Analista de Tecnologia da Informação, Técnico de Tecnologia da Informação e Técnico de
Laboratório/Informática, contendo 60 questões de múltipla escolha, valendo 140 (cento e quarenta)
pontos, em conformidade com o Anexo I deste Edital: Parte "A" - 20 questões de conhecimentos gerais;
Parte "B" - 40 questões de conhecimentos específicos. 4.1.2 - Segunda fase: Apresentação de Títulos,
para todos os cargos, de caráter classificatório, em conformidade com os Anexos III.
5. DAS PROVAS
5.1 - As provas objetivas versarão sobre os Conteúdos Programáticos constantes nos Anexos II
deste Edital. 5.2 - Na segunda fase: Apresentação de títulos, serão considerados e pontuados os itens
constantes na Tabela de Valoração, Anexos III deste Edital. 5.3 - O candidato deverá, quando for o caso,
apresentar apenas um título acadêmico, o de maior valor, em nível de doutorado ou mestrado ou
especialização e os títulos referentes à experiência profissional e demais atividades, na forma estabelecida nos Anexos III, deste edital. 5.4 - Somente serão aceitos diplomas de Graduação de cursos
reconhecidos pelo MEC e Pós-Graduação expedidos por instituição credenciada, se nacionais. 5.4.1 - Se
o Diploma de Graduação for de origem estrangeira, deverá estar devidamente revalidado, de acordo com
o § 2º do Art. 48 da Lei 9.394/96. 5.4.2 - Se o Diploma de Mestrado e de Doutorado forem expedidos
por Universidades estrangeiras, só serão aceitos se reconhecidos por Universidades que possuam cursos
de Pós-Graduação reconhecidos e avaliados, na mesma área de conhecimento, de acordo com o § 3º do
Art. 48 da Lei 9.394/96. 5.5 - Não serão aferidos quaisquer títulos diferentes dos estabelecidos no item
5.2 e aqueles remetidos fora do prazo estabelecido neste edital.
6. DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS
6.1 - As provas objetivas terão duração de 4 (quatro) horas e serão realizadas em datas e locais
estabelecidos no ANEXO IV deste edital. 6.2 - Os candidatos deverão comparecer no local de realização
da prova com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos, do horário fixado para seu início, munidos,
exclusivamente, de lápis, borracha e caneta esferográfica de tinta azul ou preta e documento de identidade. 6.3 - Serão considerados documento de identidade: 6.3.1- Cédula de Identidade (R.G.), ou ainda
o Registro Nacional de Estrangeiro (RNE); 6.3.2- Carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de
exercício profissional (ordem e conselhos), com foto; 6.3.3- Passaporte; 6.3.4- Carteiras funcionais
expedidas por órgãos públicos, com foto; 6.3.5- Carteira Nacional de Habilitação (somente o modelo
novo, com foto). 6.4 - O documento oficial de identidade deverá estar em perfeitas condições, de forma
a permitir, com clareza, a identificação do candidato e sua assinatura. 6.4.1- Caso o candidato esteja
impossibilitado de apresentar, no dia da realização da prova, documento de identificação original, por
motivo de perda, roubo ou furto, deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência em
órgão policial, expedido com data posterior à sua inscrição no certame. 6.5 - Em hipótese alguma será
permitida a entrada, no local da prova: de óculos escuros, chapéus ou bonés, de aparelhos eletroeletrônicos tais como: telefone celular, MP3 e similares, agenda eletrônica ou relógios com calculadoras
e simulares, notebook e similares e calculadora. 6.6 - A UFSCar não se responsabilizará pela guarda de
quaisquer pertences dos candidatos. 6.7 - Não será permitido o ingresso de candidatos, no local de
realização da prova, após o horário estabelecido para o seu início. 6.8 - Após o ingresso, nenhum
candidato poderá retirar-se da sala de prova sem autorização e sem estar acompanhado por um fiscal
identificado. 6.8.1- O acompanhante da candidata em aleitamento ficará em uma sala reservada para este
fim, e será o responsável pela guarda da criança no local de realização da prova. A candidata que não
levar acompanhante não poderá realizar a prova. 6.8.2- Não haverá compensação do tempo de amamentação em favor da candidata. 6.8.3- Na sala destinada para amamentação ficará somente a candidata
lactante, a criança e uma Fiscal, sendo vedada neste momento a permanência do adulto responsável por
sua guarda (familiar ou terceiro indicado pela candidata). 6.9 - Será eliminado do Concurso o candidato
que, durante a realização da prova, for surpreendido comunicando-se de modo verbal, gestual ou por
escrito com outro candidato ou terceiros, bem como fazendo uso de livros, anotações, impressos ou
outros materiais descritos no subitem 6.5 deste edital. 6.10 - Em nenhuma hipótese haverá substituição
do cartão resposta, em razão de erro no preenchimento. 6.10.1- Não é permitido o uso de qualquer tipo
de corretivo no cartão-resposta. 6.10.2- Não serão consideradas respostas rasuradas ou respondidas em
duplicidade. 6.10.3- É de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos do preenchimento
indevido do cartão-resposta. 6.11 - Ao terminar a prova o candidato entregará, obrigatoriamente, ao
fiscal de sala, o seu cartão resposta. 6.11.1- A entrega do cartão resposta ocorrerá, no mínimo, 01 (uma)
hora após o início da prova. 6.12 - A correção da prova será realizada por meio de processamento
eletrônico de modo que não serão computadas questões rasuradas, emendadas, não assinaladas ou com
mais de uma resposta. 6.13 - O gabarito será disponibilizado, via INTERNET no endereço www.concursos.ufscar.br, a partir do 1º dia útil após a realização da prova.
7. DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
7.1 - Serão classificados para a segunda fase, Apresentação de Títulos, os candidatos que
obtiverem, no mínimo, 60% (sessenta por cento) de acerto na parte "A" (Conhecimentos Gerais), e 70%
(setenta por cento) de acerto na parte "B" (Conhecimentos Específicos) e que não tenham zerado em
nenhum dos conteúdos da parte "A". 7.2 - A lista nominal dos candidatos habilitados na prova objetiva
será disponibilizada, em ordem alfabética, no endereço www.concursos.ufscar.br, em data estabelecida
no ANEXO IV. 7.2.1. A lista nominal de candidatos habilitados na primeira fase, será considerada
convocatória para a Apresentação de Títulos observada a data constante no Anexo IV deste Edital. 7.2.2
- A apresentação de Títulos deverá ser encaminhada em envelope lacrado, pessoalmente ou por procuração - ANEXO VIII, dentro do período estabelecido no Edital, contendo nome do candidato, número
de inscrição e o cargo, nas unidades da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de
São Carlos, em qualquer dos seus campi, cujos endereços estão indicados na tabela abaixo:
L
A
N
O
I
C
A
S
N
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014011700047
47
ISSN 1677-7069
NA
E
R
P
IM
Campus Araras
Campus Lagoa do Sino
Campus São Carlos
Campus Sorocaba
O horário de funcionamento é das 9h às 12h e das
14h às 17h, exceto sábados, domingos e feriados.
O horário de funcionamento é das 9h às 12h e das
14h às 17h, exceto sábados, domingos e feriados.
O horário de funcionamento é das 9h às 12h e das
14h às 17h, exceto sábados, domingos e feriados.
O horário de funcionamento é das 9h às 12h e das
14h às 17h, exceto sábados, domingos e feriados.
Rodovia Anhanguera, km 174 - SP-330 Araras - São Paulo
- Brasil, CEP 13600-970
Rodovia Lauri Simões de Barros, km 12 - SP-189 Bairro
Araraçú - Buri - São Paulo - Brasil, CEP 18290-000
Rodovia Washington Luís, km 235 - SP-310, São Carlos São Paulo - Brasil, CEP 13565-905
Rodovia João Leme dos Santos, Km 110 - SP-264 Bairro
do Itinga - Sorocaba - São Paulo - Brasil CEP 18052780
7.2.3 - A apresentação de títulos deverá ser elaborada contendo os dados de identificação do
candidato e organizada de acordo com os itens constantes da tabela de valoração, conforme Anexos III
deste edital. 7.3 - A comprovação de experiência profissional do candidato na realização de estágio não
obrigatório ou trabalho específico na área do cargo a que concorre se dará por meio de: 7.3.1- Cópia do
respectivo registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), todas as páginas que possibilitem a identificação do candidato e a comprovação do vínculo empregatício no cargo, compatível
com a área do cargo, e declaração que informe o período e a espécie do serviço realizado. A declaração
será necessária, apenas, quando a CTPS não comprovar a compatibilidade com a área do cargo. 7.3.2Certidão do órgão/instituição que informe o período e a espécie do serviço realizado, com a descrição
das atividades desenvolvidas na área pertinentes ao cargo a que concorre, quando realizada no serviço
público. 7.3.3- Cópia do contrato social, demonstrando propriedade ou sociedade em empresa e declaração que informe a espécie do serviço realizado, comprovando que as atividades exercidas são
correlatas com a descrição do cargo a que concorre, observando-se, quando da investidura no cargo, a
vedação prevista no inciso X do art. 117 da Lei n. 8.112/1990. 7.3.4- Termo de Compromisso de estágio
e declaração com a descrição das atividades desenvolvidas pertinentes à área do cargo a que concorre,
seja no serviço público ou iniciativa privada. 7.4 - A declaração de que trata o subitem 7.3.1, deverá ser
emitida, por Unidade de Gestão de Pessoas, de Recursos Humanos ou equivalente da empresa/instituição. 7.4.1- A declaração de que trata o subitem anterior, deverá ser apresentada em papel timbrado
com a indicação da respectiva inscrição no CNPJ, Nome, CPF e RG do responsável pelas declarações,
com o devido reconhecimento de firma, especificando-se o cargo, com a descrição das atividades
desenvolvidas, compatível com as atribuições do cargo a que concorre e o período de realização do
trabalho e/ou estágio não obrigatório.
8. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL
8.1 - A classificação final dos candidatos, dar-se-á em ordem decrescente da soma da pontuação
obtida em cada uma das partes da prova objetiva, acrescida da pontuação obtida na segunda fase:
Apresentação de Títulos.
9. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE
9.1 - No caso de empate, serão observados, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate
para a classificação: 9.1.1- tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, até o último dia de
inscrição, conforme artigo 27, parágrafo único da Lei n° 10.741, de 01/10/2003 (Estatuto do Idoso);
9.1.2- maior pontuação na parte "B" da prova objetiva (conhecimentos específicos); 9.1.3- maior
pontuação na fase de Apresentação de Títulos; 9.1.4 - maior pontuação na parte "A" da prova objetiva
(conhecimentos gerais). 9.2 - Persistindo o empate, terá preferência o candidato com idade mais elevada,
que não se aplica o subitem 9.1.1.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
48
3
ISSN 1677-7069
10. DOS RECURSOS
10.1 - Os candidatos poderão interpor recursos, e estes deverão ser dirigidos à Comissão
Organizadora do Concurso, designada para este fim, nas seguintes hipóteses: 10.1.1- Das questões e do
gabarito da Prova Objetiva no prazo de 2 (dois) dias, contados a partir da divulgação; indicando com
precisão a questão ou as questões a serem revisadas, fundamentando com lógica e consistência seus
argumentos. 10.1.2- Da pontuação na Apresentação de Títulos, no prazo de 2 (dois) dias, contados da
divulgação no endereço www.concursos.ufscar.br. 10.1.3- Da homologação do resultado final, no prazo
de 5 (cinco) dias corridos, contados a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. 10.2 - Os
recursos, devidamente fundamentados, deverão ser endereçados à Comissão Organizadora do Concurso,
apresentados em formulário próprio - ANEXO VII, e protocolados pessoalmente ou por procuração nas
unidades da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, em qualquer dos
seus campi, cujos endereços estão indicados na tabela do item 7.2.2 deste Edital. 10.2.1- Serão desconsiderados e, portanto estarão automaticamente indeferidos os recursos que estiverem fora das especificações estabelecidas neste edital, os que não estiverem redigidos no formulário específico, os que
não forem devidamente fundamentados (pedido de revisão inconsistente, com argumentações e/ou
redações idênticas), os que forem encaminhados por meio eletrônico, fac-símile ou similares, bem como
os interpostos fora do prazo estabelecido. 10.2.2- O candidato que optar por protocolar o recurso por
procuração, o respectivo instrumento, público ou particular, sem necessidade de reconhecimento de
firma, com poderes expressos para interposição de recurso administrativo - Modelo de Procuração Anexo VIII, deverá estar acompanhado de cópia do documento de identidade do candidato e do
procurador. 10.2.3- Os recursos serão analisados e julgados pela Comissão Organizadora do Concurso,
que dará decisão terminativa, constituindo-se em única e última instância para esses, sendo soberana em
suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais. 10.3 - Caso o recurso seja julgado
procedente, será emitido novo gabarito e os pontos relativos às questões porventura anuladas serão
atribuídos a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido. E, a alteração ocorrida, por
força de impugnações do gabarito valerá para todos os candidatos. 10.3.1- Em nenhuma hipótese serão
aceitos pedidos de revisão de recurso, recurso de recurso e/ou do gabarito que vier a sofrer alteração
caso ocorra a situação do subitem anterior. 10.4 - A decisão de eventuais recursos será disponibilizada
via INTERNET, no endereço www.concursos.ufscar.br, através de Edital, sendo que os mesmos ficarão
à disposição dos interessados, para ciência, até a homologação do certame. 10.5 - A nomeação dos
candidatos classificados, observando-se o número de vagas indicadas no Edital, somente se efetivará
depois de decorrido o prazo para recurso ou, no caso de existência do mesmo, após o seu julgamento
definitivo. 10.6- Reserva-se à UFSCar o direito de rever, a qualquer tempo, a classificação dos candidatos, se decorrente de irregularidades apuradas ou em função de equívocos administrativos.
11. DA DIVULGAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO
11.1 - O resultado final do Concurso será homologado pelo Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da
UFSCar, publicado no Diário Oficial da União e disponibilizado via INTERNET no endereço www.concursos.ufscar.br. 11.2 - A homologação observará as regras do artigo 16 do Decreto nº. 6.944/09,
contendo a relação dos candidatos aprovados no certame, classificados de acordo com o Anexo II do
referido Decreto, conforme abaixo apresentado.
CO
ME
RC
IA
LIZ
Quantidade. de vagas previstas no Edital
01
04
AÇ
ÃO
Número máximo de candidatos aprovados
05
18
PR
11.2.1- Nenhum dos candidatos empatados na última classificação de aprovados serão considerados reprovados nos termos do § 3º, Art. 16 do Decreto 6.944 de 27/08/2009. 11.3 - A aprovação
do candidato dará direito à nomeação dentro do limite de vagas ofertadas neste Edital e as que surgirem
dentro do prazo de validade do Concurso, ficando este ato condicionado à observância da ordem
classificatória, dentro do número máximo de candidatos aprovados, de acordo com a quantidade de
vagas prevista neste Edital.
12. DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA E DA POSSE
12.1 - Os requisitos para investidura no cargo a que se refere o presente Concurso são os
seguintes: a) ter sido aprovado e classificado no Concurso nos termos estabelecidos neste Edital. b)
atender às exigências do art. 5º da Lei nº 8.112/90, a saber: I - ser brasileiro nato ou naturalizado ou, se
de nacionalidade estrangeira, ser portador de visto permanente; II - estar em dia com os direitos
políticos; III - estar em dia com as obrigações eleitorais e militares; IV - possuir nível de escolaridade
exigido para o ingresso e exercício no cargo; V - ter idade mínima de dezoito anos completos; VI - ter
aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, atestada em avaliação médicoocupacional, realizada pela Divisão de Saúde e Segurança do Trabalho da ProGPe. c) Apresentar
documento comprobatório de situação regular no Conselho competente. d) não ter sido demitido ou
destituído de cargo em comissão, nos termos dos artigos 132 e 137 da Lei nº 8.112/90. e) não acumular
cargos e empregos e funções públicas, exceto aqueles permitidos pelo art. 37 da Constituição Federal,
ficando assegurada a hipótese de opção dentro do prazo para posse prevista no §1º do art. 13 da Lei nº
8.112/90. 12.2 - No ato da investidura no cargo, anular-se-ão, sumariamente, a inscrição e todos os atos
dela decorrente, se o candidato não comprovar os requisitos exigidos. 12.3 - A comprovação dos
requisitos exigidos para ingresso no cargo, dar-se-á somente no momento da posse, ocasião em que o
candidato deverá apresentar cópia autenticada da documentação comprobatória, exceto quando o candidato nomeado apresentar os originais, no ato da entrega dos documentos para devida verificação do
servidor público que recepcionar a documentação, conforme regulamenta o Decreto nº 52.658/2008, sob
pena de anulação da nomeação. 12.4 - No caso de candidato que se encontrar na condição de servidor
público inativo, a acumulação de proventos e vencimentos do cargo objeto do concurso, somente será
permitida, quando se tratar de cargos, funções ou empregos acumuláveis na atividade, nos moldes
autorizados pela Constituição Federal. Caso contrário, a posse dar-se-á somente após opção, pelo
candidato, entre proventos e os vencimentos do novo cargo. 12.5 - A posse em cargo público dependerá
de prévia inspeção médica oficial, só podendo ser empossado aquele que for julgado apto física e
mentalmente para o exercício do cargo, e da apresentação dos documentos pessoais exigidos por lei. 12.6
- A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da publicação do ato de
nomeação no Diário Oficial da União, tornando-se sem efeito se a mesma não ocorrer no prazo previsto.
12.7 - O candidato terá o prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da posse, para entrar em efetivo
exercício. 12.8 - O candidato, ao entrar em exercício, ficará sujeito à Estágio Probatório por um período
de 36 (trinta e seis) meses. 12.8.1- Durante o período de Estágio Probatório serão objetos de avaliação
a aptidão e a capacidade do servidor para o exercício do cargo, observados os fatores: assiduidade,
disciplina, capacidade de iniciativa, produtividade e responsabilidade. 12.9 - O candidato, ao entrar em
exercício, não poderá ser remanejado para outra unidade antes de decorrido o período de estágio
probatório, exceto no interesse da Administração Superior da UFSCar.
13. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
13.1 - A Comissão Organizadora do Concurso fará divulgar, sempre que necessário Normas
Complementares ao presente Edital, Comunicados e Avisos Oficiais, no endereço eletrônico www.concursos.ufscar.br. 13.1.1- É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os
atos, editais e comunicados referentes a este Concurso Público no Diário Oficial da União ou por meio
eletrônico. 13.2 - Caberá ao candidato manter os seus dados atualizados para viabilizar os contatos
necessários. Em caso de alteração dos dados pessoais (nome, endereço, telefone para contato) constantes
na inscrição, o candidato deverá comunicar diretamente a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, à Rodovia Washington Luís Km 235, Caixa Postal 676, CEP: 13565905 - São Carlos/SP ou via postal no endereço indicado. 13.3 - Não serão fornecidas, por telefone,
quaisquer informações sobre a realização do certame, bem como não será fornecido ao candidato
qualquer tipo de documento ou declaração de participação no Concurso ou documento comprobatório de
classificação no Concurso, valendo para esse fim, a publicação da homologação do Concurso no DOU.
13.4 - Candidatos aprovados, mas não nomeados, poderão ser aproveitados em outras vagas que venham
a existir na UFSCar ou em outra Instituição Federal de Ensino Superior, no interesse da Administração.
13.5 - O Concurso terá validade de 01(um) ano, contado a partir da sua homologação, podendo ser
prorrogado por igual período no interesse da administração. 13.6 - Os curricula dos candidatos não
aprovados poderão ser retirados na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São
Carlos, à Rodovia Washington Luís Km 235, Caixa Postal 676, CEP: 13565-905 - São Carlos/SP, no
prazo de 60 (sessenta) dias, contados da data da publicação do resultado final do concurso no Diário
Oficial da União, após este prazo, serão incinerados. 13.7 - Os casos omissos serão resolvidos pela
Comissão Organizadora do Concurso e, se necessário, serão analisados pelos Órgãos Superiores da
Instituição.
OI
ANEXO I
BID
A
ADILSON JESUS APARECIDO DE OLIVEIRA
PO
PROVA OBJETIVA
Estrutura da prova objetiva, elaborada de acordo com a especificidade do cargo.
1ª Fase: Nível Superior - Classificação "E" - campi São Carlos e Araras
CARGO
00214-01
ANALISTA DE TECNOLOGIA DE
PARTE
A
PROVA/ASSUNTO
Conhecimentos Gerais
INFORMAÇÃO (Desenvolvimento Web)
Campus São Carlos
B
Conhecimentos Específicos
00214-02
A
Conhecimentos Gerais
BIÓLOGO
Campus São Carlos
B
Conhecimentos Específicos
00214-03
ENGENHEIRO/
A
Conhecimentos Gerais
CONTEÚDO
Português
ENGENHARIA MECÂNICA
Campus São Carlos
B
Conhecimentos Específicos
00214-04
ENGENHEIRO/
A
Conhecimentos Gerais
SEGURANÇA DO TRABALHO
Campus São Carlos
B
Conhecimentos Específicos
00214-05
A
Conhecimentos Gerais
Nº QUESTÕES
10
Legislação
10
40
TOTAL = A + B 60
Português
Legislação
10
10
40
TOTAL = A + B 60
Português
Legislação
Português
Legislação
Português
Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 2014
RT
ER
CE
IRO
S
PESO
1
PONTUAÇÃO MÁXIMA
10
1
3
10
120
140
1
1
2
10
10
80
100
10
1
10
10
40
TOTAL = A + B 60
1
2
10
80
100
10
1
10
10
40
TOTAL = A + B 60
1
2
10
80
100
08
1
08
06
06
40
TOTAL = A + B 60
1
1
2
06
06
80
100
FÍSICO
Inglês
Legislação
B
Conhecimentos Específicos
Campus São Carlos
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014011700048
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 2014
00214.06
A
Conhecimentos Gerais
PEDAGOGO
Campus São Carlos
B
Conhecimentos Específicos
00214.07
TÉCNICO EM ASSUNTOS
A
Conhecimentos Gerais
EDUCACIONAIS (Educação Especial)
Campus São Carlos
B
Conhecimentos Específicos
00214.08
A
Conhecimentos Gerais
PEDAGOGO
Campus Araras
B
Conhecimentos Específicos
Português
Legislação
49
ISSN 1677-7069
10
10
40
TOTAL = A + B 60
1
1
2
10
10
80
100
10
1
10
Legislação
10
40
TOTAL = A + B 60
1
2
10
80
100
Português
Legislação
10
10
40
TOTAL = A + B 60
1
1
2
10
10
80
100
PESO
1
PONTUAÇÃO MÁXIMA
10
10
40
TOTAL = A + B 60
1
3
10
120
140
08
1
08
06
06
40
TOTAL = A + B 60
1
1
2
Português
1ª Fase: Nível Intermediário - Classificação "D" - campi São Carlos, Araras, Sorocaba
CARGO
00214-09
TÉCNICO EM TECNOLOGIA DE
PARTE
A
PROVA/ASSUNTO
Conhecimentos Gerais
INFORMAÇÃO (WEB)
Campus São Carlos
B
Conhecimentos Específicos
00214-10
A
Conhecimentos Gerais
CONTEÚDO
Português
Nº QUESTÕES
10
Legislação
Português
O
I
C
TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES
Matemática
Legislação
B
Conhecimentos Específicos
A
Conhecimentos Gerais
Campus São Carlos
00214-11
Português
A
S
N
08
Matemática
Legislação
B
Conhecimentos Específicos
08
1
1
2
06
06
80
100
A
Conhecimentos Gerais
08
1
08
B
Conhecimentos Específicos
06
06
40
TOTAL = A + B 60
1
1
2
06
06
80
100
A
Conhecimentos Gerais
06
06
40
TOTAL = A + B 60
Campus São Carlos
00214-12
Português
TÉCNICO EM TELEFONIA
Matemática
Legislação
E
T
N
Campus São Carlos
00214.13
TÉCNICO DE LABORATÓRIO/
A
N
SI
INFORMÁTICA
Campus São Carlos
B
Conhecimentos Específicos
00214-14
A
Conhecimentos Gerais
TÉCNICO EM ELETRICIDADE
R
A
L
Campus Araras
P
M
00214-15
TÉCNICO EM SEGURANÇA DO
E
X
E
TRABALHO
Campus Sorocaba
B
DE
AS
DA
Português
Conhecimentos Gerais
B
Conhecimentos Específicos
E
R
P
IM
10
1
10
10
40
TOTAL = A + B 60
1
3
10
120
140
08
1
08
06
06
40
TOTAL = A + B 60
1
1
2
06
06
80
100
10
1
10
Legislação
10
40
TOTAL = A + B 60
1
2
10
80
100
CONTEÚDO
Português
Legislação
Nº QUESTÕES
10
10
40
TOTAL = A + B 60
PESO
1
1
2
PONTUAÇÃO MÁXIMA
10
10
80
100
Legislação
Português
Matemática
Legislação
Conhecimentos Específicos
A
NA
06
06
80
100
1
TÉCNICO EM ELETRICIDADE
L
A
N
Português
1ª Fase: Nível Intermediário - Classificação "C" - campus Sorocaba
CARGO
00214-16
PARTE
A
PROVA/ASSUNTO
Conhecimentos Gerais
AUXILIAR DE BIBLIOTECA
Campus Sorocaba
B
Conhecimentos Específicos
NÍVEL SUPERIOR - CLASSIFICAÇÃO "E"
ANEXO II
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
CÓDIGO 00214.01- ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - Campus São Carlos
Parte A - Conhecimentos Gerais:
PORTUGUÊS:
-Concordância nominal e verbal. -Emprego das classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunções. -Interpretação de texto. -Ortografia, acentuação, crase
e pontuação.
LEGISLAÇÃO:
-Código de Ética Profissional - Decreto nº 1.171 de 22/06/1994. -Lei 8112/90: Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias, inclusive as em regime especial, e das fundações públicas
federais. Legislação disponível em: http://www2.progpe.ufscar.br/Fotos/legislacao.
Parte B - Conhecimentos Específicos:
-Bancos de Dados: conceitos; modelos; projeto conceitual, lógico e físico; linguagens de consulta: álgebra relacional e SQL, data warehouse modelos e implementação, administração de banco de dados;
linguagens DDL; Sistemas Gerenciadores de banco de dados.
-Conceitos Cloud Computing.
-Conceitos: CSS 3, HTML5, Java Script e outros.
-Conhecimentos sobre tecnlogia RFID.
-Engenharia de Requisitos.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
50
3
ISSN 1677-7069
-Engenharia de software: conceitos, tipos de sistemas, modelos de ciclo de vida; métodos e técnicas de desenvolvimento de
software orientado a objetos: planejamento, análise, projeto, gestão de
configuração, testes (TDD); manutenção de software; desenvolvimento baseado em componentes; Metodologia ágil (SCRUM, XP) e gestão de projetos.
-Estruturas de dados: estruturação e manipulação de registros, matrizes, listas, pilhas, filas, árvores e outros.
-Frameworks de desenvolvimento: JSF, Rich Faces, Prime
Faces, Grails, Bootstrap e outros.
-Gerenciamento servidores: LDAP, plataforma de virtualização, Apache, Nginx, Linux.
-IHC (Interação Humano Computador): noções de design de
interação, inspeção e avaliação de usabilidade, estratégias e noções de
navegabilidade, conhecimento de interação do paradigma de interface.
-Lógica de Programação.
-Mapeamento objeto relacional: JPA, Hibernate e outros.
-Meta programação.
-Padrões de Projeto.
-Paradigmas de linguagens de programação: orientado à objeto, funcional, lógico, conceitual, web, mobile e reflexiva.
-Programação orientada a objeto: herança, polimorfismo,
abstração, encapsulamento, classe objeto, tipo genérico, agregação,
associação, construtores e outros princípios.
-Servidores Web Apache, TomCat, JBoss instalação e configuração.
-Sistema operacional: Linux (instalação de pacotes, atualização).
ANEXO II - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
CÓDIGO 00214.02- BIÓLOGO - Campus São Carlos
Parte A - Conhecimentos Gerais:
PORTUGUÊS:
-Concordância nominal e verbal. -Emprego das classes de
palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio,
preposição e conjunções. -Interpretação de texto. -Ortografia, acentuação, crase e pontuação.
LEGISLAÇÃO:
-Código de Ética Profissional - Decreto nº 1.171 de
22/06/1994. -Lei 8112/90: Regime Jurídico dos Servidores Públicos
Civis da União, das autarquias, inclusive as em regime especial, e das
fundações
públicas
federais.
Legislação
disponível
em:
http://www2.progpe.ufscar.br/Fotos/legislacao.
Parte B - Conhecimentos Específicos:
-Definição e conceitos gerais dos seguintes temas: Zoologia,
Microbiologia e Histologia.
-Diversidade e classificação dos seres vivos.
-Métodos de coleta e preparação de material biológico científico e didático.
-Métodos de organização de coleções científicas (curadoria).
-Microscopia Eletrônica de Varredura: preparação de material biológico para observação em MEV; funcionamento do MEV;
modos alto vácuo, baixo vácuo e pressão ambiental; operação e manutenção básica do equipamento.
-Noções básicas de sistemática e classificação dos seres vivos.
-Origem e evolução dos seres vivos, com ênfase no Reino
Animalia.
-Paleontologia de invertebrados e vertebrados: fósseis; tipos
de fósseis; processos de fossilização; tafonomia.
Sugestão de Bibliografia
-BRUSCA, R. C. & BRUSCA, G.J. Invertebrados. 2a.ed.,
Rio de Janeiro: Ed. Guanabara Koogan., 2007, 968p.
-CARVALHO, I. S. Paleontologia. Rio de Janeiro: Editora
Interciência, 2000, 629p.
-DE CASTRO, L. A. S.. Processamento de amostras para
microscopia eletrônica de varredura. Embrapa, Centro de Pesquisa
Agropecuária de Clima Temperado, 2002. Disponível em:
http://www.cpact.embrapa.br/publicacoes/download/documentos/documento_93.pdf. Acesso em 17 dez 2013.
-HILDEBRAND, M. Análise da Estrutura dos Vertebrados.
São Paulo: Atheneu Editora, 2006.
-JUNQUEIRA, L. C. & CARNEIRO, J. Histologia Básica.
Rio de Janeiro: Editora Guanabara Koogan, 2008.
-POUGH, J. H; JANIS, C. M. & HEISER, J. B. A vida dos
vertebrados. 6ª ed. São Paulo: Atheneu, 2003.
-RUPPERT, E. E., FOX, R. S. & BARNES, R. D. Zoologia
dos Invertebrados. 7ª ed., São Paulo: Ed. Roca, 2005, 1145 p.
-SADAVA, D.; CRAIG HELLER, H.; ORIANS, G.H.; PURVES, W.K. & HILLIS, D.M. Vida: A ciência da Biologia - Vol 1. 8ª
ed. São Paulo: Ed. Artmed, 2009, 496p.
-SADAVA, D.; CRAIG HELLER, H.; ORIANS, G.H.; PURVES, W.K. & HILLIS, D.M. Vida: A ciência da Biologia - Vol 2. 8ª
ed. São Paulo: Ed. Artmed, 2009, 448p.
-SADAVA, D.; CRAIG HELLER, H.; ORIANS, G.H.; PURVES, W.K. & HILLIS, D.M. Vida: A ciência da Biologia - Vol 3. 8ª
ed. São Paulo: Ed. Artmed, 2009, 488p.
ANEXO II - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
CÓDIGO 00214.03- ENGENHEIRO/ENGENHARIA MECÂNICA - Campus São Carlos
Parte A - Conhecimentos Gerais:
PORTUGUÊS:
-Concordância nominal e verbal. -Emprego das classes de
palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio,
preposição e conjunções. -Interpretação de texto. -Ortografia, acentuação, crase e pontuação.
CO
ME
RC
IA
LIZ
LEGISLAÇÃO:
-Código de Ética Profissional - Decreto nº 1.171 de
22/06/1994. -Lei 8112/90: Regime Jurídico dos Servidores Públicos
Civis da União, das autarquias, inclusive as em regime especial, e das
fundações
públicas
federais.
Legislação
disponível
em:
http://www2.progpe.ufscar.br/Fotos/legislacao.
Parte B - Conhecimentos Específicos:
-Compressores.
-Geradores de energia (motor - gerador).
-Inspeção e manutenção de elevadores.
-Instalações de caldeiras a gás, lenha e diesel.
-Instalações de gases e ar-comprimido.
-Instalações e equipamentos de aquecimento de água a gás.
-Pareceres relativos a equipamentos hidráulicos (ex.: autoguincho).
-Pareceres relativos a veículos automotores e máquinas agrícolas.
-Pareceres técnicos na área de Engenharia Mecânica.
-Plataformas elevatórias.
-Projetos em Engenharia Mecânica/orçamentos/especificações.
-Sistemas de ar-condicionado prediais.
-Sistemas eletromecânicos de bombeamento de água (produção e recalque).
-Sistemas eletromecânicos de bombeamento de combate a
incêndios.
-Sistemas eletromecânicos de exaustão.
-Sistemas eletromecânicos de refrigeração de câmaras frias.
ANEXO II - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
CÓDIGO 00214.04- ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO
TRABALHO - Campus São Carlos
Parte A - Conhecimentos Gerais:
PORTUGUÊS:
-Concordância nominal e verbal. -Emprego das classes de
palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio,
preposição e conjunções. -Interpretação de texto. -Ortografia, acentuação, crase e pontuação.
LEGISLAÇÃO:
-Código de Ética Profissional - Decreto nº 1.171 de
22/06/1994. -Lei 8112/90: Regime Jurídico dos Servidores Públicos
Civis da União, das autarquias, inclusive as em regime especial, e das
fundações
públicas
federais.
Legislação
disponível
em:
http://www2.progpe.ufscar.br/Fotos/legislacao.
Parte B - Conhecimentos Específicos:
-Acidente de Trabalho: conceitos; tipos; estatísticas (taxas de
frequência e de gravidade); comunicação e investigação.
-Doenças Profissionais e do Trabalho.
-Equipamentos de proteção coletiva e individual.
-Ergonomia.
-Higiene Ocupacional.
-Legislação e Normas pertinentes e associadas à Segurança e
Saúde do Trabalho.
-Mapas de riscos.
-Noções de Primeiros Socorros e Suporte Básico à vida.
-Prevenção e controle de riscos associados a caldeiras e vasos de pressão, fornos, movimentação de cargas, instalações elétricas,
ambientes confinados, máquinas-ferramentas, trabalho em altura, escavações e ao transporte de produtos perigosos.
-Programa de prevenção em biossegurança.
-Sistemas de prevenção e combate a Incêndios.
-Técnicas de Análise de Riscos no trabalho.
ANEXO II - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
CÓDIGO 00214.05- FÍSICO - Campus São Carlos
Parte A - Conhecimentos Gerais:
PORTUGUÊS:
-Concordância nominal e verbal. -Emprego das classes de
palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio,
preposição e conjunções. -Interpretação de texto. -Ortografia, acentuação, crase e pontuação.
INGLÊS:
-Inglês técnico na área de Física.
-Interpretação e tradução de textos de Manuais de Equipamentos.
LEGISLAÇÃO:
-Código de Ética Profissional - Decreto nº 1.171 de
22/06/1994. -Lei 8112/90: Regime Jurídico dos Servidores Públicos
Civis da União, das autarquias, inclusive as em regime especial, e das
fundações
públicas
federais.
Legislação
disponível
em:
http://www2.progpe.ufscar.br/Fotos/legislacao.
Parte B - Conhecimentos Específicos:
-Eletricidade e Magnetismo.
-Óptica Física e Geométrica.
-Leis da Termodinâmica.
-Eletrônica Básica.
-Física Moderna.
Sugestão de Bibliografia
-BROPHY, James J. Basic Electronics for Scientits. 2 ed.
New
York:
McGraw-Hill Book, 1972. 511 p. (International Student Edition).
-HALLIDAY, D.; Resnick, R. Fundamentos de física. Vol. 1,
2, 3 e 4. 4 ed. Rio de Janeiro: LTC, 1993.
ANEXO II - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
CÓDIGO 00214.06- PEDAGOGO - Campus São Carlos
CÓDIGO 00214.08- PEDAGOGO - Campus Araras
Parte A - Conhecimentos Gerais:
PORTUGUÊS:
-Concordância nominal e verbal. -Emprego das classes de
palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio,
preposição e conjunções. -Interpretação de texto. -Ortografia, acentuação, crase e pontuação.
AÇ
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014011700050
PR
OI
BID
A
Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 2014
LEGISLAÇÃO:
-Código de Ética Profissional - Decreto nº 1.171 de
22/06/1994. -Lei 8112/90: Regime Jurídico dos Servidores Públicos
Civis da União, das autarquias, inclusive as em regime especial, e das
fundações
públicas
federais.
Legislação
disponível
em:
http://www2.progpe.ufscar.br/Fotos/legislacao.
Parte B - Conhecimentos Específicos:
-Concepções de avaliação.
-Currículo, diversidade cultural, identidades étnico-raciais e
inclusão social.
-Gestão educacional decorrente da concepção do projeto político-pedagógico.
-Interdisciplinaridade e globalização do conhecimento.
-Multimídia educativa.
-Normas Federais para o Ensino Superior: Constituição Federal de 1988. LDBEN (Lei n.º 9.394/1996); Plano Nacional de
Educação - Lei Federal n.º 10.172/2001; Diretrizes Curriculares Nacionais; Portaria Normativa nº 40, de 12 de Dezembro de 2007;
Decreto nº 5.773, de 9 de Maio de 2006; Lei no 10.861, de 14 de
Abril de 2004.
-O trabalho Pedagógico e a indissociabilidade entre ensino,
pesquisa e extensão.
-Papel político-pedagógico e organicidade do ensinar, aprender e pesquisar.
-Planejamento de ensino e seus elementos constitutivos: concepção, importância, objetivos e conteúdos de ensino, métodos e
técnicas.
-Políticas de ações afirmativas (Lei nº 12.711, de
29/08/2012; Decreto nº 7.824, de 11/10/2012; Portaria Normativa
MEC nº 18, de 11/10/2012).
-Processo de ensino-aprendizagem.
-Processo de Planejamento e Avaliação educacional e institucional.
-Utilização das tecnologias da informação e comunicação.
ANEXO II - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
CÓDIGO 00214.07- TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS (Educação Especial) - Campus São Carlos
Parte A - Conhecimentos Gerais:
PORTUGUÊS:
-Concordância nominal e verbal. -Emprego das classes de
palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio,
preposição e conjunções. -Interpretação de texto. -Ortografia, acentuação, crase e pontuação.
LEGISLAÇÃO:
-Código de Ética Profissional - Decreto nº 1.171 de
22/06/1994. -Lei 8112/90: Regime Jurídico dos Servidores Públicos
Civis da União, das autarquias, inclusive as em regime especial, e das
fundações
públicas
federais.
Legislação
disponível
em:
http://www2.progpe.ufscar.br/Fotos/legislacao.
Parte B - Conhecimentos Específicos:
-A avaliação na Educação Especial.
-A Educação Especial no contexto brasileiro: aspectos históricos, políticos, legislativo, e de funcionamento.
-Acessibilidade ao currículo: estratégias de ensino aos alunos
público-alvo da educação especial.
-Conceituação e caracterização dos alunos público-alvo da
educação especial.
-Flexibilizações e adaptações curriculares para o atendimento
das pessoas-alvo da educação especial.
-Letramento e alfabetização no contexto inclusivo.
-O atendimento educacional especializado.
-O co-ensino: perspectivas do ensino colaborativo.
-O projeto pedagógico escolar e o estágio escolar supervisionado.
-O trabalho pedagógico e a indissociabilidade entre ensino,
pesquisa e extensão.
-Papel político-pedagógico e organicidade do ensinar, aprender e pesquisar.
-Planejamento de ensino e seus elementos constitutivos: concepção, importância, objetivos e conteúdos de ensino, métodos e
estratégias de ensino e avaliação.
-Práticas pedagógicas em contexto inclusivo nos diferentes
níveis de ensino da educação básica.
NÍVEL INTERMEDIÁRIO - CLASSIFICAÇÃO "D"
ANEXO II - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
CÓDIGO 00214.09- TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - (Web) - Campus São Carlos
Parte A - Conhecimentos Gerais:
PORTUGUÊS:
-Concordância nominal e verbal. -Emprego das classes de
palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio,
preposição e conjunções. -Interpretação de texto. -Ortografia, acentuação, crase e pontuação.
LEGISLAÇÃO:
-Código de Ética Profissional - Decreto nº 1.171 de
22/06/1994. -Lei 8112/90: Regime Jurídico dos Servidores Públicos
Civis da União, das autarquias, inclusive as em regime especial, e das
fundações
públicas
federais.
Legislação
disponível
em:
http://www2.progpe.ufscar.br/Fotos/legislacao.
Parte B - Conhecimentos Específicos:
-Bancos de Dados: conceitos; modelos; projeto conceitual,
lógico e físico; linguagens de consulta: SQL e linguagens DDL;
Sistemas Gerenciadores de banco de dados; MySQL e Postgres: instalação,configuração e gerenciamento.
-Conceitos sobre Desenvolvimento Web: CSS3, XML,
HTML5, design responsivo e outros recursos utilizados no desenvolvimento web.
-HCI (Interação Humano Computador): noções de design de
interação, inspeção e avaliação de usabilidade, acessibilidade, estratégias e noções de navegabilidade.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 2014
-Linguagens de Programação: PHP, JavaScript, Python.
-Lógica de Programação: Algoritmos e Estruturas de Controle (Sequência, Seleção e Repetição).
-Noções de Segurança na Internet.
-Noções de Sistema de Gerenciamento de Conteúdo (CMS).
-Servidores de Aplicação Web: Apache e outros (instalação e configuração).
-Sistemas Operacionais: Linux (instalação de pacotes, atualização, e programação) e Windows.
-Técnicas de Programação: Estruturada e Orientada a Objetos.
ANEXO II - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
CÓDIGO 00214.10- TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - Campus São Carlos
Parte A - Conhecimentos Gerais:
PORTUGUÊS:
-Concordância nominal e verbal. -Emprego das classes de palavras: substantivo, adjetivo,
numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunções. -Interpretação de texto. -Ortografia, acentuação, crase e pontuação.
MATEMÁTICA:
-Números inteiros, racionais e reais: operações e propriedades.
-Perímetro, área de superfícies e volume de sólidos.
-Porcentagem.
-Razões e proporções, regra de três simples e composta.
-Sistemas de medidas.
-Tratamento da informação (interpretação e construção de tabelas, gráficos etc).
-Trigonometria.
LEGISLAÇÃO:
-Código de Ética Profissional - Decreto nº 1.171 de 22/06/1994. -Lei 8112/90: Regime Jurídico
dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias, inclusive as em regime especial, e das fundações
públicas federais. Legislação disponível em: http://www2.progpe.ufscar.br/Fotos/legislacao.
Parte B - Conhecimentos Específicos:
-Desenho técnico: Tipos, formatos, dimensões e dobradura de papel; Linhas utilizadas no
desenho técnico, escalas; Desenhos de plantas e cortes de edificações e componentes dos edifícios;
Leitura, interpretação e produção de desenhos de arquitetura, de estruturas, de fundações, de instalações
prediais e elétricas em geral e de topografia; desenho assistido em computador.
-Elementos Estruturais: Reconhecimento de tipos de estruturas; Identificação de componentes
das estruturas; Sistemas de cargas; Fundamentos das estruturas de concreto armado, metálicas e de
madeira.
-Materiais de construção: Características dos materiais de construção; Controle tecnológico.
-Noções de segurança e higiene do trabalho.
-Planejamento e controle de obras: Organização de canteiros de obras; Quantificações de
materiais e serviços; Orçamentos; Vistorias técnicas e fiscalização de obras; Processos de compra e de
controle de materiais; Licitações e contratos administrativos; Cronogramas.
-Tecnologia das Construções: Locação de obra; Execução de escavações; Execução de fôrmas e
armaduras; Produção, transporte, lançamento adensamento e cura de concretos; Execução de alvenarias;
Execução de instalações prediais; Execução de revestimentos e de pinturas; Montagens de esquadrias;
Execução de coberturas.
-Topografia: Equipamentos de topografia; Levantamentos topográficos; Desenho topográfico;
Cálculos topográficos.
ANEXO II - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
CÓDIGO 00214.11 - TÉCNICO ELETRICIDADE - Campus São Carlos
CÓDIGO 00214.14 - TÉCNICO ELETRICIDADE - Campus Araras
Parte A - Conhecimentos Gerais:
PORTUGUÊS:
-Concordância nominal e verbal. -Emprego das classes de palavras: substantivo, adjetivo,
numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunções. -Interpretação de texto. -Ortografia, acentuação, crase e pontuação.
MATEMÁTICA:
-Números inteiros, racionais e reais: operações e propriedades.
-Perímetro, área de superfícies e volume de sólidos.
-Porcentagem.
-Razões e proporções, regra de três simples e composta.
-Sistemas de medidas.
-Tratamento da informação (interpretação e construção de tabelas, gráficos, etc).
LEGISLAÇÃO:
-Código de Ética Profissional - Decreto nº 1.171 de 22/06/1994. -Lei 8112/90: Regime Jurídico
dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias, inclusive as em regime especial, e das fundações
públicas federais. Legislação disponível em: http://www2.progpe.ufscar.br/Fotos/legislacao.
Parte B - Conhecimentos Específicos:
-Conceitos fundamentais de eletricidade.
-Manutenção de equipamentos.
-Noções básicas de instrumentos de medição elétrica.
-Noções de circuitos elétricos.
-Noções de comandos elétricos industriais de motores.
-Noções de dispositivos de acionamentos elétricos.
-Noções de eletricidade básica em corrente contínua e alternada.
-Noções de instalações elétricas industriais em baixa e média tensão.
-Noções de instalações elétricas residenciais, prediais e industriais.
-Noções de sistemas de telefonia e dados.
-Normas técnicas da ABNT (NBR5410, NBR5419 e NBR14039).
-Segurança em instalações elétricas e serviços em eletricidade (NR10 do MTE).
ANEXO II - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
CÓDIGO 00214.12- TÉCNICO EM TELEFONIA - Campus São Carlos
Parte A - Conhecimentos Gerais:
PORTUGUÊS:
-Concordância nominal e verbal. -Emprego das classes de palavras: substantivo, adjetivo,
numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunções. -Interpretação de texto. -Ortografia, acentuação, crase e pontuação.
MATEMÁTICA:
-Números inteiros, racionais e reais: operações e propriedades.
-Perímetro, área de superfícies e volume de sólidos.
-Porcentagem.
-Razões e proporções, regra de três simples e composta.
-Sistemas de medidas.
-Tratamento da informação (interpretação e construção de tabelas, gráficos etc).
LEGISLAÇÃO:
-Código de Ética Profissional - Decreto nº 1.171 de 22/06/1994. -Lei 8112/90: Regime Jurídico
dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias, inclusive as em regime especial, e das fundações
públicas federais. Legislação disponível em: http://www2.progpe.ufscar.br/Fotos/legislacao.
Parte B - Conhecimentos Específicos:
-Antenas.
-Canais de comunicação.
-Comunicações ópticas.
-Conceitos básicos em sistemas de comunicação.
-Linhas de transmissão de sinais.
-Modulação do sinal da informação.
-Multiplexação de canais.
-Ondas de rádio.
-Radiopropagação.
-Redes de computadores.
-Redes de transporte de dados.
-Redes telefônicas.
-Telefonia móvel celular.
ANEXO II - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
CÓDIGO 00214.13- TÉCNICO DE LABORATÓRIO/INFORMÁTICA - Campus São Carlos
Parte A - Conhecimentos Gerais:
PORTUGUÊS:
-Concordância nominal e verbal. -Emprego das classes de palavras: substantivo, adjetivo,
numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunções. -Interpretação de texto. -Ortografia, acentuação, crase e pontuação.
LEGISLAÇÃO:
-Código de Ética Profissional - Decreto nº 1.171 de 22/06/1994. -Lei 8112/90: Regime Jurídico
dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias, inclusive as em regime especial, e das fundações
públicas federais. Legislação disponível em: http://www2.progpe.ufscar.br/Fotos/legislacao.
Parte B - Conhecimentos Específicos:
-Conhecimentos Básicos de Hardware e Software - Funcionamento do computador. Componentes: Unidade central de processamento, placas-mãe, BIOS e chipset, memórias, dispositivos de
entrada e saída, interfaces, portas, cabos e conectores; softwares básicos; softwares aplicativos.
-Sistemas Operacionais: Instalação e Configuração de Sistemas Operacionais - Windows e
Linux. Operação, Instalação, configuração de softwares, dispositivo de hardware e redes. Arquivos de
inicialização. Drivers de dispositivos. Instalação, configuração, operação e remoção de software utilitário
(antivírus, backup, monitoramento, segurança e controle de acesso). Instalação, configuração, operação e
remoção de software aplicativos (editores de textos, planilhas, editores gráficos)
-Redes de Computadores - Conceitos. Modelo Cliente/Servidor. Comunicação de dados, classificações de redes de computadores. Protocolos Modelo ISO/OSI e modelo TCP/IP, endereçamento de
sub-rede (CIDR/VLSM), roteamento, padrão TIA/EIA 568-A e 568-B, padrão Ethernet 802.3 / Fast
Ethernet IEEE 802. 3u/ Gigabit Ethernet 802.3ab, redes wireless padrão IEEE 802.11 a/b/g/n/ac, protocolo 802.1q (Vlan), noções de virtualização, utilitários de teste e diagnóstico (ping, tracert, , netstat,
nslookup, mtr, dig, nmap)
-Segurança - Conceitos gerais sobre segurança da informação. Proteção contra vírus e outras
formas de software ou ações intrusivas.
ANEXO II - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
CÓDIGO 00214.15 - TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - Campus Sorocaba
Parte A - Conhecimentos Gerais:
PORTUGUÊS:
-Concordância nominal e verbal. -Emprego das classes de palavras: substantivo, adjetivo,
numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunções. -Interpretação de texto. -Ortografia, acentuação, crase e pontuação.
LEGISLAÇÃO:
-Código de Ética Profissional - Decreto nº 1.171 de 22/06/1994. -Lei 8112/90: Regime Jurídico
dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias, inclusive as em regime especial, e das fundações
públicas federais. Legislação disponível em: http://www2.progpe.ufscar.br/Fotos/legislacao.
Parte B - Conhecimentos Específicos:
-Acidentes do trabalho: tipos, investigação, análise, registros e controle estatístico, consequências do acidente, afastamento do trabalho.
-Avaliação e controle de riscos ambientais.
-CIPA: funções e atribuições, organização e treinamento.
-Condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho.
-Equipamentos de proteção individual e coletiva.
-Ergonomia.
-Introdução à saúde e segurança do trabalho - prevenção de riscos no ambiente de trabalho.
-Legislação de segurança e medicina do trabalho (Normas Regulamentadoras).
-Medidas de proteção coletiva e individual.
-Noções de biossegurança.
-Organização do trabalho e processos de trabalho.
-Primeiros socorros.
-Proteção contra incêndio.
-Segurança em instalações e serviços de eletricidade, máquinas e equipamentos, transporte,
movimentação, armazenagem e manuseio de materiais, líquidos combustíveis e inflamáveis.
-Treinamento e campanhas preventivas sobre riscos no trabalho.
NÍVEL INTERMEDIÁRIO - CLASSIFICAÇÃO "C"
ANEXO II - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
CÓDIGO 00214.16- AUXILIAR DE BIBLIOTECA - Campus Sorocaba
Parte A - Conhecimentos Gerais:
PORTUGUÊS:
-Concordância nominal e verbal. -Emprego das classes de palavras: substantivo, adjetivo,
numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunções. -Interpretação de texto. -Ortografia, acentuação, crase e pontuação.
LEGISLAÇÃO:
-Código de Ética Profissional - Decreto nº 1.171 de 22/06/1994. -Lei 8112/90: Regime Jurídico
dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias, inclusive as em regime especial, e das fundações
públicas federais. Legislação disponível em: http://www2.progpe.ufscar.br/Fotos/legislacao.
Parte B - Conhecimentos Específicos:
-Atividades administrativas básicas: coleta de dados para estatísticas; noções de relatórios e
manuais de serviços.
-Formação e desenvolvimento de coleções: uso de fontes de informação para complementação
de dados bibliográficos; noções de política e desenvolvimento de coleções; controle de recebimento;
conferência e preparo físico do material.
-Organização e tratamento da informação: registro de materiais de informação; noções de
Classificação Decimal de Dewey (CDD); noções de notação de autor - Tabela de Cutter; tipos de
arquivos, arquivamento, registros, tramitação de documentos, cadastro, organização e administração de
arquivos.
-Serviço de referência: relacionamento interpessoal; comunicação; ética no exercício profissional; atendimento ao usuário; comutação bibliográfica; treinamento; noções de normalização de documentos (ABNT); noções de fontes básicas de informação.
-Circulação e armazenamento de coleções: regulamento de empréstimo de materiais de informação; operacionalização do empréstimo, renovação e reserva; reposição de materiais nas estantes;
cobrança de materiais de informação em atraso, revisar o estado físico dos materiais devolvidos.
-Informática básica: Windows e seus aplicativos. Rede Internet.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014011700051
51
ISSN 1677-7069
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
52
3
ISSN 1677-7069
Projeto ou Execução ou Fiscalização de Sistemas de Proteção e Combate a Incêndios
(1 ponto por ART principal e 0,5 pontos por ART vinculada)
Projeto de Sistemas de Bombeamento
(1 ponto por ART principal e 0,5 pontos por ART vinculada)
Projeto de Geradores de Energia Elétrica
(1 ponto por ART principal e 0,5 pontos por ART vinculada)
TOTAL
ANEXO III
2ª Fase: APRESENTAÇÃO DE TÍTULOS - NÍVEL SUPERIOR - CLASSIFICAÇÃO "E"
TABELA DE VALORAÇÃO DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
Código: 00214-01 - ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (Desenvolvimento Web) Campus São Carlos
TÍTULOS ACADÊMICOS (na área, devidamente registrados nos órgãos competentes)
VALOR MÁXIMO
Título de Doutor na área de Computação
20
Título de Mestre na área de Computação
15
Especialista (Pós-Graduação Latu Sensu) na área de computação - (Mínimo de 360hs com Monografia, conforme 10
Resolução nº 01 de 08/06/2007-CNE/CES)
Valor máximo: 20 pontos
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL NA ÁREA DO CARGO (comprovada por carteira profissional, portarias ou declaração oficial da instituição empregadora das atividades desenvolvidas). Nos últimos 5 (cinco) anos contados a
partir da data de publicação deste edital.
Experiência na área de segurança do trabalho (técnico de segurança do trabalho, participante de SESMT, participação
em CIPA). Períodos iguais ou superiores a 12 (doze) meses ininterruptos (completos e contínuos) valerão 0,25 (zero
vírgula vinte e cinco) pontos por mês. Para períodos inferiores a 12 (doze) meses será atribuído 0,1 (zero vírgula
um) ponto por mês.
