EB2,3MMS
Escola Básica 2.º, 3.º ciclos M.ª Manuela Sá
S. Mamede de Infesta
Ano Lectivo 2010/2011
EXAMES NACIONAIS E EXAMES DE EQUIVALÊNCIA À FREQUÊNCIA
1.
Con vo catóri a d os al unos
1 . 1 . O s a l u n o s d e v e m a p r e s e n ta r - s e n o e s t a b e l e c i m e n to d e e n s i n o 3 0 mi n u to s a n t e s d a h o r a
ma r c a d a p a r a o i n í c i o d a p r o v a .
1 . 2 . A c h a ma d a f a z - s e 1 5 mi n u t o s a n t e s d a h o r a ma r c a d a p a r a o i n í c i o d a p r o v a , p e l a o r d e m
c o n s t a n t e n a s p a u ta s .
2.
Ident ifi caç ão dos alun os
2. 1. Os
alunos
não
podem
pr es tar
provas
sem
ser em
p o r ta d o r e s
do
seu
Bi lh e te
de
I d e n ti d a d e / C a r t ã o d o C i d a d ã o o u d e d o c u m e n t o q u e o s u b s ti t u a , d e s d e q u e c o n t e n h a
f o to g r a f i a .
2 . 2 . O B i l h e t e d e I d e n ti d a d e o u o d o c u m e n t o d e s u b s t i t u i ç ã o d e v e e s t a r e m c o n d i ç õ e s q u e n ã o
s u s c i t e m q u a i s q u e r d ú v i d a s n a i d e n ti f i c a ç ã o d o a l u n o .
2 . 3 . O s a l u n o s n a c i o n a i s o u e s t r a n g e i r o s q u e n ã o d i s p o n h a m d e B i l h e t e d e I d e n ti d a d e / C a r t ã o
do
Cidadão
e mi ti d o
p e la s
a u to r i d a d e s
p o r tu g u e s a s
podem,
em
sua
s u b s ti t u i ç ã o ,
a p r e s e n t a r o u t í t u l o d e r e s i d ê n c i a o u p a s s a p o r t e o u d o c u m e n to d e i d e n ti f i c a ç ã o u ti l i z a d o
no p a ís de q u e sã o na cio na is o u e m q u e r eside m. N es te ca so, dev e m s er igua lme n te
p o r ta d o r e s d o d o c u m e n t o e m i ti d o p e l a e s c o l a c o m o n ú m e r o i n t e r n o d e i d e n t i f i c a ç ã o
q u e l h e s f o i a t r i b u í d o p e l o p r o g r a ma E N E B .
2 . 4 . O s a l u n o s q u e s e a p r e s e n ta r e m c o m to t a l f a l ta d e d o c u m e n to s d e i d e n ti f i c a ç ã o p o d e m
r e a l i z a r a p r o v a , d e v e n d o o S e c r e t a r i a d o d e E x a m e s e l a b o r a r n o f i n a l d a m e s ma u m a u to
d e i d e n t i f i c a ç ã o d o a l u n o p e r a n t e d u a s t e s t e m u n h a s , u ti l i z a n d o p a r a o e f e i to o m o d e l o
01 /J NE /EB .
2 . 5 . O a u to é a s s i n a d o p o r u m e l e m e n to d o S e c r e ta r i a d o d e E x a m e s , p e l a s t e s t e m u n h a s e p e l o
a lu no
que n ele dev e apor, igua lmen te, a
i mpressão
d i g i ta l d o
indicador
d i r e i to .
A
s i t u a ç ã o d e v e s e r c o mu n i c a d a d e i m e d i a to a o e n c a r r e g a d o d e e d u c a ç ã o , o q u a l to ma
c o n h e c i m e n to d a o c o r r ê n c i a a s s i n a n d o o r e s p e c ti v o a u to .
2. 6. O e nca rr ega do d e edu c a çã o d ev e , n o pr a zo d e cin co dias a s e guir a o da r ea liza çã o da
p r o v a , a p r e s e n ta r n a e s c o l a o d o c u m e n to d e i d e n t i f i c a ç ã o , s o b p e n a d e a p l i c a ç ã o d e
proc edi men tos legais .
3.
Atraso na c ompar ênc ia d e alun os
3 . 1 . O a tr a s o n a c o mp a r ê n c i a d o s a l u n o s à s p r o v a s n ã o p o d e u l tr a p a s s a r 1 5 mi n u t o s a p ó s a
hora do i n ício da mes ma , es ta b e le cida no ca le nd á rio g era l d e exa me s. A e s tes a lunos nã o
é c o n c e d i d o n e n h u m p r o l o n g a m e n to e s p e c i a l , p e l o q u e t e r mi n a m a p r o v a a o m e s m o
t e m p o d o s r e s ta n t e s .
