Serviço Público Federal
Universidade Federal de Santa Catarina
Curso de Residência Integrada Multiprofissional em Saúde
Plano de Ensino
Versão: 02/2015
Disciplina: SUS e Políticas de Saúde RMP 110001
Professoras Responsáveis: Rosani Ramos Machado e Michelly Laurita Wiese ([email protected])
Créditos: 45 h/aula
Horário: 13:30h às 17:30h
Semestre: 2015.1
Local: sala 922 CCS
1. Ementa: SUS e as políticas públicas de saúde, histórico da reforma sanitária e do SUS, as políticas
públicas de saúde atuais, mecanismos de referência e contrarreferência, planejamento, orçamento,
regionalização, interdisciplinaridade, intersetorialidade, acolhimento, políticas de saúde em alta
complexidade, regulação e vigilância em saúde.
Objetivos: Ao final da disciplina o residente deverá estar apto para:
- Discorrer a respeito das políticas de saúde no Brasil relacionando suas determinações
socioeconômicas no conjunto das políticas sociais;
- Identificar os fundamentos teórico-políticos e as dimensões técnica e financeira da Reforma Sanitária
e do SUS;
- Conhecer o processo de implementação do SUS em sua base legal, as bases sociais de sustentação, os
instrumentos de gestão, os entraves conjunturais, o (des)financiamento, as políticas e os programas
específicos.
Metodologia:
Aulas expositivas, leituras, estudo dirigido, vídeos, dramatizações, pesquisas individual em grupos
sobre as políticas de saúde, palestras de coordenadores de programas de saúde e relato de experiências.
2. Cronograma/Conteúdo:
Data
16/03
30/03
Conteúdos
Apresentação do programa da disciplina.
ALMEIDA FILHO, N. Qual o sentido do termo saúde? In: Cadernos de Saúde Pública. Rio de
Janeiro: FIOCURZ e ENSP, v. 16, n. 2, abr./jun. 2000.
O que é Política Social e Política de Saúde? Estudo do texto
Bases legais do SUS - BRASIL. Constituição federal de 1988. Art. 196 a 200.
História das políticas de saúde no Brasil e Reforma Sanitária; Bases legais do SUS.
Discussão de textos para apresentação
- BRASIL. Presidência da República. Lei n. 8.080 de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as
condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos
serviços correspondentes e dá outras providências, 19 set, 1990.
- _______ Presidência da República. Lei n. 8.142 de 28 de dezembro. de 1990. Dispõe sobre a
participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS} e sobre as transferências
intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências, 28 dez, 1990.
- ________. Presidência da República. Decreto nº 7.508, de 28 de junho, de 2011. Regulamenta a
Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá
06/04
13/04
27/04
04/05
11/05
18/05
outras providências, 28 jun, 2011.
- __________. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Sistema Único de Saúde / Conselho
Nacional de Secretários de Saúde. – Brasília: CONASS, 2011. 291 p. (Coleção Para Entender a
Gestão do SUS 2011, 1) – capítulos 1 e 3.
- MACHADO. Rosani Ramos. Políticas de saúde no Brasil: um pouco da história. Revista da Escola
de
Saúde
Pública.
v
5,
n3,
2012.
Disponível
em:
http://esp.saude.sc.gov.br/sistemas/revista/index.php/inicio/article/view/145/175 Acesso 19fev2015.
- DECRETO 7508 - Regulamentação da Lei 8080 SUS. Disponível em:
https://www.youtube.com/watch?v=z8bTDPqmXj0 Acesso em 19fev2015.
- CARVALHO, G. A inconstitucional administração pós-constitucional do SUS através de normas
operacionais. In: Ciência e Saúde Coletiva. Rio de Janeiro, v. 6, n. 2, p.435-444, 2001.
História das políticas de saúde no Brasil e Reforma Sanitária; Bases legais do SUS
Apresentação dos grupos
CEPOR. História das políticas de saúde no Brasil. (vídeo)
AROUCA, A. S. S. “Saúde e democracia”. Anais 8ª Conferência Nacional de Saúde, 1986.
Brasília: Centro de Documentação do Ministério da Saúde, 1987, p. 35-47.