Funções de Chefia ou de Coordenação de Equipe. Períodos iguais ou superiores a 12 (doze) meses ininterruptos
(completos e contínuos) valerão 0,334 (zero vírgula trezentos e trinta e quatro) pontos por mês. Para períodos inferiores a 12 (doze) meses será atribuído 0,1 (zero vírgula um) ponto por mês.
Experiência em atividades relacionadas a trabalhos de prevenção de acidentes como brigadista, equipe de defesa civil
ou similares. Períodos iguais ou superiores a 12 (doze) meses ininterruptos (completos e contínuos) valerão 0,25
(zero vírgula vinte e cinco) pontos por mês. Para períodos inferiores a 12 (doze) meses será atribuído 0,1 (zero
vírgula um) ponto por mês.
Experiência em atividades relacionadas com recursos humanos ou gestão de pessoas, como ter realizado treinamento
de operadores e avaliação de condições de trabalho. Períodos iguais ou superiores a 12 (doze) meses ininterruptos
(completos e contínuos) valerão 0,125 (zero vírgula cento e vinte e cinco) pontos por mês. Para períodos inferiores a
12 (doze) meses será atribuído 0,1 (zero vírgula um) ponto por mês.
Atividades relacionadas ligadas à produção ou supervisão de produção de chão de fábrica, como: operador de equipamentos, controlador de produção e correlatos. Períodos iguais ou superiores a 12 (doze) meses ininterruptos (completos e contínuos) valerão 0,042 (zero vírgula zero, quatro, dois) ponto por mês. Para períodos inferiores a 12
(doze) meses será atribuído 0,02 (zero vírgula zero dois) ponto por mês.
TOTAL
Valor máximo: 20 pontos
ITEM
CO
PONTOS
20
20
40
ANEXO III
2ª Fase: APRESENTAÇÃO DE TÍTULOS - NÍVEL SUPERIOR - CLASSIFICAÇÃO "E"
TABELA DE VALORAÇÃO DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
Código: 00214-02 - BIÓLOGO - Campus São Carlos
ME
RC
VALOR MÁXITÍTULOS ACADÊMICOS (na área, devidamente registrados nos órgãos competentes)
MO
25
Título de Doutor
15
Título de Mestre
Título de Especialista (Pós-Graduação Latu Sensu) - (Mínimo de 360hs com Monografia, conforme Resolução nº 01 de 10
08/06/2007-CNE/CES)
Valor máximo: 25 pontos
IA
LIZ
AÇ
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL NA ÁREA DO CARGO (todas as experiências deverão ser comprovadas por carteira
profissional ou portarias ou declaração ou certificado oficial da instituição empregadora das atividades desenvolvidas).
Experiência em curadoria, manutenção e informatização de coleções zoológicas e/ou paleontológicas nos últimos 5
(cinco) anos contados a partir da data de publicação deste edital, (mínimo de 6 meses, sendo 0,05 (zero vírgula zero.
cinco) pontos por mês para períodos iguais ou superiores a 12 meses completos e ininterruptos. Para períodos inferiores
a 12 meses, 0,025 (zero vírgula zero vinte e cinco) ponto por mês.
Experiência em atividades de ensino, pesquisa e extensão na área do cargo, nos últimos 5 (cinco) anos contados a partir
da data de publicação deste edital, sendo 0,167 (zero vírgula cento e sessenta e sete) pontos por mês para períodos iguais
ou superiores a 12 meses completos e ininterruptos. Para períodos inferiores a 12 meses, 0,08 (zero vírgula zero, oito)
ponto por mês.
Experiência na operação de microscópio eletrônico de varredura - MEV, nos últimos 5 (cinco) anos contados a partir da
data de publicação deste edital, sendo 0,134 (zero vírgula cento e trinta e quatro) ponto por mês para períodos iguais ou
superiores a 12 meses completos e ininterruptos. Para períodos inferiores a 12 meses, 0,06 (zero vírgula zero seis) ponto
por mês.
Experiência em atividades de campo contemplando coleta de material biológico, nos últimos 5 (cinco) anos contados da
data de publicação deste edital, sendo 0,134 (zero vírgula cento e trinta e quatro) ponto por mês para períodos iguais ou
superiores a 12 meses completos e ininterruptos. Para períodos inferiores a 12 meses, 0,06 (zero vírgula zero seis) ponto
por mês.
Experiência na elaboração de material didático, instrucional e de divulgação científica na área de biologia (1 ponto por
material)
Experiência na obtenção e tratamento de imagens digitais e/ou na confecção de pranchas para uso em publicações
científicas, nos últimos 5 (cinco) anos contados da data de publicação deste edital, sendo 0,134 (zero vírgula cento e
trinta e quatro) ponto por mês para períodos iguais ou superiores a 12 meses completos e ininterruptos. Para períodos
inferiores a 12 meses, 0,06 (zero vírgula zero seis) ponto por mês.
ÃO
PR
8
VALOR MÁXIMO
10
Publicações científicas na área do cargo (1 ponto por publicação)
6
Publicação de textos/artigos de divulgação científica na área do cargo (1 ponto por publicação)
4
Cursos e/ou minicursos ministrados na área do cargo (acima de 12 horas - 0,5 pontos por curso)
Formação complementar: participação em cursos de extensão e/ou curta duração (mínimo de 12 horas) na área de 4
microscopia (2 pontos por curso)
6
Participação em eventos científicos, com apresentação de trabalhos (0,5 pontos por evento/trabalho)
Participação na organização de eventos, exposições didáticas/científicas, feiras, cursos, palestras e/ou oficinas (0,5 pontos 3
por atividade)
ATIVIDADES EDUCACIONAIS E CIENTÍFICAS (nos últimos 10 anos)
OI
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL NA ÁREA DO CARGO (comprovada por carteira profissional, portarias ou declaração oficial da instituição empregadora das atividades desenvolvidas)
Funções técnicas específicas exercidas na área do cargo, nos últimos 5 (cinco) anos contados da data de publicação
deste edital, sendo 0,5 (zero vírgula cinco) pontos por mês para períodos iguais ou superiores a 12 meses completos
e ininterruptos. Para períodos inferiores a 12 meses, 0,25 (zero vírgula vinte e cinco) pontos por mês
Experiência em atividades de ensino, pesquisa e extensão na área do cargo, nos últimos 5 (cinco) anos contados da
data de publicação deste edital, sendo 0,134 (zero vírgula cento e trinta e quatro) pontos por mês para períodos
iguais ou superiores a 12 meses completos e ininterruptos. Para períodos inferiores a 12 meses, 0,06 (zero vírgula
zero seis) pontos por mês.
BID
ITEM
PONTOS
25
42
33
100
A
PO
2ª Fase: APRESENTAÇÃO DE TÍTULOS - NÍVEL SUPERIOR - CLASSIFICAÇÃO "E"
TABELA DE VALORAÇÃO DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
Código: 00214-03 - ENGENHEIRO/ENGENHARIA MECÂNICA - Campus São Carlos
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL NA ÁREA DO CARGO
VALOR MÁXIMO
Pontuação de vínculo
Funções técnicas específicas da área do cargo, nos últimos 5 (cinco) anos contados a partir da data de publicação deste 30
edital, sendo 0,5 (zero vírgula cinco) pontos por mês para períodos iguais ou superiores a 12 meses completos e
ininterruptos. Para períodos inferiores a 12 meses, 0,1 (zero vírgula um) ponto por mês.
Pontuação da ART
Laudo ou Parecer técnico ou Fiscalização de Caldeiras
(1 ponto por ART principal e 0,5 pontos por ART vinculada)
Laudo ou Parecer técnico ou Fiscalização de Elevadores ou Plataformas Elevatórias
(1 ponto por ART principal e 0,5 pontos por ART vinculada)
Laudo ou Parecer técnico ou Fiscalização de Sistemas de Refrigeração
(1 ponto por ART principal e 0,5 pontos por ART vinculada)
Projeto ou Execução ou Fiscalização de Instalações de Gases Especiais (ex.: oxigênio, nitrogênio, GLP, acetileno e
outros)
(1 ponto por ART principal e 0,5 pontos por ART vinculada)
10
10
20
15
7,5
2,5
100??
VALOR MÁXIMO
30
8
Valor máximo: 16 pontos
ATIVIDADES EDUCACIONAIS DESENVOLVIDAS NA GRADUAÇÃO (nos últimos 10 anos)
Iniciação científica (1,0 ponto por 12 meses)
Extensão (0,5 pontos por 6 meses)
Monitoria (0,5 pontos por 6 meses)
Valor máximo: 6 pontos
ITEM
Títulos acadêmicos
Experiência profissional na área do cargo
Atividades educacionais e científicas
Atividades educacionais desenvolvidas na graduação
VALOR MÁXIMO
6
6
4
RT
ER
CE
IRO
S
Participação em evento científico nacional e internacional (0,5 pontos por participação)
Apresentação de trabalho em congresso e/ou similares - nacional e internacional (0,5 pontos por trabalho).
Cursos e/ou minicursos ministrados na área do cargo (acima de 12 horas) 0,5 pontos por curso
ANEXO III
2ª Fase: APRESENTAÇÃO DE TÍTULOS TABELA DE VALORAÇÃO DE TÍTULOS
Código: 00214-06 - PEDAGOGO - Campus
Código: 00214-08 - PEDAGOGO - Campus
VALOR MÁXIMO
2
2
2
PONTOS
40
38
16
6
100
TOTAL
ANEXO III
15
Valor máximo: 38 pontos
Valor máximo: 33 pontos
Títulos Acadêmicos
Experiência Profissional na área do cargo
Atividades Educacionais e Científicas
TOTAL
VALOR MÁXIMO
Valor máximo: 40 pontos
ATIVIDADES EDUCACIONAIS E CIENTÍFICAS (nos últimos 10 anos)
Valor máximo: 42 pontos
100
VALOR MÁXIMO
Título de Doutor
40
Título de Mestre
30
Título de Especialista (Pós-Graduação Lato Sensu) - (no mínimo 360 horas com Monografia, conforme Resolução nº 01 20
de 08/06/2007-CNE/CES)
Aperfeiçoamento (maior ou igual a 180hs; menor que 360hs)
10
10
5
10
TÍTULOS ACADÊMICOS (na área ou áreas afins, devidamente registrados nos órgãos competentes)
3
8
10
ANEXO III
2ª Fase: APRESENTAÇÃO DE TÍTULOS - NÍVEL SUPERIOR - CLASSIFICAÇÃO "E"
TABELA DE VALORAÇÃO DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
Código: 00214-05 - FÍSICO - Campus São Carlos
VALOR MÁXIMO
8
10
ANEXO III
2ª Fase: APRESENTAÇÃO DE TÍTULOS - NÍVEL SUPERIOR - CLASSIFICAÇÃO "E"
TABELA DE VALORAÇÃO DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
Código: 00214-04 - ENGEHEIRO/SEGURANÇA DO TRABALHO - Campus São Carlos
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL NA ÁREA DE COMPUTAÇÃO (todas as experiências deverão ser comprovadas VALOR MÁXIpor carteira profissional ou portarias ou declaração ou certificado oficial da instituição empregadora das atividades MO
desenvolvidas)
Experiência Profissional corporativa, nos últimos 5 anos contados a partir da data do edital, quando exercidos 20
exclusivamente na área de computação - exceto estágio. (4 pontos por ano). Períodos inferiores a 12 meses, será
atribuído 0,25 (zero virgula vinte e cinco) ponto por mês.
Títulos acadêmicos
Experiência profissional na área de computação
TOTAL
Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 2014
NÍVEL SUPERIOR - CLASSIFICAÇÃO "E"
E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
São Carlos
Araras
TABELA DE VALORAÇÃO DA EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
Critérios para pontuação nos itens da "Experiência Profissional da Área":
1 - A comprovação de função na área de Pedagogo, com vínculo empregatício, poderá ser feita com cópia autenticada da carteira de
trabalho ou registro como professor, coordenador, orientador,
supervisor ou outros cargos/funções relacionados a atividades educacionais, mediante declaração oficial da instituição empregadora das
atividades desenvolvidas.
2 - Serão consideradas as experiências na área de educação nos 10 (dez) anos anteriores, a contar da data de publicação deste edital.
3 - A contagem do tempo de experiência profissional será realizada considerando os períodos a partir de 12 (doze) meses completos.
Acima de 12 (doze) meses os períodos adicionais iguais ou superiores a 6 (seis) meses de experiência será considerado o ponto por ano.
Experiências abaixo de 6 (seis) meses não serão pontuadas.
10
10
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL NA ÁREA DO CARGO
VALOR MÁXIMO
Trabalho como professor, coordenador, orientador, supervisor ou outros relacionados a atividades educacionais (2 pontos 14
por ano - mínimo de 12 meses)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014011700052
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 2014
Valor máximo: 14 pontos
53
ISSN 1677-7069
ANEXO III
2ª Fase: APRESENTAÇÃO DE TÍTULOS - NÍVEL INTERMEDIÁRIO - CLASSIFICAÇÃO
TÍTULOS ACADÊMICOS (em qualquer área, devidamente registrados nos órgãos competentes)
VALOR MÁXIMO
Título de Doutor
6
Título de Mestre
5
Curso de Especialização Lato Sensu (Pós-Graduação Latu Sensu) - (Mínimo de 360 horas com Monografia, conforme 3
Resolução nº 01 de 08/06/2007-CNE/CES)
Valor máximo: 6 pontos
ITEM
PONTOS
Experiência profissional
Títulos acadêmicos
14
06
20
TOTAL
ANEXO III
2ª Fase: APRESENTAÇÃO DE TÍTULOS - NÍVEL SUPERIOR - CLASSIFICAÇÃO "E"
TABELA DE VALORAÇÃO DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
Código: 00214-07 - TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS (Educação Especial) Campus São Carlos
Critérios para pontuação nos itens da "Experiência Profissional da Área":
- A comprovação de função na área de Técnico em Assuntos Educacionais, com vínculo empregatício, poderá ser feita com cópia
autenticada da carteira de trabalho ou registro como professor, coordenador, orientador, supervisor ou outros cargos/funções relacionados
a atividades
educacionais, mediante declaração oficial da instituição empregadora das atividades desenvolvidas.
- Serão consideradas as experiências na área de educação ou educação especial nos cinco (cinco) anos anteriores, a contar da data de
publicação deste edital.
- A contagem do tempo de experiência profissional e atividades educacionais e científicas será realizada considerando os períodos a partir
de 6 (seis) meses meses completos. Acima de 6 (seis) meses os períodos adicionais iguais ou superiores a 6 (seis) meses de experiência
será considerados 10 (dez) pontos por ano.
Experiências abaixo de 6 (seis) meses não serão pontuadas.
"D"
TABELA DE VALORAÇÃO
Código: 00214-10 - TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - Campus São Carlos
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL NA ÁREA DO CARGO (comprovada por carteira profissional, portarias ou declaração oficial da instituição empregadora das atividades desenvolvidas)
Funções técnicas específicas da área do cargo, conforme a Descrição Resumida das Atribuições deste edital, nos últimos
5 (cinco) anos, a partir da data de publicação deste edital. Períodos iguais ou superiores a 12 (doze) meses ininterruptos
(completos e contínuos) valerão 0,667 (zero vírgula seiscentos e sessenta e sete) pontos por mês. Para
períodos inferiores a 12 (doze) meses será atribuído 0,5 (meio) ponto por mês.
Atuação em funções administrativas nos últimos 5 (cinco) anos, a partir da data de publicação deste edital - mínimo de
2 anos na função. Períodos iguais ou superiores a 24 (vinte e quatro) meses ininterruptos (completos e contínuos) valerão
0,167 (zero vírgula cento e sessenta e sete) pontos por mês. Para períodos inferiores a 12 (doze) meses,
respeitado o mínimo de 24 meses na função, será atribuído 0,08 (zero vírgula zero oito) ponto por mês.
Atuação em funções de chefia nos últimos 5 (cinco) anos a partir da data de publicação deste edital - mínimo de 2 anos
na função. Períodos iguais ou superiores a 24 (vinte e quatro) meses ininterruptos (completos e contínuos) valerão 0,167
(zero vírgula cento e sessenta e sete) pontos por mês. Para períodos inferiores a 12 (doze) meses respeitado o
mínimo de 24 meses na função, será atribuído 0,08 (zero vírgula zero oito) ponto por mês.
VALOR MÁXIMO
40
10
10
Valor máximo: 60 pontos
ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL NA ÁREA DO CARGO (Com documentação comprobatória da qualificação, ha- VALOR MÁXIMO
bilitação e capacitação na área)
Cursos (mínimo de 20 horas) de formação complementar na área de Segurança do Trabalho - Normas Regulamentadoras 40
L
A
N
do TEM. 10 (dez) pontos por curso..
Valor máximo: 40 pontos
O
I
C
ITEM
Experiência profissional na área do cargo
Atualização profissional na área do cargo
TOTAL
NA
PONTOS
60
40
100
ANEXO III
2ª Fase: APRESENTAÇÃO DE TÍTULOS - NÍVEL INTERMEDIÁRIO - CLASSIFICAÇÃO
Título de Doutor na área de educação ou educação especial
VALOR MÁXIMO
25
Título de Mestre na área de educação ou educação especial
20
TÍTULOS ACADÊMICOS (na área do cargo, devidamente registrados nos órgãos competentes)
Curso de Especialização Lato Sensu na área educação especial (Pós-Graduação Latu Sensu) - (Mínimo de 360hs com 5
Monografia, conforme Resolução nº 01 de 08/06/2007-CNE/CES)
5
Habilitação em Educação Especial
Valor máximo: 25 pontos
VALOR MÁXIEXPERIÊNCIA PROFISSIONAL NA ÁREA DO CARGO (comprovada por carteira profissional, portarias ou de- MO
claração oficial da instituição empregadora das atividades desenvolvidas)
Trabalho como professor, coordenador, orientador, supervisor ou outros relacionados a atividades educacionais (10 50
TE
pontos por ano - mínimo de 6 meses)
AN
Valor máximo: 50 pontos
N
I
S
S
VALOR MÁXIATIVIDADES EDUCACIONAIS E CIENTÍFICAS NA ÁREA DO CARGO
MO
5
Participação em eventos científicos da área de educação ou educação especial (1 ponto por evento)
Apresentação de trabalho (oral ou pôster) em evento científico na área de educação ou educação especial (1 ponto por 5
trabalho)
Experiência em projetos e/ou atividades de extensão na área de educação ou educação especial (1 ponto por ano de 5
experiência)
Experiência em projeto e/ou atividades de pesquisa na área de educação ou educação especial (1 ponto por ano de 5
experiência)
Cursos de curta duração (mínimo de 12 horas) ministrados na área de educação ou educação especial (1 ponto por 5
curso)
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Valor máximo: 25 pontos
ITEM
Títulos acadêmicos
Experiência profissional
Atividades educacionais e científicas
TOTAL
E
R
P
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL NA ÁREA DO CARGO (comprovada por carteira profissional, portarias ou declaração oficial da instituição empregadora das atividades desenvolvidas). Nos últimos 5 (cinco) anos a partir da data de
publicação deste edital.
Realização de serviços em instalações de eletricidade de baixa tensão. Períodos iguais ou superiores a 12 (doze) meses
ininterruptos (completos e contínuos) valerão 0,417 (zero vírgula quatrocentos e dezessete) pontos por mês. Para
períodos inferiores a 12 (doze) meses será atribuído 0,2 (zero vírgula dois) ponto por mês.
Realização de serviços em instalações de eletricidade de média tensão (de 1,0 kV até 36,2 kV). Períodos iguais ou
superiores a 12 (doze) meses ininterruptos (completos e contínuos) valerão 0,417 (zero vírgula quatrocentos e dezessete)
pontos por mês. Para períodos inferiores a 12 (doze) meses será atribuído 0,2 (zero vírgula dois) ponto por mês.
Outras funções técnicas específicas da área do cargo, conforme a Descrição Resumida das Atribuições deste edital.
Períodos iguais ou superiores a 12 (doze) meses ininterruptos (completos e contínuos) valerão 0,334 (zero vírgula
trezentos e trinta e quatro) pontos por mês. Para períodos inferiores a 12 (doze) meses será atribuído 0,15 (zero vírgula
quinze) ponto por mês.
Os candidatos que comprovarem três (3) anos ou mais na mesma empresa receberão cinco (5) pontos a mais uma única
vez.
DA
IM
VALOR MÁXIMO
25
25
20
5
Valor máximo: 75 pontos
VALOR MÁXIATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL NA ÁREA DO CARGO (Com documentação comprobatória da qualificação, haMO
bilitação e capacitação na área)
Curso em segurança em instalações e serviços com eletricidade e/ou sistema elétrico de potência (SEP) e em suas 10
proximidades, conforme NR-10. Cursos com o mínimo de 20 (vinte) horas valerão 5 (cinco) pontos por curso.
Cursos de atualização profissional na área de eletricidade. Cursos com o mínimo de 20 (vinte) horas valerão 5 (cinco) 15
pontos por curso.
Valor máximo: 25 pontos
ITEM
Experiência profissional na área do cargo
Atualização profissional na área do cargo
TOTAL
PONTOS
75
25
100
ANEXO III
2ª Fase: APRESENTAÇÃO DE TÍTULOS - NÍVEL INTERMEDIÁRIO - CLASSIFICAÇÃO
PONTOS
"D"
100
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL NA ÁREA DO CARGO (comprovada por carteira profissional, portarias ou declaração oficial da instituição empregadora das atividades desenvolvidas). Nos últimos 5 (cinco) anos a partir da data de
publicação deste edital.
Realização de serviços de instalação, programação, testes e manutenção de equipamentos e redes de telefonia fixa ou
móvel celular. Períodos iguais ou superiores a 12 (doze) meses ininterruptos (completos e contínuos) valerão 0,417 (zero
vírgula quatrocentos e dezessete) pontos por mês. Período inferior a 12 (doze) meses será atribuído 0,25 (zero vírgula
vinte e cinco) ponto por mês.
Realização de serviços de instalação, testes e manutenção de equipamentos e redes de dados. Períodos iguais ou
superiores a 12 (doze) meses ininterruptos (completos e contínuos) valerão 0,417 (zero vírgula quatrocentos e dezessete)
pontos por mês. Período inferior a 12 (doze) meses será atribuído 0,25 (zero vírgula vinte e cinco) ponto por mês.
Outras funções técnicas específicas da área do cargo, conforme a Descrição Resumida das Atribuições deste edital.
Período igual ou superior a 12 (doze) meses ininterruptos (completos e contínuos) valerão 0,334 (zero vírgula trezentos
e trinta e quatro) pontos por mês. Período inferior a 12 (doze) meses será atribuído 0,25 (zero vírgula vinte e cinco)
ponto por mês.
Os candidatos que comprovarem três (3) anos ou mais na mesma empresa receberão cinco (5) pontos a mais uma única
vez.
TABELA DE VALORAÇÃO
Código: 00214-12 - TÉCNICO EM TELEFONIA - Campus São Carlos
"D"
Código: 00214-09 - TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - (Web) - Campus São
Carlos
Curso com carga horária mínima de 40 horas com ênfase em Design Gráfico.
Curso com carga horária mínima de 40 horas com ênfase em Programação Web.
Curso com carga horária mínima de 40 horas com ênfase em Criação de Site.
TOTAL
A
S
N
TABELA DE VALORAÇÃO
Código: 00214-11 - TÉCNICO EM ELETRICIDADE - Campus São Carlos
Código: 00214-14 - TÉCNICO EM ELETRICIDADE - Campus Araras
25
50
25
ANEXO III
2ª Fase: APRESENTAÇÃO DE TÍTULOS - NÍVEL INTERMEDIÁRIO - CLASSIFICAÇÃO
TABELA DE VALORAÇÃO DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL NA ÁREA DE COMPUTAÇÃO (comprovada por carteira profissional, portaria ou
declaração oficial do contratante ou da instituição empregadora das atividades desenvolvidas)
Experiência Profissional corporativa, nos últimos 5 anos contados da data do edital, quando exercidos exclusivamente na
área de web (5 pontos por ano). Períodos inferiores a 12 meses será atribuído 0,5 (zero vírgula cinco) pontos por
mês.
TOTAL
CURSOS NA ÁREA DE COMPUTAÇÃO
"D"
VALOR MÁXIMO
25
25
VALOR MÁXIMO
5
5
5
15
VALOR MÁXIMO
25
25
20
5
Valor máximo: 75 pontos
VALOR MÁXIATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL NA ÁREA DO CARGO (Com documentação comprobatória da qualificação, haMO
bilitação e capacitação na área)
Curso de segurança em instalações e serviços com eletricidade e/ou sistema elétrico de potência (SEP) e em suas 10
proximidades, conforme NR-10. Cursos com o mínimo de 20 (vinte) horas valerão 5 (cinco) pontos por curso.
Cursos de atualização profissional na área de eletricidade com duração mínima de 20 horas (5 pontos por curso).
15
Valor máximo: 25 pontos
ITEM
Cursos na área de computação
Experiência profissional na área de computação
TOTAL
PONTOS
25
15
40
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014011700053
ITEM
Experiência profissional na área do cargo
Atualização profissional na área do cargo
TOTAL
PONTOS
75
25
100
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
54
3
ISSN 1677-7069
ANEXO III
2ª Fase: APRESENTAÇÃO DE TÍTULOS - NÍVEL INTERMEDIÁRIO - CLASSIFICAÇÃO
Divulgação do Horário e Local da Prova
1ª Fase - Realização da Prova Objetiva
Divulgação do Gabarito
Prazo para Interposição de Recursos da Prova Objetiva
Divulgação dos Recursos Impetrados
Divulgação do Resultado dos Recursos
Divulgação Lista Nominal dos Candidatos Classificados na 1ª Fase e convocação para
Apresentação de Títulos.
2ª Fase - Entrega da documentação comprobatória de Experiência para a realização da
prova de títulos
Divulgação da pontuação obtida na prova de títulos e data para interposição de recursos
"D"
TABELA DE VALORAÇÃO
Código: 00214-13 - TÉCNICO DE LABORATÓRIO/INFORMÁTICA - Campus São Carlos
TABELA DE VALORAÇÃO
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL NA ÁREA DE COMPUTAÇÃO (comprovada por carteira profissional, portaria ou
declaração oficial do contratante ou da instituição empregadora das atividades desenvolvidas)
Experiência Profissional corporativa, nos últimos 5 anos contados a partir da data do edital, quando exercidos exclusivamente na área de computação - exceto estágio (4 pontos por ano). Períodos inferiores a 12 meses será atribuído
0,25 (zero vírgula vinte e cinco) pontos por mês.
TOTAL
Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 2014
VALOR MÁXIMO
20
Divulgação do resultado dos recursos
20
Publicação do resultado final no D.O.U.
CURSOS NA ÁREA DE COMPUTAÇÃO
Curso com
Curso com
Curso com
Curso com
TOTAL
carga
carga
carga
carga
horária
horária
horária
horária
mínima
mínima
mínima
mínima
de
de
de
de
40
40
40
40
horas
horas
horas
horas
com
com
com
com
ênfase
ênfase
ênfase
ênfase
em
em
em
em
VALOR MÁXIMO
5
5
5
5
20
Manutenção de Computadores.
Redes.
Eletrônica.
Linux.
ITEM
CO
ME
TABELA DE VALORAÇÃO
Código: 00214-15 - TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - Campus Sorocaba
IA
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL NA ÁREA DO CARGO (comprovada por carteira profissional, portarias ou de- VALOR MÁXIclaração oficial da instituição empregadora das atividades desenvolvidas). Nos últimos 5 (cinco) anos a partir da data de MO
publicação deste edital
Exercício de função técnica específica da área, conforme a Descrição Resumida das Atribuições deste edital, com 50
vínculo empregatício. Períodos iguais ou superiores a 12 (doze) meses ininterruptos (completos e contínuos) valerão
0,834 (zero vírgula oitocentos e trinta e quatro) pontos por mês. Para períodos inferiores a 12 (doze) meses será atribuído
0,5 (meio) ponto por mês.
LIZ
Valor máximo: 50 pontos
SERÁ INFORMADO OPORTUNAMENTE.
ANEXO V
20
20
40
RC
A ser divulgada no endereço: www.concursos.ufscar.br
A ser divulgada no endereço: www.concursos.ufscar.br
A ser divulgada no endereço: www.concursos.ufscar.br
Observação: Qualquer alteração nas datas decorrente do número de candidatos inscritos será informado através de edital no endereço:
www.concursos.ufscar.br.
ANEXO III
2ª Fase: APRESENTAÇÃO DE TÍTULOS - NÍVEL INTERMEDIÁRIO - CLASSIFICAÇÃO
"D"
19 e 20/03/2014
PONTOS
Cursos na área de computação
Experiência profissional na área de computação
TOTAL
Local da Prova
28/02/2014
09/03/2014
10/03/2014
11 e 12/03/2014
13/03/2014
18/03/2014
18/03/2014
AÇ
ÃO
VALOR MÁXIMO
Curso de atualização em biossegurança e riscos laboratoriais com duração mínima de 8 horas (5 pontos por curso).
10
Curso de atualização em segurança na construção civil com duração mínima de 8 horas (5 pontos por curso).
10
Curso de atualização em segurança de caldeiras e vasos sob pressão com duração mínima de 8 horas (5 pontos por 10
curso).
Curso de atualização em prevenção de incêndios com duração mínima de 4 horas. (5 pontos por curso).
10
ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL NA ÁREA DO CARGO
PR
Valor máximo: 40 pontos
VALOR MÁXIMO
10
PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS.
Participação em eventos da área com duração mínima de 4 horas. (2 pontos por evento)
Valor máximo: 10 pontos
ITEM
PONTOS
50
40
10
100
Experiência profissional na área do cargo
Atualização profissional na área do cargo
Participação em eventos da área
TOTAL
ANEXO III
2ª Fase: APRESENTAÇÃO DE TÍTULOS - NÍVEL INTERMEDIÁRIO - CLASSIFICAÇÃO
"C"
TABELA DE VALORAÇÃO DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
Código: 00214-16 - AUXILIAR DE BIBLIOTECA - Campus Sorocaba
FORMAÇÃO/APERFEIÇOAMENTO NA ÁREA DO CARGO
VALOR MÁXIMO
30
10
Diploma em Curso Técnico em Biblioteconomia/Biblioteca
Certificado de Realização de Curso de Informática (20 horas = 1 ponto)
Valor máximo: 40 pontos
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL NA ÁREA DO CARGO (comprovada por carteira profissional, portarias ou de- VALOR MÁXIMO
claração oficial da instituição empregadora das atividades desenvolvidas)
Serão pontuadas, até o limite máximo de 60 (sessenta) pontos, as comprovações de experiência profissional na área 60
do cargo no período compreendido entre dezembro de 2008 e dezembro de 2013
1 - A cada período igual ou superior a 12 (doze) meses ininterruptos (completos e
contínuos) de trabalho/estágio, será atribuído 1 (um) ponto por mês.
2 - A cada período de trabalho/estágio inferior a 12 (doze) meses, será atribuído 0,5 (meio) ponto por mês (completo).
Não serão pontuadas as comprovações de experiência profissional que não estiverem de
acordo com os itens 7.1.3 e seus subitens, 7.1.4 e 7.1.5 deste edital.
Valor máximo: 60 pontos
ITEM
PONTOS
40
60
100
Formação/Aperfeiçoamento na área do cargo
Experiência profissional na área do cargo
TOTAL
ANEXO IV
CRONOGRAMA DO CONCURSO PÚBLICO
FASES
Inscrições
Data limite para pedido de isenção da taxa de inscrição
Deferimento/indeferimento do pedido de isenção da
taxa de inscrição
Data limite para pedido de prova especial e/ou tratamento especial
DATA
17/01 a 14/02/2014
24/01/2014
03/02/2014
31/01/2014
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014011700054
REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO
À Comissão Organizadora do Concurso
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
UFSCar
Edital nº _________/2014
Eu,______________________________________,
Fone
(__)
_____________;
email:____________________________,
sexo
__________________,
nascido
no
dia____/____/_________, nome da mãe_____________________________________, portador do RG
Nº
_________________________,
Órgão
expedidor:____________,
Data
de
emissão:_________________ inscrito no CPF/MF sob o nº ____________________________, e com inscrição NIS nº ___________________________________________________, venho por meio deste REQUERER ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO referente ao concurso público para o cargo de
__________________________________________ e para tanto declaro estar inscrito no Cadastro Único
para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), e que atendo a condição estabelecida no inciso
II do caput do artigo 1º do Decreto nº 6593, de 02 de outubro de 2008 (família de baixa renda).
Declaro também estar ciente de que as informações que estou prestando são de minha inteira Responsabilidade e que estarei sujeito às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no
parágrafo único do artigo 10 do Decreto nº 83.936, de 6/09/1979.
Declaro ainda, concordar com a divulgação de minha condição de solicitante de isenção de taxa de
inscrição nos documentos resultantes do referido Concurso Público.
Atenciosamente,
______________________________________
(data e assinatura do candidato)
RECEBIDO EM _________/__________/2014.
Por ___________________________________________
(Assinatura e carimbo do servidor)
OI
BID
A
PO
RT
ER
CE
IRO
S
ANEXO VI
REQUERIMENTO DE PROVA ESPECIAL E/OU DE TRATAMENTO ESPECIAL
À Comissão Organizadora do Concurso
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
UFSCar
Edital nº _________/2014
Eu,________________________________________________________________________________________,
residente
à____________________________________________,
telefone
(__)____________,
email:_________________________, portador do RG Nº _________________________________, inscrição
nº
_______________________,
candidato
ao
cargo
de_____________________________________________ venho por meio deste REQUERER ATENDIMENTO DIFERENCIADO para a realização da prova, por encontrar-me amparado pelo Decreto nº
3.298/99, e para tanto apresento neste ato o laudo médico emitido nos últimos 12 meses (anexo) com a
respectiva Classificação Internacional de Doenças (CID-10), no qual constam os seguintes dados:
Deficiência que possui com a especificação da espécie e o grau:
_____________________________________________________________________________________.
Código
correspondente
do
(CID-10):
_______________________________________________________.
Nome e número de registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) do médico responsável pelo
laudo:
_______________________________________________________.
Razão pela qual NECESSITO DE PROVA ESPECIAL E/OU DE TRATAMENTO ESPECIAL para a
realização
da
prova
objetiva,
a
saber:_____________________________________________________________________________(discriminar a necessidade).
Atenciosamente,
______________________________________
(data e assinatura do candidato)
RECEBIDO EM _________/__________/2014.
Por __________________________________________
(Assinatura e carimbo do servidor)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 2014
ANEXO VII
RAZÕES DE RECURSO Edital nº _________/2014
À Comissão Organizadora do Concurso
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
UFSCar
CÓDIGO/NOME DO CARGO: _______/_________
Requerente: ___________________________ Inscrição nº ________
Fone (__) _______________; email:___________________________
1ª FASE
Nº da Questão_________________ Item ______________________
Resposta do Candidato_______ Resposta do Gabarito Oficial provisório __________________
TEXTO DA QUESTÃO:
________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
2ª FASE
Cálculo de pontuação do Candidato:_________Cálculo de Pontuação da Comissão:___________
INDICAÇÃO DA DIVERGÊNCIA NA PONTUAÇÃO, APONTANDO COM CLAREZA O ERRO DO CÁLCULO
________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
JUSTIFICATIVA DO CANDIDATO:
_______________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________
São Carlos, de de 2014.
__________________________________________
Candidato(a)
INSTRUÇÕES:
- O recurso deverá ser apresentado:
- em folhas separadas para questões diferentes.
- as folhas deverão ser numeradas sequencialmente com indicação do número da questão e do
item, da resposta marcada pelo candidato e da resposta divulgada no gabarito.
-identificação e assinatura do candidato/procurador.
-no caso do recurso ser interposto por procurador anexar a procuração
ramentas de desenvolvimento; modelar dados; especificar programas; codificar aplicativos; montar protótipo do sistema; testar sistema; definir infra-estrutura de hardware, software e rede; aprovar infraestrutura de hardware, software e rede; implantar sistemas.
2. Administrar ambientes informatizados:
Monitorar performance do sistema; administrar recursos de rede, ambiente operacional e banco
de dados; executar procedimentos para melhoria de performance de sistema; identificar falhas no
sistema; corrigir falhas no sistema; controlar acesso aos dados e recursos; administrar perfil de acesso às
informações; realizar auditoria de sistema.
3. Prestar suporte técnico ao usuário:
Orientar áreas de apoio; consultar documentação técnica; consultar fontes alternativas de informações; simular problemas em ambiente controlado; acionar suporte de terceiros; instalar e configurar
software e hardware.
4. Treinar usuário:
Consultar referências bibliográficas; preparar conteúdo programático, material didático e instrumentos para avaliação de treinamento; determinar recursos áudio-visuais, hardware e software; configurar ambiente de treinamento; ministrar treinamento.
5. Elaborar documentação para ambientes informatizados:
Descrever processos; desenhar diagrama de fluxos de informações; elaborar dicionário de dados,
manuais do sistema e relatórios técnicos; emitir pareceres técnicos; inventariar software e hardware;
documentar estrutura da rede, níveis de serviços, capacidade e performance e soluções disponíveis;
divulgar documentação; elaborar estudos de viabilidade técnica e econômica e especificação técnica.
6. Estabelecer padrões para ambientes informatizados:
Estabelecer padrão de hardware e software; criar normas de segurança; definir requisitos
técnicos para contratação de produtos e serviços; padronizar nomenclatura; instituir padrão de interface
com usuário; divulgar utilização de novos padrões; definir metodologias a serem adotadas; especificar
procedimentos para recuperação de ambiente operacional.
7. Coordenar projetos em ambientes informatizados:
Administrar recursos internos e externos; acompanhar execução do projeto; realizar revisões
técnicas; avaliar qualidade de produtos gerados; validar produtos junto a usuários em cada etapa.
8. Oferecer soluções para ambientes informatizados:
Propor mudanças de processos e funções; prestar consultoria técnica; identificar necessidade do
usuário; avaliar proposta de fornecedores; negociar alternativas de solução com usuário; adequar soluções a necessidade do usuário; negociar com fornecedor; demonstrar alternativas de solução; propor
adoção de novos métodos e técnicas; organizar fóruns de discussão.
9. Pesquisar tecnologias em informática:
Pesquisar padrões, técnicas e ferramentas disponíveis no mercado; identificar fornecedores;
solicitar demonstrações de produto; avaliar novas tecnologias por meio de visitas técnicas; construir
plataforma de testes; analisar funcionalidade do produto; comparar alternativas tecnológicas; participar
de eventos para qualificação profissional.
10. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente
organizacional. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão, inclusive preceptoria.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
ANEXO VIII
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROCURAÇÃO
Edital nº _________/2014
À Comissão Organizadora do Concurso
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
UFSCar
CÓDIGO /NOME DO CARGO:__________/___________________
Inscrição nº _______Fone (__) __________;email:_______________
CANDIDATO (A) OUTORGANTE:
Nome, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da Cédula de Identidade nº, inscrito no CPF sob o nº, residente e domiciliado
na rua, bairro, cidade, Estado CEP.
PROCURADOR(A) OUTORGADO:
Nome, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da Cédula de Identidade nº, inscrito no CPF sob o nº, residente e domiciliado na
rua, bairro, cidade, Estado CEP.
PODERES OUTORGADOS:
Gerais e ilimitados para que o procurador proceda a todos os atos necessários relativos à entrega de documentação referente a 2ª fase do
concurso - Prova de Títulos - e/ou a defesa de meus direitos
perante
a
Comissão
Organizadora
do
Concurso
Público
(Edital
n.
002/2014)
para
o
cargo
de
____________________________________________, no Campus _________________________, da Universidade Federal de São Carlos
- UFSCar, em especial os poderes relativos a entrega da documentação necessária e/ou à interposição de recurso administrativo que versa
sobre a _______
fase do concurso relativo à prova ______________________ realizada em ____/____/2014
São Carlos, de de 2014.
__________________________________________
Candidato(a)
INSTRUÇÕES:
- No caso de recursos deverá ser apresentado em formulário próprio - ANEXO VII, acompanhado da presente procuração::
- em folhas separadas para questões/situações diferentes.
- as folhas deverão ser numeradas sequencialmente com indicação do número da questão, do
item, da resposta marcada pelo candidato, da resposta divulgada no gabarito.
-identificação e assinatura do candidato.
E
R
P
IM
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014011700055
NA
ADILSON JESUS APARECIDO DE OLIVEIRA
Reitor
em exercício
EDITAL N o- 6, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
CONCURSOS PÚBLICOS
O Reitor em exercício da Universidade Federal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, nos termos do Decreto nº 6.944 de 21/08/2009, da Portaria MEC nº 243 de 03/03/2011,
publicada no DOU de 04/03/2011, e de acordo com o Decreto nº 7.232 de 20/07/2010 e a Portaria
Interministerial MPOG/MEC nº 461 de 20/11/2013, torna público que estarão abertas as inscrições ao
Concurso Público, destinado ao provimento de cargos de Técnico-Administrativos em Educação para o
campus São Carlos, conforme consta no Quadro I.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 - O Concurso Público será regido por este Edital, sob a responsabilidade da Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas da UFSCar, sendo coordenado por Comissão Organizadora designada para este fim,
e executado pela Divisão de Desenvolvimento de Pessoas/ProGPe. 1.2 - Os candidatos aprovados serão
nomeados sob a égide do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das
Fundações Públicas Federais, instituído pela Lei nº 8.112/90, publicada no DOU de 12/12/1990 e suas
alterações, obedecendo-se rigorosamente a ordem de classificação final.
2. DOS CARGOS, VAGAS, ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS
2.1 - Os cargos especificados neste Edital são vinculados ao Plano de Carreira dos Cargos
Administrativos em Educação, de que trata a Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU de
13/01/2005 e suas alterações.
Quadro I - Cargos - Nível Superior - Classificação "E":
Código/Cargo
00614.01
Vagas
Descrição Resumida das Atribuições
Requisitos para o Cargo
01
Recolher, apurar, redigir e editar notícias e informações da atualidade e outros textos de natureza comunicacional para divulgação
pelas mídias impressas, eletrônicas e on-line. Fazer
seleção, revisão e preparo definitivo das matérias jornalísticas a
serem divulgadas em jornais, revistas, televisão, rádio, internet,
assessorias de imprensa e quaisquer outros meios de comunicação
com o
público. Pesquisar, colher e redigir notícias e informações de interesse humano, artístico e científico, adaptando à linguagem jornalística. Organizar e consultar arquivos e banco de dados,
procedendo à pesquisa das respectivas informações para elaboração
de notícias. Captar e editar informações no jornalismo on-line.
Elaborar notícias de caráter jornalístico científico para fins de
-Curso superior em Jornalismo ou Comunicação Social com habilitação
em Jornalismo.
-Registro vigente no Conselho compe-tente.
JORNALISTA
Campus São Carlos
divulgação. Recolher, redigir, registrar através de imagens e de
sons, interpretar, organizar, revisar e editar informações e notícias a
serem difundidas, expondo, analisando e comentando os
acontecimentos.Utilizar recursos de Informática. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao
ambiente organizacional. Assessorar nas atividades de ensino,
pesquisa e extensão, inclusive preceptoria.
ANEXO IX
00214-01 - ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO
Desenvolver e implantar sistemas informatizados, dimensionando requisitos e funcionalidades
do sistema, especificando sua arquitetura, escolhendo ferramentas de desenvolvimento, especificando
programas, codificando aplicativos; administrar ambientes informatizados; prestar treinamento e suporte
técnico ao usuário; elaborar documentação técnica; estabelecer padrões; coordenar projetos e oferecer
soluções para ambientes informatizados; pesquisar tecnologias em informática. Assessorar nas atividades
de ensino, pesquisa e extensão, inclusive preceptoria.
DESCRIÇÃO DE ATIVIDADES TÍPICAS DO CARGO
1. Desenvolver sistemas informatizados:
Estudar as regras de negócio inerentes aos objetivos e abrangência de sistema; dimensionar
requisitos e funcionalidade de sistema; realizar levantamento de dados; prever taxa de crescimento do
sistema; definir alternativas físicas de implantação; especificar a arquitetura do sistema; escolher fer-
55
ISSN 1677-7069
0614-02
01
PROGRAMADOR
SUAL
Campus São Carlos
VI-
Planejar serviços de pré-impressão gráfica. Realizar programação
visual gráfica e editorar textos e imagens. Trabalhar seguindo normas de segurança, higiene, qualidade e preservação ambiental.
Atendimento ao público. Utilizar recursos de Informática. Executar
outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional. Assessorar nas atividades
de ensino, pesquisa e extensão, inclusive preceptoria.
-Decreto-Lei n.º 972, de 17
de outubro de 1969 - Dispõe sobre o
exercício da profis-são de
jornalista.
Decreto
n.º
83.284, de 13 de março
de
1979 - Dá nova regulamentação do Decreto-Lei n.º
972, de 17 de outubro de
1969, que dispõe sobre o
exercício da profissão de
jorna-lista, em decorrência das alterações introduzidas pela Lei nº 6.612 de
07 de dezembro de
1978.
-Curso Superior em Comunicação Vi-sual ou Comunica-ção Social com
habilitação em Pu-blicidade
ou Dese-nho Industrial
com habilitação em Programação Visual
-Registro vigente no Conselho compe-tente.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
56
00614-03
SECRETÁRIO
VO
3
ISSN 1677-7069
02
Assessorar direções, gerenciando informações, auxiliando na execução de tarefas administrativas e em reuniões, marcando e cancelando compromissos. Coordenar e controlar equipes e atividades.
Controlar documentos e correspondências. Atender usuários externos e internos. Organizar eventos e viagens e prestar serviços em
idioma estrangeiro. Utilizar recursos de Informática. Executar outras
tarefas da mesma natureza e grau de complexidade. Assessorar nas
atividades de ensino, pesquisa e extensão, inclusive preceptoria.
EXECUTI-
Campus São Carlos
-Curso Superior em Letras
ou Secreta-riado Executivo
Bilíngue.
-Registro vigente no
Conselho competente.
-Lei nº 7.377, de 30 de setembro de
1985 dispõe sobre a profissão de Secre-tário e dá outras providências. (A
redação dos incisos I e II
do art. 2º, o caput do art.
3º, o inc. VI do art. 4º e
o parágrafo único do art. 6º
foram alterados pela Lei nº
9261, de 10-011996).
2.2 - A remuneração inicial para os cargos será: R$ 3.230,88 (três mil, duzentos e trinta reais
e oitenta e oito centavos); 2.3 - Serão concedidos, na forma da Lei, ao candidato nomeado, os seguintes
benefícios: Auxílio-Alimentação, Auxílio-Transporte, Ressarcimento de Plano de Saúde, Auxílio PréEscolar e as vantagens previstas no Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação
- PCCTAE (Lei n° 11.091, de 12 de janeiro de 2005) e alterações de que trata a Lei nº 12.772, de 28
de dezembro de 2012. 2.3.1 - Poderá ser concedido Incentivo à Qualificação ao candidato nomeado que
detiver educação formal superior à exigida para o ingresso no cargo, em percentuais previstos na forma
do Anexo IV da Lei nº 12.772 de 28 de dezembro de 2012, conforme Quadro II a saber:
Quadro II - Incentivo à Qualificação - Classificação "E"
CO
Especialização
Mestrado
Doutorado
ME
(*)%
30
52
75
Relação Direta
Incentivo
Salário + Incentivo
941,61
4.080,31
1.632,12
4.770,82
2.354,03
5.492,73
RC
(*)%
20
35
50
Relação Indireta
Incentivo
Salário + Incentivo
627,74
3.766,44
1.098,55
4.237,25
1.569,35
4.708,05
(*) Percentuais não cumulativos.
2.4 - O Regime de trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais, estabelecidas no artigo 19 da
Lei nº 8.112/90. 2.5 - O cumprimento da jornada de trabalho dar-se-á em dois períodos (matutino,
vespertino ou noturno), em dias da semana que serão definidos pela Instituição, de acordo com as
necessidades do serviço. 2.6 - Ao candidato não compete escolha, nem indicação de preferência por
unidade de lotação dentro da Instituição, sendo que a nomeação será tornada sem efeito se, ao ser
convocado, não aceitar a unidade de lotação indicada pela UFSCar.
3. DAS INSCRIÇÕES
3.1 -- As inscrições serão realizadas no período de 17/01 a 14/02/2014, exclusivamente via
INTERNET, no endereço www.concursos.ufscar.br. 3.2 - Para inscrever-se o candidato deverá: 3.2.1Acessar o endereço eletrônico www.concursos.ufscar.br; ler atentamente as instruções disponíveis e
preencher integral e corretamente a ficha de inscrição. 3.2.2- Acessar o site da Secretaria do Tesouro
Nacional do Ministério da Fazenda no endereço: https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp e preencher corretamente a GRU, imprimir e efetuar o pagamento até o dia 14/02/2014, em
qualquer agência do Banco do Brasil. 3.2.3- Não será aceito, em hipótese alguma, o recolhimento da
GRU pelas seguintes opções: agendamento de pagamento de título de cobrança; pagamento de conta por
envelope; transferência eletrônica; DOC e DOC eletrônico; ordem de pagamento e depósito comum em
conta corrente. 3.3 - Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá estar
ciente de que dispõe dos requisitos para o cargo, especificados no subitem 2.1, e aqueles para investidura
no cargo especificado no item 12 e seus subitens, deste Edital. 3.4 - Somente o preenchimento da ficha
de inscrição não implica estar inscrito no Concurso. 3.5 - O valor da taxa de inscrição será de R$ 90,00
(noventa reais). 3.6 - A taxa de inscrição, uma vez recolhida, não será devolvida sob nenhuma hipótese.
3.7 - Poderá ser concedida isenção da taxa de inscrição ao candidato que: 3.7.1- Estiver inscrito no
Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, de que trata o Decreto nº 6.135/2007, sendo
facultado a UFSCar consultar o Órgão Gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações
prestadas pelo candidato; 3.7.2- Atender à condição de família de baixa renda, estabelecida pelo inciso
II do Art. 4º do Decreto nº 6.135/2007. 3.8 - O pedido de isenção deverá ser efetuado mediante
requerimento do candidato, em formulário constante do ANEXO V, devendo o documento ser entregue
pessoalmente ou via correio endereçado à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, Rodovia Washington Luís
Km 235, Caixa Postal 676, CEP 13565-905 - São Carlos-SP, cuja postagem deverá ser efetuada em
tempo hábil para a entrega da correspondência, até o dia 24/01/2014. 3.8.1- A UFSCar não se responsabilizará por eventuais prejuízos que o candidato possa sofrer em decorrência de informação
inválida/incorreta do Número de Identificação Social (NIS), fornecido pelo candidato. 3.9 - A resposta
acerca do deferimento ou não do pedido de isenção, será disponibilizada no site www.concursos.ufscar.br, no dia 03/02/2014 até as 17h00, sendo de exclusiva responsabilidade do candidato informar-se
sobre o resultado da isenção. 3.10 - Os candidatos cujos pedidos de isenção forem indeferidos, e que não
efetuarem o pagamento da respectiva GRU, até a data limite estabelecida no subitem 3.2.2 deste Edital
estarão automaticamente excluídos do concurso público. 3.11 - A efetivação da inscrição somente se dará
após a confirmação (pelo Tesouro Nacional), do pagamento da taxa correspondente, mediante identificação eletrônica do pagamento ou após homologação da isenção da taxa. 3.12 - A Universidade
Federal de São Carlos não se responsabilizará por solicitação de inscrição via INTERNET não recebida
por motivo de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamentos das linhas de
comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.
3.13 - O candidato, devidamente inscrito, que não tiver sua inscrição confirmada na INTERNET, deverá
entrar em contato através do e-mail: [email protected], para esclarecimentos e/ou regularização da inscrição, no período de 24 e 25/02/2014. 3.14 - É de inteira responsabilidade do candidato manter sob sua
guarda o comprovante do pagamento da taxa de inscrição, para apresentação no dia da prova. 3.15 - O
candidato que se julgar amparado pelo Decreto nº 3.298/99, de 20/12/99, com as alterações trazidas pelo
Decreto nº 5296/04, de 02/12/2004, deverá informar na ficha de inscrição, o tipo de deficiência de que
é portador, preencher o formulário constante do ANEXO VI, e entregar diretamente ou postar até o dia
31/01/2014, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/UFSCar, Rodovia Washington Luís, Km 235,Caixa
Postal 676, CEP 13565-905 - São Carlos-SP. 3.16 - O candidato portador de deficiência que não realizar
a inscrição de acordo com o disposto no subitem 3.15, não receberá atendimento especial, não terá sua
prova especial preparada, seja qual for o motivo alegado. 3.17 - A candidata que tiver necessidade de
amamentar durante a realização das provas deverá encaminhar solicitação de condições especiais,
mediante preenchimento do formulário constante do ANEXO VI, até o dia 31/01/2014, à Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas/UFSCar. 3.17.1- A candidata em aleitamento deverá anexar ao formulário de requerimento, uma cópia legível do documento de identificação do acompanhante, que terá acesso ao local
de realização das provas mediante apresentação do documento original de identidade. 3.18 - A candidata
que necessitar de condição especial para aleitamento e que não realizar a inscrição de acordo com o
disposto no subitem 3.17, não receberá atendimento especial, seja qual for o motivo alegado. 3.19 - As
solicitações de tratamento diferenciado para realização das provas serão atendidas observados os critérios
de viabilidade e razoabilidade. 3.20 - A inscrição dos candidatos implica o conhecimento e a tácita
aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital.
4. DO CONCURSO
4.1 - O Concurso será realizado na modalidade de provas e títulos, nos termos do art. 37, II da
Constituição Federal de 1988, a saber: 4.1.1- Primeira fase: Prova Objetiva de caráter eliminatório e
classificatório, valendo 100 (cem) pontos, em conformidade com o Anexo I. 4.1.1.1 - Para todos os
cargos, a Prova Objetiva será composta de 60 questões de múltipla escolha e separada em duas partes
IA
LIZ
AÇ
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014011700056
PR
Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 2014
a saber: Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos, de acordo com o conteúdo programático
constante dos Anexos II deste Edital. Parte "A" - 20 questões de conhecimentos gerais; Parte "B" - 40
questões de conhecimentos específicos. 4.1.2 - Segunda fase: Prova Prática Profissional de caráter
eliminatório e classificatório. 4.1.2.1 - Para os cargos de Jornalista e Secretário Executivo a Prova
Prática Profissional será composta por duas partes a saber: Redação e Proficiência oral, de acordo com
o conteúdo/conhecimento constante dos Anexos II deste Edital, e valendo 180 (cento e oitenta) pontos,
em conformidade com o Anexo I. Parte "A" - Redação; Parte "B" - Proficiência oral - Língua Inglesa.
4.1.2.2 - Para o cargo de Programador Visual a Prova Prática Profissional será composta de parte única,
de acordo com o conteúdo/conhecimento constante dos Anexos II deste Edital, e valendo 100 (cem)
pontos, em conformidade com o Anexo I. 4.1.3 - Terceira fase: Apresentação de Títulos, para todos os
cargos, de caráter classificatório, em conformidade com os Anexos III.