3 . 2 . A p ó s o s 1 5 m i n u to s e s ta b e l e c i d o s n o p o n to a n t e r i o r , u m d o s p r o f e s s o r e s r e s p o n s á v e i s p e l a
v i g i l â n c i a d e v e a s s i n a l a r n a p a u ta o s a l u n o s q u e n ã o c o mp a r e c e r a m à p r o v a .
4.
Material esp ecí fi co aut orizad o
4 . 1 . N a d i s c i p l i n a d e M a t e má ti c a e P L N M d o 3 . º c i c l o d o e n s i n o b á s i c o a s r e s p o s t a s s ã o d a d a s
no próprio enun ciado.
4. 2. Na dis cip li na d e L íng ua P or tu gu esa do 3. º cic lo do Ensino Bá si co a s r esp os ta s nã o sã o
d a d a s n o e n u n c i a d o , ma s e m f o l h a s d e p r o v a e n v i a d a s p e l a E d i t o r i a l d o M i n i s t é r i o d a
Educa ção.
4 . 3 . A s f o l h a s d e p r o v a a u ti l i z a r n o s e x a m e s d e e q u i v a l ê n c i a à f r e q u ê n c i a , q u e n ã o s e j a m
rea liza dos
no
próprio
en un ciado,
têm
s er
r e q u i s i ta d a s
à
E d i to r i a l
do
M inis tério
de
Educa ção.
4 . 4 . O p a p e l d e r a s c u n h o ( f o r ma t o A 4 ) é f o r n e c i d o p e l a e s c o l a d e v i d a m e n t e c a r i m b a d o , e é
datado e r ubr ica do p or u m dos p ro fes sor es res p onsá v e is p e la v igilâ n cia . O p a p e l de
r a s c u n h o n ã o p o d e s e r e n t r e g u e a o e x a mi n a n d o a n t e s d a d i s tr i b u i ç ã o d o s e n u n c i a d o s .
4 . 5 . A s I n f o r m a ç õ e s - E x a m e d e L í n g u a P o r t u g u e s a , P L N M e d e M a t e m á t i c a , e ma n a d a s d o G A V E ,
d e v e m s e r a f i x a d a s , c o m a d e v i d a a n t e c e d ê n c i a , p a r a c o n h e c i m e n to d o s a l u n o s .
ATE NÇ ÃO
Sem pre que u m aluno se apres ent e a exa me com cal cula dora c om fun çõ es dif erent es das
permiti das na In for maç ão - Exam e n.º 2/ 2011, d e 08 de No vembr o de 2010, d o G AV E, a m áquina é
retirada e o a luno reali za a pro va se m m áqui na cal cu lad ora. N esta situ açã o, é pre en chid o
obrigat oriam ent e o mod elo 03/J N E/ EB , qu e fic a ar quiva do na esc ola para e ven tual c onsulta .
4. 6. O
S e c r e ta r i a d o
de
Exa mes ,
em
c o n j u n to
co m
o
pro f essor
coadj uv an te,
defin e
os
p r o c e d i m e n t o s p a r a v e r i f i c a ç ã o d o ma t e r i a l e s p e c í f i c o a u s a r p e l o s a l u n o s . C o mp e t e a o
prof essor
coadjuva n te
proc ed er
a
essa
v eri fica ção,
antes
do
início
da
prova,
sa lv a gua rda ndo o ca so dos a lu nos r ef eridos e m 3 . 1. e m q u e e ssa v eri fica çã o d eco rr e co m
a ma i o r b r e v i d a d e , a p ó s a s u a e n tr a d a n a s a l a d e e x a m e s .
4 . 7 . P a r a a r e a l i z a ç ã o d a s p r o v a s d e e x a m e o s a l u n o s n ã o p o d e m t e r j u n to d e s i q u a i s q u e r
supor tes
e s c r i to s
não
a u to r i z a d o s
( e x e mp l o :
liv ros,
cadernos , fo lhas) , n em
quaisqu er
s i s te m a s d e c o m u n i c a ç ã o mó v e l ( c o mp u ta d o r e s p o r tá t e i s , n e m a p a r e l h o s d e v í d e o o u
a u d i o , i n c l u i n d o t e l e m ó v e i s , b i p s , e t c . ) . O s o b j e c to s n ã o e s t r i ta m e n t e n e c e s s á r i o s p a r a a
r e a l i z a ç ã o d a p r o v a ( m o c h i l a s , c a r t e i r a s , e s to j o s , e t c . ) d e v e m s e r c o l o c a d o s j u n t o à
s e c r e tá r i a
dos
prof es sor es
v igi la n tes ,
s endo
q ue
os
e q u i p a m e n to s
de
co mu nica ção
d e v e r ã o e s ta r d e v i d a m e n t e d e s l i g a d o s .