Democracia é saúde. VideoSaúde - Distribuidora da FIOCURZ. Pronunciamento do sanitarista
Sergio Arouca durante a 8ª Conferência Nacional em Saúde, realizada em março de 1986, em Brasília
(DF), que representa um marco na história do SUS. O vídeo "Democracia é Saúde" foi digitalizado e
restaurado pela Vídeo Saúde em 2013, como piloto do Projeto de Restauração do Acervo. No
processo foi possível remover ruídos, recuperar cores e a definição do vídeo original.
http://www.youtube.com/watch?v=-_HmqWCTEeQ
PAIM, J. Uma análise do processo da reforma sanitária brasileira. In. Saúde em Debate. Rio de
Janeiro: CEBES, v. 33, n. 81, jan/abril 2009, p. 27-37. Disponível on line.
BRASIL. Sistema Único de Saúde / Conselho Nacional de Secretários de Saúde. – Brasília:
CONASS, 2011. 291 p. (Coleção Para Entender a Gestão do SUS 2011, 1). Capítulo 1 e 3
SUS: a relação da atenção básica e a média e alta complexidade
A dinâmica de implementação do SUS
- BRAVO, M. I. e MENEZES. J. “A Política de Saúde no Governo Lula e Dilma: algumas reflexões”.
In. ADUFRJ. Cadernos de Saúde. Rio de Janeiro, 2011. p. 15 a 28.
- SANTOS, N. R. SUS, política pública de Estado: seu desenvolvimento instituído e instituinte e a
busca de saídas. In. Ciência & Saúde Coletiva, 18(1):273-280, 2013. Disponível on line.
- BRASIL. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Sistema Único de Saúde / Conselho Nacional
de Secretários de Saúde. – Brasília: CONASS, 2011. 291 p. (Coleção Para Entender a Gestão do SUS
2011, 1). Capítulo 1 e 3
VICTORA, C.G. et al. Condições de saúde e inovações nas políticas de saúde no Brasil: o caminho a
percorrer. The Lancet. Saúde no Brasil. Maio de 2011.
PAIM, J. O sistema de saúde brasileiro: história, avanços e desafios. The Lancet. London, p.11-31,
maio.
2011.
Disponível
em:
http://download.thelancet.com/flatcontentassets/pdfs/brazil/brazilpor1.pdf
Gestão do HU e a Empresa Brasileira de Serviço Hospitalares – EBSERH
BRASIL. Lei nº 12.550/2011. Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública - Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. - EBSERH e dá outras providências.
A gestão do SUS regida pelo direito privado: Organizações Sociais e Empresa Pública
- GRANEMANN, S. Fundações estatais: projeto de estado do capital. In. ADUFRJ. Cadernos de
saúde. Rio de Janeiro, 2011. p. 50 a 55.
- PINTO, H.A., FRANCO, T B. e MERHY, E. E. Fundação Estatal e o Fortalecimento da
Capacidade de Ação do Estado.
- OCKÉ-REIS, C. O. e SOPHIA, D. C. Uma crítica a privatização do sistema de saúde brasileiro: pela
constituição. In. Saúde em Debate. Rio de Janeiro: CEBES, v. 33, n. 81, jan/abril 2009, p. 72-79.
A gestão e financiamento do SUS
- BAHIA, Ligia. O sistema de saúde brasileiro entre normas e fatos: universalização mitigada e
estratificação subsidiada. Ciência & Saúde Coletiva, 14(3):753-762, 2009. Disponível on line.
- MENDES, Áquilas e MARQUES, Rosa Maria. O financiamento do SUS sob os “ventos” da
financeirização. Ciência & Saúde Coletiva, 14(3):841-850, 2009. Disponível on line
Professoras: Lei Complementar nº 141/2012 - Financiamento da Saúde
25/05
- BRASIL. Sistema Único de Saúde / Conselho Nacional de Secretários de Saúde. – Brasília:
CONASS, 2011. 291 p. (Coleção Para Entender a Gestão do SUS 2011, 1). Capítulo 2
Reformas do sistema de saúde
- PERES, Maria Raquel Gomes Maia; PEDRO, Demo. Política de saúde e crise do estado de bemestar: repercussões e possibilidades para o Sistema Único de Saúde. Saúde e Sociedade. São Paulo,
v. 15, n. 2, p.56-71, mai./ago. 2006.
- TANAKA, Oswaldo Yoshimi; OLIVEIRA, V. E de. Reforma(s) e estruturação do Sistema de Saúde
britânico: lições para o SUS. Saúde e Sociedade. São Paulo, v. 16, n. 1, p.7-17, jan./abr. 2007.
Participação popular
Entrega dos trabalhos finais
Avaliação da disciplina
Avaliação da disciplina
Os alunos serão avaliados pela participação nas atividades individuais e coletivas, leitura prévia dos
textos, assiduidade.
Trabalho final:
Os alunos devem escolher um dos temas indicados a seguir e utilizando-se das referências citadas no
curso, além de outras fontes.