5. DAS PROVAS
5.1 - As provas objetivas versarão sobre os Conteúdos Programáticos constantes nos Anexos II
deste Edital. 5.2 - A Prova Prática Profissional tem o objetivo de avaliar as competências e/ou habilidades do candidato na elaboração e/ou utilização de conceitos da prática profissional específicos para
o exercício do cargo, em uma situação concreta simulada, sendo que o Conteúdo/Conhecimentos,
correspondente a cada cargo, encontra-se nos ANEXOS II deste Edital. 5.3 - A fase de Apresentação de
Títulos constará da análise da documentação comprobatória de formação e experiência profissional, cuja
pontuação será auferida, em conformidade com critérios constantes dos ANEXOS III deste Edital. 5.3.1
- Não serão convocados para apresentar a documentação de que trata o subitem 4.1.3, os candidatos que
forem eliminados nas Provas Objetiva e Prática Profissional, de acordo com os critérios estabelecidos no
subitem 8.1 deste Edital. 5.3.2 - Os demais candidatos serão classificados dentro do número de vagas
estabelecidas no subitem 11.2, e deverão, após a convocação, apresentar a documentação para a terceira
fase - Apresentação de Títulos, na data prevista no ANEXO IV. 5.3.3 - O candidato deverá, quando for
o caso, apresentar apenas um título acadêmico, o de maior valor, em nível de doutorado ou mestrado ou
especialização e os títulos referentes à experiência profissional e demais atividades, na forma estabelecida nos Anexos III, deste edital. 5.3.3.1 - Somente serão aceitos diplomas de Pós-Graduação de
cursos reconhecidos pelo MEC e expedidos por instituição credenciada, se nacionais. 5.3.3.2 - Se o
Diploma de Mestrado e de Doutorado forem expedidos por Universidades estrangeiras, só serão aceitos
se reconhecidos por Universidades que possuam cursos de Pós-Graduação reconhecidos e avaliados, na
mesma área de conhecimento, de acordo com o § 3º do Art. 48 da Lei 9.394/96. 5.3.3.3 - Não serão
aferidos quaisquer títulos diferentes dos estabelecidos no item 5.3 e aqueles remetidos fora do prazo
estabelecido neste edital.
6. DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS
6.1 - As provas objetivas terão duração de 4 (quatro) horas e serão realizadas em datas e locais
estabelecidos no ANEXO IV deste edital. 6.2 - Os candidatos deverão comparecer no local de realização
da prova com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos, do horário fixado para seu início, munidos,
exclusivamente, de lápis, borracha e caneta esferográfica de tinta azul ou preta e documento de identidade. 6.3 - Serão considerados documento de identidade: 6.3.1- Cédula de Identidade (R.G.), ou ainda
o Registro Nacional de Estrangeiro (RNE); 6.3.2- Carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de
exercício profissional (ordem e conselhos), com foto; 6.3.3- Passaporte; 6.3.4- Carteiras funcionais
expedidas por órgãos públicos, com foto; 6.3.5- Carteira Nacional de Habilitação (somente o modelo
novo, com foto). 6.4 - O documento oficial de identidade deverá estar em perfeitas condições, de forma
a permitir, com clareza, a identificação do candidato e sua assinatura. 6.4.1- Caso o candidato esteja
impossibilitado de apresentar, no dia da realização da prova, documento de identificação original, por
motivo de perda, roubo ou furto, deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência em
órgão policial, expedido com data posterior à sua inscrição no certame. 6.5 - Em hipótese alguma será
permitida a entrada, no local da prova: de óculos escuros, chapéus ou bonés, de aparelhos eletroeletrônicos tais como: telefone celular, MP3 e similares, agenda eletrônica ou relógios com calculadoras
e similares, notebook e similares e calculadora. 6.6 - A UFSCar não se responsabilizará pela guarda de
quaisquer pertences dos candidatos. 6.7 - Não será permitido o ingresso de candidatos, no local de
realização da prova, após o horário estabelecido para o seu início. 6.8 - Após o ingresso, nenhum
candidato poderá retirar-se da sala de prova sem autorização e sem estar acompanhado por um fiscal
identificado. 6.8.1- O acompanhante da candidata em aleitamento ficará em uma sala reservada para este
fim, e será o responsável pela guarda da criança no local de realização da prova. A candidata que não
levar acompanhante não poderá realizar a prova. 6.8.2- Não haverá compensação do tempo de amamentação em favor da candidata. 6.8.3- Na sala destinada para amamentação ficará somente a candidata
lactante, a criança e uma Fiscal, sendo vedada neste momento a permanência do adulto responsável por
sua guarda (familiar ou terceiro indicado pela candidata). 6.9 - Será eliminado do Concurso o candidato
que, durante a realização da prova, for surpreendido comunicando-se de modo verbal, gestual ou por
escrito com outro candidato ou terceiros, bem como fazendo uso de livros, anotações, impressos ou
outros materiais descritos no subitem 6.5 deste edital. 6.10 - Em nenhuma hipótese haverá substituição
do cartão resposta, em razão de erro no preenchimento. 6.10.1- Não é permitido o uso de qualquer tipo
de corretivo no cartão-resposta. 6.10.2- Não serão consideradas respostas rasuradas ou respondidas em
duplicidade. 6.10.3- É de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos do preenchimento
indevido do cartão-resposta. 6.11 - Ao terminar a prova o candidato entregará, obrigatoriamente, ao
fiscal de sala, o seu cartão resposta. 6.11.1- A entrega do cartão resposta ocorrerá, no mínimo, 01 (uma)
hora após o início da prova. 6.12 - A correção da prova será realizada por meio de processamento
eletrônico de modo que não serão computadas questões rasuradas, emendadas, não assinaladas ou com
mais de uma resposta. 6.13 - O gabarito será disponibilizado, via INTERNET no endereço www.concursos.ufscar.br, a partir do 1º dia útil após a realização da prova. 6.14 - Serão classificados para a
segunda fase - Prova Prática - os candidatos que obtiverem no mínimo 60% (sessenta por cento) de
acerto na parte A da Prova Objetiva - Conhecimentos Gerais e no mínimo 70% (setenta por cento) de
acerto na Parte B da Prova Objetiva - Conhecimentos Específicos; e desde que não tenham zerado em
nenhum dos conteúdos que compõem a Parte "A" - Conhecimentos Gerais. 6.15 - A lista nominal dos
candidatos classificados na prova objetiva será disponibilizada, em ordem alfabética, no endereço:
www.concursos.ufscar.br, em data estabelecida no Anexo IV, deste Edital.
7. DA REALIZAÇÃO DA PROVA PRÁTICA PROFISSIONAL
7.1 - Os candidatos classificados para a segunda fase - Prova Prática Profissional - serão
convocados por Edital a ser publicado via INTERNET no endereço www.concursos.ufscar.br, cuja
apresentação para a Prova Prática Profissional estará definida por distribuição em ordem alfabética dos
nomes dos candidatos, com a indicação de data, horário e local para a realização da mesma. 7.2 - A
Prova Prática Profissional versará sobre tema indicado nos ANEXOS II a ser desenvolvido em uma
situação concreta simulada, para fins de avaliação da competência técnica do candidato, a ser realizada
em local, data e horário estabelecidos, por ocasião do edital de convocação e de orientações para
realização da prova prática, de acordo com o ANEXO IV deste Edital. 7.2.1 - Os critérios para a
realização da Prova Prática Profissional com a indicação dos procedimentos e técnicas a serem utilizadas, bem como da metodologia de aferição para a avaliação, serão divulgados, em cumprimento ao
disposto no § 5° do Art. 13 do Decreto Federal nº 6.944/2009, por ocasião do edital de convocação para
a Prova Prática Profissional, de acordo com o ANEXO IV deste Edital. 7.3 - Os candidatos deverão
comparecer no local de realização da prova com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos, do horário
fixado para seu início, munidos com o documento de identidade. 7.3.1 - O candidato que por qualquer
motivo, não se apresentar no horário estabelecido para o início da realização da Prova Prática Profissional, será impedido de realizá-la, e estará automaticamente eliminado do concurso. 7.3.2 - A prova
prática profissional será gravada/filmada, para efeitos de comprovação, registro e avaliação. 7.4 - O
candidato que não apresentar documento original de identificação, na forma definida no item 6.3 deste
edital, não poderá realizar a Prova Prática e estará automaticamente eliminado do concurso. 7.5 - Será
eliminado do Concurso o candidato que, durante a realização da prova prática profissional, for surpreendido comunicando-se de modo verbal, gestual ou por escrito com outros candidatos ou terceiros,
bem como fazendo uso de livros, anotações, impressos, aparelhos eletrônicos e/ou outros materiais não
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 2014
permitidos. 7.6 - Serão eliminados do concurso os candidatos que não obtiverem no mínimo 70%
(setenta por cento) de aproveitamento na Prova Prática Profissional, de acordo com os critérios indicados
no item 7.2.2 deste Edital. 7.7 - O resultado da Prova Prática Profissional será disponibilizado, via
INTERNET no endereço www.concursos.ufscar.br, até o 5º dia útil após a realização das provas. 7.8 A lista nominal de candidatos classificados na segunda fase, será considerada convocatória para a
Apresentação de Títulos, observada a data constante no Anexo IV, deste Edital.
8. APRESENTAÇÃO DOS TÍTULOS
8.1 - Serão classificados para a terceira fase - Apresentação de Títulos - os candidatos que
obtiverem no mínimo 60% (sessenta por cento) de acerto na parte A da Prova Objetiva - Conhecimentos
Gerais, no mínimo 70% (setenta por cento) de acerto na Parte B da Prova Objetiva - Conhecimentos
Específicos; e desde que não tenham zerado em nenhum dos conteúdos que compõem a Parte "A" Conhecimentos Gerais, e 70% (setenta por cento) de aproveitamento na Prova Prática Profissional. 8.2
- A documentação relativa à Apresentação de Títulos deverá ser protocolada, pessoalmente ou por
procuração - ANEXO VIII, nas unidades da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
de São Carlos, em qualquer dos seus campi, cujos endereços estão indicados na tabela abaixo:
Campus Araras
Campus Lagoa do Sino
Campus São Carlos
Campus Sorocaba
O horário de funcionamento é das 9h às 12h e das
14h às 17h, exceto sábados, domingos e feriados.
O horário de funcionamento é das 9h às 12h e das
14h às 17h, exceto sábados, domingos e feriados.
O horário de funcionamento é das 9h às 12h e das
14h às 17h, exceto sábados, domingos e feriados.
O horário de funcionamento é das 9h às 12h e das
14h às 17h, exceto sábados, domingos e feriados.
Rodovia Anhanguera, km 174 - SP-330 Araras - São Paulo
- Brasil, CEP 13600-970
Rodovia Lauri Simões de Barros, km 12 - SP-189 Bairro
Araraçú - Buri - São Paulo - Brasil, CEP 18290-000
Rodovia Washington Luís, km 235 - SP-310, São Carlos São Paulo - Brasil, CEP 13565-905
Rodovia João Leme dos Santos, Km 110 - SP-264 Bairro
do Itinga - Sorocaba - São Paulo - Brasil CEP 18052780
8.2.1 - A apresentação de títulos deverá ser entregue em envelope lacrado, contendo nome do
candidato, número de inscrição, o cargo e o campus, e organizada de acordo com os itens constantes da
tabela de valoração, conforme Anexos III deste edital e endereçado à Comissão Organizadora do
Concurso, responsável pela abertura dos envelopes e análise dos títulos. 8.3 - Os critérios de pontuação
na Apresentação de Títulos levarão em consideração as comprovações de formação e experiência
profissional realizadas pelo candidato, cuja pontuação consta dos ANEXOS III. 8.4 - A comprovação de
experiência profissional do candidato na realização de estágio e/ou trabalho específico na área do cargo
se dará por meio de: 8.4.1 - Cópia do respectivo registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social
(CTPS), de todas as páginas que possibilitem a identificação do candidato e a comprovação do vínculo
empregatício no cargo, compatível com a área do cargo, e declaração que informe o período e a espécie
do serviço realizado. A declaração será necessária, apenas, quando a CTPS não comprovar a compatibilidade com a área do cargo. 8.4.2 - Certidão do órgão/instituição que informe o período e a espécie
do serviço realizado, com a descrição das atividades desenvolvidas na área do cargo quando realizadas
no serviço público. 8.4.3 - Cópia do contrato social, demonstrando propriedade ou sociedade em empresa
e declaração que informe a espécie do serviço realizado, comprovando que as atividades exercidas são
correlatas com a descrição sumária do cargo, observando-se, quando da investidura no cargo, a vedação
prevista no inciso X do art. 117 da Lei n. 8.112/1990. 8.4.4 - Termo de compromisso de estágio e
declaração com a descrição das atividades desenvolvidas pertinentes à área do cargo seja no serviço
público ou iniciativa privada. 8.5 - A declaração de que trata o subitem 8.4.1, deverá ser emitida, por
Unidade de Gestão de Pessoas, de Recursos Humanos ou equivalente da empresa/instituição. 8.5.1 - A
declaração de que trata o subitem anterior deverá ser apresentada em papel timbrado com a indicação da
respectiva inscrição no CNPJ, nome, CPF e RG do responsável pelas declarações, com o devido
reconhecimento de firma, especificando-se o cargo, com a descrição das atividades desenvolvidas,
compatível com as atribuições do cargo e o período de realização do trabalho e/ou estágio. 8.6 - A
comprovação da formação deverá ser fornecida em cópia simples dos documentos comprobatórios, de
acordo com o estabelecido nos ANEXOS III.
9. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL
9.1 - A classificação final será calculada pelas somatórias dos pontos obtidos na Prova Objetiva,
na Prova Prática e na Apresentação de Títulos, sendo representada pela expressão abaixo, observandose as seguintes denominações: CF (Classificação Final), PPO (Pontuação da Prova Objetiva), PPPP
(Pontuação da Prova Prática Profissional) e PAT (Pontuação da Apresentação de Títulos):
www.concursos.ufscar.br, através de Edital, sendo que os mesmos ficarão à disposição dos interessados,
para ciência, até a homologação do certame. 11.5 - A nomeação dos candidatos classificados, observando-se o número de vagas indicadas no Edital e o interesse da Administração, somente se efetivará
depois de decorrido o prazo para recurso ou, no caso de existência do mesmo, após o seu julgamento
definitivo. 11.6 - Reserva-se à UFSCar o direito de rever, a qualquer tempo, a classificação dos
candidatos, se decorrente de irregularidades apuradas ou em função de equívocos administrativos.
12. DA DIVULGAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO
12.1 - O resultado final do Concurso será homologado pelo Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da
UFSCar, publicado no Diário Oficial da União e disponibilizado via INTERNET no endereço www.concursos.ufscar.br. 12.2 - A homologação observará as regras do artigo 16 do Decreto nº. 6.944/09,
contendo a relação dos candidatos aprovados no certame, classificados de acordo com o Anexo II do
referido Decreto, conforme abaixo apresentado.
Quantidade. de vagas previstas no Edital
01
02
10. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE
10.1 - No caso de empate, serão observados, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate para a classificação: 10.1.1 - tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, até o último dia
de inscrição, conforme artigo 27, parágrafo único da Lei nº 10.741, de 01/10/2003 (Estatuto do Idoso);
10.1.2 - maior pontuação na Prova Prática Profissional (habilidades técnicas para o cargo); 10.1.3 maior pontuação na parte "B" da prova objetiva (conhecimentos específicos); 10.1.4 - maior pontuação
na fase de Apresentação de Títulos; 10.1.5 - maior pontuação na parte "A" da prova objetiva (conhecimentos gerais). 10.2 - Persistindo o empate, terá preferência o candidato com idade mais elevada,
que não se aplica o subitem 10.1.1.
11. DOS RECURSOS
11.1 - Os candidatos poderão interpor recursos, e estes deverão ser dirigidos à Comissão
Organizadora do Concurso, designada para este fim, nas seguintes hipóteses: 11.1.1 - Das questões e do
gabarito da Prova Objetiva no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir da divulgação; indicando
com precisão a questão ou as questões a serem revisadas, fundamentando com lógica e consistência seus
argumentos. 11.1.2 - Do resultado de avaliação na Prova Prática Profissional no prazo de 2 (dois) dias
úteis, contados a partir da divulgação; indicando com clareza o que pretende ver revisado, fundamentando com lógica e consistência seus argumentos. 11.1.3 - Da pontuação na Apresentação de Títulos,
no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados da divulgação no endereço www.concursos.ufscar.br. 11.1.4 Da homologação do resultado final, no prazo de 5 (cinco) dias corridos, contados a partir da data da
publicação no Diário Oficial da União. 11.2 - Os recursos, devidamente fundamentados, deverão ser
endereçados à Comissão Organizadora do Concurso, apresentados em formulário próprio - ANEXO VII
- e protocolados pessoalmente ou por procuração - ANEXO VIII - nas unidades da Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, em qualquer dos seus campi, nos endereços
indicados no item 8.2 deste edital. 11.2.1 - Serão desconsiderados e, portanto, estarão automaticamente
indeferidos os recursos que estiverem fora das especificações estabelecidas neste edital, os que não
estiverem redigidos no formulário específico, os que não forem devidamente fundamentados (pedido de
revisão inconsistente, com argumentações e/ou redações idênticas), os que forem encaminhados por meio
eletrônico, fac-símile ou similares, bem como os interpostos fora do prazo estabelecido. 11.2.2 - O
candidato que optar por protocolar o recurso por procuração, o respectivo instrumento, público ou
particular, sem necessidade de reconhecimento de firma, com poderes expressos para interposição de
recurso administrativo - Modelo de Procuração - Anexo VIII, deverá estar acompanhado de cópia do
documento de identidade do candidato e do procurador. 11.2.3 - Os recursos serão analisados e julgados
pela Comissão Organizadora do Concurso, que dará decisão terminativa, constituindo-se em única e
última instância para esses, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos
adicionais. 11.3 - Caso o recurso seja julgado procedente na Prova Objetiva, será emitido novo gabarito
e os pontos relativos às questões porventura anuladas serão atribuídos a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido. E, a alteração ocorrida, por força de impugnações do gabarito
valerá para todos os candidatos. 11.3.2 - Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de
recurso, recurso de recurso e/ou do gabarito que vier a sofrer alteração caso ocorra a situação do subitem
anterior. 11.4 - A decisão de eventuais recursos será disponibilizada via INTERNET, no endereço
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014011700057
Número máximo de candidatos aprovados
05
09
12.2.1- Nenhum dos candidatos empatados na última classificação de aprovados serão considerados reprovados nos termos do § 3º, Art. 16 do Decreto 6.944 de 27/08/2009. 12.3 - A aprovação
do candidato dará direito à nomeação dentro do limite de vagas ofertadas neste Edital e o interesse da
administração, e as que surgirem dentro do prazo de validade do Concurso, ficando este ato condicionado à observância da ordem classificatória, dentro do número máximo de candidatos aprovados, de
acordo com a quantidade de vagas prevista neste Edital.
13. DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA E DA POSSE
13.1 - Os requisitos para investidura no cargo a que se refere o presente Concurso são os
seguintes: a) ter sido aprovado e classificado no Concurso nos termos estabelecidos neste Edital. b)
atender às exigências do art. 5º da Lei nº 8.112/90, a saber: I - ser brasileiro nato ou naturalizado ou, se
de nacionalidade estrangeira, ser portador de visto permanente; II - estar em dia com os direitos
políticos; III - estar em dia com as obrigações eleitorais e militares; IV - possuir nível de escolaridade
exigido para o ingresso e exercício no cargo; V - ter idade mínima de dezoito anos completos; VI - ter
aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, atestada em avaliação médicoocupacional, realizada pela Divisão de Saúde e Segurança do Trabalho da ProGPe. c) comprovar
experiência profissional exigida para o cargo. d) não ter sido demitido ou destituído de cargo em
comissão, nos termos dos artigos 132 e 137 da Lei nº 8.112/90. e) não acumular cargos e empregos e
funções públicas, exceto aqueles permitidos pelo art. 37 da Constituição Federal, ficando assegurada a
hipótese de opção dentro do prazo para posse prevista no §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. 13.2 - No
ato da investidura no cargo, anular-se-ão, sumariamente, a inscrição e todos os atos dela decorrente, se
o candidato não comprovar os requisitos exigidos. 13.3 - A comprovação dos requisitos exigidos para
ingresso no cargo, dar-se-á somente no momento da posse, ocasião em que o candidato deverá apresentar
cópia autenticada da documentação comprobatória, exceto quando o candidato nomeado apresentar os
originais, no ato da entrega dos documentos para devida verificação do servidor público que recepcionar
a documentação, conforme regulamenta o Decreto nº 52.658/2008, sob pena de anulação da nomeação.
13.4 - A comprovação por meio de documentos não previstos neste Edital, será avaliada pela Comissão
Organizadora de Concurso em conjunto com a área de gestão de pessoas da UFSCar, observando que
tais documentos devem expressar relação trabalhista e prestação de serviços compatível com as atribuições do cargo. 13.5 - A falta de comprovação de quaisquer dos requisitos para investidura no cargo
até a data da posse ou no caso de declaração com informações inverídicas, acarretará na eliminação do
candidato do respectivo Concurso Público e anulação de todos os atos daí decorrentes, ainda que já tenha
sido publicado o Edital de homologação do Concurso, sem prejuízo das sanções legais cabíveis. 13.6 No caso de candidato que se encontrar na condição de servidor público inativo, a acumulação de
proventos e vencimentos do cargo objeto do Concurso, somente será permitida, quando se tratar de
cargos, funções ou empregos acumuláveis na atividade, nos moldes autorizados pela Constituição
Federal. Caso contrário, a posse dar-se-á somente após opção, pelo candidato, entre proventos e os
vencimentos do novo cargo. 13.7 - A posse em cargo público dependerá de prévia inspeção médica
oficial, só podendo ser empossado aquele que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do
cargo, e da apresentação dos documentos pessoais exigidos por lei. 13.8 - A posse ocorrerá no prazo de
30 (trinta) dias, contados a partir da data da publicação do ato de nomeação no Diário Oficial da União,
tornando-se sem efeito se a mesma não ocorrer no prazo previsto. 13.9 - O candidato terá o prazo de 15
(quinze) dias, contados da data da posse, para entrar em efetivo exercício. 13.10 - O candidato, ao entrar
em exercício, ficará sujeito à Estágio Probatório por um período de 36 (trinta e seis) meses. 13.10.1 Durante o período de Estágio Probatório serão objetos de avaliação a aptidão e a capacidade do servidor
para o exercício do cargo, observados os fatores: assiduidade, disciplina, capacidade de iniciativa,
produtividade e responsabilidade. 13.11 - O candidato, ao entrar em exercício, não poderá ser remanejado para outra unidade antes de decorrido o período de estágio probatório, exceto no interesse da
Administração Superior da UFSCar.
14. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
14.1 - A Comissão Organizadora do Concurso fará divulgar, sempre que necessário Normas
Complementares ao presente Edital, Comunicados e Avisos Oficiais, no endereço eletrônico www.concursos.ufscar.br. 14.1.1- É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os
atos, editais e comunicados referentes a este Concurso Público no Diário Oficial da União ou por meio
eletrônico. 14.2 - Caberá ao candidato manter os seus dados atualizados para viabilizar os contatos
necessários. Em caso de alteração dos dados pessoais (nome, endereço, telefone para contato) constantes
na inscrição, o candidato deverá comunicar diretamente a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, à Rodovia Washington Luís Km 235, Caixa Postal 676, CEP: 13565905 - São Carlos/SP ou via postal no endereço indicado. 14.3 - Não serão fornecidas, por telefone,
quaisquer informações sobre a realização do certame, bem como não será fornecido ao candidato
qualquer tipo de documento ou declaração de participação no Concurso ou documento comprobatório de
classificação no Concurso, valendo para esse fim, a publicação da homologação do Concurso no DOU.
14.4 - Candidatos aprovados, mas não nomeados, poderão ser aproveitados em outras vagas que venham
a existir na UFSCar ou em outra Instituição Federal de Ensino Superior, no interesse da Administração.
14.5 - O Concurso terá validade de 01 (um) ano, contados a partir da sua homologação, podendo ser
prorrogado por igual período no interesse da administração. 14.6 - Os curricula dos candidatos não
aprovados poderão ser retirados na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São
Carlos, à Rodovia Washington Luís Km 235, Caixa Postal 676, CEP: 13565-905 - São Carlos/SP, no
prazo de 60 (sessenta) dias, contados da data da publicação do resultado final do concurso no Diário
Oficial da União, após este prazo, serão incinerados. 14.7 - Os casos omissos serão resolvidos pela
Comissão Organizadora do Concurso e, se necessário, serão analisados pelos Órgãos Superiores da
Instituição.
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A
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CF = (PPO X 0,3) + (PPPP X 0,4) + (PAT X 0,3)
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ADILSON JESUS APARECIDO DE OLIVEIRA
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ANEXO I
PROVA OBJETIVA E PROVA PRÁTICA PROFISSIONAL
Estrutura das Provas Objetiva e Prática Profissional, elaborada de acordo com a especificidade do cargo.
1ª Etapa: Nível Superior - Classificação "E" - campus São Carlos
CARGO
00614.01
FASE
1ª
JORNALISTA
Campus São Carlos
2ª
PARTE
A
PROVA/ASSUNTO
Conhecimentos Gerais
CONTEÚDO
Legislação
Atualidades
B
Conhecimentos Específicos
A
B
Redação
Proficiência - Língua Inglesa
Nº QUESTÕES
06
14
40
TOTAL 1ª FASE= A + B 60
PESO
1
1
2
PONTUAÇÃO MÁXIMA
06
14
80
100
120
60
180
1
1
2
10
10
80
100
100
100
1
1
2
06
14
80
100
120
60
180
TOTAL 2ª FASE = A + B
00614.02
1ª
A
B
Conhecimentos Específicos
2ª
Única
Prova Prática
PROGRAMADOR
VISUAL
Conhecimentos Gerais
Português
Legislação
Campus São Carlos
TOTAL DA FASE ÚNICA
CO
00614.03
SECRETÁRIO
EXECUTIVO
Campus São Carlos
10
10
40
TOTAL 1ª FASE = A + B 60
1ª
ME
2ª
RC
A
Conhecimentos Gerais
Legislação
Atualidades
B
Conhecimentos Específicos
A
B
Redação
Proficiência - Língua Inglesa
06
14
40
TOTAL 1ª FASE= A + B 60
TOTAL 2ª FASE= A + B
ANEXO II - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO/CONHECIMENTO
CÓDIGO 00614.01- JORNALISTA - Campus São Carlos
PRIMEIRA FASE - PROVA OBJETIVA
Parte A - Conhecimentos Gerais:
LEGISLAÇÃO:
-Código de Ética Profissional - Decreto nº 1.171 de 22/06/1994. -Lei 8112/90: Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias, inclusive as em regime especial, e das fundações públicas
federais. Legislação disponível em: http://www2.progpe.ufscar.br/Fotos/legislacao.
ATUALIDADES:
-Fatos relevantes sobre ciência, tecnologia e inovação, educação superior, saúde, esporte, política, sociedade e cultura.
-Fatos sobre as mudanças na política nacional e mundial considerando temas como políticas nacionais de ciência, tecnologia e inovação, direitos humanos, meio ambiente, migrações, estilo de vida e conflitos
étnicos.
Parte B - Conhecimentos Específicos:
-Comunicação e jornalismo científico
-Comunicação e jornalismo em uma Era Virtual.
-Meios de comunicação, ética e responsabilidade social.
-Sociedade em Rede.
SEGUNDA FASE - PROVA PRÁTICA PROFISSIONAL
Parte A - Redação:
-Construção de uma matéria informativa a partir de um conjunto de informações-base, incluindo textos ou dados em inglês, sobre tema da atualidade em ciência, tecnologia, inovação e/ou educação
superior.
-Produção de um release, construído a partir do mesmo conjunto de informações-base, dirigido para divulgação em mídia impressa externa e para público geral.
Parte B - Língua Inglesa
-Proficiência na habilidade oral de língua inglesa como língua estrangeira, observando-se sua construção em termos de gêneros textuais nos níveis gramatical, organizacional e criativo.
ANEXO II - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO/CONHECIMENTO
CÓDIGO 00614.02- PROGRAMADOR VISUAL - Campus São Carlos
PRIMEIRA FASE - PROVA OBJETIVA
Parte A - Conhecimentos Gerais:
PORTUGUÊS:
-Concordância nominal e verbal. -Emprego das classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunções. -Interpretação de texto. -Ortografia, acentuação, crase
e pontuação.
LEGISLAÇÃO:
-Código de Ética Profissional - Decreto nº 1.171 de 22/06/1994. -Lei 8112/90: Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias, inclusive as em regime especial, e das fundações públicas
federais. Legislação disponível em: http://www2.progpe.ufscar.br/Fotos/legislacao.
Parte B - Conhecimentos Específicos:
-Atendimento a clientes: briefing, revisão e alteração de material de acordo com as necessidades dos clientes e envio de produto finalizado para a impressão.
-Conhecimentos básicos em edição de foto e vídeo para produção de peças/campanhas publicitárias.
-Criação: peças gráficas e publicitárias, campanhas, materiais variados (folders, cartazes, revistas etc), slogans, logotipos, selos.
-Impressão gráfica: qualidade e tipos de impressão com base nos tipos de papel e cores utilizadas e etapas do processo de impressão.
-Programas utilizados para design gráfico: Pacote Adobe, Illustrator, In Desing, Light Roon, Gimp; conhecimentos básicos em planilhas e textos.
SEGUNDA FASE - PROVA PRÁTICA PROFISSIONAL
Criação de peças gráficas e publicitárias de acordo com conteúdo a ser apresentado no dia da prova e em conformidade com as atribuições do cargo (descritas no item 2.1 - quadro 1 deste edital).
ANEXO II - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO/CONHECIMENTO
CÓDIGO 00614.03- SECRETÁRIO EXECUTIVO - Campus São Carlos
PRIMEIRA FASE - PROVA OBJETIVA
Parte A - Conhecimentos Gerais:
LEGISLAÇÃO:
-Código de Ética Profissional - Decreto nº 1.171 de 22/06/1994. -Lei 8112/90: Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias, inclusive as em regime especial, e das fundações públicas
federais. Legislação disponível em: http://www2.progpe.ufscar.br/Fotos/legislacao.
ATUALIDADES:
-Fatos relevantes sobre ciência, tecnologia e inovação, educação superior, saúde, esporte, política, sociedade e cultura.
-Fatos sobre as mudanças na política nacional e mundial considerando temas como políticas nacionais de ciência, tecnologia e inovação, direitos humanos, meio ambiente, migrações, estilo de vida e conflitos
étnicos.
Parte B - Conhecimentos Específicos:
-Secretário executivo: análise e crítica da atuação política da instituição e sua repercussão no meio socioeconômico e cultural; aspectos gerais da redação oficial: definição, formalidade e padronização,
impessoalidade, linguagem dos atos e comunicações oficiais, concisão e clareza, editoração de textos; comunicações interpessoais nas instituições/organizações, interação com a estrutura funcional da instituição; ética
profissional; gerenciamento das rotinas com eficácia, considerando o trinômio: qualidade, tempo e custo; gestão da informação filtrando as informações eletrônicas (agendas diversas); gestão de arquivos: impressos
e eletrônicos; habilidades técnicas, humanas e gerenciais da Secretaria; organização do local de trabalho; qualidades pessoais: equilíbrio emocional, autoconhecimento, integração, autonomia, autoestima, autoconfiança,
respeito; trabalho em equipe.
-Relações Internacionais: conhecimento de acordo de cooperação acadêmica; conhecimento de política internacional, como programas de cooperação internacional junto às agências de fomento à educação
superior brasileira; conhecimento de programa de mobilidade internacional; habilidades para analisar, atuar, coordenar, decidir, gerir e intervir no ambiente internacional, junto aos distintos organismos internacionais
e nacionais; proficiência em tradução com conteúdo técnico no âmbito de acordos de cooperação acadêmica internacional.
SEGUNDA FASE - PROVA PRÁTICA PROFISSIONAL
Parte A - Redação:
-Redação de texto em inglês: Redação de texto em língua inglesa de conteúdo técnico no âmbito de acordos de cooperação acadêmica internacional, baseada na leitura de textos suporte.
-Redação de texto em português: Redação de um texto argumentativo em língua portuguesa sobre conteúdo relativo à mobilidade acadêmica e atividades referentes ao setor de relações internacionais de uma
instituição federal de Ensino Superior, baseada na leitura de textos suporte.
Parte B - Proficiência - Língua Inglesa
-Proficiência na habilidade oral de língua inglesa como língua estrangeira, observando-se sua construção em termos de gêneros textuais nos níveis gramatical, organizacional e criativo.
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014011700058
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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ANEXO III - 3ª Fase: APRESENTAÇÃO DE TÍTULOS - NÍVEL SUPERIOR - CLASSIFICAÇÃO "E"
Cargo: 00614-01 - JORNALISTA - Campus São Carlos
TABELA DE VALORAÇÃO DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
TÍTULOS ACADÊMICOS (área do concurso ou áreas afins, devidamente registrados nos órgãos competentes)
VALOR MÁXIMO
Título de Doutor
15
Título de Mestre
10
Título de Especialista na área do cargo (Pós-Graduação Lato Sensu) - (Mínimo de 360 hs com Monografia, conforme 05
Resolução nº 01 de 08/06/2007-CNE/CES)
Valor máximo: 15 pontos
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL COMPROVADA NA ÁREA DO CARGO (comprovada por carteira profissional,
portarias ou declaração oficial da instituição empregadora das atividades desenvolvidas)
Funções técnicas específicas da área do cargo - 4 (quatro) pontos por ano completo. Períodos inferiores a 12 meses será
atribuído 0,25 (zero vírgula vinte e cinco) pontos por mês.
Experiência em assessoria de comunicação e assessoria de imprensa - 3 (três) pontos por ano completo. Períodos
inferiores a 12 meses serão atribuídos 0,2 (zero vírgula dois) pontos por mês.
Experiência em outras áreas de comunicação social - 1 (um) ponto por ano completo. Períodos inferiores a 12 meses será
atribuído 0,05 (zero vírgula zero cinco) ponto por mês.
Experiência com realização de produtos institucionais de divulgação - 1 (um) ponto por ano completo. Períodos
inferiores a 12 meses será atribuído 0,05 (zero vírgula zero cinco) ponto por mês.
Experiência com processos e produtos de divulgação científica e jornalismo científico - 1 (um) ponto por ano completo.
Períodos inferiores a 12 meses será atribuído 0,05 (zero vírgula zero cinco) ponto por mês.
Experiência com planejamento, execução e manutenção de veículos institucionais de comunicação digital (sites, redes
sociais etc.) - 1 (um) ponto por ano completo. Períodos inferiores a 12 meses será atribuído 0,05 (zero vírgula zero cinco)
ponto por mês.
Desenvolvimento de projetos de comunicação social - 1 (um) ponto por projeto.
VALOR MÁXIMO
20
59
ISSN 1677-7069
Valor máximo: 40 pontos
FORMAÇÃO COMPLEMENTAR (comprovada)
VALOR MÁXIMO
18
2
Curso em Língua estrangeira - 1 (um) ponto por 60 horas.
Curso de Informática - 0,5 (zero vírgula cinco) pontos por 60 horas.
Valor máximo: 20 pontos
OUTRAS EXPERIÊNCIAS PESSOAIS/ PROFISSIONAIS NA ÁREA DO CARGO E/OU NA ÁREA DE RELAÇÕES
INTERNACIONAIS (comprovada por carteira profissional, portaria ou declaração oficial do contratante ou da instituição
responsável pelas atividades desenvolvidas, com firma reconhecida)
Estágio ou treinamento profissional (nacional) na área do cargo e/ou na área de Relações Internacionais - 1 (um) ponto
por ano.
Estágio ou treinamento profissional (internacional) na área do cargo e/ou na área de Relações Internacionais - 2 (dois)
pontos por ano.
Assessoria e consultoria na área do cargo e/ou na área de Relações Internacionais - 2 (dois) pontos por ano.
Experiência em mobilidade acadêmica - 1 (um) ponto por ano.
5
ITEM
Títulos acadêmicos
Experiência Profissional na área do cargo e/ou na área de relações internacionais
Formação Complementar
Outras Experiências Pessoais/Profissionais na área do cargo e/ou na área de relações internacionais
TOTAL
5
5
5
VALOR MÁXIMO
3
5
Valor máximo: 8 pontos
FORMAÇÂO COMPLEMENTAR
VALOR MÁXIMO
3
4
10
Curso em língua estrangeira (com certificação) - 0,5 (zero vírgula cinco) pontos por 60 horas.
Estágio ou treinamento profissional não curricular (nacional) na área do cargo.
Estágio ou treinamento profissional não curricular (internacional) na área do cargo.
Valor máximo: 17 pontos
ITEM
Títulos acadêmicos
Experiência profissional na área do cargo
Atividades educacionais e científicas
Formação Complementar
TOTAL
PONTOS
15
60
8
17
100
TE
ANEXO III - 3ª Fase: APRESENTAÇÃO DE TÍTULOS - NÍVEL SUPERIOR - CLASSIFICAÇÃO
"E"
Cargo: 00614-02 - PROGRAMADOR VISUAL - Campus São Carlos
AN
N
I
S
S
10
10
5
TABELA DE VALORAÇÃO DA EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
Critérios para pontuação nos itens da "Experiência Profissional da Área", considerando-se os últimos cinco anos
contados a partir da data do edital, quando exercidos na área do cargo:
-A comprovação de função na área de programação visual, com vínculo, poderá ser feita com cópia da carteira de
trabalho ou portaria ou declaração oficial da instituição empregadora das atividades.
-Em caso de atividade autônoma, a comprovação será por meio de contrato de prestação
de serviço, declaração do contratante com firma reconhecida e cópias dos produtos elaborados
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL COM VÍNCULO NA ÁREA DO CARGO
VALOR MÁXIMO
Atividades específicas da área do concurso - 6 (seis) pontos por ano completo. Períodos inferiores a 12 meses será 30
atribuído 0,3 (zero vírgula três) pontos por mês.
Atividades desempenhadas em instituições de ensino - 4 (quatro) pontos por ano completo. Períodos inferiores a 12 20
meses será atribuído 0,2 (zero vírgula dois) pontos por mês.
Trabalhos realizados em agência de publicidade - 1 (um) ponto por ano completo. Períodos inferiores a 12 meses será 5
atribuído 0,05 (zero vírgula zero cinco) ponto por mês.
Atuação em supervisão de equipes de programadores visuais (1 ponto por ano completo)
5
TOTAL
60
ATIVIDADES PROFISSIONAIS AUTÔNOMAS NA ÁREA DO CARGO
Serão pontuadas peças gráficas/publicitárias (no limite de 10 produtos), desde que sejam diferentes e estejam acom- 40
panhadas de declaração do contratante, com firma reconhecida, que confirme a prestação do serviço/produto apresentado. Cada produto que atenda o especificado acima receberá 4 (quatro) pontos.
TOTAL
40
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
FASES
Inscrições
Data limite para pedido de isenção da taxa de inscrição
Deferimento/indeferimento do pedido de isenção da
taxa de inscrição
Data limite para pedido de prova especial e/ou tratamento especial
Divulgação do Horário e Local da Prova
1ª Fase - Realização da Prova Objetiva
Divulgação do Gabarito
Prazo para Interposição de Recursos da Prova Objetiva
Divulgação dos Recursos Impetrados
Divulgação do Resultado dos Recursos
Divulgação Lista Nominal dos Candidatos Classificados na 1ª Fase - Prova Objetiva.
Edital de convocação para a realização da 2ª fase - Prova prática profissional e orientações
sobre os procedimentos e critérios de avaliação
2ª Fase - realização da prova prática profissional
NA
O
I
C
DATA
17/01 a 14/02/2014
24/01/2014
03/02/2014
31/01/2014
28/02/2014
09/03/2014
10/03/2014
11 e 12/03/2014
13/03/2014
18/03/2014
18/03/2014
Será informado no
car.br
Será informado no
car.br
Divulgação Do Resultado Da Prova Prática Profissional
Será informado no
car.br
Prazo Para Interposição De Recursos Da Prova Prática Profissional
Será informado no
car.br
Divulgação Dos Recursos Impetrados
Será informado no
car.br
Divulgação Do Resultado Dos Recursos
Será informado no
car.br.
Divulgação lista nominal dos candidatos classificados na 2ª fase - prova prática profissional Será informado no
e convocação para a 3ª fase.
car.br
3ª Fase - Data para entrega da documentação comprobatória dos títulos
Será informado no
car.br
Divulgação Da Pontuação Obtida Na Apresentação De Títulos
Será informado no
car.br
Prazo Para Interposição De Recursos Da Apresentação De Títulos
Será informado no
car.br
Divulgação Dos Recursos Impetrados
Será informado no
car.br
Divulgação Do Resultado Dos Recursos
Será informado no
car.br
Publicação Do Resultado Final No D.O.U.
Será informado no
car.br
A
S
N
DA
E
R
P
IM
Local das Provas
PONTOS
10
40
20
30
100
L
A
N
ANEXO IV
5
Valor máximo: 60 pontos
Artigos acadêmicos ou capítulos de livros publicados na área do cargo ou áreas afins - 1 (um) ponto por publicação
Artigos de Divulgação Científica e Jornalismo Científico - 1 (um) ponto por publicação
5
Valor máximo: 30 pontos
15
CRONOGRAMA DOS CONCURSOS PÚBLICOS
ATIVIDADES EDUCACIONAIS E CIENTÍFICAS NA ÁREA DO CARGO (nos últimos 10 anos)
VALOR MÁXIMO
site: www.concursos.ufssite: www.concursos.ufssite: www.concursos.ufssite: www.concursos.ufssite: www.concursos.ufssite: www.concursos.ufssite: www.concursos.ufssite: www.concursos.ufssite: www.concursos.ufssite: www.concursos.ufssite: www.concursos.ufssite: www.concursos.ufssite: www.concursos.ufs-
SERÁ INFORMADO OPORTUNAMENTE.
Observação: Qualquer alteração nas datas decorrente do número de candidatos inscritos será informado através de edital no endereço:
www.concursos.ufscar.br.
ANEXO V
15
15
10
REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO
À Comissão Organizadora do Concurso
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
UFSCar
Edital nº _________/2014
Eu,______________________________________,
Fone
(__)
_____________;
email:____________________________,
sexo
__________________,
nascido
no
dia____/____/_________, nome da mãe_____________________________________, portador do RG
Nº
_________________________,
Órgão
expedidor:____________,
Data
de
emissão:_________________ inscrito no CPF/MF sob o nº ____________________________, e com inscrição NIS nº ___________________________________________________, venho por meio deste REQUERER ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO referente ao concurso público para o cargo de
__________________________________________ e para tanto declaro estar inscrito no Cadastro Único
para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), e que atendo a condição estabelecida no inciso
II do caput do artigo 1º do Decreto nº 6593, de 02 de outubro de 2008 (família de baixa renda).
Declaro também estar ciente de que as informações que estou prestando são de minha inteira
Responsabilidade e que estarei sujeito às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no
parágrafo único do artigo 10 do Decreto nº 83.936, de 6/09/1979.
Declaro ainda, concordar com a divulgação de minha condição de solicitante de isenção de taxa
de inscrição nos documentos resultantes do referido Concurso Público.
Atenciosamente,
______________________________________
(data e assinatura do candidato)
RECEBIDO EM _________/__________/2014.
Por ___________________________________________
(Assinatura e carimbo do servidor)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014011700059
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
ITEM
Experiência Profissional com Vínculo na área do cargo
Atividades Profissionais Autônomas na área do cargo
TOTAL
PONTOS
60
40
100
ANEXO III - 3ª Fase: APRESENTAÇÃO DE TÍTULOS - NÍVEL SUPERIOR - CLASSIFICAÇÃO
"E"
Cargo: 00614-03 - SECRETÁRIO EXECUTIVO - Campus São Carlos
TABELA DE VALORAÇÃO DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
TÍTULO ACADÊMICO
VALOR MÁXIMO
Título de Especialista na área do cargo e/ou na área de Relações Internacionais (Pós-Graduação Latu Sensu) - (Mínimo 10
de 360hs com Monografia, conforme Resolução nº 01 de 08/06/2007-CNE/CES)
Valor máximo: 10 pontos
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL NA ÁREA DO CARGO E/OU NA ÁREA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
(comprovada por carteira profissional, portaria ou declaração oficial do contratante ou da instituição responsável pelas
atividades desenvolvidas, com firma reconhecida)
Experiência com acordos de cooperação acadêmica - 0,25 (zero vírgula vinte e cinco) pontos a cada mês.
Experiência com programas de mobilidade internacional - 0,25 (zero vírgula vinte e cinco) pontos a cada mês.
Experiência em tradução (português/inglês) - 0,5 (zero vírgula cinco) pontos por trabalho executado e comprovado.
VALOR MÁXIMO
60
3
ISSN 1677-7069
perante
a
Comissão
Organizadora
do
Concurso
Público
(Edital
n.
006/2014)
para
o
cargo
de
____________________________________________, no Campus _________________________, da Universidade Federal de São Carlos
- UFSCar, em especial os poderes relativos a entrega da documentação necessária e/ou à interposição de recurso administrativo que versa
sobre a _______
fase do concurso relativo à prova ______________________ realizada em ____/____/2014
ANEXO VI
REQUERIMENTO DE PROVA ESPECIAL E/OU DE TRATAMENTO ESPECIAL
À Comissão Organizadora do Concurso
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
UFSCar
Edital nº _________/2014
Eu,__________________________________________________________________________,
residente
à____________________________________________,
telefone
(__)____________,
email:_________________________, portador do RG Nº _________________________________, inscrição
nº
_______________________,
candidato
ao
cargo
de_____________________________________________ venho por meio deste REQUERER ATENDIMENTO DIFERENCIADO para a realização da prova, por encontrar-me amparado pelo Decreto nº
3.298/99, e para tanto apresento neste ato o laudo médico emitido nos últimos 12 meses (anexo) com a
respectiva Classificação Internacional de Doenças (CID-10), no qual constam os seguintes dados:
Deficiência que possui com a especificação da espécie e o grau:
_____________________________________________________________________________.
Código
correspondente
do
(CID-10):
_______________________________________________________.
Nome e número de registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) do médico responsável
pelo laudo:
___________________________________________________.
Razão pela qual NECESSITO DE PROVA ESPECIAL E/OU DE TRATAMENTO ESPECIAL
para
a
realização
da
prova
objetiva,
a
saber:_____________________________________________________________________________(discriminar a necessidade).
Atenciosamente,
______________________________________
(data e assinatura do candidato)
RECEBIDO EM _________/__________/2014.
Por __________________________________________
(Assinatura e carimbo do servidor)
ANEXO VII
RAZÕES DE RECURSO Edital nº _________/2014
À Comissão Organizadora do Concurso
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
UFSCar
CÓDIGO/NOME DO CARGO: _______/_________
Requerente: ___________________________ Inscrição nº ________
Fone (__) _______________; email:___________________________
CO
ME
RC
IA
LIZ
1ª FASE
São Carlos, de de 2014.
__________________________________________
Candidato(a)
INSTRUÇÕES:
- No caso de recursos deverá ser apresentado em formulário próprio - ANEXO VII, acompanhado da presente procuração::
- em folhas separadas para questões/situações diferentes.
- as folhas deverão ser numeradas sequencialmente com indicação do número da questão, do
item, da resposta marcada pelo candidato, da resposta divulgada no gabarito.
-identificação e assinatura do candidato
ADILSON JESUS APARECIDO DE OLIVEIRA
Reitor
em exercício
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 27/2014 - UASG 154049
N o- Processo: 23112003616201301 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços técnicos de
reconstituição de pavimento e recapeamento asfáltico. Total de Itens Licitados: 00009. Edital:
17/01/2014 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rodovia Washington Luiz, Km 235 Cx.postal 676 Jd. Guanabara - SAO CARLOS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 30/01/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital está disponível no site www.comprasnet.gov.br e no site
www.ufscar.br.
(SIDEC - 16/01/2014) 154049-15266-2014NE800082
PREGÃO N o- 31/2014 - UASG 154049
N o- Processo: 23112004054201313 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de transporte de valores
entre os campis e a agencia do BB Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 17/01/2014 de 08h30 às
11h30 e de 14h às 17h30. Endereço: Rodovia Washington Luiz, Km 235 - Cx.postal 676 Jd. Guanabara
- SAO CARLOS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 29/01/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações
Gerais: O edital completo encontra-se disponível para download gratuito no site www.ufscar.br
AÇ
Nº da Questão_________________ Item ______________________
Resposta do Candidato_______ Resposta do Gabarito Oficial provisório __________________
TEXTO DA QUESTÃO:
________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
ÃO
ROGERIO COLACO DA SILVA
Pregoeiro
PR
2ª FASE
Cálculo de pontuação do Candidato:_________Cálculo de Pontuação da Comissão:___________
INDICAÇÃO DA DIVERGÊNCIA NA PONTUAÇÃO, APONTANDO COM CLAREZA O ERRO DO CÁLCULO
________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 2014
(SIDEC - 16/01/2014) 154049-15266-2013NE800082
OI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
BID
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2014 UASG 154069
Número do Contrato: 643/2012.
N o- Processo: 23122001905201265.
PREGÃO SISPP N o- 87/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO JOAO -DEL-REI.
CNPJ Contratado: 25672809000190. Contratado : HIDRELEC LIMITADA - ME -Objeto: Prorrogar
vigência por mais oito meses a partir de 15/02/2014 até 14/10/2014. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e
suas alterações. Vigência: 15/02/2014 a 14/10/2014. Valor Total: R$384.605,36. Data de Assinatura:
16/01/2014.
A
PO
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 16/01/2014) 154069-15276-2014NE900000
JUSTIFICATIVA DO CANDIDATO:
_______________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________
São Carlos, de de 2014.
__________________________________________
Candidato(a)
INSTRUÇÕES:
- O recurso deverá ser apresentado:
- em folhas separadas para questões diferentes.
- as folhas deverão ser numeradas sequencialmente com indicação do número da questão e do
item, da resposta marcada pelo candidato e da resposta divulgada no gabarito.
-identificação e assinatura do candidato.
-no caso do recurso ser interposto por procurador anexar a procuração.
ANEXO VIII
INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROCURAÇÃO
Edital nº _________/2014
À Comissão Organizadora do Concurso
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
UFSCar
CÓDIGO /NOME DO CARGO:__________/___________________
Inscrição nº _______Fone (__) __________;email:_______________
CANDIDATO (A) OUTORGANTE:
Nome, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da Cédula de Identidade nº, inscrito no CPF sob o nº, residente e domiciliado
na rua, bairro, cidade, Estado CEP.
PROCURADOR(A) OUTORGADO:
Nome, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da Cédula de Identidade nº, inscrito no CPF sob o nº, residente e domiciliado na
rua, bairro, cidade, Estado CEP.
EDITAIS DE 16 DE JANEIRO DE 2014
HOMOLOGAÇÃO CPD N o- 122/2013
A Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João
del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o concurso público para provimento de cargo
da Carreira de Magistério Superior, CPD 122/2013, na área de PROCESSOS TECNOLÓGICOS NA
INDÚSTRIA DE ALIMENTOS, para o Departamento de Engenharia de Alimentos - DEALI, realizado
nos dias 18 a 20 de dezembro de 2013, e torna público seu resultado, a saber: 1º LUGAR: HENRIQUE
COUTINHO DE BARCELOS COSTA.
HOMOLOGAÇÃO CPD N o- 123/2013
A Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei
- UFSJ, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o concurso público para provimento de cargo da Carreira de
Magistério Superior, CPD 123/2013, na área de MECÂNICA DOS FLUIDOS APLICADA À ENGENHARIA
DE ALIMENTOS, TRANSFERÊNCIA DE CARLOS E MASSA APLICADA À ENGENHARIA DE ALIMENTOS, OPERAÇÕES UNITÁRIAS NA INDÚSTRIA DE ALIMENTOS, para o Departamento de Engenharia de Alimentos - DEALI, realizado nos dias 16 e 17 de dezembro de 2013, e torna público seu resultado,
a saber: 1º LUGAR: NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO.
HOMOLOGAÇÃO CPD N o- 124/2013
A Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei UFSJ, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o concurso público para provimento de cargo da Carreira de
Magistério Superior, CPD 124/2013, na área de TECNOLOGIA DE ALIMENTOS/TRATAMENTO DE RESÍDUOS, para o Departamento de Engenharia de Alimentos - DEALI, realizado nos dias 17 A 19 de dezembro de
2013, e torna público seu resultado, a saber: 1º LUGAR: ANA KAROLINE FERREIRA IGNÁCIO CÂMARA.
ADRIANA AMORIM DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO N-o 1/2014 UASG 154419
PODERES OUTORGADOS:
Gerais e ilimitados para que o procurador proceda a todos os atos necessários relativos à entrega de documentação referente a 2ª fase do
concurso - Prova de Títulos - e/ou a defesa de meus direitos
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014011700060
N-o Processo: 23101003301201385.
PREGÃO SISPP N-o 36/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -TOCANTINS.
CNPJ Contratado: 06298222000119. Contratado : SILMAQUINAS COMERCIAL LTDA - EPP -Objeto: ConDocumento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 2014
tratação de empresa para aquisição e instalação de Grupo Gerador para a Rádio Educativa da UFT. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 10/01/2014 a 11/03/2014. Valor Total: R$55.989,00. Data
de Assinatura: 10/01/2014.
61
ISSN 1677-7069
ÁREA DE CONHECIMENTO: ENSINO DE ARTES VISUAIS
NOME DO CANDIDATO
CLASSIFICAÇÃO
1º LUGAR
(SICON - 16/01/2014) 154419-26251-2014NE800035
CAROLINE MOREIRA BACURAU
2º LUGAR
JOANA XÊNIA RABELO FERREIRA
EXTRATO DE CONTRATO N-o 2/2014 UASG 154419
N-o Processo: 23101003301201385.
PREGÃO SISPP N-o 36/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -TOCANTINS.
CNPJ Contratado: 11149266000117. Contratado : LIMA & GOMES COMERCIO DE -INFORMATICA LTDA
- ME. Objeto: Contratação de empresa para aquisição e instalação de UPS (grupo 02) para a Rádio Educativa da
UFT. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 10/01/2014 a 11/03/2014. Valor Total:
R$312.599,95. Data de Assinatura: 10/01/2014.
ÁREA DE CONHECIMENTO: FÍSICA
NOME DO CANDIDATO
CLASSIFICAÇÃO
1º LUGAR
DANIEL BERG DE AMORIM LIMA
2º LUGAR
ANDRÉ LUIZ FREIRE DA SILVA
ÁREA DE CONHECIMENTO: FORRAGICULTURA E PASTAGENS
(SICON - 16/01/2014) 154419-26251-2013NE800035
NOME DO CANDIDATO
CLASSIFICAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO
1º LUGAR
ROGÉRIO GONÇALVES DE OLIVEIRA
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
L
A
N
2º LUGAR
JORGE MESSIAS LEAL DO NASCIMENTO
Ata de Registro de Preço: 35/2013, Pregão: 13/2013, Fornecedor Registrado: 15. Total de itens: 113. Valor Total da
Ata R$ 1.264.171,10. Vigência: 01/10/2013 a 30/09/2014.