Qualquer t ele mó vel ou outro mei o de co muni ca ção m ó vel q ue seja d ete ctad o na p osse de u m
examina ndo , quer est eja ligado o u desligad o, d eterm ina a anula ção da pro va pe lo dire ctor do
estabel ecimento d e ensino.
5.
Pre ench im ento d o cabe çalh o do pap el d e pro va
5 . 1 . N a s p r o v a s c u j a s r e s p o s ta s s ã o d a d a s n o e n u n c i a d o , o a l u n o d e v e i n s c r e v e r n o c a b e ç a l h o :
a)

Na parte dest acá vel :
o
seu
no me
co mp le to,
d e f o r ma l e g í v e l e s e m
a b r e v i a tu r a s ;

o n ú m e r o d o C a r tã o d o
Cidadão/
Bilhete
de
I d e n ti d a d e e r e s p e c t i v o
l o c a l d e e mi s s ã o ;

a s s i n a tu r a ,
C a r tã o
co nfor me
o
do
C i d a d ã o / B i l h e t e d e I d e n ti d a d e ;

d e s i g n a ç ã o d a p r o v a d e e x a m e e r e s p e c ti v o c ó d i g o ;

a no d e es co la rida de ;

a c h a ma d a r e s p e c ti v a ;

o n o m e d o e s ta b e l e c i m e n to d e e n s i n o e m q u e s e e n c o n tr a a r e a l i z a r a p r o v a .
b)
Na parte fi xa :

d e s i g n a ç ã o d a p r o v a d e e x a m e e r e s p e c ti v o c ó d i g o ;

a no d e es co la rida de ;

a c h a ma d a r e s p e c ti v a ;

n o f i n a l d a p r o v a , o n . º d e p á g i n a s u ti l i z a d a s .
5 . 2 . O s a l u n o s r e f e r i d o s e m 2 . 3 d e v e m r e g i s ta r , n o l o c a l d e s ti n a d o a o n ú m e r o d o B i l h e t e d e
i d e n ti d a d e / c a r tã o d o c i d a d ã o , o n ú m e r o i n t e r n o d e i d e n ti f i c a ç ã o q u e l h e s f o i a tr i b u í d o ,
i n d i c a n d o c o m o l o c a l d e e mi s s ã o a r e f e r ê n c i a “ n ú m e r o i n t e r n o ” .
6.
Os exa mes naci onais do e ns ino bás i co tê m 3 0 ( tr inta) minut os de toler â ncia . O s a lu nos q ue
p r e t e n d a m b e n e f i c i a r d e s t a to l e r â n c i a , p e r m a n e c e m n a s a l a d e e x a m e a t é t e r mi n a r e s t e
p e r í o d o s u p l e m e n ta r .
7.
Ad vert ênc ias a os al unos
7. 1. E xam es Na cio nais d e Lí ngua Portugu esa e Mate m ática
a)
N ã o p o d e m e s c r e v e r c o m e n t á r i o s f o r a d o c o n t e x t o d a p r o v a , n e m m e s mo r e f e r i r q u e a
ma t é r i a n ã o f o i l e c c i o n a d a ;
b)
Não pod em escre ver o seu n om e em q ualqu er ou tro loc al das f olhas d e resposta , para
além do cabeçalh o;
c)
N ã o p o d e m a b a n d o n a r a s a l a a n t e s d e t e r m i n a d o o t e mp o r e g u l a m e n t a r d a p r o v a .
7. 2. E xam es d e equi va lên cia à frequ ên cia do 2.º e 3 .º ci clos
a)
Não pod em escre ver o seu n om e em q ualqu er ou tro loc al das f olhas d e resposta , para
além do cabeçalh o;
b)
Não po de m ta mbé m es cre ver co me ntários fora do cont e xto da pr ova , nem mes m o
r e f e r i r q u e a ma t é r i a n ã o f o i l e c c i o n a d a ;
c)
Só pod em usar can eta/ esf erográ fic a d e t inta azul ou pr eta inde lé ve l;
d)
N ã o p o d e m u ti l i z a r f i ta o u ti n ta c o r r e c t o r a p a r a c o r r e c ç ã o d e q u a l q u e r r e s p o s t a .
e)
Em caso d e enga no, d ev em riscar ;
f)
A u ti l i z a ç ã o d o l á p i s s ó é p e r m i ti d a n a s p r o v a s p a r a a s q u a i s e s t á e x p r e s s a m e n t e
p r e v i s to , d e v e n d o , m e s mo n e s ta s p r o v a s , s e r u ti l i z a d a c a n e ta / e s f e r o g r á f i c a n o s t e x t o s
e s c r i to s ;
g)
D e v e m u ti l i z a r a l í n g u a p o r t u g u e s a p a r a r e s p o n d e r à s q u e s tõ e s d a s p r o v a s d e e x a m e .