O trabalho deverá ter no máximo 6 laudas, e no mínimo 3 p, fonte times new roman 12, espaço
interlinear 1,5 cm. O texto deverá ser construído dentro das normas dos trabalhos científicos. A nota
mínima de aprovação é 7, com frequência de 85%, conforme legislação da CNRMS.
Sugestões de temas:
 Os sistemas internacionais de Saúde.
 Política de Educação/capacitação para os trabalhadores do SUS.
 As áreas da vigilância em saúde.
 História da saúde coletiva.
 O papel das Ouvidorias no SUS e suas realizações.
 O papel do SUS na pesquisa, ciência, tecnologia e inovação em saúde.
Bibliografia Complementar
- BERLINGUER, G. Medicina e política. 3ª. ed. São Paulo: HUCITEC, 1987.
_______________. et. Al. Reforma Sanitária: Itália e Brasil. São Paulo: HUCITEC/CEBES, 1988.
- BRASIL. Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar
denúncias de irregularidades na prestação de serviços por empresas e Instituições privadas de Planos
de Saúde. Brasília: Câmara Federal, nov./2003.
- BRASIL. Relatório Final da 12ª. Conferência Nacional de Saúde. Brasília: Ministério da Saúde.
2004.
- BRAVO, M. I. Políticas brasileiras de Seguridade Social: Saúde. In. Capacitação em Serviço Social
e Política Social. Módulo 3. Brasília: UNB-CEAD, 2000, p. 103-116.
- CARVALHO, G. “A inconstitucional administração pós-constitucionais do SUS através de normas
operacionais”. In. Revista Ciência & Saúde Coletiva. Rio de Janeiro: ABRASCO, 2001, vol. 6, n. 2.
- COHN, Amélia. Políticas de saúde: o caso do Brasil. In. CAMPOS, G. W et. Al. (Orgs). Tratado de
Saúde Coletiva. 2ª ed. São Paulo/Rio de janeiro: HUCITEC/FIOCURZ, 2008.
- CORREIA, MVC. Controle social na saúde. In. MOTA, AE. et al (orgs). Serviço Social e Saúde.
São Paulo: Cortez, 2007, p. 111-138.
- GERSCHMAN, S. A Democracia Inconclusa: um estudo da Reforma Sanitária brasileira. Rio
de Janeiro: FIOCURZ, 1995.
- KRÜGER. T. R. “O caminho até o SUS”. In. Os fundamentos ideo-políticos das Conferências
Nacionais de Saúde. Recife: PGSS/UFPE, 2005, Tese de Doutorado, p. 72-99.
- LABRA, E. “Conselhos de saúde: dilemas, avanços e desafios”. In. LIMA, NT. et. al. (orgs). Saúde e
Democracia. Rio de Janeiro: FIOCURZ, 2005, p. 353-383.
- NOGUEIRA, V. M. R. O direito à saúde na reforma do estado brasileiro: construindo uma nova
agenda. Florianópolis: Pós-Graduação em Enfermagem. UFSC. Tese de Doutorado. 2002.
- RODRIGUES NETO, E. Saúde: promessas e limites da Constituição. Rio de Janeiro: FIOCURZ,
2003.
Sites de pesquisa sobre saúde pública
- ABRASCO - http://www.abrasco.org.br/
- CEBES - http://www.cebes.org.br
- IDISA – Instituto de Direito Sanitário Aplicado - http://www.idisa.org.br
- AMPASA - Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da
http://www.ampasa.org.br
- Conselho Nacional de Saúde (CNS) - http://www.conselho.saude.gov.br/apresentacao
- PELA SAÚDE - http://www.pelasaude.blogspot.com
- Blog Fórum Catarinense em defesa do SUS
Saúde
-
SES/SC - http://portalses.saude.sc.gov.br/
Passear pelo site reconhecendo as diretorias da SES
O link do controle social – Conselhos e Conferências
PPI da Assistência a saúde
Comissão de intergestores Bipartite - CIB
Controle, avaliação e auditoria
- Processamento SIH
- Tratamento Fora do Domicilio – Teto
Média e alta complexidade
- Hospitais filantrópicos procurar e conhecer o contrato de gestão e habilitações do Hospital de
Caridade. Ver relação dos hospitais aprovados em SC
- Unidades de saúde da SES – ver HU – UFSC
Planejamento em saúde
- Plano Municipal de Saúde de Fpolis 2011-2014
- Plano Estadual de Saúde SC
- Plano Nacional de Saúde 2012-2015