Ata de Registro de Preço: 36/2013, Pregão: 76/2013, Fornecedor Registrado: 01. Total de itens: 01. Valor Total da
Ata R$ 6.400,00. Vigência: 02/10/2013 a 01/10/2014.
Ata de Registro de Preço: 18/2013, Pregão: 21/2013, Fornecedor Registrado: 01. Total de itens: 01. Valor Total da
Ata R$ 1.491.210,00. Vigência: 26/06/2013 a 25/06/2014.
Ata de Registro de Preço: 19/2013, Pregão: 26/2013, Fornecedor Registrado: 02. Total de itens: 03. Valor Total da
Ata R$ 42.092,80. Vigência: 09/07/2013 a 08/07/2014.
Ata de Registro de Preço: 20/2013, Pregão: 22/2013, Fornecedor Registrado: 03. Total de itens: 09. Valor Total da
Ata R$ 185.507,20. Vigência: 09/07/2013 a 08/07/2014
Detalhamento da Ata no site www.comprasnet.gov.br, acesso livre UASG 154421
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N-o 2/2014 UASG 154421
3º LUGAR
BRUNO AUGUSTO DE SOUZA ALMEIDA
ÁREA DE CONHECIMENTO: MEDICINA GERAL DA MULHER I E II
O
I
C
NOME DO CANDIDATO
CLASSIFICAÇÃO
CARLOS GUSTAVO PESSOA DA SILVA REIS
NA
1º LUGAR
ÁREA DE CONHECIMENTO: ZOOLOGIA DE INVERTEBRADOS
SA
NOME DO CANDIDATO
EN
R
P
M
EUVALDO MARCIANO SANTOS SILVA JUNIOR
CLASSIFICAÇÃO
1º LUGAR
ÁREA DE CONHECIMENTO: TOPOGRAFIA E ESTRADAS
Número do Contrato: 98/2012.
N-o Processo: 23402001563201159.
PREGÃO SISPP N-o 93/2011. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO
FRANCISCO. CNPJ Contratado: 41087347000109. Contratado : NEWTEC EMPREENDIMENTOS E SERVICOS-TECNICOS LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 98/2012, exclusivamente para os
postos de serviço de "gerência administrativa" e "coordenação técnica de projetos", nos quantitativos originalmente
contratados. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei 8666/93 .Vigência: 18/01/2014 a 16/04/2014. Data de Assinatura: 16/01/2014.
I
NOME DO CANDIDATO
A
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A
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I
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A
E
D
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P
M
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O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das
atribuições legais e estatutárias, considerando o inteiro teor do processo nº. 23402.002249/2013-55 e
tendo em vista o resultado apresentado pela Comissão de Gestora de Seleção Pública Simplificada
através do memorando nº 01/2014/CGC, de 15 de janeiro de 2014, RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto, de que trata o Edital nº 52, de 14 de novembro de 2014, publicado no DOU nº 233, de 18
de novembro de 2013, realizado pela UNIVASF, por área de conhecimento, conforme segue:
ÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS OU FARMÁCIA OU FARMÁCIA E METODOLOGIA CIENTÍFICA
1º LUGAR
THAIS PEREIRA DE AZEVEDO
ÁREA DE
Não houve
ÁREA DE
Não houve
CONHECIMENTO: MECÂNICA DOS SÓLIDOS E RESISTÊNCIA DOS MATERIAIS
candidatos aprovados.
CONHECIMENTO: MATEMÁTICA/FÍSICA
candidatos inscritos.
(SICON - 16/01/2014) 154421-26230-2013NE800237
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N o- 3, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
CLASSIFICAÇÃO
TELIO NOBRE LEITE
Em exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2014
UASG 154051
Número do Contrato: 38/2013.
N o- Processo: 014395/2012.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 10/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA -CNPJ
Contratado: 03398416000106. Contratado : ANDRADE & RODRIGUES ENGENHARIA -LTDA. Objeto: Termo aditivo de valor. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Valor Total: R$312.526,61. Data de
Assinatura: 30/12/2013.
(SICON - 16/01/2014) 154051-15268-2014NE800490
NOME DO CANDIDATO
CLASSIFICAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2014
UASG 154051
1º LUGAR
ISABEL DIELLE SOUZA LIMA PIO
2º LUGAR
ROSALVA MARIA RODRIGUES MONTEIRO PERAZZO
3º LUGAR
LUITGARD CLAYRE GABRIEL CARVALHO DE LIMA
ÁREA DE CONHECIMENTO: MEDICINA DE COMUNIDADE E SAÚDE DA FAMÍLIA
Número do Contrato: 132/2013.
N o- Processo: 016219/2012.
TOMADA DE PREÇOS N o- 11/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA -CNPJ
Contratado: 07681483000186. Contratado : CSC - CONSTRUTORA SIQUEIRA CARDOSOLTDA EPP. Objeto: Termo aditivo de prazo e valor. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 06/01/2014 a
15/03/2014. Valor Total: R$76.602,72. Data de Assinatura: 06/01/2014.
(SICON - 16/01/2014) 154051-15268-2014NE800490
NOME DO CANDIDATO
CLASSIFICAÇÃO
SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS
1º LUGAR
MARCO TÚLIO CÁRIA GUIMARÃES PEREIRA
ÁREA DE CONHECIMENTO: ADMINISTRAÇÃO GERAL E METODOLOGIA
NOME DO CANDIDATO
CLASSIFICAÇÃO
1º LUGAR
BRUNO FONSECA FERREIRA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014011700061
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA - UFV - nos termos da Portaria Normativa
Interministerial nº 182, de 20 de maio de 2013, do Ministério da Educação e Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, bem como a Nota Técnica Conjunta
nº 01/2013-SESu/SETEC/SAA/MEC e Medida Provisória nº 614, de 14 de maio de 2013 e, em
conformidade com a Lei 8.112, de 11.12.90 e suas alterações, e o disposto no Decreto nº 6.944, de 21
de agosto de 2009, publicado no DOU de 24.8.2009, na Resolução 21/2009-CONSU/UFV e demais
legislações e regulamentações pertinentes, torna público a abertura das inscrições para o Concurso
Público destinado ao provimento de cargo de docente da Carreira do Magistério Superior, conforme
especificações a seguir:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
62
3
ISSN 1677-7069
EDITAL Nº
CLASSE
VAGA
CAMPUS/ DEPARTAMENTO/ CENTRO
08/2014
Classe A - Professor
Assistente A
01
Educação/CCH
(Processo nº 021939/2013)
Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 2014
ÁREA/SUBÁREA
TITULAÇÃO EXIGIDA
Graduação - Licenciatura ou Bacharelado - em Biologia ou em Química; ou graduação em Ciências
Ensino de Ciências, Biologia/Química, suas Agrárias, ou em Ciências da Saúde, ou em Engenharias;
tecnologias e Educação do Campo.
Mestrado em Ciências Agrárias, ou em Educação ou em Educação Tecnológica, ou em Ensino de
Ciências.
Prazo de inscrição: 30 (trinta) dias corridos, após a publicação deste no Diário Oficial da União.
Local/horário de inscrição: de segunda a sexta-feira, das 8 às 11h e das 14 às 17h, nos seguintes locais: a) Secretaria da Comissão Permanente do Pessoal Docente - CPPD, Sala 205 - Ed. Arthur da Silva
Bernardes - Campus Universitário - 36570-000 - Viçosa - MG. Informações: a) CPPD - tel.(31)3899-2134; b) Escritório da Reitoria: Belo Horizonte: Rua Sergipe, 1.087, 9º andar, Savassi - CEP: 30130-171 Tel.(31)3227-5233; Brasília: Av. W3 Norte, Bl. "P" - Ed. Brasília Rádio Center, Sala 2.020 - CEP: 70719-900 - Tels. (61)3328-1107 e 3328-4128.
Taxa de inscrição: R$120,75 (cento e vinte reais e setenta e cinco centavos).
Prazo de validade do concurso: 2 (dois) anos, a partir da data de publicação da homologação de seu resultado no Diário Oficial da União, podendo, a critério da Administração, ser prorrogado por igual
período.
Remuneração inicial: de R$3.594,57 e a retribuição por titulação de R$1.871,98.
A admissão far-se-á em regime de tempo integral e dedicação exclusiva segundo a Lei nº 8.112, de 11.12.90, e o disposto no Decreto nº 94.664, de 23.7.87, no que couber, sendo sua remuneração compatível
com a titulação.
O edital, na íntegra, e as normas do concurso encontra-se à disposição dos candidatos no site htpp://www.ufv.br; na CPPD e nos Escritórios da Reitoria, nos endereços acima citados.
MARIA DAS GRAÇAS SOARES FLORESTA
Secretária
CO
EDITAL
RETIFICAÇÃO/EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N o- 182/2013
ME
A Universidade Federal de Viçosa faz saber a quantos o
presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que no Edital de
Concurso Público nº 182/2013, Processo nº 021940/2013, publicado
no Diário Oficial da União nº 2, de 3 de janeiro de 2014, onde se lê:
"Titulação Exigida: Graduação - Licenciatura ou Bacharelado - em
Física, ou em Matemática; ou Graduação em Ciências Agrárias, ou
em Engenharias; Mestrado em Educação ou em Educação Matemática, ou em Educação Tecnológica, ou em Ensino de Ciências, ou
em Ensino de Física.", leia-se "Titulação Exigida:Graduação - Licenciatura ou Bacharelado - em Física, ou em Matemática; ou Graduação em Ciências Agrárias, ou em Engenharias; Mestrado em Educação ou em Educação Matemática, ou em Educação Tecnológica, ou
em Ensino de Ciências, ou em Ensino de Física, ou em Ciências
Agrárias.
RC
IA
LIZ
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 - 07743/2013. Processo nº
23400019355201398.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Guaratinguetá / SP, CNPJ/MF nº
46680500000112.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.516.338,54 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE632190, de 23/12/2013, no valor de R$
379.084,64.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
AÇ
MARIA DAS GRAÇAS SOARES FLORESTA
Secretária
FUNDO NACIONAL
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 - 07734/2013. Processo nº
23400019343201363.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Alegrete / RS, CNPJ/MF nº
87896874000157.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.531.530,41 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE632196, de 23/12/2013, no valor de R$
382.882,60.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 - 07739/2013. Processo nº
23400019348201396.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Viamão / RS, CNPJ/MF nº
88000914000101.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.492.740,41 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE632211, de 23/12/2013, no valor de R$
373.185,99.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 - 07742/2013. Processo nº
23400019354201343.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Franco da Rocha / SP, CNPJ/MF
nº 46523080000160.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 842.902,38 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE632215, de 23/12/2013, no valor de R$
210.725,61.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
ÃO
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 - 07744/2013. Processo nº
23400019356201332.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Hortolândia / SP, CNPJ/MF nº
67995027000132.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 3
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.516.338,54 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE632234, de 23/12/2013, no valor de R$
972.136,25.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
PR
OI
BID
A
(SICE), no âmbito das ações do PDE, com vistas a garantir a qualidade do software e, subsidiar o órgão gestor no aperfeiçoamento dos
processos tecnológicos utilizados pelo FNDE/MEC.
Vigência: 07/03/2013 a 31/10/2013
Data de Assinatura da Rescisão do Contrato: 31/10/2013
Espécie: Rescisão de Contrato - edital 164/2013
Contratante: OEI/BRA/09/004; Contratado: Betan Luiz Martins Guimarães, CPF: 494.530.331-20.
Objeto: Contratar serviço especializado de consultoria para realizar
estudos e proposições de atualização e aperfeiçoamento dos processos
gerenciais, organizacionais e tecnológicos utilizados pelo MEC na
formulação, implantação e avaliação das ações relacionadas à consolidação do Plano de Desenvolvimento da Educação - PDE, por
meio de metodologias e acompanhamento sistêmico, dos módulos que
visam ao Sistema de Apoio a Programas Educacionais (SAPEnet).
Vigência: 07/06/2013 a 20/12/2013
Data de Assinatura da Rescisão do Contrato: 20/12/2013
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 400014/2011. Processo n° 23400.003710/2011-45.
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
ESTADUAL DO MATO GROSSO DO SUL/MS, CNPJ n°
86.891.363/0001-80, com interveniência do MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA/SEB.
Objeto: Prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 180 dias, de 1/1/2014 até 29/06/2014.
Data e Assinaturas: 30/12/2014 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, FÁBIO EDIR
DOS SANTOS COSTA - Reitor, CPF n° 123.548.048-81, ROMEU
WELITON CAPUTO - Secretário, CPF n° 030.868.756-66.
PO
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 - 07749/2013. Processo nº
23400019545201313.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Palmas / TO, CNPJ/MF nº
24851511000185.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 7
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.426.320,52 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE632227, de 23/12/2013, no valor de R$
2.496.191,98.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC207751/2013. Processo nº
23400019536201314.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Cariacica / ES, CNPJ/MF nº
27150549000119
.Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 4
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.413.784,11 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE632239, de 23/12/2013, no valor de R$
1.213.656,79.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
RT
ER
CE
IRO
S
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 769232/2012. Processo n° 23400.000007/2012-66.
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a AUTARQUIA BELEMITA DE
CULTURA DESPORTOS E EDUCAÇÃO/PE, CNPJ n°
10.264.877/0001-43, com a Interveniência da UNIÃO, representada
pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO E DIVERSIDADE - SECADI/MEC.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 365 dias, de 01/01/2014 até 31/12/2014.
Data e Assinaturas: 30/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, MARIA OLINDINA LUSTOSA DE CARVALHO - Presidenta, CPF n°
312.551.084-87 e MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS Secretária, CPF n° 509.540.326-91.
EXTRATOS DE RESCISÃO
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 806074/2007. Processo
nº 23400.008247/2007-41
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado de RIO GRANDE DO
NORTE, representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN, CNPJ/MF nº
08.241.804/0001-94.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 365 dias, de 30/01/2014 até 29/01/2015.
Data e Assinaturas: 16/01/2014 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e BETANIA LEITE RAMALHO - Secretária, CPF nº 136.047.594-04.
Espécie: Rescisão de Contrato - edital 021/2013
Contratante: OEI/BRA/09/004; Contratado: Leonardo Gonçalves de
Oliveira, CPF: 088.470.907-84.
Objeto: Contratar Consultoria Especializada para realizar estudos e
proposições de melhorias dos processos referentes ao Sistema de
Informação do Programa de Formação de Conselheiros Escolares
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 700213/2008. Processo nº 23400.006598/2008-07
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado de MATO GROSSO,
representado pela SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014011700062
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 2014
TECNOLOGIA - MT, CNPJ/MF nº 04.921.881/0001-34.
Objeto: Alterar os cronogramas de execução e de desembolso e prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 365 dias, de 03/01/2014 até 02/01/2015.
Data e Assinaturas: 02/01/2014 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº
244.743.801-00 e RAFAEL BELLO BASTOS - Secretário, CPF nº 902.339.560-34.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 657648/2009. Processo nº 23400.016383/2009-77
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
PONTA GROSSA - PR, CNPJ/MF nº 80.257.355/0001-08, com a Interveniência da COORDENAÇÃO
DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 365 dias, de 01/01/2014 até 31/12/2014.
Data e Assinaturas: 30/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº
244.743.801-00 e CARLOS LUCIANO SANT ANA VARGAS - Reitor, CPF nº 352.921.309-82 e JOÃO
CARLOS TEATINI DE SOUZA CLÍMACO - Diretor, CPF n° 056.063.901-59.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 658682/2009. Processo nº 23400.011864/2009-96.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/000181, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE POTIRENDABA/SP, CNPJ/MF nº
45.094.901/0001-28.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 180 dias, de 24/01/2014 até 22/07/2014.
Data e Assinaturas: 16/01/2014 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº
244.743.801-00 e GISLAINE MONTANARI FRANZOTTI - Prefeita, CPF nº 080.748.848-80.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 701959/2010. Processo nº 23400.012916/2009-41.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/000181, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN,
CNPJ/MF nº 08.365.850/0001-03.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 120 dias, de 22/01/2014 até 21/05/2014.
Data e Assinaturas: 16/01/2014 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº
244.743.801-00 e ARLINDO DUARTE DANTAS - Prefeito, CPF nº 031.954.574-15.
Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 702168/2010. Processo nº 23400.014817/2009-02.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/000181, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE IBITURUNA/MG, CNPJ/MF nº
18.244.418/0001-00.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 180 dias, de 27/01/2014 até 25/07/2014.
Data e Assinaturas: 16/01/2014 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº
244.743.801-00 e HERBERTH TEIXEIRA DE RESENDE - Prefeito, CPF nº 192.580.206-00.
Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 830347/2007. Processo nº 23400.003091/2007-11.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/000181, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE FLORINIA/SP, CNPJ/MF nº
44.493.575/0001-69.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 120 dias, de 19/01/2014 até 18/05/2014.
Data e Assinaturas: 16/01/2014 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº
244.743.801-00 e RODRIGO SIQUEIRA DA SILVA - Prefeito, CPF nº 173.653.728-85.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO N o- 71/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/01/2014 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de Solução Integrada Interativa de
Computador e Projeção, denominada Computador Interativo.
ALISSON RAFAEL RODRIGUES ALVES
Pregoeiro
L
A
N
(SIDEC - 16/01/2014) 153173-15253-2013NE800593
DIRETORIA FINANCEIRA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTABILIDADE E ACOMPANHAMENTO
DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
O
I
C
NA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N o- 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Autarquia Federal, sito, Setor
Bancário Sul, Quadra 2, Bloco "F", Edifício FNDE - Asa Sul, CEP: 70.070.929 - Brasília - DF, convoca
os responsáveis, residentes em lugares incertos e não sabidos, para regularizarem pendências dos
convênios objetos de transferências de recursos por esta Autarquia, mencionados na tabela a seguir:
Nome
Maria do Rosário de Fátima
de Carvalho
Wilson Elizeu
Coelho
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 700029/2011. Processo nº 23400.002655/2010-95.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/000181, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE NINA RODRIGUES/MA, CNPJ/MF
nº 06.124.408/0001-51.
Objeto: Alterar os cronogramas de execução e de desembolso e prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 180 dias, de 05/01/2014 até 03/07/2014.
Data e Assinaturas: 03/01/2014 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº
244.743.801-00 e JOSE RIBAMAR DA CRUZ RIBEIRO - Prefeito, CPF nº 225.986.853-34.
63
ISSN 1677-7069
Lucas Aurélio
Jost Assis
CPF
025.608.013-53
RE
P
M
I
169.170.226-91
748.019.700-44
Abnadab Silveira Leda
062.095.213-04
Azoka José
Maciel de Gouveia
380.742.814-34
A
S
N
Entidade
SEDUC/RN
UF
RN
Convênio
086/2002
P M de Água Doce do Norte
MG
60211/1999
Instituto de Pesquisa e de Educação Antígona
P M de Urbano
Santos
RS
844171/2006
MA
655747/2008
PE
655722/2009
P M de Aliança
Ofício Pendente
Programa
Unidade
Ofício nº 891/2013PROJETO AL- DIESP
DIESP/COAPC/CGVORADA
CAP/DIFIN/FNDE/MEC
Ofício nº 880/2013PGRM
DIESP
DIESP/COAPC/CGCAP/DIFIN/FNDE/MEC
Ofício nº 948/2013ESCOLA DE
DIESP
DIESP/COAPC/CGFÁBRICA
CAP/DIFIN/FNDE/MEC
Ofício nº 913/2013CAMINHO DA DIESP
DIESP/COAPC/CGESCOLA
CAP/DIFIN/FNDE/MEC
Ofício nº 838/2013CAMINHO DA DIESP
DIESP/COAPC/CGESCOLA
CAP/DIFIN/FNDE/MEC
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 700046/2011. Processo nº 23400.010500/2009-99.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/000181, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE JAPONVAR/MG, CNPJ/MF nº
01.612.476/0001-46.
Objeto: Alterar os cronogramas de execução e de desembolso e prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 365 dias, de 14/1/2014 até 13/1/2015.
Data e Assinaturas: 13/1/2014 - ANTONIO CORREA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº
244.743.801-00 e ERALDINO SOARES DE OLIVEIRA - Prefeito, CPF nº 416.473.276-87.
O não atendimento no prazo de 30 dias, contados desta publicação, implicará na instauração de
tomada de contas especial para citação do responsável.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700071/2011. Processo nº 23400.002099/2010-57.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/000181, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SAO BENTO DO SUL/SC,
CNPJ/MF nº 86.051.398/0001-00.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 90 dias, de 03/01/2014 até 02/04/2014.
Data e Assinaturas: 02/01/2014 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº
244.743.801-00 e FERNANDO TURECK - Prefeito, CPF nº 033.667.519-40.
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700244/2011. Processo nº 23400.008244/2010-11.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/000181, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE MORRINHOS/GO, CNPJ/MF nº
01.789.551/0001-49.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 120 dias, de 13/01/2014 até 12/05/2014.
Data e Assinaturas: 10/01/2014 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº
244.743.801-00 e ROGÉRIO CARLOS TRONCOSO CHAVES - Prefeito, CPF nº 125.137.681-91.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700991/2011. Processo nº 23400.003787/2011-15.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/000181, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE ITAQUI/RS, CNPJ/MF nº
88.120.662/0001-46.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 180 dias, de 09/01/2014 até 07/07/2014.
Data e Assinaturas: 08/01/2014 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº
244.743.801-00 e GIL MARQUES FILHO - Prefeito, CPF nº 132.750.620-34.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 701519/2011. Processo nº 23400.004523/2011-89.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/000181, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE PICOS/PI, CNPJ/MF nº
06.553.804/0001-02.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 180 dias, de 04/01/2014 até 02/07/2014.
Data e Assinaturas: 02/01/2014 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº
244.743.801-00 e KLEBER DANTAS EULÁLIO - Prefeito, CPF nº 096.017.323-49.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014011700063
RICARDO SIQUEIRA RODRIGUES
Coordenador-Geral
Substituto
EDITAL DE 17 DE JANEIRO DE 2014
VALIDADE DE PROCESSOS SELETIVOS
Comunicamos a prorrogação da validade dos processos seletivos para Analista de Desenvolvimento de TI I - edital 03/2012, Enfermeiro I para atuar na Unidade de Neonatologia - edital
03/2012, Enfermeiro I para atuar no Serviço de Enfermgem Pediátrica - edital 03/2012, Engenheiro Civil
I - edital 03/2012, Engenheiro Eletricista I - edital 03/2012, Engenheiro Mecânico I - edital 03/2012,
Médico Nefrologista I - edital 03/2012, Médico Reumatologista I - edital 03/2012, Profissional Assistencial II (Monitor de Creche) - edital 03/2012, Profissional Assistencial III para atuar no Serviço de
Farmácia - edital 03/2012, Profissional de Educação Física I para atuar na Unidade de Saúde dos
Funcionários e no Serviço de Fisiatria - edital 03/2012, Técnico em Radiologia da Medicina Nuclear edital 03/2012, Técnico em Radiologia para atuar no Serviço de Radiologia - edital 03/2012, até
17/01/2015; bem como a não prorrogação da validade do processo seletivo para Médico I para atuar no
Serviço de Cirurgia Vascular Periférica - edital 03/2012, em 17/01/2014. Esta informação também
encontra-se afixada nos murais localizados no saguão da entrada do ambulatório do HCPA, no site do
HCPA, em "Concursos > Listagem de Chamadas de Candidatos para os Cargos do HCPA" e no jornal
Correio do Povo.
AGNES OLSCHOWSKY
Coordenador da Comissão de Seleção
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 28/14
Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Treinamento em Simulação Cirúrgica nas Áreas
de Videolaparoscopia, Angiografia, Gastroenterologia, Broncoscopia e Sutura.
Realização: dia 30/01/2014, às 10:00 horas.
As propostas devem ser entregues no site www.hcpa.ufrgs.br - Pregão Eletrônico, até a data e horário
indicado no edital, sendo que no dia e horário acima será realizada a fase de lances.
Porto Alegre, 16 de janeiro de 2014.
VANDERLEI CARRARO,
Coordenador da Comissão de Licitações
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
64
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
EDITAL DE 16 DE JANEIRO DE 2014
1 o- TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL N o- 19/2013
A Diretora-Geral do Instituto Benjamin Constant - IBC, em
exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 25,
inciso 7º, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial
n.º 325, de 17 de abril de 1998, publicada no D. O. U. em 22/04/98,
TORNA PÚBLICO, mediante as condições estipuladas neste Termo e
demais normas pertinentes, a PRIMEIRA RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA N o- 19/2013 do Processo Seletivo referente ao
Programa de Residência Médica na área de Oftalmologia.
Art. 1º Considerando a Portaria Interministerial MEC/MS nº
2.087/2011 que institui o PROVAB; a Resolução nº 03/2011 da Comissão Nacional de Residência Médica - NCRM, que regulamento o
PROVAB no âmbito dos processos seletivos para residência, fica
INCLUÍDO o subitem 11.1.1 no Edital de Abertura nº 19/2013, no
qual dispoe sobre a atribuição da pontuação aos candidatos que participaram e cumpriram integralmente o estabelecido no Programa de
Valorização do Profissional da Atenção Básica, conforme segue:
11.1.1 O candidato que tiver participado e cumprido integralmente o estabelecido no Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica, receberá pontuação adicional na nota final
no Processo Seletivo, considerando-se o seguinte critério:
a)10% (dez por cento) da nota final para quem concluir 1
(um) ano de participação no programa;
b)20% (vinte por cento) da nota final para quem concluir 2
(dois) anos de participação no programa.
11.1.1.1 A pontuação adicional de que trata este subitem não
poderá elevar a nota final do candidato para além da nota máxima
prevista pelo edital do processo seletivo.
11.1.2 Para obter a pontuação adicional, os candidatos deverão comprovar, quando da Convocação para Análise de Currículo e
Entrevista, a atuação no PROVAB nos termos do Informe nº 04, de
03 de outubro de 2013 da Comissão Nacional de Residência Médica
- CNRM.
Art. 2º Este Termo entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.
CO
3
Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 2014
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
ESPÉCIE: 2º. Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2012
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM.
CONTRATADO (A): LIDIANE ÁLVARES MENDES
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de Professor
SUBSTITUTO por 06 (seis) meses.
VIGÊNCIA: 14/11/2013 a 13/05/2014.
SIGNATÁRIOS: JOÃO MARTINS DIAS pelo Contratante e LIDIANE ÁLVARES MENDES, pelo (a) Contratado (a).
ISSN 1677-7069
ME
RC
IA
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
ESPÉCIE: N o- 108/2013 de Prestação de Serviços como Professor
TEMPORÁRIO
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM.
CONTRATADO (A): JURANDIR DOS SANTOS SILVA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/199, Portaria
Interministerial nº. 149, de 10/06/2011 e Legislação Complementar.
VALOR: Remuneração mensal equivalente a de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 101, com GRADUAÇÃO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.
VIGÊNCIA: 10/09/2013 a 09/09/2014.
SIGNATÁRIOS: JOÃO MARTINS DIAS pelo Contratante e JURANDIR DOS SANTOS SILVA, pelo (a) Contratado (a).
ESPÉCIE: CONTRATO N o- 109/2013 de Prestação de Serviços como
Professor TEMPORÁRIO
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM.
CONTRATADO (A): MAILINE LOBATO GOMES.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/199, Portaria
Interministerial nº. 149, de 10/06/2011 e Legislação Complementar.
VALOR: Remuneração mensal equivalente a de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 101, com GRADUAÇÃO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.
VIGÊNCIA: 09/12/2013 a 08/12/2014.
SIGNATÁRIOS: JOÃO MARTINS DIAS pelo Contratante e MAILINE LOBATO GOMES, pelo (a) Contratado (a).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: CONTRATO N o- 110/2013 de Prestação de Serviços como
Professor TEMPORÁRIO
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM.
CONTRATADO (A): MANUEL ALBERI TEMO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/199, Portaria
Interministerial nº. 149, de 10/06/2011 e Legislação Complementar.
VALOR: Remuneração mensal equivalente a de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 101, com ESPECIALIZAÇÃO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.
VIGÊNCIA: 04/11/2013 a 03/11/2014.
SIGNATÁRIOS: JOÃO MARTINS DIAS pelo Contratante e MANUEL ALBERI TEMO, pelo (a) Contratado (a).
Processo: 23244.002437/2013-43. Pregão: 032/2013. Objeto: Aquisição de transformadores, conforme Edital e Anexos. Ata de Registro
de Preços nº PE 032/2013, validade: 12 meses, com início de vigência
em 02/01/2014 e término em 01/01/2015. Data da Assinatura:
02/01/2014. Fornecedores: M. G. COMERCIO DE TRANSFORMADORES LTDA - (CNPJ: 10.419.807/0001-17), Item 1 e 2, Valor Total
R$ 35.600,00 e CBT - CORPORACAO BRASILEIRA DE TRANSFORMADORES - (CNPJ: 13.587.136/0001-91), Item 03, Valor Total
R$ 26.700,00
ESPÉCIE: 2º. Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2012
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM.
CONTRATADO (A): KARIE KEUMA BATISTA MARTINS
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de Professor
SUBSTITUTO por 06 (seis) meses.
VIGÊNCIA: 09/11/2013 a 08/05/2014.
SIGNATÁRIOS: JOÃO MARTINS DIAS pelo Contratante e KARIE
KEUMA BATISTA MARTINS, pelo (a) Contratado (a).
LIZ
AÇ
MARIA DA GLÓRIA DE SOUZA ALMEIDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ACRE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
CAMPUS SATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 22/2013 - UASG 158382
N o- Processo: 23041009135201382 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Medicamentos Veterinários para o Campus Satuba do
Instituto Federal de Alagoas. Total de Itens Licitados: 00075. Edital:
17/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua 17
de Agosto S/n Centro - SATUBA - AL. Entrega das Propostas: a
partir de 17/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 29/01/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
RICHARD PLACIDO PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 16/01/2014) 158147-26402-2014NE800039
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAPÁ
CAMPUS LARANJAL DO JARI
EXTRATO DE CONTRATO N o- 3/2013
UASG 158160
N o- Processo: 23228000236201318.
DISPENSA N o- 3/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
13425985000149. Contratado : W. S. U. DA SILVA - ME -Objeto:
Contratação de serviço especializado para o desenvolvimento técnico
de projeto de cabeamento e enlaces de fibra ótica na infraestrutura do
Câmpus Laranjal do Jari. Fundamento Legal: Lei 8666, art 24, I .
Vigência: 18/12/2013 a 18/01/2014. Valor Total: R$7.835,00. Data de
Assinatura: 18/12/2013.
(SICON - 16/01/2014) 158160-26426-2013NE800022
ÃO
PR
OI
BID
A
ESPÉCIE: 2º. Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2012
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM.
CONTRATADO (A): MARCILÉA SILVA DE FREITAS
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de Professor
SUBSTITUTO por 06 (seis) meses.
VIGÊNCIA: 14/11/2013 a 13/05/2014.
SIGNATÁRIOS: JOÃO MARTINS DIAS pelo Contratante e MARCILÉA SILVA DE FREITAS, pelo (a) Contratado (a).
ESPÉCIE: 2º. Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2012
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM.
CONTRATADO (A): JONAS TOMAZ DE LIMA FILHO
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de Professor
SUBSTITUTO por 06 (seis) meses.
VIGÊNCIA: 08/11/2013 a 07/05/2014.
SIGNATÁRIOS: JOÃO MARTINS DIAS pelo Contratante e JONAS
TOMAZ DE LIMA FILHO, pelo (a) Contratado (a).
ESPÉCIE: 2º. Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2012
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM.
CONTRATADO (A): ADALCIR ARAUJO FEITOSA JUNIOR
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de Professor
SUBSTITUTO por 06 (seis) meses.
VIGÊNCIA: 09/11/2013 a 08/05/2014.
SIGNATÁRIOS: JOÃO MARTINS DIAS pelo Contratante e ADALCIR ARAUJO FEITOSA JUNIOR, pelo (a) Contratado (a).
ESPÉCIE: 2º. Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2012
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM.
CONTRATADO (A): RAIMUNDA BELO DA SILVA
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de Professor
SUBSTITUTO por 06 (seis) meses.
VIGÊNCIA: 08/11/2013 a 07/05/2014.
SIGNATÁRIOS: JOÃO MARTINS DIAS pelo Contratante e RAIMUNDA BELO DA SILVA, pelo (a) Contratado (a).
PO
ESPÉCIE: 2º. Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2012
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM.
CONTRATADO (A): ANGELITA DO SOCORRO FRANÇA ALBUQUERQUE
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de Professor
SUBSTITUTO por 06 (seis) meses.
VIGÊNCIA: 26/09/2013 a 25/03/2014.
SIGNATÁRIOS: JOÃO MARTINS DIAS pelo Contratante e ANGELITA DO SOCORRO FRANÇA ALBUQUERQUE, pelo (a) Contratado (a).
ESPÉCIE: 2º. Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2012
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM.
CONTRATADO (A): ÂNGELA MARIA VIANA AZEVEDO
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de Professor
SUBSTITUTO por 06 (seis) meses.
VIGÊNCIA: 10/11/2013 a 09/05/2014.
SIGNATÁRIOS: JOÃO MARTINS DIAS pelo Contratante e ÂNGELA MARIA VIANA AZEVEDO, pelo (a) Contratado (a).
ESPÉCIE: 2º. Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2012
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM.
CONTRATADO (A): LUZIA CORRÊA DUNNEMANN
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de Professor
SUBSTITUTO por 06 (seis) meses.
VIGÊNCIA: 10/11/2013 a 09/05/2014.
SIGNATÁRIOS: JOÃO MARTINS DIAS pelo Contratante e LUZIA
CORRÊA DUNNEMANN, pelo (a) Contratado (a).
ESPÉCIE: 2º. Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2012
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM.
CONTRATADO (A): ROSANA ANTUNES PALHETA
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de Professor
SUBSTITUTO por 06 (seis) meses.
VIGÊNCIA: 14/11/2013 a 13/05/2014.
SIGNATÁRIOS: JOÃO MARTINS DIAS pelo Contratante e ROSANA ANTUNES PALHETA, pelo (a) Contratado (a).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014011700064
ESPÉCIE: 2º. Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2012
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM.
CONTRATADO (A): LAURA MICHAELLA BATISTA RIBEIRO
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de Professor
SUBSTITUTO por 06 (seis) meses.
VIGÊNCIA: 21/11/2013 a 20/05/2014.
SIGNATÁRIOS: JOÃO MARTINS DIAS pelo Contratante e LAURA
MICHAELLA BATISTA RIBEIRO, pelo (a) Contratado (a).
ESPÉCIE: 2º. Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2012
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM.
CONTRATADO (A): ALEXANDRE DE ARAÚJO JIMENEZ
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de Professor
SUBSTITUTO por 06 (seis) meses.
VIGÊNCIA: 09/11/2013 a 08/05/2014.
SIGNATÁRIOS: JOÃO MARTINS DIAS pelo Contratante e ALEXANDRE DE ARAÚJO JIMENEZ, pelo (a) Contratado (a).
RT
ER
CE
IRO
S
ESPÉCIE: 2º. Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2012
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM.
CONTRATADO (A): JULIA DEL ROSARIO MENDOZA PIMENTEL
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de Professor
SUBSTITUTO por 06 (seis) meses.
VIGÊNCIA: 09/11/2013 a 08/05/2014.
SIGNATÁRIOS: JOÃO MARTINS DIAS pelo Contratante e JULIA
DEL ROSARIO MENDOZA PIMENTEL, pelo (a) Contratado (a).
CAMPUS COARI
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 1/2014 - UASG 158447
N o- Processo: 23389000001201456 . Objeto: Contratação Emergencial
de Serviços terceirizados de atividade de Vigilância Armada no IFAM
Campus Coari Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Termino do Contrato com reitoria e Necessidade de Preservar a Segurança de Pessoas e o patrimônio Público lei 8.666 Art 24. Declaração de Dispensa em 16/01/2014. JURANDY MOREIRA MACIEL AIRES DA SILVA. Diretor Geral do Ifam Campus Coari.
Ratificação em 16/01/2014. GERALDO SOUZA DE LIMA. Diretor
Geral do Ifam Campus Coari. Valor Global: R$ 44.816,34. CNPJ
CONTRATADA : 07.030.464/0001-90 LEGITIMASERVICOS DE
PROTECAO SEGURANCA E VIGILANCIA PATIMONIAL LTDA
- ME.
(SIDEC - 16/01/2014) 158447-26403-2014NE800003
RETIFICAÇÃO
No aviso de licitação, publicado no DOU de 16 de janeiro de
2014, seção 3, p.52, onde se lê: "PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2013
- UASG 158447. Leia-se PREGÃO PRESENCIAL 4/2013 - UASG
158447".
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 2014
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO
CAMPUS VALENÇA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2014 - UASG 154579
Nº Processo: 23336000327201318 . Objeto: Contratação dos serviços de fornecimento de telefonia fixa
local para o Instituto Federal Baiano - Campus Valença, para o exercício de 2014. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Trata-se de prestador exclusivo do serviço requerido. Declaração de Inexigibilidade em 04/12/2013.
UBIRAJARA CORDIER FARIAS. Diretor Substituto de Administração e Planejamento. Ratificação em
16/01/2014. GIOVANNI GOMES LESSA. Diretor Geral Substituto. Valor Global: R$ 3.840,00. CNPJ
CONTRATADA : 33.000.118/0001-79 TELEMAR NORTE LESTE S/A.
(SIDEC - 16/01/2014) 154579-26404-2014NE800324
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2014 - UASG 154579
Nº Processo: 23336000326201373 . Objeto: Contratação dos serviços de fornecimento de energia elétrica
para o Instituto Federal Baiano - Campus Valença, para o exercício de 2014. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Trata-se de
prestador exclusivo para o serviço requerido. Declaração de Inexigibilidade em 04/12/2013. UBIRAJARA CORDIER FARIAS. Diretor Substituto de Administração e Planejamento. Ratificação em
16/01/2014. GIOVANNI GOMES LESSA. Diretor Geral Substituto. Valor Global: R$ 153.600,00. CNPJ
CONTRATADA : 15.139.629/0001-94 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
COELBA.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2013
NÚMERO DO PROCESSO: 23348.001006/2012-11 - Concorrência Pública nº 001/2012; ESPÉCIE:
Contrato nº. 001/2013; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense; CONTRATADA: CRC Engenharia Ltda; OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa
especializada para a execução da obra de construção do Câmpus São Francisco do Sul do IF Catarinense,
OBJETO DO TERMO ADITIVO: Supressão de 1,84% (um inteiro e oitenta e quatro décimos por cento)
- do valor contratado inicialmente, importando o valor da contratação após a supressão em R$
7.328.906,62 (sete milhões, trezentos e vinte e oito mil, novecentos e seis reais e sessenta e dois
centavos); DATA DA ASSINATURA: 06 de janeiro de 2014; SIGNATÁRIOS: Maurício Lehmann, pelo
CONTRATANTE e Cleiton Dambrós, pela CONTRATADA.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2013
NÚMERO DO PROCESSO: 23348.001006/2012-1123348.000276/2011-23 - Concorrência Pública nº
001/2013; ESPÉCIE: Contrato nº. 001/2013; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia Catarinense; CONTRATADA: CRC Engenharia Ltda; OBJETO DO DO CONTRATO:
Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção do Câmpus São Francisco
do Sul do IF Catarinense, OBJETO DO TERMO ADITIVO:Acréscimo de 9,80 % (nove inteiros e
oitenta décimos por cento), do valor do contrato que é de R$ 7.466.319,61 (sete milhões, quatrocentos
e sessenta e seis reais, trezentos e dezenove reais e sessenta e um centavos), abatendo-se deste a
supressão de R$ 137.412,99 (cento e trinta e sete mil, quatrocentos e doze reais e noventa e nove
centavos), tendo como valor atualizado o contrato em R$ 7.328.906,62 (sete milhões, trezentos e vinte
e oito mil, novecentos e seis reais e sessenta e dois centavos), importando o presente aditivo em R$
732.091,37 (setecentos e trinta e dois mil, noventa e um reais e trinta e sete centavos); DATA DA
ASSINATURA: 06 de janeiro de 2014; SIGNATÁRIOS: Maurício Lehmann pelo CONTRATANTE e
Cleiton Dambrós, pela CONTRATADA.
L
A
N
O
I
C
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 117/2012
(SIDEC - 16/01/2014) 154579-26404-2014NE800324
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2014 - UASG 154579
Nº Processo: 23336000325201329 . Objeto: Contratação dos serviços de fornecimento de água e esgoto
para o Instituto Federal Baiano - Campus Valença, para o exercício de 2014. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Trata-se de
prestador exclusivo do serviço requerido. Declaração de Inexigibilidade em 05/12/2013. UBIRAJARA
CORDIER FARIAS. Diretor Substituto de Administração e Planejamento. Ratificação em 16/01/2014.
GIOVANNI GOMES LESSA. Diretor Geral Substituto. Valor Global: R$ 28.800,00. CNPJ CONTRATADA : 16.176.067/0001-11 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO.
(SIDEC - 16/01/2014) 154579-26404-2014NE800324
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2014 - UASG 154579
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 117/IFC/2012; CONTRATANTE: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense; CONTRATADO(A): MAURÍCIO NATANAEL FERREIRA; OBJETO: Prorroga a vigência do referido contrato de Professor Temporário; PRAZO: 01/01/2014
a 14/02/2014; DATA DA ASSINATURA: 16/01/2014; SIGNATÁRIOS: MAURÍCIO LEHMANN, pela
Contratante, e MAURÍCIO NATANAEL FERREIRA, pelo(a) Contratado(a).
A
S
N
(SIDEC - 16/01/2014) 154579-26404-2014NE800324
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA
NA
EDITAL Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
E
R
P
O Reitor substituto do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CATARINENSE - IFC, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 1º e inciso X, do art. 2º
da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, da Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 e das Portarias do
Ministério da Educação nº 874 de 01/07/2011, nº 1.792 de 23/12/2011, nº 91 de 06/02/2013 e nº 557 de
21/06/2013, resolve homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
Professor Temporário, por tempo determinado, para atender as demandas do Campus CONCÓRDIA,
instituído pelo Edital nº 256/IFC/2013, de 05/12/2013, publicado no Diário Oficial da União de
09/12/2013, seção 3.
Área: Ciências Agrárias/Zootecnia - 40 horas
Processo: 23351.000916/2013-16
Nº de vagas: 01 (uma)
A
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EX
Nº Processo: 23336000324201384 . Objeto: Contratação dos serviços da Imprensa Nacional para o
Instituto Federal Baiano - Campus Valença, para o exercício de 2014. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Trata-se de prestador
exclusivo do serviço requerido. Declaração de Inexigibilidade em 04/12/2013. UBIRAJARA CORDIER
FARIAS. Diretor Substituto de Administração e Planejamento. Ratificação em 16/01/2014. GIOVANNI
GOMES LESSA. Diretor Geral Substituto. Valor Global: R$ 13.440,00. CNPJ CONTRATADA :
04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL.
65
ISSN 1677-7069
IM
Classificação
1º
2º
3º
Candidato
VANESSA PERIPOLLI
SUSANA GILAVERTE
AIANE APARECIDA DA SILVA CATALAN
Média Final
226
161
126
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 028/2013 entre o Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Brasília - IFB e o Instituto Federal de Ciência e Tecnologia Sul - Rio- Grandense,
visando ao estabelecimento de mútua colaboração nas áreas de ensino, pesquisa, extensão e gestão.
OBJETO: Objetiva o presente Acordo de Cooperação Técnica estabelecer intercâmbio, em mútua
colaboração, por servidores docentes e técnico-administrativos, discentes e administradores, entre Instituto Federal de Brasília e o Instituto Federal Sul- Rio Grandense no que couber, com vistas ao
desenvolvimento do ensino, da pesquisa, da extensão, dos serviços e da administração VIGÊNCIA: O
presente Acordo de Cooperação Técnica entrará em vigor na data de sua assinatura e vigorará por 6
(seis) meses, podendo ser prorrogado mediano acordo entre as partes. DATA DE ASSINATURA: 20 de
dezembro de 2013. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, WILSON CONCIANI, Reitor; e pelo IFSUL, MARCELO BENDER MACHADO, Reitor.
MAURÍCIO LEHMANN
AVISO DE ALTERAÇÃO
Torna sem efeito a publicação do Terceiro Termo Aditivo do contrato nº 117/IFC/2012, de
MAURICIO NATANAEL FERREIRA, publicado no DOU em 19 de dezembro de 2013, pag. 72, seção
3.
MAURÍCIO LEHMANN
Reitor
Substituto
CAMPUS CONCÓRDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 028/2013 celebrado entre o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília - IFB e o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense - IFSUL, visando a Cessão da Servidora ELISABETH REGINA TEMPEL STUMPF, Matrícula SIAPE nº 1332080, por meio de Cooperação técnica. VIGÊNCIA:
O presente Termo Aditivo terá vigência de 12 meses, a contar da data de assinatura deste Termo,
podendo ser renovado, se houver interesse das partes. DATA DE ASSINATURA: 20 de dezembro de
2013. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, WILSON CONCIANI, Reitor; pelo IFSUL, MARCELO BENDER
MACHADO, Reitor.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CATARINENSE
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 142/IFC/2013; RESCINDENTE: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Catarinense; RESCINDIDO: RAFAEL DOS PASSOS CANTERI; OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público - Professor Substituto; MOTIVO: Por iniciativa do Contratado, de acordo com a Cláusula
Sétima, item II, a partir de 16/01/2014; DATA E ASSINATURA: 13/01/2014; MAURÍCIO LEHMANN,
pelo Rescindente e RAFAEL DOS PASSOS CANTERI, pelo(a) Rescindido(a).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014011700065
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158461
Número do Contrato: 11/2013.
Nº Processo: 23351000405201396.
PREGÃO SISPP Nº 15/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E
TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 07366643000100. Contratado : JOHNRELLI PRESTADORA
DE SERVICOS -LTDA - ME. Objeto: Termoa ditivo ao contrato 11 /2013. Fundamento Legal: lei
8666/93 e alteracoes . Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Data de Assinatura: 27/12/2013.
(SICON - 16/01/2014)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158461
Número do Contrato: 25/2011.
Nº Processo: 2335100259201137.
PREGÃO SISPP Nº 22/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E
TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 72243439000156. Contratado : TRANSPORTES SIDELA
LTDA - EPP -Objeto: Termo aditivo ao contrato 25/2011. Fundamento Legal: lei 8666/93 e alteracoes
. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Data de Assinatura: 27/12/2013.
(SICON - 16/01/2014)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
66
3
ISSN 1677-7069
CAMPUS VIDEIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 18/2013
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Câmpus Videira, por
intermédio da pregoeira torna público o resultado do pregão eletrônico nº 18/2013 que trata do registro
de preço para eventual aquisição de materiais permanentes para os laboratórios do curso Técnico em
Eletroeletrônica do IF Catarinense Câmpus Videira. Sagraram-se vencedoras as seguintes empresas:
AUTOSYS AUTOMAÇÃO LTDA para o item 08, CARRARA COMERCIAL LTDA para o item 13,
WZ UNIAO MONTAGEM E INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS LTDA para os itens 05 e 06, ZILOTRÔNICA TECNOLOGIA LTDA para o item 09, PHD COMERCIO E LICITAÇÕES LTDA para o
item 20, ALEXSANDRO AVILA DE OLIVEIRA para o item 19, DISTREQUI DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA para o item 01, MAX COMERCIO E INDUSTRIA DE
PRODUTOS EDUCACIONAIS LTDA para o item 16, GAMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
para os itens 07 e 17, ELETRÔNICA HENRIQUE LTDA para o item 11, FESTO BRASIL LTDA para
o item 15. Os autos encontram-se à disposição dos interessados para vista.
JOSIANE BONETTI
Pregoeira
CO
(SIDEC - 16/01/2014) 158379-26422-2014NE800033
ME
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO
CAMPUS ITAPINA
RC
EDITAL Nº 1, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
IA
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ITAPINA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a
abertura de inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, com vistas à contratação de
Professores Substitutos(as) para o Campus Itapina, podendo haver aproveitamento dos suplentes para
quaisquer Campi do IFES, nos termos da Lei 8.745, de 09 de Dezembro de 1993, nova redação dada
pelas Leis nº 9.849, de 26 de Outubro de 1999; 10.667, de 14 de Maio de 2003; 11.784 de 22 de
Setembro de 2008 e 12.425, de 17 de Junho de 2011; Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28 de
Outubro de 2008; Decreto 6.944, de 21 de Agosto de 2009; e também em conformidade com as leis nº
8.112, de 11 de Dezembro de 1990; 9.394, de 20 de Dezembro de 1996 e 12.772, de 28 de Dezembro
de 2012, com a finalidade de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no IFES,
conforme discriminação a seguir:
ÁREA DE ESTUDO/DISCIPLINA
MATEMÁTICA
LIZ
ATRIBUIÇÕES
AÇ
ÃO
Ministrar conjunto de componentes curriculares (Matemática, Cálculo I e Cálculo II) para o Ensino Médio
Integrado ao Técnico e Superior e atividades afins.
LÍNGUA PORTU- Ministrar conjunto de componentes curriculares de LínGUESA / LITERATU- gua Portuguesa e Literatura Brasileira para Ensino MéRA BRASILEIRA dio Integrado ao Técnico e Superior e atividades
afins.
LÍNGUA ESTRAN- Ministrar conjunto de componentes curriculares de LínGEIRA / INGLÊS gua Estrangeira: Inglês para Ensino Médio Integrado ao
Técnico e Superior e atividades afins.
QUÍMICA
Ministrar conjunto de componentes curriculares (Química, Química Geral, Química Orgânica e Química
Analítica e Instrumental) para o Ensino Médio Integrado ao Técnico e Superior e atividades a fins.
PR
Nº DE
CARGA
VAGAS HORÁRIA
01
40 horas
01
01
20 horas
20 horas
01
20 horas
01
20 horas
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1Poderão ser contratados servidores da Administração Direta ou Indireta da União, Estado,
Município ou Distrito Federal, exceto ocupantes de cargo efetivo integrante das carreiras de magistério
de que tratam as leis nº 7.596 de 10 de Abril de 1987, 11.784, de 22 de Setembro de 2008 e 12.772 de
28 de Dezembro de 2012.
1.1.1 Em caso de acumulação lícita de cargos, será necessário comprovar formalmente a
compatibilidade de horários.
1.2Não poderá participar do processo seletivo o(a) candidato(a) que:
1.2.1A menos de 24 (vinte e quatro) meses tenha sido contratado em qualquer das hipóteses
previstas na Lei nº 8.745 de 09 de Dezembro de 1993, que regulamenta a contratação por prazo
determinado junto aos órgãos da Administração Federal direta, autárquica e fundacional;
1.2.2 Participe de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não personificada, exerça o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário, conforme
disposto na Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, alterada pela Lei nº 11.784 de 22 de Setembro de
2008.
1.3O(a) candidato(a) deverá ter, no mínimo, 18 anos completos até o término do período de
inscrição.
1.4Não estar de licença especificada em lei que impossibilite o exercício do cargo, ou qualquer
outro tipo de impedimento legal.
1.5Apresentar a formação mínima exigida no ato da inscrição.
2DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA OU NECESSIDADES ESPECIAIS
2.1Devido ao insuficiente número de vagas destinadas para cada cargo, não será possível
atender ao percentual reservado às pessoas portadoras de deficiências ou necessidades especiais, previsto
no art. 5º, § 2º da Lei nº. 8.112 de 11 de Dezembro de 1990.
2.2Às pessoas portadoras de deficiência ou necessidades especiais será assegurado o direito de
inscrição no processo seletivo simplificado previsto neste edital, dele participando em igualdade de
condições com os demais candidatos, desde que a deficiência ou necessidade apresentada seja compatível com as atividades do cargo para o qual concorre.
2.3Os(as) candidatos(as) citados(as) nos itens 2.1 e 2.2 deverão apresentar, no ato da inscrição,
declaração da especificidade da deficiência, submetendo-se, quando convocados, à perícia por junta
médica oficial, que terá decisão terminativa sobre a qualificação do candidato como portador de
deficiência e a compatibilidade da deficiência com as atividades do cargo.
3DAS INSCRIÇÕES
3.1A inscrição do(a) candidato(a) no presente processo seletivo implica, por parte dele(a), total
conhecimento do teor deste Edital, bem como a aceitação do que nele está contido.
3.2Requisitos:
3.2.1Possuir, no ato da inscrição, a titulação mínima exigida, de acordo com as áreas de
estudo/disciplinas estabelecidas nos itens 3.2.1.1, 3.2.1.2, 3.2.1.3 e 3.2.1.4:
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Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 2014
3.2.1.1Área de Estudo/Disciplina 01: MATEMÁTICA (40 e 20 Horas)
- Licenciatura Plena em Matemática; ou
- Licenciatura Plena em Matemática com especialização, mestrado ou doutorado na área ou em
educação; ou
- Bacharel em Matemática acrescido de Complementação Pedagógica em Matemática; ou
- Bacharel em Matemática acrescido de Complementação Pedagógica em Matemática com
especialização, mestrado ou doutorado na área ou em educação; ou
- Graduação em qualquer Engenharia ou Graduação em Economia ou Graduação em Administração ou Graduação em Contabilidade ou Graduação em Estatística, acrescidas de Complementação Pedagógica em Matemática; ou
- Graduação em qualquer Engenharia ou Graduação em Economia ou Graduação em Administração ou Graduação em Contabilidade ou Graduação em Estatística, acrescidas de Complementação Pedagógica em Matemática com especialização, mestrado ou doutorado na área ou em
Educação.
3.2.1.2Área de Estudo/Disciplina 02: LÍNGUA PORTUGUESA/LITERATURA BRASILEIRA
- Licenciatura Plena em Letras: Português/Português e/ou Português/Espanhol e/ou Português/Inglês e/ou Português/Francês; ou
- Licenciatura Plena em Letras: Português/Português e/ou Português/Espanhol e/ou Português/Inglês e/ou Português/Francês, com especialização, mestrado ou doutorado na área ou em Educação.
3.2.1.3Área de Estudo/Disciplina 03: LÍNGUA ESTRANGEIRA: INGLÊS
- Licenciatura Plena em Letras: Português/Inglês; ou
- Licenciatura Plena em Letras: Português/Inglês, com especialização, mestrado ou doutorado na
área ou em Educação.
3.2.1.4Área de Estudo/Disciplina 04: QUÍMICA
- Licenciatura em Química; ou
- Licenciatura em Química, com especialização, mestrado ou doutorado na área ou em Educação; ou
- Bacharelado em Química, com especialização, mestrado ou doutorado na área ou em Educação.
3.3Local: As inscrições poderão ser feitas na Coordenação Geral de Recursos Humanos CGRH, localizada no Prédio Administrativo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Espírito Santo - IFES, Campus Itapina, situado na Rodovia BR 259 - KM 70 - Trecho Colatina Baixo
Guandu - Zona Rural, Colatina, Espírito Santo, CEP: 29709-910, Caixa Postal 256 ou via Correio/Sedex,
para o endereço citado acima (item 3.3).