E x c e p t u a m - s e , o b v i a me n t e , a s d i s c i p l i n a s d e L í n g u a E s t r a n g e i r a ;
h)
8.
N ã o p o d e m a b a n d o n a r a s a l a a n t e s d e t e r m i n a d o o t e mp o r e g u l a m e n t a r d a p r o v a .
Presta ção d e esclar eci men tos
8. 1. São
rig orosa men te
i nterdi tos
a os
pro fessor es
responsá veis
pela
vigilân cia
quaisqu er
proce dim ent os qu e p ossam ajudar os alun os a res olver a pro va .
8. 2. As fo lha s d e ra s cun ho nã o sã o r e co lhida s , já q u e e m ca so a lgu m p od e m s er ob j ec to d e
c la ssifi ca çã o .
9.
Desistê ncia d e res olu ção da pro va
9 . 1 . E m c a s o d e d e s i s t ê n c i a d e r e s o l u ç ã o d a p r o v a n ã o d e v e s e r e s c r i ta p e l o a l u n o q u a l q u e r
de cla ra çã o for ma l d e d esis tê ncia , ne m no p a p el da p rov a n e m nou tro sup or te q ua lq u er .
9 . 2 . O a l u n o n ã o p o d e a b a n d o n a r a s a l a a n t e s d o f i m d o t e mp o r e g u l a m e n ta r d a p r o v a .
9 . 3 . A s p r o v a s d e L í n g u a P o r t u g u e s a , P L N M e d e M a t e má t i c a d o 3 . º c i c l o s ã o s e m p r e e n v i a d a s
p a ra c la ssifi ca çã o no
A g r u p a m e n to
de Exa mes, ainda que tenha s ó os
cab eça lho s
preen chido s .
10. Aband on o nã o autori zad o d a sala
1 0 . 1 . S e , a p e s a r d e a d v e r ti d o e m c o n t r á r i o , a l g u m a l u n o a b a n d o n a r a s a l a a n t e s d o f i m d o
tempo
r e g u l a m e n ta r
da
prova,
os
professo res
responsáv eis
p e la
v igilâ n cia
dev em
c o m u n i c a r i m e d i a ta m e n t e o f a c t o a o D i r e c t o r .
1 0 . 2 . O D i r e c to r t o ma a s p r o v i d ê n c i a s a d e q u a d a s p a r a i mp e d i r a d i v u l g a ç ã o d a p r o v a p o r
p a r t e d o s a l u n o s r e f e r i d o s n o p o n to a n t e r i o r , n o m e a d a m e n t e n ã o p e r m i ti n d o q u e e s t e s
l e v e m c o n s i g o o e n u n c i a d o , a f o l h a d e r e s p o s ta e o p a p e l d e r a s c u n h o , a s s e g u r a n d o q u e
o a l u n o e m n e n h u m c a s o v o l t e a e n tr a r n a s a l a d e e x a m e .
1 0 . 3 . N e s t a s i tu a ç ã o , a p r o v a é a n u l a d a p e l o D i r e c t o r , f i c a n d o a p r o v a a n u l a d a e m a r q u i v o n a
es cola , p a ra ev en tua is a v eri gua çõe s.
11. Irregularid ades
11 .1 . A o corr ên cia d e q ua isq u er si tua çõe s a nó ma la s dura n te a r ea liza çã o de q ua lq u er p rov a
d e v e s e r c o m u n i c a d a d e i m e d i a t o a o D i r e c to r , o q u a l d e c i d e d o p r o c e d i m e n to a a d o p ta r ,
d e v e n d o s e r p o s t e r i o r m e n t e e l a b o r a d o r e l a t ó r i o d a s i tu a ç ã o p a r a c o m u n i c a ç ã o a o J N E .
1 1 . 2 . A i n d i c a ç ã o n o p a p e l d e p r o v a d e e l e m e n t o s s u s c e p t í v e i s d e i d e n ti f i c a r e m o e x a mi n a n d o
i mp l i c a a a n u l a ç ã o d a p r o v a p e l o J N E .
1 1 . 3 . A u ti l i z a ç ã o d e e x p r e s s õ e s d e s p r o p o s i ta d a s o u d e s r e s p e i t o s a s n o p a p e l d a p r o v a d e
e x a m e p o d e i mp l i c a r a a n u l a ç ã o d a m e s m a p o r d e c i s ã o d o J N E .
11.4. Os
p r o c e d i m e n to s
an terior men te
r ef eridos
são
a d o p ta d o s
sem
p rej u ízo
de
ulterior
p r o c e d i m e n t o c r i mi n a l .