3.4Período: de 20/01/2014 a 31/01/2014, exceto sábados, domingos e feriados das 08h às
10he30min e das 12h às 15he30min.
3.5No ato da inscrição o(a) Candidato(a) deverá apresentar:
3.5.1Ficha de Inscrição (Anexo II deste Edital), devidamente preenchida;
3.5.2Fotocópias nítidas dos documentos pessoais: Carteira de Identidade, Título de Eleitor e
Comprovante de quitação da última Votação, CPF e comprovante de estar em dia com o Serviço Militar,
no caso de candidato do sexo masculino;
3.5.3Fotocópia nítida dos documentos comprobatórios que atendam os pré-requisitos para inscrição conforme item 3.2;
3.5.4Curriculum Vitae e/ou currículo Lattes, devidamente comprovado, com fotocópia nítida,
dos Títulos a serem avaliados na Prova de Títulos, em envelope lacrado, devidamente identificado com
nome do(a) candidato(a), número do Edital e área de Estudo/Disciplina (e carga horária) a que concorre
(apresentar apenas títulos relacionados no Anexo V deste edital);
3.5.5Declaração de não ter sido contratado nos últimos 24 (vinte e quatro) meses na forma do
Artigo 9º, Inciso III, da Lei nº 8.745, de 09 de Dezembro de 1993 e suas alterações posteriores, como
Professor com contrato temporário em Instituição Federal de Ensino - IFE (Conforme anexo VII deste
Edital);
3.5.6Comprovante de Pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 40,00 (quarenta) reais, que
deverá ser pago em dinheiro ou em cheque do(a) próprio(a) candidato(a), através de Guia de Recolhimento da União - GRU SIMPLES, no Banco do Brasil, devendo o(a) candidato(a), via internet,
preencher os campos obrigatórios, indicados em asteriscos, com a numeração dos códigos relacionados
abaixo a fim de gerar a impressão da GRU SIMPLES (verificar anexo VI).
OI
BID
A
Número de Referência
UG
Gestão
Código de Recolhimento
Competência
Vencimento
Endereço Eletrônico
PO
QUADRO DE CÓDIGOS (para gerar GRU)
28883-7
158424
26406
28883-7
01/2014
31/01/2014
https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp.
RT
ER
CE
IRO
S
3.6A taxa de inscrição, uma vez paga, não será restituída em hipótese alguma.
3.7Não serão aceitas inscrições via fax e/ou e-mail.
3.8A inscrição do(a) candidato(a) deverá ser entregue em envelope lacrado, devidamente identificado com nome do(a) candidato(a), número do Edital e área de Estudo/Disciplina a que concorre.
3.9Será admitida a inscrição efetivada por terceiros, mediante procuração do(a) interessado(a) e
apresentação de fotocópia do documento oficial de identidade do procurador, que ficarão retidas.
3.9.1Não será admitida a inscrição efetivada por terceiros, mediante procuração do(a) interessado(a) nos casos previstos no Inciso XI, Art. 117 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990.
3.10Validade: O presente Edital terá validade de 01 (um) ano após a publicação de sua
homologação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período.
4DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
4.1Faz jus à isenção da taxa de inscrição, no termos do Decreto nº. 6.593, de 02 de outubro de
2008, publicada no DOU de 03 de outubro de 2008, o candidato que:
4.1.1Estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto n°. 6.135 de 26 de junho de 2007, publicado no D.O.U. de 27 de junho
de 2007;
4.2A isenção deverá ser requerida durante a inscrição, no período de 20/01/2014 a 21/01/2014,
onde o candidato deverá, obrigatoriamente, ao fazer a opção, indicar o seu Número de Identificação
Social - NIS, atribuído pelo CadÚnico.
4.3A solicitação de Isenção deverá ser realizada obrigatoriamente na Coordenação Geral de
Recursos Humanos - CGRH do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo
- Ifes, Campus Itapina no ato da solicitação da inscrição (Anexo II deste Edital).
4.4O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - IFES, Campus
Itapina consultará o órgão gestor do CadÚnico, a fim de verificar a veracidade das informações prestadas
pelo candidato, pois o simples preenchimento dos dados necessários para a solicitação de isenção não
garante ao interessado a isenção da taxa de inscrição, que estará sujeita a análise e deferimento.
4.5A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o
disposto no Parágrafo Único do artigo 10 do Decreto n°. 83.936, de 06 de setembro de 1979.
4.6Não será aceita solicitação de isenção de pagamento de taxa de inscrição via correio, via fax
ou correio eletrônico.
4.7O não cumprimento de uma das etapas fixadas, a inconformidade de alguma informação ou
a solicitação apresentada fora do período fixado, implicará a eliminação automática do processo de
isenção.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 2014
4.8O resultado da análise dos pedidos de isenção da taxa de
inscrição será divulgado, no mural da Coordenação Geral de Recursos
Humanos - CGRH do Ifes, Campus Itapina e no sítio do Campus
Itapina: www.eafcol.gov.br no dia 22/01/2014 a partir das 10 horas.
4.9Os(as) candidatos(as) que tiverem suas solicitações de
isenção deferidas estarão aptos a participarem de todo o processo
seletivo.
4.10Os(as) candidatos(as), cujas solicitações tiverem sido indeferidas, para participarem do certame, poderão entrar com recurso
no dia 23/01/2014 conforme modelo no anexo III, protocolado no
Protocolo Geral, localizado no Prédio Administrativo do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - IFES,
Campus Itapina, das 07h às 10he30min e das 12h às 15he30min, não
serão aceitos recursos enviados via Correios, fax e/ou correio eletrônico.
4.11O resultado dos recursos para isenção de taxa de inscrição será divulgado no dia 24/01/2014, no mural da Coordenação
Geral de Recursos Humanos - CGRH do IFES, Campus Itapina e no
sítio do Campus Itapina: www.eafcol.gov.br
4.12Após o resultado dos recursos para isenção de taxa de
inscrição, os candidatos cujas solicitações tiverem sido indeferidas,
poderão gerar a GRU, efetuar o seu respectivo pagamento e entregar
à Coordenação Geral de Recursos Humanos - CGRH, do IFES Campus Itapina, o comprovante de pagamento da GRU até o dia
31/01/2014.
5 DA ESTRUTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
5.1Este processo será constituído de etapa única subdividida
em duas fases:
5.1.1Primeira fase: Prova de Desempenho Didático-Pedagógico - Eliminatória (peso 6)
5.1.2 Segunda fase: Prova de Títulos - Classificatória (peso
4)
5.2Em cada uma das fases será atribuída uma pontuação de
zero a cem pontos.
6DA PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO-PEDAGÓGICO
6.1A prova de Desempenho Didático-Pedagógico é eliminatória e será realizada no dia 12/02/2014, quarta-feira. Caso o número de candidatos inviabilize a avaliação no mesmo dia, a prova
será estendida para os dias seguintes, 13/02/2014, 14/02/2014 e
15/02/2014, quinta-feira, sexta-feira e sábado, respectivamente.
6.2O valor máximo da prova de Desempenho Didático-Pedagógico será de 100 (cem) pontos.
6.3Não haverá sorteio de ponto para a prova de desempenho
Didático-Pedagógico. O Ponto está estabelecido no anexo VIII deste
edital.
6.4A Prova de Desempenho Didático-Pedagógico consistirá
numa aula de duração de 40 (quarenta) minutos, ministrada perante
Banca Examinadora composta por até 04 (quatro) servidores, podendo ser três docentes da área específica a que o candidato concorre
e por um Pedagogo, podendo ser assistida por alunos e/ou servidores
deste Campus.
6.5O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Espírito Santo - Ifes, Campus Itapina se reserva no direito de oferecer
os seguintes recursos:
6.5.1projetor multimídia (datashow);
6.5.2extensão elétrica sem adaptador para os novos padrões
da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas);
6.5.3estabilizador de tensão elétrica;
6.5.4quadro branco;
6.5.5pincéis azul, preto e vermelho;
6.6Os recursos didáticos para a ministração da aula que o(a)
candidato(a) pretenda fazer uso, caso não disponibilizados pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo Ifes, Campus Itapina, deverão ser por ele mesmo providenciados e
instalados, sob sua responsabilidade.
6.7O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Espírito Santo - Ifes Campus Itapina não se responsabiliza por:
6.7.1qualquer incompatibilidade de software;
6.7.2interrupção de energia elétrica;
6.7.3falha nos equipamentos disponibilizados.
6.8Facultar-se-á à Banca Examinadora, arguição de 10 (dez)
minutos ao(à) candidato(a), caso necessário.
6.9O(A) candidato(a) deverá se apresentar, para a Prova de
Desempenho Didático, munido de Carteira de Identidade, bem como
fazer entrega do plano de aula impresso e assinado em 04 (quatro)
vias.
6.10Não serão permitidas as presenças, no recinto da prova,
dos demais candidatos e de pessoas não previstas no item 6.4.
6.11Será habilitado(a) na Prova de Desempenho DidáticoPedagógico o(a) candidato(a) que obtiver, no mínimo, 60 (sessenta)
pontos.
6.12Os critérios de avaliação para a prova de Desempenho
Didático-Pedagógico observado pelos membros da Banca Examinadora serão:
6.12.1Quanto ao Planejamento Pedagógico:
6.12.1.1O plano de aula é viável e apresenta os requisitos
necessários para o bom desenvolvimento da aula;
6.12.1.2No plano de aula os objetivos da aula são claros e
coerentes com o conteúdo/tema proposto;
6.12.1.3A metodologia proposta é capaz de promover o interesse do aluno pela aula;
6.12.1.4Os recursos propostos são capazes de estimular a
atenção do aluno/banca durante a aula;
6.12.1.5Utilizou adequadamente os recursos propostos;
6.12.1.6Conseguiu durante a aula ressaltar a importância em
se compreender/saber o tema proposto;
6.12.1.7Durante a aula estimula a participação/interação dos
alunos/banca;
6.12.1.8A avaliação da aprendizagem proposta é compatível
com a aula realizada;
6.12.1.9A altura da voz, dicção e a movimentação permitiram aos alunos/banca o bom entendimento da apresentação do tema;
6.12.1.10Distribuiu o tempo de aula adequadamente;
6.12.2 Quanto ao Conhecimento Específico:
6.12.2.1Demonstrou ter domínio sobre o tema proposto;
6.12.2.2Enfatizou os elementos mais importantes do tema;
6.12.2.3Demonstrou utilizar bibliografias, conceitos e informações atualizadas sobre o tema proposto;
6.12.2.4Usou adequadamente os termos técnicos do conteúdo
apresentado;
6.12.2.5A abordagem do conteúdo esteve num nível de aprofundamento adequado ao curso;
6.12.2.6O tema foi abordado de maneira lógica, apresentando
os conteúdos de forma a facilitar o entendimento do mesmo;
6.12.2.7Apresentou exemplos de aplicações práticas ou teóricas, demonstrando a função do tema abordado na área de estudo;
6.12.2.8Explorou de maneira adequada os fundamentos teóricos relacionados ao tema;
6.12.2.9Indicou referências bibliográficas importantes para
estimular a leitura/estudo sobre o tema proposto;
6.12.2.10Foi capaz de responder corretamente aos questionamentos sobre o tema abordado.
6.13De acordo com o Decreto nº 6.944 de 21 de Agosto de
2009, a Prova de Desempenho Didático-Pedagógico será registrada
em áudio e vídeo. As imagens não serão utilizadas para quaisquer
outros fins que não estejam previstos no Edital, servindo este material
como prova judicial.
6.14O resultado da Prova de Desempenho Didático-Pedagógico será divulgado, no dia 18/02/2014, no mural da Coordenação
Geral de Recursos Humanos - CGRH e no sítio do Campus de
Itapina: http://www.eafcol.gov.br e/ou http://www.ifes.edu.br
6.15No dia 19/02/2014, o candidato que julgar necessário
poderá entrar com pedido de recurso, devendo protocolar sua solicitação, conforme modelo definido no Anexo III deste Edital, no
Setor de Protocolo Geral, localizado no Prédio Administrativo do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo
- Ifes, Campus Itapina, das 07h às 10he30min e das 12h às
15he30min, não sendo aceitos recursos enviados via Correios, fax
e/ou correio eletrônico.
6.16O parecer da Comissão sobre os recursos interpostos, o
qual estará à disposição do candidato, autor da petição, na Coordenação Geral de Recursos Humanos - CGRH, é irrecorrível, não
cabendo novo recurso após a divulgação do resultado final da Prova
de Desempenho Didático-Pedagógico (após recursos) previsto para o
dia 20/02/2014, no mural da Coordenação Geral de Recursos Humanos - CGRH e no sítio do Campus Itapina: http://www.eafcol.gov.br e/ou http://www.ifes.edu.br
7DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
7.1Somente serão avaliados os títulos dos(as) candidatos(as)
habilitados(as) na prova de desempenho didático-pedagógico.
7.2Os títulos do(a) candidato(a) deverão ser entregues no ato
da inscrição, em envelope lacrado, devidamente identificado com
nome do(a) candidato(a), número do Edital e área de Estudo/Disciplina (e carga horária) a que concorre, não podendo, em hipótese
alguma, ocorrer à anexação ou substituição de quaisquer documentos
depois da entrega dos títulos.
7.3Os títulos a que se referem os itens 7.5.1, 7.5.2, 7.5.3 e
7.5.4 serão considerados uma única vez, prevalecendo o título de
maior valor, mesmo que o(a) candidato(a) tenha formação múltipla.
7.4Os diplomas e/ou certificados em língua estrangeira somente serão válidos se acompanhados de tradução feita por Tradutor
Juramentado.
7.5Os títulos deverão ser apresentados seguindo a ordem
abaixo e a eles serão atribuídos os seguintes valores:
7.5.1Certificado de Curso de Doutorado em área afim da
Disciplina a que concorre ou em Educação, obtido em curso credenciado pelo Conselho Nacional de Educação, ou, quando estrangeiro, devidamente revalidado: 40 (quarenta) pontos;
7.5.2Certificado de Curso de Mestrado em área afim da
Disciplina a que concorre ou em Educação, obtido em curso credenciado pelo Conselho Nacional de Educação, ou, quando estrangeiro, devidamente revalidado: 30 (trinta) pontos;
7.5.3Certificado e histórico de Curso de Pós-Graduação "Lato-Sensu" em área afim da Disciplina a que concorre ou em Educação, obtido em curso que atenda às prescrições da Resolução no
01/2007 do Conselho Nacional de Educação ou, quando estrangeiro,
devidamente revalidado: 20 (vinte) pontos;
7.5.3.1De acordo com o § 1º, artigo 7º da Resolução nº.
01/2007 do Conselho Nacional de Educação - CNE, os certificados de
conclusão de cursos de pós-graduação Lato Sensu devem mencionar
a área de conhecimento do curso e serem acompanhados do respectivo histórico escolar, do qual devem constar, obrigatoriamente:
7.5.3.1.1Relação das disciplinas, carga horária, nota ou conceito obtido pelo aluno e nome e qualificação dos professores por elas
responsáveis;
7.5.3.1.2Período em que o curso foi realizado e a sua duração total, em horas de efetivo trabalho acadêmico;
7.5.3.1.3Título da monografia ou do trabalho de conclusão
do curso e nota ou conceito obtido;
7.5.3.1.4Declaração da instituição de que o curso cumpriu
todas as disposições da presente Resolução; e
7.5.3.1.5Citação do ato legal de credenciamento da instituição.
7.5.4Habilitação específica obtida em curso de graduação
relacionado com a Área de Estudo/Disciplina especificada no prérequisito da vaga: 10 (dez) pontos.
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A
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A
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A
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014011700067
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7.5.5Certificados de participação em cursos, relacionados
com a Disciplina ou com Educação, realizados a partir de 2008, em
Instituição de Ensino devidamente regularizada, com carga horária:
7.5.5.1Igual ou superior a 180 (cento e oitenta) horas, exceto
Especialização Lato Sensu. Será considerado até quatro certificados,
com valor de 3,0 (três) pontos cada um; (máximo: 12 (doze) pontos);
7.5.5.2De 80 (oitenta) a 179 (cento e setenta e nove) horas:
serão considerados até três certificados, com valor de 2,0 (dois) pontos para cada um. (máximo: 06 (seis) pontos);
7.5.5.3De 40 (quarenta) a 79 (setenta e nove) horas: serão
considerados até dois certificados, com valor de 1,0 (um) ponto para
cada um. (máximo: 02 (dois) pontos);
7.5.6Atestado de exercício profissional comprovado através
de Declaração da Instituição, constando dia, mês e ano de início e
término do contrato. Em caso de contrato vigente, será considerada a
data em que a declaração foi emitida: (máximo: 40 (quarenta) pontos):
7.5.6.1Serão considerados 02 (dois) pontos por ano ou fração
superior a 06 (seis) meses, até o máximo de 30 (trinta) pontos, para
o exercício profissional de Magistério, professor regente de classe na
Área Específica, objeto do concurso;
7.5.6.2Será considerado 01 (um) ponto por ano ou fração
superior a 06 (seis) meses, até o máximo de 10 (dez) pontos, para o
exercício profissional de Magistério, professor regente de classe;
7.5.6.3No caso de, em um mesmo período, o candidato ter
exercido atividades nos dois tipos citados acima, será considerado
apenas o de maior peso. Não será contabilizado o tempo concomitante.
7.6Os títulos a que se referem os subitens 7.5.5, só serão
considerados se deles constar a carga horária da atividade.
7.7Os títulos a que se referem os subitens 7.5.1 e 7.5.2 só
serão válidos se acompanhados do número do parecer do Conselho
Nacional de Educação - CNE que credenciou os respectivos cursos.
Caso não contenham o número do parecer, o mesmo deverá ser
impresso do site da CAPES (www.capes.gov.br/cursos-recomendados)
e anexado ao documento.
7.8Os títulos a que se referem os subitens 7.5.1, 7.5.2, 7.5.3
e 7.5.4 também serão aceitos na forma de declaração, mas somente se
apresentados especificando todo o conteúdo exigido nos diplomas
como descrito a seguir:
7.8.1No caso dos títulos a que se referem os subitens 7.5.1 e
7.5.2, as declarações deverão contemplar a data de conclusão do
curso, a aprovação e obtenção do grau a que faz jus, informação
sobre o parecer do Conselho Nacional de Educação - CNE que
credenciou os respectivos cursos;
7.8.2No caso dos títulos a que se refere o subitem 7.5.3, as
declarações deverão contemplar a data de conclusão do curso, a
aprovação e obtenção do grau a que faz jus e histórico contendo todas
as exigências feitas pela Resolução 01/2007 do Conselho Nacional de
Educação - CNE.
7.8.3No caso dos títulos a que se refere o subitem 7.5.4, as
declarações deverão contemplar a data de conclusão do curso, a
aprovação e obtenção do grau a que faz jus e histórico contendo a
data de Colação de Grau e a data de expedição do diploma.
7.9O resultado da Prova de Títulos será divulgado, no dia
24/02/2014, no mural da Coordenação Geral de Recursos Humanos CGRH e no sítio do Campus Itapina: http://www.eafcol.gov.br e/ou
http://www.ifes.edu.br
7.10No dia 25/02/2014, o(a) candidato(a) que julgar necessário poderá entrar com pedido de recurso, devendo protocolar sua
solicitação, conforme modelo definido no Anexo III destas Normas,
no Setor de Protocolo Geral, localizado no Prédio Administrativo do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo
- Ifes, Campus Itapina, das 07h às 10he30min e das 12h às
15he30min, não serão aceitos recursos enviados via Correios, fax e/ou
correio eletrônico.
7.11O parecer da Comissão sobre os recursos interpostos é
irrecorrível, não cabendo novo recurso após a divulgação do resultado
final da Prova de Títulos após recursos, previsto para o dia
26/02/2014, no mural da Coordenação Geral de Recursos Humanos CGRH e no sítio do Campus de Itapina: http://www.eafcol.gov.br
e/ou http://www.ifes.edu.br
7.12A homologação dos resultados da prova de títulos está
prevista para o dia 26/02/2014, após a divulgação do resultado dos
recursos da prova de títulos, no mural da Coordenação Geral de
Recursos Humanos - CGRH e no sítio do Campus Itapina:
http://www.eafcol.gov.br e/ou http://www.ifes.edu.br, logo após a divulgação do resultado dos recursos.
8DO RESULTADO FINAL E DA HOMOLOGAÇÃO DO
PROCESSO SELETIVO
8.1A média final dos(as) candidatos(as) será obtida pela média ponderada das duas provas, considerando-se os seguintes pesos:
8.1.1Prova de Desempenho Didático-Pedagógico - peso 6;
8.1.2 Prova de Títulos - peso 4
8.2O(A) candidato(a) será classificado(a) de acordo com a
ordem decrescente dos pontos obtidos neste processo seletivo.
8.3Em caso de igualdade no total de pontos, para fins de
classificação final, o desempate será feito dando-se preferência, sucessivamente, ao candidato que tiver:
8.3.1Maior Pontuação na Avaliação de Desempenho Didático-Pedagógico;
8.3.2Doutorado;
8.3.3Mestrado;
8.3.4Maior tempo de experiência de magistério, na área objeto da seleção;
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A
N
O
I
C
A
S
N
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E
R
P
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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8.4Havendo candidatos(as) que se enquadrem na condição de
idoso, nos termos da Lei nº. 10.741 de 01 de Outubro de 2003, e em
caso de igualdade no total de pontos, o primeiro critério de desempate
será a idade, dando-se preferência ao(à) candidato(a) de idade mais
elevada, sendo que os demais critérios seguirão a ordem estabelecida
no subitem 8.3 deste Edital.
8.5Será homologado no Diário Oficial da União, no dia
28/02/2014, a relação dos(as) candidatos(as) selecionados(as), respeitada a ordem de classificação.
9DA CONTRATAÇÃO
9.1A contratação do(a) Professor(a) Substituto(a) ocorrerá de
acordo com o disposto na Lei nº 8.745 de 09 de Dezembro de 1993,
com as alterações da legislação posterior, e os requisitos da Lei
Complementar nº 101, de 04 de Maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, cujo extrato será publicado no Diário Oficial da
União, no prazo previsto na Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993 e
suas alterações.
9.2A presente contratação terá validade de 01 (um) ano,
podendo ser prorrogada por igual período de acordo com a Lei nº
8.745 de 09 de Dezembro de 1993 e suas alterações.
9.3A relação jurídica será feita através do Contrato de Locação de Serviços, conforme previsto na Lei nº 8.745 de 09 de
Dezembro de 1993 e suas alterações.
9.4O(A) candidato(a) aprovado(a) será convocado(a) obrigando-se a declarar, por escrito, se aceita ou não a sua contratação
para o cargo, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas a partir da ciência.
O não pronunciamento do(a) interessado(a) dentro do prazo estabelecido permitirá ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Ifes - Campus Itapina considerá-lo(a)
desistente do Processo Seletivo Simplificado e convocar o(a) próximo(a) candidato(a) na lista de classificação.
9.5A data para a assinatura do contrato será imediatamente
após a Homologação do certame no Diário Oficial da União - DOU,
quando o(a) candidato(a) selecionado(a) deverá se apresentar munido
de sua documentação (original e/ou cópia autenticada) para os devidos registros.
10DO REGIME DE TRABALHO E DA REMUNERAÇÃO
10.1O regime de Trabalho será de 20 (vinte) ou 40 (quarenta) horas semanais, conforme o Edital, podendo atuar nos turnos
diurno (matutino e vespertino) e/ou noturno de segunda a sábado, de
acordo com as necessidades da Instituição.
10.2A remuneração será a constante na Tabela de Vencimentos descrita abaixo, podendo ser alterada a qualquer tempo e sem
aviso prévio, de acordo com as determinações legais. Estão incluídos
apenas os valores do vencimento e da RT (Retribuição por Titulação).
CO
ME
Classe
Nível
DI
DI
1
1
DI
DI
1
1
RC
IA
LIZ
CAMPUS NOVA VENÉCIA
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 - UASG 158422
Nº Processo: 23159.000046/2014 . Objeto: Contratação de serviços de
fornecimento e abastecimento de energia elétrica para o Ifes Campus
Nova Venécia, no exercício 2014. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Previsão legal. Declaração de Dispensa em
09/01/2014. SIDICLEY FERREIRA DE CERQUEIRA. Gerente da
Administração Geral. Ratificação em 14/01/2014. JAYME SANTOS.
Diretor Geral. Valor Global: R$ 266.000,00. CNPJ CONTRATADA :
28.152.650/0001-71 ESPIRITOSANTO CENTRAIS ELETRICAS
SOCIEDADE ANONIMA.
(SIDEC - 16/01/2014) 158422-26406-2013NE800004
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato nº 01/2014 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e NEUMA DE OLIVEIRA PAGOTTO. OBJETO:
rescisão contratual a partir de 01 de janeiro de 2014. DATA DA
ASSINATURA: 16/01/2014.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2014 - UASG 158422
Nº Processo: 23159000465201212 . Objeto: Pregão Eletrônico - Sistema Registro de Preço, D. 7.892/12, aquisição futura do equipamentos para a implantação dos Laboratório de Química dos Campi
Nova Venécia e Ibatiba, para proporcionar um atendimento cada vez
mais consistente aos alunos e viabilizar o cumprimento pleno do que
determina a Lei nº 11.892/2008, no que diz respeito, principalmente,
à garantia de oferta de vagas para a educação profissional técnica
integrada ao ensino médio, suprindo suas necessidades técnicas e
pedagógicas. Total de Itens Licitados: 00008. Edital: 17/01/2014 de
08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rod.miguel Curry
Carneiro, 799 Bairro Santa Luzia - NOVA VENECIA - ES. Entrega
das Propostas: a partir de 17/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 29/01/2014 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
AÇ
Titulação
Carga Horária 20 Carga Horária 40
horas
horas
Graduação
R$ 1.914,58
R$ 2.714,89
EspecialiR$ 2.066,93
R$ 2.968,02
zação
Mestrado
R$ 2.342,65
R$ 3.549,94
Doutorado
R$ 2.700,51
R$ 4.649,65
ÃO
PR
JAYME SANTOS
Diretor-Geral
OI
ANDERSON MATHIAS HOLTZ
1.4 Não estar de licença especificada em lei que impossibilite o exercício do cargo, ou qualquer outro tipo de impedimento
legal.
1.5. Em caso de acumulação de cargos comprovar formalmente a compatibilidade de horários.
1.6. Ter no mínimo 18 anos completos até o término da data
de inscrição.
1.7. Apresentar a formação mínima exigida até a data de
efetivo exercício.
2 - DAS INSCRIÇÕES:
2.1. Requisitos:
1 - Metalurgia
-Graduação em Engenharia Metalúrgica ou Engenharia Industrial Metalúrgica ou Tecnologia Metalúrgica ou Tecnologia em
Siderurgia ou Tecnologia em Processos Metalúrgicos ou em qualquer
dessas graduações com Especialização ou com Mestrado ou com
Doutorado na área.
2.2. Período: 20/01/2014 a 24/01/2014.
2.3. Horário: 9h às 12h e das 13h às 17h.
2.4. Local: Coordenadoria de Seleção e Desenvolvimento de
Pessoas do Instituto Federal do Espírito Santo, situada na Avenida
Vitória, 1729 - Jucutuquara - Vitória - ES - CEP: 29040-780
- O candidato deverá entregar o curriculum vitae, devidamente comprovado através da cópia simples da titulação descrita nas
Normas do Processo Seletivo, em envelope lacrado e identificado
contendo nome, nº do edital e área de estudo/disciplina a qual concorre.
-O candidato poderá encaminhar o curriculum vitae, devidamente comprovado, por via postal, através de SEDEX, para a
Coordenadoria de Seleção e Desenvolvimento de Pessoas, postado até
o dia 24/01/2014.
- Será admitida a inscrição efetivada por terceiros, mediante
procuração do interessado, que será retida. Não é necessário o reconhecimento de firma na procuração.
2.5. Validade: O presente Edital terá validade de 01 (um)
ano, contados a partir da homologação do resultado final no Diário
Oficial da União, podendo ser prorrogado conforme legislação vigente.
3. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
O presente Edital e as Normas do Processo Seletivo (Da
Remuneração, Da Titulação, Dos Critérios de Avaliação) encontramse disponíveis no endereço eletrônico: http://www.ifes.edu.br. Outras
Informações pelo telefone (0__27) 3331-2200, no local de inscrição
ou no endereço eletrônico.
RICARDO PAIVA
(SIDEC - 16/01/2014) 158422-26406-2013NE800004
ANEXO I
CAMPUS SANTA TERESA
BID
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 - UASG 158426
Nº Processo: 23156001013201351.
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA DO E.
CNPJ Contratado: 05996556000101. Contratado : GONZALES ENGENHARIA LTDA - EPP -Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de serviços: pintura e pequenos
reparos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 07/01/2014 a
03/09/2014. Valor Total: R$647.115,10. Data de Assinatura:
07/01/2014.
A
CAMPUS VITÓRIA
EDITAL Nº 1/2014
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS VITÓRIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO, torna pública a abertura de inscrições para o
Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação de Professor
Substituto para o Campus Vitória, nos termos da Lei nr. 8.745, de
09/12/1993, nova redação dada pelas Leis nrs. 9.849/1999,
10.667/2003 e 12.425/2011; e também em conformidade com as Leis
nrs. 8.112/1990, 11.784/2008, 9394/1996, decreto 6.944/2009 e a Lei
12.722/2012, com a finalidade de atender a necessidade temporária de
excepcional interesse público no IFES, conforme discriminação a
seguir:
ÁREA DE ESTUDO
1 - Metalurgia*
REGIME DE TRABALHO
40h
VAGAS
01
* o contrato será firmado pelo período de 03 (três) meses
1 - DOS REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO SELETIVO
1.1. Poderão ser contratados servidores da Administração
Direta ou Indireta da União, Estado, Município ou Distrito Federal,
exceto os ocupantes de cargo efetivo integrante das carreiras de magistério de que trata as Leis nrs. 7.596/1987 e 11.784/2008.
1.2. Aqueles que já foram contratados com fundamento na
Lei nº 8.745/1993, somente poderão ser novamente contratados após
decorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do contrato
anterior.
1.3. Não participar de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não personificada, exercer o comércio,
exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário, conforme
disposto na Lei nr. 8.112/1990, alterada pela Lei nr. 11.784/2008.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014011700068
NORMAS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA O EDITAL 01/2014
1. DA ESTRUTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO:
O Processo Seletivo Simplificado será realizado em 02
(duas) etapas distintas e constituído de:
- Prova de Títulos (classificatória)
- Prova de Desempenho Didático (eliminatória)
A cada uma das etapas será atribuída uma pontuação de zero
a cem pontos.
1.1.Da Prova de Títulos:
A titulação deverá ser entregue no ato da inscrição, em
envelope lacrado, devidamente identificado com Nome, nº do Edital e
área de Estudo/Disciplina a qual o candidato concorre, não podendo
em hipótese alguma ocorrer a anexação ou substituição de quaisquer
documentos depois da entrega dos títulos.
•Caso haja dúvidas quanto à veracidade ou informações insuficientes de título apresentado, a Comissão de análise o desconsiderará.
•Será atribuída nota zero ao candidato que não entregar seus
títulos na forma, no período ou no local estabelecidos, não caracterizando este fato sua eliminação do certame.
1.1.1. Os títulos apresentados serão considerados uma única
vez, mesmo que o candidato tenha formação múltipla. Serão aceitos
diplomas, certificados, declarações e atestados. Não serão contabilizados títulos com formação em andamento e ainda não concluídos.
1.1.2. Os diplomas e/ou certificados em língua estrangeira
somente serão válidos se acompanhados de tradução feita por Tradutor Juramentado.
1.1.3. Os títulos deverão ser entregues em envelope lacrado,
seguindo rigorosamente a ordem prevista no subitem 1.1.7.
1.1.4. Os títulos a que se referem as alíneas "e" , "f" , "g" ,
"h" e "i" do subitem 1.1.7. só serão considerados, se deles constar a
carga horária da atividade.
1.1.5. Os títulos a que se referem as alíneas "a" e "b" do
subitem 1.1.7. só serão válidos, se acompanhados do número do
parecer do Conselho Nacional de Educação que credenciou os respectivos cursos. Caso não contenham o número do parecer, o mesmo
deverá ser impresso do site da CAPES (www.capes.gov.br/cursosrecomendados) e anexado ao documento.
1.1.6. Os títulos a que se referem as alíneas "a" , "b", "c" e
"d" do subitem 1.1.7. também serão aceitos na forma de declaração,
mas, somente se apresentados especificando todo o conteúdo exigido
nos diplomas como descrito a seguir:
I - No caso dos títulos a que se referem as alíneas "a" , "b",
as declarações deverão contemplar: a data de conclusão do curso, a
aprovação e obtenção do grau a que faz jus, informação sobre o
parecer do Conselho Nacional de Educação que credenciou os respectivos cursos;
PO
(SICON - 16/01/2014) 158426-26406-2014NE800002
10.3Além da remuneração serão concedidos aos(às) candidatos(as) contratados(as) os seguintes benefícios: Auxílio Alimentação (R$ 186,50 para regime de 20 horas semanais e R$ 373,00 para
regime de 40 horas semanais), Auxílio Transporte e Auxílio PréEscolar (para filhos(as) menores de seis anos de idade).
11DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
11.1O horário de trabalho será estabelecido pela Coordenação Geral de Ensino - CGE do Ifes - Campus Itapina, de acordo
com os cursos oferecidos e as necessidades da Instituição.
11.2A falsidade de afirmativas e/ou de documentos, ainda
que verificada posteriormente à realização do processo seletivo simplificado, implicará na eliminação sumária do(a) candidato(a), sendo
declarados nulos de pleno direito à inscrição e todos os atos decorrentes, sem prejuízos de eventuais sanções de caráter judicial.
11.3A contratação do(a) candidato(a) obedecerá, rigorosamente, à ordem de classificação final para prestação de serviços no
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo
- Ifes - Campus Itapina.
11.4Havendo desistência do(a) candidato(a) selecionado(a)
para a efetivação da contratação serão observadas as prerrogativas do
presente Edital, sendo convocado(a) o(a) candidato(a) subsequente.
11.5O presente Edital terá validade de 01 (um) ano após a
publicação de sua homologação no Diário Oficial da União, podendo
ser prorrogado por igual período.
11.6Os anexos deste edital estão disponíveis no sítio do
Campus
de
Itapina:
http://www.eafcol.gov.br
e/ou
http://www.ifes.edu.br e na Coordenação Geral de Recursos Humanos
- CGRH.
11.7Os casos omissos serão resolvidos pela comissão organizadora do processo seletivo simplificado.
Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 2014
RT
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IRO
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 2014
II - No caso dos títulos a que se referem a alínea "c", as
declarações deverão contemplar: a data de conclusão do curso, a
aprovação e obtenção do grau a que faz jus e histórico contendo todas
as exigências feitas pela Resolução 01/2007 do CNE.
1.1.7. Ordem em que os títulos deverão ser apresentados e
especificação dos valores a serem atribuídos:
a) Certificado de Curso de Doutorado, em área afim da
Disciplina, obtido em curso credenciado pelo Conselho Nacional de
Educação, ou, quando estrangeiro, devidamente revalidado: 20 (vinte)
pontos.
b) Certificado de Curso de Mestrado, em área afim da Disciplina, obtido em curso credenciado pelo Conselho Nacional de
Educação, ou, quando estrangeiro, devidamente revalidado: 15 (quinze) pontos.
c) Certificado e histórico de Curso de Pós-Graduação "LatoSensu", em área afim da Disciplina, obtido em curso que atenda às
prescrições da Resolução no 01/2007 do Conselho Nacional de Educação (descrição abaixo) ou, quando estrangeiro, devidamente revalidado: 10 (dez) pontos.
De acordo com o parágrafo 1º do artigo 7º da Resolução no
01/2007 do Conselho Nacional de Educação:
Os certificados de conclusão de cursos de pós-graduação lato
sensu devem mencionar a área de conhecimento do curso e serem
acompanhados do respectivo histórico escolar, do qual devem constar,
obrigatoriamente:
I - relação das disciplinas, carga horária, nota ou conceito
obtido pelo aluno e nome e qualificação dos professores por elas
responsáveis;
II - período em que o curso foi realizado e a sua duração
total, em horas de efetivo trabalho acadêmico;
III - título da monografia ou do trabalho de conclusão do
curso e nota ou conceito obtido;
IV - declaração da instituição de que o curso cumpriu todas
as disposições da presente Resolução; e
V - citação do ato legal de credenciamento da instituição.
d) Habilitação específica obtida em curso de graduação relacionada com a Área de Estudo/Disciplina especificada no pré-requisito da vaga: 05 (cinco) pontos.
e) Certificados de participação em cursos, relacionados com
a Disciplina ou com Educação, com carga horária:
- igual ou superior a 180 (cento e oitenta) horas, exceto
Especialização Latu Senso: será considerado apenas um certificado,
com valor de 1,5 (um vírgula cinco) pontos
- de 80 (oitenta) a 179 (cento e setenta e nove) horas: serão
considerados até dois certificados, com valor de 01 (um) ponto para
cada um. (máximo: 02 (dois) pontos)
- de 40 (quarenta) a 79 (setenta e nove) horas: serão considerados até dois certificados, com valor de 0,5 (meio) ponto para
cada um. (máximo: 01 (um) ponto)
f) Ministração de Cursos, Palestras, Workshop, Mini-cursos e
Oficinas, relacionados com a Disciplina ou com Educação, com carga
horária: igual ou superior a 08 (oito) horas: serão considerados até
quatro certificados, com valor de 01 (um) ponto para cada um. (máximo: 04 (quatro) pontos)
g) Declaração de bolsista de Iniciação Científica relacionada
com a área objeto do Concurso, com carga horária igual ou superior
a 100h: 01 (um) ponto por bolsa (máximo de 02 (dois) pontos).
h) Declaração de Monitoria ou tutoria relacionada com a área
objeto do Concurso, com carga horária igual ou superior a 100 horas:
01 (um) ponto por monitoria ou tutoria. (máximo de 02 (dois) pontos)
i) Declaração de Estágio relacionado com a área objeto do
Concurso, com carga horária acima de 100 horas e com descrição das
atividades: 01ponto (um) por estágio. (máximo de 02 (dois) pontos).
Não serão aceitas cópias de contrato.
j) Declaração de Orientação de Trabalho de Alunos (tese de
doutorado, dissertação de mestrado, iniciação científica, projeto final
de graduação ou monografia de especialização): 1,5 pontos (um vírgula cinco) por cada orientação de tese de doutorado; 1,0 ponto (um)
por cada orientação de dissertação de mestrado; 0,5 ponto (meio) por
cada orientação de iniciação científica, projeto final de graduação ou
monografia de especialização . (máximo: 04 (quatro) pontos).
k) Declaração de Participação como membro da Banca de
tese de doutorado, dissertação de mestrado, iniciação científica, projeto final de graduação ou monografia de especialização, exceto para
orientadores de projeto: 0,2 (zero vírgula dois) pontos cada orientação. (máximo de 1,0 (um) ponto).
l) Publicação em periódico especializado nacional ou internacional relacionada com a Disciplina ou com Educação contendo
cópia: do ISSN/IBCT, da capa da revista, da ficha catalográfica, do
índice ou sumário e da primeira página do artigo (onde conste o nome
do candidato): será considerado 02 (dois) pontos por artigo. (máximo
06 (seis) pontos).
m) Publicação de artigos ou resumos em anais de congresso:
0,5 (meio) ponto por publicação. (máximo de 01 (um) ponto)
n) Apresentações de trabalhos em Congressos (Pôster, Comunicação Oral, Mesa Redonda): 0,25 (zero vírgula vinte e cinco)
pontos para pôster; 0,5 (meio) ponto por comunicação oral; 0,25 (zero
vírgula vinte e cinco) pontos por Mesa Redonda. (máximo de 01 (um)
ponto)
o) Livro ou capítulo de livro editado relacionado com a área
objeto do Concurso ou com Educação, contendo cópia: do ISBN, da
capa do livro, da ficha catalográfica e do índice ou sumário: 4,0
(quatro) pontos (máximo: 4,0 (quatro) pontos).
p) Comprovante de aprovação em concurso público na área
de ensino através de cópia da publicação no Diário Oficial. (será
considerado 0,5 (meio) ponto por comprovante de aprovação: (máximo de 01 (um) ponto). Não serão aceitos comprovantes de aprovação em Processo Seletivo Simplificado.
q) Atestado de exercício profissional comprovado através de
Declaração da Instituição, constando dia, mês e ano de início e
término do contrato. Em caso de contrato vigente, será considerada a
data em que a declaração foi emitida: (máximo: 18 (dezoito) pontos).
Não será aceita a cópia da carteira de trabalho:
- serão considerados 02 (dois) pontos por ano ou fração
superior a 06 (seis) meses, até o máximo de 18 (dezoito) pontos, para
o exercício profissional de Magistério, professor, instrutor ou regente
de classe na Área Específica, objeto do concurso.
- será considerado 01 (um) ponto por ano ou fração superior
a 06 (seis) meses, até o máximo de 18 (dezoito) pontos, para o
exercício profissional de magistério, professor, instrutor ou regente de
classe.
- será considerado 01 (um) ponto por ano ou fração superior
a 06 (seis) meses, até o máximo de 18 (dezoito) pontos, se o exercício
profissional não for de Magistério, professor, instrutor ou regente de
classe, mas estiver relacionado com a Área/Disciplina objeto do Concurso.
No caso de, em um mesmo período, o candidato ter exercido
atividades nos três tipos citados acima, será considerado apenas o de
maior peso. Não será contabilizado o tempo concomitante.
1.1.8. O prazo máximo para os recursos referentes à prova de
Títulos é de 48 (quarenta e oito) horas após a divulgação do Resultado da Prova de Títulos no endereço eletrônico: www.ifes.edu.br.
Somente serão aceitos os recursos protocolados na Coordenadoria de
Protocolo do IFES, em formulário específico conforme anexo I. Não
serão aceitos recursos enviados por Sedex ou correio eletrônico.
1.1.9. O parecer da Banca Examinadora sobre os recursos
interpostos é irrecorrível e não caberá novo recurso após a divulgação
do resultado final da Prova de Títulos após recurso.
1.2. Em caso de empate entre dois ou mais candidatos, terá
preferência, para efeito de desempate, o candidato que:
a) apresentar certificado de conclusão de Curso de Doutorado, obtido em curso credenciado pelo Conselho Nacional de Educação;
b) apresentar certificado de conclusão de Curso de Mestrado,
obtido em curso credenciado pelo Conselho Nacional de Educação;
c) apresentar certificado de conclusão de Curso de Pós-Graduação "Lato-Sensu", obtido em curso que atenda às prescrições da
Resolução no 01/2007 do Conselho Nacional de Educação;
d) comprovar habilitação específica obtida em curso de graduação correspondente à licenciatura plena;
e) comprovar mais tempo de exercício profissional de magistério na área específica do concurso;
g) for mais idoso.
h) tiver o menor número de inscrição.
1.3. Da Prova de Desempenho Didático:
1.3.1. O calendário da Prova de Desempenho Didático, do
qual constará o dia do sorteio do ponto, a data e o horário da prova,
será disponibilizado pela Coordenadoria de Seleção e Desenvolvimento de Pessoas do Instituto Federal do Espírito Santo, após a
divulgação do resultado da Prova de Títulos. Para saber os dias e
horários do sorteio e da prova o candidato deverá acessar a página do
IFES, através do endereço eletrônico: www.ifes.edu.br, ou ligar para o
telefone: (27) 3331 2200
1.3.2. Serão convocados, por ordem de classificação, para a
Prova de Desempenho Didático até os 05 (cinco) primeiros candidatos por vaga habilitados na Prova de Títulos, se houver.
1.3.3. O sorteio do ponto será realizado 24 (vinte e quatro)
horas antes da Prova de Desempenho Didático, não sendo alterado o
horário da prova em caso de atraso do candidato para o sorteio por
qualquer motivo.
1.3.4. A Prova de Desempenho Didático consistirá numa
aula de duração de 40 (quarenta) a 50 (cinqüenta) minutos, dependendo da área de estudo/disciplina, ministrada perante a Banca Examinadora, podendo também ser assistida por alunos e/ou servidores
deste IFES. Ficará a cargo da Banca Examinadora fazer arguição ao
candidato, caso necessário.
1.3.5. O candidato deverá se apresentar, para a Prova de
Desempenho Didático, munido de Cartão de Inscrição e Carteira de
Identidade, bem como fazer entrega do plano de aula impresso em 03
(três) vias.
1.3.6. Não será permitida a presença, no recinto da prova,
dos demais candidatos e de pessoas não previstas no item 1.3.4.
1.3.7. Será habilitado na Prova de Desempenho Didático o
candidato que obtiver, no mínimo, 60 (sessenta) pontos.
1.3.8. Os critérios de avaliação para a prova de Desempenho
Didático observados pelos membros da Banca Examinadora serão:
a) Quanto ao Planejamento Pedagógico:
1. O plano de aula é viável e apresenta os requisitos necessários para o bom desenvolvimento da aula.
2. No plano de aula os objetivos da aula são claros e coerentes com o conteúdo/tema proposto.
3. A metodologia proposta é capaz de promover o interesse
do aluno pela aula.
4. Os recursos propostos são capazes de estimular a atenção
do aluno/banca durante a aula.
5. Utilizou adequadamente os recursos propostos.
6. Conseguiu durante a aula ressaltar a importância em se
compreender/saber o tema proposto.
7. Durante a aula estimula a participação/interação dos alunos/banca.
8. A avaliação da aprendizagem proposta é compatível com
a aula realizada.
9. A altura da voz , dicção e a movimentação permitiram aos
alunos/banca o bom entendimento da apresentação do tema.
10. Distribuiu o tempo de aula adequadamente.
b) Quanto ao Conhecimento Específico:
1. Demonstrou ter domínio sobre o tema proposto.
2. Enfatizou os elementos mais importantes do tema.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014011700069
69
ISSN 1677-7069
3. Demonstrou utilizar bibliografias, conceitos e informações
atualizadas sobre o tema proposto.
4. Usou adequadamente os termos técnicos do conteúdo
apresentado.
5. A abordagem do conteúdo esteve num nível de aprofundamento adequado ao curso.
6.O tema foi abordado de maneira lógica, apresentando os
conteúdos de forma a facilitar o entendimento do mesmo.
7. Apresentou exemplos de aplicações práticas ou teóricas,
demonstrando a função do tema abordado na área de estudo.
8. Explorou de maneira adequada os fundamentos teóricos
relacionados ao tema.
9. Indicou referências bibliográficas importantes para estimular a leitura/estudo sobre o tema proposto.
10. Foi capaz de responder corretamente aos questionamentos sobre o tema abordado.
1.3.9. De acordo com o decreto nº 6.944/2009 em seu artigo
13º §3º, a prova de desempenho didático será registrada em áudio e
vídeo. As imagens não serão utilizadas para quaisquer outros fins que
não estejam previstos no Edital, servindo este material como prova
judicial.
1.3.10. O prazo máximo para os recursos referentes à prova
de Desempenho Didático é de 48 (quarenta e oito) horas após a
divulgação do Resultado da Prova de Desempenho Didático no endereço eletrônico: www.ifes.edu.br. Somente serão aceitos os recursos
protocolados na Coordenadoria de Protocolo do campus Vitória IFES, em formulário específico, conforme anexo I. Não serão aceitos
recursos enviados por Sedex ou correio eletrônico.
2. DO RESULTADO FINAL:
2.1. A média final dos candidatos será obtida pela média
ponderada das duas provas, considerando-se os seguintes pesos:
a) Prova de Títulos - peso 4;
b) Prova de Desempenho Didático - peso 6;
2.2. Em caso de empate entre dois ou mais candidatos, terá
preferência, para efeito de desempate, o candidato que:
a) obtiver maior número de pontos na Prova de Desempenho
Didático;
b) obtiver maior número de pontos na Prova de Títulos;
c) for mais idoso
d) tiver o menor número de inscrição.
3. DO REGIME DE TRABALHO E DA REMUNERAÇÃO
3.1. O regime de Trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais ou 20 (vinte) horas semanais, conforme o Edital, podendo
sofrer alterações de acordo com as necessidades da Instituição.
3.2. A remuneração será a constante na Tabela de Vencimentos descrita abaixo, podendo ser alterada a qualquer tempo e
sem aviso prévio, de acordo com as determinações legais. Estão
incluídos apenas os valores do vencimento e da RT.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
Classe
DI
DI
DI
DI
Nível
1
1
1
1
Titulação
Graduação
Especialização
Mestrado
Doutorado
Carga Horária 40 horas Carga Horária 20h
R$2.714,89
R$1.914,58
R$2.968,02
R$2.066,93
R$3.549,94
R$2.342,65
R$4.649,65
R$2.700,51
3.3. Além da remuneração serão concedidos aos candidatos
contratados os seguintes benefícios:
Auxílio Alimentação (R$373,00 para regime de 40 horas
semanais e R$186,50 para regime de 20 horas semanais), Auxílio
Transporte e Auxílio Pré-Escolar (para filhos menores de seis anos de
idade).
4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
4.1. O horário de trabalho, a vigência do contrato, as disciplinas a serem ministradas e a Coordenadoria de Lotação serão
estabelecidos pelo Instituto Federal do Espírito Santo.
4.2. O candidato somente poderá efetuar inscrição para uma
única Disciplina. Caso ocorram múltiplas inscrições do mesmo candidato, será considerada válida a última inscrição feita, sendo as
outras inscrições consideradas nulas.
4.3. O candidato poderá reaver sua documentação, num prazo máximo de 30 (trinta) dias, após a homologação do resultado final
no Diário Oficial da União.
4.4. Fica eleito o foro desta Comarca de Vitória -ES para
qualquer ação fundada neste edital e em suas normas do Processo
Seletivo.
EDITAL Nº 2/2014
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS VITÓRIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO, torna pública a abertura de inscrições para o
Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação de Professor
Substituto para o Campus Vitória, nos termos da Lei nr. 8.745, de
09/12/1993, nova redação dada pelas Leis nrs. 9.849/1999,
10.667/2003 e 12.425/2011; e também em conformidade com as Leis
nrs. 8.112/1990, 11.784/2008, 9394/1996, decreto 6.944/2009 e a Lei
12.722/2012, com a finalidade de atender a necessidade temporária de
excepcional interesse público no IFES, conforme discriminação a
seguir:
ÁREA DE ESTUDO
1 - Máquinas Térmicas
REGIME DE TRABALHO
40h
VAGAS
01
1 - DOS REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO SELETIVO
1.1. Poderão ser contratados servidores da Administração
Direta ou Indireta da União, Estado, Município ou Distrito Federal,
exceto os ocupantes de cargo efetivo integrante das carreiras de magistério de que trata as Leis nrs. 7.596/1987 e 11.784/2008.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
70
3
ISSN 1677-7069
1.2. Aqueles que já foram contratados com fundamento na
Lei nº 8.745/1993, somente poderão ser novamente contratados após
decorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do contrato
anterior.
1.3. Não participar de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não personificada, exercer o comércio,
exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário, conforme
disposto na Lei nr. 8.112/1990, alterada pela Lei nr. 11.784/2008.
1.4 Não estar de licença especificada em lei que impossibilite o exercício do cargo, ou qualquer outro tipo de impedimento
legal.
1.5. Em caso de acumulação de cargos comprovar formalmente a compatibilidade de horários.
1.6. Ter no mínimo 18 anos completos até o término da data
de inscrição.
1.7. Apresentar a formação mínima exigida até a data de
efetivo exercício.
2 - DAS INSCRIÇÕES:
2.1. Requisitos:
1 - Máquinas Térmicas
-Graduação em Engenharia Mecânica ou Engenharia de Automação e Controle ou Tecnologia em Mecânica ou Tecnologia em
Manutenção Mecânica ou Curso Técnico em Mecânica com qualquer
Curso Superior.
2.2. Período: 20/01/2014 a 24/01/2014.
2.3. Horário: 9h às 12h e das 13h às 17h.
2.4. Local: Coordenadoria de Seleção e Desenvolvimento de
Pessoas do Instituto Federal do Espírito Santo, situada na Avenida
Vitória, 1729 - Jucutuquara - Vitória - ES - CEP: 29040-780
- O candidato deverá entregar o curriculum vitae, devidamente comprovado através da cópia simples da titulação descrita nas
Normas do Processo Seletivo, em envelope lacrado e identificado
contendo nome, nº do edital e área de estudo/disciplina a qual concorre.
-O candidato poderá encaminhar o curriculum vitae, devidamente comprovado, por via postal, através de SEDEX, para a
Coordenadoria de Seleção e Desenvolvimento de Pessoas, postado até
o dia 24/01/2014.
- Será admitida a inscrição efetivada por terceiros, mediante
procuração do interessado, que será retida. Não é necessário o reconhecimento de firma na procuração.
2.5. Validade: O presente Edital terá validade de 01 (um)
ano, contados a partir da homologação do resultado final no Diário
Oficial da União, podendo ser prorrogado conforme legislação vigente.
3. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
O presente Edital e as Normas do Processo Seletivo (Da
Remuneração, Da Titulação, Dos Critérios de Avaliação) encontramse disponíveis no endereço eletrônico: http://www.ifes.edu.br. Outras
Informações pelo telefone (0__27) 3331-2200, no local de inscrição
ou no endereço eletrônico.
CO
ME
RC
IA
LIZ
I - No caso dos títulos a que se referem as alíneas "a" , "b",
as declarações deverão contemplar: a data de conclusão do curso, a
aprovação e obtenção do grau a que faz jus, informação sobre o
parecer do Conselho Nacional de Educação que credenciou os respectivos cursos;
II - No caso dos títulos a que se referem a alínea "c", as
declarações deverão contemplar: a data de conclusão do curso, a
aprovação e obtenção do grau a que faz jus e histórico contendo todas
as exigências feitas pela Resolução 01/2007 do CNE.
1.1.7. Ordem em que os títulos deverão ser apresentados e
especificação dos valores a serem atribuídos:
a) Certificado de Curso de Doutorado, em área afim da
Disciplina, obtido em curso credenciado pelo Conselho Nacional de
Educação, ou, quando estrangeiro, devidamente revalidado: 20 (vinte)
pontos.
b) Certificado de Curso de Mestrado, em área afim da Disciplina, obtido em curso credenciado pelo Conselho Nacional de
Educação, ou, quando estrangeiro, devidamente revalidado: 15 (quinze) pontos.
c) Certificado e histórico de Curso de Pós-Graduação "LatoSensu", em área afim da Disciplina, obtido em curso que atenda às
prescrições da Resolução no 01/2007 do Conselho Nacional de Educação (descrição abaixo) ou, quando estrangeiro, devidamente revalidado: 10 (dez) pontos.