12. Fraudes
12 .1 . Aos prof essores vig ilant es c omp et e suspen der i m ediata men te as pro vas d os e xa minan dos
e de e vent uais cú mplic es qu e no d ecurso da r ea lização da prov a d e exa me c om etam ou
tentem
cometer
ine qui vo cam ent e
qualqu er
fra ude ,
não
podendo
ess es
e x a mi n a n d o s
a b a ndona r a sa la a té a o fi m do te mp o d e dura çã o da p rov a .
1 2 . 2 . A s i tu a ç ã o r e f e r i d a n o n ú m e r o a n t e r i o r d e v e s e r i m e d i a ta m e n t e c o m u n i c a d a a o D i r e c t o r a
q u e m c o mp e t e a a n u l a ç ã o d a p r o v a , q u e r s e t r a t e d e e x a m e n a c i o n a l o u e x a m e d e
e q u i v a l ê n c i a à f r e q u ê n c i a , m e d i a n t e r e l a tó r i o d e v i d a me n t e f u n d a m e n ta d o , f i c a n d o e m
a r q u i v o n a e s c o l a a p r o v a a n u l a d a , b e m c o mo o u tr o s e l e m e n to s d e c o mp r o v a ç ã o d a
fraud e, para ev en tuais av erig uaçõ es.
1 2 . 3 . A s u s p e i ta d e f r a u d e l e v a n t a d a e m q u a l q u e r f a s e d o p r o c e s s o d e e x a m e s o u q u e v e n h a a
v e r i f i c a r - s e p o s t e r i o r m e n t e i mp l i c a a i n t e r r u p ç ã o d a e v e n t u a l e f i c á c i a d o s d o c u m e n to s
e n t r e ta n to e mi t i d o s , a p ó s a e l a b o r a ç ã o d e u m r e l a t ó r i o f u n d a m e n t a d o e m o r d e m à
p ossív e l a nu la çã o da p rov a , na s eq u ên cia da s dili gê n cia s consid era da s n ec es sá ria s.
1 2 . 4 . A a n u l a ç ã o d a p r o v a , n o c a s o a q u e s e a l u d e n o n ú m e r o 1 1 . 3 , é d a c o mp e t ê n c i a d o
P r e s i d e n t e d o J N E , q u a l q u e r q u e s e j a a mo d a l i d a d e d e e x a m e .
12 .5 . Qua lq u er a nu la çã o de p rov a p roduz os ef ei to s consi g na dos no n. º 4 6 do D esp a cho
N o r ma t i v o n . º 1 / 2 0 0 5 , d e 5 d e J a n e i r o , a n e x a a o D e s p a c h o n o r ma t i v o n . º 6 / 2 0 1 0 , d e 1 9 d e
Fev er eiro . (N Ã O A PRO V AÇ ÃO ) .
13. Adm issão
à
realiza çã o
de
e xam e
na
2.ª
Ch amada
( 3.º
Cicl o
–
Língua
Port uguesa
e
Matemática)
1 3 . 1 . A 2 . ª c h a ma d a d e s ti n a - s e a p e n a s a s i t u a ç õ e s e x c e p c i o n a i s d e v i d a m e n t e c o mp r o v a d a s
( n ú m e r o s 5 . 2 . e 5 . 3 . d o R e g u l a m e n to d o s E x a m e s d o E n s i n o B á s i c o ) ;
1 3 . 2 . N o ta : O s a l u n o s a u t o p r o p o s to s d o s 2 . º e 3 . º c i c l o s r e a l i z a m o s e x a m e s e m c h a ma d a ú n i c a .
13 .3 . Exc ep cio na lme n te o a lu no do 3 .º
cha mada
dos
exa mes
na cionais
c i c l o q u e e s te j a i mp e d i d o d e c o m p a r e c e r
de
Língua
P o r tu g u e s a
e
M a t e má ti c a ,
por
na 1. ª
mo ti v o s
d e v i d a me n t e c o mp r o v a d o s , p o d e s e r a d mi ti d o à 2 . ª c h a ma d a , d e v e n d o o e n c a r r e g a d o
d e e d u c a ç ã o o u o a l u n o , e m c a s o d e ma i o r i d a d e , n o p r a z o d e d o i s d i a s ú t e i s a c o n ta r d a
d a ta d e r e a l i z a ç ã o d o e x a m e d a 1 . ª c h a ma d a , a p r e s e n t a r a r e s p e c ti v a j u s ti f i c a ç ã o a o
ó r g ã o d e g e s tã o d a e s c o l a .