De acordo com o parágrafo 1º do artigo 7º da Resolução no
01/2007 do Conselho Nacional de Educação:
Os certificados de conclusão de cursos de pós-graduação lato
sensu devem mencionar a área de conhecimento do curso e serem
acompanhados do respectivo histórico escolar, do qual devem constar,
obrigatoriamente:
I - relação das disciplinas, carga horária, nota ou conceito
obtido pelo aluno e nome e qualificação dos professores por elas
responsáveis;
II - período em que o curso foi realizado e a sua duração
total, em horas de efetivo trabalho acadêmico;
III - título da monografia ou do trabalho de conclusão do
curso e nota ou conceito obtido;
IV - declaração da instituição de que o curso cumpriu todas
as disposições da presente Resolução; e
V - citação do ato legal de credenciamento da instituição.
d) Habilitação específica obtida em curso de graduação relacionada com a Área de Estudo/Disciplina especificada no pré-requisito da vaga: 05 (cinco) pontos.
e) Certificados de participação em cursos, relacionados com
a Disciplina ou com Educação, com carga horária:
- igual ou superior a 180 (cento e oitenta) horas, exceto
Especialização Latu Senso: será considerado apenas um certificado,
com valor de 1,5 (um vírgula cinco) pontos
- de 80 (oitenta) a 179 (cento e setenta e nove) horas: serão
considerados até dois certificados, com valor de 01 (um) ponto para
cada um. (máximo: 02 (dois) pontos)
- de 40 (quarenta) a 79 (setenta e nove) horas: serão considerados até dois certificados, com valor de 0,5 (meio) ponto para
cada um. (máximo: 01 (um) ponto)
f) Ministração de Cursos, Palestras, Workshop, Mini-cursos e
Oficinas, relacionados com a Disciplina ou com Educação, com carga
horária: igual ou superior a 08 (oito) horas: serão considerados até
quatro certificados, com valor de 01 (um) ponto para cada um. (máximo: 04 (quatro) pontos)
g) Declaração de bolsista de Iniciação Científica relacionada
com a área objeto do Concurso, com carga horária igual ou superior
a 100h: 01 (um) ponto por bolsa (máximo de 02 (dois) pontos).
h) Declaração de Monitoria ou tutoria relacionada com a área
objeto do Concurso, com carga horária igual ou superior a 100 horas:
01 (um) ponto por monitoria ou tutoria. (máximo de 02 (dois) pontos)
i) Declaração de Estágio relacionado com a área objeto do
Concurso, com carga horária acima de 100 horas e com descrição das
atividades: 01ponto (um) por estágio. (máximo de 02 (dois) pontos).
Não serão aceitas cópias de contrato.
j) Declaração de Orientação de Trabalho de Alunos (tese de
doutorado, dissertação de mestrado, iniciação científica, projeto final
de graduação ou monografia de especialização): 1,5 pontos (um vírgula cinco) por cada orientação de tese de doutorado; 1,0 ponto (um)
por cada orientação de dissertação de mestrado; 0,5 ponto (meio) por
cada orientação de iniciação científica, projeto final de graduação ou
monografia de especialização . (máximo: 04 (quatro) pontos).
k) Declaração de Participação como membro da Banca de
tese de doutorado, dissertação de mestrado, iniciação científica, projeto final de graduação ou monografia de especialização, exceto para
orientadores de projeto: 0,2 (zero vírgula dois) pontos cada orientação. (máximo de 1,0 (um) ponto).
l) Publicação em periódico especializado nacional ou internacional relacionada com a Disciplina ou com Educação contendo
cópia: do ISSN/IBCT, da capa da revista, da ficha catalográfica, do
índice ou sumário e da primeira página do artigo (onde conste o nome
do candidato): será considerado 02 (dois) pontos por artigo. (máximo
06 (seis) pontos).
m) Publicação de artigos ou resumos em anais de congresso:
0,5 (meio) ponto por publicação. (máximo de 01 (um) ponto)
n) Apresentações de trabalhos em Congressos (Pôster, Comunicação Oral, Mesa Redonda): 0,25 (zero vírgula vinte e cinco)
pontos para pôster; 0,5 (meio) ponto por comunicação oral; 0,25 (zero
vírgula vinte e cinco) pontos por Mesa Redonda. (máximo de 01 (um)
ponto)
o) Livro ou capítulo de livro editado relacionado com a área
objeto do Concurso ou com Educação, contendo cópia: do ISBN, da
capa do livro, da ficha catalográfica e do índice ou sumário: 4,0
(quatro) pontos (máximo: 4,0 (quatro) pontos).
AÇ
RICARDO PAIVA
ANEXO I
NORMAS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA O EDITAL 02/2014
1. DA ESTRUTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO:
O Processo Seletivo Simplificado será realizado em 02
(duas) etapas distintas e constituído de:
- Prova de Títulos (classificatória)
- Prova de Desempenho Didático (eliminatória)
A cada uma das etapas será atribuída uma pontuação de zero
a cem pontos.
1.1.Da Prova de Títulos:
A titulação deverá ser entregue no ato da inscrição, em
envelope lacrado, devidamente identificado com Nome, nº do Edital e
área de Estudo/Disciplina a qual o candidato concorre, não podendo
em hipótese alguma ocorrer a anexação ou substituição de quaisquer
documentos depois da entrega dos títulos.
•Caso haja dúvidas quanto à veracidade ou informações insuficientes de título apresentado, a Comissão de análise o desconsiderará.
•Será atribuída nota zero ao candidato que não entregar seus
títulos na forma, no período ou no local estabelecidos, não caracterizando este fato sua eliminação do certame.
1.1.1. Os títulos apresentados serão considerados uma única
vez, mesmo que o candidato tenha formação múltipla. Serão aceitos
diplomas, certificados, declarações e atestados. Não serão contabilizados títulos com formação em andamento e ainda não concluídos.
1.1.2. Os diplomas e/ou certificados em língua estrangeira
somente serão válidos se acompanhados de tradução feita por Tradutor Juramentado.
1.1.3. Os títulos deverão ser entregues em envelope lacrado,
seguindo rigorosamente a ordem prevista no subitem 1.1.7.
1.1.4. Os títulos a que se referem as alíneas "e" , "f" , "g" ,
"h" e "i" do subitem 1.1.7. só serão considerados, se deles constar a
carga horária da atividade.
1.1.5. Os títulos a que se referem as alíneas "a" e "b" do
subitem 1.1.7. só serão válidos, se acompanhados do número do
parecer do Conselho Nacional de Educação que credenciou os respectivos cursos. Caso não contenham o número do parecer, o mesmo
deverá ser impresso do site da CAPES (www.capes.gov.br/cursosrecomendados) e anexado ao documento.
1.1.6. Os títulos a que se referem as alíneas "a" , "b", "c" e
"d" do subitem 1.1.7. também serão aceitos na forma de declaração,
mas, somente se apresentados especificando todo o conteúdo exigido
nos diplomas como descrito a seguir:
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014011700070
PR
OI
BID
A
Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 2014
p) Comprovante de aprovação em concurso público na área
de ensino através de cópia da publicação no Diário Oficial. (será
considerado 0,5 (meio) ponto por comprovante de aprovação: (máximo de 01 (um) ponto). Não serão aceitos comprovantes de aprovação em Processo Seletivo Simplificado.
q) Atestado de exercício profissional comprovado através de
Declaração da Instituição, constando dia, mês e ano de início e
término do contrato. Em caso de contrato vigente, será considerada a
data em que a declaração foi emitida: (máximo: 18 (dezoito) pontos).
Não será aceita a cópia da carteira de trabalho:
- serão considerados 02 (dois) pontos por ano ou fração
superior a 06 (seis) meses, até o máximo de 18 (dezoito) pontos, para
o exercício profissional de Magistério, professor, instrutor ou regente
de classe na Área Específica, objeto do concurso.
- será considerado 01 (um) ponto por ano ou fração superior
a 06 (seis) meses, até o máximo de 18 (dezoito) pontos, para o
exercício profissional de magistério, professor, instrutor ou regente de
classe.
- será considerado 01 (um) ponto por ano ou fração superior
a 06 (seis) meses, até o máximo de 18 (dezoito) pontos, se o exercício
profissional não for de Magistério, professor, instrutor ou regente de
classe, mas estiver relacionado com a Área/Disciplina objeto do Concurso.
No caso de, em um mesmo período, o candidato ter exercido
atividades nos três tipos citados acima, será considerado apenas o de
maior peso. Não será contabilizado o tempo concomitante.
1.1.8. O prazo máximo para os recursos referentes à prova de
Títulos é de 48 (quarenta e oito) horas após a divulgação do Resultado da Prova de Títulos no endereço eletrônico: www.ifes.edu.br.
Somente serão aceitos os recursos protocolados na Coordenadoria de
Protocolo do IFES, em formulário específico conforme anexo I. Não
serão aceitos recursos enviados por Sedex ou correio eletrônico.
1.1.9. O parecer da Banca Examinadora sobre os recursos
interpostos é irrecorrível e não caberá novo recurso após a divulgação
do resultado final da Prova de Títulos após recurso.
1.2. Em caso de empate entre dois ou mais candidatos, terá
preferência, para efeito de desempate, o candidato que:
a) apresentar certificado de conclusão de Curso de Doutorado, obtido em curso credenciado pelo Conselho Nacional de Educação;
b) apresentar certificado de conclusão de Curso de Mestrado,
obtido em curso credenciado pelo Conselho Nacional de Educação;
c) apresentar certificado de conclusão de Curso de Pós-Graduação "Lato-Sensu", obtido em curso que atenda às prescrições da
Resolução no 01/2007 do Conselho Nacional de Educação;
d) comprovar habilitação específica obtida em curso de graduação correspondente à licenciatura plena;
e) comprovar mais tempo de exercício profissional de magistério na área específica do concurso;
g) for mais idoso.
h) tiver o menor número de inscrição.
1.3. Da Prova de Desempenho Didático:
1.3.1. O calendário da Prova de Desempenho Didático, do
qual constará o dia do sorteio do ponto, a data e o horário da prova,
será disponibilizado pela Coordenadoria de Seleção e Desenvolvimento de Pessoas do Instituto Federal do Espírito Santo, após a
divulgação do resultado da Prova de Títulos. Para saber os dias e
horários do sorteio e da prova o candidato deverá acessar a página do
IFES, através do endereço eletrônico: www.ifes.edu.br, ou ligar para o
telefone: (27) 3331 2200
1.3.2. Serão convocados, por ordem de classificação, para a
Prova de Desempenho Didático até os 05 (cinco) primeiros candidatos por vaga habilitados na Prova de Títulos, se houver.
1.3.3. O sorteio do ponto será realizado 24 (vinte e quatro)
horas antes da Prova de Desempenho Didático, não sendo alterado o
horário da prova em caso de atraso do candidato para o sorteio por
qualquer motivo.
1.3.4. A Prova de Desempenho Didático consistirá numa
aula de duração de 40 (quarenta) a 50 (cinqüenta) minutos, dependendo da área de estudo/disciplina, ministrada perante a Banca Examinadora, podendo também ser assistida por alunos e/ou servidores
deste IFES. Ficará a cargo da Banca Examinadora fazer arguição ao
candidato, caso necessário.
1.3.5. O candidato deverá se apresentar, para a Prova de
Desempenho Didático, munido de Cartão de Inscrição e Carteira de
Identidade, bem como fazer entrega do plano de aula impresso em 03
(três) vias.
1.3.6. Não será permitida a presença, no recinto da prova,
dos demais candidatos e de pessoas não previstas no item 1.3.4.
1.3.7. Será habilitado na Prova de Desempenho Didático o
candidato que obtiver, no mínimo, 60 (sessenta) pontos.
1.3.8. Os critérios de avaliação para a prova de Desempenho
Didático observados pelos membros da Banca Examinadora serão:
a) Quanto ao Planejamento Pedagógico:
1. O plano de aula é viável e apresenta os requisitos necessários para o bom desenvolvimento da aula.
2. No plano de aula os objetivos da aula são claros e coerentes com o conteúdo/tema proposto.
3. A metodologia proposta é capaz de promover o interesse
do aluno pela aula.
4. Os recursos propostos são capazes de estimular a atenção
do aluno/banca durante a aula.
5. Utilizou adequadamente os recursos propostos.
6. Conseguiu durante a aula ressaltar a importância em se
compreender/saber o tema proposto.
7. Durante a aula estimula a participação/interação dos alunos/banca.
8. A avaliação da aprendizagem proposta é compatível com
a aula realizada.
9. A altura da voz , dicção e a movimentação permitiram aos
alunos/banca o bom entendimento da apresentação do tema.
PO
RT
ER
CE
IRO
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 2014
10. Distribuiu o tempo de aula adequadamente.
b) Quanto ao Conhecimento Específico:
1. Demonstrou ter domínio sobre o tema proposto.
2. Enfatizou os elementos mais importantes do tema.
3. Demonstrou utilizar bibliografias, conceitos e informações
atualizadas sobre o tema proposto.
4. Usou adequadamente os termos técnicos do conteúdo
apresentado.
5. A abordagem do conteúdo esteve num nível de aprofundamento adequado ao curso.
6.O tema foi abordado de maneira lógica, apresentando os
conteúdos de forma a facilitar o entendimento do mesmo.
7. Apresentou exemplos de aplicações práticas ou teóricas,
demonstrando a função do tema abordado na área de estudo.
8. Explorou de maneira adequada os fundamentos teóricos
relacionados ao tema.
9. Indicou referências bibliográficas importantes para estimular a leitura/estudo sobre o tema proposto.
10. Foi capaz de responder corretamente aos questionamentos sobre o tema abordado.
1.3.9. De acordo com o decreto nº 6.944/2009 em seu artigo
13º §3º, a prova de desempenho didático será registrada em áudio e
vídeo. As imagens não serão utilizadas para quaisquer outros fins que
não estejam previstos no Edital, servindo este material como prova
judicial.
1.3.10. O prazo máximo para os recursos referentes à prova
de Desempenho Didático é de 48 (quarenta e oito) horas após a
divulgação do Resultado da Prova de Desempenho Didático no endereço eletrônico: www.ifes.edu.br. Somente serão aceitos os recursos
protocolados na Coordenadoria de Protocolo do campus Vitória IFES, em formulário específico, conforme anexo I. Não serão aceitos
recursos enviados por Sedex ou correio eletrônico.
2. DO RESULTADO FINAL:
2.1. A média final dos candidatos será obtida pela média
ponderada das duas provas, considerando-se os seguintes pesos:
a) Prova de Títulos - peso 4;
b) Prova de Desempenho Didático - peso 6;
2.2. Em caso de empate entre dois ou mais candidatos, terá
preferência, para efeito de desempate, o candidato que:
a) obtiver maior número de pontos na Prova de Desempenho
Didático;
b) obtiver maior número de pontos na Prova de Títulos;
c) for mais idoso
d) tiver o menor número de inscrição.
3. DO REGIME DE TRABALHO E DA REMUNERAÇÃO
3.1. O regime de Trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais ou 20 (vinte) horas semanais, conforme o Edital, podendo
sofrer alterações de acordo com as necessidades da Instituição.
3.2. A remuneração será a constante na Tabela de Vencimentos descrita abaixo, podendo ser alterada a qualquer tempo e
sem aviso prévio, de acordo com as determinações legais. Estão
incluídos apenas os valores do vencimento e da RT.
Classe Nível
Titulação
DI
DI
Graduação
Especialização
Mestrado
Doutorado
DI
DI
1
1
R$3.549,94
R$4.649,65
R$2.342,65
R$2.700,51
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 158504
Número do Contrato: 26/2012.
Nº Processo: 23242000234201251.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 12012/2012. Contratante: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA FAR.
CNPJ Contratado: 82708967000197. Contratado : PROJECAO
CONSTRUCOES E PRE -MOLDADOS LTDA - EPP. Objeto: Acréscimo no valor contratual em R$ 39.420,67 (trinta e nove mil, quatrocentos e vinte reais e sessenta e sete centavos) correspondente a
1,79 (hum vírgula setenta e nove) porcento e prorrogação do cronograma de execução em 30 (trinta) dias, de 31/12/2013 a
31/01/2014. Fundamento Legal: 8.666/93 . Valor Total: R$39.420,67.
Data de Assinatura: 02/01/2014.
(SICON - 16/01/2014) 158504-26420-2014NE800019
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FLUMINENSE
Nº Processo: 23318003057201315 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de abraçadeira condulete em PVC 3/4" e outros. Total de
Itens Licitados: 00127. Edital: 17/01/2014 de 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Siqueira 273 Parque Dom Bosco CAMPOS DOS
GOITACAZES - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
29/01/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Aquisição de materiais elétricos para aulas práticas do curso
técnica em Eletrotécnica ofertado através do PRONATEC.
FERNANDA CARVALHO DA COSTA
Pregoeira
3.3. Além da remuneração serão concedidos aos candidatos
contratados os seguintes benefícios:
Auxílio Alimentação (R$373,00 para regime de 40 horas
semanais e R$186,50 para regime de 20 horas semanais), Auxílio
Transporte e Auxílio Pré-Escolar (para filhos menores de seis anos de
idade).
4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
4.1. O horário de trabalho, a vigência do contrato, as disciplinas a serem ministradas e a Coordenadoria de Lotação serão
estabelecidos pelo Instituto Federal do Espírito Santo.
4.2. O candidato somente poderá efetuar inscrição para uma
única Disciplina. Caso ocorram múltiplas inscrições do mesmo candidato, será considerada válida a última inscrição feita, sendo as
outras inscrições consideradas nulas.
4.3. O candidato poderá reaver sua documentação, num prazo máximo de 30 (trinta) dias, após a homologação do resultado final
no Diário Oficial da União.
4.4. Fica eleito o foro desta Comarca de Vitória -ES para
qualquer ação fundada neste edital e em suas normas do Processo
Seletivo.
P
M
I
O Diretor-Geral Pro-Tempore do Instituto Federal Goiano Campus Iporá, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº
180 de 08/08/2011, publicada no DOU de 09/08/2011, tendo em vista
os termos da Lei n° 8.745, de 09/12/1993, bem como o Decreto n°
6.944, de 21/08/2009, e considerando o disposto na Portaria do Ministro da Educação n° 149 de 10/06/2011, publicada no DOU de
13/06/2011, torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, com vistas à contratação
de PROFESSOR TEMPORÁRIO, POR TEMPO DETERMINADO
para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do IF Goiano, nos termos do art. 2º, X da Lei nº 8.745/93.
Período das Inscrições: 17/01/14 a 03/02/14.
Solicitação de Isenção de Taxa de Inscrição: 17/01/14 a
23/01/14, com divulgação dos pedidos deferidos em 27/01/14 no sítio
http://www.ifgoiano.edu.br/ipora.
Forma de Inscrição: Somente pela Internet no sítio
http://www.ifgoiano.edu.br/ipora.
Data de deferimento das inscrições e impressão do cartão de
acesso: 06/02/2014.
Valor da Inscrição: R$ 50,00.
Data do Sorteio do Ponto: 10/02/2014.
Prova de Desempenho e Prova de Títulos: 11/02/2014.
Resultado Final: 14/02/2014.
Maiores informações: Instituto Federal Goiano - câmpus Iporá ou pelo fone: (64) 3674-0400.
Este Edital encontra-se na íntegra no sítio: http://www.ifgoiano.edu.br/ipora.
Remuneração: A remuneração inicial será equivalente ao da
Classe DI Nível 01 da Carreira do Magistério de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico para o regime de trabalho de 40 horas semanais, sendo composta de Vencimento Básico e RT.
Anexo I
UNIDADE DE ENSINO DESCENTRALIZADA
DE LINHARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Prorrogação do Contrato nº 010/2013, celebrado entre o
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e DANILO MARCOS FARIAS MOTA. OBJETO: modificação da Cláusula Segunda, prorrogando o referido contrato até 16 de julho de 2014. FUNDAMENTO LEGAL:
Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93,
com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003 . DATA
DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2014.
Área
Educação Física
Área de atuação
Educação Física
L
A
N
Observação: Efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2013,
conforme dispõe a Lei n.º 12.772/2012.
O
I
C
QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA
DE CONHECIMENTO E HABILITAÇÃO EXIGIDA:
Áreas
SA
N
E
R
EXTRATO DO EDITAL Nº 2, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR TEMPORÁRIO
N
A
N
A Diretora de Desenvolvimento de Recursos Humanos do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, torna público que estarão
abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, destinado
à contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO, para ministrar aulas no câmpus Goiânia, com
carga horária de 20 (vinte) e 40 (quarenta) horas semanais, cujas
remunerações básicas estão relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e alterações introduzidas pelas Leis
n.º 9.849/1999, 11.784/2008, 12.425/2011, 12.772/2012 e Decreto n.°
7.312 de 22/09/2010, publicado no Diário Oficial da União de
23/09/2010.
QUADRO DE REMUNERAÇÃO BÁSICA PARA O CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO:
Filosofia
Logística e Comercio Exterior
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
CAMPUS IPORÁ
TE
EDITAL N o- 7, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
Língua Portuguesa
(SIDEC - 16/01/2014) 158139-26434-2014NE800001
DA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE
RECURSOS HUMANOS
Carga Horária Graduação Aperfeiçoamento Especialização Mestrado
Doutorado
20 horas
R$ 1.914,58
R$ 1.984,40
R$ 2.066,93 R$ 2.342,65 R$ 2.700,51
40 horas
R$ 2.714,89
R$ 2.825,11
R$ 2.968,02 R$ 3.549,94 R$ 4.649,65
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 219/2013 - UASG 158139
I
S
S
Carga Horária 40 Carga Horária
horas
20h
R$2.714,89
R$1.914,58
R$2.968,02
R$2.066,93
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
1
1
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE FARROUPILHA
CAMPUS SANTA ROSA
71
ISSN 1677-7069
Vagas
01
NA
Titulação Mínima Exigida
Vagas
Graduação em Letras com
habilitação em Português
Graduação em Filosofia
Graduação em Comércio
Exterior; ou Relações
Internacionais
02
Carga
Câmpus
Horária
Semanal
20 horas Anápolis
01
01
40 horas Anápolis
20 horas Anápolis
1. DAS INSCRIÇÕES
1.1. Período: de 15/01/2014 às 15h do dia 20/01/2014
A íntegra desse Edital está disponível no site
www.ifg.edu.br
ALESSANDRA MARQUES NAVES
CAMPUS DA CIDADE DE INHUMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 - UASG 158432
Nº Processo: 23375000259201321.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ
Contratado: 44597052000162. Contratado : ABRIL COMUNICACOES S.A. -Objeto: Contratação de assinaturas anuais de periódicos
comercializados pela Editora Abril S/Apara a Reitoria e as Bibliotecas dos Câmpus do IFG. Fundamento Legal: Art. 25, inciso I, lei nº
8.666/93. Vigência: 06/01/2014 a 05/01/2015. Valor Total:
R$31.497,00. Data de Assinatura: 06/01/2014.
(SICON - 16/01/2014) 158432-26429-2013NE800124
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014 - UASG 158432
Nº Processo: 23375000671201341.
INEXIGIBILIDADE Nº 4/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ
Contratado: 33402892000106. Contratado : ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS -TECNICAS ABNT. Objeto: Contratação de
serviço de visualização, atualização, impressão e gerenciamento de
normas técnicas da ABNT, via web, e montagem de uma coleção
atualizada automaticamente de todas as normas técnicas da ABNT
(NBR) e Mercosul (AMN), para atender às demandas das bibliotecas
de todos os câmpus do IFG e Reitoria. Fundamento Legal: Art. 25,
inciso I, lei nº 8.666/93. Vigência: 07/01/2014 a 06/01/2015. Valor
Total: R$22.653,91. Data de Assinatura: 07/01/2014.
(SICON - 16/01/2014) 158432-26429-2013NE800124
CAMPUS DA CIDADE DE URUAÇU
JOSÉ JUNIO RODRIGUES DE SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 - UASG 158434
Número do Contrato: 6/2011.
Nº Processo: 23372000241201278.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 5/2010. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ
Contratado: 08191312000131. Contratado : EGE CONSTRUTORA
LTDA - ME -Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº
06/2011. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 06/01/2014 a
06/05/2014. Data de Assinatura: 03/01/2014.
Número do Contrato: 1/2011.
Nº Processo: 23047400007201158.
PREGÃO SRP Nº 14/2010. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
04609360000146. Contratado : DIGIMAK & SERVICOS LTDA EPP -Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO do Contrato nº 01/2011 firmado entre o Instituto Federal
de Goiás - Câmpus Uruaçu e a empresa Digimak & Serviços Ltda
para a prestação de serviços de cópia e impressão para o IFG Câmpus Uruaçu, nos termo previstos em sua Cláusula Terceira. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, art. 57, inciso II. Vigência:
03/01/2014 a 02/01/2015. Valor Total: R$25.041,84. Data de Assinatura: 02/01/2014.
(SICON - 16/01/2014) 158153-26429-2014NE800341
(SICON - 16/01/2014) 158434-26429-2013NE800162
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2014 - UASG 158153
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pelo código 00032014011700071
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
72
3
ISSN 1677-7069
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 19/2013
UASG 158128
N o- Processo: 23249039730201316.
PREGÃO SRP N o- 79/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
10359163000119. Contratado : SWOT SERVICO DE FESTAS E
EVENTOS -LTDA. Objeto: Cntratação de empresa para execução de
serviços de promoção,organização de eventos e correlatos para o
IFMA. Fundamento Legal: LEI 8.66/93 . Vigência: 13/12/2013 a
12/12/2014. Valor Total: R$1.200.500,00. Data de Assinatura:
13/12/2013.
(SICON - 16/01/2014) 158128-26408-2014NE800258
compreendendo os Campi Barra do Garças, Cuiabá, Cuiabá Bela
Vista, Juína, Pontes e Lacerda, Reitoria e São Vicente, conforme
especificações e condições constantes no Edital e seus anexos. Total
de Itens Licitados: 00046. Edital: 17/01/2014 de 08h00 às 17h00.
Endereço: R. Zulmira Canavarros, 95 - Centro Centro - CUIABA MT. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 29/01/2014 às
15h00 site www.comprasnet.gov.br.
CO
ME
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
CAMPUS CUIABÁ
RC
(SIDEC - 16/01/2014) 158333-26414-2014NE800089
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
IA
N o- Processo: 23208000132014dv . Objeto: Contratação do fornecimento de energia elétrica para o ano de 2014 para o Campus
Formiga do IFMG. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Licitação inviável por ser o prestador do serviço, o único
fornecedor. Declaração de Dispensa em 15/01/2014. MATHEUS
COSTA FRADE. Presidente da Cpl. Ratificação em 15/01/2014.
CAIO MARIO BUENO SILVA. Reitor. Valor Global: R$ 55.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 06.981.180/0001-16 CEMIG DISTRIBUICAO S.A.
(SIDEC - 16/01/2014) 158122-26409-2013NE800397
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 21/2013 - UASG 158333
o-
LIZ
o-
o-
N Processo: 23208000142014dv . Objeto: Contratação do fornecimento de energia elétrica para o ano de 2014 para o Campus
Avançado Piumhi do IFMG. Total de Itens Licitados: 00001. Fun-
AÇ
ÃO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, aprovado
pela Resolução nº 7, de 31 de agosto de 2009, do Conselho Superior
do IFMG, publicado no Dou de 02 de setembro de 2009 e pelo
Decreto de 12 de agosto de 2011, publicado no DOU de 15 de agosto
de 2011, Seção 2; e considerando a Autorização nº 20110513.14 de
13 de maio de 2011 do Ministro de Estado da Educação Fernando
Haddad, resolve:
HOMOLOGAR o resultado final do Concurso Público de
Provas e Títulos, EDITAL nº 177/2013 de 19 de novembro de 2013,
publicado no DOU nº 225, de 20 de novembro de 2013, na seção 03,
página 72 - o CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS,
destinado à seleção de candidatos para provimento de cargo público
da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
do Quadro de Pessoal permanente do IFMG, Campus Ouro Preto - de
acordo com a seguinte classificação:
DOCENTE ÁREA CODAAUT
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 7/2014 - UASG 158122
N Processo: 23194002141201365 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para contratação eventual de serviços gráficos para o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso,
o-
EDITAL DE 14 DE JANEIRO DE 2013
RESULTADO FINAL DO EDITAL 177/2014
DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 6/2014 - UASG 158122
Número do Contrato: 01/2013, Processo nº 23249.032823/2013-11.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Maranhão, Campus Imperatriz. CNPJ: 10.735.145/0002-75. Contratado: Noberto José Lucas Bornéo. Objeto: Prorrogação: Vigência por
um período de 12 (doze) meses de 23/01/2014 à 22/01/2015.
damento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Competição inviável já que o forrnecedor é o único
prestador do serviço. Declaração de Dispensa em 15/01/2014. MATHEUS COSTA FRADE. Presidente da Cpl. Ratificação em
15/01/2014. CAIO MARIO BUENO SILVA. Reitor. Valor Global: R$
30.000,00. CNPJ CONTRATADA : 06.981.180/0001-16 CEMIG
DISTRIBUICAO S.A.
(SIDEC - 16/01/2014) 158122-26409-2013NE800397
DANILO HERBERT QUEIROZ MARTINS
Diretor de Administração e Planejamento
CAMPUS IMPERATRIZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 01/2014
Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 2014
Classificação
Candidato
Nota
1
ALEX VIDIGAL BASTOS
71,02
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
EDITAL DE 16 DE JANEIRO DE 2014
RETIFICAÇÃO N 1 DO EDITAL N 7, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O EDITAL nº 07, de 10 de janeiro de 2014 - Processo Seletivo Simplificado destinado à seleção de candidatos para contratação como PROFESSOR TEMPORÁRIO por tempo determinado, publicado no DOU
nº 09, de 14 de janeiro de 2014, na seção 03, página 66, fica retificado conforme se segue:
Onde se lê:
1. DAS ÁREAS/ DAS HABILITAÇÕES/ DAS VAGAS/ DAS CARGAS HORÁRIAS/ DAS REMUNERAÇÕES
Área
Ciências Humanas e suas Tecnologias
Disciplinas
Sociologia e disciplinas correlatas.
PR
OI
Habilitação
Licenciatura em Sociologia ou Psicologia
Vagas
01
Regime de Trabalho*
40 horas
BID
Quadro 1: Áreas/habilitações/Vagas/Cargas Horárias
* A carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, será distribuída conforme as necessidades do IFMG - Campus São João Evangelista.
Leia-se:
1. DAS ÁREAS/ DAS HABILITAÇÕES/ DAS VAGAS/ DAS CARGAS HORÁRIAS/ DAS REMUNERAÇÕES
Área
Ciências Humanas e suas Tecnologias
Disciplinas
Sociologia e disciplinas correlatas.
A
Habilitação
Vagas
Licenciatura em Sociologia ou Bacharelado em Psi- 01
cologia
PO
Quadro 1: Áreas/habilitações/Vagas/Cargas Horárias
* A carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, será distribuída conforme as necessidades do IFMG - Campus São João Evangelista.
Caio Mário Bueno Silva
Reitor do IFMG
Remuneração
R$ 2.714,89
RT
ER
CE
IRO
S
Regime de Trabalho*
40 horas
Remuneração
R$ 2.714,89
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
Reitor
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 265/2013
O IFMG torna público o resultado do pregão 265/2013. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos diversos destinados ao
Laboratório do Curso Técnico de Metalurgia do IFMG - Campus
Ouro Preto. Itens 06 e 07: INFRARED SERVICE TECNOLOGIA
EM MANUTENCAO PREDITIVA LTDA. Item 14: FORTELAB INDUSTRIA DE FORNOS ELETRICOS LTDA - ME. Item 13: FOLSTECH - EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA - ME.
Item 02: DIAMANTOOLS COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP.
Item 05: VOX COMERCIO ATACADISTA LTDA - EPP. Itens 03 e
10: SOLAB LABORATORIO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI EPP. Item 11: FORTEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP.
Item 09: AROTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Item 12:
SHIMAMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA.
(SIDEC - 16/01/2014) 158122-26409-2013NE800397
PREGÃO N o- 281/2013
O IFMG torna público o resultado do pregão 281/2013. Objeto: Implantação do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS é a
aquisição de materiais elétricos e eletrônicos para uso em aulas práticas dos Cursos Técnicos de Automação Industrial e Eletroeletrônica,
na modalidade EaD do IFMG- Campus Ouro Preto. Item 13: ELECTRON LTDA - ME. Itens 01, 02, 07, 09, 11, 12 e 14: L.H.GON-
CALVES COMPONENTES ELETRONICOS - EPP. Item 04: MASER EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA - EPP. Item 03: GAMA
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS - EIRELI - EPP
ÉRICO OTÁVIO DINIZ CRISPIM DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 16/01/2014) 158122-26409-2013NE800397
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE RESCISÃO
- Contrato nº 173/2013, Edital de Processo Seletivo Simplificado nº
121/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ
10626896/0001-72. Contratado: Felipe Antunes Magalhães. Objeto:
Rescisão do Contrato nº 173/2013 por Iniciativa do Contratado, sem
direito a indenizações. Fundamento Legal: Artigo 12, inciso II, da Lei
nº 8.745/93. Data de Rescisão: 13/12/2013.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS torna pública a Ata de Registro de
Preços nº 828/2013, referente ao Pregão Eletrônico 284/2013, as-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014011700072
sinada com a empresa Comercial Vieira Moreira & Silva LTDA ME
pelo valor global de R$ 18.216,00. Vigência da Ata: 11/12/2014.
Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico 248/2013,
assinadas com as empresas: Ata 797/2013 JJ Vitalli ME, R$ 1.475,16;
Ata 798/2013 Fergavi Comercial LTDA EPP, R$ 7.573,08. Vigência
das Atas: 19/11/2014.
Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico 245/2013,
assinadas com as empresas: Ata 809/2013, Agroveterinária RM LTDA - ME, R$ 69.000,00; Ata 810/2013, Gama Comércio de Equipamentos - EIRELI - EPP, R$ 57.290,37; Ata 811/2013, PALINI &
ALVES LTDA, R$ R$ 29.805,210. Valor Global das Atas: R$
156.095,58. Vigência das Atas: 08/12/2014.
Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico 241/2013,
assinadas com as empresas: Ata 662/2013, Imaginare Brasil Móveis e
Equipamentos LTDA - ME, R$ 105.255,00; Ata 663/2013, Gold
Comercio de Equipamentos LTDA - EPP, R$ 16.937,73; Ata
664/2013, Agnus Comércio de Máquinas e Equipamentos LTDA ME, R$ 3.582,00; Ata 665/2013, ER Comercial - Materiais para
Solda LTDA - ME, R$ 4.800,00; Ata 666/2013 KD Comércio Atacadista LTDA - ME, R$ 1.493,97; Ata 667/2013 Famac Indústria de
Máquinas LTDA, R$ 57.000,00. Valor Global das Atas: R$
189.068,70. Vigência das Atas: 12/11/2014.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 2014
73
ISSN 1677-7069
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS torna
pública a Ata de Registro de Preços nº 756/2013, referente ao Pregão Eletrônico 238/2013, assinada com
a empresa Stoque Soluções Tecnológicas LTDA pelo valor global de R$ 1.112.384,76. Vigência da Ata:
21/11/2014.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA
Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico 236/2013, assinadas com as empresas: Ata
743/2013, Rio Link Tecnologia LTDA EPP, R$ 1.111,90; Ata 744/2013, PREQUIP - Comercial de
Equipamentos Eireli - EPP, R$ 21.132,94; Ata 745/2013, Hidro Didática Equipamentos Educacionais
LTDA - ME, R$ 100.000,00. Valor Total das Atas: R$ 122.244,84. Vigência das Atas: 11/11/2014.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001/2014 ao Contrato nº 002/2013; CONTRATANTE: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): Katia da Nobrega Gomes de Souza;
OBJETO: Prorrogação do Contrato no 002/2013, pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 03/01/2014, Paulo de Tarso Costa Henriques pelo Contratante, e Katia da Nobrega Gomes
de Souza, Contratado(a).
Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico 215/2013, assinadas com as empresas: Ata
735/2013, Atacadão do Laboratório - EIRELI - ME, R$ 3.351,00; Ata 736/2013, Minas Científica LTDA
- ME, R$ 4.368,00; Ata 737/2013, Technomik Equipamentos Laboratoriais LTDA - EPP, R$ 16.281,24;
Ata 738/2013, Cienlab Equipamentos Científicos LTDA - EPP, R$ 1.635,00; Ata 739/2013 Newoptech
Comercial Importadora LTDA - EPP, R$ 1.434,00; Ata 740/2013, Conceitual - Comércio de Equipamentos para Laboratórios, R$ 5.400,00; Ata 741/2013, Nativa Lab Produtos Laboratoriais LTDA ME, R$ 23.024,52; Ata 742/2013, Solab Laboratório Indústria e Comércio Eireli - EPP, R$ 3.417,00.
Valor Global das Atas: R$ 58.910,76. Vigência das Atas: 06/11/2014.
EDITAL N o- 5, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS TÉCNICOADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO
Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico 138/2013, assinadas com as empresas: Ata
446/2013 Reptec Equipamentos de Segurança e Uniformes LTDA, R$ 2.506,50; Ata 447/2013 Soma
Segurança, Otimização e Meio Ambiente LTDA ME, R$ 372,48; Ata 448/2013 Treebuuchet Equipamentos de Proteção Individual LTDA, R$ 9.858,90; Ata 449/2013 JJ Vitalli ME, R$ 487,05; Ata
450/2013 Detoni Equipamentos de Segurança LTDA ME, R$ 5.107,01; Ata 451/2013 Ethos Comercial
e Serviços LTDA ME, R$ 11.144,57; Ata 452/2013 Tipoa Consultoria em Qualidade de Alimentos
LTDA ME, R$ 449,01; Ata 453/2013 APML do Brasil Comércio, Importação e Exportação Eireli, R$
1.710,024; Ata 454/2013 Gold Comércio de Equipamentos LTDA EPP, R$ 6.496,68; Ata 455/2013
Amda Security Importadora LTDA ME, R$ 7.555,38; Ata 465/2013 D-Tudo Distribuidora LTDA ME,
R$ 639,00; Ata 457/2013 Aparecido de Jesus Ribeiro ME, R$ 888,00; Ata 458/2013 Mastersul Equipamentos de Segurança LTDA EPP, R$ 670,20; Ata 459/2013 Indústria e Comércio de Material de
Segurança LTDA ME, R$ 7.806,79; Ata 460/2013 Brasimpex Equipamentos Esportivos e Segurança
LTDA EPP, R$ 1.398,60. Vigência das Atas: 29/08/2014.
Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico 100/2013, assinadas com as empresas: Ata
223/2013 Empreendimento Comercial Saara LTDA ME, R$ 12.892,25; Ata 224/2013 Osmar Aparecido
Locatelli, R$ 9.877,85; Ata 225/2013 RC Teive Comércio e Distribuição LTDA ME, R$ 31.012,95; Ata
226/2013 Ramos Consultoria e Comércio LTDA ME, R$ 1.144,60; Ata 227/2013 Ideal Química de
Detergentes LTDA ME, R$ 8.588,40; Ata 228/2013 Neli Oliveira da Silva Química ME, R$ 67.146,75;
Ata 229/2013 Mary Carla Jacob, R$ 178.603,95; Ata 230/2013 VSDC Rolamentos, Peças e Acessórios
LTDA ME, R$ 23.919,90; Ata 231/2013, R$ Stilo Comercial e Distribuidora Eireli EPP, R$ 13.837,25;
Ata 232/2013 Minas Cleaner Comercial Eireli EPP, R$ 22.882,35; Ata 233/2013 Luiz Ricardo Maciel
ME, R$ 38.195,15; Ata 234/2013 João Paulo de Toledo, R$ 121.394,60; Ata 235/2013 Juliana Maletta
Vilhena Pierin ME, R$ 1.729,20; Ata 236/2013 M Pires Fernandes & Cia LTDA, R$ 4.113,50; Ata
237/2013 Aline da Silva Ferreira ME, R$ 4.000,60; Ata 238/2013 Jerbra Comercial LTDA ME, R$
60.383,73; Ata 239/2013 Comercial Gutierrez LTDA, R$ 58,00; Ata 240/2013 Colty Mercantil LTDA
ME, R$ 676,25. Vigência das Atas: 01/07/2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela
Portaria MEC nº 902, de 09/07/2010, publicada no DOU de 12/07/2010, visando atender aos termos do
Decreto nº 7.311/2010, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, e da Portaria Interministerial
nº 25/2013-MEC/MP, de 05/02/2013, publicada no DOU de 06/02/2013, torna pública as informações
pertinentes a reaplicação de provas para os cargos de Assistente de Laboratório, Técnico de Laboratório/Área: Física, Odontólogo e Auxiliar em Administração do Concurso Público para o provimento
de cargos técnico-administrativos no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba,
com o objetivo de preencher seu Quadro de Pessoal sob o Regime Jurídico Único, nos termos da Lei
Federal nº 8.112/90, de 11/12/1990, com suas alterações posteriores, da Lei Federal nº 11.091, de
12/01/2005, modificada pela Lei Federal nº 11.784/2008, de 22/09/2008, do Decreto nº 3.298, de
20/12/1999, do Decreto nº 6.593/2008, de 02/10/2008, do Decreto Federal nº 6.944, de 21/08/2009, e da
Portaria MEC nº 1.134, de 02/12/2009, conforme estabelecido a seguir.
1. DOS CARGOS, DAS VAGAS, DOS REQUISITOS, DO REGIME DE TRABALHO, DA
LOTAÇÃO E DA REMUNERAÇÃO
1.1 Serão reaplicadas as provas referentes ao Concurso Público 275/2013 referentes aos cargos
de níveis C, D e E, detalhados no Quadro de Vagas a seguir:
Código
Cargo
2
Assistente de Laboratório
C
5
Técnico de Laboratório/Área:
Física
Odontólogo
Auxiliar em Administração
D
22
28
CAMPUS MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 1/2014 - UASG 158437
N o- Processo: 23394000304201319 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de outdoor em lona com
impressão digital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 17/01/2014 de 08h00 às 11h30 e de 13h às
17h00. Endereço: Rua Dois, N o- 300 Village do Lago - MONTES CLAROS - MG. Entrega das
Propostas: a partir de 17/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
29/01/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
O
I
C
Escolaridade/Requisito/Habilitação
A
S
N
E
C
40h
Vagas
A/C¹
2
PcD²
-
Total
2
40h
1
-
1
40h
40h
1
1
-
1
1
E
R
P
IM
ALINE FONSECA
Pregoeira
(SIDEC - 16/01/2014) 158437-26410-2014NE800007
NA
Ensino Fundamental completo + experiência
de 12 meses
Ensino Médio profissionalizante ou Médio
completo + curso técnico (*)
Curso Superior em Odontologia (***)
Ensino Fundamental completo
Regime de
Trabalho
(*) Catálogo Nacional de Cursos Técnicos
(**) Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia
(***) Referenciais Curriculares Nacionais dos Cursos de Bacharelado e Licenciatura
(****) Tabela de Áreas do Conhecimento (CAPES)
¹ Ampla Concorrência
² Pessoas com Deficiência
1.2 As vagas de que trata o subitem 1.1 são para lotação em qualquer um dos campi do IFPB,
de acordo com a necessidade da Instituição.
1.3 Os portadores de diploma de curso técnico ou superior de tecnologia, de bacharelado ou de
licenciatura não previstos no subitem 1.1 deste Edital deverão apresentar, no prazo a que se refere o
subitem 11.5, o respectivo documento comprobatório acompanhado do histórico escolar. Com o auxílio
do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, do Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia,
dos Referenciais Curriculares Nacionais dos Cursos de Bacharelado e Licenciatura ou da Tabela de
Áreas do Conhecimento (CAPES) que estiverem vigentes, será avaliada a compatibilidade entre as
atribuições legais do cargo pretendido e a formação escolar do candidato, que só será empossado em
caso de parecer positivo.
1.4 A remuneração a ser percebida pelos candidatos contratados corresponde ao vencimento
básico - Nível C: R$ 1.547,23; Nível D: R$ 1.912,99; e Nível E: R$ 3.138,70 -, acrescido do valor do
auxílio-alimentação (R$ 373,00) e de vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação (auxílio
pré-escolar, auxílio-transporte, adicional de insalubridade ou periculosidade), quando cabíveis.
2. DA VALIDADE DO CONCURSO
2.1 O presente concurso terá validade de doze meses, a contar da data da homologação do
resultado final, podendo ser prorrogado por igual período.
3. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
3.1 Este Edital está disponível na íntegra no portal do IFPB: http://www.ifpb.edu.br/ingresso/concursos-publicos
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO NORTE DE MINAS GERAIS
Nível
L
A
N
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA
CAMPUS CABEDELO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2014
UASG 158474
EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/2014 UASG 158308
N o- Processo: 23170003974201311.
DISPENSA N o- 1/2014. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA_PARAIBA - CABEDELO. CNPJ Contratado: 08720054000133. Contratado : INORPEL
INDUSTRIA NORDESTINA DE -PRODUTOS ELETRICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada para fornecimento de Internet no Campus Cabedelo.Fundamento Legal: Lei 8.666/93 .
Vigência: 02/01/2014 a 01/07/2014. Valor Total: R$2.253,30. Data de Assinatura: 02/01/2014.
N o- Processo: 23051015933201324.
Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário.
RDC ELETRÔNICO N o- 4/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE -EDUCACAO,CIENCIA E
TECNOLOGIA DO Pará. CNPJ Contratado: 13803194000105. Contratado : SERVPRED SERVICOS
PREDIAIS -INTELIGENTES LTDA - EPP. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços
de Engenharia de Pavimentação Asfáltica com Estrutura Completa das Vias Urbanas. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 17/01/2014 a 17/09/2014. Valor Total: R$2.041.999,99. Data de
Assinatura: 06/01/2014.
(SICON - 16/01/2014) 158308-26416-2013NE800056
CAMPUS DE BRAGANÇA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1/2014 - UASG 158506
(SICON - 16/01/2014) 158474-26417-2013NE800009
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARANÁ
PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 4/2014 - UASG 158009
N o- Processo: 23051000248201484 . Objeto: Despesa com serviços de publicação na imprensa oficial
para o exercício de 2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Despesa com serviços de publicação na imprensa oficial para o
exercício de 2014 do IFPA Campus Bragança. Declaração de Inexigibilidade em 09/01/2014. RODRIGO
PEREIRA BARATA. Diretor Administrativo. Ratificação em 10/01/2014. GERSON NAZARE CRUZ
MOUTINHO. Diretor Geral. Valor Global: R$ 3.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00
IMPRENSANACIONAL.
N o- Processo: 23405000009201477 . Objeto: Empenho para atender despesa com os serviços de energia
elétrica para o Campus Paranavai no ano de 2014 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Energia elétrica Declaração de
Dispensa em 15/01/2014. DAYANE DE OLIVEIRA GOMES. Diretora Geral Substituta do Campus
Paranavai. Ratificação em 15/01/2014. LARA CRISTIANE DOS SANTOS. Pro Reitora de Administração Substituta. Valor Global: R$ 48.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.368.898/0001-06 COPEL
DISTRIBUICAO S.A..
(SIDEC - 16/01/2014) 158506-26416-2013NE800011
(SIDEC - 16/01/2014) 158009-26432-2013NE800033
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014011700073
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
74
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 5/2014 - UASG 158009
N o- Processo: 23409000010201461 . Objeto: Empenho para tender
despesa com serviço de fornecimento de energia elétrica para o Campus Irati do IFPR no ano de 2014. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Serviço de energia eletrica Declaração de
Dispensa em 15/01/2014. MAYSA ANCIUTI KAMINSKI. Diretora
Geral do Campus Irati. Ratificação em 15/01/2014. LARA CRISTIANE DOS SANTOS. Pro Reitora de Administração Substituta.
Valor Global: R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA :
04.368.898/0001-06 COPEL DISTRIBUICAO S.A..
(SIDEC - 16/01/2014) 158009-26432-2013NE800033
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 02/2013
Segundo Termo Aditivo ao Contrato: 12/2011, nº Processo:
23295.009504/2011-93. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO REITORIA, CNPJ 10.767.239/0001-45, Contratado: NUTRICASH
SERVIÇOS LTDA. . CNPJ 42.194.191/0001-10, Objeto: Prorrogação
da vigência do contrato pelo prazo de 12(doze) meses. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 23/12/2013 a 23/12/2014. Data da
Assinatura: 20/12/2012.
CO
ME
RC
CAMPUS BARREIROS
o-
IA
EDITAL N 1/2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
PREENCHIMENTO DE VAGAS REMANESCENTES DO
VESTIBULAR UNIFICADO IFPE 2014 REFERENTES AOS
CURSOS TÉCNICOS - 2014.1 DO CAMPUS BARREIROS.
LIZ
Curso
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA
TÉCNICO EM HOSPEDAGEM
o
N - de vagas
76
16
QUADRO 02 - CRONOGRAMA DE INSCRIÇÃO
DATA
22, 23 e 24/01/2014
29/01/14
LOCAL DA INSCRIÇÃO
Biblioteca Central do IFPE - Campus
Barreiros
Fazenda Sapé, S/N, Zona Rural
Barreiros-PE
Divulgação da lista de aprovados no site
do IFPE - Campus Barreiros
do Contrato 13/2011 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o
período de 12/12/2013 a 12/12/2014, com fundamento no art. 57, IV,
da Lei 8.666/93, mantidas as mesmas condições contratuais. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, com fulcro
no art. 57, inciso IVda mesma Lei. Vigência: 12/12/2013 a
12/12/2014. Data de Assinatura: 12/12/2013.
presente contrato tem como objeto a execuçao da obra de construçao
de blocos de sala de aula, Campus Parnaiba Lote 3, conforme as
especificaçoes tecnicas constantes no projeto basico do qual faz parte
este contrato. Fundamento Legal: Lei nº8.666/93 e suas alteraçoes.
Vigência: 16/01/2014 a 15/01/2015. Valor Total: R$1.243.678,93. Data de Assinatura: 16/01/2014.
(SICON - 16/01/2014) 158463-26418-2014NE800004
(SICON - 16/01/2014) 158146-26431-2013NE800009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 2/2014
UASG 158463
EXTRATO DE CONTRATO N o- 4/2014
UASG 158146
Número do Contrato: 15/2011.
N o- Processo: 23296010236201142.
PREGÃO SRP N o- 34/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
42194191000110. Contratado : NUTRICASH SERVICOS LTDA Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato 15/2011, por mais 12
(doze) meses, compreendendo oprazo entre 02/01/2014 a 02/01/2015,
com fulcrono art. 57, IV da Lei 8.666/93, mantidas as mesmas condições contratuais. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações
posteriores, com fulcro no art. 57, inciso IVda mesma Lei. Vigência:
02/01/2014 a 02/01/2015. Data de Assinatura: 02/01/2014.
N o- Processo: 23172000777201321.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 1/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 00300339000103. Contratado : FRANCA CONSTRUCOES, MANUTENCAO E -SERVICOS LTDA - EPP. Objeto: O
presente tem como objeto a execuçao de obra de construçao de blocos
de sala de aula, Campus de Piripiri Lote 5, conforme as especificaçoes no projeto basico do qual faz parte este contrato. Fundamento Legal: Lei nº8.666/93 e suas alteraçoes. Vigência: 16/01/2014
a 15/01/2015. Valor Total: R$1.237.648,82. Data de Assinatura:
16/01/2014.
(SICON - 16/01/2014) 158463-26418-2014NE800004
(SICON - 16/01/2014) 158146-26431-2013NE800009
o-
EXTRATO DE CONTRATO N o- 5/2014
UASG 158146
CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2014
UASG 158465
Número do Contrato: 1/2012.
N o- Processo: 23298010528201165.
PREGÃO SRP N o- 34/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
42194191000110. Contratado : NUTRICASH SERVICOS LTDA Objeto: Prorrogar prazo por mais 12 meses passando para 11/01/2014
a 11/01/2015 e aditivar o valor em 25% passando o valor global de de
R$ 93.399,00 para R$ 116.748,75. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 .
Vigência: 11/01/2014 a 11/01/2015. Valor Total: R$116.748,75. Data
de Assinatura: 10/01/2014.
AÇ
O A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao preenchimento de vagas remanescentes nos Cursos Técnicos do Campus Barreiros: Técnico em Agropecuária integrado ao Ensino Médio e Técnico em Hospedagem subsequente ao Ensino Médio.
QUADRO 01 - DEMONSTRATIVO DE VAGAS
Horário
08h às 11 h
13h30 às 16h30
A partir das 17 h
Para maiores informações sobre a seleção entrar no site http://barreiros.ifpe.edu.br/
JORGE NASCIMENTO DE CARVALHO
CAMPUS IPOJUCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013
UASG 158463
Número do Contrato: 9/2012.
N o- Processo: 23296009304201211.
PREGÃO SRP N o- 20/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
12066015001022. Contratado : SERVI SAN VIGILANCIA E
TRANSPORTE-DE VALORES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência
do Contrato 09/2012, por mais 12 (doze) meses, e repactuar o valor
mensal, passando de R$ 5.811,00 (cinco mil oitocentos e onze reais)
para R$ 7.212,86 (sete mil duzentos e doze reais e oitenta e seis
centavos), com efeitos financeiros a partir de 01/01/2013. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência:
15/10/2013 a 15/10/2014. Data de Assinatura: 30/09/2013.
ÃO
Número do Contrato: 13/2011.
N o- Processo: 23296005347201137.
PREGÃO SISPP N o- 8/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 05556967000178. Contratado : ART-JET COMERCIO E
SERVICOS DE -INFORMATICA LTDA - ME. Objeto: Prorrogação
N o- Processo: 23172000777201321.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 1/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 01857346000173. Contratado : R. MELO CONSTRUTORA LTDA -Objeto: O presente contrato tem como objeto a execuçao da obra de construçao de blocos de sala de aula, Campus Sao
Raimundo Nonato Lote 6, conforme as especificaçoes tecnicas constantes no projeto basico do qual faz parte este contrato. Fundamento
Legal: Lei nº8.666/93 e suas alteraçoes. Vigência: 16/01/2014 a
15/01/2015. Valor Total: R$1.467.512,95. Data de Assinatura:
16/01/2014.
(SICON - 16/01/2014) 158146-26431-2013NE800009
(SICON - 16/01/2014) 158465-26418-2014NE800006
PR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
OI
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
BID
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2013 ao Contrato de Locação de
Serviços Didático-Pedagógicos nº 90/2012. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): José Wilson Rodrigues de Sousa. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 03/12/2013 a
02/12/2014. DATA E ASSINATURAS: 03 de dezembro de 2013,
Paulo Henrique Gomes de Lima pelo Contratante e José Wilson
Rodrigues de Sousa, Contratado(a).
A
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2014 ao Contrato de Locação de
Serviços Didático-Pedagógicos nº 01/2013. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Lizandro Pereira de Abreu. OBJETO: Prorrogação do
Prazo Contratual para o período de 07/01/2014 a 06/01/2015. DATA
E ASSINATURAS: 07 de janeiro de 2014, Paulo Henrique Gomes de
Lima pelo Contratante e Lizandro Pereira de Abreu, Contratado(a).
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2014 ao Contrato de Locação de
Serviços Didático-Pedagógicos nº 02/2013. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Luzitânia Jacobina Ferreira. OBJETO: Prorrogação
do Prazo Contratual para o período de 07/01/2014 a 06/01/2015.
DATA E ASSINATURAS: 07 de janeiro de 2014, Paulo Henrique
Gomes de Lima pelo Contratante e Luzitânia Jacobina Ferreira, Contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/2014
UASG 158146
N o- Processo: 23172000777201321.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 1/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 23522790000170. Contratado : DOTA ENGENHARIA
LTDA -Objeto: O presente contrato tem como objeto a execuçao da
obra de construçao de blocos de sala de aula, Campus Corrente Lote
2, conforme as especificaçoes tecnicas constantes no projeto basico
do qual faz parte este contrato. Fundamento Legal: Lei nº8.666/93 e
suas alteraçaoes. Vigência: 16/01/2014 a 15/01/2015. Valor Total:
R$1.808.048,22. Data de Assinatura: 16/01/2014.
(SICON - 16/01/2014) 158146-26431-2013NE800009
EXTRATO DE CONTRATO N o- 3/2014
UASG 158146
N o- Processo: 23172000777201321.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 1/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 00300339000103. Contratado : FRANCA CONSTRUCOES, MANUTENCAO E -SERVICOS LTDA - EPP. Objeto: O
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014011700074
EXTRATO DE CONTRATO N o- 6/2014
UASG 158146
N o- Processo: 23172000777201321.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 1/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 08597523000179. Contratado : FELIX BISPO DA SILVA - ME -Objeto: O presente contrato tem como objeto a execuçao
da obra de construçao de blocos de sala de aula, Campus Uruçui Lote
7, conforme as especificaçoes tecnicas constantes no projeto basico
do qual faz parte este contrato. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e
suas alteraçoes. Vigência: 16/01/2014 a 15/01/2015. Valor Total:
R$1.379.220,61. Data de Assinatura: 16/01/2014.
PO
(SICON - 16/01/2014) 158463-26418-2014NE800004
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013
UASG 158463
Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 2014
(SICON - 16/01/2014) 158146-26431-2013NE800009
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATO DE CONTRATO N o- 7/2014
UASG 158146
N o- Processo: 23172000785201377.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 2/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 07289390000100. Contratado : METALURGICA MOREIRA LTDA - ME -Objeto: O presente tem como obejto a execuçao
da obra de substituiçao da cobertura(telhado) do Campu Corrente
Lote 2, conforme as espcificaçoes tecnicas constantes no projeto
basico do qual faz parte este contrato. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 e suas alteraçoes. Vigência: 16/01/2014 a 15/01/2015. Valor
Total: R$1.006.981,54. Data de Assinatura: 16/01/2014.
(SICON - 16/01/2014) 158146-26431-2013NE800009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 5/2013
UASG 158146
Número do Contrato: 11/2011.
N o- Processo: 23181000349201127.
PREGÃO SRP N o- 8/2010. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
06234467000182. Contratado : FUTURA - SERVICOS PROFISSIONAIS -ADMINISTRATIVOS LTDA.. Objeto: O objeto deste aditivo
e a prorrogaçao da vigencia do contrato por mais 12(doze) meses,
compreendedno o periodo de 01/01/2014 a 31/12/2014 e alteraçao da
Clausula 2ª-Do valor do contrato conforme abaixo: 1. O valor mensal
deste contrato para o periodo de sua vigencia e de R$ 5.081,04(cinco
mil, oitenta e um reais e quatro centavos). Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93, art. 57, inciso II. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Data
de Assinatura: 23/12/2013.
(SICON - 16/01/2014) 158146-26431-2013NE800009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 8/2013
UASG 158146
Número do Contrato: 73/2010.
N o- Processo: 23173000276201334.
PREGÃO SRP N o- 8/2010. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 2014
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
05695725000165. Contratado : BETANIA SERVICOS GERAIS LTDA - ME-Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogaçao da vigencia do contrato 73/2010 por mais 06(seis)meses.
Fundamento Legal: Lei nº8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a
30/06/2014. Data de Assinatura: 27/12/2013.
(SICON - 16/01/2014) 158146-26431-2013NE800009
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS CURRAIS NOVOS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 498/2013
UASG 158366
N o- Processo: 23035035547201357.
PREGÃO SISPP N o- 19/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 04078544000127. Contratado : OCEANIA CONSTRUCOES
E -EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: Adequação das instalações do laboratório de alimentos do Campus Currais
Novos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações e aLei
10.520/02. Vigência: 15/01/2014 a 14/03/2014. Valor Total:
R$83.644,00. Data de Assinatura: 15/01/2014.
(SICON - 16/01/2014) 158366-26435-2013NE800006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 537/2013
UASG 158366
Número do Contrato: 99122/2012.
N o- Processo: 23035035210201340.
DISPENSA N o- 12/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
34028316002580. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato nº 90/2012 (99122/2012) por 12 (doze) meses.Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações Vigência: 01/01/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$7.000,00. Data de Assinatura:
31/12/2013.
(SICON - 16/01/2014) 158366-26435-2013NE800006
CAMPUS JOÃO CÂMARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 528/2013
UASG 158368
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
Número do Contrato: 37/2013.
N o- Processo: 23058035802201301.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 7/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 07639848000104. Contratado : SOLON ENGENHARIA
LTDA -Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a
PRORROGAÇÃO da vigência do CONTRATO N o- 037/2013-PROJU/IFRN. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 04/12/2013 a 03/03/2014. Data de Assinatura:
04/12/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2014 - UASG 153174
(SICON - 16/01/2014) 158368-26435-2014NE800004
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇO N o- 003/2014
Espécie: Contrato de Locação de Serviços nº 003/2014. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: JOÃO
PAULO COSTA DE MEDEIROS. Objeto: Prestação de Serviços na
Condição de Professor Temporário. Processo N o- 23134.038823.201311. Vigência: 10 de janeiro de 2014 a 09 de janeiro de 2015. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao titular de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de:
FUNDAMENTOS EM FINANÇAS CORPORATIVAS E AUDITORIA, Classe D-I, Nível 1, no CAMPUS JOÃO CÂMARA em regime
de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 10/01/2014 Assinado por WYLLYS ABEL FARKATT TABOSA - Contratante e
JOÃO PAULO COSTA DE MEDEIROS - Contratado.
CAMPUS NATAL-CENTRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 490/2013
UASG 158369
Número do Contrato: 167/2010.
N o- Processo: 23466.32528.13-07.
PREGÃO SRP N o- 11/2010. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
03112713000135. Contratado : CRAST CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA-- ME. Objeto: Prorrogação de vigência e alteração do
valor global para arcar com as despesas da nova vigência. Fundamento Legal: Lei nº8.666/93 e posteriores alterações. Vigência:
01/01/2014 a 30/04/2014. Valor Total: R$39.561,80. Data de Assinatura: 07/10/2013.
(SICON - 16/01/2014) 152711-26435-2013NE800036
CAMPUS NATAL-ZONA NORTE
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 20/2014
UASG 158368
Número do Contrato: 8/2012.
N o- Processo: 23058000588201445.
PREGÃO SRP N o- 10/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
09156195000138. Contratado : ALFAPRINT LOCACOES LTDA ME -Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a PRORROGAÇÃO da vigência do CONTRATO N o- 008/2012-PROJU/IFRN.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 12/01/2014 a 11/01/2015. Valor Total: R$8.160,00. Data de
Assinatura: 10/01/2014.
Número do Contrato: 00011/2009, subrogado pelaUASG: 153174 UNID.DE ENSINO DESCENTRALIZADA DE NILOPOLIS.
Nº Processo: 23141000312200911.
PREGÃO SISPP Nº 43/2009. Contratante: CENTRO FEDERAL DE
EDUCACAO -TECNOLOGICA DE QUIMICA DE NI. CNPJ Contratado: 39537063000117. Contratado : CONFEDERAL - RIO VIGILANCIA LTDA -Objeto: A retificação dos valores a ser pago,
retroativamente, pelo IFRJ, referente à repactuação de valores, baseado na Convenção Coletiva de Trabalho 2013/2014 com registro no
MTE Nº RJ000555/2013 do exercício de 2013, do período de março/2013 a julho/2013. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data de
Assinatura: 12/12/2013.
(SICON - 16/01/2014) 158157-26433-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 - UASG 158157
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2013
UASG 158141
Número do Contrato: 38/2010.
N o- Processo: 23000061173201080.
PREGÃO SISPP N o- 47/2010. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 05740315000199. Contratado : RAZAOINFO INTERNET
LTDA - ME -Objeto: Renovação por 12 meses do serviço de internet
com o IFRS - Campus Sertão. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II
da lei 8666/93. Vigência: 03/01/2014 a 02/01/2015. Valor Total:
R$42.573,72. Data de Assinatura: 17/12/2013.
L
A
N
Número do Contrato: 16/2012.
Nº Processo: 23270000727201254.
PREGÃO SISPP Nº 13/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 31978612000187. Contratado : RTT INFORMATICA E TELECOMUNICACOESLTDA - EPP. Objeto: A prorrogação do prazo
de vigência, estabelecido na Cláusula Oitava do Contrato, pelo período de 01/01/2014 a 31/12/2014, de acordo com o Inciso II. do
Artigo 57 da Lei 8.666/93. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 30/12/2014. Data de Assinatura: 31/12/2013.
O
I
C
A
S
N
CAMPUS SÃO GONÇALO
RE
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 2/2013
UASG 158141
P
M
Número do Contrato: 55/2012.
N o- Processo: 23419001658201274.
DISPENSA N o- 33/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
00482840000138. Contratado : LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO -LTDA. Objeto: Renovação por 12 meses do serviço de
motorista para o IFRS - Reitoria. Fundamento Legal: Artigo 65 paragrafo segundo, inciso II da lei 8666/93. Vigência: 17/12/2013 a
16/12/2014. Valor Total: R$252.427,92. Data de Assinatura:
16/12/2013.
I
(SICON - 16/01/2014) 158141-26419-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2013
UASG 158141
Número do Contrato: 00070/2012, subrogado pelaUASG: 158141 INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO R GRANDE SUL.
N o- Processo: 23366000180201228.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 7/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 72473275000153. Contratado : PP ENGENHARIA E
CONSTRUCOES LTDA -EPP. Objeto: Acréscimo de valor e prorrogação do prazo de execução em 150 dias. Fundamento Legal:
Artigo 65, inciso I letra "b"e parágrafo primeiro e artigo 57, inciso I
e parágrafo primeiro da lei 8666/93. Vigência: 18/02/2014 a
16/06/2014. Valor Total: R$1.760.860,13. Data de Assinatura:
16/12/2013.
(SICON - 16/01/2014) 158141-26419-2014NE800001
CAMPUS BENTO GONÇALVES
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Diretor-Geral do Campus Bento Gonçalves do IFRS, órgão gerenciador, torna pública a Ata de Registro de Preços nº
01/2014, relativa ao Pregão Eletrônico 135/2013, processo
23360.000818.2013-61, para Aquisição de material de consumo para
os laboratórios do IFRS - Câmpus Bento Gonçalves, no valor global
de R$ 53.594,86 (cinquenta e três mil, quinhentos e noventa e quatro
reais e oitenta e seis centavos). A relação de fornecedores classificados em primeiro lugar com seus respectivos quantitativos, a
identificação do objeto, os valores unitários e totais poderão ser
consultados no site www.comprasnet.gov.br. Vigência: 02/01/2014 a
01/01/2015.
(SICON - 16/01/2014) 158368-26435-2014NE800004
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014011700075
NA
(SICON - 16/01/2014) 158157-26433-2014NE800001
(SICON - 16/01/2014) 158141-26419-2014NE800001
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EXTRATO DE CONTRATO
75
ISSN 1677-7069
LUCIANO MANFROI
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2014 - UASG 158487
Nº Processo: 23277000003201411 . Objeto: Pagamentos de contas da
Imprensa Nacional de 2014, geradas a partir de publicações pertinentes ao Campus São Gonçalo do IFRJ. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Pagamento para a Imprensa Nacional a fins
de publicidade no Diário Oficial da União (DOU) pelo Campus São
Gonçalo do IFRJ. Declaração de Inexigibilidade em 16/01/2014. TIAGO DOS SANTOS GRION. Diretor de Administração. Ratificação
em 16/01/2014. PAULO CHAGAS. Diretor-geral. Valor Global: R$
1.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL.
(SIDEC - 16/01/2014) 158487-26433-2013NE800006
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
CAMPUS ARIQUEMES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2013 - UASG 158343
Nº Processo: 23243002979201326 . Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, INDUSTRIAIS, MÓVEIS e OUTROS, destinados a atender as necessidades do IFRO - Campus
Ariquemes. Total de Itens Licitados: 00068. Edital: 17/01/2014 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Drodovia 01, Km 13,
S/n - Zona Rural ARIQUEMES - RO. Entrega das Propostas: a partir
de 17/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 04/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
OSVINO SCHMIDT
Diretor-Geral
(SIDEC - 16/01/2014) 158343-26421-2013NE800044
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RORAIMA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 - UASG 158152
Nº Processo: 23231000369201327 . Objeto: Renovação da assinatura
DOI Legislação e Coletânea Online. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Exclusividade da empresa contratante no fornecimento
dos serviços. Declaração de Dispensa em 26/11/2013. MARIA ALZIRA DE MELO NETA. Dir. de Administração. Ratificação em
26/11/2013. MARIA DO PERPETUO SOCORRO PEREIRA SILVA.
Pró-reitora de Administração. Valor Global: R$ 6.587,45. CNPJ
CONTRATADA : 00.885.818/0001-39 BPGR TECNOLOGIA E INFORMACAO LTDA - EPP.
(SIDEC - 16/01/2014) 158152-26437-2013NE800014
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
76
3
ISSN 1677-7069
CAMPUS NOVO PARAÍSO
Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 2014
Câmpus Florianópolis-Continente/SC
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2013
Área de Atuação
Guia de Turismo
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/12/2013 .
Objeto: Aquisição de Material permanente para ser utilizados na enfermaria e no gabinete odontologico
do Campus Novo Paraíso.
Vagas
01
Carga Horária
40
Requisitos
Guia de Turismo, credenciado no Ministério do Turismo,
com Graduação em qualquer área.
Carga Horária
20
Requisitos
Licenciatura em Química
Carga Horária
20
Requisitos
Licenciatura plena em: Educação artística com habilitação em artes cênicas, ou teatro, ou
artes plásticas ou artes visuais.
Curso superior em Letras Libras ou curso superior
com fluência em Libras
Graduação em Ciências da Computação, ou Engenharia da Computação, ou Sistemas da Informação,
ou Curso Superior de Tecnologia em Redes de Computadores, ou Curso Superior de Tecnologia em Análise e
Desenvolvimento de Sistemas, ou Graduação em Informática.
Licenciatura em Biologia ou Ciências Biológicas
Graduação em Moda, ou Moda e Estilismo, ou Design
de Moda, ou Curso Superior de Tecnologia em Moda,
ou
Curso Superior de Tecnologia me Produção Têxtil ou
Curso Superior
em Tecnologia Produção Vestuário.
Licenciatura em Química.
Curso Superior em Engenharia Química
Câmpus Garopaba/SC
Área de Atuação
Química
LIDYOMARA ALVES SILVA BARBOSA
Pregoeira
Vagas
01
Câmpus Gaspar/SC
(SIDEC - 16/01/2014) 158351-26437-2013NE800014
Área de Atuação
Artes
DIRETORIA DA UNIDADE SEDE DE ENSINO DE BOA VISTA
GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Vagas
01
Intérprete de Libras
01
20
Informática
01
40
01
01
40
40
01
01
40
20
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2013, entre o IFRR e KARINA COELHO PIRES. Objetivo:
Alterar Clausula Quarta - DA VIGÊNCIA: Para mais 06 (seis) meses, no período de: 03/01/2014 a
02/07/2014, data da assinatura: 03/01/2014.
CO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SANTA CATARINA
ME
Biologia
Costura,
CAD.
Modelagem,
e
EDITAL Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS E TEMPORÁRIOS
RC
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
- IFSC, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei nº. 8.745, de 09/12/93 e demais alterações
posteriores, da Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011, publicada no DOU de 13/06/2011, e da
Portaria n° 1.738 de 9/12/2011, publicada no DOU de 13/12/2011, e da Portaria nº 196, de 14/03/2013,
publicada no DOU de 15/03/2013, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo
Simplificado para a Contratação de Professores Substitutos e Temporários.
1 - Dos Requisitos
1.1 - A validade de participação no processo seletivo está condicionada ao atendimento na data
de inscrição dos seguintes requisitos:
a - Ser brasileiro nato ou naturalizado no termos do art. 12, inciso I alínea a, b, e c e II, alíneas
a, b e c e II, alíneas a e b, §1º da Constituição Federal;
b - Estar em dia com as obrigações eleitorais para os candidatos de ambos os sexos e quites
com as obrigações militares para os candidatos do sexo masculino;
c - Ser portador de diploma ou certidão de Colação de Grau do Curso exigido para a área a que
irá concorrer, conforme estabelecido neste Edital;
d - Ter a idade mínima de 18 anos, para ambos os sexos;
e - Os professores temporários, contratados por tempo determinado, nas condições e nos prazos
previstos na Lei supra mencionada, submeter-se-ão em atendimento ao interesse do ensino e da Instituição, aos horários que lhes forem estabelecidos, em qualquer dos turnos letivos de funcionamento do
IFSC;
f - Anular-se-ão, sumariamente, a inscrição e todos os atos dela decorrentes, se o candidato não
comprovar que na data de sua inscrição satisfazia a todos os requisitos fixados, não se considerando
qualquer situação adquirida após aquele período.
2 - Campus de Exercício/Requisitos/Remuneração
2.1 - A carga horária poderá ser de 40 (quarenta) horas semanais ou 20(vinte) horas semanais
conforme as vagas previstas neste edital, podendo ser alterada a critério da administração. A remuneração, de acordo com a titulação, incluindo vencimento e gratificações, consta na tabela abaixo:
Carga horária de 40 (quarenta) horas semanais
Titulação
IA
LIZ
2.714,89
2.714,89
2.714,89
2.714,89
2.714,89
110,22
253,13
835,05
1934,76
ÃO
Vencimento Básico (VB)
RT1
1.914,58
1.914,58
1.914,58
1.914,58
1.914,58
69,82
152,35
428,07
785,93
Graduação
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
Auxílio
Alimentação
R$ 373,00
R$ 373,00
R$ 373,00
R$ 373,00
R$ 373,00
Total
3.087,89
3.198,11
3.341,02
3.922,94
5.022,65
Auxílio
Alimentação
R$ 186,50
R$ 186,50
R$ 186,50
R$ 186,50
R$ 186,50
Total
2.101,08
2.170,9
2.253,43
2.529,15
2.887,01
Observações:
1 - Retribuição por Titulação. Essa retribuição está sujeita à aprovação pelo órgão competente
da instituição e somente após a sua aceitação será creditada à folha de pagamento do professor
substituto. Para o recebimento da referida gratificação o professor temporário deverá protocolar solicitação em seu Campus de lotação.
2.2 - Descrição das vagas
Câmpus Araranguá/SC
Área de Atuação
Eletroeletrônica*
Vagas
01
Carga Horária
40
Requisitos
Graduação em Engenharia Elétrica ou Engenharia de
Produção
Elétrica
ou
Engenharia
de Automação ou
Engenharia Eletrônica ou Tecnologia em Eletrotécnica
Industrial ou Tecnologia em Sistemas de Automação
ou Tecnologia em Sistemas Elétricos.
*vaga não preenchida pelo Edital 75/2013
Câmpus Chapecó/SC
Área de Atuação
Mecânica
Engenharia de Controle e
Automação
Vagas
01
01
Carga Horária
20
20
Área de Atuação
Biologia
Requisitos
Graduação em Engenharia Mecânica ou Tecnologia
em Mecânica Industrial.
Graduação em Engenharia de Controle e Automação,
Engenharia Eletrônica ou Engenharia Elétrica.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014011700076
Vagas
01
Mecânica
Carga Horária
40
02
40
Vagas
01
Carga Horária
40
01
40
Requisitos
Licenciatura em Biologia ou Tecnologia de Meio Ambiente
Graduação em: Engenharia Mecânica, Tecnologia em
Fabricação Mecânica,
Mecânica ou Automação Industrial.
Câmpus Joinville
Área de Atuação
Termofluidos*
PR
Carga horária de 20 (vinte) horas semanais
Titulação
Câmpus Geraldo Werninghaus/SC
AÇ
RT1
Vencimento Básico (VB)
Graduação
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
Química
Segurança do Trabalho
OI
Análise de Projetos Mecânicos*
BID
A
PO
Requisitos
Engenharia Mecânica
Tecnologia na área
Mecânica Conhecimento: Hidráulica,
Pneumática, Máquinas Térmicas
Engenharia ou Tecnologia na área Mecânica ou
de Projetos Mecânicos. Conhecimento:
Mecânica Geral (Estátisca e Dinâmica);
Resistência dos Materiais; Mecânica dos Sólidos;
Elementos de
Máquinas; Dinâmicas de Máquinas; Projetos de Máquinas; Desenho Técnico Mecânico; Desenho Auxiliado por
Computador com Enfase no software SolidWorks,
Metodologia de projetos (síntese de projetos)
* vaga não preenchida pelo Edital 75/2013
3 - Datas/Locais/ Horários de Inscrição (a inscrição deverá ser realizada na Coordenadoria de
Gestão de Pessoas do Campus em que o candidato concorre à vaga).
Datas das inscrições: de 20/01/2014 a 31/01/2014
Local de atuação
Câmpus Araranguá
RT
ER
CE
IRO
S
Endereço
Av. XV de Novembro, 61 - Bairro Aeroporto - Araranguá /SC
Câmpus Chapecó
Rua Nereu Ramos, 3450D - Bairro Seminário
CEP 89813-000
Chapecó/SC
Câmpus
Florianópolis- Rua 14 de Julho, 150 - Coqueiros CEP:
Continente
88075-010 - Florianópolis/SC
Câmpus Gaspar
Rua Adriano Komann, 510, Bela Vista,
Gaspar/SC
Câmpus Garopaba
Rodv. SC 434, nº11090, Bairro Campo
D'Una, Garopaba/SC CEP: 88495-000
Câmpus Geraldo Wer- Rua dos Imigrantes, 445, Villa Rau, Janinghaus
raguá do Sul
(47) 32769605
Câmpus Joinville
Rua Pavão, nº 1377, Bairro Costa e
Silva - Joinville SC
(47) 3431-5607
Horário
De segunda a quinta, das 13 às 19 hs e às sextasfeiras, das 8 às 14 hs.
De segunda a quinta, das 13 às 18 hs e às sextasfeiras, das 8:00 às 13:30 hs.
De segunda a quinta, das 13 às 18 hs
feiras, das 8:00 às 13:00 hs.
De segunda a quinta, das 14 às 19 hs
feiras, das 9:00 às 14:00 hs.
De segunda a quinta, das 13:30 às
sextas-feiras, das 8:30 às 12:00 hs.
De segunda a quinta, das 13 às 18 hs
feiras, das 8:00 às 12:00 hs.
e às sextase às sextas18 hs e às
e às sextas-
De segunda a quinta, das 13 às 19 hs e às sextasfeiras, das 8:00 às 14:00 hs.
4 - Documentos exigidos no ato da inscrição
4.1 - Cópia do Diploma de Graduação ou Certidão de Colação de Grau.
4.2 - Cópia do Histórico Escolar do Requisito Mínimo.
4.3 - Curriculum Lattes.
4.4 - Cópia do documento de identidade.
4.5 - Comprovante do pagamento da inscrição, conforme descrito no item 6 deste Edital.
Demais documentações (certificados de pós-graduação e documentações comprobatórias do
Curriculum Lattes) deverão ser entregues à Banca no momento da entrevista. A documentação comprobatória entregue não será devolvida ao candidato.
5 - Sobre o processo seletivo
5.1 - O processo seletivo simplificado consistirá de:
5.1.1) Prova Escrita
A prova escrita ocorrerá na data de 04/02/2014 em horário a ser confirmado no momento da
inscrição.
A prova escrita constará de uma questão, na qual o candidato terá que elaborar um plano de
aula, sobre tema a ser definido pelo IFSC, de acordo com o conteúdo de conhecimento específico da área
na qual concorre e destina-se a avaliar os conhecimentos pedagógicos relacionados ao exercício da
docência. Esta prova terá duração de 2 horas. O tema do plano de aula e o local de prova serão
divulgados, após a inscrição, pelo site institucional e/ou e-mail do candidato. No momento da prova
escrita não será permitido nenhum tipo de consulta.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 2014
Em caso de falta, ou atraso, o candidato estará desclassificado do processo seletivo.
5.1.2) Avaliação de Curriculum Lattes e Entrevista Presencial
Os candidatos deverão comparecer ao local da entrevista em dia e hora marcados. A avaliação
do Curriculum Lattes será realizada no mesmo dia da entrevista.
A entrevista ocorrerá nas datas prováveis de 06/02/2014 e 07/02/2014 para o Câmpus Araranguá, Chapecó, Florianópolis-Continente, Garopaba, Gaspar, Geraldo Werninghaus e Joinville. A data
e o horário da entrevista serão divulgados no dia da prova escrita.
5.2 - Critérios de Avaliação:
5.2.1 Da prova escrita:
5.2.1.1 - A avaliação da prova escrita observará os seguintes critérios próprios a um plano de
aula: Identificação (instituição, professor(a), fase/módulo, data, unidade curricular/disciplina), Título/Tema Central, Tempo Necessário, Objetivos/Competências/Habilidades; Conteúdo/Conhecimentos/Saberes,
Desenvolvimento das atividades/Procedimentos Metodológicos, Recursos Didáticos, Avaliação e Coerência do Plano de Aula.
5.2.1.2 - A prova escrita (plano de aula) receberá uma pontuação de 0(zero) a 100(cem).
5.2.2 Da avaliação do Curriculum Lattes:
A ficha de Pontuação de Currículo (Anexo I) servirá de referência para avaliação do currículo.
Formação:
5.2.2.1 - Nível Médio - certificado de Curso Técnico relacionado à área de atuação do processo
seletivo = 10 pontos
5.2.2.2 - Nível Médio - certificado de Curso Técnico não relacionado à área de atuação do
processo seletivo = 05 pontos
5.2.2.3 - Graduação - Certificado de Licenciatura ou de Graduação em área correlata na área de
atuação do processo seletivo = 15 pontos
5.2.2.4 - Pós-graduação:
a) Lato Sensu - Certificado de Especialização relacionado à área de atuação do processo seletivo
= 5 pontos
b) Stricto Sensu - Diploma de Mestrado relacionado à área de atuação do processo seletivo =
10 pontos
c) Stricto Sensu - Diploma de Doutorado relacionado à área de atuação do processo seletivo =
10 pontos
Para os critérios de pontuação será considerado apenas um certificado por nível.
Somente serão aceitos diplomas de Pós-Graduação reconhecidos pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Os diplomas de Graduação e Pós-Graduação
obtidos em instituições estrangeiras serão aceitos mediante sua revalidação no Brasil. A revalidação do
diploma estrangeiro deverá ser comprovada no ato da inscrição.
Experiência profissional relacionada à área de atuação do processo seletivo:
5.2.2.5 Exercício na docência - 01 ponto por cada semestre letivo até o limite de 20 pontos
5.2.2.6 Atividade profissional na área específica - 01 ponto por ano de atuação até o limite de
15 pontos
5.2.2.7 - Desenvolvimento de projeto de pesquisa - para cada pesquisa será contado 01 ponto
até o limite de 5 pontos
5.2.2.8 - Publicações na área relacionada com a matéria do processo seletivo - para cada
publicação será contado 01 ponto - até o limite de 5 pontos.
Somatório de pontos (Máximo 100 pontos).
5.2.3 Da avaliação da entrevista:
5.2.3.1 - Durante a entrevista serão observadas as competências (conhecimentos, habilidades e
atitudes); domínio do Conteúdo/Conhecimentos/Saberes; Experiência no desenvolvimento de atividades
extraclasse; domínio de metodologias e Recursos Didáticos. Também serão considerados os aspectos
para a classificação: Comunicação; Desenvoltura; Experiência Docente; Formação Profissional; Conhecimentos na área de atuação e práticas pedagógicas.
5.2.3.2- A entrevista receberá uma pontuação de 0(zero) a 100(cem).
5.2.4 Da pontuação final:
5.2.4.1 - A pontuação final será obtida através de uma média aritmética das pontuações da
prova escrita, do Curriculum Lattes e da entrevista.
PONTUAÇÃO FINAL = (PE + CL + ENT.)/3
5.3 - O candidato que for professor do Magistério Superior, do Ensino de 1º e 2º Graus, ou do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico das Instituições Federais de Ensino, não poderá ser contratado nos
termos da Lei 8.745/93.
5.4 - Não poderá ser novamente contratado, com fundamento nesta Lei, antes de decorridos 24
(vinte e quatro) meses do encerramento de seu contrato anterior, salvo nas hipóteses dos incisos I e IX
do art. 2o desta Lei, mediante prévia autorização, conforme determina o art. 5o desta Lei. (Redação dada
pela Lei nº 11.784, de 2008).
5.5 - É proibida a contratação de servidores da administração direta ou indireta da União, dos
Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como de empregados ou de servidores de suas
subsidiárias e controladas, salvo nos casos previstos no inciso XVI, letras "a", "b" e "c", do art. 37 da
Constituição Federal.
5.6 - No caso de inscrição por representante, deverá ser entregue o instrumento público ou
particular de procuração com firma reconhecida em cartório, estabelecendo poderes específicos de
representação e a cópia do documento de identidade do procurador.
5.7- Não serão aceitas inscrições condicionais por correspondência, e-mail ou fax.
5.8 - O candidato poderá impetrar somente uma vez recurso dirigido à banca responsável pela
respectiva disciplina até às 18 horas do dia útil imediatamente posterior à divulgação do resultado,
protocolado no Campus em que efetuar a inscrição.
5.9 - O candidato deverá optar por apenas um cargo existente.
5.10 - Para as vagas cuja carga horária seja de 40 (quarenta) horas semanais não será permitido
ao candidato acumular outro vínculo empregatício superior a 20 (vinte) horas semanais.
6 - Sobre o pagamento da inscrição
6.1 - O pagamento da taxa de inscrição no valor R$ 15,00 (quinze reais) deverá ser efetuado por
meio de GRU - Guia de Recolhimento da União, disponível no sítio: https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp, com os seguintes dados: Unidade Gestora Código 158516 - Gestão 26438
- Nome da Unidade: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA / Recolhimento - Código 28883-7 - Descrição TAXA DE INSCRICAO EM
CONCURSO PUBLICO - Número de Referência: 012014 - Competência: 01/2014.
6.2 - A taxa de inscrição, uma vez paga, não será devolvida em hipótese alguma.
7 - Disposições gerais
7.1 - Este processo seletivo será válido por um ano a contar da data de sua homologação.
7.2 - Os candidatos aprovados assim que contatados, terão até cinco dias úteis para se apresentar
em seu Campus de atuação para assinar o Termo de Aceite e a contar deste, 15 dias para a entrega da
documentação necessária para a contratação.
AN
TE
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
ANDREI ZWETSCH CAVALHEIRO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014011700077
77
ISSN 1677-7069
ANEXO I
Ficha de Pontuação do Currículo
CANDIDATO(A):________________________________
Área de Atuação: _________________________________
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO - PROVA DE TÍTULOS
Itens
Pontuação
Formação:
1 -a) Nível Médio - certificado de Curso Técnico relacionado à área de atuação
do processo seletivo = 10 pontos
1 -b) Nível Médio - certificado de Curso Técnico não relacionado à área de atuação do processo seletivo = 05 pontos
2 - Graduação - Certificado de Licenciatura Plena ou de Engenharia em área correlata na área de atuação do processo seletivo = 15 pontos
3 - Pós-graduação
a) Lato Sensu - Certificado de Especialização relacionado à área de atuação do
processo seletivo = 5 pontos
b) Stricto Sensu - Diploma de Mestrado relacionado à área de atuação do processo seletivo = 10 pontos
c) Stricto Sensu - Diploma de Doutorado relacionado à área de atuação do processo seletivo = 10 pontos
Experiência profissional relacionada à área de atuação do processo seletivo
1 - Exercício de magistério - 01 ponto por cada semestre letivo até o limite de 20
pontos
2 - Atividade profissional na área específica - 01 ponto por ano de atuação até o
limite de 15 pontos
3 - Desenvolvimento de projeto de pesquisa - para cada pesquisa será contado 01
ponto até o limite de 5 pontos
4 - Publicações na área relacionada com a matéria do processo seletivo - para
cada publicação será contado 01 ponto - até o limite de 5 pontos
Somatório de pontos da prova de títulos (Máximo 100 pontos)
A
S
N
L
A
N
O
I
C
NA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2014
E
R
P
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 08/01/2014 foi
alterado. Objeto: Execução de Serviços de Pesquisa de Banco de Preços para atender as necessidades do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina. Total de Itens Licitados: 00001
Novo Edital: 17/01/2014 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 14 de Julho de Julho, 150 Coqueiros FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/01/2014, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
DA
IM
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
Reitora
(SIDEC - 16/01/2014) 158516-26438-2014NE800281
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 243/2013 - UASG 158154
Nº Processo: 23306000881201352 . Objeto: Prestação de Serviços de Vigilância Armada e Desarmada e
Segurança Patrimonial para as dependências do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo IFSP, Campus Jacareí, conforme anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
17/01/2014 de 10h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde - SAO
PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2014 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 29/01/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Edital
gratuito.
VALTER FERNANDO VIANA
p/Equipe de Apoio
(SIDEC - 16/01/2014) 158154-26439-2013NE800017
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 6, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR TEMPORÁRIO
O DIRETOR GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1155, de
02/09/09, torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR TEMPORÁRIO, nos termos da Lei nº. 8.745, de 09/12/93, de publicado
no DOU de 10/12/93, dos Decretos nºs. 4.748/2003, de 16/06/2003, publicado no DOU de 17/06/2003
e 7.485/2011, de 18/05/2011, publicado no DOU DE 19/05/2011 e, considerando a Lei nº. 12.425 de
17/06/11 publicada no DOU de 20/06/11 e a Portaria Interministerial nº. 149, de 10/06/2011, publicada
no DOU de 13/06/2011, com a finalidade de atender a necessidade temporária de excepcional interesse
público no IFSP, no ano letivo de 2014, destinado a selecionar candidatos para preenchimento das vagas
de Professor no âmbito deste Instituto Federal, conforme distribuição a seguir:
Tabela 1 - Distribuição de Vagas:
Campus
Salto
Área
Letras - Português
Letras - Português
Letras - Espanhol
Vagas
01
01
01
Regime
20 h
40 h
40 h
Tabela 2 - Formação Exigida:
Área
Letras - Português
Letras - Espanhol
Formação Exigida
Graduação em Letras - Habilitação em Português
Graduação em Letras - Habilitação em Espanhol
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
78
3
ISSN 1677-7069
11º
12º
13º
14º
Tabela 3 - Os vencimentos para Regime de 20 horas, respeitadas às especificações e limitações
da Formação exigida (Tabela 2) acima, são os correspondentes ao Valor Básico, somado à Retribuição
por Titulação e constam das tabelas a seguir:
Graduação
N
VB
1.914,58
I
RT
0,00
Total
1.914,58
C- classe; N - nível; VB - vencimento básico
C
DI
CAMPUS REGISTRO
Graduação
N
VB
2.714,89
I
RT
0,00
Total
2.714,89
C- classe; N - nível; VB - vencimento básico
CO
C
DI
Total
N
I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 158154
Doutor
1.914,58
785,93
2.700,51
Número do Contrato: 00056/2012, subrogado pelaUASG: 158154 - INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DE SÃO PAULO.
Nº Processo: 23305001821201367.
PREGÃO SISPP Nº 39/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 09405866000157. Contratado : PEDRAZUL SERVICOS LTDA
-Objeto: Aditamento em decorrencia de repactuação, devido a nova convenção coletiva/2013, e reequilibrio econômico-financeiro, devido à mudança da opção tributária da contratada. Fundamento
Legal: Lei n. 8.666/93 . Vigência: 04/12/2013 a 19/06/2014. Valor Total: R$11.785,83. Data de Assinatura: 04/12/2013.
Aperfeiçoamento
2.714,89
110,22
2.825,11
(SICON - 16/01/2014) 158154-26439-2013NE800017
CAMPUS SÃO PAULO
ME
VB
RT
Especialista
2.714,89
253,13
2.968,02
C- classe; N - nível; VB -
RC
IA
Mestrado
2.714,89
835,05
3.549,94
vencimento básico
Doutor
2.714,89
1.934,76
4.649,65
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2014 - UASG 158270
Nº Processo: 23306000853201335 . Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de reprografia de grande porte/capacidade e, respectiva mão de obra com 02 (dois) operadores
por turno, incluindo treinamento, assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, inclusive reposição de peças e fornecimento de todos os suprimentos necessários à operação, tais como: toner,
cartuchos, fotorreceptores, papel A3 e A4, entre outros para o Campus São Paulo e Reitoria do IFSP,
conforme Anexo I - Projeto Básico. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 17/01/2014 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: R. Pedro Vicente, N¨ 625 Canindé - SAO PAULO - SP. Entrega das
Propostas: a partir de 17/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
30/01/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Edital Gratuito.
1. As inscrições deverão ser realizadas pessoalmente no Campus em que o candidato concorre
à vaga, no período de 20/01/2014 a 31/01/2014 das 9h às 12h e das 14h às 16h (exceto sábado, domingo
e feriado), conforme Tabela 5 - Locais de Inscrição:
Tabela 5 - Locais de Inscrição:
Campus
Salto
Endereço
LIZ
AÇ
Rua Rio Branco, 1780 - Vila Teixeira - CEP 13320-271 - Salto - SP
ÃO
2. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os seguintes documentos:
a) cópia da carteira de identidade ou outro documento que comprove ser brasileiro nato ou
naturalizado;
b) cópia do Diploma ou Certidão de Conclusão de Curso como consta na Tabela 2 - Formação
Exigida;
c) "curriculum vitae", abrangendo: a) diplomas universitários e certificados de cursos de especialização e aperfeiçoamento; b) experiência docente.
d) Ficha a ser preenchida e assinada no ato da inscrição;
e) Comprovante de pagamento da taxa de inscrição.
3. A taxa de inscrição deverá ser paga por meio da Guia de Recolhimento da União - GRUSimples, disponível no site "https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp#ug", a qual deverá ser preenchida e impressa para pagamento unicamente no Banco do Brasil S/A; dados para
preenchimento da guia: UG 158154, Gestão 26439, Código de Recolhimento 28830-6 (não preencher
número de referência, competência e vencimento), informar CPF, nome completo do candidato e o valor
principal de R$ 15,00 (quinze reais) para impressão por meio de geração HTML ou PDF;
4. Não haverá, em hipótese alguma, devolução da taxa de inscrição.
5. O Processo Seletivo Simplificado de que trata este Edital, será administrado por Banca
Examinadora, supervisionado pela Diretoria de Recursos Humanos.
5.1. Em caso de empate na classificação final caberá à Banca Examinadora considerar os
seguintes critérios de desempate:
I - Candidato com maior titulação (desde que prevista no Edital);
II - Candidato mais velho
6. O Processo Seletivo Simplificado contará com análise de "curriculum vitae" e entrevista.
7. Não poderão ser recontratados os candidatos que já tiverem sido contratados, como professores substitutos, ou a qualquer outro título, sob fundamento da Lei 8.745/93 e alterações, excetuados
aqueles cujos contratos tenham sido extintos há mais de 24 (vinte e quatro) meses.
8. A aprovação do candidato no Processo Seletivo Simplificado constitui mera expectativa de
direito à contratação, ficando este ato condicionado à rigorosa observância da ordem classificatória, do
interesse e conveniência da Administração e demais disposições legais.
9. A contratação dos professores substitutos ou temporários aprovados, só será efetivada mediante prévia autorização do governo federal.
10. O regime de trabalho poderá ser alterado a critério, e no interesse da Administração.
11. Este Processo Seletivo terá validade até 31/12/2014, podendo, a critério da administração,
ser prorrogado por 1 ano.
EDITAL Nº 7, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO
DE PROFESSOR SUBSTITUTO (OU TEMPORÁRIO)
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº
1155, de 02/09/2009, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado
para contratação de professor substituto (ou temporário), de que trata o Edital nº 396, de 05/12/2013,
publicado no DOU de 06/12/2013, realizado no Campus Capivari, referente à seguinte área/disciplina
Ordem Classif.
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
Nome
RODRIGO DE SOUZA BOSCHINI
Coordenador de Licitações e Compras
(SIDEC - 16/01/2014) 158270-26439-2013NE800017
PR
EVERTON ARISTIDES MARGUEIRO
Área/
Disciplina
Química
8,15
7,90
7,80
7,75
EVERTON ARISTIDES MARGUEIRO
Tabela 4 - Os vencimentos para Regime de 40 horas, respeitadas às especificações e limitações
da Formação exigida (Tabela 2) acima, são os correspondentes ao Valor Básico, somado à Retribuição
por Titulação e constam das tabelas a seguir:
C
DI
Pilar Drummond Sampaio Correa Mariani
Flávia Spinola da Silva Santana
Carla Maíra Bossu
Wellington Alves
Aperfeiçoamento
1.914,58
69,82
1.984,40
Especialista
Mestrado
N
VB
1.914,58
1.914,58
I
RT
152,35
428,07
Total
2.066,93
2.342,65
C- classe; N - nível; VB - vencimento básico
C
DI
Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 2014
Total Pontos
Paulo Barbosa
Ana Carolina Ribeiro Granja
Daniel Komatsu
Inara de Aguiar
Danielle da Costa Silva
Cristina Santana Francisco
Hyrla Cunha Leite Oliveira
Eli Fernando Pimenta
César Alexandre de Mello
Elki Cristina de Souza
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014011700078
8,85
8,80
8,75
8,70
8.65
8,50
8,40
8,35
8,25
8,20
OI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SERTÃO PERNAMBUCANO
CAMPUS PETROLINA
BID
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2010 - UASG 158499
Nº Processo: 23415000360201287.
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 12656690000110. Contratado : DISTRITO DE IRRIGACAO
DO PERIMETROSENADOR NILO COELHO. Objeto: Contratação de fornecimento de água bruta para
a adutora do IF SERTÃO-PE/CAMPUS PETROLINA. Fundamento Legal: LEI 8666/93 . Vigência:
24/02/2013 a 23/02/2014. Valor Total: R$1.500,00. Data de Assinatura: 24/02/2013.
A
PO
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 16/01/2014) 158499-26430-2013NE800020
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158499
Número do Contrato: 23/2010.
Nº Processo: 23000055266201075.
PREGÃO SRP Nº 17/2010. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Prorrogação da vigencia do contrato de prestação
do serviço de telefonia fixa. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 15/12/2013 a 14/12/2014. Data
de Assinatura: 13/12/2013.
(SICON - 16/01/2014) 158499-26430-2014NE800006
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS RIO POMBA
RETIFICAÇÃO
Na RETIFICAÇÃO DA RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DO
CONTRATO DE Nº 061/2013, publicado no DOU de 16.01.2014, Seção 3, página 59:
onde se lê: "..."RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO
DE Nº 061/2013, publicado no DOU de 13.01.2014, Seção 3, página 58"."
leia-se: "..."RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE
Nº 033/2013, publicado no DOU de 13.01.2014, Seção 3, página 58"."
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 292/2013 - Processo nº 23343.000941/2013-91. Pregão nº 41/2013. Contratante: IFSULDEMINAS
Contratado: S & K INFORMÁTICA LTDA - ME. Item: 228 Valor global: R$ 211,02. Fund. Legal: Lei
8.666/93, Dec. 5.450/05 e 7.892/13. Ass: 19/12/13. Vigência: 12 meses.
Nº 310/2013 - Processo nº 23343.000941/2013-91. Pregão nº 41/2013. Contratante: IFSULDEMINAS
Contratado: COLTY MERCANTIL LTDA - ME. Itens: 24 e 31. Valor global: R$ 1.036,80. Fund. Legal:
Lei 8.666/93, Dec. 5.450/05 e 7.892/13. Ass: 19/12/13. Vigência: 12 meses.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 2014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 158305
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 158126
Número do Contrato: 29/2012.
Nº Processo: 23344000514201211.
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 09236291000196. Contratado : FLAVIO DONIZETE
FERREIRA & CIA -LTDA - ME. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência e de execução do contrato firmado para execução de obra de
engenharia referente à construção do Refeitório Estudantil do IFSULDEMINAS-Câmpus Inconfidentes. Fundamento Legal: Lei
8666/93 e alterações. Vigência: 19/01/2014 a 19/03/2014. Data de
Assinatura: 14/01/2014.
Número do Contrato: 55/2011.
Nº Processo: 23163000916201325.
PREGÃO SISPP Nº 78/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA SUL. CNPJ Contratado: 07855231000126. Contratado : AJCL SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELIObjeto: Prorrogação de Vigencia. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações. Vigência: 03/01/2014 a
02/01/2015. Valor Total: R$308.889,36. Data de Assinatura:
23/12/2013.
(SICON - 16/01/2014) 158126-26436-2014NE800003
(SICON - 16/01/2014) 158305-26412-2013NE800011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2013 - UASG 158305-SRP
Nº Processo: 23344000715201308 . Objeto: Registro de preços para
eventual aquisição de softwares, conforme condições, especificações
e quantidades constantes no edital e seus anexos. Total de Itens
Licitados: 00004. Edital: 17/01/2014 de 08h00 às 11h00 e de 13h às
17h00. Endereço: Praca Tiradentes Nº 416 Centro - INCONFIDENTES - MG. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2014 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 30/01/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
WAGNER ROBERTO PEREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 16/01/2014) 158305-26412-2013NE800011
CAMPUS BAGÉ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2013
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 09/01/2014 foi alterado. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviço de assistência à saúde para o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro Câmpus Uberlândia e Câmpus Uberlândia Centro - Plano
básico de saúde oferecido em ambiente Ambulatorial / Hospitalar, em
rede fechada, com acomodação em Enfermaria, com atendimento em
âmbito local para faixa etária de 00 a 18 anos Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 17/01/2014 das 08h00 às 11h30 e
d12h30 às 16h00. Endereço: Rodovia Municipal Joaquim Ferreira,
S/nº - Fazenda Sobradinho Zona Rural - UBERLANDIA - MG.
Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/01/2014, às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LARRY SILVA PEREIRA
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2013 - UASG 151879
Nº Processo: 23340000125201315.
DISPENSA Nº 12/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA SUL. CNPJ Contratado:
07159557000119. Contratado : CENTRO DE EDUCACAO POPULAR E -PESQUISA EM AGROECOLOGIA. Objeto: Contrato de
locação de imóvel. Fundamento Legal: Lei n.º 8.245, de 18/10/1991,
e da Lei n.º 8.666, de 21/06/1993. Vigência: 29/11/2013 a 28/11/2014.
Valor Total: R$37.800,00. Data de Assinatura: 29/11/2013.
79
ISSN 1677-7069
(SIDEC - 16/01/2014) 158312-26413-2014NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2013-SRP
L
A
N
O Pregoeiro do IFTM - Reitoria torna público aos interessados o resultado do Pregão EletrônicoSRP Nº 79/2013, adjudicado, homologado e Registrado ata para as empresas vencedoras,
disponív el no site www.comprasnet.gov.br, UASG: 158099
O
I
C
TIAGO ALVES DE SOUSA
(SICON - 16/01/2014) 151879-26436-2013NE800002
NA
(SIDEC - 16/01/2014) 158099-26413-2014NE800001
CAMPUS CHARQUEADAS
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
DE SURDOS
CAMPUS MACHADO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 - UASG 158340
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2014 - UASG 158304
Número do Contrato: 13/2012.
Nº Processo: 23345000435201209.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 09236291000196. Contratado : FLAVIO DONIZETE
FERREIRA & CIA -LTDA - ME. Objeto: Prorrogação do contrato de
prestação deserviços de Construção de Salas de Aula. Fundamento
Legal: Artigo 57, Lei 8666/93. Vigência: 16/01/2014 a 15/03/2014.
Data de Assinatura: 08/01/2014.
Nº Processo: 23166000001201471 . Objeto: Fornecimento de água e
serviço de tratamento de esgoto para o exercício de 2014 Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Serviço essencial para
funcionamento do campus. Declaração de Dispensa em 06/01/2014.
MARCELO LEAO BIZARRO. Chefe do Departamento Administração. Ratificação em 06/01/2014. LUCIANA NEVES LOPONTE.
Diretora-Geral. Valor Global: R$ 27.779,51. CNPJ CONTRATADA :
92.802.784/0001-90 COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN.
Número do Contrato: 3/2013.
Nº Processo: 23121000942201269.
PREGÃO SISPP Nº 3/2013. Contratante: MINISTERIO DA EDUCACAO -CNPJ Contratado: 04371782000126. Contratado : ITS
CORPORATE TRAVEL VIAGENS E -TURISMO LTDA - ME. Objeto: Prorrogação do prazo contratual. Fundamento Legal: De acordo
com a lei 8666/93 e suas alterações. Vigência: 22/01/2014 a
22/01/2015. Valor Total: R$520.000,00. Data de Assinatura:
10/01/2014.
(SICON - 16/01/2014) 158304-26412-2014NE800001
(SIDEC - 16/01/2014) 158340-26436-2014NE800001
(SICON - 16/01/2014) 152005-00001-2014NE800003
A
D
E
T
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A
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I
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A
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A
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P
M
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EX
AVISO DE ANULAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2013
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
23345000555201389 . Objeto: Contratação de Empresa especializada
de Engenharia, para Prestação de Serviços de Reforma de Alojamento
Masculino, por empreitada global (material e mão de obra).
WALNER JOSE MENDES
Diretor-Geral
(SIDEC - 16/01/2014) 158304-26412-2013NE800001
CAMPUS MUZAMBINHO
E
R
P
IM
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2014 - UASG 158340
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 152005
Nº Processo: 23166000002201415 . Objeto: Fornecimento de energia
elétrica par ao campus Charqueadas durante o exercício de 2014.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Essencial para o
funcionamento do campus Declaração de Dispensa em 08/01/2014.
MARCELO LEAO BIZARRO. Chefe do Departamento Administração. Ratificação em 08/01/2014. LUCIANA NEVES LOPONTE. .
Valor Global: R$ 98.694,22. CNPJ CONTRATADA :
08.467.115/0001-00 COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA -CEEE-D.
Número do Contrato: 4/2013.
Nº Processo: 23121000639201266.
PREGÃO SISPP Nº 2/2013. Contratante: MINISTERIO DA EDUCACAO -CNPJ Contratado: 14793641000155. Contratado : PISOM
SERVICE LTDA - ME -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência.
Fundamento Legal: De acordo com a lei 8666/93 e suas alterações.
Vigência: 28/02/2014 a 28/02/2015. Valor Total: R$490.657,80. Data
de Assinatura: 10/01/2014.
(SIDEC - 16/01/2014) 158340-26436-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 - UASG 158303
Número do Contrato: 13/2013.
Nº Processo: 23346000510201302.
PREGÃO SISPP Nº 33/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 13087862000145. Contratado : IMPACTO INOVACAO EM
COMUNICACAO -VISUAL LTDA - EPP. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo contratual. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações. Vigência: 16/01/2014 a 24/01/2014. Data de Assinatura:
15/01/2014.
(SICON - 16/01/2014) 158303-26412-2014NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158126
Número do Contrato: 10/2013.
Nº Processo: 23163000665201389.
PREGÃO SRP Nº 5/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA SUL. CNPJ Contratado:
08330354000106. Contratado : AIRTON GOMES DE OLIVEIRA
SOROCABA-- ME. Objeto: Supressão de Serviços. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações. Vigência: 19/10/2013 a
06/06/2014. Valor Total: R$33.368,32. Data de Assinatura:
11/10/2013.
(SICON - 16/01/2014) 158126-26436-2014NE800003
A
S
N
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 152005
CAMPUS PELOTAS - VISCONDE DA GRAÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2013 - UASG 151895
Nº Processo: 23341000190201322 . Objeto: Equipamentos para laboratório. Total de Itens Licitados: 00040. Edital: 17/01/2014 de
08h00 às 14h00. Endereço: Av. Ildefonso Simões Lopes, 2791 Bairro
Arco Iris PELOTAS - RS. Entrega das Propostas: a partir de
17/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 30/01/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
RICARDO GAUTERIO CRUZ
Pregoeiro
(SIDEC - 16/01/2014) 151895-26436-2014NE000002
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
AVISO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2013-SRP
O Pregoeiro do IFTM - Reitoria torna público aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico-SRP Nº 89/2013, homologado e disponível no site www.comprasnet.gov.br, UASG: 158099
TIAGO ALVES DE SOUSA
(SIDEC - 16/01/2014) 158099-26413-2014NE800001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014011700079
(SICON - 16/01/2014) 152005-00001-2014NE800003
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo n o- 69/2013 publicado no DOU
de 16/01/2014, Seção 3, Pág. 64. Onde se lê: Retificação da repactuação de preços do contrato 09/2011, de acordo com termo de
Apostilamento de n o- 69/2013 Leia-se : Retificação da repactuação de
preços do contrato 09/2011, de acordo com Termo de Apostilamento
de n o- 19/2013
(SICON - 16/01/2014) 153037-15222-2013NE800064
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E DO TRABALHO
EDITAL N o- 5, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS-UFAL, por
intermédio de sua Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho PROGEP, considerando a autorização concedida pelo Ministro de
Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão através da Portaria n o344, de 26 de setembro de 2013, publicada no DOU de 27 de
setembro de 2013, bem como distribuição do quantitativo de vagas
para a UFAL feita pelo Ministro de Estado da Educação através da
Portaria n o- 1.045, de 21 de outubro de 2013, publicada no DOU de 22
de outubro de 2013, observando, ainda, o que dispõem as Leis n o8.112/90, n o- 12.772/2012, o Decreto n o- 6.944, de 21/08/2009, publicado no Diário Oficial da União de 24/08/2009, e a Constituição da
República de 1988, torna público que estarão abertas as inscrições
para Concurso Público destinado ao provimento de vagas para o
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
lotação no Núcleo de Educação Infantil do Campus A.C. Simões
(Maceió) nos seguintes termos:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
1DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1O Concurso Público será realizado sob a responsabilidade da Universidade Federal de
Alagoas - UFAL, por meio do Núcleo Executivo de Processos Seletivos COPEVE/UFAL, cabendo a PróReitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho - PROGEP/UFAL efetuar a convocação e nomeação dos
candidatos aprovados.
1.2O Concurso Público será realizado em duas etapas, sendo a primeira constituída de prova
objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, e a segunda de prova de títulos, de caráter apenas
classificatório.
1.3Os candidatos aprovados neste Concurso Público serão nomeados observando-se estritamente
a ordem de classificação por cargo, de acordo com o número de vagas deste Concurso e mediante a
necessidade e a conveniência da Administração Pública, podendo ser chamados os candidatos aprovados
em classificação posterior ao número de vagas previsto para cada cargo, conforme surgimento de novas
vagas durante a validade deste Concurso.
1.4Qualquer candidato poderá impugnar o edital, em petição escrita e fundamentada, dirigida ao
presidente da Comissão de Concurso, instituída pela Portaria n o- 27/2014 PROGEP, no prazo de 15
(quinze) dias contados da publicação do extrato do Edital no Diário Oficial da União e da publicação do
Edital na integra no site www.copeve.ufal.br, sob pena de preclusão.