14. RE A PR ECI AÇ ÃO D A S PR OV AS D E E XA ME
Comp etência para a r eaprecia ção d e pr ovas
É da co mp etên cia do J NE a rea p recia ção das s eg uin tes prov as d e exa me:
a ) e x a m e s d a s d i s c i p l i n a s r e f e r i d a s n o s Q u a d r o s I e I I d o An e x o I I d o D e s p a c h o N o r ma t i v o
n.º 1 9/ 2 00 8, d e 1 9 d e M a rço , co m a s a lte ra çõ es q u e lh e fora m in trodu zida s p e lo
D e s p a c h o N o r ma t i v o n . º 1 0 / 2 0 0 9 , d e 1 9 d e F e v e r e i r o , 7 / 2 0 1 0 , d e 1 6 d e M a r ç o , 4 / 2 0 1 1 ,
d e 2 4 d e F e v e r e i r o e 7 / 2 0 1 1 , d e 5 d e Ab r i l .
b ) exa mes a n ív e l d e es co la .
15. Possibi lidad e d e r eapre cia ção das pro vas
1 5 . 1 . É a d mi ti d a a r e a p r e c i a ç ã o d e t o d a s a s p r o v a s d e e x a m e d e c u j a r e s o l u ç ã o h a j a r e g i s t o
em papel o u prod ução d e trabalho tridi mensio nal.
15 .2 . Qua ndo a p rov a , p a ra a lé m da reso luçã o r e gis ta da e m p a p e l, in c luir a ob s erv a çã o do
d e s e mp e n h o d e o u t r a s c o mp e t ê n c i a s , s ó é p a s s í v e l d e r e a p r e c i a ç ã o a p a r t e e s c r i t a .
16. Efe itos da aprese ntaç ão do pe dido d e re apre ciaç ão
1 6 . 1 . A f o r ma l i z a ç ã o d o p e d i d o d e r e a p r e c i a ç ã o d e u m a p r o v a i mp l i c a a s u s p e n s ã o d a
c la ssifi ca çã o q u e fora i nicia lme n te a trib u ída .
1 6 . 2 . A c l a s s i f i c a ç ã o q u e r e s u l ta r d o p r o c e s s o d e r e a p r e c i a ç ã o é a q u e l a q u e p a s s a a s e r
consid erada
para
to d o s
os
e f e i to s ,
ainda
que
in f erior
à
i ni cial,
sem
p r eju ízo
do
e s ta b e l e c i d o n o p o n to s e g u i n t e .
1 6 . 3 . S e a r e a p r e c i a ç ã o i mp l i c a r a r e p r o v a ç ã o d o a l u n o q u e j á o b ti v e r a a p r o v a ç ã o c o m b a s e
n a c l a s s i f i c a ç ã o d a c o r r e c ç ã o , é a tr i b u í d a a
c la ssifi ca çã o
míni ma q u e p ossib i li te a
a p rov a çã o do a lu no.
17. Fases d o pr oc esso d e r eapre cia ção
No pro c esso d e r eapr ecia ção, há a co nsid erar d u as fas es dis tin tas:
a ) A d a c o n s u l t a d a s p r o v a s , q u e s e d e s t i n a a p e r mi ti r q u e o a l u n o p o s s a c o n h e c e r a
c l a s s i f i c a ç ã o q u e f o i a t r i b u í d a a c a d a q u e s tã o d a p r o v a ;
b ) A d a r e a p r e c i a ç ã o p r o p r i a m e n t e d i t a , q u e t e m i n í c i o q u a n d o o a l u n o , a p ó s a c o n s u l ta d a
p r o v a , e n t e n d e p r o s s e g u i r o p r o c e s s o d e r e a p r e c i a ç ã o e , p o r e s s e mo ti v o , a p r e s e n ta o
r e q u e r i m e n to d e r e a p r e c i a ç ã o e a a l e g a ç ã o .
18. Pe dido de c onsult a da pro va
1 8 . 1 . O r e q u e r i m e n t o d e c o n s u l ta d a p r o v a (M o d e l o 1 0 / J N E / E B ) , f e i to p e l o E n c a r r e g a d o d e
Educa çã o o u p e lo p róp rio
exa minando
qua nd o
ma i o r , d e v e s e r
s e mp r e d i r i g i d o a o
D i r e c to r d o e s ta b e l e c i m e n to d e e n s i n o o n d e f o r a m a f i x a d o s o s r e s u l ta d o s d o e x a m e .
18.2. O
requeri men to
respect iva
é apr es en tado
cl assific açã o,
em
no
pra zo
d up lica do,
de
dois
servindo
dias
es te
ú teis
ap ós
de
recibo
a
pu blicaçã o da
a
d ev olv er
ao
requ er en te.
19. Reali za ção da c onsulta
1 9 . 1 . N o p r a z o m á x i m o d e d o i s d i a s ú t e i s a p ó s a e n t r e g a d o r e q u e r i m e n t o d e v e m s e r f a c u l ta d o s
a o s a l u n o s o e n u n c i a d o d a p r o v a c o m a s c o ta ç õ e s , o s c r i t é r i o s d e c l a s s i f i c a ç ã o e a
f o to c ó p i a d a p r o v a r e a l i z a d a ( m e d i a n t e o p a g a m e n t o d o s e n c a r g o s ) , d e v e n d o a s s e g u r a r s e a o c u l t a ç ã o d a a s s i n a t u r a d o p r o f e s s o r c o r r e c to r / c l a s s i f i c a d o r p e l o s m e i o s a d e q u a d o s
( n ã o u s a r f i ta o u ti n ta c o r r e c t o r a n o o r i g i n a l d a p r o v a ) , n o s e n ti d o d e p r e s e r v a r o s e u
a n o n i ma t o .