1.4.1A Comissão de Concurso, no prazo de 10 (dez) dias, deverá apreciar as eventuais impugnações apresentadas.
1.5Os candidatos aprovados no concurso público regido por este edital poderão ser admitidos
por outras instituições federais de ensino, respeitados o interesse da UFAL, a ordem de classificação, a
jurisprudência do Tribunal de Contas da União e a legislação pertinente.
1.6Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais retificações, atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, circunstância que será mencionada em avisos a serem publicados no Diário Oficial da União e no endereço eletrônico www.copeve.ufal.br.
2CARGOS
2.1Os cargos, requisitos para investidura, jornada de trabalho, vagas, remuneração e informações adicionais são apresentados abaixo.
I.Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível 01.
II.Área: Educação Infantil.
III.Perspectiva de Lotação: Núcleo de Educação Infantil -NDI/CEDU - Campus A.C. Simões
(Maceió/AL).
IV.Total de vagas (incluindo-se a reserva para candidatos com deficiência): 05 (cinco)
V.Reserva de vagas aos candidatos com deficiência: 01 (uma).
VI.Nível de escolaridade mínima para o exercício do cargo: Licenciatura em Pedagogia.
VII.Atribuições: atividades relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão e as inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria instituição, além daquelas
previstas em legislação específica.
VIII.Perspectiva de atuação: Atividades didático-pedagógicas em turmas de Educação Infantil,
com alunos na faixa etária de 0 (zero) a 5 (cinco) anos.
IX.Carreira e Tabela remuneratória: Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na
forma da Lei n o- 12.772/2012.
X.Remuneração Inicial:
CO
ME
RC
IA
LIZ
Cargo de Referên- Regime de Trabacia
lho
ÃO
Remuneração (VB+RT), em R$.
Vencimento Básico (VB)
Professor do Ensi- 40 horas semano Básico, Técni- nais, com Dedicaco e Tecnológico, ção Exclusiva.
Classe D-I, Nível
01.
AÇ
3.594,57
Retribuição por Titulação (RT)
Especialização
496,08
Mestrado
1.871,98
PR
Doutorado
4.455,20
2.2Os valores relativos à Retribuição por Titulação não serão percebidos cumulativamente para
diferentes titulações ou com quaisquer outras retribuições por titulação, adicionais ou gratificações da
mesma natureza.
2.3Para fins de admissão, será considerada válida a titulação obtida em instituição de ensino
superior devidamente autorizada e reconhecida pelo Ministério da Educação-MEC.
2.4Os títulos obtidos no exterior apenas serão aceitos se estiverem devidamente revalidados na
forma da legislação brasileira.
2.5A remuneração inicial a ser percebida pelo candidato nomeado, empossado e em exercício,
corresponde ao valor apresentado no subitem 2.1 e auxílio-alimentação no valor de R$ 304,00 (trezentos
e quatro reais), podendo ser acrescidos de vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação.
2.6A jornada de trabalho será realizada nos turnos matutino e vespertino.
3INSCRIÇÕES
Procedimentos para realização e confirmação da Inscrição
3.1As inscrições para o Concurso Público para provimento do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico da UFAL serão realizadas exclusivamente via Internet, no endereço
eletrônico www.copeve.ufal.br, no período entre 14h00min do dia 17/01/2014 e 23h59min do dia
17/02/2014
3.2No período especificado no subitem 3.1, os procedimentos para que o candidato se inscreva
no Concurso Público para provimento do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
da UFAL são os seguintes:
a)no caso de o candidato não ter cadastro no site da COPEVE/UFAL, deverá fazê-lo no
endereço eletrônico www.copeve.ufal.br;
b)após a realização do cadastro, o candidato deverá fazer sua inscrição preenchendo o requerimento de inscrição online existente no endereço eletrônico www.copeve.ufal.br, e, após a conferência dos dados, deverá confirmar sua inscrição, conforme orientações constantes na tela do sistema
de inscrição;
c)o candidato deverá imprimir a Guia de Recolhimento da União (GRU) gerada pelo sistema da
COPEVE/UFAL e efetuar o pagamento da taxa de inscrição, observando a data de vencimento desta,
exclusivamente nas agências do Banco do Brasil.
3.3O pagamento da Guia de Recolhimento da União, efetuado após a data do vencimento, não
será considerado e, consequentemente, não será confirmada a inscrição do candidato, bem como não será
devolvido o valor pago pelo candidato.
3.4Serão indeferidas as inscrições dos candidatos que não cumprirem o estabelecido no subitem
3.2. deste Edital.
3.5O sistema de inscrição da COPEVE/UFAL possibilita o acompanhamento da situação da
inscrição do candidato, disponibilizando-lhe o comprovante de inscrição, consultado por meio do endereço eletrônico www.copeve.ufal.br/sistema.
3.6As orientações e os procedimentos adicionais a serem seguidos para realização da inscrição
estarão disponíveis no endereço eletrônico www.copeve.ufal.br.
3.7A COPEVE/UFAL não se responsabiliza por inscrição não recebida por fatores de ordem
técnica, que prejudiquem os computadores ou impossibilitem a transferência de dados, falhas de comunicação ou congestionamento das linhas de comunicação.
3.8O candidato que não dispuser de equipamento para efetuar sua inscrição pela Internet poderá
utilizar os equipamentos disponibilizados na sede da COPEVE, situada no Campus A. C. Simões, Av.
Lourival de Melo Mota, s/n, Cidade Universitária, Maceió-Alagoas, CEP: 57072-970, no período de
17/01/2014 a 17/02/2014 (exceto sábados, domingos e feriados), no horário das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014011700080
Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 2014
3.9Para efetivação da inscrição, o candidato deverá pagar taxa de inscrição no valor de R$
80,00 (oitenta reais).
3.10É de responsabilidade exclusiva do candidato o preenchimento correto do formulário de
inscrição, assumindo, portanto, as consequências por quaisquer informações incompatíveis com seus
dados pessoais.
3.11O candidato inscrito não deverá enviar cópia dos documentos comprobatórios dos dados
cadastrais, sendo de sua exclusiva responsabilidade as informações prestadas no ato de inscrição, sob as
penas da lei.
3.12A COPEVE/UFAL dispõe do direito de excluir do Concurso Público o candidato que tiver
preenchido os dados de inscrição com informações comprovadamente incorretas, incompletas ou inverídicas. Em tais casos, não será efetuada a devolução do pagamento da taxa de inscrição.
3.13Antes de efetuar a inscrição e/ou o pagamento da taxa de inscrição, o candidato deverá
tomar conhecimento do disposto neste Edital e em seus Anexos, certificando-se de que preenche todos
os requisitos exigidos. Uma vez efetivada a inscrição, não será permitida, em hipótese alguma, a sua
alteração.
3.14O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido, em hipótese
alguma, salvo em caso de cancelamento do concurso por conveniência ou interesse da Administração.
3.15O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado até o dia estabelecido como vencimento na Guia de Recolhimento da União.
3.16O candidato poderá reimprimir a Guia de Recolhimento da União, pelo endereço eletrônico
www.copeve.ufal.br, na página de acompanhamento do Concurso.
3.17Não serão aceitos pagamentos da Guia de Recolhimento da União condicionais e/ou
extemporâneos ou por qualquer outra via que não as especificadas neste Edital.
3.18A confirmação da inscrição no concurso será efetivada mediante a comprovação, pelo
estabelecimento bancário, do pagamento do Boleto Bancário emitido pelo candidato, com a utilização do
sistema de inscrição disponibilizado pela COPEVE/UFAL, nos termos deste Edital.
3.19Não será permitida a transferência do valor pago como taxa de inscrição para pessoa
diferente daquela que a realizou, para outro cargo ou para outros concursos/seleções.
3.20A inscrição implica o conhecimento e a aceitação expressa das condições estabelecidas
neste Edital e demais instrumentos reguladores, dos quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.
Isenção do pagamento da taxa de inscrição
3.21Poderá pleitear isenção da taxa de inscrição, no período de 17/01/2014 a 31/01/2014, o
candidato que preencher os seguintes requisitos:
d)estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico,
de que trata o Decreto no 6.135, de 26 de junho de 2007; E
e)for membro de família de baixa renda, ou seja, com renda familiar mensal per capita de até
meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.
3.22Para requerer a isenção mencionada no item 3.1, o candidato deverá preencher o Formulário
de Inscrição, via internet, no endereço www.copeve.ufal.br, no qual indicará o Número de Identificação
Social - NIS - atribuído pelo CadÚnico do Governo Federal e firmará declaração de que atende à
condição estabelecida na alínea "b" do item 3.1.
3.23Não será concedida a isenção do pagamento da taxa de inscrição a candidato que não
possua o NIS já identificado e confirmado na base de dados do CadÚnico, na data da sua inscrição.
3.24Não serão analisados os pedidos de isenção sem indicação do número do NIS e, ainda,
aqueles que não contenham as informações suficientes para a correta identificação do candidato na base
de dados do Órgão Gestor do CadÚnico.
3.25A COPEVE/UFAL consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das
informações prestadas pelo candidato.
3.26As informações prestadas no Formulário de Inscrição, referentes à isenção do pagamento da
taxa de inscrição, serão de inteira responsabilidade do candidato. O requerimento preenchido com
informações falsas sujeitará o candidato às sanções previstas em lei e o excluirá do Certame.
3.27O resultado preliminar dos pedidos de isenção será divulgado no endereço eletrônico
www.copeve.ufal.br no dia 04/02/2014.
3.28Poderão ser interpostos recursos contra o resultado dos pedidos de isenção no dia
05/02/2014 no site www.copeve.ufal.br. Para interposição do recurso, o candidato deverá utilizar obrigatoriamente o formulário eletrônico para recursos disponível no endereço eletrônico www.copeve.ufal.br. Os recursos deverão ser elaborados individualmente, seguindo as orientações constantes no
formulário eletrônico, e encaminhados pelo sistema eletrônico da COPEVE/UFAL.
3.29O resultado final dos pedidos de recurso será divulgado no endereço eletrônico www.copeve.ufal.br no dia 12/02/2014.
3.30Cada candidato, neste concurso, somente será agraciado uma única vez com o benefício de
isenção da taxa de inscrição, mesmo que tenha apresentado mais de uma solicitação. Neste caso, o
candidato que tenha direito a isenção terá validado apenas aquela referente à última das inscrições
realizadas no Sistema de Inscrição da COPEVE/UFAL.
3.31A relação dos candidatos com pedidos de isenção indeferidos, contendo os respectivos
motivos do indeferimento, será divulgada, na Internet, simultaneamente à divulgação dos pedidos de
isenção deferidos.
3.32Será desconsiderado o requerimento de isenção dos inscritos que já tenham efetuado o
pagamento da respectiva taxa de inscrição, verificável a qualquer tempo, até mesmo após a publicação
do resultado dos pedidos de isenção.
3.33O candidato que tiver o pedido de isenção indeferido poderá pagar o valor da taxa de
inscrição até o último dia do prazo previsto no subitem 3.3, bastando acessar o seu cadastro no sistema
de inscrição através do site www.copeve.ufal.br, clicar na opção Gerar Boleto da inscrição escolhida e
imprimir a Guia de Recolhimento da União (GRU).
Outras informações relativas à inscrição
3.34A confirmação da inscrição do candidato, por meio do seu comprovante de inscrição, estará
disponível no endereço eletrônico www.copeve.ufal.br, até 72 horas após o pagamento da taxa de
inscrição realizada pelo candidato. É de responsabilidade exclusiva do candidato o acompanhamento de
sua inscrição junto ao sistema de inscrição da COPEVE/UFAL. Se após 72 horas a confirmação de
pagamento não for efetivada no sistema de inscrição, o candidato deverá entrar em contato imediatamente com a COPEVE/UFAL, por meio dos telefones (82) 32141692 ou (82) 32141694 ou pelo email [email protected].
3.35O candidato que desejar corrigir o nome, número de documento de identificação, CPF, data
de nascimento ou qualquer outra informação relativa a seus dados pessoais fornecida durante o processo
de inscrição deste Concurso deverá protocolar requerimento com solicitação de alteração de dados
cadastrais na sede da COPEVE/UFAL, situada no Campus A. C. Simões, na Av. Lourival Melo Mota,
s/n, Tabuleiro dos Martins, CEP 57.072-970, Maceió, AL. Este requerimento deverá vir acompanhado de
cópia autenticada em cartório dos documentos que contenham os dados corretos.
3.35.1O requerimento com solicitação de alteração de dados cadastrais poderá também ser
encaminhado via sedex ou carta registrada, ambos com aviso de recebimento para a sede da COPEVE/UFAL.
3.36Os dados corrigidos em consequência do recebimento do requerimento entregue à COPEVE/UFAL nos termos dos subitens 3.35 e 3.35.1 produzirão efeitos somente para o concurso de que
trata este Edital. Para alteração no cadastro de candidatos do site da COPEVE/UFAL, o candidato deverá
fazer a correção desta informação no sistema de inscrição da COPEVE/UFAL, utilizando seu login e
senha, o que produzirá efeito nos concursos e processos seletivos que venham a ser realizados posteriormente.
3.37É de responsabilidade exclusiva do candidato o acompanhamento da confirmação de sua
inscrição no sistema da COPEVE/UFAL.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 2014
4DAS VAGAS DESTINADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DAS CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA A REALIZAÇÃO DA PROVA
4.1Para as pessoas portadoras de deficiência serão reservadas
10% (dez por cento) das vagas ofertadas para o cargo de que trata
este edital e das vagas que vierem a surgir durante o prazo de
validade do concurso, conforme o artigo 37, inciso VIII, da Constituição Federal; o artigo 5º, §2º, da Lei n o- 8.112, de 11/12/90; o
artigo 2º, inciso III, alínea "c" da Lei n.º 7.853/89; regulamentada
pelo Decreto n o- . 3.298/99, Art. 37, §1º e §2º.
4.2Consideram-se pessoas com deficiência aquelas que se
enquadram nas categorias discriminadas no art. 4º, do Decreto Federal n o- 3.298/99 e alterações previstas no Decreto Federal n o5.296/04.
4.3O candidato com deficiência deverá declarar, quando da
inscrição, se deseja concorrer às vagas reservadas a pessoas com
deficiência.
4.4No ato de inscrição, o candidato com deficiência deverá
indicar a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa
referência ao código correspondente da Classificação Internacional de
Doenças (CID) dentro do sistema de inscrição da COPEVE/UFAL.
4.5Os candidatos com deficiência, resguardadas as condições
especiais previstas no Decreto Federal n o- 3.298/99, particularmente
em seu art. 40, participarão do Concurso em igualdade de condições
com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas,
à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia, horário e local de
aplicação das provas, e à nota mínima exigida para todos os demais
candidatos.
4.6Os candidatos com deficiência que não realizarem a inscrição conforme instruções constantes neste item 4 e seus subitens
não poderão interpor recurso em favor de sua condição.
4.7O candidato com deficiência, se classificado no Concurso
Público na forma prevista neste Edital, além de figurar na lista geral
de classificação, terá seu nome constante da lista específica de portadores de deficiência.
4.8Será eliminado da lista de pessoas com deficiência o
candidato cuja deficiência, assinalada no Formulário de Inscrição, não
for constatada na forma do art. 4º do Decreto Federal n o- 3.298/99 e
suas alterações, devendo o candidato permanecer apenas na lista de
classificação geral.
4.9A não observância, pelo candidato, de quaisquer das disposições deste item 4, implicará a perda do direito a ser admitido para
as vagas que venham a surgir para portadores de deficiência.
4.10Os candidatos com deficiência, com necessidades especiais ou com problemas de saúde poderão solicitar condição especial para a realização da prova objetiva. Para isso, o candidato deve
assinalar, no formulário de inscrição no site da COPEVE/UFAL, que
necessita de condição especial para a realização da prova e entregar
requerimento disponibilizado no endereço eletrônico www.copeve.ufal.br, na sede da COPEVE/UFAL, situada no Campus A. C.
Simões, localizado na Av. Lourival Melo Mota, s/n, Tabuleiro do
Martins, Maceió-AL, até o dia 18/02/2014. O requerimento poderá
ainda ser enviado por meio dos CORREIOS, com Aviso de Recebimento (AR), com data de postagem até o dia 18/02/2014. É
necessário, ainda, anexar cópia do comprovante de inscrição, laudo
médico original atestando a espécie, o grau e o nível de deficiência,
com expressa referência ao código correspondente da Classificação
Internacional de Doenças (CID) e com especificação de suas necessidades quanto ao atendimento personalizado.
4.11As condições especiais de que trata o subitem 4.10 não
incluem atendimento domiciliar nem prova em Braille.
4.12Aos candidatos com visão subnormal (amblíope) serão
oferecidas provas ampliadas em tamanho 22, e aos cegos será disponibilizado um ledor, mediante requerimento prévio, efetuado conforme o subitem 4.10.
4.13Ao candidato com deficiência, com necessidades especiais ou com problema de saúde, que não cumprir com o estabelecido
no subitem 4.10, não será concedida a condição especial de que
necessite para a realização das provas, ficando sob sua responsabilidade a opção de realizá-las ou não.
4.14O laudo médico a que se refere o subitem 4.10 não será
devolvido ao candidato, constituindo documento da seleção.
4.15O tempo de realização de provas para os candidatos com
deficiência poderá ser acrescido em até 1 (uma) hora a mais que o
tempo estabelecido para os demais candidatos não portadores de deficiência. Para isso, o candidato com deficiência deverá solicitar condição especial requerendo explicitamente o tempo adicional, com
justificativa, acompanhado de parecer emitido por especialista da área
de sua deficiência, conforme estabelecido no subitem 4.10.
4.16Os candidatos com deficiência auditiva e que tenham
necessidade do uso de aparelho auditivo deverão entregar à COPEVE/UFAL requerimento próprio, acompanhado de laudo médico,
conforme subitem 4.10, para informar o uso de aparelho auditivo no
dia da prova.
4.17O candidato, cuja deficiência, necessidade especial ou
cujos problemas de saúde impossibilitem a transcrição das respostas
das questões para a Folha de Respostas, terá o auxílio de um fiscal
para fazê-lo, não podendo a COPEVE/UFAL ser responsabilizada
posteriormente, sob qualquer alegação, por parte do candidato, de
eventuais erros de transcrição provocados pelo fiscal.
4.18A candidata que tiver necessidade de amamentar durante
a realização das provas, além de solicitar condição especial para tal
fim, conforme o subitem 4.10, deverá levar um acompanhante, que
ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável
pela guarda da criança, somente podendo ausentar-se do prédio ao
término da prova. A candidata que não levar acompanhante não
realizará a prova com acompanhamento especial para este fim, tendo
em vista que a COPEVE/UFAL não disponibilizará acompanhante
para guarda da criança.
4.18.1Nos horários necessários para amamentação, a candidata lactante poderá ausentar-se temporariamente da sala de prova,
acompanhada de uma fiscal.
4.18.2Na sala reservada para amamentação, ficarão somente
a candidata lactante, a criança e uma fiscal, sendo vedada a permanência de babás ou quaisquer outras pessoas que tenham grau de
parentesco ou de amizade com a candidata, inclusive o acompanhante
trazido pela candidata para a guarda da criança.
4.18.3Não haverá compensação do tempo de amamentação
em favor da candidata.
4.19O atendimento às condições especiais solicitadas ficará
sujeito à análise de viabilidade e razoabilidade do pedido. O resultado
preliminar da análise dos requerimentos de atendimento especial será
publicado no dia 26/02/2014 no site da COPEVE/UFAL.
4.19.1O candidato que tiver sua solicitação de condição especial para realização da prova indeferida poderá recorrer do resultado preliminar dos requerimentos de atendimento especial no dia
27/02/2014, mediante entrega de recurso na sede da COPEVE/UFAL,
situada no Campus A. C. Simões, localizado na Av. Lourival Melo
Mota, s/n, Tabuleiro do Martins, Maceió-AL. O recurso poderá ainda
ser enviado por meio dos CORREIOS, por sedex com Aviso de
Recebimento (AR), com data de postagem até o dia 27/02/2014.
4.20O resultado final da análise dos requerimentos de atendimento especial após avaliação dos recursos será publicado no dia
07/03/2014 no site da COPEVE/UFAL.
4.21As vagas que venham a surgir para pessoas com deficiência, e que não forem preenchidas por candidatos com deficiência, seja devido a não aprovação no Concurso ou na perícia
médica, serão providas por candidatos não portadores de deficiência,
respeitada a ordem de classificação.
4.22O critério de nomeação de todos os candidatos aprovados obedecerá à ordem de classificação, devendo iniciar-se pela
lista de pontuação geral, seguida da lista de candidatos com deficiência, de forma alternada e proporcional a 10% (dez por cento)
das vagas ofertadas para cada cargo e que vierem a surgir no decorrer
do prazo de validade do concurso.
4.23O candidato portador de deficiência que for convocado
deverá entregar, obrigatoriamente, no ato da posse, laudo médico que
ateste a espécie e o grau ou nível de deficiência, com data de expedição não superior a 30 dias, com expressa referência ao código
correspondente da CID.
4.24O laudo médico apenas será considerado válido se emitido por médico especialista na área da deficiência de que o candidato
é portador.
4.25O laudo médico deverá ser homologado pela Perícia
Médica da UFAL.
4.26A Perícia Médica procederá à avaliação da compatibilidade entre as atribuições do cargo e a deficiência do candidato
durante o estágio probatório. O candidato deverá estar ciente de que
estará sujeito à avaliação pelo desempenho dessas atribuições, para
fins de habilitação no estágio probatório.
5DO CARTÃO DE INSCRIÇÃO
5.1O cartão de inscrição dos candidatos, cujas inscrições
forem confirmadas via pagamento da Guia de Recolhimento da União
ou por isenção, contendo informações referentes à data e ao local de
realização da prova objetiva (nome do estabelecimento, endereço e
sala), estará disponível na data provável de 25/03/2014, exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico www.copeve.ufal.br.
5.2São de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta do seu local de realização das provas e o comparecimento no horário determinado.
6DA PROVA OBJETIVA
6.1A prova objetiva será constituída por um caderno contendo 50 (cinquenta) questões para todos os cargos previstos neste
Edital. As questões serão de múltipla escolha, com 05 (cinco) opções
de resposta cada, havendo apenas uma correta.
6.2A distribuição de questões por disciplina obedecerá ao
quadro abaixo. O conteúdo programático para a realização das provas
está descrito em Anexo I deste Edital.
Disciplina
Número de Questões
Português
10
Fundamentos da Educação
10
Noções de Administração Pública
10
Educação Infantil
20
TOTAL
50
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
crição. Não será permitido, sob qualquer hipótese, o acesso de candidatos aos locais de provas após o fechamento dos portões. A prova
terá início 20 (vinte) minutos após o fechamento dos portões.
6.7Para participar da prova, o candidato deverá apresentar-se
no local e horário indicados no cartão de inscrição munido de caneta
esferográfica de tinta azul ou preta, cartão de inscrição e documento
oficial de identidade ou equivalente, conforme itens 6.8 e 6.9, não
sendo aceitas fotocópias, ainda que autenticadas.
6.8Serão considerados documentos de identidade: Carteiras
e/ou Cédulas de Identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança
Pública, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pelo Ministério
das Relações Exteriores; Cédula de Identidade para Estrangeiros; Cédulas de Identidade fornecidas por Órgãos ou Conselhos de Classe
que, por força de Lei Federal, valem como documento de identidade,
como, por exemplo, as da OAB, CREA, CRM, CRC etc.; Certificado
de Reservista; Passaporte; Carteira de Trabalho e Previdência Social,
bem como Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia, na forma da Lei n o- 9.503/97).
6.9Não serão aceitos como documentos de identificação: documentos com validade vencida (mesmo os especificados no subitem
5.10), certidões de nascimento ou casamento, CPF, títulos eleitorais,
carteiras de motorista (modelo sem foto ou com o período de validade
vencido há mais de 30 dias), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados.
6.10Nenhum outro documento, além dos especificados no
subitem 6.8, poderá ser aceito em substituição ao documento de
identificação, bem como não será aceita cópia, ainda que autenticada,
nem protocolo de documento.
6.11Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de
forma a permitirem, com clareza, a identificação do candidato.
6.12Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no
dia de realização das provas, documento de identificação original, por
motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento
que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no
máximo, 30 (trinta) dias. O candidato nessas condições ou que apresentar original de documento oficial de identificação que gere dúvidas
relativas à fisionomia ou à assinatura será submetido à identificação
especial, compreendendo coleta de dados e assinaturas em formulário
próprio, coleta de impressão digital, e fará a prova em caráter condicional.
6.13Os candidatos que não portarem documento de identidade ou equivalente e/ou que chegarem após o horário indicado para
o fechamento dos portões de local de prova, não terão acesso às
dependências do local de realização das provas e estarão automaticamente excluídos do Concurso Público. Em nenhuma hipótese serão aceitas justificativas.
6.14O documento de identificação permanecerá em cima da
banca/carteira, em local visível na respectiva sala de prova, para
adequada identificação do candidato durante a realização da prova e,
se for o caso, para identificação dos pertences pessoais.
6.15É de responsabilidade do candidato, ao término da sua
prova, recolher e conferir os seus pertences e o seu documento de
identificação apresentado quando do seu ingresso na sala de provas.
6.16Não será permitido a nenhum candidato, sob qualquer
alegação, prestar prova em local e horário diversos do estabelecido no
cartão de inscrição.
6.17Não haverá, sob qualquer pretexto, segunda chamada ou
repetição de provas.
6.18O candidato não poderá alegar quaisquer desconhecimentos sobre a realização da prova como justificativa de sua ausência. O não comparecimento às provas, qualquer que seja o motivo,
caracterizará desistência do candidato e resultará em sua eliminação
do Concurso.
6.19Será impedido de realizar a prova o candidato que comparecer trajado inadequadamente, ou seja, sem camisa, usando roupa
de banho etc., ou que se apresente ao local de prova visivelmente
alcoolizado ou sob efeito de entorpecentes.
6.20É expressamente proibido o uso e o porte de aparelho
eletrônico ou de comunicação nas instalações do local de prova, tais
como: bip, relógios digitais, Mp3/Mp4, agenda eletrônica, tablet, notebook, netbook, palmtop, receptor, gravador ou outros equipamentos
similares, bem como protetores auriculares, sob pena de desclassificação do candidato. Não será permitido, também, durante a realização da prova, o uso de boné, óculos escuros ou outros acessórios
similares que impeçam a visão total das orelhas do candidato.
6.21É terminantemente proibido o ingresso do candidato aos
locais de prova portando armas de qualquer espécie. Os profissionais
que, por força de Lei, necessitem portar arma, deverão procurar a
coordenação da escola antes do início das provas.
6.22Durante a aplicação da prova não será permitida qualquer espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, nem a
utilização de livros, manuais, impressos ou anotações, máquinas calculadoras (também em relógios), agendas eletrônicas ou similares.
6.23O aparelho celular permanecerá desligado, sem bateria e
guardado no chão, embaixo da banca/carteira, em embalagem de
segurança a ser fornecida pela COPEVE/UFAL, juntamente com os
pertences do candidato, até a saída dele da sala de provas e do
prédio.
6.24O candidato que necessitar deslocar-se da sala para ir ao
banheiro durante a realização das provas, somente poderá fazê-lo
devidamente acompanhado do fiscal, deixando o Caderno de questões
e a Folha de Respostas na sala onde estiver sendo prestada a prova,
bem como deixando seus pertences e aparelho celular no local indicado pelo subitem 6.23.
6.25O candidato receberá uma única Folha de Respostas para
o preenchimento do gabarito, contendo seu nome, local da prova,
sala, data e o tipo da prova. Em hipótese alguma será concedida outra
Folha de Respostas ao candidato.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
6.3A elaboração das provas será levada a efeito por banca
examinadora que, na formulação das questões, levará em consideração, além da consistência, sua pertinência com o programa. À
COPEVE/UFAL caberá manter sigilo na elaboração das provas, sendo
de sua exclusiva responsabilidade a eventual quebra desse sigilo, em
decorrência de ação ou omissão de seus empregados, prepostos ou da
banca examinadora por ela constituída.
6.4As provas objetivas realizar-se-ão, simultaneamente, na
data provável de 30/03/2014, na cidade de Maceió, em locais e
horários a serem divulgados no cartão de inscrição. Caso o espaço
físico destinado à realização das provas na cidade de Maceió não seja
suficiente para comportar a demanda de candidatos, os excedentes
serão realocados para os municípios circunvizinhos.
6.4.1O candidato deverá ter ciência de que poderá ser alocado para fazer a prova em qualquer um dos municípios circunvizinhos ao município de Maceió, de acordo com o planejamento e
organização da COPEVE/UFAL. As despesas com deslocamento do
candidato para a realização da prova ocorrerão exclusivamente por
sua conta.
6.5A prova objetiva terá caráter eliminatório e classificatório,
com duração de 03h (três horas).
6.6Os portões dos locais de provas ficarão abertos para ingresso dos candidatos durante 60 (sessenta) minutos. Os horários de
abertura e fechamento dos portões serão indicados no cartão de ins-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014011700081
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6.26O candidato deverá transcrever, utilizando caneta esferográfica de tinta preta ou azul, as
respostas das questões da prova objetiva para a Folha de Respostas, que será o único documento válido
para correção eletrônica. Não haverá substituição da Folha de Respostas por erro do candidato. O
preenchimento da Folha de Respostas será de inteira responsabilidade do candidato que deverá proceder
em conformidade com as instruções contidas neste Edital, no Caderno de questões e na própria Folha de
Respostas.
6.27Serão de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos das marcações feitas
incorretamente na Folha de Respostas, não sendo acatadas, portanto, quaisquer reclamações nesse
sentido.
6.28O candidato não poderá amassar, molhar, dobrar, rasgar ou, de qualquer modo, danificar a
sua Folha de Respostas, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de realização
da leitura eletrônica de sua Folha de Respostas pelo sistema integrado de processamento da COPEVE/UFAL. No caso de impossibilidade da leitura eletrônica da Folha de Respostas, por ação do
candidato, será atribuída a ele a nota zero.
6.29Se as provas forem aplicadas com tipos diferentes, o candidato deverá obrigatoriamente
sentar-se na carteira identificada com seu nome e que contém expressamente seu tipo de prova.
6.30É de inteira responsabilidade do candidato verificar, antes de iniciada a prova, se o tipo de
prova expresso na capa do Caderno de Questões que lhe foi entregue condiz com o tipo de prova
expresso na sua Folha de Respostas e na etiqueta de identificação de sua banca. O candidato que não
fizer esta verificação arcará com os prejuízos advindos dos problemas ocasionados pela não verificação
destes fatos. Caso haja diferença no tipo de prova expresso na capa de sua prova, na sua Folha de
Respostas e na etiqueta de identificação de sua banca, o candidato deverá imediatamente comunicar o
fato ao fiscal de sala.
6.31O candidato, ao terminar a prova, entregará ao fiscal, juntamente com a Folha de Respostas,
seu Caderno de Questões. Somente após transcorridas 2 (duas) horas do início das provas é que será
permitida a retirada da sala para saída definitiva do prédio. Em nenhum momento será permitido ao
candidato que ele se retire da sala com o Caderno de Questões. O candidato somente poderá levar
anotado seu gabarito, na folha de gabarito fornecido pela COPEVE/UFAL.
6.32Nas salas que apresentarem apenas um fiscal de sala, os 03 (três) últimos candidatos
somente poderão ausentar-se do recinto juntos, após a assinatura da ata de encerramento de provas.
6.33Será atribuída NOTA ZERO à questão da prova que contenha na Folha de Respostas: dupla
marcação, marcação rasurada, marcação emendada e resposta que não tenha sido transcrita do Caderno
de questões para a Folha de Respostas.
6.34Será eliminado do Concurso o candidato que:
I.
chegar atrasado para o início das provas seja qual for o motivo alegado;
II.
não comparecer ao local de provas;
III.
fizer, a qualquer tempo e em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;
IV.
deixar de apresentar quaisquer dos documentos que comprovem o atendimento a todos os
requisitos fixados neste Edital;
V.
desrespeitar membro da equipe de fiscalização, pessoal de apoio ou coordenação, assim como
o que proceder de forma a perturbar a ordem e a tranquilidade necessárias à realização das
provas;
VI.
for surpreendido, durante as provas, em qualquer tipo de comunicação com outro candidato ou
utilizando-se de máquinas de calcular, telefone celular, livros, códigos, manuais impressos,
anotações ou, após as provas, for comprovado, por meio eletrônico, visual ou grafológico, terse utilizado de processos ilícitos na realização das provas;
VII.
ausentar-se da sala de prova sem justificativa e/ou sem autorização, após ter assinado o
Controle de Frequência, portando ou não a Folha de Respostas;
VIII. descumprir as instruções contidas na capa da prova;
IX.
não devolver a Folha de Respostas e o Caderno de Questões;
X.
não permitir a coleta de impressão digital;
XI.
descumprir os termos do presente Edital.
CO
ME
RC
IA
LIZ
recurso deverá entregar requerimento no Protocolo Geral da UFAL, instruído com cópia do documento
de identidade e CPF. A COPEVE/UFAL disponibilizará resposta ao candidato no prazo máximo de 15
(quinze) dias a conta da data de protocolo do requerimento.
9DOS OBJETOS DE AVALIAÇÃO E DOS CRITÉRIOS PARA CORREÇÃO DA PROVA
OBJETIVA
9.1As questões que comporão a Prova Objetiva serão elaboradas com o intuito de avaliar tanto
o conhecimento de terminologias e de fatos específicos, quanto as habilidades como compreensão,
aplicação, análise, síntese e avaliação, com o objetivo de aferir a competência cognitiva necessária para
o exercício do cargo ofertado por meio deste Edital.
9.2A nota final da Prova Objetiva será dada pela multiplicação do número de acertos pela
pontuação de cada questão, considerando a tabela a seguir.
Disciplina
Português
Fundamentos da Educação
Noções de Administração Pública
Educação Infantil
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pelo código 00032014011700082
CÓDIGO
PR
6.35Os membros da equipe de Coordenação/Fiscalização não assumirão a guarda de quaisquer
objetos pertencentes aos candidatos.
6.36A COPEVE/UFAL não se responsabilizará pelo extravio de quaisquer objetos ou valores
portados pelos candidatos durante a aplicação das provas deste Concurso Público.
6.37Como meio de garantir a segurança dos candidatos e a lisura do Concurso Público, a
COPEVE/UFAL poderá proceder, como forma de identificação, à coleta da impressão digital de todos os
candidatos no dia da realização das provas, bem como poderá submeter os candidatos à revista manual
ou ao sistema de detecção de metal durante o Concurso.
6.38Não será permitido, em nenhuma hipótese, o ingresso ou a permanência de pessoas estranhas ao Concurso Público no estabelecimento de aplicação das provas.
7DO GABARITO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA
7.1A COPEVE/UFAL divulgará o gabarito preliminar, juntamente com as provas objetivas, no
endereço eletrônico: www.copeve.ufal.br, a partir das 21 horas do dia 30/03/2014.
8DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS CONTRA O GABARITO PRELIMINAR DA PROVA
OBJETIVA
8.1Não caberá pedido de revisão das provas, qualquer que seja a alegação do candidato.
8.2Será admitido recurso relativo às questões da Prova Objetiva, apenas uma única vez, que
deverá tratar de matéria concernente à impugnação de questões por má formulação ou por impertinência
com o conteúdo programático.
8.3O candidato que desejar interpor recursos contra os gabaritos oficiais preliminares das provas
objetivas poderá fazê-lo no período de 31/03/2014 a 02/04/2014.
8.4Para recorrer contra os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas, o candidato
deverá utilizar obrigatoriamente o formulário modelo apresentado em Anexo III deste Edital. Os recursos
deverão ser elaborados individualmente e por questão, seguindo as instruções constantes no próprio
formulário, e ser entregue na sede da COPEVE/UFAL, situada no Campus A. C. Simões, localizado na
Av. Lourival Melo Mota, s/n, Tabuleiro do Martins, Maceió-AL, no horário das 8h00 ÀS 12h00 e das
13h00 às 17h00.
8.5O recurso poderá ser interposto pelo próprio candidato ou por procurador devidamente
constituído por instrumento público ou particular de mandato com poderes específicos, que ficará retido,
sendo necessária a apresentação do documento de identidade do procurador e da fotocópia autenticada
da carteira de identidade do candidato, o qual assumirá as consequências de eventuais erros do procurador quanto à formulação do respectivo recurso. No caso da utilização de procuração particular,
haverá a necessidade de reconhecimento de firma em cartório.
8.6O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou
que desrespeite a banca serão preliminarmente indeferidos.
8.7Não será possível, sob qualquer alegação, interposição de recurso fora dos prazos e horários
estabelecidos pelos itens 8.3 e 8.4.
8.8Não será recebido recurso interposto por via postal, fax-símile (fax) ou e-mail.
8.9Se do exame de recursos resultar em anulação de questão integrante da prova, a pontuação
correspondente a essa questão será atribuída a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.
8.10Se houver alteração, por força de impugnações, de gabarito oficial preliminar de questão
integrante de prova, essa alteração valerá para todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.
8.11Todos os recursos serão analisados por Banca Examinadora específica e as eventuais
alterações de gabarito serão divulgadas nos endereços eletrônicos www.copeve.ufal.br e www.fundepes.br quando da divulgação do gabarito definitivo.
8.12Não serão publicadas respostas individuais aos candidatos que interpuseram recurso contra
o gabarito preliminar da prova objetiva. O candidato que desejar ter acesso à resposta individual do seu
Número de Questões
10
10
10
20
Pontuação da questão
2
1
1
3
TOTAL
Total de Pontos
20
10
10
60
100
9.3Para ser aprovado no Concurso Público de que trata este edital, os candidatos deverão obter
na Prova Objetiva o mínimo de 40% (quarenta por cento) da pontuação máxima admitida na prova
objetiva, considerando esta como o conjunto de todas as questões que a compõe.
9.4Os candidatos que não cumprirem o que estabelece o item anterior serão eliminados do
Concurso.
9.5Os candidatos serão classificados em ordem decrescente segundo a nota da prova objetiva,
conforme subitem 9.2 deste Edital.
9.6O resultado da Prova Objetiva será publicado no dia 21/04/2014, nos endereços eletrônicos:
www.copeve.ufal.br e www.fundepes.br, juntamente com o Edital de Convocação para a Prova de
Títulos.
9.7Obedecendo ao disposto no § 2º do Art. 16 do Decreto Federal n o- 6.944, de 21 de agosto de
2009, serão convocados para a Prova de Títulos os candidatos classificados até a 22ª (vigésima segunda)
posição, dentre os aprovados na Prova Objetiva na listagem de ampla concorrência, e até a 5ª (quinta)
posição, dentro os candidatos aprovados na Prova Objetiva e que concorrem a reserva de vagas para
pessoas com deficiência, respeitando-se, ainda, o critério estabelecido no subitem 9.3 deste Edital.
9.7.1Os candidatos não classificados dentro da ordem prevista do item acima, ainda que tenham
atingido nota mínima, estarão automaticamente reprovados no concurso público.
9.7.2Havendo empate na última posição, os candidatos classificados nessa condição serão
igualmente convocados para a Prova de Títulos, conforme disposto no § 3º do Art. 16 do Decreto
Federal n o- 6.944/2009.
10PROVA DE TÍTULOS
10.1Somente serão aceitos os títulos descritos a seguir, observados os limites de pontuação
máxima estabelecidos no quadro abaixo.
AÇ
ÃO
Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 2014
A
OI
B
C
RELAÇÃO DE TÍTULOS PARA TODOS OS POSTOS DE TRABALHO
TÍTULO / DESCRIÇÃO
PONTUAÇÃO
PONTUAÇÃO
DE CADA
MÁXIMA
TÍTULO
Diploma de curso de pós-graduação em nível de doutorado na
50
50
área para a qual concorre (Educação).
Diploma de curso de pós-graduação em nível de Mestrado na
30
30
área para a qual concorre (Educação).
Certificado de conclusão de especialização na área específica
20
20
para a qual concorre (Educação Infantil ou áreas afins).
TOTAL MÁXIMO DE PONTOS
100
BID
10.2Todos os títulos apresentados sob forma de cópia deverão ser autenticados em cartório. Não
serão validados títulos autenticados de outra forma que não a expressamente prevista neste item.
10.3As fotocópias devem estar legíveis, de forma a não gerar dúvidas nas informações a serem
analisadas. Não serão considerados para efeito de pontuação os títulos que não estejam de acordo com
este procedimento.
10.4Somente serão aceitos envelopes entregues no período de 24/04/2014 a 25/04/2014, no
horário das 08h00 às 17h00.
10.4.1Os documentos especificados no subitem 10.1 devem ser apresentados em envelope e
entregues no local indicado no Edital de Convocação para a Prova de Títulos, a ser publicado no dia
21/04/2014. O envelope deve ser entregue pelo próprio candidato ou por procurador devidamente
constituído por instrumento público ou particular de mandato com poderes específicos, que ficará retido,
sendo necessária a apresentação do documento de identidade do procurador e da fotocópia autenticada
da carteira de identidade do candidato, o qual assumirá as consequências de eventuais erros do procurador. No caso da utilização de procuração particular, haverá necessidade de reconhecimento de firma
em cartório.
10.4.2Será permitido o envio dos títulos pelos correios, via sedex ou carta registrada, ambos
com Aviso de Recebimento (AR), desde que a postagem do envelope ocorra no período especificado no
subitem 10.4. O envelope deverá estar devidamente identificado por etiqueta a ser emitida pelo sistema
da COPEVE/UFAL, conforme subitem 10.5. O envelope deverá ser remetido à sede da COPEVE/UFAL,
situada no Campus A. C. Simões, na Av. Lourival Melo Mota, s/n, Tabuleiro dos Martins, CEP 57.072970, Maceió, AL.
10.5O envelope deve estar devidamente identificado, contendo, obrigatoriamente, na sua parte
externa, a etiqueta a ser emitida pelo sistema da COPEVE/UFAL, constando os dados completos do
candidato, o número de inscrição, o cargo de concorrência e o código do cargo.
10.6O envelope a ser entregue deverá conter, obrigatoriamente, os documentos elencados abaixo, na seguinte ordem de apresentação:
f) Protocolo de entrega de documentação emitido pelo sistema da COPEVE/UFAL, impresso e
assinado pelo candidato, constando o mesmo cargo informado na etiqueta do envelope, conforme
descrito no subitem 10.5;
g) Uma cópia autenticada em cartório dos títulos do candidato, seguindo a ordem elencada no
subitem 10.1.
10.7Os documentos devem ser numerados em sequência e rubricados em todas as páginas pelo
candidato. No momento da entrega do envelope será realizada a conferência da numeração e das rubricas
nos títulos. O candidato deverá conferir a documentação, organizar os títulos, conforme subitem 10.1,
lacrar e entregar o envelope aos responsáveis pelo recebimento da documentação.
10.8O candidato receberá o comprovante de entrega do envelope devidamente assinado e
carimbado, contendo seus dados pessoais, de inscrição e o número de páginas entregues no envelope.
10.9A entrega do envelope, conforme especificado nos itens 10.5, 10.6, 10.7 e 10.8, será
condição para análise dos títulos encaminhados pelo candidato.
10.10Os responsáveis pelo recebimento da documentação não realizarão a conferência dos
títulos apresentados pelo candidato. Suas atividades estão restritas ao recebimento dos envelopes, sendo
de inteira responsabilidade do candidato a conferência dos documentos que serão entregues para participação neste Concurso Público.
10.11Não serão aferidos quaisquer títulos diferentes dos estabelecidos no quadro especificado
no subitem 10.1.
10.12Os títulos apresentados fora do prazo e das condições estabelecidas neste Edital não serão
considerados para fins de análise.
10.13Os títulos apresentados que excederem a pontuação máxima prevista no subitem 10.1 não
serão considerados para fins de pontuação.
A
PO
RT
ER
CE
IRO
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 2014
10.14Os documentos em língua estrangeira somente serão
considerados se traduzidos para a língua portuguesa por tradutor juramentado. A comprovação do credenciamento do tradutor deverá ser
encaminhada juntamente com o título.
10.15Os diplomas de conclusão de cursos expedidos por
instituições estrangeiras somente serão considerados se devidamente
revalidados por instituição competente, na forma da legislação vigente. A validação do diploma deverá ser entregue juntamente com a
documentação.
10.16Para julgamento dos títulos de Pós-Graduação Stricto
Sensu (Mestrado e Doutorado) serão admitidas:
h)Cópia autenticada de diploma de Mestrado e/ou Doutorado
na área de concorrência (Educação), ou
i)Cópia autenticada de certificado ou declaração de conclusão de curso de Mestrado e/ou Doutorado na área de concorrência
(Educação), desde que acompanhado do histórico escolar do candidato, no qual conste o número de créditos obtidos, as áreas em que
foi aprovado e as respectivas menções, o resultado dos exames e do
julgamento da tese ou da dissertação. Caso o histórico ou o Certificado/Declaração ateste a existência de alguma pendência ou falta
de requisito de conclusão do curso, o título não será aceito.
10.17Para fins de pontuação na Análise Curricular, os cursos
de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) devem ser
autorizados e reconhecidos pelo Ministério da Educação, conforme
previsto na Legislação.
10.18A Ata de Defesa da Dissertação ou da Tese não será
aceita para fins de comprovação de conclusão do Mestrado ou Doutorado, respectivamente.
10.19Para julgamento dos títulos de Pós-Graduação Lato
Sensu (Especialização) serão admitidas:
j)Cópia autenticada de Certificado de Especialização na área
específica de concorrência (Educação Infantil ou áreas afins), com, no
mínimo, 360h/aula. Caso o certificado não contenha explicitamente a
carga horária total do curso de Especialização, será necessária a
apresentação de cópia autenticada do histórico escolar que comprove
esta carga horária, ou
k)Cópia autenticada de Declaração de conclusão de curso de
Especialização na área específica de concorrência (Educação Infantil
ou áreas afins), com, no mínimo, 360h/aula, desde que acompanhada
do histórico escolar do candidato, no qual constem as disciplinas, a
carga horária total do curso, o resultado dos exames e do julgamento
da Monografia. Caso o histórico ou a declaração ateste a existência de
alguma pendência ou falta de requisito para a conclusão do curso, a
declaração não será aceita.
10.20A Banca Examinadora realizará a conferência do registro no Ministério da Educação das Instituições de Ensino signatárias dos diplomas, certificados ou declarações de conclusão de
curso de pós-graduação lato sensu (especialização) e stricto sensu
(mestrado e doutorado) como condição de validação dos títulos de
conclusão de pós-graduação.
10.21A apresentação apenas do Histórico Escolar não será
considerada válida para comprovação de conclusão de curso de pósgraduação.
10.22Somente serão analisados os títulos emitidos com o
nome do candidato literalmente igual ao apresentado na Ficha de
Inscrição do sistema da COPEVE/UFAL. Caso o candidato apresente
título com nome divergente daquele constante no sistema de inscrição, este deverá vir acompanhado de documento oficial que ateste
a alteração do nome do candidato.
10.23Caso o candidato entregue mais de um envelope para a
mesma inscrição, será considerado, para fins de análise e pontuação,
apenas o último envelope entregue.
10.24Não será admitido, sob hipótese alguma, o pedido de
inclusão de novos documentos após a entrega do envelope.
10.25É de exclusiva responsabilidade do candidato a entrega
e a comprovação dos títulos. Os títulos que forem encaminhados de
forma diferente da especificada neste Edital não serão analisados.
10.26Comprovada, em qualquer tempo, irregularidade ou ilegalidade na obtenção dos títulos apresentados, o candidato terá anulada a respectiva pontuação e será excluído do Concurso Público, sem
prejuízo das cominações legais cabíveis.
10.27Os Documentos comprobatórios apresentados pelo candidato para participação na Prova de Títulos constituem acervo do
Concurso Público e não serão devolvidos ao candidato, mesmo que
sejam os originais.
10.28Considerando a inviabilidade operacional e econômica,
a COPEVE/UFAL não fornecerá aos candidatos cópia dos documentos entregues para participação na Prova de Títulos, sob qualquer
alegação.
11DO JULGAMENTO DA PROVA DE TÍTULOS
11.1Os títulos apresentados serão julgados por Banca Examinadora, composta por profissionais selecionados pela COPEVE/UFAL.
11.2A nota do candidato será obtida pela soma da pontuação
de todos os títulos apresentados, de acordo com as condições estabelecidas no item 10 deste Edital.
12DO RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE TITULOS
12.1Concluídos os trabalhos de julgamento da Prova de Títulos, o resultado preliminar será publicado na data provável de
05/05/2014, no endereço eletrônico www.copeve.ufal.br.
12.2A COPEVE/UFAL publicará o resultado preliminar da
Prova de Títulos por meio de relatório em que conste a nota de todos
os candidatos, especificando a pontuação obtida em cada categoria de
títulos prevista no subitem 10.1.
12.3Não haverá divulgação da classificação obtida pelos candidatos no resultado preliminar da Prova de Títulos, uma vez que
somente será atribuída classificação dos candidatos após a avaliação
dos recursos.
13 INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS DA PROVA DE TÍTULOS
13.1O candidato que desejar interpor recursos contra o resultado preliminar da Prova de Títulos poderá fazê-lo no período de
06/05/2014 a 08/05/2014.
13.2Para recorrer contra o resultado preliminar da Prova de
Títulos, o candidato deverá utilizar obrigatoriamente o formulário
modelo apresentado em Anexo IV deste Edital. Os recursos deverão
ser elaborados individualmente por candidato e deverão abordar assuntos relacionados aos títulos entregues pelo próprio candidato, seguindo as instruções constantes no próprio formulário, e ser entregue
na sede da COPEVE/UFAL, situada no Campus A. C. Simões, localizado na Av. Lourival Melo Mota, s/n, Tabuleiro do Martins, Maceió-AL, no horário das 8h00 ÀS 12h00 e das 13h00 às 17h00.
13.3O recurso poderá ser interposto pelo próprio candidato
ou por procurador devidamente constituído por instrumento público
ou particular de mandato com poderes específicos, que ficará retido,
sendo necessária a apresentação do documento de identidade do procurador e da fotocópia autenticada da carteira de identidade do candidato, o qual assumirá as consequências de eventuais erros do procurador quanto à formulação do respectivo recurso. No caso da utilização de procuração particular, haverá a necessidade de reconhecimento de firma em cartório.
13.4O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em
seu pleito. Recurso inconsistente ou que desrespeite a Banca Examinadora será preliminarmente indeferido.
13.5Não será aceito encaminhamento de novas documentações no ato do recurso. A Prova de Títulos será efetivada exclusivamente a partir dos títulos apresentados no período estabelecido
no subitem 10 deste Edital.
13.6Os recursos interpostos fora do prazo estabelecido não
serão aceitos, sendo considerado, para tanto, a data e hora da entrega
do recurso na sede da COPEVE/UFAL, nos termos dos subitens 13.1
a 13.3.
13.7Se qualquer recurso for julgado procedente, será atribuída outra nota ao candidato, computando-se, para tanto, a pontuação obtida por meio da interposição do recurso.
13.8Os recursos serão apreciados pela Banca Examinadora,
que emitirá decisão fundamentada, a qual será colocada à disposição
do requerente no site www.copeve.ufal.br quando da divulgação do
resultado final.
13.9A Banca Examinadora constitui última instância para
recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais, nem recurso de recurso.
14RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO
14.1Concluídos os trabalhos de julgamento dos recursos interpostos em face da Prova de Títulos e processamento do resultado,
o resultado final será divulgado na data provável de 16/05/2014, no
endereço eletrônico www.copeve.ufal.br.
14.2A nota final (NF) do candidato será obtida pela média
ponderada das notas obtidas na Prova Objetiva (NPO), com peso 8
(oito), e com a nota da Prova de Títulos (NPT), com peso 2 (dois), de
acordo com a equação abaixo.
NF = [(NPO×8)+(NPT×2)]/10
14.3Para efeito de classificação, havendo empate nas notas
finais, os critérios de desempate serão sucessivamente:
I.
maior número de pontos na disciplina de Educação Infantil
da Prova Objetiva;
II.
maior número de pontos na disciplina de Português da Prova
Objetiva;
III.
maior número de pontos na disciplina de Fundamentos da
Educação da Prova Objetiva;
IV.
maior número de pontos na Prova de Títulos;
V.
idade mais elevada (dia, mês e ano).
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
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P
M
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EX
17DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA INVESTIDURA
NO CARGO
17.1São requisitos básicos para investidura em cargo público, sem prejuízo de outros exigidos por lei:
l)Ser aprovado no concurso público, regido por este edital.
m)Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de
nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade
entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos
direitos políticos, nos termos do § 1º do artigo 12 da Constituição
Federal e do art. 13 do Decreto n o- 70.436, de 18/4/1972.
n)Estar em dia com as obrigações eleitorais e, em caso de
candidato do sexo masculino, também com as militares.
o)Estar em pleno gozo e exercício dos direitos políticos.
p)Possuir os requisitos exigidos para o exercício do cargo/área, conforme subitem 2.1 deste edital.
q)Ter idade mínima de dezoito anos completos na data da
posse.
r)Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições
do cargo, comprovada por prévia inspeção médica oficial.
17.2A não comprovação dos subitens anteriores importará a
insubsistência da inscrição e a nulidade da aprovação e dos direitos
dela decorrentes.
17.3O candidato deverá apresentar, se solicitado, previamente à nomeação os seguintes documentos:
s)certidões dos distribuidores cíveis e criminais das Justiças
Militar, Eleitoral, Federal e Estadual ou do Distrito Federal dos lugares em que haja residido nos últimos 5 (cinco) anos, expedidas, no
prazo máximo de 30 (trinta) dias, respeitado o prazo de validade
descrito na própria certidão, quando houver;
t)declaração de que possui situação jurídica compatível com
nova investidura em cargo público federal, haja vista não ter sido
demitido por justa causa de emprego público, ou sofrido penalidade
de demissão ou destituição de cargo público;
u)declaração quanto ao exercício ou não de outro cargo,
emprego ou função pública e quanto ao recebimento de provento(s)
decorrente(s) de aposentadoria(s);
v)declaração de bens e rendas, na forma da Lei n o8.429/1992.
17.4Estará impedido de tomar posse o candidato que não
cumprir qualquer dos requisitos indicados nos subitens 17.1. e 17.3.,
e ainda:
w)que for ex-empregado público, demitido por justa causa,
ou ex-servidor, demitido ou destituído de cargo público, na vigência
do prazo de incompatibilidade para investidura em cargo público
federal;
x)que acumular, ilegalmente, cargo, emprego ou função pública, bem como perceber proventos decorrentes de aposentadoria; e
y)que não cumprir as determinações deste edital.
17.5Não será nomeado o candidato que tenha praticado qualquer ato detectado por meio dos documentos indicados na letra "b" do
item 17.3., que vedem o exercício de cargo público, conforme legislação em vigor.
17.6Os candidatos portadores