19 .2 . A cons ulta do ori gina l da p rov a só p ode se r e f e c tua da na p r es en ça d e u m e le me n to do
ó r g ã o d e g e s t ã o d a e s c o l a o u d e u m m e mb r o d o S e c r e ta r i a d o d e E x a m e s , s e mp r e c o m
s a l v a g u a r d a d o a n o n i ma t o d o p r o f e s s o r c o r r e c to r / c l a s s i f i c a d o r .
20. Formali za ção do p edid o d e r eapre cia ção
2 0 . 1 . S e , a p ó s a c o n s u l ta d a p r o v a , o r e q u e r e n t e c o n s i d e r a r q u e e x i s t e m mo t i v o s p a r a s o l i c i ta r
a r e a p r e c i a ç ã o d a m e s ma , d e v e a p r e s e n t a r , n o s s e r v i ç o s d e a d mi n i s t r a ç ã o e s c o l a r ,
r e q u e r i m e n to , n o s d o i s d i a s ú t e i s s e g u i n t e s à d a t a e m q u e a p r o v a l h e f o i f a c u l t a d a , e m
i mp r e s s o p r ó p r i o M o d e l o 1 1 / J N E / E B d i r i g i d o à P r e s i d e n t e d o J N E .
2 0 . 2 . N o r e q u e r i m e n to , f e i t o e m d u p l i c a d o , d e v e m s e r i n d i c a d o s o n o m e d a d i s c i p l i n a e o
c ó d i g o d a p r o v a a q u e r e s p e i ta o p e d i d o d e r e a p r e c i a ç ã o .
20.3. Os
serv iços
a d mi n i s t r a ti v o s
proc ed em
à
cobr ança
da
q u a n ti a
de
€5,
e m i ti n d o
o
c o r r e s p o n d e n t e r e c i b o ( n ú m e r o 2 5 . 1 d o R e g u l a m e n to d o s e x a m e s d o e n s i n o b á s i c o ) .
2 0 . 4 . O p e d i d o d e r e a p r e c i a ç ã o é a c o mp a n h a d o d e a l e g a ç ã o j u s ti f i c a ti v a , a a p r e s e n ta r n o
M o d e l o 1 2 / J N E / E B ( e v e n t u a l m e n t e t a mb é m e m f o l h a s d e c o n t i n u a ç ã o d e M o d e l o 1 2 A / J N E / E B ) , a q u a l i n d i c a o s m o ti v o s q u e j u s ti f i c a m o p e d i d o d e r e a p r e c i a ç ã o , p o d e n d o
a i n d a o a l u n o a n e x a r p a r e c e r e s e r e l a tó r i o s q u e m e l h o r o f u n d a m e n t e m , t e n d o e m c o n ta
o a n o n i ma t o d a a u to r i a d e s t e s p a r e c e r e s e r e l a tó r i o s .
20.5. Quando
for em
apr es en tados
d o c u m e n to s
de
alega ção
n o u tr o
supor te,
o
M ode lo
1 2 / J N E / E B s e r v e d e r o s to d a d e ma i s d o c u m e n ta ç ã o .
20 .6 . A al egaç ão d e ve ind icar as raz ões q ue funda men tam o p e did o de r eapre cia ção , as quais
só pode m ser de natur eza cient ífi ca ou d e juízo sobre a ap lica çã o dos critéri os de
classifi caç ão ou a e xistên cia de víci o pr oc essual. A ale gaçã o não pod e co nter el em entos
identi fic ati vos do a luno ou ref erên cias à sua sit uaçã o esc olar ou pro fission al, n estes se
incluin do a referên cia a qualqu er estab ele cim en to de ensin o freq uent ado , sob pena d e
indef erim ent o li minar d o pro cess o de r eapre cia ç ão (n.º 25. 3 do Re gula ment o d os e xa mes
do ensino bási co) .
2 0 . 7 . S e mp r e q u e s e v e r i f i c a r q u e a a l e g a ç ã o n ã o s e b a s e i a e m a r g u m e n to s d e n a t u r e z a
c i e n t í f i c a o u d e j u í z o s o b r e a a p l i c a ç ã o d o s c r i t é r i o s d e c l a s s i f i c a ç ã o , o i n d e f e r i m e n to d o s
proc essos
de
A g r u p a m e n to .
reapr eciação
é
li mina r ,
sendo
da
c o mp e t ê n c i a
do
Respo nsáv el
do
2 0 . 8 . S e a r e a p r e c i a ç ã o i n c i d i r e x c l u s i v a m e n t e s o b r e e r r o n a s o ma d a s c o ta ç õ e s , o r e q u e r e n t e
d e v e a p r e s e n ta r o m o d e l o 1 1 - A / J N E / E B d e v i d a m e n t e p r e e n c h i d o . N e s t e c a s o , n ã o h á
l u g a r a a l e g a ç ã o n e m é d e v i d o o d e p ó s i to d e q u a l q u e r q u a n t i a (n . º 2 5 . 5 d o R e g u l a m e n to
dos exa mes do ensino básic o ).
21. Re clama çõ es a o r esultad o da r eapre cia ção
2 1 . 1 . D o r e s u l ta d o d a r e a p r e c i a ç ã o p o d e a i n d a h a v e r r e c l a m a ç ã o a d i r i g i r à P r e s i d e n t e d o
JNE,
media n te
req ueri men to
a
a p r e s e n ta r
pelo
Encarr egado
de
Educa ção
ou
p e lo
e x a mi n a n d o , q u a n d o ma i o r , n o p r a z o d e q u a t r o d i a s ú t e i s a c o n ta r d a d a ta d a a f i x a ç ã o
d o s r e s u l ta d o s d a r e a p r e c i a ç ã o , n a e s c o l a o n d e f o i r e a l i z a d o o e x a m e .
21.2. O
r e q u e r i m e n to
fu nda men tação
da
r e c l a ma ç ã o
d ev e
s er
de ve
re futar
dev e
exarada
nos
ser
f o r mu l a d o
Modelos
no
15 /J NE /EB
M ode lo
e
1 4 /J NE/E B
15 - A/J NE /EB
e
(fo lha
a
de
con tinua ção) .
21.3. A
reclama çã o
os
argumentos
apresentad os
pel o
pro fessor
rel ator ,
constit uind o apen as funda me nto d esta a disc o rdância na ap lica çã o dos crit érios d e
classifi caç ão
das
liminar ment e as
pr ovas
e
reclama ções
a
e xistên cia
baseadas
de
ví ci o
em qu aisquer
processua l,
ou tros
send o
in de feridas
fun dam ent os, e , ainda ,
aquelas que , n a sua fun dam enta ção , co nten ha m e le ment os id enti fi cati vos do alun o ou
refer ênci as à sua situaç ão es col ar ou pro fissi onal, nest es se incl uind o a
mençã o a
qualquer esta bel eci me nto de e nsino fr eque ntad o.
2 1 . 4 . A r e c l a ma ç ã o a p e n a s p o d e i n c i d i r s o b r e a s q u e s t õ e s q u e f o r a m o b j e c to d e r e a p r e c i a ç ã o ,
q uer a q u e la s q ue fo ra m a le ga da s p e lo a lu no q ue r a q u e la s q u e , nã o te ndo sido a le ga da s,
m e r e c e r a m a l t e r a ç ã o d a c l a s s i f i c a ç ã o p o r p a r t e d o p r o f e s s o r r e l a to r .
2 1 . 5 . P a r a e f e i to s d e r e c l a m a ç ã o , d e v e m s e r f a c u l ta d a s a o i n t e r e s s a d o ( m e d i a n t e p a g a m e n t o
d o s e n c a r g o s ) f o to c ó p i a s d a s d i f e r e n t e s p e ç a s d o p r o c e s s o
–
no meada men te do (s)
p a r e c e r ( e s ) d o (s ) p r o f e s s o r ( e s ) r e l a to r ( e s ) e d a (s ) g r e l h a (s ) d e c l a s s i f i c a ç ã o - , d e v e n d o
p r o c e d e r - s e , n a e s c o l a , à o c u l ta ç ã o d a s a s s i n a t u r a s d o p r o f e s s o r c l a s s i f i c a d o r e d o ( s )
p r o f e s s o r ( e s ) r e l a t o r ( e s ) p e l o s m e i o s a d e q u a d o s ( n ã o u s a r f i ta o u ti n ta c o r r e c t o r a n o
o r i g i n a l d a p r o v a ) n o s e n t i d o d e p r e s e r v a r o s e u a n o n i ma t o .
…………………………………………………………………………………………………
RECIBO DE RECEPÇÃO DE INFORMAÇÃO PELOS DESTINATÁRIOS
Tomei
conhecimento
da
informação
relativa
aos
Exames
de
9º
ano
do
meu
educando________________________________________ da turma______do _____ºano.
S. Mamede de Infesta, ___de_________de__
O Encarregado de Educação
______________________________
……………………………………………………………………………………………………………………….............
Tomei conhecimento:
O aluno ________________________________________________________________________